PRT - PORTARIA 3890/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme anexo.
Assunto: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.890, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18
de janeiro de 2011, que consta do processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes do
Sorteio nº 01/2016 – Credenciamento nº 01/2012, Processo 48500.001025/2016-00, geridos pela
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I a esta
Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁXIMO LUIZ POMPERMAYER
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 15, v. 19, n. 18

18 23/3/2016
ANEXO I –
Gestores dos contratos do Sorteio nº 01/2016 – Credenciamento nº 01/2012
Carta Gestor Substituto / Matrícula

Contratada Gestor / Matrícula / CPF Nº Processo de Gestão
Contrato / CPF
Márcio Venício Pilar
A VERO DOMINO Lucas Dantas Xavier Ribeiro
Alcântara

01 CONSULTORIA E Mat: 1799551 48500.001517/2016-87
Mat: 1664544
PESQUISA LTDA CPF: 014.247.435-59
CPF: 867.829.911-87
Márcio Venício Pilar
ANA CRISTINA KARL Lucas Dantas Xavier Ribeiro
Alcântara

02 EQUILIBRIO Mat: 1799551 48500.001553/2016-41
Mat: 1664544
AMBIENTAL CPF: 014.247.435-59
CPF: 867.829.911-87
Aurélio Calheiros de Melo Márcio Venício Pilar

ARMANDO SILVA Junior Alcântara
03 48500.001515/2016-98

FILHO Mat: 2308854 Mat: 1664544
CPF: 450.183.752-72 CPF: 867.829.911-87

CENERGEL Carlos Eduardo Barreira Aurélio Calheiros de Melo
CONSULTORIA EM Firmeza de Brito Junior
04 48500.001550/2016/15

SISTEMAS Mat. 1559987 Mat: 2308854
ENERGÉTICOS LTDA CPF: 666.559.353-34 CPF: 450.183.752-72
FEESC – FUNDAÇÃO Carlos Eduardo Barreira
Carmen Silvia Sanches
DE ENSINO E Firmeza de Brito
05 Mat. 01560118 48500.001514/2016-43
ENGENHARIA DE Mat. 1559987
CPF: 062.671.088-05
SANTA CATARINA CPF: 666.559.353-34
Márcio Venício Pilar
KIRCHNER Carmen Silvia Sanches
Alcântara

06 CONSULTORIA EM Mat. 01560118 48500.001549/2016-82
Mat: 1664544
ENERGIA LTDA CPF: 062.671.088-05
CPF: 867.829.911-87
Sheyla Maria das Neves Márcio Venício Pilar

LC VICENTE Damasceno Alcântara
07 48500.001545/2016-02

ASSESSORIA Mat: 2352570 Mat: 1664544
CPF: 505.418.115-68 CPF: 867.829.911-87
Márcio Venício Pilar
MARQUES DE Jorge Roberto Sanches
Alcântara

08 AZEVEDO Mat: 1363188 48500.001548/2016-38
Mat: 1664544
ENGENHARIA LTDA CPF: 180.181.817-72
CPF: 867.829.911-87
Jorge Roberto Sanches Carmen Silvia Sanches
MAURO DONIZETI

09 Mat: 1363188 Mat. 01560118 48500.001546/2015-49
BERNI
CPF: 180.181.817-72 CPF: 062.671.088-05
Élton Mario de Lima Jorge Roberto Sanches
PECTEM

10 Mat: 1870847 Mat: 1363188 48500.001518/2016-21
TECHNOLOGY LTDA
CPF: 960.182.401-49 CPF: 180.181.817-72
PUC/RJ – PONTIFÍCIA Márcio Venício Pilar
Élton Mario de Lima
UNIVERSIDADE Alcântara
11 Mat: 1870847 48500.001506/2016-05
CATÓLICA DO RIO DE Mat: 1664544
CPF: 960.182.401-49
JANEIRO CPF: 867.829.911-87
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR LUIS CARLOS 16 16 FERREIRA
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 116C07BB0035EF7E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx