JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3322/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, cuja proponente é a Companhia Energética do Maranhão S.A – CEMAR, atual Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A – Equatorial Energia MA; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta no Processo nº 48500.001720/2017-34, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0037-0014/2011, cuja
proponente é a Companhia Energética do Maranhão S.A. – CEMAR, atual Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S/A – Equatorial Energia MA, no valor parcial de R$ 667.429,44 (seiscentos e
sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais, e quarenta e quatro centavos), e (ii) declarar o
encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.
Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

Proponente: CEMAR/Equatorial Energia MA 667.429,44 166.857,36
Cooperada: N.A. --- ---
Total 667.429,44 166.857,36
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3324/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Gurupi, (TO), em favor do Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004885/2021-44, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
localizadas no município de Gurupi, estado do Tocantins, em favor do Complexo Fotovoltaico Califórnia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.215.693/0001-42, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Califórnia 1 | UFV.RS.TO.055562-2.01 | 11°46'42.27"S | 48°55'54.80"W | 44.681 |
| Califórnia 2 | UFV.RS.TO.055563-0.01 | 11°46'25.63"S | 48°55'41.55"W | 44.681 |
| Califórnia 3 | UFV.RS.TO.055564-9.01 | 11°46'09.25"S | 48°55'25.80"W | 41.244 |
| Califórnia 4 | UFV.RS.TO.055565-7.01 | 11°46'39.70" | 48°55'30.80"W | 10.311 |
| Califórnia 5 | UFV.RS.TO.055566-5.01 | 11°46'56.17"S | 48°55'07.70"W | 44.681 |
| Califórnia 6 | UFV.RS.TO.055567-3.01 | 11°47'03.95"S | 48°55'33.86"W | 44.681 |
| Califórnia 7 | UFV.RS.TO.055568-1.01 | 11°47'15.01"S | 48°54'57.36"W | 44.681 |
| Califórnia 8 | UFV.RS.TO.055569-0.01 | 11°47'19.21"S | 48°55'21.25"W | 44.681 |
| Califórnia 9 | UFV.RS.TO.055570-3.01 | 11°47'30.74"S | 48°55'05.17"W | 44.681 |
| Califórnia 10 | UFV.RS.TO.055571-1.01 | 11°47'50.64"S | 48°55'43.77"W | 44.681 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3325/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Empresa Elétrica Bragantina S.A - EBB; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.325, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.004297/2021-19, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0386-0007/2011, cuja proponente
é a Empresa Elétrica Bragantina S.A. - EBB, no valor total de R$ 19.095,61 (dezenove mil, noventa e cinco
reais e sessenta e um centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Empresa Elétrica
R$ 19.095,61 0,00
Bragantina S.A. - EBB
Cooperada: NA - -

Total R$ 19.095,61 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3326/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pedido da Massa Falida CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda, representada por sua administradora judicial, Gladius Consultoria e Gestão Empresarial S.S Ltda, no tocante à alteração de titularidade dos Despachos de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas Cachoeira do Codó e Cachoeira do Ébrio, de titularidade da Croma Participação e Empreendimentos Ltda, no rio Itapacurá, no estado do Pará.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta dos Processos nº 48500.006883/2013-80 e nº 48500.006884/2013-24, decide:
indeferir o pedido da Massa Falida CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., representada por
sua administradora judicial, Gladius Consultoria e Gestão Empresarial S/S Ltda., no tocante à alteração de
titularidade dos Despachos de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH referente às
PCH Cachoeira do Codó e PCH Cachoeira do Ébrio, de titularidade da Croma Participação e
Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.818.028/0001-91, localizadas no rio Itapacurá, integrantes
da sub-bacia 17, no estado do Pará.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 199.
DSP - DESPACHO 3327/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Ampla Energia e Serviços S.A – AMPLA, atual Enel Distribuição Rio – ENEL RJ; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.005559/2018-59, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0108/2015, cuja proponente
é a Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, atual Enel Distribuição Rio – ENEL RJ, no valor total de R$
933.591,74 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos);
e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido Valor Glosado (R$)
(R$)

Proponente: AMPLA/ENEL RJ 933.591,74 0,0
Cooperada: N/A -

Total 933.591,74 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3328/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Enel Distribuição Rio; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.004128/2021-71, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0023/2009, cuja proponente
é a Enel Distribuição Rio, no valor total de R$ 198.552,24 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme
tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Enel
R$ 198.552,24 0,00
Distribuição Rio
Cooperada: NA - -

Total R$ 198.552,24 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3329/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA — ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta do Processo 48500.003761/2021-41, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–0380–0050/2015, cuja proponente
é a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., no valor total de R$ 3.235.144,01 (três milhões,
duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e um centavo); e (ii) declarar o encerramento
desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: EDP Espírito 0,00
Santo Distribuição de 3.235.144,01
Energia S.A
Cooperada: NA — —

Total 3.235.144,01 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 332/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento à reclamação do consumidor Joaquim Martins de Siqueira Neto; determina à Energisa Mato Grosso que recalcule o montante a restituir, adotando como data do efetivo pagamento aquela em que o consumidor levantou os valores junto ao banco, aplicando a correspondente atualização monetária e juros e multa, bem como, caso a data limite tiver sido ultrapassada quando do efetivo pagamento, multa do percentual citado sobre o montante, acrescido de juros de mora mencionado ao mês pelo período de atraso, e pagar ao consumidor a diferença entre o valor recalculado e o valor anteriormente depositado; e determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 332, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003543/2020-26, decide por: (i) dar provimento
à reclamação do Sr. Joaquim Martins de Siqueira Neto; (ii) determinar à Energisa Mato Grosso recalcular
o montante a restituir, adotando como data do efetivo pagamento aquela em que o consumidor levantou
os valores junto ao banco, aplicando a correspondente atualização monetária e juros, bem como, caso a
data limite tiver sido ultrapassada quando do efetivo pagamento, multa de 5% (cinco por cento) sobre o
montante, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês pelo período de atraso, e pagar ao
consumidor a diferença entre o valor recalculado e o valor anteriormente depositado; e (iii) determinar
que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2021, seção 1, p. 54, v. 159, n. 28.
DSP - DESPACHO 3330/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jeremoabo, (BA), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000161/2021-21, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
localizadas no município de Jeremoabo, estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil
Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Canudos 13 | UFV.RS.BA.056608-0.01 | 10°03'39,53"S | 38°35'02,72"W | 48.118 |
| Canudos 14 | UFV.RS.BA.056609-8.01 | 10°05'52,22"S | 38°39'06,33"W | 48.118 |
| Canudos 15 | UFV.RS.BA.056610-1.01 | 10°06'12,32"S | 38°41'17,88"W | 48.118 |
| Canudos 16 | UFV.RS.BA.056611-0.01 | 10°06'24,90"S | 38°41'39,66"W | 48.118 |
| Canudos 17 | UFV.RS.BA.056612-8.01 | 10°07'48,58"S | 38°40'54,34"W | 48.118 |
| Canudos 18 | UFV.RS.BA.056613-6.01 | 10°06'20,75"S | 38°39'46,28"W | 48.118 |
| Canudos 19 | UFV.RS.BA.056614-4.01 | 10°08'19,48"S | 38°40'14,93"W | 48.118 |
| Canudos 20 | UFV.RS.BA.056615-2.01 | 10°07'35,28"S | 38°39'14,31"W | 48.118 |
| Canudos 21 | UFV.RS.BA.056616-0.01 | 10°06'47,56"S | 38°38'20,18"W | 48.118 |
| Canudos 22 | UFV.RS.BA.056617-9.01 | 10°08'20,36"S | 38°38'36,66"W | 48.118 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3331/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, cuja proponente é a Companhia Energética do Piauí – CEPISA, atual Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A – Equatorial Energia PI; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta do Processo 48500.000019/2018-89, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0038-0002/2011, cuja
proponente é a Companhia Energética do Piauí – CEPISA, atual Equatorial Piauí Distribuidora de Energia
S/A – Equatorial Energia PI, no valor parcial de R$ 397.715,97 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos
e quinze reais e noventa e sete centavos), e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela
abaixo.

| Empresa | Valor Reconhecido (R$) | Valor Glosado (R$) |
| --- | --- | --- |
| Proponente: CEPISA | 397.715,97 | 0,0 |
| Cooperada: N.A. | --- | --- |
| Total | 397.715,97 | 0,0 |

PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3332/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Juba I, nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, (MT), de titularidade da Itamarati Norte S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005221/2021-01,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 10.500,00 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de
capacidade instalada, da UHE Juba I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UHE.PH.MT.001268-8.01, localizada nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, no estado de
Mato Grosso, de titularidade da Itamarati Norte S.A. Agropecuária, para início da operação em teste a
partir de 21 de outubro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3333/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Juba II, nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, (MT), de titularidade da Itamarati Norte S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.333, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005220/2021-58,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 10.500,00 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de
capacidade instalada, da UHE Juba II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UHE.PH.MT.001269-6.01, localizada nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, no estado de
Mato Grosso, de titularidade da Itamarati Norte S.A. Agropecuária, para início da operação em teste a
partir de 21 de outubro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3334/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Filgueira II, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da EOL Maral II SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005081/2019-48,
decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 3.550,00 kW cada, totalizando 7.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Filgueira II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.033430-8.01, localizada no município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Maral II SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3335/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Mato V, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato V Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.335, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000691/2020-99,
decide liberar UG1 a UG3, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Serra do Mato V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.032453-1.01,
localizada no município de Trairi, no estado do Ceará, de titularidade da Eólica Serra do Mato V Energy
S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3336/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumaru II, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 02 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002298/2019-04,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG6, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Cumaru II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.032208-3.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 02 S.A., para início da operação comercial a partir de
21 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3337/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú IV, no município de São Miguel do Gostoso, (MT), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 04 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002296/2019-15,
decide liberar UG5 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Cumarú IV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037020-7.01, localizada
no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Enel Green
Power Cumaru 04 S.A., para início da operação comercial a partir de 21 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR