DSP - DESPACHO 615/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, (BA), em favor da Centrais Elétricas Carnaubal S.A - CEC.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 615, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.006293/2020-86, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de XiqueXique e Gentio do Ouro, no estado da Bahia, em favor da empresa CEC – Centrais Elétricas Carnaubal S.A.,
inscrita no CNPJ nº 24.123.152/0001-40, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado, e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do art. 24. dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 615, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Carnaubal I

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 55.000 | Xique-Xique/BA | EOL.CV.BA.050725-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7913 | SIRGAS 2000 | 23 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

CR-I-01 762115 8796100 101 158
101 158

CR-I-02 762383 8795295
101 158

CR-I-03 762522 8794823
101 158

CR-I-04 762700 8794348
101 158

CR-I-05 762784 8793864
101 158

CR-I-06 762891 8793388
101 158

CR-I-07 761466 8792929
101 158

CR-I-08 761640 8792453
101 158

CR-I-09 761783 8791977
101 158

CR-I-10 761981 8791493

Carnaubal II

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
33.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050726-1.01

Código Validador Datum Fuso
7914 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-II-01 762402 8791042
101 158

CR-II-02 762656 8790567
101 158

CR-II-03 762793 8790051
CR-II-04 762796 8789542 101 158
101 158

CR-II-05 762862 8789042
101 158

CR-II-06 764759 8788819

Carnaubal III

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
44.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050727-0.01

Código Validador Datum Fuso
7915 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-III-01 763114 8792898
101 158

CR-III-02 763364 8792400
101 158

CR-III-03 763607 8791881
CR-III-04 763745 8791380 101 158
101 158

CR-III-05 763883 8790896
101 158

CR-III-06 764108 8790412
101 158

CR-III-07 764333 8789910
101 158

CR-III-08 764488 8789340

Carnaubal VII

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
55.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050729-6.01

Código Validador Datum Fuso
7919 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-VII-01 755488 8790429
101 158

CR-VII-02 755551 8789835
101 158

CR-VII-03 755488 8789304
CR-VII-04 755394 8788741 101 158
101 158

CR-VII-05 755457 8788147
101 158

CR-VII-06 755426 8787522
CR-VII-07 755394 8786897 101 158
101 158

CR-VII-08 755269 8786210
101 158

CR-VII-09 755363 8785553
101 158

CR-VII-10 755363 8784928

Carnaubal IX

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
38.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050730-0.01

Código Validador Datum Fuso
7920 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-IX-01 756943 8789064
101 158

CR-IX-02 757018 8788506
101 158

CR-IX-03 757207 8787804
CR-IX-04 757238 8787210 101 158
101 158

CR-IX-05 757363 8786554
101 158

CR-IX-06 757363 8785928
101 158

CR-IX-07 757301 8785366

Carnaubal X

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
38.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050731-8.01

Código Validador Datum Fuso
7921 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-X-01 752332 8797273
101 158

CR-X-02 752425 8796680
101 158

CR-X-03 752675 8796117
CR-X-04 752707 8795555 101 158
101 158

CR-X-05 752707 8795023
101 158

CR-X-06 752675 8794429
101 158

CR-X-07 752582 8793867

Carnaubal XI

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
44.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050732-6.01

Código Validador Datum Fuso
7922 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XI-01 754426 8795211
101 158

CR-XI-02 754269 8794648
101 158

CR-XI-03 754051 8794086
CR-XI-04 753863 8793492 101 158
101 158

CR-XI-05 753676 8792898
101 158

CR-XI-06 753269 8792335
101 158

CR-XI-07 752894 8791742
101 158

CR-XI-08 752832 8791179

Carnaubal XIII

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
55.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050733-4.01

Código Validador Datum Fuso
7936 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XIII-01 752015 8787821
101 158

CR-XIII-02 751751 8787249
101 158

CR-XIII-03 751531 8786655
CR-XIII-04 751421 8786061 101 158
101 158

CR-XIII-05 751641 8785533
101 158

CR-XIII-06 751795 8785005
101 158

CR-XIII-07 751679 8784405
101 158

CR-XIII-08 751705 8783836
101 158

CR-XIII-09 751731 8783294
101 158

CR-XIII-10 751938 8782622

Carnaubal XIV

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
16.500 Gentio do Ouro/BA
EOL.CV.BA.050734-2.01

Código Validador Datum Fuso
7939 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XIV-01 752015 8782002
101 158

CR-XIV-02 752069 8781420
101 158

CR-XIV-03 752180 8780787

Carnaubal XV

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
55.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050735-0.01

Código Validador Datum Fuso
7953 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XV-01 749351 8788595
101 158

CR-XV-02 749394 8788116
101 158

CR-XV-03 749581 8787554
CR-XV-04 749675 8786960 101 158
101 158

CR-XV-05 749706 8786429
101 158

CR-XV-06 749706 8785866
101 158

CR-XV-07 750050 8785335
101 158

CR-XV-08 750144 8784772
101 158

CR-XV-09 750175 8784210
101 158

CR-XV-10 750206 8783647

Carnaubal XVI

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
27.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050736-9.01

Código Validador Datum Fuso
7947 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XVI-01 750206 8783084
101 158

CR-XVI-02 750269 8782459
101 158

CR-XVI-03 746862 8783803
CR-XVI-04 748769 8783772 101 158
101 158

CR-XVI-05 748644 8784303

Carnaubal XVII

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
38.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050737-7.01

Código Validador Datum Fuso
7950 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XVII-01 753613 8789460
101 158

CR-XVII-02 753582 8788866
101 158

CR-XVII-03 753582 8788273
CR-XVII-04 753582 8787647 101 158
101 158

CR-XVII-05 753519 8787085
101 158

CR-XVII-06 753488 8786491
101 158

CR-XVII-07 753394 8785929

Carnaubal XXI

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
55.000 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050738-5.01

Código Validador Datum Fuso
7927 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XXI-01 757557 8792354
101 158

CR-XXI-02 758001 8791869
101 158

CR-XXI-03 758423 8791157
CR-XXI-04 759322 8791512 101 158
101 158

CR-XXI-05 759403 8790841
101 158

CR-XXI-06 759654 8790350
101 158

CR-XXI-07 759684 8789838
101 158

CR-XXI-08 758437 8790189
101 158

CR-XXI-09 758271 8789667
101 158

CR-XXI-10 759469 8789354

Carnaubal XXII

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
27.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050739-3.01

Código Validador Datum Fuso
7929 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XXII-01 759311 8788824
101 158

CR-XXII-02 759211 8788303
101 158

CR-XXII-03 759211 8787787
CR-XXII-04 759101 8787271 101 158
101 158

CR-XXII-05 758621 8786773

Carnaubal XXIII

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
16.500 Xique-Xique/BA
EOL.CV.BA.050740-7.01

Código Validador Datum Fuso
7944 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XXIII-01 754113 8783741
101 158

CR-XXIII-02 753769 8783178
101 158

CR-XXIII-03 753769 8782616

Carnaubal XXIV

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
38.500 Gentio do Ouro/BA
EOL.CV.BA.050741-5.01

Código Validador Datum Fuso
7955 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XXIV-01 748174 8776356
101 158

CR-XXIV-02 748088 8775782
101 158

CR-XXIV-03 747944 8775236
CR-XXIV-04 748003 8774741 101 158
101 158

CR-XXIV-05 748124 8774259
101 158

CR-XXIV-06 749863 8774788
101 158

CR-XXIV-07 749999 8774299

Carnaubal XXV

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
55.000 Gentio do Ouro/BA
EOL.CV.BA.050742-3.01

Código Validador Datum Fuso
7946 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
101 158

CR-XXV-01 749294 8780845
101 158

CR-XXV-02 749561 8779454
101 158

CR-XXV-03 749994 8778725
CR-XXV-04 750444 8778275 101 158
101 158

CR-XXV-05 749929 8777816
101 158

CR-XXV-06 749913 8777296
101 158

CR-XXV-07 749831 8776765
101 158

CR-XXV-08 750023 8776245
101 158

CR-XXV-09 750414 8775773
101 158

CR-XXV-10 750097 8775280