DSP - DESPACHO 2294/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Lapa da Bocaina, no rio Ribeirão das Perdizes, no estado de Goiás, de titularidade da Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-09-20
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 612/2016-SCG/ANEEL
Em 29 de agosto de 2016.
Processo nº: 48500.002078/2015-49
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Lapa da
Bocaina, com Registro Ativo conferido à
Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda, por
meio, do Despacho nº 1.747, de 29 de maio
de 2015, localizada no município de Baliza,
no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Lapa da Bocaina, com 3600 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.032856-1.01, com
Registro Ativo conferido à Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda, do Despacho nº 1.747, de 29 de maio
de 2015, localizada no ribeirão das Perdizes, sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, no
município de Baliza, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 08/04/2015, o Despacho n° 964 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
Ribeirão das Perdizes, onde foram identificados 2 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Lapa da Bocaina.
3. Em 29 de maio de 2015, por meio do Despacho nº 1.747, foi conferido o Registro
Ativo à Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda.
4. Em 1 de julho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência LP 01/2016, Documento nº 48513.016706/2016-00.
DOCUMENTO: 48524.009011/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda
para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH)
referente ao processo de implantação e exploração da PCH Lapa da Bocaina.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 964, de 08/04/2015.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Lapa da Bocaina

PCH Lapa da Bocaina Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°20'41,2891"S 16°22'37,08"S
Localização do barramento
52°26'50,0308"W 52°21'45,99"W

| NA Montante (m) | 745 | 745 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 605 | 605 |
| Queda Bruta (m) | 140 | 140 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,04 | 0,0467 |
| Potência (kW) | 3600 | 3600 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 2,21 | 2,17 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Ribeirão das Perdizes ESTADO: GO 24
BACIA:

DESPACHO: 964 DATA: 08/04/2015
AUTOR: Walter Camargo
EIXOS
POTÊNCIA: 12,6 kW 2
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
Não existe

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
16°20'54,73"S

PCH Perdizes 530 390 9000 PB Aceito
52°26'49,92"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto 20162662175 PR - 25341/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Sergio Vicente Novak 20162469510 PR-15463/D
topográficos

| Eduardo Gabriel de Pauli Batista | 5714020-7 | 136352-4-SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Alberto de Andrade Pinto | 20162662175 | PR - 25341/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20162662175 | PR - 25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20162740508 | PR - 25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não emitida
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não emitida
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Lapa da Bocaina
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

104 NOME DO RIO DA USINA: Ribeirão das Perdizes
da PCH (km²):

FL. 04 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

24780000 Piranhas Piranhas 1360
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
1652000 Bom Jardim de Goiás - 0
1652003 Doverlândia - 0
1652001 Ponte Branca - 0
1652002 Torixoreu - 0
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 92 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Enroncamento com Núcleo em Argila
Alberto de Andrade Pinto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20162740508
PR - 25341/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
24780000 Piranhas Piranhas 1360
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 3600 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 1865,28 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2000 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Lapa da Bocaina Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 3600

FL. 05 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2000 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 1865,28 / 1,50
Rendimento da turbina 92,80%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 3,71
Queda bruta nominal (m) 140
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,73%
Consumo Interno (kW médio) 75
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,17
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Hidrelétrica Vale do
Perdizes Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Lapa da Bocaina,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Lapa da Bocaina à Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda, bem
como o encaminhamento de documento a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Goiás -
SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Lapa da Bocaina sob a titularidade da Hidrelétrica
Vale do Perdizes Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento a Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de Goiás - SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lapa da Bocaina

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1974 0,37 1,96

| 1975 3,27 | 1,97 | 2,82 | 3,68 | 1,08 | 0,60 | 0,40 | 0,25 | 0,13 | 0,21 | 1,53 | 1,82 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 1,95 | 4,23 | 2,41 | 1,13 | 0,72 | 0,45 | 0,25 | 0,11 | 0,18 | 0,38 | 1,49 | 5,62 |
| 1977 7,31 | 8,42 | 3,17 | 2,32 | 1,26 | 0,85 | 0,53 | 0,35 | 0,34 | 0,36 | 0,49 | 2,52 |
| 7,81 | 4,35 | 7,84 | 3,37 | 1,48 | 1,26 | 0,74 | 0,48 | 0,50 | 0,56 | 1,56 | 3,02 |

1978

| 1979 5,27 | 6,63 | 5,40 | 2,75 | 1,32 | 0,80 | 0,52 | 0,39 | 0,58 | 0,33 | 0,49 | 1,67 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 3,24 | 15,21 5,53 | 3,68 | 1,76 | 1,17 | 0,80 | 0,53 | 0,44 | 0,30 | 1,97 | 5,61 |  |
| 1981 6,84 | 3,37 | 5,90 | 4,49 | 2,39 | 2,83 | 3,27 | 0,44 | 0,31 | 0,93 | 3,46 | 3,65 |
| 1982 10,45 7,86 | 9,10 | 5,88 | 2,69 | 1,73 | 1,08 | 0,75 | 0,97 | 1,19 | 1,11 | 1,94 |  |
| 1983 8,47 | 11,63 6,19 | 4,05 | 2,00 | 1,44 | 0,80 | 0,51 | 0,50 | 0,96 | 1,46 | 7,31 |  |
| 1984 3,47 | 2,51 | 3,25 | 3,30 | 1,59 | 0,83 | 0,52 | 0,38 | 0,34 | 0,41 | 0,88 | 2,35 |
| 1985 7,78 | 5,62 | 6,57 | 2,96 | 1,51 | 0,93 | 0,60 | 0,38 | 0,30 | 0,28 | 0,31 | 0,58 |
| 1986 2,46 | 2,07 | 1,62 | 0,82 | 0,50 | 0,33 | 0,20 | 0,26 | 0,15 | 0,20 | 0,17 | 1,08 |
| 1987 3,99 | 2,44 | 3,28 | 1,41 | 0,86 | 0,44 | 0,28 | 0,19 | 0,10 | 0,22 | 1,14 | 5,83 |
| 1988 6,37 | 6,09 | 10,76 | 3,73 | 1,93 | 1,17 | 0,69 | 0,44 | 0,28 | 0,62 | 1,20 | 3,40 |
| 1989 6,70 | 5,40 | 4,06 | 1,98 | 1,16 | 0,78 | 0,51 | 0,46 | 0,39 | 0,39 | 0,47 | 1,76 |
| 1990 2,13 | 1,39 | 2,95 | 1,96 | 1,49 | 0,83 | 0,56 | 0,43 | 0,40 | 0,44 | 0,42 | 0,94 |
| 4,65 | 5,63 | 9,92 | 5,88 | 2,28 | 1,29 | 0,78 | 0,51 | 0,37 | 0,72 | 0,61 | 1,25 |

1991

| 1992 6,46 | 6,99 | 5,33 | 3,01 | 1,63 | 0,93 | 0,63 | 0,48 | 0,60 | 0,72 | 1,23 | 5,25 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 4,02 | 5,88 | 2,90 | 1,98 | 0,96 | 0,70 | 0,44 | 0,48 | 0,43 | 0,72 | 0,58 | 2,50 |
| 1994 9,12 | 3,20 | 5,03 | 2,47 | 1,14 | 0,84 | 0,72 | 0,38 | 0,20 | 0,21 | 0,93 | 1,52 |
| 1995 2,31 | 10,34 3,16 | 2,74 | 1,59 | 0,83 | 0,55 | 0,36 | 0,25 | 0,44 | 0,71 | 1,72 |  |
| 1996 3,78 | 2,01 | 2,30 | 1,39 | 0,80 | 0,48 | 0,32 | 0,24 | 0,20 | 0,17 | 1,63 | 1,69 |

FL. 09 da Nota Técnica nº 612/2016–SCG/ANEEL, de 29/08/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lapa da Bocaina

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 9,64 | 5,20 | 6,02 | 4,26 | 2,32 | 3,00 | 1,41 | 0,77 | 0,49 | 0,60 | 1,04 | 5,17 |
| 1998 2,49 | 5,13 | 3,70 | 1,90 | 0,97 | 0,57 | 0,35 | 0,23 | 0,31 | 0,32 | 1,56 | 2,45 |
| 1999 4,90 | 2,56 | 7,24 | 2,00 | 1,04 | 0,57 | 0,35 | 0,22 | 0,19 | 0,27 | 1,11 | 0,98 |
| 2000 4,75 | 9,36 | 7,46 | 3,62 | 1,63 | 0,95 | 0,60 | 0,38 | 0,47 | 0,31 | 1,03 | 3,88 |
| 2001 2,13 | 1,67 | 3,05 | 1,43 | 0,71 | 0,44 | 0,28 | 0,17 | 0,13 | 0,18 | 1,12 | 6,08 |
| 2002 7,65 | 4,98 | 4,35 | 2,24 | 1,17 | 0,68 | 0,44 | 0,26 | 0,17 | 0,15 | 0,31 | 1,29 |
| 2003 5,72 | 5,46 | 5,62 | 3,17 | 1,43 | 0,84 | 0,48 | 0,28 | 0,18 | 0,18 | 0,56 | 1,17 |
| 2004 2,73 | 9,57 | 5,96 | 2,92 | 1,75 | 0,95 | 0,62 | 0,37 | 0,22 | 0,20 | 0,34 | 1,04 |
| 2005 4,92 | 2,98 | 8,58 | 3,02 | 1,53 | 0,94 | 0,54 | 0,30 | 0,20 | 0,29 | 0,82 | 2,98 |
| 2006 3,37 | 2,77 | 4,57 | 3,99 | 1,65 | 0,88 | 0,52 | 0,29 | 0,25 | 0,46 | 0,81 | 1,99 |
| 2007 3,97 | 9,18 | 2,95 | 1,64 | 0,95 | 0,61 | 0,36 | 0,23 | 0,06 | 0,07 | 0,32 | 1,75 |
| 2008 3,98 | 6,18 | 4,44 | 4,67 | 1,85 | 1,05 | 0,70 | 0,45 | 0,35 | 0,41 | 0,76 | 2,46 |
| 2009 4,28 | 6,65 | 4,34 | 5,79 | 2,10 | 1,33 | 0,78 | 0,46 | 0,45 | 0,65 | 1,15 | 3,44 |
| 2010 3,43 | 4,01 | 5,90 | 3,74 | 1,53 | 1,00 | 0,73 | 0,44 | 0,23 | 0,41 | 0,86 | 0,83 |
| 2011 4,58 | 2,76 | 6,84 | 3,13 | 1,56 | 1,05 | 0,65 | 0,41 | 0,26 | 0,48 | 0,52 | 1,98 |
| 2012 4,12 | 4,97 | 2,83 | 2,33 | 1,34 | 0,85 | 0,53 | 0,35 | 0,23 | 0,25 | 0,94 | 1,21 |
| 2013 4,51 | 3,59 | 4,82 | 3,62 | 1,74 | 1,23 | 0,62 | 0,41 | 0,17 | 0,18 | 0,35 | 1,39 |
| 2014 0,94 | 2,40 | 3,40 | 1,80 | 0,72 | 0,41 | 0,28 | 0,14 | 0,07 | 0,37 | 0,31 | 2,06 |
| 2015 0,95 | 5,13 | 5,06 | 3,38 | 2,31 | 1,20 | 0,79 | 0,48 |  |  |  |  |