JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda para prestação dos serviços de emissão de certificados digitais com validação do tipo organization validated e com validade mínima de doze meses.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.006593/2022-27. Pregão Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais san ssl, para 1 endereço principal e 2
endereços adicionais, e certificados digitais wildcard ssl, ambos com validação do tipo organization
validated (ov) e com validade mínima de 12 (doze) meses, nos termos do processo nº
48500.006593/2022-27.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2022
a 16/03/2024. Valor Total: R$ 3.690,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 212.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48500.006593/2022-27. Pregão. Nº 17/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL
SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em 12(doze) meses o prazo de vigência e reajustar
o valor contratual em 2,13% .. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.768,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2024, seção 3, p. 188, v. 162, n. 56.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48500.006593/2022-27. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Ajustar em 6,88% o valor unitário do item que compõe o contrato nº
022/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.027,84. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.12.2024, seção 3, p. 145, v. 162, n. 250.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 022/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-13
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2022 (Processo 48500.005708/2022-66). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 22/2022. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto:
Demanda Bloco 2 (demandas 21-44); Vigência: 12/07/22 a 12/04/23; Valor: R$ 52375,74; Empenho
2022NE000309.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.07.2022, seção 3, p. 107, v. 160, n. 131.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 023/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Estrangeiro Bloomberg Finance LP, visando a contratação de uma licença para acesso ao serviço de informações (banco de dados) econômicofinanceiro "bloomberg terminal".
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000138/2022-18. Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA . Contratado: ESTRANGEIRO_BLOOMBERG_FINANCE_LP - BLOOMBERG FINANCE LP.
Objeto: Contratação de uma licença para acesso ao serviço de informações (banco de dados) econômicofinanceiro "bloomberg terminal".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 286.714,38. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 3, p. 286, v. 160, n. 226.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48500.000138/2022-18. Inexigibilidade. Nº 9/2022.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: ESTRANGEIRO_ BLOOMBERG
FINANCE LP. Objeto: Prorrogar a vigência Contratual em 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/11/2024
a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.11.2024, seção 3, p. 119, v. 162, n. 228.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 023/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-13
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2022 (Processo 48500.005708/2022-66). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 23/2022. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto:
Demanda Bloco 3 (demandas 45-68); Vigência: 12/07/22 a 12/04/23; Valor: R$ 52375,74; Empenho
2022NE000310.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.07.2022, seção 3, p. 107, v. 160, n. 131.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 024/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 24/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 1;
Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 43760; Empenho 2022NE000327.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 025/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 25/2022. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE;
CNPJ 00.662.065/0001-00; Objeto: Demanda 2; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 44520;
Empenho 2022NE000334.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Defender Conservação e Limpeza Eireli, visando a prestação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular, bombeiro civil, devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.001836/2022-31. Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de
edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança
do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do fornecimento e
atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e
capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 3.801.866,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2022, seção 3, p. 165, v. 160, n. 241, e o retificado
no D.O. de 26.12.2022, 27.12.2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 48500.001836/2022-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Ajustar em 3,55% o valor do contrato, tendo em vista a retirada dos custos não renováveis, a
repactuação e o reajuste contratual. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.177.709,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.07.2024, seção 3, p. 129, v. 162, n. 130.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 48500.001836/2022-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Sexta
do Contrato nº 026/2022- ANEEL, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o número DF000159/2025.. Vigência: 30/12/2022 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385.626,50. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.07.2025, seção 3, p. 85, v. 163, n. 128.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 26/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 3; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 69320; Empenho 2022NE000335.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 27/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda 4; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 40160; Empenho 2022NE000328.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.006626/2022-39. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.376.441/0001-67 - MEDIARE CURSOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA.
Objeto: Participação do servidor jhonathan morais de carvalho no curso "mediação de conflitos na
prática", na modalidade de ensino a distância (ead), no período de 10 de outubro de 2022 a 02 de agosto
de 2024, com carga horária de 100 (cem) horas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:
II. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2022, seção 3, p. 166, v. 160, n. 241.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 28/2022. MCPAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.637.111/0001-64; Objeto: Demanda 5;
Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 37300; Empenho 2022NE000329.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 030/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 30/2022. J NOGUEIRA ENGENHARIA; CNPJ 14.397.130/0001-14; Objeto: Demanda 7;
Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 41615; Empenho 2022NE000330.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 031/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 31/2022. SINNERGIA CONSULTORIA LTDA. ME; CNPJ 25.053.707/0001-97; Objeto:
Demanda 8; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 27840; Empenho 2022NE000331.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 032/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 32/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 9; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 37300; Empenho 2022NE000332.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 033/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 33/2022. FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04-560260/0001-72;
Objeto: Demanda 10; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 37300; Empenho 2022NE000333.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 034/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 34/2022. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE;
CNPJ 00.662.065/0001-00; Objeto: Demanda 11; Vigência: 29/07/22 a 29/07/23; Valor: R$ 24910;
Empenho 2022NE000337.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2022, seção 3, p. 106, v. 160, n. 145.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 035/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 3º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006697/2022-31). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 35/2022. CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA.; CNPJ
02.111.617/0001-00; Objeto: Demanda 1; Vigência: 18/08/22 a 18/08/23; Valor: R$ 25110; Empenho
2022NE000351.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 3, p. 155, v. 160, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 036/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 3º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006697/2022-31). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 36/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 2;
Vigência: 18/08/22 a 18/08/23; Valor: R$ 18440; Empenho 2022NE000352.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 3, p. 155. v. 160, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 037/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 3º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006697/2022-31). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 37/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 3; Vigência: 18/08/22 a 18/08/23; Valor: R$ 59830; Empenho 2022NE000353.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 3, p. 155, v. 160, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 038/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 3º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006697/2022-31). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 38/2022. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ; CNPJ
00.662.065/0001-00; Objeto: Demanda 4; Vigência: 18/08/22 a 18/08/23; Valor: R$ 44520; Empenho
2022NE000354.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 3, p. 155, v. 160, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 039/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-22
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2017, 3º Sorteio de 2022 (Processo 48500.006697/2022-31). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2017.
Carta-Contrato 39/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda 5; Vigência: 18/08/22 a 18/08/23; Valor: R$ 43020; Empenho 2022NE000355.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.08.2022, seção 3, p. 155, v. 160, n. 159.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 041/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 2/2022 (Processo
48500.006972/2022-17). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 41/2022. SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 03.280.795/0001-27; Objeto:
Demanda Bloco 1 (demandas 1 e 2); Vigência: 23/09/22 a 23/09/23; Valor: R$ 28.300,00; Empenho
2022NE000387 2022NE000388.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.09.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 184 e o retificado
no D.O. de 24.11.2022.