DSP - DESPACHO 3651/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica São Luís, de titularidade da Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda, no rio Chopim, nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa, (PR).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-19
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL
Em 18 de novembro de 2021.
Processo: 48500.000757/2013-11.
Assunto: Sumário Executivo referente à revisão do
Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica São
Luís, com 30.000 kW de Potência Instalada, com
adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo – DRS-PCH
conferido à Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens
Ltda. (sucedida pela Tito Produtora de Energia Elétrica
SPE Ltda.), por meio do Despacho nº 3.205, de 7 de
dezembro de 2016, localizada no rio Chopim,
integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio
Paraná, nos municípios de Clevelândia e Honório
Serpa, no estado do Paraná.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar o Sumário Executivo referente à revisão do Projeto Básico da Pequena Central
Hidrelétrica São Luís, com 30.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.037258-7.01, com adequabilidade aos estudos de
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo – DRS-PCH conferido à Fapolpa Indústria
de Papel e Embalagens Ltda. (sucedida pela Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda.), por meio do
Despacho nº 3.205, de 7 de dezembro de 2016, localizada no rio Chopim, integrante da sub-bacia 65, na
bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 3.205, de 7 de dezembro de 2016, confere o DRS-PCH à Fapolpa Indústria
de Papel e Embalagens Ltda.
3. O Despacho nº 3.091, de 2 de julho de 2019, transfere a titularidade da PCH São Luís para
Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda. (Tito ou Interessada).
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\144\ndsp20213651 48524.010138/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL, de 18/11/2021.
4. O Despacho nº 1.218, de 30 de abril de 2020, prorroga por 3 (três) anos a vigência do
Despacho nº 3.205/2016.
5. Por meio do Ofício nº 005/2021-TITO1, de 26 de fevereiro de 2021, a Interessada solicitou
a homologação dos parâmetros para o cálculo da garantia física da PCH São Luís.
6. Por meio do Ofício nº 016/2021-TITO2, de 27 de julho de 2021, a Interessada apresentou
alteração no arranjo geral da PCH São Luís.
020/2021-TITO3,
7. Por meio do Ofício nº de 30 de agosto de 2021, complementada pelo
Ofício nº 021/20214, de 31 de agosto de 2021, a Interessada encaminhou a Licença de Instalação e a
Informação de Acesso.
III – DA ANÁLISE
8. Como primeiro pleito, a Interessada informa que durante a consolidação do Projeto
Executivo, desenvolvido pela empresa Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda., foram realizados pequenos
ajustes no posicionamento de algumas estruturas civis em relação ao Projeto Básico aprovado pelo
Despacho nº 3.205/2016, buscando-se o arranjo mais adequado para o empreendimento em nível de
Projeto Executivo.
9. A Figura 1 apresenta a comparação do barramento da usina constante do Projeto Básico e
a nova proposta.
1
Documento SicNet nº 48513.004870/2021-00
2 Documento SicNet nº 48513.021439/2021-00
3 Documento SicNet nº 48513.024082/2021-00
4 Documento SicNet nº 48513.024342/2021-00

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL, de 18/11/2021.
Figura 1: Comparação entre o barramento da PCH São Luís do Projeto Básico e a nova proposta.
10. A Figura 2 apresenta a comparação entre o circuito hidráulico proposto no Projeto Básico
e a nova proposta.
Figura 2: Comparação entre circuito hidráulico da PCH São Luís do Projeto Básico e a nova proposta.
11. A Figura 3 apresenta o Arranjo Geral revisado da PCH São Luís.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL, de 18/11/2021.
Figura 3: Arranjo Geral revisado da PCH São Luís.
12. O Quadro 1 apresenta a comparação dos parâmetros que foram alterados com a nova
proposta apresentada:
Quadro 1 – Comparação dos parâmetros alterados com a proposta
13. Outro pleito da Interessada é quanto a homologação dos parâmetros para o cálculo da
garantia física da PCH São Luís.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL, de 18/11/2021.
14. Para tal, solicita que sejam considerados os parâmetros constantes na Nota Técnica nº
868/2016-SCG/ANEEL, a Outorga Prévia do Potencial Hidráulico5 e a Licença de Instalação6.
15. Os Quadros 2 e 3 apresentam informações quanto ao licenciamento ambiental.
Quadro 2 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença de Instalação
Número 250429
Órgão emissor Instituto Água e Terra
Data de emissão 19/08/2021
Validade 19/08/2023
Vazão remanescente 2,49
Quadro 3 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Portaria
Número 4088/2019-DPCA
Órgão Emissor Instituto das Águas do Paraná
Data de emissão 08/10/2019
Validade 08/10/2024
Vazão de usos consuntivos -
III.1 – Parâmetros de Garantia Física
16. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 4, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, juntamente com a
Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis
com estes.
Quadro 4 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Primeira Sumário Executivo
26°14'35,82" S
Coordenadas do eixo do barramento
52°25'32,90" W
26°14'46,74" S
Coordenadas da casa de força
52°26'15,45" W
NA Montante (m) 737,00
NA Jusante (m) 692,36
Potência Instalada Total (kW) 30.000,00
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 11.111,11
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 10.310
5 Documento SicNet nº 48513.004870/2021-00-2 (ANEXO 002)
6 Documento SicNet nº 48513.024342/2021-00-1 (ANEXO 001)

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 777/2021-SCG/ANEEL, de 18/11/2021.
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 13,18
Rendimento nominal por turbina (%) 92,80%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,7
Hb: Queda bruta nominal (m) 44,64
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,30%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 120
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 2,49
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente a revisão do projeto básico da PCH São Luís conforme
solicitado por Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda., bem como homologar os parâmetros para o
cálculo da garantia física do empreendimento.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH São Luís sob a titularidade de Tito
Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda., bem como homologar os parâmetros para o cálculo da garantia
física do empreendimento.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENESMAR GOMES PIMENTA HENRIQUE PAIVA DE PAULA
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Luís

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1956 27,85 | 24,25 | 9,96 | 72,80 | 78,28 | 39,66 | 43,32 | 47,42 106,43 43,63 | 9,72 | 11,45 |  |  |  |
| 1957 13,38 | 44,95 | 21,23 | 12,28 | 12,89 | 45,53 139,52 276,08 177,37 43,23 | 26,62 | 20,39 |  |  |  |  |  |
| 1958 12,00 | 7,44 | 37,88 | 19,00 | 6,87 | 27,78 | 23,03 | 54,87 122,37 70,54 | 65,49 | 89,58 |  |  |  |
| 1959 43,97 | 37,55 | 19,98 | 31,28 | 36,71 | 40,10 | 25,99 | 40,62 | 44,78 | 30,58 | 19,77 | 14,64 |  |
| 1960 | 8,33 | 12,49 | 5,20 | 7,12 | 11,38 | 28,41 | 14,47 | 83,91 | 75,03 102,18 77,91 | 25,06 |  |  |
| 1961 18,98 | 22,46 148,05 47,43 | 53,06 | 30,94 | 13,99 | 9,71 | 126,56 142,46 78,73 | 36,86 |  |  |  |  |  |
| 1962 25,87 | 54,49 | 29,92 | 15,16 | 49,80 | 41,04 | 36,19 | 23,83 | 73,86 | 86,35 | 44,36 | 19,18 |  |
| 1963 24,96 | 45,78 | 57,55 | 30,25 | 35,37 | 18,02 | 10,92 | 11,34 | 22,38 111,46 141,65 52,21 |  |  |  |  |
| 1964 18,86 | 30,84 | 24,52 | 42,49 | 66,87 | 26,25 | 37,94 | 74,41 | 55,56 | 34,11 | 24,82 | 16,89 |  |
| 1965 13,18 | 16,70 | 10,62 | 14,90 | 74,51 | 53,74 123,40 80,20 | 89,51 176,35 96,84 135,49 |  |  |  |  |  |  |
| 1966 62,22 160,73 56,22 | 23,75 | 14,78 | 53,01 | 60,41 | 39,74 | 94,56 121,47 64,97 | 56,20 |  |  |  |  |  |
| 1967 44,35 | 55,69 | 94,21 | 29,53 | 16,22 | 28,24 | 28,88 | 55,84 | 59,70 | 34,20 | 38,82 | 35,83 |  |
| 1968 14,51 | 9,16 | 6,50 | 9,72 | 11,49 | 13,02 | 24,81 | 12,22 | 10,85 | 24,04 | 43,83 | 41,52 |  |
| 1969 114,43 43,85 | 53,15 110,91 61,16 130,88 79,65 | 41,10 | 59,28 | 99,15 | 68,29 | 21,14 |  |  |  |  |  |  |
| 1970 24,35 | 18,85 | 15,97 | 13,63 | 29,39 | 86,02 102,27 30,62 | 42,54 | 82,68 | 25,47 103,53 |  |  |  |  |
| 1971 163,36 57,96 | 31,10 | 73,88 100,28 154,78 116,41 41,12 | 25,93 | 54,88 | 18,79 | 11,97 |  |  |  |  |  |  |
| 1972 26,94 | 38,77 | 32,54 | 39,87 | 11,11 | 79,73 | 65,86 178,86 227,68 95,69 | 31,70 | 44,35 |  |  |  |  |
| 1973 87,45 | 91,09 | 55,35 | 36,13 105,50 96,07 | 82,82 117,16 120,32 95,59 | 73,87 | 26,60 |  |  |  |  |  |  |
| 1974 56,84 | 47,00 | 35,29 | 28,33 | 32,79 | 82,29 | 42,18 | 32,18 | 56,86 | 28,59 | 55,72 | 46,93 |  |
| 1975 73,29 | 62,60 | 29,94 | 19,28 | 16,54 | 32,87 | 43,51 | 49,19 111,39 145,33 80,27 | 82,83 |  |  |  |  |
| 1976 64,87 | 38,66 | 28,51 | 28,33 | 37,61 | 82,29 | 41,79 | 79,17 | 56,89 | 50,05 | 72,73 | 30,30 |  |
| 1977 32,24 | 27,61 | 51,60 | 32,17 | 16,09 | 40,03 | 41,29 | 62,88 | 46,32 | 70,87 | 74,71 | 54,50 |  |
| 1978 18,57 | 9,52 | 9,75 | 4,69 | 4,91 | 10,57 | 76,22 | 40,18 | 62,97 | 26,67 | 55,79 | 33,30 |  |
| 1979 15,19 | 8,88 | 18,90 | 41,84 216,59 53,55 | 49,21 | 77,37 | 67,81 190,62 144,02 59,34 |  |  |  |  |  |  |
| 1980 69,08 | 38,57 | 52,12 | 23,45 | 42,93 | 27,18 | 67,28 | 85,73 | 78,38 | 48,00 | 63,37 | 85,21 |  |
| 1981 57,47 | 70,49 | 29,96 | 45,86 | 41,70 | 45,64 | 22,46 | 18,27 | 23,15 | 38,27 | 85,62 110,50 |  |  |
| 1982 32,92 | 43,93 | 26,06 | 11,70 | 19,48 112,21 181,59 59,87 | 35,26 118,40 284,01 97,31 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1983 55,14 | 76,82 190,33 100,27 301,26 145,29 459,84 85,15 103,93 89,63 | 99,90 | 40,33 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1984 30,64 | 39,02 | 32,65 | 57,86 | 52,72 122,81 50,72 121,73 68,01 | 46,88 | 68,81 | 34,27 |  |  |  |  |  |
| 1985 18,08 | 41,68 | 22,23 | 39,27 | 28,65 | 23,09 | 27,97 | 27,10 | 28,84 | 28,71 | 44,60 | 14,20 |  |
| 1986 19,29 | 61,44 | 38,45 | 65,34 | 89,47 | 66,96 | 26,35 | 44,19 | 77,62 | 72,41 | 40,76 | 24,21 |  |
| 1987 26,84 | 55,88 | 20,04 | 59,12 244,74 102,10 58,20 | 38,58 | 24,40 | 58,78 | 49,36 | 27,61 |  |  |  |  |
| 1988 23,14 | 18,76 | 15,31 | 29,80 171,09 113,78 38,87 | 17,21 | 13,37 | 33,44 | 24,23 | 18,13 |  |  |  |  |
| 1989 83,58 114,40 46,02 | 45,31 | 76,75 | 29,05 | 55,86 | 66,38 211,38 84,36 | 43,17 | 23,92 |  |  |  |  |  |
| 1990 112,46 44,95 | 21,40 111,94 92,08 269,92 88,32 127,94 130,51 107,71 64,81 | 69,60 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1991 25,13 | 18,63 | 11,56 | 23,43 | 16,04 132,06 55,83 | 43,60 | 20,76 | 69,21 | 53,26 | 49,27 |  |  |  |
| 1992 31,40 | 34,60 | 60,98 | 50,68 203,81 137,98 158,32 75,38 | 87,76 | 62,61 | 83,05 | 41,08 |  |  |  |  |  |
| 1993 50,77 | 51,20 | 30,53 | 28,65 105,15 110,93 74,92 | 45,86 | 71,26 143,50 42,60 | 42,61 |  |  |  |  |  |  |
| 1994 16,10 | 72,48 | 44,22 | 26,90 | 92,97 117,97 160,08 36,29 | 35,10 | 62,29 126,74 78,99 |  |  |  |  |  |  |
| 1995 170,53 44,03 | 39,15 | 69,34 | 24,29 | 34,98 | 44,90 | 28,44 | 71,72 144,03 36,40 | 21,62 |  |  |  |  |
| 1996 66,22 129,26 80,45 | 62,85 | 19,49 | 92,03 112,18 44,96 | 84,07 261,05 74,88 | 77,91 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1997 46,01 167,77 57,90 | 18,11 | 48,68 138,09 98,01 138,26 60,79 246,14 210,40 72,96 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1998 106,67 151,71 112,82 319,71 128,79 44,14 | 73,82 216,41 180,37 177,77 39,70 | 38,27 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1999 44,23 | 61,15 | 30,84 | 53,46 | 26,18 | 95,80 | 99,14 | 22,26 | 23,49 | 94,25 | 34,61 | 26,56 |  |
| 2000 31,89 | 34,85 | 38,71 | 30,88 | 62,81 | 38,52 | 81,08 | 45,74 184,32 167,28 45,07 | 28,84 |  |  |  |  |

Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Luís

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2001 57,20 137,35 67,94 90,29 69,77 84,03 74,23 39,28 37,59 178,01 39,16 37,44
2002 25,35 20,43 15,65 12,55 58,03 40,52 28,38 78,62 91,47 158,72 137,44 98,86
2003

| 37,39 | 37,60 | 52,29 | 26,71 | 22,98 | 51,44 | 40,37 | 21,19 | 15,06 | 33,22 | 83,54 169,37 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004 69,72 | 23,00 | 9,96 | 13,76 | 54,18 | 55,45 | 85,25 | 29,58 | 35,51 121,02 141,62 41,40 |  |  |  |
| 2005 38,08 | 17,08 | 11,97 | 28,44 | 93,41 160,91 54,98 | 32,71 176,96 230,08 61,19 | 27,79 |  |  |  |  |  |
| 2006 25,11 | 21,31 | 31,17 | 23,80 | 13,68 | 13,11 | 13,26 | 30,80 | 48,64 | 34,64 | 35,92 | 44,77 |
| 2007 49,26 | 40,44 | 54,86 167,52 230,36 48,62 | 64,52 | 28,97 | 28,87 | 62,86 133,09 62,30 |  |  |  |  |  |

2008

| 45,99 | 21,77 | 19,45 | 55,97 | 62,93 | 71,56 | 44,73 | 56,43 | 58,87 159,13 171,55 28,59 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 30,33 | 26,71 | 24,36 | 13,49 | 34,67 | 62,50 | 91,38 133,92 155,85 190,22 83,50 | 71,96 |  |  |  |  |
| 2010 94,02 | 67,85 102,60 267,36 217,14 106,37 78,08 | 76,99 | 22,30 | 33,98 | 32,57 223,50 |  |  |  |  |  |  |
| 2011 90,02 125,53 42,71 | 78,87 | 27,69 | 93,60 | 74,45 155,59 173,47 48,78 | 45,06 | 26,32 |  |  |  |  |  |
| 2012 25,97 | 27,97 | 24,34 | 30,17 | 34,69 | 68,33 | 50,18 | 53,33 | 16,08 | 48,09 | 50,28 | 33,10 |

2013

81,12 44,08 118,98 60,51 47,00 166,60 86,98 103,52 124,43 84,65 41,26 45,75
2014 59,93 22,48 56,95 39,13 125,30 268,58 111,61 37,02 103,66 144,40 48,94 40,69
2015 111,44 63,70 43,73 33,56 62,44 143,90 186,34 47,80 74,15 195,84 70,09 51,36