DSP - DESPACHO 2987/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os registros de recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, a fim de registrar as alterações das coordenadas geográficas e da potência instalada, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Neoenergia Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.987, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006042/2020-00, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos nº 378 e nº 408,
respectivamente, de 10 e 12 de fevereiro de 2021, a fim de registrar as alterações de coordenadas
geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes dos Despachos de Requerimento de
Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I, localizadas no município
de Janaúba, estado de Minas Gerais, se titularidade da empresa Neoenergia Renováveis S.A., inscrita no
CNPJ nº 12.227.426/0001-61; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Nova Potência

UFV CEG* Nova Latitude Nova Longitude
Instalada (kW)

UFV Lagoa Grande 01 UFV.RS.MG.050478-5.01 15º46'6,05"S 43º28'16,75"W 55.658
UFV Lagoa Grande 02 UFV.RS.MG.050479-3.01 15º46'10,23"S 43º27'21,3"W 55.658
UFV Lagoa Grande 03 UFV.RS.MG.050480-7.01 15º46'24,01"S 43º28'6,19"W 55.658
UFV Lagoa Grande 04 UFV.RS.MG.050481-5.01 15º46'35,94"S 43º27'30,75"W 55.658
UFV Lagoa Grande 05 UFV.RS.MG.050482-3.01 15º46'47,99"S 43º28'12,97"W 55.658

UFV Lagoa Grande 06 UFV.RS.MG.050483-1.01 15º47'6,46"S 43º28'20,89"W 55.658
UFV Lagoa Grande 07 UFV.RS.MG.050484-0.01 15º47'27,26"S 43º28'58,93"W 55.658
UFV Lagoa Grande 08 UFV.RS.MG.050485-8.01 15º47'27,91"S 43º28'19,45"W 55.658
UFV Lagoa Grande 09 UFV.RS.MG.050486-6.01 15º47'39,36"S 43º26'52,25"W 55.658
UFV Lagoa Grande 10 UFV.RS.MG.050487-4.01 15º47'50,63"S 43º27'25,77"W 55.658
UFV Lagoa Grande 11 UFV.RS.MG.050488-2.01 15º47'49,73"S 43º28'21,33"W 55.658

UFV Lagoa Grande 12 UFV.RS.MG.050489-0.01 15º48'6,69"S 43º28'33,88"W 55.658
UFV Lagoa Grande 13 UFV.RS.MG.050490-4.01 15º48'9,25"S 43º27'18,11"W 55.658
UFV Lagoa Grande 14 UFV.RS.MG.050491-2.01 15º48'23,92"S 43º26'49,19"W 55.658
UFV Lagoa Grande 15 UFV.RS.MG.050492-0.01 15º48'25,41"S 43º26'17,57"W 29.466

| UFV Lagoa Grande 16 UFV.RS.MG.050493-9.01 | 15º40'25,3"S | 43º20'52,12"W | 55.658 |
| --- | --- | --- | --- |
| UFV Lagoa Grande 17 UFV.RS.MG.050494-7.01 | 15º40'0,26"S | 43º19'52,62"W | 55.658 |
| UFV Lagoa Grande 18 UFV.RS.MG.050495-5.01 | 15º40'29,4"S | 43º20'14,69"W | 55.658 |
| UFV Lagoa Grande 19 UFV.RS.MG.050496-3.01 15º40'25,17"S | 43º19'41,5"W | 55.658 |  |

UFV Lagoa Grande 20 UFV.RS.MG.050497-1.01 15º40'54,64"S 43º20'50,54"W 55.658

UFV Lagoa Grande 21 UFV.RS.MG.050498-0.01 15º40'54,06"S 43º20'4,44"W 55.658
UFV Lagoa Grande 22 UFV.RS.MG.050499-8.01 15º41'19,3"S 43º20'46,16"W 55.658
UFV Lagoa Grande 23 UFV.RS.MG.050500-5.01 15º41'17,76"S 43º19'59,79"W 55.658

UFV Lagoa Grande 24 UFV.RS.MG.050501-3.01 15º41'13,9"S 43º19'26,43"W 55.658
UFV Lagoa Grande 25 UFV.RS.MG.050502-1.01 15º41'37,33"S 43º20'21,29"W 55.658
UFV Lagoa Grande 26 UFV.RS.MG.050503-0.01 15º41'37,88"S 43º19'28,41"W 55.658

UFV Lagoa Grande 27 UFV.RS.MG.050504-8.01 15º42'1,15"S 43º19'20,74"W 42.562
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG