JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1957/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG11, UG14 e UG15, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 09, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.957, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001046/2019-50, decide liberar UG11, UG14 e UG15, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00
kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 09, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A, para início da
operação em teste a partir de 30 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1958/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.958, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar as unidades geradoras UG9 e UG10, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara
Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 30 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1959/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia F, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Eólica SDB F S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.959, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001126/2019-13, decide liberar a unidade geradora UG4, de 5.100,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL Serra da Babilônia F, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.0406120.01, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Eólica SDB F
S.A., para início da operação em teste a partir de 30 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 195/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A - JMM, para revisão dos termos de liberação emitidos para a entrada em operação comercial dos circuitos 2 e 3 da Linha de Transmissão Igaporã III - Pindaí II.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 195, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000239/2021-16,
decide indeferir o pleito da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – JMM de revisão dos
Termos de Liberação emitidos para a entrada em operação comercial, em 17 de abril de 2020, dos
circuitos 2 e 3 da LT 230 kV Igaporã III / Pindaí II.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.01.2021, seção 1, p. 87, v. 159, n. 20.
DSP - DESPACHO 1960/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Santa Rosa e Mundo Novo III, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica SRMN III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.960, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002741/2018-58, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Santa Rosa e Mundo Novo III, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.035212-8.01, localizada no município de Lajes, no estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Eólica SRMN III S.A., para início da operação em teste
a partir de 30 de junho de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 1961/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Petrolândia, (PE), em favor da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.961, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002874/2021-20, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Petrolândia, estado do Pernambuco, em favor da empresa
Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para a AMSOL Holding de Participações Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.881, de
14.08.2023)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Curimbatá 1 | UFV.RS.PE.054005-6.01 | 8°46'57.92"S | 38°18'43.80"O | 40.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Curimbatá 2 | UFV.RS.PE.054006-4.01 | 8°47'02.56"S | 38°17'49.70"O | 40.000 |
| Curimbatá 3 | UFV.RS.PE.054007-2.01 | 8°47'42.63"S | 38°18'13.71"O | 40.000 |
| Curimbatá 4 | UFV.RS.PE.054008-0.01 | 8°47'31.04"S | 38°17'18.73"O | 40.000 |
| Curimbatá 5 | UFV.RS.PE.054009-9.01 | 8°48'01.48"S | 38°16'43.51"O | 40.000 |
| Curimbatá 6 | UFV.RS.PE.054010-2.01 | 8°48'11.17"S | 38°17'54.32"O | 40.000 |
| Curimbatá 7 | UFV.RS.PE.054011-0.01 | 8°48'37.70"S | 38°17'34.28"O | 40.000 |
| Curimbatá 8 | UFV.RS.PE.054012-9.01 | 8°48'31.47"S | 38°16'18.31"O | 40.000 |
| Curimbatá 9 | UFV.RS.PE.054013-7.01 | 8°49'09.12"S | 38°17'13.85"O | 40.000 |
| Curimbatá 10 | UFV.RS.PE.054014-5.01 | 8°49'04.40"S | 38°16'36.12"O | 40.000 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1962/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Petrolândia, (PE), em favor da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.962, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002873/2021-85, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Petrolândia, estado de Pernambuco, em favor da empresa
Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para a AMSOL Holding de Participações Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.899, de
15.08.2023)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Tucunaré 1 | UFV.RS.PE.054099-4.01 | 8°49'36.61"S | 38°16'56.12"O | 40.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Tucunaré 2 | UFV.RS.PE.054100-1.01 | 8°49'30.09"S | 38°16'19.01"O | 40.000 |
| Tucunaré 3 | UFV.RS.PE.054101-0.01 | 8°50'05.72"S | 38°16'34.52"O | 40.000 |
| Tucunaré 4 | UFV.RS.PE.054102-8.01 | 8°49'33.26"S | 38°15'46.98"O | 40.000 |
| Tucunaré 5 | UFV.RS.PE.054103-6.01 | 8°50'27.39"S | 38°16'19.64"O | 40.000 |
| Tucunaré 6 | UFV.RS.PE.054104-4.01 | 8°50'11.66"S | 38°15'51.72"O | 40.000 |
| Tucunaré 7 | UFV.RS.PE.054105-2.01 | 8°50'44.85"S | 38°16'06.32"O | 40.000 |
| Tucunaré 8 | UFV.RS.PE.054106-0.01 | 8°50'07.48"S | 38°15'23.26"O | 40.000 |
| Tucunaré 9 | UFV.RS.PE.054107-9.01 | 8°51'05.00"S | 38°15'52.26"O | 40.000 |
| Tucunaré 10 | UFV.RS.PE.054108-7.01 | 8°50'37.11"S | 38°15'17.11"O | 40.000 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1963/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e no mérito, concede provimento ao recurso administrativo interposto pela Rafitec S.A Indústria e Comércio de Sacarias em face do Despacho SCG/ANEEL 1.400, de 21 de maio de 2019, que tornou disponível o eixo referente à Pequena Central Hidrelétrica Bom Retiro, sob titularidade da citada empresa, para revogação do despacho citado; restauração dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 433, de 2 de março de 2016; e prorrogação por tempo determinado, contados a partir do término de vigência, a validade do registro de adequabilidade do sumário executivo do empreendimento citado.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.963, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, no uso de suas atribuições, tendo em vista decisão da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.003529/2014-84, decide (i) conhecer o Recurso Administrativo
interposto pela empresa Rafitec S.A. Indústria e Comércio de Sacarias em face do Despacho nº 1.400, de
21 de maio de 2019, que tornou disponível o eixo referente à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Bom
Retiro, sob titularidade da citada empresa, e no mérito, conceder provimento para: (i.a) revogar o
Despacho nº 1.400, de 21 de maio de 2019, que disponibilizou o eixo referente à PCH Bom Retiro; (i.b)
restaurar os efeitos do Despacho nº 433, de 2 de março de 2016; e (i.c) prorrogar por 3 (três) anos,
contados a partir do término de vigência, a validade do DRS-PCH da PCH Bom Retiro, objeto do Despacho
nº 433, de 2 de março de 2016.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 123.
DSP - DESPACHO 1964/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Copel Distribuição S.A - COPEL-DIS; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.964, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.005524/2018-10, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0135/2014, cuja proponente
é COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS ., no valor total de R$ 296.745,35 (duzentos e noventa e seis mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: COPEL

DISTRIBUIÇÃO S.A. - R$ 296.745,35 0,00
COPEL-DIS
Cooperada: NA - -

Total R$ 296.745,35 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1965/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida, pela Transmissora de Energia Campinas-Itatiba SPE S.A, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pelo Despacho citado.
Assunto: Atendimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SFF/SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.965, DE 29 DE JUNHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA E O SUPERINTENDENTE
DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio das
Portarias n° 4.659, de 18 de julho de 2017, e nº 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto
na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012, no
Despacho nº 150, de 22 de janeiro de 2021, na correspondência protocolada sob o nº
48513.012339/2021-00 e o constante do Processo nº 48500.005137/2020-06; decide: (i) considerar
atendida, pela Transmissora de Energia Campinas-Itatiba SPE S.A., a exigência de envio dos documentos
comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho citado; (ii) estabelecer que o Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica
nº 14/2016-ANEEL deverá ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2021, seção 1, p. 60, v. 159, n. 122.
DSP - DESPACHO 1966/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Xique-Xique, (BA), em favor da CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.966, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000020/2021-17, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Xique-Xique, estado da Bahia, em favor da empresa CEC -
Centrais Elétricas Carnaubal S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.123.152/0001-40, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Lagoa de Itaparica VI | UFV.RS.BA.054109-5.01 | 10°57'32,40"S | 42°41'16,80"O | 79.100 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Lagoa de Itaparica VII | UFV.RS.BA.054110-9.01 | 10°59'16,80"S | 42°40'58,80"O | 120.000 |
| UFV Lagoa de Itaparica VIII | UFV.RS.BA.054111-7.01 | 10°57'39,60"S | 42°40'12,00"O | 144.800 |
| UFV Lagoa de Itaparica IX | UFV.RS.BA.054112-5.01 | 10°57'14,40"S | 42°39'18,00"O | 110.100 |
| UFV Lagoa de Itaparica X | UFV.RS.BA.054113-3.01 | 10°57'3,60"S | 42°37'19,20"O | 61.000 |
| UFV Lagoa de Itaparica XI | UFV.RS.BA.054114-1.01 | 10°55'37,20"S | 42°35'27,60"O | 113.800 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1967/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Floresta, (PE), em favor da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.967, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002876/2021-19, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Floresta, estado de Pernambuco, em favor da empresa
Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para a AMSOL Holding de Participações Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 2.895, de
15.08.2023)

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Pacamã 1 | UFV.RS.PE.054115-0.01 | 8°34'00.13"S | 38°26'44.59"O | 40.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Pacamã 2 | UFV.RS.PE.054116-8.01 | 8°33'55.80"S | 38°26'11.54"O | 40.000 |
| Pacamã 3 | UFV.RS.PE.054117-6.01 | 8°34'04.47"S | 38°25'35.30"O | 40.000 |
| Pacamã 4 | UFV.RS.PE.054118-4.01 | 8°34'31.64"S | 38°26'44.48"O | 40.000 |
| Pacamã 5 | UFV.RS.PE.054119-2.01 | 8°34'22.56"S | 38°25'52.28"O | 40.000 |
| Pacamã 6 | UFV.RS.PE.054120-6.01 | 8°35'01.60"S | 38°26'38.92"O | 40.000 |
| Pacamã 7 | UFV.RS.PE.054121-4.01 | 8°34'46.19"S | 38°26'09.65"O | 40.000 |
| Pacamã 8 | UFV.RS.PE.054122-2.01 | 8°35'02.11"S | 38°25'39.42"O | 40.000 |
| Pacamã 9 | UFV.RS.PE.054123-0.01 | 8°35'31.23"S | 38°26'31.93"O | 40.000 |
| Pacamã 10 | UFV.RS.PE.054124-9.01 | 8°35'31.49"S | 38°25'53.06"O | 40.000 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1968/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à implementação da minuta do contrato de prestação de serviço de manutenção de pontos de iluminação pública entre a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga e a CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A - CPFL Serviços.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-05
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.968, DE 30 DE JUNHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.001246/2021-27, decide: anuir previamente à implementação da minuta do Contrato de Prestação
de Serviço de Manutenção de Pontos de Iluminação Pública a ser celebrado entre a CPFL Piratininga -
Companhia Piratininga de Força e Luz, ora contratante, e a CPFL Serviços – CPFL Serviços, Equipamentos,
Indústria e Comércio S.A., ora contratada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.07.2021, seção 1, p. 54, v. 159, n. 124.