DSP - DESPACHO 3190/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Boa Vista II, no rio Marrecas, nos municípios de Prudentópolis e Turvo, (PR), de titularidade da IENER Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 874/2016-SCG/ANEEL
Em 6 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48100.002253/1995-32
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Boa Vista II, com autorização conferida à
IENER Energia Ltda., por meio da Portaria DNAEE nº 435,
de 3 de dezembro de 1996, c/c Resolução Autorizativa nº
5.857, de 31 de maio de 2016, localizada nos municípios
de Prudentópolis e Turvo, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Boa Vista II, com 24.0001 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.000273-9.01, com autorização conferida à IENER Energia Ltda.
(IENER), por meio da Portaria DNAEE nº 435, de 3 de dezembro de 1996, c/c Resolução Autorizativa nº 5.857, de 31
de maio de 2016, localizada no rio Marrecas, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de
Prudentópolis e Turvo, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 3 de dezembro de 1996, por meio da Portaria DNAEE nº 435 foi conferida a autorização para
explorar a PCH Boa Vista II à IBEMA – Companhia Brasileira de Papel.
3. Em 08/10/2002, o Despacho n° 627 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Marrecas e
seu afluente o rio Cachoeira, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Boa
Vista II.
4. Em 31 de maio de 2016, foi emitida a Resolução Autorizativa transferindo a titularidade da PCH Boa
Vista II da IBEMA – companhia Brasileira de Papel para a IENER.
5. Em 15 de setembro de 2016, a interessada protocolou2 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento. Sendo protocolada uma retificação3 em 18 de novembro de 2016.
III – DA ANÁLISE
1 O valor de 24.000 kW é a soma da potência instalada da Casa de Força 1 (12.000 kW) com a Casa de Força 2 (12.000 kW).
2 Documento nº 48513.009438/2016-00.
3 Documento nº 48513.030269/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
6. Trata-se da solicitação formulada por IENER para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Boa
Vista II.
7. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 627, de 08/10/2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Boa Vista II

Estudos de Sumário Executivo – Casa Sumário Executivo –
PCH Boa Vista II

Inventário de Força 1 Casa de Força 2
24°56'24"S 24°56'28"S 24°56'28"S
Localização do Barramento

51°03'07"W 51°23'03"W 51°23'03"W
NA Montante (m)4 845,10 845,10 845,10
NA Jusante (m) 639,46 639,40 635,24
5

| Queda Bruta (m) | 205,64 | 205,70 | 209,86 |
| --- | --- | --- | --- |
| Área do Reservatório (km²) | 0,012 | 0,091 | 0,091 |
| Potência (kW) | 16.000 | 12.000 | 12.000 |
| Energia Média (kWméd) | 6.980 | 6.881 | 6.881 |
| Vazão QMLT6 (m³/s) | 10,60 | 11,09 | 11,09 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
Marrecas e seu afluente o rio SUBNOME DO RIO: ESTADO: PR 64
Cachoeira BACIA:

DESPACHO: 627 DATA: 08/10/2002
AUTOR: Mega Construções Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 54.700 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
4 Vide Documento nº 48513.020765
5 Vide Documento nº 48513.020765
6 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
29°59'44"S Disponível

CGH Cabeceiras 871 856 1,36
51°23'18"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
24°55'19,46"S

PCH Confluência 635 528,9 270 PB Aprovado
51°23'55,06"W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Estelar Engenheiros Associados

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Nelson Dornelas | 4823802-1 | 019403-3 | Responsável Geral do Projeto |
| Flávio Augustus Burbulhan | 20133474358 | 7604 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Erik Wunder | 4824028-0 | 074327-0 | Estudos geotécnicos |
| Rodrigo Kern | 4825824-9 | 079175-9 | Estudos hidrológicos |
| Nelson Dornelas | 4823802-1 | 019403-3 | Estudos energéticos |
| Nelson Dornelas | 4823802-1 | 019403-3 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais7 A queda do Sumário Executivo é superior, mas os níveis operacionais não interferem
em outros aproveitamentos. A ampliação da queda é consequência da implantação da
casa de força nº 2 com a finalidade de aproveitar a queda remanescente do Inventário,
visando o aproveitamento ótimo.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Boa Vista II
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

442 NOME DO RIO DA USINA: Marrecas
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64630100 IBEMA - Marrecas Marrecas 472
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 64630000 | IBEMA – PCH Boa Vista II | Marrecas | 442 |
| 64634000 | PCH Cachoeira Jusante | Cachoeira | 337 |
| 64620000 | Rio dos Patos | Patos | 1.090 |
| 64625000 | Tereza Cristina | Ivaí | 3.560 |
| 64645000 | Porto Espanhol | Ivaí | 8.540 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 484 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nelson Dornelas 4823802-1
ART8
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
64620000 Rio dos Patos Patos 1.090
7 Vide Documento nº 48513.020765
8 Documento nº 48513.009438/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24.000 kW é superior à estimada no inventário, em virtude da
implantação da Casa de Força nº 2 e com o aproveitamento de queda
remanescente, visando o aproveitamento ótimo. O projeto apresentado prevê
2 casas de força, sendo a Casa de Força nº 1 com 3 turbinas de 4.124 kW e 3
geradores de potência unitária nominal de 5.000 kVA, com 0,9 de fator de
potência e a Casa de Força nº 2 com 2 turbinas de 6.275 kW e 2 geradores de
potência unitária nominal de 6.667 kVA, com 0,9 de fator de potência.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
Sumário Executivo Sumário Executivo
PCH Boa Vista II
– Casa de Força 1 – Casa de Força 2
24°56'28"S 24°56'28"S
Coordenadas do eixo do barramento
51°23'03"W 51°23'03"W
24°55'24"S 24º55'23"S
Coordenadas da casa de força
51°23'47"W 51º23'51"W

Potência Instalada Total (kW) 12.0009 12.000
Número de Unidades Geradoras 3 2

| Potência instalada por gerador (kVA) | 5.000 | 6.667 |
| --- | --- | --- |
| Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) | 0,9 | 0,90 |
| Potência instalada por turbina (kW) | 4.124 | 6.275 |
| Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) | 1,13 | 1,67 |
| Rendimento nominal por turbina (%) | 91,80 | 92,50 |
| Rendimento nominal por gerador (%) | 97,00 | 96,00 |
| TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) | 1,92 | 1,92 |
| IP: Indisponibilidade programada da usina (%) | 3,28 | 3,28 |
| h: Perdas hidráulicas nominais (m) | 4,09 | 3,00 |
| Hb: Queda bruta nominal (m) | 205,70 | 209,86 |
| Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) | 2,07 | 1,76 |

Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 17 15

qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,66 0,66
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
9 Potência informada pelo empreendedor

FL. 06 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Boa Vista II conforme solicitado por IENER Energia Ltda., bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Boa Vista II de titularidade da IENER Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Boa Vista II

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931

9,77 3,46 2,08 2,48 19,16 30,17 8,79 4,2 17,98 5,56 8,12 11,36
1932

6,11 11,28 11,33 31,53 6,77 14,82 6,3 7,35 8,6 21,21 13,13 9
1933 2,75 5,42 6,1 1,32 0,55 0,34 0,4 0,23 0,6 2,32 2,7 1,13
1934

10,07 20,02 6,4 4,43 2,05 2,32 2,43 0,86 1,27 4,62 1,07 8,48
1935

3,51 1,3 11,43 1,93 0,43 8,17 9,12 25,19 28,2 48,29 8,27 9,83
1936

17,86 3,66 2,16 1,03 1,09 3,94 0,96 8,17 16,65 10,37 7,19 7,51
1937

12,33 5,11 17,44 11,98 5,59 3,92 2,62 6,55 3,28 19,18 30,69 4,52
1938

13,15 11,01 5,95 6,78 18,67 27,79 23,85 7,51 7 7,08 6,7 5,33
1939

4,27 11,03 12,6 3,85 11,53 6,82 6,18 2,62 5,73 2,92 37,02 20,88
1940 6,16 6,46 3,08 2,75 3,8 1,58 1,17 3,03 1,85 3,05 4,09 3,11
1941

5,7 25,99 14,01 9,71 8,5 9,73 7,25 26,4 11,91 14,08 11,48 16,4
1942

8,17 17,12 6,47 7,91 6,48 20,28 14,4 6,85 9,76 9,21 3,15 2,45
1943 3,74 7,22 6,85 2,72 2,62 10,18 4,21 3,69 6,9 19,72 12,93 9,25
1944

17,45 6,22 25,05 5,42 2,4 1,55 0,88 1,97 2,9 1,52 18,1 9,12
1945

3,35 16,04 15,26 3,93 2,43 4,68 23,47 4,16 3,36 8,76 4,65 4,29
1946

12,39 42,26 18,46 7,46 7,41 8,2 23,47 6,3 4,29 16,58 6,75 5,5
1947

7,54 12,29 6,02 2,85 1,92 4,73 8,03 12,68 30,26 18,11 9,7 13,22
1948

10,48 15,03 6,68 5,77 9,79 6,24 4,37 19,02 6,37 14,74 17,53 4,87
1949

3,34 1,71 3,09 4,55 4,52 9,31 3,03 2,56 3,9 4,61 2,68 3,35
1950 23,28 16,62 16,7 4,54 5,49 5,34 6,13 2,43 5,93 22,54 8,89 8,56
1951

19,36 19,41 20,35 5,34 2,57 5,04 3,83 1,72 1,08 21,65 26 15
1952

6,92 6,64 2,77 1,26 0,46 8,18 2,71 1,64 17,84 20,08 10,28 4,67
1953 5,64 6,63 7,18 5,9 5,84 4,97 2,37 1,68 9,34 15,11 18,72 6,19
1954

13,14 4,88 6,18 5,07 43,56 21,03 12,29 6,27 14,17 18,03 8,56 3,46
1955

5,34 2,69 7,45 6,5 20,07 45,36 31,97 13,14 15,28 4,4 3,67 3,02
1956

2,12 2,4 2,08 12,27 17,54 16,72 8,88 16,2 5,04 3,28 1,88 1,47
1957

4,64 10,94 3,43 2,79 3,21 10,65 37,62 44,01 67,52 19,36 18,8 6,7
1958

7,08 7,35 11,62 3,39 2,3 5,5 6,38 7,31 26,21 8,61 13,96 16,49
1959

16,68 12,18 5,17 3,38 7,44 6,55 3,44 5,19 9,37 7,71 2,57 1,2
1960 1,52 7,62 3,06 7,62 8,66 7,1 5,21 20,8 18,52 13,19 23,58 9,75
1961

7,1 13,49 27,82 16,94 11,18 12,28 4,28 2,05 18,92 12,4 36,16 11,7
1962

3,32 5,88 17,41 4,58 1,98 2,8 1,8 1,45 8,67 25,55 5,88 7,3
1963 12,6 12,37 24,24 11,56 2,84 1,76 0,77 0,63 1,47 21,7 21,85 16,58
1964

4,09 9,92 15,14 17,19 10,79 21,92 12,12 15,94 12,55 6,23 4,48 10,72
1965

8,16 13,58 13,07 15,65 38,27 9,83 33,38 12,75 5,84 18,21 28,84 20,04
1966

12,15 29,44 16,39 6,23 5,77 5,44 7,44 3,58 7,3 31,41 15,71 9,66
1967

10,63 12,11 12,99 4,24 1,98 10 9,46 5,32 6,88 5,22 5,71 11,83
1968

13,04 5,45 3,29 6,09 3,57 3,83 1,65 1,79 1,24 6,35 10,8 5,65
1969

14,73 5,13 5,99 18,74 11,5 20,84 18,35 4,28 5,62 15,91 22,93 7,16
1970 10,21 7,16 8,22 8,74 7,88 26,09 22,75 3,61 8,4 16,23 4,01 18,6
1971

27,86 8,23 16,93 10,01 32,86 20,75 20,29 5,09 13,47 11,54 4,48 6,43
1972

6,57 28,41 9,63 9,81 3,06 7,16 18,23 21,94 32,91 27,09 7,36 14,65

FL. 08 da Nota Técnica nº 874/2016–SCG/ANEEL, de 6/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Boa Vista II

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1973

11,43 8,97 5,94 4,18 9,45 17,37 21,72 21 26,48 22,53 12,21 4,74
1974

22,47 12,23 14,6 5,15 2,43 6,88 3,74 4,02 5,98 7,74 7,3 4,55
1975

4,63 6,73 9,72 6,22 3,84 5,27 4,01 16,13 15,48 28,91 14,41 22,54
1976

16,54 8,24 6,26 6,33 6,97 14,58 4,41 12,06 15,14 7,81 12,74 22,76
1977 16,98 13,79 10,79 10,68 2,58 3,33 4,97 2,15 2,61 3,82 7,93 10,26
1978

4,07 1,46 5,61 4,26 2 4,06 16,1 13 7,92 3,14 4,42 6,13
1979

4,13 4,51 4,1 1,9 16,1 5,42 3,62 9,14 21,95 24,25 22,38 11,86
1980 16,27 11,83 8,84 4,57 7,53 7,66 15,17 16,54 24,99 21,68 8,65 17,15
1981

21,32 12,09 5,97 4,85 5,19 3 2,03 1,48 2,02 7,78 9,21 19,77
1982

9,73 4,9 2,92 1,59 1,75 19,97 32,01 10,46 3,04 15,97 43,15 25,83
1983

21,92 21,41 20,57 23,09 49,08 37,77 49,25 8,74 21,12 23,23 12,44 6,12
1984

8,86 7,99 6,91 12,45 12,04 11,27 3,66 8,46 12,95 7,28 8,53 19,11
1985

8,67 7,63 9,7 25,02 9,1 2,93 3,32 1,52 3,61 3,19 4,05 1,66
1986

3,11 11,39 9,34 6,67 16,68 8,67 1,82 3,87 5,66 4,9 4,88 18
1987 14,03 17,13 5,85 3,88 47,82 20,14 7,29 3,29 3,37 5,77 6,68 4,85
1988

5,9 6,51 2,81 3,95 30,73 17,11 3,03 2,7 1,84 2,21 3,26 1,73
1989

25,03 37,27 19,11 10,69 17,48 4,67 6,68 10,58 20,58 11,33 4,21 4,68
1990 38,58 11,34 5,19 11,58 11,57 14,53 27,96 26,65 25,42 27,73 20,34 7,85
1991

3,44 4,95 5,8 6,51 4,06 14,9 9,39 3,62 3,16 9,65 9,45 5,08
1992

4,15 5,17 13,22 12,33 35,98 32,69 12,43 13,76 10,61 16,72 16,54 11,37
1993

10,28 15,22 14,03 8,53 23,57 15,96 14,23 6,46 22,31 34,69 10,54 13,45
1994

13,49 17,54 6,73 2,97 5,22 17,59 18,64 6,5 3 5,71 11,44 10,33
1995

45,12 21,07 9,69 5,06 2,72 3,36 13,79 3,58 11,73 20,83 12,49 7,39
1996

17,3 25,85 20,29 9,37 3,77 5,16 7,63 3,37 13,35 30,8 18,75 19,26
1997 25,45 31,58 10,61 3,1 2,33 11,43 16,8 7,9 14,77 40,93 33,25 21,32
1998

19,49 16,34 26,8 51,35 17,14 6,18 11,09 20,09 37,24 41,23 9,99 4,23
1999

11,99 15,05 8,32 7,64 5,77 21,29 25,73 3,77 4,04 5,09 2,74 4,19
2000 9,17 26,58 16,19 5,34 2,03 5,99 9,5 5,75 30,68 19,47 7,48 7,96
2001

18,45 31,12 12,31 7,62 9,98 10,21 12,2 10,5 10,44 31,12 10,11 11,37
2002

15,5 15,96 7,7 2,98 15,14 9 3,45 6,25 13,25 13,49 17,03 14,82
2003

9,33 16,88 8,64 4,32 4,01 5,93 9,09 4,74 2,8 7,15 9,87 10,71
2004

5,16 4,71 4,62 4,64 24,16 16,9 17,18 6,91 4,41 20,71 26,08 5,83
2005

6,71 4,27 2,66 4,14 5,92 12,67 6,66 3,45 27,13 49,37 18,3 4,94
2006

6,17 5,68 3,72 2,4 1,18 1,09 1,5 1,58 7,24 5,03 6,03 9,56
2007 14,23 11,49 10,65 9,7 19,31 8,07 10,15 5,38 2,44 2,25 10,9 10,92
2008

10,89 7,51 7,28 7,92 10,29 10,87 8,7 21,62 9,53 26,77 17,09 4,45
2009

3,76 3,76 3,51 1,58 3,3 5,76 28,06 18,25 30,84 25,31 20,2 16,51
2010 24,78 21,06 12,74 22,62 13 5,05 10,71 5,7 3,06 9,6 8,69 16,96
2011

23,14 32,58 10,84 6,03 2,95 3,65 15,84 52,81 19,55 18,41 14,62 5,93