DSP - DESPACHO 2916/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cumbuco, no rio Cumbuco, no município de Primavera do Leste, (MT), de titularidade da Nacional Energia, Participações e Investimentos Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-08
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 768/2016-SCG/ANEEL
Em 4 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.000802/2015-08
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Cumbuco,
com Registro Ativo conferido à empresa

Nacional Energia, Participações e
Investimentos Ltda., por meio do Despacho
nº 576, de 4 de março de 2015, localizada no
município de Primavera do Leste, no estado
de Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cumbuco, com 17.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.037172-6.01, com Registro Ativo
conferido à empresa Nacional Energia, Participações e Investimentos Ltda. (Nacional Energia), por
meio do Despacho nº 576, de 4 de março de 2015, localizada no rio Cumbuco, sub-bacia 26, na bacia
hidrográfica do rio Tocantins, no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 22 de dezembro de 2014, o Despacho n° 4.899 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio das Mortes, no trecho limitado pela sua nascente e pelo remanso da UHE Água Lima,
incluindo todos os seus afluentes (um deles o rio Cumbuco), onde foram identificados 21
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Cumbuco.
3. Em 4 de março de 2015, por meio do Despacho nº 576, foi conferido o Registro Ativo
à Nacional Energia, o qual estabeleceu o prazo de 5 de maio de 2016 para a entrega dos estudos de
Projeto Básico do empreendimento.
4. Em 4 de maio de 2016, a interessada protocolou o Projeto Básico1 e, em 25 de outubro
de 2016, o Sumário Executivo2 referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio de correspondência s/n, Documento nº 48513.011320/2016-00
2 Por meio de correspondência s/n, Documento nº 48513.026429/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Nacional Energia para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Cumbuco.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.899, de 22 de dezembro de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cumbuco

PCH Cumbuco Estudos de Inventário Sumário Executivo
15°12'51,75"S 15°12'54,7"S
Localização do barramento
53°59'53,27"W 54°0'1,1"W

| NA Montante (m) | 548,3 | 548,3 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 521,6 | 522 |
| Queda Bruta (m) | 26,69 | 26,3 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,21 | 0,13 |
| Potência (kW) | 13.900 | 17.000 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 51,8 | 62,82 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
Mortes e afluentes (incluindo o rio SUBNOME DO RIO: ESTADO: MT 26
Cumbuco) BACIA:

DESPACHO: 4.899 DATA: 22/12/2014
AUTOR: Nacional Energia, Participações e Investimentos Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 306.900 kW 21
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
PCH Geóloga Lucimar 15°13'7,95"S

576 548,3 18000 Registro Ativo
Gomes 54°0'37,06"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
15°15'21,35"S

UHE Buritizal 521 504,8 42800 Eixo Disponível
53°58'32,62"W
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Camila Santos Bueno da Silva 0720150057138 19288/D-DF Projeto e Estruturas
extravasoras
Estudos cartográficos e
Jadir de Souza Moreira 92221220150620627 5062343692-SP
topográficos

Shinichi Ono 0720150057154 28105/D-SP Estudos geotécnicos
Joaquim Roriz da Silva 0720150021692 11377/D-DF Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos 0720150057129 10195/D-DF Estudos energéticos
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará a articulação junto ao órgão de recursos
hídricos
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é 0,4 m inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.

FL. 04 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cumbuco
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2.225 NOME DO RIO DA USINA: Cumbuco
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

26050000 Toriqueje rio das Mortes 17.372
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 26040000 | Rio das Mortes | rio das Mortes | 5.180 |
| 26100000 | Xavantina | rio das Mortes | 25.145 |
| 66171500 | Fazenda Riacho Doce | rio Roncador | 1.360 |
| 66173000 | Ponte do Rio Casca Man-F2 | rio da Casca | 2.837 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 329 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre no corpo da barragem
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Barragem de concreto/Barragem de terra

NOME DO RESP. TÉCNICO: Camila Santos Bueno da Silva Nº DA ART 0720150057138
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

26040000 Rio das Mortes rio das Mortes 5.180
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 17.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 8.763 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 9.445 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.

FL. 05 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Cumbuco Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 17.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 9.445 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 8.763 / 17,03
Rendimento da turbina (%) 93,0
Rendimento do gerador (%) 97,0
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26
Indisponibilidade programada (%) 3,73
Perdas hidráulicas nominais (m) 1
Queda bruta nominal (m) 26,3
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,58
Consumo Interno (kW médio) 60
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 6,28
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Nacional Energia.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Cumbuco, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Cumbuco à Nacional Energia, bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Cumbuco, sob a titularidade da empresa Nacional
Energia, Participações e Investimentos Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SEMA/MT, para fins da emissão da
DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cumbuco

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1968
49,58 102,61 86,43 58,36 43,56 31,85 31,85 28,75 26,69 30,13 35,64 49,58
1969 55,78 60,60 54,23 43,73 36,33 30,30 27,72 26,00 25,14 27,89 36,84 47,00
1970 57,68 87,29 104,94 65,08 44,76 36,29 32,48 28,75 30,00 34,70 38,35 34,95
1971 40,46 46,31 63,53 52,51 39,08 32,02 26,86 25,14 24,10 28,92 40,63 45,28
1972 51,99 83,84 59,74 52,17 35,12 30,99 29,10 27,03 26,34 30,99 46,66 69,21
1973
63,87 73,86 69,73 61,81 46,31 36,50 31,51 28,75 27,72 34,43 49,93 59,40
1974 87,63 67,14 110,19 82,12 63,01 47,00 38,39 33,74 31,68 36,33 39,77 50,79
1975 59,57 64,05 67,83 76,44 51,48 37,88 34,09 30,13 28,24 31,51 47,52 69,04
1976 56,99 82,64 83,50 61,64 54,23 45,11 35,98 30,30 31,85 37,70 57,50 88,32
1977 85,91 104,33 77,30 71,62 65,42 49,93 40,98 33,92 34,95 43,21 59,57 84,02
1978
122,93 88,15 125,85 79,02 72,48 59,57 47,17 42,01 42,52 47,00 58,02 87,46
1979 167,86 162,52 137,56 101,92 75,24 60,09 51,48 44,94 52,34 47,35 59,57 72,83
1980 110,01 168,99 133,10 91,25 82,47 57,50 50,96 43,73 45,80 43,56 54,75 84,71
1981 126,89 88,84 123,44 100,81 85,91 55,44 49,93 42,70 39,08 47,52 80,75 87,29
1982 127,75 113,29 122,07 108,46 71,62 60,09 50,10 47,00 49,58 52,85 80,06 111,22
1983
103,64 97,10 81,95 77,65 59,57 52,51 42,01 38,91 37,36 45,80 61,12 94,00
1984 84,19 79,71 82,12 75,75 60,95 49,24 39,43 38,57 39,08 47,00 56,13 86,94
1985 117,07 78,34 94,35 84,02 60,60 47,69 42,52 37,02 35,81 38,22 44,25 46,31
1986 75,41 81,95 67,49 59,23 49,58 39,25 33,23 38,39 38,91 39,94 40,46 69,90
1987 82,12 77,30 85,22 76,44 61,64 45,45 39,08 35,47 34,26 35,64 51,65 106,05
1988
97,96 103,47 134,12 95,55 67,49 55,27 46,31 40,63 37,02 40,29 47,17 68,18
1989 106,40 117,93 116,90 105,28 76,53 64,03 60,49 58,94 54,47 57,65 65,24 82,30
1990 98,13 97,45 89,87 76,27 63,87 49,93 45,45 39,25 42,70 54,75 54,92 65,94
1991 87,80 113,80 138,59 105,71 69,04 55,27 47,69 42,01 40,80 42,81 51,70 62,15
1992 90,94 101,57 116,92 112,62 69,35 52,99 46,27 42,21 54,06 54,06 68,18 90,56
1993
112,77 132,15 91,71 82,18 58,00 51,82 45,11 42,52 42,35 46,66 45,45 75,41
1994 112,60 85,74 118,11 86,77 64,05 54,06 48,03 41,66 37,70 41,15 60,77 84,19
1995 129,81 146,17 99,34 108,29 89,87 61,46 52,85 44,59 40,98 48,38 56,26 60,95
1996 77,30 78,34 75,93 73,86 58,19 52,34 43,39 39,94 41,15 39,94 67,83 66,63
1997 107,26 114,15 120,00 96,41 70,93 75,93 54,75 44,94 42,18 46,48 57,85 100,03
1998
90,21 110,01 98,48 89,70 60,95 50,62 43,39 39,43 37,70 44,59 65,42 108,12
1999 107,43 80,06 110,87 71,45 56,81 46,83 41,84 36,33 35,98 37,70 55,27 62,15
2000 83,67 111,91 115,01 78,51 60,60 46,48 42,01 36,50 43,39 39,77 54,40 73,34
2001 65,94 55,95 78,16 60,95 48,03 43,21 35,64 32,37 33,06 39,77 52,51 109,50
2002 143,76 113,29 94,52 69,90 57,50 45,62 41,73 37,63 37,02 38,91 42,87 55,27
2003
81,61 106,23 109,33 118,11 66,80 52,34 45,45 39,93 37,75 42,45 45,80 60,43
2004 100,37 158,74 111,91 81,95 65,25 51,82 46,83 39,60 37,02 40,46 56,13 65,25
2005 85,22 79,71 92,28 71,10 50,79 41,84 37,02 32,88 33,57 37,70 48,03 74,38
2006 76,27 64,91 97,10 99,17 55,95 44,76 40,11 35,12 36,67 53,89 54,75 75,24
2007 90,04 117,42 87,98 64,22 51,13 41,66 37,70 34,09 31,68 34,09 45,97 59,23

FL. 08 da Nota Técnica nº 768/2016–SCG/ANEEL, de 4/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cumbuco

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2008 72,65 102,44 96,59 84,02 60,09 47,52 39,60 34,61 32,20 36,15 50,10 52,17
2009 55,78 76,79 95,90 90,90 53,37 45,11 38,22 33,92 36,50 38,39 55,95 100,54
2010 92,11 84,88 82,30 90,04 50,44 45,28 37,70 34,43 32,88 32,02 45,28 60,09
2011
90,56 76,27 104,68 92,45 65,08 44,25 38,22 33,57 30,99 36,50 41,66 49,07
2012 84,36 71,10 68,69 56,13 47,35 41,49 34,43 29,96 28,75 32,71 48,55 54,75
2013 88,15 115,87 92,11 87,98 51,65 49,93 38,39 32,88 30,99 37,70 48,90 80,40
2014 77,30 87,98 102,44 89,35 58,02 47,35 39,94 35,29 33,40 34,09 47,17 98,13