DSP - DESPACHO 2852/2022
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova a revisão 2022.10 dos documentos dos Submódulos 2.3, 2.9, 2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: SRT/SRG/ANEEL

Submódulo 7.13
Emissão de declaração de atendimento
aos Procedimentos de Rede para
instalações de geração
Procedimental

Revisão Motivo da revisão Data de aprovação
2022.10 Despacho ANEEL nº 2.852/2022 03/10/2022

Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
ÍNDICE
1. DIRETRIZES GERAIS ....................................................................................................................... 3
2. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO COM O ONS .................................................................................................................. 3
3. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE REDE PARA A
INTEGRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO ...................................................................... 3
3.1. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da
Operação em Teste (DAPR/T) ........................................................................................................ 3
3.2. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da
Operação Provisória (DAPR/P) ....................................................................................................... 4
3.3. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da
Operação Definitiva (DAPR/D) ....................................................................................................... 5
4. REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 5
5. ANEXOS ........................................................................................................................................ 5
ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração ................ 6
ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração ............................ 10
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1. DIRETRIZES GERAIS
1.1. São tratados como novos processos de integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) as alterações
de características técnicas de empreendimentos de geração, as mudanças de ponto de conexão e a alteração
na classificação da modalidade de operação de usinas, conforme estabelecido no Submódulo 7.2 –
Classificação de modalidade de operação de usinas, que implique em acréscimo de requisitos dos
Procedimentos de Rede.
1.2. Durante o processo para integração de instalação de geração, caso seja considerado necessário, podem
ser realizadas reuniões entre os agentes de operação envolvidos e o Operador Nacional do Sistema Elétrico
– ONS.
2. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO OPERACIONAL DOS
EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO COM O ONS
2.1. O agente de geração responsável por usina classificada na modalidade de operação Tipo III, conforme
estabelecido no Submódulo 7.2, conectada na Rede de Distribuição ou produtor independente e
autoprodutor que opere, por tempo determinado, sem injeção de potência no SIN, encaminha ao ONS, nos
formatos, meios e prazos especificados, a solicitação de emissão de Declaração de Inexistência de
Relacionamento Operacional com o ONS (DIR), contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e
Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração - Informe e Dados Técnicos para
Integração de Instalação de Agente De Geração deste submódulo.
2.2. O ONS analisa a solicitação do agente de geração e, havendo conformidade com o Ato Autorizativo,
elabora a DIR e a encaminha ao agente de geração envolvido.
2.3. Caso seja identificado que alguma das condições não é válida, o ONS não emite a DIR e informa ao
agente envolvido a inviabilidade de expedição da DIR, bem como os impedimentos que levaram a tal
situação.
3. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE REDE PARA A INTEGRAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO
3.1. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação em
Teste (DAPR/T)
3.1.1. O agente de geração responsável por usina classificada na modalidade de operação Tipo I, Tipo II ou
Tipo III quando conectada nas Demais Instalações de Transmissão (DIT), conforme estabelecido no
Submódulo 7.2, encaminha ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, a solicitação de emissão de
DAPR/T, contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de
Instalação de Agente De Geração - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De
Geração deste submódulo.
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3.1.2. O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos
requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo, elabora a DAPR/T e a encaminha ao agente
envolvido.
3.1.3. Caso existam pendências impeditivas, o ONS não emite a DAPR/T e informa ao agente a inviabilidade
de emissão da declaração, bem como os impedimentos que levaram a tal situação.
3.1.3.1. Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/T e o reinicia apenas quando ocorrer
a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/T via sistema
computacional do ONS.
3.2. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação
Provisória (DAPR/P)
3.2.1. O agente de geração responsável por usina em operação em teste encaminha ao ONS, após a
finalização da fase de testes, nos formatos, meios e prazos especificados, a solicitação de emissão de DAPR/P,
contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação
de Agente De Geração deste submódulo.
3.2.2. O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos
requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo, elabora a DAPR/P e a encaminha ao agente
envolvido.
3.2.3. Na DAPR/P são explícitos a data a partir da qual a unidade geradora atendeu aos requisitos dos
Procedimentos de Rede para iniciar a operação integrada ao SIN em caráter provisório, os requisitos não
atendidos que não sejam impeditivos para a entrada em operação integrada da usina, as adequações
necessárias e os prazos acordados para a solução dos mesmos, bem como eventuais restrições de
escoamento da geração.
3.2.3.1. Até o vencimento do prazo da pendência constante na DAPR/P, o agente de geração formaliza junto
ao ONS o atendimento à pendência, ou caso as ações não tenham sido concluídas, solicita um novo prazo. A
solicitação de uma extensão dos prazos acordados com o ONS para a solução das pendências não impeditivas
deve ser feita mediante apresentação das justificativas para o não atendimento às adequações e/ou prazos
acordados.
3.2.3.2. O ONS analisa a justificativa apresentada pelo agente de geração, podendo ou não revalidar o prazo
para atendimento ao requisito e informa a ANEEL, se necessário. O agente de geração pode solicitar a
revalidação do prazo para atendimento ao requisito até duas vezes.
3.2.4. Caso existam pendências impeditivas, o ONS não emite a DAPR/P e informa ao agente a inviabilidade
de emissão da declaração, bem como os impedimentos que levaram a tal situação.
3.2.4.1. Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/P e o reinicia apenas quando ocorrer
a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/P via sistema
computacional do ONS.
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3.2.5. Caso o ONS verifique que não existem pendências para a operação integrada da central geradora, o
ONS emite diretamente a DAPR/D.
3.3. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação
Definitiva (DAPR/D)
3.3.1. O agente de geração responsável por usina em operação em teste ou integrada em caráter provisório
com pendências não impeditivas, encaminha ao ONS, nos formatos, meios e prazos especificados, a
solicitação de emissão de DAPR/D, contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados
Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração deste submódulo.
3.3.2. O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos
requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo e, caso existam pendências, o ONS não emite a
DAPR/D e informa ao agente a inviabilidade de emissão da declaração, bem como os impedimentos que
levaram a tal situação.
3.3.2.1. Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/D e o reinicia apenas quando ocorrer
a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/D via sistema
computacional do ONS.
3.3.3. No caso de o ONS considerar o empreendimento em condições de operar de forma integrada ao SIN,
sem nenhuma pendência, o ONS emite a DAPR/D e a encaminha ao agente de geração envolvido.
3.3.3.1. Na DAPR/D é explícita a data a partir da qual a unidade geradora atendeu aos requisitos dos
Procedimentos de Rede para iniciar a operação integrada ao SIN, bem como eventuais restrições de
escoamento.
4. REFERÊNCIAS
4.1. Não há referências neste documento.
5. ANEXOS
ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração
ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração
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ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração
INÍCIO DE OPERAÇÃO EM TESTE
INÍCIO DE OPERAÇÃO INTEGRADA AO SIN
INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO
Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento de
AGENTE
Geração
CÓDIGO ÚNICO DE
EMPREENDIMENTO DE Código do empreendimento de geração estabelecido pela ANEEL
GERAÇÃO (CEG)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do
CNPJ
Cessionário do Empreendimento de Geração
REPRESENTANTE PARA Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará
CONTATO esclarecimentos sobre a instalação
DIRETOR / PRESIDENTE DO
Nome, telefone e e-mail do Diretor / Presidente do agente de geração
AGENTE
ENDEREÇO Endereço para correspondências
NOME DA USINA Nome da usina, conforme Ato Autorizativo
Deve ser informado se a tecnologia é hidráulica, térmica, eólica e/ou
solar e se Autoprodutor, Produtor Independente ou Cogeração. Se for
térmica deve ser informado o processo de geração (Turbina à gás,
FONTES PRIMÁRIAS Turbina à vapor, motor de combustão interna, operação em ciclo
combinado ou simples) e o tipo de combustível. Se a usina for do tipo
híbrida ou fizer parte de associação de usinas devem ser informadas
as tecnologias de geração de energia elétrica que a compõem.
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IDENTIFICAÇÃO DA(S)
Unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação
UNIDADE(S) GERADORA(S)
POTÊNCIA AUTORIZADA PARA
Potência que consta no Ato Autorizativo
A USINA (MW)
Potência bruta das unidades geradoras que já se encontram em
POTÊNCIA ATUALMENTE operação comercial. Se a usina for do tipo híbrida ou fizer parte de
INSTALADA NA USINA (MW) associação de usinas deve ser informada qual tecnologia de geração
está associada à cada unidade geradora.
Potência líquida a ser injetada pelas unidades geradoras da usina no
POTÊNCIA DA USINA INJETADA SIN. Se a usina for do tipo híbrida ou fizer parte de associação de
NO SIN (MW) usinas deve ser informada qual tecnologia de geração está associada
à cada unidade geradora.
Potência bruta da(s) unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação. Se
POTÊNCIA DA(S) UNIDADE(S)
a usina for do tipo híbrida ou fizer parte de associação de usinas deve
GERADORA (S) PARA INÍCIO DE
ser informada qual tecnologia de geração está associada à cada
OPERAÇÃO (MW)
unidade geradora.
Número do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) ou do
CONTRATO DE USO (CUST ou Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Se a usina for
CUSD) associada a outra central geradora, devem ser informados o nome e
CEG da(s) usina(s) à(s) qua(is)l estará(ão) se associando.
INÍCIO DA VIGÊNCIA DO Início de vigência do montante de uso constante no anexo do contrato
MONTANTE DE USO que compreende a potência líquida a ser injetada pelas unidades
CONTRATADO geradoras da usina no SIN
Informar a concessionária de transmissão ou concessionária de
CONTRATO DE CONEXÃO (CCT
distribuição que celebrou o contrato de conexão e o número do
ou CCD)
contrato
PONTO DE CONEXÃO/ TENSÃO
Nome da instalação e o nível de tensão onde a unidade geradora está
DE CONEXÃO (kV) / AGENTE
conectada
CONECTADO
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Número da intervenção gerada pelo sistema computacional do ONS
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DE de gerenciamento de intervenções, tal qual solicitada pelo agente
INTERVENÇÃO NO SGI gerador que cause impactos diretos ou indiretos na Rede de
Operação, conforme Submódulo 4.2.
Município e unidade federativa onde está localizado o
MUNICÍPIO / UF
empreendimento de geração
DATA PREVISTA PARA INÍCIO
Data prevista para início de operação em teste / integrada ao SIN
DA OPERAÇÃO EM TESTE /
da(s) unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação
INTEGRAÇÃO AO SIN
Número do documento emitido por órgão competente que regula a
ATO(S) AUTORIZATIVO(S)
implantação da referida instalação
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ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração (continuação)
PRAZO DE
DECLARAÇÃO DE

REQUISITO RESSALVAS ELIMINAÇÃO
CONFORMIDADE
PENDÊNCIAS
Declarar se a instalação está
sendo instalada conforme o Ato
Autorizativo.
Configuração Provisória na
Na existência de configuração
Instalação
provisória, deve-se descrever o
estado atual da instalação e os
prazos para implantação da
configuração definitiva
Declarar se a estrutura
implementada para operar a
Estrutura Operacional da instalação atende aos requisitos
Instalação (somente para assistência, estabelecidos
preencher se for usina no Submódulo 2.16 Requisitos
classificada na modalidade operacionais para centros de
de operação Tipo I, Tipo II- operação e instalações da Rede
A, Tipo II-B, ou Tipo II-C) de Operação dos Procedimentos
de Rede e informar se é assistida
ou teleassistida
COMENTÁRIOS ADICIONAIS
Registrar os comentários adicionais relevantes para o processo de integração.
RESPONSÁVEL PELA
ASSINATURA DATA
DECLARAÇÃO
Nome e cargo do responsável Assinatura do responsável pela
Data de emissão da declaração
pela declaração declaração
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geração
ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração
B.1. Requisitos Impeditivos para emissão de DAPR – Usina classificada na modalidade de operação Tipo I
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo
DAPR/T DAPR/P DAPR/D
1 Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga 7.13 X X X
Designação de interlocutores para o
2 Relacionamento Operacional entre ONS e 5.1 X X X
agentes
Emissão do Parecer de Acesso (se conectada em
3 7.1 X X X
Rede Básica, ICG ou DIT)
Atendimento às recomendações, ressalvas e
4 pendências do Parecer de Acesso (se conectada 7.1 X X X
em Rede Básica, ICG ou DIT)
5 Garantia Financeira do CUST 8.1 X X X
Assinatura do CUST com MUST vigente na data
6 8.1 X X X
de integração
Assinatura do CCT, se conectada à Rede Básica,
7 8.1 X X X
ICG ou DIT
Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase
8 1.1 X X X
pré-operacional
Medição para Faturamento - Aprovação do
9 2.14 X X X
Projeto
Medição para Faturamento - Cadastro do ponto
10 de medição no sistema específico da Câmara de 2.14 e7.11 X X X
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
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Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo
DAPR/T DAPR/P DAPR/D
Sistema de Telecomunicação - Canais de
11 2.15 X X X
Comunicação de Dados (no mínimo 1 canal)
Sistema de Telecomunicação - Canais de
12 2.15 X X
Comunicação de Dados (2 canais distintos)
Sistema de Telecomunicação - Canais de 2.15
13 X X X
Comunicação de Voz (no mínimo 1 canal)
Sistema de Telecomunicação - Canais de
14 2.15 X X
Comunicação de Voz (2 canais distintos)
Sistema de Supervisão e Controle - Base de
15 2.12 X X X
Dados
Sistema de Supervisão e Controle - Teste Ponto
16 2.12 X X X
a Ponto
Sistema de Supervisão e Controle - Requisitos
17 do Sequenciador de Eventos – SOE – EVENTOS 2.12 X X X
DO Tipo A
Sistema de Supervisão e Controle - Requisitos
18 do Sequenciador de Eventos – SOE – EVENTOS 2.12 X
DOS Tipos B
Sistema de Supervisão e Controle – Informação
de dados anemométricos, ou solarimétricos, e
19 2.12 X X
número de máquinas sincronizadas disponíveis
para operação
20 Solicitação de Intervenções para teste 4.2 X X X
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Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo
DAPR/T DAPR/P DAPR/D
21 Teste de 96 horas realizado 6.5 X X
Implantação de compensação de Reativo, para
22 usinas com tecnologias de geração eólica e/ou 2.10 X
fotovoltaica (se indicada por estudos)
Implantação dos Filtros referentes à Qualidade
de Energia Elétrica QEE, para usinas com
23 2.9 X
tecnologias de geração eólica e/ou fotovoltaica
(se indicada por estudos)
Realização de campanha de qualidade de
24 tensão pré-operação das Unidades Geradoras 2.9 X X X
(se indicada no Parecer de Acesso)
Medição para Faturamento - Aprovação do
25 2.14 e 7.11 X X
Relatório de Comissionamento
26 Diagrama Unifilar Operacional 1.1 X X
Atendimento às Recomendações do Pré27 7.4 X X
operacional
Sistema de Telecomunicação – Avaliação do
28 Desempenho Satisfatório do Sistema de 2.15 X X
Telecomunicação durante operação em teste
Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação do
desempenho satisfatório do Sistema de
29 2.12 e 2.15 X X
Supervisão e Controle durante operação em
teste
30 Implantação das Instruções de Operação 1.1 X X X
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Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo
DAPR/T DAPR/P DAPR/D
Declaração de Conclusão do Teste em Tempo
31 5.2 e 5.13 X X
Real
Realização de campanha de qualidade pós
32 operação das Unidades Geradoras (se indicada 2.9 X
no Parecer de Acesso)
Fornecimento dos Modelos Reais para
33 3.9 X
Simulação
34 Fornecimento dos Dados Hidrológicos 4.6 X X X
35 Fornecimento dos Dados de Vento 7.1 X X X
36 Relatório Final de Comissionamento 7.4 X
B.2. Requisitos Impeditivos para emissão de DAPR – Usinas classificadas na modalidade de operação
Tipo II-A e Tipo II-B
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
1 Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga 7.13 X X X
Designação de interlocutores para o
2 Relacionamento Operacional entre ONS e 5.1 X X X
agentes
3 Emissão do Parecer de Acesso (se conectada em
7.1 X X X
Rede Básica, ICG ou DIT)
4 Atendimento às recomendações, ressalvas e
pendências do Parecer de Acesso (se conectada 7.1 X X X
em Rede Básica, ICG ou DIT)
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Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
5 Garantia Financeira do CUST (se Tipo II A, ou
8.1 X X X
Tipo II B conectada em Rede Básica ou ICG)
6 Assinatura do CUST com MUST vigente na data
da integração (se Tipo II A, ou Tipo II B 8.1 X X X
conectada em Rede Básica ou ICG)
7 Assinatura do CCT (se conectada à Rede Básica,
8.1 X X X
ICG ou DIT)
8 Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase
1.1 X X X
pré-operacional
9 Medição para Faturamento - Aprovação do
2.14 X X X
Projeto
10 Medição para Faturamento - Cadastro do ponto
2.14 e 7.11 X X X
de medição sistema específico da CCEE
11 Sistema de Telecomunicação - Canal de
Comunicação de Dados 2.15 X X X
12 Sistema de Telecomunicação - Canal de
2.15 X X X
Comunicação de Voz
13 Sistema de Supervisão e Controle - Base de
Dados 2.12 X X X
14 Sistema de Supervisão e Controle - Teste Ponto
2.12 X X X
a Ponto
15 Solicitação de Intervenções para teste
4.2 X X X
16 Implantação das Instruções de Operação
1.1 X X X
17 Teste de 96 horas realizado (Tipo II-A) 5.3 X X
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Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
18 Sistema de Supervisão e Controle – Informação
de dados anemométricos, ou solarimétricos, e
2.12 X X
número de máquinas sincronizadas disponíveis
para operação
19 Implantação de compensação de Reativo para
usinas com tecnologias de geração eólica e/ou
2.10 X
fotovoltaica (se indicada por estudos)
20 Implantação dos Filtros referentes à QEE para
usinas com tecnologias de geração eólica e/ou
2.9 X
fotovoltaica, se indicado no estudo de QEE
21 Realização de campanha de qualidade de
tensão pré-operação das Unidades Geradoras,
2.9 X X X
se solicitado no Parecer de Acesso.
22 Medição para Faturamento - Aprovação do
Relatório de Comissionamento 2.14 e 7.11 X X
23 Diagrama Unifilar Operacional
1.1 X X
24 Sistema de Telecomunicação – Avaliação do
Desempenho Satisfatório do Sistema de
2.15 X X
Telecomunicação durante operação em teste
25 Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação do
desempenho satisfatório do Sistema de
2.12 e 2.15 X X
Supervisão e Controle durante operação em
teste
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Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
26 Declaração de Conclusão do Teste em Tempo
5.2 e 5.13 X X
Real, se usina Tipo II-A
27 Realização de campanha de qualidade de
tensão pós operação das Unidades Geradoras, 2.9 X
se solicitado no Parecer de Acesso
28 Fornecimento dos Modelos Reais para
3.9 X
Simulação
29 Relatório Final de Comissionamento
7.4 X
Atendimento às Recomendações do Pré30 7.4 X X
operacional
31 Fornecimento dos Dados Hidrológicos 4.6 X X X
B.3. Requisitos Impeditivos para a emissão de DAPR – Usinas classificadas na modalidade de operação
Tipo II-C
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
1 Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga 7.13 X X X
Designação de interlocutores para o
2 Relacionamento Operacional entre ONS e 5.1 X X X
agentes
Emissão do Parecer de Acesso (se conectado em
3 7.1 X X X
Rede Básica, ICG ou DIT)
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Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
Atendimento às recomendações, ressalvas e
4 pendências do Parecer de Acesso (se conectado 7.1 X X X
em Rede Básica, ICG ou DIT)
Garantia Financeira do CUST (se conectado em
5 8.1 X X X
Rede Básica ou ICG)
Assinatura do CUST com MUST vigente na data
6 de integração (se conectado em Rede Básica ou 8.1 X X X
ICG)
Assinatura do CCT (se conectado à Rede Básica,
7 8.1 X X X
ICG ou DIT)
Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase
8 1.1 X X X
pré-operacional
Medição para Faturamento - Aprovação do
9 2.14 e 7.11 X X X
Projeto
Medição para Faturamento - Cadastro do ponto
10 2.14 e 7.11 X X X
de medição no sistema específico da CCEE
11 Sistema de Telecomunicação - Canais de
Comunicação de Dados (no mínimo 1 canal)
2.15 X X X
12 Sistema de Telecomunicação - Canais de
Comunicação de Dados (2 canais distintos)
2.15 X X
13 Sistema de Telecomunicação - Canais de
2.15 X X X
Comunicação de Voz (no mínimo 1 canal)
14 Sistema de Telecomunicação - Canais de
2.15 X X
Comunicação de Voz (2 canais distintos)
Endereço na internet: http://www.ons.org.br 17 / 20

Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
15 Sistema de Supervisão e Controle - Base de
2.12 X X X
Dados
16 Sistema de Supervisão e Controle - Teste Ponto
2.12 X X X
a Ponto
17 Solicitação de Intervenções para teste
4.2 X X X
18 Declaração de Conclusão do Teste em Tempo 5.2 e 5.13 X X
Real
19 Sistema de Supervisão e Controle – Informação
de dados anemométricos ou solarimétricos e
2.12 X X
número de máquinas sincronizadas disponíveis
para operação
20 Implantação de compensação de Reativo para
usina com tecnologias de geração eólica e/ou
2.10 X
fotovoltaica (se indicada por estudos)
21 Implantação dos Filtros referentes à QEE, para
usina com tecnologias de geração eólica e/ou
2.9 X
fotovoltaica (se indicada nos estudos de QEE)
22 Realização de campanha de qualidade de
tensão pré operação das Unidades Geradoras,
2.9 X X X
se solicitado no Parecer de Acesso
Medição para Faturamento - Aprovação do
23 2.14 X X
Relatório de Comissionamento
24 Diagrama Unifilar Operacional
1.1 X X
Atendimento às Recomendações do Pré25 7.4 X X
operacional
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Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo

DAPR/T DAPR/P DAPR/D
26 Sistema de Telecomunicação – Avaliação do
Desempenho Satisfatório do Sistema de 2.15 X X
Telecomunicação durante operação em teste
27 Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação do
desempenho satisfatório do Sistema de
2.12 e 2.15 X X
Supervisão e Controle durante operação em
teste
28 Implantação das Instruções de Operação 1.1 X X X
29 Realização de campanha de qualidade pós
operação das Unidades Geradoras, se solicitado
2.9 X
no Parecer de Acesso.
Fornecimento dos Modelos Reais para
30 3.9 X
Simulação
31 Fornecimento dos Dados Hidrológicos 4.6 X X X
32 Fornecimento dos Dados de Vento 4.6 X X X
33 Relatório Final de Comissionamento 7.4 X
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Integração de Submódulo Tipo Revisão Vigência
Emissão de declaração de atendimento aos

Procedimentos de Rede para instalações de 7.13 Procedimental 2022.10 03/10/2022
geração
B.4. Requisitos Impeditivos para a emissão de DAPR – Usina classificada na modalidade de operação Tipo
III quando conectada nas DIT
Requisitos impeditivos para
emissão
Requisitos dos Procedimentos de Rede Submódulo
DAPR/T DAPR/P DAPR/D
1 Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga 7.13 X X X
2 Emissão do Parecer de Acesso 7.1 X X X
Atendimento às recomendações, ressalvas e
3 7.1 X X X
pendências do Parecer de Acesso
4 Assinatura do CCT 8.1 X X X
5 Medição para Faturamento - Aprovação do Projeto 2.14 X X X
Medição para Faturamento - Cadastro do ponto de
6 2.14 e 7.11 X X X
medição no sistema específico da CCEE
Medição para Faturamento - Aprovação do
7 2.14 e 7.11 X X
Relatório de Comissionamento
Endereço na internet: http://www.ons.org.br 20 / 20