JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Distribuição entre a ANEEL e a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, visando a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Extrato do Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição nº 01/2021-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Companhia de
Eletricidade do Amapá – CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09; Controlador: Equatorial
no
Participações e Investimentos II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.422.730/0001-68; Processo
48500.003726/2021-22. Objeto: Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica n° 01/2021-ANEEL. Brasília, em 24 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 3, p. 177, v. 159, n. 225.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a EKTT7 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote 2 do Leilão ANEEL 001 de 2020.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 1/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EKTT7 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.834/0001-00, constituída pelo vencedor do
Lote 2 do Leilão nº 1/2020-ANEEL. Controlador: NEOENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
01.083.200/0001-18. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 2/2021. A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.; CNPJ 08.935.993/0001-03;
Objeto: Demanda 10, 21, 24, 36, 39, 40, 43, 44, 52, 61, 68, 70, 91, 106, 108, 112, 120, 124, 131, 133, 142,
143, 148, 151, 166, 172, 174, 176, 189, 192, 204, 217; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 71680,00;
Empenho 2021NE000273.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 2/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: MEZ 6 ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 40.215.276/0001-01, constituída pelo consórcio vencedor do Lote 3 do Leilão nº 1/2020-ANEEL.
Controladores: MEZ ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (75%), inscrita no CNPJ sob o nº 37.027.275/000129, e MEZ ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (25%), inscrita
no CNPJ sob o nº 38.074.629/0001-59. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para
prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a E. A. Engenharia e Meio Ambiente Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 3/2021. E A ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; CNPJ 14.408.123/0001-70; Objeto:
Demanda 6, 9, 79, 84, 85; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 11200,00; Empenho 2021NE000274.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a MEZ 5 Energia Ltda, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote 4 e 5 do Leilão ANEEL 001 de 2020.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 3/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: MEZ 5 ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 40.215.231/0001-37, constituída pelo consórcio vencedor do Lote 4 e 5 do Leilão nº 1/2020-ANEEL.
Controladores: MEZ ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (75%), inscrita no CNPJ sob o nº 37.027.275/000129, e MEZ ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (25%), inscrita
no CNPJ sob o nº 38.074.629/0001-59. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para
prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Anderson Diogo Spacek, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 4/2021. ANDERSON DIOGO SPACEK; CNPJ 031.404.779-45; Objeto: Demanda 26, 167;
Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 4480,00; Empenho 2021NE000275.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 4/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-GT, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31,
vencedora do Lote 6 do Leilão nº 1/2020-ANEEL. Controlador: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.420.472/0001-05. Processo nº
48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2021 – ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Companhia
Estadual de Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o n° 92.715.812/0001-31;
Controladora: CPFL Comercialização de Energia Cone Sul Ltda. Processo n° 48500.004333/2021-36.
Objeto: Transferência do controle societário. Brasília, em 2 de dezembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2022, seção 3, p. 144, v. 160, n. 23.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2021-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL
Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 92.715.812/0001-31; Acionista: CPFL Comercialização Brasil
S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da
transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.04.2025, seção 3, p. 101, v. 163, n. 72.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: CPFL
TRANSMISSÃO S.A . inscrita no CNPJ sob o n º 92.715.812/0001-31. Acionista: CPFL ENERGIA S .A.
Processo n° 48500.024330/2025-42. Objeto: formalização da transferência do controle societária da
Transmissora. Data da assinatura: Brasília, em 11 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 3, p. 130, v. 164, n. 130.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a AP Inove - Gestão de Inovação e Tecnologia, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 5/2021. AP INOVE - GESTAO DE INOVACAO E TECNOLOGIA; CNPJ 22.260.495/0001-20;
Objeto: Demanda 28, 93, 111, 127, 138, 205, 206, 209; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 17920,00;
Empenho 2021NE000276.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Interligação Elétrica Riacho Grande S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote 7 do Leilão ANEEL 001 de 2020.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 5/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA RIACHO GRANDE
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.606/0001-03, constituída pelo vencedor do Lote 7 do Leilão nº
1/2020-ANEEL. Controlador: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA – CTEEP
(100%), inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto:
Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de
março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Armando Silva Filho, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 6/2021. ARMANDO SILVA FILHO; CNPJ 007.002.900-87; Objeto: Demanda 11, 33, 72, 107,
109, 123, 141, 158, 160, 181, 188, 190, 213, 222; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 31360,00;
Empenho 2021NE000277.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 6/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: MEZ 8 ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 40.215.450/0001-16, constituída pelo consórcio vencedor do Lote 8 do Leilão nº 1/2020-ANEEL.
Controladores: MEZ ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (60%), inscrita no CNPJ sob o nº 37.027.275/000129, e MEZ ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (40%), inscrita
no CNPJ sob o nº 38.074.629/0001-59. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para
prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DISTRATO
CONSENSUAL DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
ESPÉCIE: Termo de distrato consensual dos Contratos de Concessão nº 6/2021-ANEEL; 7/2021-ANEEL;
13/2021-ANEEL e 15/2021-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a MEZ
7 ENERGIA S.A.; MEZ 8 ENERGIA S.A.; MEZ 9 ENERGIA S.A.; e MEZ 10 ENERGIA S.A. PARTÍCIPES: Poder
Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionárias: MEZ 7
ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.153/0001-73; MEZ 8 ENERGIA S.A. CNPJ nº 40.215.450/0001-16; MEZ 9
ENERGIA S.A., CNPJ nº 40.215.384/0001-84; e MEZ 10 ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.276/0001-04.
OBJETO: Distrato consensual das concessões de transmissão de serviço público de energia elétrica, e
respectivos instrumentos acessórios, em especial, mas não se limitando às apólices de seguro de fiel
cumprimento, implicando a extinção definitiva das referidas concessões e viabilizando a disponibilidade
imediata dos ativos para a realização de nova licitação. SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre
Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pelas Concessionárias, os Administradores Mario Sérgio
Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. Pelo Acionista Controlador, os Administradores Mario
Sérgio Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 (Código de Águas), pelo Decreto nº
41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica), pelas Leis nº 8.987,
de 3 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, pelo
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, pelos Decretos nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, pelas Leis nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e nº 10.848, de 15 de março de 2004,
pela legislação superveniente e complementar, e pelas normas e regulamentos expedidos pelo PODER
CONCEDENTE e pela ANEEL. PROCESSO nº 48360.000047/2026-58
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.02.2026, seção 3, p. 108, v. 164, n. 35.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a CEB Distribuição S.A, visando a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica - demanda contratada e encargo de uso do sistema de distribuição.
Assunto: Extrato
Situação: RESCINDIDA
Publicação: 2021-06-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.005848/2020-72. Dispensa Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica - demanda contratada e encargo de uso do sistema de distribuição
(contrato CUSD). Fundamento Legal: art. 24, XXII, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022,
prorrogável por iguais e sucessivos períodos. Valor Total: R$ 616.533,96. Data de Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2021, seção 3, p. 120, v. 159, n. 109.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005848/2020-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Termo de rescisão
ao contrato 007/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão:
02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.12.2024, seção 3, p. 130, v. 162, n. 238.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Cenergel Comércio e Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 7/2021. CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA.; CNPJ
02.111.617/0001-00; Objeto: Demanda 1, 37, 66, 94, 95, 98, 102, 136, 145, 152, 195, 219; Vigência:
16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 26880,00; Empenho 2021NE000278.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 109, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a CEB Distribuição S.A, visando a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica - contrato de compra de energia regulada - CCER.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.005848/2020-72. Dispensa Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica - contrato de compra de energia regulada (CCER). Fundamento Legal: .
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. Valor Total: R$
1.233.416,52. Data de Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2021, seção 3, págs. 120 e 121, v. 159, n. 109.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 8/2021. CONSERWATT ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA.; CNPJ
81.657.090/0001-90; Objeto: Demanda 16, 34, 62, 100, 185, 194, 215; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21;
Valor: R$ 15680,00; Empenho 2021NE000279.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.