DSP - DESPACHO 2329/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Açungui 2F, no rio Açungui, nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu, (PR), de titularidade da Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e Construtora Strobel Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 618/2016-SCG/ANEEL
Em 31 de agosto de 2016.
Processo nº: 48500.003383/2014-77
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Açungui 2F,
com Registro Ativo conferido às empresas
Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel
Ltda., por meio do Despacho nº 2.236, de 2
de julho de 2014, localizada nos municípios
de Campo Largo e Itaperuçu, no estado do
Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Açungui 2F, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036917-9.01, com Registro Ativo
conferido às empresas Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.,
por meio, do Despacho nº 2.236, de 2 de julho de 2014, localizada no rio Açungui, sub-bacia 81, na
bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu, no estado do
Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de agosto de 2012, o Despacho n° 2.546 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Açungui, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Açungui 2F.
3. Em 2 de julho de 2014, por meio do Despacho nº 2.236, foi conferido o Registro Ativo
às empresas Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.
4. Em 8 de agosto de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Documento nº 48513.019055/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pelas empresas Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda. para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração
da PCH Açungui 2F.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.546, de 13/08/2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Açungui 2F

PCH Açungui 2F Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°9'17"S 25°9'25,45"S
Localização do barramento
49°33'47"W 49°33'35,72"W

| NA Montante (m) | 534,5 | 534,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 500 | 502,24 |
| Queda Bruta (m) | 34,5 | 32,26 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,82 | 0,91 |
| Potência (kW) | 10.200 | 9.900 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 20,84 | 23,43 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Açungui ESTADO: Paraná 81
BACIA:

DESPACHO: 2.546 DATA: 13/08/2012
AUTOR: Enerbrás Centrais Elétricas S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 64.300 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
25°13'10"S3

PCH Açungui 2G 577 534,50 5.800 Possui DRI-PCH
49°34'24"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
25°8'17,63"S4 Possui DRS-

PCH Açungui 2E 502 484,53 5.900
49°34'32,73"W PCH
Vazão Média de Longo Termo.
2
3 De acordo com o Documento nº 48524.017461/2015-00
4 De acordo com o Documento nº 48524.003267/2016-00

FL. 03 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enebrás Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Daniel Zonta | 5553002-1 | 097732-4-SC Responsável Geral do Projeto |  |
| Debora Simon | 5553360-6 | 105428-7-SC Responsável Geral do Projeto |  |
| Francielle Nicaretta | 5554039-9 | 103735-7-SC Responsável Geral do Projeto |  |

Estudos cartográficos e

Daniel Zonta 20153764742 097732-4-SC
topográficos
Estudos cartográficos e

Márcio Polanski 20153676339 PR-25829/D
topográficos

| Andreza Marta Da Costa | 20152420845 | PR-96884/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Elaine Nogoseke | 20153730350 / 20153731542 PR-71420/D | Estudos geotécnicos |  |
| Daniel Zonta | 5553029-3 | 097732-4-SC | Estudos hidrológicos |
| Debora Simon | 5557135-0 | 105428-7-SC | Estudos hidrológicos |
| Francielle Nicaretta | 5555945-3 | 103735-7-SC | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20153726085 | PR-96294/D | Estudos energéticos |
| Francielle Nicaretta | 5558539-7 | 103735-7 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará a articulação com o órgão de recursos
hídricos.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Açungui 2F
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.275,16 NOME DO RIO DA USINA: Açungui
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
81019350 Ponte do Açungui Açungui 591,33
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81107000 Foz do São Sebastião Ribeira do Iguapé 3.240
Ribeira do Iguapé

81135000 Balsa do Cerro Azul 4.600
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 916,76 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: À gravidade

NOME DO RESP. TÉCNICO: Francielle Nicaretta Nº DA ART 5558539-75
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência é inferior à estimativa dos estudos de inventário, no entanto,
verificou-se que 9.900 kW é econômica e energeticamente viável para a PCH
Açungui 2F. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.110 kW e 2
geradores de potência unitária nominal de 5.500 kVA, com 0,9 de fator de
potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
5 Documento nº 48513.019055/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Açungui 2F Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9.900
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5.500 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 5.110 / 5,07
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,07%
Indisponibilidade programada (%) 4,66%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,65
Queda bruta nominal (m) 32,26
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,08%
Consumo Interno (kW médio) 40
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,093
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pelas empresas Translead
Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Açungui 2F, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.

FL. 06 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Açungui 2F às empresas Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda., bem como o encaminhamento de documento ao
Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Açungui 2F sob a titularidade das empresas Translead
Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 618/2016–SCG/ANEEL, de 31/08/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Açungui 2F

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978
12,23 11,57 14,39 9,60 10,92 10,47 15,80 13,68 19,31 10,53 13,53 9,68

1979 8,36 7,71 9,05 7,11 17,87 8,25 8,29 8,30 18,66 27,80 22,87 24,79
1980 16,97 19,92 20,92 18,29 12,31 12,57 25,11 21,31 27,16 21,46 17,11 44,40
1981 42,05 24,29 16,82 14,02 12,67 11,37 10,18 9,40 8,89 12,23 13,24 19,27
1982 10,26 23,55 14,06 10,90 9,91 32,63 32,52 17,07 12,65 29,43 47,02 33,52
1983
25,98 25,34 36,75 27,19 65,83 80,94 94,60 36,12 49,63 31,98 25,39 27,35
1984 24,85 20,24 18,27 17,62 22,29 22,66 17,76 25,18 24,29 18,24 29,84 24,53

1985 17,19 21,25 16,12 16,29 12,85 12,08 10,86 9,06 10,69 9,34 8,94 6,65
1986 9,30 13,07 11,86 9,70 12,44 8,64 7,27 11,51 8,07 10,52 16,15 32,14
1987 15,73 23,50 11,05 11,63 44,78 30,83 19,32 14,51 14,07 15,58 13,46 12,11
1988
11,59 15,12 17,50 13,01 38,30 23,92 16,35 12,65 12,62 12,58 10,07 9,46
1989 19,32 22,15 16,36 19,30 24,60 14,48 19,73 16,76 25,63 15,19 13,62 16,23
1990 71,05 26,06 20,16 16,04 15,04 15,24 36,85 28,70 35,21 34,30 34,94 20,42
1991 18,56 20,62 19,07 15,36 14,30 19,78 13,52 13,72 10,95 19,79 14,20 16,61
1992 11,38 14,78 26,33 15,76 35,36 29,64 22,67 25,41 19,52 18,87 14,87 13,04
1993
17,74 32,01 20,57 14,82 21,09 25,84 23,40 16,65 43,41 53,90 24,63 28,30
1994 21,78 23,57 21,66 18,37 16,39 21,91 22,90 15,78 13,10 14,63 18,06 19,87
1995 79,76 37,63 29,76 20,60 17,43 17,46 23,21 16,78 22,83 28,25 18,09 16,62
1996 34,76 42,44 38,99 28,17 18,82 18,52 19,85 20,21 25,53 32,87 28,62 29,27
1997 53,13 53,95 31,60 20,67 17,55 21,66 20,81 17,57 22,23 35,58 41,39 36,03
1998
52,54 42,44 68,42 66,65 38,83 32,88 44,50 46,59 74,76 83,72 35,76 28,94
1999 32,05 43,55 28,29 23,62 20,25 20,81 29,59 16,16 16,19 14,86 13,17 11,72
2000 12,81 20,05 19,42 12,02 10,29 12,15 13,19 13,74 37,02 27,93 19,65 25,96
2001 27,70 35,40 31,89 21,38 28,47 26,54 30,09 22,96 21,44 47,78 22,70 28,92
2002 35,38 27,56 24,90 18,20 20,42 15,92 15,36 19,14 24,72 20,07 20,30 28,50
2003
32,56 40,18 28,30 22,01 16,97 19,48 23,85 15,23 16,55 17,32 16,51 23,27
2004 23,56 25,45 27,45 19,71 24,52 29,34 29,55 21,64 20,80 30,42 26,76 26,68
2005 31,89 18,95 15,91 15,10 17,64 16,32 15,60 14,92 48,18 45,42 26,09 20,29

2006 17,93 17,99 15,55 11,35 10,13 9,31 9,77 9,30 15,75 16,22 17,08 17,65
2007 31,74 24,70 18,50 15,62 21,64 14,44 17,75 13,06 10,85 9,96 15,56 23,56
2008
23,86 16,51 16,63 19,57 22,63 22,83 14,63 30,12 14,37 24,52 20,14 13,83
2009 19,57 26,60 15,29 11,88 9,95 9,65 38,44 23,40 45,49 40,23 29,33 25,55
2010 63,37 55,00 47,93 44,41 42,50 32,58 30,01 24,92 19,49 22,53 18,46 52,13
2011 47,12 67,98 35,49 25,34 20,48 21,01 31,61 82,12 30,49 31,91 22,87 19,14
2012 22,35 18,09 16,74 20,33 16,89 47,65 24,96 16,89 15,47 16,89 13,82 16,44
2013 17,72 31,46 23,32 16,44 13,97 47,95 41,83 21,45 27,88 25,56 20,26 17,94