JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 852/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso administrativo interposto pela Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A – JMM, em face Despacho SRT/ANEEL 195, de 27 de janeiro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 852, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
no
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
48500.000239/2021-16 decide conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Transmissora José
Maria de Macedo de Eletricidade S.A. – JMM, em face Despacho nº 195, de 27 de janeiro de 2021, emitido
pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, para, no mérito, negar-lhe
provimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2021, seção 1, p. 72, v. 159, n. 63.
DSP - DESPACHO 853/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor CCE500SUP, celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – CERRP e a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 853, DE 30 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.006382/2020-22, decide homologar o Contrato de Comercialização de Energia com Agente
Supridor (CCE500SUP) celebrado entre a COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – CERRP (unidade suprida) e a ENERGISA SUL-SUDESTE –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (unidade supridora), nas condições apresentadas a seguir, ressalvando
a ineficácia da Cláusula 4.7 e que a aplicação da Cláusula relativa à rescisão contratual fica condicionada
à homologação da ANEEL.
MÊS 2020 (MWh)
Janeiro 1.821,453
Fevereiro 1.797,116
Março
1.743,273
Abril
1.772,903
Maio 1.706,190
Junho 1.722,158
Julho 1.743,170
Agosto 1.795,767
Setembro 1.861,284
Outubro 1.894,218
Novembro 1.864,925
Dezembro 1.951,711
TOTAL
21.674,17
ANO MWh
2021 20.500
2022 22.000
2023 23.000
2024 24.000
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 1, p. 46, v. 159, n. 61-E.
DSP - DESPACHO 854/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara, por exaurimento da finalidade, a perda de objeto do pedido de reconsideração apresentado pela CEI Minas PCH Energia Ltda em face da Resolução Autorizativa ANEEL 7.446, de 13 de novemrbro de 2018.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 854, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
no
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
48500.002900/2020-39, decide declarar, por exaurimento da finalidade, a perda de objeto do Pedido de
Reconsideração apresentado pela CEI Minas PCH Energia Ltda., em face da Resolução Autorizativa nº
7.446, de 2018, nos termos do art. 14 da Norma de Organização nº 1 da ANEEL, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.04.2021, seção 1, p. 106, v. 159, n. 65.
DSP - DESPACHO 855/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Águas do Oeste Geração Elétrica S.A em face do Despacho ANEEL 2.731, de 22 de setembro de 2020, que conheceu do requerimento administrativo interposto em face do Despacho ANEEL 1.063, de 15 de maio de 2018, que indeferiu a outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Águas de Ouro.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 855, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.003540/2011-00, decide conhecer, e no mérito negar provimento, ao Pedido de
Reconsideração interposto pela Águas do Oeste Geração Elétrica S.A. em face do Despacho nº 2.731, de
2020, que conheceu do Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente em face do Despacho
nº 1.063, de 2018 que indeferiu a outorga de autorização da PCH Águas de Ouro para a empresa.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2021, seção 1, p. 89, v. 159, n. 64.
DSP - DESPACHO 857/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 10, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 857, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07,
decide liberar a unidade geradora UG9 de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São
Januário 10 S.A., para início da operação comercial a partir de 26 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2021, seção 1, p. 91, v. 159, n. 58.
DSP - DESPACHO 858/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Sol de Varzea 1 e Sol de Varzea 2, a fim de registrar a alteração da razão social da Usina de Energia Fotovoltaica Solatio Varzea Ltda, para Usina de Energia Fotovoltaica Sol de Varzea S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 858, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que que consta dos
Processos nºs 48500.000425/2019-22 e 48500.000424/2019-88, decide: alterar, a pedido do interessado,
as Resoluções Autorizativas nºs 8.334 e 8.335, ambas de 5 de novembro de 2019, a fim de registrar a
alteração da razão social da empresa titular das autorizações das Usinas Fotovoltaicas - UFVs Sol de Varzea
1 e Sol de Varzea 2, cadastradas sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de Geração - CEGs nºs
UFV.RS.MG.043167-2.01 e UFV.RS.MG.043168-0.01, de Usina de Energia Fotovoltaica Solatio Varzea
Ltda., para Usina de Energia Fotovoltaica Sol de Varzea S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.222.282/000168.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 859/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as Resoluções Autorizativas ANEEL 8.452 e 8.453, de 17 de dezembro de 2019, a fim de registrar a alteração da razão social, da usina Energia Fotovoltaica de Coromandel Ltda, para Usina de Energia Fotovoltaica de Coromandel S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 859, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que que consta dos
Processos nºs 48500.001384/2015-68 e 48500.001314/2015-18, decide: alterar, a pedido do interessado,
as Resoluções Autorizativas nºs 8.452 e 8.453, ambas de 17 de dezembro de 2019, a fim de registrar a
alteração da razão social da empresa titular das autorizações das Usinas Fotovoltaicas - UFVs Coromandel
1 e Coromandel 2, cadastradas sob os Códigos Únicos de Empreendimentos de Geração - CEGs nºs
UFV.RS.MG.033203-8.01 e UFV.RS.MG.033202-0.01, de Usina de Energia Fotovoltaica de Coromandel
Ltda., para Usina de Energia Fotovoltaica de Coromandel S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.783.431/000103.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a quantidade de unidades geradoras, os painéis solares e o sistema de transmissão de interesse
restrito das UFVs, pelo DSP SCG/ANEEL 1.371, de 26.05.2022)
DSP - DESPACHO 860/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Renova o credenciamento da Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial, para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias do serviço de energia elétrica.
Assunto: Renovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-06
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 860, DE 6 DE ABRIL DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 635, de 2 de dezembro
de 2014 e o que consta no Processo nº 48500.000651/2009-31, decide: I – renovar o credenciamento da
empresa BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 19.493.096/0001-03, para a
execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços
de energia elétrica; e II – o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2021, seção 1, p. 86, v. 159, n. 63.
DSP - DESPACHO 861/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga os Despachos SGH/ANEEL 3.493, de 19 de setembro de 2008; e 2.127, de 26 de julho de 2010; correspondentes ao registro ativo e ao aceite do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Água Bonita, em virtude do não atendimento ao disposto no Despacho SCG/ANEEL 080, de 14 de janeiro de 2021; e informa que o aproveitamento hidrelétrico Água Bonita possui características de Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida - CGH.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 861, DE 26 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
no
48500.006026/2008-12, decide: (i) revogar os Despachos 3.493, de 19 de setembro de 2008, e nº 2.127,
de 26 de julho de 2010, correspondentes ao Registro Ativo e ao Aceite do Projeto Básico da PCH Água
Bonita, em virtude do não atendimento ao disposto no Despacho nº 80, de 14 de janeiro de 2021; e (ii)
informar que o aproveitamento hidrelétrico – AHE Água Bonita (CEG: PCH.PH.PR.035771-5.01) possui
características de Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida – CGH, conforme o
Estudo de Inventário Hidrelétrico aprovado pelo Despacho nº 379, de 25 de junho de 2003, e nos termos
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 218, v. 159, n. 61.
(Suspensos os efeitos em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM
SCG/ANEEL 013, de 16.08.2021)
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
DSP - DESPACHO 863/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Flash Energy Gestão e Comercialização de Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 863, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.000866/2021-49, decide: (i) autorizar a empresa Flash Energy Gestão e
Comercialização de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.834.939/0001-12, com sede na Rua 72,
nº 433 – Quadra 122, Lote 47 - Edifício Rio Danubio, Sala J 104B - CEP: 74.045-120, no município de
Goiânia, estado de Goiás, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a
atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 865/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Serrote VIII, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 865, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003677/2019-11,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VIII, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.040885-9.01, localizada no município de Trairi,
estado do Ceará, de titularidade da empresa Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A., para início da
operação comercial a partir de 27 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 866/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Ângela 15, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 866, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002539/2018-26,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 3.000 kW cada, e UG5 a UG14, de 3.150 kW cada,
totalizando 43.500 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 15, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.033019-1.01, localizada no município de Queimada Nova,
estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 15 S.A., para início da
operação comercial a partir de 27 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 867/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Santa Luzia, no município de Rio Novo do Sul, (ES), de titularidade da Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 867, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002228/2018-67,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 756 kW cada, totalizando 1.512 kW de capacidade
instalada, da CGH Santa Luzia, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.ES.0381586.01, localizada no município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santo, de titularidade da empresa
Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda., para início da operação comercial a partir de 27 de março de
2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583,
de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 868/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo VIII, no município de Umburanas, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque VIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 868, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000640/2020-67,
decide liberar a unidade geradora UG 5, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo VIII,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034614-4.01, localizada no município de
Umburanas, estado da Bahia, de titularidade da empresa CLWP Eólica Parque VIII S.A., para início da
operação em teste a partir de 27 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 869/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Potiguar B32, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B32 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 869, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002360/2020-93,
decide liberar as unidades geradoras UG 1 a 14, de 3.465 kW cada, totalizando 48.510 kW de capacidade
instalada, da EOL Potiguar B32, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.0406015.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa
EOL Potiguar B32 SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 870/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial da unidade geradora UG1 e UG2 da Central Geradora Eólica Rei dos Ventos 3, no município de Galinhos, (RN), de titularidade da Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 870, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Nota Técnica no 25/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.007230/2010-75,
decide suspender, a partir de 27/3/2021, a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de
1.670 kW cada, totalizando 3.340 kW de capacidade instalada, da EOL Rei dos Ventos 3, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030417-4.01, localizada no município de Galinhos, estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 1, p. 99, v. 159, n. 59.
DSP - DESPACHO 873/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere a solicitação de registro de outorga interposta pela Termocabo S.A para fins de habilitação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, referente à Usina Termelétrica Termocabo.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 873, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102 de março de 2016, a Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo 48500004466/2001-24, decide: (i)
indeferir a solicitação de emissão de Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO, para
fins de habilitação nos Leilões de Energia Existente "A-4" e "A-5", ambos de 2021 (LEE A-4/2021 e LEE A5/2021), para a Central Geradora Termelétrica – UTE Termocabo Gas, solicitada pela Termocabo S.A.
inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.135/0001-64, com base no art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de
2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 875/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega homologação ao Contrato de Comercialização de Energia no Sistema Isolado - CCESI celebrado entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A e a Powertech Engenharia Serviço e Locações de Geradores de Energia.
Assunto: Negação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 875, DE 29 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei no 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, no Leilão nº 2/2016 – 2º Etapa e o que consta
no Processo nº 48500.003493/2019-43, resolve não homologar o Contrato de Comercialização de Energia
no Sistema Isolado - CCESI (CCESI n° 05/2017) celebrado entre a compradora Amazonas Distribuidora de
Energia S.A. e a vendedora Powertech Engenharia Serviço e Locações de Geradores de Energia.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.03.2021, seção 1, p. 189, v. 159, n. 60.