PRT - PORTARIA 007/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-09
Autor: SE/MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 7 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 511/GM/MME, de 7 de maio de 2021, considerando os termos
do Acordo de Empréstimo nº 9074-BR, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com vistas à viabilização do Projeto de Assistência Técnica dos
Setores de Energia e Mineral - Projeto META, Fase II, a necessidade de nomeação dos componentes do
Comitê Gestor do Projeto META, e o que consta do Processo nº 48330.000044/2021-67, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes e seus respectivos suplentes para compor o
Comitê Gestor do Projeto META, instituído pela Portaria nº 511/GM/MME, de 7 de maio de 2021:
I - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos (AEGP):
a) Dênis de Moura Soares, titular;
b) Maurício Pinheiro Fleury Curado, suplente;
II - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Meio Ambiente (AESA):
a) Maria Ceicilene Aragão Martins, titular;
b) Ricardo da Costa Ribeiro, suplente;
III - Secretaria-Executiva - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
(SPOA):
a) Helio Mourinho Garcia Junior, titular;
b) Manoel Humberto Lemos da Silva, suplente;
IV - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE):
a) Marcello Nascimento Cabral da Costa, titular;
b) Andrea Cristina Gomes Pereira, suplente;
V - Secretaria de Energia Elétrica (SEE):
a) Paulo Gonçalves Cerqueira, titular;
b) Rodrigo Daniel Mendes Fornari, suplente;
VI - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG):
a) José Mauro Ferreira Coelho, titular;
b) João José de Nora Souto, suplente;

VII - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM):
a) Antônio Glauter Teófilo Rocha, titular;
b) Mônica dos Santos Coelho Barbosa, suplente;
VIII - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):
a) Issao Hirata, titular;
b) Luciano Estolano Godoi Grossi, suplente;
IX - Agência Nacional de Mineração (ANM):
a) Carlos Cordeiro Ribeiro, titular;
b) Débora Toci Puccini, suplente;
X - Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):
a) Rafael de Oliveira Salgado, titular;
b) Andrea da Silva Fonseca, suplente;
XI - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE):
a) Marco Delgado, titular;
b) Priscila Horie, suplente;
XII - Companhia de Recursos Minerais (CPRM):
a) Valdineia dos Santos Oliveira, titular;
b) Maria Alice Ibanez Duarte, suplente;
XIII - Empresa de Pesquisa Energética (EPE):
a) Carlos Henrique Brasil de Carvalho, titular;
b) Leandro Felipe Galiza, suplente;
XIII - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de
26.07.2021)
a) Carlos Henrique Brasil de Carvalho, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de
26.07.2021)
b) Sandro da Silva Abílio, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 12, de 26.07.2021)
XIV - Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS):
a) Fábio Reis Côrtes, titular; e
b) Angela Barbosa Greenhalgh, suplente.

Parágrafo único. O representante indicado no art. 1º, inciso I, alínea "a", substituirá o
Presidente do Comitê Gestor do Projeto, em suas ausências e impedimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.07.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 128.