JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1875/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 1.875, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
03.795.050/0001-09, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica –
UTE Termopernambuco (CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01), no valor de R$ 236,80/MWh (duzentos e trinta e
seis reais e oitenta centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação
deste Despacho; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do
valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da geração verificada na UTE
Termopernambuco a partir do mês de junho de 2022.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.07.2022, seção 1, p. 129, v. 160, n. 132.
DSP - DESPACHO 1876/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 1.104, de 27 de abril de 2021, que conferiu à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e à Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Planalto e o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Grande, nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.876, DE 13 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001376/2021-60, decide: (i) revogar o Despacho nº 1.104, de 27 de abril
de 2021, que conferiu à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e à Ecoz Empreendimentos
Imobiliários Ltda., inscritas nos respectivos CNPJ nº 06.329.975/0001-44 e nº 13.030.070/0001-34, o
Registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga
da PCH Planalto e o remanso do reservatório da PCH Grande, integrante da sub-bacia 60, nos estados de
Goiás e Mato Grosso do Sul, cadastrado sob o Código de Inventários – CINV: INV.60.0012.01-6, motivado
pela desistência formal em prosseguir no processo, nos termos do art. 10, inciso II, da Resolução
Normativa nº 875, de 2020; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL, conforme o disposto
no item 6, subitem 6.2, do Anexo V, da mencionada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1877/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 08, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 08 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.877, DE 13 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003989/2020-51, decide liberar as unidades geradoras UG8 e UG9, de 5.500,00 kW cada,
totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Roque 08, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.040626-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio
no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 08 S.A., para início da
operação em teste a partir de 14 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1878/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 16, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 16 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.878, DE 13 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003996/2020-52, decide liberar a unidade geradora UG2, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São
Roque 16, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038110-1.01, localizada no
município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque
16 S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1879/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 a UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Antero, nos municípios de Araripina e Ouricuri, (PE), de titularidade da Ventos de Santo Antero Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.879, DE 13 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005881/2020-01, decide liberar as unidades geradoras UG8 a UG11, de 4.400,00 kW cada,
totalizando 17.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Antero, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.035249-7.01, localizada nos municípios de Araripina e
Ouricuri no estado de Pernambuco, de titularidade da Ventos de Santo Antero Energias Renováveis S.A.,
para início da operação comercial a partir de 14 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 187/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão à T3 Pagamentos Ltda e à Brilhar Participações Ltda do despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Bacupari, no rio Cupari, no estado do Pará; bem como devolve a garantia de registro aportada na ANEEL.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 187, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006501/2021-28, decide: (i) não conceder à T3 Pagamentos Ltda. e à
Brilhar Participações Ltda., inscritas no CNPJ sob os nos 42.529.550/0001-42 e 32.116.346/0001-46,
respectivamente, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à
PCH Bacupari, com potência de 10.100 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG PCH.PH.PA.048711-2.01, localizada no rio Cupari, no estado do Pará, nos termos do art.
19 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; e (ii) devolver a garantia de registro aportada
na ANEEL, conforme o disposto no item 13, subitem 13.1, do Anexo V, da Resolução Normativa nº 875,
de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 1880/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Viana 1, no município de Viana, (ES), de titularidade da Termeletrica Viana S.A.
Assunto: Unidade geradora
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.880, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005499/2021-70, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 9.370,00 kW cada,
totalizando 37.480,00 kW de capacidade instalada, da UTE Viana 1, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UTE.GN.ES.056350-1.01, localizada no município de Viana, no estado do Espírito Santo,
de titularidade da Termeletrica Viana S.A., para início da operação comercial a partir de 14 de julho de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.07.2022, seção 1, p. 129, v. 160, n. 132.
DSP - DESPACHO 1881/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade dos despachos de registro de adequabilidade do sumário executivo e de registro de intenção à outorga de autorização referentes à Pequena Central Hidrelétrica Jaçanã Alta, do senhor Sérgio Luiz Pizzatto para a empresa Apoema Energética Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.881, DE 13 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.004233/2015-61, decide: (i) alterar, a pedido dos interessados,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho nº 3.635, de 4 de novembro de 2015, de Registro de Intenção à Outorga
de Autorização – DRI-PCH, e do Despacho nº 930, de 3 de abril de 2017, combinado com o Despacho nº
1.436, de 21 de maio de 2020, de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH, referentes
à PCH Jaçanã Alta, com 7.700 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.035078-8.01, do senhor Sérgio Luiz Pizzatto, CPF nº
***.532.559-**, para a empresa Apoema Energética Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.234.329/0001-12; e (ii)
informar que o novo titular aportou a garantia de registro e assumirá integralmente os direitos e
obrigações originalmente constituída pelo antecessor, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada
Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1882/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.882, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003711/2022-45, decide por: conhecer e negar
provimento à reclamação do Sr. Edejame Nascimento Ribeiro.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.07.2022, seção 1, p. 68, v. 160, n. 134.
DSP - DESPACHO 1883/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas listadas no Anexo I, de titularidade da Solatio Desenvolvimento e Gestão de Projetos Solares Ltda, a fim de registrar as respectivas alterações de denominações.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.883, DE 14 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos que
registraram o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas
no Anexo I deste Despacho, de titularidade da empresa Solatio Desenvolvimento e Gestão de Projetos
Solares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.300.426/0001-21, a fim de registrar as respectivas alterações
de denominações; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I

UFV Processo Despacho nº CEG* Nova Denominação
3.195, de

UFV Bom Nome 1-1 48500.006398/2018-11 UFV.RS.PE.041924-9.01 UFV Pedra do Reino 1
28/12/2018
3.196, de

UFV Bom Nome 1-2 48500.006397/2018-76 UFV.RS.PE.041925-7.01 UFV Pedra do Reino 2
28/12/2018
3.197, de

UFV Bom Nome 1-3 48500.006396/2018-21 UFV.RS.PE.042925-2.01 UFV Pedra do Reino 3
28/12/2018
3.198, de

UFV Bom Nome 1-4 48500.006395/2018-87 UFV.RS.PE.042926-0.01 UFV Pedra do Reino 4
28/12/2018
186, de 21 de

UFV Bom Nome 9 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059691-4.01 UFV Pedra do Reino 5
janeiro de 2022
186, de 21 de

UFV Bom Nome 10 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059692-2.01 UFV Pedra do Reino 6
janeiro de 2022
186, de 21 de

UFV Bom Nome 11 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059693-0.01 UFV Pedra do Reino 7
janeiro de 2022
186, de 21 de

UFV Bom Nome 12 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059694-9.01 UFV Pedra do Reino 8
janeiro de 2022
186, de 21 de

UFV Bom Nome 13 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059695-7.01 UFV Pedra do Reino 9
janeiro de 2022
186, de 21 de

UFV Bom Nome 14 48500.000005/2022-41 UFV.RS.PE.059696-5.01 UFV Pedra do Reino 10
janeiro de 2022
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1884/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a perda de objeto dos requerimentos administrativos interpostos pela Cemig Geração e Transmissão S.A, Furnas Centrais Elétricas S.A, Equatorial Transmissora 7 SPE S.A., Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., Interligação Elétrica Norte Nordeste S.A. e Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica, com vistas ao Despacho ANEEL 1.425, de 2022, que decidiu sobre os pedidos de reconsideração interpostos em face da Resolução Homologatória ANEEL 2.895, de 2021, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas – RAPs pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia e deu outras providências.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.884, DE 14 DE JULHO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, com fulcro no disposto no § 3º do art. 43 da Norma do Organização ANEEL nº
001, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007, e o que consta do processo
nº 48500.000375/2021-06, decide declarar a perda de objeto dos Requerimentos Administrativos
interpostos pela Cemig Geração e Transmissão S.A, Furnas Centrais Elétricas S.A, Equatorial Transmissora
7 SPE S.A., Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., Interligação Elétrica Norte Nordeste S.A. e Companhia
Paulista de Transmissão de Energia Elétrica em face do Despacho nº 1.425, de 2022, que decidiu sobre os
Pedidos de Reconsideração interpostos em face da Resolução Homologatória nº 2.895, de 2021, que
estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas – RAPs pela disponibilização das instalações sob
responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia e deu outras
providências.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.07.2022, seção 1, p. 37, v. 160, n. 137.
DSP - DESPACHO 1885/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega à KER Administração de Bens e Imóveis Ltda o Registro para elaboração estudos de inventário hidrelétrico do rio Toropi, trecho entre o canal de fuga Pequena Central Hidrelétrica Rincão São Miguel e sua foz, no estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.885, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.005499/2022-51, decide: não conceder à empresa KER Administração
de Bens e Imóveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.325.830/0001-76, o Registro para elaboração Estudos de
inventário hidrelétrico do rio Toropi, trecho entre o canal de fuga PCH Rincão São Miguel e sua foz,
integrante da sub-bacia 76, no estado do Rio Grande do Sul, em razão do não atendimento ao disposto
nos Anexos I, III e V da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 135.
DSP - DESPACHO 1886/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG21 a UG28 e UG33 a UG36, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.886, DE 14 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003446/2020-33, decide liberar as unidades geradoras UG21 a UG28 e UG33 a UG36, de 1.637,00
kW cada, totalizando 19.644,00 kW de capacidade instalada, da UFV Luzia 2, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PB.044469-3.01, localizada no município de Santa Luzia no
estado da Paraíba, de titularidade da Luzia 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 15 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1887/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 2, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.887, DE 14 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000651/2020-47, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 5.500,00 kW cada,
totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Oitis 2, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.PI.044359-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de
titularidade da Oitis 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de julho de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1888/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 2, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba II Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.888, DE 14 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000696/2020-11, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada,
totalizando 51.450,00 kW de capacidade instalada, da UFV Janaúba 2, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.MG.040858-1.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas
Gerais, de titularidade da Janaúba II Geração Solar Energia S.A., para início da operação em teste a partir
de 15 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1889/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Tucano VI, no município de Tucano, (BA), de titularidade da Tucano F6 Geração de Energias SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.889, DE 14 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003438/2020-97, decide liberar a unidade geradora UG4, de 6.200,00 kW de capacidade instalada
da EOL Tucano VI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032578-3.01,
localizada no município de Tucano no estado da Bahia, de titularidade da Tucano F6 Geração de Energias
SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de julho de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA