JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 059/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Lívia Maria de Rezende Raggi, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi, matrícula SIAPE nº
1666631, em Cargo Comissionado Técnico - CCT II na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Distribuição – SRD, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico – CCT V que
atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria - ASD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.03.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 47.
PRT - PORTARIA 060/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Daniel Vieira, matrícula SIAPE nº 1559977, em
Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Assessoria da Diretoria - ASD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.03.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 47.
PRT - PORTARIA 061/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-03
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 004/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000826/2021-05, cujo objeto é a contratação de
solução de Firewall para o ambiente computacional da ANEEL:
Gestor do Contrato: IGO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 1912777.
Gestor Substituto: RODRIGO VARGAS BEZERRA, matrícula nº 1442697.
Fiscal Técnico: RODRIGO VARGAS BEZERRA, matrícula nº 1442697.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.06.2022, p.17, v. 25, n. 22.
PRT - PORTARIA 062/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004966/2016-87, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Martins Borges, matrícula SIAPE
nº 2280942, pelo período de 90 (noventa) dias, de 11/4/2022 a 9/7/2022, para a realização dos cursos
online ''Noções Básicas de Trabalho Remoto'', ''Teletrabalho e Educação a Distância'', ''Inteligência
Emocional'', ''Gestão Pessoal – Base da Liderança'', ''Ágil no Contexto do Serviço Público'', ''Princípios do
Design Thinking e Inovação em Governo'', ''Transformação Digital no Serviço Público", ''Portal Gov.Br'',
''Primeiros Passos para uso de Linguagem Simples'', ''Proteção de Dados Pessoais no Setor Público'',
''Microeconomia'', ''Equilíbrio Fiscal'', ''Macroeconomia'', ''Introdução ao Estudo da Economia do Setor
Público'', ''Princípios de Economia: Macroeconomia'' e ''Princípios de Economia: Microeconomia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.03.2022, p. 3 v. 25, n. 10.
PRT - PORTARIA 063/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Juliana Lima Ramos como Membro Suplente da Comissão de Ética da ANEEL; e nomeia Clélia Fabiana Bueno Guedes como Membro Suplente da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2024.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002-47, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora a Juliana Lima Ramos como Membro Suplente da
Comissão de Ética da ANEEL.
Art. 2º Nomear a servidora a Clélia Fabiana Bueno Guedes como Membro Suplente da
Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.04.2022, p. 3, v. 25, n. 16.
PRT - PORTARIA 064/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Celso Eduardo Hermisdorff, Especialista em Regulação, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na Alemanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.000547/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
NOME: Celso Eduardo Hermisdorff. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: a
contar de 14/3/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2022, seção 2, p. 36, v. 63, n. 59.
PRT - PORTARIA 065/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Renato de Oliveira Falcão, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 2 de maio de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000807/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Renato de Oliveira Falcão, matrícula
SIAPE nº 1571682, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/5/2022 a 31/5/2022, para a realização dos cursos
online ''Descomplica QGIS'' e ''Aprendendo com Python''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Superintendente de Recursos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.03.2022, p. 3 v. 25, n. 11.
PRT - PORTARIA 066/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.002328/2015-41, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:....................................................................................................................................
I - Marcus Vinicius de Leles Frazão, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1813499,
como Substituto do Coordenador do Acesso ao Sistema de Transmissão;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2022, seção 2, p. 39, v. 63, n. 58.
PRT - PORTARIA 067/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Nomeia Mateus de Oliveira Ferreira, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na função de Coordenador-Adjunto de Avaliação de Regulação Econômica da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Mateus de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº
1799247, em Cargo Comissionado Técnico CCT I, na função de Coordenador-Adjunto de Avaliação de
Regulação Econômica da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM, a
contar de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2022, seção 2, p. 37, v. 63, n. 59.
PRT - PORTARIA 068/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Exonera Felipe Pereira, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 1843502, do
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado
(SRM), a contar de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2022, seção 2, p. 37, v. 63, n. 59.
PRT - PORTARIA 069/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria ANEEL 6.162, de 3 de dezembro de 2019, que designou os titulares de coordenações e coordenadores Adjuntos da Superintendência Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL e de acordo com o que
consta no Processo n° 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................................................
IV.- Mateus de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 1799247, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Avaliação de Regulação Econômica" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2022, seção 2, p. 37, v. 63, n. 59.
PRT - PORTARIA 070/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos das cartas-contrato decorrente do 2º Sorteio do Edital de Credenciamento 001 de 2017, geridos pela Superintendênciade Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23
do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo
nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato
decorrente do Sorteio nº 2/2021 – Edital de Credenciamento nº 01/2017, Processo
48500.003625/2021-51, gerido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade,
conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor
designado estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor do contrato e do gestor substituto estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 7, v. 25, n. 14.

ANEXO I
CARTA-

EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
CONTRATO
Cenergel -

Consultoria em Carlos Alexandre Ademilton Braz
1/2022 Sistemas 48500.002474/2022-03 Cernach Silveira Barnabé
Energéticos Matrícula: 2281179 Matrícula: 2281206
Ltda.
Sinnergia Douglas Leonardo
Wilson Kiyokasu Ozawa

2/2022 Consultoria 48500.002473/2022-51 Costa Silva
Matrícula: 1558687
Ltda. Matrícula: 2138663
FK Consultoria
Douglas Leonardo Wilson Kiyokasu
e Serviços de

3/2022 48500.002472/2022-14 Costa Silva Ozawa
Engenharia
Matrícula: 2138663 Matrícula: 1558687
Ltda..
PRT - PORTARIA 071/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Erika Regina Prado do Nascimento, como gestora do Contrato ANEEL 012 de 2019, tendo como substituto George Holanda de Queiroz; além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 5.671, de 14 de março de 2019.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-01
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 12/2019-ANEEL, Processo nº 48500.006093/2017-28, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos especializados de apoio ao geoprocessamento, compreendendo atividades de operação,
suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento, as quais se destinam ao
armazenamento, à recuperação, ao processamento e à disponibilidade de dados georreferenciados que
atendam ao interesse institucional da ANEEL:
Gestora do Contrato: ERIKA REGINA PRADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1541214.
Gestor Substituto: GEORGE HOLANDA DE QUEIROZ, matrícula nº 1364896.
Fiscal técnico: RODRIGO BARBOSA MEDEIRO, matrícula nº 1535683.
Fiscal técnico: PEDRO HENRIQUE DAVI PIRES MACHADO, matrícula nº 2136341.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.671, de 14 de março de 2019, publicada no Boletim
Administrativo n° 12, de 22 de março de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 01.04.2022, p. 4 v. 25, n. 13.
PRT - PORTARIA 072/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-01
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004856/2015-34, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daniela Pimentel Saviotti, matrícula
SIAPE nº 1575787, pelo período de 90 (noventa) dias, de 11/4/2022 a 9/7/2022, para a realização de
atividades práticas em posto de trabalho no Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico –
DMSE – Ministério de Minas e Energia, conjugada com os cursos online ''Gestão Pessoal – Base da
Liderança, ''Ágil no Contexto do Serviço Público'', ''Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo'',
''Transformação Digital no Serviço Público, ''Portal Gov.Br'', ''Primeiros Passos para uso de Linguagem
Simples'', ''Proteção de Dados Pessoais no Setor Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 01.04.2022, p. 3 v. 25, n. 13.
PRT - PORTARIA 073/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004342/2019-11, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.551, de 27 de outubro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 49/2020, referente à Licença para Capacitação do servidor Bruno Machado de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 1687296, mantendo-se os 60 (sessenta) dias, passando a contar de 24/5/2022 até
22/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.03.2022, p. 3 v. 25, n. 12.