JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 560/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Graviola 2, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola II S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 560, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003361/2016-79, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 30 inversores, com
2.500 kW de potência instalada cada, para 50 inversores, com 1.500 kW de potência instalada cada, da
Central Geradora Fotovoltaica (UFV) Graviola 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.036926-8.01, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola II S.A., por
meio da Portaria MME nº 291, de 21 de julho de 2020; e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse
restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV junto à usina,
com 02 transformadores de 160 MVA cada, compartilhada entre as UFV Graviola 1, 2, 3 e 4, e uma linha
de transmissão em 230 kV, em circuito simples, de aproximadamente 17,0 km de extensão, conectandoa à subestação São João do Piauí 230 kV, sob a responsabilidade da empresa CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 561/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Graviola 3, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola III S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 561, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003798/2017-93, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 30 inversores, com
2.500 kW de potência instalada cada, para 50 inversores, com 1.500 kW de potência instalada cada, da
Central Geradora Fotovoltaica (UFV) Graviola 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.037745-7.01, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola III S.A., por
meio da Portaria MME nº 292, de 21 de julho de 2020; e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse
restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV junto à usina,
com 02 transformadores de 160 MVA cada, compartilhada entre as UFV Graviola 1, 2, 3 e 4, e uma linha
de transmissão em 230 kV, em circuito simples, de aproximadamente 17,0 km de extensão, conectandoa à subestação São João do Piauí 230 kV, sob a responsabilidade da empresa CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 562/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Graviola 4, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola IV S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 562, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003797/2017-49, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 30 inversores, com
2.500 kW de potência instalada cada, para 50 inversores, com 1.500 kW de potência instalada cada, da
Central Geradora Fotovoltaica (UFV) Graviola 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.037746-5.01, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Graviola IV S.A., por
meio da Portaria MME nº 293, de 21 de julho de 2020; e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse
restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV junto à usina,
com 02 transformadores de 160 MVA cada, compartilhada entre as UFV Graviola 1, 2, 3 e 4, e uma linha
de transmissão em 230 kV, em circuito simples, de aproximadamente 17,0 km de extensão, conectandoa à subestação São João do Piauí 230 kV, sob a responsabilidade da empresa CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 563/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade do registro de adequabilidade e do registro de intenção à outorga de autorização referentes à Pequena Central Hidrelétrica Jambo, a pedido da Siton do Brasil Eireli, a fim de incluir a empresa Rio Minas Energia S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 563, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.000105/2020-14, decide: (i) alterar, a pedido da interessada,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH nº 474,
de 22 de fevereiro de 2021, e do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH
nº 551, de 19 de fevereiro de 2020, referentes à PCH Jambo, com 14.000 kW de potência instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.RJ.029433-0.01, a fim de
incluir a empresa Rio Minas Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 39.528.015/0001-62; e (ii) informar que a
atual titular, Siton do Brasil Eireli, permanece responsável pelo aporte da garantia de registro e ambas
titulares assumirão integralmente os direitos e obrigações, nos termos do § 2º do art. 23 da mencionada
Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 564/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI associada ao desligamento ocorrido, na data citada, do transformador TF2, da Subestação Miranda II.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 564, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000837/2021-87,
decide indeferir o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte de isenção de aplicação
de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI associada ao desligamento ocorrido em 23 de novembro
de 2019 do transformador TF2 230/69 kV – 100 MVA da Subestação Miranda II.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.03.2021, seção 1, p. 105, v. 159, n. 44.
DSP - DESPACHO 565/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solis, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pureza, (RN), em favor da Solis Energias Renováveis SPE Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 565, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000017/2021-95, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solis, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.RN.050745-8.01, com 100.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Pureza, estado do Rio Grande do Norte, às
coordenadas geográficas latitude 16°03'14"S e longitude 43°26'59"O, em favor da empresa Solis Energias
Renováveis SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.616.666/0001-04, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a potência instalada da UFV, pelo DSP SCG/ANEEL 2.483, de 16.08.2021)
DSP - DESPACHO 566/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera os termos citados para as obras dos Contratos de Concessão de Transmissão ANEEL 008 de 2013, outorgada à São João Transmissora de Energia - SJTE; e 005 de 2015, outorgada à Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade - TJMME; bem como das Resoluções Autorizativas ANEEL 6.069, de 4 de outubro de 2016, autorizada para a São Pedro Transmissora de Energia - SPTE; e 6.260, de 28 de março de 2017, autorizada para a São João Transmissora de Energia - SJTE.
Assunto: Termo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-09
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 566, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso I,
da Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que dispunha o § 4º do artigo 7º da Resolução
Normativa n.° 454, de 18 de outubro de 2011, e conforme análise exarada na Nota Técnica nº 04/2021SFE/ANEEL, de 10 de fevereiro de 2021 (SIC 48534.000388/2021-00) parte integrante do Processo nº
48500.003768/2020-82, decide considerar para as obras do Contrato de Concessão nº 008/2013
outorgadas à São João Transmissora de Energia – SJTE, os seguintes termos: (i) o período de 17 de
novembro de 2017 até 23 de maio de 2018 como período de ordem sistêmica; (ii) o período de 24 de maio
de 2018 até o dia 28 de maio de 2018 deverá ser tratado como de pendência impeditiva própria da SJTE;
(iii) o período de 29 de maio de 2018 até 17 de junho de 2018 deverá ser tratado como período de
pendência impeditiva do terceiro SPTE; (iv) o período de 18 de junho de 2018 até 11 de julho de 2018
como período de impedimento de ordem sistêmica; (v) o período de 12 de julho de 2018 até 15 de
dezembro de 2018 como período de pendência impeditiva do terceiro Enel Green Power; para as obras
do Contrato de Concessão nº 005/2015 outorgada à Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade –
TJMME, o seguinte termo (vi) o período do dia 4 de maio de 2018 até 26 de agosto de 2018 deverá ser
tratado como de pendência impeditiva de ordem sistêmica; para as obras da Resolução Autorizativa nº
6.069/2016 autorizada para a São Pedro Transmissora de Energia - SPTE os seguintes termo: (vii) o período
de 23 de maio de 2018 até 17 de junho de 2018 deverá ser tratado como pendência impeditiva própria
da SPTE e (viii) o período de 18 de junho de 2018 até 26 de agosto de 2018 deverá ser tratado como
período de impedimento de ordem sistêmica, e; para as obras da Resolução Autorizativa nº 6.260/2017
autorizada para a São João Transmissora – SJTE os seguintes termos: (ix) período de 19 de abril de 2018 a
28 de maio de 2018 deverá ser tratado como período de pendência impeditiva própria da SJTE; (x) o
período de 29 de maio de 2018 até 11 de julho de 2018 como período de impedimento de ordem
sistêmica; (xi) o período de 12 de julho de 2018 até 15 de dezembro de 2018 como período de pendência
impeditiva do terceiro Enel Green Power.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
DSP - DESPACHO 568/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XVII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XVII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 568, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000647/2020-89,
decide liberar as unidades geradoras UG3, UG4 e UG5, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo Largo XVII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034638-1.01., localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da CLWP
Eólica Parque XVII S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.03.2021, seção 1, p. 90, v. 159, n. 42.
DSP - DESPACHO 569/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4 da Usina Hidrelétrica Macaco Branco, nos municípios de Pedreira e Campinas, (SP), de titularidade da CPFL Energias Renováveis S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 569, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Nota Técnica no 12/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002853/2020-23,
decide suspender, à partir de 1º de janeiro de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG1,
UG2, UG3 e UG4, com 2.363 kW de capacidade instalada total, da UHE Macaco Branco, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.SP.001349-8.01, localizada nos municípios de Pedreira e
Campinas, estado de São Paulo, de titularidade da empresa CPFL Energias Renováveis S.A.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.03.2021, seção 1, p. 90, v. 159, n. 42.
DSP - DESPACHO 570/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 02, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 02 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 570, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006283/2020-41, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050598-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas (Data: Sumidouro/Fuso: UTC-3) latitude 8°42'49.27"S e longitude 41°24'1.25"O, em favor da
Enel Green Power Lagoa do Sol 02 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.222.609/0001-15, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 571/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 05, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 05 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 571, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006284/2020-95, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 05, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050599-4.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas (Data: Sumidouro/Fuso: UTC-3) latitude 8°42'31.02"S e longitude 41°24'37.13"O, em favor da
Enel Green Power Lagoa do Sol 05 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.811.236/0001-18, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 572/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 06, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 06 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 572, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006285/2020-30, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 06, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050600-1.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas (Data: Sumidouro/Fuso: UTC-3) latitude 8°42'0.86"S e longitude 41°24'27.52"O, em favor da
Enel Green Power Lagoa do Sol 06 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.811.263/0001-90, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 573/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 07, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 07 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 573, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006286/2020-84, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050601-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas (Data: Sumidouro/Fuso: UTC-3) latitude 8°42'7.10"S e longitude 41°23'52.05"O, em favor da
Enel Green Power Lagoa do Sol 07 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.811.343/0001-46, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 574/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 08, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa do Barro do Piauí, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 08 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 574, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006287/2020-29, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050602-8.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas (Data: Sumidouro/Fuso: UTC-3) latitude 8°42'19.41"S e longitude 41°23'25.38"O, em favor da
Enel Green Power Lagoa do Sol 08 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.811.358/0001-04, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO