DSP - DESPACHO 3087/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento de aerogeradores, a localização da usina do município e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Luzia 16, outorgada à Ventos de São Roberto Energias Renováveis S.A; registra a potência líquida e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.087, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004282/2021-42, decide: (i) alterar, de 5.300 kW para 74.400 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Luzia 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.051590-6.01, outorgada, por meio da Portaria nº 590, de 04 de janeiro de
2022, à Ventos de São Roberto Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.454.971/000151; (ii) alterar o número de aerogeradores de 01 (um), com 5.300 kW de potência instalada cada, para 12
(doze), com 6.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores
conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do município de Boninal,
estado da Bahia, para o município de Várzea Nova, estado da Bahia; (v) alterar o sistema de transmissão
de interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 34,5/500 kV
junto à usina, com 2 transformadores, compartilhada entre as EOL Ventos de Santa Luzia 14, 15, 16 e 17,
e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples de aproximadamente 25 km de extensão,
conectando-se à subestação Ourolândia II, sob responsabilidade da empresa Transmissora José Maria de
Macedo Eletricidade (TJMME); (vi) registrar a potência líquida de 72.540 kW e (vii) estabelecer em 50%
(cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de
Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da EOL Ventos de Santa Luzia 16,
desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até
quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C,
do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterado o posicionamento dos aerogeradores, a potência instalada, o número de unidades geradoras e
o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 2.904, de 16.08.2023)

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.087.
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Luzia 16
Potência Instalada (kW) CEG nº
74.400 EOL.CV.BA.051590-6.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 20110
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSL16-01 | 253442 | 8782375 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSL16-02 | 253442 | 8782140 | 115 | 170 |
| VSL16-03 | 253442 | 8781905 | 115 | 170 |
| VSL16-04 | 253442 | 8781670 | 115 | 170 |
| VSL16-05 | 253442 | 8781434 | 115 | 170 |
| VSL16-06 | 253442 | 8781199 | 115 | 170 |
| VSL16-07 | 253430 | 8780959 | 115 | 170 |
| VSL16-08 | 253400 | 8780726 | 115 | 170 |
| VSL16-09 | 253303 | 8780494 | 115 | 170 |
| VSL16-10 | 253261 | 8780254 | 115 | 170 |
| VSL16-11 | 253218 | 8780014 | 115 | 170 |
| VSL16-12 | 253176 | 8779774 | 115 | 170 |