JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4022/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.022, DE 10 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997,
com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da
Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento – SLIT/MP (para o caso de Portaria da SGI), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rubianka Venturini Guimaraes, matrícula nº 2078936,
CPF nº 090.128.367-35 como gestora do Contrato ANEEL nº 58/2016, Processo nº
48500.000310/2016-95, tendo como substituto a servidora Esther Siqueira da Silva, matrícula nº
149072, CPF nº 993.899.831.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por
termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor
designado estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 15, v. 19, n.
34.
(Revogado pelo PRT SRH/ANEEL 4.602 de 30.05.2017)
PRT - PORTARIA 4023/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Esther Siqueira da Silva, Analista Administrativo, da ANEEL, para participar de cursos de inglês, na Escócia, Inglaterra e Irlanda.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.023, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida
pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002584/2016-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria SRH nº 3.993, de 25 de maio de 2016, nos
termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da
servidora:
NOME: Esther Siqueira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia, Inglaterra e Irlanda.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de cursos de Inglês. PERÍODO: 4/7/2016 a 1º/10/2016.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2016, seção 2, p. 45, v. 153, n. 112.
PRT - PORTARIA 4031/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa George Luís Almeida Dantas, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 015, 016, 027 e 028 de 2016, tendo como substituta Emília Forte Feijó.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.031, DE 16 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº
779.961.351-34, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 15, 16, 27 e 28/2016, Processo nº
48500.001117/2016-71, tendo como substituto a servidora Emília Forte Feijó, matrícula nº 1575008, CPF
nº 107.905.603-30.
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão da ata se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças – Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 12, v.
19, n. 33.
PRT - PORTARIA 4032/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.032, DE 20 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº
779.961.351-34, como gestor das Atas de Registro de Preços nº 17 a 26/2016, Processo nº
48500.000926/2016-66, tendo como substituto a servidora Emília Forte Feijó, matrícula nº 1575008, CPF
nº 107.905.603-30.
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão da ata se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças – Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 13, v.
19, n. 33.
PRT - PORTARIA 4033/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.033, DE 20 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Emília Forte Feijó, matrícula nº 1575008, CPF nº 107.905.603-30,
como gestora da Ata de Registro de Preços nº 29/2016, Processo nº 48500.002671/2015-95, tendo como
substituto o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº 779.961.351-34
Parágrafo único. A responsabilidade da gestão da ata se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LAURO BORGES PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 14, v.
19, n. 33.
PRT - PORTARIA 4034/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-15
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.034, DE 11 DE JULHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério de Assis Lima, matrícula nº 1575731, CPF nº 896.401.52153 como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL nº 031/2016, Processo nº 48500.001298/2016-36,
tendo como substituto o servidor Alexandre Roriz Melo, matrícula nº 1534310, CPF nº 831.676.171-87.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal da Ata estão estabelecidas, entre
outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 15.07.2016, p. 5, v. 19 n.
38.
PRT - PORTARIA 4035/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.035, DE 21 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.004666/2015- 17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Maria Flavia
Guerreiro, Matrícula Siape nº 1541230, pelo período de 60 dias, contados a partir de 10/7/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 14, v. 19, n.
34.
PRT - PORTARIA 4037/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.037, DE 22 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004747/2015-17, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Thereza Crystina
Lima Salles, Matrícula Siape nº 1539955, contados a partir de 31/7/2016, pelo período de 30 dias, em
complementação e sem interrupção de prazo, adicionais aos 60 dias concedidos pela Portaria nº 3.839/2016,
publicada no Boletim Administrativo Extraordinário de 29 de janeiro de 2016, nos termos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 10, v.
19, n. 33.
PRT - PORTARIA 4039/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.039, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e Processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vladimir Félix Cantanhede, Procurador Federal, SIAPE
nº 2553527, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Procuradoria Geral da Agência Nacional de
Energia Elétrica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2016, seção 2, p. 61, v. 57, n. 124.
PRT - PORTARIA 4040/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconduz os servidores relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos - CPPA, da ANEEL; designa membros titular e suplente conforme descrito e revoga a Portaria ANEEL 2.204 de 17.04.2012.
Assunto: Recondução
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-06-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4040, DE 21 DE JUNHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do
Ministério de Minas e Energia – MME e o que consta no processo nº 48500.006866/2006-98, resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA:
I – Andréa Campos Reis;
II – Cláudio Santos Ortis;
III – Daniela Pimentel Saviotti;
IV – Gabriel de Jesus Azevedo Barja;
V – Jorge Augusto Lima Valente; e
VI – Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão Permanente
de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPA:
I – Wesley Fernando Usida; e
II – Adriano Roesler e Silva
Art. 3º Os servidores relacionados nos arts. 1º e 2º desta Portaria terão mandatos 2 (dois) anos
contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Designar o servidor Gabriel de Jesus Azevedo Barja como Presidente substituto da
Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares;
Art. 5º Designar a servidora Andréa Campos Reis como substituta do servidor Gabriel de
Jesus Azevedo Barja em suas ausências e impedimentos;
Art. 6º Revogar a Portaria nº 2.204, de 17 de abril de 2012, publicada no Boletim
Administrativo Extraordinário nº 32, de 25 de abril de 2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 24.06.2016, p. 9, v. 19,
n. 33.
(Revogada pela PRT ANEEL 4.678 de 31.07.2017)
PRT - PORTARIA 4043/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede prorrogação do afastamento integral, por prazo determinado, da servidora Lívia Maria de Rezende Raggi, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no Doutorado em Engenharia Elétrica, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.043, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, no artigo 96-A da Lei n° 8.112/1990 e na Instrução Administrativa n° 10, de 5 de abril de 2016,
de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004952/2012-30, resolve:
Art. 1° Conceder prorrogação do afastamento integral, por 3 meses, com vencimentos, da
servidora Lívia Maria de Rezende Raggi, matrícula SIAPE nº 1666631, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Regulação, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no
Doutorado em Engenharia Elétrica, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com novo
término em 30/11/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 13, v. 19, n. 34.
PRT - PORTARIA 4045/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-07-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.045, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto no art. 7º, incisos I, IX e X, e no art. 9º do Regimento
Interno da ANEEL, em conformidade com a deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no
Processo nº 48500.002791/2010-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor a CAD, durante o período de
1° de julho de 2016 a 30 de junho de 2018:
I – Titulares:
a) Carlos Henrique Rodrigues
b) Eduardo Rossi Fernandes
c) Elmo Ribeiro de Oliveira
d) Rodrigo Otávio Sanches Maia
e) Carlos Eduardo Cabral Carvalho
f) Nara Rubia de Souza
g) Haldane Fagundes Lima
h) Carlos Marcel Ferreira da Silva
II – Respectivos Suplentes:
a) Tiago da Cruz Batista
b) Benedito Cruz Gomes
c) Denize Maria Conde do Amaral
d) Karina Ferreira Couto
e) Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos
f) André Ramon Silva Martins
g) Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia
h) Márzio Ricardo Gonçalves de Moura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 15.07.2016, p. 3, v. 19 n.
38.
(Revogada pela PRT ANEEL 4.194 de 20.09.2016)
PRT - PORTARIA 4046/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.046, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, em conformidade com
deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005313/2013-72 resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das Iniciativas do Planejamento Estratégico da
ANEEL para o Ciclo 2014-2017.
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2016, seção 1, p. 100, v. 153, n. 125.
(Atualizado o Anexo pela PRT ANEEL 4.556 de 11.04.2017)
(Atualizado o Anexo pela PRT ANEEL 4.634 de 27.06.2017)
PRT - PORTARIA 4047/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova as metas institucionais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, período de 01.07.2016 a 30.06.2017, atendendo os preceitos da Norma Organizacional ANEEL 024 de 19.09.2006, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.047, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela
Portaria nº 2.281, de 3 de julho de 2012, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que
consta do Processo nº 48500.003097/2016-73, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, as metas institucionais para o ciclo de avaliação de
desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017,
atendendo aos preceitos da Norma Organizacional ANEEL nº 24, de 19 de setembro de 2006, aprovada
pela Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2006, e revisada pela Portaria nº 3.808, de 16 de dezembro de
2015, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional
para fins de gratificação.
Art. 2º As metas de desempenho institucional poderão ser revistas, a qualquer tempo, observado
o Decreto nº 7.133/2010 e a Norma de Organização ANEEL nº 24/2015.
Art. 3º A apuração do resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do ciclo 2016-2017
observará o disposto na Portaria de revisão anual das iniciativas do Planejamento Estratégico da ANEEL
para o ciclo 2014-2017.
Art. 4º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2016, seção 1, p. 100, v. 153, n. 125.
(Atualizado o Anexo pela PRT ANEEL 4.557 de 11.04.2017)
PRT - PORTARIA 4048/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Paulo Félix Gabardo, cargo de Especialista em Regulação, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para o Ministério de Minas e Energia.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.048, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003013/2016-00, resolve
autorizar a cessão do servidor, pelo período de 2 (dois) anos, na forma a seguir:
Servidor: Paulo Félix Gabardo
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Matrícula SIAPE: 1878397
Para: Ministério de Minas e Energia (MME)
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios
da Secretaria-Executiva do Ministério, código DAS 101.5
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990 e Decreto n° 4.050/2001
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.003013/2016-00
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2016, seção 2, p. 62, v. 57, n. 124.
PRT - PORTARIA 4049/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui com a requisição do servidor Luciano Augusto Duarte Cheberle, especialista em regulação, para ocupar o cargo na Secretaria - Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.049, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003029/2016-12, resolve:
anuir a requisição do servidor, pelo período de 2 (dois) anos, na forma a seguir:
Servidor: Luciano Augusto Duarte Cheberle
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Matrícula SIAPE: 2353697
Para: Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública-Geral da União.
Amparo Legal: Lei n° 8.112, de 1990, Lei nº 9.020, de 1995 e Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.003029/2016-12
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2016, seção 2, p. 62, v. 57, n. 124.