ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Orion Telecomunicações Engenharia S.A, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva on-site, com suporte técnico e monitoramento remoto online em regime 24x7x365 e serviços sob demanda, pelo período determinado, prorrogáveis até o limite citado, incluindo fornecimento de peças e materiais para as salas cofres da Agência Nacional de Energia elétrica - ANEEL.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva on-site, com suporte técnico e
monitoramento remoto online em regime 24x7x365 e serviços sob demanda, pelo período de 12 meses,
prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo fornecimento de peças e materiais para as
salas cofres da agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total: R$ 247.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.05.2022, seção 3, p. 159, v. 160, n. 96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e
registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.04.2023, seção 3, p. 124, v. 161, n. 70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: é prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e
registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.730,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.04.2024, seção 3, p. 90, v. 162 n. 63.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Reajustar em 3,76% os preços contratados, tendo em vista a variação do icti de maio/2024 e registrar a
alteração da razão social da contratada. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.459,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.08.2024, seção 3, p. 90, v. 162, n. 153.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e registrar solicitação de futuro reajuste.
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.459,15. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2025, seção 3, p. 147, v. 163, n. 51.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Reajustar em 4,91% os preços contratados tendo em vista a variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti) de maio/2025. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 281.640,55. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2025, seção 3, p. 110, v. 163, n. 145.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e registro de solicitação de futuro reajuste.
Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.640,55. Data de
Assinatura: 26/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.03.2026, seção 3, p. 287, v. 164, n. 59.