DSP - DESPACHO 668/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Silveira II, no rio Silveira, no município de São José dos Ausentes, (RS), de titularidade da Silveira II Energética S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 174/2016-SCG/ANEEL
Em 17 de março de 2016.
Processo nº: 48500.000977/2010-01
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Silveira II, com
Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Silveira II
Energética S.A., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 854, de 1º de abril de 2010, e nº 3188, de 5
de agosto de 2011, localizada no município de São José
dos Ausentes, no estado do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) PCH Silveira II, com 5.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.035544-5.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
Silveira II Energética S.A., por meio, respectivamente, dos Despachos nº 854, de 1º de abril de 2010, e nº 3188, de
5 de agosto de 2011, localizada no rio Silveira, sub-bacia 70, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no município de
São José dos Ausentes, no estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 20 de janeiro de 2010, o Despacho n° 127 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Silveira, onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Silveira II.
3. Em 1º de abril de 2010, por meio do Despacho nº 854, foi conferido o Registro Ativo à empresa
Silveira II Energética S.A. para a elaboração do projeto básico da PCH Silveira II, o qual foi aceito em 5 de agosto
de 2011, por meio do Despacho nº 3188.
4. Em 21 de dezembro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio do Ofício nº 001-SILVII/2015, de 13 de outubro de 2015 (Documento nº 48513.0233592/2015-00).

FL. 02 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Silveira II Energética S.A. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Silveira II.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 127, de 20 de janeiro de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Silveira II

PCH Silveira II Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°32'55,49"S 28°32'55,49"S
Localização do barramento
49°59'34,28"W 49°59'34,28"W

| NA Montante (m) | 1.002,44 | 1.002,44 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 951,00 | 951,00 |
| Queda Bruta (m) | 51,44 | 51,44 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,071 | 0,1385 |
| Potência (kW) | 5.000 | 5.000 |
| Vazão QMLT 2 (m³/s) | 8,45 | 8,74 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Silveira ESTADO: RS SUB-BACIA: 70
DESPACHO: 127 DATA: 20/01/2010
AUTOR: Rondinha Geradora de Energia Ltda.

POTÊNCIA: 17.500 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 3
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
28º 35' 58,63'' S

PCH Silveira I 1.117,37 1.023,15 5.300 PB Aceito
49º 59' 16,61'' W
28º 31' 20,89'' S

PCH Silveira III 951,00 883,67 7.200 PB Aceito
49º 59' 20,85" W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: 3 Energie Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016

Sergio Moises Rodrigues Baptista 3627502-0 046730-3 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Joaquim Antonio Duran Salomão 20110898585 PR-10728/D
topográficos

| Fernando da Fontoura Xavier | 5133321 | PR025339 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Sergio Moises Rodrigues Baptista | 3627502-0 | 046730-3 | Estudos hidrológicos |
| Sergio Moises Rodrigues Baptista | 5677299-9 | 046730-3 | Estudos energéticos |
| Sergio Moises Rodrigues Baptista | 5677299-9 | 046730-3 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Não foi apresentada – iniciada pela Interessada a articulação junto ao órgão
ambiental competente pelo licenciamento (FEPAM – Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler)
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número -
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Departamento de Recursos
Hídricos da SEMA/RS – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Sul.
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda e os níveis do projeto básico são iguais aos dos estudos de inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Silveira II
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

271,75 NOME DO RIO DA USINA: Silveira
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
70100000 Despraiado Pelotas 528
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO
No Sumário Executivo apresentado, não foram detalhados quais postos foram utilizados para o preenchimento das falhas
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 558,97 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
Concreto ciclópico
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Sergio Moises Rodrigues Baptista

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5677299-93
046730-3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
70100000 Despraiado Pelotas 533
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 2.605 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2.778 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7. Como a série apresentada no sumário Executivo é a
do posto base e não a da PCH, efetuamos o necessário ajuste.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.0233592/2015-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Silveira II Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 2.778 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 2.605 / 2,92
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,50%
Indisponibilidade programada (%) 1,50%
Perdas hidráulicas nominais (m) 2,06
Queda bruta nominal (m) 51,44
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,50%
Consumo Interno (kW médio) 30
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,89
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Silveira II Energética S.A.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Silveira II, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Silveira II à empresa Silveira II Energética S.A., bem como o encaminhamento de Ofício
à FEPAM/RS, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Silveira II sob a titularidade da empresa Silveira II Energética S.A.

FL. 07 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício à FEPAM/RS, para fins da emissão da DRDH.
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 174/2016–SCG/ANEEL, de 17/03/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Silveira II

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 9,40 | 10,74 | 7,19 | 5,86 | 19,33 | 7,51 | 8,48 | 16,30 | 5,86 | 2,87 | 8,69 | 11,47 |
| 1977 | 13,32 | 15,01 | 11,62 | 7,51 | 2,74 | 2,85 | 8,79 | 24,27 | 3,65 | 13,73 | 6,38 | 6,07 |
| 1978 | 7,97 | 8,18 | 5,76 | 1,20 | 1,03 | 0,98 | 4,73 | 3,17 | 7,87 | 5,55 | 4,11 | 7,46 |
| 1979 | 2,46 | 1,58 | 5,91 | 5,40 | 7,92 | 4,43 | 6,12 | 2,98 | 2,98 | 12,86 | 13,42 | 12,24 |
| 1980 | 5,30 | 8,79 | 8,38 | 6,43 | 3,06 | 4,09 | 17,84 | 36,25 | 8,38 | 13,16 | 5,19 | 25,45 |
| 1981 | 5,71 | 13,78 | 4,41 | 8,28 | 3,40 | 5,76 | 9,72 | 4,10 | 9,67 | 7,51 | 2,86 | 4,23 |
| 1982 | 3,54 | 7,82 | 10,28 | 4,21 | 3,32 | 13,37 | 7,56 | 3,87 | 2,90 | 14,29 | 16,30 | 13,52 |
| 1983 | 16,66 | 19,49 | 13,93 | 9,82 | 15,43 | 18,05 | 53,99 | 26,17 | 8,54 | 6,22 | 9,98 | 6,68 |
| 1984 | 10,90 | 10,08 | 8,07 | 4,91 | 4,28 | 13,99 | 11,67 | 21,70 | 7,97 | 8,48 | 7,66 | 4,64 |
| 1985 | 3,82 | 18,72 | 11,00 | 4,47 | 4,85 | 7,76 | 5,24 | 5,35 | 7,51 | 8,54 | 7,92 | 2,21 |
| 1986 | 9,92 | 4,59 | 2,53 | 5,71 | 6,07 | 4,33 | 4,94 | 3,36 | 7,20 | 10,85 | 15,07 | 5,91 |
| 1987 | 14,55 | 15,84 | 2,46 | 11,67 | 21,44 | 11,21 | 9,82 | 14,76 | 6,99 | 14,04 | 4,15 | 4,20 |
| 1988 | 4,66 | 2,70 | 3,24 | 5,01 | 9,10 | 6,94 | 2,33 | 1,08 | 10,34 | 7,56 | 2,26 | 2,60 |
| 1989 | 12,96 | 4,38 | 3,14 | 3,35 | 7,15 | 1,82 | 5,45 | 6,94 | 19,64 | 7,35 | 2,02 | 5,96 |
| 1990 | 15,63 | 10,49 | 9,10 | 5,35 | 7,10 | 9,41 | 5,71 | 4,63 | 12,75 | 15,79 | 12,50 | 3,84 |
| 1991 | 5,91 | 3,12 | 1,87 | 1,46 | 1,31 | 4,96 | 5,19 | 6,22 | 2,68 | 14,19 | 12,70 | 10,03 |
| 1992 | 4,09 | 14,09 | 3,68 | 2,64 | 17,33 | 8,64 | 9,10 | 4,83 | 12,80 | 3,70 | 2,84 | 3,29 |
| 1993 | 7,35 | 10,95 | 6,58 | 4,54 | 5,19 | 5,24 | 19,23 | 3,14 | 5,76 | 9,62 | 3,83 | 9,36 |
| 1994 | 4,56 | 7,92 | 7,92 | 5,81 | 17,95 | 10,28 | 10,90 | 3,74 | 1,87 | 8,12 | 7,15 | 7,92 |
| 1995 | 14,65 | 8,23 | 6,79 | 2,18 | 0,85 | 4,54 | 8,48 | 3,87 | 6,38 | 9,46 | 5,05 | 10,64 |
| 1996 | 11,98 | 7,61 | 8,74 | 6,53 | 2,96 | 8,07 | 9,62 | 8,64 | 13,01 | 7,10 | 5,71 | 4,77 |
| 1997 | 19,64 | 15,89 | 3,14 | 1,56 | 1,17 | 2,83 | 11,98 | 13,88 | 7,87 | 18,77 | 15,53 | 7,30 |
| 1998 | 8,54 | 18,20 | 8,07 | 11,11 | 8,12 | 6,53 | 7,87 | 12,70 | 12,96 | 6,74 | 4,21 | 5,55 |
| 1999 | 4,49 | 7,15 | 6,89 | 6,07 | 2,98 | 7,46 | 10,23 | 3,37 | 2,51 | 13,58 | 9,82 | 3,76 |
| 2000 | 10,08 | 14,60 | 12,24 | 7,10 | 9,77 | 3,68 | 8,90 | 3,33 | 25,56 | 25,14 | 5,40 | 4,52 |
| 2001 | 14,40 | 27,82 | 12,86 | 9,67 | 12,86 | 6,38 | 13,99 | 4,26 | 14,60 | 18,77 | 7,61 | 6,94 |
| 2002 | 8,28 | 4,57 | 3,34 | 3,26 | 6,53 | 13,27 | 7,25 | 8,59 | 11,88 | 15,48 | 14,35 | 10,13 |
| 2003 | 4,50 | 5,40 | 5,96 | 1,88 | 4,30 | 4,79 | 2,98 | 1,15 | 1,91 | 10,85 | 7,39 | 7,19 |
| 2004 | 8,28 | 4,74 | 6,22 | 9,77 | 6,63 | 2,72 | 9,31 | 2,55 | 22,11 | 5,55 | 2,58 | 2,94 |
| 2005 | 4,59 | 7,10 | 5,66 | 4,69 | 13,16 | 6,63 | 9,82 | 17,48 | 21,29 | 24,12 | 7,82 | 5,19 |
| 2006 | 7,25 | 10,74 | 2,00 | 1,29 | 2,26 | 5,02 | 10,19 | 10,07 | 2,72 | 2,30 | 7,39 | 7,19 |
| 2007 | 9,40 | 10,74 | 7,19 | 5,86 | 7,42 | 7,79 | 10,19 | 10,07 | 10,78 | 10,85 | 7,39 | 7,19 |
| 2008 | 5,76 | 5,40 | 6,89 | 5,86 | 7,42 | 3,89 | 2,12 | 5,35 | 11,11 | 19,49 | 7,39 | 7,66 |
| 2009 | 10,90 | 8,07 | 7,76 | 5,86 | 2,59 | 2,16 | 8,84 | 17,59 | 31,78 | 10,85 | 10,64 | 5,50 |
| 2010 | 17,43 | 16,92 | 9,98 | 16,04 | 21,65 | 12,14 | 8,38 | 8,28 | 9,92 | 4,75 | 7,92 | 11,16 |
| 2011 | 17,23 | 14,81 | 10,95 | 6,53 | 5,96 | 9,46 | 16,04 | 34,25 | 15,01 | 5,81 | 3,19 | 6,53 |
| 2012 | 11,72 | 15,12 | 2,98 | 1,08 | 0,93 | 7,51 | 10,19 | 3,36 | 7,25 | 11,52 | 2,23 | 4,26 |
| 2013 | 9,05 | 12,44 | 13,42 | 2,84 | 1,61 | 6,38 | 5,14 | 31,57 | 17,95 | 6,89 | 4,20 | 7,56 |
| 2014 | 9,56 | 14,96 | 10,28 | 15,58 | 10,64 | 31,37 | 8,84 | 5,96 | 11,67 | 10,85 | 7,39 | 7,19 |
| 2015 | 9,40 | 10,74 | 9,00 | 6,02 | 8,95 | 17,48 | 20,41 | 3,76 | 27,51 |  |  |  |