DSP - DESPACHO 3387/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Tabocas, no rio Meia Ponte, no município de Cachoeira Dourada, (GO), de titularidade da Consórcio Artec-Mac.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-28
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 952/2016-SCG/ANEEL
Em 26 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.000976/2011-39
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Tabocas, com Registro Ativo e Aceite
conferidos ao Consórcio Artec-Mac, por meio,
respectivamente, dos Despachos n° 1.849, de 29 de abril
de 2011, e n° 2.715, de 30 de abril de 2012, c/c o Despacho
n° 2.797, de 05 de setembro de 2012, localizada no
município de Cachoeira Dourada, estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Tabocas, com 14.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037273-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos ao Consórcio
Artec-Mac (Consórcio), por meio, respectivamente, dos Despachos n° 1.849, de 29 de abril de 2011, e n° 2.715, de
30 de abril de 2012, c/c o Despacho n° 2.797, de 05 de setembro de 2012, localizada no rio Meia Ponte, sub-bacia
60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Cachoeira Dourada, estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de setembro de 2010, o Despacho n° 2.698 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Meia Ponte, onde foram identificados 18 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Tabocas.
3. Em 29 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.849, foi conferido o Registro Ativo à Mata Azul
Construtora Ltda., o qual foi Aceito em 30 de abril de 2012, por meio do Despacho nº 2.715, e transferido, em 05 de
setembro de 2012, por meio do Despacho n° 2.797, ao Consórcio Artec-Mac.
4. Em 1° de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pelo Consórcio para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Tabocas.
1 Documento SIC/ANEEL nº 48513.028752/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 952/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.698, de 13 de setembro de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Tabocas

PCH Tabocas Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°31'4,19"S 18°31'22,25"S
Localização do Barramento
49°36'6,17"W 49°36'24,48"W

NA Montante (m) 408 408
NA Jusante (m) 401 401,28
Queda Bruta (m) 7 6,72

| Área do Reservatório (km²) | 1,4 | 1,97 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 12.000 | 14.000 |
| Energia Média (kWméd) | 7.470 | 7.590 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 152,2 | 160,56 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Meia Ponte ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 2.698 DATA: 13/09/2010
AUTOR: Minas PCH S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 317.500 kW 18
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
18°28'15"S

Santa Rosa II 423,5 408 26000 PB Aceito
49°36'45"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
18°31'48,07"S

UHE São Simão 401 330,1 1.710.000 Outorgada
49°35'25,31"W
2 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| LUCIANO JORGE SANTOS | 0720160063706 | 10018/D-DF | Responsável Geral do Projeto |
| DIVINO EVANGELISTA DOS SANTOS 00027429201210656710 | 6813/TD-GO | Estudos cartográficos e topográficos |  |
| EDSON BENJAMIM BARBOSA FILHO | 0720160063703 | 506.1115960/D-SP | Estudos geotécnicos |
| RODRIGO GOMES OTSUKI | 0720120026870 | 18858/D-DF | Estudos hidrológicos |
| DANILO JORGE SANTOS | 0720160063702 | 10195/D-DF | Estudos energéticos |
| LUCIANO JORGE SANTOS | 0720160063706 | 10018/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Projeto Básico é ligeiramente inferior à dos Estudos de Inventário (na ordem
de 4%). Mesmo assim, a Potência Instalada do Projeto Básico e a energia média do
empreendimento é maior que a estimada no inventário, estando as cotas informadas
adequadas ao uso ótimo do potencial hidráulico.

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Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Tabocas
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

12.337 NOME DO RIO DA USINA: Meia Ponte
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60680000 Meia Ponte Meia Ponte 11.500
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60655000 Fazenda Bonita de Baixo Meia Ponte 4.990
60650000 Jusante Goiânia Meia Ponte 2.830
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.888 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra e enrocamento
LUCIANO JORGE SANTOS

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 0720160063706
10018/D-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60680000 Meia Ponte Meia Ponte 11.500
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 14.000 kW é ligeiramente maior à estimada no inventário. O
projeto apresentado prevê 2 turbinas de 7.364 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 7.778 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.

FL. 05 da Nota Técnica nº 952/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Tabocas Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 18°31'22,25"S
49°36'24,48"W
Coordenadas da casa de força 18°31'24,16"S
49°36'19,09"W
Potência Instalada Total (kW) 14.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 7.778
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 7.364
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 36,88
Rendimento nominal por turbina (%) 91,14%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,80%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,20%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,22
Hb: Queda bruta nominal (m) 6,72
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,50%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 100
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Tabocas conforme solicitado pelo Consórcio, bem como o encaminhamento de documento à
Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - SECIMA, para
fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental
pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO

FL. 06 da Nota Técnica nº 952/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Tabocas sob a titularidade do Consórcio Artec-Mac.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
LUIZ FERNANDO TRONCOSO COSTA MARQUES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 952/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Tabocas

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
72,10 72,70 136,20 155,60 84,90 58,60 46,00 38,90 37,50 47,20 72,00 164,10
1953

144,80 331,50 124,40 103,40 78,50 58,90 47,20 33,50 15,20 12,10 47,10 189,90
1954

1955 214,60 178,10 121,20 185,60 71,30 58,70 57,00 36,20 18,30 60,00 109,40 183,40
193,10 106,50 121,20 113,70 134,10 127,00 80,40 67,90 62,50 35,50 130,90 254,20
1956

384,10 274,60 482,80 389,40 215,60 130,90 99,40 77,60 62,80 52,00 89,30 139,50
1957

260,70 329,30 328,30 207,00 229,60 106,80 95,40 67,20 46,50 77,70 70,30 154,50
1958

1959 307,90 251,00 316,50 285,40 137,30 81,60 62,10 63,90 62,10 67,20 91,80 86,80
215,60 565,40 564,30 462,40 332,60 272,50 219,90 136,20 63,00 63,40 101,10 111,60
1960

580,40 572,90 508,50 354,00 311,10 155,10 115,30 118,00 87,10 539,60 605,00 279,50
1961

1962 650,10 725,20 832,50 405,50 223,10 133,90 96,10 62,90 50,50 119,50 111,90 402,00
192,60 352,00 175,70 121,70 79,40 61,50 47,60 35,80 28,50 21,90 43,80 29,50
1963

238,20 271,40 178,10 132,00 113,70 61,70 49,00 37,10 30,90 79,20 86,00 157,30
1964

| 1965 | 244,60 | 280,00 | 449,50 | 333,60 212,40 154,50 | 83,70 | 63,50 | 49,70 127,30 138,90 | 158,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1966 | 242,60 | 378,10 | 326,20 | 231,80 157,00 111,30 | 80,10 | 59,80 | 52,20 | 76,00 | 96,70 | 167,40 |  |
| 1967 | 241,40 | 300,40 | 310,00 | 224,20 125,50 | 82,90 | 63,50 | 58,10 | 57,80 | 53,00 126,60 | 174,90 |  |
| 1968 | 222,10 | 351,90 | 380,80 | 211,30 138,40 103,10 | 81,00 | 68,80 | 54,90 | 63,50 | 97,30 | 184,50 |  |
| 1969 | 203,80 | 206,00 | 169,50 | 109,40 | 93,80 | 61,70 | 47,60 | 36,30 | 29,50 | 53,60 170,60 | 160,90 |
| 1970 | 403,40 | 315,40 | 359,40 | 223,10 134,10 | 96,70 | 77,30 | 57,60 | 55,90 | 63,30 105,50 | 81,70 |  |
| 1971 | 75,60 | 83,60 | 120,20 | 115,90 | 67,40 | 52,00 | 36,60 | 32,20 | 30,30 | 57,10 124,40 | 245,70 |
| 1972 | 157,70 | 223,10 | 265,00 | 166,30 104,10 | 79,90 | 66,50 | 63,20 | 36,30 | 82,20 136,20 | 290,70 |  |
| 1973 | 297,20 | 290,70 | 350,80 | 322,90 178,10 128,70 | 98,60 | 75,30 | 62,70 135,20 228,50 | 228,50 |  |  |  |
| 1974 | 254,20 | 159,80 | 333,60 | 414,10 226,40 155,60 115,90 | 93,20 | 67,40 | 75,60 | 68,80 | 147,00 |  |  |
| 1975 | 206,00 | 212,40 | 136,20 | 239,20 109,40 | 78,80 | 66,30 | 48,30 | 36,60 | 52,40 103,20 | 116,90 |  |
| 1976 | 134,10 | 106,00 | 177,00 | 116,90 101,60 | 66,10 | 50,50 | 38,10 | 46,90 | 66,10 158,80 | 337,90 |  |
| 1977 | 335,80 | 336,90 | 191,00 | 209,20 158,80 114,80 | 81,00 | 55,90 | 61,70 | 63,10 100,60 | 151,30 |  |  |
| 1978 | 252,10 | 182,40 | 256,40 | 183,40 118,00 | 97,40 | 73,60 | 55,40 | 49,00 | 53,00 103,30 | 257,50 |  |
| 1979 | 450,60 | 486,00 | 369,00 | 221,00 147,00 124,40 | 93,40 | 72,50 | 81,20 | 65,70 | 99,00 | 116,90 |  |
| 1980 | 370,10 | 591,10 | 343,30 | 232,80 154,50 115,90 | 92,60 | 72,80 | 68,70 | 54,20 | 91,70 | 187,70 |  |
| 1981 | 214,60 | 134,10 | 185,60 | 196,30 115,90 | 91,30 | 69,50 | 53,40 | 38,70 | 92,20 280,00 | 309,00 |  |
| 1982 | 482,80 | 643,70 | 553,60 | 436,60 282,10 202,80 152,30 123,40 105,30 144,80 141,60 | 224,20 |  |  |  |  |  |  |
| 1983 | 524,60 | 752,00 | 477,40 | 378,70 238,20 182,40 140,50 106,00 | 99,80 108,40 133,00 | 247,80 |  |  |  |  |  |
| 1984 | 238,20 | 195,20 | 213,50 | 257,50 167,40 106,80 | 80,20 | 72,90 | 73,40 | 60,70 | 64,90 | 115,90 |  |
| 1985 | 303,60 | 357,20 | 307,90 | 268,20 157,70 116,90 | 94,70 | 72,50 | 60,10 | 71,10 116,90 | 130,90 |  |  |
| 1986 | 291,80 | 286,40 | 248,90 | 160,90 128,70 | 91,70 | 74,00 | 68,90 | 53,90 | 52,90 | 67,50 | 148,00 |
| 1987 | 203,80 | 228,50 | 343,30 | 267,10 166,30 113,70 | 85,80 | 70,30 | 66,50 | 80,10 170,60 | 330,40 |  |  |
| 1988 | 283,20 | 387,30 | 492,40 | 346,50 207,00 162,00 114,80 | 87,30 | 64,80 | 79,40 109,40 | 154,50 |  |  |  |
| 1989 | 154,50 | 218,80 | 242,40 | 145,90 101,10 | 78,70 | 61,90 | 54,80 | 51,90 | 40,80 | 96,90 | 361,50 |
| 1990 | 377,60 | 231,70 | 207,00 | 154,50 119,10 | 85,00 | 70,60 | 55,00 | 51,40 | 53,60 | 63,30 | 73,10 |
| 1991 | 137,30 | 168,40 | 258,50 | 291,80 142,70 | 99,90 | 76,40 | 57,80 | 47,10 | 82,20 | 60,80 | 104,90 |
| 1992 | 169,50 | 265,00 | 237,10 | 251,00 281,10 112,60 | 85,20 | 65,10 | 72,20 | 92,30 168,40 | 246,70 |  |  |
| 1993 | 184,50 | 335,80 | 281,10 | 228,50 140,50 110,50 | 81,30 | 73,40 | 66,40 | 71,20 | 77,60 | 219,90 |  |
| 1994 | 385,10 | 317,50 | 573,90 | 287,50 175,90 133,00 107,00 | 78,40 | 53,40 | 53,40 103,70 | 135,20 |  |  |  |

FL. 08 da Nota Técnica nº 952/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Tabocas

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 | 225,30 | 253,20 | 208,10 | 232,80 147,00 | 98,80 | 71,90 | 52,00 | 38,00 | 46,20 | 58,00 | 93,20 |  |
| 1996 | 132,00 | 125,50 | 165,20 | 137,30 | 83,50 | 60,30 | 44,20 | 37,00 | 36,70 | 40,70 | 91,50 | 126,60 |
| 1997 | 368,00 | 187,70 | 252,10 | 259,60 163,10 142,70 | 95,70 | 69,20 | 58,30 | 54,70 | 74,30 | 142,70 |  |  |
| 1998 | 179,20 | 259,60 | 281,10 | 174,90 122,30 | 85,20 | 57,70 | 42,60 | 33,00 | 49,10 | 98,40 | 165,20 |  |
| 1999 | 124,40 | 112,60 | 194,20 | 94,70 | 69,90 | 43,90 | 31,80 | 25,30 | 25,50 | 25,30 | 63,20 | 111,60 |
| 2000 | 226,40 | 269,30 | 345,40 | 186,70 109,40 | 80,20 | 64,50 | 45,90 | 71,20 | 39,80 129,80 | 259,60 |  |  |
| 2001 | 201,70 | 156,60 | 244,60 | 173,80 110,50 | 84,10 | 60,10 | 49,50 | 47,60 | 78,60 102,70 | 174,90 |  |  |
| 2002 | 283,20 | 342,20 | 253,20 | 172,70 108,40 | 84,20 | 67,60 | 48,40 | 45,90 | 33,30 | 48,50 | 74,50 |  |
| 2003 | 144,80 | 229,60 | 196,30 | 189,90 | 98,50 | 73,30 | 56,40 | 41,80 | 39,20 | 41,20 | 87,50 | 168,40 |
| 2004 | 224,20 | 475,20 | 387,30 | 301,50 169,50 121,20 | 92,70 | 69,30 | 47,30 | 67,30 | 70,30 | 166,30 |  |  |
| 2005 | 269,30 | 221,00 | 399,10 | 217,80 127,70 | 93,50 | 71,10 | 51,80 | 39,90 | 39,40 | 73,20 | 392,60 |  |
| 2006 | 217,80 | 256,40 | 401,20 | 425,90 189,90 128,70 | 94,90 | 72,90 | 63,70 128,70 171,60 | 374,40 |  |  |  |  |
| 2007 | 416,20 | 491,30 | 277,90 | 173,80 123,40 | 90,50 | 71,70 | 51,80 | 35,90 | 28,60 | 64,30 | 100,00 |  |
| 2008 | 151,10 | 473,10 | 355,70 | 405,50 143,90 141,60 102,00 | 75,80 | 61,70 | 64,20 | 75,60 | 138,40 |  |  |  |
| 2009 | 177,00 | 219,90 | 198,50 | 262,80 132,00 | 93,00 | 72,60 | 47,80 | 75,60 | 88,70 147,00 | 378,70 |  |  |
| 2010 | 336,90 | 232,80 | 243,50 | 225,30 110,50 | 92,70 | 69,00 | 55,10 | 36,50 | 50,70 | 95,50 | 153,40 |  |