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AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de abril de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004625/2020-98 e 48500.006066/2020-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021, no dia 9 de abril de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou
via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp009_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp009_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp009_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp009_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 23 de abril de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A - Copel-Dis, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021, no dia 23 de abril de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou
via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp011_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp011_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp011_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp011_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 22 de abril de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021, no dia 22 de abril de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou
via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp012_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp012_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp012_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp012_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 6 de maio de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021, no dia 6 de maio de 2021, em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito à proposta em discussão devem ser encaminhadas por meio do
formulário eletrônico disponível na página da Consulta Pública nº 017/2021, a qual esta Audiência Pública
está vinculada.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas que tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática: direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica e transferência de ativos de Iluminação Pública, com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021, no dia 19 de maio de 2021, em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas que
tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática "Direitos e deveres do
usuário do serviço público de distribuição energia elétrica" e "Transferência de Ativos de Iluminação
Pública", com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório-AIR
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito à proposta em discussão devem ser encaminhadas por meio do
formulário eletrônico disponível na página da Consulta Pública nº 018/2021, a qual esta Audiência Pública
está vinculada.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004628/2020-21 e 48500.000594/2021-87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021, no dia 11 de junho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2021, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou
via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp025_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp025_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp025_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp025_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição S.A – Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004616/2020-05 e 48500.000496/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021, no dia 10 de junho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Celesc Distribuição S.A. – Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2021, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou
via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp026_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp026_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp026_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp026_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 18 de junho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A- Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021, no dia 18 de junho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A - CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp029_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp029_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp029_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp029_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1° de julho de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021, no dia 1° de julho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de
2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp030_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp030_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp030_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp030_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI