JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 351/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Leandro Caixeta Moreira, Assessor da Diretoria da ANEEL, para representação institucional na missão técnica com vistas à concepção da Cooperação Estratégica Setorial da Agência Dinamarquesa de Energia -SSC-DEA, reuniões e visitas técnicas, na Dinamarca.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.008665/2022-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Leandro Caixeta Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria – CA II. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica com vistas à concepção da Cooperação
Estratégica Setorial da Agência Dinamarquesa de Energia -SSC-DEA, reuniões e visitas técnicas. PERÍODO:
De 3 a 11 de dezembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 2, p. 39, v. 63, n. 221.
PRT - PORTARIA 352/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado da avalição de estágio probatório e declara estável a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo do quadro de pessoal da ANEEL.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 352 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 7º e 9º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002152/2016-16, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação de Estágio Probatório da servidora Raquel Mazzilli
Toscano de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo do quadro de pessoal da ANEEL,
nos termos previsto nos art. 20, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Norma de Organização
ANEEL nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações:
Estágio

Matrícula Nome Cargo Exercício
Probatório
1719632 Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira Analista Administrativo 07/07/2014 APROVADA
Art. 2º Declarar Estável a servidora, nos termos do previsto no art. 41 da Constituição Federal,
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Norma de Organização ANEEL nº 26, de 19
de setembro de 2006 e alterações:

Matrícula Nome Cargo Exercício Estabilidade
1719632 Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira Analista Administrativo 07/07/2014 25/10/2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.11.2022, p. 3, v. 25, n. 47.
PRT - PORTARIA 353/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 010 de 2022, tendo como substituto o servidor George Luís Almeida Dantas; revoga a Portaria SAF/ANEEL 142, de 20 de maio de 2022.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 10/2022-ANEEL, Processo nº 48500.006247/2021-68, cujo objeto é a prestação de serviços
de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de matérias e
equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP, tendo como substituto o servidor George Luís
Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como fiscal administrativo a servidora Karla Patrícia Martínez
Fajardo, matrícula nº 1563570, como fiscal administrativo substituto a servidora Juliena Nunes Mendes
Stambowsky Souza, matrícula nº 1494176, e como fiscal técnico o servidor Renato Alves Lustosa,
matrícula nº 1389761:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 142, publicada no Boletim Administrativo nº 20, de 20 de
maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.11.2022, p. 6, v. 25, n. 47.
PRT - PORTARIA 354/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Karla Patrícia Martínez Fajardo, como gestora do Contrato ANEEL 084 de 2018, tendo como substituta a servidora Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza; revoga a Portaria SAF/ANEEL 378, de 23 de dezembro de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karla Patrícia Martínez Fajardo, matrícula nº 1563570, como
gestor do Contrato nº 084/2018, Processo nº 48500.002551/2016-79, cujo objeto é a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (MóvelMóvel,
MóvelFixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, tendo como substituta a servidora Juliena Nunes
Mendes Stambowsky Souza, matrícula nº 1494176:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 378, publicada no Boletim Administrativo nº 56, de 24 de
dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.11.2022, p. 7, v. 25, n. 47.
PRT - PORTARIA 355/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alessandro Henrique da Silva como gestor do Contrato ANEEL 023 de 2022, tendo como substituta Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso; e revoga a Portaria ANEEL 5.473, de 3 de dezembro de 2018.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alessandro Henrique da Silva, matrícula SIAPE nº 1545408, como
gestor do Contrato nº 023/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000138/2022-18, cujo objeto é a prestação
de serviço de acesso a informações econômico-financeiras por meio do serviço Bloomberg Terminal,
tendo como substituta a servidora Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, matrícula SIAPE nº 1569114.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.473, publicada no Boletim Administrativo nº 54, de 10 de
dezembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.11.2022, p. 8, v. 25, n. 47.
PRT - PORTARIA 356/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 356, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005287/2020-10, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Sanderson Emanuel Uchôa de Lima,
matrícula SIAPE nº 1442427, pelo período de 15 (quinze) dias, de 2/12/2022 a 16/12/2022, visando à
realização do curso online ''Governança em Licitações e Contratos na Administração Pública''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.11.2022, p. 4, v. 25, n. 47.
PRT - PORTARIA 357/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Rayana Madlum de Paula dos Santos, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005449/2016-25, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rayana Madlum de Paula dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1767983, pelo período de 90 (noventa) dias, de 3/1/2023 a 2/4/2023, visando à
realização dos cursos online ''Inteligência Emocional", ''Gestão Pessoal – Base da Liderança'', ''Gestão do
Tempo e Produtividade'', ''Gestão por Competências'', ''Análise de dados como suporte à Tomada de
Decisão'', ''Gamificação aplicada à Transformação Digital na Administração Pública'', ''Cultura
Organizacional Ágil Aplicada ao Contexto Público'', ''Habilidade de Resolução de Problemas'',
''Comunicação não violenta'', ''Gestão do Conhecimento no Setor Público, ''Qualificação em
Dimensionamento da Força de Trabalho'', ''Gestão de Equipes em Trabalho Remoto'', ''Proteção de Dados
Pessoais no Setor Público'' e ''Power BI Completo – Do Básico ao Avançado''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2022, p. 3, v. 25, n. 48.
PRT - PORTARIA 360/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Paulo Luciano de Carvalho, Superintendente da ANEEL, para participação no Seminário Regional da América Latina de Eficiência Energética, no Panamá.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 360 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.008781/2022-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Paulo Luciano de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente – CGE I. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional no Seminário Regional da América Latina de Eficiência Energética. PERÍODO:
De 12 a 16 de dezembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.12.2022, seção 2, p. 31, v. 63, n. 228.
PRT - PORTARIA 361/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.007019/2000-91, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso VII do art. 1º da Portaria nº 25, de 22 de fevereiro de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................
VII – Representante de unidade dos macroprocessos de Fiscalização dos Serviços e Instalações
de Energia Elétrica e de Relações com a Sociedade (SFE, SFF, SFG e SMA): Adriana Antonio Fernandes
(titular) e Eneida de Almeida Ribeiro (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 14, v. 25, n. 49.
PRT - PORTARIA 363/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Portaria SRH/ANEEL 125, de 6 de maio de 2022, referente à Licença para Capacitação do servidor Felipe Pereira, cancelando o período determinado, de 12 de dezembro de 2022 a 21 de janeiro de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 363, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001372/2020-09, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 125, de 6 de maio de 2022, publicada no Boletim Administrativo
nº 18/2022, referente à Licença para Capacitação do servidor Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 1843502,
cancelando o período 41 (quarenta e um) dias, de 12/12/2022 a 21/1/2023, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos da Portaria nº 188, de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2022, p. 4, v. 25, n. 48.
PRT - PORTARIA 364/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Geraldo Faria de Souza Neto como gestor e o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz como gestor substituto dos contratos citados geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 364, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 70/2022-ANEEL, Processo nº 48500.008987/2022-10, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas eólicas e fotovoltaicas – parte
1, referente ao 4° Sorteio de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL,
tendo como substituto o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 2º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 71/2022-ANEEL, Processo nº 48500.008988/2022-64, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas fotovoltaicas – parte 2, referente
ao 4° Sorteio de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como
substituto o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 3º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 72/2022-ANEEL, Processo nº 48500.008989/2022-23, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas fotovoltaicas – parte 3, referente
ao 4° Sorteio de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como
substituto o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 4º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 5º Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências dos gestores
designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 6º As competências dos gestores e de seus substitutos estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 45, v. 25, n. 49.
PRT - PORTARIA 365/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 024 de 2022, tendo como substituto Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 365, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, como gestora do
Contrato nº 24/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000600/2022-87, cujo objeto é a contratação de
Softwares Adobe e Autodesk, tendo como substituto o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa,
matrícula nº 1570423.
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, como Fiscal Técnico.
II – Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, como Fiscal Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 47, v. 25, n. 49.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 297, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 366/2022
Tipo de documento: texto_integral
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o
disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006472/2022-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo fixado na Portaria nº 305, de 4 de outubro de
2022, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 42, de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de dezembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 15, v. 25, n. 49.