DSP - DESPACHO 057/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Covão, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Salgado de São Félix, (PB), em favor da Eólica Macaparana e Getúlio Geradora de Energia S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.002414/2018-04, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central
Geradora Eólica - EOL Covão, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Salgado de São Félix, estado da Paraíba, em
favor da empresa Eólica Macaparana e Getúlio Geradora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
14.193.549/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico (iii) informar que este
registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa
Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Processo nº 48500.002414/2018-04
EOL Covão

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 16.800 | Salgado de São Félix/PB | EOL.CV.PB.035786-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 14416 | SIRGAS 2000 | 25 S |

Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)

| COV-01 | 228613,9463 | 9174779,323 | 125 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| COV-02 | 228848,1558 | 9175016,218 | 125 | 150 |
| COV-03 | 228909 | 9175407 | 125 | 150 |
| COV-04 | 228501,41 | 9176120,85 | 125 | 150 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG