ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a PPN Tecnologia e Informática Ltda, visando a prestação de serviços de atualização de versão com suporte técnico e garantia do fabricante da modernização tecnológica de toda a solução sas já adquirida pela aneel e dos softwares componentes do sff for government light para a solução sdi for government light, sem prejuízos das funcionalidades já existentes dos softwares sas com licenciamento perpétuo, e de serviços técnicos especializados do fabricante sas em infraestrutura analítica para dar segurança e sustentação qualificada no ambiente sas.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Pregão Nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atualização de versão com suporte técnico e garantia do fabricante da modernização
tecnológica de toda a solução sas já adquirida pela aneel e dos softwares componentes do sff for
government light para a solução sdi for government light, sem prejuízos das funcionalidades já existentes
dos softwares sas com licenciamento perpétuo, e de serviços técnicos especializados do fabricante sas
em infraestrutura analítica para dar segurança e sustentação qualificada no ambiente sas. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 2.868.600,00. Data
de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 238.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001- 09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajustar em 6,77% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 27/2021, de acordo
com o ICTI de novembro/2022. Vigência: 03/05/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.062.806,80. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.05.2023, seção 3, p. 112, v. 161, n. 98.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
Objeto: Ajustar em 1,66% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 027/2021 celebrado com
a PPN Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ/MF nº 05.673.799/0001-09 de acordo com o percentual

acumulado pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2024, seção 3, p. 98, v. 162, n. 154.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Pregão. Nº 18/2021. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.12.2024, seção 3, p. 124, v. 162, n. 237.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.001719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
Objeto: Retificar o valor da contratação previsto na cláusula terceira do primeiro termo aditivo. Vigência:
06/08/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.883,96. Data de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2025, seção 3, p. 122, v. 163, n. 149.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.901719/2021-96. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
Objeto: Reajustar em 6,96% os preços do Contrato assinado com a PPN Tecnologia e Informática LTDA -
CNPJ nº 05.673.799/0001- 09, a partir da data de assinatura deste Termo, de acordo com a instrução
processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta, tendo em vista a variação do Índice de Custo da
Tecnologia da Informação - ICTI de novembro/2024. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.120,64. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2025, seção 3, p. 134, v. 163, n. 177.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.901719/2021-96. Pregão. Nº 18/2021. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme
previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2021- ANEEL, o que atende à condição de se evitar
a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.120,64. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.10.2025, seção 3, p. 124, v. 163, n. 197.