DSP - DESPACHO 925/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os contratos de comercialização de energia com agente supridor CCE500SUP e seus Primeiro e Segundo Termos Aditivos celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte – COOPERNORTE e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-06
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 925, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.000301/2021-61, resolve homologar os Contratos de Comercialização de Energia com Agente

Supridor (CCE500SUP) Ns. CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560,
CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638957261, CEEE_D/DGCOM/CCE/201941643035709,
CEEE_D/DGCOM/CCE/201941639895655, CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638122651,
CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624487119 e CEEE_D/DGCOM/CCE/201941642019539 e seus 1º e 2º
Termos Aditivos celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte –
COOPERNORTE (unidade suprida) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
(unidade supridora), conforme condições detalhadas a seguir:
Tabela A – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 17,879
Fevereiro 15,524
Março 14,970
Abril 15,915
Maio 13,664
Junho 12,660

Julho 13,167 119,754 124,991 130,456 136,978
Agosto 17,801
Setembro 9,528
Outubro 12,896
Novembro 15,556
Dezembro 16,052
TOTAL 175,612
Tabela B – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638957261
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 103,961
Fevereiro 93,702

1.104,787 1.153,097 1.203,520 1.263,696
Março 88,082
Abril 68,379

Maio 67,906
Junho 77,134
Julho 78,160
Agosto 77,501
Setembro 82,459
Outubro 78,369
Novembro 80,437
Dezembro 83,416
TOTAL 979,506
Tabela C – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941643035709
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 641,923
Fevereiro 594,553
Março 518,525
Abril 575,620
Maio 473,515
Junho 504,406

Julho 517,032 7.042,690 7.389,396 7.753,170 8.140,828
Agosto 555,874
Setembro 518,208
Outubro 458,436
Novembro 484,632
Dezembro 518,233
TOTAL 6.360,957
Tabela D – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941639895655
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 51,223
Fevereiro 49,487
Março 42,637
Abril 46,418

Maio 44,375 584,517 610,356 637,338 669,257
Junho 43,887
Julho 42,657
Agosto 42,311
Setembro 41,446

Outubro 41,398
Novembro 45,450
Dezembro 44,188
TOTAL 535,477
Tabela E – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638122651
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 786,305
Fevereiro 756,231
Março 675,146
Abril 744,716
Maio 657,091
Junho 662,188

Julho 677,169 9.354,481 9.669,518 9.995,166 10.494,924
Agosto 737,415
Setembro 665,055
Outubro 629,811
Novembro 661,415
Dezembro 675,765
TOTAL 8.328,307
Tabela F – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624487119
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 60,148
Fevereiro 54,190
Março 53,511
Abril 51,754
Maio 47,818
Junho 47,269

Julho 47,993 702,484 733,202 765,263 803,526
Agosto 42,311
Setembro 49,828
Outubro 40,170
Novembro 77,147
Dezembro 46,830
TOTAL 618,969

Tabela G – 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941642019539
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 25,009
Fevereiro 22,550
Março 19,150
Abril 22,695
Maio 20,769
Junho 20,753

Julho 21,158 299,371 316,753 335,144 351,901
Agosto 25,039
Setembro 20,855
Outubro 18,359
Novembro 19,247
Dezembro 19,226
TOTAL 254,810
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.04.2021, seção 1, p. 86, v. 159, n. 63.