DSP - DESPACHO 309/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o município dos empreendimentos descritos na Tabela 1 e a razão social dos proprietários e a potência instalada dos empreendimentos descritos na Tabela 2 do Anexo; bem como, altera a potência instalada da Central Geradora Eólio-elétrica Delta 3 XVI.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011, considerando o
disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, a Portaria do Ministério de
Minas e Energia nº 542, de 17 de novembro de 2015 e o que consta do Processo nº
48500.004029/2015-00, resolve: (i) alterar o município dos empreendimentos descritos na Tabela 1 do
ANEXO, os quais estão relacionados e qualificados no ANEXO I do Despacho nº 3.907, de 2 de dezembro
de 2015, (ii) alterar a razão social dos proprietários e a potência instalada dos empreendimentos
descritos na Tabela 2 do ANEXO, os quais estão relacionados e qualificados no ANEXO I do Despacho nº
3.939, de 4 de dezembro de 2015 e (iii) alterar a potência instalada da central geradora eólica Delta 3
XVI, CEG EOL.CV.MA.035303-5.01, de 30.000 kW para 23.000 kW, a qual está relacionada e qualificada
no ANEXO I do Despacho nº 3.939, de 4 de dezembro de 2015
HÉLVIO NEVES GUERRA
Retificado no D.O. de 05.02.2016.
(Alterada a razão social da empresa para Neoenergia Renováveis S.A., pelo DSP SCG/ANEEL 484, de
22.02.2021)

ANEXO
TABELA 1 – Alteração dos Municípios
NOME DO MUNICÍPIO PUBLICADO NO

SEQ. CEG TITULAR CNPJ NOVO MUNICÍPIO
EMPREENDIMENTO EOL DESPACHO Nº 3.907/2015

240 FACHEIRO 14 EOL.CV.RS.035156-3.01 RENOVA ENERGIA SA 08.534.605/0001-74 LAJES Caiçara do Rio do Vento
511 SÃO JERÔNIMO 1 EOL.CV.RS.032164-8.01 FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. 12.227.426/0001-61 LAVRAS DO SUL São Gabriel
662 VENTOS DE ARAPUÁ 1 EOL.CV.PB.035240-3.01 FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. 12.227.426/0001-61 SANTA LUZIA Areia de Baraúnas
TABELA 2 – Alteração de Razão Social e Potência Instalada
NOME DO POT. INST. (kW) PUBLICADA
TITULAR PUBLICADO NO NOVA

SEQ. EMPREENDIMENTO CEG CNPJ NOVO TITULAR NO DESPACHO Nº
DESPACHO Nº 3.939/2015 POT. INST. (kW)
EOL 3.939/2015
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

1 Delta 3 XI EOL.CV.MA.035298-5.01 17.408.132/0001-50 27.600
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A. 29.400
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

2 Delta 3 XII EOL.CV.MA.035299-3.01 17.408.132/0001-50 20.700
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A. 30.000
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

3 Delta 3 XIII EOL.CV.MA.035300-0.01 17.408.132/0001-50 27.600
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A. 30.000
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

4 Delta 3 XIV EOL.CV.MA.035301-9.01 17.408.132/0001-50 29.900
12.000
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A.
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

5 Delta 3 XV EOL.CV.MA.035302-7.01 17.408.132/0001-50 11.500
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A. 27.000
VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE

7 Delta 3 XVII EOL.CV.MA.035304-3.01 17.408.132/0001-50 11.500
GERADORA DE ENERGIA S/A ENERGIA S.A. 30.000
8 Delta 3 XVIII EOL.CV.MA.035305-1.01 17.408.132/0001-50 VENTOS MARANHENSES 6 MA HOLDING SUL DE 25.300
27.300
GERADORA DE ENERGIA S/A

ENERGIA S.A.