DSP - DESPACHO 3160/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Eleutério, no rio Mogi-Guaçu, no município de Espírito Santo do Pinhal, (SP), de titularidade da SBE - Sociedade Brasileira de Energia Renovável S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 872/2016-SCG/ANEEL
Em 5 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001846/2012-02
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Eleutério, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a SBE – Sociedade Brasileira de Energia
Renovável, por meio, respectivamente, dos Despachos nº
1.562, de 7 de maio de 2012, e nº 3.067, de 4 setembro de
2013, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal,
no estado de São Paulo.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Eleutério, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.037238-2.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a SBE –
Sociedade Brasileira de Energia Renovável S.A. (SBE), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.562, de 7 de
maio de 2012, e nº 3.067, de 4 de setembro de 2013, localizada no rio Mogi-Guaçu, sub-bacia 61, na bacia hidrográfica
do Rio Paraná, no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo.
II – DOS FATOS
2. Em 15/10/2003, o Despacho n° 757 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Mogi-Guaçu,
onde foram identificados 12 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Eleutério.
3. Em 7 de maio de 2012, por meio do Despacho nº 1.562, foi conferido o Registro Ativo a SBE, o qual
foi aceito em 4 de setembro de 2013, por meio do Despacho nº 3.067.
4. Em 3 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por SBE para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade
do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Eleutério.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Documento nº 48513.029719/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 757, de 15/10/2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Eleutério

PCH Eleutério Estudos de Inventário Sumário Executivo
22°17'0"S 22°17'11,24"S
Localização do Barramento
46°46'0"W 46°45'57,41"W

| NA Montante (m) | 639,4 | 639,4 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 617,27 | 617,27 |
| Queda Bruta (m) | 22,13 | 22,13 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,16 | 0,15 |
| Potência (kW) | 5.250 | 7.000 |
| Energia Média (kWméd) | 4.020 | 4.680 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 27,36 | 28,75 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Mogi-Guaçu ESTADO: SP 61
BACIA:

DESPACHO: 757 DATA: 15/10/2003
AUTOR: Comissão de Serviços Públicos de Energia de São Paulo - CSPE
EIXOS
POTÊNCIA: 26.050 kW 12
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
22°16'31,78"S

CGH Nova Pinhal 678,70 666,90 2.750 PB Aceito
46°45'18,75"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
21°17'17,49"S

CGH Saltinho 615,00 602,91 5.000 PB Aceito
46°46'21,63"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

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9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Rodrigo Pedroso Engenharia

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649201205654910 | 1002002753 | Responsável Geral do Projeto |  |
| Flávio Ferreira Arrais de Morais | 1020120099465 | 1006939423 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Devonzir Magalhães de Oliveira | 00002422201208166110 | 2000934200 | Estudos geotécnicos |
| Renan de Oliveira Lopes | 0720120027031 | 0702956198 | Estudos geotécnicos |
| Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso | 1020120066724 | 1002002753 | Estudos hidrológicos |
| Lincoln Naves Rodrigues Junior | 1020120061925 | 1007196840 | Estudos energéticos |
| Silvio Costa Andrade | PE20160085479 | 180108265-0 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais às dos Estudos de Inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Eleutério
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
Área de Drenagem

1.444 NOME DO RIO DA USINA: Mogi-Guaçu
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
61871000 Usina Pinhal Mogi-Guaçu 1.294
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 61861000 | Inconfidentes | Mogi-Guaçu | 463 |
| 61865000 | Jacutinga | Mogi-Guaçu | 917 |
| 61884002 | Mogi-Guaçu 3D-004R | Mogi-Guaçu | 3.807 |
| 61886000 | Pádua Sales | Mogi-Guaçu | 4.650 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 550 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Silvio Costa Andrade PE20160085479
ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
61871000 Usina Pinhal Mogi-Guaçu 1.294
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.676 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 4.150 kVA, com 0,85 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
3 Documento nº 48513.036019/2013-00 e 48513.029719/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Eleutério Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 22°17'11,24"S
46°45'57,41"W
Coordenadas da casa de força 22°17'11,24"S
46°45'57,41"W
Potência Instalada Total (kW) 7.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 4.150
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,85
Potência instalada por turbina (kW) 3.676
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 8,32
Rendimento nominal por turbina (%) 92,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,44
Hb: Queda bruta nominal (m) 22,13
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,55%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 25
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Eleutério conforme solicitado por SBE – Sociedade Brasileira de Energia Renovável S.A., bem
como o encaminhamento de documento ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, para fins da emissão
da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Eleutério sob a titularidade de SBE – Sociedade Brasileira de Energia Renovável S.A.

FL. 06 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
para fins da emissão da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Eleutério

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1938

61,99 44,64 34,68 28,29 25,57 19,03 15,79 15,17 16,41 29,56 26,81 37,22
1939 46,65 55,85 32,18 29,89 27,10 20,99 17,16 13,62 12,57 11,79 19,06 44,90
1940 72,77 98,82 64,59 42,47 30,11 23,30 18,53 14,87 14,20 17,39 32,47 36,91
1941

49,96 29,86 30,89 24,46 16,72 15,04 14,05 10,87 24,65 19,54 27,82 32,13
1942 34,38 40,37 52,56 32,38 21,59 18,14 16,28 12,09 11,03 10,79 12,19 15,82
1943 37,57 46,45 51,61 26,37 18,10 16,15 12,14 10,28 10,80 14,26 16,71 20,42
1944

27,21 30,81 43,56 22,99 16,55 13,70 11,80 9,67 8,18 10,54 23,09 17,86
1945

21,05 55,60 30,68 21,04 16,19 21,97 17,60 12,04 10,46 9,64 19,19 37,34
1946 86,27 56,76 58,82 36,56 26,76 24,27 22,94 15,99 13,27 16,56 16,67 22,89
1947 50,04 62,65 107,66 44,76 31,96 25,86 21,61 19,19 21,15 21,53 22,74 34,31
1948

40,19 52,37 54,87 31,75 24,47 20,02 16,17 14,06 11,52 12,54 14,93 22,61
1949 40,69 51,30 37,04 32,50 22,45 18,81 14,64 11,95 10,21 9,87 16,79 40,45
1950 63,14 104,49 65,17 47,49 34,13 25,39 21,02 15,76 13,12 15,90 22,35 37,80
1951

57,73 63,80 54,15 41,86 27,35 21,71 18,59 17,33 12,58 13,79 14,32 21,02
1952 34,09 57,72 59,63 32,78 22,34 24,86 17,19 13,75 12,98 12,62 21,12 20,83
1953 23,06 25,73 25,39 28,96 17,93 14,64 12,57 9,46 10,23 10,61 12,75 19,19
1954

31,42 55,08 31,60 20,51 25,19 19,76 14,58 10,81 9,49 10,11 7,27 19,02
1955

33,34 19,13 35,47 31,23 18,25 15,95 12,13 11,10 9,00 8,43 13,92 29,47
1956 32,81 25,41 31,48 22,43 23,21 25,65 19,03 28,07 17,24 16,67 23,12 20,39
1957 42,06 48,75 54,83 40,82 31,79 28,51 25,92 20,71 31,51 21,48 28,98 30,51
1958

45,22 52,39 54,70 40,46 39,46 37,52 30,19 20,37 20,29 19,40 21,49 24,71
1959 59,22 36,49 36,57 34,43 22,36 18,21 15,40 14,58 11,99 14,82 16,63 29,11
1960 55,84 71,23 69,80 35,48 29,21 22,74 17,76 14,26 11,23 11,68 21,11 50,21
1961

50,54 56,02 67,36 41,85 30,67 22,92 18,08 13,74 11,39 10,34 13,61 30,90
1962 39,04 62,85 53,57 28,56 21,56 17,93 15,01 14,22 13,55 28,74 22,66 35,22
1963 70,43 52,88 34,53 22,14 17,77 14,27 12,36 10,72 8,49 12,44 17,18 10,97
1964

21,43 60,63 24,38 16,79 16,39 11,32 12,85 9,83 10,51 20,09 17,76 54,98
1965

62,39 60,29 72,02 37,74 35,19 24,47 23,19 27,79 23,69 39,57 42,64 84,37
1966 61,12 44,51 83,09 41,23 34,25 23,96 18,94 17,18 14,60 20,47 34,20 53,05
1967 82,33 76,52 53,49 36,96 29,26 25,34 18,97 15,98 13,92 15,53 20,18 26,46
1968

47,57 26,11 29,08 19,79 15,84 13,32 11,38 10,02 9,31 12,74 10,21 16,31
1969 15,07 21,55 20,82 16,16 11,23 12,27 8,22 8,17 5,42 13,37 28,77 27,47
1970 49,93 98,99 60,59 38,87 28,97 22,69 19,28 18,49 22,42 20,74 25,73 24,26
1971

24,41 15,44 32,56 26,27 17,55 23,54 16,60 13,16 12,27 18,96 16,65 34,00
1972 36,71 64,30 46,37 29,82 21,76 17,55 21,37 20,37 14,89 22,64 31,63 30,36
1973 41,36 43,47 27,40 37,59 23,75 18,86 17,44 13,26 12,31 13,63 19,20 54,12
1974

64,40 37,21 38,28 29,45 20,91 21,40 16,20 12,61 10,79 12,08 13,86 42,34
1975

44,62 65,73 44,18 31,82 21,48 17,00 16,24 12,07 9,65 15,80 34,46 48,89
1976 49,26 84,37 73,75 59,61 42,13 39,53 38,07 32,09 35,65 31,55 34,88 43,47
1977 58,06 40,96 35,87 45,50 27,58 23,47 18,12 14,50 17,42 17,46 23,49 43,23
1978

39,84 28,99 29,46 19,97 17,53 17,27 15,50 11,24 10,73 10,26 21,12 27,06
1979 32,95 47,85 37,15 24,15 29,66 19,06 17,18 15,27 19,36 18,24 22,98 28,00

FL. 08 da Nota Técnica nº 872/2016–SCG/ANEEL, de 5/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Eleutério

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1980 42,74 42,46 34,12 59,91 25,63 26,60 19,28 17,23 16,51 15,38 18,97 42,27
1981

| 78,96 | 35,67 | 39,29 | 25,73 | 19,70 | 22,45 | 17,01 | 14,49 | 12,18 | 25,09 | 38,06 | 56,25 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 52,10 | 55,54 | 72,18 | 43,49 | 27,27 | 27,89 | 25,53 | 20,42 | 17,87 | 31,24 | 22,36 | 65,87 |
| 1983 91,94 | 90,21 | 90,80 | 65,63 | 51,02 | 72,98 | 40,53 | 24,83 | 48,33 | 41,46 | 46,44 | 73,93 |
| 1984 53,77 | 39,64 | 31,49 | 28,57 | 27,84 | 18,43 | 14,69 | 21,40 | 15,81 | 12,99 | 18,62 | 35,07 |

1985

46,06 45,21 54,25 29,19 22,55 23,05 16,74 14,26 15,53 11,94 17,50 22,90
1986 40,65 49,24 45,80 30,90 30,60 21,38 17,47 20,33 14,05 12,97 17,71 65,92
1987 59,59 62,36 46,17 35,03 34,20 28,94 21,79 17,34 19,51 15,68 14,23 24,67
1988

42,56 51,87 46,23 31,01 28,03 22,85 17,05 13,89 11,22 18,66 22,89 19,63
1989 64,67 54,95 63,79 38,40 27,87 21,54 18,59 18,52 18,78 14,02 15,61 26,41
1990 58,68 23,24 29,79 22,05 19,33 15,60 14,76 14,31 15,15 18,32 16,22 15,44
1991

| 37,72 | 50,05 | 52,90 | 64,44 | 36,96 | 24,50 | 19,04 | 15,39 | 13,83 | 24,94 | 13,39 | 26,47 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 27,34 | 30,27 | 36,52 | 25,17 | 30,14 | 17,02 | 16,54 | 12,96 | 18,09 | 29,02 | 36,08 | 25,23 |
| 1993 29,92 | 60,83 | 58,64 | 40,56 | 31,50 | 25,68 | 18,50 | 16,64 | 22,18 | 20,65 | 18,07 | 19,31 |
| 1994 30,98 | 31,82 | 45,07 | 28,47 | 27,84 | 19,18 | 17,04 | 13,51 | 10,55 | 11,18 | 12,79 | 26,82 |

1995

29,80 99,74 53,14 54,21 29,86 22,28 21,36 14,47 14,61 28,60 20,97 19,51
1996 56,20 50,93 76,36 47,50 27,40 23,25 18,95 16,69 25,08 20,53 29,08 57,19
1997 69,19 56,16 39,18 30,21 22,64 33,48 20,99 17,11 15,64 18,09 28,24 35,58
1998

28,32 32,25 40,57 30,44 28,97 24,31 18,77 16,69 15,20 23,85 20,31 37,33
1999 59,38 68,67 55,03 30,37 24,34 23,04 18,63 15,48 15,58 13,50 13,52 23,81
2000 53,46 55,19 30,75 22,57 16,89 14,67 14,95 13,76 20,17 11,92 13,93 34,84
2001

| 25,98 | 33,36 | 21,97 | 18,53 | 15,29 | 12,72 | 11,26 | 10,64 | 12,50 | 14,61 | 20,27 | 28,69 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 40,86 | 49,12 | 36,75 | 22,79 | 19,08 | 14,90 | 13,17 | 13,94 | 14,38 | 9,97 | 13,67 | 21,20 |
| 2003 42,04 | 42,18 | 30,21 | 18,34 | 14,81 | 14,42 | 12,90 | 10,96 | 10,03 | 10,88 | 13,64 | 24,49 |
| 2004 28,27 | 47,16 | 39,17 | 29,42 | 31,46 | 27,93 | 21,91 | 15,62 | 12,63 | 18,10 | 16,31 | 28,21 |

2005

45,03 42,23 37,66 26,92 23,79 18,52 15,70 12,79 14,26 15,93 21,79 20,50
2006 34,41 46,38 43,43 27,25 17,79 15,14 13,68 12,11 12,32 16,10 18,39 25,04
2007 79,96 38,85 30,30 23,84 17,86 16,90 24,43 14,94 11,38 11,98 24,02 28,58
2008

42,48 57,51 47,00 49,11 29,32 23,91 17,50 16,55 13,73 14,82 21,76 21,41
2009 46,55 51,71 41,56 27,31 22,55 21,91 19,94 19,68 27,35 24,62 30,37 44,97
2010 44,82 50,79 55,44 35,27 23,93 20,28 19,14 14,12 13,62 14,71 16,90 35,11
2011

69,23 31,80 49,60 35,25 21,58 20,27 16,64 14,81 12,02 16,35