JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 2 de julho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda - Dcelt, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021, no dia 2 de julho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp031_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp031_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp031_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp031_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 25 de junho de 2021, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2021, no dia 25 de junho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp032_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp032_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp032_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp032_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1º de julho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda – Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2021, no dia 1° de julho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp034_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp034_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp034_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp034_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 15 de julho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A - ELFSM, a vigorar a partir de 22 de setembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004631/2020-45 e 48500.001022/2021-15
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021, no dia 15 de julho de 2021, no
formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, a vigorar a partir de 22 de setembro de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp038_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp038_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp038_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp038_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 020/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 25 de agosto de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de Geração Distribuída nos termos do Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004107/2005-55
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2021, no dia 25 de agosto de 2021,
no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser
realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de
critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir
despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de
Geração Distribuída nos termos do Decreto nº 5.163/2004.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp040_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 13 de agosto de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que tratará da consolidação dos atos normativos relativos às pertinências temáticas "Convenção de Comercialização de Energia Elétrica" e "Mercado Atacadista de Energia - MAE", indicadas nos itens 71 e 69 da Agenda Regulatória 2021-2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002212/2021-50
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021, no dia 13 de agosto de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que
tratará da consolidação dos atos normativos relativos às pertinências temáticas "Convenção de
Comercialização de Energia Elétrica" e "Mercado Atacadista de Energia – MAE", indicadas nos itens 71 e
69 da Agenda Regulatória 2021-2022.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 26 de agosto de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília - NDB, antiga CEB Distribuição, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004614/2020-16 e 48500.001785/2021-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2021, no dia 26 de agosto de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília – NDB, antiga CEB Distribuição, a vigorar a partir de 22 de
outubro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp047_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp047_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp047_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp047_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 023
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1° de setembro de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à proposta de Projeto de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas - Sandboxes Tarifários.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-11
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.000444/2020-92
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021, no dia 1° de setembro de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à proposta de Projeto
de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas (Sandboxes Tarifários).
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp049_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp049_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp049_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp049_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 023/2021. Processo: 48500.000444/2020-92 Objeto: obter subsídios referentes à minuta de Resolução
Normativa e à proposta de Projeto de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas
(Sandboxes Tarifários). Modalidade: Manifestação oral. Data: A realização da reunião virtual foi
remarcada para o dia 6 de outubro de 2021. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas
no Diário Oficial da União de 11/8/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 024
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 29 de setembro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004619/2020-31 e 48500.002666/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2021, no dia 29 de setembro de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp057_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp057_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp057_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp057_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 025
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 9 de setembro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que tratará da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática "Regras de Comercialização", indicada no item 68 da Agenda Regulatória 2021-2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002211/2021-13
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2021, no dia 9 de setembro de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que
tratará da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática "Regras de Comercialização",
indicada no item 68 da Agenda Regulatória 2021-2022.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI