REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Versão 2017.1.0

ÍNDICE
REPASSE DO RISCO HIDROLÓGICO DO ACR 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 5
1.2. Conceitos Básicos 6
2. Detalhamento das Etapas do Repasse do Risco Hidrológico do ACR 8
2.1. Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR 8
2.2. Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR 14
2.3. Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 18
2.4. Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 27
3. Anexos 36
3.1. ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR 36
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão Aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução
Normativa

2017.1.0 Original Janeiro/2017
Nº xxx.2016
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
3

Repasse do Risco Hidrológico do ACR
1. Introdução
A Medida Provisória no 688, de 18 de agosto de 2015,
Este módulo envolve:
convertida na Lei no 13.203, de 08 de dezembro de 2015,
estabelece que o risco hidrológico suportado pelos agentes
Todos os agentes com usinas
de geração hidrelétrica participantes do Mecanismo de participantes do MRE e que optaram

Realocação de Energia – MRE, poderá ser repactuado pelos pela repactuação do risco
geradores, desde que haja anuência da Agência Nacional hidrológico no Ambiente de
de Energia Elétrica - Aneel, mediante contrapartida dos Contratação Regulada - ACR.
agentes de geração hidrelétrica.
A Resolução Normativa no 684, de 11 de dezembro de
2015, regulamenta os critérios de anuência e as condições para a repactuação do risco hidrológico,
tanto para o Ambiente de Contratação Regulada – ACR, como para o Ambiente de Contratação
Livre – ACL.
No ACR, a Resolução estabelece como elegíveis ao processo de repactuação as usinas que
detenham contratos de venda vinculados à usina para concessionárias ou permissionárias de
distribuição de energia elétrica, limitada à garantia física da usina no centro de gravidade ou a
quantidade de energia dos contratos de venda.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Repasse do Risco Hidrológico do ACR" com os demais
módulos das Regras de Comercialização.
MEDIÇÃO CONTÁBIL
Aplicação da legislação a
situações específicas e cálculo
das perdas
CONSOLIDAÇÃO DE
RESULTADOS
REPASSE DO RISCO
Consolidação dos montantes
GARANTIA FÍSICA
HIDROLÓGICO DO ACR financeiros associados aos
Ajuste das informações de
Apuração do Valor agentes referentes aos
Garantias Físicas das usinas
resultados dos módulos de
Financeiro do Risco
regras visando a liquidação
Hidrológico a ser Repassados
aos Agentes de Distribuição financeira
MRE
Realocação de geração das
usinas participantes em função
da garantia física
Figura 1: Relação do módulo "Repasse do Risco Hidrológico do ACR" com os demais módulos das Regras de
Comercialização
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Introdução
4

1.1. Lista de Termos
Este módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Ajuste do MRE
Energia Secundária
Garantia Física
Mecanismo de Realocação de Energia
Risco Hidrológico
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Introdução
5

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Repasse do Risco Hidrológico do ACR", esquematizado na Figura 2, apresenta as etapas
de cálculos necessários para determinar o valor que será repassado pelas usinas participantes do
MRE aos agentes de distribuição:
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Risco Hidrológico do ACR"
Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo desse documento:
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa calcula o valor
da garantia física modulada e referenciada ao centro de gravidade que será utilizado na
determinação do valor de risco hidrológico a ser repassado aos agentes de distribuição.
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o
valor da garantia física ajustada a partir de avaliação da performance de geração das usinas
do MRE para fins de determinação do valor de repasse do risco hidrológico.
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o valor da
eventual energia secundária existente no sistema e que será considerada no cálculo do valor
de repasse do risco hidrológico.
Valor de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o valor financeiro de cada
usina do MRE que optou pelo repasse do risco hidrológico no ACR e que será repassado aos
agentes de distribuição.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Conceitos Básicos
6

Anexo – Apuração do Prêmio de Risco do ACR: este Anexo atualiza o prêmio de risco
de cada parcela de usina que repactuou no ACR e determina, mensalmente, o valor do
prêmio que deverá ser aportado, pelos proprietários das usinas, na Conta Bandeiras, como
contrapartida pelo repasse do risco aos agentes de distribuição.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Conceitos Básicos
7

2. Detalhamento das Etapas do Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Repasse do Risco Hidrológico do
ACR", explicitanto seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Objetivo:
Determinar a Garantia Física Modulada para fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR.
Contexto:
Na primeira etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 3, determina-se o valor de
garantia física modulada e referido ao centro de gravidade para fins de cálculo do valor de repasse
do risco hidrológico.
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Repasse do Risco Hidrológico do ACR"
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
8

2.1.1. Detalhamento da Modulação da Garantia Física para fins de Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de cálculo do repasse
do risco hidrológico do ACR é composto pelos seguintes comandos e expressões:
1. A Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico é determinada
pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao número de horas do
mês (sazonalização flat), considerando um ajuste que reflete qual a parcela da
usina se encontra efetivamente em operação comercial. Dessa forma:
_ _ = ∗ ∗ _ _
, ,
∀ ∈
Onde:
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
2. A garantia física em operação comercial sazonalizada de forma flat em um
conjunto de horas até e a partir da entrada em operação comercial de unidades
geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é
determinada conforme a seguinte expressão:

_ _ = _ _ ∗ _ _
, , , , !
∈
∀ ∈
Onde:
MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de
comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no
bloco "b", limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
CJPB corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial ou em suspensão de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física da parcela da usina,
ou da entrada no MRE da parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização "b" limitada ao
intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
3. A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada
pela aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente
de cada bloco, conforme a expressão a seguir:

_1_ = _ _ ∗ _ _
, , , ,
∀ ∈
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p",
participante do MRE por período de comercialização "j"
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
9

MGFIS_B_RHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de
comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no
bloco "b", limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
4. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada, utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de
geração das usinas participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão:

_2_ = & _1_ ∗'( _ ) ∗ _ *
,$,% , , ,
∈+,
∀ ∈
Onde:
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p",
participante do MRE por período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
10

2.1.2. Dados de Entrada do Processo de Modulação da Garantia Física para fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório

GFp Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial Associado à Garantia Física
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação
Descrição
à sua capacidade total associada à Garantia Física no período
de comercialização "j"
F_COM_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação Comercial e do
Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f-1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação ponderada entre a Geração Total das usinas
integrantes do MRE para a parcela de usina "p", por período
Descrição
de comercialização "j", e a geração total dessas usinas no
bloco de horas "b"
F_MRE_Pp,j
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor (Detalhamento do processo de Determinação dos Fatores de
Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
11

Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina
Descrição
não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp, é igual a 1
UXP_GLFp,j j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela
Descrição
de usina "p", no mês de apuração "m"
F_DISPp,m
Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
12

2.1.3. Dados de Saída do Processo de Modulação da Garantia Física para fins de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
Descrição modulada e ajustada, em função das perdas internas e
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
GFIS_2_RRHp,r,w
parcela de usina "p", no patamar "r" da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
13

2.2. Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Objetivo:
Determinar o valor de garantia física ajustada que será utilizada na determinação do risco
hidrológico.
Contexto:
Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 4, realiza-se o ajuste da garantia
física a partir da avaliação da performance de geração das usinas participantes do MRE:
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Repasse do Risco Hidrológico do ACR"
2.2.1. Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico
do ACR
O processo de cálculo relativo ao ajuste da garantia física para fins de repasse do risco hidrológico
é composto pelos seguintes comandos e expressões:
5. A Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, definida por semana e patamar
de carga, corresponde à garantia física de repasse do risco hidrológico de todas
as usinas participantes do MRE, conforme expressão a seguir:
_ = _2_
$,% ,$,%
∈ -+.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
14

Onde:
GFIS_RRHr,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana "w"
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p", participantes do MRE
6. O Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico representa a relação entre a
Geração Total Agregada e a Garantia Física para fins de Repasse do Risco
Hidrológico, ambas referentes ao MRE. Sendo calculado por patamar e semana, o
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico sinaliza a existência de Energia
Secundária de Repasse do Risco Hidrológico no período em que é apurado, caso o
valor seja superior a um. Do contrário, essa relação resulta no fator de ajuste que
deve ser aplicado à garantia física das usinas do MRE para possibilitar a cobertura
de geração desses empreendimentos. O Ajuste do MRE para Repasse do Risco
Hidrológico é dado pela expressão:
1/_
/0' 1 _ _ = $,%
$,% _
$,%
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
GTA_MREr,w é a Geração Total Agregada do MRE no patamar "r", da semana "w"
GFIS_RRHr,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana "w"
7. A aplicação do Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico permite adequar
o valor de garantia física do MRE ao total de geração das usinas do MRE. Portanto:
Se:
/0' 1 _ _ > 1
$,%
Então:
_3_ = _2_
,$,% ,$,%
∀ ∈
Caso contrário:

_3_ = _2_ ∗/0' 1 _ _
,$,% ,$,% $,%
∀ ∈
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
GFIS_3_RRHp,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
15

2.2.2. Dados de Entrada do Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
Descrição modulada e ajustada, em função das perdas internas e
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
parcela de usina "p", no patamar "r" da semana "w"
GFIS_2_RRHp,r,w
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Agregada do MRE
Geração Total Agregada do MRE no patamar "r", da semana
Descrição
"w"
GTA_MREr,w
Unidade MWh
Mecanismo de Realocação de Energia
Fornecedor
(Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
16

2.2.3. Dados de Saída do Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a
Descrição Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas
referentes ao MRE. Calculado por patamar de carga "r", da
AJUSTE_MRE_RRHr,w
semana "w"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco
Hidrológico no patamar de carga "r", da semana "w"
GFIS_RRHp,r,w
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do
Descrição Repasse Referente à Repactuação do Risco Hidrológico da
GFIS_3_RRHp,r,w parcela de usina "p", no patamar de carga "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR
17

2.3. Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
do ACR
Objetivo:
Determinar o valor da eventual energia secundária a ser considerada na determinação do repasse
do risco hidrológico.
Contexto:
Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 5, realiza-se o cálculo da energia
secundária que será utilizada na determinação do valor de repasse do risco hidrológico do ACR:
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 5: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Repasse do Risco Hidrológico"
2.3.1. Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
do ACR
O processo de cálculo da energia secundária de repasse do risco hidrológico é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
8. A existência de Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico em um
patamar e semana é comprovada quando o valor do Ajuste do MRE para Repasse
do Risco Hidrológico no período é superior a um. Seu valor equivale à diferença
entre a Geração Total Agregada do MRE e a Garantia Física para fins de Repasse
do Risco Hidrológico, em uma mesma semana e patamar. Portanto:
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
18

Se:
/0' 1 _ _ > 1
$,%
Então:
_ = 1/_ − _
$,% $,% $,%
Caso Contrário
_ = 0
$,%
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
SEC_RRHr,w é a Energia Secundária para fins de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
GTA_MREr,w é a Geração Total Agregada do MRE no patamar "r", da semana "w"
GFIS_RRHr,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana "w"
9. O Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico de cada usina
participante do MRE é estabelecido para períodos em que há energia secundária
para alocação. O valor de tal direito é definido na proporção da garantia física de
repasse do risco hidrológico da usina em relação à garantia física de repasse do
risco hidrológico do sistema, conforme apresentado na expressão:
Se:
/0' 1 _ _ > 1
$,%
Então:
_3_
_ _ = _ ∗
,$,%
,$,% $,% _
$,%
∀ ∈
Caso Contrário]
_ _ = 0
,$,%
∀ ∈
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
DSEC_P_RRHp,r,w é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r" da semana "w"
SEC_RRHr,w é a Energia Secundária para fins de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
GFIS_3_RRHp,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w
GFIS_RRHr,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
10. A Sobra de Geração do MRE para Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado corresponde ao excesso de geração das usinas do MRE em relação à
garantia física ajustada de repasse do risco hidrológico. Portanto:

/_ _ _ = GáH I0, JK L − _3_ MN
F,$,% , ,$,%
∈F ∈+, ∈F
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
19

∀ ∈
Onde:
SOBRA_MRE_S_RRHs,r,w é a Sobra de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado calculado para o submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFIS_3_RRHp,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
11. O Déficit de Geração do MRE para Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado corresponde ao excesso de garantia física ajustada de repasse do
risco hidrológico em relação à geração das usinas do MRE. Portanto:

1_ _ _ = GáH I0, J _3_ −K LMN
F,$,% ,$,% ,
∈F ∈F ∈+,
∀ ∈
Onde:
DEFICIT_MRE_S_RRHs,r,w é o Déficit de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado calculado para o submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFIS_3_RRHp,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
12. A Contribuição de cada Submercado no Atendimento da Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema corresponde à parcela excedente de
geração das usinas do MRE do submercado que é destinada ao atendimento da
energia secundária do Sistema. Portanto:
Se:
/0' 1 _ _ > 1
$,%
Então:
∑ 1_ _ _

_ _ = /_ _ _ ∗O1 − F F,$,% Q
F,$,% F,$,% ∑ /_ _ _
F F,$,%
Caso Contrário
_ _ = 0
F,$,%
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
SEC_S_RRHs,r,w é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do
Risco Hidrológico para o Sistema no submercado "s", patamar "r", da semana "w"
SOBRA_MRE_S_RRHs,r,w é a Sobra de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado calculado para o submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
DEFICIT_MRE_S_RRHs,r,w é o Déficit de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um
Submercado calculado para o submercado "s", no patamar "r", da semana "w""
SEC_RRHr,w é a Energia Secundária para fins de Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
20

13. Caso o Sistema não conte com energia secundária em uma determinada semana
e patamar, a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária
de Repasse do Risco Hidrológico será nula. Dessa forma:
Se
/0' 1 _ _ ≤1
$,%
Então:
_ _ = 0
,$,%
∀ ∈
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
COBSEC_PS_RRHp,r,w é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", em seu submercado, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
14. Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema seja igual ou superior ao Direito à
Energia Secundária de Risco Hidrológico das usinas do MRE naquele mesmo
submercado, então todo o direito à energia secundária de risco hidrológico de cada
usina do submercado será atendido pela disponibilidade daquele submercado.
Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do
Sistema de Repasse do Risco Hidrológico no qual a usina está localizada não seja
suficiente para atender integralmente o Direito à Energia Secundária de Risco
Hidrológico das usinas do submercado, então cada parcela de usina terá seu direito
parcialmente atendida, na proporção do Direito à Energia Secundária de Risco
Hidrológico da usina em relação ao Direito à Energia Secundária de Risco
Hidrológico do submercado, expresso pelo seguinte:
Se:
_ _ > _ _
F,$,% ,$,%
∈F
S -+.
Então:
_ _ = _ _
,$,% ,$,%
∈T
∀ ∈
Caso Contrário
_ _

_ _ = _ _ ∗K ,$,% L
∑ _ _
,$,% F,$,%
∈F ,$,%
S -+.
∈T
∀ ∈
Onde:
AJUSTE_MRE_RRHr,w é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no patamar "r", da semana
"w"
COBSEC_PS_RRHp,r,w é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", em seu submercado, no patamar "r", da semana "w"
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
21

SEC_S_RRHs,r,w é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do
Risco Hidrológico para o Sistema no submercado "s", patamar "r", da semana "w"
DSEC_P_RRHp,r,w é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r" da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
15. O eventual Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de
um Submercado ocorre quando a Contribuição do Submercado no Atendimento da
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema seja superior
ao Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico das usinas daquele mesmo
submercado, expresso pelo seguinte:
W0, Z

( _ _ = GáH V J _ _ − _ _ M Y
F,$,% F,$,% ,$,%
∈F
U S -+. X
Onde:
EXCED_SEC_RRHs,r,w é o Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
SEC_S_RRHs,r,w é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do Sistema de
Repasse do Risco Hidrológico no submercado "s", patamar "r", da semana "w"
DSEC_P_RRHp,r,w é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r" da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
16. O Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de
todos os Submercados é expresso pelo seguinte:
1_ ( _ _ = ( _ _
$,% F,$,%
F
Onde:
T_EXCED_SEC_RRHs,r,w é o Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
de todos os Submercados, no patamar "r", da semana "w"
EXCED_SEC_RRHs,r,w é a Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
17. Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema no submercado em que a usina está
localizada não seja suficiente para atender integralmente o Direito à Energia
Secundária da usina, então o atendimento da usina será complementado em
outros submercados, de modo proporcional à semana e patamar correspondente,
dado pela seguinte expressão:
se:
_ _ < _ _
F,$,% ,$,%
∈F
S -+.
Então:
( _ _

_ _ = & _ _ − _ _ ,$,%* ∗O Q
F∗,$,%

,F∗,$,% ,$,% 1_ ( _ _
$,%
Caso Contrário:
_ _ = 0
,F∗,$,%
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
22

∈ T
T ∗
∉
∀ ∈
Onde:
SEC_S_RRHs,r,w é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do Sistema de
Repasse do Risco Hidrológico no submercado "s", patamar "r", da semana "w"
DSEC_P_RRHp,r,w é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r" da semana "w"
COBSEC_P_RRHp,s,r,w é a Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", por submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
COBSEC_PS_RRHp,r,w é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", em seu submercado, no patamar "r", da semana "w"
EXCED_SEC_RRHs,r,w é o Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
T_EXCED_SEC_RRHs,r,w é o Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
de todos os Submercados, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"s*" representa o submercado de origem da energia, neste caso, onde a parcela de usina "p" não está
localizada
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
23

2.3.2. Dados de Entrada do Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a
Descrição Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas
referentes ao MRE. Calculado por patamar de carga "r", da
semana "w"
AJUSTE_MRE_RRHr,w
Unidade n.a.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Agregada do MRE
Geração Total Agregada do MRE no patamar "r", da semana
Descrição
"w"
GTA_MREr,w
Unidade MWh
Mecanismo de Realocação de Energia
Fornecedor
(Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Nome do acrônimo
Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco
Descrição
Hidrológico no patamar de carga "r", da semana "w"
Unidade MWh
GFIS_RRHr,w
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do
Descrição Repasse Referente à Repactuação do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no patamar de carga "r", da semana "w"
GFIS_3_RRHp,r,w
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
24

Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
25

2.3.3. Dados de Saída do Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR
Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico
Quantidade Alocada de Energia Secundária de Repasse do
Descrição Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", em seu
COBSEC_PS_RRHp,r,w submercado, no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia
Descrição Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de
COBSEC_P_RRHp,s*,r,w usina "p", por submercado "s", no patamar "r", da semana "w
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
26

2.4. Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Objetivo:
Determinar o valor de repasse do risco hidrológico de uma usina participante do MRE e cujo
proprietário optou pelo repasse desse risco para os agentes de distribuição
Contexto:
Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 6, realiza-se o o cálculo do valor do
risco hidrológico do ACR de uma parcela de usina que será repassado aos agentes de distribuição:
Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Repasse do Risco Hidrológico"
2.4.1. Detalhamento do cálculo do Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
O processo de cálculo do valor de repasse do risco hidrológico do ACR de uma usina participante
do MRE, cujos proprietários optaram pelo repasse do risco hidrológico no ACR, é determinado pelos
seguintes comados e expressões:
18. O Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de uma usina participante do
MRE, cujos proprietários optaram por transferir esse risco para os agentes de
distribuição, é determinado pela seguinte expressão:
_`ab_cdef,g

\ _/ = Gí^ O1, Q ∗ &dekf,l,m −noc_ekf,l,m*
, h__ij_eekf,g
$,%∈
∀ ∈ _ _/
Onde:
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
27

VRRH_ACRp,m é o Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de
gravidade do sistema, da parcela da usina "p", no mês de apuração "m"
VRHp,r,w é o Valor do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina "p", no patamar de carga "r", na
semana "w"
SEC_RHp,r,w é o Valor de Energia Secundária do ACR da parcela de usina "p", no patamar de carga "r",
na semana "w"
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.1. O Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico de uma
usina participante do MRE, cujos proprietários optaram em transferir o risco hidrológico
para os agentes de distribuição, é determinado pela seguinte expressão:
p1_ \ = & p1_ _/ ∗ *
, ,
∈
∀ ∈ _ _/
Onde:
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
MONT_RRH_ACRp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
Importante:
Esse cálculo deve ser realizado somente para as horas do mês em que houver
vigência do repasse do risco hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina
ao repasse do risco hidrológico, ou o término do compromisso de repasse,
termine durante um determinado mês, devem ser consideradas somente as
horas em que o termo de repasse estivesse vigente.
18.2. A Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico corresponde ao montante
de garantia física da usina no centro de gravidade do sistema, sendo determinada para
cada parcela de usina que optou pelo repasse do risco hidrológico no ACR a partir da
seguinte expressão:
q _ _ = & ∗ ∗'( _ ) * ∗ _ _
, , , !
∈
∀ ∈ _ _/
Onde:
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de
gravidade do sistema, da parcela da usina "p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
28

UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.3. O Valor do Risco Hidrológico do ACR de uma usina participante do MRE, cujos proprietários
optaram em transferir o risco hidrológico para os agentes de distribuição, é determinado
pela seguinte expressão:
\ = GáH r0; &_eekf,l,m −ijtn_u_eek_vf,l,m*w ∗ )
,$,% F,$,%
∈ T
∀ ∈ _ _/
Onde:
VRHp,r,w é o Valor do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina "p", no patamar de carga "r", na
semana "w"
MRRHp,r,w é o Montante de energia de Repasse de Risco Hidrológico aceito pelo gerador por parcela de
usina "p", por patamar "r", da semana "w"
GFIS_3_RRH_Pp,r,w é a Garantia Física Ponderada, Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
da parcela de usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado "s", patamar de carga "r",
e semana "w"
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.3.1. O cálculo do Montante de Risco hidrológico aceito pelo agente gerador para repasse
de risco aos agentes distribuidores é dado por:
_2_

= x&1 − * ∗ ,$,% ∗ y
/ _ /1/ /
,$,% ,
$,%
∈$,%
∀ ∈ _ _/
Onde:
MRRHp,r,w é o Montante de energia de Repasse de Risco Hidrológico aceito pelo gerador por parcela de
usina "p", por patamar "r", da semana "w"
Fp,j é o Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
HORAS PATAMAR,r,w é a Quantidade de Horas do patamar "r", da semana "w
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
18.3.2. A Garantia Física ajustada e ponderada, para fins de repasse do risco do Hidrológico
será dada pela seguinte expressão:
_3_
_3_ _ = O ,$,% ∗ Q
,$,% / _ /1/ /
$,%
∈$,%
∀ ∈ _ _/
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
29

Onde:
GFIS_3_RRH_Pp,r,w é a Garantia Física Ponderada, Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
da parcela de usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_3_RRHp,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de
usina "p", participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
HORAS PATAMAR,r,w é a Quantidade de Horas do patamar "r", da semana "w"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
Importante:
Os cálculos referentes as linhas de comando 20.3.1 e 20.3.2 devem ser
realizados somente para as horas do mês em que existir vigência do repasse
do risco hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina ao repasse do risco
hidrológico ou o compromisso de repasse termine durante um determinado
mês, devem ser consideradas somente as horas em que o termo de repasse
estivesse vigente.
18.4. O Valor de Energia Secundária do ACR de uma usina participante do MRE, cujos
proprietários optaram em transferir o risco hidrológico para os agentes de distribuição, é
determinado pela seguinte expressão:
_ = hnoc_vn_eekf,l,m ∗ ) + &hnoc_`n_eekf,{∗,l,m ∗ ) F∗,$,%*
,$,% F,$,%
{
∈ T
∉ T ∗
∀ ∈ _ _/
Onde:
SEC_RHp,r,w é o Valor de Energia Secundária do ACR da parcela de usina "p", no patamar de carga "r",
na semana "w"
QSEC_PS_RRHp,r,w é a quantidade alocada do próprio submercado de energia secundária de acordo com
a Classe do Produto de Repasse do Risco Hdrológico, por parcela de usina "p", em seu submercado, no
patamar "r", da semana "w"
QCSEC_OS_RRHp,s*,r,w é a quantidade alocada de outros submercados de energia secundária de acordo
com a classe de Produto de Repasse de Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", por submercado
"s", no patamar "r", da semana "w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado "s", patamar de carga "r",
e semana "w"
18.4.1. A Quantidade de energia alocada do Próprio submercado, de acordo com o produto
de repasse do Risco Hidrológico é dada pela seguinte expressão:
_ _
q _ _ = x ∗O ∗ Qy
,$,%
,$,% , / _ /1/ /
$,%
∈$,%
∀ ∈ _ _/
Onde:
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
30

QSEC_PS_RRHp,r,w é a quantidade alocada do próprio submercado de energia secundária de acordo com
a Classe do Produto de Repasse do Risco Hdrológico, por parcela de usina "p", em seu submercado, no
patamar "r", da semana "w"
Cp,j é Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j'
COBSEC_PS_RRHp,r,w é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", em seu submercado, no patamar "r", da semana "w"
HORAS_PATAMAR,r,w é a Quantidade de Horas do patamar "r", da semana "w
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado "s", patamar de carga "r",
e semana "w"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.4.2. A Quantidade de energia secundária proveniente de outros submercados, é dada pela
seguinte equação:
_ _
q _ _ = O ∗O ∗ Q Q
,F∗,$,%
,F∗,$,% , / _ /1/ /
∈$,% $,%
∉ T ∗
∀ ∈ _ _/
Onde:
QCSEC_OS_RRHp,s*,r,w é a quantidade alocada de outros submercados de energia secundária de acordo
com a classe de Produto de Repasse de Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", por submercado
"s", no patamar "r", da semana "w"
Cp,j é Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j'
COBSEC_P_RRHp,s,r,w é a Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico para a parcela de usina "p", por submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
HORAS_PATAMAR,r,w é a Quantidade de Horas do patamar "r", da semana "w
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Os cálculos referentes as linhas de comando 20.4.1 e 20.4.2 devem ser
realizados somente para as horas do mês em que existir vigência do repasse
do risco hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina ao repasse do risco
hidrológico ou o compromisso de repasse termine durante um determinado
mês, devem ser consideradas somente as horas em que o termo de repasse
estivesse vigente.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
31

2.4.2. Dados de Entrada do Detalhamento do cálculo do Valor de Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório

GFp Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLFp, é igual a 1
j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f-1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela
Descrição
de usina "p", no período de comercialização "j"
MONT_RRH_ACRp,j
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Risco Hidrológico
Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre
Descrição zero e 11%, da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j
Fp,j
Unidade n.a
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
32

Quantidade de Horas de um Patamar de Carga
Quantidade de horas de um patamar de carga "r" da semana
Descrição
"w"

HORAS_PATAMARr,w Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
modulada e ajustada, em função das perdas internas e
Descrição
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
parcela de usina "p", no patamar "r" da semana "w"
GFIS_2_RRHp,r,w
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento da Modulação da Garantia Física para fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do
Descrição Repasse Referente à Repactuação do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no patamar de carga "r", da semana "w"

GFIS_3_RRHp,r,w Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", patamar de carga
"r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico
Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
Descrição
de usina "p", no período de comercialização "j'
Cp,j
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
33

Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia
Descrição Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de
usina "p", por submercado "s", no patamar "r", da semana "w

COBSEC_PS_RRHp,r,w Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de
Repasse do Risco Hidrológico
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia
Descrição Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de
usina "p", por submercado "s", no patamar "r", da semana "w
COBSEC_P_RRHp,s*,r,w
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
34

2.4.3. Dados de Saída do Detalhamento do cálculo do Valor de Repasse do Risco
Hidrológico do ACR
Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de
Descrição
VRRH_ACRp,m usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade RS
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
35

3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Repasse do Risco Hidrológico do
ACR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Objetivo:
O objetivo deste anexo é determinar o valor do prêmio a ser recolhido à Conta Bandeiras pelos
proprietários das usinas que optararm pelo repasse do risco hidrológico do ACR.
Contexto:
A Medida Provisória 688, de 18 de agosto de 2015, convertida na Lei no 13.203, de 08 de dezembro
de 2015, estabelece que o risco hidrológico suportado pelos agentes de geração hidrelétrica
participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE poderá ser repactuado pelos
geradores, desde que haja anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, mediante
contrapartida dos agentes de geração hidrelétrica.
A Resolução Normativa no 684, de 11 de dezembro de 2015, regulamenta a forma de repactuação
do risco hidrológico, tanto para o Ambiente de Contratação Regulada – ACR, como para o Ambiente
de Contratação Livre – ACL.
Em relação ao ACR foi estabelecido, como contrapartida, o recolhimento de prêmio por parte dos
agentes proprietários de usinas hidrelétricas à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras
Tarifárias - CCRBT até o primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência.
O valor de prêmio de risco unitário depende da classe de produto escolhida pelo agente, sendo o
valor referido à data-base de janeiro de 2015 estabelecido em anexo da Resolução no 684. A
Resolução também estabelece que o valor de prêmio de risco unitário deve ser reajustado
anualmente, a partir de janeiro de 2016, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
– IPCA na viogência da repactuação. A Figura 7 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
36

Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico
Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Valor de Repasse do Risco Hidrológico
Apuração do Prêmio de Risco do ACR
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Repasse do Risco Hidrológico do ACR"
3.1.1. Cálculo do Prêmio de Risco do ACR
19. A atualização do Prêmio de Risco do ACR é efetuada no mês de janeiro de cada ano para
todas as usinas cujos proprietários optaram por repactuar o risco hidrológico.
20. Já o cálculo do prêmio efetivo a ser aportado pelos agentes que aderiram a repactuação
do risco hidrológico do ACR na Conta Bandeiras é realizado mensalmente.
21. O Prêmio de Risco do ACR, a ser recolhido mensalmente pelo agente proprietário de uma
usina partipante do MRE à Conta Bandeiras, é determinado pela seguinte expressão:

_ _/ = p1_ _/ _ ∗veo_t`_}atb_~b}f,g
, ,
∈
∀ ∈ _ _/
Onde:
PREMIO_RISCO_ACRp,m é o Prêmio de Risco do ACR a ser recolhido à Conta Bandeiras pelo proprietário
da parcela de usina "p", no mês "m"
MONT_RRH_ACR_Pp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR Vinculado ao Prêmio de
Risco, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PREMIO_UNIT_ATUp,m é o Prêmio de Risco Unitário Atualizado da parcela de usina "p" no mês "m"
"P_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" cujos proprietários optaram por repassar o risco
hidrológico do ACR
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
37

Importante:
A quantidade de horas do mês está atrelada a vigência do montante de
repasse do risco. Assim, caso o repasse tenha início ou término durante
um determinado mês, deve ser consideradas as horas em estava vigente
no mês.
21.1. O Prêmio de Risco Atualizado corresponde ao valor atualizado do prêmio de risco unitário
estabelecido no termo de repactuação do risco hidrológico assinado pelos proprietários da
usina quando da adesão ao processo de repactuação. A atualização do prêmio é obtida a
partir da aplicação das seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a janeiro:
∗p /
_'p 1_/1' = _'p 1 !
p /
, ,
!
Caso contrário:
_'p 1_/1' = _'p 1_/1'
, , ‰Š‹
∀ ∈ _ _/
Onde:
PREMIO_UNIT_ATUp,m é o Prêmio de Risco Unitário Atualizado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
PREMIO_UNITp,m é o Prêmio de Risco Unitário da parcela de usina "p" no mês "m", em R$/MWh, calculado
pela ANEEL
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do Prêmio de Risco da parcela de usina "p"
"mp" refere-se ao mês de referência para reajuste do prêmio de risco da parcela de usina "p"
"P_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" cujos proprietários optaram por repassar o risco
hidrológico do ACR
Importante:
O reajuste do prêmio pelo IPCA deverá ser realizado apenas uma vez ao
ano, considerando a data base vinculada à parcela da usina. Para as usinas
que repactuaram para o ano de 2015, o mês de referência é janeiro de
2015, sendo adotado o Valor Absoluto do IPCA do mês anterior, dezembro
de 2014. Para usinas que repactuaram para outros anos, o mês de
referência é determinado no Termo de Repactuação, sendo adotado o Valor
Absoluto do IPCA do mês anterior.
Se uma usina que optou pelo repasse do risco hidrológico no ACR seja
desligada do MRE, por opção do gerador hidráulico ou de forma compulsória
pela ANEEL, será mantido o pagamento do prêmio em período equivalente
àquele em que o gerador esteve no MRE com obrigação de pagamento do
prêmio.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
38

22. O Total de Prêmio de Risco do ACR, a ser recolhido mensalmente por um agente que optou
pele repactuação à Conta Bandeiras, é determinado pela seguinte expressão:
1 1/)_ _ _/ = _ _/
Š, ,
∈ Š
∀ ∈ _ _/
Onde:
TOTAL_PREMIO_RISCO_ACRa,m é o Total de Prêmio de Risco do ACR de um perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
PREMIO_RISCO_ACRp,m é o Prêmio de Risco do ACR a ser recolhido à Conta Bandeiras pelo proprietário
da parcela de usina "p", no mês "m"
"P_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" cujos proprietários optaram por repassar o risco
hidrológico do ACR
"a" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" que repactuou o risco hidrológico no ACR
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
39

3.1.2. Dados de Entrada do Cálculo do Prêmio de Risco do ACR
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR Vinculado ao Prêmio de
Risco
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR Vinculado ao
Descrição Prêmio de Risco, da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j
MONT_RRH_ACR_Pp,j
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Prêmio de Risco Unitário
Prêmio de Risco Unitário da parcela de usina "p", no mês "m",
Descrição calculado pela ANEEL e constante do termo de repactuação do
ACR
PREMIO_UNITp,m
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
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3.1.3. Dados de Saída do Cálculo do Prêmio de Risco do ACR
Prêmio de Risco do ACR
Descrição Prêmio de Risco do ACR a ser recolhido à Conta Bandeiras pelo
proprietário da parcela de usina "p", no mês "m"
PREMIO_RISCO_ACRp,m
Unidade RS
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Prêmio de Risco do ACR
Total de Prêmio de Risco do ACR de um perfil de agente "a", no
TOTAL_PREMIO_RISCO Descrição
mês de apuração "m"
_ACRa,m
Unidade RS
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Repasse do Risco Hidrológico do ACR - ANEXO I – Apuração do Prêmio de Risco do ACR
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