DSP - DESPACHO 2648/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Coqueiro, de titularidade da Norte Participações e Investimentos S.A, no rio Ivaí, no município de Jardim Alegre, (PR).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL
Em 31 de agosto de 2021.
Processo: 48500.000132/2020-89.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Coqueiro, com 28.100 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Norte
Participações e Investimentos S.A.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Coqueiro, com 28.100 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037129-7.01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Norte Participações e Investimentos S.A. (Interessada), por meio do
Despacho nº 365, de 10 de fevereiro de 2020, localizada no rio Ivaí, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do
rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Jardim Alegre, estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 3.898, de 24 de setembro de 2014, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Ivaí, no qual foram identificados 10 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Coqueiro.
3. O Despacho nº 365, de 10 de fevereiro de 2020, confere o DRI-PCH à Interessada, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Coqueiro.
4. Em 5 de abril de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_544YF3108 48524.007530/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Coqueiro
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Coqueiro:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF1
(datum SIRGAS 2000)
24°7'51" S Jardim Alegre/PR e
Barramento
51°33'38,3" W Grandes Rios/PR
24°7'59,3" S
Casa de Força Jardim Alegre/PR
51°33'34,4" W
24°9'22,9" S Jardim Alegre/PR e
Limite máximo do Reservatório
51°33'31,7" W Grandes Rios/PR
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
1 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 3.898, de 24 de setembro de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Coqueiro

PCH Coqueiro Estudos de Inventário Sumário Executivo
24°7'58" S 24°7'51" S
Localização do Barramento
51°34'31,2" W 51°33'38,3" W

| NA Montante (m) | 399,50 | 399,50 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 384,00 | 384,00 |
| Queda Bruta (m) | 15,50 | 15,50 |
| Área do Reservatório (km²) | 2,59 | 1,66 |
| Potência (kW) | 28.100 | 28.100 |
| Energia Média (kWméd) | 15.460,00 | 18.244,98 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 196,20 | 215,96 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Ivaí ESTADO: PR SUB-BACIA: 64
DESPACHO: 3.898 DATA: 24/9/2014
Minas PCH S.A., JMalucelli Energia S.A. e Ersa Estudos e Desenvolvimento de Projetos
AUTOR:
S.A.
EIXOS

POTÊNCIA: 492.010,00 kW 10 (dez)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
24°10'6,4" S

PCH Grandes Rios 415,50 399,50 28.530 DRI-PCH3
51°33'20,1" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
24°02'49,5" S

UHE Lajeadão III 384,00 363,50 46.800 DRI-UHE4
51°37'13,3" W
2 Vazão Média de Longo Termo.
3 Despacho nº 2.384, de 13 de agosto de 2020.
4 Despacho nº 1.830, de 24 de junho de 2020.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto 1720211526979 25341/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Sérgio Vicente Novak 1720211581732 15463/D
topográficos
Eduardo Gabriel de Pauli

7733461-3 094145-0 SC Estudos geotécnicos
Baptista

Luiz Diniz de Oliveira Neto 1720211537350 184119/D Estudos hidrológicos
Rafael Koneski 1720211505238 159227/D Estudos energéticos
Luiz Diniz de Oliveira Neto e 1720211537350 e 184119/D e
Estruturas extravasoras

Alberto de Andrade Pinto 1720211526979 25341/D
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é idêntica à apresentada no inventário.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Coqueiro
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 9.756,00 NOME DO RIO DA USINA: Ivaí
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64655000 Ubá do Sul Ivaí 12.700,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
- - - -
- - - -
- - - -
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 13.163,00 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Luiz Diniz de Oliveira Neto 184119/D Nº DA 1720211537350
NOME DO RESP. TÉCNICO:

Alberto de Andrade Pinto 25341/D ART5 1720211526979
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
64655000 Ubá do Sul Ivaí 12.700,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 28.100 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,65 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,55. No entanto, há que
salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao que foi adotado
no estudo de inventário.
Estudos Energéticos
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1000 kW.
O projeto apresentado prevê 4 turbinas de 7.279,79 kW e 4 geradores de potência
unitária nominal de 7.805,56 kVA, com 0,9 de fator de potência.
5 Documento nº 48513.009083/2021-00. Capítulo 12, Anexos.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Coqueiro Sumário Executivo
24°7'51" S
Coordenadas do eixo do barramento
51°33'38,3" W
24°7'59,3" S
Coordenadas da casa de força
51°33'34,4" W
NA Montante (m) 399,50
NA Jusante (m) 384,00
Potência Instalada Total (kW) 28.100
Número de Unidades Geradoras 4
7.805,56; 7.805,56;
Potência instalada por gerador (kVA)
7.805,56; 7.805,56
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90; 0,90
7.279,79; 7.279,79;
Potência instalada por turbina (kW)
7.279,79; 7.279,79
15,90; 15,90; 15,90;
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s)
15,90
92,8%; 92,8%; 92,8%;
Rendimento nominal por turbina (%)
92,8%
96,5%; 96,5%; 96,5%;
Rendimento nominal por gerador (%)
96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,00%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,413
Hb: Queda bruta nominal (m) 15,50
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,29%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 100
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1,50
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Coqueiro conforme solicitado por Norte Participações e Investimentos S.A.,
bem como o encaminhamento de documento ao Instituto Água e Terra - IAT, para emissão da DRDH. O
DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos
competentes.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 561/2021-SCG/ANEEL, de 31/08/2021.
15. Complementarmente, é importante salientar que o rio Ivaí vem sendo alvo de estudos com
vistas a desenvolver ali um corredor hidrográfico para escoamento da produção agrícola da região, que
inclusive foram advertidos no seu estudo de inventário. Assim, será de fundamental importância a
interação entre o empreendedor e os órgãos responsáveis pela infraestrutura de transporte para avaliar
os impactos desses projetos no desenvolvimento e implantação da PCH Coqueiro.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Coqueiro sob a titularidade de Norte Participações e Investimentos
S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Coqueiro

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1967 1,54 70,77 104,49 20,00 31,12 19,24 27,12 84,15
171,82 44,99 29,02 32,84 24,07 14,95 7,53 13,89 5,65 55,40 80,33 51,46
1968

| 1969 74,64 | 49,68 | 23,94 | 58,03 | 67,91 | 277,87 | 116,11 | 35,80 | 58,38 | 323,59 335,93 76,08 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1970 118,42 76,99 | 113,82 66,12 | 128,10 269,91 | 280,06 | 42,65 | 100,68 164,24 35,41 | 362,67 |  |  |  |
| 1971 559,21 147,50 149,22 108,74 295,98 328,61 | 315,69 | 93,22 | 137,16 123,90 42,00 | 59,06 |  |  |  |  |  |
| 1972 129,25 446,26 117,80 110,10 26,71 | 39,34 | 196,36 | 291,72 398,11 610,54 165,57 151,43 |  |  |  |  |  |  |
| 227,15 225,06 107,30 44,72 | 77,80 | 286,04 | 277,71 | 259,58 284,58 351,65 146,25 92,81 |  |  |  |  |  |

1973

| 1974 285,28 181,03 153,36 70,29 | 55,64 | 218,44 | 85,39 | 111,20 152,35 203,93 147,60 123,25 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 128,27 186,31 168,47 68,86 | 55,83 | 83,47 | 86,34 | 161,19 114,94 460,24 291,54 415,63 |  |  |  |  |
| 1976 328,12 230,00 144,74 103,69 179,43 411,05 | 113,28 | 271,01 239,04 151,26 236,32 372,04 |  |  |  |  |  |  |
| 1977 365,07 305,95 105,51 139,20 60,60 | 120,35 | 93,88 | 54,34 | 56,24 | 107,88 75,78 | 204,94 |  |  |
| 60,20 | 41,67 | 103,26 32,09 | 42,02 | 59,42 | 390,34 | 175,62 304,24 79,03 | 94,68 | 81,02 |

1978

| 1979 57,69 | 81,64 | 61,05 | 33,74 | 321,69 67,65 | 59,89 | 173,29 523,01 377,81 371,22 219,14 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 193,96 130,80 182,00 121,49 137,31 118,52 | 241,29 | 227,50 479,46 251,27 122,49 350,85 |  |  |  |  |  |
| 1981 288,87 209,77 98,63 | 79,49 | 81,32 | 59,21 | 38,01 | 28,29 | 23,88 | 200,99 136,35 452,96 |
| 1982 145,93 90,41 | 55,02 | 32,22 | 29,42 | 562,39 | 726,82 | 177,81 78,71 | 348,47 805,26 493,79 |

271,86 211,02 596,69 470,76 999,66 1057,32 713,97 149,08 691,88 457,22 226,23 114,47
1983

| 1984 102,99 135,97 84,04 | 166,94 228,96 149,53 | 109,42 | 169,03 282,79 159,67 279,40 407,69 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 133,97 114,38 128,27 317,63 214,82 135,59 | 89,40 | 46,35 | 55,88 | 31,31 | 86,46 | 35,50 |  |  |
| 1986 62,30 | 203,62 164,77 135,37 395,47 163,38 | 64,69 | 235,01 111,27 87,61 | 78,46 | 232,48 |  |  |  |
| 1987 124,00 553,30 99,39 | 108,02 896,98 370,34 | 176,21 | 96,32 | 76,82 | 101,13 150,45 77,00 |  |  |  |
| 95,26 | 133,89 132,72 99,37 | 544,62 280,61 | 112,42 | 56,33 | 38,93 | 41,31 | 41,20 | 33,78 |

1988

| 1989 514,55 481,18 266,64 155,55 314,68 93,66 | 221,95 | 339,50 452,64 194,96 107,46 83,73 |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1990 919,32 137,98 77,52 | 90,60 | 184,91 266,22 | 613,40 | 412,17 533,24 536,33 262,16 90,77 |  |  |  |  |  |
| 1991 48,81 | 65,18 | 55,39 | 50,17 | 42,04 | 181,77 | 109,63 | 106,55 46,27 | 193,90 97,68 | 166,06 |
| 1992 67,94 | 67,19 | 253,25 290,45 813,84 606,61 | 267,76 | 237,30 225,39 291,80 201,94 131,20 |  |  |  |  |  |
| 166,56 305,62 158,66 140,41 280,38 307,72 | 258,29 | 134,59 335,76 682,96 102,77 204,25 |  |  |  |  |  |  |  |

1993

| 1994 230,40 332,77 127,13 94,70 | 156,33 431,06 | 428,91 | 131,30 55,34 | 67,53 | 98,74 | 78,51 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 793,18 263,81 142,92 135,37 61,90 | 100,52 | 248,12 | 58,66 | 181,19 443,63 173,23 105,27 |  |  |
| 1996 417,03 293,61 424,67 168,36 58,42 | 48,86 | 66,37 | 54,68 | 174,70 367,71 250,82 376,48 |  |  |
| 1997 531,72 686,15 142,95 57,73 | 40,71 | 254,49 | 264,51 | 116,22 238,93 557,18 557,82 311,92 |  |  |
| 253,33 261,96 498,36 878,07 336,75 220,96 | 181,46 | 341,87 689,62 860,89 141,64 90,61 |  |  |  |  |

1998

| 1999 176,50 302,28 140,68 143,01 178,10 348,78 | 380,01 | 78,42 | 95,56 | 48,05 | 36,08 | 42,64 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 79,21 | 296,01 156,07 57,96 | 35,24 | 83,34 | 167,98 | 204,17 609,22 369,19 152,87 172,97 |  |
| 2001 375,16 615,85 173,76 100,70 145,15 233,39 | 219,71 | 140,35 181,62 557,00 188,95 179,45 |  |  |  |  |
| 2002 285,49 184,12 89,49 | 38,97 | 332,47 91,48 | 63,18 | 106,18 303,70 192,53 244,58 339,23 |  |  |
| 302,10 402,79 162,19 110,10 64,07 | 102,65 | 188,44 | 64,95 | 69,13 | 196,49 225,81 262,16 |  |

2003

| 2004 113,04 95,12 | 79,68 | 69,44 | 459,84 389,30 | 420,54 | 108,12 64,98 | 353,66 354,47 107,40 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 179,37 68,68 | 38,72 | 39,22 | 117,29 182,53 | 105,05 | 53,17 | 460,11 782,25 274,94 96,45 |
| 2006 105,43 111,07 77,94 | 46,37 | 23,09 | 21,76 | 30,37 | 35,47 | 159,76 121,17 111,92 259,21 |
| 2007 368,05 240,23 213,08 117,84 336,39 103,04 | 198,95 | 74,81 | 37,72 | 42,20 | 203,19 137,07 |  |
| 157,66 90,31 | 82,21 | 165,24 250,19 204,07 | 148,29 | 567,50 104,82 362,73 195,01 58,85 |  |  |

2008

2009 151,20 244,65 130,02 49,03 78,51 92,70 650,79 353,27 690,34 675,06 372,66 336,87
2010 486,08 413,28 207,78 339,71 248,37 117,49 149,80 74,92 34,75 160,16 119,81 303,60
2011 296,03 463,30 134,31 118,35 58,05 86,00 329,88 929,58 211,48 360,49 214,41 85,99

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Coqueiro

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2012 169,06 73,83 72,11 221,29 194,32 740,43 164,00 79,15 46,41 72,97 83,35 93,36
236,50 399,89 566,38 687,25 166,61 1266,36 441,13 125,51 149,13 247,84 94,56 94,04
2013

2014 170,96 71,89 205,49 271,87 328,81 1043,35 201,00 98,26 373,58 334,06 137,33 219,81
2015 248,74 344,58 207,85 157,51 230,49 202,05 1157,87 171,55 247,02 483,83 665,64 521,34

2016 507,24 400,11 391,65 148,18 281,24 492,01 277,84 437,63 173,31 156,63 99,64 206,49
2017 228,75 203,83 136,11 200,83 356,93 536,96 92,12 112,76 38,38 332,88 459,00 439,07
657,00 217,73 307,42 183,21 65,35 74,91 43,10 50,45 83,00 309,02 135,29 67,86
2018

2019 112,11 174,01 330,12 88,21 229,63 398,21 81,57 43,73 55,84 41,78 148,19 198,11
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
RENATO DE OLIVEIRA FALCAO, RENATO MARQUES BATISTA, YURI FERREIRA GOMES DIAS