DSP - DESPACHO 2968/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Fundãozinho, no rio Sucuriú, no município de Paraíso, (MT), de titularidade da Atiaia Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-15
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 796/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.000829/2010-88
Assunto: Sumário Executivo referente à

Pequena Central Hidrelétrica PCH
Fundãozinho, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa ATIAIA ENERGIA
S.A., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 817, de 30 de março de 2010,
e nº 2.779, de 5 de julho de 2011, localizada
no município de Paraíso, no estado de Mato
Grosso do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) PCH Fundãozinho, com 22.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) , com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa ATIAIA ENERGIA S.A. (Atiaia Energia), por meio, respectivamente, dos
Despachos n° 817, de 30 de março de 2010, e nº 2.779, de 5 de julho de 2011, localizada no rio
Sucuriú, sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Paraíso, no estado de
Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 23/01/2001, o Despacho n° 23 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Rios Sucuriú e Indaiá Grande, onde foram identificados 13 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os
quais a PCH Fundãozinho.
3. Em 30 de março de 2010, por meio do Despacho nº 817, foi conferido o Registro Ativo
à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., o qual foi aceito em 5 de julho de 2011 por meio do Despacho nº
2.799.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da Carta n° ATEN-14/16, Documento nº 48513.029651/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa ATIAIA ENERGIA S.A. para emissão
do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH Fundãozinho.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 23, de 23/01/2001.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Fundãozinho

PCH Fundãozinho Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°56'19"S 18°59'8"S
Localização do barramento
53°10'9"W 53°10'8"W

NA Montante (m) 500 499
NA Jusante (m) 467 465,61
Queda Bruta (m) 33 33,39

Área do Reservatório (km²) 0,02 0,061
Potência (kW) 20000 22000
Vazão QMLT2 (m³/s) 53,4 60,83
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Rios Sucuriú e Indaiá Grande ESTADO: MS 63
BACIA:

DESPACHO: 23 DATA: 23/01/2001
AUTOR: Enersul - Empresa Energétic de Mato Grosso
EIXOS
POTÊNCIA: 495500 kW 13
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
18°33'31"S

PCH Costa Rica 740 674,6 16000 PB Aprovado
53°8'6"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
19°14'35"S

PCH Alto Sucuriú 458 436,5 29000 PB Aprovado
52°53'26"W
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: MEK Engenharia e Consultoria S.A.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral

José Paulo Savoia OL00469637 1982105462
do Projeto
Estudos

Silas S. Filho. - Valther X. Aguiar - Wellington C. da Rocha 20103741781 - 20103740165 - 20103740939 2174 cartográficos e
topográficos
Estudos

Sílvio Kazuoyshi Ono 00543887 1981112071
geotécnicos
Estudos

Jonatas Costa Moreira 00570066 1988201064
hidrológicos
Estudos

Jonatas Costa Moreira 00570066 1988201064
energéticos
Estruturas

José Paulo Savoia OL00469644 1982105462
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença de Instalação
Número 67/2013
Órgão emissor IMASUL
Data de emissão 07/06/2013
Validade 07/06/2017
Vazão remanescente 3,02
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é ligeiramente superior à dos estudos de inventário e o NA
máximo de jusante é menor. Entretanto, não afeta empreendimentos a jusante, não
havendo óbices a sua aprovação.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Fundãozinho
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

3169 NOME DO RIO DA USINA: Rio Sucuriú - MS
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63001200 Porto de Pedras Rio Sucuriú - MS 3870
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

63001500 Alto Sucuriú Rio Sucuriú - MS 7195
63002900 Porto Galeano - PCA Rio Sucuriú - MS 18373
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 447 TR (anos): 10000
Soleira Livre
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
José Paulo Savoia

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART OL004696443
1982105462
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63001200 Porto de Pedras Rio Sucuriú - MS 3870
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 22000 kW é maior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 11224,5 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 12222,22 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
3 Documento nº 48513.029651/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Fundãozinho Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 22000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 12222,22 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 11224,5 / 11,75
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 98,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 3,00%
Indisponibilidade programada (%) 0,49%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,32
Queda bruta nominal (m) 33,39
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,50%
Consumo Interno (kW médio) 100
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 3,02
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa ATIAIA
ENERGIA S.A.. Isso inclusive foi objeto de análise pela Superintendência de Gestão e Estudos
Hidroenergéticos – SGH, que, por meio da Nota Técnica n° 503/2012-SGH/ANEEL, de 24 de outubro
de 20124, já havia instruído o processo para a publicação de despacho de Aprovação de Projeto Básico,
a ser publicado após a emissão da DRDH.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Fundãozinho, nos
termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
4 Documento n° 48539.012803/2012-00.

FL. 06 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Fundãozinho à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico do Mato Grosso do Sul, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO

FL. 07 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Fundãozinho sob a titularidade da empresa ATIAIA
ENERGIA S.A..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul, para fins da emissão da DRDH.
VITOR CORREIA LIMA FRANÇA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 14/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fundãozinho

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 76,5 | 67,7 | 89,5 | 76,9 | 57,3 | 52,7 | 42,4 | 39,6 | 37,6 | 44,2 | 39,2 | 60,7 |
| 1975 76,1 | 64,7 | 70,6 | 65,1 | 50,1 | 42,6 | 44,1 | 39,7 | 38 | 44,7 | 57,4 | 73 |
| 1976 70,4 | 94,6 | 90,2 | 71,8 | 67,3 | 56,8 | 48,5 | 48,2 | 56,2 | 59,1 | 65,5 | 78,2 |
| 1977 107,9 113,2 | 81,6 | 76,4 | 62,3 | 61,4 | 50,4 | 44,7 | 54,2 | 51,5 | 73,9 | 77,7 |  |
| 1978 112,7 | 70,7 | 83,5 | 60,2 | 61,7 | 56,6 | 51,8 | 45,2 | 51,4 | 49,8 | 64,7 | 73,8 |
| 1979 86,4 | 72,8 | 70,7 | 56,2 | 56 | 47,1 | 47,7 | 42,3 | 56,8 | 46,8 | 48,8 | 80,4 |
| 1980 79,5 | 89,2 | 73,4 | 69,8 | 54,1 | 49,2 | 45,9 | 42,2 | 47,5 | 43,3 | 51,2 | 64,4 |
| 1981 72,7 | 64,1 | 71,5 | 54,3 | 49,1 | 53,1 | 42,6 | 42 | 47,4 | 50,3 | 51,1 | 67,8 |
| 1982 78,4 | 73,3 | 108,4 | 73 | 61 | 56,8 | 50,6 | 48 | 46,2 | 55,7 | 68,7 | 76,7 |
| 1983 91,1 | 82,9 | 78,8 | 65,8 | 52,9 | 51,9 | 44,3 | 42,7 | 44,6 | 47,8 | 57,8 | 67 |
| 1984 69,1 | 73,2 | 68 | 66 | 68,2 | 49,2 | 45,1 | 52,8 | 53,2 | 45,8 | 50,8 | 69,1 |
| 1985 95,4 | 103,1 | 94,1 | 76,4 | 56,7 | 51,8 | 49 | 44,7 | 43 | 45,7 | 50 | 46 |
| 1986 59,3 | 67,8 | 81,4 | 63,4 | 55,2 | 48,8 | 42,6 | 45,9 | 44,3 | 43 | 45,9 | 57,4 |
| 1987 68,3 | 82,2 | 89,2 | 63,9 | 59 | 47,4 | 42,6 | 41,4 | 40,1 | 45,3 | 53,5 | 66,3 |
| 1988 75,1 | 74,9 | 108,6 | 93,7 | 71,4 | 57 | 49,7 | 46,3 | 43,2 | 45 | 56 | 65,4 |
| 1989 88,5 | 98,7 | 95,9 | 84,5 | 62,8 | 56,1 | 53,9 | 52,1 | 47,4 | 47,6 | 62,2 | 87,7 |
| 1990 86,7 | 50 | 58,6 | 58,9 | 58,1 | 49,3 | 45,8 | 43,3 | 52,4 | 106 103,8 | 106 |  |
| 1991 76,2 | 96,3 | 97,1 | 75,2 | 56,3 | 50,2 | 47,8 | 44,3 | 44,1 | 51,1 | 43,1 | 54 |
| 1992 70,5 | 70,1 | 79,1 | 72,8 | 61,4 | 49,1 | 45,5 | 43,7 | 55 | 56,9 | 62,3 | 71,9 |
| 1993 64,7 | 93,2 | 78,9 | 84,1 | 56,5 | 57,7 | 47,8 | 45,6 | 48,5 | 53,1 | 45,7 | 60 |
| 1994 83,8 | 88,1 | 83 | 70,4 | 57,8 | 51,9 | 48,5 | 43,6 | 40,7 | 43,8 | 52,8 | 57,2 |
| 1995 63,3 | 65,7 | 64 | 66,3 | 55,8 | 48,4 | 44,7 | 41 | 41,6 | 44,9 | 46 | 51 |
| 1996 63,9 | 65,5 | 81,1 | 61,5 | 50 | 43,6 | 41,2 | 38,8 | 45,5 | 44 | 65,3 | 59,8 |
| 1997 75,2 | 73 | 58 | 57,9 | 56,4 | 68 | 47,5 | 44,4 | 42,9 | 45,9 | 57,2 | 82,9 |
| 1998 59,8 | 87,8 | 93,1 | 75,8 | 55,4 | 52,7 | 44,8 | 47,1 | 47,2 | 54,5 | 52,4 | 81,5 |
| 1999 98,2 | 69,8 | 85,4 | 68,3 | 53 | 48,5 | 45,4 | 41,1 | 42,3 | 43,2 | 59,4 | 57,1 |
| 2000 65,5 | 95,9 | 105,9 | 65,8 | 54,4 | 46,8 | 46 | 45 | 50,7 | 51,8 | 52,8 | 67,1 |
| 2001 65,5 | 73 | 80,1 | 60,7 | 54,2 | 53,4 | 44,8 | 41,3 | 44,3 | 51,6 | 62,4 | 81,8 |
| 2002 85,1 | 107,3 112,5 | 67,4 | 59,6 | 50,5 | 53,4 | 49,2 | 47,6 | 48,9 | 54,5 | 61,5 |  |
| 2003 72,8 | 57,7 | 76 | 90,3 | 56,4 | 52,5 | 45,6 | 45,8 | 43,7 | 52,1 | 56,8 | 50,3 |
| 2004 61,7 | 66,6 | 60,4 | 46,7 | 59,2 | 46,7 | 43,7 | 42,4 | 37,6 | 48,9 | 54,8 | 59,5 |
| 2005 82,5 | 74,3 | 61,2 | 57,9 | 48,7 | 47,2 | 41,5 | 39,5 | 40,9 | 43,9 | 50,5 | 55,4 |
| 2006 50,1 | 68,4 | 71,5 | 72,5 | 54 | 46,1 | 45,5 | 43,8 | 49,8 | 52,6 | 51,9 | 58,9 |
| 2007 65,2 | 77,8 | 64,3 | 56,1 | 56,1 | 48,4 | 44,8 | 41,8 | 38,6 | 43,7 | 48,1 | 48,4 |
| 2008 60,3 | 70,7 | 82,3 | 78,3 | 52,6 | 51,9 | 80,8 104,3 | 42 | 46 | 52,7 | 55,1 |  |
| 2009 60,6 | 82,2 | 86 | 81,1 | 50,3 | 50,5 | 46,4 | 42,2 | 45,8 | 50,4 | 68,3 113,1 |  |

2010 94,6 113,1 104,9