DSP - DESPACHO 1494/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Fogos, no rio São Miguel, no município de Unaí, (MG), de titularidade da Morada Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 379 /2016-SCG/ANEEL
Em 6 de junho de 2016.
Processo nº: 48500.005142/2006-72
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Fogos, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Morada Construção
Terraplenagem e Pavimentação Ltda, por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.240, de 28 de
setembro de 2006, e nº 2.263, de 19 de julho de 2007,
localizada no município de Unaí, no estado de Minas
Gerais.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Fogos, com 13600 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração PCH.PH.MG.035781-2.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Morada Construção
Terraplenagem e Pavimentação Ltda, por meio, respectivamente, dos Despachos nº 2.240, de 28 de setembro de
2006, e nº 2.263, de 30 de janeiro de 2009, localizada no rio São Miguel, sub-bacia 44, na bacia hidrográfica do Rio
São Francisco, no município de Unaí, no estado de Minas Gerais.
II – DOS FATOS
2. Em 13/11/2002, o Despacho n° 721 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio São Miguel,
onde foram identificados 2 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Fogos.
3. Em 28 de setembro de 2006, por meio do Despacho nº 2.240, foi conferido o Registro Ativo à empresa
Morada Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda, o qual foi Aceito em 19 de julho de 2007 por meio do
Despacho nº 2.263.
4. Em 11 de fevereiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.003517/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Morada Construção Terraplenagem e Pavimentação
Ltda para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Fogos.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 721, de 13/11/2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Fogos

PCH PCH Fogos Estudos de Inventário Sumário Executivo
15°57'32"S 15°57'12,93"S
Localização do barramento
46°24'50"W 46°25'9,01"W

NA Montante (m) 664 664
NA Jusante (m) 572 590
Queda Bruta (m) 92 74

Área do Reservatório (km²) 0,39 0,06
Potência (kW) 16700 13600
Vazão QMLT2 (m³/s) 15,03 16,08
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: São Miguel ESTADO: MG SUB-BACIA: 44
DESPACHO: 721 DATA: 13/11/2002
AUTOR: AES Força Empreendimentos Ltda.

POTÊNCIA: 32,7 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 2
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
15°56'6"S

PCH Bebedouro 755 664 16000 PB Aprovado
46°26'30"W
Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: RECOL - REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Marcos Elias 09770 19.614/D-MG Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Hélio Borges Sobrinho 04100 19.627D/RJ
topográficos

| Davi Alfredo Maranesi | 14201500000002870560 | 52750/D-MG | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Gilson de Oliveira Mota | 0720150069000 | 26553/D-MG | Estudos hidrológicos |
| Marcos Elias | 0720150068960 | 19.614/D-MG | Estudos energéticos |
| Marcos Elias | 0720150068480 | 19.614/D-MG | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda apresentada no Sumário Executivo é inferior a queda identificada no inventário,
sendo que a empresa justificou essa diferença, alegando que fez novos levantamentos
topográficos no sitio da PCH citada, os quais apresentaram diferenças significativas em
altimetria no local da futura casa de força, estes estudos foram avaliados e aprovados pela
SGH, através do oficio n° 410, de 21 de março de 2007, ficando dessa forma autorizado o
prosseguimento dos Estudos de Projeto Básico para a PCH Fogos na cota de 590,00 m de
jusante.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Fogos
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

900 NOME DO RIO DA USINA: São Miguel
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

43429998 Fazenda Carvalho São Domingos 3160
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Urucuia

| 43980000 | Barra do Escudo | 24658 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 43880000 | Santo Inácio | Urucuia | 23800 |
| 43670000 | Vila Urucuia | Urucuia | 18600 |
| 43429998 | Arinos Montante | Urucuia | 11800 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 445 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Barragem de Concreto
Marcos Elias
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 0720150068480
19.614/D-MG
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
43429998 Fazenda Carvalho São Domingos 3160
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 13600 kW é menor que à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6800 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 7556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física

FL. 05 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Fogos Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13600
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7556 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6800 / 5,66
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 97,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,92%
Indisponibilidade programada (%) 1,90%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 2,92
Queda bruta nominal (m) 74
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,25%
Consumo Interno (kW médio) 75,53
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,22
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Morada Construção Terraplenagem e Pavimentação
Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Fogos, nos termos da REN 395/1998, quanto
o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Fogos à empresa Morada Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda, bem como o
encaminhamento de Ofício a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para
fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Fogos sob a titularidade da empresa Morada Construção Terraplenagem e
Pavimentação Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fogos

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1963 42,60 | 37,20 | 26,70 | 12,40 | 7,30 | 5,10 | 4,90 | 3,80 | 3,20 | 2,60 | 7,00 | 26,20 |  |
| 1964 41,50 | 42,90 | 18,30 | 20,50 | 9,30 | 6,30 | 5,60 | 4,30 | 3,40 | 10,60 20,00 26,60 |  |  |  |
| 1965 20,10 | 14,00 | 19,60 | 20,80 | 9,80 | 7,40 | 6,20 | 5,30 | 4,40 | 8,90 | 18,60 14,20 |  |  |

1966

35,30 50,40 33,90 20,20 13,70 8,80 6,70 5,00 3,70 7,70 8,90 22,40
1967 16,10 22,90 25,90 20,50 10,60 7,30 5,70 4,70 4,10 4,30 21,80 37,20
1968

| 23,60 | 42,40 | 50,00 | 26,40 | 13,80 10,00 8,00 | 6,70 | 7,80 | 8,20 | 18,80 36,10 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1969 19,30 | 23,60 | 24,70 | 11,50 | 10,60 6,70 | 5,50 | 4,40 | 3,70 | 6,80 | 19,80 38,70 |  |
| 1970 49,80 | 37,60 | 31,00 | 18,20 | 10,40 8,00 | 6,60 | 5,50 | 5,20 | 15,10 24,70 18,40 |  |  |
| 1971 9,80 | 9,00 | 11,00 | 8,60 | 4,80 | 4,00 | 3,40 | 2,90 | 2,90 | 9,80 | 32,20 34,20 |
| 1972 11,90 | 16,20 | 18,70 | 17,80 | 7,30 | 5,50 | 4,90 | 3,70 | 3,20 | 9,80 | 19,80 33,60 |

1973

| 26,40 | 17,10 | 28,90 | 27,60 | 8,90 | 6,60 | 5,60 | 4,30 | 3,80 | 19,70 34,70 37,90 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 24,20 | 26,20 | 55,80 | 35,30 | 18,60 11,70 7,40 | 6,50 | 4,20 | 11,10 15,60 21,40 |  |  |  |
| 1975 21,70 | 20,40 | 11,80 | 24,00 | 10,00 5,30 | 3,90 | 2,90 | 3,50 | 7,30 | 21,10 12,40 |  |
| 1976 6,30 | 18,20 | 15,10 | 7,60 | 4,60 | 2,70 | 2,10 | 1,60 | 5,20 | 8,20 | 14,40 19,00 |
| 1977 18,90 | 18,20 | 8,40 | 11,70 | 5,40 | 4,40 | 2,60 | 1,80 | 1,50 | 4,90 | 12,40 13,20 |

1978

| 37,50 | 27,70 | 32,80 | 24,60 | 16,20 12,10 7,70 | 6,50 | 3,70 | 5,50 | 8,20 | 21,10 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1979 76,60 | 55,70 | 39,40 | 33,40 | 16,40 10,60 8,80 | 4,90 | 6,70 | 7,00 | 25,50 33,70 |  |
| 1980 48,70 | 69,10 | 25,70 | 36,30 | 20,90 13,20 7,80 | 5,80 | 6,90 | 7,70 | 13,90 34,00 |  |
| 1981 40,00 | 20,30 | 23,40 | 20,40 | 10,90 10,70 6,10 | 4,50 | 3,40 | 17,90 83,80 37,20 |  |  |
| 1982 73,30 | 31,80 | 44,50 | 24,70 | 14,80 10,80 7,70 | 10,80 5,70 | 6,50 | 16,90 12,20 |  |  |

1983

| 39,80 | 52,80 | 35,10 | 32,90 | 14,70 9,50 | 7,30 | 5,60 | 5,30 | 8,00 | 18,40 38,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 27,40 | 23,10 | 26,20 | 37,60 | 11,60 7,10 | 5,60 | 5,60 | 6,60 | 12,30 10,80 24,30 |  |  |  |
| 1985 35,50 | 20,60 | 28,80 | 18,30 | 9,70 | 6,00 | 4,80 | 3,60 | 4,20 | 16,10 17,60 34,00 |  |  |
| 1986 40,50 | 34,10 | 26,10 | 11,50 | 8,80 | 5,70 | 4,70 | 4,20 | 3,50 | 5,00 | 6,90 | 9,60 |

FL. 09 da Nota Técnica nº 379 /2016–SCG/ANEEL, de 6/06/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Fogos

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 11,60 | 13,90 | 23,30 | 18,70 | 13,30 5,50 | 3,50 | 3,30 | 3,60 | 5,90 | 21,50 41,50 |  |  |  |
| 1988 33,20 | 29,80 | 66,60 | 20,70 | 13,20 9,00 | 5,40 | 5,10 | 3,80 | 13,70 18,50 33,20 |  |  |  |  |
| 1989 26,80 | 23,90 | 18,10 | 9,80 | 6,30 | 5,10 | 4,00 | 3,20 | 3,70 | 9,00 | 20,00 67,40 |  |  |

1990

| 35,00 | 26,30 | 24,10 | 12,90 | 9,70 | 6,60 | 6,40 | 4,50 | 6,70 | 5,50 | 7,90 | 13,70 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 32,50 | 29,40 | 36,50 | 28,80 | 13,10 8,30 | 6,20 | 4,60 | 4,50 | 6,60 | 17,00 23,50 |  |  |
| 1992 42,70 | 73,00 | 37,30 | 19,70 | 21,00 11,50 8,00 | 5,90 | 6,40 | 13,30 30,80 34,20 |  |  |  |  |
| 1993 24,10 | 52,30 | 20,30 | 18,60 | 10,70 7,40 | 5,50 | 4,50 | 6,80 | 6,80 | 11,30 19,30 |  |  |
| 1994 45,50 | 22,30 | 60,70 | 32,00 | 13,40 10,10 7,40 | 5,20 | 4,00 | 6,90 | 16,20 22,40 |  |  |  |

1995

| 18,60 | 19,40 | 23,00 | 23,10 | 14,40 8,50 | 5,80 | 4,10 | 3,00 | 4,40 | 19,20 17,60 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 11,90 | 8,30 | 17,10 | 16,70 | 6,70 | 4,40 | 3,00 | 2,30 | 1,70 | 5,60 | 13,80 11,60 |
| 1997 17,00 | 10,00 | 33,00 | 23,40 | 11,60 7,60 | 4,90 | 3,50 | 4,80 | 5,70 | 9,00 | 21,40 |
| 1998 18,70 | 24,60 | 21,40 | 9,30 | 7,60 | 3,90 | 2,70 | 1,90 | 1,40 | 7,10 | 22,50 25,40 |
| 1999 21,80 | 14,60 | 21,00 | 7,60 | 5,10 | 3,50 | 2,60 | 2,00 | 1,60 | 3,80 | 16,60 30,50 |

2000

| 17,00 | 26,30 | 38,30 | 15,40 | 8,00 | 5,60 | 4,10 | 3,00 | 3,00 | 3,10 | 11,70 21,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 8,70 | 9,40 | 24,50 | 7,80 | 5,00 | 3,20 | 2,40 | 1,80 | 1,50 | 8,70 | 17,60 16,80 |  |
| 2002 26,80 | 28,30 | 19,70 | 13,00 | 7,00 | 4,90 | 3,70 | 2,70 | 2,90 | 2,00 | 12,30 12,70 |  |
| 2003 25,20 | 19,00 | 22,20 | 18,50 | 7,80 | 5,20 | 3,80 | 3,10 | 2,50 | 2,30 | 9,40 | 13,10 |
| 2004 37,20 | 67,20 | 49,50 | 38,30 | 17,00 11,70 8,80 | 6,80 | 4,90 | 7,00 | 6,50 | 16,60 |  |  |

2005

21,40 24,60 38,80 19,80 12,50 8,30 5,90 4,20 4,30 2,80 16,80 49,30