DSP - DESPACHO 1694/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Capão Grande, no rio Capão Grande, no município de Pinhão, (PR), de titularidade da Reinhofer Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-29
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 437/2016-SCG/ANEEL
Em 23 de junho de 2016.
Processo nº: 48500.003887/2011-44
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Foz do Capão Grande, com Registro Ativo e
Aceite conferidos Reinhofer Energia Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 3.859, de 27 de
setembro de 2011, c/c o Despacho nº 557, de 11 de março
de 2014 e nº 2.249, de 3 de julho de 2014, localizada no
município de Pinhão, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Foz do Capão Grande, com 11.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035780-4.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à Reinhofer
Energia Ltda. (Reinhofer), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 3.859, de 27 de setembro de 2011, c/c o
Despacho nº 557, de 11 de março de 2014, e nº 2.249, de 3 de julho de 2014, localizada no rio Capão Grande, subbacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Pinhão, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 7 de dezembro de 2010, o Despacho n° 3.709 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Capão Grande, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Foz do Capão
Grande.
3. Em 28 de setembro de 2011, por meio do Despacho nº 3.859 c/c o Despacho nº 557, de 11 de
março de 2014, foi conferido o Registro Ativo à Reinhofer, o qual foi Aceito em 4 de julho de 2014, por meio do
Despacho nº 2.249.
4. Em 13 de maio de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da Correspondência s/n, de 11 de maio de 2016 (Documento nº 48513.010931/2016-00).
48524.006773/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
5. Trata-se da solicitação formulada pela Reinhofer para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Foz
do Capão Grande.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.709, de 06/12/2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Foz do Capão Grande

PCH Foz do Capão Grande Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°45'25,23"S 25°45'34"S2
Localização do barramento
52°1'29,8"W 52°1'23"W

NA Montante (m) 690 690
NA Jusante (m) 617 616,73
Queda Bruta (m) 73 73,27

Área do Reservatório (km²) 0,13 0,074
Potência (kW) 9.700 11.200
Vazão QMLT3 (m³/s) 11,9 12,91
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Capão Grande ESTADO: PR SUB-BACIA: 65
DESPACHO: 3.709 DATA: 06/12/2010
AUTOR: Construtora Guaraenge Ltda. e Design Head Engenharia & Construtora Ltda.

POTÊNCIA: 35.250 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 7
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas4 NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25°45'20"S
Despacho (DRS-PCH) nº

PCH Pituquinhas 850 690,19 13,3
52°1'2"W 964, de 19/4/2016.
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: TITANIUM Engenharia

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Zonta 4458169-5 CREA-SC nº. 097.732-4 Responsável Geral do Projeto
2 Coordenadas Datum SIRGAS2000.
3 Vazão Média de Longo Termo.
4 Coordenadas Datum SIRGAS2000.

FL. 03 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
Estudos cartográficos e

Daniel Zonta 20122873000 CREA-SC nº. 097.732-4
topográficos

| Calos Augusto dos Santos Silva | 20122593385 | CREA-PR nº. 6.011/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Rodrigues Minucci | 20122645911 | CREA-PR nº 116570/D | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20122866004 | CREA-PR nº 96294/D | Estudos energéticos |
| Marco Antônio Witchmichen Iurk | 20161902652 | CREA-PR nº 117912/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Projeto Básico (73,27 > 73) é superior, mas os níveis operacionais não
interferem em outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Foz do Capão Grande.
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

451,12 NOME DO RIO DA USINA: Capão Grande
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65809000 ETA - GUARAPUAVA Rio das Pedras 312,8
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Rio Jordão

65811000 PONTE PINHÃO 1.043,66
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 584,8 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Marco Antônio Witchmichen Iurk

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201619026525
CREA-PR nº 117912/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65809000 ETA - GUARAPUAVA Rio das Pedras 312,8
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 11.200 kW está adequada ao potencial definido no
inventário.
 Analisando a curva de permanência de vazões do Projeto Básico
em relação à curva do inventário, constatou-se que elas
apresentam a mesma grandeza e o mesmo comportamento.
Adicionalmente, verificou-se que a vazão de engolimento
máximo da turbina (18,34) atende ao critério do Q30 (15,28).
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
5 Documento nº 48513.010931/2016-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH do Capão Grande Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 11.200
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 4.150 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3.850 / 2,70
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,00%
Indisponibilidade programada (%) 2,04%
Perdas hidráulicas nominais (m) 3,88
Queda bruta nominal (m) 73,27
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,70%
Consumo Interno (kW médio) 45
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,33
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela Reinhofer.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Foz do Capão Grande, nos termos da REN
343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Foz do Capão Grande à Reinhofer., bem como o encaminhamento de e-mail ao Instituto
das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Foz do Capão Grande sob a titularidade da Reinhofer.

FL. 07 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar e-mail ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão da
DRDH.
LEILA DE MOURA CARVALHO
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 437/2016–SCG/ANEEL, de 23/06/2016.
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Capão Grande

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 7,79 | 9,96 | 7,02 | 4,38 | 3,92 | 5,15 | 4,40 | 9,15 | 15,15 | 25,31 | 14,76 | 24,78 |  |
| 1976 16,48 | 10,99 | 10,57 | 8,57 | 8,76 | 20,06 | 8,28 | 16,54 | 17,39 | 8,88 | 11,16 | 16,65 |  |
| 1977 13,67 | 10,19 | 10,89 | 8,56 | 3,61 | 6,40 | 4,16 | 3,63 | 3,92 | 7,40 | 10,20 | 8,03 |  |
| 1978 3,27 | 2,34 | 4,61 | 2,02 | 2,07 | 3,44 | 14,07 | 8,49 | 8,68 | 3,84 | 6,76 | 5,55 |  |
| 1979 9,15 | 6,70 | 6,28 | 3,95 | 18,68 | 4,87 | 4,92 | 11,41 | 23,18 | 26,38 | 19,10 | 12,07 |  |
| 1980 12,82 | 6,66 | 8,24 | 4,50 | 11,84 | 9,09 | 15,18 | 16,48 | 29,68 | 20,24 | 11,08 | 18,63 |  |
| 1981 17,45 | 17,90 | 8,96 | 9,47 | 6,79 | 6,29 | 4,22 | 3,25 | 3,87 | 11,94 | 6,62 | 15,93 |  |
| 1982 5,23 | 5,58 | 3,19 | 2,45 | 2,44 | 21,51 | 33,14 | 8,01 | 4,23 | 22,46 | 47,15 | 26,52 |  |
| 1983 17,09 | 13,43 | 14,73 | 18,13 | 58,06 | 44,65 | 63,14 | 11,11 | 28,50 | 23,26 | 13,86 | 7,84 |  |
| 1984 7,12 | 6,38 | 15,95 | 13,22 | 16,46 | 21,79 | 8,14 | 21,42 | 15,25 | 9,16 | 27,25 | 19,71 |  |
| 1985 6,50 | 12,65 | 6,32 | 17,50 | 3,18 | 2,37 | 4,25 | 0,70 | 5,42 | 2,94 | 3,63 | 1,35 |  |
| 1986 4,39 | 7,30 | 7,04 | 7,88 | 13,47 | 7,06 | 3,23 | 5,50 | 6,04 | 5,75 | 5,29 | 18,29 |  |
| 1987 6,54 | 9,77 | 2,89 | 3,82 | 46,82 | 15,83 | 9,68 | 5,31 | 3,30 | 6,21 | 9,84 | 7,43 |  |
| 1988 4,99 | 7,66 | 6,70 | 5,61 | 25,99 | 11,94 | 4,98 | 2,65 | 2,26 | 2,28 | 1,14 | 7,34 |  |
| 1989 32,76 | 45,52 | 22,76 | 11,98 | 23,77 | 3,96 | 10,40 | 15,21 | 27,74 | 17,87 | 7,30 | 6,29 |  |
| 1990 34,45 | 7,11 | 4,30 | 8,67 | 9,58 | 21,39 | 26,97 | 29,29 | 31,68 | 31,17 | 12,93 | 4,66 |  |
| 1991 2,73 | 3,60 | 2,61 | 7,05 | 4,06 | 18,94 | 8,88 | 6,03 | 2,07 | 12,02 | 11,08 | 12,34 |  |
| 1992 8,95 | 9,86 | 17,36 | 10,87 | 44,10 | 27,34 | 18,25 | 19,32 | 17,18 | 15,55 | 14,38 | 7,74 |  |
| 1993 11,10 | 10,75 | 8,20 | 5,42 | 24,71 | 10,43 | 16,31 | 5,73 | 19,77 | 33,29 | 8,89 | 14,30 |  |
| 1994 11,28 | 24,03 | 6,11 | 3,97 | 7,27 | 18,39 | 18,82 | 5,78 | 2,15 | 4,26 | 9,80 | 8,19 |  |
| 1995 43,76 | 19,07 | 7,30 | 3,66 | 2,00 | 3,96 | 18,92 | 4,14 | 11,83 | 21,30 | 14,05 | 12,38 |  |
| 1996 17,44 | 25,51 | 20,97 | 12,05 | 3,69 | 4,92 | 8,98 | 4,48 | 9,83 | 28,59 | 17,22 | 20,46 |  |
| 1997 21,91 | 9,91 | 7,88 | 3,92 | 3,42 | 17,23 | 14,37 | 11,94 | 14,66 | 48,68 | 35,16 | 13,74 |  |
| 1998 11,26 | 14,30 | 25,41 | 60,40 | 14,93 | 7,15 | 11,20 | 19,28 | 38,71 | 44,70 | 7,61 | 5,87 |  |
| 1999 9,60 | 14,21 | 9,20 | 11,66 | 8,86 | 22,95 | 19,13 | 3,76 | 7,37 | 3,13 | 2,75 | 7,87 |  |
| 2000 13,21 | 24,76 | 13,20 | 4,61 | 2,76 | 8,70 | 11,96 | 6,28 | 31,27 | 28,12 | 13,74 | 8,91 |  |
| 2001 19,74 | 33,48 | 11,24 | 5,53 | 9,62 | 10,04 | 11,91 | 6,88 | 9,80 | 30,43 | 11,34 | 14,80 |  |
| 2002 15,18 | 11,46 | 14,25 | 4,70 | 19,54 | 6,20 | 4,26 | 2,93 | 13,88 | 15,70 | 19,90 | 17,45 |  |
| 2003 6,10 | 14,24 | 12,38 | 5,96 | 3,46 | 8,43 | 13,14 | 4,29 | 4,39 | 7,55 | 16,08 | 16,00 |  |
| 2004 7,14 | 4,34 | 3,97 | 6,02 | 21,25 | 14,56 | 20,71 | 5,60 | 4,71 | 21,58 | 19,24 | 4,93 |  |
| 2005 6,90 | 2,85 | 2,58 | 6,56 | 10,62 | 22,51 | 10,47 | 7,74 | 32,70 | 43,09 | 14,57 | 5,59 |  |
| 2006 5,46 | 6,13 | 5,47 | 2,88 | 1,88 | 2,01 | 2,38 | 4,05 | 10,71 | 7,34 | 9,41 | 8,78 |  |
| 2007 16,27 | 16,03 | 15,49 | 10,55 | 35,68 | 8,68 | 9,28 | 5,47 | 3,58 | 3,26 | 14,56 | 10,80 |  |
| 2008 17,28 | 5,40 | 5,53 | 9,58 | 11,73 | 19,00 | 12,32 | 22,92 | 6,53 | 21,77 | 18,46 | 4,90 |  |
| 2009 5,56 | 5,09 | 6,30 | 3,52 | 5,76 | 7,99 | 33,82 | 17,25 | 34,85 | 28,83 | 16,25 | 17,42 |  |
| 2010 22,73 | 15,73 | 11,40 | 21,14 | 13,51 | 8,48 | 12,66 | 7,47 | 8,30 | 13,07 | 8,35 | 24,15 |  |
| 2011 37,74 | 41,76 | 12,77 | 10,12 | 7,19 | 8,78 | 20,78 | 46,66 | 19,46 | 15,74 | 11,89 | 6,84 |  |