JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 030
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de junho de 2021 a 16 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 030/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 030/2021, com período para envio de
contribuição de 2/6/2021 a 16/7/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de
2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp030_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp030_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp030_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp030_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital, disponível
em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 031
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de junho de 2021 a 16 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2021, com período para envio de
contribuição de 2/6/2021 a 16/7/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp031_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp031_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp031_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp031_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 032
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 9 de junho de 2021 a 26 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 032/2021, com período para envio de
contribuição de 9/6/2021 a 26/7/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp032_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp032_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp032_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp032_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 033
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 9 de junho de 2021 a 23 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática "Planos de Universalização".
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005217/2020-53
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 033/2021, com período para envio de
contribuição de 9/6/2021 a 23/7/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática
"Planos de Universalização".
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp033_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 034
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 9 de junho de 2021 a 26 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda – Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 034/2021, com período para envio de
contribuição de 9/6/2021 a 26/7/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp034_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp034_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp034_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp034_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 035
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de junho de 2021 a 26 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração do Edital do Leilão de Geração ANEEL 008 de 2021 e seus anexos, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000030/2021-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 035/2021, com período para envio de
contribuição de 10/6/2021 a 26/7/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL
(Leilão A-5, de 2021), e seus anexos, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos
empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de
empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral
nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com
fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp035_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 036
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de junho de 2021 a 9 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à Nota Técnica SFG/SCT/SFE/SCG/ANEEL 055 de 2021, ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR SFG/SCT/SFE/SCG/ANEEL 001 de 2021 e à minuta de resolução, os quais consolidam proposta de regulamentação do art. 4º-C da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005377/2019-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 036/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 036/2021, com período para envio de
contribuição de 24/6/2021 a 9/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à Nota Técnica nº 55/2021-SFG/SCT/SFE/SCG/ANEEL, ao Relatório de
Análise de Impacto Regulatório - AIR nº 1/2021-SFG/SCT/SFE/SCG/ANEEL e à minuta de resolução, os
quais consolidam proposta de regulamentação do artigo 4º-C da Lei nº 9.074/1995.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp036_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 037
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de junho de 2021 a 13 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto 9.271, de 25 de janeiro de 2018, a exploração, por empresa oriunda da privatização da F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A, do potencial de energia hidráulica denominado Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48100.001087/1996-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 037/2021, com período para envio de
contribuição de 30/6/2021 a 13/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do contrato de concessão que
regulará, nos termos do Decreto nº 9.271, de 2018, a exploração, por empresa oriunda da privatização da
F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., do potencial de energia hidráulica denominado Usina Hidrelétrica
Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 038
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de junho de 2021 a 13 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A – ELFSM, a vigorar a partir de 22 de setembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004631/2020-45 e 48500.001022/2021-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 038/2021, com período para envio de
contribuição de 30/6/2021 a 13/8/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, a vigorar a partir de 22 de setembro de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp038_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp038_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp038_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp038_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital, disponível
em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 040
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de Geração Distribuída nos termos do Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004107/2005-55
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 040/2021, com período para envio de
contribuição de 2/7/2021 a 31/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de
critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir
despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de
Geração Distribuída nos termos do Decreto nº 5.163/2004.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp040_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI