JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 351/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes
conferem os art. 22 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto
no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolvem:
Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 278, de 18 de outubro de 2021, publicada
no Boletim Administrativo nº 47, de 5 de novembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º ..........................................................................................................................
Gestor do Contrato: LUCIANO AUGUSTO DUARTE CHEBERLE, matrícula nº 2353697.
Gestor substituto: RODRIGO PEREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 1701231.
Fiscal técnico: JUSCILENE TELES DE MENEZES SILVA, matrícula nº 1117851.
Fiscal administrativo: KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO, matrícula nº 1563570.
Fiscal administrativo substituto: JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY SOUZA, matrícula
nº1494176.
(...)
"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Recursos Humanos Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 08.12.2021, p. 3, v. 24,
n. 53.
(Revogada pela PRT SRH/SAF/ANEEL 036, de 11.03.2022)
PRT - PORTARIA 352/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Efrain Pereira Cruz, Elisa Bastos Silva e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretores da ANEEL, e de Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente da ANEEL, para participação no Programa de Capacitação e Treinamento - Distributech 2022 e realização de visitas técnicas, nos Estados Unidos.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta nos Processos nº 48500.005789/2021-13 e
48500.005933/2021-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Elisa Bastos Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas técnicas, nos Estados
Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas técnicas, nos Estados
Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas
técnicas, nos Estados Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e a realização de visitas
técnicas, nos Estados Unidos, no período de 21 a 29 de janeiro de 2022.PERÍODO: 21/1 a 30/1/2022,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 233.
PRT - PORTARIA 353/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconduz a servidora Andréa Campos Rei, Analista Administrativa, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA, da ANEEL.
Assunto: Recondução
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997,
do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.006866/2006-98, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Andréa Campos Reis, Analista Administrativa, matrícula nº
1546788, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Presidente da Comissão Permanente de
Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2021, p. 3, v. 24, n. 55.
PRT - PORTARIA 354/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação
da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ulisses Ricardo de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2353614, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV no Gabinete do Diretor-Geral — GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 2, p. 32, v. 62, n. 235.
PRT - PORTARIA 355/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 6.416, de 17 de junho de 2020, que designa os titulares e respectivos substitutos das coordenações do Gabinete do Diretor-Geral - GDG, da Aneel.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 6.416, de 17 de junho de 2020,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:...............................................................................................................................
(...)
II -. Ulisses Ricardo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2353614, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Processos e Projetos."(NR)
Art. 2º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 6.416, de 17 de junho de 2020,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:...............................................................................................................................
(...)
II -. Ana Cristina Wegelin, matrícula SIAPE nº 1497631, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, como substituta do Coordenador de Gestão de Processos e Projetos, em caso de ausências
ou afastamentos do titular por períodos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração."(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 2, p. 32, v. 62, n. 235.
PRT - PORTARIA 356/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02 resolve:
Art. 1º Nomear Gleisson Teles da Silva, CPF nº ***.692.221-** no Cargo Comissionado de
Assistência CAS II no Gabinete do Diretor-Geral — GDG, a contar de 3 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 2, p. 32, v. 62, n. 235.
PRT - PORTARIA 357/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Aiche Leite Mohd Saleh, matrícula SIAPE nº 1685564, do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-Geral — GDG, a contar
de 20 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 2, p. 32, v. 62, n. 235.
PRT - PORTARIA 358/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a permanência dos servidores Lucas Elias Gomes Dorninger e João Paulo Vieira Ramos, lotados na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado — SRM, no Programa de Gestão da ANEEL, pelo prazo determinado, mediante elaboração de relatórios trimestrais de acompanhamento de resultados.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições conferidas pelo inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, em conformidade com a
Instrução Normativa SGP nº 65/2020 e com a Norma de Organização ANEEL nº 51/2019, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006953/2019-95, resolve:
Art. 1º Aprovar, pelo prazo de seis meses, a permanência dos servidores Lucas Elias Gomes
Dorninger e João Paulo Vieira Ramos, lotados na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de
Mercado — SRM, no Programa de Gestão da ANEEL, mediante elaboração de relatórios trimestrais de
acompanhamento de resultados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.12.2021, p. 3, v. 24, n. 56.
PRT - PORTARIA 359/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SGE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº
349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de
2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cleide Maria Ricardo, matrícula n° 1741059 como gestora do
Contrato nº 28/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002974/2021-56, cujo objeto é a prestação de serviços
de acesso à plataforma de leitura e educação ODILO, por meio da qual será disponibilizado acervo digital
composto por publicações nacionais e estrangeiras, para até 700 usuários, pelo período de 12 meses,
prorrogáveis, tendo como substituta a servidora Perla Popov Custódio, matrícula n° 1102920.
Art. 1º Designar a servidora Perla Popov Custódio, matrícula nº 1102920, como gestora do
Contrato ANEEL nº 28/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002974/2021-59, cujo objeto é a prestação de
serviços de acesso à plataforma de leitura e educação ODILO, tendo como substituto o servidor Guilherme
Favero Rocco, matrícula nº 1810070. (Redação dada pela PRT SGE/ANEEL 350, de 22.09.2023)
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2021, p. 14, v. 24, n. 55.
(Revogada pela PRT SGE/ANEEL 083, de 25.03.2024)
PRT - PORTARIA 360/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SGE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº
349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de
2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cleide Maria Ricardo, matrícula n° 1741059 como gestora do
Contrato nº 31/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002058/2021-99, cujo objeto é a prestação de serviços
de suporte ao Centro de Documentação – CEDOC/ANEEL, contemplando postos de serviço de
Coordenador, Analista e Auxiliar, tendo como substituta a servidora Perla Popov Custódio, matrícula n°
1102920.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências da gestora designada
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2021, p. 15, v. 24, n. 55.
PRT - PORTARIA 361/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Bruno Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que ocupa na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Bruno Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes, matrícula Siape
nº 2560191, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração -SCG, a contar de 15 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2021, seção 2, p. 27, v. 62, n. 240.
PRT - PORTARIA 362/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Tito Ângelo Lobão Cruz, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula Siape nº
1559044, em Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Concessões e Autorizações de
Geração – SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 240 e o retificado no
D.O. de 06.01.2022.
PRT - PORTARIA 363/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo n° 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
II – Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula SIAPE nº 1559044, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Autorizações de Empreendimentos de Geração
e de Agentes Comercializadores de Energia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 240.
PRT - PORTARIA 364/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Daniel Vieira, matrícula SIAPE nº 1559977, do
Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria — ASD, a contar de
3/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 241.
PRT - PORTARIA 365/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Lívia Maria de Rezende Raggi, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi, matrícula SIAPE nº
1666631, em Cargo Comissionado de Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria — ASD, a contar de
3/1/2022, ficando exonerada, na mesma data, do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente
ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição — SRD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 241.
PRT - PORTARIA 366/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear Dayane Francisco Vasconcelos, CPF nº ***.710.594-**, em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria — ASD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 241.
PRT - PORTARIA 369/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconduz o servidor Leonardo Marotta Gardino, Especialista em Regulação, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE II, para atuar como Gerente Executivo de Auditoria Interna da ANEEL.
Assunto: Recondução
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997,
do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.001269/2018-36, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Leonardo Marotta Gardino, Especialista em Regulação, matrícula
nº 1094752, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE II, como Gerente Executivo de Auditoria
Interna da ANEEL, por um período de 3 (três) anos, contados a partir de 4 de dezembro de 2021, nos
termos do art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 240.