JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2098/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e a potência unitária dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia C, outorgada à Eólica SDB C S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.098, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002249/2018-82, decide: (i) alterar a potência instalada de 25.500 kW para 26.500 KW da Central
Geradora Eólica EOL Serra da Babilônia C, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG EOL.CV.BA.040609-0.01, outorgada à Eólica SDB C S.A., CNPJ/MF sob o nº 29.591.504/000105, por meio da Portaria nº 72, de 28 de janeiro de 2019; (ii) alterar a potência unitária dos aerogeradores
que passará de 5.100 kW para 5.300 kW; (iii) registrar a potência líquida declarada de 25.659 kW; (vi)
informar que as unidades geradoras associadas ao acréscimo de 1.000 kW da capacidade instada da EOL
Serra da Babilônia C fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado ao acréscimo de capacidade
instalada, nos termos dos § 1º-C , II, do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2099/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Informa a suspensão dos efeitos do Despacho ANEEL 173, de 25 de janeiro de 2022, bem como a imediata exclusão do Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura Prosperidade, do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.099, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em
vista o teor da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 101543108.2022.4.01.3400, em trâmite perante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a suspensão
dos efeitos do Despacho nº 173, de 25 de janeiro de 2022, bem como a imediata exclusão do Fundo de
Investimento em Participações em Infraestrutura Prosperidade, inscrito no CNPJ sob nº 23.109.759/000102, do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 1, p. 64, v. 160, n. 146.
DSP - DESPACHO 209/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere os pleitos da EDP Renováveis Brasil para flexibilização do disposto no art. 9º da Resolução Normativa ANEEL 666, de 23 de junho de 2015, no intuito de postergar o início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST referente às Centrais Geradoras Eólicas Monte Verde I a VI, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II; bem como para excepcionalização dos Procedimentos de Rede para realização da campanha de medição da qualidade de energia nas Subestações Açu III e João Câmara III.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 209, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.006515/2021-41, decide: (i) indeferir o pleito da EDP Renováveis Brasil de flexibilização do disposto
no art. 9º da Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015, no intuito de postergar o início de
vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST referente às centrais geradoras eólicas
(CGE) Monte Verde I a VI, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II; e (ii) indeferir o pleito de excepcionalização
dos Procedimentos de Rede para realização da campanha de medição da qualidade de energia nas
subestações Açu III e João Câmara III.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2022, seção 1, p. 37, v. 160, n. 18.
DSP - DESPACHO 2100/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-08
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005425/2022-14, decide: (i) anuir previamente a celebração de contrato de serviços técnicos de
novas tecnologias entre a contratada Enel Global Infrastructure and Networks Srl ("EGIN") e as seguintes
contratantes, via Enel Brasil S.A.: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. ("Enel SP"),
CNPJ nº 61.695.227/0001-93, Companhia Energética do Ceará ("Enel CE"), CNPJ nº 07.047.251/0001-70,
Celg Distribuição S.A. ("Enel GO"), CNPJ nº 01.543.032/0104-01 e Ampla Energia e Serviços S.A. ("Enel
RJ"), CNPJ nº 33.050.071/0001-58, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2022, seção 1, p. 45, v. 160, n. 149.
DSP - DESPACHO 2101/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão da prorrogação de prazo do despacho de registro de intenção à outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Cantu 1, de titularidade da São Roque Energia Ltda, no rio Cantu, nos municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, (PR).
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.101, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004159/2021-21, decide: não conceder a prorrogação de prazo do
Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH da PCH Cantu 1, objeto do
Despacho nº 2.616, de 27 de agosto de 2021, com 15.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.033876-1.01, de titularidade da
empresa São Roque Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.986.535/0001-60, localizada no rio Cantu,
integrante da sub-bacia 64, nos municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, no estado do
Paraná.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 1, p. 207, v. 160, n. 159.
DSP - DESPACHO 2102/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e a potência unitária dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia F, outorgada à Eólica SDB F S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.102, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002574/2018-45, decide: (i) alterar a potência instalada de 20.400 kW para 21.200 KW da Central
Geradora Eólica EOL Serra da Babilônia F, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
CEG EOL.CV.BA.040612-0.01, outorgada à Eólica SDB F S.A., CNPJ/MF sob o nº 30.234.798/0001-05, por
meio da Portaria nº 69, de 28 de janeiro de 2019; (ii) alterar a potência unitária dos aerogeradores que
passará de 5.100 kW para 5.300 kW; (iii) registrar a potência líquida declarada de 20.527 kW; (vi) informar
que as unidades geradoras associadas ao acréscimo de 800 kW da capacidade instada da EOL Serra da
Babilônia F fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado ao acréscimo de capacidade
instalada, nos termos dos § 1º-C , II, do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2103/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e a potência unitária dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia E, outorgada à Eólica SDB ECO S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.103, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002250/2018-15, decide: (i) alterar a potência instalada de 25.500 kW para 26.500 KW da Central
Geradora Eólica EOL Serra da Babilônia E, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
CEG EOL.CV.BA.040611-2.01, outorgada à Eólica SDB ECO S.A., CNPJ/MF sob o nº 30.062.736/0001-55,
por meio da Portaria nº 71, de 28 de janeiro de 2019; (ii) alterar a potência unitária dos aerogeradores
que passará de 5.100 kW para 5.300 kW; (iii) registrar a potência líquida declarada de 25.659 kW; (vi)
informar que as unidades geradoras associadas ao acréscimo de 1.000 kW da capacidade instada da EOL
Serra da Babilônia E fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado ao acréscimo de capacidade
instalada, nos termos dos § 1º-C , II, do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2104/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.104, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em
vista o teor da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 104460125.2022.4.01.3400, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal, informa a suspensão dos
efeitos da Resolução Homologatória nº 3.064, de 12 de julho de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 147.
DSP - DESPACHO 2105/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Electra Comercializadora de Energia Ltda para Electra Comercializadora de Energia S.A; e o novo endereço da sede.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.105, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.005221/2001-32 e em atenção às informações
contidas no e-mail s/nº, de 20 de julho de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.008803/2022-00,
decide: (i) registrar a alteração da razão social da Electra Comercializadora de Energia Ltda para Electra
Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ 04.518.259/0001-80, objeto da Resolução n° 487 de
2001; e (ii) registrar o novo endereço da sede da titular na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, nº 111,
salas 602 e 603, Campo Comprido, CEP 81200-526, Curitiba/PR.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 147.
DSP - DESPACHO 2106/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Curuá-Una, no município de Santarém, (PA), de titularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.106, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003953/2005-01,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 12.500,00 kW, da UHE Curuá-Una, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.PA.027130-6.01, localizada no município de Santarém no
estado do Pará, de titularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, para início da
operação em teste a partir de 4 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2107/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Alderico, no município de Betânia do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de Santo Alderico Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.107, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005883/2020-91,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.400,00 kW cada, totalizando 8.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Alderico, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.PI.048512-8.01, localizada no município de Betânia do Piauí no estado do Piauí, de
titularidade da Ventos de Santo Alderico Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a
partir de 4 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2108/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Gravier, no município de Icapuí, (CEI), de titularidade da Central Eólica Gravier S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.108, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004640/2020-36,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW, da EOL Gravier, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.040794-1.01, localizada no município de Icapuí no estado
do Ceará, de titularidade da Central Eólica Gravier S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de
agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2109/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 8, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba VIII Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.109, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000702/2020-31,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 8, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040864-6.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba VIII Geração Solar Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de agosto de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 210/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.006157/2021-77, decide anuir previamente ao pedido da Quanta Geração S.A. de alteração de seu
Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 2112/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede parcial provimento ao requerimento interposto pelo município de Mâncio Lima, (AC) e, por conseguinte determina que a Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A realize a devolução, em dobro, dos valores faturados incorretamente em virtude da classificação incorreta das unidades consumidoras citadas, desde a data da ligação, até a data da reclassificação das referidas unidades consumidoras; nega pedido de devolução de valores por faturamento incorreto para as unidades consumidoras especificas; e determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Requerimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.112, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003862/2021-12, decide por: (i) conhecer do
requerimento interposto pelo Município de Mâncio Lima – AC , no mérito, dar-lhe parcial provimento, e,
por conseguinte: (i.a) determinar que a Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. realize a devolução,
em dobro, dos valores faturados incorretamente em virtude da classificação incorreta, das unidades
consumidoras nº 351588, nº 340549, nº 369056, nº 383848 e nº 383981, nos termos do nos termos do
§2º do art. 113 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, no
período compreendido entre a data da ligação até a data da reclassificação das unidades consumidoras,
descontados os valores já devolvidos, caso aplicável; (ii) determinar que a distribuidora realize a
devolução, em dobro, dos valores faturados incorretamente em virtude da classificação incorreta, das
unidades consumidoras nº 116846, nº 313673, nº 324130, nº 324721 e nº 324126, nos termos do §2º do
art. 113 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a vigência
da Resolução Normativa nº 800, de 2017, até a data da reclassificação, descontados os valores já
devolvidos, caso aplicável; (iii) negar o pedido de devolução de valores por faturamento incorreto para as
unidades consumidoras nº 439563, nº 258370 e nº 351574; e (iv) determinar que esta decisão seja
cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 148.
DSP - DESPACHO 2113/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece o mérito, nega provimento do requerimento interposto pela consumidora Cibely Boaventura, unidade consumidora citada, em face da Cemig Distribuição S.A, e, por conseguinte permitir que a distribuidora efetue a cobrança complementar oriunda do procedimento irregular apurado através do Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI citado, utilizando a tarifa em vigor na data de emissão da fatura, considerando-se a ocorrência de cada bandeira durante o período irregular e o desconto tarifário a que a consumidora tiver direito; e que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003371/2021-71, decide por: (i) conhecer do
requerimento interposto pela consumidora Cibely Boaventura, unidade consumidora nº 3006131476, em
face da Cemig Distribuição S.A., no mérito, negar-lhe provimento, e, por conseguinte: (i.a) permitir que a
distribuidora efetue a cobrança complementar oriunda do procedimento irregular apurado através do
Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI nº 177976910, com base no inciso III do art. 130 da Resolução
Normativa nº 414, de 2010, utilizando a tarifa em vigor na data de emissão da fatura, considerando-se a
ocorrência de cada bandeira durante o período irregular e o desconto tarifário a que a consumidora tiver
direito; e (ii) que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2022, seção 1, p. 55, v. 160, n. 148.
DSP - DESPACHO 2114/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Hidrelétrica Faxinal I, no município de Aripuanã, (MT), de titularidade da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.114, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003754/2012-59,
decide liberar as unidades geradoras UG2, de 288,00 kW, e UG1, de 2.500,00 kW, totalizando 2.788,00
kW de capacidade instalada, da CGH Faxinal I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
CGH.PH.MT.000935-0.02, localizada no município de Aripuanã no estado de Mato Grosso, de titularidade
da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A., para início da operação em teste a partir de 5 de agosto
de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR