JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Pectem Technology Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 16/2021. PECTEM TECHNOLOGY LTDA; CNPJ 20.732.882/0001-97; Objeto: Demanda 30,
45, 65, 67, 69, 74, 77, 90, 101, 105, 137, 153, 193, 214; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 31360,00;
Empenho 2021NE000287.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 017/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Permissão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, entre a ANEEL e a Globalsher Treinamento Ltda, visando a prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de capacitação fechada "team building -comunicação" para os diretores da Aneel.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002378/2021-76. Inexigibilidade Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.730.946/0001-76 - GLOBALSHER TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de
capacitação fechada "team building -comunicação" para os diretores da aneel. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2021 a 17/12/2021. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2021, seção 3, p. 119, v. 159, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 017/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Faculdades Católicas, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 17/2021. FACULDADES CATOLICAS; CNPJ 33.555.921/0001-70; Objeto: Demanda 8, 35, 49,
51, 55, 81, 87, 110, 129, 155, 180, 183, 196; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 29120,00; Empenho
2021NE000288.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Rio Madeira Certificadora Digital Eireli, visando a prestação de serviços de emissão dos certificados digitais do tipo a1 para pessoa física - e-cpf.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002040/2021-14. Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de emissão dos certificados digitais do tipo a1 para pessoa física (e-cpf)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total: R$
22.450,00. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 3, p. 119, v. 159, n. 169.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Robka Engenharia e Consultoria Elétrica Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 18/2021. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda 14, 17, 57, 83, 147, 169, 182, 220, 221; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$
20160,00; Empenho 2021NE000289.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 019/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 19/2021. TECNIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; CNPJ 40.858.292/0001-12; Objeto:
Demanda 18, 134; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 4480,00; Empenho 2021NE000290.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 020/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2021 (Processo 48500.003625/2021-51). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 20/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 1;
Vigência: 11/08/21 a 11/08/22; Valor: R$ 29840,00; Empenho 2021NE000316.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2021, seção 3, p. 129, v. 159, n. 152.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2021 (Processo 48500.003625/2021-51). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 21/2021. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 2; Vigência: 11/08/21 a 11/08/22; Valor: R$ 31320,00; Empenho 2021NE000317.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2021, seção 3, p. 129, v. 159, n. 152.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2021 (Processo 48500.003625/2021-51). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 22/2021. J NOGUEIRA ENGENHARIA; CNPJ 14.397.130/0001-14; Objeto: Demanda 3;
Vigência: 11/08/21 a 11/08/22; Valor: R$ 31320,00; Empenho 2021NE000318.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2021, seção 3, p. 129, v. 159, n. 152.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 023/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2021 (Processo 48500.003625/2021-51). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 23/2021. MCPAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.637.111/0001-64; Objeto: Demanda 4;
Vigência: 11/08/21 a 11/08/22; Valor: R$ 26360,00; Empenho 2021NE000319.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2021, seção 3, p. 129, v. 159, n. 152.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 025/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2021 (Processo 48500.004502/2021-38). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 25/2021. CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ 77.998.276/0001-35; Objeto:
Demanda 1, 2, 3 e 4 (Bloco 1); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$ 68.808,40; Empenho
2021NE000375.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2021, seção 3, p. 173, v. 159, n. 203.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2021 (Processo 48500.004502/2021-38). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 26/2021. BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ
19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 5, 6 e 7 (Bloco 2); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$
51.606,30; Empenho 2021NE000376.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2021, seção 3, p. 173, v. 159, n. 203.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2021 (Processo 48500.004502/2021-38). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 27/2021. BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 54.276.936/0001-79; Objeto:
Demanda 8, 9, 10 e 11 (Bloco 3); Vigência: 26/10/21 a 26/10/22; Valor: R$ 68.808,40; Empenho
2021NE000377.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2021, seção 3, p. 173, v. 159, n. 203.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Primasoft Informática Ltda, visando a prestação de serviços de acesso à plataforma de leitura e educação Odilo, para disponibilização de acervo digital composto por publicações nacionais e estrangeiras, para até setescentos usuários indicados pelo contratante, com suporte, pelo período citado, prorrogáveis.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002974/2021-56. Inexigibilidade Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de acesso à plataforma de leitura e educação Odilo, por meio da qual será
disponibilizado acervo digital composto por publicações nacionais e estrangeiras, para até 700 usuários
indicados pelo contratante, com suporte, pelo período de 12 meses, prorrogáveis. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 131.326,00. Data
de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.12.2021, seção 3, p. 130, v. 159, n. 234.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 48500.002974/2021-56. Inexigibilidade. Nº 18/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e reajustar o valor contratual em 8,727060% com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente interregno de setembro/2021 a agosto/2022,
conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 142.786,90. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 48500.002974/2021-56. Inexigibilidade. Nº 18/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual em 4,61% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente
interregno de setembro/2022 a agosto/2023.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 149.366,76. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2023, seção 3, p. 148, v. 161, n. 212.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-18
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2021 (Processo 48500.005342/2021 -44). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 28/2021. SETRA SOLUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 13.238.022/0001-36; Objeto: Demanda 1;
Vigência: 17/11/21 a 17/11/22; Valor: R$ 149.931,20; Empenho 2021NE000388.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2021, seção 3, p. 148, v. 159, n. 216.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 029/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Vippim Segurança e Vigilância Ltda, visando a prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros, por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002927/2021-11. Pregão Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros, por meio
de brigada de bombeiros civis, contemplando postos de bombeiro civil líder, bombeiro civil diurno e
bombeiro civil noturno, e disponibilização de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 1.730.684,05. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 238.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 029/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-18
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2021 (Processo 48500.005342/2021 -44). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 29/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 2;
Vigência: 17/11/21 a 17/11/22; Valor: R$ 34.754,28; Empenho 2021NE000388.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2021, seção 3, p. 148, v. 159, n. 216.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 030/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 201057 - CECOC/ME
Nº Processo: 48500.001504/2021-75. Pregão Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks
de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência do
edital do pregão eletrônico nº 027/2021 - central de compras/me (uasg: 201057).. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Valor Total: R$ 2.403.800,00. Data de
Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.12.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 242.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 030/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 30/2021. AUDICONSULT AUDITORES S/S; CNPJ 02.057.035/0001.92; Objeto: Demanda 13 (Bloco 1); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76; Empenho 2021NE000398.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 031/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002085/2021-99. Pregão Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
suporte ao centro de documentação - cedoc/aneel, contemplando postos de serviço de coordenador,
analista e auxiliar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022.
Valor Total: R$ 3.053.111,76. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 238.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 031/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 31/2021. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto:
Demanda 4-6 (Bloco 2); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76; Empenho 2021NE000399.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 032/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 32/2021. RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ
13.098.174/0001-80; Objeto: Demanda 7-9 (Bloco 3); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76;
Empenho 2021NE000400.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.