DSP - DESPACHO 3066/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Cedro, no rio Verde, nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, (MT), de titularidade da Rio do Cedro Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 836 /2016-SCG/ANEEL
Em 23 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.003612/2015-34
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Foz do Cedro, com Registro de
Intenção à Outorga de Autorização (DRIPCH) conferido à Atiaia energia S.A., por
meio, do Despacho nº 3.413, de 6 de outubro
de 2015, localizada no município de Lucas
do Rio Verde e Sorriso, no estado de Mato
Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Foz do Cedro, com 24000 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.034560-1.01, com Registro
de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH) conferido à Atiaia Energia S.A., do Despacho nº
3.413, de 6 de outubro de 2015, localizada no rio Verde, sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio
Amazonas, nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 22/04/2014, o Despacho n° 1254 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Verde, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Foz do
Cedro.
3. Em 6 de outubro de 2015, por meio do Despacho nº 3.413, foi conferido o Registro de
Intenção à Outorga de Autorização DRI-PCH a Atiaia Energia S.A..
4. Em 7 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento e também solicitou alteração de titularidade para a empresa Rio do Cedro
Energia Ltda, empresa do mesmo grupo.
III – DA ANÁLISE
Por meio da correspondência ATEN- 16/16, Documento nº 48513.029156/2016-00.
1

FL. 02 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela Atiaia Energia S.A. para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Foz do Cedro e também de solicitação de transferência de
titularidade para empresa Rio do Cedro Energia Ltda.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1254, de 22/04/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH FOZ DO CEDRO

PCH Foz do Cedro Estudos de Inventário Sumário Executivo
12°44'31,46"S 12°45'5,05"S
Localização do barramento
56°1'51,63"W 56°1'56,72"W

| NA Montante (m) | 335 | 335 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 318,74 | 320,3 |
| Queda Bruta (m) | 16,26 | 14,7 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,507 | 2,96 |
| Potência (kW) | 23800 | 24000 |
| Vazão QMLT (m³/s) | 130,5 | 137,59 |

2
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: rio Verde ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 1254 DATA: 22/04/2014
AUTOR: Atiaia Energia S.A.

POTÊNCIA: 116074 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 9
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
12°47'34,2"S

PCH CANOA QUEBRADA 360 335 28000 PB Aprovado
56°0'28,8"W
12°24'53,8"S Disponível

A1E9 318,74 308,2 21900
56°3'22,8"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Jose Henrique Rodrigues Lopes 20164366271 48148 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Aguinaldo Lapa de Souza Junior 20134051752 42245
topográficos

| José Bernardino Botelho | 20164367154 | 48148 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcelo Miranda Botelho | 20164367448 | 48148 | Estudos hidrológicos |
| Bruno Luiz Castro Martins | 20164367740 | 48148 | Estudos energéticos |
| Marcelo Rossi Campos | 20164367588 | 48148 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia
Número 307590/2016
Órgão emissor SEMA/MT
Data de emissão 18/08/2016
Validade 18/08/2019
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Foz do Cedro
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

6386 NOME DO RIO DA USINA: RIO VERDE
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
17230000 Lucas do rio Verde rio Verde 5435
postos fluv/pluv utilizados para preenchimento das falhas

CÓDIGO nome rio a.d. (km²):
Teles Pires

17280000 Cachoeirão 34600
17340000 Indeco Teles Pires 52200
18420000 Fazenda Itaguaçu rio Ronuro 3840
Tabela 8 - Série de vazões máximas

751 TR (anos): 1000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
Marcelo Rossi Campos

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20164367588
48148
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
17230000 Lucas do rio Verde rio Verde 5435
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24000 kW é maior (dentro da faixa de 10%) à estimada no
inventário. O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 8556 kW e 3 geradores
de potência unitária nominal de 8889 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Foz do Cedro Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 24000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 8889 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 8556 / 69,22
Rendimento da turbina 93,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,51
Queda bruta nominal (m) 14,7
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,30%
Consumo Interno (kW médio) 72
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. A REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRIPCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
13. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
14. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, com a
entrega do Sumário Executivo e encaminhamento dos documentos necessários a transferência de
titularidade, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Foz do Cedro em nome da Rio do Cedro
Energia Ltda, bem como o encaminhamento de documento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
- SEMA, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Foz do Cedro sob a titularidade da Rio do Cedro
Energia Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Cedro

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 | 149,5 190,9 181,5 143,9 110,9 90,9 | 78,3 | 73,8 | 91,3 | 97,6 129,1 |  |  |  |
| 1975 142,9 157,6 157,3 182,4 130,9 101,8 91,2 | 77,2 | 68,4 | 81,1 | 99,8 132,7 |  |  |  |  |
| 1976 130,2 186,3 | 209 | 161 | 135,3 120,9 93,6 | 76,6 | 76,1 | 93,4 114,1 140,2 |  |  |

1977
181,4 181,1 156,4 158,8 165,4 145 102,4 86,6 88,3 102,8 123,6 169,2
1978

215,8 197 253,7 192 152,6 128,4 112,6 103 95,1 110,6 133,4 175,7
1979 265,4 327,8 249,1 201,9 165,9 89,8 119,3 104,8 97,1 97 118,6 127,2

1980 180,7 245 247,6 178,8 139,1 139,4 120,7 105,2 98,5 98,2 122,3 151,7
1981 271,9 193 185,5 246,5 183,8 121,5 106,9 95,6 86,3 98,3 155,5 160,9
1982
185,6 230,5 222,2 198,1 148,8 126,4 111,3 100,1 99 107,7 118,5 125,4
1983

182,5 213,6 176,2 160,3 123,9 110,2 94,6 85,2 80,8 99,9 117,1 147,4
1984 148,8 148,6 164,1 155 129,5 104,3 91,6 84,3 85,9 92,5 110,6 148,8
1985 180,4 173,7 209,3 201,9 145,5 118,9 105,2 91,4 91,3 119,5 129,3 110,9

1986 174,5 194 226,8 163,4 132,1 111,6 98,2 92,8 90,7 103,4 107,9 123,7
1987

143,3 166,1 159,9 148 119,2 96,6 80,3 74,1 69,3 77,4 98,6 142,6
1988

| 157,7 178,7 217,2 179,6 134,9 109,6 94,2 | 81,4 | 72,9 | 82,3 108,8 125,6 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1989 154,2 196,1 186,9 160,1 161,1 123,5 106,4 96,1 | 90,3 | 88,3 109,1 158,7 |  |  |  |
| 1990 201,1 | 202 | 203 | 178,4 156,9 120,3 110,8 91,3 | 93,1 103,8 121,9 | 137 |
| 1991 184 | 236,2 215,5 198,7 127,1 119,1 105,5 96,9 | 94,6 104,4 139,6 170,2 |  |  |  |

1992
188,1 220,9 170,2 154,3 122,8 136 116,6 103 114,6 112,4 122,8 147
1993

159,1 162,5 156,3 163,8 120,7 105,1 88,8 81,2 76,1 78,2 97,8 124,2
1994 200,8 181,2 225,8 174,6 125,7 119,2 104,4 88,5 80 93,7 113,6 149,4
1995 246,8 240,8 223,9 209,1 192,1 142,6 120,8 103,7 93,1 108,1 112,8 141,2

1996 154,9 172,3 195,6 157,7 121,1 110,8 94,9 86,8 82,4 87,9 129 122,6
1997

191 200,3 195,6 167,5 137,8 119,6 100,1 86,7 80 84,1 106,6 116
1998

| 125,2 140,3 159,8 124,1 99,4 | 86,9 | 74,7 | 67,6 | 65,5 | 74 | 100,1 119,6 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 193,1 | 160 | 200,3 138,7 113,6 94,1 | 84,2 | 73,2 | 71,4 | 72,9 107,7 116,1 |
| 2000 166,5 197,5 | 176 | 151,3 115,2 96,4 | 87,1 | 75,6 | 75,6 | 77,6 109,5 141,4 |
| 2001 126,8 136,2 163,9 138,4 114,7 98,6 | 83,6 | 70,7 | 71,6 | 83,9 102,8 155,4 |  |  |

2002

199 208,8 249,4 183,3 134,3 110,4 95,5 83 81 81,5 106,8 118,3
2003

204,8 212 217,9 227 157 129,2 109 92,9 81 103,6 122 132,4
2004 191,7 357,8 290,6 211,2 169,5 140,9 125,1 102,9 93,2 110,4 126,4 122,1

2005 161,1 185,3 186 150,5 117,9 100,3 89,2 80,9 77,1 90,8 113 135,9
2006 202,1 220,1 213,7 218,1 161,1 132,2 110 92,8 94,7 146,4 148,8 182,5
2007

179,2 257,9 199,6 160,9 143,4 118,2 105 91,5 83,5 94,7 112 136,5
2008

| 139,8 202,6 209,4 192,8 | 146 122,5 103,2 87,8 | 79,1 | 92,3 122,4 150,5 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 152,6 170,7 168,3 182,7 133,1 113,9 | 99 | 89,3 100,1 103,7 108 | 150,9 |  |  |
| 2010 182,4 202,8 215,1 186,9 137,6 117,9 103,1 | 88 | 77,1 | 84,4 | 98,7 | 120 |
| 2011 176,8 199,7 220,7 | 199 | 134,3 122,3 104,3 86,8 | 80,9 107,1 126,8 | 161 |  |

2012

211,3 205,3 197,5 167,5 135,7 122,8 105 92,5 87,5 97,4 115,8 127,9
2013

171,6 236,1 201,2 200,1 137,6 130 106,9 93,5 89,9 102 126,5 181,9

FL. 09 da Nota Técnica nº 836 /2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Foz do Cedro

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2014 196,1 223,7 256 206,1 150,3 130,1 113 100,9 98,6 96,2 115,2 180
2015
154,7 176,7 205,7 194,5 161,1 122,7 106,7 92