DSP - DESPACHO 3151/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Habilitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de setembro de
2021, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.000029/2021-10, em cumprimento ao
Edital dos Leilões nº 6/2021-ANEEL e nº 7/2021-ANEEL, denominados Leilões de Energia Nova A-3 e A-4,
de 2021, respectivamente, e com fundamento na Nota Técnica nº 41/2021-CEL/ANEEL, de 7 de outubro
de 2021, decide habilitar as Proponentes Vendedoras nos Certames indicadas nos Quadros 1 e 2 abaixo:
Quadro 1 – Leilão nº 6/2021-ANEEL (LEN A-3)
Lotes Preço de

Empresa CNPJ Central Geradora Comercializados Lance
(0,1 MWmédio) (R$/MWh)

Rincão dos Albinos Energética S.A. 08.147.388/0001-60 Cachoeira Cinco Veados 72 220,33
Coprel Cooperativa de Geração de Energia e

08.323.274/0001-23 Tio Hugo 36 218,00
Desenvolvimento

Rincão São Miguel Energética S.A. 08.147.432/0001-31 Rincão São Miguel 42 218,68
Consórcio Elawan Brasil

• Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A. (0,001%) 32.849.284/0001-81 Passagem 85 148,88
• Elawan Energy, S.L. (99,999%) 10.501.723/0001-28

| Consórcio Mirante Do Oeste Geração De Energia | Oeste Seridó ii | 44 | 161,61 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| • Mirante Energética S.A. (99,99%) | 23.541.412/0001-34 | Oeste Seridó iv | 51 | 161,60 |
| • Oeste Energia, Investimentos Participações | Oeste Seridó iii | 46 | 160,00 |  |
| S.A. (0,01%) | 28.507.748/0001-02 | Oeste Seridó IX | 42 | 160,00 |

Ventos de Santa Luzia 11 5 130,00
Ventos de santa luzia 12 6 130,00
Ventos de santa luzia 13 6 130,00
Ventos de Santa Luzia Energias Renováveis S.A. 15.673.834/0001-35
Ventos de santa luzia 14 6 130,00
Ventos de santa luzia 15 6 130,00
Ventos de santa luzia 16 6 130,00
Ventos de santa luzia 17 6 130,00
Ventos de São Rafael 01 7 130,00
Ventos de São Rafael 02 7 130,00
Ventos de São Rafael 03 7 130,00
Ventos de São Rafael 04 7 130,00
Ventos de são Rafael 05 8 130,00
Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A. 14.676.561/0001-10
Ventos de são Rafael 06 8 130,00
Ventos de são Rafael 07 8 130,00
Ventos de são Rafael 08 8 130,00
Ventos de são Rafael 09 7 130,00
Ventos de são Rafael 10 7 130,00
Ventos de são Rafael 11 7 130,00

Consórcio Boa Hora Fase 3 Boa Hora 4 18 120,00
•

Eólica Tecnologia Ltda (19,99%) 04.135.980/0001-90 Boa Hora 5 18 120,00
•
Solar Tecnologia Ltda (0,01%) 15.312.198/0001-16

• 23.762.940/0001-13 Boa Hora 6 18 120,00
European Energy A/S (80%)

| Rio Alto UFV STL V SPE Ltda. | 40.790.472/0001-00 | Santa Luzia V | 80 | 127,40 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Rio Alto STL VII Geração de Energia SPE Ltda. | 40.586.619/0001-44 | Santa Luzia VII | 80 | 127,40 |
| Companhia Melhoramentos Norte do Paraná | 61.082.962/0001-21 Destilaria Melhoramentos | 43 | 174,00 |  |
| Açucareira Quatá S.A. | 60.855.574/0003-35 | Barra Grande 2 | 193 | 177,20 |

Quadro 2 – Leilão nº 7/2021-ANEEL (LEN A-4)
Lotes Preço de

Empresa CNPJ Central Geradora Comercializados Lance
(0,1 MWmédio) (R$/MWh)

Chimarrão Energética S.A. 14.143.405/0001-93 Chimarrão 53 206,28
Linha Onze Oeste Energia ltda. 27.059.624/0001-30 Linha Onze Oeste 26 206,28
UHE Juruena Ltda. 39.916.142/0001-39 Juruena 120 207,84
Consórcio Elawan Brasil
• Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A.

Passagem 120 150,58
(0,001%) 32.849.284/0001-81
• Elawan Energy, S.L. (99,999%) 10.501.723/0001-28

Consórcio Mirante do Oeste Geração de Oeste Seridó I 44 150,00
Energia Oeste Seridó V 51 151,90
• Mirante Energética S.A. (99,99%) 23.541.412/0001-34

• Oeste Energia, Investimentos Participações Oeste Seridó XI 58 150,50
S.A. (0,01%) 28.507.748/0001-02
Ventos de Santo Antônio 01 5 150,59
Ventos de Santo Antônio 04 5 150,59

Ventos de Santo Antônio Energias Renováveis Ventos de Santo Antônio 05 6 150,59
15.328.709/0001-98
S.A.
Ventos de Santo Antônio 06 7 150,59
Ventos de Santo Antônio 07 6 150,59
Ventos de Santo Antônio 08 6 150,52

| Rio Alto UFV STL IX SPE Ltda | 40.586.767/0001-69 | Santa Luzia IX | 100 | 135,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Rio Alto STL VII Geração de Energia SPE Ltda. | 40.586.619/0001-44 | Santa Luzia VII | 60 | 138,50 |
| Albioma Codora Energia Ltda. | 07.966.116/0001-29 | Codora | 73 | 196,14 |
| Usina Laguna - Alcool e Açúcar Ltda. | 07.912.062/0001-19 | Laguna | 23 | 194,76 |
| Usina Bazan S.A. | 55.109.565/0001-01 | Bazan | 80 | 196,24 |

ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.10.2021, seção 1, p. 68, v. 159, n. 192 e o retificado no
D.O. de 13.10.2021.