ECT - EXTRATO DE CONTRATO 020/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a AR RP Certificação Digital Eireli, para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo a1 para pessoa física (e-cpf), no padrão estabelecido pela ICP-BRASIL.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Pregão Nº 12/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de emissão de certificados digitais do tipo a1 para pessoa física (e-cpf), no padrão estabelecido
pela icp-brasil. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 12.485,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 3, p. 180, v. 160, n. 198.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO
DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, com fulcro no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.485,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2023, seção 3, p. 134, v. 161, n. 172.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto:
Reajustar em 2,59% os preços do contrato assinado com a AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ nº
21.308.480/0001-22, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual,
nos termos da cláusula décima terceira, tendo em vista a variação do índice de Custo da Tecnologia da
Informação (ICTI) de setembro/2023. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.809,30. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2024, seção 3, p. 108, v. 162, n. 38.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICAÇÃO
DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso
II, da Lei no 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme
previsto na cláusula décima terceira do contrato no 20/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar
a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do tcu.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.809,30. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.09.2024, seção 3, p. 147, v. 162, n. 171.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto:
Reajustar em 6,40% os preços do Contrato assinado com a AR RP Certificação Digital Eireli - CNPJ nº
21.308.480/0001-22, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual,
nos termos da cláusula décima terceira, tendo em vista a variação do Índice de Custo da Tecnologia da
Informação (ICTI) de setembro/2024.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.628,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.11.2024, seção 3, p. 114, v. 162, n. 225.