DSP - DESPACHO 675/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Vila Jauru, no rio Jauru, nos municípios de Coxim e Figueirão, (MS), de titularidade da Juruena Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-28
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 178/2016-SCG/ANEEL
Em 21 de março de 2016.
Processo nº: 48500.005947/2014-14
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Vila Jauru, com Registro Ativo conferido à
empresa Juruena Energia S.A., por meio do
Despacho nº 4.537, de 21 de novembro de
2014, localizada nos municípios de Coxim e
Figueirão, no estado Mato Grosso do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Vila Jauru, com 9.550 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.035442-2.01, com Registro
Ativo conferido à empresa Juruena Energia S.A. (empresa), por meio do Despacho nº 4.537, de 21
de novembro de 2014, localizada no rio Rio Jauru, sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Mato
Grosso, nos municípios de Coxim e Figueirão, no estado do Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 26/09/2014, o Despacho n° 3.950 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Rio Jauru, onde foram identificados 2 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
PCH Vila Jauru.
3. Em 21 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.537, foi conferido o
Registro Ativo à empresa Juruena Energia S.A.
4. Em 10 de dezembro de 2015, a empresa protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento, o qual foi reapresentado em 04 de março de 20162.
1 Por meio da correspondência Sem Número, Documento nº 48513.032760/2015-00.
2 Por meio da carta Sem Número, Documento nº 48513.004609/2016-00
DOCUMENTO: 48524.002960/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Juruena Energia para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Vila Jauru.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.950, de 26/09/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Vila Jauru

PCH Vila Jauru Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°38'19"S 18°38'16,7"S
Localização do barramento
54°20'53"W 54°20'54,4"W

| NA Montante (m) | 252,5 | 252,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 240,0 | 240,0 |
| Queda Bruta (m) | 12,5 | 12,5 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,8 | 3,8 |
| Potência (kW) | 10.000 | 9.550 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 57,00 | 66,39 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Jauru ESTADO: MS SUB-BACIA: 66
DESPACHO: 3.950 DATA: 26/09/2014
AUTOR: Juruena Energia S.A.

POTÊNCIA: 19.000 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 2
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
18°34'39"S

PCH Figueirão 265 252,5 9.000 Registro Ativo4
54°13'49"W
18°43'24"S

PCH Mundo Novo 240 221,5 21.500 PB Aceito5
54°30'56"W
8. Note-se que a potência apresentada na tabela 1 é inferior à do inventário, com um
diferença relativa de 4,5%, diferença essa dento do esperado com o aprofundamento do estudo na
etapa de projeto básico, com a aplicação da metodologia de custo-benefício incremental.
3 Vazão Média de Longo Termo.
4 Despacho nº 4.536, de 24 de novembro de 2014
5 Com dois concorrentes, Despachos 2.274, de 06 de junho de 2008 e 906, de 13 de março de 2009

FL. 03 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Energia Consult - Eng., Consul. e Gerenciamento de Projetos LTDA., Geoestudos Consultoria e
Assessoria em Centrais Hidrelétricas LTDA., H X R Topografia e Hidrometria

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Ricardo Abreu Peixoto da 92221220151582665 5062011310-SP Responsável Geral do
Silva Projeto

Ricardo Abreu Peixoto da 92221220151582665 5062011310-SP Estudos cartográficos e
Silva topográficos

Ricardo Abreu Peixoto da 92221220151582665 5062011310-SP Estudos geotécnicos
Silva

Ricardo Abreu Peixoto da 92221220151582665 5062011310-SP Estudos hidrológicos
Silva

Ricardo Abreu Peixoto da 92221220151582665 5062011310-SP Estudos energéticos
Silva
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não disponível
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não disponível
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a apresentada no inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Vila Jauru
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

5.316 NOME DO RIO DA USINA: Rio Jauru
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

66850000 Contravertente Rio Jauru 6.320

FL. 04 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

66870000 Coxim Rio Taquari 27.600
66845000 Pedro Gomes Rio Taquari 9.730
66480000 Estrada BR-163 Rio Piquiri 2.660
Rio Jauru

66855000 Garimpagem 6.330
66520000 Itiquira Rio Itiquira 2.920
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 565 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
Terra
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Ricardo Abreu Peixoto da Silva Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 922212201602060296
5062011310-SP ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66855000 Garimpagem Rio Jauru 6.330
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 9.550 kW é 4,5 % inferior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 4.923 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.305 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Vila Jauru Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9.550
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5.305 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4.923 / 11,10
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 97,00%
6 Documento nº 48513.004609/2016-00 anexo página 1

FL. 05 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,07%
Indisponibilidade programada (%) 4,66%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,35
Queda bruta nominal (m) 12,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 20
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 4,04
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Vila Jauru, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.

FL. 06 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Vila Jauru à empresa Juruena Energia S.A., bem como o
encaminhamento de Ofício ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para fins
da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser concluído pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Vila Jauru sob a titularidade da empresa Juruena
Energia S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul (Imasul), para fins da emissão da DRDH.
LEONARDO MAROTTA GARDINO
Especialista em regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 178/2016–SCG/ANEEL, de 21/03/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Vila Jauru

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 102,4 135,7 | 80 | 74,5 | 64,5 | 41,6 | 36,9 | 34,6 | 58,8 | 58,8 | 74,8 | 86,8 |  |  |
| 1978 133,4 | 75,6 | 103,3 | 60,7 | 62,8 | 60,7 | 49 | 42,9 | 58,2 | 58,2 | 92,5 | 96,4 |  |
| 1979 119,4 | 92,3 | 87,1 | 70,7 | 68,4 | 57,2 | 56,2 | 48,1 | 62,3 | 62,3 | 63,7 | 49,4 |  |
| 1980 89,2 | 89,5 | 96,6 | 73,4 | 64,8 | 48,8 | 54,7 | 39,4 | 62,2 | 62,2 | 68,1 | 63,2 |  |
| 1981 92,5 | 88,6 | 92,3 | 66,6 | 59,7 | 64,7 | 54 | 53,8 | 56,1 | 56,1 | 75,8 | 89 |  |
| 1982 100,5 107,7 131,3 | 96,5 | 76,8 | 69 | 69,2 | 62,6 | 64,6 | 64,6 | 74,9 | 92,8 |  |  |  |
| 1983 119,5 109,9 | 92,6 | 74,9 | 70,6 | 67,6 | 60,5 | 59,7 | 63,3 | 63,3 | 83,3 | 91,3 |  |  |
| 1984 99,4 | 84,9 | 81,3 | 77,7 | 71,4 | 58,7 | 56,9 | 65,9 | 60,8 | 60,8 | 77,9 | 88,6 |  |
| 1985 115,8 114,4 102,6 | 94,7 | 72,5 | 65,9 | 64,6 | 60,9 | 60,4 | 60,4 | 67,7 | 75 |  |  |  |
| 1986 78,3 | 87,4 | 89,6 | 87,5 | 67,8 | 61,9 | 58 | 71,1 | 64,1 | 64,1 | 64,9 | 66,7 |  |
| 1987 96,9 | 96 | 88 | 79,6 | 70,8 | 63,8 | 59,3 | 59,7 | 57 | 57 | 72,1 | 90,2 |  |
| 1988 99,5 | 105,8 141,5 112,6 | 83 | 73 | 67,8 | 63,1 | 61,4 | 61,4 | 75,5 | 93,8 |  |  |  |
| 1989 111,6 142,5 128,6 | 103 | 86,6 | 77,9 | 79,9 | 73,4 | 51,8 | 51,8 | 65,1 | 91,5 |  |  |  |
| 1990 90,1 | 78,3 | 71,1 | 67,3 | 65,2 | 54,3 | 51,8 | 49 | 61,8 | 61,8 | 65,8 | 61,3 |  |
| 1991 44,2 | 35,8 | 32,1 | 20,3 | 86,2 | 83,7 | 79,6 | 75,9 | 78,5 | 78,5 | 84,5 | 71,9 |  |
| 1992 103,9 101,9 | 99,3 | 91,9 | 86,9 | 80,8 | 79,8 | 78,4 | 91,8 | 91,8 | 76,4 | 74,2 |  |  |
| 1993 60,5 | 81,7 | 76,2 | 60,1 | 51,7 | 52,9 | 44,4 | 47 | 50,9 | 50,9 | 48 | 67,1 |  |
| 1994 76,2 | 74,7 | 62,7 | 53,8 | 53,1 | 48,5 | 48,3 | 40,4 | 38,1 | 38,1 | 42,1 | 76 |  |
| 1995 | 60 | 127,5 | 81 | 64,9 | 53,2 | 47,7 | 44,1 | 41,9 | 49,2 | 49,2 | 48,4 | 61,6 |
| 1996 75,5 | 67,6 | 69,3 | 58,8 | 48,3 | 42,6 | 40,4 | 37,3 | 44,3 | 44,3 | 73,5 | 61 |  |
| 1997 115,5 | 97,7 | 68,2 | 67,8 | 61,5 | 88,7 | 55,5 | 49 | 47,2 | 47,2 | 71,7 | 94,4 |  |
| 1998 69,9 | 100,1 | 91,6 | 78,7 | 65,8 | 57,6 | 52 | 54,3 | 52,5 | 52,5 | 55,7 | 89,3 |  |
| 1999 88,6 | 89,9 | 102,8 | 68,5 | 63,9 | 58 | 53,2 | 45,9 | 52,4 | 52,4 | 59,2 | 59,6 |  |
| 2000 | 66 | 79 | 96 | 63,7 | 54,3 | 49,6 | 51,6 | 47,8 | 53,4 | 53,4 | 53,6 | 74,6 |
| 2001 68,8 | 70,2 | 67,1 | 51,9 | 53,8 | 45,7 | 43,4 | 39,2 | 44,5 | 44,5 | 70,8 | 87,7 |  |
| 2002 89,8 | 83,3 | 87,4 | 64,7 | 66,9 | 55 | 55 | 51,8 | 50,4 | 50,4 | 52,1 | 52,7 |  |
| 2003 83,1 | 74 | 73,4 | 89,3 | 55,2 | 50,9 | 45,9 | 43,2 | 46,7 | 46,7 | 54,7 | 62,9 |  |
| 2004 68,6 | 74,2 | 55,4 | 59,7 | 57,4 | 47,1 | 44,7 | 37,7 | 33,3 | 33,3 | 60,7 | 56,8 |  |
| 2005 107,9 | 73,3 | 69,7 | 55,5 | 53,3 | 46,5 | 43,8 | 37,7 | 41,1 | 41,1 | 59,8 | 77,6 |  |
| 2006 76,8 | 81,6 | 78 | 66,6 | 52,9 | 46,7 | 43,7 | 39,5 | 49,6 | 49,6 | 50,8 | 51,9 |  |
| 2007 103,4 | 111 | 69,8 | 53,6 | 53,3 | 46,4 | 42,5 | 39,8 | 36,3 | 36,3 | 53,5 | 53,5 |  |
| 2008 98,9 | 76,7 | 85,6 | 72,5 | 57,8 | 51,4 | 45,2 | 40,6 | 44,3 | 44,3 | 51,4 | 50,5 |  |
| 2009 55,4 | 71,3 | 58,1 | 49,7 | 42 | 43 | 40,2 | 36 | 38,7 | 38,7 | 54,5 | 81 |  |
| 2010 84,2 | 87,8 | 82 | 60,8 | 53,4 | 47,7 | 43 | 39,6 | 35,9 | 35,9 | 57 | 53,1 |  |
| 2011 64,4 | 64,6 | 120,3 | 72,8 | 58,2 | 50 | 46,1 | 41,7 | 37 | 37 | 44,8 | 45,6 |  |
| 2012 85,9 | 58,7 | 55,7 | 56,7 | 76,9 | 56,7 | 46 | 40,7 | 38,4 | 38,4 | 62,8 | 55,5 |  |
| 2013 69,2 | 86,5 | 82,3 | 74,8 | 53,9 | 58,5 | 48,4 | 41,7 | 43,9 | 43,9 | 49,3 | 50 |  |
| 2014 57,7 | 71,3 | 69,8 | 66,6 | 54,5 | 49,3 | 51 | 42,7 | 47,3 | 47,3 | 53,4 | 70,5 |  |