REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2997/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece os montantes de potência contratada e energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica Itaipu, e os valores correspondentes às cotas-partes, para repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica, das regiões Sul, Sudestes e Centro-Oeste em 2022.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os montantes de potência contratada e
de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica −
UHE Itaipu para o ano de 2022 e os valores

correspondentes às cotas-partes a serem
consideradas no rateio de potência e de energia para
o ano de 2029.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º,
§ 8º, da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, nos
arts. 13 e 37 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nas Resoluções Normativas nº 584, de 29 de outubro de 2013,
nº 836, de 11 de dezembro de 2018, e nº 838, de 18 de dezembro de 2018, e com base no que consta do
Processo nº 48500.005868/2021-24, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme o Anexo I, as cotas-partes e os montantes anuais de energia
elétrica, e, conforme Anexo II, os montantes mensais de potência contratada, todos referentes à Usina
Hidrelétrica − UHE Itaipu, que deverão ser repassados às concessionárias de distribuição de energia
elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2022.
§ 1º A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE deverá referenciar os montantes
de energia elétrica e de potência de que trata o caput ao ponto de conexão da UHE Itaipu ao Sistema
Interligado Nacional – SIN em conformidade com as Regras de Comercialização.
§ 2º A CCEE deverá considerar a garantia física da UHE Itaipu definida pelo Ministério de Minas
e Energia na aplicação da regra de comercialização.
Art. 2º Estabelecer, conforme o Anexo III, as cotas-partes para o rateio da potência contratada
e da energia elétrica da UHE Itaipu a serem disponibilizadas às concessionárias de distribuição de energia
elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2029.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I
COTAS-PARTES E ENERGIA ELÉTRICA – ITAIPU – 2022
MONTANTES ANUAIS
COTA-PARTE
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONTRATADOS 2022
2022
(MWh)
CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,02425000
1.379.732,559
CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,02873800
1.635.082,651
CELESC-DIS - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,06586190
3.747.291,227
CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,04816500
2.740.404,895
CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,10426800
5.932.451,730
CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO 0,00046300
26.342,935
COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA 0,00124132
70.626,564
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ 0,00940800
535.279,337
COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,09265499
5.271.715,987
CPFL-PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 0,08563100
4.872.077,475
CPFL-PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 0,03527600
2.007.069,928
DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,00143700
81.759,822
DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ 0,00054817
31.188,749
ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. 0,00064906
36.928,864
EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. 0,02770400
1.576.251,992
EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. 0,03565300
2.028.519,791
ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 0,04795400
2.728.399,799
ENEL SP - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 0,14040900
7.988.736,861
ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. 0,00218100
124.090,586
EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00478900
272.475,844
EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,01747400
994.203,989
EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,02780400
1.581.941,611
ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 0,03926100
2.233.801,237
ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 0,01370368
779.687,278
FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA. 0,00020000
11.379,238
IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. 0,00079800
45.403,158

LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 0,08228300
4.681.589,037
MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA. 0,00025900
14.736,113
RGE SUL - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,05998477
3.412.904,962
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA. 0,00025000
14.224,047
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA 0,00070110
39.889,735

ANEXO II
POTÊNCIA CONTRATADA - ITAIPU – 2022 (MW)

| DISTRIBUIDORA | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CEB-DIS | 240,924 | 240,924 | 246,986 | 251,836 | 260,324 | 261,294 | 261,294 | 253,049 | 251,836 | 248,199 | 246,986 240,924 |  |
| CEEE-D | 285,512 | 285,512 | 292,697 | 298,444 | 308,502 | 309,652 | 309,652 | 299,881 | 298,444 | 294,133 | 292,697 285,512 |  |
| 654,338 | 654,338 | 670,803 | 683,976 | 707,028 | 709,662 | 709,662 | 687,269 | 683,976 | 674,097 | 670,803 654,338 |  |  |

CELESC-DIS

CELG-D 478,519 478,519 490,561 500,194 517,051 518,978 518,978 502,602 500,194 492,969 490,561 478,519
1.035,903 1.035,903 1.061,970 1.082,823 1.119,317 1.123,488 1.123,488 1.088,037 1.082,823 1.067,183 1.061,970 1.035,903
CEMIG-D

CHESP 4,600 4,600 4,716 4,808 4,970 4,989 4,989 4,831 4,808 4,739 4,716 4,600
12,333 12,333 12,643 12,891 13,326 13,375 13,375 12,953 12,891 12,705 12,643 12,333
COCEL

93,468 93,468 95,820 97,702 100,995 101,371 101,371 98,172 97,702 96,291 95,820 93,468
CIA JAGUARI-CPFL SANTA CRUZ

COPEL-DIS 920,527 920,527 943,691 962,222 994,651 998,358 998,358 966,855 962,222 948,324 943,691 920,527
850,744 850,744 872,152 889,278 919,249 922,674 922,674 893,559 889,278 876,433 872,152 850,744
CPFL-PAULISTA

CPFL-PIRATININGA 350,467 350,467 359,286 366,341 378,688 380,099 380,099 368,105 366,341 361,050 359,286 350,467
5,446 5,446 5,583 5,693 5,885 5,907 5,907 5,720 5,693 5,611 5,583 5,446
DEMEI

14,277 14,277 14,636 14,923 15,426 15,484 15,484 14,995 14,923 14,708 14,636 14,277
DMED

EDP ES 275,239 275,239 282,165 287,706 297,402 298,511 298,511 289,091 287,706 283,550 282,165 275,239
354,213 354,213 363,126 370,256 382,735 384,161 384,161 372,039 370,256 364,908 363,126 354,213
EDP SP

ELEKTRO 476,423 476,423 488,411 498,002 514,786 516,704 516,704 500,400 498,002 490,809 488,411 476,423
6,448 6,448 6,611 6,740 6,968 6,994 6,994 6,773 6,740 6,643 6,611 6,448
ELETROCAR

1.394,963 1.394,963 1.430,066 1.458,147 1.507,291 1.512,907 1.512,907 1.465,168 1.458,147 1.437,086 1.430,066 1.394,963
ELETROPAULO

ELFSM 21,668 21,668 22,213 22,650 23,413 23,500 23,500 22,759 22,650 22,323 22,213 21,668
47,579 47,579 48,776 49,734 51,410 51,601 51,601 49,973 49,734 49,015 48,776 47,579
ENERGISA MINAS GERAIS

EMS 173,604 173,604 177,973 181,467 187,583 188,282 188,282 182,341 181,467 178,846 177,973 173,604
276,233 276,233 283,184 288,745 298,476 299,588 299,588 290,135 288,745 284,574 283,184 276,233
EMT

390,058 390,058 399,873 407,725 421,467 423,037 423,037 409,689 407,725 401,836 399,873 390,058
ENEL RJ

ENERGISA SUL-SUDESTE 136,146 136,146 139,572 142,313 147,109 147,657 147,657 142,998 142,313 140,257 139,572 136,146
1,987 1,987 2,037 2,077 2,147 2,155 2,155 2,087 2,077 2,047 2,037 1,987
FORCEL

IENERGIA 7,928 7,928 8,128 8,287 8,567 8,598 8,598 8,327 8,287 8,168 8,128 7,928

817,482 817,482 838,052 854,509 883,308 886,599 886,599 858,623 854,509 842,167 838,052 817,482
LIGHT

MUXENERGIA 2,573 2,573 2,638 2,690 2,780 2,791 2,791 2,703 2,690 2,651 2,638 2,573
595,949 595,949 610,945 622,942 643,937 646,336 646,336 625,941 622,942 613,944 610,945 595,949
RGE SUL

2,484 2,484 2,546 2,596 2,684 2,694 2,694 2,609 2,596 2,559 2,546 2,484
UHENPAL
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA

6,965 6,965 7,141 7,281 7,526 7,554 7,554 7,316 7,281 7,176 7,141 6,965
ALIANÇA

ANEXO III
COTAS-PARTES - ITAIPU – 2029
COTAS DE ITAIPU
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA 2029
CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,02392393
CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,02766662
CELESC-DIS - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,07348500
CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,04959862
CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A 0,11030830
CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO 0,00054890
COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA 0,00091560
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA 0,00091635
COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A 0,08467448
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ 0,00990582
CPFL- PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 0,03426626
CPFL-PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 0,09101767
DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ 0,00062566
DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A 0,00122470
EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,02668457
EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,03373008
EFLUL - EMPRESA FORÇA E LUZ URUSSANGA LTDA 0,00012716
ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 0,04862264
ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. 0,00067482
ENEL SP - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A 0,13132236
ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. 0,00232087
EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00553342
EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 0,01989533
EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,03449919
ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A 0,03853697
ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 0,01522078
FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA 0,00015136
IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 0,00084691
LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 0,07249890
MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA 0,00028748
RGE SUL - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,05964001
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA. 0,00032922