ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de contrato entre a ANEEL e a Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para contratação da plataforma de segurança em nuvem para tratamento e proteção de sítios web com cdn - govshield.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Dispensa Nº 0/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação da plataforma de segurança em nuvem para tratamento e proteção de
sítios web com cdn - govshield. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 242.740,32. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.10.2022, seção 3, p. 128, v. 160, n. 195.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Dispensa. Nº 0/2022. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 021/2022 por um
período de 12 meses, contatos a partir de 22/9/2023 a 22/9/2024. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.740,32. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.10.2023, seção 3, p. 81, v. 161, n. 189.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 2,59% o valor contratual, de acordo com o percentual acumulado
pelo ICTI/IPEA. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2024, seção 3, p. 188, v. 162, n. 56.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 22/9/2024 e com término previsto para 22/9/2025, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato nº 021/2022. Vigência: 22/09/2024
a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2024, seção 3, p. 94, v. 162, n. 177.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 6.40% o valor unitário do item que compõe o contrato nº 021/2022.
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.965,04. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2024, seção 3, p. 107, v. 156, n. 246.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 22/9/2025 e com término previsto para 22/9/2026, com fundamento
no art. 57, ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 021/2022. Vigência:
22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.965,04. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.08.2025, seção 3, p. 85, v. 163, n. 147.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor contratual em 4,44%, de acordo com a instrução processual,
nos termos da Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 21/2022, tendo em vista a variação do Índice de
Custo da Tecnologia da Informação - ICTI de Setembro de 2025. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 276.729,48. Data de Assinatura: 26/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2026, seção 3, p. 148, v. 164, n. 40.