DSP - DESPACHO 3138/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Branca, no rio Sucuriú, no município de Água Clara, (MS), de titularidade da EDP Energias do Brasil S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-06
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 857/2016-SCG/ANEEL
Em 1 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.000651/2007-90
Sumário Executivo referente à Pequena Central
Assunto:
Hidrelétrica PCH Pedra Branca, com Registro Ativo e
Aceite conferidos a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A , por
meio, respectivamente, dos Despachos n° 459, de 22 de
fevereiro de 2007, e n° 3.095, de 18 de agosto de 2009,
localizada no município de Água Clara, no estado Mato
Grosso do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Pedra Branca, com 15000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) , com Registro Ativo e Aceite conferidos a EDP - ENERGIAS DO BRASIL
S.A (Sigla) PCH.PH.MS.037230-7.01, por meio, respectivamente, dos Despachos n° 459, de 22 de fevereiro de 2007,
e n° 3.095, de 18 de agosto de 2009, localizada no rio Sucuriú, sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio Mato Grosso
do Sul, no município de Água Clara, no estado do Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 29/04/2002, o Despacho n° 248 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Sucuriú,
onde foram identificados 2 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Pedra Branca.
3. Em 22 de fevereiro de 2007, por meio do Despacho n° 459, foi conferido o Registro Ativo a EDP -
ENERGIAS DO BRASIL S.A, o qual foi Aceito em 18 de agosto de 2009 por meio do Despacho n° 3.095.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração
da PCH Pedra Branca.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Por meio da correspondência CT-GHE-2/16, Documento nº 48513.026307/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 248, de 29/04/2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Pedra Branca

PCH Pedra Branca Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°15'0"S 19°15'0"S
Localização do Barramento
52°48'0"W 52°48'0"W

| NA Montante (m) | 434 | 434 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 419,8 | 423 |
| Queda Bruta (m) | 14,2 | 11,2 |
| Área do Reservatório (km²) | 6,1 | 6,14 |
| Potência (kW) | 14000 | 15000 |
| Energia Média (kWméd) | 8400 | 11003 |
| Vazão QMLT (m³/s) | 96,55 | 110,73 |

2
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Sucuriú ESTADO: MS 63
BACIA:

DESPACHO: 248 DATA: 29/04/2002
AUTOR: BSB Energética S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 44000 kW 2
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
19°14'42"S

PCH Alto Sucuriú 461 437,5 29000 PB Aprovado
52°53'38"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
19°18'49"S

PCH Buriti 414 380,6 300000 PB Aprovado
52°41'10"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: MEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| JOSE PAULO SAVOIA | OL00490849 | 1982105462 | Responsável Geral do Projeto |
| Marco Antônio Coimbra Martins | 11018782 | 1451/D-MS | Estudos cartográficos e topográficos |
| Vera Tiyomi Nagashima | 11022075 | SP0601568052D-16222 | Estudos geotécnicos |
| Maria Clara Rodrigues Xavier | IN00165206 | 1981122392 | Estudos hidrológicos |
| Maria Clara Rodrigues Xavier | IN00165206 | 1981122392 | Estudos energéticos |
| MARCOS ELIAS | 0720160062937 | 19614/D-MG | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Pedra Branca
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
Área de Drenagem

5722 NOME DO RIO DA USINA: Sucuriú
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63001500 Alto Sucuriú Sucuriú 7195
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63001200 Porto de Pedras Sucuriú 3870
63003100 Porto Galeano Sucuriú 19260
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 557 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
MARCOS ELIAS Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 0720160062937
19614/D-MG ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63001500 Alto Sucuriú Sucuriú 7195
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 15000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 7730 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 8000 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Pedra Branca Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 19°15'0"S
52°48'0"W
3 Documento nº 48500.000651/2007-90-12

FL. 05 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
Coordenadas da casa de força 19°15'0"S
52°48'0"W
Potência Instalada Total (kW) 15000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 8000
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 7730
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 24,69
Rendimento nominal por turbina (%) 91,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 8,22%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,29
Hb: Queda bruta nominal (m) 11,2
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,08%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 57,54
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Pedra Branca conforme solicitado por EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A , bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato
Grosso do Sul, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Pedra Branca sob a titularidade de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul, para fins da emissão da DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
VITOR CORREIA LIMA FRANÇA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 857/2016–SCG/ANEEL, de 1/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pedra Branca

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 102,00 | 112,00 | 106,00 | 101,00 | 89,20 | 73,50 | 69,70 | 62,20 | 62,00 | 82,70 | 100,00 96,50 |  |  |
| 1974 135,00 | 121,00 | 157,00 | 136,00 | 103,00 95,90 | 78,70 | 74,00 | 70,80 | 81,70 | 73,50 | 109,00 |  |  |
| 1975 134,00 | 116,00 | 125,00 | 116,00 | 91,50 | 79,00 | 81,60 | 74,20 | 71,40 | 82,60 | 104,00 129,00 |  |  |
| 1976 125,00 | 165,00 | 158,00 | 127,00 | 120,00 103,00 88,80 | 88,40 | 102,00 106,00 117,00 138,00 |  |  |  |  |  |  |
| 1977 187,00 | 196,00 | 144,00 | 135,00 | 112,00 110,00 92,00 | 82,50 | 98,40 | 93,80 | 131,00 137,00 |  |  |  |  |
| 1978 195,00 | 126,00 | 147,00 | 108,00 | 111,00 102,00 94,30 | 83,30 | 93,70 | 91,10 | 116,00 131,00 |  |  |  |  |
| 1979 152,00 | 129,00 | 126,00 | 102,00 | 101,00 86,50 | 87,50 | 78,50 | 103,00 86,10 | 89,40 | 142,00 |  |  |  |
| 1980 140,00 | 156,00 | 130,00 | 124,00 | 98,20 | 90,10 | 84,50 | 78,40 | 87,30 | 80,30 | 93,20 | 115,00 |  |

1981

| 129,00 | 115,00 | 127,00 | 98,40 | 89,80 | 96,50 | 79,10 | 78,10 | 87,00 | 91,90 | 93,20 | 121,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 138,00 | 130,00 | 188,00 | 129,00 | 109,00 103,00 92,40 | 88,00 | 85,00 | 101,00 122,00 136,00 |  |  |  |  |
| 1983 159,00 | 154,00 | 146,00 | 122,00 | 98,50 | 96,70 | 82,60 | 79,70 | 83,20 | 89,00 | 107,00 125,00 |  |
| 1984 128,00 | 128,00 | 127,00 | 118,00 | 119,00 103,00 96,40 | 109,00 92,10 | 77,40 | 92,80 | 118,00 |  |  |  |
| 1985 158,00 | 187,00 | 169,00 | 135,00 | 106,00 95,30 | 89,70 | 82,30 | 79,00 | 82,60 | 92,00 | 86,10 |  |
| 1986 111,00 | 124,00 | 140,00 | 117,00 | 103,00 91,40 | 80,90 | 86,50 | 83,30 | 80,70 | 82,20 | 104,00 |  |
| 1987 127,00 | 157,00 | 159,00 | 123,00 | 113,00 92,40 | 80,30 | 78,70 | 75,80 | 102,00 100,00 109,00 |  |  |  |
| 1988 135,00 | 188,00 | 188,00 | 164,00 | 129,00 106,00 92,90 | 85,70 | 80,00 | 82,30 | 99,80 | 115,00 |  |  |
| 1989 165,00 | 174,00 | 171,00 | 154,00 | 118,00 104,00 101,00 98,30 | 91,30 | 88,40 | 111,00 150,00 |  |  |  |  |
| 1990 161,00 | 117,00 | 109,00 | 110,00 | 108,00 91,80 | 85,20 | 79,50 | 84,90 | 123,00 145,00 133,00 |  |  |  |

1991

| 135,00 | 170,00 | 171,00 | 134,00 | 105,00 94,00 | 89,10 | 82,60 | 82,20 | 95,20 | 80,40 | 100,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 131,00 | 130,00 | 147,00 | 135,00 | 114,00 92,00 | 85,70 | 83,00 | 102,00 106,00 113,00 126,00 |  |  |  |
| 1993 119,00 | 161,00 | 144,00 | 150,00 | 107,00 105,00 94,70 | 89,40 | 95,60 | 95,10 | 84,70 | 99,30 |  |
| 1994 125,00 | 137,00 | 150,00 | 134,00 | 111,00 99,70 | 92,40 | 83,10 | 78,40 | 82,90 | 98,50 | 108,00 |
| 1995 113,00 | 152,00 | 132,00 | 122,00 | 104,00 92,40 | 85,10 | 79,90 | 79,20 | 87,20 | 91,40 | 94,40 |
| 1996 114,00 | 120,00 | 144,00 | 114,00 | 97,60 | 84,80 | 79,60 | 74,80 | 87,00 | 85,50 | 118,00 110,00 |
| 1997 159,00 | 146,00 | 109,00 | 106,00 | 105,00 124,00 90,60 | 83,70 | 82,00 | 86,50 | 110,00 157,00 |  |  |
| 1998 117,00 | 153,00 | 170,00 | 138,00 | 108,00 101,00 88,60 | 90,70 | 90,20 | 104,00 97,80 | 146,00 |  |  |
| 1999 180,00 | 133,00 | 152,00 | 130,00 | 101,00 92,50 | 87,50 | 79,60 | 76,60 | 79,40 | 99,00 | 116,00 |
| 2000 130,00 | 174,00 | 169,00 | 137,00 | 109,00 93,10 | 89,70 | 88,20 | 93,40 | 93,60 | 103,00 97,50 |  |

2001

| 118,00 | 133,00 | 146,00 | 113,00 | 106,00 97,00 | 86,90 | 81,70 | 84,00 | 94,90 | 124,00 164,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 164,00 | 192,00 | 205,00 | 137,00 | 113,00 99,40 | 103,00 97,80 | 92,10 | 96,30 | 112,00 108,00 |  |  |  |
| 2003 133,00 | 145,00 | 147,00 | 163,00 | 111,00 103,00 91,70 | 86,80 | 88,10 | 94,40 | 100,00 103,00 |  |  |  |
| 2004 124,00 | 123,00 | 109,00 | 97,60 | 111,00 91,90 | 87,10 | 77,20 | 70,80 | 89,00 | 102,00 109,00 |  |  |
| 2005 159,00 | 142,00 | 115,00 | 109,00 | 94,70 | 90,90 | 82,10 | 75,20 | 76,00 | 87,40 | 99,80 | 127,00 |
| 2006 126,00 | 126,00 | 140,00 | 144,00 | 106,00 93,20 | 86,70 | 82,50 | 88,50 | 100,00 102,00 110,00 |  |  |  |