REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 3049/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Copel Distribuição S.A - Copel-DIS.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.049, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Copel
Distribuição S/A - Copel-DIS, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica
nº 046/1999, e com base nos autos do Processo nº 48500.004903/2021-98, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Copel Distribuição S/A
- Copel-DIS, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da Copel-DIS, constantes da Resolução Homologatória nº 2.886,
de 22 de junho de 2021, ficam, em média, reajustadas em 4,90% (quatro vírgula noventa por cento),
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos
da distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estarão em vigor no período de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023, observadas as
especificações a seguir:
I - as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir,
estarão em vigor no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023:
a) PCH Mourão I; e
b) PCH Rio dos Patos.
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.

Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B,
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de
cálculos tarifários subsequentes.
Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4 e 5 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e aos
parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em
vigor no período de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023.
Art. 7º Estabelecer, na Tabela 6 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos
de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD dos acessantes especificados, que estarão em vigor no
período de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023.
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de
conexão de Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII, Copel Geração e Transmissão S.A. –
Copel GT, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Caiuá Transmissora de Energia
– Caiuá-T, Costa Oeste Transmissora de Energia S.A – Costa Oeste, Gralha Azul Transmissora de Energia
S.A. – Gralha Azul e Guaíra Transmissora de Energia S.A. – Guaíra, relativas às Demais Instalações de
Transmissão – DIT de uso exclusivo pela Copel-DIS, que estarão em vigor no período de 24 de junho de
2022 a 23 de junho de 2023.
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas
relativas às receitas anuais de que trata o caput.
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à Copel-DIS, no período de competência de junho de 2022 a
maio de 2023, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas
aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art.
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.

Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano.
Art. 12. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Copel-DIS no
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica.
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças
nos meses subsequentes.
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Retificado no D.O. de 27.06.2022.
Retificado no D.O. de 15.03.2023.

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Copel-DIS).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
P 5,80 76,80 388,08 4,97 77,51 404,37
AZUL GERDAU AÇOS LONGOS – COPEL

FP 6,41 76,80 247,20 5,49 77,51 245,77
P 5,80 2,79 0,00 4,97 3,03 0,00
AZUL APE GERDAU AÇOS LONGOS – COPEL

FP 6,41 2,79 0,00 5,49 3,03 0,00
P 5,80 76,80 388,08 4,97 77,51 404,37
AZUL PERÓXIDOS DO BRASIL
mais)

FP 6,41 76,80 247,20 5,49 77,51 245,77
P 5,80 2,79 0,00 4,97 3,03 0,00
ou AZUL APE PERÓXIDOS DO BRASIL

FP 6,41 2,79 0,00 5,49 3,03 0,00
kV

| P | 5,80 | 76,80 | 388,08 | 4,97 | 77,51 | 404,37 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (230 | AZUL | WHB FUNDIÇÃO |  |  |  |  |  |
| FP | 6,41 | 76,80 | 247,20 | 5,49 | 77,51 | 245,77 |  |
| A1 | P | 5,80 | 2,79 | 0,00 | 4,97 | 3,03 | 0,00 |

AZUL APE WHB FUNDIÇÃO

FP 6,41 2,79 0,00 5,49 3,03 0,00
P 5,80 76,80 388,08 4,97 77,51 404,37
AZUL LINDE GASES

FP 6,41 76,80 247,20 5,49 77,51 245,77
P 5,80 2,79 0,00 4,97 3,03 0,00
AZUL APE LINDE GASES

FP 6,41 2,79 0,00 5,49 3,03 0,00
P 18,68 81,70 388,08 18,67 82,99 404,37
AZUL NA

FP 9,75 81,70 247,20 8,94 82,99 245,77
P 18,68 7,68 0,00 18,67 8,50 0,00
AZUL APE NA

| FP | 9,75 | 7,68 | 0,00 | 8,94 | 8,50 | 0,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 20,97 | 4,38 | 0,00 | 18,67 | 4,33 | 0,00 |  |
| Cocel | FP | 10,85 | 4,38 | 0,00 | 8,94 | 4,33 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |

DISTRIBUIÇÃO

P 20,97 4,38 0,00 18,67 4,33 0,00
ESS FP 10,85 4,38 0,00 8,94 4,33 0,00
138kV)

NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
UTE SANTA TEREZINHA PARANACITY NA 5,18 0,00 0,00 5,77 0,00 0,00
a

UTE BIO COOPCANA NA 4,42 0,00 0,00 4,92 0,00 0,00
(88

UTE USACIGA NA 5,18 0,00 0,00 5,77 0,00 0,00
A2

UTE USI NA 6,50 0,00 0,00 7,25 0,00 0,00
UTE UFL NA 6,50 0,00 0,00 7,25 0,00 0,00
UTE FIGUEIRA NA 6,40 0,00 0,00 7,13 0,00 0,00
GERAÇÃO

| PCH ARTURO ANDREOLI | NA | 5,96 | 0,00 | 0,00 | 6,64 | 0,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UHE FUNDAO | NA | 8,21 | 0,00 | 0,00 | 9,16 | 0,00 | 0,00 |
| PCH LUDESA | NA | 5,86 | 0,00 | 0,00 | 6,53 | 0,00 | 0,00 |
| PCH VICTOR BAPTISTA ADAMI | NA | 5,95 | 0,00 | 0,00 | 6,63 | 0,00 | 0,00 |
| PCH CANTU 2 | NA | 3,68 | 0,00 | 0,00 | 3,68 | 0,00 | 0,00 |
| PCH SANTA LUZIA ALTO | NA | 5,86 | 0,00 | 0,00 | 6,53 | 0,00 | 0,00 |

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh R$/MWh | R$/kW | R$/MWh R$/MWh |  |  |  |  |
| UTE SANTA TEREZINHA | NA | 5,57 | 0,00 | 0,00 | 6,21 | 0,00 | 0,00 |
| UTE ALTO ALEGRE - UJU | NA | 5,72 | 0,00 | 0,00 | 6,37 | 0,00 | 0,00 |
| UTE USI BIO | NA | 6,50 | 0,00 | 0,00 | 7,25 | 0,00 | 0,00 |
| UTE UJU BIO | NA | 7,58 | 0,00 | 0,00 | 8,50 | 0,00 | 0,00 |
| UHE SANTA CLARA 28361 | NA | 8,21 | 0,00 | 0,00 | 9,16 | 0,00 | 0,00 |
| PCH NOVO HORIZONTE | NA | 6,48 | 0,00 | 0,00 | 7,22 | 0,00 | 0,00 |
| PCH CAVERNOSO II | NA | 6,74 | 0,00 | 0,00 | 7,51 | 0,00 | 0,00 |
| PCH CANHADAO | NA | 7,84 | 0,00 | 0,00 | 8,74 | 0,00 | 0,00 |
| PCH FORQUILHA | NA | 8,17 | 0,00 | 0,00 | 9,16 | 0,00 | 0,00 |
| PCH BELA VISTA | NA | 6,78 | 0,00 | 0,00 | 7,60 | 0,00 | 0,00 |
| PCH INVERNADINHA | NA | 8,17 | 0,00 | 0,00 | 9,16 | 0,00 | 0,00 |
| PCH DOIS SALTOS | NA | 6,94 | 0,00 | 0,00 | 7,78 | 0,00 | 0,00 |
| UTE DESTILARIA MELHORAMENTOS | NA | 7,25 | 0,00 | 0,00 | 8,13 | 0,00 | 0,00 |
| PCH FOZ DO ESTRELA | NA | 7,31 | 0,00 | 0,00 | 8,18 | 0,00 | 0,00 |
| NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE NA | 7,58 | 0,00 | 0,00 | 8,50 | 0,00 | 0,00 |  |
| UHE TIBAGI MONTANTE | NA | 4,26 | 0,00 | 0,00 | 4,26 | 0,00 | 0,00 |
| PCH MACACOS | NA | 6,30 | 0,00 | 0,00 | 7,02 | 0,00 | 0,00 |
| UHE SANTA BRANCA | NA | 5,67 | 0,00 | 0,00 | 6,30 | 0,00 | 0,00 |
| BOA VISTA II | NA | 6,58 | 0,00 | 0,00 | 7,38 | 0,00 | 0,00 |
| PCH CONFLUENCIA | NA | 4,20 | 0,00 | 0,00 | 4,20 | 0,00 | 0,00 |
| P | 13,03 | 81,73 | 388,08 | 12,84 | 83,03 | 404,37 |  |

(69kV) AZUL NA

FP 7,63 81,73 247,20 6,92 83,03 245,77
P 13,03 7,71 0,00 12,84 8,54 0,00
AZUL APE NA

A3 FP 7,63 7,71 0,00 6,92 8,54 0,00
GERAÇÃO NA NA 6,94 0,00 0,00 7,92 0,00 0,00
P 37,77 110,85 388,08 40,68 113,48 404,37
AZUL NA

FP 17,58 110,85 247,20 17,94 113,48 245,77
P 37,77 15,90 0,00 40,68 17,63 0,00
AZUL APE NA

| FP | 17,58 | 15,90 | 0,00 | 17,94 | 17,63 | 0,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 17,58 | 0,00 | 0,00 | 17,94 | 0,00 | 0,00 |  |
| 44kV) | VERDE | NA | P | 0,00 1.027,46 | 388,08 | 0,00 1.101,22 | 404,37 |
| FP | 0,00 | 110,85 | 247,20 | 0,00 | 113,48 | 245,77 |  |
| NA | 17,58 | 0,00 | 0,00 | 17,94 | 0,00 | 0,00 |  |

a
(30

| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 932,51 | 0,00 | 0,00 1.005,36 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A3a | FP | 0,00 | 15,90 | 0,00 | 0,00 | 17,63 | 0,00 |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |
| Cocel | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 | 0,00 | 0,00 | 257,67 |  |

DISTRIBUIÇÃO

P 23,96 9,17 0,00 21,84 9,07 0,00
CPFL Santa Cruz FP 13,78 9,17 0,00 11,92 9,07 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh R$/MWh | R$/kW | R$/MWh R$/MWh |  |  |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |  |
| ESS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |  |
| Celesc-DIS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 6,47 | 0,00 | 0,00 | 7,39 | 0,00 | 0,00 |
| P | 37,77 | 110,85 | 388,08 | 40,68 | 113,48 | 404,37 |  |  |

AZUL NA

FP 17,58 110,85 247,20 17,94 113,48 245,77
P 37,77 15,90 0,00 40,68 17,63 0,00
AZUL APE NA

| FP | 17,58 | 15,90 | 0,00 | 17,94 | 17,63 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 17,58 | 0,00 | 0,00 | 17,94 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE | NA | P | 0,00 1.027,46 | 388,08 | 0,00 1.101,22 | 404,37 |  |  |
| FP | 0,00 | 110,85 | 247,20 | 0,00 | 113,48 | 245,77 |  |  |
| NA | 17,58 | 0,00 | 0,00 | 17,94 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 932,51 | 0,00 | 0,00 1.005,36 | 0,00 |  |
| 25kV) | FP | 0,00 | 15,90 | 0,00 | 0,00 | 17,63 | 0,00 |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |  |
| a | Cocel | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |

(2,3

NA 0,00 0,00 289,33 0,00 0,00 257,67
A4

P 23,96 9,17 0,00 21,84 9,07 0,00
Forcel FP 13,78 9,17 0,00 11,92 9,07 0,00
NA 0,00 0,00 289,33 0,00 0,00 257,67
DISTRIBUIÇÃO

| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ESS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 | 21,84 | 9,07 | 0,00 |  |  |
| ELEKTRO | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 | 11,92 | 9,07 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 6,47 | 0,00 | 0,00 | 7,39 | 0,00 | 0,00 |
| P | 60,71 | 142,86 | 388,08 | 66,80 | 147,80 | 404,37 |  |  |

AZUL NA

FP 13,24 142,86 247,20 13,23 147,80 245,77
P 60,71 32,69 0,00 66,80 36,40 0,00
AZUL APE NA

FP 13,24 32,69 0,00 13,23 36,40 0,00
NA 13,24 0,00 0,00 13,23 0,00 0,00
AS

| VERDE | NA | P | 0,00 1.616,33 | 388,08 | 0,00 1.769,63 | 404,37 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FP | 0,00 | 142,86 | 247,20 | 0,00 | 147,80 | 245,77 |
| NA | 13,24 | 0,00 | 0,00 | 13,23 | 0,00 | 0,00 |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 1.506,16 | 0,00 | 0,00 1.658,23 | 0,00 |
| FP | 0,00 | 32,69 | 0,00 | 0,00 | 36,40 | 0,00 |

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Copel-DIS).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |  |  |
| P | 0,00 | 616,61 | 388,08 | 0,00 | 659,97 | 404,37 |  |  |  |  |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 426,33 | 247,20 | 0,00 | 454,25 | 245,77 |  |
| FP | 0,00 | 236,05 | 247,20 | 0,00 | 248,53 | 245,77 |  |  |  |  |
| B1 | PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 310,80 | 258,94 | 0,00 | 329,35 | 258,99 |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 310,80 | 258,94 | 0,00 | 329,35 | 258,99 |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 200,63 | 258,94 | 0,00 | 217,96 | 258,99 |  |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 200,63 | 258,94 | 0,00 | 217,96 | 258,99 |  |
| P | 0,00 | 603,56 | 364,80 | 0,00 | 646,27 | 380,11 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 415,12 | 232,37 | 0,00 | 442,53 | 231,02 |  |
| FP | 0,00 | 226,67 | 232,37 | 0,00 | 238,80 | 231,02 |  |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | NA | NA | 0,00 | 292,15 | 243,40 | 0,00 | 309,59 | 243,45 |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | NA | NA | 0,00 | 292,15 | 243,40 | 0,00 | 309,59 | 243,45 |  |
| P | 0,00 | 595,38 | 359,85 | 0,00 | 637,50 | 374,95 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL | INT | 0,00 | 409,49 | 229,22 | 0,00 | 436,53 | 227,89 |  |
| B2 | FP | 0,00 | 223,60 | 229,22 | 0,00 | 235,56 | 227,89 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 288,19 | 240,10 | 0,00 | 305,39 | 240,15 |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 288,19 | 240,10 | 0,00 | 305,39 | 240,15 |  |
| P | 0,00 | 590,72 | 357,04 | 0,00 | 632,52 | 372,02 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | INT | 0,00 | 406,29 | 227,42 | 0,00 | 433,12 | 226,11 |  |
| FP | 0,00 | 221,85 | 227,42 | 0,00 | 233,72 | 226,11 |  |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 285,93 | 238,23 | 0,00 | 303,00 | 238,27 |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 285,93 | 238,23 | 0,00 | 303,00 | 238,27 |  |
| P | 0,00 | 701,55 | 388,08 | 0,00 | 751,81 | 404,37 |  |  |  |  |
| BRANCA | NA | NA | INT | 0,00 | 477,29 | 247,20 | 0,00 | 509,35 | 245,77 |  |
| B3 | FP | 0,00 | 253,04 | 247,20 | 0,00 | 266,90 | 245,77 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | NA | NA | NA | 0,00 | 310,80 | 258,94 | 0,00 | 329,35 | 258,99 |  |
| CONVENCIONAL | NA | NA | NA | 0,00 | 310,80 | 258,94 | 0,00 | 329,35 | 258,99 |  |
| ILUMINAÇÃO | B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO | NA | 0,00 | 170,94 | 142,42 | 0,00 | 181,14 | 142,44 |  |  |

B4 CONVENCIONAL

PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA 0,00 186,48 155,36 0,00 197,61 155,39
TIPO 1 NA NA 2,52 0,00 0,00 2,87 0,00 0,00
GERAÇÃO
B

TIPO 2 NA NA 7,94 0,00 0,00 9,07 0,00 0,00
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Copel-DIS).
TUSD TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS

TUSD R$/kW TE R$/MWh NORMA LEGAL
R$/MWh DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia elétrica inferior
65% 65%
ou igual a 30 (trinta) kWh

Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) kWh 40% 40%
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
e inferior ou igual a 100 (cem) kWh
RESIDENCIAL BAIXA RENDA Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) kWh 10% 10%
e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220 (duzentos e 0% 0%
vinte) kWh
RURAL - GRUPO A 2% 2% 2%
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 3% 3% 3%
TUSD E TE DAS MODALIDADES
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL – AZUL E VERDE

0% 70% A 90% 70% A 90% Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GRUPO A
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015

ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 3% 3% TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL – Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

60% A 73% 60% A 73% TUSD E TE DO SUBGRUPO B2
GRUPO B Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL: TUSD
0% a 100% 0% 0%
DEMANDA (R$/kW)
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
MODALIDADE VERDE: TUSD
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
DEMANDA (R$/kW) E TUSD
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA
ENERGIA PONTA (R$/MWh) Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
0% a 100% 0% a 100% 0%
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)
TUSD E TE DA MODALIDADE Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Cooperativas Autorizadas A3a 8,41% 8,41% 8,41%
AZUL E VERDE.
TUSD E TE DA MODALIDADE Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Cooperativas Autorizadas A4 8,31% 8,31% 8,31%
AZUL E VERDE.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 623 da REN nº 1.000/2021) (Copel-DIS).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 8,65 | 12,38 | 24,76 | 74,34 |
| II - Aferição de medidor | 11,15 | 18,57 | 24,76 | 123,93 |
| III - Verificação de nível de tensão | 11,15 | 18,57 | 22,30 | 123,93 |
| IV - Religação normal | 9,88 | 13,61 | 40,86 | 123,93 |
| V - Religação de urgência | 49,55 | 74,34 | 123,93 | 247,86 |
| VI - Segunda via de fatura | 3,69 | 3,69 | 3,69 | 7,42 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 3,69 | 3,69 | 3,69 | 7,42 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 8,65 | 12,38 | 24,76 | 74,34 |
| IX - Desligamento programado | 49,55 | 74,34 | 123,93 | 247,86 |
| X - Religação programada | 49,55 | 74,34 | 123,93 | 247,86 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 8,65 | 12,38 | 24,76 | 74,34 |
| XII - Comissionamento de obra | 25,95 | 37,13 | 74,27 | 223,03 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 8,65 | 12,38 | 24,76 | 74,34 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 148,60 | 222,91 | 371,63 | 4.954,68 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 624, inciso III, da REN nº 1.000/2021)
TABELA 5 – FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN nº 1.000/2021) (Copel-DIS).

SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 B4a B4b AS A4 A3a A3 A2
FATOR DE CÁLCULO DO ERD (K) 345,66 324,93 317,64 345,66 189,91 207,28 350,11 564,51 564,51 30,66 49,62

TABELA 6 – ENCARGO DE CONEXÃO REFERENTE AOS CCD DE ACESSANTES (Copel-DIS).

| INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| LINDE GASES | 142.112,30 | 11.842,69 |
| WHB FUNDIÇÃO | 142.112,30 | 11.842,69 |
| PERÓXIDOS DO BRASIL | 142.112,30 | 11.842,69 |
| GERDAU AÇOS LONGOS - COPEL | 142.112,30 | 11.842,69 |

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Copel-DIS).
Vigente no período de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023.

| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| ATE VII | Copel - DIS | 1.980.934,54 |
| CAIUÁ – T | Copel - DIS | 6.575.444,76 |
| COPEL – GT | Copel - DIS | 1.918.437,13 |
| COPEL – GT | Copel - DIS | 14.344.199,66 |
| COPEL – GT | Copel - DIS | 573.500,34 |
| COPEL – GT | Copel - DIS | 33.877.492,27 |
| COSTA OESTE | Copel - DIS | 2.143.714,37 |
| CTEEP | Copel - DIS | 558.660,22 |
| GRALHA AZUL | Copel - DIS | 2.116.734,04 |
| GUAIRA | Copel - DIS | 2.132.377,34 |

TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).

| DESCRIÇÃO | AJUSTE (R$) | PREVISÃO (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA | 3.893.694,44 | 31.573.211,62 | 35.466.906,06 |
| SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | 267.569,14 | 2.806.954,40 | 3.074.523,54 |
| SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO | 127.309,97 | 650.268,94 | 777.578,91 |
| SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | 88.290,54 | 966.069,26 | 1.054.359,80 |
| SUBSÍDIO RURAL | (746.861,91) | 5.984.959,58 | 5.238.097,67 |
| SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | 441.354,94 | 1.631.127,55 | 2.072.482,49 |
| TOTAL | 4.071.357,12 | 43.612.591,35 | 47.683.948,47 |

TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (Copel-DIS).
SUBGRUPO ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 9,76

TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).
TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
R$/kW R$/MWh R$/MWh

| P | 20,97 | 4,38 | 0,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A2 | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | FP | 10,85 | 4,38 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Castro – DIS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Ceral DIS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Castro – DIS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Ceral DIS | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Forcel | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |
| P | 23,96 | 9,17 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | FP | 13,78 | 9,17 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 289,33 |  |  |  |