REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10893/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.893, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução Autorizativa nº 8.328, de 29 de
outubro de 2019.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos art. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no art. 4º, inciso
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16 de
dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.001251/2019-15;
48500.001252/2019-60; 48500.001253/2019-12; 48500.001255/2019-01; 48500.001257/2019-92;
48500.001258/2019-37; 48500.001259/2019-81; 48500.006282/2017-09; 48500.006347/2017-16:
Considerando que a Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, conceder
parcial provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco em face da Resolução Autorizativa nº 8.328, de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa nº 8.328, de 29 de outubro de 2019, por meio da
substituição dos Anexos daquela Resolução pelos Anexos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-029 - SE São João do Piauí - Instalação do
segundo autotransformador 500/230 kV, 300 MVA e conexões.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 24
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Complemento do 31 486.716,89 RBNIA REDE
módulo de infraestrutura MIG BÁSICA
em 500 kV, associado à
S.JOAO PIAUI
instalação do segundo
autotransformador monofásico
500/230 kV, 3x100 MVA.

I.1.2 Instalação do 35 2.237.074,10 RBNIA REDE
segundo autotransformador BÁSICA
monofásico 500/230 kV, 3x100
MVA.

I.1.3 Instalação, na SE 29 1.100.509,42 RBNIA REDE
S.JOAO PIAUI, de um módulo BÁSICA
de conexão, em 500 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI

I.1.4 Instalação, na SE 28 846.190,52 RBNIA REDE
S.JOAO PIAUI, de um módulo BÁSICA
de conexão, em 230 kV barra
dupla disjuntor duplo, para o
autotransformador TR 500/230
kV S.JOAO PIAUI TR2 PI

I.1.5 Instalação de módulo 31 124.909,67 RBNIA REDE
de infraestrutura MIM em 230 BÁSICA
kV, associado à instalação do
segundo autotransformador
monofásico 500/230 kV, 3x100
MVA.

TOTAL ----- 4.795.400,60 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-067 - 3° BANCO DE AUTORANSFORMADOR
500/230-13,8 kV, 3x200 MVA e conexões, na SE Messias.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.2.1 Instalar, na SE 32 1.052.014,45 RBNIA REDE
MESSIAS, uma interligação de BÁSICA
MESSIAS
barramentos IB3, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio.

I.2.2 Instalar, na SE 35 2.977.132,61 RBNIA REDE
MESSIAS, um banco de BÁSICA
autotransformadores
monofásicos TR3 500/230-13,8
KV - 3x200 MVA.

I.2.3 Instalar, na SE 29 1.164.022,18 RBNIA REDE
MESSIAS, um módulo de BÁSICA
conexão, em 500 kV, para o
banco de autotransformadores
monofásicos TR3 500/230 kV -
600 MVA, arranjo Disjuntor e
Meio.

I.2.4 Instalar, na SE 27 1.639.075,34 RBNIA REDE
MESSIAS, um módulo de BÁSICA
conexão, em 230 kV, para o
banco de autotransformadores
monofásicos TR3 500/230 kV -
600 MVA, arranjo Barra Dupla a
Quatro Chaves.

I.2.5 Complemento dos 31 673.596,95 RBNIA REDE
Módulos de Infraestrutura BÁSICA
Geral, (500 kV, DJM, e 230 kV,
BD4), para conexão do terceiro
banco de autotransformadores
500/230-13,8 kV, 3x200 MVA,
na SE Messias.

I.2.6 Substituição das duas 33 134.967,07 RBNIA REDE
chaves seccionadoras da BÁSICA
INTERLIGAÇÃO DE BARRA 230
kV na SE Messoas em razão de
superação de capacidade
destas com a instalação do 3°
BANCO DE
AUTORANSFORMADOR

500/230-13,8 kV, 3x200 MVA,
na SE Messias.

TOTAL ----- 7.640.808,60 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-068 - SE Eunápolis - instalação do primeiro banco
de capacitores em derivação trifásico 230 kV - 20 MVar
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.3.1 Substituição de 28 180.118,84 RBNIA REDE
disjuntor e equipamentos BÁSICA
EUNAPOLIS associados ao módulo de
Interligação de Barras 230 kV -
SE Eunápolis.

I.3.2 Módulo de 31 145.530,87 RBNIA REDE
Infraestrutura de Manobra 230 BÁSICA
kV - Complementação do
Módulo Geral associado à
instalação do Banco de
Capacitores de 20Mvar

I.3.3 Instalação do Banco 24 248.284,99 RBNIA REDE
de Capacitores 20 Mvar na BÁSICA
barra de 230 kV

I.3.4 Instalação de módulo 28 724.837,45 RBNIA REDE
de manobra CCD em 230 kV, BÁSICA
arranjo BPT, associado à
instalação do Banco de
Capacitores de 20 Mvar

TOTAL ----- 1.298.772,15 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-069 - Instalação 4° ATR 500/230 kV - 3X100 MVA
na SE Teresina II
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.4.1 Instalação, na SE 34 2.317.722,77 RBNIA REDE
Teresina II, de Módulo de BÁSICA
TERESINA II Equipamento - Banco de
Autotransformadores,
500/230-13,8 kV - 3x100 MVA.

I.4.2 Instalação, na SE 29 1.161.552,54 RBNIA REDE
TERESINA II, de um módulo de BÁSICA
conexão, em 500 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV TERESINA II TR4 PI

I.4.3 Instalação, na SE 28 715.132,21 RBNIA REDE
TERESINA II, de um módulo de BÁSICA
conexão, em 230 kV, para o
autotransformador TR 500/230
kV TERESINA II TR4 PI

I.4.4 Módulo de 31 542.932,92 RBNIA REDE
Infraestrutura de Manobra 500 BÁSICA
kV - Complementação do
Módulo Geral

I.4.5 Módulo de 31 138.462,70 RBNIA REDE
Infraestrutura de Manobra 230 BÁSICA
kV - Complementação do
Módulo Geral.

TOTAL ----- 4.875.803,14 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-070 - Instalação 4° TR 230/69 kV - 100 MVA na SE
Campina Grande II
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.5.1 Instalação do quarto 35 963.701,74 RBNIA REDE
transformador trifásico 230/69 BÁSICA DE
C.GRANDE II
kV - 100 MVA na SE Campina FRONTEIRA
Grande II, TR6.

I.5.2 Instalação, na SE 28 647.076,36 RBNIA REDE
C.GRANDE II, de um módulo de BÁSICA DE
conexão, em 230 kV, para o FRONTEIRA
autotransformador TR 230/69
kV C.GRANDE II TR6 PB

I.5.3 Módulo de 31 130.267,80 RBNIA REDE
infraestrutura de manobra em BÁSICA
230 kV, associado ao TR6.

I.5.4 Módulo de 31 36.496,26 RBNIA REDE
infraestrutura de manobra em BÁSICA
69 kV, associado ao TR6.

I.5.5 Instalação, na SE 28 278.375,14 RBNIA REDE
C.GRANDE II, de um módulo de BÁSICA DE
conexão, em 69 kV, para o FRONTEIRA
autotransformador TR 230/69
kV C.GRANDE II TR6 PB

TOTAL ----- 2.055.917,30 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-072 - Instalação do 1° Banco de Reatores de
Barra 500 kV - 3X50 MVA na SE Sobral III
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 24
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.6.1 Instalação de Banco 35 1.163.003,61 RBNIA REDE
SOBRAL III de Reatores Monofásicos 500 BÁSICA
kV - 3X50 MVA na SE Sobral III.

I.6.2 Instalação de Módulo 29 909.813,29 RBNIA REDE
de Conexão de Reator de Barra BÁSICA
- 500 kV - Arranjo DJM na SE
Sobral III.

I.6.3 Instalação de Módulo 31 539.219,26 RBNIA REDE
de Infraestrutura de Manobra BÁSICA
500 kV - Complementação do
Módulo Geral associado à
instalação do Banco de
Reatores na SE Sobral III.

I.6.4 Instalação de Módulo 32 1.094.973,37 RBNIA REDE
de Interligação de Barras - 500 BÁSICA
kV - Arranjo DJM - para
implantação do 1º Banco de
Reatores Monofásicos - 3X50
MVA - na SE Sobral III.

TOTAL ----- 3.707.009,53 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-073 - Secc. LT 500 kV Angelim II - Recife II na SE
Suape II.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 46
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.7.1 Troca de cabos para- 29 128.629,97 RBNIA REDE
raios e cadeias de isoladores BÁSICA
em trechos de 6 km (a partir da
SE Recife II) e de 3 km (a partir
LT 500 kV ANGELIM II da SE Angelim II) em função do
/RECIFE II PE seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II C2 na SE
Suape II causar superação dos
níveis de curto-circuito
segundo estudos da Chesf.

I.7.2 Instalar trecho de 28 3.680.551,93 RBNIA REDE
24,87 km da LT 500 kV BÁSICA
LT 500 kV ANGELIM II ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE
/SUAPE II PE originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE II

I.7.3 Instalar trecho de 28 3.680.551,93 RBNIA REDE
24,87 km da LT 500 kV SUAPE II BÁSICA
LT 500 kV SUAPE II /RECIFE II C-2 PE originado do
/RECIFE II PE seccionamento do circuito LT
500 kV ANGELIM II /RECIFE II C2 PE na SE SUAPE II

I.7.4 Instalar, na SE SUAPE 29 957.746,86 RBNIA REDE
II, um módulo de entrada de BÁSICA
linha para o circuito LT 500 kV
ANGELIM II /SUAPE II C-2 PE
SUAPE II
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE
II.

I.7.5 Instalar, na SE SUAPE 29 957.746,86 RBNIA REDE
II, um módulo de entrada de BÁSICA
linha para o circuito LT 500 kV
SUAPE II /RECIFE II C-2 PE
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV ANGELIM II
/RECIFE II C-2 PE na SE SUAPE
II.

I.7.6 Instalar, na SE SUAPE 32 1.058.967,43 RBNIA REDE
II, uma interligação de BÁSICA
barramentos IB3, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio,
associado a EL 500kV para SE
Angelim II.

I.7.7 Instalar, na SE SUAPE 32 1.058.967,43 RBNIA REDE
II, uma interligação de BÁSICA
barramentos IB4, em 500 kV,
arranjo Disjuntor e Meio,
associada a EL 500kV para SE
Recife II.

I.7.8 Instalar, na SE SUAPE 23 119.390,26 RBNIA REDE
II, um complemento de módulo BÁSICA
geral, em 500 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, associado ao
seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.

I.7.9 Instalar, na SE SUAPE 31 4.026.027,16 RBNIA REDE
II, um complemento de módulo BÁSICA
geral, em 500 kV, arranjo
Disjuntor e Meio, associado ao
seccionamento da LT 500kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.

I.7.10 Adequações das 29 171.603,91 RBNIA REDE
proteções, na SE Angelim II, na BÁSICA
EL para Recife II, em função do
ANGELIM II
seccionamento da LT 500 kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.

I.7.11 Adequações das 29 171.603,91 RBNIA REDE
proteções, na SE Recife II, na EL BÁSICA
para Angelim II, em função do
RECIFE II
seccionamento da LT 500 kV
Angelim II - Recife II na SE
Suape II.

TOTAL ----- 16.011.787,65 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-074 - Seccionamento da LT 500 kV Sobradinho -
Luiz Gonzaga C2 na SE Juazeiro III
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.8.1 Instalar trecho de 28 56.376,78 RBNIA REDE
0,32 km da LT 500 kV US. BÁSICA
L.GONZAGA /JUAZEIRO III C-2
LT 500 kV US.
PE/BA originado do
L.GONZAGA /JUAZEIRO III
seccionamento do circuito LT
PE/BA
500 kV US. L.GONZAGA
/U.SOBRADINHO C-2 PE/BA na
SE JUAZEIRO III

I.8.2 Instalar trecho de 28 56.376,78 RBNIA REDE
0,32 km de LT 500 kV JUAZEIRO BÁSICA
III /U.SOBRADINHO C-2 BA
LT 500 kV JUAZEIRO III
originado do seccionamento do
/U.SOBRADINHO BA
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III

I.8.3 Substituição do cabo 33 820.344,33 RBNIA REDE
pararaio e isoladores devido ao BÁSICA
seccionamento do circuito LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.

I.8.4 Instalar, na SE 29 1.065.326,09 RBNIA REDE
JUAZEIRO III, um módulo de BÁSICA
entrada de linha para o circuito
LT 500 kV US. L.GONZAGA
JUAZEIRO III /JUAZEIRO III C-2 PE/BA
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III.

I.8.5 Instalar, na SE 29 1.065.326,09 RBNIA REDE
JUAZEIRO III, um módulo de BÁSICA
entrada de linha para o circuito
LT 500 kV JUAZEIRO III
/U.SOBRADINHO C-2 BA
originado do seccionamento do
circuito LT 500 kV US.
L.GONZAGA /U.SOBRADINHO
C-2 PE/BA na SE JUAZEIRO III.

I.8.6 Instalação, na SE 31 1.221.135,46 RBNIA REDE
Juazeiro III, de uma interligação BÁSICA
de barras em 500 kV, arranjo
DJM, associada às entradas de
linha para a SE Sobradinho e
para SE Luiz Gonzaga.

I.8.7 Complementação do 31 541.772,10 RBNIA REDE
módulo geral da SE Juazeiro III BÁSICA
com a instalação de um módulo
de infraestrutura de manobra,
em 500 kV, associado ao
seccionamento da LT 500 kV
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2.

I.8.8 Adequação do 15 41.390,66 RBNIA REDE
sistema de proteção da SE BÁSICA
Juazeiro III, associado ao
seccionamento da LT 500 kV
Sobradinho - Luiz Gonzaga C2.

I.8.9 Adequações das 29 192.956,79 RBNIA REDE
proteções, na SE Sobradinho, BÁSICA
na EL para Juazeiro III, em
U.SOBRADINHO
função do seccionamento da LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.

I.8.10 Adequações das 29 192.956,79 RBNIA REDE
proteções, na SE Luiz Gonzaga, BÁSICA
na EL para Juazeiro III, em
US. L.GONZAGA
função do seccionamento da LT
500 kV Sobradinho - Luiz
Gonzaga C2 na SE Juazeiro III.

TOTAL ----- 5.253.961,87 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2019-075 - Reencabeçamento da LT 230 kV Recife II -
Pirapama II C2 na SE Jaboatão II
DATA DE REFERÊNCIA: 01/07/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.9.1 Reencabeçamento da 28 22.408,60 RBNIA REDE
LT 230kV Recife II-Pirapama II BÁSICA
C2 da SE Recife II para a SE
Jaboatão II, com a construção
de trecho de linha em 230 kV
LT 230 kV RECIFE II
com 0,1 km de extensão no
/PIRAPAMA II PE
ponto de derivação da LT
230kV Recife II-Pirapama II C2.
Obs: a SE de origem desta LT
deverá ser alterada de Recife II
para Jaboatão II. Após a

entrada em operação comercial
deste empreendimento deverá
ser cancelada a receita
vinculada a PRT 579 da LT230
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de
4 km da LT 230kV Recife II -
Pirapama II C2

I.9.2 Reencabeçamento da 1 584.126,21 RBNIA REDE
LT 230kV Recife II-Pirapama II BÁSICA
C2 da SE Recife II para a SE
Jaboatão II, com a construção
de trecho de linha em 230 kV
com 0,1 km de extensão no
ponto de derivação da LT
230kV Recife II-Pirapama II C2.
Obs: a SE de origem desta LT
deverá ser alterada de Recife II
para Jaboatão II. Após a
entrada em operação comercial
deste empreendimento deverá
ser cancelada a receita
vinculada a PRT 579 da LT230
kV Recife II - Jaboatão II C1 e de
4 km da LT 230kV Recife II -
Pirapama II C2

I.9.3 Adequações de 28 236.441,56 RBNIA REDE
Entrada de Linha, na SE BÁSICA
Pirapama II, na EL para Recife
PIRAPAMA II II, em função do
reencabeçamento da LT 230 kV
Pirapama II - Recife II C2 da SE
Recife II para a SE Jaboatão II.

I.9.4 Adequações da 28 92.782,60 RBNIA REDE
Entrada de Linha, na SE BÁSICA
Jaboatão II, na EL para Recife II,
JABOATAO II em função do
reencabeçamento da LT 230 kV
Pirapama II - Recife II C2 na SE
Jaboatão II.

TOTAL ----- 935.758,97 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.