JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
COM - COMUNICADO 014/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reforma a suspensão contida no Comunicado 011, de 28 de julho de 2021, de modo a manter a suspensão dos efeitos somente do item "iii" do Despacho SCG/ANEEL 2.016, de 13 de julho de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica do Tombo, até o julgamento de recurso interposto pela CPFL Energias Renováveis S.A por parte da Diretoria como última instância recursal; e restaura os efeitos dos itens "i" e "ii" do Despacho SCG/ANEEL 2.016, de 13 de julho de 2021.
Assunto: Reformulação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-08-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de
Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela
Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica: (i) reformar a suspensão contida no
Comunicado nº 11, de 28 de julho de 2021, de modo a manter a suspensão dos efeitos somente do item
(iii) do Despacho nº 2.016, de 13 de julho de 2021, referente à PCH do Tombo, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.MG.035803-7.01, conforme consta do Processo
nº 48500.003207/2016-05, até o julgamento de recurso interposto pela CPFL Energias Renováveis S.A.
por parte da Diretoria como última instância recursal; e (ii) restaurar os efeitos dos itens (i) e (ii) do
Despacho nº 2.016, de 13 de julho de 2021.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 015/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reforma a suspensão contida no Comunicado 014, de 2 de junho de 2020, de modo a manter a suspensão dos efeitos somente dos itens (iii) e (v), bem como a restaurar os efeitos dos itens (i), (ii) e (iv) do Despacho SCG/ANEEL 1.353, de 13 de maio de 2020, referente à Pequena Central Hidrelétrica Pedra Mulata, até o julgamento de recurso interposto pela Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda por parte da Diretoria como última instância recursal.
Assunto: Reformulação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-08-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas
Portarias nº 4.742, de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no
§ 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10
de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica:
(i) reformar a suspensão contida no Comunicado nº 14, de 2 de junho de 2020, de modo a manter
a suspensão dos efeitos somente dos itens (iii) e (v) do Despacho nº 1.353, de 13 de maio de 2020,
referente à PCH Pedra Mulata, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG: PCH.PH.ES.034212-2.01, conforme consta do Processo nº 48500.003069/2015-75, até o
julgamento de recurso interposto pela Enervix – Energias do Espírito Santo Ltda. por parte da
Diretoria como última instância recursal; e (ii) restaurar os efeitos dos itens (i), (ii) e (iv) do Despacho
nº 1.353, de 13 de maio de 2020.
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\104\com2021015scg 48524.007540/2021-00
COM - COMUNICADO 016/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.562, de 23 de agosto de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica do Tombo, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Companhia Melhoramentos de São Paulo.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.562, de 23 de agosto de 2021,
referente à PCH do Tombo, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MG.035803-7.01, conforme consta do
Processo nº 48500.003551/2021-53, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por
Companhia Melhoramentos de São Paulo.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 017/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.591 e 2.592, de 25 de agosto de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica Porto da Bota, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela MG5 Energética Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos dos Despachos nº 2.591 e 2.592, de 25 de agosto de
2021, referentes à PCH Porto da Bota, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.038355-4.01, conforme consta
dos Processos nº 48500.003723/2021-99 e 48500.003866/2021-09, até que seja julgado o mérito do
recurso interposto por MG5 Energética Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 018/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.625, de 27 de agosto de 2021, referente ao Pequena Central Hidrelétrica Botas e o remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, no estado do Mato Grosso do Sul, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Enebras Participações S.A e Cinetix Participações Societárias Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.625, de 27 de
agosto de 2021, referente ao Registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Pardo, no trecho entre o canal de fuga da PCH Botas e o remanso do reservatório da UHE Assis
Chateaubriand, integrante da sub-bacia 63, no estado do Mato Grosso do Sul, conforme consta do
Processo nº 48500.002798/2021-52, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por
Enebras Participações S.A. e Cinetix Participações Societárias Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021018scg
COM - COMUNICADO 019/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.669, de 31 de agosto de 2021, referente ao ao registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Corrente, no trecho entre o limite do Parque Nacional das Emas e o remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica Espora, no estado de Goiás, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Enebras Participações S.A e Frigorífico Nutribrás S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.669, de 31 de
agosto de 2021, referente ao Registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Corrente, no trecho entre o limite do Parque Nacional das Emas e o remanso do reservatório da
UHE Espora, integrante da sub-bacia 60, no estado de Goiás, conforme consta do Processo nº
48500.003710/2021-10, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Enebras
Participações S.A. e Frigorífico Nutribrás S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
COM - COMUNICADO 020/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.754, de 3 de setembro de 2021, que aprovou os estudos de inventário hidrelétrico do rio Púlpito, do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Múltipla Participações Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 20, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.754, de 3 de setembro de 2021,
que aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia
hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina, conforme consta do Processo nº
48500.005894/2020-71, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Múltipla Participações
Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.786, de 14 de setembro de 2021, referente ao registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Chapecó, no trecho entre o remanso da Pequena Central Hidrelétrica Abelardo Luz até o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Prainha, no estado de Santa Catarina, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Petraprime Gestão e Administração de Propriedade Imobiliária Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 21, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.786, de 14 de
setembro de 2021, referente ao Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Chapecó, no trecho entre o remanso da PCH Abelardo Luz até o canal de fuga
da PCH Prainha, integrante da sub-bacia 73, no estado de Santa Catarina, conforme consta do
Processo nº 48500.003348/2021-87, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por
Petraprime Gestão e Administração de Propriedade Imobiliária Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021021scg
COM - COMUNICADO 022/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.354, de 27 de novembro de 2020, referente ao registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio das Cinzas e seu afluente o rio Laranjinha, no trecho entre a nascente e a foz, no rio Paranapanema, no estado do Paraná, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Companhia Energética Santa Rita Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, e em virtude da suspensão dos efeitos do Despacho nº 861/2021,
informada pelo Comunicado nº 13/2021, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho
nº 3.354, de 27 de novembro de 2020, referente ao Registro para Revisão dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio das Cinzas e seu afluente o rio Laranjinha, no trecho entre a
nascente e a foz, no rio Paranapanema, integrantes da sub-bacia 64, no estado do Paraná,
conforme consta dos Processos nº 48500.005500/2020-85 e 48500.006026/2008-12, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto por Companhia Energética Santa Rita Ltda. contra o
Despacho nº 861/2021.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021022scg
COM - COMUNICADO 023/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.425, de 25 de maio de 2020, referente à Usina Hidrelétrica Saudade, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Flávio Alberto Bringhenti da Silva.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-09-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.425, de 25 de
maio de 2020, referente à UHE Saudade, situada no rio Chapecó, Bacia Hidrográfica do rio
Uruguai, no estado de Santa Catarina, conforme consta dos Processos nº 48500.007376/2009-87,
48500.002397/2016-35, 48500.001994/2016-42 e 48500.003655/2020-87, até que seja julgado o
mérito do recurso interposto por Flávio Alberto Bringhenti da Silva.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
COM - COMUNICADO 024/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Informa que os comunicados relacionados não produzem mais efeitos, em virtude de posterior publicação de ato contendo decisão final acerca do recurso administrativo impetrado.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, informa que os Comunicados relacionados na tabela a seguir não produzem
mais efeitos, em virtude de posterior publicação de ato contendo decisão final acerca do recurso
administrativo impetrado:
Ato contendo Decisão Final
COMUNICADO

Ano Data Ato Recorrido Processo nº acerca do Recurso
Nº
Administrativo

30 2015 07/12/2015 Despacho 3609/2015 48500.001100/2009-95 Despacho 2072/2021
48500.003195/2006-68,
Despacho 879/2018;

4 2018 10/05/2018 48500.007104/2006-54 e Despacho 1902/2021
Despacho 880/2018
48500.000208/2007-82

| 5 | 2018 03/07/2018 Despacho 1265/2018 | 48500.003809/2017-35 | Despacho 2992/2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 | 2019 13/06/2020 Despacho 1522/2019 | 48500.005643/2014-49 | Despacho 2969/2021 |
| 6 | 2019 13/06/2019 Despacho 1524/2019 | 48500.005638/2014-36 | Despacho 2970/2021 |
| 11 | 2019 10/09/2019 Despacho 1266/2019 | 48500.005947/2014-14 | Despacho 2222/2021 |
| 3 | 2020 17/02/2020 Despacho 208/2020 | 48500.001903/2014-15 | Despacho 3498/2020 |

Despacho 270/2020; 48500.005936/2019-31 e
6 2020 04/03/2020 Despacho 1595/2020
Despacho 271/2020 48500.005881/2019-69
48500.005936/2019-31 e
17 2020 22/06/2020 Despacho 1595/2020 Despacho 1347/2021
48500.005881/2019-69

26 2020 07/10/2020 Despacho 2155/2020 48500.004913/2018-28 Despacho 2971/2021
Despacho 3296/2020 e 48500.000060/2011-89 e
36 2020 08/12/2020 Despacho 1529/2021
Despacho 3343/2020 48500.005922/2020-51

4 2021 03/03/2021 Despacho 282/2021 48500.006320/2006-64 Despacho 1748/2021
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
COM - COMUNICADO 025/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.036, de 29 de setembro de 2021, referente ao Pequena Central Hidrelétrica Ouro Verde, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Ouro Verde Energética S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-10-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25
de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 3.036, de 29 de setembro de
2021, que concedeu o de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Ouro
Verde, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.035549-6.01,
conforme consta do Processo nº 48500.003773/2021-76, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto pela Ouro Verde Energética S.A., face ao referido Despacho.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 026/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.184, de 08 de outubro de 2021, referente ao Pequena Central Hidrelétrica Hortência, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela PEC Energia S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-10-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 26, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº
4.742, de 26 de setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1,
aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução
Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho
nº 3.184, de 08 de outubro de 2021, no que se refere à PCH Hortência, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.037301-0.01, conforme consta do
Processo nº 48500.001342/2011-01, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela
empresa PEC Energia S.A., face ao referido Despacho.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\com2021026scg
COM - COMUNICADO 027/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.119, de 22 de abril de 2020, referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas Foz do Paraíso e Peixe Alt C, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-11-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 27, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº
4.742, de 26 de setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1,
aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução
Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho
nº 1.119, de 22 de abril de 2020, no que se refere às PCHs Foz do Paraíso e Peixe Alt C, cadastrada
sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.GO.04081 0-7.01 e

PCH.PH.GO.03389 1-5.01, respectivamente, conforme consta dos Processos nº
48500.006823/2009-81 e 48500.003696/2009-68, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto pela empresa RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda., face ao referido Despacho.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\com2021027scg
COM - COMUNICADO 029/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 486, de 14 de fevereiro de 2020, referente à Pequena Central Hidrelétrica Campina Verde, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Rio Grande Engenharia e Construções Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-12-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 29, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 486, de 14 de fevereiro de 2020,
para a PCH Campina Verde (CEG: PCH.PH.MG.037276-5.01), conforme consta dos Processos nº
48500.000293/2014-24 e 48500.006229/2021-86, até que seja julgado o mérito do recurso interposto
por Rio Grande Engenharia e Construções Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)