DSP - DESPACHO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas no Anexo, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS), em favor da Luz Artemisa Energia Sustentável Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo no 48500.006269/2021-28, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Luz Artemisa Energia Sustentável Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 22.959.666/0001-04, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua
publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo
deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de
dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do art. 24 dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 10.01.2022.

ANEXO I AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória I
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

29.400 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058119-4.01
Código Validador Datum Fuso
16374 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 2 | 312.643 | 6.309.481 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 | 312.065 | 6.309.743 | 120 | 147 |
| 4 | 311.538 | 6.310.344 | 120 | 147 |
| 5 | 310.686 | 6.310.777 | 120 | 147 |

147

6 310.015 6.311.066 120
7 309.465 6.311.618 120 147

ANEXO II AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória II
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

25.200 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058120-8.01
Código Validador Datum Fuso
16375 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 1 | 312.843 | 6.308.806 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | 311.936 | 6.308.743 | 120 | 147 |
| 10 | 311.287 | 6.308.844 | 120 | 147 |
| 11 | 310.743 | 6.309.243 | 120 | 147 |

147

12 309.861 6.309.434 120
13 309.423 6.309.978 120 147

ANEXO III AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória III
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

29.400 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058121-6.01
Código Validador Datum Fuso
16376 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 14 | 311.772 | 6.308.054 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 15 | 310.731 | 6.307.748 | 120 | 147 |
| 16 | 310.082 | 6.308.381 | 120 | 147 |
| 17 | 310.326 | 6.307.014 | 120 | 147 |

147

18 309.519 6.307.639 120
19 308.822 6.308.171 120 147
20 308.147 6.308.875 120 147

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória IV
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

29.400 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058122-4.01
Código Validador Datum Fuso
16377 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 23 | 308.471 | 6.307.065 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 24 | 306.853 | 6.307.396 | 120 | 147 |
| 25 | 306.359 | 6.308.058 | 120 | 147 |
| 32 | 305.791 | 6.307.181 | 120 | 147 |

147

51 301.240 6.307.031 120
33 304.920 6.307.854 120 147
41 304.091 6.307.960 120 147

ANEXO V AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória V
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

29.400 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058123-2.01
Código Validador Datum Fuso
16378 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 21 | 310.196 | 6.306.158 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 22 | 309.272 | 6.306.658 | 120 | 147 |
| 26 | 310.236 | 6.305.532 | 120 | 147 |
| 27 | 309.177 | 6.306.047 | 120 | 147 |

147

29 309.223 6.305.282 120
30 307.893 6.305.912 120 147
31 307.170 6.306.249 120 147

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória VI
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

29.400 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058124-0.01
Código Validador Datum Fuso
16379 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 28 | 310.255 | 6.304.977 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 34 | 309.515 | 6.304.206 | 120 | 147 |
| 35 | 309.351 | 6.304.816 | 120 | 147 |
| 36 | 308.035 | 6.304.771 | 120 | 147 |

147

37 307.550 6.305.153 120
44 308.283 6.304.127 120 147
45 308.471 6.303.677 120 147

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Luz da Vitória VII
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

25.200 Santa Vitória do Palmar /RS EOL.CV.RS.058125-9.01
Código Validador Datum Fuso
16380 SIRGAS 2000 22 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| 56 | 307.771 | 6.301.782 | 120 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 42 | 307.826 | 6.303.114 | 120 | 147 |
| 43 | 307.598 | 6.303.533 | 120 | 147 |
| 46 | 307.634 | 6.304.171 | 120 | 147 |

147

52 307.770 6.302.599 120