DSP - DESPACHO 3336/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento de outorga, o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Seridó 8, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bodó, (RN), em favor Rialma Eólica Seridó VIII S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Resolução
Normativa – REN nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.001541/201373, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Seridó 8, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.037303-6.01, cujas
características estão descritas no Anexo deste Despacho, e de seu sistema de transmissão de interesse
restrito, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Bodó, estado do
Rio Grande do Norte, também citado no Anexo deste Despacho, em favor da Rialma Eólica Seridó VIII
S.A., inscrita no CNPJ nº 17.331.464/0001-83, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no artigo 6º
da referida REN 391/09, observadas as condições dispostas no item (ii) desse dispositivo, sendo de sua
responsabilidade eventuais ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii.a) o DRO referido no caput
inclui o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido no Anexo
deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN –
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: (iii)
informar que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos
do §3º-A do art. 6º da REN 391/2009, e que, (iii.a) expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos
aerogeradores referido no item (ii.a) será excluído do banco de dados georreferenciado da ANEEL, sem
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar
a emissão do ato de outorga à complementação de informações solicitadas pela ANEEL, nos termos do art.
23 da REN 391/2009.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Central Geradora Eólica
EOL Seridó 8
Potência Instalada (kW) CEG
30.000 EOL.CV.RN.037303-6.01
Município Estado
Bodó Rio Grande do Norte
Datum Fuso
SIRGAS 2000 24 S
Diâmetro
Altura do
Aerogeradores E N do Rotor
Rotor (m)
(m)

| Ser-8-01 | 783705 | 9338960 | 120,00 | 114,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Ser-8-02 | 783730 | 9339247 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-03 | 783749 | 9339516 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-04 | 783673 | 9339816 |  |  |

120,00 114,00
Ser-8-05

| 783790 | 9340263 | 120,00 | 114,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Ser-8-06 | 783309 | 9338960 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-07 | 783253 | 9339282 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-08 | 783225 | 9339748 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-09 | 783313 | 9340166 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-10 | 782555 | 9338832 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-11 | 782701 | 9339171 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-12 | 782738 | 9339449 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-13 | 782846 | 9339697 | 120,00 | 114,00 |
| Ser-8-14 | 782903 | 9340136 |  |  |

120,00 114,00
Ser-8-15

782368 9339814 120,00 114,00