PRT - PORTARIA 157/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Adriana de Carvalho Drummond Vivan como gestora do Contrato ANEEL 010 de 2020, tendo como substituto Fábio Araújo Cruz, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação; bem como revoga a Portaria ANEEL 6.587, de 1 de dezembro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 157, DE 8 DE JUNHO DE 2021
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 29 da Instrução
Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031, CPF
nº ***.545.271-** como gestora do Contrato nº 10/2020-ANEEL, Processo nº 48500.002139/2019-00,
tendo como substituto o servidor Fábio Araújo Cruz, matrícula nº 1779564, CPF nº ***.040.205-**, além
dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Os Fiscais Requisitantes e seus respectivos substitutos serão designados pelas Áreas
demandantes, por meio de Memorando;
II – Edimar José Gomes, matrícula nº 1499486, CPF nº ***.648.121-**, como Fiscal Técnico.
III – Rodrigo Barbosa Torres, matrícula nº 1553142, CPF nº ***.311.841-**, como Fiscal
Administrativo da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 12/2017-SAF/ANEEL, de 5 de outubro de 2017, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.587, de 1 de dezembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 53, de 4 de dezembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
(Assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
(Assinado digitalmente)
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 10, v. 24, n. 24.
(Revogada pela PRT SGI/SGA/ANEEL 278, de 08.10.2024)