DSP - DESPACHO 2911/2016
Tipo de documento: voto
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Pedra Mulata, no rio Jucu, no município de Viana, (ES), titularidade da empresa Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-07
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 764/2016-SCG/ANEEL
Em 3 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.003069/2015-75
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Pedra Mulata,
com Registro Ativo conferido à empresa
Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda,
por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 2.462, de 30 de julho de 2015, localizada
no município de Viana, no estado do
Espírito Santo.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pedra Mulata, com 9.000 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.034212-2.01, com Registro
Ativo conferido à empresa Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda (Engevix), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.462, de 30 de julho de 2015, localizada no rio Jucu, sub-bacia
56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no município de Viana, no estado do Espírito Santo.
II – DOS FATOS
2. Em 24/02/2012, o Despacho n° Despacho N° 612 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Jucu Braço Norte, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre
os quais a PCH Pedra Mulata.
3. Em 30 de julho de 2015, por meio do Despacho nº 2.462, foi conferido o Registro Ativo
à Enervix.
4. Em 17 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência, Documento nº 48513.026263/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Enervix para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Pedra Mulata.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº Despacho n° 612, de 24/02/2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Pedra Mulata

PCH Pedra Mulata Estudos de Inventário Sumário Executivo
20°25'20"S 20°25'18,05"S
Localização do barramento
40°32'50"W 40°32'16,15"W

NA Montante (m) 38,5 38,5
NA Jusante (m) 8 9,722

| Queda Bruta (m) | 30,5 | 28,78 |
| --- | --- | --- |
| Área do Reservatório (km²) | 0,694 | 0,636 |
| Potência (kW) | 10.000 | 9.000 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 25,6 | 24,53 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
Espírito SUB-

NOME DO RIO: Jucu Braço Norte ESTADO: 56
Santo BACIA:

DESPACHO: Despacho N° 612 DATA: 24/02/2012
AUTOR: Magdi Shaat
EIXOS
POTÊNCIA: 46.000 kW 6
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
20°23'25"S Disponível

São Lucas 52,5 38,5 5.000
40°33'51"W (inventariado)
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
°'"
Não existe
°'"W
Esse valor foi corrigido de 9,17 para 9,72, de acordo com os dados apresentados no projeto básico. O valor da cota de
2
jusante apresentado no Sumário executivo, 9,17, não resulta numa queda de 28,78;
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Roberto Attademo 0820160099231 ES-000886/D
Projeto
Estudos cartográficos e

João Henrique Fardin 0820160094045 ES-005820/D
topográficos

| Luiz Alexandre Pereira | 1420100000003331890 04.0.0000061374 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- |
| Damião Arbex Vallim | 14201600000003324529 04.0.0000100802 | Estudos hidrológicos |
| Damião Arbex Vallim | 14201600000003324520 04.0.0000100802 | Estudos energéticos |
| Damião Arbex Vallim | 14201600000003324538 04.0.0000100802 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não informado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não informado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9.
Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento,
constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis A queda do Sumário Executivo é inferior à identificada no
operacionais estudo de inventário, contudo a empresa alegou, por
meio do relatório apresentado, que a redução da queda
ocorreu em função de diferenças encontradas na cota de
jusante do aproveitamento. Em fase de inventário tal cota
foi obtida diretamente da campanha de medição de nível
d´água, ao passo que em fase de projeto básico foi
elaborado estudo hidráulico com base no modelo HECRAS, a partir do qual foi obtida a curva chave no canal de
fuga. De acordo com o projetista, o nível de jusante
obtido com o modelo para a vazão de engolimento
nominal da usina foi 9,72 m, sendo esse adotado como
nível normal de jusante. Verificou-se, que a despeito da
diferença observada na cota de jusante em relação à
definida no inventário, 8,0m, o projetista manteve a
localização prevista para a casa de força. Sendo assim,
considera-se que o projeto apresentado está compatível
com o estudo de inventário aprovado.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do
barramento da PCH Pedra Mulata
METODOLOGIA Transposição direta por relação de área de drenagem do
ADOTADA: posto base.
Área de
NOME DO RIO DA

Drenagem da 1588 Jucu
USINA:
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

57230000 Fazenda Jucuruaba Jucu 1690
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):

FL. 05 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
Jucu - Braço Norte

57170000 Córrego do Galo 980
Tabela 8 - Série de vazões máximas

500,079406692709 TR (anos): 10000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre e comporta de fundo
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: terra
Damião Arbex Vallim
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 14201600000003324538
04.0.0000100802
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
57230000 Fazenda Jucuruaba Jucu 1690
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 9000 kW é inferior à estimada no estudo de inventário, mas a
empresa apresentou justificativas técnicas para a redução de potência. Na
análise dos benefícios e custos com a construção de um túnel de 5,5m de
diâmetro, identificou-se essa seria a melhor opção.. Estes resultados estão
relacionados com a alteração da elevação da cota de jusante que impactou
na redução da queda bruta em 5%. Cabe ainda destacar que as perdas
hidráulicas são maiores do que as adotadas nos estudos de inventário.
Destacamos, que o fator de capacidade do projeto, 0,561 é próximo do
definido no inventário aprovado, 0,565. O projeto apresentado prevê 2
turbinas de 4.690 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 5.000
kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Pedra Mulata Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9.000
Número de Unidades Geradoras 2

FL. 06 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5000 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4690 / 5,80
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 0,18%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,9
Queda bruta nominal (m) 28,78
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 51
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Enervix.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Pedra Mulata, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação

FL. 07 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Pedra Mulata à empresa Enervix, bem como o encaminhamento
de documento à Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerth), para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Pedra Mulata sob a titularidade da empresa Enervix.

FL. 08 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Agerth, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 09 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pedra Mulata

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1969 23,90 28,95 20,31 16,86 14,61 22,64 16,00 13,31 11,67 13,86 31,66 39,27
1970 57,30 37,64 24,98 25,52 18,33 15,31 20,49 17,47 16,76 27,15 61,50 62,23
1971 23,00 22,10 25,34 17,62 15,72 16,34 16,65 14,61 18,15 28,19 75,64 68,59
1972 34,39 29,88 28,75 28,57 28,28 19,92 20,77 18,32 21,89 23,12 28,94 37,49
1973 34,67 32,70 61,17 45,29 30,73 24,34 21,42 18,70 17,67 25,56 21,42 32,51
1974 43,32 30,16 38,53 34,67 25,46 20,77 17,10 13,91 15,50 20,67 20,39 25,84
1975 38,06 43,98 29,50 24,43 22,08 20,11 18,60 15,22 18,60 31,29 31,29 22,27
1976 14,85 14,19 14,00 13,25 15,32 12,03 14,38 10,62 14,47 15,13 30,63 37,59
1977 31,85 18,70 16,44 17,67 17,48 13,25 11,28 8,83 10,52 16,44 28,85 35,05
1978 30,35 27,16 20,01 20,77 19,07 14,38 27,44 17,48 18,70 24,34 19,64 25,56
1979 59,29 94,90 56,00 44,07 31,01 25,46 23,21 20,67 19,17 17,57 24,62 34,48
1980 50,83 30,73 21,24 40,59 28,00 20,77 17,29 16,16 12,87 13,34 14,56 35,80
1981 19,64 15,88 23,40 24,71 22,27 17,85 14,75 15,69 14,38 17,76 41,44 30,44
1982 38,71 23,77 51,87 38,15 26,87 20,77 17,85 25,28 16,91 15,03 12,69 20,30
1983 47,08 31,76 21,89 27,91 25,75 19,26 16,07 13,81 24,52 42,38 53,65 62,58
1984 36,36 27,44 27,34 31,76 21,52 17,01 14,47 14,66 15,50 19,45 28,66 59,76
1985 103,36 59,57 55,35 36,93 29,32 23,59 22,74 20,20 24,99 24,99 34,77 44,26
1986 30,73 23,40 18,04 16,91 15,41 14,38 14,66 14,09 13,25 11,56 14,09 25,28
1987 23,96 17,95 31,57 26,31 17,38 15,60 12,87 10,62 11,93 10,90 42,66 39,65
1988 37,02 23,02 22,74 20,58 15,60 13,91 12,50 12,22 12,31 19,26 20,39 20,67
1989 16,35 13,44 21,99 16,07 14,00 14,19 10,81 11,65 10,15 9,77 21,61 37,12
1990 14,47 14,45 12,50 15,27 11,24 8,95 14,40 16,67 10,24 12,87 22,83 17,97
1991 42,36 26,78 31,66 23,54 17,79 14,00 26,69 32,04 32,32 26,97 20,20 32,79
1992 35,24 29,88 17,10 19,83 21,71 20,39 29,04 20,77 18,23 26,03 87,48 44,36
1993 38,91 22,82 21,56 33,92 19,77 23,96 17,76 16,26 14,85 14,66 13,72 28,94
1994 64,46 23,96 64,27 42,85 43,22 28,47 23,30 18,42 15,69 15,97 17,48 28,10
1995 14,47 12,87 13,72 17,67 13,62 9,96 11,28 10,62 9,28 12,12 27,53 47,83
1996 35,71 16,16 15,69 14,00 13,25 11,65 9,36 8,47 13,44 14,94 64,27 49,14
1997 45,48 25,46 47,83 30,44 23,02 17,67 14,94 13,44 13,34 17,57 24,99 48,77
1998 27,06 23,49 18,60 18,51 14,19 12,69 11,65 12,87 9,68 14,94 32,23 28,10
1999 27,25 12,69 18,89 15,79 12,12 15,03 12,40 12,03 11,09 13,44 37,40 39,84
2000 30,26 31,57 27,53 27,72 18,51 16,26 13,44 11,46 14,00 11,65 37,30 47,64
2001 28,94 19,54 16,07 12,87 11,75 11,18 9,77 9,77 12,12 19,36 63,14 37,02
2002 42,19 32,89 25,28 19,92 17,76 14,66 14,94 12,78 19,64 12,31 17,67 27,06

2003 59,10 20,39 17,76 16,91 13,16 10,24 10,71 9,68 8,30 8,89 9,37 26,97
2004 48,96 42,94 42,75 38,24 23,12 20,11 17,85 16,07 11,18 11,75 13,06 37,30
2005 28,19 47,45 75,83 30,54 28,85 45,85 27,25 18,89 18,98 15,32 38,24 53,18
2006 30,44 17,85 46,32 36,55 21,71 19,17 17,10 14,56 15,50 19,07 41,81 47,83
2007 60,33 44,54 24,34 22,74 17,95 15,41 13,72 12,40 13,16 12,22 15,69 16,26
2008 12,97 37,77 34,58 27,44 17,57 13,44 12,12 9,87 9,49 12,31 50,46 53,65

FL. 010 da Nota Técnica nº 764/2016–SCG/ANEEL, de 3/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pedra Mulata

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2009 81,28 34,58 32,98 59,48 27,81 22,74 19,54 16,63 14,38 30,54 43,41 40,12
2010 18,42 13,25 33,83 27,16 20,30 15,79 17,38 12,31 10,24 11,37 26,03 39,45
2011 37,96 14,56 72,73 42,19 28,28 20,11 16,44 13,91 13,06 17,67 29,69 57,98
2012 79,78 26,22 20,95 20,39 20,20 19,83 13,72 27,53 18,23 13,44 33,17 32,32
2013 23,21 28,00 37,30 40,97 23,30 20,39 16,73 13,62 13,06 14,85 22,74 87,73
2014 37,68 22,55 18,51 27,06 16,54 14,09 14,28 15,79 11,28 12,12 15,03 16,91

2015 7,01 9,58 12,59 10,52 15,22 13,62 11,46 9,58 6,97 6,58 8,78 15,97
2016 21,56 12,87