DSP - DESPACHO 960/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Restabelece a operação comercial da unidade geradora UG4 da Usina Hidrelétrica Neblina, no município de Ipanema, (MG), de titularidade da Cemig Geração Leste S.A.
Assunto: Restabelecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-08
Autor: SFG/ANEEL

Nota Técnica no 27/2021–SFG/ANEEL
Em 7 de abril de 2021.
Processo nº: 48500.003236/2010-73
Assunto: Reestabelecimento da operação comercial da
Unidade Geradora 4 da Usina Hidrelétrica Neblina,
outorgada à Cemig Geração Leste S. A., localizada no
município de Ipanema, estado de Minas Gerais.
I - DO OBJETIVO
1. Firmar entendimento quanto à retomada da operação comercial da Unidade Geradora
(UG) 4 da Usina Hidrelétrica (UHE) Neblina1, outorgada à Cemig Geração Leste S. A. (Cemig Geração Leste),
sob regime de cotas, nos termos do Contrato de Concessão nº 14/2016-MME, localizada no rio Manhuaçu,
município de Ipanema, estado de Minas Gerais.
II - DOS FATOS
2. Por meio do Despacho nº 707, de 6 de março de 2020, a Superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Geração (SFG) decidiu suspender a operação comercial das unidades geradoras 1, 2, 3 e
4 da UHE Neblina a partir de 9 de março de 2020, nos termos da Nota Técnica no 076/2020–SFG/ANEEL2,
de 5 de março de 2020.
3. Em 23 de março de 2021, o agente solicitou3 o reestabelecimento da operação comercial
da UG 4 da UHE Neblina. O pedido foi complementado4, com a apresentação de documentação
comprobatória, em 5 de abril de 2021, após solicitação da SFG.
III - DA ANÁLISE
4. Trata-se da análise do reestabelecimento da operação comercial da UG 4 da UHE Neblina.
5. Importa observar que, em 23 de setembro de 2020, por meio do Despacho nº 2.733, foi
reestabelecida a operação comercial das unidades geradoras 1 e 2 da usina. Na ocasião, a concessionária
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001533-4.02.
2 48532.001086/2020-00
3 Carta AG-0082A/2021, de 22 de março de 2021, protocolada sob nº 48513.007656/2021-00.
4 Carta AG-0104A/2021, de 5 de abril de 2021, protocolada sob nº 48513.008996/2021-00.
SFG/ACS

(Fl.2 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021).
havia informado que a UG3 e a UG4 continuavam paradas para manutenção em decorrência do evento
de cheia ocorrido em janeiro de 2020, prevendo a finalização das ações de manutenção para dezembro
de 2020.
6. Em 23 de dezembro de 2020, a concessionária atualizou5 as previsões de finalização das
manutenções: (i) UG4 até 31 de março de 2021 e (ii) UG até 31 de março de 2022.
7. Em 23 de março de 2021, a Cemig Geração Leste solicitou o reestabelecimento da operação
comercial da UG4 a partir de 19 de março de 2021. No pedido, ela solicita adicionalmente que "com
orientação à CCEE para que reestabeleça as receitas proporcionais a esta UG retroativamente à data
informada: 19/03/2021".
8. Somente em 5 de abril de 2021, após solicitação da SFG, a concessionária apresentou
relatório técnico e fotográfico referentes ao reestabelecimento das condições operativas da UG 4, a fim
de comprovar sua condição de apta ao retorno à operação comercial.
9. A UHE Neblina, atualmente outorgada sob regime de cotas, possui quatro unidades
geradoras, conforme descrito na Tabela 1 a seguir. As unidades 1 e 2 retornaram a operação comercial
em 17 de setembro de 2020, nos termos do Despacho nº 2.733/2020.
Tabela 1 - Unidades Geradoras - UHE Neblina
UHE Neblina – 6,47 MW

UG1 UG2 UG3 UG4
1,0 MW 4,8 MW 0,29 MW 0,38 MW
10. Primeiramente é importante destacar que as estruturas civis que haviam sido afetadas pela
inundação da casa de força em janeiro de 2020 foram recuperadas em setembro de 2020, conforme já
relatado nas Notas Técnicas nº 214/2020–SFG/ANEEL6, de 16 de setembro de 2020, e nº 218/2020–
SFG/ANEEL7, de 22 de setembro de 2020.
11. A UG4, assim como a UG3, estava parada para manutenção por questões eletromecânicas
antes do evento de cheia excepcional e, conforme declarado por representante da empresa, a
manutenção foi concluída e a UG está em condições de operar comercialmente, sendo que os "sistemas
eletromecânicos passaram por manutenção e foram restabelecidos".
12. Ainda segundo ele, foram concluídas as seguintes atividades: (i) montagem da excitatriz
reformada, (i) inspeção do rotor, (iii) remontagem e ensaio do regulador de velocidade que havia sido
desmontado por completo (componentes foram fabricados e adquiridos), (iv) limpeza e ajuste dos
mancais, (v) limpeza e ensaio do gerador, (vi) aquisição e instalação do sistema de instrumentação, (vii)
recuperação e montagem do regulador de tensão, (viii) montagem e instalação do painel integrado
(proteção, comando, medição e sincronismo) e (ix) recuperação do disjuntor de interligação.
5 Carta AG-0385A/2020, de 22 de dezembro de 2020, protocolada sob nº 48513.033395/2020-00.
6 Documento nº 48532.003143/2020-00.
7 Documento nº 48532.003196/2020-00.

(Fl.3 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021).
13. A declaração está acompanhada de relatório fotográfico que demonstra a conclusão dessas
atividades.
14. A partir dos dados disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), foi elaborado o Gráfico 1 que demonstra a geração de energia líquida na UHE Neblina.
Geração Líquida - UHE Neblina
7000
(kW) 6000
5000
Ativa
4000
Potência 3000
2000
1000
0
01/03/2021 03/03/2021 05/03/2021 07/03/2021 09/03/2021 11/03/2021 13/03/2021 15/03/2021 17/03/2021 19/03/2021 21/03/2021 23/03/2021 25/03/2021 27/03/2021 29/03/2021 31/03/2021 02/04/2021
Dias
Gráfico 1 - Geração Líquida - UHE Neblina
15. Tendo em vista o histórico de operação na usina, a SFG irá acompanhar a geração na usina,
nos próximos dois meses, a fim de avaliar o retorno efetivo às condições operativas da UG4 da UHE
Neblina. A concessionária deverá comprovar o funcionamento da unidade geradora, a partir das
informações semanais de geração efetiva individual, durante os próximos dois meses.
16. Por fim, é importante destacar que tanto a suspensão da operação comercial quanto o seu
reestabelecimento não ocorrerem retroativamente, mas a partir da publicação da decisão emitida por
meio de Despacho do Superintendente da SFG.
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos:
a) A Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os
procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e
definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia
elétrica.
V - DA CONCLUSÃO

(Fl.4 da Nota Técnica no 27/2021-SFG/ANEEL, de 7/4/2021).
18. Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG, por meio da
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG4 da UHE
Neblina a partir da data de publicação do despacho do Superintendente da SFG.
19. Tendo em vista o histórico recente da usina, a geração efetiva UG4 deverá ser
acompanhada nos próximos dois meses a fim de avaliar o efetivo retorno de sua condição operativa.
VI - DA RECOMENDAÇÃO
20. Publicar o Despacho.
(assinado digitalmente)
ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL
(assinado digitalmente)
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração
De acordo:
(assinado digitalmente)
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração