DSP - DESPACHO 3241/2022
Tipo de documento: voto
Ementa: Determina ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS que proponha e implemente um conjunto de aprimoramentos e ações com objetivo de gerar maior clareza, rastreabilidade e transparência no processo de divulgação dos cálculos e forma de rateio dos encargos relacionados à TUST-FR; avalie a necessidade de indicar alterações nos Procedimentos de Rede que julgar necessárias para atendimento desse objetivo; e encaminhe à Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão, no prazo determinado dessa decisão, relatório com as ações implementadas, com vistas a análise da efetividade das medidas adotadas.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-29
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.003857/2021-18
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT
ASSUNTO: Avaliação da necessidade de intervenção regulatória que trate da classificação de instalações
de transmissão.
I – RELATÓRIO
1. Em 8 de dezembro de 2020, por meio da Portaria nº 6.606, foi aprovada a Agenda
Regulatória 2021-20221, na qual constou a atividade de "Avaliação da classificação de instalações de
transmissão".
2. Em 9 de novembro de 2021, foi aberta a Tomada de Subsídios nº 016/2021, cujo propósito
foi colher subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória acerca da classificação de
instalações de transmissão.
3. Em 6 de junho de 2022, na 22ª Sessão de Sorteio Público Ordinário o processo foi
antecipadamente distribuído à minha relatoria.
4. Em 19 de setembro de 2022, realizei reunião virtual com o Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS sobre os aprimoramentos relacionados à regulamentação da classificação de instalações
de transmissão.
852,
5. Em 20 de outubro de 2022, por meio da Nota Técnica nº a Superintendência de
1 Posteriormente a Portaria nº 6.665, de 18 de maio de 2021 revisou a Agenda Regulatória da ANEEL 2021-2022.
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Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT analisou as contribuições recebidas durante a fase de
Tomada de Subsídios nº 016/2021.
II – FUNDAMENTAÇÃO
6. Trata-se da avaliação da necessidade de intervenção regulatória acerca da classificação de
instalações de transmissão, após a Tomada de Subsídios nº 016/2021, instaurada com o propósito de
colher subsídios.
7. A competência da ANEEL para estabelecer os procedimentos e critérios para classificação
das instalações de transmissão como Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão – DIT, Instalação
de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG e
interligações internacionais está definida no art. 6º3 do Decreto nº 2.655/1998.
8. Os critérios de classificação de instalações de transmissão constituem um dos fundamentos
da regulação dos serviços de transmissão e eventuais alterações nesses parâmetros tem repercussão
direta nas regras de acesso à essas instalações, no estabelecimento de receita por sua disponibilização,
no cálculo de tarifas a serem pagas pelos usuários e na expansão do sistema de transmissão.
9. A Resolução Normativa nº 905, de 2020, alterada pela Resolução Normativa nº 1.001, de
18 de janeiro de 2022, tratou da consolidação de todos os atos relativos à classificação de instalações de
transmissão. Assim, parte das questões que envolvem a classificação das instalações já foi alvo de prévia
e recente consulta e questionamentos no âmbito da Consulta Pública nº 13/2020, conforme consta do
Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 4/2021-SRT/ANEEL.
10. No entanto, dentro da temática de classificação das instalações, o ONS sugeriu avaliar a
forma de remuneração e apuração dos encargos associados aos equipamentos classificados como Rede
3 6º Ressalvados os casos indicados na legislação específica, a atividade de transmissão de energia elétrica será exercida
mediante concessão, precedida de licitação, observado o disposto no art. 3º deste regulamento.
(...)
§ 2º As instalações e equipamentos considerados integrantes da Rede Básica de Transmissão, de conformidade com os
procedimentos e critérios estabelecidos pela ANEEL, serão disponibilizadas, mediante Contrato de Prestação de Serviços de
Transmissão, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, e a este estarão subordinadas suas ações de coordenação e operação;
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Básica de Fronteira e DIT compartilhada. Sobre esse tema, o ONS encaminhou à ANEEL estudo sobre a
remuneração das instalações e proposta para melhoria ao processo de remuneração.
11. As conclusões alcançadas pelo referido estudo apontaram, segundo o próprio Operador,
dificuldades na compreensão dos custos associados à forma de remuneração das instalações classificadas
como Rede Básica de Fronteira e DIT compartilhadas, haja vista uma mesma tarifa (TUST Fronteira) ser a
responsável por remunerar equipamentos contratados em negócios jurídicos distintos (CUST e CCT);
indicando ainda, que:
i) A definição de DIT compartilhada não é suficientemente clara na Resolução
Normativa nº 67/2004;
ii) As DIT compartilhadas interferem diretamente no cálculo da TUST Fronteira,
trazendo uma série de dificuldades no acompanhamento e previsão da remuneração
e pagamento dessas instalações e da Rede Básica de Fronteira, por parte das
Transmissoras e Distribuidoras;
iii) Existe certo grau de complexidade na apuração do EUST Fronteira por parte do ONS;
e
iv) Há por parte dos agentes de Transmissão e Distribuição dificuldades na compreensão
da forma de rateio dos encargos associados e tarifas estabelecidas.
12. Os pontos apresentados pelo ONS em seu estudo apoiaram a formulação da Tomada de
Subsídios nº 016/2021, que buscou angariar respostas as questões:
Questão 1.1.a) A classificação de instalações de transmissão, em especial às DIT
compartilhadas, está bem definida nos regulamentos atuais da ANEEL?
Questão 1.1.b) Em quais aspectos a regulamentação atual deveria ser mais clara ou
mesmo complementada?
Questão 1.2.a) Existe por parte dos usuários e dos agentes econômicos, em especial os
de transmissão e distribuição, dificuldades na compreensão na forma de rateio dos
encargos e tarifas associadas ao pagamento e remuneração das instalações de
transmissão?
Questão 1.2.b) Eventuais dificuldades são devidas a atual forma de classificação de
instalações de transmissão?
Questão 1.2.c) O que poderia ser melhorado em relação à classificação de
instalações de transmissão para deixar o processo de definição de encargos e tarifas,
bem como a forma de pagamento e rateio mais claro?
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13. Como resultado da Tomada de Subsídios, foram apresentadas 9 contribuições, cuja análise
realizada pela SRT apresento na sequência.
14. Cinco de nove contribuições responderam que entendem que a classificação das
instalações de transmissão, em especial as DIT compartilhadas, não está bem definida nos regulamentos
atuais da ANEEL. No geral, destacaram que não existe uma conceituação clara e expressa, causando falha
na definição dessas instalações ou mesmo imprecisão no momento de contratação do MUST. Nesse
sentido, propuseram uma definição técnica expressa em normativo ou mesmo a melhoria no texto
redacional que trata da classificação das instalações de transmissão.
15. No entanto, outras quatro contribuições se manifestaram no sentido contrário, declarando
que a classificação das instalações de transmissão está bem definida e que, portanto, não há necessidade
de qualquer alteração.
16. Não obstante, a maioria das contribuições destacou que existe grande dificuldade na
compreensão dos cálculos associados à forma de rateio do encargo relacionado às DIT compartilhada,
informados pelo ONS via Avisos de Crédito – AVC e Avisos de Débito – AVD.
17. Em resumo, destacaram os seguintes aspectos: que a dificuldade está na apresentação dos
valores dentro dos avisos de crédito emitidos pelo ONS; há uma dificuldade na compreensão de como é
feito o rateio entre as distribuidoras e como isso impacta as tarifas de TUST Fronteira; grande dificuldade
na validação dos valores de Rede Básica de Fronteira e DIT Compartilhada a serem faturados por parte
das transmissoras; dificuldades de validação dos valores de Rede Básica de Fronteira e DIT Compartilhadas
não são relacionadas a classificação das instalações, mas sim a forma de discriminação dos valores no
AVC, que atualmente não é detalhado; e necessário um aprimoramento, por parte do ONS, do seu
processo interno de estabelecimento de valores, com utilização de ferramentas para este fim.
18. Por fim, a maior parte das contribuições também indicou que o ONS poderia aprimorar o
sistema de disponibilização das informações, de forma a permitir e promover maior clareza,
rastreabilidade e transparência na definição dos encargos e tarifas pagos e recebidos pelos agentes.
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19. Com base nessas contribuições, a SRT concluiu que o atual modelo de classificação das
instalações de transmissão, em especial das DIT compartilhadas, não é um problema regulatório a ser
enfrentado ou mesmo uma causa raiz do problema. As contribuições feitas na fase de Tomada de Subsídio
apontam para a necessidade de maior detalhamento das informações sobre o cálculo e rateio dos
encargos e tarifas. Ou seja, uma melhor definição ou conceituação das instalações não seria suficiente ou
mesmo melhoraria o modo pelo qual as informações relativas ao cálculo dos encargos são disponibilizadas
pelo ONS aos agentes de transmissão e distribuição.
20. Dessa forma, a SRT indicou que o possível problema regulatório indicado no início da
Tomada de Subsídio não estaria vinculado ao modo como as instalações de transmissão estão atualmente
classificadas; mas, relacionado a forma e ao processo de como as informações de crédito e débito são
disponibilizadas às transmissoras e distribuidoras pelo ONS.
21. As diversas manifestações indicaram que problema regulatório está calcado na ausência de
clareza, rastreabilidade e transparência dos processos que envolvem os valores da Apuração Mensal de
Serviços e Encargos de Transmissão (AMSE) que deverão ser liquidados entre as transmissoras e usuários.
22. Nesse sentido, a SRT elaborou as seguintes alternativas de solução ao problema
regulatório:
i) Alternativa 1: a possibilidade de o ONS manter a forma de cálculo, rateio e
divulgação das informações conforme modelo atual adotado;
ii) Alternativa 2: Indicar e determinar diretamente ao ONS os aprimoramentos
necessários e que deverão ser realizados, de maneira a permitir a maior clareza,
rastreabilidade e transparência possíveis quanto à metodologia de cálculo
empregada, forma de rateio e disponibilização dos valores contidos nos AVC e AVD
encaminhados às transmissoras e distribuidoras, de modo que seja possível aos
agentes interessados a fácil reprodução e compreensão de como é feita a divisão dos
encargos relacionados à TUST-FR, e;
iii) Alternativa 3: determinar ao ONS que proponha e implemente um conjunto de
aprimoramentos e ações com objetivo de gerar maior clareza, rastreabilidade e
transparência no processo de divulgação dos cálculos e forma de rateio dos encargos
relacionados à TUST-FR; bem como indicar eventuais alterações nos Procedimentos
de Rede necessárias para atendimento desse objetivo.
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23. Durante a análise e discussão das 3 alternativas apresentadas ficou destacado que a
alternativa 1, manter a forma e modelo atual de divulgação das informações pelo ONS, não seria uma
opção, tendo em vista não atacar o problema, nem suas causas em si.
24. As alternativas 2 e 3 apresentam elevado grau de similaridade; no entanto, na alternativa
2, as propostas de mudança serão desde logo indicadas pela própria ANEEL, as quais deverão ser
implementadas pelo ONS. Já na alternativa 3, a ANEEL apenas determinará ao Operador que indique e
implemente as mudanças necessárias, sempre com o propósito de resolver ou minimizar o problema
identificado.
25. A alternativa 3 permite que o ONS indique e promova todas as alterações que se fizerem
necessárias com vista a dar maior clareza, transparência e rastreabilidade ao processo, inclusive com a
possibilidade de propor alterações nos Procedimentos de Rede correlatos, a depender do nível de
aprofundamento de eventual solução.
26. Tem-se, também, que por estar diretamente envolvido no assunto e ser o responsável
técnico pela realização dos cálculos e apresentação dessas informações via AVC/AVD, o ONS é o mais apto
a indicar e promover o desenvolvimento das ferramentas capazes de enfrentar as questões apontadas
pelos agentes.
27. Assim, com vistas a aprimorar o processo de melhor compreensão dos valores informados
via AVC/AVD, a SRT sugere, com o que concordo, que seja adotada a alternativa 3.
28. Por oportuno, destacamos que o ONS já se manifestou4 no sentido de ter aprimorado o
processo de divulgação e esclarecimentos relativos à Apuração Mensal de Serviços e Encargos de
Transmissão – AMSE do setor de transmissão para as instalações de Rede Básica, Rede Básica de Fronteira
e DIT compartilhada; buscando disseminar informações e "orientar os agentes do setor sobre como obter
esses conhecimentos, por meio da participação de cursos, webinar promovidos pelo ONS, além da atuação
direta na resposta de dúvidas dos agentes."
29. Nesse sentido, e ainda de acordo com a alternativa escolhida, o ONS poderá sugerir e
implementar livremente as melhores propostas com vista a promover uma melhor compreensão pelos
Conforme a Carta CTA-ONS DTA 0447/2022, de 10/03/2022. (Sicnet
4 48513.007628/2022).
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agentes da metodologia empregada no Submódulo 8.3 dos Procedimentos de Rede, diminuir as
dificuldades relacionadas a compreensão dos valores devidos e objetivando a clareza e transparência que
se fazem necessárias.
30. Por fim, conclui-se, pela necessidade de acompanhamento por parte da ANEEL das ações a
serem realizadas pelo ONS com vistas à implementação da alternativa 3. É importante que sejam
estabelecidas ações para acompanhamento tanto das ações do ONS como de sua efetividade junto aos
agentes afetados. Portanto, deve ser determinado ao ONS o envio, em até 12 meses da deliberação deste
tema, de relatório descrevendo as ações empreendidas, de forma a subsidiar análise da SRT quanto ao
adequado tratamento ao problema regulatório.
II.1 – Da Dispensa de AIR e da Contribuição Pública
31. O art. 7º da Norma de Organização ANEEL nº 40, de 12 de março de 2013, aprovada pela
Resolução Normativa nº 941, de 6 de julho de 2021, disciplina as situações de dispensa de realização de
Análise de Impacto Regulatório (AIR). Dentre as situações de dispensa, estão os atos normativos
considerados de baixo impacto.
32. O art. 2º da norma elenca as situações em que o ato normativo pode ser considerado de
baixo impacto:
Art. 2º Para os efeitos desta Norma, entende-se:
(...)
III - Ato normativo de baixo impacto é aquele que:
a) não provoque aumento expressivo de custos para os agentes econômicos ou
para os usuários dos serviços prestados;
b) não provoque aumento expressivo de despesa orçamentária ou financeira; e
c) não repercuta de forma substancial nas políticas públicas de saúde, de segurança,
ambientais, econômicas ou sociais;
33. No caso concreto, o aumento de custos para os agentes econômicos ou para usuários do
sistema é praticamente inexistente. Conforme apresentado, a intervenção regulatória proposta limita-se
a determinar ao ONS que proponha e implemente aprimoramentos capazes de gerar maior clareza,
rastreabilidade e transparência no processo de divulgação dos cálculos e forma de rateio dos encargos
relacionados à TUST-FR.
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34. Com relação às despesas orçamentárias, a intervenção proposta não prevê nenhum tipo
de novo procedimento na ANEEL ou nos atores envolvidos, agentes de transmissão, distribuição e ONS
que demande aumento expressivo de despesa orçamentária ou financeira.
35. Também não foram identificadas interferências nas políticas públicas de saúde, de
segurança, ambientais, econômicas ou sociais.
36. Dessa forma, cumpridos os requisitos estabelecidos na Norma de Organização ANEEL nº
40, de 2013, entendo, em consonância ao indicado pela área técnica, que a intervenção regulatória
proposta pode ser dispensada da realização de AIR.
37. Por fim, e com mesmo fundamento na dispensa de formulação de uma AIR convencional,
aliado ao fato de que as questões relacionadas ao problema regulatório foram tratadas de forma bastante
robusta e elucidativa entre todos os interessados; também entendo razoável a dispensa de realização de
Consulta Pública com o propósito de colher contribuições adicionais.
III – DIREITO
38. Essa análise fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais e normativos: art. 17 da Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; art. 6º do Decreto
nº 2.665, de 2 de julho de 1998; Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020 e Resolução
Normativa nº 941, de 6 de julho de 2021.
IV – DISPOSITIVO
39. Diante do exposto e do que consta nos autos do Processo nº 48500.003857/2021-18, voto
por determinar ao ONS que (i) proponha e implemente um conjunto de aprimoramentos e ações com
objetivo de gerar maior clareza, rastreabilidade e transparência no processo de divulgação dos cálculos e
forma de rateio dos encargos relacionados à TUST-FR; (ii) avalie a necessidade de indicar alterações nos
Procedimentos de Rede que julgar necessárias para atendimento desse objetivo; e (iii) encaminhe à
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Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, em até 12 meses dessa decisão,
relatório com as ações implementadas, com vistas a análise da efetividade das medidas adotadas.
Brasília, 16 de novembro de 2022.
(Assinado digitalmente)
HÉLVIO NEVES GUERRA
Diretor
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