JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9748/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Carcará Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Carcará, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.748, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Carcará Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Carcará, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 174, de 17
de abril de 2014, c/c Despacho nº 917, de 31 de
março de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27
da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
1996, incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II,
da Lei nº 9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº
876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005386/2013-64, resolve:
Art. 1º Transferir da Carcará Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Carcará, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031447- 1.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 174,
de 17 de abril de 2014, c/c Despacho nº 917, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 174, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9749/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Coqueirinho 2 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Coqueirinho 2, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.749, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Coqueirinho 2 Energia S.A. para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
a autorização referente à Central Geradora Eólica
Coqueirinho 2, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 219, de 26
de maio de 2014, c/c Despacho nº 1.206, de 2 de
maio de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.000684/2014-49, resolve:
Art. 1º Transferir da Coqueirinho 2 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central
Geradora Eólica (EOL) Coqueirinho 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) EOL.CV.BA.031518-4.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME
nº 219, de 26 de maio de 2014, c/c Despacho nº 1.206, de 2 de maio de 2017, e localizada no município
de Pindaí, estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 219, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9750/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Corrupião 3 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Corrupião 3, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.750, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Corrupião 3 Energia S.A. para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
a autorização referente à Central Geradora Eólica
Corrupião 3, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 176, de 28
de abril de 2014, Despacho nº 918, de 31 de março
de 2017, localizada no município de Pindaí, estado
da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005387/2013-17, resolve:
Art. 1º Transferir da Corrupião 3 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central
Geradora Eólica (EOL) Corrupião 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031458-7.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 176,
de 28 de abril 2014, Despacho nº 918, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí, estado
da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 176, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9751/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Papagaio Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Papagaio, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.751, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Papagaio Energia S.A. para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
a autorização referente à Central Geradora Eólica
Papagaio, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 213, de 22
de maio de 2014, c/c Despacho nº 1.207, de 2 de
maio de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.000683/2014-02, resolve:
Art. 1º Transferir da Papagaio Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Papagaio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031511-7.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 213,
de 22 de maio de 2014, c/c Despacho nº 1.207, de 2 de maio de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 213, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9752/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Tamanduá Mirim 2 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Tamanduá Mirim 2, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.752, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Tamanduá Mirim 2 Energia S.A. para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
a autorização referente à Central Geradora Eólica
Tamanduá Mirim 2, outorgada por meio da Portaria
do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 286, de
20 de junho de 2014, c/c Despacho nº 966, de 5 de
abril de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.000485/2014-31, resolve:
Art. 1º Transferir da Tamanduá Mirim 2 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central
Geradora Eólica (EOL) Tamanduá Mirim 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.BA.031606-7.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia
- MME nº 286, de 20 de junho de 2014, c/c Despacho nº 966, de 5 de abril de 2017, e localizada no
município de Pindaí, estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 286, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9753/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Teiú 2 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Teiú 2, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.753, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Teiú 2 Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica Teiú
2, outorgada por meio da Portaria do Ministério de
Minas e Energia (MME) nº 153, de 10 de abril de
2014, c/c Despacho n° 919, de 31 de março de 2017,
localizada no município de Pindaí, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005384/2013-75, resolve:
Art. 1º Transferir da Teiú 2 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Teiú 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031431-5.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 153,
de 10 de abril de 2014, c/c Despacho nº 919, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 153, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9776/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Mundo Novo V, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), outorgada à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.776, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Mundo Novo V, localizada no
município de São Miguel do Gostoso, no estado do
Rio Grande do Norte.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000121/2012-99,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Mundo Novo V,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.RN.033552-5.01, outorgada com
24.255 kW de potência instalada, à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.519, de 21 de janeiro de 2020, localizada no município São Miguel do Gostoso, no estado
do Rio Grande do Norte.
a) início da montagem do canteiro de obras: até 10/8/2022;
b) início das obras civis das estruturas: 15/11/2022;
c) início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 20/1/2023;
d) início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 20/2/2023;
e) início das obras da subestação/linha de transmissão de interesse restrito: até 14/10/2022;
f) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 1 e 2: até 20/5/2023;
g) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 3 e 4: até 27/5/2023;
h) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 5 e 6: até 4/6/2023;
início da Operação em Teste da Unidade Geradora 7: até 11/6/2023;
i)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 1 e 2: até 27/5/2023;
j)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 3 e 4: até 4/6/2023;
k)
l) início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 5 e 6: até 11/6/2023;
m) início da Operação Comercial da Unidade Geradora 7: até 18/6/2023.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9777/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Mundo Novo VI, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), outorgada à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.777, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Mundo Novo VI, localizada no
município de São Miguel do Gostoso, no estado do
Rio Grande do Norte.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000123/2012-88,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Mundo Novo
VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.RN.032405-1.01, outorgada
com 24.255 kW de potência instalada, à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.318, de 29 de outubro de 2019, localizada no município São Miguel do Gostoso, no
estado do Rio Grande do Norte.
a) início da montagem do canteiro de obras: até 10/8/2022;
b) início das obras civis das estruturas: 15/11/2022;
c) início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 20/1/2023;
d) início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 20/2/2023;
e) início das obras da subestação/linha de transmissão de interesse restrito: até 14/10/2022;
f) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 1 e 2: até 20/5/2023;
g) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 3 e 4: até 27/5/2023;
h) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 5 e 6: até 4/6/2023;
início da Operação em Teste da Unidade Geradora 7: até 11/6/2023;
i)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 1 e 2: até 27/5/2023;
j)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 3 e 4: até 4/6/2023;
k)
l) início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 5 e 6: até 11/6/2023;
m) início da Operação Comercial da Unidade Geradora 7: até 18/6/2023.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9778/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Mundo Novo VII, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), outorgada à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.778, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Mundo Novo VII, localizada no
município de São Miguel do Gostoso, no estado do
Rio Grande do Norte.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.000122/2012-33,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Mundo Novo
VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração EOL.CV.RN.032404-3.01, outorgada
com 24.255 kW de potência instalada, à Pro Bioenergia Empreendimentos S.A., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.319, de 29 de outubro de 2019, localizada no município São Miguel do Gostoso, no
estado do Rio Grande do Norte.
a) início da montagem do canteiro de obras: até 10/8/2022;
b) início das obras civis das estruturas: 15/11/2022;
c) início da concretagem das bases das Unidades Geradoras: até 20/1/2023;
d) início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 20/2/2023;
e) início das obras da subestação/linha de transmissão de interesse restrito: até 14/10/2022;
f) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 1 e 2: até 20/5/2023;
g) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 3 e 4: até 27/5/2023;
h) início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 5 e 6: até 4/6/2023;
início da Operação em Teste da Unidade Geradora 7: até 11/6/2023;
i)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 1 e 2: até 27/5/2023;
j)
início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 3 e 4: até 4/6/2023;
k)
l) início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 5 e 6: até 11/6/2023;
m) início da Operação Comercial da Unidade Geradora 7: até 18/6/2023.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA