DSP - DESPACHO 1585/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Salto Cafesoca, de titularidade da Sociedade Amapaense de Produção de Energia Elétrica Ltda, no rio Oiapoque, no município de Oiapoque, (AP).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL
Em 2 de junho de 2021.
Processo: 48100.002178/1997-81.
Assunto: Sumário Executivo referente à alteração de

características técnicas da Pequena Central
Hidrelétrica Salto Cafesoca, com 7.500 kW de Potência
Instalada outorgada por meio da Resolução nº 11 de
16 de janeiro de 2001 para a Sociedade Amapaense de
Produção de Energia Elétrica Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Salto Cafesoca, com 7.500 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.AP.002586-0.01, com outorga conferida à Sociedade
Amapaense de Produção de Energia Elétrica Ltda. (Interessada), por meio da Resolução nº 11 de 16 de
janeiro de 2001, localizada no rio Oiapoque, sub-bacia 30, na bacia hidrográfica do Atlântico
Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Oiapoque no estado do Amapá.
II – DOS FATOS
2. A Portaria1 DNAEE nº 513 de 19 de dezembro 1997 aprova o Projeto Básico da PCH Salto
Cafesoca no rio Oiapoque.
3. Em 16 de janeiro de 2001, foi emitida a Resolução nº 11, que conferiu a outorga de
autorização para exploração da PCH Salto Cafesoca.
protocolou2
4. Em 3 de julho de 2018, a Interessada o Sumário Executivo e o Projeto Básico
atualizado, referente ao empreendimento.
1 Documento nº 48100.002178/1997-81
2 Documento nº 48513.021785/2018-00
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\128\NT_304SS2705
48524.004630/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...]
§ 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados
o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos
desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive
perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo,
também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas do
empreendimento hidrelétrico.
[...]
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico foi referente a alteração do número de unidades do conjunto turbina/gerador que passou de
três unidades de 2.500 kW para duas unidades de 3.750 kW e a atualização dos dados em relação ao
Projeto Básico aprovado pelo DNAEE em 1997. A potência instalada de 7.500 kW foi mantida.
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Salto Cafesoca.
Quadro 1 – Localização da Barragem e Casa de Força
Coordenadas Geográficas
PCH Salto Cafesoca Municípios/UF3
(datum SIRGAS 2000)
3°48'7" N
Barramento (espigão) Oiapoque/AP
51°52'37" W
3°48'4" N
Casa de Força Oiapoque/AP
51°52'35" W
Limite máximo do
- -
Reservatório*
* A adução se dá por um espigão de concreto, não há reservatório
8. A Figura 1 a seguir, apresenta o arranjo geral da usina apresentada nessa atualização do
Projeto Básico. É um projeto que faz a adução através de um espigão de concreto não havendo
reservatório.
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Salto Cafesoca
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Projeto Básico
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 que o projeto básico apresentado atualiza as informações
referente ao projeto básico aprovado no ano de 1997.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Salto Cafesoca

PCH Salto Cafesoca Projeto Básico anterior Sumário Executivo
3°49'0" S 3°48'7" N
Localização do Barramento
51°50'0" W 51°52'37" W

| NA Montante (m) | 10,83 | 6,83 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 4,83 | 1,08 |
| Queda Bruta (m) | 6,00 | 5,75 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,00 | 0,00 |
| Potência (kW) | 7.500 | 7.500 |
| Energia Média (kWméd) | 6.810,00 | 6.944,00 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 680,00 | 835,06 |

4 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadro 2, 3 e 4 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica da revisão
do Projeto Básico e licenciamento ambiental.
Quadro 2 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Tractebel Engineering e Estelar Engenheiros Associados

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Edgar Alberti Andrzejewski 6346406-8 075206-5-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e
Eduardo Barbosa Lopes 14201800000004448658 04.0.0000197372
topográficos

| Mauren Marques Domit | 6346856-0 | 091815-3-SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Kern | 6346755-1 | 079175-9-SC | Estudos hidrológicos |
| Rodolfo Dornelas | 6346734-0 | 139382-8 | Estudos energéticos |
| Rodolfo Dornelas | 6346734-0 | 139382-8 | Estruturas extravasoras |

Quadro 3 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia
Número 1357/2020
Órgão emissor IBAMA
Data de emissão 18 de junho de 2020
Validade 18 de junho de 2024
Vazão remanescente -
Quadro 4 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Autorização ANEEL5
Número 11
Órgão Emissor ANEEL
Data de emissão 16 de janeiro de 2001
Validade 16 de janeiro de 2031
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 5, 6, 7 e 8, atendem ao uso potencial
hidráulico de forma consistente com as características pretendidas que será de atender, como usina
5 De acordo com a NT nº 542/2008 SCG/ANEEL "Durante o período de transitoriedade, correspondente aos vinte e quatro meses posteriores à edição do
decreto n° 3.692/00, ou seja, entre j19/12/2000 e 19/12/2002, no Âmbito federal, continuou a ser da ANEEL a competência para a expedição da outorga de
direitos de uso de recursos hídricos para fins de aproveitamento de potenciais de energia hidrelétrica, tendo em vista a vacatio legis decorrehte de o artigo
7° da Lei n° 9.984/00 não ter vigorado de imediato"

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
isolada do Sistema Interligado Nacional (SIN), a região da cidade de Oiapoque, em Roraima.
12. Como o eixo está situado perto da divisa internacional entre o Brasil e Guiana Francesa,
não é permitido o barramento completo do rio Oiapoque. Já existe uma PCH na margem esquerda nas
Guiana Francesa, a PCH Saut. No lado brasileiro será feito uso de espigões para melhorar a captação de
água, porém, sem ultrapassar a linha imaginária da divisa internacional entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Quadro 5 – Estudos de Cartografia e Topografia
Nessa atualização do projeto básico foram atualizados os níveis de montante
Queda e níveis operacionais
e de jusante, devido a maior precisão do levantamento cartográfico.
Quadro 6 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Salto Cafesoca
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

24.100,00 NOME DO RIO DA USINA: Oiapoque
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
2604500124 Oyapock OIAPOQUE 24.100,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
- - - -
Quadro 7 – Série de vazões máximas
VAZÃO DE PROJETO (m³/s): TR (anos): -
TIPO DE VERTEDOURO: Não existente
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Será um espigão de concreto para a adução da água
Rodolfo Dornelas Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 6346734-0
139382-8 ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
2604500124 Oyapock Oiapoque 24.100,00
Quadro 8 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 7.500 kW do projeto básico aprovado foi mantida, sendo as demais
características técnicas atualizadas, inclusive a série de vazões.
Estudos Energéticos
O dimensionamento da potência foi feito estimando a demanda na região da cidade de
Oiapoque. O projeto atual prevê a implantação futura de uma terceira unidade

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
geradora com 3.750 kW a ser definida em um próximo estudo sobre a demanda na
região. Essa modificação também não é objeto de avaliação desta análise.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.750,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.166,00 kVA, com 0,90 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 9, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
14. . Como a usina vendeu energia em leilão para atendimento dos sistemas isolados e também
promoveu alterações no seu sistema de transmissão de interesse restrito, deve-se abrir procedimento no
Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração – AEGE para avaliação de alterações do
projeto, alterações no seu objeto de outorga e homologação dos parâmetros de garantia física na
avaliação conjunta ANEEL/EPE.
Quadro 9 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Salto Cafesoca Sumário Executivo
3°48'7" N
Coordenadas do eixo do barramento
51°52'37" W
3°48'4" N
Coordenadas da casa de força
51°52'35" W
NA Montante (m) 6,83
NA Jusante (m) 1,08
Potência Instalada Total (kW) 7.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 4.166,00; 4.166,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 3.750,00; 3.750,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 23,75; 23,75
Rendimento nominal por turbina (%) 91,8%; 91,8%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,5%; 96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,87%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,125
Hb: Queda bruta nominal (m) 5,75
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,10%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 35,8
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 25,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 331/2021-SCG/ANEEL, de 2/6/2021.
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à alteração do projeto básico da PCH Salto Cafesoca sob a titularidade da Sociedade
Amapaense de Produção de Energia Elétrica Ltda.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à alteração do projeto básico da PCH Salto Cafesoca sob a titularidade da
Sociedade Amapaense de Produção de Energia Elétrica Ltda.
18. Abrir procedimento no Sistema AEGE para avaliação de alterações do projeto, alterações
no seu objeto de outorga e homologação dos parâmetros de garantia física na avaliação conjunta
ANEEL/EPE.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto Cafesoca

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1952 934,08 1082,86 1597,17 2038,57 1460,12 1452,96 1271,70 885,49 454,48 256,12 249,86 248,12
1953 406,98 878,52 1405,65 1883,64 2574,52 1822,00 1248,35 760,77 403,30 236,03 177,73 193,00

1954 144,19 187,31 430,26 300,10 471,32 243,43 1041,61 847,87 453,17 300,90 238,70 231,52
1955 224,94 757,82 1275,65 1428,27 2556,77 1956,67 1181,87 919,58 518,57 309,23 243,43 341,23
1956 648,71 1071,69 1796,13 1840,00 2380,97 1544,00 1142,42 768,77 522,03 299,87 209,00 282,06
1957 1046,55 1152,11 1143,81 1130,40 2015,81 2200,00 1524,52 874,32 451,00 247,29 139,27 248,13

| 1958 250,26 | 414,11 | 915,52 1819,33 1180,65 687,20 | 486,42 | 396,00 168,73 108,33 79,24 | 80,54 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1959 513,32 | 664,93 | 717,45 1401,67 1348,97 1463,67 1072,94 604,03 388,53 183,84 234,93 212,74 |  |  |  |
| 1960 649,61 | 877,93 | 906,32 1358,83 1685,81 1684,00 1472,90 939,10 539,60 298,03 216,67 296,06 |  |  |  |
| 1961 676,55 | 836,64 | 780,55 | 638,27 1365,39 1639,33 1242,10 900,55 444,27 309,23 328,93 583,19 |  |  |

1962 870,26 1201,07 1173,32 1370,67 1489,68 1248,67 1029,90 723,26 367,67 214,39 147,70 269,19
1963 577,58 1598,18 1521,29 1513,67 1824,97 1720,67 1153,16 740,45 355,90 200,03 180,73 392,19

1964 380,32 366,24 591,42 438,50 743,19 918,23 605,68 472,42 233,03 177,52 108,00 130,25
1965 569,06 905,86 934,71 581,10 1385,81 1252,97 996,68 597,26 305,80 165,23 125,50 148,73
1966 426,77 572,43 1624,84 1229,13 1535,81 1128,53 1167,39 902,35 493,13 236,71 180,90 206,29
1967 587,16 885,32 1198,77 969,27 2003,87 1768,67 1305,45 859,87 495,30 247,58 173,47 244,48

1968 486,81 696,45 910,74 1512,27 1119,65 1144,63 1056,87 644,90 335,73 222,23 316,83 493,58
1969 963,06 871,29 923,10 1654,67 2380,32 1400,50 843,58 599,55 278,87 160,29 88,81 103,71
1970 212,22 484,36 1478,35 2108,33 1525,48 1320,90 994,58 906,48 499,03 267,71 328,97 339,06
1971 796,94 1767,86 1732,58 2644,67 2640,00 2432,00 1719,68 1019,39 558,07 364,61 245,60 199,52

1972 619,45 855,59 1132,58 1334,57 1899,68 1366,67 919,45 580,19 313,47 169,03 191,60 272,94
1973 444,52 629,54 548,74 604,87 1448,58 1447,17 866,32 648,81 468,07 307,35 248,90 484,97
1974 883,06 1258,68 1429,32 1475,07 940,03 1832,00 1409,68 884,03 553,87 330,19 303,33 546,03

1975 622,48 925,46 959,77 1395,67 1314,03 1560,33 1255,94 1102,32 698,27 351,48 236,53 239,71
1976 749,48 972,72 1780,97 1947,00 2308,06 1850,33 1386,77 769,13 404,17 207,84 152,43 207,19

1977 369,65 611,39 973,84 919,80 1356,45 1163,83 1095,97 673,81 356,43 219,58 157,00 476,45
1978 507,10 618,00 1101,68 1400,67 1634,84 1360,00 1020,58 844,23 503,57 281,74 214,60 710,16
1979 684,35 1334,71 1698,39 2069,00 1905,16 1713,00 1295,87 883,55 510,70 277,35 208,07 353,68
1980 525,61 322,14 1053,97 1575,67 1766,77 1604,00 1096,29 720,97 381,67 225,23 219,93 261,58

| 1981 528,00 | 905,93 | 536,39 | 620,67 1028,35 1000,97 912,23 | 670,87 395,53 225,00 162,73 234,65 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 568,61 | 869,96 1076,13 2026,00 2085,81 1554,00 926,97 | 605,00 282,93 158,16 108,38 153,86 |  |  |  |  |  |  |
| 1983 255,68 | 181,43 | 602,74 | 952,63 | 769,29 | 482,20 | 374,03 | 254,94 158,97 82,42 | 68,34 133,28 |
| 1984 451,71 | 660,07 | 819,32 | 720,87 1582,45 1406,33 998,97 | 643,39 435,67 297,90 248,60 276,06 |  |  |  |  |
| 1985 480,39 | 627,32 | 749,58 | 467,53 1009,71 1586,67 941,48 | 734,55 419,40 269,84 195,10 604,94 |  |  |  |  |
| 1986 812,58 | 700,64 | 744,06 | 542,90 1107,68 1534,67 968,74 | 591,13 272,57 184,32 231,13 314,19 |  |  |  |  |
| 1987 691,97 | 833,79 | 529,81 | 862,67 1462,74 935,03 | 874,55 | 510,13 262,37 153,26 102,72 225,74 |  |  |  |
| 1988 396,84 | 670,62 | 430,06 | 488,37 1432,42 1325,00 1114,97 773,29 500,80 304,29 174,37 338,97 |  |  |  |  |  |

1989 1011,00 1381,68 2117,10 2356,33 2955,16 2888,67 1768,06 822,16 438,20 416,13 441,13 629,77
1990 1042,00 1092,14 1664,77 2397,67 2336,13 1982,00 1215,13 777,81 388,33 238,94 187,20 203,10

1991 528,81 768,21 761,94 947,23 1565,06 1732,67 1207,74 949,32 503,30 254,23 162,40 132,45
1992 348,39 806,00 1281,23 1599,33 1170,97 823,20 566,87 465,81 234,87 150,06 109,85 255,97
1993 633,68 795,32 1272,94 1715,67 1867,42 1362,00 900,77 586,19 394,37 293,13 256,07 458,06
1994 682,81 1212,14 1190,77 1256,93 2090,00 1549,00 1064,52 740,39 409,53 339,19 378,43 417,23
1995 604,90 518,86 1534,74 818,13 1114,03 1440,33 1076,39 633,77 380,73 230,74 242,57 276,65
1996 817,19 1303,48 1679,35 1376,10 1497,52 1559,67 1424,52 982,68 581,40 339,45 341,27 290,55

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto Cafesoca

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1997 856,84 1193,82 1117,39 1270,17 1474,84 1028,10 835,32 576,10 277,90 118,90 81,36 93,37
1998 228,80 471,00 516,28 1142,45 1093,30 902,56 723,39 448,93 212,19 113,28 121,51 129,40
1999 535,26 1039,79 833,95 1187,11 1165,26 1317,43 897,67 838,63 502,59 371,24 464,85 467,25
2000 454,24 770,28 1763,52 2204,44 2546,27 1658,48 1164,42 702,46 420,92 287,05 150,15 165,55
2001 758,00 1162,07 1119,58 1557,67 2374,19 1732,33 1230,65 1054,10 679,53 349,81 344,70 168,19
2002 448,35 1166,57 1372,90 1563,67 1780,65 1623,67 1036,32 704,77 388,13 181,81 163,13 376,39

437,32 671,29 536,58 1010,03 1868,39 1292,40 715,13 629,13 340,27 213,19 155,73 183,84
2003
2004 295,52 392,90 1134,26 1526,17 1921,94 1392,00 1176,77 891,81 395,07 251,58 125,17 78,44

2005 177,63 430,14 971,84 1542,07 1776,45 1156,27 948,74 722,51 390,23 229,69 132,21 264,82
2006 829,42 925,11 785,23 1267,27 1780,97 1683,33 1302,58 863,35 462,77 295,77 257,83 365,03
2007 526,58 499,82 1156,26 1353,00 1520,32 1492,00 1177,48 802,94 454,60 303,06 233,27 475,26
727,48 1258,62 1562,90 1963,33 2194,19 1909,33 1485,16 955,61 549,70 341,77 143,40 226,40
2008
2009 880,39 1431,54 1554,52 1018,60 664,45 1683,08 999,60 425,03 314,52 287,14 96,36 237,60
2010 720,28 1155,50 937,21 1257,07 1765,59 1247,91 1055,76 806,84 459,87 273,70 224,09 317,52
2011 854,78 1511,36 1535,99 1500,00 1838,76 1561,47 993,90 647,55 429,43 315,42 226,33 217,90

2012 703,90 1275,62 1231,13 1493,03 1437,10 1123,27 813,65 589,10 326,60 182,35 98,10 46,34
2013 424,82 930,54 1101,78 1181,26 1248,06 1080,90 931,61 607,77 355,30 274,55 255,87 465,10
2014 721,08 1438,83 1113,61 1197,37 1645,48 1674,33 1258,03 947,58 479,90 386,80 210,70 283,03
2015 267,80 303,93 1306,37 1380,50 2559,03 1729,00 1156,52 571,52 337,62 208,16 225,61 171,98

2016 244,81 582,10 974,03 1631,93 1514,19 1139,90 973,10 595,87 381,37 425,14 149,87 154,68
2017 663,22 989,60 1635,31