JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 328/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XIV, no município de Sento Sè, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XIV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 328, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000646/2020-34, decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200 kW de capacidade instalada, da
EOL Campo Largo XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034634-9.01,
localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da empresa CLWP Eólica Parque XIV
S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de fevereiro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3290/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Camocim, (CE), em favor da Tatajuba Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.290, DE 18 DE OUTUBRO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002306/2021-29, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica – PIE, localizadas no município de Camocim, estado do Ceará, em favor da empresa Tatajuba
Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.983.321/0001-03, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas
Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Tatajuba XXIV | UFV.RS.CE.056582-2.01 | 2°59'21.1"S | 40°43'37.0"W | 31.250 |
| Tatajuba XXV | UFV.RS.CE.056583-0.01 | 2°59'18.3"S | 40°43'54.7"W | 31.250 |
| Tatajuba XXVI | UFV.RS.CE.056584-9.01 | 2°59'26.5"S | 40°44'15.7"W | 31.250 |
| Tatajuba XXVII | UFV.RS.CE.056585-7.01 | 2°59'19.0"S | 40°44'35.3"W | 31.250 |
| Tatajuba XXVIII | UFV.RS.CE.056586-5.01 | 2°59'13.4"S | 40°45'11.4"W | 31.250 |
| Tatajuba XXIX | UFV.RS.CE.056587-3.01 | 2°59'00.5"S | 40°44'03.6"W | 31.250 |
| Tatajuba XXX | UFV.RS.CE.056588-1.01 | 2°58'56.3"S | 40°44'27.2"W | 31.250 |
| Tatajuba XXXI | UFV.RS.CE.056589-0.01 | 2°58'54.9"S | 40°44'51.6"W | 31.250 |
| Tatajuba XXXII | UFV.RS.CE.056590-3.01 | 2°58'53.5"S | 40°45'14.5"W | 25.000 |
| Tatajuba XXXIII | UFV.RS.CE.056591-1.01 | 2°58'38.4"S | 40°45'13.1"W | 25.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3291/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a partir do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste despacho; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, no mês de setembro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização
do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Termopernambuco CEG UTE.GN.PE.0280313.01, no valor de R$ 187,56/MWh (cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos por megawatthora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do
Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e (ii) determinar à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de
contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de setembro de 2021.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 197.
DSP - DESPACHO 3292/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cuja proponente é a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta do Processo 48500.004288/2020-39, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Gestão PG-0553-0007/2015 da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
o total de R$ 570.523,93 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e três
centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: PETROBRAS 570.523,93 313.146,94
Total 570.523,93 313.146,94
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3293/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Retifica os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão – P&D, cuja proponente é a AES Eletropaulo, atual Enel Distribuição São Paulo – ENEL SP; e declara o seu encerramento.
Assunto: Retificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.293, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta do Processo nº 48500.004045/2020-09, decide (i) retificar o investimento
referente ao Projeto de Gestão, código PG-0390-1004/2014, aprovado no Anexo I da Nota Técnica nº
491/2020-SPE/ANEEL, Despacho nº 3.235/2020, de R$ 2.351.062,64 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e um mil, sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 3.306.665,23 (três milhões, trezentos
e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de
Projeto de Gestão PG-0390-1004/2014 da AES ELETROPAULO, atual Enel Distribuição São Paulo – ENEL
SP, conforme Nota Técnica 0144/2021; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela
abaixo.
Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: AES Eletropaulo/ENEL
SP 2.534.363,32
Cooperada: AES Tietê 572.751,33

Cooperada: AES Sul/RGE Sul 88.518,98 46.170,90
Cooperada: AES Uruguaiana 111.031,60

Total 3.306.665,23 46.170,90
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3294/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida, pela incorporação da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização de implementação da transferência de controle societário.
Assunto: Atendimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SFF/SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA E O SUPERINTENDENTE
DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio das
Portarias n° 4.659, de 18 de julho de 2017 e nº 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto
na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012; na
correspondência protocolada sob o nº 48513.027247/2021-00 e o constante do Processo nº
48500.004154/2021-07; decide: (i) considerar atendida a exigência de envio dos documentos
comprobatórios da incorporação da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. pela Companhia de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul; (ii) estabelecer que o Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica
nº 07/2014-ANEEL deverá ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2021, seção 1, p. 74, v. 159, n. 199.
DSP - DESPACHO 3296/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica COAF, no município de Timbaúba, (PE), de titularidade da Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001365/2020-07,
decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 3.000,00 kW cada, UG1, de 6.000,00 kW, totalizando
12.000,00 kW de capacidade instalada, da UTE COAF, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG UTE.AI.PE.044864-8.01, localizada no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco, de
titularidade da Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-deAçúcar, para início da operação em teste a partir de 19 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3297/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Tacaicó II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.297, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003421/2020-30,
decide liberar a unidade geradora UG9, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Tacaicó II, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.044554-1.01, localizada no município de
Tacaratu, no estado de Pernambuco, de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A., para
início da operação em teste a partir de 19 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3298/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 21, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 21 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005076/2019-35,
decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 21, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034511-3.01, localizada
no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 21 S.A., para início da operação em teste a partir de 19 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3299/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 22, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005075/2019-91,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 22, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034512-1.01, localizada
no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 22 S.A., para início da operação em teste a partir de 19 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 329/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG19 a UG24, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica São Fernando 4, no município de São Bento do Norte, (RN), de titularidade da Ventos de São Fernando IV Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 329, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003440/2020-66, decide liberar as unidades geradoras UG19 a UG24, de 3.465 kW cada,
totalizando 20.790 kW de capacidade instalada, da EOL São Fernando 4, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037077-0.01, localizada no município de São Bento do
Norte, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Ventos de São Fernando IV Energia
S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de fevereiro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3300/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 26, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005073/2019-00,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 26, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034514-8.01, localizada
no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 26 S.A., para início da operação em teste a partir de 19 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3301/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão XIV, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003892/2019-12,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.401,64 kW cada, totalizando 20.409,83 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032065-0.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda, para início da operação comercial a partir de 19 de
outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3302/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG16, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Terra do Sol VII, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003889/2019-91,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG16, de 3.401,64 kW cada, totalizando 54.426,22 kW de
capacidade instalada, da UFV Terra do Sol VII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032053-6.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda, para início da operação comercial a partir de 19 de
outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3303/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG28, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão VIII, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda; e revoga o Despacho SFG/ANEEL 2.653, de 31 de agosto de 2021.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.303, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003896/2019-92,
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG28, de 3.401,64 kW cada, totalizando 95.245,89 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032066-8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 1º de
setembro de 2021; (ii) revogar o Despacho nº 2.653, de 31 de agosto de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 3304/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG22, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão XIII, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda; e revoga o Despacho SFG/ANEEL 2.555, de 20 de agosto de 2021.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003895/2019-48,
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG22, de 3.401,64 kW cada, totalizando 74.836,08 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032052-8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 21 de
agosto de 2021; (ii) revogar o Despacho Nº 2.555, de 20 de agosto de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 3305/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão XXXV, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda; e revoga o Despacho SFG/ANEEL 2.554, de 20 de agosto de 2021.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003891/2019-60,
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 3.401,64 kW cada, totalizando 27.213,12 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XXXV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032049-8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 21 de
agosto de 2021; (ii) revogar o Despacho Nº 2.554, de 20 de agosto de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR