LEL - LEILÃO 001/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará Leilão, denominado A-5 de 2016, visando a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016 - ANEEL
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará Leilão,
denominado A-5 de 2016, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Contratação de energia proveniente de
novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a
gás natural em ciclo combinado e a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente
de Contratação Regulada – ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos a partir de 30 de março de 2016, no endereço eletrônico da ANEEL
[ 3) REQUISITOS PARA
PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e
seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado no dia 29 de abril de 2016, via Internet,
conforme disposições do edital.
Brasília, 29 de março de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.03.2016, seção 3, p. 139, v. 153, n. 60.

(Fls. 2 )
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir
de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa,
no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, nos
termos da Portaria MME nº 382/2015 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº
01/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1:
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 01/2016-ANEEL (A-5 de 2016)

| Seq. Tipo | Empreendimento | Vendedora |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | PCH | Canhadão | Canhadão Produção de Energia Ltda |
| 2 | PCH | Castro | Castro Energia Ltda - ME |
| 3 | PCH | Cazuza Ferreira | Cazuza Ferreira Energética S.A. |
| 4 | PCH | Agua Brava | Usina Elétrica do Prata S.A. |
| 5 | PCH | Agua Prata | Usina Elétrica do Prata S.A. |
| 6 | PCH | Renic | Carnaúba Geração de Energia S.A. |
| 7 | PCH | Serra das Agulhas | Sigma Energia S.A. |
| 8 | PCH | Tigre | Tigre Produção de Energia Elétrica Ltda |
| 9 | UTE | Onça Pintada | Eldorado Brasil Celulose S.A. |
| 10 | UTE | N O Bioenergia | J O bioenergia S.A. |

11 UTE WD WD Agroindustrial Ltda.

12 UHE Santa Branca Hidrelétrica Santa Branca S.A.
Brasília, 28 de junho de 2016.

(Fls. 3 )
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2016, seção 3, p. 167, v. 153, n. 124.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir
de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa,
no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, nos
termos da Portaria MME nº 382/2015 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº
01/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1:
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 01/2016-ANEEL (A-5 de 2016)

| Seq. | Tipo Empreendimento | Vendedora |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | PCH | São Luiz | São Luiz Energia S.A. |
| 2 | PCH | Clairto Zonta | Argentum Energia SPE Ltda. |
| 3 | PCH | Barra do Leão | Três Leões Participações S.A. |
| 4 | UTE | Vale do Paraná | Vale do Paraná S.A. Álcool e Açúcar |

5 UTE Oeste de Canoas 1 Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda.

6 PCH São João II Hidrelétrica São João II SPE Ltda.

(Fls. 4 )
Brasília, 5 de julho de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2016, seção 3, p. 124, v. 153, n. 130.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir
de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa,
no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, nos
termos da Portaria MME nº 382/2015 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº
01/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1:
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 01/2016-ANEEL (A-5 de 2016)

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Interalli Administração e Participações S.A.
CNPJ: 04.731.861/0001-09 – 94,99%
Consórcio Total Hidrelétrica Participações S.A.
1 PCH Recanto
Recanto CNPJ: 21.610.376/0001-98 – 5,00%
Recanto Energia SPE Ltda.
CNPJ: 23.058.747/0001-04 – 0,01%
Santa Fé Energética Ltda. – ME
2 PCH Salto Bandeirantes
CNPJ 05.932.450/0001-36
Raízen Energia S.A.
3 UTE Biogás Bonfim
CNPJ: 08.070.508/0001-78

(Fls. 5 )

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Enel Green Power Fazenda S.A.
4 PCH Da Fazenda
CNPJ: 17.018.327/0001-93
Enel Green Power Cabeça de Boi S.A.
5 PCH Cabeça de Boi
CNPJ: 16.993.629/0001-10
Tamboril Energética S.A.
6 PCH Tamboril
CNPJ: 14.897.684/0001-80
Cerbranorte Geração S.A.
Consórcio
CNPJ: 05.699.630/0001-10 – 50,0%

7 PCH Capivari CerbranorteUrbano Agroindustrial Ltda.
Urbano
CNPJ: 84.432.111/0017-24 – 50%
Cachoeira Cachimbo Hidrelétrica Cachimbo Alto Ltda.
8 PCH
Alto CNPJ: 08.264.991/0001-21
Cerradinho Bioenergia S.A.
9 UTE Porto das Águas
CNPJ: 08.322.396/0001-03
Brasília, 19 de julho de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2016, seção 3, p. 64, v. 153, n. 140.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir
de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa,
no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, nos
termos da Portaria MME nº 382/2015 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da
Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº
01/2016-ANEEL às proponentes vencedoras indicadas na Tabela 1:

(Fls. 6 )
Tabela 1 – Proponentes vendedoras no Leilão nº 01/2016-ANEEL (A-5 de 2016)
Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Predilecta Alimentos LTDA.
1 UTE Predilecta
CNPJ: 62.546.387/0001-33
Nova Guaporé Energética S.A
2 PCH Nova Guaporé
CNPJ: 22.976.970/0001-60
Brasília, 2 de agosto de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2016, seção 3, p. 119, v. 153, n. 153.