JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5691/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.691, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Jacaré, outorgada à
empresa PCH Jacaré S.A., por meio da Resolução nº
588, de 29 de outubro de 2002, c/c Resolução
Autorizativa nº 4.586, de 18 de março de 2014,
localizada no município de Dores de Guanhães,
estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de 15 de
março de 2004, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação
dada pelo art. 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de
agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.003703/2001-11, resolve:
Art. 1º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Jacaré, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.028749-0.01, outorgada à empresa
PCH Jacaré S.A., conforme dados apresentados à ANEEL:
a) Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 20/11/2017;
b) Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: 22/08/2017;
c) Início do enchimento do reservatório: 21/09/2017;
d) Início do comissionamento das Unidades Geradoras: 21/10/2017;
e) Início da operação em teste da UG 1: 05/11/2017;
f) Início da operação em teste da UG 2: 05/12/2017;
g) Início da operação comercial da UG 1: 20/11/2017;
h) Início da operação comercial da UG 2: 20/12/2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5692/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Fortuna II, nos municípios de Guanhães e Virginópolis, (MG), outorgada à PCH Fortuna II S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.692, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Pequena
Central Hidrelétrica – Fortuna II, outorgada à
empresa PCH Fortuna II S.A., por meio da Resolução
nº 601, de 21 de dezembro de 2001, c/c Resolução
Autorizativa nº 4.584, de 18 de março de 2014,
localizada nos municípios de Guanhães e
Virginópolis, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de 15 de
março de 2004, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação
dada pelo art. 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de
agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.001622/2000-51, resolve:
Art. 1º Alterar, de 02 (dois) para 03 (três), o número de unidades geradoras da PCH Fortuna II,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.028426-2.01.
Art. 2º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Fortuna II, outorgada à
empresa PCH Fortuna II S.A., conforme dados apresentados à ANEEL:
a) Início da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 17/03/2017;
b) Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 20/11/2017;
c) Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: 28/07/2017;
d) Início do enchimento do reservatório: 27/08/2017;
e) Início do comissionamento das Unidades Geradoras: 20/09/2017;
f) Início da operação em teste da UG 1: 05/10/2017;
g) Início da operação em teste da UG 2: 05/11/2017;
h) Início da operação em teste da UG 3: 05/12/2017;
i) Início da operação comercial da UG 1: 20/10/2017;
j) Início da operação comercial da UG 2: 20/11/2017;
k) Início da operação comercial da UG 3: 20/12/2017.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5693/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Senhora do Porto, no município de Dores de Guanhães, (MG), outorgada à PCH Senhora do Porto S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.693, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Senhora do Porto,
outorgada à empresa PCH Senhora do Porto S.A., por
meio da Resolução nº 545, de 8 de outubro de 2002,
c/c Resolução Autorizativa nº 4.585, de 18 de março
de 2014, localizada no município de Dores de
Guanhães, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de 15 de
março de 2004, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação
dada pelo art. 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de
agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.003697/2001-10, resolve:
Art. 1º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Senhora do Porto, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.028735-0.01, outorgada à
empresa PCH Senhora do Porto S.A., conforme dados apresentados à ANEEL:
a) Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 20/11/2017;
b) Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: 10/09/2017;
c) Início do enchimento do reservatório: 10/10/2017;
d) Início do comissionamento das unidades geradoras (UG): 21/10/2017;
e) Início da operação em teste da UG 1: 05/11/2017;
f) Início da operação em teste da UG 2: 05/12/2017;
g) Início da operação comercial da UG 1: 20/11/2017;
h) Início da operação comercial da UG 2: 20/12/2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5694/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Dores de Guanhães, no município de Dores de Guanhães, (MG), outorgada à PCH Dores de Guanhães S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.694, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Dores de Guanhães,
outorgada à empresa PCH Dores de Guanhães S.A.,
por meio da Resolução nº 638, de 22 de novembro de
2002, c/c Resolução Autorizativa nº 4.583, de 18 de
março de 2014, localizada no município de Dores de
Guanhães, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de 15 de
março de 2004, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação
dada pelo art. 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de
agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.001619/2000-46, resolve:
Art. 1º Alterar os marcos do cronograma de implantação da PCH Dores de Guanhães,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.028781-4.01,
outorgada à empresa PCH Dores de Guanhães S.A., conforme dados apresentados à ANEEL:
a) Conclusão da montagem eletromecânica das Unidades Geradoras: 20/11/2017;
b) Obtenção da Licença Ambiental de Operação - LO: 12/09/2017;
c) Início do enchimento do reservatório: 12/10/2017;
d) Início do comissionamento das Unidades Geradoras: 21/10/2017;
e) Início da operação em teste da UG 1: 05/11/2017;
f) Início da operação em teste da UG 2: 05/12/2017;
g) Início da operação comercial da UG 1: 20/11/2017;
h) Início da operação comercial da UG 2: 20/12/2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5702/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N° 5.702, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Resolução Autorizativa no 5.202, de 28 de abril
de 2015, que autorizou a CTEEP a implantar reforços na
Subestação Capão Bonito, instalação de transmissão sob
sua responsabilidade, assim como estabeleceu parcela
de Receita Anual Permitida – RAP e prazo de execução
para estes reforços.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta do Processo nº 48500.002331/2014-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 5.202, de 28 de abril de 2015, por meio da
substituição do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I
Parcelas da Receita Anual Permitida pela disponibilização de instalações de transmissão de energia
elétrica.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2014
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL 20
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Complementação do 32 90.912,71 RBNIA REDE
Módulo Geral da SE Capão Bonito BÁSICA
CAPAO BONITO
com um Módulo de infraestrutura
de manobra, 230kV

I.1.2 Substituição, na SE 33 75.400,19 RBNIA REDE
Capão Bonito, de 1 disjuntor de BÁSICA
230 kV da interligação de barras.

I.1.3 Instalação, na SE Capão 20 405.235,49 RBNIA REDE
Bonito, de um banco de BÁSICA
capacitores, 230 kV, 30Mvar

I.1.4 Instalação na SE Capão 24 449.458,61 RBNIA REDE
Bonito de um módulo de conexão BÁSICA
do banco de capacitores, 230 kV,
arranjo barra principal e
transferência.

TOTAL ----- 1.021.007,00 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5703/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui à transferência do controle societário direto da Companhia Energética Canoas, mediante a aquisição da totalidade das ações ordinárias nominativas pela nova controladora Magma Energia S.A.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.703, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Anuir à transferência do controle societário da
Companhia Energética Canoas
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012 e o
que consta do Processo nº 48500.001135/2016-53, resolve:
Art. 1o Anuir à transferência de controle societário da Companhia Energética Canoas, mediante
a aquisição da totalidade das ações ordinárias nominativas pela nova controladora Magma Energia S.A.
§ 1o O prazo para implementação da operação de que trata o "caput" fica estabelecido em 120
(cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Resolução.
§ 2o A Companhia Energética Canoas deverá enviar à Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização
das operações de que trata o Art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de sua efetivação.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Atendida, pela Companhia Energética Canoas, o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP
SFF/ANEEL 1.107 de 04.05.2016)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5704/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Usina Cerradão Ltda para a Bioenergia Cerradão Ltda, a autorização referente à Usina Termelétrica Cerradão, no município de Frutal, (MG) e altera o regime de exploração da usina de Produção Independente de Energia Elétrica para Autoprodução de Energia Elétrica.
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.704, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Transferir da empresa Usina Cerradão Ltda. para a
empresa Bioenergia Cerradão Ltda. a autorização
referente à Usina Termelétrica Cerradão, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa n° 1.401, de 10
de junho de 2008, localizada no município de Frutal,
no estado de Minas Gerais, e alterar o regime de
exploração da Usina Termelétrica Cerradão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no artigo 3º-A, inciso II, da Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n. 10.848, de
15 de março de 2004, com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto n. 4.932 de 23 de dezembro de 2003, com
redação dada pelo artigo 1º do Decreto n. 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº
48500.004518/2007-92, resolve:
Art. 1° Transferir para a empresa Bioenergia Cerradão Ltda., inscrita no CNPJ nº
23.156.463/0001-42, a autorização referente à Usina Termelétrica Cerradão, cadastrada sob o Código de
Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.MG.029709-7.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 1.401, de 10 de junho de 2008, localizada no município de Frutal, no estado de Minas
Gerais.
Art. 2° Alterar, de Produção Independente de Energia Elétrica para Autoprodução de Energia
Elétrica, o regime de exploração da Usina Termelétrica Cerradão.
Art. 3° A empresa Bioenergia Cerradão Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Resolução, o organograma do grupo econômico da sociedade, em sistema
disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º da
Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Ampliada a potência instalada e de seu sistema de transmissão de interesse restrito da UTE, pelo DSP
SCG/ANEEL 3.100 de 22.09.2017)
(Transferida a parcela da autorização para a Usina Cerradão Ltda, pela REA ANEEL 7.343 de
25.09.2018)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5706/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Verônica, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Notus Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.706, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Santa Verônica, outorgada à Central
Eólica Notus Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.751, de 9 de julho de 2014,
localizada no munícipio de Caldeirão Grande do
Piauí, no estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no que consta do Processo nº
48500.001168/2013-51, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Santa Verônica,
cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) EOL.CV.PI.031686-5.01, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa nº 4.751, de 9 de julho de 2014, à Central Eólica Notus Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.960.127/0001-31, obedecendo os seguintes marcos:
I - Início das obras civis das estruturas: até 4/1/2016;
II - Início da concretagem das bases das unidades geradoras: até 15/2/2016;
III - Início da montagem das torres das unidades geradoras: até 1/7/2016;
IV - Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito: até 1/9/2014;
V - Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras: até 30/11/2016;
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO: até 30/11/2016;
VII - Início da Operação em Teste: até 1/8/2016;
VIII - Início da Operação Comercial: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5707/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólio-elétrica São Moisés, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Japurá Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.707, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica São Moisés, outorgada à Central
Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.752, de 9 de julho de 2014,
localizada no munícipio de Caldeirão Grande do
Piauí, no estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no que consta do Processo nº
48500.002107/2013-19, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica São Moisés, cadastrada
sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-5.01, outorgada por meio
da Resolução Autorizativa nº 4.752, de 9 de julho de 2014, à Central Eólica Japurá Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 12.960.103/0001-82, obedecendo os seguintes marcos:
I - Início das obras civis das estruturas: até 4/1/2016;
II - Início da concretagem das bases das unidades geradoras: até 15/2/2016;
III - Início da montagem das torres das unidades geradoras: até 1/7/2016;
IV - Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito: até 1/9/2014;
V - Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras: até 30/11/2016;
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO: até 30/11/2016;
VII - Início da Operação em Teste: até 1/8/2016;
VIII - Início da Operação Comercial: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5708/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólio-elétrica Santo Amaro do Piauí, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Coqueiral Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.708, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Santo Amaro do Piauí, outorgada à
Central Eólica Coqueiral Ltda., por meio da
Resolução Autorizativa nº 4.756, de 9 de julho de
2014, localizada no munícipio de Caldeirão Grande
do Piauí, no estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no que consta do Processo nº
48500.002110/2013-24, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Santo Amaro do Piauí,
cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) EOL.CV.PI.031691-1.01, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa nº 4.756, de 9 de julho de 2014, à Central Eólica Coqueiral Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.568/0001-19, obedecendo os seguintes marcos:
I - Início das obras civis das estruturas: até 4/1/2016;
II - Início da concretagem das bases das unidades geradoras: até 15/2/2016;
III - Início da montagem das torres das unidades geradoras: até 1/7/2016;
IV - Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito: até 1/9/2014;
V - Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras: até 30/11/2016;
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO: até 30/11/2016;
VII - Início da Operação em Teste: até 1/8/2016;
VIII - Início da Operação Comercial: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5709/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Veridiana, no munícipio de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Lira Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.709, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Santa Veridiana, outorgada à Central
Eólica Lira Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.750, de 9 de julho de 2014,
localizada no munícipio de Caldeirão Grande do
Piauí, no estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no que consta do Processo nº
48500.002263/2013-71, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Santa Veridiana,
cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) EOL.CV.PI.031685-7.01, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa nº 4.750, de 9 de julho de 2014, à Central Eólica Lira Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob nº 12.960.103/0001-82, obedecendo os seguintes marcos:
I - Início das obras civis das estruturas: até 4/1/2016;
II - Início da concretagem das bases das unidades geradoras: até 15/2/2016;
III - Início da montagem das torres das unidades geradoras: até 1/7/2016;
IV - Início das obras da subestação e/ou linha de transmissão de interesse restrito: até 1/9/2014;
V - Conclusão da montagem das torres das unidades geradoras: até 30/11/2016;
VI - Obtenção da Licença Ambiental de Operação – LO: até 30/11/2016;
VII - Início da Operação em Teste: até 1/8/2016;
VIII - Início da Operação Comercial: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO