JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 026
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004615/2020-52 e 48500.002667/2021-75
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2021, no dia 30 de setembro de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 22 de
novembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp058_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp058_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp058_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp058_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 028
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 29 de outubro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios à minuta de Resolução Normativa que tratará da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática "Cooperativas de Eletrificação Rural", indicada na atividade 14 da Agenda Regulatória da ANEEL 2021-2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003812/2021-35
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021, no dia 29 de outubro de 2021,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios à minuta de Resolução Normativa que tratará da consolidação dos
atos normativos relativos à pertinência temática "Cooperativas de Eletrificação Rural", indicada na
atividade 14 da Agenda Regulatória da ANEEL 2021-2022.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 029
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 16 de dezembro de 2021, em Brasília, (DF), a qual será dada a oportunidade de participação à distância por meio de envio de vídeo para o endereço eletrônico citado, com o objetivo de obter subsídios sobre as minutas de Resolução Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021, no dia 16 de dezembro de 2021,
no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, em Brasília/DF. Será dada a oportunidade de
participação à distância por meio de envio de vídeo para o endereço eletrônico aceri@aneel.gov.br. O
horário da audiência pública e as orientações sobre como poderão ser realizadas as exposições orais pelos
interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios sobre as minutas de Resolução Normativa e dos Procedimentos de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito à proposta em discussão devem ser encaminhadas por meio do
formulário eletrônico disponível na página da Consulta Pública nº 069/2021, a qual esta Audiência Pública
está vinculada.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 029/2021. Processo: 48500.005794/2017-40 Objeto: obter subsídios sobre as minutas de Resolução
Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROPDI. Modalidade:
Manifestação oral. Data: A data de realização da Reunião Presencial, com possibilidade de participação
virtual, foi alterada para o dia 15 de dezembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 5/11/2021, Seção 3, .
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 032
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 27 de janeiro de 2022, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANEEL 696 de 2015, que estabelece critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela ANEEL, em função de alteração da Lei 12.334 de 2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-16
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002920/2015-42
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021, no dia 27 de janeiro de 2022,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução
Normativa nº 696/2015, que estabelece critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela
ANEEL, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de
Barragens.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico abaixo
indicado, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp082_2021@aneel.gov.br
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 031
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 19 de janeiro de 2022, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S.A, a vigorar a partir de 13 de março de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003571/2021-24 e 48500.004727/2021-94
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2021, no dia 19 de janeiro de 2022, em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S/A, a vigorar a partir de 13 de março de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp077_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp077_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp077_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp077_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 235.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2021 a 11 de março de 2021, com o objetivo de obter subsídios para a proposta que prorroga o ano limite para o alcance da universalização rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dos municípios de sua área de concessão, de 2021 para 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003673/2011-78
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021, com período para envio de
contribuição de 25/1/2021 a 11/3/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta que prorroga o ano limite para o alcance da
universalização rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dos municípios de sua
área de concessão, de 2021 para 2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp001_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de janeiro de 2021 a 12 de março de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Submódulo 1.1 "Adesão à CCEE" dos Procedimentos de Comercialização – PdC.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-27
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006187/2020-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2021, com período para envio de
contribuição de 27/1/2021 a 12/3/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Submódulo 1.1 "Adesão à CCEE" dos
Procedimentos de Comercialização – PdC.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp002_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 003
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de fevereiro de 2021 a 26 de março de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, a vigorar a partir de 29 de abril de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004617/2020-41 e 48500.006051/2020-92
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021, com período para envio de
contribuição de 10/2/2021 a 26/3/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, a vigorar a partir de 29 de abril de 2021, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp003_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp003_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp003_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp003_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de fevereiro de 2021 a 29 de março de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Edital dos Leilões de Geração ANEEL 006 e 007 de 2021 - Leilões A-3 e A-4 de 2021, e seus anexos, destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000029/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2021, com período para envio de
contribuição de 11/2/2021 a 29/3/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Edital dos Leilões de Geração nº 6/2021ANEEL (Leilão A-3, de 2021) e nº 7/2021-ANEEL (Leilão A-4, de 2021), e seus anexos, destinados a contratar
energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica,
eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp004_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de fevereiro de 2021 a 29 de março de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de devolução dos créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001747/2020-22
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021, com período para envio de
contribuição de 11/2/2021 a 29/3/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de devolução dos créditos
tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação
do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
– COFINS.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp005_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de fevereiro de 2021 a 24 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-24
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.000602/2014-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2021, com período para envio de
contribuição de 24/2/2021 a 24/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a
criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp006_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Nº 006/2021. Processo: 48500.000602/2014-66. Objeto obter subsídios para a revisão e o
aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de
Consumidores de Energia Elétrica. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo
final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 26 de julho de 2021. Permanecem inalteradas
as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 24/2/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública