DSP - DESPACHO 231/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Bacuri, no rio Ponte de Pedra, nos municípios de Campo Novo dos Parecis e Diamantino, (MT), de titularidade da Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 55/2016-SCG/ANEEL
Em 27 de janeiro de 2016.
Processo nº: 48500.005193/2002-80
Assunto: Adequação do Projeto Básico referente à
Pequena Central Hidrelétrica Bacuri, com Aceite conferido
à empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele
Ltda., por meio do Despacho nº 888, de 21 de novembro
de 2003, localizada nos municípios de Campo Novo dos
Parecis e Diamantino, no estado de Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Projeto Básico referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Bacuri, com 21.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035435-0.01, com Aceite conferido à empresa Empreendimentos
Patrimoniais Santa Gisele Ltda. (Santa Gisele), por meio do Despacho nº 888, de 21 de novembro de 2003, localizada
no rio Ponte de Pedra, sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campo Novo dos
Parecis e Diamantino, no estado de Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 24 de dezembro de 2001, o Despacho n° 1042 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio do Sangue e de seus afluentes denominados Ponte de Pedra e Cravari, onde foram identificados 15
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Bacuri.
3. Em 21 de novembro de 2003, por meio do Despacho nº 888, foi conferido o Aceite Técnico à empresa
Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
4. Em 14 de agosto de 2015, por meio de Correspondência Eletrônica1, a Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração (SCG), solicitou informações complementares e documentação adicional à
interessada para dar prosseguimento à análise dos Projetos Básicos apresentados, concedendo-lhes prazo de 60
(sessenta) dias.
5. Em 9 de outubro de 2015, por meio da correspondência GWZ/CT0014/2015, a empresa Santa Gisele2
protocolou os documentos complementares solicitados pela ANEEL.
III – DA ANÁLISE
1 Documento SICNET 48524.008698/2015-00.
2 Documento SICNET 48513.028115/2015-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
6. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Santa Gisele para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Bacuri.
7. A análise da adequação do Projeto Básico apresentado aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Projeto Básico em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1042, de 24 de dezembro de 2001.
Tabela 1 - Características da proposta de Projeto Básico da PCH Bacuri

PCH Bacuri Estudos de Inventário Sumário Executivo
13°37'37"S 13°37'32"S
Localização do barramento
57°23'55"O 57°23'29"O

| NA Montante (m) | 460,0 | 460,0 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 425,0 | 425,0 |
| Queda Bruta (m) | 35,0 | 35,0 |
| Área do Reservatório (km²) | 8,50 | 8,50 |
| Potência (kW) | 21.740 | 21.900 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 54,2 | 52,9 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Ponte de Pedra ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 1.042 DATA: 24/12/2001
AUTOR: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE

POTÊNCIA: 122.420 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 6 (seis)
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
13°43'52"S

Diauarum 480,0 460,0 7,72 Eixo disponível
57°27'57"O
13°36'15"S

Matrinchã 425,0 377,0 29,7 PB aprovado
57°23'30"O
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Engehidro Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável geral e estudos

Eraldo Leal Laranjeira AJ02623 28759/D Crea-RJ
hidrológicos

Jose Renato Kling Cotrim OL00133033 1976100853 Estudos hidrológicos e hidráulicos
Aguinaldo Lapa de Souza Junior 20150383217 23470/D Crea-PR Levantamentos topográficos
Laudos dos estudos geológicos-

Guido Guidicini OL00133180 1964100420
geotécnicos

Sergio Eduardo Bonola Berrino IN01166297 1981110243 Estudos geológicos-geotécnicos
Dimensionamento das estruturas

Roberta Martin de Andrade Dayrell OL00254270 1988104074
extravasoras e barramentos
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Ambiental Prévia
Número 298112/2009
Órgão emissor Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT
Data de emissão 27 de novembro de 2009
Validade 26 de novembro de 2012
Vazão remanescente A definir pela DRDH
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
III.3 – Análise da adequação do Projeto Básico ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais ao do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Bacuri
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.785 NOME DO RIO DA USINA: Ponte de Pedra
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
17092800 Aldeia Sacre II Sacre 6.770
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 17091000 | Fazenda Tucunaré | Juruena | 4.360 |
| 17093000 | Fontanilhas | Juruena | 55.900 |
| 17095000 | Fazenda Tombador | Do Sangue | 24.700 |
| 17120000 | Porto dos Gaúchos | Arinos | 37.100 |
| 64673000 | Quinta do Sol | Mourão | 1534 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 122 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/Enrocamento

NOME DO RESP. TÉCNICO: Roberta Martin de Andrade Dayrell Nº DA ART OL002542704
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
17095000 Fazenda Tombador Do Sangue 24.700
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 21.900 kW está adequada ao potencial hidráulico definido no
inventário. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 11.288 kW e 2
geradores de potência unitária nominal de 11.530 kVA, com 0,95 de fator de
potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
4 Documento nº 48513.028115/2015-00-1

FL. 05 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
12. Os parâmetros apresentados no Projeto Básico, sintetizados na Tabela 10, são de responsabilidade
do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia Física, nos
termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental e da
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Bacuri Projeto Básico
Potência Instalada Total (kW) 21.900
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 11.530 / 0,95
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 11.288 / 19,2
Rendimento da turbina 92,0
Rendimento do gerador 97,0
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,068
Indisponibilidade programada (%) 4,66
Perdas hidraúlicas nominais (m) 2,275
Queda bruta nominal (m) 35,00
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,41
Consumo Interno (kW médio) 165
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) A ser definida pela DRDH
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 1,09
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Santa Gisele.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. No caso da PCH Bacuri, que já estava com Projeto Básico protocolado na ANEEL, as análises por parte
da SCG já estavam avançadas e a solicitação do Sumário Executivo apenas retardaria a conclusão das análises e a
emissão do DRS-PCH, motivo pelo qual não foi necessária sua apresentação.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições das Resoluções Normativas n° 395/1998 e
n° 673/2015, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Bacuri conforme solicitado pela empresa Santa Gisele,
bem como o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT, para
fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Bacuri sob a titularidade da empresa Santa Gisele.

FL. 07 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso –
SEMA/MT, para fins da emissão da DRDH.
HENRIQUE AUGUSTO SILVA VASCONCELLOS
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 55/2016–SCG/ANEEL, de 27/1/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Bacuri

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 | 61,3 | 64,0 | 65,8 | 64,8 | 61,4 | 56,0 | 48,4 | 45,4 | 44,9 | 46,8 | 48,0 | 51,3 |
| 1975 | 55,5 | 60,2 | 57,3 | 58,3 | 52,9 | 47,0 | 46,4 | 45,2 | 44,4 | 44,8 | 47,8 | 52,6 |
| 1976 | 52,5 | 55,0 | 57,2 | 53,9 | 51,8 | 48,3 | 45,9 | 44,9 | 44,6 | 46,9 | 47,6 | 50,4 |
| 1977 | 55,5 | 59,1 | 56,0 | 55,0 | 52,8 | 50,7 | 47,3 | 45,8 | 46,1 | 48,2 | 51,5 | 55,1 |
| 1978 | 63,0 | 56,3 | 62,8 | 60,1 | 55,8 | 52,4 | 49,4 | 47,1 | 46,8 | 49,1 | 50,3 | 56,7 |
| 1979 | 62,2 | 65,3 | 69,1 | 66,2 | 58,5 | 54,9 | 52,0 | 50,1 | 50,9 | 49,5 | 52,9 | 52,9 |
| 1980 | 58,2 | 62,9 | 66,9 | 64,2 | 56,8 | 51,4 | 50,4 | 49,4 | 48,5 | 47,8 | 50,6 | 56,6 |
| 1981 | 60,3 | 62,1 | 63,7 | 63,5 | 55,2 | 51,1 | 49,0 | 47,5 | 46,5 | 49,1 | 54,4 | 55,2 |
| 1982 | 62,4 | 65,4 | 68,7 | 60,9 | 49,9 | 46,1 | 43,7 | 44,0 | 50,3 | 51,5 | 52,3 | 53,7 |
| 1983 | 58,6 | 60,0 | 62,4 | 59,7 | 55,5 | 52,8 | 49,6 | 48,0 | 47,1 | 49,0 | 50,9 | 58,7 |
| 1984 | 57,0 | 57,5 | 60,1 | 59,8 | 56,5 | 51,6 | 49,0 | 47,9 | 47,9 | 48,5 | 51,2 | 53,3 |
| 1985 | 58,0 | 57,6 | 60,4 | 59,7 | 55,3 | 50,9 | 49,3 | 48,0 | 47,9 | 49,4 | 51,7 | 52,4 |
| 1986 | 61,3 | 63,4 | 62,4 | 60,8 | 56,5 | 52,5 | 49,7 | 48,8 | 48,6 | 49,0 | 49,6 | 52,9 |
| 1987 | 54,3 | 60,2 | 58,6 | 57,3 | 51,6 | 48,7 | 47,2 | 45,5 | 45,2 | 45,8 | 50,8 | 54,4 |
| 1988 | 58,7 | 61,6 | 65,3 | 63,9 | 57,1 | 53,7 | 50,7 | 48,8 | 47,9 | 48,0 | 51,1 | 55,2 |
| 1989 | 60,0 | 67,1 | 67,7 | 63,5 | 60,2 | 54,6 | 52,6 | 51,0 | 49,3 | 49,8 | 50,4 | 53,9 |
| 1990 | 57,5 | 61,7 | 61,4 | 59,0 | 53,5 | 50,1 | 48,2 | 47,1 | 46,4 | 47,9 | 47,8 | 49,3 |
| 1991 | 56,9 | 62,5 | 64,0 | 62,0 | 56,9 | 51,8 | 49,2 | 47,4 | 46,6 | 48,8 | 50,9 | 52,4 |
| 1992 | 56,2 | 59,0 | 59,0 | 59,4 | 53,5 | 49,9 | 48,0 | 46,9 | 49,0 | 48,8 | 50,3 | 55,0 |
| 1993 | 54,9 | 60,8 | 59,5 | 58,5 | 53,9 | 50,8 | 48,9 | 46,6 | 46,3 | 46,4 | 46,8 | 49,3 |
| 1994 | 56,8 | 59,9 | 60,6 | 59,7 | 53,5 | 51,6 | 50,2 | 48,4 | 47,4 | 47,9 | 48,0 | 52,3 |
| 1995 | 58,9 | 62,7 | 62,2 | 61,9 | 56,8 | 51,9 | 49,6 | 48,0 | 46,8 | 48,1 | 50,5 | 60,0 |
| 1996 | 60,9 | 59,5 | 63,3 | 59,6 | 54,4 | 51,1 | 49,1 | 48,0 | 47,1 | 48,4 | 51,9 | 52,4 |
| 1997 | 56,6 | 61,5 | 66,1 | 67,0 | 60,2 | 55,8 | 51,8 | 49,7 | 48,7 | 49,4 | 50,7 | 52,2 |
| 1998 | 53,9 | 59,9 | 62,8 | 57,2 | 52,5 | 50,0 | 47,7 | 47,2 | 46,0 | 48,2 | 52,8 | 55,5 |
| 1999 | 57,2 | 54,9 | 59,8 | 54,1 | 51,6 | 48,2 | 47,2 | 45,2 | 45,6 | 45,4 | 50,1 | 53,6 |
| 2000 | 56,9 | 58,8 | 61,5 | 57,0 | 51,3 | 48,3 | 46,9 | 45,8 | 45,4 | 46,1 | 49,1 | 51,8 |
| 2001 | 54,1 | 54,7 | 55,5 | 53,4 | 49,8 | 47,6 | 45,9 | 44,5 | 44,1 | 46,1 | 47,8 | 53,6 |
| 2002 | 55,1 | 58,0 | 58,0 | 54,6 | 50,0 | 47,4 | 45,9 | 45,0 | 44,9 | 44,6 | 46,0 | 49,3 |
| 2003 | 54,2 | 57,3 | 56,8 | 62,1 | 53,0 | 49,6 | 46,9 | 45,4 | 45,3 | 46,3 | 48,4 | 49,2 |
| 2004 | 56,2 | 65,9 | 60,4 | 57,3 | 52,7 | 49,5 | 47,6 | 45,7 | 45,3 | 45,8 | 48,1 | 50,5 |
| 2005 | 55,4 | 57,0 | 62,2 | 56,4 | 51,0 | 47,9 | 46,0 | 44,6 | 44,5 | 45,7 | 46,8 | 54,4 |
| 2006 | 59,7 | 62,8 | 64,8 | 64,4 | 56,0 | 52,3 | 49,4 | 47,2 | 47,2 | 50,5 | 50,1 | 55,9 |
| 2007 | 62,8 | 63,7 | 62,2 | 57,4 | 52,8 | 49,5 | 48,0 | 45,9 | 42,0 | 46,5 | 49,8 | 51,1 |
| 2008 | 56,5 | 62,2 | 62,2 | 58,6 | 52,2 | 48,9 | 45,9 | 44,4 | 44,1 | 45,9 | 48,3 | 51,9 |
| 2009 | 50,4 | 54,9 | 58,3 | 57,7 | 51,3 | 48,0 | 45,9 | 44,1 | 45,6 | 47,7 | 48,5 | 51,3 |
| 2010 | 58,3 | 61,3 | 57,4 | 55,9 | 49,8 | 47,1 | 45,3 | 43,8 | 44,1 | 45,3 | 48,6 | 48,6 |
| 2011 | 56,5 | 57,1 | 62,2 | 62,5 | 52,8 | 49,5 | 45,6 | 45,4 | 47,7 | 45,9 | 47,7 | 56,2 |
| 2012 | 61,0 | 59,8 | 58,9 | 58,0 | 54,6 | 52,8 | 45,9 | 43,5 | 42,6 | 43,8 | 48,6 | 47,7 |
| 2013 | 54,0 | 62,2 | 64,6 | 53,7 | 51,9 | 48,3 | 45,6 | 44,1 | 44,7 | 49,5 | 53,7 | 52,5 |