JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4106/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora Renata Farias Brandão Côrtes Prado, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.106, DE 27 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro
de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de julho de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, código de vaga n°
785888, ocupado pela servidora RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula SIAPE n°
1721885, CPF n° 017.362.621-14, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.003782/2016-08.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.07.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 145.
PRT - PORTARIA 4116/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.116, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Rubianka Venturini Guimarães, Técnica Administrativa,
matrícula SIAPE n° 2078936, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Recursos
Humanos (SRH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 150.
PRT - PORTARIA 4117/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.117, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Renata Nahuz Ayres de Vasconcellos, Analista Administrativa,
matrícula SIAPE n° 1496757, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Recursos
Humanos (SRH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 1, p. 44, v. 153, n. 150.
PRT - PORTARIA 4118/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera, a pedido, Lucia Helena Michels Freitas, do Cargo Comissionado de Assessoria - CA II, na Superintendência de de Administração e Finanças, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.118, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.003852/2016-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA HELENA MICHELS FREITAS, matricula
SIAPE nº 3280594, do Cargo Comissionado de Assessoria- CA II, na Superintendência de Administração
e Finanças (SAF), a partir de 2 de agosto de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 150.
PRT - PORTARIA 4123/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Elias Weber de Deus Amaral, como substituto legal da Coordenadora de Contratação do Uso do Sistema de Transmissão da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT pelo prazo determinado.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.123, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 4.097/2016, e o que consta
no processo n° 48500.003707/2016-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Elias Weber de Deus Amaral, matrícula SIAPE nº 1558786,
como substituto legal da Coordenadora de Contratação do Uso do Sistema de Transmissão da
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT até 29/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.08.2016, p. 3, v. 19,
n. 45.
PRT - PORTARIA 4124/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Alex Sandro Feil, Superintendente da ANEEL, para participação 7th meeting of the Network of Economic Regulators e 15th meeting of the Regulatory Policy Committee, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.124, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003907/201691, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Alex Sandro Feil. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Superintendente. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: 7th meeting of the Network of Economic Regulators (NER) e 15th meeting of the
Regulatory Policy Committee (RPC). PERÍODO: 31 de outubro a 5 de novembro, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 167.
PRT - PORTARIA 4125/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de, Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação no 7th meeting of the Network of Economic Regulators, e 15th meeting of the Regulatory Policy Committee, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.125, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003907/201691, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997. NOME:
Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: 7th meeting of the Network of Economic Regulators (NER) e 15th meeting of the
Regulatory Policy Committee (RPC). PERÍODO: 31 de outubro a 5 de novembro, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 167.
PRT - PORTARIA 4126/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Tiago de Barros Correia, Diretor da ANEEL, para participação na Visita Técnica Energias Renováveis no Cooperativismo Alemão, na Alemanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.126, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003895/201603, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997. NOME:
Tiago de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita
Técnica "Energias Renováveis no Cooperativismo Alemão". PERÍODO: 15 a 23 de outubro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 167.
PRT - PORTARIA 4127/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Hugo Lamin, Assessor da ANEEL, para participação da visita técnica Energias Renováveis no Cooperativismo Alemão, na Alemanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.127, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003895/201603, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Hugo Lamin. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita
Técnica "Energias Renováveis no Cooperativismo Alemão". PERÍODO: 15 a 23 de outubro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 167.
PRT - PORTARIA 4128/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Luiz Antonio Ramos Veras, Especialista em Regulação/Assessor de Diretoria da ANEEL, para participação 7th meeting of the Network of Economic Regulators e 15th meeting of the Regulatory Policy Committee, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.128, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003907/201691, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997. NOME:
Luiz Antonio Ramos Veras. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Assessor de Diretoria.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: 7th meeting of the Network of Economic Regulators (NER) e 15th meeting of the
Regulatory Policy Committee (RPC). PERÍODO: 31 de outubro a 5 de novembro, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2016, seção 2, p. 55, v. 57, n. 167.
PRT - PORTARIA 4129/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-23
Autor: SCR/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.129, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n. 349, de 28 de novembro
de 1997, e os poderes delegados pela Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e o que consta
do Processo n. 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX SANDRO FEIL, Matrícula n. 1496674, CPF n. 844.731.429-49 como
gestor do Contrato n. 103/2016, Processo n. 48500.003054/2016-98, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma)
Assinatura Eletrônica para Uso do Sistema de Dados – Imprensa Brasil, Governo e Distribuidor com
100.000 e-mails/ano, por um período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, tendo como
substituto o servidor PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA, Matrícula n. 2280579, CPF
n. 480.336.931-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO FEIL
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.08.2016, p. 4, v. 19,
n. 45.
PRT - PORTARIA 4133/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento integral do servidor Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, Técnico Administrativo e Secretário - Geral Adjunto da ANEEL, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Regulação, na London School of Economics and Political Science - LSE, na Inglaterra; e fica exonerado do cargo comissionado de Gerência Executiva - CGE III, na secretaria Executiva.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos III e VI do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003886/201612, resolve:
Art. 1° Conceder afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e autorizar o afastamento do país ao
servidor:
NOME: Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo
e Secretário-Geral Adjunto, SIAPE 1554051. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de PósGraduação Stricto Sensu, Mestrado em Regulação, na London School of Economics and Political Science
– LSE, em Londres, Inglaterra. PERÍODO: 19/9/2016 a 24/09/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Exonerar, a contar de 19 de setembro de 2016, o servidor do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva – CGE III, na Secretaria Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 163.
PRT - PORTARIA 4134/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede e autoriza o afastamento do servidor Renato de Oliveira Falcão, autorização para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na Universidade Federal de Viçosa.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a deliberação
da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004001/2016-94, resolve:
Art. 1° Conceder ao servidor Renato de Oliveira Falcão, SIAPE n° 1571682, de acordo com o
disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, autorização para participar do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Economia, promovido pela Universidade Federal de Viçosa, em
Viçosa, Minas Gerais, mediante afastamento integral, por 18 (dezoito) meses, prorrogáveis por até 6 (seis)
meses, com início em 29/8/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.08.2016, p. 3, v. 19,
n. 45.
(Prorrogado o afastamento pela PRT ANEEL 4.903 de 23.01.2018)
PRT - PORTARIA 4135/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 8 de agosto de 2016, a servidora Vanessa Rodrigues dos Santos
Cardoso, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1569114, do cargo comissionado técnico (CCT
IV) na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 163.
PRT - PORTARIA 4136/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Eduardo Hiromi Ohara, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.136, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500. 001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Hiromi Ohara, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE
n. 1560110, no cargo comissionado técnico (CCT IV) na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira (SFF), ficando, na mesma data, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 2, p. 39, v. 57, n. 163.
PRT - PORTARIA 4137/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de José Moisés Machado da Silva, Superintendente da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.137, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003815/201610, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: José Moisés Machado da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia. PERÍODO: 8 a 15 de outubro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 42, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4138/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Cláudio Elias Carvalho, Assessor da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.138, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003815/201610, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Cláudio Elias Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia. PERÍODO: 8 a 15 de outubro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 42, v. 57, n. 170.