DSP - DESPACHO 3361/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Engenheiro Beltrão, no rio Mourão, nos municípios de nos municípios de Engenheiro Beltrão e Quintas do Sol, (PR), de titularidade da Engenheiro Beltrão Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 936/2016-SCG/ANEEL
Em 21 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.006269/2008-51
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Engenheiro Beltrão, com Registro Ativo e
Aceite conferidos a Engenheiro Beltrão Energia Ltda. por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.227, de 13 de
novembro de 2008, e nº 4.944, de 26 de dezembro de 2011,
c/c Despacho nº 2.890, de 3 de novembro de 2016,
localizada nos municípios de Engenheiro Beltrão e
Quintas do Sol, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Engenheiro Beltrão, com 5.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037278-1.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Engenheiro
Beltrão Energia Ltda. (Eng. Beltrão Energia), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.944, de 26 de dezembro
de 2011, c/c Despacho nº 2.890, de 3 de novembro de 2016, localizada no rio Mourão, sub-bacia 64, na bacia
hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Engenheiro Beltrão e Quintas do Sol, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 10 de fevereiro de 2004, o Despacho n° 91 aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Mourão, onde foram identificados 3 novos aproveitamentos hidrelétricos e validados os 5
aproveitamentos identificados originalmente, totalizando 8 aproveitamentos, dentre os quais a PCH Engenheiro
Beltrão.
3. Em 13 de novembro de 2008, por meio do Despacho nº 4.227, foi conferido o Registro Ativo à LAP
Engenharia Ltda., o qual foi Aceito em 26 de dezembro de 2011 por meio do Despacho nº 4.944. A titularidade desses
dois despachos foi transferida à Eng. Beltrão Energia por meio do Despacho nº 2.890, em 3 de novembro de 2016.
4. Em 3 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
5. Em 30 de novembro de 2016, a SCG solicitou2 complementação das informações encaminhadas, o
que foi atendido por meio do protocolo3 de novo Sumário Executivo, em 9 de dezembro de 2016.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência LAP-026/2016, SIC 48513.028780/2016-00
2 SIC 48524.012143/2016-00
3 Correspondência LAP-027/2016, SIC 48513.032385/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
6. Trata-se da solicitação formulada por Eng. Beltrão Energia para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Engenheiro Beltrão.
7. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 91, de 10 de fevereiro de 2004.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Engenheiro Beltrão

PCH Engenheiro Beltrão Estudos de Inventário Sumário Executivo
23°50'57"S 23°50'51,36"S
Localização do Barramento4
52°14'36"W 52°14'41,07"W

| NA Montante (m) | 324,3 | 324,3 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 310,6 | 310,6 |
| Queda Bruta (m) | 13,7 | 13,7 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,49 | 1,29 |
| Potência (kW) | 5.200 | 5.200 |
| Energia Média (kWméd) | 2.860 | 3.1305 |

Vazão QMLT6 (m³/s) 31 30,96
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Mourão ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 91 DATA: 10/02/2004
AUTOR: Brascan Energética
EIXOS
POTÊNCIA: 50.040 kW 8
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
4 Coordenadas informadas estão em SAD 69
5 Conforme Projeto Básico e confirmação encaminhada por email pelo responspavel técnico
6 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
CGH Peabiru (4.300 kW) – tornou-se CGH a partir da publicação da Lei 13.360, de 17/11/2016

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
23°45'32,90"S

Da Barra 296 275,5 8.600 DRS-PCH
52°9'57,78"W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: LAP Engenharia e Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do Projeto e Estudos

Leonardo Alves Pereira 53561/2008 DF 10922/D
Energéticos

| Francielli Geremia | 20103559932 | PR-98351/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| --- | --- | --- | --- |
| Evelyn Kleuser | 3972283-2 | 102999-5 | Estudos geotécnicos |
| Alexandre Caio Martins | 3972262-0 | 086527-3 | Estudos hidrológicos |
| Leonardo Alves Pereira | 0720160075366 | DF 10922/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Foi apresentada Outorga Prévia na modalidade Parecer Administrativo
Número Portaria nº 1505/2010
Órgão Emissor Instituto das Águas do Paraná
Titularidade LAP Engenharia Arquitetura e Consultoria Ltda.
Data de emissão 17/12/2010
Validade Válida por 5 anos
Vazão de usos consuntivos 0,47
Observação Em razão da alteração de titularidade e do prazo vencido, a ANEEL fará a articulação
com o órgão de recursos hídricos.

FL. 04 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual à do Inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Engenheiro Beltrão
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.480 NOME DO RIO DA USINA: Mourão
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64810000 Balsa do Goio-Ere Goio-Ere 2.424
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64673000 Quinta do Sol Mourão 1.534
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.203 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre em perfil Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Leonardo Alves Pereira Nº DA ART 0720160075366
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
Fluviométrica 64673000 Mourão 1.534
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.200 kW é igual à estimada no inventário. O projeto apresentado
prevê 2 turbinas de 2.600 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de
3.000 kVA, com 0,9 de fator de potência.

FL. 05 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Engenheiro Beltrão Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 23°50'51,36"S
52°14'41,07"W
Coordenadas da casa de força 23°50'44,12"S
52°14'6,72"W
Potência Instalada Total (kW) 5.200
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.000
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 2.600
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 22,00
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 5,0
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,0
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,3987
Hb: Queda bruta nominal (m) 13,7
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,50
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 14
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 2,27
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Engenheiro Beltrão conforme solicitado por Eng. Beltrão Energia, bem como o encaminhamento
de documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que
o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
15. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Engenheiro Beltrão sob a titularidade de Engenheiro Beltrão Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenheiro Beltrão

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1949 | 9,40 | 5,60 | 8,70 | 12,30 | 17,70 | 21,40 | 17,90 | 18,20 | 18,20 | 18,80 | 19,10 | 14,90 |
| 1950 | 17,90 | 20,30 | 22,60 | 16,70 | 22,90 | 18,20 | 21,00 | 16,20 | 14,10 | 15,60 | 14,10 | 13,70 |
| 1951 | 24,30 | 26,90 | 43,10 | 34,00 | 23,50 | 22,20 | 17,40 | 15,30 | 13,00 | 21,70 | 25,90 | 27,30 |
| 1952 | 20,70 | 21,70 | 19,50 | 19,30 | 15,30 | 18,20 | 13,90 | 12,20 | 16,80 | 31,80 | 49,20 | 27,80 |
| 1953 | 23,10 | 22,60 | 18,80 | 21,00 | 20,70 | 21,40 | 18,20 | 16,70 | 20,70 | 37,70 | 46,60 | 33,90 |
| 1954 | 39,30 | 32,10 | 33,00 | 25,90 | 43,60 | 72,30 | 52,50 | 34,40 | 23,80 | 26,20 | 20,70 | 17,70 |

1955

| 17,90 | 13,20 | 14,40 | 15,60 | 17,20 | 35,60 | 57,20 | 44,50 | 45,50 | 33,70 | 33,70 | 23,10 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1956 | 22,40 | 18,90 | 18,10 | 22,80 | 31,60 | 53,20 | 45,30 | 59,20 | 41,70 | 30,90 | 23,50 | 20,50 |
| 1957 | 21,50 | 29,40 | 22,80 | 22,40 | 21,40 | 21,00 | 29,40 | 62,40 | 85,10 | 74,70 | 46,90 | 39,60 |
| 1958 | 31,80 | 25,90 | 30,20 | 24,10 | 24,80 | 25,20 | 23,10 | 21,20 | 32,50 | 28,50 | 30,40 | 34,70 |
| 1959 | 32,70 | 42,70 | 29,00 | 22,80 | 21,90 | 19,60 | 16,20 | 17,70 | 15,10 | 13,90 | 9,70 | 7,50 |
| 1960 | 13,50 | 15,60 | 13,50 | 14,60 | 15,50 | 20,70 | 19,80 | 26,90 | 20,70 | 28,10 | 28,70 | 21,50 |
| 1961 | 20,80 | 21,50 | 29,70 | 55,20 | 45,20 | 45,00 | 32,50 | 29,50 | 31,10 | 23,50 | 32,50 | 30,10 |
| 1962 | 11,10 | 16,80 | 35,80 | 28,50 | 28,10 | 25,70 | 23,50 | 21,40 | 31,40 | 71,20 | 56,30 | 48,10 |
| 1963 | 34,00 | 27,40 | 52,80 | 28,30 | 24,30 | 20,30 | 15,50 | 13,20 | 12,70 | 22,40 | 43,10 | 31,10 |
| 1964 | 21,50 | 23,80 | 17,50 | 16,50 | 14,20 | 14,40 | 13,00 | 15,10 | 15,30 | 16,30 | 15,10 | 17,20 |

1965

| 17,70 | 38,70 | 55,10 | 37,70 | 47,60 | 48,80 | 46,20 | 42,70 | 32,30 | 32,00 | 32,30 | 32,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1966 | 43,80 | 47,90 | 28,70 | 15,30 | 13,20 | 9,90 | 14,10 | 13,90 | 14,80 | 20,00 | 19,50 | 16,80 |
| 1967 | 15,50 | 16,20 | 22,20 | 14,20 | 12,30 | 16,00 | 19,60 | 12,90 | 11,10 | 11,50 | 10,20 | 11,30 |
| 1968 | 17,50 | 14,40 | 12,90 | 12,20 | 12,00 | 10,10 | 8,30 | 9,00 | 6,80 | 9,70 | 9,40 | 9,40 |
| 1969 | 13,70 | 11,10 | 9,70 | 9,60 | 14,80 | 37,70 | 25,40 | 19,60 | 21,50 | 48,80 | 41,00 | 29,70 |
| 1970 | 21,90 | 18,10 | 16,20 | 12,70 | 12,30 | 18,40 | 30,90 | 18,40 | 20,80 | 27,60 | 18,80 | 31,30 |
| 1971 | 74,50 | 49,50 | 34,20 | 25,90 | 28,30 | 39,40 | 43,80 | 35,60 | 30,40 | 29,20 | 21,50 | 21,70 |
| 1972 | 23,50 | 29,20 | 29,50 | 29,70 | 21,50 | 18,40 | 20,80 | 24,00 | 32,80 | 60,50 | 44,60 | 41,20 |
| 1973 | 46,00 | 45,00 | 39,10 | 28,30 | 27,60 | 31,30 | 32,30 | 29,90 | 29,50 | 38,90 | 34,90 | 29,70 |
| 1974 | 34,90 | 36,80 | 31,60 | 24,80 | 20,00 | 19,30 | 14,20 | 21,00 | 29,00 | 38,00 | 43,30 | 42,40 |

1975

| 37,00 | 66,90 | 42,70 | 32,00 | 25,70 | 21,40 | 18,60 | 16,80 | 13,70 | 36,30 | 28,10 | 54,40 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 42,60 | 31,40 | 20,50 | 19,80 | 24,70 | 46,00 | 27,40 | 26,20 | 19,30 | 16,70 | 26,80 | 64,30 |
| 1977 | 80,80 | 57,20 | 40,50 | 28,00 | 21,70 | 28,00 | 20,80 | 15,30 | 20,20 | 15,30 | 18,10 | 37,70 |
| 1978 | 24,70 | 17,70 | 13,40 | 9,60 | 8,20 | 6,60 | 20,00 | 10,40 | 16,30 | 15,10 | 18,20 | 18,60 |
| 1979 | 14,80 | 25,70 | 12,20 | 11,60 | 45,70 | 26,20 | 25,50 | 37,20 | 57,70 | 55,20 | 59,80 | 56,50 |
| 1980 | 43,90 | 43,60 | 46,60 | 36,10 | 34,20 | 32,50 | 30,90 | 20,30 | 39,60 | 32,50 | 22,10 | 38,70 |
| 1981 | 46,20 | 38,60 | 29,40 | 27,10 | 21,40 | 23,30 | 17,90 | 14,60 | 14,10 | 32,30 | 23,80 | 47,40 |
| 1982 | 31,10 | 27,10 | 17,90 | 10,60 | 8,00 | 42,60 | 71,20 | 47,20 | 33,20 | 59,40 | 84,90 | 83,70 |
| 1983 | 52,50 | 47,10 | 76,60 | 54,90 | 90,50 | 111,00 | 74,00 | 41,50 | 108,00 | 87,70 | 66,70 | 45,50 |
| 1984 | 39,10 | 31,10 | 25,20 | 15,50 | 20,50 | 23,50 | 14,80 | 13,40 | 19,10 | 16,00 | 18,80 | 54,90 |

1985

| 35,40 | 31,30 | 28,10 | 54,00 | 70,00 | 54,20 | 41,50 | 29,00 | 21,50 | 14,80 | 10,60 | 4,70 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1986 | 7,80 | 14,20 | 12,20 | 23,50 | 49,90 | 40,00 | 32,10 | 40,60 | 27,40 | 19,30 | 16,30 | 23,50 |
| 1987 | 16,80 | 54,40 | 29,90 | 28,00 | 46,20 | 47,20 | 45,00 | 32,00 | 27,30 | 22,20 | 39,80 | 46,00 |
| 1988 | 37,30 | 36,80 | 20,00 | 25,40 | 44,30 | 61,30 | 42,00 | 26,40 | 10,40 | 10,20 | 6,60 | 7,10 |
| 1989 | 25,40 | 31,30 | 25,00 | 22,20 | 18,90 | 20,30 | 22,80 | 33,70 | 57,30 | 39,40 | 28,30 | 23,30 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 936/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Engenheiro Beltrão

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1990 51,80 29,40 25,50 20,70 27,40 27,80 42,90 42,20 63,20 79,00 53,20 36,70
1991

| 28,00 | 22,20 | 18,80 | 16,50 | 14,40 | 16,20 | 16,00 | 14,80 | 14,60 | 18,80 | 16,70 | 38,60 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 | 23,10 | 23,30 | 34,90 | 47,10 | 101,40 | 68,40 | 51,60 | 34,60 | 32,50 | 58,20 | 48,10 | 35,60 |
| 1993 | 36,10 | 28,70 | 21,00 | 16,20 | 29,00 | 29,70 | 31,30 | 25,90 | 36,30 | 66,40 | 36,50 | 59,60 |
| 1994 | 43,60 | 49,30 | 38,20 | 40,30 | 44,50 | 52,60 | 56,80 | 39,10 | 25,20 | 28,30 | 17,70 | 15,30 |
| 1995 | 62,20 | 40,10 | 37,20 | 34,90 | 27,10 | 22,10 | 24,70 | 16,50 | 17,20 | 44,80 | 33,40 | 25,90 |
| 1996 | 50,90 | 50,60 | 42,80 | 34,90 | 28,80 | 19,20 | 15,90 | 12,60 | 14,90 | 26,30 | 43,00 | 64,30 |
| 1997 | 46,80 | 47,80 | 47,80 | 36,90 | 30,10 | 53,10 | 48,60 | 37,90 | 42,50 | 61,50 | 66,50 | 61,00 |
| 1998 | 49,60 | 41,70 | 43,50 | 99,20 | 90,80 | 67,80 | 52,90 | 48,60 | 73,60 | 100,70 | 75,90 | 50,10 |
| 1999 | 42,50 | 43,50 | 31,40 | 25,80 | 39,00 | 44,00 | 46,80 | 35,40 | 24,80 | 19,50 | 11,60 | 12,40 |
| 2000 | 9,60 | 17,20 | 11,10 | 9,10 | 9,40 | 11,10 | 15,20 | 23,50 | 54,10 | 43,90 | 46,70 | 45,90 |

2001

45,50 46,40 45,80 44,80 44,60 42,30 20,60 37,80 29,10 22,50 34,20 41,80
2002 53,00 57,00 31,40 17,80 62,00 54,30 33,00 21,00