JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Amazonas com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Salto Apiacás, tendo em vista os valores divulgados, apresentados nas tabelas, e disponíveis nos endereços citados, bem como o prazo para os beneficiários dos montantes recolhidos, apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da bacia do rio Amazonas, tendo em
vista a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Salto Apiacás. Os valores a serem divulgados
por meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao Processo
48500.000974/2015-73, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como
no endereço eletrônico Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira
recolhidos na Bacia do rio Amazonas têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste
Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos, apresentando
as justificativas técnicas para tal discordância.
Brasília, 3 de agosto de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 3, p. 107, v. 153, n. 150.
\SCG\Aviso\114\avs2016sn150 48524.008295/2016-00

Anexo do Aviso de 03 de agosto de 2015.
ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE SALTO
APIACÁS
Concessionária: Enel Green Power Salto Apiacás S. A.
Reservatório: UHE Salto Apiacás

| Município | UF | Área (ha) | Área Inundada (%)** |
| --- | --- | --- | --- |
| Juara | MT | 42,25 | 82,28% |
| Alta Floresta* | MT | 9,10 | 17,72% |
| Área Total | 51,34 | 100,00% |  |

* Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do
reservatório.
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a proposta de homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira das Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso IV e Apolônio Sales, bem como a alteração dos coeficientes de distribuição por ganho de regularização da cascata do rio São Francisco, tendo em vista, o prazo para os beneficiários dos montantes recolhidos apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da Usina Hidrelétrica Paulo Afonso
IV e da Usina Hidrelétrica Apolônio Sales bem como a alteração dos coeficientes de distribuição por ganho
de regularização da cascata do rio São Francisco. Os valores a serem divulgados por meio de Resolução
Homologatória, após deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL, são apresentados na Nota Técnica nº
590/2016-SCG/ANEEL, de 19 de agosto de 2016, e encontram-se juntados ao Processo
48500.003456/2016-92, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como
no endereço eletrônico Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira
recolhidos na bacia do rio São Francisco têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação
deste Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos,
apresentando as justificativas técnicas para tal discordância.
Brasília, 19 de agosto de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.08.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 165.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido de Geitran Consultoria e Planejamento Ltda foi deferido para os serviços 1.2, 2.1 e 2.2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2014-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento nº 5/2015, designada pela Portaria nº 3.684/2015, após análise dos documentos de préqualificação apresentados pela empresa GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ
nº 94.059.276/0001-99, consoante os autos do Processo nº 48500.002373/2016-86, torna público que foi
DEFERIDO o pedido de credenciamento aos Serviços 1.2, 2.1 e 2.2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2016, seção 3, p. 90, v. 153, n. 191.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda foi deferido para os Serviço 6 (Grupo 6), Serviço 7 (Grupo 1), Serviço 8 (Grupos 1 e 2), Serviço 9 (Grupos 1, 2, 4 e 6), Serviço 10 (Grupos 1 e 3), Serviço 11 (Grupo 5) e Serviço 12 (Grupo 2); do Marcelo Henrique Cunha e Mello Mascarenhas foi Indeferido para os Serviço 9 (Grupo4) e Serviço 12 (Grupo 6).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2016
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento nº 2/2016, designada pela Portaria nº 4.102, de 26/07/16, após análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados decide deferir/indeferir os seguintes pedidos: Conserwatt Engenharia e
Consultoria de Energia Ltda, CNPJ 81.657.090/0001-90, Processo 48500.004477/2016-25, DEFERIDO
Serviço 6 (Grupo 6), Serviço 7 (Grupo 1), Serviço 8 (Grupos 1 e 2), Serviço 9 (Grupos 1, 2, 4 e 6), Serviço
10 (Grupos 1 e 3), Serviço 11 (Grupo 5) e Serviço 12 (Grupo 2). Marcelo Henrique Cunha e Mello
Mascarenhas, CPF 224.391.021-72, Processo 48500.005512/2016-23, INDEFERIDO Serviço 9 (Grupo
4) e Serviço 12 (Grupo 6).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2016, seção 3, p. 143, v. 153, n. 243.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2016
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento nº 2/2016, designada pela Portaria nº 4.102, de 26/07/16, após análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR o pedido do Sr. Durval Neto de Souza, CPF
507.285.986-04, Processo 48500.005417/2016-20.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O de 28.12.2016, seção 3, p. 98, v. 153, n. 249.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2015-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da CEC nº 4/2015,
designada pela Portaria nº 3.616/2015, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados
decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: UHY Moreira Auditores, CNPJ 01.489.065/000105, processo 48500.005556/2015-72, Serviços 1 e 3.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.01.2016, seção 3, p. 112, v. 153, n. 3.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que foram deferidos os pedidos de Têz & Têz Ltda fou para o Serviço 2 e Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes para os Serviços 2 e 3.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2015-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da CEC nº 4/2015,
designada pela Portaria nº 3.616/2015, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados
decide DEFERIR os pedidos de credenciamento a seguir: Têz & Têz Ltda, CNPJ 14.101.732/0001-82,
processo 48500.003677/2015-80, Serviço 2; e Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, CNPJ
61.562.112/0001-20, processo 48500.005518/2015-00, Serviços 2 e 3.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2016, seção 3, p. 90, v. 153, n. 41.
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Xingu, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Belo Monte, tendo em vista os valores divulgados, apresentados nas tabelas, e disponíveis nos endereços citados, bem como o prazo, para os beneficiários dos montantes recolhidos, apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da bacia do rio Xingu, tendo em vista
a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os valores a serem divulgados por
meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao Processo
48500.000941/2014-42, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como
no endereço eletrônico Os beneficiários dos montantes de Compensação Financeira
recolhidos na Bacia do rio Xingu têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste
Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores propostos, apresentando
as justificativas técnicas para tal discordância.
Brasília, 9 de março de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 48.

ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE BELO
MONTE
Concessionária: Norte Energia S. A.
Reservatório: UHE Belo Monte
Região do Área Inundada
Município UF Área (km²)
Reservatório (%)**

Reservatório Altamira PA 250,353963 50,820533%
Principal (calha

do rio Xingu) Brasil Novo PA 0,117328 0,023817
Vitória do Xingu* PA 121,992101 24,763753%
Reservatório

Intermediário Vitória do Xingu* PA 120,160254 24,391897%
(canais)
Área Total do Reservatório principal
372,463391
Área Total do Reservatório intermediário 120,160254
Área do Reservatório TOTAL
492,623645 100%
* Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do
espelho do reservatório.
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Araguari, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, tendo em vista os valores divulgados, apresentados na tabela, e disponíveis nos endereços citados, bem como o prazo, para os beneficiários dos montantes recolhidos, apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
Anexo
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna pública a proposta de
alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da bacia do rio Araguari, tendo em
vista a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Os valores a serem
divulgados por meio de Despacho são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao
Processo 48500.000972/2015-84, disponíveis no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF,
bem como no endereço eletrônico Os beneficiários dos montantes de Compensação
Financeira recolhidos na Bacia do rio Araguari têm o prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da
publicação deste Aviso, para apresentarem suas manifestações, caso não concordem com os valores
propostos, apresentando as justificativas técnicas para tal discordância.
Brasília, 15 de março de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2016, seção 3, p. 105, v. 153, n. 52.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-18
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2014-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento nº 5/2015, designada pela Portaria nº 3.684/2015, após análise dos documentos de préqualificação apresentados pela empresa ROBKA Engenharia e Consultoria Elétrica Ltda, CNPJ nº
09.470.473/0001-27, consoante os autos do Processo nº 48500.003784/2014-27, torna público que foi
DEFERIDO o pedido de credenciamento ao Serviço 1.3.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2016, seção 3, p. 104, v. 153, n. 53.
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público a suspensão dos efeitos da Resolução Homologatória ANEEL 1.236, de 23.11.2011, em razão de decisão judicial proferida pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em 17.02.2016.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL torna público a suspensão
dos efeitos da Resolução Homologatória nº 1.236, de 23 de novembro de 2011, em razão de decisão
judicial proferida pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em 17 de fevereiro de 2016, nos autos do
Processo nº 0000184-05.2016.4.01.3306.
Brasília, 21 de março de 2016.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.03.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 56.
DSP - DESPACHO 2634/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Homologa o valor das componentes tarifárias das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes ao processo tarifário de 2016 das distribuidoras, listadas em anexo.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-03
Autor: SGT/ANEEL

CENTRO OESTE

ANEXO 2016 EMS

ANEXO 2016 EMT
COM - COMUNICADO 001/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 4.143 de 28.12.2015, que selecionou a Poente Empreendimentos Ltda, para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Tabaúna, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Hidrotérmica S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições estabelecidas nas
Portarias nº 3.470, de 03 de março de 2015 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012, com base no § 5º do
Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de
2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica a suspensão dos
efeitos do Despacho nº 4.143, de 28 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 30
de dezembro de 2015, que selecionou a empresa Poente Empreendimentos Ltda., para implantar e
explorar a PCH Tabaúna, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.MG.035337-0.01, conforme processos nº 48500.005522/2007-78 e 48500.001832/2008-02, até
que seja julgado o mérito do recurso interposto pela empresa Hidrotérmica S/A.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(VIDE DSP ANEEL 289, de 02.02.2016)
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)

(Fl. 2 do Ofício no /2005-SCG/ANEEL, de / /2005)
COM - COMUNICADO 002/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 3.589 e 3.590 de 28.10.2015, referentes ao registro de intenção à outorga de autorização relativo à Pequena Central Hidrelétrica Lúcia Cherobim, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Msul Energias Renováveis Ltda e Trix Engenharia Civil Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-01-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 411, de 24 de outubro de
2006 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1,
aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº
557, de 25 de junho de 2013, comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos nos 3.589 e 3.590, datados de
28 de outubro de 2015, publicados no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2015, referentes ao
Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH) relativo à PCH Lúcia Cherobim, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028419-0.01, conforme consta dos
Processos nos 48500.004297/2015-62 e 48500.004352/2015-14, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto pelas empresas Msul Energias Renováveis Ltda. e Trix Engenharia Civil Ltda.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
COM - COMUNICADO 003/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.699 de 11.11.2015, referente ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Mantovilis, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-01-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 411, de
24 de outubro de 2006 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de
Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela
Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica a suspensão dos efeitos do Despacho no
3.699, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2015,
referente ao Projeto Básico da PCH Mantovilis, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.MT.033916-4.01, conforme consta dos Processos nos 48500.003924/2008-19 e
48500.003314/2008-15, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela empresa Arcezzil
Geração de Energia Elétrica Ltda.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
COM - COMUNICADO 004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 177 e 178, ambos de 22.01.2016, referente ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Moinho Velho, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Hidrotérmica S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 411, de
24 de outubro de 2006 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de
Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela
Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica a suspensão dos efeitos dos Despacho
no 177 e 178, ambos de 22 de janeiro de 2016, referentes ao Projeto Básico da PCH Moinho Velho,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.035413-9.01,
conforme consta dos Processos nos 48500.000552/2009-50 e 48500.006274/2008-63, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto pela empresa Hidrotérmica S.A.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
COM - COMUNICADO 005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 112 e 114 de 18.01.2016, referentes ao Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Vale Fundo, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Hidrotérmica S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 411, de
24 de outubro de 2006 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de
Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela
Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos
no 112 e 114, ambos de 18 de janeiro de 2016, referentes ao Projeto Básico da PCH Vale Fundo,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.033028-0.01,
conforme consta dos Processos nos 48500.006276/2008-52 e 48500.008707/2008-15, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto pela empresa Hidrotérmica S.A.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
COM - COMUNICADO 006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 113 e 115 de 20.01.2016, referentes ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Vale do Leite, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela empresa Hidrotérmica S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2016-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
estabelecidas nas Portarias nº 411, de 24 de outubro de 2006 e nº 2.280, de 19 de junho de 2012,
com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº
273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013,
comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos no 113 e 115, ambos de 20 de janeiro de 2016,
referentes ao Projeto Básico da PCH Vale do Leite, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS. 032823-5.01, conforme consta dos Processos nos
48500.006277/2008-05 e 48500.008708/2008-60, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto pela empresa Hidrotérmica S.A.
HÉLVIO NEVES GUERRA