JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3128/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Aura Queimada Nova 02, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Lagoa do Barro X Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.128, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004004/2020-12,
decide liberar UG6 a UG8, de 4.600,00 kW cada, totalizando 13.800,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Aura Queimada Nova 02, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.0405671.01, localizada no município de Queimada Nova, no estado do Piauí, de titularidade da Lagoa do Barro X
Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 6 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3129/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera parcialmente a unidade geradora UG2, para início da operação comercial da Central Geradora Hidrelétrica Pingo de Ouro, no município de São Pedro de Alcântara, (SC), de titularidade da Pequena Central Hidrelétrica Rio Imarui Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004698/2021-61 e na
Nota Técnica nº 105/2021-SFG/ANEEL, decide liberar parcialmente a unidade geradora UG2, de 1.200,00
kW de capacidade instalada, da CGH Pingo de Ouro, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
CGH.PH.SC.046694-8.01, localizada no município de São Pedro de Alcântara, no estado de Santa Catarina,
de titularidade da Pequena Central Hidrelétrica Rio Imarui Ltda., para início da operação comercial,
limitada em 600,00 kW, a partir de 6 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3130/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Urandi, (BA), em favor da Eólica Serra Geral do Espinhaço S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.130, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004362/2021-06, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Autoprodução de Energia Elétrica - APE, localizadas
no município de Urandi, estado da Bahia, em favor da empresa Eólica Serra Geral do Espinhaço S.A.,
inscrita no CNPJ nº 41.608.653/0001-35, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução;
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 20.10.2021.
(Alterado o regime de exploração para produção independente, pelo DSP SCG/ANEEL 3.948, de
09.12.2021)

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Serra das Almas I | UFV.RS.BA.055400-6.01 | 14°48'17,37"S | 42°34'50,17"W | 22.860 |
| Serra das Almas II | UFV.RS.BA.055401-4.01 | 14°48'40,30"S | 42°34'51,86"W | 45.710 |
| Serra das Almas III | UFV.RS.BA.055402-2.01 | 14°49'05,45"S | 42°34'22,49"W | 45.710 |
| Serra das Almas IV | UFV.RS.BA.055403-0.01 | 14°49'32,06"S | 42°34'30,67"W | 39.180 |
| Serra das Almas V | UFV.RS.BA.055404-9.01 | 14°49'24,55"S | 42°33'56,56"W | 26.120 |
| Serra das Almas VI | UFV.RS.BA.055405-7.01 | 14°49'37,35"S | 42°33'47,69"W | 29.390 |
| Serra das Almas VII | UFV.RS.BA.055406-5.01 | 14°50'31,37"S | 42°34'32,79"W | 35.920 |
| Serra das Almas VIII | UFV.RS.BA.055407-3.01 | 14°50'51,49"S | 42°34'35,30"W | 6.530 |
| Serra das Almas IX | UFV.RS.BA.055408-1.01 | 14°51'00,64"S | 42°34'40,31"W | 9.800 |
| Serra das Almas X | UFV.RS.BA.055409-0.01 | 14°50'54,95"S | 42°34'11,42"W | 6.530 |
| Serra das Almas XI | UFV.RS.BA.055410-3.01 | 14°51'26,77"S | 42°34'28,12"W | 22.860 |
| Serra das Almas XII | UFV.RS.BA.055411-1.01 | 14°51'59,94"S | 42°34'58,05"W | 13.060 |
| Serra das Almas XIV | UFV.RS.BA.055412-0.01 | 14°49'06,27"S | 42°34'46,44"W | 45.710 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3131/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Juazeiro, (BA), em favor da Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.131, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004253/2021-81, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da empresa Humaita Solar
Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.752.856/0001-63, conferindo-lhes as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Humaita Solar I | UFV.RS.BA.055374-3.01 | 9°32'15.78"S | 40°26'02.12"W | 36.500 |
| Humaita Solar II | UFV.RS.BA.055375-1.01 | 9°32'32.61"S | 40°26'02.22"W | 36.500 |
| Humaita Solar III | UFV.RS.BA.055376-0.01 | 9°32'24.38"S | 40°25'30.87"W | 36.500 |
| Humaita Solar IV | UFV.RS.BA.055377-8.01 | 9°32'49.51"S | 40°26'02.29"W | 36.500 |
| Humaita Solar V | UFV.RS.BA.055378-6.01 | 9°33'06.30"S | 40°26'02.43"W | 36.500 |
| Humaita Solar VI | UFV.RS.BA.055379-4.01 | 9°33'06.42"S | 40°25'41.57"W | 36.500 |
| Humaita Solar VII | UFV.RS.BA.055380-8.01 | 9°32'58.14"S | 40°25'20.51"W | 36.500 |
| Humaita Solar VIII | UFV.RS.BA.055381-6.01 | 9°32'58.23"S | 40°24'59.69"W | 36.500 |
| Humaita Solar IX | UFV.RS.BA.055382-4.01 | 9°33'31.63"S | 40°26'02.47"W | 36.500 |
| Humaita Solar X | UFV.RS.BA.055383-2.01 | 9°33'23.34"S | 40°25'20.65"W | 36.500 |
| Humaita Solar XI | UFV.RS.BA.055384-0.01 | 9°33'15.10"S | 40°24'49.36"W | 36.500 |
| Humaita Solar XII | UFV.RS.BA.055385-9.01 | 9°33'40.23"S | 40°24'57.44"W | 36.500 |
| Humaita Solar XIII | UFV.RS.BA.055386-7.01 | 9°33'48.51"S | 40°25'41.61"W | 36.500 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3132/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Termelétrica Pilar, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pilar, (AL), em favor da Petromais Global Exploração e Produção S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.132, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004708/2021-68, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Termelétrica – UTE Pilar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG: UTE.GN.AL.055354-9.01, com 132.500 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural
como combustível principal, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no
município de Pilar, estado de Alagoas, sob às coordenadas geográficas: latitude 9°36'40,406"S e longitude
35°54'15,066"O, em favor da empresa Petromais Global Exploração e Produção S.A., inscrita no CNPJ nº
34.186.669/0001-31, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a razão social da empresa para Origem Energia Alagoas S.A e o endereço da sua sede, pelo DSP
SCG/ANEEL 1.991, de 25.07.2022)
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 2.279, de 05.08.2024)
DSP - DESPACHO 3133/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Nova Santa Rita, (PI), em favor da Parque Solar Palmeira I Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.133, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.004790/2021-21, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Nova Santa Rita, estado do Piauí, em favor da empresa
Parque Solar Palmeira I Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.343.533/0001-53, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Palmeira I | UFV.RS.PI.055413-8.01 | 8º2'41,28"S | 42º2'19,68"W | 30.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Palmeira II | UFV.RS.PI.055414-6.01 | 8º2'28,07"S | 42º2'38,03"W | 30.000 |
| UFV Palmeira III | UFV.RS.PI.055415-4.01 | 8º1'56,1"S | 42º2'46,81"W | 30.000 |
| UFV Palmeira IV | UFV.RS.PI.055416-2.01 | 8º2'10,67"S | 42º1'55,97"W | 30.000 |
| UFV Palmeira V | UFV.RS.PI.055417-0.01 | 8º1'57,46"S | 42º2'15,68"W | 30.000 |
| UFV Palmeira VI | UFV.RS.PI.055418-9.01 | 8º1'35,12"S | 42º2'31,74"W | 30.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3134/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, visando à autoprodução de energia elétrica, no município de Nova Palmeira, (PB), em favor da Eólica Serra do Alagamar S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.134, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.004789/2021-04, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Autoprodução de Energia Elétrica,
localizadas no município de Nova Palmeira, estado da Paraíba, em favor da empresa Eólica Serra do
Alagamar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.608.668/0001-01, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterado o regime de exploração para produção independente, pelo DSP SCG/ANEEL 3.950, de
09.12.2021)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Serra do Alagamar I | UFV.RS.PB.055419-7.01 | 6º39'22,1"S | 36º22'8,12"W | 45.710 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Serra do Alagamar II | UFV.RS.PB.055420-0.01 | 6º39'55,21"S | 36º21'55,42"W | 19.590 |
| UFV Serra do Alagamar III | UFV.RS.PB.055421-9.01 | 6º40'32,97"S | 36º22'5,14"W | 39.180 |
| UFV Serra do Alagamar IV | UFV.RS.PB.055422-7.01 | 6º40'37,45"S | 36º21'46,01"W | 32.650 |
| UFV Serra do Alagamar V | UFV.RS.PB.055423-5.01 | 6º39'41,71"S | 36º21'25,62"W | 35.920 |
| UFV Serra do Alagamar VI | UFV.RS.PB.055424-3.01 | 6º40'15,35"S | 36º21'25,28"W | 45.700 |
| UFV Serra do Alagamar VII | UFV.RS.PB.055425-1.01 | 6º40'47,05"S | 36º21'15,83"W | 26.120 |
| UFV Serra do Alagamar VIII | UFV.RS.PB.055426-0.01 | 6º43'15,77"S | 36º21'18,61"W | 6.530 |
| UFV Serra do Alagamar X | UFV.RS.PB.055427-8.01 | 6º43'25,35"S | 36º20'8,95"W | 22.860 |
| UFV Serra do Alagamar XII | UFV.RS.PB.055428-6.01 | 6º42'59,15"S | 36º19'49,28"W | 9.800 |
| UFV Serra do Alagamar XIII | UFV.RS.PB.055429-4.01 | 6º44'37,06"S | 36º20'11,2"W | 48.980 |
| UFV Serra do Alagamar XIV | UFV.RS.PB.055430-8.01 | 6º45'21,35"S | 36º20'26,9"W | 22.860 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3135/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anulação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Decisão Judicial
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o teor da decisão judicial proferida nos autos da ação distribuída
sob o nº 5051615-82.2016.4.04.7000/PR, que transitou em julgado em 20 de setembro de 2021, informa
a anulação do Despacho nº 2.352, de 6 de setembro de 2016.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 1, p. 91, v. 159, n. 190.
DSP - DESPACHO 3137/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova e encaminha ao Ministério de Minas e Energia – MME, as minutas dos contratos de concessão que regularão a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela Lei 14.182, de 12 de julho de 2021; conhece e, no mérito, nega provimento, ao recurso administrativo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, nas Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e Meio Ambiente no Distrito Federal – STIU-DF, contra a abertura da Consulta Pública 048 de 2021.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.137, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo n.
48500.001427/2021-53, decide: (i) aprovar e encaminhar ao Ministério de Minas e Energia – MME, as
Minutas dos Contratos de Concessão que regularão a exploração dos potenciais de energia hidráulica
abarcados pela Lei nº. 14.182, de 2021, que trata da desestatização da Eletrobras; (ii) conhecer e, no
mérito, negar provimento, ao Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas, nas Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços
de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e Meio Ambiente no Distrito Federal – STIU-DF, contra a abertura
da Consulta Pública nº 48, de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.10.2021, seção 1, p. 68, v. 159, n. 192.
DSP - DESPACHO 3138/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Urban Properties Participações Ltda, o registro para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Ximari, no estado de Mato Grosso.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004730/2021-16, decide: (i) conferir à Urban Properties Participações
Ltda., inscrita no CNPJ nº 39.642.714/0001-39, o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Ximari, integrante da sub-bacia 17, no estado de Mato Grosso, cadastrado sob o Código
de Inventários – CINV: INV.17.0029.01-4, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 8º da
Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; e (ii) conferir o prazo de 630 (seiscentos e trinta)
dias, contados da publicação deste Despacho, para a elaboração dos mencionados estudos, nos termos
do art. 11 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3139/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a STATKRAFT Comercialização de Energia S.A, a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.004152/2021-18, decide: (i) autorizar a empresa STATKRAFT
Comercialização de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.808.680/0001-51, com sede na Rodovia
Jose Carlos Daux, 5500 - Andar 3 - Sala 312, CEP: 88032-005, no município de Florianópolis, no estado de
Santa Catarina, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a
atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3141/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, visando à produção independente de energia elétrica, no município de Tacaimbó, (PE), em favor da Rio Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.141, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.003495/2021-57, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, em favor da empresa Rio
Alto Energia, Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.229.764/0001-70,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Tacaimbó 01 | UFV.RS.PE.055461-8.01 8º19'39,38"S 36º13'30,07"W | 50.000 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Tacaimbó 02 | UFV.RS.PE.055462-6.01 | 8º20'5,69"S | 36º13'8,21"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 03 | UFV.RS.PE.055463-4.01 8º20'29,72"S | 36º13'7,64"W | 50.000 |  |
| UFV Tacaimbó 04 | UFV.RS.PE.055464-2.01 8º20'14,86"S 36º13'33,84"W | 50.000 |  |  |
| UFV Tacaimbó 05 | UFV.RS.PE.055465-0.01 | 8º20'41,4"S | 36º13'31,91"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 06 | UFV.RS.PE.055466-9.01 | 8º20'9,17"S | 36º13'52,91"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 07 | UFV.RS.PE.055467-7.01 | 8º20'34,6"S | 36º13'51,7"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 08 | UFV.RS.PE.055468-5.01 | 8º20'7,41"S | 36º14'18,56"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 09 | UFV.RS.PE.055469-3.01 8º20'33,48"S 36º14'16,93"W | 50.000 |  |  |
| UFV Tacaimbó 10 | UFV.RS.PE.055470-7.01 8º20'12,91"S 36º14'44,11"W | 50.000 |  |  |
| UFV Tacaimbó 11 | UFV.RS.PE.055471-5.01 | 8º20'42"S | 36º14'39,61"W | 50.000 |
| UFV Tacaimbó 12 | UFV.RS.PE.055472-3.01 8º20'14,18"S | 36º15'9,77"W | 50.000 |  |
| UFV Tacaimbó 13 | UFV.RS.PE.055473-1.01 8º20'39,39"S | 36º15'4,4"W | 50.000 |  |
| UFV Tacaimbó 14 | UFV.RS.PE.055458-8.01 8º20'12,82"S 36º15'37,36"W | 50.000 |  |  |
| UFV Tacaimbó 15 | UFV.RS.PE.055459-6.01 8º20'42,45"S 36º15'24,68"W | 50.000 |  |  |
| UFV Tacaimbó 16 | UFV.RS.PE.055460-0.01 | 8º21'8,85"S | 36º14'4,24"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG