JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 040
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das regras de comercialização em atendimento à Resolução Normativa ANEEL 954, de 30 de novembro de 2021, que estabelece tratamento regulatório para a implantação de Central Geradora Híbrida (UGH) e centrais geradoras associadas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005625/2018-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 040/2022, com período para envio de
contribuição de 14/9/2022 a 31/10/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização em
atendimento à Resolução Normativa nº 954, de 30 de novembro de 2021, que estabeleceu tratamento
regulatório para a implantação de Central Geradora Híbrida (UGH) e centrais geradoras associadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp040_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 041
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das regras de comercialização para 2023, nos termos da minuta de Resolução Normativa anexa ao voto do Diretor-Relator, do descritivo de alterações e das minutas das versões dos módulos enviados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006617/2022-48
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 041/2022, com período para envio de
contribuição de 14/9/2022 a 31/10/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização para 2023,
nos termos da minuta de Resolução Normativa anexa ao voto do Diretor-Relator, do Descritivo de
Alterações e das minutas das versões dos módulos enviados pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp041_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 042
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e da minuta de normativo que visa alterar a Resolução Normativa ANEEL 1.000 de 2021, e o Anexo XI da Resolução Normativa ANEEL 956 de 2021 - Módulo 11 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, dispondo sobre a oferta do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003718/2022-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 042/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 042/2022, com período para envio de
contribuição de 14/9/2022 a 31/10/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto
Regulatório – AIR e da minuta de normativo que visa alterar a Resolução Normativa nº 1.000/2021, e o
Anexo XI da Resolução Normativa nº 956/2021 - Módulo 11 dos Procedimentos de Distribuição –
PRODIST, dispondo sobre a oferta do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp042_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
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Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 043
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de setembro de 2022 a 14 de novembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para a revisão da Resolução Normativa ANEEL 843, 2 de abril de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação Energética – PMO e para a formação do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001825/2018-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 043/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 043/2022, com período para envio de
contribuição de 15/9/2022 a 14/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à revisão da Resolução Normativa nº 843/2019, que estabelece
critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação Energética – PMO e para a
formação do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp043_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 044
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios obter subsídios para o aprimoramento da proposta de reorganização normativa com migração de conteúdo da Resolução Normativa ANEEL 455, de 18 de outubro de 2011, para os Procedimentos de Rede, na forma de um novo Submódulo.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003509/2007-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 044/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 044/2022, com período para envio de
contribuição de 28/9/2022 a 11/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de reorganização normativa
com migração de conteúdo da Resolução Normativa nº 455, de 2011, para os Procedimentos de Rede,
na forma de um novo Submódulo.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp044_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 045
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e a minuta de Ato Normativo que trata da revisão da Resolução Normativa ANEEL 583, de 22 de outubro de 2013.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005662/2012-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2022, com período para envio de
contribuição de 28/9/2022 a 11/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto
Regulatório e a minuta de Ato Normativo que trata da revisão da Resolução Normativa nº 583/2013.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 046
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 29 de setembro de 2022 a 14 de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar o Anexo V da Resolução Normativa ANEEL 956, de 7 de dezembro de 2021, Módulo 5 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST e o Manual de Instruções do art. 474 da Resolução Normativa ANEEL 1.000, de 7 de dezembro de 2021, em função da publicação da Portaria INMETRO 221, que aprova a regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição e sistemas de iluminação pública.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001194/2019-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2022, com período para envio de
contribuição de 29/9/2022 a 14/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar (i) o Anexo V da Resolução Normativa n° 956, de 7
de dezembro de 2021, Módulo 5 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST e (ii)
o Manual de Instruções do artigo 474 da Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, em
função da publicação da Portaria n° 221 do INMETRO, que aprova a regulamentação técnica metrológica
consolidada para sistemas de medição e sistemas de iluminação pública.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp046_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 047
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2022 da Light Serviços de Eletricidade S.A – Light, constante da Nota Técnica SGT/SFF/ANEEL 117 de 2022.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006031/2022-83
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 047/2022, com período para envio de
contribuição de 13/10/2022 a 28/11/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica de 2022 da Light Serviços de Eletricidade S/A – Light, constante da Nota Técnica nº 117/2022SGT-SFF/ANEEL.
A Consulta Pública tratará de dois temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
cp047_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp047_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária.
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolodigital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 048
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o estabelecimento de procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006080/2022-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 048/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 048/2022, com período para envio de
contribuição de 13/10/2022 a 28/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o estabelecimento de procedimentos e critérios para apuração
e pagamento de restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp048_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 049
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos das Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia que assinaram Contrato de Permissão no ano de 2018.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004137/2016-02
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 049/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 049/2022, com período para envio de
contribuição de 14/10 /2022 a 28/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos
conjuntos das Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia que assinaram Contrato de
Permissão no ano de 2018.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp049_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 050
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 27 de outubro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, mediante intercâmbio documental, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos 5.2, 7.1, 7.2 e 7.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que regulamentam os aspectos econômicos da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004390/2022-04
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 050/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 050/2022, com período para envio de
contribuição de 27/10/2022 a 12/12/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos 5.2, 7.1, 7.2 e 7.3 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que regulamentam os aspectos econômicos da Lei nº
14.300/2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp050_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 051
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei 14.120, de 1º de março de 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004924/2010-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 051/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 051/2022, com período para envio de
contribuição de 4/11/2022 a 19/12/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com
dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à
micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei nº 14.300, de 6 de
janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp051_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI