DSP - DESPACHO 2295/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Açungui 2D, no rio Açungui, nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu, (PR), de titularidade da Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e da Construtora Strobel Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 613/2016-SCG/ANEEL
Em 29 de agosto de 2016.
Processo nº: 48500.003382/2014-22
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Açungui 2D, com Registro Ativo conferido às
empresa Translead Empreendimentos e Incorporações
Ltda. e Construtora Strobel Ltda., por meio do Despacho
nº 2.237, de 2 de julho de 2014, localizada nos municípios
de Campo Largo e Itaperuçu, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Açungui 2D, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036915-2.01, com Registro Ativo conferido às empresas Translead
Empreendimentos e Incorporações Ltda e Construtora Strobel Ltda., por meio do Despacho nº 2.237, de 2 de julho
de 2014, localizada no rio Açungui, sub-bacia 81, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, nos municípios de Campo
Largo e Itaperuçu, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de agosto de 2012, o Despacho n° 2.546 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Açungui, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Açungui 2D.
3. Em 2 de julho de 2014, por meio do Despacho nº 2.237, foi conferido o Registro Ativo às empresas
Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.
4. Em 8 de agosto de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Documento nº 48513.019058/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
5. Trata-se da solicitação formulada por Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e
Construtora Strobel Ltda. para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRSPCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Açungui 2D.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.546, de 13/08/2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Açungui 2D

PCH Açungui 2D Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°4'36"S 25°4'42,28"S
Localização do barramento
49°35'14"W 49°35'16,5"W

NA Montante (m) 484 484
NA Jusante (m) 450 450
Queda Bruta (m) 34 34

Área do Reservatório (km²) 0,76 0,89
Potência (kW) 10.800 12.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 22,34 25,03
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Açungui ESTADO: Paraná 81
BACIA:

DESPACHO: 2.546 DATA: 13/08/2012
AUTOR: Enerbrás Centrais Elétricas S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 64.300 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a montante Coordenadas da Casa de Força
(m) (m) (kW)
25°8'17,63"S

PCH Açungui 2E 502 484,53 5.900 PB Aprovado
49°34'32,73"W

Coordenadas do Limite Máximo NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a jusante

do Reservatório (m) (m) (kW)
PB Aceito
25°4'36,31"S

PCH Açungui 2C 450 415 12.500 (Aguardando o
49°35'15,84"W
Sumário Executivo)
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enebrás Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Daniel Zonta | 5550980-0 | 097732-4-SC | Responsável Geral do Projeto |
| Debora Simon | 5553199-3 | 105428-7-SC | Responsável Geral do Projeto |
| Francielle Nicaretta | 5554027-5 | 103735-7-SC | Responsável Geral do Projeto |
| Daniel Zonta | 20153764521 | 097732-4-SC | Estudos cartográficos e topográficos |
| Márcio Polanski | 20153675677 | PR-25829/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Andreza Marta da Costa | 20152070402 | PR-96884/D | Estudos geotécnicos |
| Elaine Nogoseke | 20153728223 / 20153730970 | PR-71420/D | Estudos geotécnicos |
| Daniel Zonta | 5550987-8 | 097732-4-SC | Estudos hidrológicos |
| Debora Simon | 5553783-1 | 105428-7-SC | Estudos hidrológicos |
| Francielle Nicaretta | 5555929-1 | 103735-7-SC | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20153725933 | PR-96294/D | Estudos energéticos |
| Francielle Nicaretta | 5558520-6 | 103735-7-SC | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Não foi apresentada. A ANEEL fará articulação com o órgão de recursos
Tipo de Licença
hídricos.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais ao do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Açungui 2D
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.363,76 NOME DO RIO DA USINA: Açungui
da PCH (km²):
POSTOS FLUVIOMÉTRICOS DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
81019350 Ponte do Açungui Açungui 591,33
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Ribeira do Iguapé

81107000 Foz do São Sebastião 3.240
81135000 Balsa do Cerro Azul Ribeira do Iguapé 4.600
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 967,49 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
À gravidade
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:

NOME DO RESP. TÉCNICO: Francielle Nicaretta Nº DA ART 5558520-63
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6.180 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 6.700 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.019058/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Açungui 2D Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 6.700 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6.180 / 5,85
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,07%
Indisponibilidade programada (%) 4,66%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,85
Queda bruta nominal (m) 34
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,56%
Consumo Interno (kW médio) 48
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,09
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado por Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora
Strobel Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Açungui 2D, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Açungui 2D às empresas Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e Construtora
Strobel Ltda., bem como o encaminhamento de documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343 de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Açungui 2D sob a titularidade das empresas Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 613/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Açungui 2D

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978 13,05 12,35 15,36 10,25 11,66 11,18 16,86 14,60 20,63 11,25 14,45 10,33

1979 8,92 8,23 9,66 7,59 19,08 8,80 8,84 8,85 19,93 29,70 24,43 26,49
1980 18,13 21,28 22,35 19,53 13,14 13,42 26,82 22,76 29,02 22,92 18,27 47,45
1981 44,95 25,94 17,97 14,97 13,53 12,12 10,89 10,02 9,47 13,06 14,04 20,61
1982 10,98 24,97 15,00 11,63 10,52 34,66 35,02 18,10 13,48 31,35 50,49 36,18
1983 27,79 26,91 39,37 29,05 71,56 86,59 100,17 38,44 53,73 34,24 27,07 29,08
1984 26,51 21,76 19,69 18,79 23,93 24,30 19,01 26,78 26,07 19,52 31,91 26,04
1985 18,27 22,82 17,25 17,35 13,80 12,97 11,64 9,76 11,49 10,04 9,54 7,15

1986 9,90 13,95 12,66 10,35 13,54 9,31 7,86 12,46 8,77 11,36 17,32 34,17
1987 16,84 25,52 11,94 12,45 48,32 32,94 20,62 15,52 15,09 16,53 14,25 12,90
1988 12,41 16,18 18,67 13,86 41,03 25,47 17,43 13,48 13,39 13,45 10,75 10,07
1989 20,76 23,68 17,38 20,54 26,13 15,43 21,16 17,89 27,22 16,15 14,43 17,26
1990 76,18 27,85 21,35 16,92 15,88 16,23 39,42 30,58 37,63 36,54 37,03 21,56
1991 19,64 21,66 20,22 16,32 15,14 21,00 14,47 14,50 11,71 20,81 14,95 17,69
1992 12,14 15,79 27,91 16,59 37,89 31,26 24,10 26,95 20,72 19,71 15,52 13,70
1993 18,70 33,84 21,45 15,70 22,22 27,53 25,00 17,58 46,15 57,53 26,12 29,73
1994 23,15 25,15 22,98 19,38 17,38 23,06 24,44 16,69 13,89 15,49 19,19 21,20
1995 85,61 40,03 31,87 21,89 18,55 18,64 24,76 17,84 24,43 30,30 19,29 17,64
1996 37,34 45,51 41,42 30,03 20,06 19,84 21,14 21,48 27,19 35,08 30,65 31,35
1997 57,42 57,71 33,69 21,98 18,72 23,19 22,37 18,81 23,96 37,86 44,26 38,63
1998 56,28 45,02 73,42 70,84 41,37 35,26 47,51 49,68 80,78 89,60 38,15 30,95
1999 34,54 46,93 30,41 25,42 21,79 22,23 31,64 17,30 17,35 15,94 14,12 12,54
2000 13,72 21,46 20,86 12,94 11,07 13,07 14,18 14,79 39,35 29,68 21,01 27,79
2001 29,26 37,62 33,52 22,72 30,41 28,29 32,17 24,49 22,93 50,68 24,24 31,00
2002 37,77 29,61 26,88 19,63 21,86 17,02 16,50 20,43 26,49 21,35 21,49 30,39
2003 35,37 43,25 30,11 23,58 18,27 20,62 25,46 16,32 17,74 18,61 17,67 24,70
2004 25,18 27,35 29,13 21,09 26,32 31,52 31,91 23,45 22,59 32,93 29,12 28,60
2005 34,15 20,25 17,06 16,22 18,83 17,50 16,59 15,87 51,52 48,59 27,77 21,78
2006 19,27 19,49 16,72 12,25 10,93 10,00 10,48 10,04 16,77 17,21 18,25 18,77
2007 33,97 25,93 19,55 16,53 22,87 15,36 18,74 13,96 11,57 10,60 16,62 25,33
2008 25,32 17,70 17,81 20,96 24,26 24,36 15,60 32,44 15,29 25,93 21,53 14,82
2009 21,11 28,47 16,21 12,74 10,61 10,29 41,55 25,12 48,41 43,06 31,08 27,09
2010 68,19 58,13 50,66 46,70 45,31 34,74 31,93 26,52 20,77 24,12 19,79 56,35
2011 50,37 72,69 37,93 27,07 21,88 22,44 33,78 87,82 32,58 34,10 24,43 20,44
2012 23,87 19,32 17,88 21,72 18,04 50,93 26,67 18,04 16,52 18,04 14,76 17,56
2013 18,92 33,62 24,91 17,56 14,92 51,25 44,71 22,91 29,78 27,31 21,64 19,16