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ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 069
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 5 de novembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre as minutas de Resolução Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PROPDI.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 069/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 069/2021, com período para envio de
contribuição de 5/11/2021 a 20/12/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre as minutas de Resolução Normativa e dos Procedimentos de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 070
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a avaliação da Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o Ciclo janeiro de 2022 a dezembro de 2024.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003742/2021-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 070/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 070/2021, com período para envio de
contribuição de 24/11/2021 a 3/12/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a avaliação da Proposta de Orçamento do Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o Ciclo janeiro de 2022 a dezembro de 2024.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp070_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 071
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de novembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão ANEEL 001 de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003869/2021-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 071/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 071/2021, com período para envio de
contribuição de 26/11/2021 a 10/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 1/2022ANEEL.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp071_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 072
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de apuração dos efeitos tarifários dos produtos mensais e plurianuais do Mecanismo de Venda de Excedentes - MVE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006254/2018-64
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 072/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 072/2021, com período para envio de
contribuição de 1/12/2021 a 31/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de apuração dos efeitos tarifários
dos produtos mensais e plurianuais do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp072_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 073
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de dezembro de 2021 a 2 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório – AIR e da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.003090/2018-13
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 073/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 073/2021, com período para envio de
contribuição de 2/12/2021 a 2/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório – AIR e da proposta de
aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de
distribuição de energia elétrica e de telecomunicações.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp073_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 073/2021
Processo: 48500.003090/2018-13. Objeto obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório – AIR
e da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura
entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 4
março de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de
1/12/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 073/2021
Processo: 48500.003090/2018-13. Objeto: obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório – AIR
e da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura
entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 18
abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de
1/12/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 075
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de dezembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre a Análise de Impacto Regulatório - AIR e sobre a proposta de texto para aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo de componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006256/2019-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 075/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 075/2021, com período para envio de
contribuição de 10/12/2021 a 24/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre a Análise de Impacto Regulatório – AIR e sobre a proposta de
texto para aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e
II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo de componente
financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp075_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 079
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação de normas relativas ao tema "Operação do Sistema Elétrico".
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006129/2021-50
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 079/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 079/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 31/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação de normas
relativas ao tema Operação do Sistema Elétrico.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp079_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 080
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Programa de Resposta da Demanda, de que trata a Resolução Normativa ANEEL 792/2017.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001347/2017-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 080/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 080/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 14/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Programa de Resposta da Demanda, de
que trata a Resolução Normativa nº 792/2017.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp080_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 081
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta do Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004856/2021-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 081/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 081/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 30/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta do Orçamento Anual da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE de 2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp081_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 082
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANEEL 696 de 2015, que estabelece critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela ANEEL, em função de alteração da Lei 12.334 de 2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002920/2015-42
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 082/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 082/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 14/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução
Normativa nº 696/2015, que estabelece critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela
ANEEL, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de
Barragens.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp082_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 083
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e a minuta de resolução com a proposta de revisão da Resolução Normativa ANEEL 697, de 16 de dezembro de 2015, que normatiza a prestação e remuneração de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.007105/2019-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 083/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 083/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 14/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto
Regulatório e a minuta de resolução com a proposta de revisão da Resolução Normativa nº 697/2015, que
normatiza a prestação e remuneração de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional – SIN.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp083_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 083/2021
Processo: 48500.007105/2019-01. Objeto obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise
de Impacto Regulatório e a minuta de resolução com a proposta de revisão da Resolução Normativa nº
697/2015, que normatiza a prestação e remuneração de serviços ancilares no Sistema Interligado
Nacional – SIN. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 16 março de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 16/12/2021, Seção 3, .
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 084
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a regulamentação do art. 3º da Lei 14.120 de 2021, referente à alienação, transferência a concessionários, permissionários ou autorizados do setor elétrico ou transferência à gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia – SPU/ME de bens e instalações encampados e desapropriados com recursos da Reserva Global de Reversão – RGR, denominados Bens da União Sob Administração – BUSA.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004935/2020-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 084/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 084/2021, com período para envio de
contribuição de 16/12/2021 a 31/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a regulamentação do art. 3º da Lei nº 14.120/2021, referente à
alienação, transferência a concessionários, permissionários ou autorizados do setor elétrico ou
transferência à gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério
da Economia – SPU/ME de bens e instalações encampados e desapropriados com recursos da Reserva
Global de Reversão – RGR, denominados Bens da União Sob Administração – BUSA.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp084_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES