JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5732/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à UTE MC2 Santo Antônio de Jesus S.A, referente à Usina Termelétrica MC2 Santo Antônio de Jesus, no município de Candeias, (BA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.732, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à UTE MC2
Santo Antônio de Jesus S.A. para estabelecerse como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação e exploração
da Central Geradora denominada UTE MC2
Santo Antônio de Jesus.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, na Portaria MME nº 491, de 22 de dezembro de 2009, na Portaria MME nº 80, de 05 de
março de 2014, na Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004 e que consta do Processo nº
48500.001247/2010-19, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à UTE MC2 Santo Antônio de Jesus S.A. para
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da
Central Geradora UTE MC2 Santo Antônio de Jesus, localizada no Município de Candeias, Estado da
Bahia, objeto da Portaria MME nº 491, de 22 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5733/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à MC2 Sapeaçu S.A, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica MC2 Sapeaçu, no município de Candeias, (BA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.733, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à MC2
Sapeaçu S.A. para estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora denominada MC2 Sapeaçu.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, na Portaria MME nº 490, de 22 de dezembro de 2009, na Portaria MME nº 77, de 05 de
março de 2014, na Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004 e o que consta do Processo nº
48500.001248/2010-63, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à MC2 Sapeaçu S.A para estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora MC2
Sapeaçu, localizada no Município de Candeias, Estado da Bahia, objeto da Portaria MME nº 490, de 22 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5734/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica MC2 Nossa Senhora do Socorro, no município de Candeias, (BA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.734, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à UTE MC2
Nossa Senhora do Socorro S.A. para
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação e
exploração da Central Geradora denominada
UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, na Portaria MME nº 466, de 29 de julho de 2011 na Portaria MME nº 81, de 05 de
março de 2014, na Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004 e o que consta do Processo nº
48500.004190/2011-91, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A. para
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da
Central Geradora UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro, localizada no Município de Candeias, Estado da
Bahia, objeto da Portaria MME nº 466, de 29 de julho de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5735/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Brookfield Energia Renovável S.A para a Cooperativa Agrária Agroindustrial, a outorga para explorar a Pequena Central Hidrelétrica São Jerônimo, nos municípios de Guarapuava e Pinhão, (PR).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.735, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Transfere, da empresa Brookfield Energia Renovável
S.A. para a Cooperativa Agrária Agroindustrial, a
outorga referente à PCH São Jerônimo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3ºA, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
4.932 de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004,
nas Resoluções Normativas nº 391, de 15 de dezembro de 2009 e nº 389, de 15 de dezembro de 2009, e
o que consta do Processo nº 48500.005994/2000-47, resolve:
Art. 1º Transferir, da empresa Brookfield Energia Renovável S.A. para a Cooperativa Agrária
Agroindustrial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.890.846/0001-79, a outorga objeto da Resolução ANEEL
nº 677, de 10 de dezembro de 2002, para explorar a PCH São Jerônimo, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028791-1.01, com 15.000 kW de potência instalada,
localizada nos municípios de Guarapuava e Pinhão, estado do Paraná.
Art. 2° A Cooperativa Agrária Agroindustrial deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Resolução, inserir o organograma do grupo econômico ao qual pertence, em
sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL e atualizar essas informações nos termos do
art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 3º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 7º
da Resolução Autorizativa n° 677 de 10 de dezembro de 2002.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Alterado o prazo de vigência de outorga da PCH, pela REA ANEEL 6.135, de 29.11.2016)
(Alterada a potência instalada da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 880, de 30.03.2023)
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH São Jerônimo, pelo DSP SCE/ANEEL 696,
de 04.03.2026)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5749/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Ventos do Norte 1 Geradora de Energia S.A, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 1, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.749, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Ventos do Norte 1
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação e exploração da Central Geradora
Eólica Ventos do Norte 1, localizada no Município de
Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000201/2012-44, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.274, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 1, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5750/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A, para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 2, no município de Paulino Neves,(MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.750, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 2, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000200/2012-08, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.275, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 2, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5751/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 3, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 3, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000203/2012-33, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.276, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 3, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5752/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 4, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.752, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 4, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000202/2012-99, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.277, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 4, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5753/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 5, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.753, DE 12 ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 5, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000205/2012-22, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.278, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 5, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5754/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 6, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.754, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 6, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.000204/2012-88, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela
Resolução Autorizativa nº 3.279, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora
Eólica Ventos do Norte 6, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5755/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização outorgada à Bioenergy Geradora de Energia S.A para implantar e explorar a Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Norte 7, no município de Paulino Neves, (MA).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.755, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização outorgada à Bioenergy
Geradora de Energia S.A. para estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação e exploração da Central
Geradora Eólica Ventos do Norte 7, localizada no
Município de Paulino Neves, no Estado do
Maranhão.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta
do Processo nº 48500.000207/2012-11, resolve:
Art. 1º Revogar a autorização outorgada Bioenergy Geradora de Energia S.A. pela Resolução
Autorizativa nº 3.280, de 20 de dezembro de 2011, para implantar e explorar a Central Geradora Eólica
Ventos do Norte 7, localizada no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5769/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução Autorizativa ANEEL 4.724 de 17.06.2014, que autorizou a Central Geradora Fotovoltaica São Francisco Ltda, a explorar a Usina Solar Fotovoltaica São Francisco, sob o regime de produção independente de energia elétrica, no município de Santa Maria da Boa Vista, (PE).
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.769, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Altera a Resolução Autorizativa nº 4.724, de 17 de
junho de 2014.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
na Resolução Normativa nº 564, de 09 de julho de 2013, na Resolução Normativa nº 676, de 25 de agosto
de 2015, e no que consta do Processo nº 48500.007180/2013-79, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 3º da Resolução Autorizativa nº 4.724, de 17 de junho de 2014, c/c a
Resolução Autorizativa nº 5.024, de 20 de janeiro de 2015, que autoriza a empresa Central Geradora
Fotovoltaica São Francisco Ltda. a explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Francisco,
cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de geração (CEG) UFV.RS.PE.031624-5.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de Santa Maria da
Boa Vista, no estado de Pernambuco, e dá outras providências, conforme abaixo:
[...]
Art. 3º Fica fixado o prazo limite de 36 meses, contados da data de publicação dessa Resolução,
para entrada em operação comercial da Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Francisco.
Parágrafo único. O descumprimento do prazo limite definido no caput sujeitará o autorizado às
sanções previstas na Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, ressalvados os casos de atraso
decorrente de atos praticados pelo Poder Público, caso fortuito ou força maior.
[...]
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5770/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 3 - Manga de Baixo - Belém de São Francisco I, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A, no município de Belém do São Francisco, (PE).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.770, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica
Etesa 3 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco
I, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A., por meio da
Resolução Autorizativa nº 5.173, de 14 de abril de
2015, localizada no município de Belém do São
Francisco, no estado de Pernambuco.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.007053/2013-70, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 5.173, de 14 de abril de 2015, referente à
autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 3 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco I, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PE.032553-8.01, com 30.000 kW
de Potência Instalada, localizada no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco,
outorgada à empresa Elecnor Transmissora de Energia S.A, cuja razão social foi alterada para Celeo Redes
Brasil S.A. (Celeo), inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.718.109/0001-10.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5771/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 4 - Manga de Baixo - Belém de São Francisco II, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A, no município de Belém do São Francisco, (PE).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.771, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica
Etesa 4 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco
II, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A., por meio da
Resolução Autorizativa nº 5.174, de 14 de abril de
2015, localizada no município de Belém do São
Francisco, no estado de Pernambuco.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.007005/2013-81, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 5.174, de 14 de abril de 2015, referente à
autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 4 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco II, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PE.032554-6.01, com 30.000 kW
de Potência Instalada, localizada no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco,
outorgada à empresa Elecnor Transmissora de Energia S.A, cuja razão social foi alterada para Celeo Redes
Brasil S.A. (Celeo), inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.718.109/0001-10.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO