PRT - PORTARIA 4194/2016
Tipo de documento: voto
Ementa: Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD, no período de 19.09.2016 a 30.06.2018; e revoga a Portaria ANEEL 4.045, de 28.06.2016.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-14
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.002791/2010-88
INTERESSADO: Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
ASSUNTO: Proposta de alteração da composição da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho
- CAD da ANEEL.
I – RELATÓRIO
1. Com base no previsto na Lei nº 11.784/2008 e no Decreto nº 7.133/2010, por meio da Portaria nº
1.559/2010, a ANEEL constitui a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenhos – CAD, a qual tem
a função de acompanhar todas as etapas do ciclo de avaliação de desempenho institucional e individual, apresentando
propostas de aprimoramento da sistemática e, em especial, julgar os eventuais recursos interpostos pelos servidores
quanto aos resultados das avaliações individuais.
2. A CAD é composta por oito membros titulares e oito suplentes, sendo metade deles como
representantes da Administração e os demais como representantes dos servidores efetivos (Analistas Administrativos,
Especialistas em Regulação, Técnicos Administrativos e servidores do Plano Especial de Cargos).
3. Mediante a Portaria nº 4.045/2016, a Diretoria designou a composição da CAD para o ciclo de
1º/07/2016 a 30/06/2018.
4. Em 1/9/2016, por meio de mensagem eletrônica, o Presidente da CAD solicitou à SRH alteração da
composição da CAD em razão do afastamento pelo período de 1 (um) ano, para participação em Programa de PósGraduação no exterior, de Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, membro suplente da CAD, o qual é um dos
representantes indicados pela Diretoria.
5. A SRH analisou a questão por meio da Nota Técnica nº 126/2016-SRH/ANEEL, de 12/9/2016, e
encaminhou o processo para apreciação da Diretoria, sendo o mesmo a mim distribuído, mediante sorteio realizado
em 13/9/2016.
6. É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO
7. A atual composição da CAD, conforme Portaria nº 4.045/2016, é a seguinte:

Titulares Suplentes Condição
Carlos Henrique Rodrigues Tiago da Cruz Batista
Eduardo Rossi Fernandes Benedito Cruz Gomes
Representantes eleitos
pelos Servidores
Elmo Ribeiro de Oliveira Denize Maria Conde do Amaral
Rodrigo Otávio Sanches Maia Karina Ferreira Couto
Carlos Eduardo Cabral Carvalho Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos

Nara Rubia de Souza André Ramon Silva Martins Representantes
Haldane Fagundes Lima Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia indicados pela Diretoria
Carlos Marcel Ferreira da Silva Márzio Ricardo Gonçalves de Moura
8. Dentre os membros atuais, um dos representantes indicados pela Diretoria, Alexandre de Sousa
Carvalho Gouveia, manifestou interesse em deixar a Comissão, em função do seu afastamento pelo período de 1
(um) ano, para participar de Programa de Pós-Graduação no exterior, o qual foi aprovado mediante Portaria nº 4.133,
de 16 de agosto de 2016.
9. Adicionalmente, o titular da mesma posição, Haldane Fagundes Lima, manifestou interesse iminente
no usufruto de licença capacitação, a ser iniciada ainda neste ano de 2016, o que deixaria, por conseguinte, a posição
sem nenhum representante, reforçando a necessidade de que seja designado um novo membro suplente para suprir
tal ausência.
10. Diante desse quadro de afastamentos, e de forma a não prejudicar os trabalhos da Comissão, a SRH,
juntamente com a CAD, propuseram a substituição do membro do quadro de representantes indicados pela Diretoria,
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia.
Esta posição seria então ocupada pelo servidor Guilherme Favero Rocco conforme consenso
11.
verificado na fase de discussão da Reunião Administrativa em que esta proposta foi deliberada.
12. A SRH concluiu pela viabilidade de alteração da composição da CAD para suprir os afastamentos
ocorridos durante a vigência do ciclo 2016/2018, a qual será válida até o fim do ciclo, a ocorrer em 30/06/2018.
III – DIREITO
13. O presente voto fundamenta-se: (i) Na Portaria nº 1.559/2010, que aprovou o regimento interno da
CAD; e (ii) Na Norma de Organização nº 26.

IV – DISPOSITIVO
14. Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.002791/2010-88, voto por alterar, conforme
minuta de Portaria em anexo, a composição da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – CAD
para o ciclo vigente (2016-2018), até 30/06/2018.
Brasília, 20 de setembro de 2016.
REIVE BARROS DOS SANTOS
Diretor