REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9625/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Resolução Autorizativa ANEEL 8.795, de 5 de maio de 2020, que autorizou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.625, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Resolução Autorizativa nº 8.795, de 5 de
maio de 2020, que autorizou a Companhia de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do
Brasil – CGT Eletrosul a implantar reforços em

instalações de transmissão sob sua
responsabilidade, bem como estabeleceu os valores
correspondentes das parcelas da Receita Anual
Permitida – RAP.
Texto Original
Voto
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições
regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto
nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de
julho de 1998, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nas
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, e no Módulo 3 das Regras dos Serviços
de Transmissão de Energia Elétrica, aprovadas pela Resolução Normativa n° 905, de 8 de dezembro de
2020, bem como o que consta dos Processos nº 48500.000133/2019-90, 48500.000131/2019-09,
48500.000138/2019-12, 48500.000139/2019-67, 48500.000140/2019-91, 48500.001244/2019-13,
48500.001417/2020-37 e 48500.003264/2015-03, e
Considerando que a Diretoria decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul e, no mérito,
dar-lhe parcial provimento para rever a Parcela Adicional de Receita Anual Permitida, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.795, de 5 de maio de 2020, que passa
a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

ANEXO I
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-023 - SE Foz do Chapecó - instalação do 4°
- autotransformador trifásico 230/138 kV - 50 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 24
(*)(**):
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO Dez/2020
SETORIAL:
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Instalar, na SE FOZ DO 34 714.249,87 RBNIA REDE
CHAPECO, de uma BÁSICA DE
FOZ DO CHAPECO
transformação trifásica TR4 FRONTEIRA
230/138-13,8 KV - 50 MVA.

I.1.2 Instalar, na SE FOZ DO 27 717.379,24 RBNIA REDE
CHAPECO, um módulo de BÁSICA DE
conexão, em 230 kV, para o FRONTEIRA
transformador trifásico TR4
230/138 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Dupla a Quatro Chaves.

I.1.3 Instalar, na SE FOZ DO 26 573.732,21 RBNIA REDE
CHAPECO, um módulo de BÁSICA DE
conexão, em 138 kV, para o FRONTEIRA
transformador trifásico TR4
230/138 kV - 50 MVA, arranjo
Barra Dupla a Quatro Chaves.

I.1.4 Complementação do 31 109.723,03 RBNIA REDE
módulo geral da SE Foz do BÁSICA
Chapecó com a instalação de um
módulo de infraestrutura de
manobra de 230 kV

I.1.5 Complementação do 31 76.722,29 RBNIA REDE
módulo geral da SE Foz do BÁSICA
Chapecó com a instalação de um
módulo de infraestrutura de
manobra de 138 kV

TOTAL ----- 2.191.806,64 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade
indicada pelo planejamento setorial.
I.2 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-024 - Seccionamento da LT 230kV Londrina
- ESUL-Maringá na SE Sarandi
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*)(**):
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO Associado à implantação do novo
SETORIAL: setor de 525kV da SE Sarandi.
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.2.1 Instalar o circuito LT 28 58.220,31 RBNIA REDE
230 kV LONDRINA ESU /SARANDI BÁSICA
LT 230 kV
C-1 PR originado do
LONDRINA ESU
seccionamento do circuito LT 230
/SARANDI PR
kV LONDRINA ESU /MARINGA C1 PR na SE SARANDI

I.2.2 Substituição de 1,36 33 7.524,00 RBNIA REDE
km de cabo para-raios BÁSICA
convencional 3/8" EAR por cabo
CAA Dotterel entre o ponto de
seccionamento da LT 230 kV
Londrina ESUL - Maringá C1 e a
SE Londrina ESUL , em função de
superação por nível de curtocircuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.

I.2.3 Substituição de 10,33 33 69.390,59 RBNIA REDE
km de cabo para-raios OPGW BÁSICA
entre o ponto de seccionamento
da LT 230 kV Londrina ESUL -
Maringá C1 e a SE Londrina ESUL
, em função de superação por
nivel de curto-circuito causado
pelo seccionamento da referida
LT na SE Sarandi.

I.2.4 Instalação do 2° 28 58.220,31 RBNIA REDE
circuito da LT 230 kV MARINGA BÁSICA

LT 230 kV /SARANDI PR, com extensão
MARINGA de 17,7 km, em circuito simples,
/SARANDI PR originado do seccionamento da
LT 230kV Londrina ESUL-Maringá
C1.

I.2.5 Substituição de 1,75 33 9.681,62 RBNIA REDE
km de cabo para-raios BÁSICA
convencional 3/8" EAR por cabo
CAA Dotterel entre o ponto de
seccionamento da LT 230 kV
Londrina ESUL - Maringá C1 e a
SE Maringá , em função de
superação por nivel de curtocircuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.

I.2.6 Substituição de 14,17 33 95.185,35 RBNIA REDE
km de cabo para-raios OPGW BÁSICA
entre o ponto de seccionamento
da LT 230 kV Londrina ESUL -
Maringá C1 e a SE Maringá, em
função de superação por nivel
de curto-circuito causado pelo
seccionamento da referida LT na
SE Sarandi.

I.2.7 Instalar, na SE 28 979.383,86 RBNIA REDE
SARANDI, um módulo de entrada BÁSICA
de linha para o circuito LT 230 kV
LONDRINA ESU /SARANDI C-1 PR
SARANDI
originado do seccionamento do
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE
SARANDI.

I.2.8 Instalar, na SE 28 979.383,86 RBNIA REDE
SARANDI, um módulo de entrada BÁSICA
de linha para o circuito LT 230 kV
MARINGA /SARANDI C-1 PR
originado do seccionamento do
circuito LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE
SARANDI.

I.2.9 Instalar, na SE 18 339.123,87 RBNIA REDE
SARANDI, um módulo geral MG2, BÁSICA
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.

I.2.10 Instalar, na SE 31 118.513,68 RBNIA REDE
SARANDI, um módulo geral MG2, BÁSICA
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.

I.2.11 Instalar, na SE 31 118.513,68 RBNIA REDE
SARANDI, um módulo geral MG2, BÁSICA
em 230 kV, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves para a Eletrosul
implantar 2 ELs para o
seccionamento da LT 230 kV
LONDRINA ESU /MARINGA C-1
PR na SE Sarandi.

I.2.12 Adequação das 28 64.189,79 RBNIA REDE
proteções, na SE LONDRINA ESU, BÁSICA
na entrada de linha, em 230 kV,
para a LT 230 kV LONDRINA ESU
LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR, arranjo BD4,
em função do seccionamento da
LT 230 kV LONDRINA ESU
/MARINGA C-1 PR na SE Sarandi.

TOTAL ----- 2.897.330,92 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade
indicada pelo planejamento setorial.
I.3 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-025 - LT 230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria C1
- e C2 - Recapacitação para novas capacidades
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*)(**):
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO Associada à implantação da
SETORIAL: SE Vila Maria 230/138 kV
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.3.1 Recapacitação da LT 28 2.433.294,10 RBNIA REDE
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria BÁSICA
LT 230 kV VILA C1 (64,2 km), para novas
MARIA /NOVA capacidades de 232 MVA em
PRATA 2 RS regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

I.3.2 Recapacitação da LT 28 2.344.466,25 RBNIA REDE
230 kV Nova Prata 2 - Vila Maria BÁSICA
C2 (62,2 km), para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

TOTAL ----- 4.777.760,35 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade
indicada pelo planejamento setorial.
I.4 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-026 - LT 230 kV Monte Claro - Nova Prata 2
- C1e C2: Recapacitação das linhas para novas capacidades
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.4.1 Recapacitação da LT 28 1.208.274,84 RBNIA REDE
LT 230 kV MONTE
230 kV Monte Claro - Nova Prata BÁSICA
CLARO /NOVA
2 C1 29,5 km, para novas
PRATA 2 RS
capacidades de 232 MVA em

regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

I.4.2 Recapacitação da LT 28 1.166.749,01 RBNIA REDE
230 kV Monte Claro - Nova Prata BÁSICA
2 C2 31,9 km, para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

TOTAL ----- 2.375.023,85 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.5 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-027 - LT 230 kV Passo Fundo - Vila Maria C1 e
- C2 : Recapacitação para novas capacidades
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*)(**):
DATA DE NECESSIDADE INDICADA PELO PLANEJAMENTO Associada à implantação da
SETORIAL: SE Vila Maria 230/138 kV
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.5.1 Recapacitação da LT 28 5.164.176,77 RBNIA REDE
230 kV Passo Fundo - Vila Maria BÁSICA
LT 230 kV PASSO C1 135,5 km, para novas
FUNDO /VILA capacidades de 232 MVA em
MARIA RS regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

I.5.2 Recapacitação da LT 28 5.183.000,33 RBNIA REDE
230 kV Passo Fundo - Vila Maria BÁSICA
C2 135,4 km, para novas
capacidades de 232 MVA em
regime de longa duração e 292
MVA em regime de curta
duração

TOTAL ----- 10.347.177,10 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
(**) A entrada em operação comercial do empreendimento não deve ser anterior à data de necessidade
indicada pelo planejamento setorial.

I.6 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: t2020-028 - SE Siderópolis - Substituição 4º TF
- 230/69 kV, 1 x 88 MVA por 1 x 150MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 24
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.6.1 Substituição de 34 1.505.060,92 RBNIA REDE
Módulo de Equipamento - BÁSICA DE
SIDEROPOL.ESU Transformador Trifásico 230/69 FRONTEIRA
kV de 88 MVA para 150 MVA na
SE Siderópolis

I.6.2 Complementação do 33 8.885,93 RBNIA REDE
módulo geral da SE Siderópolis BÁSICA
com a adequação de um módulo
de infraestrutura de manobra de
69 kV

I.6.3 Adequação no módulo 37 18.602,03 RBNIA REDE
de manobra conexão de BÁSICA DE
transformador 230 kV referente FRONTEIRA
ao TR4 na SE Siderópolis

I.6.4 Adequação no módulo 37 10.024,48 RBNIA REDE
de manobra conexão de BÁSICA DE
transformador 69 kV referente FRONTEIRA
ao TR4 na SE Siderópolis

TOTAL ----- 1.542.573,36 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.7 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-029 - SE Caxias: Instalação do 2º banco de
- reatores monofásicos 525 kV - (3+1)x50 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 24
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.7.1 Instalar, na SE CAXIAS, 31 1.284.928,55 RBNIA REDE
uma interligação de barramentos BÁSICA
CAXIAS
IB5, em 525 kV, arranjo Disjuntor
e Meio.

I.7.2 Instalar, na SE CAXIAS, 34 1.444.331,86 RBNIA REDE
um banco de reatores de barra BÁSICA
monofásicos RT2 525 kV - 150
Mvar.

I.7.3 Instalar, na SE CAXIAS, 28 1.124.243,37 RBNIA REDE
um módulo de conexão com BÁSICA
disjuntor, em 525kV, para o
reator de barra RT2 525kV - 150
Mvar.

I.7.4 Instalar, na SE CAXIAS, 34 481.443,95 RBNIA REDE
um reator de barra monofásico BÁSICA
reserva RTR2 525 kV - 50 Mvar.

I.7.5 Complementação do 31 541.669,15 RBNIA REDE
módulo geral da SE Caxias com BÁSICA
um módulo de infraestrutura de
manobra 525 kV.

TOTAL ----- 4.876.616,88 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.8 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2020-030 - LT Cascavel Oeste - Guaíra: alteração
- da tensão operativa de 230kV para 500kV.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2019
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.8.1 Instalação, na SE 29 1.213.129,52 RBNIA REDE
GUAIRA, de uma entrada de BÁSICA
linha, em 525 kV, para a LT 230
GUAIRA
kV CASCAVEL OEST /GUAIRA C-1
PR, arranjo DJM, para que a LT
passe a operar em 525kV.

I.8.2 Instalar, na SE GUAIRA, 18 357.647,94 RBNIA REDE
complemento de módulo geral BÁSICA

com MIG-A, em 525 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, para a
reencabeçamento da LT para
Cascavel Oeste.

I.8.3 Instalação, na SE 29 1.213.129,52 RBNIA REDE
CASCAVEL OEST, de uma entrada BÁSICA
de linha, em 525 kV, para a LT
CASCAVEL OEST
230 kV CASCAVEL OEST /GUAIRA
C-1 PR, arranjo DJM, passar a
operar em 525kV.

I.8.4 Instalar, na SE 18 357.647,94 RBNIA REDE
CASCAVEL OEST, complemento BÁSICA
de módulo geral com MIG-A, em
525 kV, arranjo Disjuntor e Meio,
para a reencabeçamento da LT
para Guaíra.

I.8.5 Instalação de trecho 28 555.073,88 RBNIA REDE
LT 230 kV com 1,67 km de LT 500 kV na BÁSICA
CASCAVEL chegada a SE Cascavel Oeste
OEST/GUAIRA para o circuito LT Guaíra -
PR Cascavel Oeste passar a operar
em 500 kV.

I.8.6 Instalação de trecho 28 408.826,87 RBNIA REDE
com 1,23 km de LT 500 kV na BÁSICA
chegada a SE Guaíra para o
circuito LT Guaíra - Cascavel
Oeste passar a operar em 525
kV.

I.8.7 Substituição de 22 km, 33 213.287,13 RBNIA REDE
contados da SE Cascavel Oeste, BÁSICA
de cabo para-raios convencional
3/8" EAR por cabo CAA Dotterel
na LT Guaíra - Cascavel Oeste em
função de superação por nível
de curto-circuito causado pela
alteração do nível de tensão
operativa da linha de 230 kV
para 525 kV.

TOTAL ----- 4.318.742,80 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.