DSP - DESPACHO 1056/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Quixabeira, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pedra Grande, (RN), em favor da Elawan Eólica Rio Grande do Norte S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.056, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos no 48500.003236/2016-69, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pedra
Grande, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Elawan Eólica Rio Grande do Norte
S.A., inscrita no CNPJ nº 32.118.270/0001-98, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que
os registros referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das
usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos
supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como
no endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido
no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos
atos de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº
876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.056, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Central Geradora Eólica
Quixabeira

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 50.400 | Pedra Grande/RN | EOL.CV.RN.037070-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 8949 | SIRGAS 2000 | 25 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| WTG_01 | 185273 | 9428783 | 120 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| WTG_02 | 185076 | 9428527 | 120 | 150 |
| WTG_03 | 184893 | 9428262 | 120 | 150 |
| WTG_04 | 184715 | 9427991 | 120 | 150 |
| WTG_05 | 184525 | 9427726 | 120 | 150 |
| WTG_06 | 184323 | 9427429 | 120 | 150 |
| WTG_07 | 184150 | 9427116 | 120 | 150 |
| WTG_08 | 183784 | 9426548 | 120 | 150 |
| WTG_09 | 183663 | 9426211 | 120 | 150 |
| WTG_10 | 183551 | 9425885 | 120 | 150 |
| WTG_11 | 183450 | 9425545 | 120 | 150 |
| WTG_12 | 183353 | 9425190 | 120 | 150 |