DSP - DESPACHO 2052/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos de fonte termelétrica relacionados e qualificados no Anexo I, para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-5" de 2021, conforme condições detalhadas.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.052, DE 5 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, a Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo 48500.000245/2021-65, resolve:
(i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO dos empreendimentos de fonte
termelétrica relacionados e qualificados no ANEXO I, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no
art. 2º da referida Portaria MME nº 102, de 2016, observadas as condições dispostas no item (ii); (ii)
informar que este Despacho é específico para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-5" de 2021,
(LEN A-5/2021), nos termos da Portaria MME nº 10, de 30 de abril de 2021; (ii.a) este Despacho não altera
eventuais DRO ou Autorizações já emitidos para os empreendimentos descritos no ANEXO I deste
dispositivo; (ii.b) ainda que algum dos empreendimentos aqui qualificados possua outro DRO ou
Autorização vigente, o presente dispositivo vincula sua participação no certame à configuração descrita
em seu ANEXO I; (ii.c) caso a energia de algum dos empreendimentos aqui qualificados seja
comercializada, suas configurações restarão vinculadas ao descrito no ANEXO I deste Despacho para fins
de outorga (iii) informar que o ANEXO I deste dispositivo estão disponíveis no endereço eletrônico

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I do Despacho
SE Potência de

Q Titular CNPJ Usina CEG Referência (kW) Município UF
60.855.574/00 UTE.AI.SP.051532-

1 AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 04-16 BARRA GRANDE 2 9.01 70000 Lençóis Paulista SP
60.855.574/00 UTE.AI.SP.051534-

2 AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 13-07 QUATA 2 5.01 60000 Quatá SP
60.855.574/00 UTE.AI.SP.051535-

3 AÇUCAREIRA QUATÁ S/A 03-35 SAO JOSÉ 2 3.01 50000 Macatuba SP
43.545.284/00 UTE.AI.SP.028063-

4 ALCOESTE BIOENERGIA FERNANDOPOLIS S.A. 01-04 CASA DE FORÇA 1.01 46400 Fernandópolis SP
40.622.171/00 UTE.GN.PE.054367

5 ATLÂNTICO SUL ENERGIA TÉRMICA SPE LTDA 01-77 ATLÂNTICO SUL ENERGIA 1 -5.01 608390 Ipojuca PE
40.622.171/00 UTE.GN.PE.054368

6 ATLÂNTICO SUL ENERGIA TÉRMICA SPE LTDA 01-77 Atlântico Sul Energia 2 -3.01 608390 Ipojuca PE
22.881.417/00 UTE.GN.PR.03789

7 BARRA BONITA ÓLEO E GÁS LTDA 01-43 BARRA BONITA I 6-8.01 9389 Pitanga PR
23.414.607/00 UTE.GN.SE.054390

8 BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPAÇÕES S.A. 01-13 Sergipe V -0.01 272750 Neópolis SE
23.414.607/00 UTE.GN.AP.05436

9 BEP-BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES S.A 01-13 AMAPA I 5-9.01 260000 Macapá AP
22.625.836/00 UTE.GN.MS.03513 M

10 CAMAÇARI RJ PARTICIPAÇOES S/A 01-14 FRONTEIRA 5-0.01 611270 Ladário S
22.625.836/00 UTE.GN.MS.05437 M

11 CAMAÇARI RJ PARTICIPAÇOES S/A 01-14 Fronteira I 4-8.01 414980 Ladário S
28.144.326/00 UTE.AI.MG.04722 M

12 CANÁPOLIS AÇÚCAR E ETANOL S.A. 01-01 CANAPÓLIS 2 1-2.01 40000 Canápolis G
19.748.737/00 UTE.GN.SP.044923 Cabo de Santo
13 CCM19 Participação e Incorporação Ltda 01-15 SUAPE III -7.01 18817 Agostinho PE
28.556.062/00 UTE.GN.SE.032307

14 CEBARRA-CENTRAIS ELETRICAS BARRA DOS COQUEIROS S.A 01-01 LARANJEIRAS I -1.01 609390 Barra dos Coqueiros SE
28.556.062/00 GOVERNADOR MARCELO UTE.GN.SE.032306

15 CEBARRA-CENTRAIS ELETRICAS BARRA DOS COQUEIROS S.A. 01-01 DEDA -3.01 1207186 Barra dos Coqueiros SE
22.634.191/00 NOVO TEMPO BARCARENA UTE.GN.PA.04676

16 CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA S.A 01-86 II 9-3.01 607990 Barcarena PA

22.634.191/00 NOVO TEMPO BARCARENA UTE.GN.PA.04676

17 CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA S.A 01-86 III 8-5.01 418250 Barcarena PA
23.758.522/00 UTE.GN.SE.051051

18 CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A 01-52 PORTO DE SERGIPE IV -3.01 617500 Barra dos Coqueiros SE
10.511.512/00 UTE.AI.MG.03085 M

19 Central Bioenergética Enervale S/A 01-76 ENERVALE 0-1.01 20000 João Pinheiro G
10.377.329/00 UTE.AI.GO.033379 G

20 CENTRO NORTE ENERGIA SOCIEDADE ANÔNIMA 01-20 CNE -4.01 105000 Jaraguá O
29.199.933/00 UTE.GN.PE.051054

21 CH4 ENERGIA LTDA 01-31 RESSURREIÇÃO III -8.01 617300 Ipojuca PE
07.966.116/00 UTE.AI.GO.030355 G

22 Codora Energia Ltda 01-29 CODORA -0.01 78000 Goianésia O
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO 11.480.200/00 UTE.RU.SP.054373
23 METROPOLITANA DE CAMPINAS 01-05 CONSIMARES -0.01 22500 Nova Odessa SP
38.505.151/00 UTE.AI.AL.049853-

24 CVW ENERGETICA LTDA 01-74 CVW ENERGÉTICA 0.01 40000 Coruripe AL
07.459.492/00 UTE.AI.MG.03026 M

25 DESTILARIA VALE DO PARACATU AGROENERGIA LTDA 01-27 DVPA 6-0.01 35000 Paracatu G
36.859.117/00 UTE.GN.PE.054387

26 EDGE - EMPRESA DE GERACAO DE ENERGIA S.A 01-72 PORTO DE SUAPE I -0.01 695880 Ipojuca PE
36.859.117/00 UTE.GN.PE.054388

27 EDGE - EMPRESA DE GERACAO DE ENERGIA S.A 01-72 PORTO DE SUAPE II -8.01 695880 Ipojuca PE
36.859.117/00 UTE.GN.PE.054389

28 EDGE - EMPRESA DE GERACAO DE ENERGIA S.A 01-72 PORTO DE SUAPE III -6.01 1391760 Ipojuca PE
26.867.232/00 UTE.CM.RS.04491

29 Energias da Campanha Ltda. 01-35 NOVA SEIVAL I 6-4.01 350000 Candiota RS
26.867.232/00 UTE.CM.RS.04491

30 Energias da Campanha Ltda. 01-35 NOVA SEIVAL II 7-2.01 350000 Candiota RS
23.398.090/00 UTE.GN.AP.05436

31 EVOLUTION POWER PARTNERS S.A 01-16 AMAPA II EPE 6-7.01 260000 Macapá AP
23.398.090/00 UTE.GN.SE.054379

32 EVOLUTION POWER PARTNERS S.A. 01-16 Neópolis III -9.01 272750 Neópolis SE
07.913.328/00 UTE.GN.PE.040564

33 Faixa Preta Investimentos Ltda. 01-48 Tacaimbó I -7.01 263435 Tacaimbó PE
07.913.328/00 UTE.GN.PE.040565

34 Faixa Preta Investimentos Ltda. 01-48 Tacaimbó II -5.01 263435 Tacaimbó PE
22.701.905/00 UTE.RU.PR.054392

35 FLORESTAS DO PARANÁ ENERGIA LTDA 01-21 URE Iguaçu I -6.01 5000 Fazenda Rio Grande PR

22.701.905/00 UTE.RU.PR.054393

36 FLORESTAS DO PARANÁ ENERGIA LTDA 01-21 URE Iguaçu II -4.01 5000 Fazenda Rio Grande PR
22.701.905/00 UTE.RU.PR.054394

37 FLORESTAS DO PARANÁ ENERGIA LTDA 01-21 URE Iguaçu III -2.01 5000 Fazenda Rio Grande PR
22.701.905/00 UTE.RU.PR.054395

38 FLORESTAS DO PARANÁ ENERGIA LTDA 01-21 URE Iguaçu IV -0.01 5000 Fazenda Rio Grande PR
22.701.905/00 UTE.RU.PR.054396

39 FLORESTAS DO PARANÁ ENERGIA LTDA 01-21 URE Iguaçu V -9.01 5000 Fazenda Rio Grande PR
14.641.895/00 UTE.RU.SP.031070

40 FOXX URE-BA AMBIENTAL S.A 01-58 BARUERI -0.01 20000 Barueri SP
20.003.699/00 UTE.FL.MT.044865 M

41 FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA 02-31 Sorriso -6.01 55000 Sorriso T
27.982.942/00 UTE.GN.RJ.044911

42 GÁS NATURAL AÇU INFRAESTRUTURA S.A. 01-79 GNA III -3.01 1927200 São João da Barra RJ
27.982.942/00 UTE.GN.RJ.044912

43 GÁS NATURAL AÇU INFRAESTRUTURA S.A. 01-79 GNA IV -1.01 641100 São João da Barra RJ
27.982.942/00 UTE.GN.RJ.051064

44 GÁS NATURAL AÇU INFRAESTRUTURA S.A. 01-79 GNA V -5.01 641100 São João da Barra RJ
09.110.880/00 UTE.GN.MA.05437 M

45 Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A. 01-23 Geramar III Bloco A 5-6.01 631376 São Luís A
16.935.735/00 UTE.GN.ES.035323

46 Geradora de Energia do Espírito Santo Ltda 01-47 Presidente Kennedy I -0.01 575100 Presidente Kennedy ES
16.935.735/00 UTE.GN.ES.035321

47 Geradora de Energia do Espírito Santo SA 01-47 Presidente Kennedy -3.01 575100 Presidente Kennedy ES
07.701.564/00 UTE.GN.RJ.044914

48 GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A. 01-09 Jaci -8.01 631220 Macaé RJ
13.204.164/00 UTE.GN.RJ.032308

49 GNPW PARTICIPACOES S.A 01-82 RIO DE JANEIRO -0.01 607990 Itaguaí RJ
13.574.672/00 UTE.GN.PA.04493

50 Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. 01-52 Vila do Conde II 0-0.01 644200 Barcarena PA
38.246.802/00 IPIRANGA BIOENERGIA UTE.AI.SP.054376-

51 IPIRANGA BIOENERGIA DESCALVADO S.A 01-59 DESCALVADO 4.01 45000 Descalvado SP
57.543.001/00 UTE.RU.SP.054377

52 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 01-08 Lara -2.01 77000 Mauá SP
57.543.001/00 UTE.RU.SP.054378

53 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 01-08 Lara 2 -0.01 84000 Sertãozinho SP
33.565.811/00 UTE.GN.RJ.051046

54 Litos Energia Ltda. 01-99 LITOS 1 -7.01 1980000 Macaé RJ

33.565.811/00 UTE.GN.RJ.051047

55 Litos Energia Ltda. 01-99 LITOS 2 -5.01 1318200 Macaé RJ
33.565.811/00 UTE.GN.RJ.051048

56 Litos Energia Ltda. 01-99 LITOS 3 -3.01 660000 Macaé RJ
18.011.110/00 UTE.FL.SP.054382-

57 Multi Bioenergia Ltda 01-14 Novo Tempo Guarulhos 9.01 33600 Guarulhos SP
18.011.110/00 UTE.FL.SP.054383-

58 Multi Bioenergia Ltda 01-14 Novo Tempo Mogi Guaçu 7.01 33600 Mogi Guaçu SP
01.083.200/00 UTE.GN.PE.044924

| 59 Neoenergia S/A | 01-18 | Termopernambuco 2 | -5.01 | 1248947 Ipojuca | PE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 12.107.993/00 | UTE.GN.RJ.054385 | São Francisco de |  |  |  |
| 60 PORTO NORTE FLUMINENSE | 01-84 | PNF I A | -3.01 | 600246 Itabapoana | RJ |
| 12.107.993/00 | UTE.GN.RJ.054384 | São Francisco de |  |  |  |
| 61 Porto Norte Fluminense S/A | 01-84 | PNF I | -5.01 | 627560 Itabapoana | RJ |
| 12.107.993/00 | UTE.GN.RJ.054386 | São Francisco de |  |  |  |
| 62 PORTO NORTE FLUMINENSE S/A | 01-84 | PNF II | -1.01 | 1255120 Itabapoana | RJ |

27.241.084/00 UTE.GN.CE.037748

63 PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 01-01 PORTOCÉM I -1.01 590431 Caucaia CE
27.241.084/00 UTE.GN.CE.044919

| 64 PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. | 01-01 | PORTOCÉM II | -9.01 | 1180862 Caucaia | CE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 30.345.499/00 | UTE.GN.CE.046731 | São Gonçalo do |  |  |  |
| 65 Positiva Energia do Pecém Ltda | 01-30 | TERMOPECÉM II | -6.01 | 614088 Amarante | CE |
| 30.345.499/00 | UTE.GN.CE.046732 | São Gonçalo do |  |  |  |
| 66 Positiva Energia do Pecém Ltda | 01-30 | TERMOPECÉM III | -4.01 | 1228177 Amarante | CE |

09.538.989/00 UTE.RA.MS.05437 M

67 RAIZEN CAARAPO S.A. ACUCAR E ALCOOL 01-66 Biogás Caarapó 0-5.01 9060 Caarapó S
08.619.844/00 UTE.GN.GO.05437 G

68 RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA 03-99 Biometano Jataí 2-1.01 6658 Jataí O
08.070.508/00 UTE.AI.SP.051728-

69 Raízen Energia S.A. - Filial Barra Bonita 03-30 Biogás Barra 3.01 9060 Barra Bonita SP
08.070.508/00 UTE.GN.SP.054371

70 Raízen Energia S/A 68-85 Biometano Gasa -3.01 6658 Andradina SP
08.070.508/00 UTE.AI.SP.028460-

71 Raízen Energia S/A - Filial 66-13 Bioenergia Destivale 2.01 48000 Araçatuba SP
52.189.420/00 UTE.AI.SP.054369-

72 RAIZEN PARAGUACU LTDA 09-19 Bio Tarumã 1.01 35000 Tarumã SP
52.189.420/00 UTE.AI.SP.028078-

73 RAIZEN PARAGUACU LTDA 01-61 BIOENERGIA PARAGUACU 0.01 30000 Paraguaçu Paulista SP

07.517.325/00 UTE.GN.RJ.040563 Campos dos
74 Rolugi Geração de Energia Eletrica Ltda 01-95 Santa Cruz Rolugi -9.01 596000 Goytacazes RJ
51.466.860/00 UTE.AI.SP.040211-

75 São Martinho SA 50-34 SANTA CRUZ BIOENERGIA 7.01 30000 Américo Brasiliense SP
10.319.900/00 UTE.RU.RJ.054391

76 SERB – Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A 01-50 URE Caju -8.01 31000 Rio de Janeiro RJ
10.249.419/00 UTE.AI.GO.029268 G

77 SJC BIOENERGIA LTDA. 02-16 Quirinópolis -0.01 40000 Quirinópolis O
29.945.360/00 UTE.BL.PA.051727

78 Tauá Brasil Palma S.A. 01-48 Tauá Brasil Palma -5.01 35000 Belém PA
29.762.674/00 UTE.GN.AM.05105 A

79 TERMELÉTRICA ITACOATIARA S/A 01-05 Itacoatiara I 5-6.01 518580 Itacoatiara M
37.978.223/00 UTE.AI.MG.05015 M

80 Triângulo Energia Ltda. 01-38 Triângulo 5-7.01 40000 Tupaciguara G
55.109.565/00 UTE.AI.SP.027835-

81 Usina Bazan S/A 01-01 Bazan 1.01 75000 Pontal SP
07.912.062/00 UTE.AI.MS.030482 M

82 USINA LAGUNA - ALCOOL E ACUCAR LTDA 01-19 LAGUNA -4.01 21200 Batayporã S
45.281.813/00 UTE.AI.SP.027922-

83 USINA SANTA FE S/A. 01-35 SANTA FE 6.01 62000 Nova Europa SP
26.672.780/00 UTE.GN.SP.044915

84 USINA TERMELÉTRICA DE LINS S/A 01-00 LINS -6.01 603060 Lins SP
27.171.295/00 UTE.FL.SP.040580-

85 Usina Termelétrica Lençóis Paulista SPE S.A. 01-15 CIDADE DO LIVRO 9.01 80000 Lençóis Paulista SP
03.258.983/00 UTE.GN.RJ.054380

86 USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A 01-59 Norte Fluminense 2 I -2.01 611000 Macaé RJ
03.258.983/00 UTE.GN.RJ.054381

87 USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A 01-59 Norte Fluminense 2 II -0.01 1225000 Macaé RJ
24.488.267/00 UTE.GN.RJ.037649

88 Usina Termoeletrica Nossa Senhora de Fatima S.A. 01-38 Nossa Senhora de Fátima 1 -3.01 581741 Macaé RJ
07.674.341/00 UTE.AI.MG.04455 M

89 Usina Uberaba S.A. 01-91 UBERABA 2 1-7.01 35000 Uberaba G
08.435.796/00 UTE.GN.PE.044881

90 USINA XAVANTES S/A 01-17 Termosuape -8.01 293600 Ipojuca PE
15.009.178/00 UTE.AI.MT.028121 M

91 Usinas Itamarati S/A 01-70 Itamarati -2.01 95500 Nova Olímpia T
23.249.452/00 UTE.CM.RS.03489

92 UTE OURO NEGRO SPE S.A. 01-07 OURO NEGRO 5-3.01 600000 Pedras Altas RS

23.858.708/00 UTE.AI.MS.047220 M

93 UTE RIO AMAMBAÍ SA 01-83 RIO AMAMBAI -4.01 70000 Naviraí S
17.339.788/00 UTE.GN.RJ.044926

94 Vale Azul Energia Ltda. 01-68 Vale Azul II -1.01 620000 Macaé RJ
17.339.788/00 UTE.GN.RJ.032212

95 Vale Azul Energia Ltda. 01-68 Vale Azul III -1.01 620000 Macaé RJ
08.493.354/00 UTE.AI.MG.05029 M

96 VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. 01-27 TIJUCO 3 5-2.01 50000 Uberaba G
32.149.976/00 UTE.RU.SP.047430

97 Valoriza Energia SPE Ltda. 01-17 URE VALORIZA SANTOS -4.01 50000 Santos SP
29.309.384/00 UTE.RU.RN.05439 R

98 VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA 01-00 URE VERA CRUZ 7-7.01 5000 Vera Cruz N