DSP - DESPACHO 1067/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Porto do Buriti, no rio Buriti, no estado de Mato Grosso, de titularidade da Atiaia Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 285/2016-SCG/ANEEL
Em 29 de abril de 2016.
Processo nº: 48500.000492/2015-13
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH PORTO DO BURITI, com Registro Ativo
conferido à empresa ATIAIA ENERGIA S.A.,
por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 369, de 12 de fevereiro de 2015, c/c
Despacho nº 2.879, de 1 de setembro de
2015, localizada no rio Buriti, no estado do
Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH PORTO DO BURITI, com 19000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração PCH.PH.MT.035639-5.01, com
Registro Ativo conferido à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., por meio, do Despacho nº 369, de 12 de
fevereiro de 2015, c/c Despacho nº 2.879, de 1 de setembro de 2015, localizada no rio BURITI, subbacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 08/12/2014, o Despacho n° 4737 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio BURITI, onde foram identificados 15 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH PORTO
DO BURITI.
3. Em 12 de fevereiro de 2015, por meio do Despacho nº 369, foi conferido o Registro
Ativo à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., c/c despacho n° 2.879, de 1 de setembro de 2015.
4. Em 12 de abril de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
1 Por meio da correspondência ATEN-04-16, Documento nº 48513.009155/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa ATIAIA ENERGIA S.A. para emissão
do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH PORTO DO BURITI.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4737, de 08/12/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH PCH PORTO DO BURITI

PCH PORTO DO BURITI Estudos de Inventário Sumário Executivo
12°55'51,26"S 12°55'47,76"S
Localização do barramento
58°25'35,38"W 58°25'35,58"W

| NA Montante (m) | 319,7 | 320,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 300,6 | 299,22 |
| Queda Bruta (m) | 19,1 | 21,2 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,6269 | 0,626912 |
| Potência (kW) | 18380 | 19000 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 83,5 | 98,67 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: BURITI ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 4737 DATA: 08/12/2014
AUTOR: ATIAIA ENERGIA S.A.

POTÊNCIA: 165910 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 15
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
12°57'9,35"S Disponível

A2E16 336,3 320,53 14850
58°26'1,05"W (inventariado)
12°55'48,73"S Disponível

FOZ DO BURITI (A2E18) 299 274 24150
58°25'33,27"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

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Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB ENGENHARIA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

JOSE HENRIQUE RODRIGUES LOPES 20153424020 48148
Projeto
Estudos cartográficos e

ACCIOLY FERREIRA VAZ FILHO 20152831411 42245
topográficos

| CLAUDIO MARCIO DA SILVA | 20160642673 | 48148 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| MARCELO MIRANDA BOTELHO | 20160643297 | 48148 | Estudos hidrológicos |
| JOSÉ BERNARDINO BOTELHO | 20160646601 | 48148 | Estudos energéticos |
| MARCELO ROSSI CAMPOS | 20160642991 | 48148 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH PORTO DO BURITI
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

3556 NOME DO RIO DA USINA: RIO BURITI
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
0 PCH GARGANTA DA JARARACA DO SANGUE 2591
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
17095000 FAZENDA TOMBADOR DO SANGUE 24700
JURUENA

17093000 FONTANILHAS 55900
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 327 TR (anos): 10000
Controlado
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
MARCELO ROSSI CAMPOS

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20160642991
48148
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

17091000 FAZENDA TUCUNARÉ JURUENA 4360
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 19000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 9793 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 10556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH PORTO DO BURITI Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 19000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 10556 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 9793 / 15,52
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,01%
Indisponibilidade programada (%) 0,37%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,406
Queda bruta nominal (m) 21,2
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,55%
Consumo Interno (kW médio) 57
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa ATIAIA
ENERGIA S.A..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH PORTO DO BURITI,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH PORTO DO BURITI à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., bem
como o encaminhamento de documento Superintendência de Recursos Hídricos- SURH, para fins da
emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH PORTO DO BURITI sob a titularidade da empresa
ATIAIA ENERGIA S.A..

FL. 07 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento a Superintendência de Recursos
Hídricos- SURH, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH PORTO DO BURITI

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978 103,56 112,94 109,24 102,76 97,57 92,72 89,00 88,50 92,34 94,22 104,21
1979 112,15 116,33 121,18 117,48 106,85 101,37 96,87 93,79 95,13 92,84 98,26 98,44
1980 106,47 113,15 118,31 114,80 104,29 95,88 94,33 92,77 91,34 90,09 94,77 104,07
1981 109,55 112,04 114,18 113,90 101,85 95,43 92,03 89,64 87,93 92,31 100,64 101,91
112,44 116,36 120,55 110,29 93,51 87,29 83,14 83,58 94,25 96,06 97,31 99,52
1982
1983 106,97 108,98 112,33 108,61 102,32 98,17 93,02 90,41 88,89 92,02 95,20 107,15
1984 104,66 105,37 109,16 108,75 103,89 96,19 92,15 90,31 89,42 92,68 94,50 101,34
1985 109,36 109,03 111,75 109,61 102,28 96,39 93,47 90,57 90,12 94,07 97,61 96,93
1986 110,65 111,90 110,90 104,76 99,96 95,74 91,71 90,19 90,73 91,84 92,82 98,39
1987 102,43 107,91 108,55 106,75 98,40 93,30 89,45 87,47 86,25 86,97 96,61 103,05
1988 109,96 113,72 115,82 113,91 105,63 100,39 95,67 92,42 90,81 91,20 97,06 104,57
1989 114,10 118,23 118,91 114,49 109,40 102,08 98,86 95,47 92,34 92,88 94,53 102,01
1990 108,12 109,89 110,26 105,15 98,20 93,37 90,87 88,37 88,98 91,89 91,65 94,50
1991 106,23 113,40 115,09 112,83 106,22 98,72 94,27 91,03 89,43 90,31 94,35 96,98
1992 104,08 107,86 107,46 106,03 99,01 93,25 90,13 88,57 91,00 91,29 93,24 99,13
1993 98,90 107,32 104,01 100,62 94,64 91,66 88,61 86,89 85,87 87,93 90,59 98,16
1994 105,62 104,06 111,19 105,19 97,13 94,84 91,48 88,47 87,28 87,55 89,68 95,35
106,54 116,12 113,33 113,30 105,22 97,94 93,30 90,40 89,78 92,57 97,28 109,12
1995
1996 112,25 110,39 113,69 109,69 103,71 98,08 94,31 91,77 90,77 91,43 100,61 98,14
1997 110,31 114,22 114,00 114,55 104,26 100,98 95,99 93,05 92,42 93,55 95,49 97,70
1998 100,50 109,36 113,44 105,29 98,19 94,42 88,80 87,90 86,48 91,17 97,12 99,86
1999 108,06 102,48 109,21 100,59 96,89 91,63 88,97 85,77 86,38 85,91 93,64 100,56
2000 103,44 108,48 108,18 105,04 95,15 90,78 88,11 85,43 85,77 86,82 94,03 98,67
2001 102,23 103,07 111,92 101,15 95,31 91,37 87,99 84,84 84,00 88,35 91,75 101,52

FL. 09 da Nota Técnica nº 285/2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH PORTO DO BURITI

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2002 103,73 107,73 103,45 99,23 92,86 88,56 86,22 84,61 84,93 85,28 88,15 95,11
2003 106,63 105,14 108,23 107,67 97,84 92,83 88,89 85,66 85,90 88,18 91,55 96,46
2004 105,51 117,37 114,65 107,71 101,31 95,98 93,22 89,28 88,14 89,33 93,33 96,25
2005 103,25 105,10 111,91 103,05 96,04 91,24 88,09 85,45 85,22 87,03 89,17 102,62
2006 110,66 110,43 110,74 112,45 101,77 96,49 92,38 88,88 89,11 95,58 92,92 102,21
2007 106,91 113,96 106,72 102,62 96,41 92,19 89,57 86,98 84,45 86,55 93,01 98,32
2008 104,57 111,46 111,42 106,76 100,57 94,40 90,25 86,92 85,05 87,76 94,75 101,62
2009 101,37 106,90 97,76 106,95 95,42 91,81 87,96 86,96 96,39 96,28 97,44 106,56
2010 109,95 116,99 115,77 111,50 99,72 95,54 87,96 85,38 84,47 84,77 94,47 97,44
2011 107,57 108,96 128,03 118,73 101,84 94,80 90,66 90,12 85,73 89,56 93,70 97,84
2012 111,72 115,91 103,97 100,52 97,09 91,24 86,08 81,42 85,62 88,47 94,88 91,72
2013 102,48 114,86 115,07 105,42 95,61 91,46 85,54 84,13 88,17 87,49 96,88 95,11
2014 107,76 112,71 122,68 114,12 108,79 96,71 95,99 90,53 92,33 87,34 96,28 111,07
2015 99,29 97,03 102,88 101,44 98,32 90,35 86,01 81,43 82,34 86,70 93,23 88,41