DSP - DESPACHO 4134/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa a Diferença Mensal de Receita no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes ao mês de novembro de 2021, no anexo I; e nega homologação das competências do anexo III.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-30
Autor: SRD/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.134 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria
4.845/2017, com fundamento na Lei no 12.212/2010, no Decreto no 7.583/2011 e na Resolução Normativa
no 472/2012, resolve: I – homologar, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita – DMR apurada na
aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a
serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
competência de novembro de 2021 e residuais; e II – não homologar as competências do anexo III.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I
NOVEMBRO DE 2021
DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR

AME - Amazonas Energia S.A. 6.137.193,33 6.137.193,33
Boa Vista - Roraima Energia S.A. 816.725,42 816.725,42
CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá 396.134,46 396.134,46
CASTRO-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia
8.562,11 8.562,11
Elétrica de Castro

CEB-DIS - CEB Distribuição S.A. 848.142,67 848.142,67
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de
2.745.062,80 2.745.062,80
Energia Elétrica

CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 4.186,98 4.186,98
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado 4.236,32 4.236,32
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A. 1.284.055,77 1.284.055,77
CELETRO - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí
8.302,93 8.302,93
Ltda

CELG-D - Celg Distribuição S.A. 6.688.824,33 6.688.824,33
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco 25.935.408,54 25.935.408,54
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 23.270.165,70 23.270.165,70
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e
12.175,30 12.175,30
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural
4.065,38 4.065,38
de Araruama LTDA
CERAL-DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia
111,91 111,91
Elétrica de Arapoti
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras
26.899,80 26.899,80
Itaboraí Ltda
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e
64.488,23 64.488,23
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos

de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves 5.492,09 5.492,09
Júnior

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende
4.138,78 4.138,78
LTDA
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia
3.304,24 3.304,24
Fontoura Xavier
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi
19.475,12 19.475,12
Ltda

CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará 797,11 797,11
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal 5.782,70 5.782,70
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu13.058,29 13.058,29
Mairinque
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí1.494,54 1.494,54
Paranapanema-Avaré
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de
4.847,66 4.847,66
Itapecerica da Serra
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e
4.430,40 4.430,40
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração
34.295,83 34.295,83
de Energia das Missões
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e
362,11 362,11
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte

CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 2.222.208,05 2.222.208,05
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes 6.656,73 6.656,73
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e
7.705,66 7.705,66
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia
18.783,48 18.783,48
Taquari Jacuí
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia
17.557,94 17.557,94
Teutônia
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre
2.591,77 2.591,77
Rios LTDA
CERVAM - Cooperativa de Energização e de
4.515,65 4.515,65
Desenvolvimento do Vale do Mogi

CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região 35.440,09 35.440,09

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR

CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício 65.073,70 65.073,70
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia 115.007,98 115.007,98
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da
37.375.819,84 37.375.819,84
Bahia

COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação 7.100,18 7.100,18
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança 33.918,78 33.918,78
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal 6.235,37 6.235,37
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia
2.583,74 2.583,74
Fronteira Noroeste
COOPERMILA - Cooperativa de Eletrificação Lauro
87,36 87,36
Muller
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição
3.713,05 3.713,05
de Energia do Litoral Norte
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia
5.842,68 5.842,68
Elétrica
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação
3.342,15 3.342,15
Rural

COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A. 8.684.616,49 8.684.616,49
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do
8.349.378,19 8.349.378,19
Norte

CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia 974.820,99 974.820,99
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e
1.999.138,23 1.999.138,23
Luz

CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz 7.753.082,18 7.753.082,18
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia 17.311,41 17.311,41
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do
631,72 631,72
Alto Uruguai

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
20.531,75 20.531,75
LTDA

| DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí | 18.850,50 | 18.850,50 |
| --- | --- | --- |
| DMED - DME Distribuição S.A. | 119.981,83 | 119.981,83 |
| EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. | 1.118.242,08 | 1.118.242,08 |
| EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. | 4.395.909,35 | 4.395.909,35 |
| EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A. | 4.110.974,50 | 4.110.974,50 |
| EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA | 11.839,42 | 11.839,42 |
| EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA | 8.783,04 | 8.783,04 |
| ELEKTRO - Elektro Redes S.A. | 6.292.428,76 | 6.292.428,76 |

ELETROACRE - Energisa Acre - Distribuidora De Energia
1.537.644,10 1.537.644,10
S.A.

ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S.A. 18.689,40 18.689,40
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
18.757.497,92 18.757.497,92
de São Paulo S.A.

ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. 296.387,09 296.387,09
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
2.327.394,46 2.327.394,46
S.A.
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de
5.362.589,80 5.362.589,80
Energia S.A.
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia
5.596.857,90 5.596.857,90
S.A.

ENEL CE - Companhia Energética do Ceará 17.315.845,45 17.315.845,45
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A. 4.126.259,04 4.126.259,04
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia
273.038,77 273.038,77
S.A.

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR

EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 10.371.191,51 10.371.191,51
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de
8.378.910,38 8.378.910,38
Energia S.A.
EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora
23.744.737,87 23.744.737,87
de Energia S.A.
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de
25.406.297,43 25.406.297,43
Energia S.A.
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de
11.432.241,02 11.432.241,02
Energia S.A.

ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 5.168.573,74 5.168.573,74
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
2.394.709,83 2.394.709,83
S.A.

| ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. | 4.513.890,45 | 4.513.890,45 |
| --- | --- | --- |
| FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA | 14.988,64 | 14.988,64 |
| HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A. | 18.307,20 | 18.307,20 |
| LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S.A. | 13.803.379,46 | 13.803.379,46 |
| MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA | 7.677,34 | 7.677,34 |
| RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. | 5.830.956,04 | 5.830.956,04 |
| SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade | 1.306.389,61 | 1.306.389,61 |
| UHENPAL - Nova Palma Energia LTDA | 29.378,89 | 29.378,89 |

TOTAL 320.196.758,83 320.196.758,83

ANEXO II – RESIDUAIS
CELETRO - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda
DIFERENÇA MENSAL MONTANTE DE CDE
DE RECEITA - DMR A REPASSAR

| NOVEMBRO/2020 | 0,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- |
| DEZEMBRO/2020 | 6.375,00 | 6.375,00 |
| JANEIRO/2021 | 6.596,58 | 6.596,58 |
| FEVEREIRO/2021 | 6.429,24 | 6.429,24 |
| MARÇO/2021 | 6.251,02 | 6.251,02 |
| ABRIL/2021 | 6.170,88 | 6.170,88 |
| MAIO/2021 | 6.317,31 | 6.317,31 |
| JUNHO/2021 | 5.997,64 | 5.997,64 |
| JULHO/2021 | 6.007,63 | 6.007,63 |
| AGOSTO/2021 | 6.967,31 | 6.967,31 |
| SETEMBRO/2021 | 7.731,50 | 7.731,50 |
| OUTUBRO/2021 | 7.883,96 | 7.883,96 |
| TOTAL | 72.728,07 | 72.728,07 |

CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande
DIFERENÇA MENSAL MONTANTE DE CDE
DE RECEITA - DMR A REPASSAR

| JANEIRO/2019 | 13.643,58 | 13.643,58 |
| --- | --- | --- |
| FEVEREIRO/2019 | 14.147,85 | 14.147,85 |
| MARÇO/2019 | 13.759,86 | 13.759,86 |
| ABRIL/2019 | 13.966,24 | 13.966,24 |
| MAIO/2019 | 13.778,30 | 13.778,30 |
| JUNHO/2019 | 14.803,66 | 14.803,66 |
| JULHO/2019 | 14.697,78 | 14.697,78 |
| AGOSTO/2019 | 14.386,41 | 14.386,41 |
| SETEMBRO/2019 | 15.070,34 | 15.070,34 |
| OUTUBRO/2019 | 15.000,30 | 15.000,30 |
| NOVEMBRO/2019 | 14.592,36 | 14.592,36 |
| DEZEMBRO/2019 | 15.067,89 | 15.067,89 |
| JANEIRO/2020 | 15.560,15 | 15.560,15 |
| FEVEREIRO/2020 | 16.326,01 | 16.326,01 |
| MARÇO/2020 | 16.379,38 | 16.379,38 |
| TOTAL | 221.180,11 | 221.180,11 |

CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda
DIFERENÇA MENSAL MONTANTE DE CDE
DE RECEITA - DMR A REPASSAR

| AGOSTO/2018 | 1.433,75 | 1.433,75 |
| --- | --- | --- |
| SETEMBRO/2018 | 1.233,18 | 1.233,18 |
| OUTUBRO/2018 | 1.294,77 | 1.294,77 |
| NOVEMBRO/2018 | 1.329,30 | 1.329,30 |
| DEZEMBRO/2018 | 1.158,08 | 1.158,08 |
| JANEIRO/2019 | 1.167,63 | 1.167,63 |
| FEVEREIRO/2019 | 1.171,48 | 1.171,48 |
| MARÇO/2019 | 1.096,25 | 1.096,25 |
| ABRIL/2019 | 1.120,49 | 1.120,49 |
| MAIO/2019 | 1.233,65 | 1.233,65 |
| JUNHO/2019 | 1.248,81 | 1.248,81 |
| JULHO/2019 | 1.240,38 | 1.240,38 |
| AGOSTO/2019 | 1.296,72 | 1.296,72 |
| SETEMBRO/2019 | 1.483,75 | 1.483,75 |
| OUTUBRO/2019 | 1.490,59 | 1.490,59 |
| NOVEMBRO/2019 | 1.432,97 | 1.432,97 |
| JANEIRO/2020 | 1.544,67 | 1.544,67 |
| FEVEREIRO/2020 | 1.544,52 | 1.544,52 |
| MARÇO/2020 | 1.398,64 | 1.398,64 |
| ABRIL/2020 | 4.375,36 | 4.375,36 |
| MAIO/2020 | 4.501,70 | 4.501,70 |

DIFERENÇA MENSAL MONTANTE DE CDE
DE RECEITA - DMR A REPASSAR

| JUNHO/2020 | 4.759,15 | 4.759,15 |
| --- | --- | --- |
| JULHO/2020 | 1.637,73 | 1.637,73 |
| AGOSTO/2020 | 1.628,48 | 1.628,48 |
| SETEMBRO/2020 | 1.612,16 | 1.612,16 |
| OUTUBRO/2020 | 1.601,87 | 1.601,87 |
| NOVEMBRO/2020 | 1.727,86 | 1.727,86 |
| DEZEMBRO/2020 | 1.715,62 | 1.715,62 |
| JANEIRO/2021 | 1.719,66 | 1.719,66 |
| FEVEREIRO/2021 | 1.783,81 | 1.783,81 |
| MARÇO/2021 | 1.642,74 | 1.642,74 |
| ABRIL/2021 | 1.684,15 | 1.684,15 |
| MAIO/2021 | 1.705,27 | 1.705,27 |
| JUNHO/2021 | 1.714,17 | 1.714,17 |
| JULHO/2021 | 1.671,16 | 1.671,16 |
| AGOSTO/2021 | 1.762,91 | 1.762,91 |
| SETEMBRO/2021 | 1.870,41 | 1.870,41 |
| OUTUBRO/2021 | 1.794,04 | 1.794,04 |
| TOTAL | 65.827,88 | 65.827,88 |

ANEXO III – NÃO HOMOLOGADOS
NÃO HOMOLOGADOS POR CONTER ERRO
EMPRESA COMPETÊNCIAS
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande Abril/2020
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço
Novembro/2021
do Norte
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e
Novembro/2021
Desenvolvimento Ijuí LTDA
CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade Novembro/2021
CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia Novembro/2021

NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA.
EMPRESA COMPETÊNCIAS
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do
Novembro/2021
Alto Paraíba
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da
Novembro/2021
Região de Itariri
Maio/2020, Junho/2020, Julho/2020,
Agosto/2020, Setembro/2020,
Outubro/2020, Novembro/2020,
Dezembro/2020, Janeiro/2021,
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande Fevereiro/2021, Março/2021,
Abril/2021, Maio/2021, Junho/2021,
Julho/2021, Agosto/2021,
Setembro/2021, Outubro/2021,
Novembro/2021
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região
Novembro/2021
de Promissão
CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição
Novembro/2021
de Energia Elétrica Salto Donner
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso Novembro/2021