PRT - PORTARIA 3936/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.936, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Anexo I
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, em conformidade com
deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005313/2013-72 resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das Iniciativas do Planejamento Estratégico da
ANEEL para o Ciclo 2014-2017, aprovadas pela Portaria nº 3.601, de 23 de junho de 2015.
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2016, seção 1, p. 54, v. 153, n. 66.

ANEXO 1 da PORTARIA N° 3.936, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
REVISÃO DAS INICIATIVAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CICLO 2014-2017

Tabela – Ajustes na numeração das iniciativas estratégicas:
Nº Nº
UOrg Iniciativa Estratégica
Atual Ajustado

| SPE | 10.1.2. Incentivar a eficiência energética no setor produtivo. | 10.1.2 | 10.2.1 |
| --- | --- | --- | --- |
| SFE | 11.2.1 Desenvolver e implantar metodologia para realizar acompanhamento contínuo e diagnóstico preventivo | 11.2.1 | 11.2.2 |
| SFE | 11.2.2 Revisar o processo de aplicação de penalidades pela SFE. | 11.2.2 | 11.2.1 |
| SCG | 12.1.1 Aprimorar os procedimentos de recebimento de informações. | 12.1.1 | 12.2.1 |
| SCG | 12.1.2. Aprimorar os processos de estudos hidroenergéticos. | 12.1.2 | 12.2.2 |
| SCG | 12.3.1 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de geração contratados. | 12.3.1 | 12.2.3 |
| SCT | 12.3.2 Criar procedimentos específicos para gestão dos empreendimentos de transmissão contratados. | 12.3.2 | 12.2.4 |
| SRT | 12.4.1. Aprimorar o processo de emissão de DUP. | 12.4.1 | 12.2.5 |
| SCT | 12.5.1 Aprimorar a execução do plano de outorgas de transmissão. | 12.5.1 | 12.1.1 |

12.6.1 Adotar melhores práticas para licitação, nos Editais de Leilão de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, dotando a relação contratual de

SEL 12.6.1 12.1.2
maior estabilidade e garantia do suprimento da energia no prazo estabelecido.

| SEL | 12.7.1 Elaborar modelos para os Editais de Leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR. | 12.7.1 | 12.1.4 |
| --- | --- | --- | --- |
| SEL | 12.8.1 Articular com envolvidos nos processos licitatórios de geração para redução de prazos. | 12.8.1 | 12.1.3 |
| SRH | 14.1.2 Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores. | 14.1.2 | 14.2.2 |
| SRH | 14.1.3 Promover o comprometimento dos servidores com a Agência. | 14.1.3 | 14.2.1 |
| SRH | 14.2.1 Promover ações de satisfação dos servidores e melhoria do clima organizacional. | 14.2.1 | 14.2.3 |
| GDG | 15.1.1 Reestruturar o processo de gestão estratégica e de avaliação de desempenho institucional. | 15.1.1 | 15.2.1 |
| SPG | 15.1.2 Implantar adequações de arquitetura organizacional. | 15.1.2 | 15.2.2 |

15.2.1 Reestruturar processos chaves visando a redução dos prazos, a simplificação dos procedimentos e a sistematização do acompanhamento, com

SGI 15.2.1 15.2.3
foco em resultados.

AIN 15.2.2 Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões 15.2.2 15.2.4
SGI 17.2.1 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da gestão da informação e do conhecimento. 17.2.1 17.1.2
SGI 18.1.2 Realizar as iniciativas do Plano Diretor de TI referentes ao aprimoramento da infraestrutura. 18.1.2 18.2.1