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ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de fevereiro de 2022 a 8 de março de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca do Quarto Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - 4º PAR Procel.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000144/2022-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2022, com período para envio de
contribuição de 17/2/2022 a 8/3/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca do 4º Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica – 4º PAR Procel.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp005_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23 de março de 2022 a 6 de maio de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de norma consolidada que trata da temática "Compartilhamento de Infraestrutura".
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005964/2020-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2022, com período para envio de
contribuição de 23/3/2022 a 6/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoamento da minuta de norma consolidada que trata
da temática "Compartilhamento de Infraestrutura".
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp007_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de março de 2022 a 13 de abril de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta de regulamentação do art. 1º do Decreto 10.893, de 14 de dezembro de 2021, referente à dispensa de exigência de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-30
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.000645/2022-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2022, com período para envio de
contribuição de 30/3/2022 a 13/4/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da proposta de regulamentação do Art. 1º do
Decreto nº 10.893/2021, referente à dispensa de exigência de informação de acesso para concessão de
outorgas de autorizações.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Nº 008/2022. Processo: 48500.000645/2022-51. Objeto obter subsídios para aprimoramento da
proposta de regulamentação do Art. 1º do Decreto nº 10.893/2021, referente à dispensa de exigência
de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 28
abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de
30/3/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de março de 2022 a 13 de maio de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000715/2022-71
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2022, com período para envio de
contribuição de 30/3/2022 a 13/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP
dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados
com data de revisão em julho de 2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp009_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 31.03.2022.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2022 a 23 de maio de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do processo de salvaguardas financeiras do mercado de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-06
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003901/2012-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2022, com período para envio de
contribuição de 7/4/2022 a 23/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do processo de salvaguardas financeiras do
mercado de energia elétrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp010_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2022 a 23 de maio de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do processo de monitoramento do mercado de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-06
Autor: SMA/ANEEL

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2022, com período para envio de
contribuição de 7/4/2022 a 23/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do processo de monitoramento do mercado
de energia elétrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp011_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em


AVISO DE 2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 2° FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2022, com período para
envio de contribuição de 16/2/2023 a 17/4/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para discutir a minuta de resolução normativa que trata do
aprimoramento do monitoramento do mercado e do Manual Algébrico do Monitoramento Prudencial
produzido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp011_2022_fase2@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de abril de 2022 a 4 de maio de 2022, com objetivo de obter subsídios para a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2022/2023.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000441/2022-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2021, com período para envio de
contribuição de 14/4/2022 a 4/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a Revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as
Bandeiras Tarifárias 2022/2023.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp012_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 3/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), a vigorar a partir de 22 de julho de
2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp013_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp013_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp013_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp013_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A – Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 3/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp014_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp014_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp014_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp014_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Muxfeldt Marin & Cia Ltda – Mux Energia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 3/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – Mux Energia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp015_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp015_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp015_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp015_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Nova Palma Energia Ltda, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 3/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Nova Palma Energia Ltda., a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp016_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp016_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp016_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp016_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI