JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 4043/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Renova a validade do Despacho SCG/ANEEL 3.453, de 10 de dezembro de 2020, que registrou o requerimento de outorga da Central Geradora Eólica Delta 4 II, de titularidade da Delta 4 II Energia S.A, e informa que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa ANEEL 876, de 10 de março de 2020.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.043, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005267/2019-05, decide: (i) renovar até 18 de dezembro de 2022, a validade do Despacho nº
3.453, de 10 de dezembro de 2020, que registrou o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Eólica – EOL Delta 4 II, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.MA.037025-8.01, de titularidade da empresa Delta 4 II Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
30.872.571/0001- 87; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 4044/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005266/2019-52, decide: (i) renovar até 18 de dezembro de 2022, a validade do Despacho nº
3.452, de 10 de dezembro de 2020, que registrou o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Eólica – EOL Delta 4 I, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.MA.037024-0.01, de titularidade da empresa Delta 4 I Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
30.895.796/0001-59; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 4045/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à operação de transferência do controle societário direto da Goyaz Transmissão de Energia S.A, da Sterlite Brazil Participações S.A, que passará a ser controlada pela GBS Participações S.A.
Assunto: Anuência (transferência de controle societário)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.045, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021; e o que consta do Processo nº
48500.005956/2021-26, decide anuir previamente a transferência de controle societário direto da Goyaz
Transmissão de Energia S.A., da Sterlite Brazil Participações S.A para a GBS Participações S.A. O prazo para
implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste
Despacho e as Concessionárias, cujo controle societário foi alterado, deverão enviar à Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da
formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 1, p. 247, v. 159, n. 238.
(Atendida, pela Goyaz Transmissão de Energia S.A., o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP
SFF/SCT/ANEEL 1.070, de 25.04.2022)
DSP - DESPACHO 4046/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Atualização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.046, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
— ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.923, de 29 de março
de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005474/2021-76, decide atualizar, com
vigência em 2022, os limites do PLDmax_ estrutural e PLDmax_horário para 646,58/MWh e
R$ 1.326,50/MWh respectivamnte.
DAVI ANTUNES LIMA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.12.2021, seção 1, p. 128, v. 159, n. 237.
DSP - DESPACHO 4047/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG18, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Servicos Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.047, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48,
decide liberar a unidade geradora UG18, de 1.426,00 kW de capacidade instalada, da UTE Asja Jaboatão,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município
de Jaboatão dos Guararapes no estado de Pernambuco, de titularidade da Asja Pernambuco Servicos
Ambientais Ltda., para início da operação comercial a partir de 17 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4048/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.048, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001867/2020-20,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
II (Antiga Potiguar B22), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040595-7.01,
localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo II Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4049/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Vila Alagoas II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Alagoas II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.049, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001863/2020-41,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Alagoas II,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.036977-2.01, localizada no município
de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Alagoas II Empreendimentos e
Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4050/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Copacel, no município de Nobres, (MT), de titularidade da Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.050, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 960,00 kW de capacidade instalada, da UFV Copacel, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.MT.051961-8.01, localizada no município de
Nobres no estado de Mato Grosso, de titularidade da Copacel Industria e Comercio de Calcario e Cereais
Ltda., para início da operação em teste a partir de 17 de dezembro de 2021, para fins de contabilização
de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4052/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, no mês de novembro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 4.052, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização
do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Termopernambuco (CEG:
UTE.GN.PE.028031-3.01), no valor de R$ 183,74/MWh (cento e oitenta e três reais e setenta e quatro
centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir
da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e (ii)
determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado
no item "i" para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês
de novembro de 2021.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 1, p. 247, v. 159, n. 238.
DSP - DESPACHO 4053/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A, para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Norte Fluminense, nos valores citados e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, nos meses de novembro e dezembro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 4.053, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense
S.A. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense (CEG:
UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de novembro e dezembro de
2021; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores do CVU de
novembro de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de dezembro de 2021 para o patamar 4
a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho;
e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU
constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos
respectivos meses.
CVU [R$/MWh]

Patamar da usina Novembro/2021 Dezembro/2021
Norte Fluminense 1 102,68 -
Norte Fluminense 2 116,46 -
Norte Fluminense 3 225,83 -
Norte Fluminense 4 - 722,24
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 1, p. 247, v. 159, n. 238.
DSP - DESPACHO 4054/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Habilitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.054, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de setembro de
2021, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.000030/2021-44, em cumprimento ao
Edital do Leilão nº 8/2021-ANEEL, denominado Leilão de Energia Nova A-5, de 2021, e com fundamento
na Nota Técnica nº 58/2021-CEL/ANEEL, de 17 de dezembro de 2021, decide habilitar as Proponentes
Vendedoras relacionadas do Quadro 1, sem prejuízo da análise dos documentos de habilitação da
Proponente Vendedora remanescente (Consórcio Bom Jardim):
Quadro 1 – Leilão nº 8/2021-ANEEL (LEN A-5 de 2021)
Lotes
Preço de Lance

Empresa CNPJ Central Geradora Contratados
(R$/MWh)
(0,1 MWmédio)

São Roque Energética S.A. 15.116.321/0001-23 São Roque 278 174,27
Statkraft Energias Renováveis Morro 1 64 134,97
00.622.416/0001-41

S.A. Morro 2 44 134,97
Ventos de Santa Luzia 11 11 175,86
Ventos de Santa Luzia Energias
15.673.834/0001-35 Ventos de Santa Luzia 12 11 175,87
Renováveis S.A.
Ventos de Santa Luzia 13 12 175,86
Ventos de São Rafael 01 16 175,87
Ventos de São Rafael 02 16 175,87
Ventos de São Rafael Energias

14.676.561/0001-10 Ventos de São Rafael 03 14 175,87
Renováveis S.A.
Ventos de São Rafael 04 15 175,87
Ventos de São Rafael 05 16 175,87
Lins 01 5 166,31
Lins 02 5 166,31
Lins 03 5 166,31
Lins 04 5 166,31
Lins 05 5 166,31
Lins 06 5 166,31
Lins 07 5 166,31

Panorama Geração de Energia Lins 08 5 166,31
35.658.058/0001-01

Ltda. Panorama 01 5 166,32
Panorama 02 5 166,31
Panorama 03 5 166,31
Panorama 04 5 166,31
Panorama 05 5 166,31
Panorama 06 5 166,31
Panorama 07 5 166,31
Panorama 08 5 166,31

CVW Energética Ltda. 38.505.151/0001-74 CVW Energética 54 263,18
Eólica Serra das Vacas Holding

28.228.040/0001-04 Serra das Vacas B 59 177,65
III S.A.
FS Agrisolutions Industria de

20.003.699/0002-31 Sorriso 42 273,00
Biocombustíveis Ltda.

Raízen Paraguaçu Ltda. 52.189.420/0001-61 Bioenergia Paraguacu 99 273,02
Triângulo Energia Ltda. 37.978.223/0001-38 Triângulo 90 265,00
Usina Termelétrica Lençóis

27.171.295/0001-15 Cidade do livro 156 275,08
Paulista SPE S.A.

Lotes
Preço de Lance

Empresa CNPJ Central Geradora Contratados
(R$/MWh)
(0,1 MWmédio)
Usina Laguna - Álcool e Açúcar

07.912.062/0001-19 Laguna 23 273,00
Ltda.

Usina Uberaba S.A. 07.674.341/0001-91 Uberaba 2 67 273,00
Foxx URE-BA Ambiental S.A. 14.641.895/0001-58 Barueri 120 549,35
Consórcio Raios de São
Raios de São Francisco V 66 166,61
Francisco
16.968.044/0001-40
• Canadian Solar INC (99,99%)
•
Raios de São Francisco Usina
39.401.496/0001-40 Raios de São Francisco VI 66 166,32
Geradora de Energia Eletrica
SPE Ltda (0,01%)
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 1, p. 246, v. 159, n. 238.
DSP - DESPACHO 4055/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Lagoa 3, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003053/2018-13,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 34.650,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Lagoa 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.038029-6.01, localizada no município de São José do Sabugi no estado da Paraíba, de
titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 18 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4056/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Santa Rosa e Mundo Novo V, no município de São Tomé, (RN), de titularidade da Central Eólica Srmn V S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002739/2018-89,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 4.200,00 kW cada, totalizando 25.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Santa Rosa e Mundo Novo V, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.037664-7.01, localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Central Eólica Srmn V S.A., para início da operação comercial a partir de 18 de dezembro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4057/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.057, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no
município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos De Santo Abelardo
Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4058/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001867/2020-20,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
II (Antiga Potiguar B22), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040595-7.01,
localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo II Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4059/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Cachoeirinha, no município de Tesouro, (MT), de titularidade da Ruaro & Cia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.059, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004700/2021-00,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 675 kW de capacidade instalada, da CGH Cachoeirinha, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.MT.000581-9.01, localizada no município de
Tesouro no estado de Mato Grosso, de titularidade da Ruaro & Cia Ltda., para início da operação comercial
a partir de 18 de dezembro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art.
3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 405/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida, pela Pequena Central Hidrelétrica Rio do Braço S.A, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída.
Assunto: Cumprimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 405, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012; na correspondência protocolada sob o nº
48513.001726/2021-00 e o constante do Processo nº 48500.002241/2020-31; decide considerar
atendida, pela Pequena Central Hidrelétrica Rio do Braço S.A., a exigência de envio dos documentos
comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 3.629, de 22 de dezembro de
2020.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2021, seção 1, p. 145, v. 159, n. 33.