JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3807/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade do despacho de registro de adequabilidade do sumário executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica Da Potinga, a fim de excluir a Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.003894/2015-70, decide: (i) alterar, a pedido das interessadas,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH nº
3.385, de 26 de dezembro de 2016, combinado com os Despachos nº 774, de 16 de março de 2020, e nº
1.504, de 28 de maio de 2020, referentes à PCH Da Potinga, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.PR.034894- 5.01, a fim de excluir a empresa Enebras
Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.; e (ii) informar que a atual titular, Da Potinga Geração de Energia
Elétrica SPE Ltda., permanece responsável pelo aporte da garantia de registro e assumirá integralmente
os direitos e obrigações, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3808/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Arapuá 1, nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, (PB), de titularidade da Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001123/2019-71,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá
1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.035240-3.01, localizada nos
municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá
1 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2021, seção 1, p. 418, v. 159, n. 223.
DSP - DESPACHO 380/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 10, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 380, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São
Januário 10 S.A., para início da operação em teste a partir de 11 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 29.
DSP - DESPACHO 3810/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a vazão residual citada da Central Geradora Hidrelétrica Pacífico Mascarenhas, outorgada à Pacífico Mascarenhas Energética Ltda por meio da Portaria MME 160, de 6 de abril de 2020; e o sistema de transmissão de interesse restrito da usina.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.810, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005657/2007-33, decide: (i) alterar a vazão residual de 0,153 m3/s para 0,055 m3/s da Central
Geradora Hidrelétrica — CCH Pacífico Mascarenhas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração — CEG nº CGH.PH.MG.001928-3.02, outorgada à Pacífico Mascarenhas Energética LTDA. por
meio da Portaria nº 160, de 6 de abril de 2020; e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito
da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 6,6/13,8 kV junto à usina, com dois
transformadores de 2,2 e 4,0 MVA e uma linha de distribuição 13,8 kV, em circuito simples, 1x336,4 MCM,
de aproximadamente 2,0km de extensão, conectando-a à subestação Jaboticatubas, sob a
responsabilidade da CEMIG Distribuição S.A.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3816/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Canoas 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.816, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003060/2018-15,
decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.035181-4.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Canoas 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3817/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 3, nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Canoas 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.817, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001138/2019-30,
decide liberar as unidades geradoras UG8 a UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 10.395,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.037952-2.01, localizada nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi no estado da
Paraíba, de titularidade da Canoas 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de
30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3818/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Filgueira II, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da EOL Maral II SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.818, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005081/2019-48,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 3.550,00 kW de capacidade instalada, da EOL Filgueira II,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.033430-8.01, localizada no município
de Areia Branca no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da EOL Maral II SPE S.A., para início da
operação comercial a partir de 30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3819/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que efetue os pagamentos nos valores citados à Intec Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à trigésima segunda medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão Silves - Itacoatiara; e à Amazonas Distribuidora de Energia S.A, devido a tributos incidentes nos serviços descritos.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.819, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide: (i)
determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução
Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue o pagamento de R$ 376.198,53 (trezentos e
setenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos) à INTEC Instalações Técnicas
de Engenharia Ltda, referente à trigésima segunda medição das obras para a implantação da Linha de
Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado
Amazonas; e (ii) R$ 59.149,09 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos) à
empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço descrito no
item (i).
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 1, p. 109, v. 159, n. 225.
DSP - DESPACHO 381/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Vila Maranhão I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 381, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 3.550 kW cada, totalizando 7.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 11 de fevereiro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 29.
DSP - DESPACHO 3820/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.820, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005, e o que consta do Processo nº
48500.005869/2021-79, decide anuir previamente ao pedido da AES Brasil Operações S.A. de alteração
de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2021, seção 1, p. 119, v. 159, n. 226.
DSP - DESPACHO 3821/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú V, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.821, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002295/2019-62,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumarú V, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037021-5.01, localizada no município de São
Miguel do Gostoso no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05
S.A., para início da operação comercial a partir de 30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3822/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Serra do Mato V, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato V Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000691/2020-99,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Serra do Mato V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.CE.032453-1.01, localizada no município de Trairi no estado do Ceará, de titularidade da Eólica
Serra do Mato V Energy S.A., para início da operação comercial a partir de 30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3823/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S/A, para início da
operação comercial a partir de 30 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3824/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG10 a UG17, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Terra Santa I, no município de Caiçara do Norte, (RN), de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001125/2019-61,
decide liberar as unidades geradoras UG10 a UG17, de 3.550,00 kW cada, totalizando 28.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Terra Santa I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.032495-7.01, localizada no município de Caiçara do Norte no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Central Eólica Terra Santa Spe I Ltda, para início da operação comercial a partir de 30
de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3825/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIII, no município de Iraquara, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001051/2019-62,
decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG7, de 5.500,00 kW cada, totalizando 16.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032535-0.01, localizada no município de Iraquara no estado da Bahia, de titularidade da
Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de dezembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3826/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIV, nos municípios de Iraquara e Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001050/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia
XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032536-8.01, localizada nos
municípios de Iraquara e Souto Soares no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos da
Bahia XIV S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3827/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Santa Rosa e Mundo Novo II, no município de São Tomé, (RN), de titularidade da Central Eólica SRMN II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.827, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002742/2018-01,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Santa Rosa e Mundo Novo II, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.035211-0.01, localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Central Eólica SRMN II S.A., para início da operação comercial a partir de 1º de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3828/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade dos despachos de registro de adequabilidade do sumário executivo e de registro de intenção à outorga de autorização referentes à Pequena Central Hidrelétrica Painel, da Msul Energias Renováveis Ltda para a Eletro Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.006884/2019-10, decide: (i) alterar, a pedido do interessado,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH nº 1.190,
de 28 de abril de 2020, referente à PCH Painel, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG: PCH.PH.SC.031064-6.01, da empresa Msul Energias Renováveis Ltda. para empresa Eletro
Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.764.367/0001-21; e (ii) informar que a Eletro Energias
Renováveis Ltda. aportou a garantia de registro e assumirá integralmente os direitos e obrigações
originalmente constituída pelo antecessor, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Transferida a titularidade para a Painel Geração de Energia Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 745, de
07.03.2024)