ECT - EXTRATO DE CONTRATO 034/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, bem como o fornecimento de acesso ilimitado a uma base de conhecimento para pesquisas sobre tecnologia da informação e assuntos correlatos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial, incluindo o
fornecimento de acesso ilimitado a uma base de conhecimento para pesquisas sobre tecnologia da
informação e assuntos correlatos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.181.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.12.2021, seção 3, p. 165, v. 159, n. 246.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período
de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei 8.666/1993, e incluir cláusulas contratuais
consoante determinações da lei nº 13.709/2018, assim como incluir cláusula que permita a operação de
crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos,
conforme estabelece o art. 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.900,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 3, p. 286, v. 160, n. 226.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 - UASG 323028
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 034/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº
8.666/93, e em sua cláusula décima nona, em 6,22%, correspondentes ao icti de outubro/2022,
acumulado em 12 meses. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.255.414,18. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2023, seção 3, p. 92, v. 161, n. 42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período
de 12 (doze) meses; ressalvar o direito da contratada à reajuste futuro. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.414,18. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.11.2023, seção 3, p. 101, v. 161, n. 220.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 323028
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 34/2021, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº
8.666/93, e em sua cláusula décima nona, em 2,13%, correspondentes ao ICTI de outubro/2023,
acumulado em 12 meses. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.282.154,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.06.2024, seção 3, p. 136, v. 162, n. 122.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade. Nº 21/2021.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO
BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.154,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2024, seção 3, p. 166, v. 162, n. 231.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2025 - UASG 323028
LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual: (i) em percentual de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito
décimos por cento), de acordo com o icti de outubro/2024, acumulado nos últimos 12 meses, a contar de
14/10/2024; (ii) e em percentual de 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete décimos por cento), de acordo
com icti outubro/2025, acumulado nos últimos 12 meses, a contar de 14/10/2025. Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.288,82. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2025, seção 3, p. 100, v. 163, n. 247.