REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5958/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Alto Garcia Energética S.A, as áreas de terra necessária à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Alto Garcia, no município de Angelina, (SC).
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.958, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Declaração de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Alto
Garcia Energética S.A., das áreas de terra
necessárias à implantação da PCH Alto Garcia,
localizada no município de Angelina, estado de
Santa Catarina.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 29, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, , no
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, na Resolução Normativa nº 560, de 02 de julho de
2013, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº
4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de
2004, e o que consta do Processo nº 48500.005262/2014-60, resolve:
Art. 1º Declarar de utilidade pública, em favor da empresa Alto Garcia Energética S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.225.505/0001-29, com sede na Estrada Geral Alto Garcia s/n°,
Localidade Alto Garcia, município de Angelina, estado de Santa Catarina, para fins de
desapropriação, as áreas que perfazem uma superfície total de terra de 7,1827 ha (sete hectares,
dezoito ares e vinte e sete centiares), de propriedades particulares distribuídas no município de
Angelina, no estado de Santa Catarina, necessárias à implantação da PCH Alto Garcia.
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) PCH.PH.SC.030675-4.01.
§ 2º As áreas de terras referidas no caput descrevem-se e caracterizam-se por meio de
distâncias, azimutes e coordenadas dos vértices de polígonos na projeção UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 51º W Gr, fuso 22 S, tendo como datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme
memorial descritivo constante no Anexo desta Resolução.
§ 3º A empresa Alto Garcia Energética S.A. deverá fiscalizar as terras destinadas à
implantação da PCH Alto Garcia, promovendo a gestão sócio-patrimonial destas.
Art. 2º Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1°, a empresa Alto Garcia
Energética S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as
desapropriações de que trata o art. 1º, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de
imissão provisória na posse do bem, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º A empresa Alto Garcia Energética S.A. fica obrigada a atender às determinações
emanadas das leis e dos regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais
aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos previstos nas normas e regulamentos
que disciplinam a construção, operação e manutenção da usina hidrelétrica.
Art. 4º A descrição das áreas de terras referidas no § 2º do art. 1º, contida no Anexo desta
Resolução, encontra-se no Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.958, DE 26 DE JULHO DE 2016
ÁREAS DE TERRAS PARTICULARES PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Destinação: Canteiro De Obra
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 1,5000
Perímetro (m): 561,06
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME-15, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°35'02,421033" Sul e Longitude -
49°00'35,935848" Oeste, Datum SIRGAS2000 de coordenada plana 6.947.298,040 m Norte e 696.432,537
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 89,53 m e azimute plano de 135°07'27" chegase ao vértice ME-78, coordenada plana 6.947.234,597 m Norte e 696.495,706 m Leste, deste, seguindo com
distância de 60,54 m e azimute plano de 206°57'53" chega-se ao vértice ME-72, coordenada plana
6.947.180,636 m Norte e 696.468,254 m Leste, deste, seguindo com distância de 33,14 m e azimute plano
de 258°15'51" chega-se ao vértice ME-71, coordenada plana 6.947.173,896 m Norte e 696.435,808 m Leste,
deste, seguindo com distância de 12,13 m e azimute plano de 225°54'08" chega-se ao vértice ME-70,
coordenada plana 6.947.165,455 m Norte e 696.427,097 m Leste, deste, seguindo com distância de 34,87
m e azimute plano de 264°58'35" chega-se ao vértice ME-69, coordenada plana 6.947.162,401 m Norte e
696.392,357 m Leste, deste, seguindo com distância de 43,20 m e azimute plano de 278°43'11" chega-se
ao vértice ME-45, coordenada plana 6.947.168,951 m Norte e 696.349,651 m Leste, deste, seguindo com
distância de 60,38 m e azimute plano de 260°26'45" chega-se ao vértice ME-44, coordenada plana
6.947.158,929 m Norte e 696.290,108 m Leste, deste, seguindo com distância de 16,11 m e azimute plano
de 268°45'43" chega-se ao vértice ME-43, coordenada plana 6.947.158,581 m Norte e 696.274,001 m Leste,
deste, seguindo com distância de 211,15 m e azimute plano de 48°39'46" chega-se ao vértice ME-15, vértice
inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Área de Acesso

Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,1279
Perímetro (m): 521,71
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME-24, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°34'58,514572" Sul e Longitude -
49°00'28,619460" Oeste, Datum SIRGAS2000 coordenada plana 6.947.415,050 m Norte e 696.635,129 m
Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 18,44 m e azimute plano de 105°04'38" chegase ao vértice ME-25, coordenada plana 6.947.410,253 m Norte e 696.652,935 m Leste, deste, seguindo com
distância de 5,00 m e azimute plano de 195°04'38" chega-se ao vértice ME-05, coordenada plana
6.947.405,425 m Norte e 696.651,634 m Leste, deste, seguindo com distância de 17,61 m e azimute plano
de 285°04'38" chega-se ao vértice ME-06, coordenada plana 6.947.410,005 m Norte e 696.634,633 m Leste,
deste, seguindo com distância de 20,03 m e azimute plano de 266°08'45" chega-se ao vértice ME-07,
coordenada plana 6.947.408,659 m Norte e 696.614,646 m Leste, deste, seguindo com distância de 27,22
m e azimute plano de 252°22'58" chega-se ao vértice ME-08, coordenada plana 6.947.400,420 m Norte e
696.588,702 m Leste, deste, seguindo com distância de 15,33 m e azimute plano de 239°43'13" chega-se
ao vértice ME-09, coordenada plana 6.947.392,691 m Norte e 696.575,464 m Leste, deste, seguindo com
distância de 11,96 m e azimute plano de 230°32'49" chega-se ao vértice ME-10, coordenada plana
6.947.385,093 m Norte e 696.566,232 m Leste, deste, seguindo com distância de 16,54 m e azimute plano
de 223°40'38" chega-se ao vértice ME-11, coordenada plana 6.947.373,128 m Norte e 696.554,807 m Leste,
deste, seguindo com distância de 53,51 m e azimute plano de 209°15'00" chega-se ao vértice ME-12,
coordenada plana 6.947.326,441 m Norte e 696.528,661 m Leste, deste, seguindo com distância de 47,58
m e azimute plano de 207°18'01" chega-se ao vértice ME-13, coordenada plana 6.947.284,162 m Norte e
696.506,839 m Leste, deste, seguindo com distância de 43,41 m e azimute plano de 215°57'18" chega-se
ao vértice ME-14, coordenada plana 6.947.249,019 m Norte e 696.481,348 m Leste, deste, seguindo com
distância de 5,06 m e azimute plano de 315°07'32" chega-se ao vértice ME-16, coordenada plana
6.947.252,608 m Norte e 696.477,774 m Leste, deste, seguindo com distância de 42,23 m e azimute plano
de 35°57'18" chega-se ao vértice ME-17, coordenada plana 6.947.286,792 m Norte e 696.502,569 m Leste,
deste, seguindo com distância de 47,29 m e azimute plano de 27°18'01" chega-se ao vértice ME-18,
coordenada plana 6.947.328,810 m Norte e 696.524,257 m Leste, deste, seguindo com distância de 54,23
m e azimute plano de 29°15'00" chega-se ao vértice ME-19, coordenada plana 6.947.376,123 m Norte e
696.550,753 m Leste, deste, seguindo com distância de 17,48 m e azimute plano de 43°40'38" chega-se ao
vértice ME-20, coordenada plana 6.947.388,763 m Norte e 696.562,823 m Leste, deste, seguindo com

distância de 12,66 m e azimute plano de 50°32'49" chega-se ao vértice ME-21, coordenada plana
6.947.396,806 m Norte e 696.572,597 m Leste, deste, , seguindo com distância de 16,28 m e azimute plano
de 59°43'13" chega-se ao vértice ME-22, coordenada plana 6.947.405,018 m Norte e 696.586,660 m Leste,
deste, seguindo com distância de 28,38 m e azimute plano de 72°22'58" chega-se ao vértice ME-23,
coordenada plana 6.947.413,607 m Norte e 696.613,708 m Leste, deste, seguindo com distância de 21,47
m e azimute plano de 86°08'45" chega-se ao vértice ME-24, vértice inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Reservatório (Área 01)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,197302
Perímetro (m): 1.123,42
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME68, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'07,04455" Sul e Longitude
49°00'31,15253" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.153,618 m Norte e
696.561,431 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, seguindo a montante do RIO GARCIA,
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 38,52 m e azimute plano de
267°07'28" chega-se ao vértice ME14 , de coordenada plana UTM 6.947.151,686 m Norte e 696.522,961
m Leste, deste, seguindo com distância de 16,38 m e azimute plano de 280°49'00" chega-se ao vértice
ME15 , de coordenada plana UTM 6.947.154,760 m Norte e 696.506,872 m Leste, deste, seguindo com
distância de 6,96 m e azimute plano de 246°00'12" chega-se ao vértice ME16 , de coordenada plana
UTM 6.947.151,931 m Norte e 696.500,517 m Leste, deste, seguindo com distância de 16,77 m e azimute
plano de 264°44'34" chega-se ao vértice ME17 , de coordenada plana UTM 6.947.150,394 m Norte e
696.483,813 m Leste, deste, seguindo com distância de 26,41 m e azimute plano de 233°58'02" chegase ao vértice ME18 , de coordenada plana UTM 6.947.134,860 m Norte e 696.462,458 m Leste, deste,
seguindo com distância de 2,84 m e azimute plano de 302°20'45" chega-se ao vértice ME19 , de
coordenada plana UTM 6.947.136,378 m Norte e 696.460,061 m Leste, deste, seguindo com distância de
8,38 m e azimute plano de 232°09'27" chega-se ao vértice ME20 , de coordenada plana UTM
6.947.131,239 m Norte e 696.453,446 m Leste, deste, seguindo com distância de 13,85 m e azimute plano

de 273°19'24" chega-se ao vértice ME21 , de coordenada plana UTM 6.947.132,042 m Norte e
696.439,617 m Leste, deste, seguindo com distância de 48,94 m e azimute plano de 263°19'22" chegase ao vértice ME22 , de coordenada plana UTM 6.947.126,351 m Norte e 696.391,006 m Leste, deste,
seguindo com distância de 25,03 m e azimute plano de 259°37'07" chega-se ao vértice ME23 , de
coordenada plana UTM 6.947.121,841 m Norte e 696.366,388 m Leste, deste, seguindo com distância de
28,14 m e azimute plano de 303°33'45" chega-se ao vértice ME24 , de coordenada plana UTM
6.947.137,399 m Norte e 696.342,938 m Leste, deste, seguindo com distância de 50,70 m e azimute plano
de 260°26'45" chega-se ao vértice ME25 , de coordenada plana UTM 6.947.128,983 m Norte e
696.292,937 m Leste, deste, seguindo com distância de 25,64 m e azimute plano de 268°45'43" chegase ao vértice ME26 , de coordenada plana UTM 6.947.128,429 m Norte e 696.267,300 m Leste, deste,
seguindo com distância de 25,86 m e azimute plano de 296°17'48" chega-se ao vértice ME27 , de
coordenada plana UTM 6.947.139,887 m Norte e 696.244,113 m Leste, deste,, seguindo com distância de
47,02 m e azimute plano de 232°57'18" chega-se ao vértice ME28 , de coordenada plana UTM
6.947.111,563 m Norte e 696.206,587 m Leste, deste,, seguindo com distância de 50,15 m e azimute plano
de 209°55'01" chega-se ao vértice ME29 , de coordenada plana UTM 6.947.068,092 m Norte e
696.181,573 m Leste, deste,, seguindo com distância de 36,58 m e azimute plano de 208°06'08" chegase ao vértice ME30 , de coordenada plana UTM 6.947.035,828 m Norte e 696.164,344 m Leste, deste,
seguindo com distância de 37,29 m e azimute plano de 219°46'37" chega-se ao vértice ME31 , de
coordenada plana UTM 6.947.007,167 m Norte e 696.140,484 m Leste, deste,, seguindo com distância de
5,33 m e azimute plano de 221°14'52" chega-se ao vértice ME32 , de coordenada plana UTM
6.947.003,162 m Norte e 696.136,972 m Leste, deste,, seguindo com distância de 23,00 m e azimute plano
de 212°28'21" chega-se ao vértice ME33 , de coordenada plana UTM 6.946.983,759 m Norte e
696.124,624 m Leste, deste,, seguindo com distância de 29,93 m e azimute plano de 229°07'24" chegase ao vértice ME34 , de coordenada plana UTM 6.946.964,175 m Norte e 696.101,997 m Leste, deste,
seguindo com distância de 1,79 m e azimute plano de 323°04'53" chega-se ao vértice ME50 , de
coordenada plana UTM 6.946.965,608 m Norte e 696.100,920 m Leste, deste, confrontando neste trecho
com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e
azimutes; seguindo com distância de 28,19 m e azimute plano de 47°48'33" chega-se ao vértice ME51
, de coordenada plana UTM 6.946.984,538 m Norte e 696.121,804 m Leste, deste, seguindo com distância
de 29,42 m e azimute plano de 37°21'08" chega-se ao vértice ME52 , de coordenada plana UTM
6.947.007,928 m Norte e 696.139,656 m Leste, deste, seguindo com distância de 38,11 m e azimute plano
de 38°41'05" chega-se ao vértice ME53 , de coordenada plana UTM 6.947.037,677 m Norte e 696.163,477
m Leste, deste, seguindo com distância de 66,13 m e azimute plano de 27°31'37" chega-se ao vértice
ME54 , de coordenada plana UTM 6.947.096,323 m Norte e 696.194,041 m Leste, deste, seguindo com
distância de 23,53 m e azimute plano de 34°20'41" chega-se ao vértice ME55 , de coordenada plana
UTM 6.947.115,753 m Norte e 696.207,317 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,90 m e azimute
plano de 49°28'14" chega-se ao vértice ME56 , de coordenada plana UTM 6.947.130,631 m Norte e
696.224,719 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,62 m e azimute plano de 61°21'19" chega-se

ao vértice ME57 , de coordenada plana UTM 6.947.141,473 m Norte e 696.244,568 m Leste, deste,
seguindo com distância de 26,44 m e azimute plano de 115°59'04" chega-se ao vértice ME58 , de
coordenada plana UTM 6.947.129,888 m Norte e 696.268,338 m Leste, deste,, seguindo com distância de
26,58 m e azimute plano de 86°46'24" chega-se ao vértice ME59 , de coordenada plana UTM
6.947.131,383 m Norte e 696.294,874 m Leste, deste,, seguindo com distância de 49,96 m e azimute plano
de 81°05'19" chega-se ao vértice ME60 , de coordenada plana UTM 6.947.139,122 m Norte e 696.344,226
m Leste, deste,, seguindo com distância de 47,96 m e azimute plano de 98°16'00" chega-se ao vértice
ME61 , de coordenada plana UTM 6.947.132,226 m Norte e 696.391,687 m Leste, deste, seguindo com
distância de 48,83 m e azimute plano de 84°58'35" chega-se ao vértice ME62 , de coordenada plana
UTM 6.947.136,502 m Norte e 696.440,328 m Leste, deste,, seguindo com distância de 13,66 m e azimute
plano de 45°54'08" chega-se ao vértice ME63 , de coordenada plana UTM 6.947.146,004 m Norte e
696.450,134 m Leste, deste, seguindo com distância de 54,98 m e azimute plano de 78°03'18" chega-se
ao vértice ME64 , de coordenada plana UTM 6.947.157,384 m Norte e 696.503,925 m Leste, deste,,
seguindo com distância de 22,36 m e azimute plano de 100°43'11" chega-se ao vértice ME65 , de
coordenada plana UTM 6.947.153,226 m Norte e 696.525,890 m Leste, deste,, seguindo com distância de
21,00 m e azimute plano de 88°27'26" chega-se ao vértice ME66, de coordenada plana UTM
6.947.153,791 m Norte e 696.546,886 m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ
HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com
distância de 14,59 m e azimute plano de 88°02'57" chega-se ao vértice ME67, de coordenada plana UTM
6.947.154,288 m Norte e 696.561,465 m Leste, deste, seguindo com distância de 0,67 m e azimute plano
de 182°55'48" chega-se ao vértice ME68, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Reservatório (Área 02)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sra. Neli Walter Koerich (Matricula Nº 16.450)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,080325
Perímetro (m): 964,43
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice MD14, situado no limite com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA e o
CÓRREGO , definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'08,33437" Sul e Longitude

49°00'33,29737" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.114,865 m Norte e
696.501,969 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com
CÓRREGO , seguindo a montante, com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de
11,12 m e azimute plano de 131°32'44" chega-se ao vértice MD15 , de coordenada plana UTM
6.947.107,487 m Norte e 696.510,295 m Leste, deste, seguindo com distância de 13,67 m e azimute plano
de 97°48'06" chega-se ao vértice MD16 , de coordenada plana UTM 6.947.105,632 m Norte e 696.523,834
m Leste, deste, seguindo com distância de 4,83 m e azimute plano de 165°59'43" chega-se ao vértice
MD17 , de coordenada plana UTM 6.947.100,941 m Norte e 696.525,004 m Leste, deste, seguindo com
distância de 15,98 m e azimute plano de 286°05'46" chega-se ao vértice MD18 , de coordenada plana
UTM 6.947.105,371 m Norte e 696.509,652 m Leste, deste, seguindo com distância de 4,13 m e azimute
plano de 243°28'20" chega-se ao vértice MD19 , de coordenada plana UTM 6.947.103,528 m Norte e
696.505,960 m Leste, deste, seguindo com distância de 27,33 m e azimute plano de 196°33'15" chegase ao vértice MD20 , de coordenada plana UTM 6.947.077,327 m Norte e 696.498,172 m Leste, deste,
seguindo com distância de 10,07 m e azimute plano de 162°53'54" chega-se ao vértice MD64 , de
coordenada plana UTM 6.947.067,707 m Norte e 696.501,132 m Leste, deste confrontando neste trecho
com Sra. NELI WALTER KOERICH (Matricula nº 16.450), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes;
seguindo com distância de 10,00 m e azimute plano de 338°15'22" chega-se ao vértice MD63 , de
coordenada plana UTM 6.947.076,991 m Norte e 696.497,429 m Leste, deste, seguindo com distância de
27,05 m e azimute plano de 14°24'51" chega-se ao vértice MD62 , de coordenada plana UTM
6.947.103,193 m Norte e 696.504,164 m Leste, deste, seguindo com distância de 5,79 m e azimute plano
de 64°30'06" chega-se ao vértice MD61 , de coordenada plana UTM 6.947.105,685 m Norte e 696.509,388
m Leste, deste, seguindo com distância de 14,98 m e azimute plano de 103°53'19" chega-se ao vértice
MD60 , de coordenada plana UTM 6.947.102,090 m Norte e 696.523,927 m Leste, deste, seguindo com
distância de 2,77 m e azimute plano de 350°33'59" chega-se ao vértice MD59 , de coordenada plana
UTM 6.947.104,826 m Norte e 696.523,473 m Leste, deste, seguindo com distância de 13,75 m e azimute
plano de 279°45'31" chega-se ao vértice MD58 , de coordenada plana UTM 6.947.107,157 m Norte e
696.509,922 m Leste, deste, seguindo com distância de 10,64 m e azimute plano de 310°28'45" chegase ao vértice MD57 , de coordenada plana UTM 6.947.114,064 m Norte e 696.501,828 m Leste, deste,
seguindo com distância de 17,04 m e azimute plano de 262°59'15" chega-se ao vértice MD56 , de
coordenada plana UTM 6.947.111,984 m Norte e 696.484,916 m Leste, deste, seguindo com distância de
22,02 m e azimute plano de 247°34'35" chega-se ao vértice MD55 , de coordenada plana UTM
6.947.103,583 m Norte e 696.464,558 m Leste, deste, seguindo com distância de 21,15 m e azimute plano
de 255°10'49" chega-se ao vértice MD53 , de coordenada plana UTM 6.947.098,172 m Norte e
696.444,107 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,01 m e azimute plano de 263°42'59" chegase ao vértice MD52 , de coordenada plana UTM 6.947.095,763 m Norte e 696.422,231 m Leste, deste,
seguindo com distância de 9,91 m e azimute plano de 266°13'11" chega-se ao vértice MD51 , de
coordenada plana UTM 6.947.095,110 m Norte e 696.412,338 m Leste, deste, seguindo com distância de
15,46 m e azimute plano de 279°59'20" chega-se ao vértice MD50 , de coordenada plana UTM

6.947.097,792 m Norte e 696.397,108 m Leste, deste, seguindo com distância de 23,55 m e azimute plano
de 274°24'05" chega-se ao vértice MD49 , de coordenada plana UTM 6.947.099,599 m Norte e
696.373,629 m Leste, deste, seguindo com distância de 37,44 m e azimute plano de 272°43'32" chegase ao vértice MD48 , de coordenada plana UTM 6.947.101,380 m Norte e 696.336,230 m Leste, deste,
seguindo com distância de 43,59 m e azimute plano de 267°35'19" chega-se ao vértice MD47 , de
coordenada plana UTM 6.947.099,546 m Norte e 696.292,683 m Leste, deste, seguindo com distância de
21,94 m e azimute plano de 270°56'26" chega-se ao vértice MD46 , de coordenada plana UTM
6.947.099,906 m Norte e 696.270,741 m Leste, deste, seguindo com distância de 16,83 m e azimute plano
de 261°06'04" chega-se ao vértice MD45 , de coordenada plana UTM 6.947.097,303 m Norte e
696.254,117 m Leste, deste, seguindo com distância de 11,91 m e azimute plano de 253°55'17" chegase ao vértice MD44 , de coordenada plana UTM 6.947.094,004 m Norte e 696.242,669 m Leste, deste,
seguindo com distância de 17,98 m e azimute plano de 224°49'27" chega-se ao vértice MD43 , de
coordenada plana UTM 6.947.081,251 m Norte e 696.229,994 m Leste, deste, seguindo com distância de
60,29 m e azimute plano de 216°46'20" chega-se ao vértice MD42 , de coordenada plana UTM
6.947.032,957 m Norte e 696.193,903 m Leste, deste, seguindo com distância de 21,73 m e azimute plano
de 213°03'46" chega-se ao vértice MD41 , de coordenada plana UTM 6.947.014,742 m Norte e
696.182,045 m Leste, deste, seguindo com distância de 30,29 m e azimute plano de 219°56'07" chegase ao vértice MD40 , de coordenada plana UTM 6.946.991,514 m Norte e 696.162,599 m Leste, deste,
confrontando neste trecho com propriedade do Sra. NELI WALTER KOERICH (Matricula nº 16.450),
seguindo com distância de 2,62 m e azimute plano de 297°33'31" chega-se ao vértice MD27 , de
coordenada plana UTM 6.946.992,724 m Norte e 696.160,281 m Leste, deste confrontando neste trecho
com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA, seguindo a jusante do rio com as seguintes distâncias e
azimutes:, seguindo com distância de 34,58 m e azimute plano de 39°57'28" chega-se ao vértice MD28
, de coordenada plana UTM 6.947.019,229 m Norte e 696.182,488 m Leste, deste, seguindo com distância
de 40,41 m e azimute plano de 33°44'06" chega-se ao vértice MD29 , de coordenada plana UTM
6.947.052,838 m Norte e 696.204,932 m Leste, deste, seguindo com distância de 33,18 m e azimute plano
de 36°09'22" chega-se ao vértice MD30 , de coordenada plana UTM 6.947.079,631 m Norte e 696.224,510
m Leste, deste, seguindo com distância de 24,59 m e azimute plano de 48°35'46" chega-se ao vértice
MD31 , de coordenada plana UTM 6.947.095,892 m Norte e 696.242,952 m Leste, deste, seguindo com
distância de 27,81 m e azimute plano de 73°22'03" chega-se ao vértice MD32 , de coordenada plana
UTM 6.947.103,852 m Norte e 696.269,598 m Leste, deste, seguindo com distância de 24,52 m e azimute
plano de 98°15'13" chega-se ao vértice MD33 , de coordenada plana UTM 6.947.100,332 m Norte e
696.293,864 m Leste, deste, seguindo com distância de 48,67 m e azimute plano de 86°38'13" chega-se
ao vértice MD34 , de coordenada plana UTM 6.947.103,187 m Norte e 696.342,449 m Leste, deste,
seguindo com distância de 50,40 m e azimute plano de 92°38'52" chega-se ao vértice MD35 , de
coordenada plana UTM 6.947.100,859 m Norte e 696.392,791 m Leste, deste, seguindo com distância de
22,98 m e azimute plano de 102°20'08" chega-se ao vértice MD36 , de coordenada plana UTM
6.947.095,950 m Norte e 696.415,239 m Leste, deste, seguindo com distância de 26,52 m e azimute plano

de 85°00'45" chega-se ao vértice MD37 , de coordenada plana UTM 6.947.098,256 m Norte e 696.441,663
m Leste, deste, seguindo com distância de 22,00 m e azimute plano de 74°31'00" chega-se ao vértice
MD38 , de coordenada plana UTM 6.947.104,130 m Norte e 696.462,868 m Leste, deste, seguindo com
distância de 22,57 m e azimute plano de 68°06'27" chega-se ao vértice MD39 , de coordenada plana
UTM 6.947.112,547 m Norte e 696.483,814 m Leste, deste, seguindo com distância de 18,30 m e azimute
plano de 82°43'26" chega-se ao vértice MD14, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51 , tendo
como o DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no
plano de projeção UTM.
Destinação: Reservatório (Área 03)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,018865
Perímetro (m): 291,70
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice MD65, situado no limite com MARGEM DIREITA do RIO GARCIA , definido pela
coordenada geográfica de Latitude 27°35'08,19098" Sul e Longitude 49°00'31,19763" Oeste, Datum
SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.118,351 m Norte e 696.559,626 m Leste, referida ao
meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO
(Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 1,41 m e
azimute plano de 182°55'48" chega-se ao vértice MD66 , de coordenada plana UTM 6.947.116,948 m Norte
e 696.559,554 m Leste, deste, seguindo com distância de 10,89 m e azimute plano de 274°08'19" chegase ao vértice MD67 , de coordenada plana UTM 6.947.117,734 m Norte e 696.548,694 m Leste, deste
confrontando neste trecho com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as
seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 14,35 m e azimute plano de 274°08'19" chegase ao vértice MD68 , de coordenada plana UTM 6.947.118,769 m Norte e 696.534,380 m Leste, deste,
seguindo com distância de 15,82 m e azimute plano de 297°06'41" chega-se ao vértice MD69 , de

coordenada plana UTM 6.947.125,979 m Norte e 696.520,297 m Leste, deste, seguindo com distância de
14,73 m e azimute plano de 233°05'19" chega-se ao vértice MD70 , de coordenada plana UTM
6.947.117,136 m Norte e 696.508,523 m Leste, deste, seguindo com distância de 5,08 m e azimute plano
de 143°16'15" chega-se ao vértice MD71 , de coordenada plana UTM 6.947.113,065 m Norte e
696.511,561 m Leste, deste, seguindo com distância de 18,51 m e azimute plano de 106°06'28" chegase ao vértice MD72 , de coordenada plana UTM 6.947.107,930 m Norte e 696.529,341 m Leste, deste,
seguindo com distância de 8,30 m e azimute plano de 186°23'38" chega-se ao vértice MD73 , de
coordenada plana UTM 6.947.099,678 m Norte e 696.528,416 m Leste, deste, seguindo com distância de
4,96 m e azimute plano de 237°47'59" chega-se ao vértice MD74 , de coordenada plana UTM
6.947.097,035 m Norte e 696.524,217 m Leste, deste, seguindo com distância de 15,33 m e azimute plano
de 287°41'49" chega-se ao vértice MD75 , de coordenada plana UTM 6.947.101,695 m Norte e
696.509,612 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,10 m e azimute plano de 200°47'00" chegase ao vértice MD76 , de coordenada plana UTM 6.947.081,036 m Norte e 696.501,772 m Leste, deste,
seguindo com distância de 12,51 m e azimute plano de 170°30'49" chega-se ao vértice MD77 , de
coordenada plana UTM 6.947.068,702 m Norte e 696.503,833 m Leste, deste, confrontando neste trecho a
jusante com CÓRREGO, com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 12,76 m e
azimute plano de 348°09'30" chega-se ao vértice MD4 , de coordenada plana UTM 6.947.081,188 m
Norte e 696.501,215 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,75 m e azimute plano de 19°39'42"
chega-se ao vértice MD5 , de coordenada plana UTM 6.947.102,607 m Norte e 696.508,868 m Leste, deste,
seguindo com distância de 16,18 m e azimute plano de 106°30'04" chega-se ao vértice MD6 , de
coordenada plana UTM 6.947.098,010 m Norte e 696.524,386 m Leste, deste, seguindo com distância de
4,08 m e azimute plano de 48°34'30" chega-se ao vértice MD7, de coordenada plana UTM 6.947.100,711
m Norte e 696.527,447 m Leste, deste, seguindo com distância de 5,31 m e azimute plano de 6°40'31"
chega-se ao vértice MD8 , de coordenada plana UTM 6.947.105,983 m Norte e 696.528,064 m Leste, deste,
seguindo com distância de 16,66 m e azimute plano de 286°34'54" chega-se ao vértice MD9 , de
coordenada plana UTM 6.947.110,738 m Norte e 696.512,095 m Leste, deste, seguindo com distância de
9,83 m e azimute plano de 309°12'06" chega-se ao vértice MD10 , de coordenada plana UTM
6.947.116,949 m Norte e 696.504,480 m Leste, deste, seguindo com distância de 19,67 m e azimute plano
de 57°16'08" chega-se ao vértice MD11 , de coordenada plana UTM 6.947.127,584 m Norte e 696.521,026
m Leste, deste, seguindo com distância de 15,21 m e azimute plano de 118°16'26" chega-se ao vértice
MD12 , de coordenada plana UTM 6.947.120,381 m Norte e 696.534,418 m Leste, deste, seguindo com
distância de 25,29 m e azimute plano de 94°36'12" chega-se ao vértice MD65, ponto inicial da descrição
deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51 , tendo
como o DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no
plano de projeção UTM.

Destinação: Área De Circuito Hidráulico (Área 01)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,186813
Perímetro (m): 185,88
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME78, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'04,44869" Sul e Longitude
49°00'33,59592" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.234,597 m Norte e
696.495,706 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr.
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes:
seguindo com distância de 39,77 m e azimute plano de 114°54'25" chega-se ao vértice ME79 , de
coordenada plana UTM 6.947.217,847 m Norte e 696.531,781 m Leste, deste, seguindo com distância de
35,55 m e azimute plano de 204°05'47" chega-se ao vértice ME74 , de coordenada plana UTM
6.947.185,392 m Norte e 696.517,265 m Leste, deste confrontando neste trecho com ÁREA DE APP,
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 13,91 m e azimute plano de
280°43'11" chega-se ao vértice ME73 , de coordenada plana UTM 6.947.187,979 m Norte e 696.503,598
m Leste, deste, seguindo com distância de 36,10 m e azimute plano de 258°15'51" chega-se ao vértice
ME72 , de coordenada plana UTM 6.947.180,636 m Norte e 696.468,254 m Leste, deste confrontando neste
trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com distância de 60,54 m
e azimute plano de 26°57'53" chega-se ao vértice ME78, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Área de Empréstimo e Bota Fora
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 1,9000

Perímetro (m): 685,41
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME-01, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude -27°34'56,059371" Sul e Longitude -
49°00'19,587871" Oeste, Datum SIRGAS2000 e coordenada plana 6.947.486,627 m Norte e 696.884,046
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), com
as seguinte distâncias e azimutes:, seguindo com distância de 67,53 m e azimute plano de 111°35'38" chegase ao vértice ME-02, coordenada plana 6.947.461,775 m Norte e 696.946,840 m Leste, deste, seguindo com
distância de 58,92 m e azimute plano de 205°37'58" chega-se ao vértice ME-03, coordenada plana
6.947.408,656 m Norte e 696.921,352 m Leste, deste, seguindo com distância de 182,58 m e azimute plano
de 249°43'20" chega-se ao vértice ME-04, coordenada plana 6.947.345,379 m Norte e 696.750,087 m Leste,
deste, seguindo com distância de 115,32 m e azimute plano de 301°22'43" chega-se ao vértice ME-05,
coordenada plana 6.947.405,425 m Norte e 696.651,634 m Leste, deste, seguindo com distância de 5,00 m
e azimute plano de 15°04'38" chega-se ao vértice ME-25, coordenada plana 6.947.410,253 m Norte e
696.652,935 m Leste, deste, seguindo com distância de 102,20 m e azimute plano de 72°50'03" chega-se
ao vértice ME-26, coordenada plana 6.947.440,416 m Norte e 696.750,581 m Leste, deste, seguindo com
distância de 96,06 m e azimute plano de 88°42'31" chega-se ao vértice ME-27, coordenada plana
6.947.442,580 m Norte e 696.846,617 m Leste, deste, seguindo com distância de 57,80 m e azimute plano
de 40°21'22" chega-se ao vértice ME-01, vértice inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Área De APP (Área 02)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sra. Neli Walter Koerich (Matricula Nº 16.450)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 1,190160
Perímetro (m): 833,46
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice MD57, situado no limite com RIO GARCIA , definido pela coordenada geográfica
de Latitude 27°35'08,36046" Sul e Longitude 49°00'33,30203" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela

coordenada plana UTM 6.947.114,064 m Norte e 696.501,828 m Leste, referida ao meridiano central 51°
WGr ; deste, confrontando neste trecho com CÓRREGO, seguindo com as seguinte distâncias e azimutes:,
seguindo com distância de 10,64 m e azimute plano de 130°28'45" chega-se ao vértice MD58 , de
coordenada plana UTM 6.947.107,157 m Norte e 696.509,922 m Leste, deste, seguindo com distância de
13,75 m e azimute plano de 99°45'31" chega-se ao vértice MD59 , de coordenada plana UTM
6.947.104,826 m Norte e 696.523,473 m Leste, deste, seguindo com distância de 2,77 m e azimute plano
de 170°33'59" chega-se ao vértice MD60 , de coordenada plana UTM 6.947.102,090 m Norte e
696.523,927 m Leste, deste, seguindo com distância de 14,98 m e azimute plano de 283°53'19" chegase ao vértice MD61 , de coordenada plana UTM 6.947.105,685 m Norte e 696.509,388 m Leste, deste,
seguindo com distância de 5,79 m e azimute plano de 244°30'06" chega-se ao vértice MD62 , de
coordenada plana UTM 6.947.103,193 m Norte e 696.504,164 m Leste, deste, seguindo com distância de
27,05 m e azimute plano de 194°24'51" chega-se ao vértice MD63 , de coordenada plana UTM
6.947.076,991 m Norte e 696.497,429 m Leste, deste, seguindo com distância de 10,00 m e azimute plano
de 158°15'22" chega-se ao vértice MD64 , de coordenada plana UTM 6.947.067,707 m Norte e
696.501,132 m Leste, deste confrontando neste trecho com CÓRREGO, seguindo com distância de 11,15
m e azimute plano de 162°53'54" chega-se ao vértice MD21 , de coordenada plana UTM 6.947.057,052
m Norte e 696.504,410 m Leste, deste, confrontando neste trecho com propriedade do SRa. NELI WALTER
KOERICH (Matricula nº 16.450) , com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de
40,65 m e azimute plano de 293°26'48" chega-se ao vértice MD22 , de coordenada plana UTM
6.947.073,227 m Norte e 696.467,115 m Leste, seguindo com distância de 57,59 m e azimute plano de
261°41'54" chega-se ao vértice MD23 , de coordenada plana UTM 6.947.064,912 m Norte e 696.410,129
m Leste, seguindo com distância de 76,44 m e azimute plano de 274°38'10" chega-se ao vértice MD24
, de coordenada plana UTM 6.947.071,090 m Norte e 696.333,944 m Leste, seguindo com distância de
75,58 m e azimute plano de 267°09'02" chega-se ao vértice MD25 , de coordenada plana UTM
6.947.067,333 m Norte e 696.258,459 m Leste, seguindo com distância de 113,21 m e azimute plano de
217°19'09" chega-se ao vértice MD26, de coordenada plana UTM 6.946.977,304 m Norte e 696.189,828
m Leste, deste, seguindo com distância de 30,71 m e azimute plano de 297°33'31" chega-se ao vértice
MD40 , de coordenada plana UTM 6.946.991,514 m Norte e 696.162,599 m Leste, deste confrontando neste
trecho com RIO GARCIA, seguindo com as seguinte distâncias e azimutes; seguindo com distância de
30,29 m e azimute plano de 39°56'07" chega-se ao vértice MD41 , de coordenada plana UTM
6.947.014,742 m Norte e 696.182,045 m Leste, deste, seguindo com distância de 21,73 m e azimute plano
de 33°03'46" chega-se ao vértice MD42 , de coordenada plana UTM 6.947.032,957 m Norte e 696.193,903
m Leste, deste, seguindo com distância de 60,29 m e azimute plano de 36°46'20" chega-se ao vértice
MD43 , de coordenada plana UTM 6.947.081,251 m Norte e 696.229,994 m Leste, deste, seguindo com
distância de 17,98 m e azimute plano de 44°49'27" chega-se ao vértice MD44 , de coordenada plana
UTM 6.947.094,004 m Norte e 696.242,669 m Leste, deste, seguindo com distância de 11,91 m e azimute
plano de 73°55'17" chega-se ao vértice MD45 , de coordenada plana UTM 6.947.097,303 m Norte e
696.254,117 m Leste, deste, seguindo com distância de 16,83 m e azimute plano de 81°06'04" chega-se

ao vértice MD46 , de coordenada plana UTM 6.947.099,906 m Norte e 696.270,741 m Leste, deste,
seguindo com distância de 21,94 m e azimute plano de 90°56'26" chega-se ao vértice MD47 , de
coordenada plana UTM 6.947.099,546 m Norte e 696.292,683 m Leste, deste, seguindo com distância de
43,59 m e azimute plano de 87°35'19" chega-se ao vértice MD48 , de coordenada plana UTM
6.947.101,380 m Norte e 696.336,230 m Leste, deste, seguindo com distância de 37,44 m e azimute plano
de 92°43'32" chega-se ao vértice MD49 , de coordenada plana UTM 6.947.099,599 m Norte e 696.373,629
m Leste, deste, seguindo com distância de 23,55 m e azimute plano de 94°24'05" chega-se ao vértice
MD50 , de coordenada plana UTM 6.947.097,792 m Norte e 696.397,108 m Leste, deste, seguindo com
distância de 15,46 m e azimute plano de 99°59'20" chega-se ao vértice MD51 , de coordenada plana
UTM 6.947.095,110 m Norte e 696.412,338 m Leste, deste, seguindo com distância de 9,91 m e azimute
plano de 86°13'11" chega-se ao vértice MD52 , de coordenada plana UTM 6.947.095,763 m Norte e
696.422,231 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,01 m e azimute plano de 83°42'59" chega-se
ao vértice MD53 , de coordenada plana UTM 6.947.098,172 m Norte e 696.444,107 m Leste, deste,
seguindo com distância de 21,15 m e azimute plano de 75°10'49" chega-se ao vértice MD55 , de
coordenada plana UTM 6.947.103,583 m Norte e 696.464,558 m Leste, deste, seguindo com distância de
22,02 m e azimute plano de 67°34'35" chega-se ao vértice MD56 , de coordenada plana UTM
6.947.111,984 m Norte e 696.484,916 m Leste, deste, seguindo com distância de 17,04 m e azimute plano
de 82°59'15" chega-se ao vértice MD57, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Área de APP (Área 01)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº 9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 1,589099
Perímetro (m): 1.164,40
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME76, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731) , definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'06,06104" Sul e Longitude
49°00'31,75614" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.184,157 m Norte e
696.545,364 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr.
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com distância de 30,40 m e azimute plano

de 177°07'49" chega-se ao vértice ME66 , de coordenada plana UTM 6.947.153,791 m Norte e
696.546,886 m Leste, deste confrontando neste trecho com RIO GARCIA, com as seguinte distâncias e
azimutes; seguindo com distância de 21,00 m e azimute plano de 268°27'26" chega-se ao vértice ME65
, de coordenada plana UTM 6.947.153,226 m Norte e 696.525,890 m Leste, deste, seguindo com distância
de 22,36 m e azimute plano de 280°43'11" chega-se ao vértice ME64 , de coordenada plana UTM
6.947.157,384 m Norte e 696.503,925 m Leste, deste, seguindo com distância de 54,98 m e azimute plano
de 258°03'18" chega-se ao vértice ME63 , de coordenada plana UTM 6.947.146,004 m Norte e
696.450,134 m Leste, deste, seguindo com distância de 13,66 m e azimute plano de 225°54'08" chegase ao vértice ME62 , de coordenada plana UTM 6.947.136,502 m Norte e 696.440,328 m Leste, deste,
seguindo com distância de 48,83 m e azimute plano de 264°58'35" chega-se ao vértice ME61 , de
coordenada plana UTM 6.947.132,226 m Norte e 696.391,687 m Leste, deste, seguindo com distância de
47,96 m e azimute plano de 278°16'00" chega-se ao vértice ME60 , de coordenada plana UTM
6.947.139,122 m Norte e 696.344,226 m Leste, deste, seguindo com distância de 49,96 m e azimute plano
de 261°05'19" chega-se ao vértice ME59 , de coordenada plana UTM 6.947.131,383 m Norte e
696.294,874 m Leste, deste, seguindo com distância de 26,58 m e azimute plano de 266°46'24" chegase ao vértice ME58 , de coordenada plana UTM 6.947.129,888 m Norte e 696.268,338 m Leste, deste,
seguindo com distância de 26,44 m e azimute plano de 295°59'04" chega-se ao vértice ME57 , de
coordenada plana UTM 6.947.141,473 m Norte e 696.244,568 m Leste, deste, seguindo com distância de
22,62 m e azimute plano de 241°21'19" chega-se ao vértice ME56 , de coordenada plana UTM
6.947.130,631 m Norte e 696.224,719 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,90 m e azimute plano
de 229°28'14" chega-se ao vértice ME55 , de coordenada plana UTM 6.947.115,753 m Norte e
696.207,317 m Leste, deste, seguindo com distância de 23,53 m e azimute plano de 214°20'41" chegase ao vértice ME54 , de coordenada plana UTM 6.947.096,323 m Norte e 696.194,041 m Leste, deste,
seguindo com distância de 66,13 m e azimute plano de 207°31'37" chega-se ao vértice ME53 , de
coordenada plana UTM 6.947.037,677 m Norte e 696.163,477 m Leste, deste, seguindo com distância de
38,11 m e azimute plano de 218°41'05" chega-se ao vértice ME52 , de coordenada plana UTM
6.947.007,928 m Norte e 696.139,656 m Leste, deste, seguindo com distância de 29,42 m e azimute plano
de 217°21'08" chega-se ao vértice ME51 , de coordenada plana UTM 6.946.984,538 m Norte e
696.121,804 m Leste, deste, seguindo com distância de 28,19 m e azimute plano de 227°48'33" chegase ao vértice ME50 , de coordenada plana UTM 6.946.965,608 m Norte e 696.100,920 m Leste, deste
confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com as
seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 28,30 m e azimute plano de 323°00'50" chegase ao vértice ME35 , de coordenada plana UTM 6.946.988,213 m Norte e 696.083,892 m Leste, deste
seguindo com distância de 23,50 m e azimute plano de 49°10'20" chega-se ao vértice ME36 , de
coordenada plana UTM 6.947.003,577 m Norte e 696.101,674 m Leste, deste, seguindo com distância de
20,91 m e azimute plano de 32°29'08" chega-se ao vértice ME37 , de coordenada plana UTM
6.947.021,216 m Norte e 696.112,905 m Leste, deste, seguindo com distância de 7,24 m e azimute plano
de 41°14'04" chega-se ao vértice ME38 , de coordenada plana UTM 6.947.026,657 m Norte e 696.117,674

m Leste, deste, seguindo com distância de 33,84 m e azimute plano de 39°46'35" chega-se ao vértice
ME39 , de coordenada plana UTM 6.947.052,665 m Norte e 696.139,325 m Leste, deste, seguindo com
distância de 33,98 m e azimute plano de 28°06'15" chega-se ao vértice ME40 , de coordenada plana
UTM 6.947.082,642 m Norte e 696.155,334 m Leste, deste, seguindo com distância de 56,74 m e azimute
plano de 29°54'58" chega-se ao vértice ME41 , de coordenada plana UTM 6.947.131,825 m Norte e
696.183,634 m Leste, deste, seguindo com distância de 71,64 m e azimute plano de 52°57'21" chega-se
ao vértice ME42 , de coordenada plana UTM 6.947.174,981 m Norte e 696.240,812 m Leste, deste,
seguindo com distância de 37,02 m e azimute plano de 116°17'45" chega-se ao vértice ME43 , de
coordenada plana UTM 6.947.158,581 m Norte e 696.274,001 m Leste, deste, seguindo com distância de
16,11 m e azimute plano de 88°45'44" chega-se ao vértice ME44 , de coordenada plana UTM
6.947.158,929 m Norte e 696.290,108 m Leste, deste, seguindo com distância de 60,38 m e azimute plano
de 80°26'46" chega-se ao vértice ME45 , de coordenada plana UTM 6.947.168,950 m Norte e 696.349,647
m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731),
seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 43,20 m e azimute plano de
98°43'11" chega-se ao vértice ME69 , de coordenada plana UTM 6.947.162,401 m Norte e 696.392,357
m Leste, deste, seguindo com distância de 34,87 m e azimute plano de 84°58'35" chega-se ao vértice
ME70 , de coordenada plana UTM 6.947.165,455 m Norte e 696.427,097 m Leste, deste, seguindo com
distância de 12,13 m e azimute plano de 45°54'08" chega-se ao vértice ME71 , de coordenada plana
UTM 6.947.173,896 m Norte e 696.435,808 m Leste, deste, seguindo com distância de 33,14 m e azimute
plano de 78°15'51" chega-se ao vértice ME72 , de coordenada plana UTM 6.947.180,636 m Norte e
696.468,254 m Leste, deste, confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 36,10 m e azimute
plano de 78°15'51" chega-se ao vértice ME73 , de coordenada plana UTM 6.947.187,979 m Norte e
696.503,598 m Leste, deste, seguindo com distância de 13,91 m e azimute plano de 100°43'11" chegase ao vértice ME74 , de coordenada plana UTM 6.947.185,392 m Norte e 696.517,265 m Leste, seguindo
com distância de 11,23 m e azimute plano de 100°43'11" chega-se ao vértice ME75 , de coordenada
plana UTM 6.947.183,302 m Norte e 696.528,304 m Leste, deste, seguindo com distância de 17,08 m e
azimute plano de 87°07'49" chega-se ao vértice ME76, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Área de APP (Área 03)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450)
Ocupação do Solo: Pecuária

Área (ha): 0,200943
Perímetro (m): 245,71
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice MD67, situado no limite com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula
nºAV003-16.450), definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'08,21676" Sul e Longitude
49°00'31,59578" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.117,734 m Norte e
696.548,694 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr. IVO
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo
com distância de 19,91 m e azimute plano de 216°54'38" chega-se ao vértice MD79 , de coordenada
plana UTM 6.947.101,811 m Norte e 696.536,734 m Leste, deste, seguindo com distância de 22,76 m e
azimute plano de 126°54'38" chega-se ao vértice MD78 , de coordenada plana UTM 6.947.088,141 m
Norte e 696.554,934 m Leste, deste confrontando neste trecho com a propriedade do Sr. IVO
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo
com distância de 23,29 m e azimute plano de 216°54'38" chega-se ao vértice MD2 , de coordenada
plana UTM 6.947.069,518 m Norte e 696.540,946 m Leste, deste, seguindo com distância de 36,76 m e
azimute plano de 251°09'38" chega-se ao vértice MD3 , de coordenada plana UTM 6.947.057,646 m
Norte e 696.506,151 m Leste, deste, confrontando neste trecho a jusante com CÓRREGO, seguindo com
distância de 11,30 m e azimute plano de 348°09'30" chega-se ao vértice MD77 , de coordenada plana
UTM 6.947.068,702 m Norte e 696.503,833 m Leste, deste confrontando neste trecho com CÓRREGO,
com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 12,51 m e azimute plano de 350°30'49"
chega-se ao vértice MD76 , de coordenada plana UTM 6.947.081,036 m Norte e 696.501,772 m Leste,
deste, seguindo com distância de 22,10 m e azimute plano de 20°47'00" chega-se ao vértice MD75 , de
coordenada plana UTM 6.947.101,695 m Norte e 696.509,612 m Leste, deste, seguindo com distância de
15,33 m e azimute plano de 107°41'49" chega-se ao vértice MD74 , de coordenada plana UTM
6.947.097,035 m Norte e 696.524,217 m Leste, deste, seguindo com distância de 4,96 m e azimute plano
de 57°47'59" chega-se ao vértice MD73 , de coordenada plana UTM 6.947.099,678 m Norte e 696.528,416
m Leste, deste, seguindo com distância de 8,30 m e azimute plano de 6°23'38" chega-se ao vértice
MD72 , de coordenada plana UTM 6.947.107,930 m Norte e 696.529,341 m Leste, deste, seguindo com
distância de 18,51 m e azimute plano de 286°06'28" chega-se ao vértice MD71 , de coordenada plana
UTM 6.947.113,065 m Norte e 696.511,561 m Leste, deste, seguindo com distância de 5,08 m e azimute
plano de 323°16'15" chega-se ao vértice MD70 , de coordenada plana UTM 6.947.117,136 m Norte e
696.508,523 m Leste, deste seguindo com distância de 14,73 m e azimute plano de 53°05'19" chega-se
ao vértice MD69 , de coordenada plana UTM 6.947.125,979 m Norte e 696.520,297 m Leste, deste,
seguindo com distância de 15,82 m e azimute plano de 117°06'41" chega-se ao vértice MD68 , de
coordenada plana UTM 6.947.118,769 m Norte e 696.534,380 m Leste, deste, seguindo com distância de
14,35 m e azimute plano de 94°08'19" chega-se ao vértice MD67, ponto inicial da descrição deste

perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Destinação: Barramento (Área 01)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. João Jacó Heiderscheidt (Matricula Nº9.731)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,121579
Perímetro (m): 142,85
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice ME77, situado no limite com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°35'05,98918" Sul e Longitude
49°00'30,53937" Oeste, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.185,832 m Norte e
696.578,770 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com Sr.
JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com distância de 33,34 m e azimute plano
de 157°00'39" chega-se ao vértice ME13, de coordenada plana UTM 6.947.155,143 m Norte e 696.591,790
m Leste, deste, seguindo a montante do RIO GARCIA, seguindo com distância de 30,40 m e azimute plano
de 267°07'32" chega-se ao vértice ME68 , de coordenada plana UTM 6.947.153,618 m Norte e
696.561,431 m Leste, deste confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula
nº9.731), seguindo com as seguinte distâncias e azimutes: seguindo com distância de 0,67 m e azimute
plano de 2°55'48" chega-se ao vértice ME67 , de coordenada plana UTM 6.947.154,288 m Norte e
696.561,465 m Leste, deste, seguindo com distância de 14,59 m e azimute plano de 268°02'57" chegase ao vértice ME66 , de coordenada plana UTM 6.947.153,791 m Norte e 696.546,886 m Leste, deste
confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com
distância de 30,40 m e azimute plano de 357°07'49" chega-se ao vértice ME76 , de coordenada plana
UTM 6.947.184,157 m Norte e 696.545,364 m Leste, deste confrontando neste trecho com Sr. JOÃO JACÓ
HEIDERSCHEIDT (Matricula nº9.731), seguindo com distância de 33,45 m e azimute plano de 87°07'49"
chega-se ao vértice ME77, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Fuso 22 e Meridiano Central -51, tendo como
o DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.

Destinação: Barramento (Área 03)
Obra: PCH Alto Garcia
Lote: Sr. Ivo Peddinghauss Filho (Matricula Nº av003-16.450)
Ocupação do Solo: Pecuária
Área (ha): 0,070178
Perímetro (m): 126,06
Município: Angelina UF: SC
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do vértice MD1, situado no limite com MARGEM DIREITA DO RIO GARCIA , definido pela
coordenada geográfica de Latitude 27°35'07,95167" Sul e Longitude 49°00'30,35411" Oeste, Datum
SIRGAS2000 e pela coordenada plana UTM 6.947.125,345 m Norte e 696.582,878 m Leste, referida ao
meridiano central 51° WGr ; deste, confrontando neste trecho com a propriedade do Sr. IVO
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), seguindo com distância de 46,53 m e azimute plano
de 216°54'38" chega-se ao vértice MD78 , de coordenada plana UTM 6.947.088,141 m Norte e
696.554,934 m Leste, deste confrontando neste trecho com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula
nºAV003-16.450), com as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 22,76 m e azimute
plano de 306°54'38" chega-se ao vértice MD79 , de coordenada plana UTM 6.947.101,811 m Norte e
696.536,734 m Leste, deste, seguindo com distância de 19,91 m e azimute plano de 36°54'38" chega-se
ao vértice MD67 , de coordenada plana UTM 6.947.117,734 m Norte e 696.548,694 m Leste, deste
confrontando neste trecho com Sr. IVO PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), seguindo
com distância de 10,89 m e azimute plano de 94°08'19" chega-se ao vértice MD66 , de coordenada
plana UTM 6.947.116,948 m Norte e 696.559,554 m Leste, deste confrontando neste trecho com Sr. IVO
PEDDINGHAUSS FILHO (Matricula nºAV003-16.450), seguindo com distância de 1,41 m e azimute plano
de 2°55'48" chega-se ao vértice MD65 , de coordenada plana UTM 6.947.118,352 m Norte e 696.559,626
m Leste, deste confrontando neste trecho sentido a jusante com MARGEM DIREITA DO RIO GARCIA, com
as seguintes distâncias e azimutes: seguindo com distância de 3,56 m e azimute plano de 94°36'11"
chega-se ao vértice MD13 , de coordenada plana UTM 6.947.118,066 m Norte e 696.563,172 m Leste,
deste, seguindo com distância de 21,01 m e azimute plano de 69°43'36" chega-se ao vértice MD1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.