PRT - PORTARIA 202/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Adriana de Carvalho Drummond Vivan, como gestora do Contrato ANEEL 013 de 2021, tendo como substituto George Holanda de Queiroz, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE JULHO DE 2021
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031,
como gestora do Contrato nº 13/2021–ANEEL, Processo nº 48500.001272/2020-74, tendo como
substituto o servidor George Holanda de Queiroz, matrícula nº 1364896, além dos seguintes servidores
como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894, como Fiscal Técnico das Ilhas
de Serviço Centralizadas.
II – João Celestino de Andrade Neto, matrícula nº 1959275 e Maurício de Almeida Silva,
matrícula nº 1880756, como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Centralizada de Arquitetura e Padrões
Corporativos.
III – Jonatas de Oliveira Coelho, matrícula nº 1807650 e Elisabete Evaldt, matrícula nº 2089471,
como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Centralizada de Desenvolvimento Corporativo.
IV – Shirley Guimarães Pimenta, matrícula nº 1496765, como Fiscal Técnico da Ilha de Serviço
Centralizada de Desenvolvimento Corporativo, para projetos de Governança de Dados e assuntos
correlatos.
V – Rodrigo Barbosa Medeiro, matrícula nº 1535683 e Rodrigo Fortes Belli, matrícula nº
1892294, como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Centralizada de Sustentação.
VI – Mússio Vanderlei Chagas, matrícula nº 1964669, como Fiscal Técnico das Ilhas de Serviço
Federadas.
VII – Antônio Campos Monteiro Neto, matrícula nº 1544519 e Marina Rocha Parente,
matrícula nº 1832742, como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Federada de Administração e Gestão.
VIII – Carlos Eduardo Torres Lenzi, matrícula nº 1679445 e Wagner Ramos Ferreira Junior,

matrícula nº 1377210, como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Federada de Geração e Transmissão.
IX – Diogo de Santana Candido, matrícula nº 2148595, Hunind Ander Lima Lopes, matrícula nº
1494217 e Flávio Vieira Talasca, matrícula nº 1438146, como Fiscais Técnicos da Ilha de Serviço Federada
de Distribuição, Pesquisa e Consumidor.
X – Guilherme Favero Rocco, matrícula nº 1810070, Pedro Madeira Palácio, matrícula nº
1515493, Rachel Carvalho Sanches, matrícula nº 1451696 e Rodrigo Pereira de Mesquita, matrícula nº
1701231, como Fiscais Requisitantes da Ilha de Serviço Federada de Administração e Gestão; Perla Popov
Custódio, matrícula nº 1102920, Eliana Carneiro Resende, matrícula nº 1500048 e Estefânia Torres Gomes
da Silva, matrícula nº 2521022, como respectivos Fiscais Requisitantes Substitutos.
XI – Ana Paula Barcelos de Oliveira Pires, matrícula nº 1634141, Fabrício Pereira de Souza,
matrícula nº 2138842, Fernando Junqueira Santos, matrícula nº 1558790, Sérgio Ribeiro Leite, matrícula
nº 1666641 e Henrique Augusto Silva Vasconcellos, matrícula nº 1786319, como Fiscais Requisitantes da
Ilha de Serviço Federada de Geração e Transmissão; e Rodrigo Otavio Sanches Maia, matrícula nº
1494203, Carolina Ferreira Soares, matrícula nº 1560039, Renato Marques Batista, matrícula nº 1664426
e Leonardo Ferreira de Oliveira, matrícula nº 1569536, como respectivos Fiscais Requisitantes Substitutos.
XII – Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula nº 1666844, Daniel Pinto Ribeiro, matrícula nº
1805880, Ênio Ribeiro Salles, matrícula nº 1577453, Fabrício Pereira de Souza, matrícula nº 2138842 e
Lucas Dantas Xavier Ribeiro, matrícula nº 1799551, como Fiscais Requisitantes da Ilha de Serviço
Federada de Distribuição, Pesquisa e Consumidor; e Cristina Schiavi Noda, matrícula nº 2444097, André
Ruelli, matrícula nº 2704387, Pedro Mello Lombardi, matrícula nº 1494234 e Márcio Venício Pilar
Alcântara, matrícula nº 1664544, como respectivos Fiscais Requisitantes Substitutos.
XIII – Ludmilla Pacheco Rogedo, matrícula nº 1541631 e Flávio Vieira Talasca, matrícula nº
1438146, como Fiscais Administrativos da SGI, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta
nº 229/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
XIV – Alice Macedo Ferreira, matrícula nº 1364744, como Fiscal Administrativo da SLC,
conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
XV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 12/2017-SAF/ANEEL, de 5 de outubro de 2017, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.

Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 10.12.2021, p. 14, v. 24, n. 54.