DSP - DESPACHO 885/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Retificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-07
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 885, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de
dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002984/2022-72., decide retificar
informações de Atos Autorizativos de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica,
conforme indicado pelo anexo deste Despacho.
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO
Resolução Autorizativa nº 9.692/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 19 de
fevereiro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.12 Adequação do módulo de
manobra Interligação de Barras 88 kV

devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a RBNIA RCDMA
substituição de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3
TCs e sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.
APARECIDA
I.1.13 Substituição do barramento e
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida
– Santa Cabeça C1/C2, Aparecida –

Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São RBNIA RCDMA
José dos Campos C1/C2, devido a
substituição dos transformadores
230/88 kV.
Alterar a Coluna "USUÁRIO" do empreendimento "T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 19 de
fevereiro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.13 Substituição do barramento e
proteção dos vãos: LTs 88 kV Aparecida
– Santa Cabeça C1/C2, Aparecida –

APARECIDA Guaratinguetá C1/C2, Aparecida – São REDE BÁSICA DIT
José dos Campos C1/C2, devido a
substituição dos transformadores
230/88 kV.
Resolução Autorizativa nº 11.368/2022
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2022-051 - SE Porto Alegre 6-Substituição e
instalação de transformadores 230/13,8 kV e outras intervenções" pertencente ao Anexo I da Resolução
Autorizativa nº 11.368, de 22 de março de 2022, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.10 Adequação da barra principal
13,8 kV do setor existente por
PORTO

superação da capacidade de corrente RCDMA RBNIA
ALEGRE 6
nominal, abrangendo 9 entradas de
linha 13,8 kV na SE Porto Alegre 6

I.1.11 Instalação de Módulo Geral para
nova semibarra 13,8 kV, arranjo BDDD,
em substituição ao setor de 13,8 kV,
RCDMA RBNIA
arranjo BS, hoje desativado, e CT 13,8
kV do transformador 69/13,8 kV, na SE
Porto Alegre 6.
I.1.12 Adequação do Módulo Geral

para os módulos 13,8 kV, arranjo RCDMA RBNIA
BDDD.
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2022-052 - SE Porto Alegre 9-Substituição e
instalação de transformadores 230/13,8 kV e outras intervenções" pertencente ao Anexo I da Resolução
Autorizativa nº 11.368, de 22 de março de 2022, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.2.8 Substituição de Módulo Geral do
setor de 13,8 kV, arranjo BPT, por setor
RCDMA RBNIA
13,8 kV com arranjo BDDD, na SE Porto
Alegre 09.
PORTO
ALEGRE 9 I.2.9 Adequação do Módulo Geral para
os módulos 13,8 kV, arranjo BDDD, com
RCDMA RBNIA
Módulos de Infraestrutura de
ManobraMIM
Resolução Autorizativa nº 9.219/2020
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2019-080 - SE Guaíra-Substituição do
transformador TRA 230/138kV e instalação do 3° transformador 230/138kV" pertencente ao Anexo I da
Resolução Autorizativa nº 9.219, de 24 de setembro de 2020, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.12 Substituição do disjuntor código
52-125 (do vão entre as conexões das

Entradas de Linha para Eldorado e para RBNIA RCDMA
Altônia) por superação de capacidade
nominal.
I.1.13 Substituição das chaves
seccionadoras códigos 29-19 e 29-21
(do vão entre a conexão do 2°
transformador 230/138 kV e a entrada
RBNIA RCDMA
de linha para Palotina) por superação
GUAIRA
de capacidade nominal devido ao
aumento da capacidade de
transformação 230/138kV.
I.1.16 Substituição das chaves
seccionadoras códigos 29-17 e 29-126
(do vão entre as conexões das Entradas

de Linha para Eldorado e para Altônia) RBNIA RCDMA
por superação de capacidade nominal
devido ao aumento da capacidade de
transformação 230/138kV.

I.1.17 Substituição das chaves
seccionadoras códigos 29-04 e 29-06
(do vão entre as conexões das Entradas
de Linha para Marcehal Candido
RBNIA RCDMA
Rondon e para Palotina) por superação
de capacidade nominal devido ao
aumento da capacidade de
transformação 230/138kV
Resolução Autorizativa nº 9.980/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-042 - SE Caraguatatuba Instalação de 2
Bancos de Capacitores 138 kV, 50 Mvar cada" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.980,
de 17 de maio de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.1 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,

um banco de capacitores BC3, em 138 RBNIA RCDMA
kV - 50 Mvar
I.1.2 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,
um módulo de conexão para o banco
RBNIA RCDMA
de capacitores BC3 e BC4, em 138 kV,
50 Mvar, arranjo Barra Dupla a Quatro
Chaves.
CARAGUATATUBA
I.1.3 Instalar, na SE CARAGUATATUBA,

um banco de capacitores BC4, em 138 RBNIA RCDMA
kV - 50 Mvar.
I.1.4 Complementação do Módulo geral
138 kV para a instalação de 2 bancos de
RBNIA RCDMA
capacitores 138 kV, 50 Mvar cada, na SE
Caraguatatuba.
Resolução Autorizativa nº 9.754/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-008 - SE Três Marias - instalação do segundo
transformador 138/13,8kV - 15MVA" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.754, de 11
de março de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.2 Complementação do Módulo
Geral com um módulo de

infraestrutura associado a conexão RCDMA RBNIA
de 138 kV do transformador T16 na
SE Três Marias
I.1.3 Complementação do Módulo

TRES MARIAS Geral com 4 módulos de
infraestrutura associados a conexão
de 13,8 kV dos transformadores T16
RCDMA RBNIA
e T14, conexão do banco de
capacitores e da interligação de
barramentos em 13,8 kV na SE Três
Marias

Resolução Autorizativa nº 10.553/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-050 - Melhoria na SE Mascarenhas de
Moraes - substituição dos dois transformadores 138/13,8 kV - 30 MVA" pertencente ao Anexo I da
Resolução Autorizativa nº 10.553, de 17 de setembro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.1 Substituição de um
transformador trifásico 138/13,8 kV
de 30 MVA da SE Mascarenhas de
Moraes por motivo de sinistro. A
RBNIA RCDMA

receita associada a Portaria
579/2012 deverá ser cancelada após
a entrada em operação comercial
deste empreendimento
M. MORAES
I.1.2 Substituição de um
transformador trifásico 138/13,8 kV
de 30 MVA da SE Mascarenhas de
Moraes por motivo de final de vida
RBNIA RCDMA
útil. A receita associada a Portaria
579/2012 deverá ser cancelada após
a entrada em operação comercial
deste empreendimento.
Resolução Autorizativa nº 9.289/2020
Alterar a Coluna "USUÁRIO" do empreendimento "T2020-003 - SE Padre Fialho: 2º Banco de
Transformadores 1Φ 345/138 kV – 3x50 MVA" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.289,
de 15 de outubro de 2020, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.11 Reposicionamento do
Transformador Defasador - TD3 na SE
Padre Fialho. Após a entrada em
operação comercial do
empreendimento T2020-003, os
módulos MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG e TR 138/138
REDE BÁSICA DE

PADRE FIALHO kV PADRE FIALHO TD1 MG existentes DIT
FRONTEIRA
deverão ser reclassificados como DIT
e associados ao Grupo GRP PADRE
FIALHO - ENERGISA MG. Além disso o
módulo MC 138 kV TR 345/138 kV
PADRE FIALHO TR1 MG existente
deverá ser associado ao TR 138/138
kV PADRE FIALHO TD1 MG

Resolução Autorizativa nº 10.285/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-062 - SE Várzea da Palma 1 - instalação do
segundo TR 138/13,8 kV - 15 MVA" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.285, de 09 de
julho de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.4 Complementação do módulo de
infraestrutura geral devido a
instalação do módulo de conexão em

VARZEA PALMA 1 RCDMA RBNIA
13,8 kV do segundo transformador
138/13,8 kV - 15 MVA na SE Várzea
da Palma 1.
Resolução Autorizativa nº 10.722/2021
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-079 - SE Rio Verde - instalação de um banco
de capacitores de 80 Mvar, 138 kV" pertencente ao Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.722, de 08
de outubro de 2021, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.3 Complementação ao modo de
infraestrutura Geral referente à
RCDMA RBNIA
RIO VERDEFUR
instalaçãode um Banco de capacitor
138 kV 80 Mvarna SE Rio Verde
Resolução Autorizativa nº 11.200/2022
Alterar a Coluna "TIPO DA RAP" do empreendimento "T2021-168 - SE Gravataí 2- Instalação do 2°
transformador 230/23 kV, 75 MVA, e substituições no setor 23kV" pertencente ao Anexo I da Resolução
Autorizativa nº 11.200, de 23 de fevereiro de 2022, conforme instruções da tabela a seguir:

EDIFICAÇÃO OBRA Onde está escrito Passa a ser escrito
I.1.21 Substituição de 10 Módulos de
Infraestrutura Geral, (23 kV, BS)

GRAVATAI 2 RCDMA RBNIA
referente a substituição do setor de
23 kV na SE Gravataí 2.