JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1187/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 15 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.187, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002099/2016-45, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 15, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035686-7.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'14,76"S e
42º33'02,31"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.589
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1188/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 16 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.188, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002103/2016-75, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 16, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035687-5.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'20,22"S e
42º32'50,39"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.590
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1189/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 17 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.189, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002124/2016-91, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 17, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035688-3.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'10,21"S e
42º32'40,13"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.591
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 118/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento ao recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, contra o Auto de Infração SFF/ANEEL 015 de 2014, com vistas a anular o referido Auto de Infração.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.002765/2012-11, resolve conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto
pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul contra o Auto de Infração – AI nº 15/2014,
lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, com vistas a anular o
referido Auto de Infração.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2016, seção 1, p. 24, v. 153, n. 17.
DSP - DESPACHO 1190/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 18 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.190, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002101/2016-86, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 18, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035689-1.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'43,11"S e
42º32'31,70"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.592
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1191/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 19 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.191, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002102/2016-21, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 19, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035690-5.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'00,92"S e
42º32'22,03"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.593
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1192/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 20 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.192, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002123/2016-46, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 20, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035691-3.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'52,53"S e
42º32'12,25"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.594
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1193/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 21 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.193, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002231/2016-19, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 21, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035692-1.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'14,41"S e
42º32'04,68"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.595
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1194/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 22 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.194, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002106/2016-17, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 22, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035693-0.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'46,93"S e
42º31'56,12"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 1.596
de 06.06.2017)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
(Alteradas as coordenadas geográficas e a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 645, de
10.03.2021)
DSP - DESPACHO 1195/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 23 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.195, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria
MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002100/2016-31, resolve: (i)
registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 23, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035694-8.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'40,42"S e
42º31'44,57"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL
1.597 de 06.06.2017)
DSP - DESPACHO 1196/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 24 e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brejo do Piauí, (PI), em favor da Alba Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.196, DE 10 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria
MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002229/2016-40, resolve: (i)
registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Nova Olinda 24, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.035695-6.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 10.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizada no município de Brejo do Piauí, às coordenadas geográficas 8º11'21,55"S e
42º31'34,92"O, estado do Piauí, em favor da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.062.184/0001-91, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alteradas as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL
1.598 de 06.06.2017)
DSP - DESPACHO 1197/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e concede provimento parcial ao recurso administrativo da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A - Chesf, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 006 de 2016, para reduzir o valor multa, aplicada em razão das não conformidades N.1, N.2,N.3 e N.4, e mantém a advertência relativa à N.5.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.197, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº
48500.001172/2014-08 decide conhecer e dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto
pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – Chesf, em face do Auto de Infração n° 6/2016SFE, para reduzir a multa de R$ 1.062.362,33 (um milhão, sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e
dois reais e trinta e três centavos), aplicada em razão das não conformidades N.1, N.2,N.3 e N.4, para R$
339.256,10 ( trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), mantida a
advertência relativa à N.5.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2016, seção 1, p. 53, v. 153, n. 94.
DSP - DESPACHO 1198/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo da WZPAR, contra o Despacho SGH/ANEEL 1.325 de 2014, e mantém a hierarquização estabelecida.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.198, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da diretoria e o que consta nos Processos
nº 48500.002518/2011-34 e 48500.002016/2011-11, resolve conhecer e, no mérito, negar provimento ao
recurso administrativo interposto pela WZPAR contra o Despacho SGH nº 1.325/2014, com vistas a manter
a hierarquização estabelecida no referido Despacho.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.05.2016, seção 1, p. 37, v. 153, n. 95.