DSP - DESPACHO 1003/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Água Branca, de titularidade da Valdevir Gromowski, no rio Alto Ribeira, no município de Rio Branco do Sul, (PR).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-02
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL
Em 28 de abril de 2022.
Processo: 48500.006019/2020-15.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Água Branca, com 22.500 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à
Valdevir Gromowski.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Água Branca, com 22.500 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035432-5.01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Valdevir Gromowski (Interessado), por meio do Despacho nº 3.626,
de 22 de dezembro de 2020, localizada no rio Alto Ribeira, sub-bacia 81, na bacia hidrográfica do Atlântico
Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no município de Rio Branco do Sul no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 1.047, de 26 de dezembro de 2001, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Alto do Rio Ribeira, no qual foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre
os quais a PCH Água Branca.
3. O Despacho nº 3.626, de 22 de dezembro de 2020, confere o DRI-PCH ao Interessado, com
o objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Água Branca.
4. Em 22 de dezembro de 2020, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto
Básico referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\128\NT_276SS1204
48524.005718/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Água Branca
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Água Branca:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF1
(datum SIRGAS 2000)
24°54'38,38" S Castro/PR e
Barramento
49°30'40,08" W
Rio Branco do Sul/PR
24°54'57,18" S
Casa de Força Rio Branco do Sul/PR
49°29'43,4" W
24°55'14,38" S Castro/PR e
Limite máximo do Reservatório
49°32'23,98" W
Rio Branco do Sul/PR
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 1.047, de 26 de dezembro de 2001.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Água Branca

PCH Água Branca Estudos de Inventário Sumário Executivo
24°55'28" S 24°54'38,38" S
Localização do Barramento
49°32'31" W 49°30'40,08" W

| NA Montante (m) | 411,00 | 397,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 339,00 | 334,00 |
| Queda Bruta (m) | 72,00 | 63,00 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,29 | 0,68 |
| Potência (kW) | 22.000 | 22.500 |
| Energia Média (kW méd) | 12.100,00 | 12.640,00 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 33,27 | 31,23 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Alto do Rio Ribeira ESTADO: PR SUB-BACIA: 81
1.047

DESPACHO: DATA: 26/12/2021
AUTOR: RDR Consultores Associados II
EIXOS

POTÊNCIA: 39,00 3 (três)
IDENTIFICADOS:
1
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
2 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA
Aproveitamento Potência

Coordenadas da Casa de Força Montante Jusante Condição
a montante (kW)
(m) (m)
24°56'38,9" S Eixo

PCH Arrieiros 443,00 411,00 7.000
49°34'19,44" W Disponível
NA NA

Aproveitamento Coordenadas do Limite Máximo Potência
Montante Jusante Condição
a jusante do Reservatório (kW)
(m) (m)
Inexistente - - - - -
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Paulo Victor Azevedo Viana

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Paulo Victor Azevedo Viana 8096790-7 138100-9-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Diogo Amandio Klein 1720216543545 SC-1054460/D
topográficos

Mariele Larissa Groxko 1720215944147 PR-110227/D Estudos geotécnicos
Estudos hidrológicos, energéticos

Paulo Victor Azevedo Viana 8096790-7 138100-9-SC
e estruturas extravasoras
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior à que é apresentada no inventário,
cerca de 14%, pois o houve o deslocamento da barragem para 4,9 km no
Queda e níveis operacionais
sentido jusante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
aproveitamento aprovado no estudo de inventário.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Água Branca
METODOLOGIA ADOTADA: Transposição direta por relação proporcional a área de drenagem do posto base.
Área de Drenagem da PCH

1.388 NOME DO RIO DA USINA: Rio Alto Ribeira
(km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81107000 Foz do São Sebastião Rio Ribeira do Iguapé 3.240,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81102000 Balsa do Jacaré Rio Ribeira do Iguapé 1.700,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.684,00 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Gravidade
Paulo Victor Azevedo Viana Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 8096759-1
138100-9-SC ART 3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
81135000 Balsa do Cerro Azul Rio Ribeira do Iguapé 4.600,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 22.500 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,56 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,55.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício com
Estudos Energéticos
incrementos de potência da ordem de 1000 kW.
O projeto apresentado prevê 4 turbinas de 6.048,39 kW e 4 geradores de potência
unitária nominal de 6.250,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
3 Documento nº 48513.001763/2022-38-1 (ANEXO: 001)

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Água Branca Sumário Executivo
24°54'38,38" S
Coordenadas do eixo do barramento
49°30'40,08" W
24°54'57,18" S
Coordenadas da casa de força
49°29'43,4" W
NA Montante (m) 397,00
NA Jusante (m) 334,00
Potência Instalada Total (kW) 22.500
Número de Unidades Geradoras 4
Potência instalada por gerador (kVA) 6.250,00; 6.250,00; 6.250,00; 6.250,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 6.048,39; 6.048,39; 6.048,39; 6.048,39
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 5,25; 5,25; 5,25; 5,25
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%; 93,0%; 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%; 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 2,44
Hb: Queda bruta nominal (m) 63,00
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,52%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 69
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 4,06
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Água Branca conforme solicitado por Valdevir Gromowski, bem como o
encaminhamento de documento à Instituto Águas e Terra (IAT) para emissão da DRDH. O DRS-PCH
também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos
competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 335/2022-SCG/ANEEL, de 28/04/2022.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Água Branca sob a titularidade de Valdevir Gromowski.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Branca

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978 - - - - - - - - 25,94 15,16 18,75 13,33
13,07 10,81 13,68 10,24 20,58 11,95 11,58 12,06 24,83 26,37 24,92 26,36
1979

| 1980 | 24,68 | 24,26 | 27,00 | 25,44 | 18,04 | 17,51 | 26,70 | 24,05 | 27,06 | 23,31 | 20,51 | 56,49 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 | 50,75 | 30,83 | 22,99 | 20,94 | 20,71 | 17,82 | 15,61 | 14,84 | 13,79 | 21,19 | 19,82 | 24,00 |
| 1982 | 15,70 | 32,11 | 16,77 | 13,02 | 12,89 | 35,41 | 39,51 | 25,69 | 22,23 | 36,31 | 48,80 | 36,88 |
| 1983 | 36,56 | 31,90 | 33,40 | 36,11 | 78,01 | 97,49 104,55 48,77 | 85,11 | 57,37 | 47,07 | 40,20 |  |  |
| 29,75 | 24,13 | 24,23 | 27,71 | 27,42 | 25,63 | 20,95 | 28,47 | 25,50 | 20,50 | 35,79 | 30,35 |  |

1984

| 1985 | 21,22 | 27,37 | 22,87 | 22,14 | 18,73 | 15,56 | 13,87 | 11,62 | 12,56 | 11,61 | 11,89 | 9,82 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1986 | 14,84 | 25,52 | 20,72 | 13,71 | 19,23 | 12,29 | 10,45 | 14,89 | 9,76 | 13,79 | 13,25 | 36,48 |
| 1987 | 19,71 | 25,76 | 13,09 | 14,49 | 42,02 | 36,20 | 24,56 | 20,01 | 21,41 | 22,47 | 17,62 | 15,17 |
| 1988 | 18,56 | 21,92 | 21,70 | 16,23 | 47,12 | 30,55 | 21,66 | 17,24 | 17,05 | 18,30 | 12,81 | 13,79 |
| 29,85 | 33,97 | 18,84 | 19,88 | 25,54 | 19,85 | 21,73 | 23,67 | 26,76 | 19,92 | 20,82 | 23,61 |  |

1989

| 1990 | 86,66 | 34,52 | 33,56 | 28,83 | 25,53 | 27,43 | 41,98 | 41,83 | 53,51 | 35,08 | 43,85 | 30,52 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 | 27,79 | 28,83 | 42,77 | 25,64 | 22,95 | 32,36 | 20,98 | 20,36 | 17,10 | 28,74 | 21,31 | 21,84 |
| 1992 | 16,83 | 23,68 | 48,02 | 26,32 | 48,24 | 28,16 | 24,78 | 23,78 | 21,11 | 18,31 | 17,20 | 14,65 |
| 1993 | 24,76 | 42,18 | 31,82 | 25,64 | 28,45 | 31,03 | 28,23 | 20,16 | 35,71 | 53,99 | 23,84 | 27,77 |
| 27,85 | 33,65 | 25,52 | 20,22 | 21,72 | 19,89 | 22,06 | 16,34 | 13,94 | 18,50 | 29,93 | 32,96 |  |

1994

| 1995 138,52 | 47,22 | 40,02 | 30,18 | 26,39 | 22,47 | 30,83 | 22,60 | 35,73 | 36,36 | 21,99 | 22,46 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 | 37,07 | 49,46 | 59,12 | 39,73 | 27,97 | 29,24 | 23,98 | 26,02 | 37,67 | 37,66 | 40,50 | 43,67 |
| 1997 126,72 | 74,10 | 34,68 | 29,39 | 26,10 | 28,02 | 28,08 | 22,67 | 24,92 | 36,54 | 49,37 | 43,32 |  |
| 1998 | 48,55 | 61,91 | 73,85 | 72,91 | 50,75 | 43,24 | 48,12 | 55,93 | 76,77 115,76 46,29 | 39,64 |  |  |
| 43,07 | 49,82 | 43,07 | 35,38 | 29,14 | 31,57 | 38,70 | 24,29 | 25,04 | 21,94 | 16,87 | 17,26 |  |

1999

| 2000 | 18,74 | 38,60 | 27,84 | 14,21 | 12,75 | 15,78 | 13,09 | 19,47 | 31,55 | 26,52 | 21,31 | 29,16 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 | 29,60 | 40,31 | 36,78 | 23,59 | 36,16 | 30,89 | 29,33 | 24,28 | 24,79 | 61,42 | 24,10 | 34,99 |
| 2002 | 41,30 | 25,50 | 22,74 | 18,86 | 22,24 | 16,96 | 14,44 | 16,83 | 28,87 | 25,84 | 21,77 | 36,00 |
| 2003 | 34,78 | 49,98 | 31,74 | 17,51 | 13,69 | 15,22 | 19,79 | 13,63 | 14,49 | 14,37 | 18,00 | 20,65 |
| 25,65 | 28,45 | 16,83 | 15,07 | 37,11 | 28,69 | 24,94 | 9,56 | 11,85 | 27,33 | 12,00 | 36,97 |  |

2004

| 2005 | 49,75 | 24,84 | 19,40 | 19,32 | 24,15 | 18,23 | 19,18 | 17,32 | 56,97 | 54,84 | 24,74 | 17,44 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | 18,99 | 13,50 | 14,60 | 12,40 | 10,35 | 10,28 | 10,93 | 8,73 | 17,39 | 17,46 | 13,48 | 16,56 |
| 2007 | 34,49 | 35,53 | 20,88 | 19,38 | 29,06 | 15,62 | 27,77 | 15,10 | 14,69 | 13,42 | 16,20 | 26,85 |
| 2008 | 25,47 | 18,98 | 18,02 | 18,17 | 22,88 | 26,52 | 15,02 | 34,87 | 19,90 | 49,92 | 24,84 | 17,57 |
| 19,87 | 25,43 | 24,17 | 14,49 | 15,28 | 14,42 | 42,94 | 26,18 | 45,81 | 44,45 | 33,84 | 33,46 |  |

2009

| 2010 | 78,17 | 53,04 | 65,46 | 67,47 | 58,87 | 51,14 | 47,03 | 37,67 | 30,28 | 37,64 | 28,22 | 76,83 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 | 62,82 | 69,45 | 45,47 | 40,78 | 33,15 | 27,24 | 34,00 | 80,92 | 45,80 | 40,34 | 36,95 | 32,87 |
| 2012 | 49,76 | 36,68 | 29,54 | 34,32 | 37,89 | 66,54 | 38,46 | 28,97 | 28,14 | 28,71 | 22,00 | 28,72 |
| 2013 | 28,48 | 48,10 | 34,46 | 29,61 | 24,12 | 67,56 | 47,96 | 27,58 | 32,10 | 34,08 | 25,26 | 21,62 |
| 35,00 | 20,65 | 43,79 | 24,51 | 26,30 | 40,83 | 25,78 | 23,28 | 31,43 | 27,12 | 30,62 | 54,78 |  |

2014

| 2015 | 38,40 | 59,64 | 43,50 | 34,80 | 43,37 | 34,43 | 68,19 | 32,20 | 35,73 | 48,99 | 56,37 | 72,98 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2016 120,28 | 64,87 | 45,41 | 36,81 | 46,93 | 51,77 | 48,11 | 68,68 | 39,00 | 32,96 | 32,62 | 39,86 |  |
| 2017 | 48,37 | 35,22 | 34,38 | 31,27 | 34,81 | 59,76 | 25,14 | 26,62 | 22,49 | 42,09 | 33,53 | 45,99 |
| 2018 | 65,69 | 36,11 | 56,99 | 34,60 | 30,49 | 30,77 | 27,20 | 23,77 | 22,94 | 43,29 | 24,57 | 26,51 |
| 26,70 | 24,96 | 34,68 | 29,66 | 42,64 | 55,44 | 26,49 | 25,00 | 24,89 | 17,74 | 24,15 | 15,71 |  |

2019