JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 191/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-07-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 191, DE 6 DE JULHO DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 11/2021ANEEL, celebrado com a empresa Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda, CNPJ nº
00.706.148/0001-46, cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial e de
emergência e urgência, saúde ocupacional,
realização de exames médicos periódicos, avaliação
ergonômica do ambiente de trabalho, programas
complementares de qualidade de vida no trabalho e
disponibilização de insumos.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO BRASILINO LIMA, matrícula nº 1700630, CPF nº
***.336.181-**, como gestor do Contrato ANEEL nº 11/2021, Processo nº 48500.001298/2019-89, tendo
como substituta a servidora DAIENA DE QUEIROZ SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1585374, CPF nº
***.321.451-**.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 7, v. 24, n. 32.
(Revogada pela PRT ANEEL 102, de 18.04.2022)
PRT - PORTARIA 192/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003064/2016-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Lysianne Reis Amorim, matrícula SIAPE
nº 1491260, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 9/9/2021 a 23/9/2021, para realização do curso
online ''Processo Administrativo Federal''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.07.2021, p. 3, v. 24, n. 30.
PRT - PORTARIA 194/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com datas entre 19 e 30 de junho de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, e o que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 19 e 30 de junho de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de
julho de 2019 a 30 de junho de 2020, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2019/2020 – 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020
Da Classe/ Para Classe/

Matrícula Servidor Data
Padrão Padrão

2448846 BENEDITO CRUZ GOMES SII SIII 22/06/2021
1681253 FERNANDA PEREIRA DE PAULA BIV BV 28/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.07.2021, p. 4, v. 24, n. 31.
PRT - PORTARIA 195/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Caio José de Oliveira Alves, CPF nº ***.670.377-**, do Cargo
Comissionado de Assessoria – CA I que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria – ASD, a contar de
19 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 137.
PRT - PORTARIA 196/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor Marcio Andrey Roselli, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Pós-Doutorado em Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; bem como o exonera do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, a contar de 16 de agosto de 2021.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.003205/2021-75, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, ao servidor:
NOME: Marcio Andrey Roselli. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1500101. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Pós-Doutorado em Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade
Federal de Itajubá – UNIFEI. PERÍODO: 16/8/2021 a 15/8/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação, Marcio Andrey Roselli, matrícula
SIAPE nº 1500101, do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência
de Gestão Tarifária - SGT, a contar de 16/8/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.07.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 138.
PRT - PORTARIA 197/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Angélica de Cássia Pertille Ambrosini, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV na Assessoria Institucional da Diretoria, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Angélica de Cássia Pertille Ambrosini, matrícula SIAPE
nº 1651425, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva – CGE IV que atualmente ocupa na Assessoria
Institucional da Diretoria - AID, a contar de 20/7/2021, encerrando a cessão da servidora para a ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2021, seção 2, p. 39, v. 62, n. 135.
PRT - PORTARIA 198/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Flávia de Faria Campos Albernaz, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte dias, contados a partir de 13 de outubro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001162/2018-98, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Flávia de Faria Campos Albernaz,
matrícula SIAPE nº 1769582, pelo período de 20 (vinte) dias, de 13/10/2021 a 1/11/2021, para realização
dos cursos online ''Proteção de Dados Pessoais no Setor Público'', ''Gestão de Equipes em Teletrabalho
Remoto'' e ''Inteligência Emocional''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 3, v. 24, n. 32.
PRT - PORTARIA 199/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 4 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002730/2017-97, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa,
matrícula SIAPE nº 1570423, pelo período de 30 (trinta) dias, de 4/1/2022 a 2/2/2022, para realização dos
cursos online ''Formação SQL com Microsoft SQL Server 2017'', ''Formação Certificação ITIL 4 –
Foundation'' e ''Planejamento da Contratação de Soluções de TIC''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 3, v. 24, n. 32.
PRT - PORTARIA 200/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Sérgio Damasceno de Castro, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e nove dias, contados a partir de 1º de setembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000280/2018-89, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Sérgio Damasceno de Castro, matrícula
SIAPE nº 1663817, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, de 1/9/2021 a 29/9/2021, para realização dos
cursos online ''Métodos Ágeis'' e ''Gestão da Inovação''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 4, v. 24, n. 32.
PRT - PORTARIA 201/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003755/2020-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Susana Souza Tavares, matrícula SIAPE
nº 2051358, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/9/2021 a 19/10/2021, para realização dos cursos
online ''Excel Intermediário'', ''Excel Avançado'', ''Power BI'' e ''Análise de Dados – Fundamentos de
Estatística''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.07.2021, p. 4, v. 24, n. 32.
PRT - PORTARIA 203/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006144/2019-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 86, de 23 de abril de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 16, de 23/4/2021, referente ao segundo período da Licença para Capacitação do servidor Jorge Luís
Custódio Porto, matrícula SIAPE nº 1546274, para realização dos cursos online ''Geoprocessamento
Ambiental Completo com ArcGis'' e ''Administração Pública Orientada por Indicadores Sociais e
Econômicos'', mantendo-se os 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 3/8/2021 a 26/8/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.07.2021, p. 3, v. 24, n. 33.
PRT - PORTARIA 205/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Washington Wagner Rezende, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 24 de agosto de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 205, DE 30 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005918/2018-78, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Washington Wagner Rezende,
matrícula SIAPE nº 1541239, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/8/2021 a 22/10/2021,
para realização dos cursos online ''Transformação Digital no Serviço Público'', ''Aprendizagem
Organizacional e Trilhas de Aprendizagem'', ''Análise de Dados como Suporte à Tomada de Decisão'',
''Acesso à Informação'', ''Governança de TIC no Contexto da Transformação Digital'', ''Gestão do
Conhecimento no Setor Público'', ''Proteção de Dados Pessoais no Setor Público'', ''Direito e Novas
Tecnologias'', ''Noções Básicas de Trabalho Remoto'', ''Como Trabalhar em Home Office'' e ''Data Science
para Negócios''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.07.2021, p. 4, v. 24, n. 33.
PRT - PORTARIA 209/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Andréia Dal Pizzol, como gestora do Contrato ANEEL 012 de 2021, tendo como substituto Ettore Nóbrega Chase Silva; bem como designa Roberto Stefan Fernandes de Aguia, como fiscal requisitante do contrato, e Carlos Eduardo Torres Lenzi, como fiscal técnico.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 209, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, considerando, ainda,
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº
48500.004073/2010-46, resolvem:
Art. 1º Designar a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF nº ***.519.289-**,
como gestora do Contrato nº 12/2021-ANEEL, Processo nº 48500.006335/2020-89, tendo como
substituto o servidor Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº ***.669.001-**, além dos
seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894, CPF nº ***.660.704-**, como
Fiscal Requisitante;
II – Carlos Eduardo Torres Lenzi, matrícula nº 1679445, CPF nº ***.633.291-**, como Fiscal
Técnico, tendo como substituta a servidora Marina Rocha Parente, matrícula nº 1832742, CPF nº
***.036.451-**;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 01, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia
/SGDME.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAO HIRATA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 7, v. 24, n. 38.

(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 321, de 23.11.2021)
PRT - PORTARIA 211/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 014/2021,
celebrado com a empresa Priori Serviços e Soluções
Contabilidade Eireli ME, cujo objeto é a prestação de
serviços de gestão patrimonial.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula nº 1494213, CPF nº
989.662.001/68, como gestora do Contrato nº 014/2021, conforme Processo nº 48500.003578/2020-65,
tendo como substituta a servidora Ana Paula Souza, matrícula nº 1547421, CPF nº 980.730.361-34:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2ºNa hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 13.08.2021, p. 4, v. 24, n. 35.
PRT - PORTARIA 213/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Mússio Vanderlei Chagas, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias, divididos em dois períodos: trinta dias contados a partir de 6 de setembro de 2021, e quinze dias a partir de 7 de março de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004572/2018-91, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Mússio Vanderlei Chagas, matrícula
SIAPE nº 1964669, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
1º 30 6/9/2021 5/10/2021 • Sistemas de Banco de Dados
• Gestão do Conhecimento no Setor Público
2º 15 7/3/2022 21/3/2022 • Ágil no contexto do Serviço Público
• Novas Tecnologias para a Transformação
Digital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 13.08.2021, p. 3, v. 24, n. 35.