LEL - LEILÃO 004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilões, denominados A-4 e A-5 de 2021, visando a compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir de fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada, bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE GERAÇÃO Nº 4/2021 - ANEEL
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará os Leilões de
Geração nº 4 e 5 de 2021, denominados A-4 e A-5 de 2021, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de
energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir de
fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, destinada ao Sistema Interligado Nacional –
SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus
Anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de maio de 2021, no endereço eletrônico da ANEEL -
3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais
condições de participação estão definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS
LEILÕES: Os Leilões serão realizados, sequencialmente, no dia 25 de junho de 2021, via Internet, conforme
disposições do edital.
Brasília, 25 de maio de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.05.2021, seção 3, p. 105, v. 159, n. 98.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÕES Nº 4 E 5/2021-ANEEL (LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE A-4 E A-5, DE 2021)
Voto do Aviso de Homologação
1) Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, a partir
de fonte termelétrica a gás natural e carvão mineral nacional, concomitante com a emissão de autorização
ou adequação da existente, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025 e de 2026,
respectivamente.
2) Modalidade: Leilão.
3) Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005939/2019-74, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e
adjudica-se o correspondente objeto dos Leilões nº 4 e nº 5/2021-ANEEL (Leilões de Energia Existente A4 e A-5, de 2021) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela a seguir:
Tabela – Proponente Vencedora dos Leilões nº 4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL.

| Central | Preço Inicial | Preço de Lance | Deságio |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Leilão | Empresa | Lotes | Total (MWh) | Montante (R$) |  |  |
| Geradora | (R$/MWh) | (R$/MWh) | (%) |  |  |  |
| 04/2021 | Petróleo | UTE | 983 | 151,15 | 52,47 | 12.923.697,60 1.953.416.892,24 |

318,00

05/2021 Brasileiro S.A. Cubatão 642 172,39 45,79 8.442.043,20 1.455.323.827,25
Total 1.625 - - 49,831 21.365.740,80 3.408.740.719,49
Brasília, 31 de agosto de 2021
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 177.
1 Deságio médio.