REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Mecanismo de
Compensação de Sobras
e Déficits - MCSD

ÍNDICE
MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE SOBRAS E DÉFICITS - MCSD 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 6
1.2. Conceitos Básicos 7
2. Processamento das modalidades do MCSD 21
2.1. MCSD Mensal e MCSD Trocas Livres 21
2.2. MCSD 4% 62
2.3. MCSD Ex-post 85
3. Anexos 97
3.1. ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs 97
3.2. ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar 103
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD
2

Controle de Alterações
Instrumento

Revisão Motivo da Revisão de aprovação Data de Vigência
pela ANEEL
Resolução
Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 456.2011
Despacho
Nota Técnica nº
2013.0.1 Janeiro/2013
071/2013-SEM/ANEEL
nº 1630.2013
Resolução
11º Leilão de Energia
Normativa
2013.3.0 Outubro/2013
Existente
nº 578.2013
Despacho
Nota Técnica nº 35/20152015.1.2 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº 654.2015
Despacho
Nota Técnica nº
2015.1.3 Janeiro/2015
180/2015-SRM/ANEEL
nº 2996.2015
Resolução
Nota Técnica nº 275/2015– Normativa
2015.1.4 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº 719/2016
Resolução
Resolução Normativa
Normativa
2017.1.0 Janeiro/2017
nº 726/2016
nº XXX/2016
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD
3

Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits
- MCSD
1. Introdução
Os agentes de distribuição de energia elétrica devem garantir o
Este módulo envolve:
atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação
regulada em leilões de compra de energia previstos no artigo 19 Todos os agentes com CCEARs
do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e formalizada por oriundos dos leilões de energia
meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente proveniente de
Regulado (CCEAR). empreendimentos de geração
existente na modalidade por
Os CCEARs decorrentes dos leilões federais de energia elétrica, quantidade.
que atendem aos requisitos específicos do artigo 17 da Lei nº
10.848, de 15 de março de 2004 e artigo 22 do Decreto nº 5.163,
de 30 de julho de 2004 (empreendimentos existentes), preveem a possibilidade de redução dos
montantes contratados, a critério exclusivo dos agentes de distribuição, visto os riscos inerentes
às variações de mercado aos quais esses agentes estão sujeitos.
Contudo, antes da redução na quantidade originalmente contratada com os geradores, deve-se
proceder a compensação de sobras e déficits de energia entre os agentes de distribuição.
Este "ajuste" ocorre por meio do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).
Estabelecido pelo artigo 29 Decreto nº 5.163/2004 ele viabiliza a redução ou compensação dos
volumes de CCEARs entre os agentes de distribuição.
Ao se processar o mecanismo, promove-se o repasse de energia e potência associada com os
vendedores entre os agentes de distribuição que possuam sobras de energia (chamadas cedentes)
para os agentes de distribuição com déficits de energia (cessionárias). Consequentemente, o MCSD
também auxilia a minimizar ou eliminar eventuais penalidades por insuficiência de lastro de energia
às quais os agentes de distribuição estão sujeitos, conforme previsto em regras de comercialização
vigentes.
As declarações de sobras e déficits pelos agentes de distribuição são voluntárias e o MCSD tem
aplicação exclusivamente sobre os CCEARs na modalidade por quantidade de energia de
empreendimentos existentes, em suprimento na data de processamento do mecanismo.
Importante:
As compensações resultantes do processamento do MCSD são formalizadas
por meio de termos de cessão e têm caráter irrevogável e irretratável até o
final do prazo de vigência do período de suprimento do contrato.
Existem três modalidades para compensação de sobras e déficits de energia e potência no âmbito
da CCEE:
Figura 1: Modalidades do MCSD
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Introdução
4

Com exceção da modalidade Trocas Livres, as demais modalidades do MCSD possuem limitação na
quantidade de sobras declaradas. Para os déficits, não existe essa limitação.
Após o processamento do MCSD, os volumes de energia e potência eventualmente não cedidos são
devolvidos, de forma proporcional, aos respectivos vendedores envolvidos. Tal devolução se aplica
somente aos tipos de MCSD Mensal e 4%.
Dado o grande volume de CCEARs existentes nos processamentos do MCSD e o consequente
volume de cessões entre os agentes de distribuição, a CCEE se tornou responsável por centralizar
a apuração e liquidação financeira dos valores envolvidos nas cessões de energia provenientes
desse mecanismo.
Além das modalidades de MCSD citadas anteriormente, há também o MCSD Ex-post, que se
diferencia das demais por efetuar compensação de sobras e déficits exclusivamente para fins de
apuração da insuficiência de lastro de energia dos agentes de distribuição. O objetivo do MCSD Expost é mitigar possíveis penalidades desses agentes motivadas por insuficiência de cobertura
contratual de consumo. Nesse caso, não ocorre qualquer alteração de quantidades contratadas,
havendo apenas um ajuste financeiro.
Em função do intercâmbio de dados de entrada e saída existente entre o módulo MCSD e o módulo
Contratos, conforme demonstra a Figura 2, também é necessário entender a natureza desse
relacionamento.
Figura 2: Relação do módulo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD com o módulo de
Contratos
No módulo Contratos constam todos os perfis de sazonalização e modulação para cada tipo de
contrato do agente.
O perfil de sazonalização de cada CCEAR é utilizado no MCSD caso um agente de distribuição
adquira sobras de energia e potência em um MCSD Mensal ou Trocas Livres. Essa sobra deve
respeitar, no ano em vigência, o perfil de sazonalização pré-acordado entre o vendedor e o agente
de distribuição cedente.
Da mesma forma, após o processamento do MCSD, este módulo também fornece subsídios para
que o módulo Contratos possa ser determinada a posição líquida contratual final de cada agente,
contemplando as alterações nos CCEARs decorrentes das compensações e devoluções associadas
ao processamento.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Introdução
5

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Agente Cedente
Agente Cessionário
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
Cessão ou Compensação
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Regulado
(CCEAR)
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) por
Quantidade
Déficits
Leilão
Liquidação Financeira dos Valores das Cessões do MCSD ou Liquidação Financeira
do MCSD
Potência Associada
Produto
Rateio da Inadimplência na Liquidação Financeira do MCSD
Redução
Sazonalização
Sobras
Termos de Cessão
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Introdução
6

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD", esquematizado na Figura 3,
apresenta as etapas de cálculos para realizar o processamento de sobras e déficits declarados pelos
agentes de distribuição em cada MCSD e a apuração financeira das compensações/ devoluções
decorrentes desse processamento:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
É apresentada a seguir a descrição das etapas dos cálculos que serão detalhados neste documento:
Modalidades do MCSD
MCSD Mensal e Trocas Livres: efetua as compensações e devoluções, caso aplicáveis,
decorrentes do processamento do MCSD Mensal e Trocas Livres, em função de sobras e
déficits declarados pelos agentes de distribuição. No processamento do MCSD Mensal poderá
ocorrer a devolução dos montantes contratados em função da migração de consumidores
potencialmente livres, incluindo consumidores especias observando as restrições, para o
Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de acréscimos na aquisição de energia elétrica
decorrentes de contratos celebrados até 16 de março de 2004.
MSCD 4%: realiza as compensações e devoluções decorrentes do processamento do MCSD
4%, em função de sobras e déficits declarados pelos agentes de distribuição por variações
de mercado.
MCSD Ex-post: procede as compensações decorrentes do processamento do MCSD Expost, em função da verificação de sobras e déficits de lastro de energia, antes da apuração
das penalidades.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
7

Anexo
Determinação de Preços dos CCEARs: calcula a atualização financeira dos preços dos
CCEARs que serão utilizados na apuração dos valores a liquidar do MCSD.
Determinação dos Valores a Liquidar: calcula os pagamentos e recebimentos
decorrentes das cessões do MCSD.
1.2.2. MCSD Mensal
No MCSD Mensal, as sobras declaradas pelos agentes de distribuição somente serão aceitas se
forem provenientes:
a) do exercício, pelos consumidores potencialmente livres, da opção de compra de
energia elétrica proveniente de outro fornecedor (Art.29, inciso I, do Decreto nº
5.163/2004);
b) de acréscimo na aquisição de energia elétrica decorrente de contratos anteriores a
16 de março de 2004, data de publicação da Lei nº 10.848/2004 no D.O.U. (Art.29,
inciso III, do Decreto nº 5.163/2004).
Cabe destacar que as sobras declaradas referentes às reduções Contrato de Compra e Venda de
Energia – CCE, podem ser equiparadas a saída de consumidores livres, conforme determinação no
Procedimentos de Regulação Tarifária.
Além disso as distribuidoras podem declarar também sobras referentes a saída dos consumidores
especiais, sendo tais sobras válidas exclusivamente para os produtos proveniente de leilões de
energia existentes realizados de 2016 em diante. Dessa forma, as sobras provenientes da saída de
tais consumidores serão rateadas exclusivamente para os produtos citados. As sobras provenientes
dos consumidores livre serão rateados de forma proporcional aos produtos de todos leilões, no
limite dos montantes disponíveis.
Os agentes de distribuição contratam energia para garantir a cobertura contratual da totalidade de
seu mercado cativo, acrescido das perdas de distribuição e transmissão.
Ao se processar o MCSD, as sobras referentes à saída de consumidores livres (item a) têm
prioridade de compensação em relação à quantidade declarada pelo acréscimo de contratos
anteriores a 16 de março de 2004 (item b), sendo que as sobras não compensadas, decorrentes
desses dois motivos, poderão ser devolvidas aos respectivos vendedores, conforme apresentado
na Figura 4:
Sobras não compensadas
Total de
referente ao acréscimo devolução
de energia de contratos
anteriores a 16.3.2004
referente à saída de
consumidores livres

Total de Declaração de Total de Compensação do
declarações sobras por declarações de déficit por prioridade
de sobras motivo déficits de motivo
Figura 4: Prioridade de Compensação
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
8

As compensações e reduções do MCSD mensal são realizadas em energia e potência para todos os
meses, a partir do mês de execução do mecanismo até o final da vigência do contrato. Para o ano
corrente ao da execução, conforme ilustra a Figura 5, deve-se respeitar o perfil de sazonalização
do agente cedente. Esta medida é necessária para que não haja impacto na receita do agente
vendedor.
Figura 5: Perfil de sazonalização
No ano seguinte, a sazonalização pode ser feita livremente, em comum acordo entre o agente
cessionário e os vendedores envolvidos.
Mensalmente, sempre que houver declarações de sobras e déficits pelos agentes de distribuição,
exceto quando ocorrer o processamento de outras modalidades do MCSD, ocorrerá o
processamento de um MCSD Mensal.
1.2.3. MCSD Trocas Livres
O MCSD Trocas Livres é derivado de outros desvios de mercado dos agentes de distribuição. Não
há limite para declaração de déficits, no entanto, para as declarações de sobras, a CCEE verifica se
o agente cedente possui o volume declarado no montante contratado vigente.
Da mesma forma como realizado no MCSD Mensal, no MCSD Trocas Livres o cessionário deve
respeitar, no ano em vigência, o perfil de sazonalização da energia do agente cedente, pois os
reflexos das cessões já se aplicam no mês de processamento. Somente a partir do ano subsequente
é que a sazonalização pode ser feita livremente, em comum acordo entre o agente cessionário e
os vendedores envolvidos.
A periodicidade de realização do MCSD Trocas Livres é estabelecida nos Procedimentos de
Comercialização.
Importante:
As sobras declaradas não podem provocar reduções de CCEAR com os agentes
vendedores.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
9

1.2.4. MCSD 4%
Na cessão e/ou redução ocorrida neste mecanismo, a declaração de sobras é motivada por
variações de mercado implícitas à dinâmica do setor elétrico brasileiro e dos cenários que o
influenciam. Nessa modalidade de MCSD existe a limitação para declaração de sobras de até 4%
do montante originalmente contratado de CCEARs. Sua aplicação independe do prazo de vigência
e início de suprimento do CCEAR, bem como dos montantes já efetivamente reduzidos por
processamentos do MCSD nos anos anteriores, conforme Art.29, inciso II, do Decreto nº
5.163/2004.
O processamento do MCSD 4% está previsto para ocorrer anualmente, antes da declaração de
compra feita pelos agentes de distribuição para o leilão de energia elétrica proveniente de
empreendimentos existentes, procedimento necessário para que esses agentes possam adequar
suas intenções de compra com os resultados do mecanismo.
Os montantes de sobras devem ser declarados em valores percentuais e as respectivas
compensações e/ou reduções terão vigência a partir do início do ano subsequente ao da declaração,
conforme ilustra a Figura 6:
Figura 6: Aplicação do MCSD 4%
Como o resultado do processamento do MCSD 4% não impacta o ano em suprimento, não surge a
necessidade da utilização da sazonalização do agente cedente.
Importante:
As sobras do agente cedente, caso não sejam integralmente compensadas,
são devolvidas aos vendedores envolvidos.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
10

1.2.5. Panorama de aplicação do MCSD
Para facilitar o entendimento do contexto geral de aplicação do MCSD, serão ilustrados a seguir
cenários simples que mostram, de forma geral, a lógica de processamento do mecanismo. Essa
mesma lógica é utilizada para todas as modalidades de MCSD abordadas anteriormente, com
exceção da necessidade de se justificar as sobras e da possibilidade de devolução da energia não
compensada ao vendedor. Essa lógica também não se aplica ao MCSD Ex-post.
A atenção na leitura com as cores utilizadas na Figura 7 é de suma importância para melhor
compreensão do cenário apresentado. O detalhamento de cada etapa será abordado
posteriormente na parte algébrica.
Levando-se em consideração o cenário ilustrado na Figura 7, tem-se o resultado final de um produto
do leilão de empreendimentos existentes e as relações contratuais entre os vendedores e agentes
de distribuição participantes desse leilão:
Leilão de energia Existente - Produto X: Cenário Inicial
VA VB D1 D2 D3 D4
Total de contratos CCEAR Total de contratos CCEAR
de venda por Vendedor de compra por Distribuidor
D4
D3 D4
D3
D2
VA
VB D2
D1
D1
Relação de CCEARs do Vendedor A Relação de CCEARs do Vendedor B
com cada Distribuidora com cada Distribuidora
Figura 7: Cenário Inicial: Resultado de um leilão de energia existente
A partir desse cenário, antes que ocorram as reduções previstas no Art.29 do Decreto nº
5.163/2004 e mediante a possibilidade de compensações, os agentes de distribuição declaram
sobras e déficits de energia em um MCSD Mensal, realizado pela CCEE num dado mês.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
11

CENÁRIO A: Sobras > Déficits
Com base em suas quantidades contratadas em leilão, Os agentes de distribuição 1 (D1) e 2 (D2)
declaram sobras por motivo de saída de consumidor livre (objeto de redução, caso necessário) e
os agentes de distribuição 3 (D3) e 4 (D4) declaram déficits. Dadas as quantidades declaradas,
observa-se que haverá devolução de energia aos vendedores envolvidos, visto que o total de sobras
é superior ao total de déficits:
Declaração de Sobras e Déficits:
D1 Devolução
D2
D3 D4
Declaração de Sobras por Declaração de Déficits Total de Sobras Total de Déficits
saída de Consumidor Livre
Figura 8: Declaração de sobras e déficits das distribuidoras
De posse desses dados de entrada, a CCEE promove a aplicação do MCSD, compensando as sobras
de D1 e D2, de forma proporcional para D3 e D4, conforme Figura 9:
Compensação entre agentes (Sobras>Déficits):
D2
Declaração de
Declaração de D3 Sobra de D2
Déficit de D3 D4 Declaração de
Déficit de D4
Déficit de D3 Déficit de D4
D1
compensado compensado
com sobras com sobras

provenientes Declaração de provenientes
de D1 e D2 Sobra de D1 de D1 e D2
Figura 9: Compensação dos déficits com as sobras declaradas
Em função da metodologia de contratação em "pool" utilizada nos leilões de energia existente,
todos os empreendimentos que participaram do leilão firmam contratos com todos os agentes de
distribuição que declararam necessidade de compra. Dada essa condição, qualquer compensação
de uma sobra envolve necessariamente o agente vendedor, por meio da diminuição do seu
montante contratado com o agente cedente e, em contrapartida, do aumento do montante
contratado com o agente cessionário.
Portanto, do total de sobra declarada pelos agentes de distribuição D1 e D2, uma parcela dessa
sobra é cedida para D3 e D4 por meio do Vendedor A (VA) e uma parcela cedida por meio do
Vendedor B (VB). Esse cálculo é realizado de forma proporcional à quantidade contratada de cada
agente cedente com todos os vendedores. Para melhor entendimento dessa etapa, é feito zoom de
parte da Figura 10, complementada pela relação das sobras com cada vendedor:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
12

ZOOM Compensação entre agentes e relação com os vendedores:
D2
Déficit de D3

Declaração compensado Déficit de D4
D3 com sobras D2 Declaração
de Déficit compensado
D1 provenientes D4 de Déficit

de D3 de D1 e D2 com sobras D1
provenientes de D4
de D1 e D2
VB
D1 VB
VB
VA D1
D2
VA VA D2
Déficit de D3 Parte da sobra Déficit de D3 Parte da sobra Déficit de D4 Parte da sobra Déficit de D4 Parte da sobra
compensado de D1 para D3 compensado de D2 para D3 compensado de D1 para D4 compensado de D2 para D4
com sobras é proveniente com sobras é proveniente com sobras é proveniente com sobras é proveniente
provenientes do VA e parte provenientes do VA e parte provenientes do VA e parte provenientes do VA e parte

de D1 do VB de D2 do VB de D1 do VB de D2 do VB
Figura 10: Relação das compensações com os vendedores
Cada compensação de energia realizada gera uma relação entre o agente cedente, o vendedor e o
agente cessionário. Essa relação é formalizada por meio da assinatura, por todos os envolvidos, de
termos de cessão, nos quais constam os resultados das compensações.
É gerado um termo de cessão para cada vendedor envolvido no processamento do MCSD. No
cenário apresentado, conforme ilustra a Figura 11, são gerados oito relações entre os agentes
envolvidos, porém, formalizadas por meio de apenas dois termos de cessão, correspondente ao
número de vendedores envolvidos (VA e VB):
Relações geradas para cada compensação
(cedente=>vendedor=>cessionário)
D1=>VA=>D3 D1=>VB=>D3
D1=>VA=>D4 D1=>VB=>D4
D2=>VA=>D3 D2=>VB=>D3
D2=>VA=>D4 D2=>VB=>D4
Termo de Termo de
Cessão 1 Cessão 2
(VA) (VB)
Termo de Cessão gerado Termo de Cessão gerado
para formalizar todas para formalizar todas
as compensações que as compensações que
envolvam o Vendedor A envolvam o Vendedor B
Figura 11: Relações geradas pelas compensações e respectivos termos de cessão
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
13

Depois de realizadas as compensações, as sobras não compensadas de D1 e D2, ilustradas na
Figura 12, serão devolvidas aos vendedores A e B.
Total de Sobras de D2
Sobras de D2 não compensadas
D2
Sobras de D2 utilizadas
p/ compensar déficits
D2
Total de de D3 e D4
Total de Sobras
Sobras
não compensadas
D1
(Devolução)
Total de Sobras de D1
Sobras de D1 não compensadas
D1
Sobras de D1 utilizadas
p/ compensar déficits
de D3 e D4
Figura 12: Sobras não compensadas
Essa devolução será feita na proporção do contrato que cada agente de distribuição (D1 e D2)
possui com cada vendedor (VA e VB). Novamente, é feito zoom da imagem para melhor
compreensão do exemplo:
ZOOM Devolução da energia não compensada ao Vendedor
Sobras de D2 não
Total de Sobras
D2
compensadas
não compensadas
(Devolução) D1 Sobras de D1 não
compensadas
VB
VB
D1 VA D2
VA
Parte da Sobra de D1 sendo devolvida Parte da Sobra de D2 sendo devolvida
proporcionalmente ao VA e parte ao VB proporcionalmente ao VA e parte ao VB
Figura 13: Devolução aos vendedores
Após o término do processamento do MCSD, obtém-se novo cenário inicial, contemplando as
compensações/ devoluções geradas no cenário A (Sobras > Déficits):
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
14

Figura 14: Cenário A após processamento do MCSD
Os agentes D1 e D2 compensaram integralmente o total de sobras declaradas e tiveram a sua
quantidade contratual reduzida. Os agentes D3 e D4 tiveram seus déficits integralmente
compensados, aumentando a quantidade contratada após o processamento.
No que se refere aos vendedores envolvidos, como o total de sobras declaradas não foi
compensado, os agentes VA e VB tiveram sua quantidade de CCEAR, para este produto, reduzida.
Os vendedores poderão comercializar a energia devolvida com outros agentes no ACR ou ACL.
CENÁRIO B: Sobras < Déficits
Agora, a partir do mesmo cenário inicial, as Figuras ilustrarão o processamento do MCSD
considerando que o total de sobras declaradas é inferior ao total de déficits.
Nesse caso, os passos apresentados serão os mesmos que os anteriores, com a diferença de que,
após o processamento do MCSD, os agentes cessionários não terão seus déficits totalmente
compensados. Da mesma forma, foi utilizado o recurso de zoom para facilitar o entendimento do
exemplo:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
15

Declaração de Sobras e Déficits:
D1
D2
D3 D4
Declaração de Sobras por Declaração de Déficits Total de Sobras Total de Déficits
saída de Consumidor Livre
Compensação entre Agentes (Sobras<Déficits):
D2
Declaração de
Declaração de D3 Sobra de D2
D4 Declaração de
Déficit de D3
Déficit de D4
Parte do déficit de Parte do déficit de
D1
D3 compensado D4 compensado
com sobras com sobras

provenientes Declaração de provenientes
de D1 e D2 Sobra de D1 de D1 e D2
ZOOM Compensação entre agentes e relação com os vendedores:
Déficit de D3 Déficit de D4
D2 parcialmente parcialmente

Declaração D3 compensado compensado Declaração
de Déficit D2 D4

D1 com sobras com sobras de Déficit
de D3 provenientes provenientes D1
de D4
de D1 e D2 de D1 e D2
GA VB
D1 VB
VA D2 D1 GA VB
VA VA D2
Parte do Parte da sobra Parte do Parte da sobra Parte do Parte da sobra Parte do Parte da sobra
déficit de D3 de D1 para D3 déficit de D3 de D2 para D3 déficit de D4 de D1 para D4 déficit de D4 de D2 para D4
compensado é proveniente compensado é proveniente compensado é proveniente compensado é proveniente
com sobras do VA e parte com sobras do VA e parte com sobras do VA e parte com sobras do VA e parte

de D1 do VB de D2 do VB de D1 do VB de D2 do VB
Figura 15: Processamento do MCSD
Em função da declaração de sobras ser inferior ao total de déficits, a compensação de déficits não
foi total nesse processamento e, portanto, não ocorrerá devolução de energia aos vendedores.
Após o término do processamento do MCSD, obtém-se novo cenário inicial, contemplando as
compensações geradas no cenário B (Sobras < Déficits):
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
16

Figura 16: Cenário B após processamento do MCSD
Neste contexto, os agentes D1 e D2 compensaram integralmente o total de sobras declaradas e
tiveram a sua quantidade contratual reduzida. No entanto, os agentes D3 e D4 não tiveram seus
déficits totalmente compensados, aumentando, parcialmente, a quantidade contratada após o
processamento. Apesar disso, esses déficits podem vir a ser compensados em outros
processamentos de MCSD, caso o agente efetue nova declaração ou como necessidade de compra
em eventuais leilões A-1 e de ajustes.
No que se refere aos vendedores envolvidos, como as sobras declaradas foram totalmente
compensadas, os agentes VA e VB não tiveram sua quantidade de CCEAR, para este produto,
alterada.
1.2.6. Resumo das modalidades de MCSD
A Figura 17 apresenta quadro que resume os principais pontos característicos a cada modalidade
do MCSD, com exceção do Ex-post, que possui tratamento diferenciado:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
17

Figura 17: Quadro resumo do MCSD
1.2.7. Apuração da Liquidação Centralizada do MCSD
Com o objetivo de facilitar a gestão dos pagamentos e recebimentos decorrentes das cessões
geradas pelos diversos processamentos do MCSD, e dado o grande volume de CCEARs envolvidos,
a CCEE centraliza a apuração e liquidação financeira decorrentes desses processamentos.
A apuração é realizada mensalmente e determina, para cada agente cessionário, o valor total a
pagar aos vendedores com os quais possui termos de cessão, em virtude das compensações
realizadas no âmbito do MCSD. Da mesma forma, determina-se, para cada vendedor, o valor total
a receber considerando tais compensações.
Leva-se em conta, nesta apuração, os resultados das cessões por produto do agente cessionário.
Contudo, se houver mais de um produto envolvido, estes são agregados para compor o total a
liquidar desse agente.
A liquidação financeira das cessões é realizada mediante depósito por parte dos agentes
cessionários, correspondente aos seus valores devidos ao conjunto de agentes vendedores.
As cessões decorrentes do MCSD são valoradas ao preço de venda do CCEAR do agente cedente
resultante do leilão, sendo este atualizado por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA).
No caso de inadimplência nos valores a liquidar das cessões do MCSD, esta será rateada entre
todos os agentes vendedores do respectivo agente cessionário inadimplente. Ou seja, participam
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
18

desse rateio somente os vendedores que possuírem termos de cessão com o agente cessionário
inadimplente.
1.2.8. MCSD Ex-post
O MCSD Ex-post ocorre uma vez por ano, sempre no primeiro mês após a publicação dos montantes
de energia reconhecidos pela ANEEL como exposições involuntárias, com base nos 12 meses do
ano civil anterior.
Tem por finalidade verificar os agentes de distribuição que tiveram sobras e déficits de CCEARs
provenientes dos leilões de energia de empreendimentos existentes por quantidade no período
analisado e, antes da apuração das penalidades, efetuar as compensações entre os agentes de
distribuição com sobras e déficits.
O mecanismo não altera as quantidades contratadas do passado e nem as quantidades
sazonalizadas, pois o objetivo é fazer com que as parcelas compensadas sejam tratadas como
lastro, para fins de apuração das penalidades.
O MCSD Ex-post é facultativo para todos os agentes de distribuição que compraram pelo menos
um produto nos leilões de energia de empreendimentos existentes. Realizado de forma multilateral,
o MCSD Ex-post não identifica o par Cedente-Cessionário.
Para cada agente cedente, o preço médio dos CCEARs será comparado ao preço médio obtido pela
venda das sobras no mercado de curto prazo para repasse aos agentes cessionários. Se o preço
médio dos CCEARs superar o preço médio recebido do mercado de curto prazo, o agente cedente
repassará esta diferença ao agente de distribuição cessionário. Caso contrário, o preço de repasse
será igual a zero.
O preço da energia recebida, composto pela união dos preços repassados pelos cedentes, será o
mesmo para todos os agentes cessionários.
A Figura 18 representa a situação em que o agente de distribuição 1 (D1) teve, nos 12 meses do
ano civil anterior, consumo maior que a quantidade contratada. Neste caso, sem a aplicação do
MCSD Ex-post, D1 sofreria penalidades por insuficiência de lastro de energia, contudo, possuirá um
déficit que poderá ser compensado parcial ou totalmente, a depender da quantidade de sobras
apresentada na execução do mecanismo:
Déficit
CCEARs
CONSUMO Energia
Existente
TOTAL
Demais
Contratos
Figura 18: Déficit do Agente de Distribuição 1
A Figura 19 mostra o caso em que o agente de distribuição 2 (D2) teve, nos 12 meses do ano civil
anterior, consumo menor que a quantidade contratada. Neste caso, não sofreria penalidades e uma
parte dos CCEARs de energia existente poderia ser considerada como sobra, podendo ser utilizada
parcial ou totalmente na compensação do MCSD Ex-post:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
19

Sobras de
CCEARs
CCEARs
Energia
CONSUMO Existente
TOTAL
Demais
Contratos
Figura 19: Sobra de parte dos CCEARs do Agente de Distribuição 2
A Figura 20 ilustra o caso em que o agente de distribuição 3 (D3) teve, nos 12 meses do ano civil
anterior, consumo menor que a quantidade contratada em demais contratos. Neste caso, somente
a quantidade de CCEARs de energia existente seria considerada como sobra e participaria das
compensações no MCSD Ex-post. A quantidade de sobras dos demais contratos seria
desconsiderada:
CCEARs Energia Sobras de
Existente CCEARs
Demais
Contratos
CONSUMO
TOTAL
Figura 20: Sobra do total de CCEARs do Agente de Distribuição 3
A Figura 21 representa a compensação dos agentes de distribuição 2 e 3 (cedentes) para o agente
de distribuição 1 (cessionário). No exemplo, todo o déficit do agente de distribuição 1 seria
compensado. Se a quantidade de sobras fosse menor que a quantidade de déficits, somente parte
dos déficits seria compensado:
Déficit de D1 compensado
pelas sobras de D2 e D3
CCEARs
CONSUMO Energia
Existente
TOTAL D3
Sobras de CCEARs dos
Demais
D2 Distribuidores 2 e 3
Contratos
Figura 21: Compensação dos Agentes de Distribuição 2 e 3 para o Agente de Distribuição 1
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - Conceitos Básicos
20

2. Processamento das modalidades do MCSD
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits - MCSD", aplicável aos CCEARS de energia existente, contratados por quantidade,
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. MCSD Mensal e MCSD Trocas Livres
Objetivo:
Calcular as compensações/ devoluções, se aplicável, decorrentes do processamento do MCSD
Mensal e Trocas Livres, em função das declarações de sobras e déficits pelos agentes de
distribuição.
Contexto:
Para minimizar os efeitos contratuais advindos da migração de consumidores potencialmente livres
e/ou especiais para o ACL e do acréscimo da quantidade contratada decorrente de contratos
firmados antes da publicação da Lei nº 10.848/2004, os agentes de distribuição poderão declarar
sobra no MCSD.
Também é permitida a possibilidade de declaração de sobras provenientes de outros desvios de
mercado, objeto do MCSD Trocas Livres. Para esta modalidade, somente é possível a compensação
das sobras, não sendo permitida a devolução nos casos de compensação frustrada.
As sobras de energia poderão ser compensadas para outras distribuidoras que estão deficitárias,
ou, no caso de migração de consumidores livres ou acréscimo de contratos, poderão ser devolvidas
aos vendedores.
A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
21

2.1.1. Detalhamento do MCSD Mensal/Trocas Livres
As equações descritas a seguir são válidas para o MCSD Mensal e para o MCSD Trocas Livres, com
exceção das etapas que correspondem à devolução de CCEAR, visto que sobras não compensadas
no MCSD Trocas Livres não são objeto de devolução ao respectivo vendedor.
Determinação de Sobras e Déficits
1. A quantidade informada pelo Agente para declaração de sobras para processamento do
MCSD Mensal/Trocas Livres não poderá ultrapassar: o somatório dos montantes de energia
contratada por intermédio dos CCEARs (no caso de primeira declaração), o somatório do
montante de energia remanescente (no caso de redução/cessão proveniente de
processamento anterior) e afetar os montantes de energia provenientes de
processamentos anteriores do MCSD. Caso o montante declarado pelo Agente ultrapasse
alguns destes limites, a CCEE ajustará a declaração.
1.1. Devido à Sazonalização do CCEAR, um Agente pode ter a quantidade média contratada até
o final do ano de apuração diferente da quantidade média anual dos anos seguintes. Por
este motivo, no processamento do MCSD Mensal e do MCSD Trocas Livres, a CCEE limitará
a declaração das Sobras do Agente à mínima quantidade contratada de CCEARs que o
Agente possuir no momento da declaração.
2. As declarações de sobras serão informadas pelos agentes e serão rateadas pela CCEE para
cada produto na modalidade por quantidade de cada leilão proveniente de
empreendimentos existentes que estiver vigente e com suprimento em vigor na data do
processamento em que o agente declarante tiver adquirido energia.
2.1. As Declarações de Sobras serão distribuídas para cada produto pelos montantes
contratados (quando da primeira declaração) ou remanescentes (após Redução e/ou
Cessão anterior) dos Produtos de CCEAR de cada Agente de Distribuição declarante de
Sobras, conforme determinado a seguir:
2.1.1. As declarações de sobras provenientes de saída de consumidores especiais serão
distribuídas proporcionalmente conforme a energia média contratada dos produtos
provenientes dos leilões realizados de 2016 em diante. Contudo, as sobras provenientes
de saída de consumidores livre serão rateadas proporcionalmente entre todos os
produtos, de acordo com a diferença entre a energia contratada média e montante
alocado proveniente de sobras dos consumidores especiais, caso aplicável.
2.1.2. Para as demais declarações de sobras os valores serão distribuídos proporcionalmente
conforme a energia média contratada de cada produto.
2.2. Após a distribuição das Sobras do Agente Comprador Cedente entre os Produtos, a CCEE
apura a Sobra global para o processamento do MCSD, a Sobra de cada Produto do
processamento do MCSD e o percentual das Sobras de cada produto em relação à Sobra
global.
2.3. As Declarações de Déficits serão rateadas proporcionalmente entre os Produtos,
considerando-se o percentual das Sobras por Produto.
2.4. Para CCEARs provenientes de Leilões cujos editais preveem a vinculação com
empreendimento, as cessões somente são realizadas entre os CCEARs provenientes da
mesma usina, observando também o mesmo agente vendedor, visando manter a
identificação das cessões associada a cada empreendimento. Por exemplo, na figura abaixo
o montante cedido proveniente do CCEAR "e1" destina-se somente ao CCEAR "e3", uma
vez que a "Usina 1" é o empreendimento que lastreou ambos os contratos no certame.
22

Representação Gráfica
Na figura abaixo o montante cedido proveniente do CCEAR "e1" destina-se somente ao CCEAR "e3",
uma vez que a usina "p1" é o empreendimento que lastreou ambos os contratos no certame:
Figura 23 - Identificação do emprendimento
2.4.1. Para CCEARs provenientes de Leilões cujos editais não preveem a vinculação com
empreendimento existirá apenas um contrato entre o agente vendedor e comprador, do
mesmo produto, leilão e submercado.
3. Em um determinado mês de processamento do MCSD Mensal, a Quantidade Mensal Total
de Sobras referente a Saída de Consumidores Potencialmente Livres e/ou Especiais,
declarada pelos agentes de distribuição, é obtida de acordo com a seguinte equação:
_ _
, , , , ,
∈
∀ ∈
Onde:
TDMCL_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Saída de Consumidores
Potencialmente Livres do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QMCL_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Saída de Consumidores Potencialmente
Livres e/ou Especiais do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD
"x"
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
4. Em um determinado mês de processamento do MCSD Mensal, a Quantidade Mensal Total
de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos Anteriores a 16 de março de
2004, declarada pelos agentes de distribuição, é obtida de acordo com a seguinte equação:
_ _
, , , , ,
∈
∀ ∈
Onde:
23

TDMCT_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QMCT_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
5. Em um determinado mês de processamento do MCSD Trocas Livres, a Quantidade Mensal
Total de Sobras referente a Outros Desvios de Mercado, declarada pelos agentes de
distribuição, é obtida de acordo com a seguinte equação:
_ _
, , , , ,
∈
∀ ∈
Onde:
TDMLV_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Outros Desvios de Mercado do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QMLV_SOBa,t,l,x é a Quantidade declarada de Sobras referente a Outros Desvios de Mercado do perfil de
agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
Importante:
Para o processamento do MCSD Mensal, somente serão objeto de
declaração as sobras motivadas por migração de consumidor
potencialmente livre, incluindo consumidores especiais, conforme o
produto, para o ACL, ou por acréscimo de energia proveniente de contratos
firmados antes de 16 de março de 2004. Para o processamento do MCSD
Trocas Livres, as declarações de sobras serão provenientes de outros
desvios de mercado.
Como nenhuma modalidade de MCSD é processada simultaneamente, nos
meses em que ocorrer o processamento de um MCSD Mensal, as equações
ou parcelas de equações que tratam do MCSD Trocas Livres aparecem com
valor igual a zero, o mesmo se aplica quando ocorrer o contrário.
6. Em um determinado mês de processamento do MCSD Mensal ou Trocas Livres, a
Quantidade Mensal Total de Déficits, declarada pelos agentes de distribuição, é obtida de
acordo com a seguinte equação:
_ _
, , , , ,
∈
∀ ∈
Onde:
TDM_DEFt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Déficits do produto "t", do leilão "l", no processamento do
MCSD "x"
QM_DEFa,t,l,x é a Quantidade Mensal de Déficits de CCEAR do perfil de agente "a", para o produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DDEF" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam déficits
24

Determinação de Valores Mensais de Energia
Uma vez identificadas as quantidades totais de sobras e déficits declaradas pelos agentes de
distribuição, é necessária a determinação do total de sobras por motivo que será efetivamente
cedido para cobrir os déficits declarados.
Como existe prioridade de compensação na utilização das sobras declaradas no MCSD Mensal, são
utilizadas primeiramente as sobras por motivo de saída de consumidor potencialmente livre e/ou
especial para o ACL e, posteriormente, caso ainda haja déficits, são utilizadas as sobras por
acréscimos de energia de contratos anteriores a 16 de março de 2004.
7. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente à Saída de Consumidores
Potencialmente Livres e/ou Especiais indica o percentual da quantidade total de sobras
declaradas por saída de consumidor potencialmente livre e/ou especiais que será utilizada
para cobrir os déficits declarados. Esse fator não pode ser maior do que 1. Isso significa
que 100% das sobras por esse motivo serão utilizadas para cobrir uma parcela ou a
totalidade de déficits. Se o resultado for menor que 1, este valor representará o percentual
de sobras por esse motivo utilizado para cobrir os déficits.
7.1. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Saída de Consumidores Livres
e/ou Especiais é obtido de acordo com a seguinte equação:
_
! "1, , , $
_
, ,
, ,
Onde:
FMCLt,l,x é Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDM_DEFt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Déficits do produto "t", do leilão "l", no processamento do
MCSD "x"
TDMCL_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres do
produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
8. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 indica a quantidade total de sobras declaradas por
acréscimo de contratos anteriores a 16 de março de 2004 e será utilizada para cobrir os
déficits declarados. Se o resultado do numerador da equação a seguir for negativo, este é
limitado em zero. Isso significa que o total de sobras por motivo de saída de consumidor
foi suficiente para compensar o total de déficits declarado, não sendo necessário utilizar
sobras provenientes de acréscimos de contrato. Se o resultado da equação for positivo e
maior que 1, este é limitado em 1, visto que 1 significa que 100% das sobras declaradas
por acréscimo de contratos serão compensadas. Se o resultado da equação for positivo e
menor que 1, este valor representará o percentual de sobras por esse motivo utilizado
para cobrir os déficits.
8.1. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 é obtido de acordo com a seguinte equação:
%&0, _ − _ )
! "1, , , , , $
_
, ,
, ,
Onde:
FMCTt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDM_DEFt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Déficits do produto "t", do leilão "l", no processamento do
MCSD "x"
25

TDMCL_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDMCT_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
9. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Outros Desvios de Mercado indica
a quantidade total de sobras declaradas por outros desvios de mercado e será utilizado
para cobrir os déficits declarados. Se o resultado do numerador da equação a seguir for
negativo, este é limitado em zero. Isso significa que o total de sobras por motivo de saída
de consumidor, mais as sobras por acréscimo de contratos foram suficientes para
compensar o total de déficits declarado. Se o resultado da equação for positivo e maior
que 1, este é limitado em 1, visto que 1 significa que 100% das sobras declaradas por
outros desvios de mercado serão compensadas. Se o resultado da equação for positivo e
menor que 1, este valor representará o percentual de sobras por esse motivo utilizado
para cobrir os déficits.
9.1. O Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Outros Desvios de Mercado é
obtido de acordo com a seguinte equação:
%&0, _ − _ − _ )

! "1, , , , , , , $
_
, ,
, ,
Onde:
FMLVt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Outros Desvios de Mercado do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDM_DEFt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Déficits do produto "t", do leilão "l", no processamento do
MCSD "x"
TDMCL_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDMCT_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDMLV_SOBt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Sobras referente a Outros Desvios de Mercado do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
9.2. Não há processamento simultâneo de diferentes modalidades de MCSD. Desta forma, a
equação anterior será utilizada somente no mês em que ocorrer o processamento do MCSD
Trocas Livres. As parcelas da equação que se referem ao MCSD Mensal (TDMCL_SOB e
TDMCT_SOB) terão valor igual à zero.
10. A partir das declarações de sobras separadas por motivo e dos respectivos fatores de
compensação calculados, determina-se a Compensação Mensal Total para cada agente
cedente, de acordo com a seguinte equação:
*_ _ ∗ + _ ∗ + _ ∗

+, , , , , , , , , , , , , , , , , ,
∀ ∈
Onde:
COMP_Mad,t,l,x é a Compensação Mensal Total do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
QMCL_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FMCLt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
26

QMCT_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
FMCTt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QMLV_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Outros Desvios de mercado do perfil de
agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FMLVt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Outros Desvios de Mercado do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ad" corresponde ao perfil de agente "a" que declarou sobras
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
10.1. O resultado do produto das Quantidades Declaradas de Sobras pelos Fatores Mensais indica
a quantidade de sobras declaradas, para cada motivo, que efetivamente será utilizada para
cobrir os déficits declarados. O valor total de sobras do agente cedente que serão
compensadas é obtido pela soma de cada um desses produtos.
11. A equação a seguir calcula, do total de sobras declaradas por cada agente cedente, quanto
será a Devolução Mensal total aos respectivos vendedores com quem possui CCEAR, de
acordo com a seguinte equação:

_ _ ∗&1 − ) + _ ∗&1 − )
+, , , , , , , , , , , , ,
∀ ∈
Onde:
DEV_Mad,t,l,x é a Devolução Mensal do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no processamento
do MCSD "x"
QMCL_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FMCLt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Saída de Consumidores Livres e/ou
Especiais do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QMCT_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
anteriores a 16 de março de 2004 do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
FMCTt,l,x é o Fator Mensal de Compensação das Sobras referente a Acréscimo de Energia de Contratos
Anteriores a 16 de março de 2004 do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ad" corresponde ao perfil de agente "a" que declarou sobras
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
Importante:
Sobras não compensadas provenientes de outros desvios de mercado não são
objeto de devolução aos vendedores, portanto, essa equação não se aplica ao
MCSD Trocas Livres.
Representação Gráfica
Depois de identificar, para cada agente cedente, quanto será compensado e quanto será devolvido
do total de sobras declaradas, é preciso estabelecer as relações existentes entre os agentes
envolvidos no processamento do MCSD. Ou seja, para cada compensação realizada é determinada
a quantidade de sobras cedidas para cada agente cessionário, por meio de cada vendedor com o
qual o agente cedente possui CCEAR. Da mesma forma, determina-se, do total de sobras que não
27

foram compensadas, quanto será devolvido para cada vendedor com o qual o agente cedente possui
CCEAR. A Figura 24 ilustra essa relação:
Figura 24: Relação entre agentes
12. O Fator de Rateio Contratual Mensal é obtido por meio da razão entre o somatório de todas
as quantidades mensais de um determinado CCEAR e o somatório de todas as quantidades
mensais de todos os CCEARS, do mesmo produto e leilão, do agente cedente, de acordo
com a seguinte equação:
∑ _ 1./,2
.
2 , 34
/, ∑ ∑ _ 1./,2
/∈ 567 2 , 34
∀ ∈
Onde:
FRCMe,x é o Fator de Rateio Contratual Mensal do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
QM_CCEARe,mx,x é a Quantidade Mensal de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e",
para cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"ERCA" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade do perfil de agente "a", para o mesmo produto e leilão
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Representação Gráfica
Para se obter a representatividade de cada CCEAR que o agente cedente possui com seus
respectivos vendedores, a equação acima deve ser processada para cada um de seus CCEARs e
deve levar em consideração as quantidades mensais do período "mx", conforme ilustra a Figura
25:
28

Figura 25: Cálculo do fator de rateio contratual mensal
12.1. A Quantidade Mensal do Contrato de Energia no Ambiente Regulado para o MCSD é obtida
de acordo com a seguinte equação:
_ 1./,2
, 34 /,2
Onde:
QM_CCEARe,mx,x é a Quantidade Mensal de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e",
para cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
29

"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
A quantidade mensal do contrato refere-se ao montante vigente de energia,
já considerando a aplicação do mecanismo em processamento anterior "x-1".
13. Com base no fator obtido anteriormente, calcula-se, das sobras que não foram
compensadas, o que será devolvido para cada vendedor com o qual o agente cedente
possui CCEAR. Dessa forma, a Devolução de CCEAR é obtida de acordo com a seguinte
equação:
_ _ ∗ .
/, +, , , /,
∀ 8 ∈ . 1
Onde:
DEV_Ee, é a Devolução de CCEAR do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
x
DEV_Mad,t,l,x é a Devolução Mensal do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no processamento
do MCSD "x"
FRCMe,x é o Fator de Rateio Contratual Mensal do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
"ERCA" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade do perfil de agente "a", para o mesmo produto e leilão
Importante:
Essa equação não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
14. A Compensação de CCEAR entre o agente cedente e cada agente cessionário é realizada
de forma proporcional às respectivas declarações de déficits em relação à quantidade total
de déficits declarados por todos os agentes cessionários, e é obtida de acordo com a
seguinte equação:
_
* _.. *_ ∗ , , ,
_
+, 9, , , +, , ,
, ,
∀ ∈
Onde:
COMPM_RRad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMP_Mad,t,l,x é a Compensação Mensal Total do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
QM_DEFa,t,l,x é a Quantidade Mensal de Déficits de CCEAR do perfil de agente "a", para o produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDM_DEFt,l,x é a Quantidade Mensal Total de Déficits do produto "t", do leilão "l", no processamento do
MCSD "x"
"DDEF" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam déficits
15. Identificado o total de compensações das sobras de cada agente cedente com cada agente
cessionário, faz-se necessário determinar quanto dessas sobras compensadas é
30

proveniente de cada vendedor com o qual o agente cedente possui CCEARs. Dessa forma,
a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato é obtida conforme a seguinte equação:

* _..:/+,/9,;, * _.. ∗ .
, , +, 9, , , /,
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FRCMe,x é o Fator de Rateio Contratual Mensal do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
No MSCD Mensal e Trocas Livres, as compensações realizadas devem respeitar o perfil de
sazonalização de cada CCEAR do agente cedente, a partir do mês de execução do MCSD até o final
do ano de apuração. Desse modo, as sobras cedidas ao agente cessionário devem ser distribuídas
de acordo com esse perfil de sazonalização, conforme ilustra a Figura 26:
31

Figura 26: Perfil de sazonalização
Importante:
Para os anos subsequentes ao de processamento, o perfil de sazonalização
será pré-acordado entre o vendedor e o agente cessionário.
16. Para respeitar o perfil de sazonalização do agente cedente, é necessário calcular o Fator
de Sazonalização por meio da seguinte equação:
_ 1./,2
1</,2
, 34
, ∑ _ 1./,2
2 , 34
Onde:
FSAZe,mx,x é o Fator de Sazonalização do contrato "e", para cada mês utilizado no processamento do
MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
QM_CCEARe,mx,x é a Quantidade Mensal de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e",
para cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
É necessário calcular o fator de sazonalização para cada CCEAR do agente
cedente, para cada mês a partir da aplicação do MCSD até o final do ano de
apuração.
32

17. Para cada CCEAR passível de devolução, determina-se a Quantidade Mensal Devolvida, em
energia, conforme a seguinte equação:

_ 1</,2 _ ∗ _= .1 ∗ 1</,2
, /, 2 ,
2
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
DEV_SAZe,mx,x é a Quantidade Mensal Devolvida do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
DEV_Ee, é a Devolução de CCEAR do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
x
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
FSAZe,mx,x é o Fator de Sazonalização do contrato "e", para cada mês utilizado no processamento do
MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
Sempre que o agente cedente efetuar devolução em um CCEAR ao
vendedor, deve-se respeitar o perfil de sazonalização para cada mês, desde
o mês de execução do MCSD até o último mês do ano de apuração do MCSD.
Para contratos que possuem término de suprimento antes da última hora do
ano, o conjunto de meses ("mx") utilizados no processamento do MCSD
deve considerar somente os meses do período de suprimento no ano, a
partir do processamento do MCSD "x".
Essa equação não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
18. Para cada CCEAR passível de compensação, determina-se em energia a Quantidade Total
Mensal Cedida de CCEAR, de acordo com a seguinte equação:

_ 1</,2 > * _..:/+,/9,;, ∗ _= .1 ∗ 1</,2 ?
, , , 2 ,
; /9 ∈ 5@75 2
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTC_SAZe,mx,x é a Quantidade Total Mensal Cedida de CCEAR do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
FSAZe,mx,x é o Fator de Sazonalização do contrato "e", para cada mês utilizado no processamento do
MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
33

"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Da mesma forma que na devolução, nas cessões, o perfil de sazonalização
de cada CCEAR do agente cedente deve ser respeitado para cada mês, a
partir do mês de execução do MCSD até o último mês do ano de apuração.
Para produtos/leilões que possuem término de suprimento antes da última
hora do ano, o conjunto de meses ("mx") utilizados no processamento do
MCSD deve considerar somente os meses do período de suprimento no ano,
a partir do processamento do MCSD "x".
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Representação Gráfica
A variável QTC_SAZ representa o total cedido pelo agente cedente a todos os agentes cessionários,
por meio de cada vendedor com o qual possui CCEAR, conforme ilustra a Figura 27:
Figura 27: Quantidade total mensal cedida de CCEAR
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
34

19. A Quantidade Total Mensal Recebida de CCEAR é obtida de acordo com a seguinte equação:

._ 1</,2 > * _..:/+,/9,;, ∗ _= .1 ∗ 1</∗,2 ?
, , , 2 ,
; /+ ∈ 5@7 2
∀ 8 ∗ ∈ .:1
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTR_SAZe,mx,x é a Quantidade Total Mensal Recebida de CCEAR do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
FSAZe,mx,x é o Fator de Sazonalização do contrato "e", para cada mês utilizado no processamento do
MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
No recebimento das sobras pelo agente cessionário, o perfil de
sazonalização de cada CCEAR do agente cedente deve ser respeitado para
cada mês, a partir do mês de execução do MCSD até o último mês do ano
de apuração.
Para produtos/leilões que possuem término de suprimento antes da última
hora do ano, o conjunto de meses ("mx") utilizados no processamento do
MCSD deve considerar somente os meses do período de suprimento no
ano, a partir do processamento do MCSD "x".
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Representação Gráfica
A variável QTR_SAZ representa a quantidade total recebida pelo agente cessionário, por meio de
cada vendedor com o qual os agentes cedentes possuem CCEAR, conforme ilustra a Figura 28:
35

Figura 28: Quantidade total mensal recebida de CCEAR
20. Realizadas as cessões/devoluções, calcula-se, para cada CCEAR, o Resultado do
Processamento do MCSD Mensal de acordo com a seguinte equação:

_ ._ 1</,2 − _ 1</,2 − _ 1</,2
/,2 , , , ,
Onde:
QM_MCSDe,mx,x é o Resultado do Processamento do MCSD Mensal do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
QTR_SAZe,mx,x é a Quantidade Total Mensal Recebida de CCEAR do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
DEV_SAZe,mx,x é a Quantidade Mensal Devolvida do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
QTC_SAZe,mx,x é a Quantidade Total Mensal Cedida de CCEAR do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
Para os distribuidores cessionários, o valor da quantidade total mensal de
contratos de energia do MCSD é positiva, representada pelo valor da
quantidade total mensal recebida de CCEAR (QTR_SAZ).
Para os distribuidores cedentes ou que reduziram seus montantes
contratuais, o valor da quantidade total mensal de contratos de energia do
MCSD é negativa (- DEV_SAZ – QTC_SAZ).
Nessa equação, a variável DEV_SAZ não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
Representação Gráfica
A equação para cálculo do resultado do processamento do MCSD é aplicada tanto para o agente
cedente (cessão/devolução das sobras) quanto ao agente cessionário (recebimento das sobras). A
Figura 29 ilustra o ponto de vista de cada agente na equação:
36

Figura 29: Resultado do processamento do MCSD
21. Realizadas as compensações/ devoluções, essa equação determina para cada CCEAR, após
o processamento do MCSD, a Quantidade Mensal de Contratos de Energia no Ambiente
Regulado, de acordo com a seguinte equação:
_ 1./,2 _ 1./,2 + _
, , 34 /,2 ,
Onde:
37

QM_CCEARe,mx,x é a Quantidade Mensal de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e",
para cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
QM_MCSDe,mx,x é o Resultado do Processamento do MCSD Mensal do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
A quantidade sazonalizada do contrato (QMe,m) será igual ao valor da
quantidade mensal de contratos de energia no ambiente regulado para os
participantes do MCSD.
Representação Gráfica
A equação para cálculo da quantidade mensal de contratos de energia no ambiente regulado é
aplicada tanto para o agente cedente quanto ao agente cessionário. A Figura 30 ilustra o ponto de
vista de cada agente na equação, bem como os reflexos do processamento do MCSD:
Figura 30: Quantidade mensal de contratos de energia no ambiente regulado
Determinação de Valores Mensais de Potência
As eventuais alterações de montantes contratados decorrentes de cessão ou devolução no
processamento do MCSD implicam mudanças na potência associada por analogia e proporção.
Esta seção acompanha a mesma sequência de cálculos anteriores e reflete os impactos do
processamento do MCSD na potência contratada.
38

22. O Fator de Capacidade Sazonal do Contrato é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ _ 1./,2
1 */+,,;, 2 , 34

* 1C_ 1./,2 ∗∑ _= .1
, ,
∗, 34 2 2
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
FATPed,er,s,t,l,x é o Fator de Capacidade Sazonal do Contrato onde o agente cedente é o comprador "ed",
no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QM_CCEARe,mx,x é a Quantidade Mensal de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e",
para cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
PMAX_CCEARe,mx,x é a Potência Máxima Mensal do Contrato de Energia no Ambiente Regulado "e", para
cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
"mx*" é o conjunto que compreende somente o mês de redução inicial
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Para contratos que possuem término de suprimento antes da última hora do
ano, o conjunto de meses ("mx") utilizados no processamento do MCSD deve
considerar somente os meses do período de suprimento no ano, a partir do
processamento do MCSD "x".
22.1. Essa equação determina por meio do fator FATP, o novo limite de potência associada para
cada CCEAR após a realização do MCSD. Tal fator é utilizado nas demais equações desta
seção para balizar esse limite. Para cada mês do período 'mx' é calculado um fator
associado, para que a sazonalização do contrato no ano de processamento do MCSD reflita
a correspondente alteração de potência.
Importante:
O fator de capacidade sazonal do contrato será obtido somente para as
distribuidoras que declararam sobras.
22.2. A Potência Máxima Mensal do Contrato de Energia no Ambiente Regulado é obtida de
acordo com a seguinte equação:

* 1C_ 1./,2 * 1C/,2
, 34
Onde:
PMAX_CCEARe,mx,x é a Potência Máxima Mensal do Contrato de Energia no Ambiente Regulado "e", para
cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
PMAXe,m é a Potência Máxima Mensal do Contrato "e", no mês de apuração "m"
39

"mx" é o conjunto de meses utilizados no processamento do MCSD, com início no mês de redução inicial
até o último mês do ano de apuração em que é realizado o processamento do MCSD
Importante:
A potência máxima mensal do contrato refere-se à potência vigente, já
considerando a aplicação do mecanismo em processamento anterior
23. A Quantidade Mensal Devolvida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com a seguinte
equação:
_
_*
/,
/, 1 */+,;,
,
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
DEV_POTe,x é a Quantidade Mensal Devolvida de Potência do CCEAR do contrato "e", no processamento
do MCSD "x"
DEV_Ee, é a Devolução de CCEAR do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
x
FATPed,er,s,t,l,x é o Fator de Capacidade Sazonal do Contrato onde o agente cedente é o comprador "ed",
no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Essa equação não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
24. A Quantidade Total Mensal Cedida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com a seguinte
equação:
* _..:/+,/9,;,
_* " $
, ,
/, 1 */+,;,
, ,
/9 ∈ 5@75
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTC_POTe,x é a Quantidade Total Mensal Cedida de Potência do CCEAR do contrato "e", no processamento
do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FATPed,er,s,t,l,x é o Fator de Capacidade Sazonal do Contrato onde o agente cedente é o comprador "ed",
no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
40

"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A quantidade total mensal cedida de potência será obtida somente para as
distribuidoras que declararam sobras.
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
25. A Quantidade Total Mensal Recebida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com a
seguinte equação:
* _..:/+,/9,;,
._* " , , $
1 */+,;,
/,
, ,
/+ ∈ 5@7
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTR_POTe,x é a Quantidade Total Mensal Recebida de Potência do CCEAR do contrato "e", no
processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FATPed,er,s,t,l,x é o Fator de Capacidade Sazonal do Contrato onde o agente cedente é o comprador "ed",
no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente
na modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
41

Importante:
A quantidade total mensal recebida de potência será obtida somente para as
distribuidoras que declararam déficits.
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
26. A Potência Máxima Mensal dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida de
acordo com a seguinte equação:

* 1C_ 1./,2 % D0, &* 1C_ 1./,2 − _* − _* + ._* )E
, , 34 /, /, /,
Onde:
PMAX_CCEARe,mx,x é a Potência Máxima Mensal do Contrato de Energia no Ambiente Regulado "e", para
cada mês utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
DEV_POTe,x é a Quantidade Mensal Devolvida de Potência do CCEAR do contrato "e", no processamento
do MCSD "x"
pe,x é a Quantidade Total Mensal Cedida de Potência do CCEAR do contrato "e", no processamento do
MCSD "x"
QTR_POTe,x é a Quantidade Total Mensal Recebida de Potência do CCEAR do contrato "e", no
processamento do MCSD "x"
Importante:
A Potência Máxima Mensal do Contrato (PMAXe,m) será igual ao valor da
potência máxima mensal dos contratos de energia no ambiente regulado para
os participantes do MCSD.
Determinação de Valores Anuais de Energia
Até o momento, verificou-se o impacto mensal provocado pelo MCSD no ano de processamento do
mecanismo, respeitando-se o perfil de sazonalização do ano vigente. Como as compensações e
devoluções realizadas possuem caráter irrevogável e irretratável até o final do prazo de vigência
remanescente dos respectivos CCEARs, passa-se nesta seção ao cálculo do impacto do
processamento do MCSD nos demais anos de vigência de cada CCEAR.
27. O Fator de Rateio Contratual Anual é obtido por meio da razão entre o somatório de todas
as quantidades anuais de um determinado CCEAR e o somatório de todas as quantidades
anuais de todos os CCEARs, do mesmo produto e leilão, do agente cedente, de acordo com
a seguinte equação:
∑ 1_ 1./,F
. 1/,
F , 34
∑ ∑ 1_ 1./,F
/∈ 567 F , 34
∀ ∈
Onde:
FRCAe,x é Fator de Rateio Contratual Anual do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
42

QA_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
"DSOB" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras
"ERCA" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade do perfil de agente "a", para o mesmo produto e leilão
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
Representação Gráfica
Para se obter a representatividade de cada CCEAR que o agente cedente possui com seus
respectivos vendedores, esta equação deve ser processada para cada um de seus CCEARs e
considerar as quantidades anuais do período "fx", conforme ilustra a Figura 31:
43

Figura 31: Fator de rateio contratual anual
27.1. A Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado é obtida de acordo com
a seguinte equação:
1_ 1./,F 1/,F
, 34
Onde:
QA_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e", no ano de apuração "f"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
Importante:
A quantidade anual do contrato refere-se ao montante vigente de energia, já
considerando a aplicação do mecanismo em processamento anterior "x-1".
28. A partir da identificação do total de compensações das sobras de cada agente cedente com
cada agente cessionário, faz-se necessário determinar quanto dessas sobras são
compensadas por meio de cada vendedor com o qual o agente cedente possui CCEARs.
Dessa forma, a Compensação Anual entre Agentes por Contrato é obtida de acordo com a
seguinte equação:

*=_..:/+,/9,;, * _.. ∗ . 1/,
, , +, 9, , ,
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FRCAe,x é Fator de Rateio Contratual Anual do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
44

Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
29. A quantidade de energia a ser devolvida pelo agente cedente ao respectivo agente
vendedor com quem possui CCEAR foi calculada em etapas anteriores. Essa devolução
deve ser aplicada, além dos meses do ano em processamento, para cada ano de vigência
do CCEAR. Sendo assim, a Devolução Anual de CCEAR é obtida, em energia, para cada
CCEAR do agente cedente, conforme a seguinte equação:

_=/,F _ ∗ _= .1 ∗ . 1/,
, +, , , F , , ,
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
DEV_He,fx,x é a Devolução Anual de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do
MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEV_Mad,t,l,x é a Devolução Mensal do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no processamento
do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FRCAe,x é Fator de Rateio Contratual Anual do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
Importante:
Essa equação não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
29.1. A Quantidade de Horas do Ano utilizado no processamento do MCSD é obtida de acordo
com a seguinte equação:
_= .1 _= .1
F , . . 2
2∈F
∀ H ∈H%
Onde:
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
45

Importante:
Para produtos/leilões que possuem término de suprimento antes da última
hora do ano, a apuração da quantidade de horas anual deve considerar
somente os meses do período de suprimento no ano.
30. Anteriormente, o total cedido pelo agente cedente para todos os agentes cessionários, por
meio de cada vendedor com o qual possui CCEAR, respeitando-se o perfil de sazonalização
correspondente foi calculado por meio da variável QTC_SAZ. No entanto, a quantidade
cedida também deve ser aplicada para cada ano de vigência do CCEAR. Sendo assim,
determina-se, em energia, a Quantidade Total Anual Cedida de CCEAR de acordo com a
seguinte equação:

_=/,F *=_..:/+,/9,;, ∗ _= .1
, , , F , , ,
/9 ∈ 5@75
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTC_He,fx,x é a Quantidade Total Anual Cedida de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A quantidade total mensal cedida de CCEAR será obtida somente para as
distribuidoras que declararam sobras.
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Para os anos subsequentes ao de processamento, um novo perfil de
sazonalização será pré-acordado entre vendedor e agente cessionário.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er" tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
46

Representação Gráfica
A variável QTC_H representa o total cedido pelo agente cedente a todos os agentes cessionários,
por meio de cada vendedor com o qual possui CCEAR, em cada ano de vigência do contrato.
No cenário abaixo, ilustra-se a quantidade de sobras cedidas a cada agente cessionário (Ar¹ e Ar²)
do contrato que o agente cedente (Ad¹) possui com o vendedor (Av), em cada ano de vigência
remanescente do CCEAR. Em função da dimensão das declarações de sobras cedidas neste
momento (MW médio), faz-se necessária a transformação das sobras em megawatt-hora por meio
de multiplicação da quantidade total de sobras cedidas em cada ano pelo número de horas
correspondentes ao período.
Importante destacar que o impacto do processamento do MCSD se dá apenas a partir do ano (f+2),
dado que este é o ano subsequente ao de execução do mecanismo (f+1).
Figura 32: Quantidade total anual cedida de CCEAR
Importante:
A equação também deve ser processada para cada ano f+3 e f+4, somandose a quantidade total cedida pelo agente cedente em cada um desses anos,
conforme representado no ano f+2 das tabelas. Desta forma, chega-se à
variável QTC_H.
31. Da mesma forma, por meio da variável QTR_SAZ, foi calculada anteriormente a quantidade
total recebida pelo agente cessionário, por meio de cada vendedor com o qual os agentes
cedentes possuem CCEAR, respeitando-se o perfil de sazonalização correspondente. No
entanto, a quantidade recebida pelo agente cessionário também deve ser aplicada para
cada ano de vigência do CCEAR. Sendo assim, determina-se a Quantidade Total Anual
Recebida de CCEAR de acordo com a seguinte equação:

._=/,F *=_..:/+,/9,;, ∗ _= .1
, , , F , , ,
/+ ∈ 5@7
8B 8
47

∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTR_He,fx,x é a Quantidade Total Anual Recebida de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A quantidade total mensal recebida de CCEAR será obtida somente para as
distribuidoras que declararam déficits.
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Representação Gráfica
A variável QTR_H representa a quantidade total recebida pelo agente cessionário, por meio de cada
vendedor com o qual os agentes cedentes possuem CCEAR, em cada ano de vigência do contrato.
No cenário abaixo ilustra-se a quantidade de sobras recebidas pelo agente cessionário (Ar²) do
contrato que os agentes cedentes (Ad¹ e Ad²) possuem com o vendedor (Av), em cada ano de
vigência remanescente do CCEAR. Em função da dimensão das declarações de sobras cedidas neste
momento (MW médio), faz-se necessária a transformação das sobras em megawatt-hora por meio
de multiplicação da quantidade total de sobras recebidas em cada ano pelo número de horas
correspondentes ao período.
Importante destacar que o impacto do processamento do MCSD se dá apenas a partir do ano f+2,
dado que este é o ano subsequente ao de execução do mecanismo ocorrido, no cenário
apresentado, em f+1.
48

Figura 33: Quantidade total anual recebida de CCEAR
Importante:
A equação também deve ser processada para cada ano f+3 e f+4, somandose a quantidade total recebida pelo agente cessionário em cada um desses
anos, conforme representado no ano f+2 nas tabelas. Desta forma, chega-se
à variável QTR_H.
32. Depois de realizadas as cessões e devoluções, calcula-se o Resultado Anual do
Processamento do MCSD Mensal para cada CCEAR, de acordo com a seguinte equação:

1_ ._=/,F − _=/,F − _=/,F
/,F , , , ,
Onde:
QA_MCSDe,fx,x é o Resultado Anual do Processamento do MCSD Mensal do contrato "e", para cada mês
utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
QTR_He,fx,x é a Quantidade Total Anual Recebida de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEV_He,fx,x é a Devolução Anual de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do
MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QTC_He,fx,x é a Quantidade Total Anual Cedida de CCEAR do contrato "e", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
49

Importante:
Para os agentes de distribuição cessionários, o valor da quantidade total
anual de contratos de energia do MCSD é positivo, representado pela
quantidade total anual recebida de CCEAR (QTR_H).
Para os distribuidores cedentes ou que reduziram seus montantes
contratuais, o valor da quantidade total anual de contratos de energia do
MCSD é negativo (- DEV_H – QTC_H).
Nessa equação, a variável DEV H não se aplica ao MCSD Trocas Livres.
Representação Gráfica
O cálculo do resultado anual do processamento do MCSD é realizado para cada ano remanescente
de vigência de cada CCEAR e é aplicado tanto para o agente cedente, no que se refere às
cessões/devoluções das sobras quanto para o agente cessionário, de acordo com as sobras
recebidas. As Figura 34 ilustra o ponto de vista de cada agente na equação:
Figura 34: Resultado anual do processamento do MCSD
50

33. A equação abaixo calcula, depois de realizado o processamento do MCSD, a quantidade
final de cada CCEAR dos agentes participantes do mecanismo. Portanto, a Quantidade
Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida de acordo com as seguintes
equações:
33.1. Para o ano do processamento do MCSD, a Quantidade Anual de contratos de Energia no
Ambiente Regulado é obtida de acordo com a seguinte equação:
1_ 1./,F, 1_ 1./,F, + _
34 /,2 ,
2
Onde:
QA_CCEARe,f,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
o ano de apuração "f", no processamento do MCSD "x"
QM_MCSDe,mx,x é o Resultado do Processamento do MCSD Mensal do contrato "e", para cada mês utilizado
no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
33.2. Para os anos subsequentes ao de processamento do MCSD, a Quantidade Anual de
Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida de acordo com a seguinte equação:

1_ 1./,F 1_ 1./,F + 1_
, , 34 /,F ,
Onde:
QA_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QA_MCSDe,fx,x é o Resultado Anual do Processamento do MCSD Mensal do contrato "e", para cada mês
utilizado no processamento do MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
Importante:
A quantidade anual do contrato (QAe,f) será igual ao valor da quantidade anual
de contratos de energia no ambiente regulado para os participantes do MCSD.
Representação Gráfica
O cálculo da quantidade anual de contratos de energia no ambiente regulado é realizado para cada
ano remanescente de vigência de cada CCEAR e é aplicado tanto para o agente cedente, para
verificar a quantidade contratual final após cessão/ devolução das sobras, quanto para o agente
cessionário, para verificar a quantidade contratual final após recebimento das sobras. A Figura 35
ilustra o ponto de vista de cada agente na equação:
51

Figura 35: Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado
Determinação de Valores Anuais de Potência
As eventuais alterações de montantes contratados decorrentes de cessão ou devolução no
processamento do MCSD implicam alterações de potência associada nas respectivas proporções.
Após determinar os valores de potência mensal, calculam-se, nesta seção, os valores de potência
associada correspondentes a cada ano de processamento do MCSD. Para tal, utiliza-se a mesma
sequência de cálculos efetuados na etapa anterior.
34. A Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com as seguintes
equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
_ ∗ . 1/,
* _=/,F
+, , ,
, 0,66
∀ 8 ∈ .:1
Caso contrário
* _=/,F _ ∗ . 1/, ∗1,5
, +, , ,
∀ 8 ∈ .:1
52

Onde:
DEVPOT_He,fx, é a Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada ano
x
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEV_Mad,t,l,x é a Devolução Mensal do agente cedente "ad", do produto "t", do leilão "l", no processamento
do MCSD "x"
FRCAe,x é Fator de Rateio Contratual do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
Importante:
Para os anos subsequentes ao de processamento do MCSD, não é necessário
respeitar o perfil de sazonalização do agente cedente, dispensando o cálculo
de um fator de capacidade sazonal para cada mês do contrato. Em
substituição, utiliza-se um fator de capacidade único, de 0,66, para cada ano
de vigência do CCEAR.
35. A Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com as
seguintes equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
∑ *=_..:/+,/9,;,
* _=/,F
/9 ∈ 5@75 , ,
, 0,66
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Caso contrário

* _=/,F *=_..:/+,/9,;, ∗1,5
, , ,
/9 ∈ 5@75
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTCPOT_He,fx, x é a Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada ano
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
53

Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
36. A Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR é obtida de acordo com as
seguintes equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
∑ *=_..:/+,/9,;,

.* _=/,F /+ ∈ 5@7 , ,
, 0,66
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Caso contrário

.* _=/,F *=_..:/+,/9,;, ∗1,5
, , ,
/+∈ 5@7
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTRPOT_He,fx, é a Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada
x
ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente
na modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
37. A Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida de
acordo com a seguinte equação:
54

1* _ 1./,F 1* _ 1./,F + .* _=/,F − * _=/,F − * _=/,F
, , 34 , , ,
Onde:
QAPOT_CCEARe,fx,x é a Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado do
contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QTRPOT_He,fx, é a Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada
x
ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEVPOT_He,fx, é a Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada ano
x
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QTCPOT_He,fx, é a Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR do contrato "e", para cada ano
x
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
Determinação de Valores Presentes nos Termos de Cessão/Redução – Energia
Esta seção é responsável por calcular, em energia, variáveis que constarão nos termos de
cessão/redução resultantes do processamento do MCSD e visam auxiliar os agentes no controle
dos resultados apurados.
38. A Compensação Total Mensal de CCEAR é obtida de acordo com a seguinte equação:

*_ 1</+,/9,;, * _..:/+,/9,;, ∗ _= .1 ∗ 1</,2
, ,2 , , , 2 ,
2
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
COMP_SAZed,er,s,t,l,mx,x é a Compensação Total Mensal de CCEAR entre o contrato onde o agente cedente
é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do
produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASmx é a Quantidade de Horas para cada Mês utilizado no processamento do MCSD "mx"
FSAZe,mx,x é o Fator de Sazonalização do contrato "e", para cada mês utilizado no processamento do
MCSD "mx", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
55

Importante:
As informações de compensação correspondem à energia e potência cedida
do agente "ad" para o agente "ar". Desta forma, são comuns para controle
da energia de ambas as partes.
Para produtos/leilões que possuem término de suprimento antes da última
hora do ano, o conjunto de meses ("mx") utilizados no processamento do
MCSD deve considerar somente os meses do período de suprimento no
ano, a partir do processamento do MCSD "x".
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
39. A Compensação Total Anual do CCEAR é obtida de acordo com a seguinte equação:

*_=/+,/9,;,F *=_..:/+,/9,;, ∗ _= .1
, , , , , F , , ,
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
COMP_Hed,er,s,fx,t,l,x é a Compensação Total Anual de CCEAR do contrato onde o agente cedente é o
comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
40. O Recebimento Mensal é obtido de acordo com a seguinte equação:
56

. _ * _..
9, , , +, 9, , ,
+
Onde:
REC_Mar,t,l,x é o Recebimento Mensal do agente cessionário "ar", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
COMPM_RRad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
Importante:
A variável REC_M é a única desta seção que não consta nos termos de
cessão/redução, no entanto, está presente em relatórios disponibilizados pela
CCEE.
Determinação de Valores Presentes nos Termos de Cessão/Redução – Potência
41. Esta seção é responsável por calcular, em potência, variáveis que constarão nos termos
de cessão/redução resultantes do processamento do MCSD e visam auxiliar os agentes no
controle dos resultados apurados. A Compensação Total Mensal da Potência do CCEAR é
obtida de acordo com a seguinte equação:
* _..:/+,/9,;,
*
, ,
/+,/9,;, , , 1 */+,;,
, ,
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
COMPOTad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Total Mensal da Potência do CCEAR do agente cedente "ad", para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
COMPM_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Mensal entre Agentes por Contrato entre o contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é comprador "er", no submercado
"s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FATPed,er,s,t,l,x é o Fator de Capacidade Sazonal do Contrato onde o agente cedente é o comprador "ed",
no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
57

Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
42. A Compensação Total Anual da Potência do CCEAR é obtida de acordo com as seguintes
equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
*=_..:/+,/9,;,
* _=/+,/9,;,F , ,
0,66
, , ,
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Caso contrário:

* _=/+,/9,;,F *=_..:/+,/9,;, ∗1,5
, , , , ,
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
COMPOT_Had,ar,av,s,fx,t,l,x é a Compensação Total Anual da Potência do CCEAR do agente cedente "ad", para
o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPH_RRGad,ar,av,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador
"ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do
leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
58

2.1.2. Dados de Entrada do MCSD Mensal/Trocas Livres
Quantidade Declarada de Sobras referente a Saída de Consumidores Livres
e/ou Especiais
Quantidade Declarada de Sobras referente a Saída de
Consumidores Livres e/ou Especiais do perfil de agente "a",
Descrição para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD
"x" para o mês de compensação/redução inicial até o final de
QMCL_SOBa,t,l,x
vigência do contrato
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Declarada de Sobras referente a acréscimo de energia de
contratos anteriores a 16 de março de 2004
Quantidade Declarada de Sobras referente a acréscimo de
energia de contratos anteriores a 16 de março de 2004 do perfil
Descrição de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x" para o mês de
QMCT_SOBa,t,l,x
compensação/redução inicial até o final de vigência do contrato
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade declarada de sobras referente a outros desvios de mercado
Quantidade declarada de sobras referente a outros desvios de
mercado do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão
Descrição
"l", no processamento do MCSD "x" para o mês de
QMLV_SOBa,t,l,x compensação inicial até o final de vigência do contrato
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade mensal de déficits de CCEAR
Quantidade mensal de déficits de CCEAR do perfil de agente
"a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do
Descrição
MCSD "x" para o mês de compensação/redução inicial até o
QM_DEFa,t,l,x final de vigência do contrato
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
59

Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Potência Máxima Mensal do Contrato
Potência Máxima Mensal do Contrato "e", no mês de apuração
Descrição
"m"
PMAXe,m
Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e", no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência Máxima Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado
Potência Máxima Anual de Contrato de Energia no Ambiente
Descrição Regulado do contrato "e", para cada ano utilizado no
processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QAPOT_CCEARe,fx,x
Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
60

2.1.3. Dados de Saída do MCSD Mensal/Trocas Livres
Quantidade de Horas do Ano
Quantidade de Horas do Ano para cada ano utilizado no
Descrição processamento do MCSD "fx", do produto "t", do leilão "l", no
F_HORASfx,t,l,x
processamento do MCSD "x"
Unidade hora
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Compensação Total Mensal de CCEAR
Compensação Total Mensal de CCEAR entre o contrato onde o
agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente
Descrição
COMP_SAZed,er,s,t,l,mx,x cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Compensação Anual entre Agentes por Contrato
Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é
o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o
Descrição
COMPH_RRGed,er,s,t,l,x comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
61

2.2. MCSD 4%
Objetivo:
Calcular as compensações/devoluções decorrentes do processamento do MCSD 4%, em função das
declarações de sobras e déficits pelos agentes de distribuição.
Contexto:
Os CCEARs decorrentes dos leilões de energia elétrica provenientes de empreendimentos de
geração existentes preveem a possibilidade de redução dos montantes contratados em razão de
outras variações de mercado, limitada a quatro por cento do montante inicial contratado, conforme
art.29 do Decreto nº 5163/2004. Contudo, antes que ocorra a devolução desta quantidade aos
vendedores correspondentes processa-se o MCSD 4% para efetuar a compensação de sobras e
déficits declarados pelos agentes de distribuição. A Figura 36 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 36: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
2.2.1. Detalhamento do MCSD Anual limitado a 4%
Esta seção descreve a sequência de cálculos utilizada no processamento do MCSD 4%. Nesta
modalidade, o impacto do MCSD se dá a partir do ano seguinte ao de execução do mecanismo e é
permitida a devolução de sobras não compensadas ao respectivo vendedor do CCEAR.
A verificação do limite de 4% de declaração das sobras é realizada antes de se iniciar o
processamento do MCSD, e as quantidades já validadas são utilizadas como dados de entrada nas
equações a seguir.
Determinação de Sobras e Déficits
43. A quantidade informada pelo Agente para declaração de sobras para processamento do
MCSD 4% não poderá ultrapassar o limite de 4% do montante original do contrato.Cabe
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
62

ainda destacar que os contratos objetos de redução poderão ser reduzidos até 4% do
montante original, se não forem rescindindos até o momento. Caso o montante declarado
pelo Agente ultrapasse este limite, a CCEE ajustará a declaração.
44. As declarações de sobras serão informadas pelos agentes e serão rateadas pela CCEE para
cada produto na modalidade por quantidade de cada leilão proveniente de
empreendimentos existentes vigente, independentemente do início de suprimento, em que
o agente declarante tiver adquirido energia.
44.1. As Declarações de Sobras serão distribuídas, proporcionalmente, pelos montantes
contratados (quando da primeira declaração) ou remanescentes (após Redução e/ou
Cessão anterior) dos Produtos de CCEAR de cada Agente de Distribuição declarante de
Sobras, conforme a energia média contratada de cada Produto.
44.2. Após a distribuição das Sobras do Agente Comprador Cedente entre os Produtos, a CCEE
apura a Sobra global para o processamento do MCSD, a Sobra de cada Produto do
processamento do MCSD e o percentual das Sobras de cada produto em relação à Sobra
global.
44.3. As Declarações de Déficits serão rateadas proporcionalmente entre os Produtos,
considerando-se o percentual das Sobras por Produto.
45. Em um determinado mês de processamento do MCSD 4%, a Quantidade Anual Total de
Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do total originalmente
contratado, declarada pelos agentes de distribuição, é obtida de acordo com a seguinte
equação:
1_4_ 1_4_
, , , , ,
∈ d
∀ ∈ 4
Onde:
TDA_4_SOBt,l,x é a Quantidade Anual Total de Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QA_4_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras Referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DSOB4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras referentes
a Outras Variações de mercado limitados a 4%
46. Em um determinado mês de processamento do MCSD 4%, a Quantidade Anual Total de
Déficits referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do total originalmente
contratado, declarada pelos agentes de distribuição, é obtida de acordo com a seguinte
equação:
1_4_ 1_4_
, , , , ,
∈ d
∀ ∈ 4
Onde:
TDA_4_DEFt,l,x é a Quantidade Anual Total de Déficits referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QA_4_DEFa,t,l,x é a Quantidade Anual de Déficits de CCEARs referente a Outras Variações de Mercado
Limitados a 4% do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DDEF4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam déficits referente
a Outras Variações de Mercado limitadas a 4%
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
63

47. O Fator Anual de Compensação das Sobras referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% indica a quantidade do total de sobras declaradas, no MCSD 4% que será
utilizada para compensar os déficits declarados. Se a divisão feita na equação for maior
que 1, o resultado é limitado a 1. Isso significa que 100% das sobras apresentadas por
esse motivo serão utilizadas para cobrir uma parcela ou a totalidade de déficits. Se o
resultado for menor que 1, este valor representará o percentual de sobras utilizado para
cobrir os déficits.
47.1. O Fator Anual de Compensação das Sobras referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% é obtido de acordo com a seguinte equação:
1_4_
1_4 ! "1, $
, ,
, , 1_4_
, ,
Onde:
FA_4t,l,x é o Fator Anual de Compensação das Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDA_4_DEFt,l,x é a Quantidade Anual Total de Déficits referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDA_4_SOBt,l,x é a Quantidade Anual Total de Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
48. A partir das declarações totais de sobras e do respectivo fator de compensação calculado
determina-se, para cada agente distribuidor cedente, a Compensação Anual Total referente
a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%, de acordo com a seguinte equação:

*_1_4 1_4_ ∗ 1_4
+, , , , , , , ,
∀ ∈ 4
Onde:
COMP_A_4ad,t,l,x é a Compensação Anual Total referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
do agente cedente "ad", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QA_4_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FA_4t,l,x é o Fator Anual de Compensação das Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DSOB4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras referente
a Outras Variações de mercado limitados a 4%
Importante:
O produto da equação apresenta, do total de sobras declaradas pelo agente
cedente, quanto efetivamente será utilizado para cobrir os déficits declarados.
49. A equação a seguir é responsável por calcular, do total de sobras declaradas pelo agente
cedente, quanto será a Devolução Anual Total referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4%, aos respectivos vendedores com quem possui CCEAR, de acordo com a
seguinte equação:

_1_4 1_4_ ∗&1 − 1_4 )
+, , , , , , , ,
∀ ∈ 4
Onde:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
64

DEV_A_4ad,t,l,x é a Devolução Anual Total referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do
agente cedente "ad", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QA_4_SOBa,t,l,x é a Quantidade Declarada de Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FA_4t,l,x é o Fator Anual de Compensação das Sobras referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DSOB4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras referente
a Outras Variações de mercado limitados a 4%
Determinação de Valores Anuais de Energia
Como as compensações e devoluções realizadas possuem caráter irrevogável e irretratável até o
final do período de suprimento remanescente dos respectivos CCEARs, nesta seção calcula-se o
impacto do processamento do MCSD em cada ano de vigência dos CCEARs.
A partir de agora, depois de identificar, para cada agente cedente, quanto será compensado e
quanto será devolvido do total de sobras declaradas, também é preciso estabelecer as relações
existentes entre os agentes envolvidos no processamento do MCSD 4%. Ou seja, para cada
compensação realizada é determinada a quantidade de sobras cedidas para cada agente
cessionário, por meio de cada vendedor com o qual o agente cedente possui CCEAR. Da mesma
forma, determina-se do total de sobras que não foram compensadas, quanto será devolvido para
cada vendedor com o qual o agente cedente possui CCEAR.
50. O Fator de Rateio Contratual Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4% é obtido por meio da razão entre o somatório de todas as quantidades anuais de um
determinado CCEAR e o somatório de todas as quantidades anuais de todos os CCEARs,
do mesmo produto e leilão, do agente ∑ cedente, de acordo com a seguinte equação:
1_ 1._ .e:ef1
. 1_4/, F /,F
∑ ∑ 1_ 1._ .e:ef1
/∈ 567 F /,F
∀ ∈ 4
Onde:
FRCA_4e,x é Fator de Rateio Contratual Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
do contrato "e", no processamento do MCSD "x"
QA_CCEAR_ORIGINALe,f é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado
Originalmente contratado no leilão do contrato "e", no ano de apuração "f"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
"ERCA" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade do perfil de agente "a", para o mesmo produto e leilão
"DSOB4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam sobras referente
a Outras Variações de Mercado limitadas a 4%
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
65

Representação Gráfica
Para se obter a representatividade de cada CCEAR que o agente cedente possui com seus
respectivos vendedores, esta equação deve ser processada para cada um de seus CCEARs e
considerar as quantidades anuais do período "fx", conforme ilustra a Figura 37:
Figura 37: Fator de rateio contratual anual
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
66

51. A Compensação de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% entre
o agente cedente e cada agente cessionário é realizada de forma proporcional às
respectivas declarações de déficits em relação à quantidade total de déficits declarados por
todos os agentes cessionários, e é obtida de acordo com a seguinte equação:
1_4_

*1_.._4 *_1_4 ∗ , , ,
1_4_
+, 9, , , +, , ,
, ,
∀ ∈ 4
Onde:
COMPA_RR_4ad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4% do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
COMP_A_4ad,t,l,x é a Compensação Anual Total referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
do agente cedente "ad", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
QA_4_DEFa,t,l,x é a Quantidade Anual de Déficits de CCEARs referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% do perfil de agente "a", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
TDA_4_DEFt,l,x é a Quantidade Anual Total de Déficits referente a Outras Variações de Mercado Limitados
a 4% do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"DDEF4" é o conjunto de perfis de agente da categoria de distribuição que declararam déficits referente
a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
52. Tendo já identificado o total de compensações das sobras de cada agente cedente com
cada agente cessionário, faz-se necessário determinar quanto dessas sobras são
compensadas por meio de cada vendedor com o qual o agente cedente possui CCEARs.
Dessa forma, a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4% é obtida de acordo com a seguinte equação:

*1_..:_4/+,/9,;, *1_.._4 ∗ . 1_4/,
, , +, 9, , ,
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPA_RR_4ad,ar,t,l,x é a Compensação de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4% do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
FRCA_4e,x é Fator de Rateio Contratual Anual referente a Outras Variações de Mercado do contrato "e",
no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
67

Importante:
O submercado "s" da compensação anual entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
53. Nesta equação, calcula-se o total cedido pelo agente cedente para todos os agentes
cessionários, por meio de cada vendedor com o qual possui CCEAR, para cada ano de
vigência do CCEAR. Sendo assim, determina-se, em energia, a Quantidade Total Anual
Cedida de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%, de acordo com
a seguinte equação:

_1_4/,F *1_..:_4/+,/9,;, ∗ _= .1
, , , F , , ,
/9 ∈ 5@75
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTC_A_4e,fx,x é a Quantidade Total Anual Cedida de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A quantidade total anual cedida de CCEAR referente a outras variações de
mercado limitadas a 4% será obtida somente para os agentes de distribuição
que declararam sobras.
O submercado "s" da compensação anual entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
68

Representação Gráfica
A variável QTC_A_4 representa o total cedido pelo agente cedente a todos os agentes cessionários,
por meio de cada vendedor com o qual possui CCEAR, em cada ano de vigência do contrato.
No cenário abaixo ilustra-se a quantidade de sobras cedidas a cada agente cessionário (Ar¹ e Ar²)
do contrato que o agente cedente (Ad¹) possui com o vendedor (Av), em cada ano de vigência
remanescente do CCEAR. Em função da dimensão das declarações de sobras cedidas neste
momento (MW médio), faz-se necessária a transformação das sobras em megawatt-hora por meio
de multiplicação da quantidade total de sobras cedidas em cada ano pelo número de horas
correspondentes ao período.
Importante destacar que o impacto do processamento do MCSD se dá apenas a partir do ano (f+2),
dado que este é o ano subsequente ao de execução do mecanismo (f+1).
Figura 38: Quantidade total anual cedida de CCEAR
Importante:
A equação também deve ser processada para cada ano f+3 e f+4, somandose a quantidade total cedida pelo agente cedente em cada um desses anos,
conforme representado no ano f+2 das tabelas, desta forma chega-se à
variável QTC_A_4.
54. Nesta equação, calcula-se a quantidade total recebida pelo agente cessionário, por meio
de cada vendedor com o qual os agentes cedentes possuem CCEAR, para cada ano de
vigência do CCEAR. Sendo assim, determina-se a Quantidade Total Anual Recebida de
CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%, de acordo com a seguinte
equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
69

._1_4/,F *1_..:_4/+,/9,; ∗ _= .1
, , ,, F , , ,
/+ ∈ 5@7
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTR_A_4e,fx,x é a Quantidade Total Anual Recebida de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Representação Gráfica
A variável QTR_A_4 representa a quantidade total recebida pelo agente cessionário, por meio de
cada vendedor com o qual os agentes cedentes possuem CCEAR, em cada ano de vigência do
contrato.
No cenário abaixo, ilustra-se a quantidade de sobras recebidas pelo agente cessionário (Ar²) do
contrato que os agentes cedentes (Ad¹ e Ad²) possuem com o vendedor (Av), em cada ano de
vigência remanescente do CCEAR. Em função da dimensão das declarações de sobras cedidas neste
momento (MW médio), faz-se necessária a transformação das sobras em megawatt-hora por meio
de multiplicação da quantidade total de sobras recebidas em cada ano pelo número de horas
correspondentes ao período.
Importante destacar que o impacto do processamento do MCSD se dá apenas a partir do ano f+2,
dado que este é o ano subsequente ao de execução do mecanismo ocorrido, no cenário
apresentado, em f+1.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
70

Figura 39: Quantidade total anual recebida de CCEAR
Importante:
A equação também deve ser processada para cada ano f+3 e f+4, somandose a quantidade total recebida pelo agente cessionário em cada um desses
anos, conforme representado no ano f+2 nas tabelas. Desta forma, chega-se
à variável QTR_A_4.
55. Calculada a quantidade total a ser devolvida pelo agente cedente ao respectivo agente
vendedor com quem possui CCEAR em etapa anterior, deve-se aplicar essa devolução para
cada ano de vigência do CCEAR. Sendo assim, a Devolução de CCEAR referente a Outras
Variações de Mercado Limitadas a 4% é obtida, em energia, para cada CCEAR do agente
cedente de acordo com a seguinte equação:

_=_4/,F _1_4 ∗ _= .1 ∗ . 1_4/,
, +, , , F , , ,
∀ 8 ∈ .:1
Onde:
DEV_H_4e,fx,x é a Devolução de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%do
contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEV_A_4ad,t,l,x é a Devolução Anual Total referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do
agente cedente "ad", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada Ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FRCA_4e,x é Fator de Rateio Contratual Anual referente a Outras Variações de Mercado do contrato "e",
no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
71

56. Depois de realizadas as cessões e devoluções, calcula-se, para cada CCEAR, o Resultado
Anual do Processamento do MCSD referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4%, de acordo com a seguinte equação:

1_ _4/,F ._1_4/,F − _=_4/,F − _1_4/,F
, , , ,
Onde:
QA_MCSD_4e,fx,x é o Resultado Anual do Processamento do MCSD referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
QTR_A_4e,fx,x é a Quantidade Total Anual Recebida de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
DEV_H_4e,fx,x é a Devolução de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do
contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QTC_A_4e,fx,x é a Quantidade Total Anual Cedida de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado
Limitados a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
Importante:
Para os agentes de distribuição cessionários, o valor da quantidade total
anual de contratos de energia do MCSD é positivo, representado pelo valor
da quantidade total anual recebida de CCEAR.
Para os agentes de distribuição cedentes ou que reduziram seus montantes
contratuais, o valor da quantidade total anual de contratos de energia do
MCSD é negativo.
Representação Gráfica
A equação para cálculo do resultado anual do processamento do MCSD é aplicada para cada ano
remanescente de vigência de cada CCEAR e utilizada tanto para o agente cedente, no que se refere
às cessões/devoluções das sobras, quanto para o agente cessionário, de acordo com as sobras
recebidas. A Figura 40 ilustram o ponto de vista de cada agente na equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
72

Figura 40: Resultado anual do processamento do MCSD
Importante:
A quantidade de anos 'f' utilizada no cenário refere-se à vigência dos CCEARs
que o vendedor (Av) possui com os agentes cedentes (Ad¹ e Ad²),
impactando a quantidade contratada do agente cessionário (Ar²) somente
nesse período.
57. A Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado é obtida de acordo com
a seguinte equação:
1_ 1./,F 1/,F
, 34
Onde:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
73

QA_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
"fx" é o conjunto de anos utilizados no processamento do MCSD, com início no ano subsequente ao do
processamento do MCSD até o último do ano de apuração do produto do leilão
Importante:
A quantidade anual do contrato refere-se ao montante vigente de energia, já
considerando a aplicação do mecanismo em processamento anterior "x-1".
58. A equação abaixo é responsável por calcular, depois de realizado o processamento do
MCSD, a quantidade final de cada CCEAR dos agentes participantes do mecanismo. Dessa
forma, a Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida
conforme a seguinte equação:

1_ 1./,F 1_ 1./,F + 1_ _4/,F
, , 34 ,
Onde:
QA_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato "e", para
o ano de apuração "f", no processamento do MCSD "x"
QA_MCSD_4e,fx,x é o Resultado Anual do Processamento do MCSD referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
Importante:
A quantidade anual do contrato (QAe,f) será igual ao valor da quantidade anual
de contratos de energia no ambiente regulado para os participantes do MCSD.
Representação Gráfica
A equação para cálculo da quantidade anual de contratos de energia no ambiente regulado é
aplicada para cada ano remanescente de vigência de cada CCEAR, e empregada tanto ao agente
cedente, para verificar a quantidade contratual final, após cessão/ devolução das sobras, quanto
ao agente cessionário, para verificar a quantidade contratual final, após recebimento das sobras. A
Figura 41 abaixo ilustram o ponto de vista de cada agente na equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
74

Figura 41: Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado
Determinação de Valores Anuais de Potência
As eventuais alterações de montantes contratados decorrentes de cessão ou devolução no
processamento do MCSD implicam mudanças de potência associada nas respectivas proporções.
Esta seção adota a sequência de cálculos anteriores e é responsável por calcular, em potência, os
reflexos do processamento do MCSD.
59. A Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% é obtida de acordo com as seguintes equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
∑ *1_..:_4/+,/9,;,

* _4/,F /9 ∈ 5@75 , ,
0,66
,
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
Caso contrário

* _4/,F *1_..:_4/+,/9,;, ∗1,5
, , ,
/9 ∈ 5@75
8A 8
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
75

∀ 8 ∈ .:1
Onde:
QTCPOT_4e,fx, x é a Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações
de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
no processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente
na modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O submercado "s" da compensação mensal entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
60. A Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% é obtida de acordo com as seguintes equações:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
∑ *1_..:_4/+,/9,;,
.* _4/,F
/+ ∈ 5@7 , ,
, 0,66
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Caso contrário

.* _4/,F *1_..:_4/+,/9,;, ∗1,5
, , ,
/+ ∈ 5@7
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
QTRPOT_4e,fx, x é a Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações
de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
no processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente
na modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
76

"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A quantidade total anual cedida de CCEAR referente a outras variações de
mercado limitadas a 4% será obtida somente para as distribuidoras que
declararam sobras.
O submercado "s" da compensação anual entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e" está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
61. A Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% é obtida de acordo com a seguinte equação:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
_1_4 ∗ . 1_4/,
* _4/,F +, , ,
0,66
,
∀ 8 ∈ .:1
Caso contrário

* _4/,F _1_4 ∗ . 1_4/, ∗1,5
, +, , ,
∀ 8 ∈ .:1.
Onde:
DEVPOT_4e,fx, x é a Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
DEV_A_4ad,t,l,x é a Devolução Anual Total referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do
agente cedente "ad", para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
FRCA_4e,x é o Fator de Rateio Contratual Anual referente a Outras Variações de Mercado do contrato "e",
no processamento do MCSD "x"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
62. A Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado é obtida de
acordo com a seguinte equação:

1* _ 1./,F 1* _ 1./,F + .* _4/,F − * _4/,F − * _4/,F
, , 34 , , ,
Onde:
QAPOT_CCEARe,fx,x é a Potência Máxima Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado do contrato
"e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QTRPOT_4e,fx, x é a Quantidade Total Anual Recebida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações
de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
no processamento do MCSD "x"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
77

DEVPOT_4e,fx, é a Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
x
Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
QTCPOT_4e,fx, é a Quantidade Total Anual Cedida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações
x
de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
no processamento do MCSD "x"
Determinação de Valores Presentes nos Termos de Cessão/Redução - Energia
Esta seção apresenta o cálculo, em energia, das variáveis que constarão nos termos de
cessão/redução resultantes do processamento do MCSD 4% e visa auxiliar os agentes no controle
dos resultados apurados.
63. A Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado, após realizadas as
Devoluções referentes a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% aos respectivos
agentes vendedores de cada CCEAR, é obtida de acordo com a seguinte equação:

1. 4_ 1./,F 1. 4_ 1./,F − _=_4/,F
, , 34 ,
Onde:
QARED4_CCEARe,fx,x é a Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado após as
Devoluções referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEV_H_4e,fx,x é a Devolução de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitados a 4% do
contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
QARED4_CCEARe,fx,x-1 é a Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado após as
Devoluções referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x-1"
64. A Compensação Total Anual de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% é obtida verificando-se a quantidade total cedida, em cada ano, pelo agente cedente
a cada agente cessionário, por meio de cada vendedor com o qual o agente cedente possui
CCEAR, de acordo com a seguinte equação:

*_=4/+,/9,;,F *1_..:_4/+,/9,;, ∗ _= .1
, , , , , F , , ,
Onde:
COMP_H4ed,er,s,fx,t,l,x é a Compensação Total Anual de CCEAR referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% do contrato onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente
cessionário é o comprador "er", no submercado "s", para cada ano utilizado no processamento do MCSD
"fx", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x é a Quantidade de Horas do Ano para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
78

Importante:
O submercado "s" da compensação anual entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e", entre "ad" e "av", está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Determinação de Valores Presentes nos Termos de Cessão/Redução – Potência
Esta seção detalha o cálculo, em potência, de variáveis que constarão nos termos de
cessão/redução resultantes do processamento do MCSD 4% e visa auxiliar os agentes no controle
dos resultados apurados.
65. A Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado após a Redução
referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% é obtida de acordo com a seguinte
equação:

1* . 4_ 1./,F 1* . 4_ 1./,F − * _4/,F
, , 34 ,
Onde:
QAPOTRED4_CCEARe,fx,x é a Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado
após a Redução referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x"
DEVPOT_4e,fx,x é a Quantidade Anual Devolvida de Potência do CCEAR referente a Outras Variações de
Mercado Limitados a 4% do contrato "e", para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
QAPOTRED4_CCEARe,fx,x-1 é a Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado
após a Redução referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e", para cada ano
utilizado no processamento do MCSD "fx", no processamento do MCSD "x-1"
66. A Compensação Total Anual de Potência referente a Outras Variações de Mercado Limitadas
a 4% é obtida de acordo com a seguinte equação:
Para os contratos provenientes de Leilão de Energia Existente realizado antes de 2011:
*1_..:_4/+,/9,;,
* _=4/+,/9,;,F , ,
0,66
, , ,
Caso contrário

* _=4/+,/9,;,F *1_..:_4/+,/9,;, ∗1,5
, , , , ,
Onde:
COMPOT_H4ed,er,s,fx,t,l,x é a Compensação Total Anual da Potência do CCEAR referente a Outras Variações
de Mercado Limitadas a 4% do contrato onde o agente cedente é o comprado "ed", o contrato onde o
agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", para cada ano utilizado no processamento
do MCSD "fx", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
79

Importante:
O submercado "s" da compensação anual entre agentes corresponde ao
submercado onde o contrato "e", entre "ad" e "av", está registrado.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
80

2.2.2. Dados de Entrada do MCSD 4%
Quantidade Declarada de Sobras Referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4%
Quantidade Declarada de Sobras Referente a Outras Variações
de Mercado Limitadas a 4% do perfil de agente "a", para o
Descrição
produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x" a ser
QA_4_SOBa,t,l,x compensada/reduzida para o ano de compensação/redução
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Déficits de CCEARs Referente a Outras Variações de
Mercado Limitadas a 4%
Quantidade Anual de Déficits de CCEARs Referente a Outras
Variações de Mercado Limitadas a 4% do perfil de agente "a",
Descrição para o produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD
"x" a ser compensada/reduzida para o ano de
QA_4_DEFa,t,l,x
compensação/redução
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e", no ano de apuração "f"

QAe,f Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado
Originalmente contratado no leilão
Quantidade Anual de Contrato de Energia no Ambiente
Regulado Originalmente contratado no leilão do contrato "e",
Descrição
no ano de apuração "f"
QA_CCEAR_ORIGNALe,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas do Ano
Quantidade de Horas do Ano para cada ano utilizado no
Descrição processamento do MCSD "fx", do produto "t", do leilão "l", no
processamento do MCSD "x"
F_HORASfx,t,l,x
Unidade hora
MCSD
Fornecedor (MCSD Mensal/Trocas Livres)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
81

Potência Máxima Mensal do Contrato
Potência Máxima Mensal do Contrato "e", no mês de apuração
Descrição
"m"

PMAXe,m Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
82

Potência Máxima Anual de Contrato de Energia no Ambiente Regulado
Potência Máxima Anual de CCEAR do contrato "e", para cada
Descrição ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
QAPOT_CCEARe,fx,x
Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Contratos de Energia no Ambiente Regulado após as
reduções referentes a Outras Variações de Mercado Limitados a 4%
Quantidade Anual de CCEAR após as reduções referentes a
Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e",
Descrição
para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
processamento do MCSD "x"
QARED4_CCEARe,fx,x
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência Máxima Anual dos Contratos de Energia no Ambiente Regulado
após a Redução referente a Outras Variações de Mercado Limitados a 4%
Potência Máxima Anual dos CCEARs após a Redução referente
a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4% do contrato "e",
Descrição
para cada ano utilizado no processamento do MCSD "fx", no
QAPOTRED4_CCEARe,fx,x processamento do MCSD "x"
Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
83

2.2.3. Dados de Saída do MCSD 4%
Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a
4% entre Agentes por Contrato
Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% entre o contrato onde o agente cedente é o
Descrição comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD 4%
84

2.3. MCSD Ex-post
Objetivo:
Determinar os montantes a serem compensados entre os agentes de distribuição que apresentaram
sobras ou déficits com base no ano civil anterior ao de processamento. Realizadas as
compensações, determinam-se os pagamentos e recebimentos decorrentes da execução do MCSD
Ex-post.
Contexto:
O MCSD Ex-post é executado com base no ano civil anterior, antes do cálculo das penalidades dos
agentes de distribuição. No período analisado, são identificados sobras e déficits dos agentes que
solicitaram a participação no mecanismo. As sobras são repassadas aos distribuidores deficitários
somente para fins de apuração da insuficiência de lastro de energia no cálculo das penalidades,
não alterando os montantes contratados. A Figura 42 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 42: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
2.3.1. Detalhamento do MCSD
Ex-post
O processamento do MCSD Ex-post será realizado somente para os agentes de distribuição que
manifestarem sua intenção de participação no mecanismo.
67. O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) Médio do MCSD Ex-post é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑ ∑ ∑&* ∗ %&0, hij_kjiiklmn,o,p −hmi_kjiiklmn,o,p) ∗ * ,;,9,g)
* _C*
2∈F9 {9,g}∈2 ; ;,9,g
,F9 ∑ ∑ ∑& %&0, hij_kjiiklmn,o,p −hmi_kjiiklmn,o,p) ∗ * ,;,9,g)
2∈F9 {9,g}∈2 ;
Onde:
PLD_XPa,fr é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio do MCSD Ex-post do Agente de Distribuição do
perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
85

PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", no patamar "r" e
semana "w"
TCQ_EQCCEARa,r,w é a Quantidade Total de CCEAR de energia existente do perfil de agente "a", no
patamar "r", da semana "w"
FPCa,s,r,w é o Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR do perfil de agente "a", no submercado
"s" para o patamar "r" da semana "w"
TRC_EQCCEARa,r,w é o Consumo a ser Atendido por CCEAR do perfil de agente "a" para o patamar "r" da
semana "w"
"RW" é o conjunto de Períodos de Comercialização "j" pertencente ao patamar "r" da semana "w"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
O PLD médio representa o preço médio que o agente de distribuição recebeu
no mercado de curto prazo, em função das sobras dos CCEARs de energia
existente por quantidade nos meses pertencentes ao ano de apuração
anterior.
O Fator de Proporção de Consumo Atendido por CCEAR (FPC) representa o
consumo do agente de distribuição atendido por CCEAR no submercado.
67.1. O Consumo Atendido por CCEAR é calculado pela diferença entre o Consumo Total medido
para o agente em um dado submercado e todos os seus contratos de compra de energia,
exceto os firmados em ambiente regulado, expresso por:
hmi_kjiiklmn,o,p % s0, . − x
,;,9,g /,t
; t∈5w /∉ v66 75
Onde:
TRC_EQCCEARa,r,w é o Consumo a ser Atendido por CCEAR do perfil de agente "a" para o patamar "r" da
semana "w"
TRCa,s,r,w é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s" para o patamar "r" da semana
"w"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"EQCCEAR" é o conjunto de todos os contratos CCEAR de energia existente por quantidade de compra
"e", do agente "a". Neste caso, são incluídos no somatório todos os relacionamentos comerciais
que não fazem parte desse conjunto.
"RW" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencente ao patamar "r" da semana "w"
Importante:
O consumo atendido por CCEAR por Quantidade de Energia Existente
representa a parcela do consumo restante após abatimento dos demais
contratos. Se a quantidade contratada nos demais contratos for maior que o
consumo total, o consumo atendido por CCEAR por Quantidade de Energia
Existente será igual a zero.
67.2. A Quantidade Contratada Total de CCEARs de energia existente, proveniente de contratos
na modalidade por quantidade do agente, é estabelecida pela soma de todos os seus
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
86

contratos de compra de Energia Existente por Quantidade no submercado onde ocorre a
entrega da energia por patamar de carga e por semana, expresso por:
hij_kjiiklmn,o,p
/,t
t∈5w /∈ v66 75
Onde:
TCQ_EQCCEARa,r,w é a Quantidade Total de CCEAR de energia existente do perfil de agente "a", no
patamar "r", da semana "w"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"EQCCEAR" é o conjunto de todos os contratos CCEAR de energia existente por quantidade de compra
"e" do agente "a"
"RW" é o conjunto de Períodos de Comercialização "j" pertencente ao patamar "r" da semana "w"
68. O Preço Médio dos CCEARs do MCSD é obtido através da divisão de dois valores:
Ex-post
o primeiro é composto pelo somatório de todos os CCEARs de energia existente por
quantidade multiplicado pelo respectivo preço do CCEAR; e o segundo valor é a soma de
todas as quantidades contratadas nos CCEARs de energia existente por quantidade, de
acordo com a seguinte equação:
∑ & 1/,F9 ∗*_ 1./,F9)
* _ 1. /∈ v66 75
∑
,F9 & 1/,F9)
/∈ v66 75
Onde:
PMED_CCEARa,fr é o Preço Médio dos CCEARs do MCSD Ex-post do Agente de Distribuição do perfil de
agente "a", para o ano de apuração "fr"
QAe,fr é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "fr"
P_CCEARe,fr é Preço do CCEAR verificado no dia 31 de dezembro do contrato "e", para o ano de apuração
anterior "fr"
"EQCCEAR" é o conjunto de todos os contratos CCEAR de energia existente por quantidade de compra
"e", do agente "a"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
O preço médio dos CCEARs representa o preço médio que o distribuidor pagou
nos CCEARs do ano anterior.
69. O Preço de Referência das Sobras do MCSD Ex-post é obtido para cada agente de
distribuição através do maior valor entre zero e o preço médio dos CCEARs subtraído do
PLD médio do MCSD Ex-post, de acordo com a seguinte equação:

*. _C*_ %&0, * _ 1. −* _C* ,F9)
,F9 ,F9
Onde:
PRECO_XP_SOBa,fr é o Preço de Referência das Sobras do MCSD Ex-post do agente de Distribuição do
perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
PMED_CCEARa,fr é o Preço Médio dos CCEARs do MCSD Ex-post do Agente de Distribuição do perfil de
agente "a", para o ano de apuração "fr"
PLD_XPa,fr é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio do MCSD Ex-post do agente de Distribuição do
perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
87

Importante:
O preço de referência das sobras representa o preço que o agente cedente
receberá a cada MWh cedido. Se o preço médio dos CCEARs for maior que o
PLD médio, o distribuidor receberá a diferença entre esses dois preços. Se o
preço médio dos CCEARs for menor que o PLD médio, o preço de repasse
será igual a zero.
70. O Balanço Realizado do Agente de Distribuição é obtido de acordo com a seguinte equação:

1 _C* y _ 1. − % s0, > & . + * ,;,9,g) + _ 1. − : e ? −1 _f *_*f ,2xz
,F9 ,9,g ,;,9,g ,9,g ,9,g
2∈F9 {9,g}∈2 {9,g}∈2 ;
Onde:
BAL_XPa,fr é o Balanço Realizado do Agente de Distribuição do perfil de agente "a", para o ano de apuração
"fr"
TCQ_EQCCEARa,r,w é a Quantidade Total de CCEAR de energia existente do perfil de agente "a", no
patamar "r", da semana "w"
TRCa,s,r,w é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s", para o patamar "r", da semana
"w"
PCLa,s,r,w é a Posição Contratual Líquida por perfil de agente "a", por submercado "s", por patamar de
carga "r" e semana "w"
TGFISa,w,r é o Total da Garantia Física do perfil de agente "a", no patamar "r", da semana "w"
ADDC_NESP_PNLa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd para Apuração de Penalidade Não
Especial do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
70.1. O Balanço Realizado do Agente de Distribuição terá valor negativo se possuir menos
CCEARs de energia existente por quantidade que o consumo a ser atendido por CCEARs
de energia existente por quantidade, ou seja, o agente de Distribuição será cessionário.
70.2. O Balanço Realizado do Distribuidor terá valor positivo se possuir mais CCEARs de energia
existente por quantidade que o consumo a ser atendido por CCEARs de energia existente
por quantidade, ou seja, o distribuidor será cedente.
Representação Gráfica
A Figura 43 ilustra o caso em que o consumo do agente de distribuição foi maior que a contratação.
Neste caso, o agente de distribuição terá um déficit:
Déficit
CCEARs
CONSUMO Energia
TOTAL Existente
Demais
Contratos
Figura 43: Exemplo do Agente de Distribuição Cessionário
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
88

A Figura 44 ilustra o caso em que o consumo do agente de distribuição foi menor que a contratação.
No MCSD Ex-post, somente a sobra referente aos CCEARs de energia existente por quantidade será
considerada no BAL_XPa,f:
CCEARs
Energia
Sobras de CCEARs
Existente (BAL_XP maior que zero)
Demais
Contratos
CONSUMO
TOTAL
Garantia
Física
Figura 44: Exemplo do Agente de Distribuição Cedente
71. As Sobras Realizadas de CCEARs são obtidas de acordo com a seguinte equação:
Se:
1 _C* ≥0
,F9
Então:
_C* 1 _C*
,F9 ,9F
Caso contrário:
_C* 0
,F9
Onde:
SOB_XPa,fr são as Sobras Realizadas de CCEARs do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
BAL_XPa,fr é o Balanço Realizado do Agente de Distribuição do perfil de agente "a", para o ano de apuração
"fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
72. O Déficit Realizado de CCEAR é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se:
1 _C* < 0
,F9
Então:
€0, ƒ

_C* % &−1 ∗ 1 _C* ,F9) − y C*_ef ∗s _= .1 xz
• '
,F9 ,F9 2
2∈F9
~ •
Caso contrário:
_C* 0
,F9
Onde:
DEF_XPa,fr é o Déficit Realizado de CCEAR do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
BAL_XPa,fr é o Balanço Realizado do Agente de Distribuição do perfil de agente "a", para o ano de apuração
"fr"
EXP_INVa,f-1 é a Exposição Involuntária do perfil de agente "a", no ano de apuração "fr"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
89

M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
Se o balanço realizado do agente de distribuição for menor que zero, seu
déficit será reduzido caso existam exposições involuntárias do ano anterior.
73. O Superávit Total de CCEARs é obtido através da soma das sobras de todos os agentes de
distribuição, de acordo com a seguinte equação:
_C*F9 _C*
,F9
Onde:
TSOB_XPfr é o Superávit Total de CCEARs para o ano de apuração "fr"
SOB_XPa,fr são as Sobras Realizadas de CCEARs do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
74. O Déficit Total de CCEAR é obtido através da soma dos déficits de todos os agentes de
distribuição, de acordo com a seguinte equação:
_C*F9 _C*
,F9
Onde:
TDEF_XPfr é o Déficit Total de CCEAR para o ano de apuração "fr"
DEF_XPa,fr é o Déficit Realizado de CCEAR do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
75. A Quantidade Total de Energia Compensada é obtida através do menor valor entre o total
de sobras e o total de déficits, de acordo com a seguinte equação:

_ *F9 !& _C*F9, _C*F9)
Onde:
TOT_COMPfr é a Quantidade Total de Energia Compensada para o ano de apuração "fr"
TSOB_XPfr é o Superávit Total de CCEARs para o ano de apuração "fr"
TDEF_XPfr é o Déficit Total de CCEAR para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
Se o total de sobras for maior que o total de déficits, todos os déficits serão
compensados e uma parte das sobras não será utilizada para compensação.
Se o total de sobras for menor que o total de déficits, todas as sobras serão
compensadas e os déficits serão cobertos parcialmente.
76. A Energia Cedida do Agente de Distribuição é obtida através do rateio do total de energia
compensada em função das sobras do agente de distribuição, de acordo com a seguinte
equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
90

_C*
_ 1. _ *F9 ∗ ,F9
_C*F9
,F9
Onde:
ECD_CCEARa,fr é a Energia Cedida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
TOT_COMPfr é a Quantidade Total de Energia Compensada para o ano de apuração "fr"
SOB_XPa,fr são as Sobras Realizadas de CCEARs do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
TSOB_XPfr é o Superávit Total de CCEARs para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
77. A Energia Recebida do Agente de Distribuição é obtida através do rateio do total de energia
compensada em função dos déficits do agente de distribuição, de acordo com a seguinte
equação:
_C*

. _ 1. _ *F9 ∗ ,F9
_C*F9
,F9
Onde:
ERD_CCEARa,fr é a Energia Recebida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
TOT_COMPfr é a Quantidade Total de Energia Compensada para o ano de apuração "fr"
DEF_XPa,fr é as Déficit Realizado CCEARs do perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
TDEF_XPfr é o Déficit Total de CCEARs para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
78. A Compensação dos Custos do Agente Cedente é obtida através da multiplicação da
Energia Cedida pelo Preço de Referência das Sobras de acordo com a seguinte equação:

. _C* _ 1. ∗*. _C*_
,2 ,F9 ,F9
Onde:
RCTO_XPa,m é a Compensação dos Custos do Agente Cedente para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
ECD_CCEARa,fr é a Energia Cedida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
PRECO_XP_SOBa,fr é o Preço de Referência das Sobras do MCSD Ex-post do Agente de Distribuição do
perfil de agente "a", para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
A Compensação de Custos do Agente Cedente representa o montante que este
receberá em função das compensações.
79. O Preço de Referência dos Déficits do MCSD Ex-post é obtido através da divisão do total
de Compensações dos Custos do Agente Cedente pela Quantidade Total de Energia
Compensada, de acordo com a seguinte equação:
∑. _C*
*. _C*_ ,2
_ *F9
F9
Onde:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
91

PRECO_XP_DEFfr é o Preço de Referência dos Déficits do MCSD Ex-post do perfil de agente "a", para o
ano de apuração "fr"
RCTO_XPa,m é a Compensação dos Custos do Agente Cedente para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
TOT_COMPfr é a Quantidade Total de Energia Compensada para o ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD
Ex-post
Importante:
O Preço de Referência dos Déficits será o mesmo para todos os agentes
cessionários, sendo determinado em função do total de recebimentos dos
agentes cedentes. Cada agente cedente será remunerado em função do seu
Preço de Referência das Sobras.
80. A Compensação dos Custos do Agente Cessionário é obtida através da multiplicação da
Energia Recebida pelo Preço de Referência dos Déficits, de acordo com a seguinte equação:

*: _C* . _ 1. ∗*. _C*_
,2 ,F9 F9
Onde:
PGTO_XPa,m é a Compensação dos Custos do Agente Cessionário para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
ERD_CCEARa,fr é a Energia Recebida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
PRECO_XP_DEFfr é o Preço de Referência dos Déficits do MCSD Ex-post do perfil de agente "a", para o
ano de apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Importante:
A Compensação dos Custos do Agente Cessionário representa o montante que
o agente cessionário pagará em função das compensações.
81. O Ajuste Decorrente do MCSD Ex-post é obtido de acordo com a seguinte equação:
_C* . _C* −*: _C*
,2 ,2 ,2
Onde:
MCSD_XPa,m é o Ajuste Decorrente do MCSD Ex-post do perfil do agente "a", no mês de apuração "m"
RCTO_XPa,m é a Compensação dos Custos do Agente Cedente para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
PGTO_XPa,m é a Compensação dos Custos do Agente Cessionário para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
Importante:
O agente cedente terá um Ajuste positivo através da variável RCTO_XPa,m,
enquanto o agente cessionário terá um ajuste negativo através da variável
PGTO_XPa,m.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
92

82. O Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-post é obtido de acordo com a seguinte
equação:

f.:_ _C* . _ 1. − _ 1.
,F9 ,F9 ,F9
Onde:
ENRG_MCSD_XPa,fr é o Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-post do perfil do agente "a", no ano
de apuração "fr"
ERD_CCEARa,fr é a Energia Recebida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
ECD_CCEARa,fr é a Energia Cedida do Agente de Distribuição para o perfil de agente "a", para o ano de
apuração "fr"
"fr" é o ano de referência para o processamento do MCSD Ex-post
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
93

2.3.2. Dados de Entrada do MCSD Ex-post
Consumo Total do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a" no submercado "s", para o patamar "r", da
semana "w"
TRCa,s,r,w
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR
Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR do perfil
Descrição de agente "a" no submercado "s", para o patamar "r" da
semana "w"
FPCa,s,r,w
Unidade n.a.
Tratamento das Exposições
Fornecedor
(Cálculo das Exposições de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", patamar de carga
"r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e", no ano de apuração "fr"
QAe,fr
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
94

Preço do CCEAR verificado no dia 31 de dezembro
Preço do CCEAR verificado no dia 31 de dezembro do contrato
Descrição
"e", para o ano de apuração "fr"
P_CCEARe,fr
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Posição Contratual Líquida
Corresponde à resultante da diferença entre os contratos de
venda e de compra em que o perfil de agente "a" é contraparte.
A Posição Contratual Líquida é calculada por submercado "s" e
Descrição
por semana "w" e patamar "r". Valores positivos indicam uma
PCLa,s,w,r posição vendedora enquanto valores negativos correspondem
a uma posição compradora de energia elétrica
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Determinação da Posição Contratual Líquida)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total da Garantia Física do Agente
O Total da Garantia Física do Agente consolida as informações
Descrição referente a garantia física por perfil de agente "a", no patamar
de carga "r" da semana de comercialização "w"
TGFISa,r,w
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Totalização da Garantia Física do Agente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Involuntária
Quantidade de energia referente às Exposições Involuntárias,
Descrição aprovadas pela Aneel, do perfil de agente "a", no ano de
apuração "fr"
EXP_INVa,fr
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
95

2.3.3. Dados de Saída do MCSD Ex-post
Ajuste Decorrente do MCSD Ex-post
Valor resultante ao processamento do Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits Ex-post, referente às trocas
Descrição de energia entre os agentes cedentes (positivos) e cessionários
MCSD_XPa,m
(negativos) de CCEARs por quantidade, atribuído ao agente
"a", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-post
Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-post do perfil de
Descrição
ENRG_MCSD_XPa,fr agente "a", no ano de apuração "fr"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - MCSD Ex-post
96

3. Anexos
3.1. ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
Objetivo:
Atualizar os preços dos CCEARs que serão utilizados na apuração dos valores a liquidar do MCSD.
Contexto:
As cessões decorrentes do MCSD são valoradas ao preço de venda do agente cedente no CCEAR
resultante do leilão. Os agentes cessionários efetuam os pagamentos devidos de acordo com esse
preço, que é atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Figura 45
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 45: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
3.1.1. Detalhamento do cálculo de preços dos CCEARs
O objetivo deste anexo é realizar os cálculos dos preços que serão utilizados na liquidação do MCSD.
Nesta etapa, determina-se o índice consolidado para a atualização monetária com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atendendo as seguintes premissas:
Para os Leilões de Energia Existente anteriores ao ano de 2011 a atualização ocorrerá
somente na data-base do reajuste tarifário do agente cedente, respeitando-se o prazo
mínimo de 12 meses contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão.
Para os Leilões de Energia Existente a partir de 2011, inclusive, a atualização ocorrerá
anualmente no mês definido do CCEAR (Tabela 1), respeitando-se o prazo mínimo de 12
meses contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
97

Tabela 1: Mês de referência de atualização definido no CCEAR
83. Após 12 meses contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão, o
Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR é obtido de acordo com a
seguinte equações a seguir:
83.1. Para Leilões que ocorreram antes de 2011, o cálculo do índice é realizado no mês de
reajuste tarifário do agente de distribuição comprador:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário do agente distribuição comprador:
fe* 1234
e* 1_
fe* 12
/,2
Caso contrário:
e* 1_ 1
/,2
Onde:
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato "e", para cada
mês de apuração "m"
NIPCAm é o Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de
apuração "m"
"mt" é o mês de realização do leilão
83.2. Para Leilões que ocorreram a partir de 2011, inclusive, o cálculo do índice é realizado
anualmente no mês definido em cada CCEAR:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 1):
fe* 1234
e* 1_
/,2 fe* 12
Caso Contrário
e* 1_ 1
/,2
Onde:
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato "e", para cada
mês de apuração "m"
NIPCAm é o Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de
apuração "m"
"mt" é o mês de realização do leilão
84. O Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com as seguintes equações:
84.1. Se não se passaram 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao mês de realização
do leilão, o Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com a seguinte equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
98

* 1 _ 1./,2 *. _ 1./,2
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
84.2. Passados 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão,
o Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com as seguintes equações:
84.2.1. Para Leilões que ocorreram antes de 2011, a atualização será realizada no mês de
reajuste tarifário do agente de distribuição comprador:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário do agente distribuição comprador:

* 1 _ 1./,2 *. _ 1./,2 ∗e* 1_
/,2
Caso contrário:

* 1 _ 1./,2 * 1 _ 1./,234
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato "e", para cada
mês de apuração "m"
84.2.2. Para Leilões que ocorreram a partir de 2011, inclusive, a atualização será realizada
anualmente no mês definido em cada CCEAR:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 1):

* 1 _ 1./,2 *. _ 1./,2 ∗e* 1_
/,2
Caso contrário:

* 1 _ 1./,2 * 1 _ 1./,234
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato "e", para cada
mês de apuração "m"
85. O Preço do CCEAR Atualização Ajustado é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se o Leilão ocorreu antes de 2011 e o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário do agente de
distribuição comprador e passados 12 meses contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão:

&* 1 _ 1./,234 ∗∑ e1 ) + &* 1 _ 1./,2 ∗∑ e1 )
1* 1 _ 1./,2 +∈ 7'5 + +∈ 7'5 +
∑ e1
+∈2 +
Caso contrário:

1* 1 _ 1./,2 * 1 _ 1./,2
Onde:
APFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato "e", para cada mês de apuração
"m"
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato "e", para cada mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
99

"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração, "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato, "e", até o último dia
do mês de apuração, "m"
Representação Gráfica
Para o mês em que ocorrer o reajuste tarifário do agente cedente, é necessário considerar a data
deste reajuste como parâmetro na atualização dos preços que serão utilizados na apuração do mês
em questão. Ou seja, a partir do início do mês até o dia anterior à data de reajuste, utiliza-se o
preço do mês anterior; para os dias a partir da data de reajuste do contrato, utiliza-se o preço já
atualizado, conforme ilustra a Figura 46:
Figura 46: Atualização monetária de CCEAR
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
100

3.1.2. Dados de Entrada do Anexo I – Cálculo de Preços dos CCEARs
Dias
Descrição Dias do mês
DIASd
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Preço do CCEAR
Preço do CCEAR, do contrato "e", para cada mês de apuração
Descrição "m"
PRECO_CCEARe,m
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
101

3.1.3. Dados de Saída do Anexo I – Cálculo de Preços dos CCEARs
Preço do CCEAR Atualizado Ajustado
Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato "e", para
Descrição
APFAT_CCEARe,m cada mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO I – Determinação de Preços dos CCEARs
102

3.2. ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
Objetivo:
Calcular os pagamentos e recebimentos decorrentes das cessões do MCSD.
Contexto:
Dado o grande volume de CCEARs envolvidos nos diversos processamentos do MCSD, a CCEE
centraliza a apuração e liquidação financeira decorrentes desses processamentos, com o objetivo
de facilitar a gestão dos pagamentos e recebimentos por parte dos agentes envolvidos. A Figura
47 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
MCSD Mensal e Trocas Livres
MCSD 4%
MCSD Ex-Post
Anexos
Determinação de Preços dos CCEARs
Determinação dos Valores a Liquidar
Figura 47: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD"
3.2.1. Detalhamento do Cálculo dos Valores a Liquidar
Esta seção é responsável por determinar os pagamentos e recebimentos decorrentes das cessões
geradas pelos diversos processamentos do MCSD.
Somente as cessões geradas cujos termos estão assinados serão consideradas para fins da
quantidade das cessões mensais.
Determinação de Valores a Liquidar das Cessões de Anos Anteriores
Esta etapa considera as compensações processadas em anos anteriores ao ano corrente,
respeitando a sazonalização declarada, em dezembro de cada ano, pelo agente cessionário. Isso
significa que, após o recebimento das sobras, para os anos seguintes ao de processamento, o
agente cessionário tem a liberdade de sazonalizá-las em comum acordo com o agente vendedor.
86. A Quantidade das Cessões Mensais Passadas de CCEAR referente ao MCSD Mensal/ Trocas
Livres é obtida de acordo com a seguinte equação:

*_ 1./+,/9,;, *=_..:/+,/9,;, ∗ _= .1
, ,2 , , 2
∈ 7"' 2∈F
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
103

∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
QMP_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Mensais Passadas de CCEAR do contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
COMPH_RRGed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é o comprador "ed"
e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"FANT" execuções do MCSD "x", realizadas em anos anteriores ao ano de apuração "f"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A apuração da Quantidade de Cessões Mensais Passadas de CCEARs
referente ao MCSD Mensal/Troca Livres somente considerará as Cessões
cujos termos contratuais de cessão tenham sido assinados pelos Agentes
envolvidos.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
87. A Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referente ao MCSD 4% é obtida de
acordo com a seguinte equação:

1*4_ 1./+,/9,;, *1_..:_4/+,/9,;, ∗ _= .1
, ,2 , , 2
∈ 7"' 2∈F
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
QAP4_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR do contrato onde agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitadas a 4%
entre o contrato donde o agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é
o comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"FANT" execuções do MCSD "x", realizadas em anos anteriores ao ano de apuração "f"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
104

"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
A apuração da Quantidade de Cessões Anuais Passadas de CCEARs referente
ao MCSD 4% somente considerará as Cessões cujos termos contratuais de
cessão tenham sido assinados pelos Agentes envolvidos.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
88. A Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referente ao MCSD Itaipu é obtida
de acordo com a seguinte equação:

1*e _ 1./+,/9,;, *1_..:_e ∗ _= .1
, ,2 /+,/9,;, , , 2
∈ 7"' 2∈F
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
QAPIT_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referentes ao MCSD Itaipu
do contrato onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
COMPA_RRG_ITed,e,s,t,l,x é a Compensação Anual referente a Alteração das Cotas de Itaipu entre Agentes
pelo contrato do agente cedente "ed", pelo o contrato do agente cessionário "er", no submercado "s",
do produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m" "FANT" execuções do MCSD "x", realizadas
em anos anteriores ao ano de apuração "f"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
105

Importante:
A apuração da Quantidade de Cessões Anuais Passadas de CCEARs referente
ao MCSD Itaipu somente considerará as Cessões cujos termos contratuais
de cessão tenham sido assinados pelos Agentes envolvidos.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
89. A Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referente a todas as modalidades
de MCSD é obtida de acordo com a seguinte equação:

*_ 1./+,/9,;, *_ 1./+,/9,;, + 1*4_ 1./+,/9,;, + 1*e _ 1./+,/9,;,
, ,2 , ,2 , ,2 , ,2
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
QTP_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMP_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Mensais Passadas de CCEAR do contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QAP4_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR do contrato onde agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QAPIT_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referentes ao MCSD Itaipu
do contrato onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente
na modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
As reduções no âmbito da REN nº 711/2016 que impactarem contratos que
receberam cessão de processamentos do MCSD, reduzem os montantes a
liquidar na mesma proporção da redução dos montantes contratuais.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
106

90. O Fator de Sazonalização para Liquidação é obtida de acordo com a seguinte equação:
1<_ 1 /,2
/,2 ∑
2∈F /,2
Onde:
FSAZ_FATe,m é o Fator de Sazonalização para Liquidação do contrato "e", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
Importante:
O fator de sazonalização será calculado para cada CCEAR do agente
cessionário uma única vez ao ano antes do processamento do MCSD de
janeiro.
O contrato "e" se refere aos CCEARs de energia existente por quantidade que
foram objeto de cessão.
91. A Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR Sazonalizadas é obtida de acordo com
a seguinte equação:

*_ 1</+,/9,;, *_ 1./+,/9,;, ∗ 1<_ 1
, ,2 , ,2 /,2
8B 8
∀ 8 ∈ .:1.
∀ 8A ∈ .:1
Onde:
QTP_SAZed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR Sazonalizadas do contrato onde
o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QTP_CCEARed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do contrato onde o agente
cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FSAZ_FATe,m é o Fator de Sazonalização para Liquidação do contrato "e", no mês de apuração "m"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
107

Importante:
O objetivo desta equação é distribuir o total de sobras recebidas de todas as
modalidades do MCSD em cada mês do ano em apuração, conforme o perfil
de sazonalização do agente cessionário, pré-acordado com o agente
vendedor antes da contabilização de janeiro do ano em questão.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
92. O Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR é
obtido por meio da valoração da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR
Sazonalizadas pelo Preço do CCEAR Atualizado Ajustado:

*_ 1._ *_ 1</+,/9,;, ∗ 1* 1 _ 1./,2
/+,/9,;, , ,2 , ,2
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
FQTP_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Passadas de
CCEAR onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QTP_SAZed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR Sazonalizadas do contrato onde
o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
APFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato "e", para cada mês de apuração
"m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Esta equação é responsável pela precificação da variável QTP_SAZ,
determinando o valor que o agente cessionário pagará pelo recebimento das
sobras de cada contrato em cada mês de apuração.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
93. O Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR é obtido de acordo
com a seguinte equação:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
108

*_ 1. & *_ 1._ ,2)
+, 9, ",;, , ,2 /+,/9,;, ,
/+ ∈ 5@7 /9 ∈ 5@75
Onde:
FQTP_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do
agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FQTP_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Passadas
de CCEAR onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
Determinação de Valores a Liquidar das Cessões do Ano Corrente
Esta etapa considera as compensações processadas no MCSD do ano corrente respeitando-se a
sazonalização do agente cedente, determinado a partir do mês de processamento até o último mês
do ano de apuração (mx).
Por se tratar de análise do ano corrente, todas as equações transcritas nesta etapa se aplicam
somente aos processamentos do MCSD Mensal e Trocas Livres, visto que a eventual compensação
das modalidades do MCSD 4% e Trocas Livres tem eficácia a partir do início do ano subsequente
ao da declaração de sobras.
94. A Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas é obtida de acordo com a
seguinte equação:
1_ 1</+,/9,;, *_ 1</+,/9,;,2
, ,2 ,
∈ '5 6
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
QTA_SAZed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas do contrato onde o
agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
COMP_SAZed,er,s,t,l,mx,x é a Compensação Total Mensal de CCEAR entre o contrato onde o agente cedente
é o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do
produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
"FPROC" é o conjunto de execuções do MCSD "x", realizadas no ano de apuração "f"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
109

"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
O objetivo desta equação é distribuir o total de sobras recebidas pelo
agente cessionário em cada mês do ano corrente, conforme o perfil de
sazonalização do agente cedente.
A apuração da Quantidade Total de Cessões Atuais de CCEARs
Sazonalizados somente será realizada mediante assinatura dos termos
contratuais pelos Agentes envolvidos.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro
associado à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
As reduções no âmbito da REN nº 711/2016 que impactarem contratos
que receberam cessão de processamentos do MCSD, reduzem os
montantes a liquidar na mesma proporção da redução dos montantes
contratuais.
95. O Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR é obtido
por meio da valoração da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas
pelo Preço do CCEAR Atualizado Ajustado:

1_ 1._ 1_ 1</+,/9,;, ∗ 1* 1 _ 1./,2
/+,/9,;, , ,2 , ,2
8A 8
∀ 8 ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Onde:
FQTA_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Atuais de
CCEAR onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QTA_SAZed,er,s,t,l,m é a Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas do contrato onde o
agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
APFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato "e", para cada mês de apuração
"m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
110

"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Esta equação é responsável pela precificação da variável QTA_SAZ,
determinando o valor que o agente cessionário pagará pelo recebimento das
sobras de cada contrato em cada mês de apuração.
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário
"er", tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado
à usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
96. O Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR é obtido de acordo
com a seguinte equação:
1_ 1. & 1_ 1._ ,2)
+, 9, ",;, , ,2 /+,/9,;, ,
/+ ∈ 5@7 /9 ∈ 5@75
Onde:
FQTA_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR do agente
cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FQTA_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor a Liquidar por Contrato da Quantidade Total das Cessões Atuais de
CCEAR onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
97. Com a consolidação dos valores totais a liquidar das cessões passadas e das cessões do
ano atual, obtém-se o Valor por Contrato a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR,
de acordo com a seguinte equação:

1 _ 1._ *_ 1._ + 1_ 1._
/+,/9,;, , ,2 /+,/9,;, , ,2 /+,/9,;, , ,2
∀ 8A ∈ .:1
∀ 8B ∈ .:1.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
111

Onde:
FAT_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor por Contrato a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR onde o
agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FQTP_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do
agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FQTA_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR do agente
cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
98. O Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR consolida todos os contratos dos
agentes cedentes e cessionários com o agente vendedor, de acordo com a seguinte
equação:

1 _ 1. & 1 _ 1._ ,2)
+, 9, ",;, , ,2 /+,/9,;, ,
/+ ∈ 5@7 /9 ∈ 5@75
Onde:
FAT_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente "ad",
para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
FAT_CCEAR_Eed,er,s,t,l,m é o Valor por Contrato a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR onde o
agente cedente é o comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ERGAD" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ad"
"ERGAR" é o conjunto de contratos de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na
modalidade por quantidade entre o agente vendedor "av" e o agente comprador "ar"
"ed" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ad" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
"er" é o contrato de compra de energia proveniente de leilões de energia existente na modalidade por
quantidade entre o agente comprador "ar" e o agente vendedor "av", cujo o lastro é dado pela usina "p"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
112

Importante:
Ambos os contratos do agente cedente "ed", como do agente cessionário "er",
tem como parte vendedora o agente vendedor "av", e o lastro associado à
usina "p", caso haja usina associada ao contrato.
99. O Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto é obtido de acordo
com a seguinte equação:
Se o agente cessionário possuir tratamento diferenciado no recolhimento de impostos e contribuições:

.*_ 1. > 1 _ 1. ? ∗**
9, ", , ,2 +, 9, ",;, , ,2 9, ",2
; +
Caso contrário:
.*_ 1. 0
9, ", , ,2
Onde:
VRP_CCEARar,av,t,l,m é o Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FAT_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente "ad",
para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
PPCar,av,m é o Percentual de Impostos e Contribuições Recolhíveis pelos Agentes Cessionários para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
Importante:
Este cálculo identifica, por produto, o valor a ser considerado no recolhimento
de impostos e contribuições por parte do agente cessionário, quando este
possuir tratamento diferenciado. Ou seja, quando este efetuar o recolhimento
dos impostos e contribuições. Caso contrário, o resultado da equação é igual
a zero.
100. O Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente é obtido de acordo com a seguinte
equação:
Se o agente cessionário possuir tratamento diferenciado no recolhimento de impostos e contribuições:
. _ 1. .*_ 1.
9, ",2 9, ", , ,2
Caso contrário:
. _ 1. 0
9, "2
Onde:
VRC_CCEARar,av,m é o Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente para o agente cessionário
"ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
VRP_CCEARar,av,t,l,m é o Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
113

Determinação de Valores Totais a Serem Liquidados por Produto
101. O Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto é obtido de acordo com
a seguinte equação:

*1:*_ 1. > 1 _ 1. ? − .*_ 1.
9, ", , ,2 +, 9, ",;, , ,2 9, ", , ,2
; +
Onde:
PAGP_CCEARar,av,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FAT_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente "ad",
para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
VRP_CCEARar,av,t,l,m é o Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Esta equação retrata o total a liquidar do agente cessionário, por produto com
cada vendedor, retirada a parcela de impostos e contribuições, quando este
tiver tratamento diferenciado.
102. O Pagamento Total do Cessionário por Produto é obtido de acordo com a seguinte equação:
*1: *_ 1. *1:*_ 1.
9, , ,2 9, ", , ,2
"
Onde:
PAGTP_CCEARar,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário por Produto para o agente cessionário "ar", para
o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PAGP_CCEARar,av,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
103. O Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por Produto é obtido de acordo com
as seguintes equações:

. *_ 1. > 1 _ 1. ? − .*_ 1.
9, ", , ,2 +, 9, ",;, , ,2 9, ", , ,2
; +
Onde:
RECP_CCEARar,av,t,l,m é o Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FAT_CCEARad,ar,av,s,t,l,m é o Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente "ad",
para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
VRP_CCEARar,av,t,l,m é o Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
114

Importante:
Esta equação determina o recebimento total do agente vendedor de cada
cessionário, por produto, retirada a parcela de impostos e contribuições,
quando este tiver tratamento diferenciado.
104. O Recebimento Total do Vendedor por Produto é obtido de acordo com a seguinte equação:
. *_ 1. . *_ 1.
", , ,2 9, ", , ,2
9
Onde:
RECTP_CCEARav,t,l,m é o Recebimento Total do Vendedor por Produto para o agente vendedor "av", para
o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECP_CCEARar,av,t,l,m é o Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Determinação de Valores Totais a Serem Liquidados em Todos os Produtos
105. O Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos os Produtos é obtido de
acordo com a seguinte equação:
*1:_ 1. *1:*_ 1.
9, ",2 9, ", , ,2
Onde:
PAG_CCEARar,av,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos os Produtos para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
PAGP_CCEARar,av,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Esta equação retrata o total a pagar, de todos os produtos, pelo agente
cessionário a cada agente vendedor.
106. O Pagamento Total do Cessionário é obtido de acordo com a seguinte equação:
*1: _ 1. *1: *_ 1.
9,2 9, , ,2
Onde:
PAGT_CCEARar,m é o Pagamento Total do Cessionário para o agente cessionário "ar", no mês de apuração
"m"
PAGTP_CCEARar,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário por Produto para o agente cessionário "ar", para
o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Esta equação retrata o pagamento total a liquidar de todos os produtos do
agente cessionário.
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
115

107. O Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário em Todos os Produtos é obtido de
acordo com a seguinte equação:
. _ 1. . *_ 1.
9, ",2 9, ", , ,2
Onde:
REC_CCEARar,av,m é o Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário em Todos os Produtos para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
RECP_CCEARar,av,t,l,m é o Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Esta equação retrata o total a receber, de todos os produtos, pelo agente
vendedor de cada agente cessionário.
108. O Recebimento Total do Vendedor é obtido de acordo com a seguinte equação:
. _ 1. . * _ 1.
",2 ", , ,2
Onde:
RECT_CCEARav,m é o Recebimento Total do Vendedor para o agente vendedor "av", no mês de apuração
"m"
RECPT_CCEARav,t,l,m é o Recebimento Total do Vendedor por Produto para o agente vendedor "av", para
o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Esta equação retrata o recebimento total a liquidar de todos os produtos do
agente vendedor.
Cálculo do Rateio da Inadimplência
Realizados os pagamentos e recebimentos decorrentes da apuração da liquidação do MCSD, esta
seção calcula os impactos provenientes de eventuais inadimplências por parte dos agentes
cessionários.
109. O Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência por Produto é obtido de acordo
com a seguinte equação:
*1:*_ 1.
*.e _*.
9, ", , ,2
9, ", , ,2 *1:_ 1.
9, ",2
Onde:
PRIFC_PRODar,av,t,l,m é o Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PAGP_CCEARar,av,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PAG_CCEARar,av,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos os Produtos para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
116

110. O Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência Total é obtido de acordo com a
seguinte equação: *1:_ 1.
*.e _ 9, ",2
*1: _ 1.
9, ",2
9,2
Onde:
PRIFC_TOTar,av,t,l,m é o Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência Total para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PAG_CCEARar,av,m é o Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos os Produtos para o
agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
PAGT_CCEARar,t,l,m é o Pagamento Total do Cessionário para o agente cessionário "ar", para o produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Da mesma forma, como o rateio da inadimplência do cessionário é feito para todos os vendedores
de quem recebeu sobras, é necessário calcular um fator de representatividade para determinar
quanto cada agente vendedor assumirá dessa inadimplência, conforme ilustra a Figura 48:
Figura 48: Percentual de participação no rateio da inadimplência
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
117

Representação Gráfica
Com base no fator PRIFC_TOT calculado anteriormente, determina-se o valor correspondente à
inadimplência de cada agente vendedor, conforme ilustra a Figura 49:
Figura 49: Valor inadimplido do agente cessionário
111. O Valor Inadimplido do Cessionário por Produto é obtido de acordo com as seguintes
equações:

e _*. e _ ∗*.e _*.
9, ", , ,2 9, ",2 9, ", , ,2
Onde:
VID_PRODar,av,m é o Valor Inadimplido do Cessionário por Produto do agente cessionário "ar", para com
o agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
VID_TOTar,av,m é o Valor Inadimplido do Cessionário do agente cessionário "ar", para com o agente
vendedor "av", no mês de apuração "m"
PRIFC_PRODar,av,t,l,m é o Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência por Produto para o agente
cessionário "ar", do agente vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Com base no fator PRIFC_PROD, calculado anteriormente, determina-se o valor correspondente à
inadimplência de cada produto que o agente vendedor possui relação com o agente cessionário
inadimplente, conforme ilustra a Figura 50:
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
118

Figura 50: Valor inadimplido do agente cessionário por produto
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
119

3.2.2. Dados de Entrada do Anexo II – Liquidação
Compensação Anual entre Agentes por Contrato
Compensação Anual entre o contrato onde o agente cedente é
o comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o
Descrição
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
COMPH_RRGed,er,s,t,l,x "l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MW médio
MCSD
Fornecedor
(MCSD Mensal/Trocas Livres)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado Limitados a
4% entre Agentes por Contrato
Compensação Anual referente a Outras Variações de Mercado
Limitadas a 4% entre o contrato onde o agente cedente é o
Descrição comprador "ed" e o contrato onde o agente cessionário é o
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
COMPA_RRG_4ed,er,s,t,l,x "l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MW médio
MCSD
Fornecedor
(MCSD referente a Outras Variações limitado a 4%)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Compensação Anual referente a Alteração das Cotas de Itaipu entre
Agentes por Contrato
Compensação Anual referente a Alteração das Cotas de Itaipu
entre Agentes pelo contrato do agente cedente "ed", pelo o
Descrição
contrato do agente cessionário "er", no submercado "s", do
COMPA_RRG_ITed,er,s,t,l,x produto "t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
Unidade MW médio
MCSD
Fornecedor
(MCSD referente a Alteração das Cotas de Itaipu)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
120

Compensação Total Mensal de CCEAR
Compensação Total Mensal de CCEAR entre o contrato onde o
agente cedente é o comprador "ed" e o contrato onde o agente
Descrição
cessionário é o comprador "er", no submercado "s", do produto
"t", do leilão "l", no processamento do MCSD "x"
COMP_SAZed,er,s,t,l,mx,x
Unidade MWh
MCSD
Fornecedor
(MCSD Mensal/Trocas Livres)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Impostos e Contribuições recolhíveis pelos Agentes
Cessionários
Percentual de Impostos e Contribuições recolhíveis pelos
Descrição Agentes Cessionários para o agente cessionário "ar", do agente
vendedor "av", no mês de apuração "m"
PPCar,av,m
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento Total não Realizado do Agente de Distribuição
Quantidade Financeira não depositada pelo Agente de
Descrição Distribuição cessionário "ar" para realização das Liquidações
das Cessões advindas do MCSD no mês de apuração "m"
NPAGT_CCEARar,m
Unidade R$
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Inadimplido do Cessionário
Valor Inadimplido do Cessionário do agente cessionário "ar",
Descrição
para com o agente vendedor "av", no mês de apuração "m"
VID_TOTar,av,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
121

3.2.3. Dados de Saída do Anexo II – Liquidação
Quantidade das Cessões Mensais Passadas de CCEAR do agente cedente
Quantidade das Cessões Mensais Passadas de CCEAR do
contrato onde o agente cedente é o comprador "ed", para o
Descrição contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
QMP_CCEARed,er,s,t,l,m
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR do agente cedente
Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR do
contrato onde agente cedente é o comprador "ed", para o
Descrição contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
QAP4_CCEARed,er,s,t,l,m
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referentes ao MCSD
Itaipu do agente cedente
Quantidade das Cessões Anuais Passadas de CCEAR referentes
ao MCSD Itaipu do contrato onde o agente cedente é o
Descrição comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
QAPIT_CCEARed,er,s,t,l,m
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente
Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do contrato
onde o agente cedente é o comprador "ed", para o contrato
Descrição
onde o agente cessionário é o comprador "er", no submercado
QTP_CCEARed,er,s,t,l,m
"s", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR Sazonalizadas do agente
cedente
Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR
Sazonalizadas do contrato onde o agente cedente é o
Descrição comprador "ed", para o contrato onde o agente cessionário é o
QTP_SAZed,er,s,t,l,m
comprador "er", no submercado "s", do produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
122

Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Passadas de CCEAR do
agente cedente
Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Passadas de
CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
Descrição
do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t",
FQTP_CCEARad,ar,av,s,t,l,m
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas do agente
cedente
Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR Sazonalizadas
do contrato onde o agente cedente é o comprador "ed", para o
Descrição contrato onde o agente cessionário é o comprador "er", no
QTA_SAZed,er,s,t,l,m
submercado "s", do produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Atuais de CCEAR do agente
cedente
Valor a Liquidar da Quantidade Total das Cessões Atuais de
CCEAR do agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar",
Descrição
FQTA_CCEARad,ar,av,s,t,l,m do agente vendedor "av", no submercado "s", do produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do agente cedente
Valor a Liquidar Total das Cessões Passadas de CCEAR do
agente cedente "ad", para o agente cessionário "ar", do agente
Descrição
FAT_CCEARad,ar,av,s,t,l,m vendedor "av", no submercado "s", do produto "t", do leilão "l",
no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por Produto para o
agente cessionário
Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente por
Descrição Produto para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
VRP_CCEARar,av,t,l,m "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente cessionário
Valor de Impostos e Contribuições Retido pelo Agente para o
Descrição agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", no mês de
VRC_CCEARar,av,m apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
123

Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por Produto
Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor por
Descrição Produto para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
PAGP_CCEARar,av,t,l,m "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento Total do Cessionário por Produto para o agente cessionário
Pagamento Total do Cessionário por Produto para o agente
Descrição cessionário "ar", para o produto "t", do leilão "l", no mês de
PAGTP_CCEARar,t,l,m apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por Produto
Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário por
Descrição Produto para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
RECP_CCEARar,av,t,l,m
"av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recebimento Total do Vendedor por Produto
Recebimento Total do Vendedor por Produto para o agente
Descrição vendedor "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de
RECTP_CCEARav,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos os Produtos
Pagamento Total do Cessionário para cada Vendedor em Todos
Descrição os Produtos para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
PAG_CCEARar,av,m
"av", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento Total do Cessionário
Pagamento Total do Cessionário para o agente cessionário "ar",
Descrição
PAGT_CCEARar,m no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
124

Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário em Todos os Produtos
Recebimento Total do Vendedor de cada Cessionário em Todos
Descrição os Produtos para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
REC_CCEARar,av,m "av", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recebimento Total do Vendedor
Descrição Recebimento Total do Vendedor para o agente vendedor "av",
no mês de apuração "m"
RECT_CCEARav,m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência por Produto para o
agente cessionário
Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência por
Descrição Produto para o agente cessionário "ar", do agente vendedor
PRIFC_PRODar,av,t,l,m "av", para o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência Total para o agente
cessionário
Percentual de Participação no Rateio da Inadimplência Total
Descrição para o agente cessionário "ar", do agente vendedor "av", para
PRIFC_TOTar,av,t,l,m o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Inadimplido do Cessionário por Produto
Valor Inadimplido do Cessionário por Produto do agente
Descrição cessionário "ar", para com o agente vendedor "av", para o
VID_PRODar,av,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD - ANEXO II – Determinação dos Valores a Liquidar
125