PRT - PORTARIA 3822/2015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E
FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/10-76, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme Anexo I desta Portaria, como
gestores e gestores substitutos referentes ao 02° Sorteio de Demandas de 2015 (Processo
n° 48500.005217/2015-96), do Credenciamento nº 1/2015, (Processo n°
48500.001118/2014-54), geridos pela Superintendência de Superintendente de
Fiscalização Econômica e Financeira.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes,
registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor
designado estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo
gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato
estão estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro
de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p.
16,
v. 19, n. 5.

ANEXO I
GESTOR/SIAPE/CPF

SORTEIO DEMANDA CONTRATO GESTOR/SIAPE/CPF
SUBSTITUTO
Ana Lucia de Andrade Passos; Antonio Araújo da Silva;
2°/2015 1 2
matrícula n° 1554603; CPF 254.488.008-23 matrícula n° 455844; CPF 011.885.772-04
Ana Lucia de Andrade Passos; Roberto Pereira Alves;
2°/2015 2 3
matrícula n° 1554603; CPF 254.488.008-23 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Ana Lucia de Andrade Passos; Roberto Pereira Alves;
2°/2015 3 4
matrícula n° 1554603; CPF 254.488.008-23 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Ana Lucia de Andrade Passos; Roberto Pereira Alves; matrícula n° 1869645;
2°/2015 4 5
matrícula n° 1554603; CPF 254.488.008-23 CPF 314.801.442-15
Armando José Rabelo ; Roberto Pereira Alves; matrícula n° 1869645;
2°/2015 5 6
matrícula n° 2280533; CPF 033.373.831-49 CPF 314.801.442-15
Ziumar Nazareno Rodrigues; Roberto Pereira Alves; matrícula n° 1869645;
2°/2015 6 7
matrícula n° 1562282; CPF 774.195.373-72 CPF 314.801.442-15
Raimundo Francisco Nunes de Almeida; Roberto Pereira Alves;
2°/2015 7 8
matrícula n° 1280624; CPF 096.749.851-15 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15

João Paulo Vieira Ramos;
2°/2015 8 9 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
matrícula n° 1891906; CPF 732.170.691-53
Márcio Souto da Costa;
2°/2015 9 10
matrícula n° 1871325; CPF 913.986.061-20
Douglas Leonardo Costa Silva;
2°/2015 10 11 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
matrícula n° 2138663; CPF 059.576.446-09
Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
2°/2015 11 12
matrícula n° 1562282; CPF 774.195.373-72
Miguel das Chagas Brito
2°/2015 12 13
Sobrinho; matrícula n° 2280725; CPF 023.633.211-20
Armando José Rabelo ; matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
2°/2015 13 14
matrícula n° 2280533; CPF 033.373.831-49
Raimundo Francisco Nunes de Almeida;
2°/2015 14 15
matrícula n° 1280624; CPF 096.749.851-15
João Paulo Vieira Ramos;
2°/2015 15 16 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
matrícula n° 1891906; CPF 732.170.691-53
Márcio Souto da Costa;
2°/2015 16 17
matrícula n° 1871325; CPF 913.986.061-20

Miguel das Chagas Brito Sobrinho;
2°/2015 17 18 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
matrícula n° 2280725; CPF 023.633.211-20
Douglas Leonardo Costa Silva;
2°/2015 18 19
matrícula n° 2138663; CPF 059.576.446-09
Armando José Rabelo ;
2°/2015 19 20 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
matrícula n° 2280533; CPF 033.373.831-49
Raimundo Francisco Nunes de Almeida; matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
2°/2015 20 21
matrícula n° 1280624; CPF 096.749.851-15
Carlos Eduardo Carvalho Lima; Roberto Pereira Alves;
2°/2015 21 22
matrícula n° 1549785; CPF 000.434.621-11 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Bruno Moreira de Carvalho; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 22 23
matrícula n° 1787333; CPF 690.481.852-20 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 23 24
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 24 25
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 25 26
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04

Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 26 27
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 27 28
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 28 29
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Rogério Ament; Antonio Araújo da Silva; matrícula n° 455844;
2°/2015 29 30
matrícula n° 1558429; CPF 258.617.288-44 CPF 011.885.772-04
Edson de Souza Carneiro; Antonio Araújo da Silva;
2°/2015 30 31
matrícula n° 2138497; CPF 194.872.155-49 matrícula n° 455844; CPF 011.885.772-04
Carlos Eduardo Carvalho Lima; Antonio Araújo da Silva;
2°/2015 31 32
matrícula n° 1549785; CPF 000.434.621-11 matrícula n° 455844; CPF 011.885.772-04
Erisaldo Batista Dias; Antonio Araújo da Silva;
2°/2015 32 33
matrícula n° 18713920; CPF 828.768.513-34 matrícula n° 455844; CPF 011.885.772-04