DSP - DESPACHO 3646/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Piolhinho, de titularidade da Campo Roxo Administração e Participação S.S Ltda, no rio Piolhinho, no município de Comodoro, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 776/2021-SCG/ANEEL
Em 12 de novembro de 2021.
Processo: 48500.000133/2020-23.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Piolhinho, com 10.000 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Campo
Roxo Administração e Participação S/S Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Piolhinho, com 10.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.046079-6.01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda. (Campo Roxo ou
Interessada), por meio do Despacho nº 1.874, de 25 de junho de 2020, localizada no rio Piolhinho, subbacia 15, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Comodoro,
estado de Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 2.898, de 24 de outubro de 2019, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Piolhinho, no qual foram identificados 1 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Piolhinho.
1.8741,
3. O Despacho nº de 25 de junho de 2020, confere o DRI-PCH à Campo Roxo, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Piolhinho.
4. Em 23 de agosto de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento2.
1 Documento nº 48524.005739/2020-00.
2 Documento nº 48513.022948/2021-00.

III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n º 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Piolhinho
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Piolhinho:

Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF3
(datum SIRGAS 2000)
13°54'15,9" S
Barramento Comodoro/MT
59°54'52,5" W
13°54'49,11" S
Casa de Força Comodoro/MT
59°55'8,16" W
13°54'15,9" S
Limite máximo do Reservatório Comodoro/MT
59°54'52,5" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 2.898, de 24 de outubro de 2019.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Piolhinho

PCH Piolhinho Estudos de Inventário Sumário Executivo
13°54'14,71" S 13°54'15,9" S
Localização do Barramento
59°54'51,63" W 59°54'52,5" W

| NA Montante (m) | 342,70 | 342,09 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 237,05 | 237,45 |
| Queda Bruta (m) | 105,65 | 104,64 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,00 | 0,004 |
| Potência (kW) | 10.000 | 10.000 |
| Energia Média (kWméd) | 8.500,00 | 6.936,00 |
| Vazão QMLT5 (m³/s) | 10,2 | 9,50 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Piolhinho ESTADO: MT SUB-BACIA: 15
DESPACHO: 2.898 DATA: 24/10/2019
AUTOR: Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA: 10.000 kW 1 (um)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA NA Potência Condição
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
4 Usina sem reservatório, efetuando a captação na lateral do rio.
5 Vazão Média de Longo Termo.

montante Força Montante Jusante (kW)
(m) (m)
13°47'5,87" S

PCH Esperança 536,00 453,15 2.4006 Outorgada
59°47'28,39" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
- - - - - Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Energypar - Engenharia E. P. Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Tavares dos Santos 1220210111451 14.198/D-DF Responsável Geral do Projeto
280272301728660 Estudos cartográficos e
Jadir de Souza Moreira 5062343692/D-SP
97 topográficos

| Walter Alves dos Santos Junior | 1220210115027 | 6445/D-MT | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Joaquim Roriz da Silva | 0720210049812 | 11.377/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Joaquim Roriz da Silva | 0720210049812 | 11.377/D-DF | Estudos energéticos |
| Daniel Tavares dos Santos | 1220210111451 | 14.198/D-DF | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
6 Conforme Despacho nº 2.763, de 4 de setembro de 2012.

potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior àquela apresentada no
inventário, cerca de 1,01m, com a alteração dos níveis operacionais de
montante e jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
Queda e níveis operacionais
aproveitamento aprovado adjacente. As diferenças apresentadas são inerentes
ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações locacionais
identificadas na etapa de projeto básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Piolhinho
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 366,40 NOME DO RIO DA USINA: Piolhinho
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
15050000 Pontes e Lacerda Guaporé 2.990,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
15044000 UHE Guaporé Guaporé 1.260,00
15120001 Mato Grosso Guaporé 22.500,00
- - - -
- - - -
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 215,10 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Não Aplicável
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Captação Lateral
Daniel Tavares dos Santos Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 1220210111451
14.198/D-DF ART7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
- Ponte do rio Piolhinho Piolhinho 373,60
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 10.000 e o fator de capacidade (FC) de 0,69 são compatíveis aos estimados
Estudos Energéticos
nos estudos de inventário.
7 Documento nº 48513.022948/2021-00 Volume 1, Anexo 1.

Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW.
Foi adotado um TEIF de 4,660% e um IP de 2,068%
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.208,33 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.555,66 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Piolhinho Sumário Executivo
13°54'15,9" S
Coordenadas do eixo do barramento
59°54'52,5" W
13°54'49,11" S
Coordenadas da casa de força
59°55'8,16" W
NA Montante (m) 342,09
NA Jusante (m) 237,45
Potência Instalada Total (kW) 10.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 5.555,66; 5.555,66
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 5.208,33; 5.208,33
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 2,59; 2,59
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
2,068%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 4,660%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 3,47
Hb: Queda bruta nominal (m) 104,64
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,39%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 30
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,958
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Piolhinho conforme solicitado por Campo Roxo Administração e Participação
8 10% da Qmlt.

S/S Ltda, bem como o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMAMT, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Piolhinho sob a titularidade de Campo Roxo Administração e
Participação S/S Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS HENRIQUE PAIVA DE PAULA
Especialista em Regulação Especialista em Regulação
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Piolhinho

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1971 10,70 12,67 15,20 10,11 10,40 6,75 4,72 4,55 4,34 4,81 5,51 5,49
5,70 8,47 8,69 11,66 6,48 6,45 5,28 4,98 4,91 5,57 5,26 8,96
1972

| 1973 7,63 | 10,14 | 9,78 | 9,34 | 7,54 | 6,20 | 5,40 | 4,76 | 4,60 | 4,81 | 5,66 | 6,81 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 9,58 | 13,28 | 12,49 | 11,83 | 10,37 | 6,55 | 5,26 | 4,86 | 4,77 | 5,35 | 5,33 | 8,82 |
| 1975 12,49 | 16,36 | 17,60 | 13,17 | 12,32 | 7,39 | 6,87 | 5,82 | 5,82 | 5,63 | 6,99 | 9,11 |
| 1976 10,26 | 11,95 | 14,58 | 12,75 | 8,59 | 7,51 | 6,17 | 5,61 | 5,75 | 5,91 | 7,00 | 8,03 |
| 11,38 | 11,13 | 13,16 | 10,94 | 10,00 | 8,63 | 6,50 | 5,73 | 6,22 | 6,36 | 7,18 | 9,10 |

1977

| 1978 11,45 | 11,81 | 10,54 | 10,51 | 8,71 | 7,16 | 5,77 | 5,45 | 5,68 | 7,07 | 6,87 | 12,56 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1979 16,66 | 13,28 | 16,64 | 15,11 | 11,20 | 7,70 | 6,76 | 6,13 | 6,38 | 6,80 | 5,99 | 7,67 |
| 1980 10,11 | 11,95 | 17,60 | 12,84 | 9,24 | 7,58 | 6,64 | 5,98 | 5,77 | 6,13 | 6,60 | 7,35 |
| 1981 10,11 | 14,60 | 16,14 | 9,30 | 7,81 | 6,46 | 5,73 | 5,18 | 5,56 | 5,59 | 6,29 | 8,21 |
| 10,04 | 14,24 | 17,34 | 13,66 | 9,55 | 7,81 | 7,00 | 6,85 | 6,85 | 8,09 | 9,01 | 11,15 |

1982

| 1983 13,09 | 15,02 | 16,50 | 14,18 | 11,27 | 9,43 | 7,13 | 6,31 | 5,96 | 6,73 | 7,28 | 8,78 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 10,79 | 9,06 | 14,97 | 16,07 | 12,42 | 7,81 | 6,39 | 5,84 | 6,10 | 6,22 | 8,64 | 9,95 |
| 1985 13,54 | 13,82 | 15,35 | 14,15 | 10,14 | 7,42 | 6,83 | 6,29 | 6,33 | 7,25 | 7,44 | 7,14 |
| 1986 12,35 | 14,04 | 18,99 | 17,95 | 15,54 | 9,95 | 7,58 | 7,07 | 7,14 | 6,78 | 6,83 | 9,60 |
| 11,60 | 11,08 | 10,30 | 10,00 | 9,37 | 8,40 | 7,53 | 6,81 | 6,52 | 6,62 | 7,30 | 8,41 |

1987

| 1988 17,95 | 21,43 | 18,30 | 15,70 | 13,84 | 9,29 | 7,34 | 6,34 | 6,19 | 6,38 | 7,02 | 10,02 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1989 12,02 | 14,10 | 15,28 | 17,01 | 12,42 | 8,33 | 7,72 | 7,14 | 6,45 | 6,27 | 6,31 | 7,68 |
| 1990 11,10 | 14,58 | 10,09 | 17,60 | 12,04 | 8,66 | 6,88 | 6,26 | 6,67 | 7,25 | 8,36 | 8,40 |
| 1991 12,23 | 12,91 | 15,21 | 16,05 | 10,14 | 7,93 | 6,43 | 5,42 | 5,61 | 6,01 | 6,50 | 6,15 |
| 7,13 | 12,48 | 15,05 | 12,84 | 10,23 | 8,72 | 7,32 | 6,47 | 7,57 | 7,24 | 8,76 | 9,97 |

1992

| 1993 9,53 | 11,81 | 13,82 | 10,56 | 8,36 | 6,31 | 8,13 | 6,92 | 6,56 | 6,06 | 7,18 | 7,34 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1994 8,38 | 12,60 | 9,48 | 12,25 | 8,56 | 6,74 | 6,12 | 4,79 | 4,51 | 5,56 | 8,09 | 9,06 |
| 1995 15,59 | 17,35 | 24,74 | 15,46 | 14,65 | 10,44 | 8,47 | 7,41 | 7,39 | 7,20 | 9,48 | 12,88 |
| 1996 13,49 | 13,94 | 24,05 | 19,17 | 13,43 | 9,58 | 8,19 | 7,61 | 7,65 | 7,44 | 13,26 | 9,78 |
| 13,05 | 21,78 | 24,39 | 19,34 | 13,07 | 10,75 | 8,14 | 8,03 | 7,65 | 7,72 | 8,52 | 8,69 |

1997

| 1998 9,83 | 14,27 | 20,04 | 15,46 | 9,88 | 8,40 | 7,16 | 7,51 | 6,95 | 7,81 | 10,35 | 13,28 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 12,32 | 12,93 | 12,89 | 12,63 | 8,50 | 7,28 | 6,99 | 6,36 | 7,68 | 8,40 | 8,69 | 9,13 |
| 2000 10,35 | 12,34 | 19,86 | 14,50 | 9,81 | 7,27 | 6,83 | 6,59 | 6,19 | 6,22 | 9,25 | 10,14 |
| 2001 13,70 | 12,11 | 16,64 | 15,12 | 8,90 | 8,17 | 6,46 | 5,92 | 6,20 | 6,73 | 8,24 | 9,76 |
| 12,32 | 14,29 | 14,17 | 16,00 | 16,00 | 8,76 | 6,43 | 6,88 | 6,34 | 4,23 | 7,42 | 8,64 |

2002

| 2003 7,34 | 13,70 | 22,13 | 16,76 | 8,66 | 6,92 | 5,91 | 5,37 | 6,29 | 7,46 | 8,59 | 9,81 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004 16,00 | 10,73 | 9,51 | 10,65 | 8,35 | 6,46 | 5,70 | 5,21 | 5,51 | 5,21 | 7,93 | 7,28 |
| 2005 12,39 | 15,39 | 13,63 | 11,73 | 8,26 | 6,76 | 5,07 | 4,70 | 5,19 | 5,65 | 7,49 | 10,98 |
| 2006 17,95 | 19,69 | 11,88 | 16,41 | 12,86 | 7,41 | 5,96 | 4,98 | 4,77 | 7,54 | 6,43 | 11,45 |
| 14,85 | 18,99 | 11,33 | 10,09 | 8,15 | 6,83 | 5,44 | 6,19 | 6,15 | 6,29 | 7,07 | 7,25 |

2007

| 2008 8,54 | 10,59 | 12,08 | 10,68 | 7,72 | 7,02 | 6,62 | 5,35 | 6,33 | 7,37 | 7,16 | 7,14 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 16,15 | 13,49 | 18,30 | 14,44 | 8,54 | 7,58 | 7,25 | 6,10 | 5,77 | 5,65 | 6,29 | 8,57 |
| 2010 9,55 | 13,17 | 13,63 | 10,02 | 7,54 | 6,90 | 6,81 | 5,87 | 5,23 | 4,79 | 4,86 | 6,74 |
| 2011 13,54 | 19,17 | 14,15 | 13,07 | 6,95 | 6,48 | 5,99 | 5,42 | 5,68 | 6,52 | 6,01 | 6,48 |
| 7,82 | 11,45 | 14,55 | 16,43 | 8,24 | 7,86 | 5,23 | 4,81 | 4,77 | 4,86 | 6,38 | 6,39 |

2012

2013 11,13 12,79 12,55 11,12 7,65 8,05 7,39 5,16 4,32 5,18 6,83 6,76
2014 9,88 19,69 20,74 18,12 10,80 7,54 7,02 5,98 5,61 6,50 7,89 10,02
2015 12,48 12,81 13,14 12,98 10,87 7,34 6,22 5,68 5,68 7,30 6,95 6,27

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Piolhinho

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2016 14,36 | 17,01 | 15,25 | 14,79 | 7,67 | 6,66 | 5,73 | 5,54 | 7,21 | 6,46 | 6,08 | 8,52 |  |
| 2017 9,44 | 18,47 | 22,30 | 17,95 | 10,23 | 8,38 | 6,81 | 6,22 | 5,85 | 6,17 | 11,31 | 9,06 |  |
| 2018 12,93 | 11,76 | 11,87 | 11,40 | 8,31 | 6,53 | 5,96 | 5,89 | 5,85 | 6,36 | 9,10 | 12,39 |  |
| 2019 11,69 | 19,86 | 18,30 | 17,60 | 12,35 | 7,06 | 6,39 | 5,87 | 5,85 | 6,40 | 6,58 | 7,57 |  |
| 2020 9,92 | 10,99 | 11,98 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |