JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 214/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos das cartas-contrato decorrentes do 1º Sorteio do Edital de Credenciamento 002 de 2017, gerido pela Superintendênciade Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato decorrente
do Sorteio nº 2/2021 – Edital de Credenciamento nº 01/2017, Processo 48500.003625/2021-51, gerido
pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor do contrato e do gestor substituto estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.08.2021, p. 4, v. 24, n. 36.

ANEXO I
CARTA-

EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
CONTRATO
Humberto Augusto
Wilson Kiyokasu Ozawa
CMBR Viana

20/2021 48500.003952/2021-11 Matrícula: 1558687
ENGENHARIA LTDA. Matrícula: 1873238
CPF: ***.567.291-**
CPF: ***.289.516-**
Wilson Kiyokasu André Luiz Borges de
Geitran Consultoria
Ozawa Rezende

21/2021 e Planejamento 48500.003950/2021-14
Matrícula: 1558687 Matrícula: 2137324
Ltda.
CPF: ***.567.291-** CPF: ***.140.411-**
J Nogueira

Engenharia, Hamurabi Bezerra Wilson Kiyokasu Ozawa
22/2021 Consultoria e 48500.003951/2021-69 Matrícula: 2145062 Matrícula: 1558687
Representação CPF: ***.490.943-** CPF: ***.567.291-**
Comercial Ltda..
André Luiz Borges de
Wilson Kiyokasu Ozawa
MCPAR Engenharia Rezende

23/2021 48500.003949/2021-90 Matrícula: 1558687
Ltda.. Matrícula: 2137324
CPF: ***.567.291-**
CPF: ***.140.411-**
PRT - PORTARIA 215/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados, como pregoeiros da ANEEL, bem como a equipe de apoio das licitações, na modalidade Pregão; e revoga a Portaria ANEEL 6.469, de 18 de agosto de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, consoante deliberação da Diretoria, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, bem como do inciso II do art. 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e do art. 16
do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.001339/2002-81, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL os
servidores a seguir relacionados:
Anderson Viera Martins – Analista Administrativo
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativa
Bruno Minoru Akimoto – Analista Administrativo
Carlos Campos da Costa Neto – Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo
Art. 2º Designar, para exercer as funções de equipe de apoio das licitações da modalidade
pregão, os seguintes servidores:
Alice Macedo Ferreira – Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski – Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues – Técnico Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes – Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva – Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário – Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção – Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov – Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas – Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho – Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho – Analista Administrativo
Rodrigo Barbosa Torres – Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano – Técnica Administrativa
Parágrafo único. Qualquer um dos pregoeiros poderá vir a ser indicado pelo Superintendente
de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC para participar da equipe de apoio.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.469, de 18 de agosto de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 158.
(Revogada pela PRT ANEEL 219, de 08.08.2022)
PRT - PORTARIA 216/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de José Antônio Fabbrini Marsiglio, Especialista em Regulação da ANEEL, em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.003553/202142, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, ao
servidor:
NOME: José Antônio Fabbrini Marsiglio. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de
Serviços Públicos. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL. TIPO DE
AFASTAMENTO: ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 158.
PRT - PORTARIA 217/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Cássio Borrás Santos, Especialista em Regulação da ANEEL, em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL, na Espanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.003552/202106, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, ao
servidor:
NOME: Cássio Borrás Santos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços
Públicos. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL. TIPO DE
AFASTAMENTO: ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 158.
PRT - PORTARIA 218/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002765/2018-15, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 20, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 6/2021, referente à data de início do segundo período da Licença para Capacitação do
servidor Rogério Ament, matrícula SIAPE nº 1558429, mantendo-se os 30 (trinta) dias, a contar de
9/9/2021 a 8/10/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.08.2021, p. 3, v. 24, n. 36.
PRT - PORTARIA 219/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Enos Paulo Nascimento Santos, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 30 de agosto de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 219, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006114/2017-13, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Enos Paulo Nascimento Santos,
matrícula SIAPE nº 1871667, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/8/2021 a 27/11/2021, para
elaboração da Dissertação de Mestrado - ''O Poder Normativo das Agências Reguladoras: A
Implementação da Análise de Impacto Regulatório – AIR no âmbito da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.08.2021, p. 3, v. 24, n. 36.
PRT - PORTARIA 220/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012; dos poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18
de janeiro de 2011; e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula nº 1645861, CPF nº
***.176.671-** como gestor do Contrato nº 0017/2021-ANEEL, celebrado entre a ANEEL e a empresa
Globalsher Treinamento Ltda., CNPJ 01.730.946/0001-76, cujo objeto é a prestação de serviços de
treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de capacitação fechada "Team
Building – Comunicação" para os diretores da ANEEL, tendo como substituto o servidor Renan Silva do
Nascimento, matrícula nº 1879007, CPF nº ***.888.841-**. Processo nº 48500.002378/2021-76. Vigência
do instrumento contratual: 4 meses, contados de 17/8/2021 a 17/12/2021.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.08.2021, p. 6, v. 24, n. 36.
PRT - PORTARIA 221/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.004055/200472, resolve:
Art. 1º Designar a Diretora Elisa Bastos Silva para substituir o Diretor-Geral em suas ausências
e impedimentos no período de 23 de agosto de 2021 a 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 159.
(Revogada pela PRT ANEEL 136, de 16.05.2022)
PRT - PORTARIA 222/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anulação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 222, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e de acordo com o que consta no
Processo nº 48500.001215/2021-76, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 72, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 68, de 13/4/2021, seção 2, p. 37, v. 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 168 e o retificado no
D.O. de 08.09.2021.
PRT - PORTARIA 223/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 223, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a Procuradora Federal Teresa Resende Moreira, matrícula SIAPE nº 1585068,
do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL
(PF/ANEEL), a contar de 3/8/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 2, p. 54, v. 62, n. 165.
PRT - PORTARIA 224/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD, no período de 1° de julho de 2021 a 30 de junho de 2023; e revoga a Portaria ANEEL 6.466, de 11 de agosto de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no art. 7º, incisos I, IX e X, e no art. 9º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com a deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo
nº 48500.002791/2010-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de
Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD), durante o período de 1° de julho de 2021 a 30 de
junho de 2023:
I – Titulares:
a) Augusto Meira Homrich
b) Wellington de Lemos Santos
c) Denize Maria Conde do Amaral
d) Wendel da Costa Fernandes Lopes
e) Fernanda Argolo Dantas
f) Cristiano Ribeiro Rocha
g) Vânia Moises Tenorio Cavalcante
h) Felipe Maruff Dib.
II – Respectivos suplentes:
a) Wanderson de Oliveira Miranda
b) Carlos Marcel Ferreira da Silva
c) Leandro Caixeta Moreira
d) Carlos Eduardo Carvalho Lima
Art. 2º Revogar a Portaria nº 6.466, de 11 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
julho de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2021, seção 2, p. 58, v. 62, n. 170 e o retificado no
D.O. de 14.07.2022.
(Revogada pela PRT ANEEL 229, de 10.07.2023)
PRT - PORTARIA 225/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E O CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012; dos
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011; e tendo em vista o disposto
no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolvem:
Art. 1º Designar o servidor ALYSSON FÁBIO ROCHA FERNANDES, matrícula nº 1570348, CPF nº
***.876.451-*** como gestor(a) do Contrato nº 0016/2021-ANEEL, Processo nº 48500.001024/2021-12,
celebrado entre a ANEEL e a empresa Oficina da Palavra Ltda., CNPJ 03.930.917/0001-83, cujo objeto é a
prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de
capacitação fechada "Media Training" para diretores e demais lideranças da ANEEL, com vigência do
instrumento contratual de 4 meses, contados de 25/8/2021 a 25/12/2021. tendo como substituto o
servidor CARLOS ÁTILA MENDONÇA BUENO, matrícula nº 1645861, CPF nº ***.176.671-**.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO
Superintendente de Recursos Humanos Chefe da Assessoria de Comunicação Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 8, v. 24, n. 38.
PRT - PORTARIA 227/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2021, a servidora Vilma Maria de Resende,
matrícula 1939829, do Cargo Comissionado de Assessoria CA III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 2, p. 54, v. 62, n. 165.
PRT - PORTARIA 228/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luiz Gustavo Barduco Cugler Camargo, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria CA II, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de setembro de 2021, o Especialista em Regulação Luiz Gustavo
Barduco Cugler Camargo, matrícula 1559974, no Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do
Diretor-Geral, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 2, p. 54, v. 62, n. 165.
PRT - PORTARIA 231/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 231, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001683/2016-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.552, de 27 de outubro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 49, de 29/10/2020, referente à Licença para Capacitação da servidora Ana Paula Oliveira
do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1576118, mantendo-se os 30 (trinta) dias, a contar de 3/3/2022 a
1/4/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 3, v. 24, n. 38.