DSP - DESPACHO 064/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Afrânio, (PE), Acauã e Queimada Nova, (PI), em favor da Ventos de São João Energias Renováveis S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.005530/2020-91, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Ventos de São
João Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.354.123/0001-06, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao
Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como
no endereço eletrônico: (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 120, de 17.01.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de São João 01

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 33.600 | Afrânio/PE | EOL.CV.PE.050092-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6767 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)

JOA01-01 268762 9053198 120 150
JOA01-02 268616 9053022
120 150

JOA01-03 268483 9052833 120 150
JOA01-04 268429 9052597
120 150

JOA01-05 268411 9052340
120 150

JOA01-06 268476 9052018 120 150
JOA01-07 268542 9051677
120 150

JOA01-08 268541 9051420 120 150

ANEXO II AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de São João 02

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 33.600 | Acauã/PI | EOL.CV.PI.050093-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6768 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)

JOA02-01 264358 9057757 120 150
JOA02-02 264151 9057616
120 150

JOA02-03 264027 9057427 120 150
JOA02-04 263886 9057247
120 150

JOA02-05 263719 9057080
120 150

JOA02-06 263627 9056870 120 150
JOA02-07 263605 9056624
120 150

JOA02-08 263536 9056402 120 150

ANEXO III AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de São João 03

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 33.600 | Afrânio/PE | EOL.CV.PE.050094-1.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6769 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)

JOA03-01 263565 9056117 120 150
263506 9055888

JOA03-02 120 150
JOA03-03 263441 9055665 120 150
263395 9055426

JOA03-04 120 150
263313 9055213

JOA03-05 120 150
JOA03-06 263218 9055004 120 150
263133 9054788

JOA03-07 120 150
JOA03-08 262982 9054611 120 150

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de São João 04

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.800 | Queimada Nova/PI | EOL.CV.PI.050095-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6770 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)

JOA04-01 262812 9054447 120 150
JOA04-02 262743 9054225
120 150

JOA04-03 262662 9054012 120 150
JOA04-04 262609 9053779
120 150

JOA04-05 262560 9053544
120 150

JOA04-06 262576 9053272 120 150
JOA04-07 262524 9053039
120 150

JOA04-08 262406 9052843 120 150
JOA04-09

262306 9052635 120 150