JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11855/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 4 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 4, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.855, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 4 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 4,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.171, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001604/2020-11, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 4 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.643.534/000186, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São Paulo, estado de
São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 4, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047300-6.01, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.171, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.171, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
4 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 4 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11856/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 8 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 8, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.856, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 8 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 8,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.175, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001608/2020-07, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 8 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.643.591/000165, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São Paulo, estado de
São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 8, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047304-9.01, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.175, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.175, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
8 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 8 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11857/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 9 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 9, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.857, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 9 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 9,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.176, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001609/2020-43, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 9 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.643.554/000157, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São Paulo, estado de
São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 9, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047305-7.01, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.176, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.176, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
9 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 9 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11858/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 10 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 10, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.858, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 10 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 10,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.177, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001610/2020-78, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 10 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.643.520/0001-62, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São
Paulo, estado de São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 10,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047306-5.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.177, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.177, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
10 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 10 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11859/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 11 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 11, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.859, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 11 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 11,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.178, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001611/2020-12, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 11 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.637.743/0001-17, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047307-3.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.178, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.178, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
11 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 11 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11860/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 12 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 12, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.860, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 12 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 12,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.179, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001612/2020-67, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 12 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.625.260/0001-00, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047308-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.179, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.179, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
12 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 12 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11861/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 13 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 13, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.861, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 13 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 13,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.180, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001613/2020-10, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 13 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.625.910/0001-00, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047309-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.180, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.180, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
13 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 13 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11862/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 14 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 14, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.862, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 14 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 14,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.181, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001614/2020-56, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 14 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.626.298/0001-90, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047310-3.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.181, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.181, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
14 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 14 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11863/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 15 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 15, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.863, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 15 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 15,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.182, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001615/2020-09, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 15 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.626.913/0001-68, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 15, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047311-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.182, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.182, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
15 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 15 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)