JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2916/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 16, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 16 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.916, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003996/202052, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Roque 16, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.PI.038110-1.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de São Roque 16 S.A., para início da operação comercial a partir de 8 de
outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2917/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Crispim, nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.917, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005875/202045, decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 4.400,00 kW cada, totalizando 8.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Crispim, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.PI.048704-0.01, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí no
estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S/A, para início da
operação comercial a partir de 8 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2918/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Ciríaco, nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Ciríaco Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.918, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005877/202034, decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.400,00 kW, da EOL Ventos de São Ciríaco, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048515-2.01, localizada nos municípios de Betânia do
Piauí e Curral Novo do Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Ciríaco Energias
Renováveis S/A, para início da operação comercial a partir de 8 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2919/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do requerimento interposto pelo município de Joviânia, (GO), conforme condiçôes detalhadas; e determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.919, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003713/2022-34, resolve por conhecer do
requerimento interposto pelo Município de Joviânia – GO, CNPJ nº 02029957000196 e, no mérito, negarlhe provimento, e, por conseguinte: (i) determinar que a Enel Distribuição Goiás, CPNJ nº
01.543.032/0001-04, realize a cobrança retroativa da energia consumida referente à iluminação pública
e não faturada de 25.426,78 kWh/mensal, referente ao período 03/2018 a 02/2021, nos termos do art.
114 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, vigente à época, além de um consumo não registrado de
2.793,32 kWh, referente 46 lâmpadas acesas 24h; e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no
prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.10.2022, seção 1, p. 81, v. 160, n. 193.
DSP - DESPACHO 291/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão à Atual Comercializadora de Energia Elétrica Ltda do despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas Bom Sucesso, Concórdia, Harmonia e Renascença, no rio Tocantinzinho, nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Niquelândia e São João d’Aliança, (GO).
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e dos Processos nos 48500.000308/2021-83, 48500.000309/2021-28, 48500.000307/2021-39 e
48500.000311/2021-05, decide: (i) negar a concessão do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de
Autorização – DRI das PCH Bom Sucesso, Concórdia, Harmonia e Renascença, com 26.100 kW, 28.400 kW,
29.300 kW e 27.100 kW de potência instalada, cadastradas sob os Códigos Único de Empreendimentos
de Geração – CEG: PCH.PH.GO.037165-3.01, PCH.PH.GO.037164-5.01, PCH.PH.GO.037166-1.0 e
PCH.PH.GO.037167-0.01, respectivamente, localizadas no rio Tocantinzinho, integrante da sub-bacia 20,
nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Niquelândia e São João d'Aliança, no estado de Goiás, requeridos
pela empresa Atual Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., uma vez que as PCH Bom Sucesso,
Concórdia, Harmonia e Renascença encontram-se com os Despachos de Registro de Adequabilidade do
Sumário Executivo – DRS-PCH válidos, conferidos pelos Despachos nos 2.634, 2.635, 2.636, 2.637, de 24
de agosto de 2017, os quais foram restaurados os seus efeitos e prorrogados os prazos mediante os itens
(ii) e (iii) do Despacho nº 3.872, de 7 de dezembro de 2021.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2920/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento do recurso administrativo interposto pela Clássica Gestão Empresarial EIRELI, em face da Decisão SLC/ANEEL 016, de 2021, mantendo a decisão exarada.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação
da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003846/2017-43, decide não conhecer do Recurso
Administrativo interposto pela Clássica Gestão Empresarial EIRELI, CNPJ nº 14.757.507/0001-07, em face
da Decisão nº 16, de 2021, emitida pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios – SLC, mantendo a Decisão exarada.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.10.2022, p. 6, v. 25, n. 42.
Publicado também no D.O. de 18.10.2022, seção 1, p. 71, v. 160, n. 198.
DSP - DESPACHO 2921/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento, face a sua intempestividade, do recurso administrativo interposto pela IKHON Gestão, Conhecimentos e Tecnologia contra a Decisão SLC/ANEEL 038 de 2021.
Assunto: Recurso administrativo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do processo 48500.001663/2021-70, decide não conhecer,
face a sua intempestividade, do Recurso Administrativo interposto pela IKHON Gestão, Conhecimentos e
Tecnologia cadastrada sob CNPJ n° 05.355.405/0001-66, contra a Decisão nº 38/2021- SLC/ANEEL
proferida pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC, nos termos do
art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do art. 63 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2022, seção 1, p. 231, v. 160, n. 199.
DSP - DESPACHO 2922/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade dos despachos de registro de adequabilidade do sumário executivo e do registro ativo, referentes à Pequena Central Hidrelétrica Assombrado, a fim de incluir a Ária Energia S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.922, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.003117/2015-25, decide: (i) alterar, a pedido das interessadas,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho nº 505, de 6 de março de 2018, combinado com o Despacho nº 497, de
23 de fevereiro de 2021, de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH, e do Registro
Ativo, conferido pelo Despacho nº 2.463, de 30 de julho de 2015, referentes à PCH Assombrado, com
16.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
PCH.PH.SC.034185-1.01, visando incluir a empresa Ária Energia S.A., inscrita com o CNPJ nº
47.471.819/0001-09; e (ii) informar que a empresa RTK Engenharia Ltda. (CNPJ nº 02.984.642/0001-06)
permanece com o aporte da garantia de registro e as empresas RTK Engenharia Ltda. e Ária Energia S.A.
assumirão os direitos e obrigações, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2923/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jandaíra I, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.923, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004019/2020-72,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 3.465,00 kW, da EOL Jandaíra I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.032870-7.01, localizada no município de Jandaíra no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Jandaíra I Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2924/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Ciro, no município de Betânia do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Ciro Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005876/2020-90,
decide liberar a unidade geradora UG8, de 4.400,00 kW, da EOL Ventos de São Ciro, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048516-0.01, localizada no município de Betânia do Piauí
no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Ciro Energias Renováveis S/A, para início da operação
em teste a partir de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2925/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 21, no município de Casa Nova, (BA), de titularidade da Oitis 21 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.925, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000659/2020-11,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.500,00 kW, da EOL Oitis 21, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.044360-3.01, localizada no município de Casa Nova no
estado da Bahia, de titularidade da Oitis 21 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2926/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 1, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.926, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000673/2020-15,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 5.500,00 kW, da EOL Oitis 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.044555-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio
no estado do Piauí, de titularidade da Oitis 1 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2927/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG3 a UG5, UG8 e UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 01, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 01 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.927, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003998/2020-41,
decide liberar as unidades geradoras UG1, UG3 a UG5, UG8 e UG9, de 5.500,00 kW, totalizando 33.000,00
kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Roque 01, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.PI.038103-9.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de
titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 01 S.A., para início da operação comercial a partir
de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2928/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2, UG3 e UG6, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Barra Bonita I, no município de Pitanga, (PR), de titularidade da Barra Bonita Óleo e Gás Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.928, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005502/2021-55,
decide liberar as unidades geradoras UG2, UG3 e UG6, de 1.474,14 kW, totalizando 4.422,42 kW de
capacidade instalada, da UTE Barra Bonita I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.GN.PR.037896-8.01, localizada no município de Pitanga no estado do Paraná, de titularidade da Barra
Bonita Óleo e Gás Ltda., para início da operação comercial a partir de 11 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2929/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Cucuí - COE, no município de São Gabriel da Cachoeira, (AM), de titularidade da Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.929, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003932/2017-56,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 449,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Cucuí - COE, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.PE.AM.0376949.01, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, de titularidade da
Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda, para início da operação comercial a partir de 11 de outubro de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. 24.10.2022.
DSP - DESPACHO 292/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Atlas Lar do Sol Holding S.A a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.006092/2021-60, decide: (i) autorizar a empresa Atlas Lar do Sol Holding
S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.220.240/0001-86, com sede na A Rural, s/n, Km 3.25 da MG-496 Parte
A - CEP: 39.277-899, no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais, a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;
e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições relativas ao exercício da
atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2930/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Santo Ângelo, no município de Pirajuba, (MG), de titularidade da Usina Santo Ângelo Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.930, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001290/2004-56,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 40.000,00 kW, da UTE Santo Ângelo, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.MG.029116-1.01, localizada no município de Pirajuba no
estado de Minas Gerais, de titularidade da Usina Santo Ângelo Ltda., para início da operação em teste a
partir de 12 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2931/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.007915/2022-55, decide: anuir previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da
Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. - DCELT, CNPJ nº 83.855.973/0001-30, conforme
proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 2932/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Restabelecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.932, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Nota Técnica no 194/2022–SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 1.029, de
25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003826/2002-33, decide retomar,
a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 05
da EOL Canoa Quebrada, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.028649-4.01.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2022, seção 1, p. 135, v. 160, n. 194.