JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 03.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para o aperfeiçoamento dos artigos 16, I e 18 da Resolução Normativa ANEEL 414, de 2010, para tratar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios industriais.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2016, com período para envio
de contribuição de 03/03/2016 a 03/05/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aperfeiçoamento dos artigos 16, I e 18 da Resolução
Normativa nº 414, de 2010, para tratar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia
elétrica aos condomínios industriais.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 010/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap010_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 04.04.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para a proposta de resolução normativa que aprimora as Resoluções Normativas ANEEL 414, de 2010 e 472, de 2012, em relação ao procedimento para comprovar o atendimento aos critérios de elegibilidade à concessão e fiscalização da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, e revogar a Resolução Normativa ANEEL 295, de 2007.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2016, com período para envio
de contribuição de 03/03/2016 a 04/04/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 24/03/2016, na
cidade de Brasília/ DF, no auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H, em horário a ser
divulgado posteriormente no site da Agência. Os trinta minutos iniciais da Reunião Presencial serão
destinados ao credenciamento dos participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios para a proposta de resolução normativa que aprimora as Resoluções
Normativas nºs 414 de 2010 e 472 de 2012, em relação ao procedimento para comprovar o atendimento
aos critérios de elegibilidade à concessão e fiscalização da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, e
revoga a Resolução Normativa nº 295 de 2007.
A documentação, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e
procedimentos para participação desta Audiência estão à disposição dos interessados e podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 011/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap011_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AVISO DE CANCELAMENTO DA REUNIÃO PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº.
011/2016.
Processos: 48500.004437/2015-01. A reunião presencial prevista para acontecer no dia 24 de março de
2016 foi cancelada e esta audiência pública será, portanto, realizada exclusivamente por intercâmbio de
documentos. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 3
de março de 2016, Seção 3, página 87.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.03.2016 a 21.03.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento de da minuta de Resolução Normativa referente aos mecanismos de adequação dos níveis de contratação de energia por meio de acordos bilaterais.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2016, com período para envio de
contribuição de 10/3/2016 a 21/3/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução normativa referente aos
mecanismos de adequação dos níveis de contratação de energia por meio de acordos bilaterais.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: área "Espaço do Consumidor", no menu
Audiências/Consultas, Audiências Públicas, Audiência Ano 2016, item Audiência 012/2016 - "Mais
detalhes"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap012_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.03.2016 a 01.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a regulamentação da Portaria MME 015 de 20.01.2016, que reconheceu a necessidade de contratação emergencial, de forma excepcional, de geração termelétrica na região metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2016, com período para envio
de contribuição de 23/3/2016 a 1º/4/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a regulamentação da Portaria MME nº 15/2016, que reconheceu
a necessidade de contratação emergencial, de forma excepcional e pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, de geração termelétrica no montante de 155 MW na região metropolitana de Manaus, capital do
estado do Amazonas.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item
"Audiências Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap013_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.03.2016 a 21.06.2016, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura de energia elétrica.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2016, com período para envio de
contribuição de 24/3/2016 a 21/6/2016 e realização da Reunião Presencial, na cidade de Brasília/ DF, no
auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H em data e horário a serem divulgados posteriormente
no site da ANEEL. Os trinta minutos iniciais da Reunião Presencial serão destinados ao credenciamento
dos participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na
fatura de energia elétrica.
A documentação, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos
para participação desta Audiência estão à disposição dos interessados e podem ser solicitados nos seguintes
endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap014_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.04.2016 a 15.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para dar publicidade aos resultados obtidos e proporcionar a verificação pela sociedade quanto à aplicação dos critérios estabelecidos na Audiência Pública ANEEL 038 de 2015, para o cálculo dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC a serem estabelecidos para as 7 distribuidoras sujeitas à prorrogação dos contratos de concessão em 2016.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2016, com período para envio de
contribuição de 6/4/2016 a 15/4/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para dar publicidade aos resultados obtidos e proporcionar a
verificação pela sociedade quanto à aplicação dos critérios estabelecidos na Audiência Pública nº 38/2015,
para o cálculo dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC a serem estabelecidos para as 7 distribuidoras sujeitas à prorrogação dos contratos de concessão em
2016, nos termos da Lei nº 12.783/2013, do Decreto nº 8.461/2015 e da Medida Provisória nº 706/2015.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap018_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A – Copel-DIS a vigorar a partir de 24.06.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2016, com período para envio de
contribuição de 20/4/2016 a 19/5/2016.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Copel
Distribuição S.A. – Copel-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2016, e definição dos correspondentes
limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
– DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de
2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap020_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap020_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap020_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap020_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de intercâmbio de documentos de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO a vigorar a partir de 29.06.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2016, com período para envio de
contribuição de 20/4/2016 a 19/5/2016.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap021_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap021_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap021_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap021_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, a vigorar a partir de 29.06.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2016, com período para envio de
contribuição de 20/4/2016 a 19/5/2016.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap022_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap022_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap022_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap022_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 023
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A – ETO, a vigorar a partir de 04.07.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2016, com período para envio de
contribuição de 20/4/2016 a 19/5/2016.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da
Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. – ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2016, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora – FEC, para o período de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap023_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap023_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap023_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap023_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI