JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 1118/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Define o montante de garantia física de energia da Usina Termonuclear Angra 3; e revoga a garantia física definida na Portaria SPE/MME 012, de 22 de junho de 2010.
Assunto: Fixação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-01-04
Autor: SPE/MME

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.118 SPE/MME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004, no art. 3º-A , § 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, na Portaria
MME nº 101, de 22 de março de 2016, e o que consta no Processo nº 48000.001138/2010-32, resolve:
Art. 1º Definir o montante de garantia física de energia da Usina Termonuclear - UTN Angra
3, na forma do Anexo.
§ 1º O montante de garantia física de energia constante no Anexo refere-se ao Ponto de
Conexão da Usina.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno da Usina e as
perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos do montante de garantia física de energia definido no
Anexo desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art. 2º A garantia física de energia da Usina Termonuclear - UTN Angra 3, definida na forma
do Anexo terá validade a partir da entrada em operação comercial do empreendimento.
Art. 3º Fica revogada a garantia física definida na Portaria SPE/MME nº 12, de 22 de junho
de 2010.
Art. 4º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia definido no Anexo
poderá ser revisado com base na legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.01.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 2.

ANEXO
GARATIA FÍSICA DE ENERGIA DA USINA TERMONUCLEAR - UTN ANGRA 3
Garantia
Aproveitamento CombustívelUF Potência FCma TEIF IP Inflexibilidade
Física
(MW) x (%) (%) (%) (%)
(MWmédios)

UTN Angra 3 Nuclear RJ 1.405 100 2,00 6,84 100 1.282,7
PRT - PORTARIA 1119/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Define o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica Taguá, no rio Jordão, no município de Candói, (PR), de titularidade da Taguá Energia Ltda.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-04
Autor: SPE/MME

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.119 SPE/MME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no
Processo nº 48360.000270/2019-76, resolve:
Art. 1º Definir em 3,31 MWmédios o montante de garantia física de energia da Pequena
Central Hidrelétrica denominada PCH Taguá, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.PR.036914-4.01, com potência instalada de 6,600 MW, de titularidade da
empresa Taguá Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.092.532/0001-00, localizada no rio
Jordão, no município de Candói, no estado do Paraná.
§ 1º O montante de garantia física de energia da PCH Taguá refere-se ao Ponto de Conexão
da Usina.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de
Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de
garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica vigentes.
Art. 2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da PCH Taguá poderá
ser revisado com base na legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.01.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 2.
PRT - PORTARIA 1120/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Define o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica Jacutinga, no município de Ipumirim, (SC), de titularidade da SPE Jacutinga S.A, conforme critérios gerais de garantia física; bem como, revoga a garantia fisica da Central Geradora Hidrelétrica Jacutinga.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-04
Autor: SPE/MME

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.120 SPE/MME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME
nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no
Processo nº 48340.001755/2021-30, resolve:
Art. 1º Definir em 2,52 MWmédios o montante de garantia física de energia da Central
Geradora Hidrelétrica denominada CGH Jacutinga, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) CGH.PH.SC.033711-0.02, com potência instalada de 4,95 MW, de titularidade da
empresa SPE Jacutinga S.A., inscrita no CNPJ nº 36.087.985/0001-81, localizada no rio Jacutinga, no
município de Ipumirim, estado de Santa Catarina.
§ 1º O montante de garantia física de energia da CGH Jacutinga refere-se ao Ponto de
Conexão da Usina.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de
Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de
garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica vigentes.
Art. 2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Jacutinga
poderá ser revisado com base na legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a garantia física de energia, no valor de 2,44 MWmédios, da CGH
Jacutinga estabelecida no Anexo da Portaria SPE/MME nº 845, de 17 de agosto de 2021.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.01.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 2.
PRT - PORTARIA 383/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Alexandre Kenji Tsuchiya, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT; e declara a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.006431/2021-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia
Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula Siape nº 1666844, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que
atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária (SGT), a contar de 21/12/2021.
Art. 2º Declarar, a contar de 21/12/2021, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S,
Padrão III, código de vaga nº 785571, ocupado pelo servidor Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula SIAPE nº
1666844, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.01.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 5.
PRT - PORTARIA 001/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como do que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 11 de dezembro de 2021 e 14 de janeiro de 2022, com base nos resultados da avaliação de
desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2020/2021 - 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Para

Matrícula Servidor Da Classe/Padrão Data
Classe/Padrão

| 1869893 | ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE MOREIRA | SI | SII | 06/01/2022 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1547414 | DAVI VIDAL ROLA ALMEIDA | SII | SIII | 10/01/2022 |
| 1558791 | EDUARDO ESPINDOLA E ARANTES | SII | SIII | 11/01/2022 |
| 1558415 | HENRIQUE TAVARES MAFRA | SII | SIII | 08/01/2022 |
| 2078936 | RUBIANKA VENTURINI GUIMARAES | BIV | BV | 02/01/2022 |
| 1897826 | THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA | BIV | BV | 16/12/2021 |
| 1558687 | WILSON KIYOKASU OZAWA | SI | SII | 10/01/2022 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.01.2022, p. 3, v. 25, n. 2.
PRT - PORTARIA 002/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Alysson Fábio Rocha Fernandes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 7 de março de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000662/2017-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Alysson Fábio Rocha Fernandes,
matrícula SIAPE nº 1570348, pelo período de 90 (noventa) dias, de 7/3/2022 a 4/6/2022, para realização
do curso online ''Criatividade, Inovação e Liderança no Setor Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 3, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 003/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Camila Pereira Araújo, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004491/2019-71, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Camila Pereira Araújo, matrícula SIAPE
nº 1808610, pelo período de 90 (noventa) dias, de 1/8/2022 a 29/10/2022, para realização do curso online
''Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Agências Reguladoras e Executivas''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 4, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 004/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Luiz Carlos da Silva Neiva Filho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 1º de março de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006249/2021-57, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Luiz Carlos da Silva Neiva Filho,
matrícula SIAPE nº 1983952, pelo período de 90 (noventa) dias, de 1/3/2022 a 29/5/2022, para realização
dos cursos online ''Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Agências Reguladoras e Executivas'',
''Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação'', ''Atualização
Jurídica – Improbidade Administrativa – Agentes Públicos'', ''Atualização Jurídica – Direito Processual para
Licitações'' e ''Licitações e Contratos Administrativos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 5, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e dois dias, contados a partir de 28 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006280/2021-98, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Felipe Gabriel Guimarães de Sousa,
matrícula SIAPE nº 1974709, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, de 28/2/2022 a 21/3/2022, para
realização dos cursos online "Cientista de Dados com Python e R'', ''Análise de Dados como Suporte à
Tomada de Decisão'' e ''Análise de Dados em Linguagem R''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 6, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 7 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004524/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota,
matrícula SIAPE nº 1578887, pelo período de 30 (trinta) dias, de 7/2/2022 a 8/3/2022, para realização do
curso online ''Análise de Demonstrativos Financeiros e Indicadores de Desempenho''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 7, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Leila Conceição Novais Rocha, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, divididos em dois períodos: trinta dias contados a partir de 16 de maio de 2022, e trinta dias a partir de 3 de novembro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000538/2018-47, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Leila Conceição Novais Rocha, matrícula
SIAPE nº 1681330, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
1º 30 16/5/2022 14/6/2022 ''Análise de Balanço e demais Demonstrações
Contábeis''.
2º 30 3/11/2022 2/12/2022 ''Análise de Indicadores Econômicos e Financeiros em
Investimentos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 8, v. 25, n. 1.
(Cancelado o segundo período da licença capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 271, de 09.09.2022)
PRT - PORTARIA 008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003797/2016-68, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 248, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 40/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Perla Popov Custódio,
matrícula SIAPE nº 1102920, modificando-se as datas do segundo e do terceiro período, conforme tabela
abaixo:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
Inteligência Multifocal;
1º 30 13/10/2022 11/11/2022
Gestão de Pessoas nas Organizações.
A Comunicação como Elemento de Reputação
2º 30 12/1/2023 10/2/2023 Organizacional;
Gerenciamento de Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.01.2022, p. 9, v. 25, n. 1.
PRT - PORTARIA 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-14
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula nº 1494213, como gestora da Ata
de Registro de Preços nº 1/2022-ANEEL, Processo nº 48500.003802/2021-08, cujo objeto é o
fornecimento de água mineral tendo como substituta a servidora Juliana Cançado Teixeira, matrícula nº
1562385.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.01.2022, p. 7, v. 25, n. 2.
PRT - PORTARIA 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Nara Rúbia de Souza, matrícula SIAPE nº 3281214,
em Cargo Comissionado de Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria —ASD, a contar de 24/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2022, seção 2, p. 27, v. 63, n. 14.
PRT - PORTARIA 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Vitor Correia Lima França, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria — ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vitor Correia Lima França, matrícula SIAPE nº
1560112, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria — ASD, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa, a contar de 24/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2022, seção 2, p. 27, v. 63, n. 14.