JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2679/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa, para fins de revisão extraordinária de garantia física, novos valores para perda de carga e rendimento do conjunto turbina-gerador , referente à Usina Hidrelétrica Estreito, no rio Iguaçu, nos municípios de Estreito, (MA), Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, (TO), de titularidade da Consórcio Estreito Energia – CESTE: Companhia Energética Estreito, Vale S.A, Estreito Energia S.A e Estreito Participações S.A.
Assunto: Homologação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.679, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Portaria MME nº 406, de 16 de outubro de 2017, e o que consta do
Processo nº 48500.001288/2002-42, decide: homologar, para fins de Revisão Extraordinária de Garantia
Física, novos valores para perda de carga e rendimento do conjunto turbina-gerador referente à UHE
Estreito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UHE.PH.MA.028863-2.01,
localizada no rio Tocantins, nos municípios de Estreito, no estado do Maranhão, e divisa dos municípios
de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, no estado do Tocantins, de titularidade das empresas
integrantes do Consórcio Estreito Energia – CESTE: Companhia Energética Estreito, CNPJ nº
08.976.022/0001-01; Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54; Estreito Energia S.A., CNPJ nº
07.089.298/0001-05; e Estreito Participações S.A., CNPJ nº 22.686.355/0001-19, conforme tabela abaixo.
UHE Estreito Características Básicas
Rendimento por turbina (%) 94,66
Rendimento por gerador (%) 98,703
h: Perdas de carga hidráulicas nominais (m) 0,346
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 1.747, de 12.06.2023)
DSP - DESPACHO 267/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.028, de 2 de julho de 2021, que conferiu à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e à Munapar Participações Societárias Ltda, o despacho de registro de intenção à outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Baixo Verde II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.MS.048713-9.01, no rio Verde, nos municípios de Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas, (MS), motivado pela desistência formal em prosseguir no processo; devolve a garantia de registro aportada na ANEEL; e disponibiliza o aproveitamento hidrelétrico Baixo Verde II, identificado pelo Despacho ANEEL 245, de 3 de fevereiro de 2014, para solicitação de DRI-PCH por parte de qualquer interessado.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 267, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.002347/2021-15, decide: (i) revogar o Despacho nº 2.028, de 2 de julho
de 2021, que conferiu à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e à Munapar Participações
Societárias Ltda., inscritas com os respectivos CNPJ nos 06.329.975/0001-44 e 38.129.729/0001-35, o
Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH da PCH Baixo Verde II, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.MS.048713-9.01, localizada no rio
Verde, integrante da sub-bacia 63, nos municípios de Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas, no estado do
estado do Mato Grosso do Sul, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo, nos termos
do art. 24, inciso I, da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) devolver a garantia de
registro aportada na ANEEL, conforme o disposto no Anexo V, item 13, subitem 13.2.1, da Resolução
Normativa nº 875, de 2020; e (iii) disponibilizar o aproveitamento hidrelétrico Baixo Verde II, identificado
pelo Despacho nº 245, de 3 de fevereiro de 2014, para solicitação de DRI-PCH por parte de qualquer
interessado, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2680/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão, proposto pela Neoenergia Rio Formoso Transmissão de Energia S.A – EKTT6, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão.
Assunto: Atestado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.680, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.002037/2020-10, decide: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto
básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão
de Energia Elétrica nº 09/2020-ANEEL, proposto pela Neoenergia Rio Formoso Transmissão de Energia
S.A. – EKTT6, CNPJ nº 02.270.669/0001‐29, com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo
I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 09/2020-ANEEL; (ii)
determinar que a Concessionária fica obrigada a atender às determinações emanadas da legislação e dos
regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais licenciadores, aplicáveis às
instalações concedidas; (iii) determinar que a Concessionária atenda, nas fases de projeto executivo,
construção, operação e manutenção das instalações de transmissão, às diretrizes estabelecidas nos
Procedimentos de Rede; (iv) que a presente aprovação não exime a Concessionária de suas
responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA; (v) reconhecer, conforme art. 5º, alíneas b) e d) da Resolução Normativa nº 594, de 17 de
dezembro de 2013, a totalidade dos valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos
vinculados a concessão, descritos na Décima Segunda Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de
Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 09/2020-ANEEL.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 2681/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A, para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Norte Fluminense, nos valores citados, a serem aplicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores do CVU citados para fins de contabilização da geração verificada na referida Usina Termelétrica nos meses especificados.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-23
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.681, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.983/0001-59, para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina
Termelétrica – UTE Norte Fluminense (CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos,
relativos aos meses de agosto e setembro de 2022; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS a aplicação dos valores do CVU de agosto de 2022 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do
CVU de setembro de 2022 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação
– PMO após a publicação deste Despacho; e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da
geração verificada na citada usina nos respectivos meses.
CVU [R$/MWh]

Patamar da usina Agosto/2022 setembro/2022
Norte Fluminense 1 98,28 -
Norte Fluminense 2 114,52 -
Norte Fluminense 3 217,53 -
Norte Fluminense 4 - 819,62
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.09.2022, seção 1, p. 109, v. 160, n. 182.
DSP - DESPACHO 2682/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Termelétrica BBF Baliza, outorgada a Brasil Bio Fuels S.A; e registra a potência liquída declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.682, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta no Processo
48500.002009/2020-01, decide: (i) alterar de 17.616 kW para 17.936 kW a potência instalada da UTE BBF
Baliza, outorgada à Brasil Bio Fuels S.A., CNPJ nº 09.478.309/0001-66, por meio da Resolução Autorizativa
nº 8.050, de 6 de agosto de 2019, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração –
UTE.AI.RR.044586-0.01; (ii) alterar a quantidade de unidades geradoras de 3 (três), sendo 2 (duas)
unidades de 3.908 kW (três mil e novecentos e oito quilowatts), utilizando biocombustível (óleo de palma)
como combustível, e 1 (uma) Unidade Geradora de 9.800kW (nove mil e oitocentos quilowatts), para 2
(duas), sendo 1 (uma) unidade de 8.136 kW (oito mil cento e trinta e seis quilowatts), utilizando
biocombustível (óleo de palma), e 1 (uma) Unidade Geradora de 9.800 kW (nove mil e oitocentos
quilowatts), utilizando biomassa (resíduo de palma de óleo e capim elefante) como combustível; (iii)
registrar a potência líquida de 13.310 kW; e (iv) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito,
que passará a ser constituído de uma Subestação Elevadora de 13,8 / 69kV, junto à Central Geradora, e
uma Linha em 69kV, com cerca de 5.500 (cinco mil e quinhentos metros) de extensão, interligando a
Subestação Elevadora à Subestação São João da Baliza, de propriedade da Roraima Energia S.A.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2683/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG16, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Monte Verde II, no município de Pedro Avelino, (RN), de titularidade da Central Eólica Monte Verde II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.683, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001134/2019-51,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG16, de 4.200,00 kW cada, totalizando 67.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Monte Verde II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.032519-8.01, localizada no município de Pedro Avelino no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Monte Verde II S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de
setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2684/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Monte Verde III, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Monte Verde III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.684, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001133/2019-15,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG14, de 4.200,00 kW cada, totalizando 58.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Monte Verde III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.033881-8.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Monte Verde III S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de
setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2685/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Monte Verde IV, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Monte Verde IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.685, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001132/2019-62,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 4.200,00 kW cada, totalizando 46.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Monte Verde IV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038035-0.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Monte Verde IV S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de
setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2686/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG21 a UG28, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Serra do Mel I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Sol Serra do Mel I SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.686, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004363/2020-61,
decide liberar as unidades geradoras UG21 a UG28, de 3.437,00 kW cada, totalizando 27.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Serra do Mel I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.RN.037811-9.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Sol Serra do Mel I SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de setembro de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2687/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta, nos municípios de Putinga e São José do Herval, (RS), de titularidade da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.687, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003350/2001-12,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.040,00 kW cada, totalizando 6.080,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Salto Forqueta, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.RS.027713-4.01, localizada nos municípios de Putinga e São José do Herval no estado de Rio
Grande do Sul, de titularidade da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL, para início
da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2022, para fins de contabilização de sua energia,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
(Suspensa a operação comercial das UG1 e UG2, pelo DSP SFT/ANEEL 2.177, de 25.07.2024)
DSP - DESPACHO 2688/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG29 a UG32, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 3, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.688, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003445/2020-99,
decide liberar as unidades geradoras UG29 a UG32, de 1.637,00 kW cada, totalizando 6.548,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044470-7.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 3 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2689/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 2, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.689, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000651/2020-47,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 5.500,00 kW cada, totalizando 27.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044359-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 2 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 268/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Denega seguimento à petição apresentada pela Ponto 100 Atacadista Ltda em face do Despacho ANEEL 2.288, de 3 de agosto de 2021, por não haver vício de ilegalidade.
Assunto: Denegação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 268, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Decisão
A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com fulcro no disposto no art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada
pela Resolução Normativa ANEEL nº 698, de 15 de dezembro de 2015, e no que consta o Processo nº
48500.004290/2020-16, decide denegar seguimento à petição apresentada pelo consumidor Ponto 100
Atacadista Ltda., unidade consumidora nº 3006013501, em face de decisão de última instância da
Diretoria, exarada por meio do Despacho nº 2.288, de 3 de agosto de 2021, por não haver vício de
ilegalidade.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.02.2022, seção 1, p. 43, v. 160, n. 22.
DSP - DESPACHO 2690/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Entre Rios, no município de Turvelândia, (GO), de titularidade da Energética Entre Rios Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.690, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000106/2022-12,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 50.000,00 kW, da UTE Entre Rios, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.GO.050746-6.01, localizada no município de Turvelândia no
estado de Goiás, de titularidade da Energética Entre Rios Ltda., para início da operação comercial a partir
de 22 de setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2691/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 7, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba VII Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.691, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000701/2020-96,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 7, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040863-8.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba VII Geração Solar Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de setembro
de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR