JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1496/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 5, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 5 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.496, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000654/2020-81, decide liberar as unidades geradoras UG6 a UG8, de 5.500,00 kW cada,
totalizando 16.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Oitis 5, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.PI.044364-6.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de
titularidade da Oitis 5 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de junho de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1497/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Apolinário, no município de Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de Santo Apolinário Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.497, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005880/2020-58, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 4.400,00 kW cada,
totalizando 22.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Apolinário, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048513-6.01, localizada no município de Curral Novo do
Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de Santo Apolinário Energias Renováveis S.A., para
início da operação comercial a partir de 4 de junho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1498/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Boa Vista, de titularidade da Boa Vista Energética Ltda, no rio Lava Tudo, no município de Lages, (SC).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.498, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
Nota Técnica nº 446/2022-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
48500.000710/2007-57, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH - da Revisão do Projeto Básico da PCH Boa Vista, com
5.600 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.SC.031439-0.01, de titularidade da empresa Boa Vista Energética Ltda, inscrita no CNPJ o nº
10.945.279/0001-30, localizada no rio Lava Tudo, integrante da sub-bacia 70, cuja casa de força localizase no município de Lages, estado de Santa Catarina; e (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, a atualização do o Licenciamento Ambiental,
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Outorga de Recursos Hídricos, ambos
compatíveis com o projeto básico apresentado, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da
Garantia Física do empreendimento e promovida a alteração da outorga de autorização, conferida pela
Resolução Autorizativa nº 4.593, de 18 de março de 2014.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1499/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial da unidade geradora UG8 da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana XIV, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: ANULADA
Publicação: 2022-06-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.499, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Nota Técnica no 68/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001300/2014-13, decide suspender, a partir da publicação do presente despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG 08 da EOL Ventos de Santa Joana XIV, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031368-8, com potência instalada de 2.000,00 kW,
localizada no município Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, outorgada à Ventos de Santa Joana
XIV Energias Renováveis S.A.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.06.2022, seção 1, p. 109, v. 160, n. 108.
(Anulado pelo DSP SFG/ANEEL 1.980, de 22.07.2022)
DSP - DESPACHO 149/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Polpa Ideal I, no município de João Pessoa, (PB), de titularidade da Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 149, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 217,20 kW de capacidade instalada, da UFV Polpa Ideal I,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PB.052044-6.01, localizada no município de
João Pessoa no estado de Paraíba, de titularidade da Industria de Polpa de Frutas Ideal Ltda., para início
da operação comercial a partir de 20 de janeiro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1500/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Desloca, para 15 de outubro de 2020, a data para início de suprimento dos Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR da Pequena Central Hidrelétrica Morro Grande, no município de Muitos Capões, (RS), decorrentes da comercialização de energia no Leilão de Energia Nova ANEEL 010 de 2013.
Assunto: Deslocamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.500, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento à Decisão proferida nos autos do processo judicial
nº 5044708-77.2019.4.04.7100/RS, decide deslocar, para 15 de outubro de 2020, a data para início de
suprimento dos Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) da PCH Morro
Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) PCH.PH.RS.030950-8.01,
localizada no município de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul, decorrentes da comercialização
de energia no Leilão de Energia Nova nº 010/2013.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.06.2022, seção 1, p. 63, v. 160, n. 107.
DSP - DESPACHO 1501/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o novo endereço da sede da Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A, autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.501, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.004372/2013-23 e em atenção às informações
contidas no e-mail s/nº, de 22 de novembro de 2021, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.010381/202100, decide: (i) registrar o novo endereço da sede da empresa Matrix Comercializadora de Energia Elétrica
S.A., CNPJ nº 17.858.631/0001-49, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.055 – Conjuntos 111 e 112, sala
01, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo/SP.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2022, seção 1, p. 69, v. 160, n. 110.
DSP - DESPACHO 1502/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Encerra o Plano para Retomada das Atividades Presenciais da ANEEL, publicado pelo Despacho ANEEL 3.760, de 22 de novembro de 2021, a partir de 6 de junho de 2022.
Assunto: Encerramento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.502, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação pela Diretoria e o que consta do Processo
no 48500.001768/2020-48, decide encerrar o Plano para Retomada das Atividades Presenciais da ANEEL,
publicado pelo Despacho nº 3.760, de 2021, a partir de 6 de junho de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 06.06.2022, p. 3, v. 25,
n. 23.
DSP - DESPACHO 1503/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere a solicitação de emissão de despacho de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Eólicas Sento Sé 1 e Sento Sé 2, visando à produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), solicitada pela Santa Rita Energia Renovável Ltda.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.503, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
dos Processos 48500.004431/2021-73 e nº 48500.004432/2021-18, decide indeferir a solicitação de
emissão de Despacho de Registro de Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas Sento Sé
1 e Sento Sé 2, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento
Sé, no estado da Bahia, solicitada pela Santa Rita Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
39.652.704/0001-84, com base no art. 9 da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1504/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 22, no município de Casa Nova, (BA), de titularidade da Oitis 22 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.504, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000660/2020-38, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada,
totalizando 49.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Oitis 22, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.BA.044361-1.01, localizada no município de Casa Nova no estado da Bahia, de
titularidade da Oitis 22 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 7 de junho de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1505/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 6, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 6 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.505, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000655/2020-25, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 5.500,00 kW cada,
totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Oitis 6, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.PI.044365-4.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de
titularidade da Oitis 6 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 7 de junho de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1506/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jandaíra IV, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra IV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.506, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004000/2020-26, decide liberar a unidade geradora UG7, de 3.465,00 kW, da EOL Jandaíra IV,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.035271-3.01, localizada no município
de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Jandaíra IV Energias Renováveis S.A.,
para início da operação em teste a partir de 7 de junho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1507/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Restabelece a operação comercial de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol Maior 2, no município de Miracema do Tocantins, (TO), de titularidade da Sol Maior Geradora de Energia S.A.
Assunto: Restabelecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-07
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.507, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Nota Técnica nº 69/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000475/2017-48, decide restabelecer, a partir de 7 de junho de 2022, a operação comercial de 36
unidades geradoras da Usina Fotovoltaica ─ UFV Sol Maior 2, constituída de 40 unidades geradoras que
totalizam 5.000,00 kW de capacidade instalada, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos de
Geração ─ CEG UFV.RS.TO.033608- 4.01, localizada no município de Miracema do Tocantins, estado do
Tocantins, outorgada à Sol Maior Geradora de Energia S.A.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.06.2022, seção 1, p. 64, v. 160, n. 107.
DSP - DESPACHO 1509/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução Autorizativa ANEEL 11.996, de 31 de maio de 2022, sob responsabilidade da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A, e o Anexo I.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.509, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.714, de 24 de
janeiro de 2022, o Despacho Decisório MME nº 8/2022/SPE e considerando e o que consta do Processo
nº 48500.003559/2022-09, decide (i) alterar o artigo 3º da Resolução Autorizativa nº 11.996, de 31 de
maio de 2022, sob responsabilidade da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., para "Art. 3º A
RAP estabelecida deixará de ser paga, mediante informação do ONS à ANEEL, assim que as obras que
contemplam a solução estrutural da região, que compreendem a SE Macapá III 230/69 kV – 2x150 MVA e
a LT 230 kV Macapá – Macapá III C1, entrarem em operação comercial, em sua integralidade, em
conformidade com disposto no POTEE 2021, terceira emissão; e (ii) alterar o Anexo I da Resolução
Autorizativa nº 11.996, de 31 de maio de 2022, pelo anexo deste Despacho.
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-076 - SE Macapá - instalação temporária e
emergencial do 4º transformador 230/69 kV - 150 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 1
(*):
DATA DE NECESSIDADE Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (R$) TIPO TIPO DE USUÁRIO
RAP (ANOS) DA INVEST.
RAP

I.1.1 Instalação do 4º (**) 1.806.172,00 RBNIA BPR REDE BÁSICA
transformador 230/69 kV - 150 MVA DE FRONTEIRA
MACAPA
na SE Macapá, de forma
emergencial e temporária.

TOTAL ----- 1.806.172,00 ----- -----
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 11.996, de 31 de maio de 2022 no D.O.U.
(**) Esse prazo é vinculado a entrada em operação de todos os empreendimentos abaixo relacionados:
SE Macapá III 230/69 kV – 2x150 MVA
LT 230 kV Macapá – Macapá III C1
DSP - DESPACHO 150/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Polpa Ideal II, no município de João Pessoa, (PB), de titularidade da Industria de Polpa de Frutas Ideal Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 150, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 226,40 kW de capacidade instalada, da UFV Polpa Ideal II,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PB.050792-0.01, localizada no município de
João Pessoa no estado de Paraíba, de titularidade da Industria de Polpa de Frutas Ideal Ltda., para início
da operação comercial a partir de 20 de janeiro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1511/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Condado I a IV, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Condado, (PB), em favor da EDP Renováveis Brasil S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.511, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002569/2022-19, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Condado, estado da Paraíba, em favor da empresa EDP
Renováveis Brasil S. A. inscrita no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Município/ UF
Instalada (kW)

| UFV Condado I | UFV.RS.PB.064825-6.01 | 6°55'18,00"S | 37°37'38.00"W | 30,000.00 | Condado/ PB |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Condado II | UFV.RS.PB.064826-4.01 | 6°55'35.00"S | 37°37'10.00"W | 30,000.00 | Condado/ PB |
| UFV Condado III | UFV.RS.PB.064827-2.01 | 6°55'45.00"S | 37°37'37.00"W | 30,000.00 | Condado/ PB |
| UFV Condado IV | UFV.RS.PB.064828-0.01 | 6°56'1.00"S | 37°37'16.00"W | 30,000.00 | Condado/ PB |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1512/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Termelétrica RSU Brasília, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Brasília, (DF), em favor da RSU Investimentos e Participações Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.512, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004198/2022-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Termoelétrica – UTE RSU Brasília, com as características descritas no Anexo deste Despacho, visando à
Autoprodução de Energia Elétrica - AP, localizada no município de Brasília, no Distrito Federal, em favor
da empresa RSU Investimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.395667/0001-73,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Potência Município/

UFV CEG* Latitude Longitude Combustível
Instalada (kW) UF
Biomassa a
partir de
UTE RSU UTE.RU.DF.06

15º42'02,6"S 47º55'04,6"W 16.000,00 Brasília / DF resíduos
Brasília 4469-2.01
sólidos
urbanos
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG