JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3186/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Termelétrica Tacaimbó, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Tacaimbó, (PE), em favor da EDGE - Empresa de Geração de Energia S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.186, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.004785/2021-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central
Geradora Termelétrica - UTE Tacaimbó, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG nº UTE.GN.PE.055535-5.01, com 60.954 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como
combustível, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Tacaimbó,
estado de Pernambuco, às coordenadas geográficas latitude 8°19'45,65"S e longitude 36°13'18,18"O, em
favor da empresa EDGE - Empresa de Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.859.117/000172, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução ; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II
da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3187/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento de requerimento de outorga da Usina Termelétrica Novo Tempo Barcarena III, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Barcarena, (PA), em favor da CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.005839/2019-48, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central
Geradora Termelétrica - UTE Novo Tempo Barcarena III, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PA.055536-3.01, com 421.377 kW de Potência Instalada,
utilizando gás natural como combustível, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada
no município de Barcarena, estado do Pará, às coordenadas geográficas latitude 1°32'48,2"S e longitude
48°44'40,3"O, em favor da empresa CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
22.634.191/0001-86, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução ; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 22.07.2022.
DSP - DESPACHO 3188/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Liga Empreendimentos Imobiliários Ltda o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Lava Tudo, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Urupema e o remanso da Pequena Central Hidrelétrica São Joaquim, no estado de Santa Catarina.
Assunto: Liga Empreendimentos Imobiliários Ltda
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.188, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004772/2021-49, decide: (i) conferir à Liga Empreendimentos
Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ n° 23.267.601/0001-60, o Registro para a realização da Revisão dos
Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Lava Tudo, no trecho entre o canal de fuga da PCH Urupema e o
remanso da PCH São Joaquim, integrante da sub-bacia 70, no estado de Santa Catarina, cadastrado sob o
Código de Inventários – CINV: INV.70.0030.01-2, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art.
8° da Resolução Normativa n° 875, de 2020; e (ii) conferir o prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias,
contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos à Interessada, nos
termos do art. 11 da indicada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 3.852, de 18.12.2024)
DSP - DESPACHO 3191/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaíba, (MG), em favor da Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.191, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004782/2021-84, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Jaíba, estado de Minas Gerais, em favor da Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.343.933/0001-60, conferindo-lhes as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Gorutuba 1 | UFV.RS.MG.055538-0.01 | 15°11'44,04"S | 43°20'16,07"W | 48.000 |
| Gorutuba 2 | UFV.RS.MG.055539-8.01 | 15°11'59,78"S | 43°20'49,21"W | 48.000 |
| Gorutuba 3 | UFV.RS.MG.055540-1.01 | 15°12'09,34"S | 43°21'18,06"W | 48.000 |
| Gorutuba 4 | UFV.RS.MG.055541-0.01 | 15°12'13,24"S | 43°21'41,81"W | 36.000 |
| Gorutuba 5 | UFV.RS.MG.055542-8.01 | 15°12'07,67"S | 43°22'12,13"W | 30.000 |
| Gorutuba 6 | UFV.RS.MG.055543-6.01 | 15°12'37,14"S | 43°22'16,48"W | 30.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3192/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina, no município de Nova Londrina, (PR), de titularidade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005809/2017-70,
decide liberar as unidades geradoras UG2, de 1.200,00 kW, UG1, de 2.400,00 kW, e UG3, de 4.000,00 kW,
totalizando 7.600,00 kW de capacidade instalada, da UTE Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.PR.050872-1.01, localizada no município de
Nova Londrina, no estado do Paraná, de titularidade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná,
para início da operação em teste a partir de 9 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3193/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Arapuá 3, nos municípios de Areia de Baraúnas e São Mamede, (PB), de titularidade da Ventos de Arapuá 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.193, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001121/2019-82,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 3.465,00 kW cada, totalizando 13.860,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.035242-0.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e São Mamede, no estado da
Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste
a partir de 9 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3194/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro VIII, no município de Juazeiro, (BA), de titularidade da Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VIII SPE Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000483/2020-90,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 1.520,10 kW cada, totalizando 15.201,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Juazeiro VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.044754-4.01, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia, de titularidade da
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VIII SPE Ltda., para início da operação em teste a partir de 9 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3195/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG12 a UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Terra Santa I, no município de Caiçara do Norte, (RN), de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001125/2019-61,
decide liberar UG12 a UG14, de 3.550,00 kW cada, totalizando 10.650,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Terra Santa I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.032495-7.01,
localizada no município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central
Eólica Terra Santa SPE I Ltda, para início da operação em teste a partir de 9 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3196/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 11, no município de Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000564/2019-56,
decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 11, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038320-1.01, localizada no
município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Felipe
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 9 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3197/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.197, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar a unidade geradora UG14, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no
município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de
Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 9 de outubro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3198/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento do pedido de efeito suspensivo apresentado por Abranjo Geração de Energia S.A e outros na parte em que impugna a Resolução Normativa ANEEL 895, de 1º de dezembro de 2020; bem como conhece e nega provimento, ao pedido de efeito suspensivo, apresentado por Abranjo Geração de Energia S.A e outros na parte em que impugna a Resolução Homologatória ANEEL 2.919, de 3 de agosto de 2021.
Assunto: Efeito suspensivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000917/2021-32, decide (i)
não conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado por Abranjo Geração de Energia S.A. e outros
na parte em que impugna a Resolução Normativa nº 895/2020; e (ii) conhecer e negar provimento ao
pedido de efeito suspensivo apresentado por Abranjo Geração de Energia S.A. e outros na parte em que
impugna a Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2021, seção 1, p. 81, v. 159, n. 194.
DSP - DESPACHO 3199/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 8, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.199, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006261/2019-47, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Riacho da Serra 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046585-2.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.847, de 30 de março de 2021, para 27 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 42.250 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 41.236 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°41'32.35"S e 44°42'10.10"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Madri 34,5/230 kV, junto à Usina, com 1 transformador
de 34,5/230 kV, 345 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 31,2 km
de extensão, ambos compartilhados pelas UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à subestação
elevadora Altitude. Esta subestação é compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra
4 a 8, e possui 3 transformadores, sendo (a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas
pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1 transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de
transmissão 500 kV, circuito simples, com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da
Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 319/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica São Gabriel da Cachoeira - VPTM, no município de São Gabriel da Cachoeira, (AM), de titularidade da VP Flexgen Brazil SPE Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 319, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL , no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006022/2017-25,
decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 2.759 kW cada, totalizando 5.518 kW de capacidade
instalada, da UTE São Gabriel da Cachoeira - VPTM, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UTE.PE.AM.037736-8.01, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, de
titularidade da empresa VP Flexgen Brazil SPE Ltda., para início da operação em teste a partir de 6 de
fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 3200/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 6, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006259/2019-78, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Riacho da Serra 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046583-6.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.845, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°41'18.92"S e 44°41'51.94"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Madri 34,5/230 kV, junto à Usina, com 1 transformador
de 34,5/230 kV, 345 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 31,2 km
de extensão, ambos compartilhados pelas UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à subestação
elevadora Altitude. Esta subestação é compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra
4 a 8, e possui 3 transformadores, sendo (a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas
pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1 transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de
transmissão 500 kV, circuito simples, com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da
Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO