PRT - PORTARIA 6691/2021
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: ANEEL

[ÍNDICE (3)]
OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR NOME DO IINDICADOR FÓRMULA RESPONSÁVEL
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID01e_SRM Índice de adimplência média das obrigações do setor [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)] / [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP)] SRM
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID02e_SCT Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico (IASO-G + IASO-T) / 2 SCT
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID03e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID01e_SMA Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país. SMA
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID02e_SRD Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID03e_SRD Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID04e_SMA Índice de cumprimento dos limites de FER P = Nabaixo / Ntotal SMA
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01e_GDG Índice ANEEL de qualidade regulatória A metodologia descrita no documento "Qualidade Regulatória no Brasil" deverá ser ajustada ao contexto ANEEL, as fórmulas e as metas serão revisadas. GDG
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01d_CT-AIR Índice anual de realização de AIR AIR / (APs - DISP) CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID02d_CT-AIR Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório (AIR + ARR + Dispensadas) / RENvigentes CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID03d_SGE Quantidade de resoluções normativas vigentes RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito) SGE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01e_SPE Índice de aproveitamento dos produtos de P&D [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID02e_SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID03e_SPE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01d_SPE Estoque de EE e P&D Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano SPE
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01e_SCG Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG Índice = Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D). SCG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02e_SCT Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100) SCT
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01d_SEL Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados) * 100 por ano SEL
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02d_SFG Índice de RAPEEL entregue no prazo​ Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL) * 100 SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01e_SFE Índice de conformidade regulatória na distribuição [1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL / Quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)] * 100 SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID02e_SFE Índice de conformidade regulatória na transmissão [1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão / total de linhas de transmissão em operação)] SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID03e_SFG Índice de disponibilidade sistêmica de geração Disponibilidade Total de Geração / Necessidade Sistêmica Máxima % SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID04e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01d_SFG Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%) SFG
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01e_SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID02e_SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil) SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01d_SMA Tempo médio de resposta à sociedade Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da AP ea publicação do ato no DOU / Somatório das Audiências instauradas no ano com atos publicados até 30/6 do ano seguinte) SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01e_SCR Índice de familiaridade da ANEEL Consumidores que conhecem a Agência / Total da amostra SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID02e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID03e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders Média dos índices de favorabilidade dos públicos pesquisados (IF / N públicos pesquisados) SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01d_SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01e_SGE Índice de tempestividade da ANEEL (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01d_SGE Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria Número de processos pendentes pendentes de deliberação SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID02d_SGE Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação / Número total de processos no estoque) * 100 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID03d_SGE Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização (Número de processos decididos tempestivamente / Número total de processos decididos) * 100 SGE
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01e_PF Quantidade de ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano Número de ações PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (liminares) Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL / número total de decisões em caráter liminar PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID03e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças) Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01d_PF Índice de processos normativos com manifestação da PF (Número de processos normativos com manifestação da PF / número de total de processos normativos) * 100 PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02d_PF Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF (Número de processos punitivos com manifestação da PF / número de total de processos punitivos) * 100 PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01e_SGI Índice de satisfação com a informação disponível Média do resultado das respostas (pesquisa) SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID02e_SGI Índice de maturidade na gestão da informação Média da pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura) - NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7 SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01d_SGI Índice de implantação do plano de governança da informação Percentual realizado no exercício / Percentual previsto para o exercício (%) SGI
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01e_SRH Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional Somatório (fatores de avaliação) / quantidade de fatores SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02e_SRH Índice de governança em gestão de pessoas iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn), Q = questão, P = Peso SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID03e_SRH Índice de capacitação dos servidores Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01d_SRH Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação / Quantidade de servidores em 31/12 SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02d_SRH Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado Orçamento de capacitação / Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01e_SGI Índice de maturidade na gestão de processos Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.) SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01d_SGI Índice de processos mapeados e otimizados (QPMA / QPA)*100, QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado; QPA: Quantidade de Processos da ANEEL SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID02d_SGI Índice de adoção de sistema corporativo de gestão Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%) SGI
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03e_SAF Índice de conformidade técnica da infraestrutura física (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor) / 5 SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01d_SLC Índice de execução do plano de contratações Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02d_SLC Índice de demandas recebidas no prazo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações SLC
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01e_SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI Média ponderada entre os segmentos da pesquisa SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02e_SGI Índice de maturidade na governança de TI Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas (dias / ponto de função) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID03d_SGI Índice de execução do PDTI Percentual alcançado / Percentual previsto para o período de medição (25% para cada exercício) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID04d_SGI Índice de gastos com TI por usuário [(Orçamento de tecnologia executado / Número de usuários de TI) / Valor de referência internacional convertido reais] SGI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID01e_SAF Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento (despesa autorizada / TFSEE prevista) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID02e_SAF Índice de aprovação do orçamento (despesa autorizada / despesa planejada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID03e_SAF Índice de preservação do orçamentário pós LOA (limite de empenho/LOA aprovada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID04e_SAF Fluxo financeiro para o pagamento da despesa Limite financeiro - contas a pagar > 0 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID05e_SRH Índice de déficit de servidores efetivos [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100 SRH

[OE01_FID01E_SRM_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 1. Índice de adimplência média das obrigações do setor
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)) / ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP))

((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais, inclusive a inadimplência judicializada) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)) / (Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP, inclusive os com discussão judicial)
Descrição da Fórmula Com esse indicador objetiva-se demonstrar adimplência de obrigações do setor a partir: i) do cálculo realizado conforme a Resolução normativa de monitoramento do mercado, com o expurgo da cumulatividade dos débitos, evidenciando-se a influência de decisões judiciais, arbitrais, administrativas ou do Conselho de Administração – CAD da CCEE; e ii) do grau de adimplência para com as obrigações setoriais elencadas no artigo 2º da Resolução Normativa 538/2013, considerando a inadimplência para com obrigações intrassetorias, desconsiderando qualquer débito/inadimplências das distribuidoras para com o recolhimento de tributos e encargos outros devidos ao governo federal, estadual e municipal.
São apresentados dois índices, a depender da consideração de decisões judiciais.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta CCEE, relatório de inadimplência registrada no Cadastro de Inadimplentes da ANEEL no último dia do ano civil em referência e o VPA das distribuidoras de energia elétrica.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRM
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 100% indica robustez do desenho de mercado e seus mecanismos de garantias.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 100 100 100 100
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 44

[OE01_FID02E_SCT_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 2. Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (IASO-G + IASO-T) / 2
Descrição da Fórmula Média aritmética de IASO-G e IASO-T, sendo IASO -G = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Geração (%) e IASO-T = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Transmissão (%).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta IASO -G (SCG) e IASO-T (SCT)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.725 0.75 0.755 0.7725
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
CÁLCULO DO INDICADOR (MÉDIA) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
OE04_IE01 - IASO-G 0.694 0.7 0.75 0.76 0.77
OE04_IE02 - IASO-T 0.3949 0.3721 0.5842 0.75 0.75 0.75 0.775
OE01_IE02 - Índice de sucesso nas contratações do setor elétrico Dados insuficientes Dados insuficientes Dados insuficientes Dados insuficientes 0.725 0.75 0.755 0.7725

[OE01_FID03E_SFF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade
Indicador 3. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida %
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6340589855154577 0.4387853345073634 0.2916414314774486 0.3580069530199581
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3580069530199581 0.486735219029962 0.591829159572175 0.7653154232060715
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
* Apuração até 30/06/2017

[OE02_FID01E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 1. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país.
Descrição da Fórmula Iasc = [soma(p_sg*média_sg;p_dg*média_dg;p_di*média_di) - soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))] / [soma(p_sg*Máx(escore_sg);p_dg*Máx(escore_dg);p_di*Máx(escore_di))-soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))]
obs.: sg = Satisfação Global; dg = Desconformidade Global; di = distância do ideal.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de campo com os consumidores da classe residencial
19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país por empresa contratada pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações As variáveis do modelo utilizado na Pesquisa Iasc têm escores que vão de 0 a 100 pontos. Como critério de
interpretação, foram consideradas as seguintes referências para cada item avaliado:
0 < item ≤ 20 pontos - péssimo;
20 < item ≤ 40 pontos - ruim;
40 < item ≤ 60 pontos - regular;
60 < item ≤ 80 pontos - bom; e
80 < item ≤ 100 pontos - excelente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67.74 57.03 64.86 em andamento
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 70 70 70
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE02_FID02E_SRD__]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID02E_SRD__
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Quantidade de interrupções
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de FEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de FEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores realizados de FEC para as concessionárias. O cálculo das metas 2018-2021 para o indicador também considerou a média ponderada dos limites regulatórios estabelecidos pela ANEEL para as concessionárias. As metas de FEC-Brasil do período 2018-2021 encontram-se acima do apurado provisório para 2017, mas, individualmente, algumas concessionárias atualmente ainda apuram valores de FEC superiores ao seu limite regulatório.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 10.08 9.86 8.87 8,67*
Valor final (VF) 8.314250972375222 8.314250972375222 8.314250972375222 8.314250972375222
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 9.33 9.11 9.03 8.93
Valor Alerta (VA) 10.345749027624779 9.905749027624777 9.745749027624777 9.545749027624778
Valor Inicial (VI) 11.361498055249557 10.701498055249555 10.461498055249555 10.161498055249556
Fundamentos Parametrização
Média (14-17) 9.603333333333332
Mediana (14-17) 9.86
Desv. Pad. (14-17) 0.6445411804790551
VF=Média-(2xD.P.) 8.314250972375222
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
Justificativa Metas
Quanto à apuração do indicador FEC – Brasil, nos casos em que os limites regulatórios estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.

[OE02_FID02E_SRD_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Quantidade de interrupções
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de FEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de FEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
[‎18/‎09/‎2017 15:57] João Marcelo Cavalcante De Albuquerque (SRD): A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores realizados de FEC para as concessionárias. O cálculo das metas 2018-2021 para o indicador também considerou a média ponderada dos limites regulatórios estabelecidos pela ANEEL para as concessionárias. As metas de FEC-Brasil do período 2018-2021 encontram-se acima do apurado provisório para 2017, mas, individualmente, algumas concessionárias atualmente ainda apuram valores de FEC superiores ao seu limite regulatório.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 10.08 9.86 8.87 8,67*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 9.33 9.11 9.03 8.93
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE02_FID03E_SRD__]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID03E_SRD__
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 3. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Horas e centésimos de hora
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador DEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de DEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017* 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 18.03 18.6 15.82 14.94
Valor final (VF) 12.198488852454748 12.1 12 12
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 12.5 12.3 12.23 12.14
Valor Alerta (VA) 12.801511147545252 12.500000000000002 12.46 12.280000000000001
Valor Inicial (VI) 13.103022295090504 12.700000000000003 12.690000000000001 12.420000000000002
Fundamentos Parametrização
Média (14-17) 16.8475
Mediana (14-17) 16.925
Desv. Pad. (14-17) 1.7477485517087414
VF=Média-(2,66xD.P.) 12.198488852454748 Sugestão: escala decrescente
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
Justificativa Metas
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.

[OE02_FID03E_SRD_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 3. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Horas e centésimos de hora
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador DEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de DEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 18.03 18.6 15.82 14,94*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 12.5 12.3 12.23 12.14
*Média móvel dos últimos 12 meses até junho de 2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE02_FID04E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifa justos
Indicador 4. Índice de cumprimento dos limites de FER
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo P = Nabaixo / Ntotal
Descrição da Fórmula Onde
FER: Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras, conforme fórmula descrita na Resolução Normativa nº 414/2010;
P: Índice de cumprimento dos limites de FER;
Nabaixo: número de concessionárias de distribuição com apuração de FER abaixo dos limites regulatórios; e
Ntotal: número total de concessionárias de distribuição.
Unidade de medida Percentual (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Os valores de FER apurados para cada concessionária são obtidos por meio do sistema SAS e os respectivos limites regulatórios de FER são encontrados em Resolução Autorizativa específica (a ser publicada após a conclusão da Audiência Pública nº 034/2017).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Historicamente, a apuração do FER Brasil (média ponderada - pelo número de unidades consumidoras - do FER de cada distribuidora) mostra-se significativamente abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL, de tal forma que o acompanhamento de tal número se mostra pouco efetivo.
Por outro lado, entende-se adequado monitorar o cumprimento de tais limites pelas distribuidoras, o que permitirá a adoção de medidas específicas.
Uma vez que a ANEEL estabelece valores regulatórios para o FER, sugere-se que a meta para o indicador ora descrito seja de 100% já a partir do início do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações * Obtido na Nota Técnica nº 0085/2017-SRD/ANEEL, elaborada no âmbito da AP nº 034/2017.
**Metas calculadas como a média dos valores apurados entre 2014-2016 (considerando-se que para o período do ciclo 2018-2021, foram propostos limites regulatórios mais rigorosos por meio da AP nº 034/2017).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 92%* 89%* 95%* [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 92%** 92%** 92%** 92%**
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE03_FID01E_GDG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 1. Índice ANEEL de qualidade regulatória
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo IAQR = (∑VIA/∑VTI)×100
Descrição da Fórmula IAQR - Índice ANEEL de Qualidade Regulatória
VIA - Valores Individuais Apurados de cada dimensão
VTI - Valores Totais dos Indicadores de cada dimensão
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Tendo em vista a variedade de informações necessárias para cálculo de cada indicador, os dados serão provenientes de várias Superintendências a depender de sua natureza.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações A metodologia ANEEL, baseada no trabalho publicado pelo PROREG e depois ABAR que estabelece indicadores (todos no sentido maior-melhor) divididos em 5 dimensões com o objetivo de monitorar e avaliar as atividades realizadas por órgãos reguladores da Administração Pública Federal direta e indireta. No documento, cada indicador é apresentado em conjunto com sua métrica e forma de interpretação. Considera-se como resultado para o indicador deste Objetivo Estratégico a soma dos valores individuais calculados para os indicadores de qualidade regulatória dividido pelo somatório da pontuação total dos indicadores.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.72 [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.8 0.8 0.8 0.8
* O valor histórico corresponde à aplicação da metodologia descrita no documento preliminar "Qualidade Regulatória no Brasil - Dimensões e Indicadores para o Monitoramento e Avaliação da Atividade Regulatória" do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, o qual serviu de base para o piloto realizado no âmbito da ANEEL em janeiro de 2015 para fins de teste da metodologia. O valor histórico corresponde ao somatório da pontuação atribuída pela ANEEL em sua avaliação dos 25 indicadores. Para o indicador "4.4 Carta de Serviços", devido à ausência de resposta da ANEEL, foi considerado o valor de 0,5 com base na justificativa apresentada pela Agência.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE03_FID01D_CTAIR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 1. Índice anual de realização de AIR
Classificação Driver
Fórmula de cálculo AIR/(AP-DISP)
Descrição da Fórmula AIR: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com análise de impacto regulatório disponibilizado;
AP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com o objetivo de discutir propostas de intervenção normativa, ou seja, cujo resultado pode ser a publicação de resolução normativa; e
DISP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR e de AP inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CT-AIR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Este indicador visa avaliar o grau de atendimento à exigência imposta pela REN 540/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer Análise de Impacto Regulatório (AIR) previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o grau de atendimento à REN nº 540/2013.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8571428571428571 0.6666666666666666 0.6944444444444444 0.8333333333333334
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
* Apuração parcial, até a AP nº 40/2017
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE03_FID02D_CTAIR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 2. Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório
Classificação Driver
Fórmula de cálculo ((AIR + ARR + DISP)/ REN) * 100
Descrição da Fórmula AIR: número acumulado de análises de impacto regulatório (AIR) já realizadas pela ANEEL;
ARR: número acumulado de avaliações de resultado regulatório (ARR) já realizadas pela ANEEL 1;
DISP: número acumulado de audiências públicas instauradas em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
REN: resoluções normativas com classificação "não consta revogação expressa" no CEDOC 2.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
CEDOC: Número de REN (conforme critérios deste indicador)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador Comissão Técnica de Análise de Impacto Regulatório (CT-AIR)
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Valor inicial será baixo, uma vez que a aplicação da AIR é recente. Tendência é de se aproximar de 1 no longo prazo.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, considera-se que os atos regulatórios seriam mais coerentes por terem passado pelo processo de análise de seu impacto.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.096579476861167 0.1391465677179963 0.24205378973105135 0.2471395881006865
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.2888402625820569 0.30145530145530147 0.3388773388773389 0.3762993762993763
1 Trata-se de ferramenta proposta na revisão da Resolução Normativa nº 540/2013, em discussão com a sociedade no âmbito da Audiência Pública nº 044/2017. Por ainda não existir formalmente na ANEEL, a ARR não foi considerada na série histórica e nas metas.
2 No Planejamento Estratégico 2014-2017, considerava resoluções ANEEL (RES) de caráter normativo. No entanto, por não haver segurança quanto a tal número e visando conferir maior simplicidade ao indicador, optou-se por considerar apenas as resoluções normativas (REN) no Planejamento Estratégico 2018-2021.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE03_FID03D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
Indicador 3. Quantidade de resoluções normativas vigentes
Classificação Driver
Fórmula de cálculo RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito)
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Planilha de controle e Biblioteca da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador apurará o estoque de RENs publicadas em determinado ano e aquelas cuja vigência terminou no mesmo período, seja por revogação, caducidade ou perda de feitos.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador representará o esforço da Agência em não aumentar demasiadamente o número de RENs vigentes, buscando simplificar o estoque regulatório, e será impactado positivamente pela consolidação das normas. O ano de 2016 foi atípico, tendo em vista o grande número de RENs caducadas naquele exercício.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 497 539 409 437
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 457 481 481 481
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE04_FID01E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 1. Índice de aproveitamento de produtos de P&D
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos]*100
Descrição da Fórmula Número de projetos cujos resultados entraram em uso dividido pelo número total de projetos concluídos presentes no universo da pesquisa de impacto do P&D
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Empresas que executam projetos de P&D, conforme amostrado na pesquisa de impacto do P&D
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor de um ano é apurado no ano seguinte, pois a pesquisa é feita sobre os projetos concluídos no ano anterior.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice de aplicabilidade das tecnologias desenvolvidas no âmbito do Programa de P&D regulado pela ANEEL, de forma a analisar a efetividade dessa política pública.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.647 0.717 0.56 *
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.68 0.72 0.76
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID02E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 2. Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas]*100
Descrição da Fórmula Número de proposta cadastradas nas fases CS (Cabeça de série), LP (Lote pioneiro) e IM (Inserção no mercado) dividido pelo total de propostas cadastradas na base
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada em propostas cadastradas, e não em projetos concluídos.
Interpretação do indicador/Recomendações Será possível observar a tendência dos investimentos do Programa regulado com vistas a inserir novos produto e/ou serviços no mercado.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 8.9 8.2 5.7 11.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.075 0.08 0.09 0.1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID03E_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 3. Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100
Descrição da Fórmula Percentual da economia de energia total, em MWh, obtida no PEE regulado em relação ao consumo de energia no país no mesmo período, em MWh
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Economia de energia do PEE regulado: dados dos projetos finalizados até dezembro de cada ano, considerando uma vida útil média de 7 (sete) anos para os equipamentos substituídos
Consumo de energia no país: dados fornecidos pela EPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor obtido serve para analisar o impacto do programa no consumo de energia do país e, adicionalmente, subsidiar a definição de ações para aumentar sua efetividade, além de contribuir na análise da factibilidade das metas estabelecidas para redução de consumo no médio e longo prazos, frente a todas as iniciativas e programas com essa finalidade.
Interpretação do indicador/Recomendações Esse indicador mostra o impacto do PEE regulado pela ANEEL no consumo nacional de energia elétrica, sensível à expansão ou à retração de consumo no período. O indicador consegue capturar o benefício de redução do consumo (MWh) decorrente das ações implementadas nos projetos do programa regulado, considerando a vida útil média (7 anos) do equipamentos substituídos. O programa também possui outros benefícios, entre os quais a retirada de demanda (MW) no horário de ponta do sistema, benefícios sociais e ambientais, não computados nesse cálculo realizado.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0034 0.004 0.004
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.004 0.0041 0.0042 0.0043
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE04_FID01D_SPE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética
Indicador 4. Estoque de EE e P&D
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Descrição da Fórmula Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Unidade de medida Número
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada no número avaliações de projetos de PEE e P&D pendentes de avaliação em 31/12 de cada ano
Interpretação do indicador/Recomendações Quantitavido de Avalições Pendentes EE e P&D em 31/12 de cada ano (um processo pode ter até 3 avaliações)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 1666
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 811 0 0 0
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
2018 2019 2020 2021
Número adicional de servidores na SPE para que seja possível atingir o número de avaliações necessárias para zerar o passivo em 2 (dois) anos 7.139960500329163 5.895457537853852 0 0
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0
Horas de trabalho para avaliação detalhada/projeto 16 Horas de trabalho avaliação simplificada 8
Legenda/Memória de cálculo
Ano 2017 ( a partir de 29/08/2017) Quantidade A avaliar Fator de distribuição Quantidade da amostra Horas de trabalho Fator de revisão Avaliação simplificada Horas de trabalho
Estoque físico
Relat. Final (RF) de PEE carregado 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RF de P&D carregado 166 50 0.5 25 720 1.8 25 200
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 338 0 0 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 948 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.42 67.2 1612.8000000000002 1.5 92.8 742.4
RFs de P&D a carregar 144 0 0.5 0 0 1.8 0 0
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 20 0 0 0 0 1.3 0 0
Análise de Pedido de Revisão 100 10 1 10 160 1 0 0
TOTAL 1876 210 102.2 2492.8 117.8 942.4 3435.2000000000003 2.2614878209348257
Total em 31/12/2017 1666
Ano 2018
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 116 116 0.5 58 1670.4 1.8 58 464
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 358 179 1 179 3723.2000000000003 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 948 316 0.5 158 3792 1.5 158 1264
RFs de PEE a carregar 320 320 0.45 144 3456 1.5 176 1408
RFs de P&D a carregar 175 175 0.5 87.5 2520 1.8 87.5 700
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 30 30 1 30 480 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 90 90 1 90 1440 1 0 0
TOTAL 2137 1326 846.5 19161.6 479.5 3836 22997.6 15.139960500329163 7.139960500329163
Total em 31/12/2018 811
Ano 2019
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0.5 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 179 179 1 179 3723.2000000000003 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 632 632 0.5 316 7584 1.5 316 2528
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
TOTAL 1221 1221 742 17275.2 479 3832 21107.2 13.895457537853853 5.895457537853852
Total em 31/12/2019 0
Ano 2020
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 0 0 1 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 0 0 0.5 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
TOTAL 410 410 247 5968 163 1304 7272 4.787360105332455
Total em 31/12/2020 0
Ano 2021
Estoque físico
RFs de PEE carregados 0 0 0 0 0 1.5 0 0
RFs de P&D carregados 0 0 0 0 0 1.8 0 0
RFs de Projeto/Plano de Gestão carregados 0 0 1 0 0 1.3 0 0
Relatórios de auditoria REN 618/2014 0 0 0.5 0 0 1.5 0 0
RFs de PEE a carregar 160 160 0.45 72 1728 1.5 88 704
RFs de P&D a carregar 150 150 0.5 75 2160 1.8 75 600
RF de Projeto/Plano de Gestão a carregar 100 100 1 100 2080 1.3 0 0
Proposta PEE para avaliação inicial 0 0 1 0 0 1 0 0
Analise de Pedido de Revisão 0 0 1 0 0 1 0 0
Total 410 410 247 5968 163 1304 7272 4.787360105332455
Total em 31/12/2021 0

[OE05_FID01E_SCG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 1. Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D).
Índice = N/D
Descrição da Fórmula Dois grupos de empreendimentos, sendo:
- Grupo 01: composto pelas usinas participantes do grupo de gestão das outorgas, com reuniões periódicas com os empreendedores;
- Grupo 02: composto pelas demais usinas outorgadas que ainda não entraram em operação.
Cada grupo de empreendimentos produzirá um percentual, calculado através da mesma fórmula de cálculo, isto é, potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" (N) / Potência total dos empreendimentos (D). Ao final, os percentuais calculados para os dois grupos são somados, resultando em um índice que representa a situação das outorgas de geração.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta Grupo 01: Painel de Gestão de Outorgas. Os dados serão coletados entre os processos internos das Superintendências da ANEEL, o MME, EPE, ONS e através de painel preenchido pelos agentes.
Grupo 02: Análise de viabilidade. Os dados serão coletados através do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado da apuração levará em consideração todas as usinas outorgadas e que ainda não estejam em operação.
As LTs e os reforços específicos para conexão à rede básica dos empreendimentos do grupo 01 são monitorados.

Está prevista a inclusão de novos empreendimentos para acompanhamento pelo grupo de gestão das outorgas (Grupo 01).

Fazem parte do Grupo 02 as demais usinas outorgadas ainda não em operação, que totalizam, atualmente, 746 empreendimentos e 30.251 MW, ou seja, 99% da quantidade e 83% da potência.

Cada empreendimento constará em somente um grupo.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir o percentual entre a potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" de execução em relação à potência outorgada total dos empreendimentos. O status "Normal" de execução do empreendimento indica que o suprimento devido a este empreendimento (na divisa T/D) tem previsão de realização na data planejada, isto é, o status do empreendimento não apresenta a cor "vermelha" no Painel de Gestão das Outorgas - IASO.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.694
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.7 0.75 0.76 0.77
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE05_FID02E_SCT_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 2. Índice de Situação de Outorgas de Transmissão - IASO - T
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100)
Descrição da Fórmula Percentual da RAP dos empreendimentos contratados e monitorados pela ANEEL que estão no prazo em relação ao Total da RAP dos empreendimentos monitorados.
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração As metas para os anos de 2018 a 2021 levaram em consideração apenas os anos fechados de 2014 a 2016, uma vez que 2017 ainda não está fechado. Ao fechar o ano, pode ser possível reavaliar as metas.
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3949 0.3721 0.5842
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.75 0.75 0.775
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE05_FID01D_SEL_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 1. Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados)) * 100 por ano
Descrição da Fórmula O resultado da fórmula representa, no ano, o número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma dos leilões em relação ao total de empreendimentos adjudicados e que não tinham outorga já emitida
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados SFG
Forma de Coleta: Banco Outorgas para outorga já existentes, controles para etapas de adjudicação e emissão de portaria de autorização pelo MME
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SEL
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Os empreendimentos contemplados são aqueles que comercializaram energia no ambiente de contratação regulada.
O resultado indica a tempestividade da emissão de outorga, que envolve ANEEL, MME , CCEE e agentes
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir a aderência dos prazos realizados com relação aos previstos nos editais de leilões. Pode ser apurado para leilões de geração e transmissão.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67%* 58%* 85%* 95%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.97 0.98 1
*Apuração de dados da geração apenas
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE05_FID02D_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos
Indicador 2. Índice de RAPEEL entregue no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL)*100
Descrição da Fórmula Considerando que os meses de abril, agosto e dezembro todos os empreendimentos em implantação devem entregar o RAPEEL, o cálculo do indicador será realizado a partir da média da relação entre o número de empreendimentos que entregou o RAPEEL no prazo pelo total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL, multiplicado por 100.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade QUADRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados do acompanhamento dos empreendimentos em implantação da SFG, bem como o registro de envio do RAPEEL via DUTONET.
Forma de Coleta: Recebimento do RAPEEL via sistema DUTONET da ANEEL. O sistema DUTONET gera um registro com data de entrega do RAPEEL, que é cruzado com a base de dados da SFG.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Por meio de indicadores de acompanhamento da implantação dos empreendimentos, a SFG define estratégias de fiscalização para garantir que as geradoras outorgadas iniciem operação comercial nos prazos estabelecidos. Para que essa definição de estratégias seja possível é fundamental o bom funcionamento do fluxo de informações entre a Agência e os Agentes.

Somente serão considerados o RAPEEL enviado no prazo, via sistema dutonet da ANEEL, em formato Excel, conforme padrão definido pela SFG e disponivel no site da ANEEL. A entrega do RAPEEL no prazo é importante em razão dos prazos definidos para a realização das campanhas de fiscalização. Além disso, o formato Excel defindo é a base do processo computacional que extrai as informações para o banco de dados, possibilitando o cálculo dos indicadores de todos os processos da usina em implantação da SFG.
Interpretação do indicador/Recomendações
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.56 0.76 92%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.95 0.95 0.95
*Apurado até ago/17
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE06_FID01E_SFE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 1. Índice de conformidade regulatória da distribuição
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL dividida pela quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de temas elegíveis para análise nas distribuidoras em relação ao total de temas e distribuidoras monitoradas. O principal critério de elegibilidade para análise é a quantidade de reclamações no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL. São considerados elegíveis para cada distribuidora os temas com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras. Uma menor quantidade de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. Os temas de análise são definidos conforme as tipologias de reclamações descritas no Anexo I da REN ANEEL nº 414/2010. Como nem todas as tipologias representam evidências válidas para efeitos de elegibilidade para análise, elas são agrupadas em temas de fiscalização. Esse agrupamento, bem como toda a metodologia de monitoramento das distribuidoras, está descrito na Nota Técnica nº 217/2015-SFE/ANEEL.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL / Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Os dados do ano de 2014 não estão disponíveis. Os dados do ano de 2017 são estimados com base na média móvel dos últimos 12 meses até junho desse ano (entre julho de 2016 e junho de 2017).
Interpretação do indicador/Recomendações Um menor percentual de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. A fórmula foi ajustada para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, o grau de conformidade.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - 0.9091 0.917 0.9177
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.92 0.922 0.924 0.926
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 54

[OE06_FID02E_SFE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 2. Índice de conformidade regulatória da transmissão
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão dividido por o total de linhas de transmissão em operação)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de instalações elegíveis para análise em relação ao total de linhas de transmissão monitoradas e em operação. O critério de elegibilidade para análise é o número de desligamentos. São consideradas elegíveis as instalações com 10 ou mais desligamentos forçados. Um maior número de instalções elegíveis representa um maior risco de desligamentos com corte carga com origem no sistema de transmissão.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ONS (Relatórios estatísticos e sistema SIPER)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador de 2017 só pode ser apurado após o encerramento do ano civil. Para efeito de preenchimento, foram repetidos os dados de 2016.
Interpretação do indicador/Recomendações Um maior percentual de instalções elegíveis representa maior risco de corte de carga no Sistema Interligado Nacional. O indicador foi ajustado para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, a conformidade regulatória.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.948 0.925 0.922 0.922
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.925 0.925 0.925 0.925
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Não 0
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Não 0
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Não 0
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Não 0
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE06_FID03E_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 3. Índice de disponibilidade sistêmica de geração
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Disponibilidade Total de Geração ) / Necessidade Sistêmica Máxima %
Descrição da Fórmula A fórmula compara o total de disponibilidade de geração no SIN (UHE+UTE+EOL) com a necessidade sistêmica máxima observada para cada semana. A meta é que em todos os momentos o índice não esteja abaixo de 105% ou seja, que exista uma disponibilidade de geração não menor que 5% acima da máxima necessidade sistêmica observada. Tal medida reflete como a conformidade operacional das usinas e do ONS impacta na qualidade do serviço prestado.
Unidade de medida %
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta ONS. Planilhas recebidas periodicamente e acesso a sistemas.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador correlaciona o desempenho do segmento de geração em várias vertentes (implantação de novas usinas, produção de energia nas usinas existentes e operação do sistema pelo ONS) e reflete como a conformidade operacional impacta na qualidade do serviço prestado.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor. A ideia e discretizar o indicador semanalmente, sendo que o periodo em que o indicador tem o menor valor (o que signfica o pior caso) seja no minimo um percentual de 5% (valor preliminar) acima da demanda necessária, de forma a evitar problemas sistêmicos ocasionados por baixo desempenho das usinas do SIN.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 1.11 1.15
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.05 1.05 1.05 1.05
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 42

[OE06_FID04E_SFF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 4. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida %
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6340589855154577 0.4387853345073634 0.2916414314774486 0.3580069530199581
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3580069530199581 0.486735219029962 0.591829159572175 0.7653154232060715
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58
* Apuração até 30/06/2017

[OE06_FID01D_SFG_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado
Indicador 1. Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%)
Descrição da Fórmula Número de sub-processos críticos de fiscalização que foram estruturados e automatizados de ponta da ponta (recebimento, armazenamento, estruturação e processamento de dados; desenvolvimento de soluções de Business Inteligence - BI para análise dos dados; desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão) dividido pelo número de sub-processos críticos realizados de forma não estruturada (planilhas, bancos isolados e demais soluções não coorporativas) que deveriam ser automatizados.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Apuração interna das áreas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração SFF: 6 (2018), 2 (2020)
SFG: 3 (2018), 3 (2019) , 1 (2020)
SFE: 1 (2018), 3 (2019) , 1 (2020) e 1 (2021)
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador mede o número de processos de monitoramento das áreas de fiscalização que se encotram otimizados e estruturados de forma coorporativa.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.47619047619047616 0.7619047619047619 0.9523809523809523 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE07_FID01E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 1. Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas
Descrição da Fórmula Divisão das contribuições aceitas (todos os segmentos) pelo total de contribuições recebidas em audiências públicas (APs)
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das Aps
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para o PE, entretanto já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano, mantendo um percentual satisfatório, próximo ao histórico de 2014 (o mais elevado do período avaliado).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 (estimativa) 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.47 0.37 0.35 0.33
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.35 0.37 0.39 0.41
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE07_FID02E_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 2. Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil)
Descrição da Fórmula Divisão do total de contribuições recebidas pelo número de audiências públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil)
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das Aps
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para PE, já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 (estimativa) 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 28 50 37 39
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 41 43 45 47
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Sim 6
Viabilidade Viável
TOTAL 64

[OE07_FID01D_SMA_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade
Indicador 1. Tempo médio de resposta à sociedade
Classificação Driver
Fórmula de cálculo X = Σti / ΣAP, onde X = tempo médio de resposta à sociedade; Σti = somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Audiência Pública e a publicação do ato no DOU; ΣAP = somatório das Audiências Públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte.
Descrição da Fórmula (Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Audiência Pública e a publicação do ato no DOU) / (somatório das Audiências Públicas realizadas no período)
Unidade de medida Dias
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Informações disponíveis na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Não há meta para redução, considerando o prazo médio de 60 dias adequado. O objetivo é monitorar para manter o desempenho já alcançado.
Interpretação do indicador/Recomendações (considerando APs instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte. )
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 97 80 60 60
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 60 60 60 60
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE08_FID01E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 1 . Índice de Familiaridade da ANEEL
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo consumidores que conhecem a Agência/ total da amostra
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta proposta considera um incremento anual de 2%. Entre os anos de 2014 e 2015 houve acréscimos dessa ordem. Em 2016 tivemos um aumento significativo porém em razão de alteração na metodologia, somente a partir da apuração do resultado de 2017 é que teremos uma visão mais aproximada e realística que pode levar à alguma necessidade de revisão
Interpretação do indicador/Recomendações Indica o quanto a Agência é conhecida perante o público consumidor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.068 0.076 0.223 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.26 0.28 0.3 0.32
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Não 0 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Não 0 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Não 0 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Não 0 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Não 0 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Não 0 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Não 0 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Não 0 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Não 0 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Inviável
TOTAL 0

[OE08_FID02E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 2. Índice de Favorabilidade da Imagem da ANEEL - Consumidores
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC (acrescentar a partir da próxima, com base nos resultados obtidos na pesquisa específica de 2015.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração No primeiro ciclo, com resultados de 2015 foi realizada pesquisa específica com o público consumidor. Englobou os seguintes fatores, com os respectivos pesos de importância: Comprometida com o interesse público (7); Equilibrada (6); Age com igualdade (5); Independente (4); Aberta ao diálogo (3); Transparente (2); Imparcial (1) O cálculo do resultado geral foi feito com base na média ponderada, considerando o percentual obtido em cada fator, ponderado por sua importância. A meta estimada para o próximo ciclo considera um incremento médio de 5% anual. Todavia com base no resultado de 2017 pode-se haver necessidade de revisão.
Interpretação do indicador/Recomendações Demonstra o quão favorável é a imagem da Aneel para os consumidores que a conhecem
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.59 0.467 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE08_FID03E_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 3. Índice de Favorabilidade da ANEEL - Stakeholders
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Σ IF/N (públicos pesquisados)
Descrição da Fórmula Enquete realizada com Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras e Comercializadoras.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Enquete realizada com os públicos de interesse da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O sentido do indicador é positivo porém é importante que além da análise quantitativa deve haver análise qualitativa que busque identificar discrepâncias entre os resultados das enquetes junto a cada público. Esse resultado deve ser compatível com o pretendido para o indicador de favorabilidade da imagem pois indica que a Agência atua de forma equilibrada perante os stakeholders e consumidores. Por essa razão essa meta foi projetada em consonância com a de favorabilidade da imagem, considerando os resultados obtidos em 2016 (46%) e um acréscimo de melhoria de 5% ao ano.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE08_FID01D_SCR_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 8. Fortalecer o papel e a imagem institucional
Indicador 1. Índice de cumprimento do plano de comunicação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo
Descrição da Fórmula Acompanhamento do cronograma de entregas do plano de comunicação
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Cronograma do Plano de Comunicação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O percentual de ações realizadas permite dos esforços da área para realizarem as ações consideradas prioritárias pela Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o percentual de execução mais concentrados e dirigidos estão os esforços da SCR em executar as ações consideradas prioritárias pela Diretoria no Plano de Comunicação
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE09_FID01E_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 1. Índice de tempestividade da ANEEL
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2
Descrição da Fórmula O resultado consistirá na média dos índices de tempestividade das Uorgs e da Diretoria
Unidade de medida %
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Controles das Uorgs responsáveis
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O índice de tempestividade das Uorgs consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
O índice de tempestividade da Diretoria consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
Para a criação do indicador, foram utilizados os assuntos dispostos na aba "Tempestividade", que contempla também alguns assuntos a serem propostos para a Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações A dificuldade em definir uma meta reside no fato de não haver udados históricos para este indicador, além da ausência de dados para os assuntos analisados nas Uorgs. Assim, optou-se por um incremento gradual de 5% ao ano para o índice apurado no momento de criação do indicador.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.69
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 36

[OE09_FID01D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 1. Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Descrição da Fórmula Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Unidade de medida Número de processos
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta foi definida utilizando como base a redução média de 13,5% nos últimos exercícios.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 704 588 508
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 442 385 335 292
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 48

[OE09_FID02D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 2. Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação/Número total de processos no estoque)*100
Descrição da Fórmula [Digite]
Unidade de medida %
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações O estoque é composto pelos processos distribuídos a Diretor-Relator e ainda não totalmente deliberados.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 0.49 0.63
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.67 0.68 0.69 0.7
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 48

[OE09_FID03D_SGE_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória
Indicador 3. Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos decididos tempestivamente/Número total de processos decididos)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos de fiscalização decididos no prazo, ou seja, desde a emissão do Termo de Notificação (TN) até a emissão do Auto de Infração (AI) ou Termo de Arquivamento (TA).
Início do processo de fiscalização: data de emissão do TN.
Final do processo de fiscalização: data de emissão do TA ou do AI associado a alguma não conformidade identificada no respectivo Relatório de Fiscalização.
Serão considerados somente os TNs emitidos pela ANEEL (sem considerar descentralização).
Monitoramento da tempestividade das decisões vem sendo vetor de modernização dos processos de fiscalização desde janeiro de 2016.
Em 2016 e 2017, a meta pactuada no âmbito do planejamento estratégico foi de 150 dias para avaliação da tempestividade de decisão.
A partir de janeiro de 2018, deverá estar em vigor nova Resolução Normativa em substituição à atual REN 63/2004 e tempestivade passará a ser entendida como decisao em 140 dias, considerando:
• definições de revisão da REN 63/2004;
• 5 dias para o agente receber o TN;
• 15 dias para manifestação;
• 120 dias de instução e decisão.
Unidade de medida %
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta SFG / sistema SAFIRA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador apurará o percentual de processos de fiscalização decididos tempestivamente, considerando o total de processos iniciados.
Não serão considerados os processos iniciados anteriores a <data> (passivo), os quais deverão ser concluídos até <data limite>.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - 0.3451 0.4173 79,41%*
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
0.83 0.86 0.89 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52
* Apuração até 28/08/2017

[OE10_FID01E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 1. Quantidade de novas ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Somatório da quantidade de ações ajuizadas por ano em que a ANEEL é parte
Descrição da Fórmula Apuração do número de ações judiciais em que a ANEEL figura como parte por ano
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Busca-se o retorno a média de ações que eram ajuizadas por ano, antes da edição da MP 579/2012, que representou um marco relativo ao aumento da judicialização no setor.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o número de novas ações judiciais mais estáveis as decisões administrativas da Agência e melhor o ambiente de negócios do setor elétrico.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 506 536 426 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 170 170 170 170
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID02E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 2. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (liminares)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL/número total de decisões em caráter liminar
Descrição da Fórmula Apura-se o número de decisões judiciais que denegaram o pedido de liminar nas ações em que a ANEEL é ré ou a concederam nos casos em que a ANEEL é autora e divide-se pelo número total de decisões interlocutórias que apreciaram o pedido de liminar.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID03E_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 3. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (sentenças)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas
Descrição da Fórmula Apura-se o número total de decisões judiciais de mérito prolatadas em sentido favorável à ANEEL em determinado período e divide-se pelo número total de decisões de mérito prolatadas nos processos judiciais em que a ANEEL é parte. Obtém-se, assim, a taxa de êxito da ANEEL no âmbito do Poder Judiciário.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID01D_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 1. Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de manifestações da PF sobre processos punitivos em nível recursal/Total de processos punitivos em nível recursal deliberados no período)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos punitivos em nível recursal deve ter parecer manifestação prévia da Procuradoria Federal
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos punitivos em nível recursal com manifestação jurídica, menor a possibilidade de problemas jurídicos nas decisões recursais punitivas tomadas pela ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização de tais decisões.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE10_FID02D_PF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas
Indicador 2. Índice de processos normativos embasados em parecer da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de processos punitivos em nível recursal deliberados embasados em pareceres da PF / Total de processos punitivos em nível recursal deliberados) * 100
Descrição da Fórmula Percentual de processos regulatórios decididos com embasamento em parecer da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos normativos deve ter parecer prévio da Procuradoria Federal.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos normativos com pareceres jurídicos, menor a possibilidade de problemas jurídicos nos regulamentos da ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização das Resoluções Normativas.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE11_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 1. Indice de satisfação com a informação disponível
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média do resultado das respostas
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação com a informação disponível
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa será realizada juntamente com a voltada à satisfação com a tecnologia da informação (em capítulo específico), porém, será deixado explícito que se trata de responsabilidade de toda a organização e que não envolve só a TI, dessa forma a própria gestão da informação pelas UORGs e a governança corporativa dessa gestão estarão sendo avaliadas.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará a satisfação dos usuários com a informação disponível e a gestão dela.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.2466
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3 0.35 0.4 0.45
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE11_FID02E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 2. Índice de maturidade na gestão da informação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7
Descrição da Fórmula Médiada pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura)
Unidade de medida Nota de 0 a 5
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário "Enterprise Information Management Maturity Self-Assessment" do Gartner, ou similar desenvolvido pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Esta ferramenta de auto-avaliação baseada no modelo de maturidade do Gartner será utilizada antes de iniciar um Programa de Implementação da Gestão da Informação na ANEEL, bem como para medir os avanços pretendidos no ciclo 2018-2021.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a nota alcançada, maior será a maturidade da ANEEL em Gestão da Informação e consequentemente mais viável será a obtenção de informação nos níveis de consistência, qualidade e disponibilidade desejados.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 2.27
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2.5 2.7 2.9 3
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24
2017 (1º medição) 2018 2019 2020 2021
Proposta X X * 1,1 X * 1,2 X * 1,3 X * 1,4
Metas Calculadas 2.27 2.4970000000000003 2.7239999999999998 2.951 3.178
Metas Ajustadas 2.27 2.5 2.7 2.9 3

[OE11_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 11. Reestruturar e implementar a gestão da informação
Indicador 1. Índice de implantação do plano de governança da informação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Percentual realizado no exercício/ Percentual previsto para o exercício (%)
Descrição da Fórmula Indicador aponta o progresso na execução do projeto de implementar efetiva gestão de informação na ANEEL. A medição é feita pela apuração do cumprimento de 2 etapas iniciais de elaboração (da Política e do Plano de Ação) e, na etapa seguinte, pela apuração da taxa de execução do Plano de Ação elaborado. Etapas, pesos e prazos estabelecidos da seguinte forma:
- elaboração da Política de Gestão da Informação: 25% (2018) +
- elaboração do Plano de Ação para Gestão da Informação: 25% (2019) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2020: até 25% (2020) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2021: até 25% (2021).
Unidade de medida %
Periodicidade Semestral
Fonte/Forma de Coleta Relatório executivo de atividades concluídas para a implementação de Gestão da Informação na ANEEL. Tal documento deverá ser aprovado pela CGI - Comissão de Gestão da Informação.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador terá apuração de 100% caso: a Política de Gestão da Informação seja elaborada em 2018, o Plano de Gestão da Informação seja elaborados até 2019 e todas as ações do Plano previstas até 2021 sejam executadas conforme o plano.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE12_FID01E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 1. Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ∑ (fatores de avaliação)/quantidade de fatores
Descrição da Fórmula Média dos fatores avaliados na Pesquisa de Clima Organizacional, obtidos a partir da média ponderada das respostas aos itens que compõem cada fator
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Bienal
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de Clima Organizacional
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa de clima organizacional é desenvolvida pela SRH em parceria com a empresa de consultoria contratada para aplicá-la. Por meio desse instrumento, os servidores e terceirizados têm a oportunidade de refletir e manifestar a sua opinião sobre diversos aspectos que compõem a dinâmica de trabalho na Agência, tais como: Imagem Institucional, Planejamento, Comunicação, Liderança, Equipe, Capacitação, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho. Cabe ressaltar que ao longo de 2017 serão avaliadas eventuais alterações na forma de aplicação da pesquisa e sua periodicidade.
Interpretação do indicador/Recomendações Os resultados da Pesquisa de Clima permitem (i) identificar a percepção dos servidores da ANEEL sobre o clima organizacional; (ii) mapear suas opiniões a respeito da realidade atual da organização, os aspectos críticos, pontos fortes, deficiências e expectativas; (iii) fundamentar a elaboração dos Planos de Ações de Melhoria do Clima Organizacional; (iv) subsidiar a Diretoria com resultados do diagnóstico para elaboração de planos de ação com vistas a melhorar os aspectos considerados "restritivos - desfavoráveis" e reforçar a manutenção dos aspectos considerados "impulsionadores – favoráveis"; (v) fornecer insumos para a definição das políticas de Recursos Humanos.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 61 - 58.65 -
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 63 - 65 -
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE12_FID02E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 2. Índice de governança em gestão de pessoas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn)
Descrição da Fórmula Média ponderada dos fatores
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta TCU: Índice iGovPessoas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas do TCU tem o objetivo de conhecer e avaliar a situação da governança e da gestão de pessoas em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF), com o intuito de identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessa área. As duas primeiras edições ocorreram em 2013 e 2016 e está sendo realizada a edição de 2017, que possui alterações no formulário e terá seu resultado publicado em 2018. Nesse sentido, a projeção de metas para os próximos anos poderá sofrer alterações com base nos resultados obtidos em 2017. A princípio, o intuito do TCU é realizar o levantamento anualmente, porém, caso isso não seja concretizado, a SRH irá aplicar a mesma metodologia adotada no ano anterior, a fim de aferir o índice da ANEEL periodicamente.
Interpretação do indicador/Recomendações Estágios de governança, conforme adotado na edição 2016: inexistente (0 a 19,99%); inicial (20 a 39,99%); intermediário (40 a 70%); e aprimorado (70,01 a 100%)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 0.45
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.4 0.7 0.74 0.77
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 44

[OE12_FID03E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 3. Índice do quadro de pessoal com pós-graduação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores que possuem título de pós-graduação e o quadro de pessoal em 31/12 do ano corrente
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador considera os servidores com pós-graduação independente da data de conclusão do curso e de seu ingresso na ANEEL. Ressalta-se que a SRH irá finalizar a revisão dos registros de capacitação de todos os servidores da Agência até o final de 2017, o que permitirá a reavaliação da série histórica (2014-2017) e das metas para os próximos anos (2018-2021), de forma a proporcionar maior consistência aos presente indicador.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.524 0.5534 0.5826 0.6045
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.61 0.63 0.64 0.65
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 34

[OE12_FID01D_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 1. Índice de servidores com carga mínima de 30h capacitação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação/Quantidade de servidores em 31/12
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores com carga mínima de 30h de capacitação e o quadro de pessoal da ANEEL em 31/12
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Este indicador não está consolidado. A SRH irá finalizar a revisão dos registros de capacitação de todos os servidores da Agência até o final de 2017, o que permitirá a reavaliação da série histórica (2014-2017) e das metas para os próximos anos (2018-2021), de forma a proporcionar maior consistência aos presente indicador.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.66 0.6247 0.6289 0.63
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.7 0.72 0.75
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 36

[OE12_FID02D_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados
Indicador 2. Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Orçamento de capacitação/Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL
Descrição da Fórmula Relação entre os recursos destinados à capacitação e orçamento de despesas discricionárias da ANEEL
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta LOA, SIAFI e SIGANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0216 0.0167 0.0202 0.0172
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.02 0.02 0.025 0.025
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 30

[OE13_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 1. Índice de maturidade na gestão de processos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.)
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos relacionados à gestão de processos, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Nota
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Levantamento de informações realizado pela SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será selecionada a referência de mercado mais adequada à medição pretendida.
Pendente da primeira medição, referente a 2017, para o estabelecimento de metas. Proposta de metas demonstra o incremento anual a partir da primeira medição.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o nível de maturidade em gestão de processos maior a possibilidade de integração e inovação nos processos de negócio da ANEEL.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.05 1.1 1.16 1.22
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE13_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 1. Índice de processos mapeados e otimizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (QPMA / QPA)*100
Descrição da Fórmula QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado e Otimizado
QPA: Quantidade de Processos da ANEEL
Unidade de medida Percentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta O QPA será calculado com base em planilha a ser desenvolvida pela SGI, contendo os principais processos da ANEEL, conforme as atribuições listadas no Regimento Interno para cada UORG da Agência. O QPMA será calculado com base no controle de mapeamento e atualização dos processos de gestão da SGI ou de outra área, conforme definições decorrentes das discussões do Planejamento Estratégico.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Para o indicador em tela, considerou-se como mais adequado uma apuração da percentagem acumulada.

O mapeamento dos procesos de negócio só é possível por meio da participação ativa dos executantes dos processos. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas de negócio.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto melhor o índice de processos mapeados, maior a possibilidade de integrações, aperfeiçoamentos e inovações nos processos.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.15 0.3 0.4 0.5
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE13_FID02D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos
Indicador 2. Índice de adoção de sistema corporativo de gestão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%)
Descrição da Fórmula Percentual de unidades organizacionais que adotaram solução corporativa de gestão de atividades
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controles da SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A(s) solução(ões) corporativa(s) de gestão das atividades será(ão) definida(s) juntamente às UORGs, considerando as peculiaridades de cada uma delas.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto mais unidades implementarem o sistema corporativo de gestão de atividades, mais padronizada será a gestão favorecendo a integração.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.25 0.5 0.75 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE14_FID01E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 1. Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional
Descrição da Fórmula Índice de Favorabilidade do fator Condições de Trabalho/Ambiente físico apurado de Pesquisa de Clima Organizacional
Unidade de medida Índice de Favorabilidade - IF
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SRH/Pesquisa de Clima Organizacional
SAF/Pesquisa de satisfação sobre os serviços administrativos
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Nos anos em que não for realizada a Pesquisa de Clima Organizacional, a aferiação do indicador será realizada junto com a "pesquisa de satisfação com os serviços administrativos".
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 58.63 60.04
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 75 85 90
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Sim 6
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE14_FID02E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 2. Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos
Descrição da Fórmula Pesquisa de satisfação com os usuários, realizada por meio do Survey Monkey ou outro instrumento de enquete.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/Pesquisa de satisfação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa ainda será desenvolvidade pela SAF e contemplará os principais serviços administrativos providos pela SAF, SGI e SRH. O serviço de limpeza está contemplado na Pesquisa de Clima Organizacional e não será incluída na Pesquisa de Satisfação com serviços administrativos (a apuração se dará juntamente com o indicador "Grau de satisfação dos usuários com infraestrutura física").
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.6 0.7 0.8 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE14_FID03E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 3. Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (T+I+R+M+A)/5
Descrição da Fórmula (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor)/5
Ponderação: ergonomia e parâmetros físicos estabelecidos pela SPU
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/SRH/Análise Engonômica dos Postos de Trabalho
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Na pesquisa Análise Ergonômica dos postos de trabalho são apurados os níveis de conformidade por ambiente de trabalho dos fatores temperatura, iluminância, níveis de ruído e mobiliário, atribuindo quesitos satisfatório, parcialmente satisfatório e insatisfatório, que transformaremos nas notas 100, 50 e 0, respectivamente. Associado a isso, faremos a avaliação de espaço da edificação em conformidade com a Portaria 241/2009 da SPU (alínea c, § 3°, art. 1°) atribuindo menção de atendido (100) ou não atendido (0)
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.9
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE14_FID01D_SLC_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 2. Percentual de execução do plano de contratações
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de itens contratados pelo somatório de itens previstos
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as contratações efetivamente concluídas no período considerando a posição do SIGANEEL no 4º trimestre do exercício. Indicador acompanhado trimestralmente. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.9191 0.713 0.7558 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE14_FID02D_SLC_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos
Indicador 3. Percentual de demandas recebidas no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de demandas recebidas no prazo pelo somatório de demandas previstas
Unidade de medida Percentual
Periodicidade MENSAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as demandas previstas no Plano de Contratações do exercício, aprovado pela Diretoria. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.2909 0.4925
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[OE15_FID01E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 1. Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média ponderada entre os segmentos da pesquisa
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação, estratificado pelos diversos segmentos
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será apresentado juntamento ao resultado, indicadores de satisfação extraídos do SysAid.

Haverá um indicador global e um indicador por segmento de serviço, provenientes da pesquisa anual.

Juntamente com essa pesquisa, será realizada outra, em capítulo específico, para obter a percepção dos usuários da ANEEL com relação à gestão da informação.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará o aumento da satisfação dos usuários com os serviços de TI da Agência, inclusive de forma desagregada por segmento de serviço (governança e gestão, infraestrutura, gestão de dados corporativos, desenvolvimento e sustentação de soluções de TI, atendimento ao usuário e geoprocessamento).
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2017+5%
1,05 2017+10%
1,10 2017+15%
1,15 2017+20%
1,20
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Não 0 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Não 0 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE15_FID02E_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 2. Índice de maturidade na governança de TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos de TI, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário de levantamento de dados na forma da pesquisa realizada pelo TCU
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador apurado pelo TCU a cada dois anos. Desenvolver um interno baseado nos eixos.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6 [Digite] 0.62 [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.66 0.68 0.7
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID01D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 1. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.61 2.11
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.8 1.5 1.2 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID02D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 2. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.45 1.53
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.4 1.3 1.2 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID03D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 3. Índice de execução do PDTI
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (PA/PP) * 100
Descrição da Fórmula PA: Percentual atingido
PP: Percentual previsto para o período da medição (25% para cada exercício do cíclo)
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGEA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta estabelecida é executar 100% do planejado, sendo considerado um nível de execução satisfatório acima de 85% (mesmo percentual considerado para a execução do plano estratégico como um todo).

Para cada exercício do ciclo 2018-2021, espera-se executar 25% do plano, chegando-se a 100% no final do cíclo.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a execução dos projetos do plano tático maior a possibilidade de atingimento do objetivo estratégico de modernizar a TI.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Sim 4 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Não 0 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 58

[OE15_FID04D_SGI_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação
Indicador 4. Índice de gastos com TI por usuário
Classificação Driver
Fórmula de cálculo [(OTIE / NU)/Valor de referência internacional] * 100
Descrição da Fórmula OTIE = Total de orçamento de tecnologia executado (incluindo o orçamento discricionário, formal de TI e distribuido nas ações; e gastos com pessoal de TI, centralizada e departamental)
NU = Número de usuários de TI (servidores e profissionais contratados que utilizam recursos da TI)
Valor de referência internacional convertido reais
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Ferramenta IT Budget do Gartner (IT Spending per Employee), ou uma similar desenvolvida internamente
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado será detalhado em orçamento total de investimento e custeio, bem como na relação entre eles. Não serão considerados os gastos com gestão documental e biblioteconomia, bem como qualquer outro gasto não relacionado com TI.

Os valores da série histórica foram calculados considerando um número de usuário de TI de 1.123 para os exercícios de 2014 a 2017.

O orçamento da TI inclui o custo com as TIs departamentais, que foi estimado considerandos uma média de dedicação de 2 servidores por UORG para tratar de assuntos de tecnologia da informação que deveriam ser resolvidos pela SGI. Portanto, foi acrescído ao orçamento da TI o custo dos salários destes servidores.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o orçamento dedicado à TI maior a possibilidade de atingir o objetivo estratégico de modernizar a TI.

% em relação à referência internacional para o serviço. Referência $ 21.594 dólares. Conversão: U$ 21.594 * R$ 3,10 = R$ 66.941,40.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.46 0.63 0.78 0.59
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.72 0.79 0.87
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA Perguntas norteadoras
Utilidade Sim 6 Pode suportar as decisões? Baseia-se nas necessidades dos decisores e partes interessadas?
Representatividade Sim 4 Existe proximidade com o objetivo da unidade de análise?
Confiabilidade Metodológica Sim 6 Ele tem simplicidade, sensibilidade e comparabilidade?
Confiabilidade da fonte Sim 4 A fonte é fidedigna, integra, auditável ou auditada? Os dados podem ser rastreados ao longo do tempo?
Disponibilidade Sim 6 Os dados ou informações estão acessíveis?
Economicidade Sim 4 A relação custo benefício é favorável em termos de exequibilidade de mensuração e econômicidade de obtenção?
Simplicidade de comunicação Não 0 Os resultados da fórmula são facilmente comunicáveis ao público não especializado?
Estabilidade Sim 4 Os resultados podem ser reproduzidos sob as mesmas condições?
Tempestividade Sim 6 As informações podem ser apuradas e endereçadas aos decisores num prazo que sirvam a tomada de decisão?
Sensibilidade Sim 2 O indicador responde a alterações de tendência?
Existente Sim 6 O indicador já é apurado atualmente?
Série histórica Sim 6 O indicador possui série temporal?
Automatizado Sim 6 O indicador é apurado por sistema, ou com apoio de sistema?
Viabilidade Viável
TOTAL 60
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 31063.872000000003 42305.200000000004 52065.44 39661.328
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 43627.46080000001 47990.20688000001 52789.22756800002 58068.15032480002
66941.40000000001 0.46404574747465693 0.6319736366433926 0.7777763835234995 0.5924783168562354 0.6517261485418591 0.716898763396045 0.7885886397356495 0.8674475037092145
*Metas foram ajustadas para percentual em relação a referência internacional

[OE16_FID01E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 1. Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento
Classificação Medir o OE
vc Fórmula de cálculo (despesa autorizada / TFSEE prevista)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada TFSEE prevista
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Dividir a despesa autorizada pela TFSEE demonstrará o percentual de sucesso na autorização de uso da receita vinculada da ANEEL. Durante a discussão do PLOA no Congresso a ANEEL tem conseguido emendas orçamentárias, o que tem melhorado a situação do contingenciamento na elaboração da proposta.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.62 0.74 0.5800000000000001 0.62
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.9 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID02E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 2. Índice de aprovação do orçamento
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Despesa autorizada/Despesa planejada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada e a despesa planejada
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
A despesa autorizada refere-se ao limite do PLOA (antes de eventuais emendas parlamentares).
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento na fase de elaboração do orçamento.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3833 0.4255 0.4989 0.6314
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.72 0.9 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID03E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 3. Índice de preservação do orçamento pós LOA
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (limite de empenho/LOA aprovada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre o limite de empenho autorizado e a despesa discricionária prevista na LOA
Unidade de medida Percentual
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIAFI/consulta ao sistema
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração valor preservado após edição de decreto ou portaria do MP, ou por iniciativa do MME.
Interpretação do indicador/Recomendações O indice de preservação do orçamento discricionáro é o reflexo de momento da situação orçamentária da agência. Ele pode ser influenciado por meio de ações da alta direção junto às autoridades competentes (MME-MF-MPOG-CONGRESSO)
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8936999999999999 0.6164000000000001 0.98 0.7162999999999999
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Sim 6
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 52

[OE16_FID04E_SAF_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 4. Fluxo financeiro para o pagamento da despesa
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Limite financeiro - contas a pagar
Descrição da Fórmula Limite financeiro recebido do MME subtraído das contas à pagar (processos administrativos recebidos no setor financeito da SAF)
Unidade de medida R$
Periodicidade MENSAL
Fonte/Forma de Coleta SAF - SIAFI e processos administrativos recebidos para pagamento
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O objetivo para mensurar a autonimia financeira é que o saldo de limite financeiro em relação às contas à pagar sempre seja positivo
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Metas (Quanto pretendemos atingir?) >0 >0 >0 >0
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Sim 4
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Sim 4
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Sim 4
Simplicidade de comunicação Sim 4
Estabilidade Sim 4
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Sim 2
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 46

[OE16_FID05E_SRH_]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas
Indicador 5. Índice de déficit de servidores efetivos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100
Descrição da Fórmula Percentual de déficit do quadro de servidores efetivos em relação ao quantitativo previsto em Lei.
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Estudo sobre o dimensionamento do quadro quantitativo necessário às atribuições da Agência
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Depende de um projeto de dimensionamento de quadro, estima-se o custo de 1,5 milhões e no prazo de 2 anos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o índice, maior a capacidade da ANEEL em praticar sua autonomia e conseguir aprovação para concursos públicos. É importante destacar que a meta estabelecida para 2018 não contempla aumento do quadro, considerando que não há concurso aprovado em 2017 para provimento em 2018.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.1673 0.19079999999999997 0.20389999999999997 0.21440000000000003
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.21999999999999997 0.09999999999999998 0.050000000000000044 0.020000000000000018
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INDICADOR
I. Aderência ( o indicador selecionado deve mensurar o resultado do objetivo estratégico)
II. Pertinência (representatividade - proximidade com o objetivo da unidade de análise, objetividade, clareza e comunicabilidade)
III. Relevância (atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
IV. Confiabilidade metodológica (confiabilidade da fonte, simplicidade, sensibilidade, comparabilidade)
V. Sustentabilidade (estabilidade ao longo do tempo, investigativos - rastrabilidade ao longo do tempo, tempestividade)
VI. Viabilidade (exequibilidade de mensuração, economicidade de obtenção)
Avaliação do Indicador O.E.
CRITÉRIO AVALIAÇÃO NOTA PONDERADA
Utilidade Sim 6
Representatividade Não 0
Confiabilidade Metodológica Sim 6
Confiabilidade da fonte Não 0
Disponibilidade Sim 6
Economicidade Não 0
Simplicidade de comunicação Não 0
Estabilidade Não 0
Tempestividade Sim 6
Sensibilidade Não 0
Existente Não 0
Série histórica Não 0
Automatizado Não 0
Viabilidade Viável
TOTAL 24

[Indicadores Estratégicos]
OBJETIVO ESTRATÉGICO INDICADOR NOME DO IINDICADOR FÓRMULA RESPONSÁVEL
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID01e_SRM Índice de adimplência média das obrigações do setor [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)] / [(Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP)] SRM
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID02e_SCT Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico (IASO-G + IASO-T) / 2 SCT
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade OE01_FID03e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID01e_SMA Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país. SMA
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID02e_SRD Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID03e_SRD Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST. SRD
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos OE02_FID04e_SMA Índice de cumprimento dos limites de FER P = Nabaixo / Ntotal SMA
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01e_GDG Índice ANEEL de qualidade regulatória A metodologia descrita no documento "Qualidade Regulatória no Brasil" deverá ser ajustada ao contexto ANEEL, as fórmulas e as metas serão revisadas. GDG
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID01d_CT-AIR Índice anual de realização de AIR AIR / (APs - DISP) CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID02d_CT-AIR Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório (AIR + ARR + Dispensadas) / RENvigentes CT-AIR
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação OE03_FID03d_SGE Quantidade de resoluções normativas vigentes RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito) SGE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01e_SPE Índice de aproveitamento dos produtos de P&D [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID02e_SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas] * 100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID03e_SPE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100 SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética OE04_FID01d_SPE Estoque de EE e P&D Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano SPE
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01e_SCG Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG Índice = Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D). SCG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02e_SCT Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100) SCT
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID01d_SEL Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados) * 100 por ano SEL
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos OE05_FID02d_SFG Índice de RAPEEL entregue no prazo​ Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL) * 100 SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01e_SFE Índice de conformidade regulatória na distribuição [1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL / Quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)] * 100 SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID02e_SFE Índice de conformidade regulatória na transmissão [1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão / total de linhas de transmissão em operação)] SFE
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID03e_SFG Índice de disponibilidade sistêmica de geração Disponibilidade Total de Geração / Necessidade Sistêmica Máxima % SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID04e_SFF Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado OE06_FID01d_SFG Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%) SFG
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01e_SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID02e_SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas audiências públicas instauradas no ano civil; Z = total de Aps instauradas (ano civil) SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade OE07_FID01d_SMA Tempo médio de resposta à sociedade Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da AP ea publicação do ato no DOU / Somatório das Audiências instauradas no ano com atos publicados até 30/6 do ano seguinte) SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01e_SCR Índice de familiaridade da ANEEL Consumidores que conhecem a Agência / Total da amostra SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID02e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID03e_SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders Média dos índices de favorabilidade dos públicos pesquisados (IF / N públicos pesquisados) SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional OE08_FID01d_SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01e_SGE Índice de tempestividade da ANEEL (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID01d_SGE Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria Número de processos pendentes pendentes de deliberação SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID02d_SGE Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação / Número total de processos no estoque) * 100 SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória OE09_FID03d_SGE Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização (Número de processos decididos tempestivamente / Número total de processos decididos) * 100 SGE
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01e_PF Quantidade de ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano Número de ações PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (liminares) Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL / número total de decisões em caráter liminar PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID03e_PF Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças) Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID01d_PF Índice de processos normativos com manifestação da PF (Número de processos normativos com manifestação da PF / número de total de processos normativos) * 100 PF
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas OE10_FID02d_PF Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF (Número de processos punitivos com manifestação da PF / número de total de processos punitivos) * 100 PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID01e_SGI Índice de satisfação com a informação disponível Média do resultado das respostas (pesquisa) SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID02e_SGI Índice de maturidade na gestão da informação Média da pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura) - NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7 SGI
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação OE11_FID03d_SGI Índice de implantação do plano de governança da informação Percentual realizado no exercício / Percentual previsto para o exercício (%) SGI
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01e_SRH Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional Somatório (fatores de avaliação) / quantidade de fatores SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02e_SRH Índice de governança em gestão de pessoas iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn), Q = questão, P = Peso SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID03e_SRH Índice de capacitação dos servidores Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID01d_SRH Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação / Quantidade de servidores em 31/12 SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados OE12_FID02d_SRH Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado Orçamento de capacitação / Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01e_SGI Índice de maturidade na gestão de processos Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.) SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID01d_SGI Índice de processos mapeados e otimizados (QPMA / QPA)*100, QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado; QPA: Quantidade de Processos da ANEEL SGI
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos OE13_FID02d_SGI Índice de adoção de sistema corporativo de gestão Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão/Total de UORG da ANEEL (%) SGI
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02e_SAF Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03e_SAF Índice de conformidade técnica da infraestrutura física (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor) / 5 SAF
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID01d_SLC Índice de execução do plano de logística sustentável Somatório de ações realizadas / Somatório de ações previstas SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID02d_SLC Índice de execução do plano de contratações Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos OE14_FID03d_SLC Índice de demandas recebidas no prazo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações SLC
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01e_SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI Média ponderada entre os segmentos da pesquisa SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02e_SGI Índice de maturidade na governança de TI Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID01d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID02d_SGI Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas / Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas (dias / ponto de função) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID03d_SGI Índice de execução do PDTI Percentual alcançado / Percentual previsto para o período de medição (25% para cada exercício) SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação OE15_FID04d_SGI Índice de gastos com TI por usuário [(Orçamento de tecnologia executado / Número de usuários de TI) / Valor de referência internacional convertido reais] SGI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID01e_SAF Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento (despesa autorizada / TFSEE prevista) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID02e_SAF Índice de aprovação do orçamento (despesa autorizada / despesa planejada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID03e_SAF Índice de preservação do orçamentário pós LOA (limite de empenho/LOA aprovada) x 100 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID04e_SAF Fluxo financeiro para o pagamento da despesa Limite financeiro - contas a pagar > 0 SAF
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas OE16_FID05e_SRH Índice de déficit de servidores efetivos [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100 SRH

[Iniciativas Estratégicas]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS
1. Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade * Por opção metodológica os Objetivos Estratégicos da Perspectiva de Resultados não possuem Iniciativas Estratégicas específicas.
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos * Por opção metodológica os Objetivos Estratégicos da Perspectiva de Resultados não possuem Iniciativas Estratégicas específicas.
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 DIR DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 8. Estabelecer dosimetrias para aplicação de penalidades aos agentes
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 2. Implantar a gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH

[ÍNDICE (2)]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS INDICADOR
1. Promover um ambiente regulatório que faqvoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto Índice ANEEL de qualidade regulatória
2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 GDG DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR 4.1 Índice de aproveitamento dos produtos de P&D
4.2 Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI Índice de RAPEEL entregue no prazo​
4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
6.2e Índice de conformidade regulatória na transmissão
6.3e Índice de disponibilidade sistêmica de geração
5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF 6.4e Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI Índice de conformidade regulatória na transmissão
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação
2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH Índice de cumprimento do plano de comunicação
3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR 7.1d Tempo médio de resposta à sociedade
4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores
5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos Índice de tempestividade dos processos da ANEEL
2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.3d Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR -
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF 10.2e Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10.3e Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças)
10.1d Índice de processos normativos com manifestação da PF
10.2d Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR -
2. Implantar a Gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido 11.1e Índice de satisfação com a informação disponível
11.2e Índice de maturidade na gestão da informação
11.1d Índice de implantação do plano de governança da informação
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG -
2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH 13.1e Índice de maturidade na gestão de processos
13.1d Índice de processos mapeados e otimizados
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH 14.1d Índice de execução do plano de logística sustentável
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH -

[Resumos]
ITEM QUANTIDADE
Objetivos Estratégicos 16
Indicadores Estratégicos #VALUE!
Efetividade #VALUE!
Esforço #VALUE!
Iniciativas Estratégicas 53

[ÍNDICE]
OBJETIVOS INICIATIVAS COORDENADOR RESPONSÁVEIS POR ENTREGAS INDICADOR
1. Promover um ambiente regulatório que faqvoreça o desenvolvimento do setor elétrico com eficiência e sustentabilidade
2. Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos
3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 1. Institucionalizar processo de monitoramento da regulação CT-AIR CT-AIR, equipes dos projetos-piloto Índice ANEEL de qualidade regulatória
2. Implementar agenda regulatória 2018-2019 DIR DIR, SCT, SFE, SFF, SGT, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
3. Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório SGE DIR, GDG, PF, SCG, SCT, SFE, SFF, SFG, SGE, SGT, SMA, SPE, SRD, SRG, SRM, SRT Índice ANEEL de qualidade regulatória
4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética 1. Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico SPE DIR, SPE Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
2. Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética SPE DIR, SCR, SEL, SRM, SPE, SRG Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
3. Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica DIR DIR, GDG, SRD, SGT, SRT, SRG, SRM, SMA, SPE 4.1 Índice de aproveitamento dos produtos de P&D
4.2 Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos 1. Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida. SCG SCG, SFG, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
2. Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços) SCT SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
3. Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação SFG SCG, SCR, SFG, SGI Índice de RAPEEL entregue no prazo​
4. Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação SFE SCT, SFE, SGI Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
5. Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico SEL PF, SCG, SCT, SEL, SFE, SFG 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR SEL DIR, PF, SCG, SCT, SEL, SRG, SRM, SRT 5.1e Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
5.1d Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado 1. Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF SFF SFF, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
2. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFG SFF, SFG, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
3. Estruturar e automatizar os processos de monitoramento SFE SCT, SFE, SGI Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
4. Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira) SFG SFE, SFF, SFG 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
6.2e Índice de conformidade regulatória na transmissão
6.3e Índice de disponibilidade sistêmica de geração
5. Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico SFF SFF 6.4e Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
6. Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição SFE SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR 6.1e Índice de conformidade regulatória na distribuição
7. Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras SFE SFE, SGI Índice de conformidade regulatória na transmissão
7. Aprimorar a efetividade da participação pública e da comunicação com a sociedade 1. Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas SMA DIR, SCR, SGE, SMA Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
2. Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade SMA DIR, SCR, SMA Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
8. Fortalecer o papel e a imagem institucional 1. Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional SCR SCR Índice de cumprimento do plano de comunicação
2. Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual SCR SCR, SGI, SRH Índice de cumprimento do plano de comunicação
3. Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital OIN OIN, SCR 7.1d Tempo médio de resposta à sociedade
4. Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - consumidores
5. Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência SCR SCR Índice de favorabilidade da imagem da ANEEL - stakeholders
9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória 1. Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL SGE SGE, DIR, UORGS responsáveis pelos assuntos Índice de tempestividade dos processos da ANEEL
2. Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel SGE SGE, SGI 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.3d Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
3. Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL SGE GDG, núcleo de revisão, SGE 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
9.2d Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
4. Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões AIN AIN, GTAGR, SLC, DIR, SCR, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários, SGI
5. Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas SFE SFE, SFF, SFG, DIR 9.1d Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas 1. Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte PF DIR, SCR, SGE, SGI, PF 10.2e Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
10.3e Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL por ano (sentenças)
10.1d Índice de processos normativos com manifestação da PF
10.2d Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
11. Reestruturar e implementar a gestão da informação 1. Elaborar política e plano institucional de gestão da informação CGI CGI, DIR, Grupo de trabalho de representantes, SCR -
2. Implantar a Gestão corporativa da informação CGI CGI, GT definido 11.1e Índice de satisfação com a informação disponível
11.2e Índice de maturidade na gestão da informação
11.1d Índice de implantação do plano de governança da informação
12. Valorizar pessoas e desenvolver competências com foco em resultados 1. Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais SRH SGI, SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
2. Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018 SRH CGCO, GT Plano de Saúde, SAF, SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
3. Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional SRH CGCO, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
4. Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida SRH SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
5. Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor SRH SCR, SGI, SRH 12.1e Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
6. Implementar projeto de gestão do conhecimento SRH SRH 12.3e Índice de capacitação dos servidores
12.1d Índice de servidores com carga mínima de 30h de capacitação
13. Assegurar a gestão organizacional que favoreça a integração e a inovação nos processos 1. Avaliar o modelo de gestão da ANEEL GDG DIR, GDG -
2. Estruturar modelo integrado de gestão de processos SRH GDG, SGI, SRH 13.1e Índice de maturidade na gestão de processos
13.1d Índice de processos mapeados e otimizados
14. Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos 1. Reformar o edifício sede da ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC, SPE, SRH 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
2. Projetar e implementar novo bloco na ANEEL SAF DIR, PF, SAF, SLC 14.1e Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
14.3e Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
3. Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) CGPLS CGPLS, SAF, SCR, SGE, SLC, SPE, SRH 14.1d Índice de execução do plano de logística sustentável
15. Modernizar a infraestrutura e soluções de tecnologia da informação 1. Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI SGI CGI, DIR, SG, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
2. Implementar política de utilização de dados corporativos SGI CGI, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
3. Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia SGI CGI, DIR, GT do SEI, SGE, SGI Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
4. Implementar melhorias na governança e na gestão da TI SGI CGI, DIR, SAF, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
5. Implantar modelo híbrido, escalável e seguro de infraestrutura de TI SGI CGI, DIR, SGI, SLC, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
6. Implementar política de inovação em TI SGI CGI, DIR, SGI, SRH Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas 1. Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento GDG AIN, GDG, SAF, SLC, SRH -

[OE01_FID01E_SFF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE01_FID01E_SFF
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 1. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
(Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Recorrente – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida Percentual (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.

A SELIC deverá ser limitada a 9,009 % (nove inteiros e 9 milésimos por cento) ao ano, caso supere esse percentual e a 6,006 % (6 inteiros e seis milésimos por cento), caso seja inferior a este último percentual. Trata-se do novo Critério definido pela REN 896/2020 que será avaliado para grande parte das distribuidoras a partir de 2021. Observo que alguns conceitos (Dívida, EBITDA, QRR e Selic agora também com teto de alavancagem) foram alterados.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.65 0.57 0.53 0.59 0.73 0.93 0.87
Valor final (VF) 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.87 0.91 0.95

[OE01_FID02E_SRD]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Quantidade de interrupções
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de FEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de FEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
A apuração do indicador FEC - Brasil considera a média ponderada dos valores realizados de FEC para as concessionárias. O cálculo das metas 2018-2021 para o indicador também considerou a média ponderada dos limites regulatórios estabelecidos pela ANEEL para as concessionárias. As metas de FEC-Brasil do período 2018-2021 encontram-se acima do apurado provisório para 2017, mas, individualmente, algumas concessionárias atualmente ainda apuram valores de FEC superiores ao seu limite regulatório.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 10.08 9.86 8.87 8,67*
Valor final (VF) 7.54 7.319999999999999 7.239999999999999 7.14 5.82 5.64
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 9.33 9.11 9.03 8.93 1.79 8.32 8.05

[OE01_FID03E_SRD]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 3. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) Brasil
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Descrição da Fórmula Conforme descrição da fórmula para Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) constante do Módulo 8 do PRODIST.
Unidade de medida Horas e centésimos de hora
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL, com base nos indicadores informados pelas distribuidoras por meio do sistema INDQUAL. Sua apuração está descrita no Módulo 8 do PRODIST.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRD
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A apuração do indicador DEC - Brasil considera a média ponderada dos valores calculados de DEC para as concessionárias.
Nos casos em que os limites regulatórios de DEC estabelecidos para uma distribuidora se encerram antes do último ano do ciclo do planejamento estratégico (2021), o valor do último limite regulatório estabelecido foi repetido para os anos posteriores até o final do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações A ANEEL define valores de referência (limites) para a apuração anual dos indicadores DEC e FEC.
Ao acompanhar a apuração de tais indicadores pelas distribuidoras, é possível aferir o grau de aderência das mesmas aos níveis mínimos de qualidade (no aspecto continuidade) determinados pela ANEEL. No momento da definição dos limites, a ANEEL leva em consideração a realidade das distribuidoras e das áreas de concessão, garantindo, assim, a exequibilidade dos limites, além de fomentar a melhoria contínua, uma vez que os limites têm, via de regra, comportamento decrescente.
Cabe destacar que as permissionárias não serão consideradas neste indicador, uma vez que nem todas possuem limites estabelecidos e que a apuração dos indicadores ainda é incipiente.
2014 2015 2016 2017* 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 18.03 18.6 15.82 14.94
Valor final (VF) 10.844999999999999 10.645 10.575 10.485 10.08 9.86
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 12.5 12.3 12.23 12.14 11.72 11.47

[OE01_FID04E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 4. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Aplicação da metodologia PLS (Partial Least Squares – Mínimos Quadrados Parciais) sobre o conjunto das 19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país.
Descrição da Fórmula Iasc = [soma(p_sg*média_sg;p_dg*média_dg;p_di*média_di) - soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))] / [soma(p_sg*Máx(escore_sg);p_dg*Máx(escore_dg);p_di*Máx(escore_di))-soma(p_sg*Mín(escore_sg);p_dg*Mín(escore_dg);p_di*Mín(escore_di))]
obs.: sg = Satisfação Global; dg = Desconformidade Global; di = distância do ideal.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de campo com os consumidores da classe residencial
19.970 entrevistas realizadas nas 58 distribuidoras de energia elétrica do país por empresa contratada pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações As variáveis do modelo utilizado na Pesquisa Iasc têm escores que vão de 0 a 100 pontos. Como critério de
interpretação, foram consideradas as seguintes referências para cada item avaliado:
0 < item ≤ 20 pontos - péssimo;
20 < item ≤ 40 pontos - ruim;
40 < item ≤ 60 pontos - regular;
60 < item ≤ 80 pontos - bom; e
80 < item ≤ 100 pontos - excelente.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67.74 57.03 64.86 em andamento
Valor final (VF) 74.29474627585132 74.29474627585132 74.29474627585132 74.29474627585132 74 74
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 70 70 70 70 70

[OE01_FID05E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 5. Índice de contatos na Aneel
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ICA = (Qtd. Contatos nos últimos 12 Meses) / (Qtde. Ucs) * 10.000 Ucs
Descrição da Fórmula Corresponde à quantidade de contatos registrados na Aneel, por meio dos diversos canais de atendimento disponíveis (Telefone, chat, chatbot, faleconosco, APP, presencial, carta, etc) nos últimos 12 meses, ponderado pela quantidade de unidades consumidores no último mês de referência. Ou seja, o índice pode ser interpretado como a quantidade de contatos na Aneel a cada dez mil consumidores.
Unidade de medida Contatos a cada 10 mil Unidades Cconsumidoras
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SGO e SAMP
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para o PE, entretanto já monitorado pela SMA no âmbito do Pano de resultados, individualmente para cada distribuidora
Interpretação do indicador/Recomendações O esperado de um setor sustentável e com foco na qualidade é que os conflitos surgidos sejam resolvidos no âmbito das próprias distribuidoras sem a necessidade do consumidor entrar em contato com o Regulador. Assim, propõe-se uma redução de 10% dos contatos na Aneel por ano. Exclui-se as Subcategorias "Informação" + Cobranças por irregularidade + Iluminação Pública + Iluminação Pública-CIP +Informação incorreta da Agência Estadual + Informação incorreta da ANEEL + Pesquisas, Estudos, Inventários e Projetos Básicos + Qualidade do Atendimento ANEEL + Qualidade do Atendimento da Agência Estadual + Recusa de Atendimento da Agência Estadual
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) N/D N/D N/D 81.28 94.93 113.99 105.06
Valor final (VF) 85 80 75
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 94.55 85.09 76.581

[OE01_FID06E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 6. Índice de reclamações resolvidas na Plataforma Consumidor.gov.br
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Reclamações Finalizadas Resolvidas + Reclamações Finalizadas Não Avaliadas) / Total de Reclamações FinalizadasNão Resolvidas e Não Avaliadas).
Descrição da Fórmula Corresponde à soma das reclamações avaliadas como resolvidas pelos consumidores mais as reclamações finalizadas não avaliadas pelos consumidores, dividida pelo total de reclamações finalizadas (Resolvidas, Não Resolvidas e Não Avaliadas).
Unidade de medida Percentual (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Disponível na plataforma Consumidor.gov.br e extraído pelo relatório https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDk5YjFiMjUtMzUyNC00ZTg2LTljOWMtODVkYWI1NDczOWNhIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9&pageName=ReportSection
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Os indicadores do Consumidor.gov.br têm o objetivo de apresentar o desempenho das empresas em relação às reclamações registradas na plataforma.

Essa avaliação se baseia no comportamento das próprias empresas, bem como nas avaliações de seus consumidores, que têm um prazo de até 20 dias para avaliar sua reclamação como Resolvida ou Não resolvida e ainda atribuir uma nota de satisfação ao atendimento da empresa.

Consideram-se apenas as reclamações finalizadas, ou seja, aquelas que já tiveram os prazos de resposta da empresa (máximo de 10 dias) e de avaliação do consumidor (máximo de 20 dias) transcorridos. Não são computadas as reclamações Canceladas ou Encerradas.

A seleção de período considera a data de finalização das reclamações (ex: 30 dias – consideram-se as reclamações finalizadas nos últimos 30 dias).
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado médio de solução dos outros setores regulados gira em torno de 80%. Contudo, tratam-se de setors com mercado competitivo. Sendo o setor de distribuição de energia elétrica um monopolio natural, é razoável s e esperar resultados inferiores aos setores onde existe competição
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) N/D N/D N/D N/D N/D 0.62 0.64
Valor final (VF) 0.8 0.8 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.7 0.72 0.75

[OE01_FID07E_SRM]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE01_FID07E_SRM
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 7. Índice de adimplência média das obrigações do setor
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) - Somatório dos valores inadimplidos para com obrigações intrassetoriais) + (Multas pagas) + (Somatório dos valores pagos no MCP)) / ((Somatório do VPA das distribuidoras (concessionárias e permissionárias) + (Multas que deveriam ter sido pagas) + (Somatório dos valores que deveriam ter sido pagos no MCP))
Descrição da Fórmula Com esse indicador objetiva-se demonstrar adimplência de obrigações do setor a partir: i) do cálculo realizado conforme a Resolução normativa de monitoramento do mercado, com o expurgo da cumulatividade dos débitos, evidenciando-se a influência de decisões judiciais, arbitrais, administrativas ou do Conselho de Administração – CAD da CCEE; e ii) do grau de adimplência para com as obrigações setoriais elencadas no artigo 2º da Resolução Normativa 538/2013, considerando a inadimplência para com obrigações intrassetorias, desconsiderando qualquer débito/inadimplências das distribuidoras para com o recolhimento de tributos e encargos outros devidos ao governo federal, estadual e municipal.
São apresentados dois índices, a depender da consideração de decisões judiciais.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta CCEE, relatório de inadimplência registrada no Cadastro de Inadimplentes da ANEEL no último dia do ano civil em referência e o VPA das distribuidoras de energia elétrica.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRM
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 100% indica robustez do desenho de mercado e seus mecanismos de garantias.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE01_FID08E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 8. Índice de cumprimento dos limites de FER
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo P = Nabaixo / Ntotal
Descrição da Fórmula Onde
FER: Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras, conforme fórmula descrita na Resolução Normativa nº 414/2010;
P: Índice de cumprimento dos limites de FER;
Nabaixo: número de concessionárias de distribuição com apuração de FER abaixo dos limites regulatórios; e
Ntotal: número total de concessionárias de distribuição.
Unidade de medida Percentual (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Os valores de FER apurados para cada concessionária são obtidos por meio do sistema SAS e os respectivos limites regulatórios de FER são encontrados em Resolução Autorizativa específica (a ser publicada após a conclusão da Audiência Pública nº 034/2017).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Historicamente, a apuração do FER Brasil (média ponderada - pelo número de unidades consumidoras - do FER de cada distribuidora) mostra-se significativamente abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL, de tal forma que o acompanhamento de tal número se mostra pouco efetivo.
Por outro lado, entende-se adequado monitorar o cumprimento de tais limites pelas distribuidoras, o que permitirá a adoção de medidas específicas.
Uma vez que a ANEEL estabelece valores regulatórios para o FER, sugere-se que a meta para o indicador ora descrito seja de 100% já a partir do início do ciclo.
Interpretação do indicador/Recomendações * Obtido na Nota Técnica nº 0085/2017-SRD/ANEEL, elaborada no âmbito da AP nº 034/2017.
**Metas calculadas como a média dos valores apurados entre 2014-2016 (considerando-se que para o período do ciclo 2018-2021, foram propostos limites regulatórios mais rigorosos por meio da AP nº 034/2017).
2014* 2015* 2016* 2017 2018** 2019** 2020** 2021** 2022** 2022**
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.92 0.89 0.95 [Digite]
Valor final (VF) 0.9949999999999999 0.9949999999999999 0.9949999999999999 0.9949999999999999
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.92 0.92 0.92 0.92

[OE01_FID09E_SCT]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva RESULTADOS
Objetivo Estratégico 1 - Promover a atratividade e o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade do serviço e na modicidade tarifária
Indicador 9. Índice de efetividade nas contratações do setor elétrico
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (IASO-G + IASO-T) / 2
Descrição da Fórmula Média aritmética de IASO-G e IASO-T, sendo IASO -G = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Geração (%) e IASO-T = Índice ANEEL de Situação das Outorgas de Transmissão (%).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta IASO -G (SCG) e IASO-T (SCT)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Valor final (VF) 1 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.725 0.75 0.755 0.7725

[OE02_FID01E_GDG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 1. Índice de cumprimento da Agenda Regulatória Prioritária
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (QTD de atividades prioritárias com previsão de deliberação sobre a intervenção regulatória no ano determinativo e que foram deliberadas /QTD de atividades prioritárias com previsão de deliberação sobre a intervenção regulatória no ano determinativo)*100
Descrição da Fórmula Realizado divido pelo previsto
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controle da agenda regulatória
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Quanto maior o valor do indicador melhor para o processo normativo da Agência e para o alcance do Objetivo Estratégico, pois os temas prioritários contém as regulamentações estratégicas do ponto de vista regulatório.
Interpretação do indicador/Recomendações Trata-se da apuração do período determinativo das Agendas Regulatórias quanto a regulamentação de temas prioritários
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) NA NA NA NA NA NA 0.48
Valor final (VF) 1 1 1
Meta (Quanto pretendemos atingir?) 0.85 0.85 0.85

[OE02_FID02E_SPE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID02E_SPE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 2. Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Economia de energia do PEE (MWh/ano) / Consumo de energia no país (MWh/ano)]*100
Descrição da Fórmula Percentual da economia de energia total, em MWh, obtida no PEE regulado em relação ao consumo de energia no país no mesmo período, em MWh
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Economia de energia do PEE regulado: dados dos projetos finalizados até dezembro de cada ano, considerando uma vida útil média de 7 (sete) anos para os equipamentos substituídos
Consumo de energia no país: dados fornecidos pela EPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor obtido serve para analisar o impacto do programa no consumo de energia do país e, adicionalmente, subsidiar a definição de ações para aumentar sua efetividade, além de contribuir na análise da factibilidade das metas estabelecidas para redução de consumo no médio e longo prazos, frente a todas as iniciativas e programas com essa finalidade.
Interpretação do indicador/Recomendações Esse indicador mostra o impacto do PEE regulado pela ANEEL no consumo nacional de energia elétrica, sensível à expansão ou à retração de consumo no período. O indicador consegue capturar o benefício de redução do consumo (MWh) decorrente das ações implementadas nos projetos do programa regulado, considerando a vida útil média (7 anos) do equipamentos substituídos. O programa também possui outros benefícios, entre os quais a retirada de demanda (MW) no horário de ponta do sistema, benefícios sociais e ambientais, não computados nesse cálculo realizado.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0034 0.004 0.004 [Digite]
Valor final (VF) 0.0044928203230275516 0.0044928203230275516 0.0044928203230275516 0.0044928203230275516 0.0044928203230275516 0.0044928203230275516
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.004 0.0041 0.0042 0.0043 0.0044 0.0045

[OE02_FID03E_SPE]
32 FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 3. Índice de aproveitamento de produtos de P&D
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [Projeto com produto em uso ou usado/Total de projetos concluídos]*100
Descrição da Fórmula Número de projetos cujos resultados entraram em uso dividido pelo número total de projetos concluídos presentes no universo da pesquisa de impacto do P&D
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Empresas que executam projetos de P&D, conforme amostrado na pesquisa de impacto do P&D
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O valor de um ano é apurado no ano seguinte, pois a pesquisa é feita sobre os projetos concluídos no ano anterior.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice de aplicabilidade das tecnologias desenvolvidas no âmbito do Programa de P&D regulado pela ANEEL, de forma a analisar a efetividade dessa política pública.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.647 0.717 0.56 *
Valor final (VF) 0.7986398282193783 0.7986398282193783 0.7986398282193783 0.7986398282193783 0.8 0.84
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.68 0.72 0.76 0.8 0.84

[OE02_FID04E_GDG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 4. Índice de previsibilidade da Agenda Regulatória
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Quantidade de REN emitida que a atividade regulatória consta na Agenda Regulatória/Quantidade total de REN emitidas no Ano)*100
Descrição da Fórmula Realizado divido pelo previsto
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controle da agenda regulatória
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Quanto maior o valor do indicador, entende-se que maior será a previsibilidade da Agenda Regulatória contribuindo assim para o processo normativo da Agência e para o alcance do Objetivo Estratégico.
Interpretação do indicador/Recomendações Trata-se da apuração do período determinativo das Agendas Regulatória 2018-2019; 2019-2020; 2020-2021 e 2021-2022
*A Agenda 2014 não explicitava os produtos a serem entregues. Para fins de apuração, as REN serão consideradas emitidas quando deliberadas pela Diretoria e assinadas pelo Diretor Geral.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) NA* 0.17 0.32 0.39 0.4 0.38 0.67
Valor final (VF) 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.85 0.85 0.85

[OE02_FID05E_SPE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 5. Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [(CS + LP + IM) / Total de propostas cadastradas]*100
Descrição da Fórmula Número de proposta cadastradas nas fases CS (Cabeça de série), LP (Lote pioneiro) e IM (Inserção no mercado) dividido pelo total de propostas cadastradas na base
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada em propostas cadastradas, e não em projetos concluídos.
Interpretação do indicador/Recomendações Será possível observar a tendência dos investimentos do Programa regulado com vistas a inserir novos produto e/ou serviços no mercado.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.089 0.082 0.057 0.118
Valor final (VF) 0.1 0.11 0.12 0.13 0.13 0.13
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.075 0.08 0.09 0.1 0.11 0.12

[OE02_FID06E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID06E_SMA
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 6. Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as consultas públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z); sendo X = média de contribuções por AP; Y = total de contribuições recebidas nas consultas públicas instauradas no ano civil; Z = total de CPs instauradas (ano civil)
Descrição da Fórmula Divisão do total de contribuições recebidas pelo número de consultas públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil)
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das CPs
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para PE, já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 67 138 51 58 57 48 53
Valor final (VF) 56.57392228230128 56.57392228230128 56.57392228230128 56.57392228230128 57 57
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 41 43 45 47 49 51

[OE02_FID07E_GDG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID07E_GDG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 7. Índice de desenvolvimento Institucional
Classificação Medir OE
Fórmula de cálculo [(Média aritimética D1) + (Média aritimética D2) + (Média aritimética D3)/Σ dos Totais das Dimensões apuradas no ano]*100
Descrição da Fórmula Média aritmética simples das menções obtidas em cada dimensão utilizada para avaliar o fortalecimento administrativo da ANEEL

Dimensões e conteúdos:
1 Imagem Organizacional
a. Índice de Familiaridade
b. Índice de Favorabilidade
2 Performance organizacional
a. Índice de tempestividade da ANEEL
b. Volume de despesa empenhada em relação a Lei + Créditos
3 Capacidade
a. Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento
b. Índice de preservação do orçamento pós LOA
c. Resultado da pesquisa de Clima
d. Quantitativo de servidores lotados no quadro em relação a Lei (exceto pessoal cedido)

Considera-se a seguinte distribuição de valores:
Para Indicadores:
Alcançou ou superou a meta (zona verde do indicador) = 5 pontos
Abaixo da meta, mas acima da fronteira da zona de alerta do indicador (zona amarela) = 3 pontos
Abaixo da fronteira da zona de alerta , mas acima do valor mínimo (zona vermelha) = 1 ponto
Abaixo da fronteira da zona de alerta, mas o resultado for igual ou menor que o valor mínimo (zona vermelha) = 0 ponto

Para instrumentos de gestão em que se mede performance, mas que não tem valores de referência (meta ou limite):
Performance igual ou superior aos 85% = 5 pontos
Performance inferior aos 85%, mas superior ou igual aos 55% = 3 pontos
Performance inferior aos 55%, mas superior ou igual aos 25% = 1 ponto
Performance inferior aos 25% = 0 ponto
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta SIGEA, SIGANEEL e SISRH
Responsável pela apuração e interpretação do indicador GDG
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Caso a dimensão não possa ser apurada, ela será desconsiderada no calculo do indicador e nota explicativa será produzida explicando o resultado. O mesmo vale para indicadores dentro das dimensões.
Interpretação do indicador/Recomendações Uma Agência Reguladora conhecida, com imagem positiva perante a sociedade, com processos que resultem em tomada de decisões tempestivas, autonomia orçamentária respeitada, capacidade satisfatória de execução de seu orçamento, quadro de pessoal em patamares adequados e com ambiente motivacional positivo, tende a desempenhar suas atribuições legais com excelência. Utilizando como parâmetro o clássico valor de referência de desempenho ótimo, estipulado em 85% na avaliação de desempenho institucional, considera-se por analogia que resultados acima dessa referência são desejáveis. A manutenção dos fatores medidos em níveis ótimos sinalizam que a ANEEL está em um patamar adequado de desenvolvimento institucional.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?)
Valor final (VF) 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.85 0.85

[OE02_FID08E_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID08E_SMA
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 8. Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas
Descrição da Fórmula Divisão das contribuições aceitas (todos os segmentos) pelo total de contribuições recebidas em audiências públicas (APs)
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das Aps
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para o PE, entretanto já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 5% ao ano, mantendo um percentual satisfatório, próximo ao histórico de 2014 (o mais elevado do período avaliado).
2014 2015 2016 2017 (estimativa) 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.47 0.37 0.35 0.33
Valor final (VF) 0.5043650540411845 0.5043650540411845 0.5043650540411845 0.5043650540411845
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.35 0.37 0.39 0.41

[OE02_FID09E_CT-AIR]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 9. Índice ANEEL de Conformidade do Processo Normativo
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média simples do valor de nove indicadores, conforme documento anexo. Os indicadores são Cumprimento da Agenda Regulatória; Previsibilidade Regulatória; Realização anual de AIR; Realização anual de ARR; Duração das Audiências Públicas; Atendimento à meta de estoque regulatório; Adequação material das normas publicadas; Adequação do mérito das normas publicadas; e Índice de processos normativos com manifestação da PF.
Descrição da Fórmula I = soma (Ii)/9
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Cada indicador componente do índice tem a forma de coleta de dados relacionada no documento anexo
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CT-AIR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o valor do indicador, entende-se que maior será a conformidade do processo normativo da Agência, o que deve contribuir para o atingimento do Objetivo Estratégico.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] 0.68
Valor final (VF) 1 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.68 0.8 0.85 0.85

[OE02_FID10E_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID10E_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 10. Quantidade de novas ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano
Classificação Efetividade
Fórmula de cálculo Somatório da quantidade de ações ajuizadas por ano em que a ANEEL é parte
Descrição da Fórmula Apuração do número de ações judiciais em que a ANEEL figura como parte por ano
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PF-ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Busca-se o retorno a média de ações que eram ajuizadas por ano, antes da edição da MP 579/2012, que representou um marco relativo ao aumento da judicialização no setor.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o número de novas ações judiciais mais estáveis as decisões administrativas da Agência e melhor o ambiente de negócios do setor elétrico.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 506 536 426 [Digite]
Valor final (VF) 148.15889114869373 148.15889114869373 148.15889114869373 148.15889114869373
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 170 170 170 170

[OE02_FID11E_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID11E_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 11. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra a ANEEL na primeira região (sentenças em primeiro grau)
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Total de decisões favoráveis na primeira região em primeiro grau/Total de ações sentenciadas na primeira região em primeiro grau
Descrição da Fórmula Apura-se o número total de decisões judiciais de mérito prolatadas em sentido favorável à ANEEL na primeira região em primeiro grau em determinado período e divide-se pelo número total de decisões de mérito prolatadas nos processos judiciais em que a ANEEL é parte na primeira região em primeiro grau. Obtém-se, assim, a taxa de êxito da ANEEL no âmbito do Poder Judiciário na primeira região em primeiro grau.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PF-ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) = valor máximo - -
Metas (Quanto pretendemos atingir?) - - 0.6 0.65

[OE02_FID12E_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID12E_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 12. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (sentenças)
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Total de decisões favoráveis/Total de ações sentenciadas
Descrição da Fórmula Apura-se o número total de decisões judiciais de mérito prolatadas em sentido favorável à ANEEL em determinado período e divide-se pelo número total de decisões de mérito prolatadas nos processos judiciais em que a ANEEL é parte. Obtém-se, assim, a taxa de êxito da ANEEL no âmbito do Poder Judiciário.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE02_FID01D_CTAIR ]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 1. Índice anual de realização de AIR
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (AIR / (AP-DISP)) * 100
Descrição da Fórmula AIR: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com análise de impacto regulatório disponibilizado;
AP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, com o objetivo de discutir propostas de intervenção normativa, ou seja, cujo resultado pode ser a publicação de resolução normativa; e
DISP: número de audiências públicas instauradas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR e de AP inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CT-AIR
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Este indicador visa avaliar o grau de atendimento à exigência imposta pela REN 540/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer Análise de Impacto Regulatório (AIR) previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o grau de atendimento à REN nº 540/2013.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8571428571428571 0.6666666666666666 0.6944444444444444 0.8333333333333334
Valor final (VF) 1.099756070831126 1.099756070831126 1.099756070831126 1.099756070831126 1.099756070831126 1.099756070831126
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1 1

[OE02_FID02D_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID02D_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 2. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra a ANEEL na primeira região
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Total de intimações de decisões favoráveis na primeira região/Total de intimações de decisões da primeira região) * 100
Descrição da Fórmula Apura-se o número total de intimações recebidas referentes às decisões judiciais de mérito favoráveis a ANEEL prolatadas na primeira região em determinado período (decisões/sentenças/acórdãos) e divide-se pelo número total de intimações de decisões de mérito recebidas em processos judiciais em que a ANEEL é parte na primeira região. Obtém-se, assim, a taxa de êxito da ANEEL no âmbito do Poder Judiciário na primeira região em percentual.
Unidade de medida PORCENTAGEM
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PF-ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF-ANEEL
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração -
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) = valor máximo - - - 0.9 0.95 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) - - - 0.55 0.6 0.65

[OE02_FID03D_AID]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID03D_AID
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 3. Índice de Familiaridade da ANEEL
Classificação Driver
Fórmula de cálculo consumidores que conhecem a Agência/ total da amostra
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC
Responsável pela apuração e interpretação do indicador AID
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta proposta considera um incremento anual de 2%. Entre os anos de 2014 e 2015 houve acréscimos dessa ordem. Em 2016 tivemos um aumento significativo porém em razão de alteração na metodologia, somente a partir da apuração do resultado de 2017 é que teremos uma visão mais aproximada e realística que pode levar à alguma necessidade de revisão
Interpretação do indicador/Recomendações Indica o quanto a Agência é conhecida perante o público consumidor
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.068 0.076 0.223 [Digite]
Valor final (VF) 0.38414815338750824 0.38414815338750824 0.38414815338750824 0.38414815338750824
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.26 0.28 0.3 0.32

[OE02_FID04D_AID]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID04D_AID
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 4. Índice de Favorabilidade da Imagem da ANEEL - Consumidores
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Soma da média ponderada dos fatores avaliados pela importância de cada item na percepção do consumidor
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa realizada junto com o Prêmio-IASC (acrescentar a partir da próxima, com base nos resultados obtidos na pesquisa específica de 2015.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador AID
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração No primeiro ciclo, com resultados de 2015 foi realizada pesquisa específica com o público consumidor. Englobou os seguintes fatores, com os respectivos pesos de importância: Comprometida com o interesse público (7); Equilibrada (6); Age com igualdade (5); Independente (4); Aberta ao diálogo (3); Transparente (2); Imparcial (1) O cálculo do resultado geral foi feito com base na média ponderada, considerando o percentual obtido em cada fator, ponderado por sua importância. A meta estimada para o próximo ciclo considera um incremento médio de 5% anual. Todavia com base no resultado de 2017 pode-se haver necessidade de revisão.
Interpretação do indicador/Recomendações Demonstra o quão favorável é a imagem da Aneel para os consumidores que a conhecem
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.59 0.467 [Digite]
Valor final (VF) 0.7894224022578374 0.7894224022578374 0.7894224022578374 0.7894224022578374
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71

[OE02_FID05D_AID]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID05D_AID
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 5. Índice de Favorabilidade da ANEEL - Stakeholders
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Σ IF/N (públicos pesquisados)
Descrição da Fórmula Enquete realizada com Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras e Comercializadoras.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Enquete realizada com os públicos de interesse da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador AID
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O sentido do indicador é positivo porém é importante que além da análise quantitativa deve haver análise qualitativa que busque identificar discrepâncias entre os resultados das enquetes junto a cada público. Esse resultado deve ser compatível com o pretendido para o indicador de favorabilidade da imagem pois indica que a Agência atua de forma equilibrada perante os stakeholders e consumidores. Por essa razão essa meta foi projetada em consonância com a de favorabilidade da imagem, considerando os resultados obtidos em 2016 (46%) e um acréscimo de melhoria de 5% ao ano.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.6185 0.467 [Digite]
Valor final (VF) 0.8 0.85 0.9 0.95 - -
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.56 0.61 0.66 0.71

[OE02_FID06D_SGE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID06D_SGE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 6. Índice de tempestividade da ANEEL
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Índice de tempestividade das Uorgs + Índice de tempestividade da Diretoria)/2
Descrição da Fórmula O resultado consistirá na média dos índices de tempestividade das Uorgs e da Diretoria
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Controles das Uorgs responsáveis
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O índice de tempestividade das Uorgs consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
O índice de tempestividade da Diretoria consistirá do percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
Para a criação do indicador, foram utilizados os assuntos dispostos na aba "Tempestividade", que contempla também alguns assuntos a serem propostos para a Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações A dificuldade em definir uma meta reside no fato de não haver udados históricos para este indicador, além da ausência de dados para os assuntos analisados nas Uorgs. Assim, optou-se por um incremento gradual de 5% ao ano para o índice apurado no momento de criação do indicador.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.69
Valor final (VF) 1 1 1 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.85 0.85 0.85

[OE02_FID07D_SGE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID07D_SGE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 7. Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos do estoque ainda no prazo de deliberação/Número total de processos no estoque)*100
Descrição da Fórmula
Unidade de medida %
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O estoque é composto pelos processos distribuídos a Diretor-Relator e ainda não totalmente deliberados.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 0.49 0.63
Valor final (VF) 0.7579898987322325 0.7579898987322325 0.7579898987322325 0.7579898987322325 0.7579898987322325 0.7579898987322325
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.67 0.68 0.69 0.69 0.69 0.69

[OE02_FID08D_SGE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID08D_SGE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 8. Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de processos decididos tempestivamente/Número total de processos decididos)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos de fiscalização decididos no prazo, ou seja, desde a emissão do Termo de Notificação (TN) até a emissão do Auto de Infração (AI) ou Termo de Arquivamento (TA).
Início do processo de fiscalização: data de emissão do TN.
Final do processo de fiscalização: data de emissão do TA ou do AI associado a alguma não conformidade identificada no respectivo Relatório de Fiscalização.
Serão considerados somente os TNs emitidos pela ANEEL (sem considerar descentralização).
Monitoramento da tempestividade das decisões vem sendo vetor de modernização dos processos de fiscalização desde janeiro de 2016.
Em 2016 e 2017, a meta pactuada no âmbito do planejamento estratégico foi de 150 dias para avaliação da tempestividade de decisão.
A partir de janeiro de 2018, deverá estar em vigor nova Resolução Normativa em substituição à atual REN 63/2004 e tempestivade passará a ser entendida como decisao em 140 dias, considerando:
• definições de revisão da REN 63/2004;
• 5 dias para o agente receber o TN;
• 15 dias para manifestação;
• 120 dias de instução e decisão.
Unidade de medida %
Periodicidade Semestral
Fonte/Forma de Coleta SFG / sistema SAFIRA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador apurará o percentual de processos de fiscalização decididos tempestivamente, considerando o total de processos iniciados.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.3451 0.4173 0.7941
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1 1

[OE02_FID9D_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID9D_SMA
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 9. Tempo médio de resposta à sociedade
Classificação Driver
Fórmula de cálculo X = Σti / ΣAP, onde X = tempo médio de resposta à sociedade; Σti = somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Consulta Pública e a publicação do ato no DOU; ΣAP = somatório das Consultas Públicas instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte.
Descrição da Fórmula (Somatório do tempo entre o fim do período de contribuições da Consulta Pública e a publicação do ato no DOU) / (somatório das Consultas Públicas realizadas no período)
Unidade de medida Dias
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Informações disponíveis na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Não há meta para redução, considerando o prazo médio de 60 dias adequado. O objetivo é monitorar para manter o desempenho já alcançado.
Sugerimos revisão da meta atual, dada a média realmente verificada no período de 2014-2019. Certamente, tal meta foi calculada desconsiderando os eventos não deliberados, eventos iniciados no final do ano civil e cujo prazo de contribuição foi finalizado no 1º trimestre do ano seguinte, bem como aqueles que levaram um tempo superior ao tempo médio de cada ano.
Interpretação do indicador/Recomendações Considerando CPs instauradas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro (ano civil) e seus atos publicados até 30 de junho do ano seguinte.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 114 90 91 123 143 157
Valor final (VF) 41.95948164509573 41.95948164509573 41.95948164509573 41.95948164509573 42 42
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 60 60 60 120 120 120

[OE02_FID10D_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID10D_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 11. Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento
Classificação Driver
vc Fórmula de cálculo (despesa autorizada / TFSEE prevista)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada TFSEE prevista, sendo: despesa autorizada = limite PLOA e TFSEE prevista = projeção mais recente da receita validada/feita pela SOF.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Dividir a despesa autorizada pela TFSEE demonstrará o percentual de sucesso na autorização de uso da receita vinculada da ANEEL.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento. Particulamente a partir de 2020 se obseravam aumentos substanciais na arrecadação da TFSEE, sem aumento equivalmente da despesa autorizada.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.62 0.74 0.5800000000000001 0.62 0.57 0.61 0.455 0.4261
Valor final (VF) 0.5 0.6
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.48 0.53

[OE02_FID11D_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID11D_SAF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 11. Índice de preservação do orçamento pós LOA
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (limite de empenho/LOA aprovada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre o limite de empenho autorizado e a despesa discricionária prevista na LOA, sendo considerada a LOA no momento da apuração (lei + créditos).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIAFI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Valor preservado após edição de decreto ou portaria do Ministério da Economia. A apuração ocorre ao final de cada trimestre e o resultado do ano é a média arimética dos trimestres.
Interpretação do indicador/Recomendações O indice de preservação do orçamento discricionáro é o reflexo de momento da situação orçamentária da agência.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.8936999999999999 0.6164000000000001 0.98 0.7162999999999999 0.8863 0.8448 1
Valor final (VF) 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1

[OE02_FID12D_SMA]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID12D_SMA
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 12. Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as consultas públicas
Classificação Driver
Fórmula de cálculo X = (y/z)*100; sendo X = % contribuições aceitas; Y = contribuições aceitas (total ou parcialmente); Z = total de contribuições recebidas
Descrição da Fórmula Divisão das contribuições aceitas (todos os segmentos) pelo total de contribuições recebidas em consultas públicas (CPs)
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL - Recomenda-se que este indicador seja calculado com periodicidade anual, em razão do tempo de disponibilização dos relatórios de análise das contribuições elaborados pelas áreas técnicas, bem como do número de consultas públicas que ainda estiverem com prazo de contribuição em andamento. Uma periodicidade menor que a recomendada implica em considerar um subuniverso de consultas instauradas para as quais os respectivos relatórios foram finalizados, fazendo com que a mensuração possa estar subestimada.
Fonte/Forma de Coleta Repositório de informações das CPs
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SMA
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo para o PE, entretanto já monitorado pela SMA
Interpretação do indicador/Recomendações Estima-se um crescimento de 2% ao ano, mantendo um percentual satisfatório, próximo ao histórico de 2019 (o mais elevado do período avaliado).
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.47 0.46 0.38 0.41 0.36 0.36
Valor final (VF) 0.504365054041184 0.5043650540411845 0.5043650540411845 0.5043650540411845 0.5 0.5
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.39 0.41 0.41 0.41

[OE02_FID13D_SGE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 13. Quantidade de resoluções normativas vigentes
Classificação Driver
Fórmula de cálculo RENs publicadas - (RENs revogadas + RENs caducadas + RENs tornadas sem efeito)
Descrição da Fórmula
Unidade de medida Unidade
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Planilha de controle e Biblioteca da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador apurará o estoque de RENs publicadas em determinado ano e aquelas cuja vigência terminou no mesmo período, seja por revogação, caducidade ou perda de feitos.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador representará o esforço da Agência em não aumentar demasiadamente o número de RENs vigentes, buscando simplificar o estoque regulatório, e será impactado positivamente pela consolidação das normas. O ano de 2016 foi atípico, tendo em vista o grande número de RENs caducadas naquele exercício.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 497 539 409 437
Valor final (VF) 353.316383397678 353.316383397678 353.316383397678 353.316383397678
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 457 481 481 481

[OE02_FID14D_SGE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID14D_SGE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 14. Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Descrição da Fórmula Número de processos pendentes pendentes de deliberação
Unidade de medida Número de processos
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Banco de dados da SGE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta foi definida utilizando como base a redução média de 13,5% nos últimos exercícios.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 704 588 508
Valor final (VF) 400 350 300 250
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 442 385 335 292

[OE02_FID15D_CTAIR]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 15. Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório
Classificação Driver
Fórmula de cálculo ((AIR + ARR + DISP)/ REN) * 100
Descrição da Fórmula AIR: número acumulado de análises de impacto regulatório (AIR) já realizadas pela ANEEL;
ARR: número acumulado de avaliações de resultado regulatório (ARR) já realizadas pela ANEEL 1;
DISP: número acumulado de audiências públicas instauradas em que a Diretoria acatou a justificativa para a não realização de análise de impacto regulatório.
REN: resoluções normativas com classificação "não consta revogação expressa" no CEDOC 2.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SMA: Número de AIR inseridas no Banco de AIR (http://intranet/area.cfm?id_area=1240&area=1062&raiz=173)
CEDOC: Número de REN (conforme critérios deste indicador)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador Comissão Técnica de Análise de Impacto Regulatório (CT-AIR)
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Valor inicial será baixo, uma vez que a aplicação da AIR é recente. Tendência é de se aproximar de 1 no longo prazo.
Interpretação do indicador/Recomendações Valor entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, considera-se que os atos regulatórios seriam mais coerentes por terem passado pelo processo de análise de seu impacto.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.096579476861167 0.1391465677179963 0.24205378973105135 0.2471395881006865
Valor final (VF) 0.3316972764001769 0.3316972764001769 0.35 0.39
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.2888402625820569 0.30145530145530147 0.3388773388773389 0.3762993762993763

[OE02_FID16D_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 16. Índice de processos normativos embasados em parecer da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de processos normativos em nível recursal deliberados embasados em pareceres da PF / Total de processos normativos em nível recursal deliberados) * 100
Descrição da Fórmula Percentual de processos regulatórios decididos com embasamento em parecer da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF CTAIR
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos normativos deve ter parecer prévio da Procuradoria Federal.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos normativos com pareceres jurídicos, menor a possibilidade de problemas jurídicos nos regulamentos da ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização das Resoluções Normativas.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE02_FID17D_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID17D_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 17. Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (liminares)
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de decisões liminares favoráveis à ANEEL/número total de decisões em caráter liminar
Descrição da Fórmula Apura-se o número de decisões judiciais que denegaram o pedido de liminar nas ações em que a ANEEL é ré ou a concederam nos casos em que a ANEEL é autora e divide-se pelo número total de decisões interlocutórias que apreciaram o pedido de liminar.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e Sistemas em desenvolvimento na PGF.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador calculado para as tipologias: processos tarifários, leilões e processos normativos
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for a taxa de êxito maior a credibilidade da ANEEL perante o Poder Judiciário e mais estáveis as decisões tomadas no âmbito administrativo
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE02_FID18D_AID]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID18D_AID
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 18. Índice de cumprimento do plano de comunicação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de marcos ou produtos realizados / total de produtos programados no tempo
Descrição da Fórmula Acompanhamento do cronograma de entregas do plano de comunicação
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUALTRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Cronograma do Plano de Comunicação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCR AID
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O percentual de ações realizadas permite dos esforços da área para realizarem as ações consideradas prioritárias pela Diretoria.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o percentual de execução mais concentrados e dirigidos estão os esforços da SCR em executar as ações consideradas prioritárias pela Diretoria no Plano de Comunicação
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.099 1.099 1.099 1.099
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE02_FID19D_SPE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID19D_SPE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 19. Estoque de EE e P&D
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Descrição da Fórmula Número de avaliações finais pendentes de encerramento em 31/12 de cada ano
Unidade de medida Número
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Base de dados da SPE
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SPE
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A coleta de dados será baseada no número avaliações de projetos de PEE e P&D pendentes de avaliação em 31/12 de cada ano
Anual com acompanhamento trimestral
Interpretação do indicador/Recomendações Quantitavido de Avalições Pendentes EE e P&D em 31/12 de cada ano (um processo pode ter até 3 avaliações)
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 1666
Valor final (VF) 0 0 0 0
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 811 811 663 0

[OE02_FID20D_PF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE02_FID20D_PF
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 2. Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
Indicador 20. Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Somatório de manifestações da PF sobre processos punitivos em nível recursal/Total de processos punitivos em nível recursal deliberados no período)*100
Descrição da Fórmula Percentual de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SICNET e SAPIENS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador PF
Sentido do indicador Maior-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A totalidade dos processos punitivos em nível recursal deve ter parecer manifestação prévia da Procuradoria Federal
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a quantidade de processos punitivos em nível recursal com manifestação jurídica, menor a possibilidade de problemas jurídicos nas decisões recursais punitivas tomadas pela ANEEL e, por consequência, espera-se uma menor a judicialização de tais decisões.
Este indicador começará a ser apurado após a conclusão da Iniciativa Estratégica "Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL", relacionada ao Objetivo Estratégico 9 "Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória".
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE03_FID01E_SCG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID01E_SCG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 1. Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Potência outorgada dos empreendimentos ainda não em operação com status "Normal" (N) / Potência outorgada total dos empreendimentos ainda não em operação (D).
Índice = N/D
Descrição da Fórmula Dois grupos de empreendimentos, sendo:
- Grupo 01: composto pelas usinas participantes do grupo de gestão das outorgas, com reuniões periódicas com os empreendedores;
- Grupo 02: composto pelas demais usinas outorgadas que ainda não entraram em operação.
Cada grupo de empreendimentos produzirá um percentual, calculado através da mesma fórmula de cálculo, isto é, potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" (N) / Potência total dos empreendimentos (D). Ao final, os percentuais calculados para os dois grupos são somados, resultando em um índice que representa a situação das outorgas de geração.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta Grupo 01: Painel de Gestão de Outorgas. Os dados serão coletados entre os processos internos das Superintendências da ANEEL, o MME, EPE, ONS e através de painel preenchido pelos agentes.
Grupo 02: Análise de viabilidade. Os dados serão coletados através do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado da apuração levará em consideração todas as usinas outorgadas e que ainda não estejam em operação.
As LTs e os reforços específicos para conexão à rede básica dos empreendimentos do grupo 01 são monitorados.

Está prevista a inclusão de novos empreendimentos para acompanhamento pelo grupo de gestão das outorgas (Grupo 01).

Fazem parte do Grupo 02 as demais usinas outorgadas ainda não em operação, que totalizam, atualmente, 746 empreendimentos e 30.251 MW, ou seja, 99% da quantidade e 83% da potência.

Cada empreendimento constará em somente um grupo.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir o percentual entre a potência outorgada dos empreendimentos com status "Normal" de execução em relação à potência outorgada total dos empreendimentos. O status "Normal" de execução do empreendimento indica que o suprimento devido a este empreendimento (na divisa T/D) tem previsão de realização na data planejada, isto é, o status do empreendimento não apresenta a cor "vermelha" no Painel de Gestão das Outorgas - IASO.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.694
Valor final (VF) 1 1 1 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.7 0.75 0.76 0.77 0.78 0.79

[OE03_FID02E_SCT]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID02E_SCT
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 2. Índice de Situação de Outorgas de Transmissão - IASO - T
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ((Somatório da RAP dos empreendimentos de transmissão com cronograma no prazo / Somatório da RAP de todos os empreendimentos de transmissão contratados e autorizados)*100)
Descrição da Fórmula Percentual da RAP dos empreendimentos contratados e monitorados pela ANEEL que estão no prazo em relação ao Total da RAP dos empreendimentos monitorados.
Unidade de medida %
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SCT
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração As metas para os anos de 2018 a 2021 levaram em consideração apenas os anos fechados de 2014 a 2016, uma vez que 2017 ainda não está fechado. Ao fechar o ano, pode ser possível reavaliar as metas.
Interpretação do indicador/Recomendações
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3949 0.3721 0.5842 [Digite]
Valor final (VF) 0.9976380570647485 0.9976380570647485 0.9976380570647485 0.9976380570647485 0.9976380570647485 0.9976380570647485
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.75 0.75 0.775 0.775 0.775

[OE03_FID03E_SFG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID03E_SFG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 03. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 3. Acurácia das previsões de entrada em Operação das usinas em implantação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo
Descrição da Fórmula Numerador: POT_P12_E2: Soma da Potência das UGs das usinas cuja previsão tenha tido margem de erro de até 60 dias da data de operação comercial verificada.
Denominador: Soma da Potência de todas as UGs das usinas com data de operação comercial prevista no período (POT_OC), desconsiderados os expurgos devido a situação não gerenciável pelo agente.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Datas de tendência publicadas no Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica - Ralie, 12 meses antes da data de operação comercial verificada.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador Equipe de Monitoramento da SFG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Com este indicador, objetiva-se mensurar a acurácia das datas de tendência feita pela ANEEL, decorrentes do trabalho de acompanhamento da expansão da oferta de geração. Os expurgos serão consolidados pela SFG em Nota Técnica específica.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 100 indica alta acurácia das datas de tendência publicadas.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] 0.55 0.57 0.33
Valor final (VF) 0.57 0.6 0.63
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.55 0.5725 0.6

[OE03_FID04E_SFG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID04E_SFG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 03. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 4. Índice de Disponibilidade verificado (IDv) agregado das usinas despachadas centralizadamente.
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo
Descrição da Fórmula Soma de todos os IDv de usinas despachadas centralizamente pelo ONS, ponderado pela potência instalada de cada usina.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Indicador de apuração trimestral pela Uorg e acompanhamento semestral no SIGEA.
Fonte/Forma de Coleta Dados de TEIP e TEIFa do SINTEGRE do ONS
Responsável pela apuração e interpretação do indicador Equipe de Monitoramento da SFG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Com este indicador, objetiva-se aferir, independentemente do índice de referência de cada usina, a disponibilidade verificada de todo o conjunto das usinas despachadas centralizadamente pelo ONS.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 100 indica alta disponibilidade para o despacho pelo ONS.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 0.91 0.92 0.93
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.9 0.91 0.92

[OE03_FID05E_SFE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID05E_SFE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 5. Índice de conformidade regulatória da transmissão
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Total de instalações com 10 ou mais desligamentos no sistema de transmissão dividido por o total de linhas de transmissão em operação)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de instalações elegíveis para análise em relação ao total de linhas de transmissão monitoradas e em operação. O critério de elegibilidade para análise é o número de desligamentos. São consideradas elegíveis as instalações com 10 ou mais desligamentos forçados. Um maior número de instalções elegíveis representa um maior risco de desligamentos com corte carga com origem no sistema de transmissão.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ONS (Relatórios estatísticos e sistema SIPER)
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador de 2017 só pode ser apurado após o encerramento do ano civil. Para efeito de preenchimento, foram repetidos os dados de 2016.
Interpretação do indicador/Recomendações Um maior percentual de instalções elegíveis representa maior risco de corte de carga no Sistema Interligado Nacional. O indicador foi ajustado para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, a conformidade regulatória.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.948 0.925 0.922 0.922
Valor final (VF) 0.9544094912508182 0.9544094912508182 0.9544094912508182 0.9544094912508182 0.97 0.975
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.925 0.925 0.925 0.961 0.966 0.971

[OE03_FID06E_SFE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID06E_SFE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 6. Índice de conformidade regulatória da distribuição
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média das notas da distribuidoras no ranking do monitoramento, calculadas conforme o Relatório de Fiscalização - Monitoramento da Distribuição nº 4/2021-SFE/ANEEL (48534.002154/2021-00)
Descrição da Fórmula A nota no ranking do monitoramento é obtida por meio de uma média ponderada das notas obtida pela distribuidora nos temas monitorados pela fiscalização.
Por sua vez, a nota em cada tema é obtida pelo desempenho da distribuidora em uma cesta de indicadores relacionados ao tema.
Unidade de medida Valor entre 0 e 10
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Dados informados pelas distribuidoras à ANEEL e dados do Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador foi estabelecido como uma nota de 0 a 10, o que permite, de modo intuitivo, mensurar o desempenho das distribuidoras
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) - - - 7 7.5 8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) - - - 6.66 7 7.5

[OE03_FID07E_SFG ]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID07E_SFG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 7. Índice de disponibilidade sistêmica de geração
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Disponibilidade Total de Geração ) / Necessidade Sistêmica Máxima %
Descrição da Fórmula A fórmula compara o total de disponibilidade de geração no SIN (UHE+UTE+EOL) com a necessidade sistêmica máxima observada para cada semana. A meta é que em todos os momentos o índice não esteja abaixo de 105% ou seja, que exista uma disponibilidade de geração não menor que 5% acima da máxima necessidade sistêmica observada. Tal medida reflete como a conformidade operacional das usinas e do ONS impacta na qualidade do serviço prestado.
Unidade de medida %
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta ONS. Planilhas recebidas periodicamente e acesso a sistemas.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador correlaciona o desempenho do segmento de geração em várias vertentes (implantação de novas usinas, produção de energia nas usinas existentes e operação do sistema pelo ONS) e reflete como a conformidade operacional impacta na qualidade do serviço prestado.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor. A ideia e discretizar o indicador semanalmente, sendo que o periodo em que o indicador tem o menor valor (o que signfica o pior caso) seja no minimo um percentual de 5% (valor preliminar) acima da demanda necessária, de forma a evitar problemas sistêmicos ocasionados por baixo desempenho das usinas do SIN.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] 1.11 1.15
Valor final (VF) 1.07 1.07 1.07 1.07
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.05 1.05 1.05 1.05

[OE03_FID08E_SFE]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID08E_SFE
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 8. Índice de conformidade regulatória da distribuição
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo 1 - (Quantidade de temas monitorados pela Fiscalização nas distribuidoras com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL dividida pela quantidade total de temas multiplicada pela quantidade total de distribuidoras)
Descrição da Fórmula A fórmula representa o conjunto de temas elegíveis para análise nas distribuidoras em relação ao total de temas e distribuidoras monitoradas. O principal critério de elegibilidade para análise é a quantidade de reclamações no Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL. São considerados elegíveis para cada distribuidora os temas com 2 ou mais reclamações a cada 10.000 unidades consumidoras. Uma menor quantidade de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. Os temas de análise são definidos conforme as tipologias de reclamações descritas no Anexo I da REN ANEEL nº 414/2010. Como nem todas as tipologias representam evidências válidas para efeitos de elegibilidade para análise, elas são agrupadas em temas de fiscalização. Esse agrupamento, bem como toda a metodologia de monitoramento das distribuidoras, está descrito na Nota Técnica nº 217/2015-SFE/ANEEL.
Unidade de medida Percentual [%]
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta ANEEL / Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFE
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Os dados do ano de 2014 não estão disponíveis. Os dados do ano de 2017 são estimados com base na média móvel dos últimos 12 meses até junho desse ano (entre julho de 2016 e junho de 2017).
Interpretação do indicador/Recomendações Um menor percentual de temas elegíveis representa um maior grau de conformidade regulatória nos sistemas de distribuição. A fórmula foi ajustada para destacar o aspecto positivo (1 - não conformidade), ou seja, o grau de conformidade.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - 0.9091 0.917 0.9177
Valor final (VF) 0.9241519631490077 0.926 0.928 0.93
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.92 0.922 0.924 0.926

[OE03_FID09E_SFF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 9. Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Nº de Consumidores atendidos por empresas com a relação Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) inferior a 1 / 111% Selic) / Total Consumidores
Descrição da Fórmula Dívida Líquida: Passivos onerosos líquidos de Caixas e Equivalentes de Caixa ajustados pelos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais.
EBITDA Ajustado: Earns Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ou Geração Operacional Bruta de Caixa (Resultado da Atividade com o estorno das Despesas de Depreciação e de Amortização, ajustado por despesas parametrizadas como não recorrentes e/ou sem efeito caixa.
QRR: Quota de Reintegração Regulatória ou Despesa de Depreciação Regulatória embutida na tarifa para a recuperação do capital investido nos bens vinculados à concessão (Base de Remuneração Bruta).
Selic: Taxa média anual ponderada e ajustada das operações de financiamento lastreadas em títulos públicos federais.
Unidade de medida %
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Balancete Mensal Padronizado (BMP), Relatório de Informações Trimestrais (RIT), IRT (SGT) e Samp (SGT).
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A medição Dívida Líquida / (EBITDA Ajustado – QRR) segue a paramétrica dos novos contratos de concessão que estipulam cláusulas de sustentabilidade financeira.
A variável de 111% da Selic, utilizada na fórmula, é o custo médio das captações de dívida em CDI verificado na data base de 30/09/2014 no âmbito do processo de renovação das distribuidoras. Para que a empresa detenha condições de sustentabilidade, deve-se, no mínimo, conseguir arcar com os juros da dívida. Exemplo: supondo que 111% da SELIC seja igual a 10% a.a., se a empresa tem 100 de dívida, ela tem de ter no mínimo um fluxo de (EBITDA - QRR) de 10 para que a dívida não cresça. Assim, 100 de dívida sobre 10 de EBITDA (-) QRR = 10,0 vezes. Caso a empresa tenha uma relação maior que 10, a situação tende a piorar porque não há recursos suficientes para arcar com a totalidade de juros.
Interpretação do indicador/Recomendações Percentual de consumidores localizados em empresas com baixo risco financeiro.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6340589855154577 0.4387853345073634 0.2916414314774486 0.3580069530199581
Valor final (VF) 0.53 0.66 0.76 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3580069530199581 0.486735219029962 0.591829159572175 0.7653154232060715

[OE03_FID01D_SEL]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID01D_SEL
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 1. Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma do leilão/(Total de empreendimentos adjudicados - empreendimentos já outorgados)) * 100 por ano
Descrição da Fórmula O resultado da fórmula representa, no ano, o número de outorgas emitidas no prazo previsto no cronograma dos leilões em relação ao total de empreendimentos adjudicados e que não tinham outorga já emitida
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados SFG
Forma de Coleta: Banco Outorgas para outorga já existentes, controles para etapas de adjudicação e emissão de portaria de autorização pelo MME
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SEL
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Os empreendimentos contemplados são aqueles que comercializaram energia no ambiente de contratação regulada.
O resultado indica a tempestividade da emissão de outorga, que envolve ANEEL, MME , CCEE e agentes
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador visa medir a aderência dos prazos realizados com relação aos previstos nos editais de leilões. Pode ser apurado para leilões de geração e transmissão.
2014* 2015* 2016* 2017* 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.67 0.58 0.85 0.95
Valor final (VF) 1.0985059523282295 1.0985059523282295 1.0985059523282295 1.0985059523282295 1.0985059523282295 1.0985059523282295
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.97 0.98 1 0.95 0.95

[OE03_FID02D_SFG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE03_FID02D_SFG
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 2. Índice de RAPEEL entregue no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Média (Nº de empreendimentos que entregam o RAPEEL no prazo/Nº total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL)*100
Descrição da Fórmula Considerando que os meses de abril, agosto e dezembro todos os empreendimentos em implantação devem entregar o RAPEEL, o cálculo do indicador será realizado a partir da média da relação entre o número de empreendimentos que entregou o RAPEEL no prazo pelo total de empreendimentos com obrigação de entregar o RAPEEL, multiplicado por 100.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade QUADRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Fonte: Base de dados do acompanhamento dos empreendimentos em implantação da SFG, bem como o registro de envio do RAPEEL via DUTONET.
Forma de Coleta: Recebimento do RAPEEL via sistema DUTONET da ANEEL. O sistema DUTONET gera um registro com data de entrega do RAPEEL, que é cruzado com a base de dados da SFG.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Por meio de indicadores de acompanhamento da implantação dos empreendimentos, a SFG define estratégias de fiscalização para garantir que as geradoras outorgadas iniciem operação comercial nos prazos estabelecidos. Para que essa definição de estratégias seja possível é fundamental o bom funcionamento do fluxo de informações entre a Agência e os Agentes.
Somente serão considerados o RAPEEL enviado no prazo, via sistema dutonet da ANEEL, em formato Excel, conforme padrão definido pela SFG e disponivel no site da ANEEL. A entrega do RAPEEL no prazo é importante em razão dos prazos definidos para a realização das campanhas de fiscalização. Além disso, o formato Excel defindo é a base do processo computacional que extrai as informações para o banco de dados, possibilitando o cálculo dos indicadores de todos os processos da usina em implantação da SFG.
Indicador de apuração quadrimestral pela UORG e acompanhamento semestral no SIGEA.
Interpretação do indicador/Recomendações
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.56 0.76 92%*
Valor final (VF) 1 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.95 0.95 0.95 0.95

[OE03_FID03D_SFG]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 3. Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Nº de subprocessos críticos com Monitoramento Estruturado e Automatizado / Nº de subprocessos críticos (%)
Descrição da Fórmula Número de sub-processos críticos de fiscalização que foram estruturados e automatizados de ponta da ponta (recebimento, armazenamento, estruturação e processamento de dados; desenvolvimento de soluções de Business Inteligence - BI para análise dos dados; desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão) dividido pelo número de sub-processos críticos realizados de forma não estruturada (planilhas, bancos isolados e demais soluções não coorporativas) que deveriam ser automatizados.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Apuração interna das áreas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SFG
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração SFF: 6 (2018), 2 (2020)
SFG: 3 (2018), 3 (2019) , 1 (2020)
SFE: 1 (2018), 3 (2019) , 1 (2020) e 1 (2021)
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador mede o número de processos de monitoramento das áreas de fiscalização que se encotram otimizados e estruturados de forma coorporativa.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 0.5714285714285714 0.9523809523809523 1.1904761904761905 1.2380952380952381
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.47619047619047616 0.7619047619047619 0.9523809523809523 1

[OE3_FID4D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE3_FID4D_SGI
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
Indicador 4. Índice de execução do PDTI - FISCALIZAÇÃO
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (PA/PP) * 100
Descrição da Fórmula PA: Percentual atingido
PP: Percentual previsto para o período da medição (25% para cada exercício do cíclo)
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGEA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta estabelecida é executar 100% do planejado, sendo considerado um nível de execução satisfatório acima de 85% (mesmo percentual considerado para a execução do plano estratégico como um todo).
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a execução dos projetos maior a possibilidade de atingimento do objetivo estratégico.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE04_FID01E_SRM]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE04_FID01E_SRM
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4 - Propiciar condições regulatórias adequadas para o crescimento sustentável do mercado de energia elétrica
Indicador 1. Índice de Inadimplência Média do Mercado de Curto Prazo
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Inadimplência / (Valor total a liquidar entre devedores e credores - Valores com pagamento suspenso por decisão liminar - Parcelamentos)
Descrição da Fórmula Pagamentos não realizados sobre o total devido no Mercado de Curto Prazo, apurado na liquidação financeira realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, excluíndo-se os valores não pagos por decisões liminares.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta Relatório de Liquidação Financeira do MCP, publicado pela CCEE (www.ccee.org.br, seção "Relatórios")
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRM
Sentido do indicador Menor-Melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Com esse indicador objetiva-se demonstrar inadimplência média da liquidação dos valores no Mercado de Curto Prazo.
Interpretação do indicador/Recomendações Índice próximo de 0 indica robustez do desenho de mercado e seus mecanismos de garantias.
1º T 2021 2º T 2021 3º T 2021 4º T 2021 1º T 2022 2º T 2022 3º T 2022 4º T 2022 1º T 2023 2º T 2023 3º T 2023 4º T 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.00035075263956983824 0.0003364176083544404
Valor final (VF) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

[OE04_FID02E_SRM]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE04_FID02E_SRM
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 4 - Propiciar condições regulatórias adequadas para o crescimento sustentável do mercado de energia elétrica
Indicador 2. Índice de Liquidez
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Volume de energia elétrica transacionado dividido pelo volume consumido.
Descrição da Fórmula Volume de energia elétrica transacionado dividido pelo volume consumido, informados à CCEE.
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Trimestral
Fonte/Forma de Coleta Boletim InfoMercado - Dados Gerais, publicado pela CCEE (www.ccee.org.br), seção "Informações ao Mercado", item 7 "Liquidez", série "Total geral" do gráfico
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRM
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração Com esse indicador objetiva-se demonstrar a liquidez das transações no mercado de energia.
Interpretação do indicador/Recomendações O índice de liquidez apresentado neste boletim fundamenta-se no princípio da rotatividade, comumente empregado em mercados de energia, tendo como base a
relação entre o volume de energia elétrica transacionado e o volume consumido. No mercado livre de energia elétrica, considera-se como volume transacionado o total de energia negociada pelos agentes do ACL e como volume consumido o total de contratos de compra realizados pelos consumidores livres, especiais e autoprodutores.
1º T 2021 2º T 2021 3º T 2021 4º T 2021 1º T 2022 2º T 2022 3º T 2022 4º T 2022 1º T 2023 2º T 2023 3º T 2023 4º T 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 3.6 3.76
Valor final (VF) 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Metas (Quanto pretendemos atingir?) > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1 > 1

[OE5_FID01E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE5_FID01E_SGI
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5 - Reestruturar a gestão da informação
Indicador 1. Índice de maturidade na gestão da informação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo NM = (NMV + NME + NMM + NMG + NMP + NMC + NMI) / 7
Descrição da Fórmula Médiada pontuação obtida em cada uma das 7 dimensões da Gestão da Informação (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Organizacionais, Ciclo de Vida e Infraestrutura)
Unidade de medida Nota de 0 a 5
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário "Enterprise Information Management Maturity Self-Assessment" do Gartner, ou similar desenvolvido pela ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Esta ferramenta de auto-avaliação baseada no modelo de maturidade do Gartner será utilizada antes de iniciar um Programa de Implementação da Gestão da Informação na ANEEL, bem como para medir os avanços pretendidos no ciclo 2018-2021.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a nota alcançada, maior será a maturidade da ANEEL em Gestão da Informação e consequentemente mais viável será a obtenção de informação nos níveis de consistência, qualidade e disponibilidade desejados.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 2.27
Valor final (VF) 3.5 3.5 3.5 3.5 3.5 3.5
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2.5 2.7 2.9 3 3.2 3.4

[OE05_FID02E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE05_FID02E_SGI
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5 - Reestruturar a gestão da informação
Indicador 2. Índice de satisfação com os dados disponíveis.
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Índice de satisfação com a dimensão avaliada em relação aos dados disponíveis = nº de respostas com avaliação positiva / nº de respostas totais

Dimensões avaliadas: i) estruturação, ii) integração, iii) segurança, iv) privacidade, v) governança e vi) confiabilidade dos dados.
Descrição da Fórmula O índice de satisfação será apurado por meio de questionário a ser respondido por um grupo significativo de usuários de dados. Os respondentes não saberão a quais dimensões as perguntas do questionário estarão associadas.
A respostas utilizarão uma escala Likert de 5 níveis, indo de 1 – Totalmente Insatisfeito a 5 – Totalmente satisfeito, no que couber, considerando que poderam ser usadas outras respostas adequadas às perguntas, mas sempre respeitando a escala Likert. Dessa forma, respostas 4 e 5 serão consideradas positivas; 3, consideradas neutras; e 1 e 2 consideradas negativas.
Índice de satisfação com os dados disponíveis será apurado separadamente para cada uma das dimensões X avaliadas (estruturação, integração, segurança, privacidade e confiabilidade dos dados).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual (apuração no 1ª quinzena do mês de março)
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa junto aos servidores/colaboradores da ANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador novo. Portanto, o V0 será uma estimativa baseada nos dados de outras pesquisas similares realizadas em mar/2021.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador descreverá a satisfação dos servidores/colaborares da ANEEL em relação aos dados disponibilizados na ANEEL nas dimensões destacadas no enunciado do OE 5: estruturação, integração, segurança, privacidade, governança e confiabilidade dos dados. A escolha dessas dimensões considerou o que orienta o Data Management Body of Knowledge (DAMA, second edition). Nesse, estabelece-se como áreas de conhecimento da gestão de dados (termo intercambiável com gestão da informação), a governança, arquitetura, modelagem e design, armazenamento e manutenção/retenção, segurança, integração e interoperabilidade, metadados e qualidade de dados, entre outros. Sendo assim, uma vez que o OE 5 tem foco na Gestão da Informação (Gestão de Dados), optamos por contemplar 6 dimensões as quais serão orientadoras de várias iniciativas e projetos da SGI e outras Uorgs pelos próximos anos. Por exemplo, a dimensão segurança visa explicitar o esforço necessário a torna a ANEEL em conformidade com a LGPD. Já a dimensão governança visa destacar o esforço no sentido de implementar a Política de Governança de Dados.
Quanto a meta a ser atingida em termos de satisfação, arbitramos os valores estabelecidos abaixo devido a ausência de valores bases nos quais nos basearmos para estabelecer as metas. Salientamos que o pouco tempo disponível (aproximadamente 3 semanas durante o mês de julho/2021 com alta incidência de férias) para revisar o Planejamento Estratégico (objetivos estratéticos, iniciativas estratégicas, indicadores, canvas, etc) nos impossibilita de realizarmos uma pesquisa prévia que nos possibilitasse estabelecer um V0 adequado. Assim, nos baseamos em percepções gerais que fomos observando no nosso dia-a-dia na lida com as questões relacionadas aos dados tratados na ANEEL.
Série Histórica /Metas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) - - - 0.65 0.7 0.75
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.6 0.65 0.7
* - Pesquisa deverá ser realizada no 1º quinzena do mês de março de cada ano.

[OE5_FID03E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE5_FID03E_SGI
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5 - Reestruturar a gestão da informação
Indicador 3. Indice de satisfação com a informação disponível
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média do resultado das respostas
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação com a informação disponível
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa será realizada juntamente com a voltada à satisfação com a tecnologia da informação (em capítulo específico), porém, será deixado explícito que se trata de responsabilidade de toda a organização e que não envolve só a TI, dessa forma a própria gestão da informação pelas UORGs e a governança corporativa dessa gestão estarão sendo avaliadas.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará a satisfação dos usuários com a informação disponível e a gestão dela.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.2466
Valor final (VF) 0.4 0.5 0.5 0.5
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.3 0.35 0.4 0.45

[OE5_FID01D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE5_FID01D_SGI
Perspectiva PROCESSOS
Objetivo Estratégico 5 - Reestruturar a gestão da informação
Indicador 1. Índice de implantação do plano de governança da informação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Percentual realizado no exercício/ Percentual previsto para o exercício (%)
Descrição da Fórmula Indicador aponta o progresso na execução do projeto de implementar efetiva gestão de informação na ANEEL. A medição é feita pela apuração do cumprimento de 2 etapas iniciais de elaboração (da Política e do Plano de Ação) e, na etapa seguinte, pela apuração da taxa de execução do Plano de Ação elaborado. Etapas, pesos e prazos estabelecidos da seguinte forma:
- elaboração da Política de Gestão da Informação: 25% (2018) +
- elaboração do Plano de Ação para Gestão da Informação: 25% (2019) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2020: até 25% (2020) +
- implantação das atividades previstas no Plano em 2021: até 25% (2021).
Unidade de medida %
Periodicidade Semestral
Fonte/Forma de Coleta Relatório executivo de atividades concluídas para a implementação de Gestão da Informação na ANEEL. Tal documento deverá ser aprovado pela CGI - Comissão de Gestão da Informação.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador terá apuração de 100% caso: a Política de Gestão da Informação seja elaborada em 2018, o Plano de Gestão da Informação seja elaborados até 2019 e todas as ações do Plano previstas até 2021 sejam executadas conforme o plano.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1

[OE06_FID01E_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID01E_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 1. Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo ∑ (fatores de avaliação)/quantidade de fatores
Descrição da Fórmula Média dos fatores avaliados na Pesquisa de Clima Organizacional, obtidos a partir da média ponderada das respostas aos itens que compõem cada fator
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Bienal
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa de Clima Organizacional
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa de clima organizacional é desenvolvida pela SRH em parceria com a empresa de consultoria contratada para aplicá-la. Por meio desse instrumento, os servidores e terceirizados têm a oportunidade de refletir e manifestar a sua opinião sobre diversos aspectos que compõem a dinâmica de trabalho na Agência, tais como: Imagem Institucional, Planejamento, Comunicação, Liderança, Equipe, Capacitação, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho.
Interpretação do indicador/Recomendações Os resultados da Pesquisa de Clima permitem (i) identificar a percepção dos servidores da ANEEL sobre o clima organizacional; (ii) mapear suas opiniões a respeito da realidade atual da organização, os aspectos críticos, pontos fortes, deficiências e expectativas; (iii) fundamentar a elaboração dos Planos de Ações de Melhoria do Clima Organizacional; (iv) subsidiar a Diretoria com resultados do diagnóstico para elaboração de planos de ação com vistas a melhorar os aspectos considerados "restritivos - desfavoráveis" e reforçar a manutenção dos aspectos considerados "impulsionadores – favoráveis"; (v) fornecer insumos para a definição das políticas de Recursos Humanos.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 61 [Digite] 58.65 [Digite]
Valor final (VF) 68.13350467894195 - 68.13350467894195 - 70 -
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 63 0 65 - 70 -

[OE6_FID02E_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE6_FID02E_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 2. Índice do quadro de pessoal com pós-graduação
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Quantidade de servidores com título de pós-graduação/Quantidade total de servidores em 31/12 do ano ano corrente
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores que possuem título de pós-graduação e o quadro de pessoal em 31/12 do ano corrente
Unidade de medida Percentual
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O indicador considera os servidores com pós-graduação independente da data de conclusão do curso e de seu ingresso na ANEEL.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.498 0.52 0.546 0.587
Valor final (VF) 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.61 0.63 0.64 0.7 0.7 0.7

[OE06_FID03E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID03E_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 3. Índice de maturidade na gestão de processos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma padronizada por instituição de mercado (CBOK, BABOK, GARTNER, COBIT, etc.)
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos relacionados à gestão de processos, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Nota
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Levantamento de informações realizado pela SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será selecionada a referência de mercado mais adequada à medição pretendida.
Pendente da primeira medição, referente a 2017, para o estabelecimento de metas. Proposta de metas demonstra o incremento anual a partir da primeira medição.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o nível de maturidade em gestão de processos maior a possibilidade de integração e inovação nos processos de negócio da ANEEL.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 1.36
Valor final (VF) 3 3.5 3.7 4
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 2 2.5 2.7 3

[OE06_FID04E_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID04E_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 4. Índice de governança em gestão de pessoas
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo iGovPessoas = ((Q1 X P1) + (Q2 X P2) + (Q3 X P3) + ... + (Qn X Pn))/(P1 + ... + Pn)
Descrição da Fórmula Média ponderada dos fatores
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta TCU: Índice iGovPessoas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração O Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas do TCU tem o objetivo de conhecer e avaliar a situação da governança e da gestão de pessoas em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF), com o intuito de identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessa área. As duas primeiras edições ocorreram em 2013 e 2016 e está sendo realizada a edição de 2017, que possui alterações no formulário e terá seu resultado publicado em 2018. Nesse sentido, a projeção de metas para os próximos anos poderá sofrer alterações com base nos resultados obtidos em 2017. A princípio, o intuito do TCU é realizar o levantamento anualmente, porém, caso isso não seja concretizado, a SRH irá aplicar a mesma metodologia adotada no ano anterior, a fim de aferir o índice da ANEEL periodicamente.
Interpretação do indicador/Recomendações Estágios de governança, conforme adotado na edição 2016: inexistente (0 a 19,99%); inicial (20 a 39,99%); intermediário (40 a 70%); e aprimorado (70,01 a 100%)
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 0.45
Valor final (VF) 0.6 0.9 0.95 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.4 0.7 0.74 0.77

[OE06_FID05E_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID05E_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 5. Índice de déficit de servidores efetivos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo [1 - (Número de cargos preenchidos/número de cargos previstos em lei)] * 100
Descrição da Fórmula Percentual de déficit do quadro de servidores efetivos em relação ao quantitativo previsto em Lei.
Unidade de medida Unidade
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Estudo sobre o dimensionamento do quadro quantitativo necessário às atribuições da Agência
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Depende de um projeto de dimensionamento de quadro, estima-se o custo de 1,5 milhões e no prazo de 2 anos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o índice, maior a capacidade da ANEEL em praticar sua autonomia e conseguir aprovação para concursos públicos. É importante destacar que a meta estabelecida para 2018 não contempla aumento do quadro, considerando que não há concurso aprovado em 2017 para provimento em 2018.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.1673 0.19079999999999997 0.20389999999999997 0.21440000000000003
Valor final (VF) 0 0 0 0
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.21999999999999997 0.09999999999999998 0.050000000000000044 0.020000000000000018

[OE06_FID01D_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID01D_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 1. Índice de servidores com carga mínima de 30h capacitação
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Quantidade de servidor com carga mínima de 30h de capacitação/Quantidade de servidores em 31/12
Descrição da Fórmula Relação entre a quantidade de servidores com carga mínima de 30h de capacitação e o quadro de pessoal da ANEEL em 31/12
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta Registros de capacitação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.66 0.6247 0.6289 0.63
Valor final (VF) 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.7 0.72 0.65 0.65 0.65

[OE06_FID02D_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID02D_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 2. Índice de cumprimento do Plano de Melhoria do Clima Organizacional
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Total Realizado / Total Programado
Descrição da Fórmula Acompanhamento do cronograma de entregas do Plano de Melhoria do Clima Organizacional
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade Semestral
Fonte/Forma de Coleta Cronograma do Plano de Melhoria do Clima Organizacional
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CGCO
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o percentual de execução mais concentrados e dirigidos estão os esforços em executar as ações consideradas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.099 1.099 0.8 0.8 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 0.5 0.55 0.6

[OE06_FID03D_SRH]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID03D_SRH
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 3. Índice de orçamento destinado à capacitação em relação ao orçamento total aprovado
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Orçamento de capacitação/Orçamento de despesas discrionárias da ANEEL
Descrição da Fórmula Relação entre os recursos destinados à capacitação e orçamento de despesas discricionárias da ANEEL
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade Anual
Fonte/Forma de Coleta LOA, SIAFI e SIGANEEL
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SRH
Sentido do indicador Maior-melhor
Observação quanto ao resultado da apuração [Digite]
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.0216 0.0167 0.0202 0.0172
Valor final (VF) 0.026004724570913757 0.026004724570913757 0.03 0.03
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.02 0.02 0.025 0.025

[OE06_FID04D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID04D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 4. Índice de processos mapeados e otimizados
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (QPMA / QPA)*100
Descrição da Fórmula QPM: Quantidade de Processos com Mapeamento Atualizado e Otimizado
QPA: Quantidade de Processos da ANEEL
Unidade de medida Percentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta O QPA será calculado com base em planilha a ser desenvolvida pela SGI, contendo os principais processos da ANEEL, conforme as atribuições listadas no Regimento Interno para cada UORG da Agência. O QPMA será calculado com base no controle de mapeamento e atualização dos processos de gestão da SGI ou de outra área, conforme definições decorrentes das discussões do Planejamento Estratégico.
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Para o indicador em tela, considerou-se como mais adequado uma apuração da percentagem acumulada.

O mapeamento dos procesos de negócio só é possível por meio da participação ativa dos executantes dos processos. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas de negócio.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto melhor o índice de processos mapeados, maior a possibilidade de integrações, aperfeiçoamentos e inovações nos processos.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 0.2 0.4 0.5 0.5
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.15 0.3 0.4 0.5

[OE06_FID05D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE06_FID05D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
Indicador 5. Índice de adoção de sistema corporativo de gestão
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (Quantidade de UORG que adotaram sistema corporativo de gestão / Total de UORG da ANEEL) * 100
Descrição da Fórmula Percentual de unidades organizacionais que adotaram solução corporativa de gestão de atividades
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Controles da SGI
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A(s) solução(ões) corporativa(s) de gestão das atividades será(ão) definida(s) juntamente às UORGs, considerando as peculiaridades de cada uma delas.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto mais unidades implementarem o sistema corporativo de gestão de atividades, mais padronizada será a gestão favorecendo a integração.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 0.35 0.7 0.9 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.25 0.5 0.75 1

[OE07_FID01E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID01E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 1.Índice de adequação da infraestrutura predial e facilities
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média aritmética
Descrição da Fórmula Média aritmética dos valores (percentuais) de: 1. valor percentual das afirmativas relacionadas à infraestrutura física e serviços administrativos no fator "Condições de Trabalho" da Pesquisa de Clima Organizacional ; 2. Índice de conformidade técnica da infraestrutura física, apurado por meio da Análise Ergonômica dos Postos de Trabalho: (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor)/5).
Unidade de medida Percentual
Periodicidade BIENAL
Fonte/Forma de Coleta SRH/Pesquisa de Clima Organizacional; SAF/SRH/Análise Engonômica dos Postos de Trabalho
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Na pesquisa de Clima Orgaizacional é avaliada a percepção dos usuários quanto à adequação da infraestrutura física e também em relação aos serviços de apoio ao funcionamento da ANEEL providos pela SAF. Na Análise Ergonômica dos Postos de Trabalho são apurados os níveis de conformidade técnica por ambiente de trabalho dos fatores temperatura, iluminância, níveis de ruído e mobiliário, atribuindo os conceitos "satisfatório, parcialmente satisfatório e insatisfatório", que transformaremos nas notas 100, 50 e 0, respectivamente. Esses fatores estão elencados na Norma Regulamentadora 17 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Associado a isso, faremos a avaliação de espaço por servidor da edificação em conformidade com a Portaria 241/2009 da SPU (alínea c, § 3°, art. 1°) atribuindo menção de atendido (100) ou não atendido (0), de forma que seja possível alcançar uma nota percentual. O presente indicador resulta da fusão de três indicadores presentes no planejamento 2018-2021.
Interpretação do indicador/Recomendações O indicador mescla a percepção dos usuários em relação à infraestrutura e serviços administrativos com a avaliação ergonômica dos postos de trabalho.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] 79.45 84.07
Valor final (VF) 95
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 88.27

[OE07_FID02E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID02E_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 2. Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média ponderada entre os segmentos da pesquisa
Descrição da Fórmula Indice de Satisfação, estratificado pelos diversos segmentos
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Pesquisa
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Será apresentado juntamento ao resultado, indicadores de satisfação extraídos do SysAid.

Haverá um indicador global e um indicador por segmento de serviço, provenientes da pesquisa anual.

Juntamente com essa pesquisa, será realizada outra, em capítulo específico, para obter a percepção dos usuários da ANEEL com relação à gestão da informação.
Interpretação do indicador/Recomendações O resultado demonstrará o aumento da satisfação dos usuários com os serviços de TI da Agência, inclusive de forma desagregada por segmento de serviço (governança e gestão, infraestrutura, gestão de dados corporativos, desenvolvimento e sustentação de soluções de TI, atendimento ao usuário e geoprocessamento).
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] 0.3792
Valor final (VF) 0.55 0.6 0.65 0.7 0.75 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.45 0.5 0.55 0.6 0.65 0.7

[OE07_FID03E_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID03E_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 3. Índice de maturidade na governança de TI
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Questionário na forma do levantamento realizado pelo TCU
Descrição da Fórmula Ponderação entre eixos temáticos de TI, produzindo nota para a organização.
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Questionário de levantamento de dados na forma da pesquisa realizada pelo TCU
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Indicador apurado pelo TCU a cada dois anos. Desenvolver um interno baseado nos eixos.
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.6 [Digite] 0.62 [Digite]
Valor final (VF) 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8 0.8
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.64 0.66 0.68 0.7 0.72 0.74

[OE07_FID04E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID04E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 4. Índice de favorabilidade dos usuários com infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Conforme instrumentos utilizados na Pesquisa de Clima Oganizacional
Descrição da Fórmula Índice de Favorabilidade do fator Condições de Trabalho/Ambiente físico apurado de Pesquisa de Clima Organizacional
Unidade de medida Índice de Favorabilidade - IF
Periodicidade BIENAL
Fonte/Forma de Coleta SRH/Pesquisa de Clima Organizacional
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 58.63 60.04
Valor final (VF) 100 100 100 100
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 70 75 85 90

[OE07_FID05E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID05E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 5. Índice de favorabilidade dos usuários com serviços administrativos
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Média dos fatores constantes da Pesquisa de Satisfação com os serviços administrativos
Descrição da Fórmula Pesquisa de satisfação com os usuários, realizada por meio do Survey Monkey ou outro instrumento de enquete.
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/Pesquisa de satisfação
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A pesquisa ainda será desenvolvidade pela SAF e contemplará os principais serviços administrativos providos pela SAF, SGI e SRH. O serviço de limpeza está contemplado na Pesquisa de Clima Organizacional e não será incluída na Pesquisa de Satisfação com serviços administrativos (a apuração se dará juntamente com o indicador "Grau de satisfação dos usuários com infraestrutura física").
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Valor final (VF) 0.7 0.8 0.9 0.9
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.6 0.7 0.8 0.9

[OE07_FID06E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID06E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 6. Índice de conformidade técnica da infraestrutura física
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (T+I+R+M+A)/5
Descrição da Fórmula (temperatura + iluminância + nível de ruído + mobiliário + área por servidor)/5
Ponderação: ergonomia e parâmetros físicos estabelecidos pela SPU
Unidade de medida Percentual
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta SAF/SRH/Análise Engonômica dos Postos de Trabalho
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Na pesquisa Análise Ergonômica dos postos de trabalho são apurados os níveis de conformidade por ambiente de trabalho dos fatores temperatura, iluminância, níveis de ruído e mobiliário, atribuindo quesitos satisfatório, parcialmente satisfatório e insatisfatório, que transformaremos nas notas 100, 50 e 0, respectivamente. Associado a isso, faremos a avaliação de espaço da edificação em conformidade com a Portaria 241/2009 da SPU (alínea c, § 3°, art. 1°) atribuindo menção de atendido (100) ou não atendido (0)
Interpretação do indicador/Recomendações [Digite]
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Valor final (VF) 0.85 0.9 0.95 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.75 0.8 0.85 0.9

[OE07_FID07E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID07E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 7. Índice de aprovação do orçamento
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo (Despesa autorizada/Despesa planejada)*100
Descrição da Fórmula Cálculo percentual da relação entre a despesa autorizada e a despesa planejada
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta PLOA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
A despesa autorizada refere-se ao limite do PLOA (antes de eventuais emendas parlamentares).
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior for o indicador, menor será o contingenciamento na fase de elaboração do orçamento.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.3833 0.4255 0.4989 0.6314
Valor final (VF) 0.82 1 1 1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.72 0.9 1 1

[OE07_FID08E_SAF]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID08E_SAF
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 8. Fluxo financeiro para o pagamento da despesa
Classificação Medir o OE
Fórmula de cálculo Limite financeiro - contas a pagar > 0
Descrição da Fórmula Limite financeiro recebido do MME subtraído das contas à pagar (processos administrativos recebidos no setor financeito da SAF)
Unidade de medida R$
Periodicidade MENSAL
Fonte/Forma de Coleta SAF - SIAFI e processos administrativos recebidos para pagamento
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SAF
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações O objetivo para mensurar a autonimia financeira é que o saldo de limite financeiro em relação às contas à pagar sempre seja positivo
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) Não há Não há Não há Não há
Valor final (VF) 0.02 0.02 0.02 0.02
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.01 0.01 0.01 0.01

[OE07_FID01D_SLC]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID01D_SLC
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 1. Índice de execução do plano de contratações
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de itens contratados / Somatório de itens previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de itens contratados pelo somatório de itens previstos
Unidade de medida Percentual
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as contratações efetivamente concluídas no período considerando a posição do SIGANEEL no 4º trimestre do exercício. Indicador acompanhado trimestralmente. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.9191 0.713 0.7558 [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1 1

[OE07_FID02D_CGPLS]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID02D_CGPLS
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 2. Índice de cumprimento do Plano de Gestão de Logística Sustentável
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Total Realizado / Total Programado
Descrição da Fórmula Acompanhamento do cronograma de entregas do Plano de Gestão de Logística Sustentável
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Cronograma do Plano de Logística Sustentável
Responsável pela apuração e interpretação do indicador CGPLS
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o percentual de execução mais concentrados e dirigidos estão os esforços do CGPLS em executar as ações consideradas no Plano de Gestão de Logística Sustentável.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.099 1.099 1.099 1.099 1.099
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1

[OE07_FID03D_SLC]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID03D_SLC
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 3. Índice de demandas recebidas no prazo
Classificação Driver
Fórmula de cálculo Somatório de demandas recebidas no prazo / Somatório de demandas previstos no Plano de Contratações
Descrição da Fórmula Dividir o somatório de demandas recebidas no prazo pelo somatório de demandas previstas
Unidade de medida Percentual
Periodicidade TRIMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGANEEL, Sistema SLC e Plano de Contratações Anual
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SLC
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Consideradas as demandas previstas no Plano de Contratações do exercício, aprovado pela Diretoria. Só serão considerados os itens relacionados ao OE 14 - Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e os serviços administrativos.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior melhor
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] 0.2909 0.4925 [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1 1

[OE07_FID04D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID04D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 4. Índice de execução do PDTI
Classificação Driver
Fórmula de cálculo (PA/PP) * 100
Descrição da Fórmula PA: Percentual atingido
PP: Percentual previsto para o período da medição (25% para cada exercício do cíclo)
Unidade de medida Porcentagem (%)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta SIGEA
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração A meta estabelecida é executar 100% do planejado, sendo considerado um nível de execução satisfatório acima de 85% (mesmo percentual considerado para a execução do plano estratégico como um todo).

Para cada exercício do ciclo 2018-2021, espera-se executar 25% do plano, chegando-se a 100% no final do cíclo.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior a execução dos projetos do plano tático maior a possibilidade de atingimento do objetivo estratégico de modernizar a TI.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) [Digite] [Digite] [Digite] [Digite]
Valor final (VF) 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1 1 1 1 1 1

[OE07_FID05D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID05D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 5. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Fábrica de Software entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Fábrica de Software
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.61 2.11
Valor final (VF) 0.7386796564403539 0.7386796564403539 0.7386796564403539 0.7386796564403539
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.8 1.5 1.2 1

[OE07_FID06D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID06D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 6. Tempo médio de desenvolvimento de sistemas pela Sustentação de Sistemas entregues em produção
Classificação Driver
Fórmula de cálculo TD/TF
Descrição da Fórmula TD: Somatório dos tempos de desenvolvimento dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
TF: Tamanho funcional dos sistemas entregues pela Sustentação de Sistemas
Unidade de medida dias/pf (dias corridos por ponto de função)
Periodicidade SEMESTRAL
Fonte/Forma de Coleta Ordens de Serviço e Termos de Aceite dos sistemas
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MENOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração Das 3 fases de desenvolvimento de sistemas, 2 precisam do comprometimento do usuário - levantamento de requisitos e homologação. Desta forma o atingimento da meta depende diretamente da colaboração das áreas usuárias. Além disso, para possibilitar o atendimento da meta, apenas serão iniciados projetos com o mapeamento de processo prévio e na granularidade necessária, uma vez que a sua ausência impacta diretamente a entrega.

O tempo de desenvolvimento será detalhado entre o tempo gasto nas fases de responsabilidade do usuário e da TI.

A tendência é que com o tempo o resultado da medição se esbabilize em um tempo de desenvolvimento adequado para o investimento definido.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto menor o indicador, menor será o prazo para entrega de sistemas.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) - - 3.45 1.53
Valor final (VF) 0 0 0 0
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 1.4 1.3 1.2 1

[OE07_FID07D_SGI]
FORMULÁRIO DE INDICADOR DE DESEMPENHO OE07_FID07D_SGI
Perspectiva PESSOAS E RECURSOS
Objetivo Estratégico 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
Indicador 7. Índice de gastos com TI por usuário
Classificação Driver
Fórmula de cálculo [(OTIE / NU)/Valor de referência internacional] * 100
Descrição da Fórmula OTIE = Total de orçamento de tecnologia executado (incluindo o orçamento discricionário, formal de TI e distribuido nas ações; e gastos com pessoal de TI, centralizada e departamental)
NU = Número de usuários de TI (servidores e profissionais contratados que utilizam recursos da TI)
Valor de referência internacional convertido reais
Unidade de medida Porcentagem
Periodicidade ANUAL
Fonte/Forma de Coleta Ferramenta IT Budget do Gartner (IT Spending per Employee), ou uma similar desenvolvida internamente
Responsável pela apuração e interpretação do indicador SGI
Sentido do indicador MAIOR-MELHOR
Observação quanto ao resultado da apuração O resultado será detalhado em orçamento total de investimento e custeio, bem como na relação entre eles. Não serão considerados os gastos com gestão documental e biblioteconomia, bem como qualquer outro gasto não relacionado com TI.

Os valores da série histórica foram calculados considerando um número de usuário de TI de 1.123 para os exercícios de 2014 a 2017.

O orçamento da TI inclui o custo com as TIs departamentais, que foi estimado considerandos uma média de dedicação de 2 servidores por UORG para tratar de assuntos de tecnologia da informação que deveriam ser resolvidos pela SGI. Portanto, foi acrescído ao orçamento da TI o custo dos salários destes servidores.
Interpretação do indicador/Recomendações Quanto maior o orçamento dedicado à TI maior a possibilidade de atingir o objetivo estratégico de modernizar a TI.

% em relação à referência internacional para o serviço. Referência $ 21.594 dólares. Conversão: U$ 21.594 * R$ 3,10 = R$ 66.941,40.
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Séria Histórica (Qual foi a nossa performance?) 0.46 0.63 0.78 0.59
Valor final (VF) 0.8785652986769441 0.8785652986769441 0.8785652986769441 0.8785652986769441
Metas (Quanto pretendemos atingir?) 0.65 0.72 0.79 0.87

[Canvas.2.1.1(Antiga3.1.1)CT-REG]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. CT-REG IE Institucionalizar processo de monitoramento da regulação
1 Estruturar mecanismos que viabilizem, de maneira sistemática: (i) o monitoramento da efetividade/eficácia dos regulamentos editados e (ii) a retroalimentação do processo de regulamentação a partir de informações internas à Agência (fiscalização, mediação, ouvidoria, outorga) e diretamente do público externo 1 Guia de boas práticas para o monitoramento da regulação 1 SRD, SRT, SRG, SGT, SRM, SPE 1 Elevada necessidade de envolvimento da CT-AIR 1 Disponibilidade insuficiente da CT-AIR
2 SMA 2 Prazo insuficiente para aplicação no mesmo projeto-piloto do ciclo completo de elaboração da regulação-monitoramento 2 Baixa dedicação e análise superficial por parte das equipes dos projetos-piloto resultando em orientações pouco significativas no documento final
3 SFE, SFG, SFF 3 Necessidade de envolvimento efetivo dos servidores desiginados para compor as equipes de condução dos projetos-piloto e concordância dos respectivos superintendentes
4 SCG, SCT 4 Na definição dos projetos-piloto, considerar diversidade de maturidade e natureza dos temas, assim como de técnicas de monitoramento a serem aplicadas
5 CT-AIR
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
1 Inexistência de procedimentos institucionalizados para mensuração da efetividade/eficácia dos regulamentos Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
2 Dificuldade de mensuração dos impactos dos regulamentos 1 Selecionar temas para aplicação em projetos-piloto e designar respectivas equipes 1.1 Lista dos temas equipes selecionados 1.1 CT-AIR 1.1 x
3 Em geral, baixa frequência de utilização de fontes de informação internas (fiscalização, mediação e ouvidoria) e externas (diretamente dos agentes externos) para subsidiar o processo de produção normativa 2 Realizar preparação das equipes dos projetos-piloto por meio de ações internas (envolvendo áreas de fiscalização, regulação, outorga, ouvidoria) com o objetivo de identificar problemas e mapear melhorias visando reestruturar processos (ex.: oficinas temáticas, reuniões para discussão de referências bibliográficas) 2.1 Registros de realização das ações internas 2.1 CT-AIR 2.1 x x
4 Baixa observãncia à necessidade de identificação de formas de acompanhamento dos resultados dos regulamentos durante a AIR determinada na Norma de Organização nº 40/2013 3 Realizar preparação das equipes dos projetos-piloto por meio de ações com convidados externos com o objetivo de conhecer experiências e discutir temas relacionados ao monitoramento da regulação (ex.: workshops, reuniões para discussão de temas específicos) 3.1 Registros de realização das ações com convidados externos 3.1 CT-AIR 3.1 x x
5 Compulsoriedade de realização de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR (revisão da REN 540/2013) e necessidade de formação do corpo técnico no tema 4 Executar projetos-piloto (CT-AIR e Equipes desiginadas para condução dos projetos-piloto) 4.1 Memórias das reuniões de acompanhamento trimestral 4.1 CT-AIR 4.1 x x x x x x
4.2 Nota técnica de análise final para cada projeto-piloto 4.2 CT-AIR 4.2 x
5 Analisar os resultados dos projetos-piloto e propor medidas para institucionalização do monitoramento 5.1 Nota técnica 5.1 CT-AIR 5.1 x
6 Elaborar guia de boas práticas para o monitoramento da regulação 6.1 Guia de boas práticas para o monitoramento da regulação 6.1 CT-AIR 6.1 x x
1 Elaboração de processo sistematizado e incorporado à rotina da Agência que preveja a revisão de atos normativos com base na execução de ARR e de fontes de informação internas e externas, denotando capacidade institucional de aprimoramento do processo regulatório
2 Monitoramento regular da efetividade/eficácia das normas, permitindo adotar postura corretiva de forma mais célere
3 ARR de melhor qualidade
4 Aumento do número de atos normativos publicados cujos processos de elaboração prevejam mecanismos de mensuração dos resultados alcançados
5 Alocação mais eficiente de recursos de fiscalização
6 Convergência dos esforços das diversas áreas para alcance dos objetivos regulatórios pretendidos
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo apresentado pelo professor Wankes Leandro Legenda: previsão atividade previsão entrega
X

[Canvas_2.1.2_SGE (Antiga 3.1.3)]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SGE IE Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório
1 Aprimorar o processo de regulamentação, com foco na implantação de boas práticas nos seguintes aspectos: (i) Revisar o conjunto de regulamentos afim de torná-lo mais harmonico, consolidado e simplificado; (ii) criar estrutura padrão para regulamentação; (iii) racionalização das infomrações requeridas aos agentes; e (iv) organização do glossário da ANEEL. 1 Mesmo tema tratado em normas esparsas, com possibilidade de conflitos e sombreamentos. 1 Padronização da forma de consolidação de normas. 1 Produto: Regulamentação consolidada e simplificada; Inventário de informações requeridas aos agentes regulados e definição do processo para sua atualização e uso; Processo aprimorado de elaboração e atualização do glossário. 1 SGE, SCR 1 Patrocínio da Diretora e aceitação das Uorgs 1 O aumento de demandas nas Uorgs pode comprometer a capacidade de realizar as análises e levantamentos necessários
2 2 Possíveis divergências nas definições existentes em diversas normas, o que traria complexidade e conflitos em sua interpretação. 2 Melhor organização dos atos normativos, conferindo maior clareza ao arcabouço da Agência. 2 SRM, SRD, SRT, SRG, SGT, SPE, SMA 2 O cumprimento das etapas iniciais é primordial para a consecução do projeto
3 3 Falta de controle centralizado dos dados solicitados em diversas normas, com potencial existência de replicação de solicitações e solicitações desnecessárias, o que elevaria custos administrativos para os agentes regulados e a própria Agência. 3 Simplificação administrativa, com potencial redução dos custos de conformidade regulatória impostos aos agentes e dos custos de gestão da informação pela Agência. 2 Orientações da Diretoria: Criar estrutura padrão para os regulamentos; Diferenciar Regulamentos, Procedimentos; Não "sufocar" o setor com muitos regulamentos ou com a intensidade dos seus ditames; definir estratégia de harmonização dos regulamentos 3 GDG 3 A atualização periódica do estoque e do inventário é necessária para o andamento do projeto
4 Dificuldade na definição de quais normas se aplicam a cada tema. 4 Aperfeiçoamento do glossário, gerando clareza na aplicação dos atos normativos. 4 PF
5 Comunicação mais efetiva com o público externo. 5 SCG, SCT, SFE, SFF, SFG
6 CT-AIR, DIR
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar o inventário de temas regulatórios conciliando-o com o levantamento do estoque normativo da ANEEL e estabelecer metodologia para o seu acompanhamento 1.1 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de geração. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRG. 1.1 SRG, SCG, SFG 1.1 c x d x
1.2 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de transmissão. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRT. 1.2 SRT, SCT, SFE 1.2 c x d x
1.3 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de distribuição. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRD . 1.3 SRD, SMA, SFE, SCT 1.3 c x d x
1.4 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação econômica. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SRM. 1.4 SRM, SGT, SFF, SRG 1.4 c x d x
1.5 Proposta de Inventário dos normativos de regulamentação associados a P&D e EE. Meio de Apresentação: Memorando da SGE para a SPE . 1.5 SPE 1.5 c x d x
1.6 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de geração. Meio de Apresentação: Memorando da SRG para a SGE. 1.6 SRG, SCG, SFG 1.6 c x c c x
1.7 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de transmissão. Meio de Apresentação: Memorando da SRT para a SGE. 1.7 SRT, SCT, SFE 1.7 c x c x
1.8 Validação do inventário dos normativos de regulamentação dos serviços de distribuição. Meio de Apresentação: Memorando da SRD para a SGE. 1.8 SRD, SMA, SFE, SCT 1.8 c x c x
1.9 Validação do inventário dos normativos de regulamentação econômica. Meio de Apresentação: Memorando da SRM para a SGE. 1.9 SRM, SGT, SFF, SRG 1.9 c x c x
1.10 Validação do inventário dos normativos de regulamentação associados a P&D e EE. Meio de Apresentação: Memorando da SPE para a SGE. 1.10 SPE 1.10 c x c x
2.6 Levantamento do estoque de normativos vigentes. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 2.6 SGE 2.6 c x c x
1.11 Consolidação do estoque de normativos vigentes e do inventário de temas regulatórios e definição da metodologia e responsáveis pela atualização. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 1.11 SGE, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA 1.11 c x d x
2.8 Definição da metodologia e responsáveis pela atualização dos dados do Estoque e do Inventário de normativos. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 2.8 SGE, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA 2.8 c x
1.12 Sorteio relator. Meio de Apresentação: Despacho de sorteio de diretor-relator. 1.12 SGE, DIR 1.12 x
1.13 Deliberação da proposta em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 1.13 SGE, DIR 1.13 x x x
2 Criar glossário com as definições normativas da ANEEL 2.1 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de geração. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRG para a SGE. 2.1 SRG, SCG, SFG 2.1 c x c c x
2.2 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de transmissão. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRT para a SGE. 2.2 SRT, SCT, SFE 2.2 x c x c c x
2.3 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação dos serviços de distribuição. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRD para a SGE. 2.3 SRD, SMA, SFE, SCT 2.3 c x c c x
2.4 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação econômica e de mercado. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRM para a SGE. 2.4 SRM, SGT, SFF, SRG 2.4 c x c c x
2.5 Inventário das terminologias utilizadas na regulamentação associada a P&D e EE. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SPE para a SGE. 2.5 SPE 2.5 c x c c x
2.6 Consolidação de terminologias, diagnóstico das principais, lacunas, assimetrias e proposta da primeira versão do glossário ANEEL. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta 2.6 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE 2.6 c c x
2.7 Sorteio de relator. Meio de Apresentação: Despacho de sorteio de diretor-relator. 2.7 SGE, DIR 2.7 x
2.8 Deliberação da proposta em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 2.8 SGE, DIR 2.8 x x
3 Levantamento e consolidação do rol de informações solicitadas aos agentes por normativos 3.1 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de geração. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRG para a SGE. 3.1 SRG, SCG, SFG 3.1 c x c c x
3.2 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de transmissão. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRT para a SGE. 3.2 SRT, SCT, SFE 3.2 c x c c x
3.3 Rol de informações solicitadas na regulamentação dos serviços de distribuição. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRD para a SGE. 3.3 SRD, SMA, SFE, SCT 3.3 c x c c x
3.4 Rol de informações solicitadas na regulamentação econômica e de mercado. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SRM para a SGE. 3.4 SRM, SGT, SFF, SRG 3.4 c x c c x
3.5 Rol de informações solicitadas na regulamentação associada a P&D e EE. Meios de Apresentação: Marco: Memória da Reunião; Produto: Memorando da SPE para a SGE. 3.5 SPE 3.5 c x c c x
3.6 Consolidação do Rol de informações solicitadas, com exclusão de duplicidades e procedimento para manutenção da boa prática. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta 3.6 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE 3.6 c c x
3.7 Envio dos resultados para a CGI a fim de consistir a Base de Dados ANEEL. Meio de Apresentação: Memorando da SGE. 3.7 SGE 3.7 x
4 Definir estrutura das normas, dissociando regulamentação de definição de procedimentos 4.1 Proposta de estrutura para Normatização na ANEEL. Meio de Apresentação: Nota Técnica. 4.1 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA, PF 4.1 c x c x
4.2 Deliberação da proposta de estrutura para Normatização em RAO. Meio de Apresentação: Inscrição do assunto em pauta administrativa. 4.2 SGE, DIR 4.2 c x c c x
5 Estudo sobre possiblidade de consolidação normativa 5.1 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Geração. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.1 SRG, SCG, SFG 5.1 c c
5.2 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Transmissão. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.2 SRT, SCT, SFE 5.2 c c
5.3 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação da Distribuição. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.3 SRD, SCT, SFE, SMA 5.3 c c
5.4 Análise sobre possiblidade de consolidação da Normas afetas à Regulação Econômica e de Mercado. Meio de Apresentação: Nota Técnica Conjunta. 5.4 SRM, SGT, SFF 5.4 c c
6 Levantar e consolidar o rol de informações solicitadas aos agentes por normativos e criar glossário com as definições normativas da ANEEL 6.1 Definir escopo, contexto, cronogramas e entregas. Meio de Apresentação: Documento. 6.1 SGE, GDG, SRD, SRG, SRT, SRM, SGT, SPE, SMA, CT-REG 6.1 x
Glossário Normativo 0
6.1 Avaliação quantitativa do repertório terminográfico - Macroestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel. 6.1 SGI, SGE x
6.2 Revisão terminológica da base de dados em Excel - Microestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel. 6.2 SGE x
ROL de informações
6.3 Levantamento e consolidação do rol de informações solicitadas aos agentes por normativos. Entrega a definir. 6.3 SGE; EGDI; CT-Reg; GDG x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.1.3_(Antiga_3.1.2)_DIR]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. DIR IE Implementar agenda regulatória 2018-2019
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Consolidar os normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração (antigos itens 1, 2 e 3 – PROGER).
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade 56 resultante da fusão das atividades 1, 2 e 3 1.1 RAC 1.1 SRG 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Governança de dados do Programa Mensal de Operação.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 2.1 AIR 2.1 SRG 2.1 x
2.2 NT 2.2 SRG 2.2 x
2.3 AP 2.3 DIR 2.3 x
2.4 RAC 2.4 SRG 2.4 x
2.5 RPO 2.5 DIR 2.5 x
3 Metodologia de aprovação dos Custos Variáveis Unitários - CVUs de usinas não comprometidas com CCEARs.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 3.1 AIR 3.1 SRG 3.1 x
3.2 NT 3.2 SRG 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SRG 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
4 Regulamentar a penalidade por falha no suprimento de combustível (Regulamentação da Resolução CNPE 18/2017).
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 4.1 AIR 4.1 SRG 4.1 x
4.2 NT 4.2 SRG 4.2 x
4.3 AP 4.3 DIR 4.3 x
4.4 RAC 4.4 SRG 4.4 x
4.5 RPO 4.5 DIR 4.5 x X
5 Revisar a Resolução Normativa nº 583/2013, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 5.1 AIR 5.1 SRG 5.1 x
5.2 NT 5.2 SRG 5.2 x
5.3 AP 5.3 DIR 5.3 x
5.4 RAC 5.4 SRG 5.4 x
5.5 RPO 5.5 DIR 5.5 x
6 Revisar os critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais termelétricas (Revisão parcial da REN 614/2014).
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 6.1 CP 6.1 SRG 6.1 x
6.2 AIR 6.2 SRG 6.2 x
6.3 NT 6.3 SRG 6.3 x
6.4 AP 6.4 DIR 6.4 x
6.5 RAC 6.5 SRG 6.5 x
6.6 RPO 6.6 DIR 6.6 x
7 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras eólicas.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 7.1 AIR 7.1 SRG, SRM 7.1 x
7.2 NT 7.2 SRG, SRM 7.2 x
7.3 AP 7.3 DIR 7.3 x
7.4 RAC 7.4 SRG, SRM 7.4 x
7.5 RPO 7.5 DIR 7.5 x
8 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras solares fotovoltaicas e hidrelétricas.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 8.1 AIR 8.1 SRG, SRM 8.1 x
8.2 NT 8.2 SRG, SRM 8.2 x
8.3 AP 8.3 DIR 8.3 x
8.4 RAC 8.4 SRG, SRM 8.4 x
8.5 RPO 8.5 DIR 8.5 x
9 Declaração de Custo Variável Unitário - CVU diferenciado para prestação de serviço ancilar por necessidade do SIN.
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade nova 9.1 RAC 9.1 SRG 9.1 x
9.2 RPO 9.2 DIR 9.2 x
10 Revisar a Resolução Normativa nº 402/2001, que estabelece os pontos de fronteiras entre os submercados.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 10.1 CP 10.1 SRG, SRM 10.1 x
10.2 AIR 10.2 SRG, SRM 10.2 x
10.3 NT 10.3 SRG, SRM 10.3 x
10.4 AP 10.4 DIR 10.4 x
10.5 RAC 10.5 SRG, SRM 10.5 x
10.6 RPO 10.6 DIR 10.6 x
11 Revisar regulamentação de critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados (Revisão da REN 596/2013).
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 11.1 AIR 11.1 SRG, SFF, SRM 11.1 x
11.2 NT 11.2 SRG, SFF, SRM 11.2 x
11.3 AP 11.3 DIR 11.3 x
11.4 RAC 11.4 SRG, SFF, SRM 11.4 x
11.5 RPO 11.5 DIR 11.5 x
12 Análise do projeto piloto sobre resposta da demanda.
Diretor Relator: Não sorteado
Continuação da Atividade 67 da AR 16-18 12.1 CP 12.1 SRG 12.1 x
12.2 NT 12.2 SRG 12.2 x
13 Analisar a alocação das exposições residuais.
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade nova 13.1 RAC 13.1 SRG, SRM 13.1 x
13.2 RPO 13.2 DIR 13.2 x
14 Adequações regulatórias decorrentes da adoção do Custo Marginal de Operação – CMO em base horária para o despacho de centrais geradoras.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 14.1 CP 14.1 SRG, SRM 14.1 x
14.2 AIR 14.2 SRG, SRM 14.2 x
14.3 NT 14.3 SRG, SRM 14.3 x
14.4 AP 14.4 DIR 14.4 x
14.5 RAC 14.5 SRG, SRM 14.5 x
14.6 RPO 14.6 DIR 14.6 x
15 Adequações regulatórias decorrentes da instalação de usinas híbridas.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 15.1 CP 15.1 SRG 15.1 x
16 Revisar a Resolução Normativa n° 697/2015, que regulamenta a prestação e remuneração de serviços ancilares no SIN.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 16.1 AIR 16.1 SRG 16.1 x
16.2 NT 16.2 SRG 16.2 x
16.3 AP 16.3 DIR 16.3 x
16.4 RAC 16.4 SRG 16.4 x
16.5 RPO 16.5 DIR 16.5 x
17 Adequações regulatórias para inserção de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, no Sistema Interligado Nacional.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 17.1 CP 17.1 SRG 17.1 x
18 Elaboração de PRORET para cálculo das cotas-partes de Angra e Itaipu
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída após AP 46/2017 18.1 AIR 18.1 SRG, SGT, DIR 18.1 x
18.2 NT 18.2 SRG, SGT, DIR 18.2 x
18.3 AP 18.3 DIR 18.3 x
18.4 RAC 18.4 SRG, SGT, DIR 18.4 X
18.5 RPO 18.5 DIR 18.5 X
19 Metodologia para cálculo da UBP para a prorrogação de concessões de geração de energia elétrica abrangidas pelo art. 2° da Lei n° 12.783/2013 (regulamentação do Decreto n° 9.158, de 21/9/2017)
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade nova - Incluída após a publicação do Decreto (21/9/2017) 19.1 AIR 19.1 SRG, SRM, SCG, DIR 19.1 X
19.2 NT 19.2 DIR 19.2 X
19.3 AP 19.3 SRG, SRM, SCG, DIR 19.3 X
19.4 RAC 19.4 SRG, SRM, SCG, DIR 19.4 x
19.5 RPO 19.5 DIR 19.5 x
20 Atualização da Resolução n° 67/2001, para adequação dos comandos legais que regem a cobrança de juros e multas por atraso no pagamento dos valores referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos - CFURH.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova – Incluída após AP 46/2017
Demanda da Auditoria Interna 20.1 NT 20.1 SRG 20.1 X
20.2 AP 20.2 DIR 20.2 X
20.3 RAC 20.3 SRG 20.3 x
20.4 RPO 20.4 DIR 20.4 x
21 Revisão da metodologia das Bandeiras Tarifárias
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 66 da AR 16-18 21.1 RAC 21.1 SRG, SRM, SGT 21.1 x
21.2 RPO 21.2 DIR 21.2 x
22 Revisão da Resolução n° 395, de 4/12/1998, que estabelece os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade nova - incluída após AP 46/2017 22.1 RAC 22.1 SRG, SCG 22.1 x
22.2 RPO 22.2 DIR 22.2 x
23 Atualização das versões dos programas computacionais utilizados nos processos de planejamento, programação da operação e formação do preço do mercado de curto prazo.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - Incluída após AP 46/2017 23.1 NT 23.1 SRG 23.1 x
23.2 CP 23.2 SRG 23.2 x
23.3 NT 23.3 SRG 23.3 x
24 Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 18 - AR 16-18 24.1 AIR 24.1 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 24.1 x
24.2 NT 24.2 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 24.2 x
24.3 AP 24.3 DIR 24.3 x
24.4 RAC 24.4 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 24.4 x
24.5 RPO 24.5 DIR 24.5 x
25 Revisar os Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Custos Operacionais Regulatórios.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 25.1 AIR 25.1 SRM 25.1 x
25.2 NT 25.2 SRM 25.2 x
25.3 AP 25.3 DIR 25.3 x
25.4 RAC 25.4 SRM 25.4 x
25.5 RPO 25.5 DIR 25.5 x
26 Atualizar os parâmetros dos Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Receitas irrecuperáveis.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 26.1 AIR 26.1 SRM, SGT 26.1 x
26.2 NT 26.2 SRM, SGT 26.2 x
26.3 AP 26.3 DIR 26.3 x
26.4 RAC 26.4 SRM, SGT 26.4 x
26.5 RPO 26.5 DIR 26.5 x
27 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.3 do PRORET - Banco de Preços Referenciais.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 27.1 AIR 27.1 SRM, SGT, SFF 27.1 x
27.2 NT 27.2 SRM, SGT, SFF 27.2 x
27.3 AP 27.3 DIR 27.3 x
27.4 RAC 27.4 SRM, SGT, SFF 27.4 x
27.5 RPO 27.5 DIR 27.5 x
28 Revisar os Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET - Fator X.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 28.1 AIR 28.1 SRM, SRD, SGT 28.1 x
28.2 NT 28.2 SRM, SRD, SGT 28.2 x
28.3 AP 28.3 DIR 28.3 x
28.4 RAC 28.4 SRM, SRD, SGT 28.4 x
28.5 RPO 28.5 DIR 28.5 x
29 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.6 do PRORET - Perdas de Energia.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 29.1 AIR 29.1 SRM, SGT 29.1 x
29.2 NT 29.2 SRM, SGT 29.2 x
29.3 AP 29.3 DIR 29.3 x
29.4 RAC 29.4 SRM, SGT 29.4 x
29.5 RPO 29.5 DIR 29.5 x
30 Revisar os Submódulos 2.7 e 2.7A do PRORET - Outras Receitas.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 30.1 AIR 30.1 SRM, SGT 30.1 x
30.2 NT 30.2 SRM, SGT 30.2 x
30.3 AP 30.3 DIR 30.3 x
30.4 RAC 30.4 SRM, SGT 30.4 x
30.5 RPO 30.5 DIR 30.5 x
31 Avaliar o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 31.1 NT 31.1 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.1 x
31.2 CP 31.2 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.2 x
31.3 NT 31.3 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.3 x
32 Consolidar a Regulamentação de Mercado.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 32.1 NT 32.1 SRM 32.1 x
32.2 CP 32.2 SRM 32.2 x
32.3 NT 32.3 SRM 32.3 x
32.4 CP 32.4 SRM 32.4 x
32.5 AIR 32.5 SRM 32.5 x
32.6 NT 32.6 SRM 32.6 x
32.7 AP 32.7 DIR 32.7 x
32.8 RAC 32.8 SRM 32.8 x
32.9 RPO 32.9 DIR 32.9 x
33 Aprimorar Regras de Comercialização.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 33.1 AIR 33.1 SRM 33.1 x
33.2 NT 33.2 SRM 33.2 x
33.3 AP 33.3 DIR 33.3 x
33.4 RAC 33.4 SRM 33.4 x
33.5 RPO 33.5 DIR 33.5 x
33.6 AIR 33.6 SRM 33.6 x
33.7 NT 33.7 SRM 33.7 x
33.8 AP 33.8 DIR 33.8 x
33.9 RAC 33.9 SRM 33.9 x
33.10 RPO 33.10 DIR 33.10 x
34 Adequação dos Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de Comercialização.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 34.1 NT 34.1 SRM 34.1 x
34.2 CP 34.2 SRM 34.2 x
34.3 RAC 34.3 SRM 34.3 x
34.4 NT 34.4 SRM 34.4 x
34.5 CP 34.5 SRM 34.5 x
34.6 RAC 34.6 SRM 34.6 x
35 Regulamentar o § 13 do art. 4º da Lei 9.074/1995, que trata da venda de excedentes por parte das distribuidoras.
Diretor Relator: Reive Barros
Continuação da atividade 61 da AR 16-18 35.1 AIR 35.1 SRM 35.1 x
35.2 NT 35.2 SRM 35.2 x
35.3 AP 35.3 DIR 35.3 x
35.4 RAC 35.4 SRM 35.4 x
35.5 RPO 35.5 DIR 35.5 x
36 Aprimorar a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica e o rateio de valores não pagos no processo de Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade nova 36.1 RAC 36.1 SRM 36.1 x
36.2 RPO 36.2 DIR 36.2 x
37 Revisar a regulamentação que trata da recontabilização atinente à comercialização de energia na CCEE.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 37.1 AIR 37.1 SRM 37.1 x
37.2 NT 37.2 SRM 37.2 x
37.3 AP 37.3 DIR 37.3 x
37.4 RAC 37.4 SRM 37.4 x
37.5 RPO 37.5 DIR 37.5 x
38 Aprimorar a REN 545/2013, que disciplina o desligamento de agentes da CCEE.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 38.1 AIR 38.1 SRM 38.1 x
38.2 NT 38.2 SRM 38.2 x
38.3 AP 38.3 DIR 38.3 x
38.4 RAC 38.4 SRM 38.4 x
38.5 RPO 38.5 DIR 38.5 x
39 Aperfeiçoar mecanismo de constituição de garantias financeiras dos contratos regulados
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 39.1 AIR 39.1 SRM 39.1 x
39.2 NT 39.2 SRM 39.2 x
39.3 AP 39.3 DIR 39.3 x
39.4 RAC 39.4 SRM 39.4 x
39.5 RPO 39.5 DIR 39.5 x
40 Estudar tratamento regulatório para investimentos em ativos de transmissão não depreciados ou amortizados nos casos de substituição ou extinção de concessão.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 40.1 AIR 40.1 SRM, SFF, SCT 40.1 x
40.2 NT 40.2 SRM, SFF, SCT 40.2 x
40.3 AP 40.3 DIR 40.3 x
40.4 RAC 40.4 SRM, SFF, SCT 40.4 x
40.5 RPO 40.5 DIR 40.5 x
41 Definir limites mínimo e máximo do PLD.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 41.1 AIR 41.1 SRM, SRG 41.1 x
41.2 NT 41.2 SRM, SRG 41.2 x
41.3 AP 41.3 DIR 41.3 x
41.4 RAC 41.4 SRM, SRG 41.4 x
41.5 RPO 41.5 DIR 41.5 x
42 Aperfeiçoamento da metodologia aplicável à estimativa de dados de medição.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 42.1 NT 42.1 SRM, SRD 42.1 x
42.2 CP 42.2 SRM, SRD 42.2 x
43 Regulamentar o dispositivo previsto no art 4º-C da Lei nº 9.074/1995, incluído pela Lei nº 13.360/2016 (Plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga)
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova – Determinação da Diretoria na 40ª RPO 43.1 AIR 43.1 SRM 43.1 x
43.2 NT 43.2 SRM 43.2 x
43.3 AP 43.3 DIR 43.3 x
43.4 RAC 43.4 SRM 43.4 x
43.5 RPO 43.5 DIR 43.5 x
44 Regulamentar a metodologia da revisão tarifária periódica da Receita Anual de Geração - RAG
Diretor Relator: Tiago Correia
Incluída pós AP 46/2017 - Desdobramento da conclusão da Atividade 68 da AR 16-18 44.1 AIR 44.1 SRM, SRG, SGT 44.1 x
44.2 NT 44.2 SRM, SRG, SGT 44.2 x
44.3 AP 44.3 DIR 44.3 x
44.4 RAC 44.4 SRM, SRG, SGT 44.4 x
44.5 RPO 44.5 DIR 44.5 x
45 Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.
Diretor Relator: Reive Barros
Atividade 18 da AR 15-16 45.1 RAC 45.1 SRD 45.1 x
45.2 RPO 45.2 DIR 45.2 x
46 Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público.
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 33 da AR 16-18 46.1 AIR 46.1 SRD 46.1 x
46.2 AP 46.2 DIR 46.2 x
46.3 RAC 46.3 SRD 46.3 x
46.4 RPO 46.4 DIR 46.4 x
47 Revisar o Módulo 5 do PRODIST de modo a consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição aplicáveis ao sistema de distribuição e aprimorar as regras e procedimentos relacionados ao processo de Leitura constantes da Resolução Normativa nº 414/2010.
Diretor Relator: Não sorteado
Integração das atividades 34 e 37 da AR 16-18 47.1 AIR 47.1 SRD 47.1 x
47.3 NT 47.3 SRD 47.3 x
47.4 AP 47.4 DIR 47.4 x
47.5 RAC 47.5 SRD 47.5 x
47.6 RPO 47.6 DIR 47.6 x
48 Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-pagamento de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 42 - AR 16-18 48.1 NT 48.1 SRD 48.1 x
49 Avaliar a necessidade de atualização dos valores dos serviços cobráveis.
Diretor Relator: Não Sorteado
Atividade nova – Determinação da Diretoria (7ª RPO de 2016) 49.1 CP 49.1 SRD 49.1 x
50 Aprimorar a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração distribuída.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 50.1 CP 50.1 SRD, SRG, SGT 50.1 x
50.2 AIR 50.2 SRD, SRG, SGT 50.2 x
50.3 NT 50.3 SRD, SRG, SGT 50.3 x
50.4 AP 50.4 DIR 50.4 x
50.5 RAC 50.5 SRD, SRG, SGT 50.5 x
50.6 RPO 50.6 DIR 50.6 x
51 Consolidar as disposições relacionadas ao acesso na distribuição.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 51.1 CP 51.1 SRD 51.1 x
51.2 AIR 51.2 SRD 51.2 x
51.3 NT 51.3 SRD 51.3 x
52 Regulamentar o serviço de ligação de urgência.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 52.1 AIR 52.1 SRD 52.1 x
52.2 NT 52.2 SRD 52.2 x
52.3 AP 52.3 DIR 52.3 x
52.4 RAC 52.4 SRD 52.4 x
52.5 RPO 52.5 DIR 52.5 x
53 Atualizar o procedimento de requerimento de autorização de rede particular previsto na REN nº 229/2006
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 53.1 AIR 53.1 SRD 53.1 x
53.2 NT 53.2 SRD 53.2 x
53.3 AP 53.3 DIR 53.3 x
53.4 RAC 53.4 SRD 53.4 x
54 Avaliar aprimoramento na regulamentação de continuidade do fornecimento de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 54.1 AIR 54.1 SRD 54.1 x
54.2 NT 54.2 SRD 54.2 x
54.3 AP 54.3 DIR 54.3 x
54.4 RAC 54.4 SRD 54.4 x
54.5 RPO 54.5 DIR 54.5 x
55 Avaliar aprimoramento na regulamentação de conformidade de tensão em regime permanente.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 55.1 AIR 55.1 SRD 55.1 x
55.2 NT 55.2 SRD 55.2 x
55.3 AP 55.3 DIR 55.3 x
55.4 RAC 55.4 SRD 55.4 x
55.5 RPO 55.5 DIR 55.5 x
56 Avaliar aprimoramento na regulamentação de segurança do trabalho e das instalações.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 56.1 AIR 56.1 SRD 56.1 x
56.2 NT 56.2 SRD 56.2 x
56.3 AP 56.3 DIR 56.3 x
56.4 RAC 56.4 SRD 56.4 x
56.5 RPO 56.5 DIR 56.5 x
57 Definir regulamentação da caducidade de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 57.1 AIR 57.1 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 57.1 x
57.2 NT 57.2 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 57.2 x
57.3 AP 57.3 DIR 57.3 x
57.4 RAC 57.4 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 57.4 x
57.5 RPO 57.5 DIR 57.5 x
58 Aprimorar a regulamentação que trata das obras para atendimento de empreendimentos de regularização fundiária, em função da Lei nº 13.465/2017.
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade nova - incluída pós AP 46/2017 58.1 RAC 58.1 SRD 58.1 x
58.2 RPO 58.2 DIR 58.2 x
59 Aprimorar a Resolução Normativa nº 454/2011 quanto aos critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a serem integrados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Diretor Relator: André Pepitone
Atividade 48 da AR 16-18 59.1 RAC 59.1 SRT 59.1 x
59.2 RPO 59.2 DIR 59.2 x
60 Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão, observando eventuais impactos na regulamentação já existente
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 57 da AR 16-18 (resultante da ampliação do escopo da atividade 47) 60.1 AIR 60.1 SRT 60.1 x
60.2 NT 60.2 SRT 60.2 x
60.3 AP 60.3 DIR 60.3 x
60.4 RAC 60.4 SRT 60.4 x
60.5 RPO 60.5 DIR 60.5 x
61 Revisar a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, com o objetivo de evitar o aumento de instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT, em alinhamento com a Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, que estabeleceu as condições gerais para a incorporação das DIT no Ativo Imobilizado das distribuidoras.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - Determinação da DIR 61.1 AIR 61.1 SRT 61.1 x
61.2 NT 61.2 SRT 61.2 x
61.3 AP 61.3 DIR 61.3 x
61.4 RAC 61.4 SRT 61.4 x
61.5 RPO 61.5 DIR 61.5 x
62 Implementação da nova estrutura dos Procedimentos de Rede.
Diretor Relator: Não sorteado
Decorrente da Atividade 60 da AR 16-18 62.1 AIR 62.1 SRT, SRG 62.1 x
62.2 CP 62.2 SRT, SRG 62.2 x
62.3 NT 62.3 SRT, SRG 62.3 x
62.4 AP 62.4 DIR 62.4 x
62.5 RAC 62.5 SRT, SRG 62.5 x
62.6 RPO 62.6 DIR 62.6 x
63 Elaborar o Projeto de Consolidação da Regulamentação dos Serviços
de Transmissão de Energia Elétrica.
Diretor Relator: Não sorteado 63.1 NT 63.1 SRT 63.1 x
63.2 CP 63.2 SRT 63.2 x
64 Regular as responsabilidades técnicas e comerciais associadas à conexão de acessantes e de concessionárias de transmissão às instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviços públicos de transmissão.
Diretor Relator: Tiago Correia
Atividade 59 da AR 16-18 64.1 RAC 64.1 SRT 64.1 x
64.2 RPO 64.2 DIR 64.2 x
65 Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 65.1 AIR 65.1 SRT 65.1 x
65.2 CP 65.2 SRT 65.2 x
65.3 NT 65.3 SRT 65.3 x
65.4 AP 65.4 DIR 65.4 x
65.5 RAC 65.5 SRT 65.5 x
65.6 RPO 65.6 DIR 65.6 x
66 Aprimorar a Resolução Normativa n° 443, de 2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e dá outras providências.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 66.1 NT 66.1 SRT, SRM 66.1 x
66.2 CP 66.2 SRT, SRM 66.2 x
66.3 AIR 66.3 DIR SRT, SRM 66.3 x
66.4 NT 66.4 SRT, SRM 66.4 x
66.5 AP 66.5 DIR 66.5 x
66.6 RAC 66.6 SRT, SRM 66.6 x
66.7 RPO 66.7 DIR 66.7 x
67 Revisar os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, aprovados pela Resolução Normativa 556/2013.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 63 da AR 16-18 67.1 RAC 67.1 SPE 67.1 x
67.2 RPO 67.2 DIR 67.2 x
68 Analisar os novos instrumentos de estímulo à inovação nas empresas, objeto da Lei nº 13.243/2016, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL para o final da cadeia de inovação.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 68.1 CP 68.1 SPE 68.1 x
68.2 NT 68.2 DIR SPE 68.2 x
69 Aprimorar os Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - PROP&D.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 69.1 AIR 69.1 SPE, SFF 69.1 x
69.2 NT 69.2 SPE, SFF 69.2 x
69.3 AP 69.3 DIR 69.3 x
69.4 RAC 69.4 SPE, SFF 69.4 x
69.5 RPO 69.5 DIR 69.5 x
70 Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade 52 da AR 16-18 70.1 AIR 70.1 SGT 70.1 x
70.2 NT 70.2 SGT 70.2 x
70.3 AP 70.3 DIR 70.3 x
70.4 RAC 70.4 SGT 70.4 x
70.5 RPO 70.5 DIR 70.5 x
71 Realizar estudo e propor regulamentação de Tarifa Binômia.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 71.1 CP 71.1 SGT 71.1 x
71.2 AIR 71.2 SGT 71.2 x
71.3 NT 71.3 SRT SGT 71.3 x
71.4 AP 71.4 DIR 71.4 x
71.5 RAC 71.5 SRT SGT 71.5 x
71.6 RPO 71.6 DIR 71.6 x
72 Elaboração do Submódulo 10.6 do PRORET - Informações Periódicas das Distribuidoras.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 72.1 NT 72.1 SGT 72.1 x
72.2 AP 72.2 DIR 72.2 x
72.3 RAC 72.3 SGT 72.3 x
72.4 RPO 72.4 DIR 72.4 x
73 Revisar o Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição, do PRORET.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 73.1 AIR 73.1 SGT 73.1 x
73.2 NT 73.2 SGT 73.2 x
73.3 AP 73.3 DIR 73.3 x
73.4 RAC 73.4 SGT 73.4 x
73.5 RPO 73.5 DIR 73.5 x
74 Estudar aprimoramento das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova 74.1 NT 74.1 SGT 74.1 x
74.2 CP 74.2 SGT 74.2 x
75 Adequações e consolidação dos conceitos e cálculos tarifários constantes no PRORET para implementação no SIASE.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída após AP 46/2017 75.1 NT 75.1 SGT, SRM 75.1 x
75.2 AP 75.2 DIR 75.2 x
75.3 RAC 75.3 SGT, SRM 75.3 x
75.4 RPO 75.4 DIR 75.4 x
76 Elaboração do Submódulo 5.4 do PRORET - ESS e EER.
Diretor Relator: Não sorteado
Atividade nova - incluída após AP 46/2017 76.1 AIR 76.1 SGT, SRM, SRG 76.1 x
76.2 NT 76.2 SGT, SRM, SRG 76.2 x
76.3 AP 76.3 DIR 76.3 x
76.4 RAC 76.4 SGT, SRM, SRG 76.4 x
76.5 RPO 76.5 DIR 76.5 x
77 Atualizar o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Diretor Relato: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 77.1 NT 77.1 SRT 77.1 x
77.2 AP 77.2 DIR 77.2 x
77.3 RAC 77.3 SRT 77.3 x
77.4 RPO 77.4 DIR 77.4 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.4)_SRG]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRG IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SRG) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Consolidar os normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração (Atividade 1 - AR 18-19). 1.1 RAC 1.1 SRG 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Governança de dados do Programa Mensal de Operação (Atividade 2 - AR 18-19). 2.1 AIR 2.1 SRG 2.1 x
2.2 NT 2.2 SRG 2.2 x
2.3 AP 2.3 DIR 2.3 x
2.4 RAC 2.4 SRG 2.4 x
2.5 RPO 2.5 DIR 2.5 x
3 Metodologia de aprovação dos Custos Variáveis Unitários - CVUs de usinas não comprometidas com CCEARs (Atividade 3 - AR 18-19). 3.1 AIR 3.1 SRG 3.1 x
3.2 NT 3.2 SRG 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SRG 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
4 Regulamentar a penalidade por falha no suprimento de combustível (Regulamentação da Resolução CNPE 18/2017) (Atividade 4 - AR 18-19). 4.1 AIR 4.1 SRG 4.1 x
4.2 NT 4.2 SRG 4.2 x
4.3 AP 4.3 DIR 4.3 x
4.4 RAC 4.4 SRG 4.4 x
4.5 RPO 4.5 DIR 4.5 x X
5 Revisar a Resolução Normativa nº 583/2013, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica (Atividade 5 - AR 18-19).
5.1 AIR 5.1 SRG 5.1 x
5.2 NT 5.2 SRG 5.2 x
5.3 AP 5.3 DIR 5.3 x
5.4 RAC 5.4 SRG 5.4 x
5.5 RPO 5.5 DIR 5.5 x
6 Revisar os critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais termelétricas (Revisão parcial da REN 614/2014) (Atividade 6 - AR 18-19). 6.1 CP 6.1 SRG 6.1 x
6.2 AIR 6.2 SRG 6.2 x
6.3 NT 6.3 SRG 6.3 x
6.4 AP 6.4 DIR 6.4 x
6.5 RAC 6.5 SRG 6.5 x
6.6 RPO 6.6 DIR 6.6 x
7 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras eólicas (Atividade 7 - AR 18-19). 7.1 AIR 7.1 SRG, SRM 7.1 x
7.2 NT 7.2 SRG, SRM 7.2 x
7.3 AP 7.3 DIR 7.3 x
7.4 RAC 7.4 SRG, SRM 7.4 x
7.5 RPO 7.5 DIR 7.5 x
8 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras solares fotovoltaicas e hidrelétricas (Atividade 8 - AR 18-19). 8.1 AIR 8.1 SRG, SRM 8.1 x
8.2 NT 8.2 SRG, SRM 8.2 x
8.3 AP 8.3 DIR 8.3 x
8.4 RAC 8.4 SRG, SRM 8.4 x
8.5 RPO 8.5 DIR 8.5 x
9 Declaração de Custo Variável Unitário - CVU diferenciado para prestação de serviço ancilar por necessidade do SIN (Atividade 9 AR 18-19). 9.1 RAC 9.1 SRG 9.1 x
9.2 RPO 9.2 DIR 9.2 x
10 Revisar a Resolução Normativa nº 402/2001, que estabelece os pontos de fronteiras entre os submercados (Atividade 10 AR 18-19). 10.1 CP 10.1 SRG, SRM 10.1 x
10.2 AIR 10.2 SRG, SRM 10.2 x
10.3 NT 10.3 SRG, SRM 10.3 x
10.4 AP 10.4 DIR 10.4 x
10.5 RAC 10.5 SRG, SRM 10.5 x
10.6 RPO 10.6 DIR 10.6 x
11 Revisar regulamentação de critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados (Revisão da REN 596/2013) (Atividade 11 - AR 18-19). 11.1 AIR 11.1 SRG, SFF, SRM 11.1 x
11.2 NT 11.2 SRG, SFF, SRM 11.2 x
11.3 AP 11.3 DIR 11.3 x
11.4 RAC 11.4 SRG, SFF, SRM 11.4 x
11.5 RPO 11.5 DIR 11.5 x
12 Análise do projeto piloto sobre resposta da demanda (Atividade 12 - AR 18-19). 12.1 CP 12.1 SRG 12.1 x
12.2 NT 12.2 SRG 12.2 x
13 Analisar a alocação das exposições residuais (Atividade 13 - AR 18-19). 13.1 RAC 13.1 SRG, SRM 13.1 x
13.2 RPO 13.2 DIR 13.2 x
14 Adequações regulatórias decorrentes da adoção do Custo Marginal de Operação – CMO em base horária para o despacho de centrais geradoras (Atividade 14 - AR 18-19). 14.1 CP 14.1 SRG, SRM 14.1 x
14.2 AIR 14.2 SRG, SRM 14.2 x
14.3 NT 14.3 SRG, SRM 14.3 x
14.4 AP 14.4 DIR 14.4 x
14.5 RAC 14.5 SRG, SRM 14.5 x
14.6 RPO 14.6 DIR 14.6 x
15 Adequações regulatórias decorrentes da instalação de usinas híbridas (Atividade 15 - AR 18-19). 15.1 CP 15.1 SRG 15.1 x
16 Revisar a Resolução Normativa n° 697/2015, que regulamenta a prestação e remuneração de serviços ancilares no SIN (Atividade 16 - AR 18-19). 16.1 AIR 16.1 SRG 16.1 x
16.2 NT 16.2 SRG 16.2 x
16.3 AP 16.3 DIR 16.3 x
16.4 RAC 16.4 SRG 16.4 x
16.5 RPO 16.5 DIR 16.5 x
17 Adequações regulatórias para inserção de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, no Sistema Interligado Nacional (Atividade 17 AR 18-19). 17.1 CP 17.1 SRG 17.1 x
18 Elaboração de PRORET para cálculo das cotas-partes de Angra e Itaipu (Atividade 18 - AR 18-19). 18.1 AIR 18.1 SRG, SGT, DIR 18.1 x
18.2 NT 18.2 SRG, SGT, DIR 18.2 x
18.3 AP 18.3 DIR 18.3 x
18.4 RAC 18.4 SRG, SGT, DIR 18.4 X
18.5 RPO 18.5 DIR 18.5 X
19 Metodologia para cálculo da UBP para a prorrogação de concessões de geração de energia elétrica abrangidas pelo art. 2° da Lei n° 12.783/2013 (regulamentação do Decreto n° 9.158, de 21/9/2017) (Atividade 19 AR 18-19). 19.1 AIR 19.1 SRG, SRM, SCG, DIR 19.1 X
19.2 NT 19.2 DIR 19.2 X
19.3 AP 19.3 SRG, SRM, SCG, DIR 19.3 X
19.4 RAC 19.4 SRG, SRM, SCG, DIR 19.4 x
19.5 RPO 19.5 DIR 19.5 x
20 Atualização da Resolução n° 67/2001, para adequação dos comandos legais que regem a cobrança de juros e multas por atraso no pagamento dos valores referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos - CFURH (Atividade 20 - AR 18-19). 20.1 NT 20.1 SRG 20.1 X
20.2 AP 20.2 DIR 20.2 X
20.3 RAC 20.3 SRG 20.3 x
20.4 RPO 20.4 DIR 20.4 x
21 Revisão da metodologia das Bandeiras Tarifárias (Atividade 21 - AR 18-19). 21.1 RAC 21.1 SRG, SRM, SGT 21.1 x
21.2 RPO 21.2 DIR 21.2 x
22 Revisão da Resolução n° 395, de 4/12/1998, que estabelece os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica (Atividade 22 - AR 18-19). 22.1 RAC 22.1 SRG, SCG 22.1 x
22.2 RPO 22.2 DIR 22.2 x
23 Atualização das versões dos programas computacionais utilizados nos processos de planejamento, programação da operação e formação do preço do mercado de curto prazo (Atividade 23 - AR 18-19). 23.1 NT 23.1 SRG 23.1 x
23.2 CP 23.2 SRG 23.2 x
23.3 NT 23.3 SRG 23.3 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.5)_SRM]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRM IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SRM) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão (Atividade 24 - AR 18-19). 1.1 AIR 1.1 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 1.1 x
1.2 NT 1.2 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 1.2 x
1.3 AP 1.3 DIR 1.3 x
1.4 RAC 1.4 SRM, SRT, SCT, SGT, SFF 1.4 x
1.5 RPO 1.5 DIR 1.5 x
2 Revisar os Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Custos Operacionais Regulatórios (Atividade 25 - AR 18-19). 2.1 AIR 2.1 SRM 2.1 x
2.2 NT 2.2 SRM 2.2 x
2.3 AP 2.3 DIR 2.3 x
2.4 RAC 2.4 SRM 2.4 x
2.5 RPO 2.5 DIR 2.5 x
3 Atualizar os parâmetros dos Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Receitas irrecuperáveis (Atividade 26 - AR 18-19). 3.1 AIR 3.1 SRM, SGT 3.1 x
3.2 NT 3.2 SRM, SGT 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SRM, SGT 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
4 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.3 do PRORET - Banco de Preços Referenciais (Atividade 27 - AR 18-19). 4.1 AIR 4.1 SRM, SGT, SFF 4.1 x
4.2 NT 4.2 SRM, SGT, SFF 4.2 x X
4.3 AP 4.3 DIR 4.3 x
4.4 RAC 4.4 SRM, SGT, SFF 4.4 x
4.5 RPO 4.5 DIR 4.5 x
5 Revisar os Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET - Fator X (Atividade 28 - AR 18-19). 5.1 AIR 5.1 SRM, SRD, SGT 5.1 x
5.2 NT 5.2 SRM, SRD, SGT 5.2 x
5.3 AP 5.3 DIR 5.3 x
5.4 RAC 5.4 SRM, SRD, SGT 5.4 x
5.5 RPO 5.5 DIR 5.5 x
6 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.6 do PRORET - Perdas de Energia (Atividade 29 - AR 18-19). 6.1 AIR 6.1 SRM, SGT 6.1 x
6.2 NT 6.2 SRM, SGT 6.2 x
6.3 AP 6.3 DIR 6.3 x
6.4 RAC 6.4 SRM, SGT 6.4 x
6.5 RPO 6.5 DIR 6.5 x
7 Revisar os Submódulos 2.7 e 2.7A do PRORET - Outras Receitas (Atividade 30 - AR 18-19). 7.1 AIR 7.1 SRM, SGT 7.1 x
7.2 NT 7.2 SRM, SGT 7.2 x
7.3 AP 7.3 DIR 7.3 x
7.4 RAC 7.4 SRM, SGT 7.4 x
7.5 RPO 7.5 DIR 7.5 x
8 Avaliar o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição (Atividade 31 - AR 18-19). 8.1 NT 8.1 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 8.1 x
8.2 CP 8.2 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 8.2 x
8.3 NT 8.3 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 8.3 x
9 Consolidar a Regulamentação de Mercado (Atividade 32 - AR 18-19). 9.1 NT 9.1 SRM 9.1 x
9.2 CP 9.2 SRM 9.2 x
9.3 NT 9.3 SRM 9.3 x
9.4 CP 9.4 SRM 9.4 x
9.5 AIR 9.5 SRM 9.5 x
9.6 NT 9.6 SRM 9.6 x
9.7 AP 9.7 DIR 9.7 x
9.8 RAC 9.8 SRM 9.8 x
9.9 RPO 9.9 DIR 9.9 x
10 Aprimorar Regras de Comercialização (Atividade 33 - AR 18-19). 10.1 AIR 10.1 SRM 10.1 x
10.2 NT 10.2 SRM 10.2 x
10.3 AP 10.3 DIR 10.3 x
10.4 RAC 10.4 SRM 10.4 x
10.5 RPO 10.5 DIR 10.5 x
10.6 AIR 10.6 SRM 10.6 x
10.7 NT 10.7 SRM 10.7 x
10.8 AP 10.8 DIR 10.8 x
10.9 RAC 10.9 SRM 10.9 x
10.10 RPO 10.10 DIR 10.10 x
11 Adequação dos Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de Comercialização (Atividade 34 - AR 18-19). 11.1 NT 11.1 SRM 11.1 x
11.2 CP 11.2 SRM 11.2 x
11.3 RAC 11.3 SRM 11.3 x
11.4 NT 11.4 SRM 11.4 x
11.5 CP 11.5 SRM 11.5 x
11.6 RAC 11.6 SRM 11.6 x
12 Regulamentar o § 13 do art. 4º da Lei 9.074/1995, que trata da venda de excedentes por parte das distribuidoras (Atividade 35 - AR 18-19). 12.1 AIR 12.1 SRM 12.1 x
12.2 NT 12.2 SRM 12.2 x
12.3 AP 12.3 DIR 12.3 x
12.4 RAC 12.4 SRM 12.4 x
12.5 RPO 12.5 DIR 12.5 x
13 Aprimorar a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica e o rateio de valores não pagos no processo de Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP (Atividade 36 - AR 18-19). 13.1 RAC 13.1 SRM 13.1 x
13.2 RPO 13.2 DIR 13.2 x
14 Revisar a regulamentação que trata da recontabilização atinente à comercialização de energia na CCEE (Atividade 37 - AR 18-19). 14.1 AIR 14.1 SRM 14.1 x
14.2 NT 14.2 SRM 14.2 x
14.3 AP 14.3 DIR 14.3 x
14.4 RAC 14.4 SRM 14.4 x
14.5 RPO 14.5 DIR 14.5 x
15 Aprimorar a REN 545/2013, que disciplina o desligamento de agentes da CCEE (Atividade 38 - AR 18-19). 15.1 AIR 15.1 SRM 15.1 x
15.2 NT 15.2 SRM 15.2 x
15.3 AP 15.3 DIR 15.3 x
15.4 RAC 15.4 SRM 15.4 x
15.5 RPO 15.5 DIR 15.5 x
16 Aperfeiçoar mecanismo de constituição de garantias financeiras dos contratos regulados (Atividade 39 - AR 18-19). 16.1 AIR 16.1 SRM 16.1 x
16.2 NT 16.2 SRM 16.2 x
16.3 AP 16.3 DIR 16.3 x
16.4 RAC 16.4 SRM 16.4 x
16.5 RPO 16.5 DIR 16.5 x
17 Estudar tratamento regulatório para investimentos em ativos de transmissão não depreciados ou amortizados nos casos de substituição ou extinção de concessão (Atividade 40 - AR 18-19). 17.1 AIR 17.1 SRM, SFF, SCT 17.1 x
17.2 NT 17.2 SRM, SFF, SCT 17.2 x
17.3 AP 17.3 DIR 17.3 x
17.4 RAC 17.4 SRM, SFF, SCT 17.4 x
17.5 RPO 17.5 DIR 17.5 x
18 Definir limites mínimo e máximo do PLD (Atividade 41 - AR 18-19). 18.1 AIR 18.1 SRM, SRG 18.1 x
18.2 NT 18.2 SRM, SRG 18.2 x
18.3 AP 18.3 DIR 18.3 x
18.4 RAC 18.4 SRM, SRG 18.4 x
18.5 RPO 18.5 DIR 18.5 x
19 Aperfeiçoamento da metodologia aplicável à estimativa de dados de medição (Atividade 42 - AR 18-19). 19.1 NT 19.1 SRM, SRD 19.1 x
19.2 CP 19.2 SRM, SRD 19.2 x
20 Regulamentar o dispositivo previsto no art 4º-C da Lei nº 9.074/1995, incluído pela Lei nº 13.360/2016 (Plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga) (Atividade 43 - AR 18-19). 20.1 AIR 20.1 SRM 20.1 x
20.2 NT 20.2 SRM 20.2 x
20.3 AP 20.3 DIR 20.3 x
20.4 RAC 20.4 SRM 20.4 x
20.5 RPO 20.5 DIR 20.5 x
21 Regulamentar a metodologia da revisão tarifária periódica da Receita Anual de Geração - RAG (Atividade 44 - AR 18-19). 21.1 AIR 21.1 SRM, SRG, SGT 21.1 x
21.2 NT 21.2 SRM, SRG, SGT 21.2 x
21.3 AP 21.3 DIR 21.3 x
21.4 RAC 21.4 SRM, SRG, SGT 21.4 x
21.5 RPO 21.5 DIR 21.5 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.6)_SRD]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRD IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SRD) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos (Atividade 45 - AR 18-19). 1.1 RAC 1.1 SRD 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público (Atividade 46 - AR 18-19). 2.1 AIR 2.1 SRD 2.1 x
2.2 AP 2.2 DIR 2.2 x
2.3 RAC 2.3 SRD 2.3 x
2.4 RPO 2.4 DIR 2.4 x
3 Revisar o Módulo 5 do PRODIST de modo a consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição aplicáveis ao sistema de distribuição e aprimorar as regras e procedimentos relacionados ao processo de Leitura constantes da Resolução Normativa nº 414/2010 (Atividade 47 - AR 18-19). 3.1 AIR 3.1 SRD 3.1 x
3.2 NT 3.2 SRD 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SRD 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
4 Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-pagamento de energia elétrica (Atividade 48 - AR 18-19). 4.1 NT 4.1 SRD 4.1 x
5 Avaliar a necessidade de atualização dos valores dos serviços cobráveis (Atividade 49 - AR 18-19). 5.1 CP 5.1 SRD 5.1 x
6 Aprimorar a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração distribuída (Atividade 50 - AR 18-19). 6.1 CP 6.1 SRD, SRG, SGT 6.1 x
6.2 AIR 6.2 SRD, SRG, SGT 6.2 x
6.3 NT 6.3 SRD, SRG, SGT 6.3 x
6.4 AP 6.4 DIR 6.4 X x
6.5 RAC 6.5 SRD, SRG, SGT 6.5 x
6.6 RPO 6.6 DIR 6.6 x
7 Consolidar as disposições relacionadas ao acesso na distribuição (Atividade 51 - AR 18-19). 7.1 CP 7.1 SRD 7.1 x
7.2 AIR 7.2 SRD 7.2 x
7.3 NT 7.3 SRD 7.3 x
8 Regulamentar o serviço de ligação de urgência (Atividade 52 - AR 18-19). 8.1 AIR 8.1 SRD 8.1 x
8.2 NT 8.2 SRD 8.2 x
8.3 AP 8.3 DIR 8.3 x
8.4 RAC 8.4 SRD 8.4 x
8.5 RPO 8.5 DIR 8.5 x
9 Atualizar o procedimento de requerimento de autorização de rede particular previsto na REN nº 229/2006 9.1 AIR 9.1 SRD 9.1 x
9.2 NT 9.2 SRD 9.2 x
9.3 AP 9.3 DIR 9.3 x
9.4 RAC 9.4 SRD 9.4 x
10 Avaliar aprimoramento na regulamentação de continuidade do fornecimento de energia elétrica (Atividade 54 - AR 18-19). 10.1 AIR 10.1 SRD 10.1 x
10.2 NT 10.2 SRD 10.2 x
10.3 AP 10.3 DIR 10.3 x
10.4 RAC 10.4 SRD 10.4 x
10.5 RPO 10.5 DIR 10.5 x
11 Avaliar aprimoramento na regulamentação de conformidade de tensão em regime permanente (Atividade 55 - AR 18-19). 11.1 AIR 11.1 SRD 11.1 x
11.2 NT 11.2 SRD 11.2 x
11.3 AP 11.3 DIR 11.3 x
11.4 RAC 11.4 SRD 11.4 x
11.5 RPO 11.5 DIR 11.5 x
12 Avaliar aprimoramento na regulamentação de segurança do trabalho e das instalações (Atividade 56 - AR 18-19). 12.1 AIR 12.1 SRD 12.1 x
12.2 NT 12.2 SRD 12.2 x
12.3 AP 12.3 DIR 12.3 x
12.4 RAC 12.4 SRD 12.4 x
12.5 RPO 12.5 DIR 12.5 x
13 Definir regulamentação da caducidade de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica (Atividade 57 - AR 18-19). 13.1 AIR 13.1 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 13.1 x
13.2 NT 13.2 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 13.2 x
13.3 AP 13.3 DIR 13.3 x
13.4 RAC 13.4 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 13.4 x
13.5 RPO 13.5 DIR 13.5 x
14 Aprimorar a regulamentação que trata das obras para atendimento de empreendimentos de regularização fundiária, em função da Lei nº 13.465/2017 (Atividade 58 - AR 18-19). 14.1 RAC 14.1 SRD 14.1 x
14.2 RPO 14.2 DIR 14.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.7)_SRT]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRT IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SRT) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Aprimorar a Resolução Normativa nº 454/2011 quanto aos critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a serem integrados ao Sistema Interligado Nacional - SIN (Atividade 59 - AR 18-19). 1.1 RAC 1.1 SRT 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão, observando eventuais impactos na regulamentação já existente (Atividade 60 - AR 18-19). 2.1 AIR 2.1 SRT 2.1 x
2.2 NT 2.2 SRT 2.2 x
2.3 AP 2.3 DIR 2.3 x
2.4 RAC 2.4 SRT 2.4 x
2.5 RPO 2.5 DIR 2.5 x
3 Revisar a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, com o objetivo de evitar o aumento de instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT, em alinhamento com a Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, que estabeleceu as condições gerais para a incorporação das DIT no Ativo Imobilizado das distribuidoras (Atividade 61 - AR 18-19). 3.1 AIR 3.1 SRT 3.1 x
3.2 NT 3.2 SRT 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SRT 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
4 Implementação da nova estrutura dos Procedimentos de Rede (Atividade 62 - AR 18-19). 4.1 AIR 4.1 SRT, SRG 4.1 x
4.2 CP 4.2 SRT, SRG 4.2 x
4.3 NT 4.3 SRT, SRG 4.3 x
4.4 AP 4.4 DIR 4.4 x
4.5 RAC 4.5 SRT, SRG 4.5 X x
4.6 RPO 4.6 DIR 4.6 x
5 Elaborar o Projeto de Consolidação da Regulamentação dos Serviços
de Transmissão de Energia Elétrica (Atividade 63 - AR 18-19). 5.1 NT 5.1 SRT 5.1 x
5.2 CP 5.2 SRT 5.2 x
6 Regular as responsabilidades técnicas e comerciais associadas à conexão de acessantes e de concessionárias de transmissão às instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviços públicos de transmissão (Atividade 64 - AR 18-19). 6.1 RAC 6.1 SRT 6.1 x
6.2 RPO 6.2 DIR 6.2 x
7 Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência (Atividade 65 - AR 18-19). 7.1 AIR 7.1 SRT 7.1 x
7.2 CP 7.2 SRT 7.2 x
7.3 NT 7.3 SRT 7.3 x
7.4 AP 7.4 DIR 7.4 x
7.5 RAC 7.5 SRT 7.5 x
7.6 RPO 7.6 DIR 7.6 x
8 Aprimorar a Resolução Normativa n° 443, de 2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e dá outras providências (Atividade 66 - AR 18-19). 8.1 NT 8.1 SRT, SRM 8.1 x
8.2 CP 8.2 SRT, SRM 8.2 x
8.3 AIR 8.3 DIR SRT, SRM 8.3 x
8.4 NT 8.4 SRT, SRM 8.4 x
8.5 AP 8.5 DIR 8.5 x
8.6 RAC 8.6 SRT, SRM 8.6 x
8.7 RPO 8.7 DIR 8.7 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.8)_SPE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SPE IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SPE) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Revisar os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, aprovados pela Resolução Normativa 556/2013 (Atividade 67 - AR 18-19). 1.1 RAC 1.1 SPE 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Analisar os novos instrumentos de estímulo à inovação nas empresas, objeto da Lei nº 13.243/2016, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL para o final da cadeia de inovação (Atividade 68 - AR 18-19). 2.1 CP 2.1 SPE 2.1 x
2.2 NT 2.2 DIR SPE 2.2 x
3 Aprimorar os Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - PROP&D (Atividade 69 - AR 18-19). 3.1 AIR 3.1 SPE, SFF 3.1 x
3.2 NT 3.2 SPE, SFF 3.2 x
3.3 AP 3.3 DIR 3.3 x
3.4 RAC 3.4 SPE, SFF 3.4 x
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_PLT_(Antiga_3.1.9)_SGT]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SGT IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SGT) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração (Atividade 70 - AR 18-19). 1.1 AIR 1.1 SGT 1.1 x
1.2 NT 1.2 SGT 1.2 x
1.3 AP 1.3 DIR 1.3 x
1.4 RAC 1.4 SGT 1.4 x
1.5 RPO 1.5 DIR 1.5 x
2 Realizar estudo e propor regulamentação de Tarifa Binômia (Atividade 71 - AR 18-19). 2.1 CP 2.1 SGT 2.1 x
2.2 AIR 2.2 SGT 2.2 x
2.3 NT 2.3 SRT SGT 2.3 x
2.4 AP 2.4 DIR 2.4 x
2.5 RAC 2.5 SRT SGT 2.5 x
2.6 RPO 2.6 DIR 2.6 x
3 Elaboração do Submódulo 10.6 do PRORET - Informações Periódicas das Distribuidoras (Atividade 72 - AR 18-19). 3.1 NT 3.1 SGT 3.1 x
3.2 AP 3.2 DIR 3.2 x
3.3 RAC 3.3 SGT 3.3 x
3.4 RPO 3.4 DIR 3.4 x
4 Revisar o Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição, do PRORET (Atividade 73 - AR 18-19). 4.1 AIR 4.1 SGT 4.1 x
4.2 NT 4.2 SGT 4.2 x X
4.3 AP 4.3 DIR 4.3 x
4.4 RAC 4.4 SGT 4.4 x
4.5 RPO 4.5 DIR 4.5 x
5 Estudar aprimoramento das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST (Atividade 74 - AR 18-19). 5.1 NT 5.1 SGT 5.1 x
5.2 CP 5.2 SGT 5.2 x
6 Adequações e consolidação dos conceitos e cálculos tarifários constantes no PRORET para implementação no SIASE (Atividade 75 - AR 18-19). 6.1 NT 6.1 SGT, SRM 6.1 x
6.2 AP 6.2 DIR 6.2 x
6.3 RAC 6.3 SGT, SRM 6.3 x
6.4 RPO 6.4 DIR 6.4 x
7 Elaboração do Submódulo 5.4 do PRORET - ESS e EER (Atividade 76 - AR 18-19). 7.1 AIR 7.1 SGT, SRM, SRG 7.1 x
7.2 NT 7.2 SGT, SRM, SRG 7.2 x
7.3 AP 7.3 DIR 7.3 x
7.4 RAC 7.4 SGT, SRM, SRG 7.4 x
7.5 RPO 7.5 DIR 7.5 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.10)_SFF]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SFF IE Implementar agenda regulatória 2018-2019 (SFF) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SFF 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Atualizar o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Diretor Relato: Não sorteado
Atividade nova - resultante da AP 46/2017 1.1 NT 1.1 SFF 1.1 x
1.2 AP 1.2 DIR 1.2 x
1.3 RAC 1.3 SFF 1.3 x
1.4 RPO 1.4 DIR 1.4 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.11)_SRD]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRD IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SRD) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SRD 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRG, SGT, SCG, SRM, SMA 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SCT, SFF, SFE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Revisar o Módulo 5 do PRODIST de modo a consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição aplicáveis ao sistema de distribuição e aprimorar as regras e procedimentos relacionados ao processo de Leitura constantes da REN nº 414/2010 (Atividade 1 - AR 19-20). 1.1 ACMIN 1.1 SRD, SRM 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Aprimorar a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração distribuída (Atividade 2 - AR 19-20). 2.1 APAIR 2.1 DIR 2.1 X
2.2 ACAIR 2.2 SRD, SRG, SGT, SCG, SRM, SMA 2.2 X
2.3 NTMIN 2.3 SRD, SRG, SGT, SCG, SRM, SMA 2.3 X
2.4 APMIN 2.4 DIR 2.4 X
2.5 ACMIN 2.5 SRD, SRG, SGT, SCG, SRM, SMA 2.5 x
2.6 RPO 2.6 DIR 2.6 x
3 Revisão da Resolução Conjunta nº 4/2014, que trata do compartilhamento de infraestrutura com o setor de telecomunicações, em conjunto com a Anatel (Atividade 3 - AR 19-20) 3.1 AIR 3.1 SRD, SMA 3.1 x
3.2 NTMIN 3.2 SRD, SMA 3.2 x
4 Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público. (REN nº 414/2010 e Módulo 8 do PRODIST) (Atividade 4 - AR 19-20). 4.1 RPO 4.1 DIR 4.1 X
5 Consolidar as disposições relacionadas ao acesso na distribuição. (REN nº 414/2010 , nº 506/2012 e Módulo 3 do PRODIST) (Atividade 5 - AR 19-20). 5.1 CP 5.1 DIR 5.1 x
5.2 ACCP 5.2 SRD 5.2 x
6 Aprimorar as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. (REN nº 414/2010) (Atividade 6 - AR 19-20). 6.1 CP 6.1 DIR 6.1 x
6.2 ACCP 6.2 SRD 6.2 x
7 Avaliar aprimoramento na regulamentação de continuidade do fornecimento de energia elétrica (Módulo 8 do PRODIST e Módulos 2.5 e 2.5 A do PRORET) (Atividade 7 - AR 19-20). 7.1 ACAIR 7.1 SRD, SRM 7.1 X
7.2 NTMIN 7.2 SRD, SRM 7.2 X X
7.3 APMIN 7.3 DIR 7.3 X
7.4 ACMIN 7.4 SRD, SRM 7.4 X
8 Avaliar aprimoramento na regulamentação de conformidade de tensão em regime permanente. (Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST) (Atividade 8 - AR 19-20). 8.1 ACCJ 8.1 SRD, SFE 8.1 x
8.2 RPO 8.2 DIR 8.2 x
9 Avaliar aprimoramento na regulamentação de segurança do trabalho e das instalações (módulos 4 e 6 do PRODIST) (Atividade 9 - AR 19-20). 9.1 RPO 9.1 DIR 9.1 X
10 Definir regulamentação da caducidade de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica (Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica) (Atividade 10 - AR 19-20). 10.1 AIR 10.1 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 10.1 X
10.2 NTMIN 10.2 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 10.2 X
10.3 APCJ 10.3 DIR 10.3 X
10.4 ACCJ 10.4 SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE 10.4 X
10.5 RPO 10.5 DIR 10.5 X
11 Revisão do Módulo 10 do PRODIST para identificação e separação de dispositivos operacionais dos demais de caráter normativo (Atividade 11 - AR 19-20). 11.1 NTMIN 11.1 SRD 11.1 X
11.2 APMIN 11.2 DIR 11.2 X
11.3 ACMIN 11.3 SRD 11.3 X
11.4 RPO 11.4 DIR 11.4 x
12 Regulamentar as disposições do Decreto nº 9.597/2018 relacionadas a implantação da infraestrutura de energia elétrica nas situações de interesse social (Atividade 12- AR 19-20). 12.1 NTMIN 12.1 SRD 12.1 x
12.2 APMIN 12.2 DIR 12.2 x
12.3 ACMIN 12.3 SRD 12.3 x
12.4 RPO 12.4 DIR 12.4 x
13 Adequação do art. 24 da Resolução Normativa nº 414/2010 (Atividade 13 - AR 19-20). 13.1 ACCJ 13.1 SRD 13.1 x
13.2 RPO 13.2 DIR 13.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.12)_SPE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. DIR IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SPE) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SPE 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Novos instrumentos de estímulo à inovação nas empresas visando o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL e aprimoramento dos Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – PROP&D (Atividade 1 4- AR 19-20). 1.1 CP 1.1 DIR 1.1 x x
1.2 ACCP 1.2 SPE 1.2 x x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X
12

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.13)_SRM]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRM IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SRM) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória do período determinativo implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SRM 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SGT, SRD, SFF, SPE, SCT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Revisar os Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Custos Operacionais Regulatórios (Atividade 27 - AR 19-20). 1.1 AIR 1.1 SRM 1.1 X
1.2 CPAIR 1.2 DIR 1.2 X
1.3 ACAIR 1.3 SRM 1.3 X
1.4 NTMIN 1.4 SRM 1.4 X
1.5 APMIN 1.5 DIR 1.5 X
1.6 ACMIN 1.6 SRM 1.6 X
2 Atualizar os parâmetros dos Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Receitas irrecuperáveis (Atividade 28 - AR 19-20). 2.1 AIR 2.1 SRM, SGT 2.1 X
2.2 CPAIR 2.2 DIR 2.2 X
2.3 ACAIR 2.3 SRM, SGT 2.3 X
2.4 NTMIN 2.4 SRM, SGT 2.4 X
2.5 APMIN 2.5 DIR 2.5 X
2.6 ACMIN 2.6 SRM, SGT 2.6 X
3 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.3 do PRORET - Banco de Preços Referenciais (Atividade 29 - AR 19-20). 3.1 ACMIN 3.1 SRM, SGT, SFF 3.1 x
3.2 RPO 3.2 DIR 3.2 x
4 Revisar os Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET - Fator X (Atividade 31 - AR 19-20). 4.1 AIR 4.1 SRM, SGT 4.1 X
4.2 CPAIR 4.2 DIR 4.2 X
4.3 ACAIR 4.3 SRM, SGT 4.3 X X
4.4 NTMIN 4.4 SRM, SGT 4.4 X
4.5 APMIN 4.5 DIR 4.5 X
4.6 ACMIN 4.6 SRM, SGT 4.6 X
4.7 RPO 4.7 DIR 4.7 X
5 Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.6 do PRORET - Perdas de Energia (Atividade 32 - AR 19-20). 5.1 AIR 5.1 SRM, SGT 5.1 X
5.2 CPAIR 5.2 DIR 5.2 X
5.3 ACAIR 5.3 SRM, SGT 5.3 X
5.4 NTMIN 5.4 SRM, SGT 5.4 X
5.5 APMIN 5.5 DIR 5.5 X
5.6 ACMIN 5.6 SRM, SGT 5.6 X
6 Revisar os Submódulos 2.7 e 2.7A do PRORET - Outras Receitas (Atividade 33 - AR 19-20). 6.1 AIR 6.1 SRM, SGT 6.1 X
6.2 CPAIR 6.2 DIR 6.2 X
7 Revisão da taxa de remuneração regulatória para os segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição (Submódulos 2.4, 9.1 e 12.3 do PRORET ) (Atividade 34 - AR 19-20). 7.1 ACMIN 7.1 SRM 7.1 X
7.2 RPO 7.2 DIR 7.2 X
8 Avaliar o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição (Atividade 35 - AR 19-20). 8.1 ACAIR 8.1 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 8.1 X
9 Regulamentar o dispositivo previsto no art 4º-C da Lei nº 9.074/1995, incluído pela Lei nº 13.360/2016. (Plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga) (Atividade 36 - AR 19-20). 9.1 AIR 9.1 SRM, SCT 9.1 X
9.2 CPAIR 9.2 DIR 9.2 X
10 Aprimorar o processo de Contabilização e Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo - MCP na CCEE. (Atividade 38 - AR 19-20). 10.1 CP 10.1 DIR 10.1 X
10.2 ACCP 10.2 SRM 10.2 X
10.3 AIR 10.3 SRM 10.3 X
10.4 CPAIR 10.4 DIR 10.4 X
10.5 ACAIR 10.5 SRM 10.5 X
11 Aprimorar as Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2020) (Atividade 39 - AR 19-20). 11.1 NTMIN 11.1 SRM 11.1 X
11.2 APCJ 11.2 DIR 11.2 X
11.3 ACCJ 11.3 SRM 11.3 X
11.4 RPO 11.4 DIR 11.4 X
12 Adequação dos Procedimentos de Comercialização (procedimentos de comercialização) (Atividade 40 - AR 19-20). 12.1 CP 12.1 DIR 12.1 X
12.2 ACCP 12.2 SRM 12.2 X
13 Aprimorar a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica e o rateio de valores não pagos no processo de Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo - MCP. (REN nº109/2004 e RES nº 552/2002) (Atividade 41 - AR 19-20). 13.1 ACCJ 13.1 SRM 13.1 X
13.2 RPO 13.2 DIR 13.2 X
13.3 APMIN 13.3 DIR 13.3 X
13.4 ACMIN 13.4 SRM 13.4 X
13.5 RPO 13.5 DIR 13.5 X
14 Revisar a regulamentação que trata da recontabilização atinente à comercialização de energia na CCEE (REN nº109/2004) (Atividade 42 - AR 19-20). 14.1 AIR 14.1 SRM, SRG 14.1 X
14.2 CPAIR 14.2 DIR 14.2 X
14.3 ACAIR 14.3 SRM, SRG 14.3 X
14.4 NTMIN 14.4 SRM, SRG 14.4 X
14.5 APMIN 14.5 DIR 14.5 X
14.6 ACMIN 14.6 SRM, SRG 14.6 X
15 Definir limites de mínimo e máximo do PLD (REN nº682/2003 e REN nº392/2009) (Atividade 44 - AR 19-20). 15.1 NTMIN 15.1 SRM, SRG 15.1 X
15.2 APMIN 15.2 DIR 15.2 X
15.3 ACMIN 15.3 SRM, SRG 15.3 X
15.4 RPO 15.4 DIR 15.4 X
16 Aprimoramento das Garantias Financeiras do Mercado de Curto Prazo (Atividade 46 - AR 19-20). 16.1 ACMIN 16.1 SRM 16.1 X
16.2 RPO 16.2 DIR 16.2 X
17 Remuneração adequada dos investimentos e estímulo à gestão otimizada (Atividade 49 - AR 19-20). 17.1 CPAIR 17.1 SRM 17.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.14)_SRT]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRT IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SRT) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SRT 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SFE, SFG, SFF, SGI, SGT, SCT, SCG, SRM, SRD, SRG, SEL 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão, observando eventuais impactos na regulamentação já existente. (REN nº 191, de 2005, nº 669, de 2015 e nº 729, de 2016) (Atividade 1 5- AR 19-20). 1.1 ACAIR 1.1 SRT, SCT, SFE 1.1 x
1.2 NTMIN 1.2 SRT, SCT, SFE 1.2 x
1.3 APMIN 1.3 DIR 1.3 x
1.4 ACMIN 1.4 SRT, SCT, SFE 1.4 x
1.5 RPO 1.5 DIR 1.5 X
2 Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência. (Submódulos 2.7, 10.14 e 13.2 dos Procedimentos de Rede) (Atividade 17 - AR 19-20). 2.1 NTMIN 2.1 SRT, SRG, SFE, SFG 2.1 X
2.2 APMIN 2.2 DIR 2.2 x
2.3 ACMIN 2.3 SRT, SRG, SFE, SFG 2.3 X
2.4 RPO 2.4 DIR 2.4 X
3 Geoespacialização das Instalações de Transmissão (Atividade 19 - AR 19-20). 3.1 ACAIR 3.1 SRT, SFE, SGI, SGT, SCT, SRM, SFF 3.1 X
3.2 NTMIN 3.2 SRT, SFE, SGI, SGT, SCT, SRM, SFF 3.2 X
3.3 APMIN 3.3 DIR 3.3 X
3.4 ACMIN 3.4 SRT, SFE, SGI, SGT, SCT, SRM, SFF 3.4 X
3.5 RPO 3.5 DIR 3.5 X
4 Consolidação - Classificação das Instalações de Transmissão. (REN nº67, de 2004, nº 320, de 2008, e nº 442, de 2011) (Atividade 20 - AR 19-20). 4.1 CP 4.1 DIR 4.1 X
4.2 AIR 4.2 SRT, SCT, SGT 4.2 X
5 Consolidação - Novas instalações de transmissão. (REN nº67, de 2004, nº 68, de 2004, nº 443, de 2011, nº 454, de 2011, nº 594, de 2013 e nº 740, de 2016) (Atividade 21 - AR 19-20). 5.1 CP 5.1 DIR 5.1 X X
5.2 AIR 5.2 SRT, SRM, SCT, SGT, SRG, SFE, SFF 5.2 X
5.3 APAIR 5.3 DIR 5.3 X
6 Consolidação - Equipamentos de transmissão com vida útil esgotada. (REN nº 443, de 2011, e nº 756, de 2016) (Atividade 22 - AR 19-20). 6.1 CP 6.1 DIR 6.1 X
6.2 AIR 6.2 SRT, SRM, SCT, SGT, SFE, SFF 6.2 X
6.3 APAIR 6.3 DIR 6.3 X
6.4 ACAIR 6.4 SRT, SRM, SCT, SGT, SFE, SFF 6.4 X
6.5 NTMIN 6.5 SRT, SRM, SCT, SGT, SFE, SFF 6.5 X
6.6 APMIN 6.6 DIR 6.6 X
6.7 ACMIN 6.7 SRT, SRM, SCT, SGT, SFE, SFF 6.7 X
6.8 RPO 6.8 DIR 6.8 X
7 Consolidação - Condições gerais do acesso ao sistema de transmissão. (RES nº247/1999; nº281/1999; nº245/2002; REN nº56/2004; nº67/2004; nº68/2004; nº248/2007; nº320/2008; nº442/2011; nº722/2016 e nº815/2018) (Atividade 23 - AR 19-20). 7.1 CP 7.1 DIR 7.1 X
7.2 AIR 7.2 SRT, SRD, SRG, SCT, SCG, SGT 7.2 X
8 Consolidação - Conexão às instalações de transmissão. (RES nº 247/1999; nº 281/1999; nº 245/2002; REN nº 56/2004; nº 67/2004; nº 68/2004; nº 248/2007; nº 320/2008; nº 442/2011; nº 722/2016 e nº 815/2018) (Atividade 24 - AR 19-20). 8.1 CP 8.1 DIR 8.1 X
8.2 AIR 8.2 SRT, SRD, SRG, SCT, SCG, SGT 8.2 X
9 Consolidação - Contratação do uso do sistema de transmissão. (RES nº281/1999; REN nº 67 e nº 68/2004; nº 320/2008; nº 447/2001; nº561/2013; nº666/2015; nº 722/2016) (Atividade 25 - AR 19-20). 9.1 CP 9.1 DIR 9.1 X
10 Análise de eficácia e aplicação da REN nº 709, de 2016, que trata de atividades operacionais e de holding pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica (Atividade 26- AR 19-20). 10.1 AIR 10.1 SRT, SRM, SCT, SFF, SEL 10.1 X
10.2 APAIR 10.2 DIR 10.2 X
10.3 ACAIR 10.3 SRT, SRM, SCT, SFF, SEL 10.3 X
10.4 NTMIN 10.4 SRT, SRM, SCT, SFF, SEL 10.4 X
10.5 APMIN 10.5 DIR 10.5 X
10.6 ACMIN 10.6 SRT, SRM, SCT, SFF, SEL 10.6 X
10.7 RPO 10.7 DIR 10.7 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.15)_SGT]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SGT IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SGT) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória do período determinativo implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SGT 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRM, SRD, SCT, SMA, SRG, SFF 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Regulamentar o processo de reajuste da Receita Anual de Geração de concessionárias de geração cotistas. (Contrato de Concessão e Portaria n° 117/2013 do MME) (Atividade 50 - AR 19-20). 1.1 ACCJ 1.1 SGT 1.1 x
1.2 RPO 1.2 DIR 1.2 x
2 Realizar estudo e propor regulamentação da Tarifa Binômia para consumidores do grupo B (PRORET e REN nº414/2010) (Atividade 51 - AR 19-20). 2.1 ACAIR 2.1 SGT, SRM, SRD 2.1 X
2.2 NTMIN 2.2 SGT, SRM, SRD 2.2 X
2.3 APMIN 2.3 DIR 2.3 X
2.4 ACMIN 2.4 SGT, SRM, SRD 2.4 X
2.5 RPO 2.5 DIR 2.5 X
3 Consolidação das regras de aplicação de tarifas (PRORET) (Atividade 52 - AR 19-20). 3.1 AIR 3.1 SGT, SFF, SRD 3.1 X
3.2 NTMIN 3.2 SGT, SFF, SRD 3.2 X
3.3 APCJ 3.3 DIR 3.3 X
3.4 ACCJ 3.4 SGT, SFF, SRD 3.4 X
4 Adequações e consolidação dos conceitos e cálculos tarifários constantes no PRORET para implementação no SIASE (Atividade 53 - AR 19-20). 4.1 ACMIN 4.1 SGT, SRM 4.1 X
4.2 RPO 4.2 DIR 4.2 X
5 Incorporar o monitoramento e a avaliação de impacto no Submódulo 6.8 do Proret, sobre todos os aspectos da norma (regra de acionamento, comunicação e conhecimento dos stakeholders, estabilidade tarifária e equilíbrio econômico e financeiro das concessões e repasses da Conta Bandeiras) (Atividade 54 - AR 19-20). 5.1 ARR 5.1 SGT, SRD, SRM, SCT, SMA, SRG 5.1 X
5.2 CP 5.2 DIR 5.2 X
5.3 ACCP 5.3 SGT, SRD, SRM, SCT, SMA, SRG 5.3 X
5.4 AIR 5.4 SGT, SRD, SRM, SCT, SMA, SRG 5.4 X X
5.5 CPAIR 5.5 DIR 5.5 X
6 Revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias (2019) (Atividade 55 - AR 19-20). 6.1 NTMIN 6.1 SGT, SRD, SRM, SCT, SMA, SRG 6.1 X
6.2 APMIN 6.2 DIR 6.2 X
6.3 ACMIN 6.3 SGT, SRD, SRM, SCT, SMA, SRG 6.3 X
6.4 RPO 6.4 DIR 6.4 X
7 Definições de Mercado de Distribuição (Atividade 57 - AR 19-20). 7.1 AIR 7.1 SGT 7.1 X
7.2 NTMIN 7.2 SGT 7.2 X
7.3 APCJ 7.3 DIR 7.3 X
7.4 ACCJ 7.4 SGT 7.4 X
7.5 RPO 7.5 DIR 7.5 X
8 Revisar o Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição, do PRORET (Atividade 58 - AR 19-20). 8.1 AIR 8.1 SGT 8.1 X
8.2 NTMIN 8.2 SGT 8.2 X
8.3 APCJ 8.3 DIR 8.3 X
8.4 ACCJ 8.4 SGT 8.4 X
8.5 RPO 8.5 DIR 8.5 X
9 Adequações dos Ritos e Informações dos Processos Tarifários. (Atividade 81 - AR 19-20). 9.1 ACAIR 9.1 SGT, SRM 9.1 X
9.2 NTMIN 9.2 SGT, SRM 9.2 X
9.3 APMIN 9.3 DIR 9.3 X
9.4 ACMIN 9.4 SGT, SRM 9.4 X
9.5 RPO 9.5 DIR 9.5 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_PLT_(Antiga3.1.16)_SRG]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice anual de realização de AIR
COORD. SRG IE Implementar agenda regulatória 2019-2020 (SRG) - Determinativo
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória do período determinativo implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 SRG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRM, SRT, SRD, SCG, SFG, SFF, SFE 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda.
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Revisar os critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais geradoras (Revisão parcial da REN nº614/2014). (Atividade 61 - AR 19-20). 1.1 AIR 1.1 SRG, SFG 1.1 x
1.2 CPAIR 1.2 DIR 1.2 X
2 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras eólicas (Atividade 62 - AR 19-20). 2.1 ACCJ 2.1 SRG, SRM 2.1 X
2.2 RPO 2.2 DIR 2.2 X
3 Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras solares fotovoltaicas e hidrelétricas (Atividade 63 - AR 19-20). 3.1 AIR 3.1 SRG, SRM 3.1 X
3.2 CPAIR 3.2 DIR 3.2 X
4 Análise do projeto piloto sobre resposta da demanda (Atividade 64 - AR 19-20). 4.1 CP 4.1 DIR 4.1 X
4.2 ACCP 4.2 SRG, SRM 4.2 X
5 Adequações regulatórias decorrentes da adoção do Custo Marginal de Operação – CMO em base horária para o despacho de centrais geradoras (Atividade 65 - AR 19-20). 5.1 AIR 5.1 SRG, SRM 5.1 X
5.2 NTMIN 5.2 SRG, SRM 5.2 X
5.3 APCJ 5.3 DIR 5.3 X
5.4 ACCJ 5.4 SRG, SRM 5.4 X
5.5 RPO 5.5 DIR 5.5 X
6 Adequações regulatórias decorrentes da instalação de usinas híbridas (Atividade 66 - AR 19-20). 6.1 CP 6.1 DIR 6.1 X
6.2 ACCP 6.2 SRG, SCG, SRD, SRT 6.2 X
7 Revisar a Resolução Normativa n° 697/2015, que regulamenta a prestação e remuneração de serviços ancilares no SIN (Atividade 67 - AR 19-20). 7.1 AIR 7.1 SRG 7.1 X
7.2 CPAIR 7.2 DIR 7.2 X X
8 Atualização das versões dos programas computacionais utilizados nos processos de planejamento, programação da operação e formação do preço do mercado de curto prazo. (REN nº780/2017) (Atividade 69 - AR 19-20). 8.1 CP 8.1 DIR 8.1 X
8.2 ACCP 8.2 SRG 8.2 X
9 Revisão do padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783, de 2013 (REN nº541/2013) (Atividade 70 - AR 19-20). 9.1 NTMIN 9.1 SRG 9.1 X
9.2 APMIN 9.2 DIR 9.2 X
9.3 ACMIN 9.3 SRG 9.3 X
9.4 RPO 9.4 DIR 9.4 X
10 Critérios para substituição de geradores diesel nos sistemas isolados (Atividade 71 - AR 19-20). 10.1 AIR 10.1 SRG, SCG 10.1 X
10.2 NTMIN 10.2 SRG, SCG 10.2 X
10.3 APCJ 10.3 DIR 10.3 X
10.4 ACCJ 10.4 SRG, SCG 10.4 X
10.5 RPO 10.5 DIR 10.5 X
11 Critérios para inclusão de novos beneficiários da CCC (caracterização de sistemas isolados) (Atividade 72 - AR 19-20). 11.1 AIR 11.1 SRG, SRD, SGT 11.1 X
11.2 NTMIN 11.2 SRG, SRD, SGT 11.2 X
11.3 APCJ 11.3 DIR 11.3 X
11.4 ACCJ 11.4 SRG, SRD, SGT 11.4 X
11.5 RPO 11.5 DIR 11.5 X
12 Resolução Homologatória de Performance Organizacional do ONS - Implementação de indicadores e metas de desempenho para o ciclo 2020. (REN nº780/2017) (Atividade 73 - AR 19-20). 12.1 NTMIN 12.1 SRG, SRT, SFG, SFF, SFE 12.1 X
12.2 APMIN 12.2 DIR 12.2 X
12.3 ACMIN 12.3 SRG, SRT, SFG, SFF, SFE 12.3 X
12.4 RPO 12.4 DIR 12.4 X
13 Estudo sobre a regulação do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE (Atividade 79 - AR 19-20). 13.1 NTMIN 13.1 SRG 13.1 X
13.2 APCJ 13.2 DIR 13.2 X
13.3 ACCJ 13.3 SRG 13.3 X
13.4 RPO 13.4 DIR 13.4 X
14 Tratamento regulatório aos despachos por patamar de usinas termelétricas despachadas centralizadamente (Atividade 80 - AR 19-20). 14.1 APMIN 14.1 SRG 14.1 X
14.2 ACMIN 14.2 SRG 14.2 X
14.3 RPO 14.3 DIR 14.3 X
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.2.1_SPE_(Antiga_4.3.1)]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
COORD. SPE IE Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética
1 Aumentar a efetividade da contribuição do PEE no consumo de energia do país 1 Baixa participação das classes de consumo com maior potencial de eficiência energética 1 Postergação de investimentos na expansão do sistema 1 Projeto Prioritário de EE em RR 1 SPE 1 Tamanho reduzido da equipe da SPE 1 Atraso do cronograma
2 Pouco incentivo para as distribuidoras investirem em projetos/programas com potencial elevado de redução de consumo 2 Processos/produtos mais eficientes e baratos 2 Revisão do PROPEE 2 DIR 2 Adesão voluntária por parte das distribuidoras 2 Baixa ou nenhuma adesão
3 O modelo do setor elétrico não incentiva as distribuidoras a realizar ações efetivas de EE 3 Efetividade da política de EE 3 SRM
4 Maior participação das classes de consumo com maior potencial de EE 4 SCR
5 Aumento da contribuição do PEE para o alcance das metas de EE no PNE 2030 5 SRG
6 SEL
7
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Desenvolver o projeto prioritário de EE em RR 1.1 NT, AIR, CP 1.1 SPE, SEL, SRM, SRG 1.1 z x
1.2 Nota Técnica de Audiência Pública* 1.2 SPE, SRM, SEL, SCG, DIR 1.2 x x
1.3 RAC e fechamento da Audiência Pública* 1.3 DIR, SPE, SRM, SEL, SCG 1.3 x x x x
1.4 Publicação do edital 1.4 SPE, SEL, SRM, SCG, DIR 1.4 x x x x x x
1.5 Realização do leilão 1.5 DIR, SPE, SRM, SEL, SCG 1.5 x x x x x x
1.6 Relatório de Análise de Habilitação e Despacho 1.6 SPE, SEL 1.6 c c x x x x x x
1.7 Homologação do Resultado Final do Leilão 1.7 SPE, SEL DIR 1.7 x x x x x
* atual consulta pública
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.2.2_(Antiga_4.2.1)_SPE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
COORD. SPE IE Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico
1 Aumentar a inserção dos produtos gerados nos projetos no mercado 1 Produtos gerados não chegam ao mercado 1 Receitas com a comercialização dos produtos 1 Produto: Regulamentação de P&D aprimorada 1 SPE 1 Tamanho reduzido da equipe da SPE 1 Atraso no cronograma
2 Não há retorno dos investimentos realizados 2 Novas empresas/negócios/serviços 2 Orientação da Diretoria: Ampliar o escopo para inserção de processos inovadores no mercado. 2 DIR
3 Pouco incentivo para as empresas investirem em projetos/produtos com potencial de comercialização 3 Efetividade da política pública de inovação
4 Geração de Patentes
5 Retorno para o consumidor ou sociedade do investimento feito em P&D
6 Melhorar a competitividade das empresas
7 Reduzir custos operacionais
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Estimular a inserção de produtos do P&D/ANEEL no mercado 1.1 NT e AIR para instauração de AP de aprimoramento da regulamentação de P&D 1.1 SPE 1.1 x
1.2 RAC_AP aprimoramento da regulação de P&D 1.2 SPE 1.2 c x
1.3 Deliberação da Diretoria (RPO) 1.3 DIR 1.3 x
2 Identificar surgimento de novas tecnologias no setor elétrico 2.1 Relatório de pesquisa 2.1 SPE 2.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_2.2.3_(Antiga_4.1.1)_DIR]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética
COORD. DIR IE Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica (Espelho de atividades da Agenda Regulatória)
1 Implementar as atividades de regulamentação previstas na Agenda Regulatório para o Ciclo bienal
1 Reduz a transparência da atuação da Agência junto à sociedade, no que tange aos temas que serão tratados na regulamentação do setor 1 Aumenta a transparência da atuação da Agência junto à sociedade 1 Agenda regulatória implementada 1 DIR 1 Premissa1 - Poucos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL 1 Surgirem diversos comandos legais criando necessidade de regulamentação específica pela ANEEL, obstando a execução da Agenda Regulatória
2 Ações de regulamentação sem um planejamento orientativo 2 Permitir que os interessados preparem-se com antecedência para participação pública nas atividades regulatórias previstas na Agenda 2 GDG 2 Restrição1 - Serão tratados os temas prioritários, resultantes da AP e aprovados pela Diretoria
3 Pode reduzir a qualidade da participação pública nos processos de regulamentação 3 Criar um planejamento orientativo da regulamentação para a ANEEL 3 SRD, SGT 3 Restrição2 - Havendo concorrência de temas a Diretoria indicará a prioridade e decidirá alteração ou não da agenda
4 Permitir que a sociedade opine sobre os temas regulatórios que a ANEEL se propôs a tratar no ciclo da Agenda. 4 SRT, SRG
5 SRM, SMA
6 SPE
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
31 Avaliar o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição.
(Espelho da Atividade 31 - AR 18-19 IE 3.1.2) 31.1 NT 31.1 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.1 d
31.2 CP 31.2 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.2 d
31.3 NT 31.3 SRM, SRD, SFF, SGT, SPE 31.3 d
45 Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.
(Espelho da Atividade 45 AR 18-19 IE 3.1.2) 45.1 RAC 45.1 SRD 45.1 d
45.2 RPO 45.2 DIR 45.2 d
46 Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público.
(Espelho da Atividade 46 da AR 16-18 IE 3.1.2) 46.1 AIR 46.1 SRD 46.1 d
46.2 AP 46.2 DIR 46.2 d
46.3 RAC 46.3 SRD 46.3 d
46.4 RPO 46.4 DIR 46.4 d
47 Revisar o Módulo 5 do PRODIST de modo a consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição aplicáveis ao sistema de distribuição e aprimorar as regras e procedimentos relacionados ao processo de Leitura constantes da Resolução Normativa nº 414/2010.
(Espelho da Atividade 47 - AR 18-19 IE 3.1.2) 47.1 AIR 47.1 SRD 47.1 d
47.3 NT 47.3 SRD 47.3 d
47.4 AP 47.4 DIR 47.4 d
47.5 RAC 47.5 SRD 47.5 d
47.6 RPO 47.6 DIR 47.6 d
48 Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-pagamento de energia elétrica.
(Espelho da Atividade 48- AR 18-19 IE 3.1.2) 48.1 NT 48.1 SRD 48.1 d
50 Aprimorar a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração distribuída.
(Espelho da Atividade 50 - AR 18-19 IE 3.1.2) 50.1 CP 50.1 SRD, SRG, SGT 50.1 d
50.2 AIR 50.2 SRD, SRG, SGT 50.2 X d
50.3 NT 50.3 SRD, SRG, SGT 50.3 d
50.4 AP 50.4 DIR 50.4 d
50.5 RAC 50.5 SRD, SRG, SGT 50.5 d
50.6 RPO 50.6 DIR 50.6 d
60 Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão, observando eventuais impactos na regulamentação já existente
(Espelho da Atividade 60 - AR 18-19 IE 3.1.2) 60.1 AIR 60.1 SRT 60.1 C
60.2 NT 60.2 SRT 60.2 C
60.3 AP 60.3 DIR 60.3 C
60.4 RAC 60.4 SRT 60.4 C
60.5 RPO 60.5 DIR 60.5 C
65 Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência.
(Espelho da Atividade 65 - AR 18-19 IE 3.1.2) 65.1 AIR 65.1 SRT 65.1 C
65.2 CP 65.2 SRT 65.2 C
65.3 NT 65.3 SRT 65.3 C
65.4 AP 65.4 DIR 65.4 C
65.5 RAC 65.5 SRT 65.5 C
65.6 RPO 65.6 DIR 65.6 C
66 Aprimorar a Resolução Normativa n° 443, de 2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e dá outras providências.
(Espelho da Atividade 66 - AR 18-19 IE 3.1.2) 66.1 NT 66.1 SRT, SRM 66.1 C
66.2 CP 66.2 SRT, SRM 66.2 C
66.3 AIR 66.3 DIR 66.3 C
66.4 NT 66.4 SRT, SRM 66.4 C
66.5 AP 66.5 DIR 66.5 C
66.6 RAC 66.6 SRT, SRM 66.6 C
66.7 RPO 66.7 DIR 66.7 C
67 Revisar os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, aprovados pela Resolução Normativa 556/2013.
(Espelho da Atividade 67 da AR 18-19 IE 3.1.2) 67.1 RAC 67.1 SPE 67.1 C
67.2 RPO 67.2 DIR 67.2 C
68 Analisar os novos instrumentos de estímulo à inovação nas empresas, objeto da Lei nº 13.243/2016, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL para o final da cadeia de inovação.
(Espelho da Atividade 68 - AR 18-19 IE 3.1.2) 68.1 CP 68.1 SPE 68.1 C
68.2 NT 68.2 DIR 68.2 C
69 Aprimorar os Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - PROP&D.
(Espelho da Atividade 69- AR 18-19 IE 3.1.2) 69.1 AIR 69.1 SPE, SFF 69.1 C
69.2 NT 69.2 SPE, SFF 69.2 C
69.3 AP 69.3 DIR 69.3 C
69.4 RAC 69.4 SPE, SFF 69.4 C
69.5 RPO 69.5 DIR 69.5 C
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.6.1_(Antiga_7.1.1)_SMA]
PERSPC. Processos
O.E. 2 - Promover ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de contribuições aceitas nos processos regulatórios segundo as audiências públicas
COORD. SMA IE Ampliar a efetividade da participação do consumidor nas audiências públicas
1 Constituir a "Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor" 1 Baixa efetividade da inserção do consumidor no processo participativo (audiências públicas)
1 Redução da assimetria na participação entre agentes e consumidores 1 A Comissão tem o propósito específico de enviar contribuições à ANEEL como forma de garantir que as perspectivas e a visão do consumidor sobre os temas em pauta sejam avaliadas durante as discussões dos processos em audiências públicas. A comissão será composta por membros de instituições que representam interesses dos consumidores: Conselho de Consumidores, CNI, Senacon, OAB, Instituição de Ensino Superior. As atividades serão coordenadas por um membro da ANEEL. total: 6 membros. 1 SMA 1 Aprovação da Diretoria Colegiada da ANEEL 1 Não haver interesse das instituições convidadas
2 Desequilíbrio na participação entre agentes e consumidores (70% agentes, 28% consumidores/sociedade, 2% poder público) 2 Expectativa de melhoria quantitativa e qualitativa das contribuições
2 DIR 2 Interesse das instituições convidadas 2 Indicação de profissionais sem conhecimento sobre o setor elétrico
3 Dificuldade do Regulador em obter a visão de todos os públicos atingidos pelo regulamento proposto em audiência pública para subsidiar o processo decisório da Agência. 3 Avaliação da visão dos consumidores no debate promovido pela ANEEL
3 SGE 3 Orientação e capacitação dos membros da comissão 3 Questionamentos por parte das instituições não convidadas
4 Fortalecimento regulatório
4 SCR 4 Engajamento dos membros
5 Incremento da transparência no Processo Regulatório
5 Clareza de propósito do regulamento em discussão
6 Alinhamento com os órgãos de controle 6 Elaboração criteriosa da AIR
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Interagir com as instituições convidadas para definição de seus representantes 1.1 Representantes identificados por meio de comunicado da instituição convidada 1.1 SMA, DIR, SCR 1.1 x
2 Submeter à apreciação da Diretoria as regras e indicação dos membros da comissão para elaboração do projeto piloto 2.1 Comissão aprovada em Reunião Administrativa 2.1 SMA, DIR 2.1 X
3 Publicar a Portaria 3.1 Ato publicado 3.1 SMA, DIR, SGE 3.1 X
4 Realizar o treinamento dos membros da Comissão 4.1 Reunião de esclarecimentos realizada 4.1 SMA 4.1 X
5 Aplicar o Piloto 5.1 Relatório contendo o registro do trabalho da Comissão realizado em Aps previamente definidas, identificando quantitativamente o número de contribuições em nome da comissão e, quando possível, o aproveitamento destas sugestões pelo regulador. 5.1 SMA 5.1 X
6 Avaliar os resultados 6.1 Relatório contendo avaliação quantitativa e qualitativa dos dados de forma a subsidiar a decisão para ampliar a atuação ou a extinção da Comissão. 6.1 SMA 6.1 x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.6.2_(Antiga_7.2.1)_SMA]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Média de contribuições nos processos regulatórios segundo as consultas públicas
COORD. SMA IE Implantar novas sistemáticas para participação pública, tendo em vista promover maior efetividade no processo de consulta à sociedade
1 Promover a melhoria quantitativa e qualitativa das contribuições recebidas pela ANEEL, no âmbito dos processos de Audiências Públicas, por meio de ações que incentivem a participação de públicos de interesse nos debates públicos. 1 As contribuições enviadas por escrito, no formato tradicional adotado, nem sempre refletem adequadamente os interesses dos contribuintes 1 Apreensão das percepções e opiniões dos grupos impactados pelo regulamento em discussão 1 Ações de fomento à participação da sociedade nas audiências públicas da ANEEL com vistas à ampliação do número e da qualificação das contribuições recebidas pelo Regulador (grupos focais, Aps em duas etapas, comunicados a públicos estratégicos e estudos sobre redes sociais) 1 SMA 1 Aprovação da Diretoria Colegiada da ANEEL 1 Falta de interesse das áreas técnicas da ANEEL
2 Dificuldade para mobilizar os públicos de interesse nas discussões promovidas no âmbito das audiências públicas. 2 Expectativa de melhoria quantitativa e qualitativa das contribuições
2 SCR 2 AIR deve promover o entendimento da proposta por parte dos agentes e cidadãos interessados 2 Mapeamento inadequado do público de interesse (atingidos pela regulação proposta)
3 Dificuldade do Regulador em obter a visão de todos os públicos atingidos pelo regulamento proposto em audiência pública para subsidiar o processo decisório da Agência. 3 Fortalecimento regulatório
3 DIR 3 Definir os públicos afetados e contemplar impactos diferenciados para cada um deles 3 Desgaste no relacionamento institucional com os stakeholders por meio da aplicação de ações não formuladas adequadamente (ex: grupos focais)
4 Incremento da transparência no Processo Regulatório
4 Engajamento das áreas técnicas da ANEEL
4 Não haver estrutura e recurso suficiente para investir na produção de conteúdo
com a frequência adequada para as redes sociais
5 Alinhamento com os órgãos de controle 5 Capacitação dos moderadores (grupos focais) 5 Desgaste da imagem institucional pela falta de resposta do órgão público para a sociedade, gerando uma percepção negativa por parte dos cidadãos.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Definir as regras e premissas para as novas sistematicas para o incremento da participação pública no processo decisório da ANEEL 1.1 Nota Técnica contendo a proposta das ações previstas 1.1 SMA 1.1 x
2 Aplicar os pilotos 2.1 Relatório contendo as ações realizadas no âmbito dos grupos focais (breve descrição do evento, gravações e listas de presenças) durante os processos de audiências públicas como forma adicional de obter informações junto aos grupos de interesse 2.1 DIR, SMA 2.1 x x
2.2 Relatório contendo ações realizadas de envio dos comunicados (breve descrição da AP, cópia do modelo do ofício e/ou correio eletrônico e mailing) destinados aos públicos afetados pela proposta de regulamentação debatidas por meio de Aps. Será realizado um levantamento quantitativo do número de contribuintes que receberam a comunicação dirigida. 2.2 SMA, SCR 2.2 x x
2.3 Relatório contendo a relação das audiências públicas realizadas em duas etapas (contribuições sobre a proposta e, posteriormente, considerações referentes exclusivamente às contribuições recebidas) por meio da relação dos aviso de instauração de APs. 2.3 DIR, SMA 2.3 x x
2.4 Relatório apresentando os resultados do estudo para verificar a viabilidade de utilização de redes sociais como canal adicional para divulgação e recebimento de contribuições dos interessados nos processos de audiências públicas. 2.4 SMA, SCR 2.4 x
3 Avaliar os resultados 3.1 Relatório apresentando avaliação quantitativa e qualitativa dos dados de forma a indicar a permanência, ajustes ou exclusão das ações. 3.1 SMA, SCR 3.1 x x x
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4 Conceber estratégias complementares visando incentivar a participação da sociedade no processo decisório da Agência 4.1 Estudo da viabilidade da utilização do aplicativo móvel "Aneel Consumidor", para divulgar a realização de audiências e consultas públicas. 4.1 SMA 4.1 x
4.2 Documento de visão contendo as premissas e parâmetros para o desenvolvimento de funcionalidade no aplicativo móvel para divulgação das audiências e consultas instauradas pela Agência 4.2 SMA 4.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.7.1_(Antiga_8.1.1)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SCR AID IE Estabelecer um plano integrado de comunicações institucional
1 Integrar as ações de comunicação buscando sinergias e maior eficiência no relacionamento e comunicação com os públicos da ANEEL. 1 As ações de comunicação são isoladas e muitas vezes concorrentes em forma e conteúdo 1 Consolidação dos discursos da institucão 1 Plano de Comunicação Integrada. Requisitos: deve considerar ações de comunicação, de relacionamento institucional, com a imprensa, com o público parlamentar e com o público interno . 1 SCR
2 A realização de ações não integradas minimiza o alcance e enfraquece o discurso e a imagem institucional 2 Melhor eficiência no uso dos recursos humanos, financeiros e materiais 2 AID
3 A ausência de um plano integrado também possibilita retrabalho e perdas de escala no que tange a produção de material institucional 3 Visão consolidada das necessidades de comunicação
4 Melhoria da imagem perante os públicos de relacionamento
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Modelagem de processo 1.1 Projeto de reformulação do Plano de Comunicação - NT 1.1 SCR 1.1 x
2 Implementação do novo modelo 2.1 Plano de comunicação - IMPRENSA 2.1 SCR 2.1 x
2.2 Plano de comunicação - PARLAMENTARES 2.2 SCR, AID 2.2 x
2.3 Plano de comunicação integrado 2.3 SCR AID 2.3 x x
2.4 Avaliar resultados 2.4 SCR, AID 2.4 x x x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.2_(Antiga_8.1.2)_OIN]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. OIN IE Implementar nova carta de serviços tendo em vista as estratégias de cidadania e governo digital
1 Informar a sociedade sobre os serviços prestados ANEEL e identificar o nível de satisfação dos usuários com esses serviços, em atendimento à Lei 13.460, de 2017 1 Carta de serviços atual não relaciona os serviços da ANEEL. Em grande parte relatam atividades. 1 Melhoria do Controle Social 1 Implementar a Carta de Serviços ao Usuário (Decreto 3.932, de 1 de agosto de 2009) 1 OIN 1 Aumento de atribuições da OIN impostas pelo MP e OGU. 1 Aumento da carga de trabalho da OIN pode impactar no cronograma de entregas
2 Dificuldade do usuário em saber como acessar os serviços da ANEEL. 2 Mais facilidade para o usuário acessar os serviços ofertados pela ANEEL pois encontrará todas as informações necessárias em um só lugar. 2 SCR
3 Não temos referência sobre o grau de satisfação dos usuários quando utilizam nossos serviços. E isso dificulta a identificação de procedimentos e processos (Serviços) a serem melhorados. 3 Possibilita a identificação de procedimentos e processos(serviços) que carecem de melhoria 3 SGI OIN
4 Decreto 3.932, de 1 de agosto de 2009 4 DIR OIN
5 Lei 13.460/2017 5 AID
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar a nova Carta de Serviços 1.1 Nova Carta de Serviços 1.1 OIN, SCR 1.1 x
2 Preparar campanha de divulgação para a carta de serviços ao usuário aprovada pela Diretoria 2.1 Definição do plano de campanha Definição da estratégia de divulgação da Carta de Serviços 2.1 OIN, SCR 2.1 c x
2.2 Divulgação da Carta de serviços interna e externamente. 2.2 OIN, SCR, AID 2.2 c x x
3 Realizar pesquisa de satisfação dos usuários quanto a carta de serviços ao Cidadão 3.1 Alinhar diretrizes do MP com as da Diretoria Colegiada quanto aos requisitos da pesquisa. (Nota Técnica) 3.1 OIN 3.1 x
3.2 Planejar a pesquisa de satisfação (Relatório de planejamento da pesquisa) 3.2 OIN, SCR, AID 3.2 x x
3.3 Apresentar resultados da pesquisa de satisfação realizada (Relatório de Pesquisa) 3.3 OIN 3.3 x x
4 Avaliar a necessidade de ajustes na carta de serviços com base na pesquisa realizada e propor encaminhamentos 4.1 Proposta de ajustes encaminhados à Diretoria (Nota Técnica) 4.1 OIN 4.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas.2.7.3_(Antiga_8.1.3)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. AID IE Projeto Piloto: Descentralização das atividades de comunicação e relacionamento institucional
1 Promover maior aproximação da ANEEL com as Agências Estaduais 1 As ações de comunicação são isoladas e muitas vezes concorrentes em forma e conteúdo 1 Consolidação dos discursos da institucão 1 Contrato de metas com as Agências Estaduais Conveniadas.
Requisitos: Estrutura física mínima e pessoal qualificação para execução das ações de comunição e relacionamento institucional 1 AID 1 Realizar a iniciativa de forma orgânica, considerando a estrutura física e de pessoal de cada Agência 1 Ingerência política do governo do estado no processo
2 Proporcionar maior efetividade na comunicação e no relacionamento institucional com os consumidores e públicos de relacionamento institucional nos Estados da Federação 2 A realização de ações não integradas minimiza o alcance e enfraquece o discurso e a imagem institucional 2 Melhor eficiência no uso dos recursos humanos, financeiros e materiais 2 Contratos executados, de acordo com as estimativas e planos de ação elaborados. 2 Garantir que as ações promovidas sejam compatíveis em qualidade e discurso com aquelas promovidas diretamente pela Agência 2 A Agência não possuir os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para realizar as atividades descentralizadas
3 Desconhecimento da realizadade de cada Estado Brasileiro 3 Visão consolidada das necessidades de comunicação
4 A dispersão geográfica dos diversos públicos de relacionamento institucional dificulta o estabelecimento de ações efetivas para comunicação 4 Melhoria da imagem perante aos consumidores e públicos de relacionamento nos Estados da Federação
5 Quadro próprio insuficiente para atender às demandas específicas por interação e produção de conteúdos
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Identificar três Agência Estaduais que se adequem ao escopo do projeto piloto 1.1 Análise das Agências quanto ao atendimento aos requisitos 1.1 AID 1.1 x
2 Modelar produtos de descentralização 2.1 Estudo de viabilidade de implementação de produtos de comunicação e relacionamento institucional em cada estado das agências identificadas 2.1 AID 2.1 x
3 Firmar contratos de metas com as Agências Estaduais indentificadas 3.1 Contrato de metas com as agências estaduais identificadas assinado 3.1 AID 3.1 x
4 Monitorar resultados das ações realizadas 4.1 Definição de métodos de monitoramento 4.1 AID 4.1 x
5 Expandir o projeto para outros estados 4.2 Análise dos resultados e apontamento da viabilidade de ampliação do projeto piloto 4.2 AID 4.2 x
AID 6
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AID 12
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5.1 Prospectar novas Agências para celebração de novas parcerias 5.1 AID 5.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.4_(Antigo_8.1.5)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. AID IE Pesquisa de imagem institucional
1 Desenvolver e validar instrumentos para avaliação da imagem institucional 1 Até 2019 realizávamos pesquisa com púbico consumidor, por meio da pesquisa IASC porém ela se mostrou inviesada metodologicamente. 1 Instrumentos adequados à cada segmento de público. 1 Instrumentos de pesquisa elaborados e validaddos 1 AID 1 Utilizar de parcerias com universidades federais buscando dar maior robustez metodológica à pesquisa 1 Contingenciamento de recursos orçamentários
2 Realizar pesquisa junto ao público consumidor 2 As pesquisas realizadas não contemplavam a percepção de outros stakeholders 2 Elaboração de um plano de comunicação mais efetivo que contemple as necessidades de diferentes públicos 2 Pesquisa de imagem realizada 2 Distribuir a execução do projeto entre múltiplos parceiros buscando um maior alcance e profundidade 2 Dificuldade de acesso a determinados públicos
3 Realizar pesquisa junto ao público de relacionamento institucional 3 O uso de instrumentos não validados teórica e empiricamente não traziam uma mensuração adequada 3 Diversificar e consolidar estratégias de comunicação e relacionamento institucional
4 A ausência de indicadores precisos de aferição da imagem dificulta a verificação do alcance do Objetivo estratégico nº 8 4 Otimizar os esforços de comunicação e formação junto aos consumidores e público institucional.
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Construir e validar instrumentos de pesquisa 1.1 Instrumento de pesquisa - consumidores de energia 1.1 AID 1.1 x
1.2 Instrumento de pesquisa - público institucional 1.2 AID 1.2 x
2 Realizar coleta de dados 2.1 Dados coletados - consumidores de energia 2.1 AID 2.1 x
2.2 Dados coletados - público institucional 2.2 AID 2.2 x
3 Elaborar relatórios de diagnóstico 3.1 Relatório de diagnóstico - consumidores de energia 3.1 AID 3.1 x
AID
AID x
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
AID
3.2 Relatório de diagnóstico - público institucional 3.2 AID 3.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.5_(Antiga_8.1.4)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. AID IE ANEEL nas mídias sociais
1 Aumentar a visibilidade da Agência 1 Baixa visibilidade da Agência 1 Tornar a imagem da Agência mais conhecida, especialmente junto ao público consumidor 1 Campanhas e ações de comunicação nas mídias sociais 1 AID
2 Necessidade de melhorar a familiaridade da Agência perante os públicos 2 Desenvolver ações de comunicação que alcancem públicos consumidores diversos possibilitando uma melhor educação para o setor.
3 As mídias sociais apresentam boa inserção em grande diversidade de públicos
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Desenvolvimento de peças para as mídias sociais 1.1 Cards, gavetas, vídeos, conforme definido no plano de comunicação 1.1 AID 1.1 x
2 Públicação das peças para as mídias sociais 2.1 Peças publicadas nas mídias sociais, conforme definido no plano de comunicação 2.1 AID 2.1 x x x
3 Monitoramento da efetividade das publicações 3.1 Contratação do serviço externo de monitoramento das mídias sociais 3.1 AID 3.1 x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.7.6_(Antiga_8.2.1)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SCR AID IE Estabelecer ações de divulgação de sua atuação e em campanhas de utilidade pública
1 Aumentar a visibilidade da Agência e melhorar a sua imagem 1 Baixa visibilidade da Agência 1 Aumentar a visibilidade da agência 1 Campanhas e ações de comunicação realizadas 1 SCR
2 Necessidade de melhorar a imagem da Agência perante os públicos 2 Tornar a imagem da Agência mais favorável, especialmente junto ao público consumidor 2 AID
3 Contribuição restrita para o desenvolvimento do conhecimento e da aprendizagem no setor 3 Aumentar a contribuição da Agência com o desenvolvimento do setor
4 Desenvolver ações de comunicação que alcancem públicos consumidores diversos possibilitando uma melhor educação para o setor.
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Mapear públicos prioritários e principais temas de interesse 1.1 Relatório de diagnóstico de públicos, temas e interesses 1.1 SCR 1.1 X
2 Definir campanhas e ações prioritárias 2.1 Ações e campanhas definidas 2.1 SCR 2.1 X
3 Implementar ações 3.1 Ações implementadas 3.1 SCR AID 3.1 X X X
3.2 Relatório de avaliação 3.2 SCR AID 3.2 X X x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.7.7_(Antiga_8.3.1)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SCR AID IE Consolidar a atuação estratégica do relacionamento institucional da Agência
1 Melhorar o relacionamento da ANEEL com seus Públicos Institucionais 1 Pulverização dos contatos das Uorgs e os públicos com os quais a ANEEL se relaciona. 1 Mapeamento dos públicos institucionais 1 Produto: Relatório de análise do relacionamento institucional 1 SCR
2 Posicionamento institucional fragmentado 2 Sistematizar a agenda de relacionamento com cada público 2 Requisitos: Fazer o relacionamento institucional de forma estruturada e sistemática; Desenvolver uma padronização da linguagem ANEEL nas representações institucionais; Nas representações institucionais, expressar como a ANEEL pensa sobre o tema. 2 AID
3 Baixa sinergia das ações de relaciomaneto 3 Integrar a ações de relacionamento institucional
4 Perda de oportunidades de melhoria da imagem da ANEEL junto a seus públicos 4 Integrar o público interno nas ações de relacionamento institucional
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Avaliar parcerias e relações institucionais chave 1.1 Relatório de avaliação 1.1 SCR 1.1 X
2 Modelar processo de relacionamento institucional 2.1 Processo de parcerias e relacionamento chave modelado - NACIONAIS 2.1 SCR 2.1 X
2.2 Processo de parcerias e relacionamento chave modelado - INTERNACIONAIS 2.2 SCR, AID 2.2 X
3 Implementar novo modelo 3.1 Novo processo de parcerias nacionais implementado 3.1 SCR, AID 3.1 c X
3.2 Novo processo de parcerias internacionais implementado 3.2 SCR AID 3.2 c X
3.3 Relatório de avaliação de resultados 3.3 SCR AID 3.3 X X
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17 X
18
19
20
21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_2.7.8_(Antiga_8.3.2)_AID]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SCR AID IE Reformular a comunicação interna, a identidade e a comunicação visual
1 Aprimorar a comunicação interna 1 Baixa interação entre os servidores da Agência 1 Melhoria do clima organizacional 1 Plano de ação de melhoria da comunicação interna implementado 1 SCR
2 Canais de veiculação atuais apresentam baixo alcance e adesão 2 Maior participação dos servidores nos eventos e ações internas 2 SRH
3 Baixa visibilidade das atividades e projetos das unidades 3 Possibilidade de criação de espaços para participação dos servidores 3 AID
4 Melhor direcionamento dos recursos humanos, materiais e financeiros
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Avaliação da comunicação interna 1.1 Relatório de diagnóstico da comunicação interna 1.1 SCR 1.1 X
2 Plano de ação para melhoria da comunicação interna 2.1 Plano de ações de melhoria 2.1 SCR 2.1 X
3 Implementação de ações de melhoria 3.1 Ações implementadas 3.1 SCR AID, SRH 3.1 X X X
3.2 Avaliação de resultados 3.2 SCR, AID 3.2 X X X X
5 X
6 X
7 X
8 X
9 X
10 X
11 X
12 X
13 X
14 X
15 X
16 X
17 X X
18 X
19 X
20 X
21 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.9_(Antiga_9.1.1)SGE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SGE IE Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL
1 Criar e implantar mecanismo de controle de pleitos, referentes a determinados assuntos, e medição de seu tempo de análise nas Uorgs 1 Falta de controle de pleitos e prazos em algumas Uorgs 1 Adoção de cultura de controle e medição em todas as Uorgs 1 Mecanismo padronizado de acompanhamento de pleitos nas Uorgs, com indicação do tempo de análise e indicação de percentual de tempestividade. 1 SGE 1 Patrocínio da Diretora e aceitação das Uorgs
2 Falta de padronização na contagem do tempo de análise (suspensão, interrupção) 2 Possibilidade de divulgação dos prazos médios de reposta da ANEEL para os assuntos determinados 2 DIR
3 Necessidade de apuração do tempo de análise dos pleitos referentes a determinados assuntos. 3 Medição do indicador proposto no Planejamento Estratégico
4 Possibilidade de análise de gargalos no processo decisório
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Definição dos assuntos que serão acompanhados, tanto nas Uorgs como no âmbito da Diretoria 1.1 Assuntos definidos pela Diretoria 1.1 SGE, DIR 1.1 X
2 Criação e padronização de mecanismo de controle e acompanhamento dos pleitos recebidos pela ANEEL 2.1 Proposta de mecanismo de acompanhamento e controle dos pleitos recebidos na Agência, com indicação das informações necessárias para seu acompanhamento e definção da amostra temporal inicial, aprovada pela Diretoria 2.1 SGE, DIR 2.1 X
3 Implantação do mecanismo de controle nas Uorgs e medição inicial do tempo médio de análise 3.1 Tempo médio por assunto apresentado à Diretoria 3.1 SGE, Uorgs responsáveis pelos assuntos definidos 3.1 X
4 Definição e adequação dos prazos para cada assunto selecionado 4.1 Prazos Definidos pela Diretoria 4.1 SGE, DIR 4.1 X
5 Acompanhamento do índice de tempestividade da ANEEL, com o envio dos dados pelas Uorgs envolvidas à SGE 5.1 Relatório trimestral de acompanhamento do indicador 5.1 SGE, Uorgs responsáveis pelos assuntos definidos 5.1 X X X X X X X X X X X X X X
3
4
5
6
7
8
9
10 X
11
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20
21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.10_(Antiga_9.1.2)SGE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SGE IE Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da Aneel
1 Criar banco de jurisprudência da ANEEL 1 Dificuldade em verificar decisões anteriores sobre o mesmo tema 1 Facilidade de acesso a votos e decisões sobre determinado tema 1 Banco pesquisável com jurisprudências da ANEEL 1 SGE 1 Inclusão do projeto de solução no PDTI
2 Decisões conflitantes para casos semelhantes 2 Possibilidade de consulta processual 2 SGI
3 Maior robustez para o processo decisório
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Estudo sobre a melhor forma de consulta à jusriprudência (Votos, Notas Técnicas, Jurisprudência estruturada) 1.1 Nota técnica com indicação da forma de consulta jusriprudencial, indicando quais documentos comporiam o banco de consulta e quais pontos seriam pesquisáveis 1.1 SGE, SGI 1.1 X
2 Desenvolvimento de solução para pesquisa e consulta de jurisprudência 2.1 Sistema implantado 2.1 SGI, SGE 2.1 x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.11_(Antiga_9.1.3)SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SFE IE Padronizar metodologia para fixação de penalidades administrativas (multas)
1 Criar metodologia para fixação de penalidades administrativas (multas) 1 Ausência de padronização na fixação de multas entre as áreas de fiscalização 1 Uniformidades dos procedimentos afetos à fixação de multas entre as áreas de fiscalização. 1 Produto: Nota Técnica com proposta de padronização da dosimetria, comum às três áreas de fiscalização e agências estaduais conveniadas 1 SFE, SFG, SFF, DIR 1 Procedimento padrão para todas as áreas de fiscalização
2 Previsibilidade e transparência do processo administrativo sancionador por parte dos agentes fiscalizados 2 Previsibilidade e transparência no processo sancianodor
3 Natureza das fiscalizações (ex. contábil, técnica, comercial, etc.) podem demandar parametrização diferenciada
4 Procedimentos e fiscalizações muito específicos podem demandar parametrização diferenciada
5 Considerar contribução e consulta às Agênicas Estaduais Conveniadas
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Reuniões de diagnóstico e discursão entre as SFs 1.1 Memória da reunião realizada 1.1 SFE, SFG e SFF 1.1 x x x
2 Reunião técnica com os Diretores para apresentação da proposta 2.1 Apresentação em Power Point 2.1 SFE, SFG, SFF, DIR 2.1 x
3 Elaboração de Nota Técnica com a proposta consolidada 3.1 Nota Técnica 3.1 SFE, SFG e SFF 3.1 x
4 Divulgação da metodologia de dosimetria das penas 4.1 Publicação no sítio de internet da ANEEL 4.1 SFE, SFG e SFF 4.1 x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.12_(Antiga_9.1.4)SGE]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. SGE IE Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL
1 Criar padrões de documentos e procedimentos referentes ao processo decisório 1 Ausência de padronização de documentos que subsidiem o processo decisório, como Notas Técnicas e Votos 1 Documentos padronizados que contenham elementos necessários à tomada de decisão com mais qualidade e segurança regulatória 1 Produto: Documentos padronizados que contenham, por assunto, elementos essenciais à tomada de decisão; Procedimentos uniformes que facilitem o processo decisório 1 SGE 1 Patrocínio da Diretora e aceitação das Uorgs
2 Falta de procedimentos uniformes no processo decisório (ex.: solicitação de parecer da Procuradoria) 2 Maior facilidade no entendimento das decisões da agência, a partir de documentos estruturados e padronizados
3 Procedimentos uniformes que auxiliem na tomada de decisão. 2 Orientações da Diretoria: Estruturar um local para a revisão e padronização de normas
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Organização de núcleo responsável pela revisão e padronização de Atos com definição de competências, responsabilidades e metas 1.1 Estudo sobre a criação, organização e implantação de núcleo responsável pela revisão e padronização de normas (quais as competências, metas e responsabilidades) 1.1 SGE, GDG 1.1 X
1.2 Regimento Interno do núcleo aprovado 1.2 SGE, GDG 1.2 x
1.3 Núcleo implementado 1.3 SGE, GDG 1.3 x
2 Estudo sobre os pontos cruciais que devem ser abordados no processo decisório (ex.: parecer da Procuradoria, AIR, estudo da arte, outras normas impactadas) Estudo sobre a padronização de atos associados ao processo normativo. 2.1 Nota Técnica com o resultado do estudo 2.1 Núcleo de revisão SGE 2.1 c c c x
2.2 Proposta de padrão de documentos do processo decisório (Nota Técnica, Voto, Minuta de Ato) 2.2 Núcleo de revisão 2.2 x c
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.13_(Antiga_9.1.5)AIN]
PERSPC. PROCESSO
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. AIN IE Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões
1 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões 1 Acórdão 240/2015-TCU-PL, recomenda à ANEEL: " 9.1.2 – adote medidas com vistas a gerenciar seus riscos institucionais, por meio do desenvolvimento de uma política de risco". 1 Tomada de decisão estratégica da ANEEL, na busca do atendimento de sua missão, com base na análise dos riscos inerentes às opções disponíveis. 1 Definição e implantação de Metodologia de Gestão de Riscos customizada para a ANEEL; 1 AIN e Grupo Técnico de Apoio à Gestão de riscos - GTAGR 1 Descentralização do orçamento do MME em razão de Termo de Execução descentralizada (TED) a ser assinado até o final de 2017 1 Contigenciamento do orçamento
2 Instrução Normativa Conjunta - CGU/MP nº 01, que determina aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal adotarem medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos 2 Aquisição e disponibilização de software corporativo de gestão de riscos aderente à Metodologia de gestão de riscos da ANEEL; 2 DIR
3 Implantação e operacionalização do "Processeo de Gestão de Riscos" da ANEEL - 1º Ciclo. 3 SGI
4 SLC
5 SCR
6 Comitê de Riscos e Controle - CRC
7 UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos. (Etapa 9 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 1.1 Nota Técnica com a Consolidação da Proposta Metodológica. 1.1 AIN, GTAGR 1.1 c x
1.2 Software adquirido. 1.2 AIN, SLC, SGI 1.2 c x
2 Aprovar proposta de Revisão da metologia e indicação dos processos prioritários da ANEEL (Etapa 10 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 2.1 Memória da RAO 2.1 AIN, DIR 2.1 c x
3 Divulgar o processo de Gestão de Riscos. (Etapa 11 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 3.1 Relatório de avaliação final do processo de divulgação da Gestão de Riscos (Relatório). 3.1 AIN 3.1 c x
4 Revisar os Eventos de Risco dos processos da ANEEL. (Etapa 13 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 4.1 Matriz de Riscos dos Processos Prioritários revisada. 4.1 AIN, CRC, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários 4.1 c x
5 Apresentar os Eventos Revisados (eventos de riscos revisados dos processos prioritários) (Etapa 14 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 5.1 Registro da Apresentação, em Reunião de Gestão, dos eventos de riscos revisados - Processos Prioritários. 5.1 AIN, CRC, DIR 5.1 c x
6 Avaliar e apresentar à Diretoria a proposta do Plano de Tratamento dos Eventos de Riscos (PTR). (Etapa 15 da IE 15.2.4 do OE15 do PE 14/17) 6.1 Documento / Proposta de PTR (versão inicial) apresentada à Diretoria. 6.1 AIN, UORGs responsáveis pelos processos selecionados como prioritários 6.1 c x
7 Defirnir o processo de gestão de riscos da ANEEL 7.1 Plano de ação para implantação do processo de gestão de riscos 7.1 AIN, GTAGR, CRC, DIR 7.1 c x
8 Definir a criticidade dos processos 8.1 Levantamento da criticidade dos processos (Relatório) 8.1 CRC 8.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas.2.7.14_(Antiga_10.1.1)PF]
PERSPC. Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. PF IE Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte
1 Criar sistemática para acompanhamento das ações judiciais em que a ANEEL seja parte, identificando os principais temas e envolvidos, propondo estratégias para prevenir futuras ações. 1 Aumento do estoque de processos judiciais em que a ANEEL é parte 1 Mapeará as principais causas em que ANEEL é parte no processo 1 Processo de gestão da atuação judicial implantado, que deverá identificar os principais temas judicializados e possibilitará o conhecimento antecipado de novas demandas, bem como o subsídio para elaboração de estratégias para atuação preventiva. 1 PF 1 Premissa 1 - Apoio da Advocacia Geral da União para consultas nas bases dos sistemas gerenciados pela PRF 1, relativos à ações e defesas feitas para ANEEL 1 Falta de apoio da AGU ou da PRF 1 para consulta as bases de dados do órgão
2 Ações decididas pelo judiciário sem o conhecimento da ANEEL 2 Provável redução do estoque de processos judiciais 2 SGE 2 Premissa 2 - Disponibilização de Link entre a base de dados dos tribunais e da ANEEL afim de viabilizar o monitoramento de novas ações em que a agência seja parte 2 Bloqueio de acesso a base de dados dos tribunais
3 Crescimento de ações judiciais protelatórias 3 Prevenirá ações causadas por falhas no processo decisório 3 SGI 3 Requisito 1 - Apoio da Diretoria e da CGI para implementação de ferramentas informatizadas para acompanhamento das ações judiciais
4 ANEEL intimada em processos em que não deveria ser parte 4 Desincentivará novas demandas judiciais protelatórias 4 SCR
5 A ANEEL não ter conhecimento prévio das ações em que é parte 5 Provável redução do número de sentenças liminares 5 DIR
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Levantar o estoque de ações judiciais em que a ANEEL seja parte, estratificando-o conforme : a) objeto da ação judicial; b) Principais litigantes; c) Estágio do processo; d) Histórico de decisões (liminares, sentença). 1.1 Relatório de Levantamento quantitativo do estoque 1.1 PF 1.1 d x x x x x x x
2 Desenvolver processo de monitoramento do estoque de ações judiciais em que a ANEEL seja parte 2.1 Modelagem de processo de monitoramento 2.1 PF, SGI, SGE 2.1 d x d x
2.2 Modelo de Relatório de Acompanhamento 2.2 PF, SGI, SGE 2.2 d x d x
2.3 Solução de TI para o acompanhamento das novas ações judiciais em que a ANEEL seja parte 2.3 PF, SGI 2.3 d d d d d d d x
3 Propor estratégias para prevenir futuras ações, observando as principais causas com o objetivo de reduzir o estoque e prevenir ações 3.1 Plano de ação para prevenir litígios judiciais contra a ANEEL 3.1 PF 3.1 d d x d d x
4 Implementação dos processos de monitoramento e prevenção de ações judiciais em que a ANEEL seja parte 4.1 Relatório de avaliação do primeiro ano de operação do processo 4.1 PF 4.1 x x
5 Plano de comunicação junto ao judiciário 5.1 Plano detalhado de ações de comunicações junto ao judiciário 5.1 PF, SCR, AID 5.1 x x
6 Realizar o monitoramento diário de novas ações em que a ANEEL seja parte, detalhando as ações prioritárias para atuação proava 6.1 Relatório PF x
7 Realizar um evento por semestre de capacitação junto ao Judiciário ou Ministério Público sobre Energia Elétrica com vistas á esclarecimentos e aproximação com a Agência. 7.1 Eventos realizados PF x x
8 Realizar o monitoramento dos despachos e sustentações orais realizadas pela equipe da PF/ANEEL nos processos prioritários, como atuação proava. Meta de 5 despachos/sustentações orais por semestre. 8.1 Monitoramento realizado PF x x x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.2.7.15(Antiga_16.1.1)GDG]
PERSPC. Pessoas e Recursos Processos
O.E. 2. Promover ambiente regulatório favorável a evolução do setor e ao empoderamento do consumidor
IDE Índice de desenvolvimento Institucional
COORD. GDG IE Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento
1 Avaliar as barreiras legais ao exercício da autonomia da Agência, os momentos em que ocorreram restrições ao seu exercício e propor ações de encaminhamento 1 Crescente contigenciamento orçamentário 1 Conhecimento dos entraves à preservação do orçamento e sugestões de ações afim de sanear o problema 1 Avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da agência e proposta de planos de ação para eliminá-las 1 GDG 1 Premissa1: Apoio do MME ao plano de ação 1 Resistência do MME ao plano de ação
2 Impedimento de recomposição do quadro de servidores 2 Conhecimento dos entraves à recomposição do quadro de servidores e sugestões de ações afim de sanear o problema 2 DIR 2 Premissa2: Resistência do MPOG contrário ao plano de ação 2 Apoio do MPOG ao plano de ação
3 Ingerência externa na gestão de pessoas 3 Conhecimento dos entraves à Plena autonomia na gestão de pessoal e sugestões de ações afim de sanear o problema 3 SRH 3 Premissa3: Resistência da Casa Civil contrária ao plano de ação 3 Apoio da Casa Civil ao plano de ação
4 Ingerência externa por meio da limitação da pratica de atos administrativos em contratações acima de determinado valor, viagens internacionais. 4 Mapeamento e sistematização das soluções dos entraves à Plena autonomia na prática de atos administrativos pela ANEEL e sugestões de ações afim de sanear o problema 4 SAF 4 Restrição1: Envolvimento dos Diretores tanto na fase de avaliação de barreiras quanto na definição dos planos de ação
5 AIN 5 Restrição2 - O projeto não resultará em implementação dos planos de ação
6 SLC 6 Restrição3 - Os planos de ação derivados deverão ser implementados por responsáveis indicados pela Diretoria
7 SCR
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar diagnóstico sobre as barreiras legais existentes e ingerências externas que afetam a autonomia administrativa da ANEEL 1.1 Relatório de diagnóstico (NT) 1.1 GDG, SAF, SLC, AIN, SRH 1.1 c x z x
2 Propor plano de ação para sanear e prevenir eventuais ingerências externas sobre a autonomia administrativa da ANEEL 2.1 Relatório com sugestão de Plano de Ação (NT) 2.1 GDG, SAF, SLC, AIN, SRH 2.1 C X z x
3 Elaborar diagnóstico sobre as barreiras legais existentes e as ingerências externas relacionadas a recomposição do quadro de servidores e a atos em gestão de pessoas 3.1 Relatório de diagnóstico (NT) 3.1 GDG, SRH 3.1 c x
4 Propor plano de ação para sanear e prevenir eventuais ingerências sobre recomposição do quadro de servidores e atos em gestão de pessoas 4.1 Relatório com sugestão de Plano de Ação (NT) 4.1 GDG, SRH 4.1 c x
5 Identificar e propor encaminhamentos para as proposições legislativas 5.1 Relatório 5.1 SCR 5.1 x x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas.3.1.1_(Antiga_5.1.1)_SCG]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
COORD. SCG IE Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida.
1 Desenvolver apuração do IASO-G a partir de banco de dados único e recebimento de informações centralizado em interface WEB, agregando ao conjunto de empreendimentos atualmente acompanhados no indicador todos os demais empreendimentos de geração. 1 Alcance limitado da gestão das outorgas atual. 1 Acompanhamento da totalidade dos empreendimentos de geração. 1 Painel IASO desenvolvido em plataforma WEB, com interface de entrada de dados, banco de dados único, com apresentação de resultados em relatórios disponibilizados na intranet e/ou internet. 1 SCG 1 Banco de dados único 1 Indisponibilidade da área de TI.
2 Informações conflitantes enviadas pelos empreendedores (Planilhas Excel, e-mails, Rappel, etc.) 2 Eliminação da redundância de dados dos empreendimentos de geração. 2 SFG 2 Entrada de dados única. 2 Restrições orçamentárias.
3 Bases de dados trabalhadas manualmente, dificultando a análise dos gestores. 3 Aumento da confiabilidade dos dados disponíveis dos empreendimentos de geração. 3 SGI 3 Metodologia única para cálculo do índice IASO-G, considerando todos os empreendimentos, independentemente do porte da usina
4 Diferentes metodologias para definição da situação do empreendimento (em dia, atenção, crítico, etc.). 4 Melhorar a tomada de decisão pelos gestores.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Definir metodologia única de classificação dos empreendimentos para cálculo do índice IASO-G, considerando todos os empreendimentos, independentemente do porte da usina. 1.1 Nota técnica contendo a metodologia de classificação dos empreendimentos para cálculo do IASO-G, independentemente do porte da usina entregue. 1.1 SCG, SFG 1.1 X
2 Construir base de dados única para empreendimentos de geração. 2.1 Recebimento do banco de dados relacional do Painel IASO-G, considerando conexão com demais bancos (Outorgas, Sophia, Sari etc.) homologado. 2.1 SCG, SFG, SGI 2.1 X
3 Definir a frequência e entrada única para as informações dos empreendimentos de geração na ANEEL. 3.1 Termo de recebimento do Painel IASO-G em plataforma WEB, com interface de entrada de dados homologado. 3.1 SCG, SFG, SGI 3.1 X
4 4 4 4
5 5 5 5
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
12 12 12 12
13 13 13 13
14 14 14 14
15 15 15 15
16 16 16 16
17 17 17 17 X
18 18 18 18
19 19 19 19
20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.1.2_(Antiga 5.1.2)_SFG]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
COORD. SFG IE Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação
1 Garantir a entrega e a disponibilidade de informações sobre implantação de empreendimentos de geração para subsidiar tomada de decisão no âmbito do Programa de Gestão de Outogas e do Processo de Fiscalização 1 Procedimento atual se tornará obsoleto e inaplicável quando entrar em vigor a futura nova metodologia de recebimento e armazenamento do RAPEEL 1 Disponibilidade de informações consistentes (abrangentes, tempestivas e com qualidade) 1 Produto: Novo procedimento de fiscalização do envio de dados
1 SFG
2 Tomada de decisões no Programa de Gestão de Outorgas e Fiscalização com adequada avaliação de risco e baseadas em evidências 2 SGI
3 AID
7
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Informar aos Agentes a nova metodologia de envio do RAPEEL (conteúdo, forma de envio e periodicidade) 1.1 Campanha de comunicação aos Agentes realizada 1.1 SFG, SCG, SCR AID 1.1 X
2 Repensar os indicadores de monitoramento, uma vez definidas as premissas 2.1 Novos indicadores de monitoramento do envio do RAPEEL 2.1 SFG 2.1 c X c c X x
3 Reformular o monitoramento de envio de relatórios 3.1 Nova ferramenta de monitoramento do envio do RAPEEL 3.1 SFG, SGI 3.1 c X
4 Campanha Piloto - Orientar os Agentes quanto às mudanças 4.1 Realização da Campanha Piloto para instrução dos Agentes quanto às mudanças 4.1 SFG 4.1 c X x
5 Atualizar o procedimento de monitoramento 5.1 Procedimento revisado de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação 5.1 SFG 5.1 X x
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
12 12 12 12
13 13 13 13
14 14 14 14
15 15 15 15
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17 17 17 17 X
18 18 18 18
19 19 19 19
20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.1.3_(Antiga_5.1.3)_SEL]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
COORD. SEL IE Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico
1 Eliminar burocracias desnecessárias ou improdutivas e retrabalhos da ANEEL e do MME, tornando mais simples e céleres os procedimentos para emissão, gestão e fiscalização das outorgas de geração e transmissão no setor elétrico. 1 Distorção/incoerência regulamentar na atribuição de competência ao MME para emissão/contratação de outorgas de concessões e autorizações de geração decorrentes de leilões do ACR, em face da delegação geral de competência à ANEEL para "celebrar contratos de concessão ou de permissão de serviçoes públicos de eneergia elétrica, de concessão de uso de bem público e expedir atos autorizativos". 1 Redução do custo de transação para os agentes, para a ANEEL e para o MME. 1 Processo de emissão e gestão das outorgas simplificado, eliminando burocracias desnecessárias ou improdutivas e estabelecendo clareza de competências entre ANEEL e MME. 1 SCG 1 Restrição: Resistência do MME, da EPE e da Casa Civil. 1 Alteração do governo federal e mudança na percepção do problema pela nova Diretoria da ANEEL.
2 Sombreamento de competências entre a ANEEL e o MME (emissão, gestão e fiscalização das outorgas). 2 Redução média de 3 meses do prazo para emissão e alteração de outorgas de geração decorrentes de leilões do ACR, com consequente (i) ampliação do prazo de implantação dos empreendimentos; (ii) aumento do nível de entrega do objeto outorgado no prazo estabelecido; e (iii) economia para agentes e consumidores decorrente de descasamentos entre oferta e demanda de energia elétrica. 2 Atribuição de competência regulamentar à ANEEL para declaração de caducidade de concessões. 2 SCT 2 Restrição: Modelo setorial em revisão. 2 Revisão do Modelo setorial que pode alterar e/ou reafirmar as competências entre as instituições
3 Atrasos na emissão das outorgas de geração decorrentes de leilões do ACR em razão (i) da necessidade de instrução e envio de processos específicos de cada empreendimento para fins de outorga do MME; (ii) do retrabalho do MME na análise da instrução processual; e (iii) dos procedimentos internos das áreas de outorga e jurídica do MME para subsidiar a edição de atos/contratos de concessão ou autorização de geração. 3 Clarificação de competências de cada instituição. 3 SEL 3 Premissas: Fim da habilitação técnica de projetos para participação em leiões de geração - atualmente feita pela EPE.
4 Atraso na implantação de empreendimentos. 4 Simplificação e racionalização do processo de gestão de outorgas. 4 SFG 4 Premissas: Outorgas emitidas por uma única instituição.
5 Gestão de outorgas constitui competência legal da ANEEL. 5 SFE 5 Premissas: Simplificação de alteração de características técnicas de empreendimentos de geração
6 PF
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Diagnóstico da geração 1.1 Nota técnica com o diagnóstico para desburocratização dos procedimenetos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas de geração. 1.1 SCG, SFG, SEL, PF 1.1 X
2 Diagnóstico da transmissão 2.1 Nota técnica com o diagnóstico para desburocratização dos procedimenetos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas de transmissão. 2.1 SCT, SFE, SEL, PF 2.1 X
2.2 Nota técnica com proposta de mecanismos de incentivos à fusões de outorgas e aquisições de concessões de transmissão. 2.2 SCT, SFF, SRM, SGT 2.2 x
3 Nota técnica emitida para a Diretoria da ANEEL 3.1 Nota técnica com a consolidação do disgnóstico e proposta de desburocratização dos procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico, indicando as competências e o campo de atuação de cada entidade. 3.1 SCG, SCT, SFG, SFE, SEL, PF 3.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas.3.1.4_(Antiga_5.1.4)_SEL]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração - IASOG
COORD. SEL IE Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR
1 Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR, incorporando ao núcleo dos editais módulos específicos para cada tipo de leilão. 1 Existência de muitos modelos de editais e contratos, tanto de geração quanto de transmissão, produzindo aplicações de regras diferentes para situações semelhantes 1 Padronização regras para situações semelhantes 1 Produto: Modelos para os editais de Transmissão e Geração (A-6, A-4 e LER), CCEAR e CER para fins de uniformização entre os leilões realizados, racionalizando o procedimento licitatório, o prazo entre a determinação de realização do leilão e a emissão das correspondentes outorgas, além da isonomia na contratação e obrigações decorrentes. 1 SEL 1 Premissa PRJ 1: A Diretoria viabilizará estrutura de pessoal adequada para a SEL realizar as atividades do projeto. 1 Não dispor a SEL de estrutura de pessoal adequada para concretizar as atividades propostas.
2 Processo de revisão de editais e contratos de concessão não estruturado 2 Processo de revisão de editais e contratos de concessão estruturado 2 Orientações da Diretoria: Remover entraves burocráticos; Ter uma pessoa dedicada para avaliar os modelos de editais; Estabeceler processo de revisão periódica dos modelos de editais; evitar ter um modelo de edital para resolver problemas específicos de cada leilão (ex.: o edital de um leilão A-5 é diferente do anterior) 2 SCT 2 Manutenção da atual estrutura do Setor Elétrico. 2 Reformulação do Setor Elétrico.
3 Ausência de padronização de editais e contratos para leilões similares 3 Redução do custo de transação para gerir as concessões resultantes dos diversos leilões 3 SRM 3 Restrição1 - A SEL não acompanhará a realização de atividades após a emissão das outorgas, a exemplo da assinatura dos contratos de comercialização.
4 Alto custo de transação para gerir as concessões resultantes dos diversos leilões 4 Redução do tempo de preparação do leilão em virtude da desnecessidade de realização de audiências públicas para cada certame DIR, PF
SCG, SRG
SRT
7
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os procedimentos específicos para os editais e respectivos Anexos dos leilões de Transmissão e de Geração, na modalidade A - 6. 1.1 Produto: Minutas completas (Editais Transmissão e A-6) 1.1 SEL, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 1.1 c x x
2 Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais e respectivos Anexos de Leilões de Geração (A - 6) e de Transmissão. 2.1 Marco 1: Nota Técnica 2.1 SEL, DIR, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 2.1 x x
2.2 Marco 2: Audiência Pública 2.2 SEL, DIR 2.2 x x x
2.3 Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 2.3 SEL, PF, SCG, SRM, SCT, SRT, SRG 2.3 c x x
2.4 Produto: Deliberação da Diretoria (Registro RPO) 2.4 DIR 2.4 x x
3 Definir e incorporar à minuta do núcleo comum do modelo do Edital as condições, os requisitos e os procedimentos específicos dos leilões de Geração A-3, LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0, e à minuta do núcleo comum do modelo de contrato de comercialização, as condições específicas das fontes e modalidade não contemplados no ciclo anterior. 3.1 Produto: Minutas completas (Demais Editais) 3.1 SEL, PF, SCG, SRG 3.1 c x x
4 Submeter a aprovação da Diretoria modelos de Editais de Leilões de Geração (A-3, LER, LFA, A-1, Ajuste e A-0) e modelos dos contratos de comercialização. 4.1 Marco 1: Nota Técnica 4.1 SEL, PF, SCG, SRM, SRG 4.1 x x
4.2 Marco 2: Audiência Pública 4.2 DIR 4.2 x x
4.3 Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) 4.3 SEL, PF, SCG, SRM, SRG 4.3 x x
4.4 Produto: Deliberação da Diretoria (Regitro RPO) 4.4 DIR 4.4 x x
8 v
9 v
10 v
11 v
12 v
13 v
14 X v
15 v
16 v
17 v
18 v
19 v
20 v
21 v
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.2.1_(Antiga_5.2.1)_SCT]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
COORD. SCT IE Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços)
1 Gerenciar as informações de todos os empreendimentos de transmissão em andamento para subsidiar tomada de decisões. 1 Alcance limitado que não considera todas as concessões e autorizações de reforços de transmissão. 1 Análise crítica com base no acompanhamento da totalidade dos empreendimentos de transmissão. 1 Produto: Painel IASO-T desenvolvido em plataforma WEB, com interface de entrada de dados, banco de dados único, com apresentação de resultados em relatórios disponibilizados na intranet e/ou internet. 1 SCT 1 O projeto do software será implementado pela SGI. 1 Alteração do governo federal e da Diretoria da ANEEL.
2 Informações conflitantes fornecidas pelos Agentes (Planilhas Excel, e-mails, atualizações do Siget etc.). 2 Padronização das informações a serem fornecidas pelos Agentes nos diversos meios. 2 SFE 2 A SFE e a SCT trabalharão com a mesma base de informações. 2 Priorização de outras demandas por parte da SGI
3 Bases de dados trabalhadas parcialmente de forma manual, dificultando a análise da Aneel. 3 Geração de relatórios para obtenção do diagnóstico de situações problemas para possibilitar a antecipação de açoes corretivas. 3 SGI 3 Metodologia única para cálculo do índice IASO-T, considerando todos os empreendimentos. 3 Restrições orçamentárias
4 Diferentes metodologias utilizadas pelos Agentes para definição da situação do empreendimento (avanço físico, adiantado, em dia, atrasado, previsão de conclusão etc.). 4 Uniformização das metodologias utilizadas pelos Agentes para definição da situação do empreendimento. 4 Restrição2 - Limitações impostas ao trabalho realizado pela equipe do projeto 4 Demandas extraordinárias alocadas para a SCT, SFE e SGI podem comprometer o desenvolvimento deste projeto
5 Melhorar a tomada de decisão pelos gestores. 5 Banco de dados único
6 Entrada de dados única.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Definir metodologia analítica do IASO-T. 1.1 Nota Técnica com a metodologia analítica do IASO-T definida. 1.1 SCT, SFE 1.1 x
2 Levantamento de requisitos. 2.1 Nota Técnica indicativa para implantação do projeto. 2.1 SCT, SFE, SGI 2.1 x
3 Implementação do Painel pela SGI 3.1 Painel disponível na WEB. 3.1 SCT, SFE, SGI 3.1 x
4 3 4 4
5 4 5 5
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
12 12 12 12
13 13 13 13
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15 15 15 15
16 16 16 16
17 17 17 17 X
18 18 18 18
19 19 19 19
20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.2.2_(Antiga_5.2.2)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
COORD. SFE IE Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação
1 Garantir a disponibilidade de informações sobre implantação de empreendimentos de transmissão para subsidiar tomada de decisão no âmbito do Programa de Gestão de Outogas e do Processo de Fiscalização. 1 Dados inconsistentes que não consideram todas as concessões e autorizações para Análise crítica, proporcionando diagnóstico limitado. 1 Dispor de dados consistentes que permitam a análise crítica da situação da totalidade dos empreendimentos de transmissão. 1 Produto: Novo procedimento de fiscalização do envio de dados
1 SFE 1 Premissa 1 - A SFE e a SCT trabalharão com a mesma base de informações. 1 Priorização de outras demandas por parte da SGI
2 Informações conflitantes ou inexistentes dificultam o diagnóstico de situações problemas. 2 Obter diagnóstico de situações problemas para possibilitar a antecipação de ações corretivas. 2 Orientações da Diretoria: O sistema deve realizar crítica da informação no momento da inserção; devem ser realizadas análises de consistências/discrepâncias (se não está desacordo com o histórico ou padrão esperado) das informações recebidas; racionalizar o pedido de informações, evitando pedir o mesmo dado repetidas vezes (ex.: dados históricos do mesmo período); o representante legal deve autodeclarar responsabilidade pela veracidade dos dados. 2 SCT 2 Restrição1 - Haverá deslocamento de ao menos um servidor para liderar o projeto em detrimento de atividades finalísticas da área. 2 Restrições orçamentárias
3 Bases de dados parcialmente automatizadas dificultam a avaliação dos riscos para a tomada de decisões na Gestão das Outorgas e na Fiscalização. 3 Tomada de decisões, no Programa de Gestão de Outorgas, no Monitoramento, Análise, Acompanhamento e Ação Fiscalizadora, com adequada avaliação de risco e baseadas em evidências 3 SGI 3 Demandas extraordinárias alocadas para a SFE podem comprometer o desenvolvimento deste projeto
4 Disponibilidade de informações consistentes para reduzir a assimetria de informações.
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Informar aos Agentes a nova metodologia de envio das informações no SIGET (conteúdo, forma de envio e periodicidade) 1.1 Campanha de comunicação aos Agentes realizada 1.1 SFE, SCT 1.1 X
2 Repensar os indicadores de monitoramento, uma vez definidas as premissas 2.1 Novos indicadores de monitoramento do envio das informações no SIGET 2.1 SFE 2.1 X
3 Reformular o monitoramento de envio de relatórios 3.1 Nova ferramenta de monitoramento do envio das informações no SIGET 3.1 SFE, SCT, SGI 3.1 X
4 Campanha Piloto - Orientar os Agentes quanto às mudanças 4.1 Realização da Campanha Piloto para instrução dos Agentes quanto às mudanças 4.1 SFE 4.1 X
5 Atualizar o procedimento de monitoramento 5.1 Procedimento revisado de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de transmissão em implantação 5.1 SFE 5.1 X
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
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12 12 12 12
13 13 13 13
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15 15 15 15
16 16 16 16
17 17 17 17 X
18 18 18 18
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20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.2.3_(Antiga_5.2.3)_SEL]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
COORD. SEL IE Realizar, conforme programação trienal estabelecida pelo MME, os leilões de geração e de transmissão de energia elétrica.
(Projeto Piloto para teste da sistemática de acompanhamento Plano Anual de Gestão - PL das Agências)
1 Realizar, conforme programação trienal estabelecida pelo MME, os leilões de geração e transmissão de energia elétrica. 1 Cumprimento das competências legais da ANEEL. 1 Atender o plano de expansão do setor elétrico. 1 Produto: Leilões de geração e transmissão realizados. 1 SEL
2 GDG
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Acompanhamento da realização dos leilões de geração do sistema interligado e do isolado e dos leilões de transmissão 1.1 Relatório de acompanhamento 1.1 SEL 1.1 x x x
2 Avaliação do modelo de acompanhamento testado 2.1 Nota Técnica 2.1 GDG 2.1 x
4 3 4 4
5 4 5 5
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
12 12 12 12
13 13 13 13
14 14 14 14
15 15 15 15
16 16 16 16
17 17 17 17 X
18 18 18 18
19 19 19 19
20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.2.4_(Antiga_5.2.4)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice Aneel de Situação das Outorgas de Transmissão - IASOT
COORD. SFE IE Implementar as ações de monitoramento da expansão da Transmissão
(Projeto Piloto para teste da sistemática de acompanhamento Plano Anual de Gestão - PL das Agências)
1 Testar sistemática de acompanhamento para implementação do Plano Anual de Gestão, previsto no PL das agências 1 Acompanhamento das atividades finalísticas é feito manualmente e em sua maior parte utilizando ferramentas como o Excel. 1 Sistemática mais simples e pragmática, utilizando sistema corporativo para o acompanhamento. 1 Produto: Definição da sistemática de acompanhamento de atividades do plano anual de gestão (PL das Agências). 1 SFE
2 GDG
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Acompanhamento da expansão do sistema de transmissão 1.1 Relatório de acompanhamento 1.1 SEL 1.1 x x x
2 Avaliação do modelo de acompanhamento testado 2.1 Nota Técnica 2.1 GDG 2.1 x
4 3 4 4
5 4 5 5
6 6 6 6
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
12 12 12 12
13 13 13 13
14 14 14 14
15 15 15 15
16 16 16 16
17 17 17 17 X
18 18 18 18
19 19 19 19
20 20 20 20
21 21 21 21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.3.1_(Antiga_6.3.1)_SFG]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE 6.3 - Índice de disponibilidade sistêmica de geração
COORD. SFG IE Estruturar e automatizar os processos de monitoramento
1 Estruturar e automatizar o monitoramento do desempenho e conformidade regulatória dos serviços de geração de energia elétrica 1 Monitoramento estruturado e automatizado em nível corporativo englobando as etapas de: 1 SFG 1 Autmatização para o monitoramento é medida vital para o novo modelo de fiscalização da ANEEL 1 Faltar capacidade à SGI para atendimento das necessidades
2 Recebimento e Validação dos Dados 2 SGI 2 Dado/Informação é um ativo institucional que deve estar corporativamente organizado e acessível para tomada de decisão 2 Atrasar cronograma em razçao da concorrência na ANEEL entre projetos para o desenvolvimento pela TI
3 Mapeamento e Armazenamento dos dados em BD estruturada (ETL) e processamento dos dados (cubos BI) 3 Necessidade de trabalho coordenado entre SFG e SGI 3 Aumento de custo (HH) e atraso em razão da alta rotatividade de profissionais de TI
4 Elaboração de Relatórios e Painéis de Controle para análises e tomadas de decisão (self-service) 4 Necessidade de competências específicas (curadores de dados) com capacitação 4 Faltar coordenação dos trabalhos entre SFG e SGI
5 Faltar competências e capacacidade à SFG para gerir projetos
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Alta probabiliade de erros com impactos na Agência e nos agentes regulados. 1 Estruturar e automatizar o monitoramento da implantação de novas usinas (Skate) 1.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 1.1 SFG, SGI 1.1 c c c c c c c x
2 Processo demorado (consome recursos que poderiam ser destinados a fiscalização) 2 Estruturar e automatizar o monitoramento do desempenho de PCHs e EOLs 2.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 2.1 SFG, SGI 2.1 c c c x
3 O monitoramento hoje não possibilita o uso corporativo das informações por outras UORGs e DIR 3 Estruturar e automatizar o monitoramento do desempenho de UHEs despachadas centralizadamente 3.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 3.1 SFG, SGI 3.1 c c c c c x
4 O monitoramento hoje não possibilita o compartilhamento das informações para o público externo. 4 Estruturar e automatizar o monitoramento de UTEs despachadas centralizadamente 4.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 4.1 SFG, SGI 4.1 c c c x
5 Monitoramento feito de forma manual 5 Estruturar e automatizar o monitoramento do desempenho de agentes quanto à segurança de barragem 5.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 5.1 SFG, SGI 5.1 c c c x
6 Processo custoso (HH de especialistas) 6 Estruturar e automatizar o monitoramento do desempenho de usinas nos sistemas isolados 6.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 6.1 SFG, SGI 6.1 c c c x
7 Limitação do recebimento de informações (abrangência, consistência e qualidade dos dados) = RISCO 7 Estruturar e automatizar o monitoramento da gestão da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE (componente Conta de Consumo de Combustível - CCC) 7.1 1 - Recebimento de dados automatizado; 2 -base de dados estruturada e cubos de Business Inteligence - BI desenvolvidos (ETL); 3 - ferramentas de suporte à decisão (relatórios e dashboards) disponíveis 7.1 SFG, SFF, SGI 7.1 c c c c c c c x
1 Monitoramento aplicado como plataforma de inteligência para apoio a deciões regulatórias.
2 Liberação de recursos (humanos inclusive) para ações de promoção a conformidade (ações preventivas).
3 Compartilhamento das informações para outras UORGs.
4 Compartilhamento das informações para o público externo.
5 Maior prontidão das informações (informação disponível na hora em que é necessária)
6 Maior possibilidade de abrangência nos dados (consistência).
7 Monitoramento mais confiável.
8 Monitoramento mais ágil
9 Monitoramento menos custoso
11 X
12
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.4.1_(Antiga_6.3.2)_SFG]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de Disponibilidade verificado (Idv) agregado das usinas despachadas centralizadamente.
COORD. SFG IE Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira)
1 Aprimorar o procedimento de fiscalização do ONS, com base na conformidade regulatória do Operador, visando a otimização dos recursos energéticos, a expansão das instalações, a confiabilidade e a segurança do suprimento de energia ao SIN, e a gestão eficiente dos recursos financeiros. 1 Necessidade de melhor gestão da complexidade da operação do SIN devido ao aumento de novas forntes de energia renováveis intermitentes 1 Otimização dos recursos de geração e confiabilidade no uso da rede de transmissão.
1 Produtos e Descrição: Procedimento de Fiscalização (monitoramento, ação à distância e ação presencial) e Relatório de Fiscalização piloto. 1 SFG 1 P&R 1-Toda a equipe da SFG (operação e implantação) deverá estar apta a participar das fiscalizações 1 Priorização de outras demandas podem comprometer o cronograma de fiscalização no ONS. Exemplos: Demandas do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas, bem como determinações da Diretoria da ANEEL.
2 Maior necessidade de otimização dos recursos energéticos em função das condições hidroenergéticas observadas 2 Garantia de livre acesso à rede básica de transmissão para a compra e venda de energia.
2 Criação de um dossiê detalhado contemplando as abordagens adotadas ao fiscalizar assuntos estratégicos no ONS. 2 SFE 2 P&R 2 -Alinhamento com a SRG e SRT 2 Restrição Orçamentária na ANEEL
3 Maior necessidade de controle de sistemas de proteção, visando a mitigação de perturbações sistêmicas 3 Fornecimento de informações confiáveis e atualizadas sobre a operação do SIN e de sinalização técnico-econômica das condições futuras de atendimento.
3 Aprimoramento dos processos de gestão junto ao ONS, buscando maior transparência da integração de instalações de Geração e Transmissão com foco na compatilização de datas, na otimização dos recursos energéticos e na segurança operativa. 3 SFF 3 P&R 3 - Disponibilização dos dados do ONS 3 Alteração no quadro de pesssoal da Superintendência (BIM, Concursos Públicos e redução de jornada de trabalho) e afastamentos em geral não previsíveis (doenças, etc.)
4 Dificuldades observadas na governança do ONS 4 Viabilização de um mercado de energia elétrica sadio, atuando com integridade, transparência e eqüidade no relacionamento técnico com os agentes.
4 Aprimoramento dos processos de gestão junto ao ONS, buscando maior transparência da integração de instalações de Geração e Transmissão com foco na compatilização de datas, na otimização dos recursos energéticos e na segurança operativa. 4 P&R 4-O projeto piloto focará em apenas um tema (geração) 4 Resistência do ONS para melhoria de determinados processos, bem como questionamentos quanto ao propósito da fiscalização.
5 Necessidade de melhor gestão da informação nos processos de planejamento, programação, operação e pós-operação 5 Garantia de padrões adequados de qualidade e continuidade do suprimento. 5 Elaboração das premissas para elaboração do orçamento do ONS, com a definição do grau mínimo de detalhamento das informações 5 P&R 5-Os componentes da equipe envolvida não poderão se ausentar simultaneamente 5 Dificuldade ou impedimentos ao acesso de informações indispensáveis para a fiscalização da ANEEL
6 Necessidade de melhor gestão do planejamento e da operação do SIN decorrente da integração de novas instalações. 6 Garantia da confiabilidade e do menor custo da energia elétrica produzida.
6 Elaboração de procedimentos/manual de conduta para os fiscais que atuarem nos processos de fiscalização do ONS, com definição clara do escopo, relação de documentos a serem disponibilizados, etc.. 6 P&R 6 -Os temas estratégicos fiscalizados junto ao ONS serão abordados nos três níves da fiscalização estratégica da SFE (monitoramento, análise e acompanhamento) 6 Incapacitação dos servidores para o desenvolvimento dos trabalhos
7 Necessidade de melhor gestão das indisponibilidades de instalações consideradas estratégicas para a segurança da operação do SIN. 7 Condições técnicas para a opção de escolha de fornecedor pelos consumidores livres.

7 P&R 7-Haverá um maior compartilhamento de informações entre as superintendências de fiscalização no tocante à integração de empreendimentos de G-T. 7 Necessidade de desenvolvimento de competências por parte dos servidores para a execução dos trabalhos
8 Necessidade de aprimoramento dos objetivos da fiscalização econômica e financeira, buscando uma maior sinergia entre os propósitos das três áreas de fiscalização; 8 Redução dos riscos de falta de energia elétrica.
8 P&r 8 - A fiscalização econômica e financeira terá como premissa básica o foco no orçamento do ONS como fonte de recursos para o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas.
9 Simplificação de suas ações, com otimização de recursos, melhor dimensionamento do campo de atuação da SFF; 9 Aumento da eficiência do serviço de eletricidade, contribuindo para alavancar recursos para investimentos pelas empresas.
10 Maior flexibilização/autonomia orçamentária ao Operador, sem perder a supervisão de suas ações;e 10 Aumento da competitividade em todas as atividades econômicas que usam a energia elétrica como insumo relevante.
11 Foco em garantir, por meio de uma peça orçamentária justa, o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, objeto de acompanhamento pelas demais áreas de fiscalização da Agência. 11 Menor tempo dispendido na fiscalização
12 Foco em garantir, por meio de uma peça orçamentária justa, o desenvolvimento adequado de suas atividades finalísticas, objeto de acompanhamento pelas demais áreas de fiscalização da Agência. 12 Economia de recursos financeiros e humanos
13 Redução no nível de contestações em relação aos apontamentos feitos pela fiscalização
14 Melhor sustentação no âmbito da Diretoria Colegiada das constatações/não-conformidades levantadas nos processos de fiscalização
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar Diretrizes Gerais para Monitoramento (tema piloto), Ação à Distância (tema piloto) e Ação Presencial (tema piloto), incorporando o Procedimento de Decisão. 1.1 Diretriz de fiscalização no ONS (geração de energia) 1.1 SFG 1.1 x
2 Elaborar planejamento da fiscalização, comunicado da fiscalização ao agente, estudo dos temas, dossiê e fiscalização (Ação à Distância e Ação Presencial). 2.1 Relatório de fiscalização piloto (geração de energia) 2.1 SFG 2.1 x
3 Elaborar mecanismos de acesso às informações detidas pelo ONS, referentes à integração de instalações, planejamento e operação do SIN. 3.1 Espelho da etapa 5.1 da IE 6.1.1 3.1 SFE 3.1 c
4 Elaborar procedimentos de análise dos dados e informações coletados junto ao ONS. 4.1 Procedimentos de análise dos dados e informações coletados junto ao ONS. 4.1 SFE 4.1 x X
5 Elaborar procedimentos de acompanhamento do desempenho do ONS no que tange aos processos estratégicos. 5.1 Procedimentos de acompanhamento do desempenho do ONS no que tange aos processos estratégicos. 5.1 SFE 5.1 x x
6 Elaborar Diretrizes Gerais para construção e definição da peça orçamentária 6.1 Diretrizes Gerais do orçamento do ONS, com a definição do grau mínimo de detalhamento das informações 6.1 SFF 6.1 x
7 Elaborar planejamento da fiscalização da execução orçamentária 7.1 Procedimento sobre o planejamento da fiscalização orçamentária no ONS. 7.1 SFF 7.1 x
8 Elaborar Diretriz de fiscalização ao ONS (documento único e comum à SFF, SFE e SFG). 8.1 Diretrizes de conduta para a SFG, SFE e SFF para atuação nos processos de fiscalização do ONS, com definição clara do escopo, relação de documentos a serem disponibilizados, etc. 8.1 SFF, SFE, SFG 8.1 x x
9 X X X
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.5.1_(Antiga_6.2.1)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória na transmissão
COORD. SFE IE Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras
1 Consolidar e aprimorar os instrumentos, procedimentos e ferramentas existentes na SFE para acompanhamento e melhoria da operação e manutenção executados pelas concessionárias de transmissão. 1 O processo de supervisão de Operação e Manutenção atual é pouco abrangente. 1 Monitoramento da Manutenção de todas as Transmissoras 1 Documento descritivo das ferramentas e procedimentos empregados na supervisão da operação e manutenção das transmissoras. 1 SFE 1 Premissa 1 - O novo sistema de acompanhamento da Manutenção - SAM, regulamentado por meio da REN 669/2015, disponibilizará à SFE acesso ao banco de dados. 1 Os dados de manutenção dispostos no sistema de acompanhamento da manutenção não serem disponibilizados adequadamente pelo ONS à SFE.
2 Dificuldade na obtenção de um panorama geral da gestão da manutenção e operação das transmissoras em razão da dimensão do SIN e da não integração das ferramentas disponíveis para avaliação do serviço (fiscalizações in locu nas empresas, análise estatítisca de desligamentos, acompanhamento das grandes ocorrências, acompanhamento da manutenção). 2 Monitoramento de todos os desligamentos na Rede de Operação 2 SGI 2 Premissa 2 - Os dados de desligamentos serão disponibilizados continuamente e à SFE. 2 Os dados de desligamentos no sistema de transmissão não serem disponibilizados adequadamente pelo ONS à SFE.
3 Maior assertividade para as diligências preventivas e corretivas de fiscalização 3 Restrição1 - Disponibilidade de equipe do ONS para adequação e disponibilização das informações referentes à manutenção e aos desligamentos no sistema de transmissão. 3 Priorização de outras demandas por parte da SGI
4 Restrições orçamentárias
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado da Manutenção em Equipamentos no setor de Transmissão. 1.1 Espelho da etapa 1.1 da IE 6.1.1 (Acompanhadas no PDTI - AI32, AI74, AI83, AI86, AI87 e AI98) 1.1 1.1 c
2 Importação das informações dispostas no base de dados de desligamentos forçados (SIPER) 2.1 Espelho da etapa 2.1 da IE 6.1.1 (Acompanhadas no PDTI - AI32, AI74, AI83, AI86, AI87 e AI98) 2.1 2.1 c
3 Desenvolvimento de ferramenta analítica das informações referentes à manutenção executada pelas transmissoras 3.1 Ferramenta analítica das informações referentes à manutenção executada pelas transmissoras 3.1 SFE, SGI 3.1 x
4 Desenvolvimento de ferramenta analítica das informações referentes aos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 4.1 Ferramenta analítica das informações referentes aos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 4.1 SFE, SGI 4.1 x
5 Desenvolvimento de procedimentos para ações fiscalizadoras com base nas informações obtidas com as ferramentas de análise das manutenções e dos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 5.1 Procedimentos para ações fiscalizadoras com base nas informações obtidas com as ferramentas de análise das manutenções e dos desligamentos forçados no sistema de transmissão. 5.1 SFE 5.1 x x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.6.1_(Antiga_6.1.1)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória na distribuição
COORD. SFE IE Estruturar e automatizar os processos de monitoramento
1 Estruturar e automatizar o monitoramento das transmissoras, distribuidoras e do ONS. 1 Processo demorado e manual, não sendo eficiente na utilização dos recursos disponíveis. 1 Monitoramento aplicado como plataforma de inteligência para apoio a decisões relacionadas a fiscalização e regulação dos serviços. 1 Monitoramento estruturado e automatizado em nível corporativo englobando as etapas de: 1 SFE 1 Premissa 1 - Recebimento de dados do ONS, agentes de transmissão e agentes de distribuição, automaticamente. 1 Os dados não serem disponibilizados adequadamente pelos agentes à SFE.
2 Maior probabilidade de erros no processo de monitoramento. 2 Liberação de recursos (humanos inclusive) para ações de promoção a conformidade (ações preventivas). 2 - Recebimento e Validação dos Dados. 2 SGI 2 Premissa 2 - Disponibilidade de equipe e recursos da SFE e SGI para o desenvolvimento das ferramentadas demandadas. 2 Priorização de outras demandas por parte da SFE e SGI
3 Compartilhamento das informações para outras UORGs. 3 - Mapeamento e Armazenamento dos dados em BD estruturada (ETL) 3 SCT 3 Restrição1 - Disponibilidade de equipe do ONS para adequação e disponibilização das informações demandadas. 3 Restrições orçamentárias
4 Compartilhamento das informações para a sociedade de forma a auxiliar no processo de controle social da prestação do serviço. 4 - Processamento dos dados (Cubos BI)
5 Maior disponibilidade das informações para consumo (informação disponível na hora em que é necessária) 5 - Elaboração de Relatórios e Análise para tomadas de decisão. (self-service)
6 Maior possibilidade de abrangência nos dados (consistência). 6 Envio de alertas automáticos às concessionárias
7 Monitoramento mais confiável.
8 Monitoramento mais ágil
9 Monitoramento menos custoso
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado da Manutenção em Equipamentos no setor de Transmissão. 1.1 Sistema de recebimento, crítica dos dados e de emissão de Relatórios e de alertas para o Monitoramento Estruturado da Manutenção em Equipamentos no setor de Transmissão. 1.1 SFE, SGI 1.1 X
2 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado de Desligamentos no Sistema de Transmissão. 2.1 Sistema de recebimento, crítica dos dados e de emissão de Relatórios e de alertas para o Monitoramento Estruturado de desligamentos no sistema de Transmissão. 2.1 SFE, SGI 2.1 X
3 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado (e aprimorado) da Expansão da Transmissão. 3.1 Sistema de recebimento, crítica dos dados e de emissão de Relatórios e de alertas para o Monitoramento Estruturado da expansão da Transmissão. 3.1 SFE, SGI, SCT 3.1 X
4 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado da Conformidade Regulatória do ONS. 4.1 Sistema de recebimento, crítica dos dados e de emissão de Relatórios e alertas para o Monitoramento Estruturado da Conformidade Regulatória do ONS. 4.1 SFE, SGI 4.1 x
5 Recebimento e crítica dos dados recebidos, estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado Geo-referenciado de Instalações de Transmissão. 5.1 Sistema de recebimento, crítica dos dados e de emissão de Relatórios e alertas para o Monitoramento Estruturado Geo-referenciado de Instalações de Transmissão. 5.1 SFE, SGI 5.1 x
6 Estruturação de dados e elaboração de relatórios para o Monitoramento Estruturado da Conformidade Regulatória das Concessionárias e Permissionárias de Distribuição. 6.1 Repositório de dados estruturados sumarizados e sistema aprimorado de emissão de Relatórios e alertas para o Monitoramento Estruturado da Conformidade Regulatória das Concessionárias e Permissionárias de Distribuição. 6.1 SFE, SGI 6.1 x
7 7 7 7
8 8 8 8
9 9 9 9
10 10 10 10
11 11 11 11
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20 20 20 20
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.6.2_(Antiga_6.1.2)_SFE]
PERSPC. Processos
O.E. 3 - Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória na distribuição
COORD. SFE IE Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição
1 Consolidar e aprimorar os instrumentos, procedimentos e ferramentas existentes nas Superintendências e na Diretoria da ANEEL para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição. 1 Atualmente existem procedimentos que se sobrepõem, como planos de resultados (DIR), planos de melhoria (SFE), planos de ação (SFF), acompanhamento e fiscalização relativas aos indicadores de contratos de concessão renovados, entre outros. 1 Racionalização da utilização de recursos na ANEEL. 1 Documento contendo descrição do conjunto consolidado de ferramentas e as atribuições de cada UORG em cada processo. 1 SFE, SFF, SRD, SMA, SRD SCT e DIR 1 Premissa 1 - Os dados e informações de qualidade sustentabilidade economico-financeira do serviço de distribuição serão disponibilizados continuamente à ANEEL. 1 Priorização de outras demandas por parte das UORGs responsáveis.
2 A situação atual gera sinal regulatório confuso para as distribuidoras. 2 Sinal regulatório mais claro para as distribuidoras. 2 Restrição1 - Haverá deslocamento de servidores para desenvolver o projeto nas UORGs responsáveis, em detrimento de outras atividades. 2 Mudança na composição da Diretoria no ano de 2018.
3 Necessidade de racionalização de recursos humanos da área 3 Melhoria na qualidade no serviço prestado pelas distribuidoras.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Levantamento das ferramentas existentes. 1.1 Nota técnica que trate do levantamento das ferramentas existentes. 1.1 SFE, SFF, SRD, SMA, SCT 1.1 x
2 Detalhamento de suas características. 2.1 Nota técnica que trate do detalhamento de suas características. 2.1 SFE, SFF, SRD, SMA, SCT 2.1 x
3 Consolidação do conjunto de ferramentas. 3.1 Nota técnica que trate da consolidação do conjunto de ferramentas. 3.1 SFE, SFF, SRD, SMA, SCT 3.1 x
4 Definição das atribuições das UORGs responsáveis. 4.1 Nota técnica que trate da definição das atribuições das UORGs responsáveis. 4.1 SFE, SFF, SRD, SMA, SCT 4.1 x
5 Elaboração de um plano de divulgação da ferramenta de gestão a ser empregada para assegurar a conformidade regulatória do serviço de distribuição a ser empregada pela ANEEL. 5.1 Plano de comunicação direcionado. 5.1 SFE, SFF, SRD, SMA, SCT, SCR 5.1 x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.6.3_(Antiga_6.4.3)_SFF]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória da distribuição
COORD. SFF IE Estruturar ciclo PDCA nos processos de fiscalização econômico-financeira
1 Estabelecer o modelo da fiscalização econômico e financeira da ANEEL com foco em resultados, definindo níveis de fiscalização para atuação preventiva e padronizando fluxos de trabalho, com o propósito de aumentar a efetividade da ação fiscalizadora. 1 Falta de fluxos padronizados para execução dos trabalhos; Assimetrias de desempenho quando comparada com as demais áreas de fiscalização; Dependência significativa do credenciamento para execução das atividades; Conhecimento técnico concentrado em poucas pessoas; Dificuldade de acesso às informações em rezão da ausência de estrutura dos dados. 1 Padronização das atividades de fiscalização da ANEEL; Eliminação das assimetrias de performance; Redução da dependência do credenciamento; Ações de fiscalização priorizadas; Coordenações integradas; Comunicação eficiente de ações e resultados; Conhecimento técnico disseminado entre as equipes de trabalho; Estrutura de dados definida e informações disponibilizadas. 1 Ciclo PDCA baseado na fiscalização responsiva, no monitoramento, análise massiva de dados, elaboração de relatórios de suporte a decisão e na atuação preventiva. 1 SFF P1 Suporte metodológico do escritório de Governança de Dados e GDG R1 Atraso na execução das entregas, retrabalhos e baixa qualidade dos produtos.
P2 Alinhamento com modelos de fiscalização já adotados na SFG e SFE R2 Dificuldade de alinhamento com os modelos já implantados.
P3 Capacitação sobre organização de dados R3 Contingenciamento de recursos para capacitação ou de tempo para desenvolvimento da equipe que conduzirá o projeto.
P4 Engajamento da equipe da SFF R4 Diminuição da força de trabalho. Atrasos na execução do projeto.
7
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar identidade institucional e definir atuação estratégica da SFF 1.1 Produto: Relatório descrevendo a Missão e Visão da SFF, seus Valores definidos e a Estrutura Organizacional revisada (documento) 1.1 SFF 1.1 x
2 Estruturar a gestão de processos internos 2.1 Produto: Organização e classificação dos processos (documento) 2.1 SFF/GDG 2.1 x
2.2 Produto: Identificação de insumos, produtos, relacionamentos e riscos relacionados aos processos (documento) 2.2 SFF/GDG 2.2 x
2.3 Produto: Fluxos de trabalho definidos - procedimentos escritos (documento) 2.3 SFF/GDG 2.3 x x
3 Estabelecer o monitoramento da ação de fiscalização e estruturada em níveis de atuação 3.1 Produto: Procedimento escrito (documento) 3.1 SFF 3.1 x x
3.2 Produto: Teste piloto realizado (documento) 3.2 SFF 3.2 x x
4 Definir e implementar arquitetura e fluxo dos dados 4.1 Produto: Documento do visão (documento). 4.1 SFF/Escritório de Governança de Dados 4.1 x x
4.2 Produto: Definição do conjunto de estruturas, relacionamentos e regras para tratamento dos dados a serem aplicada no modelo de fiscalização a ser adotado (documento) 4.2 SFF/Escritório de Governança de Dados 4.2 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas.3.6.4_(Antiga_6.4.2)_SFF]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória da distribuição
COORD. SFF IE Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico
1 Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico 1 A insolvência financeira das distribuidoras afeta a sociedade como um todo: falta de investimentos e de manutenção, déficit de recursos nas geradoras, transmissoras e fundos setoriais (o déficit leva ao encarecimento da tarifa de todos os consumidores do SEB pela elevação de risco financeiro, cobertura solidária de Itaipu e de encargos setoriais) e não recolhimento de impostos em todos os níveis de governo. 1 Melhora da sustentabilidade financeira resulta numa qualidade melhor do serviço e na redução da tarifa no longo prazo, tendo em vista da percepção de melhora do risco financeiro dos agentes do SEB pelos financiadores de capital. 1 Processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico 1 SFF 1 Banco de dados consolidado consistente 1 Incertezas quanto ao cronograma de execussão em função da complexidade do tema
2 Quantitativo de servidores aptos ao trabalho.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Avaliação global da sustentabilidade econômico-finaceira das empresas (1º estágio) 1.1 Relatório de Sustentabilidade das Distribuidoras 1.1 SFF 1.1 x
2 Análise aprofundada da sustentabilidade econômico-financeira das empresas (2º estágio) 2.1 Nota Técnica sobre todas as distribuidoras, definindo-se as ações da SFF 2.1 SFF 2.1 x
3 Solicitação dos Planos de Ação (3º estágio) 3.1 Ofícios solicitando os Planos de Ação 3.1 SFF 3.1 x
4 Avaliação dos Planos de Ação (4º estágio) com recomendação da unidade técnica 4.1 Nota Técnica definindo o Processo 4.1 SFF 4.1 x
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Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_3.6.5_(Antiga_6.4.1)_SFF]
PERSPC. Processos
O.E. 3. Garantir a qualidade do serviço de energia elétrica e a expansão da oferta
IDE Índice de conformidade regulatória da distribuição
COORD. SFF IE Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF
1 Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF 1 Processo demorado (consome recursos que poderiam ser destinados à fiscalização) 1 Maior prontidão das informações (tempestividade); agilidade 1 Monitoramento estruturado e automatizado em nível corporativo englobando as etapas de: 1 SFF, SGI 1 Finalização do processo para a construção do banco de dados. 1 Priorização de outras demandas.
2 O monitoramento hoje não possibilita o uso corporativo das informações por outras UORGs e Diretoria 2 Disponibilização das informações para uso das outras UORGs e Diretoria 2 Recebimento e Validação dos Dados 2 SFF, SGI 2 Quantitativo de servidores aptos ao trabalho. 2 Restrição Orçamentária na ANEEL
3 O monitoramento hoje não possibilita o compartilhamento das informações para o público externo. 3 Disponibilização das informações para o público externo 3 Mapeamento e Armazenamento dos dados em BD estruturado
Processamento dos dados (Cubos BI) 3 SFF, SGI 3 Alteração no quadro de pesssoal da Superintendência (BIM, Concursos Públicos e afastamentos em geral não previsíveis (doenças, etc.)
4 Grande volume de dados 4 Monitoramento feito de forma sistêmica e automatizada 4 Elaboração de Relatórios e Análise para tomadas de decisão (self-service) 4 SFF, SGI
5 Processo custoso (HH de especialistas) 5 Disponibilização de recursos humanos para outras iniciativas da área, como ações de promoção à conformidade (ações preventivas)
6 Limitação do recebimento de informações (abrangência, consistência e qualidade dos dados) = RISCO 6 Maior confiabilidade no processo; maior consistência dos dados; maior assertividade
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Implantação de mais regras para a recepção consistente do BMP e avaliação estatística posterior. 1.1 Sistema BMP atualizado pelas novas regras de negócios 1.1 SFF, SGI 1.1 x
2 Implementar e operacionalizar o banco de dados corporativo do Relatório de Informações Trimestrais (RIT) 2.1 Banco de Dados do RIT em XML 2.1 SFF, SGI 2.1 x
3 Consolidar e compartilhar dados do Monitoramento Econômico e Financeiro 3.1 Banco de Dados consolidado com dados do BMP, RIT, PAC, dos processos tarifários, e de perdas de energia 3.1 SFF 3.1 x
4 Implementar e operacionalizar o banco de dados corporativo de pagamentos dos itens de Parcela "A" (CVA e RVV) 4.1 Banco de dados corporativo e o seu manual de operação (CVA e RVV) 4.1 SFF, SGI 4.1 x
5 Implementar e operacionalizar o banco de dados corporativo referente aos Ativos Imobilizados em Serviço (AIS) das Concessionárias de Distribuição 5.1 Banco de dados corporativo e o seu manual de operação (AIS) 5.1 SFF, SGI 5.1 x
6 Implementar e operacionalizar o banco de dados corporativo referente aos demonstrativos contábeis estabelecidos na Prestação Anual de Contas (PAC) 6.1 Banco de dados corporativo e o seu manual de operação (PAC) 6.1 SFF, SGI 6.1 x
7 Implementar e operacionalizar o banco de dados de encargos setoriais (CCC, CDE e RGR) 7.1 Banco de dados corporativo e o seu manual de operação 7.1 SFF 7.1 x
#REF! X v
#REF! v
13 v
14 v
15 v
16 v
17 v
18 v
19 v
20 v
21 v
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_5.1.1(Antiga_11.2.1)_CGI]
PERSPC. Processos
O.E. 5 - Reestruturar a gestão da informação
IDE Índice de maturidade na gestão da informação
COORD. CGI IE Elaborar política e plano institucional de gestão da informação
1 Elaborar documentos de política de gestão da informação e de plano de ação para colocá-la em prática. 1 Problema crônico com dados da Agência (Caos da Informação) 1 Redução dos problemas relacionadas a conflito de informações. 1 A Política de gestão da informação será elaborada na forma de uma norma institucional que deverá apresentar as diretrizes para a gestão corporativa da informação. A política comtemplará aspectos relacionados aos "7 building blocks" do modelo de EIM do Gartner (Visão, Estratégia, Métricas, Governança, Papéis Institucionais, Ciclo de Vida e Infraestrutra). 1 CGI 1 Surgimento da Política de Gestão da Informação como Objetivo Estratégico da ANEEL. 1 Criação de uma Política ineficaz (que não atenda às necessidades de informação da ANEEL.
2 Dados reduntantes, conflitantes e de difícil acesso 2 Maior eficácia, eficiência e agilidade na tomada de decisão 2 O Plano de ação definirá como a política será implantada na prática. Tal plano detalhará as ações necessárias a implantação efetiva da governança coorporativa (ações, responsáveis e prazos). 2 GT com representantes de todos macroprocessos 2 Apoio da alta direção da ANEEL (Diretoria e Lideranças). 2 Falta de apoio da Diretoria e Lideranças
3 Impactos significativos na tomada de decisão das UORGs 3 Mitigação de Riscos ao Negócio. 3 Grupo de representantes (incluindo seus substitutos) engajados de todos os Macroprocessos. 3 Não cumprimento do prazo definido para a criação da Política.
4 Grande Risco para o Negócio, envolvento todas as UORGS 4 Diminuição dos custos regulatórios para os agentes 4 Alocação de HH para representantes do GT 4 Recursos (tempo, pessoas) insuficientes para a criação da Política
5 Existência de silos de informação 5 Informações disponíveis, confiáveis e integradas. 5 Seguir o modelo EIM do Gartner 5 Resistência devido a atual cultura organizacional da Agência.
6 Inexistência de um catálogo institucional das informações coorporativas 6 Aumento da confiabilidade das decisões da Agência (credibilidade da instituição) 6 Assunto deve ser tratado de forma institucional (não apenas como TI) 6 Concorrência entre atividades do GT e das UORGs, já que representantes deverão ser pessoas-chaves das UORGs
7 Desperdício de recursos internos relacionados a necessidade de retrabalho em cima das informações não estruturadas ou ferramentas inadequadas. 7 Não envolvimento adequado do grupo de representantes na formulação da Política.
8 Ônus para os agentes em termos de envio dos mesmos dados para UORGs diferentes
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Constituir o GT 1.1 Despacho de instituição do GT 1.1 CGI 1.1 x
2 Realizar benchmarking 2.1 Relatório de benchmarking validado 2.1 Grupo de trabalho de representantes e CGI 2.1 C x
3 Realizar estudo 3.1 Relatório de estudo validado 3.1 Grupo de trabalho de representantes e CGI 3.1 x
4 Realizar Workshop (Gartner, BACEN, TCU) 4.1 Workshop Realizado 4.1 Grupo de trabalho de representantes 4.1 x
5 Elaborar a política 5.1 Minuta de política elaborada 5.1 Grupo de trabalho de representantes 5.1 c x Z X
6 Elaborar plano de ação 6.1 Plano de ação elaborado 6.1 Grupo de trabalho de representantes 6.1 x X
7 Realizar consulta interna 7.1 Consulta interna realizada 7.1 Grupo de trabalho de representantes 7.1 x
7.2 Relatório de consulta interna validado 7.2 Grupo de trabalho de representantes e CGI 7.2 x
8 Validar plano de ação 8.1 Plano de ação validado 8.1 CGI e Diretoria 8.1 x X
9 Validar política 9.1 Política validada e aprovada em Norma Organizacional 9.1 CGI e Diretoria 9.1 x X
10 Executar o plano de ação para implantação da gestão corporativa da informação 10.1 Plano de ação para implantação da gestão corporativa da informação executado 10.1 CGI e Grupo de trabalho de representantes 10.1 z z z X z z z X z z z X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_5.1.2_(Antiga_11.1.1)CGI]
PERSPC. Processos
O.E. 5 - Reestruturar a gestão da informação
IDE Índice de maturidade na gestão da informação
COORD. CGI IE Implantar a Gestão corporativa da informação
1 Executar plano de ação para implantação da gestão corporativa da informação. 1 Problema crônico com dados da Agência (Caos da Informação) 1 Redução dos problemas relacionadas a conflito de informações. 1 O Plano de ação definirá como a política será implantada na prática. Tal plano detalhará as ações necessárias a implantação efetiva da governança coorporativa. O objetivo é executar as ações do plano definidas no horizonte do presente planejamento estratégico. (ações, responsáveis e prazos). 1 CGI 1 Apoio da alta direção da ANEEL (Diretoria e Lideranças). 1 Execução de um Plano de Ação ineficaz (que não atenda às necessidades de informação da ANEEL.
2 Dados reduntantes, conflitantes e de difícil acesso 2 Maior eficácia, eficiência e agilidade na tomada de decisão 2 Pessoas-cheves de todos os Macroprocessos (curadores de dados). 2 Convencimento das Lideranças e pessoas-chaves nas UORGs 2 Falta de apoio da Diretoria, Lideranças e Pessoas-chaves.
3 Impactos significativos na tomada de decisão das UORGs 3 Mitigação de Riscos ao Negócio. 3 Pessoas-chaves (ex: curadores de dados) atuantes de forma coordenada em todas as UORGs 3 Recursos (tempo, pessoas) insuficientes para a execução do Plano de Ação
4 Grande Risco para o Negócio, envolvento todas as UORGS 4 Diminuição dos custos regulatórios para os agentes 4 Alocação de HH para os "curadores de dados" 4 Resistência devido a atual cultura organizacional da Agência.
5 Existência de silos de informação 5 Informações disponíveis, confiáveis e integradas. 5 Seguir o modelo EIM do Gartner 5 Concorrência entre atividades do Plano de Ação com o dia-a-dia das UORGS
6 Inexistência de um catálogo institucional das informações coorporativas 6 Aumento da confiabilidade das decisões da Agência (credibilidade da instituição) 6 Assunto deve ser tratado de forma institucional (não apenas como TI)
7 Desperdício de recursos internos relacionados a necessidade de retrabalho em cima das informações não estruturadas ou ferramentas inadequadas.
8 Ônus para os agentes em termos de envio dos mesmos dados para UORGs diferentes
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Executar o plano de ação para implantação da gestão corporativa da informação 1.1 Plano de ação para implantação da gestão corporativa da informação executado 1.1 CGI, GT definido 1.1 d d d d d d d d d d d x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_5.1.3_SGI - Novo]
PERSPC. PROCESSOS
O.E. 5 - Restruturar a gestão da informação
IDE Índice de maturidade na gestão da informação
COORD. SGI IE Estabelecer a governança de dados.
1 Instituir o sistema de governança compartihada estabelecido pela Política de Governança de Dados e da Informação da ANEEL, 1 A melhoria da governança sobre os ativos de dados é condição imprescindível para alavancar o uso de dados na Agência, consolidando uma cultura data-driven , e, dessa forma, viabilizar uma atuação mais eficiente, eficaz e efetiva da ANEEL. 1 Cada vez mais decisões baseadas em evidências de modo a fortalecer a cultura data-driven. 1 Processos previstos na Política de Governança de Dados e da Informação da ANEEL estabelecidos e suporte tecnológico adequado para apoiá-los. 1 SGI, CGI, GDG e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores). 1 Disponibilidade e engajamento efetivo dos atores do sistema de governança de dados nas demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores). 1 Indisponibilidade ou falta de engajamento de atores do sistema de governança de dados nas demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
2 Prover as ferramentas computacionais para apoiar as atividades de governança de dados. 2 O volume atual de ativos de dados, a expectativa de crescimento desses ativos e o fato da governança ser compartilhada exigem ferramentas computacionais para viabilizar a efetiva governança de dados. 2 Democratização do acesso, interno e externo, aos dados sob gestão da ANEEL, por meio de integrações com fontes externas, descoberta de dados favorecida pela catalogração de dados e treinamento de servidores/colaboradores no uso de ferramentas de governança de dados. 2 Usuários de dados e atores do sistema de governança compartilhada de dados capacitados nas ferramentas de governança de dados. 2 SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores). 2 Orçamento suficiente e prorrogação bem-sucedida da assinatura da solução de governança de dados atual (informatica) - a partir de jan/23 2 Não prorrogação da assinatura da solução de governança de dados atual (informatica) - a partir de jan/23
3 Melhoria da qualidade dos dados, por meio do estabelecimento do círculo virtuoso de uso e compartilhamento de dados. 3 Bases de dados externos implementadas, facilitando processos de trabalho das áreas de negócios, mitigando erros, favorecendo o uso e a descoberta, facilitando execução e diminuição do tempo de processos de trabalhos, em atendimento à recomendação do OCDE de que a ANEEL avance nesse aspecto. 3 SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores). 3 Disponibilidade, com o novo contrato, de equipe técnica para apoio ao EGDI, contendo perfis necessários para execução de projetos relacionados à implementação da governança conforme descrito nesse CANVAS. 3 Equipe técnica (contrata de terceirizados) e de apoio ao EGDI insuficiente.
4 Principais bases de dados corporativos catalogadas. 4 SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores). 4 Atribuição de atividades não previstas na Política de Governança de Dados e da Informação da ANEEL ao EGDI, sem o adequado redimensionamento do Escritório e da equipe técnica contratada de apoio.
SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
5 Processo de manutenção do Canal de Dados Abertos Atualizados estabelecido, em atendimento à recomendação do OCDE para que a ANEEL avance nesse aspecto, bem como a normativo e orientações da CGU, fortalecendo a transparência dos processos institucionais. 5 SGI e demais UORGs (curadores corporativos, curadores negociais e conselho de curadores).
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Iniciar a catalogação de bases de dados corporativas com metadados técnicos e negociais. 1.1 Projetos de catalogação de bases de dados e enriquecimento de dados. (projetos-pilotos) 1.1 SGI e UORGs responsáveis pela curadoria das bases. 1.1 X
2 Realizar treinamentos de servidores/colaboradores no uso das ferramentas de governança de dados. 2.1 Treinamentos de usuários, curadores e do EGDI. 2.1 SGI, SRH e UORGs responsáveis pela curadoria das bases. 2.1 X
3 Elaborar e implementar Programa de Qualidade de Dados. 3.1 Documento contendo as diretrizes básicas, papéis e responsabilidade e plano de implementação de Programa de Qualidade de Dados. 3.1 SGI, Conselho de Curadores e curadores negociais. 3.1 X
4 Implantar o Conselho de Curadores. 4.1 Documento de instalação do conselho de curadores com as diretrizes básicas de funcionamento dele. 4.1 SGI 4.1 X
5 Incrementar a integração e estruturação de bases de dados oriundos de fontes externas. (recomendação OCDE) 5.1 Relatório anual de implementação de integrações com dados externos. 5.1 SGI mediante atendimento dos responsáveis por fontes de dados externas (p. ex. ONS, CCEE). 5.1 X x
6 Estabelecer processo de manutenção dos canais de dados abertos. (recomendação OCDE) 6.1 Documento com Diretrizes Básicas para Manutenção Atualizada do Canal de Dados Abertos. 6.1 SGI 6.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_5.1.4_AIN - Novo]
PERSPC. Processos
O.E. 5 - Restruturar a gestão da informação
IDE Índice de maturidade na gestão da informação
COORD. AIN IE Implementar a privacidade de dados em processos/serviços da ANEEL
1 Estruturar o Programa de Privacidade de Dados para a ANEEL 1 Atendimento ao que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), publlicada em 14/08/2018 e em vigor desde 18/09/2020. Ressaltando que a lei traz obrigações a organizações privadas e públicas e que, a partir de 01/08/2021 o descumprimento de seus dispositivos pode acarretar penalidades ao Controlador (ANEEL), inclusive com imposição de multas. 1 Conformidade legal no atendimento a disposição normativa. 1 Política de Privacidade de Dados Pessoais na ANEEL estabelecendo estrutura, papéis, responsabilidades. 1 Encarregado de Dados com apoio da SGI e participação das demais UORG. 1 Necessário compatibilizar as demandas de adequação à LGPD com as demais atividades da SGI, em particular, do EGDI. Em caso de conflito, a CGI precisará estabelecer prioridades. 1 Falta de recursos financeiros ou humanos, seja em quantidade ou qualificação, para atender as demandas de adequação.
2 Identificar gaps de conformidade ao estabelecido na LGPD. 2 Mitigação de riscos (ações de titulares de dados e sanções administrativas - ANPD e legais) 2 Plano de implantação da Política de Privacidade de Dados Pessoais na ANEEL. 2 Encarregado de Dados com apoio da SGI e participação das demais UORG. 2 Cabe ao Encarregado de Dados estabelecer prioridades e demandar os responsáveis, conforme estabelecido na Política de Privacidade de Dados da ANEEL. 2 Risco de retrabalho para adequação ao estabelecido na LGPD até que os princípios de privacy by design e de privacy by default sejam efetivamente incorporados aos processos de trabalho da Agência, em particular, ao de desenvolvimento de soluções computacionais.
3 Estabelecer Plano de Ação para atingir o nível mínimo de conformidade definido pela Diretoria. 3 Referência e exemplo para o setor regulado. 3 A Política de Privacidade de Dados não se confunde com a Política de Segurança ou com a Política de Governança de Dados, ainda que todas sejam relacionadas e haja interdependências. 3 Possibilidade da ocorrência de vazamento de dados ou demandas de titulares (crises) que forcem ações imediatas não antecipadas e a revisão de prioridades.
4 Melhoria no tratamento de dados pessoais de stakeholder internos e externos à ANEEL.
5 Observância aos princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros, no tratamento de dados pessoais dos stakeholders internos e externos à ANEEL.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Criar a Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 1.1 Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 1.1 Encarragado com apoio da SGI 1.1 X
2 Elaborar o Plano de Implementação da Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 2.1 Plano de implementação da Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 2.1 AIN com apoio da SGI e demais UORGS 2.1 X
3 Iniciar a execução do Plano de Implementação da Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 3.1 Relatório Anual do status da implementação da Política de Privacidade de Dados Pessoais tratados pela ANEEL. 3.1 TODAS AS UORGS DA ANEEL sob coordenação do Encarregado de Dados. 3.1 X X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.1.1_(Antiga_12.1.1_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6. Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
COORD. SRH IE Implementar as ações previstas no Plano de Melhoria do Clima Organizacional 2017/2018
1 Implementar o Plano de Melhoria do Clima Organizacional, aprovado no ciclo anterior, com auxílio das áreas envolvidas 1 Fatores mal avaliados em deiferentes edições da Pesquisa de Clima 1 Continuidade da gestão do Clima Organizacional 1 Implantação das ações previstas no Plano de Melhoras. 1 SRH 1 P1 - Pesquisa de Clima retrata a percepção dos servidores no momento da realização
2 Percerpção dos servidores de que a Pesquisa de Clima não gera resultados efetivos 2 Demonstração à Casa de que a participação na Pesquisa de Clima é importnate, pois gera resultados práticos 2 Comunicação dos resultados da implementação das ações do Clima para acompanhamento dos servidores 2 SCR 2 P2 - Resultado da Pesquisa de Clima é fidedigna
3 SAF 3 P3 - Multidisciplinariedade de temas, envolvendo diversas áreas e níveis hierárquicos
4 SGI 4 R1 - Limitações impostas ao trabalho realizado pela equipe do projeto
5 CGCO
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Ampliar o acesso dos servidores ao Programa de Incentivo Educacional 1.1 Edital publicado com vagas ampliadas em relação a 2017 1.1 SRH 1.1 X
2 Divulgar as diversas opções de autodesenvolvimento para os servidores 2.1 Opções de autodesenvolvimento disponbilizadas no espaço de aprendizagem 2.1 SRH 2.1 c X
3 Implantar o Banco de Talentos 3.1 Banco de talentos desenvolvido e acesso disponbilizado na intranet 3.1 SRH,SGI 3.1 c c c c c c c x
4 Aprimorar a participação dos servidores nos canais existentes para comunicação com a Diretoria (Ouvidoria Institucional e Café com Prosa), avaliando a percepção de efetividade desses canais 4.1 Relatório de avaliação de implantação das melhorias entregue 4.1 SCR 4.1 x
5 Reformular a intranet, desenvolvendo funcionalidades que possibilitem o atendimento de serviços diversos 5.1 Intranet reformulada: atendimento de serviços implantados 5.1 SCR 5.1 c X
6 Concluir as obras de reforma do edifício-sede que compreendem a substituição de piso elevado, revestimento, rede elétrica e rede lógica 6.1 Obras entregues conforme cronograma 6.1 SAF 6.1 c c c X
7 Realizar Seminário de Boas Práticas 7.1 Relatório de avaliação entregue 7.1 SRH 7.1 X
8 Reformular a intranet, aprimorando a sistemática de divulgação das unidades, seus processos, projetos e equipes 8.1 Intranet reformulada: informações de áreas, projetos, processos e equipes disponibilizadas 8.1 SAF SCR 8.1 c X
9 Realizar encontros periódicos entre os Líderes para compartilhamento de informações e práticas de gestão 9.1 Relatório de avaliação do primeiro encontro entregue e planejamento anual dos encontros de 2018 9.1 SRH 9.1 X
10 Apresentar resultados do Acompanhamento Parcial de Desempenho - APD 10.1 Relatório analítico dos resultados percebidos com a implantação da prática de APD 10.1 SRH 10.1 c X
11 Inaugurar o Espaço VIDANEEL (Espaço Materno-Infantil, novo Ambulatório e Sala para Grupos de autogestão) 11.1 Espaço inaugurado e regras de funcionamento aprovadas e divulgadas 11.1 SRH ,SAF 11.1 x
12 Apresentar o resultado do GT Plano de Saúde para se definir a melhor alternativa para os servidores da ANEEL 12.1 Nota técnica com proposta de melhor alternativa encaminhada à Diretoria 12.1 SRH 12.1 X
13 Divulgar ações realizadas, relacionando-as com os resultados obtidos na Pesquisa de Clima Organizacional 13.1 Relatório de acompanhamento desenvolvido trimestralmente 13.1 CGCO 13.1 X X X X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_6.1.2(Antiga_12.1.2)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
COORD. SRH IE Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional
1 Desenvolver novo modelo de Pesquisa do Clima Organizacional e realizá-lo de forma contínua 1 Desatualização dos dados coletados 1 Tempestividade da coleta 1 Modelo simplificado de pesquisa, com acesso remoto e direcionamento qualitativo, que direcione os esforços de valorização do quadro a partir da percepção dos servidores. 1 SRH 1 P1 - Disponibilidade de sistema de aplicação de pesquisa
2 Dificuldade de associar a ação proposta com o problema identificado 2 Qualidade da informação coletada 2 CGCO 2 P2 - Consistência metodológica para aplicação da pesquisa
3 Participação mais efetiva 3 R1 - Conhecimento técnico estatístico
4 Público alvo mais específico
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Avaliação de sistemas/ ferramentas disponíveis para pesquisa de clima organizacional 1.1 Relatório analítico desenvolvido 1.1 SRH 1.1 c x
2 Análise e proposição de modelo de pesquisa 2.1 Modelo de pesquisa proposto e planejamento operacional de aplicação 2.1 SRH, CGCO 2.1 x
3 Implementação de novo modeloRealização da Pesquisa de Clima 2018-2019 3.1 Pesquisa realizada e relatório com resultados apresentado 3.1 SRH 3.1 x
4 Avaliação do modelo proposto 4.1 Relatório de avaliação realizado 4.1 SRH, CGCO 4.1 c x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.1.3(Antiga_12.1.3)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
COORD. SRH IE Reestruturar o plano de ação do Programa de Qualidade de Vida
1 Propor novo plano de ação para Programa de Qualidade de Vida, a partir da avaliação de impacto das ações já incorporadas e participação direta dos interessados 1 Efetividade das ações do Programa de QVT não mensurada 1 Direcionar esforços para ações que impactem na valorização dos servidores de forma mais significativa 1 Proposição de um novo Programa de Qualidade de Vida, contemplando aspectos de crescimento profisisonal e pessoal 1 SRH 1 P1 - Interesse dos servidores em ações de QVT
2 Predominância de ações que demandam recursos financeiros 2 Maior consistência ao Programa de QVT da ANEEL 2 P2 - Diversidade do quadro de pessoal da ANEEL
3 R1 - Espaço físico limitado
4 R2 - Equipe de trabalho limitada
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Avaliação das ações realizadas no plano de ação do Programa de Qualidade de Vida 1.1 Relatório análitico entregue 1.1 SRH 1.1 x
2 Benchmarking de práticas de qualidade de vida implementadas em outros órgãos 2.1 Relatório análitico entregue 2.1 SRH 2.1 x
3 Desenvolvimento de novo plano de ação 3.1 Proposta de novo plano de ação alinhado aos resultados avaliados 3.1 SRH 3.1 x
4 Realização de API 4.1 Nota Técnica para proposição Diretoria 4.1 SRH 4.1 x
5 Implementação das ações propostas Publicação do Plano de Ação 5.1 Ações realizadas conforme cronograma estabelecidoPlano de ação do Programa publicado na Intranet 5.1 SRH 5.1 c c x c c c c c x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.1.4(Antiga_12.1.4)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
COORD. SRH IE Desenvolver Carta de Serviço ao Servidor
1 Desenvolver canais de acesso à informação dos serviços oferecidos pela SRH para os servidores, no exercício dos direitos e utilização de benefícios e oportunidades 1 Desconhecimento de ações em andamento que são de interesse do servidor 1 Organização de dados, comunicação de processos e acessibilidade a demandas 1 Disponibilização de canais de acesso direto ao servidor e aos líderes de assuntos de interesse na gestão de pessoas 1 SRH 1 P1 - Tendência do servidor entrar em contato por meio telefônico para esclarecer dúvidas
2 Desconhecimento por parte dos servidores dos direitos e deveres na legislação vigente 2 Maior utilização por parte dos servidores de oportunidades e benefícios 2 SCR 2 P2 - Necessidade de acompanhamento contínuo da legislação para fins de atualização
3 Dificuldade de busca de informações de interesse 3 Disponibilização de mais um canal de comunicação com os servidores 3 SGI 3 R1 - Equipe de trabalho limitada
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Levantar todos os "serviços" realizados pela SRH (requerimentos) 1.1 Lista de serviços, contendo legislação, formulários de requerimentos, prazos de encaminhamento e processamento 1.1 SRH 1.1 x
2 Uniformização de formulários para os requerimentos 2.1 Formulários revisados 2.1 SRH 2.1 x
3 Mapeamento/ Modelagem dos processos envolvidos 3.1 Processos mapeados 3.1 SRH,SGI 3.1 c c x
4 Análise de possibilidades de automação 4.1 Automações possíveis implementadas 4.1 SGI, SCR 4.1 c c x
5 Desenvolvimento de mecanismos de avaliação 5.1 Modelo de avaliação de serviço proposto 5.1 SRH 5.1 x
7
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.1.5(Antiga_12.1.5)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de favorabilidade da Pesquisa de Clima Organizacional
COORD. SRH IE Implementação de Programa de Teletrabalho
1 Implementar um Programa de Gestão que concilie interesses da Administração e do servidor, sendo necessário que haja benefício institucional decorrente da realização do teletrabalho 1 Impactos negativos no clima e na atratividade dos servidores em caso de não-implantação, devido ao fato de outros órgãos já estarem implantando o teletrabalho 1 Valorização de cultura organizacional com foco em resultados 1 Programa de Teletrabalho que concilie interesses da Administração e do servidor. 1 SRH 1 P1 - Manutenção da capacidade plena de atendimento ao público interno e externo
2 Crescimento da insatisfação com dificuldades para conciliar vida pessoal e profissional, devido a gastos de tempo cada vez maiores com deslocamentos e outros 2 Aumento de produtividade 2 P2 - Caráter facultativo (análise de perfil profissional)
3 Falta de evolução da ANEEL frente às mudanças na sociedade e no setor público 3 Redução de custos operacionais 3 P3 - Atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho do servidor e o benefício para a Administração
4 Aumento da motivação e valorização do servidor
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar proposta de normativo para o Programa de Teletrabalho da ANEEL 1.1 Minuta de normativo elaborada 1.1 SRH 1.1 x
2 Submeter a minuta de norma à Consulta Interna 2.1 Nota Técnica de abertura da Consulta 2.1 SRH 2.1 x
3 Consolidar as contribuições recebidas 3.1 Nota Técnica de fechamento com análise das contribuições 3.1 SRH 3.1 x
4 Submeter a proposta de Programa de Teletrabalho da ANEEL à apreciação da Diretoria 4.1 Processo encaminhado para distribuição (Sorteio de Relator) 4.1 SRH 4.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.2.1(Antiga_12.3.1)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice do quadro de pessoal com pós-graduação
COORD. SRH IE Aprimorar a capacitação dos servidores, com base na metodologia de gestão por competências e trilhas de aprendizagem alinhadas aos processsos organizacionais
1 Aprimorar metodologia de gestão por competências a partir da capacitação estruturada em trilhas de aprendizagem, com vistas à redução de lacunas de desenvolvimento (GAPs) dos servidores. 1 Investimento de capacitação sem foco de utilização 1 Possibilidade de uso individual do servidor, favorecendo a política de autoaprendizagem 1 Modelo de competências estruturado 1 SRH 1 P1 - Desenhos de processos organizacionais estruturados
2 Dificuldade da avaliação de efetividade dos investimentos 2 Otimização dos investimentos de capacitação 2 Trilhas de aprendiazagem construídas e disponibilizadas em plataforma de acesso ao usuário 2 SGI 2 P2 - Suporte do modelo de competências em um sistema de gestão das informações
3 Dificuldade em correlacionar ações desenvolvidas com reais necessidades para o desenvolvimento das atividades do servidor 3 Organização das ações de capacitação, favorecendo a transmissão e retenção do conhecimento 3 P3 - Disponibilidade de plataforma de educação para o usuário
4 P4 - Patrocínio da alta direção e engajamento dos lideranças
5 R1 - Equipe restrita (ou não especializada) e não dedicada 100% ao projeto
7
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Consolidação do modelo e desenho de competências da Aneel 1.1 Relatório entregue contendo o modelo de competências estruturado e consolidado 1.1 SRH 1.1 x
2 Disponibilização de sistema de gestão de competências 2.1 Sistema de gestão de competências implementado (Documento cadastrado no SIC com imagens das telas de funcionamento) 2.1 SRH, SGI 2.1 x
3 Seleção de equipe de apoio para gestão das trilhas (coordenador, curador, outros) 3.1 Equipe de apoio selecionada e publicada no Boletim Administrativo. 3.1 SRH 3.1 x
4 Desenvolvimento de conteúdos para trilhas de aprendizagem 4.1 Relatório disponibilizado com conteúdo para trilhas de aprendizagem 4.1 SRH 4.1 c c c c c x
5 Disponibilização de plataforma de educação para acesso às trilhas de aprendizagem 5.1 Plataforma de educação disponibilizada (Documento cadastrado no SIC com imagens das telas de funcionamento) 5.1 SRH, SGI 5.1 x
6 Desenvolvimento de mecanismos de gestão das trilhas de aprendizagem 6.1 Relatório com ferramentas de acompanhamento e avaliação desenvolvidas 6.1 SRH, SGI 6.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.2.2(Antiga_12.3.2)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice do quadro de pessoal com pós-graduação
COORD. SRH IE Implementar projeto de gestão do conhecimento
1 Contribuir para a eficiente Gestão da Informação e do Conhecimento da ANEEL 1 Dificuldade em aproveitar o conhecimento existente na Agência em sua plenitude, principalmente o conhecimento tácito 1 Ampliação da possibilidade de disseminação do capital intelectual da organização 1 Elaboração de processos sistemáticos de captura, organização e armazenamento, análise e compartilhamento do conhecimento organizacional, tanto individual quanto coletivo, voltados à criação de novos conhecimentos, novos produtos ou novos processos de trabalho. 1 SRH 1 P1 - Práticas devem estar alinhadas à missão, à visão e ao planejamento estratégico da ANEEL
2 Adoção de práticas que facilitem externar e internalizar, produzir e disseminar o conhecimento
2 Contínua necessidade dos órgãos públicos aperfiçoarem seu modelo de gestão para sua missão institucional 3 Otimização dos recursos disponíveis, melhorando processos que permitam alcançar níveis elevados de excelência na prestação do serviço 2 P2 - Desenhos de processos organizacionais estruturados
4 Maior abertura para aprendizagem e inovação 3 P3 - Relação com o modelo de gestão de competências e trilhas de aprendizagem
4 R1 - Equipe de trabalho limitada, não dedicada exclusivamente ao tema
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Avaliação do estágio de implementação da gestão do conhecimento na ANEEL. 1.1 Relatório analítico entregue 1.1 SRH 1.1 x
2 Identificação dos conhecimentos críticos dos processos organizacionais. 2.1 Relatório analítico entregue 2.1 SRH 2.1 x
3 Definição de instrumento para acompanhamento e avaliação das práticas implementadas. 3.1 Relatório analítico entregue 3.1 SRH 3.1 x
4 Acompanhamento das práticas de gestão do conhecimento na ANEEL. 4.1 Relatório analítico entregue 4.1 SRH 4.1 c c c x
5 Avaliação das práticas implementadas. 5.1 Relatório analítico entregue 5.1 SRH 5.1 x
7
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_6.3.1(Antiga_13.1.1)_GDG]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de maturidade na gestão de processos
COORD. GDG IE Avaliar o modelo de gestão da ANEEL
1 Avaliar o atual modelo de gestão, identificar oportunidades de melhoria e apresentar relatório com propostas de aperfeiçoamentos para apreciação da Diretoria Colegiada. 1 Baixa integração entre processos e UORGs afins 1 Avanço rumo a integração de processos e das Unidades 1 Modelo orientado a excelência em gestão 1 GDG 1 Premissa2: Engajamento das Uorgs afim de subsidiar com informações e sugestões meios de aumentar a integração e reduzir conflitos de competência 1 Resistência das Uorgs frente ao projeto
2 Sombreamentos de competência 2 Redução dos conflitos de competência 2 DIR 2 Restrição1: Patrocínio e engajamento da Diretoria
3 Atribuições sem responsáveis 3 Otimização da alocação de responsabilidades 3 Restrição2 - Não é escopo do projeto a implementação dos ajustes sugeridos, pois podem depender de áreas específicas
4 Assimetria de informação entre unidades afins (dificuldade de acesso à informação) 4 Redução da assimetria de informações e demandas aos agentes 4 Restrição3 - Alterações no modelo de gestão da ANEEL serão submetidas a deliberação da Diretoria
5 Alto grau de exposição a demandas inesperadas 5 Sistematização das relações fornecedor e usuários das informações
6 Insulamento burocrático das UORGs 6 Redução do insulamento das UORGs
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Elaborar diagnóstico afim de avaliar o atual modelo de gestão da Agência 1.1 Nota Técnica de Diagnóstico 1.1 GDG 1.1 x
2 Construir proposta junto à Diretoria para otimização do modelo de gestão da ANEEL 2.1 Relatório com Proposta de Funcionograma para ANEEL - quadro de atribuições para os segmentos de atuação da Agência
2.1 GDG 2.1 x
2.2 Relatório com Proposta de medidas de integração e otimização da alocação de responsabilidades 2.2 GDG 2.2 x
2.3 Nota Técnica com proposta de Otimização do Modelo de Gestão incorporando as orientações da Diretoria 2.3 GDG 2.3 x
3 Apreciar a proposta de otimização do modelo de gestão da ANEEL 3.1 RAO: Inscrição em pauta de encaminhamento sobre otimização do modelo de Gestão da ANEEL 3.1 DIR 3.1 x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_6.3.2(Antiga_13.1.2)_SRH]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 6 - Valorizar pessoas, desenvolver competências e promover sinergia entre as equipes
IDE Índice de maturidade na gestão de processos
COORD. SRH IE Estruturar modelo integrado de gestão de processos
1 Estruturar modelo de gestão de processos na ANEEL, que promova a integração dos processos e demais projetos de gestão organizacional 1 Atrasos, inconsistência de análise ou não inicialização de projetos correlatos (riscos, dimensionamento, teletrabalho, competências, conhecimento, etc) 1 Criação de uma base única para desenvolvimento de projetos correlatos 1 Detalhamento de processos (1º nível) e desenvolvimento de modelo de governança
1 SRH 1 P1 - Consistência das informações disponibilizadas
2 Falta de clareza na definição de competências/atribuições das UORGs 2 Identificação de "áreas de sombra", com necessidade de estabelecimento de limites de atuação entres UORGs 2 GDG 2 P2 - Especialistas técnicos disponíveis no projeto
3 SGI 3 R1 - Equipe restrita e não dedicada 100% ao projeto
4 CRC 4 R2 - Tempo reduzido para desnvolvimento do projeto
5 DIR
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Ratificação com as áreas envolvidas 1.1 Lista de processos definitiva 1.1 SRH, GDG 1.1 x
2 Indicação de relacionamento entre UORGs nos processos consolidados 2.1 Mapa de relacionamento 2.1 SRH, GDG 2.1 x
3 Proposição do modelo de governança 3.1 Atribuições e definição de funcionamento de escritório de processos 3.1 SRH, GDG, SGI 3.1 x
4 Mapeamento de processos: definição de indicadores, análise de necessidades e proposição de melhorias 4.1 Processos mapeados (1º nível) 4.1 SRH 4.1 X
4.2 Lista de processos mapeados (1º nível) validada pelas unidades 4.2 SRH 4.2 x
4.3 Levantamento da criticidade dos processos (Relatório) 4.3 CRC 4.3 x
4.4 Definição da área responsável pela modelagem dos processos (documento) 4.4 DIR 4.4 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.1.1_(Antiga14.1.1)_SAF]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de adequação da infraestrutura predial e facilities
COORD. SAF IE Reformar o edifício sede da ANEEL
1 Reformar o edifício sede da ANEEL 1 Problemas diversos de segurança e acessibilidade, em especial o não atendimento das normas de combate a incêndio e pânico e a NBR 9050 (Acessibilidade a edifcações, mobiliário, espaços
e equipamentos urbanos) 1 Atendimento às normas de segurança e acessibilidade; 1 Edifício reformado, moderno, eficiente, e sustentável. 1 SAF
2 Deficiências no tocante ao conforto térmico, níveis de ruído, ergonomia do mobiliário, níveis de iluminância e área por servidor; 2 Edifício eficiente e sustentável, com consequente redução dos custos com manutenção e operação; 2 SLC
3 Elevadores com manutenção cara e difícil, com grande frequência de quebras; 3 Atendimento aos padrões de conforto térmico, iluminância, ergonomia, ruído e área por servidor; 3 SPE
4 Edifício com baixa eficiência energética, que se traduz em elevado consumo de energia; 4 Aumento da satisfação dos servidores; redução do absenteísmo decorrente de problemas respiratórios e alérgicos; 4 PF
5 Ocorrência de doenças respiratórias e alérgicas relacionadas ao carpete; 5 Elevadores eficientes e modernos; 5 DIR
6 Ausência de espaço para filhos de servidores; 6 Implantação do espaço materno-infantil;
7 Pisos de carpete muito desgastados, divisórias sem isolamento acústico, rede elétrica e rede lógica deficientes; 7 Substituição do carpete por piso vinílico, instalação de nova rede elétrica e lógica, instalação de divisórias com isolamento acústico;
8 Fachadas desgastatadas, que permitem a infiltração de água da chuva, além de comprometer a eficiência térmica. 8 Fachadas revitalizadas.
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Implantar usina fotovoltaica por meio de termo de cooperação com a CEB 1.1 Implantação da usina fotovoltaica conforme contrato já celebrado pela CEB: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente. 1.1 SPE, SAF 1.1 x
2 Substituir divisórias, pisos, rede elétrica e rede lógica 2.1 Piso elevado, divisórias, rede elétrica e rede lógicas substituidos por meio de contrato em vigor: Termo de Recebimento Definitivo da obra ou documento equivalente 2.1 SAF 2.1 x
2.2 PGE/SCR/SGE (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.2 SAF 2.2 X
2.3 SFG/SFE/SRM (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.3 SAF 2.3 X
2.4 SRD/SCT/SFF/SPE/SRG (2º andar Bloco J - ala oeste) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.4 SAF 2.4 x
2.5 SLC/SFE/AIN/SEL/SGT (1º andar Bloco J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.5 SAF 2.5 x X
2.6 AIN/SEL/SGT (1º andar Bloco J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.6 SAF 2.6 x
2.7 SGI (TÉRREO BLOCO J) (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.7 SAF 2.7 X X x
2.8 Mezanino bloco H e recepção bloco I (Nota técnica de pagamento/recebimento da etapa) 2.8 SAF 2.8 X X x
3 Reformar os sistemas de iluminação (por meio de termo aditivo ao contrato de reforma do piso elevado e divisórias) 3.1 Contratação de empresa para realizar as obras: Contrato assinado 3.1 SPE, SAF, SLC 3.1 x
3.2 Cronograma detalhando as entregas parciais 3.2 SPE, SAF 3.2 x
3.3 Sistema de iluminação reformado: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente 3.3 SPE, SAF 3.3 X X x X
4 Realizar retrofit da Fachada 4.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado - "MI 21-22" 4.1 SAF, SLC, PF, DIR 4.1 X X x
4.2 Projeto executivo elaborado 4.2 SAF 4.2 X x
4.3 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 4.3 SAF, SLC, PF, DIR 4.3 X X X
4.4 Cronograma detalhando as entregas parciais 4.4 SAF 4.4 X x
4.5 Fachadas reformadas: Termo de Recebimento da obra ou documento equivalente 4.5 SAF 4.5 x x
6 Realizar retrofit dos elevadores 6.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado 6.1 SAF, SLC, PF, DIR 6.1 x
6.2 Projeto executivo elaborado 6.2 SAF 6.2 x
6.3 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 6.3 SAF, SLC, PF, DIR 6.3 x
6.4 Cronograma detalhando as entregas parciais 6.4 SAF 6.4 x x
6.5 Elevadores reformados: Termo de recebimento da obra ou documento equivalente 6.5 SAF 6.5 x
7 Adequar o edifício às normas de acessibilidade e combate a incêndio e pânico 7.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: contrato assinado 7.1 SAF, SLC, PF, DIR 7.1 x
7.2 Projeto executivo elaborado 7.2 SAF 7.2 x x x
7.3 Aprovação do projeto pelo CBMDF: plantas aprovadas (carimbadas e assinadas) pelo CBMDF 7.3 SAF 7.3 x x
7.4 Contratação de empresa para realizar a obra: contrato assinado 7.4 SAF, SLC, PF, DIR 7.4 x x x
7.5 Edifício aderente às normas de segurança e acessibilidade: Termo de recebimento da obra ou documento equivalente 7.5 SAF 7.5 x x x
8 Avaliar a aderência do mobiliário da Agência a critérios de conforto, ergonomia e de bom aproveitamento espacial 8.1 Estudo contendo a avaliação do mobiliário da ANEEL: Laudo 8.1 SAF, SRH 8.1 x
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.1.2(Antiga_14.1.2)_SAF]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de adequação da infraestrutura predial e facilities
COORD. SAF IE Projetar e implementar novo bloco na ANEEL
1 Construir novo bloco 1 Carência de espaços adequados para realização de eventos com grande número de pessoas, treinamentos, etc; 1 UORGs com melhor relação de área por servidor, aumentando o conforto e possibilitando o atendimento das normas de acessibilidade; 1 Novo bloco construído, equipado e mobiliado, com alvarás e licenças, em condições de ser utilizado. 1 SAF
2 UORGs com baixa disponibilidade de área por servidor, gerando desconforto e impossibilitando o cumprimento das normas de acessibilidade, em especial a NBR 9050; 2 Construção de auditório de maior capacidade , espaços para eventos e para atividades vinculadas à qualidade de vida. 2 SLC
3 Ausência de espaços de qualidade de vida, tais como academia e espaço para grupos de auto-gestão. 3 PF
4 DIR
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Elaborar Projeto Executivo 1.1 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo: Contrato assinado 1.1 SAF, SLC, PF, DIR 1.1 x
1.2 Projeto Executivo Elaborado 1.2 SAF 1.2 x
2 Realizar as aprovações e licenciamentos necessários ao início da obra 2.1 Realizar os licenciamentos/aprovações junto ao GDF e IPHAN: projetos aprovados 2.1 SAF 2.1 x
3 Construir o novo bloco 3.1 Contratação de empresa para construir o novo bloco: contrato assinado 3.1 SAF, SLC, PF, DIR 3.1 x
3.2 Cronograma detalhando as entregas parciais 3.2 SAF 3.2 x
3.3 Novo bloco construído: Termo de recebimento da obra ou documento equivalente 3.3 SAF 3.3 x
4 Adquirir mobiliário e equipamentos 4.1 Contratação de empresa para fornecer equipamentos e mobiliário: contrato assinado 4.1 SAF, SLC, PF, DIR 4.1 x
4.2 Mobiliários e equipamentos adquiridos: Termo de Recebimento dos equipamentos ou documento equivalente 4.2 SAF 4.2 x
X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.1.3(Antiga14.2.1)CGPLS]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de adequação da infraestrutura predial e facilities
COORD. CGPLS IE Executar o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)
1 "Promover na ANEEL ações de logística sustentável, conforme a Instrução Normativa n. 10/2012-SLTI/MPOG" 1 Inexistência de um sitema de reaproveitamento de água na ANEEL 1 Promoção em todos os níveis de desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável 1 Produto: Plano de logística sustentável implementado
Descrição e Requisitos: O plano foi implementado em 2013 possuindo 32 ações distribuídas em sete principais temas. Algumas dessas ações são pontuais, sendo iniciadas e concluídas no mesmo exercício financeiro e outas ações possuem característica de continuidade, sendo concluídas no exercício financeiro e iniciadas novamente no próximo exercício. Há ainda ações que iniciam em um exercício financeiro, mas serão concluídas nos próximos exercícios.
Atualmente são 29 ações distribuídas em 8 temas principais.
Assim, para manutenção do plano se faz necessário a conclusão das ações e o início de outras.
Com a conclusão dessas ações espera-se viabilizar a integração da ANEEL no esforço de promoção da sustentabilidade nas vertentes econômica, social e ambiental, orientando a definição de prioridades nos seus processos internos 1 Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável - CGLPS
2 Falta do Documento de Origem Florestal-DOF, CERFLOR ou FSC para compras de material de expediente. 2 Promoção de ações que auxiliem na implementação das Contratações Sustentáveis 2 SGE
3 Não implementação do projeto de eficência energética 3 Uso de fontes de energia limpas e renováveis para diminuir o consumo de combustíveis fósseis 3 SLC
4 Descumprimento da Instrução Normativa n. 10/2012-SLTI/MPOG 4 Consumo controlado de água, evitando ao máximo o desperdício 4 SAF
5 Ausência de alinhamento entre o Plano de Logística e o programa de qualidade de vida no trabalho da SRH, VIDANEEL 5 Garantia de recursos naturais necessários para as próximas gerações 5 SRH
6 Falta de política para manejo de resíduos recicláveis descartados; 6 Contribuição para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo 6 SCR
7 Falta de ações sistemáticas de coleta seletiva 7 Implementação de políticas responsáveis na área ambiental, tendo como um dos seus principais objetivos a sua sustentabilidade.
8 Redução de todas as formas de poluição, em destaque poluição sonora e visual.
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Elaborar o Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do Plano com orientações das ações a serem realizadas em 2018. 1.1 Minuta do Relatório a ser aprovada em decisão colegiada pela Diretoria da ANEEL 1.1 Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável - CGPLS 1.1 X
2 Aprovar o relatório pela da Diretoria Colegiada da ANEEL 2.1 Extrato da decisão da Diretoria aprovando o Relatório 2.1 CGPLS, SGE 2.1 X
3 Introduzir o Documento de Origem Florestal-DOF, CERFLOR ou FSC para compras de material de expediente. 3.1 Edital de Licitação sob demanda contendo informação sobre o Documento de Origem Florestal-DOF, CERFLOR ou FSC 3.1 SLC 3.1 X X X x
4 Implantar usina fotovoltaica por meio de termo de cooperação com a CEB 4.1 Espelho da Etapa 1 da IE 14.1.1 4.1 4.1 d
5 Distribuir caixas da coleta seletiva (papel) para os servidores, terceirizados e estagiários. 5.1 Caixas de papelão distribúidas mediante solicitação individual 5.1 Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável - CGPLS 5.1 X X X x
5.2 Caixas de papelão distribuídas para todas as Unidades Organizacionas, de acordo com a área do local 5.2 Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável - CGPLS 5.2 X
6 Solicitar declaração de não exploração da mão-de-obra infantil na Cooperativa que coleta o lixo seletivo (papel) 6.1 Declaração encaminhada 6.1 Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável - CGPLS 6.1 X
7 Gerenciar os resíduos sólidos não perigosos e não inertes produzidos na ANEEL. 7.1 Contrato celebrado entre a ANEEL e a empresa responsável por gerenciar os resíduos sólidos 7.1 SAF 7.1 x
8 Promover de ações no âmbito do Programa VIDANEEL 8.1 Eventos voltados para o servidor 8.1 SRH 8.1 X X X X
8.2 Implantar máquinas de bebidas 8.2 SRH 8.2 X
8.3 Arrecadação de agasalhos 8.3 SRH 8.3 X X X X
8.4 Arrecadação de brinquedos 8.4 SRH 8.4 X X X X
8.5 Arrecadação de material escolar
8.5 SRH 8.5 X X X X
9 Incentivar à aquisição de produtos na Feira de Alimentos Orgânicos 9.1 Matéria semanal da feira no Compartilhando 9.1 SRH 9.1 X X X X X
10 Adotar critérios de sustentabilidade e ergonomia para aquisição de mobiliário 10.1 Edital de Licitração sob demanda contendo informação sobre Adoção de critérios de sustentabilidade e ergonomia para aquisição de mobiliário 10.1 SLC 10.1 X X X X
11 Introduzir de critérios de sustentabilidade socioambiental nos contratos de obras e serviços de engenharia 11.1 Edital de Licitração sob demanda contendo informação sobre critérios de sustentabilidade socioambiental nos contratos de obras e serviços de engenharia 11.1 SLC 11.1 X X X X
12 Elaborar e divulgar campanha a respeito do Consumo consciente de energia elétrica. 12.1 Matérias relacionadas ao assunto divulgadas em mídias eletrônicas sociais e no Compartilhando 12.1 SCR 12.1 X X X X
13 Elaborar e divulgar campanha acerca de uso racional, reciclagem e reutilização de materiais descartáveis para tornar o item mais abrangente. 13.1 Matérias relacionadas ao assunto divulgadas no Compartilhando 13.1 SCR 13.1 X X X X
14 Elaborar e divulgar campanha acerca do consumo consciente da água. 14.1 Matérias relacionadas ao assunto divulgadas no Compartilhando 14.1 SCR 14.1 X X X X
15 Reformar os sistemas de iluminação 15.1 Espelho da Etapa 3 da IE 14.1.1 15.1 15.1 d d d
16 Reformar os sistemas de climatização 16.1 Espelho da Etapa 9 da IE 14.1.1 16.1 16.1 d d d d
20
21
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.2.1_(Antiga15.1.1)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Implementar modelo ágil de concepção de soluções de TI
1 Aprimorar o modelo de concepção de soluções de TI, com vistas à eficiência, à autonomia das áreas de negócio, e à agilidade. 1 Baixa capacidade de entrega de soluções de TI no tempo 1 Agilidade na entrega de soluções de TI 1 Modelo de concepção de soluções de TI, hibrido, que permita o desenvolvimento ágil de soluções pela SGI, bem como possibilite que as próprias áreas de negócio, utilizando-se das ferramentas corporativas de TI, além das políticas e procedimentos padronizados pela TI, possam desenvolver as suas soluções, garantindo-se a devida governança e controle.
As ferramentas corporativas são: Ferramentas de Business Intelligence (BI), Plataforma de Geoprocessamento, Sharepoint, Bizagi e Liferay. 1 SGI 1 Pelo menos 2 colaboradores treinados (em nível avançado) em cada ferramenta corporativa, por UORg usuária da ferramenta 1 Indisponibilidade das UORGs em participar da elaboração e receber as capacitações
2 Ampliar a utilização das ferramentas corporativas de TI, alternativas ao desenvolvimento de sistemas, pelas áreas de negócio. 2 Ineficiências da fábrica de software 2 Autonomia das UORGs no uso ferramentas alternativas ao desenvolvimento de sistemas 2 CGI 2 Participação das UORgs na elaboração das políticas (consulta pública) 2 Falta de recursos orçamentários para os treinamentos nas ferramentas corporativas
3 Falta de capacitação das áreas de negócio sobre o processo de desenvolvimento 3 Ampliação do desenvolvimento de soluções alternativas de TI pelas UORGs 3 SRH 3 Previsão de perfis de desenvolvimento que poderão ser descentralizados para as UORGs 3 Evasão de servidores do ESCD/SGI
4 Ausência de coordenação técnica da SGI e dificuldade no acompanhamento dos projetos 4 Redução da dependência de orçamento de TI e de recursos terceirizados 4 DIR 4 Previsão no novo modelo de envolvimento técnico da SGI no acompanhamento dos projetos de TI 4 Incapacidade do Comitê de Arquitetura em dar suporte ao desenvolvimento descentralizado
5 Ausência de estrutura responsável por propor a arquitetura adequada para cada solução 5 Racionalização de recursos humanos e financeiros da TI 5 Fortalecimento do Comitê de Arquitetura para suportar o desenvolvimento descentralizado
6 Dependência de orçamento para entregar resultado 6 Eficiência nos processos de negócio por meio da utilização de geoprocessamento 6 Captar e/ou alocar recursos humanos para os perfis envolvidos no desenvolvimento de soluções de TI
7 Desconhecimento das funcionalidades das ferramentas corporativas de TI disponíveis 7 Padronização das soluções de TI
8 Soluções de TI baseadas em arquiteturas adequadas
9 Transparência no acompanhamento de demandas e projetos
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Contratar Serviços de Fábrica de Software em Modelo Ágil 1.1 TR de contratação assinado pela Equipe de Planejamento 1.1 SGI, SLC 1.1 x
1.2 Contrato com a Fábrica de Software em Modelo Ágil assinado 1.2 SGI, SLC, DIR 1.2 c x
2 Definir e implementar política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada 2.1 Minuta de Política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada apresentada à Comissão de Gestão da Informação - CGI 2.1 SGI, CGI, DIR 2.1 c c x
Servidores capacitados na Política de desenvolvimento de soluções de TI descentralizada SGI, SRH x x
Perfis envolvidos no desenvolvimento ágil de soluções de TI capacitados conforme trilha estabelecida conforme política SGI, SRH c c c x
Elaborar política de uso da ferramenta Bizagi Politica de uso da ferramenta Bizagi aprovada e disseminada SGI, CGI c x
3 Capacitar os servidores na ferramenta Bizagi 3.1 Servidores capacitados na ferramenta Bizagi 3.1 SGI, SRH 3.1 0 x
5 Elaborar política de uso da plataforma Liferay (Cancelada conforme Portaria nº 5.733/2019) 5.1 Política de uso da plataforma Liferay aprovada e disseminada 5.1 SGI, CGI 5.1 0 x
6 Capacitar os servidores na plataforma Liferay (Cancelada conforme Portaria nº 5.733/2019) 6.1 Servidores capacitados na política de uso da plataforma Liferay 6.1 SGI, SRH 6.1 0 x
Elaborar política de uso das ferramentas de Business Intelligence Política de uso das ferramentas de Business Intelligence aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
4 Capacitar os servidores nas ferramentas de Business Intelligence 4.1 Servidores capacitados nas ferramentas de Business Intelligence 4.1 SGI, SRH 4.1 c x x
Elaborar política de uso da plataforma de Geoprocessamento da ANEEL Politica de uso da plataforma de Geoprocessamento da ANEEL aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
5 Capacitar os servidores na plataforma de Geoprocessamento da ANEEL 5.1 Servidores capacitados na plataforma de Geoprocessamento da ANEEL 5.1 SGI, SRH 5.1 X c x x
Elaborar política de uso da plataforma Sharepoint Politica de uso da plataforma Sharepoint aprovada e disseminada SGI, CGI 0 x
6 Capacitar os servidores na plataforma Sharepoint 6.1 Servidores capacitados na plataforma Sharepoint 6.1 SGI, SRH 6.1 c x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.2.2(Antiga_15.1.2)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Implementar política de utilização de dados corporativos
1 Desenvolver e implantar política de utilização de dados corporativos pela Agência. 1 Bases de dados desintegradas, redundantes e inconsistentes 1 Dados corporativos o mais integrados e confiáveis possível 1 Implantação de política estabelecida por meio de documento institucional formal que define as diretrizes para a utilização de dados corporativos, englobando a disseminação e a capacitação nas práticas necessárias. 1 SGI 1 Participação institucional no estabelecimento das normas (consulta pública interna) 1 Falta de participação institucional
2 Base de dados de interesse corporativo descentralizadas nas diversas UORGs 2 Políticas claras e disseminadas de utilização de dados corporativos 2 CGI 2 Devem ser capacitados pelo menos 2 colaboradores de cada UORG que utiliza o serviço 2 Evasão de servidores da equipe responsável pela elaboração das normas
3 Ausência de políticas claras e baixa normatização sobre a utilização de dados corporativos 3 Servidores capacitados nas políticas de utilização de dados corporativos 3 SRH 3 Os responsáveis definirão a forma do normativo mais adequado para cada necessidade 3 Priorização de projetos não previstos no PDTI
4 Desconhecimento das políticas existentes 4 Autonomia das áreas de negócio na utilização das bases de dados 4 SLC
5 Colaboração para a autonomia das áreas de negócio no desenvolvimento de soluções
6 Mitigação de riscos ao negócio pela utilização de dados não confiáveis
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
2 Elaborar e disseminar normas de uso de dados corporativos 2.1 Norma de Administração de Dados institucional aprovada e disseminada 2.1 SGI, CGI 2.1 0 0 0 x x
2.2 Norma de uso de dados armazenados localmente nas áreas aprovada e disseminada 2.2 SGI, CGI 2.2 0 0 0 x
2.3 Norma de Administração de Banco de Dados aprovada e disseminada 2.3 SGI, CGI 2.3 0 0 0 x x
2.4 Metodologia de desenvolvimento de soluções de BI elaborada e disseminada 2.4 SGI, CGI 2.4 0 0 0 x x
3 Capacitar os colaboradores nas normas de dados corporativos 3.1 Colaboradores capacitados nas normas de dados corporativos 3.1 SGI, SRH 3.1 0 x x
4 Contratar Serviços de Estruturação de Dados, Arquitetura, Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de TI 4.1 Serviços de Estruração de Dados, Arquitetura, Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de TI. 4.1 SGI, SLC 4.1 0 0 0 0 0 0 0 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.2.3(Antiga_15.1.3)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Atender as demandas das UOrgs, priorizando a estratégia
1 Desenvolver os projetos de solução de tecnologia da informação, necessários à concretização das estratégias digitais das áreas de negócio. 1 Riscos na execução de processos críticos sem a automatização de TI adequada 1 Automatização de processos críticos de negócio 1 Projeto ou etapa de projeto para a entrega de soluções de TI estratégicas, priorizadas conforme Inventário de Necessidades de TI, para atender requisitos e prazos acordados com as respectivas áreas de negócio. 1 SGI 1 GT do SEI deve contar com a participação da SGI, SGE e representantes das UORGs 1 Não ter disponibilidade do fonte sem antes formalizar a implantação na ANEEL
2 Processos de trabalho sem suporte adequado de soluções de TI 2 Desoneração da força de trabalho por meio do uso de tecnologia 2 SGI 2 Participação das áreas gestoras dos sistemas durante o desenvolvimento dos sistemas 2 Indisponibilidade das área de negócio em participar dos estudos
3 Soluções de TI defasadas, em tecnologias obsoletas 3 Atualização tecnológica de soluções de TI 3 DIR 3 Compromisso de agenda e disponibilidade dos servidores alocados como Product Owner 3 Indisponibilidade de recursos (financeiros e humanos) para a migração, testes, implementação de WEBSERVICES e manutenção adaptativa dos sistemas legados
4 Deficiência na evolução continua de sistemas desenvolvidos 4 Racionalização de recursos humanos 4 SGE 4 Descontinuidade de atividades suportadas pelo sistema de gestão de documentos, devido à mudança de cultura que a implantação trará à ANEEL
5 Falta de integração entre os sistemas 5 Maior integração entre os sistemas 5 Descontinuidade dos serviços de Fábrica de Software
6 Indisponibilidade de recursos para acompanhamento dos projetos, por parte da SGI
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Implantar o sistema SAFIRA 1.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema SAFIRA assinado 1.1 SGI 1.1 x
2 Implantar o sistema PLUTUS 2.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema PLUTUS assinado 2.1 SGI 2.1 0 0 x
3 Implantar o sistema Compensação Financeira 3.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema Compensação Financeira assinado 3.1 SGI 3.1 0 0 x
4 Implantar o sistema CIADE 4.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema CIADE assinado 4.1 SGI 4.1 0 0 0 x
5 Estudar a viabilidade e implantar o sistema SEI 5.1 Nota técnica de estudo de viabilidade de implantação do SEI aprovada 5.1 GT do SEI, CGI, DIR 5.1 0 0 0 x
5.2 Sistema SEI implantado 5.2 SGI, SGE 5.2 0 0 0 x
6 Implantar o sistema E-contribuições 6.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema E-contribuições assinado 6.1 SGI 6.1 0 0 0 0 0 0 0 x
7 Implantar o sistema SIASE 7.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema SIASE assinado 7.1 SGI 7.1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 x
8 Implantar o sistema BIG 8.1 Termo de Recebimento Definitivo do sistema BIG assinado 8.1 SGI 8.1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.2.4_SGI - Novo]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7 - Modernizar a infraestrutura da ANEEL e as soluções de TI
IDE Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Implantar soluções de TI para ambiente híbrido de trabalho
1 Aperfeiçoar as soluções de TI, voltadas à atuação híbrida (remota e presencial) das equipes de trabalho da ANEEL, para atender as demandas do Programa de Gestão 1 Provisionamento de ambiente sem otimização dos recursos de tecnologia, em decorrência da pandemia 1 Ambiente de tecnologia robusto, escalável e otimizado, para atender de maneira eficiente as demandas do trabalho híbrido. 1 Suporte tecnológico apropriado para atender as demandas do ambiente híbrido de trabalho, atendendo os diferentes perfis de servidores e colaboradores, propiciando o desenvolvimento das atividades que suportam a missão institucional da Agência. 1 SGI 1 Norma do Programa de Gestão 1 Ambiente de trabalho remoto suscetível à mudanças, devido às incertezas do cenário atual.
2 Evolução do trabalho híbrido, em decorrência da iminente aprovação da Norma do Programa de Gestão 2 Flexibilidade dos usuários de TI, na utilização de ferramentas de trabalho, tanto em ambientes presenciais quanto remotos. 2 Orçamento de TI
3 Aumento de produtividade, com a disponibilização de recursos tecnológicos adequados às demandas do trabalho híbrido.
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Implantação de ambiente robusto para acesso remoto ao ambiente da ANEEL 1.1 Entrada em produção do ambiente de acesso remoto 1.1 SGI 1.1 X
2 Elaboração de Arquitetura Tecnológica para suporte ao trabalho híbrido 2.1 Documento de Arquitetura Tecnológica para Digital Workplace 2.1 SGI 2.1 X
3 Implantação de plataforma unificada para publicação de Aplicativos Internos 3.1 Plataforma unificada de Aplicativos implantada 3.1 SGI 3.1 X
4 Migração de serviços de Usuários para a nuvem 4.1 Serviços de usuários disponíveis na nuvem 4.1 SGI 4.1 X
5 Disponibilização de Equipamentos de TI para atender as demandas de trabalho híbrido 5.1 Equipamentos disponilizados aos usuários 5.1 SGI 5.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.2.5_SGI - Novo]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7 - Modernizar a infraestrutura da ANEEL e as soluções de TI
IDE Índice de satisfação dos usuários internos com a TI
COORD. SGI IE Implantar o novo modelo de operação da TI
1 Implantar novo modelo de operação da TI, com foco na entrega de soluções de TI de maneira ágil e integrada 1 Modelo atual de entrega de soluções tem processo fragmentado que causa conflitos de interesses e dificulta a entrega ágil de soluções 1 Entrega ágil de soluções 1 Novo contrato de soluções implementado (inserção e estabilização) 1 SGI 1 Modelo federado de operação para entrega de soluções 1 Descontinuidade das entregas e da prestação dos serviços
2 Foco atual nos processos administrativos e gestão dos contratos 2 Transparência sobre o atendimento das soluções 2 Ajustes de processos atuais para adaptação ao novo modelo de operação (governança e operação) 2 SGI 2 Uso de metodologias ágeis 2 Resistência às mudanças ou falta de comprometimento por parte das áreas usuárias
3 Alta rotatividade das equipes terceirizadas 3 Alinhamento entre TI e negócio 3 Mudança cultural (capacitação e disseminação da nova forma de trabalho) 3 SGI, GDG, CGI, SRH e AID 3 Apoio da Alta Administração na mudança cultural 3 Falta de orçamento para implementação das mudanças e realização de capacitações
4 Melhorar o alinhamento e aproximação entre TI e negócio 4 Integração das soluções 4 Inovações implementadas (ramp up) 4 SGI 4 Foco na "virada de chave" no primeiro momento e implementação de novos processos em seguida 4 Execução do contrato não conforme, impactando as entregas
5 Inovação, padronização e direcionamento tecnológico
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Implantar novo contrato de soluções de TI 1.1 Plano de inserção executado 1.1 SGI 1.1 X
2 Ajustar normas e procedimentos de TI 2.1 Normas e procedimentos de TI adaptados ao novo modelo de operação 2.1 SGI 2.1 X
3 Ajustar as ferramentas de controle para acompanhamento da produtividade 3.1 Ferramentas e controles ajustados ao novo modelo de operação 3.1 SGI 3.1 X
4 Capacitar no novo modelo de operação 4.1 Servidores capacitados no novo modelo de operação 4.1 SGI e SRH 4.1 X
5 Disseminar os conceitos do novo modelo 5.1 Novo modelo de operação disseminado 5.1 SGI e AID 5.1 X
6 Implantar as inovações 6.1 Inovações implantadas 6.1 SGI 6.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.3.1_(Antiga15.2.1)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Implementar melhorias na governança e na gestão da TI
1 Implementar novas políticas e aperfeiçoar as existentes, com vistas à melhorias na governança e na gestão da TI. 1 Falta de estabelecimento de fronteiras e responsabilidades claras de atuação da SGI 1 Aperfeiçoamento do gerenciamento de serviços de TI 1 Governança de TI aperfeiçoada com diretrizes de alocação orçamentária, gestão de serviços de TI e monitoramento dos resultados.

Gestão de TI aperfeiçoada com processos simplificados, mecanismos para a racionalização dos recursos e comunicação com as áreas de negócio aprimorada. 1 SGI 1 Participação das UORGs no estabelecimento dos ANS 1 Impossibilidade de participação das UORGs o estabelecimento dos ANS
2 Orçamento destinado à TI insuficiente e incerto 2 Melhoria no atendimento aos usuários de TI 2 CGI 2 Norma de comunicação integrada com o Plano de Comunicação da ANEEL, bem como boas práticas de governança no que se refere ao monitoramento da TI 2 Impossibilidade de recomposição do quadro específico de TI
3 Força de trabalho da TI insuficiente e gestão ineficaz dos recursos humanos 3 Melhores resultados na execução dos planos de TI e transparência na prestação de contas 3 SRH 3 Orçamento específico para capacitação institucional em TI 3 Impossibilidade de alocação de orçamento específico para capacitação em TI
4 Ausência de políticas de TI bem estruturadas e disseminadas às áreas de negócio 4 Maior clareza das atribuições da SGI e das suas coordenações 4 SLC 4 Impossibilidade de absorção de atividades administrativas por outras UORGs
5 Processo de contratação de TI ineficiente 5 Comunicação interna e externa à TI eficazes 5 SAF
6 Comunicação entre TI e áreas de negócio ineficiente 6 Melhor eficiência na utilização dos recursos humanos de TI 6 DIR
7 A área de TI é onerada com atividades administrativas e outras não relacionadas à TI 7 Melhor eficiência na utilização dos recursos orçamentários de TI
8 Estrutura interna não privilegia especialização de tarefas
9 Falta de racionalização na utilização dos recursos humanos especializados em TI
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Sistematizar a comunicação interna e externa da SGI 1.1 Norma interna definindo o processo de comunicação interna e externa da SGI publicada 1.1 SGI 1.1 x
2 Realizar estudos para desoneração da área de TI de assuntos que não são típicos de tecnologia e eficientização dos processos administrativos 2.1 Nota Técnica com resultado do estudo aprovada 2.1 SGI, SLC, SAF, SRH 2.1 x
2.2 Processos que envolvem atividades administrativas remodelados e publicados 2.2 SGI, SLC, SAF 2.2 x
3 Elaborar e implementar o planejamento para recomposição e ampliação do quadro especializado de TI da Agência 3.1 Plano para recomposição do quadro especializado de TI aprovado 3.1 SGI, SRH, CGI 3.1 x
3.2 Nota Técnica de avaliação do resultado da recomposição do quadro de TI aprovada 3.2 SGI, SRH, CGI 3.2 x
3.4 Plano de ação para implementar o resultado do estudo de dimensionamento aprovado 3.4 SGI, SRH, CGI 3.4 x
4 Reestruturar os arranjos internos à SGI e Comitê de Arquitetura de TI (políticas, arranjos e pessoal) 4.1 Instrução Administrativa Interna de organização da SGI atualizada e publicada 4.1 SGI 4.1 x
5 Estabelecer os Acordos de Nível de Serviço (ANS) com as áreas usuárias 5.1 Catálogo de Serviços de TI com acordos de níveis de serviço estabelecidos junto às áreas de negócio 5.1 SGI 5.1 x x
6 Definir formalmente diretrizes para priorização orçamentária de TI 6.1 Diretrizes para a priorização orçamentária de TI definidas formalmente 6.1 SGI, CGI 6.1 x x
7 Elaborar e implementar um plano de capacitação institucional em TI 7.1 Plano de capacitação institucional em TI aprovado 7.1 SGI, SRH, CGI 7.1 x x
7.2 Nota técnica de resultado da capacitação institucional em TI aprovada 7.2 SGI, SRH, CGI 7.2 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.3.2_(Antiga15.2.2)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Implantar modelo híbrido, escalável, seguro e ágil de infraestrutura de TI
1 Desenvolver o modelo híbrido, escalável, seguro e ágil de infraestrutura de TI. 1 Avanço na utilização nuvem como plataforma de infraestrutura de TI na Administração Pública 1 Maior escalabilidade, eficiência e disponibilidade dos ambientes de infraestrutura de TI 1 Modelo híbrido de infraestrutura de TI implementado que possibilite o processamento e o armazenamento em Nuvem. 1 SGI 1 Os projetos estratégicos de infraestrutura serão realizados após o desenvolvimento de projetos pontuais na reestruturação do Datacenter 1 Equipe de infraestrutura e segurança insuficiente
2 Transformação digital da Administração Pública Federal 2 Ampliação da capacidade operacional da infraestrutura da ANEEL. 2 CGI 2 Orçamento suficiente para as aquisições necessárias 2 Contingenciamento orçamentário
3 Projetos de novas soluções de TI com requisitos diferenciados de disponibilidade e escalabilidade 3 Ampliação da capacidade de transmissão de informações por meio da Internet 3 SLC 3 Equipe de infraestrutura disponível para execução dos projetos 3 Falta de capacitação adequada para a execução dos projetos, que são altamente inovadores
4 Limitações da gestão da segurança cibernetica em nível corporativo 4 Ampliação da capacidade de acesso a serviços externos de TI 4 SRH 4 Equipe de infraestrutura e segurança ampliada
5 Aperfeiçoamento da gestão da segurança da informação 5 DIR 5 Equipe capacitada
7
(Utilize a letra X)
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Revisar, implementar e disseminar a política de segurança da informação (Alterada conforme Portaria nº 5.733/2019) 1.1 Diretrizes institucionais para a segurança da informação aprovadas 1.1 CGI 1.1 d x
1.2 Política de Segurança da Informação aprovada e implantada 1.2 SGI, CGI, DIR 1.2 x
1.3 Servidores capacitados na Política de Segurança da Informação revisada 1.3 SGI e SRH 1.3 x
2 Desenvolver estudos para migração de serviços de TI para nuvem 2.1 Relatório de estudo para utilização da nuvem aprovado 2.1 SGI e CGI 2.1 0 x
3 Definir e implantar política corporativa de utilização de nuvem 3.1 Política corporativa de utilização de nuvem aprovada e implantada Minuta de procedimento de utilização de nuvem corporativa apresentada à CGI 3.1 SGI, CGI, DIR 3.1 0 x
4 Realizar contratação de serviços em nuvem 4.1 Serviços de infraestrutura em nuvem contratados 4.1 SGI e SLC 4.1 z z z x
5 Realizar piloto para migração dos serviços para a nuvem 5.1 Relatório de implantação do piloto de serviços em nuvem 5.1 SGI 5.1 z x
6 Implantar contingência externa de infraestrutura de TI 6.1 Relatório do estudo de viabilidade de implantação de contingência externa elaborado 6.1 SGI 6.1 z x
6.2 Plano de continuidade de TI aprovado 6.2 SGI e CGI 6.2 z z z x
6.3 Plano de continuidade de TI implementado 6.3 SGI 6.3 z z z x
7 Construir um modelo de contrato que se possa utilizar soluções SaaS, PaaS e Iaas de maneira ampla dentro do portifólio de serviços dos provedores de computação em nuvem. 7 Novo modelo construido para utilização das soluções SaaS, PaaS e Iaas de maneira ampla dentro do portifólio de serviços dos provedores de computação em nuvem. 7 CGI, SGI 7 x
8 Contratar soluções SaaS, PaaS e Iaas de maneira ampla dentro do portifólio de serviços dos provedores de computação em nuvem no novo modelo. 8 Novo modelo contratado para utilização das soluções SaaS, PaaS e Iaas de maneira ampla dentro do portifólio de serviços dos provedores de computação em nuvem. 8 SGI 8 x
9 Construir um modelo de contrato para atualizações do Data Center 9 Novo modelo construido para atualizações do Data Center 9 CGI, SGI 9 x
10 Contratar atualizações do Data Center 10 Novo modelo contratado para atualizações do Data Center 10 SGI 10 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL

[Canvas_7.3.3_SGI - Novo]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7 - Modernizar a infraestrutura da ANEEL e as soluções de TI
IDE Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Adequar a estratégia centralizada do Governo Digital
1 Desenvolver iniciativas de transformação digital alinhadas a Estratégia do Governo Digital (EGD) 1 Atualização de dados de pessoas físicas e jurídicas que possuem relacionamento com a ANEEL, sejam agentes do setor elétrico ou não 1 Garantia de atualidade dos dados de pessoas físicas e jurídicas utilizados nos processos negociais da ANEEL 1 Atualização do banco de dados corporativos, para os conceitos de pessoa física e jurídica, por meio das APIs do Conecta Gov, serviços de CPF e CNPJ 1 SGI 1 Além da integração via API propriamente dita, faz-se necessário popular o banco de dados corporativo com os dados oriundos das APIs e realizar manutenção nos sistemas para que utilizem esta base atualizada. 1 Ministério da Economia deixar de fornecer os dados.
2 Eliminação de redundância de dados de pessoas físicas e jurídicas nos sistemas informatizados da Agência 2 Eliminação de inconsistências causadas pela desatualização de dados e pela divergência causada pela manutenção de várias bases de dados para a mesma informação. 2 Integração com o Login Único do Governo Federal 2 SGI 2 Integração com bases de Governo Digital 2 Erros de integração.
Integração com base de dados do Governo Federal 3 Interoperabilidade com soluções de TI do Governo Digital 3 Dificuldade de manutenção em sistema legados da ANEEL
Melhoria do atendimento ao público por meio de serviços digitais 4 Alinhamento com a EGD
Utilize a letra X
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Tri 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1 Integração via API 1.1 APIs integradas via sistema Proxy 1.1 SGI 1.1 X
2 Implantação do SPD 2.1 SPD Implantado 2.1 SGI 2.1 X
3 Implantação do CDA 3.1 CDA Implantado 3.1 SGI 3.1 X
4 Adaptação de sistemas legados 4.1 Sistemas legados adaptados 4.1 SGI 4.1 X
Canvas de projeto _adptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X

[Canvas_7.3.4(Antiga_15.2.3)_SGI]
PERSPC. Pessoas e Recursos
O.E. 7. Modernizar a infraestrutura física os serviços e as soluções de TI
IDE Índice de maturidade na governança de TI
COORD. SGI IE Implementar política de inovação em TI
1 Formalizar e disseminar a política de inovação em TI. 1 Comportamento reativo da área de TI 1 Ambiente propício à inovação tecnológica 1 Política de inovação implementada com definição de arranjos institucionais dedicados a estimular a inovação em TI, bem como diretrizes para a participação dos servidores. 1 SGI 1 Envolvimento institucional 1 Desinteresse dos servidores em participar de iniciativas de inovação em TI, caso não se verifique benefícios para o aperfeiçoamento pessoal
2 Esforço concentrado em manter a TI em funcionamento 2 TI mais proativa 2 CGI 2 Definição de regras de incentivo à participação dos servidores 2 Restrições à participação dos servidores impostas pelas chefias
3 Não há incentivo à inovação 3 SRH 3 Participação da área de recursos humanos para estabelecimento das regras de incentivo 3 Falta de patrocínio da Alta Administração
4 Não há arranjo institucional e processo sistematizado para a inovação 4 DIR
7
Utilize a letra X
Tri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 Realizar estudos sobre Inovação em TI e TI bimodal 1.1 Relatório sobre boas práticas em Inovação elaborado 1.1 SGI 1.1 x
2 Elaborar Política de Inovação em TI 2.1 Politica de Inovação em TI elaborada 2.1 SGI, SRH 2.1 x
3 Realizar Consulta Pública 3.1 Relatório de Consulta Pública Interna elaborado 3.1 SGI, SRH 3.1 x
3.2 Política de Inovação em TI revisada 3.2 SGI, SRH 3.2 x
4 Validar e aprovar a Política de Inovação em TI 4.1 Política de Inovação em TI validada e aprovada 4.1 CGI, DIR 4.1 x
5 Piloto de Inovação em TI 5.1 Relatório de Piloto de Inovação em TI elaborado 5.1 SGI, SRH 5.1 0 0 0 0 x
Canvas de projeto _adaptação ANEEL, inspirado no modelo desenvolvido pelo professor José Finocchio Jr. e no modelo do professor WL
X