PRT - PORTARIA 337/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Credenciamento SFE/ANEEL 001 de 2022, designada para atuar no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
Assunto: Comissão Especial de Credenciamento
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-11-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA No 337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria, e com fulcro no art. 16, §1° do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com
vistas ao credenciamento e descredenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação
de serviços técnicos especializados de apoio à ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Eletricidade – SFE, resolve:
Art. 1o Constituir a Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022-SFE, designada para atuar
no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que
será responsável por:
I - receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos
documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC;
II - solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao
credenciamento;
III - emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência
demandante e pela SLC, deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e
IV - praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de credenciamento e da
manutenção das condições de credenciamento.
Art. 2o A Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022 – SFE será composta pelos seguintes
integrantes:
I. Fabrício Pereira de Souza – SFE – Analista Administrativo – Presidente
II. Carolina Ferreira Soares – SFE – Analista Administrativo – Presidente Substituto
III. Nicole Ferreira Paz Borges – SFE – Analista Administrativo – Membro
IV. Alice Macedo Ferreira – SLC – Analista Administrativo – Membro
V. Anderson Viera Martins – SLC – Analista Administrativo – Membro
VI. Diego Soares De Carvalho Rodrigues – SLC – Técnico Administrativo – Membro
VII. Esdras Assunção da Silva – SLC – Técnico Administrativo – Membro
VIII. Fernando Ulisses Santos de Assunção – SLC – Analista Administrativo – Membro
IX. João Gabriel Noronha Brotas – SLC – Técnico Administrativo – Membro
X. Leonardo de Oliveira Carvalho – SLC – Técnico Administrativo – Membro

§ 1o O documento a que se refere o Art. 1o, inciso III, circunstanciado e conclusivo, deverá ser
encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à Superintendência de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios – SLC para emissão de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para
disponibilização no sítio
§ 2o Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º, serão prioritários às
demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
3o
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.11.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 209.
(Revogada pela PRT ANEEL 088, de 27.03.2023)