JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 458/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana I, nos municípios de Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 458, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003985/2013-43, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana I, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana I Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 272, de 9 de junho de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031581-8.01, localizada nos municípios de
Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma
subestação elevadora SE Chapada III, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de
Santa Joana III, EOL Ventos de Santa Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana
VII, EOL Ventos de Santo Augusto III, EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V,
com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV,
sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 459/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana III, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana III Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 459, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003983/2013-54, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana III, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana III Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 271, de 9 de junho de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031580-0.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada III,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de Santa Joana III, EOL Ventos de Santa
Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana VII, EOL Ventos de Santo Augusto III,
EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V, com 2 (dois) transformadores de
34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon
Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 460/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana IV, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana IV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 460, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003989/2013-21, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana IV, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana IV Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 221, de 28 de maio de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031520-6.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada III,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de Santa Joana III, EOL Ventos de Santa
Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana VII, EOL Ventos de Santo Augusto III,
EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V, com 2 (dois) transformadores de
34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon
Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 461/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana V, nos municípios de Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana V Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 461, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003981/2013-65, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana V, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana V Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 238, de 30 de maio de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031538-9.01, localizada nos municípios de
Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma
subestação elevadora SE Chapada III, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de
Santa Joana III, EOL Ventos de Santa Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana
VII, EOL Ventos de Santo Augusto III, EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V,
com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV,
sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 462/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana VII, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana VII Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 462, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003980/2013-11, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana VII, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana VII Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 275, de 11 de junho de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031597-4.01, localizada no município de
Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora
SE Chapada III, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de Santa Joana III, EOL
Ventos de Santa Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana VII, EOL Ventos de
Santo Augusto III, EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V, com 2 (dois)
transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob
responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 463/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Augusto III, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santo Augusto III Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 463, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005574/2013-92, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santo Augusto III, outorgada à empresa Ventos de Santo Augusto III Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 342, de 17 de julho de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031662-8.01, localizada no município de Caldeirão
Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada
III, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de Santa Joana III, EOL Ventos de
Santa Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana VII, EOL Ventos de Santo Augusto
III, EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V, com 2 (dois) transformadores de
34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon
Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 464/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Augusto IV, no município de Simões, (PI), outorgada à Ventos de Santo Augusto IV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 464, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005575/2013-37, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santo Augusto IV, outorgada à empresa Ventos de Santo Augusto IV Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 274, de 11 de junho de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031603-2.01, localizada no município de
Simões, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada III,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de Santa Joana III, EOL Ventos de Santa
Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana VII, EOL Ventos de Santo Augusto III,
EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V, com 2 (dois) transformadores de
34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon
Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 465/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santo Augusto V, nos municípios de Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santo Augusto V Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 465, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005576/2013-81, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santo Augusto V, outorgada à empresa Ventos de Santo Augusto V Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 341, de 17 de julho de 2014, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031661-0.01, localizada nos municípios de
Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma
subestação elevadora SE Chapada III, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana I, EOL Ventos de
Santa Joana III, EOL Ventos de Santa Joana IV, EOL Ventos de Santa Joana V, EOL Ventos de Santa Joana
VII, EOL Ventos de Santo Augusto III, EOL Ventos de Santo Augusto IV e EOL Ventos de Santo Augusto V,
com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectando-se ao barramento de 230 kV,
sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 466/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana IX, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana IX Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 466, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003987/2013-32, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana IX, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana IX Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 122, de 24 de março de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031417-0.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada II,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL Ventos de Santa
Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de Santa Joana XV e
EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectandose ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 467/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana X, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana X Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 467, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003978/2013-41, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana X, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana X Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 106, de 18 de março de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031393-9.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada II,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL Ventos de Santa
Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de Santa Joana XV e
EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectandose ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 468/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana XI, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana XI Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 468, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003975/2013-16, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana XI, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana XI Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 102, de 12 de março de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031388-2.01, localizada no município de
Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora
SE Chapada II, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL
Ventos de Santa Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de
Santa Joana XV e EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA
cada, conectando-se ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia
Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 469/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana XIII, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana XIII Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 469, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003973/2013-19, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana XIII, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana XIII Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 107, de 18 de março de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031394-7.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada II,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL Ventos de Santa
Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de Santa Joana XV e
EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectandose ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 470/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Joana XV, no município de Marcolândia, (PI), outorgada à Ventos de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 470, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003971/2013-20, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de
conexão da EOL Ventos de Santa Joana XV, outorgada à empresa Ventos de Santa Joana XV Energias
Renováveis S.A., por meio da Portaria MME nº 121, de 24 de março de 2014, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PI.031416-1.01, localizada no município de
Marcolândia, estado do Piauí, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora SE Chapada II,
compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Joana IX, EOL Ventos de Santa Joana X, EOL Ventos de Santa
Joana XI, EOL Ventos de Santa Joana XII, EOL Ventos de Santa Joana XIII, EOL Ventos de Santa Joana XV e
EOL Ventos de Santa Joana XVI, com 2 (dois) transformadores de 34,5/230 kV, 120 MVA cada, conectandose ao barramento de 230 kV, sob responsabilidade da Lyon Transmissora de Energia Elétrica III S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO