DSP - DESPACHO 3064/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Travessão do Campo Montante, no rio Claro, nos municípios de Jaupaci (Casa de Força e Barragem) e Fazenda Nova (Barragem), (GO), de titularidade da Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 831/2016-SCG/ANEEL
Em 23 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.003321/2014-65
Sumário Executivo referente à Pequena Central
Assunto:
Hidrelétrica PCH Travessão do Campo Montante, com
Registro Ativo e Aceite conferidos a Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica
S.A., por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.948,
de 24 de junho de 2014, localizada nos municípios de
Jaupaci (Casa de Força e Barragem) e Fazenda Nova
(Barragem), no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Travessão do Campo Montante, com 15.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037184-0.01, com Registro Ativo conferido a Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. (ECBrasil), por meio do Despacho nº 1.948, de 24 de
junho de 2014, localizada no rio Claro, sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do rio Tocantins, nos municípios de Jaupaci
(Casa de Força e Barragem) e Fazenda Nova (Barragem), no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 12/05/2014, o Despacho n° 1460 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Claro e
seus afluentes, os rios Pilões, São Domingos, Fartura e Ribeirão Cerrado, onde foram identificados 16
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Travessão do Campo Montante.
3. Em 24 de junho de 2014, por meio do Despacho nº 1.948, foi conferido o Registro Ativo a ECBrasil.
4. Em 28 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por ECBrasil, para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Travessão do Campo Montante.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Por meio da correspondência ECB-MEM-117-16, Documento nº 48513.026314/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 831/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1460, de 12/05/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Travessão do Campo Montante
PCH Travessão do Campo
Estudos de Inventário Sumário Executivo
Montante

| Localização do Barramento | 16°03'58"S 51°08'26"W | 16°6'39,48"S 51°4'6,52"W |
| --- | --- | --- |
| NA Montante (m) | 337,8 | 337,8 |
| NA Normal Jusante2 (m) | 323 | 323,78 |
| Queda Bruta Nominal (m) | 14,8 | 14,07 |
| Área do Reservatório (km²) | 8,38 | 8,7 |
| Potência (kW) | 17.900 | 15.000 |
| Energia Média (kWméd) | 9.900 | 8.850 |
| Vazão QMLT (m³/s) | 112,2 | 112,96 |

3
Tabela 2 - Informações do Inventário
Claro e seus afluentes, os rios
SUBNOME DO RIO: Pilões, São Domingos, Fartura e ESTADO: GO 24
BACIA:
Ribeirão Cerrado

DESPACHO: 1460 DATA: 12/05/2014
AUTOR: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. e CCB Energia S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 185.700 kW 16
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
16°10'40"S Disponível

PCH Jaupaci 352,4 337,8 13.000
44°55'41"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
16°02'08"S Disponível

PCH Matrinchã Alta 323 304,5 23.0000
51°10'18"W (inventariado)
Correspondente a vazão de engolimento nominal das máquinas;
2
3 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Faria de Castro | 0720150043165 CREA-DF | 16004/D-DF | Responsável Geral do Projeto |
| Divino Evangelista dos Santos 1020150045789 CREA-GO | 19205/AP-GO | Estudos cartográficos e topográficos |  |
| Shinichi Ono | 0720150043154 CREA-DF | 28105/D-SP | Estudos geotécnicos |
| Rodrigo Gomes Otsuki | 0720150021235 CREA-DF | 18858/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Danilo Jorge Santos | 0720150043170 CREA-DF | 10195/D-DF | Estudos energéticos |
| Leonardo Faria de Castro | 0720150043165 CREA-DF | 16004/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, redução de 4,9% á apresentada no estudo de
inventário, no entanto não houve alteração de posição do barramento e o projetista

FL. 04 da Nota Técnica nº 831/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
alegou que o sítio de implantação das obras da barragem sofreu pequenos ajustes para
melhor acomodação das estruturas.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Travessão do Campo Montante
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

7615 NOME DO RIO DA USINA: Claro
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24950000 Montes Claros de Goiás Claro 9045
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24900000 Ivolândia Claro 2060
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2177 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre + Descarregadores de fundo
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Barragem de terra

Leonardo Faria de Castro Nº DA 0720150043165
NOME DO RESP. TÉCNICO:

16004/D-DF ART4 CREA-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
24950000 Montes Claros de Goiás Claro 9045
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 15.000 kW é inferior à estimada no estudo de inventário e o fator
de capacidade passou de 0,55 para 0,59, mas a empresa apresentou
justificativas técnicas para a redução de potência. O projetista apresentou os
custos totais para as várias alternativas de motorização e a de melhor relação
custo/beneficio foi a alternativa de 15MW, pois a partir desta potência a
variação de custo supera o benefício gerado. Adicionalmente, cabe destacar
que a curva de permanência de vazões do projeto básico é equivalente a do
inventário. O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 5.155 kW e 3 geradores
de potência unitária nominal de 5.556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
4 Documento nº 48513.026314/2016-00_Anexo001

FL. 05 da Nota Técnica nº 831/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Travessão do Campo Montante Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°6'39,48"S
51°4'6,52"W
Coordenadas da casa de força 16°6'33,51"S
51°4'11,13"W
Potência Instalada Total (kW) 15.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 5.556
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 5.155
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 12,30
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,28
Hb: Queda bruta nominal (m) 14,07
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,04%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 200
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 1,694
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Travessão do Campo Montante conforme solicitado por ECBrasil, bem como o encaminhamento
de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos,
para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental
pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 831/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Travessão do Campo Montante sob a titularidade de ECBrasil.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 831/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Travessão do Campo Montante

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 79,97 | 108,09 | 102,25 | 64,23 | 38,58 | 28,68 | 24,43 | 19,57 | 17,10 | 31,64 | 74,53 | 244,89 |
| 1973 | 172,09 | 111,44 | 215,15 | 187,83 | 72,21 | 49,30 | 38,93 | 29,63 | 25,56 | 89,09 | 153,01 160,48 |  |
| 1974 | 149,71 | 97,29 | 216,82 | 168,79 | 88,11 | 58,39 | 43,50 | 34,98 | 28,13 | 34,31 | 40,40 | 69,88 |
| 1975 | 78,46 | 119,83 | 71,18 | 104,84 | 46,25 | 31,57 | 25,93 | 20,32 | 16,73 | 17,87 | 49,94 | 87,76 |
| 1976 | 60,28 | 139,83 | 132,19 | 64,39 | 42,74 | 30,25 | 22,40 | 17,96 | 24,63 | 35,37 | 76,00 | 159,94 |

1977

291,47 344,19 125,67 107,46 70,87 50,31 42,76 38,05 36,68 34,66 50,43 98,16
1978 263,28 180,48 353,07 168,98 91,66 94,20 54,35 27,62 31,59 35,17 58,53 62,98
1979 175,04 327,11 135,98 115,15 69,07 51,33 41,25 35,79 41,50 34,69 41,66 57,63
1980

| 244,06 | 249,07 | 333,33 | 221,82 | 82,74 | 62,59 | 55,74 | 48,73 | 40,82 | 41,86 | 61,29 | 202,86 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 | 184,06 | 117,43 | 262,42 | 236,81 | 121,69 | 84,52 | 64,91 | 49,17 | 39,50 | 98,04 | 158,98 159,81 |  |
| 1982 | 317,72 | 290,56 | 315,75 | 216,73 | 155,41 108,16 | 80,35 | 61,58 | 56,20 | 61,84 | 52,42 | 96,38 |  |
| 1983 | 335,09 | 541,39 | 372,65 | 298,19 | 154,30 110,62 | 81,36 | 62,53 | 53,93 | 68,23 | 87,42 | 315,02 |  |
| 1984 | 207,38 | 128,45 | 139,61 | 147,99 | 86,90 | 56,95 | 46,99 | 41,11 | 43,93 | 50,18 | 71,72 | 130,65 |
| 1985 | 434,24 | 351,29 | 295,41 | 150,48 | 89,05 | 73,69 | 59,04 | 45,88 | 42,33 | 47,64 | 71,69 | 65,84 |
| 1986 | 159,87 | 156,53 | 117,98 | 70,59 | 59,95 | 43,44 | 35,62 | 31,31 | 31,05 | 42,34 | 34,97 | 133,32 |

1987

137,60 128,26 166,89 131,56 64,01 46,21 35,29 30,17 29,25 35,53 52,67 260,01
1988 246,20 256,06 361,77 173,42 93,96 68,22 51,69 39,61 32,66 40,09 45,10 83,09
1989 148,03 155,99 158,70 90,50 56,12 42,28 34,87 30,38 27,21 27,75 49,05 399,93
1990

| 326,25 | 195,59 | 151,09 | 100,94 | 69,01 | 47,36 | 40,41 | 34,26 | 33,44 | 47,43 | 37,65 | 49,09 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 | 126,08 | 151,42 | 273,83 | 199,98 | 85,40 | 56,79 | 44,46 | 35,31 | 31,44 | 41,34 | 48,47 | 102,55 |
| 1992 | 359,14 | 409,23 | 240,95 | 202,53 | 119,10 | 78,78 | 59,81 | 47,96 | 49,83 | 70,75 | 97,60 | 227,87 |
| 1993 | 162,42 | 268,72 | 162,26 | 172,66 | 77,57 | 63,78 | 47,79 | 44,49 | 44,04 | 52,05 | 60,38 | 194,03 |
| 1994 | 176,57 | 202,15 | 340,30 | 175,91 | 154,65 | 83,82 | 65,02 | 44,14 | 34,40 | 67,06 | 136,86 182,20 |  |
| 1995 | 208,66 | 330,19 | 206,21 | 236,82 | 85,08 | 73,09 | 61,39 | 42,07 | 34,67 | 47,47 | 92,71 | 167,33 |
| 1996 | 233,81 | 119,18 | 108,41 | 134,75 | 70,76 | 52,73 | 41,52 | 34,02 | 35,82 | 64,81 | 135,01 190,88 |  |

1997

445,30 314,18 384,23 272,67 162,37 164,60 98,22 69,77 56,18 57,79 70,19 98,34
1998 84,18 210,43 80,37 56,09 50,14 40,99 30,93 23,99 21,42 29,11 122,02 96,68
1999 257,12 174,42 298,79 101,48 62,94 41,08 32,50 28,81 24,48 24,10 58,99 76,20
2000

| 184,50 | 209,02 | 258,09 | 127,89 | 60,79 | 46,48 | 37,47 | 37,67 | 51,84 | 28,19 | 86,54 | 254,78 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 | 160,05 | 112,48 | 199,89 | 122,64 | 71,53 | 52,38 | 37,50 | 28,72 | 32,25 | 48,56 | 120,55 214,26 |  |
| 2002 | 381,33 | 283,39 | 193,91 | 109,39 | 71,55 | 54,29 | 43,72 | 32,75 | 28,18 | 26,38 | 45,15 | 82,99 |
| 2003 | 132,67 | 205,00 | 155,09 | 158,07 | 72,35 | 52,39 | 37,62 | 30,03 | 26,83 | 27,13 | 53,61 | 66,54 |
| 2004 | 237,92 | 520,20 | 357,26 | 178,90 | 102,45 | 68,32 | 53,22 | 35,02 | 28,59 | 34,68 | 36,91 | 96,55 |
| 2005 | 224,57 | 143,80 | 277,91 | 119,30 | 67,10 | 49,47 | 35,56 | 26,54 | 21,48 | 24,35 | 53,36 | 184,63 |
| 2006 | 133,86 | 139,63 | 206,62 | 198,09 | 71,44 | 50,52 | 37,38 | 27,42 | 26,26 | 35,50 | 57,04 | 129,67 |

2007

183,79 370,00 143,18 89,82 58,88 40,97 31,40 25,18 18,46 17,97 32,39 77,26
2008 98,28 238,47 340,76 175,45 82,33 53,62 40,16 29,29 22,50 25,15 39,95 130,63
2009 193,51 166,67 310,34 345,72 89,79 57,94 39,68 31,06 31,34 50,24 119,67 427,26
2010

| 298,80 | 228,74 | 396,47 | 182,18 | 68,50 | 51,06 | 39,52 | 30,52 | 26,45 | 29,81 | 91,24 | 95,74 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 | 391,52 | 263,19 | 432,64 | 215,64 | 101,93 | 76,55 | 56,60 | 42,90 | 33,01 | 58,03 | 55,60 | 135,56 |
| 2012 | 239,47 | 217,30 | 149,07 | 85,34 | 57,96 | 47,48 | 35,54 | 26,54 | 21,64 | 23,46 | 77,06 | 65,36 |
| 2013 | 221,33 | 227,94 | 190,11 | 147,65 | 73,23 | 61,87 | 40,80 | 30,17 | 24,32 | 34,62 | 71,84 | 122,99 |