JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 003
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 22 de fevereiro de 2022 a 8 de março de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca de proposta de alteração da Regra de Comercialização aprovada pelo Despacho SRG/ANEEL 3.080, de 1º de outubro de 2021, a ser utilizada para apuração da restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas com energia comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva - CER.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006218/2017-10
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 003/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 003/2022, com período para envio
de contribuição de 22/2/2022 a 8/3/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca de proposta de alteração da Regra de Comercialização
aprovada pelo Despacho nº 3.080, de 1º de outubro de 2021, a ser utilizada para apuração da restrição
de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas com energia comercializada por meio de
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR por disponibilidade e
Contratos de Energia de Reserva – CER, em atendimento ao art. 8º da Resolução Normativa nº 927, de
22 de março de 2021.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts003_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 3 de março de 2022 a 1 de abril de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das propostas de revisão dos Submódulos 4.5 e 6.5 dos Procedimentos de Rede referentes às adequações em função da revisão da Resolução Normativa ANEEL 614 de 2014, conforme Resolução Normativa ANEEL 947 de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003062/2017-15
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 004/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 004/2022, com período para envio
de contribuição de 3/3/2022 a 1/4/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das propostas de revisão dos Submódulos
4.5 e 6.5 dos Procedimentos de Rede referentes às adequações em função da revisão da Resolução
Normativa nº 614/2014 – REN 614/2014, conforme Resolução Normativa nº 947/2021.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts004_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 7 de março de 2022 a 7 de abril de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca da relevância de bases de dados da ANEEL para os cidadãos, com vistas à elaboração do Plano de Dados Abertos - PDA, 2022-2024.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001096/2022-32.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 005/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 005/2022, com período para envio
de contribuição de 7/3/2022 a 7/4/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da relevância de bases de dados da ANEEL para os cidadãos,
com vistas à elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2022-2024.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 20 de abril de 2022 a 20 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar as regras relativas à participação, à possibilidade e/ou à exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões setoriais.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002854/2022-30
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 006/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 006/2022, com período para envio de
contribuição de 20/4/2022 a 20/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar as regras relativas à participação, à possibilidade e/ou
à exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões setoriais.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts006_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 9 de maio de 2022 a 20 de maio de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras – TUSDg – do ciclo tarifário 2022-2023.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.000394/2022-13 e 48500.000424/2022-83
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 007/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 007/2022, com período para envio
de contribuição de 9/5/2022 a 20/5/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo
das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para
Centrais Geradoras – TUSDg – do ciclo tarifário 2022-2023.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts007_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 10 de maio de 2022 a 23 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da revisão do Submódulo 12.1 do Proret – Revisão da Receita Anual de Geração das concessionárias de geração de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.000732/2022-17
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 008/2022, com período para envio
de contribuição de 10/5/2022 a 23/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: Obter subsídios para o aprimoramento da revisão do Submódulo 12.1 do Proret –
Revisão da Receita Anual de Geração das concessionárias de geração de energia elétrica.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
Esta tomada de subsídios possui duas etapas e as contribuições devem ser encaminhadas de
acordo com as orientações abaixo:
1ª etapa:
Período de contribuição: 10/5/2022 a 25/5/2022
Tema: dados a serem solicitados às concessionárias de geração de energia elétrica para o
estudo de custos operacionais regulatórios e remuneração de investimentos em melhorias (perguntas 2
e 4 do RAIR em anexo da Nota Técnica nº61/2022- SRM/ANEEL, de 06/05/2022).
2ª etapa:
Período de contribuição: 10/5/2022 a 23/6/2022
Tema: demais temas (perguntas 1, 3, 5 a 13 do RAIR em anexo da Nota Técnica nº 61/2022SRM/ ANEEL, de 06/05/2022) nº 13/2022-SRM/SFF/ANEEL, de 4/2/2022.

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts008_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 008/2022 Processo: 48500.000732/2022-17. Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da
revisão do Submódulo 12.1 do Proret – Revisão da Receita Anual de Geração das concessionárias de
geração de energia elétrica. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: os prazos
finais para envio de contribuições foram prorrogados da seguinte forma: i) o prazo final para envio de
contribuições da 1° etapa fica prorrogado até o dia 9/6/2022; e ii) o prazo para envio de contribuições
da 2° etapa fica prorrogado até dia 25/7/2022. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 10/5/2022, Seção 3, .
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 31 de maio de 2022 a 14 de julho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA22-44 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022 - 2023, que trata da atualização do documento procedimental do Submódulo 7.3 dos Procedimentos de Rede – devido às alterações na Base de Dados das Instalações de Transmissão de Energia Elétrica -BDIT.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001855/2022-67
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 009/2022, com período para envio
de contribuição de 31/5/2022 a 14/7/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA22-44 da Agenda
Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023, que trata da atualização do documento procedimental do
Submódulo 7.3 dos Procedimentos de Rede – devido às alterações na Base de Dados das Instalações de
Transmissão de Energia Elétrica (BDIT).
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 009/2022 Processo: 48500.001855/2022-67. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da
atividade TRA22-44 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023, que trata da atualização do
documento procedimental do Submódulo 7.3 dos Procedimentos de Rede – devido às alterações na
Base de Dados das Instalações de Transmissão de Energia Elétrica (BDIT). Período para envio: O prazo
final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 15 de agosto de 2022. Permanecem
inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 31/5/2022, Seção 3,
.
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 02 de junho de 2022 a 1º de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração de proposta de regulamentação dos critérios para parcelamento de penalidades, multas e valores inadimplidos de Encargo de Energia de Reserva – EER no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005140/2022-83
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 010/2022, com período para envio
de contribuição de 2/6/2022 a 1/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração de proposta de regulamentação dos critérios
para parcelamento de penalidades, multas e valores inadimplidos de Encargo de Energia de Reserva –
EER no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts010_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 24 de junho de 2022 a 8 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da nova versão dos Submódulos 2.3, 2.9,2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, elaborada com base na proposição enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – e motivada pela publicação da Resolução Normativa ANEEL 905, de 8 de dezembro de 2020, da Resolução Normativa ANEEL 954, de 30 de novembro de 2021, e da Resolução Normativa ANEEL 1.001, de 18 de janeiro de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.000893/2019-05,
48500.000983/2019-98, 48500.00984/2019-32,
48500.001027/2020-67 e 48500.005625/2018-91.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 011/2022, com período para envio
de contribuição de 24/6/2022 a 8/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da nova versão dos Submódulos 2.3, 2.9,
2.10, 2.12, 2.14, 7.1, 7.2, 7.13, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, elaborada com base na proposição
enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – e motivada pela publicação da Resolução
Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020, da Resolução Normativa nº 954, de 30 de novembro de
2021, e da Resolução Normativa nº 1.001, de 18 de janeiro de 2022.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts011_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 30 de junho de 2022 a 12 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para validar a necessidade de elaboração de regulamento, bem como nortear os critérios que devem compor o normativo relativo à realização de campanhas de consumo consciente com recursos do Programa de Eficiência Energética – PEE regulado pela ANEEL.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004199/2022-54
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 012/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 012/2022, com período para envio
de contribuição de 30/6/2022 a 12/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para validar a necessidade de elaboração de regulamento, bem
como nortear os critérios que devem compor o normativo relativo à realização de campanhas de
consumo consciente com recursos do Programa de Eficiência Energética – PEE regulado pela ANEEL.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 012/2022. Processo: 48500.004199/2022-54. Objeto obter subsídios para validar a necessidade de
elaboração de regulamento, bem como nortear os critérios que devem compor o normativo relativo à
realização de campanhas de consumo consciente com recursos do Programa de Eficiência Energética –
PEE regulado pela ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final
para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2022. Permanecem inalteradas as
demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 30/6/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 06 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação que define a metodologia adotada pela ANEEL para o cálculo de perdas na distribuição das concessionárias de distribuição.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006028/2021-89
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 013/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 013/2022, com período para envio
de contribuição de 6/7/2022 a 3/10/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação que define a metodologia
adotada pela ANEEL para o cálculo de perdas na distribuição das concessionárias de distribuição.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts013_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
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Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
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ANDRÉ RUELLI