PRT - PORTARIA 6794/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o anexo da Portaria ANEEL 3.366, de 1º de dezembro de 2014, referente à Metodologia Dos Custos de Referência, da Revisão e do Reajuste e dos Indicadores de Qualidade das Atividades Descentralizadas, nos itens "Produtos Revisados da SFE" e "Produtos Revisados da SFG".
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 6.794, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.006371/2011-51, resolve:
Art. 1° Alterar o anexo da Portaria nº 3.366, de 1º de dezembro de 2014, referente à
Metodologia Dos Custos de Referência, da Revisão e do Reajuste e dos Indicadores de Qualidade das
Atividades Descentralizadas, nos itens "PRODUTOS REVISADOS DA SFE" e "PRODUTOS REVISADOS DA
SFG", conforme a redação dada pelo anexo desta Portaria.

Art. 2º O anexo desta Portaria está disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2022, seção 1, p. 241, v. 160, n. 235.

ANEXO DA PORTARIA N° 6.794, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
"(....)
Produtos revisados da SFE"
a) Produto 01
1. Nome do Produto: Fiscalização.
2. Meio de Apresentação:
a. Relatório de Fiscalização – Monitoramento da Distribuição;
b. Relatório de Fiscalização – Análise da Distribuição;
c. Relatório de Fiscalização – Acompanhamento da Distribuição; ou,
d. Relatório de Fiscalização – Ação Fiscalizadora da Distribuição.
3. Modalidades: Com Deslocamento ou Sem Deslocamento
4. Descrição: Fiscalizar os serviços no âmbito da distribuição de energia elétrica,
incluindo as perspectivas de Monitoramento, Análise, Acompanhamento e Ação
Fiscalizadora da pirâmide de compliance adotada pela SFE.
5. Motivação da revisão: Ajustar os quantitativos das etapas, conforme descrição
abaixo:
a. Sem Deslocamento – Programar e Planejar: de 24 a 20 horas-base a fim de adimplir com
meia semana útil de trabalho;
b. Sem Deslocamento – Executar: de 2 para 3 pessoas a fim de melhor enquadrar a realidade
das fiscalizações realizadas;
c. Sem Deslocamento – Relatar: de 20 para 40 horas-base uma vez se mostrar mais
condizente com a demanda de trabalho para a construção dos relatórios atuais;
d. Com Deslocamento – Programar e Planejar: de 32 para 40 horas-base a fim de adimplir
com uma realidade do planejamento das atividades;
e. Com Deslocamento – Executar: de 7 para 6 pessoas a fim de melhor enquadrar a realidade
das fiscalizações realizadas;
f. Com Deslocamento – Relatar: de 45 para 40 horas-base a fim de perfazer uma semana útil
de trabalho.
6. Modelagem para efeitos de custos:

Fiscalização
Sem Deslocamento

Homem-Hora Diárias para Diárias para locação de
servidores veículo
Quantidade

Processo Atividade Pessoas
Horas Diária Diária
(unidade) Total Total Total
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(horas) (dias) (dias)
Análise das informações necessárias a fiscalização.
Estratégia do desenvolvimento dos trabalhos de
PROGRAMAR

fiscalização 2,00 20,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E PLANEJAR
Preparação e distribuição da equipe de fiscalização
Preparação e envio de Ofício à Concessionária
Reunião de abertura
Análise dos documentos do material solicitado a
concessionária

EXECUTAR Exposição da agenda, detalhando os objetivos da 3,00 40,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
fiscalização
Execução da fiscalização
Reunião de encerramento
Análise dos dados e informações da fiscalização
Elaboração do relatório de fiscalização com NC,
Determinações e Recomendações
Análise e Crítica ao Relatório pela ANEEL/Agências

RELATAR 2,00 40,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Elaboração do relatório de fiscalização (SAFIRA),
quando for o caso, e alimentar com os respectivos
dados os sistemas e controles utilizados pela ANEEL
Preparação e envio de TNs e Relatório a Distribuidora

TOTAL - - 240,00 - 0,00 - 0,00
Fiscalização
Com Deslocamento
Diárias para Diárias para locação de
Homem-Hora
servidores veículo
Quantidade

Processo Atividade Horas Diária Diária
Pessoas Total Total Total
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(horas) (dias) (dias)
Análise das informações necessárias a fiscalização.
Estratégia do desenvolvimento dos trabalhos de
PROGRAMAR fiscalização

E PLANEJAR 2,00 40,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Preparação e distribuição da equipe de fiscalização
Preparação e envio de Ofício à Concessionária
Reunião de abertura
Análise dos documentos do material solicitado a
concessionária

EXECUTAR 6,00 40,00 240,00 4,50 22,50 5,00 10,001
Exposição da agenda, detalhando os objetivos da
fiscalização
Execução da fiscalização
1 Cada veículo comporta no máximo 4 pessoas.

Fiscalização
Com Deslocamento
Diárias para Diárias para locação de
Homem-Hora
servidores veículo
Quantidade

Processo Atividade Horas Diária Diária
Pessoas Total Total Total
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(horas) (dias) (dias)
Reunião de encerramento
Análise dos dados e informações da fiscalização
Elaboração do relatório de fiscalização com NC,
Determinações e Recomendações

RELATAR Análise e Crítica ao Relatório pela ANEEL/Agências 2,00 40,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Elaboração do relatório de fiscalização (SAFIRA),
quando for o caso, e alimentar com os respectivos
dados os sistemas e controles utilizados pela ANEEL
Preparação e envio de TN's e Relatório a
Distribuidora

TOTAL - - 400,00 - 22,50 - 10,00
b) Produto 02
7. Nome do Produto: Instrução do Processo Decisório.
8. Meio de Apresentação: Exposição de Motivos do Auto de Infração (AI) e Análise do
Pedido de Reconsideração (APR) ou Termo de Arquivamento da Notificação.
9. Modalidade: Sem Deslocamento.
10. Descrição: Confecção da exposição de motivos ao auto de infração juntamente com
posterior análise de pedido de reconsideração ou termo de arquivamento da
notificação.
11. Motivação da revisão: Sem alterações.
12. Modelagem para efeitos de custos:
Instrução do Processo Decisório
Sem Deslocamento
Horas

Situação Atividade Incidência Total
Base

1. RF sem não conformidades Emissão de TA 4 4% 0,16
Análise da Manifestação - Elaboração de Exposição de

2. RF com não conformidades 84 30% 25,2
Motivos do Arquivamento - Emissão de TA
Análise da Manifestação - Elaboração de Exposição de

3. RF com não conformidades Motivos do Auto de Infração - Emissão de AI - Análise do 204 66% 134,64
recurso - Elaboração de APR
Total 160

Atividade Homem-Hora
Emissão de TA 4
Análise da Manifestação 60
Elaboração de Exposição de Motivos do Arquivamento 20
Elaboração de Exposição de Motivos do Auto de Infração 60
Emissão de AI 4
Análise do recurso 40
Elaboração de APR 40
c) Produto 03
13. Nome do Produto: Planos da Análise.
14. Meio de Apresentação:
a. Relatório de Fiscalização – Acompanhamento da Distribuição; ou,
b. Nota Técnica (Aceite ou Encerramento da Análise ou Plano).
15. Modalidade: Com Deslocamento ou Sem Deslocamento.
16. Descrição: Firmar, Acompanhar ou Encerrar Planos de Resultado ou Planos de Ação
entre as Agências Reguladoras Estaduais e as Distribuidoras de energia elétrica. Os
Relatórios e Notas Técnicas devem ser desenvolvidos por tema acompanhado,
aceito ou encerrado.
17. Motivação da revisão: Sem alterações.
18. Modelagem para efeitos de custos:
Plano de Resultados
Sem Deslocamento
Diárias para Diárias para locação
Homem-Hora

| Quantidade | servidores | de veículo |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Processo | Atividade | Pessoas | Horas | Diária | Diária |
| Total | Total | Total |  |  |  |
| (unidade) Base | Base | Base |  |  |  |
| (horas) | (dias) | (dias) |  |  |  |
| (dias) | (dias) | (dias) |  |  |  |

Reunião presencial com agentes na sede

EXECUTAR da Agência Reguladora Estadual ou de 3 8 24 0,00 0,00 0,00 0,00
forma remota
Análise dos dados e informações
apresentadas
Acompanhamento da evolução do Plano

RELATAR 2 24 48 0,00 0,00 0,00 0,00
de Resultados ou Aceite do Plano de
Resultados proposto para início de novo
ciclo de acompanhamento ou

Plano de Resultados
Sem Deslocamento
Diárias para Diárias para locação
Homem-Hora

| Quantidade | servidores | de veículo |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Processo | Atividade | Pessoas | Horas | Diária | Diária |
| Total | Total | Total |  |  |  |
| (unidade) Base | Base | Base |  |  |  |
| (horas) | (dias) | (dias) |  |  |  |
| (dias) | (dias) | (dias) |  |  |  |

Encerramento do Plano de Resultados
para finalização do ciclo anterior
Encaminhamento para aceite ou
encerramento do plano (satisfatório ou
ação fiscalizadora)
Elaboração do Relatório de Fiscalização -
Acompanhamento da Distribuição ou
Nota Técnica – Aceite do Plano de
Resultados ou Nota Técnica –
Encerramento do Plano de Resultados
Envio do produto para a ANEEL e
respectivo agente
Alimentar com os respectivos dados os
sistemas e controles utilizados pela
ANEEL

TOTAL - - 72 - 0,00 - 0,00
Plano de Resultados
Com Deslocamento
Diárias para Diárias para locação
Homem-Hora
servidores de veículo
Quantidade

Processo Atividade Pessoas Horas Diária Diária
Total Total Total
(unidade)
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(dias) (dias) (dias)
Reunião com os agentes
3,002
EXECUTAR 3 24 72 2,50 7,50 3,00
Inspeção de campo
Análise dos dados e informações
apresentadas
Acompanhamento da evolução do Plano
de Resultados ou Aceite do Plano de
Resultados proposto para início de novo
ciclo de acompanhamento ou
Encerramento do Plano de Resultados
para finalização do ciclo anterior

RELATAR 2 24 48 0,00 0,00 0,00 0,00
Encaminhamento para aceite ou
encerramento do plano (satisfatório ou
ação fiscalizadora)
Elaboração do Relatório de Fiscalização -
Acompanhamento da Distribuição ou
Nota Técnica – Aceite do Plano de
Resultados ou Nota Técnica –
Encerramento do Plano de Resultados
2 Um carro comporta até 4 pessoas.

Plano de Resultados
Com Deslocamento
Diárias para Diárias para locação
Homem-Hora
servidores de veículo
Quantidade

| Processo | Atividade | Pessoas | Horas | Diária | Diária |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total | Total | Total |  |  |  |
| (unidade) Base | Base | Base |  |  |  |
| (horas) | (dias) | (dias) |  |  |  |
| (dias) | (dias) | (dias) |  |  |  |

Envio do produto para a ANEEL e
respectivo agente
Alimentar com os respectivos dados os
sistemas e controles utilizados pela
ANEEL

TOTAL - - 120 - 7,50 - 3,00
d) Produto 04
19. Nome do Produto: Memorial do Processo de Fiscalização
20. Meio de Apresentação:
a. Memorial do Processo Punitivo;
b. Memorial do Plano de Resultados; ou,
c. Memorial do Plano de Ações.
21. Modalidade: Sem Deslocamento
22. Descrição: O Memorial terá a finalidade de coletar e resumir de maneira criteriosa
as informações processuais do rito punitivo ou do Plano de Resultados, as principais
argumentações do último recurso interposto, bem como as principais motivações
para a decisão final da Agência Estadual e deverá seguir o modelo definido pela SFE.
23. Motivação da revisão: Sem alterações.
24. Modelagem para efeitos de custos: A definição das horas base deste produto
tomou por base o histórico dos prazos da SFE para emissão das Notas Técnicas
enviadas à Diretoria Colegiada da ANEEL, conforme já aprovado em processos
anteriores.
Memorial do Processo de Fiscalização
Sem Deslocamento
Atividade Horas base
Coletar e resumir de maneira criteriosa as informações
processuais, as principais argumentações do recurso
interposto (quando for o caso), bem como as principais 40
motivações para a decisão final da Agência Estadual,
conforme modelo determinado pela SFE.
e) Produto 05

25. Nome do Produto: Elaboração de Procedimento.
26. Meio de Apresentação: Minuta de Procedimento
27. Modalidade: Sem Deslocamento
28. Descrição: A Elaboração de Procedimento terá por finalidade elaborar, estudar ou
revisar os procedimentos necessários a realização de fiscalizações no segmento da
distribuição de energia elétrica.
29. Motivação da revisão: Sem alterações.
30. Modelagem para efeitos de custos:
Elaboração de Procedimento
Sem Deslocamento
Atividade Horas base
Entendimento da necessidade
Planejamento
Reuniões periódicas para alinhamento dos trabalhos
Ambientação, prospecção, coleta de dados, entrevistas
Análise crítica das percepções obtidas na etapa anterior
480
Desenvolvimento do procedimento
Procedimento piloto
Simulações de aplicação do procedimento
Ajustes ao procedimento piloto
Entrega do procedimento final
f) Produto 06
31. Nome do Produto: Elaboração de Estudos Especiais
32. Meio de Apresentação: Nota Técnica
33. Modalidade: Sem Deslocamento
34. Descrição: Realizar estudos complexos, por meio da análise de processos,
documentos, dados, pesquisas, entrevistas ou outros meios que se fizerem
necessários, a fim de contribuir com o aprimoramento do processo de fiscalização
de energia elétrica.
35. Motivação da revisão: Sem alterações.
36. Modelagem para efeitos de custos:

Elaboração de Estudos Especiais
Sem Deslocamento
Quantidade Homem-Hora

Atividade Pessoas Horas Base Total
(unidade) (horas) (horas)
Levantamento bibliográfico e estabelecimento de metodologia a ser aplicada no
3 120 360
estudo.
Realizar estudos complexos, por meio da análise de processos, documentos,
dados, pesquisas, entrevistas ou outros meios que se fizerem necessários, a fim
3 600 1800
de contribuir com o aprimoramento do processo de fiscalização de energia
elétrica.

TOTAL 3 720 2.160
g) Produto 07
37. Nome do Produto: Disponibilidade para Aprimoramento
38. Meio de Apresentação: Certificados, Declarações, passagens aéreas e afins.
39. Modalidade: Sem Deslocamento, Com Deslocamento, ou Internacional.
40. Descrição: Remunerar o valor do homem-hora do servidor de Agência Reguladora
Estadual em razão de capacitação realizada para atender os trabalhos demandados
pelo modelo de descentralização. A capacitação poderá ser realizada em formato
presencial ou remoto, podendo ser ministrada por entidades privadas ou públicas,
inclusive a própria ANEEL.
41. Motivação da revisão: Adicionar a modalidade de disponibilidade para capacitação
Internacional.
42. Modelagem para efeitos de custos:
Disponibilidade para Aprimoramento
Sem Deslocamento [Nacional ou Internacional]
Diárias para Diárias para locação de
Homem-Hora
servidores veículo

Atividade Horas Diária Diária
Total Total Total
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(horas) (dias) (dias)
Participar de cursos de atualização no interesse

1,003 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da ANEEL

TOTAL - 1,00 - 0,00 - 0,00
Disponibilidade para Aprimoramento
Com Deslocamento [Fora do Estado]
3 Será utilizado no cálculo o quantitativo de horas efetivamente dispendidas na atividade de capacitação.

Passagens
Diárias para Diárias para locação
Homem-Hora aéreas –
servidores de veículo
ida e volta
Atividade

| Horas | Diária | Diária |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Total | Total | Total |  |
| Base | Base | Total | Base |
| (horas) | (dias) | (dias) |  |
| (horas) | (dias) | (dias) |  |

0,55 0,5
Participar de cursos de atualização no

1,004 1,00 ou ou 1 0,00 0,00
interesse da ANEEL
1,56 1,00
1,00

TOTAL - 1,00 - 1,00 - 0,00
Disponibilidade para Aprimoramento
Internacional – Com Deslocamento
Diárias para Diárias para locação de
Homem-Hora
servidores veículo

Atividade Horas Diária Diária
Total Total Total
Base Base Base

(horas) (dias) (dias)
(horas) (dias) (dias)
Participar de cursos de atualização no interesse

1,007 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da ANEEL

TOTAL - 1,00 - 0,00 - 0,00
43. Os custos que onerem as Agências Reguladoras Estaduais referente aos
deslocamentos na modalidade Internacional serão remunerados nos termos do
parágrafo 56 desta Nota Técnica.
h) Produto 08
44. Nome do Produto: Viagem a Serviço.
45. Meio de Apresentação: Lista de Presença.
46. Modalidade: Com Deslocamento.
47. Descrição: Produto destinado a ressarcir os custos de homem-hora, diárias para
fora do estado e passagens aéreas em atividades à serviço que demandem viagens
para fora do estado e não estejam inseridos em outros produtos específicos.
48. Motivação da revisão: Sem alterações.
4 Será utilizado no cálculo o quantitativo de horas efetivamente dispendidas na atividade de capacitação.
5/15
Será considerada uma diária para deslocamento fora do estado até cada 8 horas de disponibilidade para aprimoramento.
No dia em que o afastamento não exigir pernoite fora da agência será considerada meia diária.
7 Será utilizado no cálculo o quantitativo de horas efetivamente dispendidas na atividade de capacitação.

49. Modelagem para efeitos de custos:
Viagem a Serviço
Com Deslocamento
No de pessoas: 1
No de dias: 1
Quantidade
Somente servidores da Agência Estadual
(horas)
Homem-hora de nível superior próprio 8,0
0,58
Diárias para viagens fora do Estado ou
1,59
Passagens aéreas – ida e volta10 1
i) Produto 09
50. Nome do Produto: Atividades Acessórias.
51. Meio de Apresentação: Relatório de Atividades Acessórias.
52. Modalidade: Sem Deslocamento.
53. Descrição: Ressarcir o homem-hora dispendido nas diversas atividades realizadas
pelas Agências Estaduais que não estejam inclusas ou não sejam pressupostos para
a realização dos demais produtos modelados.
54. Motivação da revisão:
I. Reformulação e correção de textos;
II. As atividades de "Demanda Simples", "Demanda Complexa" e "Demanda Especial" tiveram
suas descrições alteradas a fim de aprimorar suas abrangências.
55. Modelagem para efeitos de custos:
Atividades Acessórias
Sem Deslocamento
Horas
Atividade
Base
8/11Será
considerada uma diária até cada 8 horas de disponibilidade para aprimoramento. No dia em que o afastamento não
exigir pernoite fora da agência será considerada meia diária.
10 Valores unitários calculados considerando a base de Brasília.

A definir
Remunerar as diversas atividades realizadas pelas Agências Estaduais que não estejam incluídas ou
no Contrato de Metas
não sejam pressupostos para a realização dos demais produtos modelados.
de cada Agência
Atividades Acessórias
Rol exaustivo de atividades e sua respectiva quantidade de horas base.
Horas
Atividade Descrição
Base
Realizar atividades de baixa complexidade, como estudos, análises, divulgações,
contribuições a audiências públicas e tomadas de subsídios, acompanhamento de
emergências ou situações especiais, respostas e soluções às demandas internas ou
Demanda
externas de órgãos públicos, associações, conselhos, entre outros, que necessitem 6
Simples
de pouco tratamento por parte das Agências, tais como, informações, cópias de
documentos, esclarecimentos, situação de processos, realização de pequenos
estudos e apresentações, entre outros.
Realizar atividades de média complexidade, como estudos, análises, divulgações,
contribuições a audiências públicas e tomadas de subsídios, acompanhamento de
Demanda
emergências ou situações especiais, respostas e soluções às demandas internas ou 20
Complexa
externas de órgãos públicos, associações, conselhos, entre outros, que requeiram
solicitações e/ou análises críticas de média complexidade.
Realizar atividades de alta complexidade, como estudos, análises, divulgações,
contribuições a audiências públicas e tomadas de subsídios, acompanhamento de
Demanda
emergências ou situações especiais, respostas e soluções às demandas internas ou 80
Especial
externas de órgãos públicos, associações, conselhos, entre outros, que requeiram
elevada análise crítica de dados.
Elaborar e encaminhar Memorandos que não estejam englobados com os demais
Memorando produtos modelados e não se coadunem com os pressupostos de manutenção e 2
custeio do convênio de descentralização.
Elaborar e encaminhar ofícios que não tenham relação com os demais produtos
Ofício modelados e não tenham relação com os pressupostos de manutenção do 2
convênio de descentralização.
Desenvolver
Desenvolver, após anuência da SFE, ferramentas simples de informática como
Ferramentas de
planilhas e relatórios automatizados, projetos no SAS, ARCGIS, sistemas low-code, 40
Informática
entre outros.
Simples
Desenvolver
Desenvolver, após anuência da SFE, ferramentas complexas de informática como
Ferramentas de
planilhas e relatórios automatizados, projetos no SAS, ARCGIS, sistemas low-code, 480
Informática
entre outros.
Complexas
Organizar, ministrar e desenvolver material, após anuência da ANEEL e por meio de 60
Realizar cursos
pessoal próprio, de cursos de capacitação, palestras, webinars, seminários, entre (40hs de curso + 20hs
internos ou
outras atividades de desenvolvimento de pessoal, para o público interno ou para preparação
interagências
interagências. do material)
Coordenar
Coordenar, após anuência da ANEEL, o desenvolvimento de algum produto que
trabalhos e/ou
será emitido por mais de uma Agência Reguladora Estadual ou prestar auxílio à 100
prestar suporte
outras Agências no alinhamento de entendimentos e conhecimentos.
Interagências
Representar a instituição em reuniões, Audiências Públicas, Comissões
Representação
Parlamentares de Inquérito, entre outros, dentro ou fora da sede da Agência, mas 16
Institucional
dentro de seu estado.

56. Viagens/Deslocamentos: Os custos referentes a deslocamentos poderão ser
remunerados conforme a modelagem atual de produtos ou efetuados por outros
meios. Neste último caso, os custos referentes aos deslocamentos serão subtraídos
do produto.
"(....)
Produtos revisados da SFG"
a) Produto 1.1
57. Nome do Produto: Fiscalização do Tipo Campo.
58. Quantificação por usina fiscalizada.
59. Meio de apresentação: Relatório de Fiscalização.
1.1 Fiscalização do Tipo Campo
Produto: Fiscalização do Tipo Campo
Meios de Apresentação: Termo de Análise, Termo de Notificação, Nota Técnica (para recomendação de TI) ou Documentos
Conclusivos da Fiscalização
Quantificação por usina fiscalizada em campo
1.1.1 Somente servidores da Agência 1.1.3 Servidor da Agência +
1.1.2 Servidor da Agência + Terceiro
Estadual Credenciado

ETAPAS ATIVIDADES Técnico 1 Técnico 2 Hh Técnico 1 3º Hh Técnico 1 Cred Hh
Programar e agendar fiscalização junto ao
agente de geração (envio de Ofício ao 4 4 8 8
Agente).
Programar e
Estudar os documentos e investigação 6 6 28 6 6 28 6 20
Planejar processual.
Reunião de Nivelamento 2 2 2 2 2
Elaborar apresentação de campo 2 2 4 4
Incluído
no valor
Deslocar-se 10 10 10 10
de Hh do
Investigar 36 3º 26 18
Reunião de Abertura 2 2 2 2 2
Execução da Fiscalização conforme
6 6 6 6 6
procedimentos da SFG
Análise dos dados e informações da
7 7 7 7 7
fiscalização
Elaborar e emitir relatórios de fiscalização
e Termos de Notificação ou Termo de
Relatar a 38 38 31
fiscalização Análise, Nota Técnica (em casos de
recomendação de TI), assim como outros 12 12 24 24
documentos conclusivos da fiscalização,
de acordo com os padrões definidos pela
SFG e inserir em Sistema.

TOTAL DE HORAS 102 TOTAL DE HORAS 92 TOTAL DE HORAS 69
b) Produto 1.2
60. Nome do Produto: Fiscalização do Tipo Campo - Cluster.
61. Quantificação por grupo de usina fiscalizado.
62. Meio de apresentação: Relatório de Fiscalização.
1.2 Fiscalização do Tipo Campo - CLUSTER

Produto: Fiscalização do Tipo Campo - CLUSTER
Meios de Apresentação: Termo de Análise, Termo de Notificação, Nota Técnica (para recomendação de TI) ou Documentos
Conclusivos da Fiscalização
Quantificação por grupo de usina fiscalizada em campo
1.2.1 Somente servidores da 1.2.2 Servidor da Agência + 1.2.3 Servidor da

Agência Estadual Terceiro Agência + Credenciado
ETAPAS ATIVIDADES Técnico 1 Técnico 2 Hh Técnico 1 3º Hh Técnico 1 Cred Hh
Programar e agendar fiscalização junto ao agente de geração
4 4 8 8
(envio de Ofício ao Agente).
Programar e Estudar os documentos e investigação processual. 14 14 14 14 14
Planejar 44 44 28
Reunião de Nivelamento 2 2 2 2 2
Elaborar apresentação de campo 2 2 4 4
Incluído
no
Deslocar-se 10 10 10 valor 10
de Hh
Investigar 48 38 24
do 3º
Reunião de Abertura 2 2 2 2 2
Execução da Fiscalização conforme procedimentos da SFG 12 12 12 12 12
Análise dos dados e informações da fiscalização 14 14 14 14 14
Elaborar e emitir relatórios de fiscalização e Termos de
Relatar a
Notificação ou Termos de Análise, Nota Técnica (em casos de 76 76 62
fiscalização recomendação de TI), assim como outros documentos 24 24 48 48
conclusivos da fiscalização, de acordo com os padrões
definidos pela SFG.
Lançamento em
Sistema Inserir documentos em sistema. 8 8 16 16 16 16 16
TOTAL DE HORAS 184 TOTAL DE HORAS 174 TOTAL DE HORAS 130
c) Produto 1.3
63. Nome do Produto: Fiscalização do Tipo a Distância.
64. Quantificação por usina fiscalizada a distância.
65. Meio de apresentação: Relatório de Fiscalização.
1.3 Fiscalização do Tipo à Distância
Quantificação por usina fiscalizada à distância
Execução: Somente servidores da Agência Estadual
1.3.1 - Produto: Fiscalização do Tipo à Distância
Meios de Apresentação: Termo de Análise, Termo de Notificação, Nota Técnica (para recomendação de TI) ou Documentos Conclusivos
da Fiscalização

ETAPAS ATIVIDADES H/H Servidor da Agência Estadual
Técnico 1 Técnico 2
Programar e Planejar Análise das informações do monitoramento e programação das usinas a serem 7 7
fiscalizadas
Elaboração e Envio de ofício para requisição de informações 2 2
Investigar Reunião com o Agente 2 2
Análise de Informações Recebidas 7 7
Elaborar e emitir relatórios de fiscalização e Termos de Notificação ou Termo de Análise,
Nota Técnica (em caso de recomendação de TI), assim como outros documentos
Relatar a fiscalização 12 12
conclusivos da fiscalização, de acordo com os padrões definidos pela SFG e realizar
lançamento em Sistema.
TOTAL DE HORAS 60

d) Produto 1.4
66. Nome do Produto: Fiscalização do Tipo a Distância - Cluster.
67. Quantificação por usina fiscalizada a distância.
68. Meio de apresentação: Relatório de Fiscalização.
1.4 Fiscalização do Tipo à Distância - CLUSTER
Quantificação por grupo de usina fiscalizada à distância
Execução: Somente servidores da Agência Estadual
1.4.1 - Produto: Fiscalização do Tipo à Distância - CLUSTER
Meios de Apresentação: Termo de Análise, Termo de Notificação, Nota Técnica (para recomendação de TI) ou Documentos
Conclusivos da Fiscalização

ETAPAS ATIVIDADES H/H Servidor da Agência Estadual
Técnico 1 Técnico 2
Análise das informações do monitoramento e programação das usinas a serem
Programar e Planejar fiscalizadas 14 14
Elaboração e Envio de ofício para requisição de informações 4 4
Investigar Reunião com o Agente 4 4
Análise de Informações Recebidas 14 14
Elaborar e emitir relatórios de fiscalização e Termos de Notificação, Ofício
Relatar a fiscalização Conclusivo, Dossiê, Exposição de Motivos para embasamento do TI, assim como 24 24
outros documentos conclusivos da fiscalização, de acordo com os padrões definidos
pela SFG.
Lançamento em
Inserir documentos em sistema. 8 8
Sistema
TOTAL DE HORAS 136
e) Produto 2.1
69. Nome do Produto: Instrução do Processo Decisório – IPD.
70. Quantificação por usina fiscalizada.
71. Meio de apresentação: Auto de Infração + Exposição de Motivos; Termo de
Arquivamento + Nota Técnica ou Nota Técnica para recomendação do TI.
72. O produto Instrução do Processo Decisório é decorrente dos possíveis
encaminhamentos da decisão de um processo investigativo após a emissão de um
Termo de Notificação. Esse produto foi mensurado com dois técnicos.
2.1 Instrução do Processo Decisório
Mémoria de Cálculo
A estimativa de Hh para o produto Instrução do Processo Decisório foi quantificada a partir dos desdobramentos decorrentes dos
possíveis encaminhamentos que a emissão do Termo de Notificação pode conduzir. As possibilidades que foram consideradas para o
cálculo do Hh do produto 2.1 encontram-se exemplificadas nas tabelas abaixo, tendo como parâmetros o quantitativo de Hh descrito
nas etapas abaixo. Foram considerados 2 servidores da agência estadual para o cálculo final.
Esse produto é realizado em escritório, portanto, não há previsão de diárias para viagens e diárias para locação de veículo.

2.1.1 IPD (quantificação por grupo de usina )
2.1.1 Produto - Instrução de Processo Decisório
Meios de Apresentação: Auto de Infração + Exposição de Motivos, Termo de
Arquivamento + Nota Técnica, Nota Técnica para recomendação do TI
H/H Servidor

ETAPA ATIVIDADES da Agência Percentual
Estadual
Análise da Manifestação 2
Complementação 2
TA (35%) 10,5
Análise da Manifestação 2
Elaboração do Nota Técnica e do TA 24
Análise da Manifestação 2
Complementação 2
AI (65%) 19,5
Análise da Manifestação 2
Elaboração de Exposição de Motivos e emissão
do AI 24
Análise do recurso 6
JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO (100%) Complementação da Procuradoria 4 24
Elaboração da Exposição de Motivos e emissão
do Juízo de reconsideração 14
TOTAL DE HORAS 84 54
Considerando 2

servidores 168 108
f) Produto 3.1
73. Nome do Produto: Viagem a serviço.
74. Quantificação por reunião realizada.
75. Meio de apresentação: Lista de presença indicando participação no evento.
76. No caso dos produtos Viagem a Serviço, a estimativa de HH foi realizada com base
no histórico de eventos realizados pela SFG. Os cálculos foram efetuados
considerando a participação de um técnico na reunião ou evento. Para a etapa
destinada ao deslocamento, foi considerada uma média de 5 HH de deslocamento,
por trecho, totalizando 10 HH para o translado (ida e volta). A participação na
reunião considerou três dias de participação no evento, totalizando 24 horas
77. Estão previstas neste produto 3,5 diárias e uma passagem aérea, ida e volta.

ETAPA ATIVIDADES H/H Servidor da Agência Estadual
Deslocar-se Traslado considerando 5 Hh para cada trecho. 10

Participar das reuniões técnicas definidas pela SFG/ANEEL,
Participar de reunião considerando a presença de um técnico durante três dias (8Hh por 24
dia).
TOTAL DE HORAS
34
g) Produto 3.2
78. Nome do Produto: Viagem a serviço – Sede da Empresa.
79. Quantificação por reunião realizada.
80. Meio de apresentação: Lista de presença indicando participação no evento.
81. No caso do produto Viagem a Serviço para a Sede da Empresa, a estimativa de HH
considera a realização de um dia de reunião com o agente. Os cálculos são
efetuados considerando a participação de um técnico na reunião. A etapa
"deslocar-se" considera uma média de 5 HH para translado por trecho, totalizando
10 HH para ida e volta. Para a etapa "participar de reunião", considera-se 8HH, ou
seja, um dia de reunião.
82. Estão previstas neste produto 1,5 diárias e uma passagem aérea, ida e volta.
H/H Servidor da Agência
ETAPA ATIVIDADES
Estadual
Deslocar-se Traslado considerando 5 Hh para cada trecho. 10
Participar de reunião Participar de reuniões na sede da empresa do Agente 8
TOTAL DE HORAS
18
h) Produto 4.1
83. Nome do Produto: Acompanhamento em campo de atividades excepcionais
indicadas pela SFG.
84. Quantificação por visita técnica realizada à usina.
85. Meio de apresentação: Registro em documento formal do que foi observado na
visita (Nota Técnica).
Somente servidores da Agência Estadual
Técnico 1 Técnico 2 Hh
ETAPAS ATIVIDADES

Deslocar-se Traslado considerando 5 HH para cada trecho 10 10 20
Realizar a visita e interagir com os profissionais da usina no sentido
Avaliar de comprovar a ocorrência, eventuais causas e medidas a serem 6 6 12
realizadas, com base nas orientações da SFG
Relatar em documento formal o que foi observado na visita, com
destaque para as causas que motivaram a visita, questões
Relatar 12 12 24
observadas in loco e medidas que serão adotadas, com base nas
orientações da SFG.
TOTAL DE HORAS 56
i) Produto 5.1
86. Nome do Produto: Acompanhamento do Plano de Resultados.
87. Quantificação por Plano de Resultados firmado.
88. Meio de apresentação: Nota Técnica ao final do período de acompanhamento do
Plano de Resultados, assim como Ofício trimestral com os principais apontamentos
analisados no período.
H/H Servidor da Agência Estadual

ETAPAS ATIVIDADES Técnico 1 Técnico 2
Reunião de forma remota ou presencial conforme avaliação
Reunião de cada caso, facultada à Agência Estadual realizar ou não a 2 2
reunião
Acompanhamento trimestral da evolução do Plano e
elaboração de Ofício (trimestral) com os principais 24 24
apontamentos do agente para envio à SFG.
Executar e Relatar Elaboração anual de Nota Técnica relatando os principais
pontos do acompanhamento do Plano de Resultados, tendo
24 24
como objetivo a indicação do aceite ou não dos resultados
acordados no referido Plano.
TOTAL DE HORAS 100
j) Produto 6.1
89. Nome do Produto: Disponibilidade para Aprimoramento.
90. Quantificação por servidor da Agência Reguladora Estadual em ação de
capacitação de até 40 HH.
91. Meio de apresentação: certificado ou declaração de participação indicando o total
de horas do curso.
Etapa Atividade HH
Participação em Horas disponíveis para execução da ação de 40
treinamento participação
k) Produto 7.1

92. Nome do Produto: Atividades Acessórias.
93. Quantificação por HH total das atividades previamente solicitadas pela SFG e
cadastradas no sistema CP-F.
94. Meio de apresentação: Conclusão da demanda via CP-F com a inserção do
documento no sistema.
Rol exaustivo de atividades e sua respectiva quantidade de horas base
Atividade Descritivo HH

Demandas Diversas Responder demandas originadas da Procuradoria da ANEEL, de 12 HH
órgãos do Poder Executivo ou Judiciário, mediante solicitação
prévia da SFG

Demandas de Maior Realizar atividades de média complexidade, como estudos, 24 HH
Complexidade¹ análises, respostas e soluções às demandas internas ou externas
de órgãos públicos, agentes, conselhos, Procuradoria da ANEEL.
entre outros, que requeiram solicitações e/ou análises críticas de
média complexidade.

Demandas da Imprensa Responder demandas originadas por canais de mídia social ou 2 HH
imprensa, mediante solicitação prévia da SFG

LAI Responder demandas cujo canal de acesso foi a Lei de Acesso à 2 HH
Informação, mediante solicitação prévia da SFG

Elaboração de Nota Elaborar Nota Técnica mediante solicitação prévia da SFG 48 HH
Técnica (Previsão de execução com 2 técnicos)

Ofício Elaborar Ofício mediante solicitação prévia da SFG 4 HH
Avaliação de Plano de Avaliar pedido de alteração de Plano de Transferência, mediante 24 HH
Transferência solicitação prévia da SFG

Avaliação de Alteração de Avaliar pedido de alteração de cronograma, mediante solicitação 24 HH
Cronograma prévia da SFG

Acompanhamento de Acompanhar reunião institucional no estado, mediante 8 HH
reunião no estado a pedido solicitação prévia da SFG
da SFG

Elaboração e avaliação de Elaborar projeto estudo técnico de suporte à fiscalização e 20HH
Estudo Técnico regulação

Elaboração e avaliação de Elaborar projeto estudo técnico de suporte à fiscalização e 40 HH
Estudo Técnico de maior regulação que exija maior complexidade e análises críticas de
complexidade¹ dados

Suporte Técnico ou Prestar assistência intelectual, tecnológica aos agentes, com o fim 2HH
Regulatório aos Agentes¹* de solucionar problemas técnicos ou regulatórios relacionados às
demandas, aplicações e demais recursos tecnológicos adotados
pela ANEEL.

Suporte ao Suporte e análise ao monitoramento com foco em dirimir 16 HH
Monitoramento¹ assimetria de dados existente
*Quantificação por usina
¹ Novos Produtos