DSP - DESPACHO 2926/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, (RN), em favor da Infinito Energy Investimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004247/2021-23, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, localizadas nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, estado do Rio Grande do
Norte, em favor da empresa Infinito Energy Investimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº
34.251.859/0001-95, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Município Latitude Longitude Instalada
(kW)
Infinito Caraúbas I UFV.RS.RN.055241-0.01 Felipe Guerra 5º35'35,406"S 37º37'48,207"W 48.118

Infinito Caraúbas II UFV.RS.RN.055223-2.01 Felipe Guerra 5º35'28,918"S 37º37'8,790"W 48.118
Infinito Caraúbas III UFV.RS.RN.055224-0.01 Felipe Guerra 5º35'6,838"S 37º36'58,183"W 48.118
Infinito Caraúbas IV UFV.RS.RN.055225-9.01 Felipe Guerra 5º35'11,427"S 37º36'40,258"W 41.244

Infinito Caraúbas V UFV.RS.RN.055226-7.01 Caraúbas 5º35'24,553"S 37º36'25,596"W 48.118
Infinito Caraúbas VI UFV.RS.RN.055227-5.01 Felipe Guerra 5º35'27,493"S 37º36'10,538"W 48.118
Infinito Caraúbas VII UFV.RS.RN.055228-3.01 Felipe Guerra 5º35'34,882"S 37º35'56,281"W 41.244
Infinito Caraúbas VIII UFV.RS.RN.055229-1.01 Felipe Guerra 5º35'19,418"S 37º35'46,164"W 48.118
Infinito Caraúbas IX UFV.RS.RN.055230-5.01 Felipe Guerra 5º35'24,553"S 37º36'25,596"W 48.118
Infinito Caraúbas X UFV.RS.RN.055231-3.01 Felipe Guerra 5º36'4,984"S 37º37'44,971"W 48.118

| Infinito Caraúbas XI | UFV.RS.RN.055232-1.01 | Caraúbas | 5º36'7,164"S 37º37'29,971"W 48.118 |
| --- | --- | --- | --- |
| Infinito Caraúbas XII UFV.RS.RN.055233-0.01 | Caraúbas | 5º36'7,938"S 37º36'58,536"W 48.118 |  |
| Infinito Caraúbas XIII UFV.RS.RN.055234-8.01 | Caraúbas | 5º36'31,817"S 37º36'40,406"W 48.118 |  |
| Infinito Caraúbas XIV UFV.RS.RN.055235-6.01 | Caraúbas | 5º36'23,330"S 37º36'17,992"W 48.118 |  |
| Infinito Caraúbas XV UFV.RS.RN.055236-4.01 | Caraúbas | 5º36'28,568"S 37º36'3,498"W | 48.118 |
| Infinito Caraúbas XVI UFV.RS.RN.055237-2.01 | Caraúbas | 5º36'35,792"S 37º35'47,563"W 48.118 |  |
| Infinito Caraúbas XVII UFV.RS.RN.055238-0.01 | Caraúbas | 5º36'36,042"S 37º35'7,897"W | 41.244 |
| Infinito Caraúbas XVIII UFV.RS.RN.055239-9.01 | Caraúbas | 5º36'37,240"S 37º34'53,790"W 41.244 |  |
| Infinito Caraúbas XIX UFV.RS.RN.055240-2.01 | Caraúbas | 5º37'18,772"S 37º35'1,029"W | 41.244 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG