DSP - DESPACHO 171/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no estado da Bahia, em favor da Parque Eólico Pedras do Rio Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.005763/2020-94, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Parque Eólico
Pedras do Rio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.386.364/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876,
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii)
informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da
usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e
está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço
eletrônico: (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será
excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 16.03.2021.
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 491, de 16.02.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 01

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050149-2.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7756 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 01 203780 8490928 115 170
PEDRAS DO RIO 01 204031 8490741
115 170

PEDRAS DO RIO 01 204270 8490574 115 170
PEDRAS DO RIO 01 204504 8490413
115 170

PEDRAS DO RIO 01 204733 8490257 115 170
PEDRAS DO RIO 01 204945 8490086 115 170
PEDRAS DO RIO 01 205390 8489753
115 170

PEDRAS DO RIO 01 205602 8489576 115 170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 02

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050251-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7757 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 02 205818 8489405 115 170
PEDRAS DO RIO 02 205984 8489196
115 170

PEDRAS DO RIO 02 206155 8488992 115 170
PEDRAS DO RIO 02 206311 8488789
115 170

PEDRAS DO RIO 02 206471 8488585 115 170
PEDRAS DO RIO 02 206650 8488385 115 170
PEDRAS DO RIO 02 206785 8488164
115 170

PEDRAS DO RIO 02 206925 8487945 115 170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 03

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050252-9.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7758 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 03 207048 8487713 115 170
PEDRAS DO RIO 03 207187 8487499
115 170

PEDRAS DO RIO 03 207326 8487282 115 170
PEDRAS DO RIO 03 207430 8487040
115 170

PEDRAS DO RIO 03 207529 8486798 115 170
PEDRAS DO RIO 03 207608 8486544 115 170
PEDRAS DO RIO 03 207715 8486306
115 170

PEDRAS DO RIO 03 207850 8486081 115 170

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 04

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050253-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7759 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 04 207983 8485854 115 170
PEDRAS DO RIO 04 208136 8485640
115 170

PEDRAS DO RIO 04 208281 8485419 115 170
PEDRAS DO RIO 04 208427 8485201
115 170

PEDRAS DO RIO 04 208577 8484977 115 170
PEDRAS DO RIO 04 208729 8484763 115 170
PEDRAS DO RIO 04 208882 8484552
115 170

PEDRAS DO RIO 04 209017 8484330 115 170

ANEXO V AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 05

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050254-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7760 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 05 209157 8484112 115 170
PEDRAS DO RIO 05 209302 8483897
115 170

PEDRAS DO RIO 05 209429 8483669 115 170
PEDRAS DO RIO 05 209575 8483455
115 170

PEDRAS DO RIO 05 209719 8483244 115 170
PEDRAS DO RIO 05 209146 8482439 115 170
PEDRAS DO RIO 05 209362 8482273
115 170

PEDRAS DO RIO 05 209615 8482138 115 170

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 06

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Dom Basílio/BA | EOL.CV.BA.050255-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7761 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 06 208760 8479693 115 170
PEDRAS DO RIO 06 209606 8479537
115 170

PEDRAS DO RIO 06 208981 8479526 115 170
PEDRAS DO RIO 06 209819 8479351
115 170

PEDRAS DO RIO 06 210004 8479157 115 170
PEDRAS DO RIO 06 210225 8478990 115 170
PEDRAS DO RIO 06 210385 8478788
115 170

PEDRAS DO RIO 06 210542 8478572 115 170

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 07

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Dom Basílio/BA | EOL.CV.BA.050256-1.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7762 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 07 210711 8478368 115 170
PEDRAS DO RIO 07 210844 8478137
115 170

PEDRAS DO RIO 07 211580 8478131 115 170
PEDRAS DO RIO 07 211769 8477944
115 170

PEDRAS DO RIO 07 211975 8477762 115 170
PEDRAS DO RIO 07 212369 8477706 115 170
PEDRAS DO RIO 07 212555 8477512
115 170

PEDRAS DO RIO 07 212721 8477305 115 170

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 08

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Dom Basílio/BA | EOL.CV.BA.050257-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7766 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 08 212913 8476949 115 170
PEDRAS DO RIO 08 212912 8476676
115 170

PEDRAS DO RIO 08 213049 8476466 115 170
PEDRAS DO RIO 08 213212 8476272
115 170

PEDRAS DO RIO 08 213385 8476083 115 170
PEDRAS DO RIO 08 213554 8475886 115 170
PEDRAS DO RIO 08 213724 8475689
115 170

PEDRAS DO RIO 08 213906 8475501 115 170

ANEXO IX AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 09

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 48.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050258-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7767 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 09 214081 8475310 115 170
PEDRAS DO RIO 09 214215 8475091
115 170

PEDRAS DO RIO 09 215293 8475809 115 170
PEDRAS DO RIO 09 215483 8475622
115 170

PEDRAS DO RIO 09 215655 8475421 115 170
PEDRAS DO RIO 09 215784 8475194 115 170
PEDRAS DO RIO 09 215876 8474950
115 170

PEDRAS DO RIO 09 216040 8474744 115 170

ANEXO X AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 10

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 36.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050259-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7768 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 10 216238 8474561 115 170
PEDRAS DO RIO 10 216460 8474396
115 170

PEDRAS DO RIO 10 216660 8474214 115 170
PEDRAS DO RIO 10 216859 8474032
115 170

PEDRAS DO RIO 10 217004 8473819 115 170
PEDRAS DO RIO 10 217163 8473615 115 170

ANEXO XI AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 11

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 36.000 | Rio de Contas/BA | EOL.CV.BA.050260-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7771 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

PEDRAS DO RIO 11 217319 8473407 115 170
PEDRAS DO RIO 11 217465 8473196
115 170

PEDRAS DO RIO 11 217663 8473011 115 170
PEDRAS DO RIO 11 217841 8472814
115 170

PEDRAS DO RIO 11 217982 8472596 115 170
PEDRAS DO RIO 11 218231 8472427 115 170

ANEXO XII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 12

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 46.200 | Ibicoara/BA | EOL.CV.BA.050261-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7741 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 12 | 229237 | 8504829 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229332 | 8504525 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229354 | 8504224 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229380 | 8503916 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229395 | 8503609 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229423 | 8503303 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229445 | 8502995 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229461 | 8502690 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229498 | 8502381 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229558 | 8502073 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 12 | 229631 | 8501765 | 125 | 150 |

ANEXO XIII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 13

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 36.000 | Ibicoara/BA | EOL.CV.BA.050262-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7742 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 13 | 229751 | 8501458 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229816 | 8501157 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229863 | 8500851 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229804 | 8500546 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229729 | 8500243 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229639 | 8499938 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229538 | 8499631 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229493 | 8499327 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229488 | 8499018 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229487 | 8498712 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 13 | 229482 | 8498411 | 125 | 150 |

ANEXO XIV AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 14

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 46.200 | Jussiape/BA | EOL.CV.BA.050263-4.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7743 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 14 | 229490 | 8498101 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229492 | 8497790 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229450 | 8497477 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229504 | 8497175 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229653 | 8496858 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229502 | 8496499 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229497 | 8496192 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229397 | 8495842 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229396 | 8495537 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229403 | 8495233 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 14 | 229334 | 8494925 | 125 | 150 |

ANEXO XV AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 15

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 46.200 | Jussiape/BA | EOL.CV.BA.050264-2.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7744 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 15 | 229533 | 8494626 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229545 | 8494322 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229674 | 8494018 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229833 | 8493715 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229880 | 8493409 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229881 | 8493102 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229859 | 8492797 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229678 | 8492230 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 229501 | 8491708 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 228953 | 8490776 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 15 | 228982 | 8490431 | 125 | 150 |

ANEXO XVI AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 16

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 46.200 | Jussiape/BA | EOL.CV.BA.050265-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7745 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 16 | 229668 | 8489767 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 16 | 229679 | 8489462 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 229654 | 8489155 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 229665 | 8488855 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 229704 | 8488552 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 229710 | 8488243 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 230210 | 8487687 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 230443 | 8487361 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 230594 | 8487055 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 230604 | 8486749 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 16 | 230653 | 8486444 | 125 | 150 |

ANEXO XVII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 17

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 46.200 | Ituaçu/BA | EOL.CV.BA.050266-9.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7746 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 17 | 230966 | 8486157 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231033 | 8485853 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231132 | 8485549 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231242 | 8485243 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231345 | 8484937 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231462 | 8484630 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231569 | 8484328 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231586 | 8484024 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231601 | 8483720 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231675 | 8483419 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 17 | 231760 | 8483113 | 125 | 150 |

ANEXO XVIII AO DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Pedras do Rio 18

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.800 | Ituaçu/BA | EOL.CV.BA.050267-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7747 | SIRGAS 2000 | 24 L |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| PEDRAS DO RIO 18 | 232144 | 8482827 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232258 | 8482524 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232382 | 8482219 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232513 | 8481910 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232634 | 8481602 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232645 | 8481293 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 232681 | 8480983 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 233076 | 8479994 | 125 | 150 |
| PEDRAS DO RIO 18 | 233595 | 8479629 | 125 | 150 |