DSP - DESPACHO 621/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Patos, no rio dos Patos, no município de Nova Mutum, (MT), de titularidade da Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda, Agropecuária São Domingos S.A, L & S PAR Ltda e Duplo Onze - Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-16
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 146/2016-SCG/ANEEL
Em 10 de março de 2016.
Processo: 48500.001791/2008-46.
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Patos, com Registro
Ativo e Aceite conferidos às empresas Duplo Onze
Sociedade Brasileira de Participações em Energia
Renovável Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L
& S PAR Ltda. e Agropecuária São Domingos S.A., por
meio dos Despachos nº 3.474/2008 e nº 334/2010, situada
no rio dos Patos, no município de Nova Mutum, estado de
Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Patos, com 18.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035339-6.01, com Registro Ativo e Aceite conferido às empresas Duplo Onze
Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L & S PAR
Ltda. e Agropecuária São Domingos S.A., respectivamente por meio dos Despachos nº 3.474, de 19 de setembro de
2008 e nº 334, de 10 de fevereiro de 2010, localizada no rio Patos, sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio
Amazonas, no município de Nova Mutum, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 10 de dezembro de 2003, o Despacho n° 962 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico de
um trecho do rio Arinos e seus afluentes, rio dos Patos, rio Claro e rio Parecis sendo que no rio dos Patos foram
identificados dois aproveitamentos hidrelétricos, a PCH Patos e a PCH Nova Mutum.
3. Em 19 de setembro de 2008, por meio do Despacho nº 3.474, foi conferido Registro Ativo para a
empresa Duplo Onze - Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável Ltda.
4. Em 10 de março de 2010 por meio do Despacho nº 334, foi dado Aceite ao Projeto Básico da PCH
Patos apresentado pela Duplo Onze – Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável Ltda., o qual foi
apresentado em 29/10/2009.
5. Em 22 de janeiro de 2016 foi protocolado digitalmente(1) pelos interessados, o Sumário Executivo
referente a esse empreendimento.

6. Em 29 de fevereiro de 2016 o Despacho nº 393, anuiu com o pedido de inclusão das empresas
Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., Agropecuária São Domingos S.A. e L & S PAR Ltda. São Domingos S.A
solicitado pela empresa Duplo Onze – Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável S.A.,
III – DA ANÁLISE
7. Trata-se da solicitação formulada pelas empresas Duplo Onze Sociedade Brasileira de Participações
em Energia Renovável Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L & S PAR Ltda. e Agropecuária São Domingos
S.A. para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Patos.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 962/2003.
Tabela 1 - Características da proposta de projeto básico da PCH Patos

PCH Patos Estudos de Inventário Sumário Executivo
13°34'14"S 13°34'13"S
Localização do barramento
56°20'9"W 56°20'9"W

| NA Montante (m) | 315,00 | 315,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 288,00 | 288,00 |
| Queda Bruta (m) | 27,00 | 27,00 |
| Área do Reservatório (km²) | 10,81 | 11,67 |
| Potência (kW) | 24.000 | 18.000 |
| Vazão Qmlt(2) (m³/s) | 58,93 | 48,71 |

(2) Vazão Média de Longo Termo.
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Patos ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 962/2003 DATA: 10/12/2003
AUTOR: Leme Engenharia Ltda.

POTÊNCIA (1): 47.000 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 2
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
Nova Mutum 13°35'54"S e 56°12'16"W 350,00 315,00 14.000 PB Aprovado
Barra do Claro 13°24'43"S e 56°34'54"W 288,00 272,00 61.000 Eixo Disponível
(1)Potência total dos eixos identificado no rio Patos
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.

Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Larrossa & Santos Ltda. e Consult Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Henrique Silveira dos Santos | 003546 | RF-5226 | Coordenação e estudos geotécnicos |
| Luis Alberto Monsalves Araus | 001874 | RF-4267 | Estudos cartográficos |
| Márcio Luiz da Silva Goulart | 92221220150962031 | 5061356486-SP | Estudos energéticos e estruturas extravasoras |
| Gabriella Duarte Goretti | 0720150036708 | 15628/D-DF | Estudos hidrológicos |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Prévia
Número 305086/2014
Órgão emissor Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT
Data de emissão 21/5/2014
Validade 20/5/2017
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada, a ANEEL fará articulação com o órgão competente.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consutivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais As informações estão iguais ao inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Patos
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 1.965,00 NOME DO RIO DA USINA: Patos
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²)
CÓDIGO NOME RIO

17230000 Lucas do Rio Verde rio Verde 5.327,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²)

18420000 Fazenda Itaguaçu rio Ronuru 3.840
17120000 Porto dos Gaúchos rio Arinos 36.913
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 346,00 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Márcio Luiz da Silva Goulart Nº DA ART 92221220150962031
POSTOS FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
17230000 Lucas do Rio Verde Verde 5.327,00
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Este Projeto Básico definiu uma potência de 18.000 kW. Embora esta potência seja
inferior da adotada Estudos de Inventário, no Projeto Básico foram apresentados novos
estudos hidrológicos indicando que a série prevista nos Estudos de Inventário esta
superestimada. Desta forma, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Estudos Energéticos
verificou que a série apresentada pela empresa está adequada e que os parâmetros
energéticos estão corretos.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 9.278 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 10.000 kVA, com 0,9 de fator de potência (1)
(1) Cabe citar que em 2012 foi aprovado o Projeto Básico da PCH Nova Mutum, logo à montante da PCH Patos. Na época foi verificado que nos
Estudos de Inventário do rio Patos, houve também uma sobre motorização do aproveitamento Nova Mutum.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da DRDH, desde que, compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Patos Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 13°34'13"S e 56°20'9"W
Coordenadas da casa de força 13°34'13"S e 56°20'9"W
Potência Instalada Total (kW) 18.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 10.000 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolimento mínimo (m3/s) 9,278 / 11,41
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 98,00%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 2,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,5%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,30
Queda bruta nominal (m) 27,00
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2%

Consumo Interno (kW médio) 200
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pelas empresas Duplo Onze Sociedade Brasileira de Participações em
Energia Renovável Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L & S PAR Ltda. e Agropecuária São Domingos S.A.
15. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse sentido. O Despacho
de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida
pelo empreendedor.
16. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Patos, nos termos da REN 395/1998, quanto
o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
17. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto transcrito
a seguir:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
18. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Patos às empresas Duplo Onze Sociedade Brasileira de Participações em Energia Renovável
Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L & S PAR Ltda. e Agropecuária São Domingos S.A. para fins da
emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
19. A presente Nota Técnica tem amparo legal:

a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
20. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH São João II sob a titularidade das empresas Duplo Onze Sociedade Brasileira de
Participações em Energia Renovável Ltda., Armazéns Gerais Vale do Verde Ltda., L & S PAR Ltda. e Agropecuária
São Domingos S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
21. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documentação a SEMA-MT para fins da emissão da DRDH.
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Patos

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 | 71,40 | 52,60 | 68,10 | 64,50 | 50,60 | 39,10 | 32,40 | 28,30 | 26,80 | 32,60 | 34,70 | 45,30 |
| 1975 | 50,60 | 55,90 | 55,50 | 64,90 | 46,10 | 36,10 | 32,50 | 27,90 | 25,10 | 29,20 | 35,40 | 46,50 |
| 1976 | 45,70 | 66,50 | 74,70 | 57,10 | 47,70 | 42,40 | 33,30 | 27,70 | 27,60 | 35,10 | 37,20 | 49,40 |
| 1977 | 64,50 | 64,50 | 58,80 | 56,30 | 58,70 | 51,00 | 36,20 | 31,00 | 31,60 | 36,40 | 43,20 | 60,00 |
| 1978 | 77,50 | 70,20 | 83,90 | 68,10 | 61,10 | 39,90 | 35,30 | 36,60 | 35,40 | 36,50 | 46,90 | 62,40 |
| 1979 | 94,60 | 114,20 | 89,30 | 72,20 | 58,70 | 61,10 | 42,00 | 37,00 | 38,50 | 40,50 | 45,20 | 47,30 |
| 1980 | 68,60 | 87,30 | 93,80 | 72,50 | 55,10 | 49,00 | 42,40 | 37,20 | 36,50 | 38,50 | 43,20 | 59,10 |
| 1981 | 96,30 | 76,60 | 78,50 | 88,50 | 65,70 | 46,80 | 39,90 | 35,80 | 33,20 | 37,70 | 52,10 | 52,80 |
| 1982 | 69,40 | 75,80 | 78,00 | 69,30 | 53,20 | 45,10 | 39,00 | 35,60 | 38,80 | 39,80 | 41,30 | 45,70 |
| 1983 | 59,20 | 65,90 | 78,00 | 56,70 | 43,20 | 39,20 | 32,70 | 30,40 | 29,50 | 36,70 | 46,90 | 53,50 |
| 1984 | 49,70 | 48,60 | 56,50 | 59,50 | 49,00 | 40,20 | 32,60 | 30,00 | 31,90 | 33,30 | 39,50 | 52,60 |
| 1985 | 64,10 | 61,60 | 75,10 | 72,20 | 51,40 | 42,00 | 37,20 | 32,60 | 32,60 | 42,00 | 45,30 | 39,10 |
| 1986 | 62,40 | 68,90 | 81,60 | 57,90 | 46,50 | 39,40 | 34,80 | 33,10 | 32,40 | 36,60 | 38,10 | 43,70 |
| 1987 | 50,60 | 58,70 | 56,70 | 52,20 | 42,00 | 34,40 | 28,90 | 26,90 | 25,40 | 28,00 | 35,00 | 50,20 |
| 1988 | 55,90 | 63,60 | 77,90 | 63,60 | 47,30 | 38,70 | 33,50 | 29,30 | 26,60 | 29,60 | 38,50 | 44,10 |
| 1989 | 54,70 | 69,80 | 66,50 | 56,70 | 57,10 | 43,20 | 37,60 | 34,10 | 32,20 | 31,60 | 38,50 | 56,30 |
| 1990 | 71,80 | 72,20 | 72,60 | 63,20 | 55,50 | 42,40 | 39,10 | 32,20 | 35,50 | 36,70 | 42,00 | 47,40 |
| 1991 | 63,80 | 73,10 | 77,10 | 80,30 | 59,90 | 43,50 | 38,30 | 34,00 | 35,40 | 39,50 | 46,80 | 50,70 |
| 1992 | 58,90 | 73,50 | 79,60 | 68,10 | 51,40 | 47,70 | 41,20 | 36,50 | 40,30 | 39,70 | 43,20 | 51,80 |
| 1993 | 56,30 | 57,50 | 55,10 | 58,40 | 42,40 | 37,20 | 31,70 | 29,20 | 27,50 | 28,30 | 34,80 | 44,10 |
| 1994 | 71,80 | 64,50 | 68,50 | 62,20 | 44,50 | 42,00 | 36,90 | 31,60 | 28,80 | 33,40 | 40,10 | 52,60 |
| 1995 | 87,70 | 85,70 | 80,40 | 75,10 | 68,50 | 50,20 | 42,40 | 36,70 | 33,20 | 38,20 | 39,80 | 49,80 |
| 1996 | 54,70 | 61,20 | 69,80 | 55,90 | 42,40 | 39,10 | 33,70 | 31,00 | 29,60 | 31,50 | 45,70 | 43,20 |
| 1997 | 68,10 | 71,40 | 69,80 | 59,60 | 48,50 | 42,00 | 35,50 | 31,00 | 28,80 | 30,20 | 37,70 | 40,80 |
| 1998 | 44,10 | 49,40 | 56,70 | 43,70 | 35,20 | 31,10 | 27,10 | 24,90 | 24,20 | 26,90 | 35,50 | 42,00 |
| 1999 | 68,90 | 56,70 | 71,80 | 49,00 | 40,10 | 33,50 | 30,20 | 26,60 | 26,10 | 26,60 | 38,10 | 41,20 |
| 2000 | 59,20 | 70,60 | 62,40 | 53,40 | 40,70 | 34,20 | 31,20 | 27,40 | 27,40 | 28,10 | 38,70 | 49,80 |
| 2001 | 44,50 | 47,70 | 58,30 | 49,00 | 40,50 | 35,00 | 30,00 | 25,90 | 26,20 | 30,10 | 36,50 | 55,10 |
| 2002 | 71,00 | 74,70 | 89,30 | 65,30 | 46,90 | 39,00 | 33,90 | 29,80 | 29,20 | 29,30 | 37,70 | 41,60 |
| 2003 | 73,40 | 75,90 | 78,30 | 81,60 | 55,50 | 45,30 | 38,50 | 33,10 | 29,20 | 36,70 | 42,80 | 46,50 |
| 2004 | 68,10 | 123,20 102,40 | 75,90 | 60,00 | 49,80 | 44,10 | 36,40 | 33,20 | 39,00 | 44,50 | 42,80 |  |
| 2005 | 57,10 | 66,10 | 66,10 | 53,00 | 41,60 | 35,50 | 31,90 | 29,10 | 27,90 | 32,40 | 39,90 | 47,70 |
| 2006 | 72,20 | 78,30 | 76,70 | 78,30 | 57,10 | 46,50 | 36,40 | 31,90 | 31,30 | 45,00 | 44,10 | 55,20 |