ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 2 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca da base de dados que será utilizada no estudo de benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SMA/ANEEL

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 014/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 014/2022, com período para envio
de contribuição de 2/8/2022 a 31/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da base de dados que será utilizada no estudo de
benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts014_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
será utilizada no estudo de benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de
transmissão. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 30 de setembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais
informações publicadas no Diário Oficial da União de 2/8/2022, Seção 3, .

AVISO DE 2ª FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 014/2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 2ª FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 014/2022, com período
para envio de contribuição de 13/12/2022 a 11/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da base de dados que será utilizada no estudo de
benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts014_2022_fase2@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
será utilizada no estudo de benchmarking dos custos operacionais regulatórios dos agentes de
transmissão. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais
informações publicadas no Diário Oficial da União de 13/12/2022, Seção 3, .