REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 912/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova a versão 2.5 do Submódulo 7.1 e a versão 2.3 do Submódulo 7.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET; e revoga dispositivo do Submódulo 7.1 do PRORET.
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-02-08
Autor: ANEEL

A G Ê N C I A N A C I O N A L D E E N E R G I A E L É T R I C A
Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de
Distribuição
S u b m ó d u l o 7 . 2

T A R I F A S D E R E F E R Ê N C I A
Instrumento de aprovação Data de
Revisão Motivo da revisão
pela ANEEL Vigência
De 28/11/2011
Primeira versão aprovada Resolução Normativa nº
1.0 até
após realização da AP 120/2010 464/2011
01º/07/2012

Revisão aprovada Resolução Normativa nº De 02/07/2012
1.1

após realização da AP 029/2012 498/2012 até 23/03/2014
Revisão aprovada Resolução Normativa nº De 24/03/2014
1.2

após realização da AP 108/2012 6.07/2014 até 14/04/2015
Revisão aprovada Resolução Normativa nº De 15/04/2015
2.0

após realização da AP 048/2014 657/2015 até 07/02/2017
Revisão aprovada Resolução Normativa nº De 08/02/2017
2.1

após realização da AP 090/2016 757/2017 até 23/02/2017
De 24/02/2017
Revisão aprovada Resolução Normativa nº
2.2 até
após realização da AP 058/2016 761/2017
01º/02/2021

Revisão aprovada Resolução Normativa nº A partir de
2.3

após realização da CP 72/2020 912/2021 02/02/2021
Proret
Procedim entos de
Regulação Tarifária

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
ÍNDICE
7.2
1. OBJETIVO............................................................................................................................... 3
2. ABRANGÊNCIA ....................................................................................................................... 3
3. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B ............................................................................. 3
3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC ................................................................. 3
3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO ................................................................................ 4
3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA ........................................................................ 5
3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA .............................................................................. 5
3.5. ESTRUTURA VERTICAL .................................................................................................. 7
3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA - TUSD FIO B ....................................................................... 7
4. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A ............................................................................. 8
5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE .............................................................. 9
5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE
DISTRIBUIÇÃO ...................................................................................................................... 10
5.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE HORÁRIA
BRANCA ................................................................................................................................ 12
6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS ..................................................................... 12
6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA
ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO ................................................................... 12
6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA ................................................................................ 13
6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS E RECEITAS
IRRECUPERÁVEIS ................................................................................................................ 13
7. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS ................................................................ 14
8. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA ......................................................................... 14
9. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS ............. 15
10. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA O SUBGRUPO A1 .......................................................... 15
11. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA SUBGRUPO B4 (IP) ....................................................... 16
12. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CENTRAIS GERADORAS .............................................. 16

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TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
1. OBJETIVO
1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Referência, necessárias para a
definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e da Tarifa de Energia
– TE.
7.2
2. ABRANGÊNCIA
2. Aplica-se a todas as revisões e reajustes tarifários de concessionárias de serviço
público de distribuição de energia elétrica.
3. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B
3. As Tarifas de Referência TUSD FIO B, apuradas no momento da revisão tarifária,
definem os critérios de rateio da receita da Parcela B das distribuidoras, calculadas
com base no Custo Marginal de Capacidade – CMC.
4. Para fins de cálculo das Tarifas de Referência, são considerados os seguintes
agrupamentos, baseados no nível de tensão: AT-2 (de 88 a 138 kV), AT-3 (69 kV),
MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV) e BT (igual ou inferior a 1 kV), conforme
correlação apresentada na Tabela 1.
Tabela 1: Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento
Grupo/Subgrupo Tarifário Agrupamentos
A2 AT-2 (de 88 a 138 kV)
A3 AT-3 (69 kV)
A3a e A4 MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV)
AS e B BT (igual ou inferior a 1 kV)
5. As Tarifas de Referência são apuradas por modalidade tarifária e posto tarifário
(ponta, fora ponta e intermediário).
3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC
6. O Custo Marginal de Capacidade – CMC – de um consumidor-tipo corresponde ao
seu custo marginal na expansão de todos os elementos a montante do seu ponto de
conexão.
7. O CMC é calculado por meio da ponderação do valor do custo marginal de expansão
de cada tipo de rede pela forma como o fluxo de potência distribui-se pelas redes –
proporção de fluxo – e a forma como os consumidores utilizam as redes da
distribuidora – responsabilidade de potência.
8. O CMC é definido pela expressão:

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TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
𝐴𝑇−2
𝐶𝑀𝐶(𝑢, 𝑗) = ∑𝐶𝑀𝐸𝑥(𝑘) × ∅(𝑘, 𝑘0 ) × 𝑅𝑃(𝑢, 𝑘, 𝑗) (1)
𝑘=𝐵
onde:
7.2
𝑢: posto tarifário analisado (ponta e fora ponta);
𝑗: consumidor-tipo;
𝑘: agrupamento;
𝑘0: agrupamento de referência;
𝐶𝑀𝐸𝑥(𝑘): custo marginal de expansão do subgrupo tarifário k;
∅(𝑘, 𝑘0): proporção de fluxo de potência; e
𝑅𝑃(𝑢, 𝑘, 𝑗):
fator de responsabilidade de potência do consumidor-tipo j no agrupamento k, no
posto tarifário u.
3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO
9. O Custo Marginal de Expansão – CMEx – por agrupamento é obtido com base nos
custos médios do sistema de distribuição.
10. A ANEEL calculará custos médios específicos para cada distribuidora na respectiva
revisão tarifária.
11. Os custos médios são obtidos por módulos de equipamentos/obras, considerando a
razão entre o custo total e o carregamento dos módulos, com base no sistema de
distribuição existente.
12. Para os cálculos, são utilizados os quantitativos e dados físicos dos ativos, custos
unitários médios dos módulos de equipamentos/obras e fluxos de potência que
transitam nos níveis pertencentes a cada agrupamento.
13. O custo total é obtido pelo produto dos custos unitários e a quantidade total de
módulos.
14. O carregamento dos módulos é obtido a partir da demanda máxima de cada
agrupamento tarifário.
15. O cálculo da taxa de anualização do capital leva em consideração as alíquotas de
Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ e de Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido – CSLL, o Custo Médio Ponderado de Capital – WACC, o custo de
Operação e Manutenção – O&M e a vida útil média dos ativos que compõem os
módulos.

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TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA
16. A Proporção de Fluxo de Potência representa a parcela de utilização do sistema a
montante para o atendimento da demanda do agrupamento em consideração,
resultado de fluxos de potência diretos e indiretos.
7.2
17. A Proporção de Fluxo de Potência é obtida por meio do diagrama unifilar simplificado
de fluxo de potência no momento de carga máxima.
18. O diagrama unifilar simplificado é definido com base nas medições das injeções de
potência por agrupamento, no momento de carga máxima e nas tipologias de rede e
carga, sendo estas ajustadas para consideração das perdas técnicas e não técnicas
associadas à cada agrupamento tarifário, e da sazonalidade da energia faturada.
3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA
19. A Responsabilidade de Potência – RP do consumidor-tipo indica a participação, por
posto tarifário, na formação das demandas de ponta das redes que atendem o nível
de tensão de sua conexão, bem como os níveis de tensão a montante.
20. A Responsabilidade de Potência será obtida por meio das tipologias de
consumidores, rede e injeção, do fator de perdas de potência e do fator de
coincidência dos consumidores-tipos nas pontas das redes-tipos, conforme a
seguinte equação:
𝑅𝑃(𝑢, 𝑘, 𝑗) = (1 + 𝑓𝑝𝑝). ∑𝜋(𝑗, 𝑘, ℎ). 𝑃(𝑗, ℎ) (2)
ℎ∈𝑢
onde:
𝑢: posto tarifário;
𝑗: consumidor-tipo;
𝑘: agrupamento tarifário relacionado às redes-tipos dos agrupamentos (AT-2, AT-3, MT e
BT);
ℎ : horas pertencentes ao posto tarifário u;
fator de perdas de potência;
𝑓𝑝𝑝:
𝜋(𝑗, 𝑘, ℎ): probabilidade do consumidor-tipo j se associar a uma rede-tipo, que atende o
agrupamento tarifário k, nas horas de ponta h da rede-tipo; e
𝑃(𝑗, ℎ): fator de coincidência do consumidor-tipo j na hora de ponta h das redes-tipos que
atendem o agrupamento tarifário k.
Curvas Típicas de Consumidores, Redes e Injeções
21. As tipologias de consumidores, de redes e de injeções utilizadas no cálculo do CMC
são produtos do processo de caracterização da carga e do sistema elétrico da
distribuidora, obtida por meio de campanhas de medidas.

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TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
22. O processo de caracterização da carga e do sistema elétrico deve obedecer ao
disposto nos Módulos 2 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica
no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.
7.2
Fator de Perdas de Potência
23. O Fator de Perdas de Potência é obtido do resultado do cálculo das perdas na
distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST.
24. O fator de perdas de potência de um agrupamento representa as perdas de potência
acumuladas para a demanda média de todos os agrupamentos a montante desse,
incluindo-o, sendo obtido pela seguinte equação:
𝑘𝑠(𝑙) 𝐸𝐿𝐸(𝑙)

∑ 𝑁 ((∏ ∅𝑘𝑜𝑟𝑖,𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡 ) . (∏ (1 + ∆𝑃𝑦,𝑙 ̅̅̅̅̅̅) ))
𝑖=1 𝑘=1 𝑦=1

̅̅̅̅̅). ̅̅̅̅̅̅). (3)
𝑓𝑝𝑝(𝑘, 𝑘0) = (1 + ∆𝑃𝑘 (1 + ∆𝑃k0
𝑁 𝑘𝑠(𝑙)
∑ (∏ ∅𝑘𝑜𝑟𝑖,𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡 )
𝑖=1 𝑘=1
onde:
𝑘: agrupamento a montante;
𝑘0: agrupamento;
𝑙: caminho em análise;
número de caminhos em análise;
𝑁:
𝐸𝐿𝐸: quantidade de elementos no caminho série associado 𝑙;
quantidade de elementos de transformação série associado ao caminho 𝑙;
𝑘𝑠:
𝑘𝑜𝑟𝑖: origem da transformação;
𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡: destino da transformação;
∅𝑘𝑜𝑟𝑖,𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡: probabilidade associada ao caminho 𝑙;
∆𝑃𝑘 ̅̅̅̅̅: perda de potência para a demanda média para a rede no nível 𝑘;
̅̅̅̅̅̅:
∆𝑃𝑘0 perda de potência para a demanda média para a rede no nível 𝑘0; e
̅̅̅̅̅̅:
∆𝑃𝑦,𝑙 perda de potência para a demanda média do elemento 𝑦 e pertencente ao caminho 𝑙.

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TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
3.5. ESTRUTURA VERTICAL
25. A Estrutura Vertical (EV) define a relatividade da receita teórica entre os
agrupamentos, considerando o mercado de referência e os custos comerciais,
diferenciados por grupos tarifários (A e B), sendo definida pela seguinte equação:
7.2

𝐸𝑉𝐹(𝑘) 𝐸𝑉𝑀(𝑘). (4)
= 𝑚(𝑘)

𝐸𝑉𝑀(𝑘) 𝑅𝑇%(𝑘). % 𝑃𝐶%(𝑘). % (5)
= (100% −𝑉𝑃𝐵𝑇𝐶 ) + 𝑉𝑃𝐵𝑇𝐶 [%]
𝑝. 𝑁𝑈𝐶𝑘 (6)
𝑃𝐶%(𝑘) = . 100% [%]
∑ 𝐴2
𝑝. 𝑁𝑈𝐶𝑘
𝑘=𝐵
onde:
percentual da receita teórica por agrupamento;
𝑅𝑇%(𝑘):
𝐸𝑉𝑀(𝑘): Estrutura Vertical modificada considerando os custos comerciais;
𝐸𝑉𝐹(𝑘): Estrutura Vertical final considerando o mercado faturado;
% percentual regulatório dos custos de atividades comerciais no valor da Parcela B;
𝑉𝑃𝐵𝑇𝐶 :
𝑃𝐶%(𝑘): percentual de ponderação das atividades comerciais com base no número de
consumidores;
𝑝: fator ponderador igual a 1 para o grupo B (agrupamento BT) e 10 para o grupo
A(agrupamentos AT-2, AT-3 e MT);
𝑁𝑈𝐶𝑘: número de unidades consumidoras do agrupamento 𝑘; e
𝑚(𝑘): parâmetro de ajuste ao mercado de referência por agrupamento tarifário.
26. A receita teórica corresponde àquela obtida pela multiplicação dos custos marginais
de capacidade pelo mercado de cada consumidor-tipo, por agrupamento e posto
tarifário.
3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA - TUSD FIO B
27. As Tarifas de Referência TUSD FIO B são calculadas por agrupamento e posto
tarifário de acordo com as seguintes equações:
𝑉𝑃𝐵𝑆𝐺𝐸𝑅∙𝐸𝑉𝐹(𝑘) (7)
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝐹𝑃 𝑘=
𝑘
𝑀𝐹𝑃(𝑘) + 𝑅𝑃𝐹𝑃𝐹𝐼𝑂𝐵 ∙𝑀𝑃(𝑘)
𝑘= 𝑘 𝑘 (8)
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑃 𝑅𝑃𝐹𝐵𝐹𝐼𝑂 . 𝑇𝑈𝑆𝐷𝐹𝐼𝑂𝐵𝐹𝑃
𝐵
onde:
𝑘: tarifa de referência TUSD FIO B fora de ponta do agrupamento em R$/kW;
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝐹𝑃 𝑘
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑃 𝑘: tarifa de referência TUSD FIO B de ponta do agrupamento 𝑘 em R$/kW;
𝑀𝐹𝑃(𝑘): mercado de referência fora de ponta do agrupamento 𝑘 em kW;
mercado de referência de ponta do agrupamento em kW;
𝑀𝑃(𝑘): 𝑘

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
𝑘 relação entre os postos ponta e fora de ponta das tarifas de referência TUSD FIO
𝑅𝑃𝐹𝑃𝐹𝐼𝑂𝐵 :
B do agrupamento 𝑘; e
𝑉𝑃𝐵𝑆𝐺𝐸𝑅: Parcela B deduzida a receita relacionada às centrais geradoras.
28. O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT e MT é o mercado
7.2
faturado do grupo A, sendo este ajustado com base no perfil típico quando não
existir a segregação nos postos tarifários ponta e fora ponta. O mercado de
referência de demanda para o agrupamento BT é baseado nas tipologias ajustadas
ao mercado faturado do grupo B. O mercado do subgrupo AS é considerado como
pertencente ao agrupamento BT.
29. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B de cada
agrupamento é determinada de forma que seja alcançada para a Tarifa de
Referência TUSD TRANSPORTE a relação ponta/fora ponta definida no último
processo tarifário anterior à revisão ou o valor solicitado pela distribuidora e aprovado
pela ANEEL, nos termos do item 10 do Submódulo 7.1 do PRORET.
30. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B será limitada ao
valor máximo de 10,00.
4. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A
31. As Tarifas de Referência TUSD FIO A, apuradas no momento da revisão tarifária,
são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes
equações:
𝐴𝑇−2
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑘0(𝑗)

𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑘(𝑗) = ∑ ∙∅(𝑘, 𝑘0) ∙𝑃𝑢(𝑘, 𝑘0) (9)
1 −𝑓𝑝𝑝(𝑘, 𝑘0)
𝑘0=𝑘
𝑘0
𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑆𝐺𝐸𝑅(𝑗)
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑘0(j) = (10)
𝐷𝑇𝑢 𝑘0
onde:
𝑘(𝑗): tarifa de referência TUSD FIO A da componente de custo j do agrupamento 𝑘,
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢
no posto tarifário 𝑢, em R$/kW;
𝑘: agrupamento a montante;
agrupamento;
𝑘0:
𝑓𝑝𝑝(𝑘, 𝑘0): fator de perdas de potência;
∅(𝑘, 𝑘0): fator de proporção de fluxo entre 𝑘 e 𝑘0;
𝑃𝑢(𝑘, 𝑘0): fator de coincidência da demanda agregada do agrupamento 𝑘 na hora de máxima
demanda da rede 𝑘0, no posto 𝑢;
𝑘0:
𝐷𝑇𝑢 demanda equivalente vista da fronteira do agrupamento 𝑘0 no posto tarifário 𝑢;
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑘0(𝑗): custo unitário da componente de custo j por posto e fronteira, em R$/kW; e

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
𝑘0 custos das componentes da TUSD FIO A, definidos na alínea "a", do
𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑆𝐺𝐸𝑅(𝑗):
inciso I, do parágrafo 16 do Submódulo 7.1, no agrupamento 𝑘0, para o posto tarifário 𝑢,
deduzida a receita relacionada às centrais geradoras.
5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE 7.2
32. A Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE é dada por:
(11)
𝑇𝑅_𝑇𝑅𝐴𝑁𝑆𝑃𝑢 𝑘= ∑ 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑘(𝑗). 𝑚𝑎(𝑗) + 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑢 𝑘
𝑗𝜖 𝑐𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝐹𝐼𝑂 𝐴
onde:
j: componentes da TUSD FIO A, definidos Submódulo 7.1;
𝑇𝑅_𝑇𝑅𝐴𝑁𝑆𝑃𝑢𝑘: tarifa de referência TUSD TRANSPORTE para consumidores do
agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢𝑘(𝑗): tarifa de referência TUSD FIO A para o componente de custo j para
consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW; e
𝑢:
𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑘 tarifa de referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k no posto
tarifário u, em R$/kW;
𝑚𝑎(𝑗): parâmetro de ajuste ao mercado de referência para o componente de custo j.
33. As Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE, obtidas em R$/kW, são adequadas
para a forma de faturamento da modalidade tarifária horária azul do grupo A. Para
as demais modalidades do grupo A e para o grupo B devem ser realizados ajustes.
34. Para a modalidade tarifária horária Verde, a Tarifa de Referência TUSD
TRANSPORTE do posto ponta é convertida para R$/MWh utilizando-se Fator de
Carga – FC definidos no Submódulo 7.1, item 10.
35. Para a modalidade tarifária Convencional Binômia do grupo A, as Tarifas de
Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas em uma única
Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE, em R$/kW, com base em um perfil típico
de consumo da modalidade.
36. Para a modalidade tarifária Convencional Monômia do grupo B, as Tarifas de
Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas para uma Tarifa
de Referência, em R$/MWh, por meio do mercado de referência de demanda,
obtidos das tipologias e do mercado de referência de energia.
37. Para a modalidade tarifária horária Branca, a Tarifa de Referência é baseada na do
parágrafo anterior e nos fatores conforme definido no Submódulo 7.1, item 10.

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE
DISTRIBUIÇÃO
38. As Tarifas de Referência da TUSD TRANSPORTE para a modalidade tarifária
Distribuição são determinadas considerando-se o agrupamento tarifário em que
7.2
ocorre a conexão e a forma de compartilhamento dos ativos de propriedade da
distribuidora acessada. São definidos 5 tipos de conexões:
I. Tipo D1: Conexão diretamente em subestação de Rede Básica por meio de
ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo:
a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da TUST –
componentes Rede Básica e Fronteira – da barra de contratação da
distribuidora;
b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B terá valor zero e os ativos da
distribuidora acessada em uso exclusivo serão remunerados por
encargo de conexão calculado nos termos do Submódulo 6.3 do
PRORET, devido por meio de um Contrato de Conexão às Instalações
de Distribuição – CCD.
II. Tipo D2: Conexão em agrupamento AT (AT-2 e AT-3) por meio do sistema de
distribuição em uso compartilhado:
a. a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE – componentes TUSD
FIO A e TUSD FIO B – terá valor igual ao da Tarifa de Referência do
agrupamento tarifário.
III. Tipo D3: Conexão em secundário de subestação de distribuição (AT-2/AT-3)
por meio de ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo:
a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de
Referência do agrupamento tarifário;
b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação
do fator kk pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme
equação (12);
c. os ativos na tensão de atendimento da distribuidora acessada em uso
exclusivo serão remunerados por encargo de conexão calculado nos
termos do Submódulo 6.3 do PRORET, devido por meio de um
Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD.
IV. Tipo D4: Conexão no agrupamento MT:
a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de
Referência do agrupamento;

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação
do fator kk pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme
equação (12).
V. Tipo D5: Conexão no agrupamento BT:
7.2
a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de
Referência do agrupamento;
b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação
do fator kBT pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme
equação (13).
39. A classificação de cada conexão nos tipos definidos no parágrafo anterior será feita
pela ANEEL no respectivo processo tarifário da distribuidora acessada.
Cálculo do Fator k para cada agrupamento tarifário
40. Para as conexões do tipo D3 e D4, definidas no parágrafo 38, a Tarifa de Referência
TUSD FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do agrupamento de acordo
com a seguinte equação:
𝐷−𝑘 𝑘 (12)
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢 = 𝑘𝑘∙𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢
onde:
𝑘: agrupamento tarifário (AT-2, AT-3, ou MT );
𝐷−𝑘 : Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade Distribuição para o agrupamento
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢
k, no posto tarifário u, em R$/kW;
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢 𝑘 : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k, no posto
tarifário u, em R$/kW; e
𝑘𝑘: relação entre o custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento k e o custo
médio do agrupamento.
41. Para as conexões do tipo D5, definidas no parágrafo 38, a Tarifa de Referência
TUSD FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do agrupamento de acordo
com a seguinte equação:
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵 𝐷−𝐵𝑇= 𝑘𝐵𝑇∙𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵 𝐵𝑇 (13)
onde:
𝐷−𝐵𝑇: Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade Distribuição para o agrupamento
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵
BT, em R$/MWh;
𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵 𝐵𝑇 : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, em
R$/MWh; e
𝑘𝐵𝑇: relação entre o custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento BT e o custo
médio do agrupamento.

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência

TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021
42. O custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento k é obtido a partir do
custo médio calculado conforme item 3.2 deste Submódulo, desconsiderando o
custo das linhas e redes do agrupamento. Para as permissionárias, adotam-se os
parâmetros da principal distribuidora acessada.
7.2
5.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE
HORÁRIA BRANCA
43. A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca, apurada na revisão
tarifária, será definida por posto tarifário, conforme estabelecido no Submódulo 7.1,
e terá os seguintes valores:
I. para o posto tarifário ponta, será equivalente a 5 (cinco) vezes o valor da tarifa no
posto fora ponta;
II. para o posto tarifário intermediário, será equivalente a 3 (três) vezes o valor da
tarifa no posto fora ponta; e
III. para o posto tarifário fora ponta, será equivalente ao produto da TUSD da
modalidade tarifária Convencional Monômia pelo parâmetro kz, calculado para
cada subgrupo tarifário da distribuidora com base nos perfis típicos de consumo.
44. Os valores descritos no parágrafo anterior são passíveis de flexibilização, conforme
item 10 do Submódulo 7.1 do PRORET.
6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS
6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA
ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
45. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas e perdas da rede básica
associadas às perdas na distribuição, apuradas na revisão tarifária, são calculadas
por agrupamento de acordo com a seguinte equação:
𝐹𝑃𝐸%(𝑘). 𝑃𝑀𝐸 (14)
𝑘=
𝑇𝑅𝑃𝑇 . 𝜃𝑘
100
𝐹(𝑘) (15)
𝐸𝐶+𝐷(𝑘) + 𝐸𝐺
𝜃𝑘=
𝐸𝐶+𝐷(𝑘) + 𝐸𝐺(𝑘) + 𝐸𝐺 𝐹(𝑘)
onde:
𝑇𝑅_𝑃𝑇𝑘: tarifa de referência TUSD Perdas Técnicas do agrupamento 𝑘;
𝐹𝑃𝐸%(𝑘): fator de perdas de energia do agrupamento 𝑘;
𝑃𝑀𝐸: preço médio de repasse de energia da distribuidora em R$/MWh; e

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𝐸𝐶+𝐷(𝑘): energia faturada dos consumidores e distribuidoras do agrupamento k;
𝐸𝐺(𝑘) : energia gerada pelas centrais geradoras conectadas no agrupamento k;
𝐹(𝑘): energia atribuída a geração fictícia, dada pela diferença entre a
𝐸𝐺
𝐸𝐶+𝐷(𝑘) e 𝐸𝐺(𝑘)
𝜃𝑘: ponderador de alocação das perdas entre os segmentos carga e geração.
7.2
46. Para os agrupamentos AT-2 e AT-3, o valor de 𝜃𝑘 é igual a unidade.
6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA
47. O Fator de Perdas de Energia é obtido do resultado do cálculo das perdas na
distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST.
48. O Fator de Perdas de Energia representa o percentual de perdas de energia
associado a cada agrupamento, obtido pela seguinte equação:
[𝐹𝑃𝐸%] = [𝑃𝑆]𝑇. ⌈𝐹𝐼𝑆⌉−1 (16)
onde:
[𝐹𝑃𝐸%]: vetor fator de perdas de energia dado pela relação entre as perdas acumuladas até
o agrupamento e a energia entregue ao mesmo agrupamento;
[𝑃𝑆]: vetor de perdas no agrupamento, dado pela soma das perdas nas redes do
agrupamento e as perdas das transformação para o agrupamento [MWh]; e
[𝐹𝐼𝑆]: matriz de fluxo intra-agrupamentos, sendo os elementos da diagonal principal iguais
ao consumo do agrupamento (carga mais transformações) e os demais elementos iguais ao
negativo da soma das energias transformadas entre os agrupamentos [MWh].
6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS E RECEITAS
IRRECUPERÁVEIS
49. As Tarifas de Referência para Perdas Não Técnicas e Receitas Irrecuperáveis são
calculadas da seguinte forma:
𝐸𝑈𝑆𝐷𝑘(𝑅$) 1
𝑇𝑅_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼𝑘= . 𝑀𝐸𝑘. 𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼
(17)
∑𝐸𝑈𝑆𝐷𝑘 𝑖 (𝑅$)
𝑘
onde:
𝑇𝑅_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼𝑘: tarifa de referência de perdas não técnicas ou de receitas irrecuperáveis do
subgrupo k;
𝐸𝑈𝑆𝐷𝑘(𝑅$): receita obtida pelo Mercado de Referência das unidades consumidoras e as
funções de custo e componentes tarifárias da TUSD: Transporte, Encargos, Perdas
Técnicas e Perdas na Rede Básica associadas a perdas na Distribuição;
𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼: custo regulatório de perdas não técnicas ou de receitas irrecuperáveis;
𝑀𝐸𝑘: Mercado de Referência de energia em MWh das unidades consumidoras do subgrupo
k.

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7. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS
50. As Tarifas de Referência das componentes tarifárias da função de custo TUSD
ENCARGOS, salvo TFSEE, P&D_EE e CDE, possuem valor unitário, em R$/MWh,
7.2
em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da
tarifa de aplicação recupera os custos de cada componente:
I. Para TFSEE, as Tarifas de Referência, em R$/MWh, serão obtidas pela
relação entre a receita de cada subgrupo tarifário do Grupo A e a do Grupo B
– obtida pelo produto da componente TUSD FIO B base econômica pelo
Mercado de Referência – e o respectivo mercado de energia;
II. Para P&D_EE, as Tarifas de Referência serão obtidas, em R$/MWh, pela
aplicação da alíquota percentual de P&D_EE ao somatório das funções de
custo e componentes tarifários: TUSD FIO A, TUSD FIO B, TUSD PERDAS,
PROINFA, ONS e TFSEE; e
III. Para CDE e CDE COVID, as Tarifas de Referência obedecerão a trajetória
definida na Tabela 2:
Tabela 2: Trajetória das Tarifas de Referência da CDE
Ano do Agrupamento tarifário
processo AT-2 e AT-3 MT BT
tarifário

| 2016 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| --- | --- | --- | --- |
| 2017 | 0,92 | 0,97 | 1,00 |
| 2018 | 0,85 | 0,94 | 1,00 |
| 2019 | 0,79 | 0,92 | 1,00 |
| 2020 | 0,73 | 0,89 | 1,00 |
| 2021 | 0,67 | 0,87 | 1,00 |
| 2022 | 0,62 | 0,84 | 1,00 |
| 2023 | 0,57 | 0,82 | 1,00 |
| 2024 | 0,53 | 0,80 | 1,00 |
| 2025 | 0,49 | 0,77 | 1,00 |
| 2026 | 0,45 | 0,75 | 1,00 |
| 2027 | 0,42 | 0,73 | 1,00 |
| 2028 | 0,39 | 0,71 | 1,00 |
| 2029 | 0,36 | 0,69 | 1,00 |
| 2030 | 0,33 | 0,67 | 1,00 |

8. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA
51. As Tarifas de Referência para a TE ENERGIA são calculadas por posto tarifário
considerando:
a) Para o posto fora ponta e intermediário o valor é igual a unidade;

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b) Para o posto de ponta o valor é 1,72;
c) Para a modalidade tarifária convencional é considerada a média ponderada das
relações e duração horária dos postos ponta e fora ponta, conforme seguinte
7.2
equação:
𝑅𝑃𝐹𝑃𝑇𝐸 . 𝐻𝑃+ 𝐻𝐹𝑃
(18)
𝑇𝑅_𝐸𝑁𝐸𝐶=
𝐻𝑃+ 𝐻𝐹𝑃
onde:
𝑇𝑅_𝐸𝑁𝐸𝑪: tarifa de referência da TE ENERGIA das modalidades tarifárias
convencional;
𝑅𝑃𝐹𝑃𝑇𝐸: relação da Tarifa de Energia entre os postos tarifários ponta e fora ponta;
𝐻𝑃: número de horas anuais para o posto ponta;
𝐻𝐹𝑃: número de horas anuais para o posto fora ponta.
9. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS
52. As Tarifas de Referência para a TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS
possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma
vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos
associados.
10. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA O SUBGRUPO A1
53. O disposto neste item aplica-se às unidades consumidoras conectadas em tensão
igual ou superior a 230 kV, classificada no subgrupo A1, que tenham celebrado
Contrato de Uso dos Sistemas de Distribuição - CUSD.
54. A Tarifa de Referência TUSD FIO A para cada unidade consumidora terá valor igual
ao da TUST do ponto de conexão à Rede Básica. A Tarifa de Referência TUSD FIO
B terá valor igual zero.
55. As Tarifas de Referência dos componentes tarifários da TUSD referentes às perdas
técnicas, perdas não técnicas, CDE, ONS, PROINFA serão apuradas com a mesma
regra definida para os demais subgrupos tarifários.
56. As Tarifas de Referência dos componentes tarifários da TE serão apuradas com a
mesma regra definida para os demais subgrupos tarifários.

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11. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA SUBGRUPO B4 (IP)
57. As Tarifas de Referência B4a e B4b do subgrupo B4, para todos os componentes
tarifários da TUSD e da TE, serão proporcionais a 55% e 60%, respectivamente,
das correspondentes Tarifas de Referência do subgrupo B1.
7.2
12. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CENTRAIS GERADORAS
58. As Tarifas de Referência para as centrais geradoras devem ser apuradas conforme
o disposto no Submódulo 7.4 do PRORET.