DSP - DESPACHO 2444/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Jaspe, no rio Sargento, nos municípios de São Miguel da Boa Vista e Romelândia, (SC), de titularidade da Usina Hidrelétrica JASP Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 647/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.001196/2015-30
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Jaspe,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Usina Hidrelétrica JASP Ltda., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
749, de 24 de março de 2015, e nº1.976, de
18 de junho de 2015, localizada nos
municípios de São Miguel da Boa Vista e
Romelândia, no estado de Santa Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jaspe, com 5.100 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.032571-6.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à empresa Usina Hidrelétrica JASP Ltda. (JASP), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 749, de 24 de março de 2015, e nº 1.976, de 18 de junho de 2015, localizada no rio
Sargento, sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos municípios de São Miguel da Boa
Vista e Romelândia, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 24 de setembro de 2014, o Despacho n° 3.897 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Sargento, onde foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Jaspe.
3. Em 24 de março de 2015, por meio do Despacho nº 749 foi conferido o Registro Ativo
à empresa Usina Hidrelétrica JASP Ltda. o qual foi Aceito em 18 de junho de 2015 por meio do
Despacho nº 1.976.
4. Em 12 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Correspondência 3710-RSG-2G-RDPB-001-16, SICnet nº 48513.002207/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Usina Hidrelétrica JASP Ltda. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Jaspe.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.897, de 24 de setembro de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Jaspe

PCH Jaspe Estudos de Inventário Sumário Executivo
26°41'1,03"S 26°41'1,03"S
Localização do barramento
53°16'45,15"W 53°16'45,15"W

| NA Montante (m) | 336,2 | 336,2 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 310,89 | 310,7 |
| Queda Bruta (m) | 25,31 | 25,5 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,633 | 0,634 |
| Potência (kW) | 4.320 | 5.100 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 18,59 | 18,82 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: rio Sargento ESTADO: SC 74
BACIA:

DESPACHO: 3.897 DATA: 24/09/2014
AUTOR: Rio Sargento Energia S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 16.740 kW 5
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
26°39'53,36"S Disponível

PCH ÁGATA 357,25 338,04 2.780
53°15'32,56"W (inventariado)
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
26°42'25,02"S

PCH GRANADA 310,2 291,57 3.750 DRS
53°18'44"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ESTELAR ENGENHEIROS ASSOCIADOS

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Nelson Dornelas 5452503-8 019403-3 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Joaquim Antonio Duran Salomao 20131118163 PR-19728/D
topográficos

| Mauren Marques Domit | 5452658-4 | 091815-3 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Kern | 5452669-0 | 079175-9 | Estudos hidrológicos |
| Paulo Roberto Renem | 5452631-2 | 024063-6 | Estudos energéticos |
| Paulo Roberto Renem | 5452631-2 | 024063-6 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença LAP
Número 3810/2015
Órgão emissor FATMA
Data de emissão 25/06/2015
Validade 25/06/2018
Vazão remanescente 0,49
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina.
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda bruta descrita no Sumário Executivo é superior à estimada no inventário, enquanto
o nível operacional de montante é igual e houve alteração do nível jusante sem contudo
interferir nos aproveitamentos adjacentes..

FL. 04 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Jaspe
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

604 NOME DO RIO DA USINA: Sargento
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

74320000 Ponte do Sargento Sargento 609
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 73600000 | Abelardo Luz | Chapecó | 1840 |
| 74422000 | Bandeirante | rio das Flores | 521 |
| 74300000 | Guatapará de Baixo | rio das Antas | 814 |
| 73780000 | Jardinópolis | rio Três Voltas | 642 |

Saudades

73900000 Saudades 418
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1485 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/concreto
Paulo Roberto Senem

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5452631-2
024063-6
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
74320000 Ponte do Sargento Sargento 609
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.100 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 1.769 kW e 3 geradores de potência unitária
nominal de 1.889 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.

FL. 05 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Jaspe Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.100
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 1.889 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 1.769 / 4,32
Rendimento da turbina 90,30%
Rendimento do gerador 96,10%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,28%
Indisponibilidade programada (%) 2,19%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,62
Queda bruta nominal (m) 25,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,35%
Consumo Interno (kW médio) 28
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,49
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,15
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa JASP.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Jaspe, nos termos
da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Jaspe à empresa JASP, bem como o encaminhamento de
documento a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa
Catarina (SDS), para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Jaspe sob a titularidade da empresa JASP.

FL. 07 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SDS, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jaspe

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1965
29,45 38,09 47,91 14,07 46,99

| 1966 16,10 44,27 12,33 | 7,03 | 3,01 14,46 9,02 14,35 26,54 43,78 7,43 10,32 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 9,33 | 11,57 20,58 | 5,29 | 2,51 | 2,79 | 5,46 21,77 13,37 10,80 13,02 6,04 |  |  |
| 1968 2,55 | 2,87 | 6,50 | 10,48 4,69 | 3,30 | 4,71 | 2,01 | 3,68 10,11 6,71 17,27 |
| 1969 60,63 | 8,38 | 11,12 14,55 15,16 26,34 8,99 | 4,78 13,15 73,23 39,00 3,16 |  |  |  |  |

1970

| 3,31 | 2,55 | 2,65 | 2,12 | 6,12 18,26 24,24 6,31 21,02 37,87 8,06 23,92 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1971 24,18 | 8,26 | 13,02 30,40 32,20 33,07 22,95 23,37 5,52 11,04 2,92 | 1,71 |  |
| 1972 4,78 | 6,81 | 17,18 23,25 2,84 42,57 14,67 60,75 48,33 16,08 21,34 12,19 |  |  |
| 1973 30,87 19,69 | 7,55 | 7,54 33,93 26,93 22,60 44,42 40,08 22,79 11,38 5,11 |  |  |
| 1974 16,49 | 5,11 | 6,59 | 15,07 14,72 24,90 5,99 10,43 13,81 9,34 28,10 12,56 |  |

1975

| 21,96 19,29 | 9,71 | 6,56 | 5,21 14,64 7,45 23,50 29,92 50,74 14,16 28,89 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 22,47 | 9,32 | 2,92 | 7,22 22,12 17,72 11,52 23,12 10,15 27,69 19,13 8,94 |  |  |
| 1977 8,54 | 15,05 | 6,50 | 4,05 | 1,70 15,18 5,42 12,22 10,71 16,72 23,02 17,76 |  |
| 1978 5,25 | 1,92 | 1,46 | 0,93 | 0,88 | 1,80 17,08 9,30 11,37 4,76 10,33 5,57 |
| 1979 4,42 | 5,96 | 11,53 11,61 69,35 10,69 13,00 28,98 16,98 63,97 22,64 24,05 |  |  |  |

1980

11,21 5,33 18,58 4,44 11,87 6,62 6,24 15,01 8,83 16,71 9,59 7,27
1981 5,01 8,97 8,21 22,83 4,95 9,29 2,69 2,18 5,59 18,14 22,32 31,97
1982 5,99 7,50 4,63 1,63 4,68 28,41 41,29 11,06 8,36 32,58 72,95 18,28
1983 7,70 24,05 42,44 33,97 105,80 42,88 139,10 21,73 39,80 19,03 10,99 6,27

1984 8,96 8,53 6,50 5,45 10,08 26,22 10,97 40,27 19,24 10,03 29,78 5,24
1985

2,83 22,14 6,09 15,64 12,28 6,84 13,39 11,34 11,75 8,48 17,54 1,76
1986 3,02 12,21 12,35 38,03 47,51 14,38 6,48 19,92 25,22 20,01 12,35 11,10

| 1987 11,59 19,71 | 1,59 | 22,84 65,99 23,57 18,36 8,71 | 2,34 26,00 22,51 9,31 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1988 4,44 | 3,16 | 1,55 | 16,85 67,98 18,63 5,53 | 1,31 | 0,42 | 9,97 | 9,46 | 2,47 |
| 1989 21,86 24,36 | 6,59 | 9,23 15,34 11,09 13,37 21,15 64,33 25,51 8,24 | 7,29 |  |  |  |  |  |
| 1990 43,83 | 8,30 | 1,91 | 65,02 68,63 79,27 16,36 33,10 39,77 49,77 12,70 15,75 |  |  |  |  |  |
| 1991 7,04 | 3,34 | 0,55 | 7,06 | 3,05 47,31 12,80 6,75 | 4,32 15,68 5,02 14,83 |  |  |  |

1992 8,16 24,53 37,62 13,49 59,64 44,71 46,91 20,12 26,90 24,02 28,67 15,22

1993 10,96 18,69 8,30 10,46 22,45 33,00 22,13 6,52 18,16 38,05 16,06 18,84
1994 1,27 22,92 18,49 7,35 28,97 33,85 40,29 5,81 16,90 25,93 42,75 7,80
1995 34,35 9,20 17,55 23,41 3,81 8,38 8,33 6,67 32,79 29,29 5,39 1,01
1996 12,43 27,56 21,58 11,32 1,99 31,70 20,95 9,55 28,27 74,35 13,92 34,17

1997 8,72 48,87 9,08 2,15 6,93 37,45 30,13 28,33 19,63 99,18 56,33 9,59
1998 8,42 75,82 34,56 85,76 22,63 7,33 13,71 54,47 43,87 64,87 9,59 10,18

1999 19,02 19,23 3,35 11,84 3,18 22,28 26,07 2,97 4,22 19,68 3,13 2,80
2000 6,35 5,90 3,62 5,08 16,26 9,18 19,07 13,99 37,57 40,80 12,20 4,75
2001 9,40 38,28 26,06 24,58 24,51 22,53 16,84 5,63 11,19 50,93 13,53 3,82

2002 4,69 4,13 2,10 0,83 30,83 38,12 7,80 18,66 37,29 57,65 38,80 33,59
2003 9,09 25,59 18,25 5,60 4,23 6,72 5,96 2,42 4,97 19,41 33,32 82,22
2004 16,58 6,16 2,79 6,20 21,80 9,62 20,14 3,87 8,59 33,81 37,29 6,75

FL. 09 da Nota Técnica nº 647/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Jaspe

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 7,13 | 0,61 | 0,54 | 12,37 28,14 61,10 15,38 6,69 35,69 63,98 8,83 | 2,58 |  |  |  |  |
| 2006 9,25 | 2,63 | 8,89 | 8,75 | 1,68 | 1,89 | 1,93 | 6,98 10,83 18,38 19,75 13,94 |  |
| 2007 9,67 | 12,49 12,78 36,35 62,11 6,76 19,80 4,75 | 5,36 35,00 53,22 9,58 |  |  |  |  |  |  |
| 2008 4,69 | 2,10 | 3,04 | 33,55 15,15 18,74 5,32 | 8,70 11,18 57,26 30,50 2,64 |  |  |  |  |
| 2009 8,17 | 2,68 | 2,99 | 0,85 16,37 17,22 22,49 29,73 55,84 46,95 17,65 17,62 |  |  |  |  |  |
| 2010 20,94 | 4,58 | 15,55 46,86 47,37 13,12 23,46 8,70 | 4,30 19,91 6,90 52,88 |  |  |  |  |  |

2011 17,17 27,30 15,58 19,74 4,85 33,48 46,65 33,77 42,43 21,49 12,87 3,18

2012 2,11 0,73 1,04 9,98 6,01 21,45 15,63 8,11 2,24 26,10 12,67 36,93
2013 45,91 11,20 59,86 28,68 15,46 44,96 15,58 22,54 21,53 22,63 10,39 26,47

2014 11,48 1,67 14,68 22,95 31,00 65,25