REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 3109/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Homologa o resultado da revisão tarifária periódica, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, referentes à Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-29
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.004970/2021-11
INTERESSADOS: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – Cedri;
Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama; Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do
Araçá – Ceraça; Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – Cerbranorte; Cooperativa de Prestação de
Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej; Cooperativa de
Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. – Cergal; Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará – Cergapa;
Cooperativa de Eletriidade de Gravatal – Cergral; Cooperativa Fumacense de Eletricidade – Cermoful;
Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo; Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense –
Cersul; Cooperativa de Energia Treviso – Certrel; Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera;
Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal; Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – Coopermila;
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel; Cooperativa de Energização e Desenvolvimento
do Vale do Mogi – Cervam; Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero; Cooperativa de
Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner – Cersad; Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica
Santa Maria – Codesam e Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica – Cooperzem
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREA RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição –
TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de
setembro de 2022.
I. RELATÓRIO
As regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica estão definidas no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária –
Proret.
2. As 21 permissionárias, que possuem aniversário contratual em 30 de setembro de 2022,
envolvidas no presente processo tarifário são: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do
Vale do Itariri – Cedri; Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama; Cooperativa Distribuidora
de Energia Vale do Araçá – Ceraça; Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – Cerbranorte;
Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior

– Cerej; Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. – Cergal; Cooperativa de Eletricidade de
Grão Pará – Cergapa; Cooperativa de Eletriidade de Gravatal – Cergral; Cooperativa Fumacense de
Eletricidade – Cermoful; Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo; Cooperativa de
Eletrificação Sul Catarinense – Cersul; Cooperativa de Energia Treviso – Certrel; Cooperativa Pioneira de
Eletrificação – Coopera; Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal; Cooperativa de Eletrificação Lauro
Muller – Coopermila; Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel; Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi – Cervam; Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero –
Cegero; Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner – Cersad; Cooperativa de
Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria – Codesam e Cooperzem Cooperativa de Distribuição de
Energia Elétrica – Cooperzem.
3. Em 4 de julho de 2022, na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 026/2022, o processo de
reajuste das 21 permissionárias foi distribuído a minha relatoria.
4. Por meio da Nota Técnica - NT nº 182/2022-SGT/ANEEL1, de 20 de setembro de 2022, a
Superintendência de Gestão Tarifária – SGT consolidou o cálculo dos processos tarifários dessas
permissionárias.
II. FUNDAMENTAÇÃO
5. A Resolução Normativa nº 7042, de 22 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a
revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 dos Proret, que definem as regras de reajuste e de revisão tarifária
das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e minuta de termo aditivo ao
contrato de permissão.
6. As permissionárias com aniversário contratual em 30 de setembro de 2022 seguem
metodologia estabelecida pelo Proret 8.4. Os contratos das permissionárias Cermoful, Coopercocal,
1 SIC No 48581.002307/2022-00
2 A Resolução Normativa nº 704 /2016 foi alterada pela Resolução Normativa nº 1.003/2021, sem alteração de mérito nos
submódulos indicados

Cervam, Cegero, Cersad, Codesam e Cooperzem estabelecem que em 30 de setembro de 2022 será
processada a Revisão Tarifária Periódica dessas permissionárias, para as demais será calculado o reajuste
tarifário anual de cada uma delas3.
7. A Tabela 1, mostra as principais características das permissionárias em análise e a Tabela 2
o resultado dos cálculos que conduziram aos efeitos médios para os consumidores de média e baixa
tensão.
Tabela 1 – Receita Anual, Energia e Número de Consumidores.

| Fornecimento | Consum. | Energia Total | Número de |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Permissionária | Suprimento | Receita (R$) |  |  |  |  |
| (MWh) | Livres | (MWh) | Consumidores |  |  |  |
| Cedri | 11.101 | - | 10.902 | 22.003 | 14.778.260,97 | 3.908 |
| Cejama | 41.304 | - | - | 41.304 | 22.236.423,24 | 5.353 |
| Ceraçá | 91.553 | - | - | 91.553 | 54.457.200,20 | 12.368 |
| Cerbranorte | 133.675 | 13.847 | 66 | 147.588 | 80.626.072,58 | 17.669 |
| Cerej | 51.700 | - | - | 51.700 | 46.817.003,73 | 15.038 |
| Cergal | 55.654 | - | 14.868 | 70.522 | 44.148.335,61 | 19.549 |
| Cergapa | 24.946 | - | 4.138 | 29.084 | 17.480.104,64 | 3.749 |
| Cergral | 28.555 | - | - | 28.555 | 18.849.831,62 | 6.706 |
| Cermoful | 144.897 | - | - | 144.897 | 69.453.986,27 | 15.639 |
| Cerpalo | 57.105 | - | 3.252 | 60.357 | 46.096.769,47 | 15.838 |
| Cersul | 142.260 | - | - | 142.260 | 77.992.917,02 | 18.237 |
| Certrel | 44.820 | - | - | 44.820 | 27.651.255,47 | 4.523 |
| Coopera | 336.793 | - | - | 336.793 | 129.817.832,15 | 26.218 |
| Coopercocal | 110.838 | - | 931 | 111.769 | 53.862.700,45 | 11.475 |
| Coopermila | 18.011 | - | - | 18.011 | 11.631.707,53 | 1.329 |
| Coorsel | 52.291 | - | - | 52.291 | 38.559.776,44 | 8.983 |
| Cervam | 31.288 | - | 4.365 | 35.653 | 20.576.617,20 | 4.415 |
| Cegero | 183.016 | - | - | 183.016 | 68.249.361,71 | 6.669 |
| Cersad | 9.460 | - | - | 9.460 | 5.293.897,07 | 1.325 |
| Codesam | 56.696 | - | - | 56.696 | 22.811.578,40 | 1.329 |
| Cooperzem | 43.918 | - | 5.884 | 49.802 | 34.394.158,56 | 8.442 |

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária
8. O efeito médio geral da Tabela 2 decorre da atualização dos itens de custos das Parcelas A
e B, da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário, e da retirada dos
componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.
3 Destaca-se que a principal diferença entre o reajuste e a revisão está na estrutura tarifária, a qual é alterada apenas na revisão
tarifária.

9. Nas permissionárias Cejama, Cerbranorte, Cerej, Cergal, Cerpalo, Coopercocal, Coopermila,
Cervam e Cersad nota-se uma diferença expressiva entre os efeitos médios de alta e baixa tensão. Essas
diferenças são causadas pela própria estrutura tarifária e/ou pela redução do desconto tarifário para os
consumidores rurais em baixa tensão, uma vez que os mercados desses consumidores são significativos
para algumas permissionárias.
Tabela 2 - Efeitos médios a serem percebidos pelos consumidores.
Alta

Permissionária Baixa Tensão Efeito Médio Efeito B1
Tensão

| Cedri | 16,44% | 11,59% | 13,96% | 10,33% |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cejama | 9,31% | 19,03% | 13,36% | 16,50% |
| Ceraçá | 6,70% | 11,13% | 9,75% | 6,40% |
| Cerbranorte | 1,52% | 7,28% | 5,07% | 5,20% |
| Cerej | 7,19% | 12,38% | 11,66% | 9,12% |
| Cergal | 15,44% | 9,10% | 9,91% | 8,83% |
| Cergapa | 11,08% | 9,69% | 9,99% | 5,63% |
| Cergral | 7,32% | 7,58% | 7,53% | 6,61% |
| Cermoful | 8,19% | 11,85% | 10,00% | 11,52% |
| Cerpalo | 1,41% | 7,31% | 6,51% | 7,30% |
| Cersul | 6,26% | 9,44% | 8,03% | 7,14% |
| Certrel | 8,43% | 8,84% | 8,60% | 7,31% |
| Coopera | 11,47% | 14,80% | 12,64% | 13,78% |
| Coopercocal | 7,75% | 13,09% | 10,00% | 12,32% |
| Coopermila | -13,89% | -8,17% | -11,82% | -13,19% |
| Coorsel | -3,42% | -0,47% | -1,46% | -3,35% |
| Cervam | 5,07% | -0,13% | 2,39% | -1,99% |
| Cegero | 14,71% | 19,65% | 15,74% | 18,14% |
| Cersad | 5,56% | 15,12% | 10,45% | 13,86% |
| Codesam | 9,67% | 12,87% | 10,00% | 12,01% |
| Cooperzem | -2,70% | -0,49% | -0,92% | -2,95% |

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária
10. Em caso de revisão tarifária, o Proret 8.3 estabelece que a permissionária pode solicitar
que o cálculo da Estrutura Tarifária seja feito seguindo a metodologia definida no PRORET 7.2. Caso isso
não aconteça, serão adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora como Tarifa de
Referência - TR da permissionária. Nenhuma das permissionárias solicitou alteração, em razão disso foram
adotadas as tarifas de base econômica da principal supridora.

11. A Tabela 3, demonstra como cada item de custo contribuiu para o efeito médio. Destacase nesta tabela os reajustes da Cedri, Cerej, Cersul e Cersad, cujo efeito foi impactado principalmente em
função do retorno dos financeiros que vigoraram na tarifa no período de referência, o reajuste da Cejama
devido à alta participação da Parcela B (12,54%), e da Cegero, em função dos Encargos Setoriais, que
representaram um efeito econômico de 9,27%.

Tabela 3 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio.
Itens de Custo Cedri Cejama Ceraçá Cerbranorte Cerej Cergal Cergapa Cergral Cermoful Cerpalo Cersul Certrel Coopera Coopercocal Coopermila Coorsel Cervam Cegero Cersad Codesam Cooperzem

| Encargos Setoriais | 4,38% | 7,57% 5,30% | 5,90% 3,62% 6,07% 5,33% 4,78% 6,17% 4,27% 5,57% 4,78% 7,43% | 6,17% | 7,09% 5,10% 5,21% | 9,27% 6,78% 6,99% | 6,65% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CDE | 3,69% | 4,63% 4,48% | 4,36% 3,07% 4,22% 4,50% 4,04% 5,16% 3,61% 4,69% 3,99% 6,30% | 5,16% | 3,88% 3,64% 4,36% | 6,38% 4,60% 5,78% | 3,91% |
| CDE Conta Covid | -0,02% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,12% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -0,09% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% -0,02% 0,00% 0,00% | 0,00% |  |
| CDE Eletrobrás | 0,00% -2,54% 0,00% | -2,97% 0,00% -2,07% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% -2,35% -2,85% -3,57% -2,69% 0,00% | 0,00% |  |  |
| ESS/EER | 0,00% | 4,55% 0,00% | 3,71% 0,00% 3,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 2,46% 3,16% 2,83% | 5,20% 3,97% 0,00% | 2,02% |
| Proinfa | 0,71% | 0,89% 0,80% | 0,78% 0,53% 0,75% 0,80% 0,71% 0,99% 0,62% 0,87% 0,77% 1,24% | 0,99% | 0,75% 0,65% 0,83% | 1,28% 0,86% 1,20% | 0,69% |
| TFSEE | 0,00% | 0,05% 0,02% | 0,02% 0,03% 0,02% 0,03% 0,02% 0,02% 0,03% 0,02% 0,01% -0,02% | 0,02% | 0,00% 0,01% 0,04% | 0,01% 0,04% 0,01% | 0,02% |
| Transporte | 2,90% | 4,38% 1,81% | 1,83% 2,44% 0,80% 2,54% 1,15% 1,44% 0,65% 1,49% 0,31% 2,06% | 1,54% | 0,05% 2,21% 2,19% | 1,70% -0,31% 0,24% | 1,47% |
| Rede Básica | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,02% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Rede Básica Fronteira | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,04% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Conexão | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Uso do sistema de distribuição | 2,90% | 4,38% 1,81% | 1,83% 2,44% 0,80% 2,54% 1,15% 1,44% 0,65% 1,49% 0,31% 0,00% | 1,54% | 0,05% 2,21% 2,19% | 1,70% -0,31% 0,24% | 1,47% |
| Compra de Energia | -1,02% -7,55% -2,14% | -2,89% -2,04% -4,45% -3,09% -0,43% 0,33% -3,12% -1,78% 1,20% -3,15% -1,43% -17,01% -5,48% -7,07% | 3,51% -5,43% 4,74% | -9,79% |  |  |  |
| Parcela A | 6,27% | 4,40% 4,97% | 4,85% 4,02% 2,42% 4,78% 5,49% 7,94% 1,80% 5,28% 6,29% 6,33% | 6,28% -9,87% 1,83% 0,33% 14,48% 1,04% 11,97% | -1,67% |  |  |
| Parcela B | 0,13% 12,54% 2,22% | 5,97% 6,16% 6,28% 8,03% 4,12% 4,01% 5,35% 3,03% 0,90% -4,84% | 3,84% -0,76% 2,44% 6,91% | 1,09% 10,61% 2,10% | 5,41% |  |  |
| Total Econômico | 6,40% 16,94% 7,19% | 10,82% 10,18% 8,70% 12,81% 9,62% 11,95% 7,15% 8,30% 7,19% 1,49% 10,13% -10,63% 4,28% 7,25% 15,57% 11,64% 14,07% | 3,74% |  |  |  |  |
| Repasse de PIS COFINS | 1,86% | 1,63% 1,59% | 1,37% 1,31% 1,32% 1,84% 1,26% 1,61% 1,56% 1,48% 1,25% 1,21% | 1,86% | 2,24% 1,41% 1,75% | 0,88% 1,16% 2,31% | 1,76% |
| Neutralidade Encargos Setoriais | -0,06% -0,71% 0,39% | 0,46% -0,10% 0,52% 0,95% -0,07% -0,60% -0,45% -0,15% -0,13% -0,22% -0,27% -0,98% 0,30% 1,03% -0,18% 0,44% -0,25% | 0,10% |  |  |  |  |
| Neutralidade Financeiro Covid | -0,02% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,12% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,04% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Neutralidade Crédito Pis Cofins | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Crédito de Pis Cofins sobre ICMS | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% -0,29% 0,00% 0,00% 0,00% -1,18% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% -1,14% | 0,00% 0,00% -2,84% | 0,00% |
| Ajuste processos anteriores | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Compensação DIC FIC | -0,07% -0,17% -0,04% | 0,00% -0,94% -0,01% -0,29% 0,00% 0,00% -0,07% 0,00% 0,00% 0,00% -0,04% -0,29% 0,00% -0,57% | 0,00% -0,37% 0,00% | 0,00% |  |  |  |
| Subvenção Baixa Densidade de Carga | -20,13% -16,29% -21,61% -12,77% -38,16% -1,88% -20,55% -14,60% -1,91% -8,35% -25,62% -9,22% 0,00% -6,46% -12,85% -19,62% -10,84% | 0,00% -23,47% 0,00% -15,87% |  |  |  |  |  |
| Retenção de Adicional de Bandeiras Tarif. | -0,60% | 0,00% -1,22% | 0,00% -1,06% 0,00% -0,89% -0,91% -3,36% -0,98% -1,61% -0,93% -1,71% -1,39% -0,82% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% -1,52% | -1,18% |  |  |
| Ajuste CUST RB - PIS/COFINS | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,86% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Financeiro Ren 1.000/2022 | 0,00% -0,02% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% -0,01% 0,00% 0,00% | 0,00% |  |  |
| COVID Parcela B | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Diferimento Pis cofins | 0,00% | 0,00% -1,59% | 0,00% -1,31% 0,00% 0,00% -1,26% 0,00% 0,00% -1,48% -1,25% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% -1,16% 0,00% | -1,76% |
| Spread Conta COVID | -0,34% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -1,35% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% -0,33% 0,00% 0,00% | 0,00% |  |
| Diferimento de Energia | -8,46% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -7,05% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | -0,87% |
| Diferimento de Parcela B | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% -5,32% -2,65% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% -2,59% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Reversão do Diferimento de Compra de Energia 7,36% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 3,69% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% |  |
| Reversão do Diferimento de Parcela B | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 8,14% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 3,19% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Reversão do Diferimento de Pis Confins | 0,00% | 0,00% 4,55% | 0,00% 1,47% 0,00% 2,75% 1,80% 0,00% 0,00% 3,91% 1,45% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 3,06% 0,00% | 0,00% |
| Previsão Risco Hidrológico | 0,00% | 2,84% 0,00% | 3,01% 0,00% 2,01% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 1,37% 2,36% 2,27% | 3,89% 2,80% 0,00% | 1,24% |
| Reversão da Previsão de Risco Hidrológico | 0,00% -2,38% 0,00% | -3,57% 0,00% -1,70% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% -1,61% -1,81% -3,98% -2,33% 0,00% | 0,00% |  |  |
| CVE Energia | 0,00% -0,05% 0,00% | -2,87% 0,00% -0,12% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% -0,17% -3,19% -0,68% -1,11% 0,00% | 0,00% |  |  |
| CVE Encargos | 0,00% | 0,69% 0,00% | 2,67% 0,00% -0,19% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,48% 0,51% | 2,37% 1,14% 0,00% | 0,00% |
| Conta Escassez | 0,00% | 0,00% 0,00% | -0,94% 0,00% -3,78% -2,81% -1,84% 0,00% -8,32% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% -0,58% -4,53% -0,86% 0,00% | 0,00% |  |
| Diferimento da Previsão de Risco Hidrológico | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | -1,24% |
| Sobrecontratação/Reversão de Energia | 0,00% -0,96% 0,00% | -0,18% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,33% -0,03% -0,01% 0,00% | 0,00% |  |  |
| Diferimento CUSD | 0,00% | 0,00% -4,59% | 0,00% -2,56% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -3,91% -1,45% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% -2,43% | 0,00% -5,67% 0,00% | 0,00% |
| Garantias Financeiras | 0,00% | 0,00% 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% | 0,00% | 0,00% 0,00% 0,00% | 0,09% 0,00% 0,00% | 0,00% |
| Total Financeiro | -20,45% -15,42% -22,51% -12,81% -41,35% -0,29% -24,32% -18,27% -4,25% -16,70% -27,38% -10,27% -0,89% -6,30% -11,32% -19,44% -14,67% | 0,73% -26,37% -2,31% -17,82% |  |  |  |  |  |
| Retirada dos Finan. do Ano Anterior e alteração 28,01% 11,84% 25,07% | 7,06% 42,83% 1,50% 21,50% 16,18% 2,30% 16,06% 27,11% 11,68% 12,04% | 6,17% 10,13% 13,70% 9,81% -0,56% 25,18% -1,76% 13,16% |  |  |  |  |  |

dos descontos na tarifa.

Efeito Médio 13,96% 13,36% 9,75% 5,07% 11,66% 9,91% 9,99% 7,53% 10,00% 6,51% 8,03% 8,60% 12,64% 10,00% -11,82% -1,46% 2,39% 15,74% 10,45% 10,00% -0,92%

12. Os encargos setoriais impactaram em média 5,93%. Destaca-se o orçamento da
CDE-USO, cujo efeito médio para as permissionárias foi de 4,50%, decorrente do cálculo das cotas
anuais de CDE para o ano de 2022. As permissionárias mais impactada foram Cegero (6,38%) e a
Coopera (6,30%).
13. Destaca-se também o Encargo de Serviço de Sistema e Encargo de Energia de
Reserva (ESS/EER) para aquelas que já estavam no Ambiente de Contratação Livre: Cejama,
Cerbranorte, Cergal, Coorsel, Cervam, Cegero e Cersad, bem como para aquelas que migraram
neste ano. O impacto médio dos mencionados encargos foi de 3,44% em média, sendo a Cegero
a mais impacta com 5,20% no efeito médio.
14. Em contrapartida, a CDE-Eletrobrás reduziu as tarifas em média em -2,72%. A
Tabela 4, mostra o valor considerado e o efeito médio para cada permissionária,
Tabela 4 – Permissionárias impactadas pela CDE Modicidade Eletrobrás.
CDE Eletrobrás
Permissionária Efeito
(R$)

| Cejama | - 564.354,49 | -2,54% |
| --- | --- | --- |
| Cerbranorte | - 2.394.550,81 | -2,97% |
| Cergal | - 912.460,99 | -2,07% |
| Coorsel | - 907.186,65 | -2,35% |
| Cervam | - 585.451,85 | -2,85% |
| Cegero | - 2.436.745,54 | -3,57% |
| Cersad | - 142.407,21 | -2,69% |

15. Desde 2020 as algumas permissionárias buscam comprar energia no mercado livre
para reduzir o custo de energia. Para esse reajuste, mais duas empresas anunciaram a compra
no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a Coopermila e a Cooperzem. A Tabela 5 apresenta a
relação das permissionárias que possuem contratos no ACL e a Tabela 6 resume os contratos de
energia considerados nos cálculos tarifários das permissionárias com aniversário em 30 de
setembro de 2022.

Tabela 5 - Compra de Energia no ACL.

| Montante | Montante | Inicio de |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Permissionária | Vendedor | Preço |  |  |
| Contratado | Considerado | Vigência |  |  |
| Cejama | Matrix Comercializadora | 29.414,95 | 31.059,73 R$ 155,85 | 01/02/2022 |
| Cemig GT | 19.042,99 | 18.134,77 R$ 217,69 | 01/04/2023 |  |
| Cerbranorte | Comerc | 64.849,20 | 61.756,33 R$ 143,10 | 01/10/2021 |
| Matrix Comercializadora | 3.672,00 | 3.496,87 R$ 216,38 | 01/04/2023 |  |
| Cergal | Matrix Comercializadora | 38.797,92 | 40.879,85 R$ 164,39 | 01/06/2022 |
| Coopermila | Prime Energy | 8.473,90 | 8.774,86 R$ 163,74 | 01/01/2023 |
| Coorsel | Comerc | 32.159,14 | 30.105,81 R$ 153,85 | 01/02/2022 |
| Cervam | Cemig GT | 21.024,00 | 18.924,55 R$ 168,57 | 01/01/2022 |
| Cegero | Cemig GT | 137.507,47 | 147.151,67 R$ 174,20 | 01/11/2022 |
| Cersad | Cersad Geradora | 6.920,40 | 7.691,80 R$ 156,11 | 01/01/2022 |
| Cooperzem | Matrix Comercializadora | 23.992,85 | 23.893,55 R$ 161,11 | 01/01/2023 |

Tabela 6 - Contratos de Energia.
Proinfa Contratos no ACL Suprimento Compra de Tarifa Média

| Permissionária | Angra | CCGF | Despesa (R$) |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (MWh) | (MWh) | (MWh) | Energia (MWh) (R$/MWh) |  |  |  |  |  |
| Cedri | - | - | 372,66 | - | 12.225,35 | 12.598,01 | 268,84 | 3.386.788,74 |
| Cejama | 1.163,20 | 9.118,97 | 659,82 | 1.267,10 | 31.059,73 | 43.268,81 | 161,02 | 6.967.276,83 |
| Ceraçá | - | - | 1.635,67 | - | 99.992,40 | 101.628,07 | 127,84 | 12.991.706,55 |
| Cerbranorte | 5.466,77 | 36.559,76 | 2.373,26 | 87.464,97 | 33.633,96 | 165.498,73 | 188,22 | 31.150.708,68 |
| Cerej | - | - | 875,48 | - | 59.093,98 | 59.969,45 | 163,72 | 9.818.414,98 |
| Cergal | 2.815,09 | 14.736,81 | 954,05 | 40.879,85 | 3.141,09 | 62.526,89 | 171,02 | 10.693.107,01 |
| Cergapa | - | - | 462,47 | - | 28.181,58 | 28.644,06 | 177,35 | 5.079.904,66 |
| Cergral | - | - | 477,31 | - | 29.998,43 | 30.475,75 | 159,93 | 4.873.929,02 |
| Cermoful | - | - | 2.416,76 | - | 151.181,31 | 153.598,08 | 144,71 | 22.227.635,34 |
| Cerpalo | - | - | 961,82 | - | 61.319,48 | 62.281,30 | 191,54 | 11.929.083,90 |
| Cersul | - | - | 2.379,63 | - | 150.217,94 | 152.597,57 | 127,51 | 19.458.380,42 |
| Certrel | - | - | 762,52 | - | 49.214,41 | 49.976,93 | 123,60 | 6.177.301,18 |
| Coopera | - | - | 5.759,42 | - | 351.043,41 | 356.802,83 | 114,96 | 41.017.982,99 |
| Coopercocal | - | - | 1.882,47 | - | 114.714,24 | 116.596,70 | 169,69 | 19.785.446,77 |
| Coopermila | 446,48 | 2.373,98 | 266,37 | 8.774,86 | 7.123,39 | 18.985,09 | 190,82 | 3.622.798,71 |
| Coorsel | 1.705,78 | 12.981,39 | 800,24 | 30.105,81 | 11.007,27 | 56.600,49 | 181,98 | 10.300.244,32 |
| Cervam | 1.286,46 | 7.982,03 | 617,31 | 18.924,55 | 4.983,50 | 33.793,85 | 185,38 | 6.264.619,29 |
| Cegero | 7.079,85 | 39.920,98 | 3.159,01 | 147.151,67 | - | 197.311,52 | 172,60 | 34.056.834,92 |
| Cersad | 427,53 | 2.408,40 | 170,85 | 7.691,80 | 124,26 | 10.822,85 | 161,19 | 1.744.524,97 |
| Codesam | - | - | 967,09 | - | 57.448,94 | 58.416,04 | 243,05 | 14.198.123,13 |
| Cooperzem | 1.332,84 | 7.086,81 | 731,11 | 23.893,55 | 19.142,65 | 52.186,96 | 207,99 | 10.854.535,27 |

16. Vale mencionar que, embora o item Compra de Energia tenha amenizado em geral
o efeito médio, para aquelas que são apenas supridas a contribuição média foi de -0,99%,

enquanto para aquelas que estão no ACL a média no efeito foi de -6,24%, com destaque para a
Coopermila com -17,01% de impacto no efeito médio.
17. Relata-se que, em 25/08/2022, Codesam contratou energia da Cooperativa
Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria, em Leilão de compra de energia.
Em 26/08/20224, o contrato de compra e venda de energia foi encaminhado para homologação
dessa agência. Face o curto espaço de tempo entre o pedido de homologação e o processo
tarifário, esse contrato não poderá ser considerado nesse momento. Contudo, uma vez
homologado, será considerado no cálculo da Conta de Variação dos Custos de Energia e Encargo
– CVE da Permissionária.
Parcela B
18. Para o cálculo da Parcela B foi utilizada a metodologia descrita no Submódulo 8.4
do Proret, o qual disciplina que a permissionária deve apresentar o pleito de Parcela B. O pleito
é comparado ao limite estabelecido no Proret 8.4. A Tabela 7 detalha a Parcela B das
permissionárias e o limite regulatório definido pela ANEEL.
4 Documento SIC nº 48513.023082/2022-00.

Tabela 7 – Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4

Operação e Parcela B Diferença em
Permissionária Investimentos Pleito Parcela B Limite Parcela B
Mauntenção Considerada relação ao limite

| Cedri | 3.033.108,24 | 4.185.461,20 | 7.218.569,44 | 12.718.591,94 | 7.218.569,44 | 76,2% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cejama | 2.800.000,00 | 7.500.000,00 | 10.300.000,00 | 10.281.408,04 10.281.408,04 | 0,0% |  |
| Ceraçá | 12.563.274,64 13.436.725,36 | 26.000.000,00 | 27.242.754,61 26.000.000,00 | 4,8% |  |  |
| Cerbranorte | 21.752.685,85 11.338.717,80 | 33.091.403,65 | 34.315.391,73 33.091.403,65 | 3,7% |  |  |
| Cerej | 14.121.846,60 15.102.891,15 | 29.224.737,75 | 29.224.737,76 29.224.737,75 | 0,0% |  |  |
| Cergal | 8.157.680,85 14.500.752,36 | 22.658.433,21 | 22.658.473,29 22.658.433,21 | 0,0% |  |  |
| Cergapa | 3.321.764,92 | 5.210.408,25 | 8.532.173,17 | 8.653.315,78 | 8.532.173,17 | 1,4% |
| Cergral | 3.807.000,00 | 6.163.000,00 | 9.970.000,00 | 9.977.032,04 | 9.970.000,00 | 0,1% |
| Cermoful | 12.460.295,54 17.777.668,96 | 30.237.964,50 | 30.237.728,70 30.237.728,70 | 0,0% |  |  |
| Cerpalo | 5.163.367,50 18.261.736,93 | 23.425.104,43 | 23.425.145,87 23.425.104,43 | 0,0% |  |  |
| Cersul | 16.942.732,41 21.001.242,81 | 37.943.975,22 | 37.943.974,03 37.943.974,03 | 0,0% |  |  |
| Certrel | 2.955.331,56 11.387.722,43 | 14.343.053,99 | 14.343.053,99 14.343.053,99 | 0,0% |  |  |
| Coopera | 11.391.283,69 27.932.134,08 | 39.323.417,77 | 64.270.262,49 39.323.417,77 | 63,4% |  |  |
| Coopercocal | 5.605.840,54 14.443.286,51 | 20.049.127,05 | 20.184.563,84 20.049.127,05 | 0,7% |  |  |
| Coopermila | 723.964,47 | 2.166.104,23 | 2.890.068,70 | 2.890.068,70 | 2.890.068,70 | 0,0% |
| Coorsel | 7.100.000,00 10.650.000,00 | 17.750.000,00 | 18.257.685,20 17.750.000,00 | 2,9% |  |  |
| Cervam | 3.633.101,64 | 4.554.004,99 | 8.187.106,63 | 9.687.123,76 | 8.187.106,63 | 18,3% |
| Cegero | 5.910.422,32 | 7.082.878,02 | 12.993.300,34 | 12.993.300,34 12.993.300,34 | 0,0% |  |
| Cersad | 420.000,00 | 1.980.000,00 | 2.400.000,00 | 2.899.713,97 | 2.400.000,00 | 20,8% |
| Codesam | - | 4.510.478,21 | 4.510.478,21 | 4.510.443,05 | 4.510.443,05 | 0,0% |
| Cooperzem | 3.885.891,53 11.825.200,00 | 15.711.091,53 | 15.711.091,60 15.711.091,53 | 0,0% |  |  |

19. Em razão do pleito de Parcela B algumas permissionárias tiveram um impacto
elevado em suas tarifas, conforme apresento na Tabela 8.
Tabela 8 - Custos de Parcela B conforme submódulo 8.4.
Permissionária PB considerada Efeito

Cejama 10.281.408,04 12,54%
Cergapa 8.532.173,17 8,03%
Cersad 2.400.000,00 10,61%
20. O Gráfico 1, apresenta a participação de cada segmento de custo na composição
da receita da Distribuidora (sem tributos), explicitando a proporção da fatura de energia elétrica
que se destina ao ressarcimento dos custos incorridos no pagamento:

16,5% 17,3%
29,8% 27,8%

| 37,0% | 38,9% | 33,8% | 37,1% |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 45,9% 39,5% 44,5% | 43,3% | 44,9% | 44,1% | 40,6% | 44,0% |
| 47,2% | 48,3% | 47,4% | 48,4% |  |  |
| 56,7% | 26,5% | 19,8% |  |  |  |

19,2%
17,8% 8,3%

| 16,5% | 17,6% | 30,9% | 16,2% |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 17,5% | 14,7% | 13,8% 17,5% |  |  |
| 16,8% | 15,6% | 12,4% 16,3% | 14,3% | 15,9% |
| 17,9% | 13,6% | 14,3% | 18,1% |  |

11,6% 10,2% 15,0%

16,2% 14,9% 8,1% 18,4% 12,4% 9,7%
16,2% 16,0% 16,0%
15,7% 17,6% 12,6% 14,5% 15,7% 16,5%
14,1% 54,6%
43,2%
34,9% 34,9%

28,6% 31,1% 33,4% 28,4% 29,5% 30,4%
21,5% 26,8% 22,3% 22,3% 25,8% 23,6% 24,2% 23,0% 20,8% 25,6%
19,0%
Cedri Cejama Ceraçá Cerbranorte Cerej Cergal Cergapa Cergral Cermoful Cerpalo Cersul Certrel Coopera Coopercocal Coopermila Coorsel Cervam Cegero Cersad Codesam Cooperzem
Custo de Energia Custo de Transmissão Encargos Setoriais Custo de Distribuição
Gráfico1 – Composição da receita sem tributos.
21. Quanto aos componentes financeiros5 a serem recuperados no próximo período
tarifário, estes estão detalhados na Tabela 9. Dentre os financeiros, além da Subvenção de Baixa
Densidade de Carga, a qual fazem jus todas as permissionárias com exceção de Coopera, Cegero
e Codesam, destacam-se o Spread Conta COVID para Cedri, Coopera e Cegero, com impacto de
-0,33%, -1,35% e -0,34%, respectivamente, bem como o financeiro Conta de Variação de
Encargos e Energia – CVE e a sobrecontratação/reversão de energia, discutidos na Consulta
Pública nº 75/2021. Esses componentes são calculados para as permissionárias que são agentes
da CCEE. A Tabela 10 mostra os valores e os impactos tarifários.
5 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a valores pagos pelos consumidores
nos 12 meses subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os componentes financeiros considerados no processo tarifário
produzem efeitos nas tarifas apenas por 1 (um) ano.

Tabela 9 - Componentes Financeiros.

Neutralidade Reversão da Crédito de Pis Reversão do Reversão do Reversão do Conta Escassez Diferimento da Sobrecontrata
Permissionária Repasse de PIS Ajuste CUST RB - Neutralidade Financeiro Spread Conta Comp.DIC FIC Subvenção Baixa Previsão de Risco Previsão de Risco Financeiro Ren Cofins sobre Bandeiras Diferimento de Diferimento Diferimento de Diferimento de Diferimento de Diferimento de H. - Imp jul- CVE Energia CVE Encargos Previsão de ção/Reversão Diferimento Garantias

COFINS PIS/COFINS Covid Covid Densidade de Carga Hidrológico Hidrológico 1.000/2022 ICMS Tarifárias Energia Pis Cofins Parcela B Compra de Parcela B Pis Confins ago/2021 Risco de Energia CUSD Financeiras
Energia Hidrológico

| Cedri | 275.245,35 | 0,00 | -9.003,45 -3.474,37 | -49.683,00 -9.792,79 -2.975.069,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -88.163,74 -1.250.000,00 | 0,00 | 0,00 1.087.272,91 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cejama | 361.363,95 | 0,00 -157.517,64 | 0,00 | 0,00 -37.581,76 -3.622.155,45 631.757,22 -530.121,38 -4.199,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -11.325,55 152.472,50 | 0,00 -212.450,84 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |  |
| Ceraçá | 865.305,55 | 0,00 212.834,37 | 0,00 | 0,00 -22.050,66 -11.769.398,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -662.461,38 | 0,00 -865.305,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 2.480.200,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -2.500.000,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |
| Cerbranorte | 1.102.992,50 | 0,00 373.826,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -10.296.897,94 2.429.345,81 -2.881.067,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -756.883,97 -2.313.071,86 2.156.503,72 | 0,00 -142.360,19 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |
| Cerej | 611.490,43 | 0,00 | -46.691,58 | 0,00 | 0,00 -438.582,28 -17.867.394,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -494.687,62 | 0,00 -611.490,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 687.881,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -1.200.000,00 | 0,00 |  |  |  |  |
| Cergal | 584.134,97 | 0,00 228.655,10 54.463,67 | 0,00 -2.795,57 | -831.873,76 888.342,20 -748.442,14 | 0,00 -129.009,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 1.630.909,37 | 0,00 | 0,00 -1.668.346,95 -51.603,81 -83.011,57 | 0,00 142,94 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| Cergapa | 321.930,47 | 0,00 166.303,88 | 0,00 | 0,00 -50.187,62 -3.592.749,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -154.900,98 | 0,00 | 0,00 -930.000,00 | 0,00 | 0,00 480.288,14 -491.313,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |
| Cergral | 237.430,75 | 0,00 | -14.108,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -2.751.682,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -171.043,19 | 0,00 -237.430,75 -500.000,00 | 0,00 | 0,00 339.918,22 -347.721,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |
| Cermoful | 1.120.695,85 | 0,00 -415.064,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -1.327.071,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -2.333.009,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |
| Cerpalo | 721.154,39 | 0,00 -207.884,75 | 0,00 | 0,00 -34.087,52 -3.847.977,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -544.935,04 -449.929,79 -3.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 3.751.091,55 | 0,00 -3.837.197,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |
| Cersul | 1.152.552,60 | 0,00 -113.237,77 | 0,00 | 0,00 | -20,98 -19.979.486,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -1.259.173,66 | 0,00 -1.152.552,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 3.046.697,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -3.046.697,59 | 0,00 |  |  |  |  |
| Certrel | 344.859,52 | 0,00 | -35.573,91 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -2.548.674,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -255.991,96 | 0,00 -344.859,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 402.071,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -402.000,00 | 0,00 |  |  |  |
| Coopera | 1.573.300,26 1.114.298,49 -286.619,25 410.797,80 -1.747.417,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -301,06 | 0,00 -2.216.127,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| Coopercocal | 1.004.530,62 | 0,00 -143.429,42 | 0,00 | 0,00 -23.927,52 -3.480.772,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -749.640,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| Coopermila | 261.031,89 | 0,00 -113.795,46 | 0,00 | 0,00 -33.595,79 -1.494.125,15 159.097,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -95.594,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| Coorsel | 543.273,31 | 0,00 116.355,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -7.564.805,62 911.463,91 -621.943,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -65.709,21 184.908,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |
| Cervam | 360.434,53 | 0,00 212.586,92 | 0,00 | 0,00 -117.116,19 -2.231.516,88 466.302,34 -372.990,03 | 0,00 -235.423,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -118.701,78 -656.034,03 104.886,14 | 0,00 68.634,26 -500.000,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| Cegero | 602.230,75 | 0,00 -120.361,71 28.145,87 -228.012,02 | 0,00 | 0,00 2.657.892,94 -2.719.246,16 -3.671,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 2.174.545,83 | 0,00 -3.090.881,23 -463.559,37 1.620.612,88 | 0,00 -19.032,41 | 0,00 62.622,38 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| Cersad | 61.438,62 | 0,00 | 23.342,84 | 0,00 | 0,00 -19.756,60 -1.242.268,59 148.258,44 -123.230,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -61.438,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 161.818,52 -45.482,54 -58.703,93 60.497,07 | 0,00 -737,78 -300.000,00 | 0,00 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| Codesam | 526.959,55 | 0,00 | -57.733,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -648.775,81 -346.923,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Cooperzem | 603.643,03 | 0,00 | 34.830,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -5.458.141,57 425.840,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -406.057,66 -300.000,00 -603.643,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -425.840,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |  |

Tabela 10 - Componentes Financeiros de Energia.

| Permissionária | CVE Energia | Efeito | CVE Encargos | Efeito |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cejama | - 11.325,55 | -0,05% | 152.472,50 | 0,69% |
| Cerbranorte | - 2.313.071,86 | -2,87% | 2.156.503,72 | 2,67% |
| Cergal | - 51.603,81 | -0,12% | - 83.011,57 | -0,19% |
| Coorsel | - 65.709,21 | -0,17% | 184.908,82 | 0,48% |
| Cervam | - 656.034,03 | -3,19% | 104.886,14 | 0,51% |
| Cegero | - 463.559,37 | -0,68% | 1.620.612,88 | 2,37% |
| Cersad | - 58.703,93 | -1,11% | 60.497,07 | 1,14% |

22. Ainda merecem destaque os financeiros vinculados à devolução dos créditos de
PIS e COFINS aos consumidores. A Tabela 11 mostra os montantes considerados, de acordo com
levantamento efetuado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF , e
os efeitos tarifários.
Tabela 11 - Créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão judicial.
Crédito PIS
Permissionária Efeito
COFINS

| Cergal | -129.009,14 | -0,29% |
| --- | --- | --- |
| Cerpalo | -544.935,04 | -1,18% |
| Cervam | -235.423,86 | -1,14% |
| Codesam | -648.775,81 | -2,84% |

23. Para Cerpalo, embora exista ação judicial referente ao PIS/COFINS sobre a base do
ICMS, os créditos ainda não foram habilitados na Receita Federal. No entanto, a permissionária
solicitou a inclusão do valor total de R$ 544.935,04 para devolução ao consumidor. Referida
devolução amenizou o efeito em -1,18%.
24. Outro financeiro relevante está vinculado à Conta de Escassez Hídrica, operação
financeira contratada com o objetivo de custear medidas de combate à escassez hídrica
vivenciada no 2º semestre de 2021. Tal operação foi aprovada a partir da Resolução Normativa
nº 1.008/2022, de 15 de março de 2022. Os valores e efeitos financeiros são apresentados na
Tabela 12.
Tabela 12 - Conta Escassez Hídrica.
Cnta Escassez
Permissionária Efeito
(R$)

| Cerbranorte | -756.883,97 | -0,94% |
| --- | --- | --- |
| Cergal | -1.668.346,95 | -3,78% |
| Cergapa | -491.313,18 | -2,81% |
| Cergral | -347.721,05 | -1,84% |
| Cerpalo | -3.837.197,97 | -8,32% |
| Cervam | -118.701,78 | -0,58% |
| Cegero | -3.090.881,23 | -4,53% |
| Cersad | -45.482,54 | -0,86% |

25. As permissionárias que solicitaram diferimentos no processo tarifário de 2021
terão a reversão dos mesmos nesse processo com os impactos destacados na Tabela 13.
Tabela 13 - Reversão de Diferimentos.
Reversão de

Permissionária Diferimentos Item Efeito
2021

| Cedri | 1.087.272,91 | Energia | 7,36% |
| --- | --- | --- | --- |
| Ceraça | 2.480.200,21 | PIS COFINS | 4,55% |
| Cerej | 687.881,94 | PIS COFINS | 1,47% |
| Cergal | 1.630.909,37 | Energia | 3,69% |
| Cergapa | 480.288,14 | PIS COFINS | 2,75% |
| Cergral | 339.918,22 | PIS COFINS | 1,80% |
| Cerpalo | 3.751.091,55 | Parcela B | 8,14% |
| Cersul | 3.046.697,59 | PIS COFINS | 3,91% |
| Certrel | 402.071,06 | PIS COFINS | 1,45% |
| Cegero | 2.174.545,83 | Parcela B | 3,19% |
| Cersad | 161.818,52 | PIS COFINS | 3,06% |

26. Por fim, há os diferimentos do processo tarifário atual, solicitados por algumas
permissionárias visando amenizar os efeitos médios do reajuste. As permissionárias que
solicitaram, bem como valores e respectivos efeitos, estão dispostos na Tabela 14, os quais
deverão retornar no próximo processo tarifário atualizados pelo IPCA.
Tabela 14 - Diferimentos do Processo Corrente.

Diferimento

Permissionária Item Efeito
(R$)

Cedri - 1.250.000,00 Energia -8,46%
Pis/Cofins

Ceraça - 3.365.305,55 -6,18%
CUSD
Pis/Cofins

Cerej - 1.811.490,43 -3,87%
CUSD

Cergapa - 930.000,00 Parcela B -5,32%
Cergral - 737.430,75 Pis/Cofins e PB -3,91%
Cerpalo -3.250.000,00 Energia -7,05%
Pis/Cofins

Cersul -4.199.250,19 -5,38%
CUSD
Pis/Cofins

Certrel -746.859,52 -2,70%
CUSD

Coorsel -1.000.000,00 Parcela B -2,59%
Cervam -500.000,00 CUSD -2,43%
Pis/Cofins

Cersad -361.438,62 -6,83%
CUSD
Pis/Cofins

Cooperzem -1.329.483,44 Energia e -3,87%
CUSD
27. A título de informação, apresenta-se, no Gráfico 2, a comparação entre a tarifa
residencial B1 das permissionárias aqui calculadas e as principais supridoras.
* Destacado azul as tarifas das principais supridoras (Elektro é a principal supridora de Cervam
e Cedri, as demais são supridas pela Celesc).

Gráfico 2. Comparação das tarifas residenciais B1 com as principais supridoras.
III. DIREITO
28. Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: Lei
nº 9.427, de 26/12/1996, alterada pela Lei nº 13.360/2016; Lei nº 10.438, de 26/4/2002; Lei nº
12.111, de 9/12/2009; Decreto nº 7.246, de 28/7/2010 e Decreto nº 7.945, de 7/3/2013.
IV. DISPOSITIVO
29. Diante do exposto e da documentação constante nos autos do Processo nº
48500.004970/2021-11, voto pela emissão das Resoluções Homologatórias, conforme minutas
anexas, a fim de:
a) aprovar os efeitos médios constantes da Tabela 15, que representam os
resultados dos cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em 30 de
setembro de 2022;

Tabela 15 - Efeito médio para os consumidores.
Alta

Permissionária Baixa Tensão Efeito Médio Efeito B1
Tensão

| Cedri | 16,44% | 11,59% | 13,96% | 10,33% |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cejama | 9,31% | 19,03% | 13,36% | 16,50% |
| Ceraçá | 6,70% | 11,13% | 9,75% | 6,40% |
| Cerbranorte | 1,52% | 7,28% | 5,07% | 5,20% |
| Cerej | 7,19% | 12,38% | 11,66% | 9,12% |
| Cergal | 15,44% | 9,10% | 9,91% | 8,83% |
| Cergapa | 11,08% | 9,69% | 9,99% | 5,63% |
| Cergral | 7,32% | 7,58% | 7,53% | 6,61% |
| Cermoful | 8,19% | 11,85% | 10,00% | 11,52% |
| Cerpalo | 1,41% | 7,31% | 6,51% | 7,30% |
| Cersul | 6,26% | 9,44% | 8,03% | 7,14% |
| Certrel | 8,43% | 8,84% | 8,60% | 7,31% |
| Coopera | 11,47% | 14,80% | 12,64% | 13,78% |
| Coopercocal | 7,75% | 13,09% | 10,00% | 12,32% |
| Coopermila | -13,89% | -8,17% | -11,82% | -13,19% |
| Coorsel | -3,42% | -0,47% | -1,46% | -3,35% |
| Cervam | 5,07% | -0,13% | 2,39% | -1,99% |
| Cegero | 14,71% | 19,65% | 15,74% | 18,14% |
| Cersad | 5,56% | 15,12% | 10,45% | 13,86% |
| Codesam | 9,67% | 12,87% | 10,00% | 12,01% |
| Cooperzem | -2,70% | -0,49% | -0,92% | -2,95% |

b) fixar as Tarifas de Suprimento das supridoras para as permissionárias com
data de aniversário em 30 de setembro de 2022;
c) fixar os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético -
CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;
d) homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2022, de modo a
custear os descontos retirados da estrutura tarifária; e
e) homologar os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela
CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2022, de modo a
custear a baixa densidade de carga das permissionárias.
Brasília, 27 de setembro de 2022.
(assinado digitalmente)

HÉLVIO NEVES GUERRA
DIRETOR