LEL - LEILÃO 004/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilão, denominado A-5 de 2022, visando a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biogás, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada, bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº
4/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Nova "A-5", de 2022, nos seguintes termos: 1) OBJETO:
Compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes
hidrelétrica (CGH, PCH e UHE com potência até 50 MW), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a resíduos
sólidos urbanos, termelétrica a biomassa, termelétrica a carvão mineral nacional e termelétrica a biogás,
destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2)
OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 17 de agosto
de 2022, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3)
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no
Edital dos Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 16 de setembro de
2022, via Internet, conforme disposições do Edital.
Brasília, 16 de agosto de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2022, seção 3, p. 142, v. 160, n. 156.

Voto do aviso de Homologação
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de
fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão
mineral nacional e a biogás, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003943/2022-01, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado
parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes
Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 – Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5)
LOTES PREÇO
CENTRAL

RAZÃO SOCIAL CNPJ CONTRATADOS DE LANCE
GERADORA
(0,1 MWMÉDIO) (R$/MWH)

| Antoninha Energia S.A. | 10.530.238/0001-82 | Ramada | 18 | 277,40 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Arrozeira Meyer Energia S.A. | 41.085.050/0001-04 | Arrozeira Meyer | 35 | 279,54 |
| Atiaia Energia S.A. | 06.015.859/0001-50 | Taboca | 187 | 279,45 |
| Baraúnas IV Energética S.A. | 34.986.649/0001-45 | Baraúnas IV | 65 | 175,00 |
| Baraúnas XV Energética S.A. | 34.986.689/0001-97 | Baraúnas XV | 70 | 175,00 |
| Cavernoso III Energia SPE Ltda. | 30.037.511/0001-49 | Cavernoso III | 17 | 276,69 |
| Cinética Ibicaré Energia Ltda. | 13.799.554/0001-42 | Ibicaré | 34 | 279,50 |
| Duque Energética S.A. | 13.313.381/0001-00 | Lebon Régis | 30 | 277,42 |
| Eólica do Agreste Potiguar I S.A. | 33.268.331/0001-66 | AW São João | 100 | 178,00 |
| EST Energia S.A. | 31.254.315/0001-99 | Estrela | 268 | 277,44 |
| Fortaleza Energia Ltda | 09.167.664/0001-14 | Fortaleza | 70 | 275,40 |
| Foxx URE-BA Ambiental S.A. | 14.641.895/0001-58 | Barueri | 12 | 603,50 |
| Lasa Lago Azul S.A. | 02.678.100/0001-05 | Lasa Lago Azul | 43 | 211,80 |
| Nardini Agroindustrial Ltda. | 48.708.267/0015-60 | Nardini AgroIndustrial | 87 | 211,50 |
| PCH Fartura Energética Ltda. | 10.405.377/0001-84 | Fartura | 12 | 279,26 |
| Pegoraro Energia Ltda. | 10.187.932/0001-49 | Pegoraro | 22 | 277,44 |
| Pesqueiro Energia S.A. | 04.019.594/0001-33 | Beira Rio | 110 | 278,89 |
| Rio Alto UFV STL XXVI SPE Ltda. | 43.460.135/0001-42 | Santa Luzia XXVI | 66 | 172,20 |
| Rio Alto UFV STL XXVII SPE Ltda. | 43.488.399/0001-04 | Santa Luzia XXVII | 120 | 171,20 |
| Santo Antonio Energética S.A. | 32.905.845/0001-12 | Colibri | 70 | 277,46 |

Brasília, 14 de fevereiro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.02.2023, seção 3, p. 63, v. 161, n. 36.

Voto do aviso de Homologação
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de
fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão
mineral nacional e a biogás, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003943/2022-01, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado
parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5) à Proponente
Vencedora indicada na Tabela 1:
Tabela 1 – Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5)
LOTES PREÇO
CENTRAL

RAZÃO SOCIAL CNPJ CONTRATADOS DE LANCE
GERADORA
(0,1 MWMÉDIO) (R$/MWH)
UFV Professora Heley de

Usina de Energia 166 170,70
32.609.833/0001-40 Abreu Silva Batista 1
Fotovoltaica Janaúba
UFV Professora Heley de

138 Ltda. 166 171,95
Abreu Silva Batista 2
Brasília, 28 de março de 2023.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2023, seção 3, p. 143, v. 161, n. 63.