REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 707/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-04-01
Autor: ANEEL

Anexo a REN º XXXX - Plano de
Contas para Revisão do
Manual de Contabilidade do
Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS

INTRODUÇÃO
O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS é uma pessoa jurídica de direito privado,
sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, instituído pela Lei nº 9.648, de 27 de
maio de 1998, cujas regras de organização foram regulamentadas pelo Decreto nº 2.655, de
02 de julho de 1998. Foi autorizado a executar suas atividades através do Decreto nº 5.081
de 14 de maio de 2004.
De acordo com o Estatuto aprovado pela ANEEL, em 12 de agosto de 2004, através da
Resolução Autorizativa nº 328 e alterado pela Resolução Autorizativa nº 1.888, de 22 de abril
de 2009, o ONS tem por objeto executar as atividades de coordenação e controle da operação
da geração e da transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a
fiscalização e regulação da ANEEL.
Objetivando dotar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de um instrumento
contábil com as regras inseridas no manual de contabilidade do setor elétrico instituído pela
Resolução nº 444, de 26 de outubro de 2001, a ANEEL, aprovou por meio da Resolução nº
73, de 11 de fevereiro de 2003, um manual de contabilidade próprio para o ONS, para
aplicação a partir de 2003, com as mesmas características fundamentais do manual do setor
elétrico, adaptado às características peculiares deste Operador.
Com a evolução das práticas contábeis internacionais introduzidas no Brasil pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC e com objetivo de realizar a adequação do Manual de
Contabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, nos mesmos moldes do
trabalho realizado para o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, estabelecido pela
Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014, a ANEEL, em consonância com a
Agenda Regulatória Indicativa 2015/2016, estabeleceu a revisão da RES nº 073/2003 – que
instituiu o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS.
Em consonância com o cronograma de atividades para realização da revisão do Manual, a
ANEEL solicitou sugestões e comentários ao ONS com relação ao Plano de Contas que
compõe o Manual de Contabilidade do ONS.
Desta forma, o ONS apresenta sugestão para o Elenco de Contas que comporão o Manual de
Contabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, levando em conta a
estrutura aprovada para o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico.
Ressalta-se que o trabalho foi realizado observando a necessidade existente para o
atendimento da legislação vigente e das melhores práticas contábeis.
2

7. Plano de Contas
7.1 Elenco de Contas

CÓDIGO GRAU TÍTULO
1 ATIVO
11 ATIVO CIRCULANTE
111 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
111.01 1o CAIXA
111.01.2 2o Contas Bancárias a Vista
111.01.3 2o Ordens de Pagamento Emitidas
111.01.4 2o Fundos de Caixa
111.01.5 2o Contas Bancárias à Vista Vinculadas
111.02 1o EQUIVALENTES DE CAIXA
112 CONTAS A RECEBER
112.07 1º CONCESSIONÀRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTROS
112.07.2 2º Serviços Prestados
112.07.2.1 3o Recursos de Encargos de Uso Sistema de Transmissão
112.07.2.2 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
112.07.4 2º Outros Créditos
112.07.4.1 3º Contribuição dos Membros Associados
112.07.4.2 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
112.07.4.8 3º Outros
112.07.4.9 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
112.07.5 2º (-) Ajuste a Valor Presente
112.41 1o DEVEDORES DIVERSOS
2o
112.41.1 Empregados
2o
112.41.2 Impostos e Contribuições Sociais Compensáveis
2o
112.41.4 Fornecedores
112.41.5 2o Diretores
112.41.9 2º Outros Devedores
112.51 1o OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
112.51.1 2o Títulos de Crédito a Receber
3

112.51.3 2o Alienação de Bens e Direitos
112.51.5 2o Benefícios Pós-Emprego
112.51.9 2o Outros
112.71 1o ALMOXARIFADO OPERACIONAL
2o
112.71.2 Material
3o
112.71.2.1 Almoxarifado de Manutenção e Operação
3o
112.71.2.4 Destinado a Alienação
112.71.2.5 3o Movimentação Interna
112.71.2.6 3o Resíduos e Sucatas
112.71.3 2o Compras em Curso
112.71.4 2o Adiantamentos a Fornecedores
112.71.8 2o (-) Provisão para Perdas em Estoque
112.71.9 2o (-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável
112.81 1o INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
112.81.1 2o Títulos e Valores Mobiliários
112.81.2 2o Fundos Vinculados
112.81.3 2o Outros
2o
112.81.7 (-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável
2o
112.81.8 (-) Ajuste a Valor Presente
112.87 1o DEPÓSITOS JUDICIAIS E CAUÇÕES
112.87.1 2o Depósitos Judiciais
112.87.1.1 3º Trabalhistas
112.87.1.2 3º Cíveis
112.87.1.3 3º Fiscais
112.87.1.4 3º Ambientais
112.87.1.5 3º Regulatórios
112.87.1.9 3º Outros
112.87.2 2o Cauções
1o
112.91 DESATIVAÇÕES EM CURSO
112.93 1o ALIENAÇÕES EM CURSO
112.95 1o SERVIÇOS EM CURSO
112.95.1 2o Serviço Próprio
112.95.9 2o Outros
4

112.99 1o TRIBUTOS DIFERIDOS
112.99.8 2o Provisões para Créditos Fiscais
112.99.9 2o Provisões Diversas
113 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
1o
113.01 PAGAMENTOS ANTECIPADOS
2o
113.01.1 Encargos Financeiros
113.01.2 2o Arrendamentos e Aluguéis
113.01.3 2o Prêmios de Seguros
113.01.4 2o Renovação de Licença de Uso de Software
113.01.9 2o Outros
12 ATIVO NÃO CIRCULANTE
120 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
121 CONTAS A RECEBER
121.07 1º CONCESSIONÀRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTROS
121.07.2 2º Serviços Prestados
121.07.2.1 3º Recursos para Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
121.07.2.2 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
121.07.4 2º Outros Créditos
121.07.4.1 3º Contribuição dos Membros Associados
121.07.4.2 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
121.07.4.8 3º Outros
121.07.4.9 3o (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
121.07.5 2º (-) Ajuste a Valor Presente
121.41 1o DEVEDORES DIVERSOS
121.41.1 2o Empregados
121.41.2 2o Impostos e Contribuições Sociais Compensáveis
2o
121.41.4 Fornecedores
2o
121.41.5 Diretores
121.41.9 2º Outros Devedores
121.51 1o OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES
121.51.1 2o Títulos de Crédito a Receber
121.51.3 2o Alienação de Bens e Direitos
121.51.5 2o Benefícios Pós-Emprego
121.51.9 2o Outros
5

121.81 1o INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
121.81.1 2o Títulos e Valores Mobiliários
121.81.2 2o Fundos Vinculados
121.81.3 2o Outros
2o
121.81.7 (-) Provisão para Redução ao Valor Recuperável
2o
121.81.8 (-) Ajuste a Valor Presente
121.87 1o DEPÓSITOS JUDICIAIS E CAUÇÕES
121.87.1 2o Depósitos Judiciais
121.87.1.1 3º Trabalhistas
121.87.1.2 3º Cíveis
121.87.1.3 3º Fiscais
121.87.1.4 3º Ambientais
121.87.1.5 3º Regulatórios
121.87.1.9 3º Outros
121.87.2 2o Cauções
1o
121.89 (-) PROVISÃO PARA AJUSTE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
121.99 1o TRIBUTOS DIFERIDOS
121.99.8 2o Provisão para Créditos Fiscais
121.99.8.2 3o Diferenças Temporárias
121.99.9 2o Outras
123 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
123.01 1o PAGAMENTOS ANTECIPADOS
123.01.1 2o Encargos Financeiros
123.01.2 2o Arrendamentos e Aluguéis
123.01.3 2o Prêmios de Seguros
2o
123.01.4 Renovação de Licença de Uso de Software
2o
123.01.9 Outros
124 BENS E DIREITOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO
124.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
124.07.1 2o Operação
124.07.1.1 3o Bens e Direitos
124.07.1.1.02 4o Terrenos
6

124.07.1.1.04 4o Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
124.07.1.1.05 4o Máquinas e Equipamentos
124.07.1.1.06 4o Veículos
124.07.1.1.07 4o Móveis e Utensílios
124.07.1.1.09 4o Outros
2o
124.07.4 Administração
3o
124.07.4.1 Bens e Direitos
4o
124.07.4.1.02 Terrenos
124.07.4.1.04 4o Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
124.07.4.1.05 4o Máquinas e Equipamentos
124.07.4.1.06 4o Veículos
124.07.4.1.07 4o Móveis e Utensílios
124.07.4.1.09 4o Outros
132 IMOBILIZADO
132.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
132.07.1 2o Operação
3o
132.07.1.1 Imobilizado em Serviço
4o
132.07.1.1.02 Terrenos
4o
132.07.1.1.04 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
132.07.1.1.05 4o Máquinas e Equipamentos
132.07.1.1.06 4o Veículos
132.07.1.1.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.1.1.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
132.07.1.5 3o (-) Depreciação Acumulada
132.07.1.5.04 4o Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
132.07.1.5.05 4o Máquinas e Equipamentos
132.07.1.5.06 4o Veículos
132.07.1.5.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.1.5.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
132.07.1.9 3o Imobilizado em Curso
4o
132.07.1.9.02 Terrenos
4o
132.07.1.9.04 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
4o
132.07.1.9.05 Máquinas e Equipamentos
132.07.1.9.06 4o Veículos
132.07.1.9.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.1.9.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
132.07.1.9.19 4o Serviços em Andamento
132.07.1.9.91 4o Estudos e Projetos
132.07.1.9.94 4o Material em Depósito
7

132.07.1.9.95 4o Compras em Andamento
132.07.1.9.97 4o Adiantamento a Fornecedores
132.07.1.9.98 4o Depósitos Judiciais
132.07.4 2o Administração
3o
132.07.4.1 Imobilizado em Serviço
4o
132.07.4.1.02 Terrenos
4o
132.07.4.1.04 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
132.07.4.1.05 4o Máquinas e Equipamentos
132.07.4.1.06 4o Veículos
132.07.4.1.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.4.1.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
132.07.4.1.10 4o Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil
132.07.4.5 3o (-) Depreciação Acumulada
132.07.4.5.04 4o Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
132.07.4.5.05 4o Máquinas e Equipamentos
132.07.4.5.06 4o Veículos
132.07.4.5.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.4.5.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
4o
132.07.4.5.10 Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil
3o
132.07.4.9 Imobilizado em Curso
4o
132.07.4.9.02 Terrenos
132.07.4.9.04 4o Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
132.07.4.9.05 4o Máquinas e Equipamentos
132.07.4.9.06 4o Veículos
132.07.4.9.07 4o Móveis e Utensílios
132.07.4.9.09 4o Benfeitorias Imóveis Terceiros
132.07.4.9.10 4o Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil
132.07.4.9.19 4o Serviços em Andamento
132.07.4.9.91 4o Estudos e Projetos
132.07.4.9.94 4o Material em Depósito
132.07.4.9.95 4o Compras em Andamento
132.07.4.9.97 4o Adiantamento a Fornecedores
4o
132.07.4.9.98 Depósitos Judiciais
1o
132.09 (-) PROVISÃO PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
134 INTANGÍVEL
134.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
134.07.1 2o Operação
134.07.1.1 3o Intangível em Serviço
8

134.07.1.1.01 4o Softwares
134.07.1.5 3o (-) Amortização Acumulada
134.07.1.5.01 4o Softwares
134.07.1.9 3o Intangível em Curso
134.07.1.9.01 4o Softwares
2o
134.07.4 Administração
3o
134.07.4.1 Intangível em Serviço
134.07.4.1.01 4o Softwares
134.07.4.5 3o (-) Amortização Acumulada
134.07.4.5.01 4o Softwares
134.07.4.9 3o Intangível em Curso
134.07.4.9.01 4o Softwares
134.09 1o (-) PROVISÃO PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
2 PASSIVO
21 PASSIVO CIRCULANTE
211 OBRIGAÇÕES
211.01 1o FORNECEDORES
211.01.3 2o Materiais
211.01.4 2º Serviços
211.01.9 2º Outros
211.11 1o OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - EMPREGADOS
2o
211.11.1 Folha de Pagamento Líquida
2o
211.11.2 13º salário
2o
211.11.3 Férias
211.11.4 2o Tributos Retidos na Fonte
211.11.5 2º Performance Organizacional
211.11.6 2o Encargos Sociais sobre 13º Salário e Férias
211.11.7 2o Outras Obrigações Trabalhistas
211.11.9 2o Outros
211.12 1o OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - ADMINISTRADORES
211.12.1 2o Folha de Pagamento Líquida
211.12.2 2o 13º salário
211.12.3 2o Férias
211.12.4 2º Tributos Retidos na Fonte
9

211.12.7 2o Encargos Sociais sobre 13º Salário e Férias
211.12.8 2o Outras Obrigações Trabalhistas
211.12.9 2o Outros
211.13 1o OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS - CONSELHEIROS
211.13.1 2º Folha de Pagamento Líquida
211.13.9 2º Outros
211.31 1o TRIBUTOS
211.31.1 2o Impostos
211.31.2 2o Taxas
211.31.3 2o Contribuição de Melhoria
211.31.4 2o Contribuições Sociais
211.31.6 2o Parcelamento de Tributos
211.31.9 2o Outros
211.41 1o BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
211.41.1 2o Passivo Atuarial – Previdência Privada
211.41.2 2o Passivo Atuarial – Demais Benefícios Pós-Emprego
2o
211.41.3 Contribuição Normal – Previdência Privada e Demais Benefícios PósEmprego
211.41.9 2o Outros
211.61 1o EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
211.61.1 2o Empréstimos e Financiamentos
211.61.1.1 3o Principal
211.61.1.2 3o (-) Custos de Transação a Amortizar
211.61.1.3 3o Encargos da Dívida
3o
211.61.1.4 Marcação a Mercado
3o
211.61.1.5 Operações de Hedge
2o
211.61.3 Arrendamento Mercantil
211.61.3.1 3o Contratos de Arrendamento
211.61.3.2 3o (-) Ajuste a Valor Presente
211.71 1o CREDORES DIVERSOS
211.71.2 2o Empregados
211.71.3 2o Concessionárias, Permissionárias e Outros
211.71.4 2o Entidade Previdência Privada
211.71.5 2o Diretores
211.71.9 2o Outros Credores
211.91 1º OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES
10

211.91.1 2º Cauções em Garantia
211.91.9 2º Outras
211.92 1º MULTAS
211.92.1 2º Multas ANEEL
211.92.9 2º Outras
211.99 1o PROVISÃO PARA LITÍGIOS
211.99.1 2o Trabalhistas
211.99.2 2o Cíveis
211.99.3 2o Fiscais
211.99.4 2o Ambientais
211.99.5 2o Regulatórios
2o
211.99.9 Outros
22 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
221 OBRIGAÇÕES
221.01 1o FORNECEDORES
221.01.3 2o Materiais
221.01.4 2º Serviços
221.01.9 2º Outros
221.31 1o TRIBUTOS
221.31.1 2o Impostos
221.31.2 2o Taxas
2o
221.31.3 Contribuição de Melhoria
2o
221.31.4 Contribuições Sociais
2o
221.31.6 Parcelamento
221.41 1o BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
221.41.1 2o Passivo Atuarial – Previdência Privada
221.41.2 2o Passivo Atuarial – Demais Benefícios Pós-Emprego
221.41.3 2o Contribuição Normal – Previdência Privada e Demais Benefícios PósEmprego
2o
221.41.9 Outros
1o
221.61 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
221.61.1 2o Empréstimos e Financiamentos
221.61.1.1 3o Principal
221.61.1.2 3o (-) Custos de Transação a Amortizar
221.61.1.3 3o Encargos da Dívida
11

221.61.1.4 3o Marcação a Mercado
221.61.1.5 3o Operações de Hedge
221.61.3 2o Arrendamento Mercantil
221.61.3.1 3o Contratos de Arrendamento
221.61.3.2 3o (-) Ajuste a Valor Presente
1o
221.71 CREDORES DIVERSOS
2o
221.71.2 Empregados
221.71.3 2o Concessionárias, Permissionárias e Outros
221.71.4 2o Entidade Previdência Privada
221.71.5 2o Diretores
221.71.9 2o Outros Credores
1o
221.91 OUTROS PASSIVOS NÃO CIRCULANTES
221.91.1 2o Cauções em Garantia
221.91.9 2o Outras
221.92 1º MULTAS
221.92.1 2º Multas ANEEL
221.92.9 2º Outras
1o
221.99 PROVISÃO PARA LITÍGIOS
221.99.1 2o Trabalhistas
221.99.2 2o Cíveis
221.99.3 2o Fiscais
221.99.4 2o Ambientais
221.99.5 2o Regulatórios
221.99.9 2o Outros
24 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
247 RESERVA
247.01 1º FUNDO DE RESERVA
247.41 1º DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO
248 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS
248.01 1o SUPERAVITS ACUMULADOS
248.51 1o (-) DEFICITS ACUMULADOS
12

6 RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL E DO IMPOSTO DE RENDA
61 RESULTADO DAS ATIVIDADES
611 RECEITA LÍQUIDA
611.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
611.07.1 2o Operação e Administração
611.07.1.1 3o Receita de Operações
611.07.1.1.07 4o Receita de Encargos de Uso do Sistema de
Transmissão
611.07.1.9 3o Outras Receitas e Rendas
611.07.1.9.11 4o Contribuição dos Associados
611.07.1.9.13 4o Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao
Serviço Autorizado
4o
611.07.1.9.19 Outras Receitas
2o
611.07.6 (-) Tributos sobre a Receita
3o
611.07.6.1 Operação do Sistema
611.07.6.1.21 4o Federais
611.07.6.1.22 4o Estaduais
611.07.6.1.23 4o Municipais
615 (-) GASTOS OPERACIONAIS
615.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
615.07.1 2o Operações
615.07.1.1 3o Custo de Operação
615.07.1.1.01 4o Pessoal
615.07.1.1.03 4° Treinamento
4o
615.07.1.1.11 Materiais
4o
615.07.1.1.21 Serviços de Terceiros
4o
615.07.1.1.53 Depreciação
615.07.1.1.55 4o Amortização
615.07.1.1.91 4o Arrendamentos e Aluguéis
615.07.1.1.92 4o Seguros
615.07.1.1.93 4o Tributos
615.07.1.1.99 4o Outros
615.07.1.3 3º Despesas com a Operação do Sistema
615.07.1.3.95 4o Provisão Crédito Liquidação Duvidosa
13

615.07.1.3.96 4o (-) Reversão da Provisão
615.07.4 2o Administração
615.07.4.1 3o Despesas de Administração
615.07.4.1.01 4o Pessoal
4o
615.07.4.1.02 Administradores
615.07.4.1.03 4° Treinamento
4o
615.07.4.1.11 Materiais
615.07.4.1.21 4o Serviços de Terceiros
615.07.4.1.53 4o Depreciação
615.07.4.1.55 4o Amortização
615.07.4.1.91 4o Arrendamentos e Aluguéis
615.07.4.1.92 4o Seguros
615.07.4.1.93 4o Tributos
615.07.4.1.99 4o Outros
615.07.4.3 3º Despesas com a Operação do Sistema
615.07.4.3.95 4o Provisão Crédito Liquidação Duvidosa
615.07.4.3.96 4o (-) Reversão da Provisão
617 1o OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
617.01 2o Arrendamentos e Aluguéis
617.02 2o Ganhos na Alienação de Materiais
617.03 2o Ganhos na Alienação de Bens e Direitos
617.04 2o Ganhos
619. 1o OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
619.01 2o Perdas na Desativações de Bens e Direitos
619.02 2o Perdas na Alienação de Bens e Direitos
2o
619.03 Perdas
2o
619.04 Provisões Diversas
2o
619.05 (-) Reversão da Provisão
619.06 2o Outras Despesas
62 RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
63 RESULTADO FINANCEIRO
631 RECEITAS FINANCEIRAS
631.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
631.07.1 2o Operação
631.07.1.1 3o Rendas
14

631.07.1.3 3o Variações Monetárias
631.07.1.4 3o Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
631.07.1.9 3o Outras Receitas Financeiras
631.07.4 2o Administração
631.07.4.1 3o Rendas
3o
631.07.4.3 Variações Monetárias
3o
631.07.4.4 Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
3o
631.07.4.9 Outras Receitas Financeiras
631.07.6 2o (-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras
631.07.6.1 3o Financeiras e de Investimentos
631.07.6.4 3º Administração
635 (-) DESPESAS FINANCEIRAS
635.07 1o OPERAÇÃO DO SISTEMA
635.07.1 2o Operação
635.07.1.1 3o Encargos de Dívidas
635.07.1.3 3o Variações Monetárias
3o
635.07.1.4 Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
3o
635.07.1.6 Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores
Mobiliários
635.07.1.7 3o (-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e
Valores Mobiliários
3o
635.07.1.9 Outras Despesas Financeiras
635.07.4 2o Administração
635.07.4.1 3o Encargos de Dívidas
635.07.4.3 3o Variações Monetárias
635.07.4.4 3o Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
635.07.4.6 3o Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores
Mobiliários
3o
635.07.4.7 (-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e
Valores Mobiliários
635.07.4.9 3o Outras Despesas Financeiras
7 SUPERÁVIT (DÉFICIT) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
71 RESULTADO DO EXERCÍCIO
710 RESULTADO DO EXERCÍCIO
1o
710.07 OPERAÇÃO DO SISTEMA
2o
710.07.1 Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
15

710.07.1.1 3o Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do
Imposto de Renda
4o
710.07.1.1.01 Superávit do Exercício
710.07.1.1.02 4o (-) Déficit do Exercício
710.07.1.2 3o Provisões sobre o Resultado do Exercício
710.07.1.2.01 4o (-) Contribuição Social Corrente
710.07.1.2.02 4o (-) Imposto de Renda Corrente
710.07.1.2.05 4o Contribuição Social Diferida
710.07.1.2.06 4o Imposto de Renda Diferido
16

7.2 Função da Conta
7.2.1 Caixa
Sistema: I – Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 111 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Conta - Código: 111.01
Título: Caixa
Função
Destina-se à contabilização:
 Das entradas e saídas de caixa;

Dos depósitos e saques bancários à vista e à vista vinculados;
 Das ordens de pagamentos emitidas;
 Dos fundos de caixa; e

Numerário em trânsito, objeto das transferências feitas para ou pelo Autorizado.
Os saldos devem ser representados por dinheiro e/ou cheques que representem recursos de
livre movimentação, para aplicação nas operações do Autorizado, para os quais não haja
restrição do uso imediato. O saldo de numerário em trânsito incluirá os valores recebidos por
instituições financeiras, na qualidade de agentes arrecadadores, ainda não transferidos para a
conta de livre movimentação.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do caixa disponível em dinheiro e/ou
cheques em moeda nacional e o equivalente em moeda nacional dos valores em moeda
estrangeira em poder do Autorizado, ou em movimentação no exterior, bem como indicará o
total do numerário em trânsito.
17

7.2.2 Equivalentes de Caixa
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 – Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 111 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Conta - Código: 111.02
Título: Equivalentes de Caixa
Função
Destina-se à contabilização das aplicações financeiras de curto prazo, com alta liquidez, que
são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor. Essas aplicações são efetuadas com a finalidade de
evitar temporária ociosidade de caixa disponível nas contas bancárias à vista. Tipicamente,
itens com "vencimentos originais" acima de três meses não se qualificam como equivalentes
de caixa, entretanto, se a aplicação possuir liquidez imediata, independentemente se superior
a três meses, deverá ser classificada nesta conta.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará todo o numerário disponível aplicado.
18

7.2.3 Concessionárias, Permissionárias e Outros
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.07
Título: Concessionárias, Permissionárias e Outros
Função
Destina-se a contabilização dos créditos perante concessionárias, permissionárias e outros
oriundos de receita de encargos, da contribuição dos associados, bem como de outros créditos
que, igualmente, sejam estabelecidos pelo Órgão Regulador, da execução dos serviços
técnicos e administrativos taxados pelo Órgão Regulador.
Incluirá a contabilização, entre outros, das provisões para créditos de liquidação duvidosa e
dos créditos provenientes da aplicação do acréscimo moratório, juros sobre parcelamentos, e
do aluguel de equipamentos instalado pelo Autorizado.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total a receber dos créditos de concessionárias,
permissionárias e outros.
19

7.2.4 Devedores Diversos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.41
Título: Devedores Diversos
Função
Destina-se à contabilização:
 dos créditos contra os empregados;
 dos Impostos e Contribuições Sociais compensáveis;
 dos créditos contra a Previdência Social (salário-família, salário-maternidade, etc);
 dos adiantamentos efetuados a fornecedores de serviços, desde que estes não se refiram
a imobilizações em curso;
 de outros créditos não classificáveis nas contas precedentes;
 dos adiantamentos para viagens de Diretores.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos, adiantamentos, impostos e
contribuições compensáveis.
20

7.2.5 Outros Ativos Circulantes
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.51
Título: Outros Ativos Circulantes
Função
Destina-se à contabilização de:
 créditos perante terceiros, provenientes das alienações de bens e direitos de propriedade
do Autorizado, qualquer que seja a procedência, natureza e espécie;
 títulos de créditos, recebidos em caráter excepcional, como promessa de pagamento,
parcelado ou não, de créditos a receber de terceiros, incluindo novação de dívidas a
receber;
 créditos derivados de empréstimos compulsórios instituídos pelo Governo Federal, a
serem devolvidos ao Autorizado a curto prazo;
 valores arrecadados por terceiros conveniados, transitoriamente, exceto Instituições
Financeiras cujo numerário ainda não foi repassado ao Autorizado;
 indenização a receber do Poder Concedente;

outros créditos não classificáveis nas contas precedentes.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos a receber.
21

7.2.6 Almoxarifado Operacional
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.71
Título: Almoxarifado Operacional
Função
Destina-se à contabilização de:

material de propriedade do Autorizado para consumo nas suas atividades;
 adiantamentos efetuados a fornecedores de material, assim como dos valores relativos a
abertura de carta de crédito para importação de material. Incluirá, também, os valores
correspondentes a pagamentos efetuados em razão de cláusulas contratuais que
disponham sobre desembolsos antes do recebimento dos materiais.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do almoxarifado operacional do
Autorizado.
22

7.2.7 Investimentos Temporários
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.81
Título: Investimentos Temporários
Função
Destina-se à contabilização dos recursos financeiros em aplicações de capital em títulos e
valores mobiliários.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos títulos e valores mobiliários.
23

7.2.8 Depósitos Judiciais e Cauções
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.87
Título: Depósitos Judiciais e Cauções
Função
Destina-se à contabilização dos depósitos judiciais efetuados em decorrência de disposição
legal, bem como das cauções efetuados em garantia do cumprimento de obrigações do
Autorizado.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos depósitos judiciais e das cauções
supracitados.
24

7.2.9 Desativações em Curso
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.91
Título: Desativações em Curso
Função
Destina-se à contabilização das desativações de bens e direitos do Autorizado, determinadas
por motivos técnico-operacionais e sinistros.
Terá saldo devedor, o qual indicará o total líquido dos bens desativados ainda em curso.
25

7.2.10 Alienações em Curso
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.93
Título: Alienações em Curso
Função
Destina-se à contabilização das alienações de bens e direitos do Autorizado.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das alienações de bens e direitos ainda em
curso.
26

7.2.11 Serviços em Curso
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.95
Título: Serviços em Curso
Função
Destina-se a contabilização de:
valores relativos aos serviços próprios em curso;

outros serviços em curso não classificáveis nas contas precedentes.

Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos serviços ainda em curso.
27

7.2.12 Tributos Diferidos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 112 - Contas a Receber
Conta - Código: 112.99
Título: Tributos Diferidos
Função
Destina-se à contabilização:
 dos ativos fiscais diferidos provenientes de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da
contribuição social;

dos ativos fiscais diferidos devido às diferenças temporárias tributáveis, exceto o ativo
fiscal diferido que advenha de:
(a) reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura
(goodwill); ou
(b) reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que:
(i) não é combinação de negócios; e
(ii) no momento da transação não afeta nem o superávit contábil nem o lucro
tributável (déficit fiscal).
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos ativos supracitados.
28

7.2.13 Pagamentos Antecipados
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 11 - Ativo Circulante
SubGrupo: 113 - Despesas Pagas Antecipadamente
Conta - Código: 113.01
Título: Pagamentos Antecipados
Função
Destina-se à contabilização das aplicações de recursos em despesas ainda não incorridas e
cujos benefícios ou prestação dos serviços ao Autorizado se farão até ou durante o exercício
seguinte (circulante) e incluirá:
a. os pagamentos antecipados de encargos pelo desconto de títulos, até a efetiva
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência. Não incluirão os
valores relativos aos encargos de dívidas a vencer, que serão contabilizadas nas
subcontas apropriadas dos empréstimos e financiamentos correspondentes;
b. os pagamentos antecipados de arrendamentos e aluguéis vincendos, até a efetiva
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência;
c. os pagamentos antecipados de prêmios de seguros vincendos, até a efetiva realização
dessas despesas pelo regime contábil de competência;
d. os custos de transação na emissão de títulos e valores mobiliários, enquanto não
captados os recursos a que se referem, os quais devem ser apropriados e mantidos em
conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa
conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza
da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação
não se concretizar; e
e. Renovação das licenças de uso de software em geral.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos pagamentos antecipados.
29

7.2.14 Concessionárias, Permissionárias e Outros
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.07
Título: Concessionárias, Permissionárias e Outros
Função
Destina-se a contabilização dos créditos a longo prazo perante concessionárias,
permissionárias e outros oriundos de receita de encargos, da contribuição dos associados,
bem como de outros créditos que, igualmente, sejam estabelecidos pelo Órgão Regulador, da
execução dos serviços técnicos e administrativos taxados pelo Órgão Regulador.
Incluirá a contabilização, entre outros, das provisões para créditos de liquidação duvidosa e
dos créditos provenientes da aplicação do acréscimo moratório, juros sobre parcelamentos, e
do aluguel de equipamentos instalado pelo autorizado.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total a receber dos créditos de
concessionárias, permissionárias e outros.
30

7.2.15 Devedores Diversos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.41
Título: Devedores Diversos
Função
Destina-se à contabilização:
 dos créditos contra os empregados;
 dos Impostos e Contribuições Sociais compensáveis;
 dos créditos contra a Previdência Social (salário-família, salário-maternidade, etc);
 dos adiantamentos efetuados a fornecedores de serviços, desde que estes não se refiram
a imobilizações em curso;
 de outros créditos não classificáveis nas contas precedentes;
 dos adiantamentos para viagens de Diretores.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos, adiantamentos, impostos e
contribuições compensáveis a longo prazo.
31

7.2.16 OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.51
Título: OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Função
Destina-se à contabilização de:
 créditos perante terceiros, provenientes das alienações de bens e direitos de propriedade
do Autorizado, qualquer que seja a procedência, natureza e espécie;
 títulos de créditos, recebidos em caráter excepcional, como promessa de pagamento,
parcelado ou não, de créditos a receber de terceiros, incluindo novação de dívidas a
receber;
 créditos derivados de empréstimos compulsórios instituídos pelo Governo Federal, a
serem devolvidos ao Autorizado a curto prazo;
 valores arrecadados por terceiros conveniados, transitoriamente, exceto Instituições
Financeiras cujo numerário ainda não foi repassado ao Autorizado;
 indenização a receber do Poder Concedente;
 outros créditos não classificáveis nas contas precedentes.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos créditos a receber a longo prazo.
32

7.2.17 Investimentos Temporários
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.81
Título: Investimentos Temporários
Função
Destina-se à contabilização dos recursos financeiros em aplicações de capital em títulos e
valores mobiliários.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos títulos e valores mobiliários a longo
prazo.
33

7.2.18 Depósitos Judiciais e Cauções
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.87
Título: Depósitos Judiciais e Cauções
Função
Destina-se à contabilização dos depósitos judiciais a longo prazo efetuados em decorrência
de disposição legal, bem como das cauções efetuados em garantia do cumprimento de
obrigações do Autorizado.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos depósitos judiciais e das cauções
supracitados.
34

7.2.19 (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.89
Título: (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Função
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos
classificados neste grupo de contas.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.
35

7.2.20 Tributos Diferidos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 121 - Contas a Receber
Conta - Código: 121.99
Título: Tributos Diferidos
Função
Destina-se à contabilização:
 dos ativos fiscais diferidos provenientes de prejuízo fiscal e base negativa de cálculo da
contribuição social;

dos ativos fiscais diferidos devido às diferenças temporárias tributáveis, exceto o ativo
fiscal diferido que advenha de:
(c) reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura
(goodwill); ou
(d) reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que:
(iii) não é combinação de negócios; e
(iv) no momento da transação não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável
(prejuízo fiscal).
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos ativos supracitados.
36

7.2.21 Pagamentos Antecipados
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
Subgrupo: 123 - Despesas Pagas Antecipadamente
Conta - Código: 123.01
Título: Pagamentos Antecipados
Função
Destina-se à contabilização das aplicações de recursos em despesas ainda não incorridas e
cujos benefícios ou prestação dos serviços ao Autorizado se farão após o término do exercício
seguinte (não circulante) e incluirá:
a. os pagamentos antecipados de encargos pelo desconto de títulos, até a efetiva
realização dessas despesas pelo regime contábil de competência. Não incluirão os
valores relativos aos encargos de dívidas a vencer, que serão contabilizadas nas
subcontas apropriadas dos empréstimos e financiamentos correspondentes;
b. os pagamentos antecipados de arrendamentos, aluguéis e empréstimos de bens
vincendos, até a efetiva realização dessas despesas pelo regime de contábil de
competência;
c. os pagamentos antecipados de prêmios de seguros vincendos, até a efetiva realização
dessas despesas pelo regime contábil de competência;
d. os custos de transação na emissão de títulos e valores mobiliários, enquanto não
captados os recursos a que se referem, os quais devem ser apropriados e mantidos em
conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa
conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza
da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação
não se concretizar; e
e. Renovações de licenças de uso de software em geral.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos pagamentos antecipados.
37

7.2.22 Bens e Direitos Destinados à Alienação
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 – Ativo Não Circulante
SubGrupo: 124 - Bens e Direitos Destinados à Alienação
Conta - Código: 124.07.X.X.XX
Título: Bens e Direitos Destinados à Alienação
Função
Destina-se a contabilização dos imóveis que forem destinados à alienação, bem como de
outros bens e direitos desde que integrantes de um conjunto de instalações.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos bens e direitos supracitados.
38

7.2.23 Bens de Renda
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 131 - Investimentos
Conta - Código: 131.07.9.1
Título: Bens de Renda
Função
Destina-se a contabilização dos bens originários do Ativo Imobilizado ou a ele destinado
futuramente, utilizados na obtenção de renda.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.
39

7.2.24 (-) Depreciação Acumulada
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 131 - Investimentos
Conta - Código: 131.07.9.5
Título: (-) Depreciação Acumulada
Função
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos investimentos registrados
na subconta 131.07.9.1 - Bens de Renda.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
depreciado da referida subconta 131.07.9.1, nos termos da legislação.
40

7.2.25 Bens e Direitos para Uso Futuro
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 131 - Investimentos
Conta - Código: 131.07.9.7
Título: Bens e Direitos para Uso Futuro
Função
Destina-se a contabilização dos imóveis que forem destinados para uso futuro do Autorizado,
bem como, quando integrantes de um conjunto de instalações.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.
41

7.2.26 Outros
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 131 - Investimentos
Conta - Código: 131.07.9.9
Título: Outros
Função
Destina-se a contabilização dos investimentos não classificáveis nas subcontas precedentes
deste subgrupo (131).
Incluirá, dentre outros direitos de qualquer natureza - não classificáveis no Ativo Circulante
(grupo 11) nem no Imobilizado (subgrupo 132), e que não se destinarão à consecução do
objeto da autorização, os títulos de clubes e associações em geral, os investimentos em
pinacotecas, obras de arte, clubes, áreas ou instalações de recreação e lazer, hotéis,
residências, restaurantes, hospitais e outros assemelhados. Incluirá, ainda, a retificação
contábil dos investimentos contabilizados na subconta 131.07.9.9.08 - Outros - Diversos
Investimentos, feita com a finalidade de atender a perdas prováveis na sua realização ou para
ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior, conforme o caso.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos investimentos supracitados.
42

7.2.27 Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 131 - Investimentos
Conta - Código: 131.09
Título: Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Função
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos
classificados neste grupo de contas.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.
43

7.2.23 Terrenos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.1.02
Título: Terrenos
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações em terrenos, empregadas pelo Autorizado, de
modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da autorização para a prestação do
serviço, relacionados à Operação e Administração.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
44

7.2.24 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.1.04
Título: Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações em edificações, obras civis e benfeitorias sobre
terrenos e, quando for o caso, sobre servidões. Bens estes empregados pelo Autorizado, de
modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação de serviços relacionados
à Operação e Administração.
Não incluirá, porém, as obras civis e benfeitorias classificáveis nas subcontas 132.07.X.1.02
– Terrenos.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
45

7.2.25 (-) Depreciação Acumulada
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Ativo Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.5.04
Título: (-) Depreciação Acumulada
Função
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta
132.07.X.1.04 – Operação e Administração - Edificações, Obras Civis e Benfeitorias.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.04, nos termos da legislação.
46

7.2.26 Máquinas e Equipamentos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.1.05
Título: Máquinas e Equipamentos
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações em máquinas e equipamentos, empregadas
pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação de
serviços, relacionados à Operação e a Administração.
Incluirá os equipamentos prediais, de som, imagem, informática, cozinha, telecomunicação,
telefonia, de controle e segurança, microcomputador e utensílios de escritório, quando não
debitáveis na subconta 132.07.X.9 – Imobilizado em Curso.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
47

7.2.27 (-) Depreciação Acumulada - Máquinas e Equipamentos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.5.05
Título: (-) Depreciação Acumulada
Função
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta
132.07.X.1.05 – Operação e Administração- Máquinas e Equipamentos.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.05, nos termos da legislação.
48

7.2.28 Veículos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.1.06
Título: Veículos
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações de veículos terrestres, aéreos e marítimos,
empregados pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da
prestação de serviços, relacionados à Operação e a Administração.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
49

7.2.29 (-) Depreciação Acumulada - Veículos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.5.06
Título: (-) Depreciação Acumulada
Função
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta
132.07.X.1.06 – Operação e Administração - Veículos.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.06, nos termos da legislação.
50

7.2.30 Móveis e Utensílios
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.1.07
Título: Móveis e Utensílios
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações em móveis de modo geral e em utensílios
próprios para escritório ou para utilização geral e não específico. Bens estes empregados pelo
Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto da prestação do
serviço, relacionados à Operação e a Administração.
Incluirá aparelhos e instrumentos de reprodução visual e/ou sonora, peças de decoração e
adorno, exceto obras de arte.
Incluirá, também, os móveis e utensílios para os serviços de construção quando não
debitáveis na subconta 132.07.X.9 - Imobilizado em Curso.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
51

7.2.31 (-) Depreciação Acumulada - Móveis e Utensílios
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.5.07
Título: (-) Depreciação Acumulada - Móveis e Utensílios
Função
Destina-se a contabilização da depreciação do valor original dos bens registrados na subconta
132.07.X.1.07 - Móveis e Utensílios.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
depreciado da referida subconta 132.07.X.1.07, nos termos da legislação.
52

7.2.32 Imobilizado em Curso
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.9.XX
Título: Imobilizado em Curso
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações em curso.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações em curso.
53

7.2.33 Imobilizado em Curso – Serviços em Andamento
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.9.19
Título: Imobilizado em Curso – Serviços em Andamento
Função
Destina-se a contabilização dos serviços de terceiros realizados em aquisições diversas
(Exemplo: Serviços de instalação em equipamentos) e projetos de investimento (Exemplo:
Serviços de consultoria em desenvolvimento de software), que sejam passíveis de alocação
ou rateio ao respectivo tipo de bem ou direito.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos serviços de terceiros ainda em curso.
54

7.2.34 Imobilizado em Curso - Material em Depósito
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.9.94
Título: Imobilizado em Curso - Material em Depósito
Função
Destina-se a contabilização de material existente nos depósitos.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total do estoque de material supracitado.
55

7.2.35 Imobilizado em Curso - Compras em Andamento
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.9.95
Título: Imobilizado em Curso - Compras em Andamento
Função
Destina-se a contabilização das compras de material.
Serão acumulados nessa conta, além do preço de compra do material ou equipamento
constante da nota fiscal de venda da mercadoria os seguintes gastos incorridos até a entrega
do material ou equipamento pelo fornecedor e correspondente escrituração fiscal da entrada
através do lançamento da nota fiscal no estabelecimento do Autorizado, tais como: despesas
bancárias relativas à abertura da carta de crédito, os desembolsos referentes ao frete e seguro
alusivos ao transporte internacional até a alfândega ou os correspondentes gastos incorridos
no transporte nacional, quando não incluídos na carta de crédito; os encargos alfandegários,
de armazenamento, inclusive honorários do despachante aduaneiro; e o frete e seguro
relativos ao transporte no País, entre o fornecedor/alfândega e o depósito ou obra do
Autorizado. Incluirá, ainda, outros custos, dentre eles, gastos de viagem relacionados
diretamente com a compra e trânsito do material adquirido, tais como: inspeção de compra
em fábrica ou laboratório próprio e validação de material.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das compras de material ainda em curso.
56

7.2.36 Imobilizado em Curso - Adiantamento a Fornecedores
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.07.X.9.97
Título: Imobilizado em Curso - Adiantamento a Fornecedores
Função
Destina-se a contabilização dos adiantamentos efetuados a fornecedores, assim como dos
valores relativos à abertura de carta de crédito para importações, referentes a materiais e
serviços.
Incluirá também, os valores correspondentes a pagamentos efetuados em razão de cláusulas
contratuais que disponham sobre desembolsos antes do recebimento dos materiais ou
serviços.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos valores supracitados.
57

7.2.37 (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 132 - Imobilizado
Conta - Código: 132.09
Título: (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Função
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos
classificados neste grupo de contas.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.
58

7.2.38 Intangível em Serviço
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 134 - Intangível
Conta - Código: 134.07.X.1
Título: Intangível em Serviço
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações intangíveis empregadas na Operação ou
Administração pelo Autorizado, de modo exclusivo e permanente, na consecução do objeto
da prestação de serviços aos seus agentes.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total das imobilizações supracitadas.
59

7.2.39 (-) Amortização Acumulada
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 134 - Intangível
Conta - Código: 134.07.X.5
Título: (-) Amortização Acumulada
Função
Destina-se a contabilização da amortização do valor original dos direitos registrados na
subconta 134.07.X.1.01 – Intangíveis relacionados à Operação e Administração.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o total
amortizado da referida subconta 134.07.X.1.01, nos termos da legislação.
60

7.2.40 Intangível em Curso
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 134 - Intangível
Conta - Código: 134.07.X.9.01
Título: Intangível em Curso
Função
Destina-se a contabilização das imobilizações de intangíveis em curso.
Terá saldo sempre devedor, o qual indicará o total dos intangíveis em curso.
61

7.2.41 (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 1 - Ativo
Grupo: 12 - Ativo Não Circulante
SubGrupo: 134 - Intangível
Conta - Código: 134.09
Título: (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Recuperação de Ativos
Função
Destina-se a contabilização dos ajustes estimados de perdas na realização dos ativos
classificados neste grupo de contas.
Terá saldo sempre credor, pois será uma conta retificadora. Esse saldo credor indicará o
ajuste do saldo histórico contábil sobre o seu valor recuperável.
62

7.2.42 Fornecedores
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.01
Título: Fornecedores
Função
Destina-se a contabilização:
das obrigações perante fornecedores no país e no exterior derivadas das retenções

contratuais a curto prazo;
das obrigações perante fornecedores no país e no exterior, relacionadas com compras de

mercadorias e de serviços recebidos em boa ordem pelo Autorizado.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.
63

7.2.43 Obrigações Sociais e Trabalhistas
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.11
Título: Obrigações Sociais e Trabalhistas - Empregados
Função
Destina-se à contabilização:

das obrigações perante empregados referentes à folha de pagamento mensal;
 dos descontos efetuados na folha de pagamento dos empregados, a favor de terceiros;
 das provisões mensais de férias, 13º salário e Performance Organizacional e suas
incidências acumulativas (impostos e contribuições sociais incidentes sobre as provisões).
 dos impostos e contribuições sociais devidos pelo Autorizado, por força da legislação
vigente.

Previdência privada.
Incluirá, além da remuneração a cargo do Autorizado, o salário-família, salário-maternidade,
auxílio natalidade e demais benefícios por conta e ordem da Previdência Social como férias
e 13º salário; os valores relativos a abonos e rendimentos do PIS/PASEP, assim como
quaisquer outros pagamentos por conta de terceiros.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.
64

7.2.44 Obrigações Sociais e Trabalhistas
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.12
Título: Obrigações Sociais e Trabalhistas - Administradores
Função
Destina-se à contabilização:

das obrigações perante diretores referentes à folha de pagamento mensal;
 dos descontos efetuados na folha de pagamento dos diretores, a favor de terceiros;
 das provisões mensais de férias, 13º salário e Performance Organizacional e suas
incidências acumulativas (tributos e contribuições sociais incidentes sobre as provisões).
 dos tributos e contribuições sociais devidos pelo Autorizado, por força da legislação
vigente.

Previdência privada.
Incluirá, além da remuneração a cargo do Autorizado, o salário-família, salário-maternidade,
auxílio natalidade e demais benefícios por conta e ordem da Previdência Social como férias
e 13º salário; os valores relativos a abonos e rendimentos do PIS/PASEP, assim como
quaisquer outros pagamentos por conta de terceiros.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.
65

7.2.45 Obrigações Sociais e Trabalhistas
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.13
Título: Obrigações Sociais e Trabalhistas - Conselheiros
Função
Destina-se à contabilização:

das obrigações perante conselheiros;
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total líquido a pagar das obrigações supracitadas.
66

7.2.46 Tributos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.31
Título: Tributos
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos, Taxas e Contribuições Sociais devidos pelo
Autorizado, por força da legislação vigente.
Incluirá também, os encargos sociais retidos na fonte, sobre o pagamento efetuado ao
trabalhador autônomo.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar dos impostos e contribuições
supracitados.
67

7.2.47 Benefícios Pós-Emprego
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.41
Título: Benefícios Pós-Emprego
Função
Destina-se à contabilização da dívida e passivos atuariais, ainda que não formalizadas em
contratos de confissão de dívida, com as entidades de previdência privada e com a estimativa
da obrigação em potencial referente aos demais benefícios pós-emprego (assistência médica
e odontológica, seguro de vida e demais benefícios) devidos aos empregados com base em
parecer atuarial.
Destina-se à contabilização da contribuição normal (corrente) suportada pelo Autorizado
para as entidades de previdência privada e para os benefícios pós-emprego.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a curto da obrigação supracitada.
68

7.2.48 Empréstimos e Financiamentos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.61
Título: Empréstimos e Financiamentos
Função
Destina-se a contabilização, das parcelas vencíveis a curto prazo das dívidas a longo prazo
em moedas nacional e estrangeira, representadas por contratos de empréstimos e
financiamentos.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a vencer a curto prazo das dívidas
supracitadas.
69

7.2.49 Credores Diversos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
Subgrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.71
Título: Credores Diversos
Função
Destina-se a contabilização de obrigações perante diversos credores, não contempladas nas
contas precedentes.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar das obrigações supracitadas.
70

7.2.50 Outros Passivos Circulantes
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.91
Título: Outros Passivos Circulantes
Função
Destina-se a contabilização:
dos adiantamentos recebidos de terceiros por conta de serviço técnico e de alienação que

o Autorizado irá realizar;
de outras obrigações não enquadradas especificamente em contas anteriores.

Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.
71

7.2.51 Multas
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.92
Título: Multas
Função
Destina-se a contabilização das multas aplicadas pela fiscalização da ANEEL e de outros
órgãos.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.
72

7.2.52 Provisões para Litígios
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 21 - Passivo Circulante
SubGrupo: 211 - Obrigações
Conta - Código: 211.99
Título: Provisões para Litígios
Função
Destina-se a contabilização das provisões para perdas contingentes, quando consideradas
prováveis e o seu montante possível de ser estimado.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das provisões supracitadas.
73

7.2.53 Fornecedores
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.01
Título: Fornecedores
Função
Destina-se a contabilização das obrigações a longo prazo perante fornecedores no país e no
exterior devidas a longo prazo .
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.
74

7.2.54 Tributos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.31
Título: Tributos
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos, Taxas e Contribuições Sociais devidos pelo
Autorizado, por força da legislação vigente.
Incluirá também, os encargos sociais retidos na fonte, sobre o pagamento efetuado ao
trabalhador autônomo.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar dos Impostos, Taxas e Contribuições
Sociais supracitados.
75

7.2.55 Benefícios Pós-Emprego
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.41
Título: Benefícios Pós-Emprego
Função
Destina-se à contabilização a longo prazo da dívida e passivos atuariais, ainda que não
formalizadas em contratos de confissão de dívida, com as entidades de previdência privada
e com a estimativa da obrigação em potencial referente aos demais benefícios pós-emprego
(assistência médica e odontológica, seguro de vida e demais benefícios) devidos aos
empregados com base em parecer atuarial.
Destina-se à contabilização da contribuição normal (corrente) suportada pelo Autorizado
para as entidades de previdência privada e para os benefícios pós-emprego.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a curto da obrigação supracitada.
76

7.2.56 Empréstimos e Financiamentos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.61
Título: Empréstimos e Financiamentos
Função
Destina-se a contabilização das dívidas a longo prazo em moeda nacional e estrangeira,
representadas por contratos de empréstimos e financiamentos.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a vencer a longo prazo das dívidas
supracitadas.
77

7.2.57 Credores Diversos
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
Subgrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.71
Título: Credores Diversos
Função
Destina-se a contabilização das obrigações perante diversos credores não contempladas nas
contas precedentes.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a pagar a longo prazo das obrigações
supracitadas.
78

7.2.58 Outros Passivos Não Circulantes
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.91
Título: Outros Passivos Não Circulantes
Função
Destina-se a contabilização:
dos adiantamentos recebidos de terceiros por conta de serviço técnico e de alienação que

o Autorizado irá realizar;
de outras obrigações não enquadradas especificamente em contas anteriores.

Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações a longo prazo supracitadas.
79

7.2.59 Multas
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Exigível a Longo Prazo
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.92
Título: Multas
Função
Destina-se a contabilização das multas aplicadas pela fiscalização da ANEEL e de outros
órgãos, a longo prazo.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das obrigações supracitadas.
80

7.2.60 Provisões para Litígios
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 22 - Passivo Não Circulante
SubGrupo: 221 - Obrigações
Conta - Código: 221.99
Título: Provisões para Litígios
Função
Destina-se a contabilização a longo prazo das provisões para perdas contingentes, quando
consideradas prováveis e o seu montante possível de ser estimado. Incluirá a contabilização
das obrigações que tenham sua exigibilidade suspensa, por meio da proposição de ações ou
interposição de recursos judiciais.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total a longo prazo das provisões supracitadas.
81

7.2.61 Fundo de Reserva
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 24 - Patrimônio Líquido
SubGrupo: 247 - Reserva
Conta - Código: 247.01
Título: Fundo de Reserva
Função
Destina-se ao registro dos saldos da conta 248.01 – Superávits Acumulados e da conta 248.02
– Déficits Acumulados.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total dos fundos de reserva.
82

7.2.62 Doações e Subvenções para Investimento
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 24 - Patrimônio Líquido
SubGrupo: 247 - Reserva
Conta - Código: 247.41
Título: Doações e Subvenções para Investimento
Função
Destina-se a contabilização do recebimento pelo Autorizado de doações, não condicionadas
a qualquer retorno em favor do doador e das subvenções, ambas destinadas a investimentos.
As subvenções recebidas, destinadas a compensar a aplicação de recursos pelo Autorizado
durante períodos em que tenham ocorrido insuficiências de receitas, contudo, serão
registradas nesta conta.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total das reservas supracitadas.
83

7.2.63 Superávits Acumulados
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 24 - Patrimônio Líquido
SubGrupo: 248 - Superávits ou Déficits Acumulados
Conta - Código: 248.01
Título: Superávits Acumulados
Função
Destina-se a contabilização dos superávits sem destinação específica, à disposição da
Assembléia Geral.
Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total dos superávits supracitados.
84

7.2.64 (-) Déficits Acumulados
Sistema: I - Patrimonial
Subsistema: 2 - Passivo
Grupo: 24 - Patrimônio Líquido
SubGrupo: 248 - Superávits ou Déficits Acumulados
Conta - Código: 248.51
Título: (-) Déficits Acumulados
Função
Destina-se a contabilização dos déficits acumulados até o exercício anterior, não absorvidos
pelas reservas na data do encerramento do Balanço.
Terá saldo sempre devedor, pois será uma conta retificadora, o qual indicará o total dos
déficits acumulados até a data.
85

7.2.65 Receita de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - código: 611.07.1.1.07
Título : Receita de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
Função
Destina-se a contabilização da receita de operações relacionada as contribuições de terceiros.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
86

7.2.66 Contribuição dos Associados
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.1.9.11
Título: Contribuição dos Associados
Função
Destina-se a contabilização da receita derivada da contribuição dos associados.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
87

7.2.67 Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao Serviço
Autorizado
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.1.9.13
Título: Doações, Contribuições e Subvenções Vinculadas ao Serviço
Autorizado
Função
Destina-se a contabilização das receitas derivadas de doações, contribuições e subvenções
não destinadas a investimentos.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
88

7.2.68 Outras Receitas
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.1.9.19
Título: Outras Receitas
Função
Destina-se a contabilização das receitas operacionais não classificáveis nas contas
precedentes deste subgrupo (611).
Incluirá a contabilização das receitas derivadas do aproveitamento de benefícios fiscais.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
89

7.2.69 (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Federais
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.6.1.21
Título: (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Federais
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos, taxas e Contribuições Sociais compulsórios
federais, incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual
indicará o total dos impostos, taxas e contribuições supracitados, no exercício.
90

7.2.70 (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Estaduais
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.6.1.22
Título: (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Estaduais
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos e Contribuições Sociais compulsórios estaduais,
incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual
indicará o total dos impostos e contribuições supracitados, no exercício.
91

7.2.71 (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Municipais
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 611 - Receita Líquida
Conta - Código: 611.07.6.1.23
Título: (-) Impostos e Contribuições sobre a Receita - Municipais
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos e Contribuições Sociais compulsórios municipais,
incidentes sobre a receita do subgrupo 611 - Receita Líquida.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, pois será uma conta RETIFICADORA, o qual
indicará o total dos impostos e contribuições supracitados, no exercício.
92

7.2.72 Natureza de Gasto: 01 – Pessoal
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com empregados do Autorizado, todos relacionados
ao objeto da autorização, abrangendo: remuneração; encargos sociais; benefícios; assistência
e capacitação profissional; contribuição como mantenedor da fundação ou outra
concessionária de assistência aos empregados; programas de incentivo a aposentadoria e
demissão voluntária; indenizações trabalhistas previstas na Constituição Federal, na
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos acordos coletivos de trabalho devidamente
homologados.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
93

7.2.73 Natureza de Gasto: 02 - Administradores
Função
Destina-se a contabilização dos gastos de pessoal com membros de diretorias e conselhos.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
94

7.2.74 Natureza de Gasto: 03 - Treinamento
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com treinamento de pessoal.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
95

7.2.75 Natureza de Gasto: 11 - Material
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com material.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
96

7.2.76 Natureza de Gasto: 21 - Serviço de Terceiros
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com serviços de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas,
tais como: mão-de-obra contratada; auditoria; consultoria; manutenção e conservação dos
bens e instalações vinculadas ao serviço autorizado; serviços de informática,
telecomunicação, comunicação, despesas de viagens, etc.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
97

7.2.77 Natureza de Gasto: 53 - Depreciação
Função
Destina-se a contabilização da quota de depreciação dos valores originais dos bens
registrados nas subcontas 132.07 – Operação do Sistema (subcontas apropriadas), exceto das
subcontas 132.07.X.1.02 - Terrenos e das Imobilizações em Curso.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das quotas de depreciação
supracitadas, no exercício.
98

7.2.78 Natureza de Gasto: 55 – Amortização
Função
Destina-se a contabilização da quota de amortização as subcontas 134.07.X.1.01 –
Intangíveis e 132.07.X.1.09 – Benfeitorias Imóveis Terceiros.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da quota de amortização
supracitada, no exercício.
99

7.2.79 Natureza de Gasto: 81 - Encargos Financeiros e Efeitos
Inflacionários
Função
Destina-se a contabilização dos encargos financeiros e efeitos inflacionários incidentes sobre
as imobilizações em curso.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos custos supracitados, no
exercício.
100

7.2.80 Natureza de Gasto: 82 - Aquisição de Imóveis e Instalações
Função
Destina-se a contabilização das compras de imóveis e instalações inclusive contribuições,
doações e subvenções para imobilização.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o valor total da aquisição.
101

7.2.81 Natureza de Gasto: 83 – Valor Líquido da Desativação
Função
Destina-se à contabilização do bem pelo seu valor líquido quando da sua retirada (baixa) de
operação.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o valor total de realização do material.
102

7.2.82 Natureza de Gasto: 91 - Arrendamentos e Aluguéis
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com arrendamentos, aluguéis e empréstimos de bens
móveis e imóveis contratados em função da operação, conservação e administração do
serviço autorizado.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
103

7.2.83 Natureza de Gasto: 92 - Seguros
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com os contratos de seguro efetuados em função do
serviço autorizado.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total do gasto supracitado, no
exercício.
104

7.2.84 Natureza de Gasto: 93 - Tributos
Função
Destina-se a contabilização dos gastos com impostos, taxas e contribuições, realizados em
função da operação e administração e não classificáveis no subgrupo 611 - Receita Líquida,
tais como: IPTU, IPVA, CPMF, contribuição de melhoria, imposto sindical, contribuição
previdenciária sobre serviços prestados por pessoa física, etc.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados, no
exercício.
105

7.2.85 Natureza de Gasto: 94 - Doações, Contribuições e Subvenções
Função
Destina-se a contabilização das despesas com contribuições, doações e subvenções. Não se
inclui nessa natureza de gasto a contribuição caracterizada como impostos e a contribuição
como mantenedora da fundação.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das despesas supracitadas, no
exercício.
106

7.2.86 Natureza de Gasto: 95 – Provisão
Função
Destina-se a contabilização do encargo referente à constituição de provisões retificadoras do
contas a receber e dos relativos a Títulos e Valores Mobiliários; de passivos contingentes; e
da provisão para fazer face às prováveis perdas em estoque e para reduzir estoque de material
ao valor de mercado.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total do encargo supracitado, no
exercício.
107

7.2.87 Natureza de Gasto: 96 - (-) Reversão da Provisão
Função
Destina-se a contabilização da reversão das provisões formadas no exercício anterior, a
débito da subconta 615.07.X.9.95 - Outras Despesas - Provisão.
Terá saldo acumulado, sempre credor, pois será uma natureza de gasto retificadora, o qual
indicará o total da reversão supracitada, no exercício.
108

7.2.88 Natureza de Gasto: 97 - Perdas na Alienação de Materiais
Função
Destina-se a contabilização do resultado negativo na alienação de materiais, quando estes
não forem originários do Ativo Permanente.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas, no
exercício.
109

7.2.89 Natureza de Gasto: 98 - (-) Recuperação de Despesas
Função
Destina-se a contabilização da recuperação de gastos efetuados em função da Operação e
Administração do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, bem como da sobra de
inventário de estoque.
Terá saldo acumulado, sempre credor, pois será uma natureza de gasto retificadora. Esse
saldo credor indicará o total das recuperações supracitadas, no exercício, inerente ao Sistema
de Resultado.
110

7.2.90 Natureza de Gasto: 99 – Outros
Função
Destina-se a contabilização dos valores relativos a indenizações devidas a terceiros, em
decorrência de acidentes e cuja responsabilidade, direta ou indiretamente, caiba ao
Autorizado e para os quais não há seguros contratados ou estes sejam insuficientes para a
cobertura dos danos; das despesas com perdas; das despesas com a falta no inventário em
estoque; das despesas com propaganda e publicidade; do prejuízo nas alienações de materiais,
quando estes não forem originários do Ativo Permanente; com a despesa de arrendamentos,
alugueres e seguros de bens não vinculados ao serviço; com despesa com estagiários sem
vínculo empregatício e com o programa de iniciação ao trabalho.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos gastos supracitados no
exercício.
111

7.2.91 Arrendamentos e Aluguéis
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 617 - Outras Receitas Operacionais
Conta - Código: 617.01.X.1.01
Título: Arrendamentos e Aluguéis
Função
Destina-se a contabilização das receitas operacionais derivadas de arrendamentos e aluguéis
de bens.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
112

7.2.92 Ganhos na Alienação de Materiais
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 617 - Outras Receitas Operacionais
Conta - Código: 617.02.X.1.01
Título: Ganhos na Alienação de Materiais
Função
Destina-se a contabilização do ganho derivado da alienação de materiais.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
113

7.2.93 Ganhos na Alienação de Bens e Direitos
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 617 - Outras Receitas Operacionais
Conta - Código: 617.03.X.1.01
Título: Ganhos na Alienação de Bens e Direitos
Função
Destina-se a contabilização do ganho derivado da alienação de bens e direitos.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
114

7.2.94 Ganhos
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 617 - Outras Receitas Operacionais
Conta - Código: 617.04.X.1.01
Título: Ganhos
Função
Destina-se a contabilização dos ganhos em geral.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
115

7.2.95 Perdas na Desativação de Bens e Direitos
Sistema: III Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 619 - Outras Despesas Operacionais
Conta - Código: 619.01.X.1.01
Título: Perdas na Desativação de Bens e Direitos
Função
Destina-se a contabilização do valor das perdas dos bens e direitos, apurado na conta 112.91
- Desativações em Curso.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas no
exercício.
116

7.2.96 Perdas na Alienação de Bens e Direitos
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 619 - Outras Despesas Operacionais
Conta - Código: 619.02.X.1.01
Título: Perdas na Alienação de Bens e Direitos
Função
Destina-se a contabilização da perda na alienação de bens e direitos originários do
Imobilizado, apurado na conta 112.93 - Alienações em Curso.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da perda supracitada no
exercício.
117

7.2.97 Perdas
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 61 - Resultado das Atividades
SubGrupo: 619 - Outras Despesas Operacionais
Conta - Código: 619.03.X.1.01
Título: Perdas
Função
Destina-se a contabilização das perdas relacionadas aos bens e direitos extraordinários que
ocorrerem independentemente dos atos da gestão empresarial.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total das perdas supracitadas, no
exercício.
118

7.2.98 Rendas
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 631 - Receitas Financeiras
Conta - Código: 631.07.X.1
Título: Rendas
Função
Destina-se a contabilização da receita derivada dos juros, dividendos e bonificações, e dos
juros, comissões e taxas provenientes dos créditos representados por títulos a receber e
financiamentos repassados, bem como de outras rendas de aplicações financeiras.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
119

7.2.99 Variações Monetárias
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 631 - Receitas Financeiras
Conta - Código: 631.07.X.3
Título: Variações Monetárias
Função
Destina-se a contabilização da receita derivada da variação monetária incidente sobre os
saldos das contas de Agentes, Rendas a Receber, Financiamentos Repassados, Devedores
Diversos, Outros Créditos e de Títulos e Valores Mobiliários, relativos a valores em moeda
nacional. Incluirá, ainda, a receita derivada da variação cambial sobre valores em moeda
estrangeira relativa a empréstimos e financiamentos, juros alusivos a dívidas, bem como
quaisquer outros encargos de dívidas.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
120

7.2.100 Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 631 - Receitas Financeiras
Conta - Código: 631.07.X.4
Título: Renda dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
Função
Destina-se a contabilização da receita derivada da alienação de títulos e valores mobiliários.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
121

7.2.101 Outras Receitas Financeiras
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 631 - Receitas Financeiras
Conta - Código: 631.07.X.9
Título: Outras Receitas Financeiras
Função
Destina-se a contabilização das receitas financeiras não classificáveis nas subcontas
precedentes deste subgrupo (631).
Incluirá a contabilização, dentre outras, da receita derivada das multas moratórias e
compensatórias e dos acréscimos moratórios em contas de energia.
Terá saldo acumulado, sempre credor, o qual indicará o total da receita supracitada, auferida
no exercício.
122

7.2.102 (-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 631 - Receitas Financeiras
Conta - Código: 631.07.6.X
Título: (-) Impostos e Contribuições sobre Receitas Financeiras
Função
Destina-se a contabilização dos Impostos e contribuições incidentes sobre a receita do
subgrupo 631 - Receita Financeira.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total dos Imposto e contribuições
supracitados no exercício.
123

7.2.103 Encargos de Dívidas
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.1
Título: Encargos de Dívidas
Função
Destina-se a contabilização da despesa de juros, comissões, taxas e outros encargos alusivos
aos empréstimos e financiamentos em moeda nacional e em moeda estrangeira, de curto e
longo prazo, contraídas pelo Autorizado.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no
exercício.
124

7.2.104 Variações Monetárias
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.3
Título: Variações Monetárias
Função
Destina-se a contabilização da despesa derivada da variação monetária incidente sobre os
saldos de empréstimos e financiamentos, de outras dívidas e de juros, comissões, taxas e
outros encargos.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no
exercício.
125

7.2.105 Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.4
Título: Custo dos Títulos e Valores Mobiliários Alienados
Função
Destina-se a contabilização do custo dos títulos e valores mobiliários alienados,
compreendidos nesse custo, inclusive os gastos incorridos no processo de alienação.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no
exercício.
126

7.2.106 Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.6
Título: Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Função
Destina-se a contabilização da provisão para desvalorização de títulos e valores mobiliários,
constituída com a finalidade de ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior.
Terá saldo acumulado, sempre devedor, o qual indicará o total da despesa supracitada, no
exercício.
127

7.2.107 (-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e
Valores Mobiliários
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.7
Título: (-) Reversão da Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores
Mobiliários
Função
Destina-se a contabilização da reversão da provisão para desvalorização de títulos e valores
mobiliários, constituída em exercício anterior, a débito da conta 635.07.X.6 - Provisão para
Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários.
Terá saldo acumulado, sempre credor, por ser uma conta retificadora, o qual indicará o total
da reversão supracitada, no exercício.
128

7.2.108 Outras Despesas Financeiras
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 6 - Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social e do Imposto
de Renda
Grupo: 63 - Resultado Financeiro
SubGrupo: 635 - (-) Despesas Financeiras
Conta - Código: 635.07.X.9
Título: Outras Despesas Financeiras
Função
Destina-se a contabilização de todas as despesas financeiras, não classificáveis nas subcontas
precedentes, tais como, multas moratórias, compensatórias e sancionatórias, acréscimos
moratórios no faturamento etc.
129

7.2.109 Superávit ou Déficit do Exercício
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 7 - Superávit (Déficit) Líquido do Exercício
Grupo: 71 - Resultado do Exercício
SubGrupo: 710 - Resultado do Exercício
Conta - Código: 710.07.1.1.0X
Título: Superávit ou Déficit do Exercício
Função
Destina-se a contabilização do superávit ou déficit contábil no exercício, antes da provisão
para Contribuição Social e Imposto de Renda.
Terá saldo devedor ou credor, o qual indicará resultado contábil no exercício.
130

7.2.110 Provisões sobre o Resultado do Exercício
Sistema: III - Resultado
Subsistema: 7 - Superávit (Déficit) Líquido do Exercício
Grupo: 71 - Resultado do Exercício
SubGrupo: 710 - Resultado do Exercício
Conta - Código: 710.07.1.2.0X
Título: Provisões sobre o Resultado do Exercício
Função
Destina-se a contabilização das provisões para fazer face aos impostos e contribuições sobre
o resultado apurado, ajustado nos termos da legislação.
Terá saldo devedor ou credor, o qual indicará o total das provisões do exercício.
131