AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.04.2016 a 13.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão das transmissoras: Goiás Transmissão S.A - GOIÁS, Montes Claros Linhas de Transmissão S.A - MONTES CLAROS, Transmissora Delmiro Gouveia S.A - TDG, Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso do Sul S.A - ETMG, Furnas Centrais Elétricas S.A - FURNAS, Companhia Hidro Elétrico do São Francisco - CHESF, MGE Transmissão de Energia - MGE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE, Copel Geração e Transmissão de Energia S.A - COPEL-GT, Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A - ELETROSUL, Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil - ATLÂNTICO, Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A - ENCRUZO, Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A - ETVG, Caldas Novas Transmissão S.A - CALDAS NOVAS, Linha de Transmissão Corumbá S.A - LTC, ATE VIII Transmissora de Energia S.A - ATE VIII, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A - TAESA, Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A - ETEE, Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A - EATE, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A - ETAU; Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A - SMTE e Sistema de Transmissão Catarinense S.A - STC, a partir de 01.07.2016.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2016, com período para envio
de contribuição de 14/4/2016 a 13/5/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual
Permitida – RAP dos contratos de concessão relativos às transmissoras: Goiás Transmissão S.A –
GOIÁS, Montes Claros Linhas de Transmissão S.A – MONTES CLAROS, Transmissora Delmiro
Gouveia S.A – TDG, Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso do Sul S.A – ETMG, Furnas
Centrais Elétricas S.A – FURNAS, Companhia Hidro Elétrico do São Francisco – CHESF, MGE
Transmissão de Energia – MGE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, Copel
Geração e Transmissão de Energia S.A – COPEL-GT, Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A –
ELETROSUL, Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil – ATLÂNTICO, Encruzo
Novo Transmissora de Energia S.A – ENCRUZO, Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A –
ETVG, Caldas Novas Transmissão S.A – CALDAS NOVAS, Linha de Transmissão Corumbá S.A –
LTC, ATE VIII Transmissora de Energia S.A – ATE VIII, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A
– TAESA, Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A – ETEE, Empresa Amazonense de
Transmissão de Energia S.A – EATE, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A – ETAU; Serra da
Mesa Transmissora de Energia S.A – SMTE e Sistema de Transmissão Catarinense S.A – STC, a vigorar
a partir de 1º de julho de 2016.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item
"Audiências Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap019_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI