JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 050/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 01, no município de Uibaí, (BA), outorgada à Oslo I S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004367/2017-44, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 51.300 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 01, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038077-6.01 outorgada à Oslo I S.A. por meio da Portaria MME nº 103, de 13
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada
cada, para 9 (nove), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 50.556,15 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 50, DE 12, DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 01
Potência Instalada (kW) CEG nº
51.300 EOL.CV.BA.038077-6.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23S 6539
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-06 | 811360 | 8739497 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-07 | 811462 | 8739169 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-08 | 811448 | 8738890 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-09 | 811409 | 8738629 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-10 | 811331 | 8738371 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-11 | 811233 | 8738139 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-12 | 811180 | 8737867 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-13 | 811258 | 8737564 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-14 | 811401 | 8737279 | 120,00 | 163,00 |
DSP - DESPACHO 051/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização da usina para Ibipeba, (BA), e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 02, outorgada à Oslo II S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004379/2017-79, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 11.400 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geraçã CEG nº EOL.CV.BA.038078-4.01 outorgada à Oslo II S.A., por meio Portaria MME nº 105, de 13 de
março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada
cada, para 2 (dois), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município Uibaí, estado da Bahia, para o município Ibipeba, no estado da Bahia; (v)alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de
11.234,70 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 02
Potência Instalada (kW) CEG nº
11.400 EOL.CV.BA.038078-4.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6537
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

VSE-01 808092 8741110 120,00 163,00
VSE-02 808186 8740737 120,00 163,00
DSP - DESPACHO 052/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Argentum Comercializadora de Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.005612/2020-36, decide: (i) autorizar a empresa Argentum
Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.718.613/0001-43, com sede na Rua
Brigadeiro Faria Lima, 2055 – Andar 11 – Conj 112 – Sala 11, CEP: 01.452-001, no município de São Paulo,
estado de São Paulo, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a
atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 053/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização do município e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 03, no município de Ibipeba, (BA), outorgada à Oslo III S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004378/2017-24, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 39.900 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 03, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração ─ CEG nº EOL.CV.BA.038079-2.01, outorgada à Oslo III S.A., por meio da Portaria MME nº 106,
de 18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência
instalada cada, para 7 (sete), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município Ibipeba, estado da Bahia, para o município de Uibaí, estado da Bahia; (v)alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (vi) registrar a potência líquida de
39.321,45 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 03
Potência Instalada (kW) CEG nº
39.900 EOL.CV.BA.038079-2.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6538
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-15 | 809996 | 8737222 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-16 | 810006 | 8736932 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-17 | 810025 | 8736643 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-18 | 810049 | 8736351 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-19 | 810064 | 8736064 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-20 | 810090 | 8735781 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-21 | 810115 | 8735508 | 120,00 | 163,00 |
DSP - DESPACHO 054/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização da usina para Ibipeba, (BA), e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 05, outorgada à Oslo IV S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004377/2017-80, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 34.200 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 05, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038081-4.01, outorgada à Oslo IV S.A., por meio da Portaria MME nº 107, de
18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez) com 3.000 kW de potência
instalada cada, para 6 (seis) com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município de Uibaí, estado da Bahia, para o município de Ibipeba, estado da Bahia; (v)alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. - TJMME e (vi) registrar a potência líquida de
33.704,10 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 54
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Eugenia 05
Potência Instalada (kW) CEG nº
34.200 EOL.CV.BA.038081-4.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6539
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-34 | 120,00 | 163,00 | 808879 | 8732304 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-35 | 120,00 | 163,00 | 808835 | 8732052 |
| VSE-36 | 120,00 | 163,00 | 808908 | 8731773 |
| VSE-37 | 120,00 | 163,00 | 808965 | 8731498 |
| VSE-38 | 120,00 | 163,00 | 809041 | 8731205 |
| VSE-39 | 120,00 | 163,00 | 809125 | 8730922 |
DSP - DESPACHO 055/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 06, no município de Uibaí, (BA), outorgada à Oslo V S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004376/2017-35, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 34.200 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 06, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038082-2.01, outorgada à Oslo V S.A., por meio Portaria MME nº 108, de 18
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência instalada
cada, para 6 (seis), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) )alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 33.704,10 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 06
Potência Instalada (kW) CEG nº
34.200 EOL.CV.BA.038082-2.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6540
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-45 | 812683 | 8728472 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-46 | 812710 | 8728161 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-47 | 811584 | 8728135 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-48 | 811538 | 8727880 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-49 | 811489 | 8727626 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-50 | 811462 | 8727372 | 120,00 | 163,00 |
DSP - DESPACHO 056/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 07, no município de Uibaí, (BA), outorgada à Oslo VI S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004375/2017-91, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 17.100 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038083-0.01 , outorgada à Oslo VI S.A., por meio da Portaria MME nº 109, de
18 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), com 3.000 kW de potência
instalada cada, para 3 (três), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 16.852,05 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 07
Potência Instalada (kW) CEG nº
17.100 EOL.CV.BA.038083-0.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6542
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

VSE-03 808266 8740364 120,00 163,00
VSE-04 808235 8740067 120,00 163,00
VSE-05 808170 8739769 120,00 163,00
DSP - DESPACHO 057/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização do munícípio e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 08, no município de Uibaí, (BA), outorgada à Oslo VII S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 57, DE 12 DE JANEIRO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004374/2017-46, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 28.500 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica ─ EOL Ventos de Santa Eugenia 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração CEG nº EOL.CV.BA.038084-9.01, outorgada à Oslo VII S.A., por meio Portaria MME nº 118, de
19 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez), 3.000 kW de potência instalada
cada, para 5 (cinco), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município de Ubiaí, estado da Bahia, para o município de Ibipeba, estado da Bahia; (v)alterar o sistema
de transmissão de interesse restrito da usina , compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01,
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação
coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores
de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60
(sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa
Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (vi) registrar a potência líquida de
28.086,75 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 57, DE 12 DE JANEIRO 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 08
Potência Instalada (kW) CEG nº
28.500 EOL.CV.BA.038084-9.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6543
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-40 | 809233 | 8730632 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-41 | 809310 | 8730344 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-42 | 809365 | 8730053 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-43 | 809298 | 8729817 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-44 | 809236 | 8729578 | 120,00 | 163,00 |
DSP - DESPACHO 058/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 09, no município de Ibipeba, (BA), outorgada à Oslo VIII S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004373/2017-00, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 39.900 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Eugenia 09, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.038085-7.01, outorgada à Oslo VIII S.A., por meio Portaria MME nº 119, de 19
de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de dez (dez), com 3.000 kW de potência
instalada cada, 7 (sete), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser constituído de uma subestação coletora/elevadora
junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e
uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de
extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a responsabilidade da empresa Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – TJMME; e (v) registrar a potência líquida de 39.321,45 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO 2021
Central Geradora Eólica
EOL Ventos de Santa Eugenia 09
Potência Instalada (kW) CEG nº
39.900 EOL.CV.BA.038085-7.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6545
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSE-71 | 814598 | 8722681 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSE-72 | 814766 | 8722283 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-73 | 814835 | 8721966 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-74 | 814906 | 8721648 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-75 | 814976 | 8721329 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-76 | 815046 | 8721009 | 120,00 | 163,00 |
| VSE-77 | 815137 | 8720696 | 120,00 | 163,00 |