JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1969/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Tacaratu, (PE), em favor da Parque Eólico Ventos de Tacaratu Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.969, DE 30 DE JUNHO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001842/2021-15, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizadas no município de Tacaratu, estado do Pernambuco, em favor da empresa Parque Eólico
Ventos de Tacaratu Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.778.254/0001-02, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Tacaratu Sol 01 | UFV.RS.PE.053911-2.01 | 8°52'52.027"S | 37°55'00.896"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 02 | UFV.RS.PE.053912-0.01 | 8°53'02.367"S | 37°55'15.185"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 03 | UFV.RS.PE.053913-9.01 | 8°53'09.239"S | 37°55'19.142"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 04 | UFV.RS.PE.053914-7.01 | 8°53'15.486"S | 37°55'19.992"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 05 | UFV.RS.PE.053915-5.01 | 8°53'22.372"S | 37°55'12.961"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 06 | UFV.RS.PE.053916-3.01 | 8°53'29.981"S | 37°55'10.321"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 07 | UFV.RS.PE.053917-1.01 | 8°53'39.314"S | 37°55'12.552"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 08 | UFV.RS.PE.053918-0.01 | 8°53'53.204"S | 37°55'31.010"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 09 | UFV.RS.PE.053919-8.01 | 8°54'01.891"S | 37°55'08.488"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 10 | UFV.RS.PE.053920-1.01 | 8°54'08.702"S | 37°55'05.547"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 11 | UFV.RS.PE.053921-0.01 | 8°54'16.480"S | 37°55'14.423"O | 30.000 |
| Tacaratu Sol 12 | UFV.RS.PE.053922-8.01 | 8°54'27.984"S | 37°55'21.544"O | 35.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1970/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento parcial à solicitação da Âmbar Energia Ltda para autorizar que o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para fins de contabilização, nos dias 1º e 2 de maio de 2021, utilizem o Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Cuiabá no valor citado; e no período citado utilizem os valores detalhados na tabela.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 1.970, DE 30 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério
de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.002382/2020-53, decide: (i) conhecer e, no mérito,
dar provimento parcial à solicitação da Âmbar Energia Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU
da Usina Termelétrica – UTE Cuiabá (Código CEG: UTE.GN.MT.027003-2.01); (ii) determinar ao Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de
planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, a partir da data de publicação deste
Despacho e até 30 de abril de 2022, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para
fins de contabilização da geração verificada no mesmo período; e (iii) manter inalterado o valor da parcela
de custo fixo em R$ 131,81/MWh, nos termos do Despacho nº 1.185/2021.
Item homologado, nos termos da Portaria MME n° 5/2021 Valor
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 570,07/MWh
Parcela de custo fixo R$ 131,81/MWh
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 701,88/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 357.120 MWh
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
(2)
CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2021, seção 1, p. 60, v. 159, n. 122.
DSP - DESPACHO 1971/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 1, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.971, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003812/2017-59, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037786-4.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.935, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1972/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Floresta, (PE), em favor da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.972, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002875/2021-74, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município Floresta, estado de Pernambuco, em favor da empresa Geradora
de Energia Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para a AMSOL Holding de Participações Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.884, de
14.08.2023)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Lambari 1 | UFV.RS.PE.054142-7.01 | 8°36'14.39"S | 38°25'51.20"O | 40.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lambari 2 | UFV.RS.PE.054143-5.01 | 8°36'59.20"S | 38°25'40.89"O | 40.000 |
| Lambari 3 | UFV.RS.PE.054144-3.01 | 8°37'48.78"S | 38°25'29.48"O | 40.000 |
| Lambari 4 | UFV.RS.PE.054145-1.01 | 8°38'39.49"S | 38°25'19.39"O | 40.000 |
| Lambari 5 | UFV.RS.PE.054146-0.01 | 8°39'31.21"S | 38°25'05.77"O | 40.000 |
| Lambari 6 | UFV.RS.PE.054147-8.01 | 8°40'26.84"S | 38°24'55.56"O | 40.000 |
| Lambari 7 | UFV.RS.PE.054148-6.01 | 8°41'21.21"S | 38°24'42.68"O | 40.000 |
| Lambari 8 | UFV.RS.PE.054149-4.01 | 8°42'11.39"S | 38°24'33.05"O | 40.000 |
| Lambari 9 | UFV.RS.PE.054150-8.01 | 8°36'16.18"S | 38°24'39.55"O | 40.000 |
| Lambari 10 | UFV.RS.PE.054151-6.01 | 8°37'50.44"S | 38°24'20.69"O | 40.000 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1973/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 2, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.973, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003817/2017-81, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037787-2.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.936, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1974/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 3, outorgada à Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.974, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003816/2017-37, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037788-0.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.937, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1975/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 4, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.975, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003814/2017-48, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037783-0.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.938, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1976/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 5, outorgada à Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.976, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003815/2017-92, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037784-8.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.939, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1977/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 6, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.977, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003813/2017-01, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.037785-6.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.940, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1978/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 7, outorgada à Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.978, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.006466/2017-61, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.038349-0.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.941, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1979/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Marangatu 8, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.979, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.006465/2017-16, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Marangatu 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.038350-3.01, outorgada ao Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE
Ltda., por meio da REA ANEEL nº 9.942, de 11/05/2021, que passará a ter a seguinte descrição: O sistema
de interesse restrito e uso compartilhado pelas UFV Marangatu 1 a 12 será constituído por duas
subestações coletoras: SE Marangatu A 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu
1 a 6, e SE Marangatu B 230/34,5 kV, 200 MVA, onde serão conectadas as UFV Marangatu 7 a 12. As duas
subestações se conectarão no barramento 230 kV da SE Marangatu, que seccionará o circuito 2 da LT 230
kV Ibiapina II – Piripiri, sob responsabilidade da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Celeo
Redes Brasil S.A.), por meio de duas linhas de transmissão com cerca de 3,9 e 0,1 km de extensão. O ponto
de seccionamento da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri dista cerca de 49,9 km da SE Ibiapina II e 36,1 km da
SE Piripiri.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO