JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2084/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São Desidério, (BA), em favor da Powertis Brasil Desenvolvimento de Projetos de Energia e Participações Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.084, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
nº 48500.004841/2022-03, 48500.004842/2022-40, 48500.004843/2022-94, 48500.004844/2022-39,
48500.004845/2022-83, 48500.004846/2022-28, 48500.004847/2022-72 e 48500.004848/2022-17,
decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
localizadas no município de São Desidério, estado da Bahia, em favor da empresa Powertis Brasil
Desenvolvimento de Projetos de Energia e Participações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.721.401/000115, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II
da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 09.08.2022.

ANEXO
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada Município/UF
(kW)
UFV São

UFV.RS.BA.066033-7.01 12° 46' 22.82" S 45° 27' 10.09" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 1
UFV São

UFV.RS.BA.066034-5.01 12° 46' 42.16" S 45° 27' 38.67" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 2
UFV São

UFV.RS.BA.066035-3.01 12° 47' 04.19" S 45° 27' 52.94" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 3
UFV São

UFV.RS.BA.066036-1.01 12° 47' 53.69" S 45° 26' 44.76" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 4
UFV São

UFV.RS.BA.066037-0.01 12° 48' 15.34" S 45° 26' 35.26" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 5
UFV São

UFV.RS.BA.066038-8.01 12° 48' 48.75" S 45° 26' 19.61" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 6
UFV São

UFV.RS.BA.066039-6.01 12° 49' 08.18" S 45° 26' 39.94" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 7
UFV São

UFV.RS.BA.066040-0.01 12° 49' 29.26" S 45° 26' 48.74" W 50,000.00 São Desidério / BA
Domingos 8
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2085/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Contrato de Compartilhamento de cessão onerosa de uso compartilhado de infraestrutura de telecomunicações, citado celebrado entre Interligação Elétrica do Madeira S.A - IE MADEIRA e Clickip Serviços de Comunicação Ltda; recomenda que as partes, facultativamente, avaliem a inclusão de previsão de foro e modo para solução extrajudicial das divergências contratuais; e a receita proveniente do Contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Interligação Elétrica do Madeira S.A - IE MADEIRA.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.085, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006696/2022-97, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para
Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo,
aprovado pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato
de Compartilhamento de cessão onerosa de uso compartilhado de infraestrutura de telecomunicações,
DAF 188/2022, de 21 de fevereiro de 2022, celebrado entre Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE
MADEIRA e Clickip Serviços de Comunicação LTDA.; (ii) recomendar que as partes, facultativamente,
avaliem a inclusão de previsão de foro e modo para solução extrajudicial das divergências contratuais; e
(iii) a receita proveniente do Contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas
praticadas pela Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE MADEIRA, conforme disposto no art. 11,
Parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 2086/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.086, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 14, parágrafo primeiro, da Norma de Organização ANEEL –
001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e o que consta do Processo nº
48500.005932/2017-91, decide declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, visto a ausência
de instrução.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 1, p. 64, v. 160, n. 146.
DSP - DESPACHO 2087/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Desconhece o requerimento administrativo interposto pela Indústria de Laticínios Ferreira Ltda em face do Despacho ANEEL 1.554, de 14 de junho de 2022, que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela requerente, conforme Despacho SMA/ANEEL 804, de 24 de março de 2022, por estar exaurida a análise da questão na esfera administrativa.
Assunto: Desconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.087, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004264/2021-61, decide não
conhecer do Requerimento Administrativo interposto pela Indústria de Laticínios Ferreira Ltda. em face
do Despacho nº 1.554, de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela
Requerente em face do Despacho nº 804, de 2022, emitido pela Superintendência de Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, por estar exaurida a análise da questão
na esfera administrativa.
RICARDO LAVORATO TILI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2022, seção 1, p. 54, v. 160, n. 147.
DSP - DESPACHO 2088/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o Despacho SCG/ANEEL 134, de 20 de Janeiro de 2020, a fim de ampliar a potência instalada da Usina Termelétrica Panorama Clube, de titularidade do Panorama Diadema Condomínio Clube; enquadrá-la como cogeração qualificada, e registrá-la como microgeração distribuída.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.088, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4,742, de 26 de setembro de 2017, nos termos
da Resolução Normativa nº 235, de 14 de novembro de 2006 e conforme o que consta do Processo nº
48500.002130/2019-91, decide: (i) alterar o Despacho nº 134, de 20 de Janeiro de 2020, a fim de ampliar
a potência da Usina Termelétrica UTE Panorama Clube, de titularidade do Panorama Diadema
Condomínio Clube, inscrita no CNPJ nº 17.280.254/0001-03, de 30 (trinta) kW para 60 kW de potência
instalada; (ii) informar que, com a nossa potência, UTE Panorama Clube pode ser enquadrada como
cogeração qualificada e ser registrada como microgeração distribuída, nos termos da Resolução
Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2089/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial da unidade geradora UG1 da Central Geradora Hidrelétrica Bom Jardim, no município de Bom Jardim, (RJ), de titularidade da Bio WNR Usina Bom Jardim Ltda.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.089, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Nota Técnica no 127/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004987/2022-41,
decide suspender, a partir de 3 de agosto de 2022, a operação comercial da unidade geradora UG 1 da
CGH Bom Jardim, com 140,25 kW de capacidade instalada, Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) CGH.PH.RJ.030997-4.01.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 1, p. 64, v. 160, n. 146.
DSP - DESPACHO 208/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à CS Energia S.A, o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Rio dos Patos, no rio dos Patos, nos municípios de Lebon Régis e Fraiburgo, (SC).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 208, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006203/2021-38, decide: (i) conferir à CS Energia S.A., inscrita no CNPJ
nº 07.390.181/0001-59, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH
referente à PCH Rio dos Patos, localizada no rio dos Patos, integrante da sub-bacia 71, nos municípios de
Lebon Régis e Fraiburgo, no estado de Santa Catarina, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL em 3 de
dezembro de 2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o preenchimento dos
requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que o titular
do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação,
na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o Projeto Básico
desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o estabelecido no art.
25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida transferência de
titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no art. 23 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados,
de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 20 da indicada Resolução.

Código Único de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas do Eixo Potência

Empreendimentos de Montante de Jusante Reservatóri
do Barramento (kW)

Geração – CEG (m) (m) o (km²)
27°05'24" S

PCH.PH.SC.045166-5.01 860,50 835,00 1,97 6.260
50°43'01" O
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 387, de 10.02.2023)
DSP - DESPACHO 2090/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Jandaíra II, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.090, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004018/2020-28,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jandaíra II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.035008-7.01, localizada no município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de
agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2091/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG17 a UG20, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 3, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.091, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003445/2020-99,
decide liberar as unidades geradoras UG17 a UG20, de 1.637,00 kW cada, totalizando 6.548,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044470-7.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 3 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2092/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG12, para início da operação em comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 19, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 19 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000667/2020-50,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG12, de 1.793,00 kW cada, totalizando 21.516,00 kW de
capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 19, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PI.037586-1.01, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia no estado do Piauí, de
titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 19 S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de
agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2093/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o número de unidades geradores da Usina Termoelétrica Gurupá - Cepa, outorgada ao Consórcio Energia do Pará – CEPA, formado pelas Guascor do Brasil Ltda, Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda e SoEnergy Sistemas Internacionais de Energia S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.093, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003092/2014-89, decide: (i) alterar a potência instalada de 7.015 (sete mil e quinhentos) kW para
5.560 (cinco mil, quinhentos e sessenta) kW da Usina Termoelétrica UTE Gurupá (Cepa), cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, outorgada ao Consórcio
Energia do Pará – CEPA, formado pelas empresas Guascor do Brasil Ltda. CNPJ nº 01.676.897/0001-30,
Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0001-76 e SoEnergy
Sistemas Internacionais de Energia S.A., CNPJ/MF sob o nº 03.818.451/0001-29, por meio da Resolução
Autorizativa nº 5.840, de 17 de maio de 2016; (ii) alterar o número de unidades geradores que passará de
12 para 11, com o descomissionamento da UG 09 de 1.095 kW, e a substituição da UG 03 de 440 kW por
outra unidade de 440 kW e a substituição da UG 04, de 800 kW por outra unidade de 440 kW; (iii) e
registrar a potência líquida de 5.476,6 kW.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2094/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.094, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Decisão Monocrática e o que consta dos Processos nº 48500.004803/202161, decide declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 1, p. 82, v. 160, n. 152.
DSP - DESPACHO 2095/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Santa Rita do Well - CGA, no município de São Paulo de Olivença, (AM), de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.095, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003031/2016-83,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 352,00 kW cada, totalizando 1.408,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Santa Rita do Well - CGA, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG UTE.PE.AM.035832-0.01, localizada no município de São Paulo de Olivença no estado do Amazonas,
de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., para início da operação em teste a partir
de 3 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2096/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Habilitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.096, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de setembro de
2021, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.000218/2022-73, em cumprimento ao
Edital do Leilão nº 3/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Nova A-4, de 2022, e com fundamento
na Nota Técnica nº 40/2022-CEL/ANEEL, de 10 de agosto de 2022, decide habilitar as Proponentes
relacionadas no Quadro 1, sem prejuízo da análise dos documentos de habilitação das demais
proponentes:
Quadro 1 – Leilão nº 3/2022-ANEEL (LEN A-4 de 2022)
Lotes
Preço de Venda

Proponente CNPJ Central Geradora Contratados
(R$/MWh)
(0,1 MWmédio)

| Alto Garcia Energética S.A. | 09.225.505/0001-29 | Alto Garcia | 13 | 289,60 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Baraúnas IV Energética S.A. | 34.986.649/0001-45 | Baraúnas IV | 95 | 179,50 |
| Baraúnas XV Energética S.A. | 34.986.689/0001-97 | Baraúnas XV | 95 | 179,67 |
| Boa Vista Energética Ltda. | 10.945.279/0001-30 | Boa Vista | 20 | 290,00 |
| Campo Belo Energética S.A. | 10.952.160/0001-94 | Campo Belo | 60 | 265,00 |
| Cavernoso III Energia SPE Ltda | 30.037.511/0001-49 | Cavernoso III | 18 | 289,00 |

Vale do Cavernoso Geração de

25.290.240/0001-07 Cavernoso IV 20 289,59
Energia Ltda.

PCH Fartura Energética Ltda. 10.405.377/0001-84 Fartura 15 290,00
Atiaia Energia S.A. 06.015.859/0001-50 Fundãozinho 149 291,79
Juá Energia S.A. 14.582.568/0001-72 Juá Energia 20 275,00
Consórcio Luiz Gonzaga
(integrado pelo Canadian Solar
Luiz Gonzaga I 85 178,52
Brasil I Fundo de Investimento em
Participações – Multiestratégia, 38.026.165/0001-05
com 99,99%, e pela Enercom 27.167.636/0001-89
Luiz Gonzaga III 85 178,52
Energias Renováveis Ltda., com
0,01%)

Celesc Geração S.A. 08.336.804/0001-78 Maruim 6 264,99
Januário de Napoli Geração de

27.816.584/0001-24 Paredinha 108 290,80
Energia S.A.
Central Rio da Conceição Energia

36.453.135/0001-50 Rio da Conceição 26 289,50
SPE Ltda.

Saltinho Energia S.A. 14.142.685/0001-15 Saltinho RS 130 265,00
Tito Produtora de Energia Elétrica

29.369.506/0001-54 São Luís 80 280,00
SPE Ltda.
Serra da
139 178,65
Borborema I
EDP Renováveis Brasil S.A. 09.334.083/0001-20
Serra da
192 179,49
Borborema II

Suzano S.A. 16.404.287/0001-55 Suzano RRP1 500 315,00
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 1, p. 82, v. 160, n. 152.
DSP - DESPACHO 2097/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e a potência unitária dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia a, outorgada à Eólica SDB Alfa S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.097, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na nº Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003810/2017-60, decide: (i) alterar a potência instalada de 20.400 kW para 21.200 KW da Central
Geradora Eólica EOL Serra da Babilônia A, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG EOL.CV.BA.037083-5.01, outorgada à Eólica SDB Alfa S.A., CNPJ/MF sob o nº
30.063.842/0001-53, por meio da Portaria nº 73, de 28 de janeiro de 2019; (ii) alterar a potência unitária
dos aerogeradores que passará de 5.100 kW para 5.300 kW; (iii) registrar a potência líquida declarada de
20.527 kW; (vi) informar que as unidades geradoras associadas ao acréscimo de 800 kW da capacidade
instada da EOL Serra da Babilônia A fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado ao
acréscimo de capacidade instalada, nos termos dos § 1º-C , II, do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA