DSP - DESPACHO 2988/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público a partição de quedas aprovada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Balsas e seus afluentes Soninho, Ponte Alta e Gameleira, apresentados por Renova Energia S.A e Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda, no estado do Tocantins; e revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.609, de 29 de outubro de 2015, restabelecendo os efeitos dos Despachos SGH/ANEEL 1.398, de 8 de abril de 2009, e 3.916, de 15 de outubro de 2009.
Assunto: Publicidade
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001100/2009-95, decide: (i) tornar público a partição de quedas
aprovada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Balsas e seus afluentes Soninho, Ponte Alta e
Gameleira, localizados na sub-bacia 22, no estado do Tocantins, apresentados por Renova Energia S.A. e
Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda., inscritas no CNPJ sob os nos 08.534.605/0001-74 e
01.701.309/0001-71, respectivamente; (ii) informar que os interessados titulares, citados no item (i),
poderão exercer o direito de preferência preconizado no artigo 15 da Resolução Normativa n° 875, de
2020, referente aos aproveitamentos PCH São Silvestre e PCH Gameleira, observado o prazo de 60
(sessenta) dias da publicação deste Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas
na mencionada Resolução; e (iii) revogar o Despacho nº 3.609, de 29 de outubro de 2015, restabelecendo
os efeitos dos Despachos nº 1.398, de 8 de abril de 2009, e nº 3.916, de 15 de outubro de 2009.
Rio das Balsas
Coordenadas do Coordenadas Área de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Potência

Nome CEG* Eixo do das Casas de Drenagem Montante de Jusante Reservatório
(kW)

| Barramento** | Força** | (km²) | (m)*** | (m)*** | (km²) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| São | PCH.PH.TO.0 10°05'56,83" S | 10°05'56,26"S |  |  |  |
| 11.654 | 212,20 | 201,70 | 1,39 | 22.500 |  |
| Silvestre | 55256-9.01 | 47°48'36,27" O 47°48'39,07"O |  |  |  |
| Santa | UHE.PH.TO. | 10°16'31,61" S | 10°16'28,89"S |  |  |
| 10.826 | 248,00 | 212,20 | 15,30 | 74.500 |  |

Tereza 055257-7.01 47°50'23,74" O 47°50'24,45"O
PCH.PH.TO.0 10°50'25,04" S 10°50'25,20"S

Zacarias 4.527 284,00 267 7,29 16.400
55258-5.01 47°45'56,32" O 47°46'01,55"O

Foz do PCH.PH.TO.0 10°57'07,01" S 10°57'04,68"S
3.556 302,00 284 12,72 14.300
Gameleira 55259-3.01 47°42'14,96" O 47°42'13,54"O
PCH.PH.TO.0 11°00'08,83" S 11°00'09,50"S

Samaron 3.056 334,00 307 7,58 18.300
55260-7.01 47°31'57,02" O 47°32'00,24"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000;
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010.
Rio Gameleira
Coordenadas do Coordenadas Área de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Potência

Nome CEG* Eixo do das Casas de Drenagem Montante de Jusante Reservatório
(kW)

Barramento** Força** (km²) (m)*** (m)*** (km²)
PCH.PH.TO.0 11°04'19,32" S 11°03'34,64"S

Gameleira 468 370,00 308,90 0,11 6.500
55261-5.01 47°41'01,94" O 47°41'38,57"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000;
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010.

RENATO MARQUES BATISTA