ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a IB SPE Transmissora de Energia Elétrica S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote M do Leilão ANEEL 013 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: IB SPE Transmissora de Energia Elétrica S.A.,
constituída pela empresa vencedora do Lote M da Primeira Etapa do Leilão nº 13/2015-ANEEL, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.870.962/0001-60; Controlador: WPR Participações LTDA. Processo nº
48500.003580/2015-77; Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 1º de dezembro de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2016, seção 3, p. 139, v. 153, n. 231.
(Alterado o cronograma de implantação, pelo DSP ANEEL 4.205, de 12.12.2017)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 15/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: IB SPE
Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.962/0001-60; Controlador: Apollo
no
12 Participações S.A. Processo 48500.003463/2017-75. Objeto: transferência de controle societário,
nos termos do Despacho SFF nº 3524/2017. Brasília, em 31 de janeiro de 2018.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.03.2018, seção 3, p. 116, v. 155, n. 47.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 15/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Empresa
Diamantina de Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.962/0001-60; Controladores:
Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A., Apollo 12 Participações S.A. e Transmissora Aliança de
no
Energia Elétrica S.A. Processo 48500.000179/2018-28. Objeto: transferência de controle societário, nos
termos do Despacho nº 791/2018, da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira. Brasília,
em 10 de abril de 2018.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.06.2018, seção 3, p. 85, v. 155, n. 116.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 15/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: EDTE –
Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.870.962/0001-60;
Acionistas: Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A., Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.,
Perfin Apollo Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. Processo n°
48500.002072/2017-33. Objeto: Reestruturação societária da Transmissora. Brasília, em 21 de fevereiro
de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.03.2022, seção 3, p. 134, v. 160, n. 55.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 15/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: EDTE –
Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.870.962/0001-60;
Acionistas: Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A., Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.,
Perfin Apollo Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. Processo n°
48500.002072/2017-33. Objeto: Recomposição do prazo da concessão. Brasília, em 21 de fevereiro de
2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.03.2022, seção 3, p. 134, v. 160, n. 55.