REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 925/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 925, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos
Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o que consta no Processo no 48500.005911/2016-94, resolve:
Art. 1º Aprovar a Revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia
Elétrica no Sistema Interligado Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
§ 1º As alterações relativas aos Módulos 1, 6 e 8 do PRODIST e aos Submódulos 2.5 e 2.5A do
PRORET estão dispostas no Anexo desta Resolução.
§ 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis nos endereços
eletrônicos e
proret/.
Art. 2º Os estudos necessários à Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) deverão ser
iniciados tão logo haja dados relativos a dois anos completos de vigência das novas regras.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 213, v. 159, n. 61.
(Revogada pela REN ANEEL 1.003, de 01.02.2022)

ANEXO
Alterações no Módulo 1 do PRODIST.
Módulo 1 – Introdução
Seção 1.2 – Glossário de Termos Técnicos do PRODIST
Item inserido:
Item Texto Inserido
Encargo de Uso do Sistema de Distribuição Fio B (EUSDB):
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de distribuição e calculado pelo produto da parcela da tarifa de uso
2.177
referente aos custos do serviço de distribuição (TUSD Fio B) pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de energia
contratados ou verificados.
Item alterado:
Texto Anterior Texto Novo
2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição: 2.176 Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (EUSD):
Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de

distribuição e calculado pelo produto da tarifa de uso pelos respectivos distribuição e calculado pelo produto da tarifa de
montantes de uso do sistema de distribuição e de energia contratados ou uso pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de
verificados. energia contratados ou verificados.

Alterações no Módulo 6 do PRODIST.
Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações
Seção 6.2 – Requisitos das Informações por Etapa
Itens alterados:
Texto Anterior Texto Novo
8.4.6 Indicadores de continuidade 8.4.5 Indicadores de continuidade
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO INDICADORES DE CONTINUIDADE DE CONJUNTO

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Duração Duração
Envio até o último Envio até o último

| equivalente de | Valores | equivalente de | Valores |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Apuração mensal, Hora | e dia útil do mês | Apuração mensal, Hora | e dia útil do mês |  |  |  |  |
| interrupção por | apurados até | interrupção por | apurados até |  |  |  |  |
| correspondente | centésimos de subseqüente ao | correspondente | centésimos de subsequente ao |  |  |  |  |
| unidade | dezembro de | unidade | dezembro de |  |  |  |  |
| ao mês civil | hora | período | de | ao mês civil | hora | período | de |
| consumidora | 2014. | consumidora | 2014. |  |  |  |  |

apuração apuração
(DEC) (DEC)
Frequencia Frequência

Número de Envio até o último Número de Envio até o último
equivalente de Valores equivalente de Valores
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês

| interrupção por | apurados até | interrupção por | apurados até |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| correspondente | centésimos do subseqüente ao | correspondente | centésimos do subsequente ao |  |  |  |  |
| unidade | dezembro de | unidade | dezembro de |  |  |  |  |
| ao mês civil | número | de período | de | ao mês civil | número | de período | de |
| consumidora | 2014. | consumidora | 2014. |  |  |  |  |
| interrupções | apuração | interrupções | apuração |  |  |  |  |

(FEC) (FEC)
DEC devido a DEC devido a

| interrupção de | interrupção de | Envio até o último |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| origem externa | Envio até o último | origem externa Apuração mensal, Hora | e dia útil do mês |  |  |  |
| ao sistema de Apuração mensal, Hora | e dia útil do mês | ao sistema de correspondente | centésimos de subsequente ao |  |  |  |
| distribuição e correspondente | centésimos de subseqüente ao | distribuição e ao mês civil | hora | período | de |  |
| programada, | ao mês civil | hora | período | de | programada | apuração |
| não ocorrida em | apuração | (DECxp) |  |  |  |  |

dia crítico
FEC devido a

(DECxp) Apuração mensal, Número de Envio até o último
interrupção de
correspondente interrupções e dia útil do mês
origem externa
ao mês civil centésimos do subsequente ao
ao sistema de

Texto Anterior Texto Novo

distribuição e número de período de
FEC devido a

programada interrupções apuração
interrupção de
Número de Envio até o último
origem externa (FECxp)
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de

correspondente centésimos do subseqüente ao DEC devido a
distribuição e
interrupção de Envio até o último

ao mês civil número de período de
programada, origem externa Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
interrupções apuração

não ocorrida em ao sistema de correspondente centésimos de subsequente ao
dia crítico (FECxp)

distribuição e ao mês civil hora período de
DEC devido a não programada apuração
interrupção de (DECxn)
origem externa FEC devido a
Envio até o último

ao sistema de interrupção de Número de Envio até o último
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
distribuição e origem externa Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
correspondente centésimos de subseqüente ao
não

ao mês civil hora período de ao sistema de correspondente centésimos do subsequente ao
programada,

apuração distribuição e ao mês civil número de período de
não ocorrida em

não programada interrupções apuração
dia crítico (FECxn)
(DECxn)
DEC devido a
FEC devido a interrupção de
interrupção de
origem interna Envio até o último

origem externa Número de Envio até o último
ao sistema de Apuração mensal, Hora e dia útil do mês

| ao sistema de Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês | distribuição e correspondente | centésimos de subsequente ao |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| distribuição e correspondente | centésimos do subseqüente ao | programada, | ao mês civil | hora | período | de |
| não | ao mês civil | número | de período | de | não ocorrida em | apuração |
| programada, | interrupções | apuração |  |  |  |  |

Dia Crítico
não ocorrida em
(DECip)
dia crítico (FECxn)
FEC devido a
DEC devido a interrupção de
Número de Envio até o último
interrupção de origem interna
Envio até o último Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
origem interna

| Apuração mensal, Hora | e dia útil do mês | ao sistema de |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| ao sistema de | correspondente | centésimos do subsequente ao |  |  |
| correspondente | centésimos de subseqüente ao | distribuição e |  |  |
| distribuição e | ao mês civil | número | de período | de |

programada,

ao mês civil hora período de interrupções apuração
programada, não ocorrida em
apuração
não ocorrida em Dia Crítico (FECip)
dia crítico (DECip)
Envio até o último
DEC devido a
FEC devido a

Apuração mensal, Número de Envio até o último interrupção de Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
interrupção de

correspondente interrupções e dia útil do mês origem interna correspondente centésimos de subsequente ao
origem interna ao sistema de ao mês civil hora período de
ao mês civil centésimos do subseqüente ao

ao sistema de distribuição, não apuração

Texto Anterior Texto Novo

distribuição e número de período de programada e
programada, interrupções apuração não expurgável
não ocorrida em (DECind)
dia crítico (FECip)
FEC devido a
DEC devido a interrupção de
Número de Envio até o último
interrupção de origem interna
Envio até o último Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
origem interna ao sistema de

Apuração mensal, Hora e dia útil do mês correspondente centésimos do subsequente ao
ao sistema de distribuição, não

correspondente centésimos de subseqüente ao ao mês civil número de período de
distribuição, não programada e

ao mês civil hora período de interrupções apuração
programada e não expurgável
apuração
não expurgável (FECind)
(DECind)
DEC devido a
FEC devido a interrupção de
interrupção de origem interna

Número de Envio até o último Envio até o último
origem interna ao sistema de

Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
ao sistema de distribuição, não

correspondente centésimos do subseqüente ao correspondente centésimos de subsequente ao
distribuição, não programada e

ao mês civil número de período de ao mês civil hora período de
programada e ocorrida em

interrupções apuração apuração
não expurgável situação de
(FECind) emergência,
(DECine)
DEC devido a
interrupção de FEC devido a
origem interna interrupção de
Envio até o último
ao sistema de origem interna

Apuração mensal, Hora e dia útil do mês Número de Envio até o último
distribuição, não ao sistema de

correspondente centésimos de subseqüente ao Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
programada e distribuição, não

ao mês civil hora período de correspondente centésimos do subsequente ao
ocorrida em programada e

apuração ao mês civil número de período de
situação de ocorrida em
interrupções apuração
emergência, situação de
(DECine) emergência
(FECine)
FEC devido a
interrupção de DEC devido a
Número de Envio até o último
origem interna interrupção de
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês Envio até o último
ao sistema de origem interna

correspondente centésimos do subseqüente ao Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
distribuição, não ao sistema de

ao mês civil número de período de correspondente centésimos de subsequente ao
programada e distribuição, não

interrupções apuração ao mês civil hora período de
ocorrida em programada,
apuração
situação de ocorrida em Dia
Crítico, desde

Texto Anterior Texto Novo

emergência que não
(FECine) enquadrada
como
DEC devido a
Interrupção em
interrupção de
Situação de
origem interna
Emergência,
ao sistema de
vinculada a
distribuição, não
programa de
programada,
racionamento
ocorrida em dia
instituído pela
crítico e não
União ou
ocorrida em
Envio até o último oriunda de
interrupção em
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
atuação de
situação de

correspondente centésimos de subseqüente ao esquemas de
emergência,

ao mês civil hora período de alívio de carga
vinculadas a
apuração solicitados pelo
programas de
ONS (DECinc)
racionamento
instituídos pela FEC devido a
União e oriundas interrupção de
de atuação de origem interna
esquemas de ao sistema de
alívio de carga distribuição, não
solicitado pelo programada,
ONS (DECinc) ocorrida em Dia
Crítico, desde
FEC devido a
que não
interrupção de

enquadrada Número de Envio até o último
origem interna
como Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
Interrupção em correspondente centésimos do subsequente ao
distribuição, não

Situação de ao mês civil número de período de
programada,

Número de Envio até o último Emergência, interrupções apuração
ocorrida em dia
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês vinculada a
crítico e não

correspondente centésimos do subseqüente ao programa de
ocorrida em

ao mês civil número de período de
racionamento
interrupção em

interrupções apuração instituído pela
situação de
União ou
emergência,
oriunda de
vinculadas a
atuação de
programas de
esquemas de
racionamento
alívio de carga
instituídos pela

Texto Anterior Texto Novo
União e oriundas solicitados pelo
de atuação de ONS (FECinc)
esquemas de
DEC devido a
alívio de carga
interrupção de
solicitado pelo
origem interna
ONS (FECinc)
ao sistema de
DEC devido a distribuição, não
interrupção de programada e
Envio até o último
origem interna ocorrida devido
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
ao sistema de a programas de
correspondente centésimos de subsequente ao
distribuição, não racionamento

ao mês civil hora período de
programada e instituídos pela
Envio até o último apuração
ocorrida devido União e à
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
a programas de atuação de
correspondente centésimos de subseqüente ao
racionamento esquemas de

ao mês civil hora período de
instituídos pela alívio de carga
apuração
União e a solicitados pelo
atuação de ONS (DECino)
esquemas de
FEC devido a
alívio de carga
interrupção de
solicitado pelo
origem interna
ONS (DECino)
ao sistema de
FEC devido a distribuição, não
interrupção de programada e
Número de Envio até o último
origem interna ocorrida devido
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de a programas de
correspondente centésimos do subsequente ao
distribuição, não racionamento

ao mês civil número de período de
programada e instituídos pela

Número de Envio até o último interrupções apuração
ocorrida devido União e à
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
a programas de atuação de
correspondente centésimos do subseqüente ao
racionamento esquemas de

ao mês civil número de período de
instituídos pela alívio de carga
interrupções apuração
União e a solicitados pelo
atuação de ONS (FECino)
esquemas de
DEC devido a
alívio de carga Envio até o último
interrupção de

solicitado pelo Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
origem interna

ONS (FECino) correspondente centésimos de subsequente ao
ao sistema de

ao mês civil hora período de
distribuição,
apuração
programada,

Texto Anterior Texto Novo
ocorrida em Dia
DEC devido a
Crítico (DECipc)
interrupção de
Envio até o último
origem interna

Apuração mensal, Hora e dia útil do mês FEC devido a
ao sistema de

correspondente centésimos de subseqüente ao interrupção de
distribuição, Número de Envio até o último
origem interna

ao mês civil hora período de Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
programada, ao sistema de

apuração correspondente centésimos do subsequente ao
ocorrida em dia distribuição,

ao mês civil número de período de
crítico (DECipc)
programada,
interrupções apuração
FEC devido a ocorrida em Dia
interrupção de Crítico (FECipc)
Número de Envio até o último
origem interna O total de
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de unidades
correspondente centésimos do subseqüente ao
distribuição, consumidoras

ao mês civil número de período de
programada,

interrupções apuração atendidas pelo
ocorrida em dia
conjunto
crítico (FECipc) Envio até o último
Total de corresponde ao
dia útil do mês
unidades número de
DEC devido a subsequente ao
consumidoras unidades
interrupção de período de
Envio até o último

origem externa do conjunto consumidoras
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês apuração
ao sistema de faturadas no final
correspondente centésimos de subseqüente ao
distribuição, do período de

ao mês civil hora período de
apuração e
programada,
apuração atendidas em MT
ocorrida em dia
crítico (DECxpc) ou BT.
FEC devido a
interrupção de
Número de Envio até o último
origem externa
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos do subseqüente ao
distribuição,

ao mês civil número de período de
programada,
interrupções apuração
ocorrida em dia
crítico (FECxpc)
DEC devido a
Envio até o último
interrupção de
Apuração mensal, Hora e dia útil do mês
origem externa
correspondente centésimos de subseqüente ao
ao sistema de

ao mês civil hora período de
distribuição, não
apuração
programada,

Texto Anterior Texto Novo
ocorrida em dia
crítico (DECxnc)
FEC devido a
interrupção de
Número de Envio até o último
origem externa
Apuração mensal, interrupções e dia útil do mês
ao sistema de
correspondente centésimos do subseqüente ao
distribuição, não

ao mês civil número de período de
programada,
interrupções apuração
ocorrida em dia
crítico (FECxnc)
O total de
unidades
consumidoras
atendidas pelo
conjunto
Envio até o último
Total de corresponde ao
dia útil do mês
unidades número de
subsequente ao
consumidoras unidades
período de
do conjunto consumidoras
apuração
faturadas no final
do período de
apuração e
atendidas em MT
ou BT.
8.4.8 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à 8.4.7 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à
violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de
tensão. tensão.
COMPENSAÇÃO DE VALORES COMPENSAÇÃO DE VALORES

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código do Código do

| município da | Interrupções | município da | Interrupções |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| unidade | Quando | ocorridas a | unidade | Quando | ocorridas a |
| consumidora | solicitado. | partir de | consumidora | solicitado. | partir de |
| ou central | 2010. | ou central | 2010. |  |  |

geradora geradora

Código da Interrupções Código da Interrupções
Quando Quando

classe da ocorridas a classe da ocorridas a
unidade solicitado. partir de unidade solicitado. partir de
consumidora 2010. consumidora 2010.
Encargo de Encargo de
uso do uso do
sistema de sistema de
Interrupções Interrupções
distribuição distribuição

Quando ocorridas a Quando ocorridas a
aplicado à Monetária aplicado à Monetária
solicitado. partir de solicitado. partir de
unidade unidade
2010. 2010.
consumidora consumidora
ou central ou central
geradora geradora
Interrupções Encargo de

Quando ocorridas a uso do
Tensão Nível de tensão expresso V

solicitado. partir de sistema de
Interrupções
2010. distribuição
Quando ocorridas a
Fio B aplicado Monetária
Localização

Interrupções solicitado. partir de
à unidade
da unidade 2010.

Classificação entre urbano Quando ocorridas a consumidora
consumidora

e não-urbano solicitado. partir de ou central
ou central
2010. geradora
geradora
Interrupções
Se

observável. Quando ocorridas a
Tensão Nível de tensão expresso V

Valor apurado Hora e solicitado. partir de
Quando Interrupções

do indicador centésimos 2010.
solicitado. ocorridas a
DIC de hora
partir de Localização
Interrupções
2010. da unidade

Classificação entre urbano Quando ocorridas a
consumidora
Se

e não-urbano solicitado. partir de
ou central
observável. 2010.
Valor apurado geradora

Número de Quando Interrupções
do indicador
interrupções solicitado. ocorridas a Se
FIC
partir de observável.
Valor apurado Hora e

2010. Quando Interrupções
do indicador centésimos
Se solicitado. ocorridas a
DIC de hora
partir de
observável.

Valor apurado Hora e 2010.
Quando Interrupções
do indicador centésimos

solicitado. ocorridas a Valor apurado Se
DMIC de hora Número de Quando
partir de do indicador observável.
interrupções solicitado.
2010. FIC
Interrupções

Se ocorridas a
partir de
observável.
2010.
Interrupções
ocorridas a Se
partir de
observável.

fevereiro de Valor apurado Hora e
Quando Interrupções

2012. Há do indicador centésimos
solicitado. ocorridas a
DMIC de hora
possibilidade partir de
de 2010.
Valores ocorrência
Hora e Se

apurados do Quando de mais de
centésimos

indicador solicitado. um DICRI em observável.
de hora Interrupções
DICRI um período
ocorridas a
para o
partir de
mesmo
fevereiro de
consumidor
ou central 2012. Há
possibilidade
geradora. O
de
pagamento
Valores ocorrência
é realizado Hora e

apurados do Quando de mais de
com base
centésimos

mensal. indicador solicitado. um DICRI em
de hora
DICRI um período
Importância Se para o

individual da observável. mesmo
compensação Quando Interrupções consumidor
Monetária

pela violação solicitado. ocorridas a
ou central
do DIC, FIC ou partir de
geradora. O

DMIC 2010. pagamento
é realizado
Se
com base
observável.
Interrupções mensal.
ocorridas a
Importância Se
Importância partir de
individual da observável.

individual da fevereiro de compensação Quando Interrupções
Quando Monetária

compensação Monetária 2012. Há pela violação solicitado. ocorridas a
solicitado.
pela violação possibilidade
do DIC, FIC ou partir de
do DICRI de
DMIC 2010.
ocorrência
Se
de mais de Importância
Quando observável.

um DICRI em individual da Monetária
solicitado. Interrupções
um período compensação
ocorridas a

Texto Anterior Texto Novo

para o pela violação partir de
mesmo do DICRI fevereiro de
consumidor 2012. Há
ou central possibilidade
geradora. O de
pagamento ocorrência
é realizado de mais de
com base um DICRI em
mensal. um período
para o
Se
mesmo
observável.
Valor apurado consumidor
Quando Interrupções
do indicador % ou central
solicitado. ocorridas a
DRP geradora. O
partir de
pagamento
2010.
é realizado
Se com base
observável. mensal.
Valor apurado
Quando Interrupções
do indicador % Se
solicitado. ocorridas a
DRC
partir de observável.
Valor apurado
Quando Interrupções
2010. do indicador %
solicitado. ocorridas a
DRP
Importância Se partir de

individual da observável. 2010.
compensação Quando Interrupções
Monetária Se

pela violação solicitado. ocorridas a
observável.

de DRP ou partir de Valor apurado
Quando Interrupções

DRC 2010. do indicador %
solicitado. ocorridas a
DRC
partir de
2010.
Importância Se
individual da observável.

compensação Quando Interrupções
Monetária

pela violação solicitado. ocorridas a
de DRP ou partir de
DRC 2010.
8.4.9 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central 8.4.8 Distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central
geradora em determinado período. geradora em determinado período.

DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES DISTRIBUIÇÕES DAS INTERRUPÇÕES

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código da Código da
unidade unidade
consumidora consumidora
ou central ou central

geradora Quando geradora Quando
favorecida solicitada favorecida solicitada
Código do Código do
conjunto ao conjunto ao
qual qual

pertence à Quando Se pertence à Quando Se
unidade solicitada observável unidade solicitada observável
consumidora consumidora
ou central ou central
geradora geradora
Quando Quando

Tensão Nível de tensão expresso V Tensão Nível de tensão expresso V
solicitada solicitada
Código do Código do
município da município da

unidade Quando unidade Quando
consumidora solicitada consumidora solicitada
ou central ou central
geradora geradora
Código da Código da
classe da classe da

unidade Quando unidade Quando
consumidora solicitada consumidora solicitada
ou central ou central
geradora geradora
Localização Localização

Classificação entre urbano e Quando Classificação entre urbano e Quando
da unidade da unidade

não-urbano solicitada não-urbano solicitada
consumidora consumidora
Período Período
referente à referente à
Quando Quando

constatação Mês constatação Mês
solicitada solicitada
da da
interrupção interrupção

Texto Anterior Texto Novo
Valor Valor
Hora e Hora e

apurado do Quando apurado do Quando
centésimos centésimos

indicador solicitada indicador solicitada
de hora de hora
DIC mensal DIC mensal
Valor Valor

apurado do Número de Quando apurado do Número de Quando
indicador FIC interrupções solicitada indicador FIC interrupções solicitada
mensal mensal
Valor Valor

apurado do Hora e apurado do Hora e
Quando Quando

indicador centésimos indicador centésimos
solicitada solicitada

DMIC de hora DMIC de hora
mensal mensal
Há Há
possibilidade possibilidade
de de
ocorrência ocorrência

Valor de mais de Valor de mais de
Hora e Hora e

apurado do Quando um DICRI em apurado do Quando um DICRI em
centésimos centésimos

indicador solicitada um período indicador solicitada um período
de hora de hora

DICRI para o DICRI para o
mesmo mesmo
consumidor consumidor
ou central ou central
geradora. geradora.
Encargo de Encargo de
uso do uso do
Quando Quando

sistema de Monetária sistema de Monetária
solicitada solicitada
distribuição distribuição
mensal mensal
Encargo de
uso do
Quando
sistema de Monetária
solicitada
distribuição
Fio B mensal
8.4.10 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor 8.4.9 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor
ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de
continuidade. continuidade.

COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Interrupções Interrupções
ocorridas a partir ocorridas a partir
de 2011. As de 2011. As
compensações compensações
pagas às pagas às
Mensal,
unidades unidades
trimestral ou Mensal, até o
consumidoras ou consumidoras ou
anual, até o último dia útil
centrais centrais

Código do Classificação do último dia útil Código do Classificação do do segundo
geradoras com geradoras com

conjunto conjunto do segundo conjunto conjunto mês após o
tensão tensão
mês após o período de
contratada igual contratada igual
período de apuração.
ou superior a 69 ou superior a 69
apuração.
kV devem ser kV devem ser
alocadas no alocadas no

conjunto que, conjunto que,
geograficamente, geograficamente,
as abranger. as abranger.
Mensal, Mensal, até o
Classificação entre as
trimestral ou último dia útil

| Classificação entre as | tabelas 1 a 5 | do | Interrupções |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| anual, até o | Tensão e | do segundo |  |  |
| tabelas 1 a 5 | do | Interrupções | Anexo I da Seção 8.2. | ocorridas a partir |
| Tensão e | último dia útil | localização | mês após o |  |
| Anexo I da Seção 8.2. | ocorridas a partir | do Módulo 8 do | de 2011. |  |
| localização | do segundo | período de |  |  |
| do Módulo 8 do | de 2011. | PRODIST |  |  |

mês após o apuração.
PRODIST
período de
Quantidade
apuração. de
Mensal, até o

Quantidade consumidores Quantidade
Mensal, último dia útil
de e ou central de Interrupções
trimestral ou do segundo

consumidores Quantidade geradoras consumidores ocorridas a partir
anual, até o mês após o

e ou central de Interrupções compensados e centrais de 2011.
último dia útil período de

geradoras consumidores ocorridas a partir pela violação geradoras
do segundo apuração.

compensados e centrais de 2011. do DIC, FIC ou
mês após o

pela violação geradoras DMIC
período de
do DIC, FIC ou
apuração. Mensal, até o
DMIC Soma das
último dia útil
compensações Interrupções

Soma das Mensal, do segundo
pela violação Monetária ocorridas a partir
compensações trimestral ou Interrupções mês após o
do DIC, FIC ou de 2011.

pela violação Monetária ocorridas a partir período de
anual, até o
DMIC

do DIC, FIC ou último dia útil de 2011. apuração.
DMIC do segundo

Texto Anterior Texto Novo
mês após o Interrupções
período de
ocorridas a partir
apuração. Quantidade
de fevereiro de
de Mensal, até o
Interrupções 2012.
consumidores último dia útil
Quantidade
ocorridas a partir Há possibilidade

Quantidade e centrais do segundo
de fevereiro de de de ocorrência de

de Mensal, até o geradoras mês após a
2012. consumidores mais de um DICRI
consumidores último dia útil compensados ocorrência da
Quantidade no mês para o

e centrais do segundo Há possibilidade pela violação interrupção
mesmo
de de ocorrência de do DICRI
geradoras mês após a

consumidores mais de um DICRI consumidor ou
compensados ocorrência da
no mês para o central geradora.
pela violação interrupção
mesmo
do DICRI Mensal, até o

consumidor ou Soma das último dia útil Interrupções
central geradora. compensações do segundo ocorridas a partir
Monetária

pela violação mês após a de fevereiro de
Mensal, até o
do DICRI ocorrência da 2012.
Soma das último dia útil Interrupções

compensações do segundo ocorridas a partir interrupção.
Monetária

pela violação mês após a de fevereiro de
do DICRI ocorrência da 2012.
interrupção.

Alterações no Módulo 8 do PRODIST.
Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica
Seção 8.2 – Qualidade do Serviço
Itens excluídos:
Item Texto Excluído
Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora acessada como Interrupção em Situação de
5.6.2.6
Emergência.
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em MT e BT deverá corresponder ao maior
5.10.7
valor estabelecido para o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em AT deverá corresponder ao maior valor
5.10.8
estabelecido para o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I desta seção.
No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora deverá calcular a compensação ao consumidor
5.11.2 ou central geradora acessante do sistema de distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada
em até dois meses após o mês de ocorrência da interrupção.
No caso de compensação ao consumidor, a central geradora ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou FIC, deverão ser observados
os critérios a seguir:
a) quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá ser calculado proporcionalmente,
multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo da compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos
indicadores mensais que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual.
5.11.6.2 b) quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violados e os valores mensais apurados não violados forem nulos, a
compensação referente ao período de apuração trimestral ou anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados
para essa compensação e os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;
c) quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou distribuidora tiverem sido violados em
um trimestre ou em um ano, e as compensações mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes
aos períodos de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados para essas
compensações e os montantes mensais de cada indicador já creditados aos consumidores, às centrais geradoras ou à distribuidora.

Item Texto Excluído
Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os
5.13.3.1 respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês
subsequente à sua apuração, do ano em curso.
Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos
5.13.3.2
limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos
5.13.3.3
limites referentes ao último ano civil, bem como os valores apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.
Itens alterados:
Texto Anterior Texto Novo
5.6.2.1 (...) 5.6.2.1 (...)
i. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao i. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico; sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;
ii. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao ii. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição e não programada, não ocorrida em Dia Crítico; sistema de distribuição, não programada e não expurgável.
iii. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;
iv. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao
sistema de distribuição, não programada e não expurgável.
5.6.2.2 (...) 5.6.2.2 (...)
vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS. estabelecido pelo ONS;
viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.
5.6.2.7 (...) 5.6.2.6 (...)
v. DECxpc e FECxpc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao v. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
sistema de distribuição, programada, ocorrida em Dia Crítico; sistema de distribuição e programada;
vi. DECxnc e FECxnc – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao vi. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao
sistema de distribuição, não programada, ocorrida em Dia Crítico. sistema de distribuição e não programada.
5.6.2.8 (...) 5.6.2.7 (...)

Texto Anterior Texto Novo
X I
P XP IPC IP
NP XN INO INE IND
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.
Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.
5.6.2.11 O enquadramento das interrupções em um dos incisos que trata o 5.6.2.10 O enquadramento das interrupções em um dos incisos de que trata
item 5.6.2.2 não exime a distribuidora em atuar de forma eficiente para o o item 5.6.2.2 não exime a distribuidora de atuar de forma eficiente para o
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
5.6.3.1 (...) 5.6.3.1 (...)

vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga
estabelecido pelo ONS. estabelecido pelo ONS;
viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.
5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora ou central 5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as unidades
geradora atendida em AT, deve-se considerar os dias críticos apurados para consumidoras e centrais geradoras atendidas em AT.
o conjunto de unidades consumidoras de sua localização geográfica.
5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e 5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC,
DMIC) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão DMIC e DICRI) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão
obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta
seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada. seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.
5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite 5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC, DMIC e DICRI são vinculados ao
anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são vinculados limite anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são
aos limites anuais do indicador FEC. vinculados ao limite anual do indicador FEC.
5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos 5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos
indicadores DIC, FIC e DMIC em relação ao período de apuração (mensal, indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, a distribuidora deverá calcular a
trimestral ou anual), a distribuidora deverá calcular a compensação ao compensação ao consumidor ou central geradora acessante do sistema de
consumidor ou central geradora acessante do sistema de distribuição,

Texto Anterior Texto Novo
inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na
apresentada em até dois meses após o período de apuração. fatura, apresentada em até dois meses após o período de apuração.
5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor 5.11.1.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor
ou central geradora para cada interrupção ocorrida em Dia Crítico que ou central geradora de média tensão e baixa tensão para cada interrupção
superar o limite do indicador DICRI. ocorrida em Dia Crítico que superar o limite do indicador DICRI.
5.11.3 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente 5.11.2 Nos casos em que o valor integral ou o crédito remanescente
ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado
na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante
poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago
em moeda corrente. em moeda corrente.
5.11.5 No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes 5.11.4 No cálculo do valor da compensação de que trata do item 5.11.1
fórmulas: serão utilizadas as seguintes fórmulas:
a) Para o DIC: a) Para o DIC:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝐼𝐶𝑉× × 𝑘𝑒𝑖1
730
 DICv  EUSDmédio
 

Valor = − 1 DICp   kei
 DICp  730
b) Para o DMIC:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝑀𝐼𝐶𝑉× × 𝑘𝑒𝑖1
730
b) Para o DMIC:
c) Para o FIC:
 
(𝐹𝐼𝐶𝑉 𝑉𝑅𝐶
 DMICv  EUSDmédio

= −   𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= ) 𝐷𝐼𝐶𝑃× × 𝑘𝑒𝑖1
Valor  1  DMICp kei 𝐹𝐼𝐶𝑝 730
DMICp 730
 
d) Para o DICRI:
c) Para o FIC:
𝑉𝑅𝐶
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟= 𝐷𝐼𝐶𝑅𝐼𝑉× × 𝑘𝑒𝑖2
730
em que:

Texto Anterior Texto Novo
  DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de
 FICv  EUSDmédio

Valor = − 1 DICp   kei conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa
 
FICp 730
em horas e centésimos de hora;
 
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por
d)
Para o DICRI: ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora;
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade
  consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no
 DICRIv  EUSDmédio
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora;

Valor =  − 1  DICRIp   kei
DICRIp 730 FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de
 
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, expressa
em número de interrupções;
onde:
FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por
DICv = duração de interrupção por unidade consumidora ou por ponto de ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do
conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, número de interrupções;
expressa em horas e centésimos de hora; DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por
DICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e
indicador de duração de interrupção por unidade consumidora ou por centésimos de hora;
ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de hora;
VRC = valor monetário base para o cálculo da compensação, que
DMICv = duração máxima de interrupção contínua por unidade
corresponde ao:
consumidora ou por ponto de conexão, conforme cada caso, verificada no
i. Encargo de Conexão Parcela B – ECCD(PB), para unidades
período considerado, expressa em horas e centésimos de hora;
consumidoras pertencentes ao subgrupo A1;

DMICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para ii. Encargo de Uso do Sistema de Distribuição correspondente à
o indicador de duração máxima de interrupção contínua por unidade parcela TUSD Fio B – EUSDB, para as unidades consumidoras
consumidora ou por ponto de conexão, expresso em horas e centésimos pertencentes aos demais subgrupos.
de hora; 730 = número médio de horas no mês;
FICv = frequência de interrupção por unidade consumidora ou por ponto Kei1 = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
de conexão, conforme cada caso, verificada no período considerado, i. 34 (trinta e quatro), para unidade consumidora ou ponto de
expressa em número de interrupções; conexão atendidos em Baixa Tensão;

Texto Anterior Texto Novo

FICp = limite de continuidade estabelecido no período considerado para o ii. 40 (quarenta), para unidade consumidora ou ponto de conexão
indicador de frequência de interrupção por unidade consumidora ou por atendidos em Média Tensão;

ponto de conexão, expresso em número de interrupções e centésimo do iii. 108 (cento e oito), para unidade consumidora ou ponto de conexão
número de interrupções; atendidos em Alta Tensão.
DICRIv = duração da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por Kei2 = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
unidade consumidora ou ponto de conexão, expressa em horas e i. 14 (quatorze), para unidade consumidora ou ponto de conexão
centésimos de hora; atendidos em Baixa Tensão;

DICRIp = limite de continuidade estabelecido para o indicador de duração ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão
da interrupção individual ocorrida em Dia Crítico por unidade atendidos em Média Tensão.
consumidora ou ponto de conexão, expresso em horas e centésimos de
hora;
EUSDmédio = média aritmética dos encargos de uso do sistema de
distribuição correspondentes aos meses do período de apuração do
indicador;
730 = número médio de horas no mês;
kei = coeficiente de majoração cujo valor deve ser fixado em:
i. 15 (quinze), para unidade consumidora ou ponto de
conexão atendidos em Baixa Tensão;
ii. 20 (vinte), para unidade consumidora ou ponto de conexão
atendidos em Média Tensão;
iii. 27 (vinte e sete), para unidade consumidora ou ponto de
conexão atendidos em Alta Tensão.
5.11.6.3 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da 5.11.5.2 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da
violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes
situações: situações:
a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite
do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um
centavo de real); centavo de real);
b) o valor máximo da compensação, associada à violação do limite
do indicador de continuidade individual, será:

Texto Anterior Texto Novo
c) 10 (dez) vezes o valor do "EUSDmédio", no caso de violação de b) o valor da compensação associada à violação do limite do
limite mensal; indicador de continuidade individual será limitado à 18
d) 30 (trinta) vezes o valor do "EUSDmédio", no caso de violação (dezoito) vezes o valor do "EUSDB";
de limite trimestral; c) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de
e) 120 (cento e vinte) vezes o valor do "EUSDmédio", no caso de continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de
violação de limite anual. apuração, deverá ser considerado, para efeito de
f) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor
continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de monetário;
apuração, deverá ser considerado, para efeito de quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação
d)
compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem
de compensação, após aplicação dos critérios definidos no item pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo
5.11.6. inclusive haver compensação referente a mais de uma violação
g) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a
deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem compensação a ser paga é a soma das compensações
pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo calculadas para cada violação.
inclusive haver compensação referente a mais de uma violação
do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a
compensação a ser paga é a soma das compensações
calculadas para cada violação.
5.12.1 (...) 5.12.1 (...)
i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor
ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em
formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes
dados: dados:
i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a); i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a);
ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora; ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora;
iii. tensão contratada; iii. tensão contratada;
iv. enquadramento da unidade consumidora ou central iv. enquadramento da unidade consumidora ou central
geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins
de classificação dos limites de indicadores individuais. de classificação dos limites de indicadores individuais.

Texto Anterior Texto Novo
v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora v. nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora
ou central geradora, caso exista; ou central geradora, caso exista;
vi. período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da vi. mês referente à constatação da violação;
violação; vii. valor do EUSDB considerado no cálculo da compensação;
vii. valor do EUSDmédio considerado no cálculo da viii. importância individual da compensação;
compensação; ix. valores apurados dos indicadores violados.
viii. importância individual da compensação;
ix. valores apurados dos indicadores violados.
5.12.2.3 (...) 5.12.2.3 (...)
i. DECxp e FECxp; i. DECip e FECip;
ii. DECxn e FECxn; ii. DECind e FECind.
iii. DECip e FECip;
iv. DECind e FECind.
5.12.2.4 (...) 5.12.2.4 (...)
v. DECxpc e FECxpc; v. DECxp e FECxp;
vi. DECxnc e FECxnc. vi. DECxn e FECxn.
5.13.2 (...) 5.13.2 (...)
a) o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à a) o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à
distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI a distribuidora o detalhamento da apuração dos indicadores DIC,
qualquer tempo; FIC, DMIC e DICRI a qualquer tempo;
b) o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma b) o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma
compensação, caso sejam violados os limites de continuidade compensação, caso sejam violados os limites de continuidade
individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora, individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora.
para apuração mensal, trimestral e anual.
5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias, 5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias,
sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as
seguintes informações: seguintes informações referentes aos últimos 24 meses apurados:
i. os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1;

Texto Anterior Texto Novo
ii. o valor do EUSDmédio; e i. os valores apurados e os respectivos limites dos indicadores
iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na individuais discriminados no item 5.4.1;
unidade consumidora ou na central geradora, detalhando inclusive ii. o valor do EUSDB; e
aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de iii. as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na
apuração mensal, trimestral ou anual. unidade consumidora ou na central geradora, detalhando
inclusive aquelas que foram expurgadas.
6.2.2 (...) 6.2.2 (...)
ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento
manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja
desativado por solicitação da distribuidora. desativado por solicitação da distribuidora;
x. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição, para
distribuidoras acessadas por outras distribuidoras.

Alterações no Anexo I da Seção 8.2 do Módulo 8 do PRODIST
ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Anterior
Tabela 1
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Faixa de Tensão Contratada
Sistema Tensão ≥ 69 kV

| DIC (horas) | FIC (interrupções) | DMIC (horas) |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| Interligado | 5,00 | 3,00 | 2,00 | 5,00 | 3,00 | 2,00 | 1,50 |
| Isolado | 6,00 | 4,00 | 3,00 | 6,00 | 4,00 | 3,00 | 2,50 |

Tabela 2
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Faixa de variação dos
Limites Anuais de Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
Indicadores de com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão < 69 kV

Continuidade dos DIC (horas) FIC (interrupções) DMIC (horas)
Conjuntos (DEC ou FEC)

| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 11,25 | 5,62 | 2,81 | 6,48 | 3,24 | 1,62 | 2,36 |
| 2 | 11,68 | 5,84 | 2,92 | 6,93 | 3,46 | 1,73 | 2,39 |
| 3 | 12,12 | 6,06 | 3,03 | 7,37 | 3,68 | 1,84 | 2,41 |
| 4 | 12,55 | 6,27 | 3,13 | 7,82 | 3,91 | 1,95 | 2,44 |
| 12,99 | 6,49 | 3,24 | 8,27 | 4,13 | 2,06 | 2,46 |  |

5

| 6 | 13,43 | 6,71 | 3,35 | 8,71 | 4,35 | 2,17 | 2,49 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 | 13,86 | 6,93 | 3,46 | 9,16 | 4,58 | 2,29 | 2,52 |
| 8 | 14,30 | 7,15 | 3,57 | 9,61 | 4,80 | 2,40 | 2,54 |
| 9 | 14,73 | 7,36 | 3,68 | 10,05 | 5,02 | 2,51 | 2,57 |
| 10 | 15,17 | 7,58 | 3,79 | 10,50 | 5,25 | 2,62 | 2,60 |
| 11 | 15,61 | 7,80 | 3,90 | 10,95 | 5,47 | 2,73 | 2,62 |
| 12 | 16,04 | 8,02 | 4,01 | 11,40 | 5,70 | 2,85 | 2,65 |
| 13 | 16,48 | 8,24 | 4,12 | 11,84 | 5,92 | 2,96 | 2,68 |
| 14 | 16,91 | 8,45 | 4,22 | 12,29 | 6,14 | 3,07 | 2,71 |
| 15 | 17,35 | 8,67 | 4,33 | 12,74 | 6,37 | 3,18 | 2,74 |
| 16 | 17,79 | 8,89 | 4,44 | 13,18 | 6,59 | 3,29 | 2,76 |
| 17 | 18,22 | 9,11 | 4,55 | 13,63 | 6,81 | 3,40 | 2,79 |
| 18,66 | 9,33 | 4,66 | 14,08 | 7,04 | 3,52 | 2,82 |  |

18

| 19 | 19,09 | 9,54 | 4,77 | 14,52 | 7,26 | 3,63 | 2,85 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 20 | 19,53 | 9,76 | 4,88 | 14,97 | 7,48 | 3,74 | 2,88 |
| >20 e ≤22 | 19,97 | 9,98 | 4,99 | 15,42 | 7,71 | 3,85 | 2,91 |
| >22 e ≤24 | 20,84 | 10,42 | 5,21 | 16,31 | 8,15 | 4,07 | 2,98 |
| >24 e ≤26 | 21,71 | 10,85 | 5,42 | 17,20 | 8,60 | 4,30 | 3,04 |
| >26 e ≤28 | 22,58 | 11,29 | 5,64 | 18,10 | 9,05 | 4,52 | 3,10 |
| >28 e ≤30 | 23,45 | 11,72 | 5,86 | 18,99 | 9,49 | 4,74 | 3,17 |
| >30 e ≤32 | 24,33 | 12,16 | 6,08 | 19,88 | 9,94 | 4,97 | 3,24 |
| >32 e ≤34 | 25,20 | 12,60 | 6,30 | 20,78 | 10,39 | 5,19 | 3,31 |
| >34 e ≤36 | 26,07 | 13,03 | 6,51 | 21,67 | 10,83 | 5,41 | 3,38 |
| >36 e ≤38 | 26,94 | 13,47 | 6,73 | 22,57 | 11,28 | 5,64 | 3,45 |
| >38 e ≤40 | 27,81 | 13,90 | 6,95 | 23,46 | 11,73 | 5,86 | 3,52 |
| >40 e ≤45 | 29,34 | 14,67 | 7,33 | 25,02 | 12,51 | 6,25 | 3,55 |
| >45 e ≤50 | 31,52 | 15,76 | 7,88 | 27,26 | 13,63 | 6,81 | 3,80 |
| >50 e ≤55 | 33,70 | 16,85 | 8,42 | 29,49 | 14,74 | 7,37 | 4,06 |

| >55 e ≤60 | 35,88 | 17,94 | 8,97 | 31,72 | 15,86 | 7,93 | 4,34 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >60 e ≤65 | 38,06 | 19,03 | 9,51 | 33,96 | 16,98 | 8,49 | 4,64 |
| >65 e ≤70 | 40,24 | 20,12 | 10,06 | 36,19 | 18,09 | 9,04 | 4,96 |
| >70 e ≤80 | 43,51 | 21,75 | 10,87 | 39,54 | 19,77 | 9,88 | 5,47 |
| >80 e ≤90 | 47,87 | 23,93 | 11,96 | 44,01 | 22,00 | 11,00 | 6,23 |
| >90 e ≤100 | 52,23 | 26,11 | 13,05 | 48,48 | 24,24 | 12,12 | 7,10 |
| >100 e ≤110 | 56,59 | 28,29 | 14,14 | 52,95 | 26,47 | 13,23 | 8,07 |
| >110 e ≤120 | 60,95 | 30,47 | 15,23 | 57,42 | 28,71 | 14,35 | 9,17 |
| 63,13 | 31,56 | 15,78 | 59,65 | 29,82 | 14,91 | 9,77 |  |

>120
Tabela 3
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Faixa de variação dos
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados
Limites Anuais de
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <
Indicadores de
Tensão < 69 kV
Continuidade dos

DIC (horas) FIC (interrupções) DMIC (horas)
Conjuntos (DEC ou FEC)

| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 31,98 | 15,99 | 7,99 | 15,49 | 7,74 | 3,87 | 4,32 |
| 2 | 32,62 | 16,31 | 8,15 | 15,96 | 7,98 | 3,99 | 4,39 |
| 3 | 33,26 | 16,63 | 8,31 | 16,43 | 8,21 | 4,10 | 4,46 |
| 4 | 33,90 | 16,95 | 8,47 | 16,90 | 8,45 | 4,22 | 4,53 |
| 5 | 34,54 | 17,27 | 8,63 | 17,37 | 8,68 | 4,34 | 4,60 |
| 6 | 35,18 | 17,59 | 8,79 | 17,84 | 8,92 | 4,46 | 4,67 |
| 7 | 35,82 | 17,91 | 8,95 | 18,31 | 9,15 | 4,57 | 4,74 |
| 8 | 36,46 | 18,23 | 9,11 | 18,78 | 9,39 | 4,69 | 4,81 |
| 9 | 37,10 | 18,55 | 9,27 | 19,25 | 9,62 | 4,81 | 4,88 |
| 10 | 37,74 | 18,87 | 9,43 | 19,72 | 9,86 | 4,93 | 4,95 |
| 11 | 38,38 | 19,19 | 9,59 | 20,19 | 10,09 | 5,04 | 5,02 |
| 12 | 39,02 | 19,51 | 9,75 | 20,66 | 10,33 | 5,16 | 5,09 |
| 13 | 39,66 | 19,83 | 9,91 | 21,13 | 10,56 | 5,28 | 5,16 |
| 40,30 | 20,15 | 10,07 | 21,60 | 10,80 | 5,40 | 5,24 |  |

14

| 15 | 40,94 | 20,47 | 10,23 | 22,07 | 11,03 | 5,51 | 5,31 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 16 | 41,58 | 20,79 | 10,39 | 22,54 | 11,27 | 5,63 | 5,38 |
| 17 | 42,22 | 21,11 | 10,55 | 23,01 | 11,50 | 5,75 | 5,45 |
| 18 | 42,86 | 21,43 | 10,71 | 23,48 | 11,74 | 5,87 | 5,52 |
| 19 | 43,50 | 21,75 | 10,87 | 23,95 | 11,97 | 5,98 | 5,59 |
| 20 | 44,14 | 22,07 | 11,03 | 24,42 | 12,21 | 6,10 | 5,66 |
| >20 e ≤22 | 44,78 | 22,39 | 11,19 | 24,90 | 12,45 | 6,22 | 5,73 |
| >22 e ≤24 | 46,06 | 23,03 | 11,51 | 25,84 | 12,92 | 6,46 | 5,87 |
| >24 e ≤26 | 47,34 | 23,67 | 11,83 | 26,78 | 13,39 | 6,69 | 6,01 |
| >26 e ≤28 | 48,61 | 24,30 | 12,15 | 27,72 | 13,86 | 6,93 | 6,15 |
| >28 e ≤30 | 49,89 | 24,94 | 12,47 | 28,66 | 14,33 | 7,16 | 6,29 |
| >30 e ≤32 | 51,17 | 25,58 | 12,79 | 29,60 | 14,80 | 7,40 | 6,43 |
| >32 e ≤34 | 52,45 | 26,22 | 13,11 | 30,54 | 15,27 | 7,63 | 6,57 |
| >34 e ≤36 | 53,73 | 26,86 | 13,43 | 31,48 | 15,74 | 7,87 | 6,72 |
| >36 e ≤38 | 55,01 | 27,50 | 13,75 | 32,42 | 16,21 | 8,10 | 6,86 |
| >38 e ≤40 | 56,29 | 28,14 | 14,07 | 33,36 | 16,68 | 8,34 | 7,00 |
| >40 e ≤45 | 58,53 | 29,26 | 14,63 | 35,01 | 17,50 | 8,75 | 7,24 |
| >45 e ≤50 | 61,73 | 30,86 | 15,43 | 37,36 | 18,68 | 9,34 | 7,60 |
| >50 e ≤55 | 64,92 | 32,46 | 16,23 | 39,71 | 19,85 | 9,92 | 7,95 |
| >55 e ≤60 | 68,12 | 34,06 | 17,03 | 42,06 | 21,03 | 10,51 | 8,30 |
| >60 e ≤65 | 71,32 | 35,66 | 17,83 | 44,42 | 22,21 | 11,10 | 8,65 |

Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Faixa de variação dos
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados
Limites Anuais de
ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <
Indicadores de
Tensão < 69 kV
Continuidade dos

DIC (horas) FIC (interrupções) DMIC (horas)
Conjuntos (DEC ou FEC)

| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >65 e ≤70 | 74,52 | 37,26 | 18,63 | 46,77 | 23,38 | 11,69 | 9,01 |
| >70 e ≤80 | 79,32 | 39,66 | 19,83 | 50,30 | 25,15 | 12,57 | 9,54 |
| >80 e ≤90 | 85,71 | 42,85 | 21,42 | 55,00 | 27,50 | 13,75 | 10,24 |
| >90 e ≤100 | 92,11 | 46,05 | 23,02 | 59,70 | 29,85 | 14,92 | 10,95 |
| >100 e ≤110 | 98,50 | 49,25 | 24,62 | 64,41 | 32,20 | 16,10 | 11,65 |
| >110 e ≤120 | 104,90 | 52,45 | 26,22 | 69,11 | 34,55 | 17,27 | 12,36 |
| >120 | 108,10 | 27,02 | 71,46 | 35,73 | 17,86 | 12,71 |  |

54,05
Tabela 4
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Faixa de variação dos
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1 kV
Limites Anuais de situadas em áreas urbanas
Indicadores de Continuidade

| dos Conjuntos (DEC ou FEC) | DIC (horas) | FIC (interrupções) | DMIC (horas) |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| 1 | 16,00 | 8,00 | 4,00 | 11,20 | 5,60 | 2,80 | 2,09 |
| 2 | 16,47 | 8,23 | 4,11 | 11,45 | 5,72 | 2,86 | 2,18 |
| 3 | 16,95 | 8,47 | 4,23 | 11,70 | 5,85 | 2,92 | 2,26 |
| 4 | 17,43 | 8,71 | 4,35 | 11,95 | 5,97 | 2,98 | 2,35 |
| 5 | 17,91 | 8,95 | 4,47 | 12,20 | 6,10 | 3,05 | 2,43 |
| 6 | 18,38 | 9,19 | 4,59 | 12,45 | 6,22 | 3,11 | 2,52 |
| 7 | 18,86 | 9,43 | 4,71 | 12,70 | 6,35 | 3,17 | 2,60 |
| 8 | 19,34 | 9,67 | 4,83 | 12,95 | 6,47 | 3,23 | 2,69 |
| 9 | 19,82 | 9,91 | 4,95 | 13,20 | 6,60 | 3,30 | 2,77 |
| 20,30 | 10,15 | 5,07 | 13,45 | 6,72 | 3,36 | 2,86 |  |

10

| 11 | 20,77 | 10,38 | 5,19 | 13,70 | 6,85 | 3,42 | 2,94 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 12 | 21,25 | 10,62 | 5,31 | 13,95 | 6,97 | 3,48 | 3,03 |
| 13 | 21,73 | 10,86 | 5,43 | 14,20 | 7,10 | 3,55 | 3,11 |
| 14 | 22,21 | 11,10 | 5,55 | 14,45 | 7,22 | 3,61 | 3,20 |
| 15 | 22,69 | 11,34 | 5,67 | 14,70 | 7,35 | 3,67 | 3,29 |
| 16 | 23,16 | 11,58 | 5,79 | 14,95 | 7,47 | 3,73 | 3,37 |
| 17 | 23,64 | 11,82 | 5,91 | 15,20 | 7,60 | 3,80 | 3,46 |
| 18 | 24,12 | 12,06 | 6,03 | 15,45 | 7,72 | 3,86 | 3,54 |
| 19 | 24,60 | 12,30 | 6,15 | 15,70 | 7,85 | 3,92 | 3,63 |
| 20 | 25,08 | 12,54 | 6,27 | 15,96 | 7,98 | 3,99 | 3,71 |
| >20 e ≤22 | 25,89 | 12,94 | 6,47 | 16,47 | 8,23 | 4,11 | 3,80 |
| >22 e ≤24 | 27,48 | 13,74 | 6,87 | 17,42 | 8,71 | 4,35 | 3,97 |
| 29,06 | 14,53 | 7,26 | 18,37 | 9,18 | 4,59 | 4,14 |  |

>24 e ≤26

| >26 e ≤28 | 30,65 | 15,32 | 7,66 | 19,32 | 9,66 | 4,83 | 4,31 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >28 e ≤30 | 32,23 | 16,11 | 8,05 | 20,28 | 10,14 | 5,07 | 4,48 |
| >30 e ≤32 | 33,82 | 16,91 | 8,45 | 21,23 | 10,61 | 5,30 | 4,65 |
| >32 e ≤34 | 35,40 | 17,70 | 8,85 | 22,18 | 11,09 | 5,54 | 4,82 |
| >34 e ≤36 | 36,99 | 18,49 | 9,24 | 23,13 | 11,56 | 5,78 | 4,99 |
| >36 e ≤38 | 38,57 | 19,28 | 9,64 | 24,08 | 12,04 | 6,02 | 5,16 |
| >38 e ≤40 | 40,16 | 20,08 | 10,04 | 25,04 | 12,52 | 6,26 | 5,33 |
| >40 e ≤45 | 42,93 | 21,46 | 10,73 | 26,70 | 13,35 | 6,67 | 5,63 |
| >45 e ≤50 | 46,89 | 23,44 | 11,72 | 29,08 | 14,54 | 7,27 | 6,05 |

| >50 e ≤55 | 50,86 | 25,43 | 12,71 | 31,46 | 15,73 | 7,86 | 6,48 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >55 e ≤60 | 54,82 | 27,41 | 13,70 | 33,84 | 16,92 | 8,46 | 6,90 |
| >60 e ≤65 | 58,78 | 29,39 | 14,69 | 36,22 | 18,11 | 9,05 | 7,33 |
| >65 e ≤70 | 62,74 | 31,37 | 15,68 | 38,60 | 19,30 | 9,65 | 7,75 |
| >70 e ≤80 | 68,68 | 34,34 | 17,17 | 42,17 | 21,08 | 10,54 | 8,39 |
| >80 e ≤90 | 76,61 | 38,30 | 19,15 | 46,93 | 23,46 | 11,73 | 9,24 |
| >90 e ≤100 | 84,53 | 42,26 | 21,13 | 51,69 | 25,84 | 12,92 | 10,09 |
| >100 e ≤110 | 92,46 | 46,23 | 23,11 | 56,45 | 28,22 | 14,11 | 10,94 |
| 100,38 | 50,19 | 25,09 | 61,21 | 30,60 | 15,30 | 11,80 |  |

>110 e ≤120

>120 104,34 52,17 26,08 63,59 31,79 15,89 12,22
Tabela 5
Faixa de variação dos Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Limites Anuais de Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1kV
Indicadores de situadas em áreas não-urbanas

Continuidade dos Conjuntos DIC (horas) FIC (interrupções) DMIC (horas)
(DEC ou FEC)

| Anual | Trim. | Mensal | Anual | Trim. | Mensal | Mensal |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 36,00 | 18,00 | 9,00 | 28,00 | 14,00 | 7,00 | 4,57 |
| 2 | 36,57 | 18,28 | 9,14 | 28,29 | 14,14 | 7,07 | 4,67 |
| 3 | 37,15 | 18,57 | 9,28 | 28,59 | 14,29 | 7,14 | 4,77 |
| 4 | 37,73 | 18,86 | 9,43 | 28,89 | 14,44 | 7,22 | 4,87 |
| 5 | 38,30 | 19,15 | 9,57 | 29,19 | 14,59 | 7,29 | 4,97 |
| 6 | 38,88 | 19,44 | 9,72 | 29,49 | 14,74 | 7,37 | 5,07 |
| 7 | 39,46 | 19,73 | 9,86 | 29,79 | 14,89 | 7,44 | 5,17 |
| 8 | 40,03 | 20,01 | 10,00 | 30,09 | 15,04 | 7,52 | 5,28 |
| 40,61 | 20,30 | 10,15 | 30,39 | 15,19 | 7,59 | 5,38 |  |

9

| 10 | 41,19 | 20,59 | 10,29 | 30,69 | 15,34 | 7,67 | 5,48 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 11 | 41,76 | 20,88 | 10,44 | 30,98 | 15,49 | 7,74 | 5,58 |
| 12 | 42,34 | 21,17 | 10,58 | 31,28 | 15,64 | 7,82 | 5,68 |
| 13 | 42,92 | 21,46 | 10,73 | 31,58 | 15,79 | 7,89 | 5,78 |
| 14 | 43,49 | 21,74 | 10,87 | 31,88 | 15,94 | 7,97 | 5,88 |
| 15 | 44,07 | 22,03 | 11,01 | 32,18 | 16,09 | 8,04 | 5,98 |
| 16 | 44,65 | 22,32 | 11,16 | 32,48 | 16,24 | 8,12 | 6,08 |
| 17 | 45,22 | 22,61 | 11,30 | 32,78 | 16,39 | 8,19 | 6,19 |
| 18 | 45,80 | 22,90 | 11,45 | 33,08 | 16,54 | 8,27 | 6,29 |
| 19 | 46,38 | 23,19 | 11,59 | 33,38 | 16,69 | 8,34 | 6,39 |
| 46,96 | 23,48 | 11,74 | 33,68 | 16,84 | 8,42 | 6,49 |  |

20

| >20 e ≤22 | 47,79 | 23,89 | 11,94 | 34,16 | 17,08 | 8,54 | 6,59 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >22 e ≤24 | 49,42 | 24,71 | 12,35 | 35,10 | 17,55 | 8,77 | 6,79 |
| >24 e ≤26 | 51,05 | 25,52 | 12,76 | 36,04 | 18,02 | 9,01 | 6,99 |
| >26 e ≤28 | 52,68 | 26,34 | 13,17 | 36,98 | 18,49 | 9,24 | 7,20 |
| >28 e ≤30 | 54,31 | 27,15 | 13,57 | 37,92 | 18,96 | 9,48 | 7,40 |
| >30 e ≤32 | 55,94 | 27,97 | 13,98 | 38,86 | 19,43 | 9,71 | 7,60 |
| >32 e ≤34 | 57,57 | 28,78 | 14,39 | 39,80 | 19,90 | 9,95 | 7,80 |
| >34 e ≤36 | 59,20 | 29,60 | 14,80 | 40,74 | 20,37 | 10,18 | 8,01 |
| >36 e ≤38 | 60,83 | 30,41 | 15,20 | 41,69 | 20,84 | 10,42 | 8,21 |
| >38 e ≤40 | 62,45 | 31,22 | 15,61 | 42,63 | 21,31 | 10,65 | 8,41 |
| >40 e ≤45 | 65,30 | 32,65 | 16,32 | 44,27 | 22,13 | 11,06 | 8,76 |
| >45 e ≤50 | 69,38 | 34,69 | 17,34 | 46,62 | 23,31 | 11,65 | 9,27 |
| 73,45 | 36,72 | 18,36 | 48,98 | 24,49 | 12,24 | 9,77 |  |

>50 e ≤55

>55 e ≤60 77,52 38,76 19,38 51,33 25,66 12,83 10,28
>60 e ≤65 81,59 40,79 20,39 53,68 26,84 13,42 10,79

| >65 e ≤70 | 85,66 | 42,83 | 21,41 | 56,03 | 28,01 | 14,00 | 11,29 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| >70 e ≤80 | 91,77 | 45,88 | 22,94 | 59,56 | 29,78 | 14,89 | 12,05 |
| >80 e ≤90 | 99,92 | 49,96 | 24,98 | 64,26 | 32,13 | 16,06 | 13,06 |
| >90 e ≤100 | 108,06 | 54,03 | 27,01 | 68,97 | 34,48 | 17,24 | 14,07 |
| >100 e ≤110 | 116,20 | 58,10 | 29,05 | 73,67 | 36,83 | 18,41 | 15,08 |
| >110 e ≤120 | 124,35 | 62,17 | 31,08 | 78,38 | 39,19 | 19,59 | 16,09 |
| >120 | 128,42 | 64,21 | 32,10 | 80,73 | 40,36 | 20,18 | 16,60 |

ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Novo
Tabela 1
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≥ 69
Localização
kV

DIC Mensal (horas) FIC Mensal (interrupções) DMIC Mensal (horas)
Urbana 3 2 2
Não Urbana 5 2 4
Tabela 2
Faixa de Variação
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
dos Limites Anuais
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
de Indicadores de
com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV
Continuidade dos

Conjuntos DIC Mensal FIC Mensal DMIC Mensal DICRI por evento
(DEC ou FEC) (horas) (interrupções) (horas) (horas)
≤ 5 3 3 3 8
> 5 e ≤ 10 5 4 5 8
> 10 e ≤ 15 7 5 6 8
> 15 e ≤ 20 9 6 7 8
> 20 e ≤ 25 10 6 8 8
> 25 12 7 8 8
Tabela 3
Faixa de Variação
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
dos Limites Anuais
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não
de Indicadores de
urbanas com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV
Continuidade dos

DIC Mensal FIC Mensal DMIC Mensal DICRI por evento
Conjuntos

(horas) (interrupções) (horas) (horas)
(DEC ou FEC)
≤ 5 8 4 6 21
> 5 e ≤ 10 13 5 10 21
> 10 e ≤ 15 19 7 14 21
> 15 e ≤ 20 24 8 18 21
> 20 e ≤ 25 28 9 20 21
> 25 e ≤ 40 33 10 24 24

> 40 37 11 24 24
Tabela 4
Faixa de Variação
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
dos Limites Anuais
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas
de Indicadores de
com Tensão Contratada ≤ 1 kV
Continuidade dos

Conjuntos DIC Mensal FIC Mensal DMIC Mensal DICRI por evento
(DEC ou FEC) (horas) (interrupções) (horas) (horas)
≤ 5 4 3 3 13
> 5 e ≤ 10 7 4 5 13
> 10 e ≤ 15 10 5 7 13
> 15 e ≤ 20 12 6 9 13
> 20 e ≤ 25 14 7 10 13
> 25 e ≤ 40 15 7 12 13
> 40 e ≤ 50 18 8 12 13
> 50 21 9 12 13
Tabela 5
Faixa de Variação
Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora
dos Limites Anuais
Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não
de Indicadores de
urbanas com Tensão Contratada ≤ 1 kV
Continuidade dos

Conjuntos DIC Mensal FIC Mensal DMIC Mensal DICRI por evento
(horas) (interrupções) (horas) (horas)
(DEC ou FEC)
≤ 5 10 4 8 26
> 5 e ≤ 10 16 6 12 26
> 10 e ≤ 15 20 7 15 26
> 15 e ≤ 20 24 8 18 26
> 20 e ≤ 25 28 9 20 26
> 25 e ≤ 40 33 10 24 26
> 40 40 12 24 26

Alterações nos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET.
Submódulo 2.5 e 2.5A – Fator X
Itens inseridos comuns aos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET:
Item Texto Inserido
Para a apuração da parcela de qualidade técnica, as concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não
atendem ao padrão estabelecido. Há, portanto, duas classes de concessionárias de acordo com seu desempenho:
18
a) distribuidoras que atendem ao padrão (azul);
b) distribuidoras que não atendem ao padrão (vermelha).
O valor obtido das curvas da parcela de qualidade técnica deve ser atenuado ou intensificado pelos seguintes multiplicadores, aplicados
na seguinte ordem:
19 a) multiplicador C: relativo ao percentual de cumprimento dos limites de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras da
distribuidora. A aplicação do multiplicador C está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica (±2%);
b) multiplicador R: relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. A aplicação do
multiplicador R não está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica.
Para obtenção da parcela de qualidade técnica (QDEC), são necessários: i) a variação do indicador DEC global nos dois anos anteriores (Δi);
ii) os valores apurados e limites do DEC global nos quatro anos anteriores para identificação das concessionárias que atendem ou não os
22
limites globais e verificação de eventual reincidência no descumprimento; iii) os valores dos indicadores DEC apurados e limites dos
conjuntos de unidades consumidoras no ano anterior para a verificação do percentual de cumprimento dos limites.
O Anexo II também mostra os valores dos multiplicadores C e R a serem aplicados ao resultado das curvas da parcela de qualidade
25
técnica, para atenuação ou amplificação do resultado e consequente obtenção do valor de QDEC.

Itens alterados comuns ao Submódulo 2.5 do PRORET e ao Submódulo 2.5A do PRORET:
Texto Anterior Texto Novo
7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços 7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e
técnicos e comerciais prestados por cada distribuidora aos seus comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse
consumidores. Esse componente está inserido no contexto do componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que
Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve outras ações da Agência. Seu envolve outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de seis
cálculo leva em conta a variação de sete indicadores e o atendimento aos indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela
padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL. ANEEL.
13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, 13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos,
conforme equação abaixo: conforme equação abaixo:

𝑄= 0,70. 𝑄𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜+ 0,30. 𝑄𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (5) 𝑄= 0,70. 𝑄𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜+ 0,30. 𝑄𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (4)
14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos 14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio do indicador
indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros global de continuidade DEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros
cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir: cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir:
Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no Tabela 1 – Indicadores comerciais e técnico a serem considerados no
Mecanismo de Incentivos Mecanismo de Incentivos

Texto Anterior Texto Novo
Padrões
Sigla Distribuidoras

Indicador Definição Estabelecidos para Regulamentação
Indicador Avaliadas
Atendimento
Comerciais
Frequência equivalente de Valor máximo
Frequência Equivalente

FER reclamações a cada mil unidades definido para cada Todas REN nº 574/2012
de Reclamação
consumidoras Distribuidora
Índice ANEEL de Resultado de pesquisa de avaliação

IASC Satisfação do do grau de satisfação do consumidor Valor mínimo de 70 Todas
Consumidor residencial com os serviços prestados
Indicador de Nível de Relação das chamadas atendidas Aquelas com
Valor maior ou igual Art. 188 da REN

INS Serviço do Atendimento pelas chamadas recebidas menos mais de 60 mil
a 85% nº 414/2010

Telefônico abandonadas unidades
Indicador de Abandono Relação das chamadas Aquelas com
Valor menor ou igual Art. 188 da REN

IAb do Atendimento abandonadas sobre recebidas menos mais de 60 mil
a 4% nº 414/2010

Telefônico abandonadas unidades
Indicador de Chamadas Valor menor ou igual Aquelas com
Relação das chamadas ocupadas Art. 188 da REN

ICO Ocupadas do a: 4% até 2014; 2% a mais de 60 mil
sobre oferecidas nº 414/2010

Atendimento Telefônico partir de 2015 unidades
Técnicos
Duração Equivalente de Valor máximo
Tempo que uma UC ficou sem Módulo 8 do

DEC Interrupção por Unidade definido para cada Todas
energia elétrica para certo período PRODIST
Consumidora Distribuidora
Freqüencia Equivalente Número de vezes que uma UC ficou Valor máximo
Módulo 8 do

FEC de Interrupção por sem energia elétrica para certo definido para cada Todas
PRODIST

Unidade Consumidora período Distribuidora
15. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e 15. Os seis indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e
comercial possuem seus próprios pesos que serão aplicados comercial possuem seus próprios pesos, conforme equação a seguir:
gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação
do componente de qualidade será a seguinte: 𝑄= 0,70. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶+ 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆+ 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏
+ 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂 (5)
𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶+ 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶+ 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆
+ 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏+ 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂

Texto Anterior Texto Novo
16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são 16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são
avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de avaliadas por três indicadores. Como elas não possuem a obrigação de
implantar Central de teleatendimento – CTA –, essas concessionárias são implantar Central de Teleatendimento – CTA, essas concessionárias são
dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A
A equação, após período de transição, passa a ser: equação, portanto, é definida por:

𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶+ 0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 𝑄= 0,70. 𝑄𝐷𝐸𝐶+ 0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅+ 0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 (6)
17. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os 17. A amplitude dos valores de cada indicador da parcela de qualidade
pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de comercial será de ±2%. Já a parcela de qualidade técnica, com o efeito da
forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada aplicação do multiplicador de reincidência (R), tem sua amplitude estabelecida
indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois entre -2% e +3,5%.
processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas
2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos
períodos considerados.
Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60
mil unidades consumidoras
Metodologia
Nova Metodologia
3º CRTP

abr/15 a abr/16 a abr/17 a abr/18 a abr/19 a
Indicador

| mar/16 | mar/17 | mar/18 | mar/19 | mar/20 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| DEC | 50% | 30% | 37,5% | 45% | 50% |
| FEC | 50% | 30% | 30,0% | 27% | 20% |
| INS | 0,75% | 1,8% | 4% |  |  |
| ICO | 0,375% | 0,9% | 3% |  |  |
| IAb | 0,375% | 0,9% | 3% |  |  |
| FER | 3,0% | 7,2% | 10% |  |  |
| IASC | 3,0% | 7,2% | 10% |  |  |
| Total | 100% | 60% | 75% | 90% | 100% |

Texto Anterior Texto Novo
Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de
60 mil unidades consumidoras
Metodologia
Nova Metodologia
3º CRTP

abr/15 a abr/16 a abr/17 a abr/18 a abr/19 a
Indicador

| mar/16 | mar/17 | mar/18 | mar/19 | mar/20 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| DEC | 50% | 30% | 37,5% | 45% | 50% |
| FEC | 50% | 30% | 30,0% | 27% | 20% |
| FER | 3,75% | 9% | 15% |  |  |
| IASC | 3,75% | 9% | 15% |  |  |
| Total | 100% | 60% | 75% | 90% | 100% |

18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e 20. Para a apuração da parcela de qualidade comercial, as concessionárias
aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem
desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido
composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há, em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou
portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias
desempenho: de acordo com seu desempenho:
(...) (...)
19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias 21. A divisão das classes, para a parcela de qualidade comercial, é precedida
em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte.
porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados
concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para
estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking
dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos
comerciais. indicadores comerciais.
20. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, 23. Para obtenção das parcelas da qualidade comercial (QFER, QIASC, QINS, QIAb,
QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores
anteriores (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que

Texto Anterior Texto Novo
concessionárias que atendem ou não os limites; iii) o ranking de atendem ou não os limites; iii) o ranking de desempenho para definição das
desempenho para definição das quatro classes. quatro classes.
21. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de 24. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada
cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da
da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe concessionária (cada uma das retas representa uma classe distinta), se obtém
distinta), se obtém o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada
y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos reta nos seis gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação,
de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de
incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro.
característica do parâmetro.
25. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, 29. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado
representado pelo componente Q, é especificado em cada pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário (exreposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica e post) com os dados de qualidade técnica e comercial dos anos antecedentes,
comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano. disponíveis em abril de cada ano.

Alterações no Anexo II comuns ao Submódulo 2.5 e ao Submódulo 2.5A do PRORET
ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial
– Conteúdo Anterior
1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC
Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC

Classe Faixa de variação Curva
Di =< - 25% Qi = -2,00
- 25% < Di < 5% Qi = 0,0667xDi - 0,333
25% melhores (atendem ao padrão)
5% < Di < 20% Qi = 0,0267xDi - 0,133
Di >= 20% Qi = 0,400
Di =< - 25% Qi = -1,30
- 25% < Di < 0% Qi = 0,0520xDi
75% restantes (atendem ao padrão)
0% < Di < 20% Qi = 0,0600xDi
Di >= 20% Qi = 1,20
Di =< - 25% Qi = -0,900
- 25% < Di < -5% Qi = 0,0450xDi + 0,225
75% restantes (não atendem ao padrão)
Di
- 5% < < 20% Qi = 0,0640xDi + 0,320
Di
>= 20% Qi = 1,60
Di
=< - 25% Qi = -0,500
Di
- 25% < < -10% Qi = 0,0333xDi + 0,333
25% piores (não atendem ao padrão)
Di
-10% < < 20% Qi = 0,0667xDi + 0,667
Di
>= 20% Qi = 2,00
Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC
Qi(%) 2,00
1,75
25% Melhores (atendem ao limite)
1,50
75% Restantes (atendem ao limite) 1,25
75% Restantes (não atendem ao limite)
1,00
25% Piores (não atendem ao limite)
0,75
0,50
0,25
0,00

-30 -25 -20 -15 -10 -5 -0,25 0 5 10 15 20 25
Variação do Indicador (%)
-0,50
-0,75
-1,00
-1,25
-1,50
-1,75
-2,00

2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC
Tabela II.2 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FEC

Classe Faixa de variação Curva
Di =< - 25% Qi = -2,00
Di
- 25% < < 5% Qi = 0,0667xDi - 0,333
25% melhores (atendem ao padrão)
Di
5% < < 20% Qi = 0,0267xDi - 0,133
Di
>= 20% Qi = 0,400
Di
=< - 25% Qi = -1,30
- 25% < Di < 0% 0,0520xDi
Qi =
75% restantes (atendem ao padrão)
0% < Di < 20% 0,0600xDi
Qi =
Di >= 20%
Qi = 1,20
Di =< - 25%
Qi = -0,900
- 25% < Di < -5% Qi = 0,0450xDi + 0,225
75% restantes (não atendem ao padrão)
- 5% < Di < 20% Qi = 0,0640xDi + 0,320
Di >= 20% Qi = 1,60
Di =< - 25% Qi= -0,500
- 25% < Di < -10% Qi = 0,0333xDi + 0,333
25% piores (não atendem ao padrão)
-10% < Di < 20% Qi = 0,0667xDi + 0,667
Di >= 20% Qi = 2,00
Gráfico II.2 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FEC
Qi(%) 2,00
25% Melhores (atendem ao limite) 1,75
75% Restantes (atendem ao limite)
1,50
75% Restantes (não atendem ao limite)
1,25
25% Piores (não atendem ao limite)
1,00
0,75
0,50
0,25
0,00

-30 -25 -20 -15 -10 -5 -0,25 0 5 10 15 20 25
Variação do Indicador (%)
-0,50
-0,75
-1,00
-1,25
-1,50
-1,75
-2,00

ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial
– Conteúdo Novo
1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC
Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC
Faixa de
Classe Curva
variação
Δi ≤ -15% Qi = -2,00
-15% < Δi ≤ 0% Qi = 0,1333xΔi
Atendem ao padrão
0% < Δi ≤ 30% Qi = 0,0667xΔi
Δi > 30% Qi = 2,00
Δi ≤ -30% Qi = -2,00

Não atendem ao -30% < Δi ≤ 0% Qi = 0,0667xΔi
padrão 0% < Δi ≤ 15% Qi = 0,1333xΔi
Δi > 15% Qi = 2,00
Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC
Qi(%) 2,00
1,75
1,50
Atendem ao limite 1,25
Não atendem ao limite 1,00
0,75
0,50
0,25
0,00

-35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35
-0,25
Variação do Indicador (%)
-0,50
-0,75
-1,00
-1,25
-1,50
-1,75
-2,00
A Tabela II.2 apresenta os valores do multiplicador C, relativo ao percentual de cumprimento do limite de DEC
dos conjuntos de unidades consumidoras. O produto entre o multiplicador C e o Qi obtido da curva do Gráfico
II.1 deve ser limitado a ±2%, conforme equação a seguir:
𝑄𝐶= 𝐶. 𝑄𝑖 ; 𝑒𝑚 𝑞𝑢𝑒: −2% ≤𝑄𝐶≤2% (7)

Tabela II.2 – Valores do Multiplicador C a serem aplicados ao Qi obtido da curva do Gráfico II.1
Percentual de Cumprimento de Multiplicador C

Limites de DEC dos Conjuntos Δi ≤ 0 Δi > 0
≥ 80% 1,00 1,00

≥ 65% e < 80% 0,90 1,25
≥ 40% e < 65% 0,70 1,50
< 40% 0,50 1,75
A Tabela II.3 apresenta os valores do multiplicador R, relativo à reincidência no descumprimento do limite
global do DEC da distribuidora. O produto entre o multiplicador R e o QC obtido da equação anterior resulta no
valor do QDEC, conforme equação a seguir:
𝑄𝐷𝐸𝐶= 𝑅. 𝑄𝐶 (8)
Tabela II.3 – Valores do Multiplicador R a serem aplicados ao QC para obtenção do QDEC
Quantidade de anos consecutivos com Multiplicador R

descumprimento do limite global de DEC Δi ≤ 0 Δi > 0
2 0,50 1,50
≥ 3 0,25 1,75
A aplicação do multiplicador R se iniciará com a avaliação do indicador DEC apurado no ano de 2022 em
comparação com 2021.