DSP - DESPACHO 130/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), em favor da Engie Brasil Energias Complementares Participações Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.005671/2020-12, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé,
no estado da Bahia, em favor da empresa Engie Brasil Energias Complementares Participações Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 09.212.990/0001-04, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do art. 24. dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo referente aos registros das EOLs Campo Largo 27 a 29, pelo DSP SCG/ANEEL 424, de
11.02.2022)
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCG/ANEEL 487, de 15.02.2022)
(Transferida a titularidade para as empresas citadas, pelo DSP SCG/ANEEL 487, de 15.02.2022)

ANEXOS AO DESPACHO Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Campo Largo 23

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 80.600 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050114-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7226 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

CL 23-01 223755 8833468 135 170
135
170

CL 23-02 223715 8833219
135
170

CL 23-03 223651 8832976
135
170

CL 23-04 223505 8832770
135
170

CL 23-05 220305 8834999
135
170

CL 23-06 220043 8834912
135
170

CL 23-07 219817 8834721
135 170

CL 23-08 219678 8834494
135
170

CL 23-09 219562 8834261
135
170

CL 23-10 219513 8834011
135
170

CL 23-11 219462 8833762
135
170

CL 23-12 219408 8833508
135
170

CL 23-13 219208 8833333

Campo Largo 24

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 86.800 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050115-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7227 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 24-01 218912 8833204
135 170

CL 24-02 218591 8833074
135
170

CL 24-03 218244 8832959
135

CL 24-04 218004 8832856 170
135
170

CL 24-05 217743 8832746
135
170

CL 24-06 217495 8832655
135
170

CL 24-07 217247 8832556
135
170

CL 24-08 217012 8832433
135 170

CL 24-09 216809 8832275
135
170

CL 24-10 216645 8832067
135

CL 24-11 216544 8831797 170
135
170

CL 24-12 216506 8831540
135
170

CL 24-13 216527 8831288
135
170

CL 24-14 216496 8830995

Campo Largo 25

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 105.400 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050116-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 8306 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 25-01 214128 8836754
135 170

CL 25-02 214057 8836499
135
170

CL 25-03 214049 8836221
135

CL 25-04 213952 8835973 170
135
170

CL 25-05 213872 8835732
135
170

CL 25-06 213753 8835505
135
170

CL 25-07 213537 8835361
135
170

CL 25-08 213313 8835236
135 170

CL 25-09 213084 8835116
135
170

CL 25-10 212905 8834866
135

CL 25-11 212835 8834616 170
135
170

CL 25-12 212736 8834377
135
170

CL 25-13 212606 8834157
135
170

CL 25-14 212470 8833932
135
170

CL 25-15 212290 8833735
135 170

CL 25-16 212121 8833544
135
170

CL 25-17 211936 8833367

Campo Largo 26

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 80.600 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050117-4.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7229 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 26-01 211725 8833220
135 170

CL 26-02 211546 8833039
135
170

CL 26-03 211386 8832834
135

CL 26-04 211252 8832604 170
135
170

CL 26-05 211194 8832353
135
170

CL 26-06 211089 8832119
135
170

CL 26-07 210892 8831911
135
170

CL 26-08 210721 8831706
135 170

CL 26-09 210574 8831488
135
170

CL 26-10 210538 8831229
135

CL 26-11 210503 8830980 170
135
170

CL 26-12 210472 8830720
135
170

CL 26-13 210436 8830471

Campo Largo 27

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 130.200 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050118-2.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7230 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 27-01 217556 8844563
135 170

CL 27-02 217460 8844330
135
170

CL 27-03 217374 8844087
135

CL 27-04 217290 8843851 170
135
170

CL 27-05 217206 8843616
135
170

CL 27-06 217122 8843380
135
170

CL 27-07 217039 8843144
135
170

CL 27-08 216955 8842908
135 170

CL 27-09 216523 8844870
135
170

CL 27-10 216408 8844647
135

CL 27-11 216293 8844423 170
135
170

CL 27-12 216178 8844200
135
170

CL 27-13 216063 8843977
135
170

CL 27-14 215948 8843753
135
170

CL 27-15 215833 8843530
135 170

CL 27-16 215188 8844900
135
170

CL 27-17 215073 8844676
135

CL 27-18 214958 8844453 170
135
170

CL 27-19 214843 8844229

135
170

CL 27-20 214728 8844006
135
170

CL 27-21 214613 8843783

Campo Largo 28

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 229.400 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050119-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7231 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 28-01 216871 8842672
135 170

CL 28-02 216787 8842437
135
170

CL 28-03 216704 8842201
135

CL 28-04 216620 8841965 170
135
170

CL 28-05 216536 8841729
135
170

CL 28-06 216452 8841493
135
170

CL 28-07 216369 8841258
135
170

CL 28-08 216285 8841022
135 170

CL 28-09 215718 8843306
135
170

CL 28-10 215603 8843082
135

CL 28-11 215488 8842859 170
135
170

CL 28-12 215373 8842636
135
170

CL 28-13 215258 8842412
135
170

CL 28-14 215143 8842189
135
170

CL 28-15 215028 8841965
135 170

CL 28-16 214913 8841742
135
170

CL 28-17 214798 8841519
135

CL 28-18 214683 8841295 170
135
170

CL 28-19 214568 8841072

135
170

CL 28-20 214453 8840848
135
170

CL 28-21 214338 8840625
135
170

CL 28-22 214223 8840402
135
170

CL 28-23 214498 8843559
135 170

CL 28-24 214383 8843335
135
170

CL 28-25 214268 8843111
135

CL 28-26 214153 8842888 170
135
170

CL 28-27 214038 8842664
135
170

CL 28-28 213923 8842441
135
170

CL 28-29 213808 8842218
135
170

CL 28-30 213693 8841994
135 170

CL 28-31 213578 8841771
135
170

CL 28-32 213463 8841547
135

CL 28-33 213348 8841324 170
135
170

CL 28-34 213233 8841101
135
170

CL 28-35 213118 8840877
135
170

CL 28-36 213003 8840654
135
170

CL 28-37 212888 8840430

Campo Largo 29

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 130.200 | Sento Sé/BA | EOL.CV.BA.050120-4.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7232 | SIRGAS 2000 | 24 M |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
135
170

CL 29-01 213958 8845132
135 170

CL 29-02 213844 8844909
135
170

CL 29-03 213771 8844663
135

CL 29-04 213679 8844418 170
135
170

CL 29-05 213540 8844206
135
170

CL 29-06 213381 8844011
135
170

CL 29-07 213266 8843788
135
170

CL 29-08 213151 8843564
135 170

CL 29-09 213036 8843341
135
170

CL 29-10 212921 8843118
135

CL 29-11 212806 8842894 170
135
170

CL 29-12 212691 8842671
135
170

CL 29-13 212576 8842447
135
170

CL 29-14 212461 8842224
135
170

CL 29-15 212347 8842001
135 170

CL 29-16 212232 8841777
135
170

CL 29-17 212117 8841554
135

CL 29-18 212002 8841330 170
135
170

CL 29-19 211887 8841107

135
170

CL 29-20 211772 8840884
135
170

CL 29-21 211657 8840660