DSP - DESPACHO 865/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Ponte de Pedra 02, no rio Ponte de Pedra, no município de Paraúna, (GO), de titularidade da Paraúna Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-04-08
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica n° 149/2015-SCG/ANEEL
Em 9 de março de 2015.
Processo: 48500.002059/2006-14
Assunto: Aprovação do Projeto Básico referente
à Pequena Central Hidrelétrica Ponte de Pedra
02, com Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Paraúna Energia Ltda., nos termos,
respectivamente, do Despacho nº 907, de 5 de
maio de 2006, e do Despacho nº 1.345, de 2 de
maio de 2007, localizada no rio Ponte de Pedra,
no município de Paraúna, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Complementar a Nota Técnica nº 576/2013-SGH/ANEEL, de 20/5/2013, com vistas a aprovar
o Projeto Básico referente à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ponte de Pedra 02, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Paraúna Energia Ltda. (Paraúna Energia), nos termos, respectivamente, do
Despacho nº 907, de 5 de maio de 2006, e do Despacho nº 1.345, de 2 de maio de 2007, com 18.000 kW de
Potência Instalada, localizada no rio Ponte de Pedra, integrante da sub-bacia 60, bacia do rio Paraná, no
município de Paraúna, Estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de abril de 2006, por meio do Despacho nº 742, foram aprovados os estudos de
inventário da bacia do rio dos Bois, contemplando, dentro outros aproveitamentos, a PCH Ponte de Pedra 02.
3. Em 8 de maio de 2006, foi emitido o Despacho n° 907, conferindo Registro Ativo para o
desenvolvimento do Projeto Básico referente a esse empreendimento.
4. Em 3 de maio de 2007, foi emitido o Despacho n° 1.345 de Aceite do Projeto Básico.
5. Em 20 de maio de 2013, foi elaborada a Nota Técnica1 nº 576/2013-SGH/ANEEL que
analisou o Projeto Básico da PCH Ponte de Pedra 02 e identificou a necessidade de complementação nas
disciplinas de cartografia e de hidrologia e nos estudos econômico-energéticos.
1 Ensejou a publicação do Despacho nº 1.633, de 22/05/2013.
DOCUMENTO:

P. 02 da Nota Técnica n° /2015 – SCG/ANEEL, de / /2015.
6. No dia 28 de novembro de 2013, a empresa protocolou na ANEEL a readequação do Projeto
Básico que será objeto de análise por esta Nota Técnica (fls. 157 a 161), complementado no dia 26 de
novembro de 2014 com a renovação da Licença Prévia (fls. 235 a 239).
III – DA ANÁLISE
7. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Paraúna Energia para aprovação do Projeto
Básico referente à PCH Ponte de Pedra 02.
8. A análise da adequação desse Projeto aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nos quadros a seguir.
9. Cumpre observar que quando da apresentação do Projeto Básico foi realizada análise pela
antiga Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH), por meio da Nota Técnica nº
576/2013, quando foi identificado serem necessários alguns ajustes. Na versão ora em análise esses ajustes
foram promovidos pela interessada.
III.1 – Adequabilidade do Projeto Básico em relação ao inventário
10. Observa-se a partir das tabelas apresentadas abaixo que o projeto apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho nº 742/2006.
Tabela 1 – Comparativo dos estudos de inventário e Projeto Básico.

| PCH Ponte de Pedra 02 | Estudos de Inventário | Projeto Básico |
| --- | --- | --- |
| Localização | 17°13'54"S; 50°44'40"O | 17°13'7,17"S; 50°45'33,62"O |
| NA Montante (m) | 611,0 | 611,0 |
| NA Jusante (m) | 562,5 | 558,8 |
| Queda Bruta (m) | 48,5 | 52,2 |
| Área do Reservatório (km²) | 4,04 | 2,78 |
| Potência (kW) | 17.300 | 18.000 |

Energia Média (MWméd) - 11,36
Vazão Qmlt2 (m³/s) - 32,1
Vazão Média de Longo Termo.
2
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Tabela 1 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Bacia do rio dos Bois ESTADO: Goiás SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 742 DATA: 12/4/2006
Larrosa & Santos Consultores Associados Ltda.
AUTOR:

POTÊNCIA: 399.440 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 14
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (MW)
PCH Ponte de

17°10' 25"S; 50°50'46" O 690,00 611,00 23,40
Pedra 01
PCH Ponte de

17°13'54"S; 39°44'40"W 611,00 562,5 17,30
Pedra 02
III.2 – Responsabilidade Técnica e Licenciamentos
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Eduardo Alberto Larrosa Béquio | 09990/DF | 42813/D-RJ | Projeto Básico Geral |
| Henrique Silveira dos Santos | 0720120002473 | 4677/D-DF | Estudos Hidrológicos |
| Wellington Trajano Donadel | 1020130181727/GO | 32653/D-PR | Topografia/Cartografia |
| Florentino Carlos Franceschini | 92221220060842737/SP | 600762860 | Geológico/Geotécnico |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Ambiental Prévia
Número 2448/2014
Órgão emissor Secretaria do Meio Ambiente r dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás –
SEMARH/GO
Data de emissão 12 de novembro de 2014
Validade 12 de novembro de 2019
Vazão remanescente Não informado.
11. O empreendimento não possui a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH,
sendo assim a aprovação formal do projeto básico por meio de Despacho ocorrerá após emissão da DRDH
pelo órgão gestor de recursos hídricos competente
III.3 – Análise da readequação do Projeto Básico ao Potencial Hidráulico
12. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre o material apresentado indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas a seguir, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
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Tabela 5 - Cartografia
Transporte de Coordenadas
X
Técnica Utilizada:
GPS Estação Total
Datum Planimétrico: SAD-69
SAT-91200, SAT-91909 e
Marcos Oficiais Utilizados (RBMC):
SAT-93959
Marcos Implantados (Quantidade): 10
Seções Topobatimétricas (Quantidade): 3
X
Ondulação Geoidal:
MapGeo Niv. Geom./Trigon.
Anotação De Responsabilidade Técnica 1020130181727 - CREA-GO
Tabela 6 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH
X
Simulação pelo SINV ou MSUI
METODOLOGIA Transposição direta por Aplicação de método indireto
quando o rio possui
ADOTADA: relação de área de drenagem para extensão da série de
reservatório de regularização
do posto base. vazões.
a montante.
Área de Drenagem

1.458 NOME DO RIO DA USINA: Ponte de Pedra
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60774000 Montividiu Verde ou Verdão 1.020
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60778000 | Fazenda Monte Alegre | Monte Alegre | 808 |
| 60781000 | Ponte Rodagem | Verde ou Verdão | 5.950 |
| 60895000 | Ponte Rio Doce | Doce | 1.280 |
| 60785005 | Fazenda Paraíso | Verdinho | 1.170 |

13. Será adotada a série de vazões médias mensais apresentada pelo interessado, de janeiro de
1965 a dezembro de 2007, conforme a metodologia indicada na Tabela 6, que constará em anexo nesta Nota
Técnica.
DOCUMENTO:

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Tabela 7 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 905,81 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado por comportas (5 vãos)
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
Não possui ART

NOME DO RESP. TÉCNICO: Não possui ART específica Nº DA ART
específica
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60774000 Montividiu Verde ou Verdão 1.020
14. A empresa apresentou novo estudo, dessa vez adotando como posto de referência a estação
Montividiu, mais aderente ao que preconiza as Diretrizes da Eletrobrás.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
15. Os parâmetros apresentados no Projeto, sintetizados na Tabela 8, são de responsabilidade
da interessada e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da garantia física,
nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, estando aptos a serem homologados pela
ANEEL.
16. Não obstante, deve ser alertado que rendimento da turbina, o rendimento do gerador, a
indisponibilidade programada, e o consumo interno propostos não condizem com o que se encontra em
projetos de usinas de mesmo porte e que eventual frustação entre a capacidade de produzir e a capacidade
de comercializar deverá ser atribuída ao agente gerador.
Tabela 8 - Parâmetros de Garantia Física aprovados
PCH Ponte de Pedra 02 Características Básicas
Potência instalada total (kW) 18.000
Potência instalada por gerador (kVA) / Fator de potência 10.200 / 0,90
Potência instalada por turbina (kW) / Engolimento
9.184 / 10,75
mínimo (m3/s)
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0
Rendimento nominal por gerador (%) 98,0
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 2,5
IP: Indisponibilidade programada (%) 1,5
h: Perdas hidraúlicas nominais (m) 1,46
Hb: Queda bruta nominal (m) 52,2
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,15
Cint: Consumo interno (MW médio) 0,03
qr: Vazão remanescente do aproveitamento (m3/s) 3,4
qu: Vazão de usos consultivos 0,00
DOCUMENTO:

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IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução nº 393, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o projeto básico proposto pela empresa Paraúna Energia referente à
PCH Ponte de Pedra 02 encontra-se adequado ao uso do potencial hidráulico.
VI – DAS RECOMENDAÇÕES
19. Solicitar a DRDH ao órgão de recursos hídricos competente.
20. Emitir Despacho de aprovação do Projeto, após o protocolo na ANEEL da DRDH compatível
com o Projeto Básico analisado.
RODRIGO FERNANDES B COELHO
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
DOCUMENTO:

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ANEXO

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1965 49,52 59,68 71,50 52,29 32,78 21,31 16,38 14,20 12,82 20,48 23,23 18,20
42,17 80,57 54,13 37,35 30,05 21,36 16,85 14,11 12,19 17,46 21,92 27,77
1966
1967 39,87 33,24 45,15 37,35 21,95 16,89 12,35 10,10 10,85 12,24 23,46 32,10
1968 28,00 54,13 45,84 27,77 17,21 14,29 12,32 11,43 10,68 10,23 23,91 41,48
1969 36,44 35,75 26,18 21,52 15,17 11,48 9,81 9,32 9,52 10,63 19,60 21,58
1970 41,25 56,91 60,14 26,86 23,01 16,06 13,46 11,21 11,90 15,01 24,82 19,62
1971 20,57 20,75 29,36 22,78 15,66 12,66 10,68 9,28 8,48 13,58 17,16 41,94
1972 29,59 41,94 37,12 26,41 20,03 15,91 14,29 11,50 11,57 21,49 36,44 57,14
1973 46,07 41,71 51,60 38,73 26,18 21,22 17,73 14,65 13,13 21,78 31,26 37,37
1974 40,57 33,92 60,84 50,68 33,24 25,05 21,99 18,51 14,84 17,60 14,65 34,43
1975 32,33 24,37 35,04 41,11 17,43 13,49 16,23 13,45 11,85 12,65 19,11 21,24
1976 26,85 40,96 31,70 22,60 22,91 18,51 14,82 12,74 15,12 17,29 26,70 65,53
1977 65,98 83,43 41,41 35,50 24,42 17,75 14,70 14,93 16,38 14,90 21,08 36,56
1978 67,96 35,80 62,65 45,51 32,46 23,97 18,96 14,91 16,23 17,60 27,00 52,33
1979 69,63 77,06 60,07 57,19 36,41 28,97 25,33 22,15 23,66 20,17 21,54 32,16
1980 44,46 119,68 55,97 56,88 38,23 30,79 25,94 21,69 21,24 18,96 24,27 37,77
1981 48,84 38,83 54,00 40,35 28,82 24,42 23,82 17,75 14,96 17,60 35,65 45,51
1982 84,34 65,53 107,09 92,83 51,88 39,59 33,07 28,52 29,88 33,83 29,43 53,55
1983 84,49 94,35 69,47 57,79 42,47 35,34 29,28 24,42 23,06 26,55 27,61 59,77
1984 59,45 35,65 41,56 55,67 35,04 26,85 21,99 21,39 19,72 20,48 21,39 29,73
1985 71,90 57,04 81,91 48,09 36,10 28,67 25,18 20,48 18,20 16,99 18,20 20,78
1986 30,19 38,38 32,31 27,30 21,69 17,60 14,43 14,84 13,01 12,39 14,47 30,49
1987 39,89 46,57 51,27 40,35 29,12 22,60 20,33 16,53 14,82 20,48 25,18 63,61
1988 52,94 51,42 94,35 55,67 38,23 30,94 24,73 19,72 17,44 21,08 20,93 30,03
1989 53,09 64,92 60,98 39,74 31,55 26,85 22,91 22,30 20,78 19,26 31,10 68,87
1990 68,87 42,62 40,05 34,28 30,94 21,84 19,42 18,05 17,44 22,60 23,06 23,36
1991 34,28 64,62 136,52 70,84 25,65 33,52 27,15 22,75 17,00 19,03 26,55 32,31
1992 36,86 50,21 55,21 51,88 24,84 24,59 22,50 19,50 18,81 27,01 24,62 26,50
1993 40,50 65,68 47,02 40,35 27,61 25,94 20,48 20,02 20,48 24,57 18,05 49,60
1994 119,38 54,00 70,08 47,48 33,68 28,52 24,57 20,93 17,75 18,66 20,93 28,37
1995 30,64 45,51 35,95 42,47 34,89 25,18 21,08 17,44 15,62 18,35 26,55 27,61
1996 44,90 32,76 41,26 40,96 29,58 22,91 18,81 15,93 14,50 15,00 37,92 45,20
1997 72,81 56,58 61,74 54,00 42,02 49,75 33,98 25,94 22,30 20,78 25,79 49,75
1998 36,56 47,33 49,60 43,69 32,16 25,03 20,48 16,38 14,21 16,23 18,81 20,02
1999 27,46 20,48 33,98 19,87 15,62 12,62 10,75 8,78 11,59 9,57 13,41 15,05
2000 28,37 49,15 64,01 38,68 26,85 19,87 16,99 14,35 17,29 13,91 26,24 47,93
2001 37,92 30,94 41,71 34,43 24,88 19,87 15,32 12,91 12,17 17,90 27,46 49,91
DOCUMENTO:

P. 08 da Nota Técnica n° /2015 – SCG/ANEEL, de / /2015.
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2002 78,27 60,83 53,39 38,23 30,19 24,12 21,54 17,60 15,78 15,03 18,51 22,15
2003 45,96 46,87 49,30 56,13 34,59 26,55 22,45 18,35 17,14 18,51 19,72 29,59
2004 49,30 125,30 83,13 57,64 41,87 32,61 27,00 21,24 15,62 17,44 21,24 26,85
2005
38,83 33,22 52,64 37,01 27,91 23,36 19,11 16,23 14,53 13,38 20,17 52,03
2006 50,97 46,11 51,12 48,09 32,31 26,24 21,69 17,90 16,38 25,79 29,73 45,66
2007 61,13 74,48 53,85 35,19 29,88 24,73 20,93 17,29 14,20 13,24 16,38 23,66
DOCUMENTO: