DSP - DESPACHO 1949/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Ranchinho I, no rio Corrente, no município de Itarumã, (GO), de titularidade da FR Incorporadora Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 528/2016-SCG/ANEEL
Em 25 de julho de 2016.
Processo nº: 48500.000352/2014-64
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Ranchinho I, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa FR Incorporadora Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 470, de 27 de
fevereiro de 2014, e nº 1.911, de 11 de junho de 2015, c/c
Despacho nº 1.499, de 7 de junho de 2016, localizada no
município de Itarumã, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Ranchinho I, com 14.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033792-7.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
FR Incorporadora Ltda. (FR Incorporadora), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 470, de 27 de fevereiro de
2014, e nº 1.911, de 11 de junho de 2015, c/c Despacho nº 1.499, de 7 de junho de 2016, localizada no rio Corrente,
sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Itarumã, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.248 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Corrente, no trecho delimitado a montante pelo canal de fuga da UHE Olho d'Água e a jusante pelo remanso do
reservatório da UHE Ilha Solteira, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Ranchinho I.
3. Em 27 de fevereiro de 2014, por meio do Despacho nº 470, foi conferido o Registro Ativo à empresa
J. Malucelli Energia S.A., o qual foi Aceito em 11 de junho de 2015 por meio do Despacho nº 1.911.
4. Em 7 de junho de 2016, por meio do Despacho nº 1.499, a titularidade foi transferida para a empresa
FR Incorporadora.

FL. 02 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
5. Em 28 de junho de 2016, a nova interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada pela empresa FR Incorporadora para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da
PCH Ranchinho I.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.248, de 13/12/2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Ranchinho I

PCH Ranchinho I Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°52'10"S 18°51'42"S
Localização do barramento
51°29'57"W 51°30'56"W

| NA Montante (m) | 435,25 | 435,25 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 420,5 | 421,56 |
| Queda Bruta (m) | 14,75 | 13,6 |
| Área do Reservatório (km²) | 12,16 | 10,31 |
| Potência (kW) | 15.800 | 14.000 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 88,5 | 96,33 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
Sub-

NOME DO RIO: Corrente ESTADO: GO 60
bacia

DESPACHO: 4248 DATA: 13/12/2013
AUTOR: Minas PCH S.A. e Guerra Laje Engenheiros Associados Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 124.200 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a NA Montante NA Jusante Potência Condição
Coordenadas da Casa de Força

montante (m) (m) (kW)
Outorga
18°47'42"S

UHE Olho d'Água 490 435,25 33.000 revogada em
51°36'53"W
17/02/2014

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Máximo do NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Reservatório (m) (m) (kW)
1 Por meio da correspondência s/n, Doc SICNET nº 48513.016480/2016-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
18°52'19,29701"S Eixo

Ranchinho II 420,5 413 8.400
51°29'45,11302"W disponível
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do Projeto e

Luciano Jorge Santos 0720160034981 10018/D-DF
estruturas extravasoras
Estudos cartográficos e

Paulo Ryan Gomes 10201500703263 17867/D-GO
topográficos

Edson Benjamim Barbosa Filho 0720160034995 5061115960/D-SP Estudos geotécnicos
Joaquim Roriz da Silva 0720150018802 11377/D-DF Estudos hidrológicos
Danilo Jorge Santos 0720160035005 10195/D-DF Estudos energéticos
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará a articulação com o órgão de recursos
hídricos.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
3 Doc SICNET 48513.011907/2015-00

FL. 04 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para o deslocamento do eixo para montante do local inventariado.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Ranchinho I
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

5.582 NOME DO RIO DA USINA: Corrente
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60950000 Canastra Corrente 6.760
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60940000 Campo Alegre Corrente 3.133
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 576 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Solo compactado

NOME DO RESP. TÉCNICO: Luciano Jorge Santos Nº DA ART 0720160034981
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

60950000 Canastra Corrente 6.760
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 14.000 kW é 11% inferior à estimada no inventário. O
empreendedor apresentou estudo de motorização e simulações energéticas,
incluindo análise custo/benefício incremental, para justificar a diferença. O
projeto apresentado prevê 2 turbinas de 7.254 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 7.778 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.

FL. 05 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Ranchinho I Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 14.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7.778 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 7.254 / 18,06
Rendimento da turbina (%) 92,0
Rendimento do gerador (%) 96,5
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,2
Indisponibilidade programada (%) 1,8
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,25
Queda bruta nominal (m) 13,6
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,21
Consumo Interno (kW médio) 40
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,141
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa FR Incorporadora.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Ranchinho I, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Ranchinho I à empresa FR Incorporadora, bem como o encaminhamento de documento à
Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - SECIMA/GO,
para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Ranchinho I sob a titularidade da empresa FR Incorporadora Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH.

FL. 07 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - Substituta
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Ranchinho I

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 | 74,97 | 78,49 | 71,62 | 74,53 | 61,77 | 52,65 | 48,53 | 44,67 | 42,94 | 60,00 | 65,43 | 71,69 |
| 1974 | 92,61 | 84,71 | 127,35 107,98 87,90 | 73,11 | 61,67 | 60,45 | 56,61 | 67,14 | 57,37 | 84,52 |  |  |
| 1975 101,86 | 92,31 | 100,20 | 99,19 | 76,35 | 61,45 | 64,18 | 57,86 | 55,93 | 64,02 | 80,88 | 77,18 |  |
| 1976 | 79,71 | 119,82 123,32 | 98,44 | 83,51 | 76,13 | 62,79 | 61,49 | 64,40 | 64,60 | 80,24 | 97,92 |  |

1977

| 118,73 139,22 102,90 102,12 83,33 | 81,74 | 69,01 | 61,15 | 76,01 | 72,78 | 88,85 | 93,93 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 145,70 | 98,27 | 120,03 | 91,40 | 86,55 | 85,87 | 71,50 | 64,37 | 75,02 | 71,41 | 90,20 108,88 |  |
| 1979 164,75 135,57 116,00 | 95,24 | 85,20 | 72,58 | 71,92 | 70,11 | 84,92 | 70,27 | 77,07 107,99 |  |  |  |
| 1980 133,62 127,98 110,76 102,88 79,66 | 74,51 | 68,85 | 62,50 | 66,85 | 66,25 | 75,41 | 93,57 |  |  |  |  |
| 1981 117,07 | 93,69 | 99,78 | 81,83 | 73,81 | 68,91 | 63,33 | 62,87 | 58,43 | 66,04 | 83,03 | 99,93 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 528/2016–SCG/ANEEL, de 25/07/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Ranchinho I

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 113,92 118,21 173,72 135,27 99,41 | 92,23 | 79,04 | 76,50 | 78,92 | 84,27 | 87,05 114,29 |  |  |  |  |  |  |
| 1983 145,65 151,38 139,29 118,58 92,40 | 87,36 | 79,03 | 70,95 | 75,68 | 87,46 | 96,93 119,87 |  |  |  |  |  |  |
| 1984 123,03 115,01 109,83 118,37 108,29 80,12 | 73,88 | 81,39 | 83,39 | 79,84 | 80,56 105,54 |  |  |  |  |  |  |  |

1985

| 116,42 137,76 163,93 126,55 92,94 | 82,88 | 80,97 | 76,04 | 70,94 | 70,87 | 72,12 | 66,51 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1986 | 96,47 | 114,06 121,29 102,42 90,03 | 72,72 | 69,33 | 75,20 | 72,04 | 65,48 | 67,27 | 94,15 |
| 1987 111,44 168,63 150,69 116,47 103,01 84,14 | 73,27 | 72,34 | 73,50 | 82,49 | 81,80 | 96,06 |  |  |  |
| 1988 118,35 149,32 183,78 151,25 114,13 96,05 | 87,63 | 82,49 | 74,51 | 76,62 | 87,31 | 92,41 |  |  |  |
| 1989 134,90 153,41 158,49 128,64 111,51 95,07 | 87,95 | 83,76 | 85,62 | 75,20 109,67 149,05 |  |  |  |  |  |

1990

| 124,54 108,94 106,64 | 92,73 | 99,89 | 83,15 | 79,19 | 79,03 | 86,35 103,17 96,53 | 94,79 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 111,82 147,60 160,46 137,30 110,13 98,16 | 89,79 | 85,43 | 84,43 | 92,93 | 86,32 | 95,02 |  |  |  |
| 1992 124,98 104,95 110,87 108,22 92,35 | 81,09 | 76,35 | 72,65 | 93,08 | 93,21 104,91 109,18 |  |  |  |  |
| 1993 | 97,38 | 121,98 118,62 119,65 85,00 | 87,75 | 73,86 | 72,91 | 81,60 | 80,94 | 76,71 | 97,89 |
| 1994 126,13 117,11 122,65 117,93 86,60 | 83,88 | 77,71 | 74,50 | 69,27 | 68,14 | 88,45 | 88,77 |  |  |

1995

| 92,68 | 161,68 124,36 110,75 99,25 | 83,13 | 77,20 | 71,67 | 70,68 | 75,24 | 80,58 | 82,18 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 114,82 124,67 155,02 114,66 90,67 | 82,69 | 79,48 | 72,40 | 86,16 | 74,83 | 91,30 124,17 |  |  |
| 1997 153,71 124,92 109,11 102,38 99,27 110,15 85,36 | 76,78 | 76,61 | 81,15 101,36 138,75 |  |  |  |  |  |
| 1998 109,34 147,51 149,21 145,89 95,64 | 94,44 | 84,06 | 87,13 | 80,41 | 92,79 | 96,38 118,91 |  |  |
| 1999 154,56 122,51 141,97 112,82 92,95 | 84,94 | 78,24 | 75,77 | 76,16 | 74,38 | 83,06 | 84,47 |  |

2000

| 127,42 151,24 158,78 115,64 98,38 | 84,90 | 79,44 | 80,05 | 88,78 | 80,30 | 83,46 129,86 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 112,07 118,88 118,13 102,02 92,08 | 86,11 | 74,88 | 69,76 | 72,95 | 75,73 | 84,96 115,39 |  |
| 2002 136,19 155,20 145,28 107,14 93,83 | 82,60 | 81,49 | 79,10 | 78,45 | 71,17 | 81,31 | 93,74 |
| 2003 105,49 139,76 130,26 139,66 90,70 | 85,95 | 76,92 | 76,18 | 72,43 | 77,53 | 84,10 | 98,35 |
| 2004 107,37 118,16 111,37 116,22 97,93 | 83,39 | 76,06 | 68,18 | 62,44 | 80,08 103,75 99,27 |  |  |

2005

| 164,34 122,89 125,18 101,59 90,24 | 84,34 | 75,46 | 70,24 | 69,31 | 70,70 | 89,20 132,44 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 130,31 127,30 148,53 134,01 80,32 | 82,02 | 79,49 | 68,07 | 80,99 | 91,34 113,64 108,37 |  |  |  |  |
| 2007 175,95 148,44 125,78 | 96,39 | 97,36 | 85,26 | 79,47 | 77,19 | 75,05 | 82,49 | 87,60 | 94,28 |
| 2008 136,87 190,34 173,25 165,39 111,44 94,94 | 85,90 | 78,74 | 72,34 | 85,11 | 89,83 101,61 |  |  |  |  |
| 2009 102,39 137,22 136,30 127,43 85,57 | 85,17 | 76,84 | 70,39 | 88,89 | 89,30 106,28 141,91 |  |  |  |  |

2010

| 150,94 152,37 151,24 128,36 100,25 90,62 | 62,32 | 69,13 | 67,54 | 80,81 | 85,61 100,49 |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 109,23 102,10 182,40 122,53 96,31 | 95,41 | 80,53 | 73,62 | 76,42 | 82,79 | 80,88 | 79,77 |  |  |  |  |  |
| 2012 | 93,89 | 92,33 | 89,10 | 85,42 | 81,84 | 82,52 | 74,08 | 76,70 | 70,51 | 66,68 | 73,60 | 99,15 |
| 2013 | 96,85 | 131,05 116,90 | 99,53 | 75,72 | 75,75 | 78,38 | 69,47 | 64,39 | 70,88 | 68,90 | 76,89 |  |