JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 121/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Eficaz - Assessoria em Administração e Desenvolvimento de Pessoas Ltda para realização de pesquisa de clima organizacional, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 014 de 2016.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2016 - UASG 323028
Processo: 48500000068201650. PREGÃO SISPP Nº 14/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 19428745000184. Contratado : EFICAZ -
ASSESSORIA EM -ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prestação de serviços para
realização de pesquisa de clima organizacional, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico
n.14/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002 .Vigência: 19/10/2016 a 16/02/2017. Valor
Total: R$34.350,00. Fonte: 174032273 - 2016NE800889. Data de Assinatura: 19/10/2016.
(SICON - 25/10/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2016, seção 3, p. 109, v. 153, n. 206.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 129/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004606201685.
PREGÃO SRP Nº 64/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA - ELETRICA -
ANEEL. CNPJ Contratado: 01181242000353. Contratado: COMPWIRE INFORMATICA S/A -
Objeto: Fornecimento de subsistemas de discos High-End VMAX 3, com garantia e suporte técnico
por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes. Vigência: 11/11/2016
a 10/11/2017. Valor Total: R$9.455.942,00. Fonte: 174032273 - 2016NE800951 Fonte: 174032273
- 2016NE800952 Fonte: 174032273 - 2016NE800953 Fonte: 100000000 - 2016NE800954 Fonte:
174032273 - 2016NE800955. Data de Assinatura: 11/11/2016.
(SICON - 11/11/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.11.2016, seção 3, p. 96, v. 153, n. 218.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 131/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de entre a ANEEL e a Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório I da ANEEL, abrangendo a montagem de sistemas aúdio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência, de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de materiais, serviços, consoante condições, especificações e exigências descritas.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004766201624. PREGÃO SRP Nº 36/2015. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 58619404000814.
Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de
equipamentos audiovisuais para o Auditório I da Agência Nacional de Energia Elétrica, abrangendo
a montagem de sistemas áudio com processamento digital, de videoconferência e multiconferência,
de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com
fornecimento de materiais, serviços, consoante condições, especificações e exigências descritas no
Pregão Eletrônico n. 36/ANA/2015 e anexos. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e Decreto n.
7892/2013. Vigência: 22/11/2016 a 21/06/2017. Valor Total: R$661.020,50. Fonte: 174032273 -
2016NE800987 Fonte: 174032273 - 2016NE800988. Data de Assinatura: 22/11/2016.
(SICON - 25/11/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.11.2016, seção 3, p. 116, v. 153, n. 227.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 132/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Bortolai Livros Ltda - Epp, para contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 031 de 2016 e seus anexos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004206201670. PREGÃO SISPP Nº 31/2016. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA - ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 09096717000315.
Contratado: BORTOLAI LIVROS LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2016 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2017. Valor Total: R$ 40.000,00. Fonte:
174032273 - 2016NE800981. Data de Assinatura: 21/11/2016.
(SICON - 30/11/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2016, seção 3, p. 109, v. 153, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 138/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda para aquisição de Switches, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004798201620. PREGÃO SRP Nº 1735/2015. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 03535902000110.
Contratado : DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de Switches, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 8.538/15, IN SLTI/MPOG nº 04/2014. Vigência: 28/11/2016 a
27/09/2017. Valor Total: R$912.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE801004 Fonte: 174032273 -
2016NE801005 Fonte: 174032273 - 2016NE801006. Data de Assinatura: 25/11/2016.
(SICON - 28/11/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 228.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 139/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Microtécnica Informática Ltda, para a Instalação de Switch de borda 48 portas 2x10 Gbit L2/L3 POE+, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico ANEEL 040 de 2016.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500003813201612. PREGÃO SISPP Nº 40/2016. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA - ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 01590728000264.
Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - . Objeto: Instalação de Switch de borda 48
portas2x10 Gbit L2/L3 POE+, conforme especificações do Edital do Pregão n. 40/2016-ANEEL e
seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.112/93 e 10.520/02. Vigência: 05/12/2016 a 04/12/2017.
Valor Total: R$157.696,99. Fonte: 174032273 - 2016NE801044. Data de Assinatura: 05/12/2016.
(SICON - 12/12/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2016, seção 3, p. 93, v. 153, n. 238.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 142/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Target Engenharia e Consultoria Ltda, para fornecimento de acesso a um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500005213201699. DISPENSA Nº 121/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00000028000129. Contratado: TARGET
ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA. . Objeto: Fornecimento de Acesso a um Sistema de
Gerenciamento Eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internacionais.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 05/12/2016 a 04/12/2017. Valor Total: R$8.000,00.
Fonte: 174032273 - 2016NE801066. Data de Assinatura: 05/12/2016.
(SICON - 14/12/2016) 323028-32210-2016NE801066
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2016, seção 3, p. 113, v. 153, n. 240.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 145/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Fundação Getulio Vargas, para prestação de serviços Educacionais para participação de servidores da ANEEL no "MBA Executivo em Administração: Gestão em Empresas de Energia Elétrica".
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2016 - UASG 323028
Processo: 48500005597201640. INEXIGIBILIDADE Nº 11/ 2016. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 33641663000144.
Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS -.Objeto: Prestação de Serviços Educacionais acerca
de 25 matrículas para participação de servidores da ANEEL no "MBA Executivo em Administração:
Gestão em Empresas de Energia Elétrica", com início previsto para março de 2017, duração de 20
meses e carga-horária de 432 horas/aula. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2016 a
15/12/2018. Valor Total: R$624.218,75. Fonte: 174032273 - 2016NE801108. Data de Assinatura:
16/12/2016.
(SICON - 27/12/2016) 323028-32210-2016NE801108
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.12.2016, seção 3, p. 97, v. 153, n. 249.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 209/2015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando à prestação do serviço de emissão de certificados digitais para pessoa física.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004931201567. Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados -
SERPRO visando à prestação do serviço de emissão de Certificados Digitais para Pessoa Física (eCPF).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Prestação de serviço de informática por órgão integrante da Administração Pública criado
para esse fim Declaração de Dispensa em 15/12/2015. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES.
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/12/2015. ROMEU
DONIZETE RUFINO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.032,70. CNPJ CONTRATADA:
33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.01.2016, seção 3, p. 95, v. 153, n. 7.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2016
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 485000049312015.
DIDIMO VIEIRA GONCALVES
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
Substituto
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2016, seção 3, p. 113, v. 153, n.13.
EDT - EDITAL/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a intimação à Cedin do Brasil S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para cientificar a empresa acerca da lavratura do Auto de Infração SFF/ANEEL 035, de 08.04.2016, por estar inadimplente com o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE de janeiro de 2013 a maio de 2015.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 48500.004880/2015-73 - Agente Intimado: CEDIN DO BRASIL S.A., CNPJ/MF n°
05.440.293/0001-41. Qualificação: Produtor Independente de Energia - PIE. Assunto: O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em
conformidade com o que estabelecem a Resolução Normativa n° 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria
n° 1.047, de 09 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2008, e
por meio do presente Edital, tendo em vista o que consta no Processo mencionado e que o Agente encontrase em lugar incerto e não sabido, faz a presente intimação para cientificar o Agente acerca da lavratura do
Auto de Infração n° 035/2016-SFF, datado de 08 de abril de 2016. O objeto da notificação versa sobre o
descumprimento do disposto nos artigos 12 e 13 da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, bem como
no que dispõe o Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, por estar inadimplente com o pagamento da
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no período de janeiro de 2013 a maio de
2015. A manifestação do Intimado deverá ser dirigida à Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira – SFF/ANEEL no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta Intimação Oficial.
Brasília, 31 de maio de 2016
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 104.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a intimação à Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool Ltda, tendo em vista que o agente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para cientificar a empresa acerca da lavratura do Termo de Intimação SFF/ANEEL 105 de 11.11.2015.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 48500.004879/2015-49 - Agente Intimado: Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e
Álcool Ltda., CNPJ/MF n° 07.108.235/0001-40. Qualificação: Gerador de Energia Elétrica. Assunto: O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em
conformidade com o que estabelecem a Resolução Normativa n° 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria
n° 1.047, de 09 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2008, e
por meio do presente Edital, tendo em vista o que consta no Processo mencionado e que o Agente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente intimação para cientificar o Agente acerca da
lavratura do Termo de Notificação n° 0105/2015-SFF, datado de 11 de novembro de 2015. O objeto da
notificação versa sobre o descumprimento do disposto no artigo 13 da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de
1996, por estar inadimplente com o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
– TFSEE no período de maio de 2012 a maio de 2015. A manifestação do Intimado deverá ser dirigida à
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF/ANEEL no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação desta Intimação Oficial.
Este texto não substitui o publicado no D.O de 15.01.2016, seção 3, p. 127, v. 153, n. 10.
EDT - EDITAL/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a intimação à Cedin do Brasil S.A, tendo em vista que o agente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para cientificar a empresa acerca da lavratura do Termo de Intimação SFF/ANEEL 079 de 23.10.2015.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 48500.004880/2015-73 - Agente Intimado: Cedin do Brasil S.A., CNPJ/MF n°
05.440.293/0001-41. Qualificação: Gerador de Energia Elétrica. Assunto: O SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelecem
a Resolução Normativa n° 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria n° 1.047, de 09 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2008, e por meio do presente Edital, tendo em
vista o que consta no Processo mencionado e que o Agente encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz
a presente intimação para cientificar o Agente acerca da lavratura do Termo de Notificação n° 0079/2015SFF, datado de 23 de outubro de 2015. O objeto da notificação versa sobre o descumprimento do disposto
no artigo 13 da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por estar inadimplente com o pagamento da
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no período de abril de 2012 a maio de
2015. A manifestação do Intimado deverá ser dirigida à Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira – SFF/ANEEL no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Intimação Oficial.
Brasília,12 de janeiro de 2016
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O de 15.01.2016, seção 3, p. 127, v. 153, n. 10.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Lumi Projetos e Tecnologia Eireli - ME, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente da Decisão SLC/ANEEL 02, de 13.01.2016, proferida nos autos de processo administrativo de apuração de responsabilidade, que a multou por infringimento de deveres inscritos em cláusula de Edital, merecendo reprimenda, e faculta à interessada a interpor recurso hierárquico em prazo determinado.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE DECISÃO 02/2016-SLC/ANEEL
A ANEEL notifica Lumi Projetos e Tecnologia EIRELI - ME, CNPJ 20.748.049/0001-34, que se encontra
em local incerto e não sabido, da Decisão nº 02/2016-SLC/ANEEL, de 13/01/2016, proferida nos autos de
processo administrativo de apuração de responsabilidade 48500.002312/2015-38, que a multou em R$
1.000,00 (mil reais) porque, quando licitante do Pregão Eletrônico ANEEL nº 10/2015, infringiu deveres
inscritos na cláusula 15.4.3 do pertinente Edital, merecendo reprimenda, com fulcro na cláusula 15.4.1 do
instrumento convocatório e art. 7º da Lei 10.520/02. Nos termos do art. 109, I, da Lei 8.666/93, faculta-se
à interessada interpor recurso hierárquico em 5 (cinco) dias úteis desta publicação.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2016, seção 3, p. 105, v. 153, n. 147.
EDT - EDITAL/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Sandra Silene Freitas de Sousa e Cia Ltda - ME, Varekai Eventos, Sandra Silene Freitas de Sousa e Ronaldo Bento da Costa, para dar conhecimento ao agente da Decisão SLC/ANEEL 007, de 2016, proferida nos autos de processo administrativo de apuração de responsabilidade, relativamente às condutas nas aludidas licitações.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-05
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
A ANEEL notifica Sandra Silene Freitas de Sousa e Cia Ltda. – ME, Varekai Eventos, Sandra
Silene Freitas de Sousa e Ronaldo Bento da Costa da Decisão 7/2016-SLC/ANEEL, que anulou as Decisões
40 e 41/2015-SLC/ANEEL, dos autos 48500.006668/2014-60 e 48500.000697/2015-07, os quais se
reportam à Participação na sessão pública do Pregão Eletrônico ANEEL 18 e 52/2014, respectivamente.
Ambos os processos retomam à fase de intimação, a qual se cumpre com esta publicação. No prazo de 5
(cinco) dias úteis desta, faculta-se a apresentação de defesa prévia, independentemente do que os feitos
terão continuidade para apurar eventual responsabilidade relativamente às condutas nas aludidas licitações,
nas quais, após a convocação para a apresentação da proposta de preços e documentação de habilitação, a
apurada não atendeu, conduzindo à recusa de propostas no sistema e ser considerada desistente. Os fatos
podem se amoldar nas vedações sancionáveis na forma do art. 7º da Lei 10.520/2002 e cláusulas 14 dos
pertinentes Editais.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 171.
EDT - EDITAL/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a intimação à Laginha Agro Industrial S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para cientificar a empresa acerca da lavratura do Auto de infração SFF/ANEEL 042 de 17.08.2016, por estar inadimplente com o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE de abril de 2012 a novembro de 2015.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-21
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 48500.004907/2015-28 - Agente Intimado: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S.A, CNPJ/MF
n° 12.274.379/0001-07. Qualificação: Autoprodutor. Assunto: A SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelecem
a Resolução Normativa n° 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria n° 1.047, de 09 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2008, e por meio do presente Edital, tendo em
vista o que consta no Processo mencionado e que o Agente encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz
a presente notificação para cientificar o Agente acerca da lavratura do Auto de infração n° 0042/2016-SFF,
datado de 17 de agosto de 2016. O objeto da autuação versa sobre o descumprimento do disposto no inciso
II do art. 2º da Resolução nº 056/2001, no inciso III, alínea b, do art. 3º da Resolução Autorizativa nº
502/2006; e no inciso IV, alínea b, do art. 3º da Resolução Autorizativa nº 865/2007, por estar inadimplente
com o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no período de abril
de 2012 a novembro de 2015. A manifestação do Intimado deverá ser dirigida à Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira – SFF/ANEEL no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação
desta Intimação Oficial.
Brasília, 19 de outubro de 2016
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2016, seção 3, p. 101, v. 153, n. 203.