DSP - DESPACHO 1657/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Tapera 2A, no rio Tapera, nos municípios de Laranjeiras do Sul e Virmond, (PR), de titularidade da NN - Participações e Administração Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-06-24
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 422/2016-SCG/ANEEL
Em 21 de junho de 2016.
Processo nº: 48500.001964/2015-55
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Tapera 2A, com Registro Ativo conferido à NN
– Participações e Administração Ltda., por meio do
Despacho nº 1.680, de 22 de maio de 2015, localizada nos
municípios de Laranjeiras do Sul e Virmond, no estado
Mato Grosso do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Tapera 2A, com 3.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.032690-9.01, com Registro Ativo conferido à NN – Participações
e Administração Ltda., por meio do Despacho nº 1.680, de 22 de maio de 2015, localizada no rio Rio Tapera, subbacia 65, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Laranjeiras do Sul e Virmond, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 2/4/2015, o Despacho n° 924 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tapera, onde
foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH PCH Tapera 2A.
3. Em 22 de maio de 2015, por meio do Despacho nº 1.680, foi conferido o Registro Ativo à NN –
Participações e Administração Ltda.
4. Em 18 de março de 2016, a empresa protocolou1 o Projeto Básico e o respectivo Sumário Executivo
referente a esse empreendimento, tendo em seguida reapresentado o volume de desenhos em 2 de maio de 20162.
III – DA ANÁLISE
Por meio de correspondência nº TJ 01/2016, Documento nº 48513.006718/2016-00.
1
2 Por meio da carta T2A 04/2016, Documento nº 48513.011161/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela NN – Participações e Administração Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Tapera 2A.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 924, de 2/4/2015.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Tapera 2A

PCH Tapera 2A Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°29'02,92"S 25°29'4,13"S
Localização do barramento
52°16'22,41"W 52°16'24,16"W

| NA Montante (m) | 580,0 | 580,0 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 549,0 | 549,0 |
| Queda Bruta (m) | 31,0 | 31,0 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,18 | 0,16 |
| Potência (kW) | 3.900 | 4.500 |
| Vazão QMLT (m³/s) | 10,38 | 10,38 |

3
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Tapera ESTADO: PR SUB-BACIA: 65
DESPACHO: DATA:
924 2/4/2015
AUTOR: Nicolau Miguel Neis

POTÊNCIA: 16.000 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 4
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25°26'30,93"S

PCH Tapera 2C 631,0 591,5 3.200 DRI emitido4
52°16'40,33"W
25°31'09,00"S

PCH Tapera Jusante 549,0 507,0 5.800 Registro emitido5
52°15'42,00"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda.
3 Vazão Média de Longo Termo.
Despacho nº 3.392, de 6 de outubro de 2015
4
5 Despacho nº 1.508, de 15 de maio de 2015

FL. 03 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto

| 20160838705 | PR - 25341/D | Responsável Geral do Projeto |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcos Roberto Parreira | 20132419868 | PR-28621/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 4758871-8 | 094145-0 - SC | Estudos geotécnicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160838705 | PR - 25341/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160838705 | PR - 25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160838403 | PR - 25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não apresentado
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não apresentado
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais
A queda do Sumário Executivo é igual à apresentada no inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Tapera 2A
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

386,0 NOME DO RIO: Tapera
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

65855000 Usina Cavernoso Cavernoso 1.490
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64764000 Guampará Rio Piquiri 1.690
10. A série de vazões consolidada, obtida conforme a metodologia indicada na Tabela 7, está
apresentada em Anexo a esta Nota Técnica.
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 391,0 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Enrocamento com núcleo de argila

FL. 04 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
Alberto de Andrade Pinto Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 20160838403
PR - 25341/D ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65855000 Usina Cavernoso Rio Cavernoso 1.490
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 4.500 kW é superior à do inventário, decisão essa subsidiada
nos estudos energéticos constantes do projeto básico. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 2.331,61 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2.500 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Tapera 2A Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 4.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2.500 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2.331,61 / 2,12
Rendimento da turbina 91,5%
Rendimento do gerador 96,5%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1%
Indisponibilidade programada (%) 1%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,39
Queda bruta nominal (m) 31,00
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,1%
Consumo Interno (kW médio) 68,0
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,34
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais (1964 a 2014) Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.

FL. 05 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Tapera 2A, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Tapera 2A à NN – Participações e Administração Ltda., bem como deve ser encaminhada
correspondência ao Instituto das Águas do Paraná, para fins de emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser concluído pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Tapera 2A sob a titularidade da NN – Participações e Administração Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO

FL. 06 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar correspondência ao Instituto das Águas do Paraná, para fins de
emissão da DRDH.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Especialista em regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais para a PCH Tapera 2A

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1964 | 10,06 | 14,20 | 11,59 | 17,39 | 15,11 | 12,08 | 5,23 | 10,34 |  |  |  |  |
| 1965 | 6,71 | 14,94 | 10,52 | 7,27 | 26,88 | 9,32 | 16,49 | 12,28 | 8,06 | 22,53 | 14,20 | 11,56 |
| 1966 | 11,25 | 17,78 | 9,58 | 4,76 | 4,07 | 5,98 | 6,29 | 3,66 | 7,63 | 18,92 | 10,70 | 7,95 |

1967

| 6,91 | 6,85 | 7,49 | 3,73 | 3,48 | 8,40 | 9,20 | 7,55 | 8,96 | 4,96 | 5,70 | 9,11 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1968 | 6,86 | 3,96 | 3,07 | 4,44 | 5,23 | 4,90 | 4,83 | 4,87 | 4,63 | 9,72 | 8,19 | 5,32 |
| 1969 | 11,45 | 5,76 | 4,51 | 7,64 | 8,93 | 17,09 | 13,12 | 9,10 | 9,32 | 14,25 | 15,01 | 11,30 |
| 1970 | 8,00 | 5,48 | 5,99 | 5,52 | 5,38 | 13,27 | 19,16 | 8,20 | 9,44 | 14,07 | 8,40 | 13,06 |
| 1971 | 25,87 | 8,96 | 6,46 | 8,35 | 19,85 | 18,03 | 20,64 | 7,88 | 10,88 | 12,45 | 7,95 | 9,09 |

1972

| 12,17 | 9,15 | 8,85 | 12,33 | 5,80 | 12,65 | 14,94 | 24,89 | 25,19 | 22,04 | 8,82 | 10,55 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 | 19,91 | 15,26 | 7,32 | 4,16 | 8,22 | 12,08 | 13,42 | 12,26 | 17,68 | 20,57 | 10,98 | 4,87 |
| 1974 | 7,96 | 6,32 | 8,68 | 3,83 | 2,70 | 8,24 | 6,92 | 5,95 | 9,09 | 5,44 | 6,58 | 8,82 |
| 1975 | 7,63 | 14,62 | 6,92 | 3,95 | 2,73 | 6,19 | 4,06 | 5,01 | 9,73 | 25,42 | 13,88 | 14,77 |
| 1976 | 9,60 | 6,20 | 3,74 | 6,74 | 6,27 | 16,19 | 6,12 | 9,92 | 12,39 | 9,69 | 15,08 | 9,95 |

1977

| 10,35 | 5,49 | 4,78 | 4,04 | 2,21 | 6,81 | 4,93 | 4,12 | 4,34 | 8,18 | 7,89 | 7,31 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 | 3,21 | 1,59 | 1,43 | 0,82 | 1,27 | 1,37 | 13,37 | 9,18 | 7,23 | 3,56 | 3,87 | 3,94 |
| 1979 | 2,36 | 3,08 | 2,55 | 2,22 | 18,97 | 5,87 | 3,57 | 8,68 | 13,21 | 21,70 | 21,69 | 12,71 |
| 1980 | 14,38 | 9,46 | 9,21 | 3,19 | 8,08 | 7,01 | 12,62 | 9,33 | 21,72 | 14,25 | 7,21 | 13,40 |
| 1981 | 12,37 | 9,39 | 5,21 | 5,42 | 5,57 | 6,82 | 4,95 | 2,97 | 2,05 | 10,79 | 8,43 | 27,81 |

1982

| 10,12 | 3,85 | 3,15 | 1,46 | 1,39 | 18,79 | 37,59 | 9,93 | 4,14 | 21,97 | 46,58 | 21,11 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1983 | 13,02 | 10,36 | 19,01 | 18,40 | 46,60 | 38,33 | 52,26 | 12,84 | 24,16 | 24,56 | 15,76 | 6,96 |
| 1984 | 5,49 | 6,94 | 4,56 | 7,28 | 7,24 | 16,18 | 6,77 | 15,90 | 11,40 | 8,47 | 16,92 | 16,30 |
| 1985 | 5,59 | 8,61 | 6,90 | 14,61 | 7,91 | 5,80 | 7,80 | 3,57 | 3,53 | 2,11 | 1,76 | 0,93 |
| 1986 | 2,37 | 8,82 | 6,54 | 6,62 | 19,66 | 11,73 | 3,56 | 5,77 | 7,82 | 5,81 | 3,85 | 10,06 |

1987

| 5,36 | 12,99 | 4,72 | 5,71 | 12,00 | 18,28 | 11,03 | 6,18 | 3,34 | 6,94 | 10,21 | 7,72 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1988 | 4,34 | 4,93 | 5,66 | 5,12 | 24,63 | 16,32 | 7,34 | 3,05 | 1,57 | 1,83 | 1,25 | 1,24 |
| 1989 | 6,79 | 16,40 | 6,96 | 5,84 | 15,63 | 4,28 | 7,99 | 14,83 | 27,17 | 16,14 | 7,84 | 3,89 |
| 1990 | 14,10 | 6,71 | 3,47 | 8,57 | 9,84 | 18,24 | 18,81 | 20,40 | 21,37 | 25,35 | 10,38 | 5,11 |
| 1991 | 2,16 | 1,98 | 1,19 | 4,61 | 3,17 | 14,33 | 9,20 | 4,83 | 2,32 | 10,77 | 9,73 | 16,01 |

1992

| 7,24 | 4,58 | 4,30 | 7,91 | 19,62 | 31,32 | 17,16 | 19,84 | 20,54 | 20,06 | 14,91 | 8,08 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 | 7,52 | 11,40 | 8,83 | 5,46 | 23,45 | 12,06 | 12,52 | 8,11 | 12,79 | 32,58 | 6,59 | 14,63 |
| 1994 | 4,19 | 8,54 | 4,38 | 5,68 | 7,91 | 21,57 | 17,35 | 7,52 | 3,21 | 8,37 | 11,04 | 10,62 |
| 1995 | 10,99 | 11,36 | 7,13 | 7,28 | 3,96 | 5,66 | 19,47 | 4,69 | 7,23 | 15,75 | 6,97 | 3,66 |
| 1996 | 8,58 | 18,91 | 14,82 | 11,60 | 3,44 | 3,46 | 5,55 | 2,84 | 5,03 | 32,03 | 13,78 | 15,77 |

1997

| 13,99 | 22,03 | 11,02 | 3,61 | 3,50 | 20,76 | 13,02 | 11,30 | 10,10 | 32,25 | 20,65 | 9,56 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1998 | 5,98 | 10,57 | 13,17 | 17,17 | 21,16 | 7,16 | 7,39 | 13,67 | 33,99 | 34,69 | 8,76 | 3,83 |
| 1999 | 5,37 | 12,29 | 6,53 | 9,55 | 7,35 | 17,15 | 19,51 | 3,96 | 5,29 | 2,30 | 1,28 | 2,07 |
| 2000 | 4,75 | 9,90 | 5,97 | 2,33 | 5,20 | 6,87 | 10,93 | 5,84 | 32,55 | 21,36 | 9,62 | 5,56 |
| 2001 | 11,28 | 37,40 | 13,07 | 8,05 | 8,54 | 12,43 | 11,34 | 7,17 | 6,37 | 22,35 | 7,71 | 7,74 |

2002

17,08 15,25 4,26 1,64 16,89 7,14 3,22 3,75 9,92 13,90 16,74 14,73
2003 6,69 11,87 9,79 5,34 3,45 9,69 10,28 4,39 3,06 6,60 15,82 20,37
2004 7,28 2,71 2,97 3,17 21,03 16,70 23,23 6,86 4,04 21,20 22,47 5,62

FL. 08 da Nota Técnica nº 422/2016–SCG/ANEEL, de 21/6/2016
Série de vazões médias mensais para a PCH Tapera 2A

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 4,30 | 1,67 | 1,06 | 1,31 | 6,21 | 24,59 | 8,31 | 3,50 | 20,78 | 39,36 | 15,13 | 3,53 |
| 2006 | 3,31 | 2,82 | 2,18 | 1,54 | 0,80 | 0,78 | 0,79 | 1,00 | 5,32 | 7,71 | 4,47 | 9,51 |
| 2007 | 9,09 | 4,83 | 2,98 | 6,19 | 23,88 | 8,69 | 3,92 | 2,12 | 1,19 | 2,14 | 10,67 | 7,47 |
| 2008 | 6,94 | 3,20 | 2,47 | 4,60 | 8,80 | 13,89 | 9,29 | 15,22 | 5,36 | 19,48 | 16,24 | 3,36 |

2009

| 3,46 | 3,30 | 3,06 | 1,89 | 4,46 | 7,56 | 22,46 | 14,65 | 25,10 | 28,16 | 14,10 | 18,33 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010 | 12,52 | 9,65 | 11,43 | 24,37 | 15,35 | 6,19 | 6,71 | 4,42 | 2,01 | 6,61 | 6,33 | 23,95 |
| 2011 | 7,58 | 15,03 | 5,90 | 5,31 | 3,43 | 3,67 | 14,15 | 29,79 | 10,02 | 14,99 | 10,71 | 4,70 |
| 2012 | 4,80 | 3,55 | 3,33 | 8,05 | 8,56 | 27,89 | 9,09 | 5,16 | 3,38 | 3,75 | 3,38 | 3,42 |
| 2013 | 11,80 | 15,69 | 40,48 | 10,43 | 11,88 | 53,95 | 25,68 | 6,94 | 13,18 | 18,15 | 5,43 | 5,47 |

2014

8,16 4,64 13,69 19,87 18,05 30,05 9,90 5,22 26,21 18,05 5,80 5,35