REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Alocação de Geração
Própria

ÍNDICE
ALOCAÇÃO DE GERAÇÃO PRÓPRIA 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 5
1.2. Conceitos Básicos 6
2. Detalhamento das Etapas da Alocação de geração Própria 9
2.1. Apuração da Geração Passível de Alocação 9
2.2. Definição da Geração Alocada para as Cargas 22
3. Anexo 33
3.1. Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina 33
Alocação de Geração Própria
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão Aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2016.1.0 Original Janeiro/2016
nº 683/2015
Adequação da geração passível
de alocação para usinas Resolução Normativa
2016.1.1 Janeiro/2016
participantes do MRE nº 719/2016
Audiência Publica nº 084/2015
Resolução Normativa
Alocação de Geração Própria em

2017.1.0 base mensal com posterior Janeiro/2017
nº xxx/20xx
verificação anual
Alocação de Geração Própria
3

Alocação de Geração Própria
1. Introdução
Conforme estabelecido no Artº 26 da Lei nº 11.488, a
Este módulo envolve:
geração destinada para uso exclusivo da carga, no caso de
consumidores que possuem produção de energia elétrica  Agentes autoprodutores, produtores
própria ou que participam em Sociedade de Propósito independentes com cargas próprias e
consumidores participantes de
Especifico, deve ser considerada no pagamento dos
encargos relativos à Conta de Desenvolvimento Energético Sociedade de Propósito Específico
(CDE), ao Programa de Incentivos de Fontes Alternativas
(PROINFA) e à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis
dos Sistemas Isolados (CCC-ISOL).
Tal geração destinada deve abater o consumo apurado, sendo o consumo resultante valorado ao
custo (em R$/MWh) de tais encargos, presente na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)
ou Transmissão (TUST).
Conforme regulação vigente, a geração própria para abatimento dos encargos dever ser destinada
para uso exclusivo da carga. Logo, expurgam-se da parte da geração passível de destinação àquela
vendida para terceiros ou utilizada pela própria usina, quando esta possuir o regime de consórcio
ou SPE.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Alocação de Geração Própria" com os demais módulos
das Regras de Comercialização
Figura 1: Relação do módulo Alocação de Geração Própria com os demais módulos das Regras de
Comercialização
Alocação de Geração Própria - Conceitos Básicos
4

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
 Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC-ISOL)
 Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
 Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre (CCEAL)
 Contratos de Energia de Reserva (CER)
 Energia Convencional Não Especial
 Energia Convencional Especial
 Energia Incentivada Não Especial
 Energia Incentivada Especial
 Geração Fora da Ordem de Mérito
 Mercado de Curto Prazo ou MCP
 Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)
 Modalidades de Despacho
 Programa de Incentivos de Fontes Alternativas (PROINFA)
 Sociedade de Propósito Específico (SPE)
 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)
 Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)
Alocação de Geração Própria - Conceitos Básicos
5

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Alocação de Geração Própria", esquematizado na Figura 2, é composto por uma
sequência de etapas de cálculo com o objetivo de apurar a quantidade de geração passível de
alocação para as cargas correlatas, assim como a alocação efetiva para estas:
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Alocação de Geração Própria"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas do processo que serão detalhadas neste
documento:
Apuração da Geração Passível de Alocação
Determina a geração passível de alocação das usinas para as cargas, através da apuração da
geração resultante contabilizada de cada usina, descontada da parcela vendida para terceiros ou
utilizada pela própria usina pertencente à consórcio ou à SPE.
Definição da Geração Alocada para as Cargas
Determina a geração alocada pelo agente para suas respectivas cargas, a partir da geração passível
de alocação e do percentual de alocação declarado pelo agente de cada usina para cada carga e,
em caso de haver sobras de geração alocada, estas serão rateadas para as carga que ainda
possuam déficit de alocação.
Definição dos Percentuais de Propriedade e de Alocação
Determina os percentuais de propriedade do agente na usina, em função dos diversos arranjos
societários do empreendimento e dos aspectos de modelagem de ativos.
1.2.2. Apuração da Geração Passível de Alocação
A geração passível de alocação possui como base a geração mensal resultante atribuída na
contabilização para cada usina. Deste modo, para as usinas participantes do MRE, a geração mensal
resultante na contabilização é a energia apurada pelo MRE para cada usina, incluindo a energia
denominada "secundária". No caso de não participantes do MRE a geração resultante é a própria
geração bruta da usina, descontada, quando aplicável, da energia destinada ao CCEAR por
disponibilidade ou CER, pois esta geração torna-se de propriedade do comprador na contabilização.
Em todos os casos, como a geração de teste é sempre de propriedade do gerador por não conseguir
comercializá-la por meio de contratos, esta também será considerada como base para a alocação.
6

Assim, a geração passível de alocação de geração própria é definida pela geração mensal resultante
da contabilização de cada usina, limitada no consumo mensal do agente que possui a propriedade
da usina. Como a energia gerada para alocação de geração própria deve ser de uso exclusivo para
atendimento do consumo, é verificado se há alguma parcela vendida para terceiros ou usufruída
pela própria usina pertencente à consórcio ou a SPE.
Na CCEE, há dois tipos de modelagem dos ativos (usina e carga) que devem ser considerados para
apuração da geração passível de alocação: (I) usina modelada juntamente com a carga sob a
figura de um mesmo agente e (II) usina modelada separadamente da carga sob a figura de
agentes distintos, que possuam um contrato bilateral que repasse a geração da usina para a carga
(caso de alguns consórcios ou de algumas Sociedades de Propósito Específico).
Para os agentes autoprodutores ou produtores independentes que possuam cargas próprias e
sejam contabilizadas juntamente com a respectiva usina na CCEE sob a figura de um
mesmo agente, toda geração mensal é contabilizada juntamente com o consumo mensal, sendo
aquela totalmente passível de alocação para a carga compreendida no mês, excetuando-se eventual
"geração vendida". Neste caso, anualmente, será considerada como "geração vendida" a
quantidade de energia vendida de contratos do mesmo tipo de energia de outorga da usina maior
que a quantidade comprada deste mesmo tipo de energia, apurada em todos os perfis de
comercialização do agente. Esta definição resulta da possibilidade de mapear a venda, dentro de
portfólio do agente, apenas quando há tipos diferentes de energia sendo comercializados. No
entanto, para as usinas do tipo de energia convencional não especial, a eventual venda deste tipo
de energia pode estar respaldada por contratação de qualquer tipo de energia ou, em caso do
agente estar exposto, pela própria compra no Mercado de Curto Prazo (MCP). Desta forma, não se
define "geração vendida" para usinas do tipo de energia convencional não especial.
A Figura 3 ilustra a geração passível de alocação das usinas contabilizadas juntamente com a carga
sob a figura de um mesmo agente:
Figura 3: Geração passível de alocação das usinas contabilizadas juntamente com a carga sob a figura de
um mesmo agente
Para os consumidores que participam de consórcio ou de Sociedade de Propósito Específico (SPE),
cujas as cargas sejam contabilizadas separadamente da usina na CCEE sob a figura de
dois agentes, a geração passível de alocação é a geração mensal resultante da contabilização de
cada usina na proporção da participação do consumidor no consórcio ou na SPE, limitada no seu
respectivo consumo mensal. Para verificação do uso exclusivo da energia gerada para
autoprodução, conforme Lei nº 11.488, será realizada uma verificação anual dos contratos
bilaterais de repasse de autoprodução. Se o montante médio anual dos contratos de repasse de
7

autoprodução for igual ou superior à energia de propriedade do consumidor participante do
consórcio ou da SPE, baseado na Garantia Física da usina ou na geração média em caso de não
haver Garantia Física definida, as quantidades de alocação de geração própria serão integralmente
efetivadas. No caso do montante médio anual ser menor, a quantidade faltante será abatida da
alocação de geração própria a partir do mês de janeiro do ano seguinte.
A Figura 4 ilustra a geração passível de alocação das usinas contabilizadas separadamente da carga
sob a figura de dois agentes:
Figura 4: Geração passível de alocação das usinas contabilizadas separadamente da carga sob a figura de
dois agentes
1.2.3. Definição da Geração Alocada para as Cargas
Uma vez determinada a Geração Passível de Alocação, resta apurar a real alocação de geração da
usina para a carga dos autoprodutores ou produtores independentes. Para tanto, verifica-se o
percentual de destinação de geração declarado pelo agente para a respectiva carga, conforme
Procedimento de Comercialização. Caso a geração alocada para determinada carga seja suficiente
para atendê-la, eventuais sobras de geração serão rateadas para as demais cargas de propriedade
do agente que ainda não tenham sido atendidas integralmente.
Ressalta-se que o percentual de propriedade do consumidor na usina difere do percentual de
geração declarado pelo agente para a respectiva carga. O primeiro corresponde à participação
societária que o consumidor possui na usina e, portanto, na sua geração. O segundo corresponde
à proporção da geração de propriedade do consumidor que o agente optou em repartir para cada
carga de sua propriedade, para a priorização do atendimento do consumo.
Em cumprimento ao Art 2º do Decreto nº 6.210, de 18 setembro de 2007, as Sociedades de
Propósito Específico (SPE) equiparam-se a autoprodutores e, portanto, possuem o direito de
alocação de geração para abatimento de encargos na TUSD/TUST para atendimento de cargas com
demanda de potência igual ou superior a 3.000 kW. Desta forma, eventuais sobras de geração
alocada provenientes de SPE apenas serão distribuídas para cargas de propriedade do agente que
ainda não tenham sido atendidas integralmente e que possuam demanda de potência igual ou
superior a 3.000 kW.
Logo, por tal tratamento regulatório específico dado às SPEs, em caso de algum consumidor possuir
simultaneamente usinas em regime de SPE e usinas fora deste regime, para as sobras de alocação
de geração ser otimizada ao atender as cargas que ainda possuam déficit, será priorizada as sobras
de alocação de geração da SPE para cargas com demanda de potência igual ou superior a 3.000
8

kW e, posteriormente, será utilizada as sobras de alocação das usinas fora deste regime, dado que
a sobra de alocação destas servem para atender cargas de qualquer demanda de potência.
A Figura 5 ilustra a etapa de alocação de geração própria otimizada:
1º) Alocação de geração
2º) Rateio de sobras de geração de
conforme declaração do
SPE para cargas superiores a 3 MW
agente
(1) Carga
(2) Déficit
Superior
> 3 MW
Sobra de
3 MW
Geração
SPE

Geração (2) Carga (3) Déficit
Superior > 3 MW
SPE
3 MW
(3) Carga
3º) Rateio de sobras de geração que
Superior
3 MW não são de SPE para todas as cargas
(1) Carga
Inferior (3) Déficit
3 MW pós SPE
> 3 MW
(2) Carga
Sobra de
Geração

Inferior Geração (2) Déficit
Não SPE 3 MW Não SPE
< 3 MW
(3) Carga
(3) Déficit
Inferior < 3 MW
3 MW
Figura 5: Alocação de geração própria otimizada
2. Detalhamento das Etapas da Alocação de geração
Própria
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Alocação de Geração Própria",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Apuração da Geração Passível de Alocação
Objetivo:
Apurar a geração passível de alocação para cargas de autoprodutores ou produtores independentes
para abatimento de encargos presentes na TUSD/TUST.
Contexto:
9

Para definir a geração alocada real para as cargas, primeiramente é necessário definir a Geração
Passível de Alocação. A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Alocação de Geração Própria"
2.1.1. Definição da Geração Passível de Alocação Preliminar para a Carga de
Autoprodutores ou Produtores Independentes
1. Para apurar a geração alocada para as cargas para abatimento de encargos presente na
TUSD/TUST, primeiramente, define-se a Geração Passível de Alocação Preliminar, que
possui como base a geração real atribuída à usina.
1.1. Para usinas não participantes do MRE, a Geração Passível de Alocação Preliminar é a
geração mensal da usina somada a sua geração de teste, descontada a geração
comprometida com o atendimento dos contratos regulados, conforme expressão:
_ _ = + _
, , , , , ,
∈ ∈ ∈
Onde
GPAS_ALOC_PREp,m é a Geração Passível de Alocação Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
1.2. No caso de usinas participantes de MRE, a Geração Passível de Alocação Preliminar é a
geração resultante do MRE atribuída à usina, somada à geração de teste caso exista,
descontada a geração comprometida com o atendimento dos contratos regulados,
conforme expressão:
_ _ = _

, ,! + ,! + #$ _% ,&,' , , ,
" {),*}∈ " ∈ ∈
Onde
GPAS_ALOC_PREp,m é a Geração Passível de Alocação Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
10

GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
FLUXO_MREp,r,w é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina "p", no patamar "r" da semana "w"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
2.1.2. Definição da Geração Passível de Alocação para a Carga de Autoprodutores ou
Produtores Independentes Cujas Cargas Sejam Contabilizadas Juntamente com a
Respectiva Usina na CCEE
2. Mensalmente, será apurada a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Junto
à Carga que corresponderá à Geração Passível de Alocação Preliminar, ponderada pela
propriedade do consumidor em relação à usina, conforme expressão:
Para toda parcela de usina "p" que estiver modelada em algum perfil de agente "a", pertencente ao agente "A"
_ _B = _ _
C, , , C,
Onde:
GPAS_ALOC_JCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Junto à Carga para o
agente "α", relativa à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_PREp,m é a Geração Passível de Alocação Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Consumidor "α", da parcela de usina "p"
"p" corresponde a parcela de usina, modelada sob o perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
3. Anualmente, no mês de janeiro, será efetuada a verificação da quantidade de energia
alocada junto a carga a fim de verificar se houve uma alocação de geração superior a
quantidade permitida. Eventual Débito de Alocação para Cargas modeladas no mesmo
agente da Usina será utilizado para reduzir a alocação do agente, visto que houve uma
alocação indevida:
Se o mês de apuração for janeiro:
J_ _B C,K = LMN O0; RSTU_VWXYT_URZ[R\,]^,_ + `aXb_Ycd_aXaZ\,]^,_ [ecf_YcdT_aXaZ\,]^,_ h
g
∀ jk ≠mnopkomqnoMr oãn ks kmqMr
Onde:
DEB_ALOC_JC é o Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Junto à Carga,
α,f
para o agente "α", no ano de apuração "f"
ALOC_JUNTO_CARGA α,te,f é a Alocação de Geração Própria de Cargas Modeladas Junto à Usina, por
agente, "α", para cada tipo de energia "te", no ano de apuração "f"
VEND_TIP_ENERα,te,f é a Total de Venda Líquida realizada pelo agente "α", para cada tipo de energia "te",
no ano de apuração "f"
GFIS_TIPO_ENERα,te,f é a Garantia Física anual de propriedade do agente, por agente, "α", para cada tipo
de energia "te", no ano de apuração "f"
"te" é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial, Convencional Especial,
Incentivada Não Especial e Incentivada Especial)
3.1. Para apurar a Alocação de Geração Própria Junto à Carga do agente no ano anterior,
é feita a comparação entre a sua medição de consumo nesse período e a Geração
Passível de Alocação, devendo desconsiderar a Alocação de Geração proveniente de
usinas modeladas separadas da carga:
Se o mês de apuração for janeiro:
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RSTU_VWXYT_URZ[R\,]^,_

= LMN 0; Lqo % _ _ _ _ ; _ _B J_
t, C, , C, , C,

∈Kuv t∈C " g " g
Onde:
ALOC_JUNTO_CARGA α,te,f é a Alocação de Geração Própria de Cargas Modeladas Junto à Usina, por
agente, "α", para cada tipo de energia "te", no ano de apuração "f"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_SCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente consumidor "α", relativa à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_JCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Junto à Carga para o
agente "α", relativa à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DEB_ALOCα,m é o Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de apuração "m"
"te" é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial, Convencional Especial,
Incentivada Não Especial e Incentivada Especial)
3.2. Para os agentes autoprodutores ou produtores independentes que possuam cargas
próprias contabilizadas juntamente com a respectiva usina na CCEE sob a figura de
um mesmo agente, toda geração será contabilizada juntamente com o consumo e,
portanto, toda a Geração Passível de Alocação Preliminar poderá ser alocada para a
carga, excetuando-se eventual "geração vendida". Neste caso, será considerada como
"geração vendida" a quantidade de energia anual vendida em contratos do mesmo tipo
de energia de outorga da usina maior que a quantidade comprada deste mesmo tipo
de energia, apurada em todos os perfis de comercialização do agente, não se aplicando
para as usinas do tipo de energia convencional, uma vez que somente há a
possibilidade mapear a venda dentro de portfólio quando há diferentes tipos de energia
sendo comercializados:
Se o mês de apuração for janeiro:

`aXb_Ycd_aXaZ\,]^,_ = LMN 0 , w%g, w%g,
~∈C ∈Kuv g∈xyz g∈x{z
g∈ g g∈ g
g x{|}y g x{|}y
Onde:
VEND_TIP_ENERα,te,f é a Total de Venda Líquida realizada pelo agente "α", para cada tipo de energia "te",
no ano de apuração "f"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"ECONV" é o conjunto de contratos "e" do tipo de energia convencional não especial
"te" é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial, Convencional Especial,
Incentivada Não Especial e Incentivada Especial)
3.3. A fim de verificar se, mesmo tendo uma posição vendida em contratos, o agente possui
recursos suficientes para validar a alocação de geração para as suas cargas, devemos
apurar o maior valor entre a Geração e a Garantia Física anual de propriedade do
agente, ponderada pela propriedade do consumidor em relação à usina, conforme a
seguinte expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:
12

[ecf_YcdT_aXaZ\,]^,_

= LáN €  , ' 1 _ "_ , ; € + '
,! ,!
∈ g ∈ g

∈Kuv ∈ ~∈C "Kuv " ~∈C
∈~ ∈~
1 _ "_
, C,
∀ jk ≠mnopkomqnoMr oãn ks kmqMr
Onde:
GFIS_TIPO_ENERα,te,f é a Garantia Física anual de propriedade do agente, por agente, "α", para cada tipo
de energia "te", no ano de apuração "f"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_PEN_LESPp,m é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Lastro
Especial da parcela de usina "p" no mês de apuração "m"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Consumidor "α", da parcela de usina "p"
"te" é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial, Convencional Especial,
Incentivada Não Especial e Incentivada Especial)
2.1.3. Definição da Geração Passível de Alocação para a Carga de Autoprodutores ou
Produtores Independentes Cujas Cargas Não Sejam Contabilizadas Juntamente com
a Respectiva Usina na CCEE
4. Para os consumidores com direito de autoprodução, cujas cargas não sejam contabilizadas
juntamente com a respectiva usina na CCEE, a geração passível de alocação é a geração
mensal resultante da contabilização de cada usina na proporção da participação do
consumidor no consórcio ou na SPE.
5. Mensalmente, a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Separadamente da
Carga no mês é definida pela geração passível de alocação atribuída a cada consumidor,
conforme seu percentual de participação no consórcio ou na SPE, conforme a seguinte
expressão:
_ _ = _ _
C, , , C,
Onde:
GPAS_ALOC_SCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente consumidor "α", relativa à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_PREp,m é a Geração Passível de Alocação Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Consumidor "α", da parcela de usina "p"
6. Para verificação do uso exclusivo da energia gerada para autoprodução, conforme Art. 26
da Lei nº 11.488, será realizada uma verificação anual dos contratos bilaterais de repasse
de autoprodução. Se o montante anual dos contratos de repasse de autoprodução for igual
ou superior que a energia alocada, limitada na garantia física de propriedade do
consumidor participante do consórcio ou da SPE, a alocação será integralmente efetivada.
No caso do montante anual de contratos ser menor, a quantidade faltante será abatida das
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alocações de geração própria no ano seguinte. Esta verificação será realizada anualmente,
no mês de janeiro.
6.1. O Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Separadamente da
Carga é utilizado para abatimento dos valores de alocação de geração, visto que no ano
anterior houve uma efetivação de alocação de geração não verificada por contratos. Esse
valor é determinado pela diferença anual entre a alocação de geração de usinas modeladas
separadamente da carga e os contratos registrados, conforme expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:
J_ _ = LáN 0; RSTU_fadRZRbT_URZ[R\,_ aRY_UTXYZ_Zad\,_
C,K
Onde:
DEB_ALOC_SCα,f é o Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente "α", no ano de apuração "f"
ALOC_SEPARADO_CARGAα,f é a Alocação de Geração de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga para o
agente "α", no ano de apuração "f"
EAT_CONTR_REPα,f é a Energia Anual Total dos Contratos de Repasse de Autoprodução para o agente "α", no ano
de apuração "f"
6.1.1. A Alocação de Geração para Carga Modelada separada da Usina é definida pelo menor
valor entre a alocação de geração realizada no ano anterior e a Garantia Física da usina
na proporção de participação do agente, conforme expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:
Se o agente possuir ao menos uma usina "p" que possua Garantia Física:

RSTU_fadRZRbT_URZ[R\,_ = Lqo _ _ C,K, 
, C,
C "Kuv "
Caso contrário:
RSTU_fadRZRbT_URZ[R\,_ = _ _
C,K
Onde:
ALOC_SEPARADO_CARGAα,f é a Alocação de Geração de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente "α", no ano de apuração "f"
G_SC_ALOCα,f é a Geração Alocada de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga para o agente
"α", no ano de apuração "f"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Consumidor "α", da parcela de usina "p"
6.1.1.1. A Geração Alocada no ano anterior corresponde a Geração Passível de Alocação de
Carga Separada, limitada no consumo realizado pelo agente no período, conforme
expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:

_ _ = LáN O0; Lqo _ _ _ ; % _ _
C,K ~, , ,~,t, t,
∈Kuv ~∈C t∈~
+ fT‰ZRf_RSTU_fU\,Š J_ h
C,
Onde:
14

G_SC_ALOCα,f é a Geração Alocada de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga para o agente
"α", no ano de apuração "f"
GPAS_ALOC_SCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente consumidor "α", relativa à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
PERC_ALOCp,a,c,m é o Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente, da parcela de usina
"p", para o perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
SOBRAS_ALOC_SCα,m é a Sobra Alocada de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga para o
agente "α", no mês de apuração "m"
DEB_ALOCα,m é o Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de apuração "m"
6.1.2. As Sobras Alocadas de Usinas Contabilizadas separadamente da carga correspondem a
soma das sobras de geração de usinas de SPEs com carga somado a proporção das
sobras de geração de usinas que não são parcipantes SPEs, e são calculadas todos os
meses do ano, conforme expressão:
fT‰ZRf_RSTU_fU\,Š
∑
∈ }Œ x _ _ ,~,t,
= €  _ +  _ " { '
~,t, ~,t,
∑ ∈ }Œ x _ _ ,~,t,
~∈C t∈~
Onde:
SOBRAS_ALOC_SCα,m é a Sobra Alocada de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga para o
agente "α", no mês de apuração "m"
RATEIO_SGSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
RATEIO_SGNSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs, do perfil
do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
"PNSPE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" que não pertençam a alguma Sociedade de Propósito
Específico (SPE)
"PJC" são todas as parcelas de usinas "p" modeladas separadamente da carga "c"
6.1.3. A Energia Anual Total dos Contratos de Repasse de Autoprodução é determinada pela
soma de todos os contratos de repasse de autoprodução, realizados entre o agente
gerador e os consumidores, considerando eventual devolução de contrato do agente
que possui um carga para o agente onde está modelada a usina, conforme expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:
Para todo agente consumidor "A" que possui participação na usina "p", refletido por algum C, :

aRY_UTXYZ_Zad\,_ = w%k,L w%k,L
"Kuv ~∈C g∈x{z "Kuv ~∈C g∈xyz
g∈xz |{ g∈x{Œ x
Onde:
EAT_CONTR_REPα,f é a Energia Anual Total dos Contratos de Repasse de Autoprodução para o agente
"α", no ano de apuração "f"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"EALOCP" é o conjunto de contratos "e" de repasse de autoprodução
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
15

"ECSPE" é o conjunto de contratos "e", onde o vendedor é o agente "alfa" e o comprador é o agente
onde está modelada a usina que repassa geração por um PGDA
2.1.4. Agregação da Geração Passível de Alocação para a Carga de Autoprodutores ou
Produtores Independentes
7. Uma vez determinadas a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Junto e
Separadamente da Carga, a Geração Passível de Alocação de cada usina para o agente
consumidor será a soma dessas duas parcelas, conforme expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
_ = _ _
C, , C, ,
Caso contrário:
_ = _ _B + _ _
C, , C, , C, ,
Onde:
GPAS_ALOCα,p,m é a Geração Passível de Alocação para o agente consumidor "α", relativa à parcela de
usina "p", ", no mês de apuração "m"
ADDC_GPAS_ALOCα,p,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Geração Passível de Alocação para o agente consumidor "α", relativa à parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_JCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Junto à Carga para o
agente "α", relativa à parcela de usina "p", ", no mês de apuração "m"
GPAS_ALOC_SCα,p,m é a Geração Passível de Alocação de Usinas Contabilizadas Separadamente da Carga
para o agente consumidor "α", relativa à parcela de usina "p", ", no mês de apuração "m"
16

2.1.5. Dados de Entrada da Apuração da Geração Passível de Alocação
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Geração Passível de Alocação
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Geração Passível de Alocação para o
Descrição
agente consumidor "α", relativa à parcela de usina "p", no mês
ADDC_GPAS_ALOCα,p,m de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Débito de Alocação de geração
Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de
Descrição
apuração "m"
DEB_ALOCα,m
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Definição da Geração Alocada para as Cargas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para
Penalização do Lastro Especial
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada
Descrição para Penalização do Lastro Especial da parcela de usina "p" no
mês de apuração "m"

F_PEN_LESPp,m Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor (Verificação da Ultrapassagem dos Limites da Potência
Injetada)
Valores Possíveis 0 ou 1
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Alocação de Geração Preliminar
Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para
Descrição o perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
modelada, no mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Definição da Geração Alocada para as Cargas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
17

Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
GFTp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
G_PRODp,t,l,j
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Fornecedor Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por
Disponibilidade, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fluxo de Energia no MRE
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma
Descrição parcela de usina "p" participante do MRE, no patamar de carga
"r" e semana "w"
FLUXO_MREp,r,w
Unidade MWh
Fornecedor MRE
(Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre
Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da
Descrição
parcela de carga "c", no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Definição da Geração Alocada para as Cargas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
18

Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
Descrição por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
PC_PRODp,t,l,m apuração "m"
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor
(Comprometimento das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor
(Comprometimento das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente
Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente,
Descrição da parcela de usina "p", para o perfil do agente consumidor "a",
onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
PERC_ALOCp,a,c,m
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Geração Alocada da Usina para o Agente
Percentual de geração alocada da parcela de usina "p",
atribuído ao agente, "α", independentemente do fato de as
usinas estarem ou não localizadas no mesmo ponto de
Descrição consumo, sendo esse percentual utilizado para definição da
participação do perfil de agente "a" no rateio dos custos de
PGDAα,p
geração associados ao despacho por razão de segurança
energética.
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração
"m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
19

Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW
Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com
Potência Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil
Descrição
do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
RATEIO_SGSPEa,c,m mês de apuração "m"
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Definição da Geração Alocada para as Cargas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs
Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de
Descrição SPEs, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
modelada, no mês de apuração "m"
RATEIO_SGNSPEa,c,m
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Definição da Geração Alocada para as Cargas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
20

2.1.6. Dados de Saída da Apuração da Geração Passível de Alocação
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Junto à
Carga
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas
Descrição Contabilizadas Junto à Carga para o agente "α", no ano de
DEB_ALOC_JCα,f apuração "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas
Separadamente da Carga
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas
Descrição Contabilizadas Separadamente da Carga para o agente "α", no
DEB_ALOC_SCα,f
ano de apuração "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Passível de Alocação
Geração Passível de Alocação para o agente consumidor "α",
Descrição relativa à parcela de usina "p", no período de comercialização
GPAS_ALOCa,p,j
"j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
21

2.2. Definição da Geração Alocada para as Cargas
Objetivo:
Definição da geração alocada para a carga de autoprodutores ou produtores independentes para
abatimento de encargos presentes na TUSD/TUST.
Contexto:
Uma vez determinada a geração passível de alocação, é possível definir a geração alocada real para
as cargas, com base no percentual de alocação declarado pelo agente. A Figura 7 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Alocação de Geração Própria"
2.2.1. Definição da Alocação de Geração Realizada pelo Agente e do Consumo a ser
Atendido
8. Primeiramente, apura-se a Alocação de Geração Preliminar, calculada pelo percentual de
alocação de geração definido pelo agente para atender a respectiva carga escolhida,
multiplicado pela Geração Passível de Alocação, conforme a seguinte expressão:
_ _ = _ _

,~,t, C, , ,~,t,
M ∈A
Onde:
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
GPAS_ALOCα,p,m é a Geração Passível de Alocação para o agente consumidor "α", relativa à parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PERC_ALOCp,a,c,m é o Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente, da parcela de usina
"p", para o perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
9. O consumo a ser atendido pela a alocação de geração é o consumo mensal bruto da carga,
expurgando, em caso de cargas parcialmente livre, da parte contratada com a
distribuidora.
9.1. Para cada carga parcialmente livre, cuja distribuidora local tenha informado que possui um
CCER em conformidade com as disposições apresentadas na REN nº 376/2009, no mês de
apuração, o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre será determinado por
meio da energia bruta consumida pela carga subtraída da quantidade mensal de energia
22

regulada, informada pela distribuidora local, modulada conforme o perfil de consumo da
respectiva carga, conforme a seguinte expressão:

% _ _ = LMN 0, % _ w%_
t, t, t,
"
Onde:
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga "c", por período de comercialização
"j"
QM_REGc,m é a Quantidade Mensal de Energia Regulada Declarada pelo Agente de Distribuição, referente
à parcela de carga "c", do consumidor, no mês de apuração "m"
9.2. Para as demais cargas parcialmente livres, o Consumo Bruto no Ambiente de
Comercialização Livre será determinado por meio da energia bruta consumida pela carga
subtraída da quantidade horária de energia regulada, informada pela distribuidora local,
conforme a seguinte expressão:

% _ _ = LMN 0, % _ w"_
t, t, t,
" "
Onde:
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga "c", por período de comercialização
"j"
QH_REGc,j é a Quantidade Horária de Energia Regulada declarada pelo Agente de Distribuição, referente
à parcela de carga "c", do Consumidor Livre, no período de comercialização "j"
9.3. Para as cargas totalmente livres, o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre
será a própria da energia bruta consumida pela carga, conforme a seguinte expressão:
% _ _ = % _
t, t,
"
Onde:
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga "c", por período de comercialização
"j"
2.2.2. Definição das Sobras e Déficits de Geração após a Alocação para Cargas com
Potência Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW e do Rateio das Sobras de Geração
Alocadas de SPEs
10. Como mencionado anteriormente, em caso de algum consumidor possuir simultaneamente
usinas em regime de SPE e usinas fora deste regime, para a alocação de geração ser
otimizada, será priorizada a alocação da SPE para cargas de potência demandada igual ou
23

superior a 3.000 kW e, posteriormente, será utilizada a alocação das usinas fora deste
regime.
10.1. Logo, a Sobra de Geração de SPEs após a Alocação de Geração Realizada pelo Agente para
cargas com potência demandada igual ou superior 3.000 kW é definida pelo resultado
positivo da diferença entre o consumo de tais cargas e as Alocações de Geração Preliminar
das SPEs, conforme expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada igual ou superior a 3.000 kW:

J _ ~,t, = LMN 0, _ _ ,~,t, % _ _ t,
∈ Œ x
m ∈ M
Onde:
SOBRA_GSPEa,c,m é a Sobra de Geração de SPEs após a Alocação de Geração Realizada pelo Agente, do
perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
"PSPE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" que pertençam a alguma Sociedade de Propósito
Específico (SPE)
10.2. De maneira análoga, determina-se a Sobra de Geração das Usinas Não Participantes de
SPEs após a Alocação de Geração Realizada pelo Agente para cargas com potência
demandada igual ou superior 3.000 kW, considerando prioritariamente a alocação de
geração das SPEs, conforme expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada igual ou superior a 3.000 kW:

J _ " = LMN €0, _ _ LMN 0, % _ _ _ _ '
~,t, ,~,t, t, ,~,t,
∈ }Œ x ∈ Œ x
m ∈ M
Onde:
SOBRA_GNSPEa,c,m é a Sobra de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs após a Alocação de
Geração Realizada pelo Agente, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
"PNSPE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" que não pertençam a alguma Sociedade de Propósito
Específico (SPE)
"PSPE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" que pertençam a alguma Sociedade de Propósito
Específico (SPE)
10.3. Para ratear as sobras de geração de SPE, é necessário saber qual é o déficit de alocação
de geração que cada carga de potência demandada igual ou superior a 3.000 kW possui.
24

Portanto o Déficit de Alocação de Geração Preliminar dessas cargas é o consumo bruto não
atendido pelas alocações determinadas pelo o agente, conforme a seguinte expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada igual ou superior a 3.000 kW:

  _ _ 3%~,t, = LMN 0, % _ _ t, _ _ ,~,t,
m ∈ M
Onde:
DEFICIT_PRE_CS3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração Preliminar para Cargas com Potência
Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
modelada, no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
10.4. Havendo Déficit de Alocação de Geração Preliminar para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW, rateia-se, prioritariamente, as sobras de geração de SPE
proporcionalmente ao nível de déficit de cada carga, de forma a não ultrapassar a real
necessidade da carga, conforme a seguinte expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada igual ou superior a 3.000 kW:
  _ _ 3%~,t,

 _ = Lqo O   _ _ 3%~,t, , J _ h
~,t, ∑ ∑   _ _ 3%~,t, ~,t,
~∈C t∈{Œ™šz
~∈C t∈{Œ™šz
m ∈ M
Onde:
RATEIO_SGSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
DEFICIT_PRE_CS3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração Preliminar para Cargas com Potência
Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
modelada, no mês de apuração "m"
SOBRA_GSPEa,c,m é a Sobra de Geração de SPEs após a Alocação de Geração Realizada pelo Agente, do
perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
"C3MA" é o conjunto de cargas "c" com demandada igual ou superior a 3.000 kW, modeladas no perfil
de agente "a"
10.5. Por fim, o déficit de alocação de geração que as cargas com potência demandada igual ou
superior a 3.000 kW eventualmente ainda possuirão após o rateio das sobras de geração
provenientes de SPEs é definido conforme expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada igual ou superior a 3.000 kW:

  _ 3%~,t, =   _ _ 3%~,t,  _
~,t,
m ∈ M
Onde:
25

DEFICIT_CS3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração para Cargas com Potência Demandada Igual ou
Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de
apuração "m"
DEFICIT_PRE_CS3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração Preliminar para Cargas com Potência
Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
modelada, no mês de apuração "m"
RATEIO_SGSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
2.2.3. Definição de Sobras e Déficits de Geração após a Alocação para Cargas com
Potência Demandada Inferior a 3.000 kW
11. Como mencionado anteriormente, para cargas com Potência Demandada Inferior a 3.000
kW, a alocação de geração apenas pode ser feita por usinas fora do regime de SPEs.
11.1. Desta forma, apenas é definida para essas cargas a Sobra de Geração das usinas não
participantes de SPEs após a Alocação de Geração Realizada pelo Agente, definida pelo
resultado positivo da diferença entre o consumo de tais cargas e as Alocações de Geração
Preliminar das usinas não participantes de SPEs, conforme expressão:
Se a carga "c" possui potência demandada inferior a 3.000 kW:

J _ " ~,t, = LMN 0, _ _ ,~,t, % _ _ t,
∈ }Œ x
m ∈ M
Onde:
SOBRA_GNSPEa,c,m é a Sobra de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs após a Alocação de
Geração Realizada pelo Agente, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
"PNSPE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" que não pertencem a alguma Sociedade de Propósito
Específico (SPE)
11.2. Para ratear as sobras de geração de usinas não participantes de SPE, é necessário também
saber qual é o déficit de alocação de geração que cada carga de potência demandada
inferior a 3.000 kW possui. Portanto, o déficit dessas cargas é o consumo bruto não
atendido pelas alocações determinadas pelo o agente, conforme a seguinte expressão
Se a carga "c" possui potência demandada inferior a 3.000 kW:
  _ 3%~,t, = LMN 0, % _ _ _ _
t, ,~,t,
∈ }Œ x
m ∈ M
Onde:
DEFICIT_CI3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração para Cargas com Potência Demandada Inferior a
3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
26

MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
G_ALOC_PREp,a,c,m é a Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para o perfil do agente
consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
2.2.4. Definição do Rateio das Sobras de Geração Alocadas de Usinas Não Participantes
de SPEs
12. Como a geração das usinas não participantes de SPEs pode ser alocada para qualquer
carga do agente, as sobras de tal geração alocada podem ser rateadas para todas as cargas
que possuem déficit de atendimento.
12.1. Logo, o Déficit Total Preliminar de Alocação de Geração para Cargas é a soma dos déficits
de todas as cargas, independentemente da potência demandada:

  _ _ =   _ 3%~,t, +   _ 3%~,t,
~,t,
Onde:
DEFICIT_TOT_PREa,c,m é o Déficit Total Preliminar de Alocação de Geração para Cargas, do perfil do
agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
DEFICIT_CI3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração para Cargas com Potência Demandada Inferior a
3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
DEFICIT_CS3Ma,c,m é o Déficit de Alocação de Geração para Cargas com Potência Demandada Igual ou
Superior a 3.000 kW, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de
apuração "m"
12.2. O Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs será realizado de
forma proporcional ao nível de déficit de cada carga, independentemente da potência
demandada, limitado no respectivo déficit, conforme a seguinte expressão:
  _ _
~,t,

 _ " ~,t, = Lqo O   _ _ ~,t, , J _ " ~,t, h
∑ ∑   _ _
M∈A t∈~ ~,t, t
M∈A
m ∈ M
Onde:
RATEIO_SGNSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs, do perfil do
agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
DEFICIT_TOT_PREa,c,m é o Déficit Total Preliminar de Alocação de Geração para Cargas, do perfil do
agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
SOBRA_GNSPEa,c,m é a Sobra de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs após a Alocação de
Geração Realizada pelo Agente, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
2.2.5. Definição da Geração Alocada Final para a Carga de Autoprodutores ou Produtores
Independentes
13. Após a apuração dos rateio das sobras de geração das usinas não participantes de SPEs, é
possível verificar o déficit de alocação de geração final para todas as cargas do agente e,
portanto, a própria alocação de geração final.
27

13.1. Deste modo, o Déficit Final de Alocação de Geração é o Déficit Total Preliminar de Alocação
de Geração para Cargas que eventualmente não tenham sido atendidas pelo Rateio das
Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs, conforme expressão a seguir:

  _ _ " = LMN 0,   _ _  _ "
t, ~,t, ~,t,
m ∈ M
Onde:
DEFICIT_TOT_FINALc,m é o Déficit Final de Alocação de Geração da carga "c", no mês de apuração "m"
DEFICIT_TOT_PREa,c,m é a Déficit Total Preliminar de Alocação de Geração para Cargas, do perfil do
agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
RATEIO_SGNSPEa,c,m é o Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs, do perfil do
agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
13.2. A Alocação de Geração Preliminar para cada Carga é definida pela quantidade de geração
que atendeu o consumo, conforme a seguinte expressão:

_ _ = % _ _   _ _ "
t, t, t,
Onde:
TOT_ALOC_PREc,m é o Alocação de Geração Preliminar para cada Carga "c", no mês de apuração "m"
MED_C_ACLc,m é o Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da parcela de carga "c", no
mês de apuração "m"
DEFICIT_TOT_FINALc,m é o Déficit de Alocação de Geração Final da carga "c", no mês de apuração "m"
13.3. A alocação calculada para o agente pode ser abatida por um eventual saldo negativo
formado pela consolidação do Débito de Alocação de Cargas Modeladas Junto à Usina,
referente à venda de energia incentivada e alocação da mesma energia, e o Débito de
Alocação de Cargas Modeladas Separadamente, referente à alocação de geração de
Usinas Modeladas Separadamente da Carga quando do não registro de contratos
equivalentes, conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração for janeiro:

J_ = J_ + J_ _B + J_ _ + _ J_
C, C, uv C,K C,K C,
Caso contrário:

J_ = LMN O0; J_ _ _ h + _ J_
C, C, uv t, uv C,
t∈C
Onde:
DEB_ALOCα,m é o Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de apuração "m"
DEB_ALOC_JC é o Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Junto à Carga,
α,f
para o agente "α", no ano de apuração "f"
DEB_ALOC_SCα,f é o Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Separadamente
da Carga para o agente "α", no ano de apuração "f"
DEB_ALOCα,m-1 é o Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de apuração "m-1"
TOT_ALOC_PREc,m-1 é o Alocação de Geração Preliminar para cada Carga "c", no mês de apuração "m-1"
ADDC_DEB_ALOC α,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Débito de Alocação de geração para o agente "α" no mês de apuração "m"
28

13.4. Uma vez apurado, o Débito de Alocação de Geração para a Carga será abatido da
Alocação Preliminar para cada carga do agente, calculado proporcionalmente a
alocação para cada carga desse agente, conforme a seguinte expressão:
_ _
t,
J_ _ = J_
t, C, ∑ _ _
t∈C t,
Onde:
DEB_ALOC_CARGAc,m é o Débito de Alocação de Geração para a Carga" da parcela de carga "c", no mês
de apuração "m"
DEB_ALOCα,m é o Débito de Alocação de geração para o agente "α", no mês de apuração "m"
TOT_ALOC_PREc,m é o Alocação de Geração Preliminar para cada Carga "c", no mês de apuração "m"
13.5. Por fim, a Alocação de Geração Final para cada Carga é definida pela Alocação
Preliminar calculada para a carga, considerando eventual redução por débitos de
alocação auferidos ao agente, conforme a seguinte expressão:
Se há algum Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas:
_ _ = _
t, t,
Caso contrário:
_ _ = LMN 0; _ _ J_ _
t, t, t,
Onde:
TOT_ALOC_GCc,m é o Alocação de Geração Final para cada Carga "c", no mês de apuração "m"
ADDC_AGFc,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para
a Alocação de Geração Final para a carga "c" no mês de apuração "m"
TOT_ALOC_PREc,m é o Alocação de Geração Preliminar para cada Carga "c", no mês de apuração "m"
DEB_ALOC_CARGAc,m é o Débito de Alocação de Geração para a Carga" da parcela de carga "c", no mês
de apuração "m"
29

2.2.6. Dados de Entrada da Definição da Geração Alocada para as Cargas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, ou Decisões Judiciais ou
Administrativas para a Alocação de Geração Final
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Descrição Administrativas para a Alocação de Geração Final para a carga
"c" no mês de apuração "m"
ADDC_AGFc,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Débito de Alocação de Geração
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Descrição Administrativas referente ao Débito de Alocação de geração
para o agente "α" no mês de apuração "m"
ADDC_DEB_ALOC
α,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas Junto à
Carga
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas
Descrição Contabilizadas Junto à Carga para o agente "α", no ano de
apuração "f"
DEB_ALOC_JCα,f
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Apuração da Geração Passível de Alocação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas Contabilizadas
Separadamente da Carga
Débito de Alocação referente a Geração de Usinas
Descrição Contabilizadas Separadamente da Carga para o agente "α", no
ano de apuração "f"
DEB_ALOC_SCα,f
Unidade MWh
Alocação de Geração Própria
Fornecedor
(Apuração da Geração Passível de Alocação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Passível de Alocação
Geração Passível de Alocação para o agente consumidor "α",
Descrição relativa à parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
GPAS_ALOCa,p,j
Unidade MWh
Fornecedor Alocação de Geração Própria
(Apuração da Geração Passível de Alocação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
30

Medição de Consumo Não Ajustada da carga
Informação medida de consumo, agregada por parcela de
Descrição
carga "c", por período de comercialização "j"

MED_Cc,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor
(Agregação dos Dados dos pontos de medição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Energia Regulada Declarada pelo Distribuidor
Declaração mensal da energia fornecida a uma carga
parcialmente livre, por meio de um Contrato de Compra de
Descrição
Energia Regulada – CCER, associada à parcela da carga "c", no
QM_REGc,m mês de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada de Energia Regulada Declarada pelo Distribuidor
Declaração horária da energia fornecida a uma carga
parcialmente livre, caso não exista um Contrato de Compra de
Descrição Energia Regulada – CCER firmado entre o consumidor e o
distribuidor, associada à parcela da carga "c", no período de
QH_REGc,j comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente
Percentual de Alocação de Geração Determinado pelo Agente,
Descrição da parcela de usina "p", para o perfil do agente consumidor "a",
onde a carga "c" está modelada, no mês de apuração "m"
PERC_ALOCp,a,c,m
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
31

2.2.7. Dados de Saída da Definição da Geração Alocada para as Cargas
Alocação de Geração Preliminar
Alocação de Geração Preliminar da parcela de usina "p", para
Descrição o perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
G_ALOC_PREp,a,c,m modelada, no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre
Consumo Bruto no Ambiente de Comercialização Livre da
Descrição
MED_C_ACLc,m parcela de carga "c", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com Potência Demandada
Igual ou Superior a 3.000 kW
Rateio das Sobras de Geração da SPE para Cargas com
Potência Demandada Igual ou Superior a 3.000 kW, do perfil
Descrição
RATEIO_SGSPEa,c,m do agente consumidor "a", onde a carga "c" está modelada, no
mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de SPEs
Rateio das Sobras de Geração de Usinas Não Participantes de
Descrição SPEs, do perfil do agente consumidor "a", onde a carga "c" está
RATEIO_SGNSPEa,c,m modelada, no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Alocação de Geração Final
Descrição Alocação de Geração Final para cada Carga "c", no mês de
apuração "m"
TOT_ALOC_GCc,m
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
32

3. Anexo
3.1. Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na
Usina
Objetivo:
Definir os percentuais de propriedade do agente na usina, em função dos diversos arranjos
societários do empreendimento e dos aspectos de modelagem de ativos.
Contexto:
Como uma determinada usina pode possuir vários proprietários, é necessário definir qual o
porcentual de participação de cada agente no empreendimento, de acordo com as condições
estabelecidas no parágrafo 4º do art. 26 da Lei 11.488, para relacionar a quantidade gerada da
usina passível de alocação de geração própria para cada agente consumidor proprietário.
Uma usina pode ser representada pelo próprio agente ou por terceiros, por meio de um agente
varejista ou uma Sociedade de Propósito Específica (SPE) podendo possuir participação societária
de um ou mais agentes. A propriedade de cada agente no empreendimento de geração é composta
pela verificação da cadeia societária das empresas de geração, informadas pelo agente à Aneel.
Além disso, caso possua mais de um ativo de consumo, o agente deve definir o percentual da
geração de sua propriedade que será destinado para uma de suas cargas, conforme estabelecido
em Procedimento de Comercialização específico.
A Figura 8 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Alocação de Geração Própria"
3.1.1. Definição do Percentual de Propriedade Original do Agente
14. O Percentual de Propriedade Original do Agente é determinado pela participação do agente
no empreendimento de geração. Como nos casos mais comuns de autoprodução apenas
há um único agente consumidor proprietário da geração e suas cargas estão modeladas
juntamente com a usina, não há necessidade de cadastro específico para diferenciar
proprietários. Porém, nos demais casos, como os de agentes com participação em usinas
do mesmo grupo econômico, ou com participações societárias diversas ou detentoras de
determinada porcentagens de ação com direito a voto, há a necessidade do cadastro
específico para estabelecer a participação de cada proprietário na usina. Portanto, o
Percentual de Propriedade Original do Agente é determinado conforme expressão:
(I) Se a parcela de usina "p" não possui cadastros de autorização de propriedade:
33

" _ = 100%
C,
Sendo "α" o agente que, em algum de seus perfis, a usina "p" está modelada:
(II) Se a parcela de usina "p" possui cadastros de autorização de propriedade:
" _ = _ #
C, C,
Sendo "α" o agente que possui a propriedade da parcela de usina "p", que não necessariamente está modelada em
algum perfil do agente "α"
Onde:
PERCENT_PROPα,p é o Percentual de Propriedade Original do Agente "α", relativa à parcela de usina "p"
CADT_AUTOα,p é o Cadastro de Autorização de Propriedade do Agente "α", relativa à parcela de usina "p"
Exemplo 1
Exemplo 2
34

15. No caso do Agente Varejista, o Percentual de Propriedade Original do Agente deve se limitar
aos agentes representados que possuam participação no respectivo empreendimento de
geração, para que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia
que não possuam direito. Logo, o Percentual de Propriedade Original do Agente é
determinado como nos casos da Linha de Comando anterior, porém vinculado a cada
agente representado, dando origem ao Percentual de Propriedade Original do Agente
Varejista, conforme expressão:
(I) Se a parcela de usina "p" pertence a um agente representado por um agente varejista e não possui cadastros de
autorização de propriedade:
" _ _¡ = 100%
C,) ,
Sendo "α" o agente varejista que, em algum de seus perfis, a usina "p" está modelada, que pertence ao representado
"rp":
(II) Se a parcela de usina "p" possui cadastros de autorização de propriedade para representados de agentes
varejistas:
" _ _¡ = _ # _¡
C,) , C,) ,
Sendo "α" o agente varejista que seus representados "rp" possuem a propriedade da parcela de usina "p", que não
necessariamente está modela em algum perfil do agente varejista "α"
Onde:
PERCENT_PROP_VARα,rp,p é o Percentual de Propriedade Original do Agente Varejista "α", vinculada ao
representado "rp", que possui propriedade da parcela de usina "p"
CADT_AUTO_VARα,rp,p é o Cadastro de Autorização de Propriedade do Agente Varejista "α", vinculada ao
representado "rp", que possui propriedade da parcela de usina "p"
Exemplo 3
35

Exemplo 4
3.1.2. Definição do Percentual de Propriedade Final do Agente
16. O percentual de propriedade final do agente é a soma de todos os percentuais de
propriedade que o agente possui de uma usina. Como esse percentual definirá a parte da
geração do empreendimento atribuído ao agente proprietário, chega-se ao Percentual de
Geração Destinado ao Agente. Vale ressaltar que as usinas do Regime de Cotas não se
enquadram no direito de Alocação de Geração Própria, pois conceitualmente não
pertencem ao agente proprietário para este fim:
Se a parcela de usina "p" não participa do regime de cotas:
= " _ + " _ _¡
C, C, C,) ,
)
Se a parcela de usina "p" participa do regime de cotas:
= 0
C,
Onde:
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente "α", que possui propriedade da parcela de usina
"p"
PERCENT_PROPα,p é o Percentual de Propriedade Original do Agente "α", relativa à parcela de usina "p"
PERCENT_PROP_VARα,rp,p é o Percentual de Propriedade Original do Agente Varejista "α", vinculada ao
representado "rp", que possui propriedade da parcela de usina "p"
36

3.1.3. Dados de Entrada da Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina
Cadastro de Autorização de Propriedade do Agente
Cadastro de Autorização de Propriedade do Agente "α", relativa
Descrição
à parcela de usina "p"
CADT_AUTOα,p
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cadastro de Autorização de Propriedade do Agente Varejista
Percentual de Propriedade Original do Agente Varejista "α",
Descrição vinculada ao representado "rp", que possui propriedade da
parcela de usina "p"
CADT_AUTO_VARα,rp,p
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
37

3.1.4. Dados de Saída da Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Percentual de Geração Destinada ao Agente Consumidor "α",
Descrição
PGDAα,p da parcela de usina "p"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
38