JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 308/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Serrote VIII, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 308, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003677/2019-11,
decide liberar as unidades geradoras UG5 à UG7, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade
instalada, da EOL Serrote VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.0408859.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de titularidade da empresa Serrote VIII Geração
de Energia Elétrica S.A., para início da operação em teste a partir de 5 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3090/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo III, antiga Potiguar B23, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo III Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.090, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001866/2020-85,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
III (Antiga Potiguar B23), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040596-5.01,
localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo III Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3091/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo V, antiga Potiguar B25, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.091, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001864/2020-96,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
V (Antiga Potiguar B25), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040598-1.01,
localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo V Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3092/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Betânia - CGA, no município de Santo Antônio do Içá, (AM), de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.092, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003031/2016-83,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 352,00 kW cada, totalizando 1.408,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Betânia - CGA, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.PE.AM.035830-4.01, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, de
titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., para início da operação comercial a partir de
2 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3093/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Guia, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Cuiabá, (MT), em favor da SPE UFV Guia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.093, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004008/2021-73, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Guia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG: UFV.RS.MT.055333-6.01, com 20.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, sob às
coordenadas geográficas latitude: 15°17'10,07"S e longitude: 56°15'13,72"W, em favor da empresa SPE
UFV Guia Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.553.569/0001-24, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no
§ 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3094/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Urban Properties Participações Ltda, o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica São Thomaz 4, no rio São Thomaz, no município de Santa Helena de Goiás, (GO).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.094, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004385/2021-11, decide: (i) conferir à Urban Properties Participações
Ltda., inscrita no CNPJ n° 39.642.714/0001-39, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de
Autorização – DRI-PCH referente à PCH São Thomaz 4, localizada no rio São Thomaz, integrante da subbacia 60, no município de Santa Helena de Goiás, no estado de Goiás, cuja solicitação foi protocolada na
ANEEL em 26/8/2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o preenchimento dos
requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que o titular
do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação,
na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o Projeto Básico
desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o estabelecido no art.
25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida transferência de
titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no art. 23 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados,
de acordo com o estabelecido no art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.

Código Único de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Potência
Empreendimentos de Montante de Jusante Reservatório
Barramento (kW)

Geração – CEG (m) (m) (km²)
17°51'26" S

PCH.PH.GO.048948-4.01 526,00 500,00 0,67 7.400
50°37'10" O
RENATO MARQUES BATISTA
(Alterada a titularidade para a PCH São Thomaz 4 Energética SPE Ltda., pelo DSP SCE/ANEEL 3.776, de
03.10.2023)
DSP - DESPACHO 3095/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Entre-Ijuís, de titularidade das empresas citadas, no rio Ijuí, no município de Entre-ijuís, (RS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.095, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 674/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
48500.001964/2020-12, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH da PCH Entre-Ijuís, com 7.500 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.RS.0469050.01, de titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribras
S.A., Enebras Tecnologia Industrial, Coprel Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Social Ltda. e
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ
sob os nº 06.329.975/0001-44, nº 08.090.575/0001-54, nº 09.545.654/0001-75, nº 08.323.274/0001-23
e nº 08.290.060/0001-06, localizada no rio Ijuí, integrante da sub-bacia 75, na bacia hidrográfica do Rio
Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Entre-ijuís, estado de Rio Grande do Sul; (ii)
informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos
competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com
a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de
Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia
Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Transferida a titularidade para a Entre Ijuis Geração de Energia Elétrica SPE Ltda, pelo DSP SCE/ANEEL
2.230, de 24.07.2025)
DSP - DESPACHO 309/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento do pedido de efeito suspensivo apresentado pela FP Global Locação de Mão de Obra e Serviços Administrativos Ltda no recurso administrativo interposto em face da Decisão SLC/ANEEL 013, de 23 de junho de 2020.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.2571/2020-26, decide
conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela FP Global Locação de Mão de Obra e Serviços
Administrativos Ltda no Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 13/2020-SLC/ANEEL, de
23 de junho de 2020, e negar-lhe provimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.02.2021, seção 1, p. 41, v. 159, n. 27.
DSP - DESPACHO 3103/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Santa Rita de Cássia, (BA), em favor da Renobrax Energia Solar Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.103, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.003842/2021-41, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia, em favor da empresa
Renobrax Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.843.965/0001-01, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Porto Alegre 1 | UFV.RS.BA.055355-7.01 10º38'3,12"S | 44º11'7,33"W | 48.118 |
| --- | --- | --- | --- |
| UFV Porto Alegre 2 | UFV.RS.BA.055356-5.01 10º38'25,81"S | 44º11'8,2"W | 48.118 |
| UFV Porto Alegre 3 | UFV.RS.BA.055357-3.01 10º38'49,85"S 44º11'26,04"W | 48.118 |  |
| UFV Porto Alegre 4 | UFV.RS.BA.055358-1.01 10º38'31,84"S 44º11'48,36"W | 48.118 |  |
| UFV Porto Alegre 5 | UFV.RS.BA.055359-0.01 10º38'13,94"S 44º11'51,67"W | 48.118 |  |
| UFV Porto Alegre 6 | UFV.RS.BA.055360-3.01 10º37'55,5"S 44º11'46,29"W | 48.118 |  |
| UFV Porto Alegre 7 | UFV.RS.BA.055361-1.01 10º37'37,46"S 44º11'56,27"W | 48.118 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3104/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada – ACRméd citado para o ano civil de 2022.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.104 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no art. 3º da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, no art. 4º da Lei 13.299, de 21 de junho
de 2016, nos §§ 5º e 6º do art. 11 do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, art. 28 da Resolução
Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017, e o que consta no Processo nº 48500.004856/2021-82,
resolve fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição
no Ambiente de Contratação Regulada – ACRméd em R$ 274,01/MWh para o ano civil de 2022.
DAVI ANTUNES LIMA
DSP - DESPACHO 3105/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos do Arapuá 2, nos municípios de Areia de Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, (PB), de titularidade da Ventos de Arapuá 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.105, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001122/2019-27,
decide liberar as unidades geradoras UG7 a UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 13.860,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.035241-1.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, no
estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá 2 Energia Renovável S.A., para início da operação
em teste a partir de 5 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3106/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Terra Santa I, no município de Caiçara do Norte, (RN), de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.106, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001125/2019-61,
decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 3.550,00 kW cada, totalizando 7.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Terra Santa I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.032495-7.01, localizada no município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda., para início da operação comercial a partir de 5 de
outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3107/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da FCA Fiat Chrysler Automóveis Ltda, a fim de não postergar o início da vigência do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST 038 de 2015 para agosto de 2021.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-07
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.001937/2021-21,
decide por indeferir o pleito da FCA Fiat Chrysler Automóveis Ltda., a fim de não postergar o início da
vigência do Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 038/2015 para
agosto de 2021.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.10.2021, seção 1, p. 54, v. 159, n. 191.
DSP - DESPACHO 3108/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Jaguatirica II, no município de Boa Vista, (RR), de titularidade da Azulão Geração de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.108, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005055/2019-10,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 48.653,00 kW cada, e UG3, de 43.528,00 kW,
totalizando 140.834,00 kW de capacidade instalada, da UTE Jaguatirica II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.RR.044619-0.01, localizada no município de Boa Vista, no
estado de Roraima, de titularidade da Azulão Geração de Energia S.A., para início da operação em teste a
partir de 5 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2021, seção 1, p. 30, v. 159, n. 189.
DSP - DESPACHO 3109/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Mega Comercializadora de Energia e Gás Ltda, o registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica Urucupatá, no rio Jari, nos municípios de Laranjal do Jari, (AP), e Almeirim, (PA).
Assunto: Mega Comercializadora de Energia e Gás Ltda
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.109, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004579/2021-16, decide: (i) conferir à Mega Comercializadora de Energia
e Gás Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.054.480/0001-40, o Registro para elaboração dos Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Urucupatá, com potência instalada
de 291.500 kW, localizada no rio Jari, integrante da sub-bacia 17, nos municípios de Laranjal do Jari, no
estado do Amapá, e Almeirim, no estado do Pará, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 13 de
setembro de 2021, conforme as características técnicas do quadro, tendo em vista o preenchimento dos
requisitos do art. 43 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; e (ii) estabelecer que os
mencionados estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até o dia 6/10/2023.
N.A.

| Código Único de | N.A. Médio | Área do |
| --- | --- | --- |
| Coordenadas do Eixo | Normal | Potência |
| Empreendimentos de | de Jusante | Reservatório |
| do Barramento | Montante | (kW) |
| Geração – CEG | (m) | (km²) |

(m)
00°31'25,16"N

UHE.PH.PA.048572-1.01 150,00 118,16 12,93 291.500
53°09'29,27"W
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 25.10.2021.
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 1.122, de 08.04.2024)