REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 731/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Define a metodologia de cálculo da depreciação acumulada das usinas de geração hidrelétrica e termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada aos investimentos no projeto básico, para fins de indenização ou reconhecimento na base tarifária.
Assunto: Conceituação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-29
Autor: ANEEL

[tab I - UHE TUCs]
Usinas Hidrelétricas
Portaria 815/94 REN 44/1999 REN 240/2006 REN 474/2012
Agrupamentos Tipo de Unidade de Cadastro - TUC Até 1994 1995 a 1998 1999 a 2006 2007 a 2011 2012
GERADOR - 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
TURBINA HIDRÁULICA - 0.03 0.025 0.025 0.025 0.025
RESERVATÓRIO, BARRAGEM E ADUTORA Reservatório 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Barragem 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Dique 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Quebra-mar 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Adutora 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Vertedouro 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Tomada d'água 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Comporta 0.03 0.033 0.02 0.02 0.0333
Canal de adução 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Túnel de adução 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
EDIFICAÇÃO E
OBRAS CIVIS Edificação - Casa de Força 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Edificação - Outras 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Câmara 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Galeria 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Túnel 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Conduto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Canaleta 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS Estrada de Acesso 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Instalações de Recreação e Lazer 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Pátios 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Estradas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Ruas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Pontes 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Viadutos 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Passeios 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Calçadas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Muros e cercas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Árvores gramados e jardins 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Aeroporto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Campo de pouso 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Heliporto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Área de estacionamento 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
OUTROS SISTEMAS Sistema de Ar Comprimido 0.03 0.059 0.059 0.059 0.0385
Sistema de Aterramento da Usina 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0303
Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0303
Sistema de Coleta de Óleo Isolante 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo 0.03 0.033 0.033 0.033 0.04
Sistema de Comunicação e Proteção Carrier 0.03 0.05 0.05 0.05 0.05
Sistema de Comunicação Local 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0667
Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e Sismológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Estação de Dados Meteorológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Estação de dados hidrológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Estação de dados sismológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Sistema de Drenagem 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Esgoto Sanitário 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de exaustão 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de ventilação 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de ar condicionado 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de monitoração de atividade 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de monitoração ambiental 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de monitoração de vazamento 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de Proteção Contra Incêndio 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema Radiocomunicação-Estação HF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação VHF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação UHF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema de Vigilância Eletrônica 0.03 0.067 0.067 0.067 0.04
Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo isolante ou para isolamento 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
EQUIPAMENTOS DA CASA DE FORÇA Barramento Rígido 0.03 0.025 0.025 0.025 0.025
Barramento Flexível 0.03 0.025 0.025 0.025 0.025
Ponte rolante 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Guindaste 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Pórtico 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Derrick 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Guincho 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Monotrilho/monovia 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Torre de içamento 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Sistema de Alimentação de Energia 0.03 0.059 0.059 0.059 0.0588
Sistema de Iluminação e Força 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Transformador de Serviços Auxiliares 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
EQUIPAMENTOS GERAIS Móveis e utensílios 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos móveis e portáteis de comunicação 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de serviço 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de oficina 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de laboratórios 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de almoxarifado 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de escritório 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de conservação e limpeza 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
CONDUTO FORÇADO - 0.03 0.031 0.031 0.031 0.0313
TRANSFORMAÇÃO /
SUBESTAÇÃO Subestação Elevadora 0.03 0.036 0.036 0.036 0.0357
Estrutura de suporte de equipamento 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0313
Estrutura suporte de barramento 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0313
Painel 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Mesa de comando 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Cubículo 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Sistema de proteção 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de teleproteção 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de telecontrole 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de telemedição 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de aquisição de dados 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de monitoramento 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
CONEXÃO / LT - 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0303

[tab II - UTE]
Usinas Termelétricas
Portaria 815/94 REN 44/1999 REN 240/2006 REN 474/2012
Agrupamentos Tipo de Unidade de Cadastro - TUC Até 1994 1995 a 1998 1999 a 2006 2007 a 2011 2012
GERADOR 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Turbina / Grupo Motor-gerador TURBINA A VAPOR (TURBOGERADOR) 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
TURBINA A GÁS - aero-derivado 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
TURBINA A GÁS - Industrial 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
GERADOR DE VAPOR 0.03 0.033 0.033 0.033 0.033
ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO OU GASOSO 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL SÓLIDO 0.03 0.05 0.05 0.05 0.05
ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUO 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0667
CALDEIRA CALDEIRA 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
CHAMINÉ 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
CONDENSADOR DE VAPOR 0.03 0.043 0.043 0.043 0.0435
EQUIPAMENTOS DA TOMADA D'ÁGUA 0.03 0.037 0.037 0.037 0.037
EQUIPAMENTOS DO CICLO TÉRMICO 0.03 0.045 0.045 0.045 0.0455
Precipitador de resíduos 0.03 0.05 0.05 0.05 0.05
EDIFICAÇÃO E
OBRAS CIVIS Reservatório 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Barragem 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Vertedoro 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Estrutura Tomada d'água 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0286
BALANÇA PARA VEÍCULOS DE CARGA 0.03 0.045 0.02 0.02 0.05
Edificação - Casa de Força 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02
Para-raios 0.03 0.045 0.045 0.045 0.0417
Edificação - Outras 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Câmara 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Comporta 0.03 0.033 0.0333 0.04 0.04
Galeria 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Túnel 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Elevador 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Conduto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Canaleta 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Canal de Descarga 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS Estrada de Acesso 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Instalações de Recreação e Lazer 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Pátios 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Estradas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Ruas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Pontes 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Viadutos 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Passeios 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Calçadas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Muros 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Cercas 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Árvores gramados e jardins 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Aeroporto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Campo de pouso 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Heliporto 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
Área de estacionamento 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0333
OUTROS SISTEMAS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Alimentação de Água 0.03 0.0333 0.0333 0.0333 0.0333
Sistema de Suprimento de Água 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema Pré-Tratamento 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
SISTEMA DE AR E GASES DE COMBUSTÃO 0.03 0.04 0.045 0.045 0.0455
SISTEMA DE GASEIFICAÇÃO DE CARVÃO 0.03 0.0667 0.0667 0.0667 0.0667
SUPRIMENTO DE DESMINERALIZAÇÃO 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
SISTEMA DE CONTROLE QUÍMICO E VOLUMÉTRICO 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE EQUIPAMENTOS 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
SUPRIMENTO DE INJEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Ar Comprimido 0.03 0.059 0.059 0.059 0.0385
Sistema de Aterramento da Usina 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0303
Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0303
Sistema de Coleta de Óleo Isolante 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo 0.03 0.033 0.033 0.033 0.04
Sistema de Comunicação e Proteção Carrier 0.03 0.05 0.05 0.05 0.05
Sistema de Comunicação Local 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0667
Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e Sismológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Estação de dados hidrológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Estação de dados sismológicos 0.03 0.083 0.083 0.083 0.0588
Sistema de Drenagem 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Esgoto Sanitário 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de exaustão 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de ventilação 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de ar condicionado 0.03 0.05 0.05 0.05 0.04
Sistema de monitoração de atividade 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de monitoração ambiental 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de monitoração de vazamento 0.03 0.067 0.067 0.067 0.0333
Sistema de Proteção Contra Incêndio 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema Radiocomunicação-Estação HF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação VHF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação UHF 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica 0.03 0.071 0.071 0.071 0.0667
Sistema anti-Ruído 0.03 0.033 0.0333 0.0333 0.0333
Sistema de Vigilância Eletrônica 0.03 0.067 0.067 0.067 0.04
Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo isolante ou para isolamento 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de óleo de regulação 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de óleo isolante 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de graxa 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Sistema de Selamento/Selagem 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
EQUIPAMENTOS DA CASA DE FORÇA Barramento Rígido 0.03 0.025 0.025 0.025 0.025
Barramento Flexível 0.03 0.025 0.025 0.025 0.025
Conversor de Frequência 0.03 0.04 0.04 0.04 0.0667
Ponte rolante 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Guindaste 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Pórtico 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Derrick 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Guincho 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Monotrilho/monovia 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Torre de içamento 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
Sistema de Alimentação de Energia 0.03 0.059 0.059 0.059 0.0588
Sistema de Iluminação e Força 0.03 0.04 0.04 0.04 0.04
Transformador de Serviços Auxiliares 0.03 0.033 0.033 0.033 0.0333
EQUIPAMENTOS GERAIS Móveis e utensílios 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos móveis e portáteis de comunicação 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de serviço 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de oficina 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de laboratórios 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de almoxarifado 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de escritório 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de informática 0.03 0.1 0.1 0.1 0.1667
Outros Equipamentos 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
Equipamentos de conservação e limpeza 0.03 0.1 0.1 0.1 0.0625
TRANSFORMADOR/
SUBESTAÇÃO Subestação Elevadora 0.03 0.036 0.036 0.036 0.0357
Fibra-óptica 0.03 0.045 0.045 0.045 0.0667
Estrutura de suporte de equipamento 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0313
Estrutura suporte de barramento 0.03 0.025 0.025 0.025 0.0313
Estrutura Poste 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0357
Painel 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Mesa de comando 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Cubículo 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0357
Sistema de proteção 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de teleproteção 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de telecontrole 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de telemedição 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de aquisição de dados 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
Sistema de monitoramento 0.03 0.05 0.05 0.05 0.0667
CONEXÃO / LT - 0.03 0.03 0.03 0.03 0.0303

[tab III - UHE Classes]
Usinas Hidrelétricas
Portaria 815/94
e REN 44/1999 REN 240/2006 REN 474/2012
CLASSES Agrupamentos Até 1994 1995 a 2006 2007 a 2011 2012
1 GERADOR 0.03 0.033 0.033 0.0333
2 TURBINA 0.03 0.025 0.025 0.025
3 RESERVATÓRIO, BARRAGEM E ADUTORA 0.03 0.02 0.02 0.02
4 EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS 0.03 0.02 0.04 0.0333
5 URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS 0.03 0.04 0.04 0.0333
6 OUTROS SISTEMAS 0.03 0.053 0.053 0.0491
7 EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA 0.03 0.0324 0.0324 0.0325
8 EQUIPAMENTOS GERAIS 0.03 0.1 0.1 0.0625
9 CONDUTO FORÇADO 0.03 0.031 0.031 0.0313
10 TRANSFORMAÇÃO/SUBESTAÇÃO 0.03 0.0372 0.0372 0.0404
11 CONEXÃO (Linha de Transmissão) 0.03 0.03 0.03 0.0303