DSP - DESPACHO 3760/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova a atualização do Plano para Retomada das Atividades Presenciais da ANEEL, contemplando a transição para nova configuração de regimes de trabalho: regime presencial ou enquadramento em Programa de Gestão, a partir de 31 de janeiro de 2022, em atenção à Instrução Normativa 090, de 28 de setembro de 2021, do Ministério da Economia, nos termos do Anexo deste despacho.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: ANEEL

Atualização do Plano de retomada de atividades presenciais –
Regime de transição do teletrabalho excepcional
Brasília, 22 de novembro de 2021

Principais Marcos
GDF declara situação de
ME estabelece orientações
OMS declara Emergência MS declara emergência em
emergência no âmbito da
quanto a medidas de
de saúde pública de saúde pública de
saúde pública do Distrito
proteção e enfrentamento
importância internacional importância nacional
Federal por 180 dias
da emergência de saúde
(jan/2020) (fev/2020)
pública (mar/2020)
(fev/2020)
GDF determina
ANEEL publica Portaria
fechamento de escolas e
6.301/2020 com medidas Decreto estabelece retorno
Início da Etapa 1 do plano
suspensão de atividades
de prevenção à infecção e das atividades presenciais
de retorno (nov/2020)
econômicas
propagação da COVID-19 do GDF (out/2020)
(mar/2020)
(mar/2020)
GDF determina ME publica IN 90/2021,
Suspensão da Etapa 1 do Retorno da Etapa 1 do
fechamento de escolas e orientando o retorno às
plano de retorno plano de retorno
suspensão de atividades atividades presenciais
(fev/2021) (out/2021)
econômicas (fev/2021) (set/2021)

Plano de Retorno - transição para as atividades presenciais
1º momento Marco: retorno à atividade presencial dos serviços da Administração Pública por Decreto Distrital
Retorno dos Superintendentes (titulares e adjuntos) Retorno optativo, e apenas para pessoas fora dos
Início: nov/2020 – retomada: out/2021
fora dos grupos especiais. grupos especiais Portaria 6.301/2020.
Marco: publicação da IN SGP/SEDGG/ME 90/2021
2º momento
Servidores que desejarem permanecer em teletrabalho devem se submeter aos critérios
Início: 31/1/2022
do Programa de Gestão, mediante decisão do gestor da unidade.
Servidores fora do Programa de Gestão* Prazo (em dias)
Retorno GRADUAL por grupos
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor – GRUPO A** (até 50% do quadro da unidade) 31/1/2022
Em situação de teletrabalho por decisão do gestor – GRUPO B** (restante dos servidores nessa condição) 7/2/2022
Retorno de estagiários e colaboradores,
Que coabitam com grupos de risco/idosos 14/2/2022
conforme orientação das lideranças da
Com filhos em idade escolar ou menor que necessitam de assistência de um dos pais*** 21/2/2022
unidade ou gestores de contrato.
Lactantes 28/2/2022
* Na modalidade de teletrabalho integral
** Os grupos A e B serão definidos pelas lideranças de cada unidade em acordo com suas equipes.
***Considerando que no Distrito Federal as aulas presenciais foram retomadas nas redes pública e privada

Plano de Retorno - transição para as atividades presenciais
3º momento Marco: ato do Governo Federal autorizando o retorno dos servidores de grupos especiais previstos na IN 90/2021
Previsão: 7 dias após a publicação do ato marco (Y)
Servidores desse grupo, se desejarem, poderão também ingressar no Programa de
Gestão da Unidade ou retornar à jornada presencial mediante autodeclaração.
Servidores fora do Programa de Gestão* Prazo (em dias)

Retorno GRADUAL por grupos Com 60 anos ou mais; tabagismo. Y + 7
Comorbidades
(obesidade e diabetes; miocardiopatias; hipertensão arterial; pneumopatias; imunodepressão e
Y + 14
imunossupressão; neoplasia; cirrose; doenças cerebrovasculares, renais, cromossômicas,
hematológicas; tabagista)
Retorno de estagiários e colaboradores
pertencentes aos grupos especiais.
Gestantes Indeterminado**
* Na modalidade de teletrabalho integral
**A Lei nº 14.151/2021 determina que gestantes permaneçam em teletrabalho durante a emergência de
saúde pública de importância nacional
Normalização Marco: Finalização do 3º momento
Previsão: Y + 30 dias Retorno presencial de todos servidores
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. que não aderirem ao Programa de Gestão.

Retorno dos servidores
1º Momento
Retorno optativo para pessoas fora dos grupos especiais e retorno dos Superintendentes e Adjuntos que não se enquadrem nos
grupos especiais;
Promover entrega do Kit de Boas-vindas;
Promover flexibilização em jornadas de trabalho presencial (horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos
intervalos intrajornada) priorizando entregas e resultados;
Distribuir fisicamente servidores e colaboradores, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no
ambiente de trabalho;
Disponibilizar apoio biopsicossocial a servidores e colaboradores para processo de retorno ao trabalho presencial:
Divulgação e incentivo ao uso do ambulatório (psicóloga e psiquiatra);
Priorizar realização de capacitação à distância.

Retorno dos servidores
2º e 3º momentos
Retorno gradual dos servidores por grupos;
Retorno de estagiários e colaboradores, ainda em teletrabalho excepcional, conforme orientação das lideranças da unidade ou
gestores de contrato;
Servidores que desejarem permanecer em teletrabalho devem se submeter aos critérios do Programa de Gestão, mediante
decisão do gestor da unidade e deliberação da Diretoria;
Promover flexibilização em jornadas de trabalho presencial (horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos
intervalos intrajornada) priorizando entregas e resultados;
Distribuir fisicamente servidores e colaboradores, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no
ambiente de trabalho (a cargo da liderança de cada unidade);
Disponibilizar apoio biopsicossocial aos servidores, colaboradores e estagiários para processo de retorno ao trabalho presencial
Divulgação e incentivo ao uso do ambulatório (psicóloga, psiquiatra, clínica médica e médico do trabalho);
Retorno gradual de reuniões e eventos presenciais, viagens e missões no exterior, mantendo-se a preferência para as ações virtuais,
sempre que possível;
Excepcionalmente, por justificada necessidade de serviço, servidores que apresentem as condições ou fatores de risco podem ser
autorizados a participar em missões oficiais ou ações de capacitação presenciais, desde que assinem autodeclaração.

Retorno dos servidores
Normalização das atividades
Retorno presencial de todos servidores que não aderirem ao Programa de Gestão.
Normalização de todos os procedimentos de controle de acesso ao prédio, higienização de salas, funcionamento do
restaurante e refeitórios, dentre outras medidas afetadas durante a pandemia.

Campanhas de
conscientização e
segurança
Protocolos de Prevenção

Campanha de informação/sensibilização
Principais pontos para elaboração da campanha de comunicação:
✓textos
de sensibilização para meios de comunicação interna;
✓folder
de orientações (Protocolo de Prevenção);
✓principais
sintomas e uso de máscaras;
✓apoio do serviço de ambulatório (psicologia, psiquiatra, clínica médica e medicina do trabalho)
✓informações
distanciamento de segurança (locais com acesso restrito, recomendação sobre aglomerações);
✓incentivo
para manutenção de mesas limpas/com mínimo de material possível (paperless);
✓como lavar corretamente as mãos dentro dos banheiros;
✓uso
de copos particulares e uso racional de descartáveis;
✓sugestão para uso de ventilação natural.

Medidas de higiene e segurança
Estabelecer rotinas de limpeza dos ambientes de circulação e contato (recepção, corredores, elevadores, botões, maçanetas
de portas e janelas e de corrimãos) e banheiros;
Estabelecer procedimentos de limpeza e higienização de ambientes de trabalho (salas de reuniões, espaços compartilhados,
estações e equipamentos etc.);
Disponibilizar sprays com solução higienizadora (preferencialmente álcool líquido 70%) para limpeza pontual de itens em
cada unidade;
Disponibilizar chá/café apenas nos principais corredores (mais largos); ampliar rotina de reabastecimento/limpeza e
disponibilizar dispensers de álcool em gel próximos às mesas;
Priorizar uso de copos e canecas particulares (disponibilizar dispensers com descartáveis para casos pontuais);
Utilizar ventilação natural sempre que possível (intensificar limpeza dos aparelhos de ar condicionado);
Disponibilizar dispensers de álcool em gel (ou álcool líquido 70%) nos banheiros e afixar cartazes de orientação sobre como
lavar corretamente as mãos;

Circulação de pessoas
Evitar aglomerações em ambientes de circulação: corredores, recepções etc. (isolar sofás);
Priorizar uso dos elevadores para pessoas com necessidades especiais (incentivar uso de escadas);
Permitir o funcionamento do restaurante seguindo determinações distritais para esse tipo de estabelecimento e respeitando
distanciamento de segurança;
Limitar do uso concomitante de refeitórios conforme capacidade de cada espaço e respeitando distanciamento de segurança;
Suspender realização de aulas coletivas presenciais (grupos de autogestão) e feira de orgânicos.

Funcionamento – recepção e protocolo
Afixar cartazes de orientação sobre os principais sintomas e uso de máscaras;
Disponibilizar tapetes sanitizantes para desinfecção de solas de sapatos;
Disponibilizar álcool em gel nas bancadas de recepção;
Estabelecer faixas de proximidade (marcação do distanciamento no chão) para atendimento pelas recepcionistas;
Orientar quanto ao uso obrigatório de máscaras dentro do edifício da ANEEL/ANP e garagem;
Entregar máscaras descartáveis para público externo ou pessoas que não estiverem portando a sua;
Entrada e saída: recomendar uso de crachás para acesso às catracas (portarias e garagens);
O atendimento ao público externo pelo protocolo funcionará preferencialmente por meio do protocolo digital.

Reuniões Públicas da Diretoria
As Reuniões ocorrerão em formato híbrido e serão transmitidas, ao vivo, pelo site da ANEEL e Youtube;
A sustentação oral deve ser apresentada, preferencialmente, por meio de vídeo gravado com sua manifestação;, ou
presencialmente, durante a deliberação do respectivo processo, momento em que será permitido acesso ao auditório;
Permissão de acesso ao auditório por até dois representantes das partes interessadas, durante a deliberação do respectivo
processo, para realizar sustentação oral presencial;
Encerrada a deliberação do respectivo processo, as partes interessadas não poderão permanecer no interior do auditório.

Recebimento de público externo e realização de reuniões
Priorizar a realização de eventos e encontros virtuais – mesmo para o público interno;
As reuniões presenciais com agentes externos estão restritas àquelas estritamente necessárias, por avaliação de cada
unidade;
Realização de eventos e recebimento de público institucional na modalidade presencial em até 50% da capacidade dos
espaços;
Organizar espaço e horário de acesso para evitar filas e aglomerações;
Preparar os espaços com marcações de distanciamento/bloqueio intercalado de assentos fixos;
Distribuir, preferencialmente, materiais digitais;
Utilizar ventilação natural, quando possível;
Higienizar os ambientes antes e depois da realização da atividade/evento.

Teste para a detecção de SARS-CoV-2
Serão disponibilizados testes dos tipos PCR-RT e Sorologia (Metodologia Quimioluminescência) para detecção dos anticorpos
IGM e IGG para as situações de:
Servidores em ação de fiscalização pela ANEEL, em que tais testes sejam exigidos pela empresa objeto da fiscalização ou em
missões institucionais, que não possuam plano de saúde para realização dos exames, ou mesmo que tais pedidos de exame
sejam negados pelos respectivos planos de saúde, ou ainda, considerando a urgência/emergência da viagem, não se tenha
tempo hábil para realização do exame via plano de saúde do respectivo servidor;
Servidores, colaboradores e estagiários que não possuam plano de saúde, estejam atuando presencialmente e apresentem
sintomas da Covid-19; ou
Outras situações excepcionais a serem avaliadas pela SRH.

Próximos passos
Ampla divulgação sobre a aprovação do regime de transição (Atualização do Plano para futura retomada de atividades
presenciais);
Preparar campanha de divulgação para o retorno seguro (banners, cartazes, folders, etc.)
Informar aos profissionais da Agência a cada etapa implementada (retorno por grupos, ações de saúde e segurança etc.);
Promoção de ações de capacitação/dinâmicas de integração voltadas à recepção, motivação e segurança dos Servidores;
Promoção de ações de capacitação para liderança com foco na gestão de equipes híbridas.