DSP - DESPACHO 2021/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os coeficientes de distribuição da compensação financeira da Usina Hidrelétrica São Roque, no rio Canoas, nos municípios de São José do Cerrito e Vargem, (SC), conforme tabelas do Anexo.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.021, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e o que
consta do Processo nº 48500.000973/2015-19, decide: homologar os coeficientes de distribuição da
Compensação Financeira referentes à Usina Hidrelétrica - UHE São Roque, cadastrada sob Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.SC.030938-9.01, localizada no rio Canoas, nos municípios
de São José do Cerrito e Vargem, no estado do Santa Catarina, conforme Tabelas I e II do Anexo.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO DO DESPACHO Nº 2.021, DE 28 DE JULHO DE 2022.
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE GARIBALDI
Concessionária: São Roque Energética S.A.
Reservatório: UHE São Roque

| Município | UF | Área inundada (km²) | Proporção da Área Total (%)** |
| --- | --- | --- | --- |
| Brunópolis | SC | 17,56933663 | 32,676774% |
| Curitibanos | SC | 12,92380131 | 24,036658% |
| Frei Rogério | SC | 0,63986083 | 1,190062% |
| São José do Cerrito | SC | 16,83714340 | 31,314986% |
| Vargem* | SC | 5,79690496 | 10,781520% |
| Área Total | 53,76704713 | 100,000000% |  |

* Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório
TABELA II – COEFICIENTES DE REPASSE POR GANHO DE ENERGIA – BACIA DO RIO URUGUAI
Principal: São Roque

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
São Roque 458,95 100,0000000000000000
Reservatórios a Montante

Pery 0,00 0,0000000000000000
Total: 100,00
Principal: Garibaldi

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Garibaldi 63,69 84,8545750188867000
Reservatórios a Montante

Pery 0,00 0,0000000000000000
São Roque 458,95 15,1454249811133000
Total: 100,0000000000000000
Principal: Campos Novos

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Campos Novos 129,63 80,6186657800795000
Reservatórios a Montante

Pery 0,00 0,0000000000000000
São Roque 458,95 17,0194844256706000
Garibaldi 63,69 2,3618497942498400
Total: 100,0000000000000000
Principal: Barra Grande

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Barra Grande 2.286,00 100,0000000000000000
Reservatórios a Montante
Total: 100,0000000000000000

Principal: Machadinho

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Machadinho 1.056,60 93,2164449554685000
Reservatórios a Montante

| Pery | 0,00 | 0,0000000000000000 |
| --- | --- | --- |
| São Roque | 458,95 | 1,0595733501985000 |
| Garibaldi | 63,69 | 0,1470404764661560 |
| Campos Novos | 129,63 | 0,2992755057985210 |
| Barra Grande | 2.286,00 | 5,2776657120683500 |

Total: 100,0000000000000000
Principal: Itá

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Itá 777,54 94,9696874128223000
Reservatórios a Montante

| Pery | 0,00 | 0,0000000000000000 |
| --- | --- | --- |
| São Roque | 458,95 | 0,5779066557573070 |
| Garibaldi | 63,69 | 0,0801980061121754 |
| Campos Novos | 129,63 | 0,1632291966136170 |
| Barra Grande | 2286,00 | 2,8785153394949400 |
| Machadinho | 1056,60 | 1,3304633891996300 |

Total: 100,0000000000000000
Principal: Passo Fundo

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Passo Fundo 1.404,00 100,0000000000000000
Reservatórios a Montante
Total: 100,0000000000000000
Principal: Monjolinho

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Monjolinho 14,94 80,0190808480095000
Reservatórios a Montante

Passo Fundo 1404,00 19,9809191519905000
Total: 100,0000000000000000
Principal: Foz do Chapecó

Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Foz do Chapecó 74,98 94,1846007466815000
Reservatórios a Montante

| Pery | 0,00 | 0,0000000000000000 |
| --- | --- | --- |
| São Roque | 458,95 | 0,4310816683454370 |
| Garibaldi | 63,69 | 0,0598226200172588 |
| Campos Novos | 129,63 | 0,1217586156827960 |
| Barra Grande | 2.286,00 | 2,1471896586505500 |
| Passo Fundo | 1.404,00 | 1,3187464045255300 |
| Monjolinho | 14,94 | 0,0140328143045666 |
| Machadinho | 1.056,60 | 0,9924412044313960 |
| Itá | 777,54 | 0,7303262673609570 |

Total: 100,0000000000000000