DSP - DESPACHO 3380/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica COR 118, no rio Corumbá, nos municípios de Urutaí e Pires do Rio, (GO), de titularidade da Optigera S.A, VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda e João Roberto de Arruda Sampaio.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-26
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 948/2016-SCG/ANEEL
Em 23 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.005621/2014-89
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica COR 118, com Registro Ativo conferido a
Optigera S.A., VOTENER - Votorantim Comercializadora
de Energia Ltda. e João Roberto de Arruda Sampaio, por
meio dos Despachos nº 4.480, de 18 de novembro de 2014
e n° 938, de 18 de abril de 2016, localizada nos municípios
de Pires do Rio e Urutaí, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) COR 118, com 30.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035590-9.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Optigera
S.A. (Optigera), VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. (VOTENER) e João Roberto de Arruda
Sampaio, por meio dos Despachos nº 4.480, de 18 de novembro de 2014 e n° 938, de 18 de abril de 2016, localizada
no rio Corumbá, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Pires do Rio e Urutaí, no estado
de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 19 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.319 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio CORUMBÁ, onde foram identificados 17 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH COR 118.
3. Em 18 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.480 foi conferido Registro Ativo para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH COR 118 à Optigera S.A, posteriormente foram incluídos nesse
Registro, a empresa Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. (VOTENER), João Roberto de Arruda Sampaio,
por meio do Despacho nº 938, de 18 de abril de 2016.
4. Em 15 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Optigera, VOTENER e João Roberto de Arruda Sampaio para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH COR 118.
1 Por meio da correspondência CA05/2016, Documento nº 48513.000501/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.319, de 19 de dezembro de 2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH COR 118

PCH COR 118 Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°25'47,08" S 17°26'2,44" S
Localização do Barramento
48°16'56,41" W 48°17'27,73" W

| NA Montante (m) | 632,00 | 632,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 624,00 | 624,33 |
| Queda Bruta (m) | 8,00 | 7,67 |
| Área do Reservatório (km²) | 1,10 | 1,87 |
| Potência (kW) | 28.900 | 30.000 |
| Energia Média (kWméd) | 17.340 | 19.332 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 347,5 | 342,64 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Corumbá ESTADO: GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 4.319 DATA: 19/12/2013
AUTOR: Optigera.

POTÊNCIA: 420kW EIXOS IDENTIFICADOS: 17 (dezessete)
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
17°23'37,12" S Disponível

PCH COR 125 640 632 28,5
(inventariado)
48°15'51,36" W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
17°25'56,44" S Disponível

PCH COR 113 624 616 29,5
48°17'44,43" W (inventariado)
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Leme Engenharia

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Demóstenes Gonçalves Pinheiro 5693254-0 CREA-SC Nº 010.534-1
Projeto
92221220090221645 / Estudos cartográficos e
Jadir De Souza Moreira CREA-SP Nº 5062343692
92221220160029635 topográficos

| Marcia Collares Meirelles | 5693294-0 | CREA-SC Nº 067884-5 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Edgar Alberti Andrzejewski | 5693322-1 | CREA-SC Nº 075206-5 | Estudos hidrológicos |
| Edgar Alberti Andrzejewski | 5693322-1 | CREA-SC Nº 075206-5 | Estudos energéticos |
| Ana Luisa Moreira Ferreira | 5693343-4 | CREA-SC Nº 099105-6 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não apresentado
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não apresentado
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda bruta definida no Sumário Executivo é 4,13%, inferior à estimada no estudo de
inventário, mas a empresa apresentou justificativas técnicas para a diferença.

FL. 04 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH COR 118
METODOLOGIA
Simulação pelo SINV ou MSUI quando o rio possui reservatório de regularização a montante.
ADOTADA:
Área de Drenagem

21.239,03 NOME DO RIO DA USINA: Corumbá
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60545000 Pires do Rio Corumbá 20.795
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60500000 | Ponte São Bartolomeu | São Bartolomeu | 4.155 |
| 60510000 | Fazenda Buriti | Corumbá | 14.829 |
| 60510010 | Eng. Amorim | Corumbá | 15.222 |
| 60545000 | Montes Claros | Piracanjubá | 3.688 |
| 60565000 | Rio Do Peixe | Do Peixe | 3334,64 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 6.684,51 TR (anos): 10000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Ana Luisa Moreira Ferreira Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 5693343-4
Crea-SC Nº 099105-6 ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60545000 Pires Do Rio Corumbá 20.795
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 30.000 kW é, 3,8%, superior à estimada no estudo de inventário.
O projeto apresentado prevê 6 turbinas de 5.155 kW e 6 geradores de potência
unitária nominal de 5.556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
3 Documento nº 48513.000501/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH COR 118 Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 17°26'2,44" S
48°17'27,73" W
Coordenadas da casa de força 17°26'6,4" S
48°17'31,9" W
Potência Instalada Total (kW) 30.000
Número de Unidades Geradoras 6
Potência instalada por gerador (kVA) 5.556
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 5.155
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 23,04
Rendimento nominal por turbina (%) 91,40%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 0,64%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,09%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,185
Hb: Queda bruta nominal (m) 7,67
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,79%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 53,12
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH COR 118 conforme solicitado por Optigera, VOTENER e João Roberto de Arruda Sampaio,
bem como o encaminhamento de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura,
Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:

FL. 06 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH COR 118 sob a titularidade de OPTIGERA, VOTENER e João Roberto de Arruda
Sampaio.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 118

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931 599,56 931,78 1038,69 785,81 432,89 275,04 249,52 232,46 219,54 231,83 248,22 246,55
1932 580,46 687,28 520,97 361,95 245,82 220,83 185,36 164,08 141,06 185,96 241,95 372,38
1933 877,51 722,43 518,68 471,92 300,75 243,35 220,85 193,79 180,17 197,26 226,25 393,98
1934 457,11 353,11 362,22 296,42 218,58 132,58 127,17 123,98 133,48 161,65 151,08 144,89
1935 562,63 566,36 629,75 699,52 419,90 250,57 195,17 169,63 102,55 129,39 170,55 271,13
1936 259,23 188,65 554,57 391,00 236,64 155,89 158,07 133,78 122,97 119,96 161,17 203,05
1937 284,01 114,68 239,16 293,24 192,35 183,78 153,49 124,35 132,56 153,36 244,65 379,22
1938 422,59 353,61 364,41 280,25 164,07 137,57 142,48 119,48 129,48 116,75 171,58 359,52
1939 398,88 580,38 252,93 210,03 179,36 163,17 138,99 147,07 120,06 130,27 173,65 181,77
1940 292,61 554,97 607,26 300,91 232,05 169,66 147,38 124,60 106,59 125,39 300,75 250,96
1941 468,89 303,10 272,25 324,15 163,54 129,28 124,19 93,18 104,00 115,65 162,07 268,65
1942 410,90 424,59 741,64 434,51 241,23 366,65 225,06 136,99 140,00 140,16 245,22 353,93
1943 909,09 894,28 791,30 429,19 257,24 233,04 198,97 145,48 146,37 200,84 329,02 336,23
1944 302,31 468,09 491,96 329,13 245,77 176,94 174,58 145,78 128,28 137,78 260,02 262,43
1945 407,99 649,14 708,55 843,09 452,77 287,24 245,56 213,47 174,75 210,18 318,73 623,93
1946 934,80 669,75 851,61 530,76 341,23 249,84 222,76 188,17 192,55 170,86 210,25 335,61
1947 389,41 586,44 1020,38 718,62 350,42 239,93 205,86 175,26 141,06 147,97 131,55 329,03
1948 615,57 580,38 673,67 484,91 214,47 226,94 166,47 141,47 151,39 142,79 120,36 417,10
1949 455,58 740,44 684,36 398,62 277,12 219,27 254,27 220,89 172,01 204,61 294,71 327,97
1950 213,41 519,05 638,46 429,09 283,95 191,78 178,57 142,57 112,48 155,17 398,08 496,77
1951 578,73 642,93 582,74 575,68 344,26 255,56 218,39 185,61 135,39 148,19 133,99 290,36
1952 450,05 472,74 1266,39 665,04 380,88 267,37 212,27 187,29 158,28 181,31 271,48 391,29
1953 370,49 331,39 533,47 562,55 374,25 237,47 205,26 172,70 159,89 239,09 267,70 491,55

1954 400,37 533,27 192,67 225,57 151,58 90,71 96,66 90,81 89,52 86,69 177,30 442,69
1955 548,36 426,17 308,90 376,17 210,68 146,87 102,19 87,38 86,07 148,28 188,98 200,07
1956 568,53 214,68 532,87 331,88 259,61 290,28 204,96 140,37 91,57 119,77 344,05 573,26
1957 644,54 917,22 1062,95 765,05 583,98 497,17 301,38 203,88 167,11 184,30 230,00 421,45
1958 533,99 711,64 660,63 516,89 361,79 262,00 237,47 175,80 129,59 188,89 153,62 229,70
1959 800,55 643,67 875,93 581,05 319,85 231,48 202,99 174,61 125,47 163,80 323,08 298,27
1960 456,98 574,45 738,46 519,18 386,26 245,20 197,77 141,47 119,30 146,19 221,60 412,16
1961 672,42 1275,84 995,03 493,99 409,16 284,17 232,57 195,47 135,37 127,71 178,59 327,17
1962 634,83 824,55 854,54 493,25 347,29 293,70 208,48 214,07 173,96 202,09 380,06 979,70
1963 991,14 939,15 611,75 343,58 250,36 227,79 207,49 186,81 146,27 97,40 138,11 158,32
1964 488,96 635,34 366,67 374,89 251,97 195,69 193,20 162,10 117,48 204,91 301,88 503,45
1965 734,55 994,86 1489,79 891,04 455,74 310,88 253,28 217,50 166,58 300,48 455,34 584,63
1966 879,65 1458,33 957,62 674,96 425,96 317,76 237,07 222,18 234,67 196,40 399,69 511,76
1967 740,04 1091,84 791,15 603,96 365,65 271,18 221,40 190,28 171,71 149,49 306,88 510,54
1968 547,14 830,74 1024,03 579,54 370,19 306,46 258,67 283,20 227,68 375,70 560,28 578,97
1969 371,58 428,36 384,28 271,17 251,29 154,18 128,71 123,01 117,11 164,99 458,18 435,04
1970 640,75 1383,60 829,34 386,36 248,79 199,40 205,08 167,88 179,89 204,97 299,00 235,46
1971 200,26 216,88 232,37 241,48 146,11 120,39 96,27 118,09 119,17 163,63 462,99 578,71

FL. 08 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 118

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 276,54 283,70 301,93 344,47 207,76 157,87 128,56 96,26 94,31 181,58 259,51 530,93
1973 480,94 614,32 742,40 695,60 308,72 211,45 164,22 131,97 112,84 266,08 440,97 436,94
1974 398,59 341,49 762,39 774,08 396,97 252,95 187,51 194,09 155,04 229,11 174,34 200,54
1975 480,24 351,23 222,60 563,43 241,39 160,25 143,03 128,19 92,61 125,21 291,07 163,26

1976 181,66 251,95 412,62 273,12 188,67 123,21 103,31 75,95 92,26 136,77 253,69 739,07
1977 718,10 655,19 363,18 383,08 234,04 170,21 140,06 131,27 111,73 107,15 207,07 185,00
1978 892,17 670,64 725,06 508,07 342,62 248,54 201,12 185,83 135,16 242,02 235,14 368,42
1979 1110,33 1222,18 725,18 549,25 344,22 276,52 227,59 186,96 188,69 170,38 258,26 294,17
1980 898,33 1415,17 677,79 588,83 385,78 292,10 231,77 189,83 169,07 165,33 283,20 448,75
1981 578,19 384,32 508,53 520,45 314,41 241,00 223,82 190,18 143,70 278,85 555,18 495,27
1982 1122,14 727,57 1021,23 718,18 472,54 354,03 270,74 222,62 220,37 264,03 288,13 365,59
1983 913,88 1409,05 1086,37 704,53 456,08 351,36 279,86 227,65 214,47 261,28 485,85 660,36
1984 590,04 465,38 455,49 493,45 395,56 231,41 187,77 158,54 200,53 178,79 169,57 212,71
1985 702,95 541,44 495,05 436,39 295,81 213,34 185,81 155,69 159,15 174,89 244,77 358,78
1986 455,34 515,38 382,48 254,56 197,52 142,20 136,58 135,95 130,42 140,73 128,84 195,55
1987 256,79 341,47 432,86 362,43 274,76 174,17 139,26 126,56 114,28 134,34 305,12 571,20
1988 533,93 571,90 807,08 566,88 346,78 266,51 207,19 189,75 145,37 198,33 332,74 439,14
1989 311,27 491,41 502,50 314,43 214,93 170,96 145,78 131,99 112,96 150,36 246,62 1053,99
1990 886,42 540,53 458,18 362,22 308,71 215,64 192,86 139,65 147,55 149,83 173,14 181,66
1991 261,18 353,57 699,20 590,61 375,26 227,46 193,88 164,10 150,82 159,28 334,39 429,24
1992 486,03 946,46 494,55 505,50 349,68 230,95 186,71 155,47 154,57 245,48 525,31 715,34
1993 497,67 711,00 511,10 439,32 268,01 214,32 169,91 170,98 149,66 168,23 186,85 491,11
1994 717,48 486,47 1159,04 568,97 332,46 255,20 209,32 181,98 172,15 153,09 244,40 393,22
1995 366,93 525,49 425,45 444,95 302,10 209,00 169,15 165,07 146,74 133,56 201,74 262,06

1996 160,27 187,93 301,63 212,19 148,20 113,33 97,09 100,72 82,99 99,68 164,40 176,28
1997 483,95 346,32 420,58 522,69 335,10 302,55 220,63 176,11 165,25 142,71 170,62 265,99

1998 368,06 481,14 416,34 300,79 205,51 162,53 129,75 99,01 73,95 115,70 324,72 356,95
1999 314,40 206,06 397,32 196,65 138,11 100,95 74,33 112,49 110,79 134,88 198,54 254,64
2000 414,60 507,28 702,66 409,40 257,40 200,61 158,58 154,26 167,24 137,95 363,20 439,69
2001 401,70 313,69 514,93 386,70 235,22 180,84 146,03 143,91 144,96 188,01 306,15 301,52
2002 612,03 715,92 500,15 379,01 244,60 180,75 186,35 149,33 144,24 124,70 225,88 253,87
2003 316,53 425,86 496,84 433,86 252,62 199,45 156,90 157,07 137,92 143,11 217,61 204,76
2004 542,13 1053,65 978,12 847,14 573,02 325,03 242,31 232,81 178,75 181,94 246,67 270,79
2005 501,13 805,60 962,16 483,61 315,53 229,20 188,20 177,73 129,52 121,47 239,67 693,09
2006 592,67 473,94 750,77 830,73 449,85 335,94 284,21 256,52 235,76 403,09 524,59 647,92
2007 889,08 1032,16 679,99 473,29 364,90 320,46 305,83 251,43 197,28 142,64 169,81 250,81
2008 332,99 627,85 857,12 643,87 335,30 238,18 196,14 140,54 149,96 124,18 157,82 287,93
2009 306,21 482,02 378,66 539,79 331,38 212,13 153,20 124,34 129,49 201,14 279,97 452,55
2010 517,33 329,95 369,68 340,53 174,60 128,97 112,45 115,88 98,70 131,65 232,40 358,25
2011 558,22 392,33 660,77 543,53 298,29 262,07 244,65 269,41 203,87 250,30 289,64 423,56
2012 558,61 623,81 503,71 350,54 223,09 237,65 235,98 238,79 282,66 220,83 264,06 301,54
2013 340,37 398,41 434,19 681,07 291,55 234,60 160,93 131,90 120,11 175,58 191,08 376,50

FL. 09 da Nota Técnica nº 948/2016–SCG/ANEEL, de 23/12/2016