DSP - DESPACHO 686/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Licínio de Almeida, (BA), em favor da LDA Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos nos 48500.000171/2021-67, 48500.000172/2021-10, 48500.000173/2021-56,
48500.000174/2021-90, 48500.000175/2021-45, 48500.000176/2021-90 e 48500.000177/2021-34,
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas –
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Licínio de Almeida, no estado da Bahia, em favor da empresa
LDA Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 18.382.081/0001-05, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os
DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas,
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço
eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que,
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
48524.002106/2021-00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000171/2021-67
LDA 15

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
29.400 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050823-3.01

Código Validador Datum Fuso
7887 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-15-01 761.703 8.370.600 120 150
LDA-15-02 761.643 8.370.376 120 150
120 150

LDA-15-03 761.635 8.370.136
120 150

LDA-15-04 761.643 8.369.903
120 150

LDA-15-05 761.306 8.369.684
120 150

LDA-15-06 761.231 8.369.455
LDA-15-07 761.176 8.369.224 120 150

ANEXO II AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000172/2021-10
LDA 16

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
16.800 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050824-1.01

Código Validador Datum Fuso
7889 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-16-01 761.075 8.368.997 120 150
LDA-16-02 761.135 8.368.765 120 150
120 150

LDA-16-03 761.257 8.368.535
120 150

LDA-16-04 761.269 8.368.304

ANEXO III AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000173/2021-56
LDA 17

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
33.600 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050825-0.01

Código Validador Datum Fuso
7890 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-17-01 760.311 8.370.787 120 150
LDA-17-02 760.318 8.370.558 120 150
120 150

LDA-17-03 760.340 8.370.330
120 150

LDA-17-04 760.323 8.370.100
120 150

LDA-17-05 760.309 8.369.873
120 150

LDA-17-06 760.282 8.369.642
LDA-17-07 760.229 8.369.396 120 150
LDA-17-08 760.231 8.369.156 120 150

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000174/2021-90
LDA 23

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
42.000 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050826-8.01

Código Validador Datum Fuso
7891 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-23-01 762.199 8.374.946 120 150
LDA-23-02 762.094 8.374.714 120 150
120 150

LDA-23-03 761.961 8.374.487
120 150

LDA-23-04 761.970 8.374.256
120 150

LDA-23-05 762.028 8.374.028
120 150

| LDA-23-06 | 762.031 | 8.373.803 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LDA-23-07 | 762.009 | 8.373.576 | 120 | 150 |
| LDA-23-08 | 761.988 | 8.373.341 | 120 | 150 |
| LDA-23-09 | 761.984 | 8.373.110 | 120 | 150 |

120 150

LDA-23-10 761.839 8.372.884

ANEXO V AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000175/2021-45
LDA 24

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
37.800 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050827-6.01

Código Validador Datum Fuso
7892 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-24-01 761.761 8.372.662 120 150
LDA-24-02 761.716 8.372.434 120 150
120 150

LDA-24-03 761.668 8.372.207
120 150

LDA-24-04 761.607 8.371.980
120 150

LDA-24-05 761.595 8.371.757
120 150

| LDA-24-06 | 761.547 | 8.371.533 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LDA-24-07 | 761.585 | 8.371.298 | 120 | 150 |
| LDA-24-08 | 761.635 | 8.371.066 | 120 | 150 |
| LDA-24-09 | 761.657 | 8.370.830 | 120 | 150 |

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000176/2021-90
LDA 25

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
29.400 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050828-4.01

Código Validador Datum Fuso
7893 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-25-01 760.237 8.375.706 120 150
LDA-25-02 760.225 8.375.481 120 150
120 150

LDA-25-03 760.167 8.375.247
120 150

LDA-25-04 760.075 8.375.019
120 150

LDA-25-05 759.987 8.374.791
120 150

LDA-25-06 759.910 8.374.558
LDA-25-07 759.877 8.374.334 120 150

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Processo nº 48500.000177/2021-34
LDA 26

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
37.800 Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.050829-2.01

Código Validador Datum Fuso
7894 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

LDA-26-01 760.711 8.378.537 120 150
LDA-26-02 760.652 8.378.308 120 150
120 150

LDA-26-03 760.560 8.378.080
120 150

LDA-26-04 760.447 8.377.849
120 150

LDA-26-05 760.358 8.377.621
120 150

LDA-26-06 760.262 8.377.386
LDA-26-07 760.300 8.377.150 120 150
120 150

LDA-26-08 760.853 8.376.839
120 150

LDA-26-09 760.871 8.376.613