DSP - DESPACHO 015/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Taquaral, no rio Jacuizinho, no município de Estrela Velha, (RS), de titularidade da Taquaral Empreendimentos em Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-01-08
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 3/2016-SCG/ANEEL
Em 6 de janeiro de 2016.
Processo: 48500.001076/2015-32
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Taquaral, com Registro Ativo
conferido à empresa Taquaral Empreendimentos em
Energia Ltda., por meio do Despacho nº 750, de 24 de
março de 2015, localizada no município de Estrela Velha,
estado do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Taquaral, com 9.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.032563-5.01, com Registro Ativo conferido à empresa Taquaral
Empreendimentos em Energia Ltda (Interessada), por meio do Despacho nº 750, de 24 de março de 2015, localizada
no rio Jacuizinho, sub-bacia 85, na bacia hidrográfica do Atlântico Sul, no município de Estrela Velha, no estado do
Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 06 de fevereiro de 2015, o Despacho n° 285 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Jacuizinho.
3. Em 24 de março de 2015, por meio do Despacho nº 750, o Registro para desenvolvimento do Projeto
Básico referente à PCH Taquaral, solicitado pela empresa Taquaral Empreendimentos em Energia Ltda, foi efetivado
como ativo.
4. Em 18 de novembro de 2015, por meio de correspondência s/n1, a interessada protocolou o Sumário
Executivo referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 DOC SICNET 48513.031243/2015-00
DOCUMENTO 48524.000104/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Taquaral Empreendimentos em Energia Ltda. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Taquaral.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 285, de 06/02/2015.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Taquaral

PCH Taquaral Estudos de Inventário Sumário Executivo
29°19'15,9"S 29°19'17,6"S
Localização do barramento
53°9'40,6"W 53°9'42,5"W

| NA Montante (m) | 111 | 111 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 94,5 | 94,5 |
| Queda Bruta (m) | 16,5 | 16,5 |
| Área do Reservatório (km²) | 1,25 | 1,34 |
| Potência (kW) | 9.500 | 9.500 |
| Vazão Qmlt2 (m³/s) | 50,96 | 51,75 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Jacuizinho ESTADO: RS SUB-BACIA: 85
DESPACHO: 285 DATA: 06/02/2015
AUTOR: Luiz Antonio Leão Engenharia Ltda

POTÊNCIA: 49.700 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 5
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (MW) Condição
29°16'17"S

Floresta 146 111 19.500 Registro Ativo
53°8'44,2"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enerbio Energia e Meio Ambiente Ltda. e JFVB Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do Projeto

Luiz Antonio Leão 8241704 41050 RS
Básico
Estudos cartográficos e

Milton Dupont 7325957 029463 RS
topográficos

Nelson Gustavo Ludwig 5610523-5 015234-4 SC Estudos geotécnicos
Marcelo Mendes de Castro 5610512-0 130348-0 SC Estudos hidrológicos
Estudos energéticos e Projeto do

Jorge Magno Vieira Borges 5611857-5 008068-1 SC
Vertedouro
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada.
Número
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Departamento de Recursos
Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
estado do Rio Grande do Sul.
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais As informações estão iguais às do Inventário.

FL. 04 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Taquaral
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.921,3 NOME DO RIO DA USINA: Jacuizinho
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
85380000 Passo Estrela Jacuizinho 1.403,38
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
85080000 Espumoso Jacuí 2.989
85400000 Dona Francisca Jacuí 14.014
Rio das Antas

86100000 Passo do Gabriel 1.725
85050000 UHE Ernestina Jacuí 1.070
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.851 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
Concreto
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Jorge Magno Vieira Borges

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5611857-5
008068-1 SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
85380000 Passo Estrela Jacuzinho 1.403,38
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 9.500 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 4.900 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 5.280 kVA3, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
3 Após constatada divergência entre o Sumário Executivo e o Projeto Básico, foi solicitado esclarecimento e confirmado o valor de 5.280
kVA (Doc SICNET 48524.000121/2016-00).

FL. 05 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da DRDH, desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Taquaral Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5.280 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4.900 / 7,23
Rendimento da turbina 92,0%
Rendimento do gerador 97,0%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,5%
Indisponibilidade programada (%) 2,5%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,40
Queda bruta nominal (m) 16,50
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,30%
Consumo Interno (kW médio) 10
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) -
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Taquaral Empreendimentos em Energia Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Taquaral, nos termos da REN 343/2008, quanto
o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Taquaral à empresa Taquaral
Empreendimentos em Energia Ltda., bem como o encaminhamento de Ofício à Secretaria do Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Taquaral de titularidade da empresa Taquaral Empreendimentos em Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Rio Grande do Sul, para fins da emissão da DRDH.

FL. 07 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - Substituta
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Taquaral

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1952 16,0 14,0 9,7 9,3 7,9 53,1 53,2 13,5 22,7 56,4 13,1 4,8

FL. 08 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Taquaral

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1953 6,6 4,7 3,7 3,9 9,9 73,7 26,5 32,5 157,0 153,8 23,5 7,6
1954

33,9 41,9 30,9 12,0 13,8 126,6 144,3 55,8 118,8 129,0 14,0 11,9
1955

32,2 16,3 6,9 35,4 78,8 88,6 75,8 37,1 27,1 69,5 32,1 13,0
1956

28,8 28,2 15,2 89,5 41,8 22,0 62,6 82,9 64,4 52,2 23,7 16,3
1957 25,5 27,4 12,4 13,1 26,8 41,9 82,0 72,8 109,2 50,2 92,9 52,0
1958 70,9 17,1 31,9 24,7 21,6 62,7 33,2 120,1 85,9 176,0 62,4 138,5
1959

29,0 100,5 81,3 176,1 105,5 175,7 78,4 89,3 172,6 73,3 37,6 37,9
1960

18,5 26,0 25,8 12,4 22,7 56,5 97,9 123,4 70,9 81,0 37,4 16,1
1961

21,0 12,0 67,7 79,0 59,5 158,9 238,2 137,5 308,2 180,3 85,0 51,3
1962 83,8 39,2 14,9 57,0 26,9 23,9 25,4 32,4 55,8 32,3 16,1 18,5
1963 6,8 18,4 14,7 25,2 21,3 22,2 58,5 104,6 92,0 178,2 146,7 156,7
1964

75,4 53,2 13,6 16,0 18,2 11,7 27,2 65,8 138,7 22,5 10,8 5,8
1965

8,6 19,2 14,6 14,4 13,7 14,8 14,9 57,5 135,8 148,7 44,4 22,0
1966

17,9 106,6 89,8 23,6 12,1 91,8 138,9 118,4 190,8 152,5 57,9 85,0
1967 27,7 28,8 33,8 21,2 22,0 23,9 56,5 85,5 140,1 63,4 33,5 21,6
1968 17,7 16,1 15,1 16,0 15,5 15,9 29,5 14,8 24,5 19,0 78,2 5,9
1969

16,5 27,5 6,8 7,9 43,1 41,0 28,7 25,3 15,3 10,2 45,7 11,5
1970

41,2 6,4 19,1 6,1 91,6 183,0 163,4 81,4 19,7 84,6 23,6 85,7
1971

45,5 50,9 129,3 37,7 29,0 116,3 75,5 86,5 16,0 11,2 4,8 4,2
1972 13,7 10,0 9,4 28,6 15,9 125,4 124,5 181,0 149,2 59,3 124,5 62,3
1973 23,7 27,1 12,9 11,5 83,6 60,3 154,0 126,6 108,5 34,3 26,1 26,4
1974

23,3 33,2 33,8 7,5 28,0 131,7 28,9 40,2 16,2 8,7 8,8 12,6
1975

42,5 28,3 14,9 11,0 15,6 58,7 25,1 111,3 135,2 28,6 29,1 35,1
1976

91,1 44,2 19,6 19,0 38,1 39,4 56,9 69,6 43,9 20,1 34,5 12,1
1977 10,5 20,9 32,7 29,3 10,9 43,5 84,2 124,6 30,1 15,0 26,6 11,9
1978 8,3 5,6 5,2 3,6 3,0 5,2 49,0 38,6 38,3 12,8 81,0 21,4
1979

4,8 6,2 5,9 17,3 39,1 20,9 56,6 81,2 39,6 146,9 45,5 31,8
1980

9,5 4,7 5,6 13,5 25,0 14,9 47,8 58,4 28,3 73,7 73,0 36,1
1981

| 23,9 | 56,1 | 9,8 | 4,6 | 4,0 | 10,1 | 7,2 | 5,1 | 99,9 | 30,8 | 29,7 | 9,7 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 | 4,0 | 6,2 | 7,1 | 2,8 | 3,7 | 112,8 115,7 125,0 81,3 | 94,5 162,9 | 22,6 |  |  |  |
| 1983 | 14,7 | 60,3 | 63,8 | 80,8 | 184,6 130,8 192,2 92,2 | 29,4 | 62,4 | 33,9 | 9,3 |  |  |
| 1984 | 54,4 | 55,8 | 11,7 | 88,8 | 175,8 181,3 124,9 79,1 | 60,1 | 47,1 | 19,9 | 6,9 |  |  |

1985

3,9 4,9 13,7 72,3 95,7 72,9 85,5 160,1 111,1 18,6 6,4 3,9
1986

3,2 3,0 29,0 97,2 59,6 85,1 87,5 90,1 41,4 40,3 172,1 38,3
1987 53,8 13,4 6,3 111,7 87,2 77,2 177,6 70,9 76,1 70,9 50,2 12,2
1988 18,7 17,4 4,0 10,5 13,1 44,1 22,1 7,8 211,4 54,4 60,1 14,2
1989

42,5 26,8 15,3 41,8 19,7 10,4 73,7 52,5 162,1 32,3 25,5 9,3
1990

15,9 31,8 38,5 80,7 57,8 82,0 99,1 13,1 106,5 154,1 97,2 27,3
1991

5,4 4,1 2,8 14,4 5,0 72,9 51,3 66,1 11,0 12,3 7,0 43,6
1992 18,6 32,1 29,5 46,6 58,3 56,1 74,2 47,6 48,3 40,3 59,6 15,9
1993 32,5 21,8 43,2 10,3 51,3 96,7 103,2 20,3 16,4 16,2 66,9 77,4

FL. 09 da Nota Técnica nº 3/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Taquaral

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1994 8,0 72,5 16,4 64,6 58,8 87,9 116,5 59,1 40,6 72,7 38,1 14,0
1995

19,6 34,5 46,0 11,5 6,9 30,3 90,2 54,1 36,9 58,8 9,1 4,3
1996

41,6 68,4 17,4 80,5 9,3 25,0 30,6 53,7 50,8 71,5 26,0 8,6
1997

5,7 7,4 4,6 3,2 4,0 32,5 25,1 64,0 14,7 201,4 159,5 86,6
1998 70,2 145,1 44,7 68,1 69,4 53,4 101,5 90,6 101,7 39,3 11,0 11,7
1999 7,5 15,9 6,8 46,7 34,3 63,2 92,2 27,6 57,9 81,4 26,0 7,9
2000

12,7 7,5 14,0 39,7 26,7 66,9 77,1 51,0 73,3 134,2 57,1 17,5
2001

65,2 41,2 54,1 101,5 53,1 37,2 138,4 17,3 74,8 84,6 30,0 15,1
2002

7,2 12,4 16,3 57,8 70,3 121,0 134,1 126,3 92,4 193,3 102,4 83,2
2003 54,0 49,8 53,5 38,3 54,9 74,6 70,6 16,8 18,8 78,6 37,8 117,3
2004 17,3 11,4 4,7 5,1 25,2 39,1 69,6 26,2 38,2 26,5 58,9 10,6
2005

5,5 4,0 4,5 34,8 82,6 73,5 41,8 48,4 92,1 141,8 23,0 8,9
2006

8,5 5,9 4,8 5,9 7,9 34,3 46,5 23,5 40,4 25,2 47,0 12,1
2007

7,6 12,2 16,3 14,8 50,1 13,7 81,4 35,2 100,3 52,9 55,4 18,4
2008 15,0 6,4 6,0 9,5 18,9 65,1 44,8 66,7 40,1 128,2 66,2 9,3
2009 19,4 11,8 11,1 3,5 4,9 12,3 24,1 101,6 153,3 59,4 176,9 87,6
2010

130,8 65,6 16,3 53,9 58,8 73,2 96,1 41,5 108,3 43,2 27,4 52,8
2011

25,7 28,5 74,9 83,2 55,5 107,9 265,6 205,4 61,4 28,6 13,0 18,8
2012

10,7 7,6 7,5 6,6 4,7 10,4 37,4 16,5 50,8 77,6 15,3 30,7
2013 27,6 22,4 51,7 68,0 56,2 80,6 63,3 165,1 111,0 82,6 69,8 42,8
2014 65,0 59,8 80,2 73,0 106,2 178,1 139,8 94,0 151,9 153,0 86,8 90,1