PRT - PORTARIA 704/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a metodologia, os critérios, as premissas e as configurações que constam na Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN; define os valores revistos de garantia física de energia; e estabelece que os montantes de garantia física de energia, definidos no Anexo, serão válidos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-11
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 704/GM/MME, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21, §§ 4º e 5º, do
Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e
o que consta no Processo nº 48360.000051/2022-92, resolve:
Art. 1º Aprovar a metodologia, os critérios, as premissas e as configurações que constam no
Relatório "Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs Despachadas
Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN", de 1º de novembro de 2022, atualizado pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE e pelo Ministério de Minas e Energia.
Parágrafo único. O Relatório de que trata o caput estará disponível na Internet, no endereço
eletrônico do Ministério de Minas e Energia - www.gov.br/mme.
Art. 2º Definir, na forma do Anexo à presente Portaria, os valores revistos de garantia física de
energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no SIN, cujo cálculo encontra-se
detalhado na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r1, de 1º de novembro de 2022, intitulada "Cálculo
de Montante de Garantia Física de Energia - Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas
Hidrelétricas".
§ 1º A Nota Técnica de que trata o caput estará disponível na Internet, no endereço eletrônico
do Ministério de Minas e Energia - www.gov.br/mme.
§ 2º Os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas constantes no Anexo
são determinados nas Barras de Saída dos Geradores.
§ 3º Os montantes de garantia física de energia revisados das Usinas Hidrelétricas constantes
no Anexo são compostos:
I - da parcela de garantia física local efetivamente revista no âmbito da Revisão Ordinária de
Garantia Física de Energia de 2022;
II - da parcela de garantia física resultante de revisões extraordinárias ocorridas nos últimos
cinco anos, mantida inalterada;
III - da parcela referente ao Benefício Indireto quando cabível; e
IV - da parcela de garantia física de casa de força secundária não despachada
centralizadamente associada à Usina, quando for o caso.

§ 4º A parcela de garantia física de energia resultante de revisões extraordinárias ocorridas
nos últimos cinco anos, não revistas na presente Revisão Ordinária de Garantia Física 2022, poderão ser
revistas na próxima Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das UHEs Despachadas
Centralizadamente no SIN.
§ 5º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o Consumo Interno das Usinas
Hidrelétricas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia
definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
§ 6º Os valores de garantia física de energia revista constantes do Anexo não incluem
acréscimos decorrentes de modernizações avaliadas em processos de Revisões Extraordinárias das Usinas
Hidrelétricas denominadas UHE Jupiá, UHE Quebra-Queixo e UHE Salto Osório, já publicados em Portarias
deste Ministério de Minas e Energia, porém ainda não vigentes.
Art. 3º Estabelecer que os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo serão
válidos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 4º Definir que os atuais valores de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas
Despachadas Centralizadamente no SIN, que não constam no Anexo permanecem válidos, conforme suas
respectivas Portarias de definição ou de revisão.
Art. 5º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nesta
Portaria poderão ser revisados com base na legislação vigente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.11.2022, seção 1, p. 69, v. 160, n. 214.
(Revogada pela PRTMME 705, de 11.11.2022)

ANEXO
REVISÃO ORDINÁRIA DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS UHES DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - ROGF 2022

. Código único de Empreendimento de Usina Hidrelétrica TEIF IP (%) ROGF de 2022
Geração (CEG) - ANEEL (UHE) (%) Garantia Física
de
Energia
Revista
(MWmédios)

. 14 de Julho 0,182 3,044 42,5
UHE.PH.RS.000012-4.01

. A.A. Laydner 0,147 0,954 42,5
UHE.PH.SP.001285-8.01 (Jurumirim)

. Água Vermelha 0,158 2,852 694,5
UHE.PH.MG.000041-8.01

. Aimorés 0,124 2,252 172,9
UHE.PH.MG.000042-6.01

. Armando Salles de 0,219 3,860 14,4
UHE.PH.SP.001328-5.01 Oliveira

. Baguari 0,617 4,122 82,2
UHE.PH.MG.029453-5.01

. Balbina 1,844 3,641 125,7
UHE.PH.AM.000190-2.01

. Bariri (A.S. Lima) 0,316 6,334 59,6
UHE.PH.SP.000203-8.01

. Barra Bonita 0,113 3,533 46,7
UHE.PH.SP.000208-9.01

. Barra dos Coqueiros 2,754 2,700 54,6
UHE.PH.GO.028757-1.01

. Barra Grande 0,308 1,721 356,0
UHE.PH.RS.027556-5.01

. Batalha (Paulista) 5,154 4,722 47,0
UHE.PH.MG.029454-3.01

. Cachoeira Caldeirão 4,278 8,511 123,3
UHE.PH.AP.031186-3.01

. Cachoeira Dourada 1,417 3,704 374,6
UHE.PH.GO.000528-2.01

. Caconde 0,075 4,397 32,5
UHE.PH.SP.000588-6.01

. Caçu 0,445 2,985 38,8
UHE.PH.GO.028756-3.01

. Camargos 0,359 2,868 21,6
UHE.PH.MG.000608-4.01

. Campos Novos 0,064 1,316 384,1
UHE.PH.SC.027401-1.01

. Cana Brava 1,591 3,707 247,8
UHE.PH.GO.000630-0.01

. Candonga (Risoleta 0,321 1,630 62,1
UHE.PH.MG.000641-6.01 Neves)

. Canoas I 0,336 2,455 51,5
UHE.PH.SP.000647-5.01

. Canoas II 0,059 2,546 43,4
UHE.PH.SP.027092-0.01

. Capim Branco I 0,520 2,024 146,7
UHE.PH.MG.027483-6.01 (Amador Aguiar I)

. Capim Branco II 2,475 2,022 125,2
UHE.PH.MG.027484-4.01 (Amador Aguiar II)

. Capivara 0,163 1,533 328,6
UHE.PH.SP.000657-2.01

. Castro Alves 0,043 2,274 60,1
UHE.PH.RS.000718-8.01

. Chavantes 0,018 1,632 168,9
UHE.PH.SP.000764-1.01

. Corumbá III 0,533 1,242 47,0
UHE.PH.GO.028352-5.01

. Corumbá IV 0,987 2,382 72,0
UHE.PH.GO.027795-9.01

. Dardanelos 1,292 3,200 147,2
UHE.PH.MT.029597-3.01

. Dona Francisca 0,503 2,964 72,5
UHE.PH.RS.027012-1.01

. Emborcação 0,865 1,668 474,8
UHE.PH.MG.027115-2.01

. Espora 3,205 1,732 21,4
UHE.PH.GO.000908-3.01

. Estreito 0,193 2,856 609,1
UHE.PH.MA.028863-2.01

. Euclides da Cunha 0,063 2,964 47,2
UHE.PH.SP.000923-7.01

. Ferreira Gomes 5,193 4,086 145,5
UHE.PH.AP.030385-2.01

. Fontes Nova 4,513 6,909 93,9
UHE.PH.RJ.000973-3.01

. Foz do Chapecó 0,148 2,225 410,8
UHE.PH.RS.028354-1.01

. Foz do Rio Claro 0,634 2,500 37,1
UHE.PH.GO.029455-1.01

. Fundão 2,291 7,537 62,2
UHE.PH.PR.028360-6.01

. Funil (MG) 0,329 3,736 80,4
UHE.PH.MG.001006-5.01

. Garibaldi 0,442 1,524 85,7
UHE.PH.SC.030415-8.01

. Gov Bento Munhoz 0,581 5,099 574,2
UHE.PH.PR.000984-9.01 Neto (Foz do Areia)

. Gov Pedro V.P. de 2,019 3,456 103,6
UHE.PH.PR.001042-1.01 Souza

. Guaporé 2,179 2,690 54,4
UHE.PH.MT.001066-9.01

. Guilman Amorim 8,161 5,300 65,0
UHE.PH.MG.001079-0.01

. Henry Borden 6,609 3,185 115,4
UHE.PH.SP.001084-7.01

. Ibitinga 0,231 5,977 66,8
UHE.PH.SP.001097-9.01

. Igarapava 0,565 1,981 127,5
UHE.PH.SP.001098-7.01

. Ilha dos Pombos 0,836 5,918 103,9
UHE.PH.RJ.001113-4.01

. Ilha Solteira 0,952 4,010 1 645,0
UHE.PH.SP.001120-7.01

. Irapé 0,971 2,697 197,9
UHE.PH.MG.001146-0.01

. Itá 0,360 3,382 705,0
UHE.PH.RS.001152-5.01

. Itaipu 4,018 2,783 7 750,8
UHE.PH.PR.001161-4.01

. Itapebi 1,530 2,370 203,1
UHE.PH.BA.001175-4.01

. Itiquira I 2,139 4,058 40,8
UHE.PH.MT.027244-2.01

. Itiquira II 3,960 4,012 65,6
UHE.PH.MT.027244-2.01

. Itutinga 1,108 6,673 26,6
UHE.PH.MG.001197-5.01

. Jaguara 5,116 15,090 324,0
UHE.PH.SP.001225-4.01

. Jaguari 3,441 2,670 12,7
UHE.PH.SP.027131-4.01

. Jauru 0,858 2,051 74,5
UHE.PH.MT.001245-9.01

. Jirau 0,418 0,294 2 101,5
UHE.PH.RO.029736-4.01

. Jupiá 3,190 5,923 844,9
UHE.PH.SP.001282-3.01

. Lajeado (Luís 0,055 1,776 479,9
UHE.PH.TO.001304-8.01 Eduardo Magalhães)

. Machadinho 2,681 3,478 519,8
UHE.PH.SC.001356-0.01

. Mascarenhas 5,574 3,917 128,1
UHE.PH.ES.001432-0.01

. Mauá 0,337 3,012 188,5
UHE.PH.PR.029598-1.01

. Miranda 1,591 3,707 188,3
UHE.PH.MG.001469-9.01

. Monjolinho 0,365 0,863 39,7
UHE.PH.RS.028562-5.01 (Alzir S.
Antunes)

. Monte Claro 0,330 4,751 53,3
UHE.PH.RS.027968-4.01

. Nilo 3,134 3,269 321,2
UHE.PH.RJ.001536-9.01 Peçanha

. Nova 0,152 3,065 125,5
UHE.PH.SP.001552-0.01 Avanhandava

. Nova Ponte 0,674 2,041 256,8
UHE.PH.MG.001574-1.01

. Ourinhos 1,025 8,682 22,5
UHE.PH.SP.027872-6.01

. Paraibuna 0,441 0,909 45,2
UHE.PH.SP.027122-5.01

. Passo Fundo 2,950 4,403 107,5
UHE.PH.RS.002001-0.01

. Passo São 0,088 3,982 39,1
UHE.PH.RS.029456-0.01 João

. Pedra do 1,112 5,503 60,0
UHE.PH.BA.028565-0.01 Cavalo

. Peixe 0,081 1,328 266,6
UHE.PH.TO.028353-3.01 Angical

. Pereira 0,927 2,878 46,1
UHE.PH.RJ.002043-5.01 Passos

. Picada 0,360 3,851 29,8
UHE.PH.MG.002053-2.01

. Pirajú 0,522 4,533 38,4
UHE.PH.SP.002077-0.01

. Ponte de 1,844 3,641 127,7
UHE.PH.MT.002103-2.01 Pedra

. Porto Estrela 2,486 0,668 58,8
UHE.PH.MG.027196-9.01

. Promissão 0,181 4,468 93,9
UHE.PH.SP.002158-0.01

. Quebra 1,484 3,217 55,1
UHE.PH.SC.002167-9.01 Queixo

. Queimado 4,140 2,087 64,6
UHE.PH.MG.002176-8.01

. Retiro Baixo 8,847 0,529 34,8
UHE.PH.MG.029457-8.01

. Rondon II 1,526 2,983 39,2
UHE.PH.RO.027448-8.01

. Rosal 14,432 1,144 27,7
UHE.PH.ES.002553-4.01

. Rosana 0,540 2,397 173,6
UHE.PH.SP.002555-0.01

. Sá Carvalho 0,336 2,766 55,0
UHE.PH.MG.002563-1.01

. Salto 0,764 2,187 63,4
UHE.PH.GO.028758-0.01

. Salto Caxias 0,688 2,441 577,4
UHE.PH.PR.002591-7.01 (Gov José
Richa)

. Salto do Rio 0,753 3,793 56,8
UHE.PH.GO.028760-1.01 Verdinho

. Salto Grande 0,392 3,351 74,7
UHE.PH.MG.027210-8.01

. Salto Grande 0,089 2,640 49,7
UHE.PH.SP.002648-4.01 (L.N. Garcez)

. Salto Osório 0,089 7,458 477,5
UHE.PH.PR.002659-0.01

. Salto Pilão 0,068 4,985 108,4
UHE.PH.SC.028564-1.01

. Salto 0,554 2,958 702,5
UHE.PH.PR.002672-7.01 Santiago

. Samuel 1,844 3,641 88,1
UHE.PH.RO.002687-5.01

. Santa 1,475 2,507 28,9
UHE.PH.SP.002696-4.01 Branca (SP)

. Santa 1,475 2,507 28,9
UHE.PH.SP.002696-4.01 Branca
(SP)

. Santa 0,414 3,634 26,6
UHE.PH.MG.002699-9.01 Clara
(MG)

. Santa 1,879 2,053 66,1
UHE.PH.PR.028361-4.01 Clara (PR)

. Santo 1,591 3,707 2
UHE.PH.RO.029707-0.01 Antônio 313,3
. Santo 4,667 7,202 211,3
UHE.PH.AP.026792-9.01 Antônio
do Jari

. São José 0,629 4,584 28,9
UHE.PH.RS.029459-4.01

. São 2,101 3,562 140,8
UHE.PH.TO.028567-6.01 Salvador

. São 1,570 6,284 1
UHE.PH.GO.002704-9.01 Simão 154,0
. Segredo 0,208 3,632 561,7
UHE.PH.PR.002715-4.01

. Serra da 2,681 3,478 605,7
UHE.PH.GO.002731-6.01 Mesa

. Serra do 0,296 0,760 174,5
UHE.PH.GO.028355-0.01 Facão

. Simplício 1,591 3,707 182,6
UHE.PH.MG.029458-6.01

. Sobragi 0,414 4,104 36,7
UHE.PH.MG.002757-0.01

. Taquaruçu 1,360 2,040 195,4
UHE.PH.SP.002821-5.01

. Teles 0,084 3,612 964,1
UHE.PH.PA.030557-0.01 Pires

. Três 1,159 3,788 206,7
UHE.PH.SP.002873-8.01 Irmãos

. Três 0,529 5,464 227,1
UHE.PH.MG.027113-6.01 Marias

. Volta 6,118 3,577 219,1
UHE.PH.SP.003045-7.01 Grande