DSP - DESPACHO 3309/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica SU-104, de titularidade da Sapezal Energia Ltda, no rio Sauê-Uiná, no município de Sapezal, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL
Em 18 de outubro de 2021.
Processo: 48500.002435/2020-36.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica SU-104, com 6.700 kW de Potência
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Sapezal Energia
Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) SU-104, com 6.700 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.MT.046748-0.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI –
PCH) conferido à Sapezal Energia Ltda. (Sapezal Energia ou Interessada), por meio do Despacho nº 1.432,
de 21 de maio de 2020, localizada no rio Sauê-Uiná, sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio Amazonas,
cuja casa de força localiza-se no município de Sapezal, estado de Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 408, de 12 de fevereiro de 2020, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Sauê-Uiná, no qual foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os
quais a PCH SU-104.
1.4321,
3. O Despacho nº de 21 de maio de 2020, confere o DRI-PCH à Sapezal Energia, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH SU-104.
4. Em 23 julho de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento2.
1 Documento nº 48524.004613/2020-00.
2 Documento nº 48513.019280/2021-00.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_692YF1810 48524.009164/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH SU-104
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH SU-104:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF3
(datum SIRGAS 2000)
12°49'35,24" S
Barramento Sapezal/MT
58°40'2,67" W
12°49'33,85" S
Casa de Força Sapezal/MT
58°40'7,17" W
12°51'55,6" S
Limite máximo do Reservatório Sapezal/MT
58°40'42,9" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 408, de 12 de fevereiro de 2020.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH SU-104

PCH SU-104 Estudos de Inventário Sumário Executivo
12°49'36,4" S 12°49'35,24" S
Localização do Barramento
58°40'3" W 58°40'2,67" W

| NA Montante (m) | 327,00 | 327,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 310,11 | 310,16 |
| Queda Bruta (m) | 16,89 | 16,84 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,72 | 0,82 |
| Potência (kW) | 6.950 | 6.700 |
| Energia Média (kWméd) | 5.960,00 | 5.640,00 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 43,7 | 39,98 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Sauê-Uiná ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 408 DATA: 12/2/2020
AUTOR: Sapezal Energia Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA: 65.400,00 9 (nove)
IDENTIFICADOS:
3
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
4 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
12°53'2,28" S

SU-1185 353,00 327,40 8.501,40 DRS-PCH
58°40'58,47" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
12°49'27,29" S

SU-936 310,00 286,67 9.150 DRS-PCH
58°40'9,35" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Rodrigo Gomes Otsuki 0720210037590 18858/D-DF Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e
Victor Yudi Kaneshiro 28027230200613878 5069908196-SP
topográficos

| Felipe Marçal Barbosa de Melo Gois | 0720210037564 | 23967/D-DF | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Joaquim Roriz da Silva | 0720210037559 | 11377/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Danilo Jorge Santos | 0720210037552 | 10195/D-DF | Estudos energéticos |
| Rodrigo Gomes Otsuki | 0720210037590 | 18858/D-DF | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
5 Dados retirados do Projeto Básico da PCH SU-118.
6 Dados retirados do Projeto Básico da PCH SU-93.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é idêntica à apresentada no inventário.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH SU-104
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 1.480,00 NOME DO RIO DA USINA: Sauê-Uiná
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
17091000 Fazenda Tucunaré Juruena 4.360,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 17092800 | Aldeia Sacre II | Sacre | 6.770,00 |
| 17093000 | Fontanilhas | Juruena | 55.900,00 |
| 17120000 | Porto dos Gaúchos | Arinos | 37.100,00 |

Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 130,00 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra e Concreto
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Rodrigo Gomes Otsuki 18858/D-DF 0720210037590
ART7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
17091000 Fazenda Tucunaré Juruena 4.360,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
7 Documento nº 48513.019280/2021-00 Volume 3, Tomo V.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 6.700 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,84 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,85. Esta potência
está associada à obtenção de melhores informações da hidrologia do local do
aproveitamento.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Estudos Energéticos Incremental, com incrementos de potência da ordem de 200 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
sugerido na Note Técnica n° 63/2012 – SRG-SGH/ANEEL, de 29 de agosto de 2012.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.454,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.723,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH SU-104 Sumário Executivo
12°49'35,24" S
Coordenadas do eixo do barramento
58°40'2,67" W
12°49'33,85" S
Coordenadas da casa de força
58°40'7,17" W
NA Montante (m) 327,00
NA Jusante (m) 310,16
Potência Instalada Total (kW) 6.700
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.723,00; 3.723,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 3.454,00; 3.454,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 6,95; 6,95
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,51
Hb: Queda bruta nominal (m) 16,84
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,85%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 30
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 712/2021-SCG/ANEEL, de 18/10/2021.
PCH SU-104 Sumário Executivo
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH SU-104 conforme solicitado por Sapezal Energia Ltda., bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA-MT, para emissão da
DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente
nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH SU-104 sob a titularidade de Sapezal Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH SU-104

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1974 48,39 49,70 50,53 50,04 48,45 45,59 40,53 37,93 37,47 39,17 40,16 42,63
45,27 47,87 46,34 46,90 43,72 39,36 38,82 37,70 36,99 37,38 40,02 43,52
1975

| 1976 43,44 | 44,99 | 46,32 | 44,36 | 43,20 | 40,39 | 38,41 | 37,45 | 37,17 | 39,28 | 39,90 | 42,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 45,32 | 47,28 | 45,58 | 45,04 | 43,64 | 42,20 | 39,61 | 38,31 | 38,61 | 40,39 | 42,77 | 45,04 |
| 1978 49,26 | 47,40 | 49,89 | 46,47 | 46,15 | 41,48 | 39,15 | 39,71 | 39,37 | 38,95 | 39,87 | 44,92 |
| 1979 48,47 | 50,47 | 52,74 | 50,99 | 45,96 | 43,33 | 41,16 | 39,66 | 40,31 | 39,20 | 41,82 | 41,89 |
| 45,77 | 48,96 | 51,40 | 49,73 | 44,73 | 40,67 | 41,22 | 39,16 | 38,48 | 37,87 | 40,13 | 44,63 |

1980

| 1981 47,24 | 48,44 | 49,45 | 49,31 | 43,55 | 40,45 | 38,81 | 37,63 | 36,80 | 38,93 | 42,97 | 43,60 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 48,61 | 50,48 | 52,45 | 47,58 | 39,54 | 36,48 | 34,46 | 34,67 | 39,84 | 40,76 | 41,38 | 42,43 |
| 1983 46,03 | 46,99 | 48,57 | 46,80 | 43,80 | 41,79 | 39,29 | 38,01 | 37,26 | 38,81 | 40,34 | 46,11 |
| 1984 44,90 | 45,26 | 47,07 | 46,83 | 44,55 | 40,83 | 38,86 | 37,98 | 37,94 | 38,46 | 40,55 | 42,16 |
| 45,58 | 45,27 | 47,25 | 46,80 | 43,63 | 40,34 | 39,04 | 38,05 | 37,98 | 39,16 | 40,93 | 41,45 |

1985

| 1986 47,86 | 49,28 | 48,72 | 47,50 | 44,48 | 41,53 | 39,41 | 38,70 | 38,54 | 38,82 | 39,29 | 41,87 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 43,03 | 45,77 | 45,80 | 43,68 | 41,31 | 38,82 | 37,32 | 36,01 | 35,69 | 36,26 | 40,26 | 42,95 |
| 1988 46,12 | 48,07 | 50,45 | 49,54 | 44,98 | 42,43 | 40,19 | 38,64 | 37,98 | 38,09 | 40,45 | 43,55 |
| 1989 47,03 | 51,52 | 51,88 | 49,34 | 47,10 | 43,12 | 41,62 | 40,40 | 39,07 | 39,52 | 39,96 | 45,69 |
| 45,23 | 48,18 | 47,89 | 46,30 | 42,33 | 39,73 | 38,23 | 37,28 | 39,39 | 39,77 | 41,27 | 42,73 |

1990

| 1991 46,74 | 48,74 | 49,56 | 50,19 | 45,86 | 41,69 | 40,23 | 38,93 | 39,37 | 38,68 | 40,33 | 41,52 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 44,27 | 46,33 | 46,31 | 46,55 | 42,28 | 39,55 | 38,05 | 37,13 | 38,86 | 38,70 | 39,89 | 43,47 |
| 1993 45,54 | 48,25 | 50,42 | 49,06 | 44,45 | 42,01 | 39,30 | 36,32 | 35,24 | 35,78 | 35,78 | 38,49 |
| 1994 45,00 | 49,60 | 50,15 | 50,42 | 42,01 | 38,76 | 36,86 | 34,70 | 33,07 | 33,61 | 34,15 | 38,49 |
| 47,71 | 51,50 | 53,67 | 52,31 | 47,16 | 43,37 | 41,74 | 40,66 | 39,85 | 40,93 | 42,56 | 47,44 |

1995

| 1996 45,27 | 44,45 | 47,98 | 46,08 | 43,37 | 41,20 | 39,85 | 39,85 | 38,76 | 39,57 | 42,83 | 41,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 41,47 | 45,00 | 48,25 | 47,98 | 45,81 | 43,10 | 40,39 | 39,57 | 39,57 | 39,30 | 39,30 | 40,12 |
| 1998 40,93 | 44,73 | 47,16 | 45,54 | 41,74 | 40,39 | 38,76 | 38,22 | 37,41 | 39,03 | 41,20 | 40,93 |
| 1999 41,20 | 40,93 | 42,56 | 41,20 | 40,39 | 38,49 | 37,68 | 36,86 | 37,14 | 37,14 | 38,49 | 39,85 |
| 38,76 | 40,66 | 45,54 | 43,64 | 40,39 | 38,49 | 37,41 | 36,86 | 36,59 | 37,14 | 38,76 | 38,22 |

2000

| 2001 40,39 | 40,39 | 42,83 | 41,20 | 38,76 | 37,95 | 36,86 | 36,59 | 36,32 | 36,86 | 38,22 | 39,57 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 39,03 | 42,29 | 41,47 | 39,85 | 38,22 | 36,59 | 35,78 | 35,24 | 35,24 | 34,97 | 35,51 | 36,86 |
| 2003 39,03 | 40,39 | 40,39 | 42,83 | 38,49 | 39,03 | 36,32 | 35,24 | 35,24 | 36,05 | 36,86 | 36,86 |
| 2004 38,76 | 40,39 | 40,12 | 38,76 | 37,68 | 36,05 | 35,24 | 34,15 | 34,15 | 34,97 | 35,78 | 35,51 |
| 39,30 | 38,22 | 39,85 | 38,49 | 36,59 | 35,78 | 34,70 | 33,88 | 35,51 | 34,70 | 35,24 | 36,59 |

2005

| 2006 38,76 | 39,57 | 40,12 | 41,47 | 37,95 | 36,59 | 35,78 | 34,70 | 34,70 | 37,14 | 35,78 | 38,76 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 41,20 | 42,29 | 42,01 | 40,12 | 37,68 | 36,32 | 35,51 | 34,70 | 34,42 | 35,78 | 36,86 | 37,14 |
| 2008 37,68 | 39,85 | 40,12 | 40,12 | 37,68 | 36,32 | 35,24 | 34,42 | 34,15 | 34,97 | 36,05 | 37,95 |
| 2009 37,68 | 38,76 | 42,01 | 39,03 | 37,41 | 35,51 | 34,42 | 34,15 | 32,80 | 33,07 | 33,88 | 33,88 |
| 35,51 | 39,57 | 36,86 | 34,15 | 33,07 | 33,88 | 33,34 | 32,80 | 32,80 | 33,34 | 33,34 | 35,24 |

2010

| 2011 39,03 | 38,49 | 39,30 | 39,57 | 35,78 | 34,42 | 33,61 | 33,07 | 32,26 | 33,07 | 33,88 | 34,15 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2012 36,05 | 37,68 | 39,03 | 36,86 | 34,42 | 34,42 | 33,88 | 31,99 | 32,80 | 34,42 | 33,34 | 35,24 |
| 2013 37,95 | 39,85 | 38,22 | 36,86 | 34,97 | 34,42 | 33,34 | 32,80 | 32,26 | 32,80 | 33,34 | 33,88 |
| 2014 34,97 | 38,76 | 42,83 | 42,29 | 44,18 | 39,85 | 35,78 | 34,42 | 34,42 | 34,70 | 36,32 | 36,59 |
| 37,68 | 37,95 | 38,22 | 39,03 | 38,76 | 36,86 | 35,51 | 35,51 | 34,70 | 34,42 | 35,78 | 34,70 |

2015

2016 36,32 39,03 39,57 39,57 36,59 34,70 33,07 32,80 33,34 32,80 33,07 36,05
2017 35,51 38,22 38,49 37,68 36,05 34,42 34,15 33,07 31,44 31,44 34,15 35,78
2018 37,41 39,03 39,57 40,39 38,49 36,05 34,97 34,42 34,15 35,51 36,86 38,49

Série de vazões médias mensais informada para a PCH SU-104

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2019 37,41 36,86 42,01 46,33 40,22 37,13 35,67 34,56 33,84 36,19 37,12 36,19
2020 36,36 41,83 43,59 38,43 36,50 34,13 32,99 31,96 31,47 32,58 32,62 33,46