JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 319/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Carlos Eduardo Cabral Carvalho, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, e de Aurélio Calheiros de Melo Júnior, Chefe Adjunto da Assessoria Internacional, para participação da ANEEL na missão técnica: Study tour to Denmark: Brazilian-Danish Energy Transition Initiative - DETI, na Dinamarca.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.005857/2021-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018.
NOME: Carlos Eduardo Cabral Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão técnica "Study tour to Denmark: Brazilian-Danish
Energy Transition Initiative (DETI)". PERÍODO: De 29 de novembro a 5 de dezembro de 2021, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria
Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO:
Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão técnica "Study tour to
Denmark: Brazilian-Danish Energy Transition Initiative (DETI)". PERÍODO: De 29 de novembro a 5 de
dezembro de 2021, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 220.
PRT - PORTARIA 320/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 051 de 2020, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, como fiscal técnico do contrato, tendo como substituto Erciley Gomes da Silva Sousa; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 180, de 29 de junho de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, como gestora do
Contrato nº 51/2020–ANEEL, Processo nº 48500.006720/2019-92, tendo como substituto o servidor
Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 29, de 2 de julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 15, v. 24, n. 51.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 298, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 321/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 001 de 2020, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal técnico, tendo como substituto Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 039, de 9 de março de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 321, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, como gestora do
Contrato n° 121/2018-ANEEL, Processo nº 48500.005723/2016-66, tendo como substituto o servidor
Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 39, de 9 de março de 2021, publicado no Boletim
Administrativo n° 10, de 12 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 16, v. 24, n. 51.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 299, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 322/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como gestor do Contrato ANEEL 012 de 2021, tendo como substituta Andréia Dal Pizzol; bem como designa Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, como fiscal requisitante do contrato; e Carlos Eduardo Torres Lenzi, como fiscal técnico, tendo como substituta Marina Rocha Parente; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 209, de 2 de agosto de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 322, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como gestor
do Contrato nº 12/2021-ANEEL, Processo nº 48500.006335/2020-89, tendo como substituta a servidora
Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas
áreas de atuação:
I – Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894, como Fiscal Requisitante;
II – Carlos Eduardo Torres Lenzi, matrícula nº 1679445, como Fiscal Técnico, tendo como
substituta a servidora Marina Rocha Parente, matrícula nº 1832742;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 209, de 2 de agosto de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 38, de 3 de setembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 17, v. 24, n. 51.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 268, de 03.10.2024)
PRT - PORTARIA 323/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, como gestor do Contrato ANEEL 040 de 2017, tendo como substituta Andréia Dal Pizzol; bem como designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal técnico, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 4.624, de 27 de junho de 2017.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423, como
gestor do Contrato nº 40/2017–ANEEL, Processo nº 48500.004250/2016-16, tendo como substituta a
servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.624, de 27 de junho de 2017, publicada no Boletim
Administrativo nº 27, de 14 de julho de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 18, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 324/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Ettore Nóbrega Chase Silva, como gestor do Contrato ANEEL 007 de 2020, tendo como substituta Andréia Dal Pizzol; bem como designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal técnico do contrato, tendo como substituto Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 038, de 9 de março de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, como gestor do
Contrato n° 7/2020-ANEEL, Processo nº 48500.005606/2019-45, tendo como substituta a servidora
Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas
áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 38, de 9 de março de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 11, de 19 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 19, v. 24, n. 51.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 300, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 325/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 065 de 2018, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal técnico, tendo como substituto Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 040, de 9 de março de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 325, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, como gestora do
Contrato n° 65/2018-ANEEL, Processo nº 48500.006475/2017-51, tendo como substituto o servidor Ettore
Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 40, de 9 de março de 2021, publicado no Boletim
Administrativo n° 11, de 19 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 20, v. 24, n. 51.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 301, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 326/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Fábio de Azevedo Petra Bittencourt, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e nove dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002288/2019-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Fábio de Azevedo Petra Bittencourt,
matrícula SIAPE nº 1560108, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, de 27/12/2021 a 24/1/2022, para
realização dos cursos online ''O Poder Legislativo'', ''Processo Legislativo Federal'' e ''Transparência
Legislativa''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 8, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 327/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003591/2017-19, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes,
matrícula SIAPE nº 2873575, pelo período de 30 (trinta) dias, de 27/1/2022 a 25/2/2022, para realização
do curso online ''Direito Administrativo – Estrutura da Administração Pública''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 8, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 328/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004276/2016-28, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 139, de 28 de maio de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 21/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Antônio Paulo de Melo Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2280766, modificando-se para 58 (cinquenta e oito) dias, a contar de 13/9/2021 a 9/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 9, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 329/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001167/2016-59, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 255, de 24 de setembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 41/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Rachel Carvalho Sanches,
matrícula SIAPE nº 1451696, modificando o curso ''Gestão de Equipes em Trabalho Remoto'' para
realização do curso ''Gestão de Conflitos e Negociação'', mantendo-se a carga horária e os 30 (trinta) dias,
a contar de 1º/11/2021 a 30/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 9, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 330/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005775/2018-02, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 274, de 8 de outubro de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 43/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Ana Flávia Nascimento Otto, matrícula
SIAPE nº 1871387, modificando o curso ''Comunicação e Relacionamento Interpessoal'' para realização
dos cursos ''Comunicação Empresarial'' e ''Gestão do Tempo e Dinâmica das Relações Humanas'',
mantendo-se a mesma carga horária e os 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021 a 26/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 10, v. 24, n. 51.