DSP - DESPACHO 409/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Piratini e Pinheiro Machado, (RS), em favor da Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 409, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.003827/2021-01, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Piratini e Pinheiro Machado,
estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.108.847/0001-50, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferências em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de
que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro
referido no caput incluem os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas,
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e
estão disponíveis no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço
eletrônico (iii) informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que,
expirado o prazo deste Despacho, os posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão
excluídos do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
EOL Asperezas A

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 38.500 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.060300-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 17634 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120,9 158

APZ-A-1 292497 6504973
APZ-A-2 291495 6504420 120,9 158
120,9 158

APZ-A-3 290723 6503312
APZ-A-4 289001 6502487 120,9 158
APZ-A-5 288873 6501088 120,9 158
120,9 158

APZ-A-6 288970 6500276
APZ-A-7 289120 6499723 120,9 158

ANEXO II
EOL Asperezas B

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 33.000 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.060301-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 17639 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)
120,9 158

| APZ-B-1 | 287545 | 6501473 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| APZ-B-2 | 287414 | 6500962 | 120,9 | 158 |
| APZ-B-3 | 286715 | 6500242 | 120,9 | 158 |
| APZ-B-4 | 286407 | 6499879 | 120,9 | 158 |
| APZ-B-5 | 286864 | 6499109 | 120,9 | 158 |

120,9 158

APZ-B-6 286653 6498684

ANEXO III
EOL Asperezas C

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 38.500 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.060302-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 17642 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)
120,9 158

| APZ-C-1 | 286906 | 6497280 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| APZ-C-2 | 286924 | 6496803 | 120,9 | 158 |
| APZ-C-3 | 285414 | 6499010 | 120,9 | 158 |
| APZ-C-4 | 285005 | 6498637 | 120,9 | 158 |
| APZ-C-5 | 284612 | 6498371 | 120,9 | 158 |

120,9 158

APZ-C-6 284317 6497999
APZ-C-7 284426 6497036 120,9 158

ANEXO IV
EOL Asperezas D

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG*
Pinheiro
22.000 EOL.CV.RS.060303-1.01
Machado/RS

Código Validador Datum Fuso
17644 SIRGAS 2000 22 S
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)

APZ-D-1 280358 6498821 120,9 158
APZ-D-2 280402 6498228 120,9 158
120,9 158

APZ-D-3 280039 6496421
APZ-D-4 279764 6495361 120,9 158