PRT - PORTARIA 209/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos das cartas-contrato decorrente do 2º Sorteio do Edital de Credenciamento 001 de 2017, geridos pela Superintendênciade Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-05
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 209 DE 28 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22
e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato decorrente
do Sorteio nº 2/2022 – Edital de Credenciamento nº 1/2017, Processo 48500.006205/2022-16, gerido
pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor do contrato e do gestor substituto estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUELINE GODOY
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.08.2022, p. 3, v. 25, n. 32.

CARTA-

EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
CONTRATO
Douglas Leonardo
CMBR ENGENHARIA Hamurabi Bezerra

24/2022 48500.006612/2022-15 Costa Silva
LTDA. Matrícula: 2145062
Matrícula: 2138663
Fundação de Apoio
Sérgio Damasceno de Ademilton Braz
ao Ensino, Pesquisa

25/2022 48500.006613/2022-60 Castro Barnabé
e Extensão de
Matrícula: 1663817 Matrícula: 2281206
Itajubá - FAPEPE

Geitran Consultoria Ademilton Braz Renato Brandini Junior
26/2022 e Planejamento 48500.006614/2022-12 Barnabé Matrícula: 1559518
Ltda. Matrícula: 2281206
André Luiz Borges de
Spektro Engenharia Wilson Kiyokasu Ozawa

27/2022 48500.006615/2022-59 Rezende
Elétrica Ltda. Matrícula: 1558687
Matrícula: 2137324
Humberto Augusto
Douglas Leonardo
MCPAR Engenharia Viana

28/2022 48500.006616/2022-01 Costa Silva
Ltda. Matrícula: 1873238
Matrícula: 2138663
Rogério dos Santos
Argos Engenharia e Flavinei dos Santos

29/2022 48500.006618/2022-92 Costa
Consultoria SS Ltda. Matrícula: 1281228
Matrícula: 1559978
J Nogueira
Engenharia,
Hamurabi Bezerra Wilson Kiyokasu Ozawa

30/2022 Consultoria e 48500.006619/2022-37
Matrícula: 2145062 Matrícula: 1558687
Representação
Comercial Ltda.

Sinnergia Hamurabi Bezerra Wilson Kiyokasu Ozawa
31/2022 48500.006620/2022-61

Consultoria Ltda. Matrícula: 2145062 Matrícula: 1558687
Geitran Consultoria André Luiz Borges de
Wilson Kiyokasu Ozawa

32/2022 e Planejamento 48500.006621/2022-14 Rezende
Matrícula: 1558687
Ltda. Matrícula: 2137324

FK Consultoria e André Luiz Borges de Douglas Leonardo
33/2022 Serviços de 48500.006622/2022-51 Rezende Costa Silva
Engenharia Ltda. Matrícula: 2137324 Matrícula: 2138663

Fundação de Apoio
Sandra Mary de Melo Ademilton Braz
ao Ensino, Pesquisa

34/2022 48500.006623/2022-03 Coelho Barnabé
e Extensão de
Matrícula: 2353429 Matrícula: 2281206
Itajubá - FAPEPE