JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2382/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia I e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.382, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003390/2016-31, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia I, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036927-6.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 13.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.542.256 S e 677.634 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2383/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia II e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.383, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003396/2016-16, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia II, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036928-4.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 19.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.541.903 S e 679.401 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2384/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia III e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003394/2016-19, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia III, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036931-4.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 19.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.542.230 S e 678.607 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2385/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia IV e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003393/2016-74, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia IV, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036932-2.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 20.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.541.502 S e 678.743 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2386/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia V e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.386, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003392/2016-20, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia V, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036933-0.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 20.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.540.895 S e 678.914 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2387/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Santa Sofia VI e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.387, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.003391/2016-85, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santa Sofia VI, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036934-9.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 19.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, às coordenadas UTM 8.540.895 S e 678.914 E,
estado da Bahia, em favor da empresa Gransolar do Brasil Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.303.131/0001-55, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n°
676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar
que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas UTM da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 2.533, de 21.09.2016)
(Transferida a titularidade para a PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.288, de
19.08.2019)
DSP - DESPACHO 2388/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Graviola 1 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São João do Piauí, (PI), em favor da Engady Solar Energia SPE Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.388, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que
consta do Processo nº 48500.003360/2016-24, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga (DRO) da UFV Graviola 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) UFV.RS.PI.036925-0.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 75.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
João do Piauí, às coordenadas geográficas 8º 17' 42,40'' S e 42º 21' 37,05'' O, estado do Piauí, em favor da
empresa Engady Solar Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.872.784/0001-15, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no
parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de habilitação
em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2389/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Graviola 2 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São João do Piauí, (PI), em favor da Engady Solar Energia SPE Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.389, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que
consta do Processo nº 48500.003361/2016-79, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga (DRO) da UFV Graviola 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) UFV.RS.PI.036926-8.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 75.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
João do Piauí, às coordenadas geográficas 8º 17' 42,40'' S e 42º 21' 37,05'' O, estado do Piauí, em favor da
empresa Engady Solar Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.872.784/0001-15, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no
parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de habilitação
em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 238/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da BME – Rincão do Ivaí Energia S.A para BME - Energia S.A, detentora de autorização para exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas Engenheiro Ernesto Jorge Dreher e Engenheiro Heinrique Kotzian.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 238, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 1.850, de 05 de julho de 2011,
considerando que foram atendidos os requisitos para a alteração da razão social e tendo em vista o que
consta dos Processos nº 48500.001798/2002-29 e 48500.001799/2002-91, resolve registrar a alteração da
razão social da empresa BME – Rincão do Ivaí Energia S.A para BME - Energia S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.696.648/0001-56, com sede na Avenida Brasil, nº 2.530, sala H, bairro Hernani,
CEP 98.200-000, município de Ibiruba, estado do Rio Grande do Sul, detentora de autorização para
explorar as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Engenheiro Ernesto Jorge Dreher e (PCH) Engenheiro
Heinrique Kotzian, cadastradas, respectivamente, sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.RS.029245-1.01 e PCH.PH.RS.029246-0.01, objetos das Resoluções
Autorizativas nº 1.144, de 17 de dezembro de 2007, e nº. 4.603, de 04 de abril de 2014.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2390/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Mônica I, no município de Trairi,(CE), de titularidade Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.390, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000579/2015-91, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 2.700 kW cada,
totalizando 5.400 kW de capacidade instalada, da EOL Santa Mônica I, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.CE.032013-7.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de
titularidade da empresa Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A., para início da operação em teste a
partir de 10 de setembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2391/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Testa Branca III, no município de Ilha Grande, (PI), de titularidade da Testa Branca III Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.391, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000405/2016-17, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.200 kW cada,
totalizando 4.400 kW de capacidade instalada, da EOL Testa Branca III, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.033479-0.01, localizada no município de Ilha Grande,
estado do Piauí, de titularidade da empresa Testa Branca III Energia S.A., para início da operação em teste
a partir de 10 de setembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2392/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica São Domingos, no município São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da São Domingos Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000578/201546, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG2 e UG10, de 2.100 kW cada, totalizando 4.200 kW de
capacidade instalada, da EOL São Domingos, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.RN.032215-6.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da empresa São Domingos Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir do dia 10 de setembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras
deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/RMB
DSP - DESPACHO 2393/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Vila Pará I, no município Serra do Mel, (RN), de titularidade da Usina de Energia Eólica Vila Pará I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005060/2014-18, resolve liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.000 kW cada, totalizando
27.000 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Pará I, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.RN.031759-4.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da empresa Usina de Energia Eólica Vila Pará I S.A., para início da operação comercial a
partir do dia 10 de setembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar
disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO