JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 367/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes do Sorteio de Demandas 003 de 2022, do Edital de Credenciamento 002, de 2018, geridos pela Superintendênciade de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 367, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÂO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes
delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes
do Sorteio de Demandas nº 3/2022 – Processo 48500.008500/2022-07 do Edital de Credenciamento nº
2/2018, Processo 48500.000537/2017-11, geridos pela SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE GERAÇÃO, conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 48, v. 25, n. 49.

ANEXO I
Carta-

Bloco Empresa Nº Processo de Gestão Gestor Gestor Substituto
Contrato
Daniela Pimentel Edna Rizia Inácio
GEITRAN Consultoria

73/2022 1 48500.008921/2022-20 Saviotti Santana
e Planejamento Ltda
Matrícula: 1575787 Matrícula: 3217828
Edna Rizia Inácio Daniela Pimentel
SPEKTRO Engenharia

74/2022 2 48500.008922/2022-74 Santana Saviotti
Elétrica Ltda.
Matrícula: 3217828 Matrícula: 1575787
RECOL - REZENDE & Cristovão Luiz Sá
Odair José Manfroi

75/2022 3 ELIAS CONSULTORIA 48500.008923/2022-19 Santos
Matrícula: 1557240
LTDA Matrícula: 2143835
Breno de Souza

CMBR Engenharia Luiz Rogério Gomes
76/2022 4 48500.008924/2022-63 França
Ltda. Matrícula: 1221233
Matrícula:1295849
ROBKA Engenharia e Cristovão Luiz Sá
Odair José Manfroi

77/2022 5 Consultoria Elétrica 48500.008925/2022-16 Santos
Matrícula: 1557240
Ltda. Matrícula: 2143835
Daniela Pimentel Edna Rizia Inácio
GEITRAN Consultoria

78/2022 6 48500.008926/2022-52 Saviotti Santana
e Planejamento Ltda
Matrícula: 1575787 Matrícula: 3217828
ROBKA Engenharia e Cristovão Luiz Sá
Odair José Manfroi

79/2022 7 Consultoria Elétrica 48500.008927/2022-05 Santos
Matrícula: 1557240
Ltda. Matrícula: 2143835
PRT - PORTARIA 368/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Luciana Sachetto Nascimento, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 9 de janeiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 368, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002513/2017-05, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Luciana Sachetto Nascimento,
matrícula SIAPE nº 1588010, pelo período de 30 (trinta) dias, de 9/1/2023 a 7/2/2023, visando à realização
do curso online ''Nova Lei de Licitações''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 19, v. 25, n. 49.

ANEXO I
CartaNº Processo de

Contrat Bloco Empresa Gestor Gestor Substituto
Gestão
o

GEITRAN Daniela Pimentel Edna Rizia Inácio
48500.008921/2022-

73/2022 1 Consultoria e Saviotti Santana
20
Planejamento Ltda Matrícula: 1575787 Matrícula: 3217828

SPEKTRO Edna Rizia Inácio Daniela Pimentel
48500.008922/2022-

74/2022 2 Engenharia Elétrica Santana Saviotti
74
Ltda. Matrícula: 3217828 Matrícula: 1575787
RECOL - REZENDE & Cristovão Luiz Sá
48500.008923/2022- Odair José Manfroi

75/2022 3 ELIAS CONSULTORIA Santos
19 Matrícula: 1557240
LTDA Matrícula: 2143835
Breno de Souza
CMBR Engenharia 48500.008924/2022- Luiz Rogério Gomes
76/2022 4 França
Ltda. 63 Matrícula: 1221233
Matrícula:1295849
ROBKA Engenharia e Cristovão Luiz Sá
48500.008925/2022- Odair José Manfroi

77/2022 5 Consultoria Elétrica Santos
16 Matrícula: 1557240
Ltda. Matrícula: 2143835

GEITRAN Daniela Pimentel Edna Rizia Inácio
48500.008926/2022-

78/2022 6 Consultoria e Saviotti Santana
52
Planejamento Ltda Matrícula: 1575787 Matrícula: 3217828
ROBKA Engenharia e Cristovão Luiz Sá
48500.008927/2022- Odair José Manfroi

79/2022 7 Consultoria Elétrica Santos
05 Matrícula: 1557240
Ltda. Matrícula: 2143835
PRT - PORTARIA 369/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor José Luiz Uliana Júnior, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 15 de maio de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 369, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005821/2017-84, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor José Luiz Uliana Júnior, matrícula SIAPE
nº 1503058, pelo período de 90 (noventa) dias, de 15/5/2023 a 12/8/2023, visando à realização do curso
online ''Análise de Dados e Séries Temporais – Amostragem, Estimação, Regressão, Correlação e Teoria
da Decisão''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 20, v. 25, n. 49.
PRT - PORTARIA 370/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor André Luiz Correia Alves, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 370, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002412/2016-45, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Luiz Correia Alves, matrícula
SIAPE nº 1349289, pelo período de 90 (noventa) dias, de 3/1/2023 a 2/4/2023, visando à realização dos
cursos online ''Fundamentos do Direito Público e Ética na Administração Pública'', ''Controle Interno e
Externo da Gestão Pública'' e ''Monitoramento e Avaliação no Setor Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 21, v. 25, n. 49.
PRT - PORTARIA 371/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 371, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006036/2020-44, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Lúcio Neves, matrícula SIAPE nº
1577065, pelo período de 15 (quinze) dias, de 17/1/2023 a 31/1/2023, visando à elaboração de Projeto
de Área referente ao ''Procedimento Operacional Padrão – Reajuste da Receita fixa e da Tarifa anual de
Angra 1 e 2, nos termos do Submódulo 6.7 do PRORET''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.12.2022, p. 22, v. 25, n. 49.
PRT - PORTARIA 373/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alexandre Roriz Melo, como gestor do Contrato de Desempenho ANEEL/CEB 001 de 2020, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; e revoga a Portaria ANEEL 207, de 2 de agosto de 2022.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 373, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº 1534310, como gestor e como
substituto o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, do Contrato de Desempenho nº
001/2020-ANEEL/CEB, celebrado entre a ANEEL e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
07.522.669/0001-92, cujo objeto é o ressarcimento dos recursos do fundo de eficiência energética
investidos na eficientização energética das instalações da Agência, com vigência indeterminada limitada
à vida útil do equipamento ou à quitação do saldo devedor, o que vier primeiro, a partir de sua assinatura
em 15/05/2020, conforme Processo nº 48500.001464/2018-66.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 207, publicada no Boletim Administrativo nº 34, de 6 de
agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 11, v. 25, n. 50.
PRT - PORTARIA 374/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alexandre Roriz Melo, como gestor do Contrato ANEEL 007 de 2021, tendo como substituto o servidor George Luís Almeida Dantas; revoga a Portaria SAF/ANEEL 158, de 9 de junho de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 374, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº 1806156, como gestor e o
servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como gestor substituto do Contrato nº
007/2021-ANEEL, celebrado entre a ANEEL e a empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ
07.522.669/0001-92, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica – uso do
sistema de distribuição — CUSD, com vigência de 12 meses, contados a partir de 1/6/2021, prorrogáveis
por iguais e sucessivos períodos, conforme Processo nº 48500.005848/2020-72.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 158, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de 11 de
junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 12, v. 25, n. 50.
PRT - PORTARIA 375/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Alexandre Roriz Melo como gestor do Contrato ANEEL 008 de 2021, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; e revoga a Portaria ANEEL 159, de 9 de junho de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº 1534310, como gestor e o
servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como gestor substituto do Contrato nº
008/2021-ANEEL, celebrado entre a ANEEL e a empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ
07.522.669/0001-92, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica – compra
de energia regulada —CCER, com vigência de 12 meses, contados a partir de 1/6/2021, prorrogáveis por
iguais e sucessivos períodos, conforme Processo nº 48500.005848/2020-72.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 159, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de 11 de
junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 13, v. 25, n. 50.
PRT - PORTARIA 376/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 6.159, de 3 de dezembro de 2019, que designa os titulares de coordenações, núcleos, coordenadores adjuntos e substitutos da Secretaria-Geral - SGE, da Aneel.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 376, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III
do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.158, de 3 de
dezembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.005005/2012- 66, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º:....................................................................................................................................
III – Rodrigo Pascoal Araújo, matrícula SIAPE nº 1521808, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Gestão Documental, e substituto da respectiva
titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;"
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2022, seção 2, p. 55, v. 63, n. 236.
PRT - PORTARIA 377/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 377, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Valdirene Araújo Brandão, matrícula SIAPE nº 1587100,
do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2022, seção 2, p. 55, v. 63, n. 236.
PRT - PORTARIA 378/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Rodrigo Pascoal Araújo, matrícula SIAPE nº 1521808,
no Cargo Comissionado Técnico CCT II na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2022, seção 2, p. 55, v. 63, n. 236.
PRT - PORTARIA 380/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do
Processo nº 48500.002883/2017-34, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Marcela Remondini, matrícula SIAPE nº
1873823, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 17/1/2023 a 17/3/2023, visando à realização dos cursos
online ''Análise do Comportamento do Consumidor'', ''Taller de Podcast'', ''Gestão do Conhecimento no
Setor Público'', ''Gestão de Projetos na Prática'', ''Acessibilidade na Comunicação'', ''Criatividade e
Inovação Aplicada ao Serviço Público'', ''Mídias para Educação: Produção de Vídeos e Lives com
Qualidade'' e ''Economia do Desenvolvimento Comportamental em Políticas Públicas''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN SILVA DO NASCIMENTO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.12.2022, p. 3, v. 25, n. 51.
PRT - PORTARIA 381/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Tiago Lima Tarocco, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e seis dias, contados a partir de 23 de janeiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004766/2018-96, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Tiago Lima Tarocco, matrícula SIAPE nº
1799560, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, de 23/1/2023 a 17/2/2023, visando à realização dos cursos
online ''Inteligência Emocional'', ''Desenvolvendo Times de Alta Performance'', ''Economia do
Desenvolvimento Comportamental em Políticas Públicas'' e ''Habilidades de Resolução de Problemas''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 4, v. 25, n. 50.
PRT - PORTARIA 382/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 382, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003035/2016-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Breno de Souza França, matrícula SIAPE
nº 1295849, pelo período de 30 (trinta) dias, de 9/1/2023 a 7/2/2023, visando à realização dos cursos
online ''Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem'', ''Relatório de
Segurança de Barragens: o que é e para que serve'', ''Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para
Entidades Fiscalizadoras'', ''Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência'' e
''Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 5, v. 25, n. 50.