JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3306/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG12, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão XXXVI, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda; e revoga o Despacho SFG/ANEEL 2.552, de 20 de janeiro de 2021.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003890/2019-15,
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG12, de 3.401,64 kW cada, totalizando 40.819,68 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XXXVI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032067-6.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 21 de
agosto de 2021; (ii) revogar o Despacho Nº 2.552, de 20 de agosto de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
DSP - DESPACHO 3307/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Terra do Sol XI, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda; e revoga o Despacho SFG/ANEEL 2.556, de 20 de agosto de 2021.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.307, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003894/2019-01,
decide: (i) liberar as unidades geradoras UG1 a UG14, de 3.401,64 kW cada, totalizando 47.622,96 kW de
capacidade instalada, da UFV Terra do Sol XI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032059-5.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda., para início da operação comercial a partir de 21 de
agosto de 2021; (ii) revogar o Despacho Nº 2.556, de 20 de agosto de 2021
GENTIL DE SÁ NOGUEIRA JUNIOR
DSP - DESPACHO 3308/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - Escelsa, atual EDP Espírito Santo; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.308, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.001052/2018-26, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0380-0020/2011, cuja proponente
é a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA, atual EDP Espírito Santo no valor total de R$
14.621.925,20 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte
centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: ESCELSA, 14.621.925,20 0,0
atual EDP Espírito Santo
Cooperada: N/A -

Total 14.621.925,20 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3309/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica SU-104, de titularidade da Sapezal Energia Ltda, no rio Sauê-Uiná, no município de Sapezal, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.309, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 712/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.002435/2020-36, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH SU-104, com 6.700 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.046748-0.01, de
titularidade da empresa Sapezal Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.135/0001-32, localizada
no rio Sauê-Uiná, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, cuja casa de força
localiza-se no município de Sapezal, estado de Mato Grosso; (ii) informar que este Despacho tem a
finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental,
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 330/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Maranhão II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B142 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 330, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000553/2019-76, decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.550 kW de capacidade instalada, da
EOL Vila Maranhão II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038326-0.01,
localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa EOL
POTIGUAR B142 SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de fevereiro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3310/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica SU-93, de titularidade da Sapezal Energia Ltda, no rio Sauê-Uiná, no município de Sapezal, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 713/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.002434/2020-91, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH SU-93, com 9.150 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.046747-2.01, de
titularidade da empresa Sapezal Energia Ltda., inscrita no CNPJ n° 31.911.135/0001-32, localizada no rio
Sauê-Uiná, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localizase no município de Sapezal, estado de Mato Grosso; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão
homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar
que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não
requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3311/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Quarto e o Sexto Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor celebrados entre a Cooperativa de Distribuição de Energia – Creluz-D e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.311, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.002715/2015-87, resolve homologar o 4º e o 6º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização
de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP) celebrados entre a
Cooperativa de Distribuição de Energia – Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE
(supridora), conforme condições detalhadas a seguir:
MONTANTES DE ENERGIA (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 10.550,00
Fevereiro 9.950,00
Março 9.200,00
Abril 8.650,00
Maio 8.500,00
Junho 8.750,00

Julho 9.350,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
Agosto 100,00
Setembro 100,00
Outubro 100,00
Novembro 100,00
Dezembro 100,00
TOTAL 65.450,00
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.10.2021, seção 1, p. 102, v. 159, n. 198.
DSP - DESPACHO 3312/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a Celesc Distribuição S.A – CELESC D; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.003973/2017-42, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-5697-0004/2009, cuja proponente
é a Celesc Distribuição S. A. – CELESC D, no valor total de R$ 9.030.728,42 (nove milhões, trinta mil,
setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: CELESC D 9.030.728,42 0,0
Cooperada: N/A -

Total 9.030.728,42 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3313/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Usina das Antenas, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Gurinhém, (PB), em favor da Yaman 1 Energia Solar Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001623/2021-28, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Usina das Antenas, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG: UFV.RS.PB.056594-6.01, com 100.000 kW de Potência Instalada,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de Gurinhém, estado
da Paraíba, sob às coordenadas geográficas latitude: 7°10'46.2"S e longitude: 35°24'48.0"W, em favor da
empresa Yaman 1 Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.894.772/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3315/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a AES Eletropaulo, atual Enel Distribuição São Paulo - Enel SP; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-25
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo 48500.003977/2017-21, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-1024/2012, cuja proponente
é a AES Eletropaulo, atual Enel Distribuição São Paulo – ENEL SP, no valor total de R$ 14.035.936,37
(quatorze milhões, trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais, trinta e sete centavos); e (ii) declarar
o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: AES Eletropaulo/ENEL SP 14.035.936,37 0,0
Cooperada: N/A -

Total 14.035.936,37 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3316/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.316, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.004925/202158, decide anuir previamente à celebração de contrato de mútuo entre a Celesc Geração S.A. (mutuante)
e a Celesc Distribuição S.A. (mutuária).
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.10.2021, seção 1, p. 69, v. 159, n. 200.
DSP - DESPACHO 3317/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração de contrato de mútuo entre a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A – Celesc Holding e a Celesc Distribuição S.A – Celesc Distribuição.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.317, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.004534/202133, decide anuir previamente à celebração de contrato de mútuo entre a Centrais Elétricas de Santa
Catarina S.A – Celesc Holding (mutuante) e a Celesc Distribuição S.A – Celesc Distribuição (mutuária).
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.10.2021, seção 1, p. 69, v. 159, n. 200.
DSP - DESPACHO 3318/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo das Pequenas Centrais Hidrelétricas listadas no Anexo I.
Assunto: Prorrogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 714/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta dos Processos listados no Anexo I, decide: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a
partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo – DRS-PCH das Pequenas Centrais Hidrelétricas listadas no Anexo I.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Prorrogação de prazo dos DRS-PCH

Potência Término da Término da
Seq Processo PCH CEG Rio UF Titular DRS-PCH
(kW) Vigência Prorrogação
PCH.PH.SC Enerbios Consultoria em

1 48500.007837/2008-31 Marema 9.000 .037192- Chapecozinho SC Energias Renováveis e Meio 3.181/2018 29/12/2021 30/12/2024
0.01 Ambiente Ltda.
PCH.PH.PR
Januário de Napoli Geração

2 48500.008333/2008-38 Paredinha 21.000 .037743- Cachoeira PR 2.700/2018 28/11/2021 29/11/2024
de Energia Ltda.
0.01
PCH.PH.PR
Alto Chopim Energia SPE

3 48500.000899/2017-11 Alto Chopim 21.000 .029073- Chopim PR 2.095/2018 20/09/2021 21/09/2024
Ltda.
4.01
DSP - DESPACHO 3319/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG17, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.319, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48,
decide liberar a unidade geradora UG17, de 1.426,00 kW de capacidade instalada, da UTE Asja Jaboatão,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município
de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, de titularidade da Asja Pernambuco Serviços
Ambientais Ltda., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3320/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.320, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 20 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3321/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.321, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no
município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de
Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 20 de outubro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR