DSP - DESPACHO 1698/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento, concede provimento parcial e nega provimento dos pedidos de reconsideração interpostos pelas concessionárias citadas em face da Resolução Homologatória ANEEL 2.725, de 14 de julho de 2020; nega provimento ao pedido de medida cautelar interposto pela Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A - LTTE, tendo em vista a decisão de mérito do pedido de reconsideração; aprova a variação da Receita Anual Permitida RAP das concessionárias de transmissão, decorrente da análise dos pedidos de reconsideração e das correções efetuadas pela Superintendência de Gestão Tarifária - SGT; aprova os Anexos da Nota Técnica SGT/ANEEL 112 de 2021; e estabelece que as alterações aprovadas devem ser consideradas no reajuste anual das receitas do Ciclo Tarifário 2021-2022, com a correspondente atualização dos valores.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: ANEEL

ANEXO V
Encargos de Conexão (em R$) referente ao custeio das ICG e IEG.
TABELA 1 - ENCARGOS ANUAIS DE CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE
INTERESSE EXCLUSIVO DE CENTRAIS DE GERAÇÃO PARA CONEXÃO INDIVIDUAL – IEG
PARA O CICLO 2020-2021.
Encargo de IEG para o

Ato Coletora Usuário Ciclo 2020-2021 (R$)
Ref. jun/2020
UTE Porto das Águas 2.510.989,27
UTE Costa Rica 3.539.797,34
UTE Nardini 2.293.021,42
CHAPADÃO
PCH Indaiá Grande 959.058,42
PCH Indaiázinho 331.311,06
UTE Santa Luzia I 2.689.797,03
RIO BRILHANTE

CP 001/2008 UTE Eldorado 2.059.472,66
UTE Quirinópolis 2.263.716,38
QUIRINÓPOLIS
UTE Boa Vista 1.556.692,62
UTE Jataí 2.852.902,82
UTE Alto Taquari 1.779.963,28
JATAÍ
UTE Morro Vermelho 322.502,04
UTE Água Emendada 2.214.100,72
TABELA 2 - ENCARGOS ANUAIS DE CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE
INTERESSE EXCLUSIVO DE CENTRAIS DE GERAÇÃO PARA CONEXÃO COMPARTILHADA
– ICG PARA O CICLO 2020-2021.
Encargo Anual de ICG
para o Ciclo 2020Ato ICG Usuário
2021* (R$)
Ref. jun/2020
UTE Porto das Águas 1.066.092,30
UTE Costa Rica 827.789,31

CP 001/2008 UTE Nardini 1.400.727,00
PCH Indaiá Grande 700.013,13

CHAPADÃO PCH Indaiázinho 437.376,89
UTE Iaco 564.401,80

Pós CP Energisa MS 449.993,65
001/2008 PCH Areado 1.560.995,07
PCH Bandeirante 2.565.079,97
UTE Santa Luzia I 4.343.687,82
RIO BRILHANTE
UTE Eldorado 3.490.908,69
UTE Quirinópolis 1.429.954,58
QUIRINÓPOLIS
UTE Boa Vista 1.787.443,22

CP 001/2008 UTE Jataí 1.805.155,49
UTE Água Emendada 1.312.840,36
JATAÍ
PCH Alto Taquari 8.645.031,57
UTE Morro Vermelho 7.335.178,30
UTE Tropical Bioenergia I 2.921.630,49

Pós CP EDÉIA UTE Tropical Bioenergia II 1.435.186,91
001/2008 CELG-D 7.978.308,32

Encargo Anual de ICG
para o Ciclo 2020Ato ICG Usuário
2021* (R$)
Ref. jun/2020
EOL Morro dos Ventos I 202.807,37
EOL Morro dos Ventos III 202.807,37
EOL Morro dos Ventos IV 202.807,37
EOL Morro dos Ventos VI 202.807,37
EOL Morro dos Ventos IX 202.807,37

JOÃO CÂMARA II EOL Eurus VI 58.291,76
CP 001/2009
EOL Santa Clara I 218.575,41
EOL Santa Clara II 218.575,41
EOL Santa Clara III 218.575,41
EOL Santa Clara IV 218.575,41
EOL Santa Clara V 218.575,41
EOL Santa Clara VI 218.575,41

REA JOÃO CÂMARA II EOL Modelo I 998.588,79
4.189/2013 (Considera os EOL Modelo II 872.078,39
Reforços 916.947,41
DSP Autorizados em
EOL Aventura I
1.722/2017 Operação
Comercial)
EOL Alvorada 45.906,50
EOL Candiba 57.842,19
EOL Guanambi 125.324,74
EOL Guirapá 172.149,37
EOL Igaporã 172.149,37
EOL Ilheus 67.482,55
EOL Licínio de Almeida 144.605,47

CP 001/2009 IGAPORÃ II EOL N. Senhora da 172.149,37
Conceição
EOL Pajeú do Vento 154.245,83
EOL Pindaí 144.605,47
EOL Planaltina 163.886,20
EOL Porto Seguro 38.561,46
EOL Rio Verde 172.149,37
EOL Serra do Salto 115.684,37

REA IGAPORÃ II EOL Emiliana 749.681,41
4.065/2013 (Considera os EOL Joana 749.681,41
Reforços 1.499.794,06
Pós CP Autorizados em
COELBA
001/2009 Operação
Comercial)
EOL Lagoa Seca 0,00 (1)
EOL Cajucoco 531.434,88
EOL Garças 0,00 (1)

CP 001/2009 ACARAÚ II EOL Buriti 531.434,88
EOL Araras 0,00 (1)
EOL Vento do Oeste 0,00 (1)
EOL Coqueiros 478.291,39
EOL Cristal 655.461,69
MORRO DO

CP 001/2010 EOL Primavera 655.461,69
CHAPÉU
EOL São Judas 655.461,69

ICG JOÃO CÂMARA EOL Eurus I 134.849,73
CP 001/2010

III EOL Eurus III 134.849,73

Encargo Anual de ICG
para o Ciclo 2020Ato ICG Usuário
2021* (R$)
Ref. jun/2020
EOL Eurus II 134.849,73
EOL Renascença V 134.849,73
EOL Ventos de São Miguel 134.849,73
EOL Renascença I 134.849,73
EOL Renascença II 134.849,73
EOL Renascença III 134.849,73
EOL Renascença IV 134.849,73
EOL Pedra Preta 93.046,31
EOL Juremas 72.369,35
EOL Costa Branca 93.046,31
EOL Macacos 93.046,31
EOL Campo dos Ventos II 134.849,73
EOL Asa Branca IV 134.849,73
EOL Asa Branca V 134.849,73
EOL Asa Branca VI 134.849,73
EOL Asa Branca VII 134.849,73
EOL Asa Branca VIII 134.849,73
EOL São Bento do Norte 134.849,73
EOL Olho D'Água 134.849,73
EOL Farol 89.000,82
EOL Boa Vista 61.131,88
EOL Nova Eurus IV 134.849,73
EOL Asa Branca I 134.849,73
EOL Asa Branca II 134.849,73
EOL Asa Branca III 134.849,73
EOL Santa Maria 511.278,56
DSP
EOL Santa Helena 511.278,56
3.101/2014
EOL Ventos de Santo Uriel 287.571,77
EOL Morro dos Ventos II 516.660,44
EOL Baixa do Feijão I 538.187,96
EOL Baixa do Feijão II 538.187,96
EOL Baixa do Feijão III 538.187,96
EOL Baixa do Feijão IV 538.187,96
EOL Campo dos Ventos I 538.187,96
EOL Campo dos Ventos III 538.187,96
ICG JOÃO CÂMARA
EOL Campo dos Ventos V 466.429,57
III
EOL Santa Mônica 538.187,96
(Considera os
EOL Santa Úrsula 502.308,76
Reforços
EOL Santo Dimas 536.394,00
REA Autorizados em
EOL São Benedito 536.394,00
4.443/2013 Operação
EOL São Domingos 536.394,00
Comercial)
EOL São Martinho 536.394,00
EOL Cabeço Preto III 516.660,44
EOL Cabeço Preto V 516.660,44
EOL Cabeço Preto VI 516.660,44
EOL Aroeira 538.187,96
EOL Jerico 538.187,96
EOL Umbuzeiros 538.187,96
EOL Cabeço Vermelho 538.187,96
EOL Cabeço Vermelho II 358.791,97
EOL Boa Esperança I 538.187,96

Encargo Anual de ICG
para o Ciclo 2020Ato ICG Usuário
2021* (R$)
Ref. jun/2020
EOL Calango 1 187.591,03
EOL Calango 2 187.591,03
EOL Calango 3 187.591,03
EOL Calango 4 187.591,03
CP 001/2010
EOL Calango 5 187.591,03
LAGOA NOVA II
EOL Serra da Santana III 186.340,42
EOL Serra da Santana I 124.435,38
EOL Serra da Santana II 181.963,30
EOL Pelado 123.810,08
EOL Lanchinha 180.087,39
EOL Macambira I 356.387,86
LAGOA NOVA II
EOL Macambira II 320.749,08
Pós CP (Considera os
EOL Calango 6 534.581,79
001/2010 Reforços
EOL Santana I 534.581,79
Autorizados em
EOL Santana II 427.665,43
Operação
EOL Pedra Rajada I 356.387,86
Comercial)
EOL Pedra Rajada II 356.387,86
EOL Vento Formoso 476.621,59
EOL Ventos do Morro do 476.621,59
Chapéu

CP 001/2010 EOL Nova Ventos do 476.621,59
IBIAPINA Parazinho
EOL Ventos de Tianguá 476.621,59
EOL Ventos Tianguá Norte 476.621,59
pós CP 476.621,59
EOL Malhadinha I
001/2010
EOL Teiu 193.620,74
EOL Angical 176.018,86
EOL Caititu 241.805,91
EOL Coqueirinho 322.334,53
EOL Corrupião 302.202,38
EOL Inhambu 330.035,36
CP 001/2011 PINDAÍ II
EOL Tamanduá Mirim 322.334,53
EOL Borgo 221.783,76
EOL Caetité 330.035,36
EOL Espigão 110.891,88
EOL Pelourinho 246.426,40
EOL Serra do Espinhaço 203.301,78
EOL São João 611.846,03
EOL Reduto 611.846,03
CP 001/2011 TOUROS
EOL Santo Cristo 611.846,03
EOL Carnaúbas 577.854,59
EOL Famosa I 0,00 (1)
EOL São Paulo 0,00 (1)
CP 001/2011 MOSSORÓ IV
EOL Pau Brasil 0,00 (1)
EOL Rosada 0,00 (1)
* Leva em consideração os financeiros calculados nesta Nota Técnica.
(1) Esses geradores tiveram a sua outorga revogada pela ANEEL.