ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 7 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios adicionais para a revisão do Submódulo 2.3 do Proret – Base de Remuneração Regulatória das distribuidoras de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006144/2021-06
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 002/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 002/2022, com período para envio de
contribuição de 7/2/2022 a 7/4/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios adicionais para a revisão do Submódulo 2.3 do Proret – Base de
Remuneração Regulatória das distribuidoras de energia elétrica.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
Esta tomada de subsídios possui três etapas e as contribuições devem ser encaminhadas de
acordo com as orientações abaixo:
1ª etapa:
Período de contribuição: 7/2/2022 a 21/2/2022
Tema: pergunta 45 do Relatório de Análise de Impacto Regulatório anexo à Nota Técnica nº
13/2022-SRM/SFF/ANEEL, de 4/2/2022.
Forma de contribuição: formulário eletrônico disponibilizado no portal da ANEEL, na página
eletrônica da tomada de subsídios em questão, no caminho indicado acima.
2ª etapa:
Período de contribuição: 7/2/2022 a 23/3/2022
Tema: perguntas 1 a 44 do Relatório de Análise de Impacto Regulatório anexo à Nota Técnica nº
13/2022-SRM/SFF/ANEEL, de 4/2/2022.
Forma de contribuição: formulário eletrônico disponibilizado.

3ª etapa:
Período de contribuição: 24/3/2022 a 7/4/2022
Tema: contribuições adicionais dos interessados acerca das contribuições encaminhadas durante
a 2ª etapa.
Forma de contribuição: envio de documento para ts002_2022@aneel.gov.br ou via protocolo
digital da ANEEL, disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 14.02.2022.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 002/2022
Processo: 48500.006144/2021-06. Objeto obter subsídios adicionais para a revisão do Submódulo 2.3 do
Proret – Base de Remuneração Regulatória das distribuidoras de energia elétrica. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: os prazos finais para envio de contribuições foram
prorrogados da seguinte forma: i) o prazo final para envio de contribuições da 2° etapa fica prorrogado
até o dia 9/5/2022; e ii) o prazo para envio de contribuições da 3° etapa passa a iniciar em 10/5/2022 e
o encerramento fica prorrogado até dia 17/6/2022. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 14/2/2022, Seção 3, .
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública