JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 224/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira do São Francisco, no rio São Francisco, no município de Quirinópolis, (GO).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 224, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006400/2021-57, decide: (i) conferir à Participa Empreendimentos
Imobiliário e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 55.886.725/0001-10, o Despacho de Registro de
Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Cachoeira do São Francisco, localizada no
rio São Francisco, integrante da sub-bacia 62, no município de Quirinópolis, no estado de Goiás, cuja
solicitação foi protocolada na ANEEL em 21 de dezembro de 2021, conforme as características técnicas
do quadro, haja vista o preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10
de março de 2020; (ii) informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a
elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s)
e arquivo digital com o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL,
de acordo com o estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não
será permitida transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme
disposto no art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido
a outros interessados, de acordo com estabelecido no art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
N.A. N.A.
Código Único de Área do

Coordenadas do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Geração Reservatório

Eixo do Barramento Montante Jusante (kW)
– CEG (km²)
(m) (m)
18°25'49''S

PCH.PH.GO.048853-4.01 458,00 429,00 2,20 5.950
50°21'19''W
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2250/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação da Central Geradora Eólica Renascença II para Central Geradora Eólica Camilo Pontes II, de titularidade da Geração Eólica Renascença II S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.250, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que
consta do Processo listado no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta EL 748/2022, de 4 de
agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.021049/2022-00, decide alterar a denominação da
Central Geradora Eólica – EOL relacionada no Anexo deste Despacho, de titularidade da empresa Geração
Eólica Renascença II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.831.668/0001-60.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

EOL Processo Ato CEG* Nova Denominação
Portaria MME nº

EOL Renascença II 48500.005615/2010-06 286, de EOL.CV.RN.030516-2 EOL Camilo Pontes II
03/05/2011
*
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2251/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação da Central Geradora Eólica Renascença III para Central Geradora Eólica Camilo Pontes III, de titularidade da Geração Eólica Parque Renascença III S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que
consta do Processo listado no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta EL 748/2022, de 4 de
agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.021049/2022-00, decide alterar a denominação da
Central Geradora Eólica – EOL relacionada no Anexo deste Despacho, de titularidade da empresa Geração
Central Eólica Parque Renascença III S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.833.445/0001-31.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

EOL Processo Ato CEG* Nova Denominação
Portaria MME nº

EOL Renascença III 48500.005616/2010-42 306, de EOL.CV.RN.030527-8 EOL Camilo Pontes III
12/05/2011
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2252/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação da Central Geradora Eólica Renascença IV para Central Geradora Eólica Camilo Pontes IV, de titularidade da Geração Eólica Renascença IV S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SCG/ANEEL

GÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.252, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que
consta do Processo listado no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta EL 748/2022, de 4 de
agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.021049/2022-00, decide alterar a denominação da
Central Geradora Eólica – EOL relacionada no Anexo deste Despacho, de titularidade da empresa Geração
Central Eólica Complexo Renascença IV S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.833.899/0001-02.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

EOL Processo Ato CEG* Nova Denominação
Portaria MME

EOL Renascença IV 48500.005617/2010-97 nº 345, de EOL.CV.RN.030551-0 EOL Camilo Pontes IV
1°/06/2011
*
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2253/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação da Central Geradora Eólica Ventos de São Miguel para Central Geradora Eólica Camilo Pontes V, de titularidade da Geração Eólica Ventos de São Miguel S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, o que
consta do Processo listado no Anexo e em atenção às solicitações contidas na carta EL 748/2022, de 4 de
agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.021049/2022-00, decide alterar a denominação da
Central Geradora Eólica – EOL relacionada no Anexo deste Despacho, de titularidade da empresa Geração
Central Eólica Ventos de São Miguel S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.833.419/0001-03.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

EOL Processo Ato CEG* Nova Denominação
Portaria MME nº
EOL Ventos de São

48500.005618/2010-31 283, de EOL.CV.RN.030514-6 EOL Camilo Pontes V
Miguel
29/04/2011
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2254/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão à RioVento Energia Ltda do despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Bacuri, no rio São Francisco, no município de Quirinópolis, (GO).
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.254, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006546/2022-83, decide: não conceder o Despacho de Registro de
Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Bacuri, com 6.150 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.GO.0374121.01, localizada no rio São Francisco, integrante da sub-bacia 60, no município de Quirinópolis, estado de
Goiás, requerido pela empresa RioVento Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 40.581.834/0001-52, uma vez
que a PCH Bacuri encontra-se com Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRSPCH válido, conferido pelo Despacho nº 561, de 22 de fevereiro de 2017, que foi restabelecido e
prorrogado mediante o Despacho nº 4.062, de 20 de dezembro de 2021.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2255/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 1.050, de 17 de abril de 2017, que conferiu o registro de adequabilidade ao sumário executivo da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Grande, no rio Suaçuí Grande, nos municípios de Nacip Raydan e Santa Maria do Suaçuí, (MG), de titularidade da SPE Cachoeira Grande Energia S.A; e torna sem efeito os Ofícios 747, de 28 de setembro de 2001, e 552, de 17 de maio de 2002, que conferiram o Registro Ativo e Aceite associados ao projeto básico do referido empreendimento.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.255, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, do Processo nº 48500.003584/2001-15, do documento nº 48513.021223/2018-00, do Voto do
Diretor Relator – documento nº 48575.002877/2018-00 e da Resolução Autorizativa nº 7.099, de 26 de
junho de 2018, decide: (i) revogar o Despacho nº 1.050, de 17 de abril de 2017, que conferiu o Despacho
de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH da PCH Cachoeira Grande, com 16.000
kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
PCH.PH.MG.028970-1.01, localizada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, nos municípios de
Nacip Raydan e Santa Maria do Suaçuí, estado de Minas Gerais, de titularidade da empresa SPE Cachoeira
Grande Energia S.A., inscritas com CNPJ nº 08.991.563/0001-09, uma vez que a outorga de autorização
associada à PCH Cachoeira Grande foi revogada pela Resolução Autorizativa nº 7.099, de 2018; e (ii) tornar
sem efeito os Ofícios nº 747/2001, de 28 de setembro de 2001, e nº 552/2002, de 17 de maio de 2002,
que conferiram o Registro Ativo e Aceite associados ao projeto básico da mencionada PCH.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2256/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.130 de 17 de julho de 2017, que conferiu o registro de adequabilidade ao sumário executivo da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz, no rio Suaçuí Grande, nos municípios de Virgolândia e Santa Maria do Suaçuí, (MG), de titularidade da SPE Santa Cruz Energia S.A; e torna sem efeito os Ofícios 582, de 7 de agosto de 2001, e 082 e 087, ambos de 4 de fevereiro de 2002, que conferiram o Registro Ativo e Aceite associados ao projeto básico do referido empreendimento.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.256, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, do Processo nº 48500.005479/2000-21, do documento nº 48513.021223/2018-00, do Voto do
Diretor Relator – documento nº 48575.002878/2018-00 e da Resolução Autorizativa nº 7.100, de 26 de
junho de 2018, decide: (i) revogar o Despacho nº 2.130, de 17 de julho de 2017, que conferiu o Despacho
de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS da PCH Santa Cruz, com 12.500 kW de
potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
PCH.PH.MG.028795-4.01, localizada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, nos municípios de
Virgolândia e Santa Maria do Suaçuí, no estado de Minas Gerais, de titularidade da empresa SPE Santa
Cruz Energia S.A., inscrita com o CNPJ nº 08.991.579/0001-03, uma vez que a outorga de autorização
associada à PCH Santa Cruz foi revogada pela Resolução Autorizativa nº 7.100, de 2018 ; e (ii) tornar sem
efeito os Ofícios nº 582/2001, de 7 de agosto de 2001, e nº 082/2002 e 087/2002, ambos de 4 de fevereiro
de 2002, que conferiram o Registro Ativo e Aceite associados ao projeto básico da mencionada PCH.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2257/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.307, de 30 de julho de 2021, referente ao registro de requerimento de outorga da Central Geradora Eólica Potreiro dos Trilhos, no município de Pinheiro Machado, (RS).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.257, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, o que consta do
Processo no 48500.000628/2011-61 e o documento SicNET nº 48513.018297/2022-00 decide: revogar, a
pedido da ECB - Pedras Altas Energia Eólica S.A., inscrita sob o CNPJ nº 18.941.577/0001-63, o Despacho
de Requerimento de Outorga – DRO-EOL, da Central Geradora Eólica – EOL Potreiro dos Trilhos localizada
no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul, objeto do Despacho nº 2.307, de 30
de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2258/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega o requerimento da Eletram – Eletricidade da Amazônia Ltda, que solicita a prorrogação e manutenção dos efeitos, para fins de processos de reajuste e de revisão tarifária da concessionária de distribuição, do Contrato de Compra e Venda de Energia DJU 92 de 1998, celebrado com a Energisa Mato Grosso S.A.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.258, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004; no Decreto nº 99.977, de 4 de janeiro de 1991; no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004; nas Resoluções Normativas nº 1.009, de 22 de março de 2022; no Contrato de Concessão nº 001/92;
no Contrato de Compra e Venda de Energia nº 192/DJU/98; e o que consta do Processo nº
48500.007320/2008-41, decide negar o requerimento da Eletram – Eletricidade da Amazônia Ltda.,
CNPJ/MF nº 33.069.063/0001-53, que solicita a prorrogação e manutenção dos efeitos, para fins de
processos de reajuste e de revisão tarifária da concessionária de distribuição, do Contrato de Compra e
Venda de Energia nº 192/DJU/98 celebrado com a Energisa Mato Grosso S.A., CNPJ/MF nº
03.467.321/0001-99.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.08.2022, seção 1, p. 43, v. 160, n. 157.
DSP - DESPACHO 2259/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Assuruá 4 I, nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, (BA), de titularidade da Ômega Desenvolvimento De Energia 5 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.259, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004299/2021-08,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG6, de 4.500,00 kW, totalizando 9.000,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Assuruá 4 I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.0504637.01, localizada nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique no estado da Bahia, de titularidade da
Ômega Desenvolvimento De Energia 5 S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de agosto de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 225/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Eletrowind S.A o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica José Dinarte Lepek, no rio Fão, nos municípios de Fontoura Xavier e Progresso, (RS).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006396/2021-27, decide: (i) conferir à Eletrowind S.A., inscrita no CNPJ
nº 04.495.703/0001-99, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH
referente à PCH José Dinarte Lepek, localizada no rio Fão, integrante da sub-bacia 86, nos municípios de
Fontoura Xavier e Progresso, no estado do Rio Grande do Sul, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL
em 21 de dezembro de 2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o preenchimento
dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que o
titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e
apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital com o Projeto
Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o estabelecido
no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida transferência de
titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no art. 23 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados,
de acordo com estabelecido no art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
N.A. N.A.
Código Único de Área do

Coordenadas do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Geração Reservatório

Eixo do Barramento Montante Jusante (kW)
– CEG (km²)
(m) (m)
29°09'03.98"S

PCH.PH.RS.046109-1.01 180,00 150,66 0,87 7.330
52°19'27.34"O
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2260/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 2, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.260, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000651/2020-47,
decide liberar as unidades geradoras UG3 a UG5, de 5.500,00 kW cada, totalizando 16.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044359-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2261/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Ciríaco, nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Ciríaco Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.261, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005877/2020-34,
decide liberar as unidades geradoras UG6 a UG9, de 4.400,00 kW cada, totalizando 17.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Ciríaco, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.048515-2.01, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí no estado do
Piauí, de titularidade da Ventos de São Ciríaco Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste
a partir de 18 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2262/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 1, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.262, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000673/2020-15,
decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG9, de 5.500,00 kW cada, totalizando 33.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044555-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 1 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 18 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR