DSP - DESPACHO 1698/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento, concede provimento parcial e nega provimento dos pedidos de reconsideração interpostos pelas concessionárias citadas em face da Resolução Homologatória ANEEL 2.725, de 14 de julho de 2020; nega provimento ao pedido de medida cautelar interposto pela Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A - LTTE, tendo em vista a decisão de mérito do pedido de reconsideração; aprova a variação da Receita Anual Permitida RAP das concessionárias de transmissão, decorrente da análise dos pedidos de reconsideração e das correções efetuadas pela Superintendência de Gestão Tarifária - SGT; aprova os Anexos da Nota Técnica SGT/ANEEL 112 de 2021; e estabelece que as alterações aprovadas devem ser consideradas no reajuste anual das receitas do Ciclo Tarifário 2021-2022, com a correspondente atualização dos valores.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: ANEEL

Anexo III
Encargos de Conexão (em R$) referentes às Instalações de Transmissão de uso exclusivo de geradores ou consumidores - Período de 07/2020 a 06/2021.
AFLUENTE T - AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
001/2010 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 46.303,52
Gerador / Consumidor ENCARGO
- ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA 46.303,52
CEEE-GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT
055/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 3.607.745,53
Gerador / Consumidor ENCARGO
CEEE-GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT 2.586.138,90
CGT - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - 1.021.606,63
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
CELG G&T - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
063/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 1.888.884,43
Gerador / Consumidor ENCARGO
- CENTRAL ENERGÉTICA PALMEIRAS S.A 307.868,87
- ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A 1.581.015,56
CEMIG-GT - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
006/1997 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 16.822.801,26
Gerador / Consumidor ENCARGO
- AngloGold Ashanti Mineração Ltda 576.732,89
- CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. 3.792.272,48
- COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA 1.924.326,78
- ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A 323.204,28
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 188.160,39
- Nova Era Silicon S.A 958.586,32
- Rima Industrial S.A 363.824,06
- UHE SÃO SIMÃO ENERGIA S.A. 1.758.619,93
- VALE S.A. 125.628,16
- White Martins Gases Industriais Ltda 78.034,47
CEMIG-GT - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A 5.716.098,30
USIMINAS - USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 1.017.313,20

CGT - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS
CGT ELETROSUL
057/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 11.064.228,45
Gerador / Consumidor ENCARGO
- DIAMANTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. 3.008.753,34
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 164.722,36
ARCELORMITTAL - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. 1.535.980,38
COPEL-GER - Copel Geração S/A 3.897.165,43
ENGIE - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. 2.457.606,94
CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
061/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 57.517.816,32
Gerador / Consumidor ENCARGO
- Alcan Empreendimentos Ltda 240.195,99
- BRASKEM S.A 5.538.377,61
- DOW DO BRASIL S.A. 3.771.945,05
- Energia Potiguar Geradora Eólica S.A 100.924,68
- Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S.A 103.022,52
- Fiat Automóveis S.A 2.301.278,38
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 965.146,37
- Libra Ligas do Brasil S.A. 182.283,06
- MINERAÇÃO CARAÍBA S/A 387.157,78
- PARANAPANEMA S.A 639.100,68
- PEDRA BRANCA S/A 67.093,94
- São Pedro do Lago S.A 67.093,94
- SETE GAMELEIRAS S/A 67.093,94
- Veracel Celulose S.A 187.125,40
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 205.276,56
CCB - Cimpor Cimentos do Brasil S.A. 62.808,71
CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 39.017.820,38
FERBASA - Cia de Ferro Ligas da Bahia FERBASA 187.125,40
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2.931.848,70
RDM - Rio Doce Manganês S.A 307.971,83
Schincariol - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste S.A. 187.125,40
006/2009 - SE Suape II - 500/230 kV (600 MVA) SE Suape III - 230/69 kV (200 MVA) RAP: 1.323.406,26
Gerador / Consumidor ENCARGO
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.323.406,26

COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
060/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 16.524.061,46
Gerador / Consumidor ENCARGO
- Cisa Trading S/A 380.124,25
COPEL-GER - Copel Geração S/A 15.328.798,48
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 815.138,73
CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
059/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 24.489.031,78
Gerador / Consumidor ENCARGO
- BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A. 444.788,76
- CARBOCLORO S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS 206.116,46
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. 74.012,89
- CPFL BIO IPÊ LTDA. 628.885,12
- CPFL BIO PEDRA LTDA. 337.341,40
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 527.289,20
- RIO PARANÁ ENERGIA S.A 126.860,96
- RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. 161.913,12
- USINA COLOMBO S/A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL 294.061,06
- USINA PAULISTA LAVRINHAS DE ENERGIA S.A. 106.535,10
- VIDROPORTO S.A. 16.712,30
- VIRALCOOL - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. 376.945,96
BIOENERGY - UMOE BIOENERGY S.A. 532.302,78
CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 3.066.272,35
CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO 77.696,89
CGEET - Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê 2.606.933,98
EMBRAMACO - Empresa Brasileira de Materiais para Construção Ltda 13.867,66
HONDA - Honda Automóveis do Brasil LTDA 19.688,92
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4.805.315,21
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Acesso à Rede Básica) 6.752.596,55
Tijoa - TIJOÁ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. 3.312.895,11

ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
058/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 17.813.228,18
Gerador / Consumidor ENCARGO
- CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO CONSÓRCIO ALUMAR 386.771,82
- VALE S.A. 3.350.663,30
ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A 507.765,25
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 1.516.741,50
ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE 12.051.286,31
EVRECY - EVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.
020/2008 - Diversos Empreendimentos. RAP: 1.001.424,10
Gerador / Consumidor ENCARGO
ENERGEST - ENERGEST S.A. 1.001.424,10
FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
062/2001 - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato) RAP: 1.553.303.421,60
Gerador / Consumidor ENCARGO
- Anglo American Brasil Ltda 1.457.130,50
- VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S. A. 1.457.130,50
ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR 4.268.599,05
FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 32.917.565,60
ITAIPU - Itaipu Binacional 1.513.090.635,36
Light - LIGHT ENERGIA S.A 112.360,59
Light - LIGHT ENERGIA S.A
032/2018 - ANEXOS I, II E III DO CONTRATO Nº 32/2018. RAP: 512.849,99
Gerador / Consumidor ENCARGO
Light - LIGHT ENERGIA S.A 512.849,99