JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 241/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002554/2011-06 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2022, o servidor Hugo Lamin do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga
nº 785438, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor Hugo Lamin do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE III que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, a contar
de 14 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 242/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Carlos Marcel Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002554/2011-06 resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Marcel Ferreira da Silva em Cargo Comissionado Técnico CCT
II na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 41, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 244/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Mariana de Almeida Maciel Garcia, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Mariana de Almeida Maciel Garcia em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando, na mesma data, exonerada do
Cargo Comissionado que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
- SFF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 245/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.416, de 17 de junho de 2020,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................
I – Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE 1439698, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 246/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Marcos Bragatto, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Marcos Bragatto em Cargo Comissionado Técnico
CCT V na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN como Coordenador Técnico, ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de
Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 247/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera André Freire de Carvalho Venâncio, Analista Administrivo, do Cargo Comissionado Técnico CCT V que ocupa na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo André Freire de Carvalho Venâncio do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Ouvidoria Institucional da ANEEL - OIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 248/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 248, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Analista Administrativo Erison Honda Xavier do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 160.
PRT - PORTARIA 249/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Pedro Elias Weber de Deus Amaral, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Pedro Elias Weber de Deus Amaral no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que
atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.08.2022, seção 2, p. 1, v. 63, n. 164-B.
PRT - PORTARIA 250/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luciana Reginaldo Soares Chariglione, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT Ina Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 250, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Reginaldo Soares Chariglione no Cargo
Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.08.2022, seção 2, p. 1, v. 63, n. 164-B.
PRT - PORTARIA 251/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................
I - Pedro Elias Weber de Deus Amaral, matrícula SIAPE nº 1558786, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação de Mercado;"
Art. 2º Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.......................................................
I – Luciana Reginaldo Soares Chariglione, matrícula SIAPE nº 1560381, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Regulação de Mercado;"
Art. 3º Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar Victor Queiroz Oliveira como substituto do Superintendente Adjunto de
Regulação Econômica e Estudos do Mercado em caso de afastamentos e impedimentos do titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração."
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.08.2022, seção 2, p. 2, v. 63, n. 164-B.
PRT - PORTARIA 252/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Rachel Gabriele Bernardes Olsen, cargo de Técnica Administrativa da ANEEL, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2025.
Assunto: Licença para tratar de assuntos particulares
Publicação: 2022-08-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, conforme DECRETO
de 18 de abril de 2022-Ministério de Minas e Energia – MME, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta no processo nº 48500.001609/2018-29, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à Técnica Administrativa Rachel
Gabriele Bernardes Olsen, pelo período de 29/8/2022 a 28/8/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.08.2022, p. 3, v. 25, n. 35.
PRT - PORTARIA 253/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país do servidor Gabriel Nasser Doyle de Doile, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Programa de Doutorado sanduíche na Universidade Politécnica da Catalunha, na Espanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, conforme DECRETO
de 18 de abril de 2022-Ministério de Minas e Energia – MME, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta no processo nº 48500.006450/2021-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1300686. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do Programa de
Doutorado sanduíche na Universidade Politécnica da Catalunha. PERÍODO: 14/1/2023 a 15/1/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.08.2022, seção 2, p. 2, v. 63, n. 164-B.
PRT - PORTARIA 254/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores, fiscais e gestores substitutos do Contrato ANEEL 030 de 2021, gerido pela Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 30/2021-ANEEL, Processo nº 48500.001504/2021-75, cujo objeto é a contratação de
aquisição de notebooks para a ANEEL:
Gestor do Contrato: ETTORE NÓBREGA CHASE SILVA, matrícula nº 1672958.
Gestora Substituta: ANDRÉIA DAL PIZZOL, matrícula nº 1964525.
Fiscal Requisitante: THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 1570423.
Fiscal Técnico: ERCILEY GOMES DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1841569.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.08.2022, p. 37, v. 25, n. 35.
PRT - PORTARIA 255/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 255, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1879007, como
gestor do Contrato nº 11/2022-ANEEL, Processo nº 48500.002742/2021-06, cujo objeto é a prestação de
serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à inscrição do Diretor Sandoval de Araújo
Feitosa Neto nos três módulos do curso Chief Executive Officer – CEO FGV, a ser realizado na modalidade
presencial, com carga-horária de 40 horas para cada módulo, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, por
intermédio de seu Instituto de Desenvolvimento Educacional - FGV-IDE, tendo como substituto o servidor
Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula nº 1645861.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.08.2022, p. 39, v. 25, n. 35.
PRT - PORTARIA 256/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores, fiscais e gestores substitutos das Atas de Registro de Preços ANEEL 002 e 003 de 2022, cujo objeto é a contratação de aquisição de Scanners tamanho A3, A4 e A0.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
das Atas de Registro de Preços nº 002/2022 e 003/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000943/2020-80, cujo
objeto é a contratação de aquisição de Scanners tamanho A3, A4 e A0:
Gestor do Contrato: ETTORE NÓBREGA CHASE SILVA, matrícula nº 1672958.
Gestora Substituta: ANDRÉIA DAL PIZZOL, matrícula nº 1964525.
Fiscal Requisitante: RAQUELINE LEMES DE JESUS, matrícula nº 2160807
Fiscal Técnico: ERCILEY GOMES DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1841569
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.08.2022, p. 38, v. 25, n. 35.
PRT - PORTARIA 257/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Ziumar Nazareno Rodrigues, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ziumar Nazareno Rodrigues no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 168.
PRT - PORTARIA 258/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Jose Roberto Xavier Manco, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Jose Roberto Xavier Manço no Cargo
Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 168.