JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 08 de dezembro de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei 14.120, de 1º de março de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004924/2010-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022, no dia 8 de dezembro de
2022, no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. O horário da audiência pública
será publicado no site da ANEEL. Os trinta minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao
credenciamento dos participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Resoluções Normativas, com
dispensa de Análise de Impacto Regulatório, com vistas à adequação dos regulamentos aplicáveis à
micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na Lei nº 14.300, de 6 de
janeiro de 2022, e no art. 1º da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico

"cp051_2022@aneel.gov.br", ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de janeiro de 2023, com a realização de reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica Companhia Paulista de Força e Luz, a vigorar a partir de 8 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006875/2022-24 e 48500.008369/2022-70
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022, no dia 26 de janeiro de 2023,
na cidade de Campinas - SP. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os
trinta minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no
local do evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica Companhia Paulista de Força e Luz, a vigorar a partir de 8 de abril de 2023, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2024 a 2028.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços

eletrônicos abaixo indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

cp056_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp056_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp056_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp056_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 25 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Niterói, (RJ), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição Rio – Enel RJ, a vigorar a partir de 15 de março de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, no dia 25 de janeiro de 2023,
em Niterói - RJ. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Enel Distribuição Rio – Enel RJ, a vigorar a partir de 15 de março de 2023, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2024 a 2028.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp060_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp060_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp060_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp060_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 2 de fevereiro de 2023, a realização da reunião presencial na cidade de Campo Grande, (MS), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A – EMS, a vigorar a partir de 8 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022, no dia 2 de fevereiro de 2023,
em Campo Grande - MS. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os
trinta minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no
local do evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS, a vigorar a partir de 8
de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2024 a 2028.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp061_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp061_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp061_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp061_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de fevereiro de 2023, com a realização de reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 08 de abril de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022, no dia 9 de fevereiro de 2023,
em Cuiabá - MT. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 08 de abril de 2023, e definir
os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para 2024 a 2028.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados,
ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp062_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp062_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp062_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp062_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2023.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007804/2022-49
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022, no dia 09 de janeiro de 2023,
às 14 horas, no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. Os trinta minutos que
antecedem a Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes e expositores no
local do evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Orçamento Anual da Conta
de Desenvolvimento Energético – CDE de 2023.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico

"cp063_2022@aneel.gov.br", ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº. 020/2022. Processo: 48500.007804/2022-49. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da
proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2023. Modalidade:
Manifestação Oral. Reunião Virtual: Em face às ações de preservação da ordem e da segurança pública
no Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 11.377/2023, a Audiência Pública 020/2022 com vistas a
obter subsídios ao aprimoramento da proposta de orçamento da CDE 2023 foi remarcada para o dia 16
de janeiro de 2023, e será realizada de forma virtual, a partir das 14h.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de janeiro de 2022 a 13 de março de 2022, com o objetivo de obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática "Procedimento e requisitos de outorga – Potenciais hidráulicos".
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006131/2021-29
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022, com período para envio de
contribuição de 27/1/2022 a 13/3/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática
"Procedimento e requisitos de outorga – Potenciais hidráulicos".
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp001_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de resolução normativa que disporá sobre a conta escassez hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da CDE para estes fins e os procedimentos correspondentes.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.006312/2021-55
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022, com período para envio de
contribuição de 4/2/2022 a 13/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de resolução normativa que disporá
sobre a conta escassez hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da CDE para
estes fins e os procedimentos correspondentes.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp002_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE ALTERAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo: 48500.006312/2021-55 Objeto: obter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de resolução
normativa que disporá sobre a conta escassez hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo
tarifário da CDE para estes fins e os procedimentos correspondentes. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Alteração: As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico,
cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho menu
principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". Permanecem inalteradas as demais
informações publicadas no Diário Oficial da União de 4/2/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 003
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de fevereiro de 2022 a 28 de março de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão de Geração ANEEL 003 de 2022, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, o qual se destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000218/2022-73
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2022, com período para envio de
contribuição de 10/2/2022 a 28/3/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do
Leilão de Geração nº 3/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, o qual se
destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp003_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe, a vigorar a partir de 22 de maio de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2022, com período para envio de
contribuição de 16/2/2022 a 1/4/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe, a vigorar a partir de 22 de maio de
2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp004_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp004_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp004_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp004_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI