PRT - PORTARIA 3927/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado final do Estágio Probatório, dos servidores relacionados, ocupantes dos cargos efetivos de especialista em regulação e analista administrativo e Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da ANEEL, bem como, declara a estabilidade, a partir das datas citadas, os servidores ocupantes do cargo de Analista Administrativo, de Especialista em Regulação e Técnico Administrativo, conforme relacionado na tabela.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 3.927, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Homologa o resultado final do Estágio Probatório e
declara estáveis, a partir das datas que menciona,
servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de
pessoal da ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 41, § 4º da Constituição Federal, no art. 20, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, em conformidade com
deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processos nº 48500.004811/2015-60;

48500.000915/2013-33; 48500.002514/2015-80; 48500.004803/2015-13; 48500.004810/2015-15;
48500.004809/2015-91; 48500.004802/2015-79; 48500.004801/2015-24; 48500.004808/2015-46;
48500.004804/2015-68; 48500.004800/2015-80; 48500.004799/2015-93; 48500.004798/2015-49; e
48500.000789/2013-17, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos servidores abaixo
relacionados, ocupantes dos cargos efetivos de Especialista em Regulação, Analista Administrativo e
Técnico Administrativo do quadro de pessoal da ANEEL, nos termos do previsto no art. 20, § 1º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Norma de Organização ANEEL nº 26, de 19 de setembro de
2006.
Início do Estágio

Matrícula Nome Cargo
Exercício Probatório

1767980 Adriana Antônio Fernandes Técnico Administrativo 11/03/2013 APROVADO
1871387 Ana Flávia Nascimento Otto Analista Administrativo 13/06/2011 APROVADO
Diego Fontenele Oliveira APROVADO

1977529 Técnico Administrativo 07/11/2012
Castro
APROVADO

1514511 Ederson Cabral de Brito Técnico Administrativo 07/03/2013
1499486 Edimar José Gomes Técnico Administrativo 29/01/2013 APROVADO
Flavia de Faria Campos APROVADO
Técnico Administrativo 14/02/2013
1769582 Albernaz

Gledson Pinheiro Lopes Técnico Administrativo 23/01/2013 APROVADO
1712038

1748019 Jean Carlos Diniz Lopes Técnico Administrativo 11/03/2013 APROVADO
Lidiane Dias Tanan Analista Administrativo 20/03/2013 APROVADO
1576982
Luiz Carlos Da Silva Neiva APROVADO

1983952 Analista Administrativo 10/12/2012
Filho
APROVADO

1746466 Maria Greisimare Goulart Técnico Administrativo 14/02/2013
1823829 Paola Bembom Garcia Analista Administrativo 07/01/2013 APROVADO

2012553 Suzane Muelbert Analista Administrativo 05/04/2013 APROVADO
Especialista em APROVADO

1483229 Ticiana Freitas de Sousa 04/07/2011
Regulação
Art. 2º Declarar Estáveis os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos
de Especialista em Regulação, Analista Administrativo e Técnico Administrativo do quadro de pessoal da
ANEEL, nos termos do previsto no art. 41, § 4º da Constituição Federal, e na Norma de Organização
ANEEL nº 26, de 19 de setembro de 2006.

| Matrícula | Nome | Cargo | Exercício Estabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| 1767980 | Adriana Antônio Fernandes | Técnico Administrativo 11/03/2013 11/03/2016 |  |
| 1871387 | Ana Flávia Nascimento Otto | Analista Administrativo 13/06/2011 13/06/2014 |  |
| 1977529 | Diego Fontenele Oliveira Castro | Técnico Administrativo 07/11/2012 07/11/2015 |  |
| 1514511 | Ederson Cabral de Brito | Técnico Administrativo 07/03/2013 08/03/2016 |  |
| 1499486 | Edimar José Gomes | Técnico Administrativo 29/01/2013 29/01/2016 |  |

1769582 Flavia de Faria Campos Albernaz Técnico Administrativo 14/02/2013 17/02/2016
Gledson Pinheiro Lopes Técnico Administrativo 23/01/2013 23/01/2016
1712038

1748019 Jean Carlos Diniz Lopes Técnico Administrativo 11/03/2013 11/03/2016
1576982 Lidiane Dias Tanan Analista Administrativo 20/03/2013 22/03/2016
1983952 Luiz Carlos Da Silva Neiva Filho Analista Administrativo 10/12/2012 10/12/2015
Maria Greisimare Goulart Técnico Administrativo 14/02/2013 14/02/2016
1746466

1823829 Paola Bembom Garcia Analista Administrativo 07/01/2013 07/01/2016
1483229 Ticiana Freitas de Sousa Especialista em Regulação 04/07/2011 04/07/2014
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 11.04.2016, p. 4,
v. 19, n. 21