DSP - DESPACHO 047/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira, no ribeirão do Inferno, no município de Ponte Alta do Bom Jesus, (TO), de titularidade da Agrícola Sete Campos Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-13
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 18/2016-SCG/ANEEL
Em 12 de janeiro de 2016.
Processo: 48500.000487/2008-81
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Cachoeira, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa Agrícola Sete
Campos Ltda., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 1.098, de 12 de abril de
2013, e nº 3.754, de 16 de setembro de
2014, localizada no município de Ponte Alta
do Bom Jesus, estado do Tocantins.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira, com 5.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.TO.035384-1.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Agrícola Sete Campos Ltda. (Agrícola Sete Campos), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1.098, de 12 de abril de 2013, e nº 3.754, de 16 de setembro de
2014, localizada em trecho do ribeirão do Inferno, sub-bacia 21, na bacia hidrográfica do Rio
Tocantins, no município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins.
II – DOS FATOS
2. Em 20 de outubro de 1998, a Resolução nº 3241 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Palmeiras e seu afluente, o ribeirão do Inferno.
3. Em 12 de abril de 2013, por meio do Despacho nº 1.098, o Registro para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH Cachoeira, solicitado pela empresa Agrícola
Sete Campos, foi efetivado como ativo, o qual foi Aceito em 16 de setembro de 2014 mediante o
Despacho nº 3.754.
1 A Resolução nº 324/1998 foi suspensa pelo Despacho nº 1.343/2007, que, posteriormente, foi revogado pelo Despacho
nº 2.317/2007. Não houve revisão dos Estudos de Inventário do ribeirão do Inferno, valendo, portanto, a partição definida
na Resolução nº 324/1998.
DOCUMENTO: 48524.000318/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
4. Em 7 de dezembro de 2015, por meio de correspondência s/n2, a interessada
protocolou a revisão do Projeto Básico e o Sumário Executivo referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Agrícola Sete Campos para emissão
do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Cachoeira.
6. A interessada baseou-se no art. 10 § 2º da REN 673/2015, segundo o qual serão
admitidos ajustes no potencial hidráulico e na partição de quedas definidos no inventário, desde que
de forma fundamentada e sem prejuízos aos demais aproveitamentos da cascata, para justificar a
revisão do Projeto Básico objeto de Aceite por meio do Despacho 3.754, de 16/09/2014.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo referente a essa revisão aos aspectos
definidores do potencial hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que a revisão do Projeto Básico apresentado
não interfere na partição de quedas definida por meio da Resolução nº 324, de 20/10/1998.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira

PCH Cachoeira Estudos de Inventário Sumário Executivo
11°57'42"S 11°57'48,87"S
Localização do barramento
46°31'19,15"W3 46°31'12,83"W

NA Montante (m) 403 406,54
NA Jusante (m) 386 386
Queda Bruta (m) 17 20,5

Área do Reservatório (km²) 0,25 0,42
Potência (kW) 4.000 5.000
Vazão Qmlt5 (m³/s) 23 25,76
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: ribeirão do Inferno ESTADO: TO SUB-BACIA: 21
RESOLUÇÃO: 324 DATA: 20/10/1998
AUTOR: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins- CELTINS
2 DOC SICNET 48513.032642/2015-00
3 Conforme informado no Sumário Executivo
4 O Empreendedor justificou a elevação do nível de montante da PCH Cachoeira em 3,5m quando comparado àquele do
inventário com o objetivo de aproveitar uma parcela da queda remanescente existente na partição de quedas.
5 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016

POTÊNCIA: 76.000 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 10
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
11°58'13,15"S DRI-PCH nº 3.434, de

PCH Silvânia 462,0 427,0 5.000
46°26'3,06"W 7/10/2015
11°58'50,23"S
DRS-PCH nº 3.199, de

PCH Piarucum 386,0 369,0 8.000
46°38'33,2"W 10/09/2015
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: PR Engenharia e Energia

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Pedro Paulo Meireles Ramos | 0720150059103 | 15446/D-DF | Responsável Geral do Projeto |
| Flávio Ferreira Arrais de Morais | 00005289201403015510 | 8548/TD-GO | Estudos cartográficos e topográficos |
| Diogo Eduardo de Oliveira Martins | 0720140045255 | 20610/D-DF | Estudos geológicos e geotécnicos |
| Pedro Paulo Meireles Ramos | 0720150059104 | 15446/D-DF | Estudos hidrometeorológicos |
| Pedro Paulo Meireles Ramos | 0720150059122 | 15446/D-DF | Estudos energéticos |
| Pedro Paulo Meireles Ramos | 0720150032585 | 15446/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação junto ao órgão responsável
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do Sumário Executivo é maior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença (elevação do nível de montante em 3,5m com o objetivo de aproveitar
uma parcela da queda remanescente existente na partição de quedas, sem interferência
nos empreendimentos adjacentes).
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

774 NOME DO RIO DA USINA: ribeirão do Inferno
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
21750000 Lavandeira Mosquito 1.040
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
21890000 Barra do Palma Palma 17.700
21850000 UHE Peixe Angical Rio da Palma Palma 12.400
Manuel Alves da Natividade

22190000 Porto Alegre 1.780
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 728,5 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Comporta Segmento/ Centrado na calha do rio.
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Convencional
Pedro Paulo Meireles Ramos
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 0720150032585
Engenheiro Civil: 15446/D-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
21750000 Lavandeira Mosquito 1.040
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.000 kW é superior à estimada no inventário e resulta da
elevação do nível de montante da PCH em 3,5m. O empreendedor realizou
análise custo/benefício incremental para determinar a motorização do
empreendimento. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.500 kW e 2
geradores de potência unitária nominal de 2.778 kVA, com 0,9 de fator de
potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimada no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.

FL. 05 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Cachoeira Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2.778 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2.500 / 4,32
Rendimento da turbina 91%
Rendimento do gerador 97%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,73%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,41
Queda bruta nominal (m) 20,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,324%
Consumo Interno (kW médio) 0,015
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) -
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Agrícola Sete
Campos.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Cachoeira, nos
termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:

FL. 06 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
17. Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Cachoeira à empresa
Agrícola Sete Campos, bem como o encaminhamento de Ofício ao Instituto Natureza do Tocantins -
NATURATINS, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Cachoeira de titularidade da empresa Agrícola Sete
Campos Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício ao Instituto Natureza do Tocantins -
NATURATINS, para fins da emissão da DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - Substituta

FL. 08 da Nota Técnica nº 18/2016–SCG/ANEEL, de 12/01/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1975 32,63 33,39 27,87 27,34 22,22 21,10 20,99 20,82 20,01 29,95 27,06 28,44
1976 26,66 34,99 26,13 23,58 22,21 20,39 19,67 19,26 22,39 23,21 35,29 30,35
1977 40,80 34,52 25,11 33,24 23,60 21,36 20,18 19,84 20,22 21,07 24,85 25,49
1978 41,14 49,69 51,06 54,67 24,26 22,95 21,85 21,23 20,87 21,16 22,40 23,31
1979
62,57 75,62 53,89 26,13 20,67 20,80 21,76 21,45 21,07 22,46 29,72 31,76
1980 41,08 99,47 38,68 46,58 24,08 21,91 21,47 21,45 22,19 21,52 34,23 35,56
1981 59,80 38,00 53,20 41,56 29,42 27,69 25,65 24,17 23,62 26,89 50,78 41,40
1982 59,21 31,24 42,89 32,93 24,39 23,96 22,59 21,09 25,80 23,50 25,14 24,80
1983 40,46 47,13 34,22 25,84 22,39 21,56 20,84 21,50 21,39 20,90 32,20 47,51
1984
35,84 27,68 35,47 30,69 20,80 20,03 19,69 19,14 19,47 20,92 20,56 22,27
1985 55,60 31,21 28,27 23,95 21,88 20,22 19,97 19,21 19,11 19,86 20,70 48,22
1986 34,60 27,83 25,35 24,23 22,46 20,46 20,20 19,66 19,51 20,81 20,00 23,02
1987 25,26 23,48 33,47 29,43 21,91 19,96 19,68 19,78 19,86 19,66 21,88 29,59
1988 53,66 40,52 60,27 38,16 24,35 22,36 20,63 20,34 20,20 22,09 22,95 31,26
1989
24,54 25,94 24,61 22,70 21,12 19,80 19,72 19,47 19,82 20,44 31,00 73,70
1990 36,12 31,73 33,86 22,70 24,53 20,31 20,02 20,12 21,56 31,68 26,61 31,46
1991 34,13 37,68 34,01 22,61 24,12 22,77 21,37 30,03 22,81 20,54 28,82 25,67
1992 21,69 46,34 32,74 26,47 22,73 20,67 19,77 19,50 20,55 24,46 33,79 72,31
1993 21,58 46,41 32,60 26,30 23,42 21,12 20,96 20,86 20,90 21,49 30,11 35,94
1994
33,14 29,22 43,37 37,54 23,03 20,20 21,03 20,79 20,18 20,53 24,19 25,04
1995 30,17 30,02 31,98 30,56 21,10 21,22 20,02 19,53 18,82 20,41 27,26 30,37
1996 22,83 20,96 22,41 23,53 19,97 18,84 18,56 18,23 18,28 18,53 21,34 25,07
1997 25,17 23,48 43,31 32,32 24,24 20,87 20,16 19,08 19,16 21,65 21,95 20,57
1998 21,40 27,84 23,97 19,91 19,47 18,37 18,32 18,19 18,03 18,16 25,61 21,77
1999
23,50 22,18 26,28 20,42 19,14 18,43 18,29 17,97 17,52 18,91 24,52 25,88
2000 34,13 24,60 34,19 26,05 22,08 21,02 19,94 19,58 18,12 17,89 24,27 26,63
2001 23,80 27,18 33,82 22,85 22,24 20,59 19,94 19,72 19,57 21,61 29,47 28,56
2002 35,14 35,26 24,99 23,38 21,95 20,37 20,00 19,42 19,71 20,22 23,28 22,96
2003 23,16 24,98 23,64 25,95 22,41 20,76 20,18 20,06 19,31 19,44 22,65 22,62
2004
34,97 25,47 30,87 29,19 21,60 20,91 19,96 19,73 20,09 20,67 23,62 22,77
2005 22,04 24,98 34,67 25,33 25,17 21,32 20,31 20,03 20,05 19,56 26,05 34,05
2006 25,29 23,07 25,01 26,17 22,60 21,18 20,32 19,46 19,95 21,55 24,36 28,06
2007 24,15 21,37 22,64 28,82 22,67 21,05 20,44 20,33 20,32 19,38 21,62 21,67
2008 19,18 22,95 23,42 27,79 22,11 20,79 19,69 18,72 18,59 18,38 22,24 24,90
2009
22,55 22,71 21,10 23,55 24,86 20,35 19,08 18,25 18,72 23,15 20,97 21,67
2010 21,65 32,90 26,66 30,79 19,71 18,98 18,25 17,78 18,38 19,68 20,72 21,96
2011 23,53 21,24 28,13 22,84 19,83 19,43 18,33 18,24 18,05 19,64 23,24 29,58
2012 43,35 24,16 22,51 21,23 19,89 18,85 18,62 18,42 18,27 18,33 33,65 23,67