JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1662/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Agronegócio Altaluzbrazil Ind. Com. Export. e Importação S.A - Altaluz, no recurso administrativo em face do Despacho CEL/ANEEL 1.484, de 24 de maio de 2021, haja vista que ausentes tanto a probabilidade do direito quanto o perigo da demora.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.662, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.001112/2021-14, decide
conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Agronegócio Altaluzbrazil Ind. Com. Export. e
Importação S.A. (Altaluz) no Recurso Administrativo em face do Despacho nº 1.484, de 24 de maio de
2021, e negar provimento, haja vista que ausentes tanto a probabilidade do direito quanto o perigo da
demora.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.06.2021, seção 1, p. 170, v. 159, n. 108.
DSP - DESPACHO 1663/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Cordel Solar Energia SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.663, DE 10 DE JUNHO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001993/2021-65, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco, em favor da empresa Cordel
Solar Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.467.488/0001-18, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência
Coordenadas Geográficas

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Vapor 1 | UFV.RS.PE.053545-1.01 | 7°54'40.24"S | 38°43'00.13"O | 49.500 |
| Vapor 2 | UFV.RS.PE.053546-0.01 | 7°54'55.80"S | 38°43'56.40"O | 49.500 |
| Vapor 3 | UFV.RS.PE.053547-8.01 | 7°55'23.72"S | 38°45'17.13"O | 49.500 |
| Vapor 4 | UFV.RS.PE.053548-6.01 | 7°55'46.68"S | 38°46'24.69"O | 49.500 |
| Vapor 5 | UFV.RS.PE.053549-4.01 | 7°56'06.81"S | 38°46'23.80"O | 30.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 166/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica GNA I, no município de São João da Barra, (RJ), de titularidade da UTE GNA I Geração de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 166, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000434/2017-51,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 290.700 kW cada, e a unidade geradora UG4, de
466.200 kW, totalizando 1.338.300 kW de capacidade instalada, da UTE GNA I, Código Único de
Empreendimentos de Geração ─ CEG UTE.GN.RJ.032955-0.02, localizada no município de São João da
Barra, estado do Rio de Janeiro, de titularidade da empresa UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., para
início da operação em teste a partir de 30 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.01.2021, seção 1, p. 66, v. 159, n. 19.
DSP - DESPACHO 1679/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.679, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002646/2015-10, decide alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pitombeira,
inscrita no CEG sob o nº UFV.RS.CE.034037-5.01, outorgada à Alupar Investimento S.A., por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.471, de 24 de novembro de 2020, que passará a ser composto de uma
subestação elevadora de 35,4/230 kV junto à usina, com 01 transformadores de 110 MVA, o barramento
230 kV será compartilhada com as EOLs do Complexo Energia dos Ventos (EOLs Goiabeira, Ubatuba, Santa
Catarina, Pitombeira e Ventos de Horizonte), e uma linha de transmissão já existente em 230 kV, em
circuito simples, de aproximadamente 63 km de extensão, conectando-a à subestação Russas II, sob a
responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 167/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece o valor citado, com referência em dezembro de 2020, devido à Energisa S.A pela elaboração do Relatório de Custos Fundiários, relativos ao estudo supracitado "Análise TécnicoEconômica e Socioambiental de Alternativas – Estudo de Suprimento à Região de Gurupi", a serem utilizados no Leilão de Transmissão; e o pagamento do valor ocorrerá conforme disposto no Edital do Leilão.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-27
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 167, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e com base nas competências estabelecidas no
art. 23, inciso VIII da Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com alterações dadas pela
Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de 2014, considerando o que consta do art. 21 da Lei
8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e do Processo nº 48500.000160/2020-04, decide: (i) estabelecer o valor
de R$ 82.174,67, com referência em dezembro de 2020, devido à Energisa S.A. pela elaboração do
Relatório de Custos Fundiários, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-077/2019-rev0 – "Análise TécnicoEconômica e Socioambiental de Alternativas – Estudo de Suprimento à Região de Gurupi", a serem
utilizados no Leilão de Transmissão; e, (ii) o pagamento do valor ocorrerá conforme disposto no Edital do
Leilão.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 1680/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o sistema de transmissão de interesse restrito e a localização da Central Geradora Solar Fotovoltaica Coremas IV, outorgada à Coremas IV Geração de Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.680, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004710/2012-46, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) UFV Coremas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PB.032843-0.01, outorgada à Coremas IV Geração de Energia SPE Ltda. por meio da REA
ANEEL nº 9.089, de 28/07/2020, passando de 16, com 1.688 kW de potência instalada cada, para 152,
com 177,6 kW de potência instalada cada´, mantendo a potência instalada de 27.000 kW; (ii) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora em 34,5/230 kV – contendo um transformador de 160 MVA compartilhado entre as
UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII, e cujo barramento
de 230 kV também é compartilhado com as UFV Coremas I, UFV Coremas II e UFV Coremas III –, e uma
linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 7,5 km de extensão até o
ponto de conexão na Subestação Coremas, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF; (iii) alterar a localização do empreendimento para as coordenadas planimétricas
9231162 S 611621 O, fuso 24, Sirgas 2000; e (iv) registrar a potência líquida de 26.700 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1681/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o sistema de transmissão de interesse restrito e a localização da Central Geradora Solar Fotovoltaica Coremas V, outorgada à Coremas V Geração de Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.681, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004714/2012-24, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) UFV Coremas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
nº UFV.RS.PB.032888-0.01, outorgada à Coremas V Geração de Energia SPE Ltda. por meio da REA ANEEL
nº 9.090, de 28/07/2020, passando de 16, com 1.688 kW de potência instalada cada, para 152, com 177,6
kW de potência instalada cada´, mantendo a potência instalada de 27.000 kW; (ii) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora em 34,5/230 kV – contendo um transformador de 160 MVA compartilhado entre as
UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII, e cujo barramento
de 230 kV também é compartilhado com as UFV Coremas I, UFV Coremas II e UFV Coremas III –, e uma
linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 7,5 km de extensão até o
ponto de conexão na Subestação Coremas, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF; (iii) alterar a localização do empreendimento para as coordenadas planimétricas
9231458 S 611390 O, fuso 24, Sirgas 2000; e (iv) registrar a potência líquida de 26.700 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1682/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o sistema de transmissão de interesse restrito e a localização da Central Geradora Solar Fotovoltaica Coremas VI, outorgada à Coremas VI Geração de Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.682, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004571/2012-51, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) UFV Coremas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PB.032865-0.01, outorgada à Coremas VI Geração de Energia SPE Ltda. por meio da REA
ANEEL nº 9.091, de 28/07/2020, passando de 16, com 1.688 kW de potência instalada cada, para 152,
com 177,6 kW de potência instalada cada´, mantendo a potência instalada de 27.000 kW; (ii) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora em 34,5/230 kV – contendo um transformador de 160 MVA compartilhado entre as
UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII, e cujo barramento
de 230 kV também é compartilhado com as UFV Coremas I, UFV Coremas II e UFV Coremas III –, e uma
linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 7,5 km de extensão até o
ponto de conexão na Subestação Coremas, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF; (iii) alterar a localização do empreendimento para as coordenadas planimétricas
9231716 S 612340 O, fuso 24, Sirgas 2000; e (iv) registrar a potência líquida de 26.700 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1683/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o sistema de transmissão de interesse restrito e a localização da Central Geradora Solar Fotovoltaica Coremas VII, outorgada à Coremas VII Geração de Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.683, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004715/2012-79, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) UFV Coremas VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PB.032882-0.01, outorgada à Coremas VII Geração de Energia SPE Ltda. por meio da REA
ANEEL nº 9.092, de 28/07/2020, passando de 16, com 1.688 kW de potência instalada cada, para 152,
com 177,6 kW de potência instalada cada´, mantendo a potência instalada de 27.000 kW; (ii) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora em 34,5/230 kV – contendo um transformador de 160 MVA compartilhado entre as
UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII, e cujo barramento
de 230 kV também é compartilhado com as UFV Coremas I, UFV Coremas II e UFV Coremas III –, e uma
linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 7,5 km de extensão até o
ponto de conexão na Subestação Coremas, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF; (iii) alterar a localização do empreendimento para as coordenadas planimétricas
9231848 S 610912 O, fuso 24, Sirgas 2000; e (iv) registrar a potência líquida de 26.700 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1684/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o sistema de transmissão de interesse restrito e a localização da Central Geradora Solar Fotovoltaica Coremas VIII, outorgada à Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.684, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005004/2017-26, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) UFV Coremas VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PB.037916-6.01, outorgada à Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. por meio da REA
ANEEL nº 9.093, de 28/07/2020, passando de 16, com 1.688 kW de potência instalada cada, para 152,
com 177,6 kW de potência instalada cada´, mantendo a potência instalada de 27.000 kW; (ii) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora em 34,5/230 kV – contendo um transformador de 160 MVA compartilhado entre as
UFV Coremas IV, UFV Coremas V, UFV Coremas VI, UFV Coremas VII e UFV Coremas VIII, e cujo barramento
de 230 kV também é compartilhado com as UFV Coremas I, UFV Coremas II e UFV Coremas III –, e uma
linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 7,5 km de extensão até o
ponto de conexão na Subestação Coremas, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF; (iii) alterar a localização do empreendimento para as coordenadas planimétricas
9231499 S 610170 O, fuso 24, Sirgas 2000; e (iv) registrar a potência líquida de 26.700 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1685/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Jacaré Pepira, no município de Brotas, (SP), de titularidade da Cobuccio Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.685, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.00374/2011-32,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 2.000,00 kW de capacidade instalada, da CGH Jacaré Pepira,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.SP.029296-6.02, localizada no município
de Brotas, no estado de São Paulo, de titularidade da Cobuccio Energia Ltda., para início da operação
comercial a partir de 11 de junho de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1686/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3 e UG10 a UG17, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Vila Mato Grosso I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.686, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000639/2020-32,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, UG10 a UG17, de 3.465,00 kW cada, totalizando
38.115,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Vila Mato Grosso I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.036984-5.01, localizada no município de Serra do Mel,
no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A., para início da operação
comercial a partir de 11 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1687/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Asja João Pessoa, no município de João Pessoa, (PB), de titularidade da ASJA Paraíba Serviços Ambientais SPE Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.687, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 722,00 kW de capacidade instalada, da UTE Asja João Pessoa,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PB.043199-0.02, localizada no município
de João Pessoa, no estado da Paraíba, de titularidade da ASJA Paraíba Serviços Ambientais SPE Ltda., para
início da operação em teste a partir de 11 de junho de 2021, para fins de contabilização de sua energia,
conforme disposto no §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR