PRT - PORTARIA 315/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Especial de Credenciamento SFF/ANEEL 001 de 2021, designada para atuar no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
a deliberação da Diretoria e do que consta no processo nº 48500.000875/2019-15, e com fulcro no art.
16, §1 do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento
de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de apoio à
ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Especial de Credenciamento nº
1/2021-SFF, designada para atuar no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira – SFF, que será responsável por:
I - receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos
documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC;
II - solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao
credenciamento;
III - emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência
demandante e pela SLC, deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e
IV - praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de credenciamento e da
manutenção das condições de credenciamento.
Art. 2º A Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021 – SFF será composta pelos
seguintes integrantes:
I. Adriana Antonio Fernandes – SFF – Técnico Administrativo – Presidente
II. Laura Andrade Silva Soares – SFF – Analista Administrativo – Presidente Substituta
III. Ziumar Nazareno Rodrigues – SFF – Especialista em Regulação – Membro
IV. Alexandre Castro Caldas – SFF– Analista Administrativo – Membro
V. Rogerio Ament – SFF – Especialista em Regulação – Membro
VI. Alice Macedo Ferreira – SLC – Analista Administrativo – Membro
VII. Anderson Viera Martins – SLC – Analista Administrativo – Membro
VIII. Diego Soares De Carvalho Rodrigues – SLC – Técnico Administrativo – Membro
IX. Esdras Assunção da Silva – SLC – Técnico Administrativo – Membro
X. Fernando Ulisses Santos de Assunção – SLC – Analista Administrativo – Membro
XI. João Gabriel Noronha Brotas – SLC – Técnico Administrativo – Membro

XII. Leonardo de Oliveira Carvalho – SLC – Técnico Administrativo – Membro
§ 1º O documento a que se refere o art. 1º, inciso III, circunstanciado e conclusivo, deverá ser
encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à Superintendência de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios – SLC para emissão de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para
disponibilização no sítio
§ 2º Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º, serão prioritários às
demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.10.2022, p. 4, v. 25, n. 42.