JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1320/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito concede provimento parcial do requerimento administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A – Copel GT, no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período citado de atraso das obras de implantação da Linha de Transmissão Araraquara 2 - Taubaté, no estado de São Paulo, com vistas ao reequilíbrio econômico e financeiro da concessão; aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão ANEEL 010 de 2010, estendendo o prazo do término da concessão desse empreendimento em decorrência do reconhecimento de excludente de responsabilidade estabelecido em "i"; convoca a COPEL GT para celebração do aditivo até o prazo determinado após a publicação dessa decisão no Diário Oficial da União; e indefere o pedido de recálculo da PVA imposta pelo ONS.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Integral
Voto
Nº 1.320. Processo nº: 48500.005800/2018-40. Interessada: Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel
GT. Decisão: (i) dar parcial provimento ao requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro; e (ii) negar
provimento ao requerimento para recálculo da PVA. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em
ANDRE PEPITONE DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.05.2021, seção 1, p. 63, v. 159, n. 91.
DSP - DESPACHO 1321/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Nova Roma Solar, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Nova Roma, (GO), em favor da Tramex Brasil Consultoria e Projetos Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.321, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000792/2021-41, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Nova Roma Solar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG nº UFV.RS.GO.052169-8.01, com 782.500 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Nova Roma, estado de Goiás, às
coordenadas geográficas latitude 13°54'14.66"S e longitude 46°55'3.09"O, em favor da empresa Tramex
Brasil Consultoria e Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.264.562/0001-15, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1323/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG9 a UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Potiguar B 32, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B32 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.323, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002360/2020-93,
decide liberar: a unidade geradora UG1, de 3.465,00 kW, e UG9 a UG14, de 3.465,00 kW cada, totalizando
24.255,00 kW de capacidade instalada, da EOL Potiguar B 32, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.040601-5.01, localizada no Município de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da EOL POTIGUAR B32 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 12
de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1324/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Forquilha, no município de Mangueirinha, (PR), de titularidade da Hidrelétrica Forquilha Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.324, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002298/2017-34,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG2, de 2.750,00 kW cada, totalizando 5.500,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Forquilha, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.PR.035801-0.01, localizada no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, de titularidade
da Hidrelétrica Forquilha Ltda., para início da operação comercial a partir de 12 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1325/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Itajaí, no município de Itajaí, (SC), de titularidade da Itajaí Biogás e Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 1.325, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, 1.132 kW, totalizando 2.264 kW de capacidade instalada,
da UTE Itajaí, Código Único de Empreendimentos de Geração – UTE.RU.SC.050640-0.01, localizada no
município de Itajaí, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa Itajaí Biogás e Energia S.A., para
início da operação comercial a partir de 12 de maio de 2021, para fins de contabilização de sua energia,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 1326/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Hidrelétrica Barrinha, nos municípios de Xanxerê e Xaxim, (SC), de titularidade da Barrinha Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.326, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 243 kW cada, totalizando 486 kW de capacidade
instalada, da CGH Barrinha, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.SC.0472239.01, localizada nos municípios de Xanxerê e Xaxim, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa
Barrinha Geração de Energia Ltda., para início da operação em teste a partir de 12 de maio de 2021, para
fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de
outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1327/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Costa das Dunas, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Costa das Dunas Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.327, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001060/2019-53,
decide: liberar a unidade geradora UG6, de 3.550,00 kW de capacidade instalada, da EOL COSTA DAS
DUNAS, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037959-0.01, localizada no
Município de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE COSTA DAS DUNAS
ENERGIA S.A., para início da operação em teste a partir de 12 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1328/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jaíba 9, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 9 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.328, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
no
Nota Técnica 59/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004813/2018-00,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.750,00 kW cada, totalizando 22.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Jaíba 9, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.035805-3.01, localizada no Município de Jaíba, no Estado de Minas Gerais, de titularidade da
JAÍBA 9 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., para início da operação em teste a partir de 23 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. de 29.06.2021.
DSP - DESPACHO 1329/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o valor do empréstimo do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-13
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.329, DE 11 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659/2017, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 748/2016 e na Resolução
Homologatória nº 2.370/2018, e o que consta do Processo nº 48500.000360/2017-53, decide homologar
o empréstimo de 10 de maio de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR à Companhia de
Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia
elétrica no montante de R$ 2.993.742,37.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.05.2021, seção 1, p. 334, v. 159, n. 89.
DSP - DESPACHO 132/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 132, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 14 da Norma de Organização ANEEL – 001, aprovada por
meio da Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, considerando o que consta dos Processos
nos
48500.003224/2015-53 e 48500.000373/2019-94, que o art. 5º da Resolução Normativa nº 895, de 1º
de dezembro de 2020, regulamentou o tratamento do deslocamento de geração hidrelétrica por razão de
restrição elétrica para fins de atendimento aos preceitos da Lei 14.052, de 2020, e que ainda se faz
necessária a conclusão da Audiência Pública nº 83, de 2017, nos termos da decisão exarada mediante o
Despacho nº 3.572, de 17 de dezembro de 2019, decide tornar sem efeito o Despacho nº 3.689, de 29 de
dezembro de 2020.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2021, seção 1, p. 41, v. 159, n. 18.
DSP - DESPACHO 1330/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), em favor da Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.330, DE 11 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia, em
favor da empresa Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 07.427.888/0001-92, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFVs Sol do Sertão 48500.005033/2012UFV.RS.BA.032068-4.01 12°20'14.43"S 42°38'15.00"O 6.800
XI 83
UFVs Sol do Sertão 48500.002099/2013UFV.RS.BA.052170-1.01 12°20'40.57"S 42°38'50.37"O 30.600
XV 01
UFVs Sol do Sertão 48500.001491/2013UFV.RS.BA.052171-0.01 12°20'17.71"S 42°38'51.86"O 30.600
XVI 24
UFVs Sol do Sertão 48500.001489/2013UFV.RS.BA.052172-8.01 12°20'5.70"S 42°39'13.31"O 30.600
XVII 24
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1339/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega o registro para a realização da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio da Estrela, no trecho entre a nascente e o remanso da Pequena Central Hidrelétrica Órion, no estado do Paraná, à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e à Estrela Indústria de Papel Ltda; e devolve a garantia de registro aportada na ANEEL.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.339, DE 12 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.000918/2021-87, decide: (i) não conceder à Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e à Estrela Indústria de Papel Ltda., inscritas no CNPJ sob os nos 06.329.975/0001-44 e
79.541.447/0001-28, respectivamente, o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio da Estrela, no trecho entre a nascente e o remanso da PCH Órion, integrante da subbacia 65, no estado do Paraná, tendo em vista o não atendimento ao disposto no item 6, do Anexo I, da
Resolução Normativa n° 875, de 2020; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL, conforme
o disposto no item 6, subitem 6.1, do Anexo V, da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 133/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradoras UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo X, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque X S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 133, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000642/2020-56,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200 kW, da EOL Campo Largo X, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.034630-6.01, localizada no município de Sento Sé, estado
da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque X S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de
janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.01.2021, seção 1, p. 60, v. 159, n. 15.
DSP - DESPACHO 1340/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Peixe, (TO), em favor da Linda Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.340, DE 12 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001207/2021-20, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Peixe, estado do Tocantins, em favor da empresa Linda
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.886.917/0001-21, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.340, DE 12 DE MAIO DE 2021
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Município/UF Instalada
(kW)
Parque Solar
UFV.RS.TO.052186-8.01 12° 5´ 42.50" 48° 34' 7.98"
Peixe 1
Parque Solar
UFV.RS.TO.052187-6.01 12° 5´ 27.12" 48° 33' 41.71"
Peixe 2
Parque Solar
UFV.RS.TO.052188-4.01 12° 6´ 0.29" 48° 33' 41.40"
Peixe 3
Parque Solar
UFV.RS.TO.052189-2.01 12° 5´ 16.56" 48° 33' 21.74"
Peixe 4
Parque Solar
UFV.RS.TO.052190-6.01 12° 4´ 57.29" 48° 32' 53.62"
Peixe 5
Parque Solar
UFV.RS.TO.052191-4.01 12° 5´ 10.38" 48° 32' 33.57"
Peixe 6
Parque Solar
UFV.RS.TO.052192-2.01 12° 5´ 42.96" 48° 33' 9.24"
Peixe 7
Parque Solar

UFV.RS.TO.052193-0.01 12° 6´ 1.86" 48° 33' 5.49"
Peixe 8
Parque Solar
UFV.RS.TO.052194-9.01 12° 6´ 18.95" 48° 33' 6.23"
Peixe 9
Parque Solar

UFV.RS.TO.052195-7.01 12° 6´ 45.80" 48° 33' 40.99" 44.400
Peixe 10
Peixe/TO
Parque Solar
UFV.RS.TO.052196-5.01 12° 6´ 36.74" 48° 32' 50.93"
Peixe 11
Parque Solar
UFV.RS.TO.052197-3.01 12° 6´ 57.97" 48° 32' 53.41"
Peixe 12
Parque Solar
UFV.RS.TO.052198-1.01 12° 7´ 27.25" 48° 33' 5.90"
Peixe 13
Parque Solar
UFV.RS.TO.052199-0.01 12° 7´ 55.66" 48° 33' 2.70"
Peixe 14
Parque Solar
UFV.RS.TO.052200-7.01 12° 8´ 4.96" 48° 32' 40.90"
Peixe 15
Parque Solar
UFV.RS.TO.052201-5.01 12° 8´ 30.57" 48° 32' 41.56"
Peixe 16
Parque Solar
UFV.RS.TO.052202-3.01 12° 8´ 55.94" 48° 34' 2.69"
Peixe 17
Parque Solar
UFV.RS.TO.052203-1.01 12° 9´ 14.73" 48° 33' 53.29"
Peixe 18
Parque Solar
UFV.RS.TO.052204-0.01 12° 9´ 36.78" 48° 34' 7.77"
Peixe 19
Parque Solar

UFV.RS.TO.052205-8.01 12° 9´ 59.39" 48° 33' 54.14" 37.000
Peixe 20
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1341/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia D, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Eólica SDB D S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.341, DE 12 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002054/2019-13,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG3, de 5.100 kW cada, totalizando 10.200 kW de capacidade
instalada, da EOL Serra da Babilônia D, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.040610-4.01, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade
da Eólica SDB D S.A., para início da operação em teste a partir de 13 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1342/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 11, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 11 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.342, DE 12 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000557/2019-54,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 11, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033530-4.01, localizada no
município de Campo Formoso, no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos de São
Januário 11 S.A., para início da operação em teste a partir de 13 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR