JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10816/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 7 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 7, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 7 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 7,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.834, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006370/2019-64, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 7 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.410.832/0001-09, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046521-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.834, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.834, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 7 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 7 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10817/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 8 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 8, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.817, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 8 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 8,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.835, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006369/2019-30, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 8 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.410.498/0001-85, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046522-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.835, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.835, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 8 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 8 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10818/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 9 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 9, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 9 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 9,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.836, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006368/2019-95, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 9 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.410.858/0001-49, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046533-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.836, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.836, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 9 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 9 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10819/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 10 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 10, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 10 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude
10, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.837, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006367/2019-41, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 10 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.410.773/0001-60, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046534-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.837, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.837, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 10
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 10 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10820/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 11 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 11, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.820, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 11 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude
11, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.838, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006366/2019-04, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 11 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.040/0001-40, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046535-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.838, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.838, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 11
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 11 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10821/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 12 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 12, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.821, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 12 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude
12, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.839, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006365/2019-51, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 12 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.236/0001-35, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046536-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.839, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.839, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 12
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 12 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10822/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 13 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 13, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.822, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 13 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude
13, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.840, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006364/2019-15, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 13 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.246/0001-70, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046537-2.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.840, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.840, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 13
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 13 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10823/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 14 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 14, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.823, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 14 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude
14, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.841, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006363/2019-62, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 14 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.835/0001-59, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046538-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.841, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.841, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 14
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 14 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10825/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 16 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 4, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.825, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 16 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Riacho da
Serra 4, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.843, de 30 de março de 2021,
localizada no município de Parnaguá, estado do
Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.005358/2019-32, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 16 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.419/0001-50, com sede na Fazenda Pampas, s/n, Data Mucambo, no
município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Riacho da Serra 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.PI.046083-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.843, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.843, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 16
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 16 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Revogada pela REA ANEEL 15.284, de 30.04.2024)