REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5744/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.744, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. –
Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057/2001, a
implantar reforços em instalação de transmissão sob
sua responsabilidade e estabelece os valores das
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003268/2015-83, resolve:
Art. 1º Autorizar a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, Contrato de Concessão nº
057/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade
descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de capacitores
- 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 24
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO USUÁRIO
DA RAP DA
(ANOS) RAP

I.1.1 Instalação de 32 80.208,67 RBNIA REDE
um módulo de BÁSICA
DOURADOS infraestrutura de manobra,
em 230 kV, na SE
Dourados.

I.1.2 Instalação, na 20 550.979,03 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
Banco de Capacitores BC1
em 230 kV - 50 Mvar.

I.1.3 Instalação, na 20 550.979,03 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
Banco de Capacitores BC2
em 230 kV - 50 Mvar.

I.1.4 Instalação, na 23 474.214,73 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC1 MS ,
em 230 kV, arranjo BD4.

I.1.5 Instalação, na 23 474.214,73 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC2 MS ,
em 230 kV, arranjo BD4.

I.1.6 Adequação, na 21 88.594,35 RBNIA REDE
SE DOURADOS, dos TCs BÁSICA
da interligação de
barramentos IB1, em 230
kv, arranjo BD4.

I.1.7 Adequação, na 15 19.524,77 RBNIA REDE
SE DOURADOS, da BÁSICA
entrada de linha, em 230
kV, para a LT 230 kV

ANASTACIO
/DOURADOS C-1 MS,
arranjo BD4, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntos.

I.1.8 Adequação, na 15 19.524,77 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA DE
módulo de conexão, em FRONTEIRA
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR4
MS, que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.

I.1.9 Adequação, na 15 19.524,77 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA DE
módulo de conexão, em FRONTEIRA
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR5
MS, que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.

I.1.10 Adequação, na 15 19.524,77 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão com
disjuntor, em 230kV, para
o reator de barra RTB 230
kV 27 Mvar DOURADOS
RT1 MS, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntor.

TOTAL ----- ----- -----
2.297.289,62
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados -
Bancos de capacitores 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações.
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
1.0 Projeto Básico 0 4

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 4 8

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.6 Licença de Operação LO 22 2
5.0 Projeto Executivo 8 11

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 5 8
6.2 Estruturas 7 4
6.3 Cabos e Condutores 8 4
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 7 9
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 8 4
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 12 4

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 9 1
7.2 Fundações 10 6

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 16 2
8.2 Cabos e Condutores 17 5
8.3 Equipamentos Principais 16 4
8.4 Demais Equipamentos 16 4
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 20 3
9.0 Comissionamento 23 1

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 24 ---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

ANEXO I
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de capacitores
- 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 30
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO USUÁRIO
DA RAP DA
(ANOS) RAP

I.1.1 Instalação de um 32 77.362,79 RBNIA REDE
módulo de infraestrutura de BÁSICA
DOURADOS
manobra, em 230 kV, na
SE Dourados.

I.1.2 Instalação, na 20 523.137,79 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
Banco de Capacitores BC1
em 230 kV - 50 Mvar.

I.1.3 Instalação, na 20 523.137,79 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
Banco de Capacitores BC2
em 230 kV - 50 Mvar.

I.1.4 Instalação, na 23 452.549,76 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC1 MS, em
230 kV, arranjo BD4.

I.1.5 Instalação, na 23 452.549,76 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão para o
BC 230 kV 50 Mvar
DOURADOS BC2 MS, em
230 kV, arranjo BD4.

I.1.6 Adequação, na 21 83.687,04 RBNIA REDE
SE DOURADOS, dos TCs BÁSICA
da interligação de
barramentos IB1, em 230
kV, arranjo BD4.

I.1.7 Adequação, na 15 18.183,10 RBNIA REDE
SE DOURADOS, da BÁSICA
entrada de linha, em 230

kV, para a LT 230 kV
ANASTACIO
/DOURADOS C-1 MS,
arranjo BD4, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntos.

I.1.8 Adequação, na 15 18.183,10 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA DE
módulo de conexão, em FRONTEIRA
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR4 MS,
que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.

I.1.9 Adequação, na 15 18.183,10 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA DE
módulo de conexão, em FRONTEIRA
230 kV, para a
transformação TR 230/138
kV DOURADOS TR5 MS,
que instala a proteção
diferencial de barra
adaptativa associada à
proteção de falha de
disjuntor.

I.1.10 Adequação, na 15 18.183,10 RBNIA REDE
SE DOURADOS, de um BÁSICA
módulo de conexão com
disjuntor, em 230kV, para
o reator de barra RTB 230
kV 27 Mvar DOURADOS
RT1 MS, que instala a
proteção diferencial de
barra adaptativa associada
à proteção de falha de
disjuntor.

I.1.11 Adequação na 24 39.297,19 RBNIA REDE
SE DOURADOS, do BÁSICA
Módulo Geral MG1, para
instalação de dois painéis
de Serviços Auxiliares e
um Painel UCS.

TOTAL ----- 2.224.454,52 ----- -----
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.744/2016 no D.O.U.
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-008 - SE Dourados - Bancos de
- capacitores 230 kV 2x50 Mvar e conexões e adequações.
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
1.0 Projeto Básico 0 5

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 5 10

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.6 Licença de Operação LO 27 3
5.0 Projeto Executivo 10 14

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 6 10
6.2 Estruturas 9 5
6.3 Cabos e Condutores 10 5
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 9 11
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 10 5
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 15 5

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 11 1
7.2 Fundações 13 8

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 20 3
8.2 Cabos e Condutores 21 6
8.3 Equipamentos Principais 20 5
8.4 Demais Equipamentos 20 5
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 25 4
9.0 Comissionamento 29 1

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 30 ---
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 5.744/2016 no D.O.U.
(Substituídos os Anexos I e II, pela REA ANEEL 6.860 de 20.02.2018)