REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Ressarcimento

ÍNDICE
1. Ressarcimento 5
2. Introdução 5
2.1. Lista de Termos 7
2.2. Conceitos Básicos 8
3. Detalhamento das Etapas do Ressarcimento 15
3.1. Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear 15
3.2. Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas
com Contratos por Disponibilidade e CER Quantidade 31
3.3. Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho
Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs
comprometidas com CER por Quantidade 40
3.4. Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa
com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade 65
3.5. Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER 77
3.6. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa) 95
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo
IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs
comprometidas com CER por Quantidade) 102
3.7. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas) 106
3.8. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas) 131
3.9. Consolidação dos Ressarcimentos Apurados 143
4. Anexos 149
4.1. ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos 149
4.2. ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear 158
4.3. ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade 166
Ressarcimento
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução

2012.1.0 Original Normativa Setembro/2012
nº 428/2011
Despacho
Nota Técnica nº 105/20122012.1.1 Setembro/2012
SEM/ANEEL
nº 3449/2012
Lei n° 12.783/2013 Resolução
Normativa

2013.1.0 Decreto nº 7.805/2012 Janeiro/2013
nº 533/2013
2º LFA/ 3º LER / 4º LER
Despacho
Nota Técnica nº 025/20132013.1.1 Janeiro/2013
SEM/ANEEL nº 578/2013
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2013.1.3 Janeiro/2013
SEM/ANEEL 1.269/2014
Resolução

2013.2.0 Resolução n° 03/2013 - CNPE Normativa Abril/2013
nº 551/2013
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2013.2.3 Abril/2013
SEM/ANEEL 1.269/2014
12º Leilão de Energia Nova Resolução

2013.3.0 Normativa Outubro/2013
Demais aprimoramentos nº 578/2013
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2013.3.3 Outubro/2013
SEM/ANEEL 1.269/2014
Ressarcimento
3

Art. 10 da Lei nº 12.111/2009
Resolução
REN nº 530/2012

2014.1.0 Normativa Janeiro/2014
12º Leilão de Energia Nova nº 601/2014
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2014.1.2 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.269/2014
Despacho nº
Nota Técnica nº 054/20142014.1.3 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.743/2014
Despacho nº
Nota Técnica nº 50/20142014.1.4 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.666/2014
Despacho nº
Nota Técnica nº 090/20142014.1.7 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 3.666/2014
Despacho nº
Nota Técnica nº 090/20142014.1.8 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 3.666/2014
Resolução
Nota Técnica nº 99/2015- Normativa
2014.1.10 Janeiro/2014
SRM/ANEEL
nº XXX/2015
Ressarcimento
4

1. Ressarcimento
2. Introdução
O módulo de regras "Ressarcimento" trata da aplicação,
no âmbito da CCEE, das cláusulas contratuais presentes Este módulo envolve:
nos contratos por disponibilidade firmados entre os
 As contrapartes dos contratos por
agentes, contratos estes previstos nos Decretos nº disponibilidade, contratos de cotas de
5.163/04 e nº 6.353/08, nos contratos de cota de garantia garantia física e contratos de cotas de
física, contratos estes previstos no Decreto nº 7.805/2012 energia nuclear.
e nos contratos de Cotas de Energia Nuclear.
O objetivo deste módulo é identificar os valores dos
ressarcimentos, aos agentes compradores de CCEARs por
disponibilidade originários do eventual descumprimento das obrigações previstas pelos vendedores
nos termos destes contratos. Os ressarcimentos associados aos Contratos de Energia de Reserva
(CER) serão apurados no módulo "Energia de Reserva".
Os ressarcimentos apurados são determinados em função dos Contratos de Compra de Energia em
Ambiente Regulado (CCEAR) por Disponibilidade, firmados a partir dos Leilões de Energia Nova
(LEN), Leilões de Fontes Alternativas (LFA) e Leilões de Energia Existente (LEE).
Os módulos de regras "Medição Contábil" e "Garantia Física" fornecem as informações para cálculo
dos recursos energéticos comprometidos com os contratos por disponibilidade. Estas informações
são utilizadas para apuração das eventuais infrações relacionadas basicamente às
indisponibilidades e aos déficits de geração relacionados às usinas não hidráulicas que atendem os
produtos associados a estes contratos.
Os pagamentos e recebimentos, devidos a título de ressarcimento, calculados neste módulo são
utilizados na consolidação dos resultados dos agentes envolvidos na contratação por disponibilidade
visando a liquidação financeira destas quantias de forma a atender o disposto nos contratos.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Ressarcimento" com os demais módulos das Regras
de Comercialização.
Ressarcimento - Introdução
5

ENERGIA DE RESERVA
Apuração dos pagamentos e
recebimentos em função dos CERs
MEDIÇÃO CONTÁBIL
Tratamento das informações de
geração e consumo dos agentes, e
CONSOLIDAÇÃO DE
cálculo das perdas
RESULTADOS
Consolidação dos resultados da
contabilização do agente
ENCARGOS
GARANTIA FÍSICA
Determinação dos pagamentos e
Ajuste das informações de
recebimentos devidos em função da
Garantias Físicas das usinas
RESSARCIMENTO prestação de serviços ao sistema
Determina os pagamentos e
PENALIDADES DE ENERGIA
recebimentos devidos pelos
Apuração das penalidades por
agentes em função dos
MRE insuficiência de lastro para
contratos por disponibilidade comercialização de energia
Realocação de energia para
mitigação de riscos hidrológicos
associados ao despacho PENALIDADE DE POTÊNCIA
centralizado ao ONS Apuração das penalidades por
insuficiência de lastro para
comercialização de potência
CONTRATOS REAJUSTE DA RECEITA DE
Registros das operações de VENDA (RRV)
compra e venda de energia Determina os valores a serem pagos
elétrica pelos agentes Distribuidores aos
Geradores em função dos CCEARs
por disponibilidade
Figura 1: Relação do módulo Ressarcimento com os demais módulos das Regras de Comercialização
Ressarcimento - Introdução
6

2.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
 Contrato de Lastro para CCEAR por Disponibilidade (CLAR)
 Data de Outorga
Janela de Apuração da Energia do CER

 LEE, LEN, LFA e LER
 Modalidades de Despacho
 Período de Entrega da Energia Contratada
 Produto
 Contrato de Cota de Garantia Física ou CCGF
 Contrato de Cotas de Energia Nuclear ou CCEN
Ressarcimento - Introdução
7

2.2. Conceitos Básicos
2.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Ressarcimento", esquematizado na Figura 2, é composto por uma sequência de etapas
de cálculo com o objetivo principal de apurar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores
dos contratos por disponibilidade:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não

Usinas Térmicas a Biomassa Hidráulicas Usinas Eólicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas do cálculo de ressarcimentos que serão
detalhadas neste documento:
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos
de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Estabelece a produção de energia associada a uma usina que é utilizada para atendimento dos
contratos firmados nas modalidades disponibilidade, Cota de Garantia Física Cotas de Energia
Nuclear.
Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade
Apura o comprometimento das usinas não hidráulicas, sob os aspectos de geração e de garantia
física, com os contratos firmados na modalidade disponibilidade.
Ressarcimento - Conceitos Básicos
8

Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Os CCEARs por disponibilidade preveem em suas respectivas cláusulas contratuais, uma série de
mecanismos instituídos com o objetivo de proteger, na forma de compensações, o agente
comprador caso as condições de comercialização ofertadas nos leilões não sejam integralmente
observadas pelo vendedor ao longo do período de suprimento do contrato.
Esta etapa do cálculo determina os valores a serem ressarcidos pelos agentes vendedores aos
compradores decorrentes de:
 não atendimento ao despacho do ONS pelo gerador, para os casos de despacho por ordem
de mérito de preço;
 entrada em operação comercial da usina em data posterior ao início do período de
suprimento do contrato (evento conhecido como descasamento, sendo aplicável somente às
usinas comprometidas com CCEAR);
 atraso no início de operação comercial da usina;
 degradação de garantia física da usina comprometida com o contrato;
 insuficiência de geração em relação ao compromisso contratual; e
 não cumprimento da geração por inflexibilidade contratada;
O cálculo dos ressarcimentos devidos em função dos CCEARs por disponibilidade é dividido em três
grupos de usinas:
 Usina Térmica a Biomassa: com CVU nulo (Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III),
onde a apuração destes valores é realizada em base anual.
 Demais Usinas Térmicas: tem a apuração dos ressarcimentos realizada em base mensal.
 Usinas Eólicas: tem a apuração dos ressarcimentos realizada em base anual e quadrienal.
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Esta etapa constitui o total de ressarcimentos devidos por usina, vinculada a um perfil de agente
vendedor de CCEARs por Disponibilidade, aos seus respectivos compradores.
Anexo
 Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos: define os índices utilizados para
valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de contratos por
disponibilidade.
 Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de
Energia Nuclear: estabelece os volumes gerados pelas usinas comprometidas com
contratos por disponibilidade, CCGFs e CCENs visando o rateio dos encargos setoriais
apurados no módulo de regras "Encargos".
 Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de fonte eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade: Determinar o saldo acumulado mensal e final de energia,
por agente, comprometido com contratos por disponibilidade de fonte eólica.
Ressarcimento - Conceitos Básicos
9

2.2.2. Os Contratos por Disponibilidade
Os contratos por disponibilidade, instituídos pelos Decretos nº 5.163/04 e nº 6.353/08, são
utilizados para conceder tratamento específico às usinas não hidráulicas vencedoras dos leilões de
energia regulados (LEE, LEN, LFA e LER) e para as PCHs vencedoras dos leilões de energia de
reserva. Essa modalidade de contratação prevê a assunção dos riscos hidrológicos por parte dos
agentes compradores, cabendo ao gerador o compromisso da manutenção da disponibilidade
contratada nestes leilões.
A garantia física de uma usina comprometida com um contrato por disponibilidade, calculada pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE, equivale ao montante de energia, expresso em MW médios,
que essa usina é capaz de ofertar nos leilões. O proprietário da usina detém a prerrogativa de optar
por vender no leilão a totalidade desta garantia física ou parte dela, neste último caso, viabilizando
a negociação da sobra da sua garantia física em outro leilão ou no Ambiente de Contratação Livre
(ACL). Para usinas eólicas vencedoras dos leilões de energia de reserva o vendedor ficará impedido
de negociar o montante de energia gerada superior às energias contratadas em qualquer ambiente
de comercialização.
No eventual despacho de uma usina que vende um produto por disponibilidade, os custos variáveis
de produção associados à operação da usina são repassados às distribuidoras participantes do
referido leilão. Portanto, o custo da energia atrelada a um contrato por disponibilidade é composto
por duas parcelas, uma fixa e outra variável.
A parcela fixa representa valor de remuneração anual da usina apresentado pelo vendedor no leilão,
expresso em reais por ano, que inclui, dentre outros, a critério do vendedor: (i) custo e
remuneração do investimento (taxa interna de retorno); (ii) custos de conexão e uso do sistema
de distribuição e transmissão; (iii) custos decorrentes do consumo de combustível e da operação e
manutenção da usina correspondentes à declaração de inflexibilidade; (iv) custos de seguros e
garantias da usina e dos compromissos financeiros do vendedor; e (v) tributos e encargos diretos
e indiretos necessários à execução do objeto do contrato.
Já a parcela variável é obtida pela geração do empreendimento flexível ao Custo Variável Unitário
- CVU. Estes custos não são gerenciáveis pela parte compradora, uma vez que a operação destas
usinas é coordenada pelo ONS.
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é comparada com a energia
comprometida nos contratos de venda e o resultado é repassado às distribuidoras,
proporcionalmente ao montante contratado. Entretanto, para as usinas termoelétricas
comprometidas com os leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante,
o resultado a ser repassado para as distribuidoras é realizado comparando a obrigação mensal de
entrega de energia com a energia comprometida nos contratos de venda.
Os valores devidos por insuficiência de lastro para venda são previstos nos termos das cláusulas
contratuais firmadas. Estes valores são de responsabilidade de cada agente proprietário das usinas
e devem ser repassados às distribuidoras na forma de ressarcimentos, conforme cada leilão.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por prestação de encargos de
serviços do sistema também são repassados aos compradores, uma vez que estes devem arcar
com o custo de operação destas usinas. Entretanto, para as usinas termoelétricas comprometidas
com os leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, a geração
verificada e os encargos são contabilizados para os vendedores, sendo repassadas para os
compradores as obrigações de entrega de energia, independentemente da geração verificada.
A Figura 3 ilustra o relacionamento entre as usinas e os produtos negociados em contratos por
meio dos leilões. A figura exemplifica a condição de uma usina participante de um Leilão "L1",
ofertante de um determinado Produto "t1", comprometida com contratos por disponibilidade com
Ressarcimento - Conceitos Básicos
10

três distribuidoras participantes "A", "B" e "C". As dimensões usina, produto e leilão são utilizadas
para cálculo dos ressarcimentos.
~
C
B
A
Usina "p" comprometida com Distribuidora compradora de
~ Contratos por Disponibilidade
Contratos por Disponibilidade
participantes do Leilão L1
Figura 3: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade
A Figura 4 exemplifica a condição de uma usina comprometida com mais de um produto dentro de
um mesmo leilão. Neste caso, cada parte da garantia física da usina é alocada para atendimento
aos contratos firmados em ambos os produtos. Cada relacionamento entre usina, produto e leilão
recebe um tratamento específico para apuração de eventuais ressarcimentos devidos.
~
Usina "p" comprometida com
~
Contratos por Disponibilidade
Figura 4: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade
Além de uma mesma usina estar comprometida com mais de um produto dentro de um leilão, a
atual legislação prevê a possibilidade de uma mesma usina participar de mais de um leilão em
produtos diferentes, como ilustra a Figura 5:
Ressarcimento - Conceitos Básicos
11

~
~
~ Usina "p" comprometida com
Contratos por Disponibilidade
Figura 5: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade para uma usina que participou dos leilões L1 (produto t1) e L2 (produto t2) e para outra
usina que participou apenas do L1 (produto t3)
A Figura 6 exemplifica os relacionamentos contratuais firmados entre as usinas e as distribuidoras
em duas situações de leilões realizados. Na figura, as distribuidoras "A", "B" e "C" participaram
apenas do Leilão "L1", evento em que as usinas firmaram contratos por disponibilidade por meio
dos produtos "t1" e "t3". A distribuidora "D" participou dos dois Leilões "L1" e "L2" e a distribuidora
"E" participou apenas do segundo leilão "L2":
~
~
E
A D
B
~ Usina "p" comprometida com
C
Contratos por Disponibilidade

Distribuidora compradora de Distribuidora compradora de Distribuidora compradora de
Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade
participante dos Leilões L1 e L2 participante do Leilão L1 participante do Leilão L2
Figura 6: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas aos Contratos por
Disponibilidade para uma usina que participou dos leilões L1 (produto t1) e L2 (produto t2) e para outra
usina que participou apenas do L1 (produto t3)
2.2.3. Os Contratos de Cota de Garantia Física (CCGFs)
Os Contratos de Cota de Garantia Física são utilizados para conceder tratamento específico às
usinas que tiveram sua concessão renovada sob as diretrizes do Decreto nº 7.805/2012. Essa
Ressarcimento - Conceitos Básicos
12

modalidade de contratação prevê a assunção dos riscos hidrológicos, financeiros e operacionais por
parte dos agentes compradores, cabendo ao gerador o compromisso da manutenção da
disponibilidade da usina.
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é repassada às
distribuidoras, proporcionalmente às cotas definidas pela ANEEL.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por prestação de serviço
ancilar, especificamente o serviço de compensação síncrona, também são repassados aos
compradores, uma vez que estes devem arcar com o custo de operação destas usinas.
A Figura 7 ilustra o relacionamento entre as usinas e os respectivos cotistas.
~
C
B
A
Distribuidora cotista,
Usina "p" comprometida com
~ compradora de Contratos de
Contratos de Cotas de Garantia
Cotas de Garantia Física
Física
Figura 7: Representação da usina e respectivos cotistas vinculados a um Contrato de Cota de Garantia Física
2.2.4. Os Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCENs)
Os Contratos de Cotas de Energia Nuclear são utilizados para conceder tratamento específico às
usinas de Angra sob as diretrizes do art. 10 da Lei nº 12.111/2009. Essa modalidade de contratação
prevê a assunção dos riscos financeiros e operacionais por parte dos agentes compradores, cabendo
ao gerador o compromisso da manutenção da disponibilidade da usina.
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é repassada às
distribuidoras, proporcionalmente aos contratos definidos pela ANEEL.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por restrição de operação e
segurança energética, são repassados aos compradores, uma vez que estes devem arcar com o
custo de operação destas usinas.
2.2.5. Ressarcimentos
De acordo com o Decreto 5.163/04, todos os vendedores devem comercializar somente a energia
que lhes é disponível, estando sujeitos à aplicação de penalidade caso seja verificada a insuficiência
Ressarcimento - Conceitos Básicos
13

de lastro. O mesmo é válido para as usinas que possuem contratos na modalidade disponibilidade,
ou seja, caso seu lastro de venda tenha sido reduzido, são apurados os ressarcimentos devidos
pelos vendedores aos compradores.
São previstas sete motivações para cálculo de ressarcimentos por energia devido aos contratos por
disponibilidade, nos termos das cláusulas contratuais firmadas entre as contrapartes e decorrentes
de fatores de responsabilidade dos geradores, sendo elas:
Exposição ao mercado de curto prazo pelo comprador em decorrência do não atendimento

ao despacho do ONS pelo gerador;
Entrada em operação comercial da usina em data posterior ao início do período de

suprimento do contrato (evento conhecido como descasamento, sendo aplicável somente às
usinas comprometidas com CCEAR);
 Atraso no início de operação comercial da usina;
 Degradação de garantia física;
Geração em montante inferior à inflexibilidade contratual;

 Insuficiência de geração em relação ao compromisso contratual anual;
Insuficiência de geração em relação ao compromisso contratual quadrienal.

Ressarcimento - Conceitos Básicos
14

3. Detalhamento das Etapas do Ressarcimento
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Ressarcimento", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Objetivo:
Calcular a produção de energia associada a uma usina, disponível para atendimento dos contratos
firmados na modalidade disponibilidade, contratos de cota de garantia física e contratos de Cotas
de Energia Nuclear.
Contexto:
A geração de uma usina comprometida com Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear pode produzir efeitos na posição de cada
parte do contrato no Mercado de Curto Prazo e nos valores de faturamento da energia atrelada a
esse tipo de relação contratual. Tendo em vista que, nos termos da Resolução Normativa nº
272/2007, o agente de geração pode gerar energia elétrica, fora da ordem de mérito de custo, de
modo a compensar antecipadamente eventuais indisponibilidades de combustível, torna-se
necessário identificar o tipo de geração incorrida para permitir a correta operacionalização dos
contratos da modalidade disponibilidade. O submódulo "Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade, Contrato de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear" determina a energia, oriunda de usinas comprometidas, que pode ser alocada para
atendimento dos respectivos contratos. A Figura 8 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
15

Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
3.1.1. Detalhamento do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
O cálculo da geração destinada ao atendimento do contrato de cota de garantia física é base para
apuração dos devidos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores e
é realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
1. A Geração Total a ser destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física é calculada a partir
da Geração Final da Usina após realocações de energia estabelecidos pelo MRE, definida
pela expressão:
𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑟,𝑤= ( ∑𝐺𝑝,𝑗 ) + 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸_𝑆𝑝,𝑠,𝑟,𝑤
𝑗∈𝑅𝑊
𝑝∈𝑠
Onde:
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização, "j"
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
16

FLUXO_MRE_Sp,s,r,w é o Fluxo de Energia do MRE no Submercado para a parcela de usina "p", no
submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
2. A Geração Final a ser destinada a cada Cotista por meio do Contrato de Cota de Garantia
Física é calculada a partir da Geração Final da Usina após realocações de energia
estabelecidas pelo MRE, e rateada entre os cotistas conforme Fator de Rateio de Cotas de
Garantia Física é definida por meio da seguinte expressão:
𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑠,𝑟,𝑤= 𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑟,𝑤∗𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚
Onde:
G_CCGFa,p,s,r,w é a Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato
de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana
"w"
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de referência "m"
"p" parcela de usina comprometida com CCGF
"a" é o perfil de agente cotista
3. O Consumo de Geração a ser destinado a cada Cotista por meio do Contrato de Cota de
Garantia Física é calculado a partir do total do Consumo de Geração Final da Usina, e
rateado entre os cotistas conforme Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física. É definido
por meio da expressão:
𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑠,𝑟,𝑤= ∑𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗 ∗𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚
𝑗∈𝑅𝑊
𝑝∈𝑠
Onde:
CG_CCGFa,p,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar
"r" e semana "w"
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de referência "m"
"p" parcela de usina comprometida com CCGF
"a" é o perfil de agente cotista
O cálculo da geração disponível para atendimento dos contratos por disponibilidade é base para
apuração dos devidos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores e
também para a apuração dos ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de contratos por
disponibilidade e é realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
4. Os contratos por disponibilidade mencionados nesse documento correspondem aos CCEAR
e aos CER, celebrados na modalidade "por disponibilidade", referentes aos produtos
negociados nos Leilões de Energia Existente (LEE), Leilões de Energia Nova (LEN), Leilões
de Fontes Alternativas (LFA) ou Leilões de Energia de Reserva (LER).
4.1. Em função do tratamento definido em suas cláusulas contratuais, os CER celebrados em
leilões de Energia de Reserva, na modalidade por quantidade, serão tratados de forma
análoga aos contratos por disponibilidade.
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
17

5. Os agentes poderão gerar energia elétrica através de usinas térmicas fora da ordem de
mérito de custo1, por sua conta e risco, de modo a compensar antecipadamente eventuais
indisponibilidades de combustível de que trata a Resolução Normativa nº 231, de 19 de
setembro de 2006.
6. A existência de geração fora da ordem de mérito de custo tem, na CCEE, efeito unicamente
sobre o resultado do Agente no Mercado de Curto Prazo. Conforme previsto na Resolução
Normativa nº 272, de 10 de julho de 2007, os efeitos da geração fora da ordem de mérito
de custo ou de geração substituta sobre a indisponibilidade das usinas deverão ser
capturados pela atualização dos valores de TEIF e TEIP, efetuada pelo ONS.
7. A Geração Inflexível, realizada por necessidades do agente, será liquidada no mercado de
curto prazo em nome do agente proprietário da usina, salvo se o empreendimento estiver
comprometido com CCEAR que possuir montantes de inflexibilidade declarada no contrato.
Nestes casos a geração inflexível será destinada prioritariamente ao atendimento dos
montantes contratuais.
8. Desta forma, tanto a Geração Inflexível quanto a Geração Fora da Ordem de Mérito
de Custo serão desconsideradas inicialmente da geração disponível. Logo, da parcela da
geração inflexível, o montante que estiver comprometida com contratos regulados será
destinada ao contrato até que este seja atendido.
9. Para os leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante há
somente uma obrigação de entrega de energia, e dessa forma não há destinação da
geração das usinas termoelétricas aos compradores, portanto não é necessária a
destinação da geração por ordem mérito para o âmbito do contrato.
10. A Geração Inflexível da usina é definida pela aplicação do Fator de energia Inflexível da
usina na Geração da Final dessa, de acordo com a expressão a seguir:
𝐺_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗∗𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑪𝒑,𝒋
Onde:
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
F_INFCp,j é o Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
10.1. O cálculo do Fator de Determinação da Energia Inflexível representa a relação entre a
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", definida pelo ONS, e a geração apurada
por este:
𝐼𝑁𝐹𝐶𝑝,𝑗
𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑪𝒑,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
F_INFCp,j é o Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
INFCp,j é o Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
1O despacho das usinas realizado pelo ONS é definido segundo uma lógica econômica, pela geração de menor custo, com vistas à
otimização dos recursos eletroenergéticos para atendimento aos requisitos de carga, considerando as condições técnicas do SIN.
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
18

11. A Quantidade de energia necessária para atendimento da inflexibilidade comprometida com
produtos é definida para todas as usinas térmicas comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, e leva em conta as seguintes premissas:
11.1. Caso o mês de apuração seja janeiro, a Quantidade de energia necessária para
atendimento da inflexibilidade comprometida em contratos da usina será igual ao
somatório das Inflexibilidades anuais de todos os produtos nos quais a usina negociou,
conforme expressão a seguir:
𝑄𝑁𝐴_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑚= ∑ ∑𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑙 ∈𝐿𝑃 𝑡 ∈ 𝑇𝐿𝑃
Onde:
QNA_INFp,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade comprometida
em contrato do produto e leilão da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
11.2. Para os demais meses a Quantidade necessária para atendimento da inflexibilidade
comprometida com produtos corresponde à diferença positiva entre o somatório das
Inflexibilidades Anuais de todos os produtos nos quais a usina negociou, e a Geração
Inflexível Total do mês anterior ao mês de apuração, de acordo com a expressão a seguir:
𝑄𝑁𝐴_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, ( ∑ ∑𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ) −𝐺_𝐼𝑁𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑚−1)
𝑙 ∈ 𝐿𝑃 𝑡 ∈ 𝑇𝐿𝑃
Onde:
QNA_INFp,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade comprometida
em contrato do produto e leilão da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
G_INF_TOTp,m é a Geração Inflexível Total acumulada dos meses anteriores ao mês de apuração do ano
de apuração, da parcela de usina "p", do mês de apuração anterior "m" (vide linha de comando 13)
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
12. A Geração Inflexível para atendimento da inflexibilidade de cada produto é calculada
mediante o rateio da Geração Inflexível da usina em cada período de comercialização
proporcionalmente à inflexibilidade contratada nos produtos dos quais a usina participou,
e ajustada pelo Fator de Ajuste da Inflexibilidade, para atendimento do compromisso da
usina, conforme a seguinte expressão:
Para produtos negociados em leilões realizados antes de 2011
𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑗∗𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒑,𝒕,𝒍,𝒎∗𝑭_𝑨𝑱𝑼_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒎
Para produtos negociados em leilões de energia nova ou energia existente realizados a partir de 2011
𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑗∗𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
19

G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_INFLEXp,t,l,m é o Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada declarada em cada produto e leilão da
parcela de usina "p", do produto "t", leilão "l", no mês de apuração "m"
F_AJU_INFp,m é o Fator de Ajuste da Inflexibilidade em função da necessidade de geração inflexível para
atendimento dos contratos de inflexibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
12.1. O Fator de Rateio da Inflexibilidade declarada em cada produto define a proporção de
participação da inflexibilidade declarada no produto em relação ao montante declarado de
todos os produtos dos quais a usina participa, conforme segue:
Para produtos negociados em leilões realizados antes de 2011
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ ∑ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑙 ∈𝐿𝑃 𝑡 ∈ 𝑇𝐿𝑃
Para produtos negociados em leilões de energia nova ou energia existente realizados a partir de 2011
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑭_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ ∑ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙 ∈𝐿𝑃 𝑡 ∈ 𝑇𝐿𝑃
Onde:
F_INFLEXp,t,l,m é o Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada em cada produto e leilão da parcela de
usina "p", do produto "t", leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
12.2. O Fator de Ajuste da Inflexibilidade identifica se a geração inflexível do mês é mais do que
suficiente para atender o compromisso anual de todos os produtos com os quais a usina
está comprometida, e é calculado para usinas térmicas comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade de leilões realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a biomassa
com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III. Este fator é limitado a valores de "zero"
à "um", apontando a necessidade de entrega da geração inflexível do mês, conforme a
seguinte expressão:
𝑄𝑁𝐴_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑚
𝑭_𝑨𝑱𝑼_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒎= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝑮_𝑰𝑵𝑭_𝑴𝒑,𝒎
Onde:
F_AJU_INFp,m é o Fator de Ajuste da Inflexibilidade em função da necessidade de geração inflexível para
atendimento dos contratos de inflexibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QNA_INFp,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade comprometida
em contrato do produto e leilão da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
G_INF_Mp,m é a Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
12.2.1. A Geração inflexível mensal corresponde ao somatório da geração inflexível de cada
período de comercialização pertencente ao mês de apuração, de acordo com a expressão
a seguir:
𝑮_𝑰𝑵𝑭_𝑴𝑝,𝑚= ∑𝐺_𝐼𝑁𝐹𝑝,𝑗
𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
G_INF_Mp,m é a Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
20

G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
13. A Geração Inflexível Total acumulada corresponde à soma da geração inflexível ao longo
do ano de apuração e dos ajustes decorrentes de deliberação do CAd, decisões judiciais ou
administrativas da geração inflexível, conforme expressão:
𝐺_𝐼𝑁𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑚= ∑∑∑𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗+ ∑𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝐼𝑁𝐹_𝑀𝑝,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑃𝑇𝐿 𝑗∈𝑓 𝑚 ∈ 𝑓
Onde:
G_INF_TOTp,m é a Geração Inflexível Total acumulada dos meses anteriores ao mês de apuração do ano
de apuração, da parcela de usina "p", do mês de apuração anterior "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
ADDC_G_INF_Mp,m é a Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
para Apuração de Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
14. A produção de energia realizada fora da ordem de mérito de custo não pode ser
considerada para atendimento dos contratos na modalidade disponibilidade, pois a decisão
pela geração fora da lógica econômica do despacho do operador é de responsabilidade
exclusiva do agente proprietário da usina. Desta forma, a Geração Final Fora da Ordem de
Mérito é definida pela aplicação do percentual de representação da geração fora da ordem
de mérito, definida pelo ONS, em relação à geração apurada pelo ONS, na Geração Final
da Usina, conforme expressão abaixo:
𝐺𝐹𝑂𝑀𝑝,𝑗
𝐺_𝐺𝐹𝑂𝑀𝑝,𝑗= 𝑚𝑖𝑛 (1, ) ∗𝐺𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
G_GFOMp,j é a Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
GFOMp,j é a Geração Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
15. A Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade é calculada considerando a Geração Final da Usina e
Geração Final de Testes provenientes de Unidades Geradoras Atestadas como Aptas a
entrar em Operação Comercial pela Aneel, descontadas a Geração Final Fora da Ordem de
Mérito e a Geração Inflexível entregue para contratos regulados, definida pelas expressões:
15.1. Para usinas termoelétricas, exceto biomassa, com modalidade de despacho IA ou IIA:
Se a usina estiver despachada por ordem de mérito, restrição de operação ou segurança energética, então:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗= (𝐺𝑝,𝑗+ 𝑮𝑭𝑻_𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋) −𝐺_𝐺𝐹𝑂𝑀𝑝,𝑗 −∑∑𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Caso contrário:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗= 𝑮𝑭𝑻_𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋
Onde:
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
21

G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_GFOMp,j é a Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é Geração Final d_INF_Me Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
15.2. Para demais usinas:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗= (𝐺𝑝,𝑗+ 𝑮𝑭𝑻_𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋)
Onde:
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
15.3. A Geração de Teste proveniente de unidades geradoras atestadas como apta a entrar em
operação comercial é definida a partir do fator de teste de unidades aptas, aplicado na
Geração Final de Teste da mesma usina, de acordo com a expressão a seguir:
𝑮𝑭𝑻_𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋= 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗∗ 𝑭_𝑻𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_TAPTAp,j é o Fator de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação
Comercial pela Aneel associado à parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"p" é a parcela de usinas comprometida com contrato por disponibilidade
15.4. O Fator de Teste de unidades geradoras atestadas como aptas a entrar em operação
comercial é a proporção da potência atestada como apta a entrar em operação comercial
e o total de potência em teste, expresso por:
∑ ∑ 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖∈𝑃𝑀𝐴𝑄 ̅̅̅̅̅̅̅̅̅ 𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝐶𝐴
𝑭_𝑻𝑨𝑷𝑻𝑨𝒑,𝒋=
∑ 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
̅̅̅̅̅̅̅̅̅
𝑖∈𝑃𝑀𝐴𝑄
Onde:
F_TAPTAp,j é o Fator de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação
Comercial pela Aneel associado à parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i", das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
22

"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p". Nesta
expressão, considera-se o conjunto complementar, ou seja, das unidades geradoras que ainda não
entraram em operação comercial
"UGACA" é o Conjunto de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial
pela Aneel da parcela de usina "p", durante o período de suprimento do contrato
3.1.2. Detalhamento do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos de
Cotas de Energia Nuclear
O cálculo da geração destinada ao atendimento dos contratos de Cotas de Energia Nuclear é base
para apuração dos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores e é
realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
16. A Geração Total a ser destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear é calculada a
partir da soma da Geração Final da Usina, definida pela expressão:
𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁_𝑇𝑂𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑∑𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑅𝑊
∀ p ∈ s
Onde:
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
"p" parcela de usina comprometida com CCEN
17. A Geração Final a ser destinada a cada agente distribuidor por meio dos Contratos de Cotas
de Energia Nuclear é calculada a partir da Geração Final da Usina e rateada entre os
agentes distribuidores conforme Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear,
definido por meio da expressão:
𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= 𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁_𝑇𝑂𝑇𝑎∗,𝑠,𝑟,𝑤∗𝐹_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚
Onde:
G_CCENa,s,r,w é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio dos
Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear para de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
"a*" é o perfil de agente vendedor do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
18. O Consumo de Geração a ser destinado a cada agente distribuidor por meio dos Contratos
de Cotas de Energia Nuclear é calculado a partir do total de consumo de geração da usina
e rateado entre os agentes distribuidores conforme Fator de Rateio de Contratos de Cotas
de Energia Nuclear. É definido por meio da expressão:
𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= 𝑇𝐺𝐺𝐶𝑎∗,𝑠,𝑟,𝑤∗𝐹_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚
Onde:
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
23

CG_CCENa,s,r,w é o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio
dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
TGGCa,s,r,w é o Consumo de Geração Total do perfil de agente vendedor de CCEN "a", no submercado "s",
no patamar "r" e semana "w"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
"a*" é o perfil de agente vendedor do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
24

3.1.3. Dados de Entrada do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas
de Energia Nuclear
Consumo da Geração Final da Usina
Consumo associado a uma parcela de usina "p" ajustado, por
Descrição
período de comercialização "j"

CGFp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fluxo de Energia do MRE no Submercado
Fluxo de Energia do MRE no Submercado para a parcela de
Descrição
usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
FLUXO_MRE_Sp,s,r,w
Unidade MWh
MRE
Fornecedor
(Determinação dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear para
Descrição
cada perfil de agente distribuidor "a", no mês de referência "m"
F_CCENa,m
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Descrição Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
G_VOPp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
25

Geração Fora da Ordem de Mérito
Quantidade de energia produzida por uma parcela de usina
Descrição "p", fora da ordem de mérito de custo, definida pelo ONS por
período de comercialização, "j"
GFOMp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil
Descrição de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no mês de
referência "m"
F_CCGFa,p,m
Unidade n.a.
Regime de Cotas de Garantia Física
Fornecedor
(Determinação da Receita Fixa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Volume de energia inflexível verificada pelo ONS para a parcela
Descrição
de usina "p", no período de comercialização "j"
INFCp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Anual da Usina
Inflexibilidade Anual da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com um produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"

GFTp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
26

Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Consumo de Geração Total
Consumo de Geração Total do perfil de agente vendedor de
Descrição
CCEN "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
TGGCa,s,r,w
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Fornecedor
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
27

3.1.4. Dados de Saída do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de
Energia Nuclear
Consumo de Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
Descrição
CG_CCENa,s,r,w Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
CG_CCGFa,p,s,r,w cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Fator de Determinação da Energia Inflexível da usina
Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de
Descrição
F_INFCp,j usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de rateio da Inflexibilidade
Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada em cada produto
Descrição e leilão da parcela de usina "p", do produto "t", leilão "l", no
F_INFLEXp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado
Descrição
G_CCGFa,p,s,r,w à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e
semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia
Física
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de
Descrição Cota de Garantia Física da parcela de usina "p", no submercado
G_CCGF_TOTp,s,r,w
"s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
28

Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
G_DISPp,j disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final Fora da Ordem de Mérito
Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina
Descrição
"p", por período de comercialização "j"
G_GFOMp,j
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida
Descrição com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
G_INFLEXp,t,l,j
"j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
G_CCENa,s,r,w
Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de
Descrição
G_INFp,j comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Mensal
Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de
Descrição
G_INF_Mp,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
29

Geração Inflexível Total acumulada
Geração Inflexível Total acumulada dos meses anteriores ao
Descrição mês de apuração do ano de apuração, da parcela de usina "p",
G_INF_TOTp,m
do mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Quantidade de energia Necessária para Atendimento da
Descrição Inflexibilidade comprometida em contrato do produto e leilão
QNA_INFp,m
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física
30

3.2. Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo

do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade e CER Quantidade
Objetivo:
Preparar as variáveis para a determinação do comprometimento das usinas, no que se refere à
garantia física e à produção de energia, para atendimento dos contratos por disponibilidade.
Contexto:
O comprometimento das usinas com contratos por disponibilidade pode variar de acordo com o tipo
de geração, como também pelo leilão onde foram realizados os contratos. No entanto, muitas
variáveis são determinadas de forma idêntica para todos os contratos por disponibilidade. A Figura
9 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
31

3.2.1. Detalhamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade
O comprometimento das usinas com cada produto negociado em leilão depende do vínculo
estabelecido entre a dimensão usina e o perfil de agente no sistema. Essa relação de dependência
existe porque todos os relacionamentos comerciais firmados no âmbito da CCEE envolvem
diretamente os agentes e não as usinas. Desta forma, o comprometimento das usinas com os
contratos por disponibilidade é definido pelos seguintes comandos:
19. A CCEE deve cadastrar um novo perfil de agente para cada usina comprometida com
CCEAR por disponibilidade, no qual deve ser modelada esta usina.
19.1. A CCEE deve cadastrar sob um mesmo perfil de agente, mais de uma usina, para os
agentes que possuem mais de uma usina comprometida com CCEARs por disponibilidade,
desde que estes empreendimentos apresentem a mesma Data de Outorga e sejam
localizados em um mesmo submercado, com a ressalva de que as UTEs a biomassa não
podem ser modeladas sob o mesmo perfil de agente das demais usinas não hidráulicas,
em função do tratamento diferenciado dado na apuração de indisponibilidades.
19.2. Será considerado como mesma Data de Outorga, o empreendimento de geração com
outorga emitida no mês anterior ou no mês subsequente ao mês da outorga da usina cujo
CCEAR por disponibilidade encontra-se em processo de recomposição de lastro para venda.
19.3. A CCEE registrará um agente intitulado Agente associado à Contratação de Energia de
Reserva (ACER), o qual será responsável por toda a energia disponibilizada pelos
empreendimentos comprometidos com os Leilões de Energia de Reserva.
19.4. Serão consideradas como submotorizadas, no mês de apuração, as usinas à Biomassa (tipo
de despacho IB, IIB e III) ou Eólicas que em pelo menos um período de comercialização
não apresentarem todas as suas unidades geradoras em operação comercial.
Uma vez estabelecidos os vínculos entre as "parcelas de usinas" e os "perfis de agentes", criados
para a correta apuração do cumprimento das disposições constantes dos contratos regulados, o
processo de cálculo do comprometimento das usinas é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
20. Para determinar comprometimento de garantia física da usina com contratos por
disponibilidade é preciso verificar o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade. Esse valor é obtido soma da garantia física comprometida em todos os
produtos e leilões, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚= ∑∑𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
32

20.1. A Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos de Compra
em Ambiente Regulado por Disponibilidade, refere-se ao montante de energia em MW
médios comprometido pelas usinas com esses contratos, expresso pela relação entre a
quantidade sazonalidade de contrato e o número de horas do mês. Deste modo, a Garantia
Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade é
expressa por:
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
20.2. A Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos de Energia de
Reserva refere-se ao volume em energia em MW médio comprometido pelas usinas com
esses contratos, expresso pela relação entre a Quantidade de Energia Comprometida com
o CER e o número de horas utilizadas para determinação da energia comprometida com os
CERs, definidas segundo o edital de cada leilão2 para o período de entrega de suprimento
do CER e será expresso pela Quantidade de Energia de Antecipação do CER. Deste modo,
a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade é expressa por:
Durante o período de entrega de suprimento do CER:
𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅
𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
𝑁𝐻𝐶𝐸𝑅𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅
Durante o período de antecipação:
𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐺𝐹_𝐴𝑁𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅
Onde:
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
GF_ANTp,t,l,fCER Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER da parcela de usina "p",
vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada
ao ano de entrega "fCER"
NHCERt,l,fCER é o Número de Horas Utilizado para Determinação da Energia Comprometida com o CER,
por produto "t" e leilão "l", do período de entrega de suprimento do CER associada ao ano de entrega
"fCER"
2No 1º e 3º LER, na determinação da Quantidade de Energia Comprometida com o CER, não foi considerado o número de
horas dos anos bissextos, foi considerado 8760 horas para todos os anos de suprimento do contrato.
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
33

Importante:
Para os agentes vendedores de energia de reserva em que há previsão
no CER de antecipação do período de suprimento, e que manifestem
interesse na aplicação desta condição contratual, o horizonte de
antecipação incidirá sobre o montante de energia passível de antecipação,
sendo que a cada conjunto de horas definido em NHCERt,l,fCER será
considerado como ano de entrega "fCER" do período de antecipação e
estará vinculado à Quantidade de Energia de Antecipação do CER.
21. O Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade,
utilizado para identificar o grau de comprometimento da Garantia Física da usina com cada
produto e leilão, é obtido pela aplicação do Fator de Ajuste do Comprometimento da
Garantia Física com o Produto na relação entre a Garantia Física comprometida com o
Produto e a Garantia Física Apurada, conforme a seguinte expressão:
(𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ) ∗𝑭𝑨𝑪𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒎
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
FACGF_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela
de Usina "p", no mês de apuração "m"
21.1. O Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto é determinado
para ajustar o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade, caso o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos seja superior à
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
34

Garantia Física Apurada. Dessa forma, o Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia
Física com o Produto é determinado conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑭𝑨𝑪𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒎= 𝑚𝑖𝑛(1, 𝑗∈𝑚 )
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
FACGF_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela
de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
22. Como a Garantia Física comprometida com cada produto é livre de perdas, já que esta é
obtida com base na quantidade de energia vendida nos contratos, a Garantia Física da
usina, também utilizada na determinação do comprometimento da usina com cada
produto, deve ser livre de perdas. Dessa forma, a Garantia Física Ajustada pelas Perdas é
obtida com base na Garantia Física da usina descontadas as perdas internas e da Rede
Básica, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹_𝐴𝑃𝑝,𝑚= (𝐺𝐹𝑝∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1) ∗𝑼𝑿𝑷_𝑮𝑳𝑭_𝑴𝑰𝑵𝒑,𝒎
Onde:
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
UXP_GLF_MINp,m é o Menor Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no mês de
apuração "m"
22.1. O Fator de Rateio de perdas da Rede Básica utilizado para ajuste da Garantia Física da
usina, é determinado pelo menor valor, verificado no mês, do Fator de Rateio de Perdas
de Geração associado à usina, que representa o período de comercialização que ocorreu a
maior perda da Rede Básica. Dessa forma, o Menor Fator de Rateio de Perdas de Geração
associado à usina é dado pela seguinte expressão:
𝑼𝑿𝑷_𝑮𝑳𝑭_𝑴𝑰𝑵𝒑,𝒎= 𝑚𝑖𝑛𝑚(𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗)
Onde:
UXP_GLF_MINp,m é o Menor Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no mês de
apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
"min" refere-se ao dado de menor valor horário compreendido no mês de apuração "m"
23. O Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade, utilizado para
identificar o grau de comprometimento da Garantia Física da usina com cada produto e
leilão, é obtido pela aplicação do Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física
com o Produto na relação entre a Garantia Física comprometida com o Produto e a Garantia
Física Ajustada pelas Perdas. Contudo, para usinas submotorizadas comprometidas com
leilões realizados antes de 2011 o percentual de geração é determinado priorizando o
atendimento do contrato utilizando o Percentual de Comprometimento Preliminar da
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
35

Garantia Física, inclusive para usinas que possuírem pelo menos uma unidade geradora
com status de apta em algum período de comercialização no mês, conforme as seguintes
expressões:
Caso a usina esteja submotorizada e seja eólica comprometida com CCEAR-D provenientes de leilões realizados
antes de 2011 ou a biomassa comprometida com CCEAR-D ou CER, exceto usinas aptas com geração de teste
𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
(𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ) ∗𝑭𝑨𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒎
𝐺𝐹_𝐴𝑃𝑝,𝑚
Onde:
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
FAC_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CER, o contrato define que, durante
o período de suprimento toda a geração da usina ficará comprometida com a

respectiva energia contratada, sendo assim o Percentual de
Comprometimento da Geração com Produtos Negociados (PCG_PRODp,t,l,m)
assume o valor de 1.
23.1. O Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto é determinado
para ajustar o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade, caso o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos seja superior à
Garantia Física da usina ajustada pelas perdas. Dessa forma, o Fator de Ajuste do
Comprometimento da Garantia Física com o Produto é determinado conforme a seguinte
expressão:
𝐺𝐹_𝐴𝑃𝑝,𝑚
𝑭𝑨𝑪_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒎= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚
Onde:
FAC_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
36

3.2.2. Dados de Entrada do Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para
Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
legislação vigente. Esse valor pode ser revisado pela EPE no
Descrição
caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho
GFp do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
37

Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período
Descrição
de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano
QEC_CERp,t,l,fCER de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER
Quantidade de Energia declarada pelo Agente a ser destinada
ao CER referente a antecipação na entrada em operação
Descrição comercial da parcela de usina "p", vinculada ao produto, "t",
do leilão "l", do período de apuração da antecipação da entrega
GF_ANTp,t,l,fCER
da energia do CER associada ao ano de entrega "fCER"
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Número de Horas Utilizadas para Determinação da Energia Comprometida
com o CER
Quantidade de horas utilizadas, no produto "t" do leilão "l",
para determinação da energia comprometida com o CER,
Descrição
referente ao período de entrega de suprimento do CER
associada ao ano de apuração "fCER"
NHCERt,l,fCER
Unidade horas
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
38

3.2.3. Dados de Saída do Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo
do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica "p",
GF_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Ajustada pelas Perdas
Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p",
Descrição
GF_APp,m no mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Descrição Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela
PCGFP_PRODp,t,l,m
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
PCG_PRODp,t,l,m energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de
Descrição
TOT_GF_PRODp,m Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com
Contratos por Disponibilidade
39

3.3. Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa,
com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e
PCHs comprometidas com CER por Quantidade
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas geradoras
a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR
ou CER, e PCHs comprometidas com CER, no que se refere à garantia física e à produção de energia,
para atendimento dos contratos por disponibilidade.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aos contratos por disponibilidade é base
para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores desta
modalidade contratual. A Figura 10 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
40

3.3.1. Detalhamento do cálculo do comprometimento de usinas à biomassa
(modalidade de despacho do tipo IB, IIB e III) comprometidas com contratos
por disponibilidade provenientes de leilões anteriores a 2011, ou CER, e usinas
PCHs comprometidas com CER Quantidade.
24. A quantidade de energia necessária para atendimento aos produtos negociados por
disponibilidade (CCEAR-D e CER-D) e Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
(CER-Q), deve ser calculada mensalmente, uma vez que toda a energia gerada acima do
compromisso contratual, no período de apuração do contrato, é de propriedade do agente
vendedor.
24.1. Para produtos negociados em CCEAR:
24.1.1. Caso seja o primeiro mês de apuração, a Quantidade de Energia Necessária para
Atendimento ao Produto será o somatório da quantidade sazonalizada do contrato,
expressa por:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ ∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
24.1.2. Para os demais meses de apuração, a Quantidade de Energia Necessária para
Atendimento ao Produto representa a Quantidade Anual de Energia Contratada Não
Gerada acumulada até o mês anterior ao mês de apuração, expressa por:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QA_NGp,t,l,m-1 é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do mês de apuração anterior "m-1"
Importante:
Nos primeiros meses de apuração de cada ano, as quantidades de energia
necessárias para atendimento dos produtos negociados na modalidade
disponibilidade referem-se à própria quantidade anual comprometida.
Nos demais meses do ano, as quantidades de energia necessárias levam em
consideração os volumes NÃO atendidos nos meses imediatamente
anteriores aos meses de apuração.
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
41

24.2. Para produtos negociados em CER:
24.2.1. Caso o mês de apuração "m", NÃO esteja compreendido entre os meses da Janela
de Apuração da Energia do CER referente ao ano de apuração "f" e não esteja antecipando
a entrega de energia ao CER, então:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
24.2.2. Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês da Janela de Apuração da Energia do
CER referente ao ano de apuração "f", como ainda não há geração destinada ao
atendimento do produto, a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao
Produto equivalerá a Quantidade de Energia Comprometida com o CER de todas as usinas
integrantes do mesmo CER, então:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
24.2.3. Para os demais meses da Janela de Apuração da Energia do CER referente ao ano de
apuração, a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto equivale à
quantidade de energia não gerada para atendimento ao compromisso contratual do CER
de todas as usinas integrantes do mesmo CER, então:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, ∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅 − ∑ 𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1 )
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅 𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m-1 é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", termelétrica a biomassa, referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m-1"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
24.2.4. Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês dentro da Janela de antecipação de
entrega da Energia ao CER referente ao ano de apuração de antecipação "f-n", como
ainda não há geração destinada ao atendimento da energia declarada de antecipação, a
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto equivalerá a Quantidade
de Energia de Antecipação do CER de todas as usinas integrantes do mesmo CER, então:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝑸𝑬𝑨_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒇𝑪𝑬𝑹
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
42

Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês dentro da Janela de antecipação de entrega da Energia ao CER
referente ao ano de apuração de antecipação "f-n", a Quantidade de Energia de Antecipação declarada pelo
Agente equivalerá a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER, então:
𝑸𝑬𝑨_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒇𝑪𝑬𝑹= 𝐺𝐹_𝐴𝑁𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅∗𝑁𝐻𝐶𝐸𝑅𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅
Onde:
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
GF_ANTp,t,l,fCER Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER da parcela de usina "p",
vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada
ao ano de entrega "fCER"
NHCERt,l,fCER é o Número de Horas Utilizado para Determinação da Energia Comprometida com o CER,
por produto "t" e leilão "l", do período de entrega de suprimento do CER associada ao ano de entrega
"fCER"
24.2.5. Para os demais meses da Janela de antecipação de entrega da Energia ao CER
referente ao ano de apuração de antecipação "f-n", a Quantidade de Energia Necessária
para Atendimento ao Produto equivale à quantidade de energia não gerada para
atendimento da energia declarada de antecipação do CER de todas as usinas integrantes
do mesmo CER, então:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, ∑ 𝑄𝐸𝐴_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅 −∑𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1 )
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅 𝑝∈𝑃𝐶𝐸
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m-1 é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", termelétrica a biomassa, referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m-1"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
Importante:
Todas as usinas comprometidas com um dado CER terão o mesmo valor de
QNA_PRODp,t,l,m e esse valor representa o montante de energia remanescente
do contrato, e não um compromisso individual da parcela de usina "p".
25. O Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos por Disponibilidade ajusta o
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
43

Contratos por Disponibilidade e CER das usinas que já cumpriram com o seu compromisso
contratual. Para as demais usinas o Percentual Preliminar de Comprometimento com
Produtos por Disponibilidade é igual ao Percentual de Comprometimento da Garantia Física
com Produtos.
25.1. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, o Percentual Preliminar de Comprometimento
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade (CCEAR-D e CER-D) ou CER
Quantidade será igual ao Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados, conforme a expressão:
Se:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚> 0
Então:
𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina,
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
25.2. Caso a usina já tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento dos
contratos por disponibilidade ou CER Quantidade, a usina não necessita alocação de
energia para atendimento destes contratos e o Percentual Preliminar de Comprometimento
com Produtos Negociados é igual a zero:
Se:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Então:
𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
26. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, a Geração de Verificação para atendimento do
Comprometimento com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou CER
Quantidade é dada conforme a expressão:
𝐺_𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
44

Onde:
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
27. O Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto relaciona a Quantidade
de Energia Necessária para Atendimento ao Produto com a Geração de Verificação para
Atendimento do Comprometimento.
27.1. Para produtos negociados em CCEAR, o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento
ao Produto será calculado conforme a expressão abaixo:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺_𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
27.2. Para produtos negociados em CER, o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
é calculado com base na Geração Preliminar de Verificação Destinada ao Atendimento do
Produto vinculada ao conjunto de usinas integrantes do mesmo CER, expresso por:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
∑ 𝐺_𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
28. O Percentual da Geração Não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade revela o percentual da garantia física livre
da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma dos
percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos os
produtos negociados em contratos por disponibilidade ou CER Quantidade, em todos os
leilões. Também é considerado o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao
Produto, conforme a seguintes equação:
𝑃𝐺_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑(𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
45

PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
29. O Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometida revela o percentual da
garantia física livre da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético
da soma dos percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina,
com todos os produtos negociados em contratos por disponibilidade e CER Quantidade, em
todos os leilões, e é expresso por:
𝑃𝐺𝐹_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
30. O cálculo da Geração Final Livre Preliminar é realizado com base na Geração Disponível
para atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝒑,𝒋= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐺_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚
Onde:
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
31. O cálculo da Garantia Física Apurada Livre Preliminar é realizado com base na Garantia
Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de Comprometimento
com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝒑,𝒋= 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗∗𝑃𝐺𝐹_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚
Onde:
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
46

32. O agente proprietário poderá informar mensalmente o percentual de intenção de
realocação da Geração Final Livre para atendimento dos contratos existentes no ambiente
regulado.
33. O cálculo da Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente regulado, é calculado
pela aplicação do Percentual Declarado para Atendimento ao Produto sobre a Geração
Disponível Livre Preliminar, conforme a expressão:
𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no mês de apuração
"m"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
34. O Limitador de Realocação garante que a geração realocada pelo agente para atendimento
à contratos regulados tenha lastro associado, e é definido pela relação entre a Garantia
Física Apurada Livre Preliminar e a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente
Regulado, conforme a expressão:
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
𝐿𝐼𝑀_𝑅𝐿𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚= 𝑚í𝑛(1, )
∑ ∑ 𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
35. O cálculo da Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado é calculado
pela aplicação do Limitador de Realocação sobre a Geração Preliminar a ser Realocada para
o Ambiente Regulado, e é expresso por:
𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐿𝐼𝑀_𝑅𝐿𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚
Onde:
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
47

Importante:
Para usina termelétrica a biomassa, com Modalidade de Despacho tipos IB,
IIB ou III, comprometida com CER, o agente proprietário só poderá informar
o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto (PD_PRODp,t,l,m)
negociado por CER, nos meses compreendidos na Janela de Apuração da
Energia do CER. Para os demais meses, o Percentual Declarado para
Atendimento ao Produto (PD_PRODp,t,l,m) será igual zero.
36. O Percentual Ajustado de Geração Comprometida com o Produto, considera a eventual
transferência de recursos para atendimento aos produtos, é expresso pelo produto do
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina e o Percentual
Preliminar Necessário para Atendimento ao produto acrescido do Percentual não
Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:
𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝑷𝑹_𝑮𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
36.1. O Percentual de Realocação da Geração Disponível, é expresso pela razão obtida entre a
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado e a Geração Disponível,
conforme equação abaixo:
𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑷𝑹_𝑮𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
37. O Percentual Ajustado de Comprometimento de Garantia Física com o Produto, considera
a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos é expresso pelo
resultado do Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina acrescido
do Percentual não Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:
𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑷𝑹_𝑮𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
48

PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
37.1. O Percentual de Realocação da Garantia Física Apurada, é expresso pela razão obtida entre
a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, considerando a
Realocação Excedente de Garantia Física, e a Garantia Física, conforme equação abaixo:
𝑮𝑭_𝑹𝑳𝑪_𝑬𝑿𝑪𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹_𝑮𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de
Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
37.1.1. A Realocação Excedente de Garantia Física limita o montante da alocação ao produto
de Garantia Física para lastrear a geração realocada ao produto, de forma a não ser
destinada mais Garantia Física que o necessário, e é definida conforme a seguinte
expressão:
𝑮𝑭_𝑹𝑳𝑪_𝑬𝑿𝑪𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑚𝑖𝑛(𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚; 𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
38. A Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, é calculada pela aplicação do
Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto na Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos por Disponibilidade, para cada usina, produto e leilão, no mês
de apuração, e é expresso por:
𝐺_𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
39. O Percentual Necessário para Atendimento ao Produto considera a relação entre a
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto e a Geração Preliminar
Destinada ao Atendimento do Produto proveniente destes empreendimentos.
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
49

39.1. Para produtos comprometidos em CCEAR, o Percentual Necessário para Atendimento ao
Produto é expresso por:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺_𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
39.2. Para produtos negociados em CER, o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
é calculado considerando a geração proveniente do conjunto de usinas integrantes de um
mesmo CER, expresso por:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
∑ 𝐺_𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
40. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociado no leilão, considera
as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os produtos
negociados na modalidade por disponibilidade ou Energia de Reserva na modalidade
quantidade. Sendo assim:
𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
41. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto, relaciona a Geração Disponível para
Atendimento com o Percentual de Comprometimento vinculado a cada usina. Essa relação
é a base para o cálculo dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes, e é expressa
por:
𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
50

G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
42. A Geração Mensal para Atendimento ao Produto consolida a Geração Destinada para
Atendimento ao Produto no mês de apuração, expresso por:
𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
43. O Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto acumula, ao longo de um
determinado período de apuração, os volumes de Geração Mensal para Atendimento ao
Produto necessários para o cumprimento da obrigação contratual de entrega de energia.
43.1. Para produtos negociados em CCEAR, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao
Produto acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao Produto
ao longo da janela de apuração:
𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
43.2. Para negociados em CER, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao Produto seja ao
longo da Janela de Apuração da Energia do CER ou durante o período de antecipação:
𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚∈𝑀𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"MPCER" é o conjunto de meses compreendidos no período de apuração de entrega da energia ao CER
associada ao ano de entrega "fcer", da parcela de usina "p"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
51

Representação Gráfica
Período de safra vinculado a um Ano de Apuração
associada a um Produto/Leilão
Janela de Apuração da F → Ano 1
Energia do CER por fCER safra → {Ano 1;Ano 2}
fCER
Ano 1 Ano 2
O período de safra está vinculado ao Ano 1,
entretanto pode compreender meses do Ano 2
Figura 11: Conceito do Ano de Apuração fCER
44. O cálculo da Geração Disponível Livre é realizado com base na Geração Disponível para
atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
45. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida é realizado com
base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de apuração "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
52

46. O cálculo da Quantidade de Garantia Física não Comprometida é realizado pela somatória
dos valores horários do mês de apuração:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑚= ∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de apuração "j"
47. A quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é apurada mensalmente e referese ao volume de energia não atendido pelo vendedor.
47.1. Para produtos negociados em CCEAR, a Quantidade Anual de Energia Contratada Não
Gerada é expressa pela diferença entre o somatório da quantidade sazonalizada do
contrato e o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, conforme a
expressão:
𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, ( ∑ ∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 ) −𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade, "e", pertencentes à usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
47.2. Para produtos negociados em CER, a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
é expressa pela diferença entre a Quantidade de Energia Comprometida com CER e o Total
de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, conforme a expressão:
𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅−𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚))
Onde:
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia ao CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
53

3.3.2. Detalhamento da obrigação mensal de entrega das usinas à biomassa
comprometidas com CCEAR referentes a leilões de energia nova ou energia
existente realizados de 2011 em diante
Para os leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante foi inserida a
figura da obrigação de entrega de energia, sendo assim, não é necessário a determinação dos
comprometimentos da geração com os referidos leilões, uma vez que o vendedor irá assumir os
efeitos contábeis no MCP, até o limite da obrigação de entrega mensal definida no CCEAR.
48. A Obrigação Mensal de Entrega de Energia é determinada a partir da verificação da
completa motorização até o primeiro dia do ano contratual. Caso a usina esteja totalmente
motorizada, a obrigação será de acordo com a definida no contrato, caso contrário o valor
da obrigação de entrega será o próprio montante sazonalizado do contrato, conforme as
seguintes equações:
Se a completa motorização da usina ocorrer até 1º dia do ano de apuração "fCCEAR":
𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Caso contrário:
𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑄𝑀𝑒,𝑚
∀ 𝑚 ∈ 𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m é a Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:
A Obrigação Mensal de Entrega de Energia identifica a obrigação contratual
do vendedor. No entanto, a Obrigação de Entrega Horária identifica possíveis
períodos em que a usina se encontra apta a entrar em operação comercial,
isentando-a proporcionalmente da obrigação de entrega nesses casos.
49. A Obrigação de Entrega de Energia Horária é definida com base na geração efetiva da usina
no mês de apuração. Caso ocorra tal geração a modulação da obrigação de entrega é de
acordo com perfil de geração da usina, caso contrário a modulação será conforme perfil da
carga da distribuidora, respeitando os limites de potência associado ao contrato. Em ambos
os casos deverão ser considerados o Fator de Potência Apta a entrar em Operação
Comercial e a Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horária, em função da insuficiência
de aporte de Garantia Financeira, conforme as expressões a seguir:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
54

Se ∑ 𝐺𝑝,𝑗 > 0 , então:
𝑗∈𝑚
𝐺𝑝,𝑗
𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗= (𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗ ) ∗(1 −𝑭_𝑷𝑨𝑶𝑪𝒑,𝒋) −𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Caso contrário:
𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗= 𝑶𝑩𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑴𝑶𝑫𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋∗(1 −𝑭_𝑷𝑨𝑶𝑪𝒑,𝒋) −𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
Onde:
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PAOCp,j é o Fator de Potência Apta a entrar em Operação Comercial da usina "p", no período de
comercialização "j"
OBE_PROD_MODCp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao
CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
"e" refere-se ao contrato onde o perfil vendedor é proprietário da usina "p"
49.1. O cálculo do Fator de Potência Apta a entrar em Operação Comercial das usinas
comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade é realizado com base na Potência
Instalada em cada unidade geradora atestada como apta a entrar em operação comercial
e na Potência Instalada Total da Usina, expresso por:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝐶𝐴
𝑭_𝑷𝑨𝑶𝑪𝒑,𝒋=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PAOCp,j é o Fator de Potência Apta a entrar em Operação Comercial da usina "p", no período de
comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGACA" é o Conjunto de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial
pela Aneel da parcela de usina "p", durante o período de suprimento do contrato
49.2. A determinação da Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga será realizada
conforme a curva de carga de cada distribuidora limitada pela potência associada ao
contrato. Para períodos de comercialização em que há disponibilidade para ajuste, a
obrigação de entrega que excedeu o limite da potência é somada à quantidade modulada
limitada. Dessa forma, a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga é
determinada pela expressão a seguir:
𝑹𝑨𝑭_𝑶𝑩𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋
𝑶𝑩𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑴𝑶𝑫𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= 𝑶𝑩𝑬_𝑴𝑶𝑫_𝑳𝑰𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋+ (𝑸𝑬𝑿𝑪𝑬𝑫_𝑶𝑩𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎∗( ))
∑ 𝑹𝑨𝑭_𝑶𝑩𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋
𝒋∈𝒎
Onde:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
55

OBE_PROD_MODCp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
QEXCED_OBEp,t,l.e,m é a Obrigação de Entrega de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RAF_OBEp,t,l,e,j é a Folga de Referência para Alocação da Obrigação da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
49.2.1. A Obrigação de Entrega de Energia Modulada é limitada pelo limite de potência,
conforme a expressão a seguir:
𝑶𝑩𝑬_𝑴𝑶𝑫_𝑳𝑰𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(𝑃𝑀𝐴𝑋𝑒,𝑚∗𝑆𝑃𝐷, 𝑶𝑩𝑬_𝑴𝑶𝑫_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋)
Onde:
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
PMAXe,m é a Potência Máxima Mensal do Contrato "e", no período de comercialização "j"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
OBE_MOD_PREe,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j
49.2.1.1. A Obrigação de Entrega de Energia Modulada preliminar é definida conforme perfil da
carga do agente comprador, conforme apresentado a seguir:
𝑶𝑩𝑬_𝑴𝑶𝑫_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= 𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐹_𝑀𝑂𝐷𝑉𝐶𝑒,𝑗
Onde:
OBE_MOD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no
período de comercialização "j"
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e", no período de comercialização
"j"
49.2.2. Determinadas as obrigações de entrega de energia moduladas limitadas, a Obrigação
de Entrega de Energia que excedeu o limite da potência associada ao contrato é
determinada pela diferença positiva entre a Obrigação Mensal de Entrega de Energia e o
somatório das obrigações de entrega de energia modulada limitada, conforme expressão
a seguir:
𝑸𝑬𝑿𝑪𝑬𝑫_𝑶𝑩𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑚𝑎𝑥 (0, (𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−∑𝑂𝐵𝐸_𝑀𝑂𝐷_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 ))
𝑗∈𝑚
Onde:
QEXCED_OBEp,t,l.e,m é a Obrigação de Entrega de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
56

OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
49.2.3. A folga verificada entre a obrigação de entrega de energia modulada limitada e a
potência associada ao contrato, utilizada na redistribuição da obrigação de entrega
remanescente, é determinada conforme expressão a seguir:
𝑹𝑨𝑭_𝑶𝑩𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= (𝑃𝑀𝐴𝑋𝑒,𝑚∗𝑆𝑃𝐷) −𝑂𝐵𝐸_𝑀𝑂𝐷_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
Onde:
RAF_OBEp,t,l,e,j é a Folga de Referência para Alocação da Obrigação da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
PMAXe,m é o Limite Máximo de Modulação do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
57

3.3.3. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme
Descrição
ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
58

Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do
Descrição
período de apuração da entrega da energia do CER associada
QEC_CERp,t,l,fCER ao ano de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER
Quantidade de Energia declarada pelo Agente a ser destinada
ao CER referente a antecipação na entrada em operação
Descrição comercial da parcela de usina "p", vinculada ao produto "t",
do leilão "l", do período de apuração da antecipação da
GF_ANTp,t,l,fCER
entrega da energia do CER associada ao ano de entrega "fCER"
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Declarado para Atendimento ao Produto
Percentual declarado pelo agente proprietário de usina "p",
termelétrica a biomassa, com modalidade de despacho do
tipo IB, IIB ou III, referente ao quanto do percentual não
Descrição
comprometido com contratos por disponibilidade será
PD_PRODp,t,l,m destinado para atender o produto "t", associado ao leilão "l",
no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Número de Horas Utilizadas para Determinação da Energia Comprometida
com o CER
Quantidade de horas utilizadas, no produto "t" do leilão "l",
para determinação da energia comprometida com o CER,
Descrição
referente ao período de entrega de suprimento do CER
associada ao ano de apuração "fCER"
NHCERt,l,fCER
Unidade horas
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Fator de Modulação pela Carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e", no
Descrição
período de comercialização "j"
F_MODVCe,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEALs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
59

Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Potência Máxima Mensal do Contrato
Potência Máxima Mensal do Contrato "e", no mês de apuração
Descrição
"m"

PMAXe,m Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
Descrição
leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m apuração "m"
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
60

Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horário associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada
associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da
Descrição insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCGFP_PRODp,t,l,m mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
61

3.3.4. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
G_PRODp,t,l,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva por Quantidade
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Descrição Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela
PCGF_PRODp,t,l,m
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
GFIS_ACL_Hp,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
GFIS_ACLp,m
"p", para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
62

Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
G_DISP_ACLp,j para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período
de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_PRODp,t,l,m
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
QA_NGp,t,l,m hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Mensal para Atendimento ao Produto
Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
GM_PRODp,t,l,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
OBE_H_PRODp,t,l,e,j com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCP_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
63

Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o
Descrição Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
PCA_PRODp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao
Descrição Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QNA_PRODp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PNA_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro
Descrição Associado, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
GRAR_CLAp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
64

3.4. Determinação do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com modalidade de
despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas
termelétricas, exceto usinas à biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB ou III (CVU
nulo), comprometidas com CCEAR por disponibilidade, no que se refere à garantia física e à
produção de energia, para atendimento dos contratos por disponibilidade.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aos contratos por disponibilidade é base
para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores desta
modalidade contratual. A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
65

3.4.1. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas,
exceto usinas a biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
comprometidas com CCEAR referentes à leilões realizados antes de 2011
50. O Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos Negociados é igual ao
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados, conforme a
expressão:
𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51. O Percentual da Geração Não Comprometida revela o percentual da garantia física livre da
usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma dos
percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos os
produtos negociados na modalidade por disponibilidade, expresso por:
𝑃𝐺_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
52. O Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometida revela o percentual da
garantia física livre da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético
da soma dos percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina,
com todos os produtos negociados na modalidade por disponibilidade, é expresso por:
𝑃𝐺𝐹_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
53. O Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade,
considera a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos negociados
na modalidade CCEAR por disponibilidade e é expresso pelo resultado do Percentual
Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina, dado por:
𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
66

Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
54. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociado no leilão, considera
as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os produtos
negociados na modalidade CCEAR por disponibilidade quantidade. Sendo assim:
𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
55. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto relaciona a Geração Disponível para
Atendimento, com o Percentual de Comprometimento com Produtos somada à Geração
Inflexível da Usina. Essa relação é a base para o cálculo dos eventuais ressarcimentos
devidos pelos agentes vendedores de CCEAR por disponibilidade, e é expressa por:
𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= (𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j" (vide linha de comando 118)
56. O cálculo da Geração Disponível Livre é realizado com base na Geração Disponível para
atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização
"j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
67

57. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida é realizado com
base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
58. O cálculo da Quantidade de Garantia Física não Comprometida é realizado pela somatória
dos valores horários do mês de apuração:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑚= ∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
3.4.2. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas,
exceto Biomassa com modalidade de despacho do tipo IB, IIB e III,
comprometidas com CCEAR referentes a leilões de energia nova ou energia
existente realizados de 2011 em diante
59. O Percentual Ajustado de Garantia Física Apurada Comprometimento com o Produto,
considera a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos negociados
na modalidade disponibilidade e é expresso pelo Percentual Preliminar de
Comprometimento com Produtos da usina, dado por:
𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
60. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociado no leilão, considera
as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os produtos
negociados na modalidade por disponibilidade ou Energia de Reserva na modalidade
quantidade. Sendo assim:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
68

𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
61. A Obrigação Mensal de Entrega de Energia é determinada pelo total de Obrigação de
Entrega de Energia Horária no mês de apuração, conforme seguinte equação:
𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= ∑𝑶𝑩𝑬_𝑯_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋
𝑗∈𝑚
Onde:
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
61.1. A Obrigação de Entrega de Energia Horária é determinada com base no número de
unidades geradoras em operação comercial relacionada ao produto entre a Obrigação
Horária de Entrega Preliminar do Contrato e a Quantidade Modulada do Contrato pelo Fator
de Potência Fora de Operação Comercial. Deve, também, ser considerada a Obrigação de
Entrega Efetiva de Energia Horária, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, conforme a seguinte equação:
𝑶𝑩𝑬_𝑯_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= (𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗 ∗𝑶𝑩𝑬_𝑯_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋+ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗∗𝑭_𝑷𝑭𝑶𝑪𝒑,𝒋) −(𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗)
Onde:
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
OBE_H_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao
CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
61.1.1. A Obrigação de Entrega de Energia Horária Preliminar é determinada com base no
despacho por ordem de mérito. Caso a usina seja despachada por ordem de mérito a
obrigação de entrega é a disponibilidade máxima declarada no contrato, aplicada às
perdas, caso contrário a obrigação será a inflexibilidade modulada do contrato, conforme
seguinte equação:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 > 0, então:
𝑶𝑩𝑬_𝑯_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= 𝑫𝑰𝑺𝑷_𝑴𝑨𝑿_𝑨𝑱𝑼𝒑,𝒕,𝒍,𝒋∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑆𝑃𝐷
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
69

Caso contrário:
𝑶𝑩𝑬_𝑯_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋__𝐻𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑆𝑃𝐷
Onde:
OBE_H_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
61.1.1.1. A Disponibilidade Máxima Contratual será ajustada para referenciar ao centro de
gravidade, ou seja, será aplicada perdas internas e da Rede Básica, caso aplicáveis,
conforme seguinte equação:
𝑫𝑰𝑺𝑷_𝑴𝑨𝑿_𝑨𝑱𝑼𝒑,𝒕,𝒍,𝒋= 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Onde:
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
DISP_MAXp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
61.1.2. O cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial das usinas comprometidas
com os CCEARs por Disponibilidade é realizado com base na Potência Instalada em cada
unidade geradora fora de operação comercial e na Potência Instalada Total da Usina,
expresso por:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐹𝑂𝐶
𝑭_𝑷𝑭𝑶𝑪𝒑,𝒋=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGFOC" é o Conjunto de Unidades Geradoras Fora de Operação Comercial da parcela de usina "p",
durante o período de suprimento do contrato
Importante:
As unidades geradoras que forem atestadas pela Aneel como aptas a entrar
em operação comercial não serão consideradas como fora de operação
comercial para cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial
(F_PFOC).
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
70

3.4.3. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB
e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme
Descrição
ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
71

Disponibilidade Máxima Contratual
Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "f"
DISP_MAXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p" em relação à
sua capacidade total
F_COMERCIALp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m
Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Contratual Modulada
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período
de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Ressarcimentos devidos aos contratos por disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
72

Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCGFP_PRODp,t,l,m mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
Descrição usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina não
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j é igual a 1
UXP_GLFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"

F_PDIp,j Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j
Unidade MWh
Ressarcimento (Determinação dos Ressarcimentos Devidos
Fornecedor aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas))
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
73

Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horário associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada
associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da
Descrição insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j contrato "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
74

3.4.4. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas,
Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
G_PRODp,t,l,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva por Quantidade
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou

PCGF_PRODp,t,l,m Descrição Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
GFIS_ACL_Hp,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCP_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
75

Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
GFIS_ACLp,m
"p", para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
G_DISP_ACLp,j para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
OBE_H_PRODp,t,l,e,j com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
DISP_MAX_AJUp,t,l,j comercialização "j"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
76

3.5. Determinação do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas eólicas,
comprometidas com CCEAR ou CER, no que se refere à garantia física e à produção de energia,
para atendimento dos contratos.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aos contratos por disponibilidade é base
para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores desta
modalidade contratual. A Figura 13 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas

Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
77

3.5.1. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das Usinas Eólicas
Comprometidas com CCEAR
62. A quantidade de energia necessária para atendimento aos produtos negociados por
disponibilidade é obtida mensalmente, uma vez que toda a energia gerada acima do
compromisso contratual, no período de apuração do contrato, é de propriedade do agente
vendedor, sendo assim:
62.1. Caso o mês de apuração "m" represente o primeiro mês de apuração de "fCCEAR", a
quantidade de energia necessária para atendimento ao produto será a própria quantidade
de energia comprometida com o contrato somada à quantidade de energia para o saldo
acumulado e o valor do saldo acumulado final, conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑸𝑬𝑪_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅+ 𝑸𝑫𝑪_𝑺𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒇𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹− 𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅−1
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
QDC_SAp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,fCCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
62.1.1. A Quantidade de Energia Comprometida com produtos refere-se ao somatório da
quantidade sazonalizada dos contratos compreendidos no período do CCEAR, conforme a
seguinte expressão:
𝑸𝑬𝑪_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= ∑ ∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
62.1.2. A Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado é obtida
através do produto entre a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos e o
Percentual de Destinação para o Saldo Acumulado de Energia, expresso por:
𝑸𝑫𝑪_𝑺𝑨𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅 = 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∗ 𝑃𝐷_𝑆𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
QDC_SAp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
PD_SAp,t,l,fCCEAR é o Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
78

Importante:
O Percentual de Destinação para o Saldo Acumulado de Energia é um valor
fixo, conforme a seguir:
- Percentual para o 1º Ano do Quadriênio: 30% (trinta por cento)
- Percentual para o 2º Ano do Quadriênio: 20% (vinte por cento)
- Percentual para o 3º Ano do Quadriênio: 10% (dez por cento)
- Percentual para o 4º Ano do Quadriênio: 0% (zero por cento)
62.2. Caso NÃO seja o 1° mês de apuração de "fCCEAR", a Quantidade de Energia Necessária para
Atendimento ao produto é expresso pela quantidade anual de energia contratada não
gerada:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QA_NGp,t,l,m-1 é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do mês de apuração anterior "m-1"
63. O Percentual Preliminar de Comprometimento com produtos ajusta o Percentual de
Comprometimento da Garantia Física das usinas que já cumpriram com o seu compromisso
contratual. Para as demais usinas o Percentual Preliminar de Comprometimento é igual ao
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos.
63.1. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, o Percentual Preliminar de Comprometimento é
igual ao Percentual de Comprometimento da Geração, conforme a expressão:
Se:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚> 0
Então:
𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
63.2. Caso a usina já tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento, a usina
não necessita alocação de energia para atendimento destes contratos e o Percentual
Preliminar de Comprometimento é igual a zero:
Se:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
79

Então:
𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
64. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, a Geração de Verificação para atendimento do
Comprometimento é dada pelo produto entre a Geração Disponível para Atendimento aos
Contratos e o Percentual Preliminar de Comprometimento, conforme a expressão:
𝐺_𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
65. O Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto considera a relação entre
a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto e a Geração de
Verificação para Atendimento ao Produto, conforme expressão abaixo:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺_𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
66. O Percentual da Geração Não Comprometida revela o percentual da garantia física livre da
usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma dos
percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos os
produtos negociados, em todos os leilões. Também é considerado o Percentual Preliminar
Necessário para Atendimento ao Produto, conforme a seguinte equação:
𝑃𝐺_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑(𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
80

PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
67. O Percentual da Garantia Física Apurada não comprometida revela o percentual da garantia
física livre da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma
dos percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos
os produtos negociados, em todos os leilões, e é expresso por:
𝑃𝐺𝐹_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚= 1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
68. O cálculo da Geração Final Livre Preliminar é realizado com base na Geração Disponível
para atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝒑,𝒋= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐺_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚
Onde:
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
apuração "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
69. O cálculo da Garantia Física Apurada Livre Preliminar é realizado com base na Garantia
Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de Comprometimento
com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗∗𝑃𝐺𝐹_𝑁𝐶𝐿𝑝,𝑚
Onde:
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
70. O agente proprietário poderá informar mensalmente o percentual de intenção de
realocação da Geração Final Livre para atendimento dos contratos existentes no ambiente
regulado.
71. O cálculo da Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente regulado, é calculado
pela aplicação do Percentual Declarado para Atendimento ao Produto sobre a Geração
Disponível Livre Preliminar, conforme a expressão:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
81

𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no mês de apuração
"m"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
72. O Limitador de Realocação garante que a geração realocada pelo agente para atendimento
à contratos regulados tenha lastro associado, e é definido pela relação entre a Garantia
Física Apurada Livre Preliminar e a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente
Regulado, conforme a expressão:
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝐿𝐼𝑀_𝑅𝐿𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚= 𝑚í𝑛(1, 𝑗∈𝑚 )
∑ ∑ 𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
73. O cálculo da Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado é calculado
pela aplicação do Limitador de Realocação sobre a Geração Preliminar a ser Realocada para
o Ambiente Regulado, e é expresso por:
𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐿𝐼𝑀_𝑅𝐿𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑚
Onde:
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
74. O Percentual Ajustado de Geração Comprometida com o Produto, considera a eventual
transferência de recursos para atendimento aos produtos e é expresso pelo produto do
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina e o Percentual
Preliminar Necessário para Atendimento ao produto acrescido do Percentual não
Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:
𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (𝑃𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝑷𝑹_𝑮𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
82

PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
75. O Percentual de Realocação da Geração Disponível é calculado pela razão entre a geração
realocada do ambiente livre para atendimento do contrato regulado, sem limitação pelo
lastro disponível, e a Geração Disponível, quando a Geração Final da Usina for maior que
o montante anual da sua Garantia Física. Isso permite que o agente destine geração sem
necessidade de lastro para a criação do Saldo Acumulado nessa condição. Caso contrário,
o percentual é expresso pela razão obtida entre a geração realocada com lastro associado
e a geração disponível da usina, conforme a seguinte expressão:
Se:
∑𝐺𝑝,𝑗 > 𝐺𝐹𝑝∗∑𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑗∈𝑓 𝑚∈𝑓
Então:
(∑ 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗𝜖𝑚
𝑷𝑹_𝑮𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Caso contrário:
𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑷𝑹_𝑮𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina, "p", no Período de Comercialização, "j"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
76. O Percentual Ajustado de Garantia Física Apurada Comprometida com o Produto, considera
a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos e é expresso pelo
resultado do Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina acrescido
do Percentual não Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:
𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑷𝑹_𝑮𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
83

PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
76.1. O Percentual de Realocação da Garantia Física Apurada é expresso pela razão obtida entre
a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, considerando a
Realocação Excedente de Garantia Física, e a Garantia Física Apurada, conforme equação
abaixo:
𝑮𝑭_𝑹𝑳𝑪_𝑬𝑿𝑪𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹_𝑮𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de
Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
76.1.1. A Realocação Excedente de Garantia Física limita o montante de Garantia Física para
lastrear a geração realocada ao produto, de forma a não ser destinada mais Garantia
Física que o necessário, e é definida conforme a seguinte expressão:
𝑮𝑭_𝑹𝑳𝑪_𝑬𝑿𝑪𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑚𝑖𝑛(𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚; 𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
77. A Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, é calculada pela aplicação do
Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto na Geração Disponível para
Atendimento, expresso por:
𝐺_𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗 ) ∗𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
78. O Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, considera a relação entre a
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto e a Geração Preliminar
Destinada ao Atendimento do Produto proveniente destes empreendimentos, conforme
expressão:
𝑄𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺_𝑃𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
84

Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
79. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociados no leilão,
considera as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os
produtos negociados, e é expresso por:
𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑁𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
80. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto relaciona a Geração Disponível para
Atendimento com o Percentual de Comprometimento com Produtos vinculados a cada
usina. Essa relação é a base para o cálculo dos eventuais ressarcimentos devidos pelos
agentes vendedores de CCEAR por disponibilidade, e é expressa por:
𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
81. A Geração Mensal para Atendimento ao Produto consolida a Geração Destinada para
Atendimento ao Produto no mês de apuração, expresso por:
𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
82. O Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto acumula, ao longo de um
determinado período de apuração, os volumes de Geração Mensal para o cumprimento da
obrigação contratual de entrega de energia, e é expresso por:
𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
85

G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
83. O cálculo da Geração Disponível Livre é realizado com base na Geração Disponível para
atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização
"j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
84. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida é realizado com
base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗∗(1 −∑∑𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
85. O cálculo da Quantidade de Garantia Física é realizado pela somatória dos valores horários
do mês de apuração:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑚= ∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿_𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
86

86. A Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é apurada mensalmente e referese ao volume de energia não atendido pelo vendedor de CCEAR por disponibilidade.
86.1. A Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é expressa pela diferença entre a
Quantidade Anual do Contrato e o Total de Geração Destinada para Atendimento ao
Produto, conforme a expressão:
𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅+ 𝑄𝐷𝐶_𝑆𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅 −𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅−1 −𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
QDC_SAp,t,l,fCCEAR é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,f CCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
3.5.2. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das Usinas Eólicas
Comprometidas com CER
87. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociados no leilão,
considera as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os
produtos negociados em contratos Energia de Reserva na modalidade quantidade. Sendo
assim:
𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
88. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto relaciona a Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos de Energia de Reserva por Quantidade com o Percentual de
Comprometimento com Produtos, é expressa por:
𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
89. A Geração Mensal para Atendimento ao Produto consolida a Geração Destinada para
Atendimento ao Produto no mês de apuração, expresso por:
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
87

𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
89.1. Para os produtos negociados por CER, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao
Produto acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao Produto
seja ao longo da Janela de Apuração da Energia do CER ou durante o período de
antecipação:
𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚∈𝑀𝑃𝐶𝐸𝑅
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"MPCER" é o conjunto de meses compreendidos no período de apuração de entrega da energia ao CER
associada ao ano de entrega "fcer", da parcela de usina "p"
Importante:
Para usinas eólicas, comprometidas com CER, o contrato define que a partir
da data de início do suprimento toda a garantia física da usina ficará
comprometida com a respectiva energia contratada, por todo o período de
suprimento, sendo assim o Percentual de Comprometimento da Garantia
Física com Produtos Negociados assume o valor de "PCGF_PROD = 1".
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
88

3.5.3. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
legislação vigente. Esse valor pode ser revisado pela EPE no
Descrição
caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho
GFp do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
89

Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do
Descrição
período de apuração da entrega da energia do CER associada
QEC_CERp,t,l,fCER ao ano de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Declarado para Atendimento ao Produto
Percentual declarado pelo agente proprietário de usina "p",
termelétrica a biomassa, com modalidade de despacho do
tipo IB, IIB ou III, referente ao quanto do percentual não
Descrição
comprometido com contratos por disponibilidade será
PD_PRODp,t,l,m destinado para atender o produto "t", associado ao leilão "l",
no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia
Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia
Descrição da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
PD_SAp,t,l,fCCEAR
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
90

Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas
Fornecedor para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
91

3.5.4. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
G_PRODp,t,l,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva por Quantidade
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou

PCGF_PRODp,t,l,m Descrição Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
Descrição disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", no
GFIS_ACL_Hp,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição
GFIS_ACLp,m Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
"p", no mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
92

Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
Descrição por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", no
G_DISP_ACLp,j
período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Saldo Acumulado Final
Saldo Acumulado Final, destinado para o atendimento das
obrigações do contrato de cada parcela de usina "p",
Descrição
SAFp,t,l,fCCEAR comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de
apuração "fCCEAR"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_PRODp,t,l,m
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da
Descrição
QEC_CCEARp,t,l, CCEAR parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
f leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", no mês
QA_NGp,t,l,m
de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Mensal para Atendimento ao Produto
Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
GM_PRODp,t,l,m
apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
93

Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCP_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o
Descrição Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
PCA_PRODp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao
Descrição Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QNA_PRODp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PNA_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro
Descrição Associado, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
GRAR_CLAp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
94

3.6. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Usinas Termelétricas a Biomassa)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas termelétricas a biomassa vendedoras de
energia por meio de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato.
A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade

Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
95

3.6.1. Detalhamento do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas a Biomassa
O cálculo dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade associado às usinas
termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, é feito conforme a
seguinte etapa:
Ressarcimentos associados aos CCEARs por Disponibilidade.

Ressarcimentos associados aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, provenientes de leilões realizados antes de 2011, os
ressarcimentos devidos pelo agente vendedor motivados por insuficiência de geração são
compostos pelos seguintes comandos e expressões:
90. Exclusivamente para usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos
IB, IIB ou III, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade , provenientes de
leilões realizados antes de 2011, será calculada uma eventual parcela de energia
contratada que não foi efetivamente entregue, sendo esse montante correspondente à
diferença entre o compromisso contratual anual e a geração destinada para atendimento
a esses contratos, apurada no mês de Dezembro de cada ano, e precificada ao PLD médio
do ano de apuração, com a finalidade de recompor financeiramente os custos incorridos
pelas Distribuidoras no Mercado de Curto Prazo em função do não cumprimento do
compromisso contratual anual. Esse valor será pago somente no mês de dezembro de cada
ano pelo agente proprietário da usina.
91. A Energia Indisponível referente a uma usina termelétrica a biomassa associada a um
CCEAR por Disponibilidade equivale à Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
acumulada no último mês de cada ano contratual, conforme expressão abaixo:
𝐸𝐼_0𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Para produtos negociados no 2°LFA:
𝐸𝐼_0𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚- 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
f = fCCEAR
Onde:
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ENF_DTFp,t,l,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial
das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
92. O Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento do CCEAR por
Disponibilidade atribuído à parcela de usina termelétrica a biomassa, vinculada ao contrato,
é a Energia Indisponível apurada no mês de dezembro de cada ano, valorada pelo Preço
Médio Anual de Liquidação das Diferenças calculada no Anexo I, expresso por:
𝑅𝐼𝐺𝐵𝐼𝑂_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_0𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗𝑃𝐿𝐷_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
96

RIGBIO_PRODp,t,l,m é o Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento do
CCEAR por Disponibilidade de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
PLD_ANUALf é o Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças no ano de apuração "f"
93. Para as usinas termelétricas a biomassa, comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade, provenientes de leilões realizados antes de 2011, caso seja
constatada indisponibilidade, o agente vendedor, para suprir esta indisponibilidade, e
consequentemente não incorrer dos custos adicionais constantes da cláusula que trata da
penalidade por indisponibilidade dos CCEARs por Disponibilidade, poderá utilizar o
montante de energia gerado nos meses de janeiro e fevereiro do ano subsequente, até o
limite de sua indisponibilidade, ou ainda:
93.1. Para o agente vendedor dos CCEARs decorrentes de leilões, exceto do 1º LEN e 2° LFA,
o vendedor será eximido das penalidades da cláusula que trata da penalidade por
indisponibilidade dos CCEARs por Disponibilidade, se complementar a energia e
potência indisponível por meio de Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade
(CLAR).
94. Os CCEARs por Disponibilidade atendidos por usinas termelétricas a biomassa, à exceção
dos negociados no 1º LEN e 2° LFA, permitem a cobertura da eventual insuficiência de
geração, por Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade (CLAR) firmados pelo
vendedor. O Requisito de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas a Biomassa Passível
de Cobertura por Contratos é determinado em função da própria Energia Indisponível,
verificada no mês de dezembro de cada ano de apuração, conforme segue:
Para o produto negociado no 1º LEN e 2° LFA:
𝑅𝐸𝑄𝐵𝐼𝑂_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 0
Para o produto referente aos demais Leilões:
𝑅𝐸𝑄𝐵𝐼𝑂_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝐸𝐼_0𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
REQBIO_CLARp,t,l,f é o Requisito de Indisponibilidade de usinas Termelétricas a Biomassa Passível de
Cobertura por Contratos de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "f"
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
95. O Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEARs por Disponibilidade de eventuais
indisponibilidades é determinado pela soma dos volumes contratados referentes aos
Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade (CLAR), conforme a seguinte
expressão:
𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑎,𝑓= ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝐶𝐴_𝐶𝐿𝐴𝑅 𝑗∈𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
TCLAR_BIOa,f é o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade das usinas
termelétricas a Biomassa do perfil de agente "a", no ano de apuração "f"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
97

CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"ECA_CLAR" é o conjunto de contratos de compra "e", definidos como Contrato de Lastro para CCEAR
por Disponibilidade, pertencentes ao perfil de agente "a"
96. A energia contratada (CLAR), pelo agente proprietário de usinas termelétricas a biomassa,
para lastrear os CCEARs por Disponibilidade é rateada entre todas as parcelas de usinas
termelétricas a biomassa que apresentaram indisponibilidade passível de cobertura
contratual, expressa por:
𝑅𝐸𝑄𝐵𝐼𝑂_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝐶𝐿𝐴𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑎,𝑓∗
∑ ∑ ∑ 𝑅𝐸𝑄𝐵𝐼𝑂_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
CLAR_PROD_BIOp,t,l,f é a Energia Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por
Disponibilidade de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
TCLAR_BIOa,f é o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade das usinas
termelétricas a Biomassa do perfil de agente "a", no ano de apuração "f"
REQBIO_CLARp,t,l,f é o Requisito de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas a Biomassa Passível de
Cobertura por Contratos de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "f"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
97. A Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades é calculada, em
dezembro de cada ano, pelo volume de Energia Contratada para Lastrear o Produto
Negociado pelos CCEAR por Disponibilidade limitada pelo Requisito de Indisponibilidade de
Usinas Termelétricas a Biomassa Passível de Cobertura por Contratos, e é expressa por:
𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐸𝑄𝐵𝐼𝑂_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓, 𝐶𝐿𝐴𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓)
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
CLAR_EIBIOp,t,l,f é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração
"f"
CLAR_PROD_BIOp,t,l,f é a Energia Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por
Disponibilidade de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de
apuração "f"
REQBIO_CLARp,t,l,f é o Requisito de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas a Biomassa Passível de
Cobertura por Contratos de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "f"
98. O cálculo da Energia Indisponível Remanescente é realizado para verificar a quantidade de
energia indisponível após a compensação das indisponibilidades de geração por meio dos
Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade (CLAR), e representa o volume de
energia indisponível ainda pendente de compensação pelo agente vendedor. A Energia
Indisponível Remanescente é calculada apenas no mês de dezembro de cada ano e
expressa por:
𝐸𝐼𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝐸𝐼_0𝑝,𝑡,𝑙,𝑓−𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
98

EIR_BIOp,t,l,f é a Energia Indisponível Remanescente de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
CLAR_EIBIOp,t,l,f é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
99. A Sobra da Energia Contratada para Atendimento a Eventuais Indisponibilidades da usina
termelétrica a Biomassa, é determinada para apresentar ao agente vendedor de CCEARs
por Disponibilidade o volume de energia contratada não utilizada para abatimento das
indisponibilidades apuradas, e é expressa por:
𝑆𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑎,𝑓= 𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑎,𝑓−∑∑∑𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
SCLAR_BIOa,f é a Sobra da Energia Contratada para Atendimento a Eventuais Indisponibilidades da usina
termelétrica a Biomassa, do perfil do agente "a", no ano de apuração "f"
TCLAR_BIOa,f é o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade das usinas
termelétricas a Biomassa do perfil de agente "a", no ano de apuração "f"
CLAR_EIBIOp,t,l,f é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração
"f"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
100. O cálculo do ressarcimento referente à indisponibilidade de usinas termelétricas a biomassa
com modalidade de despacho tipos IB, IIB ou III é realizado apenas uma vez ao ano, no
mês de março, uma vez que, caso o agente ainda não tenha atendido suas
indisponibilidades por meio dos Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade
(CLAR), a geração verificada ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de cada ano pode
ser utilizada, pelo agente vendedor de CCEAR por disponibilidade, para abater as eventuais
indisponibilidades verificadas no ano anterior.
Representação Gráfica
..... ..... Nov Dez Jan Fev
Dezembro é o mês de referência para apuração das
indisponibilidades de usinas termelétricas a biomassa, mas a
geração verificada ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de
cada ano pode ser utilizada pelo agente vendedor para abater
eventuais indisponibilidades.
Figura 15: Ressarcimento referente à indisponibilidade de usinas termelétricas a biomassa
101. A energia gerada nos meses de janeiro e fevereiro pelas usinas termelétricas a biomassa
é utilizada para compensar as indisponibilidades verificadas no ano anterior. Desta forma,
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
99

a Geração de Compensação de Energia Indisponível do Ano Anterior é determinada pela
Geração Mensal para Atendimento ao Produto referente à usina, nos meses de janeiro e
fevereiro do ano de apuração, até o limite de sua indisponibilidade remanescente,
conforme a seguinte expressão:
𝐹𝐸𝐼𝐺_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑚𝑖𝑛(𝐸𝐼𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓−1, ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 )
𝑚∈2𝑚𝑓
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
FEIG_BIOp,t,l,f é a Geração de Compensação de Energia Indisponível do Ano Anterior de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
EIR_BIOp,t,l,f-1 é a Energia Indisponível Remanescente de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do ano de apuração anterior "f-1". Na primeira execução seu valor é igual a
zero
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"2mf" é o conjunto dos 2 primeiros meses, janeiro e fevereiro, do ano de apuração "f"
102. A Energia Indisponível Final é determinada, por produto, sempre no mês de março, para
as usinas termelétricas a biomassa comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade, e
considera os efeitos da Energia Contratada Utilizada para Abatimento das
Indisponibilidades (CLAR) e a Geração de Compensação de Energia Indisponível do Ano
Anterior, conforme a expressão:
𝐸𝐼_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝐸𝐼𝑅_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓−1 −𝐹𝐸𝐼𝐺_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
EI_BIOp,t,l,f é a Energia Indisponível Final referente ao Ano Anterior para cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
EIR_BIOp,t,l,f-1 é a Energia Indisponível Remanescente de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do ano de apuração anterior "f-1". Na primeira execução seu valor é igual a
zero
FEIG_BIOp,t,l,f é a Geração de Compensação de Energia Indisponível do Ano Anterior de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
103. O Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no Ano
Anterior, atribuído a cada usina vinculada aos CCEARs por Disponibilidade, depende do
leilão ao qual cada produto está associado, portanto:
103.1. Para os ressarcimentos devidos às indisponibilidades vinculadas aos produtos
negociados, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, no 1º Leilão de Energia Nova
(LEN), o preço de referência para cálculo do ressarcimento é o PLD máximo, expresso por:
𝑅𝐼𝑁𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑚
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
RIND_BIOp,t,l,m é o Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no Ano
Anterior de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB
ou III, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_BIOp,t,l,f é a Energia Indisponível Final referente ao Ano Anterior para cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
100

PLD_MAXm é o Preço Máximo de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
103.2. Para os ressarcimentos devidos às indisponibilidades vinculadas aos produtos
negociados, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, no 8º LEE e no 8º LEN, o
preço de referência para cálculo do ressarcimento é a razão entre a Receita Fixa e a Energia
Contratada de cada usina, conforme estabelece as cláusulas contratuais destes CCEARs, e
é expresso por:
𝑅𝐼𝑁𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗𝑅𝐴𝑍𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
RIND_BIOp,t,l,m é o Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no Ano
Anterior de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB
ou III, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_BIOp,t,l,f é a Energia Indisponível Final referente ao Ano Anterior para cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
RAZp,t,l,m é a Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
103.3. Para os produtos negociados, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, no 9º
LEE e no 2º LFA, o Ressarcimento devido pelo vendedor referente à indisponibilidade
verificada no ano anterior será zero, já que as cláusulas contratuais destes CCEARs não
preveem tal ressarcimento, dessa forma:
𝑅𝐼𝑁𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
RIND_BIOp,t,l,m é o Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no Ano
Anterior de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB
ou III, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
103.4. Para os ressarcimentos devidos às indisponibilidades vinculadas aos produtos
negociados, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, nos demais leilões,
realizados antes de 2011, o preço de referência para cálculo do ressarcimento é Preço
Médio Mensal de Liquidação das Diferenças apurado no Anexo I, expresso por:
𝑅𝐼𝑁𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚
∀ 𝑚 = 𝑚𝑎𝑟ç𝑜
Onde:
RIND_BIOp,t,l,m é o Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no Ano
Anterior de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB
ou III, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_BIOp,t,l,f é a Energia Indisponível Final referente ao Ano Anterior para cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
101

3.6.2. Dados de Entrada do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa
Geração Mensal para Atendimento ao Produto
Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MWh
GM_PRODp,t,l,m
Ressarcimento
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Fornecedor Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs
comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada

em operação comercial das instalações de
Descrição
transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p",
ENF_DTFp,t,l,f referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Média anual dos PLDs apurados ao longo do ano de apuração
"f", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_ANUALf disponibilidade
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
102

Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças
Média mensal dos PLDs apurados ao longo do mês de apuração
"m", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_MEDm disponibilidade
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Preço Máximo de Liquidação das Diferenças
Limite máximo do PLD no mês de apuração "m" definido pelo
Descrição
poder concedente por ato regulatório específico.
PLD_MAXm
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período
Descrição
de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano
QEC_CERp,t,l,fCER de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada
Razão entre a receita fixa declarada no leilão "l", pelo
Descrição vendedor, e a energia contratada pela parcela de usina "p",
associada ao produto "t", no mês de apuração "m"
RAZp,t,l,m
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
103

Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", referente
ao mês de apuração "m"
Unidade MWh
QA_NGp,t,l,m
Ressarcimento
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa,
Fornecedor com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e
PCHs comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
104

3.6.3. Dados de Saída do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a biomassa
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l" por
Descrição
insuficiência de geração verificada para atendimento dos
RIGBIO_PRODp,t,l,m
CCEARs por disponibilidade no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa Verificada no Ano Anterior
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a biomassa
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l" por
Descrição insuficiência de geração verificada no ano anterior ao de
RIND_BIOp,t,l,m
apuração para atendimento dos CCEARs por disponibilidade, no
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra da Energia Contratada para Atendimento a Eventuais
Indisponibilidades
Sobra da Energia Contratada para Atendimento a Eventuais
Descrição Indisponibilidades da usina termelétrica a Biomassa, do perfil
SCLAR_BIOa,f
do agente "a", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa)
105

3.7. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Demais Usinas Não Hidráulicas)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelos vendedores de CCEARs por Disponibilidade em
função das obrigações previstas nestes contratos, ou em casos de suspensão de unidades
geradoras.
Contexto:
Os CCEARs por Disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador, caso as condições de comercialização oferecida nos leilões
regulados não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do
contrato. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
106

3.7.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Os cálculos dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade, proveniente de leilões
realizados antes de 2011, para usinas não hidráulicas, à exceção daquelas termelétricas a biomassa
com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III e das usinas eólicas, são apurados, mensalmente,
pelas seguintes razões:
 Ressarcimento em função da apuração de índices de indisponibilidade superiores aos valores
de referência;
 Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado
do ONS; e
 Ressarcimento associado à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade
contratual.
Este último ressarcimento também é aplicável para as usinas termoelétricas, exceto biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, comprometidas com leilões de energia nova ou energia
existente realizados de 2011 em diante.
Além dos ressarcimentos acima mencionados, também é determinada a energia não gerada pela
usina em função (i) do atraso na entrada em operação comercial da usina e (ii) do descasamento
entre o início do período de suprimento do CCEAR por disponibilidade e a entrada em operação
comercial da usina, ou (iii) nos casos de suspensão da situação operacional de unidades geradoras.
Ressarcimento em função da apuração de índices de indisponibilidade superiores aos
valores de referência.
Para os CCEARs por Disponibilidade, proveniente de leilões realizados antes de 2011, o processo
de determinação do ressarcimento em função da apuração de índices de indisponibilidade
superiores aos valores de referência é composto pelos seguintes comandos e expressões:
104. Para as usinas não hidráulicas tratadas nesta etapa, caso sejam apurados índices de
indisponibilidade que superem os valores de referência, utilizados no cálculo da garantia
física da usina, será calculada uma indisponibilidade correspondente à diferença entre a
garantia física da usina comprometida com o produto e a garantia física redefinida com
base nos referidos índices.
104.1. Os índices de indisponibilidades, para fins de determinação dos ressarcimentos
previstos na cláusula que trata das indisponibilidades dos CCEARs por Disponibilidade, são
calculados com base em um horizonte de 60 meses, conforme disposto na Resolução
Normativa nº 169/2005, contados a partir do início de suprimento do contrato com o qual
a usina estiver comprometida, sendo recalculado no mês de agosto de cada ano, com
vigência à partir de janeiro do ano seguinte.
105. A quantidade de energia indisponível é determinada mensalmente para cada produto
associado a um leilão, pela aplicação do complementar aritmético do Fator de
Disponibilidade para fins de Ressarcimento dos CCEARs à Garantia Física em operação
comercial de cada usina segundo o Percentual de Comprometimento com Produtos
associados aos CCEARs por Disponibilidade e ajustada segundo o Fator de Rateio de Perdas
de Geração e o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas
da usina, conforme a expressão:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
107

𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺𝐹𝑝∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝑆𝑃𝐷∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗 ) ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗(1 −𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑅𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
EIp,t,l,m Energia Indisponível da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
F_DISP_RESSp,t,l,m é o Fator de Disponibilidade para fins de Ressarcimento dos CCEARs referentes ao
produto "t", negociado no leilão "l", por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
106. A quantidade de energia indisponível, à exceção da indisponibilidade ocasionada por falta
de combustível, é determinada mensalmente para cada produto associado a um leilão, pela
aplicação do complementar aritmético do Fator de Disponibilidade para fins de
Ressarcimento dos CCEARs (Excluídas as Interrupções Causadas por Falta de Combustível)
à Garantia Física em operação comercial de cada usina segundo o Percentual de
Comprometimento com Produtos associados aos CCEARs por Disponibilidade e ajustada
segundo o Fator de Rateio de Perdas de Geração e o Fator de Ajuste da Garantia Física em
função da Média das Perdas Internas da usina, conforme a expressão:
𝐸𝐼_𝐸𝐹𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑𝐺𝐹𝑝∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝑆𝑃𝐷∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗 ) ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗(1 −𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐹𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
EI_EFCp,t,l,m é a Energia Indisponível Excluídas as Interrupções Causadas por Falta de Combustível da
usina ou parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
F_DISP_EFCp,t,l,m é o Fator de Disponibilidade Excluídas as Interrupções Causadas por Falta de
Combustível para fins de Ressarcimento dos CCEARs referentes ao produto "t", negociado no leilão "l",
por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
107. Para as usinas não hidráulicas tratadas nesta etapa do cálculo, caso seja constatada
indisponibilidade, o agente vendedor, para suprir esta indisponibilidade, e
consequentemente não incorrer nos custos adicionais relativos à cláusula que trata da
penalidade por indisponibilidade dos CCEARs por Disponibilidade, poderá utilizar:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
108

a) Para o agente vendedor dos CCEARs por disponibilidade, oriundos do 1º LEN, será
eximido das penalidades da cláusula que trata da penalidade por indisponibilidade
dos CCEARs por Disponibilidade, se complementar a energia e potência
indisponível por meio da garantia física, da própria usina, que não esteja
comprometida com contratos de venda;
b) Para o agente vendedor dos CCEARs por disponibilidade, decorrentes dos 2º e 3º
LENs, o vendedor será eximido das penalidades da cláusula que trata da penalidade
por indisponibilidade dos CCEARs por Disponibilidade, se complementar a energia
e potência indisponível, não motivadas por falta de combustível, por meio da
garantia física, da própria usina, que não esteja comprometida com contratos de
venda, e/ou por meio de Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade (CLAR),
sem prejuízo no disposto na Resolução Normativa nº 169/2005;
c) Para o agente vendedor dos CCEARs por disponibilidade, decorrentes dos demais
leilões, o vendedor será eximido das penalidades da cláusula que trata da penalidade
por indisponibilidade dos CCEARs por Disponibilidade, se complementar a energia
e potência indisponível por meio da garantia física, da própria usina, que não
esteja comprometida com contratos de venda, e/ou por meio de Contratos de Lastro
para CCEAR por Disponibilidade (CLAR), sem prejuízo no disposto na Resolução
Normativa nº 169/2005;
108. De acordo com as cláusulas contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade
originários dos leilões regulados, a energia indisponível apurada mensalmente para cada
usina vinculada a um produto/leilão pode ser lastreada com os Contratos de Lastro para
CCEAR por Disponibilidade (CLAR) de modo a mitigar os ressarcimentos devidos pelos
agentes vendedores às respectivas contrapartes. A energia indisponível remanescente
passível de cobertura contratual complementar depende do tipo de leilão ao qual o produto
associado ao CCEAR está vinculado. Sendo assim:
108.1. Para os produtos negociados no 1º LEN, a energia indisponível remanescente passível
de cobertura contratual é ZERO, ou seja, não são permitidas que as indisponibilidades
verificadas associadas às usinas vinculadas a produtos originários deste leilão sejam
cobertas por Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade. Dessa forma:
𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
108.2. Para os produtos negociados nos 2º ou 3º LENs, a energia indisponível remanescente
passível de cobertura contratual é restrita apenas às indisponibilidades verificadas desde
que não motivadas por falta de combustível, ou seja, não são permitidas que as
indisponibilidades verificadas motivadas por falta de combustível sejam cobertas por
Contratos de Lastro para CCEAR. As demais indisponibilidades poderão ser atendidas por
Contratos de Lastro para CCEAR por Disponibilidade de modo a mitigar os ressarcimentos
devidos por essa razão. Sendo assim, o Requisito de Indisponibilidade Passível de
Cobertura por Contratos é expresso por:
𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_𝐸𝐹𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
109

EI_EFCp,t,l,m é a Energia Indisponível Excluídas as Interrupções Causadas por Falta de Combustível da
usina ou parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
108.3. Para os produtos negociados nos demais leilões, a energia indisponível remanescente
passível de cobertura contratual é igual à energia indisponível apurada para a usina
comprometida com o CCEAR por Disponibilidade podendo ser atendida por Contratos de
Lastro para CCEAR por Disponibilidade de modo a mitigar os ressarcimentos devidos pelos
agentes vendedores às respectivas contrapartes. Sendo assim, o Requisito de
Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos é expresso por:
𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EIp,t,l,m Energia Indisponível da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
109. O Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade refere-se ao
volume de energia associado aos Contratos de Lastro para cobertura dos CCEAR por
Disponibilidade adquiridos pelo agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade para esse
fim, conforme a expressão:
𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅𝑎,𝑚= ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝐶𝐴_𝐶𝐿𝐴𝑅 𝑗∈𝑚
Onde:
TCLARa,m é o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"ECA_CLAR" é o conjunto de contratos de compra "e", definidos como Contrato de Lastro para CCEAR
por Disponibilidade, pertencentes ao perfil de agente "a"
110. O cálculo da Energia Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por
Disponibilidade do agente vendedor é realizado com o objetivo de ratear entre todas as
usinas do agente, que apresentaram Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura
por Contratos, o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade
na proporção de cada requisito associado a cada produto, por leilão, conforme expresso
abaixo:
𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝐿𝐴𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅𝑎,𝑚∗
∑ ∑ ∑ 𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
CLAR_PRODp,t,l,m é o Energia Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por
Disponibilidade de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
TCLARa,m Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
111. O cálculo da Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades
associadas a cada usina comprometida com os CCEARs por Disponibilidade limita a Energia
Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por Disponibilidade ao
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
110

Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos da usina, por meio da
seguinte expressão:
𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝐶𝐿𝐴𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
CLAR_EIp,t,l,m é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CLAR_PRODp,t,l,m é o Energia Contratada para Lastrear o Produto Negociado pelos CCEAR por
Disponibilidade de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
112. A Energia Indisponível Remanescente após a compensação dos Contratos de Lastro para
CCEAR se refere ao Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de
cada usina descontada a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das
Indisponibilidades, dada pela expressão:
𝐸𝐼_𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝑄_𝐶𝐿𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
EI_Rp,t,l,m é a Energia Indisponível Remanescente de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
REQ_CLARp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Contratos de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CLAR_EIp,t,l,m é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
113. A Sobra de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade, é determinada
para apresentar ao agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade o volume de energia
contratada não utilizada para abatimento das indisponibilidades apuradas, e é expressa
por:
𝑆𝐶𝐿𝐴𝑅𝑎,𝑚= 𝑇𝐶𝐿𝐴𝑅𝑎,𝑚−∑∑∑𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
SCLARa,m é a Sobra da Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade do perfil do agente
"a", no mês de apuração "m"
TCLARa,m é o Total de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
CLAR_EIp,t,l,m é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
114. De acordo com as cláusulas contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade
originários dos leilões regulados, a energia indisponível apurada mensalmente para cada
usina vinculada a um produto/leilão pode ser lastreada com a sobra, não contratada, de
garantia física de modo a mitigar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores às
respectivas contrapartes. A energia indisponível remanescente passível de cobertura por
garantia física complementar depende do tipo de leilão ao qual o produto associado ao
CCEAR por disponibilidade está vinculado. Sendo assim:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
111

114.1. Para os produtos negociados no 1º LEN, a indisponibilidade remanescente passível
de cobertura por garantia física livre equivale à Energia Indisponível apurada para a usina,
tendo em vista que neste primeiro certame os agentes vendedores não detêm a
prerrogativa de adquirir Contratos para Lastrear os CCEARs por Disponibilidade para
mitigar os eventuais ressarcimentos devidos. O Requisito de Indisponibilidade Passível de
Cobertura por Garantia Física Livre, neste caso é expresso por:
𝑅𝐸𝑄_𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
REQ_SGFISp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Garantia Física Livre, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EIp,t,l,m Energia Indisponível da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
114.2. Para os produtos negociados nos demais leilões regulados, a indisponibilidade
remanescente passível de cobertura por garantia física livre equivale à Energia Indisponível
Remanescente apurada para a usina, ou seja, a energia indisponível calculada após o
atendimento pelos Contratos para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade, expressa por:
𝑅𝐸𝑄_𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼_𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
REQ_SGFISp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Garantia Física Livre, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_Rp,t,l,m é a Energia Indisponível Remanescente de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
115. O Saldo de Garantia Física do agente, utilizado para abatimento das indisponibilidades, é
calculado a partir do volume de garantia física, não comprometida com CCEARs por
disponibilidade das usinas associadas ao agente, que não está comprometido em contratos
no ACL, expresso por:
𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑎,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, (∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐶𝐿𝑝,𝑚 ) −𝑪𝑸_𝑳_𝑨𝑪𝑳𝒂,𝒎)
𝑝∈𝑎
Onde:
SGFISa,m é o Saldo de Garantia Física do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com contratos por disponibilidade da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQ_L_ACLa,m é a Energia Liquida Vendida no ACL pelo perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
115.1. O cálculo da Energia Líquida Vendida no ACL e nos Leilões de Ajuste é realizado para
identificar o grau de comprometimento do agente, vendedor de CCEARs por
Disponibilidade, em contratos de compra e venda de energia no âmbito do ACL e dos
Leilões de Ajustes, tendo em vista que a garantia física de uma usina comprometida com
estes contratos não pode ser utilizada para atendimentos das indisponibilidades apuradas.
Sendo assim, a Energia Liquida Vendida no ACL e nos Leilões de Ajustes é estabelecida a
partir do saldo líquido de venda de energia comercializada no ACL e no Leilão de Ajuste
por agente, excetuando os Contratos de Lastro para CCEARs por Disponibilidade, expresso
por:

𝑪𝑸_𝑳_𝑨𝑪𝑳𝒂,𝒎= 𝑚𝑎𝑥(0, ( ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 ) −( ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 ))
𝑒∈𝐸𝑉𝐴_𝐴𝐶𝐿𝐴 𝑗∈𝑚 𝑒∈𝐸𝐶𝐴_𝑁𝐶𝐿𝐴𝑅 𝑗∈𝑚
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
112

Onde:
CQ_L_ACLa,m é a Energia Liquida Vendida no ACL e nos Leilões de Ajuste pelo perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"EVA_ACLA" é o conjunto de contratos de venda "e", no ACL e Leilão de Ajustes, do perfil de agente "a"
"ECA_NCLAR" é o conjunto de contratos de compra "e", exceto os definidos como Contrato de Lastro
para CCEAR por Disponibilidade (CLAR), pertencentes ao agente "a"
116. O Saldo de Garantia Física para Abatimento da Indisponibilidade por produto e leilão,
utilizado para mitigar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de CCEARs por
Disponibilidade, é determinado pelo rateio do Saldo de Garantia Física do agente entre as
usinas com Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Garantia Física Livre
para cada produto e leilão, expresso por:
𝑅𝐸𝑄_𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑎,𝑚∗
∑ ∑ ∑ 𝑅𝐸𝑄_𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
SGFIS_EIp,t,l,m é o Saldo de Garantia Física para Abatimento da Indisponibilidade, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SGFISa,m é o Saldo de Garantia Física do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
REQ_SGFISp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Garantia Física Livre, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
116.1. A Garantia Física utilizada para Atendimento da Energia Indisponível limita o Saldo
de Garantia Física para Abatimento da Indisponibilidade ao Requisito de Indisponibilidade
Passível de Cobertura por Garantia Física Livre, tendo em vista que o saldo de garantia
física pode ser maior que o necessário para mitigar os ressarcimentos ainda devidos por
indisponibilidade. Este valor é expresso por:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐸𝑄_𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑆𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
GFIS_EIp,t,l,m é a Quantidade de Garantia Física utilizada para Atendimento da Energia Indisponível, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
REQ_SGFISp,t,l,m é o Requisito de Indisponibilidade Passível de Cobertura por Garantia Física Livre, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SGFIS_EIp,t,l,m é o Saldo de Garantia Física para Abatimento da Indisponibilidade, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
117. O cálculo da Energia Indisponível Final associada a cada usina comprometida com os
CCEARs por Disponibilidade considera a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das
Indisponibilidades e a Quantidade de Garantia Física utilizada para Atendimento da Energia
Indisponível, ambas passíveis de mitigar os eventuais ressarcimentos por indisponibilidade
devidos pelo agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade, às respectivas contrapartes,
expresso por:
𝐸𝐼𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−(𝐶𝐿𝐴𝑅_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐸𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
EIFp,t,l,m é a Energia Indisponível Final de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
113

EIp,t,l,m Energia Indisponível da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
CLAR_EIp,t,l,m é a Energia Contratada Utilizada para Abatimento das Indisponibilidades de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFIS_EIp,t,l,m é a Quantidade de Garantia Física utilizada para atendimento da Energia Indisponível, de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
118. O cálculo do Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de
Indisponibilidade da usina comprometida com os CCEARs por Disponibilidade é realizado
em função de cada leilão regulado em razão de cláusulas e condições contratuais
específicas. Sendo assim:
118.1. Para os produtos negociados no 1º LEN, os ressarcimentos devidos pelo vendedor
em razão da ocorrência de indisponibilidade da usina são valorados, nos termos das
cláusulas contratuais, pelo PLD Máximo, expresso por:
𝑅𝐼𝑁𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑚
Onde:
RINDp,t,l,m é o Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de Indisponibilidade
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EIFp,t,l,m é a Energia Indisponível Final de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD_MAXm é o Preço Máximo de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
118.2. Para os produtos negociados, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, no 8º
LEE e no 8º LEN, os ressarcimentos devidos pelo vendedor em razão da ocorrência de
indisponibilidade da usina são valorados, nos termos das cláusulas contratuais, pela Razão
entre a Receita Fixa e a Energia Contratada de cada usina vinculada ao CCEAR por
Disponibilidade, expresso por:
𝑅𝐼𝑁𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐼𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑅𝐴𝑍𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RINDp,t,l,m é o Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de Indisponibilidade
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EIFp,t,l,m é a Energia Indisponível Final de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RAZp,t,l,m é a Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", mês de apuração "m"
118.3. Para o produto negociado, por CCEARs com modalidade por disponibilidade, no 9º
LEE, o Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de
Indisponibilidade será zero, já que as cláusulas contratuais destes CCEARs não preveem
tal ressarcimento, dessa forma:
𝑅𝐼𝑁𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
RINDp,t,l,m é o Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de Indisponibilidade
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
118.4. Para os produtos negociados nos demais leilões regulados, os ressarcimentos devidos
pelo vendedor em razão da ocorrência de indisponibilidade da usina, são valorados pelo
PLD médio acrescidos de um valor escalonado que varia em função do número de
ocorrências de indisponibilidade, expresso por:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
114

(𝐽_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑅𝐼𝑁𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚+ ∗(𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑚−𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚))) ∗𝐸𝐼𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
4
Onde:
RINDp,t,l,m é o Ressarcimento Mensal Devido pelo Vendedor em Razão da Ocorrência de Indisponibilidade
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração, "m"
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
J_CCEARp,t,l,m é a Quantidade de Meses com Indisponibilidade de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD_MAXm é o Preço Máximo de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
EIFp,t,l,m é a Energia Indisponível Final de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS.
Para os CCEARs por Disponibilidade, proveniente de leilões realizados antes de 2011, o processo
de determinação do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS é composto pelos seguintes comandos e expressões:
119. O cálculo do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS, é apurado mensalmente para todas as usinas não hidráulicas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, que tenham sido despachadas por ordem
de mérito (DOMPp,j>0) e não possuir direito a receber encargos de serviço de sistema ou
curva de aversão ao risco no mesmo período de comercialização, exceto as usinas
termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III:
119.1. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada é determinada pela diferença entre
o Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado em razão das perdas elétricas internas
instantâneas e da Rede Básica, e a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos
por Disponibilidade, considerando a Geração Inflexível, conforme segue:
𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑨𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋−(𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗+ ∑∑𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ))
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
DSP_NGp,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada de cada parcela de usina, "p", no período
de comercialização "j"
ADOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
119.2. O Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado é determinado pela aplicação
do Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas e o Fator de Rateio de Perdas
da Rede Básica de Geração no Despacho por Ordem de Mérito por Preço feito pelo ONS,
conforme a seguinte expressão:
𝑨𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋= 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
115

Onde:
ADOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
120. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada associada ao Produto é determinada
pela aplicação do Percentual de Comprometimento com Produtos na Quantidade de Energia
Despachada Não Gerada. Essa energia servirá de base para determinação do
ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho do ONS:
𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺𝑝,𝑗∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
DSP_NGp,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada de cada parcela de usina, "p", no período
de comercialização, "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
121. Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade, o vendedor
assumirá as exposições ao MCP ocasionadas por essa insuficiência de geração. No entanto,
para manter o correto equilíbrio do arranjo concebido pelo CCEAR por Disponibilidade, o
gerador deverá receber uma contrapartida financeira, complementando a remuneração
que lhe é devida, não incorporada na Parcela Variável, representada pelo produto da
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto e o Custo
Incremental da Usina.
121.1. A Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto
simula a entrega da energia, despachada e não gerada, da usina aos compradores do
produto. Dessa forma, a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada
para o Produto totaliza no mês a Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada
ao Produto, valorada ao PLD do período de comercialização que se verificou a insuficiência
de geração, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝑋𝑃𝑆_𝑀𝐶𝑃_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑(𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
Onde:
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o
Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado em que a parcela de usina "p" está localizada
121.2. A Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para
o Produto representa o quanto o agente proprietário da usina tem a receber, dos
compradores do produto com o qual a usina está comprometida, em função da "entrega"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
116

da energia despachada não gerada. Dessa forma, a Contrapartida Financeira a ser
Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto totaliza no mês a
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto, valorada ao Custo
Incremental da Usina, conforme a seguinte expressão:
𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐴_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑(𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
Onde:
CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada
para o Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INCp,j é a Declaração de Preço da usina "p", no período de comercialização "j"
121.3. O Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do
ONS é apurado pela diferença entre a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada
Não Gerada para o Produto e a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia
Despachada Não Gerada para o Produto, não podendo este ser um valor negativo,
conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝐸𝑋𝑃𝑆_𝑀𝐶𝑃_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐴_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚))
Onde:
RESS_DESPp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do
ONS de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração,
"m"
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o
Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada
para o Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade
contratual.
122. A apuração da geração abaixo da inflexibilidade é dada pela diferença positiva entre a
inflexibilidade anual estabelecida no CCEAR e a geração correspondente à inflexibilidade
verificada ao longo do ano, para todas as usinas não hidráulicas comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a
biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III.
122.1. A Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual é realizada apenas no mês
dezembro de cada ano e determina a diferença entre a informação do CCEAR por
disponibilidade correspondente à Inflexibilidade Anual Contratada e a Geração Inflexível
anual comprometida com o contrato:
𝐴𝐶𝐴_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓−∑𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 )
𝑗∈𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
117

ACA_INFLEXp,t,l,f é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
123. Para usinas comprometidas com leilões de energia nova ou energia existente realizados de
2011 em diante, a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade é realizado mensalmente,
e é determinada pela soma das inflexibilidades horárias, de acordo com a seguinte
equação:
𝐴𝐶𝐴_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(𝟎, ∑𝑨𝑪𝑨_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 )
𝒋∈𝒎
Onde:
ACA_INFLEX_Mp,t,l,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ACA_INFLEX_Hp,t,l,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Horária de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
123.1. A Apuração da Inflexibilidade horária é apurada apenas para as horas onde a usina
não esteve despachada por onde de mérito, conforme seguinte equação:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 > 0 então:
𝑨𝑪𝑨_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒋= 0
Caso Contrário:
𝑨𝑪𝑨_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒋= 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐻𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗−𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
Onde:
ACA_INFLEX_Hp,t,l,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Horária de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
123.1.1. A Inflexibilidade Contratual Modulada é realizado pelo produto da Inflexibilidade l
Sazonalidada comprometida com o Produto e a Quantidade de Horas do mês e modulada
de forma flat, conforme seguinte equação:
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐻𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= ∗𝑆𝑃𝐷
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidadel Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
118

124. O cálculo do ressarcimento por geração abaixo da inflexibilidade é realizado anualmente
para todas as usinas não hidráulicas comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de
Despacho tipos IB, IIB ou III, e valorado nos termos das cláusulas contratuais. Para usinas
térmicas, exceto usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB,
IIB ou III, comprometidas com os leilões de energia nova ou energia existente realizados
de 2011 em diante, o cálculo do ressarcimento por geração abaixo da inflexibilidade
contratual é realizado mensalmente e glosado na receita de venda, conforme condições
contratuais.
124.1. O cálculo do Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada é realizado apenas no mês de janeiro de cada ano, para usinas comprometidas
com leilões realizados antes de 2011, com base nas informações apuradas no ano anterior.
O ressarcimento devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada é valorado ao Preço
de Ressarcimento devido à Geração em Montante Inferior à Inflexibilidade Contratual
calculado no Anexo I:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐴𝐶𝐴_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓−1 ∗𝑃𝑅𝐼𝐶𝑝,𝑚
∀ 𝑚 = 𝑗𝑎𝑛𝑒𝑖𝑟𝑜
Onde:
RESS_INFLEXp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j", no mês de apuração "m"
ACA_INFLEXp,t,l,f-1 é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração anterior "f-1"
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada
usina "p", no mês de apuração "m"
124.2. O cálculo do Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada Sazonalizada é realizado para usinas comprometidas com leilões de energia
nova ou energia existente realizados de 2011 em diante. O ressarcimento devido à Geração
Abaixo da Inflexibilidade Contratual Sazonalizada Mensal é valorado ao Preço de
Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual Mensal, conforme
seguinte equação:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐴𝐶𝐴_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑃𝑅𝐼𝐶_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m é a Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
ACA_INFLEX_Mp,t,l,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada, para cada usina "p", no mês de apuração "m"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
119

Determinação da energia não gerada pela usina em função do início do período de
suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da entrada em operação
comercial da usina ou em função de suspensão da situação operacional de unidade
geradora.
Importante:
Esta seção trata dos casos de (a) entrada em operação comercial da usina
em data posterior ao início do período de suprimento do contrato (evento
conhecido como descasamento), (b) atraso na entrada em operação
comercial da usina (evento conhecido como atraso) e (c) suspensão da
situação operacional de unidade geradora.
Para os CCEARs por Disponibilidade, o processo de determinação da energia não gerada pela usina
em função de o início do período de suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da
entrada em operação comercial da usina, ou por suspensão de unidade geradora, é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
125. A energia não gerada pela usina em função de descasamento, atraso e/ou por suspensão
de unidade geradora, é determinada para todas as usinas não hidráulicas comprometidas
com CCEAR por Disponibilidade, exceto para usinas termelétricas a biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, durante o período de suprimento do contrato,
pela aplicação de um fator, na garantia física da usina comprometida como produto, que
representa o percentual da potência da usina que não está operando comercialmente em
relação à sua potência total.
125.1. A Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por
Disponibilidade corresponde à Quantidade Contratada Preliminar, fora de operação
comercial, comprometida com o produto, relacionado a um CCEAR por Disponibilidade,
conforme expressão abaixo:
𝐶𝑄_𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗= (𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗∗𝐹_𝑃𝐹𝑂𝐶𝑝,𝑗) −𝐸𝐴𝑃𝑆_𝐶𝑄_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
e ∈ EPTL
Onde:
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
125.2. O cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial das usinas não hidráulicas
comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade é realizado com base na Potência
Instalada em cada unidade geradora fora de operação comercial e na Potência Instalada
Total da Usina, expresso por:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
120

∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐹𝑂𝐶
𝑭_𝑷𝑭𝑶𝑪𝒑,𝒋=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGFOC" é o Conjunto de Unidades Geradoras Fora de Operação Comercial da parcela de usina "p",
durante o período de suprimento do contrato
Importante:
As unidades geradoras que forem atestadas pela Aneel como aptas a entrar
em operação comercial não serão consideradas como fora de operação
comercial para cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial
(F_PFOC).
126. A Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de
unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por Disponibilidade
corresponde à somatória de toda Energia Vinculada ao Contrato para tais situações,
conforme expressão abaixo:
𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= ∑𝐶𝑄_𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
121

3.7.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Apuração da Geração Inflexível Mensal
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Descrição Administrativas para Apuração de Geração Inflexível Mensal da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_G_INF_Mp,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p" em relação à
sua capacidade total
F_COMERCIALp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p" no ano de apuração "f"

F_PDI_GFp,f Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Processo de Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
Descrição usina "p", por Período de comercialização "j". Caso a parcela
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j é igual a 1
UXP_GLFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada
Razão entre a receita fixa declarada no leilão "l", pelo
Descrição vendedor, e a energia contratada pela parcela de usina "p",
associada ao produto "t", no mês de apuração "m"
RAZp,t,l,m
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
122

Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Quantidade de Garantia Física não Comprometida com
Descrição Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva da parcela de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACLp,m
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica, "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar
INCp,j todos os diferentes componentes da declaração de preço da
usina não-hidráulica
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme
Descrição
ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
123

Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças
Média mensal dos PLDs apurados ao longo do mês de apuração
"m", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_MEDm disponibilidade
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p", conforme
legislação vigente. Esse valor pode ser revisado pela EPE no
Descrição
caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho
GFp do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
124

Preço Máximo de Liquidação das Diferenças
Limite máximo do PLD no mês de apuração "m", definido pelo
Descrição
poder concedente por ato regulatório específico
PLD_MAXm
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Despacho por Ordem de Mérito por Preço
Volume de energia despachado pelo ONS para a parcela de
usina "p", no período de comercialização "j", segundo a lógica
Descrição econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do
ressarcimento devido pela geração realizada abaixo do
DOMPp,j despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
Descrição de uma parcela de usina não hidráulica "p", ajustada por
período de comercialização "j"
G_VOPp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade para fins de Ressarcimento dos CCEARs
Fator de Disponibilidade para Fins de Ressarcimento dos
Descrição CCEARs referentes a parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_DISP_RESSp,t,l,m
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de
Descrição
comercialização "j"
Unidade MWh
G_INFp,j
Ressarcimento
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
125

Inflexibilidade Anual da Usina
Inflexibilidade Anual da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com um produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto
Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto de
Descrição cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"

INFLEX_M_PRODp,t,l,m Unidade MWh
RRV
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade Excluídas as Interrupções Causadas por Falta de
Combustível
Fator de Disponibilidade Excluídas as Interrupções Causadas
por Falta de Combustível para fins de Ressarcimento dos
Descrição
CCEARs referentes ao produto "t", negociado no leilão "l", por
F_DISP_EFCp,t,l,m parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Meses com Indisponibilidade
Quantidade de meses em que tenha sido constatada
indisponibilidade, variando de 0 a 4, para fins de
Ressarcimento dos CCEARs referentes ao produto "t",
negociado no leilão "l", por parcela de usina "p", no mês de
Descrição
apuração "m". A cada mês, em que tenha sido verificada
J_CCEARp,t,l,m indisponibilidade, seu valor será incrementado em uma
unidade. Ao atingir 4, seu valor permanecerá constante. Após
12 meses sem ocorrências, seu valor retornará a zero.
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,1,2,3 ou 4
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", em caso de
Descrição verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade
contratadas
PRICp,m
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
126

Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada Sazonalizada
Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratada Sazonalizada, para cada usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m" em caso de verificação da geração abaixo dos
PRIC_Mp,t,l,m
níveis de inflexibilidade contratadas
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora,
Descrição em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira,
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j comercialização "j"
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
127

3.7.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Ressarcimento Mensal por Indisponibilidade de Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição
"l", por degradação dos índices de disponibilidade apurados no
RINDp,t,l,m
mês "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao
Despacho do ONS
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição
RESS_DESPp,t,l,m "l", motivada por geração realizada em montante inferior ao
despacho do ONS, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Anual por Geração Realizada Abaixo da Inflexibilidade
Contratada para Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição "l", motivada por geração realizada abaixo da inflexibilidade
RESS_INFLEXp,t,l,m
anual definida no CCEAR por Disponibilidade, no mês de
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela de
Descrição
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão
de Unidade Geradora
Volume de energia correspondente à parcela de usina não
hidráulica "p" (exceto Biomassa), comprometida com o produto
"t", do leilão "l", que não atende o CCEAR em função de o início
Descrição
do período de suprimento do contrato ocorrer antes da entrada
EAPSp,t,l,j
em operação comercial do empreendimento, no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
128

Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao
Descrição Produto de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t",
DSP_NG_PRODp,t,l,j
do leilão "l", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra da Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por Disponibilidade
Sobra de Energia Contratada para Lastrear os CCEAR por
Descrição Disponibilidade do perfil do agente "a", no mês de apuração
SCLARa,m
"m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Contratual Modulada
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período
INFLEX_Hp,t,l,j
de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Quantidade de energia Necessária para Atendimento da
Descrição Inflexibilidade comprometida em contrato do produto e leilão
QNA_INFp,m da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Total acumulada
Geração Inflexível Total acumulada dos meses anteriores ao
Descrição mês de apuração do ano de apuração, da parcela de usina "p",
G_INF_TOTp,m do mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de rateio da Inflexibilidade
Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada em cada produto
Descrição e leilão da parcela de usina "p", do produto "t", leilão "l", no
F_INFLEXp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
129

Fator de Ajuste da Inflexibilidade
Fator de Ajuste da Inflexibilidade em função da necessidade de
Descrição geração inflexível para atendimento dos contratos de
F_AJU_INFp,m
inflexibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Mensal
Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de
Descrição
G_INF_Mp,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida
Descrição com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
G_INFLEXp,t,l,j
"j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
CQ_EAPSp,t,l,e,j
produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no período
de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais Usinas Não
Hidráulicas
130

3.8. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Usinas Eólicas)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas eólicas vendedoras de energia por meio
de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato.
A Figura 17 abaixo situa a etapa do cálculo destes ressarcimentos para as usinas eólicas em relação
ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não Usinas Eólicas
Usinas Térmicas a Biomassa Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
3.8.1. Detalhamento do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas comprometidas com CCEAR por
disponibilidade
O cálculo dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade associado às usinas eólicas,
é feito conforme as seguintes etapas:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
131

 Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos CCEARs
por Disponibilidade; e
 Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados aos
CCEARs por Disponibilidade; e
 Detalhamento dos Ressarcimentos Anuais e Quadrienais associados aos CCEARs por
Disponibilidade; e
Determinação da energia não gerada pela usina em função de o início do período de

suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da entrada em operação comercial
da usina.
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos
CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos anuais devidos pelo agente vendedor
motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
127. O Total de Energia não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao Produto ao
longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês do ano "fCCEAR",
expresso por:
(𝑄𝐴_𝑁𝐺𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 − 𝑄𝐷𝐶_𝑆𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅) −(0,1 ∗𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅+ ∑ ∑ 𝑬𝑨𝑷𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 + 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 )
𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅 𝑗∈𝑚 )
𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
𝑓= 𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QDC_SAp,t,l,fCCEAR é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração dos CCEARs
"fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
ENF_DTFp,t,l,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial
das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de
Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano contratual.
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados
aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos quadrienais devidos pelo agente vendedor
motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
132

128. O Total de Energia não Gerada no Quadriênio destinada para Atendimento ao Produto ao
longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês de apuração do
quadriênio, expresso por:
∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅 − ∑ 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 − ∑ ∑ 𝑬𝑨𝑷𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 − 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇𝑄𝑝,𝑡,𝑙,𝑞

𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑚𝑖𝑛(0,1; 𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∈𝑞 𝑚∈𝑞 𝑚∈𝑞 𝑗∈𝑚 ))
∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∈𝑞
Onde:
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no quadriênio de apuração
dos CCEARs "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
ENF_DTQp,t,l,q é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das
instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
"l", no quadriênio de apuração "q"
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de
Energia Não Gerada Quadrienal ocorrerá no último mês de cada quadriênio.
Detalhamento do Ressarcimento Anual Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento anual apurado para fontes eólicas se limita apenas às parcelas de usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os seguintes comandos e
expressões:
129. O Total do Ressarcimento Anual é calculado sempre no último mês de apuração de "fCCEAR.
Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre as usinas
comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas e as comprometidas com leilões de
energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, conforme seguintes
condições:
129.1. Para as usinas o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do Ressarcimento Anual
representa a relação entre Receita Fixa Anual Ajustada e o Fator Total de Energia Não
Gerada Anualmente apurado a título de ressarcimento devido pela usina aos seus
compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte
Eólica, por produto negociado em leilão, expresso por:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐴𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∗𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,f CCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
133

F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
"m" é o último mês de cada ano contratual
129.2. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova ou energia
existente realizado de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Anual representa a
relação Fator Total de Energia Não Gerada Anualmente e a Quantidade de Energia
Comprometida valorada pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio
Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita Fixa
Unitária, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= 𝑚𝑎𝑥(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐿𝐷_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑂𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓) ∗𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∗𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,f CCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
130. O Total do Ressarcimento Anual Mensal representa o Total do Ressarcimento Anual,
ponderado por doze meses a título de ressarcimento mensal no ano "fCCEAR" subsequente
ao da apuração dos valores devido pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente
vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica, por produto negociado em leilão.
O Total de Ressarcimento Anual Mensal é expresso por:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅−1
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
12
Onde:
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RESS_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração anterior do CCEARs "fCCEAR-1"
Detalhamento do Ressarcimento Quadrienal Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento quadrienal apurado no final do quadriênio para fontes eólicas se limita apenas às
parcelas de usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os
seguintes comandos e expressões:
131. O Total do Ressarcimento Quadrienal é calculado sempre no último mês de apuração do
quadriênio. Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre
as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas e as comprometidas com
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
134

leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, conforme
seguintes condições:
131.1. Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do
Ressarcimento Quadrienal representa a relação entre Receita Fixa Quadrienal Ajustada e
o Fator Total de Energia Não Gerada no Quadriênio apurado a título de ressarcimento
devido pela usina aos seus compradores, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞∗ 𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞
Onde:
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração do CCEARs "q"
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de
apuração do CCEARs "q"
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de apuração "q"
131.2. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova ou energia
existente realizado de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Quadrienal representa a
relação Fator Total de Energia Não Gerada no Quadriênio e a Quantidade de Energia
Comprometida valorada pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio
Quadrienal utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita
Fixa Unitária, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞= 𝑚𝑎𝑥(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐿𝐷_𝑄𝐷_𝐸𝑂𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑞) ∗𝐹_𝐸𝑁𝐺_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞∗ ∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∈𝑞
Onde:
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração do CCEARs "q"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
PLD_QD_REOLp,t,l,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de
apuração do CCEARs "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
"m" é o último mês de cada quadriênio contratual
132. O Total do Ressarcimento Quadrienal Mensal representa o Total do Ressarcimento
Quadrienal, ponderado por doze meses a título de ressarcimento mensal no quadriênio
subseqüente ao da apuração dos valores devido pela usina aos seus compradores,
vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica, por produto
negociado em leilão. O Total de Ressarcimento Quadrienal Mensal é expresso por:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞−1
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝐷_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑞,𝑚=
12
Onde:
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
135

RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração anterior do CCEARs "q-1"
Determinação da energia não gerada pela usina em função de o início do período de
suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da entrada em operação
comercial, suspensão da situação operacional de unidade geradora ou
submotorização.
Importante:
Esta seção trata dos casos de (a) entrada em operação comercial da usina em
data posterior ao início do período de suprimento do contrato (evento conhecido
como descasamento), (b) atraso na entrada em operação comercial da usina
(evento conhecido como atraso), (c) suspensão da situação operacional de
unidade geradora e (d) submotorização da usina.
133. A energia não gerada pela usina em função de descasamento, atraso, suspensão de
unidade geradora ou submotorização é determinada para todas as usinas eólicas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, durante o período de suprimento do
contrato.
133.1. A Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso, Suspensão de unidade geradora ou submotorização de uma usina comprometida
com CCEAR por Disponibilidade é determinada conforme expressão abaixo:
Se a usina estiver comprometida com CCEAR-D proveniente de leilões realizados antes de 2011
𝐶𝑄_𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝑚í𝑛(𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗∗𝐹_𝑃𝐹𝑂𝐶𝑝,𝑗; 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗−(𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝐹_𝐶𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚))) −𝐸𝐴𝑃𝑆_𝐶𝑄_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
Caso contrário
𝐶𝑄_𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0; (𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗∗𝐹_𝑃𝐹𝑂𝐶𝑝,𝑗) −𝐸𝐴𝑃𝑆_𝐶𝑄_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗)
e ∈ EPTL
Onde:
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
136

"a" é o perfil de agente comprador do contrato "e", pertencentes à usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l"
133.2. O cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial das usinas não hidráulicas
comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade é realizado com base na Potência
Instalada em cada unidade geradora fora de operação comercial e na Potência Instalada
Total da Usina, expresso por:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑭_𝑷𝑭𝑶𝑪𝒑,𝒋= 𝑖∈𝑈𝐺𝐹𝑂𝐶
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGFOC" é o Conjunto de Unidades Geradoras Fora de Operação Comercial da parcela de usina "p",
durante o período de suprimento do contrato
Importante:
As unidades geradoras que forem atestadas pela Aneel como aptas a entrar
em operação comercial não serão consideradas como fora de operação
comercial para cálculo do Fator de Potência Fora de Operação
Comercial(F_PFOC).
134. A Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de
unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por Disponibilidade
corresponde à somatória de toda Energia Vinculada ao Contrato para tais situações,
conforme expressão abaixo:
𝑬𝑨𝑷𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒋= ∑𝐶𝑄_𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
137

3.8.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"

G_TOT_PRODp,t,l,j Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Comprometimento das Usinas com os Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada

em operação comercial das instalações de
Descrição
transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p",
ENF_DTFp,t,l,f referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação
comercial das instalações de transmissão/distribuição
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Descrição
de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
ENF_DTQp,t,l,q "l", no quadriênio de apuração "q"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i" de
Descrição unidade geradora associada à parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme
Descrição
ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
138

Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina
Descrição
"p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a ser
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado
para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da
Descrição
usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
PLD_QD_REOLp,t,l,q ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
QA_NGp,t,l,m
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da
Descrição
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão
"l", no ano de apuração "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l, CCEAR
f
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Anual Atualizada
Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de
apuração "fCCEAR"
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR Unidade R$
Reajuste Receita de Venda
Fornecedor (Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
139

Receita Fixa Atualizada para o Quadriênio
Receita Fixa Atualizada para o Quadriênio da parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q"
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q Unidade R$
Reajuste Receita de Venda
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia referente ao Atraso atendida por contratos de recomposição de
lastro
Energia referente ao Atraso atendida por contratos de
Descrição recomposição de lastro da parcela usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"

EATS_ACRp,t,l,m Unidade MWh
Reajuste Receita de Venda
(Detalhamento do cálculo da receita de usinas com CCEARs
Fornecedor
por Disponibilidade vigente e com atraso no cronograma de
entrada em operação comercial de unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Unitária
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
"t", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_Up,t,l,m RRV
(Cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da
Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia
Fornecedor
na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"

CQ_PREe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
140

Fator de Comprometimento com o Produto
Participação do perfil de agente comprador de um contrato
por disponibilidade "a" em relação à contratação de CCEAR,
Descrição
vinculados a uma usina, de um determinado produto "p" e
leilão "l"
F_CPRODa,p,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora,
em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira,
Descrição
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
141

3.8.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas
Ressarcimento Anual Mensal
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao
Descrição CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica,
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Quadrienal Mensal
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não
atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de
Descrição
RESS_QD_Mp,t,l,q,m usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão
de Unidade Geradora
Volume de energia correspondente à parcela de usina não
hidráulica "p" (exceto Biomassa), comprometida com o produto
"t", do leilão "l", que não atende o CCEAR em função de o início
Descrição do período de suprimento do contrato ocorrer antes da entrada
EAPS,p,t,l,j
em operação comercial do empreendimento, ou por ocorrência
de suspensão de unidade geradora, no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
CQ_EAPSp,t,l,e,j
produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no período
de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
142

3.9. Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Objetivo:
Determinar o total de ressarcimentos devidos pelo agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade,
exceto os CCEARs dos Leilões de Energia Nova ou Energia Existente realizados de 2011 em diante,
às suas respectivas contrapartes.
Contexto:
O submódulo "Consolidação dos Ressarcimentos Apurados" agrupa os montantes mensais a serem
pagos pelos agentes vendedores de CCEARs por Disponibilidade aos respectivos compradores a
título de ressarcimentos pelo descumprimento das condições contratuais estabelecidas nos
contratos por disponibilidade. Estes montantes são calculados por usina vinculada a cada produto
negociado nos Leilões de Energia Nova (LEN), Leilões de Energia Existente (LEE) e Leilões de Fontes
Alternativas (LFA). A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
3.9.1. Detalhamento da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
A consolidação dos ressarcimentos apurados se limita apenas às parcelas de usinas comprometidas
com CCEARs na modalidade disponibilidade, conforme os seguintes comandos e expressões:
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
143

135. O Total de Ressarcimentos representa a soma de todos os montantes apurados a título de
ressarcimento devidos pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor
dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em leilão. O Total de
Ressarcimentos é expresso por:
𝑇𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑩𝑰𝑶𝒑,𝒕,𝒍,𝒎+ 𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑵𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒎+ 𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑬𝑶𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
TRESS_PRODp,t,l,m é o Total de Ressarcimentos associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
TOT_RESS_BIOp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Biomassa associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
TOT_RESS_NHp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Não Hidráulica associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
TOT_RESS_EOLp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
135.1. O Total de Ressarcimento Biomassa representa a soma dos montantes apurados a
título de ressarcimento devidos pelas usinas termelétricas a biomassa, com modalidade de
despacho tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com leilões realizados
anteriormente à 2011, aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs
por Disponibilidade, por produto negociado em leilão. O Total de Ressarcimentos é
expresso por:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑩𝑰𝑶𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑅𝐼𝐺𝐵𝐼𝑂_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐼𝑁𝐷_𝐵𝐼𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
TOT_RESS_BIOp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Biomassa associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
RIGBIO_PRODp,t,l,m é o Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento ao
CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RIND_BIOp,t,l,m é o Ressarcimento Devido pelo Vendedor Referente à Indisponibilidade Verificada no ano
anterior de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB
ou III, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
135.2. O Total de Ressarcimento Não Hidráulico representa a soma dos montantes apurados
a título de ressarcimento devidos pelas usinas Não Hidráulicas aos seus compradores,
vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em
leilão. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova ou energia existente
realizados de 2011 em diante, é apurado apenas o ressarcimento mensal da geração
abaixo da inflexibilidade. O Total de Ressarcimentos é expresso por:
Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑵𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para as demais:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑵𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑅𝐼𝑁𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐷𝐸𝑆𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
TOT_RESS_NHp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Não Hidráulica associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
144

RINDp,t,l,m é o Ressarcimento Mensal por Indisponibilidade de Usinas Não Hidráulicas de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RESS_DESPp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do
ONS de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
RESS_INFLEXp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m é a Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
135.3. O Total de Ressarcimento Eólico representa a soma dos montantes apurados a título
de ressarcimentos devidos pelas usinas eólicas aos seus compradores, vinculada ao agente
vendedor dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em leilão. O Total de
Ressarcimentos é expresso por:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑺𝑺_𝑬𝑶𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝐷_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑞,𝑚
Onde:
TOT_RESS_EOLp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Ressarcimento em Função da Insuficiência
de Geração para Atendimento ao CCEAR por
Disponibilidade
Ressarcimento Devido pelo Vendedor
Referente a Indisponibilidade Verificada no
Ano Anterior
Total de
Ressarcimentos
devidos por
Ressarcimento Mensal por Indisponibilidade CCEARs na
modalidade
Disponibilidade
Ressarcimento Devido pela Geração
Realizada Abaixo do Despacho do ONS
Ressarcimento Anual devido à Geração
Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Usinas Movidas a Biomassa
Usinas Não Hidráulicas
(exceto movidas a Biomassa)
Figura 19: Relação de Ressarcimentos calculados para os CCEARs por Disponibilidade
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
145

3.9.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a biomassa
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", por
Descrição
insuficiência de geração verificada para atendimento dos
CCEARs por disponibilidade no mês de apuração "m"
RIGBIO_PRODp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa Verificada no Ano Anterior
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a biomassa
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", por
Descrição insuficiência de geração verificada no ano anterior ao de
apuração para atendimento dos CCEARs por disponibilidade, no
mês de apuração "m"
RIND_BIOp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Mensal por Indisponibilidade de Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição
"l", por degradação dos índices de disponibilidade apurados no
mês "m"
RINDp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao
Despacho do ONS
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição
"l", motivada por geração realizada em Montante Inferior ao
despacho do ONS, no mês de apuração "m"
RESS_DESPp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
146

Ressarcimento Anual por Geração Realizada Abaixo da Inflexibilidade
Contratada para Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição "l", motivada por geração realizada abaixo da inflexibilidade
anual definida no CCEAR por Disponibilidade, no mês de
RESS_INFLEXp,t,l,m apuração "m"
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratual Sazonalizada
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela de
Descrição
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l"", no
mês de apuração "m"
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Anual Mensal
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao
CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica,
Descrição
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Quadrienal Mensal
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não
atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de
Descrição
usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
RESS_QD_Mp,t,l,m
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
147

3.9.3. Dados de Saída da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Total de Ressarcimentos
Consolida o montante de ressarcimentos apurados e devidos
pelo perfil de agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade
Descrição aos seus respectivos compradores, referente ao produto de
TRESS_PRODp,t,l,m
cada parcela de usina "p", vinculada a um produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
148

4. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Ressarcimento", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.

4.1. ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos
Ressarcimentos
Objetivo:
Estabelecer os preços utilizados para valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores
de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os preços utilizados nos cálculos de ressarcimentos devidos pelos agentes, são definidos nas
cláusulas contratuais dos CCEARs por disponibilidade oriundos dos leilões regulados. A Figura 20
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não

e PCHs Hidráulicas Usinas Eólicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 20:Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
149

4.1.1. Detalhamento do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
O processo de cálculo dos preços utilizados nos ressarcimentos devidos em decorrência da
contratação por disponibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
136. A Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada é determinada pela relação entre (a)
a parcela atualizada da Receita Fixa da usina vinculada aos demais custos e (b) energia
comprometida com CCEARs por disponibilidade, firmados nos Leilões de Energia Existente
(LEE) e Leilões de Energia Nova (LEN). Este resultado é utilizado para valorar os eventuais
ressarcimentos devidos em função das indisponibilidades observadas para as usinas não
hidráulicas comprometidas com os referidos CCEARs por disponibilidade, conforme a
seguinte expressão:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑅𝐴𝑍𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
RAZp,t,l,m é a Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada Vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
137. O cálculo do Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças é realizado a partir da média
mensal do Preço de Liquidação de Diferenças em todos os submercados. Este resultado é
utilizado para valorar os eventuais ressarcimentos, apurados em base mensal, devidos em
função das indisponibilidades observadas para as usinas não hidráulicas comprometidas
com contratos por disponibilidade, conforme a seguinte expressão:
∑ ∑𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑠
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚=
𝑄𝑇_𝑆𝑈𝐵𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
138. O cálculo do Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, utilizado principalmente para
valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas
termelétricas a biomassa, com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, é expresso
pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final em todos os submercados,
dado por:
∑ ∑𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑃𝐿𝐷_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑓= 𝑗∈𝑓 𝑠
∑ (𝑄𝑇_𝑆𝑈𝐵𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚)
𝑚∈𝑓
Onde:
PLD_ANUALf é o Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças no ano de apuração "f"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração "m"
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
150

M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
Importante:
Para os meses que não há o Preço de Liquidação das Diferenças Final Médio
Mensal, utiliza-se o Preço de Liquidação das Diferenças vigente em tal mês.
139. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferença Médio Anual, utilizado para valorar os
eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas
comprometidas com o leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em
diante, é expresso pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final por
submercado, dado por:
∑ 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑃𝐿𝐷_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑂𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑓= 𝑗∈𝑓
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
𝑓= 𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
Onde:
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
140. O cálculo do Preço Médio Quadrienal de Liquidação das Diferenças, utilizado para valorar
os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas
comprometidas com o leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em
diante, é expresso pela média quadrienal do Preço de Liquidação de Diferenças Final por
submercado, dado por:
∑
𝑗∈𝑞 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑃𝐿𝐷_𝑄𝐷_𝑅𝐸𝑂𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑞=
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑞
𝑚∈𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅
𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∈𝑞
Onde:
PLD_QD_REOLp,t,l,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
141. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada é
calculado pelo maior valor entre o Custo Variável Mensal (CVM) e a média do PLD no
submercado onde está situada a usina, ambos referentes ao ano anterior ao de apuração,
ponderada pela Geração Final total deste submercado, conforme os termos contratuais
presentes nos CCEARs por Disponibilidade. Esse resultado é utilizado para valorar o
ressarcimento anual devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada, expresso por:
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
151

∑ (𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗∗∑ 𝐺𝑝,𝑗 )
𝑗∈𝑓−1 𝑝∈𝑠
𝑃𝑅𝐼𝐶𝑝,𝑚= 𝑚𝑎𝑥( , 𝑪𝑽𝑴𝒑,𝒇−𝟏)
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑓−1 𝑝∈𝑠
∀ 𝑚 = 𝑗𝑎𝑛𝑒𝑖𝑟𝑜
Onde:
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada
usina "p", no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CVMp,f-1 é o Custo Variável Mensal da usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
141.1. O Custo Variável Mensal é resultante do produto entre o somatório anual do Custo
Declarado da parcela de Usina Não Hidráulica e o número de horas existentes no ano de
apuração. Esse resultado é utilizado para definir o Preço de Ressarcimento devido à
Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, expresso por:
∑ 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗
𝑗∈𝑓
𝐶𝑉𝑀𝑝,𝑓=
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
∀ 𝑚 = 𝑑𝑒𝑧𝑒𝑚𝑏𝑟𝑜
Onde:
CVMp,f é o Custo Variável médio da parcela de usina não hidráulica "p" no ano de apuração "f"
INCp,j é o Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica "p" no mês de apuração "j"
M_HORASm é o número de horas existente no mês de apuração "m"
142. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada é calculado, para usinas termoelétricas comprometidas com leilões de
energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, exceto usinas biomassa
com modalidade de despacho IB, IIB e III, verificando a diferença entre a receita fixa
vinculada ao custo de combustível, ponderada pela inflexibilidade, e a média do PLD
considerando apenas as horas em que a usina não foi despachada por ordem de mérito e
conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑅𝐼𝐶_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, − 𝑷𝑳𝑫_𝑴_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒎)
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada, para cada usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
142.1. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada é calculado para usinas comprometidas com leilões de energia nova ou
energia existente realizados de 2011 em diante, exceto usinas biomassa com modalidade
de despacho IB, IIB e III, verificando a média do PLD considerando apenas as horas em
que a usina não foi despachada por ordem de mérito, expresso por:
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
152

∑ 𝑷𝑳𝑫_𝑯_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒔,𝒋
𝑷𝑳𝑫_𝑴_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒎= 𝒋∈𝒎
∑ 𝑱_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
Onde:
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
PLD_H_NDOMPp,j é o Preço Horário de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
J_NDOMPp,j Contador de horas em que a usina não foi despacha por ordem de mérito de cada parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
142.1.1.1. O PLD considerando o não despacho por ordem de mérito para cada usina térmica,
exceto usinas biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, comprometidas com
leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, é calculado
conforme seguintes condições:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗> 0 , então:
𝑷𝑳𝑫_𝑯_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒔,𝒋= 0
Caso Contrário:
𝑷𝑳𝑫_𝑯_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒔,𝒋= 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
PLD_H_NDOMPp,j é o Preço Horário de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
142.1.1.2. O Contador de Horas onde não houve despacho por ordem de mérito para cada usina
térmica, exceto usinas biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
comprometidas com leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em
diante, é calculado conforme seguintes condições:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗> 0 , então:
𝑱_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋= 0
Caso Contrário:
𝑱_𝑵𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋= 1
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
J_NDOMPp,j Contador de horas em que a usina não foi despachada por ordem de mérito de cada parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
153

Importante:
Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade,
o Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada não
é apurado para as usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de
Despacho tipos IB, IIB ou III. Dessa forma, o Preço de Ressarcimento devido
à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada não é calculado para essas
usinas.
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
154

4.1.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Mensal da Usina
Custo variável atribuído à parcela de usina "p", obtido pela
Descrição média da declaração de preços (INCp,j) ao ONS no mês de
apuração "m"
CVMp,m
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica "p",
para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m
Unidade MW médio
Ressarcimento
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada
Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no
Descrição
mês de apuração "m"
INFLEX_Mp,m
Unidade MW Médio
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m", compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
155

Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada Vinculada aos Demais Custos da usina
Receita Fixa Atualizada Vinculada aos Demais Custos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_DC_Ap,t,l,m Reajuste da Receita de Venda de CCEAR por Disponibilidade
(Cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da
Fornecedor Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Unidade R$
RFIX_COMB_Ap,t,l,m
Reajuste da Receita de Venda
(Cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da
Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia
Fornecedor
na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Total de Submercados
Quantidade de submercados utilizada para contabilização do
Descrição
mercado no âmbito da CCEE

QT_SUBm Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
156

4.1.3. Dados de Saída do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Média anual dos PLDs apurados ao longo do ano de apuração
"f", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
PLD_ANUALf de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
disponibilidade
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina
Descrição
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a ser
utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças
Média mensal dos PLDs apurados ao longo do mês de apuração
"m", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
PLD_MEDm de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
disponibilidade
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado
para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da
Descrição
usina "p" referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
PLD_QD_REOLp,t,l,q
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", em caso de
Descrição
PRICp,m verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade
contratadas
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Razão entre a Receita Fixa e a Energia Contratada
Razão entre a receita fixa declarada no leilão "l", pelo
Descrição vendedor, e a energia contratada pela parcela de usina "p",
RAZp,t,l,m
associada ao produto "t", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
157

4.2. ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente
Comprometido com Contratos por Disponibilidade, Contratos
de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia
Nuclear
Objetivo:
Determinar os totais de energia comercializada em contratos por disponibilidade, contratos de cota
de garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear, por agente, visando o correto tratamento
do rateio dos encargos setoriais.
Contexto:
Os totais de energia comercializados em contratos por disponibilidade, contratos de cotas de
garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear devem ser destacados, pois a energia gerada
para atendimento destes contratos não pode ser utilizada para cálculo do rateio dos Encargos
Aversão ao Risco, conforme energia comercializada dos últimos 12 meses (vide módulo
"Encargos"). A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas

Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
158

4.2.1. Detalhamento do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cota de Energia Nuclear
O processo de cálculo da geração total do agente comprometido com contratos por disponibilidade,
contratos de cota de garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
143. A Geração Total Adquirida em Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear é calculada por agente comprador,
submercado e bloco semana/patamar, expressa por:
𝑇𝐺𝐺_𝐶𝐶𝐷𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑(( ∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ) ∗𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎) + ∑(𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑠,𝑟,𝑤) + 𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤+ 𝑮_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑶𝑩𝑬_𝑪𝑎,𝑠,𝑟,𝑤
𝑝∈𝑠 𝑗∈𝑅𝑊 𝑝
𝑝∈𝑃𝐶𝐴
Onde:
TGG_CCDa,s,r,w é a Geração Total Comprada em Contratos por Disponibilidade, de Cotas de Garantia
Física, de Energia de Reserva e Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador
do Contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_CCGFa,p,s,r,w é a Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato
de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r", da
semana "w"
G_CCENa,s,r,w é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a" por meio dos
Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_PROD_OBE_Ca,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva adquirida pelo Contrato por Disponibilidade do
perfil de agente "a", comprador do contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PCA" é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por Disponibilidade, onde
o perfil de agente "a", é o comprador do Contrato por Disponibilidade
143.1. O cálculo do Fator de Comprometimento com o Produto por Disponibilidade é
realizado conforme a origem do produto negociado em contratos por disponibilidade, sendo
assim:
143.2. Para os CCEARs por Disponibilidade, o Fator de Comprometimento com o Produto é
determinado em função da participação do agente comprador de um contrato por
disponibilidade em relação à soma de CCEAR, vinculados a uma usina, de um determinado
produto e leilão, expresso por:
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎=
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente à parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
"e" representa o contrato CCEAR por Disponibilidade, que o perfil de agente "a" é comprador
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
159

143.3. Para os CER por Disponibilidade, como o agente ACER é o responsável pela
comercialização da Energia de Reserva, o Fator de Comprometimento com o Produto para
esse agente é UM e para os demais agentes é ZERO:
Caso o perfil de agente "a" seja o Agente associado à Contratação da Energia de Reserva (ACER), então:
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 1
Para os demais agentes:
𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 0
Onde:
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
143.4. Para agentes compradores de CCEAR por disponibilidade, proveniente de usinas
termelétricas, referentes à leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011
em diante, a quantidade de energia efetiva adquirida pelo contrato é o menor valor entre
a Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, ponderada pelo
Percentual de Comprometimento da Geração da usina vendedora, e o Obrigação contratual
de Entrega de Energia Horária, distribuído para o comprador conforme o Fator de
Comprometimento com o Produto, segundo a expressão:
𝑮_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑶𝑩𝑬_𝑪𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑ ∑(𝑚𝑖𝑛( ∑𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 , (𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) ∗𝑭_𝑪𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒑,𝒕,𝒍,𝒎)
𝑝∈𝑠 𝑗∈𝑅𝑊 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑝∈𝑃𝐶𝐴
Onde:
G_PROD_OBE_Ca,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva adquirida pelo Contrato por Disponibilidade do
perfil de agente "a", comprador do contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina,
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente à parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade, "e", pertencentes à usina "p",
comprometida com o produto, "t", do leilão, "l"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PCA" é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por Disponibilidade, onde
o perfil de agente "a", é o comprador do Contrato por Disponibilidade
144. O cálculo da Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota
de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear refere-se ao somatório da
Geração Destinada para Atendimento ao Produto de todas as usinas pertencentes a um
agente vendedor de contratos por disponibilidade em todos os leilões regulados realizados,
ao total de Geração destinada aos Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de
Cota de Energia Nuclear, expresso por:
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
160

𝑇𝐺𝐺_𝑉𝐶𝐷𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑∑∑ ∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 + ∑𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑟,𝑤 + 𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁_𝑇𝑂𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤+ 𝑮_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑶𝑩𝑬_𝑽𝑎,𝑠,𝑟,𝑤
𝑝∈𝑠 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑗∈𝑅𝑊 𝑝∈𝑎
𝑝∈𝑎
Onde:
TGG_VCDa,s,r,w é a Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, de Cotas de Garantia Física,
de Energia de Reserva e Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor do
contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cota de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_PROD_OBE_Va,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva Entregue pelo Vendedor aos Contratos por
Disponibilidade do perfil de agente "a", vendedor do contrato, no submercado "s", para o patamar "r",
da semana "w"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"a" é referente ao perfil de agente proprietário da parcela de usina "p"
144.1. Para usinas termelétricas comprometidas com CCEAR por disponibilidade referentes
à leilões de energia nova ou energia existente realizados de 2011 em diante, a quantidade
de energia efetiva entregue ao contrato é o menor valor entre a Geração Disponível para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, ponderada pelo Percentual de
Comprometimento da Geração, e o Obrigação contratual de Entrega de Energia Horária,
determinada conforme expressão:
𝑮_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑶𝑩𝑬_𝑽𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑∑∑ ∑𝑚𝑖𝑛( ∑𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 , ( 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗∗𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗)
𝑝∈𝑠 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑗∈𝑅𝑊 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑝∈𝑎
Onde:
G_PROD_OBE_Va,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva Entregue pelo Vendedor aos Contratos por
Disponibilidade do perfil de agente "a", vendedor do contrato, no submercado "s", para o patamar "r",
da semana "w"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina,
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade, "e", pertencentes à usina "p",
comprometida com o produto, "t", do leilão, "l"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
161

145. O total de consumo de geração destinado aos compradores de Contrato de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear é determinado pelo somatório do
Consumo de Geração dos Contratos de Cota de Garantia Física e o Consumo de Geração
dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, conforme expressão:
𝑇𝐺𝐺𝐶_𝐶𝐶𝐷𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑(𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑠,𝑟,𝑤) + 𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤
𝑝
Onde:
TGGC_CCDa,s,r,w é o Consumo de Geração Total Adquirido em Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador no contrato, no submercado
"s", para o patamar "r", da semana "w"
CG_CCGFa,p,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar
"r", da semana "w"
CG_CCENa,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a" por
meio dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
146. O total de consumo de geração de vendedores de contrato de cota de garantia física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear é determinado pelo somatório do Consumo de
Geração Final da parcela de usina, conforme expressão:
𝑇𝐺𝐺𝐶_𝑉𝐶𝐷𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= ∑∑𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑅𝑊
𝑝∈𝑠
Onde:
TGGC_VCDa,s,r,w é o Consumo de Geração Total Adquirido em Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor no contrato, no submercado "s",
para o patamar "r", da semana "w"
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"a" é referente ao perfil de agente proprietário da parcela de usina "p"
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
162

4.2.2. Dados de Entrada do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade, Contrato de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cota de Energia Nuclear
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo da Geração Final da Usina
Consumo associado a uma parcela de usina "p" ajustado, por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
CGFp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado
Descrição
à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r", da
semana "w"

G_CCGFa,p,s,r,w Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r", da semana "w"
CG_CCGFa,p,s,r,w
Unidade MWh
Ressarcimento
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
163

Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"

CG_CCENa,s,r,w Unidade MWh
Ressarcimento
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Energia
Nuclear
Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de
Descrição Cotas de Energia Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
G_CCEN_TOTa,s,r,w
Ressarcimento
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de
Garantia Física
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de
Descrição Cota de Garantia Física da parcela de usina "p", no submercado
"s", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
G_CCGF_TOTp,s,r,w
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
164

4.2.3. Dados de Saída do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
Geração Total Comprada em Contratos
Geração Total Comprada em Contratos por Disponibilidade, de
Cota de Garantia Física, Energia de Reserva e de Cota de
Descrição Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador do
TGG_CCDa,s,r,w Contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana
"w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Vendida em Contratos
Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, de
Cotas de Garantia Física, Energia de Reserva e de Cota de
Descrição
TGG_VCDa,s,r,w Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor do contrato,
no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração Total Comprado em Contrato de Cota de Garantia Física
e Contratos de Cota de Energia Nuclear
Informação consolidada do consumo de geração associada à
compra de contrato cota de garantia física e contratos de Cota
Descrição de Energia Nuclear de cada perfil de agente "a", no submercado
TGGC_CCDa,s,r,w
"s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), para o
patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração Total Vendido em Contrato de Cota de Garantia Física
e Contratos de Cota de Energia Nuclear
Informação consolidada do consumo de geração de cada perfil
de agente "a", comprometida com contrato de cota de garantia
Descrição física e contratos de Cota de Energia Nuclear no submercado
TGGC_VCDa,s,r,w
"s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), para o
patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Comprometimento com o Produto
Participação do perfil de agente comprador de um contrato por
disponibilidade "a" em relação à contratação de CCEAR,
Descrição
vinculados a uma usina, de um determinado produto "p" e
F_CPRODa,p,t,l,m
leilão "l"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - ANEXO II – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física
165

4.3. ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de

Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
Objetivo:
Determinar o saldo acumulado mensal e final de energia, por agente, comprometido com contratos
por disponibilidade de fonte eólica.
Contexto:
O Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica comprometido com Contratos por Disponibilidade
devem ser destacados, pois a energia gerada para a composição do saldo acumulado é destinado
para compor uma quantidade de energia sobressalente, para utilização em montantes préestabelecidos no ano seguinte ao de apuração. A Figura 22 situa essa etapa do cálculo em relação
ao módulo completo:
Geração para atendimento dos Contratos por Disponibilidade e Contratos de Cota de Garantia Física
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para cálculo do comprometimento das usinas
Comprometimento das Usinas
Usinas Térmicas a Biomassa Demais Usinas Não
Usinas Eólicas
e PCHs Hidráulicas
Ressarcimentos devidos aos CCEARs por Disponibilidade
Demais Usinas Não
Usinas Térmicas a Biomassa Usinas Eólicas
Hidráulicas
Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Anexos
Anexo I: Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Anexo II: Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e
Contratos de Cota de Garantia Física
Anexo III: Cálculo do Saldo Acumulado do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
Ressarcimento - ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
166

4.3.1. Detalhamento do Cálculo do Saldo Acumulado Final
O processo de cálculo para formação do Saldo Acumulado Final é composto pela seguinte
expressão:
147. O Saldo Acumulado Final é destinado para compor uma quantidade de energia
sobressalente, para utilização em montantes pré-estabelecidos no ano seguinte ao de
apuração, para usinas de fonte eólica comprometidos com Contratos por Disponibilidade,
expresso por:
Se for o último mês de "fCCEAR":
𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= 𝑺𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Caso contrário:
𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= 0
Onde:
SAFp,t,l,fCCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
SAMp,t,l,m é o Saldo Acumulado Mensal , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do mês de apuração "m"
4.3.2. Detalhamento do Cálculo Acumulado Mensal
O processo de cálculo para formação do Saldo Acumulado Mensal é composto pela seguinte
expressão:
148. O Saldo Acumulado Mensal é calculado e utilizado em montantes pré-estabelecidos no ano
seguinte ao de apuração. Deve ser apurado ao final de cada ano contratual, a fim de
minimizar o risco ao não atendimento das obrigações do contrato, onde estabelece o maior
valor entre zero e o valor calculado da Geração Destinada para Atendimento ao Produto e
a Quantidade de Energia Comprometida com contratos CCEAR por Disponibilidade,
expresso por:
𝑺𝑨𝑴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚− 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅)
Onde:
SAMp,t,l,m é o Saldo Acumulado Mensal, destinado para o atendimento das obrigações do contrato de cada
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
Ressarcimento - ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
167

4.3.3. Dados de Entrada do Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica
Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"

G_TOT_PRODp,t,l,m Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Comprometimento das Usinas com os Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da
Descrição
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l, CCEAR
f
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
168

4.3.4. Dados de Saída do Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de fonte eólica
Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Saldo Acumulado Final
Saldo Acumulado Final, destinado para o atendimento das
obrigações do contrato de cada parcela de usina "p",
Descrição
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de
SAFp,t,l,fCCEAR
apuração "fCCEAR"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento - ANEXO III – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
169