JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1452/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número, modelo e posicionamento dos aerogeradores, a localização da usina para Junco do Seridó, (PB), e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Serra do Seridó IX, outorgada à Parque Eólico Serra do Seridó IX S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.452, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002664/2018-36, decide: (i) alterar, de 45.045 kW para 49.500 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Serra do Seridó IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
CEG nº EOL.CV.PB.040613-9.01, outorgada à Parque Eólico Serra do Seridó IX S.A. por meio da Portaria
MME nº 186 de 20 de abril de 2020; (ii) alterar o número e o modelo dos aerogeradores de 13 (treze) com
potência unitária de 3.465 kW cada, para 9 (nove) com 5.500 kW cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município de Santa Luzia, estado da Paraíba, para o município de Junco do Seridó, estado da Paraíba; v)
alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma
subestação coletora/elevadora de 34,5/500 kV junto à usina, com um transformador de 300 MVA,
compartilhada entre as EOL Serra do Seridó II, Serra do Seridó III, Serra do Seridó IV, Serra do Seridó VI,
Serra do Seridó VII e Serra do Seridó IX, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, de
aproximadamente 26,4 km (vinte e seis quilômetros e quatrocentos metros) de extensão, conectando-se
à SE Santa Luzia II, sob a responsabilidade da EKTT 2 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.;
e (vi) registrar a potência líquida de 47.875 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 1.452
Central Geradora Eólica
EOL Serra do Seridó IX
Potência Instalada (kW) CEG nº
49.500 EOL.CV.PB.040613-9.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 10244
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| SSIX-01 | 743035 | 9225475 | 125 | 158 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SSIX-02b | 743008 | 9225153 | 125 | 158 |
| SSIX-03 | 742047 | 9224620 | 125 | 158 |
| SSIX-04 | 741930 | 9224384 | 125 | 158 |
| SSIX-05 | 741749 | 9224217 | 125 | 158 |
| SSIX-06 | 741568 | 9224045 | 125 | 158 |
| SSIX-07 | 741393 | 9223872 | 125 | 158 |
| SSIX-08 | 741199 | 9223716 | 125 | 158 |
| SSIX-09 | 740991 | 9223574 | 125 | 158 |
DSP - DESPACHO 1453/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Plural Gestão e Comercialização de Energia Ltda para Genial Energy Gestão e Comercialização de Energia Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; e atualiza o endereço da sede.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.453, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4 .742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.002795/2019-02 e em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.003371/2021-00, de 23 de abril de 2021, decide: (i) registrar
alteração da razão social da Voltz Comercializadora de Energia Ltda. para Paraty Energia Ltda., inscrita no
CNPJ nº 31.102.147/0001-16, titular da autorização para atuar como agente comercializador de energia
elétrica, nos termos do Despacho nº 1.910, de 8 de julho de 2019; e (ii) atualizar o endereço da sede da
Paraty Energia Ltda., localizada na Rua São Tomé, nº 86, Vila Olimpia, Conjunto 181, CEP 04.551-080, no
município de São Paulo, no estado de São Paulo.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1455/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.455, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.004344/2014-97 e em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.003370/2021-00, de 22 de abril de 2021, decide: registrar o novo
endereço da sede da Direcional Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.533.523/000100, objeto do Despacho nº 3.270, de 21 de agosto de 2014., localizada na Rua Desembargador Isaías
Bevilaqua, nº 947, Mercês, CEP: 80.430-040, no município Curitiba, no estado do Paraná.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1456/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Celso Ramos, no município de Faxinal dos Guedes, (SC), de titularidade da Celesc Geração S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.456, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002125/2014-73,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 4.149,50 kW cada, totalizando 8.299,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Celso Ramos, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.SC.000742-0.01, localizada no município de Faxinal dos Guedes, no estado de Santa Catarina, de
titularidade da Celesc Geração S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1457/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6 e UG10 a UG12, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Vila Mato Grosso I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.457, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000639/2020-32,
decide liberar as unidades geradoras de UG1 a UG6 e UG10 a UG12, de 3.465,00 kW cada, totalizando
31.185,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Vila Mato Grosso I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.036984-5.01, localizada no município de Serra do Mel,
no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A., para início da operação
em teste a partir de 22 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1458/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere ao Vilson Marcos Testa, o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Sucuriú, no trecho entre o remanso da Usina Hidrelétrica Jupiá e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica Inocência, no estado de Mato Grosso do Sul; o prazo determinado, contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos ao Interessado; suspende os efeitos do Despacho SGH/ANEEL 3.413, de 5 de novembro de 2010, no que se refere aos aproveitamentos Usinas Hidrelétricas Santa Rita e Porto Galeano; e não concede à Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A, o registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica Porto Galeano, no estado de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.458, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e dos Processos nº 48500.001463/2021-17 e nº 48500.001506/2021-64, decide: (i) conferir ao
Senhor Vilson Marcos Testa, inscrito no CPF nº 303.***.***-91, o Registro para a realização da Revisão
dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Sucuriú, no trecho entre o remanso da UHE Jupiá e o canal
de fuga da UHE Inocência, integrante da sub-bacia 63, no estado de Mato Grosso do Sul, cadastrado sob
o Código de Inventários – CINV: INV.63.0014.01-7, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art.
8° da Resolução Normativa n° 875, de 2020; (ii) conferir o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias,
contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos ao Interessado, nos
termos do art. 11 da indicada Resolução; (iii) suspender os efeitos do Despacho n° 3.413, de 5 de
novembro de 2010, no que se refere aos aproveitamentos UHE Santa Rita e UHE Porto Galeano; e (iv) não
conceder à Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ n°
09.663.142/0001‐03, o Registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE
da Usina Hidrelétrica – UHE Porto Galeano, com potência de 81.000 kW, integrante da sub-bacia 63, no
estado de Mato Grosso do Sul.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Incluídos na titularidade a empresa Getop Empreendimentos e Gestão Ltda e o senhor Paulo Victor
Azevedo Viana, pelo DSP SCG/ANEEL 2.426, de 11.08.2021)
(Alterado o prazo para que Vilson Marcos Testa, Paulo Victor Azevedo Viana e a Getop Empreendimentos
e Gestão Ltda. apresentem a revisão dos estudos de inventário hidrelétrico referentes às UHE, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.087, de 24.08.2023)
DSP - DESPACHO 1459/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Switch Comercializadora de Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.459, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.001882/2021-59, decide: (i) autorizar a empresa Switch Comercializadora
de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.258.369/0001-09, com sede na Rua Conego Jose Luiz
Pereira Ribeiro, 27 – Sala 11, Cep: 12.410-230, no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo,
a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições
relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a razão social da empresa para Mill Comercializadora de Energia Elétrica Ltda e o endereço da
sua sede, pelo DSP SCG/ANEEL 1.576, de 10.06.2022)
DSP - DESPACHO 145/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 13, nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 145, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002052/2019-24,
decide liberar as unidades geradora UG1 a UG9, de 3.150 kW cada, totalizando 28.350 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 13, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.PI.033017-5.01, localizada nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do
Piauí, de titularidade da empresa Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13 S.A., para início da
operação em teste a partir de 23 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1460/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A para antecipação da data de início de aumento de Montante de Uso do Sistema de Transmissão - MUST no ponto de conexão citado, integrante do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST 025 de 2002.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-24
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.460, DE 21 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.000746/2021-00,
decide por indeferir o pleito da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A. de antecipação da data
de início de aumento de Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST no ponto de conexão
PRE.PRUDENTE 5 – 138 kV, integrante do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST nº 025/2002.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.05.2021, seção 1, p. 61, v. 159, n. 96.
DSP - DESPACHO 1461/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gabriel 8, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São Gabriel, (BA), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.461, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.000229/2021-72, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV São Gabriel 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
nº UFV.RS.BA.052307-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de São Gabriel, estado da Bahia, às coordenadas geográficas
latitude 11°4'35"S e longitude 41°49'51"O, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1463/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Barro Alto, (GO), em favor da On Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.463, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001179/2021-41, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município do Barro Alto, estado de Goiás, em favor da empresa ON Barro
Alto Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.712.916/0001-51, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Barro Alto I | UFV.RS.GO.052318-6.01 | 15°11'22"S | 48°54'11"O | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Barro Alto II | UFV.RS.GO.052319-4.01 | 15°11'43"S | 48°54'13"O | 50.000 |
| Barro Alto III | UFV.RS.GO.052320-8.01 | 15°12'8"S | 48°54'16"O | 50.000 |
| Barro Alto IV | UFV.RS.GO.052321-6.01 | 50.000 |  |  |

15°11'27"S 48°53'40"O

| Barro Alto V | UFV.RS.GO.052322-4.01 | 15°12'23"S | 48°53'25"O | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Barro Alto VI | UFV.RS.GO.052323-2.01 | 15°13'5"S | 48°53'18"O | 50.000 |
| Barro Alto VII | UFV.RS.GO.052324-0.01 | 15°13'42"S | 48°53'7"O | 50.000 |
| Barro Alto VIII | UFV.RS.GO.052325-9.01 | 50.000 |  |  |

15°10'36"S 48°52'43"O

| Barro Alto IX | UFV.RS.GO.052326-7.01 | 15°11'36"S | 48°52'40"O | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Barro Alto X | UFV.RS.GO.052327-5.01 | 15°12'23"S | 48°52'47"O | 50.000 |
| Barro Alto XI | UFV.RS.GO.052328-3.01 | 15°10'16"S | 48°52'12"O | 50.000 |
| Barro Alto XII | UFV.RS.GO.052329-1.01 | 50.000 |  |  |

15°10'24"S 48°51'33"O

Barro Alto XIII UFV.RS.GO.052330-5.01 15°11'18"S 48°51'47"O 50.000
Barro Alto XIV UFV.RS.GO.052331-3.01 15°12'5"S 48°51'49"O 50.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1464/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e a quantidade de unidades geradoras da Usina Termelétrica Oiapoque COEN, no município de Oiapoque, (AP), outorgada à Oiapoque Energia S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.464, DE 21 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005254/2013-32, decide: (i) alterar, de 12.830 kW para 12.510 kW, a potência instalada da Central
Geradora Termelétrica (UTE) Oiapoque COEN, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº UTE.PE.AP.032304-7.01, outorgada à Oiapoque Energia S/A, por meio da Resolução
Autorizativa nº 5.071, de 3 de março de 2015, c/c a Resolução Autorizativa nº 5.245, de 2 de junho de
2015, e Despacho nº 3.472, de 13 de outubro de 2015; (ii) alterar o quantidade de 10 (dez) unidades
geradoras, sendo 5 (cinco) com 1.294 kW e 5 (cinco) com 1.272 kW, para 28 (vinte e oito) unidades
geradoras, sendo 22 (vinte e duas) com 449 kW e 6 (seis) com 438,8 kW; e (iii) registrar a potência líquida
de 12.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1466/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Quantum Comercialização e Gestão de Energia Ltda para Tempo Comercialização e Gestão de Energia Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.466, DE 24 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4 .742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.005392/2018-26 e em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.003246/2021-00, de 13 de abril de 2021, decide: (i) registrar
alteração da razão social da Quantum Comercialização e Gestão de Energia Ltda, para Tempo
Comercialização e Gestão de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.109.908/0001-07, titular da autorização
para atuar como agente comercializador de energia elétrica, nos termos do Despacho nº 2.484, de 25 de
outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a razão social da empresa para T2 Comercialização e Gestão de Energia Ltda e o endereço da
sua sede, pelo DSP SCG/ANEEL 1.571, de 10.06.2022)
DSP - DESPACHO 1467/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à EDP Transmissão Litoral Sul S.A, à Celesc Distribuição S.A e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a celebração de Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT contendo as definições das conexões dos setores citados no prazo determinado, a contar da data de publicação deste Despacho, com efeitos a partir da disponibilização para operação comercial das instalações de transmissão sob responsabilidade da EDP Transmissão Litoral Sul S.A. destinadas ao atendimento da Celesc Distribuição S.A.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.467, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001860/2021-99,
decide determinar à EDP Transmissão Litoral Sul S.A., à Celesc Distribuição S.A. e ao Operador Nacional
do Sistema Elétrico – ONS a celebração de Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT
contendo as definições das conexões dos setores de 69 e 138 kV no prazo até 20 (vinte) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Despacho, com efeitos a partir da disponibilização para operação comercial
das instalações de transmissão sob responsabilidade da EDP Transmissão Litoral Sul S.A. destinadas ao
atendimento da Celesc Distribuição S.A..
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2021, seção 1, p. 166, v. 159, n. 97.