DSP - DESPACHO 990/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as características técnicas, registra as potências instaladas e as potências liquídas das Usinas Termelétricas listadas, no estado de Rondônia, outorgadas à Rovema Energia S.A e a Central Administração e Participações S/S Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 990, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto
na Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, Resolução Normativa nº 583, de 22 de
outubro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 48500.003446/2013-12, resolve: (i) alterar
as características técnicas das Usinas Termelétricas Alvorada do Oeste, Buritis, Campo Novo, Costa
Marques, Cujubim, Distrito de Triunfo, Izidolândia, Machadinho, Nova Califórnia, Paracana, São Francisco,
União Bandeirantes, Urucumacuã, Vale do Anari, Vila Extrema e Vista Alegre, conforme estabelecido no
Anexo deste Despacho, que utilizam óleo diesel como combustível, outorgadas, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, às empresas Rovema Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.290.082/0001-03 e Central Administração e Participações S/S Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.905.629/0001-20, integrantes do Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 21.504.464/0001-05, por meio da Resolução Autorizativa n° 5.009, de 20 de janeiro de 2015,
localizadas no estado de Rondônia; (i.a) a comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade
com os arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art.
26 da Lei nº 9.427/1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no Contrato
de Comercialização de Potência e Energia Elétrica nos Sistemas Isolados – CCESI n° 220/2014, celebrado
entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e as empresas integrantes do Consórcio Novo Horizonte
Geração de Energia; e (ii) registrar as Potências Instaladas e as Potências Líquidas das usinas constantes
do item (i) conforme descrito no Anexo.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Prorrogada a vigência da autorização da UTEs CNH União Bandeirantes, CNH Buritis, CNH Campo Novo,
CNH Cujubim, CNH Machadinho, CNH Nova Califórnia, CNH Vale do Anari, CNH Vila Extrema, CNH Vista
Alegre, CNH Urucumacuã, CNH Izidolândia e CNH Paracanã, pela REA ANEEL 11.019, de 18.01.2022)

ANEXO
UTE
UTE (nova

| Potência | UG / | Potência |  |
| --- | --- | --- | --- |
| (denominação | denominação) / | Coordenadas |  |
| Instalada | Potência | Líquida | Município |
| REA n° | Código Único de | Geográficas |  |
| (kW) | Unitária | (kW) |  |

5.009/2015) Empreendimentos
de Geração (CEG)

CNH Alvorada do Oeste/ 1 *1140(kW) 62°16'26'' O Alvorada do
Alvorada do Oeste 6.740 5.400
UTE.PE.RO.032285-7.01 5 * 1120(kW) 11°20'09'' S Oeste
CNH Buritis/ 64°13'32'' O

Buritis 18.000 18 * 1.000 (kW) 16.200 Buritis
UTE.PE.RO.032286-5.01 12°25'38'' S

| CNH Campo Novo/ | 63°36'56'' O | Campo Novo |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Campo Novo | 3.520 | 8 * 440 (kW) | 2.560 |  |  |  |
| UTE.PE.RO.032287-3.01 | 10°34'42'' S | de Rondônia |  |  |  |  |
| CNH Costa Marques/ | 1 *1140(kW) | 64°13'33'' O |  |  |  |  |
| Costa Marques | UTE.PE.RO.032289-0.01 | 6.740 | 5 * 1120(kW) | 5.400 | 12°25'09'' | Costa Marques |

CNH Cujubim/ 63°33'59'' O

Cujubim 12.000 12 * 1.000 (kW) 10.800 Cujubim
UTE.PE.RO.032290-3.01 12°04'51'' S
2 * 1.544,8 (kW)

CNH Distrito de Triunfo/ 1 * 1.270,4 (kW) 63°41'44'' O Candeias do
Distrito de Triunfo 8.600 6.200
UTE.PE.RO.032283-0.01 4 * 400 (kW) 08°48'35'' S Jamari
6 * 440 (kW)
CNH Izidolandia/ 62°10'47'' O

| Izidolandia | UTE.PE.RO.032299-7.01 | 880 | 2 * 440 (kW) | 640 | 12°36'11'' S | Alta Floresta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CNH Machadinho/ | 62°00'29'' O | Machadinho |  |  |  |  |
| Machadinho | 15.000 | 15 * 1.000 (kW) | 13.500 |  |  |  |
| UTE.PE.RO.032291-1.01 | 09°26'38'' S | do Oeste |  |  |  |  |

CNH Nova Califórnia/ 66°37'03'' O

Nova Califórnia 4.840 11 * 440 (kW) 3.520 Porto Velho
UTE.PE.RO.032292-0.01 09°45'34'' S

| CNH Pacarana/ | 60°50'36'' O | Espigão do |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Pacarana | 2.200 | 5 * 440 (kW) | 1.600 |
| UTE.PE.RO.032300-4.01 | 11°00'15'' S | Oeste |  |
| CNH São Francisco/ | 7 * 1000(kW) | 63°33'56'' O | São Francisco |
| São Francisco | 8.100 | 7.200 |  |
| UTE.PE.RO.032293-8.01 | 1 * 1.100(kW) | 12°04'51'' S | do Guaporé |
| União | CNH União Bandeirantes/ | 8 * 400 (kW) | 64°31'54'' O |
| 6.720 | 4.600 | Porto Velho |  |
| Bandeirantes | UTE.PE.RO.032284-9.01 | 8 * 440 (kW) | 09°42'34'' S |

CNH Urucumacuã/ 60°41'08'' O

Urucumacuã 880 2 * 440 (kW) 640 Pimenta Bueno
UTE.PE.RO.032298-9.01 12°13'27'' S
CNH Vale do Anari/ 62°10'54'' O

Vale do Anari 4.840 11 * 440 (kW) 3.520 Vale do Anari
UTE.PE.RO.032294-6.01 09°51'58'' S
CNH Vila Extrema/ 66°21'22'' O

Vila Extrema 4.840 11 * 440 (kW) 3.520 Porto Velho
UTE.PE.RO.032296-2.01 09°46'16'' S

CNH Vista Alegre/ 8 * 1020(kW) 65°44'09'' O
Vista Alegre 9.200 8.100 Porto Velho
UTE.PE.RO.032297-0.01 1 * 1040(kW) 09°39'31'' S