JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2234/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o Despacho SCG/ANEEL 630, de 07 de março de 2022, a fim de registrar a alteração do layout dos dados georreferenciados, considerando o código validador Anexo I deste despacho.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta dos Processos listados no Anexo e em atenção às solicitações contidas
na carta s/nº PERS 002/2021, 1º de fevereiro de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº
48513.002588/2022-00, e na carta s/nº PERS 0010/2022, de 19 de julho de 2022, protocolada na ANEEL
sob o nº 48513.019191/2022-00, decide alterar o Despacho nº 630, de 7 de março de 2022, a fim de: (i)
registrar a alteração do layout dos dados georreferenciados, considerando o código validador Anexo I
deste Despacho.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 1.815, de 16.06.2025)

ANEXO I
Processo nº 48500.000737/2022-31
Central Geradora Eólica
Rota do Sol
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

186.000 São Francisco de Paula/RS EOL.CV.RS.060593-0.01
Código Validador Datum Fuso
34516 SIRGAS 2000 22S
Altura do eixo do Diâmetro do Rotor
Aerogeradores E N
Rotor (m) (m)

| AEG01 | 548445,00 6789083,00 | 160,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- |
| AEG02 | 549008,00 6788750,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG03 | 549664,00 6788367,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG04 | 547807,00 6785589,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG05 | 548703,00 6785776,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG06 | 549422,00 6785467,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG07 | 547864,00 6784836,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG08 | 548587,00 6784594,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG09 | 549271,00 6784618,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG10 | 548398,00 6783474,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG11 | 548994,00 6783105,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG12 | 550377,00 6783731,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG13 | 548590,00 6782435,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG14 | 550274,00 6781960,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG15 | 551703,00 6782271,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG16 | 548159,00 6780845,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG17 | 548715,00 6780712,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG18 | 549020,00 6780118,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG19 | 549729,00 6779082,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG20 | 550009,00 6779748,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG21 | 550926,00 6779968,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG22 | 551623,00 6780716,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG23 | 552699,00 6781211,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG24 | 552354,00 6780544,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG25 | 552806,00 6780135,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG26 | 552979,00 6779598,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG27 | 552182,00 6778910,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG28 | 551623,00 6779447,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG29 | 550520,00 6778739,00 | 160,00 | 170,00 |
| AEG30 | 551364,00 6778372,00 | 160,00 | 170,00 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2235/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito formulado pela Renova Energia S.A e estabelece que os valores referentes aos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST devidos pelas centrais geradoras eólicas Quina e Mulungu sejam calculados retroativamente, corrigidos e atualizados conforme as regras setoriais vigentes, devendo ser pagos integralmente na primeira apuração de encargos de uso dos acessantes.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.006268/2022-64,
decide indeferir o pleito formulado pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.534.605/0001-74, e estabelecer que os valores referentes aos Encargos de Uso do Sistema de
Transmissão – EUST devidos pelas centrais geradoras eólicas Quina e Mulungu sejam calculados
retroativamente, corrigidos e atualizados conforme as regras setoriais vigentes, devendo ser pagos
integralmente na primeira apuração de encargos de uso dos acessantes.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2022, seção 1, p. 90, v. 160, n. 156.
DSP - DESPACHO 2236/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à operação de transferência do controle societário direto da Neoenergia Distribuição Brasília S.A, que passará a ser controlada pela Neoenergia S.A.
Assunto: Anuência (transferência de controle societário)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005823/2022-31, decide: anuir previamente à operação de transferência de controle societário
direto da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. - CNPJ nº 07.522.669/0001-92, para a Neoenergia S.A. -
CNPJ nº 01.083.200/0001-18. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias
a contar da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos
comprobatórios da formalização da operação no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua
efetivação.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DSP - DESPACHO 2237/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho de Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Roças 1 a 12 dispostas no Anexo do Despacho SCG/ANEEL 2.811, de 4 de dezembro de 2018.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.237, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, o que consta dos Processos
nº 48500.002862/2017-19, 48500.002859/2017-03, 48500.002858/2017-51, 48500.002857/2017-14,
48500.002856/2017-61, 48500.002860/2017-20, 48500.002851/2017-39, 48500.002852/2017-83,
48500.002854/2017-72, 48500.002853/2017-28, 48500.002855/2017-17 e 48500.002866/2017-05 e em
atenção à solicitação protocolada na ANEEL sob o nº 48513.015128/2022, decide revogar o Despacho de
Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Roças 1 a 12 dispostas no
ANEXO do Despacho nº 2.811, de 4 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2238/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG25 a UG36, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Luzia 3, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.238, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003445/2020-99,
decide liberar as unidades geradoras UG25 a UG36, de 1.637,00 kW cada, totalizando 19.644,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044470-7.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2239/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Baraúnas IV, antiga Massaroca II, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da Baraúnas IV Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.239, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002320/2020-41,
decide liberar as unidades geradoras UG9,UG10 e UG11, de 3.465,00 kW, totalizando 10.395,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Baraúnas IV (Antiga Massaroca II), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.BA.038032-6.01, localizada no município de Sento Sé no estado da Bahia, de
titularidade da Baraúnas IV Energética S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de agosto de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 223/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaíba, (MG), em favor da Brenergy Geração Solar Jaíba SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 223, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000003/2022-52, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica - PIE, localizadas no município de Jaíba, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Brenergy
Geração Solar Jaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.890.800/0001-75, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV BRX Jaíba 1 UFV.RS.MG.060122-5.01 15º13'48"S 43º43'32"W 45.000
UFV BRX Jaíba 2 UFV.RS.MG.060123-3.01 15º14'21"S 43º43'49"W 45.000
15º14'44"S 45º43'50"W 45.000
UFV BRX Jaíba 3 UFV.RS.MG.060124-1.01

| UFV BRX Jaíba 4 | UFV.RS.MG.060125-0.01 | 15º15'33"S | 43º45'22"W | 45.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV BRX Jaíba 5 | UFV.RS.MG.060126-8.01 | 15º15'38"S | 43º45'41"W | 45.000 |
| UFV BRX Jaíba 6 | UFV.RS.MG.060127-6.01 | 15º15'52"S | 43º45'9"W | 45.000 |
| 15º16'7"S | 43º45'40"W | 45.000 |  |  |

UFV BRX Jaíba 7 UFV.RS.MG.060128-4.01

UFV BRX Jaíba 8 UFV.RS.MG.060129-2.01 15º16'11"S 43º44'58"W 45.000
UFV BRX Jaíba 9 UFV.RS.MG.060130-6.01 15º16'29"S 43º44'33"W 45.000
UFV BRX Jaíba 10 UFV.RS.MG.060131-4.01 15º17'6"S 43º43'46"W 45.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2240/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São João Paulo II, no município de Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos De Santo Alfredo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.240, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005874/2020-09, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.400,00 kW cada,
totalizando 30.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São João Paulo II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048517-9.01, localizada no município de Curral Novo do
Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Ventos De Santo Alfredo Energias Renováveis S.A., para início
da operação comercial a partir de 16 de agosto de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2241/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.241, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.005579/2022-14, decido:
declarar a perda de objeto do pedido de reconsideração interposto pelo Instituto Internacional Arayara,
visto que a decisão está prejudicada, nos termos do art. 14 da Norma de Organização ANEEL n° 001,
aprovada pela Resolução Normativa n° 273, de 2007.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2022, seção 1, p. 69, v. 160, n. 158.
DSP - DESPACHO 2242/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.242, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nota Técnica no 132/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001300/2014-13,
decide suspender, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial da unidade
geradora UG 08 da EOL Ventos de Santa Joana XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.PI.031368-8.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2022, seção 1, p. 90, v. 160, n. 156.
(Restaurada a operação comercial, pelo DSP SFT/ANEEL 2.174, de 30.07.2024)
DSP - DESPACHO 2243/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Ômega Energia S.A, a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso atribuições regimentais, de acordo com a delegação de
competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de suas de setembro de 2017, na Portaria MME
nº 349, de 28 de novembro de 1997, alterada pela Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de
2014, considerando o que consta da Resolução Normativa nº 1.011, de 29 de março de 2022, alterada
pela Resolução Normativa nº 1.014, de 12 de abril de 2022 e os documentos juntados ao Processo nº
48500.006267/2022-10, decide: (i) autorizar a empresa Ômega Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
42.500.384/0001-51, com sede na Rua Elvira Ferraz, 68, Andar 12, Conjunto 123 e 124, CEP: 05003-090,
no município de São Paulo, no estado de São Paulo, a atuar como Agente Comercializador de Energia
Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; e (ii) estabelecer que a
referida empresa fica obrigada a atender às disposições relativas ao exercício da atividade de
comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2244/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Crispim, nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.244, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583,
de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005875/2020-45, decide
liberar as unidades geradoras UG9 a UG11, de 4.400,00 kW cada, totalizando 13.200,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de São Crispim, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.048704-0.01, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí no estado do
Piauí, de titularidade da Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 17 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2245/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG21 a UG24, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 18, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.245, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000668/2020-02,
decide liberar as unidades geradoras UG21 a UG24, de 1.793,00 kW cada, totalizando 7.172,00 kW de
capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PI.037585-3.01, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia no estado do Piauí, de
titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de
agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2246/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Biotérmica Energia Sa - Victor Graeff, no município de Victor Graeff, (RS), de titularidade da BioTérmica Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.246, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 1000 kW, da UTE Biotérmica Energia Sa - Victor Graeff, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.RS.065119-2.01, localizada no município de Victor
Graeff no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da BioTérmica Energia S.A., para início da operação
em teste a partir de 17 de agosto de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2247/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Apolinário, no município de Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de Santo Apolinário Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.247, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005880/2020-58,
decide liberar as unidades geradoras UG6 a UG8, de 4.400,00 kW cada, totalizando 13.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Apolinário, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.PI.048513-6.01, localizada no município de Curral Novo do Piauí no estado do Piauí, de
titularidade da Ventos de Santo Apolinário Energias Renováveis S/A, para início da operação comercial a
partir de 17 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2248/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO No 2.248, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Nota Técnica no 133/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide suspender, a partir de 16 de agosto de 2022, a operação comercial da unidade geradora UG1 da
UTE Arevale, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.SP.032860-0.01.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2022, seção 1, p. 90, v. 160, n. 156.
DSP - DESPACHO 2249/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação do Complexo Eólico Renascença para Complexo Eólico Camilo Pontes e da Central Geradora Eólica Renascença I para Central Geradora Eólica Camilo Pontes I, de titularidade da Geração Central Eólica Renascença I S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.249, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que
consta do Processo listado no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta EL 748/2022, de 4 de
agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.021049/2022-00, decide alterar a denominação do
Complexo Eólico Renascença para Complexo Eólico Camilo Pontes e da Central Geradora Eólica – EOL
relacionada no Anexo deste Despacho, de titularidade da empresa Geração Central Eólica Renascença I
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.831.777/0001-87.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

EOL Processo Ato CEG* Nova Denominação
Portaria MME nº 284,
EOL Renascença I 48500.005614/2010-53 EOL.CV.RN.030515-4 EOL Camilo Pontes I
de 29/04/2011
*
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG