DSP - DESPACHO 508/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Resolução Autorizativa ANEEL 10.921, de 23 de novembro de 2021, que autorizou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 508, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de
dezembro de 2020, e pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de janeiro de 2022, e considerando o que consta

dos Processos nº 48500.001519/2021-33, 48500.001520/2021-68, 48500.001536/2021-71,
48500.004374/2021-22, 48500.004765/2021-47, 48500.004764/2021-01, 48500.004763/2021-58,
48500.004762/2021-11, 48500.004761/2021-69, 48500.004760/2021-14, 48500.004759/2021-90,
48500.004758/2021-45, e 48500.004757/2021-09, decide alterar as parcelas de Receita Anual Permitida
estabelecidas pela Resolução Autorizativa nº 10.921, de 23 de novembro de 2021, conforme anexo deste
Despacho.
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-100 - Melhoria na SE Farroupilha -
substituição do transformador trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2022
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.3.1 Substituir na SE 35 1.837.534,45 RMELP BPR REDE
Farroupilha o transformador BÁSICA DE
trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 FRONTEIRA
MVA por outro de 88 MVA. As
desativações associadas a esta
FARROUPILHA
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.837.534,45 ----- ----- -----

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-101 - Melhoria na SE Assis - substituição
do transformador monofásico TF1 - 440/230 kV, 336 MA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.4.1 Substituir na SE Assis o 35 5.528.741,14 RMELP BPR REDE
transformador monofásico, TF1, BÁSICA
440/230 kV, 336 MA, Fases A, B e
C por outro de 336 MVA. As
desativações associadas a esta
ASSIS
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 5.528.741,14 ----- ----- -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-102 - Melhoria na SE Assis - substituição
do transformador monofásico reserva - TFR1, 440/230 kV, 112 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.5.1 Substituir na SE Assis o 35 1.842.913,71 RMELP BPR REDE
transformador monofásico reserva BÁSICA
TRR1, 440/230 kV, 112 MVA por
outro de 112 MVA. As
desativações associadas a esta
ASSIS
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.842.913,71 ----- ----- -----

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-103 - Melhoria na SE Areia - substituição
do autotransformador monofásico, TF2, 525/230 kV, 672 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.6.1 Substituir na SE Areia o 35 7.912.219,49 RMELP BPR REDE
transformador monofásico Fases BÁSICA
A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672
MVA por outro de 672 MVA. As
desativações associadas a esta
AREIA
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 7.912.219,49 ----- ----- -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-104 - Melhoria na SE Blumenau -
substituição do transformador trifásico TF3, 230/138 kV , 150 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.7.1 Substituir na SE 35 2.312.490,52 RMELP BPR REDE
Blumenau o transformador BÁSICA DE
trifásico - TF3 - 230/138 kV - 150 FRONTEIRA
MVA por outro de 150 MVA. As
desativações associadas a esta
BLUMENAU
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.312.490,52 ----- ----- -----

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-105 - Melhoria na SE Blumenau -
substituição do transformador trifásico TR4, 230/138 kV, 150 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.8.1 Substituir na SE 35 2.312.490,52 RMELP BPR REDE
Blumenau o transformador BÁSICA DE
trifásico - TF4 - 230/138 kV - 150 FRONTEIRA
MVA por outro de 150 MVA. As
desativações associadas a esta
BLUMENAU
substituição devem atender ao
disposto no Módulo 9 do PRORET.
Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.312.490,52 ----- ----- -----

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-106 - Melhoria na SE Blumenau -
substituição do banco de capacitores BC1, 230 kV, 125 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.9.1 Substituir na SE 21 514.531,70 RMELP BPR REDE
Blumenau o banco de capacitor - BÁSICA
BC1 - 230 kV - 125 MVAr por outro
de 125 MVAr. As desativações
BLUMENAU associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 514.531,70 ----- ----- -----

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-107 - Melhoria na SE Blumenau -
substituição do banco de capacitores BC2, 230 kV, 125 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.10.1 Substituir na SE 21 514.531,70 RMELP BPR REDE
Blumenau o banco de capacitor - BÁSICA
BC2 - 230 kV - 125 MVAr por outro
de 125 MVAr. As desativações
BLUMENAU associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 514.531,70 ----- ----- -----

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-108 - Melhoria na SE Blumenau -
substituição do autotransformador monofásico TF5, Fases A, B e C, 672 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.11.1 Substituir na SE 35 7.912.219,49 RMELP BPR REDE
Blumenau o transformador BÁSICA
trifásico Fases A, B e C - TF5 -
525/230 kV - 672 MVA por outro
de 672 MVA. As desativações
BLUMENAU
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 7.912.219,49 ----- ----- -----

I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-109 - Melhoria na SE Curitiba -
substituição do reator monofásico RE2, 525 kV, 150 MVAr, Fases A, B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.12.1 Substituir na SE 36 2.155.740,32 RMELP BPR REDE
Curitiba o reator monofásico - RE2 BÁSICA
- 525 kV - 150 MVA por outro de
150 MVA. As desativações
CURITIBA associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 2.155.740,32 ----- ----- -----

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-110 - Melhoria na SE Curitiba -
substituição do reator monofásico reserva RER1, 525 kV, 50 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.13.1 Substituir na SE 36 718.580,11 RMELP BPR REDE
Curitiba o reator monofásico - BÁSICA
RER2 - 525 kV - 50 MVAr por outro
de 50 MVA. As desativações
CURITIBA associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 718.580,11 ----- ----- -----

I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-111 - Melhoria na SE Curitiba -
substituição do autotransformador monofásico reserva 525/230 kV, 224 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.14.1 Substituir na SE 35 2.637.406,50 RMELP BPR REDE
Curitiba o transformador BÁSICA
monofásico reserva - TFR1 -
525/230 kV - 224 MVA por outro
de 224 MVA. As desativações
CURITIBA
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 2.637.406,50 ----- ----- -----

I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-112 - Melhoria na SE Curitiba -
substituição do autotransformador monofásico TF2, 525/230 kV , 672 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.15.1 Substituir na SE 35 7.912.219,49 RMELP BPR REDE
Curitiba o autotransformador BÁSICA
monofásico Fase A, B e C - TF2 -
525/230 kV - 672 MVA por outro
de 672 MVA. As desativações
CURITIBA
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 7.912.219,49 ----- ----- -----

I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-113 - Melhoria na SE Gravataí -
substituição do autotransformador monofásico reserva, 525/230 kV , 224 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2023
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO DO USUÁRIO
DA RAP DA INVESTIMENTO
(ANOS) RAP

I.16.1 Substituir na SE 35 2.637.406,50 RMELP BPR REDE
Farroupilha o autotransformador BÁSICA
monofásico reserva - TFR1 -
525/230 kV - 224 MVA por outro
de 224 MVA. As desativações
GRAVATAI
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional de
O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 2.637.406,50 ----- ----- -----