REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11954/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf a implantar melhorias em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.954, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf, Contrato de Concessão n°
061/2001, a implantar melhorias em instalações de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece
os valores das correspondentes parcelas da Receita
Anual Permitida.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho
de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de
novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas
Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020,
bem como o que consta dos Processos 48500.001593/2021-50, 48500.001594/2021-02,
48500.001667/2021-58, 48500.005450/2021-17, 48500.005451/2021-61, e 48500.005452/2021-14,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Contrato de Concessão
n° 061/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua
responsabilidade descritas no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de
energia elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora deverá
encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos, conforme modelo do Anexo
IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.

Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do
empreendimento.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-080 - Melhoria na SE Camacari II - substituição de reator RT1,
500 kV, 100 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.1.1 Substituição dos 36 1.975.652,72 RMELP BPR REDE
reatores 05E1 A/B da SE BÁSICA
CMD.(RTL 500 kV 100 Mvar
CAMACARI II RT1 BA). As
desativações associadas a esta
CAMACARI II
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.

TOTAL ----- 1.975.652,72 ----- -----
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-081 - Melhoria na SE Camacari II - substituição do reator
reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.2.1 Substituição do 36 658.550,91 RMELP BPR REDE
reator reserva 05ER-1 da SE BÁSICA
CMD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar
CAMACARI II RTR1 BA). As
desativações associadas a esta
CAMACARI II
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.

TOTAL ----- 658.550,91 ----- -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-082 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator RT1, 500
kV, 100 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.3.1 Substituição dos três 36 1.975.652,72 RMELP BPR REDE
reatores 05E1 A/B/C da SE BÁSICA
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr
RECIFE II RT1 PE). As
desativações associadas a esta
RECIFE II
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.

TOTAL ----- 1.975.652,72 ----- -----
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-083 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator RT2, 500
kV, 100 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.4.1 Substituição dos três 36 1.975.652,72 RMELP BPR REDE
reatores 05E2 A/B/C da SE BÁSICA
RCD.(RTL 500 kV 100 MVAr
RECIFE II RT2 PE). As
desativações associadas a esta
RECIFE II
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.

TOTAL ----- 1.975.652,72 ----- -----
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-084 - Melhoria na SE Recife II - substituição do reator reserva
RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar

DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.5.1 Substituição do 36 658.550,91 RMELP BPR REDE
reator reserva 05ER da SE BÁSICA
RCD.(RTL 500 kV 33,3 Mvar
RECIFE II RTR1 PE). As
desativações associadas a esta
RECIFE II
substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para
o novo equipamento.

TOTAL ----- 658.550,91 ----- -----
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição do reator
de derivação RT6, 500 kV, 3x33,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.6.1 SUBSTITUIR REATOR 36 1.975.652,72 RMELP BPR REDE
DE DERIVAÇÃO 05E6.(RTL 500 BÁSICA
kV 100 Mvar U.SOBRADINHO
RT6 BA). As desativações
associadas a esta substituição
U.SOBRADINHO
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.975.652,72 ----- -----

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U. Sobradinho 500 kV
- Substituição da fase "A" do reator RT6, 500 kV, 33,3 Mvar.
DATA DE REFERÊNCIA: 1ª/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.6.1 Substituir a fase "A" do 36 569.583,10 RMELP BPR REDE
reator derivação 500 kV, 33,3 BÁSICA
MVAr, em fim de vida útil
regulatória e com alta taxa de
falhas, RT6-fase A .(RTL 500 kV
100 Mvar U.SOBRADINHO RT6
BA). As desativações associadas a
U. SOBRADINHO
esta substituição devem atender
ao disposto no Módulo 9 do

PRORET. Parcela de RAP
referente à troca da fase 'A' do
banco RT6. Não excluir a receita
de O&M antiga até a entrada das
três fases do equipamento.

TOTAL ----- 569.583,10 ----- -----
(Redação dada pela REA ANEEL 12.818, de 04.10.2022)
I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-086 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição do reator
shunt reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.7.1 RTR 500 kV 33.33 36 658.550,91 RMELP BPR REDE
MVAR US. L.SOBRADINHO BÁSICA
RTR6 BA -Substituição do
U.SOBRADINHO
reator shunt de 500 kV 05ER-1
(reserva) da SE SOB.(RTL 500
kV 33,3 Mvar U.SOBRADINHO

RTR1 BA). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 658.550,91 ----- -----
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-087 - Melhoria na US. L.Gonzaga - substituição do reator shunt
RT1, 500 kV, 3x50 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.8.1 Substituição do 36 2.084.026,96 RMELP BPR REDE
US. L.GONZAGA reator shunt 05E1. (RTL 500 kV BÁSICA
150 Mvar US. L.GONZAGA RT1

PE). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.084.026,96 ----- -----
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-088 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do reator shunt
RT2, 500 kV, 3x50 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.9.1 Substituição do 36 2.084.026,96 RMELP BPR REDE
reator shunt de 500 kV 05E2 BÁSICA
da SE LGZ. (RTL 500 kV 150
Mvar US. L.GONZAGA RT2 PE).
As desativações associadas a
US. L.GONZAGA esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.084.026,96 ----- -----
I.10 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-089 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do reator shunt
- reserva RTR1, 500 kV, 50 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.10.1 Substituição do 36 694.675,65 RMELP BPR REDE
reator shunt de 500 kV 05ER-1 BÁSICA
US. L.GONZAGA
(reserva) da SE LGZ (RTL 500
kV 50 Mvar US. L.GONZAGA

RTR1 PE). As desativações
associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita adicional
de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 694.675,65 ----- -----
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-080 - Melhoria na SE Camacari II - substituição de
reator RT1, 500 kV, 100 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-081 - Melhoria na SE Camacari II - substituição do
reator reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-082 - Melhoria na SE Recife II - substituição do
reator RT1, 500 kV, 100 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-083 - Melhoria na SE Recife II - substituição do
reator RT2, 500 kV, 100 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-084 - Melhoria na SE Recife II - substituição do
reator reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-085 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição
do reator de derivação RT6, 500 kV, 3x33,3 Mvar

MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-086 - Melhoria na U.Sobradinho 500 kV - subsituição
do reator shunt reserva RTR1, 500 kV, 33,3 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-087 - Melhoria na US. L.Gonzaga - substituição do
reator shunt RT1, 500 kV, 3x50 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-088 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do
reator shunt RT2, 500 kV, 3x50 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.10 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-089 - Melhoria na US. L. Gonzaga - substituição do
- reator shunt reserva RTR1, 500 kV, 50 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---

11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---