JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 284/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Elizeu Pereira Vicente, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 10 de outubro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006300/2019-48, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Elizeu Pereira Vicente, matrícula SIAPE
nº 1359521, pelo período de 90 (noventa) dias, de 10/10/2022 a 7/1/2023, visando à realização dos cursos
online ''Concorrência e Regulação'', ''Direito Regulatório'', "Análise de Viabilidade Econômica e Financeiro
de Projetos'', ''Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia'', ''Inteligência Emocional'', ''Compliance
Concorrencial'', ''Mecanismos regulatórios de promoción de las energias renovables y la eficiencia
energética'', ''Internet das Coisas – IOT'', ''Direito Tributário Aplicado aos Negócios'' e ''Análise e Decisão
de investimentos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.09.2022, p. 6, v. 25, n. 38.
PRT - PORTARIA 285/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Odenir José dos Reis, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade, bem como revoga a Portaria ANEEL 130 de 10 de maio de 2022.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, incisos IV e VII, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e o que
consta do Processo nº 48500.004965/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor ODENIR JOSÉ DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 2351509, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de 30 de abril de 2020, por ter
completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade,
conforme artigos 8º e 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 130, de 10 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.09.2022, p. 3, v. 25, n. 39.
PRT - PORTARIA 287/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-09-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021 e o que
consta no Processo nº 48500.006543/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira – Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski – Analista Administrativa
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto – Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues – Técnico Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes – Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva – Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário – Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção – Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov – Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas – Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho – Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho – Analista Administrativo
Mariana Rodrigue Costa – Técnica Administrativa
Rafael da Silva Abdão – Técnico Administrativo (Incluído pela PRT ANEEL 078, de 21.03.2023)
Rodrigo Barbosa Torres – Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano – Técnica Administrativa
Art. 2º Os servidores relacionados no art. 1º poderão ser designados como agentes de
contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio
ou comissão de contratação.
Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, será designado como agente de
contratação da fase externa o pregoeiro responsável pela condução do certame, dentre os servidores
efetivos a seguir relacionados:
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo

Eliúde Aparecida Ferreira Nunes – Técnica Administrativa
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo
Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão formalizadas
mediante despacho do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.09.2022, seção 2, p. 34, v. 63, n. 181.
(Revogada pela PRT ANEEL 248, DE 05.07.2023)
PRT - PORTARIA 288/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Shirley Guimarães Pimenta, Analista Administrativa da ANEEL, para participação no "Gartner IT Symposium/Xpo 2022 – Guiding CIOs and IT", na Espanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007447/2022-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora:
NOME: Shirley Guimarães Pimenta. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "Gartner IT Symposium/Xpo 2022 – Guiding CIOs and IT". PERÍODO: 5 a
12/11/2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 180.
PRT - PORTARIA 289/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Igo Rodrigues de Castro, como gestor do Contrato ANEEL 018 de 2022, tendo como substituto e fiscal técnico o servidor Rodrigo Vargas Bezerra.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-09-23
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, como gestor do
Contrato nº 18/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000584/2022-22, cujo objeto é a atualização tecnológica
da solução de endopoint protection McAfee/Trellix com garantia de atualizações de versões e serviço de
suporte técnico, tendo como substituto o servidor Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697.
I – Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697, como Fiscal Técnico.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente Adjunta de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.09.2022, p. 6, v. 25, n. 39.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 287, de 15.10.2024)
PRT - PORTARIA 290/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes do II Sorteio de Demandas de 2022, do Edital de Credenciamento 002, de 2018, geridos pela Superintendênciade de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada
pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº
1.679, de 18 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes
do II Sorteio de Demandas de 2022 (Processo nº 48500.006972/2022-17), do Credenciamento nº 02/2018
(48500.000537/2017-11), geridos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG,
conforme Anexo a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.09.2022, p. 5, v. 25, n. 39.

ANEXO I

CARTA- EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR
CONTRATO SUBSTITUTO

41/2022 SPEKTRO 48500.007709/2022- Luiz Rogério Gomes José Luiz Uliana
Engenharia 45 Matrícula: 121233 Junior
Elétrica Ltda. Matrícula: 1503058

| 43/2022 | CMBR Engenharia | 48500.007710/2022- | Lincoln Braga e Souza | Odair José Manfroi |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LTDA. | 70 | Matrícula: 3343513 | Matrícula: 1557240 |  |
| 44/2022 | ROBKA | 48500.007711/2022- | José Luiz Uliana Junior | Luiz Gustavo |
| Engenharia e | 14 | Matrícula: 1503058 | Nascentes Baena |  |

Consultoria Matrícula: 1496738
Elétrica LTDA.

| 45/2022 | CMBR Engenharia | 48500.007712/2022- | Lincoln Braga e Souza | Odair José Manfroi |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LTDA. | 69 | Matrícula: 3343513 | Matrícula: 1557240 |  |
| 46/2022 | RECOL - Rezende | 48500.007713/2022- | Luiz Rogério Gomes | José Luiz Uliana |
| & Elias Consultoria | 11 | Matrícula: 121233 | Junior |  |

LTDA. Matrícula: 1503058
PRT - PORTARIA 291/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Bruno Machado de Carvalho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 13 de outubro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004342/2019-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Bruno Machado de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1687296, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/10/2022 a 11/11/2022, visando à realização do
curso online ''Comportamento Organizacional''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.09.2022, p. 5, v. 25, n. 39.
PRT - PORTARIA 292/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados como membros da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA, durante o período de dois anos contados a partir da data de publicação desta Portaria; e designa a servidora Daniela Pimentel Saviotti como Presidente substituta da CPPA.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no
Processo nº 48500.006866/2006-98, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão Permanente
de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA.
I - Cláudio Santos Ortis;
II - Daniela Pimentel Saviotti;
III - Jorge Augusto Lima Valente;
IV - Bruno Cortez da Rocha
V - Suzane Muelber;
VI - Paola Bembom Garcia Torres;
VII - Gustavo Espíndula Batista de Oliveira;
VIII - Taciana Gomes Chaves
IX - Angélica Luísa Pinto Nogueira Pinheiro; e
X - Luciano Estolano Godoi Grossi.
Art. 2º Os servidores relacionados no art. 1º desta Portaria terão mandatos de 2 (dois) anos
contados a partir de 2 de outubro de 2022.
Art. 3º Designar a servidora Daniela Pimentel Saviotti como Presidente Substituta da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares. (Revogado pela PRT ANEEL 167, de
29.05.2023)
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 3, v. 25, n. 40.
(VIDE: PRT ANEEL 218, de 13.07.2023)
PRT - PORTARIA 293/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Jonatas de Oliveira Coelho, da ANEEL, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de três anos, contados a partir de 30 de setembro de 2022.
Assunto: Licença para tratar de assuntos particulares
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais que lhe
confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria
e o que consta no processo nº 48500.007341/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao Técnico Administrativo
Jonatas de Oliveira Coelho, pelo período de 30/9/2022 a 29/9/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 3, v. 25, n. 41.
PRT - PORTARIA 294/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Vitor Correia Lima França, Assessor de Diretoria da ANEEL, para participação institucional da ANEEL no Congresso Bianual Waste-to-Energy - WtERT, e visita técnica à usina B&W Renewable, no Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.007672/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Vitor Correia Lima França. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria – CGE IV. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação institucional da ANEEL no Congresso Bianual Waste-to-Energy (WtERT),
e visita técnica à usina B&W Renewable. PERÍODO: De 11 a 20 de outubro de 2022, incluído o trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.10.2022, seção 2, p. 97, v. 63, n. 188.
PRT - PORTARIA 295/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, Diretor da ANEEL; para participação no Programa Geral de Gestão Intensivo, promovido pela Porto Business School - PBS, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.007448/2022-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. MATRÍCULA SIAPE: 1950495. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação no "Programa Geral de Gestão Intensivo", promovido pela Porto
Business School - PBS. PERÍODO: 10 a 19/12/2022, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 186.
PRT - PORTARIA 296/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005894/2016-95, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I, III e IV do art. 3º da Portaria nº 74, de 28 de março de 2022, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...................................................................
I. Eduardo Rossi Fernandes, matrícula SIAPE nº 1559015;
(...)
III. Renata de Araújo Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628;
IV. Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 1439698;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 4, v. 25, n. 40.
PRT - PORTARIA 297/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira aos servidores listados, com datas entre 1º de julho de 2022 a 30 de setembro de 2022, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como
o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve: Art. 1º Conceder o desenvolvimento na
carreira aos servidores listados abaixo, com datas entre 1º de julho e 30 de setembro de 2022, com base
nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, a
saber:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 9, v. 25, n. 40.
PRT - PORTARIA 298/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-30
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daílton Macedo Silva Dantas, matrícula nº 455145, como gestor do
Contrato nº 19/2022-ANEEL, Processo nº 48500.002464/2022-60, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestar serviços de dedetização no complexo ANEEL/ANP, tendo como substituto o servidor Renato
Alves Lustosa, matrícula nº 1389761.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 21, v. 25, n. 40.