REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2998/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece as cotas-partes referentes à energia proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2029 e os montantes de energia a serem alocados às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional - SIN em 2022.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as cotas-partes referentes à energia
proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano
de 2029 e os montantes de energia a serem alocados
às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional –
SIN em 2022.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 11 da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, nas
Resoluções Normativas nº 530, de 21 de dezembro de 2012, nº 836, de 11 de dezembro de 2018, e nº
838, de 18 de dezembro de 2018, e com base no que consta do Processo nº 48500. 005867/2021-80,
resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme o Anexo I, as cotas-partes anuais para a alocação da energia
associada às usinas Angra 1 e Angra 2 às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional − SIN em 2029.
Art. 2º Estabelecer, conforme o Anexo II, as cotas-partes e os montantes anuais de energia
referentes às usinas Angra 1 e Angra 2 que deverão ser alocados às distribuidoras do SIN em 2022.
Parágrafo único. Os montantes de energia de que trata o caput estão referenciados ao centro
de gravidade do SIN.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Retificado no D.O. de 28.01.2022.
Retificado no D.O. de 01.02.2022.

ANEXO I
Cotas-partes anuais das usinas Angra 1 e Angra 2 a serem alocadas para as distribuidoras em 2029
COTAS DE ANGRA 1 e 2
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA 2029
AME - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 0,01446333
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ 0,00352726
CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS 0,01060714
CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,01753418
CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,02027725
CELESC-DIS - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,05189135
CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,03635153
CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. 0,02441174
CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO 0,03452505
CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO 0,02003721
CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A 0,08084650
CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ 0,01178768
CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. 0,01027037
CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO 0,00040230
COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA 0,00067106
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0,05285416
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA 0,00067161
COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A 0,06205911
COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 0,01506115
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ 0,00667228
CPFL- PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 0,02465502
CPFL-PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 0,06634418
DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ 0,00045855
DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A 0,00089760
EBO - ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00181907
EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,01955750
EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,02472125
EFLUL - EMPRESA FORÇA E LUZ URUSSANGA LTDA 0,00009319
ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 0,03535018
ELETROACRE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE 0,00344650
ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. 0,00049459
ENEL SP - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A 0,09624799
ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. 0,00170100
EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00405552
EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 0,01458157
EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,02528493
ENEL CE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 0,03276614

ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A 0,02824428
EPB - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 0,01257921
ESE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00915325
ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 0,01115552
ETO - ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00708626
FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA 0,00011093
IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 0,00062071
LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 0,05313546
MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA 0,00021070
RGE SUL - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,04074567
SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE 0,00094295
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA. 0,00024129
COPREL - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA 0,00132502
CERTAJA - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ 0,00035248
0,00044092
CERILUZ - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA
0,00059355
CEGERO - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SÃO LUDGERO
CEJAMA - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE JACINTO MACHADO 0,00012643
CEMIRIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM 0,00046450
0,00017931
CEPRAG - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE
0,00050098
CERBRANORTE - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE
CERGAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI 0,00018639
CERIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE ITU MAIRINQUE 0,00016173
0,00055848
CERIPA - COOP DE ELET RURAL DE ITAÍ PARANAPANEMA AVARÉ LTDA
0,00044268
CERMISSÕES - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES
CERSAD DISTRIBUIDORA - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DONNER 0,00003213
CERTEL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA 0,00142138
0,00017827
CERTHIL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA
0,00011879
CERVAM - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MOGI
CETRIL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO 0,00027249
COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE 0,00023003
0,00017655
COORSEL - COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
0,00037598
CRELUZ-D - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
CRERAL - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI 0,00023863
ANEXO II
Cotas-partes e montantes de energia das usinas Angra 1 e Angra 2 a serem alocados em 2022
MONTANTES ANUAIS
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA COTA-PARTE 2022
CONTRATADOS 2022
(MWh)

AME - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 0,01872713 250.533,736

| CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ | 0,00326300 | 43.652,792 |
| --- | --- | --- |
| CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS | 0,00983716 | 131.602,698 |
| CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A | 0,01816524 | 243.016,650 |
| CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 0,02150482 | 287.693,966 |
| CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. | 0,03607962 | 482.677,459 |
| CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. | 0,02446748 | 327.328,823 |
| CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO | 0,03271629 | 437.682,330 |
| CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO | 0,01779198 | 238.023,158 |
| CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A | 0,07810529 | 1.044.901,795 |
| CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ | 0,00971876 | 130.018,740 |
| CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. | 0,00877257 | 117.360,505 |
| CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO | 0,00034717 | 4.644,485 |
| COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA | 0,00092986 | 12.439,796 |
| COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 0,05080326 | 679.651,958 |
| COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA | 0,00052518 | 7.025,897 |
| COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A | 0,06940682 | 928.532,636 |
| COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 0,01388782 | 185.792,834 |
| COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ | 0,00704776 | 94.285,74 |
| CPFL- PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ | 0,02609504 | 349.102,572 |
| CPFL-PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | 0,06372553 | 852.527,689 |
| DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ | 0,00041062 | 5.493,374 |
| DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A | 0,00107663 | 14.403,274 |
| EBO - ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 0,00181010 | 24.215,755 |
| EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. | 0,02075296 | 277.635,516 |
| EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. | 0,02670703 | 357.289,780 |
| ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. | 0,03569708 | 477.559,70 |
| ELETROACRE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE | 0,00279944 | 37.451,196 |
| ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. | 0,00048620 | 6.504,398 |
| ELETROPAULO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A | 0,10517856 | 1.407.091,105 |
| ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | 0,00163451 | 21.866,666 |
| EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 0,00358709 | 47.988,540 |
| EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 0,01308912 | 175.107,833 |
| EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 0,02082721 | 278.628,845 |
| ENEL CE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA | 0,03048677 | 407.855,607 |
| ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A | 0,02940914 | 393.438,910 |
| EPB - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | 0,01100911 | 147.281,191 |
| ESE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 0,00719583 | 96.266,705 |
| ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. | 0,01026502 | 137.326,702 |
| ETO - ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 0,00636646 | 85.171,269 |
| FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA | 0,00015051 | 2.013,505 |
| IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA | 0,00059802 | 8.000,327 |
| LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. | 0,06163678 | 824.584,060 |

MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA 0,00019365 2.590,710
RGE SUL - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,04077474 545.489,260
0,00125967 16.852,016
SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
0,00018763 2.510,170
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA.

COPREL - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA 0,00119471 15.982,908
CERTAJA - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ 0,00032299 4.321,022
CERILUZ - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA 0,00035492 4.748,095
0,00049453 6.615,845
CEGERO - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SÃO LUDGERO
CEMIRIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE
0,00053378 7.140,937
MOGI MIRIM
0,00040910 5.472,975
CERBRANORTE - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE
CERIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE ITU
0,00011019 1.474,158
MAIRINQUE
CERIPA - COOP DE ELET RURAL DE ITAÍ PARANAPANEMA AVARÉ LTDA 0,00000000 -

CERMISSÕES - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES 0,00030123 4.029,929
0,00002875 384,653
CERSAD - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DONNER

CERTEL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA 0,00115703 15.478,829
CERTHIL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA 0,00022063 2.951,655
CERVAM - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MOGI 0,00010683 1.429,174
0,00022395 2.996,050
CETRIL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO

| COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE | 0,00018236 | 2.439,678 |
| --- | --- | --- |
| CRELUZ-D - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA | 0,00027685 | 3.703,715 |
| CRERAL - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI | 0,00017097 | 2.287,275 |
| Janeiro de 2022 | Fevereiro a Maio de 2022 | Junho a Dezembro de 2022 |

DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA

MONTANTES MONTANTES MONTANTES
COTA-PARTE CONTRATADOS COTA-PARTE CONTRATADOS COTA-PARTE CONTRATADOS

(MWh) (MWh) (MWh)
CELESC-DIS - CELESC

0,04840352 54.997,231 0,04818498 211.931,284 0,04785079 375.322,850
DISTRIBUIÇÃO S.A.
CEJAMA - COOPERATIVA DE

0,00000000 - 0,00008234 362,171 0,00008234 645,872
ELETRICIDADE JACINTO MACHADO
CEPRAG - COOPERATIVA DE

0,00000000 - - - 0,00013448 1.054,838
ELETRICIDADE PRAIA GRANDE
CERGAL - COOPERATIVA DE

0,00000000 - - - 0,00019971 1.566,436
ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI
COORSEL - COOPERATIVA

REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO 0,00000000 - 0,00013620 599,053 0,00013620 1.068,311
RURAL