DSP - DESPACHO 1544/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Informa que a concessionária de transmissão Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf não atende ao requisito de habilitação técnica de que trata o item 10.9.5 do Edital, e os Anexos I, II e III deste despacho.
Assunto: Concessionária de transmissão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-31
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.544, DE 28 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 6.510, de 15 de setembro de
2020, considerando o que consta do Processo nº 48500.005153/2020-91 e em cumprimento ao disposto
no item 10.9.6.2, do Edital do Leilão nº 1/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), informa que: a) a
concessionária de transmissão Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf não atende ao requisito
de habilitação técnica de que trata o item 10.9.5 do Edital, e b) os Anexos I, II e III deste Despacho se
encontram disponíveis no endereço eletrônico
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.05.2021, seção 1, p. 102, v. 159, n. 101.

ANEXO I
Relação, por Agente de Transmissão, da quantidade de Autos de Infração – AI, relativos a obras licitadas,
com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo com data da decisão posterior a 27/05/2018 e a
média de atraso na execução de obras, objetos de Contrato de Concessão, considerando as concluídas
após 27/05/2018 ou ainda em andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até
27/05/20211.
AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
ACRE 0 *
AETE 0 *
AFLUENTE T 0 *
AGUA AZUL 0 0
ALIANÇA 0 *
AMAPAR 0 *
AMAZONAS GT 0 *
ARARAQUARA 0 *
ARCOVERDE 0 0
ARGO 0 0
ARGO II 0 *
ARGO III 0 0
ARTEON 0 0
ASSÚ 0 *
ATE III 0 *
ATE V 0 *
ATE VI 0 *
ATE VII 0 *
ATIBAIA 0 0
ATLÂNTICO 0 *
AZUL 0 *
BMTE 0 *
BORBOREMA 0 *
BRE 0 0
BRE 2 0 *
BRE 3 0 *
BRE 4 0 *
BRILHANTE 0 *
BRILHANTE II 0 *
BRLIG 0 *
1 Os campos marcados com * se referem aos Agentes que não tiveram obras concluídas ou a concluir nos últimos 36 (trinta e seis) meses.

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
Brasnorte 0 *
CAIUÁ-T 0 *
CAMPITIBA 0 *
CANARANA 0 0
CANTAREIRA 0 *
CASTANHAL 0 *
CATXERÊ 0 *
CEEE-GT 0 *
CELG G&T 0 141,5
CEMIG-GT 0 *
CGI 0 0
CGT 0 *
CHESF 7 2846,222222
CHIMARRÃO 0 *
COLINAS 0 *
COPEL-GT 0 603,8571429
COSTA OESTE 0 *
CPFL SUL I 0 *
CPFL SUL II 0 *
CPFL TRANSMISSÃO 0 *
CPTE 0 *
CTEEP 0 *
Caldas Novas 0 *
Centroeste 0 *
Coqueiros 0 *
DOM PEDRO II 0 *
DOURADOS 0 0
DUNAS 0 *
EATE 0 *
EBTE 0 *
ECB ME 0 *
ECTE 0 *
EDP 0 0
EDTE 0 24
EKTT 6 0 *
EKTT 7 0 *
ELETRONORTE 0 *
ELTE 0 2316
EMTEP 0 *

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
ENCRUZO 0 *
ENEL CIEN 0 *
ENERGISA GOIÁS I 0 0
ENERGISA PARÁ 0 0
ENERGISA PARÁ I 0 0
ENERGISA-AM 0 *
ENERGISA-TO 0 *
ENGIE 0 *
ENTE 0 *
EQTLT01 0 0
EQTLT02 0 0
EQTLT03 0 *
EQTLT04 0 *
EQTLT05 0 0
EQTLT06 0 *
EQTLT07 0 0
EQTLT08 0 0
ERTE 0 *
ESDE 0 *
ESPERANZA 0 *
ESTE 0 *
ETAP 0 0
ETAUSA 0 *
ETB 0 0
ETC 0 85
ETEE 0 *
ETEM 0 *
ETENE 0 0
ETEP 0 *
ETEPA 0 *
ETES 0 *
ETIM 0 *
ETSE 0 *
ETVG 0 *
EVOLTZ IV 0 *
EVOLTZ VIII 0 *
EVRECY 0 *
FOTE 0 1268
FURNAS 1 2224

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
Firminópolis 0 0
FS TRANSMISSORA 0 *
GENEBRA 0 822,6666667
GOIÁS 0 *
GOYAZ 0 *
GSTE 0 0
GUAIRA 0 0
GUANABARA 0 *
IE AGUAPEÍ 0 *
IE AIMORÉS 0 *
IE BIGUAÇU 0 *
IE ITAPURA 0 0
IE ITAQUERÊ 0 0
IE ITAUNAS 0 *
IE MINAS GERAIS 0 *
IE PARAGUAÇU 0 *
IE Pinheiros 0 *
IE Riacho Grande 0 *
IE TIBAGI 0 0
IEGARANHUNS 1 *
IEJAPI 0 *
IEMADEIRA 0 *
IENNE 0 *
IESUL 0 *
INTESA 0 *
ITABAPOANA 0 *
ITAMARACÁ 0 *
ITATIM 0 *
ITE 0 *
IVAÍ 0 *
Iracema 0 *
JALAPÃO 0 *
JANAUBA 0 *
JTE 0 *
KF/JAAC-AM 0 *
KF/JAAC-SC 0 *
KF/JAP BA 0 *
KF/JAP MTPA 0 *
LAGOA DOS PATOS 0 *

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
LAGOA NOVA 0 0
LAGOS 0 *
LEST 0 0
LINHA VERDE I 0 *
LINHA VERDE II 0 *
LITORAL SUL 0 333
LTC 0 *
LTT 0 *
LTTE 0 2560
LUMITRANS 0 *
LUZIÂNIA0 *
NIQUELÂNDIA
Light 0 *
MA I 0 *
MA II 0 0
MANTIQUEIRA 0 68,09090909
MARACANAÚ 0 *
MARANHENSE 0 *
MARIANA 0 1129
MARITUBA 0 *
MATA GRANDE 0 *
MATA VERDE 0 *
MEZ 1 0 *
MEZ 2 0 *
MEZ 5 0 *
MEZ 6 0 *
MEZ 8 0 *
MEZ 9 0 *
MGE 0 *
MIRACEMA 0 0
MONTESCLAROS 0 *
MORRO AGUDO 0 *
Macapá 0 *
Macedo 1 426,5
Manaus TR 1 *
Marumbi 0 *
Narandiba 0 *
NBTE 0 *
NEO BIGUAÇU 0 0

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
NETE 0 *
ODOYÁ 0 *
ONTE 0 0
PAMPA 0 *
PANTANAL 0 *
PARANAITA 0 0
PARANAÍBA 0 *
PARINTINS 0 *
PBTE 0 0
PCTE 0 *
PEDRAS 0 *
POTIGUAR 0 *
PPTE 0 *
PRTE 0 0
Paraíso 0 *
RIALMA III 0 *
RIBEIRO GONÇALVES 0 *
RIO CLARO 2 0 *
RIO LARGO 0 *
RIO-MINAS 0 *
RPTE 0 *
Rondon 1 *
SANT'ANA 0 *
SANTA LUCIA 0 0
SANTA LUZIA 0 *
SANTA MARIA 0 0
SÃO FRANCISCO 0 *
SÃO GOTARDO 0 *
SÃO JOÃO 1 *
SÃO PEDRO 1 975
SIMÕES 0 *
SITE 0 0
SLTE 0 *
SMTE 0 *
SOBRAL 0 0
SOLARIS 0 *
SP-MG 0 *
SPTE 0 *
STC 0 *

AUTOS DE INFRAÇÃO - AIS JULGADOS NO MÉDIA DE ATRASO DAS
ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU SEM RECURSO OBRAS (DIAS)
STN 0 *
TAESA 0 *
TCA 0 *
TCC 0 *
TER 0 *
TESB 2 2720,666667
TGO 0 *
TME 0 *
TMT 1 *
TP NORTE 0 *
TP SUL 0 *
TPAE 0 *
TPE 0 0
TRANSLESTE 0 *
TRANSNORTE 0 3444
TROPICALIA 0 0
TSBE 0 *
TSE 0 *
TSLE 0 *
TSM 0 *
TSP 0 *
Timóteo-Mesquita 0 2891
Transirapé 0 *
Transudeste 0 *
Uirapuru 0 *
VALE DO ITAJAÍ 0 *
VCTE 0 *
VEREDAS 0 0
VINEYARDS 0 0
VSB 1 *
XRTE 0 0
Xingu 0 *
Z2 0 0
Z3 0 *
Fonte: Memorando nº 195/2021-SFE/ANEEL, de 27/05/2021 (SIC nº 48534.001904/2021-00).

ANEXO II - Relação, por Agente de Transmissão, dos Autos de Infração – AI, relativos a obras, objeto de
Contrato de Concessão, com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo nos últimos 36 (trinta e
seis) meses:
DESPACHO DATA

AGENTE AI DATA DO AI Link PROCESSO PUNITIVO
DIRETORIA PUBLICAÇÃO

| CHESF | 0022/2017-SFE | 27/04/2017 | 923/2019 | dsp | 02/04/2019 | 48500.004256/2016-57 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CHESF | 0032/2017-SFE | 23/05/2017 | 2590/2018 | dsp | 13/11/2018 | 48500.005211/2015-19 |
| CHESF | 0023/2018-SFE | 03/07/2018 | 2413/2018 | dsp | 23/10/2018 | 48500.004428/2017-73 |
| CHESF | 0024/2018-SFE | 04/07/2018 | 2349/2018 | dsp | 16/10/2018 | 48500.004427/2017-29 |
| CHESF | 1007/2018-SFE | 27/11/2018 | 1638/2019 | dsp | 11/06/2019 | 48500.005926/2016-52 |
| CHESF | 1010/2018-SFE | 05/12/2018 | 2050/2019 | dsp | 30/07/2019 | 48500.005925/2016-16 |
| CHESF | 0025/2020-SFE | 26/06/2020 | 944/2021 | dsp | 20/04/2021 | 48500.003195/2019-53 |
| FURNAS | 0013/2020-SFE | 25/03/2020 | não houve recurso | 48500.002151/2019-14 |  |  |
| IEGARANHUNS | 0071/2017-SFE | 22/12/2017 | 2336/2019 | dsp | 27/08/2019 | 48500.005206/2016-97 |
| Macedo | 0021/2020-SFE | 30/04/2020 | não houve recurso | 48500.002179/2019-43 |  |  |
| Manaus TR | 0022/2015-SFE | 23/02/2015 | 1288/2018 | dsp | 12/06/2018 | 48500.000620/2012-86 |
| Rondon | 1002/2018-SFE | 26/10/2018 | não houve recurso | 48500.000830/2018-60 |  |  |
| SÃO JOÃO | 0009/2020-SFE | 11/03/2020 | não houve recurso | 48500.004259/2016-91 |  |  |
| SÃO PEDRO | 0006/2018-SFE | 15/02/2018 | 2097/2018 | dsp | 18/09/2018 | 48500.002654/2017-10 |
| TESB | 1011/2018-SFE | 26/12/2018 | 1957/2019 | dsp | 16/07/2019 | 48500.002357/2018-55 |
| TESB | 0019/2019-SFE | 15/07/2019 | 1221/2020 | dsp | 05/05/2020 | 48500.000922/2019-21 |
| TMT | 0031/2018-SFE | 27/11/2018 | 853/2019 | dsp | 26/03/2019 | 48500.003796/2017-02 |
| VSB | 1009/2018-SFE | 30/11/2018 | 1956/2019 | dsp | 16/07/2019 | 48500.001320/2018-18 |

Fonte: Memorando nº 195/2021-SFE/ANEEL, de 27/05/2021 (SIC nº 48534.001904/2021-00).

ANEXO III - Relação das obras, objeto de Contratos de Concessão, concluídas após 27/05/2018 ou ainda
em andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até 27/05/2021, consideradas no cálculo
do ANEXO I2
CONCLUSÃO

ATO DE CONCLUSÃO ATRASO
AGENTE EMPREENDIMENTO OU SITUAÇÃO ATRASO
OUTORGA ATO LEGAL AJUSTADO
PREVISÃO
AGUA AZUL - SUBESTACAO AGUA

AGUA AZUL CC 019/2016 27/06/2019 26/01/2019 Concluído 0 0
AZUL 440/138 kV
LT 230 kV Caetés II - Arcoverde II e SE

ARCOVERDE CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído 0 0
230 kV Caetés II
LT 230 kV Garanhuns II - Arcoverde II

ARCOVERDE CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído 0 0
e SE 230/69 kV Arcoverde II

ARCOVERDE SE 230/69 kV Garanhuns II CC 035/2017 11/08/2021 17/04/2019 Concluído 0 0
Instalações de Transmissão Contrato

ARGO 009/2016 nos estados CE, PI e MA. CC 009/2016 27/06/2021 02/10/2019 Concluído 0 0
LT 230 kV Samuel - Ariquemes C4 e

ARGO III CC 049/2017 11/08/2022 13/07/2020 Concluído 0 0
LT 230 kV Ariquemes - Ji-Paraná C4
SE 230 kV Ariquemes - Compensador

ARGO III Síncrono - (-90/+150) Mvar. CC 049/2017 11/08/2022 03/07/2020 Concluído 0 0
SE 230 kV Ji-Paraná - Compensador

ARGO III CC 049/2017 11/08/2022 19/07/2020 Concluído 0 0
Síncrono - (-90/+150) Mvar.

ARGO III SE 230/138 kV Jaru CC 049/2017 11/08/2022 12/03/2021 Concluído 0 0
ARTEON SE 500/138 kV Resende CC 029/2017 11/08/2020 29/04/2020 Concluído 0 0
SE 500 kV Fernão Dias -

ATIBAIA CC 038/2017 11/02/2021 20/12/2019 Concluído 0 0
Compensador Estático 500 kV
Subestação 230/69 kV Lagoa do

BRE Carro CC 010/2018 08/09/2021 02/10/2020 Concluído 0 0
LT 230kV Paranatinga - Canarana,
Pátio Novo de 230 kV na SE

CANARANA CC 016/2016 27/06/2020 03/06/2018 Concluído 0 0
Paranatinga e SE 230/138 kV
Canarana

CELG G&T LT 230 kV Itumbiara - Parnaíba - C2 CC 003/2015 06/09/2017 16/06/2018 Concluído 283 283
SE 500 kV Luziânia - Compensador

CELG G&T CC 004/2016 20/02/2019 24/08/2018 Concluído 0 0
Estático 500 kV
LT 500 kV Campina Grande III - Pau

CGI CC 041/2017 11/02/2022 08/04/2020 Concluído 0 0
Ferro
LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II e

CHESF CC 014/2008 16/04/2010 30/05/2019 Concluído 3331 3331
SE Teixeira de Freitas II 230/138 kV
LT Eunápolis / Teixeira de Freitas II

CHESF CC 018/2009 03/02/2011 31/03/2019 Concluído 2978 2978
C2

CHESF LT 230 kV Pau Ferro – Santa Rita II e CC 017/2009 03/06/2011 30/01/2021 Concluído 3529 3529
SE 230/69 kV Santa Rita II

CHESF LT 230 kV São Luís II - São Luís III C2 CC 004/2010 12/05/2012 30/09/2021 Atrasado 3428 3428
CHESF LT 230 kV Paraiso / Açu / Mossoró CC 019/2010 23/05/2012 03/04/2022 Atrasado 3602 3602
CHESF LT 230 kV Russas II /Banabuiu CC 018/2012 01/02/2014 15/12/2020 Concluído 2509 2509
LT 230 kV JARDIM - NOSSA SENHORA

CHESF DO SOCORRO; SE 230/69 KV NOSSA CC 005/2012 10/05/2014 28/02/2021 Concluído 2486 2486
SENHORA DO SOCORRO
LT Messias - Maceio II 230 kV CD e SE

CHESF CC 005/2012 10/05/2014 01/03/2019 Concluído 1756 1756
Maceio II 230/69 kV

CHESF SE 230/138 KV POÇÕES II CC 005/2012 10/05/2014 28/10/2019 Concluído 1997 1997
LT Araraquara 2 - Taubaté, CS, em

COPEL-GT CC 010/2010 06/10/2012 19/07/2018 Concluído 2112 2112
500 KV - Linha de Transmissão
LT Araraquara 2 - Taubaté, CS, em

COPEL-GT CC 010/2010 06/10/2012 19/07/2018 Concluído 2112 2112
500 KV - Subestações
LT 230 kV Uberaba - Curitiba Centro

COPEL-GT C1 e C2 (Subterrânea), SE 230/138 CC 006/2016 04/09/2019 01/09/2019 Concluído 0 0
kV Curitiba Centro (SF6)
SE 230/138 kV Andirá Leste - 2 x 150

COPEL-GT CC 006/2016 04/09/2019 07/09/2019 Concluído 3 3
MVA

COPEL-GT SE 230/138 kV Medianeira (novo CC 006/2016 04/09/2019 14/07/2019 Concluído 0 0
pátio 230 kV) - 2 x 150 MVA
2 Os campos marcados com * se referem às informações não preenchidas pelos Agentes no SIGET e, por isso, as datas de referência foram
o último dia do período de apuração.

CONCLUSÃO

ATO DE CONCLUSÃO ATRASO
AGENTE EMPREENDIMENTO OU SITUAÇÃO ATRASO
OUTORGA ATO LEGAL AJUSTADO
PREVISÃO
LT 525 kV Curitiba Leste - Blumenau

COPEL-GT C1 CC 006/2016 04/03/2021 01/04/2021 Concluído 28 0
COPEL-GT LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza CC 006/2016 04/04/2021 04/08/2019 Concluído 0 0
DOURADOS LT 230 kV Campo Grande 2 - CC 025/2017 11/08/2022 25/04/2021 Concluído 0 0
Imbirussu C2, CS
LT 230 kV Nova Porto Primavera -

DOURADOS CC 025/2017 11/08/2022 27/12/2020 Concluído 0 0
Ivinhema 2 C2, CS

DOURADOS LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rio CC 025/2017 11/08/2022 29/07/2020 Concluído 0 0
Brilhante, C2, CS
LT 230 kV Rio Brilhante - Campo

DOURADOS CC 025/2017 11/08/2022 06/12/2020 Concluído 0 0
Grande 2 C1, CS
SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) -

EDP (3+1R)x50 MVALT 230 kV Linhares 2 - CC 021/2017 09/08/2020 22/12/2018 Concluído 0 0
São Mateus 2
LT 500kV Ibicoara-Poções III, LT

EDTE 230kV Poções III-Poções II CD e SE CC 015/2016 27/12/2019 20/01/2020 Concluído 24 24
500/230 kV Poções III
LT 230 kV Henry Borden - Manoel da

ELTE Nóbrega - CD e SE Manoel da CC 016/2014 05/09/2017 08/01/2024 Atrasado 2316 2316
Nóbrega 230/88 kV e 230/138 kV
SE 345/138 kV Domênico Rangoni -

ELTE CC 016/2014 05/09/2017 08/01/2024 Atrasado 2316 2316
(6+1R) x 133 MVA
LT 230 kV Rio Verde Norte - Jataí - C1
ENERGISA GOIÁS

I e C2 e SE 500/230 kV Rio Verde CC 024/2017 11/08/2021 14/03/2020 Concluído 0 0
Norte
LT 230 kV Integradora - Xinguara II

ENERGISA PARÁ CC 030/2018 21/03/2023 16/02/2021 Concluído 0 0
C2
LT 230 kV Xinguara II - Santana do

ENERGISA PARÁ I Araguaia C1/C2, CD e SE 230/138 kV CC 043/2017 11/02/2022 02/11/2020 Concluído 0 0
Santana do Araguaia
LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II

EQTLT01 C2 CC 007/2017 09/02/2022 01/05/2020 Concluído 0 0
LT 500kV Barreiras II - Buritirama C1,

EQTLT02 SE 500kV Buritirama e secc LT CC 008/2017 09/02/2022 22/01/2020 Concluído 0 0
Gilbués II - G.do Ouro II

EQTLT05 LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2 CC 013/2017 09/02/2022 23/12/2020 Concluído 0 0
EQTLT07 LT 230kV Marituba - Castanhal C1 CC 020/2017 09/02/2022 29/12/2020 Concluído 0 0
LT 500 kV Vila do Conde - Marituba

EQTLT07 CC 020/2017 09/02/2022 15/12/2020 Concluído 0 0
C1 e SE 500/230 kV Marituba.

EQTLT07 SE 230/69 kV Marituba (setor 69 kV e CC 020/2017 09/02/2022 22/09/2020 Concluído 0 0
Transformação 230/69 kV)
Seccionamentos das LTs 230 kV

EQTLT07 Guamá - Utinga C1/C2 CD na SE CC 020/2017 09/02/2022 22/09/2020 Concluído 0 0
Marituba
LT 230 kV Altamira - Transamazônica,

EQTLT08 CC 048/2017 21/07/2022 12/01/2020 Concluído 0 0
C2
LT 230 kV Transamazônica - Tapajós

EQTLT08 CC 048/2017 21/07/2022 15/10/2020 Concluído 0 0
C1 e SE 230/138 kV Tapajós

EQTLT08 LT 230 kV Xingu - Altamira C1 CC 048/2017 21/07/2022 24/09/2019 Concluído 0 0
EQTLT08 SE Rurópolis - Compensador CC 048/2017 21/07/2022 03/06/2019 Concluído 0 0
Síncrono
LT 230kV João Câmara II - João

ETAP Câmara III CD e SE João Câmara III CC 013/2016 27/12/2019 06/04/2019 Concluído 0 0
(novo setor 230kV) 500/230-13,8kV
LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II

ETB C1LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - CC 011/2016 27/06/2020 16/10/2020 Concluído 111 0
Gentio do Ouro II C1

ETC SE Rio Novo do Sul 345/138 kV CC 020/2016 27/06/2019 20/09/2019 Concluído 85 85
LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro

ETENE - Penedo C2 CC 034/2017 11/08/2021 08/01/2021 Concluído 0 0
FOTE LT 230kV Santo Ângelo - Maçambará CC 007/2014 29/07/2016 07/02/2020 Concluído 1288 1288
SE 230/138kV Pinhalzinho

FOTE (ampliação) e LT 230kV Foz do CC 007/2014 29/01/2018 30/06/2021 Atrasado 1248 1248
Chapecó - Pinhalzinho C2
LT 230 kV Mascarenhas - Linhares; SE

FURNAS Linhares 230/138 kV - 150 MVA CC 006/2010 12/07/2012 14/08/2018 Concluído 2224 2224
LT 230 kV TRINDADE/FIRMINÓPOLIS

FIRMINÓPOLIS CC 008/2016 07/04/2019 01/03/2019 Concluído 0 0
C-1 GO

CONCLUSÃO

ATO DE CONCLUSÃO ATRASO
AGENTE EMPREENDIMENTO OU SITUAÇÃO ATRASO
OUTORGA ATO LEGAL AJUSTADO
PREVISÃO
CE 300/-300 MVAr SANTA BARBARA

GENEBRA CE1 SP CC 001/2014 14/11/2017 30/04/2019 Concluído 532 532
GENEBRA CE 300/-300 Mvar ITATIBA CE1 SP CC 001/2014 14/11/2017 28/02/2020 Concluído 836 836
GENEBRA LT 500 kV ARARAQUARA 2 /ITATIBA CC 001/2014 14/11/2017 23/03/2020 Concluído 860 860
C-1 SP
LT 500 kV ITATIBA /BATEIAS C-1

GENEBRA CC 001/2014 14/11/2017 08/03/2020 Concluído 845 845
SP/PR
SE FERNAO DIAS 500/440 kV 1200

GENEBRA MVA, LT 500kV Araraquara 2 - CC 001/2014 14/11/2017 19/11/2020 Concluído 1101 1101
Fernão Dias C1 SP
SE Fernão Dias 500/440 kV - 2400

GENEBRA MVA (2° e 3° banco de CC 001/2014 14/05/2018 14/06/2020 Concluído 762 762
autotransformadores)
LT 500kV João Câmara III - Açu III C2

GSTE CC 011/2017 09/02/2022 12/04/2020 Concluído 0 0
e LT 500kV Açu III - Milagres II C2

GUAIRA LT 230 kV Umuarama Sul - Guaíra C2, CC 023/2017 11/08/2021 01/02/2021 Concluído 0 0
CS
SE 440 kV Bauru - Compensador

IE ITAPURA CC 042/2017 11/02/2021 07/08/2019 Concluído 0 0
Estático
SE 500 kV Araraquara 2 - 3 x

IE ITAQUERÊ Compensadores Síncronos 500 kV (- CC 027/2017 11/08/2021 14/09/2020 Concluído 0 0
180/+300) Mvar
LT 230kV Nova Porto Primavera -

IE TIBAGI CC 026/2017 11/08/2021 21/12/2020 Concluído 0 0
Rosana C1/C2
LT 230 kV Lagoa Nova II - Currais

LAGOA NOVA Novos II, CD e SE 230/69 kV Currais CC 030/2017 11/08/2021 13/03/2019 Concluído 0 0
Novos II

LEST LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz CC 033/2017 11/02/2022 23/02/2020 Concluído 0 0
Gonzaga C2

LEST LT 500 kV Xingó - Jardim C2 CC 033/2017 11/02/2022 23/12/2020 Concluído 0 0
LT 230 kV Atlântida 2 - Torres 2 -

LITORAL SUL CC 018/2016 27/06/2020 30/01/2022 Atrasado 582 462
Forquilhinha e SE Torres 2

LITORAL SUL SE Tubarão Sul 230/138 kV CC 018/2016 27/06/2020 17/05/2021 Atrasado 324 204
LT 500 kV Taubaté - Nova Iguaçu e SE

LTTE CC 020/2011 09/02/2014 12/02/2021 Concluído 2560 2560
Nova Iguaçu 500/345/138 kV

MA II LT 230KV Chapadinha II - Miranda II CC 032/2017 11/08/2021 02/08/2020 Concluído 0 0
C1
LT 230kV Coelho Neto - Chapadinha

MA II CC 032/2017 11/08/2021 04/01/2020 Concluído 0 0
II C1

MA II SE 230/69kV Chapadinha II CC 032/2017 11/08/2021 18/01/2020 Concluído 0 0
MANTIQUEIRA LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2 CC 005/2016 04/03/2021 05/06/2020 Concluído 0 0
LT 345 kV Jeceaba - Itutinga, C1; LT

MANTIQUEIRA CC 005/2016 04/03/2021 15/04/2022 Atrasado 407 287
345 kV Itabirito 2 - Jeceaba, C2

MANTIQUEIRA SE Braúnas 230/138 kV CC 005/2016 04/03/2021 28/06/2021 Atrasado 116 0
SE Itabira 5 - Instalação do 2º banco

MANTIQUEIRA CC 005/2016 04/03/2021 06/08/2021 Atrasado 155 35
de Transformação 500/230 kV
SE Itabira 5 500/230 kV

MANTIQUEIRA CC 005/2016 04/03/2021 06/08/2021 Atrasado 155 35
LT 230 kV Itabira 2 - Itabira 5
SE Janaúba 3 230/138 kV

MANTIQUEIRA CC 005/2016 04/03/2021 12/01/2021 Concluído 0 0
LT 230 kV Irapé - Janaúba 3 - C1

MANTIQUEIRA SE João Monlevade 4 230/69 kV CC 005/2016 04/03/2021 21/06/2021 Atrasado 109 0
SE Presidente Juscelino - Instalação

MANTIQUEIRA do 2º banco de Reatores de Barra CC 005/2016 04/03/2021 03/07/2021 Atrasado 121 1
500 kV - 150 Mvar
SE Presidente Juscelino 500/345 kV;

MANTIQUEIRA SE Sarzedo 345 kV e SE Betim 6 e LTs CC 005/2016 04/03/2021 09/02/2022 Atrasado 342 222
345 e 500 kV.

MANTIQUEIRA SE Timóteo 2 230/138 kV CC 005/2016 04/03/2021 18/12/2021 Atrasado 289 169
MANTIQUEIRA SE Varginha 4 345/138 kV CC 005/2016 04/03/2021 20/06/2021 Atrasado 108 0
LT 500 kV Itabirito 2 / Vespasiano 2

MARIANA C1 CC 011/2014 02/05/2017 04/06/2020 Concluído 1129 1129
LT 500kV Miracema-Lajeado C2, LT

MIRACEMA 230kV Lajeado-Palmas CD, SE CC 017/2016 27/12/2019 29/11/2019 Concluído 0 0
Lajeado e SE 230/138kV Palmas

MACEDO LT Igaporã III - Pindaí II C2/C3 CC 005/2015 27/03/2018 17/04/2020 Concluído 752 752

CONCLUSÃO

ATO DE CONCLUSÃO ATRASO
AGENTE EMPREENDIMENTO OU SITUAÇÃO ATRASO
OUTORGA ATO LEGAL AJUSTADO
PREVISÃO
SEs Gentio do Ouro II e Ourolândia II

MACEDO e linhas para escoamento de energia CC 005/2015 27/03/2018 06/07/2018 Concluído 101 101
eólica.
SE 525 kV Biguaçu - Compensador

NEO BIGUAÇU CC 040/2017 11/02/2021 18/07/2020 Concluído 0 0
Estático 525 kV (-100/+300) Mvar

ONTE SE 230/138 kV Onça Puma CC 021/2016 05/10/2019 25/06/2018 Concluído 0 0
PARANAITA - SETOR NOVO 500/138

PARANAITA kV DA SUBESTACAO PARANAITA 500 CC 022/2016 27/06/2019 27/06/2019 Concluído 0 0
kV
LT 345 kV Bandeirantes - Piratininga

PBTE CC 012/2016 27/06/2020 12/04/2020 Concluído 0 0
II C1 e C2 (subterrânea)
LT 500 kV Paranaíta - Cláudia -

PRTE CC 010/2016 27/06/2021 13/01/2019 Concluído 0 0
Paranatinga - Ribeirãozinho C3

SANTA LUCIA LT 500 kV Jauru - Cuiabá - C2 CC 007/2016 04/09/2019 30/04/2019 Concluído 0 0
LT 230 kV Santa Maria 3 - Santo

SANTA MARIA CC 003/2016 20/11/2018 03/10/2018 Concluído 0 0
Ângelo 2, C1 CS 158km
Escoamento do Potencial Eólico do

SITE Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará CC 002/2018 08/03/2023 23/07/2020 Concluído 0 0
Escoamento do Potencial Eólico do

SITE CC 002/2018 08/03/2023 17/03/2021 Concluído 0 0
Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará
Escoamento do Potencial Eólico do

SITE CC 002/2018 08/03/2023 21/03/2021 Concluído 0 0
Litoral do Maranhão, Piauí e Ceará

SOBRAL SE Sobral III CE CC 044/2017 11/02/2021 22/01/2020 Concluído 0 0
Suprimento ao Oeste da Bahia - LTs

SÃO PEDRO entre SE Rio Grande II e SEs Barreiras CC 015/2013 09/10/2016 11/06/2019 Concluído 975 975
I e II

TESB LT 230 kV Campo Bom - Taquara CC 001/2011 27/07/2013 31/07/2021 Atrasado 2926 2926
LT 230 kV Porto Alegre 9 - Nova

TESB CC 001/2011 27/07/2013 29/05/2021 Atrasado 2863 2863
Santa Rita

TESB LT 230 kV Porto Alegre 9 - Porto CC 001/2011 27/07/2013 10/12/2021 Atrasado 3058 3058
Alegre 8

TESB SE 230/69 kV Candelária 2 CC 001/2011 27/07/2013 08/03/2020 Concluído 2416 2416
SE 230/69 kV Jardim Botânico

TESB CC 001/2011 27/07/2013 17/03/2019 Concluído 2059 2059
compacta (ex-Porto Alegre 12)
SE 230/69kV Restinga, LT 230kV

TESB Restinga-PortoAlegre13 e LT 230kV CC 001/2011 27/07/2013 15/10/2021 Atrasado 3002 3002
Restinga-Viamão3
LT 500kV Poções III-P.Paraíso 2-

TPE G.Valadares 6 C1, SE 500kV P.Paraíso CC 002/2017 09/02/2022 19/03/2021 Concluído 0 0
2, SE 500/230kV G.Valadares 6
LT 500 kV Eng Lechuga - Equador -

TRANSNORTE CC 003/2012 25/01/2015 30/06/2024 Atrasado 3444 3444
Boa Vista, SE Equador e SE Boa Vista

TROPICALIA LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1 CC 001/2017 09/02/2022 28/01/2021 Concluído 0 0
TIMÓTEO- LT 230 kV Mesquita-Timóteo 2 e SE

CC 002/2012 18/11/2013 18/10/2021 Atrasado 2891 2891
MESQUITA 230 kV Timóteo 2
LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2

VEREDAS C1, LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1 CC 017/2017 09/02/2021 03/03/2021 Concluído 22 0
e SE 500 kV Arinos 2
LT 230 kV Garibaldi - Lajeado 3, LT

VINEYARDS 230 kV Lajeado 2 - Lajeado 3 e SE CC 031/2017 11/08/2022 12/01/2020 Concluído 0 0
Lajeado 3 230/69 kV
LT ±800 kV XINGU/TERMINAL RIO

XRTE PA/RJ E ESTACOES CONVERSORAS CC 007/2015 02/12/2019 14/10/2019 Concluído 0 0
CA/CC 800 KV

Z2 SE Boa Esperança II CC 045/2017 11/08/2021 08/05/2020 Concluído 0 0
Z2 SE Teresina II CC 045/2017 11/08/2021 05/05/2020 Concluído 0 0
Fonte: Memorando nº 195/2021-SFE/ANEEL, de 27/05/2021 (SIC nº 48534.001904/2021-00).