ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 039
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de julho de 2021 a 29 de setembro de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata do aprimoramento da regulação relacionada às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV – TUSDg.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SMA/ANEEL

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 039/2021, com período para envio de
contribuição de 1/7/2021 a 29/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do relatório de Análise de Impacto
Regulatório – AIR que trata do aprimoramento da regulação relacionada às Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão – TUST e às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas
em 88 kV e 138 kV – TUSDg.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp039_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em


AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Objeto obter subsídios para o aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR que
trata do aprimoramento da regulação relacionada às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e
às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV –
TUSDg. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 14 de outubro de 2021. Permanecem inalteradas as demais
informações publicadas no Diário Oficial da União de 1/7/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública

AVISO DE 2° FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 039/2021, com período para
envio de contribuição de 30/3/2022 a 13/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR nº
1/2022-SGT/ANEEL, que trata do resultado preliminar da análise de aprimoramento da regulação
relacionada às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e às Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV – TUSDg, bem como das minutas dos
Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 (Anexo V) dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp039_2021_fase2@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em


AVISO DE 3° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2021
Voto do Aviso 3a Fase
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 3° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 039/2021, com período para
envio de contribuição de 30/6/2022 a 29/7/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios referente ao relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR nº
2/2022-SGT/ANEEL, a respeito do Problema 1 relacionado à intensificação do sinal locacional.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem
"Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp039_2021_fase3@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 3° FASE DA CONSULTA PÚBLICA
Objeto obter subsídios referente ao relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR nº 2/2022SGT/ANEEL, a respeito do Problema 1 relacionado à intensificação do sinal locacional. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado
até o dia 29 de agosto de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário
Oficial da União de 29/6/2022 Seção 3, .
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública