DSP - DESPACHO 2029/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Restaura a operação comercial da unidade geradora UG04 da Usina Hidrelétrica Marmelos, no município de Juiz de Fora, (MG), de propriedade da Cemig Geração Sul S.A.
Assunto: Restauração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-05
Autor: SFG/ANEEL

no
Nota Técnica 61/2021–SFG/ANEEL
Em 2 de julho de 2021
Processo: 48500.001565/2005-23
Assunto: Restauração da operação comercial
da Unidade Geradora (UG04) da Usina
Hidrelétrica (UHE) Marmelos, outorgada à
Cemig Geração Sul S. A., localizada no rio
Paraibuna, município de Juiz de Fora, estado de
Minas Gerais.
I - DO OBJETIVO
1. Firmar entendimento quanto à restauração da operação comercial da Unidade
Geradoras (UG04), da Usina Hidrelétrica (UHE) Marmelos1, outorgada à Cemig Geração Sul S.A.
(Geração Sul), localizada no rio Paraibuna, município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
II - DOS FATOS
2. O Contrato de Concessão nº 13/2016-MME, de 5 de janeiro de 2016, regula a
exploração, sob regime de cotas, da UHE Marmelos, com 4.000 kW de potência instalada,
localizada no rio Paraibuna.
3. Esse empreendimento está concedido à Cemig Geração Sul, nos termos do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 13/2016-MME, e sua outorga possui vigência de 30
anos, contada a partir de 8 de junho de 2016.
comunicou2
4. Em 14 de fevereiro de 2020, a concessionária a ocorrência de
vazamento no conduto forçado que alimenta as unidades geradoras 01, 02 e 05 da UHE Marmelos
ocorrido em 30 de janeiro de 2020, com previsão de retorno das UGs 1 e 2 em 28 de fevereiro de
2020 e da UG5 em 30 de agosto de 2020. Adicionalmente informa que o retorno das unidades
geradoras 3 e 4, indisponíveis desde 19 de março de 20193, dar-se-ia somente em 30 de agosto de
2020.
1 Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001420-6.02.
2
48513.004868/2020-00
3 48513.009753/2019-00

* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.

5. Por meio do Despachonº 928, de 1º de abril de 2020, foi suspensa a operação
comercial das cinco unidades geradoras da UHE Marmelos, nos termos da Resolução Normativa
ANEEL n° 583, de 22 de outubro de 2013. A fundamentação dessa suspensão consta na Nota Técnica
nº 96/2020–SFG/ANEEL, de 30 de março de 2020.
6. A Cemig Geração Sul S. A., por meio da Carta AG-0355A/20204, de 16 de novembro
de 2020, complementada pela Carta AG-0387A/20205, de 22 de dezembro de 2020, informou a
recuperação das Unidades Geradoras 01, 02, 03 e 05 da UHE Marmelos, que tiveram o retorno à
operação comercial formalizado pelo Despacho nº 3704, de 30 de dezembro de 2020.
7. A Cemig Geração Sul S. A., por meio da Carta G-0191A/20216, de 23 de junho de 2021,
informou a recuperação da Unidade Geradora 04 da UHE Marmelos e solicitou o retorno à operação
comercial da mesma.
III - DA ANÁLISE
8. Trata-se da restauração da operação comercial da Unidade Geradora UG04 da UHE
Marmelos, outorgada à Cemig Geração Sul, suspensa em razão da deterioração dos condutos
forçados que alimentam as unidades geradoras da usina.
9. No relatório técnico apresentado consta registro fotográfico com a situação atual,
após as intervenções realizadas pela empresa, onde se observa a instalação de novos condutos
forçados, estando, portanto, restabelecida a condição de operação da unidade geradora em
comento.
10. De forma a avaliar a capacidade operacional das unidades geradoras da usina, esta
Superintendência investigou sua geração, a qual pode ser observada no diagrama abaixo, com base
em dados obtidos no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE, da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
US MARMELOS GERAÇÃO TOTAL
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
4 48513.030641/2020-00
5 48513.033402/2020-00
6
48513.016924/2021-00

Com os dados de geração obtidos pode-se afirmar que a unidade geradora UG04 retornou às suas
condições de operação, em função dos registros de geração em patamar de sua capacidade nominal.
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL
11. A presente Nota Técnica teve análise baseada nos seguintes regulamentos:
• Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os procedimentos e
condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência
instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
V - DA CONCLUSÃO
12. Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG04
da UHE Marmelos.
VI - DA RECOMENDAÇÃO
13. Publicar o Despacho.
GILMA DOS PASSOS ROCHA
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL
De acordo:
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração