JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1995/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Agropéu, no município de Pompéu, (MG), de titularidade da Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.995, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000455/2017-77, decide liberar a unidade geradora UG3, de 30.000,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Agropéu, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.MG.0326771.01, localizada no município de Pompéu, no estado de Minas Gerais, de titularidade da Agropéu - Agro
Industrial de Pompéu S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de julho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1996/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cuja proponente é a Lajeado Energia S.A – LAJEADO e cooperadas; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-07
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.996, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta no Processo 48500.004150/2020-30, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Gestão, código PG-0673-2014-2014 da Lajeado Energia S.A. –
LAJEADO e Cooperada., no valor total de R$ 217.565,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e dois centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela
abaixo.

| Empresa | Valor Reconhecido (R$) | Valor Glosado (R$) |
| --- | --- | --- |
| Proponente: LAJEADO | 93.092,04 | 0,0 |
| Cooperada: PANTANAL | 7.925,00 | 0,0 |
| Cooperada: Energest | 53.356,58 | 0,0 |
| Cooperada: Paulista Lajeado | 7.900,00 | 0,0 |
| Cooperada: CEB Lajeado | 4.500,00 | 0,0 |
| Cooperada: Investco S.A. | 50.792,00 | 0,0 |
| Total | 217.565,62 | 0,0 |

PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1997/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado do aerogerador VSE-46 da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 06, outorgada à Oslo VI S.A, no município de Uibaí, (BA), conforme o Anexo deste despacho.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.997, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004376/2017-35, decide: alterar o posicionamento georreferenciado do aerogerador VSE-46 da
Central Geradora Eólica - EOL Ventos de Santa Eugênia 06, outorgada à Oslo VI S.A., por meio da Portaria
nº 108, de 18 de março de 2020, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.038082-2.01, no município de Uibaí, no estado da Bahia, conforme constante do Anexo deste
Despacho.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 1.997 DE 1º DE JULHO DE 2021
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 06
Potência Instalada (kW) CEG nº
34.200 EOL.CV.BA.038082-2.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 Zona 23 S 10163
Altura do eixo Diâmetro do

Aerogerador E (m) N (m)
do Rotor (m) Rotor (m)

VSE-46 812715 8728147 120 163
DSP - DESPACHO 1998/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia Jaguari de Energia - CPFL Jaguari; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 1.998, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo n.º 48500.001445/2018-30, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0069-0007/2013,
cuja proponente é a Companhia Jaguari de Energia - CPFL Jaguari, no valor total de R$ 309.641,93
(trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos); e (ii) declarar o
encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: CPFL Jaguari 309.641,93 0,0
COOPERADA: N/A

Total 309.641,93 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1999/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A – EPB e empresa cooperada a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A – EBO, e declara o seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.999, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.003972/2017-06, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-6600-1201/2012, cuja proponente
é a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – EPB e empresa cooperada a Energisa Borborema
Distribuidora de Energia S.A. – EBO, no valor total de R$ 2.905.696,25 (dois milhões, novecentos e cinco
mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), sendo R$ 2.078.566,10 (dois milhões,
setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis mil e dez centavos) de aporte da empresa proponente
EPB e R$ 827.130,15 (oitocentos e vinte e sete mil, centro e trinta reais e quinze centavos) de aporte da
empresa cooperada EBO; (ii) estabelecer a glosa de R$ $ 9.474,66 (nove mil, quatrocentos e setenta e
quatro reis e sessenta e seis centavos) do investimento realizado pela empresa proponente EPB; e (iii)
declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: EPB 2.078.566,10 9.474,66
Cooperada: EBO 827.130,15 -

Total 2.905.696,25 9.474,66
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 199/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Água Vermelha VII, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Ouroeste, (SP), em favor da AES Tietê Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 199, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000804/2020-56, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica UFV Água Vermelha VII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.SP.046922-0.01, com 33.210 kW de Potência Instalada,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Ouroeste, estado de São
Paulo, às coordenadas geográficas latitude 19°52'5,474"S e longitude 50°22'39,328"W, em favor da
empresa AES Tiete Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.563/0001-10, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2000/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece e, em parte, glosa os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cuja proponente é a Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.000, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta no Processo nº 48500.004203/2020-12, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Gestão PG-6492-2015/2015 da GERA MARANHÃO - Geradora de
Energia S.A. o total de R$ R$ 151.080,73 (cento e cinquenta e um mil, oitenta reais e setenta e três
centavos) e glosar R$ 81.633,60 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais, sessenta centavos); e
(ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: GERA
151.080,73 81.633,60
MARANHÃO
Cooperadas: N/A - -

Total 151.080,73 81.633,60
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a CEB – Distribuição S.A; e declara o seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.002, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500. 005589/2018-65, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-5160-1201/2012, cuja proponente
é a CEB – Distribuição S.A, no valor total de R$ 20.964.029,40 (vinte milhões, novecentos e sessenta e
quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme
tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: CEB-DIS 20.964.029,40 0,00
Cooperada: NA - -

Total 20.964.029,40 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Copel Distribuição S.A - Copel-DIS; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.003, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.005556/2018-15, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0153/2015, cuja proponente
é COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS, no valor total de R$ 188.568,59 (cento e oitenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento desse
projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. - R$ 188.568,59 0,00
COPEL-DIS
Cooperada: NA - -

Total R$ 188.568,59 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a LIGHT Serviços de Eletricidade S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.004, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.005562/2018-72, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0382-0039/2012, cuja proponente
é a LIGHT Serviços de Eletricidade S.A, no valor total de R$ 1.697.496,38 (um milhão, seiscentos e noventa
e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos); (ii) glosar o investimento realizado
no projeto no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); e (iii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.
Valor Reconhecido
Empresa Valor Glosado (R$)
(R$)
Proponente: LIGHT Serviços
1.697.496,38 110.000,00
de Eletricidade S.A.
Cooperada: NA - -

Total 1.697.496,38 110.000,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Varzelândia, (MG), em favor da BDE Energia Holding Importadora Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.005, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002921/2021-35, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Varzelândia, estado de Minas Gerais, em favor da empresa
BDE Energia Holding Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.570.348/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV Varzelândia 1 UFV.RS.MG.054165-6.01 15°34'3,58"S 43°47'28,12"O 50.000
UFV Varzelândia 2 UFV.RS.MG.054166-4.01 15°33'33,65"S 43°47'35,84"O 50.000
UFV Varzelândia 3 UFV.RS.MG.054167-2.01 15°32'51,27"S 43°47'44,75"O 50.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2006/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Manga, (MG), em favor da BDE Energia Holding Importadora Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.006, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002920/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Manga, estado de Minas Gerais, em favor da empresa BDE
Energia Holding Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.570.348/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV Manga ARCT 1 UFV.RS.MG.054168-0.01 14°40'29,49"S 43°57'51,84"O 50.000
UFV Manga ARCT 2 UFV.RS.MG.054169-9.01 14°39'56,15"S 43°57'50,28"O 50.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2007/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Floresta, (PE), em favor da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.007, DE 1º DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002877/2021-63, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município Floresta, estado de Pernambuco, em favor da empresa Geradora
de Energia Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para a AMSOL Holding de Participações Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.896, de
15.08.2023)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Pirá 1 | UFV.RS.PE.054292-0.01 | 8°32'26.55"S | 38°27'03.60"O | 40.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Pirá 2 | UFV.RS.PE.054293-8.01 | 8°32'14.86"S | 38°26'34.00"O | 40.000 |
| Pirá 3 | UFV.RS.PE.054294-6.01 | 8°32'07.73"S | 38°25'53.52"O | 40.000 |
| Pirá 4 | UFV.RS.PE.054295-4.01 | 8°33'08.88"S | 38°26'55.39"O | 40.000 |
| Pirá 5 | UFV.RS.PE.054296-2.01 | 8°32'55.10"S | 38°26'33.95"O | 40.000 |
| Pirá 6 | UFV.RS.PE.054297-0.01 | 8°32'43.98"S | 38°25'57.66"O | 40.000 |
| Pirá 7 | UFV.RS.PE.054298-9.01 | 8°33'08.76"S | 38°25'36.88"O | 40.000 |
| Pirá 8 | UFV.RS.PE.054299-7.01 | 8°33'32.92"S | 38°26'45.41"O | 40.000 |
| Pirá 9 | UFV.RS.PE.054300-4.01 | 8°33'30.57"S | 38°26'14.53"O | 40.000 |
| Pirá 10 | UFV.RS.PE.054301-2.01 | 8°33'32.91"S | 38°25'47.70"O | 40.000 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 2009/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda de modo a autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica William Arjona pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para fins de programação da operação eletroenergética, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização no referido período.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.009, DE 1º DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério
de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.002673/2021-22, decide: (i) conhecer e, no mérito,
dar provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. para
homologação do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE William Arjona, código CEG:
UTE.GN. MS.027075-0.01; e (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação
dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de planejamento e programação da operação
eletroenergética do SIN, a partir da data de entrada em operação comercial da usina e até 31 de julho de
2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para fins de contabilização da geração
verificada no mesmo período.
Item homologado, nos termos da Portaria MME n° 5/2021 Valor
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.622,90/MWh
Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 1.741,11/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
(2)
CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.2021, seção 1, p. 109, v. 159, n. 123.
(Alterado o custo variável unitário da UTE, pelo DSP SRG/ANEEL 2.425, de 11.08.2021)