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ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à temática "Produção e Comercialização de energia elétrica".
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005003/2020-87
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 017/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 3/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à temática
"Produção e Comercialização de energia elétrica".
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp017_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 6 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 018/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 6/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp018_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp018_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp018_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp018_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de maio de 2022 a 20 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003568/2021-19 e 48500.003672/2022-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 019/2022, com período para envio de
contribuição de 4/5/2022 a 20/6/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2025.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
cp019_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp019_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp019_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp019_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de maio de 2022 a 17 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprovação das Regras e dos Procedimentos de Comercialização atinentes à Portaria MME 418, de 19 de novembro de 2019, que estabeleceu diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, proveniente de usinas termelétricas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003780/2020-97
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 020/2022, com período para envio de
contribuição de 4/5/2022 a 17/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprovação das Regras e dos Procedimentos de
Comercialização atinentes à Portaria nº 418, de 19 de novembro de 2019, do Ministério de Minas e
Energia, que estabeleceu diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução,
destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, proveniente de usinas
termelétricas.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp020_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de maio de 2022 a 2 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa e demais anexos, que tratam da possibilidade de ilhamento de subestações de rede básica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006296/2021-09
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 021/2022, com período para envio de
contribuição de 4/5/2022 a 2/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa e demais
anexos, que tratam da possibilidade de ilhamento de subestações de rede básica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de maio de 2022 a 24 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização em atendimento à Resolução Normativa ANEEL 927 de 2021, que estabeleceu procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de Usinas Eolioelétricas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004119/2021-80
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 022/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 022/2022, com período para envio de
contribuição de 11/5/2022 a 24/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização em
atendimento à Resolução Normativa nº 927/2021, que estabeleceu procedimentos e critérios para
apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de Usinas Eolioelétricas.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp022_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 023
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para subsidiar a aprovação dos Editais dos Leilões ANEEL 004 de 2022 - Leilão de Energia Nova A-5 e 005 de 2022 - Leilão de Energia Nova A-6, destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003943/2022-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 023/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 023/2022, com período para envio de
contribuição de 12/5/2022 a 27/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para subsidiar a aprovação dos Editais dos Leilões nº 4/2022-ANEEL
(Leilão de Energia Nova A-5) e nº 5/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-6), destinados a contratar
energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp023_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 024
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão ANEEL 002 de 2022(Leilão de Transmissão).
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003385/2022-76
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 024/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 024/2022, com período para envio de
contribuição de 13/5/2022 a 27/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2022ANEEL (Leilão de Transmissão).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp024_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 025
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 26 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A, com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia – EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa ANEEL 1.003, de 1 de fevereiro de 2022.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-12
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005211/2021-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 025/2022, com período para envio de
contribuição de 12/5/2022 a 26/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia –
EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos
termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp025_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Nº. 025/2022. Processo: 48500.005211/2021-67 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta da
Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais
Distribuidora de Energia – EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a
controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: o prazo final para envio de contribuições foi
prorrogado até 15/7/2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial
da União de 12/5/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 026
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 26 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa ANEEL 1.003 de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-12
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005212/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 026/2022, com período para envio de
contribuição de 12/5/2022 a 26/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e
Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da
Resolução Normativa nº 1.003/2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp026_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 027
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 19 de maio de 2022 a 4 de julho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh de que trata a Lei 14.299 de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000184/2022-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 027/2022, com período para envio de
contribuição de 19/5/2022 a 4/7/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a regulação da subvenção econômica às concessionárias de
distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh de que trata a Lei n. 14.299 de 2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp027_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI