JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3930/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.930, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001706/2016-50, resolve:
Art. 1º Exonerar Renata Rosada da Silva, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE n.
1522238, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Comunicação e Relações
Institucionais.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 65.
PRT - PORTARIA 3931/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Patrícia Machado Borges de Lima Garcia, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, na ANEEL.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.931, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001706/2016-50, resolve:
Art. 1º Nomear Patrícia Machado Borges de Lima Garcia, Analista Administrativo, Matrícula
SIAPE n. 1873720, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Comunicação e
Relações Institucionais.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2016, seção 2, p. 45, v. 57, n. 66.
PRT - PORTARIA 3932/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Giácomo Francisco Bassi Almeida, Especialista em Regulação, para Participação na Clean Energy Exchange Program Phase II Transmission Modernization Reverse Trade Mission, em Washington e Atlanta, Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.932, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001780/201676, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Giácomo Francisco Bassi Almeida. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Clean Energy Exchange Program Phase
II Transmission Modernization Reverse Trade Mission, a se realizar de 11 a 15 de abril de 2016, em
Washington e Atlanta, Estados Unidos. PERÍODO: 9 a 17 de abril de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2016, seção 2, p. 53, v. 57, n. 64.
PRT - PORTARIA 3934/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento integral do servidor João Marcelo Cavalcante de Albuquerque, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado MPhil in Technology Policy, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.934, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001283/2016-78,
resolve:
Art. 1° Conceder afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e autorizar o afastamento do
país ao servidor:
NOME: João Marcelo Cavalcante de Albuquerque. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação, SIAPE 1559747. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de PósGraduação Stricto Sensu, Mestrado MPhil in Technology Policy, na Universidade de Cambridge.
PERÍODO: 21/9/2016 a 07/07/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 2, p. 50, v. 57, n. 68.
PRT - PORTARIA 3937/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.937 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001242/2016-81, resolve: Art. 1º Conceder Licença para
Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, ao servidor Rodrigo Barbosa Torres , SIAPE nº. 1553142, pelo período de 90 dias,
contados a partir de 2/05/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.04.2016, p. 14, v. 19, n. 20.
(Alterado o período da licença capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 4.617 de 13.06.2017)
PRT - PORTARIA 3938/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Davi Rabelo Viana Leite, Especialista em Regulação, da ANEEL, para participar de curso de inglês, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.938, DE 31 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.001250/2016-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:
NOME: Davi Rabelo Viana Leite. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de Inglês. PERÍODO: 2/5/2016 a 31/5/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2016, seção 2, p. 53, v. 57, n. 64.
PRT - PORTARIA 3940/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Afonso Luiz de Arruda Maia, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, na ANEEL.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.940, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear AFONSO LUIZ DE ARRUDA MAIA, CPF nº 186.516.901-34, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria – CA III na Superintendência de Concessões, Permissões e
Autorizações de Transmissão e Distribuição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 65.
PRT - PORTARIA 3941/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Promove a reestruturação de ocupantes de cargos comissionados técnicos na ANEEL, conforme política de distribuição de cargos comissionados estabelecida pela Diretoria.
Assunto: Promoção Funcional
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.941, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Promover a reestruturação de ocupantes de cargos comissionados técnicos na ANEEL,
conforme política de distribuição de cargos comissionados estabelecida pela Diretoria, nos termos
indicados abaixo:

| Servidor | SIAPE n. | Unidade Exoneração | Nomeação |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Eduardo Estevão Ferreira Ramalho | 2553235 | PGE | - | CCT V |
| Vera Lúcia Gabriel Domingues | 2359014 | PGE | - | CCT V |
| Thiago Galvão Santos Piola | 3553396 | PGE | - | CCT IV |
| João Alfredo Serra Baetas Gonçalves | 3553037 | PGE | - | CCT IV |
| Dilermando Gomes de Alencar | 4553926 | PGE | - | CCT IV |
| Wendel da Costa Fernandes Lopes | 1718508 | PGE | CCT I | CCT II |
| Flávia de Faria Campos Albernaz | 1769582 | PGE | - | CCT II |
| Marina Martins Santos Medeiros | 1578537 | PGE | - | CCT II |
| André Luiz Figueiredo Ligório | 1702086 | PGE | CCT I | CCT II |
| Plínio José Pereira Júnior | 1546212 | PGE | CCT I | CCT II |
| Carolina Costa Taira | 1629691 | PGE | CCT I | CCT II |
| Thiago Martins Lopes | 1542055 | PGE | CCT I | CCT II |
| Éber Lúcio de Oliveira | 1547056 | PGE | CCT I | - |
| Bruno Daniel Mazeto | 1800296 | SFG | - | CCT II |
| Marcelo Pereira Mendes | 1538504 | SFG | - | CCT II |
| Issao Hirata | 1799574 | SFG | CCT III | CCT II |
| Rafael Ervilha Caetano | 3343520 | SFG | CCT III | CCT II |
| Leonardo Ferreira de Oliveira | 1569536 | SFG | CCT III | CCT IV |
| Breno de Souza França | 1295849 | SFG | CCT IV | CCT II |
| Alessandro Henrique da Silva | 1545408 | SFG | CCT III | CCT IV |
| Wanderson De Oliveira Miranda | 1587483 | SFG | CCT I | CCT II |
| Andrea Laureana Vicente | 1870652 | SFG | CCT III | - |
| Gustavo Esteves Murad | 2360959 | SFG | CCT III | - |

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 65.
PRT - PORTARIA 3942/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.942 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Anexo à Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, e conforme deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras
providências, e o constante nos autos do processo nº. 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Fixar a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL, conforme
quadro abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS

CARGO COMISSIONADO DE CÓDIGO QUANTITATIVO
CD I 01
DIREÇÃO
CD II 04
CGE I 21
CGE II 01
GERÊNCIA EXECUTIVA
CGE III 19
CGE IV 07
CA I 15
ASSESSORIA CA II 04
CA III 18
ASSISTÊNCIA CAS II 02
CCT V 09
CCT IV 77
TÉCNICO CCT III 01
CCT II 41
CCT I 47
Art. 2º O valor total do custo dos cargos comissionados, com as alterações, passa a ser de R$
1.134.215,90 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos), inferior
ao valor de R$ 1.136.067,95 (um milhão, cento e trinta e seis mil, sessenta e sete reais e noventa e cinco
centavos) definido pela Lei nº 9.986/2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2016, seção 1, p. 53, v. 153, n. 65.
PRT - PORTARIA 3943/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Lidiane Dias Tanan, cargo de Analista Administrativo, da ANEEL, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 04.04.2016 a 03.06.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.943, DE 05 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, nos termos do artigo 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo
com o que consta no processo nº 48500.001035/2016-27, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora do quadro efetivo da
ANEEL, Lidiane Dias Tanan, matrícula SIAPE nº 1576982, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
com vigência de 4 de abril a 3 de junho de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 11.04.2016, p. 6,
v. 19, n. 21
PRT - PORTARIA 3944/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.944, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Rayana Madlum de Paula dos Santos, Técnica Administrativa,
matrícula SIAPE nº 1767983, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Recursos
Humanos - SRH.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.04.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 69.
PRT - PORTARIA 3945/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.945, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA FLAVIA NASCIMENTO OTTO, Analista Administrativa,
matrícula SIAPE nº 1871387, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Recursos
Humanos - SRH.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.04.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 69.
PRT - PORTARIA 3946/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Lidiane Dias Tanan, Analista Administrativo, pelo período de seis meses, iniciando no dia 06.06.2016 e terminando em 05.12.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.946, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo
único do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº 48500.001035/2016-27, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora LIDIANE DIAS TANAN, matrícula SIAPE nº 1576982, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, pelo período de 6 (seis) meses, de 6/6/2016 a 5/12/2016, vedado o
exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 11.04.2016, p. 6,
v. 19, n. 21
(Prorrogada a redução da jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.341 de 06.12.2016)
PRT - PORTARIA 3947/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Carlos Marcel Ferreira da Silva, Assessor de Diretoria, da ANEEL, para participação na Global Energy Storage Reverse Trade Mission (RTM) nas cidades de Charlotte, San Francisco e Sacramento, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.947, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001713/201651, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Carlos Marcel Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Global Energy Storage Reverse Trade
Mission (RTM), a se realizar de 24 de abril a 5 de maio de 2016, em Charlotte, San Francisco e
Sacramento, Estados Unidos. PERÍODO: 22 de abril a 6 de maio de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 2, p. 51, v. 57, n. 68.
PRT - PORTARIA 3948/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, em prazo determinado, dar continuidade à apuração de responsabilidades administrativas descritas no processo citado, assim como de fatos conexos que emergirem no decorrer da apuração; bem como designa os servidores relacionados para integrarem a referida Comissão.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.948, DE 5 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do art. 7º e
nos incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de
novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia – MME, e, tendo em vista o disposto nos artigos 143,
148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, no prazo
de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no Processo nº 48500.001073/2016-80, que trata de possível
infração disciplinar cometida por servidores da ANEEL, bem como demais fatos conexos que emergirem
no decorrer da apuração.
Art. 2° Designar Gabriel de Jesus Azevedo Barja, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº
2353685, Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº
2319461, e Tito Ângelo Lobão Cruz, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº 1559044, para, sob
a presidência do primeiro, integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 11.04.2016, p. 6,
v. 19, n. 21
(Prorrogado o prazo pela PRT ANEEL 4.011 de 31.05.2016)
PRT - PORTARIA 3949/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar os fatos relatados no processo que trata de possível infração disciplinar cometida por ex-servidor da ANEEL, bem como demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.949, DE 5 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do art. 7º e
nos incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de
novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia – MME, e, tendo em vista o disposto nos artigos 143,
148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, no prazo
de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no Processo nº 48500.001073/2016-80, que trata de possível
infração disciplinar cometida por ex-servidor da ANEEL, bem como demais fatos conexos que emergirem
no decorrer da apuração.
Art. 2° Designar Gabriel de Jesus Azevedo Barja, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº
2353685, Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº
2319461, e Tito Ângelo Lobão Cruz, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº 1559044, para, sob
a presidência do primeiro, integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 11.04.2016, p. 7,
v. 19, n. 21
(Prorrogado o prazo pela PRT ANEEL 4.012 de 31.05.2016)
PRT - PORTARIA 3953/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.953 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001311/2016-57, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Esdras Assunção da Silva, SIAPE nº.
1539891, pelo período de 90 dias, contados a partir de 02/05/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.04.2016, p. 4, v. 19,
n. 23