JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1468/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pedido da Equatorial Maranhão Distribuição de Energia S.A de anulação do Termo de Liberação de Receita com pendências impeditivas de terceiros emitido em favor da Transmissora Arteon Z2, bem como dos consequentes efeitos de reconhecimentos de excludente de responsabilidade e dos valores dos custos de conexão referentes à Subestação Boa Esperança II.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.468, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.001809/2021-87,
decide indeferir o pedido da Equatorial Maranhão Distribuição de Energia S.A. de anulação do Termo de
Liberação de Receita com Pendências Impeditivas de Terceiros emitido em favor da Transmissora Arteon
Z2, bem como dos consequentes efeitos de reconhecimentos de excludente de responsabilidade e dos
valores dos custos de conexão incorridos pela Equatorial Maranhão referentes à SE Boa Esperança II.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2021, seção 1, p. 166, v. 159, n. 97.
DSP - DESPACHO 1469/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Interligação Elétrica do Madeira S.A – IE Madeira para que a ANEEL reconheça que na aplicação da Parcela Variável de Função Transmissão Conversora – PVC referente a desligamento de Função Transmissão Bipolo C. PORTO VELHO - POLOS 3 e 4 RO em eventos ocorridos nos dias citados, sejam enquadrados dentro da franquia adicional do Período Preferencial de Manutenção, conforme condições detalhadas.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.469, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.001935/2021-31,
decide indeferir o pleito da Interligação Elétrica do Madeira S.A. – IE Madeira para que a ANEEL reconheça
que na aplicação da Parcela Variável de FT Conversora – PVC referente a desligamento de Função
Transmissão – FT BIPOLO 500 kV C. PORTO VELHO - POLOS 3 e 4 RO em eventos ocorridos nos dias 21, 22
e 23 de novembro de 2020 sejam enquadrados dentro da franquia adicional do Período Preferencial de
Manutenção, com a aplicação do fator K igual a 1 (um).
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2021, seção 1, p. 166, v. 159, n. 97.
DSP - DESPACHO 146/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 18, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 146, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002050/2019-35,
decide liberar as unidades geradora UG1 a UG10, de 3.150 kW cada, totalizando 31.500 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 18, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.PI.033022-1.01, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, de
titularidade da empresa Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A., para início da operação
em teste a partir de 23 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1470/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada da Central Geradora Solar Fotovoltaica Zimba Envolvere I e o sistema de transmissão de interesse restrito das Central Geradoras Solares Fotovoltaicas Zimba Envolvere I, II e III, no município de Serra Talhada, (PE), outorgada à Serra Talhada I Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.470, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.001771/2020-61, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Zimba Envolvere I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PE.047339-1.01, outorgada à Serra Talhada I Energia SPE Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.249, de 29 de setembro de 2020, para 14 unidades geradoras de 3.437 kW cada,
resultando na potência instalada de 48.118 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 47.378,5
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, compartilhado pelas UFV Zimba
Envolvere I, II e III, que será constituído por uma subestação elevadora 34,5/230 kV, com 1
transformador 34,5/230 kV – 160 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples,
com aproximadamente 6,5 km de extensão, conectando-se à SE Bom Nome, sob responsabilidade da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1471/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Zimba Envolvere II, outorgada à Serra Talhada I Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.471, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001772/2020-14, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica Zimba
Envolvere II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PE.0473405.01, outorgada à Serra Talhada I Energia SPE Ltda., por meio da Resolução Autorizativa n° 9.250, de 29
de setembro de 2020, para 14 unidades geradoras de 3.437 kW cada, resultando na potência instalada de
48.118 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 47.378,5 kW; e (iii) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito, compartilhado pelas UFV Zimba Envolvere I, II e III, que será constituído
por uma subestação elevadora 34,5/230 kV, com 1 transformador 34,5/230 kV – 160 MVA, e uma linha
de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 6,5 km de extensão, conectandose à SE Bom Nome, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1472/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Duck Park Hotelaria Ltda o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Paranaíba, no trecho entre o remanso da Usina Hidrelétrica Emborcação e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica Gamel, nos estados de Minas Gerais e Goiás; e suspende os efeitos do Despacho SPH/ANEEL 910, de 26 de novembro de 2003, no que se refere ao aproveitamento da Usina Hidrelétrica Davinópolis.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.472, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001761/2021-15, decide: (i) conferir à Duck Park Hotelaria Ltda., inscrita
no CNPJ n° 05.786.016/0001-95, o Registro para a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Paranaíba, no trecho entre o remanso da UHE Emborcação e o canal de fuga da UHE Gamela, integrante
da sub-bacia 60, nos estados de Minas Gerais e Goiás, cadastrado sob o Código de Inventários – CINV:
INV.60.0015.01-5, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 8° da Resolução Normativa n°
875, de 2020; (ii) conferir o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contados da publicação deste
despacho, para a elaboração dos mencionados estudos à Interessada, nos termos do art. 11 da indicada
Resolução; e (iii) suspender os efeitos do Despacho n° 910, de 26 de novembro de 2003, no que se refere
ao aproveitamento UHE Davinópolis.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Incluída na titularidade a empresa Vaccaro Construtora Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 3.079, de 24.10.2022)
DSP - DESPACHO 1473/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-27
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.473, DE 24 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; e o que consta do Processo nº
48500.002110/2021-34, decide: anuir previamente ao pedido da Manaus Transmissora de Energia S.A. de
alteração de seu Estatuto Social para redução de seu capital social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2021, seção 1, p. 148, v. 159, n. 99.
DSP - DESPACHO 1474/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Barrinha, nos municípios de Xanxerê e Xaxim, (SC), de titularidade da Barrinha Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.474, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 243 kW cada, totalizando 486 kW de capacidade
instalada, da CGH Barrinha, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.SC.0472239.01, localizada nos municípios de Xanxerê e Xaxim, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa
Barrinha Geração de Energia Ltda., para início da operação comercial a partir de 25 de maio de 2021, para
fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de
outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1475/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Miriri, no município de Santa Rita, (PB), de titularidade da Miriri Alimentos e Bioenergia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.475, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000437/2017-95,
decide: liberara unidade geradora UG1, de 1.200,00 kW, UG2, de 6.000,00 kW, UG3, de 1.600,00 kW, e
UG4, de 2.500,00 kW, totalizando 11.300,00 kW de capacidade instalada, da UTE Miriri, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.PB.034893-7.01, localizada no município de Santa Rita, no
estado da Paraíba, de titularidade da Miriri Alimentos e Bioenergia S.A., para início da operação comercial
a partir de 25 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1476/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XX, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XX S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.476, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000649/2020-78,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo Largo XX, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034647-0.01, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, de titularidade da CLWP
Eólica Parque XX S.A., para início da operação em teste a partir de 25 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1477/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XXII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XXII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.477, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000650/2020-01,
decide: liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo
XXII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034648-9.01, localizada no
município de Sento Sé, no estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XXII S.A., para início da
operação em teste a partir de 25 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1478/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Costa das Dunas, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Costa das Dunas Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.478, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001060/2019-53,
decide: liberar a unidade geradora UG8, de 3.550,00 kW de capacidade instalada, da EOL Costa das Dunas,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037959-0.01, localizada no município
de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Costa das Dunas Energia S.A., para
início da operação em teste a partir de 25 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1479/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Garrafa, no rio Camisas, no município de Jaquirana, (RS), de titularidade da Jatir Turmina.
Assunto: DRS-PCH
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.479, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 304/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
n° 48500.005782/2019-87, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Garrafa, com 7.501 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.044876-1.01, de
titularidade de Jatir Turmina, inscrito no CPF sob o n° 365.530.850-72, localizada no rio Camisas,
integrante da sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no
município de Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão
homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar
que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não
requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 6º do art. 27 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020..
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 147/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à operação de transferência do controle societário direto e indireto da Arteon Z1 Energia S.A, da Arteon Z2 Energia S.A e da Arteon Z3 Energia S.A, conforme proposta analisada.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-26
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 147, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996; na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.006161/2020-54, decide: anuir previamente à transferência de controle societário direto e indireto
das empresas Arteon Z1 Energia S.A., Arteon Z2 Energia S.A. e Arteon Z3 Energia S.A, conforme proposta
analisada. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de
publicação deste Despacho e as empresas, cujos controles foram alterados, deverão enviar à
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos
comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua
efetivação.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
(Atendida, pelas Arteon Z1 Energia S.A, Arteon Z2 Energia S.A e Arteon Z3 Energia S.A, o envio dos
documentos comprobatórios, pelo DSP SFF/SCT/ANEEL 1.260, de 10.05.2022)
DSP - DESPACHO 1480/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a partir do Programa Mensal de Operação – PMO de junho de 2021; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, no mês de abril de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 1.480, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº
4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11,
decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar
a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Termopernambuco Código CEG
— UTE.GN.PE.028031-3.01, no valor de R$ 190,32/MWh (cento e noventa reais e trinta e dois centavos
por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir do
Programa Mensal de Operação – PMO de junho de 2021; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da
geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de abril de 2021.
FELIPE ALVES CALABRIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2021, seção 1, p. 166, v. 159, n. 97.
DSP - DESPACHO 1481/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo I, a fim de registrar a alteração da potência instalada, no município de São Gonçalo do Amarante, (CE), de titularidade da Ventos Tecnologia Elétrica Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.481, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001385/2019-36, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº 1.100, de 20 de
abril de 2020, a fim de registrar a alteração de potência instalada, de 48.000 kW, para 78.000 kW,
constante do Despacho de Requerimento de Outorga – DRO da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São
Gonçalo I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG nº UFV.RS.CE.0473189.01, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, de titularidade da empresa
Ventos Tecnologia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.093.977/0001-09; e (ii) informar que a opção
por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I
e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO