PRT - PORTARIA 6748/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6.748, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 17 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, e o que consta dos autos do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas as seguintes alterações na estrutura de Cargos em Comissão da
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT:
I - Criar 1 Cargo Comissionado Técnico – CCT I na Superintendência de Regulação dos Serviços
de Transmissão – SRT, que será alocado na Coordenação de Prestação do Serviço de Transmissão.
Art. 2º As alterações decorrentes desta portaria estão refletidas no Anexo, que se encontra
disponível no endereço eletrônico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2022, seção 1, p. 40, v. 160, n. 65.

ANEXO À PORTARIA Nº 6.748, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função
Superintendente de Superintendência de
Superintendência de Superintendente de
Regulação dos Regulação dos

Regulação dos Serviços 1 CGE I 1 Regulação dos Serviços de CGE I
Serviços Serviços
de Transmissão – SRT Transmissão
de Transmissão de Transmissão – SRT
Superintendente
Superintendência de

Superintendência de Adjunto de Superintendente Adjunto de
Regulação dos

Regulação dos Serviços 1 Regulação dos CGE III 1 Regulação dos Serviços CGE III
Serviços

de Transmissão – SRT Serviços de Transmissão
de Transmissão – SRT
de Transmissão
Superintendência de
Superintendência de
Regulação dos

Regulação dos Serviços 1 Assessor CA III 1 Assessor CA III
Serviços
de Transmissão – SRT
de Transmissão – SRT

Coordenação de Acesso Coordenador de Coordenação de
Coordenador de Acesso ao

ao Sistema de 1 Acesso ao Sistema CCT IV Acesso ao Sistema de 1 CCT IV
Sistema de Transmissão

Transmissão de Transmissão Transmissão

Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função

Coordenação de Coordenador de Coordenação de
Coordenador de Prestação do

Prestação do Serviço de 1 Prestação do Serviço CCT IV Prestação do Serviço 1 CCT IV
Serviço de Transmissão

Transmissão de Transmissão de Transmissão
Coordenação de Coordenador Adjunto de

- - - - Prestação do Serviço 1 Prestação do Serviço de CCT I
de Transmissão Transmissão
Coordenador de Coordenação de
Coordenação de Coordenador de
Monitoramento e Monitoramento e

Monitoramento e 1 CCT IV 1 Monitoramento e CCT IV
Procedimentos de Procedimentos de
Procedimentos de Rede Procedimentos de Rede
Rede Rede