JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2747/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.747, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.004108/2017-13, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Sergipe, conforme disposto no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO

SPEED TELECOM LTDA -ME ESTARNET LTDA CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
DSP - DESPACHO 2748/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.748, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.004110/2017-92, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Minas Gerais
- Distribuidora de Energia S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO

CLARO S.A OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTERMICRO LTDA
NOVA TECNOLOGIA INTERNET WI FI TEC CONEXÃO E
BANDA LARGA EIRELI TECNOLOGIA LTDA
DSP - DESPACHO 2749/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.749, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.001452/2019-12, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e
as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Certaja Energia,
conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO
LIFE´S CREATIVE TECNOLOGIA LTDA - ME ELETRÔNICA LAUX EIRELI
DSP - DESPACHO 274/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo X, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque X S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 274, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000642/2020-56,
decide liberar as unidades geradoras UG6 e UG8, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade
instalada, da EOL Campo Largo X, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034630-6.01, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da empresa
CLWP Eólica Parque X S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2750/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.750, DE 3 DE SETEMBRO 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.005619/2017-52, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Borborema,
conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO
DATACONNECTION PROVEDOR DE
CLARO S.A. ELISANGELA DE MEDEIROS BRITO
INTERNET LTDA -ME
DSP - DESPACHO 2751/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.751, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003942/2019-53, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Nova
Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987,
de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO
CLARO S.A. R & R PARTCIPAÇÕES LTDA.
DSP - DESPACHO 2752/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-13
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.752, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.004112/2017-81, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia
S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 173.
ANEXO
FABIO MARCELINO NUNES
TURBONET PROVEDOR LTDA RODRIGO ROSSATO
MARTINS

XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO ISABELA SOUSA ROCHA BRITO
VIA FIBRA LTDA BRASIL LTDA LEMES
JUAREZ ALMEIDA AGUIAR SANNRES TELECOMUNICAÇÕES
K S FERREIRA
04639651163 LTDA
DSP - DESPACHO 2753/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cuja proponente é a Ampla Energia e Serviços S.A - Ampla, atual Enel Distribuição Rio de Janeiro - Enel RJ; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-15
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta no Processo nº 48500.003754/2020-69, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Gestão PG-0383-2013/2013 da Ampla Energia e Serviços S.A –
AMPLA, atual Enel Distribuição Rio de Janeiro – ENEL RJ o total de R$ 221.503,36 (duzentos e vinte e um
mil, quinhentos e três reais e trinta e seis centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.
Tabela 2. Valores a reconhecer.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: AMPLA/ENEL RJ 221.503,36 0,00
Total 221.503,36 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2754/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova os estudos de inventário hidrelétrico do rio Púlpito, no estado de Santa Catarina, apresentado pela Optima Geração de Energia Ltda; e determina o direito de preferência, referente à Pequena Central Hidrelétrica Púlpito.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.754, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.005894/2020-71, decide: (i) aprovar os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de
Santa Catarina, apresentado por Optima Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
39.557.417/0001-95; (ii) determinar que essa empresa poderá exercer o direito de preferência
preconizado na Resolução Normativa ANEEL nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao
aproveitamento PCH Púlpito, com 19.900 kW, observado o prazo de 60 (sessenta dias) da publicação deste
Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas nessa Resolução.
Rio Púlpito

Coordenadas Geográficas Nível de Nível de Área
Área de

Aproveitame (**) montant Jusante Reservat Potência
CEG (*) Drenage

nto Casa de e (m) ório (kW)
Barramento m (km²)

Força (m) (***) (km²)
PCH PCH.PH.SC.05 28°31'26"S 28°33'7"S
51,2 1.195,00 232,00 0,17 19.900
Pulpito 4956-8.01
49°37'5"W 49°34'52"W
* Código Único de Empreendimentos de Geração.
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000.
*** Altimetria obtida a partir do MAPGEO2015.
RENATO MARQUES BATISTA
(Suspensos os efeitos em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM
SCG/ANEEL 020, de 20.09.2021)
(Vide: COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
DSP - DESPACHO 2755/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Matrinchã Transmissora de Energia - TP NORTE S.A - Matrinchã de isenção da aplicação das Parcelas Variáveis por Indisponibilidade – PVI devido a desligamentos decorrentes da explosão citada, ocorridos em 15 de junho de 2021 na Subestação Paranaíta, bem como, sobre quaisquer novas explosões desses transformadores de corrente até que as causas dessas explosões sejam apuradas.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.755, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no no
3.924, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta do Processo 48500.003964/2021-38,
decide indeferir o pleito da Matrinchã Transmissora de Energia (TP NORTE) S.A. - Matrinchã de isenção da
aplicação das Parcelas Variáveis por Indisponibilidade – PVI devido a desligamentos decorrentes da
explosão de TC CTH-550 ocorridos em 15 de junho de 2021 na SE Paranaíta, bem como, sobre quaisquer
novas explosões desses transformadores de corrente até que as causas dessas explosões sejam apuradas.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 1, p. 50, v. 159, n. 169.
DSP - DESPACHO 2757/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 15, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.757, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000670/2020-73, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 1.793,00 kW cada,
totalizando 7.172,00 kW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 15, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.037582-9.01, localizada no município de São Gonçalo do
Gurguéia, no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A., para início da
operação em teste a partir de 7 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2758/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro III, no município de Terra Nova, (PE), de titularidade da Salgueiro III Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.758, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002533/2018-59, decide liberar as unidades geradoras UG6 e UG7, de 3.333,00 kW cada,
totalizando 6.666,00 kW de capacidade instalada, da UFV Solar Salgueiro III, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PE.034105-3.01, localizada no município de Terra Nova, no
estado de Pernambuco, de titularidade da Salgueiro III Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir de 7 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2759/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Toda Energia do Brasil, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da Toda Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003999/2020-96, decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG8, de 3.465,00 kW cada,
totalizando 17.325,00 kW de capacidade instalada, da EOL Toda Energia do Brasil, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.046742-1.01, localizada no município de Areia Branca,
no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Toda Energia do Brasil Ltda., para início da operação
comercial a partir de 7 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 275/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 19, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 19 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 275, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002541/2018-03,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 3.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 19, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.PI.033023-0.01, localizada no município de Queimada Nova, estado do Piauí, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 19 S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de
fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2760/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Terra Santa I, no município de Caiçara do Norte, (RN), de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001125/2019-61, decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 3.550,00 kW cada,
totalizando 7.100,00 kW de capacidade instalada, da EOL Terra Santa I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.032495-7.01, localizada no município de Caiçara do
Norte, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda., para
início da operação comercial a partir de 7 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2761/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.761, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; e o que consta do Processo nº
48500.004332/2021-91, decide anuir previamente ao pedido da Votorantim Cimentos S.A. de alteração
de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2021, seção 1, p. 61, v. 159, n. 171.