PRT - PORTARIA 243/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares de coordenações e coordenadores adjuntos, substitutos e de projetos da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, da Aneel; e revoga a Portaria ANEEL 5.795, de 28 de maio de 2019.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso VII
do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do
Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.002554/2011-06, resolve:
Art.1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Regulação dos Serviços
de Distribuição - SRD:
I - Daniel José Justi Bego, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador
de Acesso e Atendimento;
II - Davi Rabelo Viana Leite, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenador de Redes e Serviços Comerciais;
III - Ênio Ribeiro Salles, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador
de Geoprocessamento e Informações Requeridas;
IV – Renato Eduardo Farias De Sousa, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenador de Qualidade; e
V – Pedro Mello Lombardi, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como
Coordenador de Gestão e Apoio Administrativo.
Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos e substituto:
I - Henrique Tavares Mafra, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Acesso e Atendimento;
II - Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Redes e Serviços Comerciais;
III - Juliano Vandré Pereira Castro como Substituto do Coordenador de Geoprocessamento e
Informações Requeridas em caso de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez)
dias de duração.
IV - Davi Vidal Rôla Almeida, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Qualidade.

Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de
duração.
Art. 3º Designar, ainda, os coordenadores de projetos:
I - Carlos Marcel Ferreira da Silva, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como
Coordenador do Projeto Especial de Revisão da Resolução Normativa 482/2012 e Acompanhamento da
Evolução da Micro e Minigeração Distribuída no Brasil.
II - João Marcelo Cavalcante de Albuquerque, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
II, como Coordenador do Projeto Especial de Qualidade Regulatória na SRD.
III - Luiz Henrique Capeli, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador
do Projeto Especial de Acompanhamento e Aprimoramento do Processo de Cálculo de Perdas Técnicas na
Distribuição.
Art. 4º Designar o Coordenador de Qualidade, Renato Eduardo Farias de Sousa, como
substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição em caso de ausências
ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular
da Coordenação.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 5.795, de 28 de maio de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 160 e o retificado no
D.O. de 29.08.2022.
(Revogada pela PRT ANEEL 119, de 24.04.2023)