JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 089
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 30.01.2017, e realização da reunião presencial na cidade do Rio de Janeiro, (RJ), com o objetivo de obter subsídios para a discussão e eventual assinatura de termo aditivo contratual e para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da LIGHT e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, de 2018 a 2022.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 089/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 089/2016, com período para envio de
contribuição de 19/12/2016 a 30/1/2017 e realização da Reunião Presencial no dia 19 de janeiro de 2017,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para a discussão e eventual assinatura de termo aditivo contratual e
para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da LIGHT e definição dos limites de DEC e FEC dos
conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, de 2018 a 2022.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, e os critérios e procedimentos para participação desta Audiência estão à disposição dos
interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap089_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap089_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap089_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap089_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 090
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 17.01.2017, com o objetivo de obter subsídios à aprovação do orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2017 e fixação das quotas anuais a serem pagas por todos os agentes do Sistema Interligado Nacional que atendem consumidores finais de energia elétrica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 090/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 090/2016, com período para envio de
contribuição de 19/12/2016 a 17/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à aprovação do orçamento anual da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE para o ano de 2017 e fixação das quotas anuais a serem pagas por todos os agentes do
Sistema Interligado Nacional que atendem consumidores finais de energia elétrica.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap090_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 091
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 20.01.2017, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoar o sistema de bandeiras tarifárias e definir as faixas de acionamento e os adicionais para o ano de 2017.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 091/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 091/2016, com período para envio de
contribuição de 19/12/2016 a 20/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoar o sistema de bandeiras tarifárias e definir as faixas de
acionamento e os adicionais para o ano de 2017.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap091_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 092
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 23.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os Anexos do Leilão ANEEL 5, de 2016, destinado à contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 092/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 092/2016, com período para envio de
contribuição de 20/12/2016 a 23/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os Anexos do Leilão nº 5/2016ANEEL, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão
de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que
passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap092_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 093
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 23.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o desenvolvimento e ressarcimento dos custos de implementação da Cadeia de Sistema dos Leilões - Sistema de integração de Bases para Inscrição nos Leilões, Sistema de Gestão de Garantias Financeiras e Sistema de Gestão dos Contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 093/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 093/2016, com período para envio de
contribuição de 20/12/2016 a 23/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o desenvolvimento e ressarcimento dos custos de implementação
da Cadeia de Sistema dos Leilões – Sistema de integração de Bases para Inscrição nos Leilões, Sistema de
Gestão de Garantias Financeiras e Sistema de Gestão dos Contratos do Ambiente de Contratação Regulada
(ACR).
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap093_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 094
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 02.02.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da elaboração do novo contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 094/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 094/2016, com período para envio de
contribuição de 20/12/2016 a 2/2/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da elaboração do novo contrato de concessão
do serviço público de distribuição de energia elétrica, em atendimento ao disposto no §1º-A do art. 8º da
Lei nº 12.783/2013.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap094_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 095
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 18.01.2017, com o objetivo para o aprimoramento da minuta do termo aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica da Ampla Energia e Serviços S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 095/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 095/2016, com período para envio de
contribuição de 20/12/2016 a 18/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a minuta do termo aditivo ao Contrato de Concessão
de Distribuição de Energia Elétrica da Ampla Energia e Serviços S.A., conforme o Despacho no
2.194/2016.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap095_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 95
Processo: 48500.005123/2016-06. Objeto: obter subsídios para aprimorar a minuta do termo aditivo ao
Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica da Ampla Energia e Serviços S.A., conforme o
Despacho no 2.194/2016. Período para envio: A data limite para envio de contribuições foi prorrogada até
31 de janeiro de 2017. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial
da União de 20/12/2016, Seção 3, .
MARCOS BRAGATTO
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.01.2017, seção 3, p. 90, v. 154, n. 13.
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 096
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2016 a 24.02.2017, com o objetivo de obter subsídios aos novos procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica com agentes do mesmo setor, bem como, com agentes dos Setores de Telecomunicação, Petróleo e Gás, com a Administração Pública Direta ou a Indireta e com os demais interessados.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 096/2016, com período para envio de
contribuição de 23/12/2016 a 24/2/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios aos novos procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura
de concessionárias e permissionárias de energia elétrica com agentes do mesmo setor - bem como com
agentes dos Setores de Telecomunicação, Petróleo e Gás -, com a Administração Pública Direta ou a
Indireta e com os demais interessados.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap096_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AVS - AVISO/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Araguari, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, tendo em vista os valores divulgados, apresentados na tabela, e disponíveis nos endereços citados, bem como o prazo, para os beneficiários dos montantes recolhidos, apresentarem suas manifestações.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE
CACHOEIRA CALDEIRÃO
Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S. A.
Reservatório: UHE Cachoeira Caldeirão

| Município | UF | Área inundada (km²) | Área Inundada (%)** |
| --- | --- | --- | --- |
| Ferreira Gomes* | AP | 36,252671 | 44,087338 |
| Porto Grande | AP | 45,976541 | 55,912662 |
| Área Total | 82,229212 | 100,00% |  |

* Município onde se localiza a casa de força.
** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório.
\SCG\Aviso\113\aavs2016sn43_2
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 18.03.2016 a 18.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização aos termos da Resolução Normativa ANEEL 688 de 01.12.2015.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2016, com período para envio de
contribuição de 18/03/2016 a 18/04/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização
aos termos da Resolução Normativa 688, de 1º de dezembro de 2015.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
As contribuições devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico disponível no espaço desta
Consulta Pública no site da Agência.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRE RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.04.2016 a 27.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação dos aspectos relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2016, com período para envio de
contribuição de 22/4/2016 a 27/7/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação dos aspectos relativos
ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp002_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.06.2016 a 21.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de revisão do Submódulo 5.3 - Conta Bandeiras dos Procedimentos de Comercialização - PdC.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2016, com período para envio de
contribuição de 22/6/2016 a 21/7/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta de revisão do Submódulo 5.3 – Conta Bandeiras dos
Procedimentos de Comercialização - PdC.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp004_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO