LEL - LEILÃO 001/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Torna público que realizará licitação, na modalidade leilão, para contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão determinadas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-27
Autor: ANEEL

18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 24/05/2022
VOTO
PROCESSO: 48500.003869/2021-34.
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME, Agentes do Setor Elétrico e Público em Geral.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEIS: Secretaria Executiva de Leilões – SEL e Superintendência de Concessões,
Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2022-ANEEL, incluindo o objeto, as
Receitas Anuais Permitidas – RAP e os Anexos Técnicos correspondentes a empreendimentos de
transmissão de energia elétrica, consolidado após análise técnica do Tribunal de Contras da União
– TCU.
I. R E L A T Ó R I O
1. Na 5ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2022, a Diretoria
Colegiada aprovou 1 a minuta do Edital do Leilão nº 1/2022-ANEEL ("Leilão de Transmissão"),
consolidada com as contribuições recebidas após a Consulta Pública nº 71, de 2021, bem como o
seu envio ao Tribunal de Contas da União ("TCU"), nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81,
de 20 de junho de 2018, entre outras deliberações.
2. Em observância ao artigo 8º c/c artigos 3º, 4º e 5º da Instrução Normativa TCU nº
81, de 2018, a Secretaria Executiva de Leilões ("SEL") e a Superintendência de Concessões,
Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição ("SCT") encaminharam2 ao TCU a minuta
do Edital e seus Anexos, bem como os demais documentos utilizados na instrução do Processo.
3. Em reunião realizada com a equipe técnica da Secretaria de Fiscalização de
Infraestrutura de Energia Elétrica ("SeinfraElétrica"), do TCU, em 11 de abril de 2022, foi informado
que após a análise das informações contidas no Processo nº TC-045.771/2021-9, a fiscalização
considerava que, sob o ponto de vista formal, a ANEEL atendeu aos requisitos previstos nos
1 438/2022.
A decisão foi materializada no Despacho nº
2 Ofício nº 10/2022-SEL/ANEEL, de 17 de fevereiro de 2022.

de 7
artigos 3º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 81, de 2018, para a desestatização de que trata o
Leilão nº 1/2022-ANEEL.
4. Assim, dentro do escopo da análise realizada, a fiscalização informou que não foram
constatadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhassem o regular
prosseguimento do certame; posicionamento este, ratificado pelo Relatório de Fiscalização do TCU.
5. A SEL e a SCT apresentaram, por meio da Nota Técnica nº 28/2022-SEL-SCT/ANEEL,
de 20 de maio de 2022, os ajustes realizados nos lotes, com a consequente atualização dos valores
de máxima RAP e, por fim, encaminharam a minuta atualizada do Edital e Anexos com a
recomendação de aprovar e publicar o correspondente Aviso de Licitação.
6. É o Relatório.
II. F U N D A M E N T A Ç Ã O
II.1 Descrição dos Lotes
7. As concessões para a prestação do serviço público de transmissão serão
contratadas em 13 (treze) lotes, cujos empreendimentos, prazos para entrada em operação
comercial e respectivas finalidades estão discriminadas no Quadro 1:
Quadro 1: Descrição dos lotes do Leilão nº 1/2022-ANEEL (Leilão de Transmissão)
Prazo

Lote Empreendimentos UF(s) Finalidade
(meses)
- LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gonçalo do Pará, C1, CS, com
351,5 km;
- LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gotardo 2, C1, CS, com 238 km;
- LT 500 kV Pirapora 2 - Buritizeiro 3, C1 e C2, CD, com 35 km;
- LT 500 kV Jaguara - Estreito, C2, CS, com 45,5 km;
- LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2, C1 e C2, CD,
com 149 km;
- LT 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2, C1, CS, com 142 km; Expansão da Capacidade de
1 - SE 500/345 kV Santos Dumont 2 - novo pátio 500 kV - MG / SP 60 Transmissão da Região Norte
(3+1Res) x 250 MVA; de Minas Gerais.
- SE 500/345 kV Buritizeiro 3 - (3+1Res) x 200 MVA;
- Trechos de LT 345 kV entre a Santos Dumont 2 e a LT 345 kV
Itutinga - Juiz de Fora 1 C1, com 2 x 9 km;
- Trechos de LT 345 kV entre a SE Buritizeiro 3 e a LT 345 kV
Pirapora 2 - Três Marias C1, com 2 x 15,3 km;
- Trechos de LT 345 kV entre a SE Buritizeiro 3 e a LT 345 kV
Pirapora 2 - Várzea de Palma C1, com 2 x 37 km;

de 7
Prazo

Lote Empreendimentos UF(s) Finalidade
(meses)
– Trechos de LT 500 kV entre a SE São Gonçalo do Pará e a LT
500 kV Bom Despacho 3 – Ouro Preto 2, C1, 2 x 0,6 km;
- Transferência do reator manobrável do terminal Bom
Despacho 3, referente à LT 500 kV Bom Despacho 3 – Ouro
Preto 2 C1 para a barra de 500 kV da SE São Gonçalo do Pará.
- LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, com 214 km cada;
- LT 500 kV Paracatu 4 – Nova Ponte 3, C1 e C2, CS, com 291 km
cada;
- LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com 307 Expansão da Capacidade de

km cada; MG / SP Transmissão da Região Norte
2 60
- LT 440 kV Araraquara 2 - Araraquara, C3, CS, com 11 km; de Minas Gerais.
- SE 500 kV Nova Ponte 3;
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 e a LT 500 kV
Itumbiara – Nova Ponte, C1, com 2 x 36 km.
- LT 500 kV Jaíba - Janaúba 6, C1 e C2, CD, com 109 km;
- LT 500 kV Janaúba 6 - Janaúba 3, C1 e C2, CD, com 44 km;
- LT 500 kV Janaúba 6 - Capelinha 3, C1 e C2, CS, com 233 km
cada;
- LT 500 kV Capelinha 3 - Governador Valadares 6, C1 e C2, CS,
Expansão da Capacidade de
com 141 km cada;
3 MG / ES 60 Transmissão da Região Norte
- LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C1, CS, com 77,5 km;
de Minas Gerais.
- LT 345 kV Viana 2 - Viana, C3, CS, com 7,5 km;
- SE 500 kV Janaúba 6;
- SE 500 kV Capelinha 3;
- SE 500/230 kV Jaíba 3 - novo pátio 500 kV e transformação
500/230 kV - (9+1 Res) x 250 MVA.
Solução estrutural para
4 - LT 230 kV Laranjal do Jari - Macapá III C1, CS, com 217 km. AP 48 aumento da confiabilidade
do atendimento à Macapá.
- LT 230 kV Olindina - Itabaianinha C1, CS, com 73,4 km;
Estudo de Atendimento às
- SE 230/69 kV Nossa Senhora da Glória II – 2 x 150 MVA;
BA / SE 42 / 51 Cargas da Subestação
5
- Trechos de LT 230 kV entre a SE Nossa Senhora da Glória II e a
Itabaiana.
LT 230 kV Paulo Afonso III - Itabaiana C2, com 2 x 20 km.
- SE 440/88 kV Água Azul – novo pátio de 88 kV e transformação Reforços para a Região de
6 SP 42
440/88 kV – (6+1Res)x100 MVA Guarulhos.
Estudo de Atendimento às
- SE 500/230/138 kV Itacaiúnas – novo pátio de 138 kV e
7 PA 42 Cargas da Subestação
transformação 230/138 kV – 2 x 225 MVA.
Itabaiana.
Integração de Humaitá ao
- SE 230/138 kV Caladinho II – 2 x 40 MVA;
SIN. Aumento da capacidade
8 - Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caladinho II e a LT Coletora RO 48
de atendimento à região de
Porto Velho – Porto Velho, C1, com 2 x 5,5 km.
Porto Velho.
- LT 230 kV Cláudia – Cachimbo C1, com 278 km;
- LT 230 kV Cachimbo – Novo Progresso C1, com 227 km;
- SE 500/230/138 kV Cláudia – novo pátio 230 kV e
transformação 500/230 kV – (3+1Res) x 150 MVA, e novo
Estudo de Suprimento à
9 pátio 138 kV e transformação 230/138 kV – 1 x 200 MVA; MT / PA 60
Região de Novo Progresso.
- SE 230 kV Cachimbo e Compensação Síncrona (-45/+45) Mvar
(4);
- SE 230/138 kV Novo Progresso – 2 x 100 MVA e Compensação
Síncrona (-45/+45) Mvar (4).
- LT 230 kV Abdon Batista – Videira, CD, C1 e C2, com 2 x 66,7 Atendimento Elétrico ao
10 km; SC 54 Estado de Santa Catarina:
- LT 230 kV Abdon Batista – Barra Grande, C3, com 26 km. Região Oeste.

de 7
Prazo

Lote Empreendimentos UF(s) Finalidade
(meses)
Integração das PCHs
- LT 230 kV Campo Grande 2 – Paraíso 2 – C2, com 224 km;
Fundãozinho, Areado e
- LT 230kV Paraíso 2 – Chapadão – C2, com 65 km;
Bandeirante e conexão da
11 - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV MS 48
ENERSUL na região de
Campo Grande 2 – Chapadão e a SE Paraíso 2, com 2 x 1 km;
Paraíso no Estado do Mato
- SE 230/138kV Paraíso 2 – 2x150MVA
Grosso do Sul.
Atendimento elétrico à
- LT 230 kV Mauá 3 – Manaus, C1, com 12,9 km (trechos aéreos região metropolitana de
12 AM 60
e subterrâneos) Manaus, do estado do
Amazonas.
- SE 230 kV Feijó – Compensação Síncrona – 2 x (-45/+45) Mvar Controle de tensão no
13 - SE 230 kV Tucumã – Compensação Síncrona – 1 x (-90/+150) AC 48 sistema elétrico do estado
Mvar do Acre.
Fonte: Nota Técnica 28/2022-SEL-SCT/ANEEL
8. Observa-se que os prazos para entrada em operação comercial variam entre 42 e
60 meses e que serão implantados 5.425 km de linhas de transmissão e 6.180 MVA em capacidade
de transformação de subestações, com a previsão de gerar aproximadamente 31.697 empregos
diretos durante a construção dos empreendimentos.
II.2 Ajustes necessários no Edital identificados após a manifestação do TCU
9. De acordo com a Nota Técnica nº 28/2022-SEL-SCT/ANEEL, foram realizados
(i) ajustes nos valores dos Relatórios R's dos Lotes 1, 2, 3, 8 e 11; e (ii) correções nos investimentos
dos Lotes 3, 11 e 12, os quais tiveram reflexo nos valores da RAP teto desses lotes.
10. Foram também realizadas atualizações textuais da referência de normativos e
alteração de marco no Cronograma do item 14 no Anexo 2 (Anexo Geral), de forma a refletir o prazo
mínimo a ser considerado pela Transmissora no cronograma para obtenção da Licença de Instalação
("LI") de 50% para, pelo menos, 60% do prazo contratual, deixando mais compatível com os prazos
mínimos estipulados na legislação ambiental vigente para emissão da LI.
11. A SEL e a SCT salientaram que não haverá para o Leilão nº 1/2022-ANEEL atualização
dos investimentos e dos parâmetros econômicos para nova data de referência, sendo mantida a
data da instrução original (dezembro de 2021), tendo em vista que não foram atingidos os
patamares estabelecidos na Nota Técnica nº 114/2022-SCT/ANEEL (variações da meta da taxa SELIC
e da média dos indicadores do Banco de Preços ANEEL).

de 7
12. No Quadro a seguir constam as principais informações para os Lotes 1 a 13 e que
serão consideradas na publicação do Edital do Leilão nº 1/2022:
a) os investimentos estimados para implantar as instalações de transmissão;
b) as Receitas Anuais Permitidas máximas ("RAP Teto")3;
c) os valores das garantias de proposta e de fiel cumprimento, a serem aportadas
pelos proponentes/adjudicatários, e
d) o número de empregos diretos a serem gerados durante a construção dos
empreendimentos.

Investimento RAP Máxima Garantia de Garantia de Fiel Empregos
Lote

(R$) (R$) Proposta (R$) Cumprimento (R$)* Diretos
5% 184.092.784,92

1 3.681.855.698,42 538.002.334,19 36.818.556,98 7,5% 276.139.177,38 7.363
10% 368.185.569,84
5% 246.894.278,64

2 4.937.885.572,85 724.733.986,08 49.378.855,73 7,5% 370.341.417,96 9.875
10% 493.788.557,29
5% 182.680.386,21

3 3.653.607.724,22 536.601.473,45 36.536.077,24 7,5% 274.020.579,32 7.307
10% 365.360.772,42
5% 14.140.332,91

4 282.806.658,25 40.940.124,37 2.828.066,58 7,5% 21.210.499,37 707
10% 28.280.665,83
5% 10.512.504,12

5 210.250.082,30 29.941.042,18 2.102.500,82 7,5% 15.768.756,17 494
10% 21.025.008,23
5% 11.614.615,01

6 232.292.300,20 32.932.281,21 2.322.923,00 7,5% 17.421.922,52 663
10% 23.229.230,02
5% 5.506.086,75

7 110.121.735,02 16.171.062,27 1.101.217,35 7,5% 8.259.130,13 314
10% 11.012.173,50
5% 6.886.993,85

8 137.739.877,01 19.946.015,82 1.377.398,77 7,5% 10.330.490,78 344
10% 13.773.987,70
5% 44.179.032,74

9 883.580.654,82 130.666.279,71 8.835.806,55 7,5% 66.268.549,11 1.767
10% 88.358.065,48
5% 12.157.656,52

10 243.153.130,38 36.104.540,82 2.431.531,30 7,5% 18.236.484,78 540
10% 24.315.313,04
5% 24.961.036,16

11 499.220.723,11 70.406.099,76 4.992.207,23 7,5% 37.441.554,23 1.248
10% 49.922.072,31
5% 10.489.259,39

12 209.785.187,71 32.306.394,47 2.097.851,88 524
7,5% 15.733.889,08
3 Para o cálculo das Receitas Máximas Permitidas - RAPs foram utilizados os critérios estabelecidos na revisão 1.2 do
Submódulo 9.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret, vigente na data de referência dos valores do Edital.

de 7

Investimento RAP Máxima Garantia de Garantia de Fiel Empregos
Lote

(R$) (R$) Proposta (R$) Cumprimento (R$)* Diretos
10% 20.978.518,77
5% 11.038.292,81

13 220.765.856,22 32.500.233,13 2.207.658,56 7,5% 16.557.439,22 551
10% 22.076.585,62

TOTAL 15.303.065.200,49 2.241.251.867,45 31.697
Fonte: Nota Técnica 28/2022-SEL-SCT/ANEEL
* O valor da Garantia de Fiel Cumprimento será de 5%, 7,5% ou 10% do investimento, conforme o deságio oferecido
no Leilão, nos termos do item 11.1 do Edital.
II.3 Cronograma do Leilão
13. Os principais marcos do cronograma de eventos do Leilão nº 1/2022ANEEL são apresentados no Quadro 3:
Quadro 3: Principais marcos previstos no cronograma do Leilão nº 1/2022-ANEEL
Eventos  Data
Reunião Pública da Diretoria para aprovar e autorizar a publicação do Edital  24/05/2022
Publicação, no D.O.U., do Aviso de Licitação e, no site do Leilão, do Edital e do Comunicado
27/05/2022
Relevante sobre as sociedades impedidas de participar do Leilão.
Sessão Pública do Leilão, na B3 S.A., na Rua XV de Novembro nº 275, São Paulo, SP, às 10 horas 30/06/2022
Assinatura dos Contratos de Concessão 30/09/2022
Fonte: Nota Técnica 28/2022-SEL-SCT/ANEEL.
III. D I R E I T O
14. A legalidade do assunto encontra amparo nos seguintes dispositivos:
(a) Lei nº 8.666, de 1993; (b) Lei nº 8.987, de 1995; (c) Lei nº 9.074, de 1995;
(d) Lei nº 9.427, de 1996; (e) Lei nº 9.648, de 27 de 1998; (f) Lei nº 10.848, de
2004; (g) Decreto nº 5.163, de 2004; (h) Decreto nº 2.655, de 1998; e
(i) Portaria MME nº 33, de 2021.

de 7
IV. D I S P O S I T I V O
15. Diante do exposto e do que consta do Processo nº 48500.003869/2021-34, voto por
APROVAR o Edital do Leilão nº 1/2022-ANEEL, incluindo o objeto, as Receitas Anuais Permitidas –
RAP e os Anexos Técnicos, correspondentes a 13 (treze) lotes de empreendimentos de transmissão
de energia elétrica, com sessão pública em 30 de junho de 2022, na sede da B3 S.A., nos termos do
Aviso de Licitação, a ser publicado até 30 (trinta) dias antes da data de realização do Leilão, visando
contratar concessões para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos
seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Brasília, 24 de maio de 2022.
(Assinado digitalmente)
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor