JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 820/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 5, no município de Floresta, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 820, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005465/2019-61, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada , totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045049-9.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.107, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 821/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 6, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 821, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005466/2019-13, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada , totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045050-2.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.108, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 822/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 7, no município de Floresta, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 822, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005467/2019-50, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045052-9.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.109, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 823/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 8, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 823, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005468/2019-02, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045053-7.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.110, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 824/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 9, no município de Floresta, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 824, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005469/2019-49, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045054-5.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.111, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 825/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 10, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 825, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005470/2019-73, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045055-3.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.112, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 826/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à Malibu Não Tecidos Ltda, o registro para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Tamitatoala ou Batovi, no estado de Mato Grosso; confere o prazo determinado para a elaboração mencionados estudos, contados da publicação deste despacho.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2015, e do Processo nº 48500.000622/2021-66, decide: (i) conceder à empresa Malibu Não Tecidos
Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.174.180/0001-09, o Registro para a elaboração dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Tamitatoala ou Batovi, integrante da sub-bacia 18, no estado de Mato Grosso,
cadastrado sob o Código de Inventários – CINV: INV.18.0010.01-4, tendo em vista o preenchimento dos
requisitos do art. 8º da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; e (ii) conferir o prazo de
780 (setecentos e oitenta) dias para a elaboração mencionados estudos, contados da publicação deste
despacho, nos termos do art. 11 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 1, p. 98, v. 159, n. 59.
DSP - DESPACHO 827/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 827, DE 24 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.001056/2021-18, decide: anuir previamente ao contrato de compra e venda de materiais
sobressalentes entre as distribuidoras do Grupo Equatorial, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 1, p. 99, v. 159, n. 59.
DSP - DESPACHO 828/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que efetue os seguintes pagamentos citados referentes às vigésima quarta medição das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara: à Gi Energy Engenharia Ltda; SELT Engenharia; e Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 828, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar
à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº
7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamentos referentes às vigésima quarta medição
das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV: (i) R$ 51.832,73 (cinquenta e um
mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) à empresa Gi Energy Engenharia LTDA; (ii)
R$ 706.367,24 (setecentos e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) à
empresa SELT Engenharia; e (iii) R$ 8.896,88 (oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito
centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., referente ao tributo incidente no item (i).
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2021, seção 1, p. 91, v. 159, n. 58.
DSP - DESPACHO 830/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à implementação da minuta do contrato de prestação de serviço para planejamento elétrico e energético, operação remota e segurança de barragens entre o Consórcio UHE Baguari e a Cemig Geração e Transmissão S.A.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 830, DE 24 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.005389/2020-27, decide: anuir previamente à implementação da minuta do Contrato de Prestação
de Serviço para Planejamento Elétrico e Energético, Operação Remota (COS) e Segurança de Barragens a
ser celebrado entre o Consórcio UHE Baguari e a Cemig Geração e Transmissão S.A.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 219, v. 159, n. 61.
DSP - DESPACHO 831/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 831, DE 25 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.006041/2020-57, decide: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado
entre a Companhia Hidroelétrica São Patrício (contratante) e a empresa Engenharia São Patrício Ltda.
(contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 219, v. 159, n. 61.
DSP - DESPACHO 832/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração de contrato de prestação de serviço de avaliação da eficiência e do estado atual da tecnologia e dos equipamentos instalados da Estação Conversora de Garabi entre a Enel Cien S.A e Cesi do Brasil Consultoria.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 832, DE 25 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.000019/2021-84, decide anuir previamente à celebração do Contrato de prestação de serviço de
avaliação da eficiência e do estado atual da tecnologia e dos equipamentos instalados da Estação
Conversora de Garabi, a ser firmado entre a Enel Cien S.A. (contratante) e sua parte relacionada, a
empresa Cesi do Brasil Consultoria (contratada), conforme minuta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 219, v. 159, n. 61.
DSP - DESPACHO 833/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o prazo, estabelecido nos Despachos SCG/ANEEL 698 e 706, de 5 de março de 2020, para apresentação do projeto básico e do sumário executivo referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas Nelson José Zanelatto e Queimado, no rio Fão, nos município de Pouso Novo, (RS), solicitado pela Electra Power Geração de Energia S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 833, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e dos Processos nº 48500.001080/2020-68 e nº 48500.000879/2020-37, decide: alterar para até
9 de agosto de 2021 o prazo estabelecido nos Despachos nº 698 e nº 706, ambos de 5 de março de 2020,
para a empresa Electra Power Geração de Energia S.A. apresentar o Sumário Executivo e o projeto básico
referentes à PCH Nelson José Zanelatto e à PCH Queimado, localizadas no rio Fão, integrantes da subbacia 86, no município de Pouso Novo, no estado do Rio Grande do Sul.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 1, p. 98, v. 159, n. 59.
DSP - DESPACHO 834/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega o registro para a realização da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Estrela, no trecho entre a nascente e o remanso da Pequena Central Hidrelétrica Órion, no estado do Paraná, à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e à Estrela Indústria de Papel Ltda.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 834, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.000918/2021-87, decide: (i) não conceder à Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e à Estrela Indústria de Papel Ltda., inscritas no CNPJ sob os nos 06.329.975/0001-44 e
79.541.447/0001-28, respectivamente, o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio da Estrela, no trecho entre a nascente e o remanso da PCH Órion, integrante da subbacia 65, no estado do Paraná, tendo em vista o não atendimento ao disposto no item 6, do Anexo I, da
Resolução Normativa n° 875, de 2020; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL, conforme
o disposto no item 6, subitem 6.1, do Anexo V, da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 1, p. 99, v. 159, n. 59.
DSP - DESPACHO 835/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castanheira IV, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), em favor da Castanheira Energia Solar 04 Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 835, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000042/2021-79, decide: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Castanheira IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.044403-0.01, com 33.620 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Sento Sé, às coordenadas geográficas
latitude 10°34'30.23"S e longitude 41°47'22.86"O, estado da Bahia, em favor da empresa Castanheira
Energia Solar 04 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.883.243/0001-37, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 836/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castanheira V, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), em favor da Castanheira Energia Solar 05 Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 836, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000042/2021-79, decide: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Castanheira V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.044405-7.01, com 33.620 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Sento Sé, às coordenadas geográficas
latitude 10°34'28.08"S e longitude 41°47'07.02"O, estado da Bahia, em favor da empresa Castanheira
Energia Solar 05 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.911.700/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 837/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castanheira VI, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), em favor da Castanheira Energia Solar 06 Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 837, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000042/2021-79, decide: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Castanheira VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.044406-5.01, com 33.620 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Sento Sé, às coordenadas geográficas
latitude 10°34'29.23"S e longitude 41°46'54.59"O, estado da Bahia, em favor da empresa Castanheira
Energia Solar 06 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.866.724/0001-34, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO