DSP - DESPACHO 3358/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas no Anexo, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de São Vicente do Seridó, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, (PB), em favor da Eólica Serra do Alagamar S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo no 48500.004003/2021-41, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de São Vicente do
Seridó, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, no estado da Paraiba, em favor da empresa Eólica Serra do
Alagamar S.A., inscrita no CNPJ nº 41.608.668/0001-01, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no
§ 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os
DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas,
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados
e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço
eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que,
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar IV
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Pedra Lavrada/PB EOL.CV.PB.056618-7.01
Código
Datum Fuso
Validador

12634 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG - 04 - 01 781739,99 9253470,58 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG - 04 - 02 781679,51 9253125,86 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 04 - 03 781606,00 9252797,00 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 04 - 04 781541,00 9252421,00 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar V
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Pedra Lavrada/PB EOL.CV.PB.056619-5.01
Código
Datum Fuso
Validador

12635 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG - 05 - 01 781038,59 9251830,88 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG - 05 - 02 780956,03 9251492,87 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 05 - 03 780896,21 9251140,76 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 05 - 04 780862,73 9250784,92 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar IX
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

31.000 Pedra Lavrada/PB EOL.CV.PB.056620-9.01
Código
Datum Fuso
Validador

12640 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG - 09 - 01 779291,24 9244634,38 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG - 09 - 02 779139,90 9244320,37 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 09 - 03 779001,57 9243999,46 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 09 - 04 779164,67 9243538,60 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 09 - 05 779012,57 9243221,41 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar X
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)
43.400 São Vicente do Seridó/PB EOL.CV.PB.056621-7.01
Código
Datum Fuso
Validador

12641 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG 10 - 01 | 777949,00 9242721,00 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG 10 - 02 | 777805,00 9242209,00 115,00 | 170,00 |
| SAG 10 - 03 | 777671,00 9241793,00 115,00 | 170,00 |
| SAG 10 - 04 | 777637,00 9241448,00 115,00 | 170,00 |
| SAG 10 - 05 | 778126,55 9240756,55 115,00 | 170,00 |
| SAG 10 - 06 | 778080,87 9240402,26 115,00 | 170,00 |
| SAG 10 - 07 | 778162,07 9239977,57 115,00 | 170,00 |

ANEXO V AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar XI
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)
31.000 São Vicente do Seridó/PB EOL.CV.PB.056622-5.01
Código
Datum Fuso
Validador

12642 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG - 11 - 01 776407,48 9241982,63 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG - 11 - 02 775749,29 9241502,81 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 11 - 03 775636,22 9241176,95 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 11 - 04 775373,09 9240901,52 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 11 - 05 775831,12 9241840,63 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar XII
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)
Nova Palmeira e Pedra
43.400 EOL.CV.PB.056623-3.01
Lavrada/PB
Código
Datum Fuso
Validador

12643 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SGA - 12 - 01 796888,00 9260952,00 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SGA - 12 - 02 797057,24 9260399,72 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 12 - 03 796937,00 9260088,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 12 - 04 796707,00 9259874,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 12 - 05 796508,00 9259616,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 12 - 06 798333,00 9259790,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 12 - 07 798381,00 9259395,00 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO VII AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar XIII
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Pedra Lavrada/PB EOL.CV.PB.056624-1.01
Código
Datum Fuso
Validador

12644 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SGA - 13 - 01 798450,00 9258590,00 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SGA - 13 - 02 798653,00 9258084,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 13 - 03 798562,00 9257656,00 | 115,00 | 170,00 |
| SGA - 13 - 04 798500,00 9257298,00 | 115,00 | 170,00 |

ANEXO VIII AO DESPACHO Nº 3.358, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2021
Serra do Alagamar XIV
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Pedra Lavrada/PB EOL.CV.PB.056625-0.01
Código
Datum Fuso
Validador

12645 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SAG - 14 - 01 799000,00 9256920,00 | 115,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- |
| SAG - 14 - 02 798835,00 9256507,00 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 14 - 03 798419,00 9256050,00 | 115,00 | 170,00 |
| SAG - 14 - 04 798119,00 9255752,00 | 115,00 | 170,00 |