REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9628/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o posicionamento dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 16, no município de Morro do Chapéu, (BA), outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 16 S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.628, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Alterar as características técnicas da EOL Ventos de
Santa Esperança 16, localizada no município de
Morro do Chapéu, estado de Bahia, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com
base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002832/2015-41,
resolve:
Art. 1º Alterar de 30.000 kW para 42.000 kW, a potência instalada da Central Geradora Eólica
(EOL) Ventos de Santa Esperança 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº EOL.CV.BA.034508-3.01, outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 16 S.A. por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.186, de 17 de setembro de 2019.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 10 (dez) unidades geradoras de 4.200 kW
(quatro mil e duzentos quilowatts) cada.
§ 2º O posicionamento atualizado dos aerogeradores está estabelecido no Anexo desta
Resolução.
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, a
central geradora passará a ter Potência Líquida declarada de 41.690 kW.
Art. 2º O sistema de transmissão de interesse restrito será constituído de uma subestação
coletora elevadora 34,5/500 kV, com 2 transformadores de 255 MVA, compartilhada com as EOLs Ventos
de Santa Esperança 08, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 25 e 26, que se interliga via linha de transmissão em 500 kV,
circuito simples e aproximadamente 25 (vinte e cinco) km de extensão, à subestação Morro do Chapéu II,
sob a responsabilidade da empresa Odoyá Transmissora de Energia S.A.
Art. 3º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
ANEXO À RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.628, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Esperança 16
Potência Instalada (kW) CEG nº
42.000 EOL.CV.BA.034508-3.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39) 5385
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE16-01 | 246928 | 8724327 | 105.00 | 150.00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE16-02 | 246931 | 8724733 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-03 | 247118 | 8725057 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-04 | 245004 | 8722225 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-05 | 245113 | 8722549 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-06 | 245228 | 8722882 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-07 | 245388 | 8723200 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-08 | 245609 | 8723488 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-09 | 245806 | 8723800 | 105.00 | 150.00 |
| VSE16-10 | 244835 | 8721931 | 105.00 | 150.00 |