JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2002/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Piató X, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.002, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003524/2016-13, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.0358738.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 18.000 kW de Potência Instalada, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú, às coordenadas geográficas
5°37'10,68"S e 37°4'2,17"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Martifer Renováveis
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.106 de 14.07.2017)
DSP - DESPACHO 2003/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Piató XI, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.003, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003525/2016-68, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.0358746.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú, às coordenadas geográficas
5°37'54,43"S e 37°3'23,98"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Martifer Renováveis
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.107 de 14.07.2017)
DSP - DESPACHO 2004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Piató XII e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.004, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003526/2016-11, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.0358754.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 22.000 kW de Potência Instalada, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú, às coordenadas geográficas
5°37'5,42"S e 37°2'26,73"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Martifer Renováveis
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.108 de 14.07.2017)
DSP - DESPACHO 2005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Piató XIII e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.005, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003527/2016-57, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.RN.035876-2.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú,
às coordenadas geográficas 5°37'44,33"S e 37°2'51,32"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da
empresa Martifer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo
único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões
de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.109 de 14.07.2017)
DSP - DESPACHO 2006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Piató XIV e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.006, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003528/2016-00, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.RN.035877-0.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú,
às coordenadas geográficas 5°32'55,02"S e 37°3'6,87"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da
empresa Martifer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo
único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões
de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.574 de 12.11.2018)
DSP - DESPACHO 2007/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Piató XV e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.007, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003529/2016-46, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.0358789.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando
à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú, às coordenadas geográficas
5°32'39,41"S e 37°3'39,11"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Martifer Renováveis
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.575 de 12.11.2018)
DSP - DESPACHO 2008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Piató XVI e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Assú, (RN), em favor da Martifer Renováveis Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.008, DE 27 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003530/2016-71, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Piató XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.RN.035879-7.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 22.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Assú,
às coordenadas geográficas 5°32'21,59"S e 37°3'55,58"O, estado do Rio Grande do Norte, em favor da
empresa Martifer Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.508.558/0001-36, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo
único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões
de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 2.576 de 12.11.2018)
DSP - DESPACHO 2009/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Salgueiro, (PE), em favor da Lira Empreendimentos Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2009, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME n° 102, de
22 de março de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.001703/2015-35, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Solar Salgueiro, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.033606-8.01, e de seu sistema de transmissão de
interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia,
localizada no município de Salgueiro, às coordenadas geográficas 08°04'49,34"S e 39°20'40,29"O, estado
de Pernambuco, em favor da empresa Lira Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.034.359/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este
despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 200/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005411/2015-71, decide conhecer do requerimento de Revisão Tarifária
Extraordinária, apresentado pela Companhia Sul Paulista de Energia - CPFL Sul Paulista para, no mérito,
negar-lhe provimento.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2016, seção 1, p. 61, v. 153, n. 22.
DSP - DESPACHO 2010/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro II e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Salgueiro, (PE), em favor da Lira Empreendimentos Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.010, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME n° 102, de
22 de março de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.002995/2015-23, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Solar Salgueiro II, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034160-6.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente
de Energia, localizada no município de Salgueiro, às coordenadas geográficas 08°05'00,18"S e
39°21'19,70"O, estado de Pernambuco, em favor da empresa Lira Empreendimentos Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.034.359/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da
REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 2011/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro III e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Salgueiro, (PE), em favor da Lira Empreendimentos Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.011, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Portaria MME n° 102, de
22 de março de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.002794/2015-26, resolve: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Solar Salgueiro III, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034105-3.01, e de seu sistema de
transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente
de Energia, localizada no município de Salgueiro, às coordenadas geográficas 08°05'31,87"S e
39°21'43,09"O, estado de Pernambuco, em favor da empresa Lira Empreendimentos Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.034.359/0001-30, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da
REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii)
informar que este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº
676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 2013/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira dos Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética - EE.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.013, DE 27 DE JULHO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n° 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto no art. 3º,
inciso XIX, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e o que consta no Manual de Contabilidade do
Setor Elétrico – MCSE, instituído pela Resolução ANEEL nº 605, de 11 de março de 2014, no Manual
do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica – P&D, instituído pela
Resolução ANEEL nº 316, de 12 de maio de 2008, e no Manual de Elaboração do Programa de Eficiência
Energética – PEE, instituído pela Resolução ANEEL nº 556, de 02 de julho de 2013, e o que consta do
Processo nº 48500.003740/2016-69, decide aprovar o Manual de Procedimentos Previamente Acordados
para Auditoria Contábil e Financeira dos Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
– P&D e Eficiência Energética – EE, disponível no endereço eletrônico
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.08.2016, seção 1, p. 41, v. 153, n. 147.
DSP - DESPACHO 2014/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara incompetência para análise do pedido de efeito suspensivo ativo interposto pela CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, em face da aplicação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS de descontos de Parcela Variável por Indisponibilidade para as funções de Transmissão LT Ilha Solteira - Bauru circuito 1 e circuito 2.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.014, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no disposto no art. 61 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de
1999 e no art. 47 da Norma de Organização ANEEL nº 001, revisada pela Resolução Normativa ANEEL
n° 273, de 10 de julho de 2007, e no que consta no Processo nº 48500.003858/2016-97 , resolve declararse incompetente, por não se encontrar caracterizada a hipótese de competência prevista no art. 47, § 1º, da
Resolução Normativa nº 273/2007, para análise do pedido de efeito suspensivo ativo interposto pela CTEEP
- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista em face da aplicação pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS de descontos de Parcela Variável por Indisponibilidade para as funções de
Transmissão LT 440 kV Ilha Solteira - Bauru circuito 1 e circuito 2, de propriedade da Requerente.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 1, p. 30, v. 153, n. 150 e o retificado no
D.O. de 12.08.2016.