PRT - PORTARIA 362/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados como gestores e gestores substitutos das cartas-contrato geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 362, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22
e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes
do Sorteio nº 1/2022 – Credenciamento nº 1/2018, Processo 48500.002654/2019-81, geridos pela
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I a esta
Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 5.328, de 25 de setembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 42, v. 25, n. 49.

ANEXO I
Gestores dos contratos do sorteio nº 1/2022 – Edital de credenciamento nº 1/2018
Gestor Substituto /

Contrato Contratada Gestor / Matrícula Nº Processo de Gestão
Matrícula
Carlos Eduardo Barreira
A Vero Domino Douglas Caldas da Silva
Firmeza de Brito

55/2022 Consultoria e Mat: 1871382 48500.008753/2022-72
Mat: 1559987
Pesquisa Ltda.
Elton Mario Silveira de Rodrigo Pereira

Ação Engenharia e Lima Barbosa
56/2022 48500.008758/2022-03

Instalações Ltda Mat: 1870847 Mat: 1870495
Carlos Eduardo Barreira Douglas Caldas da Silva
AP Inove - Gestão
Firmeza de Brito Mat: 1871382
57/2022 de Inovação - EIRELI 48500.008746/2022-71
Mat: 1559987
- ME
Rodrigo Pereira
Cenergel - Sheyla Maria das Neves
Barbosa
Consultoria em Damasceno

58/2022 Mat: 1870495 48500.008754/2022-17
Sistemas Mat: 2352570
Energéticos Ltda.

Conserwatt Douglas Caldas da Silva Carlos Eduardo Barreira
Engenharia e Mat: 1871382 Firmeza de Brito
59/2022 48500.008755/2022-61
Consultoria de Mat: 1559987
Energia Ltda
Sheyla Maria das Neves Douglas Caldas da Silva

Construtora Morais Damasceno Mat: 1871382
60/2022 48500.008757/2022-51
& Lage Ltda Mat: 2352570
Carlos Eduardo Barreira Douglas Caldas da Silva

Danielle Tardioli Firmeza de Brito Mat: 1871382
61/2022 48500.008764/2022-52
Miranda Mat: 1559987
Douglas Caldas da Silva Carlos Eduardo Barreira

Evandro Gustavo Mat: 1871382 Firmeza de Brito
62/2022 48500.008756/2022-14
Romanini Mat: 1559987
Elton Mario Silveira de Rodrigo Pereira
Lima Barbosa
João Bosco Martins

63/2022 Mat: 1870847 Mat: 1870495 48500.008751/2022-83
Leal

Elton Mario Silveira de
Rodrigo Pereira Barbosa
Lima
KMR Energia e Meio Mat: 1870495

64/2022 Mat: 1870847 48500.008765/2022-05
Ambiente
Elton Mario Silveira de
Rodrigo Pereira Barbosa
Nexsolar Soluções Lima
Mat: 1870495

65/2022 em Energia Solar Mat: 1870847 48500.008752/2022-28
LTDA ME
Elton Mario Silveira de Rodrigo Pereira
Lima Barbosa
Rodrigo Manoel

66/2022 Mat: 1870847 Mat: 1870495 48500.008750/2022-39
Aguiar Ferreira
Douglas Caldas da Silva Carlos Eduardo Barreira

Ronaldo de Paula Mat: 1871382 Firmeza de Brito
67/2022 48500.008748/2022-60
Tabosa Mat: 1559987
Sheyla Maria das Neves Carlos Eduardo Barreira
SERVIÇO NACIONAL
Damasceno Firmeza de Brito

68/2022 DE APRENDIZAGEM 48500.008749/2022-12
Mat: 2352570 Mat: 1559987
INDUSTRIAL - SENAI
Elton Mario Silveira de
Rodrigo Pereira Barbosa
Lima
V&Mendes Mat: 1870495

69/2022 Mat: 1870847 48500.008747/2022-15
Consultoria Ltda