JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10776/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Petróleo Brasileiro S.A — Petrobras para São Francisco Energia S.A, a autorização para explorar a Usina Termelétrica Muricy, no município de Camaçari, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.776, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Transfere de Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras
para São Francisco Energia S.A., a autorização
referente à Usina Termelétrica Muricy, outorgada
por meio da Portaria do Ministério de Minas e
Energia nº 62, de 18 de abril de 2007, localizada no
município de Camaçari, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004,
na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de
fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005383/2005-68, resolve:
Art. 1º Transferir de Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.000.167/0001-01, para São Francisco Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.865.997/0001-48,
localizada na Rodovia BA-535, s/nº, Via Parafuso km 17, Polo Petroquímico - Morro da Manteiga, no
município de Camaçari, estado da Bahia, a autorização para explorar a Usina Termelétrica — UTE Muricy,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG UTE.PE.BA.029554-0.01,
outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia — MME nº 62, de 18 de abril de 2007.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 62, de 2007, sub-rogando-se a São Francisco Energia S.A. em todos os direitos e
obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A São Francisco Energia S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10777/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras para São Francisco Energia S.A, a autorização para explorar a Usina Termelétrica Arembepe, no município de Camaçari, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Transfere da Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras
para São Francisco Energia S.A., a autorização
referente à Usina Termelétrica Arembepe,
outorgada por meio da Portaria do Ministério de
Minas e Energia nº 63, de 18 de abril de 2007,
localizada no município de Camaçari, estado da
Bahia.
Texto Integral
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004,
na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de
fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005369/2005-37, resolve:
Art. 1º Transferir de Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.000.167/0001-01, para São Francisco Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.865.997/0001-48,
localizada na Rodovia BA-535, s/nº, Via Parafuso km 17, Polo Petroquímico - Morro da Manteiga, no
município de Camaçari, estado da Bahia, a autorização para explorar a Usina Termelétrica — UTE
Arembepe, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG UTE.PE.BA.0295558.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia — MME nº 63, de 18 de abril de
2007.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 63, de 2007, sub-rogando-se a São Francisco Energia S.A. em todos os direitos e
obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A São Francisco Energia S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA BASTOS SILVA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10778/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Petróleo Brasileiro S.A — Petrobras para São Francisco Energia S.A, a autorização para explorar a Usina Termelétrica Bahia I - Camaçari, no município de Camaçari, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.778, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Transfere da Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras
para São Francisco Energia S.A., a autorização
referente à Usina Termelétrica Bahia I - Camaçari,
outorgada por meio da Resolução nº 269, de 21 de
maio de 2002, localizada no município de Camaçari,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004,
na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de
fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.000919/2002-14, resolve:
Art. 1º Transferir de Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.000.167/0001-01, para São Francisco Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.865.997/0001-48,
localizada na Rodovia BA-535, s/nº, Via Parafuso km 17, Polo Petroquímico - Morro da Manteiga, no
município de Camaçari, estado da Bahia, a autorização para explorar a Usina Termelétrica — UTE Bahia I
- Camaçari, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG UTE.PE.BA.0286150.01, outorgada por meio da Resolução nº 269, de 21 de maio de 2002.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 4º da
Resolução nº 269, de 2002, sub-rogando-se a São Francisco Energia S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A São Francisco Energia S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10810/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 1 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 1, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.810, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 1 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 1,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.828, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006373/2019-06, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 1 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.184.044/0001-33, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046515-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.828, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.828, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 1 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 1 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10811/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 2 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 2, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.811, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 2 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 2,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.829, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006372/2019-53, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 2 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.160.935/0001-50, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046516-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.829, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.829, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 2 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 2 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10812/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 3 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 3, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.812, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 3 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 3,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.830, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006371/2019-17, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 3 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.410.347/0001-27, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046517-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.830, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.830, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 3 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 3 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10813/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 4 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 4, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.813, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 4 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 4,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.831, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006374/2019-42, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 4 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.422.961/0001-09, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046518-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.831, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.831, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 4 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 4 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10814/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 5 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 5, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.814, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 5 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 5,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.832, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006360/2019-29, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 5 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.395.752/0001-13, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046519-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.832, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.832, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 5 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 5 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10815/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 6 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 6, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 6 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Altitude 6,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
9.833, de 30 de março de 2021, localizada no
município de Parnaguá, estado do Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006362/2019-18, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 6 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.399.170/0001-05, com sede na Fazenda Alegria/Barra do Angical, s/n, Data
Cana Brava, no município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central
Geradora Fotovoltaica – UFV Altitude 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.PI.046520-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.833, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.833, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 6 SPE
Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 6 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA