PRT - PORTARIA 6722/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL
PORTARIA Nº 6.722, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova os Procedimentos Gerais do Programa de
Gestão na Superintendência de Gestão Técnica da
Informação
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno;
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006375/2021-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Superintendência de
Gestão Técnica da Informação, com base na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do
Ministério da Economia, na nova versão da Norma Organizacional ANEEL nº 51, de 13 de dezembro de
2021 e nas diretrizes desta Portaria.
Art. 2º Fica aprovada, para fins de cadastro no Sistema de Acompanhamento e elaboração do
Plano de Trabalho, a tabela de atividades da Superintendência de Gestão Técnica da Informação conforme
Anexo 1.
Parágrafo Único. Alterações na tabela de atividades devem ser precedidas de nova publicação
oficial, após análise da Superintendência de Recursos Humanos.
Art. 3º O Programa de Gestão da Superintendência de Gestão Técnica da Informação
contempla as modalidades presencial, teletrabalho integral e teletrabalho parcial.
Art. 4º Não há percentual mínimo ou máximo de participantes no Programa de Gestão da
Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Art. 5º O Plano de Trabalho dos participantes do Programa de Gestão da Superintendência de
Gestão Técnica da Informação terá duração de 3 (três) meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.02.2022, seção 1, p. 65, v. 160, n. 37.

ANEXO I
TABELA DE ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIAS DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO
PARÂMETRO: Todas as atividades da Superintendência de Gestão Técnica da Informação devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do
Programa de Gestão considerando o tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade. Todos os níveis de complexidade descritos no ANEXO
II serão cadastrados como possibilidades para cada atividade detalhada neste Anexo, de forma a possibilitar a personalização do Plano de Trabalho a cada
participante.
NÍVEL DE COMPLEXIDADE

GRUPO DE ATIVIDADE ATIVIDADE ENTREGAS ESPERADAS
(ANEXO II)

SGI-GERAL Realizar atividades administrativas - Instrução de processos administrativos
A a T
- Gestão funcional do servidor

SGI-GERAL Realizar atividades de gestão - Organização do trabalho
- Gestão das demandas
- Gestão dos documentos
- Gestão das caixas corporativas
- Reuniões de planejamento
- Reuniões de ponto de controle
A a T
- Avaliação de desempenho
- Prestações de contas
- Informações sobre os serviços
- Gestão do Orçamento
- Gestão das Contratações de TI
- Gestão dos planos de TI
- Painéis gerenciais

SGI-GERAL Gerir e fiscalizar contratos - Ordens de serviço
- Acompanhamento execução dos contratos
- Fiscalização técnica
- Fiscalização administrativa
A a T - Termo de recebimento provisório
- Termo de recebimento definitivo
- Medição de níveis de serviço
- Relatórios de Nível de Atendimento de Serviço
- Prorrogação dos contratos

- Realização de reajustes
- Encerramento dos contratos
- Termos de encerramento
- Reuniões de acompanhamento
- Atestado de Capacidade Técnica
- Elaboração de Ofícios

SGI-GERAL Realizar contratações de soluções de TI - Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
- Reunião inicial
- Estudos preliminares (ETP)
- Análise dos Riscos
- Pesquisa de mercado
A a T
- Projeto básico ou Termo de Referência (TR)
- Acompanhamento da fase externa
- Reuniões de acompanhamento
- Prestação de contas
- Soluções de TI contratadas

SGI-GERAL Realizar capacitações - Participação em treinamentos
A a T
- Participação em eventos

SGI-GERAL Gerir projetos - Projetos estratégicos
- Automatização de processos de negócio
- Estruturação de informações
- Preenchimento e atualização dos CANVAS
- Gestão dos cronogramas
A a Z - Gestão dos custos
- Gestão dos recursos
- Monitoramento da execução dos projetos
- Reuniões de acompanhamento
- Finalização de etapas
- Prestação de contas sobre o status do projeto

SGI-GERAL Realizar atividades interdisciplinares - Participação nas comissões
- Participação nos grupos de trabalhos
- Participação em reuniões
A a T
- Elaboração de relatórios
- Elaboração de Notas Técnicas
- Elaboração de documentos conjuntos

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Secretariar a Comissão de Gestão da - Coordenação das reuniões
Informação (CGI) - Elaboração e publicação de pautas
- Elaboração e publicação de Atas
M a X - Elaboração e publicação de Despachos
- Elaboração e atualização do Regimento Interno
- Calendário Anual
- Despacho de constituição

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar o planejamento de tecnologia da - Elaboração e atualização do PEI
informação - Elaboração e atualização do PETI
- Elaboração e atualização do PTD
- Elaboração e atualização do PDTI
- Monitoramento do PEI
- Monitoramento do PETI
- Monitoramento do PTD
- Monitoramento do PDTI
- Prestação de contas do PEI
A a Z
- Prestação de contas do PETI
- Prestação de contas do PTD
- Prestação de contas do PDTI
- Análise de Viabilidade
- Priorização de Projetos
- Lançamento de CANVAS
- Prestação de contas de projetos
- Medição de indicadores
- Relatório mensal do PDTI

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar o orçamento de tecnologia da - Proposta Orçamentária
informação - Remanejamento orçamentário
- Emissão de Disponibilidade Orçamentária
- Emissão de Previsão Orçamentária
A a Z - Emissão de empenho
- Reforço de empenho
- Gestão dos restos a pagar
- Monitoramento da execução orçamentária
- Manutenção do Painel de Orçamento

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Prestar apoio às contratações de tecnologia de - Apoio às áreas técnicas
A a Z
informação - Acompanhamento de processos de contratação

- Gerenciamento do sistema SLCEF
- Gerenciamento da abertura de processos
- Aperfeiçoamento do processo
- Disseminação de conhecimentos
- Manutenção de modelos de documentos
- Elaboração de portarias de nomeação
- Coordenação de apostilamentos
- Elaboração de despachos

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Prestar apoio administrativo - Apoio em assuntos recursos humanos
- Apoio em assuntos de logística
A a Z - Apoio em assuntos de serviços administrativos
- Solicitação de diárias e passagens
- Solicitação de materiais

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar o Plano Anual de Contratações (PAC) - Planejamento das contratações de TI
- Registro das contratações previstas no PAC
A a Z
- Ajustes no PAC
- Prestação de contas à SLC

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Secretariar o Comitê de Arquitetura de TI - Coordenação das reuniões
(CATI) - Elaboração e publicação de pautas
- Elaboração e publicação de Atas
M a X
- Elaboração e publicação de Despachos
- Elaboração e atualização do Regimento Interno
- Administração do canal de membros

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Prestar informações e realizar a comunicação - Fornecimento de informações sobre TI
sobre a TI - Apoio à TV SGI
- Disponibilização de informações na intranet
- Publicação de Informações no compartilhando
- Prestação de contas ao TCU
A a Z - Respostas à LAI
- Respostas às Consultas Processuais
- Elaboração de relatórios sobre a TI
- Respostas à AIN
- Informações sobre o patrimônio
- Divulgação de capacitações

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar as capacitações de TI - Planejamento das capacitações
A a T
- Gerenciamento das cotas orçamentárias

- Solicitação de capacitações

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Administrar ferramentas de governança de TI - Administração da ferramenta do PDTI
- Administração do Painel de Orçamento
A a T
- Administração de portais de Governança de TI
- Administração do Teams (multidisciplinares)

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar as normas e procedimentos da SGI - Publicação de normas e procedimentos de TI
- Portal de Nomas e Procedimentos de TI
- Integração com o sistema de publicação de
A a T
normas e procedimentos da ANEEL
- Processos administrativos de controle anual de
normas e procedimentos de TI

SGI-GOVTI-GOVERNANÇA DE TI Gerenciar o Programa de Gestão da SGI (PDG) - Elaboração do Programa de Gestão da SGI
- Atualização do Programa de Gestão da SGI
A a T
- Apoio à elaboração dos planos individuais
- Administração da ferramenta do PGD
- Prestação de contas periódica
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar a arquitetura de dados e de - Arquitetura corporativa de dados e soluções
A a E

SOLUÇÕES soluções corporativas atualizada e disseminada
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Prover o padrão de desenvolvimento de - Padrões de desenvolvimento de soluções e de

SOLUÇÕES soluções e de administração de dados A a E administração de dados corporativos e locais
corporativos e locais atualizados e disseminados
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar os bancos de dados corporativos - Bancos de dados corporativos atualizados
SOLUÇÕES - Bancos de dados estruturados
A a E - Dados persistidos
- Acesso ao banco de dados
- Requisições de serviço atendidas
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar o desenvolvimento e implantação - Soluções de TI desenvolvidas
A a Z

SOLUÇÕES de soluções de tecnologia da informação - Soluções de TI implantadas
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar a sustentação de sistemas e os - Soluções de TI corrigidas

SOLUÇÕES serviços correlatos A a Z - Soluções de TI evoluídas
- Requisições de serviço atendidas
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar sítios e portais - Portal atualizado
SOLUÇÕES - Aplicações WEB desenvolvidas
A a Z
- Aplicações WEB atualizadas
- Intranet desenvolvida

- Requisições de serviço atendidas
SGI-CAPS-ARQUITETURA PADRÕES E Gerenciar as soluções de inteligência analítica - Cubo de Dados

SOLUÇÕES corporativa - Modelagem Multidimensional
- Dashboards
A a Z
- Data Marts
- Requisições de serviço atendidas
- Administração das ferramentas de BI
SGI-GSERV- GESTÃO DE SERVIÇOS Realizar o gerenciamento de serviços de TI - Atendimento VIP/casos complexos
- Gerenciamento de Problemas
- Apoio técnico a chamados
- Ativação do Certificado A1
- Disponibilização de App Loja interna
- Acompanhamento de Caixa de e-mail
- Atendimento da fila GSERV
A a Z
- Gerenciamento do Catálogo de Serviços
- Manutenção de usuários e filas de atendimento
- Elaboração de fluxos de atendimento
- Gerenciamento do Servidor de Impressão
- Gerenciamento do servidor Azure AD Connect
- Gerenciamento do ST 100 (conexão remota)
- Pesquisa de Satisfação Anual
SGI-GSERV- GESTÃO DE SERVIÇOS Realizar o gerenciamento de ativos de TI - Gestão Patrimonial
- Manutenção e atualização da base de ativos
- Elaboração de painéis gerenciais
- Gestão de Licenciamento
- Prospecção de SW, plugins e Add Ons
A a Z - Elaboração de painéis gerenciais
- Homologação de Imagens VMs
- Manutenção da Central de Software
- Configurações diversas do SYSTEM CENTER
- Confecção e atualização de imagens Windows
- Gerenciamento do Intune
SGI-GSERV- GESTÃO DE SERVIÇOS Gerenciar o atendimento aos usuários de - Atendimentos de 1° e 2° Nível
tecnologia da informação A a Z
- Administração de Software de Gerenciamento
de Service Desk

SGI-GSERV- GESTÃO DE SERVIÇOS Gerenciar os serviços de reprografia e - Impressoras disponíveis

impressão A a Z - Relatórios de impressão
- Controle das demandas de impressão
SGI-GSERV- GESTÃO DE SERVIÇOS Prover hardware e software para as estações - Relatório de atendimentos pela garantia
de trabalho - Plano de Aquisição e Distribuição de Hardware
- Hardwares Desktop
- Controle de Estoque de equipamentos
- Controle de Licenças
A a Z - Registro de proprietários e de usuários de
equipamentos de Desktop
- Registro dos equipamentos em estoque
- Relatório de Modificações Patrimoniais
- Aplicativos de terceiros disponibilizados
- Roteiros de instalação
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Manter as ferramentas de governança de - Ferramentas de governança de dados
A a Z

DE DADOS E INFORMAÇÕES dados disponíveis
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO
Catalogar de dados e metadados
A a Z - Dados e metadados catalogados
DE DADOS E INFORMAÇÕES
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Gerir os conjuntos de dados abertos
A a Z - Conjuntos de dados abertos disponíveis
DE DADOS E INFORMAÇÕES disponibilizados pela ANEEL
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Gerir as integrações com bases de dados
A a Z - Integrações com bases de dados externas
DE DADOS E INFORMAÇÕES externas
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Gerir a qualidade de dados tratados pela
A a Z - Processos de qualidade de dados
DE DADOS E INFORMAÇÕES ANEEL
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Realizar atividades de coordenação e suporte - Coordenação dos curadores de dados
A a Z

DE DADOS E INFORMAÇÕES aos curadores de dados - Suporte aos curadores de dados
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Realizar atividades de implantação da política
A a Z - Política de Governança de Dados implantada
DE DADOS E INFORMAÇÕES de governança de dados
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Coordenar atividades requeridas à
- Manutenção dos processos de governança de

DE DADOS E INFORMAÇÕES manutenção dos processos de governança de A a Z
dados
dados
SGI-EGDI-ESCRITÓRIO DE GESTÃO Realizar atividades requeridas à
- Implementação, manutenção e melhoria dos

DE DADOS E INFORMAÇÕES implementação, manutenção e melhoria dos A a Z
processos de governança de dados
processos de governança de dados

SGI-INFRA-INFRAESTRUTURA DE TI Administrar a infraestrutura de Datacenter e - Gestão das demandas
rede - Acompanhamento de chamados
- Monitoramento e suporte a soluções de
nuvem pública
- Monitoramento e suporte a soluções de
comunicação de dados e servidores
- Monitoramento e suporte a soluções de
A a Z
backup
- Monitoramento e suporte a soluções de TI
armazenamento de dados
- Suporte a soluções e a operação de TI
- Infraestrutura de TI disponível
- Normas e procedimentos de uso de
Infraestrutura de TI

SGI-SEGINFO-SEGURANÇA DA Gerenciar a segurança da informação - Normas e procedimentos de Segurança da
INFORMAÇÃO Informação
- Notas técnicas de análise de segurança
- Gestão das demandas
A a Z - Acompanhamento de chamados
- Monitoramento e suporte a ferramentas de
segurança da informação
- Suporte aos certificados digitais
- Reuniões de tratamento de incidentes
SGI-CSN-SOLUÇÕES NEGOCIAIS Gerenciar o desenvolvimento e implantação
- Soluções de TI desenvolvidas
de soluções de tecnologia da informação nas A a Z
- Soluções de TI implantadas
ilhas federadas

SGI-CSN-SOLUÇÕES NEGOCIAIS Gerenciar a sustentação de sistemas e os - Soluções de TI corrigidas
serviços correlatos A a Z - Soluções de TI evoluídas
- Requisições de serviço atendidas

SGI-CSN-SOLUÇÕES NEGOCIAIS Mapear e automatizar processos de negócio - Processos de negócio mapeados
A a Z
- Processo de negócio automatizados

SGI-CSN-SOLUÇÕES NEGOCIAIS Realizar análise de dados negociais A a Z
- Análises de dados

SGI-GEO-GEOPROCESSAMENTO Gerenciar os sistemas de geoprocessamento - Soluções de Geoprocessamento
A a Z - Normas e procedimentos de uso de
Geoprocessamento

- Gerenciamento de licenças das plataformas de
Geoprocessamento

SGI-GEO-GEOPROCESSAMENTO Gerenciar os bancos de dados geográficos - Bancos de dados geográficos disponíveis,
A a Z
íntegros e atualizados

SGI-GEO-GEOPROCESSAMENTO Prestar consultoria em geoprocessamento e - Informações técnicos sobre Geoprocessamento
A a Z
cartografia - Estudos da aplicação de Geoprocessamento
para a Agência

ANEXO II
TABELA DE EQUIVALÊNCIA POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE
PARÂMETRO: Todas as atividades da Superintendência de Gestão T devem ser cadastradas no Sistema de Acompanhamento do
Programa de Gestão considerando o tempo de execução como parâmetro da faixa de complexidade.
Tempo da Atividade Tempo da Atividade (presencial)
Nível de Complexidade
Texto Explicativo (em teletrabalho)
A 1 hora por semana/trimestre 13 13
B 2 horas por semana/trimestre 26 26
C 3 horas por semana/trimestre 40 40
D 4 horas por semana/trimestre 53 53
E 1 hora por dia/trimestre 66 66

| F | 2 horas por dia/trimestre | 132 | 132 |
| --- | --- | --- | --- |
| G | 3 horas por dia/trimestre | 198 | 198 |
| H | 4 horas por dia/trimestre | 264 | 264 |
| I | 5 horas por dia/trimestre | 330 | 330 |
| J | 6 horas por dia/trimestre | 396 | 396 |
| K | 7 horas por dia/trimestre | 462 | 462 |
| L | 8 horas por dia/trimestre | 528 | 528 |

M 1 hora por mês/trimestre 3 3
N 2 horas por mês/trimestre 6 6

O 3 horas por mês/trimestre 9 9
P 4 horas por mês/trimestre 12 12
Q 5 horas por mês/trimestre 15 15
R 6 horas por mês/trimestre 18 18
S 7 horas por mês/trimestre 21 21
T 8 horas por mês/trimestre 24 24
U 4 horas por trimestre/trimestre 4 4
V 8 horas por trimestre/trimestre 8 8
X 30 horas por trimestre/trimestre 30 30
W 50 horas por trimestre/trimestre 50 50
Y 75 horas por trimestre/trimestre 80 80
Z 100 horas por trimestre/trimestre
100 100
Obs1: Os valores informados em "Tempo da Atividade" referem-se às horas que serão efetivamente contabilizadas, considerando um ciclo de 03 (três) meses de
duração do Plano de Trabalho
Obs2: Para efeito de cálculo de equivalência, considerou-se 1 mês = 22 dias úteis e 1 trimestre = 13 semanas.