DSP - DESPACHO 326/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Dona Amélia II, no rio Andrada, nos municípios de Cascavel e Lindoeste, (PR), de titularidade da Agathon Participações Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-10
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 74/2016-SCG/ANEEL
Em 4 de fevereiro de 2016.
Processo: 48500.005643/2014-49
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Dona Amélia II, com

Registro Ativo conferido à empresa Agathon
Participações Ltda., por meio do Despacho nº 4.432, de
13 de novembro de 2014, localizada nos municípios de
Cascavel e Lindoeste, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica (PCH) Dona Amélia II, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035425-2.01, com Registro Ativo conferido à empresa Agathon
Participações Ltda. (Interessada), por meio do Despacho nº 4.432, de 13 de novembro de 2014, localizada no rio
Andrada, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Cascavel e Lindoeste, no estado
Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 29 de agosto de 2014, o Despacho n° 3.534 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Andrada, onde foram identificados 18 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Dona Amélia II.
3. Em 13 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.432, foi conferido o Registro para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH Dona Amélia II, solicitado pela empresa Agathon Participações
Ltda., foi efetivado como ativo.
4. Em 15 de dezembro de 2015, por meio da correspondência S/N 1, a interessada protocolou o
Sumário Executivo e o Projeto Básico (via digital) referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 DOC SICNET 48513.033307/2015-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Agathon Participações Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Dona Amélia II.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.534, de 29 de agosto de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Dona Amélia II

PCH Dona Amélia II Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°19'4,8"S 25°19'4,24"S
Localização do barramento
53°28'8,4"W 53°27'35,53"W

NA Montante (m) 333 333
NA Jusante (m) 306 306,4
Queda Bruta (m) 27 26,56

Área do Reservatório (km²) 2,11 1,368
Potência (kW) 11.000 9.900
Vazão Qmlt2 (m³/s) 33,4 33,42
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Andrada ESTADO: PR SUB-BACIA: 65
DESPACHO: 3.534 DATA: 29/08/2014
AUTOR: Agathon Participações Ltda.

POTÊNCIA: 73.450 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 18
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25°17'18,60"S

PCH Meireles 349 333 4.950 PB Aceito3
53°25'57,72"W
25°22'11,64"S

PCH Dom Antônio 306 280 10.000 Disponível (inventariado)
53°29'25,08"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.
DRS-PCH publicado por meio do Despacho nº 3.630, de 4 de novembro de 2015. Eventuais alterações nas características do
3
aproveitamento podem ser consultadas no Processo nº 48500.005639/2014-81.

FL. 03 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Titanium Engenharia Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Marco Antônio Witchmichen Iurk 20152270452 PR-117912/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Márcio Polanski 20154652484 PR-25829/D
topográficos

| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 5656146-6 | CREA-SC nº 094145-0 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Rodrigues Minucci | 20155440804 | PR-116570/D | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20155264062 | CREA-PR nº 96294/D | Estudos energéticos |
| Marco Antônio Witchmichen Iurk | 20155440812 | PR-117912/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada – Foi apresentada apenas cópia do Ofício nº DAM-002-20154,
de 26/01/2015, contendo articulação prévia junto ao IAP – Instituto Ambiental do
Paraná, visando o desenvolvimento do Projeto Básico e dos Estudos Ambientais
da PCH Dona Amélia II e a respectiva resposta do IAP (Ofício nº 232/2015/IAP/GP,
de 15/04/2015).
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número -
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Instituto das Águas do Paraná.
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
4 Documento nº 48513.033307/2015-00. O referido ofício encontra-se Anexo ao Projeto Básico

FL. 04 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior, mas a empresa apresentou
justificativas técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Dona Amélia II
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.101,6 NOME DO RIO DA USINA: Andrada
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

65979000 São Sebastião Andrada 1.311,6
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 65971050 | Tormenta Fazenda Trento | Tormenta | 319,6 |
| 65971010 | Adelaide Ibiracema | Adelaide | 395,8 |
| 65974590 | Barra do Sarandi | Cotejipe | 895 |
| 65976000 | ETA Cascavel | da Paz | 53 |

Guarani

65970000 Porto Santo Antônio 1.084,1
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.836 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
Mista
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Marco Antônio Witchmichen Iurk

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201554408125
PR-117912/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65979000 São Sebastião Andrada 1.311,6
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 9.900 kW é menor que a estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 3.400 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 3.650 kVA, com 0,9 de fator de potência.
5 DOC SICNET 48513.033307/2015-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Dona Amélia II Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9.900
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 3.650 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 3.400 / 7,27
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,73%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,76
Queda bruta nominal (m) 26,56
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,23%
Consumo Interno (kW médio) 3,3
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,19
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 1
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Agathon Participações Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Dona Amélia II, nos termos da REN
343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:

FL. 06 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Dona Amélia II à empresa Agathon
Participações Ltda., bem como o encaminhamento de Ofício ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Dona Amélia II de titularidade da empresa Agathon Participações Ltda..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão da
DRDH.

FL. 07 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 74/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Dona Amélia II

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 | 25,00 | 13,80 | 15,20 | 12,50 | 6,20 | 21,60 | 11,60 | 7,30 | 9,90 | 12,70 | 39,10 | 42,00 |
| 1978 | 11,90 | 6,40 | 4,20 | 2,50 | 2,90 | 5,50 | 25,10 | 19,10 | 20,30 | 8,40 | 7,90 | 7,20 |
| 1979 | 5,20 | 7,60 | 10,80 | 17,60 | 73,30 | 15,40 | 12,10 | 44,80 | 50,40 | 60,60 | 85,10 | 52,10 |
| 1980 | 39,30 | 32,00 | 41,20 | 12,70 | 31,20 | 18,30 | 22,30 | 27,80 | 40,80 | 37,00 | 25,00 | 31,40 |
| 1981 | 25,10 | 34,60 | 22,30 | 75,40 | 12,10 | 10,90 | 9,20 | 7,20 | 6,80 | 21,30 | 27,40 | 112,90 |
| 1982 | 30,70 | 51,00 | 27,00 | 14,20 | 13,50 | 42,60 | 77,40 | 31,60 | 14,30 | 74,20 145,60 | 57,80 |  |
| 1983 | 26,70 | 24,70 | 64,40 | 55,20 | 119,80 80,70 158,10 28,30 | 74,90 | 69,40 | 39,00 | 18,00 |  |  |  |
| 1984 | 29,60 | 17,60 | 20,00 | 28,60 | 22,90 | 23,40 | 11,80 | 34,10 | 18,80 | 27,20 | 26,90 | 27,70 |
| 1985 | 12,20 | 21,90 | 11,20 | 44,40 | 40,70 | 21,80 | 11,60 | 10,60 | 5,80 | 8,50 | 19,70 | 6,10 |
| 1986 | 10,50 | 24,60 | 21,70 | 23,70 | 56,60 | 39,90 | 13,40 | 25,20 | 38,70 | 32,60 | 16,10 | 50,00 |
| 1987 | 19,70 | 24,20 | 10,60 | 31,50 | 135,60 65,30 | 48,90 | 16,10 | 8,10 | 23,50 | 58,40 | 28,10 |  |
| 1988 | 17,30 | 10,10 | 9,80 | 16,40 | 48,40 | 46,60 | 18,00 | 9,40 | 5,30 | 5,80 | 10,10 | 4,20 |
| 1989 | 12,70 | 41,20 | 26,00 | 21,30 | 19,10 | 17,70 | 33,00 | 43,40 | 95,00 | 52,70 | 20,10 | 11,50 |
| 1990 | 62,90 | 24,90 | 11,30 | 27,50 | 25,60 | 54,30 | 43,40 105,80 98,00 | 80,60 | 35,80 | 20,90 |  |  |
| 1991 | 13,00 | 12,60 | 7,50 | 19,70 | 13,30 | 48,90 | 23,10 | 11,60 | 7,20 | 17,20 | 21,50 | 67,30 |
| 1992 | 19,00 | 11,90 | 21,00 | 32,30 | 122,50 90,30 | 41,20 | 67,40 | 31,80 | 33,60 | 22,00 | 25,60 |  |
| 1993 | 27,00 | 20,80 | 12,70 | 13,40 | 85,60 | 40,70 | 37,20 | 20,90 | 36,00 | 93,90 | 22,60 | 21,70 |
| 1994 | 12,10 | 18,50 | 12,10 | 12,70 | 28,30 100,40 46,50 | 18,40 | 12,10 | 31,70 | 43,60 | 20,70 |  |  |
| 1995 | 97,70 | 45,40 | 28,70 | 28,40 | 16,10 | 15,40 | 26,70 | 10,70 | 12,90 | 43,10 | 21,20 | 13,00 |
| 1996 | 21,80 | 39,90 | 51,80 | 33,90 | 13,70 | 13,80 | 15,00 | 7,10 | 16,40 116,50 43,00 | 83,10 |  |  |
| 1997 | 33,30 | 44,60 | 15,70 | 7,90 | 26,90 | 45,10 | 28,90 | 62,50 | 36,80 | 98,10 114,40 | 33,30 |  |
| 1998 | 16,70 | 56,90 | 97,10 | 152,60 | 82,40 | 26,50 | 14,80 | 55,90 | 77,90 105,40 34,70 | 23,00 |  |  |
| 1999 | 21,80 | 44,90 | 18,40 | 58,50 | 25,80 | 65,70 | 43,10 | 13,00 | 72,80 | 5,50 | 5,20 | 12,80 |
| 2000 | 15,20 | 39,80 | 26,40 | 20,00 | 22,10 | 23,10 | 28,30 | 15,90 | 58,10 | 72,50 | 25,90 | 19,50 |
| 2001 | 33,00 | 103,50 | 45,10 | 38,00 | 15,90 | 21,70 | 17,70 | 13,00 | 13,50 | 46,70 | 23,10 | 19,20 |
| 2002 | 33,20 | 33,50 | 11,60 | 6,70 | 88,30 | 29,30 | 12,80 | 13,20 | 58,60 | 70,20 | 29,80 | 34,70 |
| 2003 | 73,80 | 42,90 | 22,00 | 15,30 | 20,90 | 35,90 | 25,10 | 10,60 | 11,80 | 63,30 | 49,50 | 73,40 |
| 2004 | 49,00 | 15,00 | 6,00 | 8,60 | 54,80 | 33,90 | 67,30 | 18,80 | 11,50 | 69,20 | 86,70 | 19,60 |
| 2005 | 20,80 | 7,80 | 4,70 | 4,60 | 46,80 | 63,70 | 24,80 | 14,00 | 46,90 142,60 82,30 | 14,60 |  |  |
| 2006 | 13,30 | 10,90 | 32,80 | 19,10 | 10,60 | 7,60 | 5,30 | 4,90 | 18,20 | 24,20 | 21,50 | 19,90 |
| 2007 | 27,80 | 16,90 | 20,70 | 91,40 | 141,10 | 7,70 | 5,10 | 3,10 | 2,00 | 4,30 | 19,30 | 12,30 |
| 2008 | 12,40 | 9,50 | 8,50 | 10,50 | 14,40 | 23,20 | 23,60 | 42,90 | 16,40 | 63,40 | 46,90 | 13,40 |
| 2009 | 17,20 | 13,60 | 7,40 | 5,30 | 13,10 | 38,60 | 20,60 | 40,80 | 59,10 | 68,70 | 47,80 | 31,00 |
| 2010 | 15,60 | 12,20 | 15,60 | 42,70 | 26,50 | 12,90 | 10,50 | 7,80 | 8,00 | 22,20 | 25,40 | 38,60 |
| 2011 | 34,20 | 72,70 | 23,30 | 19,40 | 7,50 | 33,60 | 37,90 | 58,30 | 30,10 | 47,10 | 41,80 | 13,20 |
| 2012 | 9,40 | 7,80 | 6,20 | 34,80 | 20,80 | 78,70 | 22,30 | 34,30 | 7,10 | 10,60 | 18,70 | 15,20 |
| 2013 | 37,30 | 37,00 | 107,40 | 16,80 | 112,30 175,60 20,10 | 17,90 | 32,40 | 22,60 | 30,40 | 31,60 |  |  |
| 2014 | 33,80 | 6,30 | 15,80 | 38,60 | 46,70 228,60 30,80 | 8,80 | 50,50 | 44,30 | 14,80 | 16,80 |  |  |