JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1118/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento do pedido de efeito suspensivo ao requerimento de invalidação interposto pela Cemig Distribuição S.A em face do Despacho ANEEL 902 12.04.2016, por meio do qual foi mantida a aplicação de penalidade de multa, dado o esgotamento da via administrativa.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.118, DE 5 DE MAIO DE 2016
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no disposto no art. 61 da Lei 9.784 de 29.01.1999, no art.
45, §4º, da Norma de Organização ANEEL 001, revisada pela Resolução Normativa 273, de 10.7.2007, e
do que consta do Processo 48500.006649/2013-52, resolve não conhecer do pedido de efeito suspensivo ao
requerimento de invalidação interposto pela Cemig Distribuição S/A em face do Despacho 902/2016, por
meio do qual foi mantida a aplicação de penalidade de multa, dado o esgotamento da via administrativa.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.05.2016, seção 1, p. 105, v. 153, n. 88.
DSP - DESPACHO 1121/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Lugar IX e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Icó, (CE), em favor da Martirfer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.121, DE 5 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29
de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº
102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002215/2016-26, resolve: (i) registrar
o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Lugar IX, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.035675-1.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 26.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Icó, às coordenadas geográficas 6º22'16"S e 38º57'20"O, estado do
Ceará, em favor da empresa Martirfer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/000136, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015, observadas as
condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este despacho é
específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para Enerlife Energias Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.457, de
11.08.2017)
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.467, de 03.09.2019)
DSP - DESPACHO 1123/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Lagoa do Morro I, Lagoa do Morro II, Lagoa do Morro III, Lagoa do Morro IV e Lagoa do Morro V; bem como, altera as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.123, DE 5 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a delegação de competências estabelecida na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o que consta dos Processos nº 48500.007284/2013-83, nº 48500.007179/2013-44, nº
48500.007282/2013-94, nº 48500.007178/2013-08 e nº 48500.007283/2013-39, resolve: alterar, a
pedido da interessada, os Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) referentes à
UFV Lagoa do Morro I, UFV Lagoa do Morro II , UFV Lagoa do Morro III , UFV Lagoa do Morro IV
e UFV Lagoa do Morro V, em favor da empresa CPFL Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.439.659/0001-50, a fim de contemplar a alteração das coordenadas geográficas desses
empreendimentos, nos termos do Anexo deste Despacho.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Despacho de Coordenadas Geográficas
Código Único de
Central Geradora Requerimento
Empreendimentos de Geração
Fotovoltaica (UFV) de Outorga
(CEG)
(DRO) nº De Para

| Lagoa do Morro I | UFV.RS.BA.034324-2.01 | 128, de | 13°10'37.02"S | 13°11'26.07"S |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 20/01/2014 | 43°16'10.32"O | 43°15'33.74"O |  |  |
| Lagoa do Morro II | UFV.RS.BA.034325-0.01 | 129, de | 13°10'35.88"S | 13°10'56.42"S |
| 20/01/2014 | 43°15'55.26"O | 43°15'27.28"O |  |  |
| Lagoa do Morro III | UFV.RS.BA.034326-9.01 | 130, de | 13°10'36.18"S | 13°10'38.38"S |
| 20/01/2014 | 43°15'43.32"O | 43°15'18.66"O |  |  |
| Lagoa do Morro IV | UFV.RS.BA.034327-7.01 | 123, de | 13°10'38.94"S | 13°10'48.10"S |
| 20/01/2014 | 43°15'28.08"O | 43°15'46.91"O |  |  |
| Lagoa do Morro V | UFV.RS.BA.034328-5.01 | 124, de | 13°10'49.02"S | 13°10'27.62"S |
| 20/01/2014 | 43°15'5.10"O | 43°15'55.45"O |  |  |
DSP - DESPACHO 1126/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Lugar VII e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Icó, (CE), em favor da Martirfer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.126, DE 5 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002214/2016-81, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Lugar VII, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.035676-0.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Icó, às coordenadas geográficas 6º22'7"S e 38º57'58"O, estado do
Ceará, em favor da empresa Martirfer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/000136, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015, observadas as
condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este despacho é
específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para Enerlife Energias Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.455 de
11.08.2017)
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.465, de 03.09.2019)
DSP - DESPACHO 1127/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.483 de 05.11.2012, que registrou o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica BJL 3, a pedido da Vila Energia Renovável S/S Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.127, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Resolução
Normativa nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.005039/2012-51, referente
a UFV BJL 3, resolve revogar, a pedido, o Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga n°
3.483, de 5/11/2012, sob a titularidade da empresa Vila Energia Renovável S/S Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.641.401/0001-47.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1128/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.401 de 30.10.2012, que registrou o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica BJL 13, a pedido da Vila Energia Renovável S.S Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.128, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Resolução
Normativa nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.005077/2012-11, referente
a UFV BJL 13, resolve revogar, a pedido, o Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga n°
3.401, de 30/10/2012, sob a titularidade da empresa Vila Energia Renovável S/S Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.641.401/0001-47.
HÉLVIO NEVES GUERRA
\SCG\Despacho\127\Despacho-Extrato_352SL0505
48524.004844/2016-00
DSP - DESPACHO 1129/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Lugar VIII e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Icó, (CE), em favor da Martirfer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.129, DE 6 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22
de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002334/2016-89, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Lugar VIII, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.035679-4.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizada no município de Icó, às coordenadas geográficas 6º22'22"S e 38º57'37"O, estado do
Ceará, em favor da empresa Martirfer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/000136, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015, observadas as
condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este despacho é
específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para Enerlife Energias Renováveis Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.456 de
11.08.2017)
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.466, de 03.09.2019)
DSP - DESPACHO 112/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Seleciona a Electra Power Geração de Energia S.A, Geopar - Participações Ltda e Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL, para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Vale Fundo, no rio Forqueta, no estado do Rio Grande do Sul; revoga os Despachos SGH/ANEEL 3.940 de 28.10.2008 e 4.152 de 09.11.2009, conferidos à Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 112, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de
19 de junho de 2012, considerando o que consta da Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de
1998, e o fato de existirem dois Projetos Básicos com Registros Ativos e Aceites para fins de estudo e
análise referentes ao aproveitamento hidrelétrico PCH Vale Fundo, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.033028-0.01, situada em trecho do rio Forqueta, subbacia 86, no estado do Rio Grande do Sul, conforme Processos nº 48500.006276/2008-52 e
48500.008707/2008-15, resolve: (i) selecionar as empresas Electra Power Geração de Energia S.A.,
Geopar - Participações Ltda. e Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL,
integrantes do Consórcio Forqueta, para implantar e explorar a PCH Vale Fundo; e (ii) revogar os
Despachos nº 3.940, de 28/10/2008 e nº 4.152, de 9/11/2009, conferidos à empresa Hidrotérmica S.A.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Suspenso em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM
SCG/ANEEL 005 de 22.02.2016)
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
DSP - DESPACHO 1130/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Chateau Fort 1, bem como, altera a potência instalada e as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.130 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.004252/201415, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.339, de 25 de agosto
de 2014, c/c o Despacho nº 2.969, de 2 de setembro de 2015, referente à UFV Chateau Fort 1, localizada
no município de São João do Piauí, no estado do Piauí, empreendimento cadastrado sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PI.034282-3.01, em favor da empresa SPE Vensolbras
e Renobrax Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.435.639/0001-07, a fim de
contemplar a alteração da Potência Instalada, de 20.000 kW para 60.000 kW, e as coordenadas geográficas,
de 08°22'12,587"S e 42°09'29,318"W para 8°21'45,52"S e 42°8'45,67"O, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a potência instalada e as coordenadas geográficas da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 2.830 de
05.09.2017)
DSP - DESPACHO 1131/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Chateau Fort 2, bem como, altera a potência instalada e as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.131 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.004251/201462, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.340, de 25 de agosto
de 2014, c/c o Despacho nº 2.970, de 2 de setembro de 2015, referente à UFV Chateau Fort 2, localizada
no município de São João do Piauí, no estado do Piauí, empreendimento cadastrado sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PI.034284-0.01, em favor da empresa SPE Vensolbras
e Renobrax Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.435.639/0001-07, a fim de
contemplar a alteração da Potência Instalada, de 17.500 kW para 60.000 kW, e as coordenadas geográficas,
de 08°22'07,938"S e 42°09'11,422"W para 8°22'48,19"S e 42° 8'20,27"O, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a potência instalada e as coordenadas geográficas da UFV, DSP SCG/ANEEL 2.831 de
05.09.2017)
DSP - DESPACHO 1132/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Chateau Fort 3, bem como, altera a potência instalada e as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.132 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.004250/201418, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.341, de 25 de agosto
de 2014, c/c o Despacho nº 2.971, de 2 de setembro de 2015, referente à UFV Chateau Fort 3, localizada
no município de São João do Piauí, no estado do Piauí, empreendimento cadastrado sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PI.034285-8.01, em favor da empresa SPE Vensolbras
e Renobrax Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.435.639/0001-07, a fim de
contemplar a alteração da Potência Instalada, de 20.000 kW para 60.000 kW, e as coordenadas geográficas,
de 08°22'06,018"S e 42°08'57,850"W para 8°22'58,54"S e 42°8'60,00"O, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a potência instalada e as coordenadas geográficas da UFV, DSP SCG/ANEEL 2.832 de
05.09.2017)
DSP - DESPACHO 1133/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Chateau Fort 4, bem como, altera a potência instalada e as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.133 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.004255/201441, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.342, de 25 de agosto
de 2014, c/c o Despacho nº 2.972, de 2 de setembro de 2015, referente à UFV Chateau Fort 4, localizada
no município de São João do Piauí, no estado do Piauí, empreendimento cadastrado sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PI.034286-6.01, em favor da empresa SPE Vensolbras
e Renobrax Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.435.639/0001-07, a fim de
contemplar a alteração da Potência Instalada, de 21.250 kW para 60.000 kW, e as coordenadas geográficas,
de 08°21'48,637"S e 42°08'37,989"W para 8°23'34,44"S; 42°8'27,09"O, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a potência instalada e as coordenadas geográficas da UFV, DSP SCG/ANEEL 2.833 de
05.09.2017)
DSP - DESPACHO 1134/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica São João do Piauí I, bem como, altera o nome da usina para Usina Solar Fotovoltaica São João do Piauí, a potência instalada, e as coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.134 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.005626/201321, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 3.480, de 11 de outubro
de 2013, c/c o Despacho nº 1.754 de 6 de junho de 2014 e com o Despacho nº 2.978, de 2 de setembro de
2015, referente à UFV São João do Piauí I, localizada no município de São João do Piauí, no estado do
Piauí, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.034383-8.01, em favor da empresa Renobrax Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.406.197/0001-75, a fim de contemplar a alteração do nome do empreendimento para UFV São
João do Piauí, da Potência Instalada, de 23.750 kW para 47.500 kW, e as coordenadas geográficas, de
08°21'21,377"S e 42°13'11,282"O para 8°21'16,99"S e 42°13'7,77"O, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 2.911 de 12.09.2017)
DSP - DESPACHO 1135/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.135 DE 6 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.002747/201230, resolve alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 765, de 15 de março de
2013, c/c o Despacho nº 1.406, de 7 de maio de 2015 e com o Despacho nº 2.254, de 13 de julho de 2015,
referente à UFV Solaris I, localizada no município de Coremas, às coordenadas geográficas 06º59'22,35"S
e 37º59'13,27"O, estado da Paraíba, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) UFV.RS.PB.034068-5.01, em favor da empresa Total Solar Participações S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.698.293/0001-37, a fim de contemplar a alteração da Potência Instalada, de 21.618
kW para 19.000 kW, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1136/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.136, DE 6 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3.933,
de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria
MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.005305/2012-45, resolve
alterar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) n° 1.576, 17 de maio de 2013, c/c o
Despacho nº 1.405, de 7 de maio de 2015, e com o Despacho nº 2.255 de 13 de julho de 2015, referente
à UFV Solaris II, localizada no município de Coremas, às coordenadas geográficas 6°59'43,22"S e
37°59'14,88"O, estado da Paraíba, empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) UFV.RS.PB.034069-3.01, em favor da empresa Total Solar Participações S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.698.293/0001-37, a fim de contemplar a alteração da Potência Instalada, de 20.620
kW para 16.000 kW, conforme solicitação do titular.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a titularidade para a Pacto Geração e Transmissão S.A e alterada as coordenadas
geográficas e a potência instalada, pelo DSP SCG/ANEEL 429, de 18.02.2021)