JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1031/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - Cernhe; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO N.º 1.031, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA — ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n.º 920, de 23
de fevereiro de 2021, com base no que consta no Processo 48500.005668/2017-95, decide: (i) reconhecer
os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–06609–
2013/2013, cuja proponente é a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo
Horizonte — CERNHE, no valor total de R$ 52.853,87 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e oitenta e sete centavos), e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: COELBA 52.853,87 0,00
Cooperada: NA — —

Total 52.853,87 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1032/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra — CERIS; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 1.032, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA — ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n.º 920, de 23
de fevereiro de 2021, com base no que consta no Processo 48500.005667/2017-41, decide: (i) reconhecer
os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–05382–
1213/2013, cuja proponente é a Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra — CERIS,
no valor total de R$ 82.803,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e três reais), e (ii) declarar o encerramento
desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: CERIS 82.803,00 0,00
Cooperada: NA — —

Total 82.803,00 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Retificado no D.O. de 21.10.2021.
DSP - DESPACHO 1034/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Itajaí, no município de Itajaí, (SC), de titularidade da Itajaí Biogás e Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.034, DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.132 kW cada, totalizando 2.264 kW de capacidade
instalada, da UTE Itajaí, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.SC.050640-0.01,
localizada no município de Itajaí, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa Itajaí Biogás e
Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de abril de 2021, para fins de contabilização
de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.04.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 71.
DSP - DESPACHO 1036/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - EMS; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA — ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n.º 920, de 23
de fevereiro de 2021, com base no que consta no Processo nº 48500.005662/2017-18, decide: (i)
reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–
00404–0031/2012, cuja proponente é a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. —
EMS, no valor total de R$ 24.653,97 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e
sete centavos), e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Energisa 0,00
24.653,97
Mato Grosso do Sul
Cooperada: NA — —

Total 24.653,97 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1037/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cujas proponentes são a Linha de Transmissão Triângulo S.A e a Vila do Conde Transmissora de Energia S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.037, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13
de dezembro de 2016, com base no que consta no Processo nº 48500.004144/2020-82, decide: (i)
reconhecer os investimentos referentes à realização do PG-5457-0002/2015 Linha de Transmissão
Triângulo S. A. e Cooperada Vila do Conde Transmissora De Energia S. A., o total de R$ 131.143,58 (cento
e trinta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e (ii) declarar o encerramento
desse projeto, conforme tabela abaixo.

| Empresa | Valor Reconhecido (R$) | Valor Glosado (R$) |
| --- | --- | --- |
| Proponente: Triângulo S.A. | 96.923,58 | 0,00 |
| Cooperada: Vila do Conde S.A. | 34.220,00 | 0,00 |
| Total | 131.143,58 | 0,00 |

PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1038/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso interposto pela Amazon Polpas frente ao Despacho SRM/ANEEL 2.111, de 2020; mantém a decisão exarada no despacho citado, que conhece e indefere o Pedido de Impugnação realizado pela Amazon Polpas Indústria e Comércio de Polpas Ltda em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que autorizou o Processo de Recontabilização 3.471; conhece e, no mérito, nega provimento do recurso interposto pela Amazon Polpas frente ao Despacho SMA/ANEEL 2.140 de 2020; e, mantém a decisão exarada no despacho supracitado, que permite que a Equatorial Energia Pará efetue a cobrança da diferença de consumo ativo, na ponta e fora da ponta citados, correspondente ao período mencionado, quando a unidade consumidora era faturada no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, utilizando a tarifa em vigor na data de emissão da fatura, considerando-se a ocorrência de cada bandeira durante o período.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.038, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.005632/2019-73, decide: (i) conhecer do recurso interposto pela Amazon Polpas
frente ao Despacho nº 2.111, de 2020 e no mérito negar provimento; (ii) manter a decisão exarada no
Despacho nº 2.111, de 2020, que conhece e indefere o Pedido de Impugnação realizado pela Amazon
Polpas Indústria e Comércio de Polpas Ltda. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, que autorizou o Processo de Recontabilização nº 3.471; (iii) conhecer do recurso interposto pela
Amazon Polpas frente ao Despacho nº 2.140/2020 e no mérito negar provimento; e, (iv) manter a decisão
exarada no Despacho nº 2.140, de 2020, que permite que a Equatorial Energia Pará efetue a cobrança da
diferença de consumo ativo de 431.488 kWh na ponta e 1.972.517 kWh fora da ponta, correspondente
ao período de 15/09/2015 a 30/11/2016, quando a unidade consumidora era faturada no Ambiente de
Contratação Regulada – ACR, com base no inciso IV do art. 130 da Resolução Normativa 414, de 2010,
utilizando a tarifa em vigor na data de emissão da fatura, considerando-se a ocorrência de cada bandeira
durante o período.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2021, seção 1, p. 214, v. 159, n. 76.
DSP - DESPACHO 1039/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso interposto pela Cemig Distribuição S.A; mantém a decisão exarada no Despacho SMA/ANEEL 2.727, de 21 de setembro de 2020; e determina à Cemig Distribuição S.A - Cemig-D que efetue a devolução, em dobro, dos valores faturados incorretamente em decorrência da classificação incorreta, referente às unidades consumidoras e período citados.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.039, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.003916/2020-69, decide (i) conhecer do recurso interposto pela Cemig Distribuição
S.A., e no mérito negar provimento; e (ii) manter a decisão exarada no Despacho nº 2.727, de 2020, que
determina que a Cemig Distribuição de Energia realize a devolução em dobro dos valores faturados
incorretamente em decorrência da classificação incorreta da unidade consumidora nº 3007535447, pelo
período de novembro de 2009 a outubro de 2019, nos termos do inciso II do artigo 113 da Resolução
Normativa nº 414, de 2010, limitado o período da devolução ao disposto no Despacho nº 18, de 4 de
fevereiro de 2019; e, (iii) que a Cemig distribuição de energia realize a devolução em dobro dos valores
faturados incorretamente em decorrência da classificação incorreta da unidade consumidora nº
3012812309, pelo período de novembro de 2015 a outubro de 2019, nos termos do inciso II do artigo 113
da Resolução Normativa nº 414, de 2010, limitando o período da devolução em dobro ao disposto no
Despacho nº 18, de 4 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2021, seção 1, p. 214, v. 159, n. 76.
DSP - DESPACHO 103/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 11, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Ibipeba, (BA), em favor da Oslo VIII S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.004954/2020-39, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Santa Eugênia 11, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.BA.038087-3.01, com 28.500 kW de Potência
Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Ibipeba, no
estado da Bahia, em favor da empresa Oslo VIII S.A., inscrita no CNPJ nº 35.639.141/0001-33, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste Despacho, que se encontra juntado ao
Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como
no endereço eletrônico: (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº
876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no
item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar
qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de
outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO
Processo nº 48500.004954/2020-39
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugênia 11

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
28.500 Ibipeba/BA
EOL.CV.BA.038087-3.01

Código Validador Datum Fuso
6547 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 163

VSE11-01 809.943 8.733.461
120 163

VSE11-02 809.841 8.733.218
120 163

VSE11-03 809.771 8.732.969
120 163

VSE11-04 809.428 8.732.754
120 163

VSE11-05 808.930 8.732.555
DSP - DESPACHO 1040/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento do pedido de reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A em face da Resolução Autorizativa ANEEL 8.920, de 2 de junho de 2020.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.040, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002702/2020-75, decide por conhecer do pedido de reconsideração interposto por Furnas Centrais
Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 8.920, de 2 de junho de 2020, e, no mérito, dar
provimento parcial.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2021, seção 1, p. 214, v. 159, n. 76.
DSP - DESPACHO 1041/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto em face da Resolução Autorizativa ANEEL 9.469, de 17 de novembro de 2020; e mantém a decisão que autorizou a Furnas Centrais Elétricas S.A a realizar reforços da Subestação Zona Oeste, bem como estabeleceu os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e o cronograma de execução para o empreendimento.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.041, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.006318/2017-46, decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de
Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A., mantendo-se o teor da Resolução
Autorizativa nº 9.469, de 2020, que autorizou a Recorrente a realizar reforços na Subestação de Zona
Oeste, bem como estabeleceu os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e o cronograma
de execução para o empreendimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2021, seção 1, p. 214, v. 159, n. 76.
DSP - DESPACHO 1042/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A – Copel GT em face da Resolução Autorizativa ANEEL 9.564, de 15 de dezembro de 2020.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.042, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.006310/2017-80, decide conhecer o Pedido de Reconsideração interposto pela Copel Geração e
Transmissão S.A. – Copel GT em face da Resolução Autorizativa nº 9.564, de 15 de dezembro de 2020 e,
no mérito, negar-lhe provimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2021, seção 1, p. 107, v. 159, n. 92.
DSP - DESPACHO 1043/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Go Energy Comercializadora de Energia Ltda - Go Energy em face do Despacho ANEEL 1.506, de 2 de junho de 2020.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.043 DE 20 DE ABRIL 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001596/2020-11 decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Reconsideração
interposto pela Go Energy Comercializadora de Energia Ltda. – Go Energy em face do Despacho nº 1.506,
de 2 de junho de 2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 77.
DSP - DESPACHO 1044/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de medida cautelar interposto pela Foz do Santana Geração de Energia S.A, no sentido de suspender o cronograma físico de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Santana previsto na Resolução Autorizativa ANEEL 7.764, de 16 de abril de 2019.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.044, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004211/2007-91, decide por conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento ao Pedido de Medida
Cautelar interposto pela Foz do Santana Geração de Energia S.A., no sentido de suspender o cronograma
físico de implantação da Pequena Central Hidrelétrica — PCH Foz do Santana previsto na Resolução
Autorizativa 7.764, de 16 de abril de 2019.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2021, seção 1, p. 214, v. 159, n. 76.
DSP - DESPACHO 1045/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega provimento ao pedido de medida cautelar interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A – Erte, em face das Resoluções Homologatórias ANEEL 2.705, de 23 de junho de 2020, e 2.725, de 14 de julho de 2020.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.045, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de suas
nos
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta nos Processo
48500.000754/2019-73 e 48500.000729/2020-23, decide por negar provimento ao Pedido de Medida
Cautelar interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – Erte, em face das Resoluções
Homologatórias nº 2.705, de 23 de junho de 2020, e nº 2.725, de 14 de julho de 2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 77.
DSP - DESPACHO 1046/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cuja proponente é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A - EMAE; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.046, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13
de dezembro de 2016, com base no que consta no Processo 48500.000952/2021-51, decide: (i)
reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, código PG-0393-2016-2016 da
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A - EMAE, no valor total de R$ 26.144,50 (vinte e seis mil,
cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: EMAE 26.144,50 0,0
Cooperada: N/A - -

Total 26.144,50 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1047/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.047, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13
de dezembro de 2016, com base no que consta no Processo 48500.005558/2020-29, decide: (i)
reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão PG-0391-2016/2016
Bandeirante Energia S.A., no valor total de R$ 315.517,77 (trezentos e quinze mil, quinhentos e dezessete
reais e setenta e sete centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido Valor Glosado (R$)
(R$)

Proponente: Bandeirante Energia 315.517,77 0,00
S.A
Cooperadas: N/A - -

Total 315.517,77 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1049/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Eletropaulo Metropolitana de São Paulo S.A - Eletropaulo, atual Enel SP; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-03
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.049, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº. 920, de 23
de fevereiro de 2021, com base no que consta no Processo 48500.004048/2020-34, decide: (i) reconhecer
os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-1023/2011,
cuja proponente é a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. – ELETROPAULO
-Atual ENEL/SP, no valor total de R$ 18.441.035,19 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil,
trinta e cinco reais e dezenove centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela
abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: ELETROPAULO 18.441.035,19 0,0
Cooperada: N.A. - -

Total 18.441.035,19 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO