JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3846/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas Jacarandá do Cerrado e Folha de Serra, outorgadas às Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.A e Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.846, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das centrais geradoras
eólicas - EOL Jacarandá do Cerrado e Folha de Serra, relacionadas no anexo deste Despacho, o qual
também contém os atos autorizativos, razões sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG, que passará a ser constituído por uma subestação Elevadora, em
34,5/230 kV, que é compartilhada entre a EOL Jacarandá do Cerrado e EOL Folha de Serra, e uma linha de
transmissão, em 230 kV, em circuito simples, com cerca de 17,5 quilômetros de extensão se interligando
na SE Pindaí II 230 kV, de propriedade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO

processos Razão Social CNPJ Ato de Outorga Central geradora eólica CEG*
Centrais Eólicas Jacarandá do PRT nº 116, de

48500.003900/2013-27 18.870.265/0001-06 EOL Jacarandá do Cerrado EOL.CV.BA.031408-0.01
Serrado S.A. 19/03/2014
Centrais Eólicas Folha da Serra PRT nº 115, de

48500.002427/2013-61 18.910.740/0001-20 EOL Folha de Serra EOL.CV.BA.031407-2.01
S.A. 19/03/2014
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CE
DSP - DESPACHO 3847/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à transferência do controle societário indireto das autorizadas de geração de energia elétrica Rondon Energia S.A, Parecis Energia S.A, Sapezal Energia S.A, Telegráfica Energia S.A e Campos de Júlio Energia S.A detido pela Energia PCH – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia para a BFE Participações Ltda.
Assunto: Anuência (transferência de controle societário)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-07
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.847, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005865/2021-91, decide anuir previamente à transferência do controle societário indireto das
autorizadas de geração de energia elétrica Rondon Energia S.A., Parecis Energia S.A., Sapezal Energia S.A.,
Telegráfica Energia S.A. e Campos de Júlio Energia S.A. detido pela Energia PCH – Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia para a BFE Participações Ltda. O prazo para implementação da operação
é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e as autorizadas, cujo
controle indireto foi alterado, deverão enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
da ANEEL cópias autenticadas dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo
de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2021, seção 1, p. 70, v. 159, n. 229.
(Atendida, pelas empresas Rondon Energia S.A, Parecis Energia S.A, Sapezal Energia S.A, Telegráfica
Energia S.A e Campos de Júlio Energia S.A, o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP SFF/ANEEL
298, de 03.02.2023)
DSP - DESPACHO 3848/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Ribeirão Bonito, de titularidade da Rio Chopim Energia Ltda, no rio Turvo, no município de Cerro Azul, (PR).
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.004747/2020-84, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Ribeirão Bonito, com 6.300 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.035098-2.01,
de titularidade da empresa Rio Chopim Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.846.022/0001-03, localizada
no rio Turvo, integrante da sub-bacia 81, cuja casa de força localiza-se no município de Cerro Azul, estado
de Paraná; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos
órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL,
junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na
tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da
Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência,
independentemente de manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em
até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Alterada a titularidade para a Rio Turvo Energética Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 349, de 09.02.2023)
DSP - DESPACHO 3849/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extinção do processo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-06
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.849, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000757/2021-21, decide extinguir e arquivar o
Processo Administrativo nº 48500.000757/2021-21 por perda de objeto, conforme o previsto no art. 52
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.12.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 228.
DSP - DESPACHO 384/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à reestruturação societária, com alteração do controle societário direto da AES Tietê Energia S.A; e determina o prazo citado para implementação da operação a contar da data de publicação deste despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo determinado a contar da data de sua efetivação.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.000491/202017, decide: anuir previamente à reestruturação societária, com alteração do controle societário direto da
AES Tietê Energia S.A. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos
comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua
efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.02.2021, seção 1, p. 85, v. 159, n. 30.
(Atendida, pela AES Tietê Energia S.A, o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP SFF/ANEEL
1.689, de 10.06.2021)
DSP - DESPACHO 3850/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os agentes de distribuição de energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de novembro de 2021.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.850, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
— ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.923, de 29 de março
de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000771/2021-25, decide: (i) fixar, conforme
Anexo, a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica — TFSEE para os agentes de distribuição de
energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de novembro de 2021; (ii) o valor da TFSEE
é divido em duodécimos, sendo que a parcela do mês de competência terá vencimento no dia 15 (quinze)
do mês seguinte e estará disponível em até cinco dias úteis do mês do respectivo pagamento no seguinte
endereço eletrônico: http://duto.aneel.gov.br/concessionarios; (iii) é facultado o recolhimento do valor
integral até o vencimento da primeira parcela, para isso o agente deve requerer, até 5 (cinco) dias antes
da disponibilização do boleto referente à primeira parcela, a liberação de todas as parcelas
correspondentes; (iv) fica a empresa cientificada da possibilidade de eventual recurso no prazo legal de
10 (dez) dias;(v) após expirado o prazo descrito no item anterior, estará configurado o lançamento dos
créditos tributários dos montantes referentes à TFSEE descritos no Anexo, que serão considerados
créditos devidamente constituídos e passíveis de serem exigidos a partir do seu vencimento; e (vi) o
recolhimento não pago no prazo previsto será acrescido de juros, multa de mora e demais consectários
legais.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO

SIGLA AGENTE VALOR DA
TFSEE ANUAL
(R$)
AME AMAZONAS ENERGIA S.A R$
4.179.133,52
RORAIMA RORAIMA ENERGIA S.A R$
ENERGIA 2.167.359,57

CEA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ R$ 668.923,45
*

CEDRAP COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO R$ 81.630,64
PARAÍBA
CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA R$
ELÉTRICA - CEEE-D 3.922.886,05

CERAL COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE R$ 24.927,46
ANITÁPOLIS ANITÁPOLIS - CERAL

CERIM COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL ITU-MAIRINQUE R$ 79.764,16
CERMC COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA R$ 24.719,88
REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

CETRIL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO R$ 177.030,69
CHESP COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO - CHESP R$ 109.226,04
DMED DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED R$ 298.193,11
* Prorrogação do valor anual de TFSEE fixado pelo Despacho nº 3.395, de 2 de dezembro de 2020, com vigor até o início da vigência das novas
tarifas de aplicação da distribuidora, em atenção ao teor da Resolução Homologatória nº 2.979, de 23 de novembro de 2021.
DSP - DESPACHO 3852/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento à solicitação da Silvânia Transmissora de Energia S.A para alterar a localização da Subestação Silvânia para a área localizada nas coordenadas citadas, nos termos do Contrato de Concessão ANEEL 010 de 2021, cabendo ainda a aprovação da disposição dos pátios, das benfeitorias, das edificações e dos equipamentos no âmbito da elaboração do Projeto Básico, de modo a garantir a implantação das expansões futuras.
Assunto: Provimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002596/2021, decide dar provimento à solicitação da Silvânia Transmissora de Energia S.A de: (i)
alteração da localização da SE Silvânia para a área localizada nas coordenadas (latitude 8.164.603,86,
longitude 787.711,07), nos termos do Contrato de Concessão nº 10/2021-ANEEL, cabendo ainda a
aprovação da disposição dos pátios, das benfeitorias, das edificações e dos equipamentos no âmbito da
elaboração do Projeto Básico, de modo a garantir a implantação das expansões futuras.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.12.2021, seção 1, p. 88, v. 159, n. 232.
DSP - DESPACHO 3853/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 4, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.853, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003059/2018-82,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.465,00 kW cada, totalizando 20.790,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.037953-0.01, localizada no município de São José do Sabugi no estado da Paraíba, de
titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3854/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG12, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.854, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar as unidades geradoras UG9 e UG12, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a
partir de 3 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3855/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Filgueira I, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da EOL Maral I SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.855, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005082/2019-92,
decide liberar as unidades geradoras UG3 a UG5, de 3.550,00 kW cada, totalizando 10.650,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Filgueira I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.033429-4.01, localizada no município de Areia Branca no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Maral I SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3856/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Hidrelétrica Ilha, no município de Benedito Novo, (SC), de titularidade da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.856, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005906/2021-49,
decide liberar as unidades geradoras UG1, de 540,00 kW, e UG2, de 1.080,00 kW, totalizando 1.620,00
kW de capacidade instalada, da CGH Ilha (Ceesam), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
CGH.PH.SC.055262-3.01, localizada no município de Benedito Novo no estado de Santa Catarina, de
titularidade da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria, para início da
operação em teste a partir de 3 de dezembro de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3857/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Taguá, no município de Candói, (PR), de titularidade da Taguá Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.857, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002367/2020-13,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.300,00 kW cada, totalizando 6.600,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Taguá, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.PR.036914-4.01, localizada no município de Candói no estado do Paraná, de titularidade da Taguá
Energia Ltda., para início da operação em teste a partir de 3 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3858/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Lagoa 4, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Lagoa 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.858, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003052/2018-61,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 3.465,00 kW cada, totalizando 13.860,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Lagoa 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.038030-0.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Lagoa 4 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3859/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIV, nos municípios de Iraquara e Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.859, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001050/2019-18,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032536-8.01, localizada nos municípios de Iraquara e Souto Soares no estado da Bahia, de
titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIV S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3861/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Canoas 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.861, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003060/2018-15,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Canoas 2, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.035181-4.01, localizada no município de Santa
Luzia, no estado da Paraíba, de titularidade da Canoas 2 Energia Renovável S.A., para início da operação
em teste a partir de 3 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR