DSP - DESPACHO 231/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar a alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), a pedido da Guaraci Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 231, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I,
a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas
constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Guaraci Energia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 30.444.915/0001-57, localizadas no município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí;
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Nova

Nº do Despacho a Nova Nova Potência
UFV Processo CEG*
ser alterado Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV São 48500.006997/ UFV.RS.PI.0 639, de 28 de
10°4'50.81"S 45°15'30.91"O 44.400

Gonçalo III 1 2019-15 46812-6.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.006998/ UFV.RS.PI.0 539, de 19 de
10°4'39.44"S 45°15'52.56"O 44.400

Gonçalo III 2 2019-60 46813-4.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.006999/ UFV.RS.PI.0 540, de 19 de
10°4'58.31"S 45°14'30.13"O 44.400

Gonçalo III 3 2019-12 46814-2.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007000/ UFV.RS.PI.0 541, de 19 de
10°5'04.11"S 45°15'04.47"O 44.400

Gonçalo III 4 2019-44 46815-0.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007001/ UFV.RS.PI.0 542, de 19 de
10°5'26.90"S 45°15'12.11"O 44.400

Gonçalo III 5 2019-99 46816-9.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007002/ UFV.RS.PI.0 543, de 19 de
10°5'25.52"S 45°14'36.46"O 44.400

| Gonçalo III 6 | 2019-33 | 46817-7.01 fevereiro de 2020 |
| --- | --- | --- |
| UFV São | 48500.007003/ UFV.RS.PI.0 | 544, de 19 de |
| 10°5'31.67"S | 45°14'0,65"O | 44.400 |
| Gonçalo III 7 | 2019-88 | 46818-5.01 fevereiro de 2020 |
| UFV São | 48500.007004/ UFV.RS.PI.0 | 545, de 19 de |

10°5'40.21"S 45°14'35.00"O 44.400

Gonçalo III 8 2019-22 46819-3.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007005/ UFV.RS.PI.0 546, de 19 de
10°6'13.45"S 45°13'59.37"O 44.400

Gonçalo III 9 2019-77 46820-7.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007006/ UFV.RS.PI.0 547, de 19 de
10°5'57.30"S 45°14'36.78"O 44.400

Gonçalo III 10 2019-11 46821-5.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007007/ UFV.RS.PI.0 548, de 19 de
10°6'26.74"S 45°14'34.14"O 44.400

Gonçalo III 11 2019-66 46822-3.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.007008/ UFV.RS.PI.0 549 de 19 de
10°6'03.99"S 45°13'40.60"O 44.400

Gonçalo III 12 2019-19 46823-1.01 fevereiro de 2020
UFV São 48500.006996/ UFV.RS.PI.0 550, de 19 de
10°6'28.58"S 45°14'11.47"O 29.600

Gonçalo III 13 2019-71 46824-0.01 fevereiro de 2020
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG