JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2733/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.733, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003864/2017-25, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Mato Grosso,
conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 72, v. 159, n. 173.
ANEXO

CLARO S.A. DAL MORA & CIA LTDA ANDERSON FERNANDES CASTRO
INFOBARRA SOLUÇÕES EM
FLAVIO GARCIA FERREIRA SBRUSSI E SBRUSSI LTDA
INFORMÁTICA LTDA
DSP - DESPACHO 2734/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Light Serviços de Eletricidade S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.734, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003995/2017-11, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Light Serviços de Eletricidade S.A., conforme disposto
no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 72, v. 159, n. 173.
ANEXO
NET BOTANIC INTERNET V1 TELECOMUNICAÇÕES E
DLD TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
INTELIGENTE LTDA INFORMÁTICA LTDA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
DSP - DESPACHO 2735/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.735, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003994/2017-68, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Paraíba, conforme disposto no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO DATACONNECTION PROVEDORDE
CLARO S.A
JUDICIAL INTERNET LTDA - ME
ANTONIO ALESSANDRO FITTIPALDI
BRUNO SOUSA DA SILVA ADNLINK TECNOLOGIA LTDA ME
MOLINARI-ME
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO
DIEGO EMANUEL RIBEIRO NUNES
JUDICIAL
DSP - DESPACHO 2736/2021
Tipo de documento: texto_integral
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.736, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.005617/2017-63, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Sul Sudeste,
conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO

CLARO S.A OI S.A - EM RECUPERAÇÃO RS NET ERELI
JUDICIAL
INTERFOX TELECOMUNICAÇÕES R C TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
EIRELI
DSP - DESPACHO 2737/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento do requerimento administrativo interposto pela Moreira e Souza Comercial Ltda em face do Despacho ANEEL 927, de 6 de abril de 2021, que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela requerente em face do Despacho SMA/ANEEL 2.437, de 20 de agosto de 2020, por estar exaurida a análise da questão na esfera administrativa.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.737, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003137/2020-63, decide não
conhecer do Requerimento Administrativo interposto pela Moreira e Souza Comercial Ltda. em face do
Despacho nº 927 de 2021, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Requerente
em face do Despacho nº 2.437 de 2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, por estar exaurida a análise da questão na esfera
administrativa.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2021, seção 1, p. 154, v. 159, n. 170.
DSP - DESPACHO 2738/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Farol de Touros, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Farol de Touros Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.738, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001059/2019-29, decide liberar a unidade geradora UG3, de 3.550,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Farol de Touros, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037999-9.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Farol de
Touros Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2739/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Formigueiro, nos municípios de Boa Vista do Cadeado e Ijuí, (RS), de titularidade da Formigueiro Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.739, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006996/2013-85, decide liberar a unidade geradora UG1, de 1.750,00 kW de capacidade instalada,
da CGH Formigueiro, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.RS.050288-0.01,
localizada nos municípios de Boa Vista do Cadeado e Ijuí, no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade
da Formigueiro Geração e Comercio de Energia Elétrica Ltda., para início da operação comercial a partir
de 4 de setembro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 273/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso interposto pelo consumidor; e reconhece que o prazo prescricional constante do Despacho SMA/ANEEL 018 de 2019 teve início de contagem em 28 de fevereiro de 2020.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 273, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.001552/2020-82, decide (i) conhecer do recurso interposto pelo consumidor, e no
mérito negar provimento; e (ii) reconhecer que o prazo prescricional constante do Despacho SMA nº
18/2019 teve início de contagem em 28 de fevereiro de 2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2021, seção 1, p. 143, v. 159, n. 33.
DSP - DESPACHO 2740/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caxiense, no município de Caxias do Sul, (RS), de titularidade da Pedreira e Concretos Caxiense Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.740, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006996/2013-85, decide liberar a unidade geradora UG1, de 1.870,00 kW de capacidade instalada,
da UFV Caxiense, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.RS.046811-8.01,
localizada no município de Caxias do Sul, no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Pedreira e
Concretos Caxiense Ltda., para início da operação comercial a partir de 4 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2741/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.919, de 24 de outubro de 2019, que conferiu à Rilt Engenharia e Construções Ltda o registro para elaboração da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Candeias, no trecho entre o remanso da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Formosa e a nascente, incluindo seus afluentes, os rios Candeias Braço Esquerdo e Candeias Braço Direito, no estado de Rondônia.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.741, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004167/2018-72, decide: revogar o Despacho nº 2.919, de 24 de outubro de 2019, que conferiu
à Rilt Engenharia e Construções Ltda. o Registro para elaborar a Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Candeias, no trecho entre o remanso da PCH Cachoeira Formosa e a nascente, incluindo
seus afluentes os rios Candeias Braço Esquerdo e Candeias Braço Direito, integrante da sub-bacia 15, no
estado de Rondônia, motivado pela ausência de entrega dos estudos, nos termos do art. 10, inciso I, da
Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2021, seção 1, p. 60, v. 159, n. 171.
DSP - DESPACHO 2742/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Sistema de Transmissão Nordeste S.A - STN, de revisão da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI aplicada ao desligamento do Banco de Reatores da Subestação Teresina II, da Linha de Transmissão Teresina II - Sobral III.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.742, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004131/2021-94,
decide indeferir o pleito da empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. – STN de revisão da Parcela
Variável por Indisponibilidade – PVI aplicada ao desligamento do Banco de Reatores 05E6 da SE Teresina
II, da FT LT 500kV Teresina II/Sobral III 05V8, ocorrido em 17 de julho de 2020.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 1, p. 50, v. 159, n. 169.
DSP - DESPACHO 2743/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reenquadra os aproveitamentos hidrelétricos Cunha e Paraitinga como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida; revoga o Despacho SGH/ANEEL 4.416, de 30 de dezembro de 2013, referente aos estudos de inventário hidrelétrico do rio Paraitinga, no estado de São Paulo; e revoga os Despachos SGH/ANEEL 191 e 190, ambos de 29 de janeiro de 2014; 2.178, de 3 de julho de 2015; 2.066, de 24 de junho de 2015; 145, de 17 de janeiro de 2017; e 160, de 18 de janeiro de 2017, associados aos respectivos registros, aceites e os DRS-PCH dos aproveitamentos hidrelétricos Cunha e Paraitinga.
Assunto: Reenquadramento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta dos Processos
nos 48500.005217/2012-43, 48500.000295/2014-13 e 48500.000294/2014-19, decide: (i) reenquadrar os
aproveitamentos hidrelétricos – AHE Cunha (CEG: PCH.PH.SP.033981-4.01) e AHE Paraitinga (CEG:
PCH.PH.SP.033914-8.01) como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida – CGH, nos termos da Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995; (ii) revogar o Despacho nº 4.416, de 30 de dezembro de 2013, referente aos
Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Paraitinga, situado na sub-bacia 58, bacia hidrográfica do
Atlântico Leste, no estado de São Paulo; e (iii) revogar os Despachos nos 191 e 190, ambos de 29 de janeiro
de 2014; nº 2.178, de 3 de julho de 2015; nº 2.066, de 24 de junho de 2015; nº 145, de 17 de janeiro de
2017; e nº 160, de 18 de janeiro de 2017, associados aos respectivos Registros, Aceites e os DRS-PCH dos
AHE Cunha e AHE Paraitinga.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2744/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Ouricuri, (PE), em favor da Central Geradora Solar Fotovoltaica Barrinhas SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.744, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.003841/2021-05, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Ouricuri, estado de Pernambuco, em favor
da empresa Central Geradora Solar Fotovoltaica Barrinhas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
33.909.756/0001-07, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV Barrinha I UFV.RS.PE.054953-3.01 7º54'55,6"S 40º7'11,09"W 30.000
UFV Barrinha II UFV.RS.PE.054954-1.01 7º54'54"S 40º7'11"W 30.000
UFV Barrinha III UFV.RS.PE.054955-0.01 7º54'56"S 40º7'12"W 20.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2745/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica São Bento, de titularidade da Prospecto Participações e Negócios Ltda e FR Incorporadora Ltda, no rio São Bento, no município de Davinópolis, (GO).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.745, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 588/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.002555/2016-57, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do projeto básico da PCH São Bento, com
12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
PCH.PH.GO.035499-6.01, de titularidade das empresas Prospecto Participações e Negócios Ltda. e FR
Incorporadora Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ nº 11.150.024/0001-43 e 04.222.898/0001-01,
localizada no rio São Bento, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de
força localiza-se no município de Davinópolis, estado de Goiás, mantendo a vigência estabelecida no
Despacho nº 2.778, de 5 de setembro de 2017 c/c o Despacho nº 3.008, de 21 de outubro de 2020, que
concedeu o DRS-PCH; e (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado
postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua
apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações
atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os
parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2746/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex VIII, no município de Tabuleiro do Norte, (CE), de titularidade da Alex VIII Energia SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.746, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004818/2018-24, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada,
totalizando 30.933,00 kW de capacidade instalada, da UFV Alex VIII, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.CE.035862-2.01, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no estado do
Ceará, de titularidade da Alex VIII Energia SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de
setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 1, p. 50, v. 159, n. 169.