JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11786/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE VIII Ltda, a autorização referente à Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 8, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.786, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE VIII Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 8,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.100, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001608/2019-65, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE VIII
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.116/0001-69, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV BRX Janaúba 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.044568-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.100, de 1º de junho de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.100, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE VIII Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE VIII Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço

eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11787/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE IX Ltda, a autorização referente à Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 9, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.787, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE IX Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 9,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.101, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001609/2019-18, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.408/0001-00, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV BRX Janaúba 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.MG.044569-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.101, de 1º de junho de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.101, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE IX Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE IX Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11788/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para a Brenergy Geração Solar Janaúba SPE X Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 10, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.788, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE X Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 10,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.102, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001610/2019-34, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE X Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.138/0001-29, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no município de
Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV BRX
Janaúba 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -CEG UFV.RS.MG.0445584.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.102, de 1º de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.102, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE X Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE X Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11789/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XI Ltda, a autorização referente à Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 11, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.789, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XI Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 11,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.103, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001611/2019-89, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XI
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.442/0001-76, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV BRX Janaúba 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.MG.044559-2.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.103, de 1º de junho
de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.103, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XI Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XI Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11790/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XII Ltda, a autorização referente à Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 12, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.790, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XII Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 12,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.104, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001612/2019-23, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XII
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.159/0001-44, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV BRX Janaúba 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.MG.044560-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.104, de 1º de junho
de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.104, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XII Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XII Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11791/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda para a Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XIII Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica BRX Janaúba 13, no município de Janaúba, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.791, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Transfere, de Brenergy Brasil Energia Sustentável
Ambiental Ltda., para Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XIII Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Fotovoltaica BRX Janaúba 13,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.105, de 1º de junho de 2021, localizada no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001613/2019-78, resolve:
Art. 1º Transferir, de Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.539.574/0001-09, com sede na Rua Roquete Mendonça, nº 537, Pavimento 2, Bairro São José,
no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XIII
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.606.856/0001-80, localizada na Área Rural de Janaúba, s/nº, no
município de Janaúba, estado de Minas Gerais, a autorização para explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV BRX Janaúba 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.MG.044561-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.105, de 1º de junho
de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 10.105, de 1º de junho de 2021, sub-rogando-se a Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XIII Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Brenergy Geração Solar Janaúba SPE XIII Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias,
as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11853/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 1 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 1, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.853, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 1 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 1,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.168, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001601/2020-87, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 1 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.860.910/000194, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São Paulo, estado de
São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 1, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047297-2.01, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.168, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.168, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
1 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 1 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11854/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos C 2 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 2, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.854, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos C 2 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 2,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.169, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001602/2020-21, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos C 2 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.643.489/000160, localizada na Rua Funchal, 418, 3º andar, sala C 1, Vila Olímpia, no município de São Paulo, estado de
São Paulo, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 2, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.047298-0.01, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.169, de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.169, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos C
2 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos C 2 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA