ECT - EXTRATO DE CONTRATO 019/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Edmar Ferreira da Silva para prestação de serviços de controle integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e desratização de todo o complexo predial ANEEL/ANP.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.002464/2022-60. Pregão Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de controle integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e desratização de todo o
complexo predial aneel e anp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 3, p. 121, v. 160, n. 196.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 48500.002464/2022-60. Pregão. Nº 9/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA
SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados do dia 3/10/2023
a 3/10/2024. Com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2023, seção 3, p. 154, v. 161, n. 192.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 48500.002464/2022-60. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Ajustar em
5,19% o valor unitário do item que compõem o contrato nº 019/2022. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2023, seção 3, p. 159, v. 161, n. 232.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 48500.002464/2022-60. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001- 48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Ajustar
em 4,42% o valor contratual. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.787,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.12.2024, seção 3, p. 138, v. 162, n. 236.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 48500.002464/2022-60. Pregão. Nº 9/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA
LTDA. Objeto: i) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 5 (cinco) meses; ii) atualizar o valor do
contrato; e ii) registrar a ressalva para o futuro reajuste. Vigência: 03/10/2025 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.393,58. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.09.2025, seção 3, p. 131, v. 163, n. 168.