PRT - PORTARIA 6674/2021
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

[ÍNDICE (3)]
OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR NOME DO IINDICADOR FÓRMULA RESPONSÁVEL
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID01e_SRM Índice de adimplência média das obrigações do setor [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)] / [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP)] SRM
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID02e_SCT Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico (IASO-G + IASO-T) / 2 SCT
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID03e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID01e_SMA Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país. SMA
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID02e_SRD Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID03e_SRD Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID04e_SMA Índice de cumprimento dos limites de FER P = Nabaixo / Ntotal SMA
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01e_GDG Índice ANEEL de qualidade regulatória A metodologia descrita no documento "Qualidade Regulatória no Brasil" deverá ser ajustada ao contexto ANEEL, as fórmulas e as metas serão revisadas. GDG
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01d_CT-AIR Índice anual de realização de AIR AIR / (APs - DISP) CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID02d_CT-AIR Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório (AIR + ARR + Dispensadas) / RENvigentes CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID03d_SGE Quantidade de resoluções normativas vigentes RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito) SGE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01e_SPE Índice de aproveitamento dos produtos de P&D [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID02e_SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID03e_SPE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01d_SPE Estoque de EE e P&D Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano SPE
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01e_SCG Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG Índice = Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D). SCG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02e_SCT Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100) SCT
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01d_SEL Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados) * 100 por ano SEL
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02d_SFG Índice de RAPEEL entregue no prazo​ Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL) * 100 SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01e_SFE Índice de conformidade regulatória na distribuição [1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL / Quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)] * 100 SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID02e_SFE Índice de conformidade regulatória na transmissão [1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão / total de linhas de transmissão em operação)] SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID03e_SFG Índice de disponibilidade sistêmica de geração Disponibilidade Total de Geração / Necessidade Sistêmica Máxima % SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID04e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01d_SFG Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%) SFG
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01e_SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID02e_SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil) SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01d_SMA Tempo médio de resposta à sociedade Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da AP ea publicação do ato no DOU / Somatório das Audiências instauradas no ano com atos publicados até 30/6 do ano seguinte) SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01e_SCR Índice de familiaridade da ANEEL Consumidores que conhecem a Agência / Total da amostra SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID02e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID03e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders Média dos índices de favorabilidade dos públicos pesquisados (IF / N públicos pesquisados) SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01d_SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01e_SGE Índice de tempestividade da ANEEL (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01d_SGE Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria Número de processos pendentes pendentes de deliberação SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID02d_SGE Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação / Número total de processos no estoque) * 100 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID03d_SGE Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização (Número de processos decididos tempestivamente / Número total de processos decididos) * 100 SGE
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01e_PF Quantidade de ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano Número de ações PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (liminares) Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL / número total de decisões em caráter liminar PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID03e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças) Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01d_PF Índice de processos normativos com manifestação da PF (Número de processos normativos com manifestação da PF / número de total de processos normativos) * 100 PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02d_PF Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF (Número de processos punitivos com manifestação da PF / número de total de processos punitivos) * 100 PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01e_SGI Índice de satisfação com a informação disponível Média do resultado das respostas (pesquisa) SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID02e_SGI Índice de maturidade na gestão da informação Média da pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura) - NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7 SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01d_SGI Índice de implantação do plano de governança da informação Percentual realizado no exercício / Percentual previsto para o exercício (%) SGI
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01e_SRH Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional Somatório (fatores de avaliação) / quantidade de fatores SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02e_SRH Índice de governança em gestão de pessoas iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn), Q = questão, P = Peso SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID03e_SRH Índice de capacitação dos servidores Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01d_SRH Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação / Quantidade de servidores em 31/12 SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02d_SRH Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado Orçamento de capacitação / Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01e_SGI Índice de maturidade na gestão de processos Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.) SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01d_SGI Índice de processos mapeados e otimizados (QPMA / QPA)*100, QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado; QPA: Quantidade de Processos da ANEEL SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID02d_SGI Índice de adoção de sistema corporativo de gestão Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%) SGI
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03e_SAF Índice de conformidade técnica da infraestrutura física (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor) / 5 SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01d_SLC Índice de execução do plano de contratações Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02d_SLC Índice de demandas recebidas no prazo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações SLC
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01e_SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI Média ponderada entre os segmentos da pesquisa SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02e_SGI Índice de maturidade na governança de TI Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas (dias / ponto de função) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID03d_SGI Índice de execução do PDTI Percentual alcançado / Percentual previsto para o período de medição (25% para cada exercício) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID04d_SGI Índice de gastos com TI por usuário [(Orçamento de tecnologia executado / Número de usuários de TI) / Valor de referência internacional convertido reais] SGI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID01e_SAF Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento (despesa autorizada / TFSEE prevista) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID02e_SAF Índice de aprovação do orçamento (despesa autorizada / despesa planejada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID03e_SAF Índice de preservação do orçamentário pós LOA (limite de empenho/LOA aprovada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID04e_SAF Fluxo financeiro para o pagamento da despesa Limite financeiro - contas a pagar > 0 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID05e_SRH Índice de déficit de servidores efetivos [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100 SRH

[OE01_FID01E_SRM_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 1. Índice de adimplência média das obrigações do setor
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)) / ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP))

((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais, inclusive a inadimplência judicializada) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)) / (Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP, inclusive os com discussão judicial)
Descrição da Fórmula Com esse indicador objetiva-se demonstrar adimplência de obrigações do setor a partir: i) do cálculo realizado conforme a Resolução normativa de monitoramento do mercado, com o expurgo da cumulatividade dos débitos, evidenciando-se a influência de decisões judiciais, arbitrais, administrativas ou do Conselho de Administração – CAD da CCEE; e ii) do grau de adimplência para com as obrigações setoriais elencadas no artigo 2º da Resolução Normativa 538/2013, considerando a inadimplência para com obrigações intrassetorias, desconsiderando qualquer débito/inadimplências das distribuidoras para com o recolhimento de tributos e encargos outros devidos ao governo federal, estadual e municipal.
São apresentados dois índices, a depender da consideração de decisões judiciais.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta CCEE, relatório de inadimplência registrada no Cadastro de Inadimplentes da ANEEL no último dia do ano civil em referência e o VPA das distribuidoras de energia elétrica.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRM
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 100% indica robustez do desenho de mercado e seus mecanismos de garantias.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 100 100 100 100
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 44

[OE01_FID02E_SCT_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 2. Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (IASO-G + IASO-T) / 2
Descrição da Fórmula Média aritmética de IASO-G e IASO-T, sendo IASO -G = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Geração (%) e IASO-T = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Transmissão (%).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta IASO -G (SCG) e IASO-T (SCT)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.725 0.75 0.755 0.7725
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
CÁLCULO DO INDICADOR (MÉDIA) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
OE04_IE01 - IASO-G 0.694 0.7 0.75 0.76 0.77
OE04_IE02 - IASO-T 0.3949 0.3721 0.5842 0.75 0.75 0.75 0.775
OE01_IE02 - Índice de sucesso nas contratações do setor elétrico Dados insuficientes Dados insuficientes Dados insuficientes Dados insuficientes 0.725 0.75 0.755 0.7725

[OE01_FID03E_SFF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 3. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida %
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6340589855154577 0.4387853345073634 0.2916414314774486 0.3580069530199581
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3580069530199581 0.486735219029962 0.591829159572175 0.7653154232060715
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
* Apuração até 30/06/2017

[OE02_FID01E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 1. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país.
Descrição da Fórmula Iasc = [soma(p_sg*média_sg;p_dg*média_dg;p_di*média_di) - soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))] / [soma(p_sg*Máx(escore_sg);p_dg*Máx(escore_dg);p_di*Máx(escore_di))-soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))]
obs.: sg = Satisfação Global; dg = Desconformidade Global; di = distância do ideal.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de campo com os consumidores da classe residencial
19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país por empresa contratada pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações As variáveis do modelo utilizado na Pesquisa Iasc têm escores que vão de 0 a 100 pontos. Como critério de
interpretação, foram consideradas as seguintes referências para cada item avaliado:
0 < item ≤ 20 pontos - péssimo;
20 < item ≤ 40 pontos - ruim;
40 < item ≤ 60 pontos - regular;
60 < item ≤ 80 pontos - bom; e
80 < item ≤ 100 pontos - excelente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67.74 57.03 64.86 em andamento
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 70 70 70
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE02_FID02E_SRD__]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID02E_SRD__
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Quantidade de interrupções
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de FEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de FEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores realizados de FEC para as concessionárias. O cálculo das metas 2018-2021 para o indicador também considerou a média ponderada dos limites regulatórios estabelecidos pela ANEEL para as concessionárias. As metas de FEC-Brasil do período 2018-2021 encontram-se acima do apurado provisório para 2017, mas, individualmente, algumas concessionárias atualmente ainda apuram valores de FEC superiores ao seu limite regulatório.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 10.08 9.86 8.87 8,67*
Valor final (VF) 8.314250972375222 8.314250972375222 8.314250972375222 8.314250972375222
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 9.33 9.11 9.03 8.93
Valor Alerta (VA) 10.345749027624779 9.905749027624777 9.745749027624777 9.545749027624778
Valor Inicial (VI) 11.361498055249557 10.701498055249555 10.461498055249555 10.161498055249556
Fundamentos Parametrização
Média (14-17) 9.603333333333332
Mediana (14-17) 9.86
Desv. Pad. (14-17) 0.6445411804790551
VF=Média-(2xD.P.) 8.314250972375222
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
Justificativa Metas
Quanto à apuração do indicador FEC – Brasil, nos casos em que os limites regulatórios estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.

[OE02_FID02E_SRD_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Quantidade de interrupções
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de FEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de FEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
[‎18/‎09/‎2017 15:57] João Marcelo Cavalcante De Albuquerque (SRD): A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores realizados de FEC para as concessionárias. O cálculo das metas 2018-2021 para o indicador também considerou a média ponderada dos limites regulatórios estabelecidos pela ANEEL para as concessionárias. As metas de FEC-Brasil do período 2018-2021 encontram-se acima do apurado provisório para 2017, mas, individualmente, algumas concessionárias atualmente ainda apuram valores de FEC superiores ao seu limite regulatório.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 10.08 9.86 8.87 8,67*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 9.33 9.11 9.03 8.93
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE02_FID03E_SRD__]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID03E_SRD__
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 3. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Horas e centésimos de hora
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador DEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de DEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017* 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 18.03 18.6 15.82 14.94
Valor final (VF) 12.198488852454748 12.1 12 12
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 12.5 12.3 12.23 12.14
Valor Alerta (VA) 12.801511147545252 12.500000000000002 12.46 12.280000000000001
Valor Inicial (VI) 13.103022295090504 12.700000000000003 12.690000000000001 12.420000000000002
Fundamentos Parametrização
Média (14-17) 16.8475
Mediana (14-17) 16.925
Desv. Pad. (14-17) 1.7477485517087414
VF=Média-(2,66xD.P.) 12.198488852454748 Sugestão: escala decrescente
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
Justificativa Metas
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.

[OE02_FID03E_SRD_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 3. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Horas e centésimos de hora
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador DEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de DEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 18.03 18.6 15.82 14,94*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 12.5 12.3 12.23 12.14
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE02_FID04E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 4. Índice de cumprimento dos limites de FER
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo P = Nabaixo / Ntotal
Descrição da Fórmula Onde
FER: Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras, conforme fórmula descrita na Resolução Normativa nº 414/2010;
P: Índice de cumprimento dos limites de FER;
Nabaixo: número de concessionárias de distribuição com apuração de FER abaixo dos limites regulatórios; e
Ntotal: número total de concessionárias de distribuição.
Unidade de medida Percentual (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Os valores de FER apurados para cada concessionária são obtidos por meio do sistema SAS e os respectivos limites regulatórios de FER são encontrados em Resolução Autorizativa específica (a ser publicada após a conclusão da Audiência Pública nº 034/2017).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Historicamente, a apuração do FER Brasil (média ponderada - pelo número de unidades consumidoras - do FER de cada distribuidora) mostra-se significativamente abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL, de tal forma que o acompanhamento de tal número se mostra pouco efetivo.
Por outro lado, entende-se adequado monitorar o cumprimento de tais limites pelas distribuidoras, o que permitirá a adoção de medidas específicas.
Uma vez que a ANEEL estabelece valores regulatórios para o FER, sugere-se que a meta para o indicador ora descrito seja de 100% já a partir do início do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações * Obtido na Nota Técnica nº 0085/2017-SRD/ANEEL, elaborada no âmbito da AP nº 034/2017.
**Metas calculadas como a média dos valores apurados entre 2014-2016 (considerando-se que para o período do ciclo 2018-2021, foram propostos limites regulatórios mais rigorosos por meio da AP nº 034/2017).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 92%* 89%* 95%* [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 92%** 92%** 92%** 92%**
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE03_FID01E_GDG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 1. Índice ANEEL de qualidade regulatória
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo IAQR = (∑VIA/∑VTI)×100
Descrição da Fórmula IAQR - Índice ANEEL de Qualidade Regulatória
VIA - Valores Individuais Apurados de cada dimensão
VTI - Valores Totais dos Indicadores de cada dimensão
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Tendo em vista a variedade de informações necessárias para cálculo de cada indicador, os dados serão provenientes de várias Superintendências a depender de sua natureza.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações A metodologia ANEEL, baseada no trabalho publicado pelo PROREG e depois ABAR que estabelece indicadores (todos no sentido maior-melhor) divididos em 5 dimensões com o objetivo de monitorar e avaliar as atividades realizadas por órgãos reguladores da Administração Pública Federal direta e indireta. No documento, cada indicador é apresentado em conjunto com sua métrica e forma de interpretação. Considera-se como resultado para o indicador deste Objetivo Estratégico a soma dos valores individuais calculados para os indicadores de qualidade regulatória dividido pelo somatório da pontuação total dos indicadores.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.72 [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.8 0.8 0.8 0.8
* O valor histórico corresponde à aplicação da metodologia descrita no documento preliminar "Qualidade Regulatória no Brasil - Dimensões e Indicadores para o Monitoramento e Avaliação da Atividade Regulatória" do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, o qual serviu de base para o piloto realizado no âmbito da ANEEL em janeiro de 2015 para fins de teste da metodologia. O valor histórico corresponde ao somatório da pontuação atribuída pela ANEEL em sua avaliação dos 25 indicadores. Para o indicador "4.4 Carta de Serviços", devido à ausência de resposta da ANEEL, foi considerado o valor de 0,5 com base na justificativa apresentada pela Agência.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE03_FID01D_CTAIR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 1. Índice anual de realização de AIR
Classificação Driver
Fórmula de cálculo AIR/(AP-DISP)
Descrição da Fórmula AIR: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com análise de impacto regulatório disponibilizado;
AP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com o objetivo de discutir propostas de intervenção normativa, ou seja, cujo resultado pode ser a publicação de resolução normativa; e
DISP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR e de AP inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CT-AIR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Este indicador visa avaliar o grau de atendimento à exigência imposta pela REN 540/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer Análise de Impacto Regulatório (AIR) previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o grau de atendimento à REN nº 540/2013.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8571428571428571 0.6666666666666666 0.6944444444444444 0.8333333333333334
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
* Apuração parcial, até a AP nº 40/2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE03_FID02D_CTAIR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 2. Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório
Classificação Driver
Fórmula de cálculo ((AIR + ARR + DISP)/ REN) * 100
Descrição da Fórmula AIR: número acumulado de análises de impacto regulatório (AIR) já realizadas pela ANEEL;
ARR: número acumulado de avaliações de resultado regulatório (ARR) já realizadas pela ANEEL 1;
DISP: número acumulado de audiências públicas instauradas em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
REN: resoluções normativas com classificação "não consta revogação expressa" no CEDOC 2.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
CEDOC: Número de REN (conforme critérios deste indicador)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador Comissão Técnica de Análise de Impacto Regulatório (CT-AIR)
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Valor inicial será baixo, uma vez que a aplicação da AIR é recente. Tendência é de se aproximar de 1 no longo prazo.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, considera-se que os atos regulatórios seriam mais coerentes por terem passado pelo processo de análise de seu impacto.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.096579476861167 0.1391465677179963 0.24205378973105135 0.2471395881006865
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.2888402625820569 0.30145530145530147 0.3388773388773389 0.3762993762993763
1 Trata-se de ferramenta proposta na revisão da Resolução Normativa nº 540/2013, em discussão com a sociedade no âmbito da Audiência Pública nº 044/2017. Por ainda não existir formalmente na ANEEL, a ARR não foi considerada na série histórica e nas metas.
2 No Planejamento Estratégico 2014-2017, considerava resoluções ANEEL (RES) de caráter normativo. No entanto, por não haver segurança quanto a tal número e visando conferir maior simplicidade ao indicador, optou-se por considerar apenas as resoluções normativas (REN) no Planejamento Estratégico 2018-2021.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE03_FID03D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 3. Quantidade de resoluções normativas vigentes
Classificação Driver
Fórmula de cálculo RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito)
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Planilha de controle e Biblioteca da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador apurará o estoque de RENs publicadas em determinado ano e aquelas cuja vigência terminou no mesmo período, seja por revogação, caducidade ou perda de feitos.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador representará o esforço da Agência em não aumentar demasiadamente o número de RENs vigentes, buscando simplificar o estoque regulatório, e será impactado positivamente pela consolidação das normas. O ano de 2016 foi atípico, tendo em vista o grande número de RENs caducadas naquele exercício.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 497 539 409 437
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 457 481 481 481
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE04_FID01E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 1. Índice de aproveitamento de produtos de P&D
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos]*100
Descrição da Fórmula Número de projetos cujos resultados entraram em uso dividido pelo número total de projetos concluídos presentes no universo da pesquisa de impacto do P&D
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Empresas que executam projetos de P&D, conforme amostrado na pesquisa de impacto do P&D
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor de um ano é apurado no ano seguinte, pois a pesquisa é feita sobre os projetos concluídos no ano anterior.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice de aplicabilidade das tecnologias desenvolvidas no âmbito do Programa de P&D regulado pela ANEEL, de forma a analisar a efetividade dessa política pública.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.647 0.717 0.56 *
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.68 0.72 0.76
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID02E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 2. Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas]*100
Descrição da Fórmula Número de proposta cadastradas nas fases CS (Cabeça de série), LP (Lote pioneiro) e IM (Inserção no mercado) dividido pelo total de propostas cadastradas na base
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada em propostas cadastradas, e não em projetos concluídos.
Interpretação do indicador/Recomendações Será possível observar a tendência dos investimentos do Programa regulado com vistas a inserir novos produto e/ou serviços no mercado.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 8.9 8.2 5.7 11.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.075 0.08 0.09 0.1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID03E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 3. Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100
Descrição da Fórmula Percentual da economia de energia total, em MWh, obtida no PEE regulado em relação ao consumo de energia no país no mesmo período, em MWh
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Economia de energia do PEE regulado: dados dos projetos finalizados até dezembro de cada ano, considerando uma vida útil média de 7 (sete) anos para os equipamentos substituídos
Consumo de energia no país: dados fornecidos pela EPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor obtido serve para analisar o impacto do programa no consumo de energia do país e, adicionalmente, subsidiar a definição de ações para aumentar sua efetividade, além de contribuir na análise da factibilidade das metas estabelecidas para redução de consumo no médio e longo prazos, frente a todas as iniciativas e programas com essa finalidade.
Interpretação do indicador/Recomendações Esse indicador mostra o impacto do PEE regulado pela ANEEL no consumo nacional de energia elétrica, sensível à expansão ou à retração de consumo no período. O indicador consegue capturar o benefício de redução do consumo (MWh) decorrente das ações implementadas nos projetos do programa regulado, considerando a vida útil média (7 anos) do equipamentos substituídos. O programa também possui outros benefícios, entre os quais a retirada de demanda (MW) no horário de ponta do sistema, benefícios sociais e ambientais, não computados nesse cálculo realizado.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0034 0.004 0.004
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.004 0.0041 0.0042 0.0043
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID01D_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 4. Estoque de EE e P&D
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Descrição da Fórmula Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Unidade de medida Número
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada no número avaliações de projetos de PEE e P&D pendentes de avaliação em 31/12 de cada ano
Interpretação do indicador/Recomendações Quantitavido de Avalições Pendentes EE e P&D em 31/12 de cada ano (um processo pode ter até 3 avaliações)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 1666
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 811 0 0 0
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
2018 2019 2020 2021
Número adicional de servidores na SPE para que seja possível atingir o número de avaliações necessárias para zerar o passivo em 2 (dois) anos 7.139960500329163 5.895457537853852 0 0
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0
Horas de trabalho para avaliação detalhada/projeto 16 Horas de trabalho avaliação simplificada 8
Legenda/Memória de cálculo
Ano 2017 ( a partir de 29/08/2017) Quantidade A avaliar Fator de distribuição Quantidade da amostra Horas de trabalho Fator de revisão Avaliação simplificada Horas de trabalho
Estoque físico
Relat. Final (RF) de PEE carregado 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RF de P&D carregado 166 50 0.5 25 720 1.8 25 200
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 338 0 0 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 948 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.42 67.2 1612.8000000000002 1.5 92.8 742.4
RFs de P&D a carregar 144 0 0.5 0 0 1.8 0 0
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 20 0 0 0 0 1.3 0 0
Análise de Pedido de Revisão 100 10 1 10 160 1 0 0
TOTAL 1876 210 102.2 2492.8 117.8 942.4 3435.2000000000003 2.2614878209348257
Total em 31/12/2017 1666
Ano 2018
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 116 116 0.5 58 1670.4 1.8 58 464
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 358 179 1 179 3723.2000000000003 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 948 316 0.5 158 3792 1.5 158 1264
RFs de PEE a carregar 320 320 0.45 144 3456 1.5 176 1408
RFs de P&D a carregar 175 175 0.5 87.5 2520 1.8 87.5 700
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 30 30 1 30 480 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 90 90 1 90 1440 1 0 0
TOTAL 2137 1326 846.5 19161.6 479.5 3836 22997.6 15.139960500329163 7.139960500329163
Total em 31/12/2018 811
Ano 2019
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0.5 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 179 179 1 179 3723.2000000000003 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 632 632 0.5 316 7584 1.5 316 2528
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
TOTAL 1221 1221 742 17275.2 479 3832 21107.2 13.895457537853853 5.895457537853852
Total em 31/12/2019 0
Ano 2020
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 0 0 1 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 0 0 0.5 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
TOTAL 410 410 247 5968 163 1304 7272 4.787360105332455
Total em 31/12/2020 0
Ano 2021
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 0 0 1 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 0 0 0.5 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
Total 410 410 247 5968 163 1304 7272 4.787360105332455
Total em 31/12/2021 0

[OE05_FID01E_SCG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 1. Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D).
Índice = N/D
Descrição da Fórmula Dois grupos de empreendimentos, sendo:
- Grupo 01: composto pelas usinas participantes do grupo de gestão das outorgas, com reuniões periódicas com os empreendedores;
- Grupo 02: composto pelas demais usinas outorgadas que ainda não entraram em operação.
Cada grupo de empreendimentos produzirá um percentual, calculado através da mesma fórmula de cálculo, isto é, potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" (N) / Potência total dos empreendimentos (D). Ao final, os percentuais calculados para os dois grupos são somados, resultando em um índice que representa a situação das outorgas de geração.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta Grupo 01: Painel de Gestão de Outorgas. Os dados serão coletados entre os processos internos das Superintendências da ANEEL, o MME, EPE, ONS e através de painel preenchido pelos agentes.
Grupo 02: Análise de viabilidade. Os dados serão coletados através do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado da apuração levará em consideração todas as usinas outorgadas e que ainda não estejam em operação.
As LTs e os reforços específicos para conexão à rede básica dos empreendimentos do grupo 01 são monitorados.

Está prevista a inclusão de novos empreendimentos para acompanhamento pelo grupo de gestão das outorgas (Grupo 01).

Fazem parte do Grupo 02 as demais usinas outorgadas ainda não em operação, que totalizam, atualmente, 746 empreendimentos e 30.251 MW, ou seja, 99% da quantidade e 83% da potência.

Cada empreendimento constará em somente um grupo.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir o percentual entre a potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" de execução em relação à potência outorgada total dos empreendimentos. O status "Normal" de execução do empreendimento indica que o suprimento devido a este empreendimento (na divisa T/D) tem previsão de realização na data planejada, isto é, o status do empreendimento não apresenta a cor "vermelha" no Painel de Gestão das Outorgas - IASO.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.694
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.7 0.75 0.76 0.77
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE05_FID02E_SCT_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 2. Índice de Situação de Outorgas de Transmissão - IASO - T
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100)
Descrição da Fórmula Percentual da RAP dos empreendimentos contratados e monitorados pela ANEEL que estão no prazo em relação ao Total da RAP dos empreendimentos monitorados.
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração As metas para os anos de 2018 a 2021 levaram em consideração apenas os anos fechados de 2014 a 2016, uma vez que 2017 ainda não está fechado. Ao fechar o ano, pode ser possível reavaliar as metas.
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3949 0.3721 0.5842
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.75 0.75 0.775
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE05_FID01D_SEL_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 1. Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados)) * 100 por ano
Descrição da Fórmula O resultado da fórmula representa, no ano, o número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma dos leilões em relação ao total de empreendimentos adjudicados e que não tinham outorga já emitida
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados SFG
Forma de Coleta: Banco Outorgas para outorga já existentes, controles para etapas de adjudicação e emissão de portaria de autorização pelo MME
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SEL
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Os empreendimentos contemplados são aqueles que comercializaram energia no ambiente de contratação regulada.
O resultado indica a tempestividade da emissão de outorga, que envolve ANEEL, MME , CCEE e agentes
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir a aderência dos prazos realizados com relação aos previstos nos editais de leilões. Pode ser apurado para leilões de geração e transmissão.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67%* 58%* 85%* 95%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.97 0.98 1
*Apuração de dados da geração apenas
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE05_FID02D_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 2. Índice de RAPEEL entregue no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL)*100
Descrição da Fórmula Considerando que os meses de abril, agosto e dezembro todos os empreendimentos em implantação devem entregar o RAPEEL, o cálculo do indicador será realizado a partir da média da relação entre o número de empreendimentos que entregou o RAPEEL no prazo pelo total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL, multiplicado por 100.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade QUADRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados do acompanhamento dos empreendimentos em implantação da SFG, bem como o registro de envio do RAPEEL via DUTONET.
Forma de Coleta: Recebimento do RAPEEL via sistema DUTONET da ANEEL. O sistema DUTONET gera um registro com data de entrega do RAPEEL, que é cruzado com a base de dados da SFG.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Por meio de indicadores de acompanhamento da implantação dos empreendimentos, a SFG define estratégias de fiscalização para garantir que as geradoras outorgadas iniciem operação comercial nos prazos estabelecidos. Para que essa definição de estratégias seja possível é fundamental o bom funcionamento do fluxo de informações entre a Agência e os Agentes.

Somente serão considerados o RAPEEL enviado no prazo, via sistema dutonet da ANEEL, em formato Excel, conforme padrão definido pela SFG e disponivel no site da ANEEL. A entrega do RAPEEL no prazo é importante em razão dos prazos definidos para a realização das campanhas de fiscalização. Além disso, o formato Excel defindo é a base do processo computacional que extrai as informações para o banco de dados, possibilitando o cálculo dos indicadores de todos os processos da usina em implantação da SFG.
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.56 0.76 92%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.95 0.95 0.95
*Apurado até ago/17
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE06_FID01E_SFE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 1. Índice de conformidade regulatória da distribuição
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL dividida pela quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de temas elegíveis para análise nas distribuidoras em relação ao total de temas e distribuidoras monitoradas. O principal critério de elegibilidade para análise é a quantidade de reclamações no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL. São considerados elegíveis para cada distribuidora os temas com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras. Uma menor quantidade de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. Os temas de análise são definidos conforme as tipologias de reclamações descritas no Anexo I da REN ANEEL nº 414/2010. Como nem todas as tipologias representam evidências válidas para efeitos de elegibilidade para análise, elas são agrupadas em temas de fiscalização. Esse agrupamento, bem como toda a metodologia de monitoramento das distribuidoras, está descrito na Nota Técnica nº 217/2015-SFE/ANEEL.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL / Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Os dados do ano de 2014 não estão disponíveis. Os dados do ano de 2017 são estimados com base na média móvel dos últimos 12 meses até junho desse ano (entre julho de 2016 e junho de 2017).
Interpretação do indicador/Recomendações Um menor percentual de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. A fórmula foi ajustada para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, o grau de conformidade.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - 0.9091 0.917 0.9177
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.92 0.922 0.924 0.926
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 54

[OE06_FID02E_SFE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 2. Índice de conformidade regulatória da transmissão
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão dividido por o total de linhas de transmissão em operação)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de instalações elegíveis para análise em relação ao total de linhas de transmissão monitoradas e em operação. O critério de elegibilidade para análise é o número de desligamentos. São consideradas elegíveis as instalações com 10 ou mais desligamentos forçados. Um maior número de instalções elegíveis representa um maior risco de desligamentos com corte carga com origem no sistema de transmissão.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ONS (Relatórios estatísticos e sistema SIPER)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador de 2017 só pode ser apurado após o encerramento do ano civil. Para efeito de preenchimento, foram repetidos os dados de 2016.
Interpretação do indicador/Recomendações Um maior percentual de instalções elegíveis representa maior risco de corte de carga no Sistema Interligado Nacional. O indicador foi ajustado para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, a conformidade regulatória.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.948 0.925 0.922 0.922
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.925 0.925 0.925 0.925
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE06_FID03E_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 3. Índice de disponibilidade sistêmica de geração
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Disponibilidade Total de Geração ) / Necessidade Sistêmica Máxima %
Descrição da Fórmula A fórmula compara o total de disponibilidade de geração no SIN (UHE+UTE+EOL) com a necessidade sistêmica máxima observada para cada semana. A meta é que em todos os momentos o índice não esteja abaixo de 105% ou seja, que exista uma disponibilidade de geração não menor que 5% acima da máxima necessidade sistêmica observada. Tal medida reflete como a conformidade operacional das usinas e do ONS impacta na qualidade do serviço prestado.
Unidade de medida %
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta ONS. Planilhas recebidas periodicamente e acesso a sistemas.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador correlaciona o desempenho do segmento de geração em várias vertentes (implantação de novas usinas, produção de energia nas usinas existentes e operação do sistema pelo ONS) e reflete como a conformidade operacional impacta na qualidade do serviço prestado.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor. A ideia e discretizar o indicador semanalmente, sendo que o periodo em que o indicador tem o menor valor (o que signfica o pior caso) seja no minimo um percentual de 5% (valor preliminar) acima da demanda necessária, de forma a evitar problemas sistêmicos ocasionados por baixo desempenho das usinas do SIN.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 1.11 1.15
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.05 1.05 1.05 1.05
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 42

[OE06_FID04E_SFF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 4. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida %
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6340589855154577 0.4387853345073634 0.2916414314774486 0.3580069530199581
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3580069530199581 0.486735219029962 0.591829159572175 0.7653154232060715
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
* Apuração até 30/06/2017

[OE06_FID01D_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 1. Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%)
Descrição da Fórmula Número de sub-processos críticos de fiscalização que foram estruturados e automatizados de ponta da ponta (recebimento, armazenamento, estruturação e processamento de dados; desenvolvimento de soluções de Business Inteligence - BI para análise dos dados; desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão) dividido pelo número de sub-processos críticos realizados de forma não estruturada (planilhas, bancos isolados e demais soluções não coorporativas) que deveriam ser automatizados.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Apuração interna das áreas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração SFF: 6 (2018), 2 (2020)
SFG: 3 (2018), 3 (2019) , 1 (2020)
SFE: 1 (2018), 3 (2019) , 1 (2020) e 1 (2021)
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador mede o número de processos de monitoramento das áreas de fiscalização que se encotram otimizados e estruturados de forma coorporativa.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.47619047619047616 0.7619047619047619 0.9523809523809523 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE07_FID01E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 1. Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas
Descrição da Fórmula Divisão das contribuições aceitas (todos os segmentos) pelo total de contribuições recebidas em audiências públicas (APs)
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das Aps
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para o PE, entretanto já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano, mantendo um percentual satisfatório, próximo ao histórico de 2014 (o mais elevado do período avaliado).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 (estimativa) 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.47 0.37 0.35 0.33
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.35 0.37 0.39 0.41
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE07_FID02E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 2. Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil)
Descrição da Fórmula Divisão do total de contribuições recebidas pelo número de audiências públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil)
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das Aps
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para PE, já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 (estimativa) 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 28 50 37 39
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 41 43 45 47
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE07_FID01D_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 1. Tempo médio de resposta à sociedade
Classificação Driver
Fórmula de cálculo X = Σti / ΣAP, onde X = tempo médio de resposta à sociedade; Σti = somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Audiência Pública e a publicação do ato no DOU; ΣAP = somatório das Audiências Públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte.
Descrição da Fórmula (Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Audiência Pública e a publicação do ato no DOU) / (somatório das Audiências Públicas realizadas no período)
Unidade de medida Dias
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Informações disponíveis na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Não há meta para redução, considerando o prazo médio de 60 dias adequado. O objetivo é monitorar para manter o desempenho já alcançado.
Interpretação do indicador/Recomendações (considerando APs instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte. )
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 97 80 60 60
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 60 60 60 60
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE08_FID01E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 1 . Índice de Familiaridade da ANEEL
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo consumidores que conhecem a Agência/ total da amostra
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta proposta considera um incremento anual de 2%. Entre os anos de 2014 e 2015 houve acréscimos dessa ordem. Em 2016 tivemos um aumento significativo porém em razão de alteração na metodologia, somente a partir da apuração do resultado de 2017 é que teremos uma visão mais aproximada e realística que pode levar à alguma necessidade de revisão
Interpretação do indicador/Recomendações Indica o quanto a Agência é conhecida perante o público consumidor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.068 0.076 0.223 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.26 0.28 0.3 0.32
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE08_FID02E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 2. Índice de Favorabilidade da Imagem da ANEEL - Consumidores
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC (acrescentar a partir da próxima, com base nos resultados obtidos na pesquisa específica de 2015.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração No primeiro ciclo, com resultados de 2015 foi realizada pesquisa específica com o público consumidor. Englobou os seguintes fatores, com os respectivos pesos de importância: Comprometida com o interesse público (7); Equilibrada (6); Age com igualdade (5); Independente (4); Aberta ao diálogo (3); Transparente (2); Imparcial (1) O cálculo do resultado geral foi feito com base na média ponderada, considerando o percentual obtido em cada fator, ponderado por sua importância. A meta estimada para o próximo ciclo considera um incremento médio de 5% anual. Todavia com base no resultado de 2017 pode-se haver necessidade de revisão.
Interpretação do indicador/Recomendações Demonstra o quão favorável é a imagem da Aneel para os consumidores que a conhecem
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.59 0.467 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE08_FID03E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 3. Índice de Favorabilidade da ANEEL - Stakeholders
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Σ IF/N (públicos pesquisados)
Descrição da Fórmula Enquete realizada com Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras e Comercializadoras.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Enquete realizada com os públicos de interesse da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O sentido do indicador é positivo porém é importante que além da análise quantitativa deve haver análise qualitativa que busque identificar discrepâncias entre os resultados das enquetes junto a cada público. Esse resultado deve ser compatível com o pretendido para o indicador de favorabilidade da imagem pois indica que a Agência atua de forma equilibrada perante os stakeholders e consumidores. Por essa razão essa meta foi projetada em consonância com a de favorabilidade da imagem, considerando os resultados obtidos em 2016 (46%) e um acréscimo de melhoria de 5% ao ano.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE08_FID01D_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 1. Índice de cumprimento do plano de comunicação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo
Descrição da Fórmula Acompanhamento do cronograma de entregas do plano de comunicação
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Cronograma do Plano de Comunicação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O percentual de ações realizadas permite dos esforços da área para realizarem as ações consideradas prioritárias pela Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o percentual de execução mais concentrados e dirigidos estão os esforços da SCR em executar as ações consideradas prioritárias pela Diretoria no Plano de Comunicação
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE09_FID01E_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 1. Índice de tempestividade da ANEEL
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2
Descrição da Fórmula O resultado consistirá na média dos índices de tempestividade das Uorgs e da Diretoria
Unidade de medida %
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Controles das Uorgs responsáveis
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O índice de tempestividade das Uorgs consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
O índice de tempestividade da Diretoria consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
Para a criação do indicador, foram utilizados os assuntos dispostos na aba "Tempestividade", que contempla também alguns assuntos a serem propostos para a Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações A dificuldade em definir uma meta reside no fato de não haver udados históricos para este indicador, além da ausência de dados para os assuntos analisados nas Uorgs. Assim, optou-se por um incremento gradual de 5% ao ano para o índice apurado no momento de criação do indicador.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.69
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 36

[OE09_FID01D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 1. Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Descrição da Fórmula Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Unidade de medida Número de processos
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta foi definida utilizando como base a redução média de 13,5% nos últimos exercícios.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 704 588 508
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 442 385 335 292
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 48

[OE09_FID02D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 2. Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação/Número total de processos no estoque)*100
Descrição da Fórmula [Digite]
Unidade de medida %
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações O estoque é composto pelos processos distribuídos a Diretor-Relator e ainda não totalmente deliberados.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 0.49 0.63
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.67 0.68 0.69 0.7
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 48

[OE09_FID03D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 3. Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos decididos tempestivamente/Número total de processos decididos)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos de fiscalização decididos no prazo, ou seja, desde a emissão do Termo de Notificação (TN) até a emissão do Auto de Infração (AI) ou Termo de Arquivamento (TA).
Início do processo de fiscalização: data de emissão do TN.
Final do processo de fiscalização: data de emissão do TA ou do AI associado a alguma não conformidade identificada no respectivo Relatório de Fiscalização.
Serão considerados somente os TNs emitidos pela ANEEL (sem considerar descentralização).
Monitoramento da tempestividade das decisões vem sendo vetor de modernização dos processos de fiscalização desde janeiro de 2016.
Em 2016 e 2017, a meta pactuada no âmbito do planejamento estratégico foi de 150 dias para avaliação da tempestividade de decisão.
A partir de janeiro de 2018, deverá estar em vigor nova Resolução Normativa em substituição à atual REN 63/2004 e tempestivade passará a ser entendida como decisao em 140 dias, considerando:
• definições de revisão da REN 63/2004;
• 5 dias para o agente receber o TN;
• 15 dias para manifestação;
• 120 dias de instução e decisão.
Unidade de medida %
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta SFG / sistema SAFIRA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador apurará o percentual de processos de fiscalização decididos tempestivamente, considerando o total de processos iniciados.
Não serão considerados os processos iniciados anteriores a <data> (passivo), os quais deverão ser concluídos até <data limite>.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - 0.3451 0.4173 79,41%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
0.83 0.86 0.89 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52
* Apuração até 28/08/2017

[OE10_FID01E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 1. Quantidade de novas ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Somatório da quantidade de ações ajuizadas por ano em que a ANEEL é parte
Descrição da Fórmula Apuração do número de ações judiciais em que a ANEEL figura como parte por ano
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Busca-se o retorno a média de ações que eram ajuizadas por ano, antes da edição da MP 579/2012, que representou um marco relativo ao aumento da judicialização no setor.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o número de novas ações judiciais mais estáveis as decisões administrativas da Agência e melhor o ambiente de negócios do setor elétrico.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 506 536 426 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 170 170 170 170
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID02E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 2. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (liminares)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL/número total de decisões em caráter liminar
Descrição da Fórmula Apura-se o número de decisões judiciais que denegaram o pedido de liminar nas ações em que a ANEEL é ré ou a concederam nos casos em que a ANEEL é autora e divide-se pelo número total de decisões interlocutórias que apreciaram o pedido de liminar.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID03E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 3. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (sentenças)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas
Descrição da Fórmula Apura-se o número total de decisões judiciais de mérito prolatadas em sentido favorável à ANEEL em determinado período e divide-se pelo número total de decisões de mérito prolatadas nos processos judiciais em que a ANEEL é parte. Obtém-se, assim, a taxa de êxito da ANEEL no âmbito do Poder Judiciário.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID01D_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 1. Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de manifestações da PF sobre processos punitivos em nível recursal/Total de processos punitivos em nível recursal deliberados no período)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos punitivos em nível recursal deve ter parecer manifestação prévia da Procuradoria Federal
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos punitivos em nível recursal com manifestação jurídica, menor a possibilidade de problemas jurídicos nas decisões recursais punitivas tomadas pela ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização de tais decisões.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID02D_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 2. Índice de processos normativos embasados em parecer da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de processos punitivos em nível recursal deliberados embasados em pareceres da PF / Total de processos punitivos em nível recursal deliberados) * 100
Descrição da Fórmula Percentual de processos regulatórios decididos com embasamento em parecer da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos normativos deve ter parecer prévio da Procuradoria Federal.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos normativos com pareceres jurídicos, menor a possibilidade de problemas jurídicos nos regulamentos da ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização das Resoluções Normativas.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE11_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 1. Indice de satisfação com a informação disponível
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média do resultado das respostas
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação com a informação disponível
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa será realizada juntamente com a voltada à satisfação com a tecnologia da informação (em capítulo específico), porém, será deixado explícito que se trata de responsabilidade de toda a organização e que não envolve só a TI, dessa forma a própria gestão da informação pelas UORGs e a governança corporativa dessa gestão estarão sendo avaliadas.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará a satisfação dos usuários com a informação disponível e a gestão dela.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.2466
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3 0.35 0.4 0.45
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE11_FID02E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 2. Índice de maturidade na gestão da informação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7
Descrição da Fórmula Médiada pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura)
Unidade de medida Nota de 0 a 5
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário "Enterprise Information Management Maturity Self-Assessment" do Gartner, ou similar desenvolvido pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Esta ferramenta de auto-avaliação baseada no modelo de maturidade do Gartner será utilizada antes de iniciar um Programa de Implementação da Gestão da Informação na ANEEL, bem como para medir os avanços pretendidos no ciclo 2018-2021.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a nota alcançada, maior será a maturidade da ANEEL em Gestão da Informação e consequentemente mais viável será a obtenção de informação nos níveis de consistência, qualidade e disponibilidade desejados.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 2.27
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2.5 2.7 2.9 3
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24
2017 (1º medição) 2018 2019 2020 2021
Proposta X X * 1,1 X * 1,2 X * 1,3 X * 1,4
Metas Calculadas 2.27 2.4970000000000003 2.7239999999999998 2.951 3.178
Metas Ajustadas 2.27 2.5 2.7 2.9 3

[OE11_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 1. Índice de implantação do plano de governança da informação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Percentual realizado no exercício/ Percentual previsto para o exercício (%)
Descrição da Fórmula Indicador aponta o progresso na execução do projeto de implementar efetiva gestão de informação na ANEEL. A medição é feita pela apuração do cumprimento de 2 etapas iniciais de elaboração (da Política e do Plano de Ação) e, na etapa seguinte, pela apuração da taxa de execução do Plano de Ação elaborado. Etapas, pesos e prazos estabelecidos da seguinte forma:
- elaboração da Política de Gestão da Informação: 25% (2018) +
- elaboração do Plano de Ação para Gestão da Informação: 25% (2019) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2020: até 25% (2020) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2021: até 25% (2021).
Unidade de medida %
Periodicidade Semestral
Fonte/Forma de Coleta Relatório executivo de atividades concluídas para a implementação de Gestão da Informação na ANEEL. Tal documento deverá ser aprovado pela CGI - Comissão de Gestão da Informação.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador terá apuração de 100% caso: a Política de Gestão da Informação seja elaborada em 2018, o Plano de Gestão da Informação seja elaborados até 2019 e todas as ações do Plano previstas até 2021 sejam executadas conforme o plano.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE12_FID01E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 1. Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ∑ (fatores de avaliação)/quantidade de fatores
Descrição da Fórmula Média dos fatores avaliados na Pesquisa de Clima Organizacional, obtidos a partir da média ponderada das respostas aos itens que compõem cada fator
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Bienal
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de Clima Organizacional
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa de clima organizacional é desenvolvida pela SRH em parceria com a empresa de consultoria contratada para aplicá-la. Por meio desse instrumento, os servidores e terceirizados têm a oportunidade de refletir e manifestar a sua opinião sobre diversos aspectos que compõem a dinâmica de trabalho na Agência, tais como: Imagem Institucional, Planejamento, Comunicação, Liderança, Equipe, Capacitação, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho. Cabe ressaltar que ao longo de 2017 serão avaliadas eventuais alterações na forma de aplicação da pesquisa e sua periodicidade.
Interpretação do indicador/Recomendações Os resultados da Pesquisa de Clima permitem (i) identificar a percepção dos servidores da ANEEL sobre o clima organizacional; (ii) mapear suas opiniões a respeito da realidade atual da organização, os aspectos críticos, pontos fortes, deficiências e expectativas; (iii) fundamentar a elaboração dos Planos de Ações de Melhoria do Clima Organizacional; (iv) subsidiar a Diretoria com resultados do diagnóstico para elaboração de planos de ação com vistas a melhorar os aspectos considerados "restritivos - desfavoráveis" e reforçar a manutenção dos aspectos considerados "impulsionadores – favoráveis"; (v) fornecer insumos para a definição das políticas de Recursos Humanos.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 61 - 58.65 -
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 63 - 65 -
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE12_FID02E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 2. Índice de governança em gestão de pessoas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn)
Descrição da Fórmula Média ponderada dos fatores
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta TCU: Índice iGovPessoas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas do TCU tem o objetivo de conhecer e avaliar a situação da governança e da gestão de pessoas em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF), com o intuito de identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessa área. As duas primeiras edições ocorreram em 2013 e 2016 e está sendo realizada a edição de 2017, que possui alterações no formulário e terá seu resultado publicado em 2018. Nesse sentido, a projeção de metas para os próximos anos poderá sofrer alterações com base nos resultados obtidos em 2017. A princípio, o intuito do TCU é realizar o levantamento anualmente, porém, caso isso não seja concretizado, a SRH irá aplicar a mesma metodologia adotada no ano anterior, a fim de aferir o índice da ANEEL periodicamente.
Interpretação do indicador/Recomendações Estágios de governança, conforme adotado na edição 2016: inexistente (0 a 19,99%); inicial (20 a 39,99%); intermediário (40 a 70%); e aprimorado (70,01 a 100%)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 0.45
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.4 0.7 0.74 0.77
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 44

[OE12_FID03E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 3. Índice do quadro de pessoal com pós-graduação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores que possuem título de pós-graduação e o quadro de pessoal em 31/12 do ano corrente
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador considera os servidores com pós-graduação independente da data de conclusão do curso e de seu ingresso na ANEEL. Ressalta-se que a SRH irá finalizar a revisão dos registros de capacitação de todos os servidores da Agência até o final de 2017, o que permitirá a reavaliação da série histórica (2014-2017) e das metas para os próximos anos (2018-2021), de forma a proporcionar maior consistência aos presente indicador.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.524 0.5534 0.5826 0.6045
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.61 0.63 0.64 0.65
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 34

[OE12_FID01D_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 1. Índice de servidores com carga mínima de 30h capacitação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação/Quantidade de servidores em 31/12
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores com carga mínima de 30h de capacitação e o quadro de pessoal da ANEEL em 31/12
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Este indicador não está consolidado. A SRH irá finalizar a revisão dos registros de capacitação de todos os servidores da Agência até o final de 2017, o que permitirá a reavaliação da série histórica (2014-2017) e das metas para os próximos anos (2018-2021), de forma a proporcionar maior consistência aos presente indicador.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.66 0.6247 0.6289 0.63
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.7 0.72 0.75
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 36

[OE12_FID02D_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 2. Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Orçamento de capacitação/Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL
Descrição da Fórmula Relação entre os recursos destinados à capacitação e orçamento de despesas discricionárias da ANEEL
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta LOA, SIAFI e SIGANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0216 0.0167 0.0202 0.0172
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.02 0.02 0.025 0.025
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 30

[OE13_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 1. Índice de maturidade na gestão de processos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.)
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos relacionados à gestão de processos, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Nota
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Levantamento de informações realizado pela SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será selecionada a referência de mercado mais adequada à medição pretendida.
Pendente da primeira medição, referente a 2017, para o estabelecimento de metas. Proposta de metas demonstra o incremento anual a partir da primeira medição.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o nível de maturidade em gestão de processos maior a possibilidade de integração e inovação nos processos de negócio da ANEEL.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.05 1.1 1.16 1.22
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE13_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 1. Índice de processos mapeados e otimizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (QPMA / QPA)*100
Descrição da Fórmula QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado e Otimizado
QPA: Quantidade de Processos da ANEEL
Unidade de medida Percentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta O QPA será calculado com base em planilha a ser desenvolvida pela SGI, contendo os principais processos da ANEEL, conforme as atribuições listadas no Regimento Interno para cada UORG da Agência. O QPMA será calculado com base no controle de mapeamento e atualização dos processos de gestão da SGI ou de outra área, conforme definições decorrentes das discussões do Planejamento Estratégico.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Para o indicador em tela, considerou-se como mais adequado uma apuração da percentagem acumulada.

O mapeamento dos procesos de negócio só é possível por meio da participação ativa dos executantes dos processos. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas de negócio.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto melhor o índice de processos mapeados, maior a possibilidade de integrações, aperfeiçoamentos e inovações nos processos.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.15 0.3 0.4 0.5
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE13_FID02D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 2. Índice de adoção de sistema corporativo de gestão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%)
Descrição da Fórmula Percentual de unidades organizacionais que adotaram solução corporativa de gestão de atividades
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controles da SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A(s) solução(ões) corporativa(s) de gestão das atividades será(ão) definida(s) juntamente às UORGs, considerando as peculiaridades de cada uma delas.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto mais unidades implementarem o sistema corporativo de gestão de atividades, mais padronizada será a gestão favorecendo a integração.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.25 0.5 0.75 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE14_FID01E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 1. Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional
Descrição da Fórmula Índice de Favorabilidade do fator Condições de Trabalho/Ambiente físico apurado de Pesquisa de Clima Organizacional
Unidade de medida Índice de Favorabilidade - IF
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SRH/Pesquisa de Clima Organizacional
SAF/Pesquisa de satisfação sobre os serviços administrativos
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Nos anos em que não for realizada a Pesquisa de Clima Organizacional, a aferiação do indicador será realizada junto com a "pesquisa de satisfação com os serviços administrativos".
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 58.63 60.04
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 75 85 90
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE14_FID02E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 2. Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos
Descrição da Fórmula Pesquisa de satisfação com os usuários, realizada por meio do Survey Monkey ou outro instrumento de enquete.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/Pesquisa de satisfação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa ainda será desenvolvidade pela SAF e contemplará os principais serviços administrativos providos pela SAF, SGI e SRH. O serviço de limpeza está contemplado na Pesquisa de Clima Organizacional e não será incluída na Pesquisa de Satisfação com serviços administrativos (a apuração se dará juntamente com o indicador "Grau de satisfação dos usuários com infraestrutura física").
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.6 0.7 0.8 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE14_FID03E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 3. Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (T+I+R+M+A)/5
Descrição da Fórmula (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor)/5
Ponderação: ergonomia e parâmetros físicos estabelecidos pela SPU
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/SRH/Análise Engonômica dos Postos de Trabalho
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Na pesquisa Análise Ergonômica dos postos de trabalho são apurados os níveis de conformidade por ambiente de trabalho dos fatores temperatura, iluminância, níveis de ruído e mobiliário, atribuindo quesitos satisfatório, parcialmente satisfatório e insatisfatório, que transformaremos nas notas 100, 50 e 0, respectivamente. Associado a isso, faremos a avaliação de espaço da edificação em conformidade com a Portaria 241/2009 da SPU (alínea c, § 3°, art. 1°) atribuindo menção de atendido (100) ou não atendido (0)
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE14_FID01D_SLC_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 2. Percentual de execução do plano de contratações
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de itens contratados pelo somatório de itens previstos
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as contratações efetivamente concluídas no período considerando a posição do SIGANEEL no 4º trimestre do exercício. Indicador acompanhado trimestralmente. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.9191 0.713 0.7558 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE14_FID02D_SLC_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 3. Percentual de demandas recebidas no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de demandas recebidas no prazo pelo somatório de demandas previstas
Unidade de medida Percentual
Periodicidade MENSAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as demandas previstas no Plano de Contratações do exercício, aprovado pela Diretoria. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.2909 0.4925
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE15_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 1. Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média ponderada entre os segmentos da pesquisa
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação, estratificado pelos diversos segmentos
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será apresentado juntamento ao resultado, indicadores de satisfação extraídos do SysAid.

Haverá um indicador global e um indicador por segmento de serviço, provenientes da pesquisa anual.

Juntamente com essa pesquisa, será realizada outra, em capítulo específico, para obter a percepção dos usuários da ANEEL com relação à gestão da informação.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará o aumento da satisfação dos usuários com os serviços de TI da Agência, inclusive de forma desagregada por segmento de serviço (governança e gestão, infraestrutura, gestão de dados corporativos, desenvolvimento e sustentação de soluções de TI, atendimento ao usuário e geoprocessamento).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2017+5%
1,05 2017+10%
1,10 2017+15%
1,15 2017+20%
1,20
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE15_FID02E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 2. Índice de maturidade na governança de TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos de TI, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário de levantamento de dados na forma da pesquisa realizada pelo TCU
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador apurado pelo TCU a cada dois anos. Desenvolver um interno baseado nos eixos.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6 [Digite] 0.62 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.66 0.68 0.7
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 1. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.61 2.11
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.8 1.5 1.2 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID02D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 2. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.45 1.53
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.4 1.3 1.2 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID03D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 3. Índice de execução do PDTI
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (PA/PP) * 100
Descrição da Fórmula PA: Percentual atingido
PP: Percentual previsto para o período da medição (25% para cada exercício do cíclo)
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGEA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta estabelecida é executar 100% do planejado, sendo considerado um nível de execução satisfatório acima de 85% (mesmo percentual considerado para a execução do plano estratégico como um todo).

Para cada exercício do ciclo 2018-2021, espera-se executar 25% do plano, chegando-se a 100% no final do cíclo.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a execução dos projetos do plano tático maior a possibilidade de atingimento do objetivo estratégico de modernizar a TI.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID04D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 4. Índice de gastos com TI por usuário
Classificação Driver
Fórmula de cálculo [(OTIE / NU)/Valor de referência internacional] * 100
Descrição da Fórmula OTIE = Total de orçamento de tecnologia executado (incluindo o orçamento discricionário, formal de TI e distribuido nas ações; e gastos com pessoal de TI, centralizada e departamental)
NU = Número de usuários de TI (servidores e profissionais contratados que utilizam recursos da TI)
Valor de referência internacional convertido reais
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Ferramenta IT Budget do Gartner (IT Spending per Employee), ou uma similar desenvolvida internamente
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado será detalhado em orçamento total de investimento e custeio, bem como na relação entre eles. Não serão considerados os gastos com gestão documental e biblioteconomia, bem como qualquer outro gasto não relacionado com TI.

Os valores da série histórica foram calculados considerando um número de usuário de TI de 1.123 para os exercícios de 2014 a 2017.

O orçamento da TI inclui o custo com as TIs departamentais, que foi estimado considerandos uma média de dedicação de 2 servidores por UORG para tratar de assuntos de tecnologia da informação que deveriam ser resolvidos pela SGI. Portanto, foi acrescído ao orçamento da TI o custo dos salários destes servidores.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o orçamento dedicado à TI maior a possibilidade de atingir o objetivo estratégico de modernizar a TI.

% em relação à referência internacional para o serviço. Referência $ 21.594 dólares. Conversão: U$ 21.594 * R$ 3,10 = R$ 66.941,40.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.46 0.63 0.78 0.59
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.72 0.79 0.87
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Sim 6 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 60
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 31063.872000000003 42305.200000000004 52065.44 39661.328
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 43627.46080000001 47990.20688000001 52789.22756800002 58068.15032480002
66941.40000000001 0.46404574747465693 0.6319736366433926 0.7777763835234995 0.5924783168562354 0.6517261485418591 0.716898763396045 0.7885886397356495 0.8674475037092145
*Metas foram ajustadas para percentual em relação a referência internacional

[OE16_FID01E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 1. Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento
Classificação Medir o OE
vc Fórmula de cálculo (despesa autorizada / TFSEE prevista)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada TFSEE prevista
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Dividir a despesa autorizada pela TFSEE demonstrará o percentual de sucesso na autorização de uso da receita vinculada da ANEEL. Durante a discussão do PLOA no Congresso a ANEEL tem conseguido emendas orçamentárias, o que tem melhorado a situação do contingenciamento na elaboração da proposta.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.62 0.74 0.5800000000000001 0.62
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.9 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID02E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 2. Índice de aprovação do orçamento
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Despesa autorizada/Despesa planejada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada e a despesa planejada
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
A despesa autorizada refere-se ao limite do PLOA (antes de eventuais emendas parlamentares).
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento na fase de elaboração do orçamento.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3833 0.4255 0.4989 0.6314
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.72 0.9 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID03E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 3. Índice de preservação do orçamento pós LOA
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (limite de empenho/LOA aprovada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre o limite de empenho autorizado e a despesa discricionária prevista na LOA
Unidade de medida Percentual
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIAFI/consulta ao sistema
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração valor preservado após edição de decreto ou portaria do MP, ou por iniciativa do MME.
Interpretação do indicador/Recomendações O indice de preservação do orçamento discricionáro é o reflexo de momento da situação orçamentária da agência. Ele pode ser influenciado por meio de ações da alta direção junto às autoridades competentes (MME-MF-MPOG-CONGRESSO)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8936999999999999 0.6164000000000001 0.98 0.7162999999999999
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID04E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 4. Fluxo financeiro para o pagamento da despesa
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Limite financeiro - contas a pagar
Descrição da Fórmula Limite financeiro recebido do MME subtraído das contas à pagar (processos administrativos recebidos no setor financeito da SAF)
Unidade de medida R$
Periodicidade MENSAL
Fonte/Forma de Coleta SAF - SIAFI e processos administrativos recebidos para pagamento
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O objetivo para mensurar a autonimia financeira é que o saldo de limite financeiro em relação às contas à pagar sempre seja positivo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) >0 >0 >0 >0
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE16_FID05E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 5. Índice de déficit de servidores efetivos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100
Descrição da Fórmula Percentual de déficit do quadro de servidores efetivos em relação ao quantitativo previsto em Lei.
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Estudo sobre o dimensionamento do quadro quantitativo necessário às atribuições da Agência
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Depende de um projeto de dimensionamento de quadro, estima-se o custo de 1,5 milhões e no prazo de 2 anos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o índice, maior a capacidade da ANEEL em praticar sua autonomia e conseguir aprovação para concursos públicos. É importante destacar que a meta estabelecida para 2018 não contempla aumento do quadro, considerando que não há concurso aprovado em 2017 para provimento em 2018.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.1673 0.19079999999999997 0.20389999999999997 0.21440000000000003
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.21999999999999997 0.09999999999999998 0.050000000000000044 0.020000000000000018
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[Indicadores Estratégicos]
OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR NOME DO IINDICADOR FÓRMULA RESPONSÁVEL
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID01e_SRM Índice de adimplência média das obrigações do setor [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)] / [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP)] SRM
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID02e_SCT Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico (IASO-G + IASO-T) / 2 SCT
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID03e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID01e_SMA Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país. SMA
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID02e_SRD Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID03e_SRD Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID04e_SMA Índice de cumprimento dos limites de FER P = Nabaixo / Ntotal SMA
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01e_GDG Índice ANEEL de qualidade regulatória A metodologia descrita no documento "Qualidade Regulatória no Brasil" deverá ser ajustada ao contexto ANEEL, as fórmulas e as metas serão revisadas. GDG
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01d_CT-AIR Índice anual de realização de AIR AIR / (APs - DISP) CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID02d_CT-AIR Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório (AIR + ARR + Dispensadas) / RENvigentes CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID03d_SGE Quantidade de resoluções normativas vigentes RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito) SGE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01e_SPE Índice de aproveitamento dos produtos de P&D [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID02e_SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID03e_SPE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01d_SPE Estoque de EE e P&D Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano SPE
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01e_SCG Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG Índice = Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D). SCG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02e_SCT Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100) SCT
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01d_SEL Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados) * 100 por ano SEL
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02d_SFG Índice de RAPEEL entregue no prazo​ Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL) * 100 SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01e_SFE Índice de conformidade regulatória na distribuição [1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL / Quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)] * 100 SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID02e_SFE Índice de conformidade regulatória na transmissão [1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão / total de linhas de transmissão em operação)] SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID03e_SFG Índice de disponibilidade sistêmica de geração Disponibilidade Total de Geração / Necessidade Sistêmica Máxima % SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID04e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01d_SFG Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%) SFG
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01e_SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID02e_SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil) SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01d_SMA Tempo médio de resposta à sociedade Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da AP ea publicação do ato no DOU / Somatório das Audiências instauradas no ano com atos publicados até 30/6 do ano seguinte) SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01e_SCR Índice de familiaridade da ANEEL Consumidores que conhecem a Agência / Total da amostra SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID02e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID03e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders Média dos índices de favorabilidade dos públicos pesquisados (IF / N públicos pesquisados) SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01d_SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01e_SGE Índice de tempestividade da ANEEL (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01d_SGE Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria Número de processos pendentes pendentes de deliberação SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID02d_SGE Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação / Número total de processos no estoque) * 100 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID03d_SGE Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização (Número de processos decididos tempestivamente / Número total de processos decididos) * 100 SGE
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01e_PF Quantidade de ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano Número de ações PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (liminares) Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL / número total de decisões em caráter liminar PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID03e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças) Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01d_PF Índice de processos normativos com manifestação da PF (Número de processos normativos com manifestação da PF / número de total de processos normativos) * 100 PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02d_PF Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF (Número de processos punitivos com manifestação da PF / número de total de processos punitivos) * 100 PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01e_SGI Índice de satisfação com a informação disponível Média do resultado das respostas (pesquisa) SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID02e_SGI Índice de maturidade na gestão da informação Média da pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura) - NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7 SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID03d_SGI Índice de implantação do plano de governança da informação Percentual realizado no exercício / Percentual previsto para o exercício (%) SGI
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01e_SRH Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional Somatório (fatores de avaliação) / quantidade de fatores SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02e_SRH Índice de governança em gestão de pessoas iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn), Q = questão, P = Peso SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID03e_SRH Índice de capacitação dos servidores Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01d_SRH Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação / Quantidade de servidores em 31/12 SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02d_SRH Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado Orçamento de capacitação / Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01e_SGI Índice de maturidade na gestão de processos Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.) SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01d_SGI Índice de processos mapeados e otimizados (QPMA / QPA)*100, QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado; QPA: Quantidade de Processos da ANEEL SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID02d_SGI Índice de adoção de sistema corporativo de gestão Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%) SGI
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03e_SAF Índice de conformidade técnica da infraestrutura física (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor) / 5 SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01d_SLC Índice de execução do plano de logística sustentável Somatório de ações realizadas / Somatório de ações previstas SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02d_SLC Índice de execução do plano de contratações Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03d_SLC Índice de demandas recebidas no prazo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações SLC
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01e_SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI Média ponderada entre os segmentos da pesquisa SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02e_SGI Índice de maturidade na governança de TI Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas (dias / ponto de função) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID03d_SGI Índice de execução do PDTI Percentual alcançado / Percentual previsto para o período de medição (25% para cada exercício) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID04d_SGI Índice de gastos com TI por usuário [(Orçamento de tecnologia executado / Número de usuários de TI) / Valor de referência internacional convertido reais] SGI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID01e_SAF Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento (despesa autorizada / TFSEE prevista) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID02e_SAF Índice de aprovação do orçamento (despesa autorizada / despesa planejada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID03e_SAF Índice de preservação do orçamentário pós LOA (limite de empenho/LOA aprovada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID04e_SAF Fluxo financeiro para o pagamento da despesa Limite financeiro - contas a pagar > 0 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID05e_SRH Índice de déficit de servidores efetivos [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100 SRH

[Iniciativas Estratégicas]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade * Por opção metodológica os Objetivos Estratégicos da Perspectiva de Resultados não possuem Iniciativas Estratégicas específicas.
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos * Por opção metodológica os Objetivos Estratégicos da Perspectiva de Resultados não possuem Iniciativas Estratégicas específicas.
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 DIR DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 8. Estabelecer dosimetrias para aplicação de penalidades aos agentes
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 2. Implantar a gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH

[ÍNDICE (2)]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS INDICADOR
1. Promover um ambiente regulatório que faqvoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto Índice ANEEL de qualidade regulatória
2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 GDG DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR 4.1 Índice de aproveitamento dos produtos de P&D
4.2 Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI Índice de RAPEEL entregue no prazo​
4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
6.2e Índice de conformidade regulatória na transmissão
6.3e Índice de disponibilidade sistêmica de geração
5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF 6.4e Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI Índice de conformidade regulatória na transmissão
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação
2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH Índice de cumprimento do plano de comunicação
3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR 7.1d Tempo médio de resposta à sociedade
4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores
5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos Índice de tempestividade dos processos da ANEEL
2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.3d Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR -
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF 10.2e Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10.3e Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças)
10.1d Índice de processos normativos com manifestação da PF
10.2d Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR -
2. Implantar a Gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido 11.1e Índice de satisfação com a informação disponível
11.2e Índice de maturidade na gestão da informação
11.1d Índice de implantação do plano de governança da informação
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG -
2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH 13.1e Índice de maturidade na gestão de processos
13.1d Índice de processos mapeados e otimizados
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH 14.1d Índice de execução do plano de logística sustentável
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH -

[Resumos]
ITEM QUANTIDADE
Objetivos Estratégicos 16
Indicadores Estratégicos #VALUE!
Efetividade #VALUE!
Esforço #VALUE!
Iniciativas Estratégicas 53

[ÍNDICE]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS INDICADOR
1. Promover um ambiente regulatório que faqvoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto Índice ANEEL de qualidade regulatória
2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 DIR DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR DIR, GDG, SRD, SGT, SRT, SRG, SRM, SMA, SPE 4.1 Índice de aproveitamento dos produtos de P&D
4.2 Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI Índice de RAPEEL entregue no prazo​
4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
6.2e Índice de conformidade regulatória na transmissão
6.3e Índice de disponibilidade sistêmica de geração
5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF 6.4e Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI Índice de conformidade regulatória na transmissão
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação
2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH Índice de cumprimento do plano de comunicação
3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR 7.1d Tempo médio de resposta à sociedade
4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores
5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos Índice de tempestividade dos processos da ANEEL
2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.3d Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI
5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF 10.2e Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10.3e Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças)
10.1d Índice de processos normativos com manifestação da PF
10.2d Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR -
2. Implantar a Gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido 11.1e Índice de satisfação com a informação disponível
11.2e Índice de maturidade na gestão da informação
11.1d Índice de implantação do plano de governança da informação
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG -
2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH 13.1e Índice de maturidade na gestão de processos
13.1d Índice de processos mapeados e otimizados
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH 14.1d Índice de execução do plano de logística sustentável
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH -

[OE02_FID14D_GDG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador Índice de cumprimento da Agenda Regulatória Prioritária
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (QTD de atividades prioritárias com previsão de deliberação sobre a intervenção regulatória no ano determinativo e que foram deliberadas /QTD de atividades prioritárias com previsão de deliberação sobre a intervenção regulatória no ano determinativo)*100
Descrição da Fórmula Realizado divido pelo previsto
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controle da agenda regulatória
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Quanto maior o valor do indicador melhor para o processo normativo da Agência e para o alcance do Objetivo Estratégico, pois os temas prioritários contém as regulamentações estratégicas do ponto de vista regulatório.
Interpretação do indicador/Recomendações Trata-se da apuração do período determinativo das Agendas Regulatórias quanto a regulamentação de temas prioritários
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) NA NA NA NA NA NA 0.48
Valor final (VF) 1 1 1
Meta (Quanto pretendemos atingir?) 0.85 0.85 0.85

[OE02_FID15D_GDG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador Índice de previsibilidade da Agenda Regulatória
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Quantidade de REN emitida que a atividade regulatória consta na Agenda Regulatória/Quantidade total de REN emitidas no Ano)*100
Descrição da Fórmula Realizado divido pelo previsto
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controle da agenda regulatória
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Quanto maior o valor do indicador, entende-se que maior será a previsibilidade da Agenda Regulatória contribuindo assim para o processo normativo da Agência e para o alcance do Objetivo Estratégico.
Interpretação do indicador/Recomendações Trata-se da apuração do período determinativo das Agendas Regulatória 2018-2019; 2019-2020; 2020-2021 e 2021-2022
*A Agenda 2014 não explicitava os produtos a serem entregues. Para fins de apuração, as REN serão consideradas emitidas quando deliberadas pela Diretoria e assinadas pelo Diretor Geral.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) NA* 0.17 0.32 0.39 0.4 0.38 0.67
Valor final (VF) 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.85 0.85 0.85

[Canvas_2.1.2_SGE (Antiga 3.1.3)]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
O.E. 2.1 - Índice ANEEL de qualidade regulatória
COORD. SGE IE Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório
1 Aprimorar o processo de regulamentação, com foco na implantação de boas práticas nos seguintes aspectos: (i) Revisar o conjunto de regulamentos afim de torná-lo mais harmonico, consolidado e simplificado; (ii) criar estrutura padrão para regulamentação; (iii) racionalização das infomrações requeridas aos agentes; e (iv) organização do glossário da ANEEL. 1 Mesmo tema tratado em normas esparsas, com possibilidade de conflitos e sombreamentos. 1 Padronização da forma de consolidação de normas. 1 Produto: Regulamentação consolidada e simplificada; Inventário de informações requeridas aos agentes regulados e definição do processo para sua atualização e uso; Processo aprimorado de elaboração e atualização do glossário. 1 SGE, SCR 1 Patrocínio da Diretora e aceitação das Uorgs 1 O aumento de demandas nas Uorgs pode comprometer a capacidade de realizar as análises e levantamentos necessários
2 2 Possíveis divergências nas definições existentes em diversas normas, o que traria complexidade e conflitos em sua interpretação. 2 Melhor organização dos atos normativos, conferindo maior clareza ao arcabouço da Agência. 2 SRM, SRD, SRT, SRG, SGT, SPE, SMA 2 O cumprimento das etapas iniciais é primordial para a consecução do projeto
3 3 Falta de controle centralizado dos dados solicitados em diversas normas, com potencial existência de replicação de solicitações e solicitações desnecessárias, o que elevaria custos administrativos para os agentes regulados e a própria Agência. 3 Simplificação administrativa, com potencial redução dos custos de conformidade regulatória impostos aos agentes e dos custos de gestão da informação pela Agência. 2 Orientações da Diretoria: Criar estrutura padrão para os regulamentos; Diferenciar Regulamentos, Procedimentos; Não "sufocar" o setor com muitos regulamentos ou com a intensidade dos seus ditames; definir estratégia de harmonização dos regulamentos 3 GDG 3 A atualização periódica do estoque e do inventário é necessária para o andamento do projeto
4 Dificuldade na definição de quais normas se aplicam a cada tema. 4 Aperfeiçoamento do glossário, gerando clareza na aplicação dos atos normativos. 4 PF
5 Comunicação mais efetiva com o público externo. 5 SCG, SCT, SFE, SFF, SFG
6 CT-AIR, DIR
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar o inventário de temas regulatórios conciliando-o com o levantamento do estoque normativo da ANEEL e estabelecer metodologia para o seu acompanhamento 1.1 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de geração. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRG. 1.1 SRG, SCG, SFG 1.1 c x d x
1.2 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de transmissão. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRT. 1.2 SRT, SCT, SFE 1.2 c x d x
1.3 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de distribuição. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRD . 1.3 SRD, SMA, SFE, SCT 1.3 c x d x
1.4 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação econômica. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRM. 1.4 SRM, SGT, SFF, SRG 1.4 c x d x
1.5 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação associados a P&D e EE. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SPE . 1.5 SPE 1.5 c x d x
1.6 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de geração. Meio de Apresentação: Memorando da SRG para a SGE. 1.6 SRG, SCG, SFG 1.6 c x c c x
1.7 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de transmissão. Meio de Apresentação: Memorando da SRT para a SGE. 1.7 SRT, SCT, SFE 1.7 c x c x
1.8 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de distribuição. Meio de Apresentação: Memorando da SRD para a SGE. 1.8 SRD, SMA, SFE, SCT 1.8 c x c x
1.9 Validação do inventário dos normativos de regulamentação econômica. Meio de Apresentação: Memorando da SRM para a SGE. 1.9 SRM, SGT, SFF, SRG 1.9 c x c x
1.10 Validação do inventário dos normativos de regulamentação associados a P&D e EE. Meio de Apresentação: Memorando da SPE para a SGE. 1.10 SPE 1.10 c x c x
2.6 Levantamento do estoque de normativos vigentes. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 2.6 SGE 2.6 c x c x
1.11 Consolidação do estoque de normativos vigentes e do inventário de temas regulatórios e definição da metodologia e responsáveis pela atualização. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 1.11 SGE, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA 1.11 c x d x
2.8 Definição da metodologia e responsáveis pela atualização dos dados do Estoque e do Inventário de normativos. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 2.8 SGE, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA 2.8 c x
1.12 Sorteio relator. Meio de Apresentação: Despacho de sorteio de diretor-relator. 1.12 SGE, DIR 1.12 x
1.13 Deliberação da proposta em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 1.13 SGE, DIR 1.13 x x x
2 Criar glossário com as definições normativas da ANEEL 2.1 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de geração. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRG para a SGE. 2.1 SRG, SCG, SFG 2.1 c x c c x
2.2 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de transmissão. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRT para a SGE. 2.2 SRT, SCT, SFE 2.2 x c x c c x
2.3 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de distribuição. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRD para a SGE. 2.3 SRD, SMA, SFE, SCT 2.3 c x c c x
2.4 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação econômica e de mercado. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRM para a SGE. 2.4 SRM, SGT, SFF, SRG 2.4 c x c c x
2.5 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação associada a P&D e EE. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SPE para a SGE. 2.5 SPE 2.5 c x c c x
2.6 Consolidação de terminologias, diagnóstico das principais, lacunas, assimetrias e proposta da primeira versão do glossário ANEEL. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta 2.6 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE 2.6 c c x
2.7 Sorteio de relator. Meio de Apresentação: Despacho de sorteio de diretor-relator. 2.7 SGE, DIR 2.7 x
2.8 Deliberação da proposta em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 2.8 SGE, DIR 2.8 x x
3 Levantamento e consolidação do rol de informações solicitadas aos agentes por normativos 3.1 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de geração. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRG para a SGE. 3.1 SRG, SCG, SFG 3.1 c x c c x
3.2 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de transmissão. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRT para a SGE. 3.2 SRT, SCT, SFE 3.2 c x c c x
3.3 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de distribuição. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRD para a SGE. 3.3 SRD, SMA, SFE, SCT 3.3 c x c c x
3.4 Rol de informações solicitadas na regulamentação econômica e de mercado. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRM para a SGE. 3.4 SRM, SGT, SFF, SRG 3.4 c x c c x
3.5 Rol de informações solicitadas na regulamentação associada a P&D e EE. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SPE para a SGE. 3.5 SPE 3.5 c x c c x
3.6 Consolidação do Rol de informações solicitadas, com exclusão de duplicidades e procedimento para manutenção da boa prática. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta 3.6 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE 3.6 c c x
3.7 Envio dos resultados para a CGI a fim de consistir a Base de Dados ANEEL. Meio de Apresentação: Memorando da SGE. 3.7 SGE 3.7 x
4 Definir estrutura das normas, dissociando regulamentação de definição de procedimentos 4.1 Proposta de estrutura para Normatização na ANEEL. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 4.1 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA, PF 4.1 c x c x
4.2 Deliberação da proposta de estrutura para Normatização em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 4.2 SGE, DIR 4.2 c x c c x
5 Estudo sobre possiblidade de consolidação normativa 5.1 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Geração. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.1 SRG, SCG, SFG 5.1 c c
5.2 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Transmissão. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.2 SRT, SCT, SFE 5.2 c c
5.3 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Distribuição. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.3 SRD, SCT, SFE, SMA 5.3 c c
5.4 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação Econômica e de Mercado. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.4 SRM, SGT, SFF 5.4 c c
6 Levantar e consolidar o rol de informações solicitadas aos agentes por normativos e criar glossário com as definições normativas da ANEEL 6.1 Definir escopo, contexto, cronogramas e entregas. Meio de Apresentação: Documento. 6.1 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA, CT-REG 6.1 x
6.1 Glossário Normativo 6.1 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA 6.1 x
6.2 Rol de informações 6.2 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA, CT-REG 6.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.2.1_SPE_(Antiga_4.3.1)]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE 2.2 - Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
COORD. SPE IE Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética
1 Aumentar a efetividade da contribuição do PEE no consumo de energia do país 1 Baixa participação das classes de consumo com maior potencial de eficiência energética 1 Postergação de investimentos na expansão do sistema 1 Projeto Prioritário de EE em RR 1 SPE 1 Tamanho reduzido da equipe da SPE 1 Atraso do cronograma
2 Pouco incentivo para as distribuidoras investirem em projetos/programas com potencial elevado de redução de consumo 2 Processos/produtos mais eficientes e baratos 2 Revisão do PROPEE 2 DIR 2 Adesão voluntária por parte das distribuidoras 2 Baixa ou nenhuma adesão
3 O modelo do setor elétrico não incentiva as distribuidoras a realizar ações efetivas de EE 3 Efetividade da política de EE 3 SRM
4 Maior participação das classes de consumo com maior potencial de EE 4 SCR
5 Aumento da contribuição do PEE para o alcance das metas de EE no PNE 2030 5 SRG
6 SEL
7
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Desenvolver o projeto prioritário de EE em RR 1.1 NT, AIR, CP 1.1 SPE, SEL, SRM, SRG 1.1 z x
1.2 Nota Técnica de Audiência Pública 1.2 SPE, SRM, SEL, SCG, DIR 1.2 x x
1.3 RAC e fechamento da Audiência Pública 1.3 DIR, SPE, SRM, SEL, SCG 1.3 x x x
1.4 Publicação do edital 1.4 SPE, SEL, SRM, SCG, DIR 1.4 x x x x
1.5 Realização do leilão 1.5 DIR, SPE, SRM, SEL, SCG 1.5 x x x x
1.6 Relatório de Análise de Habilitação e Despacho 1.6 SPE, SEL 1.6 c c x x x x
1.7 Homologação do Resultado Final do Leilão 1.7 SPE, SEL DIR 1.7 x x x x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.4_(Antigo_8.1.5)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE 2.7 - Índice de familiaridade da ANEEL
COORD. AID IE Pesquisa de imagem institucional
1 Desenvolver e validar instrumentos para avaliação da imagem institucional 1 Até 2019 realizávamos pesquisa com púbico consumidor, por meio da pesquisa IASC porém ela se mostrou inviesada metodologicamente. 1 Instrumentos adequados à cada segmento de público. 1 Instrumentos de pesquisa elaborados e validaddos 1 AID 1 Utilizar de parcerias com universidades federais buscando dar maior robustez metodológica à pesquisa 1 Contingenciamento de recursos orçamentários
2 Realizar pesquisa junto ao público consumidor 2 As pesquisas realizadas não contemplavam a percepção de outros stakeholders 2 Elaboração de um plano de comunicação mais efetivo que contemple as necessidades de diferentes públicos 2 Pesquisa de imagem realizada 2 Distribuir a execução do projeto entre múltiplos parceiros buscando um maior alcance e profundidade 2 Dificuldade de acesso a determinados públicos
3 Realizar pesquisa junto ao público de relacionamento institucional 3 O uso de instrumentos não validados teórica e empiricamente não traziam uma mensuração adequada 3 Diversificar e consolidar estratégias de comunicação e relacionamento institucional
4 A ausência de indicadores precisos de aferição da imagem dificulta a verificação do alcance do Objetivo estratégico nº 8 4 Otimizar os esforços de comunicação e formação junto aos consumidores e público institucional.
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Construir e validar instrumentos de pesquisa 1.1 Instrumento de pesquisa - consumidores de energia 1.1 AID 1.1 x
1.2 Instrumento de pesquisa - público institucional 1.2 AID 1.2 x
2 Realizar coleta de dados 2.1 Dados coletados - consumidores de energia 2.1 AID 2.1 x
2.2 Dados coletados - público institucional 2.2 AID 2.2 x
3 Elaborar relatórios de diagnóstico 3.1 Relatório de diagnóstico - consumidores de energia 3.1 AID 3.1 x
AID
AID x
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
3.2 Relatório de diagnóstico - público institucional 3.2 AID 3.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.4.1_(Antiga_6.2.1)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE 3.4 - Índice de conformidade regulatória na transmissão
COORD. SFE IE Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras
1 Consolidar e aprimorar os instrumentos, procedimentos e ferramentas existentes na SFE para acompanhamento e melhoria da operação e manutenção executados pelas concessionárias de transmissão. 1 O processo de supervisão de Operação e Manutenção atual é pouco abrangente. 1 Monitoramento da Manutenção de todas as Transmissoras 1 Documento descritivo das ferramentas e procedimentos empregados na supervisão da operação e manutenção das transmissoras. 1 SFE 1 Premissa 1 - O novo sistema de acompanhamento da Manutenção - SAM, regulamentado por meio da REN 669/2015, disponibilizará à SFE acesso ao banco de dados. 1 Os dados de manutenção dispostos no sistema de acompanhamento da manutenção não serem disponibilizados adequadamente pelo ONS à SFE.
2 Dificuldade na obtenção de um panorama geral da gestão da manutenção e operação das transmissoras em razão da dimensão do SIN e da não integração das ferramentas disponíveis para avaliação do serviço (fiscalizações in locu nas empresas, análise estatítisca de desligamentos, acompanhamento das grandes ocorrências, acompanhamento da manutenção). 2 Monitoramento de todos os desligamentos na Rede de Operação 2 SGI 2 Premissa 2 - Os dados de desligamentos serão disponibilizados continuamente e à SFE. 2 Os dados de desligamentos no sistema de transmissão não serem disponibilizados adequadamente pelo ONS à SFE.
3 Maior assertividade para as diligências preventivas e corretivas de fiscalização 3 Restrição1 - Disponibilidade de equipe do ONS para adequação e disponibilização das informações referentes à manutenção e aos desligamentos no sistema de transmissão. 3 Priorização de outras demandas por parte da SGI
4 Restrições orçamentárias
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado da Manutenção em Equipamentos no setor de Transmissão. 1.1 Espelho da etapa 1.1 da IE 6.1.1 (Acompanhadas no PDTI - AI32, AI74, AI83, AI86, AI87 e AI98) 1.1 1.1 c
2 Importação das informações dispostas no base de dados de desligamentos forçados (SIPER) 2.1 Espelho da etapa 2.1 da IE 6.1.1 (Acompanhadas no PDTI - AI32, AI74, AI83, AI86, AI87 e AI98) 2.1 2.1 c
3 Desenvolvimento de ferramenta analítica das informações referentes à manutenção executada pelas transmissoras 3.1 Ferramenta analítica das informações referentes à manutenção executada pelas transmissoras 3.1 SFE, SGI 3.1 x
4 Desenvolvimento de ferramenta analítica das informações referentes aos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 4.1 Ferramenta analítica das informações referentes aos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 4.1 SFE, SGI 4.1 x
5 Desenvolvimento de procedimentos para ações fiscalizadoras com base nas informações obtidas com as ferramentas de análise das manutenções e dos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 5.1 Procedimentos para ações fiscalizadoras com base nas informações obtidas com as ferramentas de análise das manutenções e dos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 5.1 SFE 5.1 x x
6
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.5.2_(Antiga_6.3.2)_SFG]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE 3.5 - Índice de disponibilidade sistêmica de geração
COORD. SFG IE Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira)
1 Aprimorar o procedimento de fiscalização do ONS, com base na conformidade regulatória do Operador, visando a otimização dos recursos energéticos, a expansão das instalações, a confiabilidade e a segurança do suprimento de energia ao SIN, e a gestão eficiente dos recursos financeiros. 1 Necessidade de melhor gestão da complexidade da operação do SIN devido ao aumento de novas forntes de energia renováveis intermitentes 1 Otimização dos recursos de geração e confiabilidade no uso da rede de transmissão.
1 Produtos e Descrição: Procedimento de Fiscalização (monitoramento, ação à distância e ação presencial) e Relatório de Fiscalização piloto. 1 SFG 1 P&R 1-Toda a equipe da SFG (operação e implantação) deverá estar apta a participar das fiscalizações 1 Priorização de outras demandas podem comprometer o cronograma de fiscalização no ONS. Exemplos: Demandas do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas, bem como determinações da Diretoria da ANEEL.
2 Maior necessidade de otimização dos recursos energéticos em função das condições hidroenergéticas observadas 2 Garantia de livre acesso à rede básica de transmissão para a compra e venda de energia.
2 Criação de um dossiê detalhado contemplando as abordagens adotadas ao fiscalizar assuntos estratégicos no ONS. 2 SFE 2 P&R 2 -Alinhamento com a SRG e SRT 2 Restrição Orçamentária na ANEEL
3 Maior necessidade de controle de sistemas de proteção, visando a mitigação de perturbações sistêmicas 3 Fornecimento de informações confiáveis e atualizadas sobre a operação do SIN e de sinalização técnico-econômica das condições futuras de atendimento.
3 Aprimoramento dos processos de gestão junto ao ONS, buscando maior transparência da integração de instalações de Geração e Transmissão com foco na compatilização de datas, na otimização dos recursos energéticos e na segurança operativa. 3 SFF 3 P&R 3 - Disponibilização dos dados do ONS 3 Alteração no quadro de pesssoal da Superintendência (BIM, Concursos Públicos e redução de jornada de trabalho) e afastamentos em geral não previsíveis (doenças, etc.)
4 Dificuldades observadas na governança do ONS 4 Viabilização de um mercado de energia elétrica sadio, atuando com integridade, transparência e eqüidade no relacionamento técnico com os agentes.
4 Aprimoramento dos processos de gestão junto ao ONS, buscando maior transparência da integração de instalações de Geração e Transmissão com foco na compatilização de datas, na otimização dos recursos energéticos e na segurança operativa. 4 P&R 4-O projeto piloto focará em apenas um tema (geração) 4 Resistência do ONS para melhoria de determinados processos, bem como questionamentos quanto ao propósito da fiscalização.
5 Necessidade de melhor gestão da informação nos processos de planejamento, programação, operação e pós-operação 5 Garantia de padrões adequados de qualidade e continuidade do suprimento. 5 Elaboração das premissas para elaboração do orçamento do ONS, com a definição do grau mínimo de detalhamento das informações 5 P&R 5-Os componentes da equipe envolvida não poderão se ausentar simultaneamente 5 Dificuldade ou impedimentos ao acesso de informações indispensáveis para a fiscalização da ANEEL
6 Necessidade de melhor gestão do planejamento e da operação do SIN decorrente da integração de novas instalações. 6 Garantia da confiabilidade e do menor custo da energia elétrica produzida.
6 Elaboração de procedimentos/manual de conduta para os fiscais que atuarem nos processos de fiscalização do ONS, com definição clara do escopo, relação de documentos a serem disponibilizados, etc.. 6 P&R 6 -Os temas estratégicos fiscalizados junto ao ONS serão abordados nos três níves da fiscalização estratégica da SFE (monitoramento, análise e acompanhamento) 6 Incapacitação dos servidores para o desenvolvimento dos trabalhos
7 Necessidade de melhor gestão das indisponibilidades de instalações consideradas estratégicas para a segurança da operação do SIN. 7 Condições técnicas para a opção de escolha de fornecedor pelos consumidores livres.

7 P&R 7-Haverá um maior compartilhamento de informações entre as superintendências de fiscalização no tocante à integração de empreendimentos de G-T. 7 Necessidade de desenvolvimento de competências por parte dos servidores para a execução dos trabalhos
8 Necessidade de aprimoramento dos objetivos da fiscalização econômica e financeira, buscando uma maior sinergia entre os propósitos das três áreas de fiscalização; 8 Redução dos riscos de falta de energia elétrica.
8 P&r 8 - A fiscalização econômica e financeira terá como premissa básica o foco no orçamento do ONS como fonte de recursos para o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas.
9 Simplificação de suas ações, com otimização de recursos, melhor dimensionamento do campo de atuação da SFF; 9 Aumento da eficiência do serviço de eletricidade, contribuindo para alavancar recursos para investimentos pelas empresas.
10 Maior flexibilização/autonomia orçamentária ao Operador, sem perder a supervisão de suas ações;e 10 Aumento da competitividade em todas as atividades econômicas que usam a energia elétrica como insumo relevante.
11 Foco em garantir, por meio de uma peça orçamentária justa, o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, objeto de acompanhamento pelas demais áreas de fiscalização da Agência. 11 Menor tempo dispendido na fiscalização
12 Foco em garantir, por meio de uma peça orçamentária justa, o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, objeto de acompanhamento pelas demais áreas de fiscalização da Agência. 12 Economia de recursos financeiros e humanos
13 Redução no nível de contestações em relação aos apontamentos feitos pela fiscalização
14 Melhor sustentação no âmbito da Diretoria Colegiada das constatações/não-conformidades levantadas nos processos de fiscalização
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar Diretrizes Gerais para Monitoramento (tema piloto), Ação à Distância (tema piloto) e Ação Presencial (tema piloto), incorporando o Procedimento de Decisão. 1.1 Diretriz de fiscalização no ONS (geração de energia) 1.1 SFG 1.1 x
2 Elaborar planejamento da fiscalização, comunicado da fiscalização ao agente, estudo dos temas, dossiê e fiscalização (Ação à Distância e Ação Presencial). 2.1 Relatório de fiscalização piloto (geração de energia) 2.1 SFG 2.1 x
3 Elaborar mecanismos de acesso às informações detidas pelo ONS, referentes à integração de instalações, planejamento e operação do SIN. 3.1 Espelho da etapa 5.1 da IE 6.1.1 3.1 SFE 3.1 c
4 Elaborar procedimentos de análise dos dados e informações coletados junto ao ONS. 4.1 Procedimentos de análise dos dados e informações coletados junto ao ONS. 4.1 SFE 4.1 x X
5 Elaborar procedimentos de acompanhamento do desempenho do ONS no que tange aos processos estratégicos. 5.1 Procedimentos de acompanhamento do desempenho do ONS no que tange aos processos estratégicos. 5.1 SFE 5.1 x x
6 Elaborar Diretrizes Gerais para construção e definição da peça orçamentária 6.1 Diretrizes Gerais do orçamento do ONS, com a definição do grau mínimo de detalhamento das informações 6.1 SFF 6.1 x
7 Elaborar planejamento da fiscalização da execução orçamentária 7.1 Procedimento sobre o planejamento da fiscalização orçamentária no ONS. 7.1 SFF 7.1 x
8 Elaborar Diretriz de fiscalização ao ONS (documento único e comum à SFF, SFE e SFG). 8.1 Diretrizes de conduta para a SFG, SFE e SFF para atuação nos processos de fiscalização do ONS, com definição clara do escopo, relação de documentos a serem disponibilizados, etc. 8.1 SFF, SFE, SFG 8.1 x x
9 X X X
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21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.6.3_(Antiga_6.4.3)_SFF]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE 3.6 Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
COORD. SFF IE Estruturar ciclo PDCA nos processos de fiscalização econômico-financeira
1 Estabelecer o modelo da fiscalização econômico e financeira da ANEEL com foco em resultados, definindo níveis de fiscalização para atuação preventiva e padronizando fluxos de trabalho, com o propósito de aumentar a efetividade da ação fiscalizadora. 1 Falta de fluxos padronizados para execução dos trabalhos; Assimetrias de desempenho quando comparada com as demais áreas de fiscalização; Dependência significativa do credenciamento para execução das atividades; Conhecimento técnico concentrado em poucas pessoas; Dificuldade de acesso às informações em rezão da ausência de estrutura dos dados. 1 Padronização das atividades de fiscalização da ANEEL; Eliminação das assimetrias de performance; Redução da dependência do credenciamento; Ações de fiscalização priorizadas; Coordenações integradas; Comunicação eficiente de ações e resultados; Conhecimento técnico disseminado entre as equipes de trabalho; Estrutura de dados definida e informações disponibilizadas. 1 Ciclo PDCA baseado na fiscalização responsiva, no monitoramento, análise massiva de dados, elaboração de relatórios de suporte a decisão e na atuação preventiva. 1 SFF P1 Suporte metodológico do escritório de Governança de Dados e GDG R1 Atraso na execução das entregas, retrabalhos e baixa qualidade dos produtos.
P2 Alinhamento com modelos de fiscalização já adotados na SFG e SFE R2 Dificuldade de alinhamento com os modelos já implantados.
P3 Capacitação sobre organização de dados R3 Contingenciamento de recursos para capacitação ou de tempo para desenvolvimento da equipe que conduzirá o projeto.
P4 Engajamento da equipe da SFF R4 Diminuição da força de trabalho. Atrasos na execução do projeto.
7
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar identidade institucional e definir atuação estratégica da SFF 1.1 Produto: Relatório descrevendo a Missão e Visão da SFF, seus Valores definidos e a Estrutura Organizacional revisada (documento) 1.1 SFF 1.1 x
2 Estruturar a gestão de processos internos 2.1 Produto: Organização e classificação dos processos (documento) 2.1 SFF/GDG 2.1 x
2.2 Produto: Identificação de insumos, produtos, relacionamentos e riscos relacionados aos processos (documento) 2.2 SFF/GDG 2.2 x
2.3 Produto: Fluxos de trabalho definidos - procedimentos escritos (documento) 2.3 SFF/GDG 2.3 x x
3 Estabelecer o monitoramento da ação de fiscalização e estruturada em níveis de atuação 3.1 Produto: Procedimento escrito (documento) 3.1 SFF 3.1 x x
3.2 Produto: Teste piloto realizado (documento) 3.2 SFF 3.2 x x
4 Definir e implementar arquitetura e fluxo dos dados 4.1 Produto: Documento do visão (documento). 4.1 SFF/Escritório de Governança de Dados 4.1 x x
4.2 Produto: Definição do conjunto de estruturas, relacionamentos e regras para tratamento dos dados a serem aplicada no modelo de fiscalização a ser adotado (documento) 4.2 SFF/Escritório de Governança de Dados 4.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.5.1.4_SEL (cancelada)]
PERSPC. Processos
O.E. 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
IDE 5.1 - Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
COORD. SEL IE Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR
1 Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR, incorporando ao núcleo dos editais módulos específicos para cada tipo de leilão. 1 Existência de muitos modelos de editais e contratos, tanto de geração quanto de transmissão, produzindo aplicações de regras diferentes para situações semelhantes 1 Padronização regras para situações semelhantes 1 Produto: Modelos para os editais de Transmissão e Geração (A-6, A-4 e LER), CCEAR e CER para fins de uniformização entre os leilões realizados, racionalizando o procedimento licitatório, o prazo entre a determinação de realização do leilão e a emissão das correspondentes outorgas, além da isonomia na contratação e obrigações decorrentes. 1 SEL 1 Premissa PRJ 1: A Diretoria viabilizará estrutura de pessoal adequada para a SEL realizar as atividades do projeto. 1 Não dispor a SEL de estrutura de pessoal adequada para concretizar as atividades propostas.
2 Processo de revisão de editais e contratos de concessão não estruturado 2 Processo de revisão de editais e contratos de concessão estruturado 2 Orientações da Diretoria: Remover entraves burocráticos; Ter uma pessoa dedicada para avaliar os modelos de editais; Estabeceler processo de revisão periódica dos modelos de editais; evitar ter um modelo de edital para resolver problemas específicos de cada leilão (ex.: o edital de um leilão A-5 é diferente do anterior) 2 SCT 2 Manutenção da atual estrutura do Setor Elétrico. 2 Reformulação do Setor Elétrico.
3 Ausência de padronização de editais e contratos para leilões similares 3 Redução do custo de transação para gerir as concessões resultantes dos diversos leilões 3 SRM 3 Restrição1 - A SEL não acompanhará a realização de atividades após a emissão das outorgas, a exemplo da assinatura dos contratos de comercialização.
4 Alto custo de transação para gerir as concessões resultantes dos diversos leilões 4 Redução do tempo de preparação do leilão em virtude da desnecessidade de realização de audiências públicas para cada certame DIR, PF
SCG, SRG
SRT
7
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os procedimentos específicos para os editais e respectivos Anexos dos leilões de Transmissão e de Geração, na modalidade A - 6. 1.1 Produto: Minutas completas (Editais Transmissão e A-6) 1.1 SEL, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 1.1 c x x
2 Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais e respectivos Anexos de Leilões de Geração (A - 6) e de Transmissão. 2.1 Marco 1: Nota Técnica 2.1 SEL, DIR, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 2.1 x x
2.2 Marco 2: Audiência Pública 2.2 SEL, DIR 2.2 x x x
2.3 Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 2.3 SEL, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 2.3 c x x
2.4 Produto: Deliberação da Diretoria (Registro RPO) 2.4 DIR 2.4 x x
3 Definir e incorporar à minuta do núcleo comum do modelo do Edital as condições, os requisitos e os procedimentos específicos dos leilões de Geração A-3, LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0, e à minuta do núcleo comum do modelo de contrato de comercialização, as condições específicas das fontes e modalidade não contemplados no ciclo anterior. 3.1 Produto: Minutas completas (Demais Editais) 3.1 SEL, PF, SCG, SRG 3.1 c x x
4 Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais de Leilões de Geração (A-3, LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0) e modelos dos contratos de comercialização. 4.1 Marco 1: Nota Técnica 4.1 SEL, PF, SCG, SRM, SRG 4.1 x x
4.2 Marco 2: Audiência Pública 4.2 DIR 4.2 x x
4.3 Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 4.3 SEL, PF, SCG, SRM, SRG 4.3 x x
4.4 Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO) 4.4 DIR 4.4 x x
8 v
9 v
10 v
11 v
12 v
13 v
14 X v
15 v
16 v
17 v
18 v
19 v
20 v
21 v
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.8.1.3_AID (cancelada)]
PERSPC. Processos
O.E. 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
IDE 8.1 - Índice de familiaridade da ANEEL
COORD. AID IE Projeto Piloto: Descentralização das atividades de comunicação e relacionamento institucional
1 Promover maior aproximação da ANEEL com as Agências Estaduais 1 As ações de comunicação são isoladas e muitas vezes concorrentes em forma e conteúdo 1 Consolidação dos discursos da institucão 1 Contrato de metas com as Agências Estaduais Conveniadas.
Requisitos: Estrutura física mínima e pessoal qualificação para execução das ações de comunição e relacionamento institucional 1 AID 1 Realizar a iniciativa de forma orgânica, considerando a estrutura física e de pessoal de cada Agência 1 Ingerência política do governo do estado no processo
2 Proporcionar maior efetividade na comunicação e no relacionamento institucional com os consumidores e públicos de relacionamento institucional nos Estados da Federação 2 A realização de ações não integradas minimiza o alcance e enfraquece o discurso e a imagem institucional 2 Melhor eficiência no uso dos recursos humanos, financeiros e materiais 2 Contratos executados, de acordo com as estimativas e planos de ação elaborados. 2 Garantir que as ações promovidas sejam compatíveis em qualidade e discurso com aquelas promovidas diretamente pela Agência 2 A Agência não possuir os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para realizar as atividades descentralizadas
3 Desconhecimento da realizadade de cada Estado Brasileiro 3 Visão consolidada das necessidades de comunicação
4 A dispersão geográfica dos diversos públicos de relacionamento institucional dificulta o estabelecimento de ações efetivas para comunicação 4 Melhoria da imagem perante aos consumidores e públicos de relacionamento nos Estados da Federação
5 Quadro próprio insuficiente para atender às demandas específicas por interação e produção de conteúdos
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Identificar três Agência Estaduais que se adequem ao escopo do projeto piloto 1.1 Análise das Agências quanto ao atendimento aos requisitos 1.1 AID 1.1 x
2 Modelar produtos de descentralização 2.1 Estudo de viabilidade de implementação de produtos de comunicação e relacionamento institucional em cada estado das agências identificadas 2.1 AID 2.1 x
3 Firmar contratos de metas com as Agências Estaduais indentificadas 3.1 Contrato de metas com as agências estaduais identificadas assinado 3.1 AID 3.1 x
4 Monitorar resultados das ações realizadas 4.1 Definição de métodos de monitoramento 4.1 AID 4.1 x
5 Expandir o projeto para outros estados 4.2 Análise dos resultados e apontamento da viabilidade de ampliação do projeto piloto 4.2 AID 4.2 x
AID 6
AID 7
AID 8
AID 9
AID 10
AID 11
AID 12
AID 13
AID 14
AID 15
AID 16
AID 17
AID 18
AID 19
AID 20
5.1 Prospectar novas Agências para celebração de novas parcerias 5.1 AID 5.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.1.1_(Antiga14.1.1)_SAF]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE 7.1 - Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
COORD. SAF IE Reformar o edifício sede da ANEEL
1 Reformar o edifício sede da ANEEL 1 Problemas diversos de segurança e acessibilidade, em especial o não atendimento das normas de combate a incêndio e pânico e a NBR 9050 (Acessibilidade a edifcações, mobiliário, espaços
e equipamentos urbanos) 1 Atendimento às normas de segurança e acessibilidade; 1 Edifício reformado, moderno, eficiente, e sustentável. 1 SAF
2 Deficiências no tocante ao conforto térmico, níveis de ruído, ergonomia do mobiliário, níveis de iluminância e área por servidor; 2 Edifício eficiente e sustentável, com consequente redução dos custos com manutenção e operação; 2 SLC
3 Elevadores com manutenção cara e difícil, com grande frequência de quebras; 3 Atendimento aos padrões de conforto térmico, iluminância, ergonomia, ruído e área por servidor; 3 SPE
4 Edifício com baixa eficiência energética, que se traduz em elevado consumo de energia; 4 Aumento da satisfação dos servidores; redução do absenteísmo decorrente de problemas respiratórios e alérgicos; 4 PF
5 Ocorrência de doenças respiratórias e alérgicas relacionadas ao carpete; 5 Elevadores eficientes e modernos; 5 DIR
6 Ausência de espaço para filhos de servidores; 6 Implantação do espaço materno-infantil;
7 Pisos de carpete muito desgastados, divisórias sem isolamento acústico, rede elétrica e rede lógica deficientes; 7 Substituição do carpete por piso vinílico, instalação de nova rede elétrica e lógica, instalação de divisórias com isolamento acústico;
8 Fachadas desgastatadas, que permitem a infiltração de água da chuva, além de comprometer a eficiência térmica. 8 Fachadas revitalizadas.
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Implantar usina fotovoltaica por meio de termo de cooperação com a CEB 1.1 Implantação da usina fotovoltaica conforme contrato já celebrado pela CEB: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente. 1.1 SPE, SAF 1.1 x
2 Substituir divisórias, pisos, rede elétrica e rede lógica 2.1 Piso elevado, divisórias, rede elétrica e rede lógicas substituidos por meio de contrato em vigor: Termo de Recebimento Definitivo da obra ou documento equivalente 2.1 SAF 2.1 x
2.2 PGE/SCR/SGE (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.2 SAF 2.2 X
2.3 SFG/SFE/SRM (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.3 SAF 2.3 X
2.4 SRD/SCT/SFF/SPE/SRG (2º andar Bloco J - ala oeste) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.4 SAF 2.4 x
2.5 SLC/SFE/AIN/SEL/SGT (1º andar Bloco J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.5 SAF 2.5 x X
2.6 AIN/SEL/SGT (1º andar Bloco J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.6 SAF 2.6 x
2.7 SGI (TÉRREO BLOCO J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.7 SAF 2.7 X X x
2.8 Mezanino bloco H e recepção bloco I (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.8 SAF 2.8 X X x
3 Reformar os sistemas de iluminação (por meio de termo aditivo ao contrato de reforma do piso elevado e divisórias) 3.1 Contratação de empresa para realizar as obras: Contrato assinado 3.1 SPE, SAF, SLC 3.1 x
3.2 Cronograma detalhando as entregas parciais 3.2 SPE, SAF 3.2 x
3.3 Sistema de iluminação reformado: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente 3.3 SPE, SAF 3.3 X X x X
4 Realizar retrofit da Fachada 4.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado 4.1 SAF, SLC, PF, DIR 4.1 X X x
4.2 Projeto executivo elaborado 4.2 SAF 4.2 X x
4.3 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 4.3 SAF, SLC, PF, DIR 4.3 X X X
4.4 Cronograma detalhando as entregas parciais 4.4 SAF 4.4 X x
4.5 Fachadas reformadas: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente 4.5 SAF 4.5 x x
6 Realizar retrofit dos elevadores 6.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado 6.1 SAF, SLC, PF, DIR 6.1 x
6.2 Projeto executivo elaborado 6.2 SAF 6.2 x
6.3 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 6.3 SAF, SLC, PF, DIR 6.3 x
6.4 Cronograma detalhando as entregas parciais 6.4 SAF 6.4 x x
6.5 Elevadores reformados: Termo de recebimento da obra ou documento equivalente 6.5 SAF 6.5 x
7 Adequar o edifício às normas de acessibilidade e combate a incêndio e pânico 7.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado 7.1 SAF, SLC, PF, DIR 7.1 x
7.2 Projeto executivo elaborado 7.2 SAF 7.2 x x x
7.3 Aprovação do projeto pelo CBMDF: plantas aprovadas (carimbadas e assinadas) pelo CBMDF 7.3 SAF 7.3 x x
7.4 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 7.4 SAF, SLC, PF, DIR 7.4 x x x
7.5 Edifício aderente às normas de segurança e acessibilidade: Termo de recebimento da obra ou documento equivalente 7.5 SAF 7.5 x x
8 Avaliar a aderência do mobiliário da Agência a critérios de conforto, ergonomia e de bom aproveitamento espacial 8.1 Estudo contendo a avaliação do mobiliário da ANEEL: Laudo 8.1 SAF, SRH 8.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.1.4_(Antiga15.1.1)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE 7.4 - Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI
1 Aprimorar o modelo de concepção de soluções de TI, com vistas à eficiência, à autonomia das áreas de negócio, e à agilidade. 1 Baixa capacidade de entrega de soluções de TI no tempo 1 Agilidade na entrega de soluções de TI 1 Modelo de concepção de soluções de TI, hibrido, que permita o desenvolvimento ágil de soluções pela SGI, bem como possibilite que as próprias áreas de negócio, utilizando-se das ferramentas corporativas de TI, além das políticas e procedimentos padronizados pela TI, possam desenvolver as suas soluções, garantindo-se a devida governança e controle.
As ferramentas corporativas são: Ferramentas de Business Intelligence (BI), Plataforma de Geoprocessamento, Sharepoint, Bizagi e Liferay. 1 SGI 1 Pelo menos 2 colaboradores treinados (em nível avançado) em cada ferramenta corporativa, por UORg usuária da ferramenta 1 Indisponibilidade das UORGs em participar da elaboração e receber as capacitações
2 Ampliar a utilização das ferramentas corporativas de TI, alternativas ao desenvolvimento de sistemas, pelas áreas de negócio. 2 Ineficiências da fábrica de software 2 Autonomia das UORGs no uso ferramentas alternativas ao desenvolvimento de sistemas 2 CGI 2 Participação das UORgs na elaboração das políticas (consulta pública) 2 Falta de recursos orçamentários para os treinamentos nas ferramentas corporativas
3 Falta de capacitação das áreas de negócio sobre o processo de desenvolvimento 3 Ampliação do desenvolvimento de soluções alternativas de TI pelas UORGs 3 SRH 3 Previsão de perfis de desenvolvimento que poderão ser descentralizados para as UORGs 3 Evasão de servidores do ESCD/SGI
4 Ausência de coordenação técnica da SGI e dificuldade no acompanhamento dos projetos 4 Redução da dependência de orçamento de TI e de recursos terceirizados 4 DIR 4 Previsão no novo modelo de envolvimento técnico da SGI no acompanhamento dos projetos de TI 4 Incapacidade do Comitê de Arquitetura em dar suporte ao desenvolvimento descentralizado
5 Ausência de estrutura responsável por propor a arquitetura adequada para cada solução 5 Racionalização de recursos humanos e financeiros da TI 5 Fortalecimento do Comitê de Arquitetura para suportar o desenvolvimento descentralizado
6 Dependência de orçamento para entregar resultado 6 Eficiência nos processos de negócio por meio da utilização de geoprocessamento 6 Captar e/ou alocar recursos humanos para os perfis envolvidos no desenvolvimento de soluções de TI
7 Desconhecimento das funcionalidades das ferramentas corporativas de TI disponíveis 7 Padronização das soluções de TI
8 Soluções de TI baseadas em arquiteturas adequadas
9 Transparência no acompanhamento de demandas e projetos
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Contratar Serviços de Fábrica de Software em Modelo Ágil 1.1 TR de contratação assinado pela Equipe de Planejamento 1.1 SGI, SLC 1.1 x
1.2 Contrato com a Fábrica de Software em Modelo Ágil assinado 1.2 SGI, SLC, DIR 1.2 c x
2 Definir e implementar política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada 2.1 Minuta de Política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada apresentada à Comissão de Gestão da Informação - CGI 2.1 SGI, CGI, DIR 2.1 c c x
Servidores capacitados na Política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada SGI, SRH x x
Perfis envolvidos no desenvolvimento ágil de soluções de TI capacitados conforme trilha estabelecida conforme política SGI, SRH c c c x
Elaborar política de uso da ferramenta Bizagi Politica de uso da ferramenta Bizagi aprovada e disseminada SGI, CGI c x
3 Capacitar os servidores na ferramenta Bizagi 3.1 Servidores capacitados na ferramenta Bizagi 3.1 SGI, SRH 3.1 0 x
5 Elaborar política de uso da plataforma Liferay (Cancelada conforme Portaria nº 5.733/2019) 5.1 Política de uso da plataforma Liferay aprovada e disseminada 5.1 SGI, CGI 5.1 0 x
6 Capacitar os servidores na plataforma Liferay (Cancelada conforme Portaria nº 5.733/2019) 6.1 Servidores capacitados na política de uso da plataforma Liferay 6.1 SGI, SRH 6.1 0 x
Elaborar política de uso das ferramentas de Business Intelligence Política de uso das ferramentas de Business Intelligence aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
4 Capacitar os servidores nas ferramentas de Business Intelligence 4.1 Servidores capacitados nas ferramentas de Business Intelligence 4.1 SGI, SRH 4.1 c x x
Elaborar política de uso da plataforma de Geoprocessamento da ANEEL Politica de uso da plataforma de Geoprocessamento da ANEEL aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
5 Capacitar os servidores na plataforma de Geoprocessamento da ANEEL 5.1 Servidores capacitados na plataforma de Geoprocessamento da ANEEL 5.1 SGI, SRH 5.1 X c x x
Elaborar política de uso da plataforma Sharepoint Politica de uso da plataforma Sharepoint aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
6 Capacitar os servidores na plataforma Sharepoint 6.1 Servidores capacitados na plataforma Sharepoint 6.1 SGI, SRH 6.1 c x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.5.1_(Antiga15.2.1)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE 7.5 - Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Implementar melhorias na governança e na gestão da TI
1 Implementar novas políticas e aperfeiçoar as existentes, com vistas à melhorias na governança e na gestão da TI. 1 Falta de estabelecimento de fronteiras e responsabilidades claras de atuação da SGI 1 Aperfeiçoamento do gerenciamento de serviços de TI 1 Governança de TI aperfeiçoada com diretrizes de alocação orçamentária, gestão de serviços de TI e monitoramento dos resultados.

Gestão de TI aperfeiçoada com processos simplificados, mecanismos para a racionalização dos recursos e comunicação com as áreas de negócio aprimorada. 1 SGI 1 Participação das UORGs no estabelecimento dos ANS 1 Impossibilidade de participação das UORGs o estabelecimento dos ANS
2 Orçamento destinado à TI insuficiente e incerto 2 Melhoria no atendimento aos usuários de TI 2 CGI 2 Norma de comunicação integrada com o Plano de Comunicação da ANEEL, bem como boas práticas de governança no que se refere ao monitoramento da TI 2 Impossibilidade de recomposição do quadro específico de TI
3 Força de trabalho da TI insuficiente e gestão ineficaz dos recursos humanos 3 Melhores resultados na execução dos planos de TI e transparência na prestação de contas 3 SRH 3 Orçamento específico para capacitação institucional em TI 3 Impossibilidade de alocação de orçamento específico para capacitação em TI
4 Ausência de políticas de TI bem estruturadas e disseminadas às áreas de negócio 4 Maior clareza das atribuições da SGI e das suas coordenações 4 SLC 4 Impossibilidade de absorção de atividades administrativas por outras UORGs
5 Processo de contratação de TI ineficiente 5 Comunicação interna e externa à TI eficazes 5 SAF
6 Comunicação entre TI e áreas de negócio ineficiente 6 Melhor eficiência na utilização dos recursos humanos de TI 6 DIR
7 A área de TI é onerada com atividades administrativas e outras não relacionadas à TI 7 Melhor eficiência na utilização dos recursos orçamentários de TI
8 Estrutura interna não privilegia especialização de tarefas
9 Falta de racionalização na utilização dos recursos humanos especializados em TI
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Sistematizar a comunicação interna e externa da SGI 1.1 Norma interna definindo o processo de comunicação interna e externa da SGI publicada 1.1 SGI 1.1 x
2 Realizar estudos para desoneração da área de TI de assuntos que não são típicos de tecnologia e eficientização dos processos administrativos 2.1 Nota Técnica com resultado do estudo aprovada 2.1 SGI, SLC, SAF, SRH 2.1 x
2.2 Processos que envolvem atividades administrativas remodelados e publicados 2.2 SGI, SLC, SAF 2.2 x
3 Elaborar e implementar o planejamento para recomposição e ampliação do quadro especializado de TI da Agência 3.1 Plano para recomposição do quadro especializado de TI aprovado 3.1 SGI, SRH, CGI 3.1 x
3.2 Nota Técnica de avaliação do resultado da recomposição do quadro de TI aprovada 3.2 SGI, SRH, CGI 3.2 x
3.4 Plano de ação para implementar o resultado do estudo de dimensionamento aprovado 3.4 SGI, SRH, CGI 3.4 x
4 Reestruturar os arranjos internos à SGI e Comitê de Arquitetura de TI (políticas, arranjos e pessoal) 4.1 Instrução Administrativa Interna de organização da SGI atualizada e publicada 4.1 SGI 4.1 x
5 Estabelecer os Acordos de Nível de Serviço (ANS) com as áreas usuárias 5.1 Catálogo de Serviços de TI com acordos de níveis de serviço estabelecidos junto às áreas de negócio 5.1 SGI 5.1 x x
6 Definir formalmente diretrizes para priorização orçamentária de TI 6.1 Diretrizes para a priorização orçamentária de TI definidas formalmente 6.1 SGI, CGI 6.1 x x
7 Elaborar e implementar um plano de capacitação institucional em TI 7.1 Plano de capacitação institucional em TI aprovado 7.1 SGI, SRH, CGI 7.1 x x
7.2 Nota técnica de resultado da capacitação institucional em TI aprovada 7.2 SGI, SRH, CGI 7.2 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.5.2_(Antiga15.2.2_SGI)]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE 7.5 - Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI
1 Desenvolver o modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI. 1 Avanço na utilização nuvem como plataforma de infraestrutura de TI na Administração Pública 1 Maior escalabilidade e disponibilidade dos ambientes de infraestrutura de TI 1 Modelo de infraestrutura de TI implementado com algum grau de armazenamento e processamento em nuvem, contingência externa implantada, com políticas corporativas de segurança da informação instituídas.
1 SGI 1 Os projetos estratégicos de infraestrutura serão realizados após conclusão o projeto de reestruturação do Datacenter 1 Evasão de servidores alocados na equipe de infraestrutura de TI
2 Transformação digital da Administração Pública Federal 2 Ampliação da capacidade de armazenamento e processamento 2 CGI 2 Orçamento suficiente para as aquisições necessárias 2 Contingenciamento orçamentário
3 Projetos de novas soluções de TI com requisitos diferenciados de disponibilidade e escalabilidade, como é o caso do SIASE 3 Ampliação da capacidade de transmissão de informações por meio da Internet 3 SLC 3 Equipe de infraestrutura disponível com a capacidade adequada para execução dos projetos 3 Falta de capacitação adequada para a execução dos projetos, que são altamente inovadores
4 Ausência de contingência externa de infraestrutura de TI 4 Maior eficiência na utilização dos recursos de infraestrutura 4 SRH 4 Participação institucional na elaboração da Política de Segurança da Informação (consulta pública interna) 4 Falta de participação das áreas na elaboração da Política de Segurança da Informação
5 Necessidade crescente em acessar as soluções de TI externamente à ANEEL 5 Ampliação da capacidade de acesso a serviços externos de TI 5 DIR
6 Necessidade crescente de utilização de soluções de TI por meio de dispositivos móveis 6 Aperfeiçoamento da gestão da segurança da informação
7 Limitações da gestão da segurança da informação em nível corporativo 7 Servidores capacitados nas políticas e boas práticas de segurança da informação
8 Comunicação e conscientização do tema segurança da informação insuficientes
9 Comunicação e conscientização do tema segurança da informação insuficientes
10 Normativos que limitam a possibilidade de ampliação do Datacenter
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar, implementar e disseminar a política de segurança da informação (Alterada conforme Portaria nº 5.733/2019) 1.1 Diretrizes institucionais para a segurança da informação aprovadas 1.1 CGI 1.1 d x
1.2 Política de Segurança da Informação aprovada e implantada 1.2 SGI, CGI, DIR 1.2 x
1.3 Servidores capacitados na Política de Segurança da Informação revisada 1.3 SGI e SRH 1.3 x
2 Desenvolver estudos para migração de serviços de TI para nuvem 2.1 Relatório de estudo para utilização da nuvem aprovado 2.1 SGI e CGI 2.1 0 x
3 Definir e implantar política corporativa de utilização de nuvem 3.1 Política corporativa de utilização de nuvem aprovada e implantada Minuta de procedimento de utilização de nuvem corporativa apresentada à CGI 3.1 SGI, CGI, DIR 3.1 0 x
4 Realizar contratação de serviços em nuvem 4.1 Serviços de infraestrutura em nuvem contratados 4.1 SGI e SLC 4.1 z z z x
5 Realizar piloto para migração dos serviços para a nuvem 5.1 Relatório de implantação do piloto de serviços em nuvem 5.1 SGI 5.1 z x
6 Implantar contingência externa de infraestrutura de TI 6.1 Relatório do estudo de viabilidade de implantação de contingência externa elaborado 6.1 SGI 6.1 z x
6.2 Plano de continuidade de TI aprovado 6.2 SGI e CGI 6.2 z z z x
6.3 Plano de continuidade de TI implementado 6.3 SGI 6.3 z z z x
7 Contratar serviços de nuvem publica nas modalidades SaaS, PaaS, IaaS 7.1 Serviços de Nuvem Pública nas Modalidades: SaaS, PaaS e IaaS contratados 7.1 SGI 7.1 x x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL