JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2850/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece, e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto por Roberto Pereira da Silva em face da Decisão SLC/ANEEL 030 de 2021, que aplicou a penalidade de multa no valor citado, em decorrência do descumprimento de obrigações legais, mantendo, dessa forma, a Decisão proferida pela SLC.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.850, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.005602/2019-00, decide conhecer, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo
interposto por Roberto Pereira da Silva em face da Decisão nº 30/2021, emitida pela Superintendência de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC, que aplicou a penalidade de multa no valor de R$
3.087,05 (três mil e oitenta e sete reais e cinco centavos), em decorrência do descumprimento de
obrigações legais, mantendo, dessa forma, a Decisão proferida pela SLC.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 4, v. 25, n. 41.
Publicado também no D.O. de 18.10.2022, seção 1, p. 71, v. 160, n. 198.
DSP - DESPACHO 2851/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece, e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Shilo Comercial de Livros Ltda em face da Decisão SLC/ANEEL 068 de 2021, que aplicou a penalidade de multa no valor citado, em decorrência do descumprimento de obrigações legais, mantendo, dessa forma, a Decisão proferida pela SLC.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.851, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.004917/2020-21, decide conhecer, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo
interposto pela Shilo Comercial de Livros Ltda. Cadastrada sob o CNPJ 33.557.210/0001-34 em face da
Decisão nº 68/2021, emitida pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios –
SLC, que aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em decorrência do
descumprimento de obrigações legais, mantendo, dessa forma, a Decisão proferida pela SLC.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 5, v. 25, n. 41.
Publicado também no D.O. de 18.10.2022, seção 1, p. 71, v. 160, n. 198.
DSP - DESPACHO 2852/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão 2022.10 dos documentos dos Submódulos 2.3, 2.9, 2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: SRT/SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.852, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Anexo I - Submódulo 2.3
Anexo II - Submódulo 2.9
Anexo III - Submódulo 2.10
Anexo IV - Submódulo 2.12
Anexo V - Submódulo 2.14
Anexo VI - Submódulo 7.1 - Procedimental
Anexo VII - Submódulo 7.1 - Responsabilidades
Anexo VIII - Submódulo 7.2
Anexo IX - Submódulo 7.13
Anexo X - Submódulo 8.1
Anexo XI - Submódulo 8.3
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de
2016 e pela Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, tendo em vista o que consta dos Processos
48500.000893/2019-05, 48500.000983/2019-98, 48500.000984/2019-32, 48500.001027/2020-67 e
48500.005625/2018-91, decide aprovar a revisão 2022.10 dos documentos dos Submódulos 2.3, 2.9,
2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante
nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
FELIPE ALVES CALABRIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 190 e o retificado no
D.O. de 19.04.2023.
DSP - DESPACHO 2853/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do Proret, aprovada pela
Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 3º, da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X, do art. 4º, do Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de
outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, decide fixar, para os
consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de outubro de 2022.
DAVI ANTUNES LIMA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2022, seção 1, p. 61, v. 160, n. 189.
DSP - DESPACHO 2854/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo nº 48500.004888/2022-69, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–05217-0002/2011,
cuja proponente é a Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20
(antiga proponente Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP), no valor total
de R$ 1.185.840,54 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e
quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.
Valor
Valor Reconhecido
Empresa Glosado
(R$)
(R$)
PROPONENTE: Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de
1.185.840,54 0,0
Energia S.A.
COOPERADA: N/A - -

Total 1.185.840,54 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2855/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugênia 12, no município de Ibipeba, (BA), de titularidade da Oslo III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.855, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004368/202094, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 5.700,00 kW cada, totalizando 17.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugênia 12, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038088-1.01, localizada no município de Ibipeba no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo III S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2856/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Tucano VIII, no município de Tucano, (BA), de titularidade da Tucano F8 Geração de Energias SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.856, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003433/202064, decide liberar a unidade geradora UG3, de 6.200,00 kW, da EOL Tucano VIII, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032580-5.01, localizada no município de Tucano no
estado da Bahia, de titularidade da Tucano F8 Geração de Energias SPE S.A., para início da operação em
teste a partir de 4 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2857/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 5, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba V Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.857, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000699/202055, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 5, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040861-1.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba V Geração Solar Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 4 de outubro de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2858/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 a UG20, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 18, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.858, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000668/202002, decide liberar as unidades geradoras UG13 a UG20, de 1.793,00 kW cada, totalizando 14.344,00 kW
de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PI.037585-3.01, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia no estado do Piauí, de
titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A., para início da operação comercial a partir de 4 de
outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2859/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 3, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000652/202091, decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG7, de 5.500,00 kW cada, totalizando 16.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044362-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 3 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 4 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 285/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2 e UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Filgueira I, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da EOL Maral I SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 285, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005082/2019-92,
decide liberar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG5, de 3.550,00 kW, totalizando 10.650,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Filgueira I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.033429-4.01, localizada no município de Areia Branca no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Maral I SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 1º de fevereiro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2860/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 8, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 8 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.860, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000672/202062, decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044367-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 8 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 4 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
(Suspensa a operação comercial da UG3, pelo DSP SFT/ANEEL 832, de 14.03.2024)
DSP - DESPACHO 2861/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Cucuí, no município de São Gabriel da Cachoeira, (AM), de titularidade da Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.861, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003932/201756, decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 224,00 kW cada, totalizando 448,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Cucuí - COE, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.PE.AM.037694-9.01, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas,
de titularidade da Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda., para início da operação em teste a partir de
4 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2862/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Karkey 013, no município de Itaguaí, (RJ), de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.862, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005528/202101, decide liberar a unidade geradora UG1, de 20.220,00 kW, da UTE Karkey 013, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.RJ.055914-8.01, localizada no município de Itaguaí no
estado do Rio de Janeiro, de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda., para início da operação
comercial a partir de 4 de outubro de 2022, por prazo determinado até o dia 26 de março de 2023.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 3.157, de 03.11.2022)
DSP - DESPACHO 2863/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pedido de início da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, da Pequena Central Hidrelétrica Faxinal II, no município de Aripuanã, (MT), de titularidade da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.863, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Nota Técnica nº 188/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003754/201259, decide indeferir o pedido de início da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de
5.000,00 kW cada da PCH Faxinal II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.MT.028780-6.01, localizada no município de Aripuanã no estado de Mato Grosso, de titularidade
da Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 190.
DSP - DESPACHO 2864/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Arquivamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.864, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.006271/2021-05, decide pelo arquivamento da representação em análise e do referido processo.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 6, v. 25, n. 41.
DSP - DESPACHO 2865/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A, e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.865, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo n.º 48500.005170/2022-90, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–00386-0002/2011,
cuja proponente é a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A., CPNJ: 07.282.377/0001-20.
(antiga proponente Empresa Bragantina de Energia S.A.), no valor total de R$ 983.994,80 (novecentos e
oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); e (ii) declarar o encerramento
desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: Energisa Sul 983.994,80 0,0
Sudeste – Distribuidora de
Energia S.A.
COOPERADA: N/A - -

Total 983.994,80 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2867/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o prazo estabelecido no Despacho SCG/ANEEL 2.321, de 2 de agosto de 2021, para apresentação do sumário executivo e do projeto básico referentes à Pequena Central Hidrelétrica Ouro, no rio do Peixe, no estado de Santa Catarina, solicitado pela Msul Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.867, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.002905/2021-42, decide: alterar para até 5 de janeiro de 2023 o prazo
estabelecido no Despacho nº 2.321, de 2 de agosto de 2021, para a empresa Msul Energias Renováveis
Ltda. (CNPJ nº 05.148.449/0001-15) apresentar o Sumário Executivo e o projeto básico referentes à PCH
Ouro, com potência de 11.000 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.049214-0.01, localizada no rio do
Peixe, no estado de Santa Catarina.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.10.2022, seção 1, p. 46, v. 160, n. 192.
DSP - DESPACHO 2868/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do processo
48500.005830/2020-71, decide declarar extinto o processo, sem resolução de seu mérito, tendo em vista
a perda de objeto por fato superveniente, na forma do art. 52 da Lei nº 9.784, de 1999 e do art. 14 da
Resolução Normativa nº 273, de 2007.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 7, v. 25, n. 41.
Publicado também no D.O. de 18.10.2022, seção 1, p. 71, v. 160, n. 198.
DSP - DESPACHO 2869/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-11
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.869, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA —
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de
2021, com base no que consta no Processo n.º 48500.005334/2022-89, decide: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE–00063-0084/2012,
cuja proponente é a companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, CNPJ: 33.050.196/0001-88 no
valor total de R$ 807.928,44 (oitocentos e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro
centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: Companhia 807.928,44 0,0
Força e Luz – CPFL Paulista.
COOPERADA: N/A - -

Total 807.928,44 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO