DSP - DESPACHO 291/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Ventos de São Cleófas 09, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Carnaúba dos Dantas, (RN), em favor da Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020 e o que
consta do Processo nº 48500.004972/2020-11, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Eólicas – EOL Ventos de São Cleófas 09 visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Carnaúba dos Dantas, no estado do Rio
Grande do Norte, em favor da empresa Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S. A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.312.545/0001-85, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO
referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme
estabelecido no Anexo deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que este registros vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do Art. 24 dessa resolução
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.04972/2020-11
Central Geradora Eólica
Ventos de São Cleófas 09

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Carnaúba dos
58.800 EOL.CV.RN.049864-5.01
Dantas/RN

Código Validador Datum Fuso
6357 SIRGAS 2000 24 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| CLE09-01 | 777096 | 9271213 | 120 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CLE09-02 | 777304 | 9271432 | 120 | 150 |
| CLE09-03 | 777539 | 9271659 | 120 | 150 |
| CLE09-04 | 774958 | 9272948 | 120 | 150 |
| CLE09-05 | 775075 | 9273226 | 120 | 150 |
| CLE09-06 | 775812 | 9273712 | 120 | 150 |
| CLE09-07 | 776087 | 9273964 | 120 | 150 |
| CLE09-08 | 776310 | 9274215 | 120 | 150 |
| CLE09-09 | 773620 | 9272929 | 120 | 150 |
| CLE09-10 | 773565 | 9273276 | 120 | 150 |
| CLE09-11 | 773443 | 9273635 | 120 | 150 |
| CLE09-12 | 773376 | 9273976 | 120 | 150 |
| CLE09-13 | 773608 | 9274213 | 120 | 150 |
| CLE09-14 | 773760 | 9274481 | 120 | 150 |