ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando a prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à infovia brasília.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e
suporte às conexões à infovia brasília.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
19/12/2021 a 19/12/2022. Valor Total: R$ 389.174,40. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.12.2021, seção 3, p. 149, v. 159, n. 237.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Inexigibilidade. Nº 19/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe
por um período de 12 (doze) meses, conforme o art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterar as quantidades
inicialmente contratadas visando aumento da velocidade de acesso à internet, de 400mbps para
500mbps, nos meses de janeiro e fevereiro/2023, com fundamento no art. 65, ii c/c §1º, da lei 8.666/93..
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.174,40. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.12.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 228.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Inexigibilidade. Nº 19/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 026/2021,
por um período de 12 meses, de 19/12/2023 a 19/12/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 395.167,69. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2023, seção 3, p. 159, v. 161, n. 232.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 7,43% o valor unitário do item que compõem co contrato nº
026/2021. Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.535,86. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2023, seção 3, p. 159, v. 161, n. 232.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 1,17% o valor unitário dos itens que compõem o Contrato nº
026/2021, de acordo com o percentual acumulado pelo índice de custo de tecnologia da informação (ICTI).
Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.07.2024, seção 3, p. 120, v. 162, n. 137.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Inexigibilidade. Nº 19/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 12 meses.
Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de
Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.11.2024, seção 3, p. 129, v. 162, n. 226.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Inexigibilidade. Nº 19/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um
peridio de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2025 e com término previsto para 19/12/2026,
com fundamento no art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e na clausula sexta do contrato nº 026/2021.. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de Assinatura:
11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2025, seção 3, p. 125, v. 163, n. 176.