JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.01.2016 a 28.03.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, com período para envio
de contribuição de 28/01/2016 a 28/03/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulação de investimentos em redes
subterrâneas de distribuição de energia elétrica.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 001/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap001_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.02.2016 a 04.03.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa ANEEL 676 de 25.08.2015, especificamente no sentido de disciplinar os requisitos de medição de irradiação solar, necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradoras fotovoltaicas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016, com período para envio
de contribuição de 4/2/2016 a 4/3/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 676, de 25 de
agosto de 2015, especificamente no sentido de disciplinar os requisitos de medição de irradiação
solar, necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais
geradoras fotovoltaicas.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 002/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap002_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.02.2016 a 07.03.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do modelo de edital para aquisição de energia e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolados, aprovado pela Resolução Homologatória ANEEL 1.733 de 20.05.2014, especificamente no tocante à cláusula de garantia financeira do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, com período para envio
de contribuição de 4/2/2016 a 7/3/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do modelo de Edital para aquisição de energia
e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolados, aprovado pela Resolução Homologatória
nº 1.733/2014, especificamente no tocante à Cláusula de Garantia Financeira do Contrato de
Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados – CCESI.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 003/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap003_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.02.2016 a 08.03.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a Resoluções Normativas ANEEL 421 de 30.11.2010 e a 453 de 18.10.2011, em relação ao tratamento de sobras involuntárias decorrentes da alocação de Contratos de Cotas de Garantia Física - CCGF e aos efeitos sobre a apuração do montante de reposição.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016, com período para envio
de contribuição de 18/2/2016 a 8/3/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a Resolução Normativa nº 421, de 30 de novembro de
2010, e a Resolução Normativa nº 453, de 18 de outubro de 2011, em relação ao tratamento de sobras
involuntárias decorrentes da alocação de Contratos de Cotas de Garantia Física – CCGFs e aos efeitos
sobre a apuração do montante de reposição.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 004/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap004_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.02.2016 a 28.03.2016 e realização da reunião presencial no dia 10.03.2016, na cidade de Presidente Prudente, (SP), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Caiuá Distribuição de Energia S.A – Caiuá-D a vigorar a partir de 10.05.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016, com período para envio
de contribuição de 24/2/2016 a 28/3/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 10 de março de 2016,
às 8h30min, na cidade de Presidente Prudente/SP. Local de realização: Centro Cultural Matarazzo - Rua
Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão
Tarifária Periódica da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D a vigorar a partir de 10 de maio de
2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para
envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 005/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap005_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap005_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap005_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap005_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
Retificado no D.O. de 25.02.2016
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.02.2016 a 28.03.2016 e realização da reunião presencial no dia 11.03.2016, na cidade de Bragança Paulista, (SP), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Elétrica Bragantina S.A - EEB a vigorar a partir de 10.05.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016, com período para envio
de contribuição de 24/2/2016 a 28/3/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 11 de março de 2016,
às 8h, na cidade de Bragança Paulista/SP. Local de realização: Auditório do Complexo Integrado de
Segurança, Emergência e Mobilidade (CISEM) – Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho 42, Jardim
Júlio Mesquita.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB a vigorar a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para
envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 006/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap006_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap006_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap006_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap006_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.02.2016 a 28.03.2016 e realização da Reunião Presencial no dia 16.03.2016, na cidade de Catanduva, (SP), com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016, com período para envio
de contribuição de 25/2/2016 a 28/3/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 16 de março de 2016,
às 8h, na cidade de Catanduva/SP. Local de realização: Associação Comercial e Empresarial de
Catanduva - Rua Alagoas, 137 - Centro.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão
Tarifária Periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio
de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para
envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 007/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap007_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap007_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap007_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap007_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.02.2016 a 28.03.2016 e realização da Reunião Presencial no dia 15.03.2016, na cidade de Assis, (SP), com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A – EDEVP e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016, com período para envio
de contribuição de 25/2/2016 a 28/3/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 15 de março de 2016,
às 14h30min, na cidade de Assis/SP. Local de realização: Associação Comercial e Industrial de Assis/SP
- Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Operária.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão
Tarifária Periódica da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, a vigorar
a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade
de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para
envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 008/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap008_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap008_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap008_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap008_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 04.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para a revisão do Plano de Universalização da área rural da Amazonas Distribuidora de Energia S.A - Eletrobrás Amazonas Energia, a partir de 2015.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2016, com período para envio
de contribuição de 03/03/2016 a 04/04/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a revisão do Plano de Universalização da área rural da
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Eletrobrás Amazonas Energia, a partir de 2015.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 009/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap009_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO