REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2099/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica, do Sistema Interligado Nacional, conforme os anexos I, II, II-A, II-B, III, IV e V; o valor da tarifa mensal de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional e o valor das instalações destinadas a Interligações Internacionais; bem como, revoga os TUST das Centrais Geradoras Eólio-elétricas Cacimbas I, Santa Monica I e Ouro Verde.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: ANEEL

S U P E R I N T E N D Ê N C I A D E
G E S T Ã O T A R I F Á R I A
Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL
Brasília, 23 de junho de 2016
E S T A B E L E C I M E N T O D A S T A R I F A S D E U S O
D O S I S T E M A D E T R A N S M I S S Ã O - T U S T
P A R A O C I C L O 2 0 1 6 - 2 0 1 7
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agência Nacional de Energia Elétrica
Superintendência de Gestão Tarifária
SGAN 603 / Módulo "I" – 1º andar
CEP: 70830-030 – Brasília – DF
Tel: + 55 61 2192-8695
Fax: + 55 61 2192-8679

ÍNDICE
I – DO OBJETIVO ..................................................................................................................................................... 1
II – DOS FATOS ........................................................................................................................................................ 1
III – DA ANÁLISE ..................................................................................................................................................... 4
III.1 Composição da Rede Básica e da TUST – Resolução Normativa nº 67 de 2004 ............................................... 4
III.2 Procedimento de cálculo da TUST – Resolução Normativa nº 559, de 2013 ..................................................... 6
III.3 Impactos do cálculo da TUSDg – Resolução Normativa nº 349, de 2009 ......................................................... 8
III.4 Tarifas de Importação/Exportação e de Interligações internacionais .................................................................. 8
III.5 Tarifas para a contratação em caráter temporário – TUST TEMP ........................................................................ 10
III.6 Tarifa de Transporte de Itaipu ........................................................................................................................... 11
III.7 TUST a serem revogadas .................................................................................................................................. 12
III.8 Encargos setoriais: Conta de Desenvolvimento Energético – CDE .................................................................. 13
III.9 Apuração de ultrapassagem e sobrecontratação de potência de usuários .......................................................... 13
III.10 Parcela Variável – Resolução Normativa nº 270, de 2007 .............................................................................. 13
III.11 Passivos de Encargo de Uso do Sistema de Transmissão ............................................................................... 14
III.12 Cálculo da Receita Anual Permitida do ciclo 2016-2017 ................................................................................ 14
III.12.1 Da RAP a ser arrecadada por TUST-RB ...................................................................................................... 14
III.12.2 Da RAP a ser arrecadada por TUST-FR ...................................................................................................... 23
III.13 Cálculo da RAP prospectiva para o segmento geração ................................................................................... 25
III.14 Base de dados .................................................................................................................................................. 29
III.14.1 Análise de contribuições da Consulta Pública nº 003/2016 ......................................................................... 29
III.14.2 Tratamento das instalações de corrente contínua ......................................................................................... 29
III.14.3 Tratamento dos custos de reposição das instalações .................................................................................... 30
III.14.4 Representação das cargas que acessam à Rede Básica ................................................................................. 30
III.14.5 Representação das centrais de geração que acessam à Rede Básica ............................................................ 31
III.15 Cálculo da TUST do ciclo 2016-2017 ............................................................................................................. 37
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL .......................................................................................................................... 37
V – DA CONCLUSÃO ............................................................................................................................................. 38
VI – DA RECOMENDAÇÃO .................................................................................................................................. 39
ANEXO I - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CENTRAIS DE
GERAÇÃO CONECTADAS À REDE BÁSICA ..................................................................................................... 40
ANEXO II - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS A CONSUMIDORES
LIVRES, CONSUMIDORES POTENCIALMENTE LIVRES E AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES
CONSUMIDORAS CONECTADAS À REDE BÁSICA ........................................................................................ 64
ANEXO II-A – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST ENCARGOS - CDE
APLICÁVEIS A CONSUMIDORES LIVRES, CONSUMIDORES POTENCIALMENTE LIVRES E
AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES CONSUMIDORAS CONECTADAS À REDE BÁSICA .................. 70
ANEXO II-B – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST ENCARGOS - CDE
APLICÁVEIS A CONSUMIDORES LIVRES, CONSUMIDORES POTENCIALMENTE LIVRES E
AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES CONSUMIDORAS ALCANÇADAS POR LIMINARES ................. 70
ANEXO III - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS AOS AGENTES DE
IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST imp/exp) .......................................... 70
ANEXO III-A – TARIFAS DE USO DAS INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS (TUII) ................................ 71
ANEXO IV – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CENTRAIS DE
GERAÇÃO COM CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO (TUSTTEMP) ............................................. 71
ANEXO V - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CONCESSIONÁRIAS
DE DISTRIBUIÇÃO. ............................................................................................................................................... 72
ANEXO VI - ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO A SEREM PAGOS PELAS
DISTRIBUIDORAS DE ACORDO COM REN 349/2009 (TUSDg-T E TUSDg-ONS) ......................................... 93
ANEXO VII – RELAÇÃO RAP x INVESTIMENTO ............................................................................................. 94
ANEXO VIII – ANÁLISE DE CONSTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2016 ...... 96

Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL
Em 23 de junho de 2016.
Processo: 48500.000263/2016-80.
Assunto: Estabelecimento do valor das Tarifas de
Uso do Sistema de Transmissão – TUST, da Tarifa
de Transporte de Itaipu, da TUST-CDE, dos
encargos das distribuidoras associados à TUSDg e
aprovação da base de dados de cálculo da TUST
para o ciclo tarifário 2016-2017.
I – DO OBJETIVO
1. Esta Nota Técnica tem por objetivo propor, para vigorarem entre 1º de julho de 2016 e 30 de
junho de 2017:
a) os valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST;
b) os valores das Tarifas de Transporte de Itaipu;
c) os valores das TUST encargos referentes à Conta de Desenvolvimento Energético –
CDE;
d) os valores das TUSTIMP/EXP importação/exportação e das Tarifas de Uso das
Interligações Internacionais – TUII;
e) os valores das TUSTTEMP para contratação em caráter temporário;
f) os valores dos encargos anuais de uso do sistema de transmissão que deverão ser
mensalmente aplicados às distribuidoras que possuam em sua área de concessão
centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 138 e 88 kV, de acordo com os
arts. 7º e 8º da Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009; e
g) a base de dados de cálculo da TUST.
II – DOS FATOS
2. A Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, define as condições que devem ser obedecidas
para definição das tarifas:

" Art. 13
.........
§ 2o As tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos
específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários."
3. A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, dispõe no § 6º do art. 15 sobre o livre acesso aos sistemas
de transmissão e distribuição e o ressarcimento do custo de transporte envolvido:
"Art. 15.
.........
§ 6º É assegurado aos fornecedores e respectivos consumidores livre acesso aos sistemas de
distribuição e transmissão de concessionário e permissionário de serviço público, mediante
ressarcimento do custo de transporte envolvido, calculado com base em critérios fixados pelo
poder concedente."
4. A Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, dispõe sobre a competência da ANEEL para calcular a TUST:
"Art. 9º A Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Além das atribuições previstas nos incisos II, III, V, VI, VII, X, XI e XII do art. 29 e no art.
30 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, de outras incumbências expressamente previstas
em lei e observado o disposto no § 1º, compete à ANEEL:
(...)
XVIII - definir as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, sendo que as
de transmissão devem ser baseadas nas seguintes diretrizes:
a) assegurar arrecadação de recursos suficientes para cobertura dos custos dos sistemas
de transmissão; e
b) utilizar sinal locacional visando a assegurar maiores encargos para os agentes que mais
onerem o sistema de transmissão;"
5. A Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, reforça a competência da ANEEL para definição das
tarifas:
"Art. 9º Para todos os efeitos legais, a compra e venda de energia elétrica entre concessionários
ou autorizados, deve ser contratada separadamente do acesso e uso dos sistemas de
transmissão e distribuição.

Fl. 3 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Parágrafo único. Cabe à ANEEL regular as tarifas e estabelecer as condições gerais de
contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica
por concessionário, permissionário e autorizado, bem como pelos consumidores de que tratam
os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 1995."
6. O Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1.998, regulamenta a Lei 9.648/98, dando diretrizes para
a ANEEL:
"Art 7º A ANEEL estabelecerá as condições gerais do acesso aos sistemas de transmissão e de
distribuição, compreendendo o uso e a conexão, e regulará as tarifas correspondentes, com
vistas a:
I - assegurar tratamento não discriminatório a todos os usuários dos sistemas de transmissão e
de distribuição, ressalvado o disposto no § 1º do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, com a redação
dada pelo art. 4º da Lei nº 9.648, de 1998;
II - assegurar a cobertura de custos compatíveis com custos-padrão;
III - estimular novos investimentos na expansão dos sistemas;
IV - induzir a utilização racional dos sistemas;
V- minimizar os custos de ampliação ou utilização dos sistemas elétricos."
7. A Resolução nº 281, de 1º de outubro de 1999, estabelece as condições gerais para a
contratação do acesso e do uso do sistema de transmissão.
8. A Resolução Normativa – REN nº 67, de 8 de junho de 2004, estabelece os critérios para a
composição da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional e para cálculo das TUST.
9. A Resolução Normativa nº 267, de 5 de junho de 2007, define a sistemática de cálculo da TUST
para os novos empreendimentos de geração participantes de leilões de energia nova.
10. A Resolução Normativa nº 349, de 15 de janeiro de 2009, estabelece os critérios para o cálculo
locacional das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras
conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV.
11. A Resolução Normativa nº 442, de 26 de julho de 2011, regulamenta as disposições relativas
às instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais de que tratam os §§
6º e 7º do art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, incluídos pela Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de
2009, e o art. 21 do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.
12. A Resolução Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013, estabelece o procedimento de cálculo
das TUST e revoga o art. 16 e o anexo da Resolução nº 281, de 1999; o art. 9º da Resolução Normativa nº 399,
de 2010; o § 2º do art. 18 e o § 3º do art. 22-A da Resolução Normativa nº 349, de 2009; a Resolução Normativa
nº 117, de 2004; a Resolução Normativa nº 267, de 2007 e a Resolução Normativa nº 523, de 2012.
13. A Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015, regulamenta a contratação do uso do
sistema de transmissão em caráter permanente, flexível, temporário e de reserva de capacidade, as formas de

Fl. 4 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
estabelecimento dos encargos correspondentes, bem como estabelece a forma de pagamento pelo uso do
sistema de transmissão por importadores e exportadores de energia elétrica.
14. A Resolução Homologatória - REH nº 2.003, de 15 de dezembro de 2015, estabelece os valores
de TUST-PROINFA para o ano de 2016.
15. A Resolução Homologatória nº 2.018, de 02 de fevereiro de 2016, estabelece o montante da
quota anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2016 para as concessionárias de
transmissão.
16. A Consulta Pública nº 003/2016, de 02 de maio de 2016, foi instaurada para obter subsídios
relativos à base de dados preliminar para o cálculo das TUST e das TUSDg do ciclo tarifário 2016-2017.
17. Em resposta ao Memorando nº 175/2015-SGT/ANEEL, de 31 de maio de 2016, a
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF informou, por meio do Memorando nº
302/2016-SFF/ANEEL, de 3 de junho de 2016, o valor do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS para o período entre 01/07/2016 a 30/06/2017, a ser arrecadado com recursos provenientes da TUST
no valor de R$ 675.956.000,00.
18. Em resposta ao Ofício nº 26/2015-SGT/ANEEL, de 01 de março de 2016, o ONS encaminhou
a carta ONS-0877/100/2016, de 7 de junho de 2016, informando que as solicitações para o processo de reajuste
das RAP e de estabelecimento das TUST para o ciclo 2016-2017 foram encaminhadas por correspondência
eletrônica para a Superintendência de Gestão Tarifária da ANEEL.
19. O ONS encaminhou por mensagem eletrônica os arquivos para o Programa Nodal para os
ciclos 2016-2017, 2017-2018, 2018-2019 e 2019-2020, 2020-2021, 2021-2022, 2022-2023, 2023-2024.
20. O aplicativo Nodal versão 5.2 foi utilizado para o cálculo das TUST e TUSDg nos termos da
regulamentação vigente.
III – DA ANÁLISE
III.1 Composição da Rede Básica e da TUST – Resolução Normativa nº 67 de 2004
21. A REN nº 67, de 2004, discorre em seus arts. 3º e 5º sobre a classificação das instalações que
compõem a Rede Básica e as componentes da TUST, in verbis:
"Art. 3° Integram a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN as Instalações
de Transmissão, definidas conforme inciso II do artigo anterior, que atendam aos
seguintes critérios:
I – linhas de transmissão, barramentos, transformadores de potência e equipamentos de
subestação em tensão igual ou superior a 230 kV; e

Fl. 5 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
II – transformadores de potência com tensão primária igual ou superior a 230 kV e
tensões secundária e terciária inferiores a 230 kV, bem como as respectivas conexões
e demais equipamentos ligados ao terciário, a partir de 1° de julho de 2004.
Art. 3°-A Não integram a Rede Básica e são classificadas como instalações de
transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais aquelas
definidas conforme art. 21 do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010. (Incluído pela
REN ANEEL 442 de 02.07.2011.)
Art. 4° Não integram a Rede Básica e são classificadas como Demais Instalações de
Transmissão, as Instalações de Transmissão que atendam aos seguintes critérios:
I – linhas de transmissão, barramentos, transformadores de potência e equipamentos de
subestação, em qualquer tensão, quando de uso de centrais geradoras, em caráter
exclusivo ou compartilhado, ou de consumidores livres, em caráter exclusivo;
II – instalações e equipamentos associados, em qualquer tensão, quando de uso
exclusivo para importação e/ou exportação de energia elétrica e não definidos como
instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais;
e
III – linhas de transmissão, barramentos, transformadores de potência e equipamentos
de subestação, em tensão inferior a 230 kV, localizados ou não em subestações
integrantes da Rede Básica.
Art. 5° A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST será constituída por duas
componentes, conforme a seguir:
I – TUSTRB: aplicável a todos os usuários do SIN; e
II – TUSTFR: aplicável apenas à concessionária ou permissionária de distribuição que
utilize as instalações descritas no art. 3°, inciso II, em caráter exclusivo ou
compartilhado, ou que se conecte as instalações a que se refere o art. 4°, inciso III, em
caráter compartilhado.
§ 1° A TUSTRB será calculada de acordo com a metodologia descrita no anexo da
Resolução n° 281, de 1° de outubro de 1999, e levará em conta as parcelas da Receita
Anual Permitida – RAP associadas às instalações citadas no art. 3°, inciso I, desta
Resolução.
§ 2° A TUSTFR levará em conta as parcelas da RAP, associadas às instalações citadas
no inciso II deste artigo, e será rateada pelos Montantes de Uso do Sistema de
Transmissão – MUST contratados pela respectiva concessionária ou permissionária de
distribuição nos horários de ponta e fora de ponta.
...

Fl. 6 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
§ 4° Os encargos de uso do sistema de transmissão, obtidos a partir da aplicação da
TUSTFR, deverão considerar o valor pleno dos MUST contratados em cada ponto de
conexão.
...
§ 6º O ONS fica autorizado a administrar a cobrança diretamente por meio de encargos
de uso quando forem iguais a zero os MUSTs contratados por concessionárias ou
permissionárias de distribuição que utilizem as instalações descritas no art. 3°, inciso II,
em caráter exclusivo ou compartilhado, ou que se conectem às instalações a que se
refere o art. 4°, inciso III, em caráter compartilhado."
22. Assim, a TUST-RB, aplicável a todos os usuários do sistema de transmissão, destina-se a
remunerar as instalações pertencentes à Rede Básica, ou seja, aquelas dispostas no inciso I, art. 3° da
Resolução Normativa n° 67, de 2004.
23. Já a TUST-FR é aplicável apenas às concessionárias ou permissionárias de distribuição,
destinando-se a remunerar os transformadores de fronteira e as Demais Instalações de Transmissão – DIT
compartilhadas, ou seja, as instalações referentes ao art. 3º, inciso II da REN nº 067, de 2004, e aquelas
dispostas no art. 4º, inciso III, apenas em caráter compartilhado.
24. A exceção à regra são as unidades consumidoras ALCOA - Poços de Caldas e Rima Industrial
S.A.. A ALCOA – Poços de Caldas teve seu acesso excepcionalmente caracterizado como direto à Rede Básica
pela Resolução Autorizativa nº 501, de 4 de abril de 2006, apesar de sua conexão ser a uma DIT compartilhada
em 138 kV na subestação de FURNAS em Poços de Caldas. Desta forma, este consumidor remunera os ativos
de fronteira de Rede Básica daquela subestação, sendo calculada uma correspondente TUST-FR.
25. A Rima Industrial S.A. também teve seu acesso excepcionalmente caracterizado como direto
à Rede Básica pelo Despacho ANEEL nº 4.909, de 20 de dezembro de 2011, apesar de sua conexão à DIT
138 kV da SE Montes Claros 2, de responsabilidade da CEMIG-GT. Da mesma forma, este consumidor
remunera os ativos de fronteira de Rede Básica daquela subestação, sendo calculada uma correspondente
TUST-FR.
III.2 Procedimento de cálculo da TUST – Resolução Normativa nº 559, de 2013
26. Em 27 de junho de 2013, a REN nº 559 estabeleceu o procedimento de cálculo da TUST. De
acordo com o normativo, para o segmento geração, a TUST será calculada com base no horizonte do Plano
Decenal de Expansão de Energia Elétrica – PDE vigente. Assim, serão utilizados os dados de planejamento de
curto prazo oriundos do ONS e de longo prazo provenientes da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
27. Para as novas centrais de geração participantes de leilões de energia nova e que se sagrarem
vencedoras, as tarifas calculadas terão validade durante a vigência da sua outorga, sendo a tarifa inicial
homologada junto ao Edital do Leilão. Para as demais centrais de geração a TUST será estabelecida por um
período de 10 ciclos tarifários, a partir do ciclo correspondente ao início do faturamento do seu Contrato de Uso
do Sistema de Transmissão – CUST.
28. Para aquelas que já possuem TUST definida com base na REN nº 267, de 2007, após o término
da sequência tarifária publicada antes do leilão de energia nova, será calculada nova TUST para o período de
10 ciclos tarifários.

Fl. 7 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
29. Também foi estabelecida regra de transição quando do recálculo da TUST para os geradores
existentes pelo período de 2 ciclos tarifários.
30. As diferenças de encargos anuais apuradas a cada ciclo tarifário, para mais ou para menos,
entre as TUST estabelecidas para as centrais de geração e aquelas efetivamente obtidas para o mesmo ciclo
mediante cálculo anual, serão contabilizadas e atribuídas ao segmento consumo, com a finalidade de dirimir as
incertezas associadas a parcela de custo do sistema de transmissão inclusa no preço da energia elétrica
ofertada pelo segmento geração.
31. Para o segmento consumo, a TUST é estabelecida a cada ciclo tarifário, nos horários de ponta
e fora de ponta, com o montante a ser arrecadado rateado de forma proporcional ao total de MUST contratado
em cada horário, conforme art. 10 da REN nº 559, de 2013.
32. As TUST e passivos financeiros considerados a cada ciclo tarifário são atualizados pelo Índice
de Atualização da Transmissão – IAT, calculado pela composição dos índices de reajustes dos contratos de
transmissão associados às instalações da Rede Básica em operação a cada ciclo tarifário, ponderados pelas
receitas associadas a cada contrato.
33. Assim, considerando que os índices de reajuste dos contratos de transmissão atualmente são
o IPCA1 e o IGP-M2, obtém-se o IAT conforme equação (1):
IATi = (IGP-Mj x CIGP-M i) + (IPCAj x CIPCA i) (1)
Onde:
IATi: Índice de Atualização da Transmissão no ciclo tarifário i;
IGP-Mj: IGP-M acumulado no ciclo tarifário j;
IPCAj: IPCA acumulado no ciclo tarifário j;
CIGP-Mj: Proporção da RAP das instalações de Rede Básica em operação com
contratos de concessão reajustados por IGP-M no início do ciclo tarifário i;
CIPCA j: Proporção da RAP das instalações de Rede Básica em operação com
contratos de concessão reajustados por IPCA no início do ciclo tarifário i;
i: ciclo tarifário atual; e
j: ciclo tarifário anterior, que considera os índices de maio do ciclo (i-2) a maio
do ciclo (i-1).
1 IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
2 IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado

Fl. 8 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
34. Para o ciclo 2016-2017 o IAT é 10,009%, composto pelo IGP-M e IPCA de acordo com a Tabela
1:
Tabela 1: Composição do Índice de Atualização da transmissão – IAT para o ciclo 2016-2017
Proporção de RAP de
Índice acumulado Rede Básica em
Índices
operação
(jun/15 a jun/16) 2016-2017

IGP-M 11,086% 38,97%
IPCA 9,321% 61,03%
IAT 10,009%
III.3 Impactos do cálculo da TUSDg – Resolução Normativa nº 349, de 2009
35. A REN nº 349, de 2009, afeta o critério de rateio de custos entre os segmentos consumo e
geração vigente para a Rede Básica ao estabelecer:
CAPÍTULO X
DO CÁLCULO DA TUST
Art. 20. O cálculo da TUST das centrais geradoras deverá considerar:
I - a partir do ciclo tarifário 2009/2010, a receita recuperada pela TUSDg-ONS;
II - a partir do ciclo tarifário 2013/2014, a receita recuperada pela TUSDg-T.
36. Conforme artigo 20 da REN nº 349/2009, o cálculo da TUST das centrais geradoras deverá
considerar a partir do ciclo tarifário 2013-2014, a receita recuperada pela TUSDg-T (parcela relativa ao fluxo de
exportação para a rede básica) a ser arrecadada das centrais de geração em âmbito de distribuição para
pagamento de custos da Rede Básica. Para o ciclo 2016-2017, este valor está estimado em R$ 42.139.609,93,
a preços de junho de 2016.
37. O referido artigo dispõe ainda que o cálculo da TUST das centrais geradoras deverá considerar
a partir do ciclo tarifário 2009-2010 os recursos provenientes da TUSDg-ONS (parcela relativa ao custeio do
ONS). Para o ciclo 2016-2017, este valor está estimado em R$ 56.178.422,71, a preços de junho de 2016.
III.4 Tarifas de Importação/Exportação e de Interligações internacionais
38. A Lei nº 12.111, de 2009, dispôs, entre outros temas, sobre as instalações de transmissão
destinadas às interligações internacionais, alterando o art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Alterou
também os incisos XVIII e XX do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, atribuindo à ANEEL a
competência de "definir adicional de tarifas de uso específico das instalações de interligações internacionais

Fl. 9 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
para exportação e importação de energia elétrica, visando à modicidade tarifária dos usuários do sistema de
transmissão ou distribuição."
39. As instalações de Garabi 1 e 2, autorizadas à CIEN3, respectivamente por meio das Resoluções
ANEEL nº 129 e 130, ambas de 1998, foram equiparadas, para fins de efeitos técnicos e comerciais, aos
concessionários de serviços público de transmissão de energia elétrica conforme Portarias MME nº 210 e 211
de 2011.
40. No mesmo sentido, a Portaria MME nº 624, de 25 de novembro de 2014 equipara as
Instalações de Transmissão Necessárias aos Intercâmbios Internacionais de Energia Elétrica autorizadas por
meio das Portarias DNAEE nº 179, de 19 de setembro de 1983, nº 324, de 5 de abril de 1994, sob
responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (Estação Conversora Uruguaiana 230 kV e LT Paso de
Los Libres – Uruguaiana 132 kV)
41. O art. 17 da REN nº 666, de 2015, trata da contratação e da forma da cobrança do uso do
sistema de transmissão por importadores e exportadores de energia elétrica:
"Art. 17 O CUST de importação/exportação considerará no mesmo contrato os montantes de
uso de importação e de exportação, determinados pela máxima potência elétrica injetável e
pela máxima potência elétrica a ser demandada na Rede Básica, respectivamente, no período
do contrato.
(..)
§ 2º A TUST aplicável à condição de contratação de que trata o caput fica estabelecida da
seguinte forma:
𝑅$ 12[𝑚ê𝑠]. 1000 [𝑘𝑊] (𝑇𝑈𝑆𝑇𝐺+ 𝑇𝑈𝑆𝑇𝐶−𝑃) 𝑅$

𝑇𝑈𝑆𝑇𝐼𝑀𝑃/𝐸𝑋𝑃[ ℎ] = 𝑓. . [ 𝑚ê𝑠]
8760[ℎ].

𝑀𝑊. 1[𝑀𝑊] 2 𝑘𝑊.
onde:
TUSTIMP/EXP – TUST aplicável no ponto de conexão à Rede Básica contratado para importação
ou exportação de energia elétrica, em R$/MW.h;
TUSTG – TUST aplicável ao segmento geração no ponto de conexão à Rede Básica em que
ocorrer a importação ou exportação, em R$/kW.mês;
TUSTC-P – TUST aplicável ao segmento consumo no horário de ponta no ponto de conexão à
Rede Básica em que ocorrer a importação ou exportação, em R$/kW.mês; e
f – fator de conversão da modalidade de pagamento por disponibilidade para pagamento por
uso, dado pela relação entre a soma das potências instaladas e a soma das garantias físicas
dos geradores em operação comercial em 1° de junho de cada ano, em MW/(MW.h/h).
3 Companhia de Interconexão Energética

Fl. 10 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
§ 3º Os encargos de uso para fins de importação/exportação serão apurados mensalmente e
devidos a partir dos valores medidos de energia elétrica, da seguinte forma:
𝑅$
𝐸𝑛𝑐𝑎𝑟𝑔𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑈𝑠𝑜[𝑅$] = 𝑇𝑈𝑆𝑇𝐼𝑀𝑃/𝐸𝑋𝑃[ ℎ] . 𝐸𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑑𝑖𝑑𝑎[𝑀𝑊. ℎ]
𝑀𝑊.
§ 4º Caso o importador/exportador seja usuário das Interligações Internacionais, de que trata
o art. 1º da Resolução Normativa n° 442, de 26 de julho de 2011:
I - o CUST deverá ser celebrado considerando o ponto de conexão entre essas instalações e
a Rede Básica;
II - os encargos de uso para fins de importação/exportação serão apurados mensalmente e
devidos a partir dos valores medidos de energia elétrica, da seguinte forma:
𝑅$ 𝑅$
𝑈𝑠𝑜[𝑅$]

𝐸𝑛𝑐𝑎𝑟𝑔𝑜𝑠 𝑑𝑒 = (𝑇𝑈𝑆𝑇𝐼𝑀𝑃/𝐸𝑋𝑃[ ℎ] + 𝑇𝑈𝐼𝐼[ ℎ]) . 𝐸𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑑𝑖𝑑𝑎[𝑀𝑊. ℎ]
𝑀𝑊. 𝑀𝑊.
onde:
TUII – Tarifa de Uso das Interligações Internacionais, de que trata o art. 1º da Resolução
Normativa n° 442, de 2011, dada por:
𝑅$ 𝑅𝐼[𝑅$]
𝑇𝑈𝐼𝐼[ ℎ] = 𝑓.
𝑀𝑊. 𝐶𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒[𝑀𝑊] ∗8760[ℎ]
RI – somatório de Receitas Anuais Permitidas das Interligações Internacionais, de que trata o
art. 1º da Resolução Normativa n° 442, de 2011, disponibilizadas ao importador/exportador,
em R$;
Capacidade – capacidade das Interligações Internacionais, de que trata o art. 1º da Resolução
Normativa n° 442, de 2011, conforme estabelecido no CPST, disponibilizadas ao
importador/exportador, em MW;".
42. Estas tarifas, TUSTIMP/EXP e TUII, foram estabelecidas para o ciclo tarifário 2016-2017 conforme
Anexos III e III-A.
III.5 Tarifas para a contratação em caráter temporário – TUST
TEMP
43. A contratação do uso do sistema de transmissão em caráter temporário é caracterizada pelo
uso de capacidade remanescente do sistema de transmissão por tempo determinado, para escoamento da
energia elétrica produzida por central geradora, após declaração do ONS da importância sistêmica da sua
permanência no SIN, e enquanto inexistirem contratos de venda de energia elétrica em execução junto à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Fl. 11 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
44. A TUST associada à contratação em caráter temporário é calculada de acordo com o inciso V
do art. 14 da Resolução Normativa nº 666, de2015 e está disposta no Anexo IV desta nota técnica:
"V – a TUST aplicável à contratação em caráter temporário, TUSTTEMP, em R$/MWh, será
calculada da seguinte forma:
𝑅$ 12[𝑚ê𝑠]. 1000 [𝑘𝑊] 𝑅$

𝑇𝑈𝑆𝑇𝑇𝐸𝑀𝑃[ ℎ] = 𝑓. . 𝑇𝑈𝑆𝑇𝐺𝐸𝑅[ 𝑚ê𝑠]
𝑀𝑊. 8760[ℎ]. 1[𝑀𝑊] 𝑘𝑊.
onde:
TUSTTEMP – TUST aplicável no ponto de conexão à Rede Básica contratado em caráter
temporário, em R$/MW.h;
TUSTGER – TUST do ciclo tarifário vigente estabelecida para a central de geração, em
R$/kW.mês; e
f – fator de conversão da modalidade de pagamento por disponibilidade para pagamento por
uso, dado pela relação entre a soma das potências instaladas e a soma das garantias físicas
dos geradores em operação comercial em 1° de junho de cada ano, em MW/(MW.h/h).".
III.6 Tarifa de Transporte de Itaipu
45. A Tarifa de Transporte de Itaipu, relativa às DIT de uso exclusivo (instalações dedicadas àquela
central geradora e não integrantes da Rede Básica), é calculada a partir do Encargo de Conexão devido a
FURNAS para o ciclo 2016-2017 e das Parcelas de Ajuste – PA referentes à previsão da Demanda Anual de
potência do ciclo 2015-2016 e às variações de RAP oriundas de revisão ou outros ajustes, conforme Tabela 2.
Tabela 2: Parâmetros de cálculo da Tarifa de Transporte de Itaipu

| Parâmetros de cálculo | Ciclo 2015-2016 | Ciclo 2016-2017 | Variação |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Encargo de Conexão (R$) | 246.013.853,20 | 283.802.141,12 | 15,4% |  |
| Pa RAP (R$) | 26.586.343,51 | 0,00 | -100,0% |  |
| PA | (R$) | 1.344.446,90 | -968.548,23 | -172,0% |

DEMANDA ANUAL

Encargo a ser arrecadado (R$) 273.944.643,61 282.833.592,89 3,2%
Demanda anual (MW) 131.340,00 130.380,00 -0,7%
Tarifa de Transporte Itaipu (R$/MW) 2.085,77 2.169,30 4,0%
46. De acordo com a Resolução Homologatória nº 2.012, de 2015, obtém-se os valores de potência
contratada pelas distribuidoras que detém cota-parte da UHE Itaipu, previstos para o ano civil de 2016, no valor
de 130.380 MW.ano. Para utilização no ciclo tarifário 2016-2017, adotamos esta mesma quantia como previsão
para a Demanda Anual, uma vez que a PADEMANDA recupera no ciclo seguinte as variações de potência
ANUAL

Fl. 12 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
decorrentes do descasamento entre ano civil e ciclo tarifário. De porte desses parâmetros, procede-se o cálculo
da Tarifa de Transporte de Itaipu conforme equação (2):
Encargo de Conexão  Parcela de Ajuste
 2016  2017 2016 - 2017
Transporte de Itaipu
Demanda anual
282 . 833 . 592 , 89 (2)

Transporte de Itaipu
130 . 380 , 00

Transporte de Itaipu .2 169 , 30 ( R $ / MW )
47. O encargo resultante da aplicação da Tarifa de Transporte de Itaipu de 2.169,30 R$/MW à
potência contratada mensal de cada distribuidora deverá ser pago diretamente à FURNAS pelos contratantes
da energia da Itaipu Binacional.
48. A variação do Encargo de Conexão de 15,4% em relação ao valor do ciclo anterior deve-se
principalmente à incidência do IPCA (9,321%) decorrente do processo de reajuste das receitas. Além disso,
houve redução da PADEMANDA de cerca de 172%, resultando em aumento de 3,2% do encargo a ser
ANUAL
arrecadado e de 4,0% da Tarifa de Transporte de Itaipu.
III.7 TUST a serem revogadas
49. As centrais de geração denominadas EOL Cacimbas I (CEG 032011-0), EOL Santa Monica I
(CEG 032013-7) e EOL Ouro Verde (CEG 032012-9) tiveram suas TUST estabelecidas pela Resolução
Homologatória nº 1.917, de 23 de junho de 2015.
50. Em 21 de julho de 2015, a Resolução Homologatória nº 1.923, aprovou o Edital do Leilão nº
04/2015-ANEEL – A-3 de 2015 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos
empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa e a gás natural,
inclusive em ciclo combinado, destinada ao Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, e estabeleceu as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que
participarem do aludido certame. Constou no §2º do art. 2º, a seguinte disposição:
"Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo I desta Resolução e de acordo com a Resolução
Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão
– TUST, fixadas a preços de 1º de junho de 2015, para as centrais geradoras
especificadas e que participarem do Leilão nº 04/2015-ANEEL.
...
§ 2° As TUST de que trata o caput aplicam-se exclusivamente às centrais geradoras
listadas no Anexo I que se sagrarem vencedoras do Leilão nº 04/2015-ANEEL e que não
tenham TUST pré-estabelecidas."
51. A centrais de geração EOL Cacimbas I, EOL Santa Monica I e EOL Ouro Verde foram
habilitadas para participarem deste certame, do qual foram vencedores. Equivocadamente, constaram no
Anexo I da REH nº 1.923/2015, novos valores de TUST, visto que já possuíam tarifas pré-estabelecidas pela
REH nº 1.917/2015, antes da realização do Leilão nº 04/2015. Desta forma, as tarifas dessas centrais de
geração constantes da REH nº 1.923/2015 devem ser revogadas.

Fl. 13 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
III.8 Encargos setoriais: Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
52. A partir de julho de 2004, os encargos de uso do sistema de transmissão de consumidores
livres e de autoprodutores com unidades consumidoras com acesso à Rede Básica passou a considerar os
encargos setoriais do segmento consumo, CCC, CDE e PROINFA em sua composição, em conformidade com
o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.562, de 2002, no art. 3º da Lei nº 10.604, de 2002, e no art. 13 da
Lei nº 10.848, de 2004. A Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013, nos arts. 23 e 24, extinguiu a cobrança do
encargo setorial CCC, e consequentemente da TUST-CCC.
53. A TUST-PROINFA é definida para o ano civil em processo específico. Para 2016, o valor foi
estabelecido na REH Nº 2.003, de 2015.
54. Os valores das tarifas referentes à CDE para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho
de 2017 correspondem aos custos unitários definidos no art. 2º da Resolução Homologatória nº 2.018, de 2016,
aos quais devem ser acrescidos os custos dos tributos Programa de Integração Social – PIS e Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, conforme regime de tributação de cada transmissora.
55. O Anexo II-A apresenta os valores dessa tarifa, sendo que a forma de apuração e
contabilização dos encargos referentes à CDE deverá observar o estabelecido na Resolução Normativa nº 427,
de 22 de fevereiro de 2011.
56. A Diretoria da ANEEL, por meio do Despacho nº 1.576/2016, de 17 de junho de 2016, delegou
competência à SGT para publicar tarifas de energia e uso dos sistemas de distribuição e transmissão
específicas aos consumidores alcançados pelas liminares que contestam o valor do encargo da CDE,
considerando as metodologias resultantes da Audiência Pública ANEEL nº 057 de 2015. Assim, o Anexo II-B
apresenta os valores da CDE para a liminar do processo judicial nº 0069262-32.2015.4.01.3400/16ª Vara
Federal, denominada Liminar 3- ANACE.
III.9 Apuração de ultrapassagem e sobrecontratação de potência de usuários
57. Conforme a REN nº 666, de 2015, foi apurado a título de sobrecontratação, compreendendo o
período de cobrança de fevereiro de 2016 a maio de 2016, o montante de R$ 24.276.834,65. A apuração de
ultrapassagem de potência, compreendendo o período de apuração de junho de 2015 a maio de 2016, monta
R$ 88.614.047,37. Conforme processo de estabelecimento das receitas anuais permitidas da transmissão (SIC
nº 48500.001129/2016-04), tal valor compõe a Parcela de Ajuste, permitindo sua reversão para a modicidade
tarifária no ciclo 2016-2017.
III.10 Parcela Variável – Resolução Normativa nº 270, de 2007
58. A Parcela Variável – PV, conforme dispõe a Resolução Normativa nº 270, de 2007, é o
desconto na RAP das transmissoras em função da indisponibilidade ou restrição operativa das instalações
integrantes da Rede Básica sob sua responsabilidade. Durante o período de junho de 2015 a maio de 2016 foi
descontado da receita das transmissoras o valor de R$ 216.917.026,20. Conforme processo de
estabelecimento das receitas anuais permitidas da transmissão (SIC nº 48500.001129/2016-04), tal valor
compõe a Parcela de Ajuste, permitindo sua reversão para a modicidade tarifária no ciclo 2016-2017.

Fl. 14 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
59. O Adicional à RAP, conforme REN nº 270, de 2007, é o valor a ser acrescentado à receita
referente ao incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão. Para o ciclo 2016-2017,
este valor corresponde a R$ 18.910,01.
III.11 Passivos de Encargo de Uso do Sistema de Transmissão
60. Para o ciclo 2016-2017 não há passivos relacionados aos encargos de uso do sistema de
transmissão.
III.12 Cálculo da Receita Anual Permitida do ciclo 2016-2017
61. A Receita Anual Permitida – RAP, para o período de 1º julho de 2016 a 30 de junho de 2017,
encontra-se detalhada no Processo nº 48500.001129/2016-04. São consideradas as instalações de
transmissão autorizadas pela ANEEL, bem como as obras resultantes de processos licitatórios previstos para
entrar em operação até 30 de junho de 2017.
62. O déficit ou superávit de arrecadação do período anterior é compensado neste período pela
Parcela de Ajuste – PA arrecadada tanto por meio de TUST-RB (Rede Básica) como pela TUST-FR (Rede
Básica de Fronteira e Demais Instalações de Transmissão Compartilhadas por Distribuidoras).
63. Ressalta-se que para o cálculo das tarifas foram consideradas informações constantes no
Sistema de Gestão da Transmissão – SIGET em 17 de junho de 2016.
64. A arrecadação dos recursos para pagamento às concessionárias de transmissão no ciclo 20162017 será realizada pelos usuários da Rede Básica: centrais de geração, concessionárias e permissionárias de
distribuição, autoprodutores, unidades consumidoras e importadores/exportadores de energia elétrica que
acessam o sistema de transmissão.
III.12.1 Da RAP a ser arrecadada por TUST-RB
65. Para o cálculo da TUST-RB é necessário estabelecer o valor da receita de Rede Básica para
o ciclo 2016-2017. Este valor servirá de base para o cálculo da TUST do segmento consumo e como parâmetro
inicial para prospecção das RAP do segmento geração. A Tabela 3 e Tabela 4 apresentam os valores e cálculos
efetuados para a obtenção da receita de Rede Básica.
Tabela 3: Parâmetros de arrecadação das Receitas Anuais Permitidas (RAP) associados aos contratos de
concessão de transmissão do ciclo 2016-2017
Ciclo 2015-2016 Ciclo 2016-2017 Variação
Rede Básica
(R$) (R$) %
I - Parcela da RAP referente às instalações de transmissão Licitadas - RBL 7.020.222.539,92 7.950.166.056,09 13,2%
II - Parcela da RAP referente às instalações de transmissão existentes,

integrantes da Rede Básica, conforme as Resoluções nº 166 e nº 167, de 2.406.749.076,83 2.634.337.825,72 9,5%
2000 – RBSE
III - Parcela da RAP correspondente às novas instalações autorizadas,

integrantes da Rede básica e com receitas estabelecidas por resolução 361.773.112,58 528.404.118,99 46,1%
específica após a publicação da Resolução ANEEL nº 167, de 2000 - RBNI
IV - Parcela da RAP correspondente às melhorias nas instalações de

8.778.576,03 35.042.339,67 299,2%
transmissão, conforme REN nº 443, de 2011- RMEL

Fl. 15 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Ciclo 2015-2016 Ciclo 2016-2017 Variação
Rede Básica
(R$) (R$) %

V - Interligações Internacionais 310.749.641,47 340.375.457,69 9,5%
VI - Previsão de receita para novas instalações de transmissão em

620.138.675,36 642.890.517,22 3,7%
implantação até 30/06/20164
VII - Adicional REN nº 270/07 - Valor adicionado à RAP estabelecido pela
ANEEL como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de

24.979,98 18.910,01 -24,3%
transmissão, tendo como referência a receita da Parcela Variável por
Indisponibilidade.

| VIII - Outros Ajustes - Ajustes dos ciclos anteriores. | -10.633.729,16 | -52.395.107,71 | -392,7% |
| --- | --- | --- | --- |
| IX - PA Apuração | -732.903.541,44 | -785.219.264,85 | -7,1% |
| X - PA PIS/COFINS | -1.075,02 | -2.386,22 | -122,0% |
| XI - PA Autorizações instaladas sem RAP prévia | 22.404.845,47 | 6.038.105,81 | -73,1% |
| XII - PA Melhoria | 38.658.843,90 | N/A |  |

XIII - PA Revisão
-6.215.095,43 N/A
XIV - Previsão de receita anual permitida a ser utilizada no
estabelecimento das tarifas nodais de uso do sistema de transmissão - 10.007.303.102,02 11.332.100.320,89 13,2%
TUST-RB
66. A parcela referente ao adicional da REN nº 270, de 2007 (item VII), é o valor estabelecido pela
ANEEL acrescido à RAP como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão, tendo
como referência a receita da Parcela Variável Por Indisponibilidade.
67. A variação de -392,7 % da parcela "Outros Ajustes - Ajustes dos ciclos anteriores" (item VIII) é
explicada principalmente como decorrência de processo de fiscalização, realizado no ONS sobre os
procedimentos de emissão de Termos de Liberação, conforme detalhado no processo nº 48500.001129/201604.
68. A PA Apuração (item IX) compensa déficits ou superávits de arrecadação que ocorrem no
âmbito da apuração realizada pelo ONS. Para o ciclo 2016-2017, observa-se que houve superávit de
arrecadação referente ao ciclo 2015-2016, ou seja, as transmissoras receberam acima do valor de RAP
previsto, devendo este valor ser abatido no ciclo seguinte das receitas provisionadas.
69. O montante é explicado majoritariamente pela não realização de obras de transmissão
previstas (aprox. 414 milhões). Outros fatores como a arrecadação do valor descontado a título de Parcela
Variável (aprox. 200 milhões) contribuem para aumentar este valor.
70. A parcela de ajuste referente à PA PIS/Cofins compensa as diferenças de receitas do período
tarifário anterior referente à diferença entre as alíquotas regulatórias vigentes do PIS/Pasep e da Cofins e a
utilizada no cálculo da receita nas resoluções autorizativas.
71. Observa-se assim, aumento do valor de receita a ser provisionada para a Rede Básica de
13,2% em relação ao ciclo 2014-2015.
4 Para o ciclo 2015-2016, a referência é 30/06/2015

Fl. 16 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
72. Além da RAP das transmissoras previstas para o ciclo, a receita a ser arrecadada por meio de
TUST considera também a parcela do orçamento do ONS arrecadada por meio de encargos de uso e eventuais
passivos financeiros ocorridos por determinações da diretoria da ANEEL ao longo do ciclo.
73. A SFF informou5 que o orçamento total do ONS a ser considerado para o ciclo 2016-2017 é de
R$ 675.956.000,00.
74. A Tabela 4 detalha os recursos adicionais provisionados para o ciclo 2016-2017.
Tabela 4: Despesas e Recursos adicionais não classificados como Receitas Anuais Permitidas
Ciclo 2015-2016 Ciclo 2016-2017 Variação
Parâmetros
(R$) (R$) %
XIV - Previsão de receita anual permitida a ser utilizada no estabelecimento
10.007.303.102,02 11.332.100.320,89 13,2%
das tarifas nodais de uso do sistema de transmissão - TUST-RB

XIII - Estimativa do orçamento do ONS: 597.302.000,00 675.956.000,00 13,2%
XVI - Passivo UTE Candeias 29.114,42 - -100%
XVII - Previsão de total de arrecadação a ser utilizada no estabelecimento
das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica – TUST- 10.604.634.216,44 12.008.056.320,89 13,2%
RB
75. O valor previsto para arrecadação do ciclo 2016-2017, R$ 12.008.056.320,89, será utilizado
como parâmetro inicial de cálculo da RAP prospectiva para os geradores.
76. Este valor deve ser dividido, entre os segmentos carga e geração, considerando como critério
de partida o rateio em 50% para cada segmento. Contudo, o rateio é alterado pelo:
i. repasse para o segmento consumo das diferenças oriundas das tarifas estabilizadas das centrais
de geração, de acordo com a REN nº 267, de 2007, e a REN nº 559, de 2013;
ii. repasse para o segmento consumo da correção de déficits de arrecadação de centrais geradoras
que entram ao longo do ciclo (EUST Parcial);
iii. repasse para o segmento consumo a correção de déficits de arrecadação de centrais geradoras
que motorizam ao longo do ciclo (MUST Parcial);
iv. repasse para o segmento consumo a correção de déficits de arrecadação de centrais geradoras
que possuem desconto de fonte incentivada (TUST Parcial);
v. recuperação de parte da receita pelo encargo arrecadado pelas distribuidoras associado aos
componentes tarifários TUSDg-T e TUSDg-ONS, nos termos da REN nº 349, de 2009.
77. A Tabela 5 mostra o rateio dos encargos de uso do sistema de transmissão.
5 Memorando 302/2016-SFF/ANEEL, de 03 de junho de 2016.

Fl. 17 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Tabela 5: Rateio dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
Ciclo 2016-2017 Composição
PARÂMETROS
(R$) %

I - Receitas inicial do Segmento Geração (50%) 6.004.028.160,45 50,00%
II - Encargo arrecadado pelas distribuidoras associado a componente tarifária TUSDg ONS
-56.178.422,71 -0,47%

III - Encargo arrecadado pelas distribuidoras associado a componente tarifária TUSDg T -42.139.609,93 -0,35%
IV - Diferença das Tarifas estabilizadas pela REN 267/2007 1.754.971.716,00 14,61%
V - Diferença das Tarifas estabilizadas pelo art. 4º da REN 559/2013
48.012.539,00 0,40%

VI - Diferença das Tarifas estabilizadas pelo art. 5º da REN 559/2013 1.416.448.841,00 11,80%
VII - TUST Parcial - Parcela referente ao desconto estabelecido no art. 26, §§ 1º, 1º-A, 1º-B

da Lei nº 9.427 -325.980.181,00 -2,71%
VIII - MUST Parcial - Parcela referente a diferença entre o MUST contratado e o MUST

equivalente utilizado para fins de arrecadação -365.008.616,00 -3,04%
IX - EUST Parcial - Parcela referente à arrecadação de centrais de geração com entrada em

operação ao longo do ciclo -9.983.947,00 -0,08%
X- TOTAL Segmento Geração: 8.424.170.479,80 70,15%
XI - Receita inicial Segmento Consumo (50%) 6.004.028.160,45 50,00%
XII - Diferença das Tarifas estabilizadas pela REN 267/2007
-1.754.971.716,00 -14,61%
XIII - Diferença das Tarifas estabilizadas pelo art. 4º da REN 559/2013
-48.012.539,00 -0,40%

XIV - Diferença das Tarifas estabilizadas pelo art. 5º da REN 559/2013 -1.416.448.841,00 -11,80%
XV - TUST Parcial - Parcela referente ao desconto estabelecido no art. 26, §§ 1º, 1º-A, 1º-B

da Lei nº 9.427 325.980.181,00 2,71%
XVI - MUST Parcial - Parcela referente a diferença entre o MUST máximo contratado para o

ciclo tarifário e o MUST equivalente utilizado para fins de arrecadação 365.008.616,00 3,04%
XVII - EUST Parcial- Parcela referente a arrecadação de centrais de geração com entrada em

operação ao longo do ciclo 9.983.947,00 0,08%
XVIII - TOTAL Segmento Consumo:
3.485.567.808,45 29,03%
XIX - Previsão de Encargos Geração e Consumo TUST-RB: (X + XVIII)
11.909.738.288,25 99,18%

XX - Encargo arrecadado pelas distribuidoras associado a componente tarifária TUSDg ONS 56.178.422,71 0,47%
XXI - Encargo arrecadado pelas distribuidoras associado a componente tarifária TUSDg T
42.139.609,93 0,35%

XXII - Previsão Total de Receitas : [XIX + XX+XXI] 12.008.056.320,89 100%
TUST Parcial
78. O art. 26 Lei nº 9.427, de 1996, dispõe sobre o desconto aplicado às tarifas de uso dos sistemas
de transmissão e distribuição das centrais de geração, que atendem aos critérios nela estabelecidos.

Fl. 18 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
79. Considerando os montantes crescentes de centrais de geração com direito ao referido
desconto, torna-se importante prever na arrecadação da receita a parcela de recursos que o segmento consumo
passa a arcar, ora denominado TUST Parcial, uma vez que não há previsão de fundo de custeio para esta
finalidade, diferentemente do que ocorre com a TUSD, que houve previsão de custeio dos efeitos deste
desconto por meio da CDE, conforme disposto no Decreto nº 7.891, de 2013:
"Art. 1º A Conta de Desenvolvimento Energético-CDE, além de suas demais finalidades,
custeará os seguintes descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do
serviço público de distribuição de energia elétrica, nos termos do inciso VII do caput do
art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002:
I - redução na tarifa de uso do sistema de distribuição incidente na produção e no
consumo da energia comercializada por empreendimento enquadrado no §1º do art. 26
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;"
80. No caso das centrais geradoras é possível determinar o percentual de desconto observando o
ato de outorga da central geradora ou Resolução Autorizativa específica. No caso, do segmento consumo que
também se beneficia do desconto, a estimativa é de difícil previsão em face da característica aleatória da
energia comercializada por esses agentes ao longo do tempo, de modo que os déficits de arrecadação são
considerados na parcela de ajuste do ciclo seguinte.
MUST Parcial
81. De acordo com o disposto no § 3º do art. 5º da REN nº 666, de 2015, a usina deve declarar
montantes de uso conforme cronograma contido no respectivo ato de outorga.
"Art. 5º Os CUST celebrados por centrais de geração, inclusive por produtores
independentes ou autoprodutores quando a geração for maior que a carga própria,
trarão, separadamente, o MUST contratado, a potência instalada e a carga própria.
§ 3º As datas para contratação do uso que constarão dos CUST celebrados por usuários
de que trata o caput deverão compreender o período de testes do usuário e não poderão
ser posteriores àquelas estabelecidas no ato de sua outorga".
82. Desta forma, as usinas que passam por período de motorização até atingir a potência
outorgada, contratam MUST que reflitam este processo, ensejando na apuração de encargos de uso que variam
ao longo do ciclo de forma crescente.
83. Ocorre que o cálculo tarifário comporta apenas um valor de MUST, dado pela máxima potência
injetável a fim de refletir a máxima utilização da rede pelo usuário, conforme disposto no § 4º do art. 14 da
Resolução nº 281, de 1999. Desta forma, no processo de cálculo, a arrecadação desta usina fica majorada por
um montante que não será utilizado para apurar todos os encargos de uso do ciclo, gerando um déficit de
arrecadação.
84. Portanto, faz-se necessário implementar mecanismo que ajuíze o pagamento mais preciso da
usina, chamado de MUST Parcial. Neste cálculo adota-se o conceito do MUST equivalente, dado pela razão

Fl. 19 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
entre o somatório dos MUST escalonados no ciclo tarifário e os 12 meses do ciclo, que representa a parcela
de contribuição da central de geração no rateio da receita a ser arrecadada no ciclo. A receita mensal associada
à rubrica MUST Parcial é dada pela multiplicação do resultado da diferença entre o MUST máximo contratado
no ciclo e o MUST equivalente pela respectiva TUST.
EUST Parcial
85. As centrais de geração devem contratar o uso do sistema de transmissão conforme as datas
estabelecidas na outorga, nos termos do art. 5º, § 6º da REN nº 666, de 2015, de modo que o início de execução
do MUST pode ocorrer em qualquer mês do ciclo tarifário.
86. Contudo, o cálculo tarifário considera as usinas com pagamentos constantes durante o ciclo,
num total de 12 meses, ocasionando a majoração dos encargos de uso pelas novas centrais de geração. Desta
forma, faz-se necessário implementar mecanismo que determine o real pagamento da usina, desde o início da
contratação, denominado de EUST Parcial.
87. Com relação aos mecanismos supracitados, TUST Parcial, MUST Parcial e EUST Parcial,
justifica-se suas implementações com a finalidade de evitar a majoração dos encargos de uso por parte do
segmento geração, e consequente déficit de receita ao fim do ciclo, assegurando assim, a arrecadação de
recursos suficientes para cobertura dos custos dos sistemas de transmissão, conforme preconizado na alínea
a, inciso XVIII, do art. 3º da Lei nº 9.427, de 1996.
88. Cumpre destacar que caso esses recursos não sejam provisionados para pagamento no ciclo
tarifário, eles serão pagos por meio de Parcela de Ajuste no próximo ciclo. Assim, o provisionamento permite
identificar um montante de recurso que, de outra forma, seria considerado uma incerteza até a apuração pelo
ONS da Parcela de Ajuste. Portanto, as parcelas MUST Parcial, EUST Parcial e TUST Parcial, não representam
custos adicionais, mas sim uma diminuição da incerteza associada ao acréscimo de valores positivos à Parcela
de Ajuste.
Evolução da alocação da receita
89. A Figura 1 apresenta o rateio da RAP a ser arrecadada por meio de TUST-RB entre os ciclos
2012-2013 e 2016-2017. Observa-se que no ciclo 2012-2013 o segmento consumo arcava com montantes
superiores aos 50% da receita inicial de partida. A partir da prorrogação das concessões no final de 2012, este
patamar foi reduzido, chegando a 28% no recálculo do ciclo 2012-2013 ( MP 579), mantendo este patamar no
ciclo 2013-2014 e posteriormente subindo no ciclo 2014-2015.
90. Para os ciclos 2015-2016 e no atual 2016-2017, verifica-se uma redução deste patamar na
ordem de 30%, motivado principalmente pelo valor da Parcela de Ajuste - PA e pela entrada de novos geradores
com tarifas estabilizadas, que são indexadas à inflação (IAT) e inertes às variações de PA e de MUST.
91. Merece destaque a observação do valor da RAP que voltou ao patamar do ciclo 2012-2013.

Fl. 20 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Rateio TUST-RB
120,00% 14,00
BILHÕES
12,00
100,00%

28,84% 30,34% 29,03% 10,00
32,74%
80,00% 42,76%
51,43%
8,00
60,00%
6,00
40,00%

71,16% 69,66% 67,26% 70,97% 4,00
57,24%
48,57%
20,00%
2,00
0,00% 0,00

2012-2013 2012-2013* 2013-2014 2014-2015 2015-2016 2016-2017
Geração Carga RAP
* Revisão extraordinária da TUST
Figura 1 – Rateio da RAP arrecadada via TUST-RB entre segmento consumo e geração
92. As Figuras 2 e 3 apresentam os perfis do EUST, MUST total e TUST média dos segmentos
consumo e geração entre os ciclos 2012-2013 e 2016-2017, incluindo o efeito das prorrogações das concessões
no fim de 2012, e adota-se como referência o ciclo 2012-2013. Em que pese os dois segmentos terem aumento
de contratação de potência, verifica-se que o segmento geração teve um aumento mais acentuado. Como as
tarifas do segmento geração estão em sua maioria estabilizadas, o resultado é uma maior arrecadação da RAP
pelo segmento geração, e consequentemente redução da tarifa média para o segmento consumo.

Fl. 21 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Variação - Segmento Consumo

EUST MUST TUST média
120%
112% 114%
108%
104%
100% 100% 100%
80%
63%
60%
47%
59%
40% 43%
40% 35%
35% 42% 38%
38%
20%
0%
2012-2013 2012-2013* 2013-2014 2014-2015 2015-2016 2016-2017
* Revisão extraordinária da TUST
Figura 2 – Variação do segmento consumo
Variação - Segmento Geração

EUST MUST TUST média
140%
128%
120%
117%
114%
107% 111%
100% 102%
100%
100% 97%
91,10%
90%
91%

80% 90,77% 86,79%
87,20%
78,90%
60%
40%
20%
0%
2012-2013 2012-2013* 2013-2014 2014-2015 2015-2016 2016-2017
* Revisão extraordinária da TUST
Figura 3 – Variação do segmento geração

Fl. 22 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Análise do Sinal Locacional do ciclo 2016-2017
93. As Figuras 4 e 5 apresentam os mapas de calor das TUST-RB nodais do ciclo 2016-2017 para
os segmentos carga e geração, respectivamente, com a finalidade de mostrar a intensidade da sinalização
locacional entre as diferentes regiões do país para o referido ciclo tarifário. Cumpre destacar que as TUST-RB
aplicáveis ao segmento geração são resultados da média das tarifas obtidas ao longo dos ciclos constantes do
horizonte do PDE e estabilizadas em períodos específicos conforme REN nº 559/2013, de modo que diferem
das tarifas mostradas na figura 5. E para o segmento consumo, os valores apresentados na Figura 4 representa
a soma dos valores de TUST apurados para os postos tarifários Ponta e Fora Ponta.
Figura 4 – Sinal Locacional do segmento consumo para o ciclo 2016-2017

Fl. 23 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Figura 5 – Sinal Locacional do segmento Geração para o ciclo 2016-2017
94. Vê-se das Figura 4 e 5, que as maiores tarifas de carga se concentram na região litorânea e
norte do país, enquanto as maiores tarifas de geração concentram nos Estados do Acre e Rondônia e em
regiões do Norte-Nordeste. Nota-se a complementariedade dos gráficos, conforme preconiza a metodologia
locacional adotada.
III.12.2 Da RAP a ser arrecadada por TUST-FR
95. A TUST-FR é aplicada às distribuidoras e considera as parcelas da RAP associadas aos
transformadores e conexões com tensão primária igual ou superior a 230 kV e as instalações classificadas
como DIT de uso compartilhado, bem como a parcela de ajuste proveniente das diferenças entre a RAP e o
valor recebido das distribuidoras no ciclo anterior. Este valor de RAP é rateado na proporção dos MUST
contratados em cada ponto de conexão, pela respectiva distribuidora, nos horários de ponta e fora de ponta,
conforme art. 10 da REN nº 559, de 2013.
96. Quando a contratação de MUST for igual a zero em pontos de conexão de fronteira pelas
distribuidoras, deverá ser cobrado diretamente encargo de uso, conforme disposto no § 6º do art. 5º da REN nº
67, de 2004, considerando os valores aprovados de RAP e Parcela de Ajuste constantes do Processo
4850.001129/2016-04.
97. As parcelas de ajuste de fronteira referentes à "PA - Apuração" e "PA - Outros Ajustes" são
consideradas juntamente com a RAP para o cálculo da TUST-FR.

Fl. 24 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
98. A Tabela 6 apresenta os valores para cálculo da TUST-FR, informando os valores totais
referentes aos transformadores de fronteira e as DIT de uso compartilhado, já considerando os efeitos
econômicos da revisão tarifária das transmissoras.
Tabela 6: Valores para cálculo da TUST-FR para o ciclo 2016-2017
Ciclo 2015-2016 Ciclo 2016-2017 Variação
Rede Básica de Fronteira
(R$) (R$) %

I - Parcela da RAP referente às instalações de transmissão Licitadas - RBL 210.605.391,77 249.504.848,75 18,5%
II - Parcela da RAP referente às instalações de transmissão existentes,

integrantes da Rede Básica, conforme as Resoluções nº 166 e nº 167, de 423.875.348,59 453.439.587,57 7,0%
2000 – RBSE
III - Parcela da RAP correspondente às novas instalações autorizadas,

integrantes da Rede básica e com receitas estabelecidas por resolução 164.125.230,08 232.844.564,98 41,9%
específica após a publicação da Resolução ANEEL nº 167, de 2000 - RBNI
IV - Parcela da RAP correspondente às melhorias nas instalações de 1.419.425,07
31.115.119,11 2092,1%
transmissão, conforme REN nº 443, de 2011- RMEL
V - Previsão de receita para novas instalações de transmissão em

107.614.027,51 114.277.995,10 6,2%
implantação até 30/06/20166

| VI - Outros Ajustes - Ajustes dos ciclos anteriores. | -3.939.250,73 | 2.457.323,76 | 162,4% |
| --- | --- | --- | --- |
| VII - PA Apuração - PA Apuração | -37.106.343,01 | -71.538.863,98 | -92,8% |
| VIII - PA PIS/COFINS - PA PIS/COFINS | 0,00 | 0,00 | 0,0% |
| IX - PA REVISÃO - Parcela de ajuste relativa a revisão periódica. | 268.916,29 | -643.050,29 | -339,1% |
| X - PA Autorizações instaladas sem RAP prévia | 3.382.689,00 | 2.092.147,43 | -38,2% |

XI - PA Melhoria N/A
0,00 7.610.663,81
XII - Previsão de receita de Rede Básica de fronteira a ser utilizada no

estabelecimento das tarifas de uso do sistema de transmissão de 870.245.434,57 1.021.160.336,24 17,3%
fronteira - TUST-FR
Ciclo 2015-2016 Ciclo 2016-2017 Variação
DIT Compartilhadas
(R$) (R$) %
XIII - Parcela da RAP referente às demais instalações de transmissão e às
instalações de conexão, incluindo as instalações implantadas conforme

24.338.146,36 56.083.443,39 130,4%
Resolução 489/2002, a ser concatenada na data de reajuste tarifário –
RCDM
XIV - Parcela da RAP referente às demais instalações de transmissão e às

instalações de conexão, incluindo as instalações implantadas sob a luz da 152.161.734,15 165.561.423,03 8,8%
Resolução 489/2002, a ser concatenada na data de reajuste tarifário - RPC
XV - Parcela da RAP referente às instalações de transmissão Licitadas –

1.559.766,22 2.069.836,50 32,7%
RPEC
XVI - Parcela da RAP correspondente às melhorias nas instalações de 440.361,21
1.892.492,42 329,8%
transmissão, conforme REN nº 443, de 2011- RMEL
XVII - Previsão de receita para novas instalações de transmissão em

28.206.193,14 16.625.285,86 -41,1%
implantação até 30/06/2016

XVIII - Outros Ajustes - Ajustes dos ciclos anteriores. 374.886,70 -579.603,46 -254,6%
XIX - PA Apuração - PA Apuração -5.042.511,88 -12.480.586,14 -147,5%
XX - PA PIS/COFINS - PA PIS/COFINS N/A
0,00 0,00

XXI - PA Autorizações instaladas sem RAP prévia 1.009.433,75 892.072,85 -11,6%
XXII - PA Qualidade DIT 0,00 -287.282,31 N/A
XXIII - PA REVISÃO - Parcela de ajuste relativa a revisão periódica. N/A
0,00 0,00
6 Para o ciclo 2015-2016, a referência é 30/06/2015

Fl. 25 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.

XXIV - PA Melhoria 0,00 2.461.968,65 N/A
XXV - Previsão de receita de DIT Compartilhada a ser utilizada no

estabelecimento das tarifas de uso do sistema na transmissão de 203.048.009,65 232.239.050,79 14,4%
fronteira - TUST FR
Total para cálculo da TUST-FR (XIII+XXV) 1.073.293.444,22 1.253.399.387,03 16,8%
99. Verifica-se aumento do valor de previsão para a TUST-FR de 16,8%, sendo 10,009% referentes
ao IAT.
III.13 Cálculo da RAP prospectiva para o segmento geração
100. As RAP prospectivas são calculadas a partir da RAP homologada no ciclo tarifário atual. Para
estimar o incremento de receita associada à expansão prevista para a Rede Básica no horizonte de cálculo,
são adicionadas à RAP inicial: (i) as estimativas de receitas das novas instalações de Rede Básica previstas
nos estudos de expansão do sistema de transmissão da EPE; (ii) as receitas estimadas referentes à substituição
das instalações com vida útil regulatória esgotada.
101. A estimativa de substituição de equipamentos dado o fim de sua vida útil regulatória foi
realizada com base nas informações de entrada em operação comercial das instalações sob responsabilidade
de concessionárias de transmissão e da vida útil regulatória dessas instalações. Identificou-se que
aproximadamente 48% das instalações vinculadas às concessões de transmissão prorrogadas já estão com
sua vida útil regulatória esgotada. Até 2022, outros 20% das instalações atingirão o fim de sua vida útil
regulatória.
102. Desta forma, foram identificadas as instalações e os ciclos em que o fim da vida útil regulatória
é atingido. A partir dessas informações e utilizando o Banco de Preços de Referência ANEEL7 foram estimadas
as receitas associadas às substituições que consideram as receitas atuais destes equipamentos.
103. No entanto, a substituição imediata dessas instalações não só é desnecessária, mas também
inviável técnica e economicamente. Assim, o adicional de receita associado à substituição de instalações foi
distribuído ao longo dos ciclos, iniciando a partir do 2016-2017.
104. A REH nº 1.706/2014 estabelece em seu art. 1º os valores devidos ao REIDI a serem aplicados
para linhas de transmissão e subestações, conforme transcrição abaixo:
"Art. 1º Estabelecer os valores dos redutores a serem utilizados no estabelecimento do
investimento necessário ao cálculo das Receitas Anuais Permitidas – RAP, nas
situações a seguir:
I – para linhas de transmissão, 91,90%; e
II – para subestações, 91,44%."
105. As informações de investimentos enviadas pela EPE englobam todas as instalações a serem
custeadas por TUST-RB. Desta forma, adota-se o valor médio de 91,67%, calculado a partir do índice referente
à linha de transmissão (91,90%) e do índice referente à subestações (91,44%).
7 Aprovado pela REH nº 758/2009

Fl. 26 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
106. Os demais parâmetros utilizados para obtenção das RAP prospectivas são:
i) Considerações do PIS/COFINS (0%), da TFSEE (0,4%), P&D (1%), da RGR (0%), O&M
(1,81%), do perfil de receitas (degrau ou plano) e do custo ponderado médio do capital – WACC
(9,77%);
ii) Taxa de anualização de investimentos, ou seja, a conversão dos investimentos em receita
anual, que é a relação entre a receita anual e os investimentos propostos para todos os leilões
de transmissão realizados, no valor de 17,61% (Anexo VII);
iii) Receita referente à redução da TUST a ser recuperado pelo segmento geração. (art. 26, 1º
§
da Lei nº 9.427, de 1996); e
iv) Consideração do decréscimo de 50% da receita para os contratos de transmissão com perfil
degrau.
107. O custo ponderado médio do capital (9,77%) e o percentual de O&M (1,81%) considerados
foram obtidos a partir da média desses parâmetros associados ao leilão de transmissão realizado, nº 013/2015
(calculados conforme REN nº 592, de 2013), ponderados pelos respectivos investimentos.
108. As RAP prospectivas a serem utilizadas para estabelecimento da TUST consideram os
investimentos previstos até 30 de junho de 2024, conforme PDE 2024.
109. Ressalte-se que são considerados os investimentos associados a instalações remuneradas por
meio de TUST-RB. Porém, não são considerados os investimentos previstos em instalações remuneradas por
meio de TUST-FR ou encargos de conexão.
110. Para converter em receita os valores de investimentos previstos pela EPE, utiliza-se a relação
RAP/investimento obtida a partir das licitações de transmissão. A relação RAP/investimento é obtida da
seguinte forma:
i) comparam-se os parâmetros vigentes de cálculo das RAP dos leilões de transmissão, com
os parâmetros utilizados à época de cada certame associado à expansão do sistema de
transmissão, a fim de obter os respectivos índices de impacto;
ii) aplicam-se os índices de impacto sobre as receitas definidas nos editais dos certames,
para que todos fiquem na mesma referência de cálculo; e
iii) por fim, a relação RAP/investimento é obtida entre a razão do total das receitas de
referência e o total dos respectivos investimentos previstos nos editais.
111. Os contratos de concessão de serviços de transmissão com perfil degrau têm redução de RAP
em 50% a partir do 16º ano de entrada em operação comercial previsto no contrato de concessão. Isto ocorre
para aqueles empreendimentos licitados entre os anos 2000 e 2007, cujo efeito se inicia a partir do ciclo 20162017.

Fl. 27 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
112. A redução da TUST de que tratam os §§ 1º, 1º-A e 1º-B do art. 26 da Lei nº 9.427 deve ser
arcada por todos os usuários do sistema de transmissão, de forma que os valores previstos da receita associada
a esta redução para os geradores existentes e aqueles vencedores de leilões de geração de energia nova que
fazem jus ao respectivo desconto são considerados na RAP prospectiva. Considerando os resultados dos
leilões, os geradores conhecidos que estão passíveis de aplicação deste desconto têm previsão de entrada em
operação até o ciclo 2019-2020.
113. Para a prospecção das receitas a serem utilizadas no cálculo das TUST dos geradores, adotase como premissa de partida a RAP econômica do ciclo inicial (2016-2017), em razão dos componentes
financeiros (Passivos, Parcelas de Ajuste, Outros Ajustes e Adicional REN 270/2007) terem característica
provisória de ajuste de recursos entre ciclos tarifários, não se perpetuando nas receitas futuras.
114. A Tabela 7 apresenta a RAP do ciclo 2016-2017 sem componente financeiro, para prospecção
das receitas.
Tabela 7: RAP do ciclo 2016-2017 sem efeitos financeiros.
RAP RB CARGA ciclo RAP sem componentes

Parâmetros RAP 2016-2017 financeiros*
Valores (R$) Valores (R$)

| RBSE | 2.634.337.825,72 | 2.634.337.825,72 |
| --- | --- | --- |
| RBNI | 528.404.118,99 | 528.404.118,99 |
| RBL | 7.950.166.056,09 | 7.950.166.056,09 |
| RMEL | 35.042.339,67 | 35.042.339,67 |
| Interligações internacionais | 340.375.457,69 | 340.375.457,69 |
| Total existente | 11.488.325.798,16 | 11.488.325.798,16 |

Previsão RAP pro rata
642.890.517,22 642.890.517,22
tempore

RAP (instalações) 12.131.216.315,38 12.131.216.315,38
Orçamento do ONS 675.956.000,00 675.956.000,00
RAP (instalações + ONS) 12.807.172.315,38 12.807.172.315,38
Parcelas de Ajuste+Outros
Ajustes+Adicional REN -799.115.994,49 -
270/2007
Passivos 0,00 -

Total 12.008.056.320,89 12.807.172.315,38
* RAP econômica não considera os efeitos financeiros de Passivos, de Parcelas de
ajuste, de Outros Ajustes e do Adicional REN 270/2007.
115. A Tabela 8 apresenta a receita utilizada no cálculo da RAP prospectiva.

Fl. 28 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Tabela 8: RAP prospectiva para cálculo da TUST dos geradores.
RAP devido a RAP devido à RAP devida à

Investimentos substituição substituição redução de Redução de
com base no Atualização Relação RAP de de TUST (Art. 26 RAP devido Receita anual
REIDI Médio

Ciclo PDE 2024 Jun/14 a Investimento equipamentos equipamentos §§ 1º, 1º-A, 1º- ao perfil prospectiva
(R$ x 1000)

| (Ref. | Jun/16 IAT | (R$ x 1000) | da Rede | da Rede | B da Lei nº | degrau (Ref. | (Ref. jun/2016) |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Jun/2014) | Básica (Ref. Básica diluída 9.427) (Ref. | jun/2016) |  |  |  |  |  |  |
| jun/2016) | (Ref. jun/2016) | jun/2016) |  |  |  |  |  |  |
| (R$ x 1000) | 117% | 91,67% | 17,61% | (R$x1000) | (R$x1000) | (R$x1000) | (R$x1000) | (R$x1000) |
| 2016-2017* | 322.524,00 | 13.129.696,32 |  |  |  |  |  |  |
| 2017-2018 | 9.548.510,00 | 11.213.873,38 10.279.757,72 1.810.265,34 | 2.976.167,03 | 550.692,06 | 168.274,43 | -444.994,92 | 15.213.933,23 |  |
| 2018-2019 | 15.727.300,00 18.470.311,16 16.931.734,24 2.981.678,40 | 275.858,07 | 550.692,06 | 30.426,59 | -688.243,61 | 18.088.486,67 |  |  |
| 2019-2020 | 14.479.360,00 17.004.716,93 15.588.224,01 2.745.086,25 | 210.658,88 | 550.692,06 | 887,10 | -246.064,38 | 21.139.087,70 |  |  |
| 2020-2021 | 15.320.840,00 17.992.960,14 16.494.146,56 2.904.619,21 | 182.969,86 | 550.692,06 | -218.139,80 | 24.376.259,16 |  |  |  |
| 2021-2022 | 6.048.870,00 | 7.103.858,33 | 6.512.106,93 1.146.782,03 | 100.448,62 | 550.692,06 | -323.239,43 | 25.750.493,82 |  |
| 2022-2023 | 6.794.970,00 | 7.980.086,23 | 7.315.345,05 1.288.232,26 | 108.741,95 | 550.692,06 | -315.637,83 | 27.273.780,31 |  |
| 2023-2024 | 11.087.340,00 13.021.091,97 11.936.435,01 2.102.006,20 | 550.692,06 | -284.442,50 | 28.118.749,58 |  |  |  |  |

* RAP sem componentes financeiros

Fl. 29 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2015
III.14 Base de dados
116. A REN nº 559, de 2013, estabelece, dentre outros, o procedimento de cálculo da TUST para as
centrais de geração considerando o horizonte do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDE, a partir
da base de dados com a configuração do SIN e os investimentos previstos na expansão da Rede Básica.
117. Os estudos de planejamento do sistema elétrico de curto prazo são realizados pelo ONS. Os
Procedimentos de Rede, em seu submódulo 15.2, determinam a disponibilização pelo ONS à ANEEL dos dados
e elementos necessários para o cálculo de tarifas de uso de transmissão no horizonte analisado pelo Plano de
Ampliações e Reforços - PAR.
118. Já os estudos de planejamento de longo prazo são realizados pela EPE. Conforme descrito no
Decreto nº 5.184, de 2004, compete à EPE manter intercâmbio de dados e informações com a ANEEL. Assim, a
EPE encaminha os dados para cálculo da TUST até o fim do horizonte do PDE vigente.
119. As datas previstas para a entrada em operação de novas instalações de transmissão outorgadas
são informadas pelos agentes por meio do aplicativo SIGET da ANEEL. Destaca-se que essas informações
possuem caráter dinâmico, em razão das peculiaridades apresentadas por cada empreendimento (licenciamento
ambiental, licitação, atrasos na entrega de equipamentos, etc.). Dessa forma, essas informações são obtidas
com a melhor previsão disponível quando da instrução processual.
III.14.1 Análise de contribuições da Consulta Pública nº 003/2016
120. Para o ciclo 2016-2017, foi instaurada a Consulta Pública - CP nº 003/2016, que teve o objetivo
de receber contribuições para o aprimoramento da base de dados a ser utilizada no cálculo das TUST e TUSDg.
121. Foram recebidas contribuições de 8 empresas: AES SUL, CEMIG-D, COELBA, CPFL Energia,
CPFL Geração, Elektro, Light, Serveng que tratam de alterações de parâmetros elétricos, configurações de rede
e inclusão de geradores na base de dados. As alterações sugeridas foram implementadas na base de dados se
encontram detalhadas no ANEXO VIII, bem como nos autos do processo.
122. Além das contribuições recebidas na referida CP, deve-se considerar as atualizações de
informações do aplicativo SIGET, resultado do processo de reajuste das RAP, bem como de outros critérios
definidos nesta nota técnica.
123. Para as informações de longo prazo, a EPE encaminha as estimativas de implementações de
novas instalações associadas à expansão do sistema. Desta forma, estão sendo utilizadas as informações da
EPE encaminhadas para o Leilão de Energia nº 03/2016 (1º LER 2016).
III.14.2 Tratamento das instalações de corrente contínua
124. O Programa Nodal utilizado para o cálculo tarifário não trata especificamente das instalações de
corrente contínua. O fluxo de potência utilizado pelo Programa Nodal para encontrar as relatividades entre as
TUST tem por origem um despacho pré-definido dos geradores, de forma proporcional à potência contratada por
submercados.
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
*

Fl. 30 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
125. Ocorre que os fluxos de potência em instalações de corrente contínua são determinados pelo
Operador do sistema. Caso se estabeleçam os fluxos nas instalações de corrente contínua, fica calculado o custo
arrecadado na instalação em questão. Assim, o nível da TUST dos empreendimentos com sensibilidade positiva
e negativa em relação àquela instalação passa a ser afetada pelo critério de determinação do fluxo de potência
na instalação.
126. Sendo assim, para o cálculo da TUST, as instalações de corrente contínua foram modeladas
como circuitos de corrente alternada equivalentes, em termos de parâmetros elétricos, a fim de que o fluxo nos
elementos seja resultado da convergência do fluxo de potência, como nas demais instalações modeladas.
127. Para o caso da energia proveniente das usinas de Santo Antônio e Jirau, há que se considerar
que o escoamento ocorre por meio de dois bipolos de corrente contínua ± 600 kV e de dois sistemas de
conversoras back-to-back 500/230 kV. De forma a evitar que a modelagem leve a fluxo de potência somente pelo
elo de corrente contínua, as usinas foram modeladas de modo a escoar a potência de forma proporcional à
capacidade dos equipamentos (bipolos e back-to-back). Assim, 90% da capacidade total de geração utilizam os
bipólos de corrente contínua, enquanto os restantes 10% da capacidade de geração utilizam as conversoras
back-to-back.
III.14.3 Tratamento dos custos de reposição das instalações
128. Os custos de reposição das instalações de transmissão utilizados na base de dados desde 1999,
conforme Anexo 3 da Nota Técnica nº 003/1999-SRT/ANEEL, de 24/11/1999, são estimados usando custos
padronizados (médios) para cada tipo de instalação, em função de suas características básicas, tais como
comprimento das linhas de transmissão, níveis de tensão das linhas e transformadores e potência nominal dos
transformadores, a preços de dezembro de 1997.
129. Como forma de aprimoramento do procedimento de cálculo da TUST, foi proposta na Audiência
Pública nº 040/2013, que subsidiou a aprovação da REN nº 559/2013, a atualização dos custos de reposição
para a utilização dos valores de custos-padrão do Banco de Preços de Referência ANEEL, homologado pela
Resolução Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009. A REH nº 1.555, de 2013 aprovou a primeira
aplicação dos novos valores para o ciclo 2013-2014.
130. O processo de atualização prevê ainda aprimoramento no tratamento dado aos módulos de
infraestrutura geral e as compensações de potência reativa. Esses valores foram integrados aos custos de
reposição das instalações associadas. O detalhamento encontra-se na Nota Técnica nº 092/2013-SRT/ANEEL
disponibilizada na citada Audiência Pública.
III.14.4 Representação das cargas que acessam à Rede Básica
Critério Gerais
131. A representação das cargas na base de dados do ciclo tarifário 2016-2017 considera as
premissas elencadas abaixo:

Fl. 31 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
 Representação da carga das distribuidoras com a média dos MUST efetivamente
contratados para os anos 2016 e 2017. Para os CUST que apresentem mais de um valor de
MUST em seus anexos, o MUST representado é aquele aderente à rede elétrica em operação
comercial em junho de 2016, agregadas as instalações previstas para entrarem em operação
comercial até junho de 2017; e
 Representação da carga de unidades consumidoras com acesso à Rede Básica com a
média dos MUST efetivamente contratados para os anos 2016 e 2017 em caráter permanente.
Para contratação de CUST em outras modalidades, a unidade consumidora é representada com
valor da carga igual a 0,1 MW, quando a barra a qual esta unidade consumidora se conecta não
tenha outra carga permanente. Caso a barra já possua carga permanente, ela é representada
com valor de carga igual a zero. Os pontos de importação/exportação são representados da
mesma forma.
Pontos de fronteira com a Rede Básica
132. A compatibilidade da base de dados e do ambiente contratual leva em consideração a data de
entrada em operação das instalações de transmissão, os valores dos MUST e as datas de contratação por parte
dos usuários.
133. Para os pontos de contratação de fronteira foram encontrados pontos em que há um
descasamento entre a data de previsão de disponibilidade das instalações e a data de contratação do MUST.
134. Para o ciclo 2016-2017, os seguintes pontos de conexão de Rede Básica de fronteira deverão
ser cobrados diretamente por meio de encargos, conforme Art.5º, §6º, da REN 67/2004: Jauru 138 kV, Juba 138
kV e Parecis 138 kV. Desta forma, caberá ao ONS calcular diretamente os valores associados aos duodécimos
mensais, a partir do valor aprovado de RAP constante do Processo nº 48500.001129/2016-04, que contempla o
reajuste de receitas das transmissoras.
135. Os pontos de conexão Dardanelos 34 kV e Ji-Paraná 13,8 kV, têm MUST iguais a zero, porém
estão associados a grupos de fronteira dos respectivos pontos de conexão, de forma que a TUST-FR é calculada
com base nos MUST desses pontos.
136. O ponto de conexão apontado na base de dados como Jirau 69 kV da Ceron, refere-se ao
seccionamento da linha de transmissão Abunã – Porto Velho 230 kV, em que está conectada a carga da UHE
Jirau, de forma que não há TUST-FR para este ponto.
III.14.5 Representação das centrais de geração que acessam à Rede Básica
137. Para auxiliar na análise da modelagem das centrais de geração na base de dados foram
utilizados os CUST celebrados pelas centrais de geração, o "Relatório de acompanhamento da expansão da
oferta de energia elétrica – versão maio de 2016" da Superintendência de Fiscalização da Geração - SFG e as
informações de disponibilização das instalações de transmissão conforme SIGET da ANEEL, em junho de 2016.

Fl. 32 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
138. Com o intuito de garantir os recursos necessários para cobertura dos custos do sistema de
transmissão, essa análise consiste em estimar os pagantes do sistema de transmissão, bem como a sua parcela
de contribuição na arrecadação da receita prevista para o ciclo 2016-2017.
139. As centrais de geração com acesso à Rede Básica com ou sem CUST, que obtiveram suas
outorgas até o fim do ciclo 2015-2016, não vencedora ou não participante de leilão de energia nova e que não
possuem TUST publicadas, terão o estabelecimento da TUST por 10 ciclos tarifários, conforme art. 5º da REN
559, de 2013, de modo que a modelagem dessas centrais de geração será feita a partir do ciclo previsto na
outorga para sua entrada em operação comercial. As usinas com previsão no ciclo 2016-2017 serão modeladas
a partir deste ciclo caso tenham CUST celebrado, caso contrário somente a partir do ciclo 2017-2018 a fim de
não influenciar no rateio da RAP do ciclo 2016-2017. A Tabela 9 apresenta as centrais de geração identificadas
nesta condição.
Tabela 9. Centrais de geração com TUST calculada conforme art. 5º da REN nº 559, de 2013.
Centrais de Geração Ato de Outorga
Ciclo de partida para cálculo da
TUST

| Tipo Nome | Tipo | Número |  |
| --- | --- | --- | --- |
| EOL SERIDO I | REA | 4286/2013 | 2017-2018 |
| EOL SERIDO II | REA | 4287/2013 | 2017-2018 |
| EOL SERIDO III | REA | 4288/2013 | 2017-2018 |
| EOL V. DE SANTO DIMAS | REA | 4562/2013 | 2017-2018 |
| EOL DELFINA III | REA | 5295/2015 | 2017-2018 |
| EOL DELFINA IV | REA | 5296/2015 | 2017-2018 |
| EOL DELFINA VI | REA | 5297/2015 | 2017-2018 |
| EOL DELFINA VII | REA | 5298/2015 | 2017-2018 |
| EOL VENTOS DE SANTO ABRAAO | REA | 5311/2015 | 2017-2018 |
| EOL BOA VISTA DA LAGOINHA | REA | 5398/2015 | 2017-2018 |
| EOL ALECRIM | REA | 5424/2015 | 2018-2019 |
| EOL UMBUZEIRO MUQUIM | REA | 5425/2015 | 2018-2019 |
| EOL MANDACARU | REA | 5426/2015 | 2018-2019 |
| EOL BOA ESPERANCA | REA | 5427/2015 | 2018-2019 |
| EOL CATAVENTOS ACARAU I | REA | 5495/2015 | 2017-2018 |
| EOL GARROTE | REA | 5871/2016 | 2017-2018 |
| EOL SANTO INACIO IV | REA | 5872/2016 | 2017-2018 |
| EOL SANTO INACIO III | REA | 5873/2016 | 2017-2018 |
| EOL SAO RAIMUNDO | REA | 5874/2016 | 2017-2018 |

UFV CAETITE Va * * 2016-2017
*Central de geração com potência inferior a 5 MW conforme CUST-2015-110-00, cuja outorga será obtida por meio de registro após
a implantação do empreendimento, previsto para o ciclo 2016-2017.

Fl. 33 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
140. As demais centrais de geração que não possuem CUST ou não tem previsão de início de
operação no ciclo 2016-2017, mas possuem TUST estabelecida, terão suas tarifas publicadas com valores
atualizados a preços de junho de 2016, mas não serão representadas na base de dados do ciclo 2016-2017, de
modo a não influenciar no rateio da RAP. Caso alguma usina que esteja nesta condição celebre o contrato ou
antecipe sua entrada e inicie os pagamentos durante o ciclo 2016-2017, estes valores serão considerados como
quantias adicionais a serem compensadas na Parcela de Ajuste do ciclo seguinte.
141. As centrais de geração com CUST celebrado e previsão de início de operação no ciclo 20162017 têm as seguintes condições:
a) Sistema de transmissão disponível: central de geração modelada na base de dados;
b) Sistema de transmissão com previsão de entrada em operação durante o ciclo 2016-2017:
adotada a data mais distante do início do ciclo entre a prevista no SIGET e no CUST para
modelagem da central de geração;
c) Sistema de transmissão não esteja disponível até o fim do ciclo 2016-2017: modeladas na base
de dados as centrais de geração com comercialização de energia no ACR e com Despacho da
SFG que as declarem aptas a entrarem em operação comercial, uma vez que estas centrais de
geração fazem jus à percepção da receita pela energia vendida e consequentemente devem
realizar os pagamentos associados aos CUST. A Tabela 10 apresenta a lista das centrais de
geração nesta condição;
Tabela 10. Centrais de geração aptas a entrar em operação comercial com venda de energia no ACR.
Ato de Reconhecimento de Apta
Potência Unidades
Central de Geração UF Subestação

(KW) Geradoras Data do
Tipo Nº
reconhecimento

| EOL Primavera | BA | Morro do Chapéu II 29.900 | Todas | DSP 588/2014, 12/03/14 | 10/02/2014 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EOL São Judas | BA | Morro do Chapéu II 29.900 | Todas | DSP 1.164/2014, 09/04/14 | 28/02/2014 |  |
| EOL Cristal | BA | Morro do Chapéu II 27.600 UG1 a UG11 e UG13 DSP 1.404/2014, 07/05/14 | 04/05/2014 |  |  |  |
| EOL Cristal | BA | Morro do Chapéu II | 2.300 | UG12 | DSP 1.404/2014, 07/05/15 | 08/05/2014 |
| EOL Malhadinha I | CE | Ibiapina II | 23.100 | Todas | DSP 289/2015, 06/02/15 | 30/12/2014 |
| UHE Teles Pires | MT/PA | Paranaíta | 364.000 | UG3 | DSP 2.183/2015, 06/07/15 | 30/06/2015 |
| EOL Reduto | RN | Touros | 27.000 | Todas | DSP 2.233/2015, 09/07/15 | 26/06/2015 |
| EOL Carnaúbas | RN | Touros | 27.000 | Todas | DSP 2.538/2015, 05/08/15 | 30/06/2015 |
| EOL São João | RN | Touros | 27.000 | Todas | DSP 2.538/2015, 05/08/15 | 30/06/2015 |
| EOL Santo Cristo | RN | Touros | 27.000 | Todas | DSP 2.538/2015, 05/08/15 | 30/06/2015 |
| UHE Teles Pires | MT/PA | Paranaíta | 364.000 | UG4 | DSP 3.326/2015, 28/09/15 | 06/08/2015 |
| EOL Maniçoba | BA | Morro do Chapéu II 30.000 | Todas | DSP 3.557/2015, 23/10/15 | 02/09/2015 |  |

UG1 a UG6, UG8, e

EOL Esperança BA Morro do Chapéu II 20.000 DSP 3.559/2015, 23/10/14 02/09/2015
UG11 a UG13

EOL Esperança BA Morro do Chapéu II 2.000 UG14 DSP 3.559/2015, 23/10/14 03/09/2015
EOL Esperança BA Morro do Chapéu II 2.000 UG7 DSP 3.559/2015, 23/10/14 04/09/2015

Fl. 34 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Ato de Reconhecimento de Apta
Potência Unidades

Central de Geração UF Subestação Data do
(KW) Geradoras Tipo Nº
reconhecimento

EOL Esperança BA Morro do Chapéu II 4.000 UG9 e UG10 DSP 3.559/2015, 23/10/14 09/09/2015
EOL Pitombeira CE Aracati III 27.300 UG1 e UG13 DSP 690/2016, 21/03/16 02/03/2016
EOL Ventos de

CE Aracati III 16.800 UG1 e UG8 DSP 1.051/2016, 29/04/16 02/03/2016
Horizonte

EOL Santa Catarina CE Aracati III 18.900 UG1 e UG9 DSP 1.326/2016, 16/05/16 03/03/2016
EOL Goiabeira CE Aracati III 23.100 UG1 a UG11 DSP 1.327/2016, 16/05/16 22/04/2016
d) Centrais de geração com motorização:
i. Para as centrais de geração cujo CUST contenha escalonamento dos montantes de uso ao
longo do ciclo tarifário em decorrência da etapa de motorização da usina, adota-se o MUST
equivalente, para fins de rateio da arrecadação e cálculo das tarifas de carga. Cumpre destacar
que para fins de cálculo das tarifas dos geradores utiliza-se a máxima potência injetável pela
usina em sua fase completa de motorização. Para as centrais de geração com direito previsto
no Edital de Licitação da usina, de início de pagamento dos encargos relativos ao uso do sistema
de transmissão somente a partir da data da efetiva entrada em operação comercial, será utilizado
o menor MUST equivalente calculado considerando a motorização das unidades geradoras e os
dados do CUST e do Relatório de Fiscalização da SFG (junho de 2016), de forma a obter a
melhor previsão de arrecadação. As centrais de geração com motorização e com seus
respectivos cálculos de MUST equivalentes estão listadas na Tabela 11. A Tabela 12 mostra
que a utilização do MUST equivalente minimiza o risco de déficit de arrecadação de R$ 365,08
milhões, a preços de junho de 2016, e consequentemente a parcela de ajuste do ciclo tarifário
seguinte;
Tabela 11. Cálculo dos MUST Equivalentes do ciclo 2016-2017.
Centrais de Geração com motorização
UHE
UHE SANTO ANTONIO

UHE SANTO ANTÔNIO UHE JIRAU UHE BELO MONTE UHE PIMENTAL SÃO
(Ampliação)
ROQUE
Mês do

| Rel. | Rel. | Rel. | Rel. | Rel. |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ciclo 2016- CUST | CUST | CUST |  |  |  |  |  |
| 2017 | Fiscalização | Fiscalização CUST Fiscalização CUST Fiscalização CUST Fiscalização |  |  |  |  |  |
| 039/2012- | 039/2012- | 015/2016- |  |  |  |  |  |
| - SFG | - SFG | 054/2012 | - SFG | 092/2012 | - SFG | 092/2012 | - SFG |

08 08 00

| Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| MUST | MUST | MUST | MUST | MUST | MUST |  |  |  |
| MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) |  |  |  |  |
| (MW) | (MW) | (MW) | (MW) | (MW) | (MW) |  |  |  |
| jul/16 | 3.119,25 | 2.974,14 | 137,79 | 0,00 | 3.236,60 3.236,60 2.429,00 1.215,00 | 226,20 | 75,10 | 93,75 |
| ago/16 | 3.119,25 | 3.046,70 | 206,68 | 0,00 | 3.309,70 2.576,10 2.429,00 1.215,00 | 226,20 | 112,90 | 140,20 |
| set/16 | 3.119,25 | 3.119,25 | 344,47 | 0,00 | 3.382,70 3.382,70 3.037,00 1.215,00 | 226,20 | 112,90 | 140,20 |
| out/16 | 3.119,25 | 3.119,25 | 344,47 | 68,89 | 3.455,70 3.528,70 3.037,00 1.822,00 | 226,20 | 150,80 | 140,20 |
| nov/16 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 137,79 | 3.528,70 3.601,70 3.644,00 1.822,00 | 226,20 | 150,80 | 140,20 |
| dez/16 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 206,68 | 3.601,70 3.674,60 3.644,00 1.822,00 | 226,20 | 150,80 | 140,20 |

Fl. 35 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Centrais de Geração com motorização
UHE
UHE SANTO ANTONIO

UHE SANTO ANTÔNIO UHE JIRAU UHE BELO MONTE UHE PIMENTAL SÃO
(Ampliação)
ROQUE
Mês do

ciclo 2016- Rel. Rel. Rel. Rel. Rel.
CUST CUST CUST

2017 Fiscalização Fiscalização CUST Fiscalização CUST Fiscalização CUST Fiscalização
039/2012- 039/2012- 015/2016-
- SFG - SFG 054/2012 - SFG 092/2012 - SFG 092/2012 - SFG
08 08 00

| Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 | Junho/2016 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| MUST | MUST | MUST | MUST | MUST | MUST |  |  |  |
| MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) | MUST (MW) |  |  |  |  |
| (MW) | (MW) | (MW) | (MW) | (MW) | (MW) |  |  |  |
| jan/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 275,58 | 3.674,60 3.674,60 4.251,00 2.429,00 | 226,20 | 188,40 | 140,20 |
| fev/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 344,47 | 3.674,60 3.674,60 4.251,00 2.429,00 | 226,20 | 188,40 | 140,20 |
| mar/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 413,36 | 3.674,60 3.674,60 4.859,00 3.037,00 | 226,20 | 233,14 | 140,20 |
| abr/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 413,36 | 3.674,60 3.674,60 4.859,00 3.037,00 | 226,20 | 233,14 | 140,20 |
| mai/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 413,36 | 3.674,60 3.674,60 5.466,00 3.644,00 | 226,20 | 233,14 | 140,20 |
| jun/17 | 3.119,25 | 3.119,25 | 413,36 | 413,36 | 3.674,60 3.674,60 5.466,00 3.644,00 | 226,20 | 233,14 | 140,20 |

MUST

3119,25 3101,11 361,69 223,90 3546,89 3504,00 3947,67 2277,58 226,20 171,89 136,33
Equivalente
Tabela 12. MUST utilizados na modelagem da base de dados 2016-2017.
Diferença
MUST Contratado1
Central de Geração MUST Equivalente (MW)
(MW) Milhões R$xano
MW
(Jun/2015)

| UHE Santo Antônio | 3.119,25 | 3.101,11 | 18,14 | 4,91 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UHE Santo Antônio (AMP) | 413,36 | 223,90 | 189,46 | 29,15 |
| UHE Jirau2 | 3.674,60 | 3.504,00 | 170,60 | 39,59 |
| UHE Belo Monte | 5.466,00 | 2.277,58 | 3.188,42 | 286,42 |
| UHE Pimental | 226,20 | 171,89 | 54,31 | 4,67 |
| UHE São Roque | 140,20 | 136,33 | 3,87 | 0,33 |

Total 365,08

13.039,61 9.414,82 3.624,79
1 – MUST contratado para motorização até o fim do ciclo tarifário 2016-2017.
2 – MUST contratado conforme postergação de cronograma de 535 dias proferida na Ação Sob o Rito Ordinário nº
1042671.2013.4.01.4100/RO.
ii. Para o caso da UHE Jirau, considerou-se os efeitos da Ação Sob o Rito Ordinário nº
1042671.2013.4.01.4100/RO, que por meio da qual o Juíz da 5ª Vara Federal Ambiental e
Agrária da Seção Judiciária de Rondônia julgou procedente o pedido formulado pela ESBR e
determinou à ANEEL rever o cronograma das obras da UHE Jirau para adequá-lo aos 535 dias
de atraso (constatado no laudo pericial), decorrentes dos eventos de força maior/caso fortuito e
de atos do Poder Público;
e) Centrais de geração que terão recálculo da TUST em razão de alteração do seu ponto de
conexão à Rede Básica ou tenha seu MUST (máxima potência injetável) aumentado em mais
de 10% em relação ao considerado no cálculo da TUST estabelecida, nos termos do art. 7º da
REN nº 559/2013. A Tabela a seguir define estes casos.
Tabela 13. Centrais de geração que terão recálculo da TUST conforme art. 7º da REN nº 559/2013.

Fl. 36 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Parâmetros utilizados no estabelecimento
Parâmetros alterados para o ciclo 2016-2017
da TUST
Tipo Centrais de Geração
MUST MUST ∆MUST

Ciclo Ponto de conexão Ponto de conexão
(MW) (MW) (%)

| EOL SANTA EDWIGES (BRITE) | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EOL V. DE SANTA FATIMA | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| EOL V. DE SANTA REGINA | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| EOL V. DE SANTO ADRIANO (COLIBRI 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |  |
| EOL V. DE SANTO ALBANO | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| EOL V. DE SANTA ANGELINA | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| EOL V. DE SANTA BARBARA | 2015-2016 MILAGRES II 230 kV | 28,2 CURRAIS NOVOS II 230 kV | 28,2 | 0% |  |
| UTE DO ATLANTICO (CSA) | 2013-2014 ZONA OESTE 500 kV | 245 | ZONA OESTE 500 kV | 280 | 14% |
| UTE ELDORADO | 2015-2016 RIO BRILHANTE 230 kV | 65 | RIO BRILHANTE 230 kV | 75 | 15% |
| UTE SUZANO | 2015-2016 IMPERATRIZ 230 kV | 100 | IMPERATRIZ 230 kV | 115 | 15% |

f) Centrais de geração que tiveram suas outorgas renovadas (relicitadas) terão o estabelecimento
da TUST por 10 ciclos tarifários, conforme inciso IV do art. 6º da REN 559, de 2013, além de
considerar as transições constantes do art. 8º. A Tabela 14 apresenta as centrais de geração
identificadas nesta condição.
Tabela 14. Centrais de geração com TUST estabelecida conforme inciso IV do art. 6º da REN nº 559, de 2013.
Centrais de Geração
Ato de outorga
Tipo Nome

UHE GOV. PARIGOT SOUZA CC* 003/2016
UHE JUPIA - RB CC 001/2016
UHE ILHA SOLTEIRA CC 001/2016
UHE TRES MARIAS CC 008/2016
* Contrato de Concessão - CC
g) Centrais de geração não prorrogadas ou com outorgas vencidas: tiveram suas TUST
estabelecidas no ciclo 2013-2014 pela REH nº 1.555, de 2013, conforme inciso II do art. 6º da
REN nº 559, de 2013, válidas por 10 ciclos tarifários até o fim do ciclo 2022-2023 ou até que
sejam outorgadas novas concessões. As centrais de geração nesta condição estão listadas na
Tabela 15; e
Tabela 15. Centrais de geração com acesso à Rede Básica que não optaram pela prorrogação das outorgas
conforme Lei nº 12.783, de 2013.
Ato de outorga
Centrais de Geração

Tipo Nº Início Fim

Fl. 37 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Tipo Nome
UHE JAGUARA CC 007/1997 22/10/2008 28/08/2013
UHE SAO SIMAO CC 007/1997 22/10/2008 11/01/2015
UHE VOLTA GRANDE CC 007/1997 22/10/2008 23/02/2017
UTE PIRATININGA - RB PRT 225/2004 08/07/1995 07/07/2015
UTE PRES.MEDICI A,B PRT 265/1999 08/07/1995 07/07/2015
UTE SAO JERONIMO - RB PRT 265/1999 08/07/1995 08/07/2015
h) Centrais de geração com CUST Temporário: a central de geração será modelada com 0,1 MW,
uma vez que o encargo é devido apenas nos dias de uso na contratação temporária. Atualmente
as centrais de geração que possuem CUST temporário são UTE Pilar e UTE Uruguaiana.
III.15 Cálculo da TUST do ciclo 2016-2017
142. Foi utilizada a versão 5.2 do Programa Nodal de forma a permitir o cálculo da TUST conforme
REN nº 559, de 2013. Maiores detalhamentos sobre sua utilização podem ser encontrados no Manual do
Programa Nodal, versão 5.2.
143. Para o cálculo da TUST do ciclo 2016-2017, devem ser seguidas as seguintes etapas:
a) Salvar na pasta onde o Programa Nodal está instalado, o arquivo Receita.ETR, contendo a
receita do ciclo tarifário 2016-2017 e as demais receitas prospectivas dos ciclos tarifários
sob o horizonte do PDE-2024, conforme Tabela 8.
"πe"
b) No ícone Carregar os arquivos.DC que representam a rede modelada até o fim do
horizonte do PDE-2024;
c) Neste mesmo ícone, carregar as receitas contidas no arquivo Receita.ETR;
d) Informar dados para o cálculo da TUST-RB e da TUSDg-T:
Tabela 16. Dados para cálculo da TUSDg-T
Entrada de Dados do Programa Nodal
ONS - orçamento (R$X1000) 675.956,00
IGP-M (%) 11,086%
e) Calcular tarifa para os segmentos geração e consumo.
144. Os valores de TUST-RB e TUST-FR são apresentados nos Anexos I, II, III e V.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

Fl. 38 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
145. A Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
146. A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
147. A Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
148. A Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
149. O Decreto nº 2.655 de 2 de julho de 1998.
150. A Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013.
151. A Resolução ANEEL n° 281, de 1° de outubro de 1999.
152. A Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009.
153. A Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho de 2004.
154. A Resolução Normativa nº 267, de 5 de junho de 2007.
155. A Resolução Normativa nº 349, de 15 de janeiro de 2009.
156. A Resolução Normativa nº 442, de 26 de julho de 2011.
157. A Resolução Normativa nº 559, de 27 de junho de 2013.
158. A Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
159. Diante do exposto nesta Nota Técnica, concluímos:
a) Por propor as TUST dos geradores, consumidores e distribuidoras, conforme
especificado nos Anexos I, II e V desta nota técnica, conforme REN nº 559, de 2013,
para vigorarem entre 1º de julho de 2016 e 30 de junho de 2017;
b) Por propor a Tarifa de Transporte de Itaipu, devida pelas distribuidoras que possuem
cota-parte da sua energia, relativa às DIT de uso exclusivo (instalações dedicadas
àquela central geradora e não integrantes da Rede Básica) no valor mensal de 2.169,30
R$/MW (Dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta centavos por megawatt);
c) Por propor os valores da TUST encargos referentes à Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE, conforme Anexos II-A e II-B;
d) Por propor o valor da TUSTIMP/EXP importação/exportação e da Tarifa de Uso das
Interligações Internacionais – TUII, conforme especificado nos Anexos III e III-A;

Fl. 39 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
e) Por propor o valor da TUSTTEMP para contratação em caráter temporário, conforme
especificado no Anexo IV;
f) Por propor os encargos devidos pelas distribuidoras às transmissoras em função da
REN nº 349, de 2009, de acordo com Anexo VI;
g) Por definir a base de dados de cálculo da TUST para o ciclo tarifário 2016-2017,
conforme especificado nesta Nota Técnica; e
h) Revogar as TUST associadas às centrais geradoras EOL Cacimbas I (CEG 032011-0),
EOL Santa Monica I (CEG 032013-7) e EOL Ouro Verde (CEG 032012-9) constantes
da Resolução Homologatória nº 1.923, de 21 de julho de 2015.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
160. Recomendamos a publicação de Resolução Homologatória estabelecendo as tarifas e encargos
de transmissão de energia elétrica conforme Anexos I, II, II-A, II-B, III, III-A, IV, V e VI desta Nota Técnica, e a
tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional.
DENIS PEREZ JANNUZZI ANDRÉ MEISTER
SGT SGT
ROBSON KUHN YATSU
SGT
De acordo:
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária - SGT

Fl. 40 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2015 – ANEXO
ANEXO I - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CENTRAIS DE GERAÇÃO
CONECTADAS À REDE BÁSICA

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031402-1 EOL ABIL 5,055
031418-8 EOL ACACIA 4,829
030870-6 EOL ACARI (RIACHAO I) 6,280
031433-1 EOL ACAUA 5,045
030871-4 EOL ALBUQUERQUE (RIACHAO II) 6,280
032238-5 EOL ALCACUZ 4,944
034430-3 EOL ALECRIM 6,860
028444-0 EOL ALEGRIA I(NEW ENERGY) 5,930
028443-2 EOL ALEGRIA II(NEW ENERGY) 5,930
030320-8 EOL ALVORADA 6,322
032090-0 EOL AMESCLA 4,944
030779-3 EOL AMETISTA 7,334
030874-9 EOL ANEMOI (RIACHAO IV) 6,280
032091-9 EOL ANGELIM 4,944
030732-7 EOL ANGICAL 3,617
031435-8 EOL ANGICAL 2 5,046
031404-8 EOL ANGICO 4,826
032092-7 EOL ANISIO TEIXEIRA 4,944
030872-2 EOL APELIOTES(RIACHAO VI) 6,280
031434-0 EOL ARAPAPA 5,044
032014-5 EOL ARARA AZUL 5,832
030278-3 EOL ARARAS 7,854
030873-0 EOL ARENA (RIACHAO VII) 6,280
031801-9 EOL AROEIRA 5,833
030505-7 EOL ASA BRANCA I 6,788
030547-2 EOL ASA BRANCA II 7,251
030548-0 EOL ASA BRANCA III 7,251
030498-0 EOL ASA BRANCA IV 7,251
030507-3 EOL ASA BRANCA V 5,871
030520-0 EOL ASA BRANCA VI 7,251
030513-8 EOL ASA BRANCA VII 5,871
030508-1 EOL ASA BRANCA VIII 7,251
031615-6 EOL ASSURUA I 5,523
031343-2 EOL ASSURUA II 7,437
032342-0 EOL ASSURUA III 6,753
032343-8 EOL ASSURUA IV 6,785
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
*

Fl. 41 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031341-6 EOL ASSURUA V 7,407
031604-0 EOL ASSURUA VI 5,523
031356-4 EOL ASSURUA VII 7,378
030457-3 EOL ATLANTICA I 3,885
030462-0 EOL ATLANTICA II 3,885
030461-1 EOL ATLANTICA IV 3,885
030480-8 EOL ATLANTICA V 3,885
033621-1 EOL AURA LAGOA DO BARRO 01 5,871
033622-0 EOL AURA LAGOA DO BARRO 02 5,871
033619-0 EOL AURA LAGOA DO BARRO 03 5,871
033620-3 EOL AURA LAGOA DO BARRO 04 5,871
033623-8 EOL AURA LAGOA DO BARRO 05 5,867
033624-6 EOL AURA LAGOA DO BARRO 06 5,871
033618-1 EOL AURA LAGOA DO BARRO 07 5,871
031700-4 EOL AURA MANGUEIRA IV 5,194
031696-2 EOL AURA MANGUEIRA VI 5,197
031805-1 EOL AURA MANGUEIRA VII 6,797
031719-5 EOL AURA MANGUEIRA XI 5,190
031653-9 EOL AURA MANGUEIRA XII 5,193
031646-6 EOL AURA MANGUEIRA XIII 5,192
031647-4 EOL AURA MANGUEIRA XV 5,193
031705-5 EOL AURA MANGUEIRA XVII 5,192
031806-0 EOL AURA MIRIM II 6,798
031663-6 EOL AURA MIRIM IV 5,192
031701-2 EOL AURA MIRIM VI 5,189
031699-7 EOL AURA MIRIM VIII 5,189
033625-4 EOL AURA QUEIMADA NOVA 03 5,850
031887-6 EOL AVENTURA I 6,245
028887-0 EOL B.VENTOS(VENTOS) 6,131
030932-0 EOL BAIXA DO FEIJAO I 7,130
030933-8 EOL BAIXA DO FEIJAO II 7,130
030934-6 EOL BAIXA DO FEIJAO III 7,130
030931-1 EOL BAIXA DO FEIJAO IV 7,130
031607-5 EOL BANDA DE COURO 5,563
031335-1 EOL BARAUNAS I 5,949
031667-9 EOL BARAUNAS II 5,555
032093-5 EOL BARBATIMAO 4,944
030340-2 EOL BELA VISTA (AREIA BRANCA) 11,391
031999-6 EOL BENTEVI 5,826

Fl. 42 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
034429-0 EOL BOA ESPERANCA 6,860
033666-1 EOL BOA ESPERANCA I 5,629
032759-0 EOL BOA VISTA DA LAGOINHA 6,337
031464-1 EOL BOM JESUS 4,565
031644-0 EOL BONS VENTOS CACIMBAS 2 4,974
031627-0 EOL BONS VENTOS CACIMBAS 3 4,962
031621-0 EOL BONS VENTOS CACIMBAS 4 4,956
031579-6 EOL BONS VENTOS CACIMBAS 5 4,972
031611-3 EOL BONS VENTOS CACIMBAS 7 4,964
030837-4 EOL BORGO 7,309
032094-3 EOL BOTUQUARA 4,944
030279-1 EOL BURITI 7,854
032095-1 EOL CABECA DE FRADE 4,944
031015-8 EOL CABECO PRETO III 7,130
030876-5 EOL CABECO PRETO V 7,130
030900-1 EOL CABECO PRETO VI 7,121
031651-2 EOL CABECO VERMELHO 5,833
031665-2 EOL CABECO VERMELHO II 5,828
031516-8 EOL CABO VERDE 4 4,308
031515-0 EOL CABO VERDE 5 4,284
031463-3 EOL CACHOEIRA 4,564
032011-0 EOL CACIMBAS 1 4,547
030792-0 EOL CAETITE 7,334
030976-1 EOL CAETITE 1 5,268
030437-9 EOL CAETITE 2 5,890
030448-4 EOL CAETITE 3 5,890
031344-0 EOL CAETITE A 4,882
031342-4 EOL CAETITE B 4,882
031523-0 EOL CAETITE C 4,915
030895-1 EOL CAICARA I 7,194
030915-0 EOL CAICARA II 7,160
030739-4 EOL CAITITU 3,640
031432-3 EOL CAITITU 2 5,046
031459-5 EOL CAITITU 3 5,046
030294-5 EOL CAJUCOCO 7,854
030511-1 EOL CALANGO 1 5,685
030519-7 EOL CALANGO 2 5,685
030545-6 EOL CALANGO 3 5,685
030537-5 EOL CALANGO 4 5,685

Fl. 43 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030552-9 EOL CALANGO 5 5,685
031812-4 EOL CALANGO 6 6,901
032239-3 EOL CALIANDRA 4,944
031072-7 EOL CAMPO DOS VENTOS I 4,945
030500-6 EOL CAMPO DOS VENTOS II 5,871
031071-9 EOL CAMPO DOS VENTOS III 4,945
031069-7 EOL CAMPO DOS VENTOS V 4,945
033628-9 EOL CAMPO LARGO III 6,381
033629-7 EOL CAMPO LARGO IV 6,381
033630-0 EOL CAMPO LARGO V 6,381
033631-9 EOL CAMPO LARGO VI 6,381
033632-7 EOL CAMPO LARGO VII 6,381
033633-5 EOL CAMPO LARGO XXI 6,382
030316-0 EOL CANDIBA 6,322
032096-0 EOL CANJOAO 4,944
028788-1 EOL CANOA QUEBRADA(VENTOS) 6,131
032240-7 EOL CANSANCAO 4,944
031510-9 EOL CAPAO DO INGLES 5,803
031650-4 EOL CAPOEIRAS I 5,520
031628-8 EOL CAPOEIRAS II 5,523
032344-6 EOL CAPOEIRAS III 6,781
031447-1 EOL CARCARA 5,044
030832-3 EOL CARCARA I 7,260
030897-8 EOL CARCARA II 6,630
031626-1 EOL CARNAUBA I 5,275
031631-8 EOL CARNAUBA II 5,273
031632-6 EOL CARNAUBA III 5,271
031630-0 EOL CARNAUBA V 5,276
030831-5 EOL CARNAUBAS 7,879
032097-8 EOL CARRANCUDO 4,944
031519-2 EOL CASA NOVA II 5,330
031524-9 EOL CASA NOVA III 5,326
031605-9 EOL CATANDUBA I 5,833
031608-3 EOL CATANDUBA II 5,833
033756-0 EOL CATAVENTOS ACARAU I 5,990
030777-7 EOL CATAVENTOS PARACURU I 6,318
032098-6 EOL CEDRO 4,867
030348-8 EOL CERRO CHATO I 5,929
030349-6 EOL CERRO CHATO II 5,929

Fl. 44 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030350-0 EOL CERRO CHATO III 5,929
030784-0 EOL CERRO CHATO IV 8,432
030786-6 EOL CERRO CHATO V 8,445
030756-4 EOL CERRO CHATO VI 8,554
030762-9 EOL CERRO DO TRINDADE 8,420
031634-2 EOL CERVANTES I 5,271
031633-4 EOL CERVANTES II 5,268
031517-6 EOL CHUI 09 6,002
030767-0 EOL CHUI I 6,396
030790-4 EOL CHUI II 6,391
030754-8 EOL CHUI IV 6,391
030760-2 EOL CHUI V 6,412
030295-3 EOL COLONIA 7,919
032099-4 EOL CONQUISTA 4,944
030738-6 EOL COQUEIRINHO 3,647
031518-4 EOL COQUEIRINHO 2 5,037
030282-1 EOL COQUEIROS 7,854
030752-1 EOL CORRUPIAO 3,647
031458-7 EOL CORRUPIAO 3 5,046
030672-0 EOL COSTA BRANCA 6,933
032100-1 EOL COXILHA ALTA 4,944
031487-0 EOL COXILHA SECA 5,890
030727-0 EOL CRISTAL 5,035
032081-1 EOL CRISTALANDIA I 4,816
032082-0 EOL CRISTALANDIA II 4,816
032083-8 EOL CRISTALANDIA III 4,816
032345-4 EOL CURRAL DE PEDRAS I 6,767
032346-2 EOL CURRAL DE PEDRAS II 6,785
031609-1 EOL CURRAL DE PEDRAS III 5,523
031577-0 EOL CURRAL DE PEDRAS IV 5,515
031535-4 EOL CURUPIRA 5,773
030490-5 EOL DA PRATA 5,188
031338-6 EOL DAMASCENA 9,776
032357-8 EOL DELFINA I 6,051
032358-6 EOL DELFINA II 6,051
032521-0 EOL DELFINA III 6,318
032522-8 EOL DELFINA IV 6,318
032359-4 EOL DELFINA V 6,051
032523-6 EOL DELFINA VI 6,318

Fl. 45 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
032524-4 EOL DELFINA VII 6,318
032347-0 EOL DIAMANTE II 6,763
032348-9 EOL DIAMANTE III 6,763
031121-9 EOL DOIS RIACHOS 12,383
030495-6 EOL DOS ARACAS 3,542
030734-3 EOL DOS INDIOS 2 4,921
030894-3 EOL DOS INDIOS 3 5,361
028864-0 EOL DOS INDIOS(V.DO SUL) 4,830
030778-5 EOL DOURADOS 7,334
030512-0 EOL DREEN BOA VISTA 3,885
030701-7 EOL DREEN CUTIA 5,534
030699-1 EOL DREEN GUAJIRU 5,531
030549-9 EOL DREEN OLHO DAGUA 6,071
032241-5 EOL EMBIRUCU 4,944
030336-4 EOL EMBUACA 5,772
030807-2 EOL EMILIANA 7,330
028770-9 EOL ENACEL(VENTOS) 6,131
031355-6 EOL ESPERANCA 9,776
032354-3 EOL ESPERANCA DO NORDESTE 5,539
030803-0 EOL ESPIGAO 7,286
032010-2 EOL ESTRELA 4,385
030503-0 EOL EURUS I 7,251
030499-9 EOL EURUS II 7,251
030504-9 EOL EURUS III 7,251
030509-0 EOL EURUS IV 6,507
030351-8 EOL EURUS VI 10,525
032101-0 EOL FACHEIO 4,944
030352-6 EOL FAISA I 7,919
030331-3 EOL FAISA II 7,919
030332-1 EOL FAISA III 7,919
030329-1 EOL FAISA IV 7,919
030309-7 EOL FAISA V 7,919
030878-1 EOL FAMOSA I 7,243
030502-2 EOL FAROL 5,871
031536-2 EOL FAZENDA VERA CRUZ 5,772
030670-3 EOL FLEIXEIRAS I 5,772
031407-2 EOL FOLHA DE SERRA 5,052
030877-3 EOL FORCA 1 5,149
030883-8 EOL FORCA 2 5,163

Fl. 46 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030908-7 EOL FORCA 3 5,149
031477-3 EOL GALPOES 5,795
030280-5 EOL GARCAS 7,854
035197-0 EOL GARROTE 5,705
030700-9 EOL GE JANGADA 5,539
030702-5 EOL GE MARIA HELENA 5,539
030920-6 EOL GOIABEIRA 7,026
031129-4 EOL GRANJA VARGAS 1 5,369
031522-2 EOL GRANJA VARGAS 2 4,288
031521-4 EOL GRANJA VARGAS 3 4,284
030663-0 EOL GUAJIRU 5,772
030328-3 EOL GUANAMBI 6,322
030342-9 EOL GUIRAPA 6,322
030750-5 EOL IBIRAPUITA I 8,554
030372-0 EOL ICARAI I 7,854
030356-9 EOL ICARAI II 7,854
028699-0 EOL ICARAIZINHO 6,463
032242-3 EOL ICO 4,944
030321-6 EOL IGAPORA 6,322
030691-6 EOL ILHA GRANDE (EOLOS) 6,463
030315-1 EOL ILHEUS 6,322
032243-1 EOL IMBURANA DE CABAO 4,944
032102-8 EOL IMBURANA MACHO 4,944
030751-3 EOL INHAMBU 3,664
032103-6 EOL IPE AMARELO 4,944
031775-6 EOL ITAGUACU DA BAHIA 5,522
031485-4 EOL ITAREMA I 5,507
031483-8 EOL ITAREMA II 5,511
031484-6 EOL ITAREMA III 5,476
031813-2 EOL ITAREMA IV 7,550
031814-0 EOL ITAREMA IX 7,574
031482-0 EOL ITAREMA V 5,502
031815-9 EOL ITAREMA VI 7,558
031816-7 EOL ITAREMA VII 7,550
031817-5 EOL ITAREMA VIII 7,550
031405-6 EOL JABUTICABA 5,042
031408-0 EOL JACARANDA DO CERRADO 5,052
030929-0 EOL JANDAIA 7,085
030907-9 EOL JANDAIA I 7,026

Fl. 47 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
032104-4 EOL JATAI 4,944
032105-2 EOL JEQUITIBA 4,944
031802-7 EOL JERICO 5,833
030801-3 EOL JOANA 7,327
032106-0 EOL JUAZEIRO 4,944
030902-8 EOL JUNCO I 7,194
030914-1 EOL JUNCO II 7,194
032244-0 EOL JUREMA PRETA 4,944
030660-6 EOL JUREMAS 6,924
030291-0 EOL LAGOA SECA 7,854
030860-9 EOL LANCHINHA 4,753
032349-7 EOL LARANJEIRAS I 6,781
032350-0 EOL LARANJEIRAS II 6,785
033626-2 EOL LARANJEIRAS III 6,366
033627-0 EOL LARANJEIRAS IX 6,365
032351-9 EOL LARANJEIRAS V 6,778
032268-7 EOL LENCOIS 4,944
030317-8 EOL LICINIO DE ALMEIDA 6,322
030661-4 EOL MACACOS 6,933
032107-9 EOL MACAMBIRA 4,944
031025-5 EOL MACAMBIRA I 6,154
031026-3 EOL MACAMBIRA II 6,147
030283-0 EOL MACAUBAS 5,496
030841-2 EOL MALHADINHA I 9,287
034427-3 EOL MANDACARU 5,215
031337-8 EOL MANICOBA 9,776
032245-8 EOL MANINEIRO 4,944
030389-5 EOL MAR E TERRA 11,391
030768-8 EOL MARON 7,334
030339-9 EOL MIASSABA III 12,642
030844-7 EOL MINUANO I 6,391
030791-2 EOL MINUANO II 6,396
030787-4 EOL MODELO I 7,884
030788-2 EOL MODELO II 7,870
030506-5 EOL MORRAO 6,052
031336-0 EOL MORRO BRANCO I 5,949
030301-1 EOL MORRO DOS VENTOS I 9,854
030889-7 EOL MORRO DOS VENTOS II 7,130
030310-0 EOL MORRO DOS VENTOS III 9,854

Fl. 48 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030311-9 EOL MORRO DOS VENTOS IV 9,854
030302-0 EOL MORRO DOS VENTOS IX 9,854
030300-3 EOL MORRO DOS VENTOS VI 9,854
032362-4 EOL MULUNGU 5,797
030656-8 EOL MUNDAU 4,946
031352-1 EOL MUSSAMBE 5,949
030318-6 EOL N.S.DA CONCEICAO 6,322
030930-3 EOL NOSSA SENHORA DE FATIMA 7,085
030305-4 EOL NOVO HORIZONTE 5,496
030286-4 EOL OSORIO 2 (V.LITORAL) 3,420
030449-2 EOL OSORIO 3 (V.LITORAL) 3,874
028810-1 EOL OSORIO(V.DO SUL) 4,830
032012-9 EOL OURO VERDE 4,547
031998-8 EOL OURO VERDE I 5,832
032000-5 EOL OURO VERDE II 5,833
032001-3 EOL OURO VERDE III 5,831
030319-4 EOL PAJEU DO VENTO 6,322
030697-5 EOL PALMAS (B. DO CORREGO) 4,996
031511-7 EOL PAPAGAIO 5,036
032355-1 EOL PARAISO VENTOS DO NE 5,539
030809-9 EOL PAU BRASIL 7,223
032246-6 EOL PAU D'AGUA 4,944
030805-6 EOL PAU FERRO 6,220
032363-2 EOL PAU SANTO 5,741
030443-3 EOL PEDRA BRANCA 6,132
031736-5 EOL PEDRA CHEIROSA 4,861
031698-9 EOL PEDRA CHEIROSA II 4,860
030806-4 EOL PEDRA DO GERONIMO 6,220
030671-1 EOL PEDRA PRETA 6,933
032352-7 EOL PEDRA RAJADA 5,466
032353-5 EOL PEDRA RAJADA II 5,466
030856-0 EOL PELADO 4,739
030793-9 EOL PELOURINHO 7,317
030776-9 EOL PILOES 7,334
030324-0 EOL PINDAI 6,322
031415-3 EOL PITIMBU 4,565
030926-5 EOL PITOMBEIRA 7,074
030322-4 EOL PLANALTINA 6,322
031509-5 EOL PONTAL 2ª 4,286

Fl. 49 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030460-3 EOL PONTAL 2B 3,464
030901-0 EOL PONTAL 3B 5,157
030323-2 EOL PORTO SEGURO 6,322
032356-0 EOL POTIGUAR 5,539
031562-1 EOL POVO NOVO 5,762
028440-8 EOL PRAIA DO MORGADO 6,026
028631-1 EOL PRAIA FORMOSA 5,967
030726-2 EOL PRIMAVERA 5,035
031629-6 EOL PUNAU I 5,276
032247-4 EOL PUTUMUJU 4,944
032364-0 EOL QUINA 5,738
030843-9 EOL REDUTO 7,545
030416-6 EOL REI DOS VENTOS 1 12,642
030417-4 EOL REI DOS VENTOS 3 12,642
030515-4 EOL RENASCENCA I 7,251
030516-2 EOL RENASCENCA II 7,251
030527-8 EOL RENASCENCA III 7,251
030551-0 EOL RENASCENCA IV 7,251
030497-2 EOL RENASCENCA V 7,251
030695-9 EOL RIBEIRAO (EOLOS) 6,463
030341-0 EOL RIO VERDE 6,322
031125-1 EOL ROSADA 7,262
032108-7 EOL SABIU 4,944
032248-2 EOL SABOEIRO 4,944
030381-0 EOL SANGRADOURO 2(V.LAGOA) 3,420
030330-5 EOL SANGRADOURO 3(V.LAGOA) 3,420
028811-0 EOL SANGRADOURO(V.DO SUL) 4,830
030924-9 EOL SANTA CATARINA 7,009
030292-9 EOL SANTA CLARA I 10,525
030308-9 EOL SANTA CLARA II 10,525
030293-7 EOL SANTA CLARA III 10,525
030307-0 EOL SANTA CLARA IV 10,525
030378-0 EOL SANTA CLARA V 10,525
030304-6 EOL SANTA CLARA VI 10,525
031270-3 EOL SANTA EDWIGES (BRITE) 5,799
030834-0 EOL SANTA HELENA 6,837
031427-7 EOL SANTA MONICA 4,934
032013-7 EOL SANTA MONICA I 4,547
031829-9 EOL SANTA ROSA 5,739

Fl. 50 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031425-0 EOL SANTA URSULA 4,934
031685-7 EOL SANTA VERIDIANA 5,247
031686-5 EOL SANTA VERONICA 5,247
031810-8 EOL SANTANA I 6,901
031811-6 EOL SANTANA II 6,893
031691-1 EOL SANTO AMARO DO PIAUI 5,247
031690-3 EOL SANTO ANASTACIO 5,247
030916-8 EOL SANTO ANTONIO DE PADUA 6,313
030849-8 EOL SANTO CRISTO 7,884
035217-9 EOL SANTO INACIO III 5,727
031866-3 EOL SANTO INACIO IV 5,727
031689-0 EOL SAO BASILIO 5,247
030536-7 EOL SAO BENTO DO NORTE 5,871
033640-8 EOL SAO BENTO DO NORTE I 5,681
033642-4 EOL SAO BENTO DO NORTE II 5,681
033643-2 EOL SAO BENTO DO NORTE III 5,681
031466-8 EOL SAO CAETANO 4,568
031465-0 EOL SAO CAETANO I 4,565
030927-3 EOL SAO CLEMENTE 7,026
030912-5 EOL SAO CRISTOVAO 6,318
032215-6 EOL SAO DOMINGOS 4,934
031688-1 EOL SAO FELIX 5,247
031423-4 EOL SAO GALVAO 4,566
030921-4 EOL SAO JANUARIO 7,026
030804-8 EOL SAO JOAO 7,884
030911-7 EOL SAO JORGE 6,317
030725-4 EOL SAO JUDAS 5,035
033644-0 EOL SAO MIGUEL I 5,681
033645-9 EOL SAO MIGUEL II 5,681
033647-5 EOL SAO MIGUEL III 5,681
031687-3 EOL SAO MOISES 5,247
030815-3 EOL SAO PAULO 7,229
030456-5 EOL SAO PEDRO DO LAGO 6,132
035219-5 EOL SAO RAIMUNDO 5,727
031120-0 EOL SAO SALVADOR 8,380
030306-2 EOL SEABRA 5,496
030546-4 EOL SERAIMA 5,204
031220-7 EOL SERIDO I 5,592
031222-3 EOL SERIDO II 5,592

Fl. 51 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031221-5 EOL SERIDO III 5,592
031798-5 EOL SERIDO IV 4,932
032462-0 EOL SERRA DA BABILONIA II 6,069
032465-5 EOL SERRA DA BABILONIA IX 6,067
032466-3 EOL SERRA DA BABILONIA VI 6,067
032467-1 EOL SERRA DA BABILONIA VII 6,067
032468-0 EOL SERRA DA BABILONIA VIII 6,067
032469-8 EOL SERRA DA BABILONIA X 6,067
032470-1 EOL SERRA DA BABILONIA XI 6,068
032471-0 EOL SERRA DA BABILONIA XII 6,068
031537-0 EOL SERRA DAS VACAS I 4,691
031540-0 EOL SERRA DAS VACAS II 4,691
031560-5 EOL SERRA DAS VACAS III 4,691
031574-5 EOL SERRA DAS VACAS IV 4,691
032360-8 EOL SERRA DAS VACAS V 5,186
032361-6 EOL SERRA DAS VACAS VII 5,186
030625-8 EOL SERRA DE SANTANA I 6,345
030609-6 EOL SERRA DE SANTANA II 6,345
030615-0 EOL SERRA DE SANTANA III 6,345
030802-1 EOL SERRA DO ESPINHACO 7,306
031664-4 EOL SERRA DO MEL I 5,302
031841-8 EOL SERRA DO MEL II 5,302
032040-4 EOL SERRA DO MEL III 5,302
030314-3 EOL SERRA DO SALTO 6,322
030455-7 EOL SETE GAMELEIRAS 6,132
030864-1 EOL SM 6,837
031406-4 EOL TABOQUINHA 4,831
031403-0 EOL TABUA 5,047
030789-0 EOL TACAICO 6,212
028857-8 EOL TAIBA AGUIA 7,919
030373-9 EOL TAIBA ANDORINHA 7,919
030753-0 EOL TAMANDUA MIRIM 3,656
031606-7 EOL TAMANDUA MIRIM 2 5,506
032109-5 EOL TAMBORIL 4,944
030544-8 EOL TANQUE 5,195
030731-9 EOL TEIU 3,624
031431-5 EOL TEIU 2 5,046
030898-6 EOL TERRAL 6,630
031666-0 EOL TESTA BRANCA I 4,981

Fl. 52 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
033479-0 EOL TESTA BRANCA III 4,383
032110-9 EOL TINGUI 4,944
030662-2 EOL TRAIRI 5,772
030562-6 EOL U.VENTOS 1(POTIGUAR) 6,260
030571-5 EOL U.VENTOS 10(P.NORDESTE) 6,260
030563-4 EOL U.VENTOS 2(T.DE PEDRAS) 6,260
030564-2 EOL U.VENTOS 3(P.V.LESTE) 6,260
030565-0 EOL U.VENTOS 4(T.S.MIGUEL) 6,260
030566-9 EOL U.VENTOS 5(M.DOS VENTOS) 6,260
030567-7 EOL U.VENTOS 6(C.DA ILHA) 6,260
030568-5 EOL U.VENTOS 7(C.POTIGUAR) 6,260
030569-3 EOL U.VENTOS 8(E.DOS VENTOS) 6,260
030570-7 EOL U.VENTOS 9(I.DOS VENTOS) 6,260
030918-4 EOL UBATUBA 6,991
031830-2 EOL UIRAPURU 5,758
031738-1 EOL UMBURANAS 1 5,560
031742-0 EOL UMBURANAS 10 5,553
031744-6 EOL UMBURANAS 11 5,547
031751-9 EOL UMBURANAS 12 5,556
031752-7 EOL UMBURANAS 13 5,552
031753-5 EOL UMBURANAS 14 5,558
031754-3 EOL UMBURANAS 15 5,552
031755-1 EOL UMBURANAS 16 5,560
033634-3 EOL UMBURANAS 17 6,378
031756-0 EOL UMBURANAS 18 5,540
033635-1 EOL UMBURANAS 19 6,379
031740-3 EOL UMBURANAS 2 5,560
033636-0 EOL UMBURANAS 21 6,378
033637-8 EOL UMBURANAS 23 6,374
033639-4 EOL UMBURANAS 25 6,374
031741-1 EOL UMBURANAS 3 5,552
031725-0 EOL UMBURANAS 4 5,552
031737-3 EOL UMBURANAS 5 5,552
031796-9 EOL UMBURANAS 6 5,555
031831-0 EOL UMBURANAS 7 5,557
031832-9 EOL UMBURANAS 8 5,557
031743-8 EOL UMBURANAS 9 5,551
032111-7 EOL UMBUZEIRO 4,944
034428-1 EOL UMBUZEIRO MUQUIM 6,860

Fl. 53 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031826-4 EOL UMBUZEIROS 5,833
032112-5 EOL UNHA D'ANTA 4,944
031645-8 EOL UNIAO DOS VENTOS 12 6,247
031697-0 EOL UNIAO DOS VENTOS 13 6,238
031643-1 EOL UNIAO DOS VENTOS 14 6,240
031642-3 EOL UNIAO DOS VENTOS 15 6,250
031652-0 EOL UNIAO DOS VENTOS 16 6,250
031273-8 EOL V. DE SANTA FATIMA 5,799
031276-2 EOL V. DE SANTA REGINA 5,799
031271-1 EOL V. DE SANTO ADRIANO (COLIBRI) 5,799
031272-0 EOL V. DE SANTO ALBANO 5,799
031372-6 EOL V. DE SANTO DIMAS 5,767
031373-4 EOL V. DE SAO BENEDITO 6,540
030514-6 EOL V.DE SAO MIGUEL 7,251
030585-5 EOL V.DE TIANGUA 5,281
030584-7 EOL V.DE TIANGUA NORTE 5,281
030596-0 EOL V.DO PARAZINHO 5,281
030582-0 EOL V.MORRO DO CHAPEU 5,281
031424-2 EOL VAQUETA 5,055
032113-3 EOL VELLOZIA 4,944
030595-2 EOL VENTO FORMOSO 5,281
030943-5 EOL VENTOS CAMPO FORMOSO I 8,418
031010-7 EOL VENTOS CAMPO FORMOSO II 8,418
030944-3 EOL VENTOS DA ANDORINHA 8,418
032526-0 EOL VENTOS DA BAHIA I 6,069
031758-6 EOL VENTOS DA BAHIA II 5,415
032527-9 EOL VENTOS DA BAHIA III 6,069
032531-7 EOL VENTOS DA BAHIA IX 6,069
031771-3 EOL VENTOS DA BAHIA VIII 5,415
034883-0 EOL VENTOS DA BAHIA XVIII 6,067
034738-8 EOL VENTOS DA SANTA BEATRIZ 6,068
033648-3 EOL VENTOS DA SANTA DULCE 6,106
033649-1 EOL VENTOS DA SANTA ESPERANCA 6,106
032015-3 EOL VENTOS DE ANGELIM 5,749
031563-0 EOL VENTOS DE GUARAS I 7,773
030945-1 EOL VENTOS DE MORRINHOS 8,418
031275-4 EOL VENTOS DE S. ANGELINA 5,084
031274-6 EOL VENTOS DE S. BARBARA 5,084
034736-1 EOL VENTOS DE SANTA APARECIDA 6,068

Fl. 54 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
034742-6 EOL VENTOS DE SANTA AURORA 6,068
031365-3 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA I 4,703
031363-7 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA II 4,709
031354-8 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA III 4,709
031370-0 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA IV 4,709
031346-7 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA V 4,709
031353-0 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA VI 4,709
031422-6 EOL VENTOS DE SANTA BRIGIDA VII 4,709
034717-5 EOL VENTOS DE SANTA EMILIA 6,068
031581-8 EOL VENTOS DE SANTA JOANA I 4,871
031361-0 EOL VENTOS DE SANTA JOANA II 4,897
031580-0 EOL VENTOS DE SANTA JOANA III 4,871
031520-6 EOL VENTOS DE SANTA JOANA IV 4,871
031417-0 EOL VENTOS DE SANTA JOANA IX 3,445
031538-9 EOL VENTOS DE SANTA JOANA V 4,871
031367-0 EOL VENTOS DE SANTA JOANA VI 4,897
031597-4 EOL VENTOS DE SANTA JOANA VII 4,871
031366-1 EOL VENTOS DE SANTA JOANA VIII 4,897
031393-9 EOL VENTOS DE SANTA JOANA X 3,445
031388-2 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XI 3,445
031414-5 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XII 3,445
031394-7 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XIII 3,445
031368-8 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XIV 4,897
031416-1 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XV 3,445
031392-0 EOL VENTOS DE SANTA JOANA XVI 3,445
031794-2 EOL VENTOS DE SANTA LUIZA 5,522
031773-0 EOL VENTOS DE SANTA MADALENA 5,522
031797-7 EOL VENTOS DE SANTA MARCELLA 5,522
030783-1 EOL VENTOS DE SANTA ROSA 9,308
031774-8 EOL VENTOS DE SANTA VERA 5,522
032884-7 EOL VENTOS DE SANTO ABRAAO 6,337
031800-0 EOL VENTOS DE SANTO ANTONIO 5,522
031746-2 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO I 5,142
031747-0 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO II 5,143
031662-8 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO III 4,871
031603-2 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV 4,871
031661-0 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO V 4,871
031766-7 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO VI 5,143
031749-7 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO VII 5,142

Fl. 55 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
031767-5 EOL VENTOS DE SANTO AUGUSTO VIII 5,142
031761-6 EOL VENTOS DE SANTO ESTEVAO I 5,143
031762-4 EOL VENTOS DE SANTO ESTEVAO II 5,143
031763-2 EOL VENTOS DE SANTO ESTEVAO III 5,143
032365-9 EOL VENTOS DE SANTO ESTEVAO IV 5,803
031764-0 EOL VENTOS DE SANTO ESTEVAO V 5,143
030808-0 EOL VENTOS DE SANTO INACIO 9,308
031364-5 EOL VENTOS DE SANTO ONOFRE I 4,897
031362-9 EOL VENTOS DE SANTO ONOFRE II 4,897
031886-8 EOL VENTOS DE SANTO ONOFRE III 4,897
032366-7 EOL VENTOS DE SANTO ONOFRE IV 5,803
030828-5 EOL VENTOS DE SANTO URIEL 6,826
031772-1 EOL VENTOS DE SAO BENTO 5,522
031833-7 EOL VENTOS DE SAO CIRILO 5,522
031818-3 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 1 6,255
031819-1 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 2 6,255
031820-5 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 3 6,255
031821-3 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 4 6,255
031822-1 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 5 6,255
031823-0 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 6 6,254
031824-8 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 7 6,253
031825-6 EOL VENTOS DE SAO CLEMENTE 8 6,250
030785-8 EOL VENTOS DE SAO GERALDO 9,308
031799-3 EOL VENTOS DE SAO JOAO 5,522
031412-9 EOL VENTOS DE SAO MARTINHO 4,934
031803-5 EOL VENTOS DE SAO RAFAEL 5,522
030839-0 EOL VENTOS DE SAO SEBASTIAO 9,308
033144-9 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 08 5,144
033143-0 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 09 5,144
033136-8 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 10 5,144
033141-4 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 11 5,144
033140-6 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 12 5,144
033139-2 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 13 5,144
033138-4 EOL VENTOS DE SAO VICENTE 14 5,144
032365-9 EOL VENTOS DE SAO VIRGILIO 01 5,803
033667-0 EOL VENTOS DE SAO VIRGILIO 02 5,886
032368-3 EOL VENTOS DE SAO VIRGILIO 03 5,800
030925-7 EOL VENTOS DO HORIZONTE 6,997
030476-0 EOL VENTOS DO NORDESTE 3,490

Fl. 56 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
033673-4 EOL VENTOS DO NORTE 13 4,213
033675-0 EOL VENTOS DO NORTE 15 4,213
033680-7 EOL VENTOS DO NORTE 18 4,213
030347-0 EOL VENTOS DO OESTE 7,854
034739-6 EOL VENTOS DO SAO GABRIEL 6,068
033650-5 EOL VENTOS DO SAO MARIO 6,106
033652-1 EOL VENTOS DO SAO PAULO 6,106
030946-0 EOL VENTOS DO SERTAO 8,418
033682-3 EOL VENTOS MARANHENSES 01 4,213
033683-1 EOL VENTOS MARANHENSES 02 4,213
033684-0 EOL VENTOS MARANHENSES 03 4,213
033685-8 EOL VENTOS MARANHENSES 04 4,213
033686-6 EOL VENTOS MARANHENSES 05 4,518
031561-3 EOL VERACE 24 6,003
031541-9 EOL VERACE 25 5,994
031559-1 EOL VERACE 26 5,999
031600-8 EOL VERACE 27 6,001
031578-8 EOL VERACE 28 5,998
031557-5 EOL VERACE 29 6,002
031602-4 EOL VERACE 30 6,002
031558-3 EOL VERACE 31 5,995
031601-6 EOL VERACE 34 5,999
031539-7 EOL VERACE 35 5,998
031610-5 EOL VERACE 36 6,004
030745-9 EOL VERACE I 6,385
030742-4 EOL VERACE II 6,385
030746-7 EOL VERACE III 6,402
030741-6 EOL VERACE IV 6,412
030748-3 EOL VERACE IX 6,412
030829-3 EOL VERACE V 6,412
030740-8 EOL VERACE VI 6,381
030747-5 EOL VERACE VII 6,412
030755-6 EOL VERACE VIII 6,402
030749-1 EOL VERACE X 6,406
033752-8 EOL VILA ACRE I 4,990
031750-0 EOL VILA AMAZONAS V 5,305
031759-4 EOL VILA PARA I 5,305
031757-8 EOL VILA PARA II 5,305
031765-9 EOL VILA PARA III 5,305

Fl. 57 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
028441-6 EOL VOLTA DO RIO(ELETROWIND) 6,026
028441-6 EOL VOLTA DO RIO(ELETROWIND) 6,026
028441-6 EOL VOLTA DO RIO(ELETROWIND) 6,026
030078-0 PCH INDAIA GRANDE (FIGUEIRA) 6,424
030079-9 PCH INDAIAZINHO (GUATAMBU) 6,424
001999-2 PCH PASSO DO MEIO 4,842
028988-4 PCH PEZZI 4,383
031324-6 PCH SERRA DOS CAVALINHOS I 5,914
030337-2 PCH SERRA DOS CAVALINHOS II 4,383
033917-2 UFV APODI I 4,428
033918-0 UFV APODI II 4,428
033919-9 UFV APODI III 4,428
033920-2 UFV APODI IV 4,428
034184-3 UFV ASSU V 5,313
034153-3 UFV BJL 11 5,312
034158-4 UFV BJL 4 5,615
032335-7 UFV CAETITE I 5,743
032336-5 UFV CAETITE II 5,743
032337-3 UFV CAETITE IV 5,743
032338-1 UFV CAETITE V 5,738
UFV CAETITE Va 5,774
032311-0 UFV COREMAS I 4,486
032544-9 UFV COREMAS III 4,652
034310-2 UFV FLORESTA I 4,994
034309-9 UFV FLORESTA II 4,994
033569-0 UFV FLORESTA III 4,986
032372-1 UFV FONTES SOLAR I 6,089
032373-0 UFV FONTES SOLAR II 6,089
033757-9 UFV HORIZONTE MP 1 5,321
033777-3 UFV HORIZONTE MP 11 5,312
033759-5 UFV HORIZONTE MP 2 5,321
032316-0 UFV ITUVERAVA 1 5,694
032317-9 UFV ITUVERAVA 2 5,694
032318-7 UFV ITUVERAVA 3 5,694
032319-5 UFV ITUVERAVA 4 5,694
032320-9 UFV ITUVERAVA 5 5,694
032321-7 UFV ITUVERAVA 6 5,694
032322-5 UFV ITUVERAVA 7 5,694
033928-8 UFV JUAZEIRO SOLAR I 5,827

Fl. 58 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
033929-6 UFV JUAZEIRO SOLAR II 5,827
033930-0 UFV JUAZEIRO SOLAR III 5,827
033931-8 UFV JUAZEIRO SOLAR IV 5,827
034437-0 UFV LAPA 2 5,321
034333-1 UFV LAPA 3 5,321
033129-5 UFV NOVA OLINDA 10 5,049
033130-9 UFV NOVA OLINDA 11 5,049
033131-7 UFV NOVA OLINDA 12 5,049
033132-5 UFV NOVA OLINDA 13 5,049
033133-3 UFV NOVA OLINDA 14 5,049
033127-9 UFV NOVA OLINDA 8 5,049
033128-7 UFV NOVA OLINDA 9 5,049
033782-0 UFV SAO PEDRO II 5,321
033784-6 UFV SAO PEDRO IV 5,321
034745-0 UFV SOL STEELCONS MIRACEMA 1 5,426
034746-9 UFV SOL STEELCONS MIRACEMA 2 5,426
034747-7 UFV SOL STEELCONS MIRACEMA 3 5,426
032332-2 UFV SOLAR CAETITE 1 5,802
032333-0 UFV SOLAR CAETITE 2 5,802
032334-9 UFV SOLAR CAETITE 3 5,802
000012-4 UHE 14 DE JULHO (CERAN) 4,912
000041-8 UHE AGUA VERMELHA 5,767
000042-6 UHE AIMORES 3,229
001510-5 UHE APOLONIO SALES (MOXOTO) 6,087
028757-1 UHE B.DOS COQUEIROS (GERDAU) 6,556
029453-5 UHE BAGUARI 3,411
030923-0 UHE BAIXO IGUACU 5,685
000190-2 UHE BALBINA 3,584
027556-5 UHE BARRA GRANDE 5,541
030354-2 UHE BELO MONTE 7,486
000267-4 UHE BOA ESPERANCA 4,500
031186-3 UHE CACHOEIRA CALDEIRAO 6,838
000528-2 UHE CACHOEIRA DOURADA - RB 6,795
028756-3 UHE CACU (GERDAU) 7,175
027401-1 UHE CAMPOS NOVOS 5,462
000630-0 UHE CANA BRAVA 5,478
000657-2 UHE CAPIVARA 5,687
000718-8 UHE CASTRO ALVES (CERAN) 4,912
000764-1 UHE CHAVANTES 5,015

Fl. 59 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030422-0 UHE COLIDER 12,248
000866-4 UHE CORUMBA I 5,414
029597-3 UHE DARDANELOS 8,717
027012-1 UHE DONA FRANCISCA 5,275
027115-2 UHE EMBORCACAO 5,183
028863-2 UHE ESTREITO 7,838
000917-2 UHE ESTREITO(L.C.BARRETO) 5,050
030385-2 UHE FERREIRA GOMES 7,126
028354-1 UHE FOZ DO CHAPECO 6,650
029455-1 UHE FOZ DO RIO CLARO 6,607
001007-3 UHE FURNAS 4,554
030415-8 UHE GARIBALDI 4,637
000984-9 UHE GOV. BENTO MUNHOZ(AREIA) 5,306
001042-1 UHE GOV. PARIGOT SOUZA 3,214
001079-0 UHE GUILMAN AMORIM 2,973
001084-7 UHE HENRY BORDEN - RB 3,814
001120-7 UHE ILHA SOLTEIRA 5,703
001146-0 UHE IRAPE 4,654
001152-5 UHE ITA 5,432
001161-4 UHE ITAIPU 4,732
001174-6 UHE ITAPARICA (SL GONZAGA) 5,840
001175-4 UHE ITAPEBI 3,066
027019-9 UHE ITAUBA 5,379
027244-2 UHE ITIQUIRA(I,II) 7,045
001194-0 UHE ITUMBIARA 5,555
001225-4 UHE JAGUARA 5,034
029736-4 UHE JIRAU 19,338
001282-3 UHE JUPIA - RB 5,652
001285-8 UHE JURUMIRIM (A.A.LAYDNER) 4,370
001304-8 UHE LAJEADO 5,639
001356-0 UHE MACHADINHO 5,341
001401-0 UHE MANSO 7,392
001417-6 UHE MARIMBONDO 5,635
002038-9 UHE MASCARENHAS DE MORAES (PEIX. 4,895
029598-1 UHE MAUA 4,743
027968-4 UHE MONTE CLARO (CERAN) 4,912
001574-1 UHE NOVA PONTE 5,080
002001-0 UHE PASSO FUNDO 5,820
002003-6 UHE PASSO REAL 5,163

Fl. 60 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
002012-5 UHE PAULO AFONSO I 6,186
027048-2 UHE PAULO AFONSO II 6,186
027049-0 UHE PAULO AFONSO III 6,186
027050-4 UHE PAULO AFONSO IV 5,931
028565-0 UHE PEDRA DO CAVALO 4,196
028353-3 UHE PEIXE ANGICAL 5,432
030354-2 UHE PIMENTAL BELO MONTE 7,168
002077-0 UHE PIRAJU 4,742
002103-2 UHE PONTE DE PEDRA 7,045
027196-9 UHE PORTO ESTRELA 3,083
002127-0 UHE PORTO PRIMAVERA(S.MOTTA) 6,132
002563-1 UHE SA CARVALHO 2,219
028758-0 UHE SALTO 6,782
002591-7 UHE SALTO CAXIAS (G.J.RICHA) 5,778
028760-1 UHE SALTO DO RIO VERDINHO 6,748
002659-0 UHE SALTO OSORIO 5,808
002672-7 UHE SALTO SANTIAGO 5,563
002715-4 UHE SALTO SEGREDO(GOV.N.BRAGA) 5,918
002687-5 UHE SAMUEL 9,982
026792-9 UHE SANTO ANTONIO DO JARI 5,979
029707-0 UHE SANTO ANTONIO(AMP) 12,820
029707-0 UHE SANTO ANTONIO(RO) 22,581
031444-7 UHE SAO MANOEL 5,364
030938-9 UHE SAO ROQUE 5,690
028567-6 UHE SAO SALVADOR 6,180
002704-9 UHE SAO SIMAO 5,776
002731-6 UHE SERRA DA MESA 5,383
031428-5 UHE SINOP 7,747
002755-3 UHE SOBRADINHO 5,808
002821-5 UHE TAQUARUCU 5,876
030557-0 UHE TELES PIRES 13,012
002873-8 UHE TRES IRMAOS 5,827
027113-6 UHE TRES MARIAS 4,084
002889-4 UHE TUCURUI 5,634
003045-7 UHE VOLTA GRANDE 5,396
027053-9 UHE XINGO 5,898
033377-8 UTE ACRE 15,614
030039-0 UTE AGUA EMENDADA 7,696
030038-1 UTE ALTO TAQUARI(BRENCO) 7,696

Fl. 61 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030115-9 UTE AMANDINA 5,918
027733-9 UTE ARAUCARIA 4,241
030769-6 UTE BAIXADA FLUMINENSE 4,267
029993-6 UTE BERNECK 3,902
029588-4 UTE BOA VISTA 8,023
033467-7 UTE BOLTBAH 3,672
030025-0 UTE CACU I 8,142
027933-1 UTE CAMACARI 4,561
029554-0 UTE CAMACARI MURICY (ECM) 4,673
029555-8 UTE CAMACARI POLO (AREMBEPE) 4,673
000612-2 UTE CAMPINA GRANDE 2,989
031326-2 UTE CAMPO GRANDE 5,046
029767-4 UTE CANDIOTA III (CGTEE) 5,795
031347-5 UTE CANTO DO BURITI 5,290
027263-9 UTE CELSO FURTADO(TERMOBAHIA) 4,457
000760-9 UTE CHARQUEADAS 4,159
030666-5 UTE CMPC 4,938
030037-3 UTE COSTA RICA 7,451
033378-6 UTE COSTA RICA I 6,965
029499-3 UTE CRISTIANO ROCHA 3,525
031241-0 UTE CSP 4,531
029587-6 UTE DO ATLANTICO (CSA) 5,759
029193-5 UTE ELDORADO 6,411
030979-6 UTE ERB CANDEIAS 4,330
028014-3 UTE EUZEBIO ROCHA (CUBATAO) 3,850
028191-3 UTE FERNANDO GASPARIAN - RB 4,119
028357-6 UTE FORTALEZA 5,190
029653-8 UTE GLOBAL I (CANDEIAS) 4,457
029639-2 UTE GLOBAL II (CANDEIAS) 4,457
029460-8 UTE GOIANIA II (BRENTECH) 5,172
030269-4 UTE IACO 7,030
028225-1 UTE J.S.PEREIRA(TERMOACU) 5,930
030043-8 UTE JATAI (COSAN) 7,696
001260-2 UTE JORGE LACERDA A - RB 4,446
027093-8 UTE JORGE LACERDA B 4,446
027094-6 UTE JORGE LACERDA C 4,446
031098-0 UTE KLABIN CELULOSE 5,134
030800-5 UTE MARANHAO III 6,024
030202-3 UTE MARANHAO IV 1,779

Fl. 62 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030203-1 UTE MARANHAO V 5,206
028029-1 UTE MARIO LAGO(TERMOMACAE) 3,938
031888-4 UTE MAUA 3 3,149
030196-5 UTE MC2 NOVA VENECIA II 5,206
030040-3 UTE MORRO VERMELHO(BRENCO) 7,696
030105-1 UTE NARDINI - RB 6,969
001544-0 UTE NORTE FLUMINENSE 3,938
029668-6 UTE NOVA OLINDA I (GERANORTE) 4,877
032955-0 UTE NOVO TEMPO 5,528
001946-1 UTE PALMEIRAS DE GOIAS 5,764
032282-2 UTE PAMPA SUL 6,301
031193-6 UTE PARNAIBA IV 5,212
029561-2 UTE PAU FERRO I (EPESA) 4,966
030120-5 UTE PERNAMBUCO III 5,246
031106-5 UTE PILAR 5,172
002082-6 UTE PIRATININGA - RB 4,119
029999-5 UTE PORTO DAS AGUAS 7,451
032228-8 UTE PORTO DE SERGIPE I 5,951
029700-3 UTE PORTO DO ITAQUI 5,204
029720-8 UTE PORTO PECEM I 9,368
030098-5 UTE PORTO PECEM II 6,624
002150-4 UTE PRES.MEDICI A,B 5,795
032545-7 UTE PROSPERIDADE I 4,132
029268-0 UTE QUIRINOPOLIS (UJS) 6,626
032956-8 UTE RIO GRANDE 6,405
030006-3 UTE SANTA LUZIA I 7,102
026829-1 UTE SAO JERONIMO - RB 4,448
028038-0 UTE SEPE TIARAJU (CANOAS) 4,696
029719-4 UTE SUAPE II 6,208
030959-1 UTE SUZANO 4,749
028358-4 UTE TERMOCEARA 5,192
029562-0 UTE TERMOMANAUS (EPESA) 4,966
029641-4 UTE TERMONORDESTE(EPASA) 3,520
028033-0 UTE TERMONORTE II 6,592
029638-4 UTE TERMOPARAIBA(EPASA) 1,803
028031-3 UTE TERMOPERNAMBUCO 5,251
029705-4 UTE TOCANTINOPOLIS (GERANORTE) 8,335
030080-2 UTE TROPICAL BIOENERGIA 5,500
031769-1 UTE TROPICAL BIOENERGIA II 6,270

Fl. 63 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO

CEG Tipo Nome TUST-RB (R$/kW)
030438-7 UTE U-50 5,243
002913-0 UTE URUGUAIANA 6,736
029014-9 UTE VERACEL 3,038
029664-3 UTE VIANA 0,553
000100-7 UTN ANGRA I 4,463
000101-5 UTN ANGRA II 4,463

Fl. 64 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2015 – ANEXO
ANEXO II - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS A CONSUMIDORES LIVRES, CONSUMIDORES
POTENCIALMENTE LIVRES E AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES CONSUMIDORAS CONECTADAS À REDE BÁSICA
TUST-RB

Nº da TUST-RB FORA
PONTO DE CONEXÃO U.F.
PONTA PONTA
barra

CONSUMIDOR LIVRE (R$/kW) (R$/kW)
IVINHEMA---230 (CARGA UTE

| ADECOAGRO (CARGA UTE AMANDINA) | AMANDINA) | 1088 | MS | 0,937 | 0,866 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| AKZO NOBEL | ITAPEBI-SE---230 | 5970 | BA | 1,922 | 1,922 |
| ALBRÁS | VILA DO CONDE---230 | 6461 | PA | 1,389 | 1,371 |
| ALCOA ALUMINIO - MG* | POÇOS DE CALDAS---138 | 170 | MG | 1,530+0,622 1,529+0,622 |  |
| ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL (ALUMAR) | SÃO LUIS II---230 | 5551 | MA | 1,374 | 1,322 |

ANGLO AMERICAN (BARRO ALTO)---

ANGLO AMERICAN (BARRO ALTO) 230 229 GO 1,714 1,694
ANGLO AMERICAN (CODEMIN) NIQUELÂNDIA---230 787 GO 1,330 1,279
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL (Anglo Ferrous) ITABIRA 2---230 1534 MG 2,271 2,315
ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO (SÃO BENTO

| MINERAÇÃO) | BARÃO COCAIS 2---230 | 9006 | MG | 2,183 | 2,230 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO ( ANTIGA MINA CUIABÁ) | ANGLO-GOLD---230 | 1497 | MG | 2,121 | 2,154 |
| APERAM (ex.ARCELORMITTAL INOX BRASIL ex.ACESITA) | ACESITA---230 | 1596 | MG | 2,192 | 2,268 |
| ARCELORMITTAL BRASIL (MONLEVADE/BELGO) | MONLEVADE 2---230 | 1520 | MG | 2,345 | 2,412 |
| BERNECK | C.INDUSTRIAL---230 | 815 | PR | 1,725 | 1,769 |
| BRASIL KIRIN (SCHINCARIOL - BA) | SCHINCARIOL---230 | 5731 | BA | 1,388 | 1,491 |
| BRASKEM - RS (OPP) | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| BRASKEM - RS (UNIB) | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| BRASKEM CAMAÇARI UCS/UPVC (CQR) | CAMAÇARI II---230 | 5751 | BA | 1,396 | 1,430 |

Fl. 65 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB
TUST-RB FORA
Nº da
PONTO DE CONEXÃO U.F.

| barra | PONTA | PONTA |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONSUMIDOR LIVRE | (R$/kW) | (R$/kW) |  |  |  |
| BRASKEM CAMAÇARI UNIB-BA (COPENE) | CAMAÇARI II---230 | 5751 | BA | 1,396 | 1,430 |
| BRASKEM UCS-AL (TRIKEM) | RIO LARGO 2---230 | 5111 | AL | 1,545 | 1,518 |
| BRENCO UTE MORRO VERMELHO (CARGA) | JATAÍ---230 | 1084 | GO | 0,776 | 0,683 |
| BRF - BRASIL FOODS (SADIA) | SADIA---230 | 4590 | MT | 0,831 | 1,072 |
| CARAMURU | PARANAÍBA---230 | 2978 | GO | 1,031 | 0,990 |
| CASTERTECH | CASTERTECH---230 | 9278 | RS | 1,698 | 1,770 |
| CBA | CABREÚVA---230 | 590 | SP | 1,797 | 1,816 |
| CBA | CBA-----440 | 603 | SP | 1,646 | 1,656 |
| CIA SIDERURGICA DO PECEM (CARGA UTE CSP) | PECEM II---230 | 5371 | CE | 1,092 | 1,004 |
| CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE | GUAIBA 2---230 | 1199 | RS | 1,698 | 1,755 |
| COMPANHIA DE CIMENTO PARAÍBA | NORFIL---230 | 5212 | PB | 1,466 | 1,466 |
| COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI | APODI----230 | 5337 | CE | 1,153 | 1,147 |
| COSAN (CARGA UTE JATAÍ) | JATAÍ---230 | 1084 | GO | 0,776 | 0,683 |
| COTEMINAS S.A. | COTEMINAS---230 | 5216 | PB | 1,119 | 1,045 |
| CSN-ARAUCÁRIA (CISA) | CISA---230 | 813 | PR | 1,598 | 1,617 |
| DOW BRASIL NORDESTE | JACARACANGA---230 | 5822 | BA | 1,388 | 1,430 |
| DOW CORNING METAIS (GLOBE METAIS) | TUCURUÍ---230 | 6416 | PA | 1,009 | 0,933 |
| ELIZABETH CIMENTOS | NORFIL---230 | 5212 | PB | 1,466 | 1,466 |
| FERBASA | CATU---230 | 5782 | BA | 1,512 | 1,662 |
| FIBRAPLAC | FIBRAPLAC---230 | 1315 | RS | 1,603 | 1,632 |
| GERDAU AÇONORTE - PE | BONGI---230 | 5152 | PE | 1,459 | 1,457 |

Fl. 66 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB
TUST-RB FORA
Nº da
PONTO DE CONEXÃO U.F.

| barra | PONTA | PONTA |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONSUMIDOR LIVRE | (R$/kW) | (R$/kW) |  |  |  |
| GERDAU - USIBA - BA | COTEGIPE---230 | 5802 | BA | 1,466 | 1,538 |
| GERDAU AÇOS LONGOS-SP | GERDAU---440 | 585 | SP | 1,670 | 1,679 |
| GERDAU CHARQUEADAS | AFP-CHARQUEADAS---230 | 951 | RS | 1,825 | 1,906 |
| GUSA NORDESTE | IMPERATRIZ---230 | 5591 | MA | 1,166 | 1,111 |
| GV DO BRASIL | GV BRASIL---230 | 9123 | SP | 1,881 | 1,964 |
| HYDRO ALUNORTE (CPL) | VILA DO CONDE---230 | 6461 | PA | 1,389 | 1,371 |
| HYDRO PARAGOMINAS | VILA DO CONDE---230 | 6461 | PA | 1,389 | 1,371 |
| INNOVA | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| KINROSS BRASIL MINERAÇÃO (RIO PARACATU) | PARACATU 4---500 | 3008 | MG | 1,201 | 1,159 |
| KLABIN CELULOSE | KLABIN---230 | 9988 | PR | 1,355 | 1,365 |
| KLABIN MONTE ALEGRE | KLABIN---230 | 9988 | PR | 1,355 | 1,365 |
| LANXESS (ANTIGA DSM - ELASTÔMEROS) | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| LANXESS (ANTIGA PETROFLEX) | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| LIBRA LIGAS DO BRASIL | LIBRA---230 | 5422 | CE | 1,236 | 1,216 |
| LINDE GASES | ACESITA---230 | 1596 | MG | 2,192 | 2,268 |
| MINERAÇÃO CARAÍBA | JAGUARARI---230 | 6321 | BA | 1,040 | 1,010 |
| MINERAÇÃO MARACÁ | ITAPACI---230 | 2988 | GO | 1,880 | 1,871 |
| MIRABELA MINERAÇÃO BRASIL | MIRABELA---230 | 5912 | BA | 1,984 | 2,025 |
| NORFIL | NORFIL---230 | 5212 | PB | 1,466 | 1,466 |
| NOVA ERA SILICON | NOVA ERA 2---230 | 1545 | MG | 2,169 | 2,200 |
| OER (CARGA UTE AGUA EMENDADA) | JATAÍ---230 | 1084 | GO | 0,776 | 0,683 |

Fl. 67 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB
TUST-RB FORA
Nº da
PONTO DE CONEXÃO U.F.

| barra | PONTA | PONTA |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONSUMIDOR LIVRE | (R$/kW) | (R$/kW) |  |  |  |
| OER (CARGA UTE ALTO TAQUARI) | JATAÍ---230 | 1084 | GO | 0,776 | 0,683 |
| OER (CARGA UTE CAÇU I) | B.COQUEIROS---230 | 9444 | MG | 0,672 | 0,563 |
| OER (CARGA UTE COSTA RICA) | CHAPADÃO---230 | 1089 | MS | 0,829 | 0,743 |

BRILHANTE---230 (CARGA UTE

OER (CARGA UTE ELDORADO) S.LUZIA I) 1087 MS 0,902 0,832
BRILHANTE---230 (CARGA UTE

| OER (CARGA UTE SANTA LUZIA I) | S.LUZIA I) | 1087 | MS | 0,902 | 0,832 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| OXITENO | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| PARANAPANEMA (CARAÍBA METAIS) | CAMAÇARI II---230 | 5751 | BA | 1,396 | 1,430 |
| PARNAIBA (CARGA UTE MARANHÃO III) | S.A.LOPES---500 | 5645 | MA | 1,114 | 1,040 |
| PETROBRAS (FAFEN) | JARDIM---230 | 5721 | SE | 1,248 | 1,219 |
| PETROBRAS (RELAM) | JACARACANGA---230 | 5822 | BA | 1,388 | 1,430 |
| PETROBRAS (RNEST) | SUAPE II---230 | 5361 | PE | 1,179 | 1,115 |
| PISF (PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO) | FLORETA II---230 | 5420 | CE | 0,914 | 0,924 |
| PISF (PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO) | B.NOME---230 | 5401 | PE | 1,008 | 1,002 |
| REPAR - REFINARIA PRES. GETÚLIO VARGAS | REPAR---230 | 9399 | PR | 1,652 | 1,676 |
| RIMA INDUSTRIA S.A.** | MONTES CLAROS 2---138 | 342 | MG | 1,402+0,373 1,388+0,373 |  |
| SAMARCO GERMANO | MARIANA(SAMARCO)---345 | 4040 | MG | 1,771 | 1,770 |
| SJC (CARGA UTE QUIRINÓPOLIS) | QUIRINÓPOLIS---230 | 9450 | GO | 0,608 | 0,491 |
| SOLVAY | SOLVAY---440 | 9102 | SP | 1,660 | 1,676 |
| SUZANO | IMPERATRIZ---230 | 5591 | MA | 1,166 | 1,111 |
| TOYOTA | TOYOTA---230 | 9106 | SP | 1,883 | 1,924 |

Fl. 68 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB
TUST-RB FORA
Nº da
PONTO DE CONEXÃO U.F.

| barra | PONTA | PONTA |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONSUMIDOR LIVRE | (R$/kW) | (R$/kW) |  |  |  |
| UNIPAR CARBOCLORO | CARBOCLORO---230 | 477 | SP | 1,724 | 1,733 |
| USIMINAS 1 | USIMINAS 1---230 | 9040 | MG | 1,956 | 1,968 |
| USIMINAS 2 | USIMINAS 2---230 | 9045 | MG | 1,902 | 1,910 |
| UTE CERRADINHO BIOENERGIA (CARGA) | CHAPADÃO---230 | 1089 | MS | 0,829 | 0,743 |
| UTE DO ATLÂNTICO (CARGA) | ZONA OESTE---500 | 9601 | RJ | 1,587 | 1,577 |
| UTE IACO (CARGA) | CHAPADÃO---230 | 1089 | MS | 0,829 | 0,743 |
| UTE PORTO DAS ÁGUAS (CARGA) | CHAPADÃO---230 | 1089 | MS | 0,829 | 0,743 |
| UTE TROPICAL BIOENERGIA (CARGA) | EDEIA---230 | 3018 | GO | 1,077 | 1,091 |
| VALE ITABIRA | ITABIRA 2---230 | 1534 | MG | 2,271 | 2,315 |
| VALE MANGANÊS (RDM/SIBRA) | COTEGIPE---230 | 5802 | BA | 1,466 | 1,538 |
| VALE MINA CARAJÁS | CARAJÁS(SE-09)---230 | 6407 | PA | 1,325 | 1,284 |
| VALE MINA CONCEIÇÃO | ITABIRA 4---230 | 9024 | MG | 2,240 | 2,283 |
| VALE MINA DE BRUCUTU | BARÃO COCAIS 3---230 | 9004 | MG | 2,288 | 2,344 |
| VALE MOP (MINERAÇÃO ONÇA PUMA) | INTEGRADORA-230 | 6561 | PA | 1,801 | 1,807 |
| VALE MSS - SOSSEGO | INTEGRADORA-230 | 6561 | PA | 1,801 | 1,807 |
| VALE PELOTIZAÇÃO | SÃO LUIS II---230 | 5551 | MA | 1,374 | 1,322 |
| VALE PORTO DA MADEIRA | SÃO LUIS II---230 | 5551 | MA | 1,374 | 1,322 |
| VALE POTÁSSIO NORDESTE S.A. (Antiga CVRD – SERGIPE - ARACAJU) JARDIM---230 | 5721 | SE | 1,248 | 1,219 |  |
| VALE S11D (MINA SERRA SUL) | INTEGRADORA-230 | 6561 | PA | 1,801 | 1,807 |
| VALE SALOBO | CARAJÁS(SE-09)---230 | 6407 | PA | 1,325 | 1,284 |
| VALE VARGEM GRANDE | N.LIMA 6---345 | 9015 | MG | 1,716 | 1,717 |

Fl. 69 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB
TUST-RB FORA
Nº da
PONTO DE CONEXÃO U.F.

| barra | PONTA | PONTA |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONSUMIDOR LIVRE | (R$/kW) | (R$/kW) |  |  |  |
| VALE ÁGUA LIMPA (MONLEVADE) | MONLEVADE 2---230 | 1520 | MG | 2,345 | 2,412 |
| VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL | VALLOUREC---345 | 9013 | MG | 1,710 | 1,721 |
| VERACEL | ITAPEBI-SE---230 | 5970 | BA | 1,922 | 1,922 |
| VIPAL BORRACHAS | NOVA PRATA 2---230 | 1228 | RS | 1,496 | 1,493 |
| VOTORANTIM METAIS NÍQUEL | NIQUELÂNDIA---230 | 787 | GO | 1,330 | 1,279 |
| VOTORANTIM SIDERÚRGICA BARRA MANSA(SBM) | S.B.MANSA-500 | 87 | RJ | 1,555 | 1,550 |
| WHITE MARTINS - IPATINGA / MESQUITA -1 - MG | USIMINAS 1---230 | 9040 | MG | 1,956 | 1,968 |
| WHITE MARTINS - IPATINGA / MESQUITA -2 - MG | USIMINAS 2---230 | 9045 | MG | 1,902 | 1,910 |
| WHITE MARTINS - MONLEVADE | MONLEVADE 2---230 | 1520 | MG | 2,345 | 2,412 |
| WHITE MARTINS - PÓLO PETROQUÍMICO -RS | POLO PETROQUÍMICO---230 | 1204 | RS | 1,660 | 1,711 |
| WHITE MARTINS BARÃO DE COCAIS | BARÃO COCAIS 2---230 | 9006 | MG | 2,183 | 2,230 |
| WHITE MARTINS JECEABA | VALLOUREC---345 | 9013 | MG | 1,710 | 1,721 |

*Acesso excepcionalmente caracterizado como direto à Rede Básica por meio da Resolução Autorizativa nº 501, de 4 de abril de 2006, com pagamento de TUST-RB e TUSTFR.
**Conforme Despacho nº 4.909, de 20 de dezembro de 2011.

Fl. 70 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2015 – ANEXO
ANEXO II-A – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST ENCARGOS - CDE APLICÁVEIS
A CONSUMIDORES LIVRES, CONSUMIDORES POTENCIALMENTE LIVRES E
AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES CONSUMIDORAS CONECTADAS À REDE BÁSICA
TUST ENCARGOS – 2016-2017* (R$/MWh)
Regime de Tributação
CDE (S/SE/CO) CDE (N/NE)

Cumulativo 33,69 7,44
Não-Cumulativo 35,77 7,90
*Valores com tributos: Não-cumulativo: PIS/COFINS (9,25%); Cumulativo: PIS/COFINS (3,65%)
ANEXO II-B – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST ENCARGOS - CDE APLICÁVEIS
A CONSUMIDORES LIVRES, CONSUMIDORES POTENCIALMENTE LIVRES E
AUTOPRODUTORES, COM UNIDADES CONSUMIDORAS ALCANÇADAS POR LIMINARES
LIMINAR 3 - ANACE (0069262-32.2015.4.01.3400)
TUST ENCARGOS – 2016-2017* (R$/MWh)
Ambiente de Contratação Regulada - Ambiente de Contratação Livre -

Regime de Tributação ACR ACL
CDE

CDE (S/SE/CO) CDE (N/NE) CDE (N/NE)
(S/SE/CO)

Cumulativo 33,12 7,32 30,83 6,81
Não-Cumulativo 35,16 7,77 32,73 7,23
*Valores com tributos: Não-cumulativo: PIS/COFINS (9,25%); Cumulativo: PIS/COFINS (3,65%)
ANEXO III - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS AOS AGENTES DE
IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST imp/exp)
TUST
AGENTES DE IMPORTAÇÃO E DE IMP/EXP
EXPORTAÇÃO
(R$/MWh)
INT. CONV.GARABI I(S.ANGELO) 5,753
INT. CONV.GARABI II(ITA) 5,753
INT. CONV.RIVERA(LIVRAMENTO) 5,917
INT. CONV.URUGUAIANA 5,348
* aplicáveis em horário único, sem distinção entre ponta e fora de ponta.
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
*

Fl. 71 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
ANEXO III-A – TARIFAS DE USO DAS INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS (TUII)
INTERLIGAÇÃO

RECEITA (R$) Capacidade (MW)** Fator "f" TUII (R$/MWh)
INTERNACIONAL*

Garabi I (S.ANGELO) 162.045.743,62 1050 1,734 30,543
Garabi II (ITÁ) 168.332.906,20 1050 1,734 31,728
Paso de los Libres (Uruguaiana) 9.996.807,87 50 1,734 39,569
* aplicáveis em horário único, sem distinção entre ponta e fora de ponta.
*Equiparadas à transmissoras por meio das Portarias do Ministério de Minas e Energia nos. 210 e 211, de 4 de
abril de 2011 e 624, de 25 de novembro de 2014
** Conforme CPST nº 007 e 008/2011 e 023/2014 e Portaria MME 81/2015
ANEXO IV – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CENTRAIS DE GERAÇÃO
COM CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO (TUSTTEMP)
TUST temp
GERADOR
(R$/MWh)
UTE Uruguaiana 15,998
UTE Pilar (ONFA) 12,283
* aplicáveis em horário único, sem distinção entre ponta e fora de ponta.

Fl. 72 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
ANEXO V - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO.
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1185 ALEGRETE 2---069 | 1,641 | 1,689 | 1,226 | 1,226 |
| 2068 CACHOEIRINHA 1---138 | 1,683 | 1,750 | 1,730 | 1,730 |
| 9201 CAMPO BOM---023 | 1,659 | 1,731 | 0,896 | 0,896 |
| 1196 CAMPO BOM---069 | 1,659 | 1,731 | 0,468 | 0,468 |
| 9591 CANDELÁRIA---069 | 1,501 | 1,515 | 1,031 | 1,031 |
| 1324 CANOAS 1---023 | 1,708 | 1,775 | 1,067 | 1,067 |
| 9214 CANOAS 3---138 | 1,685 | 1,752 | 1,730 | 1,730 |
| 1203 CHARQUEADAS---069 | 1,825 | 1,906 | 0,399 | 0,399 |
| 1257 C.INDUSTRIAL---138 | 1,686 | 1,753 | 0,275 | 0,275 |
| 1258 C.INDUSTRIAL---230 | 1,680 | 1,744 | N/A | N/A |
| 9207 C.INDUSTRIAL---023 | 1,680 | 1,744 | 0,806 | 0,806 |
| 9284 GRAVATAÍ 2---023 | 1,648 | 1,699 | 0,587 | 0,587 |
| 1216 JACUÍ---138 | 1,501 | 1,520 | 1,487 | 1,487 |
| 1220 JACUÍ---023 | 1,501 | 1,520 | 2,122 | 2,122 |
| 2081 LAJEADO 2---069 | 1,893 | 1,999 | 0,461 | 0,461 |
| 9203 LIVRAMENTO 2---013 | 1,217 | 1,173 | 1,197 | 1,197 |

AES-SUL

| 9204 LIVRAMENTO 2---069 | 1,217 | 1,173 | 1,197 | 1,197 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1235 MAÇAMBARÁ---069 | 1,600 | 1,648 | 0,887 | 0,887 |  |
| 1266 PORTO ALEGRE 9---069 | 1,725 | 1,796 | 0,224 | 0,224 |  |
| 2077 POLO PETROQUÍMICO---069 | 1,664 | 1,718 | 0,523 | 0,523 |  |
| 1204 POLO PETROQUÍMICO---230 | 1,660 | 1,711 | N/A | N/A |  |
| 1253 SÃO BORJA 2---069 | 1,581 | 1,628 | 1,175 | 1,175 |  |
| 9209 SCHARLAU---023 | 1,711 | 1,788 | 2,340 | 2,340 |  |
| 2090 SCHARLAU---138 | 1,695 | 1,766 | 0,308 | 0,308 |  |
| 2088 SANTA CRUZ 1---069 | 1,707 | 1,770 | 0,188 | 0,188 |  |
| 1309 SANTA CRUZ 1---013 | 1,707 | 1,770 | 1,020 | 1,020 |  |
| 2087 SANTA MARIA 3---069 | 1,650 | 1,703 | 0,665 | 0,665 |  |
| 1383 S.Maria 3--138 | 1,636 | 1,686 | 1,676 | 1,676 |  |
| 1289 SÃO VICENTE SUL---069 | 1,716 | 1,780 | 1,331 | 1,331 |  |
| 1208 TRIUNFO---069 | 1,825 | 1,906 | 1,062 | 1,062 |  |
| 1295 URUGUAIANA 5---069 | 1,664 | 1,720 | 0,777 | 0,777 |  |
| 1298 VENÂNCIO AIRES---069 | 1,836 | 1,958 | 0,613 | 0,613 |  |
| 8512 J.TEIXEI---138 | 1,539 | 1,490 | 1,009 | 1,009 |  |
| AMAZONAS ENERGIA | 8751 LECHUGA---138 | 1,528 | 1,478 | 1,813 | 1,813 |
| 8523 MANAUS-1---069 | 1,619 | 1,578 | 1,079 | 1,079 |  |

Fl. 73 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8532 MAUA 3---138 | 1,602 | 1,559 | 0,908 | 0,908 |
| 8544 P.FIGUEI---013 | 1,442 | 1,384 | 0,659 | 0,659 |
| 8451 SILVES---138 | 1,223 | 1,154 | 7,347 | 7,347 |
| 173 ADRIANÓPOLIS---138 | 1,711 | 1,714 | 0,507 | 0,507 |
| 185 ANGRA---138 | 1,552 | 1,539 | 0,278 | 0,278 |
| 1773 ANGRA(CERJ)---138 | 1,574 | 1,562 | 0,670 | 0,670 |
| 175 CAMPOS---138 | 1,752 | 1,739 | 0,278 | 0,278 |

AMPLA

| 1771 JACUACANGA---138 | 1,580 | 1,570 | 0,670 | 0,670 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1770 MURIQUI---138 | 1,601 | 1,593 | 0,670 | 0,670 |  |
| 169 SÃO JOSÉ---138 | 1,653 | 1,649 | 0,103 | 0,103 |  |
| 1736 VENDA DAS PEDRAS---138 | 1,747 | 1,750 | 0,410 | 0,410 |  |
| 3045 AERO.GUARULHOS---138 | 1,657 | 1,670 | 1,541 | 1,541 |  |
| 459 APARECIDA---088 | 1,913 | 1,976 | 0,379 | 0,379 |  |
| 3056 BARRA DO UNA---138 | 1,662 | 1,674 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3051 BIRITIBA---138 | 1,647 | 1,660 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3054 BOISUCANGA---138 | 1,659 | 1,670 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3057 CARAGUATATUBA---088 | 1,653 | 1,665 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3081 CEBRASP---088 | 1,791 | 1,821 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3063 EMBRAER---088 | 1,649 | 1,661 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3084 GLEBA---138 | 1,655 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |  |
| 445 ITAPETI---088 | 1,712 | 1,726 | 0,445 | 0,445 |  |
| 3060 JAMBEIRO---088 | 1,650 | 1,661 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3046 MANUELA AREIAS PEREIRA---138 | 1,653 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3055 MARESIAS---138 | 1,658 | 1,670 | 1,541 | 1,541 |  |
| BANDEIRANTE - EBE | 3090 MASSAGUAÇU---138 | 1,653 | 1,665 | 1,541 | 1,541 |
| 447 MOGI---088 | 1,862 | 1,914 | 0,547 | 0,547 |  |
| 446 MOGI---230 | 1,862 | 1,914 | N/A | N/A |  |
| 443 NORDESTE---088 | 1,744 | 1,760 | 0,278 | 0,278 |  |
| 436 NORTE---088 | 1,747 | 1,771 | 0,449 | 0,449 |  |
| 3059 PORTO NOVO----138 | 1,654 | 1,665 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3069 PETROBRAS - RIO PARDO---138 | 1,652 | 1,664 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3048 PETROM---138 | 1,647 | 1,660 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3047 POLIMIX---138 | 1,649 | 1,663 | 1,541 | 1,541 |  |
| 462 SANTA CABEÇA---088 | 1,914 | 1,975 | 0,767 | 0,767 |  |
| 3078 SÃO SEBASTIÃO---013 | 1,655 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |  |
| 455 SÃO JOSÉ---088 | 1,816 | 1,849 | 0,013 | 0,013 |  |
| 3072 SIFÃO---138 | 1,657 | 1,669 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3075 SKOL---088 | 1,751 | 1,776 | 1,541 | 1,541 |  |

Fl. 74 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

Ponta Ponta Ponta Ponta
601 TAUBATÉ---138 1,645 1,656 0,036 0,036
3158 BRAGANÇA PAULISTA---138 1,635 1,648 1,541 1,541
BRAGANTINA - EEB

| 3159 S.TEREZINHA---138 | 1,632 | 1,645 | 1,541 | 1,541 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3175 ENEIDA---138 | 1,086 | 1,027 | 1,541 | 1,541 |  |
| 642 FLORIDA PAULISTA---069 | 1,069 | 1,009 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3173 MARTINÓPOLIS---088 | 1,119 | 1,064 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3174 OSVALDO CRUZ---138 | 1,069 | 1,009 | 1,541 | 1,541 |  |
| CAIUA | 3178 PPRUDENTE 5---138 | 1,108 | 1,052 | 1,541 | 1,541 |
| 3171 PPRUDENTE 1---088 | 1,102 | 1,045 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3172 PPRUDENTE 4---138 | 1,098 | 1,040 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3176 PRES.VENCESLAU---138 | 1,034 | 0,969 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3180 ALTO ALEGRE---138 | 1,083 | 1,024 | 1,541 | 1,541 |  |
| 8271 LARANJAL---069 | 0,935 | 0,834 | 2,926 | 2,926 |  |

CEA

| 8281 MACAPA---069 | 0,975 | 0,870 | 0,310 | 0,310 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 6203 ABAIXADORA---069 | 0,825 | 0,741 | 0,291 | 0,291 |  |
| 5103 ANGELIM---069 | 1,069 | 0,991 | 0,326 | 0,326 |  |
| 6083 ARAPIRACA III---069 | 1,696 | 1,711 | 1,486 | 1,486 |  |
| 5313 MACEIÓ---069 | 1,370 | 1,322 | 0,164 | 0,164 |  |
| CEAL | 5314 MACEIÓ II---069 | 1,322 | 1,270 | 0,763 | 0,763 |
| 5293 PENEDO---069 | 1,663 | 1,681 | 0,771 | 0,771 |  |
| 5113 RIO LARGO 2---069 | 1,545 | 1,518 | 0,671 | 0,671 |  |
| 6285 XINGÓ---013 | 0,834 | 0,753 | 3,601 | 3,601 |  |
| 6265 ZEBU---069 | 0,834 | 0,753 | 0,868 | 0,868 |  |
| 221 BRASÍLIA GERAL---033 | 1,498 | 1,506 | 0,912 | 0,912 |  |
| CEB-DIS | 236 BRASÍLIA SUL---138 | 1,253 | 1,216 | 0,311 | 0,311 |
| 237 SAMAMBAIA---138 | 1,226 | 1,187 | 0,551 | 0,551 |  |
| 1331 ATLÂNTIDA 2---069 | 1,644 | 1,675 | 0,681 | 0,681 |  |
| 1189 BAGÉ 2---069 | 1,241 | 1,208 | 0,493 | 0,493 |  |
| 1195 CAMAQUÃ---069 | 1,578 | 1,617 | 0,394 | 0,394 |  |
| 1203 CHARQUEADAS---069 | 1,825 | 1,906 | 0,399 | 0,399 |  |
| 951 AFP-CHARQUEADAS---230 | 1,825 | 1,906 | N/A | N/A |  |
| 9570 CAMAQUÃ 3---069 | 1,574 | 1,613 | 2,503 | 2,503 |  |

CEEE-D

| 9241 ELDORADO---023 | 1,727 | 1,794 | 0,448 | 0,448 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1209 GRAVATAÍ 2---069 | 1,701 | 1,760 | 0,199 | 0,199 |
| 1197 GUAÍBA 2---069 | 1,699 | 1,756 | 0,618 | 0,618 |
| 1232 OSÓRIO 2---069 | 1,475 | 1,473 | 0,361 | 0,361 |
| 1269 PORTO ALEGRE 10---069 | 1,848 | 1,927 | 0,214 | 0,214 |
| 1262 PORTO ALEGRE 6---069 | 1,832 | 1,906 | 0,227 | 0,227 |

Fl. 75 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1271 PORTO ALEGRE 8---069 | 1,723 | 1,793 | 0,572 | 0,572 |  |
| 1266 PORTO ALEGRE 9---069 | 1,725 | 1,796 | 0,224 | 0,224 |  |
| 9245 PORTO ALEGRE 10---013 | 1,876 | 1,962 | 2,094 | 2,094 |  |
| 9247 PORTO ALEGRE 12--069 | 1,846 | 1,924 | 1,557 | 1,557 |  |
| 9246 PORTO ALEGRE 13---013 | 1,891 | 1,967 | 0,334 | 0,334 |  |
| 9243 PORTO ALEGRE 4---013 | 1,829 | 1,917 | 0,477 | 0,477 |  |
| 9244 PORTO ALEGRE 6---013 | 1,820 | 1,894 | 0,363 | 0,363 |  |
| 1352 PORTO ALEGRE 9---013 | 1,725 | 1,798 | 1,804 | 1,804 |  |
| 1240 PELOTAS 3---138 | 1,440 | 1,452 | 0,472 | 0,472 |  |
| 1238 PRESIDENTE MEDICI---138 | 1,269 | 1,243 | 0,489 | 0,489 |  |
| 1245 QUINTA---069 | 1,431 | 1,441 | 0,899 | 0,899 |  |
| 1247 QUINTA---138 | 1,433 | 1,443 | 5,435 | 5,435 |  |
| 9303 RESTINGA---069 | 1,859 | 1,932 | 0,941 | 0,941 |  |
| 9559 S.JERÔNIMO---069 | 1,825 | 1,906 | 1,062 | 1,062 |  |
| 9873 SVPalma3---138 | 1,342 | 1,338 | 2,425 | 2,425 |  |
| 2094 TAQUARA---138 | 1,651 | 1,710 | 0,406 | 0,406 |  |
| 9264 VIAMÃO 3---069 | 1,788 | 1,856 | 0,893 | 0,893 |  |
| 948 BIGUAÇU----138 | 1,706 | 1,766 | 0,491 | 0,491 |  |
| 940 BLUMENAU---138 | 1,734 | 1,822 | 0,231 | 0,231 |  |
| 2725 CANOINHAS---138 | 1,890 | 1,997 | 0,443 | 0,443 |  |
| 958 CAMPOS NOVOS---138 | 1,221 | 1,178 | 0,474 | 0,474 |  |
| 2706 DESTERRO (F.ILHA)---138 | 1,798 | 1,864 | 0,737 | 0,737 |  |
| 1062 FOZ DO CHAPECÓ---138 | 1,031 | 0,843 | 1,223 | 1,223 |  |
| 2749 FORQUILHINHA---069 | 1,969 | 2,124 | 0,617 | 0,617 |  |
| 9534 GASPAR---138 | 1,766 | 1,867 | 0,549 | 0,549 |  |
| 2775 ITAJAÍ---138 | 1,800 | 1,899 | 0,338 | 0,338 |  |
| 1008 J.LACERDA--A--069 | 1,606 | 1,651 | 0,504 | 0,504 |  |
| CELESC-DIS | 1007 J.LACERDA--A--138 | 1,610 | 1,655 | 0,613 | 0,613 |
| 1017 JOINVILLE--069 | 1,889 | 2,008 | 0,295 | 0,295 |  |
| 1016 JOINVILLE---138 | 1,879 | 1,995 | 0,406 | 0,406 |  |
| 1015 JOINVILLE---230 | 1,907 | 2,030 | N/A | N/A |  |
| 2724 JOINVILLE NORTE---138 | 1,879 | 1,994 | 0,602 | 0,602 |  |
| 2805 LAGES----138 | 1,446 | 1,464 | 0,880 | 0,880 |  |
| 2826 PALHOÇAS---138 | 1,746 | 1,808 | 0,274 | 0,274 |  |
| 2847 RIO DO SUL---138 | 1,657 | 1,735 | 0,798 | 0,798 |  |
| 2857 SIDERÓPOLIS---069 | 1,858 | 1,978 | 0,305 | 0,305 |  |
| 2891 VIDEIRA---138 | 1,275 | 1,238 | 0,906 | 0,906 |  |
| 2896 XANXERÊ---138 | 1,092 | 0,924 | 0,111 | 0,111 |  |

Fl. 76 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2974 ÁGUAS LINDAS---069 | 1,608 | 1,598 | 0,836 | 0,836 |
| 762 ANHANGUERA---069 | 1,253 | 1,235 | 0,352 | 0,352 |
| 761 ANHANGUERA---138 | 1,253 | 1,235 | 0,982 | 0,982 |
| 236 BRASÍLIA SUL---138 | 1,253 | 1,216 | 0,311 | 0,311 |
| 2980 BARRO ALTO---069 | 1,714 | 1,694 | 1,117 | 1,117 |
| 755 CACHOEIRA DOURADA---138 | 0,774 | 0,705 | 0,260 | 0,260 |
| 3715 CARAJÁS---138 | 1,272 | 1,263 | 0,410 | 0,410 |
| 3970 CORUMBÁ---138 | 1,092 | 1,040 | 2,030 | 2,030 |
| 3018 EDEIA---230 | 1,077 | 1,091 | N/A | N/A |
| 321 EMBORCAÇÃO---138 | 1,166 | 1,117 | 0,550 | 0,550 |
| 780 FIRMINÓPOLIS--138 | 1,249 | 1,249 | 0,252 | 0,252 |
| 2954 GOIANIA LESTE---013 | 1,372 | 1,381 | 0,406 | 0,406 |
| 2989 ITAPACI---069 | 1,880 | 1,871 | 0,259 | 0,259 |

CELG-D

| 3025 LUZIÂNIA-–138 | 1,193 | 1,150 | 2,447 | 2,447 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3762 NIQUELÂNDIA---069 | 1,330 | 1,279 | 0,000 | 0,000 |
| 791 PARQUE DAS EMAS---138 | 0,806 | 0,801 | 6,394 | 6,394 |
| 2991 PALMEIRAS---069 | 1,123 | 1,124 | 1,744 | 1,744 |
| 2950 PARANAÍBA---069 | 1,031 | 0,990 | 0,604 | 0,604 |
| 2978 PARANAÍBA---230 | 1,031 | 0,990 | N/A | N/A |
| 3724 PIRINEUS---138 | 1,437 | 1,436 | 0,333 | 0,333 |
| 2951 PLANALTO---069 | 0,977 | 0,924 | 0,293 | 0,293 |
| 238 RIO VERDE---138 | 0,884 | 0,858 | 0,488 | 0,488 |
| 3700 RIO DOS BOIS---138 | 0,831 | 0,784 | 6,394 | 6,394 |
| 3701 RIO CLARO---138 | 0,845 | 0,830 | 6,394 | 6,394 |
| 239 SERRA DA MESA---138 | 1,078 | 1,006 | 0,793 | 0,793 |
| 237 SAMAMBAIA---138 | 1,226 | 1,187 | 0,551 | 0,551 |
| 768 XAVANTES---138 | 1,288 | 1,281 | 0,194 | 0,194 |
| 6523 ALTAMIRA---069 | 1,153 | 1,114 | 1,209 | 1,209 |
| 6397 CARAJÁS---138 | 1,325 | 1,284 | 0,410 | 0,410 |
| 6472 GUAMA---069 | 1,593 | 1,619 | 0,213 | 0,213 |
| 8271 LARANJAL---069 | 0,935 | 0,834 | 2,926 | 2,926 |
| 6403 MARABÁ---069 | 1,158 | 1,118 | 1,815 | 1,815 |

CELPA

| 6401 MARABÁ---230 | 1,158 | 1,118 | N/A | N/A |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6713 MIRAMAR---069 | 1,707 | 1,762 | 0,445 | 0,445 |
| 8351 ORIXIMINA---138 | 1,103 | 1,026 | 2,629 | 2,629 |
| 6543 RURÓPOLIS---013 | 2,249 | 2,412 | 0,921 | 0,921 |
| 6542 RURÓPOLIS---138 | 2,249 | 2,412 | 0,921 | 0,921 |
| 6493 SANTA MARIA---069 | 1,732 | 1,772 | 0,189 | 0,189 |

Fl. 77 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6492 SANTA MARIA---138 | 1,732 | 1,772 | 0,410 | 0,410 |
| 6534 TRANSAMAZÔNICA---034 | 1,803 | 1,885 | 4,758 | 4,758 |
| 6413 TUCURUÍ---069 | 1,009 | 0,933 | 1,033 | 1,033 |
| 6450 TUCURUÍ---138 | 1,009 | 0,933 | 0,744 | 0,744 |
| 6482 UTINGA---069 | 1,678 | 1,724 | 0,268 | 0,268 |
| 6463 VILA DO CONDE---069 | 1,389 | 1,371 | 1,140 | 1,140 |
| 6572 XINGUARÁ---138 | 2,087 | 2,139 | 0,376 | 0,376 |
| 5106 ANGELIM---013 | 1,069 | 0,991 | 0,326 | 0,326 |
| 5103 ANGELIM---069 | 1,069 | 0,991 | 0,326 | 0,326 |
| 5403 BOM NOME---069 | 1,008 | 1,002 | 0,670 | 0,670 |
| 5402 BOM NOME---138 | 1,008 | 1,002 | 0,420 | 0,420 |
| 5406 BOM NOME---013 | 1,008 | 1,002 | 0,670 | 0,670 |
| 5156 BONGI---069 | 1,459 | 1,457 | 0,272 | 0,272 |
| 5158 BONGI---013 | 1,459 | 1,457 | 0,882 | 0,882 |
| 5203 GOIANINHA---069 | 1,401 | 1,375 | 0,527 | 0,527 |
| 6257 ITAPARICA---069 | 0,834 | 0,753 | 3,601 | 3,601 |
| 5347 JABOATAO---069 | 1,273 | 1,227 | 1,450 | 1,450 |
| 5333 JOAIRAM---069 | 1,361 | 1,333 | 0,297 | 0,297 |

CELPE

| 6313 JUAZEIRO II---069 | 0,983 | 0,957 | 0,561 | 0,561 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5343 MIRUEIRA II---069 | 1,281 | 1,230 | 1,192 | 1,192 |
| 5193 MIRUEIRA---069 | 1,390 | 1,356 | 0,220 | 0,220 |
| 5183 PAU FERRO---069 | 1,231 | 1,175 | 0,237 | 0,237 |
| 5133 PIRAPAMA 2---069 | 1,220 | 1,163 | 0,299 | 0,299 |
| 5131 PIRAPAMA 2---230 | 1,220 | 1,163 | N/A | N/A |
| 5283 RIBEIRÃO---069 | 1,435 | 1,410 | 0,170 | 0,170 |
| 5162 SCHINCARIOL PE---230 | 1,341 | 1,302 | N/A | N/A |
| 5363 SUAPE III---069 | 1,167 | 1,100 | 0,894 | 0,894 |
| 5362 SUAPE III---230 | 1,167 | 1,100 | N/A | N/A |
| 5123 TACAIMBÓ---069 | 1,166 | 1,096 | 0,286 | 0,286 |
| 5593 IMPERATRIZ---069 | 1,166 | 1,111 | 0,330 | 0,330 |
| 7205 MIRACEMA---013 | 1,014 | 0,945 | 0,909 | 0,909 |

ETO

| 7202 MIRACEMA---138 | 1,013 | 0,943 | 0,909 | 0,909 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5602 PORTO FRANCO---138 | 1,758 | 1,799 | 0,597 | 0,597 |
| 7113 PEIXE 2---500 | 1,026 | 0,960 | N/A | N/A |
| 5513 BOA ESPERANÇA---069 | 1,170 | 1,085 | 0,706 | 0,706 |
| 5393 BALSAS---069 | 1,187 | 1,132 | 1,504 | 1,504 |

CEMAR

5526 COELHO NETO---069 1,778 1,762 0,470 0,470
5528 SCHINCARIOL---230 1,690 1,665 N/A N/A

Fl. 78 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6003 ENCRUZO---069 | 1,578 | 1,550 | 2,126 | 2,126 |
| 5593 IMPERATRIZ---069 | 1,166 | 1,111 | 0,330 | 0,330 |
| 5543 MIRANDA 2---069 | 1,342 | 1,284 | 0,538 | 0,538 |
| 5542 MIRANDA 2---138 | 1,342 | 1,284 | 0,542 | 0,542 |
| 5545 MIRANDA 2---013 | 1,342 | 1,284 | 0,538 | 0,538 |
| 5583 PRESIDENTE DUTRA---069 | 1,375 | 1,322 | 1,341 | 1,341 |
| 5603 PORTO FRANCO---069 | 1,772 | 1,815 | 0,989 | 0,989 |
| 5602 PORTO FRANCO---138 | 1,758 | 1,799 | 0,597 | 0,597 |
| 5535 PERITORÓ---013 | 1,569 | 1,533 | 0,873 | 0,873 |
| 5533 PERITORÓ---069 | 1,569 | 1,533 | 0,873 | 0,873 |
| 5563 SÃO LUIS I---069 | 1,558 | 1,527 | 0,249 | 0,249 |
| 5693 SÃO LUIS III---069 | 1,417 | 1,369 | 0,583 | 0,583 |
| 5503 TERESINA---069 | 1,665 | 1,639 | 0,187 | 0,187 |
| 4503 BARRA DO PEIXE---138 | 0,805 | 0,794 | 0,959 | 0,959 |
| 4506 BARRA DO PEIXE---013 | 0,805 | 0,794 | 0,959 | 0,959 |
| 4871 BRASNORTE---138 | 0,336 | 0,398 | 0,573 | 0,573 |
| 4513 COUTO MAGALHÃES---138 | 0,770 | 0,775 | 6,394 | 6,394 |
| 4533 COXIPÓ---138 | 0,659 | 0,706 | 0,808 | 0,808 |
| 4977 DARDANELOS---034 | 0,234 | 0,290 | N/A | N/A |
| 4643 JACIARA---138 | 0,677 | 0,712 | 6,394 | 6,394 |

Art.5º,
§6º, da Art.5º,
REN §6º, da
67/200 REN

4807 JAURU---138 0,342 0,345 4 67/2004
Art.5º,
§6º, da Art.5º,
EMT REN §6º, da
67/200 REN

| 4870 JUBA II---138 | 0,315 | 0,336 | 4 | 67/2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4894 JUÍNA---230 | 0,234 | 0,290 | N/A | N/A |
| 4895 JUÍNA---138 | 0,234 | 0,290 | 0,581 | 0,581 |
| 4575 LUCAS RIO VERDE--138 | 0,831 | 1,072 | 1,027 | 1,027 |
| 4554 NOVA MUTUM---069 | 0,497 | 0,611 | 0,543 | 0,543 |
| 4803 NOBRES---138 | 0,571 | 0,631 | 0,613 | 0,613 |

Art.5º,
§6º, da Art.5º,
REN §6º, da
67/200 REN

4874 PARECIS---138 0,169 0,211 4 67/2004
4613 PETROVINA---138 0,728 0,745 6,394 6,394
4623 RONDONÓPOLIS---138 0,687 0,715 0,383 0,383

Fl. 79 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4583 SINOP---138 | 1,017 | 1,364 | 0,618 | 0,618 |  |
| 4564 SORRISO---069 | 0,903 | 1,188 | 0,690 | 0,690 |  |
| 4713 VÁRZEA GRANDE 2---138 | 0,653 | 0,701 | 2,558 | 2,558 |  |
| 4081 ARAÇUAÍ 2---138 | 1,709 | 1,683 | 1,265 | 1,265 |  |
| 309 BARBACENA 2---138 | 1,736 | 1,772 | 0,192 | 0,192 |  |
| 314 BARREIRO---138 | 1,758 | 1,763 | 0,518 | 0,518 |  |
| 9009 CONSELHEIRO PENA---013 | 1,970 | 1,962 | 2,054 | 2,054 |  |
| 9014 CONSELHEIRO PENA---069 | 1,970 | 1,962 | 3,691 | 3,691 |  |
| 321 EMBORCAÇÃO---138 | 1,166 | 1,117 | 0,550 | 0,550 |  |
| 9007 GOVERNADOR VALADARES 2---013 | 1,980 | 1,985 | 0,368 | 0,368 |  |
| 9011 IPATINGA 1---013 | 1,956 | 1,968 | 2,614 | 2,614 |  |
| 1532 IPATINGA 1---161 | 1,956 | 1,968 | 0,240 | 0,240 |  |
| 1535 IPATINGA 1---138 | 1,956 | 1,968 | 0,017 | 0,017 |  |
| 1537 ITABIRA 2---069 | 2,271 | 2,315 | 0,117 | 0,117 |  |
| 9020 ITABIRA 2---013 | 2,271 | 2,315 | 0,316 | 0,316 |  |
| 1504 ITAJUBÁ---138 | 1,479 | 1,465 | 1,762 | 1,762 |  |
| 323 ITUTINGA-SE---138 | 1,656 | 1,671 | 0,037 | 0,037 |  |
| 330 JAGUARA-SE---138 | 1,214 | 1,175 | 0,319 | 0,319 |  |
| 332 JUIZ DE FORA 1---138 | 1,736 | 1,783 | 0,193 | 0,193 |  |
| 337 LAFAIETE---138 | 1,714 | 1,731 | 0,245 | 0,245 |  |
| CEMIG-D | 187 MASCARENHAS DE MORAES---138 | 1,288 | 1,258 | 0,677 | 0,677 |
| 342 MONTES CLAROS 2---138 | 1,402 | 1,388 | 0,373 | 0,373 |  |
| 353 NEVES 1---138 | 1,631 | 1,623 | 0,215 | 0,215 |  |
| 386 OURO PRETO 2---138 | 1,575 | 1,568 | 0,306 | 0,306 |  |
| 170 POÇOS DE CALDAS---138 | 1,530 | 1,529 | 0,622 | 0,622 |  |
| 4066 PARACATU 4---138 | 1,203 | 1,163 | 2,429 | 2,429 |  |
| 368 PIMENTA---138 | 1,499 | 1,488 | 0,443 | 0,443 |  |
| 1569 PIRAPORA 2---138 | 1,350 | 1,338 | 0,682 | 0,682 |  |
| 4095 SANTOS DUMONT 2---138 | 1,743 | 1,787 | 1,601 | 1,601 |  |
| 377 SÃO GONÇALO DO PARÁ---138 | 1,501 | 1,483 | 0,186 | 0,186 |  |
| 9049 S.GOTARDO 2---138 | 1,357 | 1,336 | 1,409 | 1,409 |  |
| 1478 SETE LAGOAS 4---138 | 1,635 | 1,632 | 0,514 | 0,514 |  |
| 376 TAQUARIL---138 | 1,678 | 1,677 | 0,595 | 0,595 |  |
| 9031 TIMÓTEO---013 | 2,108 | 2,159 | 0,487 | 0,487 |  |
| 382 TRÊS MARIAS---138 | 1,309 | 1,298 | 0,255 | 0,255 |  |
| 348 GOVERNADOR VALADARES 2---138 | 1,980 | 1,985 | 0,253 | 0,253 |  |
| 4028 VESPASIANO 2---500 | 1,651 | 1,643 | N/A | N/A |  |
| 399 VARZEA PALMA 1---138 | 1,363 | 1,354 | 0,892 | 0,892 |  |

Fl. 80 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5513 BOA ESPERANÇA---069 | 1,170 | 1,085 | 0,706 | 0,706 |  |
| 7183 B.JESUS II---069 | 1,263 | 1,196 | 2,635 | 2,635 |  |
| 5683 ELISEU MARTINS---069 | 1,264 | 1,196 | 1,060 | 1,060 |  |
| 7193 GILBÉS II---069 | 1,115 | 1,055 | 3,576 | 3,576 |  |
| 5673 PICOS---069 | 1,159 | 1,037 | 1,020 | 1,020 |  |
| 5493 PIRIPIRI---069 | 1,924 | 1,857 | 1,505 | 1,505 |  |
| CEPISA | 5492 PIRIPIRI---138 | 1,924 | 1,857 | 0,934 | 0,934 |
| 5432 RIBEIRO GONÇALVES---069 | 1,020 | 0,945 | 1,187 | 1,187 |  |
| 5573 SÃO JOÃO DO PIAUÍ---069 | 1,088 | 1,005 | 1,590 | 1,590 |  |
| 5323 TERESINA III---069 | 1,557 | 1,517 | 0,597 | 0,597 |  |
| 5503 TERESINA---069 | 1,665 | 1,639 | 0,187 | 0,187 |  |
| 5505 TERESINA---013 | 1,665 | 1,639 | 0,391 | 0,391 |  |
| 5516 BOA ESPERANÇA---013 | 1,170 | 1,085 | 0,706 | 0,706 |  |
| CERILUZ | 1302 IJUÍ 1---023 | 1,537 | 1,583 | 3,203 | 3,203 |
| 6935 ABUNÃ---013 | 0,000 | 0,000 | 1,124 | 1,124 |  |
| 6931 ABUNÃ---138 | 0,000 | 0,000 | 1,124 | 1,124 |  |
| 6881 ARIQUEMES---069 | 0,000 | 0,000 | 0,457 | 0,457 |  |
| 6871 JARU---069 | 0,000 | 0,000 | 2,697 | 2,697 |  |
| 6842 JI-PARANÁ---069 | 0,000 | 0,000 | 0,974 | 0,974 |  |
| 6841 JI-PARANÁ---138 | 0,000 | 0,000 | 0,485 | 0,485 |  |

CERON

| 6852 JI-PARANÁ---013 | 0,000 | 0,000 | N/A | N/A |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 6863 JIRAU---069 | 0,000 | 0,000 | N/A | N/A |  |
| 6821 PIMENTA BUENO---138 | 0,000 | 0,000 | 1,269 | 1,269 |  |
| 6901 PORTO VELHO---069 | 0,000 | 0,000 | 0,453 | 0,453 |  |
| 6890 SAMUEL---230 | 0,000 | 0,000 | N/A | N/A |  |
| 6801 VILHENA---069 | 0,017 | 0,000 | 0,850 | 0,850 |  |
| CERTAJA | 2077 POLO PETROQUÍMICO---069 | 1,664 | 1,718 | 0,523 | 0,523 |
| 6203 ABAIXADORA---069 | 0,825 | 0,741 | 0,291 | 0,291 |  |
| 6353 BOM JESUS DA LAPA II---069 | 1,104 | 1,069 | 0,939 | 0,939 |  |
| 6363 BARREIRAS---069 | 1,205 | 1,326 | 0,416 | 0,416 |  |
| 6365 BARREIRAS---138 | 1,205 | 1,326 | 0,808 | 0,808 |  |
| 5944 BRUMADO II---069 | 1,818 | 1,866 | 0,985 | 0,985 |  |

COELBA

| 5947 BRUMADO---138 | 1,818 | 1,866 | 0,379 | 0,379 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5703 CICERO DANTAS---069 | 1,086 | 1,066 | 1,222 | 1,222 |
| 5757 CAMAÇARI 2---069 | 1,396 | 1,430 | 0,195 | 0,195 |
| 5792 CATU---013 | 1,509 | 1,651 | 0,586 | 0,586 |
| 5786 CATU---069 | 1,508 | 1,649 | 0,586 | 0,586 |
| 5803 COTEGIPE---069 | 1,479 | 1,556 | 0,213 | 0,213 |

Fl. 81 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5872 EMBASA-PEDRA DO CAVALO---230 | 1,598 | 1,649 | N/A | N/A |  |
| 5974 EUNÁPOLIS---138 | 2,057 | 2,078 | 0,361 | 0,361 |  |
| 5755 FORD---230 | 1,383 | 1,423 | N/A | N/A |  |
| 5904 FUNIL---138 | 1,942 | 1,975 | 0,343 | 0,343 |  |
| 5911 FUNIL---013 | 1,942 | 1,975 | 0,343 | 0,343 |  |
| 5883 GOV. MANGABEIRA---069 | 1,486 | 1,519 | 1,523 | 1,523 |  |
| 6364 IBICOARA---138 | 1,404 | 1,413 | 1,573 | 1,573 |  |
| 6171 IGAPORÃ---230 | 1,032 | 0,980 | N/A | N/A |  |
| 6343 IRECÊ---069 | 0,729 | 0,591 | 0,848 | 0,848 |  |
| 6342 IRECÊ---138 | 0,729 | 0,591 | 0,675 | 0,675 |  |
| 6257 ITAPARICA---069 | 0,834 | 0,753 | 3,601 | 3,601 |  |
| 5970 ITAPEBI-SE---230 | 1,922 | 1,922 | N/A | N/A |  |
| 5826 JACARACANGA---069 | 1,388 | 1,430 | 0,435 | 0,435 |  |
| 6321 JAGUARARI---230 | 1,040 | 1,010 | N/A | N/A |  |
| 6313 JUAZEIRO II---069 | 0,983 | 0,957 | 0,561 | 0,561 |  |
| 5856 MATATU---069 | 1,561 | 1,632 | 0,198 | 0,198 |  |
| 5863 MATATU---011 | 1,553 | 1,623 | 0,645 | 0,645 |  |
| 6255 MOXOTÓ---069 | 0,829 | 0,746 | 3,601 | 3,601 |  |
| 5983 NARANDIBA---069 | 1,516 | 1,583 | 1,341 | 1,341 |  |
| 5735 OLINDINA---013 | 1,311 | 1,369 | 1,130 | 1,130 |  |
| 6225 PINDAI II---230 | 0,995 | 0,936 | N/A | N/A |  |
| 5843 PITUAÇU---069 | 1,507 | 1,573 | 0,222 | 0,222 |  |
| 5862 POÇÕES---138 | 1,987 | 2,037 | 1,538 | 1,538 |  |
| 5763 POLO---069 | 1,363 | 1,401 | 0,440 | 0,440 |  |
| 6316 R.GRANDE II---138 | 1,194 | 1,362 | 0,902 | 0,902 |  |
| 6333 SENHOR DO BOMFIM II---069 | 1,048 | 0,995 | 0,967 | 0,967 |  |
| 6332 SENHOR DO BOMFIM II---138 | 1,048 | 0,995 | 0,878 | 0,878 |  |
| 5893 SANTO A. DE JESUS--069 | 1,517 | 1,535 | 0,619 | 0,619 |  |
| 5993 TEXEIRA DE FREITAS---138 | 2,052 | 2,069 | 0,942 | 0,942 |  |
| 5873 TOMBA---069 | 1,731 | 1,789 | 0,888 | 0,888 |  |
| 6265 ZEBU---069 | 0,834 | 0,753 | 0,868 | 0,868 |  |
| 5486 ACARAU II---230 | 0,821 | 0,662 | N/A | N/A |  |
| 5383 AQUIRAZ II---069 | 1,359 | 1,335 | 1,146 | 1,146 |  |
| 5423 BANABUIU---069 | 1,236 | 1,216 | 0,457 | 0,457 |  |
| COELCE | 5653 CAUÍPE---069 | 1,071 | 0,972 | 0,091 | 0,091 |
| 5473 DELMIRO GOUVEIA---069 | 1,350 | 1,305 | 0,195 | 0,195 |  |
| 5453 FORTALEZA---069 | 1,300 | 1,249 | 0,346 | 0,346 |  |
| 6011 IBIAPINA II---230 | 1,490 | 1,378 | N/A | N/A |  |

Fl. 82 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5633 ICÓ---069 | 1,231 | 1,200 | 0,395 | 0,395 |  |
| 5413 MILAGRES---069 | 1,053 | 1,004 | 0,672 | 0,672 |  |
| 5643 PICI 2---069 | 1,324 | 1,271 | 0,298 | 0,298 |  |
| 5433 RUSSAS 2---069 | 1,220 | 1,241 | 0,816 | 0,816 |  |
| 5483 SOBRAL 2---069 | 1,219 | 1,120 | 0,470 | 0,470 |  |
| 5481 SOBRAL 2---230 | 1,219 | 1,120 | N/A | N/A |  |
| 5613 TAUÁ 2---069 | 1,240 | 1,155 | 2,349 | 2,349 |  |
| COOPERA | 2749 FORQUILHINHA---069 | 1,969 | 2,124 | 0,617 | 0,617 |
| COOPERLUZ | 1282 SANTA ROSA---069 | 1,441 | 1,424 | 0,312 | 0,312 |
| 879 APUCARANA---138 | 1,367 | 1,337 | 0,423 | 0,423 |  |
| 9336 AREIA---013 | 1,279 | 1,233 | 0,526 | 0,526 |  |
| 823 AREIA---138 | 1,278 | 1,232 | 0,526 | 0,526 |  |
| 2359 BATEIAS---138 | 1,639 | 1,713 | 0,483 | 0,483 |  |
| 840 CASCAVEL---138 | 1,265 | 1,228 | 0,331 | 0,331 |  |
| 9332 CAMPO ASSOBIO---013 | 1,729 | 1,769 | 1,882 | 1,882 |  |
| 2354 CAMPO ASSOBIO---138 | 1,718 | 1,762 | 0,702 | 0,702 |  |
| 9321 CAMPO COMPRIDO---013 | 1,684 | 1,724 | 1,083 | 1,083 |  |
| 2363 CAMPO COMPRIDO---069 | 1,717 | 1,756 | 0,470 | 0,470 |  |
| 9342 C.I.CURITIBA---013 | 1,725 | 1,769 | 0,807 | 0,807 |  |
| 2368 C.I.CURITIBA---069 | 1,718 | 1,758 | 0,255 | 0,255 |  |
| 860 CAMPO MOURÃO---138 | 1,261 | 1,201 | 0,370 | 0,370 |  |
| 9539 CASCAVEL NORTE---138 | 1,264 | 1,224 | 0,852 | 0,852 |  |
| 9698 CurNorte---138 | 1,673 | 1,812 | 1,603 | 1,603 |  |

COPEL-DIS

| 9697 CurNorte---230 | 1,691 | 1,861 | N/A | N/A |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9322 D.I. JOSÉ DOS PINHAIS---013 | 1,716 | 1,747 | 2,032 | 2,032 |
| 9320 D.I. JOSÉ DOS PINHAIS---069 | 1,725 | 1,755 | 0,497 | 0,497 |
| 848 FOZ DO CHOPIM---138 | 1,067 | 0,948 | 0,332 | 0,332 |
| 2447 FOZ DO IGUAÇU NORTE---138 | 1,368 | 1,351 | 0,754 | 0,754 |
| 9334 FIGUEIRA---013 | 1,359 | 1,352 | 0,556 | 0,556 |
| 2485 FIGUEIRA---138 | 1,359 | 1,352 | 0,556 | 0,556 |
| 2373 G.PARIGOT DE SOUZA--138 | 1,532 | 1,493 | 0,806 | 0,806 |
| 9338 G.PARIGOT DE SOUZA---013 | 1,528 | 1,488 | 0,806 | 0,806 |
| 847 GUAÍRA---138 | 1,324 | 1,297 | 0,403 | 0,403 |
| 887 IBIPORÃ--138 | 1,429 | 1,401 | 0,408 | 0,408 |
| 2423 JAGUARIAIVA---138 | 1,608 | 1,689 | 0,581 | 0,581 |
| 890 LONDRINA COT---138 | 1,437 | 1,409 | 0,734 | 0,734 |
| 869 MARINGÁ--138 | 1,350 | 1,323 | 0,575 | 0,575 |
| 853 PATO BRANCO---138 | 1,088 | 0,960 | 0,614 | 0,614 |

Fl. 83 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2383 POSTO FISCAL---138 | 1,641 | 1,622 | 0,616 | 0,616 |
| 9329 PONTA GROSSA NORTE---013 | 1,539 | 1,590 | 0,868 | 0,868 |
| 830 PONTA GROSSA NORTE---138 | 1,555 | 1,604 | 0,977 | 0,977 |
| 9328 PONTA GROSSA NORTE---034 | 1,539 | 1,590 | 0,868 | 0,868 |
| 9326 PONTA GROSSA SUL---013 | 1,711 | 1,789 | 0,903 | 0,903 |
| 2437 PONTA GROSSA SUL---138 | 1,639 | 1,703 | 0,736 | 0,736 |
| 9325 PONTA GROSSA SUL---034 | 1,711 | 1,789 | 0,903 | 0,903 |
| 2387 PILARZINHO---069 | 1,726 | 1,759 | 0,275 | 0,275 |
| 819 PILARZINHO---230 | 1,724 | 1,757 | N/A | N/A |
| 855 REALEZA---138 | 1,070 | 0,945 | 0,856 | 0,856 |
| 546 ROSANA---138 | 1,242 | 1,198 | 1,541 | 1,541 |
| 9331 SÃO MATEUS DO SUL---013 | 1,708 | 1,765 | 2,183 | 2,183 |
| 9330 SÃO MATEUS DO SUL---034 | 1,708 | 1,765 | 1,030 | 1,030 |
| 2472 SARANDÍ---138 | 1,359 | 1,334 | 0,346 | 0,346 |

UMBARÁ SID GUAIRA+PEROXIDOS---

| 2399 230 | 1,671 | 1,709 | N/A | N/A |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 834 SÃO MATEUS DO SUL---230 | 1,708 | 1,765 | N/A | N/A |
| 2478 SANTA MÔNICA---069 | 1,729 | 1,754 | 0,381 | 0,381 |
| 2397 SANTA QUITERIA---069 | 1,742 | 1,784 | 1,494 | 1,494 |
| 9535 SANTA QUITERIA---013 | 1,776 | 1,823 | 2,789 | 2,789 |
| 2401 UBERABA---069 | 1,736 | 1,770 | 0,307 | 0,307 |
| 9359 UBERABA---013 | 1,758 | 1,795 | 1,795 | 1,795 |
| 2402 UMBARÁ---069 | 1,703 | 1,743 | 0,434 | 0,434 |
| 9726 UMUARAMA---138 | 1,339 | 1,305 | 0,293 | 0,293 |
| 9675 CRUZ ALTA I---023 | 1,501 | 1,520 | 1,826 | 1,826 |
| 1220 JACUÍ---023 | 1,501 | 1,520 | 2,122 | 2,122 |

COPREL

| 1333 PANAMBI---013 | 1,501 | 1,521 | 2,342 | 2,342 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1284 SANTA MARTA---013 | 1,503 | 1,461 | 0,287 | 0,287 |  |
| 1279 SANTA MARTA---069 | 1,503 | 1,461 | 0,365 | 0,365 |  |
| 5463 AÇU 2---069 | 0,884 | 0,796 | 1,599 | 1,599 |  |
| 5468 AÇU 2---138 | 0,898 | 0,811 | 0,132 | 0,132 |  |
| 5262 CURRAIS NOVOS II---138 | 0,947 | 0,862 | 2,143 | 2,143 |  |
| 6133 EXTREMOZ II---069 | 1,020 | 0,928 | 0,427 | 0,427 |  |
| COSERN | 5633 ICÓ---069 | 1,231 | 1,200 | 0,395 | 0,395 |
| 5443 MOSSORÓ 2---069 | 1,025 | 0,983 | 0,651 | 0,651 |  |
| 5243 NATAL 2---069 | 1,086 | 1,009 | 0,292 | 0,292 |  |
| 5246 NATAL 3---069 | 1,067 | 0,985 | 0,889 | 0,889 |  |
| 5253 SANTA CRUZ 2---069 | 0,989 | 0,907 | 2,143 | 2,143 |  |

Fl. 84 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5474 SANTANA MATOS---138 | 0,917 | 0,831 | 2,143 | 2,143 |  |
| 2336 AMPARO---138 | 1,585 | 1,594 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2296 ARAÇATUBA---138 | 1,094 | 1,038 | 1,541 | 1,541 |  |
| 560 ARARAQUARA---138 | 1,310 | 1,284 | 0,023 | 0,023 |  |
| 2337 AUXILIADORA--138 | 1,619 | 1,647 | 1,541 | 1,541 |  |
| 633 BARIRI---138 | 1,279 | 1,244 | 1,541 | 1,541 |  |
| 562 BAURU---138 | 1,306 | 1,274 | 0,020 | 0,020 |  |
| 635 USINA BARRA BONITA---138 | 1,553 | 1,568 | 1,541 | 1,541 |  |
| 6584 BIRIGUI 3---138 | 1,107 | 1,052 | 1,541 | 1,541 |  |
| 626 BOTUCATU---138 | 1,628 | 1,658 | 0,011 | 0,011 |  |
| 2113 BROTAS---138 | 1,464 | 1,462 | 1,541 | 1,541 |  |
| 171 CAMPINAS---138 | 1,595 | 1,606 | 0,368 | 0,368 |  |
| 2339 DESCALVADO---138 | 1,408 | 1,396 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2338 DOIS CÓRREGOS---138 | 1,515 | 1,523 | 1,541 | 1,541 |  |
| 4290 DOOSAN---138 | 1,501 | 1,503 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3106 GETULINA---138 | 1,203 | 1,160 | 0,424 | 0,424 |  |
| 2311 GUARANI---138 | 1,105 | 1,049 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3138 CEMIRIM(HOL)---138 | 1,522 | 1,524 | 1,541 | 1,541 |  |
| 6582 IACANGA---138 | 1,239 | 1,199 | 1,541 | 1,541 |  |
| CPFL PAULISTA | 2341 IBITINGA-SE---138 | 1,243 | 1,204 | 1,541 | 1,541 |
| 645 IBITINGA--138 | 1,239 | 1,200 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2342 IPORÃ---138 | 1,098 | 1,042 | 1,541 | 1,541 |  |
| 689 ITAIPAVA---138 | 1,399 | 1,384 | 1,541 | 1,541 |  |
| 6610 ITATIBA---138 | 1,455 | 1,443 | 0,435 | 0,435 |  |
| 2125 JAU---138 | 1,542 | 1,555 | 1,541 | 1,541 |  |
| 187 MASCARENHAS DE MORAES---138 | 1,288 | 1,258 | 0,677 | 0,677 |  |
| 596 MIRASSOL 2---138 | 1,161 | 1,113 | 0,637 | 0,637 |  |
| 696 MOGI MIRIM II---138 | 1,527 | 1,530 | 1,541 | 1,541 |  |
| 4236 NOVA AVANHANDAVA---013 | 1,134 | 1,083 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2291 AJINOMOTO (VAL)---138 | 1,065 | 1,004 | 1,541 | 1,541 |  |
| 654 PENÁPOLIS 1---138 | 1,156 | 1,106 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2345 PENÁPOLIS---138 | 1,160 | 1,111 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2314 PINHAL---138 | 1,517 | 1,517 | 1,541 | 1,541 |  |
| 577 PIRACICABA---138 | 1,425 | 1,424 | 0,749 | 0,749 |  |
| 661 PROMISSÃO---138 | 1,177 | 1,130 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2182 QUÍMICA AMPARO---138 | 1,587 | 1,596 | 1,541 | 1,541 |  |
| 564 RIBEIRÃO PRETO---138 | 1,320 | 1,295 | 0,035 | 0,035 |  |
| 703 SÃO CARLOS 2---138 | 1,403 | 1,391 | 1,541 | 1,541 |  |

Fl. 85 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2346 SÃO CARLOS---138 | 1,405 | 1,392 | 1,541 | 1,541 |
| 568 SANTA BÁRBARA---138 | 1,498 | 1,501 | 0,045 | 0,045 |
| 665 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO---138 | 1,158 | 1,109 | 1,541 | 1,541 |
| 571 SUMARÉ---138 | 1,523 | 1,525 | 0,340 | 0,340 |
| 2550 TECUMSEH---138 | 1,404 | 1,392 | 1,541 | 1,541 |
| 2281 TRIANON---138 | 1,094 | 1,038 | 1,541 | 1,541 |
| 4291 GUARANI-TANAMBI---138 | 1,109 | 1,055 | 1,541 | 1,541 |
| 672 UBARANA---069 | 1,179 | 1,132 | 1,541 | 1,541 |
| 4284 UNIVALEM---138 | 1,065 | 1,004 | 1,541 | 1,541 |
| 673 VALPARAÍSO---138 | 1,063 | 1,002 | 1,541 | 1,541 |
| 2348 VILA VENTURA--138 | 1,169 | 1,122 | 1,541 | 1,541 |
| 2121 VOLKSWAGEN---138 | 1,404 | 1,392 | 1,541 | 1,541 |
| 3127 DURATEX---138 | 1,852 | 1,933 | 1,541 | 1,541 |
| 3126 ITAPETININGA 1---138 | 1,851 | 1,932 | 1,541 | 1,541 |

CPFL SUL PAULISTA

741 ITAPETININGA 2---138 1,851 1,932 1,541 1,541
4277 ITAPETININGA 9---138 1,844 1,923 1,541 1,541
1322 IJUÍ 2---069 1,537 1,583 0,284 0,284
DEMEI

| 1302 IJUÍ 1---023 | 1,537 | 1,583 | 3,203 | 3,203 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| DMED | 170 POÇOS DE CALDAS---138 | 1,530 | 1,529 | 0,622 | 0,622 |
| 3192 ASSIS I---088 | 1,184 | 1,139 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3193 ASSIS III---088 | 1,183 | 1,137 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3190 BASTOS---138 | 1,069 | 1,009 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3197 CANDIDO MOTA---088 | 1,235 | 1,198 | 1,541 | 1,541 |  |
| 9513 COCAL---088 | 1,165 | 1,116 | 1,541 | 1,541 |  |
| 9112 DECASA---088 | 1,210 | 1,169 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3184 HALOTEK FADEL---088 | 1,199 | 1,156 | 1,541 | 1,541 |  |
| EDEVP | 3199 IBIRAREMA---088 | 1,217 | 1,177 | 1,541 | 1,541 |
| 9519 MARACAÍ---088 | 1,171 | 1,123 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3198 PALMITAL---088 | 1,201 | 1,159 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3194 PARAGUAÇU---088 | 1,165 | 1,116 | 1,541 | 1,541 |  |
| 9521 QUATA---088 | 1,151 | 1,100 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3196 RANCHARIA---088 | 1,132 | 1,079 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3195 SANTA LINA---088 | 1,146 | 1,095 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3191 TUPÃ---138 | 1,069 | 1,009 | 1,541 | 1,541 |  |
| 543 TRÊS IRMÃOS---138 | 0,982 | 0,913 | 0,009 | 0,009 |  |
| 1903 TRÊS LAGOAS 1---138 | 0,986 | 0,919 | 1,541 | 1,541 |  |

ELEKTRO

3801 AGUAÍ---138 1,515 1,515 1,541 1,541
3935 ALPARGATAS---138 1,817 1,885 1,541 1,541

Fl. 86 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3840 AVANTI/NELITEX/CORTTER---138 | 0,984 | 0,916 | 1,541 | 1,541 |
| 3882 ANDRADINA--138 | 1,006 | 0,940 | 1,541 | 1,541 |
| 3802 ARARAS 1---138 | 1,452 | 1,446 | 1,541 | 1,541 |
| 3803 ARARAS 2---138 | 1,455 | 1,449 | 1,541 | 1,541 |
| 3804 ARTUR NOGUEIRA---138 | 1,512 | 1,514 | 1,541 | 1,541 |
| 3841 ARUJÁ---138 | 1,654 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |
| 4130 PETROBRAS - ATIBAIA---138 | 1,664 | 1,679 | 1,541 | 1,541 |
| 3842 ATIBAIA 1---138 | 1,664 | 1,680 | 1,541 | 1,541 |
| 3843 ATIBAIA 3---138 | 1,662 | 1,677 | 1,541 | 1,541 |
| 537 ÁGUA VERMELHA---138 | 1,021 | 0,957 | 0,009 | 0,009 |
| 3844 BERTIOGA 1---138 | 1,672 | 1,684 | 1,541 | 1,541 |
| 709 BERTIOGA 2---138 | 1,667 | 1,679 | 1,541 | 1,541 |
| 3846 BERTIOGA 3---138 | 1,664 | 1,675 | 1,541 | 1,541 |
| 4170 BERTIOGA 4---138 | 1,666 | 1,678 | 1,541 | 1,541 |
| 3917 BURI---138 | 1,836 | 1,922 | 1,541 | 1,541 |
| 591 CABREÚVA---138 | 1,642 | 1,651 | 0,013 | 0,013 |
| 3862 MELHORAMENTOS---138 | 1,654 | 1,666 | 1,541 | 1,541 |
| 550 CAPIVARA---138 | 1,066 | 1,006 | 0,009 | 0,009 |
| 3885 CARDOSO--138 | 1,052 | 0,992 | 1,541 | 1,541 |
| 1907 CASTILHO---138 | 0,984 | 0,916 | 1,541 | 1,541 |
| 624 CAPÃO BONITO--138 | 1,902 | 2,001 | 0,008 | 0,008 |
| 4144 CEA JARINU---138 | 1,632 | 1,644 | 1,541 | 1,541 |
| 4172 CEDASA---138 | 1,474 | 1,471 | 1,541 | 1,541 |
| 3919 CERQUILHO---088 | 1,526 | 1,541 | 1,541 | 1,541 |
| 4148 FERRO LIGA---138 | 1,787 | 1,845 | 1,541 | 1,541 |
| 3920 CESÁRIO LANGE---138 | 1,791 | 1,851 | 1,541 | 1,541 |
| 3969 COCAL 2---138 | 1,077 | 1,017 | 1,541 | 1,541 |
| 3921 CONCHAS---088 | 1,526 | 1,541 | 1,541 | 1,541 |
| 3805 CONCHAL---138 | 1,515 | 1,517 | 1,541 | 1,541 |
| 3806 CORDEIRÓPOLIS---138 | 1,482 | 1,481 | 1,541 | 1,541 |
| 3838 CRESCIUMAL---138 | 1,442 | 1,435 | 1,541 | 1,541 |
| 3870 CRUZAÇO---138 | 1,650 | 1,665 | 1,541 | 1,541 |
| 7603 CUTRALE---138 | 1,680 | 1,691 | 1,541 | 1,541 |
| 3837 DELTA INDUSTRIA---138 | 1,476 | 1,474 | 1,541 | 1,541 |
| 3869 DOW QUÍMICA---138 | 1,680 | 1,691 | 1,541 | 1,541 |
| 639 DRACENA--138 | 1,050 | 0,987 | 1,541 | 1,541 |
| 9125 D.C.ITAU---138 | 1,522 | 1,524 | 1,541 | 1,541 |
| 3833 TRW A.NOGUEIRA---138 | 1,508 | 1,510 | 1,541 | 1,541 |

Fl. 87 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4192 ELDORADO---138 | 0,986 | 0,918 | 1,541 | 1,541 |
| 4193 EMBRAMACO--138 | 1,476 | 1,474 | 1,541 | 1,541 |
| 3888 FERNANDÓPOLIS---138 | 1,046 | 0,985 | 1,541 | 1,541 |
| 642 FLORIDA PAULISTA---069 | 1,069 | 1,009 | 1,541 | 1,541 |
| 3851 FRANCISCO MORATO---138 | 1,655 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |
| 3852 FRANCO DA ROCHA---138 | 1,654 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |
| 3864 GUARATUBA(PETRO GUAR)---138 | 1,665 | 1,677 | 1,541 | 1,541 |
| 3853 GUARUJÁ 1---138 | 1,679 | 1,690 | 1,541 | 1,541 |
| 3854 GUARUJÁ 2---138 | 1,677 | 1,688 | 1,541 | 1,541 |
| 3855 GUARUJÁ 3---138 | 1,679 | 1,690 | 1,541 | 1,541 |
| 9129 HONDA----138 | 1,425 | 1,416 | 1,541 | 1,541 |
| 3808 IRACEMÁPOLIS 1--138 | 1,487 | 1,487 | 1,541 | 1,541 |
| 647 ILHA SOLTEIRA---138 | 0,987 | 0,919 | 1,541 | 1,541 |
| 3937 ITANHANHEM 3---138 | 1,743 | 1,780 | 1,541 | 1,541 |
| 3938 ITANHANHEM 2---138 | 1,727 | 1,757 | 1,541 | 1,541 |
| 3923 ITANHANHEM 1---138 | 1,733 | 1,767 | 1,541 | 1,541 |
| 3126 ITAPETININGA 1---138 | 1,851 | 1,932 | 1,541 | 1,541 |
| 4171 ITIRAPINA 2---138 | 1,426 | 1,417 | 1,541 | 1,541 |
| 4149 INTERNACIONAL---138 | 1,524 | 1,527 | 1,541 | 1,541 |
| 649 JALES---138 | 1,029 | 0,966 | 1,541 | 1,541 |
| 3858 JARINU 1---138 | 1,631 | 1,644 | 1,541 | 1,541 |
| 541 JUPIÁ---138 | 0,984 | 0,916 | 0,010 | 0,010 |
| 3925 JUQUIÁ---138 | 1,802 | 1,862 | 1,541 | 1,541 |
| 3926 LARANJAL PAULISTA---138 | 1,741 | 1,790 | 1,541 | 1,541 |
| 3809 LEME 1---138 | 1,438 | 1,431 | 1,541 | 1,541 |
| 3834 AJINOMOTO INTERAMERICANA---138 | 1,504 | 1,506 | 1,541 | 1,541 |
| 3835 CONPACEL(RIPASA)---138 | 1,503 | 1,505 | 1,541 | 1,541 |
| 692 LIMEIRA 1---138 | 1,491 | 1,491 | 1,541 | 1,541 |
| 3811 LIMEIRA 2---138 | 1,504 | 1,506 | 1,541 | 1,541 |
| 3812 LIMEIRA 3---138 | 1,494 | 1,495 | 1,541 | 1,541 |
| 3813 LIMEIRA 4---138 | 1,493 | 1,493 | 1,541 | 1,541 |

AJINOMOTO BIOLATINA(ORIENTO)---

| 3934 138 | 1,748 | 1,799 | 1,541 | 1,541 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3950 LUK---138 | 1,543 | 1,547 | 1,541 | 1,541 |
| 694 MAIRIPORÃ---138 | 1,660 | 1,674 | 1,541 | 1,541 |
| 3816 MOGI GUAÇU 1---138 | 1,524 | 1,527 | 1,541 | 1,541 |
| 3817 MOGI GUAÇU 2---138 | 1,523 | 1,525 | 1,541 | 1,541 |
| 3823 ENERGYWORKS---138 | 1,522 | 1,525 | 1,541 | 1,541 |

Fl. 88 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3815 MAHLE---138 | 1,519 | 1,520 | 1,541 | 1,541 |
| 3893 MIRANDÓPOLIS 1---138 | 1,040 | 0,977 | 1,541 | 1,541 |
| 3818 MOGI MIRIM 1---138 | 1,526 | 1,529 | 1,541 | 1,541 |
| 696 MOGI MIRIM II---138 | 1,527 | 1,530 | 1,541 | 1,541 |
| 4141 GUARIROBA 1 (UTE MOEMA)---138 | 1,048 | 0,988 | 1,541 | 1,541 |
| 744 MONGAGUÁ---138 | 1,717 | 1,744 | 1,541 | 1,541 |
| 4236 NOVA AVANHANDAVA---013 | 1,134 | 1,083 | 1,541 | 1,541 |
| 3894 PALMEIRA DO OESTE---138 | 1,018 | 0,954 | 1,541 | 1,541 |
| 3863 PARAIBUNA---088 | 1,650 | 1,662 | 1,541 | 1,541 |
| 3895 PEREIRA BARRETO---138 | 1,002 | 0,936 | 1,541 | 1,541 |
| 746 PERUÍBE--138 | 1,753 | 1,794 | 1,541 | 1,541 |
| 3836 PETROBRAS(PETRO PIR.)---138 | 1,415 | 1,404 | 1,541 | 1,541 |
| 699 PORTO FERREIRA--138 | 1,410 | 1,398 | 1,541 | 1,541 |
| 3839 PIONEIRO---138 | 1,006 | 0,941 | 1,541 | 1,541 |
| 3896 PIRAPOZINHO 1---138 | 1,093 | 1,034 | 1,541 | 1,541 |
| 3820 PIRASSUNUNGA 1---138 | 1,423 | 1,413 | 1,541 | 1,541 |
| 3821 PIRASSUNUNGA 2---138 | 1,416 | 1,405 | 1,541 | 1,541 |
| 3933 PIRELLI---138 | 1,785 | 1,842 | 1,541 | 1,541 |
| 658 PORTO PRIMAVERA---138 | 1,242 | 1,198 | 1,541 | 1,541 |
| 9126 RIO VERMELHO---138 | 1,058 | 0,996 | 1,541 | 1,541 |
| 701 RIO CLARO I---138 | 1,472 | 1,470 | 1,541 | 1,541 |
| 3825 RIO CLARO 2---138 | 1,450 | 1,444 | 1,541 | 1,541 |
| 3826 RIO CLARO 3---138 | 1,471 | 1,469 | 1,541 | 1,541 |
| 747 REGISTRO---138 | 1,828 | 1,898 | 1,541 | 1,541 |
| 546 ROSANA---138 | 1,242 | 1,198 | 1,541 | 1,541 |
| 3078 SÃO SEBASTIÃO---013 | 1,655 | 1,667 | 1,541 | 1,541 |
| 3830 SANTO ANTÔNIO DA POSSE 1---138 | 1,522 | 1,524 | 1,541 | 1,541 |
| 3828 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS--138 | 1,423 | 1,413 | 1,541 | 1,541 |
| 4131 PETROBRAS - S.ISABEL---088 | 1,764 | 1,791 | 1,541 | 1,541 |
| 3859 KARIBÊ---138 | 1,768 | 1,795 | 1,541 | 1,541 |
| 3856 SANTA ISABEL 1---088 | 1,763 | 1,789 | 1,541 | 1,541 |
| 3807 ELFUSA---138 | 1,504 | 1,502 | 1,541 | 1,541 |
| 3827 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2---138 | 1,505 | 1,503 | 1,541 | 1,541 |

SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1---

| 3829 138 | 1,394 | 1,380 | 1,541 | 1,541 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3981 S.GERTRUDES---138 | 1,477 | 1,475 | 1,541 | 1,541 |
| 3831 TAMBAU 1---138 | 1,394 | 1,380 | 1,541 | 1,541 |
| 548 TAQUARUÇU---138 | 0,990 | 0,921 | 0,009 | 0,009 |

Fl. 89 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3929 TATUÍ 1---88 | 1,851 | 1,932 | 1,541 | 1,541 |
| 3930 TATUÍ 2---138 | 1,808 | 1,874 | 1,541 | 1,541 |
| 601 TAUBATÉ---138 | 1,645 | 1,656 | 0,036 | 0,036 |
| 748 TIETÊ---138 | 1,770 | 1,825 | 1,541 | 1,541 |
| 4150 TIGRES---138 | 1,450 | 1,444 | 1,541 | 1,541 |
| 672 UBARANA---069 | 1,179 | 1,132 | 1,541 | 1,541 |
| 2018 UBATUBA 2---138 | 1,653 | 1,665 | 1,541 | 1,541 |
| 3087 VICENTE DE CARVALHO---013 | 1,681 | 1,692 | 1,541 | 1,541 |
| 4133 V.GENTIL---138 | 1,061 | 1,002 | 1,541 | 1,541 |
| 4147 CELULOSE SUL---138 | 0,986 | 0,918 | 1,541 | 1,541 |
| 3832 VARGEM GRANDE DO SUL 1---138 | 1,487 | 1,483 | 1,541 | 1,541 |
| 9128 VIDROPORTO---138 | 1,411 | 1,399 | 1,541 | 1,541 |
| 3903 VOTUPORANGA 1---138 | 1,071 | 1,013 | 1,541 | 1,541 |
| 674 VOTUPORANGA 2---138 | 1,069 | 1,011 | 1,541 | 1,541 |
| 6952 RIO BRANCO 1---069 | 0,000 | 0,000 | 0,526 | 0,526 |

ELETROACRE

6951 RIO BRANCO 1---138 0,000 0,000 6,308 6,308
1279 SANTA MARTA---069 1,503 1,461 0,365 0,365
ELETROCAR

| 1292 TAPERA 2---069 | 1,685 | 1,686 | 1,196 | 1,196 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 444 ANHANGUERA---088 | 1,740 | 1,763 | 0,258 | 0,258 |
| 3494 BANDEIRANTES---034 | 1,782 | 1,817 | 0,289 | 0,289 |
| 493 BANDEIRANTES---088 | 1,782 | 1,817 | 0,375 | 0,375 |
| 3429 CENTRO---020 | 2,080 | 2,168 | 0,394 | 0,394 |
| 428 CENTRO---088 | 2,080 | 2,168 | 0,333 | 0,333 |
| 411 EDGARD DE SOUZA---088 | 1,910 | 1,933 | 0,180 | 0,180 |
| 583 EMBU GUAÇU---138 | 1,691 | 1,708 | 0,026 | 0,026 |
| 588 JANDIRA---088 | 1,705 | 1,717 | 1,005 | 1,005 |
| 465 LESTE----088 | 1,733 | 1,743 | 0,144 | 0,144 |
| 496 MILTON FORNASARO---088 | 1,741 | 1,765 | 0,209 | 0,209 |

ELETROPAULO

| 3440 MIGUEL REALE----020 | 1,832 | 1,873 | 0,547 | 0,547 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 441 MIGUEL REALE---088 | 1,832 | 1,873 | 0,474 | 0,474 |
| 443 NORDESTE---088 | 1,744 | 1,760 | 0,278 | 0,278 |
| 436 NORTE---088 | 1,747 | 1,771 | 0,449 | 0,449 |
| 3739 PARELHEIROS---138 | 1,695 | 1,713 | 1,541 | 1,541 |
| 486 PIRATININGA II---088 | 1,705 | 1,722 | 0,350 | 0,350 |
| 485 PIRATININGA---088 | 1,637 | 1,633 | 0,295 | 0,295 |
| 422 PIRITUBA---088 | 2,070 | 2,074 | 0,232 | 0,232 |
| 467 RAMON REBERTE FILHO---088 | 1,755 | 1,768 | 0,219 | 0,219 |
| 3475 SUL---088 | 1,756 | 1,768 | 0,145 | 0,145 |

Fl. 90 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

Ponta Ponta Ponta Ponta
ELFSM 2655 MASCARENHAS---138 2,015 2,006 0,427 0,427
ENERGISA BORBOREMA - EBO 5226 CAMPINA GRANDE 2---069 1,091 1,012 0,549 0,549
ENERGISA MINAS GERAIS -

| EMG | 3338 PADRE FIALHO---138 | 1,841 | 1,839 | 1,066 | 1,066 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5226 CAMPINA GRANDE 2---069 | 1,091 | 1,012 | 0,549 | 0,549 |  |
| 5623 COREMAS---069 | 1,259 | 1,239 | 0,406 | 0,406 |  |
| 5203 GOIANINHA---069 | 1,401 | 1,375 | 0,527 | 0,527 |  |

ENERGISA PARAIBA - EPB

| 5213 MUSSURÉ 2---069 | 1,479 | 1,465 | 0,254 | 0,254 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5249 PILÕES---138 | 1,023 | 0,942 | 2,143 | 2,143 |
| 5253 SANTA CRUZ 2---069 | 0,989 | 0,907 | 2,143 | 2,143 |
| 5273 SANTA RITA II---069 | 1,444 | 1,420 | 1,063 | 1,063 |
| 5713 ITABAIANA---069 | 1,229 | 1,199 | 0,175 | 0,175 |
| 5963 ITABAIANINHA---069 | 1,563 | 1,619 | 1,619 | 1,619 |
| 5723 JARDIM--069 | 1,248 | 1,219 | 0,230 | 0,230 |
| 5721 JARDIM---230 | 1,248 | 1,219 | N/A | N/A |

ENERGISA SERGIPE - ESE

| 5743 N.S.SOCORRO---069 | 1,266 | 1,239 | 1,080 | 1,080 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5293 PENEDO---069 | 1,663 | 1,681 | 0,771 | 0,771 |
| 6285 XINGÓ---013 | 0,834 | 0,753 | 3,601 | 3,601 |
| 6283 XINGÓ---069 | 0,834 | 0,753 | 3,601 | 3,601 |
| 1079 ANASTÁCIO---138 | 0,998 | 0,956 | 1,040 | 1,040 |
| 1890 IMBIRUSSU---138 | 0,958 | 0,901 | 0,923 | 0,923 |
| 1026 C.GRANDE 2---138 | 0,953 | 0,894 | 1,401 | 1,401 |
| 1089 CHAPADÃO---230 | 0,829 | 0,743 | N/A | N/A |
| 1019 CORUMBÁ 2---138 | 1,011 | 0,973 | 0,846 | 0,846 |
| 1142 DOURADOS---138 | 0,975 | 0,911 | 0,647 | 0,647 |

EMS

| 847 GUAÍRA---138 | 1,324 | 1,297 | 0,403 | 0,403 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1093 INVINHEMA---138 | 0,948 | 0,880 | 0,828 | 0,828 |
| 541 JUPIÁ---138 | 0,984 | 0,916 | 0,010 | 0,010 |
| 658 PORTO PRIMAVERA---138 | 1,242 | 1,198 | 1,541 | 1,541 |
| 1853 SELVÍRIA---138 | 0,984 | 0,916 | 1,541 | 1,541 |
| 1075 SIDROLANDIA---138 | 0,969 | 0,914 | 2,434 | 2,434 |
| 175 CAMPOS---138 | 1,752 | 1,739 | 0,278 | 0,278 |
| 3024 LINHARES---138 | 2,054 | 2,047 | 0,377 | 0,377 |
| 2655 MASCARENHAS---138 | 2,015 | 2,006 | 0,427 | 0,427 |

ESCELSA

2909 VERONA---138 2,107 2,103 1,201 1,201
2619 VIANA-----138 1,981 1,980 0,185 0,185
177 VITÓRIA---138 2,009 2,009 0,289 0,289
HIDROPAN

1322 IJUÍ 2---069 1,537 1,583 0,284 0,284

Fl. 91 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

Ponta Ponta Ponta Ponta
1333 PANAMBI---013 1,501 1,521 2,342 2,342
3137 ANTARCTICA-JAG---138 1,522 1,524 1,541 1,541
CPFL JAGUARARI

| 1968 JAGUARIÚNA---138 | 1,522 | 1,524 | 1,541 | 1,541 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3135 PEDREIRA---138 | 1,522 | 1,524 | 1,541 | 1,541 |
| 683 CACONDE---138 | 1,451 | 1,443 | 1,541 | 1,541 |
| 3132 CASA BRANCA---138 | 1,440 | 1,431 | 1,541 | 1,541 |

CPFL LESTE PAULISTA

| 6603 CASA BRANCA 5---138 | 1,438 | 1,429 | 1,541 | 1,541 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3133 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO---138 | 1,451 | 1,443 | 1,541 | 1,541 |
| 173 ADRIANÓPOLIS---138 | 1,711 | 1,714 | 0,507 | 0,507 |
| 276 BRISAMAR---138 | 1,616 | 1,610 | 0,670 | 0,670 |
| 183 C. PAULISTA---138 | 1,530 | 1,519 | 0,301 | 0,301 |
| 178 GRAJAU---138 | 1,653 | 1,652 | 0,697 | 0,697 |
| 180 JACAREPAGUÁ---138 | 1,667 | 1,667 | 0,562 | 0,562 |

LIGHT

| 4325 NOVA IGUAÇU---138 | 1,616 | 1,611 | 0,252 | 0,252 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 251 NILO PEÇANHA---138 | 1,616 | 1,611 | 0,674 | 0,674 |
| 184 SANTA CRUZ---138 | 1,627 | 1,622 | 0,670 | 0,670 |
| 169 SÃO JOSÉ---138 | 1,653 | 1,649 | 0,103 | 0,103 |
| 4120 T.OESTE---138 | 1,619 | 1,612 | 0,189 | 0,189 |
| 3130 MOCOCA---138 | 1,436 | 1,427 | 1,541 | 1,541 |

CPFL MOCOCA

6601 MOCOCA 4---138 1,451 1,443 1,541 1,541
3155 BORBOREMA---138 1,225 1,183 1,541 1,541
NACIONAL – CNEE

| 638 CATANDUVA---138 | 1,186 | 1,141 | 1,541 | 1,541 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 672 UBARANA---069 | 1,179 | 1,132 | 1,541 | 1,541 |
| 576 BOM JARDIM---088 | 1,613 | 1,624 | 0,401 | 0,401 |
| 473 BAIXADA SANTISTA---088 | 1,699 | 1,706 | 0,182 | 0,182 |
| 471 BAIXADA SANTISTA---345 | 1,699 | 1,706 | N/A | N/A |
| 3423 BOITUVA 2---138 | 1,798 | 1,861 | 1,541 | 1,541 |
| 575 BOM JARDIM---138 | 1,626 | 1,639 | 0,013 | 0,013 |
| 3472 EMBRAPORT---138 | 1,685 | 1,696 | 1,541 | 1,541 |
| 6610 ITATIBA---138 | 1,455 | 1,443 | 0,435 | 0,435 |

CPFL PIRATININGA

| 3066 MANAH---138 | 1,693 | 1,703 | 1,541 | 1,541 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 415 OESTE----088 | 1,595 | 1,597 | 0,225 | 0,225 |  |
| 3418 PROCTER GAMBLE---138 | 1,627 | 1,640 | 1,541 | 1,541 |  |
| 528 SALTO---088 | 1,585 | 1,586 | 2,035 | 2,035 |  |
| 3420 ULTRAFERTIL---138 | 1,691 | 1,701 | 1,541 | 1,541 |  |
| 3087 VICENTE DE CARVALHO---013 | 1,681 | 1,692 | 1,541 | 1,541 |  |
| 2034 ZANCHETTA---138 | 1,802 | 1,866 | 1,541 | 1,541 |  |
| RGE | 2068 CACHOEIRINHA 1---138 | 1,683 | 1,750 | 1,730 | 1,730 |

Fl. 92 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016. - ANEXO
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
nº da

Concessionária Ponto de Conexão Fora Fora
barra

| Ponta | Ponta | Ponta | Ponta |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1201 CAXIAS SUL 2---069 | 1,724 | 1,809 | 0,567 | 0,567 |
| 1193 CAXIAS SUL 5---069 | 1,735 | 1,824 | 0,624 | 0,624 |
| 1387 CAXIAS SUL 6---069 | 1,696 | 1,766 | 0,978 | 0,978 |
| 9279 CAXIAS SUL 5---013 | 1,750 | 1,845 | 0,516 | 0,516 |
| 1301 CRUZ ALTA I---069 | 1,501 | 1,520 | 1,487 | 1,487 |
| 9675 CRUZ ALTA I---023 | 1,501 | 1,520 | 1,826 | 1,826 |
| 1207 FARROUPILHA---069 | 1,648 | 1,713 | 0,338 | 0,338 |
| 1062 FOZ DO CHAPECÓ---138 | 1,031 | 0,843 | 1,223 | 1,223 |
| 1205 GARIBALDI 1---069 | 1,629 | 1,695 | 0,346 | 0,346 |
| 1209 GRAVATAÍ 2---069 | 1,701 | 1,760 | 0,199 | 0,199 |
| 1314 GRAVATAÍ 3---069 | 1,665 | 1,712 | 0,504 | 0,504 |
| 1313 GRAVATAÍ 3---230 | 1,665 | 1,712 | N/A | N/A |
| 9284 GRAVATAÍ 2---023 | 1,648 | 1,699 | 0,587 | 0,587 |
| 1214 GUARITA---069 | 1,241 | 1,102 | 0,672 | 0,672 |
| 1322 IJUÍ 2---069 | 1,537 | 1,583 | 0,284 | 0,284 |
| 1220 JACUÍ---023 | 1,501 | 1,520 | 2,122 | 2,122 |
| 9918 JCASTILHO 1---138 | 1,550 | 1,580 | 1,487 | 1,487 |
| 1326 LAGOA VERMELHA 2---138 | 1,298 | 1,266 | 1,994 | 1,994 |
| 9594 LAJEADO GRANDE---138 | 1,757 | 1,867 | 1,581 | 1,581 |
| 2079 MISSÕES---069 | 1,468 | 1,486 | 3,755 | 3,755 |
| 9548 N.PETRÓPOLIS 2---069 | 1,652 | 1,707 | 1,142 | 1,142 |
| 1226 NOVA PRATA 2---069 | 1,496 | 1,493 | 0,822 | 0,822 |
| 1042 PASSO FUNDO---138 | 1,119 | 0,958 | 0,764 | 0,764 |
| 1311 SANTO ANGELO 1---069 | 1,459 | 1,472 | 1,487 | 1,487 |
| 1251 SANTO ÂNGELO 2---069 | 1,459 | 1,472 | 0,135 | 0,135 |
| 1279 SANTA MARTA---069 | 1,503 | 1,461 | 0,365 | 0,365 |
| 1275 SANTA MARTA---138 | 1,503 | 1,461 | 0,314 | 0,314 |
| 1282 SANTA ROSA---069 | 1,441 | 1,424 | 0,312 | 0,312 |
| 1292 TAPERA 2---069 | 1,685 | 1,686 | 1,196 | 1,196 |
| 2094 TAQUARA---138 | 1,651 | 1,710 | 0,406 | 0,406 |
| 3150 AVARÉ NOVA---230 | 1,617 | 1,648 | N/A | N/A |
| 3146 BERNADINO DE CAMPOS---088 | 1,372 | 1,363 | 1,541 | 1,541 |
| 3147 ITAI II---138 | 1,687 | 1,742 | 1,541 | 1,541 |

CPFL SANTA CRUZ

| 3148 OURINHOS 1---088 | 1,297 | 1,274 | 1,541 | 1,541 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3140 OURINHO 2---088 | 1,314 | 1,295 | 1,541 | 1,541 |  |
| 9116 IPAUSSU---088 | 1,371 | 1,362 | 1,541 | 1,541 |  |
| SULGIPE | 5963 ITABAIANINHA---069 | 1,563 | 1,619 | 1,619 | 1,619 |

Fl. 93 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2015 – ANEXO
ANEXO VI - ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO A SEREM PAGOS PELAS
DISTRIBUIDORAS DE ACORDO COM REN 349/2009 (TUSDg-T E TUSDg-ONS)
Encargo Anual (R$)
Distribuidora
Rede Básica ONS
AMPLA 0 1.043.532,00
0 425.973,60
BANDEIRANTE
0 38.376,00
CAIUA
0 534.252,00
CEB-DIS
CEEE-D 0 390.358,44
CELESC-DIS 0 2.082.319,33
CELG-D 0 2.218.475,23
CELPA 0 266.565,60
ETO 0 302.399,29

CEMIG-D 1.537.272,00 10.439.623,27
CEPISA 0 204.120,00

CERON 5.699.683,20 350.402,40
CNEE 0 229.016,16

COELBA 186.736,92 733.208,35
COPEL-DIS 0 1.848.593,50

COSERN 2.018.446,56 300.749,76
CPFL LESTE PAULISTA 0 645.690,96
CPFL PAULISTA 0 6.801.663,50
CPFL PIRATININGA 0 180.072,00
CPFL SANTA CRUZ 0 391.140,00
EDEVP 0 1.051.502,40
0 6.772.705,80
ELEKTRO
0 751.284,00
ELETROPAULO
0 583.197,12
EMG
EMS 0 2.262.361,20

EMT 30.717.291,25 2.960.948,29
ESCELSA 0 1.660.103,27
LIGHT 0 9.445.901,11

RGE 1.980.180,00 1.263.888,12
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
*

Fl. 94 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
ANEXO VII – RELAÇÃO RAP x INVESTIMENTO
Relação RAP

Investimentos – Impacto Índice de /
RAP - Edital RAP de Referência

Leilões Edital Parâmetros Impacto Investimento
Consolidada

R$ x 103 R$ x 103 % % R$ x 103 %
Concorrência N°

007/1999 45.290,00 208.000,00 -31,38% 68,62% 31.079,18 14,94%
Concorrência N°

011/1999 34.605,00 156.400,00 -31,38% 68,62% 23.746,85 15,18%
Concorrência N°

| 003/2000 | 15.280,56 | 75.250,00 -31,38% | 68,62% | 10.485,92 | 13,93% |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Leilão Nº 002/2000 | 330.344,36 | 1.619.270,00 -31,38% | 68,62% | 226.690,90 | 14,00% |
| Leilão Nº 004/2000 | 235.998,00 | 1.190.810,00 -31,38% | 68,62% | 161.947,97 | 13,60% |
| Leilão Nº 001/2001 | 5.812,19 | 29.238,00 -31,38% | 68,62% | 3.988,48 | 13,64% |
| Leilão Nº 003/2001 | 57.510,09 | 287.645,58 -31,38% | 68,62% | 39.464,92 | 13,72% |
| Leilão Nº 002/2002 | 213.922,43 | 935.438,09 -31,38% | 68,62% | 146.799,14 | 15,69% |
| Leilão Nº 001/2003 | 410.239,57 | 1.776.859,89 -31,38% | 68,62% | 281.517,08 | 15,84% |
| Leilão Nº 001/2004 | 419.061,34 | 2.062.984,92 -27,72% | 72,28% | 302.878,13 | 14,68% |
| Leilão Nº 002/2004 | 216.488,33 | 1.052.633,91 -27,72% | 72,28% | 156.467,74 | 14,86% |
| Leilão Nº 001/2005 | 511.528,05 | 2.873.240,22 -16,98% | 83,02% | 424.684,51 | 14,78% |
| Leilão Nº 003/2006 | 119.441,99 | 679.882,53 -16,98% | 83,02% | 99.163,99 | 14,59% |
| Leilão Nº 005/2006 | 203.347,07 | 1.120.532,62 -18,76% | 81,24% | 165.203,79 | 14,74% |
| Leilão Nº 004/2007 | 148.562,52 | 1.051.197,91 17,75% | 117,75% | 174.938,87 | 16,64% |
| Leilão Nº 004/2008 | 395.364,90 | 2.840.437,31 24,97% | 124,97% | 494.106,25 | 17,40% |
| Leilão Nº 006/2008 | 56.226,70 | 420.970,49 24,97% | 124,97% | 70.269,17 | 16,69% |
| Leilão Nº 008/2008 | 140.513,44 | 974.711,98 24,97% | 124,97% | 175.606,30 | 18,02% |
| Leilão Nº 007/2008 | 799.535,69 | 5.402.732,15 22,98% | 122,98% | 983.299,27 | 18,20% |
| Leilão Nº 001/2009 | 220.376,23 | 1.717.774,73 30,91% | 130,91% | 288.499,99 | 16,79% |
| Leilão Nº 005/2009 | 170.845,77 | 1.339.364,74 39,22% | 139,22% | 237.849,81 | 17,76% |
| Leilão Nº 001/2010 | 84.184,61 | 699.455,08 36,75% | 136,75% | 115.124,84 | 16,46% |
| Leilões nº006/2010 | 39.175,79 | 324.078,35 39,22% | 139,22% | 54.540,15 | 16,83% |
| Leilão Nº 008/2010 | 93.073,72 | 762.425,94 39,07% | 139,07% | 129.438,83 | 16,98% |
| Leilão Nº 001/2011 | 93.600,82 | 759.487,53 45,50% | 145,50% | 136.186,17 | 17,93% |
| Leilão Nº 004/2011 | 341.437,01 | 2.834.853,81 45,50% | 145,50% | 496.779,81 | 17,52% |

Fl. 95 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Relação RAP

Investimentos – Impacto Índice de /
RAP - Edital RAP de Referência

Leilões Edital Parâmetros Impacto Investimento
Consolidada

| R$ x 103 | R$ x 103 | % | % | R$ x 103 | % |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Leilão Nº 006/2011 | 193.616,46 | 1.624.078,01 45,50% | 145,50% | 281.705,69 | 17,35% |  |
| Leilão Nº 002/2012 | 363.943,51 | 2.997.557,46 45,50% | 145,50% | 529.526,03 | 17,67% |  |
| Leilão Nº 003/2012 | 50.063,10 | 444.573,01 55,34% | 155,34% | 77.769,61 | 17,49% |  |
| Leilão Nº 005/2012 | 90.792,78 | 833.128,90 55,34% | 155,34% | 141.040,38 | 16,93% |  |
| Leilão Nº 007/2012 | 450.138,63 | 4.104.694,61 55,34% | 155,34% | 699.259,61 | 17,04% |  |
| Leilão Nº 001/2013 | 452.201,58 | 4.108.231,63 67,03% | 167,03% | 755.290,13 | 18,38% |  |
| Leilão Nº 002/2013 | 89.452,68 | 871.756,92 67,03% | 167,03% | 149.408,42 | 17,14% |  |
| Leilão Nº 007/2013 | 372.198,73 | 3.422.752,11 67,03% | 167,03% | 621.665,29 | 18,16% |  |
| Leilão Nº 011/2013 | 701.043,61 | 5.094.434,59 33,91% | 133,91% | 938.762,61 | 18,43% |  |
| Leilão Nº 013/2013 | 36.891,97 | 341.458,83 67,03% | 167,03% | 61.618,85 | 18,05% |  |
| Leilão Nº 001/2014 | 403.072,75 | 3.375.379,59 49,60% | 149,60% | 602.997,90 | 17,86% |  |
| Leilão Nº 004/2014 | 466.570,09 | 3.907.363,54 49,16% | 149,16% | 695.918,15 | 17,81% |  |
| Leilão Nº 007/2014 | 204.330,92 | 1.728.350,00 48,17% | 148,17% | 302.748,50 | 17,52% |  |
| Leilão Nº 001/2015 | 254.067,60 | 1.455.169,36 11,50% | 111,50% | 283.278,78 | 19,47% |  |
| Leilão Nº 005/2015 | 617.801,46 | 3.449.023,08 14,20% | 114,20% | 705.540,37 | 20,46% |  |
| Leilão Nº 007/2015 | 1.219.791,34 | 7.702.182,12 13,16% | 113,16% | 1.380.275,12 | 17,92% |  |
| Leilão Nº 013/2015 | 1.450.661,53 | 7.116.594,13 | 0,00% | 100,00% | 1.450.661,53 | 20,38% |

TOTAL

12.818.404,92 85.772.403,68 - - 15.108.225,03 17,61%

Fl. 96 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
ANEXO VIII – ANÁLISE DE CONSTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2016
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2016
Colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso
do Sistema de Transmissão – TUST e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição para centrais geradoras – TUSDg do ciclo
tarifário 2016 -2017.
Lista de contribuições:
COELBA CPFL ENERGIA
AES BRASIL CEMIG-D
CPFL GERAÇÃO LIGHT
ELEKTRO SERVENG

AUTOR TEXTO APROVEITAMENTO JUSTIFICATIVA
Correção de subsistema da barra 96492 Aceita
Retirada de LT 96477- 96482 devido a seccionamento. Aceita

COELBA Correção de parâmetros da linha 6365-6317 Aceita
Inclusão/exclusão de bay de linhas. Aceita
Alteração dos dados da EOL Ventos da Bahia VIII Aceita
Barras e cargas:
Aceita
Atualização de nomes de barras e inclusão de novas barras
AES Brasil –
Linhas e transformadores
AES
Correção de parâmetros de linhas e atualização dos nomes
Eletropaulo Aceita
de barras conforme item anterior.
Solicita inclusão da SE Morro Agudo 500/138 kV e
CPFL
seccionamento correspondente por pertencer ao ciclo Aceita
Geração
tarifário 2016/2017.
Incluir no cálculo da TUSD-g as usinas Energy Works e
Ferro ligas Piracicaba Aceita
ELEKTRO
Alterar o montante de carga com a CPFL no ponto Piedade. Aceita
CPFL Paulista: Pasta "Barras e Cargas":
1) Barra 2162 LINS: correção do valor do MUST.
Foi necessário adequar o valor das perdas
para fechar o MUST.
2) Barras 3419 MORADASOL: Barra da CPFL
Piratininga, que contrata MUSD com a CPFL
Paulista. Atualização do MUSD. Para manter o

CPFL MUST total no ponto de fronteira, foi Aceita
necessário ajustar os valores das Barras 2218
e 2247.
Pasta "Usinas": Usinas 92700 e 92701; acerto do MUSD
contratado.
A base de dados TUSDg 2016-2017 foi retificada com as
correções mencionadas e consta como anexo desta

contribuição. (CP 003-2016 -

Fl. 97 da Nota Técnica nº 215/2016-SGT/ANEEL, de 23/06/2016.
Lista de contribuições:
COELBA CPFL ENERGIA
AES BRASIL CEMIG-D
CPFL GERAÇÃO LIGHT
ELEKTRO SERVENG

AUTOR TEXTO APROVEITAMENTO JUSTIFICATIVA
Base_Dados_TUSDg_2016_2017 - CPFL PAULISTA -
Rev02).
CPFL Piratininga: Pasta "Barras e Cargas":
Alteração dos montantes das barras 94906 e 94907. Barras
da ELEKTRO, que contrata MUSD com a CPFL Piratininga
nestas barras.
As informações previamente encaminhadas pela CPFL
Piratininga e pela ELEKTRO tinham dados divergentes. Após
contato com a ELEKTRO ficou combinado que a CPFL
Aceita
Piratininga se responsabilizará pelo envio das informações
atualizadas.
A base de dados TUSDg 2016-2017 foi retificada com as
correções mencionadas e consta como anexo desta

contribuição. (CP 003-2016 -
Base_Dados_TUSDg_2016_2017 - PIRATININGA - Rev01).
RGE: Pasta "Barras e Cargas":
Nas barras n° 1275 e 2068 (SMARTA---138 e CACHOEIR138), foram encontradas divergências entre os valores de
MUST informados pela RGE (enviado em 15/02/2016) e os
valores informados na base disponibilizada pela Consulta Aceita
Pública 003/2016.
Os dados corretos das barras TUSDg 2016-2017 constam
como anexo desta contribuição (CP003-2016
Base_Dados_TUSDg_2016_2017 - RGE).
Solicitamos atualização nº CEG da UTE Delta de
UTE.PE.MG.031093-0.01 para UTE.AI.MG.028219-7.01 e
atualização do MUSD contratado. Aceito
Nota: Dados encaminhados no arquivo anexo
CEMIG TUSDg_2016_2017_CEMIG_CP003.xlsx.
Apresentação dos dados para atualização da base de dados
Não faz parte do
no formato do EditCepel ao invés de planilha Excel.
Não aceito
escopo da consulta
pública.
Alterações de parâmetros e exclusão de linha/Trafo na base
LIGHT Aceita
de dados.
SERVENG Refletir alterações de MUST de geradores decorrentes de
Aceita
ENERGIA aditivos contratuais na base de dados.