DSP - DESPACHO 2176/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da EDP Renováveis Brasil S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
dos Processo no 48500.002813/2021-62, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Poço Branco, Pureza,
João Câmara e Touros, no estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa EDP Renováveis Brasil
S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro I
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

37.200 Poço Branco/RN EOL.CV.RN.054608-9.01
Código
Datum Fuso
Validador

10475 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_I_01 | 198600,10 | 9392915,49 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_I_02 | 198787,60 | 9393265,54 | 135,00 | 170,00 |
| SP_I_03 | 198944,00 | 9393641,35 | 135,00 | 170,00 |
| SP_I_04 | 199042,20 | 9394078,39 | 135,00 | 170,00 |
| SP_I_05 | 199286,10 | 9394367,93 | 135,00 | 170,00 |
| SP_I_06 | 199577,70 | 9394607,67 | 135,00 | 170,00 |

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro II
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

37.200 Pureza/RN EOL.CV.RN.054609-7.01
Código
Datum Fuso
Validador

10476 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_II_01 | 198118,80 | 9398221,43 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_II_02 | 198336,30 | 9398542,25 | 135,00 | 170,00 |
| SP_II_03 | 198575,30 | 9398841,68 | 135,00 | 170,00 |
| SP_II_04 | 198811,40 | 9399157,12 | 135,00 | 170,00 |
| SP_II_05 | 199058,50 | 9399447,30 | 135,00 | 170,00 |
| SP_II_06 | 199243,20 | 9399797,58 | 135,00 | 170,00 |

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro III
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

43.400 João Câmara/RN EOL.CV.RN.054610-0.01
Código
Datum Fuso
Validador

10477 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_III_01 | 193270,50 | 9392498,73 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_III_02 | 193515,60 | 9392791,42 | 135,00 | 170,00 |
| SP_III_03 | 193747,40 | 9393094,48 | 135,00 | 170,00 |
| SP_III_04 | 194259,70 | 9393486,14 | 135,00 | 170,00 |
| SP_III_05 | 194494,50 | 9393793,61 | 135,00 | 170,00 |
| SP_III_06 | 194702,80 | 9394124,84 | 135,00 | 170,00 |
| SP_III_07 | 194892,90 | 9394461,78 | 135,00 | 170,00 |

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro IV
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

37.200 João Câmara/RN EOL.CV.RN.054611-9.01
Código
Datum Fuso
Validador

10479 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_IV_01 | 190883,60 | 9393613,74 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_IV_02 | 191152,50 | 9393878,31 | 135,00 | 170,00 |
| SP_IV_03 | 191000,40 | 9395203,70 | 135,00 | 170,00 |
| SP_IV_04 | 191290,00 | 9395392,50 | 135,00 | 170,00 |
| SP_IV_05 | 191494,60 | 9395673,70 | 135,00 | 170,00 |
| SP_IV_06 | 191750,90 | 9395911,90 | 135,00 | 170,00 |

ANEXO V AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro VI
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Touros/RN EOL.CV.RN.054612-7.01
Código
Datum Fuso
Validador

10481 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_VI_01 | 195052,31 | 9399236,27 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_VI_02 | 195303,34 | 9399530,69 | 135,00 | 170,00 |
| SP_VI_03 | 195463,48 | 9399879,66 | 135,00 | 170,00 |
| SP_VI_04 | 195679,05 | 9400202,44 | 135,00 | 170,00 |

ANEXO VI AO DESPACHO Nº 2.176, DE 19 DE JULHO DE 2021
São Pedro VII
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

24.800 Touros/RN EOL.CV.RN.054613-5.01
Código
Datum Fuso
Validador

10482 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| SP_VII_01 | 195916,89 | 9400504,44 | 135,00 | 170,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SP_VII_02 | 196191,42 | 9400843,30 | 135,00 | 170,00 |
| SP_VII_03 | 196402,25 | 9401164,55 | 135,00 | 170,00 |
| SP_VII_04 | 196597,43 | 9401499,34 | 135,00 | 170,00 |