DSP - DESPACHO 669/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Silveira III, no rio Silveira, no município de São José dos Ausentes, (RS), de titularidade de Silveira III Energética S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-24
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 175/2016-SCG/ANEEL
Em 17 de março de 2016.
Processo nº: 48500.000976/2010-58
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Silveira III, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Silveira III
Energética S.A., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 852, de 1º de abril de
2010, e nº 3777, de 19 de setembro de 2011,
localizada no município de São José dos
Ausentes, no estado do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) PCH Silveira III, com 7.200 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.035545-3.01,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Silveira III Energética S.A., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 852, de 1º de abril de 2010, e nº 3777, de 19 de setembro de
2011, localizada no rio Silveira, sub-bacia 70, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no município de
São José dos Ausentes, no estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 20 de janeiro de 2010, o Despacho n° 127 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Silveira, onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Silveira III.
3. Em 1º de abril de 2010, por meio do Despacho nº 852, foi conferido o Registro Ativo
à empresa Silveira III Energética S.A. para a elaboração do projeto básico da PCH Silveira III, o qual
foi aceito em 19 de setembro de 2011, por meio do Despacho nº 3777.
DOCUMENTO: 48524.002883/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
4. Em 21 de dezembro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo
referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Silveira III Energética S.A. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Silveira III.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 127/2010, de 20 de janeiro
de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Silveira III

PCH Silveira III Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°31'20,89"S 28°31'20,89"S
Localização do barramento
49°59'20,85"W 49°59'20,85"W

| NA Montante (m) | 951,00 | 951,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 883,67 | 883,67 |
| Queda Bruta (m) | 67,33 | 67,33 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,0796 | 0,0842 |
| Potência (kW) | 7.200 | 7.200 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 9,37 | 9,70 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Silveira ESTADO: RS SUB-BACIA: 70
DESPACHO: 127/2010 DATA: 20/01/2010
AUTOR: Rondinha Geradora de Energia Ltda.

POTÊNCIA: 17.500 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 3
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
28°32'55,49"S

PCH Silveira II 1.002,44 951,00 5.000 PB Aceito
49°59'34,28"W
1 Por meio do Ofício nº 001-SILVIII/2015, de 13 de outubro de 2015 (Documento nº 48513.0233593/2015-00).
2 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: 3 Energie Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alexandre Bortolotto Tortato 3627692-5 057144-8 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Joaquim Antonio Duran Salomão 20110898690 PR-19728/D
topográficos

| Jarbas Ivan da Silva Copetti | 5784839 | RS083694 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Alexandre Bortolotto Tortato | 3627692-5 | 057144-8 | Estudos hidrológicos |
| Alexandre Bortolotto Tortato | 5677409-1 | 057144-8 | Estudos energéticos |
| Alexandre Bortolotto Tortato | 5677409-1 | 057144-8 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada – iniciada pela Interessada a articulação junto ao órgão
ambiental competente pelo licenciamento (FEPAM – Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler)
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número -
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Departamento de Recursos
Hídricos da SEMA/RS – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Sul.
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda e os níveis do projeto básico são iguais aos dos estudos de inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Silveira III
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

301,38 NOME DO RIO DA USINA: Silveira
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
70100000 Despraiado Pelotas 528
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
No Sumário Executivo apresentado, não foram detalhados quais postos foram utilizados para o preenchimento das falhas
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 613,73 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto ciclópico
Alexandre Bortolotto Tortato

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5677409-13
057144-8
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
70100000 Despraiado Pelotas 528
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.200 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.750,75 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.000 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. Como a série
apresentada no Sumário Executivo é a do posto base e não a da PCH, efetuamos o necessário
ajuste.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
3 Documento nº 48513.0233593/2015-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Silveira III Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 7.200
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 4.000 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 3.750,75 / 12,77
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,50%
Indisponibilidade programada (%) 1,50%
Perdas hidráulicas nominais (m) 2,24
Queda bruta nominal (m) 67,33
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,50%
Consumo Interno (kW médio) 30
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,93
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Silveira III
Energética S.A.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Silveira III, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Silveira III à empresa Silveira III Energética S.A., bem como o
encaminhamento de Ofício à FEPAM/RS, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Silveira III sob a titularidade da empresa Silveira III
Energética S.A.

FL. 07 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício à FEPAM/RS, para fins da emissão da DRDH.
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 175/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Silveira III

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 10,43 11,92 | 7,98 | 6,50 | 21,46 8,33 | 9,42 18,09 6,51 | 3,19 | 9,65 | 12,73 |  |  |  |  |
| 1977 14,78 16,67 12,90 | 8,33 | 3,04 | 3,16 | 9,76 26,94 4,05 15,24 7,08 | 6,74 |  |  |  |  |  |  |
| 1978 8,85 | 9,08 | 6,39 | 1,34 | 1,15 | 1,09 | 5,25 | 3,52 | 8,73 | 6,16 | 4,56 | 8,28 |
| 1979 2,73 | 1,75 | 6,56 | 5,99 | 8,79 | 4,91 | 6,79 | 3,30 | 3,31 14,27 14,90 13,58 |  |  |  |
| 1980 5,88 | 9,76 | 9,30 | 7,13 | 3,40 | 4,54 19,81 40,24 9,30 14,61 5,77 | 28,25 |  |  |  |  |  |
| 1981 6,34 | 15,30 | 4,90 | 9,19 | 3,78 | 6,39 10,79 4,55 10,73 8,33 | 3,17 | 4,69 |  |  |  |  |
| 1982 3,93 | 8,68 | 11,42 | 4,67 | 3,68 14,84 8,39 | 4,30 | 3,22 15,87 18,09 15,01 |  |  |  |  |  |
| 1983 18,49 21,63 15,47 10,90 17,12 20,03 59,93 29,05 9,48 | 6,91 11,07 | 7,42 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1984 12,10 11,19 | 8,96 | 5,45 | 4,75 15,53 12,96 24,09 8,85 | 9,42 | 8,50 | 5,15 |  |  |  |  |  |
| 1985 4,24 | 20,78 12,22 | 4,97 | 5,38 | 8,62 | 5,82 | 5,94 | 8,33 | 9,48 | 8,79 | 2,45 |  |
| 1986 11,02 | 5,09 | 2,81 | 6,34 | 6,74 | 4,81 | 5,48 | 3,73 | 7,99 12,04 16,72 | 6,56 |  |  |
| 1987 16,15 17,58 | 2,73 | 12,96 23,80 12,44 10,90 16,38 7,76 15,58 4,61 | 4,66 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1988 5,17 | 3,00 | 3,60 | 5,57 | 10,10 7,71 | 2,59 | 1,20 11,47 8,39 | 2,51 | 2,88 |  |  |  |
| 1989 14,38 | 4,86 | 3,49 | 3,72 | 7,93 | 2,02 | 6,05 | 7,71 21,80 8,16 | 2,24 | 6,62 |  |  |
| 1990 17,35 11,64 10,10 | 5,94 | 7,88 10,45 6,34 | 5,14 14,16 17,52 13,87 | 4,26 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1991 6,56 | 3,46 | 2,07 | 1,62 | 1,45 | 5,50 | 5,77 | 6,91 | 2,97 15,75 14,10 11,13 |  |  |  |
| 1992 4,54 | 15,64 | 4,08 | 2,93 | 19,24 9,59 10,10 5,37 14,21 4,11 | 3,16 | 3,65 |  |  |  |  |  |
| 1993 8,16 | 12,16 | 7,31 | 5,03 | 5,77 | 5,82 21,35 3,48 | 6,39 10,67 4,25 | 10,39 |  |  |  |  |
| 1994 5,06 | 8,79 | 8,79 | 6,45 | 19,92 11,42 12,10 4,15 | 2,07 | 9,02 | 7,93 | 8,79 |  |  |  |
| 1995 16,27 | 9,13 | 7,53 | 2,41 | 0,95 | 5,04 | 9,42 | 4,29 | 7,08 10,50 5,61 | 11,82 |  |  |
| 1996 13,30 | 8,45 | 9,70 | 7,25 | 3,28 | 8,96 10,67 9,59 14,44 7,88 | 6,34 | 5,29 |  |  |  |  |
| 1997 21,80 17,64 | 3,48 | 1,73 | 1,30 | 3,15 13,30 15,41 8,73 20,83 17,24 | 8,11 |  |  |  |  |  |  |
| 1998 9,48 | 20,21 | 8,96 | 12,33 | 9,02 | 7,25 | 8,73 14,10 14,38 7,48 | 4,67 | 6,16 |  |  |  |
| 1999 4,98 | 7,93 | 7,65 | 6,74 | 3,30 | 8,28 11,36 3,74 | 2,79 15,07 10,90 | 4,18 |  |  |  |  |
| 2000 11,19 16,21 13,58 | 7,88 | 10,85 4,09 | 9,87 | 3,69 28,37 27,91 5,99 | 5,02 |  |  |  |  |  |  |

2001 15,98 30,88 14,27 10,73 14,27 7,08 15,53 4,73 16,21 20,83 8,45 7,71

| 2002 9,19 | 5,07 | 3,71 | 3,62 | 7,25 14,73 8,05 | 9,53 13,19 17,18 15,93 11,24 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003 4,99 | 5,99 | 6,62 | 2,09 | 4,77 | 5,32 | 3,31 | 1,28 | 2,12 12,05 8,20 | 7,98 |
| 2004 9,19 | 5,26 | 6,91 | 10,85 | 7,36 | 3,02 10,33 2,83 24,54 6,16 | 2,87 | 3,26 |  |  |
| 2005 5,10 | 7,88 | 6,28 | 5,21 | 14,61 7,36 10,90 19,41 23,63 26,77 8,68 | 5,77 |  |  |  |  |
| 2006 8,05 | 11,92 | 2,21 | 1,43 | 2,51 | 5,57 11,31 11,18 3,01 | 2,56 | 8,20 | 7,98 |  |
| 2007 10,43 11,92 | 7,98 | 6,50 | 8,24 | 8,65 11,31 11,18 11,96 12,05 8,20 | 7,98 |  |  |  |  |
| 2008 6,39 | 5,99 | 7,65 | 6,50 | 8,24 | 4,32 | 2,36 | 5,94 12,33 21,63 8,20 | 8,50 |  |
| 2009 12,10 | 8,96 | 8,62 | 6,50 | 2,88 | 2,40 | 9,82 19,52 35,28 12,05 11,82 | 6,11 |  |  |
| 2010 19,35 18,78 11,07 17,81 24,03 13,47 9,30 | 9,19 11,02 5,27 | 8,79 | 12,39 |  |  |  |  |  |  |
| 2011 19,12 16,44 12,16 | 7,25 | 6,62 10,50 17,81 38,01 16,67 6,45 | 3,54 | 7,25 |  |  |  |  |  |
| 2012 13,01 16,78 | 3,31 | 1,20 | 1,03 | 8,33 11,31 3,73 | 8,05 12,79 2,47 | 4,73 |  |  |  |
| 2013 10,05 13,81 14,90 | 3,16 | 1,79 | 7,08 | 5,71 35,05 19,92 7,65 | 4,66 | 8,39 |  |  |  |
| 2014 10,62 16,61 11,42 17,30 11,82 34,82 9,82 | 6,62 12,96 12,05 8,20 | 7,98 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2015 10,43 11,92 | 9,99 | 6,68 | 9,93 19,41 22,66 4,17 30,54 |  |  |  |  |  |  |