JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 024
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.04.2016 a 23.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa ANEEL 693 de 15.12.2015, que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD proveniente de novos empreendimentos.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2016, com período para envio
de contribuição de 22/4/2016 a 23/5/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693/2015, que
trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD proveniente de novos
empreendimentos.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item
"Audiências Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "ap024_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 025
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.04.2016 a 21.06.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa 560 de 02.07.2013, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP de áreas necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários, permissionários e autorizados, e dá outras providências.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2016, com período para envio de
contribuição de 28/4/2016 a 21/6/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 560/2013, que
estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP de áreas
necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários,
permissionários e autorizados, e dá outras providências.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap025_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 027
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.05.2016 a 27.06.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à proposta de aprimoramento da Resolução Normativa ANEEL 427, de 2011, para definir os procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente vendedor: desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais - SCD; reembolso preliminar do custo total de geração; e reembolso direto ao vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2016, com período para envio de
contribuição de 25/5/2016 a 27/6/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 427/2011 para
definir os seguintes procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente
vendedor: (i) desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados
Operacionais – SCD; (ii) reembolso preliminar do custo total de geração; e (iii) reembolso direto ao
vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap027_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 028
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.05.2016 a 27.06.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da sétima revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - EDP Escelsa, a vigorar em 07.08.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2017 a 2019.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2016, com período para envio de
contribuição de 25/5/2016 a 27/6/2016.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Sétima Revisão Tarifária Periódica da
Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – EDP Escelsa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2016, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –
FEC, para 2017 a 2019.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap028_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap028_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- Ap028_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- Ap028_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 029
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.05.2016 a 27.06.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos prorrogados nos termos da Lei 12.783 de 2013.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2016, com período para envio de
contribuição de 27/5/2016 a 27/6/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de
distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos
prorrogados nos termos da Lei n° 12.783/2013.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap029_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 036
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2016 a 22.07.2016, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial em Siderópolis, (SC), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta revisão tarifária da EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa Ltda e definição dos limites dos indicadores DEC e FEC para o período de 2017 a 2021.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2016, com período para envio de
contribuição de 22/6/2016 a 22/7/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 7 de julho de 2016, na
cidade de Siderópolis/SC. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da 4ª Revisão Tarifária da EFLJC - Empresa
Força e Luz João Cesa Ltda. e definir os limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras
da Distribuidora, a vigorar entre 2017 e 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap036_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap036_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap036_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap036_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 037
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2016 a 22.07.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Coronel Vivida, (PR), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da distribuidora, de 2017 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2016, com período para envio de
contribuição de 22/6/2016 a 22/7/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 7 de julho de 2016, na
cidade de Coronel Vivida/PR. O local e horário serão publicados posteriormente na página eletrônica da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Força e Luz
Coronel Vivida Ltda. - Forcel e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades
consumidoras da Distribuidora, de 2017 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação desta Audiência, está à
disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap037_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap037_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap037_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap037_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 038
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi Aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.06.2016 a 22.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do art. 6º da Lei 13.203 de 08.12.2015, que versa sobre a ampliação do alcance do desconto na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2016, com período para envio de
contribuição de 23/6/2016 a 22/7/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do art. 6º da Lei nº
13.203/2015, que versa sobre a ampliação do alcance do desconto na tarifa de uso dos sistemas de
distribuição e transmissão para fontes incentivadas.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap038_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2016
Processo: 48500.001367/2016-10. Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do
art. 6º da Lei nº 13.203/2015 e art. 2º da Lei nº 13.299/2016, que versa sobre a ampliação do alcance do
desconto na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas. Foi
PRORROGADO até 5/8/2016 o prazo para envio de contribuições por escrito. Permanecem inalteradas as
demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 23/6/2016, Seção 3, .
MARCOS BRAGATTO
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 039
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.06.2016 a 25.07.2016, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial em Recife, (PE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulação relativa ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2016, com período para envio de
contribuição de 23/6/2016 a 25/7/2016 e realização da Reunião Presencial dia 15 de julho de 2016, na
cidade de Recife/PE, em local e horário a serem divulgados posteriormente no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Reunião Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulação relativa ao Programa de Pesquisa
e Desenvolvimento – P&D.
A documentação, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos
para participação desta Audiência estão à disposição dos interessados e podem ser solicitados nos seguintes
endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap039_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 040
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.08.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca da proposta de estabelecimento de limites de continuidade e compensação para centrais geradoras iguais aos já empregados para unidades consumidoras, conforme minuta dos Módulos 1 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2016, com período para envio de
contribuição de 30/6/2016 a 29/8/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da proposta de estabelecimento de limites de continuidade e
compensação para centrais geradoras iguais aos já empregados para unidades consumidoras, conforme
minuta dos Módulos 1 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST constante na
Nota Técnica nº 91/2016, emitida pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap040_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO