REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Receita de Venda de
CCEAR

ÍNDICE
RECEITA DE VENDA DE CCEAR 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 6
1.2. Conceitos Básicos 7
2. Detalhamento das Etapas do Ressarcimento 13
2.1. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa) 13
2.2. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas) 18
2.3. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas) 30
2.4. Consolidação dos Ressarcimentos Apurados 40
3. Detalhamento das etapas da apuração da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs 46
3.1. Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com descasamento ou atraso no
cronograma de entrada em operação comercial 46
3.2. Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda 105
4. Anexos 137
4.1. ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos 137
4.2. ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais 146
Receita de Venda de CCEAR
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Original
Despacho nº 2.178/2014 Resolução Normativa
2015.1.0 Janeiro/2015
nº 637/2014
Nota Técnica nº 49/2014 –
SEM/SRG/ANEEL
Despacho
Nota Técnica nº 3/2015–
2015.1.1 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº 71/2014
Despacho
Nota Técnica nº 182/2015–
2015.1.3 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº 2996/2014
Nota Técnica nº 99/2015SEM/ANEEL
Resolução Normativa
Nota Técnica nº 249/20152015.1.4 Janeiro/2015
SRM/SRG/ANEEL nº XXX/2015
Nota Técnica nº 274/2015SRM/ANEEL
13º Leilão de Energia Nova
15º Leilão de Energia Nova Resolução Normativa
2016.1.0 Janeiro/2016
17º Leilão de Energia Nova nº 683/2015
19º Leilão de Energia Nova
Nota Técnica nº 99/2015SEM/ANEEL
Nota Técnica nº 249/2015- Resolução Normativa
2016.1.1 Janeiro/2016
SRM/SRG/ANEEL nº xxx/2016
Nota Técnica nº 274/2015SRM/ANEEL
Receita de Venda de CCEAR
3

Receita de Venda de CCEAR
1. Introdução
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os contratos oriundos dos leilões de energia elétrica
promovidos pela ANEEL são celebrados nas modalidades quantidade e disponibilidade.
O módulo de regras "Receita de Venda de CCEAR" aborda a
Este módulo envolve:
composição da receita de venda de usinas vendedoras de
As contrapartes dos contratos por
contratos no ambiente regulado, considerando a entrada em
disponibilidade e quantidade.
operação comercial posterior ao inicio do fornecimento
(descasamento), atraso no cronograma de entrada em
operação comercial das unidades geradoras, parcelas váriaveis e eventuais ressarcimentos
motivados pelo não cumprimento de cláusulas contratuais presentes nos contratos por
disponibilidade firmados entre os agentes, contratos estes previstos nos Decretos nº 5.163/04 e
nº 6.353/08.
Os ressarcimentos são uma série de mecanismos instituídos, baseados nas respectivas cláusulas
contratuais, com o objetivo de proteger na forma de compensações o agente comprador, caso as
condições de comercialização ofertadas nos leilões não sejam integralmente observadas pelo
vendedor ao longo do período de suprimento do contrato.
Na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante e na
modalidade disponibilidade de todos os leilões regulados, a CCEE apura a receita de venda e divulga
os resultados para que os vendedores possam efetuar o faturamento de acordo com cada contrato.
No eventual despacho de uma usina que vende um produto por disponibilidade, os custos variáveis
de produção associados à operação da usina são repassados às distribuidoras participantes do
referido leilão. Portanto, o custo da energia atrelada a um contrato por disponibilidade é composto
por duas parcelas, uma fixa e outra variável.
A parcela fixa representa valor de remuneração anual da usina apresentado pelo vendedor no leilão,
expresso em reais por ano, que inclui, dentre outros, a critério do vendedor: (i) custo e
remuneração do investimento (taxa interna de retorno); (ii) custos de conexão e uso do sistema
de distribuição e transmissão; (iii) custos decorrentes do consumo de combustível e da operação e
manutenção da usina correspondentes à declaração de inflexibilidade; (iv) custos de seguros e
garantias da usina e dos compromissos financeiros do vendedor; e (v) tributos e encargos diretos
e indiretos necessários à execução do objeto do contrato.
Já a parcela variável é obtida pela geração do empreendimento flexível ao Custo Variável Unitário
- CVU. Estes custos não são gerenciáveis pela parte compradora, uma vez que a operação destas
usinas é coordenada pelo ONS. A Receita Variável é determinada pela geração realizada acima da
inflexibilidade (Figura 1) valorada ao Custo Variável Unitário - CVU.
Receita de Venda de CCEAR - Introdução
4

Figura 1: Geração utilizada para pagamento da parcela variável
A receita fixa e a receita variável são reajustadas de acordo com as regras estipuladas pelo
Ministério de Minas e Energia – MME para cada leilão, conforme determinado no módulo de
"Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR".
A Receita de Venda dos empreendimentos comprometidos com Contrato de Energia de Reserva -
CER é apurada no módulo "Contratação de Energia de Reserva" das Regras de Comercialização.
A Figura 2 apresenta a relação do módulo de "Receita de Venda de CCEAR" com os demais módulos
das Regras de Comercialização.
Figura 2: Relação do módulo de Receita de Venda de CCEAR com os demais módulo das Regras de
Comercialização
Receita de Venda de CCEAR - Introdução
5

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
LEE, LEN e LFA
Modalidades de Despacho
Produto
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Custo Incremental
Custo Variável Unitário (CVU)
Inflexibilidade
Mercado de Curto Prazo ou MCP
Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD
Receita de Venda de CCEAR - Introdução
6

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Receita de Venda de CCEAR", esquematizado na Figura 3, é composto por uma
sequência de etapas de cálculo com o objetivo principal de apurar a Receita de Venda dos
empreendimento comprometidos com CCEARs, bem como os ressarcimentos devidos pelos agentes
vendedores dos contratos por disponibilidade:
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
7

São apresentadas abaixo as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento:
Detalhamento das etapas da apuração da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs
Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade
(Usinas Termelétricas a Biomassa): define os ressarcimentos devidos das usinas com
CVU nulo (Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III), onde a apuração destes valores é
realizada em base anual.
Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade
(Usinas Eólicas): define os ressarcimentos devidos das usinas eólicas, e apresenta
apuração em base anual e quadrienal.
Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade
(Demais Usinas Não Hidráulicas): define os ressarcimentos devidos das usinas com CVU
não nulo (Modalidade de Despacho tipos IA e IIA), onde a apuração destes valores é
realizada em base mensal.
Consolidação dos ressarcimentos Apurados: Esta etapa constitui o total de
ressarcimentos devidos por usina, vinculada a um perfil de agente vendedor de CCEARs por
Disponibilidade, aos seus respectivos compradores.
Detalhamento da apuração da Receita Fixa dos empreendimentos em atraso, ou
descasamento: esta etapa efetua a apuração da receita dos empreendimentos que
apresentaram atraso na entrada em operação comercial ou descasamento, este último
exclusivo para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova ou Fontes
Alternativas realizados de 2011 em diante.
Detalhamento da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda: esta etapa efetua
o cálculo da receita de venda total do vendedor e determina os valores das parcelas a serem
pagas em cada CCEAR.
Anexos
Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos: define os índices utilizados para
valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de contratos por
disponibilidade.
Cálculo das Multas Contratuais: esta etapa determina as multas referentes ao não
cumprimento das obrigações relacionadas às medições anemométricas, prevista nos
CCEARs de fonte eólica e em legislação específica, e multa por não fechamento do ciclo
combinado, prevista nos contratos provenientes dos leilões de energia nova realizados de
2011 em diante.
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
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1.2.1. Ressarcimentos
Os CCEARs por disponibilidade preveem em suas respectivas cláusulas contratuais, uma série de
mecanismos instituídos com o objetivo de proteger, na forma de compensações, o agente
comprador caso as condições de comercialização ofertadas nos leilões não sejam integralmente
observadas pelo vendedor ao longo do período de suprimento do contrato.
São previstas quatro motivações para cálculo de ressarcimentos, cujos efeitos não se encontram
no MCP, devido aos contratos por disponibilidade, nos termos das cláusulas contratuais firmadas
entre as contrapartes e decorrentes de fatores de responsabilidade dos geradores, sendo elas:
Exposição ao mercado de curto prazo pelo comprador em decorrência do não atendimento
ao despacho do ONS pelo gerador;
Geração em montante inferior à inflexibilidade contratual;
Insuficiência de geração em relação ao compromisso contratual anual;
Insuficiência de geração em relação ao compromisso contratual quadrienal.
O cálculo dos ressarcimentos devidos em função dos CCEARs por disponibilidade é dividido em três
grupos de usinas:
Usina Térmica a Biomassa: com CVU nulo (Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III),
onde a apuração destes valores é realizada em base anual.
Usinas Eólicas: tem a apuração dos ressarcimentos realizada em base anual e quadrienal.
Demais Usinas Térmicas: com CVU não nulo (Modalidade de Despacho IA e IIA), onde a
apuração dos ressarcimentos realizada em base mensal, exceto o ressarcimento por geração
em montante inferior à inflexibilidade contratual dos leilões realizados antes de 2011,
realizado em base anual.
1.2.2. Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Esta etapa constitui o total de ressarcimentos devidos por usina, vinculada a um perfil de agente
vendedor de CCEARs por Disponibilidade, aos seus respectivos compradores.
1.2.3. Detalhamento da apuração da Receita Fixa dos empreendimentos com
descasamento ou em atraso
Para empreendimentos comprometidos com CCEARs por Disponibilidade, provenientes de leilões
de energia nova ou fontes alternativas realizados de 2011 em diante, a receita fixa é alterada nos
casos em que for identificado o evento conhecido como descasamento, que ocorre quanto a entrada
em operação comercial, prevista no cronograma original de implantação, da usina for posterior ao
início do período de suprimento do contrato. A alteração da receita fixa se dará conforme previsto
em cada contrato.
O cálculo da receita fixa de empreendimento com unidade geradora que apresenta atraso no
cronograma de entrada em operação comercial será influenciado nos termos da Resolução
Normativa n° 595/2013.
A fim de cumprir obrigação contratual, bem como mitigar o efeito sobre a receita de venda, o
vendedor pode recompor lastro de empreendimento com atraso por meio de duas modalidade (i)
por meio de Garantia Física descontratada de usinas de responsabilidade do agente, e/ou (ii)
CCEALs de compra sinalizados para fins de recomposição.
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
9

Sendo a Recomposição realizada na modalidade de CCEALs de compra sinalizados para fins de
recomposição, a receita fixa será definida com base no montante de energia decorrente do atraso,
a ser precificado pelo menor dos seguintes valores (Figura 4):
I. Preço do Contrato Original atualizado, que seria percebido pelo comprador caso a usina
estivesse em operação comercial, degradado em 15% a partir do terceiro mês de atraso;
II. O PLD médio mensal do submercado de entrega da energia associada ao contrato de
venda original, acrescido do parâmetro "s", definido em Resolução, com objetivo de
emular o ágio de mercado;
III. Preço do Contrato Compra (CCEAL) sinalizado para fins de Recomposição de lastro em
caso de atraso;
Figura 4: Identificação da variável a ser utilizada no cálculo da Receita Fixa do empreendimento com
unidade geradora em atraso
Já para Recomposições realizadas na modalidade Garantia Física descontratada de usinas de
responsabilidade do agente, a precificação será pelo menor valor entre:
O critério I de repasse de custo de recomposição;
O PLD médio mensal do submercado em que o contrato de venda original estiver registrado;
Entretanto, para situações específicas, definidas na regulação, um ou mais critérios de repasse de
custo de recomposição podem ser afastados, são eles:
Atraso excludente de responsabilidade do agente, reconhecido pela Aneel, decorrente de
ato do poder público, caso fortuito ou força maior, onde a degradação de 15% do critério I
e o critério II de repasse de custo de recomposição são afastados;
Atraso ocorrido após a liberação da operação em teste no prazo previsto no ato de outorga,
limitado a 90 dias, quando o critério II de repasse de custo de recomposição é afastado,
quando a recomposição se dá por meio de contratos;
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
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Recomposição por meio de Contratos Registrados/Validados com Antecedência de pelo
menos 6 meses em relação ao mês de apuração do atraso, quando o critério II de repasse
de custo de recomposição é afastado.
O montante não recomposto também possui critérios específicos de valoração. Será considerado
para tanto o menor valor entre:
O critério I de repasse de custo de recomposição;
O PLD médio mensal do submercado em que o contrato de venda original estiver registrado;
1.2.4. Detalhamento da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
A Receita Variável que compõe a Receita de Venda, dos empreendimentos comprometidos Leilões
de Energia Nova realizados antes de 2011, é calculada com base no CVU e na geração realizada
acima da inflexibilidade associada aos seguintes despachos:
Por ordem de mérito do ONS;
Por restrição de transmissão;
Por decisão do CMSE;
Para as usinas comprometidas com os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em
diante, o cálculo da parcela variável é realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho
por ordem de mérito da usina, sendo abatida a inflexibilidade contratual. A receita proveniente de
encargos e/ou despacho fora da ordem do mérito é obtida através do processo de contabilização e
liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é repassada para as
distribuidoras no âmbito destes CCEARs.
O pagamento da receita de venda dos CCEARs por disponibilidade decorrente de leilões realizados
até 2008 e de 2011 em diante, além do 8º Leilão de Energia Existente (modalidade por
disponibilidade) e CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
será desdobrado em três parcelas, enquanto que para os demais CCEARs por disponibilidade,
realizados em 2009 e 2010, será desdobrado em duas parcelas. A receita fixa apurada para usinas
em atraso será paga somente na terceira parcela da Receita de Venda.
Também serão considerados no pagamento da receita de venda os acertos financeiros provenientes
dos ressarcimentos calculados, além da multa por descumprimento de obrigações relativas a dados
de medições anemométricas e climatológicas, bem como da multa por não fechamento de ciclo
combinado para empreendimentos a gás natural, conforme previsto em cada contrato.
Em função do cronograma de pagamentos do comprador para o vendedor, o cálculo da Parcela
Variável é realizado em dois momentos. Primeiramente será utilizada, para as usinas
comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011, a geração estimada da
usina que, multiplicada pelo CVU atualizado, fornecerá um valor de parcela variável.
A geração estimada da usina é determinada através dos dados fornecidos pelo Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS), considerando as seguintes premissas:
Quando a usina for despachada por ordem de mérito, a geração estimada deve ser obtida a
partir da geração verificada, caso exista, ou dos dados de geração da usina no Programa
Diário de Produção (PDP);
Quando não houver despacho por ordem de mérito, mas o dado "Necessidade do SIN" for
maior que zero, a geração estimada da usina deve ser obtida pelo menor valor entre a
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
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geração verificada, caso exista, ou os dados de geração programada e o dado de
"Necessidade do SIN".
Da geração estimada informada pelo ONS, devem ser descontados o consumo interno e as perdas
da rede básica.
Como podem ocorrer diferenças entre a geração estimada e a realizada, somente 2/3 do valor
calculado com a geração estimada serão pagos na primeira e na segunda parcela. A terceira parcela
será calculada em função da geração realizada e servirá para compatibilização dos valores finais
da receita de venda.
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em
diante, a parcela variável é determinada com base na disponibilidade máxima contratual e na
inflexibilidade contratual, dependendo também do despacho por ordem de mérito, entretanto há
necessidade de verificar o consumo interno e as perdas da rede básica, ocasionando diferenças
entre as parcelas variáveis preliminar e final.
Em função do leilão e do tipo de combustível utilizado pela usina, serão determinados os índices
para atualização da receita fixa e da receita variável.
Figura 5: Composição da Receita de Venda
Anexo
Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos: define os índices utilizados para
valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de contratos por
disponibilidade.
Cálculo das Multas Contratuais: esta etapa determina as multas por descumprimento de
obrigações relativas a dados de medições anemométricas e climatológicas, prevista nos
CCEARs de fonte eólica e em legislação específica, e por não fechamento do ciclo combinado,
previstas nos contratos provenientes dos leilões de energia nova realizados de 2011 em
diante.
Receita de Venda de CCEAR- Conceitos Básicos
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2. Detalhamento das Etapas do Ressarcimento
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Receita de Venda de CCEAR",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
Os ressarcimentos apurados são determinados em função dos Contratos de Compra de Energia em
Ambiente Regulado (CCEAR) por Disponibilidade, firmados a partir dos Leilões de Energia Nova
(LEN), Leilões de Fontes Alternativas (LFA) e Leilões de Energia Existente (LEE).
Os ressarcimentos associados aos Contratos de Energia de Reserva (CER) serão apurados no
módulo "Contratação de Energia de Reserva".
2.1. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Usinas Termelétricas a Biomassa)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas termelétricas a biomassa vendedoras de
energia por meio de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato.
A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa)
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O cálculo dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade associado às usinas
termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, é feito conforme a
seguinte etapa:
2.1.1. Ressarcimentos associados aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, provenientes de leilões realizados antes de 2011, os
ressarcimentos devidos pelo agente vendedor motivados por insuficiência de geração são
compostos pelos seguintes comandos e expressões:
1. Exclusivamente para usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos
IB, IIB ou III, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade , provenientes de
leilões realizados antes de 2011, será calculada uma eventual parcela de energia
contratada que não foi efetivamente entregue, sendo esse montante correspondente à
diferença entre o compromisso contratual anual e a geração destinada para atendimento
a esses contratos, apurada no mês de Dezembro de cada ano, e precificada ao PLD médio
do ano de apuração, com a finalidade de recompor financeiramente os custos incorridos
pelas Distribuidoras no Mercado de Curto Prazo em função do não cumprimento do
compromisso contratual anual. Esse valor será pago somente no mês de dezembro de cada
ano pelo agente proprietário da usina.
2. A Energia Indisponível referente a uma usina termelétrica a biomassa associada a um
CCEAR por Disponibilidade equivale à Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
acumulada no último mês de cada ano contratual, conforme expressão abaixo:
_0 = _
, , , , , ,
∀ =
Para produtos negociados no 2°LFA:
_0 = _ - ._/0.

, , , , , , , , ,1
f = fCCEAR
Onde:
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ENF_DTFp,t,l,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial
das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
Importante:
O acrônimo ENF_DTFp,t,l,f pode ainda ser utilizado pela Aneel para considerar
os casos de não fornecimento de energia por postergação do início de
suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por
restrição elétrica.
3. O Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento do CCEAR por
Disponibilidade atribuído à parcela de usina termelétrica a biomassa, vinculada ao contrato,
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa)
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é a Energia Indisponível apurada no mês de dezembro de cada ano, valorada pelo Preço
Médio Anual de Liquidação das Diferenças calculada no Anexo I, expresso por:

6 7 8_968/ = _0 ∗9;/_ < ;
, , , , , ,
∀ =
Onde:
RIGBIO_PRODp,t,l,m é o Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento do
CCEAR por Disponibilidade de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EI_0p,t,l,f é a Energia Indisponível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
PLD_ANUALf é o Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças no ano de apuração "f"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa)
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2.1.2. Dados de Entrada do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada

em operação comercial das instalações de
Descrição
transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p",
ENF_DTFp,t,l,f referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Média anual dos PLDs apurados ao longo do ano de apuração
"f", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_ANUALf disponibilidade
Unidade R$/MWh
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", referente
ao mês de apuração "m"
Unidade MWh
QA_NGp,t,l,m
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Fornecedor Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs
comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa)
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2.1.3. Dados de Saída do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a
biomassa "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Descrição
RIGBIO_PRODp,t,l,m por insuficiência de geração verificada para atendimento dos
CCEARs por disponibilidade no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Termelétricas a Biomassa)
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2.2. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Usinas Eólicas)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas eólicas vendedoras de energia por meio
de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato.
A Figura 7 abaixo situa a etapa do cálculo destes ressarcimentos para as usinas eólicas em relação
ao módulo completo:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
2.2.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade das Usinas Eólicas
O cálculo dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade associado às usinas eólicas,
é feito conforme as seguintes etapas:
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos CCEARs
por Disponibilidade; e
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
18

Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados aos
CCEARs por Disponibilidade; e
Detalhamento dos Ressarcimentos Anuais e Quadrienais associados aos CCEARs por
Disponibilidade; e
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos
CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos anuais devidos pelo agente vendedor
motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
4. A Energia Não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao Produto, ao longo de
um determinado período de apuração, é calculada no último mês do ano "fCCEAR",
desconsiderando-se do montante total não gerado a margem superior da conta de energia,
a fim de não penalizar o agente por conta de uma energia excedente não gerada, assim
como é abatida também a margem inferior da conta de energia, montante este que poderá
ser objeto de ressarcimento quadrienal, além do valor a ser abonado por motivo de atraso
na entrada em operação comercial das linhas de transmissão/distribuição:

_ < ; = AB C0, D _ − /F_G ==>?@H −D0,1 ∗ F_FF 6 + ._/0. HK
, , , ==>?@ , , , , , , , , , ==>?@ , , ,
1 = 1LLMNO
Onde:
ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR
é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
"fCCEAR"
usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
QA_NGp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QDC_SAp,t,l,fCCEAR é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração dos CCEARs
"fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
ENF_DTFp,t,l,f é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial
das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo da Energia Não
Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano contratual.
O acrônimo ENF_DTFp,t,l,f pode ainda ser utilizado pela Aneel para considerar
os casos de não fornecimento de energia por postergação do início de
suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por
restrição elétrica.
5. O Fator do Total de Energia não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao
Produto ao longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês do
ano "fCCEAR", por meio da ponderação do total de energia não gerada pela quantidade
contratada, expresso por:
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
19

_ < ;

._ _ < ; = AB P0, , , , ==>?@ Q
, , , ==>?@ F_FF 6
, , , ==>?@
1 = 1LLMNO
Onde:
F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de
Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano contratual.
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados
aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos quadrienais devidos pelo agente vendedor
motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
6. O Total de Energia não Gerada no Quadriênio destinada para Atendimento ao Produto ao
longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês de apuração do
quadriênio, expresso por:

∑ F_FF 6 − ∑ D X_968/ + //F_ _080_968/ H −∑ _ < ; − ∑ ∑ 9G − ._/0
._ _ / = AB S0, TU P0,1; ==>?@∈R , , , ==>?@ ∈R , , , ∑ , , , ==>?@∈R , , , ==>?@ ∈R Z∈ , , ,Z , , ,R Q[
, , ,R F_FF 6
==>?@∈R , , , ==>?@
Onde:
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no quadriênio de apuração
dos CCEARs "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
GM_PRODp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ADDC_G_TOT_PRODp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao produto, da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
ENF_DTQp,t,l,q é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das
instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
"l", no quadriênio de apuração "q"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
20

Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de
Energia Não Gerada Quadrienal ocorrerá no último mês de cada quadriênio.
O acrônimo ENF_DTQp,t,l,q pode ainda ser utilizado pela Aneel para considerar
os casos de não fornecimento de energia por postergação do início de
suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por
restrição elétrica.
Detalhamento do Ressarcimento Anual Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento anual apurado para fontes eólicas se limita apenas às parcelas de usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os seguintes comandos e
expressões:
7. O Total do Ressarcimento Anual é calculado sempre no último mês de apuração de "fCCEAR.
Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre as usinas
comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas e as comprometidas com leilões de
energia nova ou fontes alternativas realizados de 2011 em diante, conforme seguintes
condições:
7.1. Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do
Ressarcimento Anual representa a relação entre Receita Fixa Anual Ajustada e o Fator Total
de Energia Não Gerada Anualmente apurado a título de ressarcimento devido pela usina
aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de
Fonte Eólica, por produto negociado em leilão, expresso por:

6 GG_ < ; = 6. \_FF 6_ ∗._ _ < ;
, , , ==>?@ , , , ==>?@ , , , ==>?@
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,f CCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
"m" é o último mês de cada ano contratual
7.2. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova ou fontes alternativas
realizados de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Anual representa a relação Fator
Total de Energia Não Gerada Anualmente e a Quantidade de Energia Comprometida
valorada pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado
para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita Fixa Unitária, conforme
seguinte equação:

6 GG_ < ; = ABD6. \_< , 9;/_ < ;_6 8; H ∗._ _ < ; ∗ F_FF 6
, , , ==>?@ , , , , , , , , , ==>?@ , , , ==>?@
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,f CCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração do CCEARs "fCCEAR"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
21

RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
F_ENG_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de
cada parcela de usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração do CCEARs
"fCCEAR"
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
8. O Total do Ressarcimento Anual Mensal representa o valor da parcela mensal do Total do
Ressarcimento Anual no ano "fCCEAR" subsequente ao da apuração dos valores devido pela
usina aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por
Disponibilidade de Fonte Eólica de leilões de energia nova realizados de 2011 em diante
ou fontes alternativas.
8.1. Para as usinas eólicas comprometidas com os leilões realizados a partir de 2015, o
Ressarcimento Anual é lançado em uma única parcela, no primeiro mês de apuração do
"fCCEAR"
Se o mês subsequente, de apuração "m" conforme for o mês subsequente a seguinte ao expressão: mês de apuração do ressarcimento anual:
6 GG_ < ;_X = 6 GG_ < ;
, , , , , , ==>?@gh
Caso contrário:
6 GG_ < ;_X = 0
, , ,
Onde:
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RESS_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração anterior do CCEARs "fCCEAR-1"
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo ano do primeiro
quadriênio.
8.2. Para as demais usinas eólicas, o Ressarcimento Anual é dividido em 12 parcelas mensais,
a serem lançadas a partir do ano "fCCEAR" seguinte ao da apuração do ressarcimento,
conforme a expressão:
6 GG_ < ;
6 GG_ < ;_X =
, , , ==>?@gh
, , , 12
Onde:
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RESS_ANUALp,t,l,fCCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
"fCCEAR-1"
ano de apuração anterior do CCEARs
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
22

Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo ano do primeiro
quadriênio.
Detalhamento do Ressarcimento Quadrienal Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento quadrienal apurado no final do quadriênio para fontes eólicas se limita apenas às
parcelas de usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os
seguintes comandos e expressões:
9. O Total do Ressarcimento Quadrienal é calculado sempre no último mês de apuração do
quadriênio. Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre
as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas e as comprometidas com
leilões de energia nova ou fontes alternativas realizados de 2011 em diante, conforme
seguintes condições:
9.1. Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do
Ressarcimento Quadrienal representa a relação entre Receita Fixa Quadrienal Ajustada e
o Fator Total de Energia Não Gerada no Quadriênio apurado a título de ressarcimento

devido pela usina 6 aos GG_ seus / compradores, = 6. \_FF 6_ conforme / ∗ seguinte ._ _ / equação:
, , ,R , , ,R , , ,R
Onde:
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração do CCEARs "q"
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de
apuração do CCEARs "q"
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de apuração "q"
9.2. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova ou fontes alternativas
realizado de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Quadrienal representa a relação
Fator Total de Energia Não Gerada no Quadriênio e a Quantidade de Energia Comprometida
valorada pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal
utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita Fixa Unitária,
acrescida em 6% se aplicável, conforme seguinte equação:
Para as usinas comprometidas com leilões de energia nova a partir do 17º LEN ou leilões de fontes alternativas a
partir do 3º LFA:

6 GG_ / = AB C1,06 ∗6. \_<q,r,s, , 9;/_ /_6 8;q,r,s,tK ∗._ _ /q,r,s,t ∗ u F_FF 6q,r,s,1FF
, , ,R 6
1FF 6∈t
Para as demais usinas:

6 GG_ / C6. 8;q,r,s,tK u
= AB \_<q,r,s, , 9;/_ /_6 ∗._ _ /q,r,s,t ∗ F_FF 6q,r,s,1FF
, , ,R
6
1FF 6∈t
Onde:
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração do CCEARs "q"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
23

RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
PLD_QD_REOLp,t,l,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
F_ENG_QDp,t,l,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto,
de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no quadriênio de
apuração do CCEARs "q"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
ano de apuração "fCCEAR"
"m" é o último mês de cada quadriênio contratual
10. O Total do Ressarcimento Quadrienal Mensal representa o valor da parcela mensal do Total
do Ressarcimento Quadrienal, e é aplicado no primeiro ano do quadriênio subsequente ao
da apuração dos valores devidos pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente
vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica de leilões de energia nova
realizados de 2011 em diante ou fontes alternativas, por produto negociado em leilão.
10.1. Para as usinas eólicas comprometidas com os leilões realizados a partir de 2015, o
Ressarcimento Quadrienal é lançado em uma única parcela, no mês subsequente ao mês
de apuração do ressarcimento quadrienal, conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração "m" for o mês subsequente ao mês de apuração do ressarcimento quadrienal:
6 GG_ /_X = 6 GG_ /
, , ,R, , , ,Rvw
Caso contrário:
6 GG_ /_X = 0
, , ,R,
Onde:
RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração anterior do CCEARs "q-1"
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo quadriênio.
10.2. Para as demais usinas eólicas, o Ressarcimento Quadrienal é dividido em 12 parcelas
mensais, a serem lançadas a partir do ano "fCCEAR" seguinte ao da apuração do
ressarcimento, conforme a expressão:
10.2.1. Para os meses compreendidos entre o primeiro mês seguinte ao mês de apuração do
Ressarcimento Quadrienal e os 11 meses posteriores, é calculada a parcela mensal do
Ressarcimento Quadrienal, conforme a expressão abaixo:
6 GG_ /
6 GG_ /_X =
, , ,Rvw
, , ,R, 12
∀ ∈12X
Onde:
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
24

RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
RESS_QDp,t,l,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração anterior do CCEARs "q-1"
"12MQ" corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês seguinte ao mês de apuração do
ressarcimento quadrienal e os 11 meses que o sucedem ("m" a "m+11")
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo quadriênio.
10.2.2. Para os demais meses não há pagamento do ressarcimento, conforme
equacionamento a seguir:
6 GG_ /_X = 0
, , ,R,
∀ ∉12X
Onde:
RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
"12MQ" corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês seguinte ao mês de apuração do
ressarcimento quadrienal e os 11 meses que o sucedem ("m" a "m+11")
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
25

2.2.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao produto
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas quanto a Geração Destinada para
Descrição
Atendimento ao produto, da parcela de usina "p", referente
ADDC_G_TOT_PRODp,t,l,m ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada

em operação comercial das instalações de
Descrição
transmissão/distribuição de cada parcela de usina "p",
ENF_DTFp,t,l,f referente ao produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação
comercial das instalações de transmissão/distribuição
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em
operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Descrição
de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
ENF_DTQp,t,l,q "l", no quadriênio de apuração "q"
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Mensal para Atendimento ao Produto
Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade MWh
GM_PRODp,t,l,m
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa,
Fornecedor com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
26

Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina
Descrição
"p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a ser
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado
para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da
Descrição
usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
PLD_QD_REOLp,t,l,q ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Quantidade anual de energia, definida no contrato por
disponibilidade, não gerada pela parcela de usina não
Descrição
hidráulica "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
QA_NGp,t,l,m
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo
Acumulado de cada parcela de usina "p", comprometida com o
Descrição
produto "t", do leilão "l", no ano de apuração dos CCEARs
"fCCEAR"
fCCEAR
QDC_SAp,t,l,
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
27

Quantidade de Energia Comprometida
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da
Descrição
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão
"l", no ano de apuração "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,fCCEAR
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Anual Atualizada
Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de
apuração "fCCEAR"
Unidade R$
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada para o Quadriênio
Receita Fixa Atualizada para o Quadriênio da parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q"
Unidade R$
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,q
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Unitária
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
"t", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_Up,t,l,m Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
28

2.2.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas
Ressarcimento Anual Mensal
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao
Descrição CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica,
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m
referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Quadrienal Mensal
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não
atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de
Descrição
RESS_QD_Mp,t,l,q,m usina "p", eólica, referente ao produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas
Eólicas)
29

2.3. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade (Demais Usinas Não Hidráulicas)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelos vendedores de CCEARs por Disponibilidade em
função das obrigações previstas nestes contratos.
Contexto:
Os CCEARs por Disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos
instituídos para ressarcir o comprador, caso as condições de comercialização oferecida nos leilões
regulados não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do
contrato. A Figura 8 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
2.3.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Os cálculos dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade, proveniente de leilões
realizados antes de 2011, para usinas não hidráulicas, à exceção daquelas termelétricas a biomassa
com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III e das usinas eólicas, são apurados pelas seguintes
razões:
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
30

Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado
do ONS; e
Ressarcimento associado à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade
contratual.
Este último ressarcimento também é aplicável para as usinas termoelétricas, exceto biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, comprometidas com leilões de energia nova ou energia
existente realizados de 2011 em diante.
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS.
Para os CCEARs por Disponibilidade, proveniente de leilões realizados antes de 2011, o processo
de determinação do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS é composto pelos seguintes comandos e expressões:
11. O cálculo do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho
centralizado do ONS, é apurado mensalmente para todas as usinas não hidráulicas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, que tenham sido despachadas por ordem
de mérito (DOMPp,j>0) e não possuem direito a receber encargos de serviço de sistema no
mesmo período de comercialização, exceto as usinas termelétricas a biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III:
11.1. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada é determinada pela diferença entre o
Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado em razão das perdas elétricas internas
instantâneas e da Rede Básica e a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade, conforme segue:

/G9_ = AB y0, z{|}~,€ −y _/ G9 + u u _ .; \ " "
,Z ,Z , , ,Z
∈'ƒ ∈'ƒ
Onde:
DSP_NGp,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada de cada parcela de usina, "p", no período
de comercialização "j"
ADOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
11.2. O Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado é determinado pela aplicação do Fator
de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas e o Fator de Rateio de Perdas da Rede
Básica de Geração no Despacho por Ordem de Mérito por Preço feito pelo ONS, conforme
a seguinte expressão:
z{|}~,€ = /8X9 ∗._9/ ∗<\9_ ;.
,Z ,Z ,Z
Onde:
ADOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço Ajustado de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
31

DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
12. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada associada ao Produto é determinada
pela aplicação do Percentual de Comprometimento com Produtos na Quantidade de Energia
Despachada Não Gerada. Essa energia servirá de base para determinação do
ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho do ONS:

/G9_ _968/ = /G9_ ∗9F_968/
, , ,Z ,Z , , ,
Onde:
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
DSP_NGp,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada de cada parcela de usina, "p", no período
de comercialização, "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
13. Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade, o vendedor
assumirá as exposições ao MCP ocasionadas por essa insuficiência de geração. No entanto,
para manter o correto equilíbrio do arranjo concebido pelo CCEAR por Disponibilidade, o
gerador deverá receber uma contrapartida financeira, complementando a remuneração
que lhe é devida, não incorporada na Parcela Variável, representada pelo produto da
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto e o Custo
Incremental da Usina.
13.1. A Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto simula
a entrega da energia, despachada e não gerada, da usina aos compradores do produto.
Dessa forma, a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o
Produto totaliza no mês a Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao
Produto, valorada ao PLD do período de comercialização que se verificou a insuficiência de
geração, conforme a seguinte expressão:

\9G_XF9_/ G9 = uD/G9_ _968/ ∗9;/_…†,ZH
, , , , , ,Z
‡∈
Onde:
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o
Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado em que a parcela de usina "p" está localizada
13.2. A Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o
Produto representa o quanto o agente proprietário da usina tem a receber, dos
compradores do produto com o qual a usina está comprometida, em função da "entrega"
da energia despachada não gerada. Dessa forma, a Contrapartida Financeira a ser
Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto totaliza no mês a
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
32

Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto, valorada ao Custo
Incremental da Usina, conforme a seguinte expressão:

F8 06 _/ G9 = uD/G9_ _968/ ∗ F ,ZH
, , , , , ,Z
Z∈
Onde:
CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada
para o Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INCp,j é a Declaração de Preço da usina "p", no período de comercialização "j"
13.3. O Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do ONS
é apurado pela diferença entre a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não
Gerada para o Produto e a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia
Despachada Não Gerada para o Produto, não podendo este ser um valor negativo,
conforme a seguinte expressão:

6 GG_/ G9 = AB C0, D \9G_XF9_/ G9 −F8 06 _/ G9 HK
, , , , , , , , ,
Onde:
RESS_DESPp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do
ONS de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração,
"m"
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o
Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada
para o Produto de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade
contratual.
14. A Quantidade de energia necessária para atendimento da inflexibilidade comprometida com
produtos é definida para todas as usinas térmicas comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade, exceto usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos
IB, IIB ou III, e leva em conta as seguintes premissas:
15. A apuração da geração abaixo da inflexibilidade é dada pela diferença positiva entre a
inflexibilidade anual estabelecida no CCEAR e a geração correspondente à inflexibilidade
verificada ao longo do ano, para todas as usinas não hidráulicas comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a
biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III.
15.1. A Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual é realizada apenas no mês dezembro
de cada ano e determina a diferença entre a informação do CCEAR por disponibilidade
correspondente à Inflexibilidade Anual Contratada e a Geração Inflexível anual
comprometida com o contrato:

F _ .; \ = AB S0, .; \_ −u _ .; \ + u //F_ _ .; \ [
, , , , , , , , ,Z , , ,
Z∈ ∈
∀ =
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
33

Onde:
ACA_INFLEXp,t,l,f é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
ADDC_G_INFLEXp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
quanto a geração inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
no mês de apuração "m"
16. Para usinas comprometidas com leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em
diante, a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade é realizado mensalmente, e é
determinada pela soma das inflexibilidades horárias, de acordo com a seguinte equação:
F _ .; \_X = AB Sˆ, u z‰z_Š‹ŒŽ_,',',€ [
, , ,
€∈"
Onde:
ACA_INFLEX_Mp,t,l,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ACA_INFLEX_Hp,t,l,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Horária de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
16.1. A Apuração da Inflexibilidade horária é apurada apenas para as horas onde a usina não
esteve despachada por onde de mérito, conforme seguinte equação:
Se /8X9 > 0 então:
,Z
z‰z_Š‹ŒŽ_,',',€ = 0
Caso Contrário:

z‰z_Š‹ŒŽ_,',',€ = .; \_… ∗._F8X 6F ; − _ .; \
, , ,Z ,Z , , ,Z
Onde:
ACA_INFLEX_Hp,t,l,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Horária de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
17. O cálculo do ressarcimento por geração abaixo da inflexibilidade é realizado anualmente
para todas as usinas não hidráulicas comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de
Despacho tipos IB, IIB ou III, e valorado nos termos das cláusulas contratuais. Para usinas
térmicas, exceto usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB,
IIB ou III, comprometidas com os leilões de energia nova ou energia existente realizados
de 2011 em diante, o cálculo do ressarcimento por geração abaixo da inflexibilidade
contratual é realizado mensalmente, conforme condições contratuais.
17.1. O cálculo do Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
é realizado apenas no mês de janeiro de cada ano, para usinas comprometidas com leilões
realizados antes de 2011, com base nas informações apuradas no ano anterior. O
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
34

ressarcimento devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada é valorado ao Preço
de Ressarcimento devido à Geração em Montante Inferior à Inflexibilidade Contratual
calculado no Anexo I:

6 GG_ .; \ = F _ .; \ ∗96 F
, , , , , , vw ,
∀ = ‡AU T
Onde:
RESS_INFLEXp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j", no mês de apuração "m"
ACA_INFLEXp,t,l,f-1 é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração anterior "f-1"
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada
usina "p", no mês de apuração "m"
17.2. O cálculo do Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada é realizado para usinas comprometidas com leilões de energia nova/existente
realizados de 2011 em diante. O ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratual Sazonalizada Mensal é valorado ao Preço de Ressarcimento devido à Geração
Abaixo da Inflexibilidade Contratual Mensal, conforme seguinte equação:

6 GG_ .; \_X = F _ .; \_X ∗~•Љ_},',',"
, , , , , ,
Onde:
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m é a Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
ACA_INFLEX_Mp,t,l,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada, para cada usina "p", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
35

2.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Apuração de Geração Inflexível Mensal
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Descrição Administrativas para Apuração de Geração Inflexível Mensal da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_G_INFLEXp,t,l,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito por Preço
Volume de energia despachado pelo ONS para a parcela de
usina "p", no período de comercialização "j", segundo a lógica
Descrição econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do
ressarcimento devido pela geração realizada abaixo do
DOMPp,j
despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p" em relação à
sua capacidade total
F_COMERCIALp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"

F_PDIp,j Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
36

Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"

G_INFLEXp,t,l,j Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
Fornecedor
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica, "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar
INCp,j todos os diferentes componentes da declaração de preço da
usina não-hidráulica
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Anual da Usina
Inflexibilidade Anual da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com um produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
PC_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
37

Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo - Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", em caso de
Descrição
verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade
PRICp,m contratadas
Unidade R$/MWh
Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada Sazonalizada
Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratada Sazonalizada, para cada usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m" em caso de verificação da geração abaixo dos
PRIC_Mp,t,l,m
níveis de inflexibilidade contratadas
Unidade R$/MWh
Receita de Venda
Fornecedor
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por Período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
38

2.3.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao
Descrição Produto de cada parcela de usina "p", referente ao produto "t",
DSP_NG_PRODp,t,l,j
do leilão "l", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao
Despacho do ONS
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição
"l", motivada por geração realizada em montante inferior ao
RESS_DESPp,t,l,m
despacho do ONS, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Anual por Geração Realizada Abaixo da Inflexibilidade
Contratada para Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do leilão
Descrição "l", motivada por geração realizada abaixo da inflexibilidade
RESS_INFLEXp,t,l,m
anual definida no CCEAR por Disponibilidade, no mês de
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela de
Descrição
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Demais
Usinas Não Hidráulicas)
39

2.4. Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Objetivo:
Determinar o total de ressarcimentos devidos pelo agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade
às suas respectivas contrapartes.
Contexto:
O submódulo "Consolidação dos Ressarcimentos Apurados" agrupa os montantes mensais a serem
pagos pelos agentes vendedores de CCEARs por Disponibilidade aos respectivos compradores a
título de ressarcimentos pelo descumprimento das condições contratuais estabelecidas em cada
contrato. Estes montantes são calculados por usina vinculada a cada produto negociado nos Leilões
de Energia Nova (LEN), Leilões de Energia Existente (LEE) e Leilões de Fontes Alternativas (LFA).
A Figura 9 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Ressarcimento"
2.4.1. Detalhamento da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
A consolidação dos ressarcimentos apurados se limita apenas às parcelas de usinas comprometidas
com CCEARs na modalidade disponibilidade, conforme os seguintes comandos e expressões:
18. O Total de Ressarcimentos representa a soma de todos os montantes apurados a título de
ressarcimento devidos pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
40

dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em leilão. O Total de
Ressarcimentos é expresso por:

06 GG_968/ = 6 7 8_968/ + –|–_•Ž——_‹,','," + –|–_•Ž——_Ž|,',',"
, , , , , ,
Onde:
TRESS_PRODp,t,l,m é o Total de Ressarcimentos associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RIGBIO_PRODp,t,l,m é o Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento ao
CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p", termelétrica a biomassa, comprometida com o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
TOT_RESS_NHp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Não Hidráulico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
TOT_RESS_EOLp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
18.1. O Total de Ressarcimento Não Hidráulico representa a soma dos montantes apurados a
título de ressarcimento devidos pelas usinas Não Hidráulicas aos seus compradores,
vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em
leilão. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados
de 2011 em diante, é apurado apenas o ressarcimento mensal da geração abaixo da
inflexibilidade. O Total de Ressarcimentos é expresso por:
Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em diante:
–|–_•Ž——_‹,','," = 6 GG_ .; \_X
, , ,
Para as demais:
–|–_•Ž——_‹,','," = 6 GG_/ G9 + 6 GG_ .; \
, , , , , ,
Onde:
TOT_RESS_NHp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Não Hidráulico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
RESS_DESPp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do
ONS de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
RESS_INFLEXp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m é a Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual
Sazonalizada de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
18.2. O Total de Ressarcimento Eólico representa a soma dos montantes apurados a título de
ressarcimentos devidos pelas usinas eólicas aos seus compradores, vinculada ao agente
vendedor dos CCEARs por Disponibilidade, por produto negociado em leilão. O Total de
Ressarcimentos é expresso por:
–|–_•Ž——_Ž|,','," = 6 GG_ < ;_X + 6 GG_ /_X
, , , , , ,R,
Onde:
TOT_RESS_EOLp,t,l,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina "p",
comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
41

RESS_QD_Mp,t,l,q,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por
disponibilidade de cada parcela de usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
quadriênio de apuração "q", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Figura 10: Relação de Ressarcimentos calculados para os CCEARs por Disponibilidade
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
42

2.4.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Ressarcimento Anual Mensal
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao
CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina "p",
Descrição
eólica, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
RESS_ANUAL_Mp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao
Despacho do ONS
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do
Descrição
leilão "l", motivada por geração realizada em Montante
Inferior ao despacho do ONS, no mês de apuração "m"
RESS_DESPp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Anual por Geração Realizada Abaixo da Inflexibilidade
Contratada para Usinas Não Hidráulicas
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica "p"
(exceto Biomassa), comprometida com o produto "t", do
Descrição leilão "l", motivada por geração realizada abaixo da
inflexibilidade anual definida no CCEAR por Disponibilidade,
no mês de apuração "m"
RESS_INFLEXp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratual Sazonalizada
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela de
Descrição
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RESS_INFLEX_Mp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
43

Ressarcimento Quadrienal Mensal
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não
Descrição atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de
usina "p", eólica, comprometida com o produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
RESS_QD_Mp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas
Termelétricas a Biomassa
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a
biomassa "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
Descrição
por insuficiência de geração verificada para atendimento dos
CCEARs por disponibilidade no mês de apuração "m"
RIGBIO_PRODp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por
Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
44

2.4.3. Dados de Saída da Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
Total de Ressarcimentos
Consolida o montante de ressarcimentos apurados e devidos
pelo perfil de agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade
Descrição aos seus respectivos compradores, referente ao produto de
TRESS_PRODp,t,l,m cada parcela de usina "p", vinculada a um produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Consolidação dos Ressarcimentos Apurados
45

3. Detalhamento das etapas da apuração da Receita de
Venda dos empreendimentos que negociaram energia
através de CCEARs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Receita de Venda de CCEAR",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial
Objetivo:
Determinar a receita fixa das usinas comprometidas com CCEARs que possuem unidades em atraso
ou descasamento em relação ao cronograma de obras.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEAR que possuam unidades geradoras em atraso em relação ao
cronograma de obras terão sua receita fixa alterada, conforme estabelecido na Resolução
Normativa nº 595/2013. Para os casos de descasamento a receita será alterada apenas para os
contratos que preveem tal condição.
A informação da receita fixa alterada e atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos
CCEARs. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem pagos e recebidos
pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 11 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
46

Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
3.1.1. Detalhamento do cálculo da Receita de usinas com CCEARs por
Disponibilidade, proveniente de leilões de energia nova ou fontes alternativas
realizados de 2011 em diante, e com entrada em operação comercial da usina
em data posterior ao início do período de suprimento do contrato
(descasamento)
O Descasamento das unidades geradoras em relação ao cronograma de obras de empreendimentos
comprometidos com CCEARs por disponibilidade impactará no preço da energia contratada no
leilão, objeto de faturamento realizado entre as partes envolvidas no contrato.
Importante:
Este submódulo se aplica somente a usinas comprometidas com CCEARs por
disponibilidade que apresentem em qualquer período de um mês de apuração
unidades geradoras descasadas.
19. O Fator de Potência Descasada, da usina comprometida com leilões realizados de 2011 em
diante, é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, referente às
unidades geradoras descasadas, comprometidas com o produto, e a capacidade total
instalada das unidades geradoras comprometidas com o produto, de acordo com a seguinte
equação:
47

∑ D‰z~_~•|{›,',',€H
._9/ GF_968/ = œ∈žŸM L
, , ,Z ∑ D‰z~_~•|{›,',',€H
œ∈
Onde:
F_PDESC_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto Descasada da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGDESC" é o conjunto de unidades geradoras descasadas da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
19.1. A Capacidade Instalada comprometida com Produto, para usinas descasadas ou em atraso
no cronograma de entrada em operação comercial (com CCEAR na modalidade por
Disponibilidade ou Quantidade), equivale a própria Potência Instalada da usina, uma vez
que as unidades geradoras relacionadas ao produto são modeladas em nova parcela de
usina, no âmbito das Regras de Comercialização:
‰z~_~•|{›,',',€ = F 9œ,Z
Onde:
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
20. O Fator de Descasamento, da usina comprometida com leilões realizados de 2011 em
diante, é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência descasada no CCEAR, que
representa o quanto da capacidade das unidades geradoras, comprometidas com o
produto, permaneceu descasada ao longo do mês, e (ii) o número de horas do mês,
conforme a seguinte expressão:
∑ ._9/ GF_968/
._/ GF_968/ =
Z∈ , , ,Z
, , , X_…86 G
Onde:
F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_PDESC_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto Descasada da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
21. A Receita Fixa alterada em função de descasamento é determinada pelo fator de
descasamento do produto apurado, e pela aplicação do Índice de Custo Benefício atualizado
ou receita fixa unitária, conforme o caso, sobre o montante contratado, conforme seguinte
equação:
Para as usinas comprometidas com o 12º Leilão de Energia Nova:

6. \_/ GF = ._/ GF_968/ ∗Љ¢_z,','," ∗ X¡,
, , ,¡, , , ,
Para as demais usinas:

6. \_/ GF = ._/ GF_968/ ∗6. \_< ∗ X¡,
, , ,¡, , , , , , ,
Onde:
RFIX_DESCp,t,l,e,m é a Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
48

F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ICB_Ap,t,l,m é o Índice de Custo Benefício Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração " m"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
21.1. A atualização do ICB é utilizada como parâmetro para determinação do valor da receita
fixa a ser paga para o proprietário da usina, em função de descasamento na entrada de
unidades geradoras em operação comercial obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR:
Љ¢_z,','," = F7 ∗£9_ 9F
, , ,
Caso contrário:
Љ¢_z,','," = F7_
, , , ¤¥
Onde:
ICB_Ap,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para, o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
Importante:
No mês de início de suprimento será calculado o Índice de Custo Benefício
atualizado (ICB_Ap,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês
de referência para atualização definido no CCEAR.
A tabela abaixo apresenta o mês de referência para atualização definido
no CCEAR a que se refere a linha de comando:
49

3.1.2. Detalhamento do cálculo da receita de usinas com CCEARs por Quantidade
ou Disponibilidade vigentes e com atraso no cronograma de entrada em
operação comercial
O Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras em relação ao cronograma
de obras de empreendimentos comprometidos com CCEARs por quantidade ou disponibilidade
impactará no preço da energia contratada no leilão, objeto de faturamento realizado entre as partes
envolvidas no contrato.
22. Os fatores referentes à Potência em Atraso de usinas com comprometimento com CCEARs
provenientes de Leilões realizados antes de 2011, são calculados conforme os seguintes
comandos e expressões:
22.1. O Fator de Potência em Atraso da Usina é obtido em função da razão entre o somatório da
potência instalada referente às unidades geradoras em atraso, e a capacidade total
instalada da usina, de acordo com a seguinte equação:
∑ DF 9œ,ZH
._9 0G = œ∈žN
,Z F 9_0
Onde:
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
22.2. O Fator de Atraso da usina é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência em atraso,
que representa o quanto da capacidade total da usina permaneceu atrasada ao longo do
mês, e (ii) o número de horas do mês, conforme ∑ a seguinte expressão:
._9 0G
._ 0G = Z∈ ,Z
X_…86 G
,
Onde:
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
23. Os Fatores referentes à Potência em Atraso de usinas com comprometimento com CCEARs
provenientes de Leilões de Energia Nova ou Fontes Alternativas realizados de 2011 em
diante, são calculados conforme os seguintes comandos e expressões:
23.1. O Fator de Potência em Atraso, da usina comprometida com Leilões de Energia Nova ou
Fontes Alternativas realizados de 2011 em diante, é obtido em função da razão entre (i) o
somatório da potência instalada, referente às unidades geradoras comprometidas com o
produto em atraso, e (ii) a capacidade total instalada das unidades geradoras
comprometidas com o produto, de acordo com a seguinte equação:
∑ DF 9_968/œ, ,ZH
._9 0G_968/ = œ∈žN ,
∑ DF 9_968/œ, ,ZH
, , ,Z
œ∈ ,
Onde:
50

F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CAP_PRODi,t,l,j é a Capacidade Instalada comprometida com Produto em cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
23.2. O Fator de Atraso comprometido com o Produto, da usina comprometida com Leilões de
Energia Nova ou Fontes Alternativas realizados de 2011 em diante, é obtido pela relação
entre: (i) o fator de potência em atraso, das unidades geradoras, comprometidas com o
produto, que permaneceram atrasadas ao longo do mês, e (ii) o número de horas do mês,
conforme a seguinte expressão:
Para as usinas que negociaram energia no 15º Leilão de Energia Nova, e cujo contrato de concessão ou o ato
regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização:
∑ Œ_®ŒŠ—_}|–_z–,€
._ 0G_968/ = €∈"
, , , X_…86 G
Para as demais usinas:
∑ ._9 0G_968/
._ 0G_968/ =
€∈" , , ,Z
, , , X_…86 G
Onde:
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_GFIS_MOT_ATp,n é a Fator de Garantia Física de Motorização das unidades geradoras em atraso da
usina "p", no período de comercialização "j"
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
24. Para as usinas que negociaram energia no 15º Leilão de Energia Nova, e cujo contrato de
concessão ou ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de
Motorização, o atraso é apurado a partir da Garantia Física em atraso.
24.1. O Fator de Garantia Física de Motorização da usina calcula o incremento de Garantia Física
que seria dado pelas unidades geradoras que estão indicadas como atrasadas, seguindo o
contrato de concessão ou o ato regulatório que contém informações referentes à Garantia
Física de Motorização:
. G_X80 − . G_X80
Œ_®ŒŠ—_}|–_z–,¯ =
,°¥ ,°
.
Onde:
F_GFIS_MOT_ATp,n é a Fator de Garantia Física de Motorização das unidades geradoras em atraso da
usina "p", no período de comercialização "j"
GFIS_MOTp,na é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "na" unidades
geradoras em operação comercial e em atraso
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
51

25. Identificado o atraso na entrada em operação comercial de unidade geradora de
empreendimentos comprometidos com CCEARs por Quantidade, o montante de energia
referente ao atraso será determinado conforme seguintes condições:
26. Para as usinas que negociaram energia no 15º Leilão de Energia Nova, e cujo contrato de
concessão ou ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de
Motorização, a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das
unidades geradoras de uma usina hidráulica será considerada de acordo com o montante
modulado do contrato, ponderado pela relação entre a Garantia Física em motorização das
unidades geradoras em atraso pela garantia física total da usina:
0G = u F _96 ∗._ . G_X80_ 0
, , ,Z ¡,Z ,Z
¡±M²N
¡∈MLLMNO³
¡∈M'M´
∈q
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
F_GFIS_MOT_ATp,n é a Fator de Garantia Física de Motorização das unidades geradoras em atraso da
usina "p", no período de comercialização "j"
27. Para as usinas que negociaram energia no Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em
diante, a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras de uma usina hidráulica, será de acordo com o montante modulado do contrato,
ponderado pelo fator de atraso da unidades geradoras comprometidas com o produto,
conforme seguinte expressão:
0G = u F _96 ∗._9 0G_968/

, , ,Z ¡,Z , , ,Z
¡±M²N
¡∈MLLMNO³
¡∈M'M´
∈q
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
"ELEN" é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova
27.1. Para as demais usinas a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial,
das unidades geradoras de uma usina hidráulica comprometida com CCEARs por
quantidade, será estabelecida em função do montante modulado do contrato, ponderado
pelo fator de atraso da unidades geradoras, conforme a seguinte expressão:
0G = u F _96 ∗._9 0G
, , ,Z ¡,Z ,Z
¡±M²N
¡∈MLLMNO³
¡∈M'M´µƒ
∈q
52

Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
"ELENFP" é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova, Fonte Alternativa e projetos de
geração indicados pelo CNPE
28. Identificado o atraso na entrada em operação comercial de empreendimentos
comprometidos com CCEARs por Disponibilidade, o montante de energia referente ao
atraso será determinada conforme seguintes condições:
29. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia realizados antes de 2011, a
energia em atraso será determinada energia em atraso será determinada pela aplicação
do percentual da potência em atraso sobre a Quantidade Modulada do Contrato, de acordo
com a seguinte equação:
0G = u F _96 ∗._9 0G
, , ,Z ¡,Z ,Z
¡∈Mƒ'
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na entrada em operação comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
30. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova ou Fontes Alternativas
realizados de 2011 em diante, a energia em atraso será determinada pela aplicação do
percentual da potência em atraso, considerando as unidades geradoras vinculadas ao
contrato, sobre a Quantidade Modulada do Contrato, de acordo com a seguinte equação:
0G = u F _96 ∗._9 0G_968/

, , ,Z ¡,Z , , ,Z
¡∈Mƒ'
Onde:
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na entrada em operação comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
F_PATS_PRODp,t,l,j é o Fator de Potência comprometida com o Produto em Atraso da parcela de usina
"p", do produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
53

Importante:
Os cálculos acima se aplicam somente a usinas comprometidas com CCEARs
por disponibilidade ou quantidade que apresentem em qualquer período de
um mês de apuração unidades geradoras em atraso.
31. A energia referente ao atraso no mês será igual ao somatório da energia referente ao
atraso das unidades geradoras da usina, de acordo com a seguinte equação:
0G_X = AB S0, u 0G [
, , , , , ,Z
Z∈
Onde:
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades geradoras de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização
"j"
Determinação de Saldo Disponível
Importante:
O histórico de 12 meses inicia-se em Fevereiro de 2014, mês em que a
Resolução Normativa nº 595/2013 entrou em vigor.
32. A recomposição de lastro de empreendimentos em atraso pode ser realizada, conforme a
Resolução Normativa nº 595/2013, por meio de duas modalidades: (i) Garantia Física
descontratada de empreendimentos de responsabilidade do agente e (ii) por CCEAL de
compra identificados para este fim.
33. Uma vez que a garantia física pode compreender recurso incentivado, é necessário
identificar o montante já usufruído para fins de desconto na TUSD/TUST, para que o
mesmo não seja duplamente utilizado. O mesmo não ocorre com os CCEALs Incentivados,
pois os contratos sinalizados para recomposição de lastro não são considerados na
apuração do Desconto na TUSD/TUST.
34. Um recurso advindo de garantia física de uma usina incentivada, com qualquer percentual
de desconto, pode ser utilizado no próprio mês de referência para garantir o desconto do
perfil. Dessa forma, para identificarmos esses montantes, primeiramente é necessário
apurar o Recurso Utilizado de Energia Incentivada, considerando o Requisito de Energia
Incentivada apurado, limitado pelo Recurso de Energia Incentivada:

6 F_<0 ;_ = TUD6 < G 08_ ¶, 6 F<6G8_ ¶H
¥, , ¶ ¥, ¥,
Onde:
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REQUISITO_EIa,m é o Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
54

"mr" representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de "m11" a "m-1"
Determinação de Saldo Disponível de Garantia Física
35. De posse dos montantes utilizados para fins de Desconto na TUSD/TUST é possível aferir
a quantidade de garantia física utilizada para conceder descontos em meses passados e
que não deve ser considerada como disponível para recomposição de lastro.
35.1. O Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada é representado pelo mesmo montante
de Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST:
6 F_ _ . G = . G_/0
∗, , ¶ ∗, ¶
Onde:
REC_EI_GFISp*, m, mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
GFIS_DTp*, m é a Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de usina "p*", no mês
de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
35.2. O Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada apresenta a
representatividade da Garantia Física da usina incentivada frente ao Recurso de Energia
Incentivada, conforme a seguinte expressão:
6 F_ _ . G
._ _ . G =
∗, , ¶
∗, , ¶ 6 F<6G8_
¥, ¶
∀ q ∗∈A
Onde:
F_EI_GFISp*, m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina
"p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
REC_EI_GFISp*, m,mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
35.3. O Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada é obtido através da aplicação
do Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada sobre o recurso que foi
utilizado proveniente deste tipo de energia:

6 F_<0 ;_ _ . G = 6 F_<0 ;_ ∗._ _ . G
∗, , ¶ ¥, , ¶ ∗, , ¶
∀ q ∗∈A
Onde:
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente "a", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
55

F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
35.4. De igual modo, o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada provém da
aplicação do respectivo fator sobre o Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados
para conferir o desconto do perfil em outros meses:

G ;/8_< 0_ _ . G = y u G ;/8_<0 ;¥, " ∗._ _ . G
∗, , ¶ , ¶, ¶¤† ∗, , ¶
¶¤†
∀ q ∗∈A
Onde:
SALDO_UANT_EI_GFISp*, é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
m,mr
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
SALDO_UTILa,m,mr,mrus é o Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente "a", do mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr" que foram utilizados nos meses
"mrus"
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o
intervalo de meses de "m-11" a "m-1"
"mrus" representa o mês em que o saldo foi utilizado para cada mês de referência de formação de saldo
"mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr+1" a "m-1". Para "mr = m-1", não há "mrus"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
35.5. O total de garantia física de usinas incentivadas já utilizado para fins de Desconto na
TUSD/TUST, independente do mês em que foi usufruído, que deve ser abatido do montante
disponível para recomposição, é obtido através da soma do Recurso Utilizado de Garantia
Física de Energia Incentivada com o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia
Incentivada:

. G_<0 ;_ = 6 F_<0 ;_ _ . G + G ;/8_< 0_ _ . G
∗, , ¶ ∗, , ¶ ∗, , ¶
Onde:
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
SALDO_UANT_EI_GFISp*,m,mr é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
36. O Recurso Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de referência,
pela Garantia Física apurada do agente descontando o montante comprometido com
requisitos regulatórios e o utilizado para fins de Desconto na TUSD/TUST, conforme
seguinte equação:
56

6 F_G ;/8_ . G = AB ·0, u . G − D•ޏ_•Ž®¹z{|∗,","º + . G_<0 ;_ ¶H» + //F_G ;/8_ . G
∗, , ¶ ∗,Z ∗, , ∗, , ¶
Z∈ ¶
∈q ∗
Onde:
REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de
Recomposição da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
GFISp*,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p*" por período de comercialização "j"
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina "p*", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de
usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr"
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Os Recursos Provenientes de Garantia Física das usinas cujas concessões
foram prorrogadas nos termos do Lei nº 12.783/12 não serão apurados,
devido ao fato dessas usinas serem inteiramente comprometidas com o
Regime de Cotas de Garantia Física.
36.1. O Requisito Regulatório já comprometido com contratos regulados, tanto nas modalidades
disponibilidade quanto quantidade, além dos montantes adicionais voluntariamente
destinados aos contratos, bem como as cessões de Energia de Reserva, deve ser apurado
para que seja abatido dos montantes disponíveis para recomposição:
•ޏ_•Ž®¹z{|∗,","º = S u . G [ ∗~‰®Œ_–|–∗,","º
∗,Z
Z∈ ¶
Onde:
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina "p*", no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
PCGF_TOTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente de
Contratação Regulada da parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição "mr"
CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente
"pcd" e a parcela de usina cessionária "pcs", para o produto "t" do cessionário, do leilão "l", no mês de
apuração "m"
"TLPLER" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão
de energia de reserva "l"
"LPLER" é o conjunto de leilões de energia de reserva "l", em que cada parcela de usina "p" está
comprometida
57

"CEPCS" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "pcs" que adquiriram cessão de Energia de Reserva
da parcela de usina cedente "pcd"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"pcs" é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" corresponde à parcela de usina "p*"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
36.1.1. Para apuração do Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina é
necessário apurar qual o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o
Ambiente de Contratação Regulado, através da soma dos percentuais de
comprometimento definidos para CCEARs por Disponibilidade, CERs e CCEARs por
Quantidade, conforme expressão:
~‰®Œ_–|–∗,","º = TU C1, D~‰®Œ_–|–_{Š—~∗,","º + ~‰®Œ_–|–_¸¹z‹–∗,","ºHK
Onde:
PCGF_TOTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente de
Contratação Regulada da parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição "mr"
PCGF_TOT_DISPp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade, da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
PCGF_TOT_QUANTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos
Negociados em Contratos por Quantidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
36.1.1.1. Logo, para usinas comprometidas com quaisquer CCEARs por disponibilidade e CERs,
o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com tais produtos é a soma
de todo o percentual de comprometimento com os referidos produtos em todos os leilões,
conforme expressão a seguir:
~‰®Œ_–|–_{Š—~∗,","º = u u 9F ._968/
∗, , , ¶
∈'ƒ ∈'ƒ
Onde:
PCGF_TOT_DISPp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade, da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
PCGF_PRODp*,t,l,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
58

36.1.1.2. No caso de usinas comprometidas com CCEARs por quantidade provenientes de
Leilões de Energia Nova, o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com
o Ambiente Regulado é a soma da quantidade anual de todos os referidos CCEARs, em
relação a Garantia Física original da usina, limitado a 100%, conforme expressão a seguir:
∑ ∑ D._980_ ∗._ ¼<_F ∗,ZH
~‰®Œ_–|–_¸¹z‹–∗,","º =
Z± ¶ ¡∈M'M´µƒ³ ∗,¡,Z
X_…86 G
¶
Onde:
PCGF_TOT_QUANTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos
Negociados em Contratos por Quantidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
F_POT_Ep,e,j é o Fator de comprometimento da potência da parcela de usina "p", ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
F_AJU_Cp,j é o Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina "p", com o ambiente regulado
e energia de reserva no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"ELENFPQ" é o conjunto de Contratos por quantidade, "e", oriundos de Energia Nova, Fontes Alternativas
e projetos indicados pelo CNPE
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro,
comprometida com o contrato "e"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
37. Total de Recurso Proveniente de Garantia Física disponível Utilizado nos meses anteriores
ao de apuração é determinado conforme seguinte expressão:
6 F_G ;/8_ . G_< 0 = u 6 F_G ;/8_ . G_<
∗, , ¶ ∗, , ¶, ¶¤†
¶¤†
Onde:
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total de Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses
Anteriores ao de Apuração, da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr", que foram
utilizados nos meses "mrus" (Vide Linha de Comando 51.1)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
"mrus" representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade
de utilização de saldo "mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr" a "m-1". Para "mr" = m", não
há "mrus"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
38. Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de
referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Garantia Física e o Recurso
Utilizado nos meses anteriores ao mês de apuração:

G ;/8_ . G = ABD0, 6 F_G ;/8_ . G − 6 F_G ;/8_ . G_< 0 ¶H
∗, , ¶ ∗, , ¶ ∗, ,
Onde:
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
59

REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de
Recomposição da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses
Anteriores ao de Apuração, da usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Determinação de Saldo Disponível de Contratos
39. O Recurso Proveniente do Contrato para formação de Saldo de Recomposição é
determinado, para cada mês de referência, pela quantidade horária de cada contrato
sinalizado para fins de recomposição, registrados e validados, conforme expressão:

6 F_G ;/8½,¡, = S u F [ + //F_G ;/8½,¡,
, ¶ ¡,Z , ¶
Z ∈ ¶
∀ ∈ F
∀ ∈6 F8X9
∀ A ∈¾
Onde:
REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do
agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e", no período de comercialização "j"
ADDC_SALDOα,e,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Saldo do agente "α" , referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês
de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a"
"RECOMP" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
O Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo (ADDC_SALDO) pode ser referente a
contratos que não estão no conjunto de contratos de recomposição de lastro.
Além disso, o ADDC_SALDO também possui uma data de validação que
sobrepõe a data de validação do contrato.
40. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos do Agente é determinado, para cada mês de
referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Contratos e os Recursos Utilizados
nos meses anteriores, conforme expressão:

G ;/8_F6_ = ABD0, 6 F_G ;/8½,¡, − •މ_—z{|_‰•_¹z‹–¿,À,","ºH
½,¡, , ¶ , ¶
Onde:
60

SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do
agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado
nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
41. O Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição Utilizados nos meses
anteriores ao de apuração é determinado pela a soma dos meses em que o saldo, relativo
a cada contrato, foi utilizado, conforme seguinte expressão:
•މ_—z{|_‰•_¹z‹–¿,À,","º = u 6 F_G ;/8_F6_<½,¡,
, ¶, ¶¤†
¶¤†
Onde:
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado
nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente do Contrato de Recomposição do agente
"α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr", que foram utilizados nos meses "mrus"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
"mrus" representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade
de utilização de saldo "mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr" a "m-1". Para "mr" = m", não
há "mrus"
Contratos com Antecedência
42. Tendo em vista que a valoração para recomposição por meio de contratos com
antecedência igual ou maior que 6 meses, com relação ao mês de apuração do atraso, é
diferente da valoração por meio de contratos sem antecedência, se faz necessária a
apuração de forma segregada.
43. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
43.1. O Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para formação de Saldo de
Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado
Proveniente do Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados com mais
de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração:
6 F_G ;/8_F6 = G ;/8_F6_
½,¡, , ¶ ½,¡, , ¶
∀ ∈66X
Onde:
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
61

"R6MA" é o conjunto dos contratos registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Entre os meses de Fevereiro de 2014 à Julho de 2014, todos os contratos
"sem Antecedência", serão apurados como sendo "com Antecedência", para
atender o disposto no Art. 11 da Resolução Normativa nº 595/2013.
43.2. O Fator Contratual do Saldo com Antecedência mensura a representatividade de um
determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência, conforme seguinte expressão:
6 F_G ;/8_F6
._G ;/8_F6 = ½,¡, , ¶
½,¡, , ¶ —z{|_‰•z_zz¿,","º
Onde:
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência do agente "α", referente
ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
43.2.1. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência é
determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que
constituem o Recurso Proveniente de Contratos com Antecedência, conforme seguinte
expressão:
—z{|_‰•z_zz¿,","º = yu 6 F_G ;/8_F6 "
½,¡, , ¶
¡
Onde:
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRAα,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de Saldo
de Recomposição do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Contratos sem Antecedência
44. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
44.1. O Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para formação de Saldo de
Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado
62

Proveniente do Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados, com
menos de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração:
6 F_G ;/8_F6G½,¡, = G ;/8_F6_
, ¶ ½,¡, , ¶
∀ ∈66X ÁÁÁÁÁÁÁÁ
Onde:
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
"R6M ÁÁÁÁÁÁÁÁ"
é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
Entre os meses de Fevereiro de 2014 à Agosto de 2014, todos os contratos
"sem Antecedência", serão apurados como sendo "com Antecedência", para
atender o disposto no Art. 11 da Resolução Normativa nº 595/2013.
44.2. O Fator Contratual do Saldo sem Antecedência mensura a representatividade de um
determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência, conforme expressão:
6 F_G ;/8_F6G½,¡,
._G ;/8_F6G½,¡, =
, ¶
, ¶ —z{|_‰•—_zz¿,","º
Onde:
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente de Contratos sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
44.2.1. Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência é
determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que
constituem o Recurso Proveniente de Contratos sem Antecedência, conforme seguinte
expressão:
—z{|_‰•—_zz¿,","º = yu 6 F_G ;/8_F6G½,¡, "
, ¶
¡
Onde:
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
63

REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de
Saldo de Recomposição do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Garantia Física
45. O Montante de Recomposição de Garantia Física é limitado entre o Montante Declarado a
ser recomposto por Garantia Física de cada usina com lastro para todas usinas, produtos,
leilões em atraso, e o Saldo Utilizado Proveniente de Garantia Física, para cada usina com
recurso disponível para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:

X96_ . G_; = TU Su u u 6 F8X9_ . G_/ F , u G ;/8_ . G [
∗, ∗, , , , ∗, , ¶
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ ¶
Onde:
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp,p*,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina "p*", no mês de apuração
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
46. O Montante de Recomposição de Garantia Física Limitado é redistribuindo observando o
montante declarado pelo agente de cada usina com lastro para cada usina, produto, leilão
em atraso de forma obter o Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física
Limitado, conforme seguinte equação:
6 F8X9_ . G_/ F

6 F8X9_ . G_/ F_; = X96_ . G_; ∗ ∗, , , ,
∑ ∑ ∑
∗, , , ∗, 6 F8X9_ . G_/ F
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ ∗, , , ,
Onde:
RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da
parcela de usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina "p*", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
47. O Fator de Recomposição proveniente de Garantia Física é obtido pela ponderação do
Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física Limitado para cada usina em
64

atraso, pelo somatório de toda a declaração do agente também já limitada, conforme
expressão abaixo: 6 F8X9_ . G_/ F_;
._6 F8X9_ . G = ,∗ , ,
∑ 6 F8X9_ . G_/ F_;
∗, , , ,
∗ ,∗ , ,
Onde:
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina "p*", para
cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de
usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
48. O Montante Disponível para Recomposição com Garantia Física é determinado como sendo
o menor valor entre a Energia Mensal referente ao Atraso e o Montante Declarado a ser
Recomposto por Garantia Física Limitado, proveniente das usinas com recurso disponível
para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:

6 F8X9_ . G = TU S 0G_X , u 6 F8X9_ . G_/ F_; [
, , , , , , ,∗ , ,
∗
Onde:
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da
parcela de usina "p*", para a parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
49. O montante disponível para recomposição com Garantia Física é redistribuído pelo fator de
recomposição da garantia física, para determinação do montante final a ser utilizado de
cada usina com lastro disponível, para cada usina em atraso e os respectivos produtos e
leilões:

. G_<0 ;_6 F8X9 = 6 F8X9_ . G ∗._6 F8X9_ . G
,∗ , , , , , , ∗, , , ,
Onde:
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina "p*",
para cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina "p*", para
cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
50. A Garantia Física Total Utilizada para Recomposição, para cada usina com recurso
disponível para recomposição de lastro, será determinada pelo somatório da Garantia Física
Utilizada para Recomposição:
65

. G_080_<0 ;_6 F8X9 = u u u . G_<0 ;_6 F8X9
∗, ,∗ , ,
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ
Onde:
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina
"p*", para cada parcela de usina "p*", no mês de apuração "m"
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina "p*",
para cada parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"p" representa a parcela de usina "p" em atraso
Utilização de Saldos de Garantia Física para Recomposição
51. A Recomposição por Garantia Física utilizará Saldos de Recomposição de Garantia Física,
abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses mais antigos, dentro da janela
de apuração de doze meses, conforme descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
G ;/8_ . G_ 7 0 = . G_080_<0 ;_6 F8X9
∗, , ¶ ∗,
Caso contrário,

G ;/8_ . G_ 7 0 = G ;/8_ . G_ 7 0 ¶vw− 6 F_G ;/8_ . G_<
∗, , ¶ ∗, , ∗, , ¶vw
Onde:
SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela
de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina
"p*", para cada parcela de usina "p*", no mês de apuração "m"
REC_SALDO_GFIS_Up*,α,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina
"p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
"mr" (Vide Linha de Comando 51.1)
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
51.1. O Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física, relativo a cada mês de referência de
formação de saldo de recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente
limitado à quantidade de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:

6 F_G ;/8_ . G_< = TUD G ;/8_ . G ¶, G ;/8_ . G_ 7 0 ¶H
∗, , ¶ ∗, , ∗, ,
Onde:
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela
de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
66

"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Importante:
O montante utilizado para recomposição de lastro, proveniente de saldo de
Garantia Física, será subtraído na apuração dos montantes disponíveis para
fins de Desconto na TUSD/TUST, bem como para a Cessão de Energia de
Reserva na modalidade Energia/Lastro.
Determinação da Garantia Física Incentivada utilizada para fins abatimento do
recurso disponível para Desconto aplicável à TUSD/TUST:
52. Para as usinas que possuem ato específico vigente, que confere direito de comercializar
energia incentivada, será retirada da matriz de desconto a garantia física utilizada para
atendimento do atraso, caso no mês de referência a usina não tenha ultrapassado os
limites de potência injetada, conforme seguinte expressão:
Se ¹~Š_ˆ∗,"º = 0
6 F_ . G_<_30 = 6 F_G ;/8_ . G_<
∗, , ¶ ∗, , ¶
Caso contrário:
6 F_ . G_<_30 = 0
∗, , ¶
Onde:
REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de
potência injetada, da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina "p*",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
ULPI_30p*,mr é o Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada acima de 30 MWmédios da
parcela de usina "p*", no mês de referência "mr"
"p*" representa a parcela de usina "p" com recurso disponível para recomposição de lastro
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
53. O Recurso Total Utilizado Proveniente de Saldos contemplará a garantia física incentivada
utilizada para outros meses que não seja o mês de apuração, conforme seguinte
expressão:
6 F_G ;/8_6/ GF¥, = u 6 F_ . G_<_30
, ¶ ∗, , ¶
∗ ∈ ¥
∌
Onde:
REC_SALDO_RDESCa,m,mr é o Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto do perfil
do agente "a", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de
potência injetada, da parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"a" representa o perfil que comercializa energia incentivada ou cogeração qualificada
67

"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos com Antecedência
54. A Recomposição por Contratos com Antecedência é realizada através dos seguintes
comandos e expressões:
54.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência é determinado pela
diferença entre a Energia Mensal referente ao Atraso e o Montante Recomposto com
Garantia Física, conforme seguinte equação:

X96F _968/ = AB C0, D 0G_X −6 F8X9_ . G HK
, , , , , , , , ,
Onde:
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
54.2. O Montante Passível de Recomposição por Contratos é limitado entre o Montante Declarado
a ser Recomposto por Contratos e o Montante Passível de Recomposição por Contratos
com Antecedência, conforme seguinte equação:

X96_F8 0_; = TUD6 F8X9_F8 0_/ F , X96F _968/ H
, , , , , , , , ,
Onde:
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
54.3. O Fator de Recomposição de Contratos é obtido pela ponderação do Montante Passível de
Recomposição por Contratos Limitado por usina, pelo somatório de todas as usinas,
conforme a equação abaixo: X96_F8 0_;
._6 F8X9_F8 0 = , , ,
∑ ∑ ∑ X96_F8 0_;
, , ,
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ , , ,
Onde:
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
54.4. O Saldo Proveniente de Contratos com Antecedência será determinado pela soma dos
Saldos Atualizados Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência, dentro
da janela de 12 meses, pelo Fator de Recomposição de Contratos, conforme equação
abaixo:
68

G ;/8_F6 = yu G ;/8_F6 _ " ∗._6 F8X9_F8 0
, , , ½, , ¶ , , ,
¶
q ∈ ¾
Onde:
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência
da Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
54.5. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência é determinado pelo menor valor
entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado e o Saldo Proveniente
de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência, conforme seguinte
expressão:

6 F8X9_F8 0_ = TUDX96_F8 0_; , G ;/8_F6 H
, , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
54.6. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência será
determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos com Antecedência do
agente:
6 F8X9_080_G ;/8_F6 = u u u 6 F8X9_F8 0_
½, , , ,
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados com
Antecedência
54.7. A Recomposição por Contratos com Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por
Contratos com Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses
mais antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas
equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
69

G ;/8_F6 _ 7 0½, = 6 F8X9_080_G ;/8_F6
, ¶ ½,
Caso contrário,
G ;/8_F6 _ 7 0½, = G ;/8_F6 _ 7 0½, ¶vw−6 F_G ;/8_F6 _<½,
, ¶ , , ¶vw
Onde:
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr" (Vide Linha de Comando 54.8)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
54.8. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com
Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de
recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade
de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:

6 F_G ;/8_F6 _<½, = TUD G ;/8_F6 _ ¶, G ;/8_F6 _ 7 0½, ¶H
, ¶ ½, , ,
Onde:
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos sem Antecedência
55. A Recomposição por Contratos sem Antecedência é realizada através dos seguintes
comandos e expressões:
55.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência é determinado pela
diferença entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado e o Montante
Recomposto por Contratos com Antecedência, conforme seguinte equação:

X96FG_968/ = AB C0, DX96_F8 0_; −6 F8X9_F8 0_ HK
, , , , , , , , ,
Onde:
MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
55.2. O Saldo Proveniente de Contratos sem Antecedência será determinado pela soma dos
Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência, dentro da
70

janela de 12 meses, pelo Fator de Recomposição proveniente de Contratos, conforme
equação abaixo:

G ;/8_F6G = yu G ;/8_F6G_ " ∗._6 F8X9_F8 0
, , , ½, , ¶ , , ,
¶
q ∈ ¾
Onde:
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência
da Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
55.3. A Recomposição por Contratos registrados sem Antecedência Preliminar é determinada
pelo menor valor entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem
Antecedência e o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem
Antecedência, conforme seguinte expressão:

6 F8X9_F8 0_G_96 = TUDX96FG_968/ , G ;/8_F6G H
, , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência
da parcela de usina "p", do produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
55.4. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem Antecedência será
determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência
Preliminar do agente:
6 F8X9_080_G ;/8_F6G½, = u u u 6 F8X9_F8 0_G_96
, , ,
∈½ ∈'ƒ ∈'ƒ
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m""
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da parcela de usina "p", está comprometida com
o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da parcela de usina "p" está comprometida
Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados sem
Antecedência
55.5. A Recomposição por Contratos sem Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por
Contratos sem Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses
71

mais antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas
equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr" corresponder ao "m-11", então:
G ;/8_F6G_ 7 0½, = 6 F8X9_080_G ;/8_F6G½,
, ¶
Caso contrário,
G ;/8_F6G_ 7 0½, = G ;/8_F6G_ 7 0½, ¶vw−6 F_G ;/8_F6G_<½,
, ¶ , , ¶vw
Onde:
SALDO_CRS_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr" (Vide Linha de Comando 55.6)
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
55.6. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem
Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de
recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade
de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:

6 F_G ;/8_F6G_<½, = TUD G ;/8_F6G_ ¶, G ;/8_F6G_ 7 0½, ¶H
, ¶ ½, , ,
Onde:
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente "α",
no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
SALDO_CRS_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência a ser Abatida do Agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Apuração do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
56. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição, relativo a cada mês de
referência de formação de saldo de recomposição e a cada contrato que constituiu o saldo,
é calculado com base no Saldo Utilizado sem Antecedência, multiplicado pelo Fator
Contratual do Saldo sem Antecedência conforme seguinte expressão:
Para Saldos Utilizados Provenientes de Contratos de Recomposição com com com com Antecedência:

6 F_G ;/8_F6_<½,¡, = 6 F_G ;/8_F6 _<½, ∗._G ;/8_F6
, ¶ , ¶ ½,¡, , ¶
Para Saldos Utilizados Proveniente de Contratos de Recomposição sem sem sem sem Antecedência:

6 F_G ;/8_F6_<½,¡, = 6 F_G ;/8_F6G_<½, ∗._G ;/8_F6G½,¡,
, ¶ , ¶ , ¶
Onde:
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição do agente "α",
referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição "mr"
72

REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente "α", referente ao
contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Recomposição por Contratos considerando o atraso ocorrido quando a usina estava
em Operação de Teste
57. Para usinas que, entraram em operação de teste até a data prevista no Ato de Outorga,
terão o saldo utilizado de contratos de recomposição sem Antecedência valorado como
saldo utilizado de contrato de recomposição com Antecedência, conforme seguintes
comandos:
Importante:
Este tratamento diferenciado para usinas em que o atraso se deu durante o
período de teste, sendo este conforme as datas constantes no ato de outorga,
tem duração de no máximo 90 dias.
58. O Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação
de Teste é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, das
unidades que cumpriram o prazo de entrada de teste previsto no ato de outorga e
atrasaram, e a capacidade total instalada das unidades geradoras, conforme a seguinte
expressão:
∑ DF 9œ,ZH
œ∈žN
._9 80 =
œ∈žNŃ
,Z F 9_0
Onde:
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de
Teste da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
"UGAOP" é o conjunto de unidades geradoras da parcela de usina "p", que entraram em operação de
teste durante o prazo previsto no ato de outorga
59. O Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste será
determinado pela ponderação do fator relacionado horário no mês de apuração, pelo o
número de horas do mês, conforme seguinte equação:
∑ ._9 80
._ 80 = Z∈ ,Z
X_…86 G
,
73

Onde:
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de
Teste da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
60. O Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
é determinado pela aplicação do fator correspondente sobre a Quantidade Sazonalizada do
Contrato, conforme a seguinte expressão:
Para empreendimentos comprometidos com contratos por disponibilidade
XF_ 80 = ._ 80 ∗ u X¡,
, , , ,
¡∈Mƒ'
Para empreendimentos comprometidos com contratos por quantidade

XF_ 80 = ._ 80 ∗ u X¡,
, , , ,
¡∈MLLMNO³
Onde:
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
61. O Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste é
determinado pela proporção do Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina
estava em Operação de Teste e do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência
Preliminar, conforme seguinte expressão:
XF_ 80

._X96F_ 80 = TU P , , , , 1Q
, , , 6 F8X9_F8 0_G_96
, , ,
Onde:
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
62. O Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste será utilizado a
partir do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar ponderado pelo
Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme
seguinte equação:

6 F8X9_F8 0_890 = 6 F8X9_F8 0_G_96 ∗._X96F_ 80
, , , , , , , , ,
Onde:
74

RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
63. A Recomposição por Contratos Registrados sem Antecedência é determinada pela
diferença entre Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar e o
Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme seguinte
expressão:

6 F8X9_F8 0_G = 6 F8X9_F8 0_G_96 −6 F8X9_F8 0_890
, , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Montante de Excludente de Responsabilidade
64. Quando o atraso for reconhecido pela Aneel como excludente de responsabilidade do
agente proprietário da usina, a valoração do repasse do custo de recomposição será
verificada de maneira segregada, considerando os saldo de contratos utilizados. O
montante recomposto considerando o excludente de responsabilidade será determinado
de acordo com as seguintes linhas de comando:
64.1. O Fator de Potência Excludente será determinado pela proporção das unidades geradoras
que estão na condição de excludente de responsabilidade no mês de apuração pela
capacidade total da usina, conforme seguinte equação:
∑ DF 9œ,ZH
œ∈žN
._9 \F = œ∈žMO
F 9_0
,Z
Onde:
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
CAP_Tp é a Potência Instalada Total da parcela de usina "p"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
"UGER" é o conjunto de unidades geradoras que estão na condição de excludente de responsabilidade
no mês de apuração da usina "p"
64.2. O Fator Excludente de Responsabilidade será determinado pela ponderação do fator
relacionado horário no mês de apuração pelo número de horas do mês, conforme seguinte
equação:
∑ ._9 \F
._ \F =
Z∈ ,Z
, X_…86 G
Onde:
F_EXCp,m é o Fator Excludente da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
75

M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
64.3. O Montante a ser considerando como excludente de responsabilidade será determinado
pelo Fator Excludente de Responsabilidade na Energia Mensal referente ao Atraso,
conforme seguinte equação:
X 69 = ._ \F ∗ 0G_X
, , , , , , ,
Onde:
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_EXCp,m é o Fator Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
64.4. O Fator de Excludente de Responsabilidade Recomposto será determinado pelo Montante
a ser considerando como excludente de responsabilidade, os montantes recompostos por
Contratos sem Antecedência, com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de
Teste, conforme seguinte equação:
X 69

._ 69_6 F8X9 = TU P , , , , 1Q
6 F8X9_F8 0_G + 6 F8X9_F8 0_ + 6 F8X9_F8 0_890
, , ,

, , , , , , , , ,
Onde:
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
65. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final será determinado
segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade,
conforme seguinte equação:

6 F8X9_F8 0_ . = 6 F8X9_F8 0_ ∗D1 −._ 69_6 F8X9 H
, , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
66. O Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final será determinado
segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade,
conforme seguinte equação:

6 F8X9_F8 0_G. = 6 F8X9_F8 0_G ∗D1 −._ 69_6 F8X9 H
, , , , , , , , ,
Onde:
76

RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
67. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste Final
será determinado segregando o que foi utilizado como montante de excludente de
responsabilidade, conforme seguinte equação:

6 F8X9_F8 0_890. = 6 F8X9_F8 0_890 ∗D1 −._ 69_6 F8X9 H
, , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
68. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de
Responsabilidade será determinado pelo Fator de Excludente de Responsabilidade
Recomposto considerando os montantes recompostos por contratos sem Antecedência,
com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme seguinte
equação:

6 F8X9_F8 0_X 69 = D6 F8X9_F8 0_G + 6 F8X9_F8 0_ + 6 F8X9_F8 0_890 H ∗._ 69_6 F8X9
, , , , , , , , , , , , , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
69. O Montante não recomposto será determinado pela diferença entre Energia Mensal
referente ao Atraso e montante recomposto em cada modalidade, conforme seguinte
equação:

X 6_968/ = 0G_X −6 F8X9_ . G −6 F8X9_F8 0_ . −6 F8X9_F8 0_G.
, , , , , , , , , , , , , , ,
−6 F8X9_F8 0_890. −6 F8X9_F8 0_X 69
, , , , , ,
Onde:
MNR_PRODp,t,m é o Montante não Recomposto do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso na Entrada em Operação Comercial das unidades
geradoras da usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
77

RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Critérios de Valoração
Preço do Contrato Original Atualizado
70. O Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado determinado na Resolução
n° 595/13, será apurado para usinas termelétricas, com modalidade de despacho IA e IIA,
comprometidas com contratos por disponibilidade, simulando o valor que seria suportado
pelo comprador, considerando o resultado de MCP e de Receita de Venda. Para as usinas
eólicas ou termelétricas à biomassa, com modalidade de despacho IB, IIB ou III, é
considerado apenas a receita fixa mensal da usina. Já para as usinas comprometidas com
contratos por quantidade, será apurado o preço atualizado somente para usina
comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, de acordo com
o apurado no pagamento da Receita de Venda. Conforme as linhas de comando abaixo:
71. O Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será determinado conforme descrito
abaixo:
71.1. Para as usinas comprometidas com CCEAR por Quantidade provenientes de Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante, o Preço da Energia no Contrato de Venda
Original Atualizado é o próprio Preço de Venda de CCEAR, conforme seguinte equação:
9 _F£8 = 9£_FF 6
, , , , , ,
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
71.2. Para as usinas eólicas ou termelétricas à biomassa, com modalidade de despacho IB, IIB
ou III, Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é determinado pela
receita fixa mensal da usina, conforme seguintes equações:
Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
9 _F£8 = 6. \_<
, , , , , ,
Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas:
∑ 6. \_FF 6_X 9

9 _F£8 = ¡∈Mƒ' , , ,¡,
∑ X¡,
, , ,
¡∈Mƒ'
Para as usinas comprometidas com os demais leilões:
∑ 6. \_ 9_/

9 _F£8 = ¡∈Mƒ' , , ,¡,
∑ X¡,
, , ,
¡∈Mƒ'
Onde:
78

PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
Para as usinas termelétricas, com modalidade de despacho IA e IIA, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
o Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é determinado pelo Preço Suportado pelo Comprador
simulando a usina em operação comercial:9 _F£8 = ~—‰_—|~,',',"
, , ,
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
PSC_SOPp,t,l,m é Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
71.2.1. O Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da usina é
determinado considerando resultado de MCP e de Receita de Venda de cada contrato,
simulado a usina em total operação comercial:

∑ D6. \_ 9_/ H ∑ D~—‰_—|~_~Ë,',',À," + ~—‰_—|~_}‰~,',',À,"H
~—‰_—|~,','," = +

¡∈Mƒ' , , ,¡, ¡∈Mƒ'
∑ ∑ ∑ ∑
F _96 Z ∈ F _96
¡∈Mƒ' Z ∈ ¡∈Mƒ'
,‡ Z ∈ ÌN ,‡
Onde:
PSC_SOPp,t,l,m é o Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês
de apuração, "m"
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para o MCP
da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
71.2.1.1. A parcela simulada referente à Receita de Venda é determinada conforme a
modalidade de despacho da usina e pela soma do preço simulado referente à Receita de
Venda ao longo do mês:
~—‰_—|~_~Ë,',',À," = u D~—‰_—|~_~Ë_,',',À,€H
Z∈
Z∈ÌN
79

Onde:
PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês
de apuração, "m"
PSC_SOP_PV_Hp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e",
no mês de apuração, "m"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o período
de suprimento do contrato
71.2.1.2. A parcela referente à Receita de Venda é simulada de forma horária, de acordo com
o PLD e o CVU, para as usinas com modalidade de despacho IA e IIA, conforme
expressões abaixo:
Se F£<_9 ≤FX8†,Z
, , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 e 1º Leilão de Fontes
Alternativas:

~—‰_—|~_~Ë_,',',À,€ = SSu F 9œ,Z [ ∗.F AB ∗._9/ ∗ /_6 . ∗<\9_ ;. ∗9F _968/ − .; \ [ ∗._6F ∗F£<_ _/
, ,Z , ,Z , , , , , , , , ,¡, , , ,¡,
œ∈
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:

~—‰_—|~_~Ë_,',',À,€ = D/ G9_X \_ ¼< − .; \__… ,ZH ∗._6F ∗F£<_ _/
, , ,Z , , , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PSC_SOP_PV_Hp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a
Parcela Variável Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e",
no mês de apuração, "m"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
Regulados por parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CMOs,j é o Custo Marginal de Operação, determinado por submercado "s", por período de comercialização
"j"
80

"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
71.2.1.3. A Parcela Suportada referente ao MCP é determinada conforme a modalidade de
despacho da usina e de acordo com a potência associada ou disponibilidade declarada,
por meio da soma do preço simulado no MCP ao longo do mês, considerando somente as
horas em atraso:
~—‰_—|~_}‰~,',',À," = u D~—‰_—|~_}‰~_,',',À,€H
Z∈
Z∈ÌN
Onde:
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de
apuração, "m"
PSC_SOP_MCP_Hp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no período
de comercialização "j"
"JATS" é o conjunto de horas em que a usina esteja em atraso da parcela de usina "p", durante o
período de suprimento do contrato
71.2.1.4. Para as usinas térmicas com modalidade de despacho IA e IIA, a parcela horária
simulada do MCP, conforme o leilão, será determinada pela simulação do despacho da
usina, considerando a potência associada ao contrato, inflexibilidade e montante
contratado, conforme seguintes equações:
Se F£<_9 ≤FX8†,Z
, , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 e 1º Leilão de Fontes
Alternativas:

~—‰_—|~_}‰~_,',',À,€ = S u F _96 −Syu F 9œ,Z " ∗.F AB ∗._9/ ∗ /_6 . ∗<\9_ ;. ∗9F _968/ [[ ∗._6F ∗9;/_…†,Z
¡,Z , ,Z , ,Z , , , , , ,¡,
¡∈Mƒ' œ∈ƒ
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:

~—‰_—|~_}‰~_,',',À,€ = Îu F _96 −/ G9_X \_ ¼< ,ZÏ ∗._6F ∗9;/_…†,Z
¡,Z , , , , ,¡,
∈ 90;
Se F£<_9 > FX8†,Z
, , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 e 1º Leilão de Fontes
Alternativas:
~—‰_—|~_}‰~_,',',À,€ = y u F _96 − .; \ " ∗._6F ∗9;/_…†,Z

¡,Z , , , , , ,¡,
∈ 90;
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
~—‰_—|~_}‰~_,',',À,€ = y u F _96 − .; \__… ,Z" ∗._6F ∗9;/_…†,Z
¡,Z , , , , ,¡,
∈ 90;
Onde:
PSC_SOP_MCP_Hp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente
ao MCP Horária da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no período
de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato "e", no período de comercialização "j"
81

CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina "p", por período
de comercialização "j"
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
Regulados por parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CMOs,j é o Custo Marginal de Operação, determinado por submercado "s", por período de comercialização
"j"
"s" refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina "p"
71.3. O Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso ponderado é obtido pela razão entre: (i)
a capacidade instalada mensal de todas as unidades geradoras em atraso, considerado o
respectivo fator de ajuste em função do tempo de atraso, e (ii) o somatório da capacidade
instalada de todas as unidades geradoras em atraso, de acordo com a seguinte equação:
∑ ∑ DF 9œ,Z ∗Œ_–z–—¹®›,',',€H
Z∈ œ∈
._0 0G< _9 = œ∈žN
∑ ∑ DF 9œ,ZH
, , ,
Z∈ œ∈
œ∈žN
Onde:
F_TATSUG_Pp,t,l,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora "i", no período de comercialização "j"
F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"UGATS" é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina "p", durante o período de
suprimento do contrato
71.3.1. Para unidades geradoras com atraso superior a 3 meses, o Fator de Ajuste em
Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se 9 _F£8 ≥0:
, , ,
Œ_–z–—¹®›,',',€ = 0,85
Caso contrário:
Œ_–z–—¹®›,',',€ = 1,15
Onde:
82

F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
71.3.2. Para unidades geradoras com atraso igual ou inferior a 3 meses, o Fator de Ajuste
em Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte equação:
Œ_–z–—¹®›,',',€ = 1
Onde:
F_TATSUGi,t,l,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora "i",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
71.4. Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será ajustado pelo Fator de Ajuste em
Função do Tempo de Atraso Ponderado, conforme seguinte equação:

9 _F£8_. = 9 _F£8 ∗._0 0G< _9
, , , , , , , , ,
Onde:
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
F_TATSUG_Pp,t,l,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD de Recomposição
72. O Preço de Liquidação das Diferenças médio de recomposição de lastro será o PLD médio
mensal de cada submercado, considerando o montante a ser acrescido devido as variações
em relação às referências, conforme seguinte ∑ 9;/_…†,Z equação:
9;/_X /_6 F8X9†, = Z∈ + }z‰•—_~{"
X_…86 G
Onde:
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro,
determinado por submercado "s", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro no mês de apuração "m"
73. O Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro será determinado de acordo com a variação em relação às
referências, de PLD máximo e mínimo, conforme seguinte equação:
D25 ∗9;/_X \ ÒÓÔH −Õ24 ∗9;/_X / × −9;/_X
}z‰•—_~{" = ÒÓÔ
D9;/_X \ −9;/_X ÒÓÔH
ÒÓÔ
Onde:
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de
recomposição de lastro no mês de apuração "m"
PLD_MAXfPLD é o valor máximo que o PLD pode assumir para um determinado ano "fPLD", compreendido
entre a primeira e a última semana operativa de preços
PLD_MINfPLD é o valor mínimo que o PLD pode assumir para um determinado ano "fPLD", compreendido
entre a primeira e a última semana operativa de preços
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m
83

Importante:
Caso haja dois PLDs, máximo ou mínimo, no mesmo mês de apuração, será
considerado o PLD vigente na primeira hora do mês.
1.1. O cálculo do Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças é realizado a partir da média
mensal do Preço de Liquidação de Diferenças em todos os submercados, conforme a
seguinte expressão:
∑ ∑9;/_…†,Z
9;/_X / = Z∈ †
0_G<7 ∗X_…86 G
Onde:
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m
Preço do Contrato de Recomposição
74. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados do agente é calculado conforme os comandos e expressões a seguir:
74.1. O Preço Médio dos Contratos de Recomposição será determinado a partir dos contratos
registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência pelo agente e respectivos
preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação:

∑ S∑ ∑ F ∗9F6¡,Z [ + Î∑ //F_G ;/8½,¡, ∗ //F_9F6½,¡, Ï
¡∈MLN ¡∈MLN

¥∈½ Z ∈ ¶ ¡,Z , ¶ , ¶
¡∈OMLÅØƒ ¡∈OÙØN
9F6_ = ¡∈OÙØN
½, , ¶

∑ ·S∑ ∑ F [ + ∑ //F_G ;/8½,¡, »
¥∈½ Z ∈ ¶ ¡∈MLN ¡,Z ¡∈MLN , ¶
¡∈OMLÅØƒ ¡∈OÙØN
¡∈OÙØN
∀ ‡ ∈
Onde:
PCR_Aα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição "e", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
ADDC_PCRα,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Preço do Contrato do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
ADDC_SALDOα,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Saldo do agente "α" , referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo ao mês
de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a" proprietário da parcela de usina "p"
"RECOMP" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
84

"R6MA" é o conjunto dos contratos registrados e validados com mais de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
74.2. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo com
antecedência utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
∑ D6 F_G ;/8_F6 _<¥, ∗9F6_ ¶H

9F6_G ;/8_ = ¶ , ¶ ½, ,
∑ 6 F_G ;/8_F6 _<½,
, , ,
¶ , ¶
∀ A ∈¾
∀ q ∈A
∀ s ∈;9
∀ r ∈0;9
Onde:
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
74.3. O Preço ponderado do recurso sem antecedência será determinado a partir dos contratos
registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência pelo agente e respectivos
preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação:

∑ ·S∑ ∑ F ∗9F6¡,Z [ + Î∑ //F_G ;/8½,¡, ∗ //F_9F6½,¡, Ï»
¡∈MLN ÁÁÁÁÁÁÁÁÁ

¥∈½ Z ∈ ¶ ¡,Z ¡∈OÙØN , ¶ , ¶
¡∈OMLÅØƒ ¡∈MLN
9F6_G½, = ¡∈OÙØN ÁÁÁÁÁÁÁÁÁ
, ¶

∑ ·S∑ ∑ F [ + ∑ //F_G ;/8½,¡, »
¥∈½ Z ∈ ¶ ¡∈MLN ¡,Z ¡∈OÙØN ÁÁÁÁÁÁÁÁÁ , ¶
¡∈OMLÅØƒ ¡∈MLN
ÁÁÁÁÁÁÁÁÁ
¡∈OÙØN
Onde:
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição "e", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
ADDC_PCRα,,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Preço do Contrato do agente "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
85

ADDC_SALDOα,e,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente ao Saldo do agente "α" , referente ao contrato "e", relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição "mr"
"ECA" é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente "a" proprietário da parcela de usina "p"
"RECOMP" ÁÁÁÁÁÁÁÁ" é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
"R6M
é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em
relação ao mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
74.4. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo sem
antecedência utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
∑ D6 F_G ;/8_F6G_<¥, ∗9F6_G½, ¶H
9F6_G ;/8_G =
¶ ∑ , ¶ ,
, , , 6 F_G ;/8_F6G_<½,
¶ , ¶
∀ A ∈¾
∀ q ∈A
∀ s ∈;9
∀ r ∈0;9
Onde:
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Sα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
74.5. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados do agente é determinado de acordo com saldo com e sem antecedência
utilizado de cada mês de referência valorado pelo seu respectivo preço médio:

∑ D6 F_G ;/8_F6G_<¥, ∗9F6_G½, ¶H + ∑ D6 F_G ;/8_F6 _<¥, ∗9F6_ ¶H
9F6_G ;/8 =

¶ , ¶ , ¶ , ¶ ½, ,
, , , ∑ 6 F_G ;/8_F6G_<½, + ∑ 6 F_G ;/8_F6 _<½,
¶ , ¶ ¶ , ¶
∀ A ∈¾
∀ q ∈A
∀ s ∈;9
∀ r ∈0;9
86

Onde:
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência do agente "α", no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição "mr"
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente "α", no mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição "mr"
"a" são os perfis de agente pertencentes ao agente "α"
"p" é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente "a"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo
de meses de "m-11" a "m"
Receita de Venda por conta do atraso
75. Para usinas comprometidas com contratos por disponibilidade, e para as usinas
comprometidas com contratos por quantidade provenientes de Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante ou Fontes Alternativas, será calculada a Receita de Venda
por conta do atraso, podendo um agente ter mais de um tipo de recomposição, conforme
linhas de comando abaixo:
75.1. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Garantia Física será determinada pela
quantidade recomposta por garantia física, valorada pelo menor valor entre (i) o preço
atualizado final do contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme seguinte equação:
∑ 9;/_…Ú,‡

6£_6 F8X9_ . G = 6 F8X9_ . G ∗ TU P9 _F£8_. , Q
‡∈

, , , , , , , , , X_…86 G
Onde:
RV_RECOMP_GFISp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Garantia Física da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
75.2. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos com Antecedência será
determinada pela quantidade recomposta por Contratos com Antecedência valorada pelo
menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o preço relacionado
a contratos com antecedência, conforme seguinte equação:

6£_6 F8X9_F8 0_ = 6 F8X9_F8 0_ . ∗ TUD9 _F£8_. , 9F6_G ;/8_ H
, , , , , , , , , , , ,
87

Onde:
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é a Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados com Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
75.3. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos, considerando os casos de
operação em teste, será determinada pela quantidade recomposta considerando os casos
nesta situação valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de
venda e (ii)preço relacionado a contratos sem antecedência, conforme seguinte equação:

6£_6 F8X9_F8 0_890 = 6 F8X9_F8 0_890. ∗ TUD9 _F£8_. , 9F6_G ;/8_G H
, , , , , , , , , , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de
Teste da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência, da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
75.4. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos sem Antecedência será
determinada pela quantidade recomposta considerando contratos sem antecedência
valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda, (ii) o
PLD médio de recomposição e (iii) o preço relacionado à contratos sem antecedência,
conforme seguinte equação:

6£_6 F8X9_F8 0_G = 6 F8X9_F8 0_G. ∗ TUD9 _F£8_. , 9;/_X /_6 F8X9†, , 9F6_G ;/8_G H
, , , , , , , , , , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos sem
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro,
determinado por submercado "s", no mês de apuração "m"
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados sem Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de
apuração, "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
75.5. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos considerando o Montante
Excludente de Responsabilidade será determinada pela quantidade recomposta nesta
situação valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado do contrato de venda e (ii)
o preço relacionado à contratos, conforme seguinte equação:
88

6£_6 F8X9_F8 0_X 69 = 6 F8X9_F8 0_X 69 ∗ TUD9 _F£8 , 9F6_G ;/8 H
, , , , , , , , , , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos
considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente
de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
Registrados da parcela de usina "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
75.6. A Receita de Venda relacionada ao Montante não Recomposto será valorada pelo menor
valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme
seguinte equação:
∑ 9;/_…†,Z

6£_X 6 = X 6_968/ ∗ TU P9 _F£8_. , Z∈ Q
X_…86 G

, , , , , , , , ,
Onde:
RV_MNRp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MNR_PRODp,t,m é o Montante não Recomposto do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
PA_CVO_Fp,t,l,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
76. A Receita Fixa Preliminar Relacionada ao Atraso será determinada pela soma das Receitas
de venda em atraso, conforme seguinte equação:

6. \_ 0G_96 = 6£_6 F8X9_ . G + 6£_6 F8X9_F8 0_ + 6£_6 F8X9_F8 0_G + 6£_6 F8X9_F8 0_890
, , , + 6£_6 F8X9_F8 0_X , , , 69 + 6£_X 6 , , , , , , , , ,
, , , , , ,
Onde:
RFIX_ATS_PREp,t,l,m é a Receita Fixa Preliminar em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_GFISp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Garantia Física da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com
Antecedência da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de
Teste da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos
considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_MNRp,t,l,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
89

77. A Receita Fixa em função do Atraso de cada contrato é a soma da Receita Fixa reduzida
em função do Atraso Ajustada e da Receita Fixa Preliminar em função do Atraso, ponderada
pelo do Fator de Rateio de Contratos, conforme seguinte equação:

6. \_ 0G = 6. \_ 0G_96 ∗._6F
, , ,¡, , , , , , ,¡,
Onde:
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATS_PREp,t,l,m é a Receita Fixa Preliminar em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
90

3.1.3. Dados de Entrada do cálculo da receita de usinas com CCEARs vigentes e
com descasamento ou atraso no cronograma de entrada em operação comercial
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física da
Descrição parcela de usina "p*", no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo de recomposição
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr
"mr"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Saldo do Agente referente aos Contratos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Saldo do agente "α" ,
Descrição referente ao contrato "e", no mês de apuração "m", relativo
ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
ADDC_SALDOα,e,m,mr
"mr"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente ao Preço de Contrato
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente ao Preço do Contrato do agente
Descrição "α", referente ao contrato "e", no mês de apuração "m",
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
ADDC_PCRα,e,m,mr
recomposição "mr"
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i"
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da parcela de usina "p", definida
Descrição
conforme ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
91

Montante de Cessão de Energia e Lastro negociado bilateralmente
Cessão de Energia e Lastro negociada bilateralmente entre a
parcela de usina cedente "pcd" e a parcela de usina
Descrição
cessionária "pcs", para o produto "t" do cessionário, do leilão
CELpcd,pcst,t,l,m "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"

CQe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Determinação da Modulação Final dos contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
92

Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"

CQ_PREe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário Atualizado
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_A_Dp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
Custo Variável Unitário Ponderado da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_Pp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no
Descrição
CCEAR da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DISP_Mp,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j
Unidade MWh
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas,
Fornecedor
Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB,
IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
93

Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina com o ambiente
regulado e energia de reserva
Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina "p",
Descrição com o ambiente regulado e energia de reserva no período de
comercialização "j"
F_AJU_Cp,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Entre 1 e 0
Fator de comprometimento da potência da usina
Fator de comprometimento da potência da parcela de usina
Descrição
"p", ao contrato "e", no período de comercialização "j"
F_POT_Ep,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor (Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de
Fornecedor
Venda dos empreendimentos que negociaram energia através
de CCEARs )
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
94

Fator de Capacidade
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a
Descrição produção efetiva de uma usina em um período de tempo e a
capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de
FCmaxp,f usina "p" e ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Índice de Referência de Disponibilidade
Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina
Descrição
"p", no mês de apuração "m"

ID_REFp,m Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Índice de Custo Benefício a partir de 2007
Índice de Custo Benefício dos leilões a partir de 2007 da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
ICBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
ato regulatório específico. Esse valor pode ser revisado pela
Descrição
EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de
GFp despacho do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica "p",
para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"

GF_PRODp,t,l,m Unidade MW médio
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
95

Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina

GFISp,j Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física para Fins de Desconto TUSD/TUST
Garantia Física para cálculo dos descontos na TUSD/TUST, da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", utilizada para
Descrição
verificação de lastro de comercialização de energia incentivada
do agente proprietário da usina
GFIS_DTp,m
Unidade MWh
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Verificação da Ultrapassagem dos Limites da Potência
Injetada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Motorização
Garantia Física Média no período de motorização "n"<NUBp, da
Descrição parcela de usina "p", referente às "n" Unidades Geradoras em
operação comercial, informado no ato regulatório
GFIS_MOTp,n
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"

INFLEXp,t,l,f Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Contratual Modulada
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período
de comercialização "j"
Unidade MWh
INFLEX_Hp,t,l,j
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por
Disponibilidade das Demais Usinas Não Hidráulicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
96

Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
Descrição
leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m apuração "m"
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade por parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"

PCG_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Descrição Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGF_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Comprometimento das usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
97

Preço do Contrato de Recomposição
Preço do Contrato de Recomposição adquirido no ambiente
livre para lastrear a recomposição de lastro devido ao atraso
da entrada em operação comercial, das unidades geradoras
Descrição comprometidas com CCEAR por Disponibilidade do contrato
"e", no período de comercialização "j". Para os contratos com
PCRe,j
preços diferentes entre os patamares, este preço corresponde
à média mensal ponderada.
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por
Descrição
submercado "s", por período de comercialização "j"

PLD_Hs,j Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEXO - Formação do Preço das Liquidações das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PLD Mínimo
Valor mínimo que o PLD pode assumir para um determinado
Descrição ano "fPLD", compreendido entre a primeira e a última semana
operativa de preços.
PLD_MINfPLD
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
PLD Máximo
Valor máximo que o PLD pode assumir para um determinado
Descrição ano "fPLD", compreendido entre a primeira e a última semana
operativa de preços.
PLD_MAXfPLD
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças
Média mensal dos PLDs apurados ao longo do mês de apuração
"m", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_MEDm disponibilidade
Unidade R$/MWh
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(ANEXO – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
98

Preço de Venda do CCEAR
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada
Descrição
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
PV_CCEARp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RECOMP_GFIS_DECp,t,l,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Recurso de Energia Incentivada
Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês
Descrição
de apuração "m"
Unidade MWh
RECURSO_EIa,m
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
99

Requisito de Energia Incentivada
Descrição Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente "a" no mês
de apuração "m"
Unidade MWh
REQUISITO_EIa,m
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada
Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para
Descrição cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de
apuração, "m"
Unidade R$
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
"e", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
100

Receita Fixa Total da usina
Descrição Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_TOTp,t,l,m Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
RFIX_Up,t,l,m Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Saldo de Energia Incentivada Utilizado
Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados nos Meses
Anteriores ao de Apuração, do perfil de agente "a", do mês de
Descrição
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de
saldo "mr"
SALDO_UTILa,m,mr
Unidade MWh
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Determinação do Percentual de Complementação de
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sinalizador de Ultrapassagem Mensal do Limite de Potência Injetada de
30MW
Sinalizador Mensal de Ultrapassagem da Potência Injetada
Descrição acima de 30 MWmédios da parcela de usina "p" no mês de
apuração "m"

ULPI_30p,m Unidade n.a.
Cálculo de Descontos Aplicado à TUSD/TUST
Fornecedor (Verificação da Ultrapassagem dos Limites de Potência
Injetada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
101

Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da Variação do índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
102

3.1.4. Dados de Saída do cálculo da receita de usinas com CCEARs vigentes e com
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em operação comercial
Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
RFIX_ATSp,t,l,e,m
no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
RFIX_DESCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Fator de Atraso
Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração
Descrição
F_ATSp,m "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Fator de Atraso comprometido com o Produto"
Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de
Descrição usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
F_ATS_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Fator de Descasamento do Produto
Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina "p",
Descrição
F_DESC_PRODp,t,l,m para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de
Descrição usina "p", no mês de apuração "m", relativo ao mês de
REC_SALDO_GFIS_Up,m,mr
referência de formação de saldo de recomposição "mr"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
103

Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto
Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de
Desconto do perfil do agente "a", no mês de apuração "m",
Descrição
relativo ao mês de referência de formação de saldo de
REC_SALDO_RDESCa,m,mr
recomposição "mr"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
104

3.2. Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
Objetivo:
Determinar a parcela variável e a receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade.
Contexto:
A receita de venda será composta pelas parcelas fixa e variável, e o seu pagamento será realizado
de acordo com a data de realização do leilão assim como de acordo com o tipo de energia negociado
no leilão (Leilão de Energia Nova, Leilão de Energia Existente ou Leilão de Fontes Alternativas). A
parcela fixa corresponde à remuneração do empreendimento pelos custos incorridos para manter
a usina disponível para atendimento ao contrato, enquanto que, a parcela variável refere-se aos
custos relacionados à energia efetivamente produzida pela usina ou quantidade entregue.
A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
3.2.1. Detalhamento da apuração da parcela variável dos empreendimentos
Como mencionado anteriormente, a receita de venda dos empreendimentos comprometidos com
os CCEARs por Disponibilidade será obtida a partir das parcelas fixa e variável.
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
105

A parcela fixa foi determinada em função do leilão em que o empreendimento está comprometido
e seu cálculo foi apresentado nas etapas anteriores. A parcela variável, quando aplicável, será
determinada nesta etapa, e será obtida, para os Leilões de Energia Nova/Existente realizados de
2011 em diante, em função da disponibilidade máxima contratual e pelo despacho por ordem de
mérito, e para os demais leilões, em função da geração da usina, seja pelo despacho por ordem de
mérito, restrição de operação ou segurança energética, respeitando a particularidade de cada leilão,
que superar a inflexibilidade, precificadas ao CVU atualizado da usina.
Conforme definido no CCEARs, a receita de venda será dividida em parcelas, de acordo com a
característica do leilão e sua data de realização. Tendo em vista, que o vencimento estabelecido
para a primeira parcela da receita de venda ocorre antes da conclusão da contabilização do mercado
de curto prazo, a apuração da parcela variável foi dividida em parcela variável preliminar e parcela
variável final.
Parcela variável das usinas comprometidas com leilões de energia nova/existente
realizados de 2011 em diante
78. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011
em diante, o cálculo da parcela variável, diferentemente dos demais leilões, é realizado a
partir da disponibilidade contratual e o despacho por ordem de mérito da usina. A receita
proveniente de encargos e/ou despacho por ordem do mérito é obtida através do processo
de contabilização e liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é
repassada para as distribuidoras.
79. Para tais usinas a parcela variável prevista no contrato é obtida através da diferença entre
a disponibilidade máxima contratual, com perdas estimadas, e a inflexibilidade
sazonalizada comprometida com o Produto, valorada pelo CVU atualizado nas horas em
que a usina foi despachada por ordem de mérito, de acordo com a seguinte equação:
Š‹ŒŽ_}_~•|{,',',"

9£9F = Î{Š—~_}z_Ž—–,','," − Ï ∗}_|•z—_{|}~," ∗._6F ∗F£<_ _/
X_…86 G

, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
DISP_MAX_ESTp,t,l,m é a Disponibilidade Máxima Contratual Estimada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
79.1. A Disponibilidade Máxima Contratual será estimada para referenciar ao centro de
gravidade, ou seja, será aplicada perdas internas e da Rede Básica, caso aplicáveis,
conforme seguinte equação:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
{Š—~_}z_Ž—–,','," = / G9_X \ ∗D1 −99 H ∗\9_ ;._
, , ,
Caso contrário:
{Š—~_}z_Ž—–,','," = / G9_X \ ∗D1 −99 H
, , ,
Onde:
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
106

DISP_MAX_ESTp,t,l,m é a Disponibilidade Máxima Contratual Estimada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
DISP_MAXp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
79.2. A Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto é determinada pela
ponderação da inflexibilidade anual pela inflexibilidade declarada da usina, elaborada em
conjunto com ONS, de acordo com a seguinte equação: .; \_X
Š‹ŒŽ_}_~•|{,','," = .; \_ ∗ ,
∑ .; \_X
, , ,
∈ ,
Onde:
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Mp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Deverão ser considerados os dados disponíveis de Inflexibilidade Sazonalizada
(INFLEX_M) apenas a partir do início de suprimento.
79.3. O número de horas em que a usina foi despachada por ordem de mérito é determinado
conforme a soma dos contadores de horas despachadas por ordem de mérito, conforme a
seguinte equação:
}_|•z—_{|}~," = u Ü_{|}~,€
Z∈
Onde:
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
J_DOMPp,j Contador de horas em que a usina foi despachada por Ordem de Mérito de cada parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
79.4. O contador de horas em que a usina foi despachada por ordem de mérito é calculado
conforme seguintes condições:
Se /8X9q,‡ > 0, então:
Ü_{|}~,€ = 1
Caso Contrário:
Ü_{|}~,€ = 0
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
J_DOMPp,j Contador de horas em que a usina foi despachada por Ordem de Mérito de cada parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
107

Geração variável estimada das usinas comprometidas com leilões de energia nova
realizados antes de 2011
80. No cálculo da parcela variável preliminar, para as usinas comprometidas com os leilões de
energia nova realizados antes de 2011, são utilizados valores sujeitos à alteração nesta
parcela. Posteriormente, para fins de pagamento final, os valores são ajustados de acordo
com a contabilização.
81. Para as usinas que participam do rateio das perdas da rede básica, no momento do cálculo
da parcela variável preliminar, é determinado o fator de perdas da geração estimado. Este
fator é determinado com base nos dados do mês anterior ponderado pela geração em cada
período de comercialização.
81.1. O fator de perdas da geração estimado é obtido através da multiplicação do fator de perdas
da geração pela geração total considerando cada patamar do mês anterior, em seguida os
resultados são somados e divididos pela soma da geração total de todos os patamares do
mês anterior de acordo com a seguinte equação:
∑ D\9_ ;.Z ∗080_ 9ZH
\9_ ;._ = Z∈ vw
∑ 080_ 9
Z∈ vw
Z
Onde:
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de comercialização "j"
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização "j"
Importante:
Para as usinas comprometidas com leilões de energia nova/existente
realizados de 2011 em diante também será efetuado o cálculo das perdas
estimadas.
82. A geração estimada ajustada da usina é obtida através do abatimento das perdas internas
e, se a usina participa do rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes
equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
G0_ = G0 ∗D1 −99 H ∗\9_ ;._
,Z ,Z
Caso contrário:
G0_ = G0 ∗D1 −99 H
,Z ,Z
Onde:
GEST_Ap,j é a Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GESTp,j é a Geração Estimada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
83. A geração da usina por necessidade do SIN será ajustada em função das perdas internas
da usina e, de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as
seguintes equações:
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
108

Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
G _ = G _9 ∗D1 −99 H ∗\9_ ;._
,Z ,Z
Caso contrário:
G _ = G _9 ∗D1 −99 H
,Z ,Z
Onde:
GNSIN_Ap,j é a Geração por Necessidade do SIN Ajustada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
GNSIN_Pp,j é a Geração por Necessidade do SIN Preliminar da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
84. A Geração inflexível ajustada da usina será ajustada em função das é perdas internas e,
de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes
equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
.F_ = .F_9 ∗D1 −99 H ∗\9_ ;._
,Z ,Z
Caso contrário:
.F_ = .F_9 ∗D1 −99 H
,Z ,Z
Onde:
GINFC_Ap,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Pp,j Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração "m"
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina "p"
85. A geração da parcela variável preliminar é obtida de acordo com os seguintes comandos:
85.1. Quando houver despacho por ordem de mérito, a geração da parcela variável preliminar é
obtida a partir da diferença positiva entre a geração estimada ajustada e geração inflexível
ajustada, de acordo com a seguinte equação:
9£9 = ABD0, G0_ − .F_ ,ZH
,Z ,Z
Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
GEST_Ap,j Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Ap,j Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
85.2. Caso contrário, quando houver o despacho por necessidade do sistema, a geração da
parcela variável preliminar é obtida a partir do menor valor entre a geração por
necessidade do SIN ajustada e a diferença entre a geração estimada ajustada e a geração
inflexível ajustada, sendo o valor limitado à zero, conforme expressão que segue:

9£9 = AB Î0, TU CD G0_ − .F_ ,ZH, G _ ,ZKÏ
,Z ,Z
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
109

Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
GEST_Ap,j Geração Estimada Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GINFC_Ap,j Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GNSIN_Ap,j Geração por Necessidade do SIN Ajustada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
85.3. Caso o despacho não esteja enquadrado em nenhuma das situações anteriores, a geração
da parcela variável preliminar será igual a zero, de acordo com a seguinte equação:
9£9 = 0
,Z
Onde:
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
85.4. O total da geração da parcela variável preliminar é obtido através da soma da geração da
parcela variável preliminar de todos os períodos de comercialização do mês de apuração
de acordo com a seguinte equação:
080_ 9£9 = u 9£9
, ,Z
Z∈
Onde:
TOT_GPVPp,m Total da Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
GPVPp,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
Parcela variável preliminar
86. Após determinar o total de geração da parcela variável preliminar, é necessário calcular a
parcela referente a cada contrato para cada parcela da usina com a precificação em função
do CVU, para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova realizados antes de
2011. Para as usinas não comprometidas com os referidos leilões a parcela varável
preliminar é determinada de modo segregado.
86.1. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011
em diante, a parcela variável preliminar por contrato é a própria parcela variável prevista
no contrato, de acordo com a seguinte equação:
9£9 = 9£9Fq,r,s, ∗Œ_‰|}_~•|{,',',"
, , ,¡,
,
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
86.1.1. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia realizados de 2011 em
diante, o fator em operação comercial das unidades comprometidas com o produto é
determinado de acordo com a seguinte equação:
Œ_‰|}_~•|{,','," = 1 − ._/ GF_968/ − ._ 0G_968/
, , , , , ,
Onde:
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
110

F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
86.2. A parcela variável preliminar por contrato, para usinas comprometidas com os leilões de
energia nova realizados antes de 2011, é obtida através do produto do percentual
preliminar de comprometimento da geração da usina, do total da geração da parcela
variável preliminar, do fator de rateio de contratos e do CVU atualizado, conforme a
seguinte equação:

9£9 = D~‰®_~•|{_~,','," ∗080_ 9£9 ∗._6F H ∗F£<_ _/
, , ,¡, , , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PCG_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do mês
anterior ao mês de apuração "m"
TOT_GPVPp,m Total da Geração da parcela variável preliminar da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
86.2.1. O Percentual Preliminar de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade das usinas, identifica o grau de
comprometimento da Geração da parcela de usina não hidráulica com cada produto e
leilão no mês de apuração, dado pela expressão:
Se o mês de apuração "m" for o primeiro mês de cálculo da parcela variável preliminar
®Œ_~•|{_~,',',"
~‰®_~•|{_~,','," = TU P1, Q
.
Caso contrário:
~‰®_~•|{_~,','," = 9F _968/
, , , vw
Onde:
PCG_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do mês
anterior ao mês de apuração "m"
GF_PROD_Pp,t,l,m é a Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do mês anterior ao mês
de apuração "m-1"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
111

Importante:
Para tratar os casos de redução da garantia física, em função da Portaria MME
nº 258/2008, faz-se necessário limitar o valor do Percentual de
Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade em 1.
86.2.1.1. A Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade, refere-se ao volume de energia em MW médios
comprometido pelas usinas com esses contratos, expresso pela relação entre a
Quantidade Sazonalizada do Contrato e o número de horas do mês. Deste modo, a
Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade é expressa por:
∑ X¡,
®Œ_~•|{_~,','," = ¡∈Mƒ'
X_…86 G
Onde:
GF_PROD_Pp,t,l,m é a Garantia Física Preliminar Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Geração variável final das usinas comprometidas com leilões de energia nova
realizados antes de 2011
87. Ao término da contabilização do Mercado de Curto Prazo, são utilizadas informações
decorrentes deste processo para obtenção do valor final a ser recebido pela usina e para
ajuste com relação ao valor recebido na parcela preliminar.
88. A parcela variável final será determinada em função da geração da parcela variável da
usina, podendo ser por ordem de mérito, por restrição de operação ou por segurança
energética.
88.1. A geração variável final por ordem de mérito é obtida através da Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos por Disponibilidade, quando ocorrer o despacho por ordem de
mérito, de acordo com as seguintes expressões:
Se DOMPp,j>0, então:
9£._/8X9 = _/ G9
,Z ,Z
Caso contrário:
9£._/8X9 = .0_ 90
,Z ,Z
Onde:
GPVF_DOMPp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
112

DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é a Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
88.2. A geração da parcela variável final por restrição de operação é obtida de acordo com as
seguintes equações:
88.2.1. Para usinas acionadas por restrição de operação pelo ONS, em condição constrainedon a geração final será multiplicada pelo fator do encargo por restrição de operação, de
acordo com a seguinte equação:
9£._ GG = ∗._6 G0_89
,Z ,Z ,Z
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_REST_OPp,j é o Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p",
por período de comercialização "j"
88.2.2. Para usinas afetadas por restrição de operação, com exceção das usinas termelétricas
à GNL, em condição constrained-off, não há pagamento de receita variável referente a
esse encargo, conforme a equação a seguir:
9£._ GG = 0
,Z
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
88.2.3. Para usinas termelétricas à GNL afetadas por restrição de operação, em condição
constrained-off, a geração final será a própria quantidade de energia utilizada para
determinação do encargo:
9£._ GG = _6 G0_89
,Z ,Z
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por
Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
88.2.4. Para usinas não passíveis de receber Encargos por Serviço do Sistema:
9£._ GG = 0
,Z
Onde:
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
88.3. A geração da parcela variável final por razão de segurança energética é obtida através da
multiplicação da geração final pelo fator do encargo por razão de segurança energética de
acordo com as seguintes equações:
Se a usina for despachada por segurança energética, então:
9£._G = ∗._G _ 6
,Z ,Z ,Z
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
113

Caso contrário:
9£._G = 0
,Z
Onde:
GPVF_SEGp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos Segurança Energética da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não
hidráulica "p", por período de comercialização "j"
88.4. O total da geração da parcela variável final é obtido de acordo com a seguinte equação:
9£. = 9£._/8X9 + 9£._ GG + 9£._G
,Z ,Z ,Z ,Z
Onde:
GPVFp,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GPVF_DOMPp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
GPVF_ESSp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
GPVF_SEGp,j é o Geração da Parcela Variável Final por Encargos Segurança Energética da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
88.5. O total da geração da parcela variável final é obtido através da soma da geração da parcela
variável final de todos os períodos de comercialização do mês de apuração de acordo com
a seguinte equação:
080_ 9£. = u 9£.
, ,Z
Z∈
Onde:
TOT_GPVFp,m é o Total da Geração da Parcela Variável Final da usina "p", no mês de apuração "m"
GPVFp,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Parcela variável final
89. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011
em diante a parcela variável ajustada no contrato é obtida através da diferença entre a
disponibilidade máxima contratual, ajustada com perdas, e a inflexibilidade sazonalizada
comprometida com o produto valorada pelo CVU atualizado nas horas em que a usina foi
despachada por ordem de mérito, de acordo com a seguinte equação:
∑ / G9_X \_ ¼< − .; \_X_968/

9£ F = P Z∈ , , ,Z , , , Q ∗X_…86 G_/8X9 ∗._6F ∗F£<_ _/
, , ,¡, X_…86 G , , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORAS_DOMPp,m é o Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito de cada parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
114

F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Devido à atualização dos dados de geração enviados pelo ONS (DOMPp,j), o
Número de Horas Despachadas por Ordem de Mérito (M_HORAS_DOMPp,m)
será recalculado na apuração da parcela final, de maneira a obter resultado
mais preciso, que poderá ser divergente do calculado na parcela preliminar.
90. Para as usinas comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011
em diante, a parcela variável final por contrato é a própria parcela variável prevista no
contrato, de acordo com 9£. a seguinte = equação: ∗._F8X_968/
9£ Fq,r,s,
, , ,¡, , , ,
,
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
91. A parcela variável final por contrato, para as usinas comprometidas com os leilões de
energia nova realizados antes de 2011, é obtida através do produto do percentual de
comprometimento da geração da usina, do total da geração da parcela variável final, do
fator de rateio de contratos e do CVU atualizado, de acordo com a seguinte equação:

9£. = 9F _968/ ∗080_ 9£. ∗._6F ∗F£<_ _/
, , ,¡, , , , , , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento de Geração com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
TOT_GPVFp,m Total da Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina "p", no mês de apuração
"m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Importante:
A atualização dos dados provenientes do ONS, que ocorre entre a apuração
da parcela preliminar e final, é considerada no cálculo da Parcela Variável
Final (PVFp,t,l,e,m).
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
115

91.1. A parcela variável final total é obtida de acordo com a seguinte equação:
080_9£. = u 9£.
, , , , , ,¡,
¡∈Mƒ'
Onde:
TOT_PVFp,t,l,m é a Parcela Variável Final Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
3.2.2. Detalhamento do acerto financeiro devido à não efetivação dos contratos
regulados em função da insuficiência de aporte de garantia financeira
Os agentes que possuírem contratos de venda de energia e não constituam garantia financeira no
montante informado pela CCEE estarão sujeitos à não efetivação do montante integral de energia
dos seus contratos de venda de modo a compatibilizar a exposição financeira negativa no Mercado
de Curto Prazo com a garantia financeira constituída, conforme condições estabelecidas na
Resolução Normativa ANEEL nº 531/2012.
Apenas as usinas térmicas, comprometidas com CCEAR por disponibilidade, e hidráulicas,
comprometidas com os leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em diante, tem a
receita de venda apurada pela CCEE e geram exposição ao Mercado de Curto Prazo no caso de não
gerarem o montante de energia vendido nos leilões. Nestes casos, como a exposição ao Mercado
de Curto Prazo é do agente vendedor, a Receita de Venda é paga integralmente pela parte
compradora.
No caso de tais usinas não aportarem garantia financeira, não haverá a efetivação do montante de
energia dos contratos de venda do Ambiente de Contratação Regulado e a respectiva exposição ao
comprador causada por tal não efetivação será motivo de acerto financeiro pela parte compradora,
conforme linhas do comando a seguir:
92. O Acerto Financeiro devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados aplica-se às usinas
comprometidas com CCEAR por disponibilidade, e hidráulicas, comprometidas com CCEAR
por quantidade proveniente de leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em
diante.
93. O Total do Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função
do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras é calculado pela Energia Não Efetivada em
Operação Comercial, relacionada aos contratos regulados, pela receita da usina sujeita ao
ajuste, conforme seguinte expressão:
∑ Ž‹ŽŒŽ_|~,',',À,€

0 ._ . = P Q ∗~—•_®ŒŠ‹,',',À,"
€∈"
, , ,¡, X_…86 G
Onde:
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em
função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no mês de apuração "m"
PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
ENEFE_OPp,t,l,e,j é o Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no período de comercialização "j"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
116

M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
93.1. A Energia Não Efetivada em Operação Comercial equivale a Quantidade Modulada de Ajuste
para a Efetivação do Contrato, associado ao CCEAR por Quantidade ou Disponibilidade, em
função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, conforme expressão:
F _ . _ .
Ž‹ŽŒŽ_|~,',',À,€ = ¡,Z
F _96
¡,Z
∈q
Onde:
ENEFE_OPp,t,l,e,j é a Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no período de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato "e", em função da
Garantia Financeira, no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j
93.2. A Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras concatena as receitas presentes
em todas as parcelas da Receita de Venda que estarão suscetíveis aos efeitos do não aporte
das garantia financeiras, de acordo com o leilão, conforme seguintes equações:
Caso a usina tenha negociado em leilões realizados anteriormente a 2009, no Leilão de Fontes Alternativas de 2007
ou nos Leilões de Energia Existente anteriores a 2010:
~—•_®ŒŠ‹,',',À," = 3 ∗9 _6. + 6. \_ 0G
, , ,¡, , , ,¡,
Caso a usina tenha negociado em leilões realizados de 2011 em diante:

~—•_®ŒŠ‹,',',À," = 3 ∗9 _6. + 9£. + 6. \_ 0G
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Caso ao contrário:
~—•_®ŒŠ‹,',',À," = 9 _6.
, , ,¡,
Onde:
PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato "e", no mês de apuração, "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m" (Vide Linha de Comando 96)
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
3.2.3. Detalhamento da apuração do pagamento da receita de venda
Parcelas da Receita de Venda
94. A divisão da receita de venda em parcelas, conforme estabelecido no CCEARs, será
realizada de acordo com os seguintes comandos:
a) Para os Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, para os Leilões de
Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas, e para os Leilões de Energia
Existente (modalidade disponibilidade), a receita de venda será desdobrada em três
parcelas;
b) Para os Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e 2010, a receita de venda será
desdobrada em duas parcelas, sendo uma parcela relativa à receita fixa e a outra relativa à
receita variável;
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
117

c) Para o 2º Leilão de Fontes Alternativas, a receita de venda será paga em uma única parcela.
94.1. Para determinação do pagamento da receita de venda em cada um dos vencimentos é
determinado a parcela variável residual por contrato. Se a usina negociou energia nos
Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, ou nos Leilões de Energia
Existente, a parcela variável residual corresponderá à diferença entre a parcela variável
final e dois terços da parcela variável preliminar, caso contrário, se a usina negociou
energia nos Leilões de Energia Nova de 2009 ou 2010, a parcela variável residual receberá
valor correspondente à parcela variável final, conforme as expressões que seguem:
Se a usina negociou energia em Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, ou em Leilões de
Energia Existente:

9£6 = 9£. −C Þ ∗9£9 K
, , ,¡, , , ,¡, ß , , ,¡,
Caso contrário:
9£6 = 9£.
, , ,¡, , , ,¡,
Onde:
PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
95. Tendo em vista que algumas usinas têm direito ao recebimento de quotas provenientes da
Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) ou da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), os valores percebidos sob estes títulos deverão ser descontados do
pagamento da receita de venda dessa usinas. Desta forma, é necessário determinar as
quotas de CCC e CDE por contrato para essas usinas.
95.1. Os valores das quotas de CCC por contrato são obtidos em função do fator de rateio dos
contratos de acordo com a seguinte equação:

F <80 _FFF = <80 _FFF ∗._6F
, , ,¡, , , , , , ,¡,
Onde:
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é o Valor da Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QUOTA_CCCp,t,l,m é a Quota CCC da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
95.2. Os valores de quotas CDE por contrato são obtidos em função do fator de rateio dos
contratos, conforme a equação:

F <80 _F/ = <80 _F/ ∗._6F
, , ,¡, , , , , , ,¡,
Onde:
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Valor da Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QUOTA_CDEp,t,l,m é o Quota CDE da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
118

96. A Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada, conforme o produto o
leilão ou produto, em que a usina estiver comprometida.
96.1. Para as usinas que negociaram nos leilões de energia nova realizados anteriormente a
2009, no Leilão de Fontes Alternativas de 2007, ou em Leilões de Energia Existente
anteriores a 2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada
conforme seguinte equação:

C6. \_ 9_/ ∗D1 −._ 0G HK −F <80 _FFF −F <80 _F/
9 _6. = , , ,¡, , , , ,¡, , , ,¡,
3
, , ,¡,
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.2. Para as usinas que negociaram energia em Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e
2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte
equação:
9 _6. = C6. \_ 9_/q,r,s, ∗D1 − ._ 0Gq, HK −CF <80 _FFFq,r,s, + F <80 _F/ K
, , ,¡, , , q,r,s, ,
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.3. Para as usinas que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas, a Parcela
Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação:
9 _6. = C6. \_FF 6_X 9q,r,s, ∗D1 − ._ 0Gq, HK −F <80 _FFFq,r,s,
, , ,¡, , ,
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
F_ATSp,m é o Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.4. Para as usinas que negociaram energia nos leilões realizados de 2011 em diante, a Parcela
Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguintes condições:
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
119

96.4.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente
realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é
determinada conforme seguinte equação:

D6. \_ 9_/ ∗._F8X_968/ H + 6. \_/ GF −F <80 _FFF
9 _6. =

, , ,¡, , , , , , ,¡, , , ,¡,
, , ,¡, 3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
RFIX_DESCp,t,l,e,m é a Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.4.2. Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho
tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em
diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte
equação:

D6. \_< ∗._F8X_968/ ∗ X¡, H + 6. \_/ GF −F <80 _FFF
9 _6. = , , , , , , , , ,¡, , , ,¡,
3
, , ,¡,
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator de em Operação Comercial do Produto da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_DESC,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.4.3. Para as usinas hidráulicas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é
determinada conforme seguinte equação:
•Ë_‰‰Žz•,',',À," ∗D1 − ._ 0G_968/ H
−F <80 _FFFq,r,s,
9 _6. = , , ,
,
, , ,¡, 3
Onde:
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
120

CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
96.4.3.1. A Receita de Venda do CCEAR dos empreendimentos hidráulicos que negociaram
energia nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante é determinada pelo
produto da quantidade contratada e o Preço de Venda, conforme seguinte equação:
•Ë_‰‰Žz•,',',À," = 9£_FF 6 ∗ X¡,
, , ,
Onde:
RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
97. O Valor da Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda é apurada conforme seguinte
equação:
9£9

91_9 = , , ,¡, + 9 _6. + 63_9 + //F_91
3

, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, vw , , ,¡,
Onde:
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m" (Vide Linha de Comando
107)
ADDC_P1p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
98. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Primeira
Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores positivos do valor
preliminar, conforme seguinte equação:
91_6£ = ABD0, 91_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Onde:
P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
99. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, será calculado o
Valor Residual da Primeira Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para cobrir
os efeitos do valor residual do mês anterior, seja considerado na próxima parcela,
conforme seguinte equação:
61_9 = TUD0, 91_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Onde:
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
121

100. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova/Existente que possuem
pagamento previsto em 3 parcelas, haverá valor Preliminar, caso ao contrário este valor
será nulo de acordo com as seguintes equações:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, para os Leilões de
Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas, e para os Leilões de Energia Existente:
9£9

92_9 = + 9 _6. + 61_9 + //F_92
, , ,¡,

, , ,¡, 3 , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Caso contrário:
92_9 = 0
, , ,¡,
Onde:
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_P2p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Destaca-se que o tratamento adotado para parcelamento da receita de venda
dos CCEARs considera a data de vencimento estabelecida no contrato para
cada parcela da receita de venda. Desta forma, a segunda parcela da receita
de venda prevista nos CCEARs para as usinas que negociaram energia nos
Leilões de Energia Nova em 2009 e 2010, inclusive, está sendo tratada nas
regras como a parcela "P3_P".
101. Para as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda, o
Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores
positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação:
92_6£ = ABD0, 92_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Onde:
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
102. Para todas as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda
será calculado o Valor Residual da Segunda Parcela, para que, caso não haja receita
suficiente para cobrir os efeitos do valor residual da primeira parcela, seja considerado na
próxima parcela, conforme seguinte equação:
62_9 = TUD0, 92_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
122

Onde:
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
103. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, os ressarcimentos,
multa anemométrica e multa por não fechamento de ciclo, caso aplicáveis, são ponderados
pelo fator de rateio de contratos para a glosa da receita de venda, conforme seguinte
equação:

0 ._968/ = D 06 GG_968/ + X<;0 _ X_FF 6 + //F_0 . H ∗._6F + X<;0 _F F;8
, , ,¡, , , , , , , , , , , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
de apuração "m"
TRESS_PRODp,t,l,m é o Total de Ressarcimentos associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ADDC_TAFp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente aos Acertos Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
104. A Atualização do Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
referente ao mês anterior pelo IPCA, conforme seguinte 9F equação:

6 _93 = 63_9 ∗Î −1Ï
9F
, , ,¡, , , ,¡, vw
vw
Onde:
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m" (Vide Linha de Comando
107)
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
105. O Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda será definida
conforme seguintes equações:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, para os Leilões de
Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas, e para os Leilões de Energia Existente:

93_9 = 6. \_ 0G + 9£6 + 9 _6. + 62_9 + 6 _93 −0 ._968/ −0 ._ .
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
+ //F_93
, , ,¡,
Caso contrário:

93_9 = 6. \_ 0G + 9£6 + 61_9 + 6 _93 −0 ._968/ −0 ._ . + //F_93
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
123

PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina "p", comprometida
com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
de apuração "m"
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em
função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato regulado "e", no mês de apuração "m"
ADDC_P3p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Destaca-se que a terceira parcela de venda (P3_P) obtida para as usinas
que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova em 2009 e 2010
representa a segunda parcela da receita de venda prevista nos respectivos
CCEARs.
O contrato do 2º Leilão de Fontes Alternativas prevê o pagamento da
Receita de Venda em uma única parcela, entretanto a Receita Fixa reduzida
em função do Atraso será apurada posteriormente (P3_P), conforme os
prazos descritos nos Procedimentos de Comercialização, juntamente o
residual da primeira parcela e total de acertos financeiros.
106. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Terceira
ou Última Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores
positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação:
93_6£ = ABD0, 93_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Onde:
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última a Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
107. Para todas as usinas, independente do leilão em que foi negociada, será calculado o Valor
Residual da Terceira ou Última Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para
cobrir os efeitos do valor residual da primeira ou segunda parcela, seja considerado no
próximo mês, conforme seguinte equação:
63_9 = TUD0, 93_9 H
, , ,¡, , , ,¡,
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
124

Onde:
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
108. A receita de venda sem ajustes financeiros será obtida pelas três parcelas fixas
intermediária, já considerando eventual descasamento, a receita variável correspondente
ao despacho por ordem de mérito e a receita fixa em função do atraso, conforme a equação
abaixo:
Caso a usina tenha negociado em Leilões de Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010, para os Leilões de
Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas, e para os Leilões de Energia Existente:

6£_G . = D3 ∗9 _6. H + 9£. + 6. \_ 0G
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Caso Contrário:

6£_G . = 9 _6. + 9£. + 6. \_ 0G
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
109. O valor da receita de venda mensal será obtido através da soma das três parcelas da
receita de venda de cada contrato de acordo com a seguinte equação:

6£_X = 91_6£ + 92_6£ + 93_6£
, , ,¡, , , ,¡, , , ,¡, , , ,¡,
Onde:
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
109.1. O valor da receita de venda total mensal será obtida de acordo com a seguinte
equação:
6£0_X = u 6£_X
, , , , , ,¡,
¡∈Mƒ'
Onde:
RVT_Mp,t,l,m é o Valor da Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
125

3.2.4. Dados de Entrada da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente aos Acertos Financeiros
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente aos Acertos Financeiros da
Descrição
parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no
ADDC_TAFp,t,l,m mês de apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
ou Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da
Descrição
Receita de Venda da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
ADDC_P3p,t,l,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e" por período de
Descrição
comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
"e", em função da insuficiência de aporte de Garantia
Descrição
Financeira, no período de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor (Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do
aporte de Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário Atualizado
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
CVU_A_Dp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
126

Disponibilidade Máxima Contratual
Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "f
DISP_MAXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j
Unidade MWh
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas,
Fornecedor
Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB,
IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Despacho por Ordem de Mérito
Volume de energia despachado pelo ONS, proveniente da
Programa diário de Produção – PDP, para a parcela de usina
"p", no período de comercialização "j", segundo a lógica
Descrição
econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do
DOMPp,j ressarcimento devido pela geração realizada abaixo do
despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator do Encargo por Restrição de Operação
Fator do Encargo por Restrição de Operação da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"

F_REST_OPp,j Unidade n.a.
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética
Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da
Descrição parcela de usina não hidráulica "p", por período de
comercialização "j"
F_SEG_ENERp,j
Unidade n.a.
Encargos
Fornecedor
(Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
127

Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Estimada da Usina
Geração da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j", obtida a partir dos dados de medição
coletados via Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE).
Descrição
Para as Usinas que não possuem Dados de Medição coletados
GESTp,j pelo SCDE, serão utilizados os dados de geração programada
constante do Programa Diário de Produção – PDP
Unidade MWh
Fornecedor CCEE/ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"

G_DISPp,j Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
GINFC_Pp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração por Necessidade do SIN Preliminar
Geração por necessidade do SIN Preliminar da parcela de
Descrição
usina "p", no período de comercialização "j"

GNSIN_Pp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
128

Inflexibilidade Anual da Usina
Descrição Inflexibilidade Anual da parcela de usina "p", comprometida
com um produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada
Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no
Descrição
mês de apuração "m"
INFLEX_Mp,m
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no
período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo - Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Horas no mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs
Multa referente ao sistema de medição anemométrica
Descrição aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina "p", referente ao
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Anexo II - Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
129

Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da
Descrição parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Anexo II - Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade por parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"

PCG_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Perda Interna Total da Usina
Relação entre o montante de perdas, da usina não hidráulica
com Modalidade de Despacho Tipo IA ou IIA ou hidráulica
com modalidade de despacho tipo I, aferidos quando a usina
atingir sua plena capacidade de produção, e a capacidade
total instalada
Descrição
O montante de perdas refere-se à diferença entre a medição
PPIp da geração realizada na barra das Unidades Geradoras e a
medição no ponto de conexão, ou seja, considerando as
perdas de rede exclusiva e o consumo relacionado aos
serviços auxiliares da usina
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
130

Preço de Venda do CCEAR
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada
Descrição
produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
PV_CCEARp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de
Energia Nova realizados de 2011 em diante
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quota CCC por Contrato
Quota CCC por contrato da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
"m"
QUOTA_CCCp,t,l,m
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quota CDE por Contrato
Quota CDE por contrato da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de
apuração, "m"
QUOTA_CDEp,t,l,m
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia no 1º LEN ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos
LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
131

Total de Ressarcimentos
Consolida o montante de ressarcimentos apurados e devidos
pelo perfil de agente vendedor de CCEARs por Disponibilidade
Descrição aos seus respectivos compradores, referente ao produto de
cada parcela de usina "p", vinculada a um produto "t", do
TRESS_PRODp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Consolidação dos Ressarcimentos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_ATSp,t,l,e,m
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"
RFIX_DESCp,t,l,e,m Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de
Fornecedor
Venda dos empreendimentos que negociaram energia através
de CCEARs )
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
132

Fator de Atraso
Descrição Fator de Atraso da parcela de usina "p", no mês de apuração
"m"
Unidade n.a.
F_ATSp,m
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Atraso comprometido com o Produto"
Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de
Descrição usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"

F_ATS_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Descasamento do Produto
Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m""
Unidade n.a.
F_DESC_PRODp,t,l,m
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes e com
Fornecedor
descasamento ou atraso no cronograma de entrada em
operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Geração Total Participante do Rateio de Perdas
Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de
Descrição
comercialização "j"
TOT_GPj
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de
geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas
Descrição
alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas
XP_GLFj para a categoria consumo), por período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
133

Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
"e", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
Fornecedor
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Geração Final de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a
entrar em Operação Comercial pela Aneel
Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p",
proveniente de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a
Descrição
entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
GFT_APTAp,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
134

3.2.5. Dados de Saída da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada
Descrição parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
INFLEX_M_PRODp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Primeira Parcela da Receita de Venda
Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no
P1_RVp,t,l,e,m
mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Segunda Parcela da Receita de Venda
Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
P2_RVp,t,l,e,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Terceira Parcela da Receita de Venda
Terceira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês
P3_RVp,t,l,e,m
de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina
Descrição "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
RV_SAFp,t,l,e,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
Receita de Venda Mensal
Receita de Venda Mensal da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
RV_Mp,t,l,e,m "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
135

Receita de Venda Total Mensal
Descrição Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RVT_Mp,t,l,m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
136

4. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Receita de Venda de CCEAR",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.

4.1. ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos
Ressarcimentos
Objetivo:
Estabelecer os preços utilizados para valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores
de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os preços utilizados nos cálculos de ressarcimentos devidos pelos agentes, são definidos nas
cláusulas contratuais dos CCEARs por disponibilidade oriundos dos leilões regulados. A Figura 13
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 13:Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
4.1.1. Detalhamento do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
O processo de cálculo dos preços utilizados nos ressarcimentos devidos em decorrência da
contratação por disponibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
137

110. O cálculo do Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, utilizado principalmente para
valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas
termelétricas a biomassa, com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, é expresso
pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final em todos os submercados,
dado por:
∑ ∑9;/_…†,Z
9;/_ < ; =
Z∈ †
∑ Õ 0_G<7 ∗X_…86 G ×
∈
Onde:
PLD_ANUALf é o Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças no ano de apuração "f"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração "m"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
Importante:
Para os meses que não há o Preço de Liquidação das Diferenças Final Médio
Mensal, utiliza-se o Preço de Liquidação das Diferenças vigente em tal mês.
111. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferença Médio Anual, utilizado para valorar os
eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas
comprometidas com os leilões realizados de 2011 em diante, é expresso pela média anual
do Preço de Liquidação de Diferenças Final por submercado, dado por:
∑ 9;/_…†,Z
9;/_ < ;_6 8; = Z∈
∑ X_…86 G
, , ,
∈
1 = 1LLMNO
Onde:
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
112. O cálculo do Preço Médio Quadrienal de Liquidação das Diferenças, utilizado para valorar
os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas
comprometidas com os leilões realizados de 2011 em diante, é expresso pela média
quadrienal do Preço de Liquidação de Diferenças Final por submercado, dado por:
∑ 9;/_…†,Z
9;/_ /_6 8; =
Z∈R
, , ,R ∑ X_…86 G
∈R
∈1LLMNO
1LLMNO ∈t
Onde:
PLD_QD_REOLp,t,l,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
138

PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
M_HORASm é o Quantidade Total de Horas do mês de apuração "m"
"s" é o submercado no qual a parcela de usina "p" está localizada
113. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada é
calculado pelo maior valor entre o Custo Variável Mensal (CVM) e a média do PLD no
submercado onde está situada a usina, ambos referentes ao ano anterior ao de apuração,
ponderada pela Geração Final total deste submercado, conforme os termos contratuais
presentes nos CCEARs por Disponibilidade. Esse resultado é utilizado para valorar o
ressarcimento anual devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada, expresso por:
∑ D9;/_…†,Z ∗∑ H

96 F = AB P Z∈ vw ∈† ,Z , ‰Ë} vwQ
, ∑ ∑ ,
Z∈ vw ∈† ,Z
∀ = ‡AU T
Onde:
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada
usina "p", no mês de apuração "m"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CVMp,f-1 é o Custo Variável Mensal da usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
113.1. O Custo Variável Mensal é resultante do produto entre o somatório anual do Custo
Declarado da parcela de Usina Não Hidráulica e o número de horas existentes no ano de
apuração. Esse resultado é utilizado para definir o Preço de Ressarcimento devido à
Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, expresso por:
∑ F
F£X = Z∈ ,Z
∑ X_…86 G
,
∈
∀ =
Onde:
CVMp,f é o Custo Variável médio da parcela de usina não hidráulica "p" no ano de apuração "f"
INCp,j é o Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica "p" no mês de apuração "j"
M_HORASm é o número de horas existente no mês de apuração "m"
114. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada é calculado, para usinas termoelétricas comprometidas com leilões de
energia nova/existente realizados de 2011 em diante, exceto usinas biomassa com
modalidade de despacho IB, IIB e III, verificando a diferença entre a receita fixa vinculada
ao custo de combustível, ponderada pela inflexibilidade, e a média do PLD considerando
apenas as horas em que a usina não foi despachada por ordem de mérito e conforme
seguinte equação:
6. \_F8X7_

~•Љ_},','," = AB P0, , , , − ~{_}_‹{|}~,"Q
.; \_X_968/
, , ,
Onde:
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada, para cada usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
139

RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
114.1. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Sazonalizada é calculado para usinas comprometidas com leilões de energia nova/existente
realizados de 2011 em diante, exceto usinas biomassa com modalidade de despacho IB,
IIB e III, verificando a média do PLD considerando apenas as horas em que a usina não
foi despachada por ordem de mérito, expresso por:
∑ ~{__‹{|}~,à,€
~{_}_‹{|}~," = €∈"
∑ Ü_‹{|}~,€
Z∈
Onde:
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
PLD_H_NDOMPp,j é o Preço Horário de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
J_NDOMPp,j Contador de horas em que a usina não foi despacha por ordem de mérito de cada parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
114.1.1.1. O PLD considerando o não despacho por ordem de mérito para cada usina térmica,
exceto usinas biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, comprometidas com
leilões de energia nova/existente realizados de 2011, é calculado conforme seguintes
condições:
Se /8X9 > 0 , então:
,Z
~{__‹{|}~,à,€ = 0
Caso Contrário:
~{__‹{|}~,à,€ = 9;/_…†,Z
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
PLD_H_NDOMPp,j é o Preço Horário de Liquidação das Diferenças Considerando as Horas não
despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Horário, determinado por submercado "s", por período
de comercialização "j"
114.1.1.2. O Contador de Horas onde não houve despacho por ordem de mérito para cada usina
térmica, exceto usinas biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
comprometidas com leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em diante, é
calculado conforme seguintes condições:
Se /8X9 > 0 , então:
,Z
Ü_‹{|}~,€ = 0
Caso Contrário:
Ü_‹{|}~,€ = 1
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
140

J_NDOMPp,j Contador de horas em que a usina não foi despachada por ordem de mérito de cada parcela
de usina "p", no período de comercialização "j"
Importante:
Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade,
o Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada não
é apurado para as usinas termelétricas a biomassa com Modalidade de
Despacho tipos IB, IIB ou III. Dessa forma, o Preço de Ressarcimento devido
à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada não é calculado para essas
usinas.
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
141

4.1.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Declaração do custo associado à produção de cada MWh
produzido pela parcela de usina não hidráulica, "p", com
modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de
Descrição
comercialização "j". O valor dessa declaração deverá
INCp,j incorporar todos os diferentes componentes da declaração de
preço da usina não-hidráulica
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada
Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina "p", no
Descrição
mês de apuração "m"

INFLEX_Mp,m Unidade MW Médio
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada
Descrição parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m
Unidade MWh
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m", compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PLD_Hs,j Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
142

Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s", no
período de comercialização "j"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo - Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Unidade R$
RFIX_COMB_Ap,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
143

Quantidade Total de Submercados
Quantidade de submercados utilizada para contabilização do
Descrição
mercado no âmbito da CCEE

QT_SUBm Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
144

4.1.3. Dados de Saída do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Média anual dos PLDs apurados ao longo do ano de apuração
"f", considerando todos os submercados, para fins de cálculo
Descrição
de ressarcimentos devidos em função dos contratos por
PLD_ANUALf
disponibilidade
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do
Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina
Descrição
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,f "p", referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a ser
utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado
para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da
Descrição
PLD_QD_REOLp,t,l,q usina "p" referente ao produto "t", negociado no leilão "l", a
ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração "q"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade
Contratada
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela
parcela de usina "p", no mês de apuração "m", em caso de
Descrição
verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade
PRICp,m
contratadas
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
145

4.2. ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
Objetivo:
Determinar as multas contratuais por descumprimento de obrigações relativas a dados de medições
anemométricas e climatológicas e por não fechamento do ciclo combinado
Contexto:
O cálculo das multas por descumprimento de obrigações relativas a dados de medições
anemométricas e climatológicas e por não fechamento do ciclo combinado é realizado para
empreendimentos, eólicos ou a gás natural respectivamente, comprometidos com CCEARs na
modalidade disponibilidade provenientes de leilões realizados de 2011 em diante e de 2º Leilão de
Fontes Alternativas, obedecendo diretrizes constantes nos referidos contratos.
A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Receita de Venda de CCEAR"
115. Tendo em vista que a aplicação destas multas se dá de forma mensal, foi convencionado
que a contagem de tempo presente nesta metodologia será baseada no arredondamento
para cima do número meses abrangidos, não sendo observado o número de dias quando
inferior ao mês civil de referência.
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
146

4.2.1. Multa Anemométrica
116. Os CCEARs na modalidade por disponibilidade proveniente de fonte eólica contém previsão
de obrigações relativas a dados de medições anemométricas e climatológicas para com a
Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Em caso de descumprimento da obrigação
contratual será aplicada multa referente à medição anemométrica, calculada da seguinte
forma:
116.1. A multa anemométrica é aplicada a partir do início de suprimento.
116.2. O descumprimento informado pela EPE pode estar associado a mais de uma
incidência e ter referência diferente do mês de apuração
116.3. Para fins de aplicação desta multa, a contagem de tempo presente nesta metodologia
será baseada no arredondamento para cima do número meses abrangidos, não sendo
observado o número de dias quando inferior ao mês civil de referência.
116.4. Caso seja informado pela EPE o descumprimento da obrigação referente ao sistema
de medição anemométrica, a Multa Anemométrica será valorada em 1% (um por cento)
da Receita Fixa Mensal para cada mês de referência com descumprimento informado,
acrescido do montante acumulado não pago dos meses passados, conforme a seguinte
equação:
Para empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de Fontes Alternativas:

X<;0 _ X_FF 6 = X G G_ 0 X ∗0,01 ∗ u 6. \_FF 6_X 9
, , , , , , , , ,¡,
¡∈Mƒ'
Para demais empreendimentos:

X<;0 _ X_FF 6 = X G G_ 0 X ∗0,01 ∗ u 6. \_ 9_/
, , , , , , , , ,¡,
¡∈Mƒ'
Onde:
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos
CCEARs da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MESES_ATANEMp,t,l,m é a Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual
referente à medição anemométrica, da parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
Caso a EPE não tenha informado descumprimento ou tenha informado a
regularização da obrigação referente ao sistema de medição anemométrica
para os meses de referência o valor de MESES_ATANEMp,t,l,m será igual a zero.
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
147

4.2.2. Multa por não fechamento do ciclo combinado
117. Para os empreendimentos a Gás Natural, comprometidos com CCEAR na modalidade por
disponibilidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, e
que consideram a operação em ciclo combinado no processo de habilitação técnica junto à
EPE, deverão promover o fechamento do ciclo combinado da usina até a data definida no
contrato, estando sujeito a aplicação mensal de multa por descumprimento de 10% da
receita de venda.
118. A multa por descumprimento de fechamento do ciclo até a data limite definida no CCEAR,
corresponderá à 10% da Receita de Venda sem Ajustes Financeiros, conforme seguintes
condições:
Se o mês de apuração "m" for posterior a data limite e não ter realizado o fechamento de ciclo combinado, então:
X<;0 _F F;8 = 0,1 ∗6£_G .
, , ,¡, , , ,¡,
Caso contrário
X<;0 _F F;8 = 0
, , ,¡,
Onde:
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina "p", referente ao produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:

A Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
(MULTA_CICLOp,t,l,e,m) tem como referência o mês anterior ao mês da
apuração.
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
148

4.2.3. Dados de Entrada do Cálculo das Multas Contratuais
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual
referente à medição anemométrica
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento
contratual referente à medição anemométrica, da parcela de
Descrição
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de
MESES_ATANEMp,t,l,m apuração "m"
Unidade Meses
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade R$
RFIX_DC_Ap,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
Fornecedor empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
Descrição
mês de apuração "m"
RV_SAFp,t,l,e,m
Unidade R$
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
149

4.2.4. Dados de Saída do Cálculo das Multas Contratuais
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs
Multa referente ao sistema de medição anemométrica
Descrição aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina "p", referente ao
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da
Descrição parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita de Venda de CCEAR - ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
150