JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 028
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 21 de dezembro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento dos dados do balanço energético para apuração das perdas de energia, com consequente homologação das perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão medido.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-21
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.009318/2022-65
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 028/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 028/2022, com período para envio
de contribuição de 21/12/2022 a 3/2/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento dos dados do balanço energético para
apuração das perdas de energia, com consequente homologação das perdas não técnicas sobre o
mercado de baixa tensão medido.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts028_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 028/2022
Processo: 48500.009318/2022-65. Objeto obter subsídios para o aprimoramento dos dados do balanço
energético para apuração das perdas de energia, com consequente homologação das perdas não
técnicas sobre o mercado de baixa tensão medido. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período
para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 10 de fevereiro de 2023.
Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 21/12/2022,
Seção 3, .
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 029
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 28 de dezembro de 2022 a 28 de março de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para avaliação de ações afim de aumentar a satisfação do consumidor em relação à prestação do serviço de distribuição.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000385/2022-14
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 029/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 029/2022, com período para envio de
contribuição de 28/12/2022 a 28/3/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios com o objetivo de avaliar ações para aumentar a satisfação do
consumidor em relação à prestação do serviço de distribuição.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-14
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.004071/2022-91, EMPRESA: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ
09.631.256/0001-71. DEFERIDO: Serviços 1, 2 e 3.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2022, seção 3, p. 144, v. 160, n. 112.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que os pedidos de Tecnix Engenharia e Arquitetura Ltda foram indeferidos para os Serviços 5 (Grupos 1, 3, 7, 9, 11, 12); 7 (Grupo 1), e foram deferidos para os Serviços 1 (Grupo 5); 3 (Grupos 1, 2, 3); 5 (Grupos 2, 10) 6 (Grupo 1).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
TECNIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PROCESSO 48500.001910/2022-19, CNPJ: 40.858.292/000112. INDEFERIDOS: Serviço 5 (Grupos 1, 3, 7, 9, 11, 12); Serviço 7 (Grupo 1). DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupo
5); Serviço 3 (Grupos 1, 2, 3); Serviço 5 (Grupos 2, 10) Serviço 6 (Grupo 1).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 3, p. 334, v. 160, n. 146.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-29
Autor: SPE/ANEEL

AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018-SPE
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 4/2017, designada pela Portaria nº 4.864, de 2017, e
modificada pela Portaria nº 5.153, de 2018, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 1/2018-SPE, após
a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento
para os Serviços 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 10; PROCESSO 48500.007302/2022-18; V&MENDES CONSULTORIA LTDA;
CNPJ 42.822.226/0001-18.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.09.2022, seção 3, p. 132, v. 160, n. 186.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-24
Autor: SPE/ANEEL

AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018-SPE
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 4/2017, designada pela Portaria nº 4.864/2017, modificada pela
Portaria nº 5.944/2019, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 1/2018-SPE PEE, após a análise dos
documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento para o
Serviço 6; PROCESSO 48500.002210/2021-61; RODRIGO MANOEL AGUIAR FERREIRA; CPF 044.***.***-90.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.10.2022, seção 3, p. 111, v. 160, n. 202.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público a abertura do Edital de Credenciamento 001 de 2022, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas, inclusive no formato de MEI, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica, no Operador Nacional do Sistema Elétrico e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de responsabilidade da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL torna público a abertura do Edital de
Credenciamento nº 1/2022-SFE, Processo 48500.005406/2021-15, cujo objeto é o credenciamento de
empresas especializadas, inclusive no formato de MEI, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de
fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia
elétrica, no Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS e na Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE de responsabilidade da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
Edital disponível em - link "Acesso à Informação > Licitações e Contratos". Vigência:
14/11/2022 a 14/11/2027
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.11.2022, seção 3, p. 142, v. 160, n. 214.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que os pedidos da Karl Assessoria em Meio Ambiente e Agricultura Ltda foram deferidos para os Serviços 1, 3, 5 e 6.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
PROCESSO 48500.006687/2022-04, KARL ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA LTDA., CNPJ:
43.513.674/0001-00. DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupos 21 e 22); Serviço 3 (Grupos 10, 11, 12, 13, 14, 16 e
17); Serviço 5 (Grupos 1, 2 e 3); Serviço 6 (Grupos 2, 3 e 4).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2022, seção 3, p. 161, v. 160, n. 238.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFE/ANEEL 003 de 2017, e informa que os pedidos da Cenergel Comércio e Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda foram deferidos para o Serviço 1.1.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-11
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2017-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
nº 3/2017, designada pela Portaria nº 4.705/2017 e atualizada pela Portaria nº 5.944/2019, após análise
dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir,
com data retroativa a 26/11/2020: Processo 48500.004224/2019-02, Cenergel Comércio e Consultoria em
Sistemas Energéticos LTDA., CNPJ 02.111.617/0001-00, Serviço 1.1.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2022, seção 3, p. 121, v. 160, n. 48.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-25
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.000383/2022-25 (VOLUME 1). EMPRESA: ENGESELT ENGENHARIA E
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 09.502.108/0001-57. INDEFERIDO: Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2022, seção 3, p. 169, v. 160, n. 58.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que o pedido da Taticca Auditores Independentes S.S foi deferido para os Serviços 1, 2 e 3.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.000886/2022-09, EMPRESA: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ
20.840.718/0001-01. DEFERIDO: Serviços 1, 2 e 3.
A COMISSÃO
texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2022, seção 3, p. 170, v. 160, n. 59.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que os pedidos da Cenergel Comércio Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda foram deferidos para os Serviços 1 (Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13); 2 (Grupo 3); 3 (Grupos 1, 2, 11); 5 (Grupos 4, 9, 10, 13,14); 6 (Grupo 1); e 7 (Grupo 1).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-29
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
PROCESSO 48500.000984/2022-38, CENERGEL COMÉRCIO CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS
LTDA, CNPJ: 02.111.617/0001-00. DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13), Serviço 2 (Grupo
3); Serviço 3 (Grupos 1, 2, 11), Serviço 5 (Grupos 4, 9, 10, 13,14), Serviço 6 (Grupo 1), Serviço 7 (Grupo 1).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 60.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da L C Vicente Assessoria foi deferido para os Serviços 1 (Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13); 2 (Grupo 3); 3 (Grupos 1, 2, 11); 5 (Grupos 4, 9, 10, 13,14); 6 (Grupo 1); 7 (Grupo 1).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-29
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
PROCESSO 48500.000985/2022-82, L C VICENTE ASSESSORIA, CNPJ: 08.294.386/0001-01. INDEFERIDO:
Serviço 5 (Grupo 15). DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 20, 23); Serviço 2 (Grupos
2, 3, 5, 6); Serviço 3 (Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16); Serviço 4 (Grupos 1, 7); Serviço 5
(Grupos 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20); Serviço 6 (Grupos 1, 3); Serviço 7 (Grupo 1).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 60.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da Armando Silva Filho foi deferido para os Serviços 1 (Grupo 20); 2 (Grupos 2, 5); 3 (Grupo 3); 5 (Grupos 7, 11, 15, 16); 7 (Grupo 1); 1 (Grupos 5, 13); 3 (Grupos 1, 2); 5 (Grupos 2, 4, 9, 10, 12, 13); e 6 (Grupos 1, 4).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-29
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
PROCESSO 48500.000982/2022-49, ARMANDO SILVA FILHO, CPF: 007.002.900-87. INDEFERIDOS: Serviço
1 (Grupo 20). Serviço 2 (Grupos 2, 5); Serviço 3 (Grupo 3); Serviço 5 (Grupos 7, 11, 15, 16); Serviço 7 (Grupo
1). DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupos 5, 13); Serviço 3 (Grupos 1, 2); Serviço 5 (Grupos 2, 4, 9, 10, 12, 13);
Serviço 6 (Grupos 1, 4).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 60.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da Armando Silva Filho foi deferido para os Serviços 1 (Grupos 5, 13); 3 (Grupos 1, 2); 5 (Grupos 2, 4, 9, 10, 12, 13); 6 (Grupos 1, 4).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-29
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
PROCESSO 48500.001064/2022-37, CONSERWATT ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA,
CNPJ: 81.657.090/0001-90. DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupo 6); Serviço 5 (Grupos 9, 10 e 12); Serviço 6
(Grupo 1).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 60.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2020-SGT
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
nº 1/2020, designada pela Portaria nº 6.499/2020, após análise dos documentos de pré-qualificação
apresentados, decide:
Processo 48500.006131/2020-48, TEZ & TEZ LTDA, CNPJ 14.101.732/0001-82, INDEFERIDOS: Serviços 1, 2
e 3.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2022, seção 3, p. 150, v. 160, n. 63.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da AP INOVE Gestão de Inovação e Tecnologia - EIRELI ME foi deferido para o Serviços 1 (Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 13, 20, 21); Serviço 2 (Grupos 1, 2); Serviço 3 (Grupos 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 17); Serviço 4 (Grupos 1, 4, 7, 10); Serviço 5 (Grupos 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13); Serviço 6 (Grupos 1, 3); e indeferido para o Serviço 2 (Grupo 6); Serviço 4 (Grupos 2, 3, 5, 8, 9).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-18
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
AP INOVE Gestão de Inovação e Tecnologia - EIRELI ME, PROCESSO 48500.002135/2022-19, CNPJ:
22.260.495/0001-20. DEFERIDOS: Serviço 1 (Grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 13, 20, 21); Serviço 2 (Grupos 1, 2);
Serviço 3 (Grupos 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 17); Serviço 4 (Grupos 1, 4, 7, 10); Serviço 5 (Grupos 4, 5, 9,
10, 11, 12, 13); Serviço 6 (Grupos 1, 3). INDEFERIDOS: Serviço 2 (Grupo 6); Serviço 4 (Grupos 2, 3, 5, 8, 9).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2022, seção 3, p. 98, v. 160, n. 73.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da Klaus de Geus foi deferido para o Serviço 3 (Grupos 1, 2, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16); Serviço 5 (Grupos 2, 4, 7, 8, 10, 12, 16); Serviço 6 (Grupos 1, 3); e indeferido para o Serviço 1 (Grupo 5); Serviço 5 (Grupo 19).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-18
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021-SPE, designada pela Portaria nº 337, de 30 de novembro de
2021, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D, após a análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para os seguintes serviços/grupos:
KLAUS DE GEUS, PROCESSO 48500.002123/2022-94, CNPJ: 45.121.866/0001-99. DEFERIDOS: Serviço 3
(Grupos 1, 2, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16); Serviço 5 (Grupos 2, 4, 7, 8, 10, 12, 16); Serviço 6 (Grupos 1, 3).
INDEFERIDOS: Serviço 1 (Grupo 5); Serviço 5 (Grupo 19).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.04.2022, seção 3, p. 98, v. 160, n. 73.
COM - COMUNICADO 001/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 783, de 22 de março de 2022, referente a Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Fumaça, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Brix Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-03-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro
de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa
nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013,
comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 783, de 22 de março de 2022, para a PCH
Cachoeira da Fumaça (CEG: PCH.PH.MG.030444-1.01), conforme consta do Processo nº
48500.003700/2015-36, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Brix Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
COM - COMUNICADO 002/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 783, de 22 de março de 2022, para a Pequena Central Hidrelétrica Colibri, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Santo Antonio Energética SPE S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-04-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 783, de 22 de março de 2022, para a
PCH Colibri, CEG: PCH.PH.MT.037681-7.01, conforme consta do Processo nº 48500.003599/2017-85, até
que seja julgado o mérito do recurso interposto por Santo Antonio Energética SPE S/A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)