DSP - DESPACHO 3353/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Da Rocha, no rio Caiapó, nos municípios de Arenópolis e Diorama, (GO), de titularidade da Minas PCH S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 935/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.002151/2014-00
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Da Rocha, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a Minas PCH S.A., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 1.375, de 5 de maio de 2014, e nº 2.071,
de 24 de junho de 2015, localizada nos municípios de
Arenópolis e Diorama, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Da Rocha, com 20.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033927-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Minas PCH
S.A. (Minas PCH), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.375, de 5 de maio de 2014, e nº 2.071, de 24 de
junho de 2015, localizada no rio Caiapó, sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, nos municípios de
Arenópolis e Diorama, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 8 de abril de 2014, o Despacho n° 1.137 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Caiapó, onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Da Rocha.
3. Em 5 de maio de 2014, por meio do Despacho nº 1.375, foi conferido o Registro Ativo a Minas PCH,
o qual foi Aceito em 24 de junho de 2015 por meio do Despacho nº 2.071.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Minas PCH para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Da
Rocha.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
1 Documento nº 48513.028667/2016-00.

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compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.137, de 8 de abril de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Da Rocha

PCH Da Rocha Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°16'16"S 16°16'32"S
Localização do Barramento
51°32'28"W 51°32'3"W

| NA Montante (m) | 354,84 | 354,84 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 335 | 335 |
| Queda Bruta (m) | 19,84 | 19,84 |
| Área do Reservatório (km²) | 9,599 | 8,127 |
| Potência (kW) | 19.000 | 20.000 |
| Energia Média (kWméd) | 10.450 | 11.719 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 96,6 | 112,92 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Caiapó ESTADO: GO 24
BACIA:

DESPACHO: 1.137 DATA: 08/04/2014
AUTOR: Minas PCH S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 62500 kW 3
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
16°20'5"S

PCH Mosquitão 400 354,84 30.000 Outorgado
51°27'13"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
16°16'34"S Disponível

PCH Três Carretas 335 312,5 21.100
51°32'6"W (inventariado)
2 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: GEOESTUDOS Consultoria e Assessoria em Centrais Hidrelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Newton Bitencourt Santos | 92221220150498570 | 0600385953-SP | Responsável Geral do Projeto |
| Sérgio Vicente Novak | 20151729265 | PR-15463/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Daniel Reinhardt | 92221220150532980 | 5060248234-SP | Estudos geotécnicos |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220150532955 | 0600376792-SP | Estudos hidrológicos |  |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220150532955 | 0600376792-SP | Estudos energéticos |  |
| Akida Iha | 92221220161022287 | 0600176380-SP | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais aos Estudos de Inventário.

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Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Da Rocha
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

6.570 NOME DO RIO DA USINA: Caiapó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24750000 São Ferreira Caiapó 6.471
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24800000 Peres Caiapó 12.084
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.670 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Aterro de solo

Akida Iha Nº DA 9222122016102228
NOME DO RESP. TÉCNICO:
0600176380-SP ART3 7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
24750000 São Ferreira Caiapó 6471
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 20.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 10.309,27 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 11.111,11 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.028667/2016-00.

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Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Da Rocha Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°16'32"S
51°32'3"W
Coordenadas da casa de força 16°16'38"S
51°32'4"W
Potência Instalada Total (kW) 20.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 11.111,11
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 10.309,27
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 17,61
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,4
Hb: Queda bruta nominal (m) 19,84
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,72%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 232
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,246
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Da Rocha conforme solicitado por Minas PCH S.A., bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de
Goiás (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Da Rocha sob a titularidade de Minas PCH S.A.

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VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 935/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Da Rocha

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 106,68 180,08 115,48 74,00 29,39 23,49 19,38 14,78 11,18 32,38 98,38 233,28
1973 150,58 125,98 166,49 118,29 57,31 37,79 26,29 18,49 14,29 59,99 134,79 170,79
1974 216,99 132,59 417,69 146,21 96,11 65,00 40,40 33,50 28,40 39,40 43,80 118,30

1975 122,30 91,10 95,20 219,11 59,42 36,61 29,91 22,81 17,71 34,21 84,51 76,21
1976 52,81 134,51 116,11 47,82 46,43 36,42 22,32 15,12 27,02 44,72 77,22 236,32
1977 317,72 391,12 129,63 102,93 68,54 50,03 30,93 17,43 22,83 25,13 38,63 83,33
1978 288,03 159,13 300,43 146,34 74,56 57,34 39,34 27,24 33,34 29,24 66,24 147,24
1979 335,24 363,05 252,45 122,36 65,57 45,26 34,55 29,05 37,35 27,95 38,55 60,55
1980 170,26 634,76 232,26 176,97 92,47 68,27 47,56 33,26 29,06 25,46 79,26 204,76
1981 260,56 145,06 276,76 144,28 73,88 53,57 38,16 28,96 23,56 57,16 152,26 150,96
1982 409,26 288,16 408,16 330,47 152,58 88,07 61,36 44,46 69,66 83,36 63,76 159,76
1983 460,66 598,16 326,96 226,17 110,48 84,97 57,56 41,36 38,16 72,66 96,16 318,86
1984 172,96 112,06 130,26 179,57 79,58 43,87 32,97 28,76 29,86 57,06 65,16 130,26
1985 418,46 292,06 325,26 150,27 74,78 50,57 38,87 30,26 29,46 28,96 35,46 55,56

1986 96,16 123,46 91,27 56,48 35,18 25,47 19,47 24,16 22,37 25,26 27,66 77,66
1987 136,66 114,97 156,16 105,37 49,88 31,17 23,77 19,77 24,77 39,96 80,26 264,26
1988 301,87 252,76 523,67 181,38 88,98 59,77 42,67 32,17 25,57 38,37 39,67 151,07
1989 230,77 264,77 225,67 97,68 58,48 40,77 33,37 31,97 29,87 32,07 59,77 375,87
1990 305,97 151,37 113,77 110,07 58,18 36,87 35,27 34,77 28,87 43,37 33,87 66,27
1991 197,27 332,07 454,97 258,08 92,78 59,77 43,37 32,07 29,57 52,37 49,77 92,37
1992 280,77 361,27 304,87 169,27 99,98 63,47 43,67 35,17 52,27 79,17 126,77 361,17
1993 384,27 371,87 176,97 156,57 76,28 62,07 42,87 37,37 42,97 51,07 45,37 176,07
1994 428,47 151,57 402,57 164,68 75,19 55,07 41,07 30,87 27,67 34,17 124,47 245,67
1995 223,27 434,17 211,77 166,18 101,08 55,77 38,07 27,77 22,67 60,07 96,87 179,37
1996 225,57 105,77 129,27 118,18 62,89 39,88 30,28 25,78 23,48 36,57 141,17 159,67
1997 587,47 282,87 331,08 216,28 149,18 167,58 81,18 51,98 39,18 46,78 81,68 245,28
1998 122,98 229,78 202,98 91,19 55,89 38,68 29,08 23,28 19,38 24,98 72,08 178,78

1999 187,38 114,28 297,78 87,79 50,50 35,89 27,38 20,68 22,98 29,28 76,88 65,98
2000 168,08 331,18 251,68 125,59 61,40 40,49 33,39 27,09 43,69 29,78 89,68 169,48

2001 88,79 72,09 150,19 88,30 42,20 32,69 23,79 18,79 20,19 31,19 104,59 264,09
2002 319,39 281,99 211,99 92,80 58,81 38,49 30,99 23,49 20,49 21,49 34,99 82,59
2003 285,39 315,09 213,79 171,10 71,91 45,70 31,99 24,19 20,49 34,39 66,89 118,59
2004 244,59 565,59 267,59 158,10 86,41 55,50 40,10 28,40 21,50 25,79 42,00 91,89
2005 210,50 155,20 360,60 123,40 75,41 45,30 32,40 25,40 20,10 30,00 56,60 345,80
2006 232,20 185,30 283,90 194,71 68,32 42,70 31,50 23,50 21,90 39,90 45,90 125,10

2007 203,00 368,30 124,50 57,21 41,72 30,01 23,31 16,81 13,21 14,11 29,11 81,21
2008 158,81 249,61 256,61 181,51 67,73 43,02 28,11 20,91 16,61 24,41 45,61 118,71
2009 145,32 237,92 191,42 254,13 81,24 51,73 37,02 29,02 33,22 67,62 113,92 236,02
2010 157,62 163,92 388,02 158,14 63,55 45,13 33,13 24,43 17,43 39,43 132,03 75,23
2011 220,92 131,82 291,73 139,84 63,55 47,23 32,03 23,13 17,53 36,33 34,93 105,83

2012 172,72 165,83 106,63 74,54 44,35 34,73 21,23 15,43 13,23 16,23 64,03 68,33

FL. 08 da Nota Técnica nº 935/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Da Rocha

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2013 195,02 158,73 157,23 151,14 56,05 42,04 29,13 17,13 10,23 36,13 42,43 82,93