DSP - DESPACHO 3062/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Bom Jardim, no rio Preto, no estado de Goiás, de titularidade da Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 830 /2016-SCG/ANEEL
Em 23 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.004448/2011-59
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Bom Jardim, com Registro Ativo e Aceite

conferidos à empresa Omega
Desenvolvimento de Energia 1 S.A., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
3.865, de 27 de setembro de 2011, e nº 4.101,
de 21 de dezembro de 2012.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bom Jardim, com 6300 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033904-0.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à empresa Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 3.865, de 27 de setembro de 2011, e nº 4.101, de 21 de dezembro de 2012,
localizada no rio Preto, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 25/07/2011, o Despacho n° 3050 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Preto, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Bom Jardim.
3. Em 27 de dezembro de 2011, por meio do Despacho nº 3.865, foi conferido o Registro
Ativo à Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., o qual foi Aceito em 21 de dezembro de 2012 por
meio do Despacho nº 4.101.
4. Em 1 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.029670/2016-00.
1

FL. 02 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Bom Jardim.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3050, de 25/07/2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Bom Jardim

PCH Bom Jardim Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°28'34"S 18°29'4"S
Localização do barramento
50°33'30"W 50°32'18"W

NA Montante (m) 455 455
NA Jusante (m) 435 435
Queda Bruta (m) 20 20

Área do Reservatório (km²) 1,33 3,04
Potência (kW) 6300 6300
Vazão QMLT 2 (m³/s) 24,6 24,27
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Preto ESTADO: GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 3050 DATA: 25/07/2011
AUTOR: Omega Energia Renovável

POTÊNCIA: 29050 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 6
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
18°27'33"S

Tanquaril 480 455 6800 PB Aceito
50°36'36"W
18°33'6"S

AHE Alvorada 428 408 8200 PB Aceito
50°27'32"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB Engenharia LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Jose Henrique Rodrigues Lopes 20123321990 48148
Projeto
Estudos cartográficos e

Jadir de Souza Moreira 92221220121359229 0673407-SP
topográficos

| Eduardo Domeniconi | 1020120064725 | 31080/D-MG | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcelo Rossi Campos | 201223323241 | 48148 | Estudos hidrológicos |
| Marcos Lopes da Silva | 14201200000000665969 | 46457 | Estudos energéticos |
| Marcelo Rossi Campos | 201223323241 | 48148 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Bom Jardim
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1,33 NOME DO RIO DA USINA: Preto
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60790000 Ponte Rio Verdao Verde ou Verdao 8750
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60810000 Fazenda Aliança Ribeirão Santa Bárbara 1360
60870000 Quirinópolis Preto 1630
60895000 Ponte Rio Doce Doce 1280
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1068 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Enrocamento e CCR
Marcelo Rossi Campos

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201223323241
48148
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60790000 Ponte Rio Verdao Verde ou Verdao 8750
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos
A potência de 6300 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3150 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 3500 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Bom Jardim Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 6300
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3500 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3150 / 18,89
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,368
Queda bruta nominal (m) 20
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,24%
Consumo Interno (kW médio) 782
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Omega
Desenvolvimento de Energia 1 S.A.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Bom Jardim, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Bom Jardim à Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., bem
como o encaminhamento de documento a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás - SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 4 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Bom Jardim sob a titularidade da Omega
Desenvolvimento de Energia 1 S.A..

FL. 07 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos
Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás - SECIMA, para fins da emissão
da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Bom Jardim

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1971

8,47 12,55 16,95 12,44 7,85 5,38 3,66 2,82 2,27 5,89 8,01 22,59
1972

20,43 29,37 25,44 13,75 8,96 7,00 7,66 5,76 6,25 14,24 30,84 31,14
1973

27,40 33,30 28,48 25,64 14,63 12,08 9,65 8,23 7,69 11,69 16,89 22,49
1974

38,21 27,70 39,88 27,21 16,80 13,46 10,71 9,35 7,90 10,61 8,31 22,39
1975

24,65 22,20 17,48 20,04 11,00 8,78 9,11 7,18 6,27 9,11 19,05 18,86
1976
25,64 41,55 35,26 27,01 18,07 14,34 11,59 10,21 13,16 18,86 28,09 42,63
1977
44,79 39,78 24,75 24,16 17,39 13,75 10,61 9,10 10,90 10,31 20,72 25,64
1978
43,41 18,47 35,06 20,14 15,81 13,65 12,18 9,59 10,61 10,02 28,09 38,90
1979
44,69 41,25 33,10 20,82 15,22 13,55 12,57 11,49 16,11 12,18 30,06 38,60
1980
35,25 34,30 21,76 27,73 16,98 14,76 12,33 10,57 10,61 10,31 11,49 25,72
1981

26,42 16,53 23,70 15,13 10,63 10,52 8,59 7,95 7,20 16,03 29,35 52,60
1982
66,95 45,98 73,69 43,93 27,94 29,83 21,27 19,55 18,36 22,80 24,87 31,92
1983
79,19 61,53 59,84 40,56 27,26 24,26 21,55 16,89 18,49 20,71 29,08 50,41
1984
55,31 37,18 29,61 35,11 32,34 20,14 16,92 19,43 20,41 17,66 22,24 30,17
1985
50,85 42,76 59,97 38,13 26,09 21,25 18,87 16,41 14,21 14,31 17,29 19,02
1986
32,42 28,75 33,37 21,98 20,59 15,26 13,56 14,35 11,80 11,44 15,39 35,49
1987
44,77 39,11 44,99 25,95 19,88 18,79 14,48 12,86 13,03 17,46 17,56 23,73
1988
33,13 48,47 48,80 37,58 23,33 19,69 16,22 14,09 12,22 15,17 14,94 32,23
1989
36,07 40,93 35,38 28,34 21,05 17,01 14,77 13,66 14,16 10,60 18,83 44,40
1990
33,09 26,63 23,59 20,18 20,13 14,08 12,55 11,91 12,28 16,96 16,23 18,43
1991
29,09 47,14 64,63 68,42 33,46 23,80 18,67 15,21 13,57 17,72 17,09 17,45
1992
23,02 39,99 34,72 37,47 28,77 21,45 17,72 14,11 14,34 16,03 18,11 22,57
1993
19,62 35,31 33,40 31,87 19,58 16,65 10,85 14,57 17,21 20,01 14,85 31,77
1994
42,61 34,96 46,48 32,22 18,64 16,31 13,66 10,99 9,47 13,26 15,51 26,83

FL. 09 da Nota Técnica nº 830/2016–SCG/ANEEL, de 23/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Bom Jardim

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1995
51,70 77,83 40,33 42,42 27,30 20,96 17,33 14,08 14,92 19,53 19,90 19,60
1996
33,43 29,73 42,15 25,70 20,08 16,83 15,08 13,98 13,63 12,38 28,05 41,91
1997
60,75 36,20 31,43 29,18 25,26 29,57 19,86 16,14 14,13 13,27 28,12 45,85
1998
36,38 64,73 43,29 31,39 24,57 21,13 16,68 15,40 14,66 20,26 18,42 28,42
1999
31,72 34,97 36,88 24,95 17,90 15,65 13,47 11,62 11,73 10,13 14,06 17,32
2000
45,86 51,53 51,24 31,48 20,10 16,82 15,28 13,65 17,65 11,99 31,36 41,36
2001
34,76 26,50 29,77 17,30 18,75 15,49 13,25 12,69 12,69 11,26 26,88 31,96
2002
57,51 43,22 34,49 25,49 19,56 14,88 12,21 10,54 17,06 12,65 16,72 30,16
2003
41,62 33,02 39,03 33,23 23,16 20,44 18,09 16,75 14,81 18,43 19,08 41,19
2004
29,76 55,75 31,48 33,24 24,09 20,03 18,18 15,76 13,48 16,31 20,36 22,82
2005
39,28 32,47 34,42 25,19 23,24 19,90 17,12 14,74 14,45 16,29 22,60 65,80
2006
27,41 42,50 78,69 35,98 25,76 21,60 19,23 16,93 15,97 25,10 27,73 44,17
2007
79,20 48,31 36,99 25,83 23,77 20,63 19,15 16,80 14,63 16,11 18,17 20,82
2008
34,90 43,19 32,11 23,44 35,21 41,31 31,17 23,01 17,70 15,05 13,28 12,22
2009
13,00 19,55 18,34 19,59 24,46 31,47 26,68 16,50 15,31 13,28 12,02 21,49
2010
19,28 41,29 41,57 42,75 39,68 32,89 37,36 20,60 18,89 16,63 14,68 13,19