JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3415/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 22, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.415, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005075/2019-91, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG5, de 4.200,00 kW, totalizando
8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 22, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034512-1.01, localizada no município de Morro do
Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A., para
início da operação em teste a partir de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3416/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 26, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.416, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005073/2019-00, decide liberar a unidade geradora UG9, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos de Santa Esperança 26, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034514-8.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A., para início da operação em teste a partir de 27
de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3417/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos da Bahia XIV, nos municípios de Iraquara e Souto Soares, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos da Bahia XIV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001050/2019-18, decide liberar a unidade geradora UG3, de 5.500,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos da Bahia XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.0325368.01, localizada nos municípios de Iraquara e Souto Soares, no estado da Bahia, de titularidade da Parque
Eólico Ventos da Bahia XIV S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3418/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Mato IV, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato IV Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.418, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000690/2020-44, decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra do Mato IV, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.032378-0.01, localizada no município de Trairi, no estado
do Ceará, de titularidade da Eólica Serra do Mato IV Energy S.A., para início da operação em teste a partir
de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3419/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Lagoa 3, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.419, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003053/2018-13, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 3.465,00 kW cada,
totalizando 13.860,00 kW de capacidade instalada, da EOL Lagoa 3, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PB.038029-6.01, localizada no município de São José do Sabugi, no estado da
Paraíba, de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de
27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 341/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no estado de Minas Gerais, em favor da EDP Renováveis Brasil S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 341, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Uberlândia, Nova Ponte, Monte Alegre e
Antônio Caetano no estado de Minas Gerais, em favor da empresa EDP Renováveis Brasil S.A., inscrita no
CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a localização do município da UFV Antônio Caetano, pelo DSP SCG/ANEEL 886, de 30.03.2021)

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV.RS.MG.050505-

Uberlândia 48500.005536/2020-69 18°56'15.67"S 48°6'37.85"O 200.000
6.01
UFV.RS.MG.050507-

Nova Ponte 48500.005537/2020-11 19°7'36.89"S 47°42'39.14"O 200.000
2.01
UFV.RS.MG.050506-

Monte Alegre 48500.005538/2020-58 18°51'5.67"S 48°59'14.66"O 200.000
4.01
Antônio UFV.RS.MG.050508-

48500.005539/2020-01 18°27'51.89"S 48°2'43.34"O 200.000
Caetano 0.01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3420/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 a UG20, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 15, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.420, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000670/2020-73, decide as unidades geradoras UG13 a UG20, de 1.793,00 kW cada, totalizando
14.344,00 kW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 15, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.PI.037582-9.01, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado
do Piauí, de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A., para início da operação em teste a
partir de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3421/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG17, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.421, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005399/2018-48, decide liberar a unidade geradora UG17, de 1.426,00 kW, de capacidade
instalada, da UTE Asja Jaboatão, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco,
de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda., para início da operação comercial a partir
de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3422/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG12 a UG16, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.422, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar as unidades geradoras UG12 a UG16, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3423/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Fênix, no município de Alto Araguaia, (MT), de titularidade da Fênix Complexo Industrial S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.423, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.007754/2007-61, decide liberar a unidade geradora UG1, de 32.500,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Fênix, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.FL.MT.029649-0.02,
localizada no município de Alto Araguaia, no estado de Mato Grosso, de titularidade da Fênix Complexo
Industrial S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de outubro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3425/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Pereira Barreto, (SP), em favor da CGC - Centrais de Geração Compartilhada Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.003653/2021-79, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Autoprodução de Energia Elétrica
- APE, localizadas no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, em favor da Empresa CGC -
Centrais de Geração Compartilhada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.231/0001-09, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV Pereira Barreto ML I UFV.RS.SP.056705-1.01 20º35'39,86"S 51º17'45,92"W 30.000

UFV Pereira Barreto ML II UFV.RS.SP.056706-0.01 20º35'8,89"S 51º19'4,2"W 50.000
UFV Pereira Barreto ML III UFV.RS.SP.056707-8.01 20º35'27,23"S 51º19'6,13"W 50.000
UFV Pereira Barreto ML IV UFV.RS.SP.056708-6.01 20º35'52,13"S 51º19'7,52"W 50000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3426/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; e o que consta do Processo nº
48500.004852/2021-02, decide anuir previamente ao pedido da Estreito Energia S.A. de alteração de seu
Estatuto Social para redução de seu capital social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 1, p. 85, v. 159, n. 205.
DSP - DESPACHO 3427/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Hidrolândia, (GO), em favor da Shell Brasil Petróleo Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.427, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do processo
48500.005059/2021-12, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, localizadas no município de Hidrolândia, no estado de Goiás, em favor da empresa
Shell Brasil Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV Gatria Solar 1 UFV.RS.GO.056679-9.01 17º5'29,27"S 49º17'14,33"W 50.000
UFV Gatria Solar 2 UFV.RS.GO.056680-2.01 17º5'12,35"S 49º16'37,28"W 50.000
UFV Gatria Solar 3 UFV.RS.GO.056681-0.01 17º4'47,61"S 49º17'20,76"W 50.000
UFV.RS.GO.056682-9.01
UFV Gatria Solar 4 17º4'50,56"S 49º16'48,2"W 50.000
UFV Gatria Solar 5 UFV.RS.GO.056683-7.01 17º4'49,48"S 49º15'45,76"W 50.000
UFV Gatria Solar 6 UFV.RS.GO.056684-5.01 17º4'33,12"S 49º16'21,74"W 50.000
UFV.RS.GO.056685-3.01
UFV Gatria Solar 7 17º4'24,23"S 49º15'49,6"W 50.000
UFV Gatria Solar 8 UFV.RS.GO.056686-1.01 17º4'12,55"S 49º16'21,51"W 50.000
UFV Gatria Solar 9 UFV.RS.GO.056687-0.01 17º4'26,92"S 49º16'52,81"W 50.000
UFV.RS.GO.056688-8.01
UFV Gatria Solar 10 17º3'35,41"S 49º16'58,91"W 50.000
UFV Gatria Solar 11 UFV.RS.GO.056689-6.01 17º3'37,22"S 49º16'27,08"W 50.000
UFV Gatria Solar 12 UFV.RS.GO.056690-0.01 17º3'4,93"S 49º16'17,56"W 50.000
UFV.RS.GO.056691-8.01

UFV Gatria Solar 13 17º3'54"S 49º16'0,2"W 50.000
UFV Gatria Solar 14 UFV.RS.GO.056692-6.01 17º3'34,77"S 49º15'59,25"W 25.000
UFV Gatria Solar 15 UFV.RS.GO.056693-4.01 17º3'35,71"S 49º15'33,48"W 50.000
UFV.RS.GO.056694-2.01
UFV Gatria Solar 16 17º3'57,14"S 49º15'10,57"W 25.000
UFV Gatria Solar 17 UFV.RS.GO.056695-0.01 17º4'18,18"S 49º15'23,08"W 25.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3428/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a descrição do sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas Monte Verde I a VI, outorgadas às empresas realcionadas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.428, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta nos Processos
48500.000714/2015-06, 48500.000715/2015-42, 48500.000716/2015-97, 48500.004850/2017-29,
48500.002334/2018-41 e 48500.002335/2018-95, decide alterar a descrição do Sistema de Transmissão
de Interesse Restrito das EOL Monte Verde I a VI, outorgadas à Central Eólica Monte Verde I S.A., Central
Eólica Monte Verde II S.A., Central Eólica Monte Verde III S.A., Central Eólica Monte Verde IV S.A., Central
Eólica Monte Verde V S.A. e Central Eólica Monte Verde VI S.A., por meio das Portarias MME nº 96 e 97,
de 1º de fevereiro de 2019, nº 101, 103 e 104, de 4 de fevereiro de 2019, e pela Resolução Autorizativa
nº 8.462, de 17 de dezembro de 2019, respectivamente, que passará a ser constituído de uma subestação
elevadora 34,5/500 kV junto à usina, denominada SE Monte Verde, com 2 transformadores de 225 MVA
cada, sendo o barramento de 34,5 kV compartilhado entre as EOL Monte Verde I a VI e as EOL Catanduba
RN I e II, e o barramento de 500 kV da SE Monte Verde será compartilhado também com as EOL Jerusalém
I a VI, EOL Boqueirão I e II e UFV Monte Verde Solar I a VII. A partir da SE Monte Verde partirá uma linha
de transmissão em 500 kV, em circuito duplo, de aproximadamente 500 m de extensão, conectando-se
ao seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Açú III - João Câmara III, sob responsabilidade da
Esperanza Transmissora de Energia S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 342/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Cotesa Geradora de Energia – PCH Nova Trento S.A para Geradora de Energia – PCH Nova Trento S.A; e o novo endereço da sede.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 342, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na carta
s/nº, de 27 de julho de 2020, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.020058/2020-00, decide: (i) registrar
a alteração da razão social da Cotesa Geradora de Energia – PCH Nova Trento S/A para Geradora de
Energia – PCH Nova Trento S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.428.256/0001-79, titular do
empreendimento abaixo listado; e (ii) registrar o novo endereço da sede da titular na Rua Franklin Thome
da Cruz, nº 142, bairro Distrito Industrial, CEP nº 98.700-000, no município de Ijuí, estado do Rio Grande
do Sul.

Processo Empreendimento CEG(*) Ato
Resolução Autorizativa nº

48500.003568/2006-73 PCH Nova Trento PCH.PH.SC.029716-0.01 1.423, de 17 de junho de
2008
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3437/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Igara Comercializadora de Energia S.A para Energia Nacional Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; e registra o novo endereço de sua sede social.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.437, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.003344/2018-01 e em atenção à solicitação
contida na carta protocolada na ANEEL sob o nº 48524.007934/2021-00, decide: (i) registrar a alteração
da razão social da Igara Comercializadora de Energia S.A. para Energia Nacional Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 30.550.309/0001-16, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de
Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, objeto do Despacho
nº 1.882, de 20 de agosto de 2018, c/c Despacho nº 1.211, de 26 de abril de 2019; e (ii) registrar o novo
endereço da sede da titular na Avenida Sagitário, 138 – Loja 72 – Mall Sala S6, CEP: 06.473-073, no
município de Barueri, estado de São Paulo.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO