ECT - EXTRATO DE CONTRATO 079/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Eficácia Organização Ltda, para a prestação de serviços de mensuração, aferição e validação dos quantitativos de ponto de função referentes às demandas de desenvolvimento de software na ANEEL, na modalidade fábrica de métrica e mensuração de demandas.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 485000005496201598. PREGÃO SRP Nº 20/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado: EFICACIA ORGANIZACAO
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de mensuração, aferição e validação dos quantitativos de ponto
de função referentes às demandas de desenvolvimento de software na ANEEL, na modalidade fábrica de
métrica e mensuração de demandas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decreto
2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 02/08 SLTI/PMPOG. Vigência: 13/07/2016 a 12/07/2017. Valor
Total: R$200.910,00. Fonte: 174032273 - 2016NE800523 Fonte: 174032273 - 2016NE800524 Fonte:
174032273 - 2016NE800525 Fonte: 174032273 - 2016NE800527 Fonte: 174032273 - 2016NE800528. Data
de Assinatura: 13/07/2016.
(SICON - 14/07/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.07.2016, seção 3, p. 104, v. 153, n. 135.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323028
Número do Contrato: 79/2016. Nº Processo: 48500005496201595. PREGÃO SRP Nº 20/2016. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado:
EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses; reajustar o valor contratual em 4,082% de acordo com a variação do IPCA; incluir cláusula
rescisória. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018. Data de
Assinatura: 10/07/2017.
(SICON - 21/07/2017) 323028-00001-2017NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.07.2017, seção 3, p. 93, v. 154, n. 140.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 79/2016. Nº Processo: 48500005496201598. PREGÃO SRP Nº 20/2016. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado :
EFICACIA ORGANIZACAO LTDA -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período

de 12 (doze) meses e ajustar o valor contratual em 2,76% referente á variação do IPCA acumulado no
período de abril/2017 a abril/2018. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
13/07/2018 a 12/07/2019. Data de Assinatura: 12/07/2018.
(SICON - 19/07/2018) 323028-00001-2018NE800034
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2018, seção 3, p. 106, v. 154, n. 139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323028
Número do Contrato: 79/2016. Nº Processo: 48500005496201598. PREGÃO SRP Nº 20/2016. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado :
EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - .Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses e reajustar
o valor em 4,94% de acordo com o IPCA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II. Vigência:
13/07/2019 a 12/07/2020. Valor Total: R$225.700,00. Fonte: 174032273 - 2019NE800174. Data de
Assinatura: 21/06/2019.
(SICON - 25/06/2019) 323028-32210-2019NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.06.2019, seção 3, p. 111, v. 157, n. 121.