DSP - DESPACHO 227/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do sumário executivo da Pequena Central Hidrelétrica Botas, de titularidade da Flamarpar - Investimentos S.A, no rio Pardo, no município de Ribas do Rio Pardo, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-08
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL
Em 4 de fevereiro de 2021.
Processo: 48500.004015/2019-51.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Botas, com 15.200 kW de Potência
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Flamarpar -
Investimentos S.A.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Botas, com 15.200 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.MS.044776-5.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI –
PCH) conferido à Flamarpar - Investimentos S.A. (Flamarpar ou Interessada), por meio do Despacho nº
2.545, de 13 de dezembro de 2019, localizada no rio Pardo, sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio
Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 1.584, de 6 de junho de 2019, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Pardo1, no qual foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Botas.
3. O Despacho nº 2.545, de 13 de dezembro de 2019, confere o DRI-PCH à Flamarpar, com o
objetivo de desenvolver o projeto básico da PCH Botas.
1 Este foi o primeiro estudo de inventário aprovado nos moldes do chamado inventário participativo. Conforme a NT nº
361/2020-SCG/ANEEL, de 5 de junho de 2019, que fundamentou a aprovação dos Estudos de Inventário do rio Pardo, " [...] O
objetivo desse formato de avaliação do aproveitamento ótimo, atribuição delegada10 à ANEEL, é promover, dentro do mesmo
ambiente de debates, a interação entre representantes do setor elétrico e dos demais órgãos e segmentos da sociedade
envolvidos na gestão dos processos e projetos de desenvolvimento locais, regionais e setoriais. [...] por ser o primeiro caso em
que se adota a perspectiva de análise participativa, decidiu-se por convidar apenas o órgão licenciador estadual para participar
da avaliação dos estudos antes de sua aprovação." Assim, para a definição do aproveitamento ótimo desse trecho do rio Pardo,
o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL teve participação efetiva.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_068YF0402 48524.001000/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
4. Em 6 de novembro de 2020, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto
Básico referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Botas
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Botas:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)
20°23'25,71" S
Barramento Ribas do Rio Pardo/MS
53°42'29,66" W
20°25'44,55" S
Casa de Força Ribas do Rio Pardo/MS
53°42'55,29" W
20°16'48,24" S
Limite máximo do Reservatório Ribas do Rio Pardo/MS
53°46'6,77" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 1.584, de 6 de junho de 2019.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Botas

PCH Botas Estudos de Inventário Sumário Executivo
20°23'20" S 20°23'25,71" S
Localização do Barramento
53°42'27" W 53°42'29,66" W

| NA Montante (m) | 372,00 | 375,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 343,00 | 345,75 |
| Queda Bruta (m) | 29,00 | 29,25 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,50 | 7,03 |
| Potência (kW) | 18.200 | 15.200 |

9.6203
Energia Média (kWméd) 10.000
QMLT4 51,975

Vazão (m³/s) 55,4
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Pardo ESTADO: MS SUB-BACIA: 63
DESPACHO: 1.584 DATA: 06/06/2019
AUTOR: Gaia Energia e Participações S.A e Flamarpar - Investimentos S.A.
EIXOS

POTÊNCIA: 129,90 7 (sete)
IDENTIFICADOS:
2
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
3 Informação extraída do item 4.6.17, do capítulo 4.6, do Volume I, do projeto básico apresentado.
4 Vazão Média de Longo Termo.
5 Informação extraída da página 46, do capítulo 4.2, do Volume I, do projeto básico apresentado.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
20°12'11,19" S

PCH Recreio Jusante 412,00 383,80 13.000 DRS-PCH
53°47'49,45" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
UHE Assis 20°40'30.83"S
- - 29.500 Outorgada
Chateaubriand6 53°34'2.18"O
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ENERTECHNE Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
João Carlos Chiare Junior e 7514249-1 e 074.077-4-SC e
Responsável Geral do Projeto

| Juciane Hildebrando dos Santos Pering | 7513892-7 | 072.049-0-SC |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Peterson Martinski e | 1720201251071 e | PR-25384/D e | Estudos cartográficos e |
| César Luis Teixeira | 1320200053838 | MS-80471 | topográficos |
| Rubem Wojahn | 1320200052251 | RS034247 | Estudos geotécnicos |
| Juciane Hildebrando dos Santos Pering | 7513892-7 e | 072.049-0-SC e |  |

Estudos hidrológicos

e Maurício Perazzoli 7498454-8 098.322-7-SC
Karl Rischbieter 7386370-8 000.163-2-SC Estudos energéticos
João Carlos Chiare Junior e Juciane 7514249-1 e 074.077-4-SC e
Estruturas extravasoras

Hildebrando dos Santos Pering 7513892-7 072.049-0-SC
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
6 Não foi possível determinar as cotas da UHE Assis Chateubriand, entretanto, é possível afirmar que não há conflito de cotas com a PCH
Botas, quando comparado com os níveis do inventário.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente superior àquela apresentada no
inventário, em cerca de 0,25m, com a alteração dos níveis operacionais. No
entanto, não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado
Queda e níveis operacionais
no estudo de inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao
aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações locacionais
identificadas na etapa de projeto básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Botas
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 3.708,00 NOME DO RIO DA USINA: Pardo
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63905000 UHE Assis Chateaubriand Botas Ribeirão das Botas 4.542,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63900001 Ribas do Rio Pardo Pardo 8.333,00
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 501,68 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado - ogiva baixa
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
João Carlos Chiare Junior (074.077Nº DA 7514249-1 e
NOME DO RESP. TÉCNICO: 4-SC) e Juciane Hildebrando. dos
ART7 7513892-7
Santos Pering (072.049-0-SC).
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63905000 UHE Assis Chateaubriand Botas Ribeirão das Botas 4.542,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A usina apresenta potência de 15.200 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,63. Esta
potência, está associada a uma vazão turbinada em 6,1% do tempo, de acordo com os
estudos energéticos constantes do projeto básico, o que pode ser explicado pelas vazões
bem regularizadas ao longo do ano, o que também explica um fator de capacidade mais
Estudos Energéticos alto para a usina. A figura 2 ilustra o ponto de maximização da energia média, dada a
potência instalada.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 5.250,62 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 5.629,83 kVA, com 0,9 de fator de potência.
Figura 2: Curva Energia Média versus Potência Instalada
7 Documento nº 48513.029315/2020-00 e 48513.027974/2020-00 Volume I, Anexos do Capítulo 12.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Botas Sumário Executivo
20°23'25,71" S
Coordenadas do eixo do barramento
53°42'29,66" W
20°25'44,55" S
Coordenadas da casa de força
53°42'55,29" W
NA Montante (m) 375,00
NA Jusante (m) 345,75
Potência Instalada Total (kW) 15.200
Número de Unidades Geradoras 3
5.629,83; 5.629,83;
Potência instalada por gerador (kVA)
5.629,83
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90
5.250,62; 5.250,62;
Potência instalada por turbina (kW)
5.250,62
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 10,30; 10,30; 10,30
Rendimento nominal por turbina (%) 92,5%; 92,5%; 92,5%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,5%; 96,5%; 96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,00%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,16
Hb: Queda bruta nominal (m) 29,25
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,88%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 45,6
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 10,47
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Botas conforme solicitado por Flamarpar - Investimentos S.A., bem como o
encaminhamento de documento à Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, para
emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental
pertinente nos órgãos competentes.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 69/2021-SCG/ANEEL, de 4/2/2021.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Botas sob a titularidade de Flamarpar - Investimentos S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Botas

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1984 66,29 59,28 54,11 51,71 47,13 41,53 38,38 42,06 43,30 36,78 51,31 60,78
64,05 59,37 62,25 53,62 48,48 39,20 44,35 36,03 28,97 30,09 31,89 25,65
1985

| 1986 42,03 | 62,56 | 55,92 | 43,18 | 42,62 | 38,10 | 33,39 | 39,99 | 34,86 | 26,75 | 43,25 | 53,42 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 61,15 | 73,06 | 62,53 | 50,63 | 54,33 | 45,20 | 38,41 | 35,41 | 33,73 | 50,50 | 41,12 | 42,54 |
| 1988 46,82 | 52,45 | 61,54 | 52,13 | 47,88 | 38,72 | 35,36 | 32,77 | 31,87 | 32,46 | 33,67 | 38,51 |
| 1989 67,33 | 68,35 | 66,77 | 60,13 | 43,52 | 42,00 | 41,61 | 40,04 | 34,95 | 34,58 | 35,68 | 48,12 |
| 44,27 | 38,07 | 44,64 | 37,24 | 86,60 | 52,22 | 43,35 | 40,27 | 64,58 | 45,85 | 58,62 | 69,44 |

1990

| 1991 80,62 | 72,12 | 72,90 | 49,55 | 51,93 | 50,84 | 46,06 | 37,92 | 39,11 | 52,31 | 41,48 | 47,99 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 63,00 | 67,68 | 61,32 | 66,61 | 53,74 | 52,26 | 47,05 | 42,38 | 55,84 | 74,86 | 69,87 | 60,95 |
| 1993 63,00 | 68,19 | 61,32 | 66,61 | 53,74 | 52,26 | 42,56 | 40,58 | 39,92 | 45,19 | 40,03 | 50,94 |
| 1994 51,63 | 59,60 | 48,03 | 45,22 | 50,02 | 45,13 | 40,11 | 37,52 | 33,09 | 44,97 | 52,62 | 51,94 |
| 53,48 | 71,30 | 64,09 | 53,93 | 41,58 | 39,89 | 37,27 | 32,55 | 31,81 | 47,51 | 42,09 | 51,13 |

1995

| 1996 67,98 | 72,66 | 74,02 | 58,66 | 62,30 | 49,51 | 46,52 | 41,92 | 48,30 | 45,30 | 51,35 | 51,39 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 77,03 | 86,99 | 60,88 | 52,40 | 52,43 | 57,85 | 45,63 | 42,31 | 38,74 | 43,59 | 54,63 | 95,11 |
| 1998 60,08 | 65,78 | 75,03 | 74,26 | 66,40 | 59,27 | 52,01 | 55,61 | 49,40 | 56,40 | 55,56 | 58,06 |
| 1999 61,84 | 63,62 | 65,30 | 55,55 | 54,62 | 51,60 | 45,40 | 39,18 | 39,08 | 36,63 | 37,63 | 41,79 |
| 48,23 | 55,28 | 99,93 | 62,42 | 52,73 | 46,86 | 43,66 | 45,14 | 50,29 | 42,78 | 42,47 | 46,57 |

2000

| 2001 50,69 | 56,80 | 58,40 | 50,47 | 49,11 | 44,20 | 42,01 | 38,23 | 44,18 | 47,64 | 70,34 | 68,27 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 60,17 | 67,55 | 69,87 | 52,58 | 53,79 | 45,21 | 49,46 | 41,94 | 41,31 | 40,79 | 43,42 | 42,84 |
| 2003 66,71 | 65,02 | 60,19 | 61,71 | 53,19 | 47,45 | 42,31 | 41,17 | 39,11 | 41,59 | 41,95 | 43,83 |
| 2004 48,60 | 42,52 | 40,08 | 39,12 | 46,43 | 45,89 | 39,16 | 33,98 | 30,66 | 36,29 | 40,80 | 41,98 |
| 60,97 | 55,04 | 46,90 | 42,44 | 41,59 | 46,13 | 40,59 | 40,39 | 56,47 | 51,85 | 40,75 | 61,55 |

2005

| 2006 41,87 | 65,15 | 63,07 | 43,82 | 40,82 | 39,82 | 43,64 | 45,45 | 43,30 | 46,00 | 44,64 | 53,13 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 48,57 | 48,32 | 51,80 | 44,41 | 43,31 | 38,51 | 37,73 | 33,38 | 30,64 | 32,49 | 40,24 | 47,04 |
| 2008 60,93 | 63,88 | 64,99 | 50,88 | 48,97 | 44,70 | 38,63 | 36,19 | 34,49 | 38,10 | 35,90 | 36,69 |
| 2009 47,07 | 49,97 | 57,76 | 44,78 | 40,40 | 40,06 | 39,30 | 42,16 | 42,55 | 46,90 | 48,97 | 75,83 |
| 85,42 | 96,18 | 72,39 | 62,84 | 56,71 | 49,55 | 45,94 | 41,38 | 39,93 | 51,14 | 50,73 | 52,79 |

2010

| 2011 65,92 | 77,38 | 142,46 101,26 78,59 | 67,77 | 58,63 | 51,34 | 47,52 | 65,15 | 60,86 | 44,05 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2012 64,45 | 57,14 | 50,94 | 47,19 | 61,60 | 69,81 | 62,25 | 44,12 | 46,36 | 44,92 | 43,47 | 47,87 |
| 2013 51,64 | 60,43 | 57,06 | 65,63 | 51,70 | 58,22 | 52,59 | 45,49 | 44,70 | 54,65 | 55,66 | 53,33 |
| 2014 55,41 | 57,29 | 80,31 | 60,37 | 57,74 | 49,01 | 52,05 | 42,28 | 46,80 | 39,45 | 52,11 | 71,15 |
| 2015 52,98 | 60,73 | 66,33 | 64,57 | 52,54 | 55,07 | 48,49 | 40,26 | 49,58 | 40,46 | 54,17 | 65,21 |
| 2016 88,44 | 90,91 | 81,74 | 59,22 | 59,70 | 48,53 | 39,43 | 37,89 | 40,71 | 47,03 | 40,94 | 55,70 |
| 2017 65,46 | 62,14 | 65,89 | 59,22 | 53,25 | 47,93 | 42,80 | 45,16 | 38,30 | 37,75 | 59,34 | 76,78 |
| 2018 71,70 | 67,89 | 75,92 | 64,05 | 50,52 | 47,44 | 42,65 | 44,50 | 54,78 | 53,78 | 42,11 | 41,08 |
| 2019 53,04 | 52,62 | 65,62 | 55,67 | 52,86 | 48,22 | 43,97 | 40,77 | 41,98 | 44,64 | 47,13 | 53,53 |