DSP - DESPACHO 2750/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Perdizes, no rio Araguari, no município de Perdizes, (MG), de titularidade da AEL Atividade Empresarial Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-18
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 718/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.006279/2013-53
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Perdizes, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa AEL Atividade Empresarial Ltda.,
por meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.231, de 12
de dezembro de 2013, e nº 930, de 2 de abril de 2015,
localizada no município de Perdizes, no estado de Minas
Gerais.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) PCH Perdizes, com 13.250 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.032727-1.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
AEL Atividade Empresarial Ltda. (AEL), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.231, de 12 de dezembro de
2013, e nº 930, de 2 de abril de 2015, localizada no rio Araguari, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no
estado de Minas Gerais.
II – DOS FATOS
2. Em 28 de agosto de 2013, o Despacho n° 3.006 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Araguari, onde foram identificados 10 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Perdizes.
3. Em 12 de dezembro de 2013, por meio do Despacho nº 4.231, foi conferido o Registro Ativo à
empresa AEL Atividade Empresarial Ltda., o qual foi Aceito em 2 de abril de 2015 por meio do Despacho nº 930.
4. Em 26 de agosto de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
1 Por meio da correspondência s/nº, Documento nº 48513.020721/2016-00.

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III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa AEL Atividade Empresarial Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Perdizes.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.006, de 28 de agosto de 2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Perdizes

PCH Perdizes Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°38'44"S 19°38'46"S
Localização do barramento
47°27'20"W 47°27'21"W

| NA Montante (m) | 875,85 | 875,85 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 860,5 | 860 |
| Queda Bruta (m) | 15,35 | 15,82 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,314 | 3,313 |
| Potência (kW) | 13.200 | 13.250 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 76,32 | 75,90 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Araguari ESTADO: MG SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 3.006 DATA: 28 de agosto de 2013
AUTOR: AEL Atividade Empresarial Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 79.700 kW 10
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a montante Coordenadas da Casa de Força
(m) (m) (kW)
19°45'39"S

PCH Sacramento 898,4 875,85 18.400 PB Aceito
47°21'52"W

Coordenadas do Limite Máximo NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a jusante

do Reservatório (m) (m) (kW)
19°36'33"S

PCH Cachoeira dos Macacos 859,65 843 3.100 Outorgada
47°27'22"W
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Recol - Rezende & Elias Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Marcos Elias 0720160047729 19614/D-MG Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Vicente De Paula Carvalho 1 - 51378695 11885/D-MG
topográficos

| Allan Buchi | 14201500000002288249 | 113611/D-MG | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Fernando Cesar Stochiero | 14201500000002286020 | 84.956/D-MG | Estudos hidrológicos |
| Marcos Elias | 0720160047727 | 19614/D-MG | Estudos energéticos |
| Marcos Elias | 0720160047725 | 19614/D-MG | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos
consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é praticamente a mesma constante dos Estudos de Inventário,
apresentando tamanho 3% menor.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Perdizes
METODOLOGIA ADOTADA: Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.

Área de Drenagem da PCH (km²): 3.029,42 NOME DO RIO DA USINA: Araguari
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60220000 Desemboque Rio Araguari 1.100
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Rio Araguari

60350000 Porto Monjolinho 17.200
60230000 Cachoeira Pai Joaquim Rio Araguari 3.580
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.702 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
Terra
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
MARCOS ELIAS

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 0720160047725
19614/D-MG
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60220000 Desemboque Rio Araguari 1.100
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos A potência de 13.250 kW é praticamente a mesma daquela definida nos Estudos de inventário, apresentando valor 0,3%
Energéticos maior. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.830 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 7.361 kVA, com
0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e DRDH, desde que compatíveis com estes.

FL. 05 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Perdizes Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13.250
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7.361 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6.830 / 11,85
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,22%
Indisponibilidade programada (%) 2,49%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,052305
Queda bruta nominal (m) 15,82
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,05%
Consumo Interno (kW médio) 75,53
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 1,19
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa AEL Atividade Empresarial Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Perdizes, nos termos da REN 343/2008, quanto
o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Perdizes à empresa AEL Atividade Empresarial Ltda., bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Perdizes sob a titularidade da empresa AEL Atividade Empresarial Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, para fins da emissão da DRDH.
ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Perdizes

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1949 200,13 183,24 109,88 81,99 62,72 51,14 43,38 37,37 32,99 47,07 47,26 108,23
1950 125,64 171,55 120,13 88,49 61,83 50,54 43,16 36,35 31,53 44,20 105,92 131,92
1951 168,74 219,30 180,64 121,84 77,31 62,02 51,75 44,20 38,64 39,88 41,72 45,63

| 1952 95,29 138,36 232,63 91,79 | 63,81 55,58 46,24 39,05 39,66 42,14 59,40 | 56,60 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1953 50,92 | 53,15 | 85,35 | 83,01 | 50,32 40,29 35,53 30,07 30,71 39,05 38,64 | 74,36 |
| 1954 49,30 107,46 53,76 | 46,46 | 43,98 33,85 27,32 23,24 19,69 18,98 36,35 | 38,64 |  |  |
| 1955 78,68 | 51,75 | 68,60 | 65,60 | 38,23 31,34 25,83 21,15 16,08 28,59 44,09 112,83 |  |
| 1956 69,32 | 71,55 | 80,83 | 63,09 | 73,37 58,91 46,63 43,62 44,06 37,87 54,06 136,27 |  |

1957 135,30 111,21 137,70 150,34 104,65 65,22 56,40 50,95 59,32 53,32 79,84 124,84

1958 120,90 90,58 74,83 61,44 80,97 58,00 51,45 40,87 45,17 64,00 67,80 79,56
1959 195,43 124,26 176,48 97,30 60,75 48,14 39,82 34,67 28,15 43,62 75,46 64,44
1960 179,95 131,06 176,48 87,50 67,39 55,47 45,69 37,04 48,03 52,63 91,16 126,22
1961 253,70 341,22 214,57 89,86 85,04 61,39 51,97 44,64 36,93 37,56 64,91 104,43
1962 191,24 203,03 119,00 76,73 59,60 51,03 44,15 35,91 43,98 73,39 73,39 222,30

1963 133,76 122,50 77,42 52,52 44,37 35,20 31,37 28,09 22,42 35,86 60,34 29,85
1964 108,98 160,61 71,41 48,06 44,81 31,18 27,84 23,63 19,53 40,13 40,92 75,13
1965 166,84 209,69 191,62 77,61 59,27 49,02 44,95 39,47 35,42 90,00 100,85 153,78
1966 201,98 172,87 264,41 106,55 72,54 56,82 47,97 38,89 37,18 61,28 106,83 203,52
1967 232,19 222,55 172,81 90,28 65,13 55,80 43,95 30,93 26,00 39,41 89,51 139,24
1968 146,29 144,09 116,05 71,33 50,37 40,54 34,43 36,90 31,09 52,16 65,49 156,68

1969 110,49 86,01 70,61 62,82 40,07 32,00 26,99 21,34 17,41 68,77 112,45 81,68
1970 105,62 92,56 96,45 62,79 42,11 35,50 30,60 24,32 29,85 35,88 45,36 40,13
1971 36,77 31,75 43,98 38,64 30,10 31,48 22,42 17,21 28,39 38,14 49,54 142,69
1972 111,29 166,04 114,93 87,91 50,18 38,06 40,02 31,64 30,79 59,10 159,79 98,65
1973 98,98 102,75 106,17 141,06 85,93 57,09 46,10 36,77 35,75 45,28 69,98 93,25

| 1974 121,23 72,24 146,40 87,44 | 58,85 47,20 37,04 31,42 26,66 33,02 26,88 | 87,91 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 103,52 131,56 59,79 | 62,52 | 42,94 37,90 35,22 27,15 20,96 30,27 99,56 | 80,61 |  |
| 1976 71,25 | 85,21 | 96,72 | 67,31 | 50,89 40,13 34,84 31,53 54,36 53,90 117,60 169,70 |
| 1977 175,24 93,06 | 81,55 | 65,13 | 51,22 43,98 34,37 30,68 36,30 36,24 73,61 | 69,95 |
| 1978 137,10 76,37 | 62,05 | 50,84 | 45,96 39,52 34,54 27,29 25,67 49,68 82,65 | 92,95 |
| 1979 157,17 166,65 94,21 | 92,23 | 65,33 49,57 44,09 38,56 43,05 39,41 67,56 110,82 |  |  |
| 1980 201,37 163,42 84,80 | 94,41 | 60,51 55,58 44,34 36,79 30,73 29,96 49,43 | 84,16 |  |
| 1981 178,79 83,09 | 87,77 | 64,83 | 49,74 46,76 35,61 31,29 32,30 72,51 95,32 163,86 |  |

1982 268,21 128,75 228,56 112,39 68,69 57,59 47,59 41,86 37,32 53,90 65,33 111,87
1983 238,39 308,45 224,18 148,30 97,60 85,68 63,15 52,52 74,19 101,76 165,38 173,45

1984 117,46 87,47 71,74 72,18 72,73 48,14 39,22 35,97 39,22 38,89 41,61 120,71
1985 218,15 177,96 165,52 79,73 57,53 47,48 40,87 33,98 32,77 35,64 41,48 73,15
1986 106,91 98,92 112,69 62,02 49,74 38,78 39,05 36,52 28,94 25,64 36,55 152,08

1987 150,56 101,76 64,44 88,98 55,27 42,33 34,18 27,84 30,40 34,43 37,62 70,86
1988 76,84 151,75 67,47 64,39 51,33 36,55 27,68 22,94 18,20 34,07 33,76 76,86

FL. 08 da Nota Técnica nº 718/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Perdizes

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1989 91,19 122,06 83,72 55,88 35,61 32,30 27,95 33,21 33,76 36,57 46,46 102,59
1990 83,56 51,39 78,30 66,98 59,57 40,37 35,28 35,42 35,61 42,77 46,98 48,22
1991 187,63 135,36 218,72 188,54 71,22 49,79 42,66 36,77 33,02 65,41 48,99 80,00

1992 282,51 282,15 79,73 71,36 77,64 53,35 46,30 39,08 54,53 69,46 92,20 88,82
1993 85,68 190,61 108,32 103,11 62,41 52,99 41,92 42,03 37,45 45,83 50,59 62,63

1994 241,50 76,89 104,46 74,47 68,13 49,38 42,55 33,90 27,73 45,96 50,01 77,53
1995 68,55 176,06 85,59 67,80 54,72 44,17 37,01 29,91 28,48 33,71 39,22 126,77
1996 120,54 107,38 117,95 70,61 47,97 36,77 31,51 26,85 43,65 43,43 74,72 141,23
1997 149,71 106,72 113,85 74,99 57,83 54,80 42,77 35,86 32,58 39,44 68,08 121,34

1998 97,77 168,85 103,33 68,35 60,18 48,69 38,80 36,55 29,61 49,19 65,05 81,96
1999 106,99 88,57 154,78 79,37 49,52 41,78 31,70 25,72 26,30 25,64 52,93 71,47
2000 241,09 200,08 148,44 84,33 56,21 43,62 37,07 31,09 45,00 31,53 60,56 116,38

2001 134,29 85,51 72,21 52,99 41,48 33,19 28,61 27,93 25,83 29,28 40,87 100,80
2002 84,88 151,33 85,13 53,51 42,52 32,03 27,68 22,36 23,11 18,64 39,47 92,34
2003 243,37 121,18 91,41 77,64 52,33 38,80 31,73 25,92 25,12 25,34 48,88 73,56
2004 153,01 247,31 152,85 105,48 65,88 51,31 43,35 32,75 26,88 44,15 53,90 121,07
2005 114,29 77,47 103,88 67,86 60,07 46,49 36,90 30,10 32,17 34,43 70,12 185,68
2006 113,99 104,21 155,22 83,78 54,69 42,30 33,60 26,77 29,52 89,42 67,94 212,72
2007 286,42 179,84 119,36 92,54 59,21 44,34 35,80 27,49 19,88 25,69 72,43 158,36
2008 180,66 181,77 203,80 130,82 59,07 46,46 44,89 39,66 39,38 35,25 42,96 110,19
2009 149,71 139,44 119,36 81,74 79,59 58,66 47,64 41,86 41,86 53,43 59,21 106,58
2010 112,91 89,78 132,19 56,73 41,86 33,87 28,92 33,24 34,15 56,46 135,22 126,13
2011 180,11 81,79 253,65 124,21 68,85 55,36 43,51 34,70 28,64 36,35 42,96 118,70

2012 286,42 91,43 83,72 73,26 49,02 51,22 38,56 31,95 25,86 26,69 50,95 47,92
2013 114,57 100,25 112,64 90,06 69,13 62,24 44,62 35,25 36,35 55,36 93,09 160,28

2014 90,02 57,65 51,85 62,15 37,91 32,62 29,93 25,91 20,03 23,58 63,34 85,80
2015 40,11 116,96 102,95 90,96 65,30 49,32 38,51 29,87 46,19 26,74 52,39 113,92