JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 085/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestor da Ata de Registro de Preços
nº 01/2021, celebrado com ZERO ZERO SETE
PRODUCAO E FILMAGENS LTDA EPP. (CNPJ
15.696.518/0001-89), cujo objeto é a prestação de
serviços de produção de vídeos orientativos e
institucionais.
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luís dos Passos, matrícula n° 1500621, CPF ***.236.481-
**, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 01/2021, conforme Processo nº 48500.005286/202067, tendo como substituto o servidor Carlos Henrique Rodrigues, matrícula 1342726, CPF ***.855.966-
**:
§ 1º A responsabilidade da gestão da Ata se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de termo
de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 7, v. 24, n. 16.
PRT - PORTARIA 086/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 86, DE 23 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006144/2019-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.455, de 23 de julho de 2020, publicada no Boletim Administrativo
nº 35/2020, referente ao segundo período da Licença para Capacitação do servidor Jorge Luis Custódio
Porto, matrícula SIAPE nº 1546274, para realização do curso presencial de ''Espanhol'', em Buenos Aires
- Argentina, para 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 3/8/2021 a 26/8/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 3, v. 24, n. 16.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 203, de 30.07.2021)
PRT - PORTARIA 086/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os integrantes do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Resolução CNPE 001, de 10 de fevereiro de 2021, para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 1º, da Resolução
CNPE nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48330.000025/2021-31, resolve:
Art. 1º Designar, conforme indicado a seguir, os integrantes do Grupo de Trabalho - GT,
instituído pela Resolução CNPE nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, para estabelecer diretrizes sobre
segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento,
resposta a incidentes e resiliência sistêmica:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Marcello Nascimento Cabral da Costa, titular, que o coordenará; e
b) Alan Sampaio Santos, suplente;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR:
a) Ten Cel EB Paulo Cesar Carvalho Nunes, titular; e
b) Lívia Isabele Mayer Blaskevicz, suplente;
III - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS:
a) Marcelo Prais, titular; e
b) Geraldo Carlos Wosny Oliva da Fonseca, suplente;
IV - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL:
a) Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, titular; e
b) Issao Hirata, suplente;
V - Empresa de Pesquisa Energética - EPE:
a) Angela Regina Livino de Carvalho, titular; e
b) José Marcos Bressane, suplente;
VI - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE:

a) Edson Paulo Lugli, titular; e
b) Katia Franco, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENTO ALBUQUERQUE
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2021, seção 1, p. 42, v. 62, n. 111.
PRT - PORTARIA 087/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato decorrente do 1º Sorteio do Edital de Credenciamento 001 de 2017, geridos pela Superintendênciade Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-30
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 87, DE 20 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato
decorrente do Sorteio nº 1/2021 – Edital de Credenciamento nº 01/2017, Processo
48500.001333/2021-84, gerido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade,
conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor do contrato e do gestor substituto estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.04.2021, p. 17, v. 24, n. 17.

ANEXO I
CARTA-

EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
CONTRATO
Sérgio Damasceno de Carlos Alexandre
Robka Engenharia

48500.001673/2021- Castro Cernach Silveira
1/2021 e Consultoria
13 Matrícula: 1663817 Matrícula: 2281179
Elétrica e Ltda.
CPF: ***.230.481-** CPF: ***.134.096-**
PRT - PORTARIA 088/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Designação de fiscal do Contrato nº 28/2018,
celebrado com EHN CARVALHO SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE EIREILI-EPP (CNPJ 19.052.652/000106), cujo objeto é a prestação de serviços que
envolvem a organização e execução de eventos a
serem promovidos ou que venham a ter a
participação da ANEEL.
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Almeida Proença de Meneses, matrícula n° 1459804,
CPF ***.716.801-**, como fiscal do Contrato nº 28/2018, conforme Processo nº 48500.001860/201711, tendo como substituta a servidora Andressa Mendes Komeno, matrícula 1518517, CPF
***.413.291-**:
§ 1º A responsabilidade da fiscalização do contrato se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por
termo de termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do fiscal designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo fiscal.
Art. 2º As competências do fiscal e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 8, v. 24, n. 16.
PRT - PORTARIA 090/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 2/2021,
celebrado com JME Serviços Integrados e
Equipamentos EIRELI (CNPJ 38.036.000/0001-14,
cujo objeto é a prestação de serviços
especializados de comunicação, para desempenho
dos trabalhos referentes ao Grupo 2 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 23/2020.
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luís dos Passos, matrícula n° 1500621, CPF ***.236.481-
**, como gestor do Contrato nº 2/2021, conforme Processo nº 48500.000880/2021-42, tendo como
substituto o servidor Carlos Henrique Rodrigues, matrícula 1342726, CPF ***.855.966-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 9, v. 24, n. 16.
PRT - PORTARIA 091/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001168/2016-01, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 45, de 18 de março de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 11/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Marcelo Pereira Mendes,
matrícula SIAPE nº 1538504, mantendo-se o período de 30 (trinta) dias, modificando-se o intervalo
para 17/5/2021 a 15/6/2021, para realização dos cursos online ''Linguagem simples aproxima o
governo das pessoas. Como usar?'', ''Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público'', ''Mundo
Conectado – Manual de Sobrevivência'', ''Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades
Fiscalizadoras'', ''Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem'' e
"Noções Básicas de Trabalho Remoto''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.04.2021, p. 4, v. 24, n. 16.
48540.000790/2021-00
PRT - PORTARIA 092/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alexandre Gonçalves Filho como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 41 da Lei 13.709 de 2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD; altera o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021 anexo da Portaria ANEEL 6.648, de 25 de janeiro de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-04-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Designação do encarregado pelo tratamento de
dados pessoais, nos termos do art. 41 da Lei nº
13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997,
do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.001766/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Gonçalves Filho, Gerente Executivo Adjunto de Auditoria
Interna da ANEEL, matrícula nº 1609096, como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no
âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018, que
trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Art 2º Alterar o PAINT 2021 anexo da Portaria nº 6.648, de 25 de janeiro de 2021, de forma
que:
I – nas tabelas das páginas 7 e 9, onde se lê "Segurança da informação descentralizada" leiase "Proteção de dados pessoais";
II – na última coluna da tabela da página 7, na linha referente ao projeto proteção de dados
pessoais, onde se lê "570" leia-se "1035";
III – na última coluna da tabela da página 9, na linha referente ao projeto proteção de dados
pessoais, onde se lê "Avaliar a gestão da segurança da informação nas unidades organizacionais da ANEEL
com o objetivo de verificar a conformidade geral da gestão com as políticas institucionais. Avaliar a
padronização das práticas, bem como identificar melhores práticas e difundi-las." leia-se "Avaliar e propor
soluções para a continuidade da implantação dos ditames da LGPD.";
IV – nas tabelas das páginas 7 e 9, exclua-se as linhas referentes ao projeto de segurança da
informação cuja força de trabalho foi redistribuída nos termos do inciso II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.04.2021, seção 2, p. 68, v. 62, n. 80.
(Revogada pela PRT ANEEL 334, de 31.10.2022)
PRT - PORTARIA 093/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a Procuradora Federal Bárbara Bianca Sena, matrícula SIAPE nº 5458708, do
Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL
(PF/ANEEL), a contar de 22/4/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 77.
PRT - PORTARIA 094/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear a Procuradora Federal Gabriela Queiroz, matrícula SIAPE nº 1437617, para o
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF/ANEEL), a contar de
22/4/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 77.
PRT - PORTARIA 095/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2019, e o que consta no Processo n° 48500.001398/2011-58,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.004, de 10 de setembro de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º:......................................................
(...)
IV – Gabriela Queiroz, matrícula SIAPE nº 1437617, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenadora Adjunta de Licitações e Contratos;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 77.
PRT - PORTARIA 096/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Rachel Gabriele Bernardes Olsen, Técnica Administrativa, no período de 2 de maio de 2021 a 31 de outubro de 2021, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério; bem como, autoriza o afastamento do país da servidora, para exercer trabalho remoto excepcional para a ANEEL, nos Estados Unidos.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, os arts. 20 a 22 da Instrução
Normativa MP nº 2, de 12 de setembro de 2018, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo nº 48500.0001720/2021-11, resolve:
Art. 1º Conceder a redução da jornada de trabalho, com remuneração proporcional, para 30h
semanais (6h diárias), à servidora Rachel Gabriele Bernardes Olsen, matrícula SIAPE nº 1586270, no
período de 2/5/2021 a 31/10/2021, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de
magistério.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, à servidora:
NOME: Rachel Gabriele Bernardes Olsen. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Trabalho remoto excepcional para a ANEEL. PERÍODO: 2/5/2021 a 31/10/2021. TIPO DE
AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 82.
(Prorrogada a redução da jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 298, de 25.10.2021)
PRT - PORTARIA 097/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede e autoriza o afastamento do servidor Fabiano de Souza, Especialista em Regulação, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, para participação no Doutorado em Planejamento Energético, na Coordenação do Programa de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.001692/2021-31, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, ao servidor:
NOME: Fabiano de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1665055. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Doutorado em Planejamento Energético, promovido pela Coordenação
do Programa de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ.
PERÍODO: 3/5/2021 a 2/5/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.05.2021, p. 3, v. 24, n. 18.
PRT - PORTARIA 098/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-30
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Designação de fiscal técnico do Contrato nº 05/2021,
celebrado com J. M. Torres Jornais e Revistas Ltda.
(CNPJ 01.018.845/0001-77), cujo objeto é serviço de
disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos.
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Bastos Ramos Dourado, matrícula n° 1600784, CPF
***.395.801-**, como fiscal técnico do Contrato nº 05/2021, conforme Processo nº 48500.005234/202091, tendo como substituto a servidora Marcela Remondini, matrícula 1873823, CPF ***.896.148-**:
§ 1º A responsabilidade da fiscalização do contrato se encerra após o final da vigência do
ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo
de termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do fiscal designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo fiscal.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.04.2021, p. 19, v. 24, n. 17.