JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 4072/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à operação de transferência do controle societário indireto das concessionárias citadas, detido pela ACS Servicius Comunicaciones Y Energía S.L, que passará a ser controlada pela Vinci S.A.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.072, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005723/2021-23, decide anuir previamente à transferência de Controle Societário Indireto das
concessionárias Dunas Transmissão de Energia S.A., Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., Chimarrão
Transmissora de Energia S.A., Pampa Transmissão de Energia S.A. e Transmissora Sertaneja de Eletricidade
S.A. detido pela empresa ACS Servicius Comunicaciones Y Energía S.L. que passará a ser detido pela
empresa Vinci S.A. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da
data de publicação deste Despacho e as concessionárias, cujo Controle Societário foi alterado, deverão
enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos
documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da
data de sua efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
(Atendida, pela Dunas Transmissão de Energia S.A, pela Mantiqueira Transmissora de Energia SA, pela
Chimarrão Transmissora de Energia S.A, pela Pampa Transmissão de Energia S.A e pela Transmissora
Sertaneja de Eletricidade S.A, o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP SFF/ANEEL 370, de
04.02.2022)
DSP - DESPACHO 4074/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Floriano, (PI), em favor da CSN Energia S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006172/2021-15, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Floriano, no estado do Piauí, em favor da empresa CSN
Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 03.537.249/0001-29, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no §
1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Complexo Solar Floriano 1 | UFV.RS.PI.057899-1.01 | 7°10'24,53"S | 43°11'23,12"W | 48.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Complexo Solar Floriano 2 | UFV.RS.PI.057900-9.01 | 7°10'45,5"S | 43°11'17,66"W | 48.000 |
| Complexo Solar Floriano 3 | UFV.RS.PI.057901-7.01 | 7°11'10,69"S | 43°11'41,26"W | 48.000 |
| Complexo Solar Floriano 4 | UFV.RS.PI.057902-5.01 | 7°11'6,28"S | 43°11'4,28"W | 48.000 |
| Complexo Solar Floriano 5 | UFV.RS.PI.057903-3.01 | 7°11'21,85"S | 43°10'51,41"W | 48.000 |
| Complexo Solar Floriano 6 | UFV.RS.PI.057904-1.01 | 7°11'46,16"S | 43°10'42,48"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 7 | UFV.RS.PI.057905-0.01 | 7°11'51,89"S | 43°11'40,18"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 8 | UFV.RS.PI.057906-8.01 | 7°12'44,12"S | 43°11'27"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 9 | UFV.RS.PI.057907-6.01 | 7°13'34,71"S | 43°11'47,89"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 10 | UFV.RS.PI.057908-4.01 | 7°13'52,4"S | 43°12'39,32"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 11 | UFV.RS.PI.057909-2.01 | 7°13'16,08"S | 43°12'50,84"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 12 | UFV.RS.PI.057910-6.01 | 7°12'48,75"S | 43°12'19,98"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 13 | UFV.RS.PI.057911-4.01 | 7°12'2,24"S | 43°12'20,94"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 14 | UFV.RS.PI.057912-2.01 | 7°13'18,93"S | 43°15'47,04"W | 96.000 |
| Complexo Solar Floriano 15 | UFV.RS.PI.057913-0.01 | 7°13'52,92"S | 43°15'22,94"W | 96.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4075/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Tacaicó II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.075, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003421/2020-30,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Tacaicó II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PE.044554-1.01, localizada no município de Tacaratu no estado de Pernambuco, de titularidade
da Enel Green Power Fontes Dos Ventos 3 S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4076/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Pau Ferro II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes Dos Ventos 2 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.076, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003422/2020-84,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Pau Ferro II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PE.044553-3.01, localizada no município de Tacaratu no estado de Pernambuco, de titularidade
da Enel Green Power Fontes Dos Ventos 2 S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
(Suspensa a operação comercial da unidade geradora UG03 da EOL, pelo DSP SFT/ANEEL 1.676, de
03.06.2024)
(Suspensa a operação comercial da unidade geradora UG06 da EOL, pelo DSP SFT/ANEEL 3.194, de
22.10.2024)
DSP - DESPACHO 4077/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica São Domingos do Prata, no município de Vista Alegre do Prata, (RS), de titularidade da Usina São Domingos do Prata Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.077, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1, de 765,00 kW, e UG2, de 1440,00 kW, totalizando 2.205,00 kW
de capacidade instalada, da CGH São Domingos Do Prata, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG CGH.PH.RS.045162-2.01, localizada no município de Vista Alegre do Prata no estado de Rio Grande
do Sul, de titularidade da Usina São Domingos do Prata Ltda., para início da operação comercial a partir
de 22 de dezembro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4078/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica 3 Tentos Ijuí, no município de Ijuí, (RS), de titularidade da Três Tentos Agroindustrial S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.078, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003672/2021-03,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da UTE 3 Tentos Ijuí,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.FL.RS.048608-6.01, localizada no município de
Ijuí no estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da Três Tentos Agroindustrial S.A., para início da
operação em teste a partir de 22 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4079/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XXIII, no município de Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.079, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001049/2019-93,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia
XXIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.035234-9.01, localizada no
município de Souto Soares no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A.,
para início da operação em teste a partir de 22 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 407/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o despacho de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar a alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), a pedido da Jaspe Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 407, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que constam dos
Processos listados nos ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados
no ANEXO I, a fim de registrar as alterações das coordenadas geográficas (latitude e longitude) e das
potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Jaspe Energia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.268.462/0001-80, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado de
Bahia; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Nova Nº do
Novas Coordenadas Geográficas

UFV Processo CEG* Potência Despacho a
Latitude Longitude (kW) ser alterado
Parque Solar 48500.003119/2020- UFV.RS.BA.048651-

13°17'27.38"S 43°19'04.41"O 44.400 1.886/2020
Welton 1 81 5.01
Parque Solar 48500.003118/2020- UFV.RS.BA.048652-

13°17'17.52"S 43°19'29.13"O 44.400 1.886/2020
Welton 2 37 3.01
Parque Solar 48500.003117/2020- UFV.RS.BA.048653-

13º17'03.62"S 43°19'52.58"O 44.400 1.886/2020
Welton 3 92 1.01
Parque Solar 48500.003116/2020- UFV.RS.BA.048654-

13°16'51.86"S 43°20'15.38"O 44.400 1.886/2020
Welton 4 48 0.01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4080/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 13, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 13 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002542/2018-40,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034692-6.01, localizada
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperanca 13 S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4081/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 15, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002543/2018-94,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 15, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034507-5.01, localizada
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 15 S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4083/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Anastácio, (MS), em favor da Safira Trading e Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.083, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006153/2021-99, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Anastácio, no estado do Mato Grosso do Sul, em favor
da empresa Safira Trading e Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.938.805/0001-34,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Talismã Anastácio 1 UFV.RS.MS.057914-9.01 20°36'18,29"S 55°55'48,4"W 48.118
Talismã Anastácio 2 UFV.RS.MS.057915-7.01 20°36'39,56"S 55°56'0,02"W 48.118
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4084/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Niquelândia, (GO), em favor da Safira Trading e Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.084, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006243/2021-80, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Niquelândia, no estado de Goiás, em favor da empresa
Safira Trading e Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.938.805/0001-34, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Talismã Valadão 1 UFV.RS.GO.057916-5.01 14°28'56,008"S 48°42'11,43"W 68.740
Talismã Valadão 2 UFV.RS.GO.057917-3.01 14°29'38,849"S 48°42'31,423"W 68.740
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4085/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pilar de Goiás, (GO), em favor da Safira Trading e Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.085, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006165/2021-13, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Pilar de Goiás, no estado de Goiás, em favor da empresa
Safira Trading e Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.938.805/0001-34, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Talismã Pilar de Goiás 1 UFV.RS.GO.057918-1.01 14°29'58,234"S | 49°31'41,753"W | 27.496 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Talismã Pilar de Goiás 2 UFV.RS.GO.057919-0.01 | 14°29'54,7"S | 49°31'15,892"W | 27.496 |
| Talismã Pilar de Goiás 3 UFV.RS.GO.057920-3.01 | 14°30'4,243"S | 49°30'43,906"W | 27.496 |
| Talismã Pilar de Goiás 4 UFV.RS.GO.057921-1.01 14°29'40,709"S | 49°30'15,39"W | 27.496 |  |
| Talismã Pilar de Goiás 5 UFV.RS.GO.057922-0.01 14°29'45,292"S | 49°29'48,982"W | 27.496 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4086/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Anastácio, (MS), em favor da Safira Trading e Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006319/2021-77, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Anastácio, no estado do Mato Grosso do Sul, em favor
da empresa Safira Trading e Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.938.805/0001-34,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Talismã Estância 1 | UFV.RS.MS.057923-8.01 | 20°29'20,266"S | 56°0'43,253"W | 27.496 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Talismã Estância 2 | UFV.RS.MS.057924-6.01 | 20°29'39,032"S | 56°0'17,007"W | 27.496 |
| Talismã Estância 3 | UFV.RS.MS.057925-4.01 | 20°29'46,484"S | 56°1'5,036"W | 27.496 |
| Talismã Estância 4 | UFV.RS.MS.057926-2.01 | 20°30'4,154"S | 56°0'46,144"W | 27.496 |
| Talismã Estância 5 | UFV.RS.MS.057927-0.01 | 20°30'21,877"S | 56°0'32,57"W | 27.496 |
| Talismã Estância 6 | UFV.RS.MS.057928-9.01 | 20°30'17,97"S | 56°0'3,386"W | 27.496 |
| Talismã Estância 7 | UFV.RS.MS.057929-7.01 | 20°30'38,018"S | 56°0'29,475"W | 27.496 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG