PRT - PORTARIA 6656/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do Anexo.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6.656, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Regimento
Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria nº 3.808,
de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que consta do
Processo nº 48500.003107/2020-57, resolve:
Art. 1º Aprovar, conforme anexo, a revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação
de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021,
aprovadas pela Portaria nº 6.423, de 30 de junho de 2020.
Art. 2º Os arquivos referentes às metas intermediárias revisadas encontram-se disponíveis
para consulta no endereço eletrônico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.04.2021, seção 1, p. 217, v. 159, n. 74.

ANEXO DA PORTARIA Nº 6.656, DE 19 DE ABRIL 2021
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Coordenadora
Meta Intermediária Responsáveis
Metas Intermediárias Produto e Forma de Apuração do Grau de Valor da
Nº UORG UORG
(A)

Nº Meta Global Peso Iniciativas da Alcance Etapa
MI

Estratégicas Peso (Etapas e entregas) (MI) (%)
Institucionalizar 5.Analisar os resultados dos projetos-

processo de piloto e propor medidas para
3.1.1 50,00 CT-REG CT-REG 100,00
monitoramento da institucionalização do monitoramento
regulação Produto: Nota Técnica
1. Revisar o inventário de temas
Aperfeiçoar,

regulatórios conciliando-o com o
simplificar e

3 20,00 SPE, SCT, SFE, levantamento do estoque normativo da
consolidar a Revisar sistemática
SMA, SRD, SCG, ANEEL e estabelecer metodologia para o
regulação de elaboração de

3.1.3 50,00 SGE SFG, SRG, SRT, seu acompanhamento 100,00
regulamentos e o
SFF, SRM, SGE, Produto: Reunião Administrativa Ordinária
estoque regulatório
SGT, DIR (RAO) Deliberação da proposta em RAO.
Meio de Apresentação: Inscrição do
assunto em pauta administrativa.

Aprimorar os Revisar o 2.Repensar os indicadores de
5 processos de leilão 20,00 5.1.2 procedimento de 100,00 SFG SFG monitoramento, uma vez definidas as 33,33
e de gestão das fiscalização da premissas

Meta Intermediária Coordenadora Responsáveis
Metas Intermediárias Produto e Forma de Apuração do Grau de Valor da
Nº UORG UORG
(A)

Nº Meta Global Peso Iniciativas da Alcance Etapa
MI

Estratégicas Peso (Etapas e entregas) (MI) (%)
outorgas com foco entrega de Produto: Novos indicadores de
no cumprimento informações de monitoramento do envio do RAPEEL
dos contratos empreendimentos de
4.Campanha Piloto - Orientar os Agentes
geração em
quanto às mudanças
implantação
SFG Produto: Realização da Campanha Piloto 33,33
para instrução dos Agentes quanto às
mudanças
5.Atualizar o procedimento de
monitoramento
Produto: Procedimento revisado de
SFG 33,34
fiscalização da entrega de informações de
empreendimentos de geração em
implantação.
4.Elaborar procedimentos de análise dos
dados e informações coletados junto ao
Otimizar os
ONS

processos de SFE 50,00
Implementar nova Produto: Procedimentos de análise dos
fiscalização, com
forma de fiscalizar o dados e informações coletados junto ao
foco no
ONS (geração, ONS.

6 monitoramento, na 20,00 6.3.2 100,00 SFG
transmissão e 5.Elaborar procedimentos de
prevenção e na
econômico- acompanhamento do desempenho do ONS
melhoria da
financeira) no que tange aos processos estratégicos.

qualidade do SFE 50,00
Produto: Procedimentos de
serviço prestado
acompanhamento do desempenho do ONS
no que tange aos processos estratégicos.

Meta Intermediária Coordenadora Responsáveis
Metas Intermediárias Produto e Forma de Apuração do Grau de Valor da
Nº UORG UORG
(A)

Nº Meta Global Peso Iniciativas da Alcance Etapa
MI

Estratégicas Peso (Etapas e entregas) (MI) (%)
4.Realizar retrofit da Fachada
Melhorar a Produto: Contratação de empresa para
SAF SAF 50,00
infraestrutura elaborar projeto executivo: contrato

física, recursos Reformar o edifício assinado.
14 20,00 14.1.1 100,00
materiais e os sede da ANEEL 7.Adequar o edifício às normas de
serviços acessibilidade e combate a incêndio e
SAF SAF 50,00
administrativos pânico
Produto: Projeto executivo elaborado.
Modernizar a
4.Capacitar os servidores na ferramenta
infraestrutura e Implementar modelo
Bizagi

15 soluções de 20,00 15.1.1 ágil de concepção de 100,00 SGI SGI, CGI 100,00
Produto: Servidores capacitados na
tecnologia da soluções de TI
ferramenta Bizagi
informação