DSP - DESPACHO 1243/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Inclui no Despacho SCG/ANEEL 941, de 5 de abril de 2021, as centrais geradoras listadas no Anexo 1, de modo a registrar a intenção dos interessados em participar dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova "A3", de 2021, e Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021; exclui os empreendimentos listados no Anexo 1 daqueles que constam no Despacho SCG/ANEEL 942, de 5 de abril de 2021; e indefere a solicitação de registro em participar dos Leilões de Energia Nova "A-3", de 2021, e "A-4", de 2021, das centrais listadas no Anexo 2 pelos motivos ali expostos.
Assunto: Inclusão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.243, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 26
de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e ao § 4º do art.
12 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e considerando o que consta dos Processos listados no
Anexo, resolve: (i) incluir no Despacho nº 941, de 5 de abril de 2021, as centrais geradoras listadas no
Anexo 1, de modo a registrar a intenção dos interessados em participar dos Leilões de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova "A3", de 2021, e Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 1, de 2021;
(ii) Excluir os empreendimentos listados no Anexo 1 daqueles que constam no Despacho nº 942, de 5 de
abril de 2021; e (iii) Indeferir a solicitação de registro em participar dos Leilões de Energia Nova "A-3", de
2021, e "A-4", de 2021, das centrais listadas no Anexo 2 pelos motivos ali expostos.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 1 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida habilitadas a participar dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021.
Coordenadas
Potência Coordenadas do

Processo Empreendimento CEG Empresa CNPJ Modalidade Curso d'água da Casa de
(kW) Barramento
Força
LEN A23°8'13.14"S 23°8'23.61"S

48500.001824/2021-25 CGH MONTE SERRAT CGH.PH.SP.027190-0.0 ZX Renováveis Ltda 40.082.532/0001-30 3/2021 LEN 1.300 rio Jundiaí
47°5'10.03"O 47°5'21.51"O
A-4/2021

| ZX Renováveis Ltda | 40.082.532/0001-30 | LEN A- | 2.900 | rio Jundiaí |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CGH.PH.SP.052023- | 23°8'18.27"S | 23°8'6.86"S |  |  |
| 48500.001825/2021-70 | CGH QUILOMBO I | 3/2021 LEN |  |  |
| 3.01 | 47°6'12.13"O | 47°6'46.98"O |  |  |

A-4/2021

CGH.PH.MT.052024- Jaciara Energia SPE 31.049.577/0001-1 LEN A- 5.000 rio Tenente 15° 59' 10"S 15° 58' 49"S
48500.001822/2021-36 CGH MANGABA

1.01 4/2021 Amaral 55° 03' 53"0 55° 02' 50"0
ANEXO 2 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida cuja solicitação em participar dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021, foi
indeferida

Processo Empreendimento CEG Empresa CNPJ Modalidade Potência (kW) Curso d'água Motivo de indeferimento
LEN A-3/2021 § 1º do art. 2º da Portaria

48500.001867/2021-19 Paloma PCH.PH.RS.037141-6.01 PALOMA ENERGIA LTDA. 14.215.996/0001-67 3.250 rio Palomas
LEN A-4/2021 MME nº 1/2021
§ 2º do art. 2º da Portaria

48500.001823/2021-81 Jacutinga CGH.PH.SC.033711-0.02 SPE JACUTINGA SA 36.087.985/0001-81 - 5.000 rio Jacutinga
MME nº 1/2021