JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12618/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.618, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Alterar o regime de exploração da Central Geradora
Termelétrica UTE Usina Monte Alegre, por meio da
Resolução Autorizativa nº 1.843, de 17 de março de
2009, localizada no município de Monte Belo, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.005179/2007-61,
resolve:
Art. 1º Alterar de Produtor Independente de Energia – PIE para Autoprodutor de Energia – AP,
o regime de exploração da Central Geradora Termelétrica UTE Monte Alegre, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº UTE.AI.MG.029688-0.01, outorgada à Usina Monte
Alegre Ltda. CNPJ/MF sob o nº 22.587.687/0001-46, por meio da Resolução Autorizativa nº 1.843, de 17
de março de 2009.
Art. 2º Registrar a potência líquida de 12.000 kW.
Art. 3º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Retificado no D.O. de 19.09.2022.
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12619/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere de Voltalia Energia do Brasil Ltda para Solar Presidente Juscelino I SPE S.A, a autorização referente a exploração da Central Geradora Solar Fotovoltaica Presidente Juscelino I S.A, no município de Presidente Juscelino, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.619, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere de Voltalia Energia do Brasil Ltda. para
Solar Presidente Juscelino I SPE S.A., a autorização

referente à Central Geradora Fotovoltaica
Presidente Juscelino I, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa 10.214, de 22 de junho de
2021, localizada no município de Presidente
Juscelino, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000886/2020-39, resolve:
Art. 1º Transferir de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.351.042/0001-89, para Solar Presidente Juscelino I SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.386.591/0001-88, localizada na Rua do Passeio, 78, Centro, no município de Rio de Janeiro, estado de
Rio de Janeiro, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica Presidente Juscelino I,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.046911-4.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.214, de 22 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.214, de 2021, sub-rogando-se a Solar Presidente Juscelino I SPE S.A. em
todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Solar Presidente Juscelino I SPE S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12620/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere de Voltalia Energia do Brasil Ltda para Solar Presidente Juscelino II SPE S.A, a autorização referente a exploração da Central Geradora Solar Fotovoltaica Presidente Juscelino II S.A, no município de Presidente Juscelino, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.620, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere de Voltalia Energia do Brasil Ltda. Para
Solar Presidente Juscelino II SPE S.A., a autorização

referente à Central Geradora Fotovoltaica
Presidente Juscelino II S.A., outorgada por meio da
Resolução Autorizativa 10.215, de 22 de junho de
2021, localizada no município de Presidente
Juscelino, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000887/2020-83, resolve:
Art. 1º Transferir de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.351.042/0001-89, para Solar Presidente Juscelino II SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.330.475/0001-47, localizada na Rua do Passeio, 78, Centro, no município de Rio de Janeiro, estado de
Rio de Janeiro, a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica Presidente Juscelino II,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MG.046912-2.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.215, de 22 de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.215, de 2021, sub-rogando-se a Solar Presidente Juscelino II SPE S.A. em
todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Solar Presidente Juscelino II SPE S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 20
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12621/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.621, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, da Itiquira Energética S.A. para a Elera
Renováveis S.A., a titularidade da concessão da Usina
Hidrelétrica Itiquira.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no art. 75-A, inciso I, do Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo
art. 1º do Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, e no que consta do Processo nº
29000.016973/1991-53, resolve:
Art. 1º Transferir da Itiquira Energética S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.041/000108, para a Elera Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.808.298/0001-96, a titularidade da
concessão da Usina Hidrelétrica Itiquira.
Parágrafo único. A Usina Hidrelétrica Itiquira S.A. está cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.MT.027244-2.01.
Art. 2º A Elera Renováveis S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 948, de 16 de novembro de 2021.
Art. 3º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 3º da
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 1995, sub-rogando-se a Elera Renováveis S.A. em todos os direitos e
obrigações que dela decorrem.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12622/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a REA ANEEL 8.545, de 28 de janeiro de 2020, que autorizou à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba I, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.622, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba I, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000804/201912, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043203-2.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.545, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12623/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Resolução Autorizativa ANEEL 8.546, de 28 de janeiro de 2020 que trata da autorização outorgada à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba II, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.623, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba II, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000792/201926, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.044294-1.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.546, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12624/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a REA ANEEL 8.547, de 28 de janeiro de 2020, que autorizou à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba III, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.624, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba III, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000806/201910, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043204-0.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.547, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12625/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Resolução Autorizativa ANEEL 8.549, de 28 de janeiro de 2020 que trata da autorização outorgada à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba V, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.625, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba V, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000791/201981, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043209-1.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.549, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12626/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a REA ANEEL 8.550, de 28 de janeiro de 2020 que autorizou à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba VI, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revoga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.626, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba VI, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000805/201967, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043206-7.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.550, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12627/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Resolução Autorizativa ANEEL 8.551, de 28 de janeiro de 2020 que trata da autorização outorgada à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba VII, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.627, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba VII, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000807/201956, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043207-5.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.551, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12628/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a REA ANEEL 8.552, de 28 de janeiro de 2020, que autorizou à Usina Geradora de Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios do Parnaíba VIII, no município de Ribeiro Gonçalves, (PI).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.628, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Raios do
Parnaíba VIII, outorgada à Usina Geradora de Energia
Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., localizada no
município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48500.000802/201923, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Central Geradora Solar Fotovoltaica - UFV Raios do Parnaíba
VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.043212-1.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.552, de 28 de janeiro de 2020, à Usina Geradora de
Energia Solar Raios do Parnaíba SPE Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 31.428.952/0001-34, com 30.000
kW de Potência Instalada, localizada no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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