JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4292/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.292, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Flávia Nascimento Otto, Analista Administrativa, matrícula
SIAPE n. 1871387, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Recursos Humanos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2016, seção 2, p. 29, v. 57, n. 224.
PRT - PORTARIA 4293/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Eliúde Aparecida Ferreira Nunes, Técnica Administrativa, matrícula
SIAPE n. 1596007, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Recursos Humanos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2016, seção 2, p. 29, v. 57, n. 224.
PRT - PORTARIA 4294/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Juliana Lima Ramos, Analista Administrativa, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa, na Superintendência de Recursos Humanos.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Lima Ramos, Analista Administrativa, matrícula SIAPE n.
1448865, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa, na Superintendência de Recursos Humanos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2016, seção 2, p. 29, v. 57, n. 224.
PRT - PORTARIA 4295/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, Analista Administrativa, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa, na Superintendência de Recursos Humanos.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, Analista Administrativa,
matrícula SIAPE n. 1869538, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerada
do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa, na Superintendência de Recursos Humanos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2016, seção 2, p. 29, v. 57, n. 224.
PRT - PORTARIA 4297/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anulação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004055/2016- 50, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4.199, de 23 de setembro de 2016 que concedeu a Licença
para Capacitação da servidora Geane Dias Gomes Pimentel, Matrícula Siape nº 1558789, publicada no
Boletim Administrativo nº 51, de 27 de setembro de 2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.11.2016, p. 3, v. 19, n. 61
PRT - PORTARIA 4300/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.300, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Roberto Pereira Alves, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE
n° 1869645, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira (SFF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4301/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Sandra Mary de Melo Coelho, Especialista em Regulação,
matrícula SIAPE n° 2353429, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira (SFF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4302/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Diogo Ribeiro Lopes, Especialista em Regulação, para exercer Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Diogo Ribeiro Lopes, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE
n° 1558432, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira (SFF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4303/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação, para exercer Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação, matrícula
SIAPE n° 1665449, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira (SFF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4304/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor José Nogueira Neto, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n°
1608980, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Administração e Finanças
(SAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 2, p. 34, v. 57, n. 228.
PRT - PORTARIA 4305/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Nei Cesar Sousa Morais, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.305, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Nei Cesar Sousa Morais, Analista Administrativo, matrícula SIAPE
n° 1871541, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Administração e Finanças
(SAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 2, p. 34, v. 57, n. 228.
PRT - PORTARIA 4309/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-06
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.309, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SUBSTITUTO, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n. 349, de 28 de novembro
de 1997, e os poderes delegados pela Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e o que consta
do Processo n. 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Dailton Macedo Silva Dantas, Matrícula nº 0455145, CPF nº
275.689.111-87, como gestor do contrato ANEEL nº 130/2016, Processo n. 48500.004450/2016-32, tendo
como substituta a servidora Camila Ferraz Rocha, Matrícula nº 1494213, CPF nº 989.662.001-68.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.12.2016, p. 5, v. 19, n.64.
PRT - PORTARIA 4310/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Maurício de Almeida Silva, matrícula nº 1880756, CPF nº
910.467.181-34, como gestor do Contrato ANEEL nº 132/2016, Processo nº 48500.004206/2016-70, tendo
como substituto o servidor Cláudio Danilo Loureiro, matrícula nº 1747431, CPF nº 659.361.831-49.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p.14, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4323/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.324 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004936/2016- 71, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Rafael Cambraia Trajano, Matrícula
Siape nº 1871309, pelo período de 30 dias, contados a partir de 19/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 6, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4324/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Richard Lester Damas Paixão, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias contados a partir de 28.12.2016
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.324 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005311/2016- 26, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Richard Lester Damas Paixão,
Matrícula Siape nº 1559019, pelo período de 45 dias, contados a partir de 28/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 6, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4325/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.325 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005132/2016- 99, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Karina Ferreira Couto, Matrícula Siape
nº 1557601, pelo período de 30 dias, contados a partir de 5/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 6, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4326/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Suzan Karyn Lima Alcantara, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, divididos em dois períodos: sessenta dias, no Brasil, e trinta dias, na Irlanda, contados a partir de 01.03.2017.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.326 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003458/2016- 81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Suzan Karyn Lima Alcantara, Matrícula
Siape nº 1494235, pelo período de 90 dias, sendo 60 dias no Brasil, e 30 dias na Irlanda, contados a partir
de 1/03/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 7, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4328/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Otávio Henrique Galeazzi Franco, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Gestão Tarifária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.328, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Otávio Henrique Galeazzi Franco, Especialista em Regulação,
matrícula SIAPE n° 1870760, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa, na Superintendência de Gestão
Tarifária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4329/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia José Roberto Xavier Manco, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.329, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Roberto Xavier Manço, Especialista em Regulação, matrícula
SIAPE n° 1871174, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa, na Superintendência de Gestão Tarifária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4330/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Felipe Augusto Cardoso Moraes, Especialista em Regulação, para exercer Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Nomear servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, Especialista em Regulação, matrícula
SIAPE n° 2873575, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 231.
PRT - PORTARIA 4331/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Almoxarifado da ANEEL, relativa ao exercício de 2016, bem como, designa para sua composição os servidores relacionados.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.331 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.366 de 18 de setembro de 2012, artigo 1º, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Almoxarifado da ANEEL
relativo ao exercício de 2016.
Art. 2º Determinar que a Comissão emita, ao final dos trabalhos, relatórios físicos e financeiros,
compatibilização contábil e ocorrências gerais.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão:
I- Alexandre Roriz Melo (Presidente)
II- Ana Paula Salviati (Membro)
III- Rafael da Silva Abdão (Membro)
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias da publicação para a execução dos trabalhos e
apresentação de relatório conclusivo.
Art. 5º Determinar a área de contabilidade da Superintendência de Administração e Finanças –
SAF a supervisão dos trabalhos da Comissão, de forma a garantir a correção dos procedimentos e a
eliminação das pendências registradas.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 4, v. 19, n. 63.
(Prorrogado o prazo pela PRT SAF/ANEEL 4.402 de 29.12.2016)