PRT - PORTARIA 036/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Rodrigo Pereira de Mesquita, como gestor do Contrato ANEEL 022 de 2021, tendo como substituta Juliana Lima Ramos; bem como designa Juscilene Teles de Menezes Silva, como fiscal técnico, tendo como substituto Luciano Augusto Duarte Cheberle, e Karla Patrícia Martinez Fajardo, como fiscal administrativo, tendo como substituta Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza; e revoga as Portarias SRH/ANEEL 344, de 2 de dezembro de 2021, e 351, de 7 de dezembro de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-03-11
Autor: SAF/SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (*)
OS SUPERINTENDENTES DE RECURSOS HUMANOS E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os art. 22
do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 22/2021-ANEEL, Processo nº 48500.004040/2020-78, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal – APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Distrito
Federal:
Gestor do Contrato: RODRIGO PEREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 1701231.
Gestor substituto: JULIANA LIMA RAMOS, matrícula nº 1448865.
Fiscal técnico: JUSCILENE TELES DE MENEZES SILVA, matrícula nº 1117851.
Fiscal técnico substituto: LUCIANO AUGUSTO DUARTE CHEBERLE, matrícula nº 2353697.
Fiscal administrativo: KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO, matrícula 1563570.
Fiscal administrativo substituto: JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY SOUZA, matrícula nº
1494176.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.

Art. 3º Revogar as portarias nº 278, de 18 de outubro de 2021, e nº 351, de 7 de dezembro de
2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Superintendente de Recursos Humanos
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
(*) Republicado em razão de incorreções no original publicado no Boletim Administrativo ANEEL de
11.03.2022, p. 4, v. 25, n. 10.
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.03.2022, p. 9, v. 25, n. 11.
(Revogada pela PRT SGP/SGA/ANEEL 430, de 22.11.2023)