JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Fernando Colli Munhoz, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria - CA II, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Fernando Colli Munhoz, matrícula SIAPE nº
1511954, em Cargo Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria da Diretoria — ASD, ficando
exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa, a contar de
24/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2022, seção 2, p. 27, v. 63, n. 14.
PRT - PORTARIA 013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Rodolfo Zamian Danilow, matrícula SIAPE nº 3132532,
do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD), a
contar de 24/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.01.2022, seção 2, p. 27, v. 63, n. 14.
PRT - PORTARIA 014/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor Gabriel Nasser Doyle de Doile, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em engenharia elétrica na Universidade Federal de Itajubá.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.006450/2021-34, resolve:
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, ao servidor:
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1300686. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de
Itajubá. PERÍODO: 23/3/2022 a 31/7/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2022, seção 2, p. 30, v. 63, n. 15.
PRT - PORTARIA 015/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria SRH/ANEEL 044, de 18 de março de 2021, que trata da licença para capacitação do servidor Bruno Leonardo Gomes Alencar de Sousa Menezes.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-21
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005042/2019-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 44, de 18 de março de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 11, de 19/3/2021, referente à segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Bruno Leonardo
Gomes Alencar de Sousa Menezes, matrícula SIAPE nº 2560191, modificando-se o período para 45
(quarenta e cinco) dias, entre 23/1/2022 e 8/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.01.2022, p.5 v. 25, n. 4.
PRT - PORTARIA 016/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-21
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004436/2019-81, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 129, de 14 de maio de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 19, de 14/5/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor João Paulo Guimarães Ribeiro
Ferreira, matrícula SIAPE nº 1833253, modificando-se o período para 53 (cinquenta e três dias) dias, entre
31/5/2021 e 22/7/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.01.2022, p.6 v. 25, n. 4.
PRT - PORTARIA 017/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Matheus Palma Cruz, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado — SRM.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Matheus Palma Cruz, matrícula SIAPE nº 1559965, do Cargo
Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e
Estudos do Mercado — SRM, a contar de 23 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 2, p. 32, v. 63, n. 19.
PRT - PORTARIA 018/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Fernanda Argolo Dantas, Analista Administrativa, para exercer o Cargo de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Fernanda Argolo Dantas, matrícula SIAPE nº
1497857, em Cargo de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria —ASD, ficando exonerada do
Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa, a contar de 31/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 2, p. 32, v. 63, n. 19.
PRT - PORTARIA 019/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Isabela Sales Vieira, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria - CA I, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Isabela Sales Vieira, matrícula SIAPE nº 1324418,
em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria da Diretoria — ASD, ficando exonerada do Cargo
de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa, a contar de 31/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 2, p. 32, v. 63, n. 19.
PRT - PORTARIA 020/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Bruna de Barros Correia, matrícula SIAPE nº 3084814, do Cargo
Comissionado de Assessoria CA I que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria — ASD, a contar de
31/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 2, p. 32, v. 63, n. 19.
PRT - PORTARIA 021/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 221, de 20 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, que passará a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º:....................................................................................................................................
V - Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 2444097, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias;
(...)"(NR)
"Art. 2º:....................................................................................................................................
V – Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Sistemas de Informações
Tarifárias; e
(...)"(NR)
"Art. 3º:....................................................................................................................................
III – Fabiano Costa Camilo, matrícula SIAPE nº 1877247, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização;
(...)"(NR)
"Art. 4º:....................................................................................................................................
III – Bruno Alberto Amorim Silva, matrícula SIAPE nº 1811530, como substituto do
Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização, em casos de ausências ou afastamentos do titular
iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
(...)"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 2, p. 58, v. 63, n. 21.
PRT - PORTARIA 022/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Vinícius Menezes Rodovalho, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 221, de 20 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005545/2016-73 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº
2136365, em Cargo Comissionado Técnico CCT I, ficando na mesma data exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária — SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 2, p. 58, v. 63, n. 21.
PRT - PORTARIA 023/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Fabiano Costa Camilo, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 221, de 20 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005545/2016-73 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Fabiano Costa Camilo, matrícula SIAPE nº
1877247, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária — SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 2, p. 58, v. 63, n. 21.
PRT - PORTARIA 024/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Cristina Schiavi Noda, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 221, de 20 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições regimentais; de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005545/2016-73 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 2444097,
em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando na mesma data exonerada do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária — SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 2, p. 58, v. 63, n. 21.
PRT - PORTARIA 025/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa André Gustavo de Andrade Moreira como gestor do Contrato ANEEL 033 de 2021, tendo como substituto Herbert de Lima Monteiro, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-01-28
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº 1863983, como
gestor do Contrato nº 33/2021-ANEEL, Processo nº 48500.004105/2021-66, cujo objeto é a prestação de
serviços de suporte especializado, licenças e serviços do fabricante VMware, tendo como substituto o
servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 1587688, além dos seguintes servidores como fiscais das
suas respectivas áreas de atuação:
I – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, como Fiscal Requisitante;
II – André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº 1863983, como Fiscal Técnico;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.01.2022, p.7 v. 25, n. 5.
(Revogada pela PRT ANEEL 051, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 026/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-01-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem
como do que consta do Processo nº 48500.005317/2021-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELTON FUZETA ALVES MAIA, matrícula SIAPE 2135458, como gestor
do Contrato 1/2022 - ANEEL, tendo como substituta a servidora SIMONE LUÍSA FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1564540.
1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência de ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
2º Na hipótese de haver prorrogação de contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de sua substituta e fiscal/fiscais do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.01.2022, p. 8 v. 25, n. 5.
(Revogada pela PRT SGP/ANEEL 375, de 06.12.2024)
PRT - PORTARIA 027/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Tito Lívio Guedes Bezerra, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 4 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005760/2017-55, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Tito Lívio Guedes Bezerra, matrícula
SIAPE nº 1509907, pelo período de 90 (noventa) dias, de 4/2/2022 a 4/5/2022, para elaboração do
Trabalho de Conclusão de Curso ''A Fiscalização Responsiva no âmbito da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.01.2022, p.3 v. 25, n. 5.
PRT - PORTARIA 028/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vital do Rêgo Neto, matrícula SIAPE nº 3198936, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa no Gabinete do Diretor-Geral –
GDG, a contar de 1º/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.02.2022, seção 2, p. 55, v. 63, n. 22.
PRT - PORTARIA 029/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Renata de Araújo Nobre Farias, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Renata de Araújo
Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria da
Diretoria – ASD, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT II que
atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.02.2022, seção 2, p. 44, v. 63, n. 26.