JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2070/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Green Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.070, DE 6 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.002152/2021-75, decide: (i) autorizar a empresa Green Energy
Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.047.509/0001-49, com sede na
Avenida Paulista, 171 - Andar 4º, CEP: 01.311-000, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, a
atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições
relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2071/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão R, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.071, DE 6 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.003199/2021-56, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Sol do Sertão R, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
nº UFV.RS.BA.054510-4.01, com 27.200 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, às coordenadas
geográficas latitude 13°16'49.98"S e longitude 43°21'56.92"O, em favor da empresa Energia Capital -
Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.427.888/0001-92,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2072/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento ao recurso administrativo interposto pela Renova Energia S.A e pela Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda em face do Despacho SCG/ANEEL 3.609, de 29 de outubro de 2015, no sentido de aprovar os Estudos de Inventário do rio das Balsas e afluentes, no estado do Tocantins.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.072, DE 6 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001100/2009-95, decide por CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pelas empresas Renova Energia S.A. e Fuad Rassi Engenharia Indústria e
Comércio Ltda. em face do Despacho SCG nº 3.609, de 2015, emitido pela Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração – SCG, no sentido de aprovar os Estudos de Inventário do rio das
Balsas e afluentes no estado do Tocantins, apresentados pelas Interessadas em 18 de novembro de 2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 1, p. 65, v. 159, n. 129.
DSP - DESPACHO 2075/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Plural Comercializadora de Energia Elétrica Ltda para Genial Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.075, DE 6 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.005584/2013-28 e em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.003503/2021-00, de 24 de abril de 2021, decide: (i) registrar
alteração da razão social da Plural Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. para Genial Energy
Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.483.400/0001-60, titular da autorização
para atuar como agente comercializador de energia elétrica, nos termos do Despacho nº 3.206, de 20 de
setembro de 2013.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2076/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.091, de 6 de novembro de 2020, que conferiu à RPE – Produtora de Energia Elétrica Ltda, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Eixo 2, no Ribeirão do Salto, nos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus e Novo Jardim, (TO), motivado pela desistência formal em prosseguir no processo; e devolve a garantia de registro aportada na ANEEL.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.076, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.005161/2020-37, decide: (i) revogar o Despacho nº 3.091, de 6 de
novembro de 2020, que conferiu à RPE – Produtora de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ nº
04.555.817/0001-87, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH referente
à PCH Eixo 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.TO.0357910.01, localizada no Ribeirão do Salto, integrante da sub-bacia 21, nos municípios de Ponte Alta do Bom
Jesus e Novo Jardim, no estado do Tocantins, motivado pela desistência formal em prosseguir no
processo, nos termos do art. 24, inciso I, da Resolução Normativa nº 875/2020; e (ii) devolver a garantia
de registro aportada na ANEEL, conforme o disposto no Anexo V, item 13, subitem 13.2.1, da indicada
Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2078/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2, UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica William Arjona, no município de Campo Grande, (MS), de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.078, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003011/2006-00, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 39.160 kW cada, UG4, de
33.100 kW, e UG5, de 32.696 kW, totalizando 144.116 kW de capacidade instalada, da UTE William
Arjona, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, localizada no
município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Delta Geração de
Energia Investimentos e Participações Ltda., para início da operação em teste a partir de 8 de julho de
2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2079/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.079, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW, de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S/A, para início da
operação em teste a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 207/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento à reclamação de Max Plentz; determina à Energisa Mato Grosso que recalcule o montante a restituir, aplicando a correspondente atualização monetária, juros e multa; o pagamento ao consumidor da diferença entre o valor recalculado e o valor anteriormente depositado; e que a decisão seja cumprida no prazo determinado.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 207, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003361/2020-55, decide por: (i) dar provimento
à reclamação do Sr. Max Plentz; (ii) determinar à Energisa Mato Grosso recalcular o montante a restituir,
adotando como data do efetivo pagamento aquela em que o consumidor levantou os valores junto ao
banco, aplicando a correspondente atualização monetária e juros, bem como, caso a data limite tiver sido
ultrapassada quando do efetivo pagamento, multa de 5% (cinco por cento) sobre o montante, acrescido
de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês pelo período de atraso, e pagar ao consumidor a diferença
entre o valor recalculado e o valor anteriormente depositado; e (iii) determinar que esta decisão seja
cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.01.2021, seção 1, p. 86, v. 159, n. 20.
DSP - DESPACHO 2080/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica São Luiz, no município de Laranja da Terra, (ES), de titularidade da São Luiz Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.080, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000341/2017-27, decide liberar UG1 a UG3, de 3500 kW cada, totalizando 10.500,00 kW de
capacidade instalada, da PCH São Luiz, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.ES.035297-7.01, localizada no município de Laranja da Terra, no estado do Espírito Santo, de
titularidade da São Luiz Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2081/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Gameleira, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.081, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002056/2019-11, decide liberar a unidade geradora UG2, de 3.550,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL GAMELEIRA, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038006-7.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Gameleira
Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2082/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro, no município de Terra Nova, (PE), de titularidade da Salgueiro I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.082, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002531/2018-60, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.333,00 kW cada,
totalizando 29.997,00 kW de capacidade instalada, da UFV Solar Salgueiro, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PE.033606-8.01, localizada no município de Terra Nova, no
estado de Pernambuco, de titularidade da Salgueiro I Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2083/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro II, no município de Terra Nova, (PE), de titularidade da Salgueiro II Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.083, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002532/2018-12, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.333,00 kW cada,
totalizando 29.997,00 kW de capacidade instalada, da UFV Solar Salgueiro II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PE.034160-6.01, localizada no município de Terra Nova, no
estado de Pernambuco, de titularidade da Salgueiro II Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2084/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Aventura II, no município de Touros, (RN), de titularidade da Central Eólica Aventura II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.084, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002755/2018-71, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aventura II, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.RN.033002-7.01, localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da Central Eólica Aventura II S/A, para início da operação comercial a partir de 8
de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2085/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Aventura III, no município de Touros, (RN), de titularidade da Central Eólica Aventura III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.085, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002754/2018-27, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 25.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aventura III, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.033026-4.01, localizada no município de Touros, no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Aventura III S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2086/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Aventura V, no município de Touros, (RN), de titularidade da Central Eólica Aventura V S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.086, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002753/2018-82, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 29.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aventura IV, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037949-2.01, localizada no município de Touros, no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Aventura IV S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2087/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Aventura IV, no município de Touros, (RN), de titularidade da Central Eólica Aventura IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.087, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002752/2018-38, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 29.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aventura V, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037950-6.01, localizada no município de Touros, no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Aventura V S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2088/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Divulgação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.088, DE 7 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição conferida pelo Art. 1º, IV, da Portaria
ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o que consta no Processo nº 48500.000306/200611, resolve publicar o Valor Anual de Referência – VR para os anos de 2022 e 2023, sendo o VR2022
equivalente ao valor de R$122,38 (cento e vinte e dois reais, e trinta e oito centavos), base abril de 2018,
e o VR2023 correspondente a R$194,29 (cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), base junho
de 2019, devendo os referidos valores serem atualizados a partir de suas datas-bases, abril de 2018 e
junho de 2019, respectivamente, até o mês de janeiro do ano de suas vigências conforme a variação
acumulada do IPCA Amplo (IBGE) e, a partir daí, mantido constante ao longo de todo o ano civil.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2021, seção 1, p. 116, v. 159, n. 127.
DSP - DESPACHO 2089/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Delta Fund V Comercializadora de Energia S.A a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.089, DE 7 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.002421/2021-01, decide: (i) autorizar a empresa Delta Fund V
Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.594.268/0001-13, com sede Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 4100 - Andar 7 - Sala 25 - Condomínio Miss Silvia Morizono, Cep: 04.538-132, no
município de São Paulo, estado de São Paulo, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no
âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa
fica obrigada a atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia
elétrica.
RENATO MARQUES BATISTA