DSP - DESPACHO 3757/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-02
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.757, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005922/2021-31, decide alterar
informações de 100 reforços de pequeno porte e autorizar 1 reforço de pequeno porte, conforme
indicado no Anexo deste Despacho.
IVO SECHI NAZARENO

Anexo
Resolução Autorizativa nº 6.845/2018
Alterar a Coluna "Entrada em Operação Comercial" dos seguintes reforços do Anexo IV da Resolução
Autorizativa nº 6.845, de 30 de janeiro de 2018, conforme instruções da tabela a seguir:

Subestação Reforço Onde está escrito Passa a ser escrito
Substituição de 1 Disjuntor do vão
BTF-A (52-23).

Bateias Capacidade do novo equipamento: 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade nominal de curtocircuito > 40 kA.
Substituição de 3 Transformadores
de Corrente do vão

Bateias BTF-A (BTF-A). 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade do novo equipamento:
Corrente de curtocircuito > 40 kA.
Substituição de 4 Seccionadoras do
vão BTF-A (29-22,

Bateias 29-24, 29-25, 29-26). 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade do novo equipamento:
Corrente de curtocircuito > 40 kA.
Substituição de 1 Disjuntor do vão
BTF-B (52-138).

Bateias 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade do novo equipamento:
Corrente de curtocircuito > 40 kA.
Substituição de 3 Transformadores
de Corrente do vão

Bateias BTF-B (BTF-B). 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade do novo equipamento:
Corrente de curtocircuito > 40 kA.
Substituição de 4 Seccionadoras do
vão BTF-B (29-137,

Bateias 29-139, 29-140, 29-141). 1º/12/2020 01/12/2023
Capacidade do novo equipamento:
Corrente de curtocircuito > 40 kA.
Resolução Autorizativa nº 7.761/2019
Alterar o escopo indicado na Coluna "Descrição do reforço" do Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.761,
de 09 de abril de 2019, conforme indicado na tabela abaixo:

SGPMR Instalação Onde está escrito Passa a ser escrito
Substituição dos trechos de Substituição dos trechos de

006/2015 SE PORTO VELHO barramento existentes. barramento existentes.
Serão necessários 4 cabos

Serão necessários 4 cabos Dahlia 556,5 CA (sem alma
termoresistentes T- de aço) e trocar os
Mistletoe 556,5 CA (sem conectores, espaçadores e
alma de aço) e trocar os lançamento de cabos e
conectores, espaçadores e conectores paralelos para
lançamento de cabos e refazer as conexões
conectores paralelos para existentes das descidas de
refazer as conexões cabos. Capacidade do novo
existentes das descidas de equipamento: Corrente
cabos. Capacidade do novo nominal de 3.160 A.
equipamento: Corrente
nominal de 3424 A
Despacho nº 386/2021
Alterar o escopo indicado na Coluna "Descrição do Escopo da Obra" do Anexo do Despacho nº 386, de 10
de fevereiro de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

SGPMR Instalação Onde está escrito Passa a ser escrito
Substituição de 1 Implantação de 1
transformador de transformador de
aterramento (MRTA4-01). aterramento (MRTA4-02) e
Capacidade do novo conexão. Capacidade do
equipamento: Capacidade novo equipamento:

005158/2018 SE MIRANDA II nominal de curto-circuito: 20 Corrente nominal de curta
kA, Capacidade nominal de duração de neutro "Icc1f" =
corrente: 268,19 A e Xps=8 10.820 A eficaz, Corrente
ohms. nominal de neutro em
regime contínuo = 325 A
eficaz, e X0 = 6,6 ohms/fase.
Substituição de 180 metros Substituição de

de cabos muflas dos aproximadamente 1800
secundários 1 e 2 do TR-6. metros de cabos muflas dos
Capacidade do novo secundários 1 e 2 do TR-6

005266/2018 SE REGISTRO equipamento: Capacidade (7429-160 / 7429-162 /
nominal de corrente: 1500 A 7429-158). Capacidade do
novo equipamento:
Capacidade nominal de
corrente: 1500 A.
Despacho nº 1.422/2021
Alterar o escopo indicado na Coluna "Descrição do Reforço" do Anexo do Despacho nº 1.422, de 24 de
maio de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

SGPMR Instalação Onde está escrito Passa a ser escrito
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
000312/2019 SE COLINAS
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações - RDP

Para atender a função RT 500
kV 137 Mvar COLINAS 4 TO.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000354/2019 SE MIRACEMA RDP para atender a função
TR 500 / 138 kV MIRACEMA
TF1 TO.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

002651/2019 SE MIRACEMA RDP para atender a função
RT 500 136 Mvar MIRACEMA
1 TO.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

002652/2019 SE MIRACEMA RDP para atender a função
RT 500 136 Mvar MIRACEMA
2 TO.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações – Digital de Perturbações -
RDP RDP
Para atender a função RT 500 Para atender a função TR
kV 136 Mvar IMPERATRIZ 4 230/69 kV P.DUTRA TF1 MA.
MA. Para atender a função
TR 230 / 69 kV P.DUTRA TF1 Aumento da observabilidade
MA. pela inclusão de entradas
000236/2019 SE P.DUTRA
analógicas para atendimento
Aumento da observabilidade aos requisitos do
pela inclusão de entradas Procedimento de Rede e
analógicas para atendimento disponibilização do

aos requisitos do protocolo IEC61850.
Procedimento de Rede e
disponibilização do
protocolo IEC61850.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações - RDP
000361/2019 SE PERITORO
para atender a função TR 230
/ 69 kV PERITORO TF1 MA.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -
Para atender a função TR 230 RDP Para atender a função
/ 69 kV IMPERATRIZ TF3 MA. TR 230 / 138 kV PORTO
FRANCO 1 MA.
Aumento da observabilidade

000371/2019 SE PORTO FRANCO pela inclusão de entradas Aumento da observabilidade
analógicas para atendimento pela inclusão de entradas

aos requisitos do analógicas para
Procedimento de Rede e atendimento aos requisitos
disponibilização do do Procedimento de Rede e
protocolo IEC61850 disponibilização do
protocolo IEC61850.

Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -
Para atender a função TR 230 RDP Para atender a função
/ 69 kV IMPERATRIZ TF4 MA. TR 230 / 69 kV PORTO
FRANCO TF1 MA.
Aumento da observabilidade

000373/2019 SE PORTO FRANCO pela inclusão de entradas Aumento da observabilidade
analógicas para atendimento pela inclusão de entradas

aos requisitos do analógicas para atendimento
Procedimento de Rede e aos requisitos do
disponibilização do Procedimento de Rede e
protocolo IEC61850 disponibilização do
protocolo IEC61850.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -
Para atender a função TR 500 RDP Para atender a função
/ 230 kV P.DUTRA 1 MA. TR 230 / 69 kV PORTO
FRANCO TF2 MA.
Aumento da observabilidade

000374/2019 SE PORTO FRANCO pela inclusão de entradas Aumento da observabilidade
analógicas para atendimento pela inclusão de entradas

aos requisitos do analógicas para atendimento
Procedimento de Rede e aos requisitos do
disponibilização do Procedimento de Rede e
protocolo IEC61850. disponibilização do
protocolo IEC61850.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000377/2019 SE PORTO FRANCO Para atender a função RT 500 RDP Para atender a função
kV 136 Mvar P.DUTRA 2 MA TR 230 / 69 kV PORTO VELHO
TF3 RO
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações - RDP
000376/2019 SE PORTO FRANCO
Para atender a função RT 500 Para atender a função TR 230
kV 100 Mvar P.DUTRA 6 MA / 69 kV PORTO VELHO TF2 RO
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000402/2019 SE SAO LUIS I Para atender a função RT 500 RDP Para atender a função
kV 136 Mvar P.DUTRA 3 MA TR 230/69 kV SAO LUIS I TF1
MA
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000404/2019 SE SAO LUIS I Para atender a função RT 500 RDP Para atender a função
kV 136 Mvar P.DUTRA 7 MA TR 230/69 kV SAO LUIS I TF3
MA
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000405/2019 SE SAO LUIS I Para atender a função RT 500 RDP Para atender a função
kV 150 Mvar P.DUTRA 4 MA. TR 230/69 kV SAO LUIS I TF4
MA.

Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000409/2019 SE SAO LUIS II Para atender a função TR 230 RDP Para atender a função
/ 13P8 kV P.DUTRA TF3 MA. TR 500 / 230 kV SAO LUIS II 2
MA.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000408/2019 SE SAO LUIS II Para atender a função RT 500 RDP Para atender a função
kV 150 Mvar P.DUTRA 8 MA. TR 500/230 kV SAO LUIS II 1
MA.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -
Para atender a função TR 230 RDP Para atender a função
/ 69 kV P.DUTRA TF1 MA. TR 500/230 kV SAO LUIS II 3
MA.
Aumento da observabilidade Aumento da observabilidade
000410/2019 SE SAO LUIS II
pela inclusão de entradas pela inclusão de entradas
analógicas para atendimento analógica para atendimento

aos requisitos do aos requisitos do
Procedimento de Rede e Procedimento de Rede e
disponibilização do disponibilização do
protocolo IEC61850. protocolo IEC61850.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações - RDP
Para atender a função TR TR Para atender a função TR 230
230 / 69 kV UTINGA TF2 PA. / 69 kV UTINGA TF2 PA.
Aumento da observabilidade Aumento da observabilidade
000431/2019 SE UTINGA
pela inclusão de entradas pela inclusão de entradas
analógicas para atendimento analógicas para atendimento

aos requisitos do aos requisitos do
Procedimento de Rede e Procedimento de Rede e
disponibilização do disponibilização do
protocolo IEC61850. protocolo IEC61850.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000439/2019 SE VILA DO CONDE RDP para atender a função
RT 500 kV 163 Mvar VILA DO
CONDE 1 PA
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000296/2019 SE ARIQUEMES RDP para atender a função
RT 230 kV 20 Mvar
ARIQUEMES 1 RO
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -
000327/2019 SE JARU
RDP para atender a função
TR 230/69 kV JARU 1 RO.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
000343/2019 SE L.D.RIO VERDE
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

RDP para atender a função
TR 230/138 kV L.D.Rio Verde
ATR1 MT.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000382/2019 SE RIO BRANCO I RDP para atender a função
TR 230/138 RIO BRANCO I
ATR1 AC
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000890/2019 SE RIO BRANCO I RDP para atender a função
TR 230/69 kV RIO BRANCO I
TF1 AC.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000891/2019 SE RIO BRANCO I RDP para atender a função
TR 230/69 kV RIO BRANCO I
TF2 AC.
Instalação de Registrador Instalação de Registrador
Digital de Perturbações - RDP Digital de Perturbações -

000391/2019 SE RONDONOPOLIS RDP para atender a função
RT 230 kV 30 Mvar
RONDONOPOLIS 1 MT.
Alterar o prazo de execução da obra indicado na Coluna "Prazo (**)" do Anexo do Despacho nº 1.422, de
24 de maio de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

SGPMR Instalação Onde está escrito Passa a ser escrito
42
Prazo concatenado com a
000325/2019 SE GUAMA 36
melhoria autorizada na REA
9918/2021 - T2020-007
Despacho nº 1.423/2021
Alterar a data de necessidade sistêmica indicada na Coluna "Data de Necessidade (*)" do Anexo do
Despacho nº 1.423, de 24 de maio de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

| SGPMR | Instalação | Onde está escrito | Passa a ser escrito |
| --- | --- | --- | --- |
| 008067/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008071/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008074/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008077/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008052/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008048/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008051/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008055/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008064/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |

| 008059/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| --- | --- | --- | --- |
| 008057/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008200/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008149/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008195/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008203/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008164/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008138/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008132/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008136/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008143/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008183/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008187/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008172/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008176/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008153/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008156/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008159/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008169/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008117/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008120/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008122/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008124/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008089/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |
| 008093/2019 | SE C. PAULISTA | dez/23 | Imediata |

Despacho nº 1.424/2021
Alterar o escopo indicado na Coluna "Descrição do reforço" do Anexo do Despacho nº 1.424, de 24 de
maio de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

SGPMR Instalação Onde está escrito Passa a ser escrito
Substituição dos dois cabos Substituição de 9,8 km dos
para-raios do tipo cabos para-raios do tipo
Alumoweld 7/9 por cabos do Alumoweld 7/9 existente no
tipo Petrel na LT 440 kV trecho entre a SE Embu-Guaçu
Embu Guaçu – Solvay entre a e a estrutura nº 15 da LT 440
LT 440 kV EMBU005286/2019 SE Embu-Guaçu e a estrutura kV EMBU-GUACU /SOLVAY SP,
GUACU/SOLVAY SP
T015, totalizando 9,8 km de por: -Cabo para-raio 1: cabo do
cabo para-raios. tipo Petrel (aproximadamente
5 km); -Cabo para-raio 2: cabo
OPGW 12,4 mm
(aproximadamente 5 km).
Substituição de 3 Substituição de 2
Secionadoras sem Chave de Secionadoras sem Chave de

005384/2019 SE NORTE Terra do vão Leste C1 Terra do vão Leste C1 (36529-
(36529-240, 36529-236 e 236 e 36529-238) e de 1
36529-238). Secionadora com Chave de

Terra do vão Leste C1 (36529Capacidade do novo 240).
equipamento: Capacidade

nominal de curto-circuito Capacidade dos novos
(kA): 40 kA, Outras: Valor equipamentos: Capacidade
nominal da crista da corrente nominal de curto-circuito (kA):
de curto-circuito: no mínimo 40 kA, Outras: Valor nominal
82 kA. da crista da corrente de curtocircuito: no mínimo 82 kA.
Substituição de 3 Substituição de 2
Secionadoras sem Chave de Secionadoras sem Chave de
Terra do vão Leste C2 Terra do vão Leste C2 (36529-
(36529-230, 36529-232 e 230 e 36529-232) e de 1
36529-234). Secionadora com Chave de
Terra do vão Leste C2 (36529Capacidade do novo 234).
005386/2019 SE NORTE
equipamento: Capacidade

nominal de curto-circuito Capacidade dos novos
(kA): 40 kA, Outras: Valor equipamentos: Capacidade
nominal da crista da corrente nominal de curto-circuito (kA):
de curto-circuito: no mínimo 40 kA, Outras: Valor nominal
82 kA. da crista da corrente de curtocircuito: no mínimo 82 kA.
Substituição de 2 Substituição de 1 Secionadora
Secionadoras sem Chave de sem Chave de Terra do vão
Terra do vão Nordeste C2 Nordeste C2 (36259-220) e 1
(36259-220 e 36259-222). Secionadora com Chave de
Terra do vão Nordeste C2
Capacidade do novo (36259-222).

005391/2019 SE NORTE equipamento: Capacidade
nominal de curto-circuito Capacidade dos novos
(kA): 40 kA, Outras: Valor equipamentos: Capacidade
nominal da crista da corrente nominal de curto-circuito (kA):
de curto-circuito: no mínimo 40 kA, Outras: Valor nominal
82 kA. da crista da corrente de curtocircuito: no mínimo 82 kA.
Substituição do Barramento Substituição do Barramento
138 kV (Capacidade atual: 138 kV (Capacidade atual:
1550A / 1705A), entre os 1550A / 1705A), entre os vãos
vãos do TR-6 (exclusive) e do EL Porto Primavera C2
Gerador 4 (Exclusive), (inclusive) e do Gerador 1
envolvendo os vãos: EL (inclusive), envolvendo os

005279/2019 USI ROSANA Loanda (Copel), EL Paranavaí vãos: Porto Primavera C1, TR-
(Copel), EL Alcídia (Elektro) e 6, EL Loanda (Copel), EL
EL Mirante do Paranavaí (Copel), EL Alcídia
Paranapanema (Elektro). (Elektro), EL Mirante do
Paranapanema (Elektro),
Gerador 4, Gerador 3, Gerador
2 e Gerador 1.

Despacho nº 1.426/2021
Alterar a data de necessidade sistêmica indicada na Coluna "Data de Necessidade (*)" do Anexo do
Despacho nº 1.426, de 24 de maio de 2021, conforme indicado na tabela abaixo:

| SGPMR | Instalação | Onde está escrito | Passa a ser escrito |
| --- | --- | --- | --- |
| 004971/2019 | SE BARBACENA 2 | dez/22 | Imediata |
| 005244/2019 | SE BARREIRO 1 | dez/22 | Imediata |
| 004934/2019 | SE BARREIRO 1 | dez/22 | Imediata |
| 005147/2019 | SE EMBORCAÇÃO-SE | dez/22 | Imediata |
| 005152/2019 | SE EMBORCAÇÃO-SE | dez/22 | Imediata |
| 005151/2019 | SE G.VALADARES 2 | dez/22 | Imediata |
| 004851/2019 | SE IPATINGA 1 | dez/22 | Imediata |
| 004834/2019 | SE ITABIRA 2 | dez/22 | Imediata |
| 005243/2019 | SE JAGUARA-SE | dez/22 | Imediata |
| 005163/2019 | SE JAGUARA-SE | dez/22 | Imediata |
| 005242/2019 | SE JAGUARA-SE | dez/22 | Imediata |
| 005162/2019 | SE JAGUARA-SE | dez/22 | Imediata |
| 005164/2019 | SE LAFAIETE 1 | dez/22 | Imediata |
| 005241/2019 | SE MASCARENHAS | dez/22 | Imediata |
| 004858/2019 | SE MESQUITA | dez/22 | Imediata |
| 004976/2019 | SE OURO PRETO 2 | dez/22 | Imediata |
| 004889/2019 | SE PIMENTA | dez/22 | Imediata |
| 004956/2019 | SE PIMENTA | dez/22 | Imediata |
| 004825/2019 | SE SAO GOTARDO 2 | dez/22 | Imediata |
| 005712/2019 | SE SAO GOTARDO 2 | dez/22 | Imediata |
| 005714/2019 | SE SAO GOTARDO 2 | dez/22 | Imediata |
| 004841/2019 | SE TAQUARIL | dez/22 | Imediata |
| 005238/2019 | SE VOLTA GRANDE-SE | dez/22 | Imediata |
| 005627/2019 | SE VOLTA GRANDE-SE | dez/22 | Imediata |
| 005628/2019 | SE VOLTA GRANDE-SE | dez/22 | Imediata |

Autorização de reforço para CTEEP
Autoriza por este Despacho o reforço de pequeno porte indicado na tabela abaixo para a Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP.
Prazo para
Implantação Enquadr

Data de após amento
Subestação kV Reforço*

Necessidade Publicação REN
do Despacho 443/11
(meses)
Substituição dos transformadores de
aterramento, 88-13,8 kV, nº 1A e 1B

por um transformador com
impedância máxima de 12,9 ohms, 3
TC's de bucha e do sistema de proteção
associado aos transformadores.
SE Mogi 88
88 JAN 2016 Até 18 V
kV

Demolição integral das bases
existentes e construção de nova base e
instalação de bacia coletora, parede
corta-fogo e caixa separadora.
* O escopo deste reforço foi inicialmente autorizado pela REA nº 5.484/2015, a qual perdeu seu efeito em face da revogação
indicada no Despacho nº 1.432, de 24 de maio de 2021.