JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4165/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003900/2016- 70,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora
Letícia Alves Andalécio, Matrícula Siape nº 1802717, pelo período de 90 dias, contados
a partir de 12/9/2016
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
02.09.2016, p. 5, v. 19, n. 47.
PRT - PORTARIA 4166/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003646/2016- 18,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor
Gustavo Mangueira de Andrade Sales, Matrícula Siape nº 1559972, pelo período de 90
dias, contados a partir de 16/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
02.09.2016, p. 5, v. 19, n. 47.
PRT - PORTARIA 4167/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003849/2016- 04,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor
Daniel Campos Cavalcante, Matrícula Siape nº 1494168, pelo período de 60 dias,
contados a partir de 12/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
02.09.2016, p. 6, v. 19, n. 47.
PRT - PORTARIA 4168/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.168, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003559/2016- 52,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor
Ziumar Nazareno Rodrigues, Matrícula Siape nº 1562282, pelo período de 90 dias,
contados a partir de 26/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
02.09.2016, p. 6, v. 19, n. 47.
PRT - PORTARIA 4169/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.169, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Grossi Junior, matrícula nº 1500223, CPF nº 128.279.54818 como gestor do Contrato ANEEL nº 113/2016, Processo nº 48500.002729/2016-81; tendo como
substituto o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº 581.207.185-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 02.09.2016, p. 7, v. 19,
n. 47.
PRT - PORTARIA 4171/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.171, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002379/2015-72,
resolve:
Art. 1º Alterar, na Portaria nº 3.581, de 9 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da
União em 22 de junho de 2015, o curso, a instituição promotora e ampliar o período final do objeto do
Afastamento Integral concedido à servidora a seguir, para
NOME: Renata Campello Scotti. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação, SIAPE 1665528.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu: Master en Sciences,
Technologies et Santé, Spécialité Ingénierie et Management de l'Environnement & du Développement
Durable, promovido pela Universidade de Tecnologia de Troyes. PERÍODO TOTAL: 27/8/2015 a
15/8/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 175.
PRT - PORTARIA 4178/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Rafael Silva Moura, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III, na função de Secretário-Geral Adjunto, na Secretaria-Geral, ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e com o Processo n° 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rafael Silva Moura, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1511400, para o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, na função de SecretárioGeral Adjunto, na Secretaria-Geral (SGE), a partir de 19 de setembro de 2016, ficando, nesta mesma data,
exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Art. 2º Designar o servidor como substituto legal do Secretário-Geral em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.09.2016, seção 2, p. 42, v. 57, n. 180.
PRT - PORTARIA 4188/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Daniele Oliveira Guedes de Melo, Técnico Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 21.09.2016 a 20.09.2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.188 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e o que consta
no Processo nº 48500.000069/2016-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora DANIELE OLIVEIRA GUEDES DE MELO, matrícula SIAPE nº
1559006, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 21 de setembro de
2016 a 20 de setembro de 2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.09.2016, p. 3, v. 19,
n. 50.
PRT - PORTARIA 4190/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública -SMA, da Aneel.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.189/2016 e o que consta no
Processo n° 48500.004542/2016-12, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA):
I - GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES, matrícula SIAPE nº 1559972, nomeado no
Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 2.810/2013, como Coordenador de
Ouvidoria Setorial.
I – JORGE AUGUSTO LIMA VALENTE, matrícula SIAPE nº 1496711, nomeado no Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 4.460/2017, como Coordenador de Ouvidoria
Setorial. (Redação dada pela PRT ANEEL 4.638 de 29.06.2017)
II - EDUARDO ESPÍNDOLA E ARANTES, matrícula SIAPE nº 1558791, nomeado no Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenador de Mediação
Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos.
III - JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 2308903, nomeada no Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenadora de Participação
Pública.
IV – MAXWELL SARMENTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1870646, nomeado no Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, por meio da Portaria nº 4.399/2016, como Coordenador de Inteligência
Analítica. (Incluído pela PRT ANEEL 4.638 de 29.06.2017)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 6, v. 19,
n. 52.
(Revogada pela PRT ANEEL 5.749, de 30.04.2019)
PRT - PORTARIA 4191/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Daniel Pinto Ribeiro, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, como Coordenador Adjunto de Ouvidoria Setorial da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.190/2016 e o que consta
no Processo n° 48500.004542/2016-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL PINTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1805880, nomeado
no Cargo Comissionado Técnico – CCT I, por meio da Portaria nº 3.712/2015, como Coordenador Adjunto
de Ouvidoria Setorial da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação
Pública – SMA.
Art. 2º Designar o servidor supracitado como substituto legal, durante o afastamento do
Coordenador de Ouvidoria Setorial da SMA, até 14/12/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 7, v. 19,
n. 52.
PRT - PORTARIA 4192/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Emília Forte Feijó, como gestora das Atas de Registro de Preços ANEEL 033 e 045 a 063, de 2016, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N. 4.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n. 349, de 28 de
novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que
consta do Processo n. 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Emília Forte Feijó, matrícula n.1575008, CPF n. 107.905.603-30,
como gestora das Atas de Registro de Preços n. 33 e 45 a 63/2016, Processo n. 48500.005393/2015-28,
tendo como substituto o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula n. 1629457, CPF n.
779.961.351-34.
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão das atas se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.09.2016, p. 6, v. 19,
n. 50.
PRT - PORTARIA 4193/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Patrícia Fraga de Sousa Ferreira, Analista Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 01.12.2016 a 30.09.2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo único do
art. 91 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº 48500.005691/2015-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para
30h semanais, ou 6h diárias, à servidora PATRÍCIA FRAGA DE SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1579854, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 1º de outubro de
2016 a 30 de setembro de 2017, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de
magistério
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 3, v. 19,
n. 52.
(Prorrogada a redução da jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.746, de 26.09.2017)
(Prorrogada a redução da jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 6.019, de 24.09.2019)
PRT - PORTARIA 4194/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD, no período de 19.09.2016 a 30.06.2018; e revoga a Portaria ANEEL 4.045, de 28.06.2016.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto no art. 7º, incisos I, IX e X, e no art. 9º do Regimento
Interno da ANEEL, em conformidade com a deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no
Processo nº 48500.002791/2010-88, resolve:
Art. 1° Designar os servidores a seguir relacionados para compor a CAD, durante o período de
19 de setembro de 2016 a 30 de junho de 2018:
I – Titulares:
a) Carlos Henrique Rodrigues
b) Eduardo Rossi Fernandes
c) Elmo Ribeiro de Oliveira
d) Rodrigo Otávio Sanches Maia
e) Carlos Eduardo Cabral de Carvalho
f) Nara Rúbia de Souza
g) Haldane Fagundes Lima
h) Carlos Marcel Ferreira da Silva
II – Suplentes:
a) Tiago da Cruz Batista
b) Benedito Cruz Gomes
c) Denize Maria Conde do Amaral
d) Karina Ferreira Couto
e) Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos
f) André Ramon Silva Martins
g) Guilherme Favero Rocco
h) Márzio Ricardo Gonçalves de Moura
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4.045/2016, de 28 de junho de 2016, publicada no Boletim
Administrativo nº 38 de 15/7/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.10.2016, p. 4, v. 19, n. 54
(Revogada pela PRT ANEEL 5.117 de 12.06.2018)
PRT - PORTARIA 4195/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Gabriel Nasser Doyle de Doile, Especialista em Regulação, da ANEEL, para participação no evento Renewable Energy Auctions, no Cazaquistão.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004433/201603, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cazaquistão.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no evento Renewable Energy Auctions. PERÍODO:
21 a 27 de outubro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.10.2016, seção 2, p. 33, v. 57, n. 196.
PRT - PORTARIA 4196/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de André Pepitone da Nóbrega, Diretor da ANEEL, para participação no XIV Curso de Regulación Energética - Los mercados energéticos y la descarbonización, na Guatemala.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004486/201616, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Guatemala. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no XIV Curso de Regulación Energética - Los mercados energéticos y la descarbonización
PERÍODO: 22 a 30 de outubro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2016, seção 2, p. 37, v. 57, n. 191.
PRT - PORTARIA 4197/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Fabricio Bernardo Pereira, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação no XIV Curso de Regulación Energética - Los mercados energéticos y la descarbonización, na Guatemala.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003895/201603, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Fabricio Bernardo Pereira CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Assessor.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Guatemala.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no XIV Curso de Regulación Energética - Los
mercados energéticos y la descarbonización PERÍODO: 22 a 30 de outubro de 2016, inclusive trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2016, seção 2, p. 37, v. 57, n. 191.
PRT - PORTARIA 4198/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.198 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003857/2016-42, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Haldane Fagundes Lima, Matrícula
Siape nº 2332338, pelo período de 90 dias, contados a partir de 3/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 4, v. 19,
n. 51.