PRT - PORTARIA 3909/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 045 de 2016, tendo como substituto Jonatas de Oliveira Coelho, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-04-06
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.909, DE 22 DE MARÇO DE 2016
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTO,
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22
e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997,
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP, resolvem:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº 000.519.28973, como gestora do Contrato ANEEL nº 45/2016, Processo nº 48500.005231/2015-90, tendo como
substituto o servidor Jonatas de Oliveira Coelho, matrícula nº 1807650, CPF nº 025.780.353-00, além dos
seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Os Fiscais Requisitantes e seus respectivos substitutos serão designados pelas Áreas
demandantes, por meio de Memorando;
II – Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº 693.669.001-78, como Fiscal
Técnico, tendo o servidor Erciley Gomes da Silva Oliveira, matrícula nº 1841569, CPF nº 722.246.651-72,
como substituto;
III – Carlos Campos da Costa Neto, matrícula nº 1573910, CPF nº 922.793.331-04, como Fiscal
Administrativo da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 12
de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento – SLTI/MP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação - Substituto
FRANCISO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.04.2016, p. 25, v. 19, n. 20
(Revogada pela PRT SAF/SGI/SLC/ANEEL 4.489 de 07.03.2017)