DSP - DESPACHO 1696/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número de unidades geradoras, o posicionamento dos aerogeradores, a localização e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Santo Cristo, outorgada à Usina de Energia Eólica Santo Cristo S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.696, DE 1 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000750/2011-38, decide: (i) alterar, de 27.000 KW kW para 27.465 kW, a potência instalada da
Central Geradora Eólica (EOL) Santo Cristo, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.030849-8.01, outorgada à Usina de Energia Eólica Santo Cristo S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.535.540/0001-84, por meio da Portaria Nº 233, de 16 de abril de 2012; (ii) alterar
de 9 (nove) unidades geradoras de 3.000 kW de potência instalada cada, para 8 (oito) unidades geradoras
de 3.000 kW de potência instalada cada, já em operação, e 1 (uma) de 3.465 KW de potência instalada, a
instalar; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme Anexo constante deste Despacho; (iv)
alterar a localização da usina do município de Touros, estado do Rio Grande do Norte, para o município
de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte; (v) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 12/69 kV junto à
usina, compartilhada entre as EOL Reduto, EOL Carnaúbas, EOL São João e EOL Santo Cristo, e uma linha
de transmissão em 69 kV, em circuito simples, de aproximadamente 4,3 km de extensão, conectando-a à
subestação Touros 69 kV, sob a responsabilidade da empresa CHESF; e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta
por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão
e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Santo Cristo, desde que as unidades
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses,
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO DO DESPACHO Nº 1.696
Central Geradora Eólica
Santo Cristo
Potência Instalada (kW) CEG nº
27.465 EOL.CV.RN.030849-8.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 25 M 32169
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| SC-1 | 209439 | 9431745 | 120 | 125 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SC-2 | 209322 | 9431466 | 120 | 132 |
| SC-3 | 209206 | 9431187 | 120 | 125 |
| SC-4 | 209089 | 9430909 | 120 | 125 |
| SC-5 | 209157 | 9430200 | 120 | 125 |
| SC-6 | 209040 | 9429921 | 120 | 125 |
| SC-7 | 208923 | 9429643 | 120 | 125 |
| SC-8 | 208806 | 9429364 | 120 | 125 |
| SC-9 | 208689 | 9429086 | 120 | 125 |