JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 370/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear Daniela Turcinovic, CPF nº ***.312.322-**, em Cargo Comissionado de
Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 241.
PRT - PORTARIA 371/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 371, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002301/2016-39, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.321, de 26 de maio de 2020, publicada no Boletim Administrativo
nº 23/2020, referente à Licença para Capacitação da servidora Érika Braga Lourençatto, matrícula SIAPE
nº 1567190, modificando o curso ''Economia – Demanda, Oferta, Custos e Produção'' para realização dos
cursos ''Noções básicas do trabalho remoto'', ''Teletrabalho e educação à distância'', ''Inteligência
Emocional'', ''Gestão Pessoal – Base da Liderança'', ''Gestão de equipes em trabalho remoto'', ''Liderança
de Gestão de Equipes'', ''Desenvolvendo times de alta performance'' e ''Gestão de conflitos e
negociação'', mantendo-se os 45 (quarenta e cinco) dias, de 12/1/2022 a 25/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 44, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 372/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006282/2021-87, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Matheus Palma Cruz, matrícula SIAPE
nº 1559965, pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/1/2022 a 23/4/2022, para realização dos cursos
online ''Mercado Futuro, de Opções, Swap e Derivativos'' e ''Comunicação Eficaz: Oral, Escrita e
Linguagem Corporal''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 45, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 373/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Fabrício Pereira de Souza, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 2 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006170/2021-26, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Fabrício Pereira de Souza, matrícula
SIAPE nº 2138842, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/2/2022 a 3/3/2022, para realização do curso
online ''Gestão de Conflitos – Administrando Crises Corporativas''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 46, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 374/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 374, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003776/2017-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1587494, pelo período de 30 (trinta) dias, de 27/1/2022 a 25/2/2022, para realização
do curso online ''Atualização Jurídica – Direito Financeiro – Orçamento Público e Lei de Responsabilidade
Fiscal''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 47, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 376/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Dailton Macedo Silva Dantas, como gestor do Contrato ANEEL 001 de 2018, tendo como substituto Rafael da Silva Abdão; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 5.085, de 1 de junho de 2018.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Dailton Macedo Silva Dantas, matrícula nº 0455145, como gestor
do Contrato nº 01/2018, Processo nº 48500.000882/2017-55, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL, tendo como substituto o servidor Rafael da Silva
Abdão, matrícula nº 1806156:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5085, publicada no Boletim Administrativo nº 25, de 01 de
junho de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 48, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 377/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 002 de 2018, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; bem como designa Alexandre Roriz Melo, como fiscal administrativo; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 069, de 6 de abril de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 002/2018, Processo nº 48500.003589/2017-40, cujo objeto é a prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada, tendo como substituto e fiscal técnico o servidor George Luís Almeida
Dantas, matrícula nº 1629457, e como fiscal administrativo o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº
1534310:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 69, publicada no Boletim Administrativo nº 14, de 9 de abril
de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 49, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 378/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Karla Patrícia Martínez Fajardo, como gestora do Contrato ANEEL 084 de 2018, tendo como substituto Rafael da Silva Abdão; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 066, de 6 de abril de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karla Patrícia Martínez Fajardo, matrícula nº 1563570, como
gestor do Contrato nº 0084/2018, Processo nº 48500.002551/2016-79, cujo objeto é a prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (MóvelMóvel, MóvelFixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, tendo como substituto o servidor Rafael da Silva
Abdão, matrícula nº 1806156:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 66, publicada no Boletim Administrativo nº 14, de 9 de abril
de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 50, v. 24, n. 56.
(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 354, de 21.11.2022)
PRT - PORTARIA 379/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 016 de 2019, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; bem como designa Karla Patrícia Martínez Fajardo, como fiscal administrativo, tendo como substituta Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza, e Rafael da Silva Abdão, como fiscal técnico do contrato; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 071, de 6 de abril de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 16/2019, Processo nº 48500.004618/2018-71, cujo objeto é a prestação de serviços de
limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de matérias e
equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP, tendo como substituto o servidor George Luís
Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como fiscal administrativo a servidora Karla Patrícia Martínez
Fajardo, matrícula nº 1563570, como fiscal administrativo substituta a servidora Juliena Nunes Mendes
Stambowsky Souza, matrícula nº 1494176, e como fiscal técnico o servidor Rafael da Silva Abdão,
matrícula nº 1806156:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 71, publicada no Boletim Administrativo nº 14, de 9 de abril
de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 51, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 380/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 052 de 2020, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 206, de 30 de julho de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 052/2020, Processo nº 48500.001302/2020-42, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio
logístico, contemplando postos de técnicos em secretariado, recepcionistas, telefonistas, contínuos,
carregadores, copeiros, garçons e encarregados, com fornecimento de insumos, tendo como substituto o
servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como fiscal administrativo a servidora Juliena
Nunes Mendes Stambowsky Souza, matrícula nº 1494176, como fiscal administrativo substituta a
servidora Karla Patrícia Martínez Fajardo, matrícula nº 1563570, e como fiscal técnico o servidor Renato
Alves Lustosa, matrícula nº 1389761:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 206, publicada no Boletim Administrativo nº 34, de 6 de
agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 52, v. 24, n. 56.
(Revogada pela PRT SGA/ANEEL 030, de 13.02.2025)
PRT - PORTARIA 381/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 055 de 2020, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; bem como designa Renato Alves Lustosa, como fiscal administrativo, tendo como substituto Alexandre Roriz Melo, e George Luís Almeida Dantas, como fiscal técnico do contrato; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 208, de 2 de agosto de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, como gestor do
Contrato nº 055/2020, Processo nº 48500.003317/2020-45, cujo objeto é a prestação de serviços
contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, tendo como substituto o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como fiscal
administrativo o servidor Renato Alves Lustosa, matrícula nº 1389761, como fiscal administrativo
substituto o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº 1534310, e como fiscal técnico o servidor George
Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 208, publicada no Boletim Administrativo nº 34, de 6 de
agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 53, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 384/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidor Jorge Caetano Pereira Júnior, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 384, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com
o Processo nº 48500.006438/2021-20, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21/12/2021, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112, de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe
B, Padrão V, código de vaga nº 785632, ocupado pelo servidor Jorge Caetano Pereira Júnior, matrícula
SIAPE nº 1871771, do Quadro de Pessoal desta Agência, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 10.01.2022, seção 2, p. 31, v. 63, n. 6.
(*) Republicado em razão de incorreções no original publicado no D.O. de 31.12.2021, seção 2, p. 43, n.
247.