JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3845/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.845, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
1587494, CPF nº 066.361.786-39, como gestora do Contrato nº 35/2016, Processo nº
48500.005502/2015-15, tendo como substituta a servidora LUZIA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula nº 1629680, CPF nº 012.046.496-93.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2016, p. 8, v. 19, n. 8.
PRT - PORTARIA 3846/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA, durante o período de dois anos contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-02-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 3.846, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do
Ministério de Minas e Energia – MME e o que consta no processo nº 48500.006866/2006-98, resolve:
Art. 1º Designar os servidores da ANEEL a seguir relacionados como membros da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA:
I – Álvaro Fagundes Moreira;
II – Daiena de Queiroz Santos Andrade;
III – Natan Morelo;
IV – Tito Ângelo Lobão Cruz;
Art. 2º Os servidores relacionados no art. 1º desta Portaria terão mandatos 2 (dois) anos
contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 01.02.2016, p. 3,
v. 19, n. 6.
(Revogada pela PRT ANEEL 4.678 de 31.07.2017)
PRT - PORTARIA 3848/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país o servidor Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, Especialista em Regulação da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de 28.03.2016 a 25.06.2016, para participar de curso intensivo de espanhol, na Espanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.848, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.005613/2015-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:
NOME: Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso intensivo de Espanhol. PERÍODO: 28/3/2016
a 25/6/2016. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2016, seção 2, p. 38, v. 57, n. 22.
PRT - PORTARIA 3849/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.849, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.005222/2015-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da servidora:
NOME: Cristina Schiavi Noda. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso intensivo de Inglês. PERÍODO: 28/3/2016 a 25/6/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2016, seção 2, p. 38, v. 57, n. 22.
(Alterado o período de afastamento do país, pela PRT ANEEL 3.880 de 26.02.2016)
PRT - PORTARIA 3851/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Elisabete Evaldt, Técnico Administrativo, pelo período de até seis meses, iniciando no dia 01.03.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.851, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.000070/2016-29, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Elisabete Evaldt, matrícula SIAPE nº 2089471, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, pelo período de até 6 (seis) meses, a partir de 1º de março de 2016, vedado o
exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 19.02.2016, p. 3,
v. 19, n. 9
(Prorrogada a redução de jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.161 de 30.08.2016)
PRT - PORTARIA 3852/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Luciana Sachetto Nascimento, Técnico Administrativo, pelo período de até seis meses, iniciando no dia 01.03.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.852, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.000118/2016-07, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Luciana Sachetto Nascimento, matrícula SIAPE nº 1588010,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de até 6 (seis) meses, a partir de 1º de março
de 2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 19.02.2016, p. 3,
v. 19, n. 9
(Prorrogado o prazo para a redução da jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.103 de 26.07.2016)
PRT - PORTARIA 3853/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Recursos Humanos, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.853, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.000278/2016-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2016, a servidora TATIANA
RODRIGUES SIQUEIRA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1869538, do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, na Superintendência de Recursos Humanos.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2016, seção 2, p. 41, v. 57, n. 33 e o retificado no
D.O. de 15.03.2016.
PRT - PORTARIA 3854/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, Analista Administrativo, pelo período de até seis meses, iniciando no dia 15.02.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.854, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.000278/2016-48, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, matrícula SIAPE nº
1869538, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pelo período de até 6 (seis) meses, a partir de 15
de fevereiro de 2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção do magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 19.02.2016, p. 3,
v. 19, n. 9, retificado no Boletim Administrativo Extraordinário de 18.03.2016.
PRT - PORTARIA 3856/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Daniele Oliveira Guedes de Melo, Técnico Administrativo, pelo período de até seis meses, iniciando no dia 21.03.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.856, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.000069/2016-02, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Daniele Oliveira Guedes de Melo, matrícula SIAPE nº 1559006,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de até 6 (seis) meses, a partir de 21 de março
de 2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2016, p. 3, v. 19, n. 8.
(Prorrogada a redução de jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.188 de 13.09.2016)
PRT - PORTARIA 3857/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Tiago de Barros Correia, Diretor da ANEEL, para participação no Symposium on Governance of Infrastructure da OCDE, em Paris, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.857, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000367/201694, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Tiago de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
Symposium on Governance of Infrastructure, da OCDE, a se realizar em Paris, França. PERÍODO: 27 de
fevereiro a 2 de março de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto nãos substitui o publicado no D.O. de 29.02.2016, seção 2, p. 54, v. 57, n. 39.
PRT - PORTARIA 3858/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor André Freire de Carvalho Venâncio, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias contados a partir de 04.04.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.858 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.005609/2015-55, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor André Freire de Carvalho Venâncio,
SIAPE nº. 2350815, pelo período de 60 dias, contados a partir de 4/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Superintendente de Recursos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.02.2016, p. 4, v. 19,
n. 13.
PRT - PORTARIA 3859/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.859, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e
as atribuições definidas na Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012 da ANEEL, que consta no
Processo nº 48500.003174/2010-08, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Cleide Maria Ricardo, matrícula nº 1741059, CPF nº
444.042.201-20 e Rodrigo Pascoal Araújo, matrícula nº 1521808, CPF n° 019.021.151-20 para atuar no
âmbito do Sistema Protocolo Integrado, conforme o disposto no art. 4° da Portaria Interministerial MJ/MP
n° 2.320, de 30 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2016, p. 7, v. 19, n. 8.
PRT - PORTARIA 3860/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Hércio José Ramos Brandão, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.860, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Portaria nº
2.624, de 30 de abril de 2013, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.000794/2016-72,
resolve:
Art. 1° Conceder abono de permanência ao servidor HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO,
matrícula SIAPE nº 3195955, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Energia, a partir de 10 de outubro de 2015, por ter completado os requisitos para a aposentadoria
voluntária, com base no art. 40, § 1º, inciso III, aliena "a", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e optado por permanecer em atividade.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2016, p. 4, v. 19, n. 8.
PRT - PORTARIA 3861/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Eduardo Estevão Ferreira Ramalho, Procurador Federal, como substituto legal do Procurador-Geral da ANEEL, Marcelo Escalante Gonçalves, na Procuradoria-Geral na ANEEL.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.861, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Federal Eduardo Estevão Ferreira Ramalho, matrícula SIAPE
n° 1553235, como substituto legal do Procurador-Geral na Procuradoria-Geral na ANEEL (PGE),
Marcelo Escalante Gonçalves, no período de 10/02/2016 a 19/02/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, restando convalidados os atos
praticados anteriormente à publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.02.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 28.
PRT - PORTARIA 3862/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Andreia Cristina do Nascimento Moura, do Cargo Comissionado de Assessoria, (CA III), na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.862, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo nº 48500.000696/2016-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1° de fevereiro de 2016, a servidora Andreia Cristina do
Nascimento Moura, matrícula SIAPE n° 2288348, do Cargo Comissionado de Assessoria (CA III) que
ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.02.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 28.
PRT - PORTARIA 3863/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias contados a partir de 25.02.2016
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.863 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.000307/2016-71, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Humberto Eustáquio Rodrigues
Filho, SIAPE nº. 1495618, pelo período de 60 dias, contados a partir de 25/02/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 19.02.2016, p. 5,
v. 19, n. 9
PRT - PORTARIA 3864/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.864 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.000616/2016-41, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Maria Lúcia Sobral Coelho, SIAPE
nº.1583001, pelo período de 60 dias, contados a partir de 6/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.02.2016, p. 4, v. 19, n. 11.
(Alterado o período de início da licença capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 3.907 de 18.03.2016)
PRT - PORTARIA 3865/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-07
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.865, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de
2011, que consta do processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Isamara Ferreira Braga, matrícula nº 1619673, CPF nº
700.741.001-49 como gestora da Ata de Registro de Preços ANEEL nº 001/2016, Processo nº
48500.004479/2015-33, tendo como substituto o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº
1515493, CPF nº 581.207.185-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por
termo de recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal da Ata estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 07.03.2016,
p.4, v.19, n.15.