DSP - DESPACHO 3088/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização do município e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Luzia 15, outorgada à Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A; registra a potência líquida e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004281/2021-06, decide: (i) alterar, de 5.300 kW para 74.400 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Luzia 17, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.051591-4.01, outorgada, por meio da Portaria nº 591, de 04 de janeiro de
2022, à Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.538.261/000100; (ii) alterar o número de aerogeradores de 01 (um), com 5.300 kW de potência instalada cada, para 12
(doze), com 6.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores
conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do município de Boninal,
estado da Bahia, para o município de Várzea Nova, estado da Bahia; (v) alterar o sistema de transmissão
de interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 34,5/500 kV
junto à usina, com 2 transformadores, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Luzia 14, 15, 16 e 17,
e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples de aproximadamente 25 km de extensão,
conectando-se à subestação Ourolândia II, sob responsabilidade da empresa Transmissora José Maria de
Macedo Eletricidade (TJMME); (vi) registrar a potência líquida de 72.540 kW e (vii) estabelecer em 50%
(cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de
Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da EOL Ventos de Santa Luzia 17,
desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até
quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C,
do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.088.
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Luzia 17
Potência Instalada (kW) CEG nº
74.400 EOL.CV.BA.051591-4.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 20111
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSL17-01 | 253134 | 8779534 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSL17-02 | 253091 | 8779294 | 115 | 170 |
| VSL17-03 | 253049 | 8779054 | 115 | 170 |
| VSL17-04 | 253007 | 8778814 | 115 | 170 |
| VSL17-05 | 252093 | 8780805 | 115 | 170 |
| VSL17-06 | 252021 | 8780576 | 115 | 170 |
| VSL17-07 | 251885 | 8780369 | 115 | 170 |
| VSL17-08 | 251728 | 8780169 | 115 | 170 |
| VSL17-09 | 251609 | 8779950 | 115 | 170 |
| VSL17-10 | 251566 | 8779710 | 115 | 170 |
| VSL17-11 | 251524 | 8779470 | 115 | 170 |
| VSL17-12 | 251482 | 8779230 | 115 | 170 |