DSP - DESPACHO 1695/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Verde 03, no rio Verde, no município de Rio Verde, (GO), de titularidade da Optigera S.A; e homologa os parâmetros necessários ao cálculo do montante de garantia física, conforme as características definidas nas tabelas.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-29
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 447/2016-SCG/ANEEL
Em 27 de junho de 2016.
Processo nº 48500.002008/2006-83
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Verde 03,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à

empresa Optigera S.A., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 708, de
5 de maio de 2006, e nº 447, de 22 de
fevereiro de 2007, c/c Despacho nº 1.146,
de 17 de abril de 2007, localizada no
município de Rio Verde, no estado de
Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Verde 03, com 24.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035761-8.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Optigera S.A. (Optigera), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 708, de 5 de maio de 2006, e nº 447, de 22 de fevereiro de 2007, c/c Despacho nº
1.146, de 17 de abril de 2007, localizada no rio Verde, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio
Paraná, no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 12 de abril de 2006, o Despacho n° 742/2006/SGH-ANEEL aprovou os Estudos
de Inventário Hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio dos Bois, onde foram identificados 14
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Verde 03.
3. Em 5 de maio de 2006, por meio do Despacho nº 708, foi conferido o Registro Ativo
à Optipar Participações Ltda., o qual foi Aceito em 22 de fevereiro de 2006, por meio do Despacho nº
447, cuja titularidade foi transferida em 17 de abril de 2007, por meio do Despacho nº 1.146, para a
Optigera.
DOCUMENTO: 48524.006850/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
4. Em 11 de maio de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento e, em decorrência da necessidade de ajustes nas informações apresentadas,
protocolou nova versão em 15 de junho de 20162.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Optigera para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Verde 03.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 742/2006/SGH-ANEEL, de
12/04/2006.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Verde 03

PCH Verde 03 Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°15'19"S 17°15'35,58"S
Localização do barramento
50°48'29"W 50°48'53,65"W

| NA Montante (m) | 608,5 | 608,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 560,3 | 560,3 |
| Queda Bruta (m) | 48,2 | 48,2 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,71 | 0,54 |
| Potência (kW) | 22.100 | 24.000 |

Vazão QMLT3 (m³/s) 46 47,46
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Verde ESTADO: Goiás SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 742/2006-SGH/ANEEL DATA: 12/04/2006
AUTOR: Larrosa & Santos Consultores Associados Ltda.

POTÊNCIA: 399,4 MW EIXOS IDENTIFICADOS: 14
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
17°15'58,88"S

PCH Verde 02 Baixo 651,3 608,5 19.300 Outorgada
50°50'12,17"W
17º15'25,77"S

PCH Verde 04 Baixo 552,50 543,20 10.500 Eixo Disponível
50º43'24,74"W
1 Por meio da Carta 014701-310CE-0001-16, Documento nº 48513.011610/2016-00.
2 Por meio da Carta 014701-310CE-0002-16, Documento nº 48513.014850/2016-00.
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Larrosa & Santos Consultores Associados Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Henrique Silveira dos Santos 04539/2006 4677/D-DF Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Wellington Trajano Donadel 1020130175856 32653/D-PR
topográficos

| Henrique Silveira dos Santos | 04539/2006 | 4677/D-DF | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Eduardo Alberto Larrosa Béquio | 04539/2006 | 42813/D-RJ | Estudos hidrológicos |
| Eduardo Alberto Larrosa Béquio | 04539/2006 | 42813/D-RJ | Estudos energéticos |
| Henrique Silveira dos Santos | 04539/2006 | 4677/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia
Número 1845/2012
Órgão emissor SEMARH/GO
Data de emissão 01/08/2012
Validade 01/08/20134
Vazão remanescente 5,5
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Portaria de Outorga
Número 3.226/2013
Órgão Emissor SRH - SEMARH/GO
Data de emissão 02/12/2013
Validade 02/12/2043
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
4 A empresa apresentou documentação comprovando que em 01/07/2013, dentro do período de vigência da
Licença Prévia, iniciou perante a SECIMA o processo de licenciamento para a obtenção da Licença Ambiental
de Instalação da PCH Verde 03 e que ele ainda está em análise.

FL. 04 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais às do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Verde 03
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2.380 NOME DO RIO DA USINA: Verde
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60774000 Montividiu Verde 774,28
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60781000 Ponte de Rodagem Verde 5.894,04
60790000 Ponte rio Verdão Verde 8.695,71
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.494,54 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Comportas
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra e enrocamento
Henrique Silveira dos Santos

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 04539/20065
4677/D-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

60774000 Montividiu Verde 774,28
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24.000 kW está adequada ao potencial hidráulico definido no
inventário. O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 8.163 kW e 3
geradores de potência unitária nominal de 8.889 kVA, com 0,9 de fator de
potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
5 Documento nº 48513.011610/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Verde 03 Sumário Executivo
Coordenadas do Eixo do Barramento 17°15'35,58"S / 50°48'53,65"W
Coordenadas da Casa de Força 17º14'56,21"S/ 50º45'23,76"W
Potência Instalada Total (kW) 24.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/ fator de potência 8.889 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 8.163 / 12,32
Rendimento da turbina 93,20%
Rendimento do gerador 98,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 2,41
Queda bruta nominal (m) 48,2
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,08%
Consumo Interno (kW médio) 72
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 5,5
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Optigera S.A.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Verde 03, nos
termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:

FL. 06 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Verde 03 à Optigera.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), por meio da emissão do DRSPCH referente à PCH Verde 03 sob a titularidade da Optigera.

FL. 07 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH.
TATIANA DE ARAÚJO COLARES
Técnica Administrativa – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 447/2016–SCG/ANEEL, de 27/06/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Verde 03

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1975

| 21,65 39,10 24,90 18,40 14,91 12,39 10,82 | 9,83 | 7,91 21,36 16,36 31,68 |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 24,74 18,25 11,95 11,51 14,37 26,76 15,98 15,19 11,24 | 9,73 15,59 37,39 |  |  |  |  |  |  |
| 1977 | 47,06 33,20 23,51 16,20 12,58 16,29 12,11 | 8,92 11,65 | 9,07 12,13 22,90 |  |  |  |  |  |
| 1978 | 14,29 10,30 | 7,75 | 5,54 | 4,74 | 3,86 11,74 | 6,10 | 9,78 | 9,34 11,35 11,32 |
| 1979 | 9,15 15,59 | 7,78 | 7,47 26,56 15,08 14,71 21,61 32,88 31,34 33,86 31,56 |  |  |  |  |  |

1980
25,05 25,24 26,35 20,56 21,44 18,66 17,58 12,04 23,01 19,15 13,14 21,97

1981 26,22 22,15 17,20 15,90 12,63 13,79 10,64 8,65 8,42 18,41 14,07 27,67
1982 19,04 15,82 10,61 6,29 4,87 24,27 39,00 26,66 19,24 32,85 46,61 44,88
1983 29,33 26,65 41,68 30,63 47,74 58,38 40,75 23,71 56,50 47,15 36,66 25,89

1984 22,36 17,76 14,78 9,26 12,06 13,55 9,10 8,28 11,47 9,81 11,45 31,46
1985

20,26 17,98 16,42 31,03 38,68 30,31 23,53 16,72 12,51 8,76 6,45 2,82
1986 4,59 8,50 7,32 14,83 28,46 22,87 18,34 23,48 15,88 11,68 10,10 13,92
1987 10,08 30,99 17,29 16,98 26,99 26,78 25,47 18,35 15,62 12,77 22,91 26,10

1988 21,21 21,19 11,75 14,86 26,31 34,00 23,62 15,02 10,93 8,98 6,30 4,17
1989 14,82 18,32 14,79 13,18 11,29 12,21 13,50 19,52 32,73 22,56 16,43 13,58
1990
29,77 16,99 14,83 12,26 16,11 16,36 24,55 24,09 36,10 42,87 29,79 20,96

1991 16,24 12,94 11,08 9,86 8,63 9,55 9,50 8,81 8,65 11,19 9,96 22,32
1992 13,53 13,45 20,31 27,31 54,18 37,55 28,98 19,92 18,76 32,64 27,13 20,54

1993 20,70 16,54 12,51 9,66 17,17 17,40 18,23 15,18 21,39 36,59 21,05 33,01
1994 24,64 27,96 22,81 23,12 25,37 29,51 31,58 22,32 14,77 16,56 10,48 9,10
1995
35,52 22,67 21,42 21,38 15,97 12,70 14,42 9,97 10,11 26,18 19,37 15,10

1996 26,75 24,66 22,62 17,55 13,16 10,49 9,08 7,01 8,50 15,53 22,94 31,29
1997 30,17 44,45 25,63 17,67 15,24 31,84 24,23 18,12 21,44 27,03 29,62 26,05
1998 23,10 21,54 20,86 50,15 38,71 30,15 26,03 21,47 39,99 50,75 33,70 22,27

1999 18,31 17,42 14,31 12,97 18,67 20,17 22,91 15,94 11,38 8,74 6,91 7,44
2000

4,73 10,57 6,36 5,01 4,87 6,46 8,26 13,61 34,49 27,73 26,75 22,78
2001 27,41 29,78 28,95 24,67 19,93 18,31 16,00 12,77 13,13 15,96 16,54 22,51
2002 28,47 27,03 17,66 11,66 32,94 23,81 19,34 14,34 18,46 17,87 25,14 28,69

2003 23,68 30,46 29,36 20,68 20,57 14,29 14,87 10,81 9,09 10,35 16,21 22,18
2004 19,26 16,39 13,11 18,27 30,62 30,94 27,47 21,75 15,83 31,51 26,51 23,35
2005
25,52 18,81 15,71 14,39 11,54 13,94 12,81 10,16 14,21 43,76 27,82 21,21

2006 19,60 18,62 23,56 19,58 14,46 12,46 14,56 10,96 9,78 8,42 16,64 21,57
2007 34,86 31,82 28,99 24,92 21,16 17,24 19,39 12,38 8,59 9,19 18,41 14,92