ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a MCR Sistemas e Consultoria Ltda para a prestação de serviços de suporte técnico e de consultoria técnica em coldfusion server, baseado no sistema operacional windows server 2003 e posteriores.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de suporte técnico e de consultoria técnica em coldfusion server, baseado no sistema operacional
windows server 2003 e posteriores, por 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme especificações do edital
do pregão eletrônico nº 7/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 157.160,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.06.2022, seção 3, p. 160, v. 160, n. 113.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022 e registrar o
requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.160,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2023, seção 3, p. 113, v. 161, n. 111.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reajustar o contrato nº 012/2022, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art.
65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti
de maio/2023, correspondente a 4,58%.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.357,68. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2023, seção 3, p. 175, v. 161, n. 195.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57,
inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.357,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2024, seção 3, p. 97, v. 162, n. 58.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo reajustar o contrato nº 012/2022, nos termos de sua cláusula décima quarta,
com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação
acumulada em 12 meses do icti de maio/2024, correspondente a 3,76%.. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.537,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.11.2024, seção 3, p. 125, v. 162, n. 214.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.000554/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57,
inciso ii, da lei n. 8.666/199 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste,
conforme previsto na cláusula décima quarta do contrato n. 012/2022, o que atende à condição de se
evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do tcu.. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.537,20. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.06.2025, seção 3, p. 115, v. 163, n. 113.