JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 066/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Rodrigo Manoel Aguiar Ferreira, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 66/2022. RODRIGO MANOEL AGUIAR FERREIRA; CNPJ 044.791.399-90; Objeto: Demanda
36, 81, 90, 105, 110, 139, 149, 169, 211, 216, 252, 257, 278, 280; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor:
R$ R$35.280,00; Empenho 2022NE000457.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 067/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Ronaldo de Paula Tabosa, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 67/2022. RONALDO DE PAULA TABOSA; CNPJ 610.938.317-15; Objeto: Demanda 93, 138,
144, 165, 183, 200, 250, 267, 274; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$22.680,00; Empenho
2022NE000458.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 068/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 68/2022. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; CNPJ 03.774.819/0027-33;
Objeto: Demanda 7, 13, 31, 38, 49, 50, 63, 65, 67, 97, 101, 125, 135, 137, 142, 151, 170, 172, 174, 190,
202, 206, 212, 233, 244, 283, 286, 293, 294, 299; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$75.600,00;
Empenho 2022NE000452.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 069/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e V & Mendes Consultoria Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 69/2022. V&MENDES CONSULTORIA LTDA; CNPJ 42.822.226/0001-18; Objeto: Demanda
10, 14, 15, 27, 53, 76, 79, 85, 91, 96, 102, 115, 148, 159, 181, 186, 188, 194, 213, 221, 224, 229, 236, 247,
249, 285; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$65.520,00; Empenho 2022NE000453.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 070/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 4/2021 (Processo
48500.008423/2022-87). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 70/2022. CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto:
Demanda Bloco 1 (demandas 1-10); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$30.337,78; Empenho
2022NE000477.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 071/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 4/2021 (Processo
48500.008423/2022-87). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 71/2022. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto:
Demanda Bloco 2 (demandas 11-22); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$30.586,53; Empenho
2022NE000478.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 072/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 4/2021 (Processo
48500.008423/2022-87). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 72/2022. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto:
Demanda Bloco 3 (demandas 23-33); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$31.232,96; Empenho
2022NE000479.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 073/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 73/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda Bloco 1 (demandas 1 a 8); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00;
Empenho 2022NE000480.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 074/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 74/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda Bloco 2 (demandas 9 a 16); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho
2022NE000481.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 075/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 75/2022. RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda Bloco 3 (demandas 17 a 24); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00;
Empenho 2022NE000482.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 076/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 76/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco
4 (demandas 25 a 32); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00; Empenho 2022NE000483.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 077/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 77/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda Bloco 5 (demandas 33 a 40); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00;
Empenho 2022NE000484.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 078/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 78/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda Bloco 6 (demandas 41 a 48); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00;
Empenho 2022NE000485.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 079/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 3/2022 (Processo
48500.008500/2022-07). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 79/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda Bloco 7 (demandas 49 a 56); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$92.050,00;
Empenho 2022NE000486.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 080/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 80/2022. RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda Bloco 1 (demandas 1 a 8); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00;
Empenho 2022NE000487.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 081/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 81/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco
2 (demandas 9 a 16); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho 2022NE000488.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 082/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 82/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda Bloco 3 (demandas 17 a 24); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00; Empenho
2022NE000489.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 083/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 83/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda Bloco 4 (demandas 25 a 32); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00;
Empenho 2022NE000490.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 084/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 84/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda Bloco
5 (demandas 33 a 41); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$45.000,00; Empenho 2022NE000491.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 138, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 085/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 85/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda Bloco 6 (demandas 42 a 48); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$35.100,00; Empenho
2022NE000492.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 086/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 4/2022 (Processo
48500.008501/2022-43). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 86/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda Bloco 7 (demandas 49 a 56); Vigência: 06/12/22 a 06/12/23; Valor: R$ R$40.050,00;
Empenho 2022NE000493.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 230.
EDT - EDITAL/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação ao Tomas de Araujo Montes por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para oferecer informações e documentos adicionais que julgue pertinentes, relativo ao pedido de revisão do faturamento da unidade consumidora citada, no prazo determinado.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE MAIO DE 2022
Processo nº 48500.001366/2022-13. Notificado: Tomas de Araujo Montes. Assunto: O Superintendente
de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de
Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo
em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente
notificação para dar-lhe conhecimento da abertura do processo nº 48500.001366/2022-13 e notificar-lhe
para oferecer informações e documentos adicionais que julgue pertinentes, relativo ao pedido de revisão
do faturamento da unidade consumidora nº 1279346, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação
do presente Edital, nos termos do art. 9º, inciso III da Resolução ANEEL nº. 273, de 10 de julho de 2007.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.05.2022, seção 3, p. 164, v. 160, n. 102.
EDT - EDITAL/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Rejane Alice Reges de Siqueira Faria e ao José Ivan Morais, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a presente notificação para dar-lhe conhecimento da decisão emitida por meio do Despacho SMA/ANEEL 1.138, de 29 de abril de 2022, e notificar-lhe de que, caso discorde da deliberação, é cabível recurso à Diretoria Colegiada da ANEEL no prazo determinado, contados da publicação do presente Edital.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 48500.005596/2020-81. Notificados: Rejane Alice Reges de Siqueira Faria e José Ivan Morais.
Assunto: O Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade
com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por
meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento de
comunicação oficial, faz a presente notificação para dar-lhe conhecimento da decisão emitida por meio
do Despacho nº 1.138, de 29 de abril de 2022, e notificar-lhe de que, caso discorde da deliberação, é
cabível recurso à Diretoria Colegiada da ANEEL no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do
presente Edital, nos termos do art. 48 da Resolução ANEEL nº 273 de 10 de julho de 2007.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2022, seção 3, p. 165, v. 160, n. 104.