DSP - DESPACHO 187/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Queimada Nova, (PI) e Afrânio, (PE), em favor da Ventos de Santa Aurélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo no 48500.005523/2020-90, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Queimada Nova, no
estado do Piauí e no município de Afrânio, no estado de Pernambuco, em favor da empresa Ventos de
Santa Aurélia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 13.312.485/0001-09, conferindo-lhes as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF,
bem como no endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 642, de 09.03.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 01

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.800 | Queimada Nova/PI | EOL.CV.PI.050269-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6766 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR01-01 252.179 9.047.269 120 150
AUR01-02 251.871 9.047.190 120 150
AUR01-03 251.747 9.046.998
120 150

AUR01-04 251.676 9.046.779 120 150
AUR01-05 251.442 9.046.655
120 150

AUR01-06 251.221 9.046.521 120 150
AUR01-07 251.160 9.046.292 120 150
AUR01-08 251.105 9.046.060
120 150

AUR01-09 250.984 9.045.865 120 150

ANEXO II AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 02

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.800 | Queimada Nova/PI | EOL.CV.PI.050270-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6761 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR02-01 250.921 9.045.641 120 150
AUR02-02 250.881 9.045.404
120 150

AUR02-03 249.290 9.046.459 120 150
AUR02-04 248.959 9.046.398
120 150

AUR02-05 248.758 9.046.255 120 150
AUR02-06 248.474 9.046.164 120 150
AUR02-07 248.298 9.046.005
120 150

AUR02-08 248.163 9.045.823 120 150
AUR02-09 248.049 9.045.629
120 150

ANEXO III AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 03

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 42.000 | Queimada Nova/PI | EOL.CV.PI.050271-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6763 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR03-01 247.973 9.045.410 120 150
AUR03-02 248.162 9.044.888
120 150

AUR03-03 246.118 9.047.961 120 150
AUR03-04 245.926 9.047.812
120 150

AUR03-05 245.734 9.047.659
120 150

AUR03-06 245.515 9.047.526 120 150
AUR03-07 245.789 9.046.903
120 150

AUR03-08 245.577 9.046.767 120 150
AUR03-09 245.422 9.046.597
120 150

AUR03-10 245.411 9.046.331
120 150

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 04

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.800 | Queimada Nova/PI | EOL.CV.PI.050272-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6763 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR04-01 248.127 9.044.648 120 150
AUR04-02 248.018 9.044.449
120 150

AUR04-03 247.925 9.044.243 120 150
AUR04-04 247.831 9.044.037
120 150

AUR04-05 247.738 9.043.830
120 150

AUR04-06 247.606 9.043.644 120 150
AUR04-07 247.383 9.043.516
120 150

AUR04-08 247.178 9.043.370 120 150
AUR04-09 246.988 9.043.221
120 150

ANEXO V AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 05

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Queimada Nova/PI e
58.800 EOL.CV.PI.050273-1.01
Afrânio/PE

Código Validador Datum Fuso
6764 SIRGAS 2000 24 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR05-01 248.173 9.041.961 120 150
AUR05-02 248.059 9.041.763
120 150

AUR05-03 247.993 9.041.539 120 150
AUR05-04 247.923 9.041.310
120 150

AUR05-05 247.795 9.041.108 120 150
AUR05-06 247.668 9.040.914 120 150
AUR05-07 247.531 9.040.725
120 150

AUR05-08 247.408 9.040.527 120 150
AUR05-09 247.342 9.040.303
120 150

AUR05-10 247.343 9.039.996 120 150
AUR05-11 247.311 9.039.698 120 150
AUR05-12 247.131 9.039.533
120 150

AUR05-13 246.973 9.039.362 120 150
AUR05-14 246.828 9.039.186
120 150

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ventos de Santa Aurélia 06

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 50.400 | Afrânio/PE | EOL.CV.PE.050274-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6765 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

AUR06-01 248.885 9.036.165 120 150
AUR06-02 248.797 9.035.942
120 150

AUR06-03 248.608 9.035.787 120 150
AUR06-04 248.453 9.035.611 120 150
AUR06-05 248.297 9.035.429
120 150

AUR06-06 248.074 9.035.287 120 150
AUR06-07 247.784 9.035.192
120 150

AUR06-08 247.554 9.035.064 120 150
AUR06-09 247.344 9.034.922 120 150
AUR06-10 247.128 9.034.780
120 150

AUR06-11 246.952 9.034.604 120 150
AUR06-12 246.750 9.034.456
120 150