ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 17 de novembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a análise dos dados e da elegibilidade dos ativos a serem utilizados na Revisão Periódica de 2023 da Receita Anual Permitida dos contratos das transmissoras licitadas e não licitadas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SMA/ANEEL

Processos: 48500.007748/2022-42 e 48500.007747/2022-06
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 022/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 022/2022, com período para envio
de contribuição de 17/11/2022 a 16/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a análise dos dados e da elegibilidade dos ativos a serem
utilizados na Revisão Periódica de 2023 da Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos da
Transmissoras licitadas e não licitadas.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts022_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº. 022/2022. Processos: 48500.007748/2022-42 e 48500.007747/2022-06. Objeto: obter subsídios
para a análise dos dados e da elegibilidade dos ativos a serem utilizados na Revisão Periódica de 2023 da
Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos da Transmissoras licitadas e não licitadas. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi
prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas
no Diário Oficial da União de 17/11/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública

Processo: 48500.007747/2022-06
AVISO DE 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 022/2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 022/2022, com período
para envio de contribuição de 1°/2/2023 a 2/3/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios em relação aos arquivos abaixo discriminados, tendo em vista a
recente atualização de arquivos e ao volume dados associados às concessionárias não licitadas, de
forma a conceder tempo hábil para que possam complementar ou ajustar as devidas contribuições: (i).
Nota Técnica nº 208-2022-SGT-SCT-SFF-ANEEL.pdf; (ii) Anexo III da Nota Técnica nº 208-2022-SGT-SCTSFF-ANEEL - A_R&M_T não Licitadas.xlsx; (iii) NOVO Anexo III da Nota Técnica nº 208-2022-SGT-SCT-SFFANEEL - B e C_Melhorias de pequeno porte_T não Licitadas.xlsx; (iv) Anexo IV da Nota Técnica nº 2082022-SGT-SCT-SFF-ANEEL - RBSE_RPC Prorrogadas.xlsx; (v) Anexo V da Nota Técnica nº 208-2022-SGTSCT-SFF-ANEEL - Dados de Outras Receitas.xlsm.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts022_2022_fase2@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Retificado no D.O. de 02.02.2023.