JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3361/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega homologação ao Quarto, Quinto, Sexto, Sétimo e Oitavo Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP celebrados entre a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto - CERRP e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.361, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de
março de 2022, e o que consta do Processo nº 48500.006549/2009-40, decide não homologar o 4º, 5º,
6º, 7º e 8º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (Nº
57381/OCCA), celebrados entre a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto –
CERRP (suprida), CNPJ nº 46.598.678/0001-19, e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
(supridora), CNPJ 33.050.196/0001-88, visto a vigência do 9º Termo Aditivo, homologado por meio do
Despacho nº 2.873, 12/9/2022.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 1, p. 39, v. 160, n. 221.
DSP - DESPACHO 3362/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A – ESCELSA, atual EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo nº 48500.006464/2022-39, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–00380-0035/2011,
cuja proponente é a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, atual EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A., ,CNPJ 28.152.650/0091-28 no valor total de R$ 117.166,72 (cento e dezessete mil, cento
e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme
tabela abaixo.
Valor Valor

Empresa Reconhecido Glosado
(R$) (R$)
PROPONENTE: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.

– Escelsa, atual EDP Espírito Santo Distribuição de 117.166,72 0,0
Energia S.A. – EDP Espírito Santo.
COOPERADA: N/A - -

Total 117.166,72 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
DSP - DESPACHO 3363/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Bandeirante Energia S.A, atual EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.363, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo nº 48500.003717/2022-12, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–00391-0024/2011,
cuja proponente é a Bandeirante Energia S.A., atual EDP São Paulo Distribuição S.A., CNPJ:
02.302.100/0001-06, no valor total de R$ 20.153.545,09 (vinte milhões, cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.
Valor Reconhecido Valor
Empresa
(R$) Glosado (R$)
PROPONENTE: Bandeirante Energia S.A., atual
20.153.545,09 0,0
EDP São Paulo Distribuição S.A.
COOPERADA: N/A - -

Total 20.153.545,09. 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
DSP - DESPACHO 3364/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aplica multa no valor citado à PB Produção de Energia Elétrica Eireli, em decorrência do atraso na implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ponte Branca.
Assunto: Aplicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
Exposição de Motivos de Penalidade Editalícia
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e competências delegadas pela
Portaria nº 4.476, de 21 de fevereiro de 2017, tendo em vista o que consta no Processo nº
48500.006699/2013-30, decide aplicar multa de R$ 1.300.845,01 (Um milhão trezentos mil oitocentos e
quarenta e cinco reais e um centavo) à PB Produção de Energia Elétrica Eireli CNPJ 07.861.587/0001-72),
em decorrência do atraso na implantação da PCH Ponte Branca (CEG PCH.PH.SP.031107-3.01), com base
nas cláusulas 13 e 16 do Edital do Leilão nº 03/2016-ANEEL.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3365/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Destilaria Melhoramentos, no município de Jussara, (PR), de titularidade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.365, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004892/2007-98,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 40.000,00 kW, em substituição às antigas unidades da UTE
Destilaria Melhoramentos, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.PR.028074-7.01,
localizada no município de Jussara no estado do Paraná, de titularidade da Companhia Melhoramentos
Norte do Paraná, para início da operação em teste a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3366/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XXII, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.366, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000467/2020-05,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC XXII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037633-7.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3367/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 11, no município de Ibipeba, (BA), de titularidade da Oslo VIII S/A,
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.367, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004645/2021-40,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 5.700,00 kW cada, totalizando 28.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 11, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038087-3.01, localizada no município de Ibipeba no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo VIII S/A, para início da operação em teste a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3368/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande I, antiga São Basílio, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004402/2014-82,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 3.437,00 kW cada, totalizando 6.874,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande I (Antiga São Basílio), Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.PI.031689-0.02, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí no estado
do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A., para início da operação em teste a partir
de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3369/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Seridó VI, no município de Junco do Seridó, (PB), de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002674/2020-96,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 5.500,00 kW, da EOL Serra do Seridó VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.038304-0.01, localizada no município de Junco do Seridó
no estado da Paraíba, de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A., para início da operação em
teste a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 336/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Bonfim, no município de Cantá, (RR), de titularidade da Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 336, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005060/2019-22,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 10.000,00 kW de capacidade instalada, da UTE Bonfim, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.FL.RR.044603-3.01, localizada no município de Cantá
no estado de Roraima, de titularidade da Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A., para início da
operação em teste a partir de 4 de fevereiro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2022, seção 1, p. 46, v. 160, n. 25.
DSP - DESPACHO 3370/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 04, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.370, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003988/2020-14,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 04, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038106-3.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A., para
início da operação em teste a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3371/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Palmaplan Energia 2, no município de Rorainópolis, (RR), de titularidade da Palmaplan Energia SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005053/2019-21,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 5.775,00 kW cada, totalizando 11.550,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Palmaplan Energia 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.BL.RR.044588-6.01, localizada no município de Rorainópolis no estado de Roraima, de titularidade da
Palmaplan Energia SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3372/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Pau D'Água, no município de Urandi, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Pau D'Agua S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001903/2015-98,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.000,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Pau D'Água, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032246-6.01, localizada no município de Urandi no estado da Bahia, de titularidade da Centrais
Eólicas Pau D'Agua S.A., para início da operação comercial a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3373/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG19, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Vila de Matupí - Powertech, no município de Manicoré, (AM), de titularidade da Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.373, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003897/2017-75,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG19, de 325,00 kW cada, totalizando 6.175,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Vila de Matupí - Powertech, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG UTE.PE.AM.037727-9.01, localizada no município de Manicoré no estado do Amazonas, de
titularidade da Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e
Equipamentos S.A., para início da operação comercial a partir de 26 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3374/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Barbatimão, no município de Igaporã, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Barbatimão S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000046/2017-71,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 2.700,00 kW cada, totalizando 16.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Barbatimão, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032093-5.01, localizada no município de Igaporã no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eólicas Barbatimão S.A., para início da operação comercial a partir de 24 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3375/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração de Contratos de Prestação de Serviços de manutenção em equipamentos de transmissão e distribuição de energia elétrica em oficina e campo, entre a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A, Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A, Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A e a Energisa Soluções S.A.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-29
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.007196/2022-72, decide: anuir previamente à celebração de Contratos de Prestação de Serviços
de manutenção em equipamentos de transmissão e distribuição de energia elétrica em oficina e campo,
entre a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, Energisa
Tocantins – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71, Energisa Rondônia – Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 05.914.650/0001-66, e a Energisa Soluções S.A., CNPJ nº 07.115.880/0001-90,
conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3376/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Nono Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA e a Celesc Distribuição S.A, conforme condições detalhadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.376, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 1.002, de 25
de janeiro de 2022, e nº 1.009, de 22 de março de 2022, e o que consta no Processo nº
48500.006177/2009-51, resolve homologar o 9º Termo Aditivo ao CCESUP celebrado entre a Cooperativa
de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA (suprida), inscrita no CNPJ sob o nº 85.665.990/0001-30, e a
Celesc Distribuição S.A. (supridora), inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.783/0001-90, na modalidade de
contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, conforme condições detalhadas a seguir:
9º Termo Aditivo (KWh)
Mês

2023 2024 2025 2026 2027
Janeiro 100.000
Fevereiro 100.000
Março 100.000
Abril 100.000
Maio 100.000
Junho 100.000

Julho 100.000 1.400.000 1.600.000 1.800.000 1.800.000
Agosto 100.000
Setembro 100.000
Outubro 100.000
Novembro 100.000
Dezembro 100.000
TOTAL 1.200.000
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.11.2022, seção 1, p. 211, v. 160, n. 222.