JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 153/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 6.004, de 10 de setembro de 2019, que designa os titulares das coordenações, adjuntos e substituto das coordenações da Procuradoria Federal, da Aneel.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2019, e o que consta no Processo n° 48500.001398/2011-58,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.004, de 10 de setembro de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º:......................................................
(...)
VI – Bárbara Bianca Sena, matrícula SIAPE nº 3237137, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta do Contencioso; (NR)
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.06.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 108.
PRT - PORTARIA 154/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso III do art. 7° do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001120/2020-71, resolve
autorizar a requisição de servidor, por tempo indeterminado, na forma a seguir:
Servidor: Plínio José Pereira Júnior
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE: 1546212
Para: Procuradoria Regional da 3ª Região
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei n° 73/1993, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017.
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.001120/2020-71
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2021, seção 2, p. 48, v. 62, n. 109.
PRT - PORTARIA 155/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa João Paulo Queiroz de Menezes, como gestor do Contrato ANEEL 019 de 2019, tendo como substituta Luciana Sachetto Nascimento; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 5.849, de 19 de junho de 2019.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Paulo Queiroz de Menezes, matrícula nº 1898503, CPF nº
***.779.851-** como gestor do Contrato nº 0019/2019-ANEEL, Processo nº 48500.002984/2019-77,
tendo como substituta a servidora Luciana Sachetto Nascimento, matrícula nº 1588010, CPF nº ***.
957.491-**.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.849, publicado no Boletim Administrativo nº 34, de 23 de
agosto de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 7, v. 24, n. 24.
(Revogada pela PRT SGA/ANEEL 173, de 29.05.2023)
PRT - PORTARIA 156/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia a Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável para atuar no biênio 2021/2023, com vigência de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2023; altera o art. 2º da Portaria ANEEL 2.462 de 21 de dezembro de 2012; e revoga a Portaria ANEEL 5.036 de 17 de abril de 2018.
Assunto: Plano de Gestão Logística Sustentável
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-07-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso IV, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997,
do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.006459/2012-54, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da ANEEL, para atuar
no biênio 2021/2023, conforme art. 9.2 do Plano de Logística Sustentável, com vigência de 1º de maio
de 2021 a 30 de abril de 2023.
Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2.462, de 21 de dezembro de 2012, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
I. Ana Luisa Gonçalves de Castro (SAF);
II. Arnaldo José Fernandes Júnior (SLC);
III. Douglas Caldas da Silva (SPE);
IV. Ettore Nobrega Chase Silva (SGI);
V. Isamara Ferreira Braga (SAF);
VI. Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira (SRH);
VII. Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares (AID).
Art. 3º Fica revogada a Portaria no 5.036 de 17 de abril de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NOBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.07.2021, seção 2, p. 66, v. 62, n. 122.
(Revogada pela PRT ANEEL 160, de 22.05.2023)
PRT - PORTARIA 158/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012; dos poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18
de janeiro de 2011; e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael da Silva Abdão, matrícula nº 1806156, CPF nº ***.298.371-
**, como gestor e o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº ***.961.351-**,
como gestor substituto do Contrato nº 007/2021-ANEEL, celebrado entre a ANEEL e a empresa Neo
Energia Distribuição Brasileira, CNPJ 07.522.669/0001-92, cujo objeto é a prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica – uso do sistema de distribuição — CUSD, com vigência de 12 meses,
contados a partir de 1º/6/2021, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme Processo nº
48500.005848/2020-72.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 8, v. 24, n. 24.
(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 374, de 08.12.2022)
PRT - PORTARIA 159/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012; dos poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18
de janeiro de 2011; e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael da Silva Abdão, matrícula nº 1806156, CPF nº ***.298.371-
**, como gestor e o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº ***.961.351-**,
como gestor substituto do Contrato nº 008/2021-ANEEL, celebrado entre a ANEEL e a empresa Neo
Energia Distribuição Brasileira, CNPJ 07.522.669/0001-92, cujo objeto é a prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica – compra de energia regulada —CCER, com vigência de 12 meses,
contados a partir de 1º/6/2021, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme Processo nº
48500.005848/2020-72.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 9, v. 24, n. 24.
(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 375, de 08.12.2022)
PRT - PORTARIA 160/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com datas entre 15 de maio e 18 de junho de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, e o que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 15 de maio e 18 de junho de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo
de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2019/2020 – 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020
Da Classe/ Para Classe/

Matrícula Servidor Data
Padrão Padrão

| 1724006 | ANA PAULA CHAVES AZEVEDO DE AQUINO | BIII | BIV | 09/06/2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1870652 | ANDREA LAUREANA VICENTE PARCA | SII | SIII | 14/06/2021 |
| 1573910 | CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO | BV | SI | 14/06/2021 |
| 1496689 | CATIA BRANDAO LINS DE VASCONCELOS | SII | SIII | 24/05/2021 |
| 1497857 | FERNANDA ARGOLO DANTAS | SII | SIII | 14/06/2021 |
| 2129672 | FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNCAO | BIII | BIV | 10/06/2021 |
| 1497927 | GABRIEL MAIMONI FARIA | SII | SIII | 15/06/2021 |
| 1664756 | LEO PEDREIRA DA CRUZ AZEVEDO | BV | SI | 17/06/2021 |
| 1576982 | LIDIANE DIAS TANAN | BIII | BIV | 13/06/2021 |
| 1799551 | LUCAS DANTAS XAVIER RIBEIRO | BV | SI | 17/06/2021 |
| 2354770 | MARCOS BRAGATTO | SII | SIII | 21/05/2021 |
| 1497681 | SIDNEY MATOS DA SILVA | SII | SIII | 14/06/2021 |
| 1608943 | THAIS CUSTODIO AFONSO | SII | SIII | 09/06/2021 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.06.2021, p. 4, v. 24, n. 25.
PRT - PORTARIA 161/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002559/2021-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula SIAPE nº
1964525, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 2/8/2021 a 31/8/2021, para elaboração de Projeto
de Área referente à ''Implantação de Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação'' e realização dos
cursos online ''Problem Solving Skills'', ''Power Apps Master Class: build 9 Power Apps from scratch",
''Atendimento ao Cliente de Excelência'', ''Atendimento ao Cliente – Customer Success'' e ''Chatbot com
JavaScript''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 4, v. 24, n. 24.
PRT - PORTARIA 162/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Augusto César Coelho Félix, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 19 de julho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002612/2021-65, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Augusto César Coelho Félix, matrícula
SIAPE nº 1045437, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/7/2021 a 17/8/2021, para realização
do curso online ''Licitações e Contratos Administrativos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 5, v. 24, n. 24.
PRT - PORTARIA 163/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000537/2012-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Juliana Lima Ramos, matrícula SIAPE nº
1448865, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 9/8/2021 a 7/9/2021, para elaboração de Projeto
de Área referente à ''Gestão do Clima Organizacional''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 6, v. 24, n. 24.
(Alterado o curso de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 210, de 06.08.2021)
PRT - PORTARIA 164/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor Gledson Pinheiro Lopes, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com o Processo
nº 48500.002869/2021-17, resolve:
Art. 1º Declarar, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785968,
ocupado pelo servidor GLEDSON PINHEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1712038, do Quadro de Pessoal
desta Agência, em razão do seu falecimento, ocorrido em 8 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.06.2021, seção 2, p. 48, v. 62, n. 112.
PRT - PORTARIA 165/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede pensão civil temporária a Graziela Patrícia de Souza, esposa do servidor Gledson Pinheiro Lopes, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir da data do falecimento do servidor.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.002884/2021-65,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Graziela Patrícia de Souza, CPF nº ***.587.8**-**,
esposa do servidor Gledson Pinheiro Lopes, Matrícula SIAPE 1712038, falecido em 8/6/2021, com
fundamento nos arts. 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 215, 217 e 219, da Lei nº
8.112/1990, e art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com efeitos a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.06.2021, seção 2, p. 48, v. 62, n. 112.
PRT - PORTARIA 166/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede pensão civil temporária a Isabella Lopes de Souza, filha do servidor Gledson Pinheiro Lopes, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir de 8 de junho de 2021, data do falecimento do servidor.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.002884/2021-65,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Isabella Lopes de Souza, CPF nº ***.797.8**-**,
filha do servidor Gledson Pinheiro Lopes, Matrícula SIAPE 1712038, falecido em 8/6/2021, com
fundamento nos arts. 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 215, 217 e 219, da Lei nº
8.112/1990, e art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com efeitos a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.06.2021, seção 2, p. 48, v. 62, n. 112.
PRT - PORTARIA 167/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Portaria SRH/ANEEL 138, de 28 de maio de 2021, que trata da licença para capacitação do servidor Plínio José Pereira Júnior, em razão da anuência, pela Diretoria da ANEEL, à requisição do servidor realizada pela Procuradoria Regional da 3ª Região.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE JUNHO DE 2021
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº
3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 48500.004628/2018-15,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 138, de 28/5/2021, publicada no Boletim Administrativo nº
21/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Plínio José Pereira Júnior, matrícula SIAPE nº
1546212, cancelando o período de 30 (trinta) dias, de 1º/7/2021 a 30/7/2021, em razão da anuência, pela
Diretoria da ANEEL, à requisição do servidor realizada pela Procuradoria Regional da 3ª Região, conforme
a Portaria nº 154, de 7/6/2021, Processo nº 48500.001120/2020-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.06.2021, p. 5, v. 24, n. 25.
PRT - PORTARIA 168/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000268/2018-74, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Carolina Costa Taira, matrícula SIAPE
nº 1629691, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/7/2021 a 20/8/2021, para realização do curso
online "Processo Administrativo Federal''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.06.2021, p. 5, v. 24, n. 25.
PRT - PORTARIA 169/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003483/2016-65, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Gabriella Galdino Veras, matrícula
SIAPE nº 1547228, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 5/7/2021 a 3/8/2021, para realização dos
cursos online "Praticando o Direito Administrativo no Setor Público'', "Inteligência Emocional'', "Acesso à
Informação'', "Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais'', "Proteção de Dados Pessoais
no Setor Público'' e "Gestão de Conflitos e Negociação''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.06.2021, p. 6, v. 24, n. 25.