LEL - LEILÃO 011/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilão ANEEL 011 de 2021, visando a contratação de potência elétrica e de energia associada à geração de inflexível provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir de fonte termelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 11/2021-ANEEL
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº
11/2021-ANEEL, denominado Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021, nos seguintes termos: 1)
OBJETO: Contratação de potência elétrica e de energia associada à geração de inflexível provenientes de
empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir de fonte termelétrica, com
concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir
de 18 de novembro de 2021, no endereço eletrônico da ANEEL -
geracao. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão
definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 21 de
dezembro de 2021, via Internet, conforme disposições do Edital.
Brasília, 16 de novembro de 2021.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.11.2021, seção 3, p. 151, v. 159, n. 215.

Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: contratar potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração,
novos e existentes, de fonte termelétrica, com início de suprimento dos Contratos de Reserva de
Capacidade para Potência – CRCAP em 1º de julho de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.004018/2021-17, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se parcialmente o
resultado e adjudica-se o objeto do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021)
às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1 a seguir:
Tabela 1
DISPONIBILIDADE PREÇO DE LANCE

SOCIEDADE CNPJ EMPREENDIMENTO
DE POTÊNCIA (MW) (R$/MW.ano)

Azulão Geração de Energia S.A. 30.185.130/0001-07 UTE Azulão 267,308 878.000,00
Delta Geração de Energia - Investimentos e

13.787.764/0001-10 UTE William Arjona 148,301 877.700,00
Participações Ltda.
UTE Luiz Oscar

Linhares Geração S.A. 10.472.905/0001-18 190,867 878.152,17
Rodrigues de Melo

Parnaíba II Geração de Energia S.A. 14.578.002/0001-77 UTE Parnaíba IV 39,331 881.000,00
UTE Ibirité 197,870 878.152,17
Petróleo Brasileiro S.A. 33.000.167/0001-01

| UTE Termorio | 922,351 | 876.685,12 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Beta Produtora de Energia S.A. | 11.371.025/0001-18 | UTE Trombudo | 24,959 | 875.346,10 |
| Termopernambuco S.A. | 03.795.050/0001-09 UTE Termopernambuco | 498,173 | 487.412,70 |  |
| Portocem Geração de Energia S.A. | 27.241.084/0001-01 | UTE Portocém I | 1.473,690 | 843.974,84 |

Brasília, 12 de abril de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2022, seção 3, p. 98, v. 160, n. 73.

Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: contratar potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração,
novos e existentes, de fonte termelétrica, com início de suprimento dos Contratos de Reserva de
Capacidade para Potência – CRCAP em 1º de julho de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.004018/2021-17, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se parcialmente o
resultado e adjudica-se o objeto do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021)
à Proponente Vencedora indicada na Tabela 1 a seguir:
Tabela 1
DISPONIBILIDADE PREÇO DE LANCE

SOCIEDADE CNPJ EMPREENDIMENTO
DE POTÊNCIA (MW) (R$/MW.ano)

Usina Termelétrica Lençóis Paulista SPE S.A. 27.171.295/0001-15 Cidade do Livro 65,601 877.321,16
Brasília, 3 de maio de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2022, seção 3, p. 158, v. 160, n. 88.

LEILÃO Nº 11/2021-ANEEL (LRCAP 2021)
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: contratação de potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de
geração, novos e existentes, com início de suprimento em 1º de julho de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.004018/2021-17, as recomendações da
Comissão Permanente de Leilões – CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado
e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 11/2021-ANEEL (LRCAP 2021) às Proponentes
Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 - Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021)
DISPONIBILIDADE PREÇO DE LANCE

SOCIEDADE CNPJ EMPREENDIMENTO
DE POTÊNCIA (MW) (R$/MW.ano)

Global I 126,527 879.227,22
Companhia Energética Candeias 10.508.162/0001-99

Global II 126,337 879.227,23
Potiguar 45,539 873.761,39
Companhia Energética Potiguar 09.439.128/0001-20

Potiguar III 48,513 873.761,40
Gera Maranhão - Geradora de Energia do Geramar I 145,539 872.388,41
09.110.880/0001-23

Maranhão S.A. Geramar II 145,539 872.388,41
Termelétrica Viana S.A. 09.043.782/0002-00 Viana 166,439 878.152,17
Brasília, 12 de novembro de 2024
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2024, seção 3, p. 107, v. 162, n. 222 e o retificado
no D.O. de 21.11.2024.