JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1926/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de João Câmara, (RN), em favor da Vento Solar Energia Renovável Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.926, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001815/2021-34, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte, em favor da
empresa Vento Solar Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.802.116/0001-78, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Nova Esperança 1 | UFV.RS.RN.051641-4.01 | 5°29'12.32"S | 35°54'20.63"O | 43.032 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nova Esperança 2 | UFV.RS.RN.051642-2.01 | 5°29'44.90"S | 35°54'04.56"O | 43.032 |
| Nova Esperança 3 | UFV.RS.RN.051642-2.01 | 5°30'05.42"S | 35°53'29.75"O | 43.032 |
| Nova Esperança 4 | UFV.RS.RN.053994-5.01 | 5°28'56.90"S | 35°53'28.20"O | 43.032 |
| Nova Esperança 5 | UFV.RS.RN.053995-3.01 | 5°29'16.69"S | 35°54'25.65"O | 43.032 |
| Nova Esperança 6 | UFV.RS.RN.053996-1.01 | 5°29'22.79"S | 35°53'13.14"O | 37.653 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1927/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Getop Empreendimentos e Gestão Ltda o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Tibagi, no trecho entre a foz e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica São Jerônimo, no estado do Paraná; e suspende os efeitos do Despacho SGH/ANEEL 2.846, de 11 de julho de 2011, no que se refere aos aproveitamentos Cebolão Médio e Limoeiro.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.927, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001890/2021-03, decide: (i) conferir à Getop Empreendimentos e Gestão
Ltda., inscrita no CNPJ n° 22.048.264/0001-58, o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio Tibagi, no trecho entre a foz e o canal de fuga da UHE São Jerônimo,
integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná, cadastrado sob o Código de Inventários – CINV:
INV.64.0019.01-1, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 8° da Resolução Normativa n°
875, de 2020; (ii) conferir o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contados da publicação deste
despacho, para a elaboração dos mencionados estudos às Interessadas, nos termos do art. 11 da indicada
Resolução; e (iii) suspender os efeitos do Despacho n° 2.846, de 11 de julho de 2011, no que se refere aos
aproveitamentos Cebolão Médio e Limoeiro.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Incluído na titularidade o senhor Paulo Victor Azevedo Viana, pelo DSP SCG/ANEEL 2.386, de 06.08.2021)
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 3.088, de 24.08.2023)
DSP - DESPACHO 1928/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Rodrigues Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-07-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.002512/2021-39, decide: (i) autorizar a empresa Rodrigues Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.524.608/0001-30, com sede na Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, 315
- Loja 02 - Anexo A, Cep: 56.330-300, no município de Petrolina, estado de Pernambuco, a atuar como
Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
– CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições relativas ao
exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Revogado pelo DSP ANEEL 3.320, de 05.11.2024)
DSP - DESPACHO 1929/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jaíba 3, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.929, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005015/2015-44, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.125,00 kW cada,
totalizando 33.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba 3, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.034392-7.01, localizada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, de
titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de junho
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 192/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidades geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Rio Tigre, no município de Guatambú, (SC), de titularidade da Centrais Elétricas Rio Tigre S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 192, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001484/2018-37,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.000,00 kW de capacidade instalada, da CGH Rio Tigre, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.SC.002514-3.02, localizada no município de
Guatambú, estado de Santa Catarina, de titularidade da Centrais Elétricas Rio Tigre S.A., para início da
operação comercial a partir de 28 de janeiro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, haja vista
a atual situação de operação comercial da unidade geradora e o disposto no §2º do Art. 3º da Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1930/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovotaica Jaíba 4, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.930, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005016/2015-99, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.125,00 kW cada,
totalizando 33.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba 4, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.034394-3.01, localizada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, de
titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de junho
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1931/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG12, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 10, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.931, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001045/2019-13, decide liberar a unidade geradora UG12, de 4.200,00 kW, de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038319-8.01, localizada no município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir
de 29 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1932/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Gameleira, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.932, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002056/2019-11, decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 3.550,00 kW cada,
totalizando 7.100,00 kW de capacidade instalada, da EOL Gameleira, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.RN.038006-7.01, localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 29
de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1933/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Terra Santa II, no município de Caiçara do Norte, (RN), de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE II Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001124/2019-16, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.550,00 kW cada,
totalizando 31.950,00 kW de capacidade instalada, da EOL Terra Santa II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.032501-5.01, localizada no município de Caiçara do
Norte, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE II Ltda., para
início da operação comercial a partir de 29 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1935/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere ao Joacir Antônio Dalvitt, o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Iguaçu, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Lucia Cherobim, no estado do Paraná.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.002153/2021-10, decide: (i) conferir ao Senhor Joacir Antônio Dalvitt,
inscrito no CPF nº 707.***.***-00, o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Iguaçu, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Lucia Cherobim,
integrante da sub-bacia 65, no estado do Paraná, cadastrado sob o Código de Inventários – CINV:
INV.65.0020.01-2, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 8° da Resolução Normativa n°
875, de 2020; e (ii) conferir o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias, contados da publicação deste
despacho, para a elaboração dos mencionados estudos ao Interessado, nos termos do art. 11 da indicada
Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1936/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Prime Energy Comercializadora de Energia Eireli a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.936, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.002425/2021-81, decide: (i) autorizar a empresa Prime Energy
Comercializadora de Energia EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0001-10, com sede na Rua
Cincinato Braga, 340 - Delta Plaza, Conjunto 181 – 18º andar, CEP: 01.333-010, no município de São Paulo,
estado de São Paulo, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; (ii) informar que a atividade de comercialização poderá ser
exercida por meio de sua filial, CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0003-81; e (iii) estabelecer que a referida
empresa fica obrigada a atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de
energia elétrica.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 1937/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-05
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.937, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.005573/2018-52, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0404-0046/2013, cuja proponente
é a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor total de R$ 1.015.633,93
(um milhão, quinze mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos); e (ii) declarar o
encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Reconhecido (R$) Glosado (R$)
Proponente: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA 1.015.633,93 0,00
DE ENERGIA S.A.
Cooperada: NA - -

Total 1.015.633,93 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1938/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Claro dos Poções, (MG), em favor da Poço Verde Energia Solar SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002280/2021-19, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, em favor da
empresa Poço Verde Energia Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.856.900/0001-50, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 06.07.2021.

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Poço Verde I | UFV.RS.MG.053997-0.01 | 16°53'58.82"S | 44°12'39.30"O | 35.700 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Poço Verde II | UFV.RS.MG.053998-8.01 | 16°53'56.89"S | 44°12'25.12"O | 35.700 |
| Poço Verde III | UFV.RS.MG.053999-6.01 | 16°53'37.30"S | 44°12'51.22"O | 35.700 |
| Poço Verde IV | UFV.RS.MG.054000-5.01 | 16°53'28.93"S | 44°12'39.44"O | 35.700 |
| Poço Verde V | UFV.RS.MG.054001-3.01 | 16°53'38.99"S | 44°12'26.07"O | 35.700 |
| Poço Verde VI | UFV.RS.MG.054002-1.01 | 16°53'22.61"S | 44°12'59.44"O | 35.700 |
| Poço Verde VII | UFV.RS.MG.054003-0.01 | 16°53'08.01"S | 44°12'51.77"O | 35.700 |
| Poço Verde VIII | UFV.RS.MG.054315-2.01 | 16°53'14.30"S | 44°12'32.37"O | 35.700 |
| Poço Verde IX | UFV.RS.MG.054004-8.01 | 16°53'14.10"S | 44°13'15.43"O | 29.750 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1939/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece o investimento referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-07
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.005555/2018-71, decide: (i) reconhecer o investimento
referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0084-0004/2015, da Companhia Força e Luz do
Oeste - CFLO (Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A), no valor de R$ 260.403,90 (duzentos
e sessenta mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.
Valor Reconhecido Valor Glosado
Empresa
(R$) (R$)
Proponente: Companhia Força e Luz do

Oeste - CFLO (Energisa Sul-Sudeste – R$ 260.403,90 0,00
Distribuidora de Energia S.A)
Cooperada: NA - -

Total R$ 260.403,90 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 193/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 21, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 21 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 193, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002737/2018-90
decide liberar as unidades geradoras UG1 à UG9 de 3.000 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 21, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.033025-6.01, localizada no município de Queimada Nova, estado do Piauí, de titularidade da
Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 21 S.A., para início da operação comercial a partir de 28 de
janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 1940/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Parazinho, (RN), em favor do Complexo Fotovoltaico Irmãos Coragem SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.940, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002154/2021-64, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no ANEXO I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Parazinho, estado do Rio Grande do Norte, em favor do Complexo
Fotovoltaico Irmãos Coragem SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.424.533/0001-88, conferindo-lhes as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas
Potência
Datum: SIRGAS 2000

UFV CEG* Instalada
Fuso: 25 S
(kW)
Latitude Longitude

Irmãos Coragem I UFV.RS.RN.053923-6.01 5°15'41.9"S 35°56'24.2"W 39.000
Irmãos Coragem II UFV.RS.RN.053924-4.01 5°15'59.2"S 35°56'18.0"W 39.000
Irmãos Coragem III UFV.RS.RN.053925-2.01 5°16'16.6"S 35°56'24.3"W 30.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG