DSP - DESPACHO 3374/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica COR 113, no rio Corumbá, nos municípios de Urutaí e Pires do Rio, (GO), de titularidade da Optigera S.A, VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda e João Roberto de Arruda Sampaio.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-26
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 942/2016-SCG/ANEEL
Em 22 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.005632/2014-69
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica COR 113, com Registro Ativo conferido a
Optigera S.A., VOTENER - Votorantim Comercializadora
de Energia Ltda. e João Roberto de Arruda Sampaio, por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.472, de 18 de
novembro de 2014 e n° 938, de 18 de abril de 2016,
localizada nos municípios de Urutaí e Pires Do Rio, no
estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) COR 113, com 30.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035592-5.01, com Registro Ativo conferido a Optigera
S.A.(Optigera), VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. (VOTENER) e João Roberto de Arruda
Sampaio, por meio dos Despachos nº 4.472, de 18 de novembro de 2014 e n° 938, de 18 de abril de 2016, localizada
no rio Corumbá, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Urutaí e Pires do Rio, no estado
de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 19 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.319 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Corumbá, onde foram identificados 17 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH COR 113.
3. Em 18 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.472 foi conferido Registro Ativo para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH COR 113 à Optigera S.A, posteriormente foram incluídos nesse
Registro, a empresa Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. (VOTENER), João Roberto de Arruda Sampaio,
por meio do Despacho nº 938, de 18 de abril de 2016.
4. Em 15 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Optigera, VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia
Ltda e João Roberto de Arruda Sampaio para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH COR 113.
1 Por meio da correspondência CA04/2016, Documento nº 48513.000498/2016-00.

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6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.319, de 19 de dezembro de 2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH COR 113

PCH COR 113 Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°26'47" S 17°26'51,19" S
Localização do Barramento
48°18'42,39" W 48°18'40,55" W

| NA Montante (m) | 624,00 | 624,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 616,00 | 616,28 |
| Queda Bruta (m) | 8,00 | 7,72 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,71 | 0,95 |
| Potência (kW) | 29.500 | 30.000 |
| Energia Média (kWméd) | 17.700 | 19.418 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 348,7 | 344,95 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Corumbá ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 4.319 DATA: 19/12/2013
AUTOR: Optigera S.A
EIXOS

POTÊNCIA: 420kW 17 (dezessete)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
17°25'47,08" S
Disponível

PCH COR 118 632 624 28,9
48°16'56,41" W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
Disponível

PCH COR 108 17°27'14" S 616 608 29,4
(inventariado)
2 Vazão Média de Longo Termo.

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48°18'43" W
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Leme Engenharia

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Demóstenes Gonçalves Pinheiro 5693254-0 CREA-SC Nº 010.534-1
Projeto
92221220090221645 / Estudos cartográficos e
Jadir De Souza Moreira CREA-SP Nº 5062343692
92221220160029635 topográficos

Marcia Collares Meirelles 5693294-0 CREA-SC Nº 067884-5 Estudos geotécnicos
Edgar Alberti Andrzejewski 5693322-1 CREA-SC Nº 075206-5 Estudos hidrológicos
Edgar Alberti Andrzejewski 5693322-1 CREA-SC Nº 075206-5 Estudos energéticos
Estruturas

Ana Luisa Moreira Ferreira 5693343-4 CREA-SC Nº 099105-6
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença. O projetista relatou que na fase de estudos de alterativas foi
revisado o estudo de remanso resultando em uma nova curva chave de descarga ficando
o nível de jusante na EL. 616,28 m.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH COR 113
METODOLOGIA
Simulação pelo SINV ou MSUI quando o rio possui reservatório de regularização a montante.
ADOTADA:
Área de Drenagem

21.391,36 NOME DO RIO DA USINA: Corumbá
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60545000 Pires do Rio Corumbá 20.795
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60500000 | Ponte São Bartolomeu | São Bartolomeu | 4.155 |
| 60510000 | Fazenda Buriti | Corumbá | 14.829 |
| 60510010 | Eng. Amorim | Corumbá | 15.222 |
| 60545000 | Montes Claros | Piracanjubá | 3.688 |
| 60565000 | Rio Do Peixe | Do Peixe | 3334,64 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 6.723,00 TR (anos): 10000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Ana Luisa Moreira Ferreira Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 5693343-4
Crea-Sc Nº 099105-6 ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60545000 Pires do Rio Corumbá 20.795
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 30.000 kW é maior do que à estimada no inventário em 1,69%.
O projetista relatou que a partir da potência de 29.240 kW os investimentos
incrementais não tem retorno proporcional, porém economicamente é mais
vantajoso trabalhar com modulações de turbinas de no máximo 5.000 kW. O
3 Documento nº 48513.000498/2016-00;

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projeto apresentado prevê 6 turbinas de 5.155 kW e 6 geradores de potência
unitária nominal de 5.556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH COR 113 Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 17°26'51,19" S
48°18'40,55" W
Coordenadas da casa de força 17°26'45,9" S
48°18'42,75" W
Potência Instalada Total (kW) 30.000
Número de Unidades Geradoras 6
Potência instalada por gerador (kVA) 5.556
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 5.155
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 22,81
Rendimento nominal por turbina (%) 91,40%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 0,64%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,09%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,17
Hb: Queda bruta nominal (m) 7,72
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,93%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 53,12
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH COR 113 conforme solicitado por Optigera, Votener e João Roberto de Arruda Sampaio, bem
como o encaminhamento de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e
Assuntos Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado
requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 942/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH COR 113 sob a titularidade de Optigera, Votener e João Roberto de Arruda Sampaio.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 942/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 113

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931 603,51 937,94 1045,53 791,02 435,80 276,91 251,24 233,94 220,98 233,31 249,79 248,58
1932 584,29 691,79 524,42 364,36 247,50 222,35 186,65 165,07 141,86 187,14 243,47 375,38
1933 883,29 727,19 522,10 475,05 302,78 244,92 222,25 194,86 181,15 198,43 227,61 396,66
1934 460,42 355,55 364,71 298,41 220,06 133,43 127,91 124,57 134,16 162,54 151,87 145,86
1935 566,87 571,19 634,09 704,16 422,72 252,27 196,42 170,74 103,19 130,30 171,66 273,02
1936 261,17 189,90 558,23 393,61 238,25 156,97 159,05 134,53 123,60 120,62 162,06 204,51
1937 286,60 115,58 240,75 295,21 193,67 184,95 154,35 125,03 133,17 154,21 246,32 382,09
1938 426,02 355,94 366,83 282,13 165,20 138,54 143,39 120,13 130,02 117,38 172,49 361,97
1939 402,54 584,20 254,62 211,46 180,59 164,21 139,76 147,75 120,61 130,89 174,81 183,17
1940 295,14 559,14 611,27 302,93 233,63 170,84 148,29 125,28 107,14 126,05 302,67 252,64
1941 472,31 305,29 274,07 326,35 164,67 130,19 124,96 93,76 104,57 116,39 163,15 270,69
1942 413,99 427,50 746,53 437,40 242,87 369,11 226,60 137,84 140,78 141,01 246,78 356,39
1943 915,49 900,17 796,53 432,05 258,99 234,64 200,25 146,39 147,20 202,13 331,26 338,55
1944 304,38 471,47 495,22 331,33 247,43 178,07 175,53 146,53 128,87 138,42 261,68 264,18
1945 410,69 654,51 713,52 848,67 455,81 289,19 247,15 214,66 175,69 211,38 320,84 628,87
1946 941,03 674,16 857,23 534,29 343,53 251,55 224,29 189,36 193,60 171,92 211,57 337,88
1947 392,52 590,34 1027,10 723,38 352,77 241,57 207,19 176,37 141,98 148,90 132,44 331,60
1948 619,63 584,20 678,11 488,13 215,93 228,50 167,51 142,36 152,14 143,54 121,07 420,04
1949 458,90 745,71 688,87 401,28 279,00 220,77 255,88 222,12 172,92 205,76 296,55 330,19
1950 215,00 523,26 642,65 431,93 285,87 193,10 179,60 143,28 113,02 156,14 400,69 500,34
1951 583,11 647,15 586,57 579,48 346,57 257,20 219,67 186,61 136,09 149,00 134,70 292,25
1952 453,02 476,37 1275,43 669,43 383,42 269,18 213,61 188,30 159,13 182,37 273,21 393,87
1953 372,92 333,56 537,04 566,62 376,75 239,01 206,48 173,58 160,74 240,57 269,40 494,79

1954 403,00 537,16 193,95 227,08 152,63 91,36 97,20 91,20 89,92 87,09 178,33 445,58
1955 552,11 428,96 310,93 378,66 212,10 147,90 102,84 87,87 86,52 149,19 190,23 201,41
1956 572,56 216,09 536,45 334,08 261,35 292,26 206,33 141,30 92,14 120,48 346,28 577,28
1957 649,62 924,65 1069,91 770,09 587,84 500,48 303,42 205,29 168,27 185,44 231,51 424,31
1958 537,51 716,30 664,97 520,30 364,21 263,77 238,97 176,90 130,40 190,05 154,55 231,25
1959 806,31 647,88 881,67 584,89 322,00 233,06 204,17 175,52 126,10 164,62 325,08 300,24
1960 460,27 579,17 743,30 522,61 388,84 246,86 199,01 142,36 119,87 146,94 223,06 415,11
1961 677,36 1284,18 1001,55 497,25 411,89 286,09 234,07 196,51 136,08 128,36 179,71 329,34
1962 639,84 830,05 860,14 496,52 349,61 295,58 209,70 215,26 174,92 203,36 382,48 987,14
1963 997,62 945,29 615,76 345,87 252,05 229,21 208,71 187,81 147,05 97,77 138,91 159,25
1964 492,16 640,56 369,27 377,37 253,67 197,03 194,33 163,03 118,06 206,12 303,81 506,83
1965 740,42 1001,36 1499,54 896,90 458,78 312,97 255,01 218,90 167,63 302,48 458,38 588,66
1966 885,41 1467,85 963,90 679,40 428,80 319,91 238,62 223,50 236,17 197,64 402,47 515,36
1967 744,97 1098,98 796,34 607,94 368,10 273,01 222,79 191,39 172,67 150,24 308,81 514,21
1968 551,34 836,18 1030,74 583,37 372,66 308,40 260,22 284,86 228,99 377,99 564,13 583,11
1969 374,03 431,25 386,85 272,98 252,98 155,17 129,44 123,55 117,59 165,91 461,20 437,93
1970 645,85 1393,28 834,78 388,93 250,47 200,76 206,40 168,82 180,92 206,25 300,87 237,04
1971 201,59 218,30 233,91 243,10 147,11 121,24 96,89 118,65 119,69 164,43 465,99 582,78

FL. 08 da Nota Técnica nº 942/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 113

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 278,52 285,86 304,21 347,01 209,11 158,80 129,32 96,77 94,73 182,84 261,39 534,84
1973 484,03 618,30 747,34 700,25 310,72 212,83 165,29 132,75 113,38 267,54 444,29 439,92
1974 401,27 343,39 767,46 779,73 399,50 254,52 188,78 195,17 155,78 230,29 175,34 201,80
1975 485,77 353,66 223,97 567,36 243,05 161,16 143,92 128,72 92,98 125,89 293,61 164,95

1976 183,09 253,57 415,36 274,83 189,77 123,96 103,83 76,29 92,71 137,56 255,88 744,57
1977 722,92 659,13 365,47 385,10 235,37 171,14 140,79 131,76 112,09 107,59 207,98 186,37
1978 898,28 675,12 730,15 511,68 345,01 250,34 202,47 186,91 136,02 243,76 236,93 371,48
1979 1118,84 1233,61 730,27 553,01 346,66 278,59 229,20 188,29 190,16 171,54 260,22 296,38
1980 904,41 1425,12 682,30 592,79 388,46 294,17 233,41 191,08 170,17 166,37 285,15 452,06
1981 582,07 386,94 511,99 523,98 316,61 242,70 225,17 191,20 144,43 280,70 559,34 499,06
1982 1129,75 732,40 1028,10 722,98 475,79 356,51 272,66 224,21 221,81 266,01 290,11 367,49
1983 920,07 1418,76 1093,67 709,23 459,21 353,83 281,84 229,27 216,00 263,09 489,39 664,79
1984 594,19 468,65 458,73 497,08 398,97 233,24 189,17 159,73 202,22 180,13 170,86 214,62
1985 706,69 544,60 497,50 438,99 297,97 214,87 187,07 156,76 160,08 175,93 246,19 360,99
1986 458,55 518,87 385,29 256,56 198,92 143,27 137,48 136,90 131,12 141,60 129,70 197,66
1987 259,06 343,93 435,93 364,64 276,27 175,33 140,23 127,23 114,80 135,26 306,87 575,54
1988 538,14 576,30 812,24 570,57 348,81 268,34 208,55 190,82 146,19 199,48 335,15 442,11
1989 314,19 494,61 505,82 316,72 216,45 172,18 146,73 132,85 113,73 151,27 247,84 1061,29
1990 893,01 543,90 461,31 364,46 310,66 217,02 194,15 140,53 148,53 150,78 174,11 182,80
1991 262,35 355,74 703,89 593,97 377,37 228,92 195,13 165,07 151,54 160,38 336,82 431,84
1992 489,71 953,15 497,62 507,59 351,78 232,15 187,78 156,39 155,37 246,43 528,17 719,98
1993 500,39 715,36 514,00 441,87 269,50 215,59 170,97 171,96 150,55 169,35 187,88 494,72
1994 721,69 488,94 1166,92 571,52 334,29 256,70 210,59 183,01 173,00 153,91 245,85 395,56
1995 369,55 528,96 427,59 447,08 303,70 210,21 170,24 165,95 147,45 134,38 202,73 263,54

1996 161,60 188,90 303,47 213,13 148,72 114,11 97,69 101,24 83,48 100,30 165,50 177,70
1997 486,71 348,38 422,96 525,68 337,31 304,84 222,30 177,36 166,40 143,79 171,95 268,13

1998 370,77 484,72 419,29 303,02 207,03 163,79 130,69 99,74 74,53 116,61 327,30 359,90
1999 316,73 207,28 399,57 197,83 139,01 101,66 74,88 112,92 111,28 135,54 199,59 256,16
2000 418,44 511,34 707,63 412,40 259,32 202,01 159,70 155,17 168,52 138,94 365,89 443,40
2001 404,59 315,99 518,77 389,56 236,97 182,19 147,05 144,73 145,82 189,32 308,31 304,43
2002 616,29 720,28 503,52 381,76 246,48 182,16 187,45 150,21 145,20 125,50 227,67 255,95
2003 319,71 428,66 500,18 436,93 254,54 200,91 158,03 158,02 138,74 143,97 218,95 206,31
2004 546,30 1060,93 984,38 852,59 577,04 327,44 244,12 234,25 179,87 183,30 248,55 272,94
2005 505,32 811,47 969,43 487,08 317,91 230,96 189,58 178,72 130,38 122,18 241,76 699,84
2006 597,55 477,18 755,88 836,56 453,41 338,82 286,48 258,72 237,81 406,06 528,55 652,35
2007 894,54 1039,00 685,17 476,76 367,97 323,44 308,73 253,49 198,79 143,50 170,87 252,12
2008 335,45 632,44 863,38 648,99 337,85 239,94 197,54 141,55 150,76 124,90 158,72 289,32
2009 308,40 484,63 380,91 542,88 333,21 213,37 154,13 125,08 130,23 202,01 281,57 454,85
2010 520,68 331,74 371,73 342,60 175,67 129,83 113,05 116,36 99,03 132,14 233,55 360,03
2011 562,30 394,28 664,90 547,57 300,36 264,13 246,81 271,93 205,65 252,16 291,73 427,29
2012 561,69 628,27 507,62 352,94 224,64 239,67 238,29 240,76 285,18 222,66 265,57 304,01
2013 342,47 401,42 437,07 685,78 293,55 236,34 162,17 132,81 120,93 176,59 192,28 379,24

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