DSP - DESPACHO 2964/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Fazenda da Onça, no rio Sapucaia, nos municípios de Iguatu e Anahy, (PR), de titularidade da Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-17
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 792/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.000178/2014-50.
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Fazenda
da Onça, com Registro Ativo e Aceite

conferidos à empresa Ecoz
Empreendimentos Imobiliários Ltda., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
197, de 29 de janeiro de 2014, e nº 1.226, de
24 de abril de 2015, localizada nos
municípios de Iguatu e Anahy, no estado
do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fazenda da Onça, com 4.100 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037178-5.01,
com Registro Ativo e Aceite conferidos Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Ecoz), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 197, de 29 de janeiro de 2014, e nº 1.226, de 24 de abril de 2015,
localizada no rio Sapucaia, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Iguatu
e Anahy, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 22/04/2003, o Despacho n° 220 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Sapucaia, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Fazenda
da Onça.
3. Em 30 de janeiro de 2014, por meio do Despacho nº 197, foi conferido o Registro Ativo
à Ecoz, o qual foi Aceito em 27 de abril de 2015 por meio do Despacho nº 1.226.

Fl. 02 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
4. Em 19 de agosto de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento, reapresentado em 17 de outubro de 20162.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Ecoz para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Fazenda da Onça.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 220, de 17/04/2003.
8. Esclarece-se que os níveis operacionais definidos no Projeto Básico da PCH Fazenda
da Onça foram recalculados em função de erro verificado nos Estudos de Inventário, bem como em
função do novo sistema de referência adotado, no caso o SIRGAS 2000, diferentemente do adotado
na época do inventário (SAD 69).
9. Dessa forma, após solicitação desta Superintendência, o interessado na implantação
e exploração da PCH Lajeado realizou um novo levantamento topográfico do sítio da Casa de Força
do seu empreendimento e reconheceu como nível de jusante da usina a cota 361,13m, o que
demonstra a não existência de interferência entre a PCH Fazenda da Onça e a PCH Lajeado.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Fazenda da Onça

PCH Fazenda da Onça Estudos de Inventário Sumário Executivo
24°41'13"S 24°41'14"S
Localização do barramento
53°7'21"W 53°7'20"W

NA Montante (m) 360 361
NA Jusante (m) 340 345,6
Queda Bruta (m) 20 15,4

Área do Reservatório (km²) 0,17 0,135
Potência (kW) 4.100 4.100
Vazão QMLT 3 (m³/s) 20,4 16,96
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Sapucaia ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 220 DATA: 17/04/2003
AUTOR:
Jonathan Mafra Tambosi
1 Por meio de Ofício nº 039/2015, de 17 de agosto de 2015 (Documento nº 48513.022327/2015-00).
Por meio de Ofício nº 062/2016, de 7 de outubro de 2016 (documento nº 48513.026799/2016-00).
2
3 Vazão Média de Longo Termo.

Fl. 03 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
EIXOS
POTÊNCIA: 32.700 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
24°41'58,09"S

Lajeado 382 360 4.600 PB Aceito
53°8'39,95"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
24°39'11,87"S

Fazenda do Salto 335 298,6 8.000 DRS-PCH4
53°5'39,28"W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Vertente Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Rodrigo Rigatti 5375071-7 073814-7/SC
Projeto
Estudos cartográficos e

Dauri Valdemar Garcia 20150941678 018248-0/SC
topográficos

| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 20151147606 | 094145-0/SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Claudia d'Avila Bastos | 5380289-4 | 088306-4/SC | Estudos hidrológicos |
| Rodrigo Rigatti | 5969962-0 | 073814-7/SC | Estudos energéticos |
| Rodrigo Rigatti | 5969962-0 | 073814-7/SC | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
4 Despacho nº 4.079, de 18 de dezembro de 2015.

Fl. 04 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Projeto Básico é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas e
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Fazenda da Onça
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

663 NOME DO RIO DA USINA: Sapucaia
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64790000 Salto Sapucaí Sapucaia 692
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

64830000 Balsa Santa Maria Piquiri 20.900
64800000 Porto 2 Piquiri 13.100
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 574 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Gravidade/Concreto Ciclópico
Rodrigo Rigatti

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5969962-05
073814-7/SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
64790000 Salto do Sapucaí Sapucaia 692
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 4.100 kW é igual à estimada no inventário.
5 Documento nº 48513.026799/2016-00.

Fl. 05 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
• Analisando a curva de permanência de vazões do Projeto Básico
em relação à curva do inventário, constatou-se que elas
apresentam a mesma grandeza e o mesmo comportamento.
Adicionalmente, verificou-se que a vazão de engolimento máximo
da turbina (31,67) atende ao critério do Q30 (20,24), bem como o
Fator de Capacidade do Projeto Básico (0,45) é menor que 0,55.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Fazenda da Onça Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 4.100
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2.300 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2.340 / 4,75
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 2,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,77
Queda bruta nominal (m) 15,4
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,117%
Consumo Interno (kW médio) 67
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,37
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Ecoz.
15. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.

Fl. 06 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
16. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Fazenda da Onça,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
17. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
18. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Fazenda da Onça à Ecoz, bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
19. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
20. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Fazenda da Onça sob a titularidade da Ecoz.

Fl. 07 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
21. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
LEILA DE MOURA CARVALHO
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

Fl. 08 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fazenda da Onça

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1966 20,50 17,44 12,93 8,51 | 6,52 | 6,34 | 6,23 | 5,00 | 5,81 | 9,96 | 10,63 7,20 |  |  |
| 1967 9,58 | 11,59 11,78 8,02 | 5,32 | 6,74 | 7,07 | 7,57 | 7,18 | 6,19 | 7,13 | 7,43 |
| 1968 11,78 11,69 9,17 | 6,94 | 7,69 | 6,34 | 5,51 | 5,54 | 4,68 | 9,77 | 9,77 | 8,70 |

1969

11,11 9,87 9,01 8,99 10,48 22,98 12,48 8,09 9,45 33,91 20,90 12,87
1970 8,73 8,63 10,57 6,60 5,12 6,45 13,51 8,16 10,73 15,81 11,40 17,82
1971 36,50 17,72 13,80 9,77 11,78 16,67 23,19 15,23 16,00 14,85 9,87 8,71
1972 9,58 12,07 14,37 16,77 11,21 10,00 20,17 25,84 30,56 34,59 24,53 19,64
1973 32,77 37,84 22,13 11,53 16,67 15,52 12,17 11,31 13,32 24,53 17,05 12,17
1974

12,17 11,11 11,21 7,41 6,38 7,20 6,02 12,63 10,25 11,02 16,24 20,12
1975 12,07 22,42 23,76 14,47 13,89 17,15 11,02 11,11 9,77 19,45 20,89 22,52

1976 17,53 13,41 9,49 8,91 9,13 16,48 11,69 9,77 10,92 12,26 25,39 21,46
1977 24,05 15,43 10,35 8,06 5,88 6,67 5,67 4,84 4,75 5,00 11,88 24,81
1978 10,35 5,84 4,49 3,07 2,70 2,59 5,63 5,75 7,20 5,07 5,17 4,69
1979

4,21 5,37 4,39 4,51 23,47 12,55 9,20 19,45 19,55 22,34 37,84 30,37
1980 24,62 13,32 21,56 11,02 18,11 14,75 15,47 14,83 26,10 20,47 14,67 18,74

1981 14,95 10,83 10,83 13,99 18,30 11,59 7,72 6,08 5,74 12,46 10,83 35,55
1982 30,47 21,17 13,60 6,63 5,03 14,18 31,52 19,45 11,02 12,55 27,59 22,80
1983 11,98 14,08 32,67 21,65 60,36 84,50 73,77 50,68 33,15 29,03 27,69 21,17
1984

| 15,14 15,33 10,54 11,40 10,35 7,83 | 7,21 | 11,31 7,90 | 12,93 20,60 18,30 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 12,26 9,57 | 8,74 | 8,94 | 12,07 10,25 9,68 | 8,55 | 5,13 | 5,22 | 6,12 | 4,31 |
| 1986 4,67 | 8,98 | 12,65 11,59 30,85 19,55 12,74 17,05 12,55 17,82 15,81 24,81 |  |  |  |  |  |  |
| 1987 15,71 23,38 12,46 16,38 68,41 36,60 22,90 12,46 7,10 | 7,58 | 21,75 16,00 |  |  |  |  |  |  |
| 1988 10,73 8,16 | 4,73 | 5,79 | 17,92 29,89 13,41 7,35 | 4,31 | 3,76 | 3,67 | 2,97 |  |

1989
8,41 20,79 15,62 19,55 20,31 11,02 21,65 28,07 34,30 13,13 12,46 11,88
1990 30,66 18,11 10,16 9,54 10,16 19,74 23,28 25,77 39,86 32,96 35,26 21,46

1991 11,21 22,99 9,36 6,54 6,47 13,03 14,47 8,07 5,68 20,60 15,33 25,96
1992 15,90 11,98 14,85 21,56 34,01 32,67 33,92 35,16 43,69 49,53 32,96 30,56
1993 20,60 14,75 18,01 15,81 31,14 29,22 17,25 15,14 14,75 47,04 19,07 21,37
1994
11,98 15,52 14,75 11,98 15,23 39,38 36,98 31,43 10,16 15,71 23,76 13,60
1995 74,54 32,48 18,59 16,67 12,36 11,50 19,74 11,98 8,53 26,16 22,90 14,95

1996 21,65 25,68 26,16 24,91 14,95 9,49 7,34 6,13 5,26 23,09 28,93 38,13
1997 33,53 31,52 16,77 8,96 14,47 35,16 24,05 21,37 24,14 34,78 51,16 26,83
1998 13,80 18,20 36,22 83,07 57,01 23,28 12,93 24,14 46,08 58,35 23,28 14,28
1999

12,65 14,08 12,84 23,57 23,47 22,42 20,50 11,78 10,92 7,10 5,83 9,06
2000 8,93 22,32 17,15 12,17 10,16 10,25 15,23 12,55 27,50 32,86 24,81 25,58
2001 25,87 47,52 32,86 19,74 17,05 17,53 16,48 13,32 16,29 19,64 14,95 14,75

2002 11,69 10,54 8,43 5,21 31,81 21,94 10,54 7,97 9,58 14,85 24,91 31,90
2003 19,64 23,57 27,21 17,53 12,84 14,56 12,55 8,71 7,95 9,23 15,90 30,28
2004

17,05 16,29 7,75 4,49 16,96 16,67 23,09 15,52 9,47 22,90 35,55 19,64
2005 14,75 7,18 5,11 4,24 10,35 29,26 19,11 10,50 13,70 36,08 31,94 13,02

Fl. 09 da Nota Técnica nº 792/2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016.
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fazenda da Onça

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 8,93 | 6,51 | 4,57 | 7,89 | 6,32 | 6,02 | 4,95 | 4,85 | 6,36 | 8,54 | 11,15 18,22 |
| 2007 23,52 19,94 17,41 22,34 31,94 20,26 11,01 6,55 | 4,33 | 3,53 | 6,95 | 11,26 |  |  |  |  |  |  |
| 2008 8,43 | 8,57 | 9,69 | 11,06 14,62 13,85 13,52 21,91 13,53 28,37 33,25 16,13 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2009 11,70 6,41 | 4,83 | 3,28 | 5,85 | 9,28 | 25,55 18,50 25,46 37,26 34,12 32,41 |  |  |  |  |  |
| 2010 26,28 18,77 20,73 24,70 28,40 15,74 12,23 6,52 | 4,92 | 8,26 | 8,31 | 21,36 |  |  |  |  |  |  |
| 2011 20,70 37,55 20,75 13,08 8,36 | 6,39 | 18,06 45,34 28,70 16,34 24,62 14,80 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 2012 9,97 | 5,76 | 4,70 | 10,51 14,74 36,73 21,24 10,73 6,06 | 13,39 8,40 | 7,24 |  |  |  |  |  |

2013 13,40 23,65 42,88 34,87 22,58 41,04 39,27 15,77