PRT - PORTARIA 4374/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Fábio Araújo Cruz, como gestor do Contrato ANEEL 146 de 2016, tendo como substituto Adriana de Carvalho Drummond Vivan, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-30
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTO,
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, que constam no Processo nº 48500.004073/2010-46, e tendo em vista o disposto no art. 30
da Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP, resolvem:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Araújo Cruz, matrícula nº 1779564, CPF nº 808.040.205-15,
como gestor do Contrato nº 146/2016 - ANEEL, Processo nº 48500.003928/2016-15, tendo como substituto
a servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031, CPF nº 658.545.271-20, além
dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Victor Hugo da Silva Rosa, matrícula nº 3352541, CPF nº 490.618.790-00, como Fiscal
Requisitante, tendo como substituto o servidor Wilson Delgado Pinto, matrícula nº 1564166, CPF nº
288.633.137-68;
II – Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº 097.980.721-20, Adriana de
Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031, CPF nº 658.545.271-20 e Mússio Vanderlei Chagas,
matrícula nº 1964669, CPF 866.853.331-20 como Fiscais Técnicos;
III – Natan Morelo, matrícula nº 1560040, CPF nº 156.845.688-31, como Fiscal Administrativo
da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 11
de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação – Substituto
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças
DÍDIMO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.12.2016, p. 9, v. 19, n. 67.
(Revogada pela PRT SAF/SGI/SLC/ANEEL 4.961 de 06.03.2018)