DSP - DESPACHO 3307/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz, no rio Santana, nos municípios de Itapejara do Oeste e Verê, (PR), de titularidade da GRX Engenharia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 895/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.006142/2008-31
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Foz, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a GRX Engenharia Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 3.650, de 2 de outubro
de 2008, e nº 1.963, de 8 de julho de 2010, localizada nos
municípios de Itapejara do Oeste e Verê, no estado do
Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Foz, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037239-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a GRX Engenharia Ltda. (GRX),
por meio, respectivamente, dos Despachos nº 3.650, de 2 de outubro de 2008, e nº 1.963, de 8 de julho de 2010,
localizada no rio Santana, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Itapejara do Oeste e
Verê, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 21 de fevereiro de 2003, por meio do Despacho n° 80/2003, foram aprovados os Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio Santana, onde foram identificados, inicialmente, 10 aproveitamentos hidrelétricos, dentre
os quais a PCH Foz.
3. Em 2 de outubro de 2008, por meio do Despacho nº 3.650, foi conferido o Registro Ativo a GRX, o
qual foi aceito em 8 de julho de 2010 por meio do Despacho nº 1.963.
4. Em 25 de julho de 2011, a GRX solicitou à ANEEL a alteração do nível de jusante da PCH Foz.
5. Em 19 de agosto de 2015, a SCG emitiu a Nota Técnica nº 612/2015-SCG/ANEEL, em que analisa
o pedido de alteração do nível de jusante e dá outras orientações.
6. Em 29 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
7.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.028144/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
8. Trata-se da solicitação formulada por GRX para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade
do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Foz.
9. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
10. Ressalte-se que a GRX solicitou, em julho de 2011, a alteração do nível de jusante da PCH Foz- com
consequente aumento de sua Potência instalada -, o qual havia sido determinado no Projeto Básico com base nos
Estudos de Inventário do rio Santana, afluente do rio Chopim. O nível de jusante (467m) foi considerado tendo em
vista os Estudos de Inventário do rio Chopim, aprovados por meio do Despacho nº 343/2001, que determinaram o
reservatório da UHE Salto Chopim nesse nível. Ocorre que com a revisão dos Estudos de Inventário do rio Chopim,
aprovada por meio do Despacho nº 877/2003, o trecho compreendido pela UHE Salto Chopim foi revogado, sendo
restando a Foz do Santana como aproveitamento que atinge o rio Santana, cujo reservatório foi determinado na cota
445m.
11. Por meio da Nota Técnica nº 612/2015-SCG/ANEEL, de 19 de agosto de 2015, em que se analisou
o pedido de alteração do nível de jusante, esta Superintendência identificou um equívoco, por parte da empresa que
realizou os estudos de levantamento topográfico na região do aproveitamento, no uso do GPS na etapa de transporte
de coordenadas altimétricas. Em razão disso, a SCG solicitou que a empresa avaliasse as pendências técnicas nos
estudos cartográficos identificadas na própria Nota Técnica, que afetam outras conclusões relativas ao Projeto Básico
para implantação da PCH Foz e, consequentemente, a real adequação do empreendimento ao potencial hidráulico
da região.
12. Na mesma NT; a SCG recomendou que fosse avaliada a possibilidade de aproveitar uma queda
remanescente entre o nível de montante da PCH Foz e o nível de jusante da PCH Jacaré; e por fim, determinou que
a GRX promovesse as alterações no Projeto Básico para implantação da PCH Foz e o reapresentasse no formato de
Sumario Executivo.
13. A GRX encaminhou o Sumário Executivo com as adequações apontadas na NT nº 612/2015,
conforme detalhado no Relatório de Processamento (anexo do documento) em que foi realizada a avaliação dos
questionamentos técnicos relativos aos estudos cartográficos do Projeto Básico da PCH Foz e reprocessados os
levantamentos, resultando em novas coordenadas.
14. Quanto ao aproveitamento da queda adicional, a empresa alegou que seria necessário inventariar o
trecho do rio isoladamente, o que resultaria em uma área de alagamento considerável, a qual inviabilizaria o projeto
vigente. Entretanto, como o nível de jusante foi corrigido, de 467m para 460m, a queda bruta do empreendimento e
sua potência foram incrementadas, passando de 13m para 20m e de 6.000 kW para 7.000 kW, respectivamente.
15. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.

FL. 03 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
16. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 80/2003, de 21/2/2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Foz

PCH Foz Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°55'0"S 25°56'22"S
Localização do Barramento
52°52'30"W 52°52'32"W

NA Montante (m) 480 480
NA Jusante (m) 467 460
Queda Bruta (m) 13 20

| Área do Reservatório (km²) | 2,0056 | 3,49 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 6.000 | 7.000 |
| Energia Média (kWméd) | 3380 | 4.070 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 51,8 | 51,59 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: SANTANA ESTADO: PARANA 65
BACIA:

DESPACHO: 80/2003 DATA: 21/2/2003
AUTOR: Alberto de Andrade Pinto
EIXOS
POTÊNCIA: 6.000 kW 10
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
Autorização para
26°2'24"S
implantação e

PCH Jacaré 511 487 5600
52°55'0"W exploração (REA
5445/2015)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
Não há. - - - - -
III.2 – Aspectos de Gestão
17. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 04 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: GRX ENGENHARIA LTDA

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Gustavo de Brito Ribas | 20082555121 | 62267/d-PR | Responsável Geral do Projeto |
| Juliana Cassia Machado | 20092998374 | 87817/d-PR | Estudos cartográficos e topográficos |
| Adriano Razera Filho | 20093043149 | 17174/d-PR | Estudos geotécnicos |
| Rene Bettega | 20093017512 | 24759/d-PR | Estudos hidrológicos |
| Gustavo de Brito Ribas | 20082555121 | 62267/d-PR | Estudos energéticos |
| Gustavo de Brito Ribas | 20164664663 | 62267/d-PR | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
18. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas os níveis operacionais não interferem
em outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Foz
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1720,00 NOME DO RIO DA USINA: SANTANA
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65955000 BALSA DO SANTANA SANTANA 1720,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65945000 PONTE DO VITORINO VITORINO 545,00
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2446,00 TR (anos): 1000

FL. 05 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
TIPO DE VERTEDOURO: PERFIL CREAGER
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CONCRETO CICLOPICO
Gustavo de Brito Ribas Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 20082555121
(62267/d-PR) ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65955000 BALSA DO SANTANA SANTANA 1720,00
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.000 kW é maior do que a estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.500 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 3.700 kVA, com 0,9 de fator de potência.
19. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
20. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH FOZ Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 25°56'22"S
52°52'32"W
Coordenadas da casa de força 25°58'10"S
52°52'32"W
Potência Instalada Total (kW) 7.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.700
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 3.500
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 15,50
Rendimento nominal por turbina (%) 91,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 91,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,77
Hb: Queda bruta nominal (m) 20
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,80%
3 Documento nº 48512.031820/2008-00.

FL. 06 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 31
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
21. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Foz, conforme solicitado por GRX Engenharia Ltda., bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
22. A presente Nota Técnica tem amparo legal na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
23. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Foz, sob a titularidade da GRX Engenharia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
24. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins de emissão
da DRDH.
PATRÍCIA ROSSI DE OLIVEIRA
Analista Administrativa – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz
Ano

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1931

25,3 57,1 20,7 17,6 18,4 68,2 118,6 203,6 182,6 65,6 38,9 21,9

FL. 07 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
1932

13,0 6,0 7,8 28,4 7,2 45,4 37,1 46,3 138,8 79,9 30,9 58,3
1933

22,2 74,9 30,2 58,7 47,2 55,3 25,9 39,6 25,8 42,8 25,8 56,1
1934

27,4 26,7 7,7 11,9 23,0 36,6 16,0 80,0 71,5 95,7 55,2 21,8
1935

13,1 11,2 97,0 35,4 34,9 16,9 10,5 8,0 82,1 109,8 66,3 35,2
1936

29,1 46,7 45,9 15,6 38,1 33,1 27,3 15,9 74,8 88,8 47,5 18,6
1937

13,9 36,3 55,8 22,9 71,9 25,6 10,2 8,5 16,7 104,4 152,5 64,5
1938

18,7 33,8 18,7 50,4 47,2 20,5 27,1 59,8 43,4 67,6 28,8 28,5
1939

16,6 29,8 17,9 36,3 84,3 61,2 123,9 69,8 93,7 171,6 82,8 114,0
1940

45,7 91,9 66,4 27,7 9,6 53,6 53,8 30,3 59,8 95,0 40,2 38,7
1941

36,1 26,3 67,5 16,8 7,9 27,6 33,2 53,6 31,6 29,6 29,0 16,4
1942

9,9 6,1 7,2 26,8 18,4 8,7 21,3 7,0 5,8 48,5 27,9 54,6
1943

111,3 27,1 55,6 85,8 61,5 123,9 39,8 15,0 29,7 104,9 55,8 9,5
1944

11,3 15,3 16,9 14,2 23,1 52,7 91,0 13,0 42,0 114,5 17,3 57,9
1945

77,5 19,4 14,9 32,0 118,1 120,7 85,4 45,7 20,2 32,2 11,0 3,5
1946

4,7 44,9 31,8 59,3 7,8 74,7 54,0 128,9 160,9 73,5 40,7 21,2
1947

97,8 85,6 28,9 20,3 102,3 61,0 53,4 89,9 102,0 100,6 38,7 13,0
1948

28,6 19,6 13,2 12,9 29,3 66,6 32,4 18,1 57,1 19,7 48,0 54,1
1949

49,6 31,2 18,1 20,9 14,7 34,0 36,1 43,5 65,7 152,6 68,8 60,6
1950

45,2 25,4 9,3 15,1 31,1 58,9 21,6 43,5 28,9 41,2 58,4 19,8
1951

18,3 17,8 17,2 9,5 5,5 31,4 18,7 24,0 26,2 42,6 55,6 41,6
1952

14,4 5,9 4,2 3,0 3,3 8,8 66,8 32,6 37,7 16,4 43,9 25,1
1953

8,4 8,4 7,0 28,5 174,9 32,7 50,8 75,5 66,4 194,4 131,4 71,8
1954

49,6 53,8 39,6 11,6 33,0 14,9 27,4 49,9 40,3 42,3 56,4 40,2
1955

37,7 41,0 22,1 49,7 29,2 26,6 12,0 7,8 11,9 30,9 72,2 140,6
1956

32,9 35,1 15,3 6,5 14,8 122,3 168,5 47,5 29,1 71,4 231,0 76,6
1957

21,7 17,8 155,5 69,7 302,4 120,6 383,5 68,3 105,0 60,6 67,2 30,7
1958

25,4 22,0 27,4 46,6 29,0 98,6 36,6 84,5 46,6 47,3 67,0 31,1
1959

13,9 27,0 9,9 23,6 18,9 15,6 16,6 23,2 22,6 14,3 41,3 7,4
1960

13,7 32,6 32,0 65,2 103,5 64,2 22,0 51,7 83,6 53,1 24,6 18,8
1961

20,7 42,4 9,6 81,2 178,1 86,5 45,2 25,2 10,8 41,9 54,5 30,4
1962

22,9 9,2 6,0 15,9 95,4 91,1 28,6 9,7 5,8 12,8 15,9 7,4
1963

102,6 103,6 20,0 21,3 61,1 23,3 43,9 57,5 154,5 71,0 35,5 18,7
1964

122,3 42,7 12,2 120,8 88,1 254,7 79,5 111,3 127,4 116,4 51,8 62,4
1965

13,6 10,4 5,2 26,2 10,3 139,2 40,9 18,8 12,5 45,9 24,0 36,5
1966

15,9 27,6 76,0 46,6 153,6 116,9 133,3 61,1 65,1 55,9 88,0 38,2
1967

33,8 46,8 21,4 14,4 91,9 109,4 68,2 38,1 58,4 115,9 33,1 32,5
1968

10,1 69,2 44,3 17,3 88,2 107,8 101,1 26,6 30,6 59,4 119,1 42,9
1969

141,3 31,6 34,1 52,4 18,8 46,8 42,2 20,2 44,8 80,2 32,3 13,3
1970

62,7 128,5 76,3 62,7 13,1 62,4 92,7 24,1 67,1 237,1 79,2 89,1
1971

49,0 139,7 38,6 12,8 59,2 128,0 73,4 121,0 48,8 207,4 164,8 58,3
1972

46,3 125,3 92,5 246,3 138,7 34,1 44,2 163,1 162,4 166,6 40,0 30,2
1973

40,4 58,4 19,3 50,6 18,4 79,6 74,4 16,0 13,5 39,9 17,8 16,1

FL. 08 da Nota Técnica nº /2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
1974

13,7 33,5 30,5 32,8 44,3 32,8 71,3 26,9 89,6 129,1 42,1 19,3
1975

41,3 117,5 60,5 72,9 59,4 65,7 52,3 29,1 34,8 129,4 31,4 30,8
1976

48,7 41,4 13,8 7,1 121,4 49,5 29,4 43,1 68,3 168,6 128,7 108,3
1977

54,6 48,4 34,0 23,3 23,5 36,2 23,3 14,3 14,0 31,6 57,6 96,1
1978

46,0 19,5 10,9 9,7 39,5 45,0 54,3 29,5 23,1 69,8 108,4 49,2
1979

31,9 13,8 8,8 15,5 72,6 132,6 56,3 32,0 112,5 178,8 70,3 21,8
1980

19,5 14,2 13,0 15,8 11,5 9,9 11,7 18,8 25,1 25,9 26,0 25,7
1981

30,9 30,9 43,6 80,1 151,0 53,0 37,4 21,6 16,9 36,1 132,2 41,1
1982

20,4 12,3 12,5 33,2 40,7 46,8 36,9 48,3 34,7 81,9 91,2 23,3