JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3988/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.988 DE 17 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.001683/2016-83, resolve:
Art. 1º Alterar o período da licença capacitação concedida à servidora Ana Paula Oliveira do
Nascimento, na Portaria nº 3.974, de 3 de maio de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 25 de
6/05/2016, p. 3, n. 25, pelo período de 90 dias, contados a partir de 27/06/2016, sendo 30 dias de curso no
Brasil e 60 dias de curso na Espanha.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.05.2016, p. 4, v. 19,
n. 27.
PRT - PORTARIA 3989/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.989 DE 17 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, com base no que consta do Processo n°
48500.002407/2016-32, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Ricardo Martins Sant'anna, SIAPE nº.
4354081, pelo período de 90 dias, contados a partir de 1º/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.05.2016, p.03, v.19, n. 28.
PRT - PORTARIA 3991/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.991, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002627/2016-66, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Ana Luísa Gonçalves de Castro,
Matrícula Siape nº 1535165, pelo período de 30 dias, contados a partir de 13/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 4, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 3992/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.992, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002591/2016-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Bruno Cortez da Rocha, Matrícula
Siape nº 2536204, pelo período de 47 dias, contados a partir de 13/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 4, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 3995/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.995, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002640/2016-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Rodrigo Barbosa Medeiro, Matrícula
Siape nº 1535683, pelo período de 30 dias, contados a partir de 16/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 5, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 3996/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.996, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002412/2016-45, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor André Luiz Correia Alves, Matrícula
Siape nº 1349289, pelo período de 90 dias, contados a partir de 15/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 5, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 3997/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.997, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002386/2016-55, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Plínio José Pereira Júnior, Matrícula
Siape nº 1546212, pelo período de 30 dias, contados a partir de 14/7/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 5, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 3998/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.998 DE 25 DE MAIO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002422/2016-81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Thiago Martins Lopes, Matrícula Siape
nº 1542055, pelo período de 30 dias, contados a partir de 9/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.05.2016, p.03, v.19, n. 28.
PRT - PORTARIA 3999/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.999, DE 24 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida
pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001683/2016-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, conforme Portaria nº 3.988/SRH/ANEEL, de 17 de maio de 2016,
nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
da servidora:
NOME: Ana Paula Oliveira do Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de Espanhol. PERÍODO: 27/7/2016 a 24/9/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 100.
PRT - PORTARIA 4000/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.000, DE 24 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº
1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rubianka Venturini Guimaraes, matrícula nº 2078936, CPF nº
090.128.367-35 como gestor do Contrato ANEEL nº 55/2016, Processo nº 48500.002484/2016-92
(tendo como substituto o servidor Tiago da Cruz Batista, matrícula nº 1605020, CPF nº 947.801.96515)
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 8, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 4001/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-27
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.001, DE 25 DE MAIO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula nº 1494213, CPF nº 989.662.00168, como gestora das Atas de Registro de Preços nº 13 e 14/2016, Processo nº 48500.004074/2015-03,
tendo como substituta a servidora Ana Paula Souza Isobe, matrícula nº 1547421, CPF nº 980.730.361-34.
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão da ata se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.05.2016, p.04,
v.19, n. 29.
PRT - PORTARIA 4003/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa as vagas por classe para os cargos das carreiras de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Analista Administrativo e Técnico Administrativo do quadro do pessoal, conforme tabela anexa.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.003, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 6.530, de 4 de agosto de 2008, no art. 7°,
inciso IX, e no art. 9°, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de
novembro de 1997, em conformidade com deliberação da Diretoria, e o que consta no Processo n°
48500.002918/2015-73, resolve:
Art. 1º Fixar as vagas, por classe, para os cargos das carreiras de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Analista Administrativo e Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da
ANEEL, a partir de 1° de julho de 2016, para permitir as promoções durante o ciclo de julho de 2016 a
junho de 2017, baseadas na avaliação de desempenho do ciclo 2015-2016, a ser realizada em julho de 2016,
conforme quadro abaixo:
Classe A B Especial
Total

Padrão I, II, III, IV e V I, II, III, IV e V I, II e III
Analista Administrativo 40 130 30 200
Especialista em Regulação de 55 220 90 365
Serviços Públicos de Energia

Técnico Administrativo 30 120 50 200
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 3, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 4004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.004, DE 24 DE MAIO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997, tendo em vista o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que consta
no Processo nº 48500.002247/2015-41, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo fixado na Portaria ANEEL nº 3.920, de 22 de
março de 2016, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário da ANEEL nº 19, de 30 de março de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.05.2016, p.03,
v.19, n. 29.
PRT - PORTARIA 4005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede aposentadoria voluntária ao servidor Agis Espartáco Cervo Paz, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal efetivo ANEEL, com os proventos calculados pela média dos salários de contribuição.
Assunto: Aposentadoria
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.005, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal, art. 10, inciso
VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97 e art. 7º, inciso III, e art. 16, inciso VII, do Anexo da Portaria MME
nº 349/97, e em conformidade com o que consta no processo nº 48500.002672/2016-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGIS ESPÁRTACO CERVO PAZ,
matrícula SIAPE nº 1500196, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 785354, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, com
base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos calculados pela média dos salários de
contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2016, seção 2, p. 50, v. 57, n. 105.
48546.003669/2016-00
PRT - PORTARIA 4006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.006, DE 27 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001168/2016-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Marcelo Pereira Mendes, Matrícula
Siape nº 1538504, pelo período de 30 dias, contados a partir de 13/6/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 6, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 4007/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Thelma Maria Melo Pinheiro, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias contados a partir de 24.08.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.007, DE 27 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002486/2016- 81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Thelma Maria Melo Pinheiro, Matrícula
Siape nº 1558606, pelo período de 45 dias, contados a partir de 24/8/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 3, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.008, DE 27 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001679/2016-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Carlos Machado Farina, Matrícula
Siape nº. 1871586, pelo período de 90 dias, contados a partir de 13/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 03.06.2016, p. 6, v. 19, n. 30
PRT - PORTARIA 4009/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.009, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art.
16, § 1º, do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.002919/2015-18, resolve:
Art. 1º O inciso VI do art. 2º da Portaria 3.923, de 29 de março de 2016, que trata da delegação
de competências ao titular da Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, passa a ter a seguinte redação:
"Art 2º (...)
VI - publicar as Bandeiras Tarifárias que serão acionadas no mês subsequente, conforme
Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária ─ PRORET, bem como nos casos em que as
estimativas de custos a serem cobertos pelas bandeiras tarifárias resultarem inferiores a cobertura tarifária
das distribuidoras."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2016, seção 1, p. 57, v. 153, n. 104.
PRT - PORTARIA 4013/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.013, DE 1º DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº 581.207.18534 como gestor dos Contratos ANEEL nº 56 e 57/2016, Processo nº 48500.001211/2016-21, tendo como
substituto o servidor Lauro Borges Pereira, matrícula nº 1555117, CPF nº 005.275.101-57.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 11, v.
19, n. 33.