DSP - DESPACHO 2680/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Salto Grande, no rio Pirapó, nos municípios de Paranacity e Lobato, (PR), de titularidade da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-18
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 702/2016-SCG/ANEEL
Em 05 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.000786/2009-05
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Salto Grande, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à Voltalia Energia do Brasil Ltda.,
por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 1.329, de 3 de abril de 2009, e nº 3.889, de
16 de dezembro de 2010, localizada nos
municípios de Paranacity e Lobato, no
estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Grande, com 10.000 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035797-9.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à Voltalia Energia do Brasil Ltda. (Voltalia), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 1.329, de 3 de abril de 2009, e nº 3.889, de 16 de dezembro de 2010, localizada no rio
Pirapó, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Paranacity e Lobato, no
estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 07 de maio de 2003, o Despacho n° 254 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Pirapó, afluente pela margem esquerda do rio Paranapanema, onde foram
identificados 10 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Salto Grande.
3. Em 3 de abril de 2009, por meio do Despacho nº 1.329, foi conferido o Registro Ativo
à Voltalia, o qual foi aceito em 16 de dezembro de 2010, por meio do Despacho nº 3.889.
4. Em 1° de junho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Documento SIC/ANEEL nº 48513.012749/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela Voltalia para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Salto Grande.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 254, de 07 de maio de 2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Salto Grande

PCH Salto Grande Estudos de Inventário Sumário Executivo
22°58'4,2"S 22°58'51,99"S
Localização do barramento
52°2'2,08"W 52°2'11,11"W

NA Montante (m) 332 342
NA Jusante (m) 316,4 317
Queda Bruta (m) 15,6 25

Área do Reservatório (km²) 1,35 5,06
Potência (kW) 5.200 10.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 37,00 39,76
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Pirapó ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 254 DATA: 07 de maio de 2003
AUTOR: Tucuruí Construtora de Obras Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA: 40,68 MW IDENTIFICADOS 10
:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA CondiPotência

Aproveitamentos Coordenadas Montante Jusante ção
(kW)
(m) (m)
Foz dos Barramento: 22º53'14,48"S e 52º4'42,56"W PB
316,4 300 7,6

Bandeirantes Casa de Força: 22º52'59,41"S e 52º4'34,49"W Aceito
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Projetista: DAM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Orlando Virgnoli 1-40417609 MG-8775/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Ivan Valeije Idoeta 1-51158357 SP-83111/D
topográficos

| Flavio Lima de Novais | 1-40772313 | MG-15852/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Orlando Virgnoli | 1-40772311 | MG-8775/D | Estudos hidrológicos |
| Orlando Virgnoli | 1-40417599 | MG-8775/D | Estudos energéticos |
| Orlando Virgnoli | 1-51548601 | MG-8775/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia
Número 40859
Órgão emissor Instituto das Águas do Paraná
Data de emissão 10/11/2015
Validade 10/11/2017
Vazão remanescente 4,78
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Outorga Prévia
Número 1.275/2010
Órgão Emissor Instituto das Águas do Paraná
Data de emissão 08/11/2010
Validade 08/11/2015
Vazão de usos consuntivos Será avaliada quando for emitida/renovada a DRDH
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é bem superior à estimada nos Estudos de Inventário.
Conforme Projeto Básico apresentado, os referidos Estudos possibilitaram a alteração do
nível de montante da usina, de forma a otimizar o projeto do ponto de vista
custo/potência/impacto ambiental, mantendo-se inalteradas as características dos outros
aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Salto Grande
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2.638 NOME DO RIO DA USINA: Pirapó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64550000 Vila Silva Jardim Pirapó 4.627
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1427,4 TR (anos): 10.000
Labirinto
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
Orlando Virgnoli

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 1-51548601
MG-8775/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
64550000 Vila Silva Jardim Pirapó 4.627
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 10.000 kW é bem maior que a estimada no inventário,
principalmente pela alteração do nível de montante do aproveitamento,
conforme detalhado na Tabela 6. O projeto apresentado prevê o total de 3
turbinas, sendo 2x4.700 kW e 1x600 kW e 3 geradores de potência unitária
nominal de 2x5223 kVA+1x667 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física

FL. 05 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Salto Grande Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 10.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2x5.223+1x667 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2x4.700+1x600 / 8,90
Rendimento da turbina 90,70%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 3,00%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,107
Queda bruta nominal (m) 25
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 7
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 4,78
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 03
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Voltalia.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Salto Grande, nos
termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
3 Este valor poderá ser revisto quando da emissão da DRDH

FL. 06 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Salto Grande à Voltalia, bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998;
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015; e
c) Na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Salto Grande sob a titularidade da Voltalia.

FL. 07 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
LUIZ FERNANDO TRONCOSO COSTA MARQUES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto Grande

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1968
39,85 29,16 29,96 24,68 21,83 21,07 16,94 17,24 13,65 19,61 16,63 22,78
1969 19,45 21,03 15,72 16,98 23,73 53,03 11,94 8,92 12,14 32,55 28,41 22,17
1970 26,58 26,34 31,27 23,73 24,55 33,23 29,62 23,05 34,38 44,29 26,89 29,45
1971 95,64 46,65 40,86 35,14 48,10 56,35 61,01 43,85 41,88 35,48 26,33 48,30
1972 77,47 113,74 74,71 60,67 46,69 37,05 56,71 52,93 57,22 109,56 86,09 70,26
1973
77,32 90,16 49,66 40,14 41,87 42,19 43,05 34,09 33,64 48,85 35,81 48,80
1974 103,77 72,46 66,09 55,21 48,38 55,15 40,60 34,38 29,81 50,73 42,01 54,42
1975 49,54 47,27 43,77 35,95 33,04 29,44 31,01 26,82 23,97 51,89 55,25 38,90
1976 75,47 64,91 49,91 46,36 46,27 61,99 42,55 79,24 62,09 71,83 64,02 60,42
1977 88,43 66,65 50,58 55,79 38,62 44,66 36,27 30,33 31,41 27,43 35,17 45,94
1978
41,48 30,47 32,50 24,40 24,66 21,97 39,92 24,58 33,95 24,49 25,61 29,46
1979 22,29 33,82 23,35 22,40 26,89 20,90 21,94 18,86 31,02 40,34 34,07 26,90
1980 45,87 53,90 86,79 69,86 61,49 77,04 43,63 39,66 52,73 49,94 41,49 56,58
1981 66,43 53,99 51,09 47,54 39,21 38,14 30,97 25,92 22,22 37,85 43,48 41,53
1982 54,27 50,54 51,96 34,89 28,65 53,49 68,03 42,00 33,05 46,43 66,93 48,20
1983
119,62 62,92 78,76 58,40 72,56 152,83 63,67 57,89 60,28 66,49 64,31 77,98
1984 45,79 37,89 37,30 42,81 37,83 29,31 24,82 23,78 29,60 24,92 20,70 32,25
1985 34,40 31,08 34,32 38,85 48,16 36,48 29,78 23,64 20,91 17,54 16,01 30,11
1986 12,96 32,53 27,80 22,36 32,62 22,28 18,26 26,01 20,42 17,21 15,17 22,51
1987 25,06 38,63 21,85 22,18 57,81 60,57 44,80 32,99 28,70 27,00 60,20 38,16
1988
32,69 28,57 33,26 22,84 38,80 37,71 23,92 18,78 16,29 21,53 14,25 26,24
1989 47,79 43,58 34,00 27,32 24,58 25,06 19,67 29,55 48,48 26,68 24,42 31,92
1990 95,21 50,64 40,43 34,49 34,99 28,50 37,71 38,40 51,70 53,34 42,87 46,21
1991 37,45 40,80 31,64 27,32 22,32 25,25 20,88 16,60 14,28 15,34 22,34 24,93
1992 16,53 22,48 33,08 41,67 105,83 65,08 43,63 33,63 43,72 36,00 30,75 42,95
1993
28,44 61,62 41,30 43,13 34,51 37,29 25,97 20,66 30,65 53,60 29,31 36,95
1994 44,67 47,80 33,32 29,53 28,26 45,69 33,82 25,29 21,18 19,91 19,46 31,72
1995 55,07 50,26 31,78 36,51 27,57 23,20 27,32 19,81 24,55 62,18 32,62 35,53
1996 49,48 58,37 69,87 41,80 35,02 30,60 24,04 20,96 18,60 25,55 34,65 37,17
1997 81,45 90,16 78,76 70,88 41,08 97,30 58,00 41,91 35,82 33,75 63,78 62,99
1998
45,63 49,40 69,46 105,95 74,47 52,31 42,09 43,48 78,43 103,50 54,89 65,42
1999 67,41 53,50 39,89 44,43 49,74 35,83 52,30 32,36 29,54 25,48 21,25 41,07
2000 95,64 90,16 32,10 24,92 20,76 21,14 19,38 25,77 51,71 29,24 34,87 40,52
2001 41,86 62,67 49,81 36,85 53,96 34,97 32,57 26,37 27,11 25,59 19,77 37,41
2002 44,20 33,52 27,44 20,09 63,97 34,24 28,05 25,61 30,29 20,88 34,85 33,01
2003
54,49 74,11 56,21 38,20 32,34 26,99 28,29 22,93 19,52 19,45 17,59 35,47
2004 18,83 18,29 15,00 16,88 40,62 43,96 39,37 28,79 24,29 43,54 25,31 28,62
2005 100,48 72,00 45,84 35,28 28,32 22,38 19,81 16,77 23,99 37,26 31,02 39,38
2006 20,16 30,45 32,32 28,06 20,12 17,48 15,65 12,94 20,48 23,81 16,69 21,65
2007 73,34 62,65 50,46 31,73 29,55 21,80 37,49 25,02 16,78 14,99 55,43 38,11

FL. 09 da Nota Técnica nº 702/2016–SCG/ANEEL, de 05/10/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto Grande

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2008 29,18 25,69 27,45 24,64 27,32 22,49 16,69 39,58 26,98 33,59 29,83 27,59