PRT - PORTARIA 089/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Herbert de Lima Monteiro, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 007 de 2016 e do Contrato ANEEL 043 de 2016, tendo como substituto André Gustavo de Andrade Moreira; bem como designa os servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação; e revoga a Portaria SAF/SGI/SLC/ANEEL 4.751, de 29 de setembro de 2017.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-30
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestor da Ata de Registro de Preços
nº 7/2016 e do Contrato nº 43/2016, celebrado com
a empresa HEPTA Tecnologia e Informática Ltda.,
CNPJ nº 37.057.387/0001-22, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados na

área de tecnologia da informação (TI),
compreendendo planejamento desenvolvimento,
implantação e execução continuada serviços
relacionados à operação, monitoração, suporte,
atualização e projetos de infraestrutura de TI, além
dos serviços relacionados à administração de banco
de dados e Business Intelligence.
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº
***.980.721-**, como gestor do da Ata de Registro de Preços nº 7/2016 e do Contrato nº 43/2016-ANEEL,
Processo nº 48500.004459/2013-09, tendo como substituto o servidor André Gustavo de Andrade
Moreira, matrícula nº 1863983, CPF nº ***.951.841-**, além dos seguintes servidores como fiscais das
suas respectivas áreas de atuação:
I – Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº ***.980.721-**, como Fiscal
Requisitante, tendo como substituto o servidor André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº
1863983, CPF nº ***.951.841-**;
II – Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº ***.031.021-**, como Fiscal
Técnico, no tocante às atividades relacionadas à Segurança da Informação, tendo como substituto o
servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº ***.980.721-**;
III – Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1449627, CPF nº ***.047.671-**, como Fiscal
Técnico, no tocante às atividades relacionadas à Rede de Computadores, tendo como substituto o
servidor André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº 1863983, CPF nº ***.951.841-**;
IV – Rodrigo Barbosa Medeiro, matrícula nº 1535683, CPF nº ***.672.361-**, como Fiscal

Técnico dos serviços de Atendimento e Suporte ao Usuário e Projetos de Infraestrutura de TI, no tocante
às atividades relacionadas à Administração de Dados, tendo como substituto o servidor Flávio Vieira
Talasca, matrícula nº 1438146, CPF nº ***.464.508-**;
V – Alice Macedo Ferreira, matrícula nº 1364744, CPF nº ***.891.966-**, como Fiscal
Administrativo da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
VI – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 12/2017-SAF/ANEEL, de 5 de outubro de 2017, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia/SGDME.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.751, de 29 de setembro de 2017, publicado no Boletim
Administrativo n° 41, de 6 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunto
(Assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
(Assinado digitalmente)
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.04.2021, p. 15, v. 24, n. 17.