JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4255/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004692/2016- 26, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Henrique
Tavares Mafra, Matrícula Siape nº 1558415, pelo período de 30 dias, contados a partir de 17/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 4, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4256/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.256, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002887/2016- 31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor George Holanda de Queiroz, Matrícula
Siape nº 1364896, pelo período de 30 dias, contados a partir de 1/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 4, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4257/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Capacitação técnica
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003797/2016- 68, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Perla Popov Custódio, Matrícula Siape
nº 1102920, pelo período de 30 dias, contados a partir de 16/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 5, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4258/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Sandra Mary de Melo Coelho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de cinquenta e dois dias contados a partir de 12.12.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.258, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.001541/2016- 16, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Sandra Mary de Melo Coelho,
Matrícula Siape nº 2353429, pelo período de 50 dias, contados a partir de 12/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 5, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 425/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa a Boa Vista Energia S.A, como responsável pela prestação do serviço de distribuição de energia elétrica com vistas a garantir a continuidade do serviço.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Texto Compilado
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de
11 de janeiro de 2013, nos Decretos nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e nº 8.461, de 2 de junho de 2015,
e o que consta do Processo nº 48500.003891/2012-93, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Boa
Vista Energia S.A., com sede na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Município de Boa Vista, Estado de
Roraima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.341.470/0001-44, como Responsável pela Prestação do Serviço
Público de Distribuição de Energia Elétrica, com vistas a garantir a continuidade do serviço nas áreas
estabelecidas:
I - na Portaria MME nº 920, de 5 de novembro de 1969, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de novembro de 1969 e retificada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 1970; e
II - na Resolução ANEEL nº 54, de 8 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de fevereiro de 2001.
Art. 2º A Prestação do Serviço de que trata o art. 1º dar-seá nos termos e condições estabelecidos
na Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016, até a assunção de novo concessionário ou até 31 de
dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º A Prestação do Serviço de que trata o art. 1º dar-se-á nos termos e condições
estabelecidos na Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016, até a assunção de novo concessionário ou
até 31 de julho de 2018, o que ocorrer primeiro. (Redação dada pela PRT MME 468 de 04.12.2017)
Art. 2º A Prestação do Serviço de que trata o art. 1º dar-se- á nos termos e condições
estabelecidos na Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016, até a assunção de novo concessionário ou
até 31 de dezembro de 2018, o que ocorrer primeiro. (Redação dada pela PRT MME 246 de 12.06.2018)
Art. 3º O Reajuste Tarifário ocorrerá de modo ordinário com periodicidade anual, a partir de 1º
de novembro de 2016, exceto nos anos em que ocorra Revisão Tarifária.
Art. 4º A Revisão Tarifária será procedida em 31 de agosto de 2017. (Revogado pela PRT MME
023 de 24.01.2017)
Art. 5º Aplicam-se à Prestação do Serviço de que trata esta Portaria a legislação e a
regulamentação relativas ao Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, a legislação superveniente
e complementar, as normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO COELHO FILHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 1, p. 30, v. 153, n. 150.
PRT - PORTARIA 4261/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Daniele Oliveira Guedes de Melo, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 10.11.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.261, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002971/2016- 55, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Daniele Oliveira Guedes de Melo,
Matrícula Siape nº 1559006, pelo período de 60 dias, contados a partir de 10/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 5, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4262/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003545/2016- 39, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Patrícia Trindade Dontal, Matrícula
Siape nº 1560142, pelo período de 90 dias, contados a partir de 5/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 6, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4263/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.263, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004276/2016- 28, resolve:
Art. 1º Alterar o período da Licença Capacitação, concedido ao servidor Antônio Paulo de Melo
Oliveira, Matrícula Siape nº 2280766, na Portaria nº 4.203, de 23 de setembro de 2016, publicada no
Boletim Administrativo de 27/9/2016, p. 3, para 60 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 6, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4264/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004586/2016- 42, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Raquel Gonçalves Carvalho, Matrícula
Siape nº 1323573, pelo período de 30 dias, contados a partir de 7/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 6, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4269/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.269, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004826/2016- 17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Fábio Stacke Silva, Matrícula Siape
nº 1496702, pelo período de 60 dias, contados a partir de 31/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.10.2016, p. 7, v. 19,
n. 57.
PRT - PORTARIA 4270/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Gabriel Nasser Doyle de Doile, Especialista em Regulação, da ANEEL, para Participação no 15th Wind Integration Workshop, na Áustria.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 7º, inciso VI e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro
de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.004980/2016-81,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, ao servidor:
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação no 15th WIND INTEGRATION WORKSHOP. PERÍODO: 12/11/16
a 19/11/16, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.11.2016, seção 2, p. 47, v. 57, n. 216.
PRT - PORTARIA 4275/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de André Pepitone da Nóbrega, Diretor da ANEEL, para participação no VII Diálogo Político Regional sobre Eficiência Energética na América Latina e no Caribe, no Chile.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.275, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.005079/201626, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no VII Diálogo Político Regional sobre Eficiência Energética na América Latina e no Caribe.
PERÍODO: 7 a 10 de novembro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 214.
PRT - PORTARIA 4280/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-11
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.280, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Grossi Junior, matrícula nº 1500223, CPF nº 128.279.54818 como gestor do Contrato ANEEL nº 126/2016, Processo nº 48500.004699/2016-48; tendo como
substituto o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº 581.207.185-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 17, v. 19, n. 60.
(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 065, de 06.04.2021)
PRT - PORTARIA 4281/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino, Analista Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 12.11.2016 a 11.11.2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria n° 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.002312/2016-19,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora ANA PAULA CHAVES AZEVEDO DE AQUINO, matrícula SIAPE
nº 1724006, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 12/11/2016 a
11/11/2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
TIAGO DE BARROS CORREIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 4, v. 19, n. 60.
PRT - PORTARIA 4282/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, ao servidor Jonatas de Oliveira Coelho, Técnico Administrativo, pelo período de um ano, iniciando no dia 15.11.2016 e terminando em 14.11.2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.282, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA-ANEEL, conforme Portaria nº 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo único do art. 91 da Lei nº
8.112/1990, e o que consta no processo nº 48500.005187/2016-07, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, compondo 6
(seis) horas diárias, com a remuneração proporcional, ao servidor Jonatas de Oliveira Coelho, matrícula
SIAPE nº 1807650, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 15 de
novembro de 2016 a 14 de novembro de 2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção
do magistério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO DE BARROS CORREIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 4, v. 19, n. 60.
PRT - PORTARIA 4284/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004852/2016- 37, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Carolina Ferreira Soares, Matrícula
Siape nº 1560039, pelo período de 90 dias, contados a partir de 28/11/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 10, v. 19, n. 60.
PRT - PORTARIA 4285/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005096/2016- 63, resolve:
Art. 1º Alterar o período da Licença para Capacitação disposto na Portaria nº 4.259, de 24 de
outubro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 59, de 4/11/2016, concedido à servidora Eliúde
Aparecida Ferreira Nunes, Matrícula Siape nº 1596007, para: 30 dias, contados de 5/12/2016 a 3/1/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 10, v. 19, n. 60.
PRT - PORTARIA 4287/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.287, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.004918/2016-99, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Cristiane Paiva de Queiroz, Matrícula
Siape nº 1568049, pelo período de 90 dias, contados a partir de 28/11/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.11.2016, p. 10, v. 19, n. 60.
PRT - PORTARIA 4290/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-18
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.290, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº 581.207.18534 como gestor do Contrato ANEEL nº 131/2016, Processo nº 48500.004766/2016-24; tendo como
substituto o servidor Lauro Borges Pereira, matrícula nº 1555117, CPF nº 005.275.101-57.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.11.2016, p. 4, v. 19, n. 61