JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 039/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 121 de 2018, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal técnico do contrato, tendo como substituto Gledson Pinheiro Lopes; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 6.532, de 15 de outubro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-12
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 121/2018,
celebrado com a empresa INTELIT Processos
Inteligentes Ltda., CNPJ nº 10.682.187/0001-04, cujo
objeto é a Contratação de Licenças de Administrador
para o Software SYSAID, suporte técnico com
garantia de atualização de versão e serviços de
configuração e parametrização.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº 000.519.289-73,
como gestora do Contrato n° 121/2018-ANEEL, Processo nº 48500.005723/2016-66, tendo como
substituto o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº 693.669.001-78, além dos
seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº 722.246.651-72, como Fiscal
Técnico, tendo como substituto o servidor Gledson Pinheiro Lopes, matrícula nº 1712038, CPF nº
978.519.811-15.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia/SGDME.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.532, de 15 de outubro de 2020, publicado no Boletim
Administrativo n° 48, de 23 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente)
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.03.2021, p. 9, v. 24, n. 10.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 321, de 23.11.2021)
PRT - PORTARIA 040/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol como gestor do Contrato ANEEL 065 de 2018, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação; bem como revoga a Portaria ANEEL 6.542, de 21 de outubro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-19
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 65/2018,
celebrado com a empresa HITSS do Brasil Serviços
Tecnológicos Ltda., CNPJ nº 11.168.199/0001-88,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos de
Suporte Remoto e Presencial aos Usuários de
Tecnologia da Informação.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº 000.519.289-73,
como gestora do Contrato n° 65/2018-ANEEL, Processo nº 48500.006475/2017-51, tendo como substituto
o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº 693.669.001-78, além dos seguintes
servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº 722.246.651-72, como Fiscal
Técnico, tendo como substituto o servidor Gledson Pinheiro Lopes, matrícula nº 1712038, CPF nº
978.519.811-15.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia/SGDME.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.542, de 21 de outubro de 2020, publicado no Boletim
Administrativo n° 48, de 23 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente)
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 14, v. 24, n. 11. e o
retificado no Boletim Administrativo de 26.03.2021.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 325, de 23.11.2021)
PRT - PORTARIA 041/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa César Augusto Brasilino Lima, como gestor do Contrato ANEEL 058 de 2016, tendo como substituta Daiena de Queiroz Santos Andrade; e revoga a Portaria SRH/ANEEL 6.573, de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 58/2016ANEEL, celebrado com a empresa Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda, CNPJ nº
00.706.148/0001-46, cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial de
emergência/urgência em saúde, medicina do
trabalho, saúde ocupacional, realização de exames
médicos periódicos, avaliação ergonômica do
ambiente de trabalho e programas complementares
e de qualidade de vida no trabalho.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO BRASILINO LIMA, matrícula nº 1700630, CPF nº
716.336.181-53, como gestor do Contrato ANEEL nº 58/2016, Processo nº 48500.000310/2016-95, tendo
como substituta a servidora DAIENA DE QUEIROZ SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1585374, CPF nº
842.321.451-68.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.573, de 13 de novembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 52, de 20 de novembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. estarão mantidas, ressalvado
o caso de exoneração com designação de novo gestor.
ALEX CAVALCANTE ALVES

Superintendente de Recursos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.03.2021, p. 11, v. 24, n. 10.
PRT - PORTARIA 042/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Tiago da Cruz Batista, cargo Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para a Prefeitura Municipal de Salvador - BA.
Assunto: Cessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.000729/2021-12, resolve:
Art. 1º Atender a cessão de servidor, na forma a seguir:
Servidor: Tiago da Cruz Batista
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE: 1605020
Para: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão de Gerente III
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017.
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitante
Processo: 48500.000729/2021-12
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2021, seção 2, p. 29, v. 62, n. 51.
PRT - PORTARIA 043/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara aposentado compulsoriamente o servidor Eduardo Júlio de Freitas Donald, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal efetivo da ANEEL, com proventos proporcionais.
Assunto: Aposentadoria
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.001059/2021-43,
resolve:
Art. 1º Declarar aposentadoria compulsória, a contar de 6 de março de 2021, ao servidor
Eduardo Júlio de Freitas Donald, matrícula SIAPE nº 3315340, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785436, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, devendo a base dos
proventos ser calculada pela média dos salários de contribuição, nos termos do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.03.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 54.
PRT - PORTARIA 044/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria SRH/ANEEL 6.156, de 4 de dezembro de 2019, que trata da licença para capacitação do servidor Bruno Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005042/2019-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.156, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Boletim
Administrativo nº 49/2019, referente à segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Bruno
Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes, matrícula SIAPE nº 2560191, modificando-se o período para
30 (trinta) dias, entre 23/1/2022 e 21/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 3, v. 24, n. 11.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 015, de 18.01.2022)
PRT - PORTARIA 045/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001168/2016-01, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 7, de 22 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 2/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Marcelo Pereira Mendes, matrícula SIAPE nº
1538504, mantendo-se o período de 30 (trinta) dias, modificando-se o período para 26/4/2021 a
25/5/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 3, v. 24, n. 11.
(Alterado o período da licença e os cursos de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 091, de
23.04.2021)
PRT - PORTARIA 046/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Laiane Martins Barbosa, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e seis dias, contados a partir de 3 de maio de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001653/2020-53, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Laiane Martins Barbosa, matrícula
SIAPE nº 1534265, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 3/5/2021 a 28/5/2021, para
realização dos cursos online ''Gestão Pessoal – Base da Liderança'', ''Governança de Dados'' e ''Gestão
Estratégica com foco na Administração Pública''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 4, v. 24, n. 11.
PRT - PORTARIA 047/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001721/2019-41, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alice Macedo Ferreira, matrícula SIAPE
nº 1364744, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 7/6/2021 a 6/7/2021, para realização do curso
online ''Administração Pública no Século XXI''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.03.2021, p. 4, v. 24, n. 11.
PRT - PORTARIA 048/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação
da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.003852/2016-10, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.735, de 23 de abril de 2019, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º:......................................................
I. Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, matrícula SIAPE nº 1439331, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto das Atividades de Contabilidade;
II. Suelen Cristina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1587494, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta da Coordenação de Atividades de Planejamento e Orçamento;" (NR)
.................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 59.
PRT - PORTARIA 049/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Gustavo César de Castro Miranda, Analista Administrativo, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que ocupa na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Gustavo César de Castro Miranda, matrícula SIAPE
nº 1545931, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa na Superintendência de
Administração e Finanças —SAF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 59.
PRT - PORTARIA 050/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Michelle Cristina Rodrigues de Jesus, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 50, DE 22 MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10, resolve:
Art. 1º Exonerar a Especialista em Regulação Michelle Cristina Rodrigues de Jesus, matrícula
SIAPE nº 1500065, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de
Administração e Finanças — SAF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 59.
PRT - PORTARIA 051/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10, resolve:
Art. 1º Nomear Renato Alves Lustosa, CPF nº 055.222.921-05, em Cargo Comissionado de
Assessoria CA III na Superintendência de Administração e Finanças — SAF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 59.
PRT - PORTARIA 052/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Suelen Cristina da Silva Oliveira, Técnica Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10 resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Suelen Cristina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº
1587494, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 59.
PRT - PORTARIA 053/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003852/2016-10 resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, matrícula SIAPE
nº 1439331, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Administração e Finanças —
SAF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 59.