REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2866/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí - Cerci.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-29
Autor: ANEEL

Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL
Em, 20 de abril de 2021
Processo: 48500.005050/2020-21.
Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e
das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD
referentes às Permissionárias de Distribuição de
Energia Elétrica com aniversário contratual em 29 de
abril de 2021.
I - DO OBJETIVO
1. Esta Nota Técnica apresenta os resultados dos processos tarifários das
Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário contratual em 29 de abril de
2021. Os resultados foram calculados em conformidade com as disposições legais e normativas
pertinentes e segundo as regras estabelecidas nos Contratos de Permissão de Distribuição. O
detalhamento dos cálculos do processo tarifário de cada permissionária é apresentado no Anexo 1.
II - DOS FATOS
2. Os Contratos de Permissão têm por objetivo a regulação da exploração, pela
permissionária, de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Estes Contratos preveem a
periodicidade dos processos tarifários que podem ser do tipo: Reajuste Tarifário Anual ou Revisão
Tarifária Periódica. Os Reajustes ocorrem anualmente, nas datas de aniversário contratual, exceto
quando acontecem as Revisões, a cada 4 anos.
3. A Resolução Normativa nº 704, de 22 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e
a revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
definem as regras de reajuste e de revisão tarifária das permissionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica e minuta de termo aditivo ao contrato de permissão.
4. As permissionárias com aniversário contratual em 29 de abril de 2021 seguem
metodologia estabelecida pelo PRORET 8.4. A Tabela 1 detalha as informações das permissionárias.
Tabela 1. Permissionárias com data de aniversário contratual em 29 de abril de 2021
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Número do

Sigla Permissionária Carta
Contrato

| Ceres | Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda | 10/2008 | Ofício 025/2021, de 29/03/2021 |
| --- | --- | --- | --- |
| Ceripa | Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré | 04/2008 | Ofício s/n, de 22/03/2021 |
| Cerci | Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras do Itaboraí Ltda. | 02/2018 | Ofício CERCI 20210304, de 30/03/2021 |
| Ceral Araruama | Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. | 03/2018 | Ofício REG 0005/2021, de 30/03/2021 |

III - DOS PROCESSOS TARIFÁRIOS
5. Para o cálculo tarifário, a receita anual da permissionária é dividida em duas parcelas:
a "Parcela A", formada pelos custos relacionados às atividades de geração e transmissão de energia,
além dos encargos setoriais; e a "Parcela B", formada por custos diretamente gerenciáveis pela
permissionária, próprios da atividade de distribuição.
6. O cálculo tarifário também compreende o cálculo dos componentes financeiros, que
não compõem a Parcela A e B da permissionária, mas que são acrescentados ou subtraídos das
tarifas finais pagas pelos consumidores para compensação nos 12 meses subsequentes ao reajuste
tarifário em processamento.
7. De acordo com os contratos de permissão das permissionárias em questão serão
submetidas ao processo de Reajuste Tarifário Anual.
8. Os processos tarifários das permissionárias com data de aniversário contratual em 29
de abril de 2021 conduziram ao seguinte resultado:
Tabela 2. Efeito Médio Para o Consumidor Cativo
Permissionária Alta Tensão Baixa Tensão Efeito Médio

| Ceres | 5,95% | 6,50% | 6,44% |
| --- | --- | --- | --- |
| Ceripa | 12,55% | 17,52% | 15,29% |
| Cerci | 4,96% | 5,13% | 5,12% |
| Ceral Araruama | 6,08% | 5,40% | 5,51% |

9. O efeito médio decorre:
i. da atualização dos itens de custos das Parcelas A e B, calculado conforme contrato
de permissão;
ii. da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário
para compensação nos 12 meses subsequentes; e
iii. da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo
tarifário, que vigoraram até a data deste em processamento.
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10. A Tabela 3 mostra como cada item custo contribuiu para o efeito médio.
Tabela 3. Itens de custo que conduziram ao efeito médio

| Itens de Custo | Ceres | Ceripa | Cerci | Ceral Araruama |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Encargos Setoriais | 6,47% | 0,47% | 2,88% | 1,94% |
| CDE | 0,33% | 0,20% | 0,40% | 0,34% |
| CDE Conta Covid | 5,91% | 0,00% | 2,27% | 1,38% |
| Proinfa | 0,22% | 0,30% | 0,20% | 0,21% |
| TFSEE | 0,01% | -0,03% | 0,01% | 0,01% |
| Transporte | 6,73% | 3,90% | 2,30% | 2,22% |
| Uso do sistema de distribuição | 6,73% | 3,90% | 2,30% | 2,22% |
| Compra de Energia | 0,12% | 1,92% | 0,11% | 3,36% |
| Parcela A | 13,32% | 6,29% | 5,28% | 7,52% |
| Parcela B | 2,02% | 2,08% | 1,02% | 0,79% |
| Total Econômico | 15,33% | 8,37% | 6,30% | 8,31% |
| Repasse de PIS COFINS | 3,37% | 2,17% | 2,77% | 2,87% |
| Neutralidade Encargos Setoriais | -0,15% | -0,79% | -0,41% | -0,50% |
| Compensação DIC FIC | -0,82% | -0,36% | -0,23% | -1,08% |
| Subvenção Baixa Densidade de Carga | -0,68% | -15,37% | -11,04% | -8,39% |
| COVID Parcela B | -15,12% | 0,00% | -5,90% | -0,89% |
| Postergação Conta Covid | 1,34% | -0,88% | 1,36% | 1,71% |
| Efeito COVID da Supridora | 0,00% | 0,00% | 0,00% | -3,76% |
| ICMS | 14,30% | 0,00% | 11,14% | 10,96% |
| Total Financeiro | 2,25% | -15,24% | -2,30% | 0,92% |

Retirada dos Finan. do Ano Anterior e alteração

-11,14% 22,16% 1,12% -3,72%
dos descontos na tarifa.

Efeito Médio 6,44% 15,29% 5,12% 5,51%
11. A variação nos custos de compra de energia das permissionárias foi motivada pelas
novas tarifas de suprimento.
12. Especificamente na Ceripa, foi considerado o contrato de compra energia com Cemig
GT que estará vigente a partir de 1/1/2022. Adicionalmente, foi considerada a cobertura tarifária
para cotas compulsórias- Angra I e II e CCGF. O novo contrato, permitiu uma redução no Preço médio
de compra de energia de 246,36 para 219,18 R$/MWh.
13. Já na Ceral Araruama, o efeito de 3,36% na compra de energia refere-se a redução
dos descontos tarifários de 38,03% para 26,43%.
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Fls. 4 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
14. Com relação aos encargos, ressalta-se a CDE - CONTA COVID com efeitos neste
processo de 5,91%, 2,27% e 1,38%, respectivamente para Ceres, Cerci e Ceral Araruma. O referido
encargo não existe para a Ceripa, pois esta não solicitou o empréstimo.
15. Nesse mesmo sentido, destacam-se os financeiros reversão conta covid e conta covid
supridora. Ambos, levaram a uma redução de -15,12%, -5,91% e -4,65% para a Ceres, Cerci e Ceral
Araruama respectivamente. Ambos os financeiros serão detalhados a seguir.
16. O Gráfico 1 mostra a participação dos itens de Parcela A e B na composição da Receita
das permissionárias.
Gráfico 1. Participação dos itens de Parcela A e B na Receita Requerida
38,9%
48,4% 50,3%
53,3%
9,5%
6,7%
8,4%
16,8% 9,3%
26,8% 19,1%
17,9%
34,8%
22,2%
18,1% 19,4%

Ceres Ceripa Cerci Ceral Araruama
Custo de Energia Custo de Transmissão Encargos Setoriais Custo de Distribuição
17. O Gráfico 2 ilustra a participação de cada segmento na composição da receita das
distribuidoras com tributos, tendo sido utilizadas as alíquotas médias nominais declaradas no SAMP.
Gráfico 2. Participação dos itens de Parcela A e B na Receita Requerida com tributos1
1 As permissionárias Ceral Araruama, Cerci e Ceres, por estarem localizadas no Estado do Rio de Janeiro, recolhem o
tributo ICMS diretamente nas faturas de suprimento (Regime fiscal por substituição). Os valores pagos são considerados
no processo tarifário por meio do financeiro ICMS.
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Fls. 5 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
1,4%
0,1% 0,9%
1,7%
47,7%
53,3% 49,8%
34,7%
8,5%
6,6%
8,3%
9,3%
15,0%
26,4% 18,9%
17,9%
31,0%
22,0%
17,9% 19,4%

Ceres Ceripa Cerci Ceral Araruama
Custo de Energia Custo de Transmissão Encargos Setoriais
Custo de Distribuição PIS/COFINS ICMS
18. A título de informação, apresenta-se, no gráfico a seguir, a comparação entre a tarifa
residencial B1 das permissionárias aqui calculadas e as principais supridoras.
Gráfico 3. Comparação das tarifas residenciais B12 com a principal supridora
2
Destaca-se que a tarifa da Enel RJ foi acrescida do ICMS, uma vez que o ICMS esta inserido na compras de energia
das permissionárias do Estado do Rio de Janeiro em razão do regime fiscal do Estado (Por substituição)
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B1-Permissionária B1- Supridora
1.107,67
1.025,47 1.023,74

938,62 938,62 938,62
663,82
564,97

Ceres (Enel-RJ) Ceripa (CPFL Santa Cruz) Cerci (Enel-RJ) Ceral Araruama (Enel-RJ)
III.1. Do Cálculo Tarifário
III.1.1 Período de Referência
19. O período de referência para o cálculo dos processos tarifários das permissionárias,
ora em análise, é de abril de 2020 a março de 2021.
III.1.2 Receita de Referência (RA)
20. No cálculo da Receita de Referência da permissionária, foram utilizados os dados de
mercado disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação
Econômica – SAMP para o período de referência e as tarifas homologadas no processo tarifário
anterior. A tabela 4 apresenta o valor final da Receita de Referência (RA) por permissionária.
Tabela 4 - Receita de Referência
Fornecimento Energia Total Número de
Permissionária Receita (R$)

| (MWh) | (MWh) | Consumidores |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceres | 18.893 | 18.893 | 15.915.783,65 | 5.364 |
| Ceripa | 170.344 | 170.344 | 108.983.698,68 | 11.967 |
| Cerci | 44.623 | 44.623 | 41.377.866,08 | 16.842 |
| Ceral Araruama | 18.698 | 18.698 | 17.056.608,02 | 6.731 |

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III.1.3. Encargos Setoriais
21. Os encargos setoriais, oriundos das políticas de governo para o setor elétrico, possuem
finalidades específicas e são definidos em legislação própria3. Seus valores são estabelecidos pela
ANEEL e não representam ganhos de receita para a permissionária. Os encargos são:
i. Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;
ii. Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;
iii. CDE- Conta Covid;
iv. Encargo de Serviços de Sistema -ESS e Encargo de Energia de reserva – ERR; e
v. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa.
22. A cobertura tarifária para o encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE é
calculada pela multiplicação do mercado de energia da permissionária (MWh), verificado no período
de referência, pelos custos da CDE (R$/MWh), por nível de tensão, descontados os montantes das
unidades consumidores classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda.
23. A cobertura tarifária relativa à quota de custeio do Proinfa é calculada pela
multiplicação do mercado de energia da permissionária (MWh), verificado no período de referência,
descontando os valores da Subclasse Residencial Baixa Renda, pelo custo do Proinfa (R$/MWh).
24. Os ESS e EER ocorrem para as empresas que possuem contratos de energia no ACL, no
caso em questão para a Ceripa. Por ainda não serem agentes da CCEE, o encargo não foi considerado
nesse processo.
25. Ressalta-se que a partir de 2021, por meio da CDE, foi iniciado o pagamento do
empréstimo destinado a receber os recursos de operação financeira para alívio do caixa das
distribuidoras em 2020, denominado CDE - CONTA COVID, conforme disposto no Decreto nº
10.350/2020.
26. A tabela 5 a seguir mostra os encargos setoriais considerados nos cálculos tarifários:
3 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE: PRORET Submodulo 5.5.
- CDE: o custo unitário para cálculo da quota de CDE Uso são os discutidos no âmbito da CP 72/2020, uma vez que as quotas para o ano de 2021
ainda não foram homologados pela Diretoria Colegiada.
- Proinfa: Resolução Homologatória n° 2.815/2020.
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Tabela 5 – Encargos Setoriais

| Permissionária | TFSEE | CDE | CDE Conta Covid | PROINFA | Encargo Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceres | 41.124,34 | 940.401,96 | - | 174.934,46 | 1.156.460,76 |
| Ceripa | 240.836,90 | 9.445.651,08 | - | 1.586.680,92 | 11.273.168,90 |
| Cerci | 109.362,25 | 2.641.403,34 | 939.575,30 | 407.904,73 | 4.098.245,62 |
| Ceral Araruama | 45.111,56 | 1.093.683,27 | 234.949,90 | 173.374,10 | 1.547.118,82 |

III.1.4. Compra de Energia
27. A energia requerida é obtida a partir do mercado faturado de venda da
permissionária acrescido das perdas regulatórias. Para o cálculo da despesa com energia comprada
para revenda, apura-se a energia requerida para atendimento do mercado de referência e a tarifa
média de energia.
28. Conforme estabelece o PRORET 8.4, as permissionárias poderão encaminhar pleito
de perdas, limitado ao valor realizado nos últimos 12 meses. Caso essa informação não seja
encaminhada, a ANEEL utilizaria o percentual do último processo tarifário4. A Tabela 6 a seguir
mostra o cálculo da energia requerida.
Tabela 6 – Energia Requerida

Fornecimento + Perdas Energia
Perdas Perdas Não

Permissionária Suprimento Regulatórias Requerida
Técnicas (%) Técnicas (%)

| (MWh) | (MWh) | (MWh) |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceres | 18.893,21 | 10,74% | - | 2.272,39 | 21.165,60 |
| Ceripa | 170.344,31 | 9,10% | - | 17.053,17 187.397,48 |  |
| Cerci | 44.623,23 | 13,89% | 2,31% | 8.295,54 | 52.918,77 |
| Ceral Araruama | 18.698,42 | 12,18% | - | 2.594,08 | 21.292,50 |

* perdas não técnicas incidem somente sobre o mercado de baixa tensão.
29. A tarifa média de compra de energia é calculada com base
a) nos contratos de suprimento de energia associadas aos percentuais de
descontos;
b) nas compras de energia feitas por chamada pública (quando houver);
c) Compras obrigatórias por Lei: Angra e Contratos de Cotas de Garantia Física –
4 Conforme disposto no Submódulo 8.4 do PRORET.
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CCGF (Lei 12.783/2013) nos casos que a permissionária compra energia por meio
de Leilão (quando houver);5
d) nos montantes de PROINFA, os quais são valorados a custo zero; e
e) de Geração Própria (quando aplicável).
30. Relata-se sobre a alteração contratual realizada pela Ceripa. A permissionária
comprou energia, por meio de chamada pública, da CEMIG GT com início de vigência a partir de
abaixo6.
01/01/2022, conforme tabela
Tabela 8 – Compra de Energia Ceripa
Montante

Permissionária Vendedor Preço Despacho ANEEL
Contratado

Ceripa Cemig GT 30.240,00 R$ 153,14 457/2021
*Preço atualizado a janeiro/2022, conforme contrato.
31. A Tabela a seguir resume a compra de energia para as permissionárias, considerando
o montante com glosa.
32. A tabela 7 resume o cálculo dos custos de energia.
Tabela 7. Custos com Compra de Energia

Permissionária Angra CCGF Proinfa (MWh) Leilão de compras Suprimento (MWh) Compra de Energia Tarifa Média Despesa (R$)
(MWh) (R$/MWh)

| Ceres | 318,44 | 20.848,42 | 21.166,85 | 147,47 3.121.374,98 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceripa | 2.191 | 13.589 | 2.844,62 | 29.246,06 | 139.527,41 | 187.397,48 | 219,18 41.073.129,62 |
| Cerci | 726,13 | 52.192,64 | 52.918,77 | 161,31 8.536.274,04 |  |  |  |
| Ceral Araruama | 310,03 | 20.982,47 | 21.292,50 | 192,89 4.107.214,49 |  |  |  |

33. Os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD) e
nas tarifas de energia (TE) concedidos às cooperativas de eletrificação rural, concessionárias ou
permissionárias, serão reduzidos até a sua extinção. A avaliação dessa redução ocorre em cada
processo tarifário, respeitado o efeito médio final a 10% (dez por cento). Os descontos vigentes não
são alterados quando observados efeitos médios superiores à 10%.
34. A tabela 8 elenca os descontos tarifários e as novas tarifas de suprimento de energia.
5 Conforme Parecer 128/2020/PFANEEL-PGF-AGU, SIC : 48516.001214/2020-00, de 13 de maio de 2020, as
permissionárias não se incluem como cotistas de Itaipu.
6 Conforme Memorando 51/2021-SRM/ANEEL, de 30/03/2021. SIC:48580.0000195/2021-00
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Tabela 8. Descontos e tarifas de suprimento

| Nível de | Desconto | Tarifa com |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Permissionária | Supridora | Desconto Atual | REH Supridora |  |  |
| Tensão | Anterior | desconto |  |  |  |
| Ceres | Enel RJ | A4 | 43,73% | 43,73% | 149,72 ReH 2.836/2021 |
| Ceripa | Elektro | A3a | 1,20% | 1,20% | 249,04 ReH 2.762/2020 |
| Ceripa | Elektro | A4 | 1,20% | 1,20% | 249,04 ReH 2.762/2020 |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A3 | 1,20% | 1,20% | 247,01 ReH 2.837/2021 |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A3a | 1,20% | 1,20% | 247,01 ReH 2.837/2021 |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A4 | 1,20% | 1,20% | 247,01 ReH 2.837/2021 |
| Cerci | Enel RJ | A4 | 38,53% | 38,53% | 163,55 ReH 2.836/2021 |
| Ceral Araruama | Enel RJ | A4 | 38,03% | 26,43% | 195,75 ReH 2.836/2021 |

III.1.5 Custos de Transporte
35. Os custos de transporte são compostos pelos custos:
i. Rede Básica, composta pelos custos de Rede Básica Sistêmica, de Rede Básica de
Fronteira e de Conexão à Transmissão (DIT)
ii. Uso do Sistema de Distribuição - CUSD
36. Os custos referentes ao Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) referem-se aos
valores pagos pelas permissionárias pelo uso das instalações de distribuição de outras
concessionárias e/ou permissionárias. A tabela 9 demonstra o custo de transporte de energia de
cada permissionária.
Tabela 9. Custos de Transporte de Energia
Custos com
Permissionária CUSD
Transporte

| Ceres | 4.619.573,03 | 4.619.573,03 |
| --- | --- | --- |
| Ceripa | 19.855.691,88 | 19.855.691,88 |
| Cerci | 7.888.389,10 | 7.888.389,10 |
| Ceral Araruama | 3.526.154,19 | 3.526.154,19 |

37. Para a obtenção dos custos referentes ao CUSD, multiplicam-se os montantes de
demanda e energia constantes nas faturas de suprimento pelas respectivas tarifas de suprimento7.
A Tabela 10 elenca tarifas de suprimento relativas ao CUSD.
7 Estabelecidas nas resoluções homologatórias referentes aos processos tarifários das supridoras.
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Fls. 11 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
Tabela 10. Descontos e tarifas de suprimento relativas ao CUSD
Nível de Desconto Desconto TUSD KW TUSD KW TUSD

| Permissionária | Supridora | REH Supridora |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Tensão | Anterior | Atual | Ponta Fora Ponta MWh |  |  |  |  |  |
| Ceres | Enel RJ | A4 | 12,80% | 12,80% | 50,16 | 23,45 | 14,36 | ReH 2.836/2021 |
| Ceripa | Elektro | A3a | 0,00% | 0,00% | 19,40 | 13,66 | 11,50 ReH 2.762/2020 |  |
| Ceripa | Elektro | A4 | 0,00% | 0,00% | 19,40 | 13,66 | 11,50 ReH 2.762/2020 |  |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A3 | 0,00% | 0,00% | 22,45 | 10,62 | 12,63 ReH 2.837/2021 |  |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A3a | 0,00% | 0,00% | ReH 2.837/2021 |  |  |  |
| 20,75 | 12,84 | 13,21 |  |  |  |  |  |  |
| Ceripa | CPFL Sta Cruz | A4 | 0,00% | 0,00% | 20,75 | 12,84 | 13,21 ReH 2.837/2021 |  |
| Cerci | Enel RJ | A4 | 11,66% | 11,66% | 50,16 | 23,45 | 14,36 | ReH 2.836/2021 |
| Ceral Araruama | Enel RJ | A4 | 0,00% | 0,00% | 50,16 | 23,45 | 14,36 | ReH 2.836/2021 |

III.1.6 Valor da Parcela B conforme Submódulo 8.4 do PRORET
38. A metodologia prevê que as permissionárias apresentem o pleito relativo aos custos
de Parcela B, sendo este valor limitado ao definido no Despacho nº 612/2021 e observada sua regra
de atualização8. Caso o pleito não seja apresentado considera-se o valor de Parcela B do último
processo tarifário.
39. A tabela 11 apresenta o valor de Parcela B solicitado pelas permissionárias e o
efetivamente considerado para a permissionária.
Tabela 11. Custos de Parcela B

Operação e Parcela B Diferença em
Permissionária Investimentos Pleito Parcela B Limite Parcela B

| Mauntenção | Considerada | relação ao limite |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceres | 2.851.410,25 | 5.493.749,19 | 8.345.159,44 | 8.345.159,29 | 8.345.159,29 | 0,0% |
| Ceripa | 23.938.666,73 | 21.963.415,31 45.902.082,04 | 46.235.476,81 45.902.082,04 | 0,7% |  |  |
| Cerci | 4.618.996,74 | 18.842.448,19 23.461.444,93 | 23.461.444,52 23.461.444,52 | 0,0% |  |  |
| Ceral Araruama | 3.177.572,58 | 6.115.262,16 | 9.292.834,74 | 9.292.834,58 | 9.292.834,58 | 0,0% |

III.1.7 Componentes Financeiros
40. Os componentes financeiros presentes nestes processos tarifários são decorrentes
dos seguintes ajustes financeiros, apresentados na Tabela 12:
i. Pis/Cofins e ICMS na compra de energia e no encargo de uso do sistema de
distribuição;
8 Regra definida no Submódulo 8.4 do PRORET.
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Fls. 12 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
ii. Neutralidade dos encargos setoriais na Parcela A;
iii. Repasse para compensação por descontinuidade;
iv. Subvenção Baixa Densidade de Carga;
v. Retenção adicional de Bandeiras Tarifarias;
vi. Postergação Conta Covid;
vii. Reversão Conta Covid;
viii. Financeiro referente aos efeitos da Conta-Covid na tarifa de suprimento; e
ix. Previsão de risco hidrológico.
Tabela 12- Componentes Financeiros
Adicional de

| Repasse de PIS | Subvenção Baixa | Postergação |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Permissionária | Neutralidade | Comp.DIC FIC | COVID Parcela B | Bandeiras | ICMS | Total Financeiros |  |  |
| COFINS | Densidade de Carga | Tarifárias | Conta Covid |  |  |  |  |  |
| Ceres | 537.017,00 | - 23.857,37 - 129.830,63 | - 108.340,06 | - 2.406.229,14 | - 84,25 2.276.275,64 | 213.223,13 | 358.174,31 |  |
| Ceripa | 2.366.449,25 | - 863.594,43 - 396.835,80 - 16.751.978,70 | - | - 11,93 | - | - 958.452,94 - 16.604.424,55 |  |  |
| Cerci | 1.147.548,08 | - 169.962,56 | - 95.899,28 | - 4.566.996,77 | - 2.440.571,93 | - 45,48 4.611.433,17 | 564.142,40 | - 950.352,38 |
| Ceral Araruama | 489.516,89 | - 85.646,40 - 183.633,48 | - 1.431.258,39 | - 152.443,49 | - 1,93 1.870.121,02 | 291.483,34 | 156.464,79 |  |

41. Importa destacar aqui a reversão dos valores transferidos para a Ceres, Cerci e Ceral
Araruama de recursos da CONTA-COVID. Os montantes em questão equivalem a totalidade dos
valores recebidos pela Ceres e Cerci da CONTA-COVID, e de 25% do montante para Ceral Araruama,
devidamente atualizados pela SELIC, e correspondem aos itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da
REN 885/2020, com impacto de -15,12%, -5,90% e -0,89%, respectivamente.
42. Relata-se também sobre o financeiro conta- covid supridora. Durante os processos
tarifários das permissionárias com aniversário em 30/9/2020, a diretoria da ANEEL entendeu que a
redução tarifária provocada reversão da Conta Covid no processo tarifário da supridora não estava
refletido na tarifa do consumidor da permissionária que teve o seu desconto reduzido. Ocorre que
no cálculo da redução dos descontos tarifários é considerada a tarifa com efeitos da conta covid,
fazendo com que a redução dos descontos absorva a redução tarifária. Assim foi criado um
financeiro de forma a compartilha com consumidor os efeitos da conta covid da supridora. Nos
cálculos em tela, a Ceral Araruama foi única permissionária a sofrer a redução do desconto tarifário
na tarifa de suprimento, passando de 38,03% para 26,43%. Assim, foi calculado o financeiro de
Conta- Covid supridora no valor de R$ -641.672,77, com impacto tarifário de -3,76%. Este mesmo
valor será repassado a distribuidora por meio do subsídio de distribuição.
43. Destaca-se também o financeiro postergação conta covid, em 2020, por advento da
pandemia da Covid-19, as tarifas das permissionárias com aniversário em abril foram prorrogadas
de 29/4 a 30/6/2020. A diferença tarifária ocorrida nesse período está refletida por meio do
financeiro postergação conta covid. No caso específico da Ceripa, esta solicitou que a parte do
financeiro referente a TUSD, no valor de R$ 2.277.758,14, fosse considerada no próximo ano para
reduzir os efeitos tarifários atuais. Solicitou também que não fosse considerada a previsão de risco
hidrológico, a qual teria direito em razão do novo contrato de energia no ACL.
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Fls. 13 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
III.1.8 Subvenção CDE
44. A Subvenção CDE representa os valores mensais de subsídio relativos aos descontos
tarifários a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE às
distribuidoras no período de competência de abril de 2021 a março de 20229. Contempla também,
o ajuste referente à diferença entre os valores previstos e realizados no período de abril de 2020 a
março de 2021.
Tabela 13 – Valores dos subsídios relativos aos descontos tarifários
Serviço Público
Carga Fonte Irrigante/

Permissionária Distribuição Água, Esgoto Rural Total
Incentivada Aquicultor
Saneamento

| Ceres | - | - | 441,90 | 17.608,35 | 39,74 | 18.089,98 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ceripa | 3.125,17 | - | 4.815,56 | 416.041,81 | 788.362,33 1.212.344,87 |  |
| Cerci | - | - | 829,77 | 43.190,54 | 2.857,96 | 46.878,27 |
| Ceral Araruama | - | 53.472,73 | 3.542,00 | 7.617,84 | 4.136,32 | 68.768,89 |

45. A CCEE também é responsável pelo repasse da subvenção CDE relativo à
compensação da baixa densidade de carga das permissionárias em relação às competências de abril
de 2021 a março de 2022. A Tabela 14 apresenta os valores dos subsídios relativos à compensação
da baixa Densidade de Carga das permissionárias de cada permissionária.
Tabela 14. Subsídios relativos à compensação da baixa densidade.
Compensação em
função da baixa
Permissionária
densidade de
carga
Ceres 9.028,34
Ceripa 1.395.998,23
Cerci 380.583,06
Ceral Araruama 119.271,53
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL
46. O inciso IV do art. 15 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que as
tarifas máximas do serviço público de energia elétrica serão fixadas em ato específico da ANEEL,
que autorize a aplicação de novos valores, resultantes de revisão ou de reajuste, nas condições do
respectivo contrato.
9 Esses recursos deverão ser repassados até o 10º dia útil do mês subsequente.
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Fls. 14 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
47. O inciso X do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 2.335, de 6 de outubro de 1997,
estabelece a competência da ANEEL para atuar nos processos de definição e controle de preços e
de tarifas.
48. O art. 3° da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 2004, com a redação dada pelo art.
9° da Lei n° 13.360, de 17 de novembro de 2016, estabelece a incumbência da ANEEL para
homologar as tarifas de energia elétrica na forma da mencionada Lei, das normas pertinentes e dos
Contratos de Permissão.
V - DA CONCLUSÃO
49. Com base na legislação vigente, no que consta do Processo no 48500.005050/202021 e nas informações contidas nessa Nota Técnica, opinamos:
a.
pela aprovação dos efeitos médios constantes da Tabela 15 que representam os
resultados dos cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em
29 de abril de 2021;
Tabela 15. Efeito médio para os consumidores cativos
Permissionária Alta Tensão Baixa Tensão Efeito Médio

| Ceres | 5,95% | 6,50% | 6,44% |
| --- | --- | --- | --- |
| Ceripa | 12,55% | 17,52% | 15,29% |
| Cerci | 4,96% | 5,13% | 5,12% |
| Ceral Araruama | 6,08% | 5,40% | 5,51% |

b. pela fixação das Tarifas de Suprimento das supridoras para as Permissionárias com
data de aniversário contratual em 29 de abril de 2021;
c. pela fixação dos valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica – PROINFA;
d.
pela homologação dos valores mensais de recursos da CDE a serem repassados
pela CCEE às permissionárias com data de aniversário em 29 de abril de 2021, de
modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária;
e.
pela homologação dos valores mensais de recursos da CDE a serem repassados
pela CCEE às permissionárias com data de aniversário em 29 de abril de 2021, de
modo a custear a baixa densidade de carga das permissionárias.
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Fls. 15 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
VI - DA RECOMENDAÇÃO
50. Fundamentado no exposto nesta Nota Técnica, recomenda-se a aprovação dos
Cálculos Tarifários em questão, conforme detalhado na conclusão acima.
51. O Anexo I detalha o cálculo em cada uma das Permissionárias.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
ANA LÚCIA DE ANDRADE PASSOS CECÍLIA MAGALHÃES FRANCISCO
Especialista em Regulação Especialista em Regulação
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
FRANCISCO DE MATTOS FAÉ OTÁVIO HENRIQUE GALEAZZI FRANCO
Analista Administrativo Especialista em Regulação
De acordo,
(Assinado digitalmente)
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária
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Fls. 16 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
ANEXO I – DETALHAMENTO DO CÁLCULO TARIFÁRIO DE CADA
PERMISSIONÁRIA
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Fls. 17 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
I.1. Cerci
A Cerci, sediada na cidade de Cachoeira do Macacu - RJ, atende cerca de 17 mil unidades
consumidoras, cujo consumo de energia representa uma receita de R$ 41 milhões. Este ano a
permissionária será submetida ao processo de Reajuste Tarifário Anual - RTA. Por ter sido
regularizada em 2018, a definição da Parcela B segue a regra do submódulo 8.4 do PRORET,
aprovado pela REN 704/2016.
A Tabela a seguir mostra um resumo do cálculo tarifário periódico.
TABELA I.1.1 – CÁLCULO TARIFÁRIO
Participação no Participação na

Processo tarifário DRA (R$) DRP (R$) Variação
processo tarifário Receita

| ENCARGOS SETORIAIS | 2.907.171,45 | 4.098.245,62 | 40,97% | 2,88% | 9,32% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE | 106.511,21 | 109.362,25 | 2,68% | 0,01% | 0,25% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE | 2.476.568,83 | 2.641.403,34 | 6,66% | 0,40% | 6,01% |
| CDE Conta-COVID | - | 939.575,30 | 100% | 2,27% | 2,14% |
| PROINFA | 324.091,41 | 407.904,73 | 25,86% | 0,20% | 0,93% |
| ENERGIA COMPRADA | 8.491.709,41 | 8.536.274,04 | 0,52% | 0,11% | 19,41% |
| Energia | 8.491.709,41 | 8.536.274,04 | 0,52% | 0,11% | 19,41% |
| TRANSPORTE DE ENERGIA | 6.938.546,70 | 7.888.389,10 | 13,69% | 2,30% | 17,93% |
| Uso do sistema de distribuição | 6.938.546,70 | 7.888.389,10 | 13,69% | 2,30% | 17,93% |
| Total de Parcela A | 18.337.427,56 | 20.522.908,77 | 11,92% | 5,28% | 46,66% |
| Total de Parcela B | 23.040.438,52 | 23.461.444,52 | 1,83% | 1,02% | 53,34% |

Variação econômica 6,30%
COMPONENTES FINANCEIROS Participação

Repasse de PIS COFINS 1.147.548,08 2,77%
(169.962,56) -0,41%
Neutralidade Encargos Setoriais

Compensação DIC FIC (95.899,28) -0,23%
Subvenção CDE (4.566.996,77) -11,04%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias (45,48) 0,00%
11,14%
Repasse de ICMS 4.611.433,17

Efeito Conta COVID (2.440.571,93) -5,90%
Postergação Covid-19 564.142,40 1,36%
Total Financeiros (950.352,38) -2,30%
Variação econômica e financeira 4,00%
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior 1,12%
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores 5,12%
Os custos da Parcela A representam 46,66% da receita econômica da Permissionária. O aumento
dos custos relativos a essa parcela representa 5,28% da variação econômico financeira da Cerci, cuja
variação total foi de 6,30%, com destaque para:
a) Encargos Setoriais. O valor total dos encargos setoriais corresponde ao efeito de
2,88% no presente reajuste tarifário. Destaca-se, principalmente, ao aumento do
orçamento da CDE-USO, efeito de 0,40%, decorrente do cálculo preliminar das
cotas anuais de CDE para o ano de 2021. Além disso, a partir de 2021, por meio
da CDE, será pago o empréstimo referente à Conta-COVID, conforme disposto no
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Fls. 18 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
Decreto nº 10.350/2020, destinada a receber os recursos de operação financeira
para alívio do caixa das distribuidoras em 2020. Os efeitos, neste processo,
referente a CDE Conta-Covid é de 2,27%.
b) Custos de Transmissão. O valor dos custos com o uso do sistema de distribuição
equivale a um impacto tarifário de 2,30%. Tal efeito deriva das novas tarifas de
uso do sistema de distribuição, resultante do processo tarifário da supridora.
c) Compra de Energia. O valor dos custos de compra de energia contribuiu com
acréscimo de 0,11% na tarifa vigente, esse impacto é, também, reflexo da nova
tarifa de suprimento da ENEL RJ para a Cerci .
Com relação à Parcela B, sua participação no reajuste tarifário é de 53,34% da Receita, resultando
num efeito de 1,02% na variação econômico-financeira da tarifa vigente.
Ao resultado da variação econômica, de 6,30%, foram adicionados os componentes financeiros
devidos no total de -2,30%, contribuindo com o efeito final de 4,00% sobre as tarifas de energia
elétrica vigentes para a Cerci.
Merece destaque o montante do financeiro negativo relacionados à Conta-Covid, cujos montantes
somados implicaram em impacto de -5,90% neste reajuste. Os montantes em questão equivalem a
100% totalidade dos valores a serem revertidos pela CERCI da Conta-Covid e correspondem aos
itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da REN 885/2020.
SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS
Quanto à subvenção da CDE para descontos tarifários10, valor mensal de recursos da CDE a ser
repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Cerci, em relação às
competências entre abril de 2021 a março de 2022 , é de R$ 46.878,27. Esse valor já inclui o ajuste
da diferença entre os valores previstos e os realizados entre abril de 2020 a março de 2021. A Tabela
a seguir mostra o cálculo.
10 Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013, e do Decreto
nº 7.891/2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica:
geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; serviço público
de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse
cooperativa de eletrificação rural e serviço público de irrigação.
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TABELA I.1.2 – SUBSIDIOS TARIFÁRIOS MENSAIS
Diferença Previsão
Previsão

Tipo de Subsidio cobertura e 2021/2022 +
2021/2022
apurado Diferença

| Subsidio Água, Esgoto e Saneamento | - | 379,72 | 1.209,49 | 829,77 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subsidio Rural | 5.524,54 | 37.666,00 | 43.190,54 |  |
| Subsidio - Irrigante/Aquicultor | - | 57,68 | 2.915,65 | 2.857,96 |
| TOTAL | 5.087,14 | 41.791,13 | 46.878,27 |  |

O Gráfico I.1.1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição da receita da
Distribuidora com tributos.
Custo de
Trasnmissão
Custo de Energia
17,9%
19,4%
ICMS
Encargos
Setoriais 0,0%
9,3%
Impostos
0,1% PIS/COFINS
0,1%
Custo de
Distribuição
53,3%
Gráfico I.1.1 – Composição da Receita com Tributos
O Gráfico a seguir mostra a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 4 anos
e as variações do IGP-M e do IPCA no mesmo período, bem como as tarifas de sua supridora ENEL
RJ. Destaca-se que, em razão do regime de substituição tributária aplicado no suprimento das
permissionárias do Estado do Rio de Janeiro, não há cobrança de ICMS sobre o consumidor final
destas permissionárias, estando o custo incorporado as tarifas por meio de componente financeiro.
Desta forma, para permitir melhor comparação entre os custos finais percebidos pelos
consumidores, a tarifa da ENEL RJ apresentada está acrescida da alíquota média praticada a seus
consumidores.
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Fls. 20 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.

Cerci Ampla IGP_M IPCA
1.350
1.150
1.023,74
979,23
938,62

950 894,62 898,19
877,90
818,54 817,98
MWh
750
/
R$
550
350
150

abr-18 abr-19 abr-20 abr-21
Gráfico I.1.2 – Evolução da Tarifa Residencial B1
Pleitos Específicos
A permissionária solicitou a reversão de apenas as 25% do valor do empréstimo da Conta-COVID
como financeiro negativo. No entanto, na avaliação técnica do processo tarifário verificamos que
o benefício da inclusão desse valor seria anulado pelo CDE Conta-COVID para pagamento do
empréstimo. Dessa forma, recomendamos a inclusão para reversão em benefício ao consumidor
de 100%, no valor total de R$ 2.440.571,93.
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Fls. 21 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
I.2. Ceral Araruama
A Ceral Araruama, sediada na cidade de Araruama - RJ, atende cerca de 7 mil unidades
consumidoras, cujo consumo de energia representa uma receita de R$ 17 milhões. Este ano a
permissionária será submetida ao processo de Reajuste Tarifário Anual - RTA. Por ter sido
regularizada em 2018, a definição da parcela B segue a regra descrita no submódulo 8.4 do PRORET,
aprovado pela REN 704/2016
A Tabela a seguir mostra um resumo do cálculo tarifário periódico.
TABELA I.2.1 – CÁLCULO TARIFÁRIO
Participação no Participação na

Processo tarifário DRA (R$) DRP (R$) Variação
processo tarifário Receita

| ENCARGOS SETORIAIS | 1.215.821,14 | 1.547.118,82 | 27,25% | 1,94% | 8,37% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE | 42.702,26 | 45.111,56 | 5,64% | 0,01% | 0,24% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE | 1.035.950,02 | 1.093.683,27 | 5,57% | 0,34% | 5,92% |
| CDE Conta-COVID | - | 234.949,90 | 100,00% | 1,38% | 1,27% |
| PROINFA | 137.168,86 | 173.374,10 | 26,39% | 0,21% | 0,94% |
| ENERGIA COMPRADA | 3.534.706,13 | 4.107.214,49 | 16,20% | 3,36% | 22,23% |
| Energia | 3.534.706,13 | 4.107.214,49 | 16,20% | 3,36% | 22,23% |
| TRANSPORTE DE ENERGIA | 3.147.362,01 | 3.526.154,19 | 12,04% | 2,22% | 19,09% |
| Uso do sistema de distribuição | 3.147.362,01 | 3.526.154,19 | 12,04% | 2,22% | 19,09% |
| Total de Parcela A | 7.897.889,28 | 9.180.487,49 | 16,24% | 7,52% | 49,70% |
| Total de Parcela B | 9.158.718,74 | 9.292.834,58 | 1,46% | 0,79% | 50,30% |

Variação econômica 8,31%
COMPONENTES FINANCEIROS Participação

Repasse de PIS COFINS 489.516,89 2,87%
(85.646,40) -0,50%
Neutralidade Encargos Setoriais

Compensação DIC FIC (183.633,48) -1,08%
Subvenção CDE (1.431.258,39) -8,39%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias (1,93) 0,00%
10,96%
Repasse de ICMS 1.870.121,02

| Efeito COVID da Supridora | (641.672,77) | -3,76% |
| --- | --- | --- |
| Efeito Conta COVID | (152.443,49) | -0,89% |
| Postergação Covid-19 | 291.483,34 | 1,71% |
| Total Financeiros | 156.464,79 | 0,92% |

Variação econômica e financeira 9,23%
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior -3,72%
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores 5,51%
Os custos da Parcela A representam 49,70% da receita econômica da Permissionária. O aumento
dos custos relativos a essa parcela representa 7,52% da variação econômico financeira da Ceral
Araruama, cuja variação total foi de 8,31%, com destaque para:
a) Encargos Setoriais. O valor total dos encargos setoriais corresponde ao efeito de
1,94% no presente reajuste tarifário. Destaca-se, principalmente, ao aumento do
orçamento da CDE-USO, efeito de 0,34%, decorrente do cálculo preliminar das
cotas anuais de CDE para o ano de 2021. Além disso, a partir de 2021, por meio
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da CDE, será pago o empréstimo referente à Conta-COVID, conforme disposto no
Decreto nº 10.350/2020, destinada a receber os recursos de operação financeira
para alívio do caixa das distribuidoras em 2020. Os efeitos, neste processo,
referente a CDE Conta-Covid é de 1,38%.
b) Custos de Transmissão. O valor dos custos com o uso do sistema de distribuição
equivale a um impacto tarifário de 2,22%. Tal efeito deriva das novas tarifas de
uso do sistema de distribuição, resultante do processo tarifário da supridora.
c) Compra de Energia. O valor dos custos de compra de energia contribuiu com
acréscimo de 3,36% na tarifa vigente, esse impacto é, também, reflexo da nova
tarifa de suprimento da Ampla para a Ceral Araruama, bem como a redução do
desconto tarifário de 38,03% para 26,43%.
Com relação à Parcela B, sua participação no reajuste tarifário é de 50,30% da Receita, resultando
num efeito de 0,79% na variação econômico-financeira da tarifa vigente.
Ao resultado da variação econômica, de 8,31%, foram adicionados os componentes financeiros
devidos no total de 0,92%, contribuindo com o efeito final de 9,23% sobre as tarifas de energia
elétrica vigentes para a Ceral Araruama.
Ressalta-se a inclusão do financeiro negativo relacionados à Conta-Covid, cujos montantes somados
implicaram em impacto de -0,89% neste reajuste. Os montantes em questão equivalem a 25%
totalidade dos valores a serem revertidos pela CERAL ARARUAMA da Conta-Covid e correspondem
aos itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da REN 885/2020.
Merece destaque ainda, a inclusão de -R$ 641.672,77, relativo ao Efeito da Conta Covid nas tarifas
da supridora, tendo em vista o movimento de retirada do desconto em TE da Ceral Araruama.
Referida metodologia foi iniciada nos processos tarifários das permissionárias de setembro de 2020,
por iniciativa da diretoria colegiada da ANEEL, e permite aos consumidores das permissionárias
experimentarem o efeito da conta covid nas tarifas da supridora, considerando um possível
aumento em função da retirada de desconto em TE. Referido financeiro contribuiu com -3,76% para
o efeito final deste reajuste.
SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS
tarifários11,
Quanto à subvenção da CDE para descontos valor mensal de recursos da CDE a ser
repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Ceral Araruama, em relação
11
Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013, e do Decreto
nº 7.891/2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos
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Fls. 23 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
às competências entre abril de 2021 a março de 2022 , é de R$ 68.768,89. Esse valor já inclui o ajuste
da diferença entre os valores previstos e os realizados entre abril de 2020 a março de 2021. A Tabela
a seguir mostra o cálculo.
TABELA I.2.2 – SUBSIDIOS TARIFÁRIOS MENSAIS
Diferença Previsão
Previsão

Tipo de Subsidio cobertura e 2021/2022 +
2021/2022
apurado Diferença

| Subsidio Distribuição | - | 53.472,73 | 53.472,73 |
| --- | --- | --- | --- |
| Subsidio Água, Esgoto e Saneamento | 1.596,35 | 1.945,65 | 3.542,00 |
| Subsidio Rural | (208,63) | 7.826,47 | 7.617,84 |
| Subsidio - Irrigante/Aquicultor | 844,31 | 3.292,00 | 4.136,32 |
| TOTAL | 2.232,03 | 66.536,86 | 68.768,89 |

O Gráfico I.2.1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição da receita da
Distribuidora com tributos.
Custo de
Trasnmissão
18,9%
Custo de Energia
22,0%
ICMS
Encargos
0,0%
Setoriais
8,3%
Impostos
PIS/COFINS
0,9%
0,9%
Custo de
Distribuição
49,8%
Gráfico I.2.1 – Composição da Receita com Tributos
O Gráfico a seguir mostra a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 4 anos
e as variações do IGP-M e do IPCA no mesmo período, bem como as tarifas de sua supridora ENEL
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica:
geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; serviço público
de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse
cooperativa de eletrificação rural e serviço público de irrigação.
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Fls. 24 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
RJ. Destaca-se que, em razão do regime de substituição tributária aplicado no suprimento das
permissionárias do Estado do Rio de Janeiro, não há cobrança de ICMS sobre o consumidor final
destas permissionárias, estando o custo incorporado as tarifas por meio de componente financeiro.
Desta forma, para permitir melhor comparação entre os custos finais percebidos pelos
consumidores, a tarifa da ENEL RJ apresentada está acrescida da alíquota média praticada a seus
consumidores.

Ceral Araruama Ampla IGP_M IPCA
1.550
1.350
1.150 1.107,67
1.054,05
950,33 938,62

950 877,90 898,19
MWh 870,43
817,98
/
R$
750
550
350
150

abr-18 abr-19 abr-20 abr-21
Gráfico I.2.2 – Evolução da Tarifa Residencial B1
Pleitos Específicos
A permissionária solicitou a reversão de apenas as 25% do valor do empréstimo da Conta-COVID
como financeiro negativo. Na avaliação técnica do processo tarifário foi possível atender ao pleito
ficando o efeito médio da permissionária em patamares próximos a das outras duas
permissionárias do mesmo Estado, atendidas pela mesma Supridora.
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Fls. 25 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
I.3. Ceres
A Ceres, sediada na cidade de Resende - RJ, atende cerca de 5 mil unidades consumidoras, cujo
consumo de energia representa uma receita de R$ 16 milhões. Este ano a permissionária será
submetida ao processo de Reajuste Tarifário Anual - RTA. Por ter optado em assinar o Termo Aditivo
ao contrato de permissão, aprovado pela REN 704/2016, a definição da parcela B segue a regra
descrita no submódulo 8.4 do PRORET
A Tabela a seguir mostra um resumo do cálculo tarifário periódico.
TABELA I.3.1 – CÁLCULO TARIFÁRIO
Participação no Participação na

Processo tarifário DRA (R$) DRP (R$) Variação
processo tarifário Receita

| ENCARGOS SETORIAIS | 1.239.989,02 | 2.269.900,63 | 83,06% | 6,47% | 12,37% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE | 39.737,52 | 41.124,34 | 3,49% | 0,01% | 0,22% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE | 1.060.852,95 | 1.113.439,87 | 4,96% | 0,33% | 6,07% |
| CDE Conta COVID | - | 940.401,96 | 100% | 5,91% | 5,12% |
| PROINFA | 139.398,55 | 174.934,46 | 25,49% | 0,22% | 0,95% |
| ENERGIA COMPRADA | 3.102.441,86 | 3.121.374,98 | 0,61% | 0,12% | 17,00% |
| Energia | 3.102.441,86 | 3.121.374,98 | 0,61% | 0,12% | 17,00% |
| TRANSPORTE DE ENERGIA | 3.548.913,72 | 4.619.573,03 | 30,17% | 6,73% | 25,17% |
| Uso do sistema de distribuição | 3.548.913,72 | 4.619.573,03 | 30,17% | 6,73% | 25,17% |
| Total de Parcela A | 7.891.344,60 | 10.010.848,64 | 26,86% | 13,32% | 54,54% |
| Total de Parcela B | 8.024.439,04 | 8.345.159,29 | 4,00% | 2,02% | 45,46% |

Variação econômica 15,33%
COMPONENTES FINANCEIROS Participação

Repasse de PIS COFINS 537.017,00 3,37%
(23.857,37) -0,15%
Neutralidade Encargos Setoriais

Compensação DIC FIC (129.830,63) -0,82%
Subvenção CDE (108.340,06) -0,68%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias (84,25) 0,00%
-15,12%
Efeito Conta Covid (2.406.229,14)

Repasse de ICMS 2.276.275,64 14,30%
Postergação Covid 213.223,13 1,34%
Total Financeiros 358.174,31 2,25%
Variação econômica e financeira 17,58%
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior -11,14%
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores 6,44%
Os custos da Parcela A representam 54,54% da receita econômica da Permissionária. O aumento
dos custos relativos a essa parcela representa 13,32% da variação econômico financeira da Ceres,
cuja variação total foi de 15,33%, com destaque para:
a) Encargos Setoriais. O valor total dos encargos setoriais corresponde ao efeito de
6,47% no presente reajuste tarifário. Destaca-se, principalmente, ao aumento do
orçamento da CDE-USO, efeito de 0,33%, decorrente do cálculo preliminar das
cotas anuais de CDE para o ano de 2021. Além disso, a partir de 2021, por meio
da CDE, será pago o empréstimo referente à Conta-COVID, conforme disposto no
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Fls. 26 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
Decreto nº 10.350/2020, destinada a receber os recursos de operação financeira
para alívio do caixa das distribuidoras em 2020. Os efeitos, neste processo,
referente a CDE Conta-Covid é de 5,91%.
b) Custos de Transmissão. O valor dos custos com o uso do sistema de distribuição
equivale a um impacto tarifário de 6,73%. Tal efeito deriva das novas tarifas de
uso do sistema de distribuição, resultante do processo tarifário da supridora.
c) Compra de Energia. O valor dos custos de compra de energia contribuiu com
acréscimo de 0,12% na tarifa vigente, esse impacto é, também, reflexo da nova
tarifa de suprimento da Ampla para a Ceres.
Com relação à Parcela B, sua participação no reajuste tarifário é de 45,46% da Receita, resultando
num efeito de 2,02% na variação econômico-financeira da tarifa vigente.
Ao resultado da variação econômica, de 15,33%, foram adicionados os componentes financeiros
devidos no total de 2,25%, contribuindo com 17,58% para o efeito médio final nas tarifas de energia
elétrica vigentes para a Ceres.
Merece destaque o montante do financeiro negativo relacionados à Conta-Covid, cujos montantes
somados implicaram em impacto de -15,12% neste reajuste. Os montantes em questão equivalem
a 100% totalidade dos valores a serem revertidos pela CERES da Conta-Covid e correspondem aos
itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da REN 885/2020.
SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS
Quanto à subvenção da CDE para descontos tarifários12, valor mensal de recursos da CDE a ser
repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Ceres, em relação às
competências entre abril de 2021 a março de 2022, é de R$ 18.089,98. Esse valor já inclui o ajuste
da diferença entre os valores previstos e os realizados entre abril de 2020 a março de 2021. A Tabela
a seguir mostra o cálculo.
12 Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013, e do Decreto
nº 7.891/2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica:
geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; serviço público
de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse
cooperativa de eletrificação rural e serviço público de irrigação.
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL Processo nº 48500.005050/2020-21
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Fls. 27 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
TABELA I.3.2 – SUBSIDIOS TARIFÁRIOS MENSAIS
Diferença Previsão
Previsão

Tipo de Subsidio cobertura e 2021/2022 +
2021/2022
apurado Diferença

| Subsidio Água, Esgoto e Saneamento | 2,62 | 439,28 | 441,90 |
| --- | --- | --- | --- |
| Subsidio Rural | 326,89 | 17.281,45 | 17.608,35 |
| Subsidio - Irrigante/Aquicultor | 39,74 | - | 39,74 |
| TOTAL | 369,25 | 17.720,73 | 18.089,98 |

O Gráfico I.3.1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição da receita da
Distribuidora com tributos.
Custo de
Trasnmissão
24,8%
Encargos
ICMS
Setoriais
12,2% 0,0%
Custo de Energia
16,8%
Impostos
PIS/COFINS
1,4%
1,4%
Custo de
Distribuição
44,8%
Gráfico I.3.1 – Composição da Receita com Tributos
O Gráfico a seguir mostra a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 4 anos
e as variações do IGP-M e do IPCA no mesmo período, bem como as tarifas de sua supridora ENEL
RJ. Destaca-se que, em razão do regime de substituição tributária aplicado no suprimento das
permissionárias do Estado do Rio de Janeiro, não há cobrança de ICMS sobre o consumidor final
destas permissionárias, estando o custo incorporado as tarifas por meio de componente financeiro.
Desta forma, para permitir melhor comparação entre os custos finais percebidos pelos
consumidores, a tarifa da ENEL RJ apresentada está acrescida da alíquota média praticada a seus
consumidores.
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL Processo nº 48500.005050/2020-21
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Fls. 28 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.

Ceres Enel RJ IGP_M IPCA
1.350
1.150
1.025,47
968,67
950
884,76
764,98
MWh
750 714,44
/ 692,29 668,22 683,67
R$
622,61

535,47 535,47 535,47 533,08 541,95
550 535,47 533,08 506,92 507,61
389,31
427,01
391,91

350,15 350,15 372,87
350
150

ago-12 jan-13 mar-13 abr-13 abr-14 abr-15 abr-16 abr-17 abr-18 abr-19 abr-20 abr-21
Gráfico I.3.2 – Evolução da Tarifa Residencial B1
Pleitos Específicos
A permissionária solicitou a reversão de apenas as 25% do valor do empréstimo da Conta-COVID
como financeiro negativo. No entanto, na avaliação técnica do processo tarifário verificamos que
o benefício da inclusão desse valor seria anulado pelo CDE Conta-COVID para pagamento do
empréstimo. Dessa forma, recomendamos a inclusão de 100%, no valor de R$ 2.406.229,14.
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Superintendência de Gestão Tarifária – SGT/ANEEL Processo nº 48500.005050/2020-21
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Fls. 29 Nota Técnica nº 73/2021-SGT/ANEEL, de 20 de abril de 2021.
I.4. Ceripa
A Ceripa, sediada na cidade de Itaí - SP, atende cerca de 12 mil unidades consumidoras, cujo
consumo de energia representa uma receita de R$ 109 milhões. Este ano a permissionária será
submetida ao processo de Reajuste Tarifário Anual - RTA. Por ter optado em assinar o Termo
Aditivo ao contrato de permissão, aprovado pela REN 704/2016, a definição da parcela B segue a
regra descrita no submódulo 8.4 do PRORET
A Tabela a seguir mostra um resumo do cálculo tarifário periódico.
TABELA I.4.1 – CÁLCULO TARIFÁRIO
Participação no Participação na

Processo tarifário DRA (R$) DRP (R$) Variação
processo tarifário Receita

| ENCARGOS SETORIAIS | 10.763.810,79 | 11.273.168,90 | 4,73% | 0,47% | 9,55% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE | 277.176,06 | 240.836,90 | -13,11% | -0,03% | 0,20% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE | 9.222.628,47 | 9.445.651,08 | 2,42% | 0,20% | 8,00% |
| Encargos Serv. Sist. - ESS e Energ. Reserv. – EER | 0,00 | - | 100,00% | 0,00% | 0,00% |
| PROINFA | 1.264.006,26 | 1.586.680,92 | 25,53% | 0,30% | 1,34% |
| ENERGIA COMPRADA | 38.979.636,33 | 41.073.129,62 | 5,37% | 1,92% | 34,78% |
| Energia | 38.979.636,33 | 41.073.129,62 | 5,37% | 1,92% | 34,78% |
| TRANSPORTE DE ENERGIA | 15.606.388,33 | 19.855.691,88 | 27,23% | 3,90% | 16,81% |
| Uso do sistema de distribuição | 15.606.388,33 | 19.855.691,88 | 27,23% | 3,90% | 16,81% |
| Total de Parcela A | 65.349.835,45 | 72.201.990,40 | 10,49% | 6,29% | 61,13% |
| Total de Parcela B | 43.633.863,23 | 45.902.082,04 | 5,20% | 2,08% | 38,87% |

Variação econômica 8,37%
COMPONENTES FINANCEIROS Participação

Repasse de PIS COFINS 2.366.449,25 2,17%
(863.594,43) -0,79%
Neutralidade Encargos Setoriais

Compensação DIC FIC (396.835,80) -0,36%
Subvenção CDE (16.751.978,70) -15,37%
Retenção de Adicionais de Bandeiras Tarifárias (11,93) 0,00%
0,00%
Previsão de Risco Hidrologico 0,00

Postergação Covid -958.452,94 -0,88%
Total Financeiros (16.604.424,55) -15,24%
Variação econômica e financeira -6,87%
22,16%
Retirada dos componentes financeiros relativos ao processo anterior
Efeito médio a ser percebido pelos Consumidores 15,29%
Os custos da Parcela A representam 61,13% da receita econômica da Permissionária. O aumento
dos custos relativos a essa parcela representa 6,29% da variação econômico financeira da Ceripa,
cuja variação total foi de 8,37%, com destaque para:
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a) Encargos Setoriais13. O valor total dos encargos setoriais corresponde ao efeito
de 0,47% no presente reajuste tarifário. Essa variação decorre principalmente em
função dos novos custos unitários de CDE para 2021, objeto da Consulta Pública
nº 72/2020.
b) Custos de Transmissão. O valor dos custos com o uso do sistema de distribuição
equivale a um impacto tarifário de 3,90%. Tal efeito deriva das novas tarifas de
uso do sistema de distribuição, resultante do processo tarifário da supridora.
c) Compra de Energia. O valor dos custos de compra de energia contribuiu com
acréscimo de 1,92% na tarifa vigente, esse impacto é, também, reflexo da nova
tarifa de suprimento da CPFL Santa Cruz e da Elektro para a Ceripa. Embora a
permissionária tenha optado por comprar energia do ACL, e firmado contrato com
a CEMIG GT, seus efeitos ainda não foram plenamente sentidos neste processo,
uma vez que o suprimento terá início somente em 1/1/2022.
Com relação à Parcela B, sua participação no reajuste tarifário é de 38,87% da Receita, resultando
num efeito de 2,08% na variação econômico-financeira da tarifa vigente.
Ao resultado da variação econômica, de 8,37%, foram adicionados os componentes financeiros
devidos no total de -15,24%, contribuindo com o efeito final de -6,87% sobre as tarifas de energia
elétrica vigentes para a Ceripa.
SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS
Quanto à subvenção da CDE para descontos tarifários14, valor mensal de recursos da CDE a ser
repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Ceripa, em relação às
competências entre abril de 2021 a março de 2022 , é de R$ 1.212.344,87. Esse valor já inclui o
ajuste da diferença entre os valores previstos e os realizados entre abril de 2020 a março de 2021.
A Tabela a seguir mostra o cálculo.
13 Como a permissionária comprou energia de uma comercializadora, passará a ser agente da CCEE em 2022, por
conseguinte terá que arcar com esses custos do Encargo de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER.
No entanto, dado que a cota não foi definida, haverá inclusão do encargo no próximo processo tarifário com ajuste
dos meses de janeiro a abril de 2022.
14 Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 10.438/2002, com redação dada pela Lei nº 12.839/2013, e do Decreto
nº 7.891/2013, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, além das demais finalidades, deve custear descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos seguintes usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica:
geradores e consumidores de fonte incentivada; serviço de irrigação e aquicultura em horário especial; serviço público
de água, esgoto e saneamento; distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; classe rural; subclasse
cooperativa de eletrificação rural e serviço público de irrigação.
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TABELA I.4.2 – SUBSIDIOS TARIFÁRIOS MENSAIS
Diferença Previsão
Previsão

Tipo de Subsidio cobertura e 2021/2022 +
2021/2022
apurado Diferença

| Subsidio Carga Fonte Incentivda | 1.450,70 | 1.674,47 | 3.125,17 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subsidio Água, Esgoto e Saneamento | - | 1.666,00 | 6.481,56 | 4.815,56 |
| Subsidio Rural | 53.809,07 | 362.232,74 | 416.041,81 |  |
| Subsidio - Irrigante/Aquicultor | 77.658,25 | 710.704,08 | 788.362,33 |  |
| TOTAL | 131.252,01 | 1.081.092,86 | 1.212.344,87 |  |

O Gráfico I.4.1 apresenta a participação de cada segmento de custo na composição da receita da
Distribuidora com tributos.
Custo de
Trasnmissão
15,0% Encargos
Setoriais
8,5%
Custo de Energia
31,0%
Impostos ICMS
10,8% 9,0%
PIS/COFINS
1,7%
Custo de
Distribuição
34,7%
Gráfico I.4.1 – Composição da Receita com Tributos
O Gráfico a seguir mostra a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 10
anos e as variações do IGP-M e do IPCA no mesmo período, bem como as tarifas de sua principal
supridora.
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Ceripa CPFL Santa Cruz IGP_M IPCA
850
750
663,82
650
586,86
564,97
547,69 541,15

550 521,33 524,93 521,09
MWh 491,45
473,15
/ 466,99
R$ 438,55
450

399,38 393,81 393,81
340,07

358,18 358,18 358,18 358,18
350
287,81 285,41
260,70 260,70
250
150

ago-12 jan-13 mar-13 abr-13 abr-14 abr-15 abr-16 abr-17 abr-18 abr-19 abr-20 abr-21
Gráfico I.4.2 – Evolução da Tarifa Residencial B1
Pleitos Específicos
A Ceripa apresentou pleito específico para que o financeiro relativo à postergação dos processos
tarifários TUSD fosse considerado no próximo processo tarifário. Pleito acatado.
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