DSP - DESPACHO 4021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Aurora 1, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Macau, (RN), em favor da Eólica Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.004733/2021-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Aurora 1, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Macau, no estado do Rio Grande
do Norte, em favor da empresa Eólica Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.621.876/0001-20, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da usina, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao
Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem
como no endereço eletrônico: (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.004733/2021-41
Central Geradora Eólica
Aurora 1
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

49.500 Macau/RN EOL.CV.RN.057869-0.01
Código Validador Datum Fuso
13914 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor Rotor (m)
(m)

AUR-01 783.169 9.421.030 125 150
125 150

AUR-02 783.395 9.421.267
AUR-03 783.626 9.421.512 125 150
AUR-04 783.830 9.421.764 125 150
125 150

| AUR-05 | 784.068 | 9.421.993 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AUR-06 | 782.952 | 9.420.784 | 125 | 150 |
| AUR-07 | 782.746 | 9.420.534 | 125 | 150 |
| AUR-08 | 782.552 | 9.420.265 | 125 | 150 |
| AUR-09 | 782.396 | 9.419.972 | 125 | 150 |
| AUR-10 | 784.129 | 9.419.797 | 125 | 150 |
| AUR-11 | 784.177 | 9.420.121 | 125 | 150 |