REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 3148/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece as cotas-partes referentes à energia proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2030 e os montantes de energia a serem alocados às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional - SIN em 2023.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as cotas-partes referentes à energia
proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano
de 2030 e os montantes de energia a serem alocados
às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional –
SIN em 2023.
Texto Original
Voto
Angra_Energia_2023 1
Cotas ANGRA 2030
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 2 do Decreto nº 10.791, de 10 de setembro de 2021, nas
Resoluções Normativas nº 1.009, de 22 de março de 2022, e nº 1.028, de 26 de julho de 2022 e com base
no que consta do Processo nº 48500.008785/2022-78, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme o Anexo I, as cotas-partes anuais para a alocação da energia
associada às usinas Angra 1 e Angra 2 às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional − SIN em 2030.
Art. 2º Estabelecer, conforme o Anexo II, as cotas-partes e os montantes anuais de energia
referentes às usinas Angra 1 e Angra 2 que deverão ser alocados às distribuidoras do SIN em 2023.
Parágrafo único. Os montantes de energia de que trata o caput estão referenciados ao centro
de gravidade do SIN.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Retificado no D.O. de 13.02.2023.

ANEXO I
Cotas-partes anuais das usinas Angra 1 e Angra 2 a serem alocadas para as distribuidoras em 2030
COTAS DE
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA ANGRA 1 e 2
PARA 2030
AME - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,01518303
BOA VISTA - RORAIMA ENERGIA S.A. 0,00381861
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ 0,00350237
CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS 0,01075103
CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,01798459
CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,02005307
CELESC-DIS - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,05204302
CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,03691511
CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. 0,02543360
CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO 0,03456829
CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO 0,02068131
CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,08015544
CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ 0,01134983
CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. 0,01080218
CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO 0,00040159
COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA 0,00065173
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0,05338464
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA 0,00067515
COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,06173684
COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 0,01480537
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ 0,00670694
CPFL- PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 0,02448084
CPFL-PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 0,06569840
DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ 0,00047168
DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,00091785
EBO - ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00183285
EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,01975478
EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,02507658
EFLUL - EMPRESA FORÇA E LUZ URUSSANGA LTDA 0,00009243
ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 0,03504004
ELETROACRE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE 0,00361814
ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. 0,00048064
ENEL SP - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 0,09547247
ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. 0,00165252
EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00389762
EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,01457246
EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,02521614
ENEL CE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 0,03291832
ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 0,02743573
EPB - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 0,01274480

ESE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00774043
ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 0,01076601
ETO - ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00706961
FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA 0,00010197
IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 0,00062341
LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 0,05131525
MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA 0,00020716
RGE SUL - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,03893068
SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE 0,00098363
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA. 0,00024937
COPREL - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA 0,00143558
CERTAJA - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ 0,00035904
CERILUZ - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA 0,00037909
CEGERO - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SÃO LUDGERO 0,00060781
CEJAMA - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE JACINTO MACHADO 0,00013717
CEMIRIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI
0,00042441
MIRIM
0,00018791
CEPRAG - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE
CERBRANORTE - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE 0,00048993
CERGAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI 0,00018483
CERIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE ITU
0,00016515
MAIRINQUE
CERIPA - COOP DE ELET RURAL DE ITAÍ PARANAPANEMA AVARÉ LTDA 0,00053781
CERMISSÕES - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES 0,00047055
CERSAD DISTRIBUIDORA - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO
0,00003142
DONNER
CERTEL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA 0,00128841
CERTHIL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA 0,00013177
CERVAM - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MOGI 0,00010391
CETRIL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO 0,00026370
COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE 0,00023524
COORSEL - COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00017322
CRELUZ-D - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 0,00039530
0,00023954
CRERAL - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI
CERNHE – COOPERATIVA DE ENERGIA RURAL 0,00006213
CERPRO – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL REGIÃO 0,00003520
CERFOX – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER 0,00020634
COOPERMILA - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO LAURO MULLER 0,00005982
CERGRAL – COOPERATIVA DE ELETRICIDADE GRAVATAL 0,00009483
COOPERZEM – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00014603
CODESAM – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO SANTA MARIA 0,00018829

ANEXO II
Cotas-partes e montantes de energia das usinas Angra 1 e Angra 2 a serem alocados em 2023
MONTANTES
COTA-PARTE ANUAIS
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
2023 CONTRATADOS
2023 (MWh)
AME - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,01585300
212.689,392
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ 0,00340900
45.736,336
CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS 0,01077700
144.588,001
CEB-DIS - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,01853700
248.698,874
CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
0,02139800
ELÉTRICA 287.083,051
CELESC-DIS - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,04662640
625.556,094
CELG-D - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,03541800
475.180,274
CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. 0,02442300
327.667,509
CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO 0,03361900
451.044,260
CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO 0,01847900
247.920,726
CEMIG-D - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,07997200
1.072.932,318
CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ 0,01062100
142.495,050
CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. 0,00905200
121.444,797
CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO 0,00036700
4.923,800
COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA 0,00069293
9.296,595
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0,05201400
697.838,013
COOPERALIANÇA - COOPERATIVA ALIANÇA 0,00061795
8.290,663
COPEL-DIS - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,06494707
871.352,599
COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 0,01485100
199.246,209
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ 0,00672933
90.283,107

CPFL- PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 0,02490489
334.132,674
DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ 0,00054436
7.303,349
DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S.A. 0,00089900
12.061,298
EBO - ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00180800
24.256,760
EDP ES - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,01982600
265.992,549
EDP SP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. 0,02541600
340.989,944
ELEKTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 0,03434980
460.848,887
ELETROACRE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE 0,00291100
39.054,994
ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A. 0,00055469
7.441,974
ELETROPAULO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
0,10461900
PAULO S.A 1.403.605,089
ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. 0,00153400
20.580,680
EMG - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00380400
51.035,794
EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
0,01351100
S.A 181.268,301
EMT - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,02144200
287.673,370
ENEL CE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 0,03080700
413.317,485
ENEL RJ - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 0,02891600
387.947,168
EPB - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 0,01163200
156.058,980
ESE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00777339
104.290,564
ETO - ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 0,00657400
88.199,083
FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA 0,00012300
1.650,211
IENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 0,00056400
7.566,821
LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 0,06389900
857.291,329
MUXENERGIA - MUXFELDT MARIN & CIA. LTDA 0,00018500
2.482,025
SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE 0,00105661
14.175,804
UHENPAL - USINA HIDROELÉTRICA NOVA PALMA LTDA. 0,00021000
2.817,433

COPREL - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA 0,00165678
22.227,998
CERTAJA - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ 0,00041437
5.559,296
CERILUZ - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO
0,00043750
IJUÍ LTDA 5.869,703
CEGERO - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SÃO LUDGERO 0,00055632
7.463,785
CEJAMA - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE JACINTO MACHADO 0,00012555
1.684,395
CEMIRIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00041636
REGIÃO DE MOGI MIRIM 5.586,088
CEPRAG - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE 0,00017199
2.307,529
CERBRANORTE - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE 0,00044843
6.016,257
CERGAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI 0,00016917
2.269,676
CERIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00016953
REGIÃO DE ITU MAIRINQUE 2.274,539
CERIPA - COOP DE ELET RURAL DE ITAÍ PARANAPANEMA AVARÉ LTDA 0,00054707
7.339,645
CERMISSÕES - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA
0,00054306
DAS MISSÕES 7.285,834
CERSAD - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO
0,00002876
DONNER 385,800
CERTEL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA 0,00148693
19.949,197
CERTHIL - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA 0,00015207
2.040,248
CERVAM - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO
0,00010206
VALE DO MOGI 1.369,335
CETRIL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO 0,00027022
3.625,345
COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA
0,00027149
NOROESTE 3.642,407
COORSEL - COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00015855
2.127,153
CRELUZ-D - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 0,00045621
6.120,620
0,00005475
COOPERMILA - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO LAURO MULLER 734,525
0,00008613
CERGRAL – COOPERATIVA DE ELETRICIDADE GRAVATAL 1.155,571
0,00013366
COOPERZEM – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.793,235
0,00017234
CODESAM – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO SANTA MARIA 2.312,175
CRERAL - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO
0,00027644
URUGUAI 3.708,881

Janeiro a Março de 2023 Abril de 2023 Maio de 2023 Junho a Dezembro de 2023
DISTRIBUIDORAS

| MONTANTES | COTA- | MONTANTES | MONTANTES | MONTANTES |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| DE ENERGIA | COTA- | COTA- | COTA- |  |
| CONTRATADOS PARTE CONTRATADOS | CONTRATADOS | CONTRATADOS |  |  |
| ELÉTRICA | PARTE | PARTE | PARTE |  |
| (MWh) | (MWh) | (MWh) | (MWh) |  |

-
0,0000

CERNHE - - 0,00005 68,181 0,0000598 470,670
0000
984 4
0,0104 11.506,82
ESS - ENERGISA 0,0104

34.520,45 3500 0,01037 11.822,197 0,0103751 81.611,293
SUL-SUDESTE 3500
516 6
-
0,0000

CERPRO - - 0,00003 39,294 0,0000344 271,253
0000
448 8
0,0643 70.926,25
0,0643

CPFL-PAULISTA 212.778,74 1973 0,06428 73.251,163 0,0642852 505.669,316
1973
525 5
0,0002 262,60
0,0000

CERFOX - 3814 0,00023 271,349 0,0002381 1.873,183
0000
814 4
0,0394 43.483,25
0,0396

RGE SUL 131.237,55 3295 0,03943 44.932,697 0,0394329 310.180,551
7109
295 5
Janeiro a setembro de 2023 Outubro a Dezembro de 2023
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA MONTANTES
ELÉTRICA MONTANTES

COTA-PARTE COTA-PARTE CONTRATADOS
CONTRATADOS (MWh)
(MWh)

CELESC 0,04671253 468.746,0 0,04655038 157.417,3
CERGAPA - - 0,00007602 257,1
CERGRAL - - 0,00008613 291,3
Retificado no D.O. de 13.02.2023.