REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Reajuste da Receita de
Venda de CCEAR

ÍNDICE
REAJUSTE DA RECEITA DE VENDA DE CCEAR 6
1. Introdução 6
1.1. Lista de Termos 9
1.2. Conceitos Básicos 10
2. Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs 24
2.1. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas 24
2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova 36
2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente 59
2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas 75
2.5. Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante 81
3. Detalhamento das etapas da apuração da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs 85
3.1. Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou atraso no
cronograma de entrada em operação comercial 85
3.2. Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita de Venda
141
4. Anexos 176
4.1. ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA 176
4.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
181
4.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão
de Fontes Alternativas 185
4.4. ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia
Nova 194
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
2

4.5. ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente 204
4.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente 221
4.7. ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais 228
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
3

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de
Revisão Motivo da Revisão
aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 456/2011
Despacho

2012.1.1 Nota Técnica nº 105/2012 Setembro/2012
nº 3449/2012
2°Leilão de Fontes Resolução Normativa
2013.1.0 Janeiro/2013
Alternativas
nº 533/2013
Despacho

2013.1.1 Nota Técnica nº 15/2013 Janeiro/2013
nº 315/2013
12º Leilão de Energia Nova
Resolução Normativa
2013.3.0 Outubro/2013
Resolução nº 487/2012
nº 578/2013
Demais aprimoramentos

2013.3.1 Nota Técnica nº 164/2013- Despacho nº Outubro/2013
SEM/ANEEL 4.403/2013
Resolução Normativa

2014.1.0 12º Leilão de Energia Nova Janeiro/2014
nº 601/2014
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2014.1.2 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.269/2014
Despacho nº

2014.1.3 Nota Técnica nº 054/2014- Janeiro/2014
1.743/2014
SEM/ANEEL
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
4

Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Nota Técnica nº 090/2014- Despacho nº
2014.1.8 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 3.666/2014
Resolução Normativa nº 595/2013 Resolução Normativa
2014.2.0 Julho/2014
Resolução Normativa nº 571/2013 nº 619/2014
Nota Técnica nº 119/2014- Despacho nº
2014.2.2 Junho/2014
SEM/ANEEL 4.606/2013
Nota Técnica nº XX/2015–
Resolução Normativa
SRM/ANEEL
2014.2.3 Junho/2014
nº XXX/2015
Audiência Pública nº XXX/2015
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
5

Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
1. Introdução
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os contratos oriundos dos leilões de energia elétrica
promovidos pela ANEEL são celebrados nas modalidades quantidade e disponibilidade.
Na modalidade quantidade, exceto dos Leilões de Energia
Nova realizados de 2011 em diante, os vendedores apuram Este módulo envolve:
os valores a serem faturados em função dos preços e Todos os agentes que possuem

quantidades negociadas nos leilões. A atualização dos
CCEARs na modalidade
preços é realizada pelos próprios vendedores, por meio da disponibilidade e quantidade.
aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA.
Na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante e na
disponibilidade de todos os leilões regulados, a CCEE apura a receita de venda e divulga os
resultados para que os vendedores possam efetuar o faturamento de acordo com as regras de
reajuste constantes em cada contrato.
A Receita de Venda dos empreendimentos comprometidos com Contrato de Energia de Reserva -
CER é apurada no módulo Comercialização de Energia de Reserva das Regras de Comercialização.
A receita de venda dos CCEARs por disponibilidade é formada pela receita fixa e pela receita
variável, dependendo da fonte. A receita fixa é o valor estipulado pelo vendedor no leilão e
contempla os custos com combustível relacionados à declaração de inflexibilidade do agente,
quando aplicável, e demais custos fixos. A Receita Variável é determinada pela geração realizada
acima da inflexibilidade (Figura 1) valorada ao Custo Variável Unitário - CVU.
Figura 1: Geração utilizada para pagamento da parcela variável
A receita fixa e a receita variável são reajustadas de acordo com as regras estipuladas pelo
Ministério de Minas e Energia – MME para cada leilão.
A receita fixa para o 1º Leilão de Energia Nova (LEN), conforme estabelecido na Portaria nº
510/2005, é reajustada integralmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A partir
do 2º LEN, as Portarias MME nº 112/2006, nº 42/2007 e nº 46/2007 estabeleceram que a Receita
Fixa deveria ser dividida em duas parcelas, uma referente aos custos de combustível para geração
do montante relacionado à inflexibilidade (combustível) e outra referente aos demais custos fixos
(O&M), conforme Figura 2. A parcela combustível é reajustada pela variação dos preços dos
combustíveis no mercado internacional utilizados na geração relacionada à inflexibilidade e a
parcela O&M é reajustada pelo IPCA.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Introdução
6
Versão
2014.2.3

Receita de Venda
Receita Fixa
Receita Variável

Inflexibilidade Demais Custos Geração acima da O&M
Fixos Inflexibilidade
Figura 2: Composição da Receita de Venda
O cálculo da parcela variável corresponde ao CVU da usina, e envolve os custos relacionados à
geração acima da inflexibilidade com combustíveis e os custos com operação e manutenção da
usina, como indicado na Figura 2. Os valores de CVU das usinas também são reajustados conforme
as regras de cada leilão. Para tanto, são utilizadas as cotações dos combustíveis junto à Agência
Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e à plataforma de preços de óleos e combustíveis
fósseis, conforme o caso. Na apuração da geração acima da inflexibilidade são observados os
conceitos de geração estimada e geração verificada após o processo de contabilização ou a
disponibilidade máxima contratual, conforme o leilão.
Dessa forma, os objetivos do módulo "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR" são:
 Calcular os índices utilizados na atualização da receita fixa
 Calcular os preços dos combustíveis utilizados na atualização do CVU dos empreendimentos
 Calcular a receita fixa atualizada
Calcular a receita variável atualizada

 Calcular a receita de venda através das receitas fixa e variável reajustadas
Determinar a receita fixa dos empreendimentos em atraso ou descasamento

 Determinar os valores a serem pagos em cada vencimento do CCEAR
A Figura 3 apresenta a relação do Módulo "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR" e os demais
Módulos das Regras de Comercialização.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Introdução
7
Versão
2014.2.3

Figura 3: Relação do Módulo Reajuste da Receita de Venda de CCEAR com os demais Módulos das Regras de
Comercialização
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Introdução
8
Versão
2014.2.3

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
 Acordo Operativo CCEE/ONS
 Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
 Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Custo Incremental

 Custo Variável Unitário (CVU)
 Inflexibilidade
 Leilão de Energia Existente ou LEE
 Leilão de Energia Nova ou LEN
 Mercado de Curto Prazo ou MCP
 Modalidades de Despacho
Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD

 Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT)
Plataforma Platts

 Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR
 Contrato de Energia de Reserva - CER
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Introdução
9
Versão
2014.2.3

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR", esquematizado na Figura 4, é composto por
uma sequência de etapas de cálculo que serão detalhadas ao longo deste documento:
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
10

São apresentadas abaixo as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento:
Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
que negociaram energia através de CCEARs
Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos

empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º
Leilão de Energia de Nova ou do Leilão de Fontes Alternativas: esta etapa responde
pela atualização da receita fixa e da receita variável que compõem a receita de venda dos
empreendimentos que negociaram energia no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de
Fontes Alternativas.
 Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º
ou no 3º Leilões de Energia Nova: esta etapa responde pela atualização da receita fixa
e da receita variável que compõem a receita de venda dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º ou no 3º Leilão de Energia de Nova.
 Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos
Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, ou dos Leilões de Energia
Existente: esta etapa responde pela atualização da receita fixa e da receita variável que
compõem a receita de venda dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de
Energia Nova realizados a partir de 2007, ou nos Leilões de Energia Existente.
 Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes
Alternativas: esta etapa responde pela atualização da receita fixa que compõem a receita
de venda dos empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas.
Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia

na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em
diante: esta etapa efetua a atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
hidráulicos que negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante.
Detalhamento das etapas da apuração da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs
 Detalhamento da apuração da Receita Fixa dos empreendimentos em atraso, ou
descasamento: esta etapa efetua a apuração da receita dos empreendimentos que
apresentaram atraso na entrada em operação comercial, para Leilões de Energia Nova ou
Leilão de Fontes Alternativas, tanto na modalidade disponibilidade como quantidade, ou
descasamento, para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova realizados de
2011 em diante.
 Detalhamento da apuração da Parcela Variável dos Empreendimentos e
Pagamento da Receita de Venda: esta etapa efetua o cálculo da receita de venda total
do vendedor e determina os valores das parcelas a serem pagas em cada CCEAR.
Anexos
 Cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA: esta etapa
calcula a variação do IPCA para atualização das receitas do vendedor.
 Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no PPT: esta
etapa calcula a variação do preço do gás para atualização das receitas do vendedor.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
11

 Índices utilizados para atualização monetária para o 1º Leilão de Energia Nova e
para o 1º Leilão de Fontes Alternativas: esta etapa calcula os índices utilizados na
atualização das receitas do vendedor do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes
Alternativas.
 Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia
Nova: esta etapa calcula os índices utilizados na atualização das Receitas do vendedor do
2º e 3º Leilão de Energia Nova.
 Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova a
partir de 2007 e para os Leilões de Energia Existente: esta etapa calcula os índices
utilizados na atualização das Receitas do vendedor para os Leilões de Energia Nova,
realizados a partir de 2007, e para Leilões de Energia Existente.
 Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia nos
Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, ou nos Leilões de Energia
Existente: esta etapa determinada o custo variável unitário estrutural atualizado que serão
utilizados nos modelos de programação energética e formação de preço.
Cálculo das Multas Contratuais: esta etapa determina as multas referentes ao não

cumprimento das obrigações relacionadas às medições anemométricas e multa por não
fechamento do ciclo combinado, previstas nos contratos provenientes dos leilões de energia
nova realizados de 2011 em diante.
1.2.2. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no 1º Leilão de Energia
Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas
A receita de venda, composta pela receita fixa e receita variável, para o 1º LEN ou 1º LFA, é
calculada com base na Portaria MME nº 510, de 20/10/2005. De acordo com a Portaria, o CVU
declarado por empreendimento termelétrico, em R$/MWh, deverá ser dividido nas parcelas
Combustível (CComb) e Demais componentes (CO&M), conforme Figura 5:
Figura 5: Composição do CVU
Para o reajuste da parcela CComb, a Portaria MME nº 510/2005 estabeleceu os indicadores listados
na Tabela 1:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
12

Tabela 1: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível do 1º
LEN
Usinas movidas a Óleo Combustível ou Óleo Diesel
Para as usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel, a receita fixa e a parcela CO&M da receita
variável são reajustadas de acordo com o IPCA no mês de reajuste tarifário do comprador. A Parcela
CComb da receita variável é reajustada em fevereiro de cada ano por meio da aplicação da Variação
Máxima Permitida – VMP, obtida pelo menor valor entre a média dos preços de combustíveis no
mercado nacional, do último trimestre do ano anterior, e a média dos preços de combustíveis no
mercado internacional, acrescido do preço do frete internacional estabelecido pela ANEEL (Figura
6).
Figura 6: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a Óleo combustível e Óleo diesel
Usinas movidas a Gás natural PPT
Para as usinas que utilizam o gás natural como combustível enquadrado no PPT, a receita fixa e a
parcela CO&M da receita variável são reajustadas de acordo com o IPCA, e a parcela CComb da receita
variável é reajustada de acordo com o preço do gás (GAS_PPT) calculado pela ANP, com base na
metodologia descrita na Portaria Interministerial nº 234 de 22 de julho de 2002. (Figura 7).
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
13

Figura 7: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural PPT
Demais usinas
Para as demais usinas, tanto a receita fixa quanto a receita variável são reajustadas de acordo com
o IPCA (Figura 8).
Figura 8: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a carvão e a gás não PPT
1.2.3. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de
Energia Nova
A Receita de Venda, composta pela Receita Fixa e pela Receita Variável, para o 2º ou 3º LEN é
calculada com base na Portaria MME nº 112, de 17/05/2006. De acordo com o estabelecido na
Portaria, a Receita Fixa deverá ser dividida em parcelas RFComb e RFO&M, e a Receita Variável, da
mesma forma que no 1º LEN, será dividida nas parcelas CComb e CO&M, conforme Figura 9.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
14

Figura 9: Composição da Receita de venda do 2º e 3º LEN
A parcela RFComb é reajustada pelo índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 2
apresentada a seguir, e a parcela RFO&M será reajustada pelo IPCA.
A parcela CComb é atualizada pelo índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 2, e
a parcela CO&M é reajustada pelo IPCA.
Tabela 2: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível do 2º ou
3º LEN
Usinas movidas a gás natural PPT
Para as usinas cujo combustível é o gás natural PPT, as parcelas RFO&M e CO&M são reajustadas de
acordo com o IPCA e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas de acordo com o preço do gás
(GAS_PPT) calculado pela ANP, com base na metodologia descrita na Portaria Interministerial nº
234 de 22 de julho de 2002. (Figura 10).
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
15

Figura 10: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural PPT
Usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel
Para as usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel, as parcelas RFO&M e CO&M são reajustadas
pelo IPCA, e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas anualmente, sempre em novembro, de
acordo com o preço médio dos combustíveis no mercado internacional, acrescido do preço do frete
internacional estabelecidos pela ANEEL, ambos relacionados ao mês de outubro do ano de reajuste
(Figura 11).
Figura 11: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a Óleo combustível e Óleo diesel
Usinas movidas a gás natural não enquadradas no PPT
Para as usinas movidas a gás natural não enquadradas no PPT, as parcelas RFO&M e CO&M são
reajustadas pelo IPCA, e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas anualmente, sempre em
novembro, de acordo com o preço dos combustíveis no mercado internacional, relacionados ao mês
de outubro do ano de reajuste (Figura 12). Neste caso, diferentemente dos outros combustíveis, o
índice de atualização considera três tipos de combustíveis, conforme a Tabela 2.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
16

Figura 12: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural não PPT
Demais Usinas
Para as demais usinas, tanto a receita fixa quanto a receita variável são reajustadas de acordo com
o IPCA (Figura 13).
Figura 13: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a carvão
1.2.4. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
nos Leilões de Energia Existente
A receita de venda, composta pela receita fixa e pela receita variável, referente aos leilões
realizados a partir de 2007 é calculada com base na Portaria MME nº 42, de 02/03/2007, com
redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009, 289 de
03/05/2011, e na Portaria MME nº 46, de 12/03/2007.
Para os LENs realizados a partir de 2007 e para os LEEs, a receita fixa e a receita variável são
divididas nas parcelas combustível e O&M, da mesma forma que no 2º e 3º LENs, corrigidas
conforme a Figura 14.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
17

Receita de Venda
Receita Fixa Receita Variável
RF CVU

RFcomb RFO&M Ccomb CO&M
Atualizada de acordo Atualizada Atualizada
Atualizada de acordo

com os preços dos pelo IPCA com o índice atrelado pelo IPCA
combustíveis no ao combustível
mercado internacional específico.
Figura 14: Indicadores dos LEN a partir de 2007 e para os LEEs
A receita fixa é reajustada anualmente no mês de referência para atualização definido no CCEAR
(Tabela 3), tanto para a parcela RFO&M quanto para a parcela RFComb, observando que a primeira é
reajustada pelo IPCA e a segunda é reajustada em função do preço do combustível no mercado
internacional. Cabe ressaltar que a parcela RFComb está relacionada com a geração inflexível do
empreendimento, portanto aplicável apenas para usinas com CVU.
Tabela 3: Mês de referência de atualização definido no CCEAR
Em relação à Receita Variável, a sua parcela CO&M é reajustada pelo IPCA no mês de referência para
atualização definido no CCEAR (Tabela 3) e a parcela CComb do CVU é atualizada mensalmente pelo
índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 4:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
18

Combustível Indicador
Carvão CIF ARA, publicado pela Platts - Coal Trader International
US Gulf (5/6% sulfur, < 50HGI), publicado pela Platts - International
Coque de Petróleo
Coal Report
Gás Natural PPT Preço do gás (CCB) calculado pela ANP
NYMEX (Henry Hub Natural Gás Futures Contracts - NG1) - Platts
(somente esta opção para leilões realizados em 2007 e 2008 e a
partir de 2011) ou Petróleo Brent (opção disponível para leilões
Gás Natural não PPT
realizados a partir de 2009), ou ainda a Média ponderada pelos
óleos no Mercado internacional (opção disponível para leilões
realizados a partir de 2011)
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 3.0% USG waterborne
Óleo Combustível Alto Teor de Enxofre
Platt's Mid
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 1.0% USG waterborne
Óleo Combustível Baixo Teor de Enxofre
Platt's Mid
Óleo Diesel Óleo diesel internacional - USGulf No. 2 USG waterborne Platt's Mid
Tabela 4: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível dos
empreendimentos que negociaram nos LENs realizados a partir de 2007 ou nos LEEs
1.2.5. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas
A receita de venda, composta pela receita fixa, referente ao 2º Leilão de Fontes Alternativas, onde
a receita fixa é reajustada anualmente de acordo com o IPCA do mês de outubro (Figura 15)
Receita de Venda
RF
Receita Fixa
Atualizada pelo IPCA
Figura 15: Composição da Receita de Venda para Usinas do 2º LFA

1.2.6. Detalhamento da Atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Para os CCEARs, na modalidade quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados
de 2011 em diante, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será
determinado os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores
respectivamente.
A receita de venda será determinada com base na quantidade contratada e o preço de venda, sendo
esse último atualizado anualmente pelo IPCA, tendo como referência o mês de janeiro.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
19

Receita de Venda
PV
Preço de Venda
Atualizado pelo IPCA
Figura 16: Composição da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
1.2.7. Detalhamento da apuração da Receita Fixa dos empreendimentos com
descasamento ou em atraso
Para empreendimentos comprometidos com CCEARs por Disponibilidade, provenientes de leilões
de energia nova realizados de 2011 em diante, a receita fixa é alterada nos casos em que for
identificado o evento conhecido como descasamento, que ocorre quanto a entrada em operação
comercial, prevista no cronograma original de implantação, da usina for posterior ao início do
período de suprimento do contrato. A alteração da receita fixa se dará conforme previsto em cada
contrato.
O cálculo da receita fixa de empreendimento com unidade geradora que apresenta atraso no
cronograma de entrada em operação comercial, ocasionando também insuficiência de lastro,
poderá ser influenciado, nos termos da Resolução Normativa n° 595/2013.
A fim de cumprir obrigação contratual, bem como mitigar o efeito sobre a receita de venda, o
vendedor pode recompor lastro de empreendimento com atraso por meio de duas modalidade (i)
por meio de Garantia Física descontratada de usinas de responsabilidade do agente, e/ou (ii)
CCEALs de compra sinalizados para fins de recomposição.
Sendo a Recomposição realizada na modalidade de CCEALs de compra sinalizados para fins de
recomposição, a receita fixa será definida com base no montante de energia decorrente do atraso,
a ser precificado p elo menor dos seguintes valores (Figura 17):
I. Preço do Contrato Original atualizado, que seria percebido pelo comprador caso a usina
estivesse em operação comercial, degradado em 15% a partir do terceiro mês de atraso;
II. O PLD médio mensal do submercado de entrega da energia associada ao contrato de
venda original, acrescido do parâmetro "s", definido em Resolução, com objetivo de
emular o ágio de mercado;
III. Preço do Contrato Compra (CCEAL) sinalizado para fins de Recomposição de lastro em
caso de atraso;
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
20

Figura 17: Identificação da variável a ser utilizada no cálculo da Receita Fixa do empreendimento com
unidade geradora em atraso
Já para Recomposições realizadas na modalidade Garantia Física descontratada de usinas de
responsabilidade do agente, a precificação será pelo menor valor entre:
 O critério I de repasse de custo de recomposição;
 O PLD médio mensal do submercado em que o contrato de venda original estiver registrado;
Entretanto, para situações específicas, definidas na regulação, um ou mais critérios de repasse de
custo de recomposição podem ser afastados, são eles:
 Atraso excludente de responsabilidade do agente, reconhecido pela Aneel, decorrente de
ato do poder público, caso fortuito ou força maior, onde a degradação de 15% do critério I
e o critério II de repasse de custo de recomposição são afastados;
 Atraso ocorrido após a liberação da operação em teste no prazo previsto no ato de outorga,
limitado a 90 dias, quando o critério II de repasse de custo de recomposição é afastado,
quando a recomposição se dá por meio de contratos;
 Recomposição por meio de Contratos Registrados/Validados com Antecedência de pelo
menos 6 meses em relação ao mês de apuração do atraso, quando o critério II de repasse
de custo de recomposição é afastado.
O montante não recomposto também possui critérios específicos de valoração. Será considerado
para tanto o menor valor entre:
 O critério I de repasse de custo de recomposição;
 O PLD médio mensal do submercado em que o contrato de venda original estiver registrado;
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
21

1.2.8. Detalhamento da apuração da Parcela Variável dos Empreendimentos
e Pagamento da Receita de Venda
A Receita Variável que compõe a Receita de Venda, dos empreendimentos comprometidos com
Leilões de Energia Nova realizados até 2010, é calculada com base no CVU e na geração realizada
acima da inflexibilidade associada aos seguintes despachos:
Por ordem de mérito do ONS;

 Por restrição de transmissão;
 Por decisão do CMSE;
Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em
diante, o cálculo da parcela variável é realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho
por ordem de mérito da usina, sendo abatida a inflexibilidade contratual. A receita proveniente de
encargos e/ou despacho fora da ordem do mérito é obtida através do processo de contabilização e
liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é repassada para as
distribuidoras no âmbito destes CCEARs.
O pagamento da receita de venda dos CCEARs por disponibilidade decorrente de leilões realizados
até 2008 e de 2011 em diante, além dos Leilões de Energia Existente (modalidade por
disponibilidade) e CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
será desdobrado em três parcelas, enquanto que para os demais CCEARs por disponibilidade,
realizados em 2009 e 2010, será desdobrado em duas parcelas. A receita fixa apurada para usinas
em atraso será paga somente na terceira parcela da Receita de Venda.
Também serão considerados no pagamento da receita de venda os acertos financeiros provenientes
dos ressarcimentos calculados, além da multa por não instalação dos medidores anemométricos
para empreendimentos eólicos, bem como da multa por não fechamento de ciclo combinado para
empreendimentos a gás natural, conforme previsto em cada contrato.
Em função do cronograma de pagamentos do comprador para o vendedor, o cálculo da Parcela
Variável é realizado em dois momentos. Primeiramente será utilizada, para as usinas
comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados até 2010, a geração estimada da usina
que, multiplicada pelo CVU atualizado, fornecerá um valor de parcela variável.
A geração estimada da usina é determinada através dos dados fornecidos pelo Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS), considerando as seguintes premissas:
 Quando a usina for despachada por ordem de mérito, a geração estimada deve ser obtida a
partir da geração verificada, caso exista, ou dos dados de geração da usina no Programa
Diário de Produção (PDP);
 Quando não houver despacho por ordem de mérito, mas o dado "Necessidade do SIN" for
maior que zero, a geração estimada da usina deve ser obtida pelo menor valor entre a
geração verificada, caso exista, ou os dados de geração programada e o dado de
"Necessidade do SIN".
Da geração estimada informada pelo ONS, devem ser descontados o consumo interno e as perdas
da rede básica.
Como podem ocorrer diferenças entre a geração estimada e a realizada, somente 2/3 do valor
calculado com a geração estimada serão pagos na primeira e na segunda parcela. A terceira parcela
será calculada em função da geração realizada e servirá para compatibilização dos valores finais
da receita de venda.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
22

Para as usinas comprometidas na modalidade disponibilidade com Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, a parcela variável é determinada com base na
disponibilidade máxima contratual e na inflexibilidade contratual, dependendo também do despacho
por ordem de mérito, entretanto há necessidade de verificar o consumo interno e as perdas da rede
básica, ocasionando diferenças entre as parcelas variáveis preliminar e final.
Em função do leilão e do tipo de combustível utilizado pela usina, serão determinados os índices
para atualização da receita fixa e da receita variável.
Figura 18: Composição da Receita de Venda
1.2.9. Detalhamento do CVU Estrutural
O reajuste do Custo Variável Unitário dos empreendimentos termelétricos comprometidos com
CCEARs realizados a luz das Postarias Interministeriais nº 42, de 02/03/2007, e nº 46, de
12/03/2007, passou a ser reajustado mensalmente em função do despacho da geração flexível da
usina e baseado no preço do combustível no mês anterior ao despacho. Até a publicação das
referidas Portarias o CVU era reajustado anualmente, com data definida em cada contrato
específico.
Como o CVU das termelétricas contratadas na modalidade disponibilidade é utilizado pelo ONS nos
modelos de programação energética e formação de preço, DECOMP e NEWAVE, foram criados dois
valores para o CVU, o CVU Conjuntural, determinado conforme dispositivos da Portaria nº 42/2007,
e o CVU Estrutural, este calculado conforme dispositivos da Portaria nº 46/2007.
O CVU Conjuntural retrata a variação verificada do preço dos combustíveis desde a data do leilão,
e é utilizado no modelo DECOMP, para fins de despacho das usinas, e ainda nos dois primeiros
meses do horizonte de curto prazo do NEWAVE. Já o CVU Estrutural, que busca representar a
variação do preço dos combustíveis no médio prazo, é utilizado nos 58 meses de um período total
de 60 meses do horizonte de médio prazo do NEWAVE.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Conceitos Básicos
23

2. Detalhamento das etapas da atualização da Receita
de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Reajuste da Receita de Venda de
CCEAR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade que negociaram energia no 1º Leilão de Energia Nova e no 1º Leilão de
Fontes Alternativas, conforme estabelecido na Portaria MME nº 510, de 20/10/2005.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos
CCEARs por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda, são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 19 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
24

Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
25

2.1.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes
Alternativas
Atualização do Custo Variável Unitário
O processo de atualização do Custo Variável Unitário é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
1. A parcela atualizada do CVU, vinculada ao custo do combustível de empreendimentos que
negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas, é obtida
de acordo com as seguintes equações:
1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel,
a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível é obtida através
do produto do CVU vinculado ao custo do combustível estabelecido no contrato da usina e
pela sua respectiva variação percentual, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do Combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com àquele contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m) assumirá o valor do CVU vinculada ao
custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l).
1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do
combustível será obtida pela aplicação da variação do IPCA, calculado no mês de reajuste
tarifário de cada distribuidora, parte compradora do CCEAR, sobre custo do combustível
estabelecido no contrato da usina, de acordo com as seguintes equações:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
26

Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l).
2. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data
que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção do valor mensal é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior
à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de
apuração.
2.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível de
empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
2.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel,
a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é
obtida de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
2.1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao
custo do combustível, é determinada pela razão entre (i)à parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo do combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias do
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
27

mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo do combustível pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚

(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
=
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
3. Da mesma forma que a atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível,
a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que
não coincida com o início do mês; desta forma, a atualização do CVU vinculado aos demais
custos é realizada em função da ponderação do valor corrente da parcela do CVU até o dia
anterior ao do reajuste e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do
mês de apuração.
3.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para os
empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
3.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos
de empreendimentos é obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
28

Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat)
será realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e
no CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado aos Demais Custo Atualizado, do mês da última
atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos
Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
3.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para
todos os tipos de empreendimentos, é determinada pela razão entre: (i) à parcela
atualizada do CVU vinculado aos demais custos do mês anterior, multiplicada pelo número
de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do
CVU vinculada aos demais custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
4. O CVU atualizado dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das parcelas atualizadas e
ponderadas, vinculadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte
equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_AP_Ap,t,l,e,m é do CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo com Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
29

CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
5. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela
quantidade de energia em cada contrato, de acordo com a seguinte equação:
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º
Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas utilizado na programação do
despacho, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO
será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0, então:
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚)
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1".
Atualização da Receita Fixa
6. A Receita Fixa atualizada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia
Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da divisão da receita fixa
anual por 12, multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
30

𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
12
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada do mês da última atualização
(RFIX_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor correspondente a 1/12 (um doze avos)
da Receita Fixa Anual ofertada no Leilão (RFIX_LEILÃO_Dp,t,l,e,f).
7. Assim como a atualização do CVU, a correção da receita fixa poderá ocorrer em uma data
que não coincida com o início do mês. Desta forma, para obtenção de um valor mensal, é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior à
data o do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de
apuração.
7.1. A receita fixa atualizada e ponderada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão
de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da razão entre:
(i) o produto da receita fixa do mês anterior pelo o número de dias do mês antes da data
do reajuste, somado ao produto da receita fixa do mês pelo número de dias do mês após
a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês de reajuste, de acordo com a
seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
31

"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
8. A receita fixa total dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório das receitas fixas
atualizadas e ponderada da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
32

2.1.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de
Fontes Alternativas
Custo Variável Unitário vinculado ao custo com combustível da usina
CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_COMBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"

DIASd Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"

MMCe,m Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
33

Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela usina
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do Combustível
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
VP_COMBp,t,l,m Reajuste de Receita de Venda
(Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para
Fornecedor usinas enquadradas no PPT e Anexo III – Índices para
atualização monetária do 1º LEN ou do 1º Leilão de Fontes
Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
34

2.1.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de
Fontes Alternativas
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
CVU_A_Dp,t,l,e,m
de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na Programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
CVU Ponderado da parcela de usina, "p", para cada produto,
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Receita fixa Atualizada e Ponderada da usina associada ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e",
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
RFIX_TOTp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
35

2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia
Nova
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, conforme
estabelecido na Portaria MME nº 112, de 17/05/2006.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos
contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 20 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
36

2.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Atualização do Custo Variável Unitário
9. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as
seguintes equações:
9.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela
atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo
multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
9.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada do custo
variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação
percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
37

𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
9.3. Para empreendimentos termelétricos com demais tipos de combustíveis, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo com combustível é obtida através do produto do custo variável
vinculado ao combustível da usina pela variação percentual do IPCA, de acordo com as
seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
38

Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
10. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data
que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal, é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior
à data de reajuste, e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês
de apuração.
10.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível para
empreendimentos que negociaram no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção
dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as
seguintes equações:
10.1.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela do
CVU vinculada ao custo com combustível, atualizada e ponderada, é obtida de acordo
com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
10.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e
ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre:
(i) o produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior pelo número de
dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda
semana operativa de novembro, adicionado ao produto do CVU vinculado ao custo do
combustível do mês pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira
semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total
de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚

(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
39

𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
10.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao custo do
combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o CVU vinculado ao custo do
combustível do mês anterior multiplicado pelo número de dias do mês desde o início do
mês até a data do reajuste, acrescido do produto do CVU vinculado ao custo do combustível
do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias
do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
∗∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑

(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
∑
𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
11. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é dividida nas parcelas
commodity e transporte. A parcela commodity é atualizada de acordo com a variação
percentual do combustível e a parcela transporte é atualizada pelo IPCA.
11.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo com combustível dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no 2º Leilão
de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas
commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎+ 𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
40

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo com Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculado ao custo
com Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculado ao custo com Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
11.2. A atualização da componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do
combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma,
para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da
parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do
reajuste até o final do mês de apuração.
11.2.1. A Componente Commodity atualizada e ponderada da parcela do custo variável
vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados
no PPT é determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity
atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de
novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, acrescido do
produto da parcela commodity pelo número de dias do mês compreendidos entre o
primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de
novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:

(𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculada ao custo
do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
11.2.1.1. A Componente Commodity da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao
custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é
obtida através do produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível,
de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
41

Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎𝒖𝒂𝒕∗𝑽𝑷_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_COMB_A_Dp,t,l,e é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculado ao custo do Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
11.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do
combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida
através da diferença positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela
vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙−𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙)
Onde:
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
11.3. A Componente Transporte da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do
combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, equivale à
parcela transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
42

CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo com Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo com Combustível da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
A atualização da Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do
combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte
do CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculado ao

custo com Combustível do mês da última atualização
(CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Componente Transporte do
CVU vinculado ao custo com Combustível (CT_COMBp,t,l).
12. Da mesma forma que a parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização
da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não coincida
com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação
considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste e o
valor atualizado a partir da data de reajuste até o final do mês de apuração.
12.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis dos
empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, é obtida de acordo
com as seguintes equações:
12.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis, aplicada a todos
os tipos de empreendimentos, é determinada em função da aplicação da variação do IPCA
sobre a parcela vinculada aos demais custos da usina, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do
leilão, "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
43

Importante:

 A atualização do CVU vinculado aos demais custos
(CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor do CVU vinculado
aos demais custos do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
 Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização
definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos
do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o
valor do CVU vinculado aos Demais Custo (CVU_DCp,t,l).
12.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada aos demais custos, para todos
os tipos de empreendimentos, equivale ao CVU vinculado aos demais custos do mês
anterior multiplicado pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somado com
o produto do CVU vinculado aos demais custos pelo número de dias do mês após a data
do reajuste, divididos pelo número total de dias do mês, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
13. O custo variável unitário atualizado dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º
Leilões de Energia Nova é obtido através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas
relacionadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado do vinculada ao custo com Combustível da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de
apuração "m"
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
44

14. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela
quantidade de energia em cada um dos contratos, de acordo com a seguinte equação:
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
14.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 2º
ou 3º Leilões de Energia Nova utilizado na programação do despacho, ser determinado
antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função
do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0, então:
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚)
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂 𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1".
Atualização da Receita Fixa
15. A receita fixa dos empreendimentos que negociaram contratos no 2º ou 3º LEN na
modalidade disponibilidade é composta pelas parcelas combustível (RFComb) e parcela
demais custos (RFO&M).
15.1. A parcela RFComb refere-se à inflexibilidade declarada pelo vendedor no leilão. Esta parcela
é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível da usina.
15.2. A parcela RFO&M refere-se aos demais custos da usina. Esta parcela é atualizada de acordo
com a variação percentual do IPCA.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
45

16. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de
inflexibilidade, é obtida em função do percentual do CVU vinculado ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do CVU da usina no leilão, da declaração de
inflexibilidade da usina e o fator de rateio de contratos da usina, de acordo com a seguinte
equação:
(𝑃𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝐶𝑉𝑈_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙∗𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗8760 ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒=
12
∀𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
PCVU_COMBp,t,l é o Percentual do CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l"
CVU_LEILAOp,t,l é o CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
17. A parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
17.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela atualizada
da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do
combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a fevereiro:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
46

Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada ao
custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
(RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
17.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada da Receita
Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale
à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível,
de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a novembro:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada ao
custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
(RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
17.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás
natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível
da receita fixa, multiplicada pela variação percentual do combustível, de acordo com as
seguintes equações:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
47

Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada ao
custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
(RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
18. Assim como no CVU, a atualização da receita fixa poderá ocorrer em data que não coincida
com o início do mês; desta forma, para obtenção de um valor mensal é realizada a
ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior ao reajuste e
o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
18.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível,
associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
18.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela
atualizada e ponderada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
18.1.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é determinada pela razão entre: (i) o produto da parcela
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
48

atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior pelo número
de dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da
segunda semana operativa de novembro, acrescido do produto da parcela atualizada da
receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês
compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o
último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ )

𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
∑
𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e" no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
18.1.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos
a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada
ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, é calculada em função
da razão entre: (i) a parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível
do mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste,
somada ao produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do
combustível do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número
total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚

(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
=
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
49

DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
19. Para os empreendimentos movidos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela
combustível da receita fixa é dividida nas parcelas commodity (RFIXComb) e transporte
(RFIXO&M).
19.1. A parcela da Receita Fixa atualizada e ponderada vinculada ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte
atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎+ 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa
vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
19.2. A Componente Commodity da parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao
custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à
componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do
combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias compreendidos entre o
primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro,
somada ao produto da componente commodity atualizada da parcela da receita fixa
vinculada ao custo do combustível do mês, pelo número de dias do mês compreendidos
entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês
de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
(𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏∗∑ 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + (𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎∗∑ 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎=
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa
vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo
do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
50

"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
19.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtida em função da aplicação da variação percentual
do combustível à parcela commodity, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo
do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada
ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês
da última atualização (CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da
Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
19.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT, é obtida através do maior valor entre zero e a parcela commodity
do CVU subtraída da parcela transporte de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒−𝐶𝑇_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
Onde:
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
51

CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
19.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do
IPCA à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada com combustível, de
acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a novembro
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝐶𝑇_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada
ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês
da última atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
19.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑇𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆=
12
Onde:
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
CTA_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
52

20. A parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através da diferença
positiva entre: (i) o valor da receita fixa anual da usina estabelecida no leilão dividida por
12, e (ii) a parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo com a
seguinte equação:
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒= 𝑚𝑎𝑥(0, ) −𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
12
Onde:
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
21. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos nos empreendimentos
que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova equivale à
parcela da receita fixa vinculada aos demais custos multiplicada pela variação percentual
do IPCA, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de
usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos, do mês
da última atualização (RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita
Fixa vinculada aos Demais Custos (RFIX_DC_Dp,t,l,e).
21.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada aos demais custos, é obtida a
partir da razão entre: (i) à parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos
do mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste,
acrescida do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do
mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do
mês, de acordo com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
53

Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
∗∑ (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗∑

(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 ) + 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 )
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina,
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
22. A Receita Fixa atualizada e ponderada é obtida através da soma das parcelas atualizadas
e ponderadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
23. A Receita Fixa Total dos empreendimentos é obtida através do somatório das receitas fixas
atualizadas e ponderadas de todos os contratos da usina para o mesmo produto do mesmo
leilão, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
54

2.2.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo com combustível para
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo com
combustível para empreendimentos a gás natural não
Descrição
enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
CT_COMBp,t,l produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, associado ao contrato com a
Distribuidora
Componente Transporte Anual vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
CTA_COMB_Dp,t,l,e contrato com a Distribuidora "e"
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculada ao custo com Combustível da usina
CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_COMBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculada aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"

CVU_DCp,t,l Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário do Leilão
CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t",
Descrição
do leilão "l"
CVU_LEILAOp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
55

Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"
DIASd
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual do Custo Variável Unitário vinculado ao custo do Combustível
Percentual do CVU vinculado ao custo do Combustível da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
PCVU_COMBp,t,l
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
56

Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela usina associada ao contrato com
a Distribuidora
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do Combustível
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m".
Unidade n.a.
VP_COMBp,t,l,m
Reajuste de Receita de Venda
(Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para
Fornecedor
usinas enquadradas no PPT e Anexo IV – Índices para
atualização monetária para o 2º e 3º LEN)
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
57

2.2.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
CVU_A_Dp,t,l,e,m
"m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Descrição Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_TOTp,t,l,m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
58

2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia
Existente
Objetivo:
Determinar a receita fixa e a receita variável atualizadas das usinas comprometidas com CCEARs
na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, conforme estabelecido nas Portarias MME nº 42, de
02/03/2007, com redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009,
e na MME nº 289, de 03/05/2011.
Contexto:
A informação da receita fixa e receita variável atualizadas é base para o cálculo da receita de venda
dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores
a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 21 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
59

Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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2.3.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
dos Leilões de Energia Existente
Atualização do Custo Variável Unitário
24. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida
através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da
usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙∗𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
25. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através
do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
25.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR na modalidade disponibilidade
proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo
é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos
com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a
atualização do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l)
utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para
atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, já para Leilões de Energia

Existente, o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos
(CVU_DC_Ap,t,l,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais Custos
(CVU_DCp,t,l).
A atualização para Leilões de Energia Existente, deve respeitar o prazo de
12 meses decorridos do mês "mht-1".
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento
no leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado estabelecido nos
Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
25.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com
CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a atualização
do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a
Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela
3) definido no CCEAR.
26. O custo variável unitário atualizado é obtido através da soma das parcelas atualizadas
vinculadas ao combustível e aos demais custos de acordo com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor obtido para o CVU Atualizado da usina será o mesmo para todos os
contratos CCEARs em que o empreendimento de geração estiver
comprometido.
27. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU,
determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos. Tendo em vista que para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 e os Leilões de Energia Existente o CVU
Atualizado da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs, não é necessária
ponderação, sendo este cálculo realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU
vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte
equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
27.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram energia
nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente,
ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será
estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1". Este valor
é ainda revisado no início do mês "m+1", sendo utilizado os dados mais
recentes disponíveis para a atualização do preço do combustível.
Atualização da Receita Fixa
28. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de
inflexibilidade para os empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente, é obtida através do menor
valor entre: (i) o produto da declaração de inflexibilidade, pelo o fator de conversão de
combustível da usina, e pelo preço de referência do combustível, e (ii) o somatório da
receita fixa de todos os contratos da usina para cada produto de cada leilão, de acordo
com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚

∑𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙∗𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
= 𝑚𝑖𝑛(( 𝑚∈𝑓 ) , ( ))
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓 𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_COMBp,t,l,m é Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente, no ano de apuração
"f"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
29. Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é
obtida através do somatório da receita fixa de todos os contratos. Já para as demais usinas
a mesma é obtida através do somatório da razão entre a receita fixa de todos os contratos
da usina associado a cada produto de cada leilão e o número de meses do ano nos quais
esses contratos estão vigentes, subtraído da parcela da receita fixa vinculada ao custo do
combustível, de acordo com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que
negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∀ 𝑚∈𝑓
Para as demais:
∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= −𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_DCp,t,l,m é Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente, no ano de apuração
"f"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de
despacho tipos IB, IIB ou III, que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa vinculada aos
demais custos (RFIX_DC,t,l,m) é calculada todos os meses, entretanto o valor
representa o total de receita fixa a ser recebida ao longo do ano.
30. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com as seguintes equações:
30.1. Para o ano anterior à data de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida
através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela
variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(RFIX_COMB_Ap,t,l,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade (RFIX_COMBp,t,l,m).
30.2. A partir do primeiro ano de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida
através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela razão
entre: (i) o somatório do preço do combustível, multiplicado pela geração inflexível de cada
mês nos últimos 12 meses, e (ii) o preço de referência do combustível, multiplicado pelo
somatório da geração inflexível da usina nos últimos 12 meses, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
∑ (𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗∑ 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 )
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗ 𝑚∈12𝑀 𝑗∈𝑚
𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗∑ ∑
12𝑀 𝑗∈𝑚 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"12M" é o conjunto de 12 meses que antecedem o mês de apuração "m" ("m-12" a "m-1")
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
O cálculo da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade se aplica apenas às usinas
termelétricas com CVU diferente de zero.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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31. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do
produto da parcela da receita fixa vinculada aos demais custos pela variação percentual
do IPCA
31.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa com modalidade de despacho tipos IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR proveniente de Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as
seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela
de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos
com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a
atualização do valor da Receita Fixa vinculada aos demais custos
(RFIX_DCp,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de
referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, já para Leilões
de Energia Existente, a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais
Custos (RFIX_DC_Ap,t,l,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada aos
Demais Custos (RFIX_DCp,t,l,m).
A atualização para Leilões de Energia Existente, deve respeitar o prazo de
12 meses decorridos do mês do mês "mht-1".
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento
no leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos
Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
31.2. Para os demais empreendimentos, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes
equações:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
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Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de
usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos
com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a
atualização do valor da Receita Fixa vinculada aos demais custos
(RFIX_DCp,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de
referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, já para Leilões
de Energia Existente, a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos
(RFIX_DC_Ap,t,l,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada aos Demais
Custos (RFIX_DCp,t,l,m).
A atualização para Leilões de Energia Existente, deve respeitar o prazo de
12 meses decorridos do mês subsequente ao mês de realização do leilão.
32. Para as usinas eólicas ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a receita fixa unitária e a ponderada são calculadas
conforme as seguintes linhas de comando:
32.1. Para as usinas eólicas ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária é obtida de acordo com a seguinte
equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ ∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑚∈𝑓
∀ 𝑚∈𝑓
Onde:
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
68

"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
32.2. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível
e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑄𝑀𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
33. Exceto para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho
tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, a receita fixa é ponderada e totalizada
conforme as seguintes linhas de comando:
33.1. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível
e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
33.2. A Receita Fixa Total é obtida através da soma das parcelas atualizadas de combustível e
demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
69

2.3.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
O CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Conversão de Combustível
Fator de conversão de combustível para energia elétrica da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
FCONVp,t,l
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina, "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j
Unidade MWh/h
Ressarcimento
Fornecedor (Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Demais Usinas Térmicas))
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
70

Meses do Contrato
Quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente,
Descrição
no ano de apuração "f"
MESES_Ce,f
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível
Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/unidade do combustível
PCOMBp,t,l,m
Reajuste de Receita de Venda
(Anexo V – índices utilizados para atualização monetária para
Fornecedor
os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Referência do Combustível
Preço de referência do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/unidade do combustível
PRCOMBp,t,l
Reajuste de Receita de Venda
(Anexo V – Índices utilizados para atualização monetária para
Fornecedor
os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da usina
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
71

Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do índice de Preço ao
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação percentual do combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
VP_COMBp,t,l,m
(Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para
usinas enquadradas no PPT e Anexo V – Índices utilizados
Fornecedor
para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível
Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/unidade do combustível
PCOMBp,t,l,m
Reajuste de Receita de Venda
(Anexo V – índices utilizados para atualização monetária para
Fornecedor
os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
72

2.3.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
CVU_A_Dp,t,l,e,m
de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado para usina
CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da usina
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
RFIX_DC_Ap,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Unitária
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada
Descrição
RFIX_Up,t,l,m produto "t", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
73

Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
RFIX_TOTp,t,l,m "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
74

2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas.
Contexto:
A informação da receita fixa atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por
disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores pagos e recebidos
pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo.
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
75

2.4.1. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de
Fontes Alternativas
Importante:
Para empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes
Alternativas o Custo Variável Unitário (CVU) assumirá o valor de zero, e não
será utilizado para cálculo da Receita de Venda.
Atualização da Receita Fixa
34. A Receita Fixa Mensal Atualizada dos empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de
Fontes Alternativas é obtida através do somatório da receita fixa de todos os contratos
associados e divisão da receita fixa anual por 12, ajustada pela variação percentual do
IPCA, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a Novembro:
∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
12
Caso Contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para cada produto,
"t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina, "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de apuração, "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento será calculada a Receita Fixa Mensal
Atualizada (RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA
do mês de novembro.
35. A Parcela Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada é obtida através do produto da
parcela da Receita Fixa Mensal Atualizada pelo Fator de Rateio de contratos, de acordo
com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
76

𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para cada produto,
"t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", do contrato, "e", no mês de apuração "m"
36. A Receita Fixa Anual Atualizada é obtida através do somatório da receita fixa de todos os
contratos associados, ajustado pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte
equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐴𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅= ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
f= fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Anual Atualizada
(RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR) é o último do ano contratual.
Por sua vez, a Variação Percentual do IPCA será a calculada no último mês
de novembro.
37. A Receita Fixa Quadrienal Atualizada é obtida através do produto da somatória das receitas
fixas anuais pertencentes ao quadriênio pela variação do IPCA, de acordo com a seguinte
expressão:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑞= ( ∑ ∑𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ) ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
𝑓𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅∈𝑞
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no quadriênio de apuração "q"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
77

VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Quadrienal Atualizada
(RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q) é o último do quadriênio contratual.
Por sua vez, a Variação Percentual do IPCA será a calculada no último mês
de novembro.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
78

2.4.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Receita Fixa Anual ofertada no leilão
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato com a
Distribuidora, "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de
Descrição
apuração, "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da Variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m
Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
79

2.4.3. Dados de Saída do cálculo da atualização da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Receita Fixa Anual Atualizada
Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina, "p", para
Descrição
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR cada produto, "t", do leilão, "l", no Ano de apuração, "fCCEAR"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Quadrienal Atualizada
Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", no quadriênio de apuração
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q
"q"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
80

2.5. Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Objetivo:
Atualizar a Receita de Venda dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia na
modalidade quantidade nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante.
Contexto:
Para os contratos, na modalidade quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados
de 2011 em diante, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será
determinado os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores
respectivamente. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
81

2.5.1. Detalhamento da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos hidráulicos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
38. O Preço de Venda do CCEAR dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia
nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante é atualizada no mês definido no
CCEAR, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a janeiro:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝑉_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso Contrário:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
PV_LEILAOp,t,l é o Preço de Venda do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento será calculado o Preço de Venda atualizado
(PV_CCEARp,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de janeiro.
39. A Receita de Venda do CCEAR dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia
nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante é determinada pelo produto da
quantidade contratada e o Preço de Venda, conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑄𝑀𝑒,𝑚
Onde:
RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
82

2.5.2. Dados de Entrada da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Venda do Leilão
Preço de Venda do Leilão da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l"
PV_LEILAOp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
83

2.5.3. Dados de Saída da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante.
Preço de Venda do CCEAR
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada
Descrição
PV_CCEARp,t,l,m produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda do CCEAR
Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para
Descrição cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de
RV_CCEARp,t,l,e,m
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
84

3. Detalhamento das etapas da apuração da Receita de
Venda dos empreendimentos que negociaram energia
através de CCEARs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Reajuste da Receita de Venda de
CCEAR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial
Objetivo:
Determinar a receita fixa das usinas comprometidas com CCEARs que possuem unidades em atraso
ou descasamento em relação ao cronograma de obras.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEAR que possuam unidades geradoras em atraso em relação ao
cronograma de obras terão sua receita fixa alterada, conforme estabelecido na Resolução
Normativa nº 595/2013. Para os casos de descasamento a receita será alterada apenas para os
contratos que preveem tal condição.
A informação da receita fixa alterada e atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos
CCEARs. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem pagos e recebidos
pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
85

Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
86

3.1.1. Detalhamento do cálculo da Receita de usinas com CCEARs por
Disponibilidade, proveniente de leilões de energia nova realizados de 2011
em diante, e com entrada em operação comercial da usina em data posterior
ao início do período de suprimento do contrato (descasamento)
O Descasamento das unidades geradoras em relação ao cronograma de obras de empreendimentos
comprometidos com CCEARs por disponibilidade impactará no preço da energia contratada no
leilão, objeto de faturamento realizado entre as partes envolvidas no contrato.
Importante:
Este submódulo se aplica somente a usinas comprometidas com CCEARs por
disponibilidade que apresentem em qualquer período de um mês de apuração
unidades geradoras descasadas.
40. O Fator de Potência Descasada, da usina comprometida com leilões realizados de 2011 em
diante, é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, referente às
unidades geradoras descasadas, comprometidas com o produto, e a capacidade total
instalada das unidades geradoras comprometidas com o produto, de acordo com a seguinte
equação:
∑ (𝑪𝑨𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒊,𝒕,𝒍,𝒋)
𝑖∈𝑈𝐺𝐷𝐸𝑆𝐶
𝐹_𝑃𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗=
∑ (𝑪𝑨𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒊,𝒕,𝒍,𝒋)
𝑖∈𝑝
Onde:
F_PDESC_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto Descasada da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGDESC" é o conjunto de unidades geradoras descasadas da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
40.1. A Capacidade Instalada comprometida com Produto, para usinas descasadas ou em atraso
no cronograma de entrada em operação comercial, equivale a própria Potência Instalada
da usina, uma vez que as unidades geradoras relacionadas ao produto são modeladas em
nova parcela de usina, no âmbito das Regras de Comercialização:
𝑪𝑨𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒊,𝒕,𝒍,𝒋= 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
Onde:
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
41. O Fator de Descasamento, da usina comprometida com leilões realizados de 2011 em
diante, é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência descasada no CCEAR, que
representa o quanto da capacidade das unidades geradoras, comprometidas com o
produto, permaneceu descasada ao longo do mês, e (ii) o número de horas do mês,
conforme a seguinte expressão:
∑
𝐹_𝑃𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝐹_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑗∈𝑚
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
87

F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_PDESC_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto Descasada da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
42. A Receita Fixa alterada em função de descasamento é determinada pelo fator de
descasamento do produto apurado, e pela aplicação do Índice de Custo Benefício atualizado
sobre o montante contratado, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐹_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑰𝑪𝑩_𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒎∗𝑄𝑀𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_DESCp,t,l,e,m é a Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ICB_Ap,t,l,m é o Índice de Custo Benefício Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
42.1. A atualização do ICB é utilizada como parâmetro para determinação do valor da receita
fixa a ser paga para o proprietário da usina, em função de descasamento na entrada de
unidades geradoras em operação comercial obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝑰𝑪𝑩_𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐼𝐶𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑰𝑪𝑩_𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
ICB_Ap,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para, o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
Importante:
No mês de início de suprimento será calculado o Índice de Custo Benefício
atualizado (ICB_Ap,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de
referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3).
3.1.2. Detalhamento do cálculo da receita de usinas com CCEARs por
Quantidade ou Disponibilidade vigentes e com atraso no cronograma de
entrada em operação comercial
O Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras em relação ao cronograma
de obras de empreendimentos comprometidos com CCEARs por quantidade ou disponibilidade
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
88

impactará no preço da energia contratada no leilão, objeto de faturamento realizado entre as partes
envolvidas no contrato.
43. Os fatores referentes à Potência em Atraso de usinas com comprometimento com CCEARs
por disponibilidade provenientes de Leilões realizados antes de 2011, são calculados
conforme os seguintes comandos e expressões:
43.1. O Fator de Potência em Atraso da Usina é obtido em função da razão entre o somatório da
potência instalada referente às unidades geradoras em atraso, e a capacidade total
instalada da usina, de acordo com a seguinte equação:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑗=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
43.2. O Fator de Atraso da usina é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência em atraso,
que representa o quanto da capacidade total da usina permaneceu atrasada ao longo do
mês, e (ii) o número de horas do mês, conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚=
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
44. Os Fatores referentes à Potência em Atraso de usinas com comprometimento com CCEARs
provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, são calculados
conforme os seguintes comandos e expressões:
44.1. O Fator de Potência em Atraso, da usina comprometida com Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante, é obtido em função da razão entre (i) o somatório da
potência instalada, referente às unidades geradoras comprometidas com o produto em
atraso, e (ii) a capacidade total instalada das unidades geradoras comprometidas com o
produto, de acordo com a seguinte equação:
∑ (𝐶𝐴𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑖,𝑡,𝑙,𝑗)
𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
∑ (𝐶𝐴𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑖,𝑡,𝑙,𝑗)
𝑖∈𝑝
Onde:
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
89

44.2. O Fator de Atraso comprometido com o Produto, da usina comprometida com Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante, é obtido pela relação entre: (i) o fator de
potência em atraso, das unidades geradoras, comprometidas com o produto, que
permaneceram atrasadas ao longo do mês, e (ii) o número de horas do mês, conforme a
seguinte expressão:
∑ 𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝒋∈𝒎
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
45. Identificado o atraso na entrada em operação comercial de unidade geradora de
empreendimentos comprometidos com CCEARs por Quantidade, o montante de energia
referente ao atraso será determinado conforme seguintes condições:
45.1. Para as usinas que negociaram energia no Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em
diante, a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras de uma usina hidráulica, será de acordo com o montante modulado do contrato,
ponderado pelo fator de atraso da unidades geradoras comprometidas com o produto,
conforme seguinte expressão:
𝐸𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= ∑ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗∗𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑒𝜖𝐸𝑉𝐴
𝑒∈𝐸𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑄
𝑒∈𝐸𝐿𝐸𝑁
𝑒∈𝑝
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
"ELEN" é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova
45.2. Para as demais usinas a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial,
das unidades geradoras de uma usina hidráulica comprometida com CCEARs por
quantidade, será estabelecida em função do montante modulado do contrato descontado
o montante da garantia física associada às unidades geradoras que já estejam em operação
comercial, conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= ∑ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 − 𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑒𝜖𝐸𝑉𝐴
𝑒∈𝐸𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑄
𝑒∈𝑝
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
90

EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
46. Identificado o atraso na entrada em operação comercial de empreendimentos
comprometidos com CCEARs por disponibilidade, o montante de energia referente ao
atraso será determinada conforme seguintes condições:
46.1. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia realizados até 2010, a
energia em atraso será determinada pela diferença entre a garantia física comprometida
com cada leilão e a garantia física apurada para fins de atraso efetivamente destinada para
atendimento do produto, de acordo com a seguinte equação:
𝐸𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑆𝑃𝐷− (𝑮𝑭𝑰𝑺_𝑨𝑻𝑺𝒑,𝒋∗𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na entrada em operação comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
GF_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Garantia Física Comprometida com o Produto da usina "p", do produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFIS_ATSp,j é a Garantia Física Apurada para fins de Atraso da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
46.1.1. A Garantia Física Apurada para fins de Atraso é determinada de maneira análoga a
garantia física apurada das usinas não hidráulicas com Garantia Física definida pelo MME,
entretanto para fins de atraso não é considerado o fator de disponibilidade, conforme
seguinte equação:
(𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚
𝑮𝑭𝑰𝑺_𝑨𝑻𝑺𝒑,𝒋= ∗𝑆𝑃𝐷∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗(1 −𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑗))
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GFIS_ATSp,j é a Garantia Física Apurada para fins de Atraso da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
46.2. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011
em diante, a energia em atraso será determinada pela aplicação do percentual da potência
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
91

em atraso, considerando as unidades geradoras vinculadas ao contrato, sobre o montante
de energia comprometido com o produto, de acordo com a seguinte equação:
𝐸𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗= 𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑆𝑃𝐷∗𝐹_𝑃𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na entrada em operação comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
GF_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Garantia Física Comprometida com o Produto da usina "p", do produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Os cálculos acima se aplicam somente a usinas comprometidas com CCEARs
por disponibilidade ou quantidade que apresentem em qualquer período de
um mês de apuração unidades geradoras em atraso.
47. A energia referente ao atraso no mês será igual ao somatório da energia referente ao
atraso das unidades geradoras da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐸𝐴𝑇𝑆_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, ∑𝐸𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 )
𝑗∈𝑚
Onde:
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
Determinação de Saldo Disponível
Importante:
O histórico de 12 meses inicia-se em Fevereiro de 2014, mês em que a
Resolução Normativa nº 595/2013 entrou em vigor.
48. A recomposição de lastro de empreendimentos em atraso pode ser realizada, conforme a
Resolução Normativa nº 595/2013, por meio de duas modalidades: (i) Garantia Física
descontratada de empreendimentos de responsabilidade do agente e (ii) por CCEAL de
compra identificados para este fim.
49. Uma vez que a garantia física pode compreender recurso incentivado, é necessário
identificar o montante já usufruído para fins de desconto na TUSD/TUST, para que o
mesmo não seja duplamente utilizado. O mesmo não ocorre com os CCEALs Incentivados,
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
92

pois os contratos sinalizados para recomposição de lastro não são considerados na
apuração do Desconto na TUSD/TUST.
50. Um recurso advindo de garantia física de uma usina incentivada, com qualquer percentual
de desconto, pode ser utilizado no próprio mês de referência para garantir o desconto do
perfil. Dessa forma, para identificarmos esses montantes, primeiramente é necessário
apurar o Recurso Utilizado de Energia Incentivada, considerando o Requisito de Energia
Incentivada apurado, limitado pelo Recurso de Energia Incentivada:
𝑅𝐸𝐶_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼𝑎,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐸𝑄𝑈𝐼𝑆𝐼𝑇𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚𝑟, 𝑅𝐸𝐶𝑈𝑅𝑆𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚𝑟)
Onde:
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REQUISITO_EIa,m é o Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de "m11" a "m-1"
Determinação de Saldo Disponível de Garantia Física
51. De posse dos montantes utilizados para fins de Desconto na TUSD/TUST é possível aferir
a quantidade de garantia física utilizada para conceder descontos em meses passados e
que não deve ser considerada como disponível para recomposição de lastro.
51.1. O Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada é representado pelo mesmo montante
de Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST:
𝑅𝐸𝐶_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝑇𝑝∗,𝑚𝑟
Onde:
REC_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
GFIS_DTp*,m é a Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de usina "p*", no mês
de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
51.2. O Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada apresenta a
representatividade da Garantia Física da usina incentivada frente ao Recurso de Energia
Incentivada, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
𝐹_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟=
𝑅𝐸𝐶𝑈𝑅𝑆𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚𝑟
∀ 𝑝∗∈𝑎
Onde:
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
93

"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
51.3. O Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada é obtido através da aplicação
do Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada sobre o recurso que foi
utilizado proveniente deste tipo de energia:
𝑅𝐸𝐶_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼𝑎,𝑚,𝑚𝑟∗𝐹_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
∀ 𝑝∗∈𝑎
Onde:
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
51.4. De igual modo, o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada provém da
aplicação do respectivo fator sobre o Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados
para conferir o desconto do perfil em outros meses:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= ( ∑ 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝑇𝐼𝐿𝑎,𝑚,𝑚𝑟,𝑚𝑟𝑢𝑠 ) ∗𝐹_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
𝑚𝑟𝑢𝑠
∀ 𝑝∗∈𝑎
Onde:
SALDO_UANT_EI_GFISp*,m,mr é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
SALDO_UTILa,m,mr,mrus é o Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente "a", do mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr" que foram utilizados nos meses
"mrus"
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"mrus" representa o mês em que o saldo foi utilizado para cada mês de referência de formação de saldo
"mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr+1" a "m-1". Para "mr = m-1", não há "mrus"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
51.5. O total de garantia física de usinas incentivadas já utilizado para fins de Desconto na
TUSD/TUST, independente do mês em que foi usufruído, que deve ser abatido do montante
disponível para recomposição, é obtido através da soma do Recurso Utilizado de Garantia
Física de Energia Incentivada com o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia
Incentivada:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟+ 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐸𝐼_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
94

Onde:
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
SALDO_UANT_EI_GFISp*,m,mr é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
52. O Recurso Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de referência,
pela Garantia Física apurada do agente descontando o montante comprometido com
requisitos regulatórios e o utilizado para fins de Desconto na TUSD/TUST, conforme
seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑎𝑥(0, ∑𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑗− (𝑹𝑬𝑸_𝑹𝑬𝑮𝑼𝑳𝑨𝑫𝑶𝒑∗,𝒎,𝒎𝒓+ 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝐸𝐼𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟)) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
𝑗∈𝑚𝑟
𝑒∈𝑝∗
Onde:
REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de
Recomposição da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
GFISp*,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina "p*", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Os Recursos Provenientes de Garantia Física das usinas cujas concessões
foram prorrogadas nos termos do Lei nº 12.783/12 não serão apurados,
devido ao fato dessas usinas serem inteiramente comprometidas com o
Regime de Cotas de Garantia Física.
52.1. O Requisito Regulatório já comprometido com CCEARs de Energia Nova, Fonte Alternativa,
projetos de geração indicados pelo CNPE e CERs, tanto nas modalidades disponibilidade
quanto quantidade, além dos montantes adicionais voluntariamente destinados ao
contratos, bem como as cessões de Energia de Reserva, deve ser apurado para que seja
abatido dos montantes disponíveis para recomposição:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
95

𝑹𝑬𝑸_𝑹𝑬𝑮𝑼𝑳𝑨𝑫𝑶𝒑∗,𝒎,𝒎𝒓= ∑ ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗 + ∑∑𝐺𝑅𝐴𝑅_𝐶𝐿𝐴𝑝∗,𝑡,𝑙,𝑚𝑟 + ( ∑ ∑ (𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝∗,𝑡,𝑙,𝑚𝑟∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚𝑟+ ∑𝐶𝐸𝐿𝑝𝑐𝑑,𝑝𝑐𝑠,𝑡,𝑙,𝑚𝑟 ) )

𝑒𝜖𝐸𝑉𝐴 𝑗∈𝑚𝑟 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑙∈𝐿𝑃𝐸𝑅 𝑡∈𝑇𝐿𝑃𝐸𝑅 𝑝𝑐𝑠
𝑒∈𝐸𝐿𝐸𝑁𝐹𝑃
𝑒∈𝑝∗
𝑝∗= 𝑝𝑐𝑑
Onde:
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina "p*", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e", no período de comercialização "j"
GRAR_CLAp*,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina, "p*", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
GF_PRODp*,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p*",
comprometida com o produto "t", do leilão, "l", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente
"pcd" e a parcela de usina cessionária "pcs", para o produto "t" do cessionário, do leilão "l", no mês de
apuração "m"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ELENFP" é o conjunto de contratos oriundos do Leilão de Energia Nova, fonte alternativa e projetos de
geração indicados pelo CNPE
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
"TLPLER" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão
de energia de reserva "l"
"LPLER" é o conjunto de leilões de energia de reserva "l", em que cada parcela de usina "p" está
comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"pcs" é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" corresponde à parcela de usina "p*"
53. Total de Recurso Proveniente de Garantia Física disponível Utilizado nos meses anteriores
ao de apuração é determinado conforme seguinte expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝐴𝑁𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= ∑ 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟,𝑚𝑟𝑢𝑠
𝑚𝑟𝑢𝑠
Onde:
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total de Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses
Anteriores ao de Apuração, da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr", que foram
utilizados nos meses "mrus" (Vide Linha de Comando 67.1)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
"mrus" representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade
de utilização de saldo "mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr" a "m-1". Para "mr" = m", não
há "mrus"
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atraso no cronograma de entrada em operação comercial
96

"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
54. Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de
referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Garantia Física e o Recurso
Utilizado nos meses anteriores ao mês de apuração:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟− 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝐴𝑁𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟)
Onde:
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de
Recomposição da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses
Anteriores ao de Apuração, da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Determinação de Saldo Disponível de Contratos
55. O Recurso Proveniente do Contrato para formação de Saldo de Recomposição é
determinado, para cada mês de referência, pela quantidade horária de cada contrato
sinalizado para fins de recomposição, registrados e validados, conforme expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= ∑𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑗 ∈ 𝑚𝑟
∀ 𝑒 ∈𝐸𝐶𝐴
∀ 𝑒 ∈𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃
∀ 𝑎 ∈𝛼
Onde:
REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do
agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e", no período de comercialização "j"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a"
"RECOMP" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
56. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos do Agente é determinado, para cada mês de
referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Contratos e os Recursos Utilizados
nos meses anteriores, conforme expressão:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝐴𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟− 𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹_𝑼𝑨𝑵𝑻𝜶,𝒆,𝒎,𝒎𝒓)
Onde:
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
97

REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do
agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado
nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
57. O Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição Utilizados nos meses
anteriores ao de apuração é determinado pela a soma dos meses em que o saldo, relativo
a cada contrato, foi utilizado, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹_𝑼𝑨𝑵𝑻𝜶,𝒆,𝒎,𝒎𝒓= ∑ 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝑈𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟,𝑚𝑟𝑢𝑠
𝑚𝑟𝑢𝑠
Onde:
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado
nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente do Contrato de Recomposição do agente
"α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr", que foram utilizados nos meses "mrus"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
"mrus" representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade
de utilização de saldo "mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr" a "m-1". Para "mr" = m", não
há "mrus"
Contratos com Antecedência
58. Tendo em vista que a valoração para recomposição por meio de contratos com
antecedência igual ou maior que 6 meses, com relação ao mês de apuração do atraso, é
diferente da valoração por meio de contratos sem antecedência, se faz necessária a
apuração de forma segregada.
59. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
59.1. O Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para formação de Saldo de
Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado
Proveniente do Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados com mais
de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝐴𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
∀ 𝑒 ∈𝑅6𝑀𝐴
Onde:
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
"R6MA" é o conjunto dos contratos registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
98

"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Entre os meses de Fevereiro de 2014 à Agosto de 2014, todos os contratos
"sem Antecedência", serão apurados como sendo "com Antecedência", para
atender o disposto no Art. 11 da Resolução Normativa nº 595/2013.
59.2. O Fator Contratual do Saldo com Antecedência mensura a representatividade de um
determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência, conforme seguinte expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
𝐹_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟=
𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹𝑨_𝑨𝑨𝜶,𝒎,𝒎𝒓
Onde:
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência do agente "α", referente
ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
59.2.1. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência é
determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que
constituem o Recurso Proveniente de Contratos com Antecedência, conforme seguinte
expressão:
𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹𝑨_𝑨𝑨𝜶,𝒎,𝒎𝒓= (∑𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟 ) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟
𝑒
Onde:
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRAα,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de Saldo
de Recomposição do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
ADDC_SALDO_CRAα,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato com Antecedência do agente "α", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Contratos sem Antecedência
60. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
99

60.1. O Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para formação de Saldo de
Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado
Proveniente do Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados, com
menos de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝐴𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
∀ 𝑒 ∈𝑅6𝑀𝐴 ̅̅̅̅̅̅̅̅
Onde:
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
"R6M𝐴 ̅̅̅̅̅̅̅̅" é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Entre os meses de Fevereiro de 2014 à Agosto de 2014, todos os contratos
"sem Antecedência", serão apurados como sendo "com Antecedência", para
atender o disposto no Art. 11 da Resolução Normativa nº 595/2013.
60.2. O Fator Contratual do Saldo sem Antecedência mensura a representatividade de um
determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência, conforme expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
𝐹_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟=
𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹𝑺_𝑨𝑨𝜶,𝒎,𝒎𝒓
Onde:
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente de Contratos sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
60.2.1. Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência é
determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que
constituem o Recurso Proveniente de Contratos sem Antecedência, conforme seguinte
expressão:
𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑪𝑹𝑺_𝑨𝑨𝜶,𝒎,𝒎𝒓= (∑𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟 ) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑚,𝑚𝑟
𝑒
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
100

SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
ADDC_SALDO_CRSα,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato sem Antecedência do agente "α", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Garantia Física
61. O Montante de Recomposição de Garantia Física é limitado entre o Montante Declarado a
ser recomposto por Garantia Física de cada usina com lastro para todas usinas, produtos,
leilões em atraso, e o Saldo Utilizado Proveniente de Garantia Física, para cada usina com
recurso disponível para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:
𝑀𝑃𝑅_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐿𝑝∗,𝑚= 𝑚𝑖𝑛 (∑∑∑𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 , ∑𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟 )
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃 𝑚𝑟
Onde:
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp,p*,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
62. O Montante de Recomposição de Garantia Física Limitado é redistribuindo observando o
montante declarado pelo agente de cada usina com lastro para cada usina, produto, leilão
em atraso de forma obter o Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física
Limitado, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶_𝐿𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙𝑚= 𝑀𝑃𝑅_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐿𝑝∗,𝑚∗
∑ ∑ ∑ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da
parcela de usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
101

"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
63. O Fator de Recomposição proveniente de Garantia Física é obtido pela ponderação do
Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física Limitado para cada usina em
atraso, pelo somatório de toda a declaração do agente também já limitada, conforme
expressão abaixo:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶_𝐿𝑝,∗𝑝,𝑡,𝑙𝑚
𝐹_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑
𝑝∗ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶_𝐿𝑝,∗𝑝,𝑡,𝑙𝑚
Onde:
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina "p*", para
cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
64. O Montante Disponível para Recomposição com Garantia Física é determinado como sendo
o menor valor entre a Energia Mensal referente ao Atraso e o Montante Declarado a ser
Recomposto por Garantia Física Limitado, proveniente das usinas com recurso disponível
para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝐸𝐴𝑇𝑆_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, ∑𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶_𝐿𝑝,∗𝑝,𝑡,𝑙𝑚 )
𝑝∗
Onde:
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da
parcela de usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
65. O montante disponível para recomposição com Garantia Física é redistribuído pelo fator de
recomposição da garantia física, para determinação do montante final a ser utilizado de
cada usina com lastro disponível, para cada usina em atraso e os respectivos produtos e
leilões:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,∗𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina "p*",
para cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina "p*", para
cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
102

66. A Garantia Física Total Utilizada para Recomposição, para cada usina com recurso
disponível para recomposição de lastro, será determinada pelo somatório da Garantia Física
Utilizada para Recomposição:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑇𝑂𝑇_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝∗,𝑚= ∑∑∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,∗𝑝,𝑡,𝑙𝑚
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina
"p*", para cada parcela de usina "p*", no mês de apuração "m"
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina "p*",
para cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
Utilização de Saldos de Garantia Física para Recomposição
67. A Recomposição por Garantia Física utilizará Saldos de Recomposição de Garantia Física,
abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses mais antigos, dentro da janela
de apuração de doze meses, conforme descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑇𝑂𝑇_𝑈𝑇𝐼𝐿_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝∗,𝑚
Caso contrário,
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟−1− 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟−1
Onde:
SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela
de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina
"p*", para cada parcela de usina "p*", no mês de apuração "m"
REC_SALDO_GFIS_Up*,α,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina
"p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr" (Vide Linha de Comando 67.1)
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
67.1. O Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física, relativo a cada mês de referência de
formação de saldo de recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente
limitado à quantidade de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛( 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟, 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟)
Onde:
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
103

SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela
de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
O montante utilizado para recomposição de lastro, proveniente de saldo de
Garantia Física, será subtraído na apuração dos montantes disponíveis para
fins de Desconto na TUSD/TUST, bem como para a Cessão de Energia de
Reserva na modalidade Energia/Lastro.
Determinação da Garantia Física Incentivada utilizada para fins abatimento do
recurso disponível para Desconto aplicável à TUSD/TUST:
68. Para as usinas que possuem ato específico vigente, que confere direito de comercializar
energia incentivada, será retirada da matriz de desconto a garantia física utilizada para
atendimento do atraso, caso no mês de referência a usina não tenha ultrapassado os
limites de potência injetada, conforme seguinte expressão:
Se 𝑼𝑳𝑷𝑰_𝟑𝟎𝒑∗,𝒎𝒓 = 0
𝑅𝐸𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈_30𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
Caso contrário:
𝑅𝐸𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈_30𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟= 0
Onde:
REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de
potência injetada, da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
ULPI_30p*,mr é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 30 MWmédios da
parcela de usina "p*", no mês de referência "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
69. O Recurso Total Utilizado Proveniente de Saldos contemplará a garantia física incentivada
utilizada para outros meses que não seja o mês de apuração, conforme seguinte
expressão:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑅𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚,𝑚𝑟= ∑𝑅𝐸𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑈_30𝑝∗,𝑚,𝑚𝑟
𝑝∗ ∈ 𝑎
𝑚𝑟∌𝑚
Onde:
REC_SALDO_RDESCa,m,mr é o Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto do perfil
do agente "a", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
104

REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de
potência injetada, da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"a" representa o perfil que comercializa energia incentivada ou cogeração qualificada
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos
Recomposição por Contratos com Antecedência
70. A Recomposição por Contratos com Antecedência é realizada através dos seguintes
comandos e expressões:
70.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência é determinado
pela diferença entre a Energia Mensal referente ao Atraso e o Montante Recomposto com
Garantia Física, conforme seguinte equação:
𝑀𝑃𝑅𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝐸𝐴𝑇𝑆_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚))
Onde:
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
70.2. O Montante Passível de Recomposição por Contratos é limitado entre o Montante Declarado
a ser Recomposto por Contratos e o Montante Passível de Recomposição por Contratos
com Antecedência, conforme seguinte equação:
𝑀𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐷𝐸𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑀𝑃𝑅𝐶𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
70.3. O Fator de Recomposição de Contratos é obtido pela ponderação do Montante Passível de
Recomposição por Contratos Limitado por usina, pelo somatório de todas as usinas,
conforme a equação abaixo:
𝑀𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐹_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ ∑ ∑ 𝑀𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
105

"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
70.4. O Saldo Proveniente de Contratos com Antecedência será determinado pela soma dos
Saldos Atualizados Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência, dentro
da janela de 12 meses, pelo Fator de Recomposição de Contratos, conforme equação
abaixo:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑ 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟 ) ∗𝐹_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚𝑟
𝑝 ∈ 𝛼
Onde:
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência
da Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
70.5. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência é determinado pelo menor valor
entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado e o Saldo Proveniente
de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência, conforme seguinte
expressão:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝑀𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
70.6. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência será
determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos com Antecedência do
agente:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑇𝑂𝑇_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑚= ∑∑∑𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
106

Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados
com Antecedência
70.7. A Recomposição por Contratos com Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por
Contratos com Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses
mais antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas
equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑇𝑂𝑇_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑚
Caso contrário,
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟−1−𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟−1
Onde:
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr" (Vide Linha de Comando 70.8)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
70.8. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com
Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de
recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade
de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛( 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟, 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟)
Onde:
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos sem Antecedência
71. A Recomposição por Contratos sem Antecedência é realizada através dos seguintes
comandos e expressões:
71.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência é determinado pela
diferença entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado e o Montante
Recomposto por Contratos com Antecedência, conforme seguinte equação:
𝑀𝑃𝑅𝐶𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, (𝑀𝑃𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚))
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
107

MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
71.2. O Saldo Proveniente de Contratos sem Antecedência será determinado pela soma dos
Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência, dentro da
janela de 12 meses, pelo Fator de Recomposição proveniente de Contratos, conforme
equação abaixo:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (∑ 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟 ) ∗𝐹_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑚𝑟
𝑝 ∈ 𝛼
Onde:
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência
da Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
71.3. A Recomposição por Contratos registrados sem Antecedência Preliminar é determinada
pelo menor valor entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem
Antecedência e o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem
Antecedência, conforme seguinte expressão:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(𝑀𝑃𝑅𝐶𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
71.4. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem Antecedência será
determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência
Preliminar do agente:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑇𝑂𝑇_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑚= ∑∑∑𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑝∈𝛼 𝑙∈𝐿𝑃 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
108

"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados
sem Antecedência
71.5. A Recomposição por Contratos sem Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por
Contratos sem Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses
mais antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas
equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑇𝑂𝑇_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑚
Caso contrário,
𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟−1−𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟−1
Onde:
SALDO_CRS_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr" (Vide Linha de Comando 71.6)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
71.6. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem
Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de
recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade
de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑚𝑖𝑛( 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟, 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝐴𝐵𝐴𝑇𝛼,𝑚,𝑚𝑟)
Onde:
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRS_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Apuração do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
72. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição, relativo a cada mês de
referência de formação de saldo de recomposição e a cada contrato que constituiu o saldo,
é calculado com base no Saldo Utilizado sem Antecedência, multiplicado pelo Fator
Contratual do Saldo sem Antecedência conforme seguinte expressão:
Para Saldos Utilizados Provenientes de Contratos de Recomposição com Antecedência:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝑈𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟∗𝐹_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
109

Para Saldos Utilizados Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência:
𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅_𝑈𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟= 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟∗𝐹_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆𝛼,𝑒,𝑚,𝑚𝑟
Onde:
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição do agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos considerando o atraso ocorrido quando a usina estava
em Operação de Teste
73. Para usinas que, entraram em operação de teste até a data prevista no Ato de Outorga,
terão o saldo utilizado de contratos de recomposição sem Antecedência valorado como
saldo utilizado de contrato de recomposição com Antecedência, conforme seguintes
comandos:
Importante:
Este tratamento diferenciado para usinas em que o atraso se deu durante o
período de teste, sendo este conforme as datas constantes no ato de outorga,
tem duração de no máximo 90 dias.
74. O Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação
de Teste é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, das
unidades que cumpriram o prazo de entrada de teste previsto no ato de outorga e
atrasaram, e a capacidade total instalada das unidades geradoras, conforme a seguinte
expressão:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑂𝑃
𝐹_𝑃𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑗=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de
Teste da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
110

"UGAOP" é o conjunto de unidades geradoras da parcela de usina "p", que entraram em operação de
teste durante o prazo previsto no ato de outorga
75. O Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste será
determinado pela ponderação do fator relacionado horário no mês de apuração, pelo o
número de horas do mês, conforme seguinte equação:
∑ 𝐹_𝑃𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
𝐹_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑚=
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de
Teste da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
76. O Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
é determinado pela aplicação do fator correspondente sobre a Quantidade Sazonalizada do
Contrato, conforme a seguinte expressão:
𝑀𝐶_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐹_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑚∗ ∑𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
77. O Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste é
determinado pela proporção do Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina
estava em Operação de Teste e do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência
Preliminar, conforme seguinte expressão:
𝑀𝐶_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐹_𝑀𝑃𝑅𝐶_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛( , 1)
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
78. O Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste será utilizado a
partir do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar ponderado
pelo Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste,
conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑀𝑃𝑅𝐶_𝐴𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
111

RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
79. A Recomposição por Contratos Registrados sem Antecedência é determinada pela
diferença entre Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar e o
Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme seguinte
expressão:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Montante de Excludente de Responsabilidade
80. Quando o atraso for reconhecido pela Aneel como excludente de responsabilidade do
agente proprietário da usina, a valoração do repasse do custo de recomposição será
verificada de maneira segregada, considerando os saldo de contratos utilizados. O
montante recomposto considerando o excludente de responsabilidade será determinado
de acordo com as seguintes linhas de comando:
80.1. O Fator de Potência Excludente será determinado pela proporção das unidades geradoras
que estão na condição de excludente de responsabilidade no mês de apuração pela
capacidade total da usina, conforme seguinte equação:
∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
𝑖∈𝑈𝐺𝐸𝑅
𝐹_𝑃𝐸𝑋𝐶𝑝,𝑗=
𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝
Onde:
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
"UGER" é o conjunto de unidades geradoras que estão na condição de excludente de responsabilidade
no mês de apuração da usina "p"
80.2. O Fator Excludente de Responsabilidade será determinado pela ponderação do fator
relacionado horário no mês de apuração pelo número de horas do mês, conforme seguinte
equação:
∑ 𝐹_𝑃𝐸𝑋𝐶𝑝,𝑗
𝐹_𝐸𝑋𝐶𝑝,𝑚= 𝑗∈𝑚
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
F_EXCp,m é o Fator Excludente da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
112

M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
80.3. O Montante a ser considerando como excludente de responsabilidade será determinado
pelo Fator Excludente de Responsabilidade na Energia Mensal referente ao Atraso,
conforme seguinte equação:
𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐹_𝐸𝑋𝐶𝑝,𝑚∗𝐸𝐴𝑇𝑆_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_EXCp,m é o Fator Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
80.4. O Fator de Excludente de Responsabilidade Recomposto será determinado pelo Montante
a ser considerando como excludente de responsabilidade, os montantes recompostos por
Contratos sem Antecedência, com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de
Teste, conforme seguinte equação:
𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐹_𝐸𝑅𝑃_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛( , 1)
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
81. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final será determinado
segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade,
conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗(1 −𝐹_𝐸𝑅𝑃_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
82. O Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final será determinado
segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade,
conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗(1 −𝐹_𝐸𝑅𝑃_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
113

RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
83. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste Final
será determinado segregando o que foi utilizado como montante de excludente de
responsabilidade, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗(1 −𝐹_𝐸𝑅𝑃_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
84. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de
Responsabilidade será determinado pelo Fator de Excludente de Responsabilidade
Recomposto considerando os montantes recompostos por contratos sem Antecedência,
com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme seguinte
equação:
𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= (𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝐹_𝐸𝑅𝑃_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
85. O Montante não recomposto será determinado pela diferença entre Energia Mensal
referente ao Atraso e montante recomposto em cada modalidade, conforme seguinte
equação:
𝑀𝑁𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐸𝐴𝑇𝑆_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
MNR_PRODp,t,m é o Montante não Recomposto do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
114

RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Critérios de Valoração
Preço do Contrato Original Atualizado
86. O Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado determinado na Resolução
n° 595/13, será apurado para usinas termelétricas, com modalidade de despacho IA e IIA,
comprometidas com contratos por disponibilidade, simulando o valor que seria suportado
pelo comprador, considerando o resultado de MCP e de Receita de Venda. Para as usinas
eólicas ou termelétricas à biomassa, com modalidade de despacho IB, IIB ou III, é
considerado apenas a receita fixa mensal da usina. Já para as usinas comprometidas com
contratos por quantidade, será apurado o preço atualizado somente para usina
comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, de acordo com
o apurado no pagamento da Receita de Venda. Conforme as linhas de comando abaixo:
87. O Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será determinado conforme descrito
abaixo:
87.1. Para as usina comprometidas com CCEAR por Quantidade provenientes de Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante, o Preço da Energia no Contrato de Venda
Original Atualizado é o próprio Preço de Venda de CCEAR, conforme seguinte equação:
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
87.2. Para as usinas eólicas ou termelétricas à biomassa, com modalidade de despacho IB, IIB
ou III, Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é determinado pela
receita fixa mensal da usina, conforme seguintes equações:
Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas:
∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Para as usinas comprometidas com os demais leilões:
∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
115

RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
87.3. Para as usinas termelétricas, com modalidade de despacho IA e IIA, comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade o Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é
determinado pelo Preço Suportado pelo Comprador simulando a usina em operação
comercial:
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PSC_SOPp,t,l,m é Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
87.3.1. O Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da usina é
determinado considerando resultado de MCP e de Receita de Venda de cada contrato,
simulado a usina em total operação comercial:
∑ (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚) ∑ (𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎+ 𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎)
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 + 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ ∑ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 ∑ ∑ 𝑗 ∈ 𝑚 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑗 ∈ 𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑗 ∈ 𝐽𝐴𝑇𝑆
Onde:
PSC_SOPp,t,l,m é o Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês
de apuração, "m"
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para o MCP
da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
87.3.1.1. A parcela simulada do RRV é determinada conforme a modalidade de despacho da
usina e pela soma do preço simulado do RRV ao longo do mês:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= ∑(𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑷𝑽_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋)
𝑗∈𝑚
𝑗∈𝐽𝐴𝑇𝑆
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
116

PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês
de apuração, "m"
PSC_SOP_PV_Hp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e",
no mês de apuração, "m"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
87.3.1.1.1. A parcela referente ao RRV é simulada de forma horária, de acordo com o PLD e o
CVU, para as usinas com modalidade de despacho IA e IIA, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚≤𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados até 2010 e 1º Leilão de Fontes Alternativas:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑷𝑽_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= ((∑𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗 ) ∗𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥𝑝,𝑓∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝐼𝐷_𝑅𝐸𝐹𝑝,𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑖∈𝑝
Para as comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑷𝑽_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= (𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗−𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋__𝐻𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PSC_SOP_PV_Hp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e",
no mês de apuração, "m"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade por parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração,
"m"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
87.3.1.2. A Parcela Suportada referente ao MCP é determinada conforme a modalidade de
despacho da usina e de acordo com a potência associada ou disponibilidade declarada, por
meio da soma do preço simulado no MCP ao longo do mês, considerando somente as horas
em atraso:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
117

𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= ∑(𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋)
𝑗∈𝑚
𝑗∈𝐽𝐴𝑇𝑆
Onde:
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de
apuração, "m"
PSC_SOP_MCP_Hp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no período
de comercialização "j"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o
período de suprimento do contrato
87.3.1.2.1. Para as usinas térmicas com modalidade de despacho IA e IIA, a parcela horária
simulada do MCP, conforme o leilão, será determinada pela simulação do despacho da
usina, considerando a potência associada ao contrato, inflexibilidade e montante
contratado, conforme seguintes equações:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚≤𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados até 2010 e 1º Leilão de Fontes Alternativas:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= ( ∑ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 −((∑𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗 ) ∗𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥𝑝,𝑓∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝐼𝐷_𝑅𝐸𝐹𝑝,𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿 𝑖∈𝑃
Para as comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= (∑ 𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 −𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚> 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
Para as comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados até 2010 e 1º Leilão de Fontes Alternativas:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= ( ∑𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 − 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Para as comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
𝑷𝑺𝑪_𝑺𝑶𝑷_𝑴𝑪𝑷_𝑯𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋= ( ∑𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗 −𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋__𝐻𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
PSC_SOP_MCP_Hp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no período
de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
118

PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade por parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração,
"m"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
87.4. O Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso ponderado é obtido pela razão entre: (i)
a capacidade instalada mensal de todas as unidades geradoras em atraso, considerado o
respectivo fator de ajuste em função do tempo de atraso, e (ii) o somatório da capacidade
instalada de todas as unidades geradoras em atraso, de acordo com a seguinte equação:
∑ ∑ (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗∗𝑭_𝑻𝑨𝑻𝑺𝑼𝑮𝒊,𝒕,𝒍,𝒋)
𝑗∈𝑚 𝑖∈𝑝
𝐹_𝑇𝐴𝑇𝑆𝑈𝐺_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
∑ ∑ 𝑖∈𝑝 (𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑖∈𝑈𝐺𝐴𝑇𝑆
Onde:
F_TATSUG_Pp,t,l,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
87.4.1. Para unidades geradoras com atraso superior a 3 meses, o Fator de Ajuste em
Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se 𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚≥0:
𝑭_𝑻𝑨𝑻𝑺𝑼𝑮𝒊,𝒕,𝒍,𝒋= 0,85
Caso contrário:
𝑭_𝑻𝑨𝑻𝑺𝑼𝑮𝒊,𝒕,𝒍,𝒋= 1,15
Onde:
F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
87.4.2. Para unidades geradoras com atraso igual ou inferior a 3 meses, o Fator de Ajuste
em Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑭_𝑻𝑨𝑻𝑺𝑼𝑮𝒊,𝒕,𝒍,𝒋= 1
Onde:
F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
119

87.5. Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será ajustado pelo Fator de Ajuste em
Função do Tempo de Atraso Ponderado, conforme seguinte equação:
𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑇𝐴𝑇𝑆𝑈𝐺_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
F_TATSUG_Pp,t,l,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD de Recomposição
88. O Preço de Liquidação das Diferenças médio de recomposição de lastro será o PLD médio
mensal de cada submercado, considerando o montante a ser acrescido devido as variações
em relação às referências, conforme seguinte equação:
∑ 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑠,𝑚= + 𝑴𝑨𝑪𝑹𝑺_𝑷𝑳𝑫𝒎
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro,
determinado por submercado "s", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro no mês de apuração "m"
89. O Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro será determinado de acordo com a variação em relação às
referências, de PLD máximo e mínimo, conforme seguinte equação:
(25 ∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑓𝑃𝐿𝐷) −(24 ∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚) −𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐼𝑁𝑓𝑃𝐿𝐷
𝑴𝑨𝑪𝑹𝑺_𝑷𝑳𝑫𝒎=
(𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑓𝑃𝐿𝐷−𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐼𝑁𝑓𝑃𝐿𝐷)
Onde:
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro no mês de apuração "m"
PLD_MAXfPLD é o valor máximo que o PLD pode assumir para um determinado ano "fPLD", compreendido
entre a primeira e a última semana operativa de preços
PLD_MINfPLD é o valor mínimo que o PLD pode assumir para um determinado ano "fPLD", compreendido
entre a primeira e a última semana operativa de preços
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m
Importante:
Caso haja dois PLDs, máximo ou mínimo, no mesmo mês de apuração, será
considerado o PLD vigente na primeira hora do mês.
89.1. O cálculo do Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças é realizado a partir da média
mensal do Preço de Liquidação de Diferenças em todos os submercados, conforme a
seguinte expressão:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
120

∑ ∑𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷𝑚= 𝑗∈𝑚 𝑠
𝑄𝑇_𝑆𝑈𝐵𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m
Preço do Contrato de Recomposição
90. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados do agente é calculado conforme os comandos e expressões a seguir:
90.1. O Preço Médio dos Contratos de Recomposição será determinado a partir dos contratos
registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência pelo agente e respectivos
preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação:
∑ ∑ (∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗 ∗𝑃𝐶𝑅𝑒,𝑗)
𝑗 ∈ 𝑚𝑟 𝑎∈𝛼 𝑒∈𝐸𝐶𝐴
𝑒∈𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃

𝑃𝐶𝑅_𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑒∈𝑅6𝑀𝐴 + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐶𝑅_𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟
∑ ∑ ∑ 𝑒∈𝐸𝐶𝐴 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑗 ∈ 𝑚𝑟 𝑎∈𝛼
𝑒∈𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃
𝑒∈𝑅6𝑀𝐴
∀ 𝑗 ∈𝑚𝑟
Onde:
PCR_Aα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição "e", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
ADDC_PCR_Aα,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Saldo de Contrato com Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a" proprietário da parcela de usina "p"
"RECOMP" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
"R6MA" é o conjunto dos contratos registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
90.2. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo com
antecedência utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
∑ (𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝑎,𝑚,𝑚𝑟∗𝑃𝐶𝑅_𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟)
𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑟
∑
𝑚𝑟 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟
∀ 𝑎∈𝛼
∀ 𝑝∈𝑎
∀ 𝑙∈𝐿𝑃
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
121

∀ 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
90.3. O Preço ponderado do recurso sem antecedência será determinado a partir dos contratos
registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência pelo agente e respectivos
preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação:
∑ ∑ (∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗 ∗𝑃𝐶𝑅𝑒,𝑗)
𝑗 ∈ 𝑚𝑟 𝑎∈𝛼 𝑒∈𝐸𝐶𝐴
𝑒∈𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃

𝑃𝐶𝑅_𝑆𝛼,𝑚,𝑚𝑟= 𝑒∈𝑅6𝑀𝐴 ̅̅̅̅̅̅̅̅̅ +𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃𝐶𝑅_𝑆𝛼,𝑚,𝑚𝑟
∑ ∑ ∑ 𝑒∈𝐸𝐶𝐴 𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑗 ∈ 𝑚𝑟 𝑎∈𝛼
𝑒∈𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃
𝑒∈𝑅6𝑀𝐴 ̅̅̅̅̅̅̅̅̅
Onde:
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição "e", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
ADDC_PCR_Sα,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Preço de Contrato sem Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a" proprietário da parcela de usina "p"
"RECOMP" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
"R6M𝐴 ̅̅̅̅̅̅̅̅" é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
90.4. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo sem
antecedência utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
∑ (𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝑎,𝑚,𝑚𝑟∗𝑃𝐶𝑅_𝑆𝛼,𝑚,𝑚𝑟)
𝑚𝑟
𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
∑ 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟
𝑚𝑟
∀ 𝑎∈𝛼
∀ 𝑝∈𝑎
∀ 𝑙∈𝐿𝑃
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
122

∀ 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Sα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
90.5. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados do agente é determinado de acordo com saldo com e sem antecedência
utilizado de cada mês de referência valorado pelo seu respectivo preço médio:
∑ (𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝑎,𝑚,𝑚𝑟∗𝑃𝐶𝑅_𝑆𝛼,𝑚,𝑚𝑟) + ∑ (𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝑎,𝑚,𝑚𝑟∗𝑃𝐶𝑅_𝐴𝛼,𝑚,𝑚𝑟)
𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑟 𝑚𝑟
∑ 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝑆_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟 + ∑ 𝑅𝐸𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐶𝑅𝐴_𝑈𝛼,𝑚,𝑚𝑟
𝑚𝑟 𝑚𝑟
∀ 𝑎∈𝛼
∀ 𝑝∈𝑎
∀ 𝑙∈𝐿𝑃
∀ 𝑡∈𝑇𝐿𝑃
Onde:
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
123

Receita de Venda por conta do atraso
91. Para usinas comprometidas com contratos por disponibilidade, e para as usinas
comprometidas com contratos por quantidade provenientes de Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante, será calculada a Receita de Venda por conta do atraso,
podendo um agente ter mais de um tipo de recomposição, conforme linhas de comando
abaixo:
91.1. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Garantia Física será determinada pela
quantidade recomposta por garantia física, valorada pelo menor valor entre (i) o preço
atualizado final do contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme seguinte equação:
∑ 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑗∈𝑚 )
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
RV_RECOMP_GFISp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Garantia Física da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
91.2. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos com Antecedência será
determinada pela quantidade recomposta por Contratos com Antecedência valorada pelo
menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o preço relacionado
a contratos com antecedência, conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é a Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
91.3. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos, considerando os casos de
operação em teste, será determinada pela quantidade recomposta considerando os casos
nesta situação valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de
venda e (ii)preço relacionado a contratos sem antecedência, conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de
Teste da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
124

RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência, da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
91.4. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos sem Antecedência será
determinada pela quantidade recomposta considerando contratos sem antecedência
valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda, (ii) o
PLD médio de recomposição e (iii) o preço relacionado à contratos sem antecedência,
conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐸𝐷_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃𝑠,𝑚, 𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos sem
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro,
determinado por submercado "s", no mês de apuração "m"
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
91.5. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos considerando o Montante
Excludente de Responsabilidade será determinada pela quantidade recomposta nesta
situação valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado do contrato de venda e (ii)
o preço relacionado à contratos, conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑃𝐶𝑅_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)
Onde:
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos
considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
91.6. A Receita de Venda relacionada ao Montante não Recomposto será valorada pelo menor
valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme
seguinte equação:
∑ 𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗
𝑅𝑉_𝑀𝑁𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑀𝑁𝑅_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑚𝑖𝑛(𝑃𝐴_𝐶𝑉𝑂_𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚, 𝑗∈𝑚 )
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
125

RV_MNRp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MNR_PRODp,t,m é o Montante não Recomposto do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
92. A Receita Fixa Preliminar Relacionada ao Atraso será determinada pela soma das Receitas
de venda em atraso, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
+ 𝑅𝑉_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑅𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑅𝑉_𝑀𝑁𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_ATS_PREp,t,l,m é a Receita Fixa Preliminar em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_GFISp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Garantia Física da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de
Teste da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos
considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_MNRp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
93. A Receita Fixa em função do Atraso de cada contrato é a soma da Receita Fixa reduzida
em função do Atraso Ajustada e da Receita Fixa Preliminar em função do Atraso, ponderada
pelo do Fator de Rateio de Contratos, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑨𝑻𝑺_𝑨𝑱𝑼𝒑,𝒕,𝒍,𝒎+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_ATSp,t,l,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATS_AJUp,t,l,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_ATS_PREp,t,l,m é a Receita Fixa Preliminar em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
93.1. Para as usinas comprometidas com contratos por disponibilidade provenientes de Leilões
realizados antes de 2011, uma vez que os valores calculados preliminarmente para a
Receita Fixa, descontado o percentual em atraso, não consideram insuficiência de lastro
por atraso, o Ajuste na Receita Fixa reduzida é necessário para corrigir esse valor após a
apuração final da redução por atraso, conforme a seguinte expressão:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
126

Para as usinas que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas:
𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑨𝑻𝑺_𝑨𝑱𝑼𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= (𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑨𝑻𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 −(1 −𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚)) ∗𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para as demais usinas:
𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑨𝑻𝑺_𝑨𝑱𝑼𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= (𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑨𝑻𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 −(1 −𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚)) ∗𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_ATS_AJUp,t,l,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PROD_ATSp,t,l,m é o Fator de Atendimento ao Produto em caso de atraso da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para cada produto,
"t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
93.1.1. O Fator de Atendimento ao Produto em caso de atraso, representa o quanto de
garantia física foi alocada para atender o contrato, considerando o atraso de suas
unidades geradoras, de acordo com o equacionamento abaixo:
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑗 ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑗∈𝑚
𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑨𝑻𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑚𝑖𝑛 (1, )
𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
F_PROD_ATSp,t,l,m é o Fator de Atendimento ao Produto em caso de atraso da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFIS_ATSp,j é a Garantia Física Apurada para fins de atraso da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Garantia Física Comprometida com o Produto da usina "p", do produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
127

3.1.3. Dados de Entrada do cálculo da receita de usinas com CCEARs
vigentes e com descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física da
Descrição parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr "mr"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato com Antecedência
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Contrato com
Descrição Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
ADDC_SALDO_CRAα,m,mr recomposição "mr"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato sem Antecedência
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Contrato sem
Descrição Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
ADDC_SALDO_CRSα,m,mr
recomposição "mr"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato com Antecedência
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Contrato com
Descrição Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
ADDC_PCR_Aα,m,mr
recomposição "mr"
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
128

Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Contrato sem Antecedência
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Contrato sem
Descrição Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
ADDC_PCR_Sα,m,mr
recomposição "mr"
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i"
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da parcela de usina "p", definida
Descrição
conforme ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Montante de Cessão de Energia e Lastro negociado bilateralmente
Cessão de Energia e Lastro negociada bilateralmente entre a
parcela de usina cedente "pcd" e a parcela de usina
Descrição
cessionária "pcs", para o produto "t" do cessionário, do leilão
CELpcd,pcst,t,l,m "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição de comercialização "j"

CQe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Determinação da Modulação Final dos contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
129

Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário Atualizado
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_A_Dp,t,l,e,m Reajuste da Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
Custo Variável Unitário Ponderado da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_Pp,t,l,m Reajuste de Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no
Descrição
CCEAR da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"

DISP_Mp,m Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j
Unidade MWh
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
Ressarcimento (Cálculo do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de
Fornecedor
despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
130

Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m
Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Capacidade
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a
produção efetiva de uma usina em um período de tempo e a
Descrição
capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de
FCmaxp,f usina "p" e ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade da parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", para atender o produto "t", associado ao leilão
"l", no mês de apuração "m"

GF_PRODp,t,l,m Unidade MW médio
Ressarcimento
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
131

Índice de Referência de Disponibilidade
Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina
Descrição
"p", no mês de apuração "m"
ID_REFp,m
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Índice de Custo Benefício a partir de 2007
Índice de Custo Benefício dos leilões a partir de 2007 da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
ICBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Índice de Custo Benefício a partir de 2007
Índice de Custo Benefício dos leilões a partir de 2007 da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
ICBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica "p",
para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m
Unidade MW médio
Ressarcimento
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
132

Garantia Física para Fins de Desconto TUSD/TUST
Garantia Física para cálculo dos descontos na TUSD/TUST, da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", utilizada para
Descrição
verificação de lastro de comercialização de energia incentivada
do agente proprietário da usina
GFIS_DTp,m
Unidade MWh
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Verificação da Ultrapassagem dos Limites da Potência
Injetada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro
Descrição Associado, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
GRAR_CLAp,t,l,m
Ressarcimento
Fornecedor (Determinação do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"

INFLEXp,t,l,f Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Contratual Modulada
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período
de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor
(Ressarcimentos devidos aos contratos por disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
133

Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
Descrição
leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m apuração "m"
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade por parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"

PCG_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Ressarcimento
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade
Percentual de Comprometimento da Garantia F com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade por parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
PCGF_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Ressarcimento
Fornecedor (Comprometimento das usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço do Contrato de Recomposição
Preço do Contrato de Recomposição adquirido no ambiente
livre para lastrear a recomposição de lastro devido ao atraso
da entrada em operação comercial, das unidades geradoras
Descrição comprometidas com CCEAR por Disponibilidade do contrato
"e", no período de comercialização "j". Para os contratos com
PCRe,j
preços diferentes entre os patamares, este preço corresponde
à média mensal ponderada.
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
134

Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por
Descrição
submercado "s", por período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço das Liquidações das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PLD Mínimo
Valor mínimo que o PLD pode assumir para um determinado
Descrição ano "fPLD", compreendido entre a primeira e a última semana
operativa de preços.

PLD_MINfPLD Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
PLD Máximo
Valor máximo que o PLD pode assumir para um determinado
Descrição ano "fPLD", compreendido entre a primeira e a última semana
operativa de preços.
PLD_MAXfPLD
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Preço de Venda do CCEAR
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada
Descrição
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
PV_CCEARp,t,l,m
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
135

Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
de lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_LASp,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp,t,l,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso de Energia Incentivada
Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês
Descrição
de apuração "m"
Unidade MWh
RECURSO_EIa,m
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Requisito de Energia Incentivada
Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês
Descrição
de apuração "m"
Unidade MWh
REQUISITO_EIa,m
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
136

Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Reajuste de Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada
Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para
Descrição cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de
apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m Unidade R$
RRV
Fornecedor (Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
"e", no mês de apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m Unidade R$
RRV
Fornecedor (Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RRV
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
RFIX_TOTp,t,l,m
de Fontes Alternativas/Atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
Fornecedor
energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de
Energia Nova/Atualização do Custo Variável Unitário e da
Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
137

Receita Fixa Mensal Atualizada
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
RFIX_Up,t,l,m
RRV
Fornecedor (Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Saldo de Energia Incentivada Utilizado
Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados nos Meses
Anteriores ao de Apuração, do perfil de agente "a", do mês de
Descrição
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo "mr"
SALDO_UTILa,m,mr
Unidade MWh
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sinalizador de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada de
30MW
Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada
Descrição acima de 30 MWmédios da parcela de usina "p" no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
ULPI_30p,m
Cálculo de Descontos TUSD/TUST
Fornecedor (Verificação da Ultrapassagem dos Limites de Potência
Injetada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da Variação do índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
138

Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
139

3.1.4. Dados de Saída do cálculo da receita de usinas com CCEARs vigentes
e com descasamento ou atraso no cronograma de entrada em operação
comercial
Preço Suportado pelo Comprador a Operação Comercial para o RRV
Preço Suportado pelo Comprador a Operação Comercial para
Descrição o RRV da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do
PSC_OP_RRVp,t,l,e,m
leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
RFIX_ATSp,t,l,e,m no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
RFIX_DESCp,t,l,e,m "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Fator de Atraso
Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração
Descrição
"m"
F_ATSp,m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de
Descrição usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de
REC_SALDO_GFIS_Up,m,mr referência de formação de saldo de recomposição "mr"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto
Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de
Desconto do perfil do agente "a", no mês de apuração "m",
Descrição
REC_SALDO_RDESCa,m,mr relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou
atraso no cronograma de entrada em operação comercial
140

3.2. Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da Receita de Venda
Objetivo:
Determinar a parcela variável e a receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade.
Contexto:
A receita de venda será composta pelas parcelas fixa e variável, e o seu pagamento será realizado
de acordo com a data de realização do leilão assim como de acordo com o tipo de energia negociado
no leilão (Leilão de Energia Nova, Leilão de Energia Existente ou Leilão de Fontes Alternativas). A
parcela fixa corresponde à remuneração do empreendimento pelos custos incorridos para manter
a usina disponível para atendimento ao contrato, enquanto que, a parcela variável refere-se aos
custos relacionados à energia efetivamente produzida pela usina.
A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
141

Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
3.2.1. Detalhamento da apuração da parcela variável dos empreendimentos
O cálculo do reajuste para atualização monetária das parcelas vinculadas ao CVU e à Receita Fixa
será processado de forma independente para cada produto negociado no leilão.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
142

Caso não esteja disponível, no momento do processamento da atualização do CVU para fins de
subsidiar a elaboração do Programa Mensal de Operação Eletroenergética – PMO, qualquer índice
econômico, cotação de uma determinada commodity, ou mesmo os valores referentes aos custos
de transporte marítimo de combustível, será utilizado o último valor publicado.
Caso venha a ocorrer a extinção de algum dos índices de reajustes para atualização monetária das
parcelas vinculadas ao CVU e à Receita Fixa, adotar-se-á outro índice oficial que venha a substituílo, e, na falta deste, outro com função similar, conforme determinação do Ministério de Minas e
Energia – MME.
Como mencionado anteriormente, a receita de venda dos empreendimentos comprometidos com
os CCEARs de Leilão de Energia Nova realizados de 2011 em diante na modalidade por Quantidade
será obtida a partir da parcela fixa, já para os CCEARs por Disponibilidade, a receita de venda será
obtida a partir das parcelas fixa e variável.
A parcela fixa foi determinada em função do leilão em que o empreendimento está comprometido
e seu cálculo foi apresentado nas etapas anteriores. A parcela variável, quando aplicável, será
determinada nesta etapa, e será obtida, para os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de
2011 em diante, em função da disponibilidade máxima contratual e pelo despacho por ordem de
mérito, e para os demais leilões, em função da geração da usina, seja pelo despacho por ordem de
mérito, restrição de operação ou segurança energética, respeitando a particularidade de cada leilão,
que superar a inflexibilidade, precificadas ao CVU atualizado da usina.
Conforme definido no CCEARs, a receita de venda será dividida em parcelas, de acordo com a
característica do leilão e sua data de realização. Tendo em vista, que o vencimento estabelecido
para a primeira parcela da receita de venda ocorre antes da conclusão da contabilização do mercado
de curto prazo, a apuração da parcela variável foi dividida em parcela variável preliminar e parcela
variável final.
Parcela variável das usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante
94. Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de
2011 em diante, o cálculo da parcela variável, diferentemente dos demais leilões, é
realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho por ordem de mérito da usina.
A receita proveniente de encargos e/ou despacho por ordem do mérito é obtida através do
processo de contabilização e liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta
receita não é repassada para as distribuidoras.
95. Para tais usinas a parcela variável prevista no contrato é obtida através da diferença entre
a disponibilidade máxima contratual, com perdas estimadas, e a inflexibilidade
sazonalizada comprometida com o produto, valorada pelo CVU atualizado nas horas em
que a usina foi despachada por ordem de mérito, de acordo com a seguinte equação:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑃𝑉𝑃𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑫𝑰𝑺𝑷_𝑴𝑨𝑿_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎− )
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
∗𝑴_𝑯𝑶𝑹𝑨𝑺_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒎∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
DISP_MAX_ESTp,t,l,m é a Disponibilidade Máxima Contratual Estimada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
143

INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
95.1. A Disponibilidade Máxima Contratual será estimada para referenciar ao centro de
gravidade, ou seja, será aplicada perdas internas e da Rede Básica, caso aplicáveis,
conforme seguinte equação:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑫𝑰𝑺𝑷_𝑴𝑨𝑿_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝) ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝐸𝑚
Caso contrário:
𝑫𝑰𝑺𝑷_𝑴𝑨𝑿_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝)
Onde:
DISP_MAX_ESTp,t,l,m é a Disponibilidade Máxima Contratual Estimada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
DISP_MAXp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
95.2. A Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto é determinada pela
ponderação da inflexibilidade anual pela inflexibilidade declarada da usina, elaborada em
conjunto com ONS, de acordo com a seguinte equação:
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑚
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓∗
∑ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑝,𝑚
𝑚∈𝑓
Onde:
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Mp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Deverão ser considerados os dados disponíveis de Inflexibilidade Sazonalizada
(INFLEX_M) apenas a partir do início de suprimento.
95.3. O número de horas em que a usina foi despachada por ordem de mérito é determinado
conforme a soma dos contadores de horas despachadas por ordem de mérito, conforme a
seguinte equação:
𝑴_𝑯𝑶𝑹𝑨𝑺_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒎= ∑𝑱_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
144

Onde:
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
J_DOMPp,j Contador de horas em que a usina foi despachada por Ordem de Mérito de cada parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
95.4. O contador de horas em que a usina foi despachada por ordem de mérito é calculado
conforme seguintes condições:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗> 0, então:
𝑱_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋= 1
Caso Contrário:
𝑱_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋= 0
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
J_DOMPp,j Contador de horas em que a usina foi despachada por Ordem de Mérito de cada parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Geração variável estimada das usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova
realizados antes de 2011
96. No cálculo da parcela variável preliminar, para as usinas comprometidas com os Leilões de
Energia Nova realizados antes de 2011, são utilizados valores sujeitos à alteração nesta
parcela. Posteriormente, para fins de pagamento final, os valores são ajustados de acordo
com a contabilização.
97. Para as usinas que participam do rateio das perdas da rede básica, no momento do cálculo
da parcela variável preliminar, é determinado o fator de perdas da geração estimado. Este
fator é determinado com base nos dados do mês anterior ponderado pela geração em cada
período de comercialização.
97.1. O fator de perdas da geração estimado é obtido através da multiplicação do fator de perdas
da geração pela geração total considerando cada patamar do mês anterior, em seguida os
resultados são somados e divididos pela soma da geração total de todos os patamares do
mês anterior de acordo com a seguinte equação:
∑ (𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗∗𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃𝑗)
𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝐸𝑚= 𝑗∈𝑚−1
∑ 𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃
𝑗∈𝑚−1 𝑗
Onde:
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de comercialização "j"
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização "j"
Importante:
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de
2011 em diante também será efetuado o cálculo das perdas estimadas.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
145

98. A geração estimada ajustada da usina é obtida através do abatimento das perdas internas
e, se a usina participa do rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes
equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝐺𝐸𝑆𝑇_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝐸𝑆𝑇𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝) ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝐸𝑚
Caso contrário:
𝐺𝐸𝑆𝑇_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝐸𝑆𝑇𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝)
Onde:
GEST_Ap,j é a Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GESTp,j é a Geração Estimada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
99. A geração da usina por necessidade do SIN será ajustada em função das perdas internas
da usina e, de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as
seguintes equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝐺𝑁𝑆𝐼𝑁_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝑁𝑆𝐼𝑁_𝑃𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝) ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝐸𝑚
Caso contrário:
𝐺𝑁𝑆𝐼𝑁_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝑁𝑆𝐼𝑁_𝑃𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝)
Onde:
GNSIN_Ap,j é a Geração por Necessidade do SIN Ajustada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
GNSIN_Pp,j é a Geração por Necessidade do SIN Preliminar da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
100. A Geração inflexível ajustada da usina será ajustada em função das é perdas internas e,
de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes
equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝑃𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝) ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝐸𝑚
Caso contrário:
𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝐴𝑝,𝑗= 𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝑃𝑝,𝑗∗(1 −𝑃𝑃𝐼𝑝)
Onde:
GINFC_Ap,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Pp,j Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
146

XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
101. A geração da parcela variável preliminar é obtida de acordo com os seguintes comandos:
101.1. Quando houver despacho por ordem de mérito, a geração da parcela variável
preliminar é obtida a partir da diferença positiva entre a geração estimada ajustada e
geração inflexível ajustada, de acordo com a seguinte equação:
𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝐺𝐸𝑆𝑇_𝐴𝑝,𝑗−𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝐴𝑝,𝑗)
Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
GEST_Ap,j Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Ap,j Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
101.2. Caso contrário, quando houver o despacho por necessidade do sistema, a geração da
parcela variável preliminar é obtida a partir do menor valor entre a geração por
necessidade do SIN ajustada e a diferença entre a geração estimada ajustada e a geração
inflexível ajustada, sendo o valor limitado à zero, conforme expressão que segue:
𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑚𝑖𝑛((𝐺𝐸𝑆𝑇_𝐴𝑝,𝑗−𝐺𝐼𝑁𝐹𝐶_𝐴𝑝,𝑗), 𝐺𝑁𝑆𝐼𝑁_𝐴𝑝,𝑗))
Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
GEST_Ap,j Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Ap,j Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GNSIN_Ap,j Geração por Necessidade do SIN Ajustada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
101.3. Caso o despacho não esteja enquadrado em nenhuma das situações anteriores, a
geração da parcela variável preliminar será igual a zero, de acordo com a seguinte
equação:
𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑗= 0
Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
101.4. O total da geração da parcela variável preliminar é obtido através da soma da geração
da parcela variável preliminar de todos os períodos de comercialização do mês de apuração
de acordo com a seguinte equação:
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑚= ∑𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
TOT_GPVPp,m Total da Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
147

GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
Parcela variável preliminar
102. Após determinar o total de geração da parcela variável preliminar, é necessário calcular a
parcela referente a cada contrato para cada parcela da usina com a precificação em função
do CVU, para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova realizados antes
de 2011. Para as usinas não comprometidas com os referidos leilões a parcela varável
preliminar é determinada de modo segregado.
102.1. Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados
de 2011 em diante, a parcela variável preliminar por contrato é a própria parcela variável
prevista no contrato, de acordo com a seguinte equação:
𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝑉𝑃𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝑭_𝑪𝑶𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
102.1.1. Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova realizados de 2011
em diante, o fator em operação comercial das unidades comprometidas com o produto é
determinado de acordo com a seguinte equação:
𝑭_𝑪𝑶𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 1 − 𝐹_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚− 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
102.2. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada
pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de
acordo com a seguinte equação:
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
148

Importante:
O Fator de Rateio de Contratos é calculado para todas usinas comprometidas
com CCEAR por disponibilidade.
102.3. A parcela variável preliminar por contrato, para usinas comprometidas com os Leilões
de Energia Nova realizados antes de 2011, é obtida através do produto do percentual
preliminar de comprometimento da geração da usina, do total da geração da parcela
variável preliminar, do fator de rateio de contratos e do CVU atualizado, conforme a
seguinte equação:
𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑷𝑪𝑮_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒎∗𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚) ∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PCG_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade r por parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no
mês de apuração, "m"
TOT_GPVPp,m Total da Geração da parcela variável preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
102.3.1. O Percentual Preliminar de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade das usinas, identifica o grau de
comprometimento da Geração da parcela de usina não hidráulica com cada produto e
leilão no mês de apuração, dado pela expressão:
Se o mês de apuração "m" for o primeiro mês de cálculo da parcela variável preliminar
𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(1, )
𝐺𝐹𝑝
Caso contrário:
𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PCG_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do mês
anterior ao mês de apuração "m"
GF_PROD_Pp,t,l,m é a Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do mês anterior ao mês
de apuração "m-1"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
149

Importante:
Para tratar os casos de redução da garantia física, em função da Portaria MME
nº 258/2008, faz-se necessário limitar o valor do Percentual de
Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade em 1.
102.3.1.1. A Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade, refere-se ao volume de energia em MW médios comprometido pelas
usinas com esses contratos, expresso pela relação entre a Quantidade Sazonalizada do
Contrato e o número de horas do mês. Deste modo, a Garantia Física Preliminar
Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade é expressa por:
∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑮𝑭_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GF_PROD_Pp,t,l,m é a Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Geração variável final das usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova
realizados antes de 2011
103. Ao término da contabilização do Mercado de Curto Prazo, são utilizadas informações
decorrentes deste processo para obtenção do valor final a ser recebido pela usina e para
ajuste com relação ao valor recebido na parcela preliminar.
104. A parcela variável final será determinada em função da geração da parcela variável da
usina, podendo ser por ordem de mérito, por restrição de operação ou por segurança
energética.
104.1. A geração variável final por ordem de mérito é obtida da Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos por Disponibilidade, quando ocorrer o despacho por ordem de
mérito, de acordo com as seguintes expressões:
Se DOMPp,j>0, então:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗= 𝐺_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑗
Caso contrário:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝑇_𝐴𝑃𝑇𝐴𝑝,𝑗
Onde:
GPVF_DOMPp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
150

DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é a Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
104.2. A geração da parcela variável final por restrição de operação é obtida de acordo com
as seguintes equações:
104.2.1. Para usinas acionadas por restrição de operação pelo ONS, em condição constrainedon a geração final será multiplicada pelo fator do encargo por restrição de operação, de
acordo com a seguinte equação:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
104.2.2. Para usinas afetadas por restrição de operação, com exceção das usinas termelétricas
à GNL, em condição constrained-off, não há pagamento de receita variável referente a
esse encargo, conforme a equação a seguir:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗= 0
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
104.2.3. Para usinas termelétricas à GNL afetadas por restrição de operação, em condição
constrained-off, a geração final será a própria quantidade de energia utilizada para
determinação do encargo:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗= 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
104.2.4. Para usinas não passíveis de receber Encargos por Serviço do Sistema:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗= 0
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
151

104.3. A geração da parcela variável final por razão de segurança energética é obtida
através da multiplicação da geração final pelo fator do encargo por razão de segurança
energética de acordo com as seguintes equações:
Se a usina for despachada por segurança energética, então:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
Caso contrário:
𝐺𝑃𝑉𝐹_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗= 0
Onde:
GPVF_SEGp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos Segurança Energética da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
104.4. O total da geração da parcela variável final é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝐺𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑗= 𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗+ 𝐺𝑃𝑉𝐹_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗+ 𝐺𝑃𝑉𝐹_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗
Onde:
GPVFp,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GPVF_DOMPp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
GPVF_EREp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos Segurança Energética da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
104.5. O total da geração da parcela variável final é obtido através da soma da geração da
parcela variável final de todos os períodos de comercialização do mês de apuração de
acordo com a seguinte equação:
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑚= ∑𝐺𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
TOT_GPVFp,m é o Total da Geração da Parcela Variável Final da usina "p", no mês de apuração "m"
GPVFp,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Parcela variável final
105. Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de
2011 em diante a parcela variável ajustada no contrato é obtida através da diferença entre
a disponibilidade máxima contratual, ajustada com perdas, e a inflexibilidade sazonalizada
comprometida com o produto valorada pelo CVU atualizado nas horas em que a usina foi
despachada por ordem de mérito, de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 − 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝑃𝑉𝐴𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= ( 𝑗∈𝑚 ) ∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
152

Onde:
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Devido à atualização dos dados de geração enviados pelo ONS (DOMPp,j), o
Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito (M_HORAS_DOMPp,m)
será recalculado na apuração da parcela final, de maneira a obter resultado
mais preciso, que poderá ser divergente do calculado na parcela preliminar.
106. Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de
2011 em diante, a parcela variável final por contrato é a própria parcela variável prevista
no contrato, de acordo com a seguinte equação:
𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝑉𝐴𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
107. A parcela variável final por contrato, para as usinas comprometidas com os Leilões de
Energia Nova realizados antes de 2011, é obtida através do produto do percentual de
comprometimento da geração da usina, do total da geração da parcela variável final, do
fator de rateio de contratos e do CVU atualizado, de acordo com a seguinte equação:
𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝐶𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑇𝑂𝑇_𝐺𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento de Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
TOT_GPVFp,m Total da Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no mês de apuração
"m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
153

CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Importante:
A atualização dos dados provenientes do ONS, que ocorre entre a apuração
da parcela preliminar e final, é considerada no cálculo da Parcela Variável
Final (PVFp,t,l,e,m).
107.1. A parcela variável final total é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
TOT_PVFp,t,l,m é a Parcela Variável Final Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
3.2.2. Detalhamento do acerto financeiro devido à não efetivação dos
contratos regulados em função da insuficiência de aporte de garantia
financeira
Os agentes que possuírem contratos de venda de energia e não constituam garantia financeira no
montante informado pela CCEE estarão sujeitos à não efetivação do montante integral de energia
dos seus contratos de venda de modo a compatibilizar a exposição financeira negativa no Mercado
de Curto Prazo com a garantia financeira constituída, conforme condições estabelecidas na
Resolução Normativa ANEEL nº 531/2012.
Apenas as usinas térmicas, comprometidas com CCEAR por disponibilidade, e hidráulicas,
comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, tem a
receita de venda apurada pela CCEE e geram exposição ao Mercado de Curto Prazo no caso de não
gerarem o montante de energia vendido nos leilões. Nestes casos, como a exposição ao Mercado
de Curto Prazo é do agente vendedor, a Receita de Venda é paga integralmente pela parte
compradora.
No caso de tais usinas não aportarem garantia financeira, não haverá a efetivação do montante de
energia dos contratos de venda do Ambiente de Contratação Regulado e a respectiva exposição ao
comprador causada por tal não efetivação será motivo de acerto financeiro pela parte compradora,
conforme linhas do comando a seguir:
108. O Acerto Financeiro devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados aplica-se às usinas
comprometidas com CCEAR por disponibilidade, e hidráulicas, comprometidas com CCEAR
por quantidade proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em
diante.
109. O Total do Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função
do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras é calculado pela Energia Não Efetivada em
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
154

Operação Comercial, relacionada aos contratos regulados, pela receita da usina sujeita ao
ajuste, conforme seguinte expressão:
∑ 𝑬𝑵𝑬𝑭𝑬_𝑶𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋
𝑇𝐴𝐹_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= ( 𝒋∈𝒎 ) ∗𝑷𝑺𝑹_𝑮𝑭𝑰𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em
função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no mês de apuração "m"
PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
ENEFE_OPp,t,l,e,j é o Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
109.1. A Energia Não Efetivada em Operação Comercial equivale a Quantidade Modulada de
Ajuste para a Efetivação do Contrato, associado ao CCEAR por Quantidade ou
Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, conforme
expressão:
𝐶𝑄_𝐸𝐹𝐸_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑒,𝑗
𝑬𝑵𝑬𝑭𝑬_𝑶𝑷𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒋=
𝐶𝑄_𝑃𝑅𝐸𝑒,𝑗
𝑒∈𝑝
Onde:
ENEFE_OPp,t,l,e,j é a Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no período de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato "e", em função da
Garantia Financeira, no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j
109.2. A Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras concatena as receitas
presentes em todas as parcelas da Receita de Venda que estarão suscetíveis aos efeitos
do não aporte das garantia financeiras, de acordo com o leilão, conforme seguintes
equações:
Caso a usina tenha negociado em leilões realizados anteriormente a 2009, no Leilão de Fontes Alternativas de 2007
ou nos Leilões de Energia Existente anteriores a 2010:
𝑷𝑺𝑹_𝑮𝑭𝑰𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 3 ∗𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso a usina tenha negociado em leilões realizados de 2011 em diante:
𝑷𝑺𝑹_𝑮𝑭𝑰𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 3 ∗𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso ao contrário:
𝑷𝑺𝑹_𝑮𝑭𝑰𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎= 𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
155

PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
3.2.3. Detalhamento da apuração do pagamento da receita de venda
Parcelas da Receita de Venda
110. A divisão da receita de venda em parcelas, conforme estabelecido no CCEARs, será
realizada de acordo com os seguintes comandos:
a) Para os Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, para o Leilão
de Fontes Alternativas realizado em 2007, e para os Leilões de Energia Existente
(modalidade disponibilidade), a receita de venda será desdobrada em três parcelas;
b) Para os Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e 2010, a receita de venda será
desdobrada em duas parcelas, sendo uma parcela relativa à receita fixa e a outra
relativa à receita variável;
c) Para o 2º Leilão de Fontes Alternativas, a receita de venda será paga em uma única
parcela.
110.1. Para determinação do pagamento da receita de venda em cada um dos vencimentos
é determinado a parcela variável residual por contrato. Se a usina negociou energia nos
Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, ou nos Leilões de Energia
Existente, a parcela variável residual corresponderá à diferença entre a parcela variável
final e dois terços da parcela variável preliminar, caso contrário, se a usina negociou
energia nos Leilões de Energia Nova de 2009 ou 2010, a parcela variável residual receberá
valor correspondente à parcela variável final, conforme as expressões que seguem:
Se a usina negociou energia em Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010 ou em Leilões de
Energia Existente:
𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−(2
𝑃𝑉𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= ∗𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
3
Caso contrário:
𝑃𝑉𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
111. Tendo em vista que algumas usinas têm direito ao recebimento de quotas provenientes da
Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) ou da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), os valores percebidos sob estes títulos deverão ser descontados do
pagamento da receita de venda dessa usinas. Desta forma, é necessário determinar as
quotas de CCC e CDE por contrato para essas usinas.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
156

111.1. Os valores das quotas de CCC por contrato são obtidos em função do fator de rateio
dos contratos de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é o Valor da Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QUOTA_CCCp,t,l,m é a Quota CCC da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
111.2. Os valores de quotas CDE por contrato são obtidos em função do fator de rateio dos
contratos, conforme a equação:
𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐷𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐷𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Valor da Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QUOTA_CDEp,t,l,m é o Quota CDE da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
112. A Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada, conforme o produto o
leilão ou produto, em que a usina estiver comprometida.
112.1. Para as usinas que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados anteriormente
a 2009, no Leilão de Fontes Alternativas de 2007, ou em Leilões de Energia Existente
anteriores a 2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada
conforme seguinte equação:
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗(1 −𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚)) −𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐷𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
112.2. Para as usinas que negociaram energia em Leilões de Energia Nova realizados em
2009 e 2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme
seguinte equação:
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗(1 − 𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚)) −(𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐷𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
157

PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
112.3. Para as usinas que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas, a Parcela
Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação:
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗(1 − 𝐹_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑚)) −𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
112.4. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é
determinada conforme seguintes condições:
112.4.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é
determinada conforme seguinte equação:
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
RFIX_DESCp,t,l,e,m é a Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
112.4.2. Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho
tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita
Fixa é determinada conforme seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
158

(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗𝑄𝑀𝑒,𝑚) + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_DESC,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
112.4.3. Para as usinas hidráulicas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é
determinada conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚∗(1 − 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) −𝐶𝑄𝑈𝑂𝑇𝐴_𝐶𝐶𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚=
3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
113. O Valor da Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda é apurada conforme seguinte
equação:
𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= + 𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃1𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
3
Onde:
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m" (Vide Linha de Comando
123)
ADDC_P1p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
159

114. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Primeira
Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores positivos do valor
preliminar, conforme seguinte equação:
𝑃1_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑃1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
115. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, será calculado o
Valor Residual da Primeira Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para cobrir
os efeitos do valor residual do mês anterior, seja considerado na próxima parcela,
conforme seguinte equação:
𝑅1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(0, 𝑃1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
116. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova/Existente que possuem
pagamento previsto em 3 parcelas, haverá valor Preliminar, caso ao contrário este valor
será nulo de acordo com as seguintes equações:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, no Leilão de Fontes
Alternativas de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente:
𝑃𝑉𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑃2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= + 𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃2𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
3
Caso contrário:
𝑃2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 0
Onde:
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_P2p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
160

Importante:
Destaca-se que o tratamento adotado para parcelamento da receita de venda
dos CCEARs considera a data de vencimento estabelecida no contrato para
cada parcela da receita de venda. Desta forma, a segunda parcela da receita
de venda prevista nos CCEARs para as usinas que negociaram energia nos
Leilões de Energia Nova em 2009 e 2010, inclusive, está sendo tratada nas
regras como a parcela "P3_P".
117. Para as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda, o
Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores
positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação:
𝑃2_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑃2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
118. Para todas as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda
será calculado o Valor Residual da Segunda Parcela, para que, caso não haja receita
suficiente para cobrir os efeitos do valor residual da primeira parcela, seja considerado na
próxima parcela, conforme seguinte equação:
𝑅2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(0, 𝑃2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
119. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, os ressarcimentos,
multa anemométrica e multa por não fechamento de ciclo, caso aplicáveis, são ponderados
pelo fator de rateio de contratos para a glosa da receita de venda, conforme seguinte
equação:
𝑇𝐴𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
= ( 𝑇𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐴𝑁𝐸𝑀_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑇𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) ∗𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐶𝐼𝐶𝐿𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
de apuração "m"
TRESS_PRODp,t,l,m é o Total de Ressarcimentos associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
161

ADDC_TAFp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente aos Acertos Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
120. A Atualização do Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
referente ao mês anterior pelo IPCA, conforme seguinte equação:
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚
𝑅𝐴_𝑃3𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗( −1)
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
Onde:
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m" (Vide Linha de Comando
123)
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
121. O Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda será definida
conforme seguintes equações:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, no Leilão de Fontes
Alternativas de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente:
𝑃3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃𝑉𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅2_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐴_𝑃3𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝑇𝐴𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
−𝑇𝐴𝐹_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃3𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝑃3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃𝑉𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅1_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐴_𝑃3𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝑇𝐴𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−𝑇𝐴𝐹_𝐺𝐹𝐼𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑃3𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
162

TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em
função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no mês de apuração "m"
ADDC_P3p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Destaca-se que a terceira parcela de venda (P3_P) obtida para as usinas
que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e
2010 representa a segunda parcela da receita de venda prevista nos
respectivos CCEARs.
O contrato do 2º Leilão de Fontes Alternativas prevê o pagamento da Receita
de Venda em uma única parcela, entretanto a Receita Fixa reduzida em
função do Atraso será apurada posteriormente (P3_P), conforme os prazos
descritos nos Procedimentos de Comercialização, juntamente o residual da
primeira parcela e total de acertos financeiros.
122. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Terceira
ou Última Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores
positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação:
𝑃3_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0, 𝑃3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última a Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
123. Para todas as usinas, independente do leilão em que foi negociada, será calculado o Valor
Residual da Terceira ou Última Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para
cobrir os efeitos do valor residual da primeira ou segunda parcela, seja considerado no
próximo mês, conforme seguinte equação:
𝑅3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑚𝑖𝑛(0, 𝑃3_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚)
Onde:
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
124. A receita de venda sem ajustes financeiros será obtida pelas três parcelas fixas
intermediária, já considerando eventual descasamento, a receita variável correspondente
ao despacho por ordem de mérito e a receita fixa em função do atraso, conforme a equação
abaixo:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, no Leilão de Fontes
Alternativas de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
163

𝑅𝑉_𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= (3 ∗𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚) + 𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso Contrário:
𝑅𝑉_𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃𝐼_𝑅𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃𝑉𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑇𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
125. O valor da receita de venda mensal será obtido através da soma das três parcelas da
receita de venda de cada contrato de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝑉_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝑃1_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃2_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚+ 𝑃3_𝑅𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
125.1. O valor da receita de venda total mensal será obtida de acordo com a seguinte
equação:
𝑅𝑉𝑇_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= ∑𝑅𝑉_𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RVT_Mp,t,l,m é o Valor da Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
164

3.2.4. Dados de Entrada da apuração da parcela variável dos
empreendimentos e pagamento da receita de venda
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente aos Acertos Financeiros
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões
Judiciais ou Administrativas referente aos Acertos
Descrição
Financeiros da parcela de usina "p", referente ao
ADDC_TAFp,t,l,m produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões
Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou
Descrição Última Parcela da Receita de Venda da parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no
ADDC_P3p,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e" por período de
Descrição
comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
"e", em função da insuficiência de aporte de Garantia
Descrição
Financeira, no período de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j
Unidade MWh
Contratos (Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em
Fornecedor
função do aporte de Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
165

Custo Variável Unitário Atualizado
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_A_Dp,t,l,e,m
Reajuste da Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Disponibilidade Máxima Contratual
Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "f
DISP_MAXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j

DISP_MAX_AJUp,t,l,j Unidade MWh
Ressarcimento (Cálculo do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de
Fornecedor
despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito
Volume de energia despachado pelo ONS, proveniente da
Programa diário de Produção – PDP, para a parcela de usina
"p", no período de comercialização "j", segundo a lógica
Descrição
econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do
DOMPp,j ressarcimento devido pela geração realizada abaixo do
despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
166

Fator do Encargo por Restrição de Operação
Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j
Unidade n.a.
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j
Unidade n.a.
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Estimada da Usina
Geração da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j", obtida a partir dos dados de medição
coletados via Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE).
Descrição
Para as Usinas que não possuem Dados de Medição coletados
GESTp,j pelo SCDE, serão utilizados os dados de geração programada
constante do Programa Diário de Produção – PDP
Unidade MWh
Fornecedor CCEE/ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
167

Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
GINFC_Pp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração por Necessidade do SIN Preliminar
Geração por necessidade do SIN Preliminar da parcela de
Descrição
usina "p", no período de comercialização "j"

GNSIN_Pp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Anual da Usina
Inflexibilidade Anual da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com um produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada
Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no
Descrição
mês de apuração "m"
INFLEX_Mp,m
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no
período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
168

Quantidade de Horas no mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Meses do Contrato
Quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente,
Descrição
no ano de apuração "f"

MESES_Ce,f Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs
Multa referente ao sistema de medição anemométrica
Descrição aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m
Unidade R$
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da
Descrição parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
Unidade R$
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
169

Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade por parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"

PCG_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Ressarcimento
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Perda Interna Total da Usina
Relação entre o montante de perdas, da usina não hidráulica
com Modalidade de Despacho Tipo IA ou IIA ou hidráulica
com modalidade de despacho tipo I, aferidos quando a usina
atingir sua plena capacidade de produção, e a capacidade
total instalada
Descrição
O montante de perdas refere-se à diferença entre a medição
PPIp da geração realizada na barra das Unidades Geradoras e a
medição no ponto de conexão, ou seja, considerando as
perdas de rede exclusiva e o consumo relacionado aos
serviços auxiliares da usina
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço Suportado pelo Comprador considerando a Operação Comercial para
o RRV
Preço Suportado pelo Comprador considerando a Operação
Comercial para o RRV da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de
apuração, "m"
PSC_OP_RRVp,t,l,e,m Unidade R$
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
atraso ou descasamento do cronograma de entrada em
operação comercia)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda do CCEAR
Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para
Descrição cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de
apuração "m"

RV_CCEARp,t,l,e,m Unidade MWh
Reajuste da Receita de Venda
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
170

Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quota CCC por Contrato
Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
"m"
QUOTA_CCCp,t,l,m
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quota CDE por Contrato
Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de
apuração, "m"
QUOTA_CDEp,t,l,m
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Reajuste da Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Total de Ressarcimentos
Consolida o montante de ressarcimentos apurados e devidos
pelo perfil de agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade
Descrição aos seus respectivos compradores, referente ao produto de
cada parcela de usina "p", vinculada a um produto "t", do
TRESS_PRODp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Ressarcimento
Fornecedor
(Consolidação dos Ressarcimentos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
171

Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m
Unidade R$
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
atraso no cronograma de entrada em operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_DESCp,t,l,e,m
Reajuste da Receita de Venda
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
atraso ou descasamento do cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Atraso
Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração
Descrição
"m"
Unidade n.a.
F_ATSp,m
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
atraso no cronograma de entrada em operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Geração Total Participante do Rateio de Perdas
Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de
Descrição
comercialização "j"

TOT_GPj Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de
geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas
Descrição
alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas
para a categoria consumo), por período de comercialização "j"
XP_GLFj
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
172

Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
"e", no mês de apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
Unidade R$
Reajuste Receita de Venda
Fornecedor (Cálculo da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Geração Final de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a
entrar em Operação Comercial pela Aneel
Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p",
proveniente de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a
Descrição
entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
GFT_APTAp,j
Unidade MWh
Ressarcimento
Fornecedor (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
173

3.2.5. Dados de Saída da apuração da parcela variável dos empreendimentos
e pagamento da receita de venda
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m "e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada
Descrição parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
INFLEX_M_PRODp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Primeira Parcela da Receita de Venda
Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no
P1_RVp,t,l,e,m mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Segunda Parcela da Receita de Venda
Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
P2_RVp,t,l,e,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Terceira Parcela da Receita de Venda
Terceira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
P3_RVp,t,l,e,m
de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina
Descrição "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
RV_SAFp,t,l,e,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
174

Receita de Venda Mensal
Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
RV_Mp,t,l,e,m
"m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda Total Mensal
Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina "p", para
Descrição
RVT_Mp,t,l,m cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da Receita
de Venda
175

4. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Reajuste da Receita de Venda de
CCEAR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Objetivo:
Determinar a variação percentual do IPCA para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente do
compradores os valores referentes à receita de venda. Estes valores são atualizados e, de acordo
com a componente da receita a ser atualizada, o índice a ser utilizado é o IPCA. A Figura 26
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo –
IPCA
176

Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
4.1.1. Cálculo da variação do IPCA
O processo de cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composto pelo seguintes comando e
expressões:
126. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo –
IPCA
177

𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑙
Onde:
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
Importante:
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os
demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Cada leilão possui um mês de referência para o reajuste. A seguir é
apresentada a tabela com os meses de referência para cada leilão.
Mês de referência para
Leilão
reajuste (ml)
1º Leilão de Energia Nova Dezembro/2005
2º Leilão de Energia Nova Junho/2006
3º Leilão de Energia Nova Outubro/2006
4º Leilão de Energia Nova Janeiro/2007
5º Leilão de Energia Nova Janeiro/2007
1º Leilão de Fontes Alternativas Maio/2007
6º Leilão de Energia Nova Dezembro/2007
7º Leilão de Energia Nova Janeiro/2008
8º Leilão de Energia Nova Dezembro/2008
8º Leilão de Energia Existente Novembro/2009
2º Leilão de Fontes Alternativas Abril/2010
12º Leilão de Energia Nova Agosto/2011
13º Leilão de Energia Existente Abril/2014
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo –
IPCA
178

4.1.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo –
IPCA
179

4.1.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
VP_IPCAl,m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo –
IPCA
180

4.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural
para usinas enquadradas no PPT
Objetivo:
Determinar a variação percentual do combustível para atualização da receita de venda das usinas
movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade.
Contexto:
As usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda.
Para essas usinas é calculado o índice de atualização do preço do combustível separadamente em
função do enquadramento no PPT. A Figura 27 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Figura 27: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
181

4.2.1. Cálculo da Variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas
no PPT
O processo de cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no Programa
Prioritário de Termeletricidade (PPT) é composto pelos seguintes comando e expressões:
127. A variação percentual do gás natural para empreendimentos termelétricos enquadradas no
PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑙
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
182

4.2.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para
usinas enquadradas no PPT
Preço de Referência do Gás Natural
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos
enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m", calculado
pela ANP conforme metodologia descrita na Portaria
GAS_PPTp,t,l,m
Interministerial nº 234 de 22 de julho de 2002.
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
183

4.2.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para
usinas enquadradas no PPT
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível para cada produto "t", do
Descrição
leilão "l", no mês de apuração "m"
VP_COMBp,t,l,m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
184

4.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º
Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 28 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
185

4.3.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 1º LEN e para 1º
Leilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre
e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
 Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional
comparado com o mercado internacional;
 O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao
ano do reajuste;
 O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de
referência do combustível;
 O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica
da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando
e expressões:
128. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel
que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é
obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo
diesel dividido pelo valor de referência do preço do óleo diesel de acordo com a seguinte
equação:
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍,𝒎 , 𝑴_𝑶𝑫𝑰,𝒕,𝒍,𝒎)
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do
leilão "l"
128.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido de acordo com
a seguinte equação:
∑
𝑂𝐷𝑁𝑚
𝑴_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍,𝒎= 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional, para cada produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
186

ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
128.2. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
(𝑂𝐷𝐼𝑚∗∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚) 𝑑∈𝑚
𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎=
3
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODIm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
128.3. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido através
do preço do óleo diesel no mercado nacional no último trimestre de 2005 de acordo com a
seguinte equação:
∑ 𝑂𝐷𝑁𝑚
𝑹_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍= 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do
leilão "l"
ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional da no mês de apuração "m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
129. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio
nacional e o internacional para o óleo combustível tipo baixo teor de enxofre dividido pelo
valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre de acordo
com a seguinte equação:
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍,𝒎, 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎)
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
129.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑂𝐶𝐵𝑁𝑚
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍,𝒎= 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
187

Onde:
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de
apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano
imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
129.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
(𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚∗∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚)
𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎=
3
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBIm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete,
no mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
129.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑂𝐶𝐵𝑁𝑚
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍= 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de
apuração "m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
130. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio
nacional e o internacional para o óleo combustível tipo alto teor de enxofre dividido pelo
valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre de acordo
com a seguinte equação:
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍,𝒎, 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎)
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
188

Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCANt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
130.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑂𝐶𝐴𝑁𝑚
𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍,𝒎=
3
Onde:
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCANm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração
"m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
130.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
(𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚∗∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
∑ 𝑑∈𝑚
𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚)
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎=
3
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCAIm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, com frete, no
mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano
imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
189

130.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑
𝑂𝐶𝐴𝑁𝑚
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍= 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_OCANt,l é o Valor de Referência do preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
nacional para cada produto "t", do leilão "l"
OCANm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional no mês de apuração
"m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
190

4.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices para atualização monetária
do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"
DIAS_Um
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo alto teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCAIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Nacional
Preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no
Descrição mercado nacional seguindo a cotação informada pela Agência
Nacional de Petróleo - ANP, no mês de apuração "m"
OCANm
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 1% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração "m"
OCBIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Nacional
Preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no
Descrição mercado nacional seguindo a cotação informada pela Agência
Nacional de Petróleo - ANP no mês de apuração, "m"
OCBNm
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
191

Preço do Óleo Diesel no Mercado Internacional
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com frete, no mês de
apuração "m"
ODIm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel no Mercado Nacional
Preço do óleo diesel no mercado nacional seguindo a cotação
Descrição informada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP no mês de
apuração "m"
ODNm
Unidade R$/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
192

4.3.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices para atualização monetária do
1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
VP_COMBp,t,l,m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
193

4.4. ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária
para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 29 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 29: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
194

4.4.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 1º LEN e para 1º
Leilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre
e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
 Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional
comparado com o mercado internacional;
 O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao
ano do reajuste;
 O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de
referência do combustível;
 O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica
da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando
e expressões:
131. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel
que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina, "p", para cada produto, "t",
do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto, "t", do
leilão, "l", no mês de apuração, "m"
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina,
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
131.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐷𝐼𝑚−1 ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
195

M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODIm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel, é considerado o preço
do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias
úteis.
131.2. O valor de referência do preço do óleo diesel internacional é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐷𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODImht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel, é considerado
o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do
requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
132. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova
ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida considerando o valor médio e o valor de referência
de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
196

Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
132.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBIm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
132.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCBImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
197

Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
133. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou
no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
133.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCAIm-1 é o Peço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete,
no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor
de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
198

133.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑
𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCAImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
134. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural,
não enquadrados no PPT, que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de
Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
134.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎= (0,5 ∗𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹2,𝑚−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
199

Onde:
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, são
considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
134.2. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos
a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍= (0,5 ∗𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1) ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCF1mht-1 é o Preço do Combustível 1 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
PCF2mht-1 é o Preço do Combustível 2 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
PCF3mht-1 é o Preço do Combustível 3 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é
considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do
mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
200

4.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"
DIAS_Um
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo Alto teor de Enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCAIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 1% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCBIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel no Mercado Internacional
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com frete, no mês de
apuração "m"
ODIm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 1
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais
dos pontos médios diários das cotações superior e inferior
referentes ao um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF1m designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes
FOB med basis Italy no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
201

Preço do Combustível 2
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF2m designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8°
API US Gulf Coast waterborne no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 3
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF3m designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur
cargoes FOB NWE no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
202

4.4.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina, "p",
Descrição para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração,
VP_COMBp,t,l,m
"m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
203

4.5. ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária
para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007
ou Leilões de Energia Existente
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 30 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 30: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
204

4.5.1. Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de
Energia Nova a partir de 2007 e para os Leilões de Energia Existente
Para obtenção da variação percentual do combustível, são utilizados os seguintes conceitos:
 Para o Óleo Diesel, o Óleo Combustível do tipo baixo teor de enxofre, o Óleo Combustível
do tipo alto teor de enxofre, Gás Natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT,
Carvão Mineral e Coque de Petróleo será considerado o valor médio do combustível no
mercado internacional;
Para o Gás natural dos empreendimentos enquadrados no PPT e para os demais

empreendimentos, o valor médio do combustível terá como base o preço informado pela
Aneel atualizado pelo IPCA;
 O valor médio será dividido pelo valor de referência do combustível;
 Para o gás natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT, são utilizados três
combustíveis, ou cotação de fechamento referente ao contrato futuro de gás natural na
NYMEX, ou ainda pela média mensal do petróleo Brent, para obtenção do valor médio e do
valor de referência.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no
leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes
Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comandos
e expressões:
135. A variação percentual do combustível para empreendimentos que negociaram nos Leilões
de Energia Nova, realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente é obtida
de acordo com os comandos abaixo:
135.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, e optaram pela cotação considerado o preço
de três combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa, a variação
percentual do combustível será conforme seguinte equação:
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
205

PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da
parcela de usina "p, para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
135.2. Para os demais empreendimentos, a variação percentual do combustível será
conforme seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
136. Os preços dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia
Nova, realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente são obtidos de acordo
com as seguintes equações:
136.1.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da
receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural,
não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= (0,5 ∗𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹2𝑚−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos
termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, são considerados três
combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
136.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, o preço
do combustível será obtido de acordo com o ano de realização do leilão e da opção do
combustível para reajuste. Para os Leilões de Energia Nova realizados em 2007 e 2008, o
valor do combustível utilizado é a cotação de fechamento do contrato futuro do gás natural
na bolsa de mercadorias de Nova Iorque. Nos leilões realizados a partir de 2009 ou nos
Leilões de Energia de Existente, o preço do combustível pode ser a cotação do contrato
futuro do gás natural na bolsa de mercadorias de Nova Iorque ou a cotação média do
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Leilões de Energia Nova
206

petróleo Brent. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural
é obtido de acordo com as seguintes equações:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎
Caso contrário:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
136.2.1. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos
termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte
equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎= 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é
considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
136.2.2. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎= 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚−1 ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a
cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
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Leilões de Energia Nova
207

136.3. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m-1 é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
136.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço do combustível é obtido
de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
136.4.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑
𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado
internacional sem frete, é considerado o preço do óleo diesel no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
136.5. Para empreendimentos termelétrico a óleo combustível, do tipo baixo teor de
enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
136.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
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Leilões de Energia Nova
208

∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBI_SFp,m-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional,
sem frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
136.6. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre,
o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
136.6.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração "m"
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor
de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
209

136.7. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
136.7.1. O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑
𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎= 𝐶𝑀𝐼𝑚−1 ∗ 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis.
136.8. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo o preço do combustível
será obtido de acordo com o ano de realização do leilão. Para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2008, inclusive, o valor do combustível utilizado é o preço do coque
de petróleo no mercado internacional. O preço do combustível para empreendimentos
termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
136.8.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque
de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚−1
𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎= 𝐶𝑃𝐸𝑇𝑚−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_CPEt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CPETm-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
210

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, é considerado o preço
do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias
úteis.
136.9. Para os demais empreendimentos termelétricos, cujo combustível não esteja
elencado acima, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
136.9.1. O valor médio do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎= 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
137. Os preços de referência dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos
Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente
são obtido de acordo com as seguintes equações:
137.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, o preço
de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
211

137.1.1. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos
a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX :
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍= 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Se o empreendimento optou pela cotação considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional para
reajuste da receita fixa:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍= (0,5 ∗𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1) ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍= 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚ℎ𝑡−1 ∗
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês
do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para
participação do empreendimento no leilão "mht-1
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou
do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação de fechamento, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do
mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
137.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de
referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑙
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
212

GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "ml"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
137.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
137.3.1. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de
acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado
internacional, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
137.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de
enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
137.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
213

∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODI_SFmht-1 é o preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
137.5. Para empreendimentos termelétrico a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre,
o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍, = 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
137.5.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCAI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
214

Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
137.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de
referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
137.6.1. O valor de referência do preço do carvão mineral importado internacional é obtido de
acordo com a seguinte equação:
∑
𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍= 𝐶𝑀𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
CMImht-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação
técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do carvão mineral importado,
é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês
anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
137.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, o preço de referência do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
215

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
137.7.1. O valor de referência do preço do coque de petróleo internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑
𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍= 𝐶𝑃𝐸𝑇𝑚ℎ𝑡−1 ∗ 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
CPETmht-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo
internacional, é considerado o preço do combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
137.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de
acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l
137.8.1. O valor de referência do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a
seguinte equação:
𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍= 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
216

4.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para os Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente
Preço do Carvão Mineral Importado
Preço do carvão mineral importado referente a média do
Descrição preço do carvão mineral importado (CIF ARA), publicado pela
Platts - Coal Trader International no mês de apuração, "m"
CMIm
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Coque de Petróleo no Mercado Internacional
Preço do coque de petróleo no mercado internacional
referente ao preço médio mensal dos valores da cotação de
Descrição preços semanais do coque equivalente (US Gulf 5/6% sulphur
<50HGI), publicado pela Platts International Coal Report no
CPETm
mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"
DIAS_Um
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos Enquadrados no
PPT
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos
Descrição enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural na Nymex
Cotação do fechamento do contrato futuro de gás natural na
NYMEX referente ao antepenúltimo dia útil dos Estados Unidos
Descrição
- Henry Hub Natural Gas Futures Contracts - NG1, publicado
GNNYMEXm pela Platts - Gas Daily, no mês de apuração, "m"
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
217

Preço do Óleo Combustível Tipo Alto Teor de Enxofre sem Frete
Preço do óleo combustível tipo Alto teor de Enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, sem frete, no mês de apuração, "m"
OCAI_SFm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível Tipo Baixo Teor de Enxofre sem Frete
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 1% USG
waterborne Platts mid, sem frete, no mês de apuração, "m"
OCBI_SFm
Unidade USD/k0067
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel sem Frete
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, sem frete, no mês de
apuração "m"
ODI_SFm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Cotação do Petróleo Brent
Cotação do petróleo Brent referente a média mensal das
médias das cotações superior e inferior do petróleo Brent
Descrição
(dated brent), publicado pela Platts - Crude oil Marketwire
PBRENTm Report no mês de apuração, "m"
Unidade USD/bbl
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 1
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais
dos pontos médios diários das cotações superior e inferior
referentes ao um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF1m designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes
FOB med basis Italy no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
218

Preço do Combustível 2
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF2m designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8°
API US Gulf Coast waterborne no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 3
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF3m designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur
cargoes FOB NWE no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço dos Demais Combustíveis
Valor preço dos demais combustíveis da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
PDCOMBp,t,l
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de
Descrição
apuração, "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do
Consumidor Amplo - IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
219

4.5.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
VP_COMBp,t,l,m para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
Descrição
PCOMBp,t,l,m produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Referência do Combustível
Preço de referência do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
PRCOMBp,t,l para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
220

4.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente
Objetivo:
Determinar CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia
Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente será utilizado nos modelos de
programação energética e formação de preço.
Contexto:
O Custo Variável Unitário das termelétricas comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade é utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço, no entanto
para esta finalidade são utilizados o horizonte de curto e médio prazo.
Para o horizonte de curto prazo, que se refere ao período inicial de dois meses, será utilizado o
CVU conjuntural, determinado ao longo deste documento, e que retrata a variação verificada do
preço dos combustíveis desde a data do leilão e deverá ser utilizado para fins de despacho.
Para o horizonte de médio prazo, que se refere aos 58 meses de um período total de sessenta
meses, será utilizado o CVU Estrutural, calculado neste anexo, e que busca representar a variação
do preço dos combustíveis no médio prazo. A Figura 31 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
221

Figura 31: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
4.6.1. Cálculo do CVU Estrutural
O CVU estrutural dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova/Existente é
calculado mensalmente, em função da parcela referente ao custo atualizado do combustível, e pela
parcela referente aos demais custos variáveis, conforme os seguintes comandos:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
222

138. A parcela atualizada do CVU Estrutural, vinculada ao custo com combustível dos
empreendimentos é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo
preço do combustível da usina, de acordo com a seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em leilões anteriores a 2009:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙∗𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙∗𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐹𝑈𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de Combustível em energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCOMB_MEDp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m", equivalente à Média dos 12 Meses anteriores ao mês de apuração
PCOMB_FUTp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m", equivalente à Expectativa de Preço Futuro para o período de dez anos a partir do
ano de realização do leilão, inclusive.
139. A parcela do CVU Estrutural vinculada aos demais custos variáveis atualizada é obtida
através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do
IPCA.
139.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR proveniente de Leilões de
Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com
as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
223

Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no
leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes
Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
139.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU dos demais custos
Importante:
No mês de início de suprimento será realizada a atualização do valor do CVU
Estrutural vinculado aos Demais Custos (CVU_E_DCp,t,l) utilizando a Variação
Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido
no CCEAR.
140. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos
Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente é
obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos
atualizados de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚+ 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Ep,t,l,e,m é o CVU Estrutural Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
224

4.6.2. Dados de Entrada do cálculo do Custo Variável Unitário Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de
Energia Existente
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Conversão de Combustível
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
FCONVp,t,l
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"

NIPCAm Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro para o
período de dez anos a partir do ano de realização do Leilão
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m",
equivalente à expectativa de preço futuro do combustível,
para o período de 10 anos, contados a partir do ano de
Descrição
realização do leilão, estimado com base nas projeções de
PCOMB_FUTp,t,l,m combustíveis equivalentes do cenário de referência publicado
pela Energy Information Administration – EIA no Annual
Energy Outlock – AEO
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
225

Preço do Combustível equivalente à média dos 12 meses anteriores à
habilitação técnica da usina
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m",
Descrição equivalente à média dos preços de fechamento diário, do
mercado SPOT, publicado no Platts Oilgram Price Report, nos
PCOMB_MEDp,t,l,m
12 últimos meses.
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste de Receita de Venda
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
226

4.6.3. Dados de Saída do cálculo do Custo Variável Unitário Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
CVU Estrutural atualizado da usina
CVU Estrutural atualizado da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
CVU_Ep,t,l,e,m
"m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de
Energia Existente
227

4.7. ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
Objetivo:
Determinar as multas contratuais referentes à não instalação dos medidores anemométricas e ao
não fechamento do ciclo combinado
Contexto:
O cálculo das multas referentes à não instalação dos medidores anemométricas e ao não
fechamento do ciclo combinado é realizado para empreendimentos, eólicos ou a gás natural
respectivamente, comprometidos com CCEARs na modalidade disponibilidade provenientes de
leilões realizados de 2011 em diante, obedecendo diretrizes constantes nos referidos contratos.
A Figura 32 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 32: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste da Receita de Venda de CCEAR"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
228

4.7.1. Multa Anemométrica
141. Para os empreendimentos eólicos comprometidos com CCEAR na modalidade por
disponibilidade, exceto o 2° Leilão de Fontes Alternativas e Leilões de Energia Existente, é
calculada a multa por não instalação dos medidores anemométricas e climatológicas,
passados 180 dias da assinatura do contrato, e/ou interrupções das medições. Em caso de
descumprimento da obrigação contratual será aplicada multa referente à medição
anemométrica, calculada da seguinte forma:
141.1. Para o primeiro mês do suprimento, será calculada a multa anemométrica
considerando o valor acumulado das multas apuradas antes do início de suprimento,
conforme a seguinte equação:
𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐴𝑁𝐸𝑀_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐴𝑇𝐴𝑁𝐸𝑀𝑝,𝑡,𝑙,𝑚∗0,01 ∗𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MESES_ATANEMp,t,l,m é a Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual
referente à medição anemométrica, da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
141.2. Para os demais meses a multa, caso não haja envio de dados de medição
anemométrica, será calculada conforme a seguinte equação:
Se no mês de apuração "m" não houve envio dos dados de medição anemométrica, então:
𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐴𝑁𝐸𝑀_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0,01 ∗𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐴𝑁𝐸𝑀_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚= 0
Onde:
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
4.7.2. Multa por não fechamento do ciclo combinado
142. Para os empreendimentos a Gás Natural, comprometidos com CCEAR na modalidade por
disponibilidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, e
que consideram a operação em ciclo combinado no processo de habilitação técnica junto à
EPE, deverão promover o fechamento do ciclo combinado da usina até a data definida no
contrato, estando sujeito a aplicação mensal de multa por descumprimento de 10% da
receita de venda.
143. A multa por descumprimento de fechamento do ciclo até a data limite definida no CCEAR,
corresponderá à 10% da Receita de Venda sem Ajustes Financeiros, conforme seguintes
condições:
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
229

Se o mês de apuração "m" for posterior a data limite e não houve sido finalizado o fechamento de ciclo combinado,
então:
𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐶𝐼𝐶𝐿𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 0,1 ∗𝑅𝑉_𝑆𝐴𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário
𝑀𝑈𝐿𝑇𝐴_𝐶𝐼𝐶𝐿𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚= 0
Onde:
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
230

4.7.3. Dados de Entrada do Cálculo das Multas Contratuais
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual
referente à medição anemométrica
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento
contratual referente à medição anemométrica, da parcela de
Descrição
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
MESES_ATANEMp,t,l,m apuração "m"
Unidade Meses
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_DC_Ap,t,l,m
Reajuste da Receita de Venda
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
Descrição
mês de apuração "m"
RV_SAFp,t,l,e,m
Unidade R$
Reajuste da Receita de Venda
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
231

4.7.4. Dados de Saída do Cálculo das Multas Contratuais
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs
Multa referente ao sistema de medição anemométrica

MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m Descrição aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da
Descrição parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste da Receita de Venda de CCEAR - ANEXO VII – Cálculo das Multas Contratuais
232