REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Consolidação de
Resultados

ÍNDICE
CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS 5
1. Introdução 5
1.1. Lista de Termos 7
1.2. Conceitos Básicos 8
2. Detalhamento das Etapas de Consolidação de Resultados 15
2.1. Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade 15
2.2. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF 25
2.3. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN 34
2.4. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo 41
2.5. Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes financeiros
excedentes da CONER 50
2.6. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu 56
2.7. Determinação da Consolidação de Resultados 63
3. Anexos 74
3.1. ANEXO I - Apuração da Sobra de Recursos Financeiros 74
3.2. ANEXO II - Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por quantidade para usinas aptas 78
3.3. ANEXO III - Ajustes decorrentes do Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO de usinas
Termelétricas na situação de PLD<INC≤CMO 85
Consolidação de Resultados
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428/2011
Lei nº 12.783/2013 - Decreto nº Resolução Normativa
2013.1.0 Janeiro/2013
7.805/2012 nº 533/2013
Nota Técnica nº 025/2013-

2013.1.1 Despacho nº 578/2013 Janeiro/2013
SEM/ANEEL
Nota Técnica nº 071/2013- Despacho nº
2013.1.2 Janeiro/2013
SEM/ANEEL 1.630/2013
Resolução Normativa

2013.2.0 Resolução n° 03/2013 - CNPE Abril/2013
nº 551/2013
Resolução Normativa

2013.3.0 12° Leilão de Energia Nova Outubro/2013
nº 578/2013
Art. 10 da Lei nº 12.111/2009
Resolução Normativa
Resolução Normativa
2014.1.0 Janeiro/2014
nº 601/2014
nº 530/2012
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 054/2014- Despacho nº

2014.1.3 SEM/ANEEL 1.743/2014 Janeiro/2014
REN nº 606/2014
Nota Técnica nº 103/2014- Resolução Normativa

2015.1.0 SEM/ANEEL nº 637/2014 Janeiro/2015
Demais aprimoramentos
Consolidação de Resultados
3

Resolução Normativa
Nota Técnica nº 275/20152015.1.4 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº XXX/2015

2016.1.0 Decreto nº 8.401/2015 REN nº 683/2015 Janeiro/2016
Nota Técnica nº 274/2015- Resolução normativa nº
2016.1.1 Janeiro/2016
SRM/ANEEL xxxx/2016
Resolução Normativa
Nota Técnica nº 262/2015-

2016.2.0 Audiência Pública Maio/2016
SRM/ANEEL
nº XXX/2015
Consolidação de Resultados
4

Consolidação de Resultados
1. Introdução
O Módulo de Consolidação de Resultados promove a
consolidação de todas as componentes financeiras Este módulo envolve:
consideradas para fins de obtenção dos valores associados  Todos os agentes da CCEE.
à contabilização das operações realizadas no âmbito da
CCEE pelos agentes. Tal módulo visa determinar os efeitos
da contratação na modalidade de disponibilidade, por regime de cota de garantia física, por contrato
de Cota de Energia Nuclear (CCEN) e os ajustes referentes ao alívio retroativo de encargos, bem
como consolidar o resultado de cada agente da CCEE.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Consolidação de Resultados" com os demais módulos
das Regras de Comercialização.
Consolidação de Resultados- Introdução
5

COMPROMETIMENTO DE
USINAS
Determina os valores de geração e
garantia física dos agentes em função dos
contratos regulados.
ENCARGOS
Determinação dos pagamentos e
recebimentos devidos em função da
prestação de serviços ao sistema
MRE
Realocação de energia entre as
usinas participantes e cálculo das
compensações
TRATAMENTO DAS
EXPOSIÇÕES
Ajustes em função das diferenças de
preços entre submercados AJUSTE DE CONTABILIZAÇÃO
E RECONTABILIZAÇÃO
BALANÇO ENERGÉTICO Processa eventuais ajustes na

Contabilização das operações do CONSOLIDAÇÃO DE contabilização dos agentes
agente no Mercado de Curto
RESULTADOS
Prazo
LIQUIDAÇÃO
Determina os pagamentos e

CONTRATOS recebimentos devidos pelos Consolida os resultados da
Registros das operações de agentes em função do contabilização por CNPJ e
processa o rateio da
compra e venda de energia processo de contabilização
elétrica inadimplência
REGIME DE COTAS
Determina os pagamentos e CONTRATOS
recebimentos dos agentes em Registros das operações de
função dos CCGF e CCEN
compra e venda de energia
elétrica
MCSD
Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits entre os agentes
envolvidos em contratos no ACR
ENERGIA DE RESERVA
Cessões de lastro e energia para as
usinas comprometidas com CER
MEDIÇÃO CONTÁBIL
Tratamento das informações de
geração e consumo dos agente, e
cálculo das perdas
Figura 1: Relação do módulo Consolidação de Resultados com os demais módulos das Regras de
Comercialização
O Módulo de Regras "Consolidação de Resultados" subsidia os processos de: (i) liquidação financeira
conduzido mensalmente pela CCEE, (ii) cálculo das garantias financeiras a serem aportadas pelos
agentes, com o objetivo de mitigar os riscos de inadimplência nos processos de liquidação financeira
e (iii) determinação dos ajustes de recontabilização e eventuais ajustes na contabilização.
Consolidação de Resultados- Introdução
6

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
 Encargo de Serviços de Sistema ou ESS
 Mercado de Curto Prazo ou MCP
Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD

 Contratação por Regime de Cotas de Garantia Física
 Contrato de Cota de Energia Nuclear - CCEN
Consolidação de Resultados- Introdução
7

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Consolidação de Resultados", esquematizado na Figura 2, é composto por várias etapas
de cálculo, com o objetivo principal de apurar os valores de receitas e despesas resultantes do
processamento da contabilização na CCEE, visando o processo de liquidação financeira:
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento:
 Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade: determina os efeitos da
contratação por disponibilidade a serem considerados nos resultados da contabilização dos
agentes. Em linhas gerais, este submódulo responde pela apuração do repasse às
distribuidoras devido aos efeitos contábeis da operação no Mercado de Curto Prazo e os
encargos recebidos das usinas comprometidas com contratos por disponibilidade.
 Ajustes Decorrentes da Contratação por Regime de Cotas de Garantia Física:
determina os efeitos da contratação pelo regime de cotas de garantia física a serem
considerados nos resultados da contabilização dos agentes. Em linhas gerais, este
submódulo responde pela apuração do repasse às distribuidoras dos efeitos contábeis da
operação no Mercado de Curto Prazo, dos Ajustes de exposições financeiras, dos efeitos da
compensação do MRE, de recebimento de encargo referente à compensação síncrona, e
pagamentos de encargos por Segurança Energética referentes às usinas.
Consolidação de Resultados- Introdução
8

 Ajustes Decorrentes da Contratação de Energia Nuclear: determina os efeitos da
contratação de Energia Nuclear a serem considerados nos resultados da contabilização dos
agentes. Em linhas gerais, este submódulo responde pela apuração do repasse às
distribuidoras dos efeitos contábeis da operação no Mercado de Curto Prazo, dos Ajustes de
exposições financeiras, dos efeitos da compensação do MRE e de Encargos recebidos das
usinas.
Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo: calcula os ajustes necessários para cobertura

retroativa de exposições financeiras negativas e dos valores de encargos já liquidados, na
contabilização dos agentes da CCEE, conforme determina a Resolução ANEEL nº 446/2002,
com redação dada pela Resolução Normativa nº 293/2007.
 Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes financeiros
excedentes da CONER: apura o excedente estimado na CONER, a partir dos resultados do
agente ACER na contabilização e o consolida com os montantes apurados de sobras
existentes na CONER após realizados os pagamentos no âmbito da Liquidação de Energia
de Reserva. O montante final é calculado para impactar o resultado do agente Usuário de
Energia de Reserva que receberá a restituição dos montantes no MCP.
 Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu: O Decreto 8.401/2015 estabelece em
seu art. 5° que os riscos hidrológicos associados a geração da Usina Hidreletrica - UHE
Itaipu, considerado o Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, serão assumidos pelas
concessionárias de distribuição na proporção do montante de energia elétrica alocado a cada
concessionária e a projeção desse resultado, para cada ano civil, deverá ser considerada
pela ANEEL na definição dos valores das bandeiras tarifárias.
Consolidação de Resultados: consolida os montantes apurados nos demais módulos das

regras de comercialização em um único valor (resultado), visando à liquidação financeira
das operações dos agentes no mês de apuração.
Anexos
 Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês: determina as sobras de recursos
financeiros decorrentes do processo de contabilização, após o processo de alívio retroativo.
Estes valores são destinados para alívio futuro de encargos, mediante constituição do fundo
de reserva de ESS a ser administrado pela CCEE.
 Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por quantidade de usinas Aptas:
determina os efeitos das exposições negativas, resultante do Mercado de Curto Prazo – MCP,
que deverão ser assumidas pelos compradores de CCEARs por Quantidade decorrente da
declaração, promovida pela ANEEL, do status de aptas1 a gerar para as parcelas de usinas
relacionadas como parte vendedoras.
1.2.2. Os Efeitos da Contratação por Disponibilidade
Conforme visto no Módulo de Regras "Comprometimento de Usinas", os contratos por
disponibilidade preveem a assunção dos riscos hidrológicos por parte dos agentes compradores,
cabendo ao vendedor o compromisso da manutenção da disponibilidade contratada nestes leilões.
No processo de contabilização, a energia gerada pelo agente vendedor é comparada com a energia
comprometida nos contratos de venda por disponibilidade e o resultado é repassado às
distribuidoras, na forma de efeito da contratação por disponibilidade. Este tratamento é dado para
1
REN nº 583/13 - apta à operação comercial: situação operacional em que a unidade geradora encontrasse apta a produzir energia para
atender aos compromissos mercantis ou para seu uso exclusivo, contudo está impedida de disponibilizar sua potência instalada para o sistema
em razão de atraso ou restrição no sistema de transmissão ou distribuição;
Consolidação de Resultados- Introdução
9

os leilões na modalidade disponibilidade, com excessão para as usinas termoelétricas
comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de leilões de energia nova ou
energia existente . Para estes contratos é comparada a obrigação de entrega de energia com os
contratos de venda, sendo este resultado repassado para as distribuidoras independente da geração
realizada.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por prestação de serviços do
sistema também são repassados aos compradores, para as usinas não comprometidas com
CCEARs por disponibilidade com obrigação de entrega provenientes de leilões de energia nova ou
energia existente. Para as usinas comprometidas com CCEARs por Disponibilidade com obrigação
de entrega provenientes de leilões de energia nova ou energia existente , os encargos de serviços
do sistema são liquidados para o vendedor.
A Figura 3 exemplifica o processo de apuração dos efeitos da contratação por disponibilidade para
uma usina com garantia física totalmente comprometida com um contrato por disponibilidade sem
obrigação de entrega, e comprometida com leilões realizados antes de 2011. Neste caso, o PLD
apurado no período é menor que o Custo Variável Unitário – CVU da usina atrelada a esse contrato.
Neste caso, a usina não é despachada pelo ONS e não existe parcela variável aplicável à
contratação. O efeito da contratação por disponibilidade refere-se ao balanço energético da usina
assumido pela distribuidora:
Figura 3: Efeito da Contratação por Disponibilidade
Em um segundo caso, exemplificado pela Figura 4, o PLD apurado no período é maior que o CVU
da usina. Neste caso, a usina é despachada pelo ONS acrescentando uma parcela variável à receita
fixa assumida pela distribuidora. Da mesma forma que no exemplo anterior, o efeito da contratação
por disponibilidade refere-se ao balanço energético da usina assumido pela distribuidora:
Consolidação de Resultados- Introdução
10

Figura 4: Efeito da Contratação por Disponibilidade
Em uma terceira situação, caso a usina seja termoelétrica, e totalmente comprometida com CCEARs
por disponibilidade com obrigação de entrega proveniente de leilões de energia nova ou energia
existente, o processo de apuração dos efeitos da contratação por disponibilidade verifica a
obrigação de entrega de energia comparada com o contrato, independentemente da geração
realizada, conforme exemplificado na Figura 5.
Figura 5: Efeito da Contratação por Disponibilidade
De modo análogo à operação no curto prazo determinada pelo cálculo do balanço energético das
usinas comprometidas com contratos por disponibilidade, os encargos atribuídos a estes
empreendimentos também compõem os efeitos da contratação por disponibilidade, aplicáveis aos
resultados da contabilização dos agentes envolvidos nesta modalidade de contratação.
Consolidação de Resultados- Introdução
11

1.2.3. Os Efeitos da Contratação por Regime de Cotas de Garantia Física
Os contratos por regime de cotas de garantia física preveem a assunção dos riscos hidrológicos por
parte dos agentes cotistas (distribuidoras), cabendo ao gerador (agente concessionário) o
compromisso da manutenção da geração contratada nesta modalidade.
No processo de contabilização, a energia gerada pelo agente vendedor é comparada com a energia
comprometida no contrato de cota de garantia física e o resultado é repassado às distribuidoras.
A geração verificada das usinas hidráulicas comprometidas com o regime de cotas de garantia
física, bem como eventuais recebimentos de encargos por prestação de serviços ancilares ao
sistema, pagamentos de Encargos por Segurança Energética, e resultados positivos do MRE
também são repassados aos cotistas, uma vez que estes devem arcar com o custo de operação
destas usinas conforme estabelece o Decreto nº 7805, de 14 de setembro de 2012, que
regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012.
1.2.4. Os Efeitos da Contratação de Energia Nuclear
Os contratos de Cota de Energia Nuclear prevêem a assunção dos riscos hidrológicos por parte dos
agentes cotistas (distribuidoras), cabendo ao gerador (agente concessionário) o compromisso da
manutenção da geração contratada nesta modalidade.
No processo de contabilização, a energia gerada pelo agente vendedor é comparada com a energia
comprometida nos contratos de Cotas de Energia Nuclear, e o resultado é repassado às
distribuidoras.
A geração verificada das usinas nucleares Angra I e II, bem como eventuais recebimentos de
encargos, os efeitos do MCP e as exposições financeiras também são repassados aos agentes
cotistas, uma vez que estes devem arcar com o custo de operação destas usinas, conforme
estabelecido no art. 10º da Lei 12.111 de 2009 e na REN n° 530/2012.
1.2.5. Alívio Retroativo de Encargos e Exposições Negativas
A regulamentação vigente determina que a sobra do excedente financeiro e das exposições
positivas, após o alívio das exposições negativas residuais do mês de apuração, do mês anterior e
das despesas com encargos no mês de apuração, seja utilizada para abater de forma alternada as
eventuais exposições negativas remanescentes de até doze meses anteriores e os encargos,
ordenados do mês "m-12" até o mês "m-2", finalizando com o alívio de encargos do mês "m-1". A
partir de então, os recursos restantes são depositados em um fundo destinado ao alívio das
despesas futuras com encargos dos agentes.
A Figura 6 ilustra a forma com a qual os recursos residuais advindos do excedente financeiro no
mês e o total de exposições positivas, são destinados inicialmente para compensação das
exposições negativas residuais do mês anterior, seguido do auxílio no pagamento de encargos
devidos no mês corrente. Permanecendo um saldo positivo, este deve ser utilizado para
compensação das exposições negativas residuais e de encargos dos doze meses anteriores de
forma intercalada, ordenados do mês "m-12" a "m-2", finalizando com o pagamento de encargos
do mês "m-1". Finalmente, ainda restando um saldo positivo, este deve ser destinado a um fundo
reserva para mitigar os encargos calculados em meses futuros.
Consolidação de Resultados- Introdução
12

Fundo de Reserva para Alívio
Futuro de Encargos
Encargos (m-1)
Excedente
Financeiro Encargos (m-2)
Pagamento
(m)
Exp. Residual (m-2)
.
.
.
Encargos (m-11)
do
Exp. Residual (m-11)
Ordem
Encargos (m-12)
Exposições
Exp. Residual (m-12)
Positivas
Encargos (m)
(m)
Exposições Residuais com Direito a
Alívio (m-1)
Exposições Negativas com Direito a
Alívio (m)
"m" = mês de contabilização
Figura 6: Tratamento do Alívio Retroativo de Encargos e Exposições Negativas
1.2.6. Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes financeiros
excedentes da CONER
Em cenários de PLD elevado ou com alto volume de geração, o resultado do ACER, que é
integralmente destinado para a composição do saldo na CONER, pode motivar a existência
de montante nessa conta mais que suficiente para o pagamento de todos os custos
incorridos na contratação de Energia de Reserva. Como a existência de montantes
monetários não utilizados nessa conta faz com que esses permaçam imobilizados até a
Liquidação de Energia de Reserva, quando já é identificado que o agente ACER motivará a
formação de excedentes na CONER a partir de estimativas de custos futuros, esse montante
deve ser lançado a crédito do Usuário de Energia de Reserva na liquidação do MCP.
Tanto os excedentes apurados na Liquidação de Energia de Reserva, como as estimativas
de excedentes apuradas com base no resultado do ACER no MCP, são consolidados e
considerados no resultado final dos agentes. Agentes que se apresentem como
inadimplentes na Liquidação de Energia de Reserva não recebem a restituição, sendo esse
valor retornado ao agente ACER, para constituição de saldo na CONER.
1.2.7. Ajustes em decorrência do repasse dos resultados da UHE Itaipu
O Decreto 8.401, de 2015, definiu que os riscos hidrológicos associados a geração de Itaipu,
considerando o Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, serão assumidos pelas
concessionárias de distribuição na proporção do montante de energia elétrica alocado a cada
concessionária.
Consolidação de Resultados- Introdução
13

Cabe destacar que a contabilização de Itaipu é composta por (i) Resultados do Mercado de
Curto Prazo (MCP) determinado pelo balanço energético, (ii) exposições financeiras entre
submercados , (iii) efeitos do MRE e (iv) encargos de segurança energética, de maneira que
apenas os três primeiros citados correspondem ao efeitos que serão assumidos pelas
distribuidoras, conforme Nota Tecnica n° 83/2015-SRM/ANEEL.
1.2.8. Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por Quantidade de usinas
Aptas
A ausência de redes de distribuição ou transmissão pode acarretar a impossibilidade do
escoamento da geração de algumas usinas que estejam localizadas nesta região de
atendimento. Para usinas que apresentem contratos no ambiente regulado, a ANEEL possui
a atribuição de atestar estas usinas como Aptas a gerar, de forma que as exposições
negativas verificada no Mercado de Curto Prazo - MCP, resultantes da ausência da geração,
deverão ser repassadas aos compradores, na proporção de seus comprometimentos, até a
efetiva implantação destas redes. Este tratamento é garantido pelas cláusulas contratuais
de alguns leilões de energia, e amparados pela Resolução Normativa nº 583/13 ANEEL.
1.2.9. Consolidação de Resultados
A consolidação de resultados incorpora, por perfil de agente, no mês de apuração, os seguintes
pagamentos e recebimentos, visando o processo de liquidação financeira realizado pela CCEE:
 Mercado de Curto Prazo;
 Compensação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE);
 Ajuste de Exposições;
Encargos;

 Efeitos da Contratação por Disponibilidade;
 Efeitos da Contratação por Regime de Cotas de Garantia Física;
Efeitos da Contratação de Energia Nuclear;

 Pagamento de Penalidades;
 Ajuste Mensal de Disputas;
Ajustes Referente ao Alívio Retroativo;

 Ajuste Decorrente do Processamento do MCSD Ex-post;
 Ajuste Decorrente da Restituição dos Excedentes da CONER;
Ajuste Decorrente da Contratação de CCER por Quantidade de usinas Aptas.

Consolidação de Resultados- Introdução
14

2. Detalhamento das Etapas de Consolidação de
Resultados
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Consolidação de Resultados",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por
Disponibilidade
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação por disponibilidade a ser considerado nos resultados da
contabilização dos agentes.
Contexto:
Os contratos por disponibilidade preveem que a receita fixa e os custos variáveis de produção
associados à operação das usinas, devem ser repassados às distribuidoras compradoras destes
contratos. Em contrapartida, os efeitos contábeis da operação destas usinas no Mercado de Curto
Prazo e os encargos recebidos devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das
disposições contratuais. A Figura 6 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de
consolidação de resultados:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
15

2.1.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
1. O cálculo do efeito da contratação por disponibilidade no resultado da contabilização dos
agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
2. O Balanço Energético do Produto é determinado para a usina comprometida com contratos
por disponibilidade, de modo a calcular os efeitos no mercado de curto prazo da operação
destes empreendimentos. O cálculo do Balanço Energético do Produto depende do tipo de
contrato (CCEAR ou CER) firmado:
2.1. Para a usina vinculada a um produto negociado em CCEAR por disponibilidade sem
obrigação de entrega proveniente de leilões de energia nova ou energia existente, o
Balanço Energético do Produto corresponde à diferença entre a energia gerada para
atendimento ao produto e a quantidade de energia vendida em CCEARs por disponibilidade
nesse mesmo produto. Também são considerados no cálculo a energia para atendimento
do contrato nos casos de início do período de suprimento do CCEAR em data anterior à
entrada em operação comercial da usina. Dessa forma, o Balanço Energético do Produto é
expresso por:
𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= (𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗+ 𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) − ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", por período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
2.2. Para a usina termelétrica comprometidas com CCEARs por disponibilidade com obrigação
de entrega provenientes de leilões de energia nova ou energia existente, o Balanço
Energético do Produto corresponde à diferença entre a obrigação de entrega de energia ao
produto e a quantidade de energia vendida em CCEARs por disponibilidade nesse mesmo
produto, conforme seguinte equação:
𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= ∑(𝑂𝐵𝐸_𝐻_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗−𝐶𝑄𝑒,𝑗)
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", por período de comercialização "j"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horário associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
2.3. Para a usina vinculada a um produto negociado em um CER, o Balanço Energético do
Produto corresponde à própria energia gerada destinada para atendimento ao produto,
expresso por:
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
16

𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
Onde:
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", por período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
3. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) do Produto de cada usina comprometida com
CCEAR por disponibilidade ou CER, corresponde à totalização no mês da valoração do
Balanço Energético do Produto ao Preço de Liquidação das Diferenças Horário. Esse
montante é incorporado ao Efeito da Contratação por Disponibilidade do agente para
repasse às distribuidoras no processo de consolidação de resultados e é expresso por:
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑ (𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
Onde:
EMCP_PRODp,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", por período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado em que a parcela de usina "p" está localizada
4. O Total de Encargos Associado ao Produto identifica os encargos atribuídos a cada usina
vinculada a um contrato por disponibilidade, na proporção do seu comprometimento com
o produto. Este total, consolidado no mês de apuração, engloba os encargos recebidos em
face de despacho por (i) restrição de operação, (ii) razão de segurança energética e (iii) o
encargo associado à diferença de CVUs em função do despacho diferenciado.
5. Para as usinas comprometidas com os CCEARs por disponibilidade sem obrigação de
entrega provenientes de leilões de energia nova ou energia existente, a receita de encargos
é repassada para distribuidora, conforme as seguintes equações:
5.1. O total de encargos passíveis de repasse será calculado conforme expressão abaixo:
𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗−𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑰𝑭_𝑪𝑽𝑼𝒑,𝒋) ∗𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
TENC_PROD_Pp,t,l,j é o Total Preliminar de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
ENC_REST_OPp,j é o Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ENC_DIF_CVUp,j é o Encargo associado à diferença de CVUs da parcela de usina "p", no período de
apuração "j"
5.1.1. O Encargo associado à Diferença de CVUs representa o valor do encargo que não será
repassado aos compradores dos CCEARs por disponibilidade, em razão da diferença entre
o CVU que a usina foi despachada e o CVU dos CCEARs. Seu valor será diferente de zero
apenas para as usinas devidamente autorizadas pela Aneel e despachadas por encargo
pelo ONS a um CVU diferente do definido no CCEAR, e é obtido pela geração realizada
por encargos, seja por restrição de operação ou segurança energética, valorada à
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
17

diferença entre o CVU despachado pelo ONS e o CVU dos CCEARs, conforme expressão
abaixo:
Se o ONS despachar a usina, autorizada pela Aneel, por encargo a um CVU diferente do definido no CCEAR
𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑰𝑭_𝑪𝑽𝑼𝒑,𝒋= 𝑮_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹𝒑,𝒋∗𝑚𝑎𝑥(0, 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗−𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑗)
Caso contrário
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐼𝐹_𝐶𝑉𝑈𝑝,𝑗= 0
Onde:
ENC_DIF_CVUp,j é o Encargo associado à diferença de CVUs da parcela de usina "p", no período de
apuração "j"
G_ENC_CCEARp,j é a Geração por encargos destinada ao CCEAR em função da situação de Segurança
Energética e/ou Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
CVU_CCEARp,j é o Custo variável unitário utilizado para pagamento do CCEAR da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
5.1.1.1. A geração por encargos destinada ao CCEAR, é obtida pela geração final da usina
aplicados os fatores dos encargos de Segurança Energética e/ou Restrição de Operação,
conforme abaixo:
𝑮_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗ (𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗+ 𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗)
Onde:
G_ENC_CCEARp,j é a Geração por encargos destinada ao CCEAR em função da situação de Segurança
Energética e/ou Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
6. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova ou existente com obrigação
de entrega, a receita de encargos não é repassada para distribuidora.
6.1. Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega proveniente de
leilões de energia nova ou energia existente, temos:
𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,j = 0
Onde:
TENC_PROD_Pp,t,l,j é o Total Preliminar de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de apuração "j"
7. O Total de Encargos Associado ao Produto concatena o total dos encargos associados ao
Produto no mês de referência, representado pelo somatório de todos os períodos de
comercialização, conforme expressão:
𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
TENC_PRODp,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
18

TENC_PROD_Pp,t,l,j é o Total Preliminar de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
8. O Resultado Final da Usina Associado ao Produto consolida os montantes apurados
referentes (i) ao efeito no MCP e (ii) aos encargos correspondentes a cada usina
comprometida com o produto negociado em cada leilão, no mês de apuração, expresso
por:
𝑅𝐹𝑈_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑇𝐸𝑁𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFU_PRODp,t,l,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Produto, da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EMCP_PRODp,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
TENC_PRODp,t,l,m é o Total de Encargos Associado ao Produto, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
9. O cálculo do Resultado Final da Usina Associado ao Comprador do Produto relaciona o
Resultado Final da Usina Comprometida com o Produto ao agente comprador, em função
do Fator de Comprometimento com o Produto, com o objetivo de determinar os efeitos do
CCEAR por disponibilidade ou CER sob a óptica do comprador. O Resultado Final da Usina
Associado ao Comprador do Produto é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝑈_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝐶𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFUC_PRODa,p,l,t,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de
agente "a", comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina "p", negociada
no produto "t", do leilão, "l", no mês de apuração "m"
RFU_PRODp,t,l,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com o Produto, da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_CPRODa,p,l,t,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
10. A determinação do Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador consolida
os Resultados Finais das Usinas Associados ao Comprador dos Produtos negociados, no
mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝐷𝐶𝑎,𝑚= ∑𝑅𝐹𝑈𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑃𝐶𝐴
Onde:
ECDCa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador, para cada perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
RFUC_PRODa,p,l,t,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Comprador do Produto, para cada perfil de
agente "a", comprador de CCEAR por disponibilidade ou CER, referente a parcela de usina "p", negociada
no produto "t", do leilão, "l", no mês de apuração "m"
"PCA" é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por disponibilidade, onde o
perfil de agente "a", é o comprador do contrato por disponibilidade
11. A determinação do Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor consolida,
para o agente proprietário das usinas, os Resultados Finais das Usinas Comprometidas com
os Produtos negociados, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝐷𝑉𝑎,𝑚= ∑∑∑𝑅𝐹𝑈_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝑎 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
19

ECDVa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor, para cada perfil de agente,
"a", no mês de apuração "m"
RFU_PRODp,t,l,m é o Resultado Final da Usina Associado ao Produto, da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
12. O Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER compõe o resultado da contabilização de
cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse,
aos compradores de contratos por disponibilidade, dos resultados obtidos tanto na
operação no curto prazo quanto com relação aos encargos recebidos pelos vendedores
desses contratos. O Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER é dado pela diferença
entre o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador e para o Vendedor,
expresso por:
𝐸𝐶𝐷𝑎,𝑚= 𝐸𝐶𝐷𝐶𝑎,𝑚−𝐸𝐶𝐷𝑉𝑎,𝑚
Onde:
ECDa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER, para cada perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
ECDCa,m é Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Comprador, para cada perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
ECDVa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER para o Vendedor, para cada perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
20

2.1.2. Dados de Entrada dos Ajustes Decorrentes da Contratação por
Disponibilidade
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou
Suspensão de Unidade Geradora
Volume de energia correspondente à parcela de usina não
hidráulica "p" (exceto Biomassa), comprometida com o
produto "t", do leilão "l", que não atende o CCEAR em função
Descrição
do atraso na entrada em operação comercial do
empreendimento, ou por ocorrência de suspensão de
EAPSp,t,l,j
unidades geradoras, no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por restrição de operação tipo
constrained-on ou tipo constrained-off
ENC_REST_OPp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Razão de Segurança Energética
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por produção de energia elétrica
associada ao despacho por razão de segurança energética
ENC_SEG_ENERp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
21

Fator de Comprometimento com o Produto
Participação do agente comprador de um contrato por
disponibilidade "a" em relação à contratação de CCEAR,
Descrição
vinculados a uma usina, de um determinado produto "p" e
leilão "l"
F_CPRODa,p,l,t,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Fornecedor
Contratos por Disponibilidade, Contrato de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s"e
PLD_Hs,j Período de comercialização "j"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
22

Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Segurança Energética
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j
Unidade n.a
Encargos
Fornecedor (Encargos por Segurança Energética e Ultrapassagem da
CAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Restrição de Operação
Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j
Unidade n.a
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável unitário para pagamento do CCEAR
Custo variável unitário utilizado para pagamento do CCEAR da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
CVU_CCEARp,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
23

2.1.3. Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
Efeito do CCEAR por Disponibilidade ou CER
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente do CCEAR por Disponibilidade ou CER. Considera
os resultados dos cálculos de balanço energético e encargos,
Descrição
ECDa,m vinculados às usinas comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER, sob responsabilidade do agente
perante a CCEE
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade
24

2.2. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota
de Garantia Física - CCGF
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação pelo regime de cota de garantia física relacionados ao Contrato de
Cota de Garantia Física – CCGF a ser considerado nos resultados da contabilização dos agentes.
Contexto:
Os CCGFs preveem que a receita fixa e os custos variáveis de produção associados à operação das
usinas, devem ser repassados às distribuidoras cotistas destes contratos. Em contrapartida, os
efeitos contábeis da operação destas usinas no Mercado de Curto Prazo, Encargos recebidos e
Exposições Financeiras devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das
disposições contratuais. A Figura 8 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de
consolidação de resultados:
Figura 8: Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
O cálculo do efeito da contratação por regime de cota de garantia física no resultado da
contabilização dos agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
25

2.2.1. Resultados do Agente Vendedor de CCGF
Esta etapa consolida os resultados financeiros do agente vendedor de CCGF. Os efeitos do Mercado
de Curto Prazo para cada agente vendedor corresponde ao total de efeitos repassados aos agentes
cotistas, conforme segue abaixo:
13. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrente do Resultado no Mercado de Curto
Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF corresponde a Geração Total Disponível
para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia Física abatendo o Consumo de Geração
Final e a Quantidade Contratada, valorada ao Preço de Liquidação das Diferenças no
submercado de origem da usina, expresso por:
𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚= ∑ ∑ ((𝐺_𝐶𝐶𝐺𝐹_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑠,𝑟,𝑤− ∑𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗 ) − ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 ) ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤

{𝑟,𝑤}∈ 𝑚 𝑠 𝑗∈𝑅𝑊 𝑒 ∈𝐸𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑗∈𝑅𝑊
( )
Onde:
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina "p" comprometida com CCGF no Mercado de
Curto Prazo do perfil de agente vendedor "a", no mês de apuração "m"
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, do submercado "s", no patamar "r" da semana "w"
"a" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
"EPCCGF" é o conjunto de contratos de compra CCGF "e", pertencentes à parcela de usina "p", do perfil
cotista "a"
Importante:
O Consumo de Geração Final e os contratos CCGFs pertencentes à parcela
de usina "p", possuem valores apenas no submercado da usina.
14. O Resultado Preliminar do agente Vendedor decorrente do Resultado no Mercado de Curto
Prazo do contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por:
𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚= ∑𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
Onde:
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor "a", no
mês de apuração "m"
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina "p" comprometida com CCGF no Mercado de
Curto Prazo "", no mês de apuração "m"
"a" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
15. O Resultado Final da Usina Comprometida com Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF
é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚= 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃𝑉_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚− (𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝐴𝑅𝑎,𝑚)
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
26

Onde:
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor "a",
no mês de apuração "m"
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor "a", no
mês de apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
P_ENC_CARa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada
proporcionalmente pela energia comercializada pelos agentes nos últimos 12 meses , do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
"a" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
2.2.2. Resultados do Agente Comprador de CCGF
Esta etapa busca ponderar os resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo:
16. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos
montantes a pagar e/ou receber apurados:
16.1. O Resultado Preliminar do MRE para o agente cotista referente ao contrato de cota de
garantia física – CCGF relaciona o resultado da Compensação do MRE com o Fator de Rateio
de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚= ∑∑(𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚)
𝑝 𝑎∗
Onde:
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista "a", no mês de apuração "m"
COMPENSAÇÃO_MREa*,m é a Compensação do MRE do perfil de agente "a*", por mês de apuração "m"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"a" é o perfil de agente cotista
"a*" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
17. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada distribuidora cotista corresponde ao
efeito total no Mercado de Curto Prazo de todas as usinas comprometidas com CCGFs no
montante correspondente a sua cota parte, sendo expresso por:
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚= ∑(𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚∗𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚)
𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
Onde:
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada
perfil de agente cotista "a", no mês de referência "m"
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina "p" comprometida com CCGF no Mercado de
Curto Prazo "", no mês de apuração "m"F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para
cada perfil de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no mês de referência "m"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de referência "m"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
27

"PCCGF" é o conjunto de usinas comprometidas com Contratos de Cotas de Garantia Física
17.1. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras do
contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes de Exposições
Financeiras com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚= ∑∑(𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚)
𝑝 𝑎∗
Onde:
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista "a",
no mês de apuração "m"
TAJ_EFa*,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a*", no mês de apuração
"m"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de referência "m"
"a" é o perfil de agente cotista
"a*" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
17.2. O Resultado Preliminar referente a Encargos por Compensação Síncrona repassados para
o agente cotista, decorrente do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total
de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona com o Fator de Rateio de Cota de
Garantia Física, expresso por:
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚= ∑∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎∗,𝑚∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚)
𝑝 𝑎∗
Onde:
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente
cotista "a", no mês de apuração "m"
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de referência "m"
"a" é o perfil de agente cotista
"a*" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
18. O Resultado Final do Rateio de Cotas do Comprador comprometido com contrato de cota
de garantia física – CCGF é expresso por:
𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚= 𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚− ∑∑((𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝐴𝑅𝑎∗,𝑚) ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑚)
𝑝 𝑎∗
Onde:
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista "a", no mês de apuração
"m"
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista "a", no mês de apuração "m"
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada
perfil de agente cotista "a", no mês de referência "m"
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar dos Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista "a",
no mês de apuração "m"
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente
cotista "a", no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
28

P_ENC_CARa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada
proporcionalmente pela energia comercializada pelos agentes nos últimos 12 meses , do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
F_CCGFa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"a" é o perfil de agente cotista
"a*" é o perfil de agente proprietário da parcela de usina "p" participante do regime de cotas de garantia
física
2.2.3. Efeito do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
19. A etapa do efeito do contrato de cota de garantia física – CCGF busca aferir o resultado
final para o agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo.
20. O Efeito do CCGF compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à
contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse, aos compradores de
contratos CCGF, dos resultados obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo,
tratamento de exposições, e encargos de compensação síncrona e segurança energética
com relação aos vendedores desses contratos. O Efeito do CCGF é dado pelo Resultado
Final do Rateio de Cotas do agente cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do
Vendedor, expresso por:
𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚= 𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚− 𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚
Onde:
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF, para cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista "a", no mês de apuração
"m"
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor "a",
no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
29

2.2.4. Dados de Entrada da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de
Cota de Garantia Física - CCGF
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r" e semana "w"
G_CCGFa,p,s,r,w
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r" e semana "w"

CG_CCGFa,p,s,r,w Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de
Garantia Física
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de
Descrição cota de garantia física da parcela de usina "p", no
submercado "s", no patamar "r" e semana "w"

G_CCGF_TOTp,s,r,w Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
30

Consumo da Geração Final da Usina
Consumo associado a uma parcela de usina "p" ajustado, por
Descrição
período de comercialização "j"

CGFp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s",
patamar de carga "r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil
Descrição de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
F_CCGFa,p,m
Unidade n.a.
Regime de Cotas de Garantia Física
Fornecedor
(Determinação da Receita Fixa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face às exposições
Descrição financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos
recursos disponíveis para alocação. É calculado por mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Compensação do MRE
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil
de agente "a", referente à suas parcelas de usinas integrantes
Descrição
do MRE em função das regras desse mecanismo, no mês de
COMPENSAÇÃO_MREa,m apuração "m"
Unidade R$
MRE
Fornecedor
(Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
31

Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Descrição
do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
R_ENC_CSa,m Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Consolidação de Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada
proporcionalmente pela energia comercializada
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da
parcela rateada proporcionalmente pela energia
Descrição
comercializada, do perfil de agente "a", no mês de apuração
P_ENC_CARa,m "m"
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Consolidação de Encargos)
Valores Possíveis Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
32

2.2.5. Dados de Saída da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de
Cota de Garantia Física – CCGF
Efeito do CCGF
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente do CCGF. Considera os resultados dos cálculos dos
obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo,
Descrição tratamento de exposições e encargos de compensação
ECCGFa,m síncrona e CAR com relação aos encargos recebidos pelos
vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente
perante a CCEE
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF
33

2.3. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de
Cota de Energia Nuclear – CCEN
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação de energia nuclear a ser considerado nos resultados da
contabilização dos agentes.
Contexto:
Os CCENs prevêem que a receita fixa e os custos variáveis de produção associados à operação das
usinas, devem ser repassados às distribuidoras, contrapartes destes contratos. Os efeitos contábeis
da operação destas usinas no Mercado de Curto Prazo, Exposições Financeiras e Encargos recebidos
devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das disposições contratuais. A
Figura 9 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 9: Geral do Módulo de Regras:Consolidação de Resultados
2.3.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação de Energia Nuclear
O cálculo do efeito da contratação de energia nuclear no resultado da contabilização dos agentes é
realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
21. O Balanço Energético corresponde à diferença entre o produto da energia gerada para
atendimento aos contratos e o consumo de geração e a quantidade de energia
comprometida em contratos. Dessa forma, o Balanço Energético do agente cotista é
expresso por:
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
34

𝑁𝐸𝑇_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= (𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤−𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤) − ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝐸𝐷𝐶𝐶𝐸𝑁 𝑗∈𝑅𝑊
Onde:
NET_CCENa,s,r,w é o Balanço Energético de cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contratos de
Cota de Energia Nuclear no submercado "s", patamar "r" e semana "w"
G_CCENa,s,r,w é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio dos Contratos
de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
CG_CCENa,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"EDCCEN" é o conjunto de contratos de compra CCEN "e", do perfil de agente cotista "a", no submercado
"s"
"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
22. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada usina comprometida com CCEN
corresponde ao montante mensal do Balanço Energético da usina valorado ao Preço de
Liquidação das Diferenças. Esse montante é incorporado ao Efeito da Contratação de
Energia Nuclear do agente para repasse às distribuidoras no processo de consolidação de
resultados e é expresso por:
𝑅𝑃𝐶𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚= ∑ ∑ (𝑁𝐸𝑇_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑟,𝑤∗𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤)
𝑠 {𝑟,𝑤} ∈𝑚
Onde:
RPCA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente cotista "a", no mês
de apuração "m"
NET_CCENa,s,r,w é o Balanço Energético de cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato de Cota
de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, do submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
2.3.2. Resultado Preliminar do Rateio de Cotas do Cotista
A etapa do resultado preliminar do rateio de cotas dos agentes cotistas, busca ponderar os
resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo.
23. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos
montantes a pagar e/ou receber apurados:
23.1. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras dos
Contratos Cota de Energia Nuclear relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras
com o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear, expresso por:
𝑅𝑃𝐶𝐴_𝐸𝐹𝑎,𝑚= 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚∗𝐹_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚
Onde:
RPCA_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras para o perfil de agente cotista
"a", no mês de apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente gerador vendedor de CCEN
"a", no mês de apuração "m"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de apuração "m"
"a*" é o perfil de agente vendedor do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
35

"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
23.2. O Total de Encargos Associado aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear atribuídos aos
agentes cotistas, consolidado no mês de apuração, engloba os encargos recebidos em face
de despacho por (i) restrição de operação e (ii) razão de segurança energética, e relaciona
com o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear, expresso por:
𝑅𝑃𝐶𝐴_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚= 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚∗𝐹_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚
Onde:
RPCA_ENCa,m é o Total de Encargos Associado aos Contratos de Cota de Energia Nuclear de cada perfil
de agente cotista "a", no mês de apuração "m"
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
23.3. O Resultado Final do Rateio de Cotas do Comprador comprometido com o Contrato de Cota
de Energia Nuclear, é expresso por:
𝑅𝐹𝐴𝐶_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚= 𝑅𝑃𝐶𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃𝐶𝐴_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃𝐶𝐴_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚
Onde:
RFAC_CCENa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas de CCEN do perfil de agente cotista "a", no mês
de apuração "m"
RPCA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente cotista "a", no mês
de apuração "m"
RPCA_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras para o perfil de agente cotista
"a", no mês de apuração "m"
RPCA_ENCp,m é o Total de Encargos Associado aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear de cada perfil
de agente cotista "a", no mês de apuração "m"
2.3.3. Resultado Preliminar do Rateio de Cotas de Energia Nuclear para Angra
A etapa do resultado preliminar do agente Angra, busca ponderar os resultados para o agente
vendedor, conforme segue abaixo.
23.4. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos
montantes a pagar e/ou receber apurados:
23.5. O Resultado Preliminar do agente Angra decorrente do Resultado no Mercado de Curto
Prazo dos contratos de Cotas de Energia Nuclear, é expresso por:
𝑅𝑃𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚= ∑ ∑ (𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤)
𝑠 {𝑟,𝑤} ∈𝑚
Onde:
RPA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente de angra "a", no
mês de apuração "m"
NETa,s,r,w é o Balanço Energético do perfil de agente "a", no submercado "s", para o patamar "r" e semana
"w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", no patamar "r" e
semana "w"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r" e semana
"w"
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
36

23.6. O Resultado Final da Usina de Angra Associado aos CCEN consolida os montantes apurados
referentes (i) ao efeito no MCP, (ii) ajustes de exposições financeiras e (iii) aos encargos
correspondentes a cada usina, no mês de apuração, expresso por:
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚= 𝑅𝑃𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚
Onde:
RFIN_CCENa,m é o Resultado Final do perfil de agente de angra "a", no mês de apuração "m"
RPA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente de angra "a", no
mês de apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
2.3.4. Efeito dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear - CCEN
A etapa do efeito dos contratos de Cotas de Energia Nuclear busca aferir o resultado final para o
agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo.
24. O Efeito do CCEN compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à
contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse aos compradores de
contratos CCEN, dos resultados obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de
exposições e encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses
contratos. O Efeito do CCEN é dado pelo Resultado Final do Rateio de Cotas do agente
cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do Vendedor, expresso por:
𝐸𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚= 𝑅𝐹𝐴𝐶_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚−𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚
Onde:
ECCENa,m é efeito do CCEN para o perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RFIN_CCENa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas de CCEN do perfil de agente gerador vendedor de
CCEN "a", no mês de apuração "m"
RFAC_CCENa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas de CCEN do perfil de agente cotista "a", no mês
de apuração "m"
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
37

2.3.5. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes da Contratação de Energia
Nuclear - CCEN
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a", por meio dos Contratos de Cota de Energia
Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"

G_CCENa,s,r,w Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a", por meio dos Contratos de Cota de Energia
Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
CG_CCENa,s,r,w
Comprometimento de Usinas
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s",
patamar de carga "r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Montante de Energia Nuclear
Fator de Rateio do Montante de Energia Nuclear do perfil de
Descrição
agente distribuidor "a", no mês de referência "m"

F_CCENa,m Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
38

Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face às exposições
Descrição financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos
recursos disponíveis para alocação. É calculado por mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Balanço Energético do Agente
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores
medidos de geração e consumo versus os volumes
comercializados verificados em cada perfil de agente "a", por
Descrição
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
NETa,s,r,w Nordeste), para cada patamar de carga "r", da semana "w" de
um ciclo contábil
Unidade MWh
Balanço Energético
Fornecedor
(Cálculo do Balanço Energético)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Encargos Consolidado
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou
Descrição recebidos em função dos encargos apurados no mês "m",
para o perfil de agente "a"
ENCARGOSa,m
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
39

2.3.6. Dados de Saída para Determinação dos Ajustes da Contratação de Energia
Nuclear - CCEN
Efeito do CCEN
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos
obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de
Descrição
exposições e encargos com relação aos encargos recebidos
ECCENa,m
pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do
agente perante a CCEE
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN
40

2.4. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
Objetivo:
Estabelecer os ajustes na contabilização dos agentes da CCEE necessários para cobertura retroativa
de exposições financeiras negativas e de valores de encargos já liquidados.
Contexto:
A redação dada para o inciso VI do art. 2º da Resolução ANEEL nº 446/2002, conferida pela
Resolução Normativa nº 293/2007 estabelece que, após a compensação das exposições negativas
residuais do mês anterior e a redução dos montantes de ESS do mês corrente, os saldos positivos
do excedente financeiro e das exposições positivas dos agentes serão destinados para compensação
das exposições negativas residuais e de ESS dos 12 meses anteriores de forma intercalada,
ordenados do mês 'm-12' ao mês 'm-2', finalizando com pagamento de ESS do mês 'm-1'. A Figura
10 relaciona a etapa de cálculo desses ajustes em relação ao Módulo de Regras "Consolidação de
Resultados":
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
2.4.1. Detalhamento do Cálculo dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
O cálculo dos ajustes para alívio retroativo de exposições financeiras negativas e encargos dos
agentes é formado pelo seguinte conjunto de comandos e expressões:
25. Os recursos financeiros residuais formados pelos saldos positivos do excedente financeiro
e pelas exposições positivas dos agentes, após a compensação das exposições negativas
residuais do mês anterior e a redução dos montantes de ESS do mês corrente, devem ser
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
41

usados para compensação das exposições negativas residuais e de encargos relativos aos
doze meses anteriores de forma intercalada, ordenados do mês m-12 a m-2, finalizando
com pagamento dos encargos do mês m-1.
Alívios Retroativos Referentes às Exposições Financeiras
26. A obtenção do Recurso Disponível para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras
Negativas relativo ao mês de referência, calculado no mês de apuração, define o montante
financeiro a ser utilizado para formação dos ajustes decorrentes do alívio retroativo nos
termos da regulamentação vigente. Sendo assim:
Se o mês de referência para o alívio, "mr", corresponder ao "m-12", então;
𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚
Caso contrário;
𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟−1 −𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟−1
Onde:
RD_AR_EFm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior, no mês de apuração "m"
RD_AR_ENCm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RU_AR_ENCm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
27. O cálculo do Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras
Negativas, relativo a cada mês de referência para alívio retroativo, é realizado com base
no Recurso Disponível para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas,
limitado pelo Total de Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio
Retroativo, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟, 𝑻𝑬𝑭_𝑵_𝑳𝑭𝑨𝑹𝒎,𝒎𝒓)
Onde:
RU_AR_EFm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RD_AR_EFm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
TEF_N_LFARm,mr é o Total de Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio Retroativo no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
27.1. O Total de Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio Retroativo
corresponde à soma das Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio
Retroativo de todos os agentes, para cada mês de referência do alívio retroativo, no mês
de apuração, e é expresso por:
𝑻𝑬𝑭_𝑵_𝑳𝑭𝑨𝑹𝒎,𝒎𝒓= ∑𝑬𝑭_𝑵_𝑳𝑭𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓
𝑎
Onde:
TEF_N_LFARm,mr é o Total de Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio Retroativo no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
42

EF_N_LFARa,m,mr é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final para Alívio Retroativo do perfil de agente
"a" no mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
27.1.1. O cálculo da Exposição Financeira Negativa Liquida Final para Alívio Retroativo do
agente, referente ao mês de referência para alívio retroativo, apura as exposições
financeiras negativas ainda pendentes de cobertura no mês de apuração, após os ajustes
observados ao longo do período de doze meses. A Exposição Financeira Negativa Liquida
Final para Alívio Retroativo é expressa por:
𝑬𝑭_𝑵_𝑳𝑭𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝐸𝐹_𝑁_𝐿𝐹𝑎,𝑚𝑟−𝑻𝑨𝑱_𝑬𝑭_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓))
Onde:
EF_N_LFARa,m,mr é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final para Alívio Retroativo do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
EF_N_LFa,mr é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final do perfil de agente "a", no mês de referência
para o cálculo do alívio retroativo "mr"
TAJ_EF_ARa,m,mr é o Total de Ajuste das Exposições Financeiras para o Alívio Retroativo do perfil de
agente "a", referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
27.1.1.1. O Total de Ajuste das Exposições Financeiras para o Alívio Retroativo do agente,
calculado no mês de apuração e relativo ao mês de referência para alívio retroativo,
corresponde ao montante utilizado para alívio das exposições negativas remanescentes
do agente em cada mês compreendido no intervalo dos doze meses anteriores ao mês
de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑻𝑨𝑱_𝑬𝑭_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓= ( ∑ 𝐴𝐽_𝐸𝐹_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟 ) + 𝐴𝐽_𝐴𝐸𝐹𝐴𝑎,𝑚𝑟+1
𝑚∈𝑀𝑀𝑅
Onde:
TAJ_EF_ARa,m,mr é o Total de Ajuste das Exposições Financeiras para o Alívio Retroativo do perfil de agente
"a", referente ao mês de referência para o alívio "mr"
AJ_AEFAa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
AJ_EF_ARa,m,mr é o Ajuste das Exposições Financeiras no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m" referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"MMR" é o conjunto de meses "m" para o qual se tenha calculado alívio associado ao mês de referência
para o alívio retroativo "mr"
Observação:
Quando o mês de referência para o alívio, identificado por "mr", corresponder ao
"m-1", não existe Ajuste das Exposições Financeiras no Alívio Retroativo
(AJ_EF_ARa,m,mr) calculado, ou seja, o Total de Ajuste das Exposições Financeiras
para o Alívio Retroativo (TAJ_EF_ARa,m,mr) corresponderá ao Ajuste das Exposições
Financeiras do Mês Anterior (AJ_AEFAa,m), calculado no próprio mês de apuração
"m".
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
43

28. O Ajuste das Exposições Financeiras no Alívio Retroativo distribui o Recurso Financeiro
Utilizado para Alívio Retroativo na proporção das Exposições Financeiras Negativas Líquidas
Finais para Alívio Retroativo de cada agente em relação ao total. O Ajuste das Exposições
Financeiras no Alívio Retroativo é calculado no mês de apuração, para cada mês de
referência do alívio retroativo e é expresso por:
𝐸𝐹_𝑁_𝐿𝐹𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟
𝐴𝐽_𝐸𝐹_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟= ∗𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟
𝑇𝐸𝐹_𝑁_𝐿𝐹𝐴𝑅𝑚,𝑚𝑟
Onde:
AJ_EF_ARa,m,mr é o Ajuste das Exposições Financeiras no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m" referente ao mês de referência para o alívio "mr"
EF_N_LFARa,m,mr é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final para Alívio Retroativo do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
TEF_N_LFARm,mr é o Total de Exposições Financeiras Negativas Líquidas Finais para Alívio Retroativo no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RU_AR_EFm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
Alívios Retroativos Referentes aos Encargos
29. A determinação dos Recursos Disponíveis para o Alívio Retroativo do Pagamento de
Encargos resulta da diferença entre o recurso disponível e o recurso utilizado para alívio
retroativo das exposições financeiras. O Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do
Pagamento de Encargos é calculado no mês de apuração, relativo ao mês de referência
para alívio retroativo e expresso por:
𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟−𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑚,𝑚𝑟
Onde:
RD_AR_ENCm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RD_AR_EFm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RU_AR_EFm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo das Exposições Financeiras Negativas, no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
30. O cálculo do Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, relativo
a cada mês de referência para alívio retroativo, é realizado com base nos Recursos
Disponíveis para Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, limitado pelo Total de
Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo no mês de apuração, conforme a
seguinte expressão:
𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟, 𝑻𝑷𝑨_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒎,𝒎𝒓)
Onde:
RU_AR_ENCm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RD_AR_ENCm,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
TPA_ENC_ARm,mr é o Total de Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
44

"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
30.1. O Total de Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo corresponde à soma
dos Pagamentos de Encargos Ajustados para Alívio Retroativo de todos os agentes, para
cada mês de referência do alívio retroativo, no mês de apuração, e é expresso por:
𝑻𝑷𝑨_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒎,𝒎𝒓= ∑𝑷𝑨_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓
𝑎
Onde:
TPA_ENC_ARm,mr é o Total de Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
PA_ENC_ARa,m,mr é Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
30.1.1. O cálculo do Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo do agente,
referente ao mês de referência para alívio retroativo, apura os encargos pagos, passiveis
de alívio retroativo, ainda pendentes de cobertura no mês de apuração, após os ajustes
observados ao longo do período de doze meses. O Pagamento de Encargos Ajustado para
Alívio Retroativo é expressa por:
𝑷𝑨_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝑇𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚𝑟−𝑻𝑨𝑱_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓))
Onde:
PA_ENC_ARa,m,mr é o Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
TP_ENC_ARa,mr é o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo, do perfil de agente
"a", no mês de referência para o cálculo do alívio retroativo "mr"
TAJ_ENC_ARa,m,mr é o Total de Ajuste do Pagamento de Encargos para o Alívio Retroativo do perfil de
agente "a", referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
Importante:
O perfil de agente da classe de Importação/Exportação não fará jus ao
recebimento de alívio retroativo para os meses que tiver exportado energia
elétrica em caráter interruptível, ou seja, o Pagamento de Encargos Ajustado
para Alívio Retroativo (PA_ENC_ARa,m,mr) para o referido mês será igual a
zero.
30.1.1.1. O cálculo do Total de Ajuste dos Pagamentos de Encargos para o Alívio Retroativo é
realizado por agente, no mês de apuração, relativo ao mês de referência para alívio
retroativo. Este valor corresponde ao total de ajustes realizados para o agente, no
intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração, para cobertura de encargos já
liquidados, e é expresso por:
𝑻𝑨𝑱_𝑬𝑵𝑪_𝑨𝑹𝒂,𝒎,𝒎𝒓= ∑ 𝐴𝐽_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟
𝑚∈𝑀𝑀𝑅
Onde:
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
45

TAJ_ENC_ARa,m,mr é o Total de Ajuste do Pagamento de Encargos para o Alívio Retroativo do perfil de
agente "a", referente ao mês de referência para o alívio "mr"
AJ_ENC_ARa,m,mr é o Ajuste do Pagamento de Encargos no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"MMR" é o conjunto de meses "m" para o qual se tenha calculado alívio associados ao mês de referência
para o alívio retroativo "mr"
31. O Ajuste do Pagamento de Encargos no Alívio Retroativo distribui o Recurso Utilizado para
o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos na proporção do Pagamento de Encargos
Ajustado para Alívio Retroativo atribuído a cada agente, em relação ao total de
pagamentos. O Ajuste do Pagamento de Encargos no Alívio Retroativo é calculado por mês
de apuração, relativo ao mês de referência para alívio retroativo e é expresso por:
𝑃𝐴_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟
𝐴𝐽_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟= ∗𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟
𝑇𝑃𝐴_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑚,𝑚𝑟
Onde:
AJ_ENC_ARa,m,mr é o Ajuste do Pagamento de Encargos no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para o alívio "mr"
PA_ENC_ARa,m,mr é Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
TPA_ENC_ARm,mr é o Total de Pagamento de Encargos Ajustado para Alívio Retroativo no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RU_AR_ENCm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
Totalização dos Alívios Retroativos
32. O Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras do agente, calculado no
mês de apuração, corresponde ao total de Ajustes das Exposições Financeiras no Alívio
Retroativo atribuídos ao agente dentro do intervalo de dozes meses anteriores ao mês de
apuração e é expresso por:
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑎,𝑚= ∑ 𝐴𝐽_𝐸𝐹_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟
𝑚𝑟∈𝑀𝑅𝑀
Onde:
TAR_EFa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
AJ_EF_ARa,m,mr é o Ajuste das Exposições Financeiras no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m", referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"MRM" é o conjunto de meses de referência para o alívio retroativo "mr" compreendidos pelo mês de
apuração "m"
33. O Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do agente, calculado no
mês de apuração, corresponde ao total de Ajustes dos Pagamentos de Encargos no Alívio
Retroativo atribuídos ao agente dentro do intervalo de dozes meses anteriores ao mês de
apuração e é expresso por:
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
46

𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚= ∑ 𝐴𝐽_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚,𝑚𝑟
𝑚𝑟∈𝑀𝑅𝑀
Onde:
TAR_ENCa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
AJ_ENC_ARa,m é o Ajuste do Pagamento de Encargos no Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m" referente ao mês de referência para o alívio "mr"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"MRM" é o conjunto de meses de referência para o alívio retroativo "mr" compreendidos pelo mês de
apuração "m"
34. A determinação do Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo, calculado no mês de
apuração, corresponde ao montante considerado no resultado final da contabilização do
agente tanto para cobertura de encargos já liquidados como para alívio das exposições
financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, observados
no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração. O Total de Ajustes Referentes
ao Alívio Retroativo é expresso por:
𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚= 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝐹𝑎,𝑚
Onde:
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
TAR_ENCa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
TAR_EFa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
47

2.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" para alívio das exposições negativas
Descrição
remanescentes líquidas do mês anterior. É calculado por mês
de apuração "m"
AJ_AEFAa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Fornecedor Submercados
(Cálculo de Compensação das Exposições do Mês Anterior)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa Liquida Final
Corresponde ao montante das exposições financeiras
negativas líquidas do perfil de agente "a" que deixou de ser
Descrição
aliviado pela ausência de recursos financeiros disponíveis no
mês de apuração "m"
EF_N_LFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Fornecedor Submercados
(Cálculo do Rateio das Exposições Residuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
Descrição
destinado ao alívio retroativo das exposições financeiras do
12º mês anterior
RD_AR12m
Unidade R$
Encargos
Fornecedor (Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio
Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Pagamentos de Encargos Passível de Alívio Retroativo
Montante de encargos apurados passível de alívio retroativo,
composto pelos encargos de serviços do sistema e os
Descrição
encargos por razão de segurança energética, calculados no
mês de apuração "m", por perfil de agente "a"
TP_ENC_ARa,m
Unidade R$
Encargos
Fornecedor (Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio
Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
48

2.4.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos
Corresponde ao montante de recursos financeiros, relativo ao
mês de referência para alívio retroativo "mr", utilizado para
Descrição alívio retroativo do pagamento de encargos, limitado pelo
RU_AR_ENCm,mr
total de pagamento retroativo de encargos, no mês de
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um agente "a", para alívio das exposições
financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre
Descrição os submercados, e para cobertura de encargos já liquidados,
TAJ_ARa,m
ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao
mês de apuração ("m-12" a "m-1"). É calculado por mês de
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados-Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo
49

2.5. Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de
Reserva, dos montantes financeiros excedentes da CONER
Objetivo:
Apurar eventuais montantes excedentes na Conta de Energia de Reserva, cuja destinação será a
restituição aos Usuários de Energia de Reserva.
Contexto:
Na Liquidação de Energia de Reserva é calculado o valor necessário para pagamento das receitas
devidas aos geradores comprometidos com Contratos de Energia de Reserva. Para o cálculo do
encargo a ser pago pelos participantes do rateio, é considerado como crédito o resultado financeiro
obtido na contabilização do MCP, referente à geração das usinas associadas aos CERs. Em alguns
casos, esse valor pode ser maior que o necessário para cobrir todos os custos com as receitas
devidas às usinas, resultando em um encargo nulo, e sobra na conta de energia de reserva. Visando
minimizar essas sobras, resultando em um montante financeiro imobilizado por pelo menos um
mês, será identificado na contabilização do MCP se o resultado do agente ACER poderá ser
responsável pela formação de excedente na conta, baseado em uma estimativa dos valores devidos
na Liquidação de Energia de Reserva. O valor (excedente) estimado é somado ao excedente
existente na CONER, apurado na Liquidação de Energia de Reserva anterior, para formar a
restituição a que o agente faz jus, e que deverá receber como crédito na contabilização do MCP.
Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
50

2.5.1. Detalhamento da Apuração de Excedente Estimado no MCP
35. Mensalmente é apurado o resultado do ACER, que recebe a valoração da geração das
usinas comprometicas com CERs, comparado-o à estimativa de pagamento do EER.
Eventual excedente identificado nessa etapa é somado ao excedente já existente na
CONER, após o pagamento do último Encargo de Energia de Reserva. Essa soma é então
utilizada para impactar positivamente o montante financeiro a liquidar dos agentes
pagadores de Encargos de Energia de Reserva, e negativamente o Agente Associado à
Contratação de Energia de Reserva, para que haja a transferência do montante da CONER
para a liquidação do MCP:
36. O cálculo do Excedente da Energia de Reserva no MCP apura o valor excedente, caso o
resultado do agente ACER e o Excedente da CONER sejam mais do que suficiente para o
pagamento estimado mensal das usinas geradoras e outras obrigações, em conformidade
com os contratos de energia de reserva. O excedente é determinado conforme a seguinte
equação:
Se:
(𝐸𝐶𝐷𝑎∗,𝑚+ 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎∗,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝑆𝐸𝑅𝑉𝐴𝑎∗𝑚+ 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅𝑚) > 𝐸𝑆𝑇𝑀_𝑃𝐹𝐸𝑅𝑚
𝐸𝑛𝑡ã𝑜:
𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑀𝐶𝑃𝑚= (𝐸𝐶𝐷𝑎∗,𝑚+ 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎∗,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝑆𝐸𝑅𝑉𝐴𝑎∗,𝑚+ 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅𝑚) −𝐸𝑆𝑇𝑀_𝑃𝐹𝐸𝑅𝑚
Caso Contrário:
𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑀𝐶𝑃𝑚= 0
Onde:
EXCD_ER_MCPm é o Excedente da Energia de Reserva no MCP no mês de apuração "m"
ECDa,m é o Efeito do CCEAR por disponibilidade ou CER, para cada perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
AJU_RECONa,m é o Ajuste Decorrente de Recontabilizações do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
ADDC_RESERVAa,m é Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
para o Resultado do Agente ACER do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
ESTM_PFERm é a Estimativa de Pagamentos Futuros de Energia de Reserva no mês de apuração "m"
EXCD_CONERm é o Excedente de Saldo na CONER no mês de apuração "m"
a* é o Agente associado à Contratação de Energia de Reserva (ACER)
37. O Resultado Preliminar do Agente Referente ao Excedente da Energia de Reserva calcula
o montante financeiro que deve ser considerado no resultado do agente no MCP no mês
de apuração. Para o Agente associado à Contratação de Energia de Reserva, o excedente
total deve ser considerado como débito na liquidação para a liberação do montante
financeiro a ser creditado para os pagadores de EER. Para os agentes usuários de energia
de reserva, o crédito deve ser realizado na proporção de pagamento do Encargo de Energia
de Reserva. A determinadação do valor preliminar a ser considerado na liquidação de cada
agente é dado conforme as seguintes equações:
Caso o agente seja o ACER:
𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚= −𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑀𝐶𝑃𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚= 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑀𝐶𝑃𝑚∗𝑭_𝑬𝑬𝑹𝒂,𝒎
Onde:
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
51

RES_EXCD_ER_PREm é o Resultado Preliminar do Agente Referente ao Excedente da Energia de Reserva
no mês de apuração "m"
EXCD_ER_MCPm é o Excedente da Energia de Reserva no MCP no mês de apuração "m"
F_EERa,m é o fator de participação no pagamento de Encargos de Energia de Reserva do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
37.1. Para a restituição dos excedentes da CONER deve ser apurada a proporção de participação
de cada agente no pagamento do Encargo de Energia de Reserva, que é a proporção na
qual deve ser feita a restituição. Dessa forma, é apurada a proporção do Consumo de
Referência para Pagamento de Encargo de Energia de Reserva dos últimos 12 meses do
perfil de agente, em relação à essa grandeza de todo o mercado:
∑ (𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚−2 + 𝑅𝐸𝐶_𝐴𝐽𝑈𝑎,𝑚−2)
𝑚∈12𝑀
𝑭_𝑬𝑬𝑹𝒂,𝒎=
∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚−2
+ 𝑅𝐸𝐶_𝐴𝐽𝑈𝑎,𝑚−2)
𝑚∈12𝑀 𝑎
Onde:
F_EERa,m é o fator de participação no pagamento de Encargos de Energia de Reserva do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
REC_AJUa,m é o Montante de MWh definido pelo Conselho de Administração da CCEE que altera o valor
do Consumo Mensal do perfil de agente "a", para fins do Rateio do Encargo de Energia de Reserva no
mês de apuração "m"
"12M" é o conjunto de meses compreendidos nos 12 (doze) meses anteriores ao mês de apuração "m",
contabilizados e certificados
"m" refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
2.5.2. Consolidação das restituições a serem realizadas referentes à eventuais
excedentes da CONER
38. O valor a ser considerado no resultado do agente, para dar efeito à restituição dos
excedentes da Liquidação de Energia de Reserva, deve ser ajustado de acordo com a
inadimplência de agentes nessa liquidação, conforme segue:
38.1. O agente ACER deve receber os créditos inicialmente destinados aos agentes
inadimplentens na Liquidação de Energia de Reserva, como efeito da devolução desse
montante à CONER, conforme a seguinte expressão:
Caso o agente seja o ACER:
𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚= 𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝑵_𝑹𝑬𝑺𝑻_𝑰𝑵𝑨𝑫𝒎
Onde:
RES_EXCD_ERa,m é o Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva por cada perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
RES_EXCD_ER_PREa,m é o Resultado Preliminar do Agente Referente ao Excedente da Energia de Reserva
por cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
N_REST_INADm é o Valor Não Restituído da CONER aos agentes inadimplentes na Liquidação de Energia
de reserva no mês de apuração "m"
38.1.1. O valor não restituído da CONER aos agentes inadimplentes na Liquidação de Energia
de Reserva concatena os valores inicialmente calculados de restituição para esses
agentes:
𝑵_𝑹𝑬𝑺𝑻_𝑰𝑵𝑨𝑫𝒎= ∑(𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚)
𝑎∈𝐴𝐼𝐿𝑅
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
52

Onde:
N_REST_INADm é o Valor Não Restituído da CONER aos agentes inadimplentes na Liquidação de Energia
de reserva no mês de apuração "m"
RES_EXCD_ER_PREa,m é o Resultado Preliminar do Agente Referente ao Excedente da Energia de Reserva
por cada perfil de agente
"AILR" é o conjunto de agentes "a" inadimplentes na última Liquidação de Energia de Reserva
38.2. Agentes inadimplentes na última Liquidação de Energia de Reserva não recebem os
créditos referentes ao excedente da Energia de Reserva no mês. Dessa forma, o Resultado
Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva deve ser zero, enquanto os
demais agentes não são impactados, conforme as seguintes expressões:
Se o agente estiver inadimplente na Liquidação de Energia de Reserva:
𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚= 0
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚= 𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚
Onde:
RES_EXCD_ERa,m é o Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva por cada perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
RES_EXCD_ER_PREa,m é o Resultado Preliminar do Agente Referente ao Excedente da Energia de Reserva
por cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
53

2.5.3. Dados de Entrada do cálculo do Excedente Referente à Energia de Reserva
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para o Resultado do Agente ACER
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
Descrição ou Administrativas para o Resultado do Agente ACER do perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
ADDC_RESERVAa,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Ajuste Decorrente de Recontabilizações
Valor calculado pela CCEE referente a ajustes, decorrentes de
Descrição recontabilizações, em montantes a pagar ou a receber,
atribuído ao perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
AJU_RECONa,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Efeito da Contratação por Disponibilidade
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente da contratação por disponibilidade. Considera os
Descrição resultados dos cálculos de balanço energético e encargos,
vinculados às usinas comprometidas com contratos por
ECDa,m disponibilidade sob responsabilidade do agente ante a CCEE
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Estimativa de Pagamentos Futuros de Energia de Reserva
Valor estimado dos custos a serem incorridos em futura
Descrição
liquidação de Energia de Reserva para o mês de apuração "m"
ESTM_PFERm Unidade R$
Contratação de Energia de Reserva – Apuração do Excedente
Fornecedor
Referente à Energia de Reserva
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Excedente de Saldo na CONER
Montante financeiro calculado na Liquidação de Energia
Descrição financeira não utilizado para pagamentos e determinado como
Excedente de Saldo na CONER no mês de apuração "m"
EXCD_CONERm
Unidade R$
Contratação de Energia de Reserva – Apuração do Excedente
Fornecedor
Referente à Energia de Reserva
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
54

2.5.4. Dados de Saída do cálculo do Excedente Referente à Energia de Reserva
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de
Descrição Encargos de Energia de Reserva por sobras previstas na
RES_EXCD_ERa,m
CONER, apurada para cada perfil de agente "a", no mês "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados - Determinação da Restituição, aos Usuários de Energia de Reserva, dos montantes
financeiros excedentes da CONER
55

2.6. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de
Itaipu
Objetivo:
Apurar os efeitos do repasse de Resultados de Itaipu aos distribuidores cotistas.
Contexto:
Os resultados apurados para Itaipu referentes aos riscos hidrológicos devem ser assumidos pelos
cotistas, nos termos do Decreto 8.401/2015. A Figura 912 situa essa etapa do cálculo em relação
ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 12: Geral do Módulo de Regras:Consolidação de Resultados
2.6.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu
O cálculo dos resultados de Itaipu a serem repassados para os agentes cotistas é realizado de
acordo com os seguintes comandos e expressões:
39. Os efeitos a serem repassados aos agentes cotistas de Itaipu compreendem os efeitos das
exposições de curto prazo baseados no balanço energético, Mecanismo de Realocação de
Energia – MRE e exposições financeiras relativas às diferenças entre submercados,
considerando os alívios retroativos.
40. O cálculo do Rateio do Balanço Energético de Itaipu identifica a exposição energética de
Itaipu que deve ser assumida por cada perfil de agente cotista:
𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤= 𝑁𝐸𝑇𝑎∗,𝑠,𝑟,𝑤∗𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
56

Onde:
NET_ITa,s,r,w é o a o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
NETa,s,r,w é o Balanço Energético do perfil de agente "a", no submercado "s", para o patamar "r" e semana
"w"
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato "e", por ano de apuração "f"
"e" é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente "a" é o comprador
"a*" é o perfil de agente ACEI
41. O Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu faz a valoração
da montante de energia exposto de Itaipu que deve ser repassado aos agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚= ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤∗𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤)
𝑠 [𝑟,𝑤]∈𝑚
Onde:
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de
agente "a", por mês de apuração "m"
NET_ITa,s,r,w é o a o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", no patamar "r" e
semana "w"
42. O cálculo do Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse
de Itaipu identifica as exposições de submercados referentes aos contratos de Itaipu que
devem ser repassadas aos agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹𝑎,𝑚= 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚∗𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu
do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato "e", por ano de apuração "f"
"e" é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente "a" é o comprador
"a*" é o perfil de agente ACEI
43. O cálculo do Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu rateia os
efeitos líquidos do mecanismo para Itaipu entre os agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚= 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚∗𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente
"a", por mês de apuração "m"
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato "e", por ano de apuração "f"
"e" é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente "a" é o comprador
"a*" é o perfil de agente ACEI
44. O cálculo do Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu para cada
agentes cotistas é calculado conforme segue:
57

𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚= 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚∗𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente
"a", por mês de apuração "m"
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato "e", por ano de apuração "f"
"e" é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente "a" é o comprador
"a*" é o perfil de agente ACEI
45. O Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu faz o
repasse dos riscos hidrológicos de Itaipu para o agente cotista, para ser considerado no
seu resultado do MCP:
𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚= 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de
agente "a", por mês de apuração "m"
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu
do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente
"a", por mês de apuração "m"
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente
"a", por mês de apuração "m"
46. O Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu retira de
Itaipu os resultados referente aos riscos hidrológicos, que são repassados para os cotistas
no MCP:
Se o perfil de agente for o ACEI
𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚= 𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎+ 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente "a", por mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
46.1. O Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu que deverá ser considerado para repasse
aos cotistas é calculado:
𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎= ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤∗𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤)
𝑠 {𝑟,𝑤]∈𝑚
Onde:
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente "a", por mês de
apuração "m"
58

NETa,s,r,w é o Balanço Energético do perfil de agente "a", no submercado "s", para o patamar "r" e semana
"w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", no patamar "r" e
semana "w"
47. O Efeito no MCP referente ao resultado de Itaipu a ser considerado no resultado dos
agentes é calculado conforme segue:
𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚−𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚
Onde:
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
59

2.6.2. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado
de Itaipu
Balanço Energético do Agente
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores
medidos de geração e consumo versus os volumes
comercializados verificados em cada perfil de agente "a", por
Descrição
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
Nordeste), para cada patamar de carga "r", da semana "w" de
NETa,s,r,w
um ciclo contábil
Unidade MWh
Balanço Energético
Fornecedor
(Cálculo do Balanço Energético)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s",
patamar de carga "r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face às exposições
Descrição financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos
recursos disponíveis para alocação. É calculado por mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Compensação do MRE
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil
de agente "a", referente à suas parcelas de usinas integrantes
Descrição
do MRE em função das regras desse mecanismo, no mês de
COMPENSAÇÃO_MREa,m apuração "m"
Unidade R$
MRE
Fornecedor
(Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
60

Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um agente "a", para alívio das exposições
financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre
Descrição os submercados, e para cobertura de encargos já liquidados,
ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao
TAJ_ARa,m
mês de apuração ("m-12" a "m-1"). É calculado por mês de
apuração "m"
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cota-Parte de Itaipu
Percentual do valor correspondente, nas regras da CCEE, à
Descrição participação de cada cotista na Garantia Física da usina de
Itaipu, por ano de apuração "f"
QP_ITe,f
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
61

2.6.1. Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado
de Itaipu
Efeito da Contratação de Itaipu
Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente
Descrição
EC_ITa,m "a", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
62

2.7. Determinação da Consolidação de Resultados
Objetivo:
Apurar o resultado da contabilização dos agentes na CCEE.
Contexto:
A etapa de consolidação de resultados, ilustrada por meio da Figura 13, consolida os montantes
apurados nos demais módulos das Regras de Comercialização em um único valor, visando à
liquidação financeira das operações dos agentes no mês de apuração. Um resultado positivo indica
a posição credora do agente no período, enquanto um resultado negativo indica uma posição
devedora no âmbito da CCEE.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
2.7.1. Detalhamento da Consolidação de Resultados
49. A etapa de consolidação de resultados é um processo de cálculo realizado mensalmente,
envolvendo todos os agentes da CCEE e constituído pelos seguintes comandos e
expressões:
50. O cálculo do Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo, componente do
Resultado Final do Agente na CCEE, corresponde ao Resultado no Mercado de Curto Prazo
do agente (as exposições financeiras no mercado de curto prazo associadas à contratação
por disponibilidade são tratadas separadamente), consolidado por mês de apuração, em
todos os submercados do SIN e expresso por:
63

𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚= ∑ ∑ 𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒓,𝒘
𝑠 {𝑟,𝑤}∈𝑚
Onde:
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
MCPa,s,r,w é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente "a", no submercado "s" para o
patamar "r" e semana "w"
50.1. O Resultado no Mercado de Curto Prazo é dado pela valoração do Balanço Energético do
agente ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) correspondente ao bloco
patamar/semana e submercado, expresso por:
𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒓,𝒘= 𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑟,𝑤∗𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤
Onde:
MCPa,s,r,w é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente "a", no submercado "s", para o
patamar "r" e semana "w"
NETa,s,r,w é o Balanço Energético do perfil de agente "a", no submercado "s", para o patamar "r" e semana
"w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", para o patamar "r" e
semana "w"
51. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos
montantes a pagar e/ou receber apurados, sendo tal resultado reflexo do somatório dos
montantes calculados referente a efeitos de balanço energético e repasses, e dos
montantes calculados referentes aos efeitos de contratações no ambiente regulado. Dessa
forma o Resultado Preliminar do agente é expresso por:
𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚= 𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎+ 𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎
Onde:
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
E_BAL_REPa,m são os efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente "a",
por mês de apuração "m"
E_CT_ACRa,m são os efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente "a", por mês de apuração
"m"
51.1. Os efeitos no MCP referentes a balanço energético e repasses consideram (i) o acerto
financeiro promovido no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), (ii) a
valoração do balanço energético do agente, (iii) o tratamento das exposições financeiras
de CCEARs e de relações comerciais que possuem direito a alívio de exposições, (iv) os
ajustes decorrentes de recontabilizações, (v) a apuração dos encargos setoriais tratados
no âmbito da CCEE (a exceção do Encargo de Energia de Reserva - EER), e (vi) a verificação
dos valores monetários associados ao mecanismo de alívio retroativo:
𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎=
𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚+ 𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎,𝑚+ 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚+ 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
E_BAL_REPa,m são os efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente "a",
por mês de apuração "m"
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
64

AJU_RECONa,m é o Ajuste Decorrente de Recontabilizações do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
51.2. Os efeitos de contratos no ACR consideram (i) os efeitos da contratação por disponibilidade
no mercado de curto prazo, (ii) os efeitos de contratação por regime de cotas de garantia
física, (iii) os efeitos dos contratos de Cota de Energia Nuclear, (iv) o acerto financeiro
promovido pelas distribuidoras em face do processamento do Mecanismo de Compensação
de Sobras e Déficits Ex-post, (v) o retorno do excedente referente à Conta de Energia de
Reserva, (vi) o Efeito da contratação por quantidade de usinas aptas, (vii) o Efeito total
dos custos devido ao deslocamento entre PLD e CMO e (viii) o Efeito da Contratação de
Itaipu:
𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎= 𝐸𝐶𝐷𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎.𝑚+ 𝐸𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚+ 𝑀𝐶𝑆𝐷_𝑋𝑃𝑎,𝑚+ 𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚+ 𝐸𝐶𝑄𝐴𝑎,𝑚+ 𝐸_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚+ 𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚
Onde:
E_CT_ACRa,m são os efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente "a", por mês de apuração
"m"
ECDa,m é o Efeito da Contratação por Disponibilidade, para cada perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF, para cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
ECCENa,m é Efeito do CCEN para o perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
MCSD_XPa,m é o Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post do perfil do agente "a", no mês de apuração "m"
RES_EXCD_ERa,m é o Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva por cada perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
ECQAa,m é o Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas, para cada perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
E_DESCa,m é o efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
52. O Fator de Ajuste Financeiro, necessário para assegurar que o total de recebimentos seja
igual ao total de pagamentos, corrigindo eventuais distorções de arredondamento, equivale
à razão entre (i) o Total de Recebimentos, acrescido da Sobra Financeira Final para Alívio
das Despesas Futuras com encargos descontada a Sobras Financeiras do Mês Anterior, e
(ii) o Total de Pagamentos no mês de apuração, acrescido do Total de Penalidades Pagas
pelos agentes. O cálculo do Fator de Ajuste Financeiro é expresso por:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑪𝒎+ 𝑆𝐹𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚−𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚
𝐹_𝐴𝐹𝑚=
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑨𝑮𝒎+ 𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒎
Onde:
F_AFm é o Fator de Ajuste Financeiro no mês de apuração "m"
TOT_RECm é o Total de Recebimento no mês de apuração "m"
SFF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração
"m"
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração "m"
TOT_PAGm é o Total de Pagamento no mês de apuração "m"
TOT_PEN_PAGm é o Total de Penalidades Pagas pelo os Agentes, no mês de apuração "m"
65

Observação:
Em circunstâncias normais seu valor deverá ser muito próximo de 1.
52.1. O Total de Recebimento e o Total de Pagamento, calculados todos os meses pela CCEE,
consolidam os Resultados Preliminares apurados para todos os agentes e são utilizados
para determinação do Fator de Ajuste Financeiro.
52.1.1. Os Resultados Preliminares positivos correspondem aos montantes a serem recebidos
pelos agentes. Dessa forma o Total de Recebimento é determinado pela soma de todos
os agentes credores no mês de apuração, conforme expressão abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑪𝒎= ∑𝑚𝑎𝑥(0, 𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TOT_RECm é o Total de Recebimento no mês de apuração "m"
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente "a", por mês de apuração "m"
52.1.2. Os Resultados Preliminares negativos correspondem aos valores a serem pagos pelos
agentes. Dessa forma, o Total de Pagamento é determinado pela soma de todos os
agentes devedores no mês de apuração, conforme expressão abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑨𝑮𝒎= ∑𝑚𝑎𝑥(0, −1 ∗𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TOT_PEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo os Agentes, no mês de apuração "m"
TPEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
52.2. O Total de Penalidades Pagas pelo os Agentes, utilizado para determinação do Fator de
Ajuste Financeiro, consolida o Total de Penalidades Pagas por todos os agentes, conforme
expressão abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒎= ∑𝑻𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒂,𝒎
𝑎
Onde:
TOT_PEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo os Agentes, no mês de apuração "m"
TPEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
52.2.1. O Total de Penalidades Pagas pelo agente corresponde à soma de todas as
penalidades pagas por insuficiência de lastro de energia e potência, e/ou as demais
penalidades previstas nas Regras e nos Procedimentos de Comercialização. O Total de
Penalidades Pagas pelo agente, no mês de apuração é expresso por:
𝑻𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒂,𝒎= 𝑇𝑃𝐼𝐿𝐸_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑇𝑃𝐼𝐿𝑃_𝐸𝐹𝑎,𝑚+ 𝑇𝑃𝐼𝐿𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚+ 𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚
Onde:
TPEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TPILE_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia, a partir de 2005, do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
TPILP_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência, a partir de 2005, do perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
TPILE_ESSa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia para Abatimento do ESS do
perfil do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
66

TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
53. O Resultado Final de cada agente da CCEE corresponde ao Resultado Preliminar calculado,
ajustado pelo Fator de Ajuste Financeiro apenas caso o resultado preliminar forneça uma
posição devedora ao agente no mês de apuração. Do contrário, o Resultado Final do agente
será o próprio Resultado Preliminar, dado pelo conjunto de expressões abaixo:
Se 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎≥𝟎, então:
𝑹𝑬𝑺𝑼𝑳𝑻𝑨𝑫𝑶𝒂,𝒎= 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎
Caso contrário;
𝑹𝑬𝑺𝑼𝑳𝑻𝑨𝑫𝑶𝒂,𝒎= 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎∗𝑭_𝑨𝑭𝒎
Onde:
RESULTADOa,m é o Resultado Final do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
F_AFm é o Fator de Ajuste Financeiro no mês de apuração "m"
67

2.7.2. Dados de Entrada da Consolidação de Resultados
Balanço Energético do Agente
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores
medidos de geração e consumo versus os volumes
comercializados verificados em cada perfil de agente "a", por
Descrição
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
NETa,s,r,w Nordeste) para cada patamar de carga "r" da semana "w" de
um ciclo contábil
Unidade MWh
Balanço Energético
Fornecedor
(Cálculo do Balanço Energético)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s",
patamar de carga "r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de
Descrição Encargos de Energia de Reserva por sobras previstas na
CONER, apurada para cada perfil de agente "a", no mês "m"
RES_EXCD_ERα,m
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Determinação do Excedente Referente à Energia de Reserva)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face às exposições
Descrição financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos
recursos disponíveis para alocação. É calculado por mês de
apuração "m"
TAJ_EFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
68

Efeito da Contratação por Disponibilidade
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente da contratação por disponibilidade. Considera os
Descrição resultados dos cálculos de balanço energético e encargos,
vinculados às usinas comprometidas com contratos por
ECDa,m
disponibilidade sob responsabilidade do agente ante a CCEE
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO
Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e
Descrição
CMO do perfil de agente "a", no mês de apuração "m""
Unidade R$
E_DESCa,m
Consolidação de Resultados
(ANEXO III - Ajustes decorrentes do Custo devido entre o PLD
Fornecedor
e CMO de usinas termelétricas na situação de PLD < INC ≤
CMO)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas
Efeito da contratação por quantidade no caso de usinas
Descrição atestadas como aptas a entrar em operação comercial, para
cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
ECQAa,m Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor (Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por
quantidade para usinas aptas)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Encargos Consolidado
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou
Descrição recebidos em função dos encargos apurados no mês "m",
para o perfil de agente "a"
ENCARGOSa,m
Unidade R$
Encargos
Fornecedor (Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Sobra Financeira do Mês Anterior
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro
apurado no mês anterior "m-1", sob gestão da CCEE em
conta corrente específica, que retorna no mês de apuração
Descrição "m" ao processo de contabilização, ajustado pelo resultado de
aplicação além da própria movimentação financeira no
SF_MAm
período. Eventual saldo remanescente da CONER, findo os
prazos dos CERs, será acrescido nesta conta corrente
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
69

Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
Descrição
para eventual alívio de despesa futuras com ESS acrescido da
sobra dos recursos financeiros destinados ao alívio retroativo
SFF_ESS_FUTm
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor (Anexo I – Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no
Mês)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Compensação do MRE
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil
do perfil de agente "a", referente à suas parcelas de usinas
Descrição
integrantes do MRE em função das regras desse mecanismo,
COMPENSAÇÃO_MREa,m no mês de apuração "m"
Unidade R$
MRE
Fornecedor
(Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post
Valor resultante ao processamento do Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits Ex-Post, referente às
Descrição trocas de energia entre os agentes cedentes (positivos) e
cessionários (negativos) de CCEARs por quantidade, atribuído
MCSD_XPa,m ao perfil de agente "a", no mês de janeiro de cada ano
Unidade R$
Fornecedor MCSD
(Cálculo do MCSD Ex-Post)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Ajuste Decorrente de Recontabilizações
Valor calculado pela CCEE referente a ajustes, decorrentes de
Descrição recontabilizações, em montantes a pagar ou a receber,
atribuído ao perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
AJU_RECONa,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
70

Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente
"a", no mês de apuração "m" referente às demais penalidades
por destinadas para abatimento de ESS, referente às
penalidades apuradas em meses anteriores a novembro de
Descrição
2005. São incluídos nestas penalidades, os montantes pagos
TDP_ESSa,m referentes às penalidades de medição, energia não gerada
por falta de combustível e as penalidades pagas pelo não
aporte das garantias financeiras calculadas
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia para Abatimento
de ESS
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente
"a", no mês de apuração "m" referente à penalidade por
Descrição insuficiência de lastro de energia destinadas para abatimento
de ESS, referente às penalidades apuradas em meses
TPILE_ESSa,m anteriores a novembro de 2005
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente
"a", no mês de apuração "m" referente à penalidade por
Descrição
insuficiência de lastro de energia referente às penalidades
apuradas a partir de novembro de 2005, inclusive
TPILE_EFa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de
Exposições de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um agente "a", para alívio das exposições
financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre
Descrição os submercados, e para cobertura de encargos já liquidados,
ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao
TAJ_ARa,m mês de apuração ("m-12" a "m-1"). É calculado por mês de
apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor Consolidação de Resultados
(Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
71

Efeito do CCGF
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente do CCGF. Considera os resultados dos cálculos dos
obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo,
Descrição tratamento de exposições e encargos de compensação
síncrona com relação aos encargos recebidos pelos
ECCGFa,m vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente
perante a CCEE
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor (Decorrentes da Contratação por Regime de Cotas
relacionados ao Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Efeito dos CCEN
Montante atribuído ao agente "a", no mês de apuração "m",
decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos
obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de
Descrição
exposições e encargos com relação aos encargos recebidos
pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do
ECCENa,m
agente perante a CCEE
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor (Ajustes Decorrentes do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
- CCEN)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente
"a" no mês de apuração "m" referente à penalidade por
Descrição
insuficiência de lastro de potência referente às penalidades
apuradas a partir de novembro de 2005, inclusive
TPILP_EFa,m Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
Fornecedor
(Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de
Exposições de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
72

2.7.3. Dados de Saída da Consolidação de Resultados
Resultado Final
Montante a liquidar resultante do processo de contabilização
da CCEE, atribuído ao perfil de agente "a", no mês de
Descrição apuração "m". Valores positivos para esta variável
RESULTADOa,m
representam a posição credora do agente enquanto valores
negativos representam um saldo devedor atribuído ao agente
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo
Resultado financeiro da exposição energética no MCP,
Descrição constituindo o Total Mensal do perfil de agente "a", no mês de
TM_MCPa,m
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Penalidades Pagas
Montante financeiro total pago pelo perfil de perfil de agente
Descrição
TPEN_PAGa,m "a", no mês de apuração "m", referente a penalidades
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
73

3. Anexos
3.1. ANEXO I - Apuração da Sobra de Recursos Financeiros
Objetivo:
Determinar as sobras de recursos financeiros decorrentes do processo de contabilização, após o
processo de alívio retroativo.
Contexto:
Os recursos financeiros residuais, observados após o processamento da contabilização, são
utilizados para alívio de despesas futuras com ESS. A Figura 14 posiciona a etapa de apuração das
sobras de recursos (Anexo I) em relação ao módulo completo:
Figura 14: Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
3.1.1. Detalhamento da Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês
54. O processo de determinação das sobras de recursos financeiros apurados no mês, para
utilização futura no alívio de ESS, é composto pelos seguintes comandos e expressões
55. Os recursos financeiros residuais formados pelos saldos positivos do excedente financeiro
e pelas exposições positivas dos agentes, após a compensação das exposições negativas
residuais do mês anterior, a redução dos montantes de ESS do mês corrente, e a
compensação das exposições negativas residuais e de ESS relativos aos doze meses
Consolidação de Resultados- Anexos
74

anteriores, serão utilizados para a formação de fundo de reserva para redução dos ESS de
meses futuros.
56. A apuração da Sobra do Recurso Financeiro Destinado ao Alívio Retroativo corresponde à
diferença entre o total de recursos disponíveis e o total de recursos efetivamente utilizados
para alívio retroativo relativo ao mês imediatamente anterior ao mês de apuração, e é
expressa por:
𝑆𝑅𝐹_𝐴𝑅𝑚= 𝑅𝐷_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟−𝑅𝑈_𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑚,𝑚𝑟
Onde:
SRF_ARm é a Sobra do Recurso Financeiro Destinado ao Alívio Retroativo no mês de apuração "m"
RU_AR_ENCm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
RD_AR_ENC,m,mr é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos, no mês de
apuração "m" referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" utilizado nessa expressão refere-se ao mês "m-1"
57. A Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS corresponde ao total
de recursos financeiros disponíveis para utilização no mês seguinte. Este valor é composto
pela Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS, proveniente do
tratamento de encargos, acrescido da Sobra do Recurso Financeiro Destinado ao Alívio
Retroativo apurado no mês, conforme expressão abaixo:
𝑆𝐹𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚= 𝑆𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚+ 𝑆𝑅𝐹_𝐴𝑅𝑚
Onde:
SFF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração
"m"
SF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração "m"
SRF_ARm é a Sobra do Recurso Financeiro Destinado ao Alívio Retroativo no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Anexos
75

3.1.2. Dados de Entrada da Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês
Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
Descrição encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
para eventual alívio de despesa futuras com ESS
SF_ESS_FUTm
Unidade R$
Encargos
Fornecedor (Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio
Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de
Encargos
Corresponde ao montante de recursos financeiros, relativo ao
mês de referência para alívio retroativo "mr", utilizado para
Descrição alívio retroativo do pagamento de encargos, limitado pelo
total de pagamento retroativo de encargos, no mês de
RU_AR_ENCm,mr
apuração "m"
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do Pagamento de
Encargos
Corresponde ao total de recursos financeiros disponível,
relativo ao mês de referência para alívio retroativo "mr", para
Descrição alívio retroativo do pagamento de encargos, mês de apuração
"m", formado pela sobra de recursos utilizados para alívio
RD_AR_ENCm,mr
retroativo de exposições financeiras.
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
76

3.1.3. Dados de Saída da Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m"
Descrição para eventual alívio de despesas futuras com ESS acrescido
SFF_ESS_FUTm
da sobra dos recursos financeiros destinados ao alívio
retroativo
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
77

3.2. ANEXO II - Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR
por quantidade para usinas aptas
Objetivo:
Apurar o efeito da contratação por quantidade para as usinas aptas a ser considerado nos resultados
da contabilização dos agentes.
Contexto:
Os contratos regulados por quantidade para usinas aptas a gerar prevêem, em suas cláusulas
contratuais, que o compromisso de contratação seja reduzido, na proporção do comprometimento,
do agente vendedor. Os efeitos de exposições negativas provenientes do MCP deverão ser alocados
aos agentes compradores. A Figura 15 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo
de consolidação de resultados:
Figura 15: Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
3.2.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Quantidade
58. Para usinas hidráulicas que negociaram energia em leilões de energia nova que possuam
em seus contratos cláusulas específicas de isenção de exposições negativas em caso de
atraso, desde que atestado pela ANEEL, da entrada em operação comercial das instalações
de uso do âmbito de distribuição ou de transmissão da Rede básica necessárias para o
escoamento da energia produzida pela usina, terá tratamento especifico de acordo com os
seguintes comandos e expressões:
Consolidação de Resultados- Anexos
78

59. A alocação da garantia física apta será priorizada para o atendimento aos CCEAR-Q que
apresentem isenção de exposições negativas de curto prazo.
60. Os efeitos relacionados a usinas vinculadas a produtos negociados em CCEAR por
quantidade, que possuam ao menos uma unidade geradora com status de apta, será dado
pelo menor valor entre a soma dos contratos passiveis de repasse de efeitos de apta, e a
garantia física vinculada a unidade geradora apta multiplicada pelo fator de
proporcionalização de alocação da garantia física apta. Dessa forma, o Efeito a ser
considerado é expresso por:
𝐸𝐹𝐴𝑃_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝑝,𝑗= 𝑚í𝑛(∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗 ; 𝑮𝑭_𝑨𝑶𝑪_𝑸𝒑,𝒋∗ 𝑭𝑷𝑨_𝑨𝑷𝑻𝑨𝜶,𝒋)
𝑒∈𝐼𝑆𝐴𝑃𝑇𝐴
Onde:
EFAP_CCEAR_Qp,j é o Efeito de Apta com CCEAR por Quantidade de cada parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
GF_AOC_Qp,j é a Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade da parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
FPA_APTAα,j é o fator de proporcionalização de alocação da garantia física apta aos CCEAR-Q com direito
a isenção do agente "α" no período de comercialização "j"
"ISAPTA" é o Conjunto de contratos que isentam o agente "α" vendedor das exposições do MCP, em caso
de ao menos uma unidade geradora estiver apta a entrar em operação comercial
60.1. O cálculo da Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade é
determinado pelos seguintes comandos:
60.1.1. Para usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório contenha informações
referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo da Garantia Física Apta da Usina
Comprometida com CCEAR por Quantidade é realizado com base na Garantia Física não
performada em função do número de unidades geradoras aptas da usina, expresso por:
𝑮𝑭_𝑨𝑶𝑪_𝑸𝒑,𝒋= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛𝑎𝑝−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛
Onde:
GF_AOC_Qp,j é a Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade da parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_MOTp,nap é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "nap" unidades
geradoras em operação comercial e aptas a entrar em operação comercial
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
60.1.2. Para as usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório não contenha
informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo da Garantia Física Apta
da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade é obtido pela Garantia Física da usina
na proporção da capacidade das unidades geradoras aptas a entrar em operação
comercial em relação à capacidade total da usina, conforme a seguinte expressão:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝐶𝐴
𝑮𝑭_𝑨𝑶𝑪_𝑸𝒑,𝒋= 𝐺𝐹𝑝∗𝑚í𝑛(1; )
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
Onde:
GF_AOC_Qp,j é Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
Consolidação de Resultados- Anexos
79

CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
"UGACA" é o Conjunto de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a Entrar em Operação Comercial
pela Aneel da parcela de usina "p", durante o período de suprimento do contrato
60.2. O cálculo do fator de Proporcionalização de alocação da Garantia Física Apta aos CCEAR-Q
deverá ser determinado para o agente proprietario de uma usina com ao menos uma
unidade geradora em status de apta e comprometida com CCEAR-Q, e tenha vendido
contratos no ambiente livre de contratação, que por sua vez não possuam isenção de
exposições negativas na situação de apta, proporcionalize a alocação da garantia física
para os contratos do ambiente livre e o CCEAR-Q. De modo que, caso o agente possua
apenas o CCEAR-Q com isenção, este fator apresentará repasse de 100% da Garantia física
apta. A posição é determinada pela comercialização líquida, ou seja, contratos bilaterais
de venda no ambiente livre que estejam lastreados por contratos bilaterais de compra não
serão considerados para alocação.
60.2.1. Para cada agente será determinado o fator de proporcionalização de alocação de
garantia física apta de acordo com os seguintes comandos:
∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐼𝑆𝐴𝑃𝑇𝐴
𝑭𝑷𝑨_𝑨𝑷𝑻𝑨𝜶,𝒋=
𝑪𝑸_𝑳𝑰𝑸_𝑨𝑷𝑻𝑨𝜶,𝒋
∀ 𝑒∈ 𝛼
Onde:
FPA_APTAα,j é o fator de proporcionalização de alocação da garantia física apta aos CCEAR-Q com direito
a isenção do agente "α" no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"ISAPTA" é o Conjunto de contratos que isentam o agente "α" vendedor das exposições do MCP, em caso
de ao menos uma unidade geradora estiver apta a entrar em operação comercial
60.2.1.1. A contratação líquida a ser considerada para proporcionalização de alocação da
garantia física apta aos CCEAR-Q é definida de acordo com a seguinte expressão:
𝑪𝑸_𝑳𝑰𝑸_𝑨𝑷𝑻𝑨𝜶,𝒋= 𝑚á𝑥(∑ ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗 , ∑( ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 −∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 ) )

𝑎∈𝛼 𝑒∈𝐼𝑆𝐴𝑃𝑇𝐴 𝑎∈𝛼 𝑒∈𝐸𝑉𝐴 𝑒∈𝐸𝐶𝐴
∀ 𝑒∈𝑎
Onde:
CQ_LIQ_APTAa,j é a contratação líquida para apuração da isenção das exposições negativas de usinas
com unidades geradoras em status de apta que apresentem CCEAR-Q com direito a isenção, para o
agente "α" no período de comercialização "j".
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"ISAPTA" é o Conjunto de contratos que isentam o vendedor das exposições do MCP, em caso de ao
menos uma unidade geradora estiver apta a entrar em operação comercial
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
61. O Efeito no Mercado de Curto Prazo da contratação de cada usina apta comprometida com
CCEAR por quantidade, corresponde à totalização no mês da valoração do Efeito de Apta
com CCEAR por Quantidade ao Preço de Liquidação das Diferenças Horário, e é expresso
por:
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝑝,𝑚= ∑(𝐸𝐹𝐴𝑃_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝑝,𝑗∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
Consolidação de Resultados- Anexos
80

Onde:
EMCP_CCEAR_Qp,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto por Quantidade de cada parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
EFAP_CCEAR_Qp,j é o Efeito de Apta com CCEAR por Quantidade de cada parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado em que a parcela de usina "p" está localizada
62. A determinação do Efeito preliminar do CCEAR por quantidade para o agente comprador,
por usina, nesses contratos é dado conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝑄𝐶_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑝,𝑚= 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝑝,𝑚∗𝑭_𝑪𝑸𝑼𝑨𝑵𝑻𝒂,𝒑,𝒎
Onde:
ECQC_PREa,p,m é o Efeito preliminar do CCEAR por quantidade para o Comprador, para cada perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
EMCP_CCEAR_Qa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto por Quantidade Total de cada
agente "a", no mês de apuração "m"
F_CQUANTa,a*,m é o fator de comprometimento do perfil agente comprador "a", com contratos com a
Cláusula do Efeito Desejado, onde o vendedor é o perfil de agente "a*", no mês de apuração "m"
62.1. O Fator de Comprometimento com Produtos por Quantidade é determinado em função da
participação do agente comprador de um contrato por quantidade em relação à todos os
compradores de CCEARs por quantidade da mesma usina, expresso por:
∑ ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑭_𝑪𝑸𝑼𝑨𝑵𝑻𝒂,𝒑,𝒎= 𝑒∈𝐼𝑆𝐴𝑃𝑇𝐴𝐶 𝑗∈𝑚
∑ ∑
𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐼𝑆𝐴𝑃𝑇𝐴 𝑗∈𝑚
Onde:
F_CQUANTa,a*,m é o fator de comprometimento do perfil agente comprador "a", com contratos com a
Cláusula do Efeito Desejado, onde o vendedor é o perfil de agente "a*", no mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato "e", no período de comercialização "j"
"ISAPTAC" é o Conjunto de contratos que isentam o vendedor das exposições do MCP, em caso de ao
menos uma unidade geradora estiver apta a entrar em operação comercial, vinculados à parcela de usina
"p", em que o agente "a" é comprador
"ISAPTA" é o Conjunto de contratos que isentam o agente "α" vendedor das exposições do MCP, em caso
de ao menos uma unidade geradora estiver apta a entrar em operação comercial
63. A determinação do Efeito do CCEAR por quantidade para o agente comprador nesses
contratos consolida o resultado final do Efeito no Mercado de Curto Prazo Total ao
Comprador dos Produtos negociados, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐶𝑄𝐶𝑎,𝑚= ∑ 𝐸𝐶𝑄𝐶_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑝,𝑚
𝑝∈𝑃𝐶𝑄𝑇𝐴
Onde:
ECQCa,m é o Efeito do CCEAR por quantidade para o Comprador, para cada perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
EMCP_CCEAR_Qa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto por Quantidade Total de cada
agente "a", no mês de apuração "m"
PCQTA é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por quantidade, onde o
perfil de agente "a" é o comprador do contrato por quantidade
64. A determinação do Efeito do CCEAR por quantidade para o agente vendedor, consolida o
resultado final do Efeito no Mercado de Curto Prazo Total ao Vendedor dos Produtos
negociados, conforme a seguinte expressão:
Consolidação de Resultados- Anexos
81

𝐸𝐶𝑄𝑉𝑎,𝑚= ∑𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝑝,𝑚
𝑝∈𝑎
Onde:
ECQVa,m é o Efeito do CCEAR por quantidade para o Vendedor, para cada perfil de agente, "a", no mês
de apuração "m"
EMCP_CCEAR_Qa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto por Quantidade Total de cada agente
"a", no mês de apuração "m"
65. O Efeito do CCEAR por quantidade de usinas aptas compõe o resultado da contabilização
de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa a
redução do compromisso contratual para os vendedores de contratos por quantidade que
tenham usinas aptas no mês. O Efeito do CCEAR por quantidade é dado pela diferença
entre o Efeito do CCEAR por quantidade para o Comprador e para o Vendedor, expresso
por:
𝐸𝐶𝑄𝐴𝑎,𝑚= 𝐸𝐶𝑄𝑉𝑎,𝑚−𝐸𝐶𝑄𝐶𝑎,𝑚
Onde:
ECQAa,m é o Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas, para cada perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
ECQCa,m é o Efeito do CCEAR por quantidade para o Comprador, para cada perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
ECQVa,m é o Efeito do CCEAR por quantidade para o Vendedor, para cada perfil de agente, "a", no mês
de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Anexos
82

3.2.2. Dados de Entrada dos Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por
quantidade para usinas aptas
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total Associada a Garantia Física
Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da
Descrição
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAP_T_GFp,j Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física de Motorização
Garantia Física Média no período de motorização "n"<NUBp, da
Descrição parcela de usina "p", referente às "n" Unidades Geradoras em
operação comercial, informado no ato regulatório
GFIS_MOTp,n
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s"e
Período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Consolidação de Resultados- Anexos
83

3.2.3. Dados de Saída dos Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por
quantidade para usinas aptas
Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas
Efeito da contratação por quantidade no caso de usinas
Descrição atestadas como aptas a entrar em operação comercial, para
ECQAa,m cada perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por
Quantidade
Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por
Descrição Quantidade da parcela de usina "p", no período de
GF_AOC_Qp,j comercialização "j"
Unidade MWm
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
84

3.3. ANEXO III - Ajustes decorrentes do Custo devido ao
descolamento entre PLD e CMO de usinas Termelétricas na
situação de PLD<INC≤CMO
Objetivo:
Apurar os efeitos decorrentes de usinas que se encontrem despachadas por ordem de mérito e
enquadradas na situação de PLD<INC≤CMO.
Contexto:
No atual modelo do setor elétrico brasileiro, conforme dispõe o art. 57, do Decreto nº 5.163, de
30/07/2004, as operações de compra e venda de energia elétrica realizadas no Mercado de Curto
Prazo são valoradas pelo PLD, calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE).
O PLD é um valor determinado semanalmente, de forma antecipada, com base no Custo Marginal
de Operação (CMO), calculado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), limitado por
preços mínimo e máximo, para cada patamar de carga e para cada submercado.
Diante destas diferenças entre a composição do PLD e o CMO se observa a ocorrência da situação
em que uma determinada usina termelétrica é despachada por ordem de mérito pelo ONS, porém
não despachada pela CCEE, ou seja, a usina está enquadrada na condição em que o CMO calculado
pelo ONS é maior ou igual ao seu CVU, que por sua vez, é maior do que o PLD calculado pela CCEE
(PLD<INC≤CMO).
Portanto, a finalidade desta seção é ressarcir os custos dos geradores, despachados por ordem
mérito de preço no ONS, não cobertos pelo PLD, rateando o custo remanescente por todos agentes
que apresentarem consumo no mês de apuração.
Consolidação de Resultados- Anexos
85

A Figura 15 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de
resultados:
Figura 16: Geral do Módulo de Regras: "Consolidação de Resultados"
3.3.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do custo de descolamento de usinas
que se enquadrem na situação PLD<INC≤CMO
66. Todas usinas termelétricas, com CVU não nulo, que se enquadrarem na situação
(PLD<INC≤CMO) farão jus ao recebimento de ajuste financeiro referente à parcela de
custos, incorridos pela geração, que não estiverem cobertos pelo Preço de Liquidação das
Diferenças – PLD, estando elas comprometidas parcialmente ou totalmente descontratadas
com contratos regulados por disponibilidade.
67. Para usinas que estejam parcialmente comprometidas com contratos por disponibilidade,
a parcela a receber será determinada pela diferença positiva entre a geração verificada no
centro de gravidade e seus comprometimentos. Já para usinas sem comprometimento com
contratos regulados, a parcela de recebimento será a própria geração verificada.
67.1. Os montantes referentes ao percentual da usina comprometido com contratos regulados
na modalidade disponibilidade não serão passíveis de conversão a custos de descolamento,
visto que já estão sendo considerados na composição da tarifa regulada, conforme Módulo
3, submódulo 3.2, itens 45 e 46 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e,
portanto, tais custos já estão embutidos na Receita de Venda associada ao contrato
regulado, e será recebido pelos geradores em sua Parcela Variável, paga pelos
distribuidores compradores.
Consolidação de Resultados- Anexos
86

68. Estes custos serão pagos, na forma de rateio baseado no consumo líquido (abatimento da
carga por geração própria estando localizado no mesmo sítio ou não), por todos os perfis
de agente do Sistema Interligado Nacional - SIN.
69. Para usinas termelétricas cadastradas como participantes da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE, os custos de que trata a seção não serão passíveis de reembolso.
70. Os custos de descolamento provocados pela condição PLD<INC≤CMO, deverão ser
determinados para cada usina, conforme expressão abaixo:
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑝,𝑗= 𝑮_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑫𝑬𝑺𝑪𝒑,𝒋∗𝑚𝑎𝑥 (0, (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗−𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗))
Onde:
C_DESC_Pp,j é o Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
G_CUSTO_DESCp,j é a Geração Final passível de apuração de custo de descolamento da parcela de usina
não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
CMOs,j é o Custo Marginal de Operação, determinado por submercado "s", por período de comercialização
"j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
70.1. A Geração considerada para valorar os custos de descolamento de usinas despachadas na
condição PLD<INC≤CMO,é dada por:
𝑮_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑫𝑬𝑺𝑪𝒑,𝒋= 𝑚𝑎𝑥(0; (𝐺𝑝,𝑗−∑∑𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 −( ∑∑𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗)))
𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
G_CUSTO_DESCp,j é a Geração Final passível de apuração de custo de descolamento da parcela de usina
não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
71. Os custos totais de descolamento a serem rateados, das usinas despachadas por ordem
de mérito pelo ONS, será dado por:
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑇𝑂𝑇𝑗= ∑𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑝,𝑗
𝑝
Onde:
C_DESC_TOTj é custo total devido ao descolamento entre PLD e CMO no período de comercialização "j"
C_DESC_Pp,j é o Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
Consolidação de Resultados- Anexos
87

72. O recebimento total mensal, associado aos custos devido ao deslocamento entre PLD e
CMO, de cada perfil de agente será calculada conforme expressão abaixo:
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐴𝑎,𝑚= ∑∑𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
C_DESC_Aa,m é o recebimento total associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
C_DESC_Pp,j é o Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
3.3.2. Detalhamento da Apuração da parcela de rateio para repasse do custos
devido ao descolamento entre PLD e CMO
73. O Consumo Líquido, para aplicação no rateio associado aos custos devido ao descolamento
entre PLD e CMO, será dado por:
𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0, ∑𝑇𝑅𝐶_𝐻𝑎,𝑠,𝑗 −∑𝑮_𝑳𝑰𝑸𝒑,𝒂,𝒋 )
𝑠 𝑝
Onde:
TRC_LIQa,j é o Consumo Líquido de Referência do perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
TRC_Ha,s,j é o Consumo Total Horário do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
Comercialização "j"
G_LIQp,a,j é a Geração líquida da parcela de usina "p", atribuída ao perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
73.1. A Geração Líquida é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão:
𝑮_𝑳𝑰𝑸𝒑,𝒂,𝒋= ∑𝑮_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒋
𝑐∈𝑎
Onde:
G_LIQp,a,j é a Geração líquida da parcela de usina "p", atribuída ao perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
G_ATIVp,c,j é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga da parcela de usina "p", em relação a carga
"c", no período de comercialização "j"
73.1.1. A Geração Utilizada para Abatimento de Carga é calculada pelo menor valor entre (i)
a geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração Utilizado para
Abatimento de Carga e (ii) o Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga:
𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑟,𝑤
𝑮_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒋= 𝑚𝑖𝑛((𝐺𝑝,𝑗+ 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗+ ( ∗ 𝑆𝑃𝐷)) ∗𝑷𝑮_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒋 , 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗)
𝑁𝐻𝑅𝑊𝑟,𝑤
Onde:
G_ATIVp,c,j é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga da parcela de usina "p", em relação a carga
"c", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
FLUXO_MREp,r,w é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina "p", no patamar "r" da semana "w"
PG_ATIVp,c,j é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga da usina "p", em relação a
carga "c", no período de comercialização "j"
Consolidação de Resultados- Anexos
88

RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
NHRWr,w é o Número de Horas correspondente ao patamar de carga "r" na semana "w"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
73.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga estabelece a proporção
de alocação de geração que cada parcela de carga possui, com base no percentual de
direito de alocação do agente, conforme a expressão:
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑷𝑮_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒋= 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝∗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
Onde:
PG_ATIVp,c,j é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga da usina "p", em relação a
carga "c", no período de comercialização "j"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina "p", atribuído ao agente
"α"
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
"CP_ALFA_AGP" é o conjunto de parcelas de cargas "c", modeladas nos perfis pertencentes ao agente
"alfa", que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina "p"
"α" é o agente no qual possui perfis onde as cargas "c", que possuem direito alocação da geração da
parcela de usina "p", estão modelas
74. A parcela a ser paga por cada perfil de agente, associada aos custos devidos ao
descolamento entre PLD e CMO, deverá ser proporcional ao seu consumo líquido, por
patamar na semana, e será dado por:
𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇𝑎,𝑗= 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑇𝑂𝑇𝑗∗
∑𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗
𝑎
Onde:
C_DESC_RATa,j é a parcela de pagamento, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre
PLD e CMO, do perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
C_DESC_TOTj é custo total devido ao descolamento entre PLD e CMO no período de comercialização "j"
TRC_LIQa,j é o Consumo Líquido de Referência do perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
75. A parcela mensal total a ser paga por cada perfil de agente, associada aos custos devidos
ao descolamento entre PLD e CMO, será dado por:
𝐶𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇_𝑀𝑎,𝑚= ∑𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇𝑎,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
CDESC_RAT_Ma,m é a parcela de pagamento total mensal, associado ao rateio dos custos devido ao
descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
C_DESC_RATa,j é a parcela de pagamento, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre
PLD e CMO, do perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
76. O efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO será dado por:
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐴𝑎,𝑚− 𝐶𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇_𝑀𝑎,𝑚
𝐸_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚=
Onde:
E_DESCa,m é o efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
C_DESC_Aa,m é o recebimento total associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
CDESC_RAT_Ma,m é a parcela de pagamento total mensal, associado ao rateio dos custos devido ao
descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Consolidação de Resultados- Anexos
89

3.3.3. Dados de Entrada dos Ajustes Decorrentes do custo de descolamento de
usinas que se enquadrem na situação PLD<INC≤CMO
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p" em relação à
sua capacidade total
F_COMERCIALp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"

DISP_MAX_AJUp,t,l,j Unidade MW médio
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
90

Consumo Total Horário do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a", por submercado "s" e período de
comercialização "j"
TRC_Ha,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo no Ambiente Livre
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período
Descrição
de comercialização "j"

RC_ALc,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Geração Alocada da Usina para o Agente
Percentual de geração alocada da parcela de usina "p",
atribuído ao agente, "α", independentemente do fato de as
usinas estarem ou não localizadas no mesmo ponto de
Descrição consumo, sendo esse percentual utilizado para definição da
participação do perfil de agente "a" no rateio dos custos de
PGDAα,p
geração associados ao despacho por razão de segurança
energética.
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s"e
Período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Fluxo de Energia no MRE
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma
Descrição parcela de usina "p" participante do MRE, no patamar de carga
"r" e semana "w"
FLUXO_MREp,r,w
Unidade MWh
MRE
Fornecedor
(Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
91

Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"

GFTp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Período de Comercialização
Descrição Duração do período de comercialização "j"
SPD
Unidade hora
Fornecedor Configuração do Sistema
Valores Possíveis 1
Consolidação de Resultados- Anexos
92

3.3.4. Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes do custo de descolamento de usinas
que se enquadrem na situação PLD<INC≤CMO
Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO
É o efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD
Descrição
E_DESCa,m e CMO do perfil de agente "a", no mês de apuração "m""
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consolidação de Resultados- Anexos
93