DSP - DESPACHO 482/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova os estudos de inventário hidrelétrico do rio São Bento, afluente pela margem esquerda do rio São Marcos, trecho entre a nascente e o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico Emborcação, no estado de Goiás, de titularidade da Prospecto Participações e Negócios Ltda, que identificou os aproveitamentos hidrelétricos relacionados; e informa que o interessado titular poderá exercer o direito de preferência referente ao aproveitamento Pequena Central Hidrelétrica São Bento.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 482, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de
19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 393, de 4 de dezembro
de 1998, e o que consta do Processo nº 48500.003596/2009-31, resolve: (i) aprovar os Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio São Bento, afluente pela margem esquerda do rio São Marcos, trecho entre
a nascente e o reservatório da AHE Emborcação, localizado na sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio
Paraná, no estado de Goiás, de titularidade da empresa Prospecto Participações e Negócios Ltda., inscrita
no CNPJ nº 11.150.024/0001-43; (ii) informar que o interessado titular, citado no item (i), poderá exercer
o direito de preferência preconizado na Resolução ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998, referente
ao aproveitamento PCH São Bento, observado o prazo de 60 dias da publicação deste Despacho para
solicitação do DRI e demais condições especificadas na Resolução Normativa n° 673/2015.
Rio São Bento

Coordenadas do Coordenadas Área de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Potência

Nome CEG* Eixo do das Casas de Drenagem Montante de Jusante Reservatório
(kW)

| Barramento** | Força** | (km²) | (m)*** | (m)*** | (km²) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| PCH.PH.GO.0 | 18°09'20" S | 18°09'20" S |  |  |  |
| PCH Apertado | 931 | 680 | 661,00 | 0,48 | 3.700 |
| 35498-8.01 | 47°38'42" O | 47°38'43" O |  |  |  |
| PCH.PH.GO.0 | 18°08'00" S | 18° 8'32.41"S |  |  |  |
| PCH São Bento | 926 | 740 | 680,00 | 0,51 | 11.200 |
| 35499-6.01 | 47°38'25" O | 47°38'35.55"O |  |  |  |
| PCH.PH.GO.0 | 18°06'01" S | 18°06'01" S |  |  |  |
| PCH Mutum | 893 | 760 | 740,08 | 2,53 | 3.700 |
| 35500-3.01 | 47°37'25" O | 47°37'25" O |  |  |  |
| PCH.PH.GO.0 | 18°01'55" S | 18°01'55" S |  |  |  |
| PCH Cruz | 828 | 785 | 765,22 | 2,24 | 3.400 |
| 35501-1.01 | 47°34'05" O | 47°34'05" O |  |  |  |
| PCH Água | PCH.PH.GO.0 | 17°49'32" S | 17°49'58.81"S |  |  |
| 560 | 840 | 811,80 | 0,81 | 3.200 |  |
| Emendada | 35502-0.01 | 47°30'35" O | 47°30'8.17"O |  |  |
| PCH.PH.GO.0 | 17°47'08" S | 17°47'14.54"S |  |  |  |
| PCH Veredas | 527 | 872 | 840,10 | 1,13 | 3.400 |
| 35503-8.01 | 47°31'57" O | 47°31'44.27"O |  |  |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000;
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Excluída a partição de quedas dos AHE Apertado, Mutum, Cruz, Água Emendada e Veredas, pelo DSP
SCG/ANEEL 027, de 06.01.2022)