DSP - DESPACHO 021/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Novo Horizonte, no rio Chapecó, no município de Foz do Iguaçu, (PR), de titularidade da Pedreira Britafoz Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-01-13
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 5/2016-SCG/ANEEL
Em 6 de janeiro de 2016.
Processo: 48500.004480/2014-87
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica -
PCH Novo Horizonte, com Registro Ativo
conferido à empresa Pedreira Britafoz Ltda
– EPP, por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 1.803, de 2 de junho de 2015
c/c nº 3.278, de 22 de agosto de 2014,
localizada no município de Foz do Iguaçu,
no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
PCH Novo Horizonte, com 3.150 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.033751-0.01, com Registro Ativo conferido à
empresa Pedreira Britafoz Ltda – EPP (Pedreira), por meio dos Despachos nº 1.803, de 2 de junho
de 2015 c/c Despacho nº 3.278, de 22 de agosto de 2014, localizada no rio Tamanduá, sub-bacia 64,
na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 17/06/2014, o Despacho n° 1855 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Tamanduá.
3. Em 22 de agosto de 2014, por meio do Despacho nº 3.278, o Registro para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH Novo Horizonte, solicitado pela empresa
Pedreira, foi efetivado como ativo, posteriormente alterado pelo Despacho n° 1.803, de 2 de junho de
2015 para uma potência de 3.150 kW.
4. Em 21 de outubro de 2015, por meio da correspondência Protocolo 457/20151, a
interessada protocolou o Sumário Executivo referente a esse empreendimento.
1 DOC SICNET 48513.028464/2015-00
DOCUMENTO: 48524.000146/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Pedreira para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Novo Horizonte.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1855, de 17/06/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Novo Horizonte

PCH Novo Horizonte Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°35'3,3"S 25°35'5,82"S
Localização do barramento
54°31'55,7"W 54°31'50,71"W

| NA Montante (m) | 169,8 | 167 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 108 | 103,3 |
| Queda Bruta (m) | 61,8 | 63,7 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,024 | 0,01 |
| Potência (kW) | 2,9 | 3.150 |
| Vazão Qmlt2 (m³/s) | 4,6 | 4,25 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Tamanduá ESTADO: PR SUB-BACIA: 64
DESPACHO: 1855 DATA: 17/06/2014
AUTOR: Pedreira Britafoz Ltda

POTÊNCIA: 2.900 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 1
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
°'"
Não existe
°'"W
°'"
Não existe
°'"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Construnível Construtora Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcos Coradi Favero | 5528327-3 | 122582-5 | Responsável Geral do Projeto |
| Marcos Coradi Favero | 5528327-3 | 122582-5 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Rodrigo Antunes da Rocha | 1020150186587 | 11373/D-GO | Estudos geotécnicos |
| Cleber Antonio Leites | 5612129-4 | 084660-3 | Estudos hidrológicos |
| Cleber Antonio Leites | 5612129-4 | 084660-3 | Estudos energéticos |
| Marcos Coradi Favero | 5528327-3 | 122582-5 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do Sumário Executivo é superior a do estudo de inventário, mas foi mantido o
nível operacional de montante e alterado o nível operacional de jusante. Contudo não foi
identificado aproveitamento a jusante e a casa de força se encontra próxima a foz do rio
Iguaçu.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Novo Horizonte
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

142,89 NOME DO RIO DA USINA: Tamanduá
da PCH (km²):

FL. 04 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65979000 São Sebastião Andrada 1310
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65955000 Balsa do Santana Santana 1720
64875500 São Francisco Verdadeiro São Francisco Verdadeiro 1406
Guarani

65970000 Porto Santo Antonio 1024
65945000 Ponte do Vitorino Vitorino 554
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 208,5 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Contrafortes
Concreto Armado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Marcos Coradi Favero

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5528327-3
122582-5
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65979000 São Sebastião Andrada 1310
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 3.150 kW é superior a estimada no estudo de inventário,
contudo foi aprovado pela SGH por meio do Despacho 1.803/2015. O
projeto apresentado prevê a instalação de 2 turbinas de 1.575 kW,
totalizando 3.150 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 1.750
kVA, com 0,9 de fator de potência, totalizando 3.150 kW.3
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimada no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, desde que compatíveis com estes.
3 Após constatada divergência entre o Sumário Executivo e o Projeto Básico, foi solicitado esclarecimento e confirmado o
valor de 1.750 kVA (Doc SICNET 48524.00270/2016-00).

FL. 05 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Novo Horizonte Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 3.150
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 1750 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 1575 / 1,48
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,07%
Indisponibilidade programada (%) 4,66%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 1,91
Queda bruta nominal (m) 63,7
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 0,5
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,15
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Pedreira4.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Novo Horizonte,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
4 A empresa atualizou a garantia de registro considerando a potência de 3.150 kW, que está válida até 31/07/2017.

FL. 06 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Novo Horizonte à
empresa Pedreira, bem como o encaminhamento de Ofício ao Instituto das Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal nos termos das Resoluções Normativas
nº 343, de 9 de dezembro de 2008 e n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Novo Horizonte de titularidade da empresa Pedreira
Britafoz Ltda – EPP.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da
emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração Substituta

FL. 07 da Nota Técnica nº 5/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Novo Horizonte

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 3,57 | 2,54 | 1,70 | 2,00 | 2,85 | 4,29 | 2,34 | 2,06 | 3,45 | 4,19 | 5,80 | 2,24 |
| 1977 3,21 | 1,75 | 1,92 | 1,56 | 0,71 | 2,60 | 1,44 | 0,87 | 1,22 | 1,59 | 4,89 | 5,34 |
| 1978 1,49 | 0,74 | 0,43 | 0,22 | 0,28 | 0,60 | 3,14 | 2,42 | 2,59 | 1,01 | 0,94 | 0,85 |
| 1979 0,58 | 0,89 | 1,33 | 2,22 | 10,38 2,93 | 1,51 | 5,20 | 6,29 | 7,64 10,55 | 6,61 |  |  |
| 1980 4,97 | 4,09 | 5,26 | 1,60 | 3,87 | 2,34 | 2,85 | 3,55 | 5,09 | 4,73 | 3,18 | 4,01 |
| 1981 3,21 | 4,43 | 2,86 | 3,83 | 2,74 | 2,60 | 1,12 | 0,84 | 0,79 | 2,70 | 3,50 | 13,44 |
| 1982 3,93 | 6,40 | 3,43 | 1,80 | 1,71 | 5,33 | 9,29 | 4,04 | 1,81 | 9,21 17,85 | 7,23 |  |
| 1983 3,41 | 3,18 | 8,02 | 6,83 | 14,63 10,03 18,46 4,27 | 9,23 | 8,51 | 4,99 | 2,30 |  |  |  |
| 1984 3,48 | 3,17 | 2,99 | 3,65 | 2,93 | 2,97 | 1,47 | 4,31 | 2,39 | 3,45 | 3,56 | 3,51 |
| 1985 1,54 | 2,79 | 1,40 | 5,99 | 5,28 | 2,80 | 1,45 | 1,30 | 0,65 | 1,03 | 2,48 | 0,69 |
| 1986 1,28 | 3,17 | 2,76 | 2,97 | 7,13 | 5,14 | 1,69 | 3,18 | 4,83 | 4,17 | 2,05 | 6,01 |
| 1987 2,52 | 3,11 | 1,31 | 3,95 | 15,87 7,96 | 6,10 | 2,04 | 0,98 | 2,99 | 7,24 | 3,61 |  |
| 1988 2,18 | 1,25 | 1,19 | 2,06 | 6,11 | 5,88 | 2,30 | 1,15 | 0,59 | 1,83 | 1,22 | 0,45 |
| 1989 1,59 | 6,67 | 2,27 | 2,62 | 2,44 | 2,26 | 4,17 | 5,49 11,64 6,64 | 2,58 | 1,43 |  |  |
| 1990 7,61 | 3,16 | 1,40 | 3,49 | 3,27 | 6,80 | 5,49 12,36 11,84 9,93 | 4,59 | 2,69 |  |  |  |
| 1991 1,63 | 1,59 | 0,89 | 2,51 | 1,67 | 6,07 | 2,97 | 1,44 | 0,84 | 2,18 | 2,76 | 8,69 |
| 1992 2,43 | 1,49 | 2,64 | 4,12 | 14,12 7,35 | 8,22 | 8,44 | 4,02 | 4,30 | 2,82 | 3,29 |  |
| 1993 3,42 | 2,66 | 1,60 | 1,68 | 9,77 | 5,20 | 4,70 | 2,67 | 4,47 11,31 2,90 | 2,77 |  |  |
| 1994 1,52 | 2,36 | 1,52 | 1,24 | 3,53 12,06 5,91 | 2,35 | 1,51 | 3,94 | 5,47 | 2,65 |  |  |
| 1995 11,95 | 5,81 | 3,69 | 3,63 | 2,05 | 1,94 | 3,36 | 1,33 | 1,57 | 5,52 | 2,72 | 1,63 |
| 1996 2,71 | 5,06 | 6,51 | 4,32 | 1,74 | 1,73 | 1,89 | 0,83 | 2,08 13,81 5,45 | 10,35 |  |  |
| 1997 4,28 | 5,68 | 1,99 | 1,88 | 4,32 | 5,63 | 3,70 | 7,73 | 4,67 12,11 9,86 | 4,28 |  |  |
| 1998 2,12 | 7,20 | 11,67 17,97 10,08 3,42 | 1,88 | 6,91 | 9,49 12,82 4,43 | 2,95 |  |  |  |  |  |
| 1999 2,78 | 5,72 | 2,36 | 7,21 | 3,29 | 8,04 | 5,12 | 1,63 | 8,60 | 3,31 | 0,58 | 1,60 |
| 2000 1,93 | 5,06 | 3,40 | 2,56 | 2,82 | 2,96 | 3,62 | 2,03 | 7,26 | 8,86 | 3,33 | 2,50 |
| 2001 4,22 | 12,63 | 5,76 | 4,84 | 2,03 | 2,77 | 2,28 | 1,65 | 1,70 | 5,91 | 2,95 | 2,46 |
| 2002 4,12 | 4,24 | 1,45 | 0,78 | 10,26 3,77 | 1,62 | 1,67 | 7,19 | 8,35 | 3,86 | 4,37 |  |
| 2003 9,16 | 34,58 | 3,55 | 2,87 | 2,69 | 4,61 | 3,23 | 1,32 | 1,47 | 7,39 | 4,39 | 9,08 |
| 2004 6,21 | 1,90 | 0,69 | 1,04 | 6,92 | 4,32 | 8,38 | 2,41 | 1,44 | 8,33 10,70 | 2,51 |  |
| 2005 2,66 | 0,93 | 0,51 | 0,50 | 5,73 | 8,56 | 5,23 | 2,58 | 6,37 10,48 5,00 | 1,95 |  |  |
| 2006 1,87 | 1,39 | 4,35 | 5,01 | 1,34 | 0,90 | 0,58 | 0,54 | 5,94 | 3,18 | 5,98 | 6,88 |
| 2007 3,64 | 2,39 | 6,57 | 13,47 17,18 6,98 | 4,46 | 2,74 | 1,59 | 0,47 | 2,25 | 1,66 |  |  |
| 2008 1,64 | 1,17 | 1,03 | 2,48 | 3,04 | 2,95 | 2,95 | 5,52 | 2,90 | 5,49 | 6,21 | 1,76 |
| 2009 3,75 | 2,18 | 0,88 | 0,59 | 3,08 | 5,11 | 3,52 | 4,94 | 6,22 10,03 6,40 | 4,34 |  |  |
| 2010 2,09 | 1,58 | 2,09 | 5,54 | 8,43 | 1,70 | 1,33 | 0,94 | 1,78 | 5,88 | 2,53 | 7,47 |
| 2011 4,75 | 9,55 | 3,22 | 2,53 | 0,70 | 4,50 | 5,14 | 7,00 | 3,85 | 5,77 | 5,57 | 4,04 |
| 2012 1,05 | 0,70 | 0,44 | 2,70 | 2,91 | 9,10 | 3,14 | 4,38 | 0,64 | 1,25 | 2,28 | 2,00 |
| 2013 4,54 | 4,93 | 12,62 | 2,32 | 12,48 20,78 3,95 | 2,43 | 4,00 | 2,95 | 3,91 | 4,03 |  |  |

2014 4,22 0,49