ECT - EXTRATO DE CONTRATO 041/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de contrato entre a ANEEL e a Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação abrangendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos de infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004459201309. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado: DATAINFO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação (TI) abrangendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução
continuada de serviços relacionados à operação, minitoração, suporte, atualização e projetos de
infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 5450/05, 6204/07, 2271/97, 3555/00, LC 123/06 e
IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 18/03/2016 a 17/03/2017. Valor Total: R$2.412.495,36. Fonte: 174032273
- 2016NE800186 Fonte: 174032273 - 2016NE800187 Fonte: 174032273 - 2016NE800188 Fonte:
174032273 - 2016NE800192 Fonte: 174032273 - 2016NE800185 Fonte: 174032273 - 2016NE800191
Fonte: 174032273 - 2016NE800184 Fonte: 174032273 - 2016NE800190. Data de Assinatura: 16/03/2016.
(SICON - 23/03/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.03.2016, seção 3, p. 94, v. 153, n. 57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº - 1/2017 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP No - 44/2015.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 05085461000128.
Contratado: DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em
6,9875%, referente à variação do IPCA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
18/03/2017 a 17/03/2018. Data de Assinatura: 16/03/2017. (SICON - 28/03/2017) 323028-000012017NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2017, seção 3, p. 91, v. 154, n. 61.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682.PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante:
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato em 2,8039% referente à variação
do IPCA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 18/03/2018 a 17/03/2019. Data de
Assinatura: 14/03/2018.
(SICON - 27/03/2018) 323028-00001-2018NE800034
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2018, seção 3, p. 103, v. 155, n. 60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante:
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a alteração do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura:
31/10/2018.
(SICON - 08/11/2018) 323028-00001-2018NE800034
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2018, seção 3, p. 122, v. 155, n. 216.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante:
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 (doze) mses e resguardar a possibilidade de futuro reajuste com base no IPCA. Fundamento
Legal: Art. 57, II da lei 8666/93. Data de Assinatura: 14/03/2019.
(SICON - 17/04/2019) 323028-00001-2019NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2018, seção 3, p. 88, v. 157, n. 75.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante:
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar em 15,61% o valor
contratual em virtude do aumento de 25% dos itens 5 e 6 do Grupo 2do Contrato, nos termos do item
11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato 041/2016, permanecendo inalterados os valores dos
respectivos itens. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º da lei 8666/93. Data de Assinatura:
05/11/2019.
(SICON - 13/11/2019) 323028-00001-2019NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.11.2019, seção 3, p. 116, v. 157, n. 221.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 323028
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500002197201682. PREGÃO SRP Nº 44/2015. Contratante:
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor unitário dos itens do contrato em 3,27%
referente ao IPCA de novembro/2019. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n. 8666/93. Data de
Assinatura: 12/03/2020.
(SICON - 18/03/2020)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.03.2020, seção 3, p. 76, v. 158, n. 54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 48500.004459/2013-09. Pregão. Nº 44/2015. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contratos por
seis meses e reajustar em 4,31% o valor contratual com base no ipca. Vigência: 18/03/2021 a 18/09/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.441,60. Data de Assinatura: 12/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.03.2021, seção 3, p. 108, v. 159, n. 51.