PRT - PORTARIA 6692/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a primeira revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do Anexo.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o
ciclo de avaliação de desempenho institucional da
ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de
junho de 2022.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Regimento
Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria nº 3.808,
de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que consta do
Processo nº 48500.001827/2021-69, resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho
institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, aprovadas pela
Portaria nº 6.673, de 28 de junho de 2021.
Art. 2º O Anexo da Portaria nº 6.673, de 28 de junho de 2021, passa a vigorar conforme o

anexo desta portaria e está disponível para consulta no endereço eletrônico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 66, v. 159, n. 173.

ANEXO DA PORTARIA Nº 6.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022
Coordenadora Responsáveis
Valor da
Produto e Forma de Apuração do

Peso Nº Metas Intermediárias Peso UORG UORG Etapa
Nº Meta Global - MG Grau de Alcance

(MG) MI - MI (MI) (MI)
(Etapas e entregas)
(%)
Institucionalizar 6.Elaborar guia de boas práticas

processo de CT- para o monitoramento da regulação
2.1.1 25,00 CT-REG 100,00
monitoramento da REG Produto: Guia de boas práticas para
regulação o monitoramento da regulação
6.Levantar e consolidar o rol de
informações solicitadas aos agentes
por normativos e criar glossário com
as definições normativas da ANEEL
SCG, SFG,
Produto: Glossário Normativo
Revisar sistemática de SRG, SCT,
Produto: Avaliação quantitativa do
elaboração de SFE, SRT,

2.1.2 33,00 SGE repertório terminográfico - 100,00
regulamentos e o SMA, SRD,
Macroestrutura do Glossário.
estoque regulatório SFF, SRM,
SGT Entrega: Planilha em Excel.
Produto: Revisão terminológica da
base de dados em Excel -
Microestrutura do Glossário.
Entrega: Planilha em Excel.
Promover ambiente
regulatório favorável à
1.Desenvolver o projeto prioritário
2 evolução do setor e ao 33,34
Desenvolver ações de EE em RR
empoderamento do
com foco em Produto: Realização do leilão
consumidor DIR, SPE,
aumentar a Produto: Relatório de Análise de

2.2.1 33,00 SPE SRM, SEL, 100,00
efetividade do Habilitação e Despacho
SCG
programa de Produto: RAC e fechamento da
eficiência energética Consulta Pública
Produto: Publicação do edital
1. Construir e validar instrumentos
de pesquisa
Produto: Instrumento de pesquisa -
40,00
Consumidor de energia
Produto: Instrumento de pesquisa -
Público Institucional
2. Realizar coleta de dados

2.7.4 Pesquisa de imagem 34,00 AID AID Produto: Dados coletados -
institucional
Consumidores de energia 40,00
Produto: Dados coletados - público
institucional
3. Elaborar relatórios de
diagnóstico.
20,00
Produto: Relatório de diagnóstico –
consumidores de energia

Coordenadora
Responsáveis Valor da
Produto e Forma de Apuração do

Peso Nº Metas Intermediárias Peso UORG UORG Etapa
Nº Meta Global - MG Grau de Alcance

(MG) MI - MI (MI) (MI)
(Etapas e entregas)
(%)
2.Estruturar a gestão de processos
internos
SFF, GDG Produto: Documento Fluxos de 40,48
trabalho definidos - procedimentos
Garantir a qualidade do Estruturar ciclo PDCA
escritos
serviço de energia nos processos de

| 3 | 33,33 3.6.3 | 100,00 | SFF |
| --- | --- | --- | --- |
| elétrica e a expansão da | fiscalização | 3.Estabelecer o monitoramento da |  |
| oferta | econômico-financeira | ação de fiscalização e estruturada |  |
| SFF | em níveis de atuação | 59,52 |  |

Produto: Documento Procedimento
escrito
4.Realizar retrofit da Fachada
Produto: Contratação de empresa
50,00
para realizar a obra: contrato
assinado
7. Adequar o edifício às normas de
acessibilidade e combate a incêndio
Reformar o edifício

7.1.1 50,00 SAF SAF e pânico
sede da ANEEL
Produto: Contratação de empresa
para realizar a obra: contrato
assinado 50,00
Produto: Edifício aderente às
normas de segurança e
acessibilidade: Termo de
Modernizar a recebimento da obra ou documento
infraestrutura física os equivalente
7 33,33
serviços e as soluções de
4. Capacitar os servidores nas
TI
ferramentas de Business
Intelligence
33,34
Produto:Servidores capacitados nas
ferramentas de Business
Intelligence
5. Capacitar os servidores na
Implementar modelo
plataforma de Geoprocessamento

7.2.1 ágil de concepção de 50,00 SGI SGI
da ANEEL
soluções de TI 33,33
Produto: Servidores capacitados na
plataforma de geoprocessamento
da ANEEL
6.Capacitar os servidores na
plataforma Sharepoint
33,33
Produto: Servidores capacitados na
plataforma Sharepoint