PRT - PORTARIA 4104/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM apurado das metas institucionais do ciclo de avaliação de desempenho da ANEEL, no período de 01.07.2015 a 30.06.2016, na forma do Anexo.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.104, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo
em vista o disposto no Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24,
com revisão aprovada pela Portaria nº 3.808, de 16 de dezembro de 2015, bem como o que consta
do Processo nº 48500.002093/2015-97, resolve:
Art. 1° Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM no valor
de 92,09%, apurado das metas institucionais do ciclo de avaliação de desempenho da ANEEL, do
período de 1º julho de 2015 a 30 de junho de 2016, na forma do Anexo, atendendo aos preceitos
da Norma de Organização ANEEL nº 24, de 16 de setembro de 2015, e do Decreto nº 7.133, de 19
de março de 2010.
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível para consulta no endereço
eletrônico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.07.2016, seção 1, p. 49, v. 153, n. 145.
(Publicado também no Boletim Administrativo do dia 29.07.2016, p. 4, v. 19, n. 41.)

Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015) Anexo
Ciclo - 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016
Peso da Grau de Alcance
PPA Unidades Organizacionais Relacionadas às

N° Meta Global Meta Global da Meta Global
2012-2015 Metas Intermediárias
(PG) (GG) = ∑ c

| 1 Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviços adequados. | 7,69 | DIR - SAF - SLC - PGE - SGI - SMA - SFF- SFE - SFG | 100,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 Contribuir para a eficiente gestão da informação e do conhecimento. | 7,69 | SGI - SRH - SAF - SLC - SFF - SFG | 66,10 |  |
| 3 Promover comunicação interna ágil e eficaz. | 7,69 | SCR | 100,00 |  |
| Programa Temático: Energia | 4 Desenvolver a cultura de gestão para resultados com foco na simplificação dos processos. | 7,69 | GDG - SGI - SCT - SCG - SEL - DIR - AIN | 77,78 |

Elétrica.
Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e

Objetivo: Aprimorar a qualidade do 5 7,69 SGE - DIR - SCR 92,08
desburocratização.
fornecimento e zelar pela modicidade
DIR - SRD - SGI - SRH - SGE - SCT - SCG - SRG -

dos preços dos serviços de energia 6 Ampliar a coerência dos atos regulatórios. 7,69 98,63
SRM - SRT - SGT - SMA - SPE - SFF
elétrica para a sociedade.

| Iniciativa: Regulação do Setor | 7 Aprimorar os mecanismos para promoção do equilíbrio econômico-financeiro do setor. | 7,69 | SFF - DIR | 100,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Elétrico. | 9 Aprimorar os processos de participação pública. | 7,69 | SMA - SCR - SGT - SRD - SGI | 100,00 |
| Programa: Gestão e Manutenção do 10 Estimular a eficiência e a inovação do setor. | 7,69 | SPE | 100,00 |  |
| Ministério de Minas e Energia. | 11 Modernizar e aperfeiçoar os processos de Fiscalização. | 7,69 | SFG - SFE - SFF - SGI | 87,62 |
| 12 Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão de outorgas. | 7,69 | SCG - SCT - SEL - SRT - SFG - SFE - SFF- SRM - PGE | 87,50 |  |
| 13 Buscar maior eficácia na comunicação e no relacionamento institucional. | 7,69 | SCR - SRH - SGI | 100,00 |  |
| 14 Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores. | 7,69 | SRH - DIR - SAF - SLC - SGI - SMA - SCR | 87,47 |  |

Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM 92,09
Resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para
efeitos de GDAR / GDATR / GDPCAR 80
Pontos

Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016
Peso Grau de
ID da

| Metas | Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | da | Alcance | Grau de | Grau de |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Peso | UORG | UORG | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |  |  |  |  |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |  |  |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |  |  |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |  |  |

b)/100
(a) (b)
1. Incluir a ação orçamentária Construção do

SAF Edifício no PPA - 2016/2019. Produto: Ação 0,20 100 20%
orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019).
2. Criar Comissão multisetorial, a ser coordenada
pela SAF, com o objetivo de propor alternativas
para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU
Projetar e para finalização do processo de aquisição do

1.1 implementar nova 50 DIR SAF e DIR terreno, definir a forma de contratação da obra, 0,40 100 40% 100%
sede da Aneel. etc). Marco 1: Decisão da Diretoria (criação de
comissão); Marco 2: Proposta elaborada (Nota
técnica); e Produto: Decisão da Diretoria
(apreciação da proposta).
3. Elaborar/atualizar o programa de
Comissão,

necessidades. 0,40 100 40%
SLC e PGE
Prover infraestrutura Produto: Programa de necessidades (Relatório).
e recursos materiais, 1. Melhorar a governança de TI por meio da

1 tecnológicos e de 7,69 implantação do padrão ITIL. Promover a 100%
serviços adequados integração entre os processos inter-relacionados,

(OE 18) SGI tais como incidente, mudança, gerenciamento de 0,32 100 0,32
disponibilidade, configuração e assistência aos
clientes. Produto: Procedimento operacional
implantado (Instrução Administrativa publicada).
Realizar as iniciativas
2. Atualizar o plano para a gestão da
do Plano Diretor de TI
continuidade do serviço no ambiente de TI.

1.2 referentes ao 50 SGI SGI 0,32 100 0,32 100%
Produto: Plano de continuidade do serviço
aprimoramento da
atualizado (Instrução Administrativa publicada).
infraestrutura.
4. Projeto de modernização dos equipamentos do
datacenter da ANEEL, substituindo-os por
equipamentos de melhor desempenho.
SGI, SLC e

Marco 1: Switches de borda e Core implantados 0,08 100 0,08
SAF
(Termo de Recebimento Definitivo - TRD); Marco
2: Substituição do robô de backup (TRD). (Marco
2 desconsiderado por motivo de insuficiência

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
orçamentária)
5. Reestruturação dos subprocessos de gestão
corporativa da segurança da Informação.

SGI 0,10 100 0,10
Marco 1: Regularização dos administradores de
serviço (Termos de responsabilidade assinados).
6. Estrutura específica de TI para suporte às
fiscalizações à distância, incluindo acesso remoto
SGI, SFF e

aos sistemas dos agentes fiscalizados. 0,19 100 0,19
SFG
Marco 1: Definição de requisitos SFF; e Marco
2: Definição de requisitos SFG.
1. Sistematizar todas as etapas do processo de
SGI, SFG, fiscalização, por meio do sistema SAFIRA.
0,17 0 0%
SFE, SFF Produto: SAFIRA implantado (Termo de
homologação).
2. Programa ANEEL sem papel.
Marco 1: Geração dos Termos de instrução
processual por formulários eletrônicos integrados
à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet
pronto, aguardando licitação para a compra de
tokens (Termo de recebimento definitivo dos
tokens);
SGI, SGE e

Realizar as iniciativas Marco 2: Controle de minutas para todas as 0,14 100 14%
Contribuir para a do Plano Diretor de TI SLC
espécies de documentos gerados aplicando a
eficiente gestão da referentes ao

2 7,69 2.1 100 SGI Assinatura Eletrônica (Termo de homologação); 66% 66%
informação e do aprimoramento da
(Marco 2 desconsiderado por motivo de
conhecimento (OE 17) gestão da informação
insuficiência orçamentária)
e do conhecimento.
Marco 3: Implantação de Protocolo Digital para
Recebimento de documentos eletrônicos (Termo
de homologação).
3. Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de
tarifas e auditoria da informação (SISBASE -
SGI 0,17 0 0%
projeto). Produto: SISBASE implantado (Termo
de homologação).
4. Sistematizar as etapas do processo de gestão
SGI, SCG e de outorgas, por meio do sistema BIG. Marco 2:
0,10 100 10%
SFG Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata
de reunião).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
7. Sistema informacional integrado para
transmissão, identificação e controle das
contribuições realizadas nas APs e CPs.

SGI e SMA 0,34 100 34%
Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma
liferay (Termo de homologação); e Produto:
Sistema implantado (Termo de homologação).
8. Eliminar redundâncias e inconsistências nas
informações coorporativas da ANEEL (MAPINFO
- Projeto Empreendimentos).
Marco 1A: Estrutura/Modelo de dados e rotinas
SGI, SCG,
de serviço para prover informações de histórico 0,08 100 8%
SCT e SCR
básico de mudanças em pessoas jurídicas (razão
social, nome fantasia, sigla, endereço
institucional, data de encerramento) e pessoa
física (nome). (Relatório)
2. Realizar pesquisa de satisfação da

SCR SCR comunicação interna. 0,25 100 25%
Integrar canais Produto: Pesquisa realizada (Relatório).
existentes e criar 5. Criar nova Intranet da ANEEL. Marco 1:
Promover
novos veículos de Realização de estudo de boas práticas com

3 comunicação interna 7,69 3.1 100 100% 100%
comunicação interna instituições de referência (Relatório); Marco 2:
ágil e eficaz (OE16)

tornando-a mais ágil SCR SCR Relatório da Pesquisa de percepção do público 0,75 100 75%
e eficaz. interno sobre a intranet atual (diagnóstico); e
Marco 3: Relatório de análise das características
da intranet atual.
2. Revisar o fluxograma do processo de gestão

GDG GDG estratégica tendo em vista a reestruturação da 0,36 100 36%
Desenvolver a cultura Reestruturar o
ANEEL. Produto: Fluxograma revisado.
de gestão para processo de gestão

| resultados com foco | estratégica e de | 5. Implementar sistema informatizado para |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 | 7,69 | 4.1 | 33,33 | 100% | 77,78% |
| na simplificação dos | avaliação de | gestão | do | Planejamento | Estratégico. |
| processos | desempenho | Marco: Finalização da primeira interação (termo |  |  |  |
| GDG GDG e SGI | 0,36 | 100 | 36% |  |  |
| (OE15) | institucional. | de | homologação). | Produto: | Sistema |

Desenvolvido (finalização da segunda interação -
termo de homologação).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
7. Implantar boas práticas de gestão de projetos
na ANEEL (SGI). Marco 2: Planilhas de
acompanhamento de projetos; Marco 3: Página

GDG SGI no Sharepoint para o acompanhamento de 0,27 100 27%
projetos; Produto: Palestra no CEPAT para
apresentação das ferramentas de Gerenciamento
de Projeto.
Reestruturar 2. Selecionar processos prioritários (B-C-D).

SGI SGI e DIR 0,33 100 33%
processos chaves Produto: Lista aprovada pela Diretoria.
visando a redução
dos prazos, a
3. Promover melhorias no processo de gestão de
simplificação dos

4.2 33,33 SGI, CGI, outorgas de geração e transmissão. Marco: 33%
procedimentos e a
SGI SCG, SCT e Mapeamento (AS IS); e Produto: Nota Técnica 0,67 0 0
sistematização do
SEL Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com
acompanhamento,
foco na simplificação e desburocratização.
com foco em
resultados.
8. Definir a Política de Gestão de Riscos.

AIN AIN e DIR 0,77 100 77%
Produto: Ato contendo decisão da Diretoria.
9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão
Implementar a de Riscos.
Gestão de Riscos Marco 1: Nota Técnica/Termo de Referência;
4.3 33,33 100%
como suporte à Marco 2: Contratação de Empresa

AIN AIN e SLC 0,23 100 23%
tomada de decisões. Especializada; e Produto: Nota Técnica com a
Consolidação da Proposta. (Marco 2 e produto
desconsiderados por motivo de insuficiência
orçamentária)
2. Definir junto à Diretoria os prazos para cada

SGE SGE categoria de assunto. 0,20 100 20%
Produto: Registro de reunião com a Diretoria.
Buscar a qualidade e
Reduzir o prazo de 6. Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas
dar celeridade ao
deliberação dos à delegação de competência, procedendo ao

5 processo decisório e 7,69 5.1 100 SGE SGE 0,20 100 20% 92,08% 92%
processos por parte sorteio dos respectivos processos.
sua simplificação e
da Diretoria. Produto: Lista de Sorteio.
desburocratização
7. Obter definição da Diretoria quanto as

SGE DIR competências a serem delegadas. Produto: 0,20 100 20%
Memórias de reunião/Portarias.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
8. Estimular a produção e utilização de súmulas.
Marco1: Cartilha; Marco 2: Memorando Circular;

SGE SGE 0,16 50 8%
Marco 3: Lista de sorteio; Marco 4: Memória de
Reunião.
9. Estimular decisões monocráticas.
Marco 1: Memorando para os Diretores com

SGE SGE 0,05 100 5%
levantamento das decisões monocráticas do
primeiro semestre 2015.
10. Propor modelos de distribuição de processos.

SGE SGE Produto: Nota Técnica estudo sobre outras 0,20 100 20%
formas de sorteio.
1. Reclassificar as resoluções normativas da
DIR, SCG, ANEEL que já perderam seus objetos e definir
SCT, SFF, formulário padrão para harmonização dos temas
SGE, SMA, regulados.
0,18 100 18%
SGT, SPE, Marco: Definição dos critérios (modelo de
SRD, SRG, formulário elaborado - Nota Técnica); Produto:
SRM e SRT Decisão da Diretoria (Memória de reunião da
Diretoria).
2. Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser
observado para a reclassificação.

SRD e SGE 0,18 100 18%
Produto: Procedimento de reclassificação
Racionalizar e (correspondência oficial ou digital da SGE).

Ampliar a coerência harmonizar o estoque 3. Promover as alterações necessárias para que
6 7,69 6.1 50 SRD 100% 99%
dos atos regulatórios regulatório da a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as
ANEEL.
alterações a serem promovidas, em especial no

SGI que se refere à inclusão da classificação 0,18 100 18%
"CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa
que incluam tal classificação. Produto: Biblioteca
Virtual atualizada (Memorando da SGI).
4. Estudar, mediante a aplicação de projetopiloto, a melhor forma de se verificar o grau de
harmonização do estoque regulatório.
SCG, SRD,

Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado 0,18 100 18%
SRG e SRT
da aplicação do projeto-piloto e definição da
metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG
e SCG).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
6. Desenvolver ferramenta informatizada para
Comissão
acompanhamento dos relatórios de AIR.

de apoio à 0,18 100 18%
Produto: Sistema em produção (Termo de
AIR e SGI
homologação).
7. Capacitar os servidores da ANEEL em
Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de
especialização a ser oferecido em parceria com

SRH 0,09 100 9%
entidade renomada.
Marco: Fechamento do acordo entre ANEEL e
entidade renomada para promoção do curso.
1. Elaborar os Procedimentos de Geração –
ProGER, consolidando a normas que

SCG regulamentam a emissão e a gestão de outorgas 0,01 100 1%
de geração de energia elétrica.
Produto: Nota Técnica.
2. Disciplinar a competência da ANEEL e definir
as propostas a serem encaminhadas pela
Agência ao Poder Concedente no trato da
realização de investimentos, seja para
implantação, seja ao longo das concessões de

SCG 0,01 100 1%
usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº
12.783/2013, com vistas a possível indenização
dos investimentos não amortizados ou
Implementar Agenda

6.2 50 DIR depreciados ao final da concessão. 97%
Regulatória Indicativa
Produto: Nota Técnica.
3. Simplificar as exigências do Sistema de
Medição para Faturamento - SMF associado a
unidades consumidoras.

SRM e DIR 0,04 100 4%
Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
4. Alterar Regras de Comercialização – Release
5.0 CliqCCEE (2016).

SRM e DIR 0,03 100 3%
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
5. Estabelecer critérios de monitoramento de
agentes pela CCEE.
SRM e DIR Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública 0,05 100 5%
(AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
7. Aprimorar o Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para
inclusão de contratos de Energia Nova.

SRM e DIR 0,05 100 5%
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública
(AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
9. Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a
constituição de garantias pelas concessionárias,
permissionárias e autorizadas de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica e
SFF e DIR 0,05 50 3%
dá outras providências.
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública
(AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
10. Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual
de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS, englobando

SFF e DIR 0,03 100 3%
o Plano de Contas revisado, instruções e roteiros.
Produtos: Nota Técnica (NT) e Reunião Pública
Ordinária (RPO).
11. Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece
as condições gerais para criação, organização e
funcionamento dos Conselhos de Consumidores
SMA e DIR de Energia Elétrica. Produtos: Nota Técnica 0,05 100 5%
(NT), Audiência Pública (AP), Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
12. Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais,
Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento-

SPE P&D, Eficiência Energética – EE. 0,03 100 3%
Produtos: Audiência Pública (AP) e Nota
Técnica (NT).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
13. Aprimorar regulamentação dos contratos
firmados entre distribuidoras e consumidores.
SRD e DIR Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública 0,05 100 5%
(AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
14. Aprimorar a regulamentação sobre aprovação
de projetos particulares, estabelecimento de
SRD e DIR cronograma de obras e cadastro de informações 0,01 100 1%
dos consumidores.
Produto: Reunião Pública Ordinária (RPO).
15. Estabelecer critérios para a concessão de
descontos na tarifa com base na isonomia.

SRD e DIR 0,03 100 3%
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
16. Aprimorar a regulamentação sobre as
informações constantes na fatura.

SRD 0,03 100 3%
Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência
Pública (AP).
17. Regulamentar os aspectos comerciais
relativos ao fornecimento de energia elétrica aos

SRD 0,03 100 3%
condomínios industriais. Produtos: Nota Técnica
(NT) e Audiência Pública (AP).
18. Avaliar necessidade de regulamentação dos
aspectos comerciais relativos ao fornecimento de

SRD 0,01 100 1%
energia elétrica a veículos elétricos.
Produto: Consulta Pública (CP).
19. Regulamentar os indicadores de qualidade do
produto. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência
SRD e DIR Pública (AP), Relatório de Análise de 0,05 100 5%
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária
(RPO).
21. Regular a continuidade entre distribuidoras e
unidades de geração acessantes do Sistema de

SRD 0,03 100 3%
Distribuição. Produtos: Nota Técnica (NT) e
Audiência Pública (AP).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
22. Aprimorar os procedimentos de acesso ao
sistema de distribuição. Produtos: Relatório de

SRD e DIR 0,03 100 3%
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
23. Acompanhar a implantação da Resolução
Normativa nº 482/2012, que trata de micro e
SRD e DIR minigeração distribuída. Produtos: Relatório de 0,03 100 3%
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
24. Estabelecer critérios para transferência de
instalações classificadas como Demais
Instalações de Transmissão - DIT do âmbito de
distribuição de concessionárias de transmissão

SRD e DIR 0,03 100 3%
para concessionárias ou permissionárias de
distribuição de energia elétrica.
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
25. Aprimorar a regulamentação dos

SRD investimentos em redes subterrâneas. Produtos: 0,03 100 3%
Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
26. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg

SGT para tensão igual a 69 kV. 0,01 100 1%
Produto: Consulta Pública (CP)
27. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas

SGT 0,01 100 1%
ao Grupo A. Produto: Consulta Pública (CP)
28. Aprimoramento da Metodologia de Revisão
Tarifária Periódica das Permissionárias de
Distribuição de Energia Elétrica.

SRM e DIR 0,05 100 5%
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública
(AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
31. Revisar e consolidar as Resoluções n.
265/2003, que disciplina a prestação de serviços
ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a

SRG e DIR 0,01 100 1%
adequação de instalações de centrais geradoras
devido a alterações sistêmicas.
Produto: Reunião Pública Ordinária (RPO).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
33. Avaliar a necessidade de inserir a reserva
operativa de potência nos dados utilizados nos
modelos de otimização utilizados para

SRG 0,01 100 1%
programação da política energética e cálculo do
Preço de Liquidação das Diferenças – PLD.
Produto: Consulta Pública (CP).
34. Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, a qual estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens e cria o
Sistema Nacional de Informações sobre

SRG e DIR 0,04 100 4%
Segurança de Barragens.
Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
36. Disciplinar a composição societária de
atividades operacionais e de holding nos serviços

SRT e DIR de transmissão de energia elétrica. 0,03 100 3%
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
37. Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007
quanto à qualidade da prestação do serviço de
transmissão de energia elétrica associada à

disponibilidade das instalações sob
SRT e DIR 0,03 100 3%
responsabilidade de concessionárias de
transmissão.
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
39. Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de
novembro de 2005.

SRT e DIR 0,03 100 3%
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
40. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de
Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções

SRT da ANEEL. 0,04 100 4%
Produto: Audiência Pública (AP2), Audiência
Pública (AP3) e Audiência Pública (AP4).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
7. Definir parâmetros regulatórios de
sustentabilidade econômica e financeira para fins
de fiscalização do equilíbrio econômico e
financeiro das distribuidoras de energia elétrica.

| Aprimorar os | Buscar o | Marco 2: Reunião prévia com o Diretor Geral |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| mecanismos para | aprimoramento dos | para apresentação da proposta que será levada à |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 7 | promoção do | 7,69 | 7.1 mecanismos de | 100 | SFF | SFF | Consulta Pública; (apresentação e lista de | 1 | 100 | 100% | 100% | 100% |
| equilíbrio econômico- | monitoramento e | presença); Marco 3: Nota Técnica para abertura |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| financeiro do setor | contratuais. | de Consulta Pública; Marco 4: Apresentação dos |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |

resultados da Consulta Pública em reunião
técnica com a Diretoria da ANEEL (apresentação
e lista de presença); e Marco 5: Nota Técnica
com a análise final das contribuições.
Aprimorar a atuação Avaliar a Gestão
6. Realizar Workshop de Descentralização.

8 da ANEEL nos 8.1 Associada dos SCR SCR Meta desconsiderada por motivo de insuficiência orçamentária.
Produto 2: Workshop realizado.
Estados Serviços Públicos.
2. Elaborar diagnóstico da eficácia das

SMA ferramentas de participação pública da ANEEL. 0,48 100 48%
Produto: Relatório.
3. Elaborar plano de ação para o
SMA, SCR,
aperfeiçoamento do processo de participação

Revisar o processo SGT, SRD e 0,24 100 24%
pública (outras formas de participação pública).

9.1 de participação 50 SMA SGI 100%
Marco: Documento de Visão (Relatório)
pública.
4. Realizar projeto piloto de sinergia entre a
Aprimorar os
ouvidoria e a participação pública.

9 processos de 7,69 100%
SMA Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório); 0,29 100 29%
participação pública
e Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas
(Relatório).
2. Inserir dados no Sistema e identificar
Aperfeiçoar a gestão

SMA indicadores de desempenho. 0,38 100 38%
dos prazos médios de
Marco 2: Relatório de consistência de dados.

9.2 apresentação dos 50 SMA 100%
3. Analisar e divulgar os indicadores.
resultados à

sociedade. SMA Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos 0,63 100 63%
indicadores.
Implementar nova 4. Estabelecer metodologia de avaliação de
Estimular a eficiência

10 7,69 10.1 sistemática de 50 SPE SPE impactos para o programa de P&D. 1 100 100% 100% 100%
e a inovação do setor
avaliação dos Marco 1: Análise e seleção de variáveis de

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
resultados de P&D. impacto para construção de indicadores.
Elaboração de Questionário revisado com foco
nas variáveis selecionadas. (Relatório); Marco 2:
Aplicação do questionário revisado. (Relatório); e
Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório
com os resultados (Relatório).
1. Lançar chamada de Projeto Prioritário.
Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta

Incentivar a eficiência SPE 0,67 100 67%
de edital de chamada de projeto prioritário para o

10.2 energética no setor 50 SPE 100%
setor produtivo.
produtivo.
2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.

SPE 0,33 100 33%
Marco: Relatório parcial de propostas entregues.
4. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento da fiscalização de usinas na fase

SFG 0,08 100 8%
pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste
piloto realizado.
7. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento do desempenho de UHEs Tipo I.

SFG 0,08 100 8%
Produto: Procedimento escrito e teste piloto
realizado.
Desenvolver e 10. Estruturar e criar procedimento para o
implantar monitoramento do desempenho UTE tipo I por

SFG 0,08 100 8%
metodologia para parte das usinas. Produto: Procedimento escrito
Modernizar e
realizar
aperfeiçoar os e teste piloto realizado.

11 7,69 11.1 acompanhamento 14,29 SFG 100% 88%
processos de 11. Estruturar e criar procedimento para a
contínuo com
Fiscalização fiscalização remota do desempenho UTE tipo I

diagnóstico e ações SFG 0,08 100 8%
por parte das usinas. Produto: Procedimento
preventivas e
escrito e teste piloto realizado.
corretivas.
12. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização
presencial do desempenho UTE tipo I por parte

SFG 0,08 100 8%
das usinas. Produto: Procedimento escrito e
teste piloto realizado.
13. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento do desempenho de usinas do

SFG 0,08 100 8%
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e
teste piloto realizado.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
14. Estruturar e criar procedimento para a
fiscalização remota do desempenho de usinas do

SFG 0,08 100 8%
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e
teste piloto realizado.
15. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização
in loco do desempenho de usinas do sistema

SFG 0,08 100 8%
isolado. Produto: Procedimento escrito e teste
piloto realizado.
17. Avaliar os resultados do monitoramento da
execução das obras estratégicas de transmissão

SFG e SFE 0,08 100 8%
e de geração. Produtos: Relatórios trimestrais
ao final do 7º, 8º, 9º e 10º trimestres.
18. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento da emissão de outorgas.

SFG 0,08 100 8%
Produto: Procedimento escrito e teste piloto
realizado.
19. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento da fiscalização de usinas na fase

SFG 0,08 100 8%
obras. Produto: Procedimento escrito e teste
piloto realizado.
20. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento do Atendimento à Demanda –

SFG 0,08 100 8%
Interligado. Produto: Procedimento escrito e
teste piloto realizado.
21. Estruturar e criar procedimento para o
monitoramento da Conta de Desenvolvimento

SFG 0,08 100 8%
Energético - CDE (Carvão e CCC). Produto:
Procedimento escrito e teste piloto realizado.
1. Desenvolver metodologia para realizar
Desenvolver e
monitoramento contínuo e diagnóstico técnico
implantar

SFE preventivo das Distribuidoras e das 0,22 100 22%
metodologia para
Transmissoras de Energia Elétrica.
realizar

11.2 14,29 SFE Produto: Nota Técnica. 100%
acompanhamento
2. Desenvolver metodologia de monitoramento da
contínuo e
execução das obras de transmissão visando

diagnóstico SFE 0,22 100 22%
preventivo. mitigar atrasos para operação comercial.
Produto: Nota Técnica.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
3. Implantar metodologias de monitoramento

SFE 0,22 100 22%
desenvolvidas. Produto: Nota Técnica.
5. Desenvolver metodologia a partir de resultados
de projetos pilotos realizados para análise e
detalhamento de evidências de falhas das

SFE 0,22 100 22%
Distribuidoras e das Transmissoras de Energia
Elétrica em consequência de diagnóstico técnico
prévio realizado. Produto: Nota Técnica.

10. Desenvolver metodologia de
acompanhamento da execução dos planos de
manutenção pelas Transmissoras de Energia

Elétrica em conformidade com a
SFE Regulamentação em processo de aprovação (AP 0,11 100 11%
22/2014). Marco: Deliberação da Diretoria
(Memória de Reunião); e Produto: Nota Técnica.
(Produto desconsiderado por ocorrência de fator
superveniente)
1. Revisar a fórmula de cálculo das penalidades.

SFE 0,33 100 33%
Produto: Nota Técnica.
2. Implantar os novos procedimentos de cálculo
Revisar o processo das penalidades, bem como efetuar ajustes

SFE 0,33 100 33%
de aplicação de necessários na metodologia.

11.3 14,29 SFE 100%
penalidades pela Produto: Nota Técnica.
SFE.
3. Revisar os enquadramentos e as dosimetrias
para a aplicação de penalidades de multa para os

SFE 0,33 100 33%
processos priorizados na Agenda de Trabalho (4
processos). Produto: Nota Técnica.
1. Realizar reuniões prévias com 2 Distribuidoras.
Fiscalizar por acesso

11.4 14,29 SFF SFF Produto: 2 Memórias de Reunião (1 para cada 0,29 100 29% 100%
remoto.
Distribuidora).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
2. Cadastrar os especialistas da ANEEL, obter
login e senha, termo de confidencialidade e
liberação de acesso por parte das empresas.
Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema

SFF de 10 distribuidoras (Recebimento de Login e 0,50 100 50%
Senha para o servidor → e-mail da SFF); e
Produto: Cadastramento da equipe no sistema
de 2 distribuidoras (Recebimento de Login e
Senha para o servidor → e-mail da SFF).
3. Fiscalizar por acesso remoto 5 empresas

SFF distribuidoras. 0,21 100 21%
Marco 1: 5 Relatórios de Fiscalização.
1. Analisar e implementar planilha para

SFF fiscalização do RCP por monitoramento. 0,40 100 40%
Produto: Planilha implementada.
Fiscalizar por
2. Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados
monitoramento do

11.5 14,29 SFF SFF por concessionárias de distribuição. 0,40 100 40% 80%
Relatório de Controle
Produto: Planilha testada (Relatório de Teste).
Patrimonial - RCP.
3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por

SFF monitoramento utilizando a planilha. 0,20 0 0%
Marco: 1 Relatório de Fiscalização.
1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações
que não os possuem.

SFF Marco: Levantamento dos processos 0,50 100 50%
fiscalizatórios que não possuem procedimentos
Elaborar Manual de
oficializados (Relatório com o levantamento).
procedimentos de

11.6 14,29 SFF 100%
todos os processos 2. Realizar os aprimoramentos necessários aos
fiscalizatórios. procedimentos de fiscalizações existentes.

SFF Marco: Levantamento dos procedimentos 0,50 100 50%
fiscalizatórios que necessitam de aprimoramento
(Relatório com o levantamento).
Implementar sistema 2. Escriturar os Casos de Uso para

de gestão dos paralelamente encaminhando para o
11.7 14,29 SFF SFF e SGI 0,33 100 33% 33%
processos desenvolvimento.
fiscalizatórios - Produto: Relatório de Casos de uso aprovado.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
CIADE. 3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o
SFF cadastramento das atividades e configurações. 0,33 0 0%
Produto: Cadastramento executado.
4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.
SFF 0,33 0 0%
Produto: Relatório do Status do CIADE.
Aprimorar os
8. Desenvolver módulo do sistema BIG de
procedimentos de

12.1 12,5 SCG SCG e SGI instrução de processos de centrais geradoras 1 0 0 0
recebimento de
eólicas - EOL. Marco 2: Termo de Aceite.
informações.
2. Simplificar o processo de análise de PCHs.

SCG 0,28 100 28%
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução.
3. Apresentar os procedimentos de concessões e
autorizações de geração aos órgãos estaduais
ambientais e conhecer os procedimentos de

SCG 0,28 100 28%
licenciamento desses os órgãos. Órgãos dos
estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e
Aprimorar os
BA. Produto: Relatório.

12.2 processos de estudos 12,5 SCG 100%
Aperfeiçoar o hidroenergéticos. 5. Simplificar os processos de análise de
processo de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.

SCG 0,17 100 17%
12 execução de leilões e 7,69 Produto 2: Nota Técnica dos processos de 87,50%
os processos de projetos básicos de UHE.
gestão de outorgas
6. Desenvolver manual de inventário simplificado
de bacias com vocação hidroenergética para

SCG 0,28 100 28%
pequenos potenciais hidroenergéticos.
Marco: Relatório.
1. Definir os pontos de verificação quanto ao
SCG, SFG,
cumprimento de etapas necessárias a
SFF, SFE,

Criar procedimentos viabilização dos empreendimentos na data 0,25 100 25%
SCT, SRM,

específicos para contratada. Produto: Diagrama de
SEL

12.3 gestão dos 12,5 SCG acompanhamento das etapas de viabilização. 100%
empreendimentos de SCG, SFG, 2. Definir quais informações serão necessárias
geração contratados. SFF, SFE, ao acompanhamento, quais já estão disponíveis
0,25 100 25%
SCT, SRM, na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações
SEL serão recebidas. Produto: Nota Técnica.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
3. Elaborar um guia orientativo da atuação da

SCG e SCT ANEEL para cada uma das etapas de verificação 0,25 100 25%
não atendidas. Produto: Guia.
5. Criar protocolo de troca de informações entre
as instituições envolvidas no processo de
viabilização dos empreendimentos e definir as
SCG, SCT e ações que podem ser tomadas em cada
0,13 100 13%
SCR instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores,
MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de
reuniões interinstitucionais.
Marco: Relatório intermediário.
8. Realimentar o processo de outorga, em todas
as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
SCG, SCT,
aprimorar os instrumentos que assegurem a

SEL, SFE, 0,13 100 13%
viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando
expedidos até junho de 2016.
1. Definir os pontos de verificação quanto ao
SCT, SFE, cumprimento de etapas necessárias a

SFF, SCG, viabilização dos empreendimentos na data 0,25 100 25%
SFG e SEL contratada. Produto: Diagrama de
acompanhamento das etapas de viabilização.
SCT, SFE, 2. Definir quais informações serão necessárias

SFF, SCG, para a gestão e a forma de adquirir essas 0,25 100 25%
Criar procedimentos
SFG e SEL informações. Produto: Nota Técnica.
específicos para
gestão dos 4. Estudar práticas de integração cooperativa

12.4 12,5 SCT 100%
SCT e SCG entre instituições em outros países. 0,25 100 25%
empreendimentos de
Produto: Relatório de estudo.
transmissão
contratados. 5. Criar protocolo de troca de informações entre
as instituições envolvidas no processo de
viabilização dos empreendimentos e definir as
SCT, SCG e ações que podem ser tomadas em cada
0,13 100 13%
SCR instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAM, BNDES,
fornecedores, MME, ONS), por intermédio de
reuniões interinstitucionais.
Marco: Relatório intermediário.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
9. Realimentar o processo de outorga, em todas
as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
SCT, SCG,
aprimorar os instrumentos que assegurem a

SEL, SFE, 0,13 100 13%
viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG
Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando
expedidos até junho de 2016.
SRT, SRD, 1. Elaborar diagnóstico do processo de emissão

SRG, SCT, de DUP. Marco: Reunião Técnica com Diretoria; 0,67 100 67%
SCG e DIR e Produto: Nota Técnica conjunta.
Aprimorar o processo

12.5 12,5 SRT 2. Realizar consulta pública sobre as propostas 100%
de emissão de DUP. SRT, SRD,
de melhoria identificadas. Marco: Consulta

SRG, SCT, 0,33 100 33%
Pública (CP) realizada. (*Foi realizada Audiência
SCG
Pública).
4. Revisão do Banco de Preços (Agenda

SCT e SRM Regulatória). Marco: Relatório de atividades 0,23 100 23%
realizadas.
5. Revisão do custo ambiental (Nota Técnica e
Despacho); Revisão do quantitativo de HH em
Aprimorar a execução relação aos preços dos equipamentos (Nota

12.6 do plano de outorgas 12,5 SCT SCT Técnica e Despacho). Produto 2: Nota Técnica 0,32 100 32% 100%
de transmissão. de Revisão do Custo Fundiário; e Produto 3:
Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo
ambiental.
6. Revisão dos contratos de concessão visando à
SCT, SEL,

diminuição do risco dos transmissores. 0,45 100 45%
CEL e DIR
Produto: Contratos revisados.
1. Estudar os instrumentos relacionados à
Adotar melhores
realização dos certames, identificando os itens
práticas para
SEL, CEL,
licitação, nos Editais que podem conferir maior qualidade na

SCG, SCT, 0,25 100 25%
de Leilão de Geração contratação dos agentes e viabilidade na entrega
SRM, PGE
do produto/serviço. Produto: Reunião técnica
e Transmissão de

12.7 12,5 SEL com a Diretoria (Memória da reunião). 100%
Energia Elétrica,
dotando a relação 2. Inserir nos Editais de geração e transmissão
contratual de maior as alterações identificadas de forma a alcançar

SEL e CEL 0,25 100 25%
estabilidade e maior qualidade na contratação dos agentes.
garantia do Produto: Minuta de Edital com alterações.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
suprimento da 3. Propor ao Ministério de Minas e Energia a
energia no prazo SEL, CEL, inserção de itens na Portaria de Diretrizes Gerais

estabelecido. SCG, SCT, dos leilões de geração de forma a conferir maior 0,25 100 25%
SRM, PGE qualidade na contratação dos agentes de
geração. Produto: Nota Técnica e Oficio.
4. Estudar e propor procedimentos relacionados
SEL, CEL,
ao planejamento do setor elétrico de forma a

SCG, SCT, 0,25 100 25%
compatibilizar as licitações de geração e
SRM
transmissão. Produto: Nota Técnica e Ofício.
Elaboração de
1. Revisar os itens dos Editais de Geração e
modelos para os
Transmissão, CEEAR e CER e identificar as
Editais de Leilão de
SEL, CEL, melhorias necessárias - racionalização, inserção
Transmissão,

12.8 12,5 SEL PGE, SRM, de itens, compatibilização de exigências, 1 100 100% 100%
modelos para os
SCT, SCG uniformização quando cabível.
Editais de Geração
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR
(SIN) e Modelo para
e CER.
minuta de CCEAR.
6. Realizar pesquisa de familiaridade-

favorabilidade (Público: Consumidores).
SCR 0,125 100 13%
Produto: Relatório Consolidado de Resultados
da Pesquisa.
7. Realizar pesquisa de familiaridadefavorabilidade (Público: Produtor Independente

SCR 0,125 100 13%
de Energia). Produto: Relatório Consolidado de
Resultados da Pesquisa.
Buscar maior eficácia Aprimorar o processo

| na comunicação e no | de comunicação junto | 8. Definir público e realizar pesquisa de |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 13 | 7,69 | 13.1 | 100 | SCR | 100% | 100% |
| relacionamento | à sociedade e | familiaridade-favorabilidade. Marco: Definição do |  |  |  |  |
| SCR | 0,125 | 100 | 13% |  |  |  |
| institucional | públicos específicos. | público a ser pesquisado. Produto: Relatório |  |  |  |  |

Consolidado de Resultados da Pesquisa.
9. Realizar diagnóstico sobre a imagem da

SCR 0,125 100 13%
ANEEL. Produto: Relatório de diagnóstico.
11. Elaborar plano de comunicação.

SCR Produto: Plano de Comunicações elaborado 0,125 100 13%
com base no resultado da pesquisa (Relatório).

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
14. Capacitar servidores para redigir conteúdos e
SCR, SRH e utilizar nova ferramenta para o novo Portal da
0,125 100 13%
SGI ANEEL. Produto: Capacitação realizada
(Avaliação de Reação).
15. Colocar em produção o novo Portal da

SGI 0,125 100 13%
ANEEL. Produto: Portal em produção.
16. Disponibilizar o novo Portal da ANEEL na

SCR 0,125 100 13%
Web. Produto: Publicação do Portal na internet.
1. Revisar a política de capacitação da ANEEL.
Marco: Política da capacitação aprovada e PAC

SRH e DIR 2015-2016 publicado; Produto: Normas 0,27 100 27%
revisadas e Instruções Administrativas
publicadas.
2. Promover o programa de desenvolvimento
gerencial. Marco 3: Desenho de trilhas de

SRH aprendizagem para gestores disponibilizada; 0,09 100 9%
Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do
Proporcionar o PDG emitido.

| Promover políticas de | desenvolvimento | 3. Estabelecer a política de distribuição de cargos |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 14.1 | 33,33 SRH | 73,12% |  |  |
| comprometimento, | profissional dos | comissionados. |  |  |
| SRH e DIR | 0,27 | 100 | 27% |  |
| 14 desenvolvimento e | 7,69 | servidores. | Produto: Portaria de reestruturação de cargos | 87,47% |

comissionados publicada.
satisfação dos
servidores 4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção
de cargos comissionados.
SRH e DIR 0,27 0 0%
Marco: Nota Técnica; e Produto: Norma
Publicada.
5. Implementar as trilhas de aprendizagem.
Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso

SRH 0,11 100 11%
(relatório); e Marco 3: Desenho de trilhas para 4
UORGS (relatório).
Promover o 1. Revisar o processo de avaliação de

14.2 comprometimento 33,33 SRH SRH e DIR desempenho individual. Produto: Norma de 0,36 100 36% 89,29%
dos servidores com a Organização revisada e publicada.

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
Agência. 2. Revisar a norma de jornada de trabalho da

SRH e DIR ANEEL. Marco: Norma de Organização revisada 0,18 100 18%
e publicada (Norma Publicada).
3. Elaborar e implementar programa de
reconhecimento.
SRH e DIR 0,11 0 0%
Marco 1: Aprovação do Programa de
Reconhecimento (Norma Publicada).
4. Elaborar plano de reforço do comprometimento
dos servidores. Produto: Apresentação do plano

SRH 0,36 100 36%
de continuidade das ações de comprometimento
para a Diretoria (Relatório)
1. Propor modelo de assessoramento às
SRH e

unidades organizacionais para melhoria do clima. 0,14 100 14%
Comitê
Produto: Modelo de assessoramento elaborado.
2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do
SRH e
clima organizacional. Marco 2: Relatório de 0,04 100 4%
Comitê
avaliação das ações realizadas.
2.4.1. Reformar o ambiente físico de trabalho.
Marco 1: Termo de Referência para reforma do
SAF, SLC e
piso elevado; e Marco 2: Plano de ação para 0,08 100 8%
SGI
Promover ações de reforma dos demais itens do ambiente físico de
trabalho.
satisfação dos
14.3 servidores e melhoria 33,33 SRH SAF, SLC e 2.4.2. Reformar os espaços de reunião - Plenária 100%
0,14 100 14%

do clima SGI e Miniauditório. Produto: Processo finalizado.
organizacional.
2.9.2. Reestruturar o projeto de qualidade de
vida, de forma a ampliar a integração e

SHR e SCR convivência entre os trabalhadores da Agência. 0,14 100 14%
Produto: Aprovação e publicação do novo
Programa de Qualidade de Vida.
2.10.1.Incentivar e aprimorar as Audiências
SMA, SCR Públicas Internas (APIs).
0,07 100 7%
e SRH Marco: Estudo a respeito dos motivos da baixa
aderência do público interno às APIs.
2.10.2. Elaborar projeto para disseminação das

SRH e SCR 0,14 100 14%
competências das Uorgs para que os servidores

Peso Grau de

| Meta Intermediária | Coordenadora | Responsáveis | ID da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Metas | da | Alcance | Grau de | Grau de |  |
| Peso | Produto e Forma de Apuração do Grau de | Etapa |  |  |  |
| Nº | Intermediárias | UORG | UORG | Etapa da Etapa | alcance da MI alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da | Alcance | (c)= |
| MI | Iniciativas | (0 a | (%) | (d)= | Meta Global |
| Global | Peso | (Etapas e entregas) | (a x |  |  |
| Estratégicas | 100) | (0 a 100) | ∑ c | (GG) = ∑ d |  |

b)/100
(a) (b)
tenham conhecimento do trabalho realizado nas
diferentes áreas. Produto: Projeto (Relatório).
2.11.1. Melhorar a segurança interna do edifício
por meio do controle de acesso.

SAF 0,14 100 14%
Produto: Procedimentos e equipamentos em
funcionamento.
2.11.2. Criar grupo de estudos para avaliar, a
longo prazo, as melhores possibilidades em

SRH e GT relação a Plano de Saúde. 0,14 100 14%
Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT)
publicado.