REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1013/2022
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova o módulo específico das Regras de Comercialização, versão 1.2, para atendimento à Lei 13.203, de 2015, alterada pela Lei 14.182, de 2021, conforme Anexo I, em substituição ao Anexo I da Resolução Normativa ANEEL 945, de 14 de setembro de 2021.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: ANEEL

Apuração dos Impactos
do GSF – Lei 14.052/2020

ÍNDICE
APURAÇÃO DOS IMPACTOS DO GSF NOS TERMOS DA LEI N° 14.052/2020 4
1. Introdução 4
1.1. Aplicação das Decisões Judiciais Vigentes que impactaram o MRE 5
1.2. Conceitos Básicos 6
2. Detalhamento das Etapas da Apuração dos Impactos do GSF 8
2.1. Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de Usinas
Estruturantes 8
2.2. Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico 15
2.3. Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão 28
3. Anexos 33
3.1. Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE 33
3.2. Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 39
3.3. Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE 55
3.4. Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas Participantes
do MRE 62
Apuração dos Impactos do GSF
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Revisão Motivo da Revisão
aprovação pela ANEEL
Resolução Normativa n°
1.0
Lei n° 14.052/2020
895/2020
Resolução Normativa n°
1.1 Lei n° 14.182/2021
945/2021
Resolução Normativa n°
1.2 Lei n° 14.182/2021
1.013/2022
Apuração dos Impactos do GSF
3

Apuração dos Impactos do GSF nos termos da Lei
n° 14.052/2020
1. Introdução
Este módulo envolve:
Este documento apresenta versão de regra de
✓ Agentes proprietários de usinas do
comercialização específica para ser empregada na
MRE.
determinação dos impactos financeiros originados pelo
GSF aos agentes do MRE, nos termos da Lei no
14.052/2020, não sendo objeto dos processos de
contabilização usuais da CCEE.
Os impactos financeiros apurados para as usinas do MRE
serão considerados pelo Poder Concedente para extensão da concessão das usinas hidrelétricas
impactadas, a partir das diretrizes emanadas na Lei no 14.052/2020.
Este módulo de regra de comercialização também será utilizado para apuração da extensão de
outorga, decorrente dos efeitos futuros de limitação de escoamento da transmissão, quando do
esgotamento dos efeitos a serem atestados pela ANEEL.
Apuração dos Impactos do GSF - Introdução
4

1.1. Aplicação das Decisões Judiciais Vigentes que impactaram
o MRE
As decisões judiciais vigentes que impactaram o MRE no período abarcado pelos cálculos da
extensão de outorga, objeto da Lei nº 14.052, foram aplicadas na contabilização do MCP por meio
de Mecanismo Auxiliar de Cálculo – MAC, conforme prevê a RES n° 552/02. Com isso, os dados
apurados pelas Regras de Comercialização não observaram os efeitos energéticos relacionados,
mas os impactos financeiros dessas decisões judiciais foram aplicados em forma de ajustes ao final
da contabilização.
Para que o cálculo de extensão de outorga possa observar os efeitos energéticos decorrentes das
referidas decisões judiciais que impactaram o MRE, serão utilizados os dados apurados pelas Regras
de Comercialização das últimas contabilizações ou recontabilizações certificadas para cada mês, e
será realizada uma apuração específica do MRE com a aplicação conjunta dos efeitos energéticos
de todas as decisões judiciais vigentes (obtendo novos resultados de GFIS_2, GFIS_2_RRH, GFIS_3
e DSEC_P). Essa apuração do MRE servirá de base para os demais cálculos dos efeitos de
motorização de usinas estruturantes, deslocamento hidráulico e atraso de linhas de transmissão,
bem como para os efeitos financeiros e de extensão de outorga.
Apuração dos Impactos do GSF - Introdução
5

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Apuração dos Impactos do GSF", esquematizado na Figura 1, é composto por uma
sequência de etapas de cálculo com o objetivo de identificar o montante financeiro que cada usina
do MRE tem direito em função da aplicação do GSF a partir de março de 2012, nos termos da Lei
no 14.052/2020.
Figura 1: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo deste documento:
▪ Apuração do impacto financeiro em virtude da motorização diferenciada de usinas
estruturantes: esta etapa determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE
em virtude da motorização diferenciada das usinas estruturantes – Santo Antônio, Jirau e
Belo Monte, para o período de março de 2012 a dezembro de 2019.
Apuração do impacto financeiro em virtude do deslocamento hidráulico: esta etapa
▪
determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE em virtude do deslocamento
hidráulico causado ao MRE por despacho fora da ordem de mérito associado a segurança
energética, importação sem garantia física associada e restrições elétricas.
▪ Apuração do impacto financeiro em virtude de atraso de linhas de transmissão:
esta etapa determina o impacto financeiro às usinas participantes do MRE em virtude do
Apuração dos Impactos do GSF - Conceitos Básicos
6

atraso de linhas de transmissão que reduziram o recurso do MRE proveniente das usinas
estruturantes - Santo Antônio, Jirau e Belo Monte.
▪ Anexo I - Determinação do fator de direito da usina hidrelétrica do MRE: esta etapa
determina um fator que indica qual percentual do impacto financeiro associado ao GSF a
parcela de usina do MRE tem direito.
▪ Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016: esta etapa
determina o valor da garantia física de repasse do risco hidrológico para os anos de 2013 a
2016.
▪ Anexo III - Atualização e Consolidação do impacto financeiro ao MRE: esta etapa
atualiza e consolida os valores mensais que cada usina do MRE percebe em virtude das
rubricas anteriormente descritas.
▪ Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
participantes do MRE: esta etapa determina o período de extensão das outorgas das
usinas hidrelétricas participantes do MRE, a partir do valor do impacto financeiro dessas
usinas.
Apuração dos Impactos do GSF - Conceitos Básicos
7

2. Detalhamento das Etapas da Apuração dos Impactos
do GSF
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Apuração dos Impactos do GSF",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada e saída.
2.1. Determinação do Impacto Financeiro em virtude da
motorização diferenciada de Usinas Estruturantes
Objetivo:
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do processo
diferenciado de motorização das usinas estruturantes – Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, seguindo
as diretrizes da Lei no 14.052/2020.
Contexto:
As usinas estruturantes tiveram um processo de motorização diferenciado, o que propiciou uma
antecipação nos direitos de garantia física destas usinas. Em decorrência deste processo, deve-se
estimar os impactos financeiros às usinas participantes do MRE, nos termos da Lei no 14.052/2020.
Desta forma, nesta etapa do presente módulo determina-se o Impacto Financeiro causado ao MRE
em virtude da motorização diferenciada das usinas estruturantes. A Figura 2 relaciona esta etapa
em relação ao módulo completo:
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
8

Detalhamento do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas estruturantes às usinas do MRE
1. O Impacto Financeiro Mensal às Usinas Hidrelétricas em função da Motorização de Usinas
estruturantes é determinado a partir da seguinte expressão:
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝑀𝑂𝑇_𝐸𝑆𝑇𝑝,m = ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
𝑟,𝑤∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHE_MOT_ESTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das
Usinas Estruturantes para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
IF_UHE_MOT_ESTp,r,w é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das Usinas
Estruturantes para a parcela de usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
1.1. O Impacto Financeiro às Usinas Hidrelétricas em Função da Motorização de Usinas
estruturantes é determinado a partir da seguinte expressão:
Se a usina hidrelétrica for qualificada como empreendimento estruturante
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
= 𝑚á𝑥(0; ((𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤∗𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸𝑟,𝑤) −(𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤)))
∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤−𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘)
Caso contrário
𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑴𝑶𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒑,𝐫,𝐰
= 𝑚á𝑥(0; ((𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝑁𝑂𝑉𝑂_𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤) −(𝐺𝐹𝐼𝑆_3𝑝,𝑟,𝑤+ 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑟,𝑤)))
∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑟,𝑤−𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IF_UHE_MOT_ESTp,r,w é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização das Usinas
Estruturantes para a parcela de usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_2p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p"
participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_3p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina "p", no patamar "r",
da semana "w"
DSEC_Pp,r,w é o Direito à Energia Secundária por parcela de usina "p" participante do MRE, no patamar
"r", da semana "w"
PLDs,r,w é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado "s", no patamar "r", da
semana "w"
NOVO_AJUSTE_MREr,w é o Novo Ajuste do MRE no patamar "r", da semana "w"
NOVA_GFIS_3p,r,w é a Nova Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina "p", no
patamar "r", da semana "w"
NOVO_DSEC_Pp,r,w é o Novo Direito à Energia Secundária por parcela de usina "p" participante do MRE,
no patamar "r", da semana "w"
NOVA_TEO_PAGp,r,w é a Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento da parcela de usina "p",
utilizada para valorar a energia recebida no MRE no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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1.2. A Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento é determinada a partir da seguinte
expressão:
𝑁𝑂𝑉𝑂_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝐴𝐺_𝑀𝑅𝐸𝑟,𝑤
𝑵𝑶𝑽𝑨_𝑻𝑬𝑶_𝑷𝑨𝑮𝒑,𝒓,𝒘=
∑ 𝑁𝑂𝑉𝐴_𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝐷𝐴_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑟,𝑤
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
NOVA_TEO_PAGp,r,w é a Nova Tarifa de Energia de Otimização de Pagamento da parcela de usina "p",
utilizada para valorar a energia recebida no MRE no patamar "r", da semana "w"
NOVO_TOT_PAG_MREr,w é o Novo Total de Pagamento ao MRE, no patamar "r", da semana "w"
NOVA_RECEBIDA_MREp,r,w é a Nova Energia Recebida do MRE da parcela de usina "p", no patamar "r",
da semana "w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Os valores associados aos acrônimos NOVA_GFIS_3p,r,w, NOVO_DSEC_Pp,r,w,
NOVO_TOT_PAG_MREr,w e NOVA_RECEBIDA_MREp,r,w são obtidos a partir do
processamento do MRE com base no valor ordinário de garantia física associado a
unidade geradora (Garantia Física de Motorização - GFIS_MOTp,n), informado pela
Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Para o período de março de 2012 a agosto de 2012, o valor da NOVA_TEO_PAG
será igual para todas as semanas e patamares de carga, conforma regra de
comercialização vigente à época.
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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2.1.1. Dados de Entrada do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas
estruturantes às usinas do MRE
Direito à Energia Secundária
Direito à Energia Secundária da parcela de usina "p"
participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia
Descrição física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o
volume de Energia Secundária, apurado no patamar de carga
DSEC_Pp,r,w
"r" e semana "w"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada
Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de
Descrição Disponibilidade da parcela de usina "p" participante do MRE, no
patamar "r", da semana "w"
GFIS_2p,r,w
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
em função da existência de energia suficiente para cobertura
Descrição
das garantias físicas totais do MRE, no patamar de carga "r" e
GFIS_3p,r,w semana "w"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Nova Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE
Nova Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e
ajustada em função da existência de energia suficiente para
Descrição
cobertura das garantias físicas totais do MRE, no patamar de
NOVA_GFIS_3p,r,w carga "r" e semana "w"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Novo Direito à Energia Secundária
Novo Direito à Energia Secundária da parcela de usina "p"
participante do MRE, corresponde à relação entre a garantia
Descrição física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o
volume de Energia Secundária apurado no patamar de carga
NOVO_DSEC_Pp,r,w
"r" e semana "w"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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Novo Ajuste do MRE
Descrição Novo Ajuste do MRE no patamar "r", da semana "w"
NOVO_AJUSTE_MREr,w
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Novo Total de Pagamento ao MRE
Novo Total de Pagamento ao MRE, no patamar "r", da semana
Descrição
"w"
NOVO_TOT_PAG_MRE
Unidade R$
r,w
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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Nova Energia Recebida do MRE
Nova Energia Recebida do MRE da parcela de usina "p", no
Descrição patamar "r", da semana "w"
NOVA_RECEBIDA_MREp
Unidade MWh
,r,w
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", patamar de carga
"r" e semana "w"
PLDs,r,w
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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2.1.2. Dados de Saída do Impacto Financeiro derivado da motorização das usinas
estruturantes às usinas do MRE
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização
da Usina Estruturante
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela
Descrição Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina "p"
IFM_UHE_MOT_ESTp,m participante do MRE, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude da motorização diferenciada de
Usinas Estruturantes
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2.2. Determinação do Impacto Financeiro em virtude do
Deslocamento Hidráulico
Objetivo:
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do
Deslocamento Hidráulico, nos termos da Lei no 14.052/2020.
Contexto:
Esta etapa do presente módulo determina o "Impacto Financeiro causado ao MRE em virtude do
Deslocamento Hidráulico". A Figura 3 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
2.2.1. Detalhamento do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico
2. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar é determinado pela soma
da geração por segurança energética e da importação líquida de energia sem garantia física
associada, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋 + (𝑰𝑴𝑷𝒋∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗)
𝑝
Onde:
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de
comercialização "j"
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica "p", no período de
comercialização "j"
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada, no período de comercialização "j"
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
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2.1. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada
pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética:
𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
Onde:
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica "p", no período de
comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", no período de comercialização "j"
2.2. O montante de Importação Líquida sem Garantia Física Associada é determinado pela soma
da importação líquida dos pontos de medição de todas as conversoras que viabilizam o
intercâmbio de energia entre Brasil e os países vizinhos. Este montante é definido a partir
da seguinte expressão:
𝑰𝑴𝑷𝒋= ∑𝐼𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑉𝑖∗,𝑗
𝐶𝑂𝑁𝑉
Onde:
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada no período de comercialização "j"
IMP_CONVi*,j é a Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora i*,
no período de comercialização "j'
"CONV" refere-se ao conjunto de conversoras que viabilizam o intercâmbio de energia entre o Brasil e
países vizinhos
"i*" representa todos os pontos de medição "i" de uma unidade conversora
Importante:
A Importação Líquida de Conversora (IMP_CONV) será apurada através dos valores
registrados no SCDE, abatidos dos montantes de importação com garantia física
programada por ordem de mérito.
3. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar é determinado considerando
as parcelas de usinas termelétricas despachadas por restrição elétrica, cuja geração foi
indicada pelo ONS como elegível à composição do deslocamento hidráulico de usinas do
MRE, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑(𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋∗𝐹_𝐷𝐻𝑝,𝑗)
𝑝
Onde:
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização
"j"
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela
de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
16

Importante:
A princípio, a geração por constrained-on que desloca o MRE é aquela associada a
uma restrição que afeta todo o SIN, ou seja, restrições que afetam somente um
submercado, ou grupos de submercados, não causam deslocamento hidráulico por
restrição elétrica. Contudo, dentre as restrições que afetam todo o SIN, devem ser
desconsideradas as que estiverem previstas no Deck do Decomp (formou preço),
além daquelas que forem indicadas pelo ONS que não devem ser consideradas pois
estão associadas à reserva operativa ou estão enquadradas no atendimento às
Portarias do MME nº 41, de 26 de fevereiro de 2015; nº 15, de 20 de janeiro de
2016; nº 179, de 11 de maio de 2016; nº 180, de 11 de maio de 2016; nº 492, de
19 de dezembro de 2017; e nº 406, de 06 de novembro de 2020.
Por exemplo, supondo que em um determinado período de comercialização há 10
usinas despachadas por contrained-on que afetem todo o SIN. A princípio, toda
essa geração deslocou o MRE. Todavia, se duas já estavam previstas no Deck do
Decomp e uma foi indicada pelo ONS que não deve ser considerada, apenas a
geração de 7 dessas usinas despachadas por constrained-on causam deslocamento
ao MRE.
3.1. A Geração Realizada para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On é
determinada pela geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Restrição de
Operação, expresso por:
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela
de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", no
período de comercialização "j"
4. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Energético é determinada a
partir da alocação do total de indisponibilidade de usinas termelétricas despachadas por
ordem de mérito de forma proporcional ao montante de deslocamento hidráulico de origem
energética, em relação ao total de deslocamento hidráulico apurado, a partir da seguinte
expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋∗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋
Onde:
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética no
período de comercialização "j"
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico no período de comercialização "j"
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização
"j"
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
17

4.1. O Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico é determinado a partir da soma das indisponibilidades, subtraída a Geração
Substituta no centro de gravidade, apuradas para as usinas termelétricas despachadas por
ordem de mérito econômico, a partir da seguinte expressão:
𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋= 𝑚á𝑥(0; (∑𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 − ∑(𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) ))
𝒑 𝑝
Onde:
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico no período de comercialização "j"
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo "p", no período de comercialização "j"
GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina
não hidráulica "p" despachada por mérito de custo, no período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
4.1.1. Para os meses de apuração anteriores a janeiro de 2020, a Indisponibilidade de Usina
Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico deve ser calculada para usinas
não hidráulicas despachadas por ordem de mérito e que não tenham direito a receber
encargos por restrição de operação, sendo determinada a partir da diferença entre o
despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada pela parcela de usina, a
partir da seguinte expressão:
Se DOMP_ONSp, = 0
j
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= 0
Caso Contrário
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) −𝐺𝑝,𝑗
Onde:
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo "p", no período de comercialização "j"
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
DOMP_DECKp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
4.1.2. Para os meses de apuração a partir de janeiro de 2020, a Indisponibilidade de Usina
Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico deve ser calculada para usinas
não hidráulicas despachadas por ordem de mérito e que não tenham direito a receber
encargos por restrição de operação, sendo determinada a partir da diferença entre o
despacho efetivo do ONS e a geração efetivamente realizada pela parcela de usina, a
partir da seguinte expressão:
Se DOMP_ONSp, = 0
j
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
18

𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= 0
Caso Contrário
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾_𝐷𝐸𝑆𝑆𝐸𝑀𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) −𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗−𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico da parcela
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo "p", no período de comercialização "j"
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
DOMP_DECK_DESSEMp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
G_DOMP,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
Importante:
Somente existirão valores para DOMP_DECK_DESSEM em períodos em que o CVU é
menor que o CMO do barramento da usina.
4.2. A Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa
Deslocamento Hidráulico é pela seguinte expressão:
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵_𝑵𝑫𝑯𝒋= ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗∗𝐹_𝑁𝐷𝐻𝑝,𝑗)
𝑝
Onde:
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização "j"
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela
de usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
F_NDHp,j Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica "p", no período de
comercialização "j"
Importante:
A geração por constrained-on que não desloca o MRE é aquela associada a uma
restrição que afeta um determinado submercado ou subsistema (grupo de
submercados).
5. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinada a partir
da diferença entre a indisponibilidade total apurada das usinas termelétricas despachadas
por ordem de mérito e o montante de indisponibilidade alocado para o deslocamento
hidráulico de origem energética, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗= 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋∗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁_𝑁𝐷𝐻,𝑗
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
19

Onde:
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período
de comercialização "j"
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico no período de comercialização "j"
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização
"j"
G_CONST_ON_NDHj é a Geração Associada a Restrição de Operação Constrained-On que não causa
Deslocamento Hidráulico no período de comercialização "j"
6. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o
deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa
parcela de deslocamento, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗)) −𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑁𝑇𝐴𝐵𝑗)
Onde:
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética no período de comercialização "j"
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética no período de
comercialização "j"
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética no
período de comercialização "j"
DH_ENER_CONTABj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética da Contabilização no período de
comercialização "j"
Importante:
O acrônimo DH_ENER_CONTAB só apresenta valor a partir de abril de 2017, pois o
deslocamento hidráulico de origem energética já foi contabilizado a partir desta data
e, portanto, deve ser desconsiderado neste processamento.
7. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinado pela diferença entre o
deslocamento hidráulico elétrico preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa parcela
de deslocamento, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗= 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗))
Onde:
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização "j"
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização
"j"
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica no período
de comercialização "j"
8. O montante Total de Deslocamento Hidráulico é determinado pela soma do Deslocamento
Hidráulico Energético e pelo Deslocamento Hidráulico Elétrico:
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗
Onde:
TOT_DHj é o Total do Deslocamento Hidráulico no período de comercialização "j"
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético no período de comercialização "j"
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
20

9. O montante de Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir
da alocação do deslocamento hidráulico total de forma proporcional à garantia física
modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤
𝐷𝐻_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑗= 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻𝑗∗
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤
𝑝
∀ 𝑗∈𝑟, 𝑤
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_UHEp,j é o Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
TOT_DHj é o Total do Deslocamento Hidráulico no período de comercialização "j"
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
A origem do acrônimo GFIS_2_RRHp,r,w, depende do mês de apuração:
• A partir de janeiro de 2017, GFIS_2_RRHp,r,w é obtido do módulo "Repactuação
do Risco Hidrológico"
• Para os meses anteriores a janeiro de 2017, GFIS_2_RRHp,r,w é calculado no
Anexo II do presente documento.
Se o processamento do cálculo do deslocamento hidráulico envolver os meses a partir
de janeiro de 2020, a dimensão do acrônimo GFIS_2_RRHp,r,w se altera para
GFIS_2_RRHp,j.
10. O Impacto Financeiro Mensal às Usinas do MRE em Função do Deslocamento Hidráulico é
determinado a partir da seguinte expressão:
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐷𝐻𝑝,𝑚= ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑫𝑯𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHE_DHp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Deslocamento
Hidráulico para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
IF_UHE_DHp,j é o Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica da parcela de
usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
10.1. O Impacto Financeiro às usinas do MRE em função do Deslocamento Hidráulico é
determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico da usina
hidrelétrica e a diferença entre o PLD_H do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X,
preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento
incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, e pelo Fator de
Direito das Usinas do MRE, para cada parcela de usina hidráulica, e para cada período de
comercialização, a partir da seguinte expressão:
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
21

𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑫𝑯𝒑,𝒋= 𝑚á𝑥(0; (𝐷𝐻_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗−𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)))
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑝∈𝑠
Onde:
IF_UHE_DHp,j é o Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica da parcela de
usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
DH_UHEp,j é o Deslocamento Hidráulico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário do submercado "s", no período de comercialização
"j" em que está localizada a parcela de usina hidráulica "p"
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento
incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração "f"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Se o processamento do cálculo do deslocamento hidráulico envolver os meses a partir
de janeiro de 2020, deve-se substituir o acrônimo PLD_Hs,j pelo acrônimo PLDs,j.
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
22

2.2.2. Dados de Entrada do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico
Deslocamento Hidráulico de origem Energética da Contabilização
Deslocamento Hidráulico de origem Energética da
Descrição
Contabilização no período de comercialização "j"
DH_ENER_CONTABj
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada
Descrição
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DOMP_ONSp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por
Descrição
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DOMP_DECKp,j
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por
Descrição
parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
DOMP_DECK_DESSEM
Unidade MWh
p,j
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Deslocamento Hidráulico
Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica "p",
Descrição
no período de comercialização "j"
F_DHp,j
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Não Deslocamento Hidráulico
Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica
Descrição
"p", no período de comercialização "j"
F_NDHp,j
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
23

Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", no período de
comercialização "
F_SEG_ENERp,j
Unidade n.a.
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator do Encargo por Restrição de Operação
Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", no período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j
Unidade n.a.
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada no
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final na Ordem de Mérito
Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
G_DOMPp,j Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Fornecedor
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
modulada e ajustada, em função das perdas internas e
Descrição
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
parcela de usina "p", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
GFIS_2_RRHp,r,w
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia
Física de Repasse do Risco Hidrológico); ou
Fornecedor Apuração Impactos do GSF (Anexo II - Cálculo da Garantia
Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
24

Geração Substituta Efetiva
Geração Substituta para fins de Compensação da
Descrição Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p"
despachada por mérito custo, período de comercialização "j"
GSUB_ONSp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importação Líquida de Conversora
Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de
Descrição
medição da conversora "i*", no período de comercialização "j"
IMP_CONVi*,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS e CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLD_X
Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão
do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas
Descrição
hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
PLD_Xf hidrelétrica, no ano de apuração "f"
Unidade R$/MWh
Preço de Liquidação das Diferenças (Detalhamento do Cálculo
Fornecedor
do PLD_X)
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos
por Restrição de Operação
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação
Descrição de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não
hidráulica "p", no período de comercialização "j"
QEA_RET_OPp,j
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", no período de comercialização "j". Caso a parcela da
Descrição
usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j é igual a 1.
UXP_GLFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
25

Fator de Rateio de Perdas de Geração
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de
geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas
Descrição
alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas
XP_GLFj para a categoria consumo), por período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
26

2.2.3. Dados de Saída do Impacto Financeiro em Função do Deslocamento Hidráulico
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica
Impacto Financeiro Mensal do Deslocamento Hidráulico da
Descrição Usina Hidrelétrica da parcela de usina "p" participante do
IFM_UHE_DHp,m
MRE, no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude do Deslocamento Hidráulico
27

2.3. Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso
de Linhas de Transmissão
Objetivo:
Determinar o impacto financeiro causado às usinas participantes do MRE em virtude do atraso de
linhas de transmissão que impactaram no escoamento de energia das usinas estruturantes, nos
termos da Lei no 14.052/2020.
Contexto:
Esta etapa do presente módulo determina o "Impacto Financeiro causado ao MRE em virtude do
Atraso de Linhas de Transmissão". A Figura 4 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
2.3.1. Detalhamento do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de
Transmissão
11. O Total do Montante Energético em virtude do atraso de linhas de transmissão é
determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐿𝑇𝑗= ∑(𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑇_𝐿𝑇𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗)
𝑝
Onde:
TOT_MONT_ENER_LTj é o Total do Montante Energético em função do Atraso de Linhas de Transmissão
no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão
28

MONT_AT_LTp,j é a Montante de Energia Vinculado ao Atraso de Linha de Transmissão da parcela de
usina hidráulica estruturante "p", no período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
12. O Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de
Transmissão é determinado a partir da alocação do Total do Montante Energético em
virtude do atraso de linhas de transmissão de forma proporcional à garantia física
modulada e ajustada, a partir da seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑗= 𝑇𝑂𝑇_𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐿𝑇𝑗∗
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑟,𝑤
𝑝
∀ 𝑗∈𝑟, 𝑤
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
MONT_UHE_LTp,j é o Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de
Transmissão de uma Usina Hidrelétrica estruturante da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
TOT_MONT_ENER_LTj é o Total do Montante Energético em função do Atraso de Linhas de Transmissão
no período de comercialização "j"
GFIS_2p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p"
participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Se o processamento do cálculo do atraso de linhas de transmissão envolver os meses
a partir de janeiro de 2020, a dimensão do acrônimo GFIS_2p,r,w se altera para
GFIS_2p,j.
13. O Impacto Financeiro Mensal às Usinas do MRE em Função do Atraso de Linhas de
Transmissão é determinado a partir da seguinte expressão:
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,m = ∑𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑳𝑻𝒑,𝒋
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHE_LTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linhas de
Transmissão para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
IF_UHE_LTp,j é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linhas de Transmissão
para a parcela de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
13.1. O Impacto Financeiro às usinas do MRE em função do Atraso de Linhas de Transmissão é
determinado a partir do produto entre o Montante Energético Vinculado ao Atraso da Linha
de Transmissão de uma Usina Hidrelétrica e o PLD do submercado da usina hidrelétrica
descontado da Tarifa de Energia de Otimização, para cada parcela de usina hidráulica, "p",
e para cada período de comercialização "j", a partir da seguinte expressão:
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão
29

𝑰𝑭_𝑼𝑯𝑬_𝑳𝑻𝒑,𝒋= 𝑚á𝑥(0; (𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷_𝐻𝑠,𝑗−𝑇𝐸𝑂𝑝,𝑚)))
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑝∈𝑠
Onde:
IF_UHE_LTp,j é o Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de Linhas de
Transmissão para a parcela de usina "p", participante do MRE, no período de comercialização "j"
MONT_UHE_LTp,j é o Montante Energético de uma Usina Hidrelétrica em função do Atraso de Linha de
Transmissão de uma Usina Hidrelétrica estruturante da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário do submercado "s", no período de comercialização
"j" em que está localizada a parcela de usina hidráulica "p"
TEOp,m é a Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina "p", utilizada para valorar os custos da
energia trocada no MRE, no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão
30

2.3.2. Dados de Entrada do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de
Transmissão
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", no período de comercialização "j"

F_PDIp,j Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
Descrição em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do
MRGF, no patamar de carga "r" e semana "w"
GFIS_2p,r,w
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Atraso Vinculado ao Atraso de Linha de Transmissão
Montante de Atraso Vinculado ao Atraso de Linha de
Descrição Transmissão da usina não hidráulica estruturante "p", no
MONT_AT_LTp,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinalção do PLD)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tarifa de Energia de Otimização
Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina "p"
Descrição utilizada para valorar os custos da energia trocada no MRE, no
mês de apuração "m"
TEOp,m
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", no período de comercialização "j". Caso a parcela da
Descrição
usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão
31

2.3.3. Dados de Saída do Impacto Financeiro em Função do Atraso de Linhas de
Transmissão
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de
Linhas de Transmissão
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do
Descrição do Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina
IFM_UHE_LTp,m "p", participante do MRE, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Determinação do Impacto Financeiro em virtude de atraso de Linhas de Transmissão
32

3. Anexos
Os anexos calculam dados necessários para o processamento do impacto financeiro do GSF sobre
as usinas hidrelétricas do MRE.
3.1. Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina
Hidrelétrica do MRE
Objetivo:
Determinar o Fator de Direito das usinas do MRE aos impactos financeiros associados ao GSF,
seguindo as diretrizes da Lei no 14.052/2020.
Contexto:
As usinas do MRE têm direito a serem ressarcidas dos impactos financeiros do GSF, nos termos da
Lei no 14.052/2020.
Todavia, o percentual que a usina tem direito de ressarcimento varia se a usina estiver no regime
de cotas de garantia física, se for a usina de Itaipu ou se tiver participado do processo de
repactuação do risco hidrológico.
Desta forma, este anexo determina o Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE. A Figura 5
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 5: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
33

3.1.1. Detalhamento do cálculo do Fator de Direito das Usinas do MRE
14. O Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE está vinculado a condição da usina no
momento da realização do cálculo.
15. Para a usina de Itaipu, o Fator de Direito das Usinas do MRE será zero para todos os meses
do período de apuração do impacto do GSF:
Para a usina de Itaipu, em todos os meses:
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0
Onde:
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
16. Para as usinas do regime de cotas de garantia física o Fator de Direito das Usinas do MRE
deve ser calculado para os meses anteriores e posteriores ao início do regime de cotas de
garanta física.
17. Para os meses anteriores à entrada no regime de cotas de garantia física, o Fator de Direito
das Usinas do MRE é determinado a partir das seguintes expressões:
Para usinas que tiveram prorrogação dos contratos de concessão:
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1
Caso contrário
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0
Onde:
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
18. Para os meses posteriores à entrada no regime de cotas de garantia física, o Fator de
Direito das Usinas do MRE é determinado a partir da seguinte expressão:
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 0
Onde:
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
Importante:
Para usinas do regime de cotas de garantia física que tenham uma parcela
associada ao ACR e outra parcela associada ao ACL:
- Para a parcela do ACR em todos os meses do horizonte de cálculo, o Fator
de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE será zero;
- Para a parcela do ACL, durante o período de cotas, o Fator de Direito das
Usinas Hidrelétrica será 1.
19. Para usinas que repactuaram o risco hidrológico do ACR, o fator de direito depende do mês
em que está sendo realizado o cálculo e leva em consideração o montante repactuado e a
garantia física da usina, conforme as seguintes expressões:
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
34

A partir do primeiro mês em que a usina é considerada no processo de apuração da repactuação do risco
hidrológico:
∑ (𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑝,𝑗∗𝑆𝑃𝐷𝑚)
𝑗∈𝑚
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1 −𝑚í𝑛(1; ( ))
∑ (𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
𝑗∈𝑚
Para os meses anteriores ao início da apuração da repactuação do risco hidrológico:
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
MONT_RRH_ACRp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"PMRE_RRH_ACR" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
"m*" corresponde ao primeiro mês para o qual a usina participa da repactuação do risco hidrológico
Importante:
Para as usinas que repactuaram deve-se considerar o seguinte:
A partir do mês em que a usina inicia a participação no processo de
‐
repactuação do risco hidrológico, deve-se utilizar os dados atrelados ao
processo de repactuação.
‐ Para usinas que repacturam o risco hidrológico com validade a partir de janeiro
de 2015, com consequente postergação no pagamento do prêmio de risco, o
Fator de Direito para o ano de 2015 será igual ao Fator de Direito apurado no
mês de janeiro de 2016, sendo que para os meses anteriores a janeiro de
2015, o Fator de Direito será 1.
‐ Para usinas que repactuaram o risco hidrológico com validade a partir de
janeiro de 2015 em montante diferente para o ano de 2015 em comparação
aos montantes dos anos de 2016 em diante, o Fator de Direito será 1 para os
meses anteriores a janeiro de 2015 e, para o ano de 2015, será calculado
conforme a Linha de Comando 19, considerando o montante mensal
repactuado em 2015, sazonalizado de acordo com o suprimento mensal dos
CCEARs, e a garantia física total mensal da usina.
‐ Para as demais usinas que repacturam, para todos os meses anteriores ao
início da participação da usina no processo de repactuação do risco hidrológico
considera-se o Fator de Direito como 1.
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
35

20. Para usinas participantes do MRE que não se enquadram no regime de cotas de garantia
física, não sendo a usina de Itaipu e as que não repactuaram o risco hidrológico, o Fator
de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE será:
Para usinas que não participam do regime de cotas e, que não são cadastradas como a usina de Itaipu e não
repactuaram o risco hidrológico, em todos os meses:
𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 1
Onde:
FD_UHEp,m é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
Importante:
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com
efeito no cálculo do FD_UHEp,m (ADDC_FD_UHEp,m) da parcela de usinas "p", no mês
de apuração do mês "m", poderão sobrescrever o valor calculado para o Fator de
Direito da Usina Hidrelétrica do MRE (Linhas de Comando 15, 16 e 17).
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
36

3.1.2. Dados de Entrada do Anexo I - Cálculo do Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas
do MRE
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório

GFp Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", no período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp, é igual a 1
UXP_GLFp,j j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f-1"

F_PDI_GFp,f-1 Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de
Fornecedor
Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela
Descrição
de usina "p", no período de comercialização "j"
MONT_RRH_ACRp,j
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Duração de um período de comercialização em horas
Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no
Descrição
mês de apuração "m"
SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 1
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
37

3.1.3. Dados de Saída do cálculo do Fator de Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela
Descrição
FD_UHEp,m de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo I – Determinação do Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
38

3.2. Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do
Risco Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de
janeiro de 2013 a dezembro de 2016
Objetivo:
O objetivo deste anexo é determinar o valor da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico
Modulada e Ajustada para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, tendo como base as
regras vigentes em cada mês do período considerado.
Contexto:
A Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada é o fator de rateio do
impacto financeiro do Deslocamento Hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE. Todavia, este
acrônimo só passou a ser apurado pelas Regras de Comercialização a partir de janeiro de 2017.
Desta forma, este anexo tem como finalidade calcular este acrônimo para o período entre janeiro
de 2013 e dezembro de 2016. A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
3.2.1. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
para o Período de janeiro de 2013 a setembro de 2013 – base Módulo Garantia Física
Versão 2013.1.0 e Medição Contábil 2013.0.0.
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o
período de janeiro de 2013 a setembro de 2013, é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
21. Para usinas participantes do MRE e motorizadas, a Garantia Física Mensal do MRE de
Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
39

proporcional ao número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
22. A quantidade modulada das usinas motorizadas participantes do MRE deve respeitar o
limite máximo de Reserva de Potência do sistema, estabelecida nos Procedimentos de Rede
do ONS, dado pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐸𝑃𝑝,𝑚∗𝐿𝑅𝑃𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
EPp,m é a Potência Efetiva Mensal da parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de comercialização
"m"
LRPp é o Limite de Reserva de Potência, definido por parcela de usina "p"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
23. Para as usinas motorizadas, exceto a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem
Restrições de Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela aplicação do Fator de
Modulação do MRE sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
40

23.1. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre a
geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝑗=
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
24. Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco
Hidrológico nos períodos de comercialização compreendidos no patamar de carga Pesada
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"p" refere-se a usina de Itaipu
25. Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco
Hidrológico nos demais períodos de comercialização, compreendidos nos patamares de
carga Leve e Média, é apurada pela aplicação de um fator, que representa o perfil da
geração do MRE nos patamares de carga Leve e Média, na garantia física mensal flat da
usina, descontada do total a garantia física alocada no patamar de carga Pesada, que
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= (𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚−∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ) ∗ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
∑ ∑
𝑗∈𝐽𝑅𝐿𝑀 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝐽𝑅𝑃
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"JRP" é o conjunto de períodos de comercialização "j", pertencente ao patamar de carga Pesada "r", no
mês de apuração "m"
"JRLM" é o conjunto de períodos de comercialização "j", pertencente aos patamares de carga Leve e
Média "r", no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"p" refere-se a usina de Itaipu
26. Para os períodos de comercialização onde o limite máximo de garantia física foi
ultrapassado verifica-se o excesso de alocação, que corresponde à diferença entre a
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
41

garantia física modulada e seu limite máximo para a modulação. Nesses momentos há,
portanto, excedente de alocação, conforme a expressão:
𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
27. Para os períodos de comercialização onde a garantia física inicialmente modulada não
atingiu o limite máximo de garantia física, determina-se a disponibilidade de absorção, que
corresponde à diferença entre o limite máximo para a modulação e garantia física
modulada. Nesses momentos não há, portanto, quantidade excedente, conforme a
expressão:
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse
do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
28. Para as usinas motorizadas, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico
fica:
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗+ ∑𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∗
∑ 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse
do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
42

29. Para as usinas em fase de motorização, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco
Hidrológico equivale à garantia física média parcial proporcional às unidades geradoras em
operação comercial, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑁𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p",
participante do MRE por período de comercialização "j"
MGFIS_Np,j é a Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial
da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
30. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada,
é obtida pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
3.2.2. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
para o Período de outubro de 2013 a dezembro de 2013 – base Módulo Garantia Física
Versão 3.0
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o
período de outubro de 2013 a dezembro de 2013, é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
31. Para usinas participantes do MRE e motorizadas, a Garantia Física Mensal do MRE de
Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma
proporcional ao número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
43

Onde:
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
32. A quantidade modulada das usinas motorizadas participantes do MRE deve respeitar o
Limite máximo de Reserva de Potência do sistema, estabelecida nos Procedimentos de
Rede do ONS, dado pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐸𝑃𝑝,𝑚∗𝐿𝑅𝑃𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
EPp,m é a Potência Efetiva Mensal da parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de comercialização
"m"
LRPp é o Limite de Reserva de Potência, definido por parcela de usina "p"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
33. Para as usinas motorizadas, exceto a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem
Restrições de Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela aplicação do Fator de
Modulação do MRE sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
33.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
∑ 𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝑉
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
44

Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
"CJPV" é o conjunto de períodos de comercialização "j" em que pelo menos uma unidade geradora da
parcela de usina "p" está em operação comercial no mês contabilizado "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
33.1.1. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
34. Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco
Hidrológico nos períodos de comercialização compreendidos no patamar de carga Pesada
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"p" refere-se a usina de Itaipu
35. Para a usina de Itaipu, a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco
Hidrológico nos demais períodos de comercialização, compreendidos nos patamares de
carga Leve e Média, é apurada pela aplicação de um fator, que representa o perfil da
geração do MRE nos patamares de carga Leve e Média, na garantia física mensal flat da
usina, descontada do total a garantia física alocada no patamar de carga Pesada, que
equivale ao limite máximo para modulação, conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= (𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚−∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ) ∗
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝐽𝑅𝐿𝑀 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑗∈𝐽𝑅𝑃
Onde:
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"JRP" é o conjunto de períodos de comercialização "j", pertencente ao patamar de carga Pesada "r", no
mês de apuração "m"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
45

"JRLM" é o conjunto de períodos de comercialização "j", pertencente aos patamares de carga Leve e
Média "r", no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"p" refere-se a usina de Itaipu
36. Para os períodos de comercialização onde o limite máximo de garantia física foi
ultrapassado verifica-se o excesso de alocação, que corresponde à diferença entre a
garantia física modulada e seu limite máximo para a modulação. Nesses momentos há,
portanto, excedente de alocação. Conforme a expressão:
𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
37. Para os períodos de comercialização onde a garantia física inicialmente modulada não
atingiu o limite máximo de garantia física, determina-se a disponibilidade de absorção, que
corresponde à diferença entre o limite máximo para a modulação e garantia física
modulada. Nesses momentos não há, portanto, quantidade excedente. Conforme a
expressão:
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑚á𝑥(0; 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝐴𝑋_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse
do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
GFIS_MAX_RRHp,j é o Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
38. Para as usinas motorizadas, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico é
calculada:
𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_0_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗−𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗+ ∑𝐸𝑋𝐶𝐸𝐷_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∗
∑ 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_0_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Sem Restrições de Repasse do Risco Hidrológico da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
46

EXCED_GFIS_RRHp,j é Quantidade Excedente ao Limite Máximo para a Modulação da Garantia Física de
Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DISP_GFIS_RRHp,j é a Quantidade Disponível para alocação do excedente de Garantia Física de Repasse
do Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
39. Para as usinas em fase de motorização, a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco
Hidrológico equivale à garantia física proporcional às unidades geradoras em operação
comercial, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
40. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada,
é obtida pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
3.2.3. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
para o Período de janeiro de 2014 a abril de 2016 – base Módulo Garantia Física
Versão 2014.1.0, Medição Contábil 2014.1.0, Garantia Física 2015.1.0, Medição
Contábil 2015.1.0 e Garantia Física 2016.1.0
O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de rateio do impacto
financeiro associado ao deslocamento hidráulico entre as usinas hidrelétricas do MRE, para o
período de janeiro de 2014 a abril de 2016, é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
47

41. Para usinas participantes do MRE, a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco
Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao
número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do Fator de Ajuste
da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
42. A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada pela
aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente de cada bloco,
conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_RRHp,m é a Garantia Física Mensal do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
42.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
∑ 𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝑉
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
"CJPV" é o conjunto de períodos de comercialização "j" em que pelo menos uma unidade geradora da
parcela de usina "p" está em operação comercial no mês contabilizado "m"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
48

"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
42.1.1. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir
∑
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸 𝐺𝑝,𝑗
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
43. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada,
utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de geração das usinas
participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
3.2.4. Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
para o Período de maio de 2016 a dezembro de 2016 – base Módulo Garantia Física
Versão Garantia Física 2016.2.0
44. Para usinas participantes do MRE, a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco
Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao
número de horas do mês (sazonalização flat), ajustada pela aplicação do Fator de Ajuste
da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= ∑(𝐺𝐹𝑝∗𝑆𝑃𝐷𝑚∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
49

F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
45. A garantia física em operação comercial sazonalizada de forma flat em um conjunto de
horas até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras, ou da
revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme a
seguinte expressão:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑏,𝑚= ∑𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝐵
Onde:
MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de
comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no
bloco "b", limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"CJPB" corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial ou em suspensão de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física da parcela da usina,
ou da entrada no MRE da parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização "b" limitada ao
intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
46. A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada pela
aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente de cada bloco,
conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑏,𝑚∗𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de
comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no
bloco "b", limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
46.1. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑭_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒋=
∑ 𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝐵
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
50

SPDm é a Duração de um período de comercialização em horas, ou seja, 1 hora, sendo aplicado no mês
de apuração "m"
"CJPB" corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da parcela de
usina "p", na vigência "v", limitada ao intervalo de contabilização, no mês de apuração "m" "PMRE" é o
conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
46.1.1. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre
a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
𝑭_𝑴𝑹𝑬𝒋=
∑ ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
47. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada,
utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de geração das usinas
participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑟,𝑤= ∑(𝐺𝐹𝐼𝑆_1_𝑅𝑅𝐻 𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚)
𝑗∈𝑅𝑊
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_2_RRHp,r,w é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p" participante do MRE, no patamar "r", da semana "w"
GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
51

3.2.5. Dados de Entrada do Anexo II - Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de
2016
Potência Efetiva Mensal
Nível de Potência Efetiva para uma parcela de usina "p", no
mês de apuração "m". Para o caso da usina de Itaipu, o valor
Descrição
de EPp,m deve ser equivalente à potência contratada entre a
EPp,m
Eletrobrás e os agentes cotistas
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação
à sua capacidade total
F_COMERCIALp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial associado a Garantia Física
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação à
sua capacidade total associada a Garantia Física
F_COM_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da
Descrição
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"

F_DISPp,m Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil (Anexo I – Cálculo do Fator de
Fornecedor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f-1"

F_PDI_GFp,f-1 Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de
Fornecedor
Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de
Descrição
usina "p"
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
52

Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada no
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite de Reserva de Potência
Limite de Reserva de Potência definido por parcela de usina "p"
de modo a restringir a modulação da garantia física
Descrição sazonalizada ajustando a Potência Efetiva mensal da parcela
da usina "p". Assume valor igual a 0,985 para a usina de Itaipu
LRPp e 1/1,035 para as demais usinas
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades Geradoras em
operação comercial
Garantia Física Média Parcial proporcional às Unidades
Descrição Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
MGFIS_Np,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e
Fornecedor
Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Duração de um período de comercialização em horas
Equivale a um período de comercialização, sendo aplicado no
Descrição
mês de apuração "m"
SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 1
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", no período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLF é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
53

3.2.6. Dados de Saída do Anexo II - Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico Modulada e Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de
2016
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
modulada e ajustada, em função das perdas internas e
Descrição
GFIS_2_RRHp,r,w indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
parcela de usina "p", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo II – Cálculo da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e
Ajustada para o Período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016
54

3.3. Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto
Financeiro às Usinas do MRE
Objetivo:
Atualizar e consolidar o impacto financeiro às usinas participantes MRE, nos termos da Lei no
14.052/2020.
Contexto:
Este anexo atualiza e consolida o impacto financeiro às usinas participantes do MRE. A Figura 7
relaciona este anexo em relação ao módulo completo:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
3.3.1. Detalhamento da Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do
MRE
48. O Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica do MRE é obtido pela soma dos
componentes apurados anteriormente através da seguinte expressão:
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝑀𝑂𝑇_𝐸𝑆𝑇𝑝,𝑚+ 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐷𝐻𝑝,𝑚+ 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐿𝑇𝑝,𝑚
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHEp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina "p" participante
do MRE, no mês de apuração "m"
IFM_UHE_MOT_ESTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização da
Usina Estruturante para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
IFM_UHE_DHp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do Deslocamento
Hidráulico para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
55

IFM_UHE_LTp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de Linhas
de Transmissão para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
49. O impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da
seguinte expressão:
𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚= ∑(𝑰𝑭𝑴_𝑼𝑯𝑬_𝑨𝑻𝑼_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓∗𝐹𝐷_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚𝑟)
𝑚𝑟
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHE_ATUp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina
"p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
IFM_UHE_ATU_PREp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica para a
parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
FD_UHEp,mr é o Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de usina "p", no mês de
referência "mr"
"mr" corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
49.1. O Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica do MRE é
determinado a partir da seguinte expressão:
𝑰𝑭𝑴_𝑼𝑯𝑬_𝑨𝑻𝑼_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸𝑝,𝑚𝑟∗𝑰𝑷𝑪𝑨_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓∗𝑻𝑿_𝑫𝑬𝑺𝑪_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFM_UHE_ATU_PREp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado Preliminar da Usina Hidrelétrica para a
parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
IFM_UHEp,m é o Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina "p", participante
do MRE, no mês de apuração "m"
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de apuração "m"
NIPCAmr-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de referência "mr"
"mr" corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
49.2. O valor do IPCA para atualização do Impacto Financeiro de uma parcela de usina
hidrelétrica do MRE é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑰𝑷𝑪𝑨_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑟−1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IPCA_UHEp,m,mr é o Valor do IPCA de uma Usina Hidrelétrica para a parcela de usina "p" participante do
MRE, no mês de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de apuração "m"
NIPCAmr-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de referência "mr"
"mr" corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
56

49.3. A Taxa de Desconto da Usina Hidrelétrica do MRE é determinado a partir da seguinte
expressão:
𝑻𝑿_𝑫𝑬𝑺𝑪_𝑼𝑯𝑬𝒑,𝒎,𝒎𝒓= (1 + 𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)𝑵𝑨𝑹𝑬𝑴𝒑,𝒎,𝒎𝒓
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
TX_DESC_UHEp,m,mr é a Taxa de Desconto da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina "p" participante
do MRE, no mês de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º, da Lei 13.203 de 2015, estabelecida
em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização "m"
NAREMp,m,mr é o Número de Anos de Remuneração a ser considerado no mês de apuração "m", atrelado
ao mês de referência "mr"
"mr" corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
49.4. O Número de Anos de Remuneração é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑁𝑀_𝑅𝐸𝐹𝑝,𝑚,𝑚𝑟−𝑁𝑀_𝐷𝐽𝑝,𝑚,𝑚𝑟
𝑵𝑨𝑹𝑬𝑴𝒑,𝒎,𝒎𝒓=
12
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
NAREMp,m,mr: é o Número de Anos de Remuneração da parcela de usina "p", a ser considerado no mês
de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
NM_REFp,m,mr é o Número de Meses de Referência da parcela de usina "p", a ser considerado no mês de
apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
NM_DJp,m,mr é o Número de Meses Compreendido em Decisão Judicial da parcela de usina "p", a ser
considerado no mês de apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
"mr" corresponde ao mês no qual foi calculado o valor histórico do impacto financeiro da usina
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
57

Importante:
Para o cálculo do número de anos em que deve incidir a taxa de desconto, a ser
determinada para cada mês do histórico de impacto financeiro, deve-se considerar:
NM_REF: Representa a quantidade de meses que compreende o período entre o
mês de referência no qual se realiza a atualização do impacto financeiro (m) e o
mês no qual o valor histórico do impacto financeiro foi apurado (mr). Exemplo:
Jan/18 (mr)
Out/20 (m)
Nesse exemplo, o valor de NM_REF será calculado como 33 meses.
NM_DJ: Representa a quantidade total de meses em que determinada parcela de
usina (p) foi beneficiada pelas decisões judiciais que limitaram a aplicação do
AJUSTE_MRE. Exemplo:
Dez/18 (queda dos efeitos por
Jan/18
decisão judicial do mês de
(mr)
Jan/18)
Mar/18 (início dos efeitos
Out/20
por decisão judicial do (m)
mês de Jan/18)
Nesse exemplo, o mês de referência de janeiro de 2018 foi beneficiado por decisão
judicial a partir do mês de março de 2018 (aplicação de decisão com efeitos
retroativos) e esse benefício perdurou até dezembro de 2018, quando houve queda
da decisão judicial. Para essa condição, o valor de NM_DJ será calculado como 9
meses.
Caso a parcela de usina nunca tenha sido beneficidada por decisões judiciais
associadas à limitação do AJUSTE_MRE, o valor de NM_DJ é zero.
50. O Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da seguinte
expressão:
Se a usina estiver vinculada a uma única parcela:
𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚
Se a usina estiver vinculada a mais de uma parcela:
𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= ∑ 𝐼𝐹𝑀_𝑈𝐻𝐸_𝐴𝑇𝑈𝑝,𝑚
𝑝∈𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
IFT_UHEusina é o Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica de uma usina participante do MRE
vinculado a usina especifica "usina"
IFM_UHE_ATUp,m é o Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica para a parcela de usina
"p" participante do MRE, no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
58

3.3.2. Dados de Entrada do Anexo III – Detalhamento da Atualização e Consolidação do
Impacto Financeiro às Usina do MRE
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE
Fator de Direito da Usina Hidrelétrica do MRE para a parcela de
Descrição
usina "p", no mês de referência "mr"

FD_UHEp,mr Unidade n.a.
Apuração dos Impactos do GSF (Anexo I - Cálculo do Fator de
Fornecedor
Direito das Usinas Hidrelétricas do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela Motorização
da Usina Estruturante
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica causado pela
Descrição Motorização da Usina Estruturante para a parcela de usina "p"
participante do MRE, no mês de apuração "m"
IFM_UHE_MOT_ESTp,m
Unidade R$
Apuração Impactos do GSF (Impacto Financeiro derivado da
Fornecedor
motorização das usinas estruturantes às usinas do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou zero
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico da Usina Hidrelétrica
Impacto Financeiro do Deslocamento Hidráulico de uma Usina
Descrição Hidrelétrica da parcela de usina "p" participante do MRE, no
período de comercialização "j"
IFM_UHE_DHp,m
Unidade R$
Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em
Fornecedor
Função do Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou zero
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do do Atraso de
Linhas de Transmissão
Impacto Financeiro Mensal da Usina Hidrelétrica em função do
Descrição Atraso de Linhas de Transmissão para a parcela de usina "p"
participante do MRE, no mês de apuração "m"
IFM_UHE_LTp,m
Unidade R$
Apuração dos Impactos do GSF (Impacto Financeiro em
Fornecedor
Função do Atraso de Linhas de Transmissão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
59

Número de Meses de Compreendido em Decisão Judicial
Número de Meses de Compreendido em Decisão Judicial a ser
Descrição considerado no mês de apuração "m", atrelado ao mês de
referência "mr"
NM_DJp,m,mr
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero.
Número de Meses de Referência
Número de Meses de Referência a ser considerado no mês de
Descrição
apuração "m", atrelado ao mês de referência "mr"
NM_REFp,m,mr
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Custo Médio Ponderado de Capital
Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203,
Descrição de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina
participante do MRE associada ao mês de apuração "m"
TX_DESC_GSFm
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
60

3.3.3. Dados de Saída do Anexo III – Detalhamento da Atualização e Consolidação do
Impacto Financeiro às Usinas do MRE
Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica
Impacto Financeiro Mensal Atualizado da Usina Hidrelétrica
Descrição para a parcela de usina "p" participante do MRE, no mês de
IFM_UHE_ATUp,m apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do
Descrição
IFT_UHEusina MRE vinculado a usina especifica "usina"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo III – Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas do MRE
61

3.4. Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das
Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE
Objetivo:
Determinar a extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do MRE a partir do valor
determinado de impacto financeiro dessas usinas.
Contexto:
Este anexo determina a extensão da concessão que as usinas hidrelétricas participantes do MRE
terão direito, a partir do valor do impacto financeiro do MRE percebido por cada usina hidrelétrica.
A Figura 8 relaciona este anexo em relação ao módulo completo:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras - "Apuração dos Impactos do GSF"
3.4.1. Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de concessão da usina hidrelétrica
participante do MRE
51. O Valor Futuro do Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica é determinado a partir da
aplicação da Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei no 13.203, de 2015,
para se determinar o valor do impacto financeiro no final da concessão da usina, a partir
da seguinte expressão:
𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗(1 + 𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)𝑁𝐴𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎
∀ 𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
VF_IFT_UHEuisina é o Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE
vinculado a usina especifica "usina"
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
62

IFT_UHEusina é o Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculado a usina
especifica "usina"
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203, de 2015, estabelecida
em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização "m"
NAUHEusina: é o Número de Anos até o Final da Concessão da Usina participante do MRE vinculado a usina
especifica "usina"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
O número de anos até o final da concessão da usina é determinado pela diferença
entre a data do final da concessão da usina e a data em que se realiza a atualização
do Impacto Financeiro da Usina Hidrelétrica participante do MRE (primeiro dia do
mês para o qual a atualização monetária está sendo aplicada). Este cálculo é
efetuado considerando a quantidade de meses completos entre essas duas datas, e
no caso de meses incompletos a quantidade de dias é divida por 31. Identificada a
quantidade de meses, esse valor é dividido por 12, para a identificação da
quantidade de anos até o fim da concessão da usina.
52. O conceito da extensão da concessão está atrelado a quantidade de dias que uma
determinada usina hidrelétrica participante do MRE necessita para recuperar o impacto
financeiro no final da concessão da usina (Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da
Usina Hidrelétrica), sendo a extensão limitada a 7 (sete) anos. Para este cálculo, considerase que toda a garantia física da usina no centro de gravidade do sistema, é negociada
tendo como preço a Margem Líquida definida pela ANEEL, considerando a aplicação da
Taxa de Desconto em base anual.
53. Desta forma, a extensão da concessão de uma usina hidrelétrica, em dias, é determinada
a partir das seguintes expressões:
Se 𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚≥𝑀𝐿_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎:
𝐸𝑋𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 365 ∗7
Caso contrário:
−𝑉𝐹_𝐼𝐹𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎∗𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚
𝑙𝑜𝑔( +1)

𝐸𝑋𝑇_𝑈𝐻𝐸𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎= 365 ∗𝑚𝑖𝑛(7; ( 𝑴𝑳_𝑼𝑯𝑬𝒖𝒔𝒊𝒏𝒂 ∗(−1)))
𝑙𝑜𝑔 (1+𝑇𝑋_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐺𝑆𝐹𝑚)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
EXT_UHEusina é a Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica partricipante do MRE vinculado
à usina especifica "usina"
VF_IFT_UHEusina é o Valor Futuro do Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do MRE
vinculado à usina especifica "usina"
TX_DESC_GSFm é a Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º, da Lei no 13.203 de 2015,
estabelecida em base anual pela ANEEL associada ao mês de contabilização "m"
ML_UHEusina é Margem Líquida da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculada à usina especifica
"usina"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
63

Importante:
A extensão do prazo de concessão da usina hidrelétrica participante do MRE pode
ser determinada a partir da função "NPER" do Excel utilizando os parâmetros de
forma adequada.
Como as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) não possuem contrato de
concessão ou autorização, sendo apenas registradas na ANEEL, também não contam
com data final de concessão/autorização. Desta forma, não será determinada
extensão da concessão/autorização para as CGHs.
53.1. A Margem Líquida da Usina Hidrelétrica é obtida considerando que a garantia física da
usina é comercializada ao preço da Margem Líquida Unitária estabelecida pela ANEEL, a
partir da seguinte equação:
𝑴𝑳_𝑼𝑯𝑬𝒖𝒔𝒊𝒏𝒂= ∑(𝑮𝑭_𝑬𝑿𝑻_𝑼𝑯𝑬𝒑∗𝑴𝑳𝑼_𝑼𝑯𝑬𝒎)
𝑝∈𝑢𝑠𝑖𝑛𝑎
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
ML_UHEusina é Margem Líquida da Usina Hidrelétrica participante do MRE vinculada à usina especifica
"usina"
GF_EXT_UHEp é a Garantia Física para Cáculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE da
parcela de usina "p"
MLU_UHEm é Margem Líquida Unitária no mês de apuração "m" associada a todas usinas hidrelétricas
participantes do MRE
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
A margem líquida unitária apresenta o mesmo valor para todas as parcelas de usinas
"p" participantes do MRE.
53.2. A Garatia Física para Cálculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE é
determinada pela seguinte expressão:
∑ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑮𝑭_𝑬𝑿𝑻_𝑼𝑯𝑬𝒑= 𝐺𝐹𝑝∗8760 ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓∗( 𝑗∈12𝑀 )
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
12𝑀
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GF_EXT_UHEp é a Garantia Física para Cáculo da Extensão da Usina Hidrelétrica participante do MRE da
parcela de usina "p"
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração "f"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"8760" é a quantidade de horas de um ano com 365 dias
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
64

Importante:
O cálculo da Garantia Física para Cálculo da Extensão da Usina Hidrelétrica
(GF_EXT_UHEp) é realizado uma única vez, utilizando os parâmetros vigentes à época
do cálculo.
53.3. A Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica é determinada a partir da seguinte
expressão:
𝑴𝑳𝑼_𝑼𝑯𝑬𝒎= (𝑷_𝑹𝑬𝑭_𝑨𝑻𝑼𝒎∗((1 −𝑃𝐼𝑆_𝐶𝑂𝐹𝐼𝑁𝑆𝑚) −𝑇𝐹𝑆𝐸𝐸𝑚−𝑃&𝐷𝑚) −𝑶𝑷𝑬𝑿_𝑨𝑻𝑼𝒎) ∗(1 −𝐼𝑅𝑃𝐽_𝐶𝑆𝐿𝐿𝑚)
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
MLU_UHEm é Margem Líquida Unitária no mês de apuração "m" associada a todas usinas hidrelétricas
participantes do MRE
P_REF_ATUm é o Preço de Referência Atualizado a ser utilizado no cálculo da extensão do prazo de
outorga das usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração "m"
PIS_COFINSp é a soma das alíquotas do Programa de Integração Social – PIS, e da Contribuição dará o
Financiamento da Seguridade Social – COFINS associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no
mês de apuração "m"
TFSEEm é a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica associado às usinas hidrelétricas
participante do MRE no mês de apuração "m"
P&Dm é o Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética associado às usinas
hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração "m"
OPEX_ATUm é o Custo Operacional de Referência Atualizado, incluídos os custos da rede e as estimativas
de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e de pagamento pelo Uso do Bem
Público, associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração "m"
IRPJ_CSLLm é a soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração
"m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
53.4. O Preço de Referência Atualizado associado a uma parcela de usina hidrelétrica participante
do MRE é determinado a partir da seguinte equação:
𝑃_𝑅𝐸𝐹𝑚𝑝∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑷_𝑹𝑬𝑭_𝑨𝑻𝑼𝒎=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑝−1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
P_REF_ATUm é o Preço de Referência Atualizado a ser utilizado no cálculo da extensão do prazo de
outorga das usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração "m"
P_REFmp é o Preço de Referência que foi considerado no cálculo da extensão usina hidrelétrica
participante do MRE no processo de Repactuação do ACR no mês de referência "mp"
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de apuração "m"
"mp" refere-se ao mês de referência para reajuste do Preço Referência, janeiro de 2015
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
53.5. O Custo Operacional de Referência Atualizado associado a uma parcela de usina hidrelétrica
participante do MRE é determinado a partir da seguinte equação:
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
65

𝑂𝑃𝐸𝑋𝑚𝑝∗𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑶𝑷𝑬𝑿_𝑨𝑻𝑼𝒎=
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑝−1
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
OPEX_ATUm é o Custo Operacional de Referência Atualizado, incluídos os custos da rede e as estimativas
de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e de pagamento pelo Uso do Bem
Público, associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de apuração "m"
OPEXmp é o Custo Operacional de Referência que foi considerado no cálculo da extensão usina hidrelétrica
participante do MRE no processo de Repactuação do ACR no mês de referência "mp"
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior
ao de apuração "m"
"mp" refere-se ao mês de referência para reajuste do Preço Referência, janeiro de 2015
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Os valores para cálculo do Preço de Referência Atualizado são estabelecidos pela
ANEEL, sendo:
P_REF: R$ 153,77/MWh referenciado a janeiro de 2015, segundo o Artigo
‐
10º da REN 684, de 11 de dezembro de 2015;
OPEX: R$ 29,88/MWh referenciado a janeiro de 2015, segundo o Artigo 10º
‐
da REN 684, de 11 de dezembro de 2015;
PIS_COFINS: 9,25%;
‐
TFSEE: 0,40%;
‐
‐ P&D: 0,9075%;
IRPJ_CSLL: 34%.
‐
Também, o valor da Taxa de Desconto é definido pela ANEEL, sendo:
TX_DESC_GSF: 9,63%.
‐
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
66

3.4.2. Dados de Entrada do Anexo IV – Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de
concessão da usina hidrelétrica participante do MRE
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Interna
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das
Descrição Perdas Internas da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de
Descrição
usina "p"
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica
Impacto Financeiro Total da Usina Hidrelétrica participante do
Descrição
MRE vinculado à usina especifica "usina"
Unidade R$
IFT_UHEusina
Apuração dos Impactos do GSF (Anexo III - Detalhamento da
Fornecedor Atualização e Consolidação do Impacto Financeiro às Usinas
do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Soma das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Descrição
associado às usinas hidrelétricas participante do MRE no
IRPJ_CSLLm mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de horas no mês de apuração "m"

M_HORASm Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica
Margem Líquida Unitária da Usina Hidrelétrica participante do
Descrição
MRE da parcela de usina "p"

MLU_UHEp Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
67

Número de Anos até o Final da Concessão da Usina
Número de Anos até o final da concessão da Usina
Descrição
participante do MRE vinculado à usina especifica "usina"
NAUHEusina
Unidade Anos
Fornecedor Configuração do Sistema
Valores Possíveis Positivos ou zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Custo Operacional de Referência
Custo Operacional de Referência que foi considerado no
Descrição cálculo da extensão usina hidrelétrica participante do MRE no
processo de Repactuação do ACR no mês de referência "mp"
OPEXmp
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Descrição Energética associado às usinas hidrelétricas participante do
MRE no mês de apuração "m"
P&Dm
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Soma das alíquotas do Programa de Integração Social – PIS, e da
Contribuição dará o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Soma soma das alíquotas do Programa de Integração Social –
PIS, e da Contribuição dará o Financiamento da Seguridade
Descrição
Social – COFINS associado às usinas hidrelétricas participante
PIS_COFINSm
do MRE no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Preço de Referência
Preço de Referência que foi considerado no cálculo da
Descrição extensão usina hidrelétrica participante do MRE no processo
P_REFmp de Repactuação do ACR no mês de referência "mp"
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
68

Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", no período de comercialização "j". Caso a parcela da
Descrição
usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica associado
Descrição às usinas hidrelétricas participante do MRE no mês de
apuração "m"
TFSEEm
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou zero
Taxa de Custo Médio Ponderado de Capital
Taxa de Desconto de que trata o §2º do art. 1º da Lei 13.203,
Descrição de 2015, estabelecida em base anual pela ANEEL da usina
participante do MRE associada ao mês de apuração "m"
TX_DESC_GSFm
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
69

3.4.3. Dados de Saída do Anexo IV – Detalhamento do cálculo da extensão do prazo de
concessão da usina hidrelétrica participante do MRE
Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica
Extensão do Prazo de Concessão da Usina Hidrelétrica
Descrição
EXT_UHEusina participante do MRE vinculado à usina especifica "usina"
Unidade Dias
Valores Possíveis Positivos ou zero
Apuração dos Impactos do GSF - Anexo IV – Determinação da Extensão de Outorga das Usinas Hidrelétricas
Participantes do MRE
70