REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 6121/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão nº
059/2001, a implantar reforços em instalação de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os
valores das correspondentes parcelas da Receita
Anual Permitida.
Texto Compilado
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003466/2015-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato
de Concessão n° 059/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua
responsabilidade descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ROMEU DONIZETE RUFINO

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 25
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Complementação do Módulo 20 138.310,86 RBNIA REDE BÁSICA
NORTE
Geral 345 kV da Subestação Norte

I.1.2 Complementação do Módulo 32 156.420,74 RBNIA REDE BÁSICA
Geral 345 kV da Subestação Norte com
um módulo de infraestrutura de
manobra em 345 kV para a conexão do
banco de transformadores

I.1.3 Instalação, na Subestação 35 3.883.518,92 RBNIA REDE BÁSICA
Norte, de um banco de transformadores DE
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33) FRONTEIRA
400 MVA

I.1.4 Instalação, na SE NORTE, 26 2.271.057,28 RBNIA REDE BÁSICA
de um módulo de conexão, em 345 kV, DE
para o banco de transformadores TR FRONTEIRA
345/88 kV NORTE TR5 SP

I.1.5 Instalação, na SE NORTE, 22 445.593,80 RBNIA REDE BÁSICA
de um módulo de conexão, em 88 kV, DE
para o banco de transformadores TR FRONTEIRA
345/88 kV NORTE TR5 SP

I.1.6 Complementação do Módulo 31 93.647,08 RBNIA REDE BÁSICA
Geral 345 kV da Subestação Norte com
três módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV

I.1.7 Instalação de proteção de 15 105.178,37 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor no IB de
345 kV da Subestação Norte.

I.1.8 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor e da FRONTEIRA
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR1.

I.1.9 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor e da FRONTEIRA
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR2.

I.1.10 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor e da FRONTEIRA

função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR3.

I.1.11 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor e da FRONTEIRA
função 59N na CT de 345 kV do
transformador TR4

I.1.12 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor EL de
345 kV para Miguel Reale C1

I.1.13 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Miguel Reale C2.

I.1.14 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C1

I.1.15 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C2

I.1.16 Instalação, na Subestação 20 305.490,41 RBNIA REDE BÁSICA
Norte, do 2° módulo de conexão de DE
tranformador do TR2, na configuração FRONTEIRA
BD3

I.1.17 Adequação, na Subestação 31 136.132,64 RCDMA DIT
Norte, de um módulo de interligação de Compartilhada
barras de 88 kV para possibilitar a
instalação do 2° módulo de conexão 88
kV do TR2

I.1.18 Substituição, na SE Norte, 30 231.083,18 RCDMA DIT
do transformador de aterramento 88 kV Compartilhada
n°3.

I.1.19 Substituição, na SE Norte, 30 231.083,18 RCDMA DIT
do transformador de aterramento 88 kV Compartilhada
n°4.

I.1.20 Instalação de RDP para o 15 14.197,24 RCDMA DIT
transformador de aterramento TR-AT-3. Compartilhada

I.1.21 Instalação de RDP para os 15 14.197,24 RCDMA DIT
transformador de aterramento TR-AT-4. Compartilhada

I.1.22 Instalação, na Subestação 30 252.783,44 RCDMA DIT
Norte, de um transformador de Compartilhada
aterramento 88 kV

I.1.23 Instalação, na Subestação 21 89.718,84 RCDMA DIT
Norte, de uma conexão em 88 kV, para Compartilhada
transformador de aterramento

TOTAL ----- 8.950.232,34 ----- -----

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 25
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
VIGÊNCIA
TIPO DA

EDIFICAÇÃO OBRA DA RAP RAP (R$) USUÁRIO
RAP
(ANOS)
I.1.1 Complementação do
REDE

Módulo Geral 345 kV da 20 138.310,86 RBNIA
BÁSICA
Subestação Norte
I.1.2 Complementação do
Módulo Geral 345 kV da
Subestação Norte com um
REDE

módulo de infraestrutura de 32 156.420,74 RBNIA
BÁSICA
manobra em 345 kV para a
conexão do banco de
transformadores
I.1.3 Instalação, na Subestação
Norte, de um banco de REDE

transformadores monofásicos 35 3.883.518,92 RBNIA BÁSICA DE
345/88 kV - (3x133,33) 400 FRONTEIRA
MVA
I.1.4 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em REDE

345 kV, para o banco de 26 2.271.057,28 RBNIA BÁSICA DE
transformadores TR 345/88 kV FRONTEIRA
NORTE NORTE TR5 SP
I.1.5 Instalação, na SE NORTE,
de um módulo de conexão, em REDE

88 kV, para o banco de 22 445.593,80 RBNIA BÁSICA DE
transformadores TR 345/88 kV FRONTEIRA
NORTE TR5 SP
I.1.6 Complementação do
Módulo Geral 345 kV da
REDE

Subestação Norte com três 31 93.647,08 RBNIA
BÁSICA
módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV
I.1.7 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
REDE

a proteção de falha de disjuntor 15 105.178,37 RBNIA
BÁSICA
no IB de 345 kV da Subestação
Norte.
I.1.8 Instalação de proteção de
REDE
barra adaptativa conjugada com

15 72.727,39 RBNIA BÁSICA DE
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR1.

VIGÊNCIA
TIPO DA

EDIFICAÇÃO OBRA DA RAP RAP (R$) USUÁRIO
RAP
(ANOS)
I.1.9 Instalação de proteção de
REDE
barra adaptativa conjugada com

15 72.727,39 RBNIA BÁSICA DE
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR2.
I.1.10 Instalação de proteção de
REDE
barra adaptativa conjugada com

15 72.727,39 RBNIA BÁSICA DE
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR3.
I.1.11 Instalação de proteção de
REDE
barra adaptativa conjugada com

15 72.727,39 RBNIA BÁSICA DE
a proteção de falha de disjuntor
do transformador TR4
I.1.12 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
REDE

a proteção de falha de disjuntor 15 72.727,39 RBNIA
BÁSICA
EL de 345 kV para Miguel
Reale C1
I.1.13 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
REDE

a proteção de falha de disjuntor 15 72.727,39 RBNIA
BÁSICA
na EL de 345 kV para Miguel
Reale C2.
I.1.14 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
REDE

a proteção de falha de disjuntor 15 72.727,39 RBNIA
BÁSICA
na EL de 345 kV para
Guarulhos C1
I.1.15 Instalação de proteção de
barra adaptativa conjugada com
REDE

a proteção de falha de disjuntor 15 72.727,39 RBNIA
BÁSICA
na EL de 345 kV para
Guarulhos C2
I.1.16 Instalação, na
Subestação Norte, do 2° REDE

módulo de conexão de 20 305.490,41 RBNIA BÁSICA DE
tranformador do TR2, na FRONTEIRA
configuração BD3
I.1.17 Instalação, na SE Norte,
dos relés de proteção
REDE

referentes a função 59N nos 15 18.093,11 RBNIA
BÁSICA
módulos de conexão de 88 kV
dos TR2, TR3 e TR4.
I.1.18 Adequação, na
Subestação Norte, de um
módulo de interligação de DIT
31 136.132,64 RCDMA
barras de 88 kV para possibilitar Compartilhada
a instalação do 2° módulo de
conexão 88 kV do TR2

VIGÊNCIA
TIPO DA

EDIFICAÇÃO OBRA DA RAP RAP (R$) USUÁRIO
RAP
(ANOS)
I.1.19 Substituição, na SE
DIT

Norte, do transformador de 30 231.083,18 RCDMA
Compartilhada
aterramento 88 kV n°3.
I.1.20 Substituição, na SE
DIT

Norte, do transformador de 30 231.083,18 RCDMA
Compartilhada
aterramento 88 kV n°4.
I.1.21 Instalação de RDP para o
DIT

transformador de aterramento 15 14.197,24 RCDMA
Compartilhada
TR-AT-3.
I.1.22 Instalação de RDP para
DIT

os transformador de 15 14.197,24 RCDMA
Compartilhada
aterramento TR-AT-4.
I.1.23 Instalação, na
Subestação Norte, de um DIT
30 252.783,44 RCDMA
transformador de aterramento Compartilhada
88 kV
I.1.24 Instalação, na
Subestação Norte, de uma DIT
21 89.718,84 RCDMA
conexão em 88 kV, para Compartilhada
transformador de aterramento

TOTAL ----- 8.968.325,45 ----- -----
(Substituído pela REA ANEEL 6.481 de 11.07.2017)

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV - 400 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 25
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Complementação do Módulo 20 138.310,86 RBNIA REDE BÁSICA
NORTE
Geral 345 kV da Subestação Norte

I.1.2 Complementação do Módulo 32 156.420,74 RBNIA REDE BÁSICA
Geral 345 kV da Subestação Norte com
um módulo de infraestrutura de manobra
em 345 kV para a conexão do banco de
transformadores

I.1.3 Instalação, na Subestação 35 3.883.518,92 RBNIA REDE BÁSICA
Norte, de um banco de transformadores DE
monofásicos 345/88 kV - (3x133,33) 400 FRONTEIRA
MVA

I.1.4 Instalação, na SE NORTE, de 26 2.271.057,28 RBNIA REDE BÁSICA
um módulo de conexão, em 345 kV, para DE
o banco de transformadores TR 345/88 FRONTEIRA
kV NORTE TR5 SP

I.1.5 Instalação, na SE NORTE, de 22 445.593,80 RBNIA REDE BÁSICA
um módulo de conexão, em 88 kV, para DE
o banco de transformadores TR 345/88 FRONTEIRA
kV NORTE TR5 SP

I.1.6 Complementação do Módulo 31 93.647,08 RBNIA REDE BÁSICA
Geral 345 kV da Subestação Norte com
três módulos de infraestrutura de
manobra em 88 kV

I.1.7 Instalação de proteção de 15 105.178,37 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor no IB de
345 kV da Subestação Norte.

I.1.8 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor do FRONTEIRA
transformador TR1.

I.1.9 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor do FRONTEIRA
transformador TR2.

I.1.10 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor do FRONTEIRA
transformador TR3.

I.1.11 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a DE
proteção de falha de disjuntor do FRONTEIRA
transformador TR4

I.1.12 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor EL de 345
kV para Miguel Reale C1

I.1.13 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Miguel Reale C2.

I.1.14 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C1

I.1.15 Instalação de proteção de 15 72.727,39 RBNIA REDE BÁSICA
barra adaptativa conjugada com a
proteção de falha de disjuntor na EL de
345 kV para Guarulhos C2

I.1.16 Instalação, na Subestação 20 305.490,41 RBNIA REDE BÁSICA
Norte, do 2° módulo de conexão de DE
tranformador do TR2, na configuração FRONTEIRA
BD3

I.1.17 Instalação, na SE Norte, dos 15 18.093,11 RBNIA REDE BÁSICA
relés de proteção referentes a função
59N nos módulos de conexão de 88 kV
dos TR2, TR3 e TR4.

I.1.18 Adequação, na Subestação 31 136.132,64 RCDMA DIT
Norte, de um módulo de interligação de Compartilhada
barras de 88 kV para possibilitar a
instalação do 2° módulo de conexão 88
kV do TR2

I.1.19 Instalação, na Subestação 30 252.783,44 RCDMA DIT
Norte, de um transformador de Compartilhada
aterramento 88 kV

I.1.20 Instalação, na Subestação 21 89.718,84 RCDMA DIT
Norte, de uma conexão em 88 kV, para Compartilhada
transformador de aterramento

TOTAL ----- 8.477.764,61 ----- -----
(Substituído pela REA ANEEL 6.698 de 24.10.2017)

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-063 - SE Norte - 5° TR 345/88 kV -
- 400 MVA
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 0 5
5.0 Projeto Executivo 5 10

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 1 3
6.2 Estruturas 11 4
6.3 Cabos e Condutores 15 3
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 7 11
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 7 11
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 6 14

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 16 9
7.2 Fundações 16 4

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 18 7
8.2 Cabos e Condutores 18 7
8.3 Equipamentos Principais 18 7
8.4 Demais Equipamentos 18 7
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 18 7
9.0 Comissionamento 21 4

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 25 ---