JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 041
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, com o objetivo de obter subsídios para definição do valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000829/2021-31
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 041/2021, com período para envio de
contribuição de 1º/7/2021 a 30/7/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para definição do valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha
Patamar 2, devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp041_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 042
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 8 de julho de 2021 a 23 de agosto de 2021, com o objetivo de obter subsídios para a consolidação da Revisão 0 do Módulo 6 – Coordenação e Controle da Operação das Regras de Transmissão, para a Revisão 3 do Módulo 1 – Glossário e para a Resolução Normativa responsável por alterar a Resolução Normativa ANEEL 905 de 2020.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000537/2021-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 042/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 042/2021, com período para envio de
contribuição de 8/7/2021 a 23/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a consolidação da Revisão 0 do Módulo 6 – "Coordenação e
Controle da Operação" das Regras de Transmissão, para a Revisão 3 do Módulo 1 – "Glossário" e para a
Resolução Normativa responsável por alterar a Resolução Normativa nº 905/2020.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 043
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 8 de julho de 2021 a 23 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta que altera o Plano de Universalização Rural da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A e prorroga o ano limite de universalização de 2022 para 2023.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002680/2018-29
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 043/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 043/2021, com período para envio de
contribuição de 8/7/2021 a 23/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta que altera o Plano de Universalização Rural da
Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e prorroga o ano limite de universalização de 2022 para
2023.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp043_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 044
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 8 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021, com o objetivo de obter subsídios para a revisão do conteúdo do Submódulo 6.2-OP dos Procedimentos de Rede, no que tange à comunicação à ANEEL de ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas de instalações de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005811/2020-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 044/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 044/2021, com período para envio de
contribuição de 8/7/2021 a 6/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a revisão do conteúdo do Submódulo 6.2-OP dos Procedimentos
de Rede, no que tange à comunicação à ANEEL de ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas de
instalações de transmissão.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 045
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de julho de 2021 a 6 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Geração ANEEL 009 e 010 de 2021, denominados Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2021, destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, nas modalidades quantidade e disponibilidade.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000031/2021-99
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2021, com período para envio de
contribuição de 22/7/2021 a 6/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos
Leilões de Geração nº 9/2021-ANEEL e nº 10/2021-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente A-1
e A-2, de 2021, destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração
existentes, nas modalidades quantidade e disponibilidade.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp045_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 046
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de julho de 2021 a 10 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Nota Técnica SRM/ANEEL 062 de 2021, do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR 003 de 2021, das minutas de Resolução Normativa, de Regras e Procedimentos de Comercialização, bem como o Descritivo de Alterações nas Regras e Procedimentos, os quais consolidam proposta de aprimoramento da regulamentação que trata da venda de excedentes das distribuidoras, com a instituição de exigência de garantias financeiras para participação no Mecanismo de Venda de Excedentes - MVE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005584/2017-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2021, com período para envio de
contribuição de 28/7/2021 a 10/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Nota Técnica nº 62/2021-SRM/ANEEL, do
Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR nº 3/2021-SRM/ANEEL, das minutas de Resolução
Normativa, de Regras e Procedimentos de Comercialização, bem como o Descritivo de Alterações nas
Regras e Procedimentos, os quais consolidam proposta de aprimoramento da regulamentação que trata
da venda de excedentes das distribuidoras, com a instituição de exigência de garantias financeiras para
participação no o Mecanismo de Venda de Excedentes - MVE.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp046_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 047
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2021 a 3 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília – NDB, antiga CEB Distribuição, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004614/2020-16 e 48500.001785/2021-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 047/2021, com período para envio de
contribuição de 11/8/2021 a 3/9/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília – NDB, antiga CEB Distribuição, a vigorar a partir de 22 de
outubro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp047_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp047_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp047_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp047_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 048
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do contrato de concessão que regulará a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, que trata da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001427/2021-53
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 048/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 048/2021, com período para envio de
contribuição de 11/8/2021 a 31/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do contrato de concessão que
regulará a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela Lei nº 14.182/2021, que trata
da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 049
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de agosto de 2021 a 13 de outubro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à proposta de Projeto de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas - Sandboxes Tarifários.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000444/2020-92
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 049/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 049/2021, com período para envio de
contribuição de 12/8/2021 a 13/10/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à proposta de Projeto
de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas (Sandboxes Tarifários).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp049_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 050
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de agosto de 2021 a 1º de outubro de 2021, com o objetivo de obter subsídios para a minuta de resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa ANEEL 804, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Institucional e a Notificação Eletrônica no âmbito da ANEEL.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003222/2021-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 050/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 050/2021, com período para envio de
contribuição de 18/8/2021 a 1/10/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a minuta de resolução normativa acerca das alterações da
Resolução Normativa nº 804, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Institucional e a
Notificação Eletrônica no âmbito da ANEEL, e dá outras providências.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 051
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de agosto de 2021 a 17 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para alteração das Resoluções Normativas ANEEL 414, de 9 de setembro de 2010; 545, de 16 de abril de 2013 e 678, de 1º de setembro de 2015, com vistas ao aprimoramento dos critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia, conforme disposto na minuta da Resolução Normativa e respectivas Notas Técnicas anexas ao voto do Diretor-Relator.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001392/2009-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 051/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 051/2021, com período para envio de
contribuição de 18/8/2021 a 17/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para alteração das Resoluções Normativas nº 414/2010, nº 545/2013
e nº 678/2015, com vistas ao aprimoramento dos critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no
mercado de energia, conforme disposto na minuta da Resolução Normativa e respectivas Notas Técnicas
anexas ao voto do Diretor-Relator.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp051_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 052
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 19 de agosto de 2021 a 3 de outubro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática: Procedimentos de Distribuição - PRODIST.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006063/2020-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 052/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 052/2021, com período para envio de
contribuição de 19/8/2021 a 3/10/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação dos atos
normativos relativos à pertinência temática "Procedimentos de Distribuição – PRODIST".
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp052_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI