REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5840/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Guascor do Brasil Ltda, a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda, e a SoEnergy Sistemas Internacionais de Energia S.A, integrantes do Consórcio Energia do Pará - CEPA, a se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, mediante a implantação e exploração das Usinas Termelétricas citadas, no estado de Pará, para comercialização da energia elétrica produzida.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.840, DE 17 DE MAIO DE 2016
Autoriza as empresas integrantes do Consórcio
Energia do Pará – CEPA a se estabelecerem como
Produtores Independentes de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração de Centrais
Geradoras Termelétricas (UTE), utilizando óleo
diesel como combustível, localizadas no estado do
Pará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro
de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base nas Leis nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, nos Decretos nº 2.003, de 10 de setembro
de 1996, e nº 7.246, de 28 de julho de 2010, na Portaria MME nº 600, de 30 de junho de 2010, nas
Resoluções Normativas ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de 2009, nº 390, de 15 de dezembro de 2009,
e nº 583, de 22 de outubro de 2013, e no que consta do Processo nº 48500.003092/2014-89, resolve:
Art. 1º Autorizar as empresas integrantes do Consórcio Energia do Pará – CEPA, qualificadas
no § 1º deste artigo, a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante
a implantação e exploração das seguintes Centrais Geradoras Termelétricas (UTE), utilizando óleo diesel
como combustível, localizadas no estado do Pará:
Potê
Coordenadas Geográficas

ncia Nº de Capacidade
UTE Unitá Unidades Instalada Total Município/UF CEG
ria Geradoras (kW) Latitude Longitude
(kW)
1.095 4
UTE.PE.PA.035706-5.01

Afuá – CEPA 4.787 Afuá/PA 00º 09' 47" S 50º 23' 02" W
407 1
Alenquer –

846 19 16.074 Alenquer/PA UTE.PE.PA.035707-3.01 01º 56' 41" S 54º 41' 01" W
CEPA
1.095 2
Almeirim –
6.542 Almeirim/PA UTE.PE.PA.035708-1.01 01º 30' 43" S 52º 34' 58" W
CEPA
846 2

Potê
Coordenadas Geográficas

ncia Nº de Capacidade
UTE Unitá Unidades Instalada Total Município/UF CEG
Latitude Longitude
ria Geradoras (kW)
(kW)
516 2
407 4
500 6
Anajás – UTE.PE.PA.035709-0.01

3.400 Anajás/PA 00º 59' 01" S 49º 56' 46" W
CEPA
400 1
Aveiro – 400 2

1.120 Aveiro/PA UTE.PE.PA.035710-3.01 03º 36' 25" S 55º 19' 46" W
CEPA
320 1
500 2

Cachoeira do Cachoeira do UTE.PE.PA.035711-1.01
2.400 01º 00' 53" S 48º 57' 53" W
Arari – CEPA Arari/PA
350 4
400 2
Chaves –
UTE.PE.PA.035712-0.01

1.440 Chaves/PA 00º 45' 00" S 49º 59' 31" W
CEPA 320 2
Cotijuba –

500 5 2.500 Belém/PA UTE.PE.PA.035713-8.01 01º 15' 10" S 48º 33' 13" W
CEPA
1.000 1
UTE.PE.PA.035714-6.01

Faro – CEPA 2.550 Faro/PA 02º 09' 56" S 56º 42' 13" W
500 1
350 3
846 6
Gurupá –

5.376 Gurupá/PA UTE.PE.PA.035715-4.01 01º 24' 10" S 51º 34' 55" W
CEPA
360 1
500 4
Jacareacanga Jacareacanga/
3.200 UTE.PE.PA.035716-2.01 06º 13' 41" S 57º 45' 38" W
– CEPA PA
400 3

Juruti – CEPA 846 18 15.228 Juruti/PA UTE.PE.PA.035717-0.01 02º 09' 30" S 56º 02' 59" W
Monte Alegre Monte

846 16 13.536 UTE.PE.PA.035718-9.01 01º 59' 26" S 54º 00' 27" W
– CEPA Alegre/PA
1.000 5
Muaná –
UTE.PE.PA.035719-7.01

5.750 Muaná/PA 01º 32' 27" S 49º 15' 01" W
CEPA
750 1
1.095 3

Oeiras do Oeiras do UTE.PE.PA.035720-0.01
4.977 02º 00' 30" S 49º 51' 46" W
Pará – CEPA Pará/PA
846 2
Porto de Moz Porto de

846 9 7.614 01º 44' 37" S 52º 09' 10" W
UTE.PE.PA.035721-9.01
– CEPA Moz/PA

Potê
Coordenadas Geográficas

ncia Nº de Capacidade
UTE Unitá Unidades Instalada Total Município/UF CEG
Latitude Longitude
ria Geradoras (kW)
(kW)
1.250 2
UTE.PE.PA.035722-7.01
Prainha –

4.500 Prainha/PA 01º 48' 00" S 53º 25' 14" W
CEPA
1.000 2
Salvaterra –

1.250 7 8.750 Salvaterra/PA UTE.PE.PA.035723-5.01 00º 44' 46" S 48º 31' 34" W
CEPA
Santa Cruz do Santa Cruz do

320 4 1.280 UTE.PE.PA.035724-3.01 00º 43' 06" S 49º 10' 49" W
Arari – CEPA Arari/PA
Santana do
Santana do

Araguaia – 1.230 13 15.990 UTE.PE.PA.035725-1.01 09º 20' 35" S 50º 20' 01" W
Araguaia/PA
CEPA
São Sebastião São Sebastião
846 5
UTE.PE.PA.035726-0.01

da Boa Vista 5.280 da Boa 01º 43' 16" S 49º 31' 44" W
– CEPA 350 3 Vista/PA
1.250 4
UTE.PE.PA.035727-8.01

Soure – CEPA 7.000 Soure/PA 00º 44' 01" S 48º 30' 29" W
1.000 2
1.095 2
UTE.PE.PA.035728-6.01
846 1
Terra Santa –

5.052 Terra Santa/PA 02º 06' 24" S 52º 34' 58" W
CEPA 750 2
516 1
§ 1º O Consórcio Energia do Pará – CEPA é integrado pelas seguintes empresas:
I – Guascor do Brasil Ltda. (participação de 14,22% - Líder do Consórcio), inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.676.897/0001-30, com sede na rua Tabapuã, nº 422, 8º andar, Conjunto 81, bairro Itaim Bibi,
município de São Paulo, estado de São Paulo;
II – Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. (participação de 82%), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0001-76, com sede na rua Pajurá, nº 895, bairro Vila Buriti, município de
Manaus, estado do Amazonas;
III – SoEnergy Sistemas Internacionais de Energia S.A. (participação de 3,78%), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.818.451/0001-29, com sede na Avenida José da Silva de Azevedo Neto, 200, bloco
09, loja 201, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
§ 2º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16
da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996.
Art. 2º Constituem obrigações da autorizada:

I – submeter-se ao disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de
2009, que estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações
para implantação e exploração de centrais geradoras de energia elétrica;
II – implantar e operar as centrais geradoras termelétricas, conforme cronograma
apresentado à ANEEL, obedecendo aos marcos descritos no Anexo desta Resolução;
III – manter, nos termos do Edital do Leilão nº 02/2016-ANEEL, a Garantia de Fiel Cumprimento
das Obrigações assumidas nesta Resolução, no valor de R$ 14.710.000,00 (catorze milhões, setecentos e
dez mil reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do investimento estimado para a
implantação das centrais geradoras integrantes do Lote Único, da compradora CELPA, previsto no
respectivo Projeto de Referência habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a qual vigorará
até 3 (três) meses após a data de início da operação comercial da última Unidade Geradora considerando
todas as centrais geradoras integrantes desta Autorização;
IV – firmar Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados
(CCESI), nos termos do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 02/2016-ANEEL; e,
V – encaminhar à ANEEL, ao término da construção ou quando solicitado, informações
relativas aos custos com a implantação dos empreendimentos, na forma e periodicidade a serem definidas
em regulamento próprio.
Parágrafo único. Pelo descumprimento das obrigações decorrentes da legislação de regência
de produção e comercialização de energia elétrica e/ou do disposto nesta Resolução, a autorizada ficará
sujeita às penalidades estabelecidas em regulamentação específica da ANEEL.
Art. 3º A presente autorização vigorará pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados da
data de sua publicação.
Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará para a ANEEL, em nenhuma
hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aqueles relativos aos seus empregados.
Art. 4º As empresas integrantes do Consórcio deverão inserir, no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Resolução, os organogramas dos grupos econômicos aos quais pertencem,
em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar essas informações nos termos
do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 5º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando a sua
eficácia condicionada:
I - ao aporte da Garantia de Fiel Cumprimento de que trata o inciso III do art. 2º, no prazo de
15 (quinze) dias após a adjudicação do objeto do Leilão nº 02/2016-ANEEL, conforme estabelecido no
item 7.6 do seu Edital; e,

II - à assinatura do CCESI a que se refere o inciso IV do art. 2º, no prazo de 30 (trinta) dias após
a adjudicação do objeto do Leilão nº 02/2016-ANEEL.
Parágrafo único. Fica delegada à Comissão Especial de Licitação da ANEEL – CEL competência
para, mediante Despacho, atestar o adimplemento das ações previstas nos incisos I e II deste artigo.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Alteradas as características técnicas das UTEs, pelo DSP SCG/ANEEL 113, de 16.01.2017)
(Alteradas as características técnicas das UTEs, pelo DSP SCG/ANEEL 292, de 31.01.2017)
(Transferida a autorização para a Guascor do Brasil Ltda e para a Soenergy Sistemas Internacionais de
Energia S.A, pela REA ANEEL 6.202, de 21.02.2017)
(Alterada a potência instalada das UTEs Cachoeira do Arari, Juruti e São Sebastião da Boa Vista, pelo DSP
SCG/ANEEL 1.121, de 24.04.2017)
(Alteradas as características técnicas da UTE Santana do Araguaia, pelo DSP SCG/ANEL 762, de 10.04.2018)
(Alteradas as características técnicas da UTE Cotijuba, pelo DSP SCG/ANEEL 900, de 27.04.2018)
(Alteradas as características técnicas das UTE Afuá, Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Juruti, Muaná,
Oeiras do Pará, Porto de Moz, Prainha, São Sebastião da Boa Vista e Terra Santa, pelo DSP SCG/ANEEL
581, de 26.02.2019)
(Revogadas as autorizações referentes às UTEs Cachoeira do Arari, Alenquer, Monte Alegre, Salvaterra e
Soure, pela REA ANEEL 8.998, de 30.06.2020)
(Alterada a potência instalada e o número de unidades geradores da UTE, pelo DSP SCG/ANEEL 2.093, de
02.08.2022)
(Revogada a autorização referente a UTE Almeirim, pela REA ANEEL 13.483, de 24.01.2023)
(Alterada a razão social da empresa para Energy Assets do Brasil Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 3.648, de
25.09.2023)
(Revogada a autorização referente a UTE Juruti - CEPA, pelo DSP SCE/ANEEL 3.059, de 16.10.2025)
(Alterado o número e a potência das unidades geradoras, a potência instalada, a potência líquida
declarada e as coordenadas geográficas das UTE Afuá - CEPA, UTE Faro - CEPA, UTE Gurupá - CEPA, UTE
Muaná - CEPA, UTE Porto de Moz - CEPA, UTE Prainha - CEPA, UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, UTE
Terra Santa – CEPA, pelo DSP SCE/ANEEL 3.201, de 28.10.2025)

ANEXO – Cronograma de Implantação das UTEs
Afuá – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 04/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 19/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 26/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)
Alenquer – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 06/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 08/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 28/10/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 12/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 07/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG19) 26/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG19)

Almeirim – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 12/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 27/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 25/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG10) 04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG10)
Anajás – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 17/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 07/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 22/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 03/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)

Aveiro – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 27/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 17/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 03/01/2017
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG3) 08/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG3)
Cachoeira do Arari – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 07/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 28/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 22/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)

Chaves – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 27/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 17/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 03/01/2017
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 08/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)
Cotijuba – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 17/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 07/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 30/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)

Faro – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 26/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 28/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 12/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 02/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 27/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 05/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)
Gurupá – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 12/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 02/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 31/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 07/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)

Jacareacanga – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 17/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 07/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 22/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 31/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)
12/01/2017
Juruti – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 29/08/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 31/08/2016
Início da Montagem Eletromecânica das 20/10/2016
Unidades Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 04/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 09/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG18) 27/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG18)

Monte Alegre – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 27/08/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 29/08/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 18/10/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 02/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 13/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG16) 29/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG16)
Muaná – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 29/10/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 18/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 22/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)

Oeiras do Pará – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 06/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 26/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 26/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG5) 04/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG5)
Porto de Moz – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 06/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 08/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 07/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 27/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 27/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG9) 05/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG9)

Prainha – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 30/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 20/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 30/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)
Salvaterra – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das 18/11/2016
Unidades Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 08/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 18/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG7) 31/12/2016
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG7)

Santa Cruz do Arari – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 20/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 10/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 30/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG4) 06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG4)
Santana do Araguaia – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 24/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 14/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 29/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG13) 06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG13)

São Sebastião da Boa Vista – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/09/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/09/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 07/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 27/11/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 29/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG8) 06/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG8)
Soure – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 21/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 11/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 21/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)

Terra Santa – CEPA
Descrição do Marco Data Limite
Obtenção da Licença Ambiental de Instalação - LI 16/10/2016
Início das Obras Civis das Estruturas 18/10/2016
Início da Montagem Eletromecânica das Unidades 22/11/2016
Geradoras
Início das Obras do Sistema de Transmissão de 12/12/2016
Interesse Restrito
Conclusão da Montagem Eletromecânica das 22/12/2016
Unidades Geradoras
Início da Operação em Teste (UG1 a UG6) 02/01/2017
Início da Operação em Comercial (UG1 a UG6)