JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2470/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra recebimento do requerimento da outorga da Usina Solar Fotovoltaica Lagoa do Frade III e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Russas, (CE), em favor da Tecneira Solar S.A.
Assunto: registra
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais
estabelecidas na Portaria MME nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução
ANEEL nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.002544/2016-77, resolve:
(i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade III, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036953-5.01, e de seu sistema
de transmissão de interesse restrito, com 29.876 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Russas, às coordenadas geográficas
4°51'38,37"S e 38°00'25,98"O, estado do Ceará, em favor da empresa Tecneira Solar S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.212.179/0001-58, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN
n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que
este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2471/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usina Solar Fotovoltaica Lagoa do Frade IV e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Russas, (CE), em favor da Tecneira Solar S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais
estabelecidas na Portaria MME nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução
ANEEL nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.002363/2016-41, resolve:
(i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade IV, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036954-3.01, e de seu sistema
de transmissão de interesse restrito, com 29.876 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Russas, às coordenadas geográficas
4°51'19,28"S e 38°00'22,15"O, estado do Ceará, em favor da empresa Tecneira Solar S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.212.179/0001-58, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN
n° 676/2015, observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que
este despacho é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2472/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a aplicação do Custo Variável Unitário - CVU, para a Usina Termonuclear Almirante Álvaro Alberto I, da Eletrobras Termonuclear S.A, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a partir 15.09.2016.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.472 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 798, de 20/11/2007, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.005294/2015-46,
decide aprovar a aplicação do Custo Variável Unitário – CVU no valor de R$ 29,13/MWh (vinte e nove
reais e treze centavos por megawatt-hora) para a UTN Almirante Álvaro Alberto I, da Eletrobras
Termonuclear S.A., a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da data de
publicação desse Despacho.
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2016, seção 1, p. 29, v. 153, n. 179.
DSP - DESPACHO 2474/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.264 de 23.06.2009 e o Despacho SGH/ANEEL 2.016 de 07.12.2005, referente à ampliação de potência instalada da Usina Hidrelétrica Salto Santo Antônio, outorgada à Adami S.A Madeiras.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.474, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00000.702382/1978-71, resolve: (i) revogar, a pedido, a
ampliação de Potência Instalada, autorizada por meio do Despacho nº 2.264, de 23 de junho de 2009, da
UHE Salto Santo Antônio, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.SC.002673-5.01, outorgada à Adami S. A. Madeiras, por meio do Decreto nº 87.553, de 9 de
setembro de 1982e (ii) revogar o Despacho nº 2.046, de 7 de dezembro de 2005.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2475/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Enquadra como cogeração qualificada a Usina Termelétrica Cogeração De Millus Av. Brasil, no município de Rio de Janeiro, (RJ), outorgada à De Millus S.A Indústria e Comércio.
Assunto: Enquadramento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, nos
termos da Resolução Normativa nº 235, de 14 de novembro de 2006 e conforme o que consta do Processo
nº 48500.001865/2015-73, resolve enquadrar como cogeração qualificada a UTE Cogeração De Millus Av.
Brasil, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.GN.RJ.031675-0.01,
com Potência Instalada de 3.699,26 kW, registrada em nome da empresa De Millus SA Indústria e
Comércio, por meio da Declaração com Código de Autenticidade 5IKBVx19IYAPKex, efetivada em 13
de setembro de 2016, localizada no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
HELVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2476/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 2.476, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e com base nos processos relacionados a
seguir, resolve: I - Liberar as unidades geradoras das usinas eólicas – EOLs listadas na sequência para início
da operação em teste a partir de 16 de setembro de 2016. II - A solicitação do início da operação comercial
somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso,
a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos
termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
Município - Unidades

EOL CEG Titularidade Processo
UF Geradoras
Nova Ventos do
Ventos do UG01 a UG15,

EOL.CV.CE. Morro do Chapéu 48500.00354
Morro do Tianguá – CE de 1.690 kW
030582-0.01 Energias 7/2011-13
Chapéu cada
Renováveis S.A
Nova Ventos de
Ventos de UG01 a UG16,

EOL.CV.CE. Tianguá Norte 48500.00354
Tianguá Tianguá – CE de 1.690 kW
030584-7.01 Energias 5/2011-24
Norte cada
Renováveis S.A
Nova Ventos de UG01 a UG15,

Ventos de EOL.CV.CE. 48500.00354
Tianguá Energias Tianguá – CE de 1.690 kW
Tianguá 030585-5.01 3/2011-35
Renováveis S.A cada
Nova Vento UG01 a UG15,

Vento EOL.CV.CE. 48500.00354
Formoso Energias Ubajara – CE de 1.690 kW
Formoso 030595-2.01 4/2011-80
Renováveis S.A cada
Nova Ventos do UG01 a UG16,

Ventos do EOL.CV.CE. 48500.00380
Parazinho Energias Ubajara – CE de 1.690 kW
Parazinho 030596-0.01 6/2011-14
Renováveis S.A cada
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2016, seção 1, p. 28, v. 153, n. 179.
DSP - DESPACHO 2477/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Dimas, no município São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.477, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001607/2014-14, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 2.100 kW cada uma,
totalizando 16.800 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Dimas, Código Único de
Empreendimentos de Geração – EOL.CV.RN.031372-6.01, localizada no município de São Miguel do
Gostoso, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Ventos de Santo Dimas Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de setembro de 2016; II - A solicitação do
início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e,
conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos
originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2478/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG50, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Jirau, no município Porto Velho, (RO), de titularidade da Energia Sustentável do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.478 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Integral
Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes no despacho abaixo para início de operação em teste a
partir do dia 16 de setembro de 2016.
Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Usina: UHE Jirau.
Unidade Geradora: UG50, de 75.000 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2016, seção 1, p. 29, v. 153, n. 179.
DSP - DESPACHO 2479/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica São Domingos, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da São Domingos Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.479, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000578/2015-46, resolve liberar as unidades geradoras UG1 e UG3, de 2.100 kW cada,
totalizando 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL São Domingos, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG EOL.CV.RN.032215-6.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa São Domingos Energias Renováveis S.A., para início
da operação comercial a partir do dia 16 de setembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades
geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Retificado no D.O. de 19.09.2016.
DSP - DESPACHO 247/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 247, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011,
considerando que foram atendidos os requisitos para a alteração da razão social e tendo em vista o que
consta dos Processos abaixo elencados, resolve, registrar a alteração da razão social da empresa Zeta
Energia S.A. para Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
12.265.122/0001-99.

Processo Empreendimento CEG(*) Ato
Despachos nos 2.258/2010
(Registro Ativo para realização de

48500.003087/2010-42 PCH Bonito A PCH.PH.PR.035439-2.01 Projeto Básico) e 3.269/2011
(Aceita o Projeto Básico para fins
de análise / aprovação)

Despachos nos 2.336/2010
(Registro Ativo para realização de

48500.003706/2010-07 PCH Cascudo PCH.PH.PR.035440-6.01 Projeto Básico) e 3.287/2011
(Aceita o Projeto Básico para fins
de análise / aprovação)

Despachos nos 2.257/2010
(Registro Ativo para realização de
48500.003090/2010-66 PCH Rio do Forno PCH.PH.PR.035441-4.01 Projeto Básico) e 3.780/2011
(Aceita o Projeto Básico para fins
de análise / aprovação)
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 2480/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidades geradora UG45, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Jirau, no município de Porto Velho, (RO), de titularidade da Energia Sustentável do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.480, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.005493/2008-25, resolve liberar a unidade geradora UG45, de 75.000 kW de capacidade instalada,
da UHE Jirau, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.RO.029736-4.01,
localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia, de titularidade da empresa Energia
Sustentável do Brasil S.A., para início da operação comercial a partir do dia 16 de setembro de 2016, quando
a energia produzida pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Retificado no D.O. de 19.09.2016.
SFG/Renata
DSP - DESPACHO 2482/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega provimento à reclamação da consumidora; permite que a Celpa efetue a cobrança da diferença de consumo correspondente ao período informado, já deduzidos os consumos faturados, mantendo a possibilidade de a concessionária cobrar o custo administrativo adicional, utilizando a tarifa em vigor na data da apresentação da fatura; bem como, determina que a decisão deve ser cumprida, em prazo determinado, após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 109, de
11 de julho de 2005, e com o constante no processo nº 48500.003453/2016-59, resolve: (i) negar provimento
à reclamação da consumidora; (ii) permitir que a Celpa efetue a cobrança da diferença de consumo ativo
de 9.642 kWh, correspondente ao período de setembro de 2011 a setembro de 2014, já deduzidos os
consumos faturados, com base na Resolução Normativa nº 414, de 2010, art. 130, inciso IV, mantendo-se
a possibilidade de a concessionária cobrar o custo administrativo adicional, nos termos do art. 131 da
referida resolução, utilizando a tarifa em vigor na data da apresentação da fatura; e (iii) determinar que esta
decisão deve ser cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
DSP - DESPACHO 2483/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Testa Branca I, no município de Ilha Grande, (PI), de titularidade da Testa Branca I Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.004383/2014-94, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG8 e UG9, de 2.200 kW cada,
totalizando 4.400 kW de capacidade instalada, da EOL Testa Branca I, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PI.031666-0.01, localizada no município de Ilha Grande, estado do Piauí, de
titularidade da empresa Testa Branca I Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de
setembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a
conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 2484/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Capivari, nos municípios de São Bonifácio e São Martinho, (SC), de titularidade da Cerbranorte Geração S.A e da Urbano Agroindustrial Ltda, integrantes do Consórcio Cerbranorte-Urbano.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000824/2002-00, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG3, de 6.030 kW de capacidade
instalada, da PCH Capivari, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SC.0006599.01, localizada nos municípios de São Bonifácio e São Martinho, estado de Santa Catarina, de titularidade
das empresas Cerbranorte Geração S.A. e Urbano Agroindustrial Ltda., integrantes do Consórcio
Cerbranorte-Urbano, para início da operação em teste a partir de 17 de setembro de 2016; II - A solicitação
do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e,
conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos
originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 2485/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Santa Cândida II, no município de Bocaina, (SP), de titularidade da Geração Biomassa Santa Cândida II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.485, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.004373/2014-59, resolve: I - Liberar as unidade geradoras UG1, de 25.000 kW e UG2, de 30.000
kW, totalizando 55.000 kW de capacidade instalada, da UTE Santa Cândida II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.SP.031739-0.02, localizada no município de Bocaina, no
estado de São Paulo, de titularidade da empresa Geração Biomassa Santa Cândida II S.A., para início da
operação em teste a partir de 17 de setembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial
somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso,
a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos
termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Retificado no D.O. de 20.09.2016.
DSP - DESPACHO 2488/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Salto Apiacás, no município de Alta Floresta, (MT), de titularidade da Enel Green Power Salto Apiacás S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001873/2014-39, resolve liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 15.000 kW cada uma,
totalizando 45.000 kW de capacidade instalada, da UHE Salto Apiacás, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG UHE.PH.MT.031401-3.01, localizada no município de Alta Floresta, estado de Mato
Grosso, de titularidade da Enel Green Power Salto Apiacás S.A., para início da operação comercial a partir
do dia 17 de setembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar
disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO