JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3280/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Ster Bom Filial Casquinho, no município de Macaíba, (RN), de titularidade da Ster Bom Industria e Comércio Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.280, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG3, de 33,00 kW, UG2, de 120,00 kW, e UG1, de 400,00 kW,
totalizando 553,00 kW de capacidade instalada, da UFV Ster Bom Filial Casquinho, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.RN.053852-3.01, localizada no município de Macaíba no
estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Ster Bom Industria e Comércio Ltda., para início da
operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3281/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande I, antiga São Basílio, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.281, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004402/2014-82,
decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG7, de 3.437,00 kW cada, totalizando 10.311,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande I (Antiga São Basílio), Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.PI.031689-0.02, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí no estado
do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A., para início da operação em teste a partir
de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3282/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central geradora Eólica Ventos de São Ciro, no município de Betânia do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Ciro Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.282, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005876/2020-90,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.400,00 kW, da EOL Ventos de São Ciro, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048516-0.01, localizada no município de Betânia do Piauí
no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Ciro Energias Renováveis S/A, para início da operação
em teste a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3283/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Caio, nos municípios de Betânia do Piauí e Paulistana, (PI), de titularidade da Ventos de São Caio Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.283, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005878/2020-89,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.400,00 kW cada, totalizando 8.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Caio, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.048514-4.01, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Paulistana no estado do Piauí, de
titularidade da Ventos de São Caio Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a partir de
17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3284/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central geradora Eólica Ventos de São Januário 19, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Ventos de São João XXIII Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.284, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002350/2020-58,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Januário 19, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.037101-7.01, localizada no município de Morro do
Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de São João XXIII Energias Renováveis S.A., para
início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3285/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande VII (antiga São Moises), no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Geradora Solar Japurá S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.285, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004401/2014-38,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 3.437,00 kW cada, totalizando 34.370,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande VII (Antiga São Moises), Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.031687-3.02, localizada no município de Caldeirão Grande
do Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Japurá S.A., para início da operação
comercial a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3286/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Assuruá 4 VI, no município de Xique-Xique, (BA), de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 2 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.286, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004069/2021-31,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.500,00 kW, da EOL Assuruá 4 VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.050468-8.01, localizada no município de Xique-Xique no
estado da Bahia, de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 2 S.A., para início da operação
comercial a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3287/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 8, antiga Leo Silveira 8, no município de Pirapora, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.287, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002317/2019-94,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 8 (Antiga Leo Silveira 8), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037837-2.01, localizada no município de Pirapora no estado de Minas Gerais,
de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A., para início da operação comercial a
partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3288/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 16, nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, (BA), de titularidade da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.288, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002354/2020-36,
decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG11, de 4.500,00 kW cada, totalizando 31.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 16, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.033547-9.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado
da Bahia, de titularidade da Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3289/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pedranópolis 2, no município de Pedranópolis, (SP), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.289, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003599/2019-47,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 3.333,33 kW cada, totalizando 10.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Pedranópolis 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034359-5.01, localizada no município de Pedranópolis no estado de São Paulo, de titularidade
da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A., para início da operação comercial a partir de 17 de
novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 328/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Uberaba VI, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Angicos, (RN), em favor da Helíades Projetos para Energia Solar Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.003039/2015-69, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Uberaba VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG nº UFV.RS.RN.060192-6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada no município de Angicos, estado do Rio Grande do
Norte, às coordenadas geográficas latitude 5º57'58"S e longitude 35º30'15"W, em favor da empresa
Helíades Projetos para Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.590.144/0001-85, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3290/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande V, antiga São Felix, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Geradora Solar Florenz S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.290, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004388/2014-17,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 3.437,00 kW cada, totalizando 27.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande V (Antiga São Felix), Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.PI.031688-1.02, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí no estado
do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Florenz S.A., para início da operação comercial a partir
de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3291/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora e UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Seridó VI, no município de Junco do Seridó, (PB), de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó Vi S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.291, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002674/2020-96, decide
liberar a unidade geradora e UG4, de 5.500,00 kW, da EOL Serra do Seridó VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.038304-0.01, localizada no município de Junco do Seridó
no estado da Paraíba, de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó Vi S.A., para início da operação em
teste a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O de 14.12.2022.
DSP - DESPACHO 3292/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Filial Polpa de Frutas, no município de Macaíba, (RN), de titularidade da Ster Bom Industria e Comércio Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.292, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, decide
liberar a unidade geradora UG1, de 168,00 kW, da UFV Filial Polpa de Frutas, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.RN.051959-6.01, localizada no município de Macaíba no
estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Ster Bom Industria e Comércio Ltda., para início da
operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3293/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 e UG9 , para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 01, no município de Uibaí, (BA), de titularidade da Oslo I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004376/2020-31, decide
liberar as unidades geradoras UG8 e UG9, de 5.700,00 kW cada, totalizando 11.400,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.038077-6.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Oslo I
S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. de 14.12.2022.
DSP - DESPACHO 3294/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Celesc Distribuição S.A de revisão dos Termos de Liberação de Receita – TLR emitidos com Pendência Impeditiva de Terceiros – PIT sob sua responsabilidade para a integração ao Sistema Interligado Nacional do setor, da Subestação Tubarão Sul.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.005541/2022-33,
decide indeferir o pleito da Celesc Distribuição S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.804/0001-78, de
revisão dos Termos de Liberação de Receita – TLR emitidos com Pendência Impeditiva de Terceiros – PIT
sob sua responsabilidade para a integração ao Sistema Interligado Nacional do setor, em 138 kV, da SE
Tubarão Sul.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2022, seção 1, p. 78, v. 160, n. 217 e o retificado no
D.O. de 21.11.2022.
DSP - DESPACHO 3295/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central geradora Eólica Ventos de São Roque 17, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003995/2020-16,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 17, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038111-0.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A., para
início da operação em teste a partir de 18 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3296/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Caio, nos municípios de Betânia do Piauí e Paulistana, (PI), de titularidade da Ventos de São Caio Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005878/2020-89,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.400,00 kW, da EOL Ventos de São Caio, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.048514-4.01, localizada nos municípios de Betânia do
Piauí e Paulistana no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Caio Energias Renováveis S/A, para
início da operação em teste a partir de 18 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3297/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Assuruá 4 III, no município de Gentio do Ouro, (BA), de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 7 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004079/2021-76,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 4.500,00 kW cada, totalizando 13.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Assuruá 4 III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.050465-3.01, localizada no município de Gentio do Ouro no estado da Bahia, de titularidade
da Omega Desenvolvimento de Energia 7 S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de
novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR