DSP - DESPACHO 090/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga os Despachos relacionados no Anexo I, que registraram o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas indicadas, no estado da Bahia, da Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) revogar, a pedido do interessado, os Despachos de Registro do
Recebimento do Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no ANEXO I deste Despacho, de titularidade da empresa Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.427.888/0001-92; (ii) excluir,
a pedido do interessado, as UFVs indicadas no ANEXO II deste Despacho dos Despachos relacionados no
ANEXO II deste Despacho.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I

UFV Processo CEG* Nº Despacho
3.841, de 04/12/2012

UFV Sol do Sertão II 48500.005071/2012-36 UFV.RS.BA.032039-0.01
4.612, de 27/11/2014
3.488, de 05/11/2012

UFV Sol do Sertão III 48500.005037/2012-61 UFV.RS.BA.032044-7.01
4.613, de 27/11/2014
3.842, de 04/12/2012

UFV Sol do Sertão VI 48500.005038/2012-14 UFV.RS.BA.032045-5.01 4.614, de 27/11/2014
3.222, de 26/09/2017
3.839, de 04/12/2012

UFV Sol do Sertão IX 48500.005069/2012-67 UFV.RS.BA.032048-0.01
4.616, de 27/11/2014
3.489, de 05/11/2012

UFV Sol do Sertão X 48500.005035/2012-72 UFV.RS.BA.032069-2.01
4.709, de 15/12/2014
3.490, de 05/11/2012

UFV Sol do Sertão XI 48500.005033/2012-83 UFV.RS.BA.032068-4.01
4.710, de 15/12/2014
1.316, de 30/04/2015

UFV Sol do Sertão A 48500.001414/2015-36 UFV.RS.BA.032989-4.01
1.201, de 10/05/2016
1.315, de 30/04/2015

UFV Sol do Sertão B 48500.001448/2015-21 UFV.RS.BA.033158-9.01
1.204, de 10/05/2016

| UFV Sol do Sertão II | 48500.005071/2012-36 | UFV.RS.BA.032039-0.01 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| UFV Sol do Sertão III | 48500.005037/2012-61 | UFV.RS.BA.032044-7.01 | 1.390, de 27/05/2016 |
| UFV Sol do Sertão A | 48500.001414/2015-36 | UFV.RS.BA.032989-4.01 | 2.330, de 31/08/2016 |
| UFV Sol do Sertão B | 48500.001448/2015-21 | UFV.RS.BA.033158-9.01 |  |

ANEXO II

UFV Processo CEG* Nº Despacho
UFV Sol do Sertão II 48500.005071/2012-36 UFV.RS.BA.032039-0.01 1.104, de 15/04/2015
UFV Sol do Sertão III 48500.005037/2012-61 UFV.RS.BA.032044-7.01 1.104, de 15/04/2015
1.104, de 15/04/2015

UFV Sol do Sertão VI 48500.005038/2012-14 UFV.RS.BA.032045-5.01
2.566, de 26/09/2016
1.104, de 05/04/2015

UFV Sol do Sertão IX 48500.005069/2012-67 UFV.RS.BA.032048-0.01 2.566, de 26/09/2016
3.588, de 25/10/2017
1.104, de 15/04/2015
2.523, de 21/09/2016

UFV Sol do Sertão X 48500.005035/2012-72 UFV.RS.BA.032069-2.01
2.566, de 26/09/2016
3.588, de 25/10/2017
1.104, de 15/04/2015

UFV Sol do Sertão XI 48500.005033/2012-83 UFV.RS.BA.032068-4.01 2.523, de 21/09/2016
3.588, de 25/10/2017