JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 041
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 28.08.2016, mediante intercâmbio documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamento referente aos procedimentos e requisitos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento - SMF, para unidades conectadas a distribuidoras.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2016, com período para envio de
contribuição de 30/6/2016 a 28/8/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamento referente aos
procedimentos e requisitos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento – SMF para unidades
conectadas a distribuidoras.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas".
As contribuições devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico disponível no espaço desta
Audiência Pública no site da Agência.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 042
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.07.2016, mediante intercâmbio documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das regras de comercialização de energia elétrica do processo de reconciliação quadrienal de Contratos de Energia de Reserva - CERs associados à fonte de geração eólica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2016, com período para envio de
contribuição de 30/6/2016 a 29/7/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia
Elétrica do processo de Reconciliação Quadrienal de Contratos de Energia de Reserva – CERs associados
à fonte de geração eólica.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap042_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 046
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.07.2016 a 29.08.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a alteração da Resolução Normativa ANEEL 409 de 10.08.2010, relativamente aos casos em que a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente passa por intervenção que implique aumento de garantia física.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2016, com período para envio de
contribuição de 28/7/2016 a 29/8/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a alteração da Resolução Normativa nº 409/2010, relativamente
aos casos em que a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente passa por intervenção que implique
aumento de garantia física.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap046_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 047
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período de contribuição de 04.08.2016 a 05.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - Ceris.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2016, com período para envio de
contribuição de 4/8/2016 a 5/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites
de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da
Serra – Ceris.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap047_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 048
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.08.2016 a 09.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2016, com período para envio de
contribuição de 10/8/2016 a 9/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites
de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Hidroelétrica
São Patrício – Chesp.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap048_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 049
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.08.2016 a 12.09.2016, e realização da Reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária periódica da CEB Distribuição S.A - CEB-DIS, e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2016, com período para envio de
contribuição de 10/8/2016 a 12/9/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 25 de agosto de 2016, na
cidade de Brasília/DF. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da CEB
Distribuição S.A. – CEB-DIS, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e definição dos correspondentes
limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
– DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de
2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap049_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap049_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap049_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap049_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 054
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.09.2016 a 14.10.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo destinado a disciplinar a notificação eletrônica, a ser realizada pela ANEEL, aos agentes setoriais e aos demais interessados.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 054/2016, com período para envio de
contribuição de 1º/9/2016 a 14/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo destinado a disciplinar a
notificação eletrônica, a ser realizada pela ANEEL, aos agentes setoriais e aos demais interessados.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap054_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 055
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 10.10.2016 e realização da Reunião presencial em Ceres, (GO), com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, e definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2017 a 2021.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 055/2016, com período para envio de
contribuição de 08/09/2016 a 10/10/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 29 de setembro de
2016, na cidade de Ceres/GO. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2016, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap055_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap055_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap055_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap055_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 056
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica, aos interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 10.10.2016 e realização da Reunião presencial em Porto Alegre, (RS), com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, e definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2017 a 2021.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 056/2016, com período para envio de
contribuição de 8/9/2016 a 10/10/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 22 de setembro de 2016,
na cidade de Porto Alegre/RS. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 22 de novembro
de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap056_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap056_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap056_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap056_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 057
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica, aos interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 19.09.2016, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento dos critérios de critérios de parcelamento das exposições financeiras no mercado de curto prazo relacionadas ao risco hidrológico.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 057/2016, com período para envio de
contribuição de 8/9/2016 a 19/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento dos critérios de parcelamento das exposições
financeiras no mercado de curto prazo relacionadas ao risco hidrológico.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap057_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO