DSP - DESPACHO 1357/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o Despacho SCG/ANEEL 2.004, de 7 de julho de 2020, de modo a refletir as novas características técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas IX; e registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Eólica Serra das Almas VIb qualificada no Anexo II deste dispositivo, com a finalidade de produção independente, nos municípios de Urandi e Licínio de Almeida, (BA), em favor da PEC Energia S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processo nº 48500.004249/2016-55 e 48500.000532/2021-75, decide: (i) alterar o Despacho
n° 2.004, de 7 de julho de 2020, de modo a refletir as novas características técnicas da Central Geradora
Eólica – EOL Serra das Almas IX, qualificada no Anexo I deste dispositivo; (ii) registrar o Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Serra das Almas VIb, qualificada no Anexo II deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Urandi e
Licínio de Almeida, estado da Bahia, em favor da empresa PEC Energia S.A., inscrita no CNPJ nº
07.157.459/0001-42, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (iii) informar que os registros referidos nos itens
(i) e (ii) incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido
nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado nos Processos supracitados e está disponível no
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iv) informar que, no que se refere à EOL Serra das Almas VIb, este registro vigorará
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020; (v) informar que, no que se refere à EOL Serra das Almas IX, seu DRO vigorará
conforme prazo original indicado no Despacho n° 2.004, de 7 de julho de 2020; (vi) informar que, expirado
o prazo desses Despachos, o posicionamento dos aerogeradores será excluído do banco de dados
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao
Poder Concedente; e (vii) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de informações
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24
dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.004249/2016-55
SERRA DAS ALMAS IX
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)
Urandi e Licínio de
18.600
Almeida/BA EOL.CV.BA.037085-1.01
Código
Datum Fuso
Validador

10093 SIRGAS 2000 UTM 23 S (MER -45)
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SAL-IX-01 760612 8366136 115 170
SAL-IX-02 760540 8365681 115 170
SAL-IX-03 761606 8365417 115 170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.000532/2021-75
SERRA DAS ALMAS VIb

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
49.600 Urandi e Licínio de Almeida/BA EOL.CV.BA.052174-4.01

Código Validador Datum Fuso
10092 SIRGAS 2000 UTM 23 S (MER -45)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAL-VIb-01 | 761240 | 8363377 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SAL-VIb-02 | 761028 | 8363712 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-03 | 761138 | 8363932 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-04 | 761141 | 8364153 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-05 | 761251 | 8364373 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-06 | 761362 | 8364704 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-07 | 761472 | 8364925 | 115 | 170 |
| SAL-VIb-08 | 761475 | 8365146 | 115 | 170 |