DSP - DESPACHO 2397/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Doido, no rio Palmeiras, nos municípios de Dianópolis e Novo Jardim, (TO), de titularidade da São Sebastião Energia Ltda; e homologa os parâmetros necessários ao cálculo do montante de garantia física, conforme as características definidas nas tabelas.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 632/2016-SCG/ANEEL
Em 9 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.006630/2005-71
Assunto: Sumário Executivo referente à
revisão da Pequena Central Hidrelétrica
Doido, outorgada à empresa São Sebastião
Energia Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.331, de 17 de setembro de
2013, localizada nos municípios de
Dianópolis e Novo Jardim, no estado de
Tocantins.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
revisão do Projeto Básico relativo à da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Doido, com 6.000 kW de
Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.TO.031244-4.01, outorgada sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica
(PIE), por meio da Resolução Autorizativa nº 4.331, de 17 de setembro de 2013, à empresa São
Sebastião Energia Ltda. (São Sebastião), localizada no rio Palmeiras, sub-bacia 21, na bacia
hidrográfica do Rio Tocantins.
II – DOS FATOS
2. Em 17 de setembro de 2013, por meio da Resolução Autorizativa nº 4.331, a PCH
Doido foi outorgada à empresa São Sebastião, com Projeto Básico aprovado por meio do Despacho nº
3.397, de 12 de dezembro de 2012.
3. Em 3 de maio de 2016, a interessada protocolou1 pedido de revisão do Projeto Básico
do empreendimento, complementado2 em 8 de julho e em 1 de agosto de 2016.
III – DA ANÁLISE
4. Trata-se da solicitação formulada pela empresa São Sebastião para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente à revisão do
Projeto Básico da PCH Doido.
1 Documento nº 48513.011226/2016-00.
2 Documentos nº 48513.016991/2016-00 e nº 48513.019341/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
5. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
6. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio da Resolução nº 324, de 20 de outubro de 1998.
7. Ressalte-se que as principais alterações solicitadas pela São Sebastião dizem
respeitos aos níveis operacionais do empreendimento e o consequente aumento de sua queda bruta.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Doido

| PCH Doido | Estudos de Inventário | Despacho nº 3.937/2012 | Sumário Executivo |
| --- | --- | --- | --- |
| Localização do | 11°42'37,28"S | 11°42'39,19"S | 11°42'39,19"S |
| barramento | 46°45'6,32"W | 46°45'4,2"W | 46°45'4,2"W |
| NA Montante (m) | 475 | 475 | 476,77 |
| NA Jusante (m) | 463,50 | 463,50 | 463 |
| Queda Bruta (m) | 11,50 | 11,50 | 13,77 |

Área do Reservatório

0,13 0,1241 0,161
(km²)

Potência (kW) 6.000 6.000 6.000
Vazão QMLT3 (m³/s) 57,3 50,08 53,62
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Palmeiras ESTADO: Tocantins 21
BACIA:

DESPACHO: Resolução nº 324 DATA: 20/10/1998
AUTOR: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins- CELTINS
EIXOS
POTÊNCIA: 76 kW 10
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
11°41'50,52"S

PCH Areia 500,50 476,77 11.400 Em operação
46°44'13,47"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
11°43'12,17"S

PCH Diacal 2 462 446 5.040 Em operação
46°45'15,47"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: PR Engenharia e Energia

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral
Pedro Paulo Meireles Ramos CREA DF: 0720150069829 Engenheiro Civil: CREA nº 15446/DDF e RPN nº 0705886328
do Projeto
Estudos
Flávio Ferreira Arrais de Morais CREA TO: 20150035032 Técnico em Edificações e Georreferenciamento: 8548/TD-GO cartográficos e
topográficos
Estudos

José Antonio Lopes CREA PR: 2007045259-4 Geólogo: CREA nº 601-D/CE
geotécnicos
Estudos
Pedro Paulo Meireles Ramos CREA DF: 0720150069829 Engenheiro Civil: CREA nº 15446/DDF e RPN nº 0705886328
hidrológicos
Estudos
Pedro Paulo Meireles Ramos CREA DF: 0720150069829 Engenheiro Civil: CREA nº 15446/DDF e RPN nº 0705886328
energéticos
Estruturas
Pedro Paulo Meireles Ramos CREA DF: 0720150069834 Engenheiro Civil: CREA nº 15446/DDF e RPN nº 0705886328
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença de Operação
Número 2379-2015
Órgão emissor NATURATINS- Instituto Natureza do Tocantins
Data de emissão 13/10/2015
Validade 15/07/2020
Vazão remanescente 0
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Outorga de Uso de Recursos Hídricos
Número 3016-2016
Órgão Emissor NATURATINS- Instituto Natureza do Tocantins
Data de emissão 29/7/2016
Validade 26/7/2046
Vazão de usos consuntivos não consta
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do projeto básico é superior, mas os níveis operacionais não interferem em
outros aproveitamentos.

FL. 04 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Doido
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1545 NOME DO RIO DA USINA: Palmeiras
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

21750000 Lavandeira Mosquito 1040
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 21890000 | Barra do Palma | Palma | 17700 |
| 21850000 | UHE Peixe Angical Rio da Palma | Palma | 12400 |
| 22190000 | Porto Alegre | Manuel Alves da Natividade | 1780 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1064,8 TR (anos): 1000
Solução mista: comporta basculante/soleira livre
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Convencional
Pedro Paulo Meireles Ramos
CREA DF:
NOME DO RESP. TÉCNICO: Engenheiro Civil: CREA nº 15446/DDF e Nº DA ART
07201500698344
RPN nº 0705886328
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
21750000 Lavandeira Mosquito 1040
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 6.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.000 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 3.333,33 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
4 Documento nº 48513.016991/2016-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Doido Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 6.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3.333,33 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3.000 / 11,69
Rendimento da turbina 91,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,73%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,69
Queda bruta nominal (m) 13,77
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,68%
Consumo Interno (kW médio) 0,018
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 3,83
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,00198
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa São Sebastião.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor, uma vez que a PCH Doido já possui
outorga.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Doido, nos termos
da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Doido à empresa São Sebastião.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Doido sob a titularidade da empresa São Sebastião
Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH.
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Doido

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1975
67,91 69,49 58,00 56,90 56,32 59,18
46,24 43,91 43,67 43,32 41,64 62,32
1976
55,47 72,82 54,37 49,08 73,45 63,15
46,23 42,43 40,93 40,08 46,60 48,30
1977
84,92 71,83 52,26 69,17 51,71 53,05
49,10 44,44 42,00 41,29 42,09 43,85
1978
85,62 46,61 48,52
103,41 106,25 113,78 50,50 47,76 45,47 44,19 43,44 44,03
1979
54,37 61,85 66,10
130,22 157,37 112,14 43,01 43,29 45,29 44,64 43,85 46,74
1980

85,49 80,50 96,94 71,23 74,00
207,00 50,12 45,60 44,68 44,65 46,18 44,79
1981

79,07 86,48 86,17
124,45 110,71 61,23 57,63 53,39 50,30 49,16 55,97 105,68
1982
65,02 89,26 68,54 52,33 51,61
123,21 50,77 49,86 47,00 43,89 53,69 48,91
1983
84,19 98,07 71,21 53,77 67,00 98,88
46,59 44,87 43,37 44,75 44,52 43,50
1984
74,59 57,61 73,82 63,87 42,79 46,34
43,29 41,69 40,97 39,83 40,53 43,54
1985
64,95 58,84 49,85 43,08

115,71 45,52 42,09 41,56 39,98 39,77 41,33 100,35
1986
72,00 57,91 52,75 50,43 41,62 47,91
46,73 42,57 42,03 40,91 40,61 43,32
1987
52,57 48,86 69,65 61,25 45,54 61,58
45,59 41,53 40,97 41,17 41,33 40,91
1988

84,33 79,42 47,76 65,05
111,67 125,42 50,67 46,53 42,94 42,33 42,03 45,97
1989
51,07 53,99 51,22 47,23 64,51
43,95 41,21 41,03 40,52 41,25 42,54 153,37
1990
75,17 66,04 70,47 47,23 55,39 65,47
51,04 42,27 41,67 41,88 44,86 65,92
1991
71,02 78,42 70,77 47,04 59,99 53,42
50,19 47,38 44,46 62,49 47,48 42,75
1992
45,15 96,44 68,12 55,08 70,32
47,31 43,03 41,14 40,57 42,76 50,91 150,49
1993
44,92 96,58 67,84 54,72 62,67 74,80
48,73 43,95 43,63 43,42 43,50 44,72
1994
68,96 60,81 90,27 78,12 50,33 52,12
47,93 42,03 43,76 43,26 42,00 42,72
1995
62,79 62,48 66,55 63,60 56,74 63,21
43,91 44,17 41,67 40,64 39,16 42,47
1996
47,51 43,62 46,64 48,96 44,40 52,18
41,56 39,20 38,62 37,93 38,04 38,56
1997
52,37 48,87 90,14 67,27 45,67 42,80
50,45 43,42 41,95 39,70 39,88 45,06
1998
44,54 57,93 49,88 41,44 53,29 45,31
40,51 38,23 38,13 37,85 37,53 37,80

FL. 08 da Nota Técnica nº 632/2016–SCG/ANEEL, de 9/9/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Doido

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1999
48,91 46,17 54,69 42,50 51,02 53,87
39,83 38,35 38,06 37,40 36,46 39,36
2000
71,02 51,20 71,14 54,22 50,51 55,42
45,95 43,75 41,50 40,75 37,72 37,23
2001
49,52 56,56 70,37 47,55 61,34 59,44
46,29 42,84 41,50 41,03 40,72 44,97
2002
73,13 73,38 52,00 48,65 48,45 47,79
45,67 42,40 41,63 40,41 41,01 42,08
2003
48,20 51,99 49,20 53,99 47,13 47,08
46,63 43,20 41,99 41,74 40,19 40,46
2004
72,78 53,01 64,23 60,74 49,16 47,38
44,95 43,50 41,55 41,05 41,80 43,02
2005
45,86 51,99 72,14 52,72 54,22 70,87
52,39 44,37 42,27 41,67 41,72 40,71
2006
52,62 48,01 52,04 54,46 50,69 58,39
47,04 44,08 42,29 40,50 41,52 44,85
2007
50,25 44,48 47,11 59,98 44,99 45,10
47,18 43,80 42,54 42,32 42,28 40,33
2008
39,92 47,77 48,74 57,84 46,28 51,82
46,00 43,27 40,98 38,97 38,70 38,26
2009
46,92 47,26 43,91 49,01 43,64 45,10
51,73 42,35 39,70 37,97 38,95 48,17
2010
45,05 68,47 55,49 64,07 43,12 45,71
41,02 39,50 37,97 37,00 38,26 40,95
2011
48,97 44,19 58,55 47,54 48,35 61,55
41,27 40,44 38,15 37,96 37,56 40,88
2012
90,21 50,29 46,84 44,19 70,04 49,26
41,40 39,23 38,75 38,34 38,02 38,15