JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 058
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2016 a 10.10.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto 8.461 de 2015, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras, de acordo com o Despacho ANEEL 2.194 de 16.08.2016.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 058/2016, com período para envio de
contribuição de 9/9/2016 a 10/10/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 5 de outubro de 2016, no
Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. O horário será publicado no site da
ANEEL. Os trinta minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos
participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem
adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados,
conforme Decreto n° 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as
novas regras, de acordo com o Despacho n° 2.194/2016.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap058_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.

AVISO DE REPROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº.
058/2016.
Processo: 48500.003771/2016-10. Reunião presencial: em atendimento a solicitação encaminhada ao
Diretor-Relator do processo em tela, a data da reunião presencial desta Audiência Pública será reagendada
e está prevista para ocorrer até o final do mês de outubro de 2016. A nova data será publicada posteriormente
na página da ANEEL. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da
União nº 173, de 8 de setembro de 2016, seção 3, página 126.
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 059
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2016 a 10.10.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo relativo à homologação e à fiscalização dos Custos Administrativos, Financeiros e Tributários - CAFTs incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE na gestão da liquidação financeira de Angra I e II; da Conta de Energia de Reserva - Coner e administração dos respectivos contratos; da liquidação financeira da contratação de Cotas de Garantia Física e de Potência; da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT; da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, da Reserva Global de Reversão - RGR e da Conta Consumo de Combustíveis - CCC, e autorização excepcional dos CAFTs para implementar em 2016 a administração da CDE/RGR/CCC a partir de 2017.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 059/2016, com período para envio de
contribuição de 9/9/2016 a 10/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo relativo à homologação e à
fiscalização dos Custos Administrativos, Financeiros e Tributários – CAFTs incorridos pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da liquidação financeira de Angra I e II; da Conta
de Energia de Reserva – Coner e administração dos respectivos contratos; da liquidação financeira da
contratação de Cotas de Garantia Física e de Potência; da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras
Tarifárias – CCRBT; da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, da Reserva Global de Reversão –
RGR e da Conta Consumo de Combustíveis – CCC, e autorização excepcional dos CAFTs para
implementar em 2016 a administração da CDE/RGR/CCC a partir de 2017.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap059_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 064
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.09.2016 a 24.10.2016, com o objetivo de obter subsídios à proposta de estabelecimento de novos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos das permissionárias de serviço público de distribuição de energia.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2016, com período para envio de
contribuição de 22/9/2016 a 24/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à proposta de estabelecimento de novos limites dos indicadores de
continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos das permissionárias de serviço
público de distribuição de energia.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap064_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2016.
Processo: 48500.004137/2016-02 Objeto: obter subsídios à proposta de estabelecimento de novos limites
dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC
e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos das
permissionárias de serviço público de distribuição de energia. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: A data limite para envio de contribuições foi prorrogada até 4 de novembro de 2016.
Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial da União de
22/9/2016, Seção 3, .
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública Substituto
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 065
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.09.2016 a 31.10.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do modelo de definição da receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratação das concessões para prestação do serviço público de transmissão.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 065/2016, com período para envio
de contribuição de 29/9/2016 a 31/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do modelo de definição
da receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratação das concessões para
prestação do serviço público de transmissão.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item
"Audiências Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap065_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 066
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.10.2016 a 21.10.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de definição do valor regulatório da energia proveniente da Usina Hidrelétrica - UHE Machadinho a ser repassado na tarifa da DME Distribuição S.A -DME-D.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2016, com período para envio de
contribuição de 05/10/2016 a 21/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de definição do valor regulatório da
energia proveniente da Usina Hidrelétrica – UHE Machadinho a ser repassado na tarifa da DME
Distribuição S.A. – DME-D.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap066_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 067
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2016 a 11.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos 16 módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2017.1.0.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 067/2016, com período para envio de
contribuição de 13/10/2016 a 11/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL,
para a aprovação dos 16 módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2017.1.0.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap067_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 068
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.10.2016 a 14.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida - RAP das concessionárias de transmissão, cujos contratos foram prorrogados nos termos na Lei 12.783 de 2013, em consonância com o disposto na Portaria MME 120 de 2016.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 068/2016, com período para envio de
contribuição de 14/10/2016 a 14/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do cálculo do custo de
capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida – RAP das concessionárias de transmissão, cujos
contratos foram prorrogados nos termos na Lei nº 12.783/2013, em consonância com o disposto na Portaria
MME nº 120/2016.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap068_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 069
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.10.2016 a 07.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital, e respectivos Anexos, do Leilão ANEEL 007 de 2016, denominado Leilão "A-1" de 2016, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, na modalidade por quantidade, qualquer que seja a fonte.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 069/2016, com período para envio de
contribuição de 26/10/2016 a 7/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do
Leilão nº 7/2016-ANEEL, denominado Leilão "A-1" de 2016, o qual se destina à contratação de energia
elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, na modalidade por quantidade, qualquer
que seja a fonte.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap069_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 070
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.01.2016 a 16.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do cálculo da Tarifa Atualizada de Referência - TAR com vigência de 01.01.2017 a 31.12.2017, e do Submódulo 6.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 070/2016, com período para envio de
contribuição de 28/10/2016 a 16/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do cálculo da Tarifa Atualizada de Referência
– TAR, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, e do Submódulo 6.6 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – PRORET.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap070_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 073
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.08.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da revisão 10 do Módulo 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 073/2016, com período para envio de
contribuição de 11/11/2016 a 12/12/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da revisão 10 do Módulo 1 dos Procedimentos
de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap073_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO