JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 170/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Carlos Alberto Calixto Mattar, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, incisos IV e VII, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e o que
consta do Processo nº 48500.002741/2021-53, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR,
matrícula SIAPE nº 3281977, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de 20 de maio de
2021, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, com base no art. 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e optado por permanecer em atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 21.06.2021, p. 3, v. 24,
n. 26.
PRT - PORTARIA 171/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Daniela Mattos de Narvais, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 28 de junho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000929/2018-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daniela Mattos de Narvais, matrícula
SIAPE nº 1535342, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/6/2021 a 25/9/2021, para realização
dos cursos online ''Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021'' e "Eneagrama''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.06.2021, p. 6, v. 24, n. 25.
PRT - PORTARIA 172/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Antônio Ramos Veras, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal efetivo ANEEL, com os proventos calculados pela média dos salários de contribuição.
Assunto: Aposentadoria
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.003010/2021-25,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, ao
servidor Luiz Antônio Ramos Veras, matrícula SIAPE nº 2206062, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 785406, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, devendo a base dos proventos ser calculada pela média dos
salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.06.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 118.
PRT - PORTARIA 173/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 002 de 2021, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 29 da Instrução
Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº
***.246.651-**, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 2/2021–ANEEL, Processo nº
48500.006457/2020-75, tendo como substituto o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº
1672958, CPF nº ***.669.001-**, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas
de atuação:
I – Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº ***.519.289-**, como Fiscal Técnico.
II – Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423, CPF nº ***.755.821-**, como
Fiscal Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.07.2021, p. 4, v. 24, n. 29.
PRT - PORTARIA 174/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar Vitor Hugo Ribeiro Alves Camacho, CPF nº ***.509.611-**, do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 121.
PRT - PORTARIA 175/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Andréia Dal Pizzol, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Andréia Dal Pizzol, matrícula SIAPE nº 1964525, em
Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico
CCT II que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 121.
PRT - PORTARIA 176/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Shirley Guimarães Pimenta, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Shirley Guimarães Pimenta, matrícula SIAPE nº
1496765, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 121.
PRT - PORTARIA 177/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Alex Gois Orlandi, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Alex Gois Orlandi, matrícula SIAPE nº 1873229,
em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 121.
PRT - PORTARIA 178/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 178, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula SIAPE
nº 1873894, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnica da
Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 121.
PRT - PORTARIA 180/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 051 de 2020, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, como fiscal técnico do contrato, e Erciley Gomes da Silva Sousa, como fiscal requisitante; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 036, de 9 de março de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JUNHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 29 da Instrução
Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº ***.519.289-**,
como gestora do Contrato nº 51/2020–ANEEL, Processo nº 48500.006720/2019-92, tendo como
substituto o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº ***.669.001-**, além dos
seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, matrícula nº 1570423, CPF nº ***.755.821-**, como
Fiscal Técnico.
II – Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº ***.246.651-**, como Fiscal
Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 36, de 9 de março de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 10, de 12 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.07.2021, p. 5, v. 24, n. 29.
(Revogado pela PRT SGI/ANEEL 320, de 23.11.2021)
PRT - PORTARIA 181/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, divididos em dois períodos: trinta dias contados a partir de 2 de agosto de 2021, e trinta dias a partir de 3 de novembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003591/2017-19, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes,
matrícula SIAPE nº 2873575, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em dois períodos:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.07.2021, p. 3, v. 24, n. 29.
(Cancelado o segundo período de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 275, de 08.10.2021)
PRT - PORTARIA 182/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Fábia Mara Felipe Belez, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Procuradoria Federal junto à ANEEL, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Procuradora Federal Fábia Mara Felipe Belezi, matrícula SIAPE nº 1357524,
em Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado
Técnico - CCT V que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125.
PRT - PORTARIA 183/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador Federal Francisco Moreira da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº
5358537, em Cargo Comissionado Técnico - CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125.
PRT - PORTARIA 184/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Técnico Administrativo Plínio José Pereira Júnior, matrícula SIAPE nº
1546212, de Cargo Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL, a contar de
14/6/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125.
PRT - PORTARIA 185/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº
1534892, em Cargo Comissionado Técnico - CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125.
PRT - PORTARIA 187/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Marcelo Pereira Mendes, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 187, DE 5 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Marcelo Pereira Mendes, matrícula
SIAPE nº 1538504, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa na Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 129.
PRT - PORTARIA 188/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Ana Cláudia Cirino dos Santos, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ana Cláudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº
1871400, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração - SFG, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 129.
PRT - PORTARIA 189/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luiz Gustavo Nascentes Baena, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE
nº 1496738, em Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 129.