JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 354/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-09
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 354, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no
Módulo I da Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo
nº 48500.000410/2022-60, decide anuir previamente à celebração de Contrato de Compartilhamento de
Recursos Humanos entre a Copel Geração e Transmissão S.A. e suas Partes Relacionadas, nos termos da
minuta analisada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3550/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio das Antas, no trecho compreendido entre o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica São Jorge e o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Garça Branca, no estado de Santa Catarina, apresentada pela Benessere Incorporações S.A.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.550, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
48500.006067/2019-61, decide: (i) aprovar a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das
Antas, no trecho compreendido entre o remanso do reservatório da PCH São Jorge e o canal de fuga da
PCH Garça Branca, na sub-bacia 74, no estado de Santa Catarina, apresentada pela Benessere
Incorporações S.A., inscrita no CNPJ nº 10.277.239/0001-67; (ii) determinar que essa empresa poderá
exercer o direito de preferência preconizado na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020,
referente ao aproveitamento PCH Benessere, com 5.700 kW de potência instalada, observado o prazo de
60 (sessenta) dias da publicação deste Despacho para solicitação do DRI-PCH e demais condições
especificadas na Resolução Normativa nº 875, de 2020.
rio das Antas
N.A. N.A.

Coordenadas do Coordenadas Área de Normal Médio Área do
Potência

Nome CEG* Eixo do das Casas de Drenage de de Reservató
(kW)

Barramento** Força** m (km2) Montante Jusante rio (km2)
(m)*** (m)***
PCH.PH.SC.0714

PCH 25-9.01 26°39'13"S 26°40'10"S
897,30 305,00 290,50 0,42 5.700
Benessere PCH.PH.SC.0345 53°24'49"W 53°25'22"W
34-2.01
* Código Único de Empreendimentos de Geração
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000.
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2015.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Retificado o Código Único de Empreendimentos de Geração, pelo DSP SCG/ANEEL 1.052, de 14.04.2023)
DSP - DESPACHO 3556/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de outubro de 2022, relativos às concessionárias de transmissão, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.556, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no inciso XLIII, art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no art. 10 da Lei
nº 8.631, de 4 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,
no art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, no art. 55 da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017 e o que consta no
Processo nº 48500.004856/2021-82 e na Resolução Homologatória nº 3.304, de 26 de abril de 2022,
decide: (i) fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético –
CDE para o mês de outubro de 2022, relativos às concessionárias de transmissão que atendam
consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica
do Sistema Interligado Nacional, conforme o Anexo deste despacho; e (ii) os valores de que trata o item I
deverão ser recolhidos até o dia 10 de janeiro de 2023.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS MENSAIS DE CDE – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: OUTUBRO DE 2022
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2023
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CTEEP 20.168.372,96
FURNAS 10.733.129,84
CEMIG 25.560.210,97
CELG 1.674.094,44
COPEL 6.101.142,99
CEEE 7.265.503,49
CHESF 14.523.544,14
ELETRONORTE 23.394.434,84
SMTE 2.003.128,06
AFLUENTE 389.351,23
COQUEIROS 32.860,56
BRILHANTE 76.445,64
TER 73.955,13
ITATIM 47.113,81
TAESA-GTESA 764.799,38
TDG 10.019,92
ELETROSUL 2.204.012,02
ONTE -
EBTE 363.854,00
LAGOS 21.753,13
TOTAL 115.407.726,55
DSP - DESPACHO 3557/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para fevereiro de 2023, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
no
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no art. 3o da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, alterado pelo art. 9o da Lei no 10.762, de 11
de novembro de 2003, e pelo art. 2o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004, no Decreto no 5.025, de 30
de março de 2004, na Resolução Normativa no 515, de 27 de novembro de 2012, o que consta no Processo
nº 48500.004551/2021-26 e na Resolução Homologatória no 2.995, de 14 de dezembro de 2021, decide:
(i) fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de fevereiro de 2023, relativos às concessionárias do serviço público
de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de
consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional; e (ii) as quotas
definidas no Anexo deste Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobrás até o dia 10 de janeiro de 2023,
para crédito da Conta Proinfa.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2023
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CEEE 1.852.971,17
CEMIG 6.518.795,80
CHESF 8.778.399,96
COPEL 927.044,63
CTEEP 5.143.678,40
ELETRONORTE 14.140.192,17
FURNAS 2.737.343,68
CELG 426.955,78
SMTE 510.871,48
AFLUENTE 235.440,33
COQUEIROS 8.380,65
BRILHANTE 19.503,61
TER 18.868,21
ITATIM 12.015,76
TAESA-GTESA 462.473,49
TDG 6.056,29
ELETROSUL 562.104,29
ONTE -
EBTE 92.796,18
LAGOS 5.549,89
TOTAL 42.459.441,76
DSP - DESPACHO 3559/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Karkey 013, no município de Itaguaí, (RJ), de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.559, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005528/202101, decide liberar as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, de 20.220,00 kW cada, totalizando
202.200,00 kW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UTE.GN.RJ.055914-8.01, localizada no município de Itaguaí no estado do Rio de Janeiro,
de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda., para início da operação comercial a partir de 13 de
dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 355/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece os valores, com referência em dezembro de 2021, devido à CYMI Construções e Participações S.A, pela elaboração dos Relatórios de Custos Fundiários dos empreendimentos Linhas de Transmissão Arinos 2 - Paracatu 4 - C1, Araraquara 2 – Araraquara - C3 e Jaguara – Estreito - C2, relativos ao estudo R1 – "Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais", a serem utilizados no Leilão de Transmissão; e o pagamento do valor ocorrerá conforme disposto no Edital do Leilão.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 355, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e com base nas competências estabelecidas no
art. 23, inciso VIII da Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com alterações dadas pela
Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de 2014, considerando o que consta do art. 21 da Lei
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dos Processos nº 48500.003212/2021-77 e 48500.003213/2021-11,
decide: (i) estabelecer os valores, com referência em dezembro de 2021, de R$ 117.094,32 (Cento e
dezessete mil, noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) devido à CYMI Construções e Participações
S.A., pela elaboração dos Relatórios de Custos Fundiários dos empreendimentos LT 500 kV Arinos 2 -
Paracatu 4 - C1, LT 440 kV Araraquara 2 – Araraquara - C3 e LT 500 kV Jaguara – Estreito - C2, relativos ao
estudo R1 EPE-DEE-RE-064/2020-rev0 – "Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de
Minas Gerais", a serem utilizados no Leilão de Transmissão; e (ii) o pagamento do valor ocorrerá conforme
disposto no Edital do Leilão.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 3560/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2 e UG4, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Porsud II, no município de Itaguaí, (RJ), de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005496/202136, decide liberar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG4, de 18.080,00 kW cada, totalizando 54.240,00
kW de capacidade instalada, da UTE Porsud II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.GN.RJ.055707-2.01, localizada no município de Itaguaí no estado do Rio de Janeiro, de titularidade
da Karpowership Brasil Energia Ltda., para início da operação comercial a partir de 13 de dezembro de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3561/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao pedido da Celesc Distribuição S.A, para a desvinculação e transferência de bens para a Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado, conforme proposta apresentada; e determina que a Celesc Distribuição S.A encaminhe a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a documentação comprobatória destas transferências de ativos.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-20
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº
48500.005378/2022-17, decide anuir previamente ao pedido da Celesc Distribuição S.A., CNPJ nº
08.336.783/0001-90, para a desvinculação e transferência de bens, Trecho de Rede (MT – 13,8 kV) de
forma onerosa e por doação um Banco de Reguladores para a Cooperativa de Eletricidade Jacinto
Machado, CNPJ: 85.665.990/0001-30, conforme proposta apresentada, devendo a Celesc Distribuição
S.A. encaminhar para a Aneel, após concluídas, a documentação comprobatória destas transferências de
Ativos.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2022, seção 1, p. 203, v. 160, n. 238.
DSP - DESPACHO 3562/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 18, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.562, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002351/202001, decide liberar a unidade geradora UG14, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Januário 18, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033549-5.01, localizada no município de Morro
do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A., para
início da operação em teste a partir de 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3563/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG16, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 16, nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, (BA), de titularidade da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.563, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002354/202036, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG16, de 4.500,00 kW cada, totalizando 9.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 16, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.033547-9.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado
da Bahia, de titularidade da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3564/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Supermercado Nordestão Superfacil Rodoviária, no município de Natal, (RN), de titularidade da Supermercado Nordestão Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/201385, decide liberar a unidade geradora UG1, de 960 kW, da UFV Supermercado Nordestão Superfacil
Rodoviária, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.RN.048822-4.01, localizada no
município de Natal no estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Supermercado Nordestão Ltda.,
para início da operação em teste a partir de 14 de dezembro de 2022, para fins de contabilização de sua
energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3565/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ouro Branco 2, no município de Poção, (PE), de titularidade da Eólica Ouro Branco 2 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000191/201590, decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.500,00 kW, da EOL Ouro Branco 2, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.031808-6.01, localizada no município de Poção no estado
de Pernambuco, de titularidade da Eólica Ouro Branco 2 S.A., para início da operação em teste a partir de
14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3566/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Cambuí, no município de Santa Helena de Goiás, (GO), de titularidade da Energética Cambuí Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.566, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/201385, decide liberar a unidade geradora UG1, de 20.000,00 kW, da UTE Cambuí, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.GO.035044-3.01, localizada no município de Santa Helena de
Goiás no estado de Goiás, de titularidade da Energética Cambuí Ltda., para início da operação comercial
a partir de 14 de dezembro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art.
3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3567/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Baraúnas IV (antiga Massaroca II), no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da Baraúnas IV Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002320/202041, decide liberar a unidade geradora UG2, de 3.465,00 kW, da EOL Baraúnas IV (Antiga Massaroca II),
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.038032-6.01, localizada no município
de Sento Sé no estado da Bahia, de titularidade da Baraúnas IV Energética S.A., para início da operação
comercial a partir de 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Retificado no D.O. de 16.12.2022.
Retificado no D.O. de 21.12.2022.
DSP - DESPACHO 3568/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Assuruá 4 I, nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, (BA), de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004299/202108, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 4.500,00 kW cada, totalizando 13.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Assuruá 4 I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.050463-7.01, localizada nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique no estado da Bahia,
de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A., para início da operação comercial a partir
de 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA