JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 232/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Patrícia Trindade Dontal, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, divididos em dois períodos: dezoito dias contados a partir de 20 de setembro de 2021, e setenta e dois dias a partir de 7 de dezembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 232, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003545/2016-39, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Trindade Dontal, matrícula
SIAPE nº 1560142, pelo período de 90 (noventa) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
•
"Introdução aos Métodos Alternativos de
1º 18 20/9/2021 7/10/2021
Resolução de Conflitos"
•
"Cultura de Mudança e Inovação"
2º 72 7/12/2021 16/2/2022
•
"Comunicação de Alta Performance"
•
"Comunicação Não-Violenta no Ambiente de
Trabalho e Atendimento ao Público"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 4, v. 24, n. 38.
(Alterada a ordem de realização dos cursos de capacitação técnica, pela PRT ANEEL SRH/ANEEL 245, de
17.08.2021)
PRT - PORTARIA 233/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Thania Rodrigues Mariano, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 11 de outubro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003118/2016-51, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Thania Rodrigues Mariano, matrícula
SIAPE nº 1553215, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2021 a 8/1/2022, para realização
dos cursos online ''Curso Básico de Licitações – Enfrentando e Vencendo tabus'', ''Formação de Pregoeiros
– Teoria'', ''Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos'', ''Análise de riscos para contratações de
TIC'', ''Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos'', ''Introdução ao Orçamento Público'',
''Redação Oficial – Tópicos Essenciais", ''Scrum no contexto do Serviço Público'', ''Gestão de riscos em
processos de trabalho'', ''Termo de Referência para contratação de TIC", ''Governança de Dados'',
''Fundamentos da transformação digital: mapeamento e automação de processos'', ''Planejamento da
contratação de soluções de TIC'', ''Fiscalização e gestão de contratos de TIC'' e ''Estudo técnico preliminar
avançado para contratações de soluções de TIC''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 5, v. 24, n. 38.
PRT - PORTARIA 234/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Carlos Eduardo Carvalho Lima, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 9 de setembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004151/2021-65, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Eduardo Carvalho Lima,
matrícula SIAPE nº 2549785, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 9/9/2021 a 8/10/2021, para
realização do curso online "Atualização Jurídica – Direito de Energia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 03.09.2021, p. 6, v. 24, n. 38.
PRT - PORTARIA 235/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Leonardo Goy Villar do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I, na Assessoria Institucional da Diretoria - AID; e designa Daniel Bastos Ramos Dourado, Técnico Administrativo, como Chefe da Assessoria de Comunicação Interino.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 235, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Goy Villar, matrícula SIAPE nº 3064055, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE II que atualmente ocupa na Assessoria Institucional da
Diretoria (AID), como Chefe da Assessoria de Comunicação, a contar de 1º de setembro de 2021.
Art. 2º Designar o Técnico Administrativo Daniel Bastos Ramos Dourado, matrícula SIAPE nº
1600783, como Chefe da Assessoria de Comunicação Interino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2021, seção 2, p. 58, v. 62, n. 170.
PRT - PORTARIA 236/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Fábio Maya Cavalcante, Analista Administrativo, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003695/2021-18 resolve:
Art. 1° Exonerar o Analista Administrativo Fábio Maya Cavalcante, matrícula SIAPE nº
1767988, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Assessoria Institucional da
Diretoria – AID, a contar de 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.
PRT - PORTARIA 237/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a servidora Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro, para ingresso no programa de gestão da ANEEL, na modalidade teletrabalho, pelo período determinado; e autoriza seu afastamento do país, em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.004198/2021-29, resolve:
Art. 1° Autorizar o ingresso da servidora Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 1439515, no Programa de Gestão da ANEEL, na modalidade Teletrabalho Integral, pelo período
de 20/09/2021 a 20/03/2022.
Art. 2° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, conforme
dados a seguir.
NOME: Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL. TIPO DE AFASTAMENTO:
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.
PRT - PORTARIA 238/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Reinaldo da Cruz Garcia, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Reinaldo da Cruz Garcia, matrícula SIAPE nº
2282006, no Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.
PRT - PORTARIA 239/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Fábio Maya Cavalcante, cargo Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003695/2021-18, resolve:
Art. 1° Atender a cessão de servidor, na forma a seguir:
Servidor: Fábio Maya Cavalcante Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE: 1767988
Para: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII
Cargo a ser ocupado: Coordenador I
Amparo Legal: Lei nº 8.112, de 1990, Lei nº 13.326, de 2016 e Decreto nº 9.144, de 2017.
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.003695/2021-18
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.09.2021, seção 2, p. 43, v. 62, n. 177.
PRT - PORTARIA 240/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Institui a Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE, competindo-lhe o assessoramento dos dirigentes na adoção de medidas para a redução do consumo de energia elétrica.
Assunto: Criação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta do
Processo nº 48500.004395/2021-48, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Interna de Conservação de Energia- CICE, conforme art. 3º do
Decreto nº 10.779, de 2021, competindo-lhe o assessoramento dos dirigentes na adoção de medidas para
a redução do consumo de energia elétrica.
Art. 2º Designar, como membros da referida Comissão, representando as respectivas
unidades organizacionais, os servidores:
I - Ana Luisa Gonçalves de Castro (SAF);
II - Arnaldo José Fernandes Júnior (SLC);
III - Douglas Caldas da Silva (SPE);
IV - Ettore Nobrega Chase Silva (SGI);
V - Isamara Ferreira Braga (SAF);
VI - Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira (SRH);
VII - Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares (AID);
VIII - Marcelo Silva Castro (SRD);
IX - Luiz Henrique Capeli (SRD).
Art. 3º A Comissão terá a atribuição de acompanhar e sugerir melhorias nas medidas de
economia de energia elétrica do edifício sede da ANEEL, com ações alinhadas ao Decreto nº 10.779, de
2021, devendo divulgar no site da ANEEL mensalmente os resultados obtidos em comparação à média do
consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019, durante o período de setembro de 2021 até abril de
2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NOBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.09.2021, seção 2, p. 45, v. 62, n. 173.
(Revogada e Extinguida por cumprimento dos efeitos, pela PRT ANEEL 325, de 24.10.2022)
PRT - PORTARIA 242/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Raquel Fernández Naili, Diplomata, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, na Assessoria Institucional da Diretoria - AID, para desempenho da função de Chefe da Assessoria Internacional.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 242, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11 resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Raquel Fernández Naili, Diplomata, matrícula Siape nº 1798427,
em Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV na Assessoria Institucional da Diretoria – AID, para
desempenho da função de Chefe da Assessoria Internacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.09.2021, seção 2, p. 33, v. 62, n. 174.
PRT - PORTARIA 243/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta
no Processo n° 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019.
Art. 2º Alterar a redação do inciso IV do art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019,
que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:....................................................................................................................................
(...)
IV. Raquel Fernández Naili, matrícula SIAPE nº 1798427, ocupante do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva – CGE IV, como Chefe da Assessoria Internacional; e"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.09.2021, seção 2, p. 33, v. 62, n. 174.
PRT - PORTARIA 244/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012; dos poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18
de janeiro de 2011; e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luís dos Passos, matrícula nº 1500621, CPF nº ***.236.481-
** como gestor do Contrato nº 0020/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002985/2021-36, tendo como
substituto o servidor Carlos Henrique Rodrigues, matrícula nº 1342726, CPF nº ***.855.966-**.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de encerramento de contrato.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvada a designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.09.2021, p. 49, v. 24, n. 40.
PRT - PORTARIA 245/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003545/2016-39, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 232, de 3 de setembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 38/2021, referente à Licença para Capacitação da servidora Patrícia Trindade Dontal,
matrícula SIAPE nº 1560142, mantendo-se o período de 90 (noventa) dias, distribuídos em 2 (dois)
períodos, e modificando apenas a ordem de realização dos cursos, conforme tabela abaixo:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
•
1º 18 20/9/2021 7/10/2021 Comunicação de Alta Performance.
•
Introdução aos Métodos Alternativos de
2º 72 7/12/2021 16/2/2022 Resolução de Conflitos;
•
Cultura de Mudança e Inovação;
•
Comunicação Não-Violenta no Ambiente
de Trabalho e Atendimento ao Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.09.2021, p. 3, v. 24, n. 40.
PRT - PORTARIA 246/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Elton Fuzeta Alves Maia, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e nove dias, contados a partir de 16 de novembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004321/2021-10, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Elton Fuzeta Alves Maia, matrícula
SIAPE nº 2135458, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, a contar de 16/11/2021 a 14/12/2021, para
realização dos cursos online ''Planejamento Estratégico: Evolução e Metodologias'' e ''Noções Básicas de
Trabalho Remoto''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.09.2021, p. 4, v. 24, n. 40.
PRT - PORTARIA 247/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Adriano Carneiro Guimarães, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 20 de junho de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004001/2017-75, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Adriano Carneiro Guimarães, matrícula
SIAPE nº 1736625, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/6/2022 a 19/7/2022, para realização
do curso online ''Atualização Jurídica – Direito de Energia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.09.2021, p. 4, v. 24, n. 40.
PRT - PORTARIA 248/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Perla Popov Custódio, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, divididos em três períodos: trinta dias contados a partir de 13 de outubro de 2021; de 3 de março de 2022 e de 11 de novembro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-17
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 248, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003797/2016-68, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Perla Popov Custódio, matrícula SIAPE
nº 1102920, pelo período de 90 (noventa) dias, distribuídos em 3 (três) períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
•
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
•
1º 30 13/10/2021 11/11/2021 COVID – 19 – Atuação da Psicologia
durante e após a Pandemia.
• Inteligência Multifocal;
2º 30 3/3/2022 1/4/2022
•
Gestão de Pessoas nas Organizações.
• A Comunicação como Elemento de
3º 30 13/10/2022 11/11/2022 Reputação Organizacional;
• Gerenciamento de Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.09.2021, p. 5, v. 24, n. 40.
(Alterado o segundo e o terceiro período de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 008, de 07.01.2022)