DSP - DESPACHO 2847/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Usina Hidrelétrica Saudade, de titularidade da Companhia Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda, no rio Chapecó, no município de Entre Rios, (SC).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 767/2022-SCG/ANEEL
Em 6 de outubro de 2022.
Processo: 48500.003655/2020-87.
Assunto: Sumário Executivo referente à Usina
Hidrelétrica – UHE Saudade, com 46.000 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização – DRI-UHE conferido à

Companhia Energética Entre Rios, Múltipla
Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda, por meio do Despacho nº 2.070, de
15 de julho de 2020, localizada no rio Chapecó, subbacia 73, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no
município de Entre Rios, estado de Santa Catarina.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Usina Hidrelétrica – UHE
Saudade, com 46.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UHE.PH.SC.035328-0.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-UHE
conferido à Companhia Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda (Interessada), por meio do Despacho nº 2.070, de 15 de julho de 2020, localizada no rio
Chapecó, sub-bacia 73, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, no município de Entre Rios, estado de Santa
Catarina.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 948, de 04 de abril de 2007, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Chapecó, que identificou uma potência total de 387.100,00 kW, distribuída em 9 eixos de
barramento, entre eles o da UHE Saudade, com Potência Instalada prevista de 61.400 kW.
3. Por meio do Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020, o AHE Saudade foi reenquadrado
nos termos do art. 51 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020 (REN 875/2020), com
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\144\ndsp20222847 48524.010827/2022-00

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
potência de referência de 46.000 kW, para o desenvolvimento de Projeto Básico de UHE.
4. Com a emissão dos Despachos nº 2.070, de 15 de julho de 2020, e nº 2.372, de 12 de agosto
de 2020, foram emitidos os respectivos DRI-UHE para o Consórcio Saudade e a CPFL Renováveis S.A.
5. O Memorando nº 116/2020-SGI/ANEEL1, de 28 de agosto de 2020, apresentou o relatório
de análise dos logs do servidor de FTP contendo o detalhamento do registro eletrônico de envio das
informações do Projeto Básico e do Sumário Executivo referente à UHE Saudade, tanto do Consórcio
Saudade quanto da CPFL Renováveis.
6. Por meio do Despacho nº 2.587, de 3 de setembro de 2020, foi selecionado, para fins de
análise e emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Projeto Básico aos Estudos de Inventário
– DRS-UHE, o Projeto Básico referente à UHE Saudade apresentado pelo Consórcio Saudade, constituído
pelas empresas Companhia Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de
Usinas Hidrelétricas Ltda.
7. Por meio da Carta nº 266/20202, de 18 de setembro de 2020, a CPFL Renováveis interpôs
recurso administrativo em face do Despacho nº 2.587/2020.
8. Em 21 de setembro de 2020 foi emitido o Comunicado nº 24, suspendendo os efeitos do
Despacho nº 2.587/2020 até que fosse julgado o mérito do recurso interposto pela CPFL Renováveis.
2205-CER-2G-RDPB-002-203,
9. Por meio da Correspondência de 16 de outubro de 2020,
2205-CER-2G-RDPB-003-204,
complementada pelas Correspondências de 24 de novembro de 2020, 2205CER-2G-RDPB -004-205, de 14 de janeiro de 2021, 2205-CER-2G-CEIT-001-216, de 7 de maio de 2021, e
2205-CER-2G-CEIT-002-217, de 19 de maio de 2021, o Consórcio Saudade apresentou seus argumentos e
contra-argumentos acerca do pleito apresentada no recurso administrativo.
10. Por meio da Carta nº 298/20208, de 16 de novembro de 2020, complementada pelas Cartas
nº 308/20209, de 16 de dezembro de 2020, e nº 008/202110, de 22 de janeiro de 2021, complementou os
argumentos apresentados no recurso administrativo interposto.
11. Em 18 de agosto de 2021, por meio da Nota Técnica nº 532/2021-SCG/ANEEL11, a SCG
encaminhou seu posicionamento acerca do recurso administrativo interposto pela CPFL Renováveis à
1 Documento SicNet nº 48540.001732/2020-00
2 Documento SicNet nº 48513.024827/2020-00
3 Documento SicNet nº 48513.027111/2020-00
4 Documento SicNet nº 48513.031157/2020-00
5
Documento SicNet nº 48513.000891/2021-00
6 Documento SicNet nº 48513.012265/2021-00
7
Documento SicNet nº 48513.014686/2021-00
8 Documento SicNet nº 48513.030562/2020-00
9 Documento SicNet nº 48513.032997/2020-00
10 Documento SicNet nº 48513.001514/2021-00
11 Documento SicNet nº 48524.007201/2021-00

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
Diretoria Colegiada da ANEEL.
12. Por meio da Correspondência 2205-CER-2G-CEIT-006-2112, de 27 de setembro de 2021,
complementado pelas Correspondências 2205-CER-2G-CEIT-008-2113, de 18 de outubro de 2021, 2205CER-2G-CEIT-009-2114, de 16 de novembro de 2021, 2205-CER-2G-CEIT-010-2115, de 23 de novembro de
2021, 2205-CER-2G-CEIT-011-2116, de 23 de dezembro de 2021, e 2205-CER-2G-CEIT-001-22, de 31 de
março de 2022, o Consórcio Saudade encaminhou à Diretora Relatora novas contrarrazões ao recurso
administrativo interposto.
13. Em 22 de setembro de 2021, o Sr. Flávio Alberto Bringhenti da Silva interpôs Recurso
Administrativo17 em face do Despacho nº 1,425, de 25 de maio de 2020.
14. Em 28 de setembro de 2021 foi emitido o Comunicado nº 23 suspendendo os efeitos do
Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020.
15. Em 29 de outubro de 2021, por meio da Nota Técnica nº 749/2021-SCG/ANEEL18, a SCG
encaminhou seu posicionamento acerca do recurso administrativo interposto pelo Sr. Flávio Alberto
Bringhenti da Silva à Diretoria Colegiada da ANEEL.
16. Em 23 de novembro de 2021, por meio do Despacho nº 3.698, a Diretoria Colegiada da
ANEEL decidiu não conhecer do recurso interposto pelo Sr. Flávio Alberto Bringhenti da Silva, em face do
Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020, por ser intempestivo.
305/202119,

17. Por meio da Carta nº de 7 de novembro de 2021, complementada pela Carta
nº 320/202120, de 7 de dezembro de 2021, a CPFL Energias encaminhou à Diretora Relatora argumentos
reforçando as razões apresentadas no recurso administrativo interposto.
18. Por meio do Despacho nº 1.205, de 10 de maio de 2022, a Diretoria Colegiada da ANEEL
decidiu conhecer do recurso interposto pela CPFL Renováveis S.A. em face do Despacho nº 2.587, de 3 de
setembro de 2020, para, no mérito, negar-lhe provimento.
19. Por meio da Correspondência 2205-CER-2G-CEIT-002-22, de 7 de junho de 2022, o
Consórcio Saudade, em face do Despacho nº 1.205/2022, solicitou a revogação dos Comunicados nº
24/2020 e nº 23/2021 e a continuidade da análise do Projeto Básico encaminhado da UHE Saudade.
20. O Comunicado nº 09, de 5 de setembro de 2022, tornou sem efeitos os Comunicados nº
12 Documento SicNet nº 48513,026583/2021-00
13 Documento SicNet nº 48513.028560/2021-00
14
Documento SicNet nº 48513.031432/2021-00
15 Documento SicNet nº 48513.032071/2021-00
16
Documento SicNet nº 48513.034841/2021-00
17 Documento SicNet nº 48513.026093/2021-00
18 Documento SicNet nº 48524.009538/2021-00
19 Documento SicNte nº 48513.030488/2021-00
20 Documento SicNet nº 48513.033219/2021-00

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
24, de 21 de setembro de 2020, e nº 23, 28 de setembro de 2021.
III – DA ANÁLISE
21. O pleito para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo
(DRS-UHE) referente ao processo de implantação e exploração da Usina Hidrelétrica Saudade foi
formalizado pelas empresas Companhia Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS
Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
22. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das
informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil,
penal, administrativa e técnica, inclusive perante o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo, também, os aspectos de
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento
hidrelétrico. [...]
23. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
Figura 1: Arranjo geral da UHE Saudade
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
24. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 1, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 948, de 04 de abril de 2007.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da UHE Saudade

| UHE Saudade | Estudos de Inventário21 Revisão do Inventário22 | Sumário Executivo |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Localização do | 26°40'31" S | 26°40'16" S | 26°40'32,4" S |
| Barramento | 52°36'23" W | 52°36'24" W | 52°34'51,8" W |
| Localização da Casa | 26°40'31" S | 26°43'24,9" S |  |

-

de Força 52°36'23" W 52°35'34,6" W
NA Máx. Normal

427,00 427,00 427,00
Montante (m)
NA Nominal Jusante

366,00 366,00 367,03
(m)

Queda Bruta (m) 61,00 61,00 59,97
21 Documento SicNet nº 48539.001564/2007-00 e Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007.
22 Documento SicNet nº 48524.004595/2020-00 e Despacho nº 1.425, de 25 de maio de 2020.

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
Área do Reservatório
3,59 2,11 0,43
(km²)

Potência (kW) 61.000 46.000 46.000
Energia Firme
32.730 - 21.334
(kWméd)

Vazão QMLT23 (m³/s) 100 - 82,53
Vazão QMPC24 (m³/s) 90,90 - 70,47
Quadro 1 – Informações do Inventário
ESTADO: SUBNOME DO RIO: CHAPECÓ SC 73
BACIA:

DESPACHO: 948 DATA: 04/04/2007
AUTOR: DESENVIX
EIXOS

POTÊNCIA: 387.100,00 9 (nove)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à UHE em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potênci
Montante Jusante Condição
montante Força a (kW)
(m) (m)
26°42'11,1" S

Quebra Queixo 549,00 426,70 120.000 Outorgada
52°34'55,9" W
Coordenadas do Limite NA NA
Aproveitamento a Potênci

Máximo do Montante Jusante Condição
jusante a (kW)

Reservatório (m) (m)
26°43'28,5" S DRS ou PB

Foz do Chapecozinho 366,00 345,00 28.500
52°36'16,8" W Aprovado
25. Na tabela 1, chama atenção a diferença entre a Potência Instalada prevista no Inventário
(de 61.000 kW) e no Projeto Básico (de 46.000 kW), em consonância com o fato dos principais parâmetros
energéticos (queda e vazão) terem sido reduzidos, impactando diretamente na previsão da Potência
Instalada.
III.2 – Do Enquadramento como UHE
26. No caso do aproveitamento Saudade, a potência instalada, de 46.000 kW, supera o limite
superior Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH (30.000 kW). Assim, ela se enquadra como UHE, conforme
art. 6º da Resolução Normativa nº 875/2020.
III.3 – Das Responsabilidades Técnicas, Licenciamento Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos
23 Vazão Média de Longo Termo.
24 Vazão Média no Período Crítico.

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
27. Os Quadros 2, 3 e 4 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica,
licenciamento ambiental e outorga de uso de recursos hídricos da UHE Saudade, apresentadas pelo
interessado:
Quadro 2 – Responsabilidade Técnica
Companhia Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e
Empresa Projetista:
ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Rodolfo Dornelas 7475932-3 139382-6-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Daniel Zonta 7447184-8 097732-4-SC
topográficos

| Mauren Marques Domit | 7476054-0 | 091815-3-SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Kern | 7475979-0 | 079175-9-SC | Estudos hidrológicos |
| Ivana Costa Nasser | 1720203341450 | PR-13710/D | Estudos energéticos |
| Rodolfo Dornelas | 7475932-3 | 139382-6-SC | Estruturas extravasoras |

Quadro 3 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 4 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.4 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
28. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 5 e 6, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 5 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é
apresentada no inventário, cerca de 1,03 m, com a alteração do nível
Queda e níveis
operacional de jusante. As diferenças apresentadas são inerentes ao
operacionais
aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações
locacionais identificadas na etapa de projeto básico.

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
Quadro 6 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da UHE Saudade
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 2.742,70 NOME DO RIO DA USINA: CHAPECÓ
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
- UHE QUEBRA QUEIXO Chapecó 2.657,80
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 73600000 | Abelardo Luz | Chapecó | 1.840,00 |
| 73730000 | Porto Elvino | Chapecó | 5.239,00 |
| 73770000 | Porto Fae Novo | Chapecó | 5.854,00 |
| 73850000 | Passo Nova Erechim | Chapecó | 7.550,00 |
| 73960000 | Barra do Chapecó Auxilliar | Chapecó | 7.550,00 |

29. Anexa a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais definidas
para a UHE Saudade, conforme metodologia indicada no Quadro 6.
30. O Quadro 7, abaixo, resume os parâmetros considerados nos estudos econômicoenergéticos:
Quadro 7 - Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
-
Fator de Capacidade do projeto básico (0,47) é quase o mesmo do inventário (0,50)
e reflete as próprias características hidrogeológicas do rio Chapecó, que possui:
- A potência instalada em fase de projeto básico (46.000,00 kW) é igual a potência
definida no reenquadramento do empreendimento.
- A Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada – TEIF (2,068%) e o índice de
Indisponibilidade Programada – IPI (4,660%) adotados para a Usina correspondem aos
Estudos valores da Portaria MME nº 484/2014. Saliente-se, que a referida Portaria se encontra
Energéticos revogada pela Portaria Normativa nº 42/GM/MME, de 26 de abril de 2022. A nova
portaria indica que TEIF e IP, para a faixa de potência unitária da usina, assume os
valores de 1,684% e 3,796%, respectivamente. Esses valores podem ser revisto pela
Interessada por ocasião da apresentação dos parâmetros para homologação de sua
garantia física, após a emissão dos diplomas ambientais.
- Também, na ocasião de apresentação da dos parâmetros para homologação de sua
garantia física, recomenda-se que a usina seja simulada a partir de modelos de

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
simulação hidrotérmica, tendo em vista o fato de que, dadas as suas características,
será uma usina despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema –
ONS, nos termos do Módulo 7.2 dos Procedimentos de Rede.
31. Estas informações do Sumário Executivo da UHE Saudade comprovam a adequabilidade
dos estudos realizados no projeto básico ao aproveitamento ótimo do potencial hidráulico no sítio do
barramento.
III.5 – Do dimensionamento das Estruturas Extravasoras
32. O Quadro 8, abaixo, resume os parâmetros de dimensionamento do vertedouro bem como
os dados do registro de responsabilidade técnica específica:
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.833,39 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: SOLEIRA LIVRE
TIPO DE ESTRUTURA DA
CONCRETO COMPACTADO A ROLO
BARRAGEM:
Rodolfo Dornelas Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 7475932-3
139382-6-SC ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
73600000 Abelardo Luz Chapecó 1.840,00
33. Os dados informados mostram compatibilidade com as prescrições estabelecidas.
III.6 – Parâmetros de Garantia Física
34. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados nos Quadros 9, 10, 11 e
12 são de responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
para cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde
que compatíveis com definições e eventuais condicionantes desses diplomas.
Quadro 9 - Parâmetros de Garantia Física
UHE Saudade Sumário Executivo
Características Básicas
26°40'32,4" S
Coordenadas de referência do eixo do barramento
52°34'51,8" W
26°43'24,9" S
Coordenadas de referência da casa de força
52°35'34,6" W
Potência Instalada Total (kW) 46.000
Número de Unidades Geradoras 4

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
16.666,67; 16.666,67;
Potência instalada por gerador (kVA)
16.666,67; 1.111,11
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90; 0,90
15.337,42; 15.337,42;
Potência instalada por turbina (kW)
15.337,42; 1.041,67
13,32; 13,32; 13,32;
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)
4,68
93,2%; 93,2%; 93,2%;
Rendimento nominal por turbina (%)
92%
97,8%; 97,8%; 97,8%;
Rendimento nominal por gerador (%)
96%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada
2,068%
da usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 4,660%
Características do Reservatório
N.A. máximo normal de Montante (m) 427,00
N.A. mínimo normal de Montante (m) 427,00
N.A. máximo maximorum de montante (m) 432,27
N.A. máximo normal de Jusante (m) 367,03
Área no N.A. máximo normal de montante (km²) 0,43
Área no N.A. mínimo normal de montante (km²) 0,26
Volume no N.A. máximo normal de montante (hm³) 2,24
Volume no N.A. mínimo normal de montante (hm³) 0,94
Regularização Mensal Não
Influência do Vertimento no Canal de Fuga Não
Hb: Queda bruta nominal (m) 59,97
h: Perdas hidráulicas nominais no circuito de geração
9,59
(m)
Queda Líquida Nominal (m) 50,38
Queda Líquida de Referência (m) 50,38
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 9,31
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) Não
Série de Vazões Conforme Anexo
Quadro 10 - Vazões de usos consuntivos futuros, a montante (m³/s)25

2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055
ANO
- - - - - - - -
25 DRDH ainda não emitida. Tais valores poderão ser atualizados quando da emissão da DRDH.

da Nota Técnica nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 06/10/2022.
Quadro 11 - Evaporação Líquida Média Mensal (mm/mês)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
MESES
69,09 52,50 57,33 45,43 40,60 44,03 51,24 68,74 62,37 60,83 70,77 76,79
Quadro 12 - Polinômios Reservatório e Canal de Fuga
Polinômios A0 A1 A2 A3 A4

Volume-cota 4,17E+02 9,24E+00 -3,31E+00 6,45E-01 -4,60E-02
Cota-área 4,16E+02 2,31E+01 5,48E+01 -1,67E+02 1,30E+02
Vazão-nível

3,6642E+02 4,4926E-03 -1,5858E-06 3,6091E-10 -3,0446E-14
jusante
35. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº
875/2020, deve ser emitido o DRS-UHE referente à UHE Saudade conforme solicitado por Companhia
Energética Entre Rios, Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda, bem
como o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável - SDS/SC, para emissão da DRDH. O DRS-UHE também permite que o Interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
36. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
37. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-UHE referente à UHE Saudade sob a titularidade de Companhia Energética Entre Rios,
Múltipla Participações Ltda e ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
38. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENESMAR GOMES PIMENTA RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
193 44,26 11,32 16,47 14,41 144,1 118,3 113,2 59,70 155,4 56,61 27,79 23,67
1 0 7 2 3
193 31,91 53,52 66,91 214,1 191,4 146,1 109,1 59,70 141,0 122,4 38,08 39,11
2 0 5 6 1 2 9
193 18,53 16,47 17,50 11,32 17,50 25,73 25,73 52,50 72,05 142,0 60,73 19,56
3 5
193 42,20 78,23 48,38 73,08 71,02 48,38 38,08 72,05 74,11 59,70 25,73 41,17
4
193 22,64 12,35 16,47 10,29 8,23 38,08 100,8 126,6 150,2 248,0 52,50 108,0
5 7 1 8 7 8
193 48,38 23,67 26,76 18,53 64,85 216,1 121,4 138,9 100,8 107,0 46,32 27,79
6 6 6 6 7 5
193 24,70 25,73 56,61 44,26 24,70 15,44 32,94 63,82 87,49 82,35 72,05 32,94
7
193 80,29 122,4 32,94 62,79 142,0 143,0 135,8 45,29 30,88 29,85 37,06 16,47
8 9 5 8 7
193 25,73 31,91 79,26 54,55 127,6 90,58 86,46 38,08 112,2 66,91 128,6 159,5
9 4 0 6 4
194 92,64 46,32 26,76 136,9 56,61 23,67 26,76 41,17 21,62 35,00 25,73 74,11
0 0
194 74,11 167,7 110,1 52,50 91,61 101,9 62,79 211,0 80,29 89,55 134,8 107,0
1 8 4 0 1 4 5
194 29,85 135,8 122,4 133,8 144,1 39,11 61,76 71,02 54,55 42,20 12,35 10,29
2 7 9 1 0

194 6,18 21,62 12,35 7,21 89,55 233,6 108,0 187,3 133,8 82,35 32,94 11,32
3 6 8 4 1

194 69,99 22,64 25,73 12,35 6,18 4,12 12,35 4,12 7,21 9,26 20,59 7,21
4

194 4,12 21,62 12,35 6,18 10,29 14,41 27,79 15,44 33,97 21,62 26,76 21,62
5
194 73,08 190,4 96,76 60,73 24,70 135,8 161,6 37,06 31,91 124,5 39,11 48,38
6 2 7 0 5
194 61,76 109,1 31,91 11,32 13,38 109,1 51,47 80,29 156,4 67,93 30,88 35,00
7 1 1 6
194 20,59 59,70 48,38 45,29 156,4 42,20 51,47 191,4 25,73 90,58 49,41 12,35
8 6 5
194 21,62 5,15 14,41 23,67 20,59 62,79 19,56 42,20 45,29 40,14 28,82 12,35
9
195 60,73 36,03 50,44 20,59 36,03 17,50 24,70 67,93 79,26 197,6 57,64 45,29
0 3

195 40,14 98,81 71,02 16,47 8,23 10,29 29,85 6,18 6,18 298,5 136,9 41,17
1 0 0

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
195 7,21 5,15 4,12 5,15 3,09 52,50 80,29 23,67 120,4 209,9 81,32 25,73
2 3 8
195 52,50 80,29 25,73 27,79 31,91 46,32 55,58 44,26 130,7 156,4 115,2 63,82
3 2 6 8
195 65,88 47,35 76,17 61,76 120,4 250,1 202,7 107,0 248,0 287,1 33,97 64,85
4 3 2 8 5 7 8
195 38,08 18,53 32,94 96,76 138,9 202,7 183,2 90,58 55,58 32,94 18,53 16,47
5 6 8 2
195 40,14 38,08 14,41 82,35 97,79 48,38 64,85 75,14 165,7 52,50 14,41 12,35
6 2
195 18,53 52,50 35,00 19,56 21,62 50,44 176,0 395,2 231,6 55,58 31,91 26,76
7 1 6 0
195 19,56 13,38 66,91 30,88 12,35 38,08 25,73 78,23 165,7 102,9 90,58 132,7
8 2 3 8
195 72,05 47,35 26,76 41,17 53,52 49,41 36,03 56,61 68,96 45,29 31,91 23,67
9
196 15,44 20,59 13,38 14,41 21,62 45,29 23,67 114,2 99,84 144,1 106,0 38,08
0 5 0 2
196 28,82 32,94 215,1 69,99 84,40 50,44 23,67 17,50 181,1 209,9 113,2 50,44
1 3 6 8 2
196 32,94 75,14 41,17 23,67 81,32 57,64 56,61 37,06 104,9 115,2 64,85 29,85
2 9 8
196 40,14 68,96 85,43 48,38 44,26 25,73 18,53 20,59 32,94 172,9 187,3 69,99
3 3 4
196 28,82 44,26 35,00 60,73 94,70 38,08 55,58 93,67 75,14 44,26 38,08 24,70
4
196 21,62 24,70 15,44 20,59 92,64 62,79 146,1 122,4 154,4 272,7 104,9 196,6
5 6 9 0 7 9 0
196 73,08 333,5 119,4 38,08 18,53 65,88 72,05 69,99 128,6 200,7 72,05 97,79
6 0 0 6 2
196 45,29 69,99 97,79 27,79 17,50 27,79 38,08 108,0 111,1 66,91 75,14 72,05
7 8 7
196 25,73 14,41 13,38 22,64 29,85 26,76 43,23 23,67 23,67 39,11 73,08 50,44
8
196 117,3 71,02 59,70 104,9 95,73 172,9 99,84 59,70 80,29 110,1 106,0 42,20
9 4 9 3 4 2
197 54,55 47,35 43,23 33,97 60,73 123,5 149,2 58,67 72,05 103,9 39,11 196,6
0 2 5 6 0
197 190,4 85,43 81,32 155,4 148,2 209,9 170,8 78,23 57,64 78,23 24,70 22,64
1 2 3 2 8 7
197 46,32 65,88 68,96 68,96 30,88 133,8 66,91 251,1 256,3 129,6 56,61 61,76
2 1 5 0 9
197 91,61 156,4 101,9 47,35 146,1 162,6 122,4 204,8 190,4 147,1 106,0 48,38

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
3 6 0 6 3 9 3 2 9 2
197 74,11 75,14 62,79 53,52 62,79 106,0 61,76 38,08 99,84 41,17 76,17 50,44
4 2
197 84,40 85,43 47,35 29,85 24,70 53,52 58,67 82,35 152,3 196,6 102,9 149,2
5 4 0 3 5
197 100,8 62,79 39,11 38,08 72,05 118,3 62,79 97,79 75,14 77,20 110,1 41,17
6 7 7 4
197 33,97 38,08 86,46 49,41 21,62 55,58 50,44 95,73 68,96 103,9 103,9 45,29
7 6 6

197 20,59 13,38 15,44 7,21 7,21 14,41 87,49 42,20 64,85 32,94 78,23 53,52
8
197 24,70 11,32 21,62 60,73 255,2 78,23 79,26 88,52 71,02 248,0 160,5 76,17
9 7 7 7
198 59,70 40,14 88,52 38,08 58,67 33,97 85,43 128,6 115,2 58,67 82,35 103,9
0 6 8 6
198 73,08 78,23 50,44 39,11 40,14 55,58 29,85 24,70 33,97 59,70 101,9 149,2
1 0 5
198 45,29 54,55 40,14 18,53 23,67 124,5 257,3 93,67 59,70 186,3 398,3 120,4
2 5 3 1 5 3
198 101,9 97,79 249,0 142,0 377,7 215,1 639,2 160,5 121,4 113,2 110,1 44,26
3 0 9 5 6 3 1 7 6 2 4
198 44,26 55,58 40,14 54,55 67,93 153,3 58,67 189,3 108,0 77,20 79,26 38,08
4 7 9 8
198 26,76 74,11 37,06 57,64 48,38 29,85 44,26 30,88 64,85 48,38 68,96 25,73
5
198 30,88 74,11 39,11 81,32 82,35 90,58 35,00 45,29 76,17 92,64 50,44 38,08
6
198 56,61 66,91 25,73 40,14 320,1 126,6 74,11 74,11 52,50 114,2 57,64 28,82
7 2 1 5
198 24,70 24,70 16,47 39,11 270,7 154,4 62,79 28,82 24,70 72,05 46,32 38,08
8 1 0
198 82,35 146,1 85,43 74,11 103,9 54,55 93,67 97,79 295,4 142,0 77,20 47,35
9 6 6 1 5
199 168,8 85,43 63,82 156,4 150,2 409,6 135,8 162,6 182,1 161,6 127,6 131,7
0 1 6 8 7 7 3 9 0 4 5
199 73,08 73,08 51,47 56,61 52,50 95,61 109,1 125,5 71,02 141,0 100,8 89,55
1 1 8 2 7
199 88,52 102,9 118,3 106,0 302,6 216,1 287,1 186,3 155,4 131,7 130,7 81,32
2 3 7 2 2 6 8 1 3 5 2
199 93,67 78,23 62,79 53,52 143,0 136,9 96,76 72,05 99,84 209,9 65,88 66,91
3 8 0 8
199 31,91 90,58 54,55 54,55 118,3 164,6 181,1 75,14 73,08 120,4 195,5 99,84
4 7 9 6 3 7

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
199 203,8 81,32 63,82 80,29 51,47 58,27 90,58 47,35 82,35 128,6 46,32 29,85
5 0 6
199 50,44 117,3 106,0 89,55 29,85 95,73 161,6 107,0 162,6 278,9 100,8 100,8
6 4 2 0 5 3 4 7 7
199 65,88 231,6 101,9 44,26 60,73 167,7 161,6 197,6 75,14 340,7 360,2 85,43
7 0 0 8 0 3 0 6
199 137,9 220,2 151,3 373,6 182,1 67,93 129,6 305,7 223,3 189,3 63,82 51,47
8 3 7 1 4 9 9 1 6 9
199 56,61 67,93 37,06 76,17 32,94 93,67 143,0 32,94 42,20 206,8 48,38 30,88
9 8 9
200 67,93 63,82 58,67 40,14 68,96 48,38 107,0 67,93 261,4 266,5 78,23 45,29
0 5 5 9
200 86,46 181,1 97,79 129,6 111,1 119,4 116,3 63,82 49,41 238,8 57,64 63,82
1 6 9 7 0 1 0
200 28,82 28,82 27,79 20,59 73,08 82,35 50,44 116,3 129,6 216,1 182,1 145,1
2 1 9 6 9 3
200 77,20 71,02 83,37 39,11 27,79 47,35 38,08 28,82 21,62 43,23 93,67 204,8
3 3
200 82,35 31,91 14,41 20,59 57,64 54,55 100,8 35,00 47,35 136,9 149,2 60,73
4 7 0 5
200 73,08 30,88 14,41 49,41 109,1 194,5 71,02 45,29 214,1 249,0 90,58 28,82
5 1 4 0 9
200 24,70 23,67 38,08 33,97 15,44 11,32 12,35 37,06 53,52 46,32 61,76 59,70
6
200 53,52 39,11 66,91 106,0 264,5 71,02 89,55 45,29 54,55 119,4 187,3 83,37
7 2 3 0 4
200 45,63 21,65 15,53 52,85 86,27 76,69 48,81 56,74 41,77 157,0 192,6 52,33
8 4 8
200 41,84 34,92 29,14 13,06 30,60 60,47 94,69 186,9 187,3 208,0 117,9 106,4
9 4 7 7 0 1
201 83,95 66,54 72,35 209,1 190,5 102,6 85,04 82,95 27,54 34,37 29,53 192,3
0 6 7 6 9
201 92,51 137,3 106,7 118,3 40,89 99,10 211,2 190,7 234,8 76,90 68,35 32,66
1 2 5 9 0 9 3
201 22,56 32,68 28,82 15,45 41,11 73,17 56,35 77,41 18,36 40,25 78,05 41,64
2
201 100,2 50,25 150,2 98,21 68,05 176,7 117,8 129,7 144,8 116,8 73,83 66,46
3 5 2 0 8 3 4 6
201 70,22 27,02 62,34 50,78 149,8 302,3 166,8 67,50 111,7 201,0 58,04 48,02
4 1 8 5 4 9
201 135,4 74,83 53,33 42,49 75,35 171,9 244,4 68,32 82,12 230,1 164,0 208,7
5 7 1 4 5 1 9
201 93,67 119,4 128,6 67,93 116,3 82,35 57,64 108,0 73,08 74,11 49,41 54,55

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
6 0 6 1 8
201 90,58 46,32 52,50 24,70 74,11 187,3 30,88 37,06 16,47 107,0 154,4 54,55
7 4 5 0
201 101,9 46,32 56,61 60,73 25,73 41,17 39,11 35,00 83,37 190,4 91,61 59,70
8 0 2
201 117,2 122,5 143,6 106,6 165,0 151,4 37,19 23,15 23,59 30,48 73,42 66,92
9 2 4 7 5 4 5
202 42,22
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