DSP - DESPACHO 777/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Açungui 2E, no rio Açungui, no município de Campo Largo, (PR), de titularidade da Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda e da Construtora Strobel Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-05
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 207/2016-SCG/ANEEL
Em 29 de março de 2016.
Processo nº: 48500.006592/2014-72
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Açungui 2E, com Registro Ativo conferido
às empresas Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel
Ltda., localizada em trecho do rio Açungui,
no município de Campo Largo, no estado do
Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Açungui 2E, com 5.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035550-0.01, com Registro Ativo
conferido às empresas Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda.
(Interessadas), por meio do Despacho nº 4.890, de 19 de dezembro de 2014, localizada em trecho do
rio Açungui, sub-bacia 81, Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste, no município de Campo Largo, no
estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de agosto de 2012, por meio do Despacho n° 2.546, foram aprovados os
Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Açungui, onde foram identificados 9 aproveitamentos
hidrelétricos, dentre os quais a PCH Açungui 2E.
3. Em 19 de dezembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.890, foi conferido o Registro
Ativo às interessadas.
4. Em 19 de fevereiro de 2016, as interessadas protocolaram1 o Sumário Executivo
referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio do Ofício nº 069/2016-PRJ/ENEBRAS, Documento nº 48513.003803/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pelas interessadas, Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda., para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração
da PCH Açungui 2E.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.546, de 13 de agosto de 2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da Açungui 2E

PCH Açungui 2E Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°8'00"S 25°8'17,63"S
Localização do barramento
49°34'26"W 49°34'32,73"W

NA Montante (m) 500 502
NA Jusante (m) 484 484,53
Queda Bruta (m) 16 17,47

Área do Reservatório (km²) 0,26 0,29
Potência (kW) 4.700 5.900
Vazão QMLT2 (m³/s) 21,08 23,69
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Açungui ESTADO: PR 81
BACIA:

DESPACHO: 2.546/2012 DATA: 13 de agosto de 2012
AUTOR: Enebrás Centrais Elétricas S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 64.300 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

NA Montante NA Jusante Potência
Aproveitamentos Coordenadas Condição
(m) (m) (kW)
PB Aceito
(Aguardando
25°9'25,45"S3

PCH Açungui 2F 534,50 502,243 9.9003 apresentação
49°33'35,75"W3
do Sumário
Executivo) 3
PB Aceito
25°8'7,73"S4

PCH Açungui 2D 484 450 12.0004 (Aguardando
49°34'31,53"W4
apresentação
2 Vazão Média de Longo Termo.
3 De acordo com o Projeto Básico da PCH Açungui 2F, protocolado sob o número 48513.024148/2015-00.
4 De acordo com o Projeto Básico da PCH Açungui 2D, protocolado sob o número 48513.024142/2015-00.

FL. 03 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
do Sumário
Executivo)4
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Zonta / 5709029-4 /
097732-4-SC / 105428-

Debora Simon / 5709096-0 / Responsáveis Gerais do Projeto
7-SC / 103735-7-SC
Francielle Nicaretta 5709123-4

Daniel Zonta / 20160453129 / 097732-4-SC /
Estudos cartográficos e topográficos

Márcio Polanski 20155121784 PR-25829/D
Andreza Marta Da Costa / 20153876907 / PR-96884/D /
Estudos geotécnicos

Elaine Nogoseke 20160442542 PR-71420/D
Daniel Zonta / 5709029-4 /
097732-4-SC / 105428-

Debora Simon / 5709096-0 / Estudos hidrológicos
7-SC / 103735-7-SC
Francielle Nicaretta 5709123-4

Daniel Faller 20160433128 PR-96294/D Estudos energéticos
Daniel Zonta 5709075-8 097732-4-SC Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor Instituto das Águas do Paraná (IAP)
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada.
A ANEEL fará articulação com o órgão competente.
Número -
Órgão Emissor
Agência Nacional de Águas (ANA)

FL. 04 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo
do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente superior, e a empresa justificou a
diferença, informando que nos estudos do projeto Básico da PCH Açungui 2F5,
localizada a montante da PCH Açungui 2E, foram utilizados como nível normal de
montante a cota 534,50m, e como nível normal de jusante a cota 502,24m,
Queda e níveis operacionais
possibilitando a elevação do nível normal de montante da PCH Açungui 2E, na
etapa de Projeto Básico, sem interferência com o aproveitamento a montante.
Assim, adotou-se como nível máximo normal de montante da PCH Açungui 2E, a
cota 502,00 m.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Açungui 2E
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
METODOLOGIA ADOTADA:

Área de Drenagem da PCH (km²): 1.288,94 NOME DO RIO DA USINA: Açungui
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81102000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
81019350 Ponte do Açungui Açungui 591,33
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
81107000 Foz do São Sebastião Ribeira do Iguapé 3.240,00
81135000 Balsa do Cerro Azul Ribeira do Iguapé 4.600,00
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 924,66 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: De concreto à gravidade
DANIEL ZONTA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5709075-8
CREA/SC 097732-4
5 O Despacho nº 2236, de 2 de julho de 2014, efetivou como ativo o registro para realização de estudos de PB da PCH
Açungui 2F também às empresas Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda. Elas
apresentaram Projeto Básico pelo Ofício nº 187/2015-PRJ/Enebras, de 31/8/2015 (Processo nº 48500.003383/2014-77).

FL. 05 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
POSTOS FLUVIOMÉTRICOS DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
83660000 Balsa do Jacaré Açungui 1.708,46
81019350 Ponte do Açungui Açungui 591,33
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 5.900 kW é superior à estimada no inventário, de 4.700 kW e o fator de capacidade de
Estudos 0,53 é inferior ao fator de capacidade do inventário, de 0,56, sendo compatível com o critério de
Energéticos: tolerância de 10%. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.040 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.300 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Açungui 2E Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.900
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3.300 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3.040 / 5,86
Rendimento da turbina 93,0%
Rendimento do gerador 97,0%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,70%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,4098
Queda bruta nominal (m) 17,47
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,4%
Consumo Interno (kW médio) 18
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) -7
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,096
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
6 A ser confirmada quando da obtenção da DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Múltipla
Participações Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. As interessadas já apresentaram tanto o Projeto Básico da PCH Açungui 2E,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Açungui 2E às empresas Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda., bem como encaminhado Ofício à Agência Nacional
de Águas – ANA para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:

FL. 07 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da publicação do DRS-PCH para a PCH Açungui 2E em favor das Interessadas.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir DRS-PCH para a PCH Açungui 2E, em favor das empresas Translead
Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Construtora Strobel Ltda. e encaminhar Ofício à Agência
Nacional de Águas – ANA, para fins de emissão da DRDH.
ALEXANDRE VASCONCELOS BORGES NETTO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - Substituta

FL. 08 da Nota Técnica nº 207/2016–SCG/ANEEL, de 29/03/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Açungui 2E

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978 12,39 11,72 14,58 9,72 11,06 10,61 16,01 13,86 19,57 10,67 13,71 9,80

1979 8,47 7,81 9,17 7,20 18,10 8,36 8,40 8,41 18,90 28,17 13,71 25,12
1980 17,20 20,19 21,20 18,53 12,47 12,73 25,44 21,59 27,52 21,74 17,33 44,99
1981 42,62 24,61 17,05 14,20 12,84 11,52 10,32 9,52 9,00 12,39 13,39 19,53
1982 10,40 23,83 14,25 11,04 10,03 33,02 33,01 17,27 12,81 29,80 47,70 34,04
1983 26,33 25,64 37,26 27,55 66,95 82,04 95,68 36,57 50,43 32,42 25,72 27,69
1984 25,18 20,53 18,55 17,85 22,61 22,98 18,00 25,49 24,63 18,49 30,24 24,82

1985 17,40 21,56 16,34 16,50 13,03 12,25 11,01 9,20 10,85 9,48 9,06 6,75
1986 9,42 13,03 11,80 9,91 12,66 8,77 7,39 11,70 8,21 10,69 16,38 32,53
1987 15,95 23,89 11,22 11,79 45,47 31,24 19,57 14,70 14,27 15,76 13,61 12,26
1988 11,75 15,33 17,73 13,17 38,83 24,22 16,56 12,81 12,77 12,75 10,21 9,58
1989 19,60 22,44 16,56 19,54 24,90 14,66 20,01 16,98 25,94 15,37 13,78 16,43
1990 72,05 26,40 20,39 16,21 15,20 15,43 37,35 29,06 35,68 34,74 35,35 20,64
1991 18,77 20,82 19,29 15,55 14,46 20,02 13,70 13,87 11,10 19,99 14,35 16,82
1992 11,53 14,98 26,64 15,93 35,86 29,96 22,95 25,71 19,76 19,04 15,00 13,17
1993 17,93 32,37 20,74 14,99 21,31 26,17 23,71 16,83 43,95 54,61 24,92 28,58
1994 22,05 23,87 21,92 18,57 16,58 22,14 23,20 15,96 13,25 14,80 18,28 20,13
1995 80,90 38,10 30,17 20,86 17,65 17,69 23,52 16,99 23,14 28,65 18,33 16,82
1996 35,26 43,04 39,46 28,54 19,06 18,78 20,10 20,46 25,85 33,30 29,02 29,67
1997 53,96 54,68 32,01 20,93 17,78 21,96 21,12 17,81 22,56 36,02 41,95 36,54
1998 53,27 42,94 69,39 67,47 39,33 33,35 45,08 47,19 75,93 84,86 36,22 29,33
1999 32,54 44,21 28,70 23,97 20,55 21,09 29,99 16,38 16,41 15,07 13,35 11,88
2000 12,98 20,32 19,70 12,20 10,44 12,33 13,38 13,95 37,48 28,27 19,92 26,31
2001 28,01 35,83 32,21 21,64 28,82 26,88 30,50 23,26 21,73 48,35 23,00 29,33
2002 35,84 27,96 25,28 18,48 20,70 16,14 15,58 19,39 25,06 20,32 20,53 28,86
2003 33,11 40,77 28,65 22,31 17,22 19,70 24,16 15,44 16,79 17,57 16,73 23,55
2004 23,87 25,82 27,78 19,98 24,87 29,76 30,01 21,99 21,15 30,91 27,22 27,05
2005 32,33 19,20 16,13 15,32 17,87 16,55 15,79 15,10 48,83 46,04 26,41 20,58

2006 18,19 18,28 15,78 11,52 10,29 9,45 9,90 9,45 15,95 16,42 17,31 17,87
2007 32,17 24,94 18,71 15,80 21,88 14,62 17,94 13,24 10,99 10,09 15,77 23,91
2008 24,14 16,74 16,86 19,84 22,95 23,13 14,82 30,57 14,55 24,80 20,41 14,02
2009 19,87 26,97 15,47 12,05 10,08 9,77 39,05 23,73 46,06 40,78 29,67 25,85
2010 64,31 55,61 48,46 44,85 43,05 33,00 30,39 25,23 19,74 22,84 18,72 52,95
2011 47,76 68,90 35,97 25,68 20,75 21,29 32,03 83,23 30,90 32,34 23,18 19,39
2012 22,65 18,33 16,96 20,60 17,11 48,29 25,30 17,11 15,68 17,11 14,01 16,66
2013 17,95 31,88 23,63 16,66 14,16 48,59 42,39 21,74 28,25 25,90 20,53 18,18
2014 22,72 15,07 26,13 17,34 18,56 39,29 16,81 13,63 21,06 20,45 19,31 29,54