PRT - PORTARIA 124/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os gestores e substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, bem como, revoga em parte os pontos destacados no Anexo I da Portaria ANEEL 6.449, de 16 de julho de 2020.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 124, DE 11 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes
delegados pela Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo n°
48500.004073/10-46, resolve:
Art. 1° Alterar os gestores dos contratos referentes ao 1° Sorteio de Demandas de 2020, do
Edital de Credenciamento n° 1/2015, Processo n° 48500.002908/2020-03, geridos pela Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme informações constantes no Anexo I desta Portaria.
§ 1° A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2° As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3° Revogam-se os pontos destacados no Anexo I da Portaria n° 6.449/2020, de 16 de julho
de 2020.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 13, v. 24, n. 19.

ANEXO I

| Gestor atual | Empresa | Novo gestor |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Gestor atual | Descrição da demanda | Contrato | SIC do contrato | Novo Gestor |
| Substituto | sorteada | Substituto |  |  |
| Suporte à fiscalização da | Raimundo | Marcio Souto da |  |  |

Fabricio Eduardo Wesley Fernando Base de Remuneração da Francisco Nunes Costa; matrícula

Jacob; matrícula Usida; matrícula Energisa Nova Friburgo - de Almeida; n° 1871325; CPF
Tez & Tez Ltda 23/2020 48535.001981/2020

n° 1664224; CPF n° 1665449; CPF ENF, referente ao Serviço matrícula n° 834.781.409-00
006.604.396-46 289.096.968-18 2 do Edital nº 1/2015. 4280624; CPF
096.749.851-15
Marcio Souto da Raimundo
Suporte à fiscalização da

Fabricio Eduardo Wesley Fernando Asset Experts Costa; matrícula Francisco Nunes
Base de Remuneração da

Jacob; matrícula Usida; matrícula Consultoria e n° 1871325; CPF de Almeida;
Energisa Minas Gerais - 24/2020 48535.001990/2020

n° 1664224; CPF n° 1665449; CPF Engenharia de 834.781.409-00 matrícula n°
EMG, referente ao Serviço

006.604.396-46 289.096.968-18 Avaliações Ltda 4280624; CPF
2 do Edital nº 1/2015.
096.749.851-15

Suporte à fiscalização da Luis Cândido Jose Roberto
Roberto Pereira Wesley Fernando LMDM

Base de Remuneração da Tomaselli; Xavier Manço;
Alves; matrícula Usida; matrícula Consultoria

Cocel, referente ao 25/2020 48535.001971/2020 matrícula n° matrícula n°
n° 1869645; CPF n° 1665449; CPF Empresarial

Serviço 2 do Edital nº 1491062; CPF 1871174; CPF
314.801.442-15 289.096.968-18 Ltda EPP
1/2015. 834.781.409-00 918.674.446-15

Ziumar Nazareno Suporte à fiscalização da Berkan Luis Cândido Ziumar Nazareno
Wesley Fernando

Rodrigues; Base de Remuneração da Assessoria e Tomaselli; Rodrigues;
Usida; matrícula

matrícula n° Celesc-Dis, referente ao Consultoria 28/2020 48535.001992/2020 matrícula n° matrícula n°
n° 1665449; CPF

1562282; CPF Serviço 2 do Edital n° Empresarial 1491062; CPF 1562282; CPF
289.096.968-18

774.195.373-72 1/2015. Ltda - ME 834.781.409-00 774.195.373-72

| Gestor atual | Empresa | Novo gestor |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Gestor atual | Descrição da demanda | Contrato | SIC do contrato | Novo Gestor |
| Substituto | sorteada | Substituto |  |  |
| Setape Serviços | Rafael dos | Armando José |  |  |

Ziumar Nazareno Suporte à fiscalização da

Wesley Fernando Técnicos de Santos Rabelo;
Rodrigues; Base de Remuneração da

Usida; matrícula Avaliação do Goncalves; matrícula n°
matrícula n° Forcel, referente ao 29/2020 48535.001976/2020
n° 1665449; CPF Patrimônio e matrícula n° 5280533; CPF
1562282; CPF Serviço 2 do Edital n°

289.096.968-18 Engenharia 1871731; CPF 033.373.831-49
774.195.373-72 1/2015.
Ltda 062.261.226-33

Suporte à fiscalização da MFC Avaliação Ziumar Nazareno Jose Roberto
Roberto Pereira Wesley Fernando

Base de Remuneração da e Gestão de Rodrigues; Xavier Manço;
Alves; matrícula Usida; matrícula

Cemar, referente ao Ativos LTDA 30/2020 48535.001973/2020 matrícula n° matrícula n°
n° 1869645; CPF n° 1665449; CPF

Serviço 2 do Edital n° (Control 1562282; CPF 1871174; CPF
314.801.442-15 289.096.968-18

1/2015. Consulting) 774.195.373-72 918.674.446-15
Tatticca
Suporte à fiscalização da

Fabricio Eduardo Wesley Fernando Auditores Roberto Pereira Wesley Fernando
Base de Remuneração da

Jacob; matrícula Usida; matrícula Independentes Alves; matrícula Usida; matrícula
Energisa Paraíba - EPB, 31/2020 48535.001980/2020

n° 1664224; CPF n° 1665449; CPF S.S.- EPP (NK n° 1869645; CPF n° 1665449; CPF
referente ao Serviço 2 do

006.604.396-46 289.096.968-18 Auditores 314.801.442-15 289.096.968-18
Edital n° 1/2015.
Independentes)
Miguel das Marcio Souto da
Luis Cândido Suporte à fiscalização da

Wesley Fernando Asset Experts Chagas Brito Costa; matrícula
Tomaselli; Base de Remuneração da

Usida; matrícula Consultoria e Sobrinho; n° 1871325; CPF
matrícula n° EFLUL, referente ao 33/2020 48535.001993/2020
n° 1665449; CPF Engenharia de matrícula n° 834.781.409-00
1491062; CPF Serviço 2 do Edital n°

289.096.968-18 Avaliações Ltda 2280725; CPF
834.781.409-00 1/2015.
023.633.211-20

Gestor atual Empresa Novo gestor
Gestor atual Descrição da demanda Contrato SIC do contrato Novo Gestor
Substituto sorteada Substituto
Raimundo Ziumar Nazareno
Luis Cândido Suporte à fiscalização da

Wesley Fernando Francisco Nunes Rodrigues;
Tomaselli; Base de Remuneração da Valora
Usida; matrícula de Almeida; matrícula n°
matrícula n° Ienergia, referente ao Engenharia S/S 34/2020 48535.001985/2020

n° 1665449; CPF matrícula n° 1562282; CPF
1491062; CPF Serviço 2 do Edital n° Ltda.
289.096.968-18 4280624; CPF 774.195.373-72
834.781.409-00 1/2015.
096.749.851-15

Ziumar Nazareno Suporte à fiscalização da Jose Roberto
Wesley Fernando Fabricio Eduardo

Rodrigues; Base de Remuneração da Xavier Manço;
Usida; matrícula Jacob; matrícula

matrícula n° CEB-Dis, referente ao Tez & Tez Ltda 35/2020 48535.001982/2020 matrícula n°
n° 1665449; CPF n° 1664224; CPF

1562282; CPF Serviço 2 do Edital n° 1871174; CPF
289.096.968-18 006.604.396-46

774.195.373-72 1/2015. 918.674.446-15
Luis Cândido Raimundo
Luis Cândido Suporte à fiscalização da

Wesley Fernando Tomaselli; Francisco Nunes
Tomaselli; Base de Remuneração da

Usida; matrícula Setra Soluções matrícula n° de Almeida;
matrícula n° CHESP, referente ao 36/2020 48535.001978/2020
n° 1665449; CPF Ltda 1491062; CPF matrícula n°
1491062; CPF Serviço 2 do Edital n°

289.096.968-18 834.781.409-00 4280624; CPF
834.781.409-00 1/2015.
096.749.851-15