DSP - DESPACHO 335/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Guariroba, no rio Verde, nos municípios de Itarumã e Caçu, (GO), de titularidade da Triunfo Participações e Investimentos S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 077/2016-SCG/ANEEL
Em 05 de fevereiro de 2016.
Processo: 48500.001405/2011-11
Assunto: Adequação quanto ao uso do potencial
hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Guariroba,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
Triunfo Participações e Investimentos S.A., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1.852, de 29 de abril
de 2011, e nº 2.716, 30 de agosto de 2012, localizada no
rio Verde, no município de de Itarumâ e Caçu, estado do
Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto a adequação ao uso do potencial hidráulico da PCH Guariroba1, com
registro ativo e aceite conferido à empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TRIUNFO), por meio dos
Despachos nº 1.852, de 29 de abril de 2011, e nº 2.716, de 30 de agosto de 2012, com 22.200 kW de Potência
Instalada, situada em trecho do rio Verde, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de de
Itarumâ e Caçu, no estado do Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 23 de fevereiro de 2011, o Despacho n° 809 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Verde.
3. Em 29 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.852, foi conferido o Registro Ativo à TRIUNFO,
o qual foi Aceito em 30 de agosto de 2012, mediante o Despacho nº 2.716.
4. Em 30 de abril de 2015, a SCG solicitou2 a revisão e atualização dos estudos econômicoenergéticos da PCH Guariroba à TRIUNFO, que atendeu à solicitação por meio de cartas protocoladas em 15 de
julho de 2015 e 14 de dezembro de 2015.
1 Cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035460-0.01.
2 48524.004533/2015-00

FL. 02 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Triunfo para aprovação do Projeto Básico referente à PCH
Guariroba.
6. A análise da adequação do Projeto Básico aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nos quadros a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Projeto Básico em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o projeto apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 809/2011, nem na usina adjacente, PCH Retirinho.
Tabela 1 - Características da proposta de projeto básico da PCH Guariroba

| PCH Guariroba | Estudos de Inventário | Projeto Básico |
| --- | --- | --- |
| Localização | 18° 58' 20" S; 50° 57' 30" O | 18° 58' 30'' S ; 50° 57' 39" O |
| NA Montante (m) | 381,20 | 381,20 |
| NA Jusante (m) | 370,50 | 370,53 |
| Queda Bruta (m) | 10,70 | 10,67 |
| Área do Reservatório (km²) | 9,60 | 9,60 |
| Potência (kW) | 26.370 | 22.200 |
| Energia Média (MWméd) | 17,70 | 16,96 |
| Vazão Qmlt3 (m³/s) | 193,50 | 211,29 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Verde ESTADO: GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 809 DATA: 23/02/2011
AUTOR: Triunfo Participações e Investimentos S.A.

POTÊNCIA: 235,62 EIXOS IDENTIFICADOS: 7
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
18° 52' 12" S

Retirinho 394,90 384,20 26,37 Aceito
51° 05' 37" W
III.2 – Aspectos de Gestão do Projeto Básico
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Magdi Raouf Gabr Shaat 1-40428450 MG-9862/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Gilberto Papani 00039876 2009 082251 10 6412641/D-SP
topográficos

Luiz Alexandre Pereira 1-40871256 MG-61374/D Estudos geotécnicos
Magdi Raouf Gabr Shaat 1-40428450 MG-9862/D Estudos hidrológicos
Magdi Raouf Gabr Shaat 1-40428450 MG-9862/D Estudos hidráulicos
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Prévia
Número 1964
Órgão emissor Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás
(SEMARH)
Data de emissão 10/08/2011
Validade Válida até a emissão da LI.
Vazão remanescente Não se aplica, pois casa de força é ao pé da barragem.
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença DRDH
Órgão Emissor SEMARH
Data de emissão A ANEEL fará a articulação para a obtenção da DRDH com o respectivo
órgão competente.
III.3 – Análise da adequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6 e 7, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do projeto básico é compátivel com a do inventário, apresentando diferença de 3
cm no nível de jusante.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Guariroba
X
METODOLOGIA Simulação pelo SINV ou MSUI
Transposição direta por Aplicação de método indireto
quando o rio possui
ADOTADA: relação de área de drenagem para extensão da série de
reservatório de regularização
do posto base. vazões.
a montante.

FL. 04 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
Área de Drenagem

11.511 NOME DO RIO DA USINA: Verde
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60920000 Itarumã Verde 10.400
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60910000 | Ponte do Cedro | Verde | 638 |
| 60921000 | Fazenda Lajofreu | Verde | 11.800 |
| 60940000 | Campo Alegre | Corrente | 3.190 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.368 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Superfície Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/Concreto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Magdi Raouf Gabr Shaat Nº DA ART 40428450
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60921000 Fazenda Lajofreu Verde 11.800
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 22.200 kW é inferior a estimada no inventário, mas está
adequada ao aproveitamento do potencial hidráulico, conforme se constata
do estudo econômico-energético realizado conforme a metodologia
custo/benefício incremental.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho
onde se encontra localizada a PCH Guariroba, conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados de garantia física da PCH Guariroba4, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
4 Conforme documento 48513.033217/2015-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física aprovados
PCH Guariroba Projeto Básico
Potência Instalada Total (kW) 22.200
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator
12.333 / 0,9
de potência
Potência por turbina (kW)/ engolim.
11.443 / 37,50
mínimo (m3/s)
Tipo de turbina Kaplan
Rendimento da turbina 92,0
Rendimento do gerador 97,0
Taxa equivalente de indisp.
1,26
forçada (%)
Indisponibilidade programada (%) 3,73
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,52
Queda bruta nominal (m) 10,67
Perdas elétricas até o ponto de
1,22
conexão (%)
Consumo Interno (MW médio) 0,067
Vazão Remanescente do
0
Aproveitamento (m³/s)
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 05
Série de Vazões Médias Mensais Set/1965 a Dez/2014
III.5 – Aspectos regulatórios
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à aprovação do
projeto apresentado pela empresa TRIUNFO.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. Contudo, no caso concreto, os dados técnicos da empresa já haviam sido analisados antes da vigência
da Resolução Normativa n° 673/2015, o que supera a apresentação do Sumário Executivo.
5 Este valor poderá ser revisado após a emissão da DRDH da PCH Guariroba.

FL. 06 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Guariroba à empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A., bem como o
encaminhamento de Ofício a SEMARH, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008.
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Guariroba sob a titularidade da empresa Triunfo Participações e
Investimentos S.A..

FL. 07 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH da PCH Guariroba, em favor da empresa Triunfo Participações e Investimentos
S.A. e encaminhar Ofício à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás, para fins de
emissão da DRDH.
JORGE CAETANO PEREIRA JUNIOR
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Guariroba

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1966 193,98 235,39 210,23 170,10 184,30 141,73 129,18 119,09 119,20 151,95 148,25 153,07
1967 163,36 181,02 182,31 153,37 127,86 120,46 111,98 104,57 106,04 116,86 153,95 195,23
1968 177,87 278,88 194,35 146,17 123,75 112,03 105,38 103,89 117,89 111,55 130,16 188,87
1969 188,97 222,78 196,40 149,57 127,10 112,94 106,45 100,90 96,23 120,82 176,23 166,86
1970 161,85 200,44 198,04 139,38 124,10 113,59 107,37 101,12 115,36 120,99 139,41 134,83

1971 159,66 178,70 239,50 164,16 149,10 130,42 159,66 88,25 91,30 111,17 109,45 149,02
1972 157,12 217,21 202,57 151,36 124,09 106,21 105,09 97,01 95,72 144,80 208,73 250,79
1973 238,10 256,70 199,74 186,51 159,84 132,56 121,52 106,92 101,48 130,19 180,39 199,85
1974 252,10 204,87 339,70 284,35 232,32 169,83 145,21 133,19 133,25 131,48 118,53 186,68
1975 226,33 184,57 243,25 231,10 163,29 132,60 128,25 117,25 111,61 132,76 197,59 191,25
187,44 333,17 239,23 203,34 180,57 153,69 143,83 141,96 146,92 154,16 167,83 243,18
1976
1977 283,97 335,00 244,23 223,27 179,54 166,66 139,50 127,02 138,72 145,00 202,47 210,67
1978 383,87 228,33 279,88 216,31 187,69 173,95 149,54 133,54 152,71 148,03 203,38 255,16
1979 476,77 435,23 344,64 242,58 197,10 170,81 162,98 148,77 186,33 165,62 197,51 276,77
1980 290,87 387,85 332,61 285,82 189,24 175,33 159,20 143,45 133,76 112,00 149,74 195,66
1981 311,32 236,25 418,98 230,77 168,23 157,08 141,33 137,24 127,61 163,40 208,41 246,39
1982 340,37 499,78 577,55 339,26 229,67 205,16 185,11 174,22 190,16 197,00 206,73 243,81
1983 452,16 426,13 337,48 270,19 206,06 205,27 170,48 152,40 167,50 193,15 245,24 262,81
1984 380,91 289,34 304,34 298,64 209,55 161,16 165,02 178,38 174,71 171,37 194,27 248,36
1985 578,81 546,64 499,16 318,51 216,63 182,92 169,03 151,49 146,51 140,80 150,80 147,57
1986 233,29 243,72 247,44 189,21 176,92 145,56 131,11 143,33 129,97 133,67 137,41 260,06
1987 277,90 287,53 328,46 247,68 193,97 166,68 141,32 136,88 129,25 161,59 155,29 255,26
1988 281,90 391,47 465,57 341,64 252,49 199,86 168,12 151,32 132,65 148,28 177,69 231,48
1989 381,55 506,76 408,04 313,40 257,74 211,30 189,94 178,04 177,34 160,42 226,70 347,36
1990 333,94 245,25 249,22 223,90 223,32 170,57 155,64 148,98 160,30 197,99 193,68 200,21
1991 281,78 350,16 399,99 345,84 220,87 193,33 168,47 147,23 134,28 170,22 155,75 163,45
1992 285,86 283,18 316,67 289,36 213,28 168,12 147,12 134,28 175,12 201,15 226,23 242,34
1993 211,53 316,90 286,91 238,49 174,31 176,99 142,68 132,30 143,73 159,60 143,62 276,29
1994 327,17 283,06 349,34 298,47 206,75 178,39 161,35 138,37 123,43 136,62 187,73 216,43
1995 217,02 326,35 251,79 266,38 210,48 170,34 145,13 126,00 118,41 151,90 163,45 179,79
1996 276,29 259,02 321,10 246,89 197,76 167,19 151,55 135,80 153,19 150,74 235,69 303,72
1997 400,45 285,28 244,32 235,92 223,32 281,43 190,53 157,97 153,19 173,02 230,55 369,30
1998 251,44 331,26 358,91 312,12 219,93 191,23 161,94 172,56 147,47 173,37 178,39 255,06
1999 374,78 282,36 339,66 236,50 188,66 169,06 148,98 131,25 140,23 131,36 167,19 174,19
2000 280,26 388,43 418,42 275,24 211,65 172,21 157,39 142,10 173,14 150,39 206,86 301,62
2001 266,38 264,04 255,76 219,00 193,68 165,79 144,20 127,40 133,58 145,13 185,63 329,15
2002 403,28 401,55 363,11 215,50 201,86 168,11 156,75 148,27 146,11 166,14 215,77 207,37
2003 285,25 339,13 409,91 319,52 213,82 184,07 164,35 150,50 140,65 160,87 161,38 205,37
2004 213,76 360,34 299,84 275,06 204,16 173,17 160,98 140,64 129,25 139,36 164,49 206,69
2005 358,51 267,09 304,64 210,51 175,68 159,12 142,81 129,98 129,39 150,29 201,71 271,32

FL. 09 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/02/2016.
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Guariroba

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2006 225,91 235,87 346,74 354,06 244,13 198,69 189,01 142,22 155,86 169,03 189,96 224,99
2007 295,16 531,15 292,88 200,50 169,34 157,14 146,03 134,76 128,90 132,09 173,16 202,24
2008 293,54 312,66 408,04 436,14 291,91 240,67 213,03 187,06 169,99 216,45 223,32 229,53
2009 253,26 385,81 322,94 357,64 219,14 210,01 185,92 169,77 193,13 201,10 285,92 396,45
2010 305,61 341,86 369,17 302,69 238,21 199,69 181,63 165,04 145,60 191,21 211,54 224,64
2011 290,67 283,97 436,19 295,69 216,18 212,87 172,28 152,33 134,02 165,91 175,13 193,63
2012 259,18 256,11 246,56 296,37 200,32 171,79 139,12 123,93 114,11 142,75 214,50 267,68
2013 257,67 358,69 311,00 276,60 177,43 177,43 184,75 133,43 122,87 152,80 166,21 262,20
2014 187,76 212,78 301,95 243,55 185,53 164,42 158,61 186,92 134,66 169,00 243,27 371,48