DSP - DESPACHO 3084/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Açungui 2B, no rio Açungui, no município de Itaperuçu, (PR), de titularidade da Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e Construtora Strobel Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 838/2016-SCG/ANEEL
Em 28 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.003380/2014-33.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Açungui 2B, com Registro Ativo conferido a
Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. ME e
Construtora Strobel Ltda, por meio, do Despacho nº 2.234,
de 2 de julho de 2014, localizada no município de
Itaperuçu, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Açungui 2B, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037202-1.01, com Registro Ativo conferido a Translead
Empreendimentos e Incorporações Ltda e Construtora Strobel Ltda (Translead e Strobel), por meio, do Despacho nº
2.234, de 2 de julho de 2014, localizada no rio Açungui, sub-bacia 81, na bacia hidrográfica do Atlântico Sul, no
município de Itaperuçu, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 13/08/2012, o Despacho n° 2.546 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Açungui,
onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Açungui 2B.
3. Em 2 de julho de 2014, por meio do Despacho nº 2.234, foi conferido o Registro Ativo a Translead e
Strobel.
4. Em 1 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Translead e Strobel para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Açungui 2B.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Documento nº 48513.028838/2016-00.

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Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.546, de 13/08/2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Açungui 2B

PCH Açungui 2B Estudos de Inventário Sumário Executivo
24°56'15"S 24°56'17"S
Localização do Barramento
49°28'27"W 49°28'30"W

NA Montante (m) 370 374
NA Jusante (m) 347 348
Queda Bruta (m) 23 26

| Área do Reservatório (km²) | 0,81 | 1,48 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 9.100 | 12.000 |
| Energia Média (kWméd) | 5.070 | 6.430 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 27,9 | 31,17 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Açungui ESTADO: PR 81
BACIA:

DESPACHO: 2.546 DATA: 13/08/2012
AUTOR: Enerbrás Centrais Elétricas S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 64.300 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
25°3'39"S

PCH Açungui 2C 450 411,6 13.100 PB Aceito
49°33'57"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
24°55'13"S Disponível

PCH Açungui 2A 347 334 5.100
(inventariado)
49°28'33"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

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9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
GeoEnergy Engenharia e Serviços Ltda e Enebrás Projetos de Usinas Hidrelétricas
Empresa Projetista:
Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcelo Gasparetto | 5909015-2 | 057702-2 SC | Responsável Geral do Projeto |
| Márcio Polanski | 20153674468 | PR-25829/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Daniel Zonta | 20153761875 | 097732-4-SC | Estudos cartográficos e topográficos |
| Andreza Marta da Costa | 20152071182 | PR-96884/D | Estudos geotécnicos |
| Elaine Nogoseke | 20153730040 | PR-71420/D | Estudos geotécnicos |
| Marcelo Gasparetto | 5909015-2 | 057702-2 SC | Estudos hidrológicos |

Ademar Alexandre Brehmer

5908963-6 053746-0 SC Estudos energéticos
Rohregger

Marcelo Gasparetto 5909015-2 057702-2 SC Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas os níveis operacionais não interferem
em outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Açungui 2B
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.686 NOME DO RIO DA USINA: Açungui
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.700
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81080000 Pedra Branca Açungui 1.360
81019350 Ponte do Açungui Açungui 582
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.755 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre perfil Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Marcelo Gasparetto 5909015-2
ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.700
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6186 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 6667 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
3 Documento nº 48513.028838/2016-00.

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III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Açungui 2B Sumário Executivo
24°56'17"S
Coordenadas do eixo do barramento
49°28'30"W
24°56'17"S
Coordenadas da casa de força
49°28'30"W
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 6667
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 6186
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 7,99
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,53
Hb: Queda bruta nominal (m) 26
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,08%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 36
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,18
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Açungui 2B conforme solicitado pela Translead e pela Strobel, bem como o encaminhamento
de documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que
o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 838/2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Açungui 2B sob a titularidade de Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e
Construtora Strobel Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 838/2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Açungui 2B

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1979 11,02 10,15 11,93 9,37 23,61 10,87 10,92 10,94 24,66 36,80 30,25 32,80
1980 22,43 26,34 27,66 24,17 16,24 16,59 33,22 28,18 35,94 28,37 22,60 58,86
1981

55,75 32,13 22,23 18,51 16,73 14,93 13,54 12,31 11,59 16,13 16,99 25,60
1982 13,67 30,25 18,48 14,39 12,77 42,25 44,38 21,92 16,56 38,49 63,48 46,17
1983 34,53 32,77 49,19 35,99 93,08 107,68 120,85 47,08 69,13 42,69 33,33 35,52
1984

| 32,70 | 27,45 | 25,02 | 23,17 | 30,07 | 30,43 | 23,67 | 32,71 | 32,74 | 24,34 | 39,64 | 31,68 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 | 22,27 | 28,72 | 21,48 | 21,31 | 17,36 | 16,31 | 14,55 | 12,40 | 14,47 | 12,62 | 11,80 | 9,07 |
| 1986 | 12,12 | 17,24 | 15,66 | 12,78 | 17,65 | 11,86 | 10,06 | 15,99 | 11,39 | 14,50 | 21,67 | 41,74 |
| 1987 | 21,01 | 33,13 | 15,27 | 15,55 | 61,58 | 40,84 | 25,46 | 19,33 | 18,91 | 20,06 | 17,18 | 15,82 |
| 1988 | 15,47 | 20,15 | 23,03 | 17,01 | 51,25 | 31,26 | 21,44 | 16,55 | 16,24 | 16,71 | 13,25 | 12,35 |
| 1989 | 26,17 | 29,40 | 21,17 | 25,16 | 31,85 | 18,99 | 26,48 | 22,14 | 33,12 | 19,75 | 17,44 | 21,09 |
| 1990 | 95,38 | 34,53 | 25,74 | 20,18 | 19,00 | 19,93 | 49,03 | 37,57 | 46,64 | 44,88 | 44,80 | 25,76 |
| 1991 | 23,66 | 25,52 | 24,50 | 19,89 | 18,26 | 25,54 | 18,02 | 17,41 | 14,56 | 24,60 | 17,72 | 21,72 |
| 1992 | 14,92 | 19,54 | 33,80 | 19,64 | 47,35 | 37,23 | 29,39 | 32,63 | 25,15 | 22,79 | 17,90 | 16,15 |
| 1993 | 22,23 | 40,64 | 24,66 | 18,94 | 26,43 | 33,80 | 30,97 | 21,04 | 56,33 | 71,08 | 31,66 | 35,01 |
| 1994 | 28,21 | 31,05 | 27,90 | 23,14 | 21,07 | 27,27 | 30,18 | 20,05 | 16,83 | 18,66 | 23,42 | 26,13 |
| 1995 | 107,50 | 48,96 | 39,76 | 26,68 | 22,72 | 23,06 | 30,54 | 21,80 | 30,39 | 37,99 | 23,74 | 21,45 |
| 1996 | 46,99 | 56,96 | 50,48 | 36,92 | 24,69 | 24,79 | 25,95 | 26,20 | 33,35 | 43,34 | 38,24 | 39,13 |
| 1997 | 73,51 | 71,72 | 41,48 | 26,87 | 23,10 | 28,89 | 28,20 | 23,44 | 30,47 | 46,37 | 54,98 | 48,38 |

1998

70,29 54,61 92,10 86,41 50,86 44,16 58,76 61,19 103,33 111,57 47,06 38,44
1999 43,84 59,61 38,33 32,15 27,54 27,57 39,28 21,58 21,70 19,95 17,69 15,64
2000 17,15 26,71 26,22 16,40 13,98 16,51 17,90 18,70 47,99 36,20 26,05 34,66
2001

35,04 45,91 39,56 27,71 37,69 34,81 39,96 30,18 28,49 61,47 29,98 38,74
2002 46,71 37,26 34,33 24,99 27,22 21,10 20,77 25,24 33,10 26,14 25,90 37,45
2003 45,93 54,76 36,83 29,45 23,13 24,86 31,45 20,43 22,21 23,44 22,04 30,01
2004

| 31,22 | 34,44 | 35,37 | 26,25 | 33,06 | 39,69 | 40,76 | 30,22 | 29,31 | 42,33 | 38,00 | 35,79 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 42,59 | 25,08 | 21,35 | 20,41 | 23,23 | 21,93 | 20,25 | 19,43 | 63,97 | 60,44 | 34,04 | 27,34 |
| 2006 | 24,30 | 25,12 | 21,13 | 15,62 | 13,92 | 12,56 | 13,15 | 12,79 | 20,58 | 20,86 | 22,61 | 22,96 |
| 2007 | 42,31 | 30,46 | 23,45 | 19,93 | 27,39 | 18,79 | 22,42 | 17,29 | 14,26 | 13,01 | 20,56 | 31,97 |
| 2008 | 30,77 | 22,12 | 22,24 | 26,16 | 30,34 | 30,07 | 19,19 | 41,13 | 18,73 | 31,13 | 26,72 | 18,54 |
| 2009 | 26,90 | 35,47 | 19,65 | 15,92 | 13,09 | 12,68 | 53,19 | 31,55 | 59,28 | 53,64 | 39,00 | 32,82 |
| 2010 | 86,22 | 69,77 | 60,75 | 55,16 | 55,77 | 42,78 | 39,08 | 32,45 | 25,53 | 30,05 | 24,76 | 61,61 |
| 2011 | 61,83 | 89,40 | 46,51 | 33,29 | 26,97 | 27,65 | 41,61 | 110,35 | 39,93 | 41,80 | 30,04 | 25,18 |
| 2012 | 29,47 | 23,84 | 22,11 | 26,85 | 22,33 | 62,74 | 32,82 | 22,29 | 20,48 | 22,33 | 18,36 | 21,75 |
| 2013 | 23,36 | 41,26 | 30,70 | 21,72 | 18,49 | 63,21 | 54,97 | 28,29 | 36,70 | 33,59 | 26,67 | 23,63 |
| 2014 | 29,49 | 19,71 | 33,92 | 22,62 | 24,21 | 51,14 | 21,95 | 17,85 | 27,39 | 26,59 | 25,16 | 38,35 |
| 2015 | 32,42 | 47,75 | 32,47 | 25,49 | 34,36 | 25,97 |  |  |  |  |  |  |