JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3074/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa, para os consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de outubro de 2021.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.074, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela
Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, no inciso x do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de
1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar, para os consumidores inscritos
na Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês
de outubro de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 1, p. 102, v. 159, n. 187.
DSP - DESPACHO 3076/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Itacoatiara, (AM), em favor da Termelétrica Itacoatiara S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.076, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.004617/2021-22, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Termelétricas - UTEs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, utilizando gás natural como combustível, localizadas no município de
Itacoatiara, estado do Amazonas, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 29.762.674/0001-05, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução ; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UTE CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UTE Itacoatiara CHP UTE.GN.AM.055346-8.01 3°8'57.91"S 58°26'1.43"O 28.920
UTE Itacoatiara II UTE.GN.AM.055347-6.01 3°8'52.78"S 58°25'58.54"O 139.300
UTE Itacoatiara III UTE.GN.AM.055348-4.01 3°8'49.99"S 58°25'57.50"O 135.884
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3077/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento parcial à solicitação da UEG Araucária Ltda de modo a autorizar a utilização dos valores de Custo Variável Unitário – CVU e do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos da Usina Termelétrica Araucária pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização no referido período; revoga o Despacho SRG/ANEEL 3.038, de 29 de setembro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério
de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no mérito,
dar provimento parcial à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU
da Usina Termelétrica – UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01; (ii) determinar ao Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação do CVU no valor de R$ 2.013,18/MWh (dois mil, treze reais
e dezoito centavos por megawatt-hora), para fins de planejamento e programação da operação
eletroenergética do SIN, entre 1º de outubro de 2021 e 15 de novembro de 2021, e pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização da geração verificada no referido
período, e (iii) revogar o Despacho nº 3.038, de 29 de setembro de 2021.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2021, seção 1, p. 235, v. 159, n. 188.
DSP - DESPACHO 3078/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.890, de 1º de dezembro de 2015, combinado com o Despacho SCG/ANEEL 2.694, de 17 de dezembro de 2018, e o Despacho SGH/ ANEEL 1.251, de 17 de abril de 2014, que conferiram, respectivamente, o registro de adequabilidade e o registro ativo associado ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cadeado, no rio Chopim, nos municípios de Clevelândia e Mangueirinha, (PR), de titularidade da Minas PCH S.A e Eletroriver S.A; devolve a garantia de registro aportada na ANEEL; e disponibiliza o aproveitamento hidrelétrico Cadeado para solicitação de outorga de autorização por parte de qualquer interessado.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 671/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001863/2014-01, decide: (i) revogar, a pedido, o Despacho nº 3.890, de
1º de dezembro de 2015, combinado com o Despacho nº 2.694, de 17 de dezembro de 2018, que conferiu
o Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH da PCH Cadeado, com
potência instalada de 19.000 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
PCH.PH.PR.035064-8.01, localizada no rio Chopim, na sub-bacia 66, nos municípios de Clevelândia e
Mangueirinha, estado do Paraná, de titularidade das empresas Minas PCH S.A. e Eletroriver S.A., inscritas
com os respectivos CNPJ nos 07.895.905/0001-16 e 01.968.293/0001-68; (ii) revogar o Despacho nº 1.251,
de 17 de abril de 2014, que conferiu o Registro Ativo associado ao projeto básico da mencionada PCH; (iii)
devolver a garantia de registro aportada na ANEEL, de acordo com o disposto no item 13, subitem 13.2.2,
do Anexo V, da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) disponibilizar o aproveitamento hidrelétrico
Cadeado, aprovado pelo Despacho nº 563, de 11 de março de 2014, para solicitação de Despacho de
Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH por parte de qualquer interessado, nos termos
da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3079/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à SPOT Comercializadora de Energia Ltda, o registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica Jutuarama, no rio Maicuru, no município de Monte Alegre, (PA).
Assunto: SPOT Comercializadora de Energia Ltda
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004583/2021-76, decide: (i) conferir à SPOT Comercializadora de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.830.490/0001-38, o Registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade
Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Jutuarama, com potência instalada de 66.000
kW, localizada no rio Maicuru, integrante da sub-bacia 18, no município de Monte Alegre, no estado do
Pará, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 2 de setembro de 2021, conforme as características
técnicas do quadro, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 43 da Resolução Normativa nº
875, de 10 de março de 2020; e (ii) estabelecer que os mencionados estudos deverão ser entregues ao
protocolo da ANEEL até o dia 5/10/2023.
N.A.
N.A.

Código Único de Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Potência
Empreendimentos de de Reservatório

Barramento Montante (kW)
Geração – CEG Jusante (km²)
(m)
(m)
01°19'52"S

UHE.PH.PA.048748-1.01 190,00 130,00 5,09 66.000
54°29'41"W
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 5.091, de 21.12.2023)
DSP - DESPACHO 307/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Maranhão I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11,
decide liberar a unidade geradora UG9, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município
de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa EOL Potiguar B141 SPE S.A.,
para início da operação em teste a partir de 5 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 3080/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a Regra de Comercialização que estabelece Metodologia para Cálculo de Energia não Fornecida Decorrente de Constrained-off de Usinas Eólicas objeto de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva – CER.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.080, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Anexo
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em cumprimento ao art. 8º da Resolução Normativa nº 927, de 22 de
março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.006218/2017-10, decide aprovar a
Regra de Comercialização que estabelece Metodologia para Cálculo de Energia não Fornecida Decorrente
de Constrained-off de Usinas Eólicas objeto de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado – CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva – CER.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2021, seção 1, p. 235, v. 159, n. 188.
DSP - DESPACHO 3082/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pentecoste, (CE), em favor da Girasol Geração de Energia Elétrica Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.082, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004005/2021-30, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Pentecoste, estado do Ceará, em favor da empresa Girasol Geração de Energia
Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.080.050/0001-57, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no
§ 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Zenith I | UFV.RS.CE.055319-0.01 | 3°45'46.5"S | 39°02'47.3"W | 28.800 |
| Zenith II | UFV.RS.CE.055320-4.01 | 3°45'54.3"S | 39°03'10.6"W | 24.000 |
| Zenith III | UFV.RS.CE.055321-2.01 | 3°45'10.3"S | 39°02'21.3"W | 24.000 |
| Zenith IV | UFV.RS.CE.055322-0.01 | 3°45'28.5"S | 39°03'33.2"W | 24.000 |
| Zenith V | UFV.RS.CE.055323-9.01 | 3°45'09.2"S | 39°03'33.2"W | 28.800 |
| Zenith VI | UFV.RS.CE.055324-7.01 | 3°44'54.5"S | 39°02'23.1"W | 24.000 |
| Zenith VII | UFV.RS.CE.055325-5.01 | 3°44'39.9"S | 39°02'56.6"W | 28.800 |
| Zenith VIII | UFV.RS.CE.055326-3.01 | 3°44'19.5"S | 39°04'09.4"W | 19.200 |
| Zenith IX | UFV.RS.CE.055327-1.01 | 3°44'04.4"S | 39°04'45.0"W | 19.200 |
| Zenith X | UFV.RS.CE.055328-0.01 | 3°42'48.8"S | 39°04'22.9"W | 28.800 |
| Zenith XI | UFV.RS.CE.055329-8.01 | 3°42'58.6"S | 39°04'43.0"W | 28.800 |
| Zenith XII | UFV.RS.CE.055330-1.01 | 3°42'56.5"S | 39°05'04.4"W | 28.800 |
| Zenith XIII | UFV.RS.CE.055331-0.01 | 3°42'56.5"S | 39°05'27.7"W | 28.800 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3083/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Girassol, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Cuiabá, (MT), em favor da SPE Girassol Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.083, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004037/2021-35, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Girassol, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG: UFV.RS.MT.055332-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, sob às
coordenadas geográficas latitude: 15°16'54,81"S e longitude: 56°15'49,91"W, em favor da empresa SPE
Girassol Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.555.998/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
§ 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3084/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Mato VI, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato VI Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.084, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000692/2020-33,
decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG4, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Serra do Mato VI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.CE.032379-9.01, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará, de titularidade da Eólica
Serra do Mato VI Energy S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3085/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 22, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.085, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005075/2019-91,
decide liberar a unidade geradora UG9, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 22, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034512-1.01, localizada
no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 22 S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3086/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.086, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar as unidades geradoras UG8 e UG9, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3087/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.087, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000562/2019-67,
decide liberar a unidade geradora UG14, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos
municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos
de Santa Sara Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3088/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 14, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.088, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001120/2019-38,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 14, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038323-6.01, localizada nos
municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3089/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 21, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 21 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.089, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005076/2019-35,
decide liberar a unidade geradora UG8, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 21, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034511-3.01, localizada
no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 21 S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR