JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 178/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo IX, no município de Umburanas, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque IX S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 178, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000641/2020-10,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5 de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade
instalada, da EOL Campo Largo IX, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.034631-4.01, localizada no município de Umburanas, estado da Bahia, de titularidade da
empresa CLWP EÓLICA PARQUE IX S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 1790/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Enel Distribuição Rio de Janeiro e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.790, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003998/2017-46, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio de Janeiro e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Enel Distribuição Rio de Janeiro, conforme disposto no
art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 114.
ANEXO

AGATANGELO TELECOM E INFORMÁTICA VELOZNET SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES INGNET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
LTDA LTDA-ME

ZENNET COMUNICAÇÃO DIGITAL E RESENDE NET SERVIÇOS DE BANNER SERVIÇOS DE TELECOM INTERNET
INFORMÁTICA LTDA TELECOMUNICAÇÕES LTDA LTDA-ME
DIGITAL NET RJ TELECOM EIRELI INTERNET NORTE FLUMINENSE DE C5 TELECOM EIRELI
CAMPOS LTDA
WORD BANDA LARGA SERVIÇOS LTDA INTER-HOME SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA FORTE TELECOM LTDA ME
LTDA
MAFRA TELECOM SERVIÇOS DE F. RODRIGUES SERVIÇOS E TELECOM EIRELI INTERMICRO LTDA
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E COMÉRCIO
LTDA
DSP - DESPACHO 1791/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Contrato de Compartilhamento de Instalações
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.791, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003864/2017-25, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Mato Grosso,
conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 114.
ANEXO
ONIX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE
UTIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA - LEDA APARECIDA RAMOS COQUEIRO
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E
ME EIRELI
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CLICK NET PROVEDOR DE INTERNET A.L.M. FERNANDES INFORMÁTICA
ZECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
LTDA LTDA

PRIMANET INTERNET LTDA PHOENIX FIBRA DO BRASIL S.A PAZETTO & SILVA LTDA
LAZARA FERNANDA DE SOUZA IMPÉERIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA DAMIAO DOS SANTOS PORFIRIO
SGV SERVIÇOS DE TI E TELECOM LTDA GOMES & TOMAZETTI LTDA VANIA S. DA SILVA EIRELI
TELEFÔNICA BRASIL S.A
DSP - DESPACHO 1792/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE e DDS Telecom LTDA EPP, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.792, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003868/2017-11, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE e DDS Telecom
LTDA EPP; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade
das tarifas praticadas pela SULGIPE, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13
de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2021, seção 1, p. 74, v. 159, n. 114.
DSP - DESPACHO 1793/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Light Serviços de Eletricidade S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Contrato de Compartilhamento de Instalações
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.793, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003995/2017-11, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Light Serviços de Eletricidade S.A., conforme disposto
no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2021, seção 1, p. 74, v. 159, n. 114.
ANEXO

CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO C-COM TELECOM SERVIÇOS EIRELI RIO CABLE CORPORATE LTDA
BRASIL LTDA

SUMICITY TELECNUNICAÇÕES S.A VIVA TELECOM LTDA SAPUCAIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA
LTDA
INTERATIVA FIBRA ENERGIA LTDA
DSP - DESPACHO 1794/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.794, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003994/2017-68, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Paraíba, conforme disposto no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.06.2021, seção 1, p. 74, v. 159, n. 114.
ANEXO

AURINELIA CASIMIRO ALVES MORAIS DDL LINE TELECOM EIRELI PLUGAR NET TELECOM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
TELEFÔNICA BRASIL S.A
DSP - DESPACHO 1795/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaguaretama, (CE), em favor da Brilho do Sertão Geradora de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.795, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002200/2021-25, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Jaguaretama, estado do Ceará, em favor da empresa Brilho
do Sertão Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.044.470/0001-71, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.4
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Brilho do Sertão 1 | UFV.RS.CE.053702-0.01 | 5°21'56.13"S | 38°40'23.29"O | 39.600 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Brilho do Sertão 2 | UFV.RS.CE.053703-9.01 | 5°22'19.37"S | 38°40'05.10"O | 39.600 |
| Brilho do Sertão 3 | UFV.RS.CE.053704-7.01 | 5°22'33.80"S | 38°40'49.21"O | 39.600 |
| Brilho do Sertão 4 | UFV.RS.CE.053705-5.01 | 5°22'48.71"S | 38°40'36.01"O | 39.600 |
| Brilho do Sertão 5 | UFV.RS.CE.053706-3.01 | 5°23'11.95"S | 38°40'59.84"O | 39.600 |

*Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1796/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba e as cooperadas listadas na tabela, e declara o seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.796, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.001767/2018-89, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-0047-0088-2014, Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba e Cooperadas, no valor total de R$ 2.825.257,97 (dois milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), sendo R$
1.531.489,82 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e
dois centavos) de aporte da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, R$ 543.041,10
(quinhentos e quarenta e três mil, quarenta e um reais e dez centavos) de aporte da Companhia de
Energética do Rio Grande do Norte - Cosern e R$ 750.727,05 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e
vinte e sete reais e cinco centavos) de aporte da Companhia de Energética de Pernambuco - Celpe; e (ii)
declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

| Empresa | Reconhecido (R$) | Glosado (R$) |
| --- | --- | --- |
| Proponente: Coelba | 1.531.489,82 | 0,0 |
| Cooperada: Cosern | 543.041,10 | 0,0 |
| Cooperada: Celpe | 750.727,05 | 0,0 |
| Total | 2.825.257,97 | 0,0 |

PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 1797/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Raios de Bom Princípio X, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Luís Correia, (PI), em favor da Raios de Bom Princípio Usina Geradora de Energia SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.797, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000609/2021-15, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Raios de Bom Princípio X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.PI.053707-1.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Luís Correia, estado do Piauí, às coordenadas
geográficas latitude 3°6'3.37"S e longitude 41°34'55.48"O, em favor da empresa Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1798/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Retifica o investimento referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia Energética da Bahia - Coelba; e declara seu encerramento.
Assunto: Retificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-29
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.798, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.003786/2012-54 e 48500.003745/2016-91, decide: (i) retificar
o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0047-0007/2008, aprovado no
Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, Despacho nº 1.488/2016, de R$ 862.630,95 (oitocentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) para R$ 864.372,07 (oitocentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos) da Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia-COELBA; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Companhia Energética 864.372,07 0,00
da Bahia – COELBA
Cooperada: NA - -

Total 864.372,07 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Retificado no D.O. de 10.09.2021.
DSP - DESPACHO 1799/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Retifica o investimento referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Companhia Energética de Pernambuco - Celpe; e declara seu encerramento.
Assunto: Retificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-28
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.799, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.003745/2016-91 e 48500.003786/2012-54 decide: (i)
retificar o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0001/2008,
aprovado no Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, do Despacho nº 1.488/2016, de R$
320.138,00 (trezentos e vinte mil, cento e trinta e oito reais) para R$ 333.880,70 (trezentos e trinta e três
mil e oitocentos e oitenta reais e setenta centavos) da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE,
conforme Nota Técnica 0093/2021; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Companhia Energética de R$ 333.880,70 0,00
Pernambuco - CELPE
Cooperada: NA - -

Total R$ 333.880,70 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 179/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo X, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque X S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 179, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000642/2020-56,
decide liberar a unidade geradora UG1 de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo X,
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.034630-6.01, localizada no município de
Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da empresa CLWP EÓLICA PARQUE X S.A., para início da
operação em teste a partir de 27 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 1800/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG13, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 10, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.800, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001045/2019-13,
decide liberar a unidade geradora UG13, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038319-8.01, localizada no
município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Alice
Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 18 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.06.2021, seção 1, p. 101, v. 159, n. 113.
DSP - DESPACHO 1802/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Tucaia 4, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaguaretama, (CE), em favor da Tucaia Geradora de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.802, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002268/2021-12, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga —DRO da UFV Tucaia 4,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.053709-8.01, com
46.200 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no
município de Jaguaretama, às coordenadas geográficas 5°20'41.36"S e 38°52'11.01"O, no estado do
Ceará, em favor da empresa Tucaia Geradora de Energia Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.307.188/0001-30,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO