JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3023/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração de escritura pública de desapropriação de imóvel considerado inservível à concessão entre a Copel Distribuição S.A e a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-25
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.007195/2022-28, decide: anuir previamente à celebração de escritura pública de desapropriação
de imóvel considerado inservível à concessão entre a Copel Distribuição S.A., CNPJ nº 04.368.898/000106 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, da forma como apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.10.2022, seção 1, p. 40, v. 160, n. 203.
DSP - DESPACHO 3024/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração do contrato para prestação de serviços de rotinas de assistência técnica, suporte técnico e níveis de serviço relacionados ao Sistema SCADA a serem celebrados entre as concessionárias listadas.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-25
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005957/2022-51, decide: anuir previamente à celebração do contrato de prestação de serviços de
assistência técnica, suporte técnico e níveis de serviço relacionados ao Sistema SCADA a ser celebrado
entre a Energisa Acre – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 04.065.033/0001-70, Energisa Mato
Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 15.413.826/0001-50, Energisa Mato Grosso –
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99, Energisa Tocantins – Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71, Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF
nº 09.095.183/0001-40, Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 13.017.462/000163, Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 19.527.639/0001-58, Energisa Sul
Sudeste – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 07.282.377/0001-20, e Energisa Rondônia –
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 05.914.650/0001-66, Contratantes, com sua parte relacionada,
Energisa Soluções S.A., CNPJ/MF nº 07.115.880/0001-90, Contratada, conforme minuta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3025/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento parcial à reclamação interposta pelo Condomínio do SEP/NORTE; permite que a Neoenergia Brasília realize a cobrança relativa a potência instalada no valor citado parcelado em 14 meses, referente aos meses de julho a novembro de 2020, bem como determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após seu trânsito em julgado.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000119/2022-91, decide por: (i) dar provimento
parcial à reclamação interposta pelo Condomínio do SEP/NORTE LT 02 QD 515 BL B (CNPJ:
36.390.707/0001-07); (ii) permitir que a Neoenergia Brasília (Razão Social: Neoenergia Distribuição
Brasília S.A.; CNPJ: 07.522.669/0001-92) realize a cobrança de 38.500 kWh para o mês de julho de 2020,
parcelado tal valor em 14 meses; (iii) permitir que a Neoenergia Brasília realize a cobrança de 42.833 kWh
para o mês de agosto de 2020, parcelado tal valor em 14 meses; (iv) permitir que a Neoenergia Brasília
realize a cobrança de 51.292 kWh para o mês de setembro de 2020, parcelado tal valor em 14 meses; (v)
permitir que a Neoenergia Brasília realize a cobrança de 37.458 kWh para o mês de outubro de 2020,
parcelado tal valor em 14 meses; (vi) permitir que a Neoenergia Brasília realize a cobrança de 20.000 kWh
para o mês de novembro de 2020, parcelado tal valor em 14 meses; e (vii) determinar que esta decisão
seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 1, p. 88, v. 160, n. 201.
DSP - DESPACHO 3026/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do interposto pela Enel Distribuição Goiás contra o Despacho SMA/ANEEL 2.613, de 15 de setembro de 2022; reforma a decisão do despacho citado, em sede de juízo de reconsideração; determina à Enel Distribuição Goiás que realize a compensação referente à violação do prazo estabelecido para apresentação de resposta e solução de reclamações, conforme detalhado; e que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado; recomenda que, após o trânsito em julgado, os autos do presente processo sejam remetidos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para a adoção das providências consideradas cabíveis e encaminha o processo para análise da Diretoria Colegiada da ANEEL.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.006152/2022-25, decide, em sede de juízo de
reconsideração, por: (i) conhecer do interposto pela Enel Distribuição Goiás (CELG Distribuição S.A. – CELG
D, CNPJ nº 01.543.032/0001-04) contra o Despacho nº 2.613, de 15 de setembro de 2022, e, no mérito,
negar-lhe provimento; (ii) reformar a decisão do Despacho nº 2.613, de 15 de setembro de 2022, em sede
de juízo de reconsideração; (iii) determinar à Enel Distribuição Goiás realizar a compensação, nos termos
do art. 151 da REN nº 414, de 2010, referente à violação do prazo estabelecido no art. 197 da mesma
Resolução Normativa para apresentação de resposta e solução de reclamações, referente às 11
reclamações apresentadas pela empresa consumidora (108772, 108774, 108775, 108779, 108784,
108786, 108787, 108790, 108792, 108793 e 108854), podendo abater do total os valores já compensados;
(iv) determinar à Enel Distribuição Goiás enviar aos representantes da empresa consumidora o
detalhamento dos cálculos dos valores compensados; (v) determinar que esta decisão seja cumprida no
prazo de até 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado; (vi) recomendar que, após o trânsito em
julgado, os autos do presente processo sejam remetidos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços
de Eletricidade – SFE, para a adoção das providências consideradas cabíveis, tendo em vista a
possibilidade de reincidência em Não Conformidade já fiscalizada; e (vii) encaminhar o processo para
análise da Diretoria Colegiada da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 1, p. 88, v. 160, n. 201.
DSP - DESPACHO 3027/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém I, no município de Pedra Preta, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.027, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001057/201930, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037294-3.01, localizada no município de Pedra Preta no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém I S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3028/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início a operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém II, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.028, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001056/201995, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037295-1.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém II S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3029/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início a operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém III, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001055/201941, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037296-0.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém III S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 302/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento ao pedido de medida cautelar, interposto pela Azulão Geração de Energia S.A, com vistas a suspensão do início de suprimento contratual previsto no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados – CCESI de 27 de janeiro de 2022 para 24 de abril de 2022 da Usina Termelétrica Jaguatirica II, e da aplicação de eventuais penalidades regulatórias/contratuais.
Assunto: Negação
Publicação: 2022-02-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 302, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº
48500.002008/2020-58 e 48500.005055/2019-10, decide conhecer e negar provimento ao pedido de
medida cautelar, interposto pela Azulão Geração de Energia S.A., com vistas a suspensão do início de
suprimento contratual previsto no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos
Sistemas Isolados – CCESI de 27/01/2022 para 24/04/2022 da UTE Jaguatirica II, e da aplicação de
eventuais penalidades regulatórias/contratuais.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.02.2022, seção 1, p. 418, v. 160, n. 26.
DSP - DESPACHO 3030/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém IV, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001054/201904, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém IV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037297-8.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém IV S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3031/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início a operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém V, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001053/201951, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037298-6.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém V S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3032/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jerusalém VI, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Jerusalém VI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001052/201915, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.200,00 kW cada, totalizando 33.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jerusalém VI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037299-4.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Jerusalém VI S.A., para início da operação em teste a partir de 21 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3033/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande V, antiga São Felix, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (RN), de titularidade da Central Geradora Solar Florenz S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.033, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004388/201417, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 3.437,00 kW cada, totalizando 27.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande V (Antiga São Felix), Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UFV.RS.PI.031688-1.02, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí no estado
do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Florenz S.A., para início da operação em teste a partir
de 21 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3034/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Nutrata, no município de Xaxim, (SC), de titularidade da MMC Indústria de Produtos Nutracêuticos Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.034, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/201385, decide liberar a unidade geradora UG1, de 147,00 kW, da UFV Nutrata, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.SC.060665-0.01, localizada no município de Xaxim no estado
de Santa Catarina, de titularidade da MMC Indústria de Produtos Nutracêuticos Ltda., para início da
operação em teste a partir de 21 de outubro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3035/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 e UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 4, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000653/202036, decide liberar as unidades geradoras UG7 e UG8, de 5.500,00 kW, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044363-8.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 4 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 21 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3036/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial da unidade geradora UG3 da Usina Termelétrica Piratininga, no município de São Paulo, (SP), de titularidade da Baixada Santista Energia S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nota Técnica nº 202/2022 - SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004728/200501, decide suspender, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial da unidade
geradora UG3 da UTE Piratininga, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UTE.PE.SP.002082-6.01, com potência instalada de 95.000 kW, localizada no município de São Paulo,
estado de São Paulo, outorgada à Baixada Santista Energia S.A.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 1, p. 88, v. 160, n. 201.
DSP - DESPACHO 3037/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.037, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção às solicitações contidas na
Carta ECHO-REG-0043/2022, de 27 de julho de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.020266/202200, decide: (i) registrar a alteração da razão social da Sol Serra do Mel VIII Ltda., para Sol Serra do Mel VIII
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 44.670.062/0001-86, titular do empreendimento abaixo listado; e (ii)
registrar o novo endereço da sede da titular na Avenida Brigadeiro Faria Lima, Andar 4, n° 1.663, Jardim
Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo/SP.

Processo Empreendimento CEG(*) Ato
REA nº 11.946, de 24 de
48500.001570/2021-45 UFV Serra do Mel VIII UFV.RS.RN.047421-5.01
maio de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
RENATO MARQUES BATISTA
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 24.10.2022, seção 1, p. 113, v. 160, n. 202.
DSP - DESPACHO 3038/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-24
Autor: SCG/ANEEL

AÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.038, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção às solicitações contidas na
Carta ECHO-REG-0043/2022, de 27 de julho de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.020266/202200, decide: (i) registrar a alteração da razão social da Sol Serra do Mel IX Ltda., para Sol Serra do Mel IX
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 44.670.294/0001-34, titular do empreendimento abaixo listado; e (ii)
registrar o novo endereço da sede da titular na Avenida Brigadeiro Faria Lima, Andar 4, n° 1.663, Jardim
Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo/SP.

Processo Empreendimento CEG(*) Ato
REA nº 11.947, de 24 de

48500.000449/2021-04 UFV Serra do Mel IX UFV.RS.RN.049700-2.01
maio de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
RENATO MARQUES BATISTA
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 24.10.2022, seção 1, p. 113, v. 160, n. 202.