JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e o Cenergel Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 16/2016 - Contratado: Cenergel Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda – CNPJ:
02.111.617/0001-00. Assinatura: 7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-00630041/2011; PD-0553-0010/2013; PD-0610-1002/2010; PD-0610-1003/2010; PD-2934-0001/2010; PD5785-1141/2011; PD-5313-0901/2009; PD-0387-0212/2012; PD-0387-0811/2011; PD-0068-0025/2011;
PD-0383-0039/2011; PD-0553-0033/2014; PD-0039-0048/2011; PD-0063-0030/2011; PD-03800002/2010; PD-0383-0049/2011; PD-0039-0059/2012; PD-5697-9208/2010; PD-5697-1508/2010; PD0391-0007/2010; PD-5707-0918/2010. Valor: R$ 47.040,00. 2016NE000611.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e LMDM Consultoria Empresarial Ltda EPP para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 16/2016. Contratada: LMDM Consultoria Empresarial Ltda EPP. CNPJ: 11.985.753/0001-10.
Objeto: Demanda 15. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000065.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 017/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 17/2016 - Contratada: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda – CNPJ:
08.935.993/0001-03. Assinatura: 7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-00390057/2012; PD-0047-0034/2010; PD-0063-0035/2011; PD-0068-0024/2012; PD-0068-0027/2011; PD0068-0036/2013; PD-0396-0035/2013; PD-0414-0001/2012; PD-0678-0114/2014; PD-4825-0003/2011;
PD-4825-0004/2011; PD-5707-1371/2011; PD-5785-1221/2011; PD-6072-0264/2011; PD-66310002/2013; PD-6631-0003/2015; PD-0068-0025/2011; PD-0383-0039/2011; PD-0553-0033/2014; PD2934-0010/2012; PD-0043-0212/2012; PD-6072-0218/2010; PD-0068-0022/2015; PD-0039-0048/2011;
PD-0063-0030/2011; PD-0380-0002/2010; PD-0383-0049/2011; PD-0383-0040/2010; PD-00390059/2012; PD-0063-3004/2014; PD-0383-0038/2010; PD-0391-0007/2010; PD-5707-0918/2010. Valor:
R$ 76.160,00. 2016NE000612.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 017/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e CMBR Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 17/2016. Contratada: CMBR Engenharia Ltda. CNPJ: 25.513.300/0001-03. Objeto: Demanda 16.
Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000066.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a L C Vicente Assessoria, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 18/2016 - Contratada: L C Vicente Assessoria – CNPJ: 08.294.386/0001-01. Assinatura:
7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-0403-0023/2011; PD-0063-0041/2011; PD0610-1002/2010; PD-0610-1003/2010; PD-2934-0001/2010; PD-5785-1141/2011; PD-5313-0901/2009;
PD-0064-1013/2010; PD-0390-1036/2010; PD-6491-0013/2009; PD-0064-1012/2010; PD-00641028/2011; PD-0039-0014/2010; PD-0040-0018/2012; PD-0043-0314/2014; PD-0064-1031/2012; PD3033-0001/2011; PD-0039-0057/2012; PD-0047-0034/2010; PD-0063-0035/2011; PD-0068-0024/2012;
PD-0068-0027/2011; PD-0068-0036/2013; PD-0396-0035/2013; PD-0414-0001/2012; PD-06780114/2014; PD-4825-0003/2011; PD-4825-0004/2011; PD-5697-0110/2011; PD-5697-0810/2011; PD5707-1371/2011; PD-5785-1221/2011; PD-6072-0264/2011; PD-6631-0002/2013; PD-6631-0003/2015;
PD-5697-0210/2011. Valor: R$ 78.400,00. 2016NE000613.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e NK Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 18/2016. Contratada: NK Auditores Independentes. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto:
Demanda 17. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000067.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 019/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e o Armando Silva Filho, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 19/2016 - Contratado: Armando Silva Filho – CPF: 007.002.900-87. Assinatura:
7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-0553-0010/2013; PD-0610-1002/2010; PD2934-0001/2010; PD-5313-0901/2009; PD-0039-0057/2012; PD-0063-0035/2011; PD-0068-0027/2011;
PD-0396-0035/2013; PD-0678-0114/2014; PD-4825-0004/2011; PD-5697-0110/2011; PD-56970810/2011; PD-5785-1221/2011; PD-6631-0002/2013; PD-0044-0017/2011; PD-0553-0033/2014; PD0063-3005/2014; PD-0678-0008/2009; PD-6683-0113/2013; PD-0043-0212/2012; PD-0068-0022/2015;
PD-0063-0030/2011; PD-0396-0012/2009; PD-0383-0049/2011; PD-0383-0040/2010; PD-00633004/2014; PD-5697-9208/2010; PD-5697-1508/2010; PD-0391-0007/2010. Valor: R$ 64.960,00.
2016NE000614.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 019/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Valora Engenharia S.S Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 19/2016. Contratada: Valora Engenharia S/S Ltda. CNPJ: 01.075.694/0001-99. Objeto: Demanda
18. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000068.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 020/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Pectem Technology Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 20/2016 - Contratada: Pectem Technology Ltda – CNPJ: 20.732.882/0001-97. Assinatura:
7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-0553-0010/2013; PD-0610-1003/2010; PD5785-1141/2011; PD-0039-0014/2010; PD-0040-0018/2012; PD-0043-0314/2014; PD-0064-1031/2012;
PD-0553-0029/2014; PD-3033-0001/2011; PD-0047-0034/2010; PD-0068-0024/2012; PD-00680036/2013; PD-0414-0001/2012; PD-4825-0003/2011; PD-5697-0110/2011; PD-5707-1371/2011; PD6072-0264/2011; PD-6631-0003/2015; PD-0387-0811/2011; PD-2934-0010/2012; PD-0063-3005/2014;
PD-0678-0008/2009; PD-6683-0113/2013; PD-6072-0218/2010; PD-0383-0038/2010; PD-56979208/2010; PD-5707-0918/2010. Valor: R$ 60.480,00. 2016NE000615.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 020/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 20/2016. Contratada: American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. CNPJ: 09.628.460/000133. Objeto: Demanda 19. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000069.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e o Luiz Claudio Gutierrez Duarte, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 21/2016 - Contratada: Luiz Claudio Gutierrez Duarte – CPF: 802.097.857-72. Assinatura:
7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-7236-0001/2013; PD-0387-0811/2011. Valor:
R$ 4.480,00. 2016NE000616.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Ourilândia do Norte Transmissora de Energia Ltda, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote W do Leilão ANEEL 013 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-20
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 21/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: OURILÂNDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA., constituída pelo consórcio vencedor do Lote W do Leilão nº 13/2015-ANEEL, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.298.162/0001-89; Controladores: MPE Engenharia e Serviços S.A. (75%) – Kavom Energia
Ltda. (25%). Processo nº 48500.003580/2015-77; Objeto: regular a concessão do serviço público de
transmissão de energia elétrica. Brasília, em 5 de outubro de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.10.2016, seção 3, p. 90, v. 153, n. 202.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 21/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Ourilândia do
Norte Transmissora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.298.162/0001-89; Controladores:
no
Testotrans Holding Ltda. e Kavom Energia Ltda. Processo 48500.005785/2017-59. Objeto: transferência
de controle societário, nos termos do Despacho nº 4.251/2017, da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira. Brasília, em 10 de maio de 2018.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.06.2018, seção 3, p. 85, v. 155, n. 116.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 021/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Ourilândia do
Norte Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 25.298.162/0001- 89; Acionista: Equatorial
Energia Distribuição S.A. Processo n° 48500.005304/2022-72. Objeto: transferência do controle societário
mediante a transferência das ações da Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. detidas pela
Testotrans Holding LTDA, para o Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura Kavom.
Brasília, em 5 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2023, seção 3, p. 136, v. 161, n. 171.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Delta T Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 21/2016. Contratada: Delta T Engenharia Ltda. CNPJ: 08.998.672/0001-40. Objeto: Demanda
20. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000070.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Ana Cristina Karl Equilibrio Ambiental, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.004564/2016-82).
Carta-Contrato 22/2016 - Contratada: Ana Cristina Karl Equilibrio Ambiental – CNPJ: 14.408.123/000170. Assinatura: 7/10/2016. Vigência: 7/10/2016 a 7/10/2017. Projeto: PD-0387-0212/2012; PD-00641013/2010; PD-0390-1036/2010; PD-6491-0013/2009; PD-0064-1028/2011; PD-0039-0014/2010; PD0040-0018/2012; PD-0043-0314/2014; PD-0064-1031/2012; PD-0553-0029/2014; PD-3033-0001/2011;
PD-5697-0210/2011; PD-5697-1108/2010; PD-5697-4510/2011. Valor: R$ 31.360,00. 2016NE000617.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 3, p. 149, v. 153, n. 196.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e CMBR Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 22/2016. Contratada: CMBR Engenharia Ltda. CNPJ: 25.513.300/0001-03. Objeto: Demanda
21. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000071.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.