ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Netsafe Corp Ltda, para prestação de serviços de atualização tecnológica da solução de endpoint protection mcafee/trellix com garantia de atualizações de versões e assinaturas; e serviços de suporte técnico especializado, conforme especificações do edital do Pregão Eletrônico ANEEL 010 de 2022 e seus anexos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Pregão Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Atualização tecnológica da
solução de endpoint protection mcafee/trellix com garantia de atualizações de versões e assinaturas por
12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses;
aquisição de licenças da solução de endpoint protection mcafee/trellix com garantia de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses; e serviço de suporte
técnico especializado por 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de
60 (sessenta) meses, conforme especificações do edital do pregão eletrônico nº 010/2022 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$
263.982,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.09.2022, seção 3, p. 133, v. 160, n. 185.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Pregão. Nº 10/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.982,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.03.2024, seção 3, p. 114, v. 162, n. 44.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002- 30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Ajustar em 2,82%
o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 018/2022.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.423,63. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2024, seção 3, p. 99, v. 162, n. 48.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Pregão. Nº 10/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.423,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2024, seção 3, p. 156, v. 162, n. 170.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Ajustar em 6,11%
o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 018/2022. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.007,61. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2024, seção 3, p. 89, v. 162, n. 232.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Pregão. Nº 10/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 288.007,61. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2025, seção 3, p. 122, v. 163, n. 149.