ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, visando a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000986/2021-46. Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022, prorrogável. Valor Total
Estimado: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 3, p. 138, v. 159, n. 107.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 48500.000986/2021-46. Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses, com início em 18/05/2022 e término em 18/05/2023, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da
lei nº 8.666/1993 e incluir cláusulas contratuais, consoante determinações da lei nº 13.709/2018..
Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2022, seção 3, p. 107, v. 160, n. 84.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 48500.000986/2021-46. Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses e promover alterações na redação das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original..
Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2023, seção 3, p. 99, v. 161, n. 74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 48500.000986/2021-46. Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar, por 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.04.2024, seção 3, p. 90, v. 162 n. 63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 48500.900986/2021-46. Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.03.2025, seção 3, p. 105, v. 163, n. 56.