DSP - DESPACHO 1849/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Corrente Baixo, no rio Corrente, no município de Itarumã, (GO), de titularidade da FR Incorporadora Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 478/2016-SCG/ANEEL
Em 15 de julho de 2016.
Processo nº: 48500.000353/2014-17
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Foz do Corrente Baixo, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa FR Incorporadora Ltda., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 471, de 27 de
fevereiro de 2014, e nº 1.914, de 11 de junho de 2015, c/c
Despacho nº 1.528, de 7 de junho de 2016, localizada no
município de Itarumã, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Foz do Corrente Baixo, com 19.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033801-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
FR Incorporadora Ltda. (FR Incorporadora), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 471, de 27 de fevereiro de
2014, e nº 1.914, de 11 de junho de 2015, c/c Despacho nº 1.528, de 7 de junho de 2016, localizada no rio Corrente,
sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Itarumã, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.248 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Corrente, no trecho delimitado a montante pelo canal de fuga da UHE Olho D'Água e a jusante pelo remanso do
reservatório da UHE Ilha Solteira, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Foz do Corrente Baixo.
3. Em 27 de fevereiro de 2014, por meio do Despacho nº 471, foi conferido o Registro Ativo à empresa
J. Malucelli Energia S.A., o qual foi Aceito em 11 de junho de 2015 por meio do Despacho nº 1.914.
4. Em 7 de junho de 2016, por meio do Despacho nº 1.528, a titularidade foi transferida para a empresa
FR Incorporadora.

FL. 02 da Nota Técnica nº 478/2016–SCG/ANEEL, de 15/07/2016
5. Em 28 de junho de 2016, a nova interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento, complementando2 as informações necessárias à instrução do presente processo em 15 de julho de
2016.
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada pela empresa FR Incorporadora para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da
PCH Foz do Corrente Baixo.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.248, de 13/12/2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Foz do Corrente Baixo

PCH Foz do Corrente Baixo Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°12'36"S 19°12'30"S
Localização do barramento
50°56'0"W 50°55'58"W

| NA Montante (m) | 343,5 | 343,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 328 | 328,82 |
| Queda Bruta (m) | 15,5 | 14,65 |
| Área do Reservatório (km²) | 12,56 | 12,6 |
| Potência (kW) | 19.100 | 19.000 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 110,8 | 122,36 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Corrente ESTADO: GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 4.248 DATA: 13/12/2013
AUTOR: Minas PCH S.A. e Guerra Laje Engenheiros Associados Ltda.

POTÊNCIA: 124.200 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 7
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
19°7'50"S

Foz do Corrente I 365 343,5 26.000 PB Aceito
51°4'13"W
19°12'52,44"S

UHE Ilha Solteira4 328 281,2 3.444.000 Em operação
50°56'23,38"W
1 Por meio da correspondência s/n, Doc SICNET 48513.016477/2016-00.
2 Doc SICNET 48513.018438/2016-00
Vazão Média de Longo Termo.
3
4 Coordenadas informadas para UHE Ilha Solteira referem-se ao limite máximo do reservatório do aproveitamento a jusante, tal qual
solicitado no Sumário Executivo

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III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do Projeto e

Luciano Jorge Santos 0720160034981 10018/D-DF
estruturas extravasoras
Estudos cartográficos e

Paulo Ryan Gomes 1020150070308 17867/D-GO
topográficos

Edson Benjamim Barbosa Filho 0720160034995 5061115960/D-SP Estudos geotécnicos
Joaquim Roriz da Silva 0720150018802 11377/D-DF Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos 0720160035005 10195/D-DF Estudos energéticos
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará articulação com o órgão de recursos
hídricos
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é 85 cm inferior à identificada no Inventário.
Segundo a empresa, a campanha de hidrometria realizada nas proximidades do
canal de fuga da PCH permitiu a determinação, com a precisão requerida, dos

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níveis d'água a jusante do empreendimento, o que justifica a redução da ordem de
5% na queda bruta.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Foz do Corrente Baixo
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

7.274 NOME DO RIO DA USINA: Corrente
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60950000 Canastra Corrente 6.760
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Corrente

60940000 Campo Alegre 3.133
Tabela 8 - Série de vazões máximas

741 TR (anos): 1.000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Solo compactado

NOME DO RESP. TÉCNICO: Luciano Jorge Santos Nº DA ART 0720160034981
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

60950000 Canastra Corrente 6.760
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 19.000 kW é 100 kW inferior à estimada no inventário. O
projeto apresentado prevê 3 turbinas de 6.564 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 7.040 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia

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Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Foz do Corrente Baixo Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 19.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7.040 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6.564 / 15,26
Rendimento da turbina (%) 92
Rendimento do gerador (%) 96,5
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,2
Indisponibilidade programada (%) 1,8
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,35
Queda bruta nominal (m) 14,65
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,16%
Consumo Interno (kW médio) 60
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,208
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa FR Incorporadora.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Foz do Corrente Baixo, nos termos da REN
343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 478/2016–SCG/ANEEL, de 15/07/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Foz do Corrente Baixo à empresa FR Incorporadora, bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos -
SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Foz do Corrente Baixo sob a titularidade da empresa FR Incorporadora Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 478/2016–SCG/ANEEL, de 15/07/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 478/2016–SCG/ANEEL, de 15/07/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Corrente Baixo

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 | 96,37 | 99,07 | 89,89 | 92,48 | 76,48 | 65,14 | 59,51 | 53,58 | 51,10 | 75,19 | 81,92 | 91,02 |
| 1974 117,88 106,86 158,95 136,26 109,24 91,08 | 76,16 | 73,36 | 68,29 | 82,60 | 69,72 107,92 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1975 132,27 116,81 123,30 124,38 93,90 | 75,21 | 78,02 | 70,58 | 66,93 | 78,93 103,53 99,37 |  |  |  |  |  |  |  |

1976

| 99,11 | 154,65 156,81 122,23 104,61 94,78 | 77,70 | 75,54 | 80,51 | 79,21 100,94 124,39 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 154,65 177,35 130,87 129,79 104,18 101,80 84,73 | 74,69 | 93,93 | 90,49 114,03 124,08 |  |  |
| 1978 190,32 124,39 153,58 116,83 110,34 107,64 90,46 | 79,55 | 93,82 | 88,57 115,73 141,74 |  |  |
| 1979 215,19 175,20 148,18 121,16 107,76 91,22 | 90,57 | 87,34 107,87 87,55 | 98,89 140,21 |  |  |
| 1980 174,14 164,41 139,56 130,91 100,22 93,41 | 85,85 | 77,85 | 82,93 | 81,53 | 93,63 117,95 |

1981

144,97 116,87 123,36 101,85 91,04 84,88 77,43 76,06 70,46 81,59 107,37 131,84
1982 144,98 150,38 229,29 170,92 126,61 116,88 99,70 95,92 98,08 107,80 109,32 143,91
1983 187,14 195,79 179,58 150,40 116,90 110,41 99,28 88,48 94,42 111,50 123,39 151,49
1984 157,98 143,93 139,61 148,26 138,54 100,71 92,92 101,25 103,31 99,98 101,36 133,40

1985 147,18 172,05 217,44 164,48 118,01 105,80 103,63 95,75 87,44 88,14 91,14 83,36
1986

128,68 148,16 159,07 135,30 118,00 93,36 88,17 96,40 91,43 82,80 83,77 125,79
1987 149,31 225,00 197,98 151,51 135,31 109,36 94,23 92,40 92,52 107,78 104,18 126,69
1988 151,52 201,24 239,07 195,84 146,13 122,35 110,89 103,36 92,79 96,30 110,18 121,38
1989 178,06 201,25 207,74 166,67 145,06 122,36 112,63 105,82 109,39 92,53 139,12 198,02
1990 159,11 139,66 136,42 116,97 127,78 106,38 101,29 100,44 110,49 132,75 123,46 121,30
1991
142,92 188,32 204,53 175,36 140,79 125,64 114,84 108,57 106,63 120,89 110,49 121,77
1992 164,52 129,93 141,81 138,56 118,03 103,75 97,80 92,93 119,09 119,09 134,22 139,63
1993 124,50 155,84 151,53 149,37 107,98 111,54 92,84 91,01 102,80 100,73 93,62 125,85

1994 159,09 147,20 155,84 149,36 107,22 104,94 94,99 90,35 83,66 82,71 112,51 113,86
1995 117,98 207,72 156,93 139,64 124,52 104,41 96,51 88,73 86,26 93,80 98,91 101,84
1996
147,27 161,23 200,14 145,03 113,69 103,19 98,76 89,05 107,96 93,46 116,88 159,06
1997 200,13 157,98 139,61 129,89 125,56 138,53 107,19 95,95 94,54 101,35 129,35 177,45
1998 139,62 194,75 189,35 188,27 120,20 119,11 105,92 109,38 100,84 116,94 122,35 151,53

1999 193,68 153,69 178,55 139,66 114,82 105,39 96,74 92,00 92,89 90,12 102,87 105,80
2000 160,15 190,43 204,48 146,13 122,37 104,83 98,34 98,24 112,06 97,32 103,19 161,52
2001

| 137,46 151,51 147,19 126,67 114,78 106,99 91,75 | 83,10 | 88,08 | 91,42 105,54 147,43 |
| --- | --- | --- | --- |
| 2002 175,29 203,40 187,19 133,17 119,13 102,68 100,30 95,56 | 95,35 | 86,39 100,08 115,97 |  |
| 2003 140,29 174,23 165,58 181,81 111,58 106,58 93,72 | 92,45 | 85,49 | 92,97 103,51 131,66 |
| 2004 140,03 153,17 139,64 151,55 123,46 104,09 94,90 | 82,58 | 73,62 | 97,95 130,99 127,05 |
| 2005 221,11 153,69 168,82 131,00 113,73 107,22 93,17 | 84,44 | 84,75 | 87,85 113,68 176,07 |

2006
169,88 172,04 195,82 172,05 96,74 103,39 99,62 82,92 100,51 115,93 147,72 139,61
2007 241,21 195,82 163,40 123,42 124,54 107,97 101,37 97,59 94,04 103,38 109,36 120,31
2008 187,99 253,11 229,33 214,21 141,86 120,25 108,28 99,20 88,92 108,26 113,67 129,88
2009 130,96 174,20 178,52 161,24 107,24 107,42 96,28 87,41 114,76 114,75 134,21 180,68

2010 203,38 202,30 197,98 167,73 128,86 116,93 73,58 84,29 81,92 100,85 106,68 133,55
2011
142,30 127,72 241,21 159,09 124,54 123,42 103,31 94,01 98,44 107,40 103,62 101,75

2012 116,91 114,75 110,43 107,64 102,93 106,45 95,85 99,74 89,27 81,22 90,91 129,94
2013 123,90 168,59 149,30 124,40 95,19 95,13 98,01 87,17 79,66 88,44 85,23 91,56