DSP - DESPACHO 4183/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Caetité E, outorgada à Eólica Caetité Eco S.A; registra a potência líquida; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003034/2016-17, decide: (i) alterar, de 32.500 kW para 37.800 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica - EOL Caetité E cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº
EOL.CV.BA.037005-3.01, outorgada à Eólica Caetité Eco S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 9.770,
de 16 de março de 2021; (ii) alterar o número de aerogeradores de 13 (treze), com 2.500 kW de potência
instalada cada, para 9 (nove), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina que passará a ser composto por uma subestação coletora 34,5/230 kV - 240
MVA, compartilhado entre as EOL Brejinhos A, EOL Brejinhos B, EOL Caetité D, EOL Caetité E e EOL Caetité
F, denominada SE Caetité Norte, da qual derivará uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito
simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que será conectada no barramento de 230
kV da SE Igaporã III 500/230 kV, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.;
(v) registrar a potência líquida de 37.044 kW e; (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual
de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST
e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Caetité D, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação
da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação
deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 4.183
Central Geradora Eólica
Caetité E
Potência Instalada (kW) CEG nº
37.800 EOL.CV.BA.037005-3.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 11074
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| CTN-E-01 | 768634 | 8442631 | 125 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CTN-E-02 | 768654 | 8442254 | 125 | 147 |
| CTN-E-03 | 768588 | 8441880 | 125 | 147 |
| CTN-E-04 | 768463 | 8441523 | 125 | 147 |
| CTN-E-05 | 769716 | 8440015 | 125 | 147 |
| CTN-E-06 | 769809 | 8439650 | 125 | 147 |
| CTN-E-07 | 769895 | 8439285 | 125 | 147 |
| CTN-E-08 | 769944 | 8438913 | 125 | 147 |
| CTN-E-09 | 769970 | 8438543 | 125 | 147 |