JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 057/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, para a aquisição de material e instalação de material de informática em equipamentos de comunicação de dados e telecomunicações.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500001211201621. PREGÃO SRP Nº 20/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 58619404000814. Contratado : SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Aquisição de material e instalação
de material de informática em equipamentos de comunicação de dados e telecomunicações. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2016 a 14/06/2017. Valor Total: R$256.519,00.
Fonte: 174032273 - 2016NE800480. Data de Assinatura: 15/06/2016.
(SICON - 21/06/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2016, seção 3, p. 124, v. 153, n. 118.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 059/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Qualitest Ciencia e Tecnologia Ltda, para prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da 17ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de ambito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC 2016.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500000773201657. PREGÃO SISPP Nº 9/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 11112423000110. Contratado : QUALITEST
CIENCIA E TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para
realização da 17ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o
cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - IASC 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/2002. Vigência: 21/06/2016 a 18/12/2016. Valor Total: R$597.499,00. Fonte: 174032273 -
2016NE800485. Data de Assinatura: 21/06/2016.
(SICON - 21/06/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2016, seção 3, p. 124, v. 153, n. 118.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 078/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Sybex Comércio e Serviços em - Informática Ltda - EPP, para renovação de licença da solução corporativa de antispam proofpoint, em sua versão mais atual, e contratação de suporte técnico por prazo determinado.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2016 - UASG323028
Nº Processo: 48500000093201633.
PREGÃO SISPP Nº 18/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA -
ANEEL. CNPJ Contratado: 09058423000137. Contratado: SYBEX COMERCIO E SERVICOS EM
-INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia, composto pelos
seguintes itens: ITEM 1 – Renovação de 1 (uma) licença, por 24 (vinte e quatro) meses, da solução
de antispam Proofpoint Messaging Gateway (Proofpoint Enterprise Protection); e ITEM 2 - Suporte
técnico à solução, por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, Lei n. 10520/02,
Decreto n. 3555/00, Decreto n. 5450/05, IN SLTI/MPOG n. 04/2014. Vigência: 11/07/2016 a
10/07/2018. Valor Total: R$374.200,00. Fonte: 174032273 - 2016NE800520 Fonte: 174032273 -
2016NE800521. Data de Assinatura: 07/07/2016.
(SICON - 29/07/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.08.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 146.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 081/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2016 UASG 323028
Nº Processo: 48500001806201686.
PREGÃO SISPP Nº 17/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA -
ANEEL. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E -
SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de motoristas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/2002. Vigência: 28/07/2016 a 27/07/2017. Valor Total: R$807.433,59. Fonte: 174032273 -
2016NE800545. Data de Assinatura: 25/07/2016.
(SICON - 26/07/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.07.2016, seção 3, p. 116, v. 153, n. 143.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 104/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda para contratação de serviços de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500001912201660.
PREGÃO SISPP Nº 25/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA -
ANEEL. CNPJ Contratado: 00916792000149. Contratado: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS
LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de publicações estrangeiras para o
acervo bibliográfico da ANEEL. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 e Lei 10520/2002. Vigência:
10/08/2016 a 09/08/2017. Valor Total: R$ 19.335,16. Fonte: 174032273 - 2016NE800588. Data de
Assinatura: 10/08/2016.
(SICON - 11/08/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2016, seção 3, p. 132, v. 153, n. 155.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 105/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Spektro Engenharia Elétrica Ltda, para prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato: 105/2016. Contratada: SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 03.280.795/000127. Objeto: SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.949,33.
2016NE000474
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 106/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a RA 14 Engenharia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 106/2016. Contratada: RA 14 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.607.633/0001-70. Objeto:
SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.679,17. 2016NE000475.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 107/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Geitran Consultoria e Planejamento Ltda para prestação de serviços de consultoria, visando dar suporte à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 107/2016. Contratada: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ:
94.059.276/0001-99. Objeto: SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$
43.853,05. 2016NE000476.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 108/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a CMBR Engenharia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 108/2016. Contratada: CMBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.513.300/0001-03. Objeto:
SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 47.303,23. 2016NE000477.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 109/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Spektro Engenharia Elétrica Ltda, para prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 109/2016. Contratada: SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 03.280.795/000127. Objeto: SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.439,99.
2016NE000478.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 110/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Geitran Consultoria e Planejamento Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 110/2016. Contratada: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ:
94.059.276/0001-99. Objeto: SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$
46.739,93. 2016NE000479.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 111/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a RA 14 Engenharia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 1/2013 (48500.003550/2013-07). Sorteio 1/2016 (48500.003604/2016-79). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais, visando dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de geração – SFG, junto aos agentes concessionários e
autorizados para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 1/2013. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º;
e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 111/2016. Contratada: RA 14 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.607.633/0001-70. Objeto:
SERVIÇO 2C. Assinatura: 12/08/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.439,99. 2016NE000480.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 112/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500002732201603. PREGÃO SISPP Nº 23/2016. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 38054508000145.
Contratado: FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Leis n. 8666/93, 10520/02, Decretos 2271/97,
3555/00, 5450/05, 8538/15, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 02/08 e 01/10. Vigência: 09/09/2016 a
08/09/2017. Valor Total: R$544.444,78. Fonte: 174032273 - 2016NE800727. Data de Assinatura:
24/08/2016.
(SICON - 02/09/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 171.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 113/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Disk Coletar Remoção de Entulhos - Ltda - ME, visando a contratação de Empresa Especializada em locação de caçambas estacionárias (contêineres) para entulho.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500002729201681. DISPENSA Nº 21/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02629325000163. Contratado: DISK
COLETAR REMOCAO DE ENTULHOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada emlocação de caçambas estacionárias (contêineres) para entulho. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Valor Total: R$3.960,00. Fonte: 174032273 -
2016NE800735. Data de Assinatura: 01/09/2016.
(SICON - 16/09/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.09.2016, seção 3, p. 100, v. 153, n. 180.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 114/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Tez & Tez Ltda, para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2016 (48500.004424/2016-12). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. C
Contrato 114/2016. Contratada: TEZ & TEZ LTDA. CNPJ: 14.101.732/0001-82. Objeto: Demanda 1.
Assinatura: 26/09/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000601.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O.de 27.09.2016, seção 3, p. 120, v. 153, n. 186.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 115/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e CMBR Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2016 (48500.004424/2016-12). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. C
Contrato 115/2016. Contratada: CMBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25513300000103. Objeto:
Demanda 2. Assinatura: 26/09/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000602.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O.de 27.09.2016, seção 3, p. 120, v. 153, n. 186.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 116/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a CMBR Engenharia Ltda, para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - STF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 3/2016 (48500.004563/2016-38). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 116/2016. Contratada: CMBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.513.300/0001-03. Objeto:
Demanda 1. Assinatura: 03/10/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 68.824,80. 2016NE000609.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2016, seção 3, p. 90, v. 153, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 117/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Trips Passagens e Turismo Ltda para serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004324201688. PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00013698000180. Contratado : TRIPS
PASSAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,
destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93,
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13. Vigência: 11/10/2016 a 10/10/2017. Valor Total: R$450.181,64.
Fonte: 174032273 - 2016NE800833 Fonte: 174032273 - 2016NE800834 Fonte: 174032273 -
2016NE800835 Fonte: 174032273 - 2016NE800836 Fonte: 174032273 - 2016NE800837. Data de
Assinatura: 11/10/2016.
(SICON - 14/10/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.10.2016, seção 3, p. 98, v. 153, n. 199.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 119/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a HBL Carimbos e Placas Industria E-comércio Ltda, para prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004074201686. DISPENSA Nº 58/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS
E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de
Carimbo Automático e de Madeira, Borracha para Carimbo e Fornecimento de Refil. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2016 a 12/10/2017. Valor Total: R$2.665,00. Fonte: 174032273 -
2016NE800874. Data de Assinatura: 13/10/2016.
(SICON - 14/10/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.10.2016, seção 3, p. 98, v. 153, n. 199.