JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9817/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Mauriti 9, no município de Milagres, (CE), outorgada à Sunco Energy Brasil Mauriti 9 Participações Societárias Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.817, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Fotovoltaica Mauriti 9, localizada no
município de Milagres, no estado do Ceará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001110/2018-11, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Mauriti
9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.CE.038372-4.01, outorgada
com 9.822 kW de potência instalada, à Sunco Energy Brasil Mauriti 9 Participações Societárias Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 7.740, de 9 de abril de 2019, localizada no município de Milagres, no
estado do Ceará.
a) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 18/04/2023.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9818/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Usina Termelétrica FS Sorriso, no município de Sorriso, (MT), outorgada à FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.818, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Termelétrica UTE FS Sorriso, localizada no
município de Sorriso, no estado do Mato Grosso.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002484/2019-35, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Termelétrica – UTE FS
Sorriso, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UTE.FL.MT.044865-6.01,
outorgada com 55.000 kW de potência instalada, à FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.,
por meio da Resolução Autorizativa nº 8.800, de 12 de maio de 2020, localizada no município de Sorriso,
no estado de Mato Grosso.
a) Início da operação em teste das unidades geradoras: até abril/2021.
b) Início da operação comercial das unidades geradoras: até maio/2021.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9861/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza as distribuidoras relacionadas a oferecerem e explorarem, por sua conta e risco, atividade acessória própria de concessão de créditos em fatura de energia elétrica.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.861, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Autoriza as distribuidoras Enel Distribuição São Paulo
- Enel SP, Enel Distribuição Goiás - Enel GO, Enel
Distribuição Rio – Enel RJ e Enel Distribuição Ceará –
Enel CE a oferecerem e explorarem, por sua conta e
risco, atividade acessória própria de "concessão de
créditos em fatura de energia elétrica".
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nos artigos 3º e 21 da Resolução Normativa nº 581, de 11 de
outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 48500.000974/2021-11, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no previsto no §4º do art. 3º da Resolução Normativa nº 581, de
11 de outubro de 2013, as distribuidoras Enel Distribuição São Paulo - Enel SP, Enel Distribuição Goiás -
Enel GO, Enel Distribuição Rio – Enel RJ e Enel Distribuição Ceará – Enel CE a oferecerem e explorarem,
por sua conta e risco, atividade acessória própria denominada: "concessão de créditos em fatura de
energia elétrica".
Art. 2º As distribuidoras devem informar as receitas obtidas com a atividade acessória
autorizada no artigo anterior em conformidade com o disposto nos Procedimentos de Regulação Tarifária
- PRORET e no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9865/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 12, no município de Dom Inocêncio, (PI), outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 12 S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.865, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 12,
localizada no município de Dom Inocêncio, no estado
do Piauí.
Texto Original
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002715/2014-04,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa
Ângela 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.PI.033016-7.01,
outorgada com 30.000 kW de potência instalada, à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 12 S.A.,
por meio da Resolução Autorizativa nº 7.720, de 2 de abril de 2019, localizada no município de Dom
Inocêncio, no estado do Piauí.
I - início da montagem das torres das unidades geradoras: até 20/12/2020;
II - início da operação em teste das unidades geradoras: até 1º/2/2021; e
III - início da operação comercial das unidades geradoras: até 3/3/2021.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9866/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 13, nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13 S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.866, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 13,
localizada nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa
do Barro do Piauí, no estado do Piauí.
Texto Original
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002714/2014-51, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa
Ângela 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.PI.033017-5.01,
outorgada com 28.350 kW de potência instalada, à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13
S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 7.721, de 2 de abril de 2019, localizada nos municípios de
Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, no estado do Piauí.
I - início da montagem das torres das unidades geradoras: até 6/1/2021;
II - início da operação em teste das unidades geradoras: até 1º/3/2021; e
III - início da operação comercial das unidades geradoras: até 31/3/2021.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9867/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 16, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 16 S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.867, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Altera o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 16,
localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí,
no estado do Piauí.
Texto Original
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002745/2014-11,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa
Ângela 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.PI.033020-5.01,
outorgada com 31.500 kW de potência instalada, à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 16
S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 7.722, de 2 de abril de 2019, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, no estado do Piauí.
I - início da montagem das torres das unidades geradoras: até 9/1/2021;
II - início da operação em teste das unidades geradoras: até 1º/3/2021; e
III - início da operação comercial das unidades geradoras: até 31/3/2021.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9868/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 18, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.868, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 18,
localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí,
no estado do Piauí.
Texto Original
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000746/2015-01, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa
Ângela 18, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.PI.033022-1.01,
outorgada com 28.350 kW de potência instalada, à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A.,
por meio da Resolução Autorizativa nº 7.723, de 2 de abril de 2019, localizada no município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado do Piauí.
I - início da montagem das torres das unidades geradoras: até 31/12/2020;
II - início da operação em teste das unidades geradoras: até 1º/2/2021; e
III - início da operação comercial das unidades geradoras: até 3/3/2021.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9869/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Oslo V S.A para a Oslo VI S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 06, no município de Uibaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.869, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
Transfere de Oslo V S.A. para Oslo VI S.A., a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 06, outorgada por meio da
Portaria MME nº 108, de 18 de março de 2020,
localizada no município de Uibaí, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004376/2017-35, resolve:
Art. 1º Transferir de Oslo V S.A. para Oslo VI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.636.424/0001-21, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica - EOL, Ventos de Santa Eugênia
06, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG, EOL.CV.BA.038082-2.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 108, de 18 de março de 2020.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Portaria MME nº 108, de 2020, sub-rogando-se à Oslo VI S.A. todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A Oslo VI S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à
composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9870/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Oslo VI S.A para a Oslo II S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 07, no município de Uibaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.870, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Transfere de Oslo VI S.A. para Oslo II S.A., a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 07, outorgada por meio da
Portaria MME nº 109, de 18 de março de 2020,
localizada no município de Uibaí, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004375/2017-91, resolve:
Art. 1º Transferir de Oslo VI S.A. para Oslo II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.637.246/0001-53, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica - EOL, Ventos de Santa Eugênia
07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG, EOL.CV.BA.038083-0.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 109, de 18 de março de 2020.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Portaria MME nº 109, de 2020, sub-rogando-se à Oslo II S.A. todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A Oslo II S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à
composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9871/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Oslo VII S.A para a Oslo IV S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 08, no município de Uibaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.871, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Transfere de Oslo VII S.A. para Oslo IV S.A., a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 08, outorgada por meio da
Portaria MME nº 118, de 19 de março de 2020,
localizada no município de Uibaí, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004374/2017-46, resolve:
Art. 1º Transferir de Oslo VII S.A. para Oslo IV S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.636.502/0001-98, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica - EOL, Ventos de Santa Eugênia
08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG, EOL.CV.BA.038084-9.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 118, de 19 de março de 2020.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Portaria MME nº 118, de 2020, sub-rogando-se à Oslo IV S.A. todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A Oslo IV S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à
composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9872/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Oslo VIII S.A para a Oslo V S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 09, no município de Ibipeba, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.872, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Transfere de Oslo VIII S.A. para Oslo V S.A., a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 09, outorgada por meio da
Portaria MME nº 119, de 19 de março de 2020,
localizada no município de Ibipeba, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004373/2017-00, resolve:
Art. 1º Transferir de Oslo VIII S.A. para Oslo V S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.636.427/0001-65, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica – EOL, Ventos de Santa
Eugênia 09, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG, EOL.CV.BA.0380857.01, outorgada por meio da Portaria MME nº 119, de 19 de março de 2020.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Portaria MME nº 119, de 2020, sub-rogando-se à Oslo V S.A. todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A Oslo V S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à
composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA