REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 956/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, revoga as Resoluções Normativas ANEEL 395, de 15 de dezembro de 2009; 424, de 17 de dezembro de 2010; e 432, de 5 de abril de 2011.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: ANEEL

ANEXO VI DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 956, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL – PRODIST
MÓDULO 6 - Informações Requeridas e Obrigações
Seção 6.0
Introdução
Conteúdo
1. Além desta seção introdutória, este módulo é composto pelas seguintes seções:
Seção 6.1 – Das informações requeridas: apresenta comandos gerais relacionados aos fluxos de informação, como:
i. obrigações de âmbito geral;
ii. cronograma e condições do intercâmbio de informações;
iii. protocolo, métodos e meios de informação; e
iv. definição do acesso da ANEEL às informações das distribuidoras, transmissoras e da CCEE.
Seção 6.2 – Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição: define e detalha os fluxos de informação relacionados
ao planejamento da expansão do sistema de distribuição, conforme definido no módulo 2 do PRODIST;
Seção 6.3 – Das informações referentes ao acesso ao sistema de distribuição: define e detalha os fluxos de informação relacionados ao acesso ao sistema
de distribuição, conforme definido no Módulo 3 do PRODIST e nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica;
Seção 6.4 – Das informações referentes aos procedimentos operativos: define e detalha os fluxos de informação relacionados aos procedimentos
operativos, conforme definido no Módulo 4 do PRODIST;
Seção 6.5 – Das informações referentes ao sistema de medição: define e detalha os fluxos de informação relacionados ao sistema de medição, conforme
definido no Módulo 5 do PRODIST e nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica;
Seção 6.6 – Das informações referentes ao cálculo de perdas na distribuição: define e detalha os fluxos de informação relacionados ao cálculo de perdas
técnicas na distribuição, conforme definido no Módulo 7 do PRODIST;
Seção 6.7 – Das informações referentes à qualidade da energia elétrica: define e detalha os fluxos de informação relacionados à qualidade da energia

elétrica, conforme definido no Módulo 8 do PRODIST;
Seção 6.8 – Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos: define e detalha os fluxos de informação relacionados ao ressarcimento de
danos elétricos, conforme definido no Módulo 9 do PRODIST e nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica;
Seção 6.9 – Das informações referentes ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório – SIG-R: define e detalha os fluxos de informação relacionados
ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório – SIG-R, conforme definido no Módulo 10 do PRODIST;
Seção 6.10 – Das informações referentes à fatura de energia: define e detalha os fluxos de informação relacionados à fatura de energia, conforme definido
no Módulo 11 do PRODIST e nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica; e
Seção 6.11 – Informações referentes ao atendimento, serviços e demais dados da prestação do serviço.
Objetivo
2. Estabelecer as obrigações relacionadas aos fluxos de informações para a ANEEL, visando atender aos procedimentos, critérios e requisitos dos módulos
técnicos do PRODIST e dos regulamentos que definem as regras de prestação do serviço público de distribuição.
Aplicabilidade
3. Os procedimentos definidos neste Módulo devem ser observados por:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
distribuidoras;
transmissoras.
Seção 6.1
Das informações requeridas
Obrigações de âmbito geral

4. As informações requeridas decorrem das obrigações estabelecidas pela ANEEL às partes interessadas nos módulos técnicos do PRODIST e nas Regras de
Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
5. As partes interessadas possuem as seguintes obrigações com relação às informações requeridas:
fornecer as informações sob sua responsabilidade relativas às suas atividades nos sistemas de distribuição, em conformidade com o estabelecido nos
módulos do PRODIST e nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica;
comprometer-se com a correção, veracidade e completitude das informações;
garantir o sigilo das informações classificadas como confidenciais;
fornecer os dados requisitados de acordo com o detalhamento, a padronização e a formatação estabelecidos no PRODIST e demais instruções da ANEEL,
ou, na ausência desses, na forma determinada pela ANEEL para o intercâmbio específico;
cumprir prazos e periodicidades estabelecidos na legislação para apresentação das informações;
informar ao destinatário, caso sejam identificadas incorreções nos dados ou nas informações fornecidas, o problema ocorrido e providenciar a sua imediata
correção; e
atender às solicitações da ANEEL para analisar eventual inconsistência dos dados.
6. O detalhamento dos dados a serem enviados poderão ser definidos em instrução específica da ANEEL.
Cronogramas e condições do intercâmbio de informações
7. O cronograma de intercâmbio de informações é variável, conforme a ação realizada, a qual pode ser diferenciada entre situação normal, de risco ou de
emergência.
8. Nas informações requeridas estão estabelecidos os fluxos, os conteúdos, o caráter e a periodicidade das informações intercambiadas entre partes
interessadas. O detalhamento das exigências técnicas e normativas encontra-se em cada um dos módulos do PRODIST e demais regulamentos da prestação
do serviço de distribuição.
Protocolos, métodos e meios de comunicação

9. Os protocolos de comunicação usados pelas partes interessadas devem garantir que as informações possam ser intercambiadas sem prejuízo de
interoperabilidade entre computadores, unidades terminais remotas e os sistemas de comunicação e informações.
10. Os protocolos abertos utilizados pelas partes interessadas devem ser capazes de apontar possíveis situações de erros e possuir instrumentos de validação
de mensagens de modo a garantir a confiabilidade da comunicação.
11. Os procedimentos para a comunicação verbal entre os operadores dos COD e as partes interessadas devem ser estabelecidos nos protocolos utilizados
pelos agentes.
12. Os métodos e meios de comunicação utilizados pelas partes interessadas para o intercâmbio de informações devem proporcionar o pleno cumprimento
de suas obrigações estabelecidas no PRODIST.
13. As informações devidas pelas partes interessadas à ANEEL devem ser disponibilizadas de acordo com as orientações específicas determinadas pela
Agência.
14. As áreas de gestão de dados das partes interessadas devem buscar permanentemente a aplicação de novas tecnologias para a coleta, arquivamento,
tratamento e transmissão dos dados e informações.
Definição do acesso às informações
15. Os direitos das entidades setoriais em obter as informações necessárias ao desempenho das suas funções estão estabelecidos na regulação de que
tratam da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.
16. De forma complementar, quando couber, as partes interessadas devem observar os Procedimentos de Rede, as Regras e Procedimentos de
Comercialização e os Procedimentos de Regulação Tarifária.
Seção 6.2
Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição

Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
17. Os dados do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD, que devem ser entregues em formato específico definido pela ANEEL, apresentam o
resultado dos estudos de planejamento elétrico e energético da distribuição, baseando-se no planejamento do SDAT, SED, SDMT e SDBT conforme horizontes
definidos no Módulo 2 do PRODIST e especificado nas tabelas a seguir.
Tabela 1 – Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Devem ser relacionadas separadamente as obras em

As obras devem ser
expansão das redes elétricas, renovação dos ativos de
cadastradas Anual, até 30 de
Obras do SDAT e distribuição, melhoria da qualidade do sistema, obras
individualmente e abril, ou quando
SED do Programa Luz para Todos, obras vinculadas ao
compostas por módulos de solicitado
planejamento setorial e obras com participação
equipamentos
financeira de terceiros.

As obras devem ser
cadastradas Anual, até 30 de
Obras do SDAT e Os módulos devem ser caracterizados por dados
individualmente e abril, ou quando
SED técnicos e operativos e por seu valor unitário.
compostas por módulos de solicitado
equipamentos

As obras podem ser Devem ser relacionadas separadamente as obras em
cadastradas expansão das redes elétricas, renovação dos ativos de
Anual, até 30 de
Obras do SDBT e individualmente ou de distribuição, melhoria da qualidade do sistema, obras
abril, ou quando

SDMT forma agregada e do Programa Luz para Todos, obras vinculadas ao
solicitado
compostas por módulos de planejamento setorial e obras com participação
equipamentos financeira de terceiros

As obras podem ser
cadastradas
Anual, até 30 de
Obras do SDBT e individualmente ou de Os módulos devem ser caracterizados por dados
abril, ou quando

SDMT forma agregada e técnicos e operativos e por seu valor unitário.
solicitado
compostas por módulos de
equipamentos

Demanda no Anual, até 30 de

momento de Por nível de tensão MW abril, ou quando
carga máxima solicitado
Tabela 2 – Análise Crítica

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Anual, até 30 A análise crítica consiste na comparação entre o planejado e o
Análise do PDD apresentado de abril, ou realizado, devendo conter as justificativas das diferenças

no ano anterior quando observadas no ano anterior, assim como a declaração das obras e
solicitado módulos executados sem planejamento prévio.
18. A distribuidora deve encaminhar à ANEEL, no formato específico definido, a caracterização da carga e de seu sistema elétrico. Tais informações são
descritas nas tabelas a seguir:
Tabela 3 – Tipologias de carga, rede e injeções

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
- Considerar as premissas de medição definidas no Módulo 2
Representada por curvas de De acordo com
carga típicas para um dia útil, o cronograma - A construção das tipologias a partir das medições realizadas deve
Tipologia de
um sábado e um domingo, MW da Revisão basear-se em conceitos estatísticos consolidados
carga

conforme estratificações Tarifária
- A integralização da curva deve ser realizada em intervalos de 15
definidas no Módulo 2 Periódica – RTP
minutos
Representada por curvas de De acordo com
carga típicas para um dia útil, o cronograma - Devem ser indicados os postos tarifários (ponta e fora de ponta)
Tipologia de
um sábado e um domingo, MW da Revisão
- As tipologias devem ser ajustadas ao mercado de energia da
carga

conforme estratificações Tarifária
distribuidora.
definidas no Módulo 2 Periódica – RTP
- Considerar as premissas de medição definidas no Módulo 2
Representada por curvas de De acordo com
carga típicas para um dia útil, o cronograma - A construção das tipologias a partir das medições realizadas deve
Tipologia de
um sábado e um domingo, MW da Revisão basear-se em conceitos estatísticos consolidados
rede

conforme estratificações Tarifária
- A integralização da curva deve ser realizada em intervalos de 15
definidas no Módulo 2 Periódica – RTP
minutos

Representada por curvas de De acordo com
- Devem ser indicados os postos tarifários (ponta e fora de ponta)
carga típicas para um dia útil, o cronograma
Tipologia de
um sábado e um domingo, MW da Revisão - As tipologias devem ser ajustadas ao mercado de energia da
rede

conforme estratificações Tarifária distribuidora.
definidas no Módulo 2 Periódica – RTP
- Considerar as premissas de medição definidas no Módulo 2
De acordo com

Tipologia Representada por curvas de o cronograma - A construção das tipologias a partir das medições realizadas deve
dos pontos carga típicas para um dia útil, MW da Revisão basear-se em conceitos estatísticos consolidados; A integralização

de injeção um sábado e um domingo Tarifária da curva deve ser realizada em intervalos de 15 minutos;
Periódica – RTP
- Devem ser indicados os postos tarifários (ponta e fora de ponta).
Tabela 4 – Dados gerais e relatórios das medições

| Informação | Especificação Unidade | Periodicidade | Observação |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Curva | de Dados | das | De acordo com - A integralização da curva deve ser de 15 ou 5 minutos |  |
| carga/Curva | medições | o cronograma - Devem ser indicados os postos tarifários (ponta e fora de ponta) |  |  |
| de | que | deram MW | da | Revisão |

- A localização da medição deve ter representatividade estatística, considerando as

Rede/Curva origem às Tarifária
características das unidades consumidoras e das redes de toda sua área de

de Injeção tipologias Periódica – RTP
concessão
Deve ter no mínimo as seguintes informações: cálculo da amostra; custo do
De acordo com
processo; dados das medições realizadas; dados dos equipamentos de medição
Relatório da Projeto e o cronograma
utilizados; dados dos consumidores e postos de transformação considerados na
campanha de execução do da Revisão
amostra; validação da amostra, apontando os erros amostrais incorridos e os

medição processo Tarifária
coeficientes de variações das grandezas explicativas; cronograma da campanha
Periódica – RTP
realizada
Tabela 5 – Horário de ponta

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
De acordo com o
Proposta justificada de alteração
cronograma da Revisão
Horário de ponta ou manutenção do horário de
Tarifária Periódica –
ponta
RTP

Tabela 6 – Fluxo de potência

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Na condição de carga De acordo com o Deve ser informado o valor de injeção máxima

máxima verificada cronograma da coincidente em cada subgrupo tarifário, bem como o valor
Demanda MW

nos últimos 12 Revisão Tarifária de demanda máxima individual de cada subgrupo
meses Periódica – RTP tarifário.
Tabela 7 – Pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
A pesquisa deve ser feita de forma aleatória,
De acordo com o cronograma
Relatório da Pesquisa de Posse
englobando toda a área de concessão e basearda Revisão Tarifária Periódica
de Equipamentos e Hábitos de
– RTP, a cada dois ciclos de se em conceitos estatísticos consolidados
Consumo
revisão tarifaria periódica
19. A distribuidora deve encaminhar à ANEEL, no formato específico definido, os dados necessários para cálculo dos custos médios. Tais informações são
descritas nas tabelas a seguir:
Tabela 8 – Dados de mercado para cálculo dos custos marginais

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
- Energia faturada anual das
De acordo com o O período a ser considerado é de
unidades consumidoras por
cronograma da Revisão 12 meses completos conforme

Energia faturada nível de tensão MWh
Tarifária Periódica – cronograma de revisão tarifária.
- Valores classificados para
RTP
as redes urbanas e rurais.
Tabela 9 – Dados físicos para cálculo dos custos marginais

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
- Total de transformadores de De acordo com Deverão ser discriminados entre próprios e
Transformadores
distribuição com secundário em quantidade o cronograma particulares constantes de seu Plano de Incorporação
de distribuição
BT da Revisão de Redes Particulares.

Tarifária
- Valores classificados em urbano
e rural Periódica – RTP
- Capacidade instalada total de
Capacidade
transformadores de distribuição De acordo com
instalada de

com secundário em BT MVA o cronograma
transformadores
da RTP
- Valores classificados em urbano
de distribuição
e rural
- Comprimento total das redes de - Trata-se do comprimento da rede e não dos

Comprimento distribuição em média e baixa De acordo com condutores.
total das redes de tensão km o cronograma
- As redes de distribuição de média tensão devem ser
distribuição da RTP
- Valores classificados em urbano discriminadas entre próprias e particulares constantes
e rural de seu Plano de Incorporação de Redes Particulares.
- Total de transformadores de
De acordo com
potência
Transformadores
quantidade o cronograma
de potência - Valores classificados para cada
da RTP
relação de transformação
- Capacidade instalada total de
Capacidade
De acordo com
transformadores de potência
instalada de
MVA o cronograma
transformadores - Valores classificados para cada
da RTP
de potência relação de transformação

Comprimento Comprimento total das linhas de De acordo com
Trata-se do comprimento da linha e não dos
total das linhas de distribuição em cada faixa de km o cronograma
condutores.

distribuição tensão da RTP
De acordo com
Número de bays (entrada de Correspondem aos bays de conexão das linhas de
Bays de linha quantidade o cronograma
linha) em cada faixa de tensão distribuição aos barramentos das SED.
da RTP
Tabela 10 – Dados de custo dos elementos físicos para cálculo dos custos marginais

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação

- O custo médio deve representar uma ponderação da De acordo com o
Custo médio do km
quantidade física e do custo relativo dos vários tipos de redes cronograma da
de rede de R$/km
existentes na área de concessão Revisão Tarifária
distribuição
Periódica – RTP
- Valores classificados por faixa de tensão e em urbano e rural
Devem ser considerados
- O custo deve representar uma ponderação da quantidade

Custo médio do todos os custos para
física e do custo relativo dos vários tipos de arranjos
De acordo com o

posto de instalação dos
construtivos existentes na área de concessão.
R$/Posto cronograma da
transformação de transformadores de
RTP
- Valores classificados por relação de transformação e em
distribuição (MT/BT) distribuição, excluído o
urbano e rural
transformador.
- O custo deve representar uma ponderação da quantidade
Custo médio da
Devem ser considerados
física e do custo relativo dos vários tipos de postos de
capacidade instalada De acordo com
apenas os valores dos
transformação existentes na área de concessão.

para R$/kVA o cronograma
transformadores de
transformadores de - Valores classificados por relação de transformação e em da RTP
distribuição.
distribuição (MT/BT) urbano e rural
- O custo deve representar uma ponderação da quantidade
Custo médio do km De acordo com
física e do custo relativo dos vários tipos de linhas existentes

de linha de R$/km o cronograma
na área de concessão
distribuição da RTP
- Valores classificados por faixa de tensão
- O custo deve representar uma ponderação da quantidade Correspondem aos bays
Custo médio do bay De acordo com
física e do custo relativo dos vários tipos de bays (entrada de de conexão das linhas de

de linha de R$/Bay o cronograma
linha) existentes na área de concessão distribuição aos
distribuição da RTP
- Valores classificados por faixa de tensão barramentos das SED.
Custo médio do bay - O custo deve representar uma ponderação da quantidade - Correspondem aos bays
De acordo com

de conexão de física e do custo relativo dos vários tipos de bays (conexão de de conexão dos
R$/Bay o cronograma

transformador de transformador) existentes na área de concessão. transformadores aos
da RTP
potência barramentos das SED.
- Valores classificados por faixa de tensão

Custo médio de
- O custo deve representar uma ponderação da quantidade

potência instalada De acordo com
física e do custo relativo dos vários tipos de postos de

por relação de R$/kVA o cronograma
transformação de potência que existem na área de concessão
transformação da RTP
-Valores classificados por relação de transformação
AT/AT e AT/MT

| Custo médio do | O custo deve representar uma ponderação da quantidade | Correspondem | ao |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| módulo geral das | física e do custo relativo dos vários tipos de subestações | R$/ | De acordo com | módulo | geral | das |
| subestações de | (A2/A3, A2/MT e A3/MT) que existem na área de concessão; | transfor | o cronograma | subestações | de |  |
| transformações | não devem ser considerados os custos do transformador e | mador | da RTP | transformação | de |  |
| AT/AT e AT/MT | dos bays de conexão do transformador e de entrada de linha | potência |  |  |  |  |

20. A distribuidora deve encaminhar à ANEEL, no formato específico definido, os dados necessários para cálculo do encargo de conexão dos consumidores
do subgrupo A1. Tais informações são descritas nas tabelas a seguir:
Tabela 11 – Dados para cálculo do encargo de conexão dos consumidores A1

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
O detalhamento

Dados físicos De acordo com o - Devem ser descritas as propriedades dos ativos e se eles são
dos dados deve
instalados na cronograma da Revisão compartilhados
obedecer a
conexão da Tarifária Periódica – RTP e - Deve ser descrita a participação financeira da unidade
padronização do
unidade quando da conexão de nova consumidora
banco de preços da
consumidora unidade consumidora
- Específicos para cada unidade consumidora.
ANEEL
De acordo com o

Demanda Valor contratado cronograma da RTP e
kW Específicos para cada unidade consumidora

contratada por posto tarifário quando da conexão de nova
unidade consumidora
21. A distribuidora deve encaminhar à ANEEL, no formato específico definido, os dados necessários para cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição
das centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 ou 88 kV. Tais informações são descritas nas tabelas a seguir:
Tabela 12 – Dados para cálculo da tarifa de uso das centrais geradoras

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação

Representação da carga nas barras
No nível de 138/88 kV MW Anual, até 1º de março.
de 138/88 kV
Informações de transformadores

Dados das linhas e
No nível de 138/88 kV Anual, até 1º de março. com tensão secundária igual a
transformadores de potência
138/88 kV
Dados das centrais geradoras
Anual, até 1º de março
conectadas no nível de 138/88 kV
CUSD e aditivos de centrais Até 60 dias após a sua
geradoras no nível de 138/88 kV assinatura
Seção 6.3
Das informações referentes ao acesso ao sistema de distribuição
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
22. A distribuidora deve encaminhar à ANEEL os registros relativos aos processos de conexão de usuários, contendo:
Tabela 13 – Informações sobre conexão

Informação Especificação Unidade Periodicidade
de acordo com as tipologias do Capítulo da Conexão Mensal, até o último

Número de solicitações de das Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade dia útil do mês
conexão Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 3 do de eventos subsequente ao
PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias do Capítulo da Conexão Mensal, até o último

das Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade dia útil do mês
Número de conexões

Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 3 do de eventos subsequente ao
PRODIST período de apuração

de acordo com as tipologias do Capítulo da Conexão Mensal, até o último

das Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade dia útil do mês
Número de vistorias

Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 3 do de eventos subsequente ao
PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias do Capítulo da Conexão Mensal, até o último

das Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade dia útil do mês
Número de restituições

Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 3 do de eventos subsequente ao
PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias dos Capítulos da Conexão Mensal, até o último

Prazo médio de atendimento e da Qualidade do Serviço das Regras de Prestação do dia útil do mês
Dias

das solicitações de conexão Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e subsequente ao
Módulo 3 do PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias dos Capítulos da Conexão Mensal, até o último

e da Qualidade do Serviço das Regras de Prestação do dia útil do mês
Prazo médio das vistorias Dias
Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e subsequente ao
Módulo 3 do PRODIST período de apuração
Seção 6.4
Das informações referentes aos procedimentos operativos
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
23. A distribuidora deve enviar à ANEEL as informações relativas às condições operativas e a manutenção na rede.
Tabela 14 – Informações de condições operativas e a manutenção na rede

Informação Especificação Unidade Periodicidade
Anual, até 31 de janeiro do
Períodos de inspeções e manutenções de acordo com as tipologias tratadas nos Módulos Mês e ano dos
ano subsequente ao período

no sistema de distribuição do PRODIST e nos contratos de distribuição eventos
de apuração

Anual, até 31 de janeiro do

Carregamentos de linhas, de acordo com as tipologias tratadas nos Módulos % de
ano subsequente ao período

subestações e alimentadores do PRODIST e nos contratos de distribuição carregamento
de apuração
Seção 6.5
Das informações referentes aos sistemas de medição
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
24. A distribuidora encaminha à ANEEL os registros relativos aos processos medição e leitura no sistema de distribuição e nos usuários, contendo:
Tabela 15 – Informações sobre medição

Informação Especificação Unidade Periodicidade
de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último

Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de Quantidade dia útil do mês
Número de leituras

Prestação do Serviço Público de Distribuição de de eventos subsequente ao
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último
Número de solicitações de

Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de Quantidade dia útil do mês
inspeção do sistema de

Prestação do Serviço Público de Distribuição de de eventos subsequente ao
medição
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último

Número de inspeções do Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de Quantidade dia útil do mês
sistema de medição Prestação do Serviço Público de Distribuição de de eventos subsequente ao
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último

Número de usuários com Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de dia útil do mês
Quantidade

substituição de medidores Prestação do Serviço Público de Distribuição de subsequente ao
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração

de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último

Número de usuários com Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de dia útil do mês
Quantidade

leitura plurimensal Prestação do Serviço Público de Distribuição de subsequente ao
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração
de acordo com as tipologias tratadas nos Capítulos da Mensal, até o último

Número de usuários com Leitura, do Faturamento e do Cadastro das Regras de dia útil do mês
Quantidade

adesão à autoleitura Prestação do Serviço Público de Distribuição de subsequente ao
Energia Elétrica e Módulo 5 do PRODIST período de apuração
Seção 6.6
Informações referentes ao cálculo de perdas na distribuição
Fluxo de informações da CCEE para a ANEEL
25. Dados Globais: a CCEE deve apurar e enviar à ANEEL as perdas de energia nas DITs compartilhadas.
Tabela 16 – Perdas nas DIT compartilhadas

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Perdas de Para cada DIT MWh/ano Trimestral Apuradas de acordo com as Regras de Comercialização. As perdas devem
energia compartilhada. ser apuradas para cada DIT compartilhada, discriminadas por distribuidora
e por mês.
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
26. Dados Globais: correspondem àqueles inerentes a todo o sistema de distribuição e das DIT de uso exclusivo, quando couber, e devem ser enviados
conforme modelo a ser fornecido pela ANEEL.
Tabela 17 – Balanço de energia

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação

De acordo com
o cronograma
Para cada nível MWh/ Corresponde à energia do respectivo nível de tensão proveniente de agentes
Energia injetada da Revisão

de tensão ano supridores e da geração própria.
Tarifária
Periódica – RTP
De acordo com

Energia Para cada nível MWh/ Diferenciada entre consumidores regulados, livres e outras distribuidoras
o cronograma

fornecida de tensão ano (suprimento).
da RTP
Toda energia entregue, medida (ou estimada, nos casos previstos pela
legislação), sem rede associada no nível de tensão de fornecimento. Está

Energia De acordo com incluído neste montante, por exemplo, o caso em que o fornecimento às
Para cada nível MWh/

fornecida sem o cronograma unidades consumidoras de baixa tensão de um condomínio vertical ocorre
de tensão ano

rede associada da RTP logo após o transformador da distribuidora. Para tensões mais elevadas,
deverão ser considerados os casos em que a unidade consumidora ou outra
distribuidora se conecta diretamente no transformador da distribuidora.
Para cada
Energia injetada relação de De acordo com
MWh/ Constitui o total de energia injetada nos enrolamentos primários de todos

nas transformação o cronograma
ano os transformadores da distribuidora.

transformações entre os níveis da RTP
de tensão
Tabela 18 – Perdas de energia

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Para cada De acordo com o Cálculo das perdas de energia para os segmentos da distribuidora,
Perdas Técnicas

segmento do cronograma da apontando a metodologia utilizada. Deve discriminar as perdas por
de Energia do MWh/ano

sistema de Revisão Tarifária segmento, assim com as perdas de energia ocorridas nas DIT
Segmento

distribuição. Periódica – RTP exclusivas.
Perdas Técnicas Para as relações
De acordo com o Cálculo das perdas de energia para cada relação de transformações
de Energia nas de MWh/ano
cronograma da RTP da distribuidora, apontando a metodologia utilizada.
Transformações transformação.
Estimativa de
Para cada nível De acordo com o

perdas não MWh/ano Estimativa de consumo irregular por nível de tensão.
de tensão cronograma da RTP
técnicas

Tabela 19 – Informações das redes de alta tensão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Diagrama unifilar do sistema de alta De acordo com o Deve possibilitar a identificação das instalações por
tensão e das DIT exclusivas cronograma da RTP tensão e entre instalações próprias e DIT.
27. Dados das unidades consumidoras: aplicáveis para consumidores do SDBT.
Tabela 20 – Unidades consumidoras

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Quantidade por tipo de ligação (monofásica, bifásica,

Número de Para o SDBT, por tipo de De acordo com o
trifásica), com informações sobre a quantidade de

unidades ligação, medição e tensão cronograma da Revisão
condutores (monofásica a três fios etc.), tensão de

consumidoras de fornecimento. Tarifária Periódica – RTP
fornecimento (fase/neutro) e existência de medição.
Comprimento O envio dessa informação é facultado à distribuidora.
De acordo com o
típico do ramal de m Na ausência da informação, será adotado o
cronograma da RTP
conexão comprimento padrão de 15 metros.
Condutor típico do De acordo com o
mm2
ramal de conexão cronograma da RTP

Resistência típica De acordo com o Resistência média dos condutores dos ramais de
ohm/km

do condutor cronograma da RTP conexão com temperatura de referência de 55º.
28. Dados dos transformadores de potência: aplicáveis para cada equipamento de transformação, incluindo reguladores de tensão.
Tabela 21 – Transformadores de potência

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
De acordo com o
Identificador único para Deve equivaler ao campo "COD_ID" da
Código da Subestação cronograma da Revisão
cada subestação. entidade "Subestação" da BDGD.
Tarifária Periódica – RTP
Deve equivaler ao campo "COD_ID" da
Código do

Identificador único para De acordo com o entidade "Unidade Transformadora de
Transformador ou
cada transformador. cronograma da RTP
Subestação" ou "Unidade Reguladora de
Regulador
Subestação" da BDGD.

Tensão nominal do De acordo com o
Tensão de linha. kV
primário cronograma da Revisão

Tarifária Periódica – RTP

Tensão nominal do De acordo com o
Tensão de linha. kV
secundário cronograma da RTP

Tensão nominal do De acordo com o
Tensão de linha. kV Quando aplicável.
terciário cronograma da RTP
De acordo com o
Potência nominal MVA
cronograma da RTP

Monofásico, bifásico ou De acordo com o
Tipo
trifásico. cronograma da RTP

Perdas em vazio De acordo com o Percentual de perda no ferro em relação à
Dados de placa. %

(perdas no ferro) cronograma da RTP potência nominal.
Perdas totais ou em De acordo com o Percentual de perda total em relação à
Dados de placa. %

carga nominal cronograma da RTP potência nominal.
Energia medida no De acordo com o Energia medida ou estimada no
Energia MWh

período de análise. cronograma da RTP secundário do transformador.
Contabilização do
Indicar, quando couber, em qual nível de

transformador nas A1, A2, A3 ou "Não se De acordo com o
tensão as perdas do equipamento foram
perdas das redes do aplica". cronograma da RTP
contabilizadas.
SDAT
29. Dados dos transformadores de distribuição: aplicáveis a cada equipamento de transformação, incluindo reguladores de tensão.
Tabela 22 – Transformadores de distribuição

| Informação | Especificação | Unidade | Periodicidade | Observação |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Identificação | do | De | acordo | com | o O mesmo código do alimentador informado |
| Código do alimentador | alimentador que supre o | cronograma da Revisão na tabela "Redes do sistema de distribuição |  |  |  |
| transformador. | Tarifária Periódica – RTP | em média tensão – SDMT". |  |  |  |

Deve equivaler ao campo "COD_ID" da
Código do

Identificador único para De acordo com o entidade "Unidade Transformadora de
Transformador ou

cada transformador. cronograma da RTP Distribuição" ou "Unidade Reguladora
Regulador
Primária" da BDGD.

Tensão nominal do De acordo com o
Tensão de linha. kV
primário cronograma da RTP

Tensão nominal do Tensão de linha. kV De acordo com o

secundário cronograma da RTP
De acordo com o
Potência nominal kVA
cronograma da RTP

Monofásico, bifásico ou De acordo com o
Tipo
trifásico. cronograma da RTP

Perdas em vazio (perdas De acordo com o
Típica do transformador W
no ferro) cronograma da RTP

Perdas totais ou em De acordo com o
Típica do transformador W
carga nominal cronograma da RTP

Resistência típica de De acordo com o Aplicável para transformadores de sistemas
Ohm

aterramento cronograma da RTP monofásicos com retorno pela terra – MRT.
Energia medida no período De acordo com o Energia medida nos consumidores ligados ao
Energia MWh

de análise. cronograma da RTP transformador.
30. Dados das curvas de carga dos circuitos de Média Tensão.
Tabela 23 – Curva de carga dos circuitos de média tensão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
De acordo com o
Código do alimentador Deve equivaler ao campo "COD_ID" da
cronograma da Revisão
(IDENTIFICADOR) entidade "CTMT" da BDGD.
Tarifária Periódica – RTP
Deve observar o formato de envio das
medições realizadas na Campanha de

De acordo com o Medição, definida no Módulo 2.
Curva de Carga MW
cronograma da RTP Deve conter as medições de todos os dias
do período de apuração das informações
para o cálculo de perdas.

De acordo com o Data que foi realizada a medição da curva
Dia Data da medição.
cronograma da RTP de carga.
31. Dados das curvas de carga dos transformadores de distribuição: obtidas por meio da campanha de medição constantes do Módulo 2 do PRODIST.
Tabela 24 – Curva de carga dos transformadores de distribuição

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação

De acordo com o
Redes-Tipos que compõe a tipologia da
Rede-Tipo cronograma da Revisão
transformação MT/BT.
Tarifária Periódica – RTP
Código do Curvas de carga do transformador que
De acordo com o
transformador compõem a Rede-Tipo anteriormente à
cronograma da RTP
(IDENTIFICADOR) etapa de agregação das curvas.
De acordo com o Data que foi realizada a medição da curva
Dia Data da medição.
cronograma da RTP de carga.

Dia útil, sábado ou De acordo com o Informar se a medição foi realizada em
Dia da semana

domingo. cronograma da RTP um dia útil, sábado ou domingo.
32. Dados das curvas de carga dos circuitos dos consumidores de baixa tensão: obtidas por meio da campanha de medição constante do Módulo 2 do
PRODIST.
Tabela 25 – Curva de carga dos consumidores de baixa tensão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
De acordo com o
Redes-Tipos que compõe a tipologia dos
Rede-Tipo cronograma da Revisão
consumidores de baixa tensão
Tarifária Periódica – RTP
Curvas de carga do consumidor que
Código do consumidor De acordo com o
compõem a Rede-Tipo anteriormente à
(IDENTIFICADOR) cronograma da RTP
etapa de agregação das curvas
Curvas de carga do consumidor que
CPF ou CNPJ De acordo com o
compõe a Rede-Tipo anteriormente à
(IDENTIFICADOR) cronograma da RTP
etapa de agregação das curvas
De acordo com o Data que foi realizada a medição da curva
Dia Data da medição.
cronograma da RTP de carga

Dia útil, sábado ou De acordo com o Informar se a medição foi realizada em
Dia da semana

domingo. cronograma da RTP um dia útil, sábado ou domingo.
(Redação dada pela REN ANEEL 1.095, de 18.06.2024)

33. Dados das redes: Aplicáveis às redes do SDMT.
Tabela 26 – Redes do sistema de distribuição de média tensão - SDMT

| Informação | Especificação | Unidade | Periodicidade | Observação |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Código | do Identificador | único | do | De | acordo | com | o O mesmo código de transformador |
| transformador | da transformador que supre o | cronograma da Revisão informado na tabela "Transformadores de |  |  |  |  |  |
| subestação | alimentador. | Tarifária Periódica – RTP | potência". |  |  |  |  |
| Identificador | único | do | De | acordo | com | o Deverá equivaler ao campo "COD_ID" da |  |

Código do alimentador

alimentador. cronograma da RTP entidade "CTMT" da BDGD.
Tensão nominal de
De acordo com o
Tensão nominal operação (tensão de linha). kV
cronograma da RTP
De acordo com o
Tipo Radial ou em malha(1)
cronograma da RTP

Comprimento obtido conforme regra
Comprimento do De acordo com o definida no Módulo 7 do PRODIST,
km

condutor Tronco cronograma da RTP discriminado em monofásico, bifásico e
trifásico.

Comprimento obtido conforme regra
definida no Módulo 7 do PRODIST,

Comprimento do De acordo com o
km

condutor Ramal cronograma da RTP discriminado em monofásico, bifásico e
trifásico.

Resistência do cabo De acordo com o Resistência do cabo obtida conforme regra
ohm/km

tronco cronograma da RTP definida no Módulo 7 do PRODIST.
Energia obtida para o De acordo com o Energia medida nos consumidores que estão
Energia MWh

período de análise. cronograma da RTP conectados ao alimentador.
Perda de energia em cada alimentador do

Perda de energia no De acordo com o
MWh/ano SDMT obtida através de estudos realizados
alimentador cronograma da RTP
pela distribuidora.
Potência injetada
De acordo com o
aplicável(2)

máxima da geração MVA Se
cronograma da RTP
distribuída
Observações:
(1)
Para as redes com operação em malha a distribuidora deve encaminhar um estudo específico de apuração das perdas técnicas no período em análise.
(2) A distribuidora deve encaminhar um estudo específico do fluxo de potência deste caso, objetivando a apuração as perdas técnicas no período em análise.

34. Dados das redes: aplicáveis às redes do SDBT.
Tabela 27 – Redes do sistema de distribuição de baixa tensão - SDMT

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Identificador único do De acordo com o
Código do O mesmo código de transformador informado na
transformador que supre o cronograma da Revisão
transformador tabela "Transformadores de distribuição".
circuito. Tarifária Periódica – RTP
De acordo com o
Tensão nominal Tensão de linha. V
cronograma da RTP
O envio dessa informação é facultado à
Indicar qual a tipologia

De acordo com o distribuidora. Caso não seja preenchido, será
Tipologia de rede correspondente: 1, 2, 3, 4
cronograma da RTP utilizada a regra de classificação constante do
ou 5.
Módulo 7 do PRODIST.

Comprimento do De acordo com o
km
circuito cronograma da RTP

Tipo do cabo tronco De acordo com o Conforme definição constante do Módulo 7 do
e do cabo ramal cronograma da RTP PRODIST.
Monofásico, bifásico, De acordo com o
Tipo
trifásico ou misto cronograma da RTP
De acordo com o
Quantidade de fios
cronograma da RTP
Observações: Para as redes com configuração reticulada, devem ser declarados os valores correspondentes na tabela, com a indicação de rede atípica.
Adicionalmente, a distribuidora deverá encaminhar um estudo específico de apuração das perdas técnicas referentes ao período de 12 meses.
35. Dados dos Coeficientes de Variação dos transformadores de potência, redes do SDMT, transformadores de distribuição e redes do SDBT: obtidas por
meio de estudo realizado pela permissionária.
Tabela 28 – Coeficiente de variação do sistema das permissionárias

Informação Especificação Periodicidade Observação
Código do De acordo com o

Transforma Identificador único para cada cronograma da Deverá equivaler ao campo "COD_ID" da entidade "Unidade
dor de transformador de potência. Revisão Tarifária Transformadora de Subestação" da BDGD
Potência Periódica – RTP

Código do
alimentador Identificador único para cada De acordo com o
Deverá equivaler ao campo "COD_ID" da entidade "CTMT" da BDGD.

(IDENTIFI- alimentador de média tensão. cronograma da RTP
CADOR)
Valor do Coeficiente de Variação
Deverá considerar preferencialmente o período anual e valores de
calculado a partir das curvas de
demanda com período de integralização mínimo de uma hora; Deverá

carga associadas aos
Coeficiente De acordo com o ser informado um Coeficiente de Variação para cada transformador de
transformadores de potência,
de Variação cronograma da RTP potência e alimentador do SDMT; Poderão ser informados Coeficientes
alimentadores do SDMT,
de Variação típicos, que representem agrupamentos de transformadores
transformadores de distribuição e
de distribuição e consumidores de baixa tensão.
redes do SDBT.
Seção 6.7
Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
36. A distribuidora deve disponibilizar à ANEEL, para cada ocorrência emergencial, as seguintes informações:
Tabela 29 – Dados sobre ocorrência emergencial

| Informação | Especificação | Unidade | Periodicidade | Observação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Ocorrência | Número | de Quando | Mantida por 10 anos, em |  |
| ordem | solicitada | meio digital |  |  |
| Descrição | Fato gerador e localização | Quando | Mantida por 10 anos, em |  |

solicitada meio digital

| Data do conhecimento | Dia, mês e Quando | Mantida por 10 anos, em |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ano | solicitada | meio digital |  |  |  |  |
| Horário do conhecimento | Hora | e Quando | Mantida por 10 anos, em |  |  |  |
| minuto | solicitada | meio digital |  |  |  |  |
| Forma de conhecimento | Registro automático do sistema, | Quando | Mantida por 10 anos, em |  |  |  |
| informação ou reclamação | solicitada | meio digital |  |  |  |  |
| Data | da | autorização | para | o | Dia, mês e Quando | Mantida por 10 anos, em |
| deslocamento da equipe | ano | solicitada | meio digital |  |  |  |
| Horário da autorização para o | Hora | e Quando | Mantida por 10 anos, em |  |  |  |
| deslocamento da equipe | minuto | solicitada | meio digital |  |  |  |

| Data da chegada da equipe no local da | Dia, mês e Quando | Mantida por 10 anos, em |  |
| --- | --- | --- | --- |
| ocorrência | ano | solicitada | meio digital |
| Horário da chegada da equipe no local | Hora | e Quando | Mantida por 10 anos, em |
| da ocorrência | minuto | solicitada | meio digital |
| Data do restabelecimento do serviço | Hora | e Quando | Mantida por 10 anos, em |
| minuto | solicitada | meio digital |  |
| Horário de restabelecimento do | Hora | e Quando | Mantida por 10 anos, em |

minuto

serviço solicitada meio digital
37. Para cada conjunto de unidades consumidoras afetado por interrupção de longa duração, a distribuidora deve enviar os seguintes dados à ANEEL:
Tabela 30 – Dados sobre cada conjunto afetado por interrupção de longa duração

| Informação | Especificação | Unidade | Periodicidade | Observação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Código de identificação do Conjuntos afetados | Quando | Mantida por 10 anos, em meio |  |  |
| conjunto | solicitada | digital |  |  |
| Número | de | unidades Unidades consumidoras afetadas em cada | Quando | Mantida por 10 anos, em meio |
| consumidoras | mês | solicitada | digital |  |

38. Para cada interrupção de longa duração ocorrida em um conjunto, a distribuidora deve enviar os seguintes dados à ANEEL:
Tabela 31 – Dados sobre cada interrupção de longa duração ocorrida no conjunto

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Fato gerador Quando Mantida por 10 anos, em meio
solicitada digital

| Data e horário do início | Ano, mês, dia, hora e Quando | Mantida por 10 anos, em meio |  |
| --- | --- | --- | --- |
| minutos | solicitada | digital |  |
| Data e horário do restabelecimento | Ano, mês, dia, hora e | Quando | Mantida por 10 anos, em meio |
| minutos | solicitada | digital |  |
| Número de unidades consumidoras | Quando | Mantida por 10 anos, em meio |  |

solicitada digital

Nível de tensão onde o fator gerador foi Quando Mantida por 10 anos, em meio
verificado solicitada digital
Observação: Estes dados devem estar relacionados ao código de identificação de cada unidade consumidora.
Observação: Estes dados devem estar relacionados ao número de identificação de cada unidade consumidora"(NR)
(Redação dada pela REN ANEEL 1.095, de 18.06.2024)

39. A distribuidora deve armazenar, em meio digital, relatório com evidências de evento que tenha gerado Interrupção em Situação de Emergência, o qual
deve ser disponibilizado no seu sítio eletrônico em local de livre e fácil acesso.
Tabela 32 – Relatório com evidências de evento que tenha gerado Interrupção em Situação de Emergência

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Disponíveis em até 2 meses após o período de
Relatório com evidências de evento que tenha
apuração das Interrupções em Situação de
gerado Interrupção em Situação de Emergência
Emergência
40. A distribuidora deve enviar à ANEEL, os seguintes indicadores de tempo envolvido no atendimento de ocorrências emergenciais:
Tabela 33 – Indicadores de tempo das ocorrências emergenciais do conjunto

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o último dia
Tempo médio de preparação (TMP) Minutos
mês civil útil do mês subsequente
ao período de apuração
Tempo médio de deslocamento (TMD) Apuração mensal, correspondente ao Minutos Mensal, até o último dia
mês civil útil do mês subsequente
ao período de apuração
Tempo médio de execução (TME) Apuração mensal, correspondente ao Minutos Mensal, até o último dia
mês civil útil do mês subsequente
ao período de apuração
Número de ocorrências emergenciais com Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o último dia
interrupção de energia elétrica verificadas no mês civil útil do mês subsequente
conjunto de unidades consumidoras, no período ao período de apuração
de apuração considerado (NIE)

Número de ocorrências emergenciais verificadas Com e sem interrupção de energia Mensal, até o último dia
no conjunto de unidades consumidoras (n) Apuração mensal, correspondente ao útil do mês subsequente
mês civil ao período de apuração

Número de dias críticos Número de dias críticos verificados no Anual, até 31 de janeiro
ano

Valor limite para classificação de dia crítico Valor utilizado no ano para identificar Anual, até 31 de janeiro
se um dia pode ser classificado como
dia crítico, com duas casas decimais
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8 do PRODIST.

41. A distribuidora deve enviar à ANEEL, os seguintes indicadores de transgressão de conformidade de tensão das medições amostrais
Tabela 34 – Indicadores individuais de transgressão de conformidade de tensão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Índice de duração relativa da transgressão % Mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente
para tensão precária (DRP) ao mês civil de referência do indicador.
Índice de duração relativa da transgressão % Mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente
para tensão crítica (DRC) ao mês civil de referência do indicador.
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8 do PRODIST.
42. A distribuidora deve enviar à ANEEL, os seguintes indicadores de continuidade do fornecimento:
Tabela 35 – Indicadores de continuidade de conjunto

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem externa ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de
distribuição e programada civil apuração
(DECxp)
FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem externa ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição e programada civil interrupções apuração
(FECxp)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem externa ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de

distribuição e não civil apuração
programada (DECxn)
FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem externa ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição e não civil interrupções apuração
programada (FECxn)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de
distribuição e programada, civil apuração
não ocorrida em dia crítico
(DECip)

FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição e programada, civil interrupções apuração
não ocorrida em dia crítico
(FECip)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de
distribuição, não programada civil apuração
e não expurgável (DECind)
FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição, não programada civil interrupções apuração
e não expurgável (FECind)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de
distribuição, não programada civil apuração
e ocorrida em situação de
emergência, (DECine)
FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição, não programada civil interrupções apuração
e ocorrida em situação de
emergência (FECine)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de

distribuição, não civil apuração
programada, ocorrida em Dia

Crítico, desde que não
enquadrada como
Interrupção em Situação de
Emergência, vinculada a
programa de racionamento
instituído pela União ou
oriunda de atuação de
esquemas de alívio de carga
solicitados pelo ONS (DECinc)

FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição, não civil interrupções apuração
programada, ocorrida em Dia

Crítico, desde que não
enquadrada como
Interrupção em Situação de
Emergência, vinculada a
programa de racionamento
instituído pela União ou
oriunda de atuação de
esquemas de alívio de carga
solicitados pelo ONS (FECinc)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de
distribuição, não programada civil apuração
e ocorrida devido a
programas de racionamento
instituídos pela União e à
atuação de esquemas de
alívio de carga solicitados
pelo ONS (DECino)
FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição, não programada civil interrupções apuração
e ocorrida devido a
programas de racionamento
instituídos pela União e à
atuação de esquemas de
alívio de carga solicitados
pelo ONS (FECino)
DEC devido a interrupção de Apuração mensal, Hora e centésimos de hora Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês subsequente ao período de

distribuição, programada, civil apuração
ocorrida em dia crítico
(DECipc)

FEC devido a interrupção de Apuração mensal, Número de interrupções e Envio até o último dia útil do mês
origem interna ao sistema de correspondente ao mês centésimos do número de subsequente ao período de

distribuição, programada, civil interrupções apuração
ocorrida em dia crítico (FECipc)

Total de unidades O total de unidades Envio até o último dia útil do mês
consumidoras do conjunto consumidoras atendidas subsequente ao período de
pelo conjunto corresponde apuração
ao número de unidades
consumidoras faturadas
no final do período de
apuração e atendidas em
MT ou BT.
Observação: (1) Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8 do PRODIST.
43. A distribuidora deve enviar à ANEEL os dados referentes à apuração dos indicadores de continuidade para cada ponto de conexão com outras
distribuidoras no qual atue como acessado, conforme tabela a seguir
Tabela 36 – Indicadores de continuidade dos pontos de conexão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código do ponto de Anualmente, até 31 de
conexão janeiro de cada ano

Período de Ano e mês Anualmente, até 31 de
referência janeiro de cada ano
Tensão V Anualmente, até 31 de
janeiro de cada ano

Valor apurado do Hora e Anualmente, até 31 de
indicador DIC centésimos de janeiro de cada ano
hora

| Valor apurado do | Número | de Anualmente, até 31 de |
| --- | --- | --- |
| indicador FIC | interrupções | janeiro de cada ano |
| Valor apurado do | Hora | e Anualmente, até 31 de |
| indicador DMIC | centésimos | de janeiro de cada ano |

hora

EUSDmedio Média aritmética do encargo de uso do sistema de distribuição Monetária Anualmente, até 31 de
associado ao ponto de conexão, verificado no período janeiro de cada ano
considerado, expresso em moeda corrente.

Valor líquido da Valor líquido pago referente à compensação financeira pela Monetária Anualmente, até 31 de
compensação violação dos indicadores de continuidade, quando houver. janeiro de cada ano
44. A distribuidora deve enviar à ANEEL, as seguintes informações, referentes à compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à violação
dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de tensão:
Tabela 37 – Compensação de valores

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Quando
Código do município
solicitado.
Quando
Código da classe da unidade consumidora
solicitado.
Quando
Encargo de uso do sistema de distribuição Monetária
solicitado.
VRC = valor monetário base para o cálculo da Quando
Monetária
compensação solicitado.
Quando
Tensão Nível de tensão expresso V
solicitado.
Classificação entre urbano e Quando
Localização
não-urbano solicitado.
Hora e centésimos de Quando
Valor apurado do indicador DIC
hora solicitado.
Número de Quando
Valor apurado do indicador FIC
interrupções solicitado.
Hora e centésimos de Quando
Valor apurado do indicador DMIC
hora solicitado.
Hora e centésimos de Quando
Valores apurados do indicador DICRI
hora solicitado.
Importância individual da compensação pela violação Quando
Monetária
do DIC, FIC ou DMIC solicitado.
Importância individual da compensação pela violação Quando
Monetária
do DICRI solicitado.
Quando
Valor apurado do indicador DRP %
solicitado.
Quando
Valor apurado do indicador DRC %
solicitado.

Importância individual da compensação pela violação Quando
Monetária
de DRP ou DRC solicitado.
Observação: Para o cálculo dos indicadores, deve-se observar o disposto no Módulo 8 do PRODIST. Devem ser encaminhadas as informações apenas das
unidades consumidoras que receberam compensação.
45. A distribuidora deve enviar à ANEEL, a distribuição das interrupções verificadas no consumidor ou central geradora em determinado período, conforme
tabela a seguir.
45. A distribuidora deve enviar à Aneel, a distribuição das interrupções verificadas na unidade consumidora ou central geradora em determinado período,
conforme tabela a seguir. (Redação dada pela REN ANEEL 1.095, de 18.06.2024)
Tabela 38 – Distribuições das interrupções

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código da unidade consumidora ou Quando
central geradora favorecida solicitada
Número de identificação da unidade Quando
consumidora ou central geradora solicitada
favorecida (Redação dada pela REN ANEEL
1.095, de 18.06.2024)
Código do conjunto ao qual
Quando
pertence à unidade consumidora Se observável
solicitada
ou central geradora

Nível de tensão Quando
Tensão V
expresso solicitada
Código do município da unidade Quando
consumidora ou central geradora solicitada
Código da classe da unidade Quando
consumidora ou central geradora solicitada

Localização da unidade Classificação entre Quando
consumidora urbano e não-urbano solicitada
Período referente à constatação da Quando
Mês
interrupção solicitada
Hora e
Valor apurado do indicador DIC Quando
centésimos de
mensal solicitada
hora

Valor apurado do indicador FIC Número de Quando
mensal interrupções solicitada
Hora e
Valor apurado do indicador DMIC Quando
centésimos de
mensal solicitada
hora
Hora e Há possibilidade de ocorrência de mais de um
Quando

Valor apurado do indicador DICRI centésimos de DICRI em um período para o mesmo
solicitada
hora consumidor ou central geradora.
Encargo de uso do sistema de Quando
Monetária
distribuição mensal solicitada
VRC - Valor monetário base para o Quando
Monetária
cálculo da compensação solicitada
46. A distribuidora deve enviar à ANEEL, resumo das informações de compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à violação dos
indicadores individuais de continuidade, conforme tabela a seguir.
Tabela 39 – Compensações referentes aos indicadores de continuidade

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Mensal, até o último dia útil do

Código do conjunto Classificação do conjunto segundo mês após o período
de apuração.
Classificação entre as tabelas 1 Mensal, até o último dia útil do

Tensão e localização a 5 do Anexo 8.B do segundo mês após o período
Módulo 8 do PRODIST de apuração.

Quantidade de consumidores e ou Quantidade de Mensal, até o último dia útil do
central geradoras compensados pela consumidores e segundo mês após o período
violação do DIC, FIC ou DMIC centrais geradoras de apuração.
Mensal, até o último dia útil do

Soma das compensações pela
Monetária segundo mês após o período
violação do DIC, FIC ou DMIC
de apuração.
Quantidade de consumidores e Mensal, até o último dia útil do
Quantidade de

centrais geradoras compensados pela segundo mês após a
consumidores
violação do DICRI ocorrência da interrupção
Mensal, até o último dia útil do

Soma das compensações pela
Monetária segundo mês após a
violação do DICRI
ocorrência da interrupção.

47. A distribuidora deve enviar à ANEEL, resumo das informações de compensação de valores ao consumidor devido à violação dos indicadores individuais
de conformidade da tensão, conforme tabela a seguir:
Tabela 40 – Compensações referentes aos indicadores de conformidade

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Mensal, até o último dia útil do

Código do conjunto Classificação do conjunto mês subsequente ao mês de
pagamento.
Quantidade de consumidores Segregada entre as modalidades Mensal, até o último dia útil do
Quantidade de
compensados pela violação do de medição eventual, amostral e mês subsequente ao mês de
consumidores

DRP ou DRC permanente pagamento.
Segregada entre as modalidades Mensal, até o último dia útil do
Soma das compensações pela

de medição eventual, amostral e Monetária mês subsequente ao mês de
violação do DRP ou DRC
permanente pagamento.
48. A distribuidora deve enviar à ANEEL os seguintes indicadores de segurança de trabalho e de suas instalações:
Tabela 41 – Dados de segurança do trabalho e das instalações

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Taxa de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
mês civil
frequência de último dia útil
acidentes do do quarto mês Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
trabalho após o
Número de acidentes por milhão de classificação:
período de
horas-homem de exposição ao risco, em Próprio.
apuração
determinado período:
Terceirizado (apenas Típico).
Número de acidentes
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
×1.000.000
HHER
classificação:
Típico.
Doença.

Taxa de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
frequência de mês civil último dia útil
acidentados do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

com lesão após o
Número de acidentados classificação:

sem com lesão sem afastamento período de
×1.000.000 Próprio.

afastamento HHER apuração
Terceirizado (apenas Típico).
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Doença.

Taxa de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
frequência de mês civil último dia útil
acidentados do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

com lesão após o
Número de acidentados classificação:

com com lesão com afastamento período de
×1.000.000 Próprio.

afastamento HHER apuração
Terceirizado (apenas Típico).
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Doença.

Taxa de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
gravidade de mês civil último dia útil
acidentes do do quarto mês
Tempo computado é o tempo contado em "dias perdidos, pelos
trabalho após o
Tempo computado por milhão de horas- acidentados, com incapacidade temporária total" mais os "dias
período de
homem de exposição ao risco, em debitados pelos acidentados vítimas de morte ou incapacidade
apuração
determinado período: permanente, total ou parcial
Tempo computado Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
×1.000.000
classificação:
HHER
Próprio.
Terceirizado (apenas Típico).
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Doença.
Dias perdidos Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
mês civil último dia útil
do quarto mês Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

Dias corridos de afastamento do após o classificação:
período de
trabalho em virtude de lesão pessoal,
Próprio.
apuração
excetuados o dia do acidente e dia da
Terceirizado (apenas Típico).
volta ao trabalho
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.

Dias Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
debitados mês civil último dia útil
do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
após o
Dias que se debitam, por incapacidade classificação:
período de
permanente ou morte, para o cálculo do Próprio.
apuração
tempo computado
Terceirizado (apenas Típico).
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.
Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

empregados mês civil último dia útil classificação:
do quarto mês Próprio.
após o Terceirizado.
período de
apuração

Horas- Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
Homem de mês civil último dia útil
exposição ao do quarto mês
Horas-Homem de Exposição ao Risco de Acidentes (horas-homem)
risco de após o
– HHER é o somatório das horas durante as quais os empregados
acidentes período de
ficam à disposição do empregador (horas efetivamente
apuração
trabalhadas), em determinado período
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Próprio.
Terceirizado.

Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001
acidentes do mês civil último dia útil
trabalho do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
após o
classificação:
período de
Próprio.
apuração
Terceirizado.
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.
Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001

acidentados mês civil último dia útil
com lesão e do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

com após o classificação:
afastamento período de
Próprio.
apuração
Terceirizado.
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.

Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser considerada a NBR 14280:2001

acidentados mês civil último dia útil
com lesão e do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
sem após o
classificação:
afastamento período de
Próprio.
apuração
Terceirizado.
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.
Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte

mortes de mês civil último dia útil classificação:
decorrentes do quarto mês Próprio.

de acidentes após o Terceirizado.
do trabalho período de
apuração
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a seguinte
classificação:
Típico.
Trajeto.
Doença.

Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Não envolve funcionários próprios ou terceirizados

acidentes mês civil último dia útil
com terceiros do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a
envolvendo a após o
classificação seguinte:
rede elétrica período de
Construção e manutenção predial;
e demais apuração
Abalroamento de poste e/ou demais instalações;
instalações
Ligações clandestinas;
da
Furto de cabos e/ou outros equipamentos;
distribuidora
Cabo energizado no solo ou falha de equipamentos;
Pipa;
Choque elétrico por contato;
Poda de árvore;
Antena de TV;
Serviços de TV a cabo e telefonia;
Operação de guindaste; e
Outros.
Número de Apuração mensal, correspondente ao Mensal, até o Não envolve funcionários próprios ou terceirizados

mortes mês civil último dia útil
decorrentes do quarto mês
Deve ser contabilizada de forma segregada observando a
de acidentes após o
classificação da causa do acidente, conforme segue:
com terceiros período de
Construção e manutenção predial;
envolvendo a apuração
Abalroamento de poste e/ou demais instalações;
rede elétrica
e demais Ligações clandestinas;
instalações Furto de cabos e/ou outros equipamentos;
da Cabo energizado no solo ou falha de equipamentos;
distribuidora Pipa;
Choque elétrico por contato;
Poda de árvore;
Antena de TV;
Serviços de TV a cabo e telefonia;
Operação de guindaste; e
Outros.

Fluxo de informações de transmissora detentora de DIT para a ANEEL
49. A transmissora detentora de DIT deve disponibilizar à ANEEL, para cada ponto de conexão, as seguintes informações:
Tabela 42 – Indicadores de continuidade dos pontos de conexão

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Código do ponto de Anualmente, até 31 de
conexão janeiro de cada ano
Anualmente, até 31 de
Período de referência Ano e mês
janeiro de cada ano
Anualmente, até 31 de
Tensão V
janeiro de cada ano
Valor apurado do Hora e centésimos Anualmente, até 31 de

indicador DIC de hora janeiro de cada ano
Valor apurado do Número de Anualmente, até 31 de
indicador FIC interrupções janeiro de cada ano
Valor apurado do Hora e centésimos Anualmente, até 31 de

indicador DMIC de hora janeiro de cada ano
Anualmente, até 31 de
RDIT Monetária
janeiro de cada ano
Valor líquido calculado referente à compensação

Valor líquido da Anualmente, até 31 de
financeira pela violação dos indicadores de continuidade, Monetária
compensação janeiro de cada ano
quando houver.
Seção 6.8
Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
Tabela 43– Informações referentes ao processo de ressarcimento de danos elétricos

Informação Especificação Unidade Periodicidade
Mensal, até o último dia
Número de Solicitações de Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de
útil do mês subsequente

Ressarcimento Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos
ao período de apuração

Mensal, até o último dia
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de
Número de Ressarcimentos útil do mês subsequente
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos
ao período de apuração
Mensal, até o último dia
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de

Valor Ressarcido Valor em Reais útil do mês subsequente
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST
ao período de apuração
Mensal, até o último dia
Número de verificações de Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de
útil do mês subsequente

equipamentos Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos
ao período de apuração
Norma interna que
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de
contemple os procedimentos Sob demanda
Distribuição de Energia Elétrica
para ressarcimento de danos
Cópia de processos de Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de
Sob demanda
ressarcimento Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST.
Seção 6.9
Informações referentes ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório - SIG-R
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
50. As informações do SIG-R devem ser enviadas conforme tabelas a seguir:
Tabela 44 – Dados sobre as entidades geográficas

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Subestação
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Unidade Consumidora
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Unidade Geradora
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Estrutura de Suporte
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Segmento de Rede
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado

Equipamento Compensador Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou

de Reativo no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Equipamento Regulador
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Equipamento Seccionador
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Equipamento Transformador
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado

Conjunto de Unidades Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Consumidoras no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o estabelecido Anual, até 1º de março, ou
Área de Atuação
no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Tabela 45 – Dados sobre as entidades não geográficas

Informação Especificação Unidade Periodicidade Observação
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Ramal de conexão
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Barramento
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Circuito de Rede (Linhas e Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou

Alimentadores) estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Equipamento Medidor
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Equipamento Transformador de Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou

Medida estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Equipamento Transformador de Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou

Serviço Auxiliar estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Base
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Bay
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Ponto de Iluminação Pública
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Balanço de Energia
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado

Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Energia Passante
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Perda Técnica
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Arquivo digital em conformidade com o Anual, até 1º de março, ou
Perda Não Técnica
estabelecido no Módulo 10 do PRODIST quando solicitado
Seção 6.10
Informações referentes à fatura de energia elétrica
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
Tabela 46 – Informações de fatura e faturamento

Informação Especificação Unidade Periodicidade
Percentual de Faturamento Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Mensal, até o último
Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 11 do PRODIST dia útil do mês
Percentual
subsequente ao
período de apuração

Número de Faturas Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Mensal, até o último
Distribuição de Energia Elétrica e Módulo 11 do PRODIST dia útil do mês
Quantidade
subsequente ao
período de apuração

Seção 6.11
Informações referentes ao atendimento, serviços e demais dados da prestação do serviço
Fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL
Tabela 47 – Informações de atendimento, serviços, reclamações

Informação Especificação Unidade Periodicidade
Mensal, até o último
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de dia útil do mês
Número de usuários Quantidade
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de dia útil do mês
Percentual de usuários Percentual
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
Número de Atendimentos

Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de dia útil do mês
Número de Postos de Atendimento Quantidade
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
Números de alterações de cadastros

Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
Número de reclamações

Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração

Mensal, até o último

Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
Número de informações prestadas

Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Número de Inspeções para verificação Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
de procedimentos irregulares Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Quantidade de dia útil do mês
Número de emissões de TOIs

Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST eventos subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último

Número de Processos para Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de dia útil do mês
Quantidade

Compensação de Faturamento Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST subsequente ao
período de apuração
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de Mensal, até o último
Prazo máximo ofertado Prazo em dias
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST dia útil do mês
subsequente ao
período de apuração
Mensal, até o último
Conforme Regras de Prestação do Serviço Público de dia útil do mês
Prazo médio de solicitações Prazo em dias
Distribuição de Energia Elétrica e Módulos do PRODIST subsequente ao
período de apuração