DSP - DESPACHO 385/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Ceará-Mirim, (RN), em favor da Valenc Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos no 48500.001490/2013-80, 48500.000371/2018-14 e 48500.000372/2018-69,
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas –
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da
empresa Valenc Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.893.977/0001-02, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876,
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii)
informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores
das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos
supracitados e estará disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como
no endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876,
de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item
(ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.001490/2013-80
Floresta

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 26.500 | Ceará Mirim/RN | EOL.CV.RN.040577-9.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7750 | SIRGAS 2000 | 25 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

FL-01 237982 9384088 126 158
126 158

FL-02 238010 9383657
126 158

FL-03 238048 9383227
126 158

FL-04 238086 9382800
FL-05 238114 9382385 126 158

Processo nº 48500.000371/2018-14
Flor da Terra

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 26.500 | Ceará Mirim/RN | EOL.CV.RN.040576-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7751 | SIRGAS 2000 | 25 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
126 158

FT-01 243391 9383209
126 158

FT-02 243319 9382839
126 158

FT-03 243252 9382452
FT-04 243222 9382033 126 158
126 158

FT-05 243197 9381616

Processo nº 48500.000372/2018-69
Barro Vermelho

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 42.400 | Ceará Mirim/RN | EOL.CV.RN.040568-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7752 | SIRGAS 2000 | 25 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
126 158

BV-01 249217 9380145
126 158

BV-02 249211 9379709
126 158

BV-03 249218 9379265
BV-04 249202 9378827 126 158
126 158

BV-05 249211 9378369
126 158

BV-06 249237 9377895
126 158

BV-07 249232 9377453
126 158

BV-08 249167 9376277