JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 331/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005683/2019-03, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 315, de 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 49/2021, referente à data de início da Licença para Capacitação do servidor Tiago Lima
Tarocco, matrícula SIAPE nº 1799560, mantendo-se os 30 (trinta) dias, a contar de 18/1/2022 a 16/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 10, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 332/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Alexandre Kenji Tsuchiya, da ANEEL, afastamento, no período de 29 de novembro de 2021 a 16 de dezembro de 2021, para realização do programa de formação referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e com base no que consta do Processo nº 48500.005889/2021-40, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao servidor Alexandre
Kenji Tsuchiya, no período de 29/11/2021 a 16/12/2021, para realização do programa de formação
referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo
do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 11, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 333/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor Jorge Caetano Pereira Júnior, para participar de curso de formação, no período de 29 de novembro de 2021 a 16 de dezembro de 2021, para realização do programa de formação referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e com base no que consta do Processo nº 48500.005888/2021-03, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao servidor Jorge
Caetano Pereira Júnior, no período de 29/11/2021 a 16/12/2021, para realização do programa de
formação referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 11, v. 24, n. 51.
PRT - PORTARIA 335/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 335, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Arthur Pontes Leandro, matrícula Siape nº 1970656, do
Cargo Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa na Secretaria-Geral — SGE, a contar de
16/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 2, p. 52, v. 62, n. 225.
PRT - PORTARIA 336/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 336, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66 resolve:
Art. 1º Nomear Edwiges Maria Ribeiro Gomes em Cargo Comissionado de Assessoria CA III na
Secretaria-Geral — SGE, a contar de 1º/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 2, p. 52, v. 62, n. 225.
PRT - PORTARIA 338/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003375/2019-35, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 256, de 24 de setembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 41/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Cristina Schiavi Noda,
matrícula SIAPE nº 2444097, modificando o curso ''Manipulação e Análise de Dados com Pandas –
Python'', para a realização dos cursos ''Banco de Dados SQL do Zero ao Avançado 2021'' e ''Master Power
BI – de A a Z'', alterando para 30 (trinta) dias, a contar de 3/1/2022 a 1/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.12.2021, p. 3, v. 24, n. 52.
PRT - PORTARIA 339/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Luciana Reginaldo Soares Chariglione, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 31 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004543/2016-67, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Luciana Reginaldo Soares Chariglione,
matrícula SIAPE nº 1560381, pelo período de 90 (noventa) dias, de 31/1/2022 a 30/4/2022, para a
realização de cursos online ''Noções Básicas de Trabalho Remoto'', ''Teletrabalho e Educação a Distância'',
''Inteligência Emocional'', ''Gestão Pessoal – Base da Liderança", ''´Ágil no Contexto do Serviço Público'',
''Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo'', ''Transformação Digital no Serviço Público",
''Portal Gov.Br'', ''Primeiros Passos para uso de Linguagem Simples'', ''Proteção de Dados Pessoais no
Setor Público'', ''Microeconomia'', ''Equilíbrio Fiscal'', ''Macroeconomia'', ''Introdução ao Estudo da
Economia do Setor Público'', ''Princípios de Economia: Macroeconomia'', ''Princípios de Economia:
Microeconomia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.12.2021, p. 4, v. 24, n. 52.
PRT - PORTARIA 341/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 341, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso III do art. 7° do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001510/2021-22, resolve
autorizar a requisição de servidor, por tempo indeterminado, na forma a seguir:
Servidora: Cristiane Bordini Franco
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE: 1450255
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei n° 12.529/2011, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº
9.144/2017.
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.001510/2021-22
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 233.
PRT - PORTARIA 342/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 342, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.005467/2021-74, resolve autorizar a requisição de servidor, por tempo indeterminado, na forma a
seguir:
Servidor: Fernando da Costa Baccin
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Para: Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitado
Processo: 48500.005467/2021-74
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 233.
PRT - PORTARIA 343/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006218/2021-04, resolve anuir
à requisição de servidor, na forma a seguir:
Servidor: Fabrício Bernardo Pereira
Cargo: Especialista em Regulação
Matrícula SIAPE: 1558442
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 9.007/1995; Lei nº 10.871/2004; Lei nº 13.326/2016;
e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitado
Processo: 48500.006218/2021-04.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.12.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 239.
PRT - PORTARIA 344/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-08
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 344, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Francisco Nunes de Almeida, matrícula 4280624, como
gestor do Contrato nº 28/2021-ANEEL, Processo nº 48500.005791/2021-92, cujo objeto é o Suporte à
fiscalização da Base de Remuneração da Light (distribuidora), referente ao 2° Sorteio de demandas do
Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como substituto o servidor Roberto Pereira
Alves, matrícula 186964.
Art. 2º Designar o servidor Miguel das Chagas Brito Sobrinho, matrícula 2280725, como gestor
do Contrato nº 29/2021-ANEEL, Processo nº 48500.005790/2021-48, cujo objeto é o Suporte à validação
da base de remuneração da Eletronuclear (geradora), referente ao 2° Sorteio de demandas do Edital de
Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como substituto o servidor Armando José Rabelo,
matrícula 5280533.
Art. 3º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 4º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 5º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 6º Fica revogada a Portaria n° 316, de 17 de novembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 50, de 19 de novembro de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 08.12.2021, p. 6, v. 24,
n. 53.
(Revogada pela PRT SFF/ANEL 037, de 16.02.2022)
PRT - PORTARIA 345/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Roberto Stefan Fernandes de Aguiar como gestor do Contrato ANEEL 027 de 2021, tendo como substituta Adriana de Carvalho Drummond Vivan, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 345, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894, como
gestor do Contrato n° 27/2021-ANEEL, Processo nº 48500.001719/2021-96, tendo como substituta a
servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031, além dos seguintes servidores
como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, como Fiscal Requisitante;
II – Marina Rocha Parente, matrícula nº 1832742, como Fiscal Técnico;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 17, v. 24, n. 54.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 052, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 346/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 346 DE 3 DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria
MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e o inciso XXXIV, artigo 2° da Norma de Organização ANEEL n°
11, aprovada pela Portaria n° 3.315, de 21 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir elencados para assinarem os Termos de Abertura de
Processo da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração.
I. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia
II. Andrea Vicente Laureana Parca
III. Patrícia Rossi de Oliveira
IV. Rafael Ervilha Caetano
V. Sérgio Ribeiro Leite
VI. Ana Cláudia Cirino dos Santos
VII. Renata de Araujo Nobre Farias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 12, v. 24, n. 54.
PRT - PORTARIA 347/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 029 de 2021, tendo como substituto George Luis Almeida Dantas, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 347, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 029/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002927/2021-11, cujo objeto é a prestação de serviços
de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros, por meio de brigada
de bombeiros civis, tendo como substituto o servidor George Luis Almeida Dantas, matrícula nº 1629457,
como fiscal administrativo a servidora Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza, matrícula nº 1494176,
como fiscal administrativo substituto a servidora Karla Patrícia Martínez Fajardo, matrícula nº 1563570, e
como fiscal técnico, o servidor George Luis Almeida Dantas, matrícula nº 1629457.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 18, v. 24, n. 54.
PRT - PORTARIA 348/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Luiz Gonzaga da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1664597, do Cargo
Comissionado de Assistência CAS II que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-Geral — GDG, a contar
de 2/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 229.
PRT - PORTARIA 349/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Daniel Cardoso Danna como Membro Títular da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022, em substituição à servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan; bem como a servidora Juliana Lima Ramos como Membro Suplente, com mandato até 31 de outubro de 2024; e designa o Membro Títular Daniel Cardoso Danna como Presidente da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 349 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Daniel Cardoso Danna para atuar como Membro Titular da
Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022, em substituição à servidora
Adriana de Carvalho Drummond Vivan.
Art. 2º Nomear a servidora a Juliana Lima Ramos como Membro Suplente da Comissão de
Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2024, em substituição ao servidor Daniel Cardoso
Danna, que teve o seu mandato vencido.
Art. 3º Designar o membro titular Daniel Cardoso Danna como Presidente da Comissão de
Ética da ANEEL, com mandato até 31 de outubro de 2022 convalidando os atos praticados por este como
presidente em exercício desde 1º de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 3, v. 24, n. 54.