DSP - DESPACHO 061/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento dos aerogeradores, a localização do munícípio e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Serra da Mangabeira, no município de Brotas de Macaúbas, (BA), outorgada à Serra da Mangabeira S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003067/2019-18, decide: (i) alterar, de 75.600 kW para 79.800 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Serra da Mangabeira, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.044878-8.01, outorgada à Serra da Mangabeira S.A., por meio da Portaria
MME nº 127, de 23 de março de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 18 (dezoito), com 3.000
kW de potência instalada cada, 14 (quatorze), com 5.700 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o
posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a
localização da usina do município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia, para o município Uibaí, estado
da Bahia; (v)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina compartilhado entre as EOL
Ventos de Santa Eugênia 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e Serra da Mangabeira, que passa a ser
constituído de uma subestação coletora/elevadora junto à usina, denominada SE Ventos de Santa Eugenia
com 2 (dois) transformadores de 280 MVA cada e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito
simples, de aproximadamente 60 (sessenta) km de extensão, conectando-se à SE Gentio do Outo II, sob a
responsabilidade da empresa Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. - TJMME e (vi)
registrar a potência líquida de 78.642,90 kW.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO AO DESPACHO Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Central Geradora Eólica
EOL Serra da Mangabeira
Potência Instalada (kW) CEG nº
79.800 EOL.CV.BA.044878-8.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 6338
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| SM-01 | 812374 | 8734648 | 120,00 | 163,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SM-02 | 812313 | 8734399 | 120,00 | 163,00 |
| SM-03 | 812256 | 8734154 | 120,00 | 163,00 |
| SM-04 | 812196 | 8733906 | 120,00 | 163,00 |
| SM-05 | 812960 | 8731844 | 120,00 | 163,00 |
| SM-06 | 812942 | 8731583 | 120,00 | 163,00 |
| SM-07 | 812924 | 8731316 | 120,00 | 163,00 |
| SM-08 | 812912 | 8731058 | 120,00 | 163,00 |
| SM-09 | 812899 | 8730801 | 120,00 | 163,00 |
| SM-10 | 813008 | 8729776 | 120,00 | 163,00 |
| SM-11 | 812966 | 8729521 | 120,00 | 163,00 |
| SM-12 | 812923 | 8729272 | 120,00 | 163,00 |
| SM-13 | 812881 | 8729023 | 120,00 | 163,00 |
| SM-14 | 812838 | 8728780 | 120,00 | 163,00 |