JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4199/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
PORTARIA Nº 4.199 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004055/2016-50, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Geane Dias Gomes Pimentel, Matrícula
Siape nº 1558789, pelo período de 30 dias, contados a partir de 24/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 4, v. 19,
n. 51.
(Tornado sem efeito pela PRT SRH/ANEEL 4.297 de 17.11.2016)
PRT - PORTARIA 4200/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Hudson José de Matos Veloso dos Santos, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias contados a partir de 31.10.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003871/2016- 46, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Hudson José de Matos Veloso dos
Santos, Matrícula Siape nº 1569856, pelo período de 90 dias, contados a partir de 31/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 11, v.
19, n. 52.
PRT - PORTARIA 4201/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.201 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004022/2016-18, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Flávia Lis Pederneiras, Matrícula Siape
nº 1558605, pelo período de 90 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 3, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4202/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.202 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004020/2016-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wilson Minoru Otsuka, Matrícula
Siape nº 1579643, pelo período de 45 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 6, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4203/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Antônio Paulo de Melo Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de setenta e cinco dias contados a partir de 03.10.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.203 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004276/2016-28, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Antônio Paulo de Melo Oliveira,
Matrícula Siape nº 2280766, pelo período de 75 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 3, v. 19,
n. 51.
(Alterado o período da licença capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 4.263 de 25.10.2016)
PRT - PORTARIA 4204/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.204 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004274/2016-39, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Eduardo Espíndola e Arantes,
Matrícula Siape nº 1558791, pelo período de 30 dias, contados a partir de 10/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 3, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4205/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, divididos em dois períodos: quarenta e cinco dias contados a partir de 17.10.2016; e a partir de 27.03.2017.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.205, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002993/2016-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Vanessa Rodrigues dos Santos
Cardoso, Matrícula Siape nº 1569114, pelo período de 90 dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro
período de 45 dias contados a partir de 17/10/2016, e o segundo período de 45 dias contados a partir de
27/03/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 5, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4206/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.206 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004026/2016-98, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Maxwell Marques de Oliveira,
Matrícula Siape nº 1561905, pelo período de 45 dias, contados a partir de 26/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 5, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4207/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.207, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que
consta do processo nº 48500.004073/10-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme Anexo I desta Portaria, como gestores e gestores
substitutos referentes ao 2° Sorteio de Demandas de 2016 (Processo n° 48500.004424/2016-12), do
Credenciamento nº 1/2015 (Processo n° 48500.001118/2014-54), geridos pela Superintendência de
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 12,
v. 19, n. 52.

ANEXO I

CONTRATO EMPRESA GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
Roberto Pereira Alves; Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula
114/2016 Tez & Tez LTDA ME
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 n° 1562282; CPF 774.195.373-72
Roberto Pereira Alves; Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula
115/2016 CMBR Engenharia Ltda.
matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15 n° 1562282; CPF 774.195.373-72
PRT - PORTARIA 4208/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004389/2016-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Luiz Stênio Gonçalves Nóbrega,
Matrícula Siape nº 1559013, pelo período de 90 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 5, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4209/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003567/2016- 07, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wellington Santos de Andrade,
Matrícula Siape nº 1439253, pelo período de 60 dias, contados a partir de 17/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 11, v.
19, n. 52.
PRT - PORTARIA 4210/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.210 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003275/2016-66, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Gustavo Alexandre Lopes Nery,
Matrícula Siape nº 1562223, pelo período de 60 dias, contados a partir de 17/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 4, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4212/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Daniel Vieira, Especialista em regulação da Aneel, para participação no evento Renewable Energy Training for Latin America, no Chile.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.212, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 7º, inciso VI e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro
de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.004578/2016-04,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, ao servidor:
NOME: Daniel Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no evento Renewable Energy Training for Latin America. PERÍODO: de
23/10/16 até 29/10/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2016, seção 2, p. 41, v. 57, n. 201.
PRT - PORTARIA 4214/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Renato Braga de Lima Guedes e Marzio Ricardo Gonçalves de Moura, Especialistas em Regulação da ANEEL, para participação no curso Leadership Decision Making : Optimizing Organizational Performance (LDM), integrante do Programa de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.214, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 7º, inciso VI do Regimento Interno da ANEEL, no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 e do que
consta no Processo nº 48500.004103/2016-18, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Renato Braga de Lima Guedes. CARGO/FUNÇÃO: Especialista. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no curso Leadership Decision Making: Optimizing Organizational
Performance (LDM) integrante do Programa de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública
Federal. Período: 21/10/2016 a 30/10/2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Marzio Ricardo Gonçalves de Moura. CARGO/FUNÇÃO: Especialista. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no curso Leadership Decision Making: Optimizing Organizational
Performance (LDM) integrante do Programa de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública
Federal. Período: 21/10/2016 a 30/10/2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2016, seção 2, p. 37, v. 57, n. 200.
PRT - PORTARIA 4215/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, Técnico Administrativo, pelo período de um ano, de 01.10.2016 a 30.09.2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.215, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo
único do art. 91 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no Processo nº 48500.004482/2016-38, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, matrícula SIAPE nº
1494139, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 1º de outubro de
2016 a 30 de setembro de 2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 3, v. 19,
n. 52.
(Prorrogada a redução de Jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.745 DE 26.09.2017)
PRT - PORTARIA 4216/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa, os representantes citados, para o Projeto Benchmarking Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica na América Latina, organizado pela Comissão de Integração EnergéticaRegional – CIER, pelo período de 2 (dois) anos.
Assunto: Boletim Administrativo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta do Processo n° 48500.004398/2016-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para o Projeto Benchmarking Qualidade dos
Serviços de Energia Elétrica na América Latina, organizado pela Comissão de Integração Energética
Regional – CIER, pelo período de 2 (dois) anos:
a) Titular: Marcos Bragatto, Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial
e Participação Pública;
b) Suplente: Alex Cavalcante Alves, Analista Administrativo, lotado na Superintendência de
Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 4, v. 19,
n. 52.
PRT - PORTARIA 4218/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-18
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.218, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/10-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme Anexo I desta Portaria, como gestor e gestor substituto
referente ao 3° Sorteio de Demandas de 2016 (Processo n° 48500.004563/2016-38), do Credenciamento nº
1/2015 (Processo n° 48500.001118/2014-54), geridos pela Superintendência de Superintendente de
Fiscalização Econômica e Financeira.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 18.10.2016, p. 9, v. 19,
n. 55.

ANEXO I

CONTRATO EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
Alexandre Castro Caldas, Rogério Ament, matrícula

116/2016 CMBR Engenharia Ltda 48500.004812/2016-95 matrícula 1439364, CPF 1558429, CPF 258.617.288872.748.761-04 44
PRT - PORTARIA 4219/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Jhonathan Morais de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, como Coordenador Adjunto de Mediação Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
Assunto: Boletim Administrativo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.190/2016 e o que consta
no Processo n° 48500.004542/2016-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JHONATHAN MORAIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1665452, nomeado no Cargo Comissionado Técnico – CCT I, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como
Coordenador Adjunto de Mediação Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
Art. 2º Designar o servidor supracitado como substituto legal, durante o afastamento do
Coordenador de Mediação Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos da SMA, até
9/11/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 7, v. 19,
n. 52.