JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1976/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Testa Branca III, no município de Ilha Grande, (PI), de titularidade da Testa Branca III Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.976, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000405/2016-17, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG9, de 2.200 kW, da EOL Testa Branca
III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.033479-0.01, localizada no
município de Ilha Grande, estado do Piauí, de titularidade da empresa Testa Branca III Energia S.A., para
início da operação em teste a partir de 27 de julho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial
somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso,
a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos
termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1977/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para ínicio da operação comercial, da Usina Termelétrica Lwarcel, no município de Lençóis Paulista, (SP), de titularidade da Lwarcel Celulose Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.977, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de
outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005441/2013-85, resolve liberar a
unidade geradora UG1, de 20.084 kW, da UTE Lwarcel, Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UTE.FL.SP.028620-6.01, localizada no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo, de
titularidade da Lwarcel Celulose Ltda., para início da operação comercial a partir de 27 de julho de 2016,
quando a energia produzida pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema, para fins de
contabilização de sua energia, haja vista a atual situação de operação comercial da unidade geradora e o
disposto no §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Retificado no D.O. de 21.12.2021.
DSP - DESPACHO 1978/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cecília, no município de Santo Antônio do Leverger, (MT), de titularidade da Geradora de Energia do Estado de Mato Grosso S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.978, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001623/2004-47, resolve liberar a unidade geradora UG1, de 1.750 kW de capacidade instalada, da
PCH Santa Cecília, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.029151-0.01,
localizada no município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso, de titularidade da empresa
Geradora de Energia do Estado de Mato Grosso S.A., para início da operação comercial a partir do dia 27
de julho de 2016, quando a energia produzida pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 1979/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 1.979, DE 26 DE JULHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e com base nos processos abaixo, resolve liberar as
unidades geradoras das usinas eólicas listadas a seguir, localizadas no município de Itarema, estado do
Ceará, para início da operação comercial a partir de 27 de julho de 2016, quando a energia produzida pelas
unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
Código Único de

EOL Empreendimentos Titularidade Unidades Geradoras Processo
de Geração - CEG
UG1 a UG7, de 3.000
EOL.CV.CE.031813 Eólica Itarema

Itarema IV kW cada, totalizando 48500.000189/2015-11
-2.01 IV S.A.
21.000 kW
UG1 a UG8, de 3.000
EOL.CV.CE.031815 Eólica Itarema

Itarema VI kW cada, totalizando 48500.000188/2015-76
- 9.01 VI S.A.
24.000 kW
UG1 a UG7, de 3.000
EOL.CV.CE.031816 Eólica Itarema

Itarema VII kW cada, totalizando 48500.000642/2015-99
-7.01 VII S.A.
21.000 kW
UG1 a UG7, de 3.000
EOL.CV.CE.031817 Eólica Itarema

Itarema VIII kW cada, totalizando 48500.000193/2015-89
-5.01 VIII S.A.
21.000 kW
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.07.2016, seção 1, p. 29, v. 153, n. 143.
SFG/MAZETO
DSP - DESPACHO 197/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso administrativo da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-GT, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 74 de 2015, e mantém o valor da multa.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.004647/2014-18, decide: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face do Auto de Infração nº
74/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, para, no
mérito, negar-lhe provimento; e, por conseguinte, (ii) manter a multa aplicada no valor de R$ 101.425,58
(cento e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2016, seção 1, p. 61, v. 153, n. 22.
DSP - DESPACHO 1981/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A, em face do Despacho SRE/SGT/ANEEL 1.466 de 06.06.2016, que retificou valores de exposição involuntária de 2014 constantes da Despacho SRE/SGT/ANEEL 2.642 de 13.08.2015, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.981, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no disposto no art. 61 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999, no art. 47, §1º, da Norma de Organização ANEEL 001, revisada pela Resolução Normativa 273, de
10 de julho de 2007, e no que consta no Processo nº 48500.002425/2015-33, decide conhecer e negar
provimento ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Light Serviços de
Eletricidade S.A em face do Despacho nº 1.466, de 6 de junho de 2016, que retificou valores de exposição
involuntária de 2014 constantes da Despacho nº 2.642, de 13 de agosto de 2015, por não se encontrarem
presentes os requisitos ensejadores da suspensividade.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.08.2016, seção 1, p. 44, v. 153, n. 146.
DSP - DESPACHO 1982/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Múltipla Participações Ltda, o registro para realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica referentes à Usina Hidrelétrica Saudade, no rio Chapecó, nos municípios de São Domingos, Entre Rios, Quilombo e Santiago do Sul, (SC).
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-07-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.982, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria
nº 3.933, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta da Resolução ANEEL nº 395, de 4 de
dezembro de 1998 e do Processo nº 48500.002397/2016-35, resolve: (i) conferir à Múltipla Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 11.649.715/0001-96, o registro para realização dos Estudos de Viabilidade
Técnica e Econômica referentes à UHE Saudade, localizada no rio Chapecó, integrante da sub-bacia 73,
nos municípios de São Domingos, Entre Rios, Quilombo e Santiago do Sul, no estado de Santa Catarina,
cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 27/04/2016, conforme as características técnicas do
quadro, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 7º da Resolução nº 395/1998; e (ii)
estabelecer que os mencionados estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até o dia
30/07/2018.
N.A. N.A.
Código Único de Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Geração Reservatório

Barramento Montante Jusante (kW)
(CEG) (km²)
(m) (m)
26°40'00" S

UHE.PH.SC.035328-0.01 427,00 366,00 4,24 61.400
52°36'00" O
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 1.425, de 25.05.2020)
DSP - DESPACHO 1983/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores, o sistema de transmissão de interesse restrito e registra a potência liquída da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos da Santa Dulce, no município de Morro do Chapéu, (BA), outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu II Eólica S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.983, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933,
de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n° 391, de 15 de dezembro de 2009, e o
que consta do Processo 48500.005594/2013-63, resolve: (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores, conforme indicado em anexo, da EOL Ventos da Santa Dulce, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033648-3.01, localizada no município de
Morro do Chapéu, estado da Bahia, outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu II Eólica S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.869.008/0001-69, por meio da Portaria nº 323, de 2 de julho de 2015;
(ii) registrar a potência líquida de 27.193 kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito
da EOL Ventos da Santa Dulce, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso
exclusivo, até a Subestação Elevadora, em 34,5/230 kV, compartilhada com as Eólicas Ventos da Santa
Esperança, Ventos do São Mário, Ventos do São Paulo, Boa Vista da Lagoinha e Ventos do Santo
Abraão, e de uma linha de transmissão em 230kV, circuito simples, de uso compartilhado, com cerca de
vinte e cinco quilômetros de extensão interligando a Subestação Elevadora ao barramento de 230 kV da
Subestação Morro do Chapéu II, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco –
CHESF.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
\

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
EOL VENTOS DA SANTA DULCE
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do rotor (m) Rotor (m)

| 01 | 244.896 | 8.716.791 | 80 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 02 | 245.630 | 8.715.292 | 80 | 110 |
| 03 | 245.663 | 8.715.522 | 80 | 110 |
| 04 | 245.802 | 8.715.936 | 80 | 110 |
| 05 | 246.343 | 8.716.084 | 80 | 110 |
| 06 | 246.399 | 8.716.372 | 80 | 110 |
| 07 | 246.438 | 8.716.651 | 80 | 110 |
| 08 | 246.441 | 8.716.908 | 80 | 110 |
| 09 | 246.440 | 8.717.178 | 80 | 110 |
| 10 | 246.462 | 8.717.435 | 80 | 110 |
| 11 | 246.173 | 8.717.940 | 80 | 110 |
| 12 | 246.421 | 8.718.126 | 80 | 110 |
| 13 | 246.611 | 8.718.335 | 80 | 110 |
| 14 | 247.330 | 8.715.592 | 80 | 110 |

\SCG\Despacho\134\Despacho-Extrato_638FJ2607
DSP - DESPACHO 1984/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos da Santa Esperança, no município de Morro do Chapéu, (BA), outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu II Eólica S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.984, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n° 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que
consta do Processo 48500.005577/2013-26, resolve: (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores, conforme indicado em anexo, da EOL Ventos da Santa Esperança, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033649-1.01, localizada no município de
Morro do Chapéu, estado da Bahia, outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu II Eólica S.A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.869.008/0001-69, por meio da Portaria nº 321, de 2 de julho de 2015; (ii) registrar
a potência líquida de 27.193 kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos
da Santa Esperança, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso exclusivo, até a
Subestação Elevadora, em 34,5/230 kV, compartilhada com as Eólicas Ventos da Santa Dulce, Ventos do
São Mário, Ventos do São Paulo, Boa Vista da Lagoinha e Ventos do Santo Abraão, e de uma linha de
transmissão em 230kV, circuito simples, de uso compartilhado, com cerca de vinte e cinco quilômetros de
extensão interligando a Subestação Elevadora ao barramento de 230 kV da Subestação Morro do Chapéu
II, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – CHESF.
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
EOL VENTOS DA SANTA ESPERANÇA
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do rotor (m) Rotor (m)
01

247.488 8.715.820 80 110
02

247.547 8.716.068 80 110
03

| 247.624 | 8.716.304 | 80 | 110 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 04 | 247.682 | 8.716.560 | 80 | 110 |
| 05 | 247.754 | 8.716.812 | 80 | 110 |
| 06 | 247.825 | 8.717.060 | 80 | 110 |
| 07 | 247.964 | 8.717.294 | 80 | 110 |
| 08 | 248.068 | 8.717.517 | 80 | 110 |
| 09 | 248.146 | 8.717.748 | 80 | 110 |
| 10 | 248.209 | 8.717.984 | 80 | 110 |
| 11 | 248.324 | 8.718.196 | 80 | 110 |
| 12 | 248.574 | 8.718.366 | 80 | 110 |

13

248.704 8.718.573 80 110
14

248.679 8.718.815 80 110
DSP - DESPACHO 1985/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera quantitativo e o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores, a capacidade instalada, o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do São Mário, no município de Morro do Chapéu, (BA), outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu I Eólica S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.985, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n° 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que
consta do Processo 48500.005563/2013-11, resolve: (i) alterar o quantitativo e o posicionamento
georreferenciado dos aerogeradores, conforme indicado em anexo, da EOL Ventos do São Mário,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033650-5.01,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia, outorgada à Enel Green Power Morro do
Chapéu I Eólica S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.868.992/0001-43, por meio da Portaria nº 322, de 2
de julho de 2015, (ii) registrar a potência líquida de 29.135,35 kW; (iii) alterar a capacidade instalada da
EOL Ventos do São Mário para 30.000 kW; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da
EOL Ventos do São Mário, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso exclusivo,
até a Subestação Elevadora, em 34,5/230 kV, compartilhada com as Eólicas Ventos da Santa Dulce, Ventos
da Santa Esperança, Ventos do São Paulo, Boa Vista da Lagoinha e Ventos do Santo Abraão, e de uma
linha de transmissão em 230kV, circuito simples, também de uso compartilhado, com cerca de vinte e cinco
quilômetros de extensão interligando a Subestação Elevadora ao barramento de 230 kV da Subestação
Morro do Chapéu II, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (CHESF).
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
EOL VENTOS DO SÃO MÁRIO
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do rotor (m) Rotor (m)

| 01 | 256.985 | 8.718.119 | 80 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 02 | 256.959 | 8.718.383 | 80 | 110 |
| 03 | 256.983 | 8.718.647 | 80 | 110 |
| 04 | 257.016 | 8.718.915 | 80 | 110 |
| 05 | 257.059 | 8.719.218 | 80 | 110 |
| 06 | 257.110 | 8.719.597 | 80 | 110 |
| 07 | 257.053 | 8.719.985 | 80 | 110 |
| 08 | 256.930 | 8.720.361 | 80 | 110 |
| 09 | 264.954 | 8.720.629 | 80 | 110 |
| 10 | 256.894 | 8.720.909 | 80 | 110 |
| 11 | 257.243 | 8.721.222 | 80 | 110 |

12

| 257.179 | 8.721.490 | 80 | 110 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 13 | 257.160 | 8.721.753 | 80 | 110 |
| 14 | 257.138 | 8.722.016 | 80 | 110 |
| 15 | 257.227 | 8.722.359 | 80 | 110 |
DSP - DESPACHO 1986/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores, o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do São Paulo, no município de Morro do Chapéu, (BA), outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu I Eólica S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.986, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n° 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que
consta do Processo 48500.005564/2013-57, resolve: (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores, conforme indicado em anexo, da EOL Ventos do São Paulo, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033652-1.01, localizada no município de Morro do
Chapéu, estado da Bahia, outorgada à Enel Green Power Morro do Chapéu I Eólica S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.868.992/0001-43, por meio da Portaria nº 344, de 3 de agosto de 2015, (ii) registrar
a potência líquida de 27.193 kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos
do São Paulo, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso exclusivo, até a Subestação
Elevadora, em 34,5/230 kV, compartilhada com as Eólicas Ventos da Santa Dulce, Ventos da Santa
Esperança, Ventos do São Mário, Boa Vista da Lagoinha e Ventos do Santo Abraão, e de uma linha de
transmissão em 230kV, circuito simples, também de uso compartilhado, com cerca de vinte e cinco
quilômetros de extensão interligando a Subestação Elevadora ao barramento de 230 kV da Subestação
Morro do Chapéu II, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (CHESF).
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
EOL VENTOS DO SÃO PAULO
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do rotor (m) Rotor (m)

| 01 | 248.806 | 8.719.021 | 80 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 02 | 248.988 | 8.719.209 | 80 | 110 |
| 03 | 249.325 | 8.719.379 | 80 | 110 |
| 04 | 249.449 | 8.719.594 | 80 | 110 |
| 05 | 249.568 | 8.719.816 | 80 | 110 |

06

| 249.665 | 8.720.043 | 80 | 110 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 07 | 249.667 | 8.720.292 | 80 | 110 |
| 08 | 249.616 | 8.720.545 | 80 | 110 |
| 09 | 249.658 | 8.720.773 | 80 | 110 |
| 10 | 248.735 | 8.720.664 | 80 | 110 |
| 11 | 248.721 | 8.720.420 | 80 | 110 |
| 12 | 248.621 | 8.720.200 | 80 | 110 |
| 13 | 248.591 | 8.719.962 | 80 | 110 |
| 14 | 248.532 | 8.719.720 | 80 | 110 |
DSP - DESPACHO 1988/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui aos pleitos da Light Serviços de Eletricidade S.A relacionados a contratos de comodato e contratos de locação formulados nos documentos relacionados.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.988, DE 26 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto no Código
Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957; Decreto nº
2.661, de 8 de julho de 1998; Resolução Normativa ANEEL nº 691, de 8 de dezembro de 2015; Resolução
Normativa ANEEL nº 699, de 26 de janeiro de 2016; Resolução Normativa ANEEL nº 398, de 23 de março
de 2010; Contrato de Concessão Nº 001/1996; NBR-5422 da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT; e o que consta do Processo nº 48500.005558/2015-81, decide anuir aos pleitos da Light Serviços
de Eletricidade S.A. relacionados a contratos de comodato e contratos de locação formulados nos seguintes

| documentos: | 48513.000525/2015-00; | 48513.005197/2015-00; | 48513.011953/2015-00; |
| --- | --- | --- | --- |
| 48513.012064/2015-00; | 48513.017034/2015-00; | 48513.024196/2015-00; | 48513.030014/2015-00; |
| 48513.031288/2015-00; | 48513.032981/2015-00; | 48513.032992/2015-00; | 48513.000038/2016-00; |
| 48513.000138/2016-00; | 48513.011039/2016-00; | 48513.011048/2016-00; | 48513.011051/2016-00; |
| 48513.011054/2016-00; | 48513.011056/2016-00; | 48513.011057/2016-00; | 48513.011059/2016-00; |
| 48513.011062/2016-00; | 48513.011065/2016-00; | 48513.011328/2016-00; | 48513.011331/2016-00; |
| 48513.011361/2016-00; | 48513.011364/2016-00; | 48513.011367/2016-00; | 48513.011368/2016-00; |
| 48513.011374/2016-00; | 48513.011377/2016-00; | 48513.011380/2016-00; | 48513.011514/2016-00; |

48513.011521/2016-00; 48513.011942/2016-00; e 48513.011950/2016-00.
TICIANA FREITAS DE SOUSA