DSP - DESPACHO 3666/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Publicidade
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.666, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de
setembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 48500.000032/2021-33 e em cumprimento
ao disposto no item 10.9.6.2, do Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), torna público
que: a) a concessionária de transmissão CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco não atende
ao requisito de habilitação técnica de que trata o item 10.9.5 do Edital, e b) os Anexos I, II e III deste
Despacho se encontram disponíveis no endereço eletrônico
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.11.2021, seção 1, p. 61, v. 159, n. 215.

ANEXO I
Relação, por Agente de Transmissão, da quantidade de Autos de Infração – AI, relativos a obras licitadas,
com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo com data da decisão posterior a 02/11/2018 e a
média de atraso na execução de obras, objetos de Contrato de Concessão, considerando as concluídas
após 02/11/2018 ou ainda em andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até
02/11/20211.
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
ACRE 0 *
AETE 0 *
AFLUENTE T 0 *
AGUA AZUL 0 0
ALIANÇA 0 *
AMAPAR 0 *
AMAZONAS GT 0 *
ARARAQUARA 0 *
ARCOVERDE 0 0
ARGO 0 0
ARGO II 0 *
ARGO III 0 0
ARTEON 0 0
ASSÚ 0 0
ATE III 0 *
ATE V 0 *
ATE VI 0 *
ATE VII 0 *
ATIBAIA 0 0
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
ATLÂNTICO 0 *
AZUL 0 *
1
Os campos marcados com * se referem aos Agentes que não tiveram obras concluídas ou a concluir nos últimos
36 (trinta e seis) meses

BMTE 0 *
BORBOREMA 0 *
Brasnorte 0 *
BRE 0 0
BRE 2 0 *
BRE 3 0 *
BRE 4 0 *
BRILHANTE 0 *
BRILHANTE II 0 *
BRLIG 0 *
CAIUÁ-T 0 *
Caldas Novas 0 *
CAMPITIBA 0 5
CANARANA 0 *
CANTAREIRA 0 *
CASTANHAL 0 *
CATXERÊ 0 *
CEEE-T 0 *
CELG G&T 0 *
CEMIG-GT 0 *
Centroeste 0 *
CGI 0 0
CGT 0 *
CHESF 4 2849,666667
CHIMARRÃO 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
COLINAS 0 0
COPEL-GT 1 0,6
Coqueiros 0 *
COSTA OESTE 0 *
CPFL SUL I 0 *

CPFL SUL II 0 *
CPFL TRANSMISSÃO 0 *
CPTE 0 *
CTEEP 0 *
DOM PEDRO II 0 *
DOURADOS 0 0
DUNAS 0 *
EATE 0 *
EBTE 0 *
ECB ME 0 *
ECTE 0 *
EDP 0 0
EDP NORTE 0 *
EDTE 0 24
EKTT 6 0 *
EKTT 7 0 *
ELETRONORTE 0 *
ELTE 0 *
EMTEP 0 *
ENCRUZO 0 *
ENEL CIEN 0 *
ENERGISA GOIÁS I 0 0
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
ENERGISA PARÁ 0 0
ENERGISA PARÁ I 0 0
ENERGISA-AM 0 *
ENERGISA-TO 0 *
ENERGISA-TO II 0 *
ENGIE 0 *
ENTE 0 *
EQTLT01 0 0

EQTLT02 0 0
EQTLT03 0 0
EQTLT04 0 0
EQTLT05 0 0
EQTLT06 0 0
EQTLT07 0 0
EQTLT08 0 0
ERTE 0 *
ESDE 0 *
ESPERANZA 0 *
ESTE 0 *
ETAP 0 0
ETAUSA 0 *
ETB 0 0
ETC 0 85
ETEE 0 *
ETEM 0 *
ETENE 0 0
ETEP 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
ETEPA 0 23
ETES 0 *
ETIM 0 *
ETSE 0 *
ETVG 0 *
EVOLTZ IV 0 *
EVOLTZ VIII 0 *
EVRECY 0 *
Firminópolis 0 0
FOTE 0 1319,5
FS TRANSMISSORA 0 *

FURNAS 1 *
GENEBRA 0 822,6666667
GOIÁS 0 *
GOYAZ 0 *
GRALHA AZUL 0 *
GSTE 0 0
GUAIRA 0 0
GUANABARA 0 *
IE AGUAPEÍ 0 0
IE AIMORÉS 0 *
IE BIGUAÇU 0 *
IE ITAPURA 0 0
IE ITAQUERÊ 0 0
IE ITAUNAS 0 *
IE MINAS GERAIS 0 *
IE PARAGUAÇU 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
IE Pinheiros 0 *
IE Riacho Grande 0 *
IE TIBAGI 0 0
IEGARANHUNS 1 *
IEJAPI 0 *
IEMADEIRA 0 *
IENNE 0 *
IESUL 0 *
INTESA 0 *
Iracema 0 *
ITABAPOANA 0 *
ITAMARACÁ 0 *
ITATIM 0 *
ITE 0 *
IVAÍ 0 *

JALAPÃO 0 *
JANAUBA 0 0
JTE 0 *
KF/JAAC-AM 0 *
KF/JAAC-SC 0 *
KF/JAP BA 0 *
KF/JAP MTPA 0 *
LAGOA DOS PATOS 0 *
LAGOA NOVA 0 0
LAGOS 0 *
LEST 0 0
Light 0 *
LINHA VERDE I 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
LINHA VERDE II 0 *
LITORAL SUL 0 416,5
LTC 0 *
LTT 0 *
LTTE 1 2560
LUMITRANS 0 *
LUZIÂNIA0 *
NIQUELÂNDIA
MA I 0 0
MA II 0 0
Macapá 0 *
Macedo 1 752
Manaus TR 0 *
MANTIQUEIRA 0 149,1818182
MARACANAÚ 0 *
MARANHENSE 0 *
MARIANA 0 1129
MARITUBA 0 *
Marumbi 0 *

MATA GRANDE 0 *
MATA VERDE 0 *
MEZ 1 0 *
MEZ 10 0 *
MEZ 2 0 *
MEZ 3 0 *
MEZ 4 0 *
MEZ 5 0 *
MEZ 6 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
MEZ 7 0 *
MEZ 8 0 *
MEZ 9 0 *
MGE 0 *
MIRACEMA 0 0
MONTESCLAROS 0 *
MORRO AGUDO 0 *
Narandiba 0 *
NBTE 0 *
NEO BIGUAÇU 0 0
NETE 0 *
ODOYÁ 0 *
ONTE 0 *
PAMPA 0 *
PANTANAL 0 *
Paraíso 0 *
PARANAÍBA 0 *
PARANAITA 0 0
PARINTINS 0 *
PBTE 0 0
PCTE 0 *

PEDRAS 0 *
POTIGUAR 0 *
PPTE 0 *
PRTE 0 0
RIALMA III 0 0
RIBEIRO GONÇALVES 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
RIO CLARO 2 0 *
RIO LARGO 0 *
RIO-MINAS 0 *
Rondon 0 *
RPTE 0 *
SANTA LUCIA 0 0
SANTA LUZIA 0 *
SANTA MARIA 0 *
SANT'ANA 0 *
SÃO FRANCISCO 0 *
SÃO GOTARDO 0 *
SÃO JOÃO 1 *
SÃO PEDRO 0 975
SILVÂNIA 0 *
SIMÕES 0 *
SITE 0 0
SLTE 0 *
SMTE 0 *
SOBRAL 0 0
SOLARIS 0 *
SP-MG 0 *
SPTE 0 *
SSP 0 *
STC 0 *

STN 0 *
TAESA 0 *
TCA 0 *
Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
TCC 0 0
TER 0 *
TESB 2 2780,5
TGO 0 *
Timóteo-Mesquita 0 *
TME 0 *
TMT 1 *
TP NORTE 0 *
TP SUL 0 *
TPAE 0 *
TPE 0 0
Transirapé 0 *
TRANSLESTE 0 *
TRANSNORTE 0 3534
Transudeste 0 *
TROPICALIA 0 0
TSBE 0 *
TSE 0 *
TSLE 0 *
TSM 0 *
TSP 0 *
Uirapuru 0 *
VALE DO ITAJAÍ 0 *
VCTE 0 *
VEREDAS 0 0
VINEYARDS 0 0
VSB 1 *

Autos de Infração - AIs julgados no âmbito Média de atraso das obras
Agente
administrativo ou sem recurso (dias)
Xingu 0 *
XRTE 0 0
Z2 0 0
Z3 0 0

ANEXO II
Relação, por Agente de Transmissão, dos Autos de Infração – AI, relativos a obras, objeto de Contrato de
Concessão, com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo nos últimos 36 (trinta e seis) meses:
Despacho Data

Agente AI Data do AI link Processo Punitivo
Diretoria Publicação

| CHESF | 0022/2017-SFE 27/04/2017 | 923/2019 | dsp 02/04/2019 48500.004256/2016-57 |
| --- | --- | --- | --- |
| CHESF | 0032/2017-SFE 23/05/2017 | 2590/2018 | dsp 13/11/2018 48500.005211/2015-19 |
| CHESF | 1007/2018-SFE 27/11/2018 | 1638/2019 | dsp 11/06/2019 48500.005926/2016-52 |
| CHESF | 1010/2018-SFE 05/12/2018 | 2050/2019 | dsp 30/07/2019 48500.005925/2016-16 |
| COPEL-GT | 0020/2018-SFE 27/06/2018 | 3212/2020 | dsp 17/11/2020 48500.002695/2014-63 |

não houve

FURNAS 0013/2020-SFE 25/03/2020 48500.002151/2019-14
recurso

IEGARANHUNS 0071/2017-SFE 22/12/2017 2336/2019 dsp 27/08/2019 48500.005206/2016-97
não houve

LTTE 0032/2020-SFE 31/08/2020 48500.003471/2013-98
recurso
não houve

Macedo 0021/2020-SFE 30/04/2020 48500.002179/2019-43
recurso
não houve

SÃO JOÃO 0009/2020-SFE 11/03/2020 48500.004259/2016-91
recurso

TESB 1011/2018-SFE 26/12/2018 1957/2019 dsp 16/07/2019 48500.002357/2018-55
TESB 0019/2019-SFE 15/07/2019 1221/2020 05/05/2020 48500.000922/2019-21
dsp

TMT 0031/2018-SFE 27/11/2018 853/2019 dsp 26/03/2019 48500.003796/2017-02
VSB 1009/2018-SFE 30/11/2018 1956/2019 dsp 16/07/2019 48500.001320/2018-18

ANEXO III
Relação das obras, objeto de Contratos de Concessão, concluídas após 02/11/2018 ou ainda em
andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até 02/11/2021, consideradas no cálculo do
ANEXO I2

| Agente | Empreendimento | Ato de | Conclusão Conclusão Situação Atraso Atraso |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Outorga | Ato Legal ou Previsão | ajustado |  |  |
| AGUA AZUL | AGUA AZUL - SUBESTACAO AGUA AZUL 440/138 kV | CC 019/2016 27/06/2019 26/01/2019 Concluído | 0 | 0 |
| ARCOVERDE | LT 230 kV Caetés II - Arcoverde II e SE 230 kV Caetés II | CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído | 0 | 0 |
| ARCOVERDE | LT 230 kV Garanhuns II - Arcoverde II e SE 230/69 kV Arcoverde II | CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído | 0 | 0 |
| ARCOVERDE | SE 230/69 kV Garanhuns II | CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído | 0 | 0 |
| ARGO | Instalações de Transmissão Contrato 009/2016 nos estados CE, PI e MA. | CC 009/2016 27/06/2021 02/10/2019 Concluído | 0 | 0 |
| ARGO III | LT 230 kV Samuel - Ariquemes C4 e LT 230 kV Ariquemes - Ji-Paraná C4 | CC 049/2017 11/08/2022 13/07/2020 Concluído | 0 | 0 |
| ARGO III | SE 230 kV Ariquemes - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar. | CC 049/2017 11/08/2022 03/07/2020 Concluído | 0 | 0 |
| ARGO III | SE 230 kV Ji-Paraná - Compensador Síncrono - (-90/+150) Mvar. | CC 049/2017 11/08/2022 19/07/2020 Concluído | 0 | 0 |
| ARGO III | SE 230/138 kV Jaru | CC 049/2017 11/08/2022 12/03/2021 Concluído | 0 | 0 |
| ARTEON | SE 500/138 kV Resende | CC 029/2017 11/08/2020 29/04/2020 Concluído | 0 | 0 |
| ASSÚ | SE 500/230 kV Açu III - pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV | CC 005/2018 09/09/2021 09/11/2021 Atrasado | 61 | 0 |
| ATIBAIA | SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 kV | CC 038/2017 11/02/2021 20/12/2019 Concluído | 0 | 0 |
| BRE | Subestação 230/69 kV Lagoa do Carro | CC 010/2018 08/09/2021 02/10/2020 Concluído | 0 | 0 |
| CAMPITIBA | LT 500 kV Campinas - Itatiba C2 | CC 014/2016 27/06/2021 30/10/2021 Atrasado 125 | 5 |  |
| CGI | LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro | CC 041/2017 11/02/2022 08/04/2020 Concluído | 0 | 0 |
| CHESF | LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II e SE Teixeira de Freitas II 230/138 kV | CC 014/2008 16/04/2010 30/05/2019 Concluído 3331 | 3331 |  |
| CHESF | LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II C2 | CC 018/2009 03/02/2011 31/03/2019 Concluído 2978 | 2978 |  |
| CHESF | LT 230 kV Pau Ferro – Santa Rita II e SE 230/69 kV Santa Rita II | CC 017/2009 03/06/2011 30/01/2021 Concluído 3529 | 3529 |  |
| CHESF | LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2 | CC 004/2010 12/05/2012 31/10/2021 Atrasado 3459 | 3459 |  |
| CHESF | LT 230 kV Paraiso / Açu / Mossoró | CC 019/2010 23/05/2012 03/04/2022 Atrasado 3602 | 3602 |  |
| CHESF | LT 230 kV Russas II /Banabuiu | CC 018/2012 01/02/2014 15/12/2020 Concluído 2509 | 2509 |  |
| CHESF | LT 230 kV JARDIM - NOSSA SENHORA DO SOCORRO; SE 230/69 KV NOSSA | CC 005/2012 10/05/2014 28/02/2021 Concluído 2486 | 2486 |  |

SENHORA DO SOCORRO

| CHESF | LT Messias - Maceio II 230 kV CD e SE Maceio II 230/69 kV | CC 005/2012 10/05/2014 01/03/2019 Concluído 1756 | 1756 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CHESF | SE 230/138 KV POÇÕES II | CC 005/2012 10/05/2014 28/10/2019 Concluído 1997 | 1997 |  |
| Agente | Empreendimento | Ato de | Conclusão Conclusão Situação Atraso Atraso |  |
| Outorga | Ato Legal ou Previsão | ajustado |  |  |
| COLINAS | SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV | CC 022/2018 21/09/2021 14/06/2021 Concluído | 0 | 0 |
| COLINAS | SE 500/138kV Colinas - novo pátio 138kV (Alimentadores) | CC 022/2018 21/09/2021 14/06/2021 Concluído | 0 | 0 |
| COPEL-GT | LT 230 kV Uberaba - Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea), SE 230/138 kV | CC 006/2016 04/09/2019 01/09/2019 Concluído | 0 | 0 |

Curitiba Centro (SF6)
2 Os campos marcados com * se referem às informações não preenchidas pelos Agentes no SIGET e, por isso, as
datas de referência foram o último dia do período de apuração.

| COPEL-GT | SE 230/138 kV Andirá Leste - 2 x 150 MVA | CC 006/2016 04/09/2019 07/09/2019 Concluído | 3 | 3 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| COPEL-GT | SE 230/138 kV Medianeira (novo pátio 230 kV) - 2 x 150 MVA | CC 006/2016 04/09/2019 14/07/2019 Concluído | 0 | 0 |
| COPEL-GT | LT 525 kV Curitiba Leste - Blumenau C1 | CC 006/2016 04/03/2021 01/04/2021 Concluído 28 | 0 |  |
| COPEL-GT | LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza | CC 006/2016 04/04/2021 04/08/2019 Concluído | 0 | 0 |
| DOURADOS | LT 230 kV Campo Grande 2 - Imbirussu C2, CS | CC 025/2017 11/08/2022 25/04/2021 Concluído | 0 | 0 |
| DOURADOS | LT 230 kV Nova Porto Primavera - Ivinhema 2 C2, CS | CC 025/2017 11/08/2022 27/12/2020 Concluído | 0 | 0 |
| DOURADOS | LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rio Brilhante, C2, CS | CC 025/2017 11/08/2022 29/07/2020 Concluído | 0 | 0 |
| DOURADOS | LT 230 kV Rio Brilhante - Campo Grande 2 C1, CS | CC 025/2017 11/08/2022 06/12/2020 Concluído | 0 | 0 |

EDP SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - (3+1R)x50 MVALT 230 kV Linhares 2 - CC 021/2017 09/08/2020 22/12/2018 Concluído 0 0
São Mateus 2
EDTE LT 500kV Ibicoara-Poções III, LT 230kV Poções III-Poções II CD e SE 500/230 CC 015/2016 27/12/2019 20/01/2020 Concluído 24 24
kV Poções III
ENERGISA LT 230 kV Rio Verde Norte - Jataí - C1 e C2 e SE 500/230 kV Rio Verde Norte CC 024/2017 11/08/2021 14/03/2020 Concluído 0 0
GOIÁS I

ENERGISA LT 230 kV Integradora - Xinguara II C2 CC 030/2018 21/03/2023 16/02/2021 Concluído 0 0
PARÁ

ENERGISA LT 230 kV Xinguara II - Santana do Araguaia C1/C2, CD e SE 230/138 kV CC 043/2017 11/02/2022 02/11/2020 Concluído 0 0
PARÁ I Santana do Araguaia

EQTLT01 LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II C2 CC 007/2017 09/02/2022 01/05/2020 Concluído 0 0
EQTLT02 LT 500kV Barreiras II - Buritirama C1, SE 500kV Buritirama e secc LT Gilbués II CC 008/2017 09/02/2022 22/01/2020 Concluído 0 0
- G.do Ouro II

EQTLT03 LT 500kV Buritirama - Queimada Nova II C2 CC 010/2017 09/02/2022 26/05/2021 Concluído 0 0
EQTLT04 LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - P. Juscelino C1 e CC 012/2017 09/02/2022 05/11/2020 Concluído 0 0
SE 500 kV Janaúba 3

| EQTLT05 | LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2 | CC 013/2017 09/02/2022 23/12/2020 Concluído | 0 | 0 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| EQTLT06 | LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2 | CC 014/2017 09/02/2022 05/03/2021 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT07 | LT 230kV Marituba - Castanhal C1 | CC 020/2017 09/02/2022 29/12/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT07 | LT 500 kV Vila do Conde - Marituba C1 e SE 500/230 kV Marituba. | CC 020/2017 09/02/2022 15/12/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT07 | SE 230/69 kV Marituba (setor 69 kV e Transformação 230/69 kV) | CC 020/2017 09/02/2022 22/09/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT07 | Seccionamentos das LTs 230 kV Guamá - Utinga C1/C2 CD na SE Marituba | CC 020/2017 09/02/2022 22/09/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT08 | LT 230 kV Altamira - Transamazônica, C2 | CC 048/2017 21/07/2022 12/01/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT08 | LT 230 kV Transamazônica - Tapajós C1 e SE 230/138 kV Tapajós | CC 048/2017 21/07/2022 15/10/2020 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT08 | LT 230 kV Xingu - Altamira C1 | CC 048/2017 21/07/2022 24/09/2019 Concluído | 0 | 0 |
| EQTLT08 | SE Rurópolis - Compensador Síncrono | CC 048/2017 21/07/2022 03/06/2019 Concluído | 0 | 0 |

ETAP LT 230kV João Câmara II - João Câmara III CD e SE João Câmara III (novo setor CC 013/2016 27/12/2019 06/04/2019 Concluído 0 0
230kV) 500/230-13,8kV

Agente Empreendimento Ato de Conclusão Conclusão Situação Atraso Atraso
Outorga Ato Legal ou Previsão ajustado
ETB LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - CC 011/2016 27/06/2020 16/10/2020 Concluído 111 0
Gentio do Ouro II C1

| ETC | SE Rio Novo do Sul 345/138 kV | CC 020/2016 27/06/2019 20/09/2019 Concluído 85 | 85 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| ETENE | LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro - Penedo C2 | CC 034/2017 11/08/2021 08/01/2021 Concluído | 0 | 0 |
| ETEPA | LT 230 kV Vila do Conde - Tomé Açu e SE 230/138 kV Tomé Açu | CC 050/2017 11/08/2021 01/01/2022 Atrasado 143 | 23 |  |
| FOTE | LT 230kV Santo Ângelo - Maçambará | CC 007/2014 29/07/2016 07/02/2020 Concluído 1288 | 1288 |  |
| FOTE | SE 230/138kV Pinhalzinho (ampliação) e LT 230kV Foz do Chapecó - | CC 007/2014 29/01/2018 11/10/2021 Atrasado 1351 | 1351 |  |

Pinhalzinho C2

FIRMINÓPOLIS LT 230 kV TRINDADE/FIRMINÓPOLIS C-1 GO CC 008/2016 07/04/2019 01/03/2019 Concluído 0 0

| GENEBRA | CE 300/-300 MVAr SANTA BARBARA CE1 SP | CC 001/2014 14/11/2017 30/04/2019 Concluído 532 | 532 |
| --- | --- | --- | --- |
| GENEBRA | CE 300/-300 Mvar ITATIBA CE1 SP | CC 001/2014 14/11/2017 28/02/2020 Concluído 836 | 836 |
| GENEBRA | LT 500 kV ARARAQUARA 2 /ITATIBA C-1 SP | CC 001/2014 14/11/2017 23/03/2020 Concluído 860 | 860 |
| GENEBRA | LT 500 kV ITATIBA /BATEIAS C-1 SP/PR | CC 001/2014 14/11/2017 08/03/2020 Concluído 845 | 845 |

GENEBRA SE FERNAO DIAS 500/440 kV 1200 MVA, LT 500kV Araraquara 2 - Fernão Dias CC 001/2014 14/11/2017 19/11/2020 Concluído 1101 1101
C1 SP

GENEBRA SE Fernão Dias 500/440 kV - 2400 MVA (2° e 3° banco de CC 001/2014 14/05/2018 14/06/2020 Concluído 762 762
autotransformadores)

| GSTE | LT 500kV João Câmara III - Açu III C2 e LT 500kV Açu III - Milagres II C2 | CC 011/2017 09/02/2022 12/04/2020 Concluído | 0 | 0 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| GUAIRA | LT 230 kV Umuarama Sul - Guaíra C2, CS | CC 023/2017 11/08/2021 01/02/2021 Concluído | 0 | 0 |
| GUAIRA | SE 230/138 kV Londrina Sul e Secc. Da LT 230 kV Londrina - Apucarana C1 | CC 023/2017 11/08/2021 11/11/2021 Atrasado | 92 | 0 |
| IE AGUAPEÍ | SE 440/138 kV Alta Paulista | CC 046/2017 11/08/2021 25/01/2021 Concluído | 0 | 0 |
| IE AGUAPEÍ | SE 440/138 kV Baguaçu | CC 046/2017 11/08/2021 26/02/2021 Concluído | 0 | 0 |
| IE ITAPURA | SE 440 kV Bauru - Compensador Estático | CC 042/2017 11/02/2021 07/08/2019 Concluído | 0 | 0 |
| IE ITAPURA | SE 500/230 kV Lorena | CC 021/2018 21/09/2022 20/09/2021 Concluído | 0 | 0 |

IE ITAQUERÊ SE 500 kV Araraquara 2 - 3 x Compensadores Síncronos 500 kV (-180/+300) CC 027/2017 11/08/2021 14/09/2020 Concluído 0 0
Mvar

IE TIBAGI LT 230kV Nova Porto Primavera - Rosana C1/C2 CC 026/2017 11/08/2021 21/12/2020 Concluído 0 0
JANAUBA LT 500 kV B. J. da Lapa II - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1 CC 015/2017 09/02/2022 01/09/2021 Concluído 0 0
e SE 500 kV Janaúba 3
LAGOA NOVA LT 230 kV Lagoa Nova II - Currais Novos II, CD e SE 230/69 kV Currais Novos II CC 030/2017 11/08/2021 13/03/2019 Concluído 0 0

| LEST | LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2 | CC 033/2017 11/02/2022 23/02/2020 Concluído | 0 | 0 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LEST | LT 500 kV Xingó - Jardim C2 | CC 033/2017 11/02/2022 23/12/2020 Concluído | 0 | 0 |
| LITORAL SUL | LT 230 kV Atlântida 2 - Torres 2 - Forquilhinha e SE Torres 2 | CC 018/2016 27/06/2020 30/01/2022 Atrasado 582 | 462 |  |
| LITORAL SUL | SE Tubarão Sul 230/138 kV | CC 018/2016 27/06/2020 31/10/2021 Atrasado 491 | 371 |  |
| LTTE | LT 500 kV Taubaté - Nova Iguaçu e SE Nova Iguaçu 500/345/138 kV | CC 020/2011 09/02/2014 12/02/2021 Concluído 2560 | 2560 |  |
| MA I | LT 500 kV Miranda II - São Luís II C3 | CC 028/2017 11/08/2022 04/10/2021 Concluído | 0 | 0 |
| MA I | LT 500kV São Luís II - São Luís IV, CD; SE 500/230/69 kV São Luís IV | CC 028/2017 11/08/2022 21/05/2021 Concluído | 0 | 0 |
| Agente | Empreendimento | Ato de | Conclusão Conclusão Situação Atraso Atraso |  |
| Outorga | Ato Legal ou Previsão | ajustado |  |  |
| MA II | LT 230KV Chapadinha II - Miranda II C1 | CC 032/2017 11/08/2021 02/08/2020 Concluído | 0 | 0 |
| MA II | LT 230kV Coelho Neto - Chapadinha II C1 | CC 032/2017 11/08/2021 04/01/2020 Concluído | 0 | 0 |
| MA II | SE 230/69kV Chapadinha II | CC 032/2017 11/08/2021 18/01/2020 Concluído | 0 | 0 |
| MANTIQUEIRA | LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2 | CC 005/2016 04/03/2021 05/06/2020 Concluído | 0 | 0 |
| MANTIQUEIRA | LT 345 kV Jeceaba - Itutinga, C1; LT 345 kV Itabirito 2 - Jeceaba, C2 | CC 005/2016 04/03/2021 07/05/2022 Atrasado 429 | 309 |  |
| MANTIQUEIRA | SE Braúnas 230/138 kV | CC 005/2016 04/03/2021 10/12/2021 Atrasado 281 | 161 |  |
| MANTIQUEIRA | SE Itabira 5 - Instalação do 2º banco de Transformação 500/230 kV | CC 005/2016 04/03/2021 15/11/2021 Atrasado 256 | 136 |  |
| MANTIQUEIRA | SE Itabira 5 500/230 kV LT | CC 005/2016 04/03/2021 15/11/2021 Atrasado 256 | 136 |  |

230 kV Itabira 2 - Itabira 5

MANTIQUEIRA SE Janaúba 3 230/138 kV LT CC 005/2016 04/03/2021 12/01/2021 Concluído 0 0
230 kV Irapé - Janaúba 3 - C1

MANTIQUEIRA SE João Monlevade 4 230/69 kV CC 005/2016 04/03/2021 27/11/2021 Atrasado 268 148
MANTIQUEIRA SE Presidente Juscelino - Instalação do 2º banco de Reatores de Barra 500 kV CC 005/2016 04/03/2021 01/11/2021 Atrasado 242 122
- 150 Mvar

MANTIQUEIRA SE Presidente Juscelino 500/345 kV; SE Sarzedo 345 kV e SE Betim 6 e LTs CC 005/2016 04/03/2021 02/06/2022 Atrasado 455 335
345 e 500 kV.

MANTIQUEIRA SE Timóteo 2 230/138 kV CC 005/2016 04/03/2021 18/12/2021 Atrasado 289 169
MANTIQUEIRA SE Varginha 4 345/138 kV CC 005/2016 04/03/2021 04/11/2021 Atrasado 245 125
MARIANA LT 500 kV Itabirito 2 / Vespasiano 2 C1 CC 011/2014 02/05/2017 04/06/2020 Concluído 1129 1129
MIRACEMA LT 500kV Miracema-Lajeado C2, LT 230kV Lajeado-Palmas CD, SE Lajeado e CC 017/2016 27/12/2019 29/11/2019 Concluído 0 0
SE 230/138kV Palmas

MACEDO LT Igaporã III - Pindaí II C2/C3 CC 005/2015 27/03/2018 17/04/2020 Concluído 752 752
NEO BIGUAÇU SE 525 kV Biguaçu - Compensador Estático 525 kV (-100/+300) Mvar CC 040/2017 11/02/2021 18/07/2020 Concluído 0 0
PARANAITA PARANAITA - SETOR NOVO 500/138 kV DA SUBESTACAO PARANAITA 500 kV CC 022/2016 27/06/2019 27/06/2019 Concluído 0 0

| PBTE | LT 345 kV Bandeirantes - Piratininga II C1 e C2 (subterrânea) | CC 012/2016 27/06/2020 12/04/2020 Concluído | 0 | 0 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PRTE | LT 500 kV Paranaíta - Cláudia - Paranatinga - Ribeirãozinho C3 | CC 010/2016 27/06/2021 13/01/2019 Concluído | 0 | 0 |
| RIALMA III | LT 500kV Queimada Nova II - Milagres II C1 | CC 047/2017 11/02/2022 12/07/2021 Concluído | 0 | 0 |
| SANTA LUCIA | LT 500 kV Jauru - Cuiabá - C2 | CC 007/2016 04/09/2019 30/04/2019 Concluído | 0 | 0 |
| SITE | Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará | CC 002/2018 08/03/2023 23/07/2020 Concluído | 0 | 0 |
| SITE | Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará | CC 002/2018 08/03/2023 17/03/2021 Concluído | 0 | 0 |
| SITE | Escoamento do Potencial Eólico do Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará | CC 002/2018 08/03/2023 21/03/2021 Concluído | 0 | 0 |
| SOBRAL | SE Sobral III CE | CC 044/2017 11/02/2021 22/01/2020 Concluído | 0 | 0 |
| SÃO PEDRO | Suprimento ao Oeste da Bahia - LTs entre SE Rio Grande II e SEs Barreiras I e CC 015/2013 09/10/2016 11/06/2019 Concluído 975 | 975 |  |  |

II
TCC LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1LT 500 kV Mutum - Rio Novo CC 006/2017 09/02/2022 11/06/2021 Concluído 0 0
do Sul C1SE Mutum (Compensad

TESB LT 230 kV Campo Bom - Taquara CC 001/2011 27/07/2013 28/11/2021 Atrasado 3046 3046
TESB LT 230 kV Porto Alegre 9 - Nova Santa Rita CC 001/2011 27/07/2013 28/11/2021 Atrasado 3046 3046

| Agente | Empreendimento | Ato de | Conclusão Conclusão Situação Atraso Atraso |
| --- | --- | --- | --- |
| Outorga | Ato Legal ou Previsão | ajustado |  |
| TESB | LT 230 kV Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8 | CC 001/2011 27/07/2013 10/12/2021 Atrasado 3058 | 3058 |
| TESB | SE 230/69 kV Candelária 2 | CC 001/2011 27/07/2013 08/03/2020 Concluído 2416 | 2416 |
| TESB | SE 230/69 kV Jardim Botânico compacta (ex-Porto Alegre 12) | CC 001/2011 27/07/2013 17/03/2019 Concluído 2059 | 2059 |
| TESB | SE 230/69kV Restinga, LT 230kV Restinga-PortoAlegre13 e LT 230kV | CC 001/2011 27/07/2013 10/12/2021 Atrasado 3058 | 3058 |

Restinga-Viamão3

TPE LT 500kV Poções III-P.Paraíso 2-G.Valadares 6 C1, SE 500kV P.Paraíso 2, SE CC 002/2017 09/02/2022 19/03/2021 Concluído 0 0
500/230kV G.Valadares 6

TRANSNORTE LT 500 kV Eng Lechuga - Equador - Boa Vista, SE Equador e SE Boa Vista CC 003/2012 25/01/2015 28/09/2024 Atrasado 3534 3534
TROPICALIA LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1 CC 001/2017 09/02/2022 28/01/2021 Concluído 0 0
VEREDAS LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1 e SE CC 017/2017 09/02/2021 03/03/2021 Concluído 22 0
500 kV Arinos 2
VINEYARDS LT 230 kV Garibaldi - Lajeado 3, LT 230 kV Lajeado 2 - Lajeado 3 e SE Lajeado CC 031/2017 11/08/2022 12/01/2020 Concluído 0 0
3 230/69 kV

VINEYARDS SE 230/69 kV Vinhedos CC 031/2017 11/08/2022 01/07/2021 Concluído 0 0
XRTE LT ±800 kV XINGU/TERMINAL RIO PA/RJ E ESTACOES CONVERSORAS CA/CC CC 007/2015 02/12/2019 14/10/2019 Concluído 0 0
800 KV
Z2 SE Boa Esperança II CC 045/2017 11/08/2021 08/05/2020 Concluído 0 0
Z2 SE Caxias II e seccionamento da LT 230 kV Peritoró-Coelho Neto CC 045/2017 11/08/2021 20/06/2021 Concluído 0 0
Z2 SE Teresina II CC 045/2017 11/08/2021 05/05/2020 Concluído 0 0
Z3 SE 230/138-13,8 kV Itabuna III - 3 x 150 MVA; Seccionamento da LT 230 kV CC 009/2018 08/09/2021 30/11/2021 Atrasado 83 0
Funil - Itapebi C2