DSP - DESPACHO 3061/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Guartelá, no rio Iapó, no município de Tibagi, (PR), de titularidade da Ritmo Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 829/2016-SCG/ANEEL
Em 23 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.003094/2015-59.
Sumário Executivo referente à Pequena Central
Assunto:
Hidrelétrica Guartelá, com Registro Ativo conferido a
Ritmo Energia S.A., por meio, do Despacho nº 2.459, de 30
de julho de 2015, localizada no município de Tibagi, no
estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Guartelá, com 7.650 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.034216-5.01, com Registro Ativo conferido à Ritmo Energia S.A.
(Ritmo), por meio do Despacho nº 2.459, de 30 de julho de 2015, localizada no rio Iapó, sub-bacia 64, na bacia
hidrográfica do Rio Paraná, no município de Tibagi, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 23/06/2006, o Despacho n° 1340 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Iapó, onde
foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Guartelá.
3. Em 30 de julho de 2015, por meio do Despacho nº 2.459, foi conferido o Registro Ativo à Ritmo
Energia S.A.
4. Em 30 de setembro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Ritmo Energia S.A. para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Guartelá.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
1 Documento nº 48513.024989/2016-00.

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compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1340, de 23/06/2006.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Guartelá

PCH Guartelá Estudos de Inventário Sumário Executivo
24°31'13"S 24°31'16,73"S
Localização do Barramento
50°17'47"W 50°17'52,86"W

NA Montante (m) 760 760
NA Jusante (m) 750 747,5
Queda Bruta (m) 10 12,5

| Área do Reservatório (km²) | 0,22 | 0,2237 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 4.400 | 7.6502 |
| Energia Média (kWméd) | 2.680 | 4.290 |
| Vazão QMLT 3 (m³/s) | 42,16 | 54,79 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Iapó ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 1340 DATA: 23/06/2006
AUTOR: Zapzalka Construtora e Engenharia Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 57,83 kW 11
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
24°42'59,31"S

PCH Pulo 953,6 932 7.300 PB Aprovado
50°8'23,61"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
24°30'38"S

PCH Iapó 750 706,5 18.000 PB Aceito
50°18'36"W
Documento nº 48524.012023/2016-00
2
3 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Vertente Engenharia Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Rigatti | 5844259-1 | 073814-7 | Responsável Geral do Projeto |
| Diogo Amandio Klein | 20162696932 | 117582 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Eduardo Gabriel de Pauli Batista | 20163528545 | 094145-0 | Estudos geotécnicos |
| Claudia D'Avila Bastos | 5882376-3 | 088306-4 | Estudos hidrológicos |
| Claudia D'Avila Bastos | 5882376-3 | 088306-4 | Estudos energéticos |
| Claudia D'Aliva Bastos | 5882376-3 | 088306-4 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.

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Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Guartelá
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2.210 NOME DO RIO DA USINA: Iapó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64477600 Chacará Cachoeira Iapó 1.590
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64476000 Fundão Iapó 1.220
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.620 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Gravidade - Concreto Ciclópico
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Claudia D'Aliva Bastos 5882376-3
ART4
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
64477600 Chacará Cachoeira Iapó 1.590
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.650 kW é igual à estimada no inventário. O projeto apresentado
prevê 2 turbinas de 3.920 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de
4.250 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
4 Documento nº 48513.024989/2016-00

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Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Guartelá Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 24°31'16,73"S
50°17'52,86"W
Coordenadas da casa de força 24°31'15,76"S
50°17'53,08"W
Potência Instalada Total (kW) 7.650
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 4.250
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 3.920
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 11,13
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,93
Hb: Queda bruta nominal (m) 12,5
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,57%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 67
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 3,2
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Guartelá conforme solicitado por Ritmo Energia S.A., bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Guartelá sob a titularidade de Ritmo Energia S.A.

FL. 06 da Nota Técnica nº 829/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 829/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Guartelá

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 | 56,29 | 58,17 | 81,62 | 64,42 | 35,19 | 30,97 | 54,42 | 48,63 | 65,67 | 51,13 | 32,84 | 80,89 |
| 1981 | 76,72 | 38,08 | 26,27 | 20,43 | 29,05 | 19,60 | 15,71 | 15,98 | 13,47 | 30,58 | 34,19 | 30,02 |
| 1982 | 21,41 | 39,47 | 35,03 | 16,82 | 11,47 | 61,02 | 151,50 | 40,31 | 18,63 | 83,12 | 116,89 138,30 |  |
| 1983 | 68,94 | 43,64 | 52,68 | 44,62 | 168,18 307,18 166,79 | 28,22 | 129,26 | 69,91 | 36,28 | 33,64 |  |  |
| 1984 | 21,68 | 23,07 | 34,89 | 33,91 | 41,56 | 34,47 | 31,69 | 44,62 | 45,03 | 42,12 | 87,15 | 62,41 |

1985

38,50 37,67 35,30 37,95 27,10 22,10 17,79 9,45 21,82 10,12 13,62 6,56
1986 10,79 23,07 39,47 17,93 58,24 23,49 17,93 36,56 22,66 20,29 20,29 58,38
1987 31,41 82,98 28,08 24,60 121,48 80,62 33,08 9,22 24,46 33,50 26,27 15,98
1988

| 14,87 | 42,81 | 59,63 | 26,13 | 108,00 | 93,13 | 32,94 | 16,12 | 14,18 | 20,43 | 13,36 | 13,39 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1989 | 125,51 | 82,28 | 47,40 | 29,88 | 51,84 | 36,28 | 33,64 | 68,25 | 43,23 | 25,02 | 19,60 | 21,41 |
| 1990 | 296,06 | 68,94 | 54,35 | 36,97 | 47,40 | 38,08 | 82,01 | 63,38 | 80,20 | 72,00 | 78,81 | 28,35 |
| 1991 | 16,26 | 39,34 | 50,18 | 31,69 | 25,71 | 38,50 | 30,30 | 23,07 | 11,09 | 49,34 | 34,05 | 38,64 |
| 1992 | 21,13 | 33,22 | 60,46 | 43,37 | 92,15 | 93,13 | 40,86 | 38,22 | 41,84 | 44,48 | 33,50 | 24,88 |
| 1993 | 33,22 | 90,76 | 87,57 | 65,47 | 41,00 | 78,67 | 53,93 | 28,08 | 51,71 | 111,33 | 20,57 | 27,38 |
| 1994 | 31,69 | 92,99 | 39,61 | 26,96 | 27,38 | 50,04 | 50,32 | 21,27 | 11,91 | 14,32 | 38,78 | 34,33 |

1995

227,95 103,55 45,87 38,50 22,24 22,66 52,82 22,79 28,77 77,00 33,22 25,16
1996 58,10 89,79 105,77 70,89 31,13 25,71 22,79 22,93 49,48 85,06 105,36 73,25
1997 173,74 194,59 50,45 20,29 15,29 35,03 52,96 26,55 40,59 76,59 77,00 59,35
1998

| 115,78 | 50,32 | 119,40 | 140,38 | 62,96 | 56,57 | 44,06 | 59,63 | 97,16 | 205,71 | 46,28 | 40,59 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 | 66,86 | 91,74 | 69,50 | 46,98 | 37,25 | 30,30 | 73,53 | 20,85 | 23,91 | 16,12 | 12,33 | 14,32 |
| 2000 | 17,37 | 94,38 | 42,12 | 15,43 | 9,31 | 20,15 | 25,71 | 27,52 | 105,91 | 51,71 | 48,09 | 42,25 |
| 2001 | 51,43 | 95,21 | 62,41 | 30,16 | 48,79 | 54,76 | 57,40 | 41,84 | 44,20 | 145,94 | 56,01 | 54,21 |
| 2002 | 62,27 | 46,70 | 29,74 | 16,54 | 45,31 | 22,10 | 18,90 | 30,16 | 49,06 | 28,63 | 40,03 | 88,26 |
| 2003 | 77,56 | 120,23 | 76,86 | 50,45 | 29,05 | 25,71 | 37,53 | 18,07 | 17,10 | 21,13 | 46,99 | 62,27 |
| 2004 | 59,21 | 100,21 | 44,89 | 45,73 | 95,49 | 109,11 | 71,44 | 29,74 | 22,38 | 54,62 | 43,23 | 48,37 |

2005

157,73 60,64 23,23 21,13 43,16 47,42 28,02 20,25 105,78 147,46 85,13 29,51
2006 25,33 30,23 16,11 13,46 11,58 11,85 12,55 11,59 33,79 27,00 27,50 29,37
2007 54,92 107,68 71,62 33,90 56,66 27,19 54,07 33,12 14,91 11,90 26,38 70,63
2008

| 70,07 | 34,59 | 42,38 | 63,92 | 98,99 | 51,92 | 31,23 | 135,80 | 36,18 | 76,16 | 73,81 | 27,61 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 | 77,27 | 84,26 | 36,96 | 14,88 | 15,16 | 19,51 | 121,50 108,79 174,73 175,62 103,38 | 76,10 |  |  |  |  |
| 2010 | 124,65 | 112,06 | 81,34 | 90,54 | 65,68 | 34,71 | 40,54 | 22,81 | 14,03 | 51,28 | 41,19 | 104,79 |
| 2011 | 128,21 | 157,63 | 68,19 | 59,34 | 27,59 | 31,88 | 45,57 | 194,17 | 56,15 | 101,03 | 51,03 | 37,27 |
| 2012 | 63,57 | 38,57 | 46,72 | 46,58 | 78,20 | 225,79 | 82,62 | 28,45 | 36,32 | 36,71 | 53,13 | 40,04 |
| 2013 | 64,80 | 65,89 | 84,96 | 57,81 | 36,63 | 173,16 200,21 | 53,74 | 41,38 | 61,11 | 22,07 | 18,27 |  |
| 2014 | 29,88 | 13,68 | 44,89 | 52,76 | 48,76 | 169,34 | 45,00 | 27,13 | 47,16 | 67,14 | 46,19 | 86,68 |

2015

98,15 76,29 119,94 81,07 74,18 41,75