JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12737/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XII, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.737, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XII, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.040, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001312/2020-88, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047375-8.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.040, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.040, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 4 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 4, pelo
DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12738/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XIII, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.738, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XIII, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.041, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001311/2020-33, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047376-6.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.041, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.041, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 5 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 5, pelo
DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12739/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XIV, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XIV, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.042, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001310/2020-99, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XIV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047377-4.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.042, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.042, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 6 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 6, pelo
DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12740/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XV, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.740, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XV, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.043, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003398/2020-83, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.048772-4.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.043, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.043, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 7 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 7, pelo
DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12741/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XVI, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.741, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XVI, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.044, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003399/2020-28, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XVI, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.048773-2.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.044, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.044, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 8 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 8, pelo
DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12742/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XVII, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XVII, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.045, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003400/2020-14, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XVII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.048774-0.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.045, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.045, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Transferida a autorização para a Sagarana 9 S.A. e alterada a denominação para UFV Sagarana 9, pelo DSP
SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12743/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Thalassius A038.21 Participações S.A a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos XVIII, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda., para Thalassius A038.21 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos XVIII, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 11.046, de 25 de janeiro
de 2022, localizada no município de Arinos, estado
de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa Aneel nº 876, de 10 de
março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.003401/2020-69, resolve:
Art. 1º Transferir, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda., para Thalassius A038.21
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.165.897/0001-53, localizada na Rua Manoel da Nóbrega,
nº 598, sala 126 (parte), bairro Centro, no município de Diadema, estado de São Paulo, a autorização para
explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Sky Arinos XVIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.048775-9.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 11.046, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 11.046, de 25 de janeiro de 2022, sub-rogando-se a Thalassius A038.21
Participações S.A. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Thalassius A038.21 Participações S.A., deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIO NEVES GUERRA
(Alterada a denominação para UFV Sagarana 10, pelo DSP SCE/ANEEL 1.515, de 16.05.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12744/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extingue a concessão da Usina Termelétrica Zé Açu, no município de Parintins, (AM), outorgada à Amazonas Energia S.A, bem como dispensa a reversão dos bens vinculados a essa concessão, conforme o art. 5º, do Decreto 9.187, de 1º de novembro de 2017.
Assunto: Extinção
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Extinguir a concessão referente à UTE Zé Açu,
outorgada à Amazonas Energia S.A., por meio do
Decreto nº 58.325, de 3 de maio de 1966, localizada
no município de Parintins, no estado de Amazonas.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto nos Art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, no Art. 1º do Decreto nº 10.272, de 12 de março de 2020, com base na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016 e no que consta
do Processo nº 48500.004606/1999-03 resolve:
Art. 1º Extinguir a concessão da Usina Termoelétrica - UTE Zé Açu, com 200 kW de potência
instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.AM.027546-8.01
outorgada à Amazonas Energia S.A. - CNPJ nº 02.341.467/0001-20, por meio do Decreto nº 58.325, de 3
de maio de 1966, localizada no município de Parintins, no estado de Amazonas.
Art. 2º Fica dispensada a reversão dos bens vinculados a essa concessão nos termos do art.
5º, do Decreto nº 9.187, de 1º de novembro de 2017.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12789/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o regime de exploração para autoprodução da Usina Termelétrica Energir, no município de Erechim, (RS), outorgada à Energir Geração de Energia Elétrica Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.789, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Alteração do regime de exploração da Usina
Termelétrica - UTE Energir, outorgada à Energir
Geração de Energia Elétrica Ltda., por meio da
Resolução Autorizativa nº 5.705, de 22 de março de
2016, localizada no município de Erechim, no estado
de Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o que consta do Processo nº
48500.002529/2015-48, resolve:
Art. 1º Alterar, de Produtor Independente de Energia Elétrica para Autoprodutor, o regime de
exploração da Usina Termelétrica Energir, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UTE.FL.RS.035434-1.01, outorgada à Energir Geração de Energia Elétrica Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 21.426.833/0001-99, com 7.000 kW de Potência Instalada, nos termos da Resolução
Autorizativa nº 5.705, de 22 de março de 2016, localizada no município de Erechim, estado de Rio Grande
do Sul.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA