JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3121/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere os pleitos apresentados pela Coteminas S.A, que visam o reequilíbrio econômico-financeiro e a alteração do índice de correção do valor pago pelo Uso do Bem Público, de IGP-M para IPCA, no Contrato de Concessão de Uso de Bem Público 008 de 1997; e encaminha o processo ao Ministério de Minas e Energia para avaliação do pleito de alteração do índice de correção do valor pago pelo Uso do Bem Público apresentados pela Coteminas S.A.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.121, DE 1º DE NOVEMRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005702/2022-99, decide por: (i) indeferir o pleito apresentado pela Coteminas S.A. cadastrada sob
o CNPJ 07.663.140/0001-99 que visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de
Uso de Bem Público nº 008/1997; (ii) indeferir o pleito apresentado pela Coteminas S.A. que visa a
alteração do índice de correção do valor pago pelo Uso do Bem Público, de IGP-M para IPCA, no Contrato
de Concessão de Uso de Bem Público nº 008/1997; e (iii) encaminhar o processo ao Ministério de Minas
e Energia para avaliação do pleito de alteração do índice de correção do valor pago pelo Uso do Bem
Público apresentados pela Coteminas S.A.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2022, seção 1, p. 72, v. 160, n. 212.
DSP - DESPACHO 3122/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pedido de excludente de responsabilidade das UTE Novo Horizonte Geração e Comercialização De Energia Elétrica Ltda e UTE Mendonça Geração e Comercialização De Energia Elétrica Ltda, cujas informações sobre os atos autorizativos, razões sociais e Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG estão dispostas no Anexo.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.122, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº
48500.002563/2018-65 e 48500.003345/2018-48, decide indeferir o pedido de excludente de
responsabilidade das UTE Novo Horizonte Geração e Comercialização De Energia Elétrica Ltda. CNPJ nº
29.182.388/0001-70 e UTE Mendonça Geração e Comercialização De Energia Elétrica Ltda. CNPJ nº
15.565.644/0001-02, cujas informações sobre os atos autorizativos, razões sociais e Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG estão dispostas no ANEXO.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO
Ato

Processos Razão Social UTE Localização CEG
Autorizativo

48500.002563/2018- UTE Novo Horizonte REA nº 7.656, Novo Novo UTE.AI.SP.04064465 Geração e de 12/3/2019 Horizonte Horizonte - 9.01
Comercialização De SP
Energia Elétrica Ltda.
48500.003345/2018- UTE Mendonça Geração REA nº 7.801, Mendonça Mendonça- UTE.AI.SP.04072948 e de 30/4/2019 SP 1.01
Comercialização De
Energia Elétrica Ltda.
DSP - DESPACHO 3123/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, indefere pedido da Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol Ltda de alteração dos cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Morada do Sol 1 a 6, no município de Aquiraz, (CE).
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.123, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº
48500.005594/2019-59, 48500.005593/2019-12, 48500.005561/2019-17, 48500.005562/2019-53,
48500.005559/2019-30 e 48500.005560/2019-64, decide conhecer e, no mérito, indeferir pedido da
Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol Ltda. cadastrada sob o CNPJ 33.268.015/0001-94 de alteração
dos cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Morada do Sol 1 a 6, localizadas
no município de Aquiraz, estado do Ceará.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2022, seção 1, p. 72, v. 160, n. 212.
DSP - DESPACHO 3124/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento ao requerimento administrativo interposto pela Rovema Energia S.A, cujo objeto é o pedido de alteração de características técnicas da Usina Termelétrica RE TG 100 02 01, no município de Gaspar, (SC).
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.124, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005619/2021-39, decide por conhecer do Requerimento Administrativo interposto pela Rovema
Energia S.A. – CNPJ nº 07.290.082/0001-03, cujo objeto é o pedido de alteração de características técnicas
da UTE RE TG 100 02 01, localizada no município de Gaspar, no estado de Santa Catarina, para negar-lhe
provimento.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.11.2022, seção 1, p. 71, v. 160, n. 214.
DSP - DESPACHO 3125/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Publicação: 2022-11-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela
Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 3º, da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X, do art. 4º, do Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de
outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, decide fixar, para os
consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de novembro de 2022.
DAVI ANTUNES LIMA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.11.2022, seção 1, p. 69, v. 160, n. 207.
DSP - DESPACHO 3126/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa ANEEL 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue o pagamento no valor citado à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à quadragésima terceira medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão interligando as Subestações Silves e Itacoatiara, no município de Itacoatiara, (AM); bem como à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A, relativos a tributos incidentes no serviço descrito anteriormente.
Assunto: Determinação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar
à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº
7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue o pagamento de: (i) R$ 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil,
dezesseis reais e oitenta centavos) à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
04.395.273/0001-33, referente à quadragésima terceira medição das obras para a implantação da Linha
de Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no
Estado Amazonas; e (ii) R$ 45.042,29 (quarenta e cinco mil, quarenta e dois reais e vinte e nove centavos)
à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 02.341.467/0001-20, relativos a
tributos incidentes no serviço descrito no item "i".
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.11.2022, seção 1, p. 70, v. 160, n. 207.
DSP - DESPACHO 3128/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Marina Artes Gráficas e Editora Ltda, em face da Decisão SLC/ANEEL 020 de 2021, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de obrigações legais.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005996/2019-53, decide conhecer o recurso administrativo interposto pela Marina – Artes Gráficas
e Editora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.909.319/0001-20 em face da Decisão nº 20/2021, emitida
pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC, que aplicou a penalidade
de multa em decorrência do descumprimento de obrigações legais, para, no mérito, negar-lhe
provimento.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2022, seção 1, p. 65, v. 160, n. 211.
DSP - DESPACHO 312/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XXII, no município de Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 312, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001049/2019-93,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia
XXIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.035234-9.01, localizada no
município de Souto Soares no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A.,
para início da operação comercial a partir de 2 de fevereiro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3131/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece a previsão anual de custos do Encargo de Serviço de Sistema – ESS e do Encargo de Energia de Reserva – EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2022, conforme tabela.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das suas atribuições conferidas pela versão 1.0 do Submódulo 5.4 do PRORET, aprovada
pela Resolução Normativa nº 837, de 18 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de
outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.006456/2020-21, resolve, considerando o
Despacho nº 2.966, de 2022, estabelecer a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema –
ESS e ao Encargo de Energia de Reserva – EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com
processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2022, conforme tabela abaixo:

| Concessionária | Valor do EER (R$) | Valor do ESS (R$) |
| --- | --- | --- |
| AME | 129.182.332,66 | 2.948.107,73 |
| CEA | 35.785.824,41 | 816.678,75 |
| CEB | 113.310.751,34 | 2.378.299,53 |
| CEEE | 139.059.616,97 | 2.918.747,05 |
| EQUATORIAL PI | 77.667.849,83 | 1.630.184,32 |
| CEPRAG | 1.082.439,63 | 22.719,52 |
| CERIM | 995.480,50 | 20.894,32 |
| ENERGISA RO | 71.707.504,00 | 1.505.081,57 |
| CETRIL | 1.553.199,10 | 32.600,37 |
| CHESP | 2.424.688,03 | 50.892,21 |
| DMEPC | 5.255.396,00 | 110.306,44 |
| ENERGISA AC | 18.463.635,25 | 387.536,53 |

DAVI ANTUNES LIMA
DSP - DESPACHO 3132/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Do Horizonte, no município de Água Doce, (SC), de titularidade da Central Nacional de Energia Eólica S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004304/2003-94,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG8, de 600,00 kW cada, totalizando 4.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Do Horizonte, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.SC.028674-5.01, localizada no município de Água Doce no estado de Santa Catarina, de
titularidade da Central Nacional de Energia Eólica S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de
novembro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. de 18.11.2022.
DSP - DESPACHO 3133/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Pau D'Água, no município de Urandi, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Pau D'Agua S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001903/2015-98,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.000,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Pau D'Água, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032246-6.01, localizada no município de Urandi no estado da Bahia, de titularidade da Centrais
Eólicas Pau D'Agua S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3134/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pedranópolis 2, no município de Pedranópolis, (SP), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003599/2019-47,
decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG9, de 3.333,33 kW cada, totalizando 20.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Pedranópolis 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034359-5.01, localizada no município de Pedranópolis no estado de São Paulo, de titularidade
da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de
novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3135/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 17, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003995/2020-16,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 17, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038111-0.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A., para
início da operação em teste a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3136/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 18, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 18 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE
DESPACHO Nº 3.136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003994/2020-63,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 18, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038112-8.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 18 S.A., para
início da operação em teste a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3137/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC V, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005069/2019-33,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037390-7.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3138/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VI, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005068/2019-99,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC VI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037405-9.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3139/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 01, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 01 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003998/2020-41,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 01, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038103-9.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 01 S.A., para
início da operação comercial a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 313/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 313, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no
município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Abelardo
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 2 de fevereiro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3140/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Amescla, no município de Igaporã, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Amescla S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001494/2015-20,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 2.700,00 kW cada, totalizando 13.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Amescla, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032090-0.01, localizada no município de Igaporã no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eólicas Amescla S.A., para início da operação comercial a partir de 1º de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR