AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da sub bacia do rio Iguaçu com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Salto Curucaca, tendo em vista os valores divulgados, apresentados no anexo, e disponíveis no endereço citado, bem como o prazo para os beneficiários dos montantes recolhidos, apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da sub bacia do rio Iguaçu, tendo
em vista a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Salto Curucaca. Os valores a serem
divulgados por meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao
Processo 48500.000971/2015-30, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília -
DF, bem como no endereço eletrônico Os beneficiários dos montantes de
Compensação Financeira recolhidos na Bacia do rio Iguaçu têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a
partir da publicação deste Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os
valores propostos, apresentando as justificativas técnicas para tal discordância.
Brasília, 30 de setembro de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.10.2016, seção 3, p. 106 v. 153, n. 190.
48524.010343/2016-00

ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE SALTO
CURUCACA
Concessionária: Curucaca Geradora S. A., Santa Maria Compenhia de Papel e
Celulose e Cooperativa Agrária Agroindustrial
Reservatório: UHE Salto Curucaca

| Município | UF | Área (km²) | Área Inundada (%)** |
| --- | --- | --- | --- |
| Guarapuava* | PR | 0,545792 | 48,689304 |
| Candói | PR | 0,575177 | 51,310696 |
| Área Total | 1,120969 | 100,00% |  |

* Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do
reservatório.
TABELA I – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTANTE – SUB
BACIA DO RIO IGUAÇU
Principal: Salto Curucaca
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Salto Curucaca 0 100,00000000000000%
Reservatórios a Montante
- - -
Principal: Santa Clara
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Santa Clara 261,88 100,00000000000000%
Reservatórios a Montante
Salto Curucaca 0 0,00000000000000%
Principal: Fundão
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)
Fundão 0 81,66282611962930%
Reservatórios a Montante
Santa Clara 0 18,33717388037070%
Principal: Governador Bento Munhoz da Rocha Netto
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Governador Bento Munhoz da Rocha Netto 3.804,69 100,00000000000000%
Reservatórios a Montante

- - -
Principal: Governador Ney Aminthas de Barros Braga
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Governador Ney Aminthas de Barros Braga 383,68 74,01951527297240%
Reservatórios a Montante
Fundão 0 0,00%

Santa Clara 261,88 4,10766412196899%
Derivação do Rio Jordão (reservatório) 25,19 2,60479594378993%
Governador Bento Munhoz da Rocha Netto 3.804,69 19,26802466126870%
Principal: Salto Santiago
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Salto Santiago 4.113,00 95,50155912165240%
Reservatórios a Montante

Governador Ney Aminthas de Barros Braga 383,68 0,38565204035994%
Fundão 0 0,00000000000000%

Santa Clara 261,88 0,26322601211807%
Derivação do Rio Jordão (reservatório) 25,19 0,02531746140687%
Governador Bento Munhoz da Rocha Netto 3.804,69 3,82424536446272%
Principal: Salto Osório
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Salto Osório 402,67 86,16271474482880%
Reservatórios a Montante

Salto Santiago 4113 6,62667114258951%
Governador Ney Aminthas de Barros Braga 383,68 0,61816707609743%
Fundão 0 0,00000000000000%

Santa Clara 261,88 0,42192867464657%
Derivação do Rio Jordão (reservatório) 25,19 0,04058171474339%
Governador Bento Munhoz da Rocha Netto 3.804,69 6,12993664709431%

Principal: Governador José Richa
Reservatório Volume Útil (hm³) Coeficiente de Repasse (%)

Governador José Richa 272,76 77,63669682039560%
Reservatórios a Montante

| Júlio de Mesquita Filho (reservatório) | 0,69 | 0,00171608383484% |
| --- | --- | --- |
| Salto Santiago | 4113 | 10,22935190244630% |
| Salto Osório | 402,67 | 1,00147170691905% |
| Governador Ney Aminthas de Barros Braga | 383,68 | 0,95424209529069% |

Fundão 0 0,00000000000000%

Santa Clara 261,88 0,65131599227149%
Derivação do Rio Jordão (reservatório) 25,19 0,06264452120565%
Governador Bento Munhoz da Rocha Netto 3.804,69 9,46256087763639%