JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2038/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.948, de 08.09.2015.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.038, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp
constantes da Resolução Homologatória nº 1.948, de
8 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 44/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de novembro de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes
das Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória
nº 1.948, de 8 de setembro de 2015, referentes à Chesp.
Art. 2º Determinar que o valor da quota mensal da CDE – Energia (Conta – ACR) para a
Chesp, nos meses de competência de setembro e outubro de 2016, permanecerá sendo de R$ 231.989,63
(duzentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), conforme fixado
na Resolução Homologatória nº 1.863, de 31 de março de 2015.
Art. 3º Estabelecer o valor mensal de R$ 300.034,10 (trezentos mil trinta e quatro reais e dez
centavos) a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás à Chesp, nos meses de
competência de setembro e outubro de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos
descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia
elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em
cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 4º Homologar o valor mensal de R$ 61.459,11 (sessenta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e onze centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobrás à Chesp, nos meses de competência de setembro e outubro de 2016, até o 10º dia útil do mês
subsequente, referente ao equilíbrio da redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação
de que trata o art. 1º desta Resolução, conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de
abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2039/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.898, de 16.06.2015.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.039, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Companhia Campolarguense de Energia - Cocel
constantes da Resolução Homologatória nº 1.898, de
16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 27/1998 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 28 de junho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.898, de 16 de junho de 2015, referentes à Cocel.
Art. 2º Homologar o valor mensal de R$ 62.418,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e
dezoito reais e oitenta e sete centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobrás à Cocel, no mês de competência de junho de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente ao equilíbrio da redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o
art. 1º desta Resolução, conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, e em cumprimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2040/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.931, de 11.08.2015.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.040, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Cooperativa Aliança – Cooperaliança constantes da
Resolução Homologatória nº 1.931, de 11 de agosto
de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 145/2002 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 28 de agosto de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.931, de 11 de agosto de 2015, referentes à Cooperaliança.
Art. 2º Homologar o valor mensal de R$ 75.003,29 (setenta e cinco mil, três reais e vinte e
nove centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás à Cooperaliança, no
mês de competência de agosto de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente ao equilíbrio da
redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o art. 1º desta Resolução,
conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao
disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2041/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.905, de 23.06.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.041, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação do
Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei
constantes da Resolução Homologatória nº 1.905, de
23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 85/2000 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de julho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5, 6 e 7 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.905, de 23 de junho de 2015, referentes ao Demei.
Art. 2º Determinar que o valor da quota mensal da CDE – Energia (Conta – ACR) para o
Demei, no mês de competência de junho de 2016, permanecerá sendo de R$ 264.117,67 (duzentos e
sessenta e quatro mil cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos), conforme fixado na Resolução
Homologatória nº 1.863, de 31 de março de 2015.
Art. 3º Estabelecer o valor mensal de R$ 1.589,81 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e
oitenta e um centavos) a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás ao Demei, no
mês de competência de junho de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica,
conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao
disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 4º Homologar o valor mensal de R$ 288.091,59 (duzentos e oitenta e oito mil, noventa e
um reais e cinquenta e nove centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobrás ao Demei, no mês de competência de junho de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente ao equilíbrio da redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o
art. 1º desta Resolução, conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, e em cumprimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2042/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da DME Distribuição S.A. – DMED, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.976, de 27.10.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.042, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da DME
Distribuição S.A. – DMED constantes da Resolução
Homologatória nº 1.976, de 27 de outubro de 2015, e
dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Sexto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 49/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de novembro de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes
das Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5, 6 e 7 do Anexo da Resolução
Homologatória nº 1.976, de 27 de outubro de 2015, referentes à DMED.
Art. 2º Determinar que o valor da quota mensal da CDE – Energia (Conta – ACR) para a
DMED, no mês de competência de outubro de 2016, permanecerá sendo de R$ 876.835,37 (oitocentos e
setenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme fixado na Resolução
Homologatória nº 1.863, de 31 de março de 2015.
Art. 3º Estabelecer o valor mensal de R$ 284.487,57 (duzentos e oitenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) a ser repassado pelas Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. – Eletrobrás à DMED, no mês de competência de outubro de 2016, até o 10º dia útil do
mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço
público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de
26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de
2013.
Art. 4º Homologar o valor mensal de R$ 455.384,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás à DMED, no mês de competência de outubro de 2016, até o 10º dia útil do
mês subsequente, referente ao equilíbrio da redução das tarifas da concessionária no período da
prorrogação de que trata o art. 1º desta Resolução, conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº
10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de
janeiro de 2013.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2044/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A – EMG, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.895 de 16.06.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.044, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia

S.A. – EMG constantes da Resolução
Homologatória nº 1.895, de 16 de junho de 2015, e
dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 40/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de junho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.895, de 16 de junho de 2015, referentes à EMG.
Parágrafo único. Permanecem válidas, no período da prorrogação de que trata o caput, as
disposições constantes das Resoluções Homologatórias nº 1.967, de 24 de setembro de 2015, e nº 1.985,
de 10 de novembro de 2015, que homologaram, respectivamente, as tarifas de aplicação para as unidades
consumidoras associadas à Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de
Consumidores Livres – Abrace e para as unidades consumidoras da INPA – Indústria de Embalagens
Santana S.A.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2045/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A – ENF, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.894 de 16.06.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.045, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia
S.A. – ENF constantes da Resolução Homologatória
nº 1.894, de 16 de junho de 2015, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 42/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de junho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.894, de 16 de junho de 2015, referentes à ENF.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2047/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda – Ienergia, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.929 de 04.08.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.047, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. –
Ienergia constantes da Resolução Homologatória nº
1.929, de 4 de agosto de 2015, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 50/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 28 de agosto de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.929, de 4 de agosto de 2015, referentes à Ienergia.
Art. 2º Homologar o valor mensal de R$ 160.206,10 (cento e sessenta mil, duzentos e seis
reais e dez centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás à Ienergia, no
mês de competência de agosto de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente ao equilíbrio da
redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o art. 1º desta Resolução,
conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao
disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2048/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, constantes da Resolução Homologatória ANEEL 1.933 de 11.08.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.048 , DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC
constantes da Resolução Homologatória nº 1.933, de
11 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 26/1999 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 28 de agosto de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.933, de 11 de agosto de 2015, referentes à João Cesa.
Art. 2º Homologar o valor mensal de R$ 22.246,60 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e
seis reais e sessenta centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás à João
Cesa, no mês de competência de agosto de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente ao
equilíbrio da redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o art. 1º desta
Resolução, conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em
cumprimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2049/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda – Mux Energia, constante da Resolução Homologatória ANEEL 1.906 de 23.06.2015.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.049, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Prorroga a vigência das tarifas de aplicação da
Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – Mux Energia
constantes da Resolução Homologatória nº 1.906, de
23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sexta do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 87/2000 e com base
nos autos do Processo nº 48500.000092/2016-99, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 21 de julho de 2016 a vigência das tarifas de aplicação constantes das
Tabelas 1 e 2 e dos valores constantes das Tabelas 3, 4, 5 e 6 do Anexo da Resolução Homologatória nº
1.906, de 23 de junho de 2015, referentes à Mux Energia.
Art. 2º Determinar que o valor da quota mensal da CDE – Energia (Conta – ACR) para a Mux
Energia, no mês de competência de junho de 2016, permanecerá sendo de R$ 119.561,21 (cento e
dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), conforme fixado na Resolução
Homologatória nº 1.863, de 31 de março de 2015.
Art. 3º Estabelecer o valor mensal de R$ 10.968,14 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais
e quatorze centavos) a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás à Mux Energia,
no mês de competência de junho de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica,
conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao
disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 4º Homologar o valor mensal de R$ 78.901,30 (setenta e oito mil, novecentos e um reais
e trinta centavos), a ser repassado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás à Mux Energia, no
mês de competência de junho de 2016, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente ao equilíbrio da
redução das tarifas da concessionária no período da prorrogação de que trata o art. 1º desta Resolução,
conforme previsto no art. 13, inciso VIII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao
disposto no art. 4º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO