ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a G&E Serviços Terceirizados Ltda, visando a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.004040/2020-78. Pregão Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada
mediante alocação pela contratada de empregados, com os cargos de auxiliar administrativo, assistente
administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo I, secretário executivo II e
técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização
contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados, no âmbito das dependências da contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2024. Valor Total: R$
11.765.234,60. Data de Assinatura: 14/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2021, seção 3, p. 156, v. 159, n. 209.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.004040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer, em 25%, os quantitativos contratados referentes ao item 102 -
assistente administrativo. Vigência: 06/07/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.791.612,88. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.07.2023, seção 3, p. 122, v. 161, n. 128.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.004040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993; 1.1.2 inserir cláusula de ressalva para a
repactuação/reajuste de preços; 1.1.3 inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo. Vigência:
14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.151.952,56. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.04.2024, seção 3, p. 86, v. 162, n. 69.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.004040/2020-78. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O reajuste de itens não correspondentes a mão de obra de dedicação exclusiva, de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, referência dezembro/2023, fixado em 4,62% (quatro
inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), a contar de 03/12/2023; 1.1.2. A repactuação dos valores
contratuais, de acordo com a instrução processual, nos termos do contrato nº 22/2021, com base na
convenção coletiva de trabalho - cct, registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o
número sob o n. DF000012/2024, firmada entre o Sindicato das empresas de asseio, conservação,
trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e o Sindicato dos
empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços
terceirizáveis do DF - Sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro
de 2024; e com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no registrada no Ministério do
Trabalho em Emprego - MTE, sob o n. DF000005/2024, firmada entre sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e
sindicato das secretarias e dos secretários do DF , CNPJ n. 00.580.613/0001-45, com vigência a partir de
1º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.268.407,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2024, seção 3, p. 86, v. 162, n. 109.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a carga horária dos colaboradores, de serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados no contrato nº 022/2021, de 44 (quarenta e
quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem ônus financeiros, em conformidade com o que
dispõe no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.268.407,28. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.03.2025, seção 3, p. 238, v. 163, n. 45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze)
meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.268.407,28. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2025, seção 3, p. 147, v. 163, n. 51.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2025 - UASG 323028
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reajuste de itens não correspondentes a mão de obra de dedicação exclusiva, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, referência dezembro/2024, fixado em 4,83% (quatro
inteiros e oitenta e três centésimos por cento), a contar de 03/12/2024; Repactuação dos valores
contratuais, de acordo com a instrução processual, nos termos do contrato nº 22/2021, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no Ministério do Trabalho em Emprego - MTE, sob o
número sob o número DF000042/2025, firmada entre o Sindicato das empresas de asseio, conservação,
trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e o Sindicato dos
empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços
terceirizáveis do DF - Sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2026; e com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no
registrada no Ministério do Trabalho em Emprego - MTE, sob o número sob o número DF000045/2025,
firmada entre sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços
terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e Sindicato das secretarias e dos secretários do DF ,
CNPJ n. 00.580.613/0001-45, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.812.810,32. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.04.2025, seção 3, p. 99, v. 163, n. 63.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 323028
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001- 51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O reajuste de itens não correspondentes a mão de obra de dedicação exclusiva, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, referência dezembro/2025, fixado em 4,26% (quatro
inteiros e vinte e seis centésimos por cento), a contar de 03/12/2025; a repactuação dos valores
contratuais, de acordo com a instrução processual, nos termos do contrato nº 22/2021, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho - CC T, registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o
número sob o número DF000026/2026, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação,
trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e o sindicato dos
empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços
terceirizáveis do DF - Sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência de 1º de janeiro de
2026 a 31 de dezembro de 2026; e com base na convenção coletiva de trabalho - CCT, registrada no
registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o número sob o número DF000024/2026,
firmada entre sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços
terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e sindicato das secretarias e dos secretários do DF ,
CNPJ n. 00.580.613/0001-45, com vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência:
14/10/2021 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.348.851,04. Data de Assinatura:
27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2026, seção 3, p. 145, v. 164, n. 61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 06 (seis)
meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993; inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo.
Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.674.425,52. Data de
Assinatura: 17/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.03.2026, seção 3, p. 109, v. 164, n. 53.