JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3907/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Bom Princípio do Piauí e Cocal, (PI), em favor da Celeo Redes Brasil S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005704/2021-05, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas nos municípios de Bom Princípio do Piauí e Cocal, no estado do Piauí,
em favor da empresa Celeo Redes Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 04.718.109/0001-10, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Celeo Norte Piauí I | UFV.RS.PI.057259-4.01 | 3°16'47,87"S | 41°37'54,07"W | 41.244 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Celeo Norte Piauí II | UFV.RS.PI.057260-8.01 | 3°17'8,85"S | 41°38'7,81"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí III | UFV.RS.PI.057261-6.01 | 3°17'8,92"S | 41°38'31,28"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí IV | UFV.RS.PI.057262-4.01 | 3°17'29,01"S | 41°38'13,08"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí V | UFV.RS.PI.057263-2.01 | 3°17'46,02"S | 41°38'15,42"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí VI | UFV.RS.PI.057264-0.01 | 3°18'2,1"S | 41°38'22,49"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí VII | UFV.RS.PI.057265-9.01 | 3°18'1,6"S | 41°38'51,46"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí VIII | UFV.RS.PI.057266-7.01 | 3°17'37,61"S | 41°38'44,21"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí IX | UFV.RS.PI.057267-5.01 | 3°17'27,18"S | 41°39'4,77"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí X | UFV.RS.PI.057268-3.01 | 3°17'33,88"S | 41°39'42,79"W | 41.244 |
| Celeo Norte Piauí XI | UFV.RS.PI.057269-1.01 | 3°17'51,43"S | 41°40'12,59"W | 20.622 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3908/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Niquelândia, (GO), em favor da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.908, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005700/2021-19, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Autoprodução de Energia Elétrica
– APE, localizadas no município de Niquelândia, no estado de Goiás, em favor da CBA – Companhia
Brasileira de Alumínio, inscrita no CNPJ nº 61.409.892/0001-73, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Macedo I | UFV.RS.GO.057238-1.01 | 14°19'33,92"S | 48°21'2,17"W | 250.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Macedo II | UFV.RS.GO.057239-0.01 | 14°18'18,92"S 48°20'52,66"W | 250.000 |  |
| Macedo III | UFV.RS.GO.057240-3.01 | 14°16'24,3"S | 48°20'27,39"W | 250.000 |
| Macedo IV | UFV.RS.GO.057241-1.01 | 14°14'46,66"S 48°20'29,72"W | 250.000 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3909/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sítio d'Abadia, (GO), em favor da BDE Energia Holding Importadora Limitada.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.909, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.003708/2021-41, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Sítio d'Abadia, no estado de Goiás, em favor da empresa
BDE Energia Holding Importadora Limitada, inscrita no CNPJ nº 41.570.348/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Goiás Veredas 1 | UFV.RS.GO.057233-0.01 14°50'31,56"S | 46°5'8,65"W | 50.000 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Goiás Veredas 2 | UFV.RS.GO.057234-9.01 14°50'51,37"S 46°4'28,34"W | 50.000 |  |  |
| Goiás Veredas 3 | UFV.RS.GO.057235-7.01 | 14°50'31,2"S | 46°3'14,82"W | 50.000 |
| Goiás Veredas 4 | UFV.RS.GO.057236-5.01 14°52'20,17"S | 46°3'33,6"W | 50.000 |  |
| Goiás Veredas 5 | UFV.RS.GO.057237-3.01 14°52'53,63"S 46°3'45,24"W | 50.000 |  |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 390/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Promis Energia S.A a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 390, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000106/2020-51, decide: (i) alterar a potência instalada de 6.874 kW para 5.800 kW da Central
Geradora Fotovoltaica (UFV) São Pedro e Paulo VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG nº UFV.RS.PE.046834-7.01, outorgada à Flores Energia SPE S.A. por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.228, de 22 de setembro de 2020; (ii) alterar, a quantidade de unidades geradoras de 2
(duas) de 3.437 kW de potência instalada cada, para 30 (trinta), com 193,33 kW de potência instalada
cada; (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto de
uma subestação elevadora de 34,5/138 kV, com 1 transformador de 100 MVA, compartilhada entre as
UFVs São Pedro e Paulo I, V, VI e VIII, e uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de
aproximadamente 900 m (novecentos metros) de extensão, conectando-a à SE Flores, sob a
responsabilidade da CELPE; (iv) registrar a potência líquida de 5.684 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3910/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Posse, (GO), em favor da LightSource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.910, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005598/2021-51, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Posse, no estado de Goiás, em favor da empresa
LightSource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.443.981/0001-09,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Guará I | UFV.RS.GO.057281-0.01 | 14°14'31,2"S | 46°41'2,4"W | 49.975 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Guará II | UFV.RS.GO.057282-9.01 | 14°14'45,6"S | 46°42'21,6"W | 49.975 |
| Guará III | UFV.RS.GO.057283-7.01 | 14°14'31,2"S | 46°43'12"W | 49.975 |
| Guará IV | UFV.RS.GO.057284-5.01 | 14°14'6"S | 46°42'25,2"W | 49.975 |
| Guará V | UFV.RS.GO.057285-3.01 | 14°13'22,8"S | 46°42'18"W | 49.975 |
| Guará VI | UFV.RS.GO.057286-1.01 | 14°12'46,8"S | 46°42'57,6"W | 49.975 |
| Guará VII | UFV.RS.GO.057287-0.01 | 14°13'22,8"S | 46°41'16,8"W | 49.975 |
| Guará VIII | UFV.RS.GO.057288-8.01 | 14°12'50,4"S | 46°41'20,4"W | 49.975 |
| Guará IX | UFV.RS.GO.057289-6.01 | 14°12'36"S | 46°41'52,8"W | 49.975 |
| Guará X | UFV.RS.GO.057290-0.01 | 14°12'14,4"S | 46°42'28,8"W | 49.975 |
| Guará XI | UFV.RS.GO.057291-8.01 | 14°12'39,6"S | 46°42'50,4"W | 49.975 |
| Guará XII | UFV.RS.GO.057292-6.01 | 14°13'26,4"S | 46°43'4,8"W | 49.975 |
| Guará XIII | UFV.RS.GO.057293-4.01 | 14°13'44,4"S | 46°42'54"W | 49.975 |
| Guará XIV | UFV.RS.GO.057294-2.01 | 14°14'9,6"S | 46°43'22,8"W | 43.311 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3911/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Quixeré, (GO), em favor da Enel Green Power Cerrado Solar S.A
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.911, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000039/2021-55, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Quixeré, no estado do Ceará, em favor da empresa Enel
Green Power Cerrado Solar S.A., inscrita no CNPJ nº 37.163.621/0001-04, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Cerrado Solar 02 | UFV.RS.CE.057229-2.01 | 5°2'19,92"S | 37°51'26,69"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cerrado Solar 03 | UFV.RS.CE.057230-6.01 | 5°1'45,28"S | 37°50'30,28"W | 50.000 |
| Cerrado Solar 04 | UFV.RS.CE.057231-4.01 | 5°2'16,54"S | 37°50'49,04"W | 50.000 |
| Cerrado Solar 05 | UFV.RS.CE.057232-2.01 | 5°2'17,21"S | 37°50'3,52"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3912/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: UFV Bom Nome 02
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.912, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000011/2021-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco, em
favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.259.866/0001-54,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Bom Nome 02 | UFV.RS.PE.057221-7.01 | 7°56'49,89"S | 38°36'24,95"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bom Nome 03 | UFV.RS.PE.057222-5.01 | 7°57'1,18"S | 38°36'24,95"W | 50.000 |
| Bom Nome 04 | UFV.RS.PE.057223-3.01 | 7°57'17,25"S | 38°35'54,75"W | 50.000 |
| Bom Nome 05 | UFV.RS.PE.057224-1.01 | 7°57'36,13"S | 38°36'12,34"W | 50.000 |
| Bom Nome 06 | UFV.RS.PE.057225-0.01 | 7°57'36,99"S | 38°36'48,97"W | 50.000 |
| Bom Nome 07 | UFV.RS.PE.057226-8.01 | 7°58'11,67"S | 38°36'4,18"W | 50.000 |
| Bom Nome 08 | UFV.RS.PE.057227-6.01 | 7°58'56,42"S | 38°34'56,68"W | 50.000 |
| Bom Nome 09 | UFV.RS.PE.057228-4.01 | 7°58'17,46"S | 38°34'54,57"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3913/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sítio do Mato, (BA), em favor da Enel Green Power Brejolândia Solar S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.913, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000038/2021-19, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Sítio do Mato, no estado da Bahia, em favor da empresa
Enel Green Power Brejolândia Solar S.A., inscrita no CNPJ nº 37.163.621/0001-04, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Brejolândia II | UFV.RS.BA.057242-0.01 | 12°49'41,66"S 43°32'48,22"W | 50.000 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Brejolândia III | UFV.RS.BA.057243-8.01 | 12°50'11,8"S | 43°32'49,98"W | 50.000 |
| Brejolândia IV | UFV.RS.BA.057244-6.01 | 12°50'18,77"S 43°32'11,34"W | 50.000 |  |
| Brejolândia V | UFV.RS.BA.057245-4.01 | 12°50'0,62"S | 43°32'14,46"W | 50.000 |
| Brejolândia VI | UFV.RS.BA.057246-2.01 | 12°49'40,54"S 43°32'15,61"W | 50.000 |  |
| Brejolândia VII | UFV.RS.BA.057247-0.01 | 12°49'21,02"S 43°32'43,65"W | 50.000 |  |
| Brejolândia VIII | UFV.RS.BA.057248-9.01 | 12°48'56,74"S 43°32'37,66"W | 50.000 |  |
| Brejolândia IX | UFV.RS.BA.057249-7.01 | 12°48'55,61"S 43°32'13,93"W | 50.000 |  |
| Brejolândia X | UFV.RS.BA.057250-0.01 | 12°49'19,33"S 43°31'53,61"W | 50.000 |  |
| Brejolândia XI | UFV.RS.BA.057251-9.01 | 12°49'12,9"S | 43°31'32,14"W | 50.000 |
| Brejolândia XII | UFV.RS.BA.057252-7.01 | 12°49'35,51"S | 43°31'8,67"W | 50.000 |
| Brejolândia XIII | UFV.RS.BA.057253-5.01 | 12°49'50,87"S 43°30'34,12"W | 50.000 |  |
| Brejolândia XIV | UFV.RS.BA.057254-3.01 | 12°49'9,27"S | 43°31'7,89"W | 50.000 |
| Brejolândia XV | UFV.RS.BA.057255-1.01 | 12°49'5,35"S | 43°30'39,85"W | 50.000 |
| Brejolândia XVI | UFV.RS.BA.057256-0.01 | 12°49'27,41"S 43°30'32,98"W | 50.000 |  |
| Brejolândia XVII | UFV.RS.BA.057257-8.01 | 12°48'57,5"S | 43°30'8,07"W | 50.000 |
| Brejolândia XVIII | UFV.RS.BA.057258-6.01 | 12°48'37,12"S 43°29'54,32"W | 50.000 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3914/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Várzea da Palma, (MG), em favor da Enel Green Power Esperança Solar S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.914, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000034/2021-22, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais, em favor
da empresa Enel Green Power Esperança Solar S.A., inscrita no CNPJ nº 36.754.551/0001-98, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Esperança Solar 02 UFV.RS.MG.057217-9.01 | 17°25'4,76"S | 44°39'21,05"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- |
| Esperança Solar 03 UFV.RS.MG.057218-7.01 | 17°24'25,79"S | 44°39'43,9"W | 50.000 |
| Esperança Solar 04 UFV.RS.MG.057219-5.01 | 17°23'49,03"S | 44°39'58,7"W | 50.000 |
| Esperança Solar 05 UFV.RS.MG.057220-9.01 | 17°23'38,69"S 44°39'26,91"W | 50.000 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3915/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Galinhos, (RN), em favor da Atiaia Energia S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.915, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005771/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte, em favor
da empresa Atiaia Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 06.015.859/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Olinda I | UFV.RS.RN.054338-1.01 | 5°13'23"S | 36°13'21"W | 41.244 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Olinda II | UFV.RS.RN.054339-0.01 | 5°14'8"S | 36°13'57"W | 41.244 |
| Olinda III | UFV.RS.RN.054340-3.01 | 5°13'23"S | 36°13'59"W | 41.244 |
| Olinda IV | UFV.RS.RN.054341-1.01 | 5°12'36"S | 36°13'8"W | 41.244 |
| Olinda V | UFV.RS.RN.054343-8.01 | 5°12'29"S | 36°13'32"W | 41.244 |
| Olinda VI | UFV.RS.RN.054344-6.01 | 5°12'27"S | 36°13'46"W | 41.244 |
| Olinda VII | UFV.RS.RN.054345-4.01 | 5°12'27"S | 36°13'59"W | 41.244 |
| Olinda VIII | UFV.RS.RN.054346-2.01 | 5°12'46"S | 36°14'11"W | 41.244 |
| Olinda IX | UFV.RS.RN.054342-0.01 | 5°12'27"S | 36°14'11"W | 41.244 |
| Olinda X | UFV.RS.RN.054347-0.01 | 5°14'18"S | 36°13'20"W | 41.244 |
| Olinda XI | UFV.RS.RN.054348-9.01 | 5°14'18"S | 36°13'32"W | 41.244 |
| Olinda XII | UFV.RS.RN.054349-7.01 | 5°13'27"S | 36°14'34"W | 41.244 |
| Olinda XIII | UFV.RS.RN.054350-0.01 | 5°14'37"S | 36°14'32"W | 41.244 |
| Olinda XIV | UFV.RS.RN.054351-9.01 | 5°14'46"S | 36°14'44"W | 41.244 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG