PRT - PORTARIA 385/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Fábio Araújo Cruz como gestor do Contrato ANEEL 034 de 2021, tendo como substituto Adriana de Carvalho Drummond Vivan, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-02-18
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA E OS
SUPERINTENDENTES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUNTO E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28
de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto
no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Araújo Cruz, matrícula nº 1779564, como gestor do Contrato
n° 34/2021-ANEEL, Processo nº 48500.004878/2021-42, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos
especializados de aconselhamento imparcial, incluindo o fornecimento de acesso ilimitado a uma base de
conhecimento para pesquisas sobre tecnologia da informação e assuntos correlatos, tendo como
substituto a servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031, além dos seguintes
servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, como Fiscal Requisitante;
II – André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº 1863983, Andréia Dal Pizzol, matrícula
nº 1964525, Diogo de Santana Candido, matrícula nº 2148595, Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº
1912777, Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894 e Shirley Guimarães Pimenta,
matrícula nº 1496765, como Fiscais Técnicos;
III – Luiz Carlos da Silva Neiva Filho, matrícula nº 1983952, como Fiscal Administrativo da SLC,
conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças Adjunto
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.02.2022, p.7 v. 25, n. 8.
(Revogada pela PRT SAF/SGI/SLC/ANEEL 047, de 16.02.2023)