REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2992/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: ANEEL

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.992, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Homologa a tipologia de classificação de demandas.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta no
Processo n º 48500.005218/2020-06, resolve:
Art. 1º Homologar, a partir de 3 de janeiro de 2022, a tipologia de classificação de demandas,
conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Retificado no D.O. de 27.10.2022.

ANEXO I DA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.992, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Tipologia Descrição
101 INFORMAÇÃO
10101 Conexão
10102 Cadastro / Contratos
10103 Benefícios Tarifários
10104 Medição / Equipamentos de Medição
10105 Leitura
10106 Tarifas / Fatura / Faturamento / Cobrança
10107 Serviços Cobráveis
10108 Pagamento
10109 Suspensão do Fornecimento
10110 Procedimento Irregular
10111 Atendimento / Estrutura de Atendimento
10112 Qualidade da Prestação do Serviço
10113 Ressarcimento de Danos Elétricos
10114 Rede / Manutenção
10115 Geração Distribuída
10116 Prazos / acompanhamento de solicitação
10117 Instalação Interna
10118 Iluminação Pública
10119 Legislação do Setor Elétrico ou correlata
10120 Normas e Padrões Técnicos da distribuidora
10121 Eficiência Energética / Racionalização do consumo
10122 Caminho do entendimento (orientação para contato em outro nível)
10199 Outros
102 RECLAMAÇÃO
10201 Conexão
1020101 Solicitação não atendida ou atrasada
1020102 Orçamento - Participação Financeira / Universalização
1020103 Restituição de antecipação
1020104 Prazos (ligação com obras)
1020105 Prazos (ligação sem obras)
1020199 Outros
10202 Cadastro / Contratos
1020201 Cadastro
1020202 Uso não autorizado de dados cadastrais
1020203 Contratos / Encerramento contratual
1020204 Troca de titularidade

Tipologia Descrição
1020299 Outros
10203 Medição
1020301 Ausência do medidor/sistema de medição
1020302 Avaria/Defeito medidor/sistema de medição
1020303 Lacre
1020399 Outros
10204 Leitura / Faturamento / Fatura
1020401 Impedimento de acesso
1020402 Erro de leitura
1020403 Variação de consumo
1020404 Demais grandezas faturadas
1020405 Tarifas aplicadas
1020406 Classificação / Subsídios tarifários
1020407 Faturamento por estimativa / média
1020408 Faturamento pelo custo de disponibilidade
1020409 Compensação / Devolução não realizada / incorreta
1020410 Bandeiras Tarifárias
1020411 Tributos
1020412 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
1020413 Apresentação / Entrega da fatura
1020414 Qualidade da impressão da fatura
1020499 Outros
10205 Cobranças
1020501 Acréscimos moratórios - Multas e juros
1020502 Cobranças de períodos anteriores
1020503 Parcelamento de débito
1020504 Serviços cobráveis
1020505 Atividades acessórias
1020599 Outros
10206 Pagamento / Inadimplência / Suspensão
1020601 Fatura paga e não baixada
1020602 Indisponibilidade / Inexistência de posto de arrecadação no Município
1020603 Suspensão indevida
1020604 Religação não realizada / fora do prazo
1020605 Inscrição em Cadastro de Negativação
1020606 Atuação de empresa de cobrança
1020699 Outros
10207 Procedimento Irregular
1020701 Valores cobrados
1020702 Deficiência na caracterização da irregularidade
1020703 Não recebimento do TOI - Termo de Ocorrência e Inspeção
1020704 Responsabilidade sobre a Irregularidade
1020705 Cobrança decorrente de religação à revelia

Tipologia Descrição
1020799 Outros
10208 Atendimento / Estrutura de Atendimento
1020801 Conduta de empregado ou prestador de serviço
1020802 Atendimento Presencial / Falta de agência / posto de atendimento
1020803 Atendimento Telefônico
1020804 Atendimento pela Internet
1020805 Demais canais de acesso
1020899 Outros
10209 Qualidade
1020901 Interrupção no Fornecimento - Falta de energia
1020902 Interrupção Frequente do Fornecimento
1020903 Interrupção Programada
1020904 Tensão de Fornecimento
1020999 Outros
10210 Ressarcimento de Danos Elétricos
1021001 Danos em equipamentos
1021002 Vistoria dos Equipamentos
1021003 Laudo/orçamento
1021004 Ressarcimento inferior ao devido
1021005 Indeferimento total / parcial
1021099 Outros
10211 Outros Danos (não elétricos)
10212 Rede / Manutenção
1021201 Cabo partido
1021202 Poste
1021203 Transformador
1021204 Objeto na rede
1021205 Poda de árvore
1021206 Entulhos / Galhos de árvores não recolhidos
1021299 Outros
10213 Geração Distribuída
1021301 Conexão
1021302 Faturamento
1021303 Variação de Consumo
1021304 Apresentação / Entrega de Fatura
1021399 Outros
10214 Prazos (não previstos nas tipologias anteriores)
10215 Instalações internas
10216 Iluminação Pública
10217 Outros
103 SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
104 DENÚNCIA
10401 Ligação Clandestina

Tipologia Descrição
10402 Fraude/Desvio de Energia Elétrica
10403 Contra empregado ou prestador de serviço da distribuidora
10404 Danos Ambientais
10405 Furtos de cabos e fiações elétricas
10406 Outros
105 ELOGIO
106 SUGESTÃO
107 CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
108 ENCERRAMENTO CONTRATUAL