REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2093/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.093, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual
de 2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema de Distribuição ─ TUSD referentes à
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira
Noroeste - Cooperluz, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técnica nº 194/2016-SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Contrato de Permissão de Distribuição nº 032/2010 e com
base nos autos do Processo n° 48500.000335/2016-99, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Cooperativa
Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz a ser aplicado de acordo com as condições
estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da Cooperluz, constantes da Resolução Homologatória nº
1.911, de 23 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em -5,65% (menos cinco vírgula sessenta e
cinco por cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos
consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estarão em vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017.
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -6,18% (seis vírgula dezoito
por cento negativos), sendo -0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento negativos) referentes ao
reajuste tarifário anual econômico e -5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento negativos)
relativos aos componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de
cálculos tarifários subsequentes.
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em
vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017.
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Cooperluz, no período de competência de junho de 2016 a maio
de 2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art.
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, a Tarifa de Energia Elétrica – TE e a Tarifa de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD da distribuidora supridora RGE para a Cooperluz.
Art. 10. Fixar, na Tabela 9 do Anexo, o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica– PROINFA.
Art. 11. A Cooperluz deve, em até 90 dias a partir da publicação desta Resolução, notificar,
por escrito e com entrega comprovada, aos consumidores ainda enquadrados na modalidade tarifária
convencional binômia, apresentando as informações elencadas nas alíneas "a" a "e" do inciso IV do § 6º
do art. 57 da REN nº 414/2010.
Parágrafo único. A notificação disposta no caput deve ser realizada sem prejuízo às
obrigações dos incisos IV e V do § 6º do art. 57 da REN nº 414/2010.
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Cooperluz, no
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica.

Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças
no mês subsequente.
Art. 13. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem
como estão disponíveis no endereço eletrônico
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2016, seção 1, p. 40, v. 153, n. 121 e o retificado
no D.O. de 27.01.2017.
(Prorrogada a vigência das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9, pela REH
ANEEL 2.134 de 30.08.2016)
(Republicada a Tarifa Social de Energia Elétrica aplicada à Subclasse Residencial Baixa Renda, pela REH
ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com
vigência a partir de 01.04.2017, pela REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cooperluz).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

P 35,99 351,04 24,27 35,26 351,94 63,07
AZUL NA

FP 11,45 224,18 14,11 11,22 227,68 36,67
P 35,99 315,89 0,00 35,26 310,83 0,00
AZUL APE NA

FP 11,45 189,03 0,00 11,22 186,56 0,00
25kV)

| NA | 11,45 | 0,00 | 0,00 | 11,22 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| a | VERDE | NA | P | 0,00 1.216,86 | 24,27 | 0,00 1.200,03 | 63,07 |  |
| (2,3 | FP | 0,00 | 224,18 | 14,11 | 0,00 | 227,68 | 36,67 |  |
| A4 | NA | 11,45 | 0,00 | 0,00 | 11,22 | 0,00 | 0,00 |  |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 1.181,71 | 0,00 | 0,00 1.158,92 | 0,00 |  |  |
| FP | 0,00 | 189,03 | 0,00 | 0,00 | 186,56 | 0,00 |  |  |
| CONVENCIONAL | NA | NA | 37,38 | 234,74 | 14,96 | 36,62 | 238,02 | 38,87 |
| GERAÇÃO | NA | NA | 4,74 | 0,00 | 0,00 | 4,70 | 0,00 | 0,00 |

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Cooperluz).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD TE TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO
R$/MW

R$/kW R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
h

| P | 0,00 | 757,99 | 24,27 | 0,00 | 752,13 | 63,07 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 474,45 | 14,11 | 0,00 | 474,40 | 36,67 |  |
| B1 | FP | 0,00 | 317,75 | 14,11 | 0,00 | 320,91 | 36,67 |  |  |  |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 409,87 | 14,96 | 0,00 | 411,13 | 38,87 |  |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 401,52 | 14,96 | 0,00 | 402,66 | 38,87 |  |
| P | 0,00 | 552,96 | 17,00 | 0,00 | 548,40 | 44,16 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 345,53 | 9,88 | 0,00 | 345,21 | 25,67 |  |
| FP | 0,00 | 226,91 | 9,88 | 0,00 | 229,02 | 25,67 |  |  |  |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | NA | NA | 0,00 | 286,91 | 10,47 | 0,00 | 287,79 | 27,21 |  |
| P | 0,00 | 552,96 | 17,00 | 0,00 | 548,40 | 44,16 |  |  |  |  |
| B2 | BRANCA | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL INT | 0,00 | 345,53 | 9,88 | 0,00 | 345,21 | 25,67 |  |
| FP | 0,00 | 226,91 | 9,88 | 0,00 | 229,02 | 25,67 |  |  |  |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA | 0,00 | 286,91 | 10,47 | 0,00 | 287,79 | 27,21 |  |  |
| P | 0,00 | 473,97 | 14,56 | 0,00 | 470,06 | 37,84 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | INT | 0,00 | 296,18 | 8,47 | 0,00 | 295,91 | 22,00 |  |
| FP | 0,00 | 194,48 | 8,47 | 0,00 | 196,29 | 22,00 |  |  |  |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 245,92 | 8,98 | 0,00 | 246,68 | 23,32 |  |
| P | 0,00 | 845,92 | 24,27 | 0,00 | 838,25 | 63,07 |  |  |  |  |
| B3 | BRANCA | NA | NA | INT | 0,00 | 527,19 | 14,11 | 0,00 | 526,05 | 36,67 |
| FP | 0,00 | 335,34 | 14,11 | 0,00 | 338,13 | 36,67 |  |  |  |  |
| CONVENCIONAL | NA | NA | NA | 0,00 | 409,87 | 14,96 | 0,00 | 411,13 | 38,87 |  |
| B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO | NA | 0,00 | 225,43 | 8,23 | 0,00 | 226,13 | 21,38 |  |  |  |

B4 ILUMINAÇÃO

CONVENCIONAL 0,00 245,92 8,98 0,00 246,68 23,32
PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na Tabela 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Cooperluz).
TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
TUSD R$/kW TUSD R$/MWh TE R$/MWh NORMA LEGAL
DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia
65% 65%
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh

Parcela do consumo mensal superior a 30 40% 40%
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1
kWh Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
RESIDENCIAL BAIXA RENDA
2010.

Parcela do consumo mensal superior a 100 10% 10%
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220 0% 0%
(duzentos e vinte) kWh

RURAL - GRUPO A 10% 10% 10%
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 15% 15% 15%
TUSD E TE DAS MODALIDADES
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AZUL, VERDE E
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de

0% 70% A 90% 70% A 90% CONVENCIONAL
ESPECIAL – GRUPO A 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015

AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 15% 15% TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO

60% A 73% 60% A 73% TUSD E TE DO SUBGRUPO B2 Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
ESPECIAL – GRUPO B
2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL: TUSD
0% a 100% 0% 0%
DEMANDA (R$/kW)
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
MODALIDADE VERDE: TUSD
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA 2004;
ENERGIA PONTA (R$/MWh)
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
0% a 100% 0% a 100% 0%
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Cooperluz).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| II - Aferição de medidor | 8,13 | 13,54 | 18,05 | 90,35 |
| III - Verificação de nível de tensão | 8,13 | 13,54 | 16,25 | 90,35 |
| IV - Religação normal | 7,20 | 9,92 | 29,79 | 90,35 |
| V - Religação de urgência | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| VI - Segunda via de fatura | 2,69 | 2,69 | 2,69 | 5,41 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 2,69 | 2,69 | 2,69 | 5,41 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| IX - Desligamento programado | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| X - Religação programada | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| XII - Comissionamento de obra | 18,92 | 27,07 | 54,14 | 162,60 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 103,97 | 155,97 | 260,03 | 3.466,74 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Cooperluz).

SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 A4
K 686,76 480,58 412,35 686,76 832,12
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 9,26 6,48 5,56 9,26 11,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 3,77%
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 0,00%
PARCELA B REVISÃO (R$) 13.156.144,76
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 4,00%
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 8.077.128,86

TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Cooperluz).
SUBGRUPO TARIFÁRIO A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 35,26
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 11,22
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 3,77%
PARCELA B TARIFA (R$) 18.456.580,71
PD Médio 1,15
β 13,38%
TABELA 7 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Cooperluz).

| DESCRIÇÃO | AJUSTE (R$) | PREVISÃO (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | 0,76 | 2.256,89 | 2.257,65 |
| SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | -695,34 | 9.334,55 | 8.639,21 |
| SUBSIDIO RURAL | 1.247,98 | 439.701,27 | 440.949,24 |
| SUBSIDIO - IRRIGANTE/AQUICULTOR | -3.553,15 | 5.923,09 | 2.369,94 |
| TOTAL | -2.999,76 | 457.215,80 | 454.216,04 |

TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017) (Cooperluz).
TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE SUPRIDORA POSTO
R$/kW R$/MWh R$/MWh

P 5,56 2,66 0,00
A4 DISTRIBUIÇÃO RGE FP 1,38 2,66 0,00
NA 0,00 0,00 39,27
TABELA 9 – ENCARGOS TARIFÁRIOS (Cooperluz).

ENCARGOS TARIFÁRIOS VALOR ANUAL (R$) COMPETÊNCIA
CDE R$ 1.776.459,84 julho de 2016 a junho de 2017
PROINFA R$ 461.368,88 agosto de 2016 a julho de 2017