REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2170/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Edital do Leilão ANEEL 004 de 2016, e seus anexos, referente à contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes Solar Fotovoltaica e Eólica, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, para início de suprimento em 01.07.2019, e estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do referido Leilão.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.170, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova o Edital do Leilão nº 4/2016-ANEEL e seus
Anexos, denominado 2º Leilão de Energia de
Reserva de 2016, referente à contratação de energia
de reserva proveniente de novos empreendimentos
de geração a partir das fontes Solar Fotovoltaica e
Eólica, destinada ao Sistema Interligado Nacional –
SIN, para início de suprimento em 1º de julho de
2019, e estabelece as TUST e as TUSDg de

referência para as centrais geradoras que
participarem do aludido certame.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto nas Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro de
1996, nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nº 5.271, de 16 de novembro de 2004, e nº 5.499, de 25 de julho
de 2005, o que consta do Processo nº 48500.001741/2016-79, e considerando:
as diretrizes para realização do Leilão aprovadas por meio da Portaria MME nº 104, de 23 de
março de 2016, e a sistemática estabelecida pela Portaria MME nº 520, de 3 de novembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Edital do Leilão nº 4/2016-ANEEL e seus Anexos ("2º LER" de 2016),
referente à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a partir das fontes
solar fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 1º de julho de 2019.
Parágrafo único. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE deverá submeter
à ANEEL proposta de detalhamento da sistemática do Leilão nº 4/2016-ANEEL, para fins de sua
divulgação como adendo ao Edital.
Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo I desta Resolução e de acordo com a Resolução
Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, fixadas
a preços de 1º de junho de 2016, para as centrais geradoras especificadas e que participarem do Leilão nº
4/2016-ANEEL.
§ 1º A validade das TUST de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do
empreendimento, realizada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, e ao respectivo aporte de
garantia de participação.
§ 2° As TUST de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras listadas
no Anexo I que se sagrarem vencedoras do Leilão nº 4/2016-ANEEL e que não tenham TUST préestabelecidas.

§ 3° A TUST de cada central geradora listada no Anexo I terá vigência a partir da publicação
desta Resolução até o fim da sua outorga.
§ 4º As TUST estabelecidas para as centrais de geração vencedoras do Leilão nº 4/2016ANEEL não serão alteradas.
Art. 3º As TUST de que trata o art. 2º serão monetariamente atualizadas, a cada ciclo tarifário,
por meio do Índice de Atualização da Transmissão – IAT, composto pelos índices utilizados no reajuste
das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão, na proporção das receitas das
instalações em operação a cada ciclo tarifário.
Parágrafo único. As tarifas resultantes da atualização monetária prevista no caput serão
publicadas até o início de cada ciclo tarifário, a partir daquele previsto para a entrada em operação
comercial do empreendimento.
Art. 4º Estabelecer, na forma do Anexo II e de acordo com a Resolução Normativa nº 349, de
13 de janeiro de 2009, as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg de referência, a preços de
1º de junho de 2016, para as centrais geradoras especificadas e que participarem do Leilão nº 4/2016ANEEL.
§ 1º A aplicação das TUSDg de que trata o caput condiciona-se à habilitação técnica do
empreendimento, realizada pela EPE, e ao respectivo aporte de garantia de participação.
§ 2º As TUSDg de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras que se
sagrarem vencedoras do Leilão nº 4/2016-ANEEL, se conectarem em tensão de 88 kV ou 138 kV e que
não tenham TUSDg pré-estabelecida.
§ 3º As TUSDg de referência, atualizadas pelo IGP-M, serão aplicadas por 10 (dez) ciclos
tarifários da respectiva distribuidora acessada pela central geradora, considerando como primeiro ciclo
aquele que contempla a data prevista de início da operação comercial da usina.
§ 4º A alteração do ponto de acesso ao sistema de distribuição em 88 kV ou 138 kV para
acesso à Rede Básica, diretamente ou por meio de ICG, implica a manutenção do valor de TUSDg,
observando sua aplicação como TUST, de acordo com as regras de contratação do uso dos sistemas de
transmissão e observado o disposto nos artigos 2º e 3º desta Resolução.
Art. 5º Os anexos desta Resolução encontram-se disponíveis no Processo nº
48500.001741/2016-79 e no endereço eletrônico
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.11.2016, seção 1, p. 131, v. 153, n. 218 e o retificado
no D.O. de 18.11. 2016.

ANEXO I – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS NOVAS
CENTRAIS DE GERAÇÃO PARTICIPANTES DO LEILÃO Nº 4/2016-ANEEL
COM PREVISÃO DE ACESSO À REDE BÁSICA
CEG TUST (R$/kW)
035156-3 9,806
033864-8 7,179
035157-1 7,171
035158-0 9,909
035159-8 9,915
035160-1 9,915
035161-0 9,870
032488-4 7,638
034542-3 7,444
032662-3 7,027
032661-5 7,009
034536-9 7,018
034537-7 7,018
034538-5 7,018
032663-1 7,027
032664-0 7,027
035162-8 7,018
035165-2 9,909
035166-0 9,915
035167-9 9,909
035168-7 9,909
036997-7 9,893
035169-5 9,898
035170-9 9,904
035171-7 9,898
036998-5 9,898
036999-3 9,915
037000-2 9,915
037001-0 7,638
034896-1 10,245
034897-0 10,248
034540-7 7,439
032804-9 7,714
032805-7 7,712
032819-7 7,854
032825-1 7,856
032826-0 7,856
032827-8 7,856
032829-4 7,854
032830-8 7,846
032850-2 7,850
032574-0 10,164
032801-4 10,164
032803-0 10,166

CEG TUST (R$/kW)
032863-4 8,167
035172-5 7,707
033026-4 7,439
033002-7 7,445
032201-6 7,444
032196-6 7,442
032200-8 7,444
032199-0 7,444
032194-0 7,444
032080-3 7,444
032195-8 7,444
035174-1 8,984
035175-0 8,984
036996-9 9,866
036968-3 8,399
034683-7 8,399
034684-5 8,399
034685-3 8,399
034686-1 8,399
036993-4 8,399
033217-8 6,795
032588-0 7,442
034550-4 7,439
034551-2 7,442
034592-0 7,187
034593-8 7,187
034595-4 7,187
034902-0 8,396
034920-8 6,605
034921-6 6,616
034766-3 7,735
034767-1 7,788
034768-0 7,762
034769-8 7,735
034770-1 7,788
034771-0 7,775
034772-8 7,788
034773-6 7,788
034774-4 7,788
034775-2 7,788
034776-0 7,788
034549-0 7,443
035178-4 7,563
035179-2 7,563
035180-6 7,563
034704-3 10,248
037004-5 7,713
037005-3 7,715
037006-1 7,718

CEG TUST (R$/kW)
032419-1 7,839
037007-0 9,908
032230-0 7,742
032229-6 7,656
034635-7 7,656
034594-6 10,248
034613-6 8,795
034633-0 8,795
034631-4 8,795
034614-4 8,795
034630-6 8,795
034625-0 8,795
034623-3 8,795
034622-5 8,795
034634-9 8,795
034645-4 8,795
034636-5 8,795
034637-3 8,795
034638-1 8,793
034643-8 8,795
034647-0 8,795
034648-9 8,795
032189-3 6,605
032190-7 6,605
032191-5 6,605
032192-3 6,605
032193-1 6,605
035504-6 7,232
035505-4 7,233
035506-2 7,233
035507-0 7,229
035512-7 7,233
035508-9 7,226
035509-7 7,233
035510-0 7,233
035511-9 7,232
035513-5 7,226
035514-3 7,230
035515-1 7,232
035516-0 7,233
036966-7 7,230
035517-8 7,226
036967-5 7,232
034733-7 10,262
035181-4 9,902
037010-0 9,376
037011-8 9,299
037012-6 9,286
032997-5 7,224

CEG TUST (R$/kW)
032998-3 7,224
033392-1 7,220
033670-0 7,219
033674-2 7,221
033676-9 7,224
032420-5 7,700
035182-2 9,838
034930-5 10,245
035183-0 8,737
034639-0 9,915
034640-3 9,915
034642-0 9,915
034644-6 9,904
034646-2 9,909
035184-9 9,908
032145-1 8,746
032452-3 7,689
034782-5 7,656
032421-3 7,672
032422-1 7,756
035185-7 8,397
037019-3 7,638
034900-3 10,262
032235-0 9,042
033810-9 9,062
033812-5 9,049
033813-3 9,056
033814-1 9,062
033815-0 9,062
033816-8 9,062
033817-6 9,062
033818-4 9,016
032599-6 9,069
032236-9 9,036
032612-7 9,062
032611-9 9,062
032609-7 9,069
032608-9 9,062
032606-2 9,049
032604-6 9,069
032237-7 9,009
033807-9 9,022
033808-7 9,049
033809-5 9,062
035186-5 10,262
032207-5 7,467
032208-3 7,467
032209-1 7,467
037020-7 7,467

CEG TUST (R$/kW)
037021-5 7,462
037022-3 7,464
037023-1 7,450
034903-8 8,396
035298-5 6,619
035299-3 6,618
035300-0 6,619
035301-9 6,620
035445-7 6,616
035302-7 6,616
035303-5 6,618
035304-3 6,616
035305-1 6,619
037024-0 6,617
037025-8 6,619
037026-6 6,619
032812-0 8,168
032817-0 8,168
032818-9 8,168
032820-0 8,167
037027-4 9,320
037028-2 9,285
037029-0 9,350
037030-4 9,325
032451-5 7,732
032737-9 7,646
037031-2 9,999
037032-0 9,999
037033-9 7,441
034933-0 10,262
034909-7 10,258
032730-1 9,790
033558-4 9,815
034912-7 10,262
033766-8 6,604
033767-6 6,605
033769-2 6,601
033770-6 6,603
032262-8 6,603
032261-0 6,602
032259-8 6,604
032258-0 6,610
032257-1 6,609
032256-3 6,604
032255-5 6,604
037034-7 6,605
032251-2 6,605
032250-4 6,603
032249-0 6,606

CEG TUST (R$/kW)
032490-6 8,994
032491-4 8,986
032492-2 8,986
033429-4 7,640
033430-8 7,640
035187-3 7,640
035188-1 7,358
035189-0 7,356
035190-3 7,358
035191-1 7,356
035192-0 7,358
035193-8 7,358
037035-5 7,187
037036-3 7,187
037037-1 7,187
037038-0 7,187
035194-6 9,914
035195-4 9,914
035196-2 9,914
036969-1 9,914
032161-3 7,361
036972-1 9,107
036971-3 9,044
036970-5 9,107
035198-9 8,925
035199-7 8,925
035200-4 8,907
035201-2 8,890
037039-8 6,701
037040-1 6,711
037041-0 6,704
037042-8 6,708
037043-6 6,704
037044-4 6,710
037046-0 6,701
037047-9 6,706
037049-5 6,708
037050-9 6,706
037051-7 6,706
037054-1 7,444
037055-0 7,442
037056-8 7,444
037057-6 7,438
035202-0 8,398
032487-6 7,640
034729-9 10,258
032445-0 7,361
033898-2 9,914
033899-0 9,914

CEG TUST (R$/kW)
033908-3 9,914
037058-4 7,638
037059-2 7,456
035203-9 6,608
035204-7 6,608
032475-2 7,027
037060-6 8,395
032473-6 8,733
032474-4 8,733
035205-5 8,733
032992-4 8,166
033208-9 6,774
032441-8 7,352
032442-6 7,358
034541-5 7,443
032518-0 7,444
032519-8 7,442
033881-8 7,444
034546-6 7,442
032417-5 8,398
034596-2 9,877
034611-0 9,905
034597-0 9,905
034598-9 9,905
034599-7 9,905
034600-4 9,896
034601-2 9,896
034602-0 9,896
034603-9 9,887
033551-7 6,238
033552-5 6,228
032405-1 6,228
032404-3 6,228
032450-7 6,232
032481-7 6,243
032482-5 6,235
032483-3 6,229
032484-1 6,232
032485-0 6,232
032486-8 6,224
035206-3 10,262
037061-4 8,116
034905-4 8,396
037062-2 8,396
032426-4 7,658
032391-8 9,893
034725-6 7,441
032231-8 7,667
032232-6 7,667

CEG TUST (R$/kW)
032427-2 7,714
032428-0 7,631
037063-0 7,788
037064-9 7,775
037065-7 7,802
037066-5 7,802
037067-3 7,669
037068-1 7,695
034606-3 8,992
034607-1 8,981
032456-6 6,606
032455-8 6,608
032457-4 6,605
032458-2 6,607
032459-0 6,607
032460-4 6,606
034932-1 10,262
034724-8 7,443
032429-9 7,783
034719-1 7,444
034721-3 7,440
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CEG TUST (R$/kW)
033293-3 6,608
033330-1 7,084
033334-4 7,084
033335-2 7,084
033336-0 7,084
034785-0 8,167
034786-8 8,167
034787-6 8,167
034788-4 8,167
034789-2 8,167
034790-6 8,167
036925-0 8,170
036926-8 8,170
034314-5 6,238
034315-3 6,238
033776-5 6,706
033763-3 6,706
033764-1 6,706
033765-0 6,706
033771-4 6,706
033773-0 6,706
033774-9 6,706
033775-7 6,706
033822-2 6,706
033825-7 6,706
033823-0 6,706
035681-6 8,170
035684-0 8,170
033174-0 11,359
033176-7 11,359
033177-5 11,359
033178-3 11,359
033179-1 11,359
033181-3 11,359
033182-1 11,359
034493-1 7,714
036937-3 7,727
034317-0 8,169
034318-8 8,169
034322-6 6,237
034323-4 6,237
036953-5 6,237
036954-3 6,237
034324-2 8,167
034325-0 8,167
034326-9 8,167
034327-7 8,167
034328-5 8,167
034336-6 8,398

CEG TUST (R$/kW)
034455-9 6,604
035703-0 6,604
034456-7 6,604
034457-5 6,608
034458-3 6,608
035702-2 6,608
033120-1 8,167
035686-7 8,167
035687-5 8,167
035688-3 8,167
035689-1 8,167
035690-5 8,167
033121-0 8,167
035691-3 8,167
035692-1 8,167
035693-0 8,167
035694-8 8,167
035695-6 8,165
033122-8 8,167
033123-6 8,167
033124-4 8,167
033125-2 8,167
033126-0 8,167
035647-6 6,706
035656-5 6,701
035657-3 6,701
035658-1 6,701
035648-4 6,706
035649-2 6,706
035650-6 6,706
035651-4 6,706
035652-2 6,706
035653-0 6,706
035654-9 6,706
035655-7 6,701
035631-0 11,408
035632-8 11,408
035633-6 11,408
035634-4 11,408
035635-2 11,408
035636-0 11,408
035637-9 11,375
035893-2 7,646
035865-7 7,084
035866-5 7,084
035867-3 6,238
035872-0 7,084
035868-1 6,235
035869-0 7,646

CEG TUST (R$/kW)
035870-3 7,084
035871-1 7,084
035874-6 6,988
035875-4 7,643
035876-2 7,646
035877-0 7,198
035878-9 7,084
036904-7 6,979
036905-5 6,983
036906-3 6,983
036907-1 6,983
036908-0 6,983
036909-8 6,983
032076-5 6,983
032077-3 6,983
032078-1 6,983
032079-0 6,982
034377-3 7,736
034378-1 7,737
034474-5 6,608
034475-3 6,608
034476-1 6,608
034477-0 6,608
034478-8 6,608
036927-6 7,773
036928-4 7,780
036931-4 7,780
036932-2 7,781
036933-0 7,781
036934-9 7,780
034379-0 7,734
035895-9 7,740
034383-8 8,168
033800-1 9,894
033778-1 9,915
033793-5 9,915
033794-3 9,915
034089-8 6,841
034024-3 6,746
033579-7 7,714
033580-0 7,714
033797-8 8,398
033798-6 8,398
033781-1 7,083
033783-8 7,083
034019-7 7,083
033785-4 8,398
033786-2 8,398
033787-0 8,398

CEG TUST (R$/kW)
034018-9 8,398
034020-0 7,083
034021-9 6,841
034022-7 6,746
034409-5 9,876
034410-9 9,870
034386-2 8,398
034389-7 8,250
034270-0 8,006
034271-8 8,019
032048-0 9,927
032045-5 9,927
032066-8 9,927
032069-2 9,927
032068-4 9,927
032050-1 9,927
032052-8 8,166
032065-0 8,165
032049-8 9,930
032067-6 9,930
034193-2 7,794
034194-0 7,794
034068-5 9,884
034069-3 9,876
034398-6 9,887
034399-4 9,882
034400-1 9,882
035683-2 9,915
037134-3 8,170
037135-1 8,170
037136-0 8,170
037137-8 8,170
032053-6 8,167
032056-0 9,864
032057-9 8,167
032059-5 8,166
032060-9 8,167
032061-7 8,166
032062-5 8,167
032063-3 9,864
034045-6 7,179
034047-2 7,179
034040-5 7,084
034041-3 7,084
034042-1 7,084
034043-0 7,084
034044-8 7,084
16ER-0727 8,345
033736-6 6,706

CEG TUST (R$/kW)
034815-5 6,706
034816-3 6,706
034817-1 6,706
034818-0 6,706
034819-8 6,706
033737-4 6,706
033738-2 6,706
033739-0 6,706
033740-4 6,706
033741-2 6,706
033742-0 6,706
033743-9 6,706
033744-7 6,706
034404-4 7,714
033587-8 7,714

ANEXO II – TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO APLICÁVEIS ÀS
CENTRAIS DE GERAÇÃO – TUSDg PARTICIPANTES DO LEILÃO DE ENERGIA Nº
4/2016-ANEEL CONECTADAS NO NÍVEL DE TENSÃO DE 88 kV OU 138 kV
CEG TUSDg (R$/kW)
034778-7 3,403
035568-2 3,403
035569-0 3,403
034779-5 3,403
034780-9 3,403
037084-3 3,403
037085-1 3,403
037086-0 3,403
034781-7 3,403
037087-8 3,403
037088-6 3,403
037089-4 3,403
034001-4 3,403
033992-0 3,403
034002-2 3,403
033993-8 3,403
034003-0 3,403
034004-9 3,403
034122-3 3,403
034155-0 3,403
034126-6 3,403
034154-1 3,403
034123-1 3,403
033183-0 3,403
035682-4 3,403
035643-3 3,403
035644-1 3,403
035642-5 3,403
033191-0 3,403
035705-7 3,403
037008-8 3,403
037009-6 3,403
033203-8 3,403
033202-0 3,403
037002-9 3,403
037003-7 3,403

CEG TUSDg (R$/kW)
033236-4 3,403
033237-2 3,403
033238-0 3,403
034392-7 3,403
034394-3 3,403
035805-3 3,403
033200-3 3,403
033199-6 3,403
033198-8 3,403
034208-4 3,805
034205-0 3,805
032504-0 3,805
034204-1 3,805
034358-7 3,805
034359-5 3,805
034360-9 3,805
034207-6 3,805
034206-8 3,805
032312-8 3,805
032313-6 3,805
032314-4 3,805
032315-2 3,805
032329-2 3,805
032330-6 3,805
032326-8 3,805
032327-6 3,805
032328-4 3,805
032502-3 3,805
032503-1 3,805
034361-7 3,805
034362-5 3,805
034363-3 3,805
034364-1 3,805
033252-6 3,805
033253-4 3,805
033254-2 3,805
033255-0 3,805
033256-9 3,805
033257-7 3,805
033258-5 3,805

CEG TUSDg (R$/kW)
033259-3 3,805
034366-8 3,805
033201-1 3,805
033261-5 3,805
033260-7 3,805
034365-0 3,805
034108-8 3,805
034109-6 3,805
034110-0 3,805
034111-8 3,805
034112-6 3,805
034113-4 3,805
034114-2 3,805
034115-0 3,805
034116-9 3,805
032182-6 3,654
034276-9 3,842
034277-7 3,842
031870-1 3,842
033837-0 3,842
034186-0 3,842
034188-6 3,842
034189-4 3,842
033606-8 3,842
034160-6 3,842
034105-3 3,842
035603-4 3,742
035604-2 3,742
035605-0 3,742
032918-5 3,247
032920-7 3,247