JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A – Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, no dia 12 de maio de 2022, em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
(FEC), para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp014_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp014_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp014_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp014_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Hidroelétrica Muxfeldt Marin & Cia. Ltda - Mux Energia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022, no dia 12 de maio de 2022, em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – Mux Energia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp015_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp015_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp015_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp015_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Nova Palma Energia Ltda, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022, no dia 12 de maio de 2022 em
Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre como
poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Nova Palma Energia Ltda., a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp016_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp016_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp016_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp016_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 18 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas de Carazinho S.A – Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022, no dia 18 de maio de 2022,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
- cp018_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp018_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp018_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp018_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2025.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003568/2021-19 e 48500.003672/2022-86
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022, no dia 26 de maio de 2022,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2022, e
definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2025.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências
Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp019_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp019_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp019_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp019_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Cataguases, (MG), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A, com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia – EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa ANEEL 1.003 de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-24
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.005211/2021-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022, no dia 30 de junho de 2022,
às 9h, em Cataguases/MG. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia –
EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos
termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico

"cp025_2022@aneel.gov.br", ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº. 010/2022. Processo: 48500.005211/2021-67. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta da
Energisa S.A., com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Minas Gerais
Distribuidora de Energia – EMG e Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia – ENF, sujeitas a
controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. Modalidade:
Manifestação oral. Reunião Presencial: a data da Reunião Presencial foi alterada para 14/7/2022, às 9h,
no Colégio Cataguases, localizado na Chácara da Granjaria - Centro, Cataguases - MG. Permanecem
inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 24/5/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 22 de junho de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A, com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa ANEEL 1.003 de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005212/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022, no dia 22 de junho de 2022,
às 15h, em Campina Grande/PB. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta da Energisa S.A., com vistas ao
agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e
Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da
Resolução Normativa nº 1.003/2022.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico

"cp026_2022@aneel.gov.br", ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 25.05.2022.
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 24 de junho de 2022, no formato de reunião virtual em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022, no dia 24 de junho de 2022,
em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações sobre
como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2022, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
(FEC), para o período de 2023 a 2027.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
cp028_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp028_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp028_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp028_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referentes ao Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia S.A – AmE, em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas promovida pela Lei Complementar 217 de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001978/2022-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022, no dia 31 de agosto de 2022,
em Manaus/AM. O horário e local da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os trinta
minutos iniciais da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento.
OBJETO: obter subsídios referentes ao Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da
Amazonas Energia S.A. – AmE, em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas
promovida pela Lei Complementar nº 217/2021.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo
indicados, ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/ptbr/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital:
cp037_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp037_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2023-2024.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005495/2022-72
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022, no dia 4 de novembro de 2022,
às 10hs, em Brasília/DF, no formato de Reunião Virtual. O horário da audiência pública e as orientações
sobre como poderão ser realizadas as exposições orais pelos interessados serão publicados no site da
ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Agenda Regulatória da
ANEEL para o biênio 2023-2024.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na
internet, http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI