JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3987/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jabuticaba, no município de Caetité, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001612/2014-19,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 3.000,00 kW cada, totalizando 9.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jabuticaba, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.031405-6.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eólicas Jabuticaba S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3988/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 4, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003059/2018-82,
decide liberar as unidades geradoras UG9 e UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.037953-0.01, localizada no município de São José do Sabugi no estado da Paraíba, de
titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3990/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001050/2019-18,
decide tornar sem efeito o Despacho Nº 3.864, de 3 de dezembro de 2021, publicado em resumo no D.O.
de 06.12.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 228.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.12.2021, seção 1, p. 79, v. 159, n. 234.
DSP - DESPACHO 3991/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº
48500.005379/2021-72, decide anuir previamente à celebração de Contrato de Abertura de Crédito
Mútuo entre a CPFL Energias Renováveis S.A (mutuante) e as suas Partes Relacionadas: CPFL Bio Formosa
Ltda; CPFL Bio Buriti Ltda.; Campos dos Ventos II Energias Renováveis Ltda.; Chimay Empreendimentos e
Participações Ltda.; Mohini Empreendimentos e Participações Ltda.; Jayaditya Empreendimentos e
Participações Ltda.; SPE Bio Alvorada Ltda. CPFL Bio Ester Ltda.; Companhia Energética Novo Horizonte
Ltda.; DESA Eurus I Ltda.; DESA Eurus III Ltda.; PCH Holding Ltda.; e SPE Turbina 17 Energia Ltda.
(mutuarias), conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em:
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 1, p. 282, v. 159, n. 235.
DSP - DESPACHO 3992/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.001905/2017-49 e em atenção à solicitação
contida no correio eletrônico de 24 de novembro de 2021, sob o nº 48524.010473/2021-00, decide: (i)
registrar a alteração da razão social da Targus Comercializadora de Energia S.A. para Vibra
Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.268.886/0001-42, objeto do Despacho
nº 1.149, de 2017; e (ii) registrar o novo endereço da sede da titular na Rua Gomes de Carvalho, 1.765,
Conjuntos 31 e 32 – Edifício Wysling, CEP: 04.547-006, no município de São Paulo, estado de São Paulo.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3993/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece, de forma precária, o Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica Nova Piratininga, nos valores citados; bem como determina à usina que apresente contrato de fornecimento de gás para análise em definitivo dos pedidos contidos nas cartas relacionadas; e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação do referido CVU para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização no referido período.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: ANEEL

DESPACHO Nº 3.993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.002010/2015-60, decide: (i) estabelecer, de forma precária, o Custo Variável Unitário – CVU da
Usina Termelétrica - UTE Nova Piratininga, no valor de R$ 2.037,43/MWh (dois mil, trinta e sete reis e
quarenta e três centavos por megawatts hora) , sem a inclusão dos custos fixos, e de R$ 2.196,59/MWh
(dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos por megawatt hora), com a inclusão
dos custos fixos; (ii) determinar que a UTE Nova Piratininga apresente contrato de fornecimento de gás
em até 45 (quarenta e cinco) dias para análise em definitivo dos pedidos contidos nas Cartas INP/PRI/ARX
0525/2021, INP/ARX 0086/2021, INP/ARX 0170/2021, INP/ARX 0200/2021 e INP/ARX 0278/2021; e (iii)
determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação do referido CVU, para fins de
planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional - SIN, entre
15 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE para fins de contabilização da geração verificada no referido período.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Prorrogado o período do Custo Variável Unitário da UTE, pelo DSP ANEEL 368, de 03.02.2022)

ANEXOS DO DESPACHO Nº 3.993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Tabela 1 - Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para a UFV Vazante 3 (CEG UFV.RS.MG.032341-1.01)
Processo/Ano Resolução Homologatória Vigência Valor (R$/kW)

RTA/2017 2.248/2017 28/05/2017 a 27/05/2018 3,14
RTP/2018 2.396/2018 28/05/2018 a 27/05/2019 3,20
RTA/2020 2.707/2020 28/05/2020 a 27/05/2021 3,71
2.757/2020
Tabela 2 - Valores a serem considerados no processo tarifário de 2022

Descrição Financeiro Valor Atualizado Data Base Indexador
Devolução ao gerador R$ 141.636,05 01/05/2021 IPCA
Devolução ao Fundo CDE R$ 594.552,87 01/05/2021 SELIC
Diferenças de Tarifas entre REH e PCAT R$ 221.130,30 01/05/2021 SELIC

Retificação REH 2.877/2021 -R$ 312.628,15 01/05/2021 SELIC
DSP - DESPACHO 3994/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade do despacho de registro de adequabilidade do sumário executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica Trindade Baixo Jusante, da Minas PCH S.A e da BE - Empresa de Estudos Energéticos S.A para a Usina Hidrelétrica Trindade Baixa Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.001903/2014-15, decide: (i) alterar, a pedido das interessadas,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH nº
3.275, de 15 de dezembro de 2016, combinado com os Despachos nº 208, de 29 de janeiro de 2020, e nº
634, de 8 de março de 2021, referentes à PCH Trindade Baixo Jusante, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.033723-4.01, das empresas Minas PCH S.A. e BE -
Empresa de Estudos Energéticos S.A. para a empresa Usina Hidrelétrica Trindade Baixa Ltda., inscrita no
CNPJ nº 35.760.993/0001-84; e (ii) informar que o novo titular aportou a garantia de registro e assumirá
integralmente os direitos e obrigações originalmente constituída pelos antecessores, nos termos do § 2º
do art. 23 da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3995/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIII, no município de Iraquara, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001051/2019-62,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 5.500,00 kW cada, totalizando 33.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032535-0.01, localizada no município de Iraquara no estado da Bahia, de titularidade da
Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de dezembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3996/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Igrejinha, nos municípios de Boa Vista do Cadeado e Jóia, (RS), de titularidade da Boa Vista do Cadeado Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000350/2017-18,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 2.425,00 kW de capacidade instalada, da CGH Igrejinha, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.RS.034672-1.02, localizada nos municípios de Boa
Vista do Cadeado e Jóia no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Boa Vista do Cadeado Energia
Ltda., para início da operação comercial a partir de 15 de dezembro de 2021, para fins de contabilização
de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3997/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001867/2020-20,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040595-7.01, localizada no município
de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito Santo II
Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3998/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Tabua, no município de Caetité, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Tabua S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001604/2014-72,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 3.000,00 kW cada, totalizando 15.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Tabua, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.031403-0.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eólicas Tabua S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3999/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jacarandá do Cerrado, no município de Licínio de Almeida, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.999, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001602/2014-83,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 3.000,00 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jacarandá do Cerrado, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.031408-0.01, localizada no município de Licínio de Almeida no estado da Bahia, de titularidade
da Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4000/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Folha de Serra, no município de Caetité, (BA), de titularidade da Centrais Eolicas Folha da Serra S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001601/2014-39,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 3.000,00 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Folha de Serra, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.031407-2.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eolicas Folha da Serra S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4001/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 3, nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Canoas 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001138/2019-30,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 3.465,00 kW cada, totalizando 17.325,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.037952-2.01, localizada nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi no estado da
Paraíba, de titularidade da Canoas 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de
15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 13, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos De Santa Esperanca 13 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002542/2018-40,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG8, de 4.200,00 kW, totalizando 8.400,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034692-6.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade
da Enel Green Power Ventos De Santa Esperanca 13 S.A., para início da operação em teste a partir de 15
de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 16, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 16 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005077/2019-80,
decide liberar a unidade geradora UG10, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 16, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034508-3.01, localizada
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos De
Santa Esperanca 16 S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIV, nos municípios de Iraquara e Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos Da Bahia XIV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001050/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia
XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032536-8.01, localizada nos
municípios de Iraquara e Souto Soares no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos Da
Bahia XIV S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vaqueta, no município de Caetité, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Vaqueta S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001796/2014-17,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.700,00 kW cada, e UG3 a UG8, de 3.000,00 kW
cada, totalizando 23.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vaqueta, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.031424-2.01, localizada no município de Caetité no
estado da Bahia, de titularidade da Centrais Eólicas Vaqueta S.A., para início da operação em teste a partir
de 15 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR