JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3902/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Wellington Rodrigues de Almeida, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias contados, a partir de 12.04.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.902 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001079/2016-57, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wellington Rodrigues de Almeida,
SIAPE nº. 1490749, pelo período de 60 dias, contados a partir de 12/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 30.03.2016, p. 4,
v. 19, n. 19
PRT - PORTARIA 3903/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Mariana Medeiros de Albuquerque, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta dias contados a partir de 04.04.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.903 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001400/2016-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Mariana Medeiros de Albuquerque,
SIAPE nº. 1534299, pelo período de 40 dias, contados a partir de 4/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
ÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 116C07BB0035EF7E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetw
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 5, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3904/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.904 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001222/2016-19, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Matheus Palma Cruz, SIAPE nº.
1559965, pelo período de 90 dias, contados a partir de 18/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRAÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
116C07BB0035EF7E CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetw
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 6, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3905/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Fábio de Azevedo Petra Bittencourt, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias contados a partir de 27.04.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.905 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001172/2016-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Fábio de Azevedo Petra
Bittencourt, SIAPE nº. 1560108, pelo período de 30 dias, contados a partir de 27/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRADE
VERIFICAÇÃO: 116C07BB0035EF7E
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 6, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3906/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de André Melo Bacellar, Especialista em Regulação, da ANEEL, para participar de curso de inglês intensivo, na Austrália.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.906, DE 17 DE MARÇO de 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.000768/2016-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:
NOME: André Melo Bacellar. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso intensivo de Inglês. PERÍODO: 27/4/2016 a 5/6/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 54.
(Alterado o período da licença capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 4.623 de 13.06.2017)
PRT - PORTARIA 3907/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.907 DE 18 DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.000616/2016-41, resolve:
Art. 1º Alterar o período de início da licença capacitação concedida à servidora Maria Lúcia
Sobral Coelho, na Portaria nº 3.864, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Administrativo de
25/2/2016, p.4, n. 11, para o período de 20/04/2016.
LUIS CARLOS FERREIRADE
VERIFICAÇÃO: 116C07BB0035EF7E
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 7, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 390/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o art. 2º, parág. 1º, o art. 11, parág. 1º e o art. 13, parág. 5º da Portaria MME 104 de 23.03.2016; bem como revoga os parágrafos 1° e 2°, do inciso I, do art. 3°, o inciso III do art. 5º, o art. 6º e o parág. 1° do art. 13 da referida Portaria.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-28
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 390, DE 26 DE JULHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, e o que consta no Processo nº 48000.001955/201503, resolve:
Art. 1º A Portaria MME nº 104, de 23 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º ..................................................................................
§ 1º O Leilão de que trata o caput deverá ser realizado em 23 de setembro de 2016
........................................................................................................................" (NR)
"Art. 11. .................................................................................
§ 1º O Leilão de que trata o caput deverá ser realizado em 16 de dezembro de 2016.
(Revogado pela PRT MME 621 de 17.11.2016)
.........................................................................................................................." (NR)
"Art.13............................... ...............................................................................
§ 5º O prazo para entrega de documentos de que trata o caput será até as doze horas do
dia 8 de agosto de 2016." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria MME nº 104, de 23 de
março de 2016:
I - o inciso I do § 1º do art. 3º;
II - o inciso I do § 2º do art. 3º;
III - o inciso III do art. 5º;
IV - o art 6º; e
V - o § 1º do art. 13.
FERNANDO COELHO FILHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2016, seção 1, p. 64, v. 153, n. 144.
PRT - PORTARIA 3910/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.910, DE 22 DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.003530/2015-90, resolve:
Art. 1º Alterar o período da Licença Capacitação, concedido à servidora Ângela Regina
Koçouski, na Portaria nº 3.885, de 3 de março de 2016, publicada no Boletim Administrativo
Extraordinário de 4/03/2016, p. 40, para os períodos de: 25/2/2016 a 10/3/2016 e 21/3/2016 a 19/4/2016.
LUIS CARLOS FERREIRADE
VERIFICAÇÃO: 116C07BB0035EF7E
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 7, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3911/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Nicole Ferreira Paz Borges, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias contados para os períodos: 04.04.2016 a 18.05.2016 e 23.05.2016 a 06.07.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.911, DE 22 MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001173/2016-14, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Nicole Ferreira Paz Borges, SIAPE
nº. 1871621, por 90 dias, contados para os períodos: 4/04/2016 a 18/5/2016 e 23/5/2016 a 6/7/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
7BB0035EF7E
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 8, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3912/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.912, DE 22 MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência delegada pela Portaria n°
3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no que consta do Processo
n° 48500.001541/2016-16, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Sandra Mary de Melo Coelho, SIAPE nº. 2353429, por
40 dias, a contar do dia 25/4/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
7BB0035EF7E
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 8, v. 19, n. 18
PRT - PORTARIA 3913/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.913, DE 22 MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e
com base no que consta do Processo n° 48500.001167/2016-59, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Rachel Carvalho Sanches, SIAPE
nº. 1451696, por 90 dias, a contar do dia 20/4/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.03.2016, p. 8, v. 19, n. 18
7BB0035EF7E
PRT - PORTARIA 3914/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Felipe Alves Calabria, Especialista em Regulação, da ANEEL, para finalização do Doutorado em Sistemas Sustentáveis de Energia do Programa MIT, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.914, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de
novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº
48500.003781/2012-21, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: finalização do Doutorado em Sistemas Sustentáveis de Energia do Programa MIT
Portugal. PERÍODO 02/04/2016 a 10/04/2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2016, seção 2, p. 63, v, 57, n. 62.
PRT - PORTARIA 3919/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alex Sandro Feil como gestor do Contrato ANEEL 140 de 2014, tendo como substituto Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, bem como, revoga a Portaria ANEEL 3.154 de 03.07.2014.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: SCR/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.919, DE 24 DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME Nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo n. 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Alex Sandro Feil, matrícula n. 1496674, CPF n. 844.731.429-49
como gestor do Contrato ANEEL n.140/2014, Processo N. 48500.000344/2014-18, tendo como substituto
o servidor Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, matrícula n. 2280579, CPF n. 480.336.931-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor nomeado estarão
mantidas, ressalvado o caso de exoneração com nomeação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 3.154, de 03 de julho de 2014.
Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados pelo gestor no período de 07/07/2014 até a
publicação no Boletim Administrativo da referida Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 30.03.2016, p. 5,
v. 19, n. 19
PRT - PORTARIA 3920/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, em prazo determinado, dar continuidade à apuração de responsabilidades administrativas descritas no processo citado, assim como de fatos conexos que emergirem no decorrer da apuração; bem como designa os servidores relacionados para integrarem a referida Comissão.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.920, DE 22 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do art.
7º e nos incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 349, de 28
de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia – MME, e, tendo em vista o disposto nos artigos
143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, no
prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no Processo nº 48500.002247/2015-41, que trata de
possível infração disciplinar cometida por servidor da ANEEL, bem como demais fatos conexos que
emergirem no decorrer da apuração.
Art. 2° Designar Cláudio Santos Ortis, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 2481463,
Alessandro Henrique da Silva, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1545408, e Alvaro Fagundes
Moreira, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº 1870219, para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 30.03.2016, p. 3,
v. 19, n. 18
(Prorrogado o prazo pela PRT ANEEL 4.004 de 24.05.2016)
PRT - PORTARIA 3921/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-03-30
Autor: SCR/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 3.921, DE 28 DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e o que consta do Processo n.
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alex Sandro Feil, Matrícula n. 1496674, CPF n. 844.731.429-49
como gestor do Contrato n. 46/2016, Processo n. 48500.000111/2016-87, tendo como substituto o
servidor Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, Matrícula n. 2280579, CPF n. 480.336.931-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO FEIL
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 30.03.2016, p. 6, v. 19,
n. 19.
(Revogada pela PRT AID/ANEEL 5.737, de 24.04.2019)
PRT - PORTARIA 3928/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.928, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, Analista Administrativa,
matrícula SIAPE n. 1869538, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, Superintendência de Recursos
Humanos.
Art. 2° Restabelecer a jornada da servidora para 8 horas diárias, ou 40 horas semanais.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 74.
PRT - PORTARIA 3929/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.929, DE 6 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.001215/2016-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:
NOME: Frederico de Araújo Teles. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso de Inglês. PERÍODO: 19/09/2016 a 17/12/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.05.2016, seção 2, p. 48, v. 57, n. 88.