DSP - DESPACHO 2428/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação relativas à Portaria MME 339, de 15 de agosto de 2018, que estabeleceu diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, devido à correção de erro algébrico, conforme Anexo I; e determina à CCEE o processamento das recontabilizações em conformidade com o disposto nas regras aprovadas em (i).
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-16
Autor: SRG/SRM/ANEEL

Encargos

ÍNDICE
ENCARGOS 6
1. Introdução 6
1.1. Lista de Termos 8
1.2. Conceitos Básicos 9
2. Detalhamento das Etapas de Encargos 20
2.1. Encargos por Restrição de Operação 20
2.2. Encargos de Serviços Ancilares 27
2.3. Encargos por Importação 34
2.4. Encargos por Segurança Energética 41
2.5. Encargos por Deslocamento Hidráulico 45
2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados 63
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS 75
2.8. Ajuste dos Encargos Apurados 82
2.9. Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética 89
2.10. Consolidação dos Encargos 94
3. Anexos 103
3.1. Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo 103
Encargos
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428/2011
Medida Provisória n°579/2012 Resolução Normativa
2013.1.0 Janeiro/2013
Decreto n° 7.805/2012 nº 533/2013
Resolução Normativa

2013.2.0 Resolução n° 03/2013 - CNPE Março/2013
nº 551/2013
Resolução Normativa

2013.2.1 Resolução n° 03/2013 - CNPE Abril/2013
nº 551/2013
Resolução Normativa

2013.2.2 Resolução n° 03/2013 - CNPE Junho/2013
nº 551/2013
Art. 10 da Lei nº 12.111/2009
Resolução Normativa nº
Resolução Normativa

2014.1.0 530/2012 Janeiro/2014
nº 601/2014
Comercializador Varejista
Despacho 3.172/2013
Nota Técnica nº 275/2015- Resolução Normativa
2015.1.4 Janeiro/2015
SRM/ANEEL nº 719/2016
Consulta Pública 10/2019
Despacho n°

2017.2.3 Nota Técnica nº 38/2019- Abril/2017
1635/2019
SRG-SRM/ANEEL
Tratamento de usinas com
recuperação de custos fixos via
ESS
Resolução Normativa

2018.1.0 Nota Técnica 029/2017 SRG– Janeiro/2018
nº 802/2017
SRM/ANEEL
Resolução Normativa nº
764/2017
Consulta Pública 10/2019
Despacho n°

2018.1.2 Nota Técnica nº 38/2019- Janeiro/2018
1635/2019
SRG-SRM/ANEEL
Resolução Normativa nº
Resolução Normativa

2018.2.0 817/2018 Julho/2018
nº 850/2019
(AP 05/2019)
Resolução Normativa nº 822/2018 Resolução Normativa
2018.3.0 Outubro/2018
(AP 02/2019) nº 851/2019
Encargos
3

Decreto 9.143/2017 Resolução Normativa
2019.1.0 Janeiro/2019
Aprimoramentos Gerais nº 832/2018
Consulta Pública 010/2019
Despacho n°
2019.1.1 Janeiro/2019
Nota Técnica nº 038/20191635/2019
SRG-SRM/ANEEL
Despacho nº

2019.1.2 Portaria nº 339/2018 Janeiro/2019
339/2019
Resolução Normativa nº 817/2018 Resolução Normativa
2019.3.0 Janeiro/2019
(AP 05/2019) nº 850/2019
Resolução Normativa nº 822/2018 Resolução Normativa
2019.4.0 Janeiro/2019
(AP 02/2019) nº 851/2019
Aprimoramento do processo de
Resolução Normativa

2019.5.0 Recontabilização do Mercado de Janeiro/2019
nº 881/2020
Curto Prazo

2019.6.0 Portaria nº 339/2018 Portaria nº 339/2018 Janeiro/2019
2019.6.1 Despacho nº xxx/2021 Despacho nº xxx/2021 Janeiro/2019
Resolução Normativa

2020.1.0 PLD Horário Janeiro/2020
nº 832/2018
Atualização das Regras aprovadas
Resolução Normativa

2020.2.0 após AP 20/18 Janeiro/2020
nº 869/2018
Implementação DESSEM
Aprimoramento do processo de
Resolução Normativa

2020.3.0 Recontabilização do Mercado de Janeiro/2020
nº 881/2020
Curto Prazo
Janeiro/2020 à

2020.3.1 Portaria nº 339/2018 Portaria nº 339/2018
Abril/2020
Despacho n° Janeiro/2020 à
2020.3.2 Aprimoramentos
1975/2020 Abril/2020
Janeiro/2020 à

2020.3.4 Despacho nº xxx/2021 Despacho nº xxx/2021
Abril/2020
Nota Técnica n°120/2019 Resolução Normativa
2020.4.0 Maio/2020
SRG/ANEEL nº 879/2020
Encargos
4

Despacho n°

2020.4.1 Aprimoramentos Maio/2020
1975/2020

2020.4.3 Despacho nº xxx/2021 Despacho nº xxx/2021 Maio/2020
Resolução Normativa nº 858/2019 Resolução Normativa
2021.1.0 Janeiro/2021
Portaria nº 304/2020 nº 909/2020

2021.1.1 Despacho nº xxx/2021 Despacho nº xxx/2021 Janeiro/2021
Encargos
5

Encargos
1. Introdução
Os custos incorridos na manutenção da confiabilidade e da
estabilidade do sistema para atendimento da demanda por Este módulo envolve:
energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), e que não ✓ Todos os agentes da CCEE.
estão incluídos no Preço de Liquidação das Diferenças
(PLD) estabelecido ex-ante pela CCEE para cada semana
e patamar de carga, são denominados de Encargos. Esse módulo determina o valor desses encargos
e estabelece o critério de rateio destes montantes por todos os agentes de acordo com o
estabelecido na legislação vigente.
Os encargos apurados mensalmente pela CCEE consistem basicamente em valores subdivididos em
três categorias principais, dentro dos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), de acordo com as
formas de rateio e alívio desses montantes determinadas pelo poder concedente.
Os Encargos de Segurança Energética são gerados devido ao despacho extraordinário de recursos
energéticos adicionais por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE, com o
objetivo de garantir o suprimento energético.
Os demais Encargos de Serviços de Sistema são rateados pelos agentes de consumo e possuem
direito a alívio retroativo.
Por simplicidade de notação, quando houver a citação neste módulo dos "Encargos de Serviços do
Sistema (ESS)", o termo será referido aos Encargos de Serviços do Sistema, exceto Encargos por
Segurança Energética.
Encargos - Introdução
6

Figura 1: Relação do módulo Encargos com os demais módulos das Regras de Comercialização
Em linhas gerais, as informações de medição provenientes do módulo de regras "Medição Contábil",
a garantia física ajustada no centro de gravidade do sistema, considerando sazonalização flat,
proveniente do módulo "Repactuação do Risco Hidrológico do ACR", além de informações da ANEEL
e do Operador Nacional do Sistema (ONS) são utilizadas para a formação dos encargos a serem
pagos aos agentes geradores com usinas passíveis de recebimento desses montantes. As demais
informações advindas dos módulos de "Penalidades", e "Tratamento das Exposições" são utilizadas
para alívio e rateio dos encargos apurados neste caderno de regras
Encargos - Introdução
7

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
▪ Acordo Operativo CCEE/ONS
▪ Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Custo Incremental
▪
▪ Custo Variável Unitário (CVU)
▪ Deslocamento Hidráulico (DH)
▪ Inflexibilidade
▪ Mercado de Curto Prazo ou MCP
▪ Modalidades de Despacho
▪ Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD
Preço de Liquidação das Diferenças Estrutural ou PLD_MAX_EST
▪
▪ Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Horário ou PLD_MAX_H
▪ Preço do Deslocamento Hidráulico ou PLDx
▪ Serviços Ancilares
Encargos - Lista de Termos
8

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Encargos", esquematizado na Figura 2, é composto por uma sequência de etapas de
cálculo com o objetivo de apurar os montantes de encargos e o rateio desses valores entre os
agentes da CCEE, além de determinar os recursos disponíveis para o alívio retroativo das
exposições financeiras e dos encargos de serviços de sistema:
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
São apresentadas a seguir as descrições das etapas do processo que serão detalhadas neste
documento:
Encargos por Restrição de Operação
Calcula o montante de encargos por restrição de operação, das usinas não hidráulicas, pela
diferença entre a geração realizada/instruída pelo ONS e a geração prevista na programação sem
Encargos - Conceitos Básicos
9

restrições da CCEE. Além disso, a geração referente às restrições de operação das usinas,
cadastradas no modelo de otimização da programação diária, também são classificadas com
restrição. Esse encargo é resultante de três situações possíveis:
▪ Constrained-On: usina termelétrica despachada fora de ordem de mérito para atender a
critérios energéticos ou operacionais (desvios positivos da ordem de mérito);
▪ Constrained-Off: usina termelétrica que tem sua geração reduzida em relação à ordem de
mérito para atender a critérios energéticos ou operacionais (desvios negativos da ordem de
mérito)
Unit Commitment: usina termelétrica despachada fora de ordem de mérito para atender
▪
as restrições técnicas de operação dos critérios de tomada e descida de carga, e tempo
mínimo de acionamento.
Encargos de Serviços Ancilares
Determina os custos incorridos na prestação de serviços ancilares pelos agentes tais como
compensação síncrona, ressarcimento de custos de operação e manutenção de equipamentos
especiais de supervisão, controle e comunicação autorizados pelo poder concedente, e atendimento
ao despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa.
Encargos de Segurança Energética
Determina os encargos oriundos das usinas despachadas por decisão do CMSE com o objetivo de
garantir o suprimento energético e dos encargos oriundos do deslocamento hidráulico
proporcionado pela geração por segurança energética e por importação de energia sem garantia
física associada.
Encargos por Importação
Determina os encargos oriundos das usinas de importação de energia entre o Brasil e países
vizinhos despachadas por decisão da ONS, com o objetivo de garantir a redução do custo imediato
de operação do SIN.
Encargos de Deslocamento Hidráulico
Determina os custos incorridos às usinas hidrelétricas participantes do MRE em função do
deslocamento da geração dessas usinas pela ocorrência de geração fora da ordem de mérito do
custo e de importação de energia elétrica sem garantia física associada, de acordo com a Lei
13.360/2016, sendo que essas usinas hidrelétricas têm direito a ressarcimento através de dois
tipos de encargos:
• Encargo associado ao Deslocamento Hidráulico Energético: ressarce os custos das usinas
hidrelétricas em função da redução da geração dessas usinas derivada da geração por
segurança energética e da importação de energia sem lastro associado.
• Encargo associado ao Deslocamento Hidráulico Elétrico: ressarce os custos das usinas
hidrelétricas em função da redução da geração dessas usinas derivada da geração
termelétrica por restrição elétrica, elegível, por critérios estabelecidos pelo ONS, como fonte
da redução da geração das usinas hidrelétricas do MRE.
Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Determina os valores preliminares, em R$/MWh, dos encargos de serviços do sistema, formados
pelas restrições de operação, prestação de serviços ancilares e deslocamento hidráulico oriundo de
restrições elétricas que são passíveis de alívio.
Encargos - Conceitos Básicos
10

Apuração do Valor de Encargos de Segurança Energética
Determina o total dos custos oriundos da segurança energética, que contempla o ressarcimento
dos custos das usinas despachadas por segurança energética e o custo do deslocamento hidráulico
provocado por essa geração. A partir desse valor, determina-se o montante, em R$/MWh, do
encargo por segurança energética.
Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema.
Ajuste dos Encargos Apurados de Restrição de Operação e Serviços Ancilares
Estabelece os valores finais, em R$/MWh, a serem aplicados a cada MWh consumido no SIN, de
modo a compor o montante a ser transferido às usinas recebedoras de encargos via contabilização
CCEE.
Consolidação dos Encargos
Estabelece os valores, por agente e mês de apuração, dos montantes a serem pagos e recebidos
no âmbito da contabilização da CCEE a título de encargos de serviços do sistema (ESS).
Anexo
▪ Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo: consolida
os recursos financeiros residuais a serem utilizados para alívio retroativo de encargos e
exposições financeiras negativas (decorrentes do tratamento das exposições em função da
eventual diferença de preços entre os submercados), bem como os recursos destinados a
alívio futuro de encargos.
1.2.2. Restrições de Operação
O Brasil, em função da predominância hidráulica do parque gerador, decidiu adotar o modelo de
despacho centralizado (tight pool), em que o ONS decide a quantidade de energia a ser despachada
por usina integrante do sistema interligado, com base em cadeia de modelos de otimização do uso
da água estocada nos reservatórios.
Essa cadeia de modelos de otimização é a mesma utilizada pela CCEE na determinação do PLD. Na
determinação do CMO, o ONS considera as restrições de transmissão internas a cada submercado
para que o despacho atenda a demanda do mercado e assegure a estabilidade do sistema. Já a
CCEE calcula um PLD único para todo o submercado, ou seja, para efeito do cálculo do preço, a
CCEE trabalha como se a energia estivesse igualmente disponível em todos os pontos de consumo
desse mesmo submercado. Dessa forma, as restrições internas aos submercados não são
consideradas.
Há, portanto, uma diferença importante entre o despacho econômico calculado pela CCEE e o
despacho elétrico operacionalizado pelo ONS. Dessa forma, é possível que as usinas venham a ser
despachadas em níveis diferentes dos previstos na CCEE. Essas diferenças são ressarcidas a essas
usinas pelos Encargos de Serviços do Sistema.
Os custos associados às restrições de operação correspondem ao ressarcimento para as usinas cuja
produção elétrica tenha sido afetada por restrições de operação dentro de um submercado. Têm
direito ao recebimento de encargos por restrições de operação apenas as usinas termelétricas com
CVU não nulo.
O cálculo dos encargos relativos ao custo de restrição de operação incorpora também as diferenças
não previstas pelo despacho sem restrição ex-ante da CCEE e captadas pelo despacho real
verificado, realizado pelo ONS, como: alterações na configuração do sistema decorrentes da queda
Encargos - Conceitos Básicos
11

de uma linha de transmissão, uma grande chuva que venha a ocorrer após o cálculo do modelo de
otimização da programação e que pode alterar substancialmente o planejamento da operação de
curto prazo do ONS, dentre outras possibilidades.
A diferença entre a geração realizada/instruída pelo ONS e a geração prevista na programação sem
restrições da CCEE pode resultar em duas situações possíveis, conforme mencionado
anteriormente, quais sejam: (i) constrained-off e (ii) constrained-on.
A Figura 3 ilustra as ambas as condições de restrição operacional:
Figura 3: Tipos de Restrição de Operação: Constrained-Off e Constrained-On
Devido às restrições técnicas das usinas térmicas, podem ser programados despachos além da
ordem de mérito, com o objetivo final de atender uma solicitação de despacho na ordem de mérito
do ONS. Tais restrições, denominadas de unit commitment, passam a ser modeladas no DESSEM.
A primeira restrição que deve ser observada é o tempo mínimo de acionamento da usina, ou seja,
uma vez acionada, a usina necessita tecnicamente de determinada quantidade de horas ligadas até
finalizar o desligamento. Além disso, existem as restrições de tomada e descida de carga (rampa
de subida e descida, respectivamente).
Para atender a solicitação de despacho da ordem de mérito é necessário que a usina termelétrica
inicie o processo de acionamento das unidades geradoras, em momento anterior para atendimento
da potência da usina, ou ainda no nível de despacho programado (respeitado a geração mínima e
geração máxima).
Por fim, também é necessário respeitar as restrições de descida de carga da usina para retornar à
condição de desligamento total. Destaca-se também a restrição de tempo mínimo de desligamento
até um novo acionamento, também cadastrada como parâmetro técnico no DESSEM, porém sem
direito a recebimento de encargo.
Encargos - Conceitos Básicos
12

Figura 4 – Representação das Restrições Operativas por Unit Commitment
1.2.3. Serviços Ancilares
Os serviços ancilares, conforme Resolução nº 697, de 16 de dezembro de 2015, são destinados a
garantir a qualidade e a segurança da energia gerada, contribuindo para a confiabilidade do SIN.
Os serviços ancilares informados pela ANEEL e remunerados por meio dos Encargos de Serviços do
Sistema (ESS) são compostos por:
a) Compensação Síncrona: O agente de geração recebe o equivalente à energia reativa gerada
ou consumida valorada à Tarifa de Serviços Ancilares (TSA), que é revista pela ANEEL
anualmente.
b) Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa: As usinas
termelétricas que forem acionadas para atenderem ao despacho complementar para
manutenção da reserva de potência operativa recebem essa energia valorada ao preço da
oferta realizada, quando o atendimento ao despacho é considerado satisfatório, ou ao seu
CVU para despacho na ordem de mérito, quando insatisfatório. A energia gerada é liquidada
a PLD a crédito do gerador e o montante financeiro adicional necessário para completar a
valoração dessa energia é pago ao gerador por meio de encargos.
c) Os empreendimentos de geração atualmente em operação que venham a ter o provimento
de serviços ancilares determinado pela ANEEL, ou que tiveram autorização para reposição
dos equipamentos e peças destinadas à prestação de serviços ancilares, terão o custo de
implantação ou reposição auditado e aprovado por tal agência e ressarcido via ESS, sendo
eles:
▪ Ressarcimento pelo custo de operação e manutenção dos equipamentos de supervisão
e controle e de comunicação necessários à participação da usina no Controle Automático
de Geração (CAG).
▪ Ressarcimento pelo Custo de Implantação, Operação e Manutenção de Sistema Especial
de Proteção (SEP) ou por reposição dos sistemas existentes incorridos por agentes de
geração, transmissão e distribuição, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº
309/08
▪ Ressarcimento pelo custo de operação e manutenção dos equipamentos de
autorrestabelecimento (Black Start).
▪ Ressarcimento pelo custo fixo de usinas emergenciais
▪ Ressarcimento por investimentos para prestação de Serviços Ancilares.
Encargos - Conceitos Básicos
13

1.2.4. Encargos por Importação
Em 15 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria nº 339 do Ministério de Minas e Energia (MME),
a qual estabelece que, o Operador Nacional do Sistema (ONS) poderá utilizar integralmente ou
parcialmente a energia de importação proveniente da República Argentina e do Uruguai,
observando as quantidades e as condições passíveis de substituição termelétrica, garantindo a
redução do custo imediato de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Poderão ser autorizados um ou mais Agentes Comercializadores como responsáveis pela
importação de energia elétrica perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE,
desde que adimplentes e autorizados nos termos da Portaria MME nº 596, de 19 de outubro de
2011.
A declaração dos montantes e dos preços da energia para importação será realizada por meio de
ofertas ao ONS, anteriormente à programação da operação e à formação do PLD, com entrega da
energia no centro de gravidade do SIN e tendo como destino o Mercado de Curto Prazo (MCP). Os
montantes e preços da energia ofertados para importação não serão considerados nos processos
de planejamento e programação da operação associados ao Programa Mensal da Operação (PMO)
e de formação do PLD.
1.2.5. Encargos de Segurança Energética
Em dezembro de 2007 foi publicada a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), a qual estabelece em seu Artigo 2º que, com vistas à garantia do suprimento energético,
o ONS poderá despachar recursos energéticos fora da ordem de mérito econômico (em ordem
crescente em relação aos custos declarados de geração) ou mudar o sentido do intercâmbio entre
os submercados, por decisão do CMSE.
Como o despacho fora da ordem de mérito, para a garantia de suprimento energético, não leva em
consideração o custo de operação declarado dessas usinas para a formação do PLD, a Lei
13.360/2016, estabeleceu que o montante financeiro a ser pago para as usinas despachadas
adicionalmente para a garantia de suprimento energético será rateado pelos consumidores.
1.2.6. Encargos de Deslocamento Hidráulico
O Artigo 2º da Lei n º 13.203, de 08 de dezembro de 2015, com redação dada pela Lei n º 13.360,
de 17 de novembro de 2016, estabelece que a ANEEL deverá estabelecer para aplicação a partir
de 2017, a valoração, o montante elegível e as condições de pagamento para os participantes do
MRE do custo do deslocamento da geração hidrelétrica decorrente de:
I – Geração termelétrica que exceder aquela por ordem de mérito;
II – Importação de energia elétrica sem garantia física.
Dessa forma, a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 764, de 18 de abril de 2017, que
estabelece as regras para se determinar o montante de energia que deve ser considerado como
deslocamento hidráulico, a forma de apuração do custo desse deslocamento e a forma de
ressarcimento aos geradores participantes do MRE.
Assim, definiu-se que o deslocamento hidráulico é composto por duas parcelas:
1. O deslocamento hidráulico energético, constituído pela geração por segurança energética
mais a importação de energia sem garantia física associada
2. O deslocamento hidráulico elétrico, constituído pela geração originada por restrições
elétricas identificada pelo ONS como indutora de redução de geração das usinas
participantes do MRE
Encargos - Conceitos Básicos
14

Desses dois montantes incialmente apurados deve-se abater a indisponibilidade verificada de
usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito. A ilustra a apuração dos montantes
Figura 5
de deslocamento hidráulico.
Figura 5: Apuração dos montantes de deslocamento hidráulico
Os montantes de deslocamento hidráulico apurados são rateados entre todas as usinas
participantes do MRE na proporção da garantia física modulada e ajustada, considerando
sazonalização flat.
Os montantes de deslocamento hidráulico destinados às usinas do MRE que optaram pela
repactuação do risco hidrológico precisam ser ajustados em função do produto escolhido no
processo de repactuação e do valor do Ajuste MRE (GSF) apurado.
A Figura 6 ilustra os pontos anteriores.
Encargos - Conceitos Básicos
15

Figura 6: Determinação do Deslocamento Hidráulico para usinas que repactuaram
Tendo se determinado os montantes de deslocamento hidráulico que cada usina hidrelétrica
participante do MRE têm direito, apura-se o custo desse deslocamento a partir do produto entre o
montante de deslocamento e a diferença entre o valor do PLD da hora e do submercado em que
houve deslocamento e o chamado PLD_X, valor associado ao custo de oportunidade de geração em
razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do
deslocamento de geração hidrelétrica.
Os custos apurados dos deslocamentos hidráulicos são assumidos por:
• Todos os consumidores do SIN, no caso de deslocamento hidráulico de origem energética.
• Os mesmos consumidores que assumem o encargo da restrição de operação que deu origem
ao deslocamento hidráulico de origem elétrica.
Encargos - Conceitos Básicos
16

1.2.7. Forma de rateio dos encargos
Os encargos mencionados anteriormente são rateados entre os agentes de formas distintas,
conforme apresentado a seguir:
Forma de Rateio
Rateado na proporção do consumo atendido pelo SIN1, de cada agente em relação a todos os
agentes, respeitando o tipo de restrição, multi-submercados ou submercado único, onde
Restrição de para encargos por restrição de operação do tipo multi-submercados será rateado entre os
Operação agentes localizados nos submercados do agrupamento, e para encargos por restrição de
operação do tipo submercado único será rateado pelos agentes localizados no mesmo
submercado.
Compensação
Rateado na proporção do consumo atendido pelo SIN1, de cada agente, em relação ao
Síncrona
consumo atendido pelo SIN de todos os agentes localizados no seu submercado.
Serviços Ancilares Rateado na proporção do consumo atendido pelo SIN1, de cada agente, em relação ao
consumo atendido pelo SIN todos os agentes de todos os submercados.
Importação Rateado na proporção do consumo atendido pelo SIN1, de cada agente, em relação ao
consumo atendido pelo SIN todos os agentes de todos os submercados.
Segurança Energética Rateado na proporção do consumo atendido pelo SIN, considerando eventual geração de
propriedade da carga, provenientes de usinas localizadas no mesmo ou em outro sítio.
O encargo de deslocamento hidráulico energético é rateado entre todos os consumidores do
Deslocamento
SIN, enquanto que encargo de deslocamento hidráulico de origem elétrica é rateada pelos
Hidráulico
mesmos consumidores que arcam com os custos da restrição elétrica que originou o
deslocamento hidráulico.
Figura 7: Formação dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS)
1.2.8. Consolidação dos Encargos
A consolidação dos encargos consiste em determinar o total de encargos a serem pagos aos agentes
com usinas recebedoras de encargos no mês de apuração.
Os encargos de serviços do sistema são compostos por encargos de serviços ancilares, encargos
por restrição de operação, encargos por Segurança Energética, encargos por Importação e encargos
por Deslocamento Hidráulico, conforme ilustrado na Figura 8.
1 Consumo atendido pelo SIN: consumo total subtraído da energia elétrica autoproduzida no SIN, ou seja,
independentemente de sua localização.
Encargos - Conceitos Básicos
17

Figura 8: Formação dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS)
Os seguintes recursos podem ser utilizados para abatimento ou alívio do total de encargos de
serviços do sistema a ser pago pelos agentes proprietários de pontos de medição de consumo
registrados na CCEE:
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente;
Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo
▪
remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos
Contratos de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva
consulte o módulo específico); e
▪ Recursos advindos da aplicação de penalidades anteriores a novembro de 2005 por
insuficiência de lastro de comercialização de energia (conforme estabelecido nas Resoluções
ANEEL nº 91/2003 e nº 352/2003), acrescido do pagamento de penalidades por falta de
combustível, associada aos processos de coleta de dados de medição pela CCEE, multas
atribuídas ao não aporte das garantias financeiras e multa por inadimplência na liquidação
financeira do mercado de curto prazo.
A Figura 9 ilustra essa etapa de alívio de encargos:
Figura 9: Total de Encargos superior a Reserva para Alívio de ESS
Encargos - Conceitos Básicos
18

Se o recurso para alívio de ESS for maior que o total de encargos de serviços do sistema, os agentes
proprietários de pontos de medição de consumo não pagam ESS e o valor remanescente é alocado
da seguinte forma:
▪ O saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente, caso haja, será utilizado para
processar o alívio retroativo de exposições residuais dos geradores em função do tratamento
das exposições e os encargos de serviços do sistema de meses anteriores (Vide módulo
"Consolidação de Resultados"); e
▪ Caso haja recursos advindos da aplicação de penalidades e a sobra de receita do mês
anterior, seus saldos remanescentes, após o alívio dos ESS do mês de apuração, serão
utilizados para alívio de ESS de meses futuros.
A Figura 10 ilustra essa etapa de alívio de encargos:
Figura 10: Total de Encargos inferior a Reserva para Alívio de ESS no mês
Por sua vez, o encargo de segurança energética é constituído pelo custo da geração de segurança
energética e pelo deslocamento hidráulico de origem energética. Destaca-se que essa modalidade
de encargo não tem direito a alívio como ocorre com os encargos de serviços do sistema.
Encargos - Conceitos Básicos
19

2. Detalhamento das Etapas de Encargos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Encargos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Encargos por Restrição de Operação
Objetivo:
Apurar os montantes em reais devidos às usinas a título de encargos por restrição operacional.
Contexto:
Os Encargos por Restrição de Operação compõem um dos tipos de Encargos de Serviços do Sistema
(ESS). A Figura 11 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
2.1.1. Detalhamento dos Encargos por Restrição de Operação
O processo de cálculo relativo aos encargos por restrição de operação é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
20

1. O cálculo dos encargos por restrição de operação incorpora eventuais diferenças não
previstas pelo despacho sem restrição Ex-Ante da CCEE e captadas pelo despacho real
verificado.
2. Os Encargos por Restrição de Operação são calculados para as usinas não hidráulicas com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA (não emergenciais) e os interconectores
internacionais que atendem restrições operativas do SIN, conforme informado pelo ONS,
e são subdivididos em dois tipos Constrained-On e Constrained-Off.
2.1. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-On são pagos às usinas que não
foram despachadas para atender os requisitos de demanda e de estabilidade do sistema,
por sua geração ser mais cara, entretanto em função de restrições operativas o ONS faz
essas usinas produzirem acima do que havia sido despachado; e
2.2. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off são pagos às usinas que foram
despachadas para atender os requisitos de demanda e de estabilidade do sistema,
entretanto em função de restrições operativas o ONS faz essas usinas produzirem menos
do que o despachado.
2.3. Encargos por Restição de Operação por Unit Commitment são pagos às usinas que foram
despachadas para atender restrições físicas das usinas para a geração da ordem do mérito.
2.1.2. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-On
3. As usinas, enquadradas na Linha de Comando 2, acionadas por restrição de operação pelo
ONS, em condição CONSTRAINED-ON, têm seu Encargo por Restrição de Operação
calculado a partir da geração de energia verificada acima da respectiva instrução de
despacho para o período, valorado pela diferença entre o Custo Declarado associado à
produção da energia e o Preço de Liquidação das Diferenças. O Encargo por Restrição de
Operação Constrained-On é determinado conforme a seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗= (𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋) ∗𝑚𝑎𝑥⁡ (0; (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗−𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
Onde:
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
3.1. O Fator do Encargo por Restrição de Operação estabelece o percentual da produção de
energia elétrica, de uma usina acionada por razão de restrição operativa efetivamente
realizada, acima da instrução de despacho para o período considerado. Esse fator é
expresso por:
Se:
𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗
𝑭_𝑹𝑬𝑺𝑻_𝑶𝑷𝒑,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(1; )
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
21

G_ONS_CONST_ONp,j é a Geração informada pelo Operador do Sistema para atendimento a uma
Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
3.2. A Geração Realizada para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On é
determinada pela geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Restrição de
Operação, expresso por:
𝑮_𝑪𝑶𝑵𝑺𝑻_𝑶𝑵𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela
de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
2.1.3. Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off
4. O ajuste da Quantidade de Energia Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição
de Operação é realizado de modo a referenciar essa informação à Rede Básica nos moldes
do tratamento dado no caderno de Medição Contábil por meio da aplicação do Fator de
Rateio de Perdas da Geração associado à usina além do respectivo Fator de Abatimento
das Perdas Internas, sendo assim a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para
Determinação de Encargos por Restrição de Operação é expressa por:
𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0; (𝑀_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗))
Onde:
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
M_CONST_OFFp,j é o Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da
parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p" por período de comercialização
"j"
5. Para as usinas passíveis de recebimento de encargos por restrição elétrica devido a
situação de Constrained-off, para cada período de comercialização, seu Encargo por
Restrição de Operação será calculado a partir da geração de energia verificada abaixo da
respectiva instrução de despacho para o período, valorado pela diferença entre o Preço de
Liquidação das Diferenças Final e o Custo Declarado associado à produção da energia. O
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off é determinado conforme a seguinte
expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗= 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗∗𝑚𝑎𝑥⁡ (0; (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗−𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗))
Onde:
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
22

PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
2.1.4. Encargos por Restrição de Operação por Unit Commitment
6. O Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment será calculado a partir da geração
de energia classificada por esse fim, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação
das Diferenças Final e o Custo Declarado associado à produção da energia, conforme a
seguinte expressão:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗> 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 então:
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗= 𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋∗(𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗−𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
Onde:
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p
6.1. A Geração por Unit Commitment da usina é definida a partir do Fator de energia gerada
por Unit Commitment da usina aplicado na Geração da Final da mesma, de acordo com a
expressão a seguir:
𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋
Onde:
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
6.1.1. O cálculo do Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment
representa a relação entre a Geração por Unit Commitment, definida pelo ONS, e a
geração apurada por este:
𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗
𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(1; )
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
UNITp,j é o Geração por Unit Commitment de cada parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
23

2.1.5. Dados de Entrada dos Encargos por Restrição de Operação
Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p" por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração por Unit Commitment
Geração por Unit Commitment da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
G_UNITp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
Geração informada pelo ONS para atendimento a uma restrição de
operação Constrained-On
Geração informada pelo Operador do Sistema para
atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da
Descrição
parcela de usina não hidráulica "p", por período de
G_ONS_CONST_ONp,j comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
Descrição de uma parcela de usina não hidráulica "p", ajustada por
período de comercialização "j"
G_VOPp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
24

Geração por Unit Commitment da Usina
Volume de energia gerada por Unit Commitment verificada
Descrição pelo ONS para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
UNITp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de geração frustrada por Constrained-Off
Montante de geração frustrada por Constrained-Off
Descrição determinado pleo ONS da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
M_CONST_OFFp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e
período de comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
25

2.1.6. Dados de Saída dos Encargos por Restrição de Operação
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
ENC_CONST_ONp,j
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
ENC_CONST_OFFp,j
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
ENC_REST_UNITp,j
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment
Fator de Determinação da Energia gerada por Unit
Descrição Commitment da parcela de usina não hidráulica "p", por
F_UNIT_Cp,j período de comercialização "j"
Unidade
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação
Descrição Constrained-On da parcela de usina não hidráulica "p", por
G_CONST_ONp,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Encargos - Encargos por Restrição de Operação
26

2.2. Encargos de Serviços Ancilares
Objetivo:
Apurar os montantes em reais devidos às usinas por prestação de serviços ancilares.
Contexto:
Os serviços ancilares são destinados a garantir a qualidade e segurança da energia gerada,
contribuindo para a confiabilidade do SIN. Os custos incorridos na prestação desses serviços são
ressarcidos por meio dos Encargos de Serviços Ancilares, sendo esse um componente dos Encargos
de Serviços do Sistema. A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
27

2.2.1. Detalhamento dos Encargos de Serviços Ancilares
O processo de determinação dos encargos de serviços ancilares é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
7. A determinação do Encargo de Compensação Síncrona da usina refere-se ao fornecimento
ou absorção de energia reativa e será remunerado à Tarifa de Serviços Ancilares (TSA),
estabelecida pela ANEEL em resolução específica. O Encargo de Compensação Síncrona é
dado pela expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗= 𝑀𝐸𝑅_𝐶𝑆𝑝,𝑗∗𝑇𝑆𝐴𝑝,𝑚
Onde:
ENC_CSp,j é o Encargo por Compensação Síncrona, da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
MER_CSp,j é a Medição de Energia Reativa Associada à Compensação Síncrona, da parcela de usina "p",
por período de comercialização "j"
TSAp,m é a Tarifa de Serviços Ancilares da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
8. O Encargo por Outros Serviços Ancilares atribuído a uma usina é determinado pela relação
de todos os ressarcimentos autorizados pelo regulador em função de investimentos
realizados para prestação de serviços ancilares ao sistema, operação e manutenção de
equipamentos necessários à participação do Controle Automático de Geração (CAG), do
Sistema Especial de Proteção (SEP), equipamentos de autorrestabelecimento e por
contratação de usinas emergenciais. O Encargo por Outros Serviços Ancilares é expresso
por:
𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚= 𝑅𝐼𝑆𝐴𝑝,𝑚+ 𝑅𝐶𝐴𝐺𝑝,𝑚+ 𝑅𝑆𝐸𝑃𝑝,𝑚+ 𝑅𝐴𝑅𝑇𝑝,𝑚+ 𝑅𝐶𝑈𝐸𝑝,𝑚
Onde:
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
RISAp,m é o Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
RCAGp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de Supervisão e
Controle e de Comunicação Necessários à Participação no CAG (Controle Automático de Geração) da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
RSEPp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Implantação, Operação e Manutenção de SEP (Sistema Especial
de Proteção) da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
RARTp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de
Autorrestabelecimento da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
RCUEp,m é o Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
9. O Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de
Potência Operativa a ser pago às usinas, informadas pelo ONS, não hidráulicas com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, é determinado pela geração realizada no
cumprimento desse serviço ao sistema, valorado pela diferença entre o preço determinado
para essa energia, com base no critério de atendimento satisfatório ao despacho, e o PLD
verificado no momento da geração:
Se a usina estiver atendendo o despachado complementar para manutenção de reserva de potência operativa
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗= 𝐺_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗∗𝑚𝑎𝑥(0; 𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋−𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
Onde:
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva
de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
28

G_RESPOPp,j é a Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Compelmentar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
9.1. O Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção
da Reserva de Potência Operativa é determinado em função do atendimento satisfatório
ou não do despacho pela usina. Em caso de atendimento satisfatório, a usina tem direito
ao preço ofertado no mecanismo. Caso o atendimento seja insatisfatório, a usina terá
direito apenas ao seu custo declarado para fins de despacho por ordem de mérito. Para
determinar se o despacho foi satisfatório, é observado se a proporção da geração realizada
foi superior às indisponibilidades forçada e programada da usina:
Se⁡o⁡atendimento⁡ao⁡despacho⁡complementar⁡para⁡manutenção⁡da⁡reserva⁡operativa⁡foi⁡satisfatório⁡pela⁡usina⁡"p"
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋= 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑂𝐹_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
Caso contrário
𝑷𝑹𝑬𝑪𝑶_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋= 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗
Onde:
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
PRECO_OF_RESPOPp,j é o Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo referente ao Despacho
Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina "p", por período de
comercialização "j"
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
29

2.2.2. Dados de Entrada dos Encargos de Serviços Ancilares
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realizada para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Geração Realizada para Atendimento ao Despacho
Descrição Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"

G_RESPOPp,j Unidade MWh
Comprometimento de Usinasl
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
Descrição de uma parcela de usina não hidráulica "p", ajustada por
período de comercialização "j"
G_VOPp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Medição de Energia Reativa Associada à Compensação Síncrona
Parcela de energia reativa da usina "p" associada à prestação
de serviços ancilares por compensação síncrona, por período
Descrição
de comercialização "j". O ressarcimento em si é calculado no
MER_CSp,j Módulo de Regras relativo aos Encargos
Unidade MVArh
Medição Contábil
Fornecedor
(Anexo III)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
30

Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e
período de comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
Preço Ofertado pelo agente Valoração do Encargo Referente ao Despacho
Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Preço Ofertado pelo agente para Valoração do Encargo
Referente ao Despacho Complementar Manutenção da
Descrição
Reserva de Potência Operativa da usina "p", por período de
PRECO_OF_RESPOPp,j comercialização "j"
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos
Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de
Autorrestabelecimento
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida
Descrição referente aos custos incorridos pela operação e manutenção
dos equipamentos de autorrestabelecimento
RARTp,m
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento pelo Custo de Operação e Manutenção dos Equipamentos de
Supervisão e Controle e de Comunicação
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida
referente aos custos incorridos pela operação e manutenção
Descrição dos equipamentos de supervisão e controle e de comunicação
necessários à participação da usina no Controle Automático
RCAGp,m
de Geração (CAG)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais
Ressarcimento pelo Custo de Usinas Emergenciais da parcela
Descrição
de usina "p", no mês de apuração "m"
RCUEp,m
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
31

Ressarcimento por Investimentos para Prestação de Serviços Ancilares
Montante a ser ressarcido para a usina pelo investimento para
Descrição
prestação de serviços ancilares
RISAp,m
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento pelo Custo de Implantação, Operação e Manutenção de SEP
Montante financeiro que a usina deverá ser ressarcida
Descrição referente aos custos incorridos pela implantação, operação e
manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP)
RSEPp,m
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tarifa de Serviços Ancilares
Valor para ressarcimento de custos adicionais de operação e
Descrição manutenção referente ao suporte de reativo provido pelas
parcelas de usinas "p", no mês de apuração "m"
TSAp,m
Unidade R$/MVArh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
32

2.2.3. Dados de Saída dos Encargos de Serviços Ancilares
Encargo por Compensação Síncrona
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por prestação de serviço de compensação
ENC_CSp,j
síncrona
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Ressarcimento devido à parcela de usina "p", no mês de
apuração "m", por outros serviços ancilares autorizados pela
ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de
Descrição autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção,
ENC_OSAp,m
equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares,
além de investimentos realizados pelas usinas para prestação
desses serviços ao sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos de Serviços Ancilares
33

2.3. Encargos por Importação
Objetivo:
Apurar os montantes devidos às usinas a título de encargos por importação.
Contexto:
A energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai poderão
ser ofertadas ao ONS, anteriormente à programação da operação e à formação do PLD, com entrega
de energia no Centro de Gravidade do SIN e sendo liquidado no MCP. Tal energia poderá ser
utilizada de forma integral ou parcial pelo ONS, desde que essa importação viabilize a redução do
custo imediato de operação do SIN.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Encargos por Importação
34

2.3.1. Detalhamento dos Encargos por Importação
O processamento dos encargos por importação é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
10. A importação de energia realizada através de estações conversoras, para efeito de
operacionalização na CCEE, será representada pela modelagem de uma usina térmica com
modalidade de despacho tipo IA ou tipo IIA.
11. Esta usina estará modelada sob um perfil de agente comercializador importador, e é
vedado a modelagem de qualquer outro tipo de ativo sob este mesmo perfil de agente.
12. Eventuais créditos relativos ao processo de importação de energia da República Argentina
ou da República Oriental do Uruguai são isentos do processo de rateio de inadimplência.
13. Os custos relativos à importação da energia elétrica serão determinados pela Geração de
energia, em função do despacho de importação, valorada pela diferença entre o Preço de
Oferta de Importação e o Preço de Liquidação das Diferenças. O Encargo por Razão de
Importação é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗= 𝐺𝑝∗,𝑗∗𝑚𝑎𝑥(0; (𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗−𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
∀⁡s onde está localizada a estação conversora
Onde:
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina "p*", por período de
comercialização "j"
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina "p*", por período de comercialização "j"
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina "p*", por período de
comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado "s", por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
14. Nos casos em que houver substituição de Geração térmica por Importação e o PLD for
maior que o Preço de Oferta para Importação será apurado uma diferença financeira
destinada para alívio de ESS. Esta diferença deverá ser determinada a partir da geração
de energia verificada valorada entre o PLD e o Preço de Oferta de Importação. O cálculo
será expresso por:
𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗= 𝐺𝑝∗,𝑗∗𝑚𝑎𝑥(0; (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗−𝑃_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗))
Onde:
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina "p*", por
período de comercialização "j"
Gp*,j é Geração de energia de uma parcela de usina "p*", por período de comercialização "j"
P_IMPp*,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina "p*", por período de
comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado "s", por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
15. Quando o montante de energia efetivamente importado for inferior ao montante definido
pelo ONS, os agentes comercializadores responsáveis pela importação deverão arcar com
os custos dessa diferença de energia, que será valorada de acordo com os critérios
estabelecidos a seguir:
Encargos - Encargos por Importação
35

15.1. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja inferior ao PLD, a
valoração se dará pela diferença entre o PLD vigente no submercado da usina termelétrica
substituída e seu CVU, de acordo com a seguinte expressão:
Se INC p,j < PLD s,j, então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋∗𝑚𝑎𝑥(0; (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗−𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗))
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida
pelo ONS da parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização
"j"
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para
parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado "s", por período de comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
15.2. Para o caso em que o CVU da usina termelétrica substituída seja superior ao PLD, a
valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte
expressão:
Se INC p,j ≥ PLD s,j então:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋∗(0,05 ∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida
pelo ONS da parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização
"j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de
apuração "f"
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para
parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
15.2.1. Para definição dos custos da diferença entre a importação efetiva e a definida pelo
ONS é necessário a determinação da Quantidade de Energia não entregue rateada para
cada usina térmica substituída, pois, as usinas de importação podem substituir uma ou
mais usinas. O cálculo se dará pelo rateio do montante de importação não entregue de
cada usina importadora proporcionalizado pela disponibilidade verificada da usina e o
despacho sem restrição das usinas substituídas. A determinação desse volume é expressa
por:
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋= 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋∗
∑ 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
𝑝𝑠𝑢𝑏
Onde:
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue, proporcionalizada para
parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina
"p*", por período de comercialização "j"
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
Encargos - Encargos por Importação
36

"p*" é a parcela de usina para Importação
15.2.1.1. O Montante de Importação definido pelo ONS e não entregue será calculado pela
diferença entre o Despacho de Importação para o período e o Montante de Importação
Verificado pelo ONS da usina substituta de acordo com a seguinte expressão:
𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋= 𝑚𝑎𝑥(0; ((𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝∗,𝑗⁡−⁡𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑉𝑂𝑃𝑝∗,𝑗) ∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝∗,𝑗∗𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝∗,𝑗))
Onde:
MONT_IMP_NEp*,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina
"p*", por período de comercialização "j"
MONT_IMP_ONSp*,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia
proveniente de Importação "p*", por período de comercialização "j"
MONT_IMP_VOPp*,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia
proveniente de Importação "p*", no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por
considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de
usinas termelétricas, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de
acordo com a seguinte expressão:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗= 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗∗(0,05 ∗𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓)
Onde:
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem
Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina "p*", por período de comercialização "j"
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina
"p*", por período de comercialização "j"
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de
apuração "f"
Encargos - Encargos por Importação
37

2.3.2. Dados de Entrada dos Encargos por Importação
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela
Descrição
de usina "p", por período de comercialização "j"

DOMP_ONSp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede
Compartilhada
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da
Descrição Rede Compartilhada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração de energia
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Gp,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Substituida
Encargo de Importação do intercâmbio de energia entre o
Descrição Brasil e países vizinhos da parcela de usina substituta "p", por
período de comercialização "j"
INCp,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Importação definido pelo ONS
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de
Descrição usina de energia proveniente de Importação "p*", por período
de comercialização "j"
MONT_IMP_ONSp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Importação Verificado pelo Operador
Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de
Descrição usina de energia proveniente de Importação "p*", no período
de comercialização "j"
MONT_IMP_VOP
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos por Importação
38

Preço de Oferta de Importação de Energia
Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina
Descrição
"p*", por período de comercialização "j"
P_IMPp*,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado
Descrição
"s", no período de comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural
Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor,
Descrição estipulado pela Aneel, é atualizado anualmente pelo IPCA e
válido para todo o ano de apuração "f"
PLD_MAX_ESTf
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos por Importação
39

2.3.3. Dados de Saída dos Encargos por Importação
Encargo de Importação de energia
Pagamento devido à parcela de usina "p*", no período de
Descrição comercialização "j", por prestação de serviço de importação
ENC_IMPp*,j
de energia
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Excedente Financeiro de Importação do intercâmbio de energia
Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de
Descrição
EXCD_FIN_IMPp*,j usina "p*", por período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a
definida pelo ONS
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a
importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina
Descrição
V_CUSTO_IMPp,p*,j substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue
Quantidade de importação definida pelo ONS e não entregue,
Descrição proporcionalizada para parcela de usina substituída "p", da
QE_IMP_NEp,p*,j
parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de importação definido pelo ONS e não entregue
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de
Descrição usina de energia proveniente de Importação "p*", por período
MONT_IMP_NEp*,j
de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem
Substituição por decisão do CMSE
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do
Descrição CMSE da parcela de usina "p", por período de comercialização
V_CUSTO_IMP_SSp,j "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos por Importação
40

2.4. Encargos por Segurança Energética
Objetivo:
Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas despachadas pelo ONS por razão de
segurança energética.
Contexto:
Os Encargos por Segurança Energética são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos
pelas usinas não hidráulicas despachadas por decisão CMSE. A Figura 14 relaciona esta etapa em
relação ao módulo completo:
Figura 14 - Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Encargos de Segurança Energética
41

2.4.1. Detalhamento dos Encargos por Segurança Energética
O processo de apuração dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
16. O ONS deverá informar a CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, a
lista de usinas e os períodos em que foram despachadas por razões de segurança
energética.
17. O Encargo por Razão de Segurança Energética a ser pago às usinas, informadas pelo ONS,
não hidráulicas com modalidade de despacho tipo IA ou IIA, no período de comercialização
é determinado pela produção de energia despachada por razão de segurança energética a
ser efetivamente ressarcida, valorada pela diferença entre o Custo Declarado associado à
produção de energia da usina e o Preço de Liquidação das Diferenças ex-ante apurado pela
CCEE. O Encargo por Razão de Segurança Energética é expresso por:
𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗= (𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋) ∗𝑚𝑎𝑥⁡ (0; (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗−𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗))
Onde:
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
17.1. O Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética é utilizado para determinar a
geração de energia passível de ressarcimento por razão de segurança energética e é dado
pela seguinte expressão:
𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗
𝑭_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(1; )
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
G_ONS_SEGp,j é a Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Segurança
Energética de uma parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
17.2. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada
pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética:
𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋= 𝐺𝑝,𝑗∗𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
Onde:
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Encargos - Encargos de Segurança Energética
42

2.4.2. Dados de Entrada dos Encargos por Segurança Energética
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
Descrição de uma parcela de usina não hidráulica "p", ajustada por
período de comercialização "j"
G_VOPp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança
Energética
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina
Descrição
não hidráulica "p", ajustada por período de comercialização
G_ONS_SEGp,j "j"
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica.
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e
período de comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
Encargos - Encargos de Segurança Energética
43

2.4.3. Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética
Encargo por Razão de Segurança Energética
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por produção de energia elétrica
ENC_SEG_ENERp,j
associada ao despacho por razão de segurança energética
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração por Segurança Energética
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não
Descrição
G_SEp,j hidráulica "p", por período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Encargos de Segurança Energética
44

2.5. Encargos por Deslocamento Hidráulico
Objetivo:
Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas hidráulicas participantes do MRE que tiveram
sua geração deslocada em função de despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito de
custo e por importação de energia sem garantia física associada, de acordo com a Lei 13.360/2016.
Contexto:
Os Encargos por Deslocamento Hidráulico são responsáveis pelo ressarcimento dos custos
incorridos pelas usinas hidráulicas participantes do MRE em função da redução de sua geração
originada pela geração de usinas termelétricas despachadas fora da ordem de mérito de custo e
por importação de energia. A Figura 15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
45

2.5.1. Determinação dos montantes de deslocamento hidráulico das usinas participantes
do MRE
O processo de apuração dos montantes de energia vinculados ao deslocamento hidráulico das
usinas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões.
18. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar é determinado pela soma
da geração por segurança energética e da importação líquida de energia sem garantia física
associada, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑𝐺_𝑆𝐸𝑝,𝑗 + (𝑰𝑴𝑷𝒋∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗)
𝑝
Onde:
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de
comercialização "j"
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada, por período de comercialização "j'
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização "j"
18.1. O montante de Importação Líquida sem Garantia Física Associada é determinado pela soma
da importação líquida dos pontos de medição de todas as conversoras que viabilizam o
intercâmbio de energia entre Brasil e os países vizinho. Este montante é definido a partir
da seguinte expressão:
𝑰𝑴𝑷𝒋= ∑𝐼𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑉𝑖∗,𝑗
𝐶𝑂𝑁𝑉
Onde:
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada por período de comercialização "j'
IMP_CONVi*,j é a Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*,
por período de comercialização "j'
"CONV" refere-se ao conjunto de conversoras que viabilizam o intercâmbio de energia entre o Brasil e
países vizinhos
"i*" representa todos os pontos de medição "i" de uma unidade conversora
Importante:
A Importação Líquida de Conversora (IMP_CONV) será apurada através dos
valores registrados no SCDE, abatidos dos montantes de importação com
garantia física programada por ordem de mérito que causem substituição de
usinas do bloco térmico.
19. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Vinculado à Usina Termelétrica
é determinado para parcelas de usinas termelétricas despachadas por restrição elétrica,
"p", cuja geração foi indicada pelo ONS como elegível à composição do deslocamento
hidráulico de usinas do MRE, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗∗𝑭_𝑫𝑯𝒑,𝒋
Onde:
DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina
Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, "p", por período de comercialização "j"
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
46

Gp,j é a Geração da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j'
19.1. O Fator de Deslocamento Hidráulico indica qual o percentual de uma geração termelétrica
realizada por restrições elétricas que efetivamente contribuiu para o deslocamento
hidráulico das usinas do MRE, sendo determinado pela seguinte expressão:
𝐺_𝑇𝐸𝑅𝑀_𝐷𝐻𝑝,𝑗
𝑭_𝑫𝑯𝒑,𝒋= 𝑚𝑖𝑛(1; )
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
F_DHp,j é o Fator de Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
G_TERM_DHp,j é a Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina "p",
por período de comercialização "j"
20. O Total de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar é determinado pela soma dos
deslocamentos hidráulicos preliminares associados a parcelas de usinas termelétricas
despachadas por restrição elétrica, cuja geração foi indicada pelo ONS como elegível à
composição do deslocamento hidráulico de usinas do MRE, a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗= ∑𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗
𝑝
Onde:
TOT_DH_ELE_PREj é o Total de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar, por período de
comercialização "j"
DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina
Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, "p", por período de comercialização "j"
21. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Energético é determinada a
partir da alocação do total de indisponibilidade de usinas termelétricas despachadas por
ordem de mérito de forma proporcional ao montante de deslocamento hidráulico de origem
energética, em relação ao total de deslocamento hidráulico apurado, a partir da seguinte
expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋∗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗+ 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗
Onde:
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por
período de comercialização "j"
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico, por período de comercialização, "j"
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de
comercialização "j"
TOT_DH_ELE_PREj é o Total de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar, por período de
comercialização "j"
21.1. O Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico é determinada a partir da soma das indisponibilidades, subtraído a Geração
Substituta no centro de gravidade, apuradas para as usinas termelétricas despachadas por
ordem de mérito econômico, a partir da seguinte expressão:
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
47

𝑻𝑶𝑻_𝑰𝑵𝑫𝒋= 𝑚𝑎𝑥(0; ∑𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋 −⁡∑(𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) )
𝒑 𝑝
Onde:
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico, por período de comercialização "j"
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito Econômico, da
parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo "p", por período de comercialização "j"
GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina
não hidráulica despachada por mérito de custo por período de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
21.1.1. A Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS
deve ser calculada para usinas não hidráulicas despachadas por ordem de mérito,
sendo determinada a partir da diferença entre o despacho efetivo do ONS e a geração
efetivamente realizada, a partir da seguinte expressão:
Se DOMP_ONSp, = 0
j
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= 0
Caso Contrário
𝑰𝑵𝑫𝒑,𝒋= (𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐷𝐸𝐶𝐾_𝐷𝐸𝑆𝑆𝐸𝑀𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗) −𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗⁡−𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗
Onde:
INDp,j é a Indisponibilidade de Usina Termelétrica Despachada por Ordem de Mérito do ONS, da parcela
de usina não hidráulica despachada por mérito de custo, "p", por período de comercialização, "j"
DOMP_DECK_DESSEMp,j é o Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j"
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
G_DOMP,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
Importante:
Somente haverá valores para DOMP_DECK_DESSEM em períodos em que o
CVU é menor CMO do barramento da usina, exceto para usinas a GNL, para as
quais será utilizado o despacho realizado pelo DECOMP.
22. A Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico Elétrico é determinada a partir
da diferença entre a indisponibilidade total apurada das usinas termelétricas despachadas
por ordem de mérito e o montante de indisponibilidade alocado para o deslocamento
hidráulico de origem energética, a partir da seguinte expressão:
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
48

𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗= 𝑇𝑂𝑇_𝐼𝑁𝐷𝒋−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗
Onde:
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período
de comercialização "j"
TOT_INDj é o Total de Indisponibilidade de Usinas Termelétricas Despachadas por Ordem de Mérito
Econômico, por período de comercialização, "j"
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por
período de comercialização "j"
23. A Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico Elétrico associada a uma Usina
Termelétrica é determinada a partir da alocação da indisponibilidade elétrica total de forma
proporcional ao deslocamento hidráulico elétrico originado por uma determinada usina
termelétrica em relação ao total de deslocamento hidráulico de origem elétrica, a partir da
seguinte expressão:
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗∗𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗
𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗=
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗
Onde:
IND_DH_ELE_UTEp,j é a Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico associada a uma Usina
Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, "p", por período de comercialização, "j"
IND_DH_ELEj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Elétrica, por período
de comercialização "j"
DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina
Termelétrica, por período de comercialização "j"
TOT_DH_ELE_PREj é o Total de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar, por período de
comercialização "j"
24. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético é determinado pela diferença entre o
deslocamento hidráulico energético preliminar e a indisponibilidade vinculada a essa usina
termelétrica, a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗))
Onde:
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização "j"
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico Energético, por período de comercialização "j"
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de
comercialização "j"
IND_DH_ENERj é a Indisponibilidade Associada ao Deslocamento Hidráulico de Origem Energética, por
período de comercialização "j"
25. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica é
determinado pela diferença entre o deslocamento hidráulico elétrico preliminar da usina
termelétrica e a indisponibilidade vinculada à questão energética, a partir da seguinte
expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0;⁡(𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗−𝐼𝑁𝐷_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗))
Onde:
DH_ELE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica, da parcela de
usina não hidráulica, "p", por período de comercialização, "j"
DH_ELE_PRE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica Vinculado à Usina
Termelétrica, por período de comercialização "j"
IND_DH_ELE_UTEp,j é a Indisponibilidade do Deslocamento Hidráulico associada a uma Usina
Termelétrica, da parcela de usina não hidráulica, "p", por período de comercialização, "j"
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
49

2.5.2. Destinação do Deslocamento Hidráulico às Usinas Hidrelétricas do MRE
O processo de destinação dos montantes de deslocamento hidráulico às usinas hidrelétricas
participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões.
26. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar de uma Usina Hidrelétrica
é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico energético total de forma
proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a
partir da seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗∗
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑝
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização "j"
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no período de comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
27. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é
determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico elétrico total vinculado a uma
usina termelétrica de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com
sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝑇𝐸𝑝∗,𝑗∗
∑𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗 𝑝
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_PRE_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Associado a uma Usina Termelétrica, da parcela de
usina não hidráulica, "p", por período de comercialização, "j"
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de
usina "p", participante do MRE, no período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
2.5.3. Tratamento das usinas hidrelétricas que repactuaram o risco hidrológico no ACR
O processo de tratamento das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no ACR é
obtido a partir dos seguintes comandos e expressões.
28. Os proprietários das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no âmbito
do ACR podem ter escolhido repactuar a não totalidade da garantia física dessas usinas.
Dessa forma, é necessário segregar os montantes de deslocamento hidráulico associados
a essas usinas em duas parcelas: a parcela associada à repactuação do risco hidrológico e
a parcela não associada à repactuação, sendo que para os volumes de deslocamento
hidráulico associados à repactuação existe um tratamento que depende do produto de
repactuação escolhido e do Ajuste MRE (GSF) verificado.
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
50

28.1. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento
Hidráulico Energético Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento
hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física
comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
∀⁡𝑗∈𝑚
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de
gravidade do sistema, da parcela da usina "p", no mês de apuração "m"
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
28.2. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico
Energético não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico
energético preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física
comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗−𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑗∈𝑚
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação
no ACR, o valor do acrônimo DH ENER PRE REP UHp,j será zero
28.3. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento
Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento
hidráulico elétrico preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido
no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
51

∀⁡𝑗∈𝑚
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅
Onde:
DH_ELE_PRE_REP_UHp,p*j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período
de comercialização "j"
DH_ELE_PRE_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de
gravidade do sistema, da parcela da usina "p", no mês de apuração "m"
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE_RRH_ACR" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
28.4. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico
não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar
da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo
de repactuação, é determinado pela seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗−𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗
∀⁡𝑗∈𝑚
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PRE_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período
de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação
no ACR, o valor do acrônimo DH_ELE_PRE_REP_UHp,j será zero
29. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR é necessário ajustar os valores
dos montantes de deslocamento hidrológico repactuados em função do produto de
repactuação escolhido e pelo valor do Ajuste MRE (GSF) apurado.
30. Para o produto P, no qual o proprietário de uma usina optou por não repassar eventual
energia secundária à Conta Bandeiras, quando o Ajuste MRE for superior a um, situação
que denota a presença de energia secundária, as usinas terão direito integral aos
montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados. Em situações com Ajuste MRE
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
52

inferior a um, os montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terão
direito irão variar em função do valor do fator "f", vinculado ao produto de repactuação
escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. Dessa forma, os montantes de Deslocamento
Hidráulico Energético Repactuado e de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de
parcelas de usinas, "p", que optaram por repactuar o risco hidrológico em um produto
classe "P", para cada período de comercialização "j", são determinados pelas seguintes
expressões:
Para⁡parcela⁡da⁡usina⁡hidráulica⁡que⁡repactuou⁡o⁡risco⁡hidrológico⁡do⁡ACR⁡em⁡um⁡produto⁡da⁡classe⁡"P"⁡e⁡o⁡
AJUSTE_MRE_RRHj>1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗𝑗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃
Para⁡parcela⁡da⁡usina⁡hidráulica⁡que⁡repactuou⁡o⁡risco⁡hidrológico⁡do⁡ACR⁡em⁡um⁡produto⁡da⁡classe⁡"P"⁡e⁡o⁡
AJUSTE_MRE_RRHj ≤1
𝐹𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
1 −𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
𝐹𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
1 −𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃
Onde:
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ELE_REP_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PRE_REP_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período
de comercialização "j"
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização
"j"
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE_RRH_ACR_P" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto P
31. Para os produtos SPR e SP, como o proprietário da usina optou em repassar eventual
energia secundária à Conta Bandeiras, sempre que o Ajuste MRE for superior a um, o que
denota uma situação de presença de energia secundária, os valores de deslocamentos
hidráulicos repactuados serão zerados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os
montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar
em função do valor do fator "f", vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor
apurado do Ajuste_MRE.
32. Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado e de
Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de parcelas de usinas, "p", que optaram por
repactuar o risco hidrológico em produtos das classes SPR ou SP, para cada período de
comercialização "j", são determinados pelas seguintes expressões:
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
53

Para⁡parcela⁡da⁡usina⁡hidráulica⁡que⁡repactuou⁡o⁡risco⁡hidrológico⁡do⁡ACR⁡em⁡um⁡produto⁡da⁡classe⁡"SP"⁡ou⁡produto⁡
"SPR"⁡e⁡o⁡AJUSTE_MRE_RRHj>1
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 0
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 0
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅
Para⁡parcela⁡da⁡usina⁡hidráulica⁡que⁡repactuou⁡o⁡risco⁡hidrológico⁡do⁡ACR⁡em⁡um⁡produto⁡da⁡classe⁡"SP"⁡ou⁡produto⁡
"SPR"⁡e⁡o⁡AJUSTE_MRE_RRHj ≤1
𝐹𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
1 −𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
𝐹𝑝,𝑗
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗∗𝑚𝑖𝑛(1; )
1 −𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅
Onde:
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ELE_REP_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_PRE_REP_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período
de comercialização "j"
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização
"j"
"PMRE_RRH_ACR_P" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE e cujos proprietários
optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR
Importante:
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela repactuação em
produto da classe SPR, o Fator de Risco Hidrológico assumido pela usina (Fp,j)
é sempre zero.
2.5.4. Determinação do montante final de deslocamento hidráulico de usinas
hidrelétricas participantes do MRE
O processo de determinação dos montantes de deslocamento hidráulico consolidados das usinas
hidrelétricas participantes do MRE é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões.
33. O montante de Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é
determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não
repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, "p", a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
54

Onde:
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina
Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
34. O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado
a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada
parcela de usina hidráulica, "p", a partir da seguinte expressão:
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗+ 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
DH_ELE_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina "p",
originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de comercialização "j"
DH_ELE_REP_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da
parcela de usina hidráulica, "p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de
comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
2.5.5. Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico
O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é
determinado a partir dos seguintes comandos e expressões.
35. O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica
é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina
hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço
associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental
nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina
hidráulica, "p", para cada período de comercialização "j", a partir das seguintes expressões:
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do
regime de Cotas de Garantia Física:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗= 0
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗−𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓))
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝∈𝑠
Onde:
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
55

DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado "s" e período de contabilização "j" em que
está localizada a parcela de usina hidráulica "p"
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento
incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração "f"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
36. O Custo do Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a
partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina hidrelétrica,
originado por uma usina termelétrica, e a diferença entre o PLD do submercado da usina
hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico,
para cada parcela de usina hidráulica, "p", por período de comercialização "j", a partir das
seguintes expressões:
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do
regime de Cotas de Garantia Física:
𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗= 0
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE:
𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗∗(𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗−𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗))
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
⁡𝑝∈𝑠
Onde:
CUSTO_DH_ELEp,p*,j é o Custo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de comercialização "j"
DH_ELE_UHp,p*,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina "p",
originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado "s" e período de contabilização "j" em que
está localizada a parcela de usina hidráulica "p"
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento
incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
hidrelétrica, no ano de apuração "f"
"p" é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
37. O Encargo de Deslocamento Hidráulico Elétrico Originado por uma Usina Termelétrica é
determinado a partir da soma de todos os custos de deslocamentos elétricos originados
por uma usina não hidráulica para cada parcela de usina hidráulica, "p", a partir da seguinte
expressão:
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝∗,𝑗= ∑𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗
𝑝
Onde:
ENC_DH_ELEp*,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p*, no
período de comercialização "j"
CUSTO_DH_ELEp,p*,j é o Custo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de comercialização "j"
"p" é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
56

"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
38. O Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma usina hidráulica é
determinado a partir da soma de todos os custos de deslocamentos elétricos originados
por usinas não hidráulicas para cada parcela de usina hidráulica, "p", para cada período de
comercialização "j", a partir da seguinte expressão:
𝑉𝑅_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗= ∑𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗
𝑝∗
∀⁡𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
VR_DH_ELEp,j é o Valor de Ressarcimento de Deslocamento Elétrico da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
CUSTO_DH_ELEp,p*,j é o Custo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", originado por uma usina não hidráulica, p*, no período de comercialização "j"
"p" é a parcela de usina hidráulica para a qual é determinado o valor do ressarcimento do deslocamento
hidráulico
"p*" é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
57

2.5.6. Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas
Descrição
referentes ao MRE. Calculado por período de comercialização
"j"
AJUSTE_MRE_RRHj
Unidade n.a.
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada
Descrição
parcela de usina "p", por período de comercialização "j"

DOMP_ONSp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por
Descrição
parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
DOMP_DECK_DESSEM
Unidade MWh
p,j
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Risco Hidrológico
Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre
Descrição zero e 11%, da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
Fp,j
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Intercâmbio
Fator Intercâmbio vinculado ao ponto de medição "i", que
Descrição indica se no período de comercialização "j" está ocorrendo
importação ou exportação de energia
F_INTi,j
Unidade n.a.
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
58

Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final na Ordem de Mérito
Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
G_DOMPp,j
Comprometimento de Usinasl
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Substituta Efetiva
Geração Substituta para fins de Compensação da
Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica
Descrição
despachada por mérito de custo por período de
GSUB_ONSp,j
comercialização, "j"
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On
Geração para atendimento a uma Restrição de Operação
Descrição Constrained-On da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
G_CONST_ONp,j
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração por Segurança Energética
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
G_SEp,j
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico
Geração termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico
Descrição
da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
G_TERM_DHp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
59

Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico,
modulada e ajustada, em função das perdas internas e
Descrição
indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_2_RRHp,j
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco
Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)
Descrição de uma parcela de usina não hidráulica "p", ajustada por
G_VOPp,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importação Líquida de Conversora
Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de
Descrição
medição da conversora, i*, por período de comercialização "j'
IMP_CONVi*,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS e CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco
Hidrológico
Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do
Descrição Risco Hidrológico da parcela de usina "p", no mês de
MONT_CVRp,m apuração "m"
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor
(Valor de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e
Período de Contabilização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
Preço do Deslocamento Hidráulico
Preço associado ao custo de oportunidade de geração em
razão do armazenamento incremental nos reservatórios das
Descrição
usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração
PLD_Xj hidrelétrica, por período de comercialização "j"
Unidade R$/MWh
Preço de Liquidação das Diferenças
Fornecedor
(Detalhamento do Cálculo do PLD_X)
Valores Possíveis Positivos
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
60

Fator de Rateio de Perdas de Geração
Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco
Descrição Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da
usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_RRHp,m
Unidade MWh
Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Fornecedor
(Valor de Repasse do Risco Hidrológico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico
Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico da parcela
Descrição
de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"

XA_DHp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de
geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas
Descrição
alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas
XP_GLFj para a categoria consumo), por período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
61

2.5.7. Dados de Saída de Encargos por Deslocamento Hidráulico
Encargo de Deslocamento Hidráulico Elétrico Originado por uma Usina
Termelétrica
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina
Descrição
ENC_DH_ELEp,j não hidráulica, p, no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina
Descrição Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de
ENC_DH_ENERp,j
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico
Valor de Ressarcimento de Deslocamento Elétrico da parcela
Descrição
de usina "p", no período de comercialização "j"
VR_DH_ELEp,j
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos -Encargos por Deslocamento Hidráulico
62

2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Objetivo:
Identificar os valores preliminares em reais por MWh para pagamento dos encargos de serviços do
sistema às usinas que recebem esses montantes.
Contexto:
A apuração do valor dos encargos a ser aplicado aos agentes leva em conta o total de encargos de
serviços do sistema, exceto os Encargos por Segurança Energética, e o total de consumo em que
incidem esses custos. Esse valor ainda deve sofrer alívio conforme verificado na etapa Ajuste dos
Encargos Apurados. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
63

2.6.1. Detalhamento da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
O processo de apuração do valor dos encargos não ajustados é composto pelos seguintes comandos
e expressões:
39. Os Encargos de Serviços do Sistema devem ser rateados entre o consumo total atendido
pelo SIN. A determinação do Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de
Serviços do Sistema depende do perfil do agente na CCEE:
39.1. Se o agente pertencer à categoria de distribuição, o Consumo de Referência para
Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Total determinado
no Módulo de Regras "Medição Contábil", expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗= 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
Onde:
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de comercialização "j"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de comercialização
"j"
39.2. Caso contrário, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do
Sistema refere-se ao Consumo Atendido pelo SIN considerando uma eventual parcela
cativa de consumo. O Consumo Atendido pelo SIN verifica a geração de propriedade do
agente, deduzindo essa parcela de geração de seu(s) ponto(s) de consumo. O Consumo
de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema é expresso, nessa
condição, por:
𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗= 𝑚𝑎𝑥(0; (∑𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 ) −𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗+ 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗)
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
Onde:
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga "c", por período
de comercialização "j"
TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente "a", Consumidor Livre, no submercado
"s", no período de comercialização "j"
TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente
"a", no submercado "s", no período de comercialização "j"
39.2.1. O Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional deve considerar a parcela de
geração de propriedade do agente, expresso por:
𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑅𝐶𝑐,𝑗−∑((𝐺𝑝,𝑗+ 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗+ 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗⁡) ∗𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋) )
𝑝
Onde:
RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga "c", por período
de comercialização "j"
RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga "c", por período de comercialização "j"
39.2.1.1. O Percentual de Geração Alocada da usina para atendimento à carga estabelece a
proporção de alocação de geração que cada parcela de carga possui, com base no
percentual de direito de alocação do agente, conforme expressão abaixo:
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
64

𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋= 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝∗
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
Onde:
PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina "p", para a parcela de carga "c",
localizada no mesmo sítio, por período de comercialização "j"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina "p", atribuído ao agente
"α"
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
"CP_ALFA_AGP" é o conjunto de parcelas de cargas "c", modeladas nos perfis pertencentes ao agente
"alfa", que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina "p"
40. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS,
para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição
considerando a forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores.
41. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor
dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit
commitment) quanto para o cálculo do Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares:
Tabela 1 - Subsistemas
Agrupamentos (SUB_SS)
SE
S
NE
N
S-SE
N-NE
SE-NE
SE-N
S-SE-NE
S-SE-N
SE-NE-N
SIN
41.1. O Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados em
cada submercado "s" por período de comercialização "j", em R$/MWh, é expresso por:
∑
𝑝∈𝑅𝑂_𝑆𝑆 (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗+𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗)
𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆⁡𝑠,𝑗=⁡ ∑ ( )
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
Onde:
VE_RO_SUBSISs,j é o Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados
devido à parcela de usina "p", no submercado "s", por período de comercialização "j"
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p, no
período de comercialização "j"
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
65

TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de comercialização "j"
"RO_SS" é o conjunto de parcelas de usinas "p", sujeitas a uma restrição de operação do tipo multisubmercados cujo custo deve ser rateado pelo consumo do subsistema "SUB_SS" no período de
comercialização "j"
"SUB_SS" é o conjunto submercados "s" compreendidos no agrupamento em que ocorreu a restrição de
operação
Importante:
O conjunto "SUB_SS" considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído
a parcela de usina "p" pelo ONS.
42. O Valor do Encargo de Compensação Síncrona relaciona a soma dos encargos de
compensação síncrona apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para
Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em
R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗
𝑝∈𝑠
𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗=
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑎∈𝑠
Onde:
VE_CSs,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado "s", por período de
comercialização "j"
ENC_CSp,j é o Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
43. O Valor do Encargo de Importação relaciona a soma dos encargos de importação apurados,
em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do
Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos
agentes e expresso por:
∑(𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗)
𝑝
𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗=
∑∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗)
𝑎 𝑠
∀𝒋∈𝒎
Onde:
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado "s", por período de comercialização "j"
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina "p*", por período de
comercialização "j"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
44. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares consolida o valor dos encargos de serviços
ancilares apurados para a cobertura do custo de usinas que pestaram tais serviços,
acrescido do valor dos encargos de serviços ancilares para cobertura do custo de
distribuidoras e consumidores responsáveis pela implantação, operação e manutenção de
Sistema Especial de Proteção. O valor final é apurado de acordo com o submercado dos
agentes que devem ser responsáveis pela cobertura desses custos, resultando em um valor
em R$/MWh a ser pago por esses agentes e expresso por:
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
66

𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗= 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋+ 𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋
Onde:
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado "s", por período de
comercialização "j"
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado "s", por
período de comercialização "j"
VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores,
no submercado "s", por período de comercialização "j"
44.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de
serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes
que são responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue:
∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒔,𝒋= ∑ ( 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆 )
∑ ∑ ∑𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 𝑗∈𝑚 𝑎
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠
∀𝒋∈𝒎
Onde:
VE_OSA_USIs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado "s", por
período de comercialização "j"
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
"PSA_SS" é o conjunto de usinas "p" cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo
consumo do subsistema "SUB_SS"
"SUB_SS" é agrupamento de submercados "s" utilizado para determinar o rateio de custos entre
consumidores
44.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores
relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e
manutenção de Sistema Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis
pela cobertura desses custos, conforme segue:
∑ 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚
𝑽𝑬_𝑶𝑺𝑨_𝑫𝑪𝑶𝑵𝒔,𝒋= ∑ ( 𝑎∈𝐷𝐶𝑆𝐴_𝑆𝑆 )
∑ ∑ ∑𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 𝑗∈𝑚 𝑎
∀𝒋∈𝒎
Onde:
VE_OSA_DCONs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores,
no submercado "s", por período de comercialização "j"
RSEP_Da,m é o Ressarcimento ao Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) ou por Reposição dos Sistemas Existentes
do perfil de agente "a", no mês de Apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
"DCSA_SS" é o conjunto de agentes distribuidores ou consumidores cujo custo por outros serviços
ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema "SUB_SS"
"SUB_SS" é agrupamento de submercados "s" utilizado para determinar o rateio de custos entre
consumidores
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
67

Importante:
Para cada usina ou agente que prestou serviços ancilares, o valor do conjunto
"SUB_SS" considerado para determinar o rateio dos pagadores que devem
cobrir o seu custo, é informado pela Aneel. Quando esse dado não for
informado, será considerado o SIN como agrupamento de submercados.
45. O Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS relaciona o
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, pelo Consumo de Referência para
Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em
R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑃𝐴𝐺_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐸𝑆𝑆𝑚
𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗=
∑ ∑ ∑𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑠∈𝑆𝐼𝑁 𝑗∈𝑚 𝑎
Onde:
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado
"s", por período de comercialização "j"
PAG_SALDO_ESSm é o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
46. O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados é um valor em R$/MWh, que
consolida os valores apurados em apenas uma informação por submercado e período de
comercialização, rateados conforme consumo de referência para fins de ESS, conforme
expressão abaixo:
𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗= 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴𝑠,𝑗+ 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗+ 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗+ 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗+ 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗
Onde:
VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados, no submercado "s", por período
de comercialização "j"
VE_OSAs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares, no submercado "s", por período de
comercialização "j"
VE_CSs,j é o Preço do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado "s", por período de
comercialização "j"
VE_RO_SUBSISs,j é o Preço dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados,
no submercado "s", por período de comercialização "j
VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado
"s", por período de comercialização "j"
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado "s", no período de comercialização "j"
Importante:
O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados submercados
(VE_ESS) não consta o encargo referente a reserva de potência operativa,
visto o tratamento distinto para fins de rateio.
47. O Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa determina o valor a ser pago para cada MWh consumido
pelo agente consumidor, considerando o rateio de todos os valores a serem recebidos pelas
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
68

usinas que prestam tal serviço pelo consumo mensal líquido do SIN, entre todos os
sbumercados:
∑∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
𝑝 𝑗𝜀𝑚
𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚=
∑𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa no mês de apuração "m"
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva
de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
69

2.6.2. Dados de Entrada da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
ENC_CONST_ONp
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
ENC_CONST_OFFp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Compensação Síncrona
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por prestação de serviço de compensação
síncrona
ENC_CSp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo de Deslocamento Hidráulico
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina
Descrição
não hidráulica, p, no período de comercialização "j"
ENC_DH_ELEp,j Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Importação do intercâmbio de energia
Encargo de Importação de energia da parcela de usina "p*",
Descrição
por período de comercialização "j"
ENC_IMPp*,j Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
70

Encargo por Outros Serviços Ancilares
Ressarcimento devido à parcela de usina "p", no mês de
apuração "m", por outros serviços ancilares autorizados pela
ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de
Descrição autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção,
equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares,
ENC_OSAp,m
além de investimentos realizados pelas usinas para prestação
desses serviços ao sistema
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Descrição Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina "p",
por período de comercialização "j"
ENC_RESPOPp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma
Descrição parcela de usina "p" participante do MRE, no período de
comercialização "j"
FLUXO_MREp,j
Unidade MWh
MRE
Fornecedor
(Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
ENC_REST_UNITp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
71

Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"

GFTp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
Descrição
apuração "m"
PAG_SALDO_ESSm
Unidade R$
Tratamento das Exposições
Fornecedor
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Geração Alocada da Usina para o Agente
Percentual de geração alocada da parcela de usina "p",
atribuído ao agente, "α", independentemente do fato de as
usinas estarem ou não localizadas no mesmo ponto de
Descrição consumo, sendo esse percentual utilizado para definição da
participação do perfil de agente "a" no rateio dos custos de
PGDAα,p
geração associados ao despacho por razão de segurança
energética.
Unidade MWh
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Reconciliado da Carga
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga "c",
Descrição
por período de comercialização "j"

RCc,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Total do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a", por submercado "s" e período de
comercialização "j"
TRCa,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
72

Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo
Descrição atribuído ao consumidor livre, "a", por submercado "s" e
período de comercialização "j"

TRC_CAT_CLa,s,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança
Energética e Encargo de Energia de Reserva
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Descrição Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"

TRC_SEG_ENERa,m Unidade MWh
Encargos
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de
Implementação, Operação e Manutenção do SEP
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor
deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela
Descrição
implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de
RSEP_Da,m Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
73

2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Informação consolidada correspondente ao consumo de
referência para pagamento de encargos de serviços do
Descrição sistema por agente, "a", por submercado "s" e período de
TRC_ESSa,s,j
comercialização "j" baseada na informação do consumo
atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização
Descrição "j", no submercado "s", para cobrir os encargos de serviços
VE_ESSs,j
do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho
Descrição Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
VE_RESPOPm Operativa no mês de apuração "m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
74

2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do
sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços
do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na etapa
anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do
SIN. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
75

2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema
é composto pelos seguintes comandos e expressões:
48. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
Multa por Falta de Combustível;
▪
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo
remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento
dos Contratos de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia
de Reserva consulte o módulo específico).
49. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes
financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração
de energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de
medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos
dos Procedimentos de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na
liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para
Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚= ∑(𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘+ 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘+ 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘+ 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m é o Total de De mais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil
de agente "a", no mês de apuração "m", referente à penalidade apurada no mês "k"
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de
Combustível do perfil de agente "a", no mês de apuração "m", referente à penalidade apurada no mês
"k"
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aporte das Garantias Financeiras
do perfil de agente "a", no mês de apuração "m", referente à inobservância do aporte de garantias
financeiras apurada no mês "k"
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP
do perfil de agente "a", no mês de apuração "m", relativa à inadimplência no mês "k"
"AKP" é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente "a", a serem aplicadas no mês de apuração
"m", referentes às penalidades apuradas nos meses "k"
50. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para
Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚= ∑(𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração "m"
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
76

TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento do ESS, do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
51. O Recebimento por razão de Importação do intercâmbio de energia corresponde à
somatória dos valores referente aos custos por importação, e o excedente financeiro de
importação, tais valores são revertidos em benefício da conta de Encargos de Serviços de
Sistemas - ESS, expresso por:
𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚= ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎+ 𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃_𝑀𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração "m"
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
51.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros
a serem pagos pelo agente no mês vigente em função da importação de energia elétrica,
no mês de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎= ∑∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋)
𝑝∗∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da
parcela de usina substituta "p*", por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
51.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes
totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia
elétrica, no mês de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋= 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋+⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋
Onde:
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da
parcela de usina substituta "p*", por período de comercialização "j
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida
pelo ONS da parcela de usina "p*", por período de comercialização "j"
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem
Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina "p*", por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
51.1.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes
financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica,
no mês de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋= ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵
Onde:
V_CUSTO_IMP_Aa,m é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida
pelo ONS da parcela de usina substituída "p", por período de comercialização "j"
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
77

V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida
pelo ONS da parcela de usina substituída "p", da parcela de usina "p*" por período de comercialização
"j"
PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
"p*" é a parcela de usina para Importação
52. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes
oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre
os submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades
utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste
nos valores apurados na etapa anterior e é expresso por:
𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚= 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚+ 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚+ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚−𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚
Onde:
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração "m"
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração "m"Representação Gráfica
ADDC_SF_MAa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração "m"
REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Recursos
Remanescentes do
Tratamento de
Exposições para
Alívio de ESS Recursos
Financeiros
Residuais
Sobra Financeira de
Mês Anterior
Total de
Recursos
Ajustados
Energia não gerada
por Falta de
para Alívio
Combustível
de ESS
Não aporte de
Garantias Financeiras
Penalidades
Pagas pelos
Penalidades de Agentes
Medição
Insuficiência de
Lastro de
Comercialização
(antes de novembro
de 2005)
Figura 18: Composição do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
78

2.7.2. Dados de Entrada do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Excedente Financeiro de Importação de energia total
Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil
Descrição
de agente "a", no mês de apuração "m"
EXCD_FIN_IMP_Ma,m
Unidade R$
Consolidação dos Encargos
Fornecedor
(Detalhamento da Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta
de Combustível
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição referente à penalidade por energia não gerada por falta de
combustível apurada no mês "k"
MFEP_FCa,m,k
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por
inadimplência no MCP
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição referente à multa por inadimplência na liquidação financeira
do mercado de curto prazo, apurada no mês "k"
MFEP_INADa,m,k
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aporte das Garantias
Financeiras
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
referente à penalidade por inobservância do aporte de
Descrição
garantias financeiras de acordo com o estabelecido em
MFEP_MGFINa,m,k Procedimentos de Comercializado, apurada no mês "k"
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição referente à penalidade associada ao processo de coleta de
medição pela CCEE apurada no mês "k"
MFEP_PMEDa,m,k
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
79

Sobra Financeira do Mês Anterior
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro
apurado no mês anterior "m-1", sob gestão da CCEE em
conta corrente específica, que retorna no mês de apuração
Descrição "m" ao processo de contabilização, ajustado pelo resultado de
aplicação além da própria movimentação financeira no
SF_MAm
período. Eventual saldo remanescente da CONER, findo os
prazos dos CERs, será acrescido nesta conta corrente
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento
de exposições em função da diferença de preços entre os
Descrição
submercados para alívio de despesas com ESS dos agentes
com carga modelada na CCEE, mês de apuração "m"
TRU_ESSm
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Fornecedor Submercados
(Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a
definida pelo ONS
Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a
importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina
Descrição
substituída "p", da usina de importação "p*" por período de
V_CUSTO_IMPp,p*,j comercialização "j"
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem
Substituição por decisão do CMSE
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do
Descrição CMSE da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
V_CUSTO_IMP_SSp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética
Corresponde aos Custos por Razão de Importação Energética
Descrição
do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
V_CUSTO_IMP_Ma,m
Unidade R$
Consolidação dos Encargos
Fornecedor
(Detalhamento da Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
80

2.7.3. Dados de Saída do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Recebimento por razão de Importação do intercâmbio de energia
Corresponde ao total dos montantes recebíveis de encargos
Descrição por razão de importação de energia apurados no mês de
REC_IMPm
apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente
"a" no mês de apuração "m" referente às demais penalidades
destinadas para abatimento de ESS. São incluídos nestas
penalidades, os montantes pagos referentes às penalidades
Descrição
TDP_ESSa,m de medição, energia não gerada por falta de combustível, as
penalidades pagas pelo não aporte das garantias financeiras
calculadas e a multa por inadimplência na liquidação
financeira do mercado de curto prazo.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Montante financeiro consolidado no mês de apuração "m"
Descrição
TRDA_ESSm para alívio de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem
Substituição por decisão do CMSE
Encargo de Importação Sem Substituição por decisão do
Descrição CMSE da parcela de usina "p*", por período de
V_CUSTO_IMP_Ap*,j
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
81

2.8. Ajuste dos Encargos Apurados
Objetivo:
Ajustar os valores de encargos apurados em função dos recursos disponíveis para alívio.
Contexto:
O valor dos encargos ajustados corresponde ao valor em R$/MWh efetivamente aplicado à
contabilização dos agentes para composição do pagamento de encargos associados às usinas
afetadas por restrições de operação, despachadas por razão de segurança energética e/ou que
prestam serviços ancilares ao sistema. A Figura 19 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
82

2.8.1. Detalhamento do Ajuste dos Encargos Apurados
O processo de cálculo do ajuste dos encargos apurados é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
53. O Total de Encargos de Serviços do Sistema indica o valor em reais a ser pago aos
geradores por ESS. O Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços
do Sistema (expresso em termos de energia) multiplicado pelo Valor dos Encargos de
Serviços do Sistema Não Ajustados, expresso em R$/MWh, incluindo o encargo para
atendimento da reserva de potência operativa,somado ao Total de Alívio Retroativo
Referente ao Pagamento de Encargos para fins de Recontabilização e sobras financeiras
para alívio despesas futuras para fins de recontabilização, fornece o Total de Encargos de
Serviços do Sistema, conforme expressão abaixo:
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚= ∑∑((∑𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ) ∗𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗) + ∑𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚
𝑠 𝑗∈𝑚 𝑎 𝑎
+ ∑𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎+ 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚
𝑎
Onde:
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de comercialização "j"
VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados, no submercado "s", por período
de comercialização "j"
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa no mês de apuração "m"
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de
recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m".
53.1. O alívio retroativo não é reprocessado em recontabilizações onde houve sobra futura, assim
é necessário garantir que sejam mantidos os mesmos efeitos percebidos na contabilização
do mês de apuração. O valor referente ao encargo de meses passados já aliviados na
contabilização é incluído no total de encargos de serviços do sistema do mês
recontabilizado, a fim de serem considerados nos montantes passíveis de alívio:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚> 0, então;
𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎= 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚,𝑢−1
Caso contrário:
𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎= 0
Onde:
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de
Recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_ENCa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
83

"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
54. O ajuste dos valores de encargos depende da relação entre o Total de Recurso Disponível
para Alívio de ESS e o Total de Encargos Passíveis de Alívio:
54.1. Caso o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS seja suficiente para atender o Total
de Encargos de Serviços do Sistema, então os Encargos de Serviços do Sistema são iguais
à zero.
54.2. Os valores dos Encargos de Serviços do Sistema podem sofrer ajustes em função dos
recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do
Sistema, conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗= 𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗∗𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
VA_ESSs,j é o Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema do submercado "s", no período
de Comercialização "j"
VE_ESSs,j é o Preço dos Demais Encargos de Serviços do Sistema, no submercado "s", por período de
comercialização "j"
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração "m"
55. O valor do Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para
fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis,
representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚= 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑎,𝑚∗𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado
para fins de Recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de
recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração "m"
56. O valor da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de
Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado pelo
Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema
∑∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗)
𝑠 𝑗∈𝑚
𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚= (𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚∗ ) ∗𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
∑∑∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗)
𝑎 𝑠 𝑗∈𝑚
Onde:
SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins
de Recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de comercialização "j"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
84

56.1. Os valores dos Encargos de Reserva de Potência Operativa podem sofrer ajustes em função
dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do
Sistema, conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚= 𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚∗𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração "m"
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa no mês de apuração "m"
56.2. F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de
apuração "m". O Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema considera Total de
Recurso Disponível para Alívio de ESS em relação ao Total de Encargos de Serviços do
Sistema por meio da seguinte expressão:
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚−𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚
𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎= 𝑚𝑎𝑥(0; )
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração "m"
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m"
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
85

2.8.2. Dados de Entrada do Ajuste dos Encargos Apurados
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do
Sistema
Informação consolidada correspondente ao consumo de
referência para pagamento de encargos de serviços do
Descrição sistema por perfil de agente "a", por submercado "s" e
período de comercialização "j" baseada na informação do
TRC_ESSa,s,j
consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Encargos
Fornecedor
(Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança
Energética e Encargo de Energia de Reserva
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Descrição Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"

TRC_SEG_ENERa,m Unidade MWh
Encargos
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Montante financeiro consolidado no mês de apuração "m"
Descrição
para alívio de encargos de serviços do sistema
TRDA_ESSm Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho
Descrição Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
Operativa no mês de apuração "m"
VA_RESPOPm
Unidade R$/MWh
Encargos
Fornecedor
(Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização
Descrição "j", no submercado "s", para cobrir os encargos de serviços
do sistema apurados
VE_ESSs,j
Unidade R$/MWh
Encargos
Fornecedor
(Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
86

Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de
Descrição
Encargos do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_ENCa,m Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para
Descrição
fins de Recontabilização no mês de apuração "m"
SFF_FUT_RECONTm Unidade R$
Tratamento das Exposições
Fornecedor
(Total das Exposições Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
87

2.8.3. Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de
Descrição
T_ESSm apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema
Valor a ser pago, por período de comercialização "j", no
Descrição submercado "s", para cobrir os encargos de serviços do
VA_ESSs,j
sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Valor a ser pago, por período de comercialização "j", no
Descrição submercado "s", para cobrir os encargos de serviços do
VE_RESPOPm
sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Ajuste dos Encargos Apurados
88

2.9. Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança
Energética
Objetivo:
Totalizar os encargos por segurança energética e definir a forma de rateio desses encargos.
Contexto:
O total de encargos por segurança energética é constituído pela soma dos encargos pagos às usinas
despachadas por segurança energética e pelos encargos devidos às usinas hidrelétricas
participantes do MRE em função do despacho fora da ordem de mérito e de importação sem garantia
física associada. Esse encargo é assumido pelos agentes de consumo a partir dos critérios
estabelecidos nesta etapa das regras de comercialização. A Figura 20 relacionada esta etapa em
relação ao módulo completo:
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
2.9.1. Totalização dos Encargos por Segurança Energética
O processo de totalização dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
57. O Total de Encargos por Razão de Segurança Energética indica o valor em reais a ser pago
pelos agentes de consumo aos agentes proprietários de usinas termelétricas que geraram
por razões de segurança energética e também o valor a ser pago aos agentes proprietários
Encargos - Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
89

de usinas hidrelétricas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função
da geração efetuada fora da ordem de mérito e por importação de energia sem lastro
associado. Este valor é obtido pela seguinte expressão:
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚= ∑∑(𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝
Onde:
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração "m"
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
2.9.2. Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança
Energética e Encargos de Energia de Reserva
58. Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser
rateados pelo consumo líquido dos agentes:
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0; ∑∑𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 −∑(𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎) )
𝑠 𝑗∈𝑚 𝑝
Onde:
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização
"j"
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de
Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p", atribuída ao perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
58.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva
e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o
abatimento das cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme
expressão:
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎= ∑𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎
𝑐∈𝑎
Onde:
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de
Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p", atribuída ao perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento
dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p", em relação a
carga "c", no mês de apuração "m"
58.1.1. A Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos
Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor
valor entre (I) a geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração
Utilizado para Abatimento de Carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva
carga:
Encargos - Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
90

𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎= 𝑚𝑖𝑛((∑(𝐺𝑝,𝑗+ 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗) + ∑𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗 ) ∗𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎⁡; ∑𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 )
𝑗∈𝑚 𝑗∈𝑚 𝑗∈𝑚
Onde:
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento
dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p", em relação a
carga "c", no mês de apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação
do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p",
em relação a carga "c", no mês de apuração "m"
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
58.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do
Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece o
percentual de alocação de geração que cada parcela de carga possui, em relação ao
percentual de direto de alocação do agente, conforme a expressão:
∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎= 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝∗ 𝑗∈𝑚
∑ ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃 𝑗∈𝑚
Onde:
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação
do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina "p",
em relação a carga "c", no mês de apuração "m"
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente, da parcela de usina "p", atribuído ao agente
"α"
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
"CP_ALFA_AGP" é o conjunto de parcelas de cargas "c", modeladas nos perfis pertencentes ao agente
"alfa", que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina "p"
"α" é o agente no qual possui perfis onde as cargas "c", que possuem direito alocação da geração da
parcela de usina "p", estão modelas
2.9.3. Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética
59. O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de
segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para
Pagamento de Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh,
resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚=
∑𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração "m"
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração "m"
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Encargos - Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
91

2.9.4. Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica,
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina
Descrição Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
ENC_DH_ENER,p,j
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Razão de Segurança Energética
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_SEG_ENER,p,j
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma
Descrição parcela de usina "p" participante do MRE, no período de
FLUXO_MRE,p,j comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

G,p,j Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"
GFT,p,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo no Ambiente Livre
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga "c", no
Descrição
período de comercialização "j"
RC_ALc,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Total do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição
agente "a", por submercado "s" e período de comercialização
TRCa,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Fornecedor
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
92

2.9.5. Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função
Descrição da produção de energia elétrica associada ao despacho por
T_SEG_ENERm
Segurança Energética, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança
Energética e Encargo de Energia de Reserva
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Descrição Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva
TRC_SEG_ENERm
no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor dos Encargos de Segurança Energética
Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de
Descrição
VE_SEG_ENERm apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
93

2.10. Consolidação dos Encargos
Objetivo:
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês.
Contexto:
O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve
ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente, no
mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 21 - Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
2.10.1. Detalhamento da Consolidação dos Encargos
O processo de consolidação dos encargos é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Encargos - Consolidação dos Encargos
94

60. O Total de Recebimento por Encargos identifica todos os montantes financeiros de encargos
apurados para as usinas do agente, no mês de apuração. Esse valor é agregado ao
resultado final do agente a título de Encargos. O Total de Recebimento do Agente por
Encargos é dado pela expressão:
𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚
= 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎
+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎+ 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎
Onde:
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
R_ENC_OSAa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares, do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
R_ENC_DHa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico, do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
60.1. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Restrição de Operação
identifica os montantes financeiros a serem recebidos, por restrição de operação
(constrained-on e off, e unit commitment), pelas usinas do agente, no mês de apuração,
conforme a seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎= ∑∑(𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗+ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
60.2. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Razão de Segurança
Energética identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelas usinas do agente
em função da geração verificada a título de segurança energética no mês de apuração,
dado pela seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎= ∑∑𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
Encargos - Consolidação dos Encargos
95

ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica
"p", por período de comercialização "j"
60.3. O Total de Recebimento do Agente por Encargo de Compensação Síncrona identifica os
montantes financeiros a serem recebidos pelas usinas do agente em função do
fornecimento ou absorção de energia reativa, no mês de apuração, expresso por:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎= ∑∑𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
ENC_CSp,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
60.4. O Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares identifica os montantes
financeiros a serem recebidos pelo agente pela prestação de serviços ancilares de suas
usinas, no mês de apuração, expresso por:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎= (∑𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 ) + 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚
𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_OSAa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares, do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
RSEP_Da,m é o Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção de Sistema Especial de Proteção ou por Reposição dos Sistemas Existentes do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
60.5. O Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico identifica os montantes
financeiros a serem recebidos pelo agente proprietário de usinas hidrelétricas do MRE em
função dos deslocamentos hidráulicos de origem energética e/ou elétrica:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎= ∑∑(𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗+ 𝑉𝑅_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗)
𝑝𝜀𝑎 𝑗𝜀𝑚
Onde:
R_ENC_DHa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico, do perfil de agente
"a", no mês de apuração "m"
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina
"p", no período de comercialização "j"
VR_DH_ELEp,j é o Valor de Ressarcimento de Deslocamento Elétrico da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
60.6. O Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa identifica os montantes financeiros a serem
recebidos pelo agente proprietário de usinas que atendam ao despacho complementar para
manutenção da reserva de potência operativa no mês:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎= ∑∑𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗
𝑝∈𝑎 𝑗𝜀𝑚
Onde:
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Encargos - Consolidação dos Encargos
96

ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva
de Potência Operativa da usina "p", por período de comercialização "j"
60.7. O Total de Recebimento por Encargos de Importação, identifica os montantes financeiros
a serem recebidos pelo perfil de agente função da importação de energia:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎= ∑∑𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação do intercâmbio de energia da parcela de usina substituta "p*",
por período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina de energia proveniente de Importação
61. O Total de Pagamento do Agente por Encargos no mês de apuração identifica todos os
montantes financeiros de encargos a serem pagos pelo agente. Esse valor é agregado ao
resultado final do agente a título de Encargos. O Total de Pagamento do Agente por
Encargos é dado pela expressão:
𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚= 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑬𝑺𝑺𝒂,𝒎+ 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎+ 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎+ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑀𝒂,𝒎
Onde:
PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema, do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
61.1. O Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema identifica o montante
financeiro a ser pago, por ESS, pelo agente, no mês de apuração, conforme a seguinte
expressão:
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑬𝑺𝑺𝒂,𝒎= ∑∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗∗𝑉𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗) + 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚+ 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚
𝑠 𝑗∈𝑚
+ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚∗𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚
Onde:
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema, do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil
de agente "a", por submercado "s", no período de Comercialização "j"
VA_ESSs,j é o Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema do submercado "s", no período
de Comercialização "j"
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado
para fins de recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins
de Recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Encargos - Consolidação dos Encargos
97

TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração "m"
61.2. O Pagamento dos Encargos por Razão de Segurança Energética será rateado
proporcionalmente pelo consumo considerando eventual geração de propriedade da carga,
calculado conforme a seguinte expressão:
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎= 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚∗𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
Onde:
P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração "m"
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
61.3. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão
de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente,
expresso por:
𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎= ∑∑(𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗)
𝑝∗∈𝑎 𝑗∈𝑚
Onde:
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina "p*", por
período de comercialização "j"
"p*" é a parcela de usina para Importação
62. O Total de Encargos Consolidado identifica o valor a ser pago (negativo) ou recebido
(positivo) a ser agregado ao resultado final da contabilização do agente no mês de
apuração a título de Encargos, expresso por:
𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚= 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚−𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚
Onde:
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m"
PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
Encargos - Consolidação dos Encargos
98

2.10.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Encargos
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança
Descrição
Energética do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
EC_CARa,m
Unidade MWh
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança
Energética
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por
Descrição
Segurança Energética no mês de apuração "m"
EC_CAR_TOTm
Unidade MWh
Fornecedor Encargos
(Encargos por Segurança)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
ENC_CONST_ONp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
ENC_CONST_OFFp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Encargo por Compensação Síncrona
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por prestação de serviço de compensação
síncrona
ENC_CSp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Consolidação dos Encargos
99

Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica,
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina
Descrição Hidrelétrica, da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
ENC_DH_ENERp.j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Ressarcimento devido à parcela de usina "p", no mês de
apuração "m", por outros serviços ancilares autorizados pela
ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de
Descrição autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção,
equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares,
ENC_OSAp,m além de investimentos realizados pelas usinas para prestação
desses serviços ao sistema
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Descrição Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina "p",
por período de comercialização "j"
ENC_RESPOPp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargo por Razão de Segurança Energética
Pagamento devido à parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", por produção de energia elétrica
associada ao despacho por razão de segurança energética
ENC_SEG_ENERp,j
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de
Implementação, Operação e Manutenção do SEP
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor
deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela
Descrição
implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de
Proteção (SEP)
RSEP_Da,m
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Consolidação dos Encargos
100

Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do
Sistema
Informação consolidada correspondente ao consumo de
referência para pagamento de encargos de serviços do
Descrição sistema por perfil de agente, "a", por submercado "s" e
período de comercialização "j", baseada na informação do
TRC_ESSa,s,j
consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Encargos
Fornecedor
(Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo Segurança Energética e
Encargo de Energia de Reserva
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Descrição Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TRC_SEG_ENERa,m Encargos
Fornecedor (Consolidacao das Informacoes Ajustadas de Consumo e
Geracao)
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema
Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização "j",
Descrição no submercado "s" para cobrir os encargos de serviços do
sistema apurados
VA_ESSs,j
Unidade R$/MWh
Encargos
Fornecedor
(Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar
para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho
Descrição Complementar para Manutenção da Reserva de Potência
Operativa no mês de apuração "m"
VA_RESPOPm
Unidade R$/MWh
Encargos
Fornecedor
(Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico
Descrição Descrição
VR_DH_ELEp,j
Unidade Unidade
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Consolidação dos Encargos
101

2.10.3. Dados de Saída da Consolidação dos Encargos
Total de Encargos Consolidado
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou
Descrição recebidos em função dos encargos apurados no mês "m",
ENCARGOSa,m
para o perfil de agente "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Pagamentos por Encargos
Informação consolidada de todos os montantes a serem
Descrição pagos por encargos apurados no mês "m", para o perfil de
PAGAMENTO_ENCa,m
agente, "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada
proporcionalmente pela energia comercializada
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da
parcela rateada proporcionalmente pela energia
Descrição
P_ENC_CARa,m comercializada, do perfil de agente "a", no mês de apuração
"m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema
Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema
Descrição
P_ENC_ESSa,m apurados no mês "m", para o perfil de agente "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recebimento por Encargos
Informação consolidada de todos os montantes a serem
Descrição recebidos por encargos apurados no mês "m", para o perfil de
RECEBIMENTO_ENCa,m
agente "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Descrição
R_ENC_CSa,m do perfil de agente "a", no mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Consolidação dos Encargos
102

3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Encargos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para
Alívio Retroativo
Objetivo:
Calcular os recursos residuais utilizados no alívio retroativo e ainda sua eventual utilização em
futuros ciclos contábeis.
Contexto:
Os recursos financeiros residuais após o alívio dos encargos de serviços do sistema são utilizados
para abatimento de exposições e encargos não aliviados nos doze últimos ciclos contábeis. Após
esse alívio retroativo, um eventual saldo residual é armazenado para utilização no próximo ciclo
contábil. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Encargos"
Encargos - Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
103

3.1.1. Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
63. O processo de cálculo da determinação dos recursos utilizados para alívio retroativo é
composto pelos seguintes comandos e expressões:
63.1. O Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior corresponde ao
montante residual entre o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS oriundo do
tratamento das exposições em função da diferença de preços entre os submercados e o
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração, utilizado para alívio
retroativo das doze últimas contabilizações. Em caso de Recontabilização, este acrônimo
não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na contabilização do mês, expresso
por:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚> 0, então;
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚= 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚,𝑢−1
Caso contrário:
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚−𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Onde:
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior, no mês de apuração "m"
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
63.2. A Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras corresponde à sobra residual de
recursos disponível para alívio descontada ainda a parcela utilizada para alívio das doze
últimas contabilizações, este último somente nos processamentos de contabilização,
utilizada no próximo ciclo contábil e dada pela expressão:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚> 0, então;
𝑆𝐹_𝐹𝑈𝑇𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚−𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Caso contrário:
𝑆𝐹_𝐹𝑈𝑇𝑚= 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚−𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚−𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚)
Onde:
SF_FUTm é a Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras no mês de apuração "m"
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m"
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês, no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
63.3. O Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo refere-se ao total de
pagamentos referentes aos encargos de serviços do sistema. Desta forma, a expressão
que determina o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo por agente
no mês de apuração é dada por:
𝑇𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚= 𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚
Onde:
Encargos - Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
104

TP_ENC_ARa,m é o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo, do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema, do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
Importante:
Os perfis de agente das classes de Importação e Exportação para os meses
em que for observado exportação de energia elétrica em caráter interruptível
não farão jus ao alivio retroativo do total de seus encargos passíveis de
alivio, ou seja, o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio
Retroativo (TP_ENC_ARa,m) para os referidos meses serão iguais a zero.
Encargos - Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
105

3.1.2. Dados de Entrada da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Montante financeiro consolidado no mês de apuração "m"
Descrição
para alívio de encargos de serviços do sistema
TRDA_ESSm
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento
de exposições em função da diferença de preços entre os
Descrição
submercados para alívio de despesas com ESS dos agentes
TRU_ESSm com carga modelada na CCEE, mês de apuração "m"
Unidade R$
Tratamento das Exposições
Fornecedor
(Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de
Descrição apuração "m"
T_ESSm
Unidade R$
Encargos
Fornecedor
(Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras
Descrição
para fins de Recontabilização no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm Unidade R$
Tratamento das Exposições
Fornecedor
(Total das Exposições Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
106

3.1.3. Dados de Saída da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
Descrição
RD_AR12m destinado ao alívio retroativo das exposições financeiras do
12º mês anterior
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
Descrição encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
SF_ESS_FUTm
para eventual alívio de despesa futuras com ESS
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Pagamentos de Encargos Passível de Alívio Retroativo
Montante de encargos apurados passível de alívio retroativo,
composto pelos encargos de serviços do sistema e os
Descrição
TP_ENC_ARa,m encargos por razão de segurança energética, por agente perfil
de agente "a", calculados no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Encargos - Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
107