JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 353/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG12, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da ASJA Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 353, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48,
decide liberar a unidade geradora UG12, de 1.426 kW, da UTE Asja Jaboatão, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, estado de Pernambuco, de titularidade da empresa ASJA Pernambuco Serviços Ambientais
LTDA., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2021, seção 1, p. 53, v. 159, n. 28.
DSP - DESPACHO 3540/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Âmbar, nos municípios de Flor do Sertão e Romelândia, (SC), de titularidade da Rio Sargento Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001983/2018-24, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.550,00 kW cada,
totalizando 5.100,00 kW de capacidade instalada, da PCH Âmbar, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG PCH.PH.SC.033613-0.01, localizada nos municípios de Flor do Sertão e Romelândia no
estado de Santa Catarina, de titularidade da Rio Sargento Energia Ltda, para início da operação em teste
a partir de 6 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3541/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.541, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001047/2019-02, decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento no estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 6 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3542/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG10 a UG12, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Piauí I, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.542, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001120/2019-38, decide liberar as unidades geradoras UG10 a UG12, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 14, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038323-6.01, localizada nos municípios de Caiçara do Rio
do Vento e Riachuelo no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sofia Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 6 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3543/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001867/2020-20, decide liberar a unidade geradora UG9, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Vila Espírito Santo II (Antiga Potiguar B22), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040595-7.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em
teste a partir de 6 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3545/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 915, de 31 de março de 2021, que conferiu à Sollo Energia S.A o registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Ponte de Pedra, no rio Ponte de Pedra, nos municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Maringá e Diamantino, (MT), motivado pela desistência formal em prosseguir no processo; e devolve a garantia de registro aportada na ANEEL.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.545, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.000390/2021-46, decide: (i) revogar o Despacho nº 915, de 31 de março
de 2021, que conferiu à Sollo Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 34.603.248/0001-69, o Despacho de
Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Ponte de Pedra, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.027422-4.01, localizada no rio Ponte
de Pedra, integrante da sub-bacia 17, nos municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Maringá e
Diamantino, no estado de Mato Grosso, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo, nos
termos do art. 24, inciso I, da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; e (ii) devolver a
garantia de registro aportada na ANEEL, conforme o disposto no Anexo V, item 13, subitem 13.2.1, da
indicada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3546/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Puma II, no município de Ortigueira, (PR), de titularidade da Klabin S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.546, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002672/2020-05, decide liberar a unidade geradora UG1, de 134.800,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Puma II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.FL.PR.045824-4.01,
localizada no município de Ortigueira no estado do Paraná, de titularidade da Klabin S.A., para início da
operação em teste a partir de 6 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2021, seção 1, p. 56, v. 159, n. 209.
DSP - DESPACHO 354/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 354, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017 e o que consta dos Processos nº 48500.000121/2012-99, 48500.000123/2012-88 e
48500.000122/2012-33, decide: (i) registrar a alteração da razão social da Green Mix VII
Empreendimentos S.A. para Pro Bioenergia Empreendimentos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.526.360/0001-70, titular das outorgas abaixo listadas.

EOL Ato de autorização Localização CEG(*)
REA ANEEL nº 8.519, São Miguel do
Mundo Novo V EOL.CV.RN.033552-5.01
de 21/01/2020 Gostoso/RN
REA ANEEL nº 8.318, São Miguel do
Mundo Novo VI EOL.CV.RN.032405-1.01
de 29/10/2019 Gostoso/RN
REA ANEEL nº 8.319, São Miguel do
Mundo Novo VII EOL.CV.RN.032404-3.01
de 29/10/2019 Gostoso/RN
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3552/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Aura Queimada Nova 02, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Lagoa do Barro X Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.552, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004004/2020-12, decide liberar as unidades geradoras UG9 e UG10, de 4.600,00 kW cada,
totalizando 9.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aura Queimada Nova 02, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.040567-1.01, localizada no município de Queimada Nova
no estado do Piauí, de titularidade da Lagoa do Barro X Energias Renováveis S.A., para início da operação
em teste a partir de 9 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3554/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Pau Ferro II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 2 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.554, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003422/2020-84, decide liberar a unidade geradora UG5, de 5.500,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Pau Ferro II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.044553-3.01,
localizada no município de Tacaratu no estado de Pernambuco, de titularidade da Enel Green Power
Fontes dos Ventos 2 S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3555/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Filgueira II, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da Eol Maral II SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005081/2019-48, decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 3.550,00 kW cada,
totalizando 7.100,00 kW de capacidade instalada, da EOL Filgueira II, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.RN.033430-8.01, localizada no município de Areia Branca no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Eol Maral II SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 9
de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3556/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece a existência de limitação de potência nos equipamentos associados à geração de energia elétrica da unidade geradora UG4 da Usina Termelétrica Termoceará, no município de Caucaia, (CE), outorgada à Petróleo Brasileiro S.A, equivalente a potência citada; e que a limitação de que trata o item "i" deverá ser refletida como suspensão da operação comercial, a partir de 9 de novembro de 2021.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Nota Técnica: NT/CEE/0005/2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003395/2007-72, decide estabelecer (i) a existência de limitação de potência nos equipamentos
associados à geração de energia elétrica da unidade geradora UG4, de 55.000,00 kW de capacidade
instalada, da Usina Termelétrica - UTE Termoceará, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos
de Geração - CEG UTE.GN.CE.028358-4.01, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará,
outorgada à Petróleo Brasileiro S.A, equivalente a 27.500,00 kW da unidade geradora; e (ii) que a limitação
de que trata o item "i" deverá ser refletida como suspensão da operação comercial, nos termos dos arts
10 a 14 da Resolução Normativa n° 583, de 2013, a partir de 9 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 210.
(Restaurada a operação comercial da unidade geradora, pelo DSP SFG/ANEEL 610, de 07.03.2022)
DSP - DESPACHO 355/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece do requerimento interposto por Rogério Mendes Ferreira; extingue e arquiva o processo administrativo citado, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 355, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005410/2020-94, decide: (i) por conhecer do
requerimento interposto pelo consumidor Rogério Mendes Ferreira, unidade consumidora nº 6/10022598, entre outros, e, no mérito, extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.005410/2020-94,
após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos
do previsto no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273, de 2007.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 29.
DSP - DESPACHO 356/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova os estudos de inventário hidrelétrico do rio da Estrela, no estado do Paraná, apresentado pela Electra Power Geração de Energia S.A; e determina o direito de preferência, referente à Pequena Central Hidrelétrica Órion.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.007226/2009-73, decide: (i) aprovar os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio da Estrela, integrante da sub-bacia 65, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado do
Paraná, apresentado por Electra Power Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
07.356.196/0001-09; (ii) determinar que essa empresa poderá exercer o direito de preferência
preconizado na Resolução Normativa ANEEL nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao
aproveitamento PCH Órion, com 5.590 kW, observado o prazo de 60 (sessenta dias) da publicação deste
Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas nessa Resolução.
Rio da Estrela
Coordenadas Geográficas Nível
Nível de

| (**) | Área de | de | Área |
| --- | --- | --- | --- |
| Aproveitame | montant | Potência |  |
| CEG (*) | Drenage | Jusant Reservatór |  |
| nto | Casa de | e | (kW) |
| Barramento | m (km²) | e (m) | io (km²) |

(m)
Força
(***)
26°10'55"S 26°10'0"S
PCH PCH.PH.PR.050

201,2 857,00 775,00 0,07 5.590
51°56'34''
Órion 517-0.01
51°56'19''W
W
* Código Único de Empreendimentos de Geração.
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000.
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010.
CARLOS EDUARDO CABRAL
DSP - DESPACHO 3574/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Juazeiro, (BA), em favor da Painitec Energia II SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.574, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005306/2021-81. decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da empresa Painitec
Energia II SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.541.822/0001-92, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 24.11.2021.

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude
Instalada (kW)
9° 32' 01,23" S 40° 25' 30,57" W 30.000
Sol do Agreste I UFV.RS.BA.056918-6.01

Sol do Agreste II UFV.RS.BA.056919-4.01 9° 32' 17,14" S 40° 25' 16,24" W 30.000
Sol do Agreste III UFV.RS.BA.056920-8.01 9° 32' 34,64" S 40° 25' 03,82" W 30.000
Sol do Agreste IV UFV.RS.BA.056921-6.01 9° 32' 51,42" S 40° 24' 44,87" W 30.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3575/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Francisco Santos e Santo Antônio de Lisboa, (PI), em favor da Santos Lopes Geração Solar Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.001767/2021-84, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, localizadas no estado de Piauí, em favor da empresa Santos Lopes Geração Solar
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.306.817/0001-77, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no §
1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Município Instalada
(kW)

UFV Rosa Solar Gildemar UFV.RS.PI.056902-0.01 7º6'54,86"S 41º10'13,7"W Francisco Santos 30.000
Francisco Santos

UFV Rosa Solar I UFV.RS.PI.056899-6.01 7º6'20,51"S 41º11'22,01"W 53.333
Francisco Santos

UFV Rosa Solar II UFV.RS.PI.056900-3.01 7º6'43,96"S 41º11'23,2"W 50.000
Santo Antônio de Lisboa
UFV Rosa Solar Junior UFV.RS.PI.056900-3.01 7º6'13,04"S 41º12'4,18"W 56.666
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG