REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10123/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, as áreas de terra necessárias respectivamente à implantação da Estação Repetidora São Luiz e sua estrada de acesso, no município de Santa Maria de Jetibá, (ES).
Assunto: Declaração de Utilidade Pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.123, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Declara de utilidade pública, em favor da EDP
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para
desapropriação, a área de terra necessária à
implantação da Estação Repetidora São Luiz, e, para
instituição de servidão administrativa, a área de
terra necessária à implantação de estrada de acesso
à Estação Repetidora São Luiz, localizadas no
município de Santa Maria de Jetibá, estado do
Espírito Santo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º,
incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no
art. 151, alíneas "b" e "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº
35.851, de 16 de julho de 1954, no art. 29, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art.
3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com
redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, no
art. 21 do Decreto 89.817, de 20 junho de 1984, com redação dada pelo Decreto nº 5.334, de 6 de janeiro
de 2005, na Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo
nº 48500.001132/2021-87, resolve:
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo
Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 225 ( duzentos e vinte e cinco )
metros quadrados necessária à implantação da Estação Repetidora São Luiz, localizada no município de
Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo I e se encontra
detalhada no Processo nº 48500.001132/2021-87, que está disponível na ANEEL.
Art. 2º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., a área de terra que perfaz uma superfície de 6.190 metros
quadrados necessária à implantação de estrada de acesso à Estação Repetidora São Luiz, localizada no
município de Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo.

Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo II e se encontra
detalhada no Processo nº 48500.001132/2021-87, que está disponível na ANEEL.
Art. 3º Fica a outorgada obrigada a:
I – promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à
desapropriação prevista nesta Resolução, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, nos termos
do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de
1956;
II – atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos
estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção das
instalações;
III – atender às determinações do art. 10º da Resolução Normativa Aneel nº 919, de 23 de
fevereiro de 2021;
IV – observar o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
nos locais em que as instalações atingirem próprios públicos federais, estaduais ou municipais; e
V – fiscalizar as terras destinadas à implantação das instalações, promovendo sua gestão
sócio-patrimonial.
Art. 4º Os proprietários das áreas de terra referidas no art. 2º limitarão o seu uso e gozo ao
que for compatível com a existência da servidão constituída, abstendo-se, em consequência, de praticar
quaisquer atos que a embaracem ou lhe causem danos, inclusive os de fazer construções ou plantações
de elevado porte.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela.
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE
UF Código Município Empreendimento
ES 3204559 ESTACAO REPETIDORA SAO LUIZ

| Sistema de Referência | Fuso | Destinação |
| --- | --- | --- |
| SIRGAS2000 | UTM 24 S (MER -39) | Outros |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Desapropriação | 0,023 | ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR |

Nº ART/RRT correspondente
820210008521

Vértice Coordenada N (m) Coordenada E (m)
1 7786097,381 319035,9271
2 7786094,333 319050,6141
3 7786079,646 319047,5661
4 7786082,694 319032,8791
ANEXO II
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas
coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas UTM, referido ao
Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 e ao fuso UTM constante na tabela.
Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE
UF Código Município Empreendimento
ES 3204559 ESTACAO REPETIDORA SAO LUIZ

| Sistema de Referência | Fuso | Destinação |
| --- | --- | --- |
| SIRGAS2000 | UTM 24 S (MER -39) | Outros |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Servidão Administrativa | 0,619 | ANDREYSON PETERLE DE AGUIAR |

Nº ART/RRT correspondente
820210008521

Vértice Coordenada N (m) Coordenada E (m)

1 7786097,381 319035,9271
2 7786082,694 319032,8791
3 7786077,311 319026,9002
4 7786068,352 319024,9358
5 7786065,365 319026,0060
6 7786064,113 319030,5680
7 7786063,677 319040,9617
8 7786062,238 319047,2270
9 7786061,306 319055,4397
10 7786061,645 319061,6204
11 7786063,254 319065,7691
12 7786067,345 319072,3613
13 7786071,720 319078,2151
14 7786076,870 319081,3911
15 7786082,391 319083,5372
16 7786088,061 319083,0411
17 7786098,729 319081,6864
18 7786106,095 319081,3478
19 7786115,916 319084,5651
20 7786124,383 319089,0524
21 7786131,241 319096,5031
22 7786134,079 319102,4624
23 7786138,206 319111,7794
24 7786143,433 319120,0405
25 7786150,037 319129,1845
26 7786162,314 319148,1499
27 7786169,932 319156,9450
28 7786177,527 319158,9234
29 7786182,973 319160,3419
30 7786195,344 319161,3818
31 7786201,176 319164,5753
32 7786211,489 319171,9080
33 7786226,068 319175,7513
34 7786237,675 319176,7390
35 7786262,429 319174,9621
36 7786292,414 319175,3583
37 7786302,328 319175,2750
38 7786317,614 319179,0745
39 7786325,770 319182,1542
40 7786344,450 319194,3251
41 7786357,732 319203,3209
42 7786370,590 319209,8430
43 7786379,375 319214,5393
44 7786389,876 319217,5618

45 7786404,739 319221,5886
46 7786410,790 319223,5861
47 7786429,275 319230,8906
48 7786445,838 319236,3410
49 7786453,935 319239,6747
50 7786461,026 319243,4848
51 7786477,641 319255,1794
52 7786512,619 319281,4261
53 7786518,440 319285,2361
54 7786537,967 319291,8507
55 7786558,220 319295,8194
56 7786568,026 319297,8965
57 7786582,681 319302,4761
58 7786605,171 319311,5886
59 7786633,494 319322,4275
60 7786647,081 319327,8341
61 7786654,489 319332,4378
62 7786667,824 319343,4975
63 7786685,439 319362,0438
64 7786705,197 319388,3010
65 7786714,384 319393,8920
66 7786719,841 319394,6151
67 7786728,626 319395,1442
68 7786738,514 319394,5868
69 7786759,260 319393,3210
70 7786771,171 319389,5880
71 7786776,198 319387,7359
72 7786801,370 319375,4490
73 7786805,046 319372,9366
74 7786812,393 319366,6750
75 7786818,955 319357,4146
76 7786822,753 319351,0306
77 7786830,212 319331,4640
78 7786837,249 319316,3117
79 7786846,624 319297,7684
80 7786847,754 319288,6985
81 7786846,099 319284,3870
82 7786834,594 319265,9006
83 7786831,172 319261,4145
84 7786811,351 319242,3050
85 7786802,650 319233,7391
86 7786784,650 319214,1482
87 7786772,221 319194,0909
88 7786766,035 319181,4746

89 7786752,353 319141,4256
90 7786743,780 319118,8044
91 7786736,563 319099,2336
92 7786726,929 319082,6586
93 7786718,735 319061,6160
94 7786717,117 319044,2400
95 7786713,531 319020,2777
96 7786713,270 319016,4133
97 7786712,715 319008,1910
98 7786712,409 319003,3634
99 7786711,562 319000,5660

| 100 | 7786708,725 | 318997,4220 |
| --- | --- | --- |
| 101 | 7786703,764 | 318994,8620 |
| 102 | 7786702,641 | 318994,0720 |
| 103 | 7786676,723 | 318971,7950 |
| 104 | 7786650,431 | 318941,9380 |
| 105 | 7786631,957 | 318926,1580 |
| 106 | 7786620,881 | 318912,0470 |
| 107 | 7786610,977 | 318885,3980 |
| 108 | 7786597,765 | 318864,3520 |
| 109 | 7786594,563 | 318853,0460 |
| 110 | 7786592,222 | 318836,1340 |
| 111 | 7786579,081 | 318817,7740 |
| 112 | 7786578,558 | 318805,1300 |
| 113 | 7786588,074 | 318778,4190 |
| 114 | 7786599,069 | 318742,3980 |
| 115 | 7786603,242 | 318731,8190 |
| 116 | 7786613,756 | 318714,8190 |
| 117 | 7786616,002 | 318689,4700 |
| 118 | 7786620,862 | 318679,1530 |
| 119 | 7786632,373 | 318669,9160 |
| 120 | 7786646,766 | 318660,7700 |
| 121 | 7786659,684 | 318656,8890 |
| 122 | 7786673,313 | 318653,7920 |
| 123 | 7786693,948 | 318649,9336 |
| 124 | 7786697,705 | 318645,1720 |
| 125 | 7786701,231 | 318639,0046 |
| 126 | 7786702,260 | 318612,5910 |
| 127 | 7786707,033 | 318613,7380 |
| 128 | 7786705,882 | 318640,7170 |
| 129 | 7786701,533 | 318647,5930 |
| 130 | 7786697,205 | 318653,3471 |
| 131 | 7786674,843 | 318658,2104 |
| 132 | 7786649,133 | 318663,4860 |

| 133 | 7786633,369 | 318673,0501 |
| --- | --- | --- |
| 134 | 7786624,489 | 318680,8520 |
| 135 | 7786619,185 | 318690,9800 |
| 136 | 7786617,258 | 318716,2440 |
| 137 | 7786606,461 | 318733,0850 |
| 138 | 7786601,980 | 318744,0670 |
| 139 | 7786591,547 | 318778,9480 |
| 140 | 7786582,400 | 318802,7760 |
| 141 | 7786582,912 | 318817,3480 |
| 142 | 7786594,492 | 318833,3860 |
| 143 | 7786597,717 | 318853,8250 |
| 144 | 7786599,766 | 318862,0680 |
| 145 | 7786614,338 | 318884,6110 |
| 146 | 7786624,459 | 318911,3910 |
| 147 | 7786634,328 | 318924,0600 |
| 148 | 7786652,555 | 318939,8090 |
| 149 | 7786678,320 | 318969,5010 |
| 150 | 7786705,063 | 318991,6180 |
| 151 | 7786710,678 | 318993,7260 |
| 152 | 7786714,542 | 318998,0330 |
| 153 | 7786715,746 | 319003,6750 |
| 154 | 7786715,815 | 319008,7580 |
| 155 | 7786716,366 | 319015,8713 |
| 156 | 7786716,696 | 319020,1240 |
| 157 | 7786720,173 | 319043,6320 |
| 158 | 7786722,186 | 319061,8540 |
| 159 | 7786730,534 | 319082,2330 |
| 160 | 7786739,686 | 319097,5466 |
| 161 | 7786746,702 | 319117,5002 |
| 162 | 7786754,650 | 319138,9240 |
| 163 | 7786769,056 | 319180,4190 |
| 164 | 7786774,211 | 319190,5159 |
| 165 | 7786787,134 | 319211,9296 |
| 166 | 7786796,527 | 319222,5520 |
| 167 | 7786813,912 | 319239,8414 |
| 168 | 7786834,511 | 319259,9202 |
| 169 | 7786849,688 | 319283,4152 |
| 170 | 7786851,148 | 319288,9397 |
| 171 | 7786851,148 | 319295,2897 |
| 172 | 7786848,735 | 319301,0048 |
| 173 | 7786839,972 | 319317,5783 |
| 174 | 7786833,777 | 319332,9051 |
| 175 | 7786828,987 | 319344,7563 |
| 176 | 7786822,891 | 319357,6469 |

| 177 | 7786814,318 | 319369,7754 |
| --- | --- | --- |
| 178 | 7786802,972 | 319378,1750 |
| 179 | 7786784,473 | 319386,8569 |
| 180 | 7786769,624 | 319394,2243 |
| 181 | 7786757,676 | 319397,5884 |
| 182 | 7786738,605 | 319397,5779 |
| 183 | 7786723,259 | 319398,5833 |
| 184 | 7786713,848 | 319396,8350 |
| 185 | 7786709,818 | 319394,7733 |
| 186 | 7786702,764 | 319389,7770 |
| 187 | 7786682,699 | 319363,9854 |
| 188 | 7786669,972 | 319350,3761 |
| 189 | 7786656,425 | 319337,5702 |
| 190 | 7786650,816 | 319333,6544 |
| 191 | 7786641,344 | 319328,6802 |
| 192 | 7786634,277 | 319326,3437 |
| 193 | 7786620,924 | 319321,9159 |
| 194 | 7786597,059 | 319311,6500 |
| 195 | 7786581,660 | 319305,3000 |
| 196 | 7786567,267 | 319300,8021 |
| 197 | 7786536,787 | 319294,3462 |
| 198 | 7786515,353 | 319287,2787 |
| 199 | 7786480,271 | 319260,7864 |
| 200 | 7786464,920 | 319249,2450 |
| 201 | 7786446,827 | 319240,2740 |
| 202 | 7786430,794 | 319234,4868 |
| 203 | 7786398,808 | 319222,8560 |
| 204 | 7786383,540 | 319219,0880 |
| 205 | 7786375,610 | 319215,8100 |
| 206 | 7786366,871 | 319211,6585 |
| 207 | 7786349,810 | 319201,9218 |
| 208 | 7786340,266 | 319195,3890 |
| 209 | 7786329,998 | 319188,2481 |
| 210 | 7786325,003 | 319185,0308 |
| 211 | 7786314,190 | 319181,8930 |
| 212 | 7786307,816 | 319179,9084 |
| 213 | 7786299,899 | 319178,0881 |
| 214 | 7786292,441 | 319178,5783 |
| 215 | 7786286,818 | 319179,1464 |
| 216 | 7786272,973 | 319178,5030 |
| 217 | 7786257,289 | 319179,5825 |
| 218 | 7786242,684 | 319180,2175 |
| 219 | 7786226,027 | 319179,2311 |
| 220 | 7786215,326 | 319176,9292 |

| 221 | 7786209,263 | 319174,5290 |
| --- | --- | --- |
| 222 | 7786202,414 | 319169,0975 |
| 223 | 7786197,736 | 319165,9860 |
| 224 | 7786188,125 | 319164,0930 |
| 225 | 7786172,846 | 319163,1330 |
| 226 | 7786168,590 | 319160,2922 |
| 227 | 7786159,128 | 319149,9840 |
| 228 | 7786141,983 | 319123,3139 |
| 229 | 7786135,116 | 319113,2881 |
| 230 | 7786131,273 | 319103,7982 |
| 231 | 7786128,394 | 319097,7446 |
| 232 | 7786124,500 | 319093,0455 |
| 233 | 7786119,166 | 319089,3202 |
| 234 | 7786111,842 | 319086,0182 |
| 235 | 7786103,345 | 319084,5094 |
| 236 | 7786093,202 | 319085,2206 |
| 237 | 7786083,179 | 319086,9500 |
| 238 | 7786078,231 | 319085,3360 |
| 239 | 7786073,919 | 319083,3252 |
| 240 | 7786067,886 | 319078,2981 |
| 241 | 7786061,975 | 319069,9870 |
| 242 | 7786059,334 | 319064,2127 |
| 243 | 7786058,047 | 319059,9285 |
| 244 | 7786058,250 | 319052,6133 |
| 245 | 7786059,588 | 319046,7544 |
| 246 | 7786061,095 | 319036,5944 |
| 247 | 7786060,418 | 319029,1945 |
| 248 | 7786061,857 | 319025,8078 |
| 249 | 7786063,212 | 319023,3355 |
| 250 | 7786065,650 | 319021,9978 |
| 251 | 7786070,019 | 319021,8962 |
| 252 | 7786079,297 | 319024,3180 |
| 253 | 7786090,647 | 319031,4657 |
| 254 | 7786097,991 | 319032,9897 |