PRT - PORTARIA 3935/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, no período de 01.07.2015 a 30.06.2016, aprovadas pela Portaria ANEEL 3.600 de 23.06.2015.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.935, DE 29 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria nº
3.808, de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que consta do
Processo nº 48500.002093/2015-97, resolve:
Art. 1º
Aprovar, na forma do Anexo, a revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação
de desempenho institucional da ANEEL, com vigor de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, aprovadas
pela Portaria nº 3.600, de 23 de junho de 2015.
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2016, seção 1, p. 54, v. 153, n. 66.

Revisão 1 - Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo)
Ciclo – 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016
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e 1. Incluir a ação orçamentária Construção do Edifício no PPA - 2016/2019.
fornecimento sociedade. SAF
Produto: Ação orçamentária incluída (Lei do PPA - 2016/2019).
2. Criar Comissão multisetorial, a ser coordenada pela SAF, com o objetivo de propor
alternativas para nova sede da ANEEL (gestões junto à SPU para finalização do processo de
Projetar e implementar

a 1.1 DIR SAF e DIR aquisição do terreno, definir a forma de contratação da obra, etc). Marco 1: Decisão da
nova sede da Aneel.
do para Diretoria (criação de comissão); Marco 2: Proposta elaborada (Nota técnica); e
qualidade Produto: Decisão da Diretoria (apreciação da proposta).
elétrica
Comissão, 3. Elaborar/atualizar o programa de necessidades.
Elétrico SLC e PGE Produto: Programa de necessidades (Relatório).
a energia
1. Melhorar a governança de TI por meio da implantação do padrão ITIL. Promover a
Aprimorar Prover infraestrutura e
integração entre os processos inter-relacionados, tais como incidente, mudança,

Setor recursos materiais, SGI
de gerenciamento de disponibilidade, configuração e assistência aos clientes.
1 tecnológicos e de
serviços Produto: Procedimento operacional implantado (Instrução Administrativa publicada).
do serviços adequados
Objetivo:

Regulação (OE 18) 2. Atualizar o plano para a gestão da continuidade do serviço no ambiente de TI.
SGI
Produto: Plano de continuidade do serviço atualizado (Instrução Administrativa publicada).
Realizar as iniciativas do
dos
Plano Diretor de TI
4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por

Elétrica. 1.2 referentes ao SGI SGI, SLC e
preços equipamentos de melhor desempenho. Marco 1: Switches de borda e Core implantados
Iniciativa: SAF
aprimoramento da (Termo de Recebimento Definitivo - TRD); Marco 2: Substituição do robô de backup (TRD).
infraestrutura.
5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação.
Energia dos
SGI Marco 1: Regularização dos administradores de serviço (Termos de responsabilidade
modicidade assinados).
Temático: 6. Estrutura específica de TI para suporte às fiscalizações à distância, incluindo acesso
SGI, SFF e
remoto aos sistemas dos agentes fiscalizados. Produto 1: Sala de monitoramento da SFF; e
SFG
Marco 2: Definição de requisitos SFG.
pela

Programa Contribuir para a Realizar as iniciativas do
SGI, SFG, 1. Sistematizar todas as etapas do processo de fiscalização, por meio do sistema SAFIRA.
zelar

2 eficiente gestão da 2.1 Plano Diretor de TI SGI
SFE, SFF Produto: SAFIRA implantado (Termo de homologação).
informação e do referentes ao

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conhecimento aprimoramento da gestão
2. Programa ANEEL sem papel.
(OE 17) da informação e do
Marco 1: Geração dos Termos de instrução processual por formulários eletrônicos integrados
conhecimento.
à Assinatura Eletrônica; Módulo do SICNet pronto, aguardando licitação para a compra de
SGI, SGE e
tokens (Termo de recebimento definitivo dos tokens); Marco 2: Controle de minutas para
SLC
todas as espécies de documentos gerados aplicando a Assinatura Eletrônica (Termo de
homologação); e Marco 3: Implantação de Protocolo Digital para Recebimento de
documentos eletrônicos (Termo de homologação).
3. Sistema de cálculo tarifário, inteligibilidade de tarifas e auditoria da informação (SISBASE -
SGI
projeto). Produto: SISBASE implantado (Termo de homologação).
SGI, SCG e 4. Sistematizar as etapas do processo de gestão de outorgas, por meio do sistema BIG.
SFG Marco 2: Definição dos próximos módulos pela SCG (Ata de reunião).
7. Sistema informacional integrado para transmissão, identificação e controle das
SGI e SMA contribuições realizadas nas APs e CPs. Marco: Entrega do e-contribuições na plataforma
liferay (Termo de homologação); e Produto: Sistema implantado (Termo de homologação).
8. Eliminar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL
(MAPINFO - Projeto Empreendimentos). Marco 1.1: Estrutura/Modelo de dados e rotinas de
SGI, SCG,
serviço para prover informações de histórico básico de mudanças em pessoas jurídicas
SCT e SCR
(razão social, nome fantasia, sigla, endereço institucional, data de encerramento) e pessoa
física (nome). (Relatório)
2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
SCR
Integrar canais existentes Produto: Pesquisa realizada (Relatório)
Promover
e criar novos veículos de
comunicação interna
5. Revisar Intranet da ANEEL.
3 3.1 comunicação interna SCR
ágil e eficaz Marco 1: Realização de estudo de boas práticas com instituições de referência (Relatório);
tornando-a mais ágil e SCR
(OE16) Marco 2: Relatório da Pesquisa de percepção do público interno sobre a intranet atual
eficaz.
(diagnóstico); e Marco 3: Relatório de análise das características da intranet atual.

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2. Revisar o fluxograma do processo de gestão estratégica tendo em vista a reestruturação da
GDG
ANEEL. Produto: Fluxograma revisado.
5. Implementar sistema informatizado para gestão do Planejamento Estratégico. Marco:
Reestruturar o processo
GDG e SGI Finalização da primeira interação (termo de homologação). Produto: Sistema Desenvolvido
de gestão estratégica e

4.1 GDG (finalização da segunda interação - termo de homologação).
de avaliação de
desempenho institucional. 7. Implantar boas práticas de gestão de projetos na ANEEL (SGI).
Marco 2: Planilhas de acompanhamento de projetos; Marco 3: Página no Sharepoint para o
SGI
acompanhamento de projetos; Produto: Palestra no CEPAT para apresentação das
Desenvolver a cultura
ferramentas de Gerenciamento de Projeto.
de gestão para

resultados com foco Reestruturar processos 2. Selecionar processos prioritários (B-C-D).
SGI e DIR
4 chaves visando a redução Produto: Lista aprovada pela Diretoria.
na simplificação dos
dos prazos, a
processos
simplificação dos
(OE15)

4.2 SGI SGI, CGI, 3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão.
procedimentos e a
SCG, SCT Marco: Mapeamento (AS IS); e Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO
sistematização do

acompanhamento, com e SEL BE), com foco na simplificação e desburocratização.
foco em resultados.
AIN e DIR 8. Definir a Política de Gestão de Riscos. Produto: Ato contendo decisão da Diretoria.
Implementar a Gestão de
9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
4.3 Riscos como suporte à AIN
AIN e SLC Marco 1: Nota Técnica/ Termo de Referência; Marco 2: Contratação de Empresa
tomada de decisões.
Especializada; e Produto: Nota Técnica com a Consolidação da Proposta.
2. Definir junto à Diretoria os prazos para cada categoria de assunto.
Buscar a qualidade e SGE
Reduzir o prazo de Produto: Registro de reunião com a Diretoria.
dar celeridade ao
deliberação dos 6. Monitorar Notas Técnicas das Uorgs relativas à delegação de competência, procedendo ao

5 processo decisório e 5.1 SGE SGE
processos por parte da sorteio dos respectivos processos. Produto: Lista de Sorteio.
sua simplificação e
Diretoria.
desburocratização 7. Obter definição da Diretoria quanto as competências a serem delegadas. Produto:
DIR
Memórias de reunião/Portarias.

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8. Estimular a produção e utilização de súmulas.
SGE Marco1: Cartilha; Marco 2: Memorando Circular; Marco 3: Lista de sorteio; Marco 4:
Memória de Reunião.
9. Estimular decisões monocráticas. Marco 1: Memorando para os Diretores com
SGE
levantamento das decisões monocráticas do primeiro semestre 2015.
10. Propor modelos de distribuição de processos.
SGE
Produto: Nota Técnica estudo sobre outras formas de sorteio.
DIR, SCG,
1. Reclassificar as resoluções normativas da ANEEL que já perderam seus objetos e definir
SCT, SFF,
formulário padrão para harmonização dos temas regulados.
SGE, SMA,
SGT, SPE, Marco: Definição dos critérios (modelo de formulário elaborado - Nota Técnica);
SRD, SRG,
Produto: Decisão da Diretoria (Memória de reunião da Diretoria).
SRM e SRT
2. Apresentar à Diretoria proposta de rito a ser observado para a reclassificação. Produto:
SRD e SGE
Procedimento de reclassificação (correspondência oficial ou digital da SGE).
3. Promover as alterações necessárias para que a Biblioteca Virtual da ANEEL reflita as
alterações a serem promovidas, em especial no que se refere à inclusão da classificação
Racionalizar e harmonizar SGI
"CADUCADA" e a criação de filtros de pesquisa que incluam tal classificação.
Ampliar a coerência

6 6.1 o estoque regulatório da SRD Produto: Biblioteca Virtual atualizada (Memorando da SGI).
dos atos regulatórios
ANEEL.
4. Estudar, mediante a aplicação de projeto-piloto, a melhor forma de se verificar o grau de
SRD, SRT,
harmonização do estoque regulatório. Produto: Nota Técnica conjunta com o resultado da
SRG e
aplicação do projeto-piloto e definição da metodologia de harmonização (SRD, SRT, SRG e
SCG
SCG).
C-AIR e 6. Desenvolver ferramenta informatizada para acompanhamento dos relatórios de AIR.
SGI Produto: Sistema em produção (Termo de homologação).
7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de
SRH especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada. Marco: Fechamento do
acordo entre ANEEL e entidade renomada para promoção do curso.

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1. Elaborar os Procedimentos de Geração – ProGER, consolidando a normas que
SCG regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica. Produto:
Nota Técnica.
2. Disciplinar a competência da ANEEL e definir as propostas a serem encaminhadas pela
Agência ao Poder Concedente no trato da realização de investimentos, seja para
SCG implantação, seja ao longo das concessões de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº
12.783/2013, com vistas a possível indenização dos investimentos não amortizados ou
depreciados ao final da concessão. Produto: Nota Técnica.
3. Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a
SRM e DIR unidades consumidoras. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
4. Alterar Regras de Comercialização – Release 5.0 CliqCCEE (2016).
SRM e DIR
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
Implementar Agenda
6.2 DIR
Regulatória Indicativa 5. Estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE.
SRM e DIR Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
7. Aprimorar o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Contratuais - MCSD para
SRM e DIR inclusão de contratos de Energia Nova. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública
(AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
9. Revisar a REN nº 532/2013 - Disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias,
SFF, SRM permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá
e DIR outras providências. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
10. Revisar a RES nº 073/2003 - Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo
SFF e DIR Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, englobando o Plano de Contas revisado,
instruções e roteiros. Produtos: Nota Técnica (NT) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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11. Revisar a REN nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para criação,
organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
SMA e DIR
Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
12. Elaborar o Módulo 5 – Encargos setoriais, Submódulo 5.6 – Pesquisa e Desenvolvimento
SPE
– P&D, Eficiência Energética – EE. Produtos: Audiência Pública (AP) e Nota Técnica (NT).
13. Aprimorar regulamentação dos contratos firmados entre distribuidoras e consumidores.
SRD e DIR Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições
(RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
14. Aprimorar a regulamentação sobre aprovação de projetos particulares, estabelecimento
SRD e DIR de cronograma de obras e cadastro de informações dos consumidores. Produto: Reunião
Pública Ordinária (RPO).
15. Estabelecer critérios para a concessão de descontos na tarifa com base na isonomia.
SRD e DIR
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
16. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. Produtos: Nota
SRD
Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
17. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos
SRD
condomínios industriais. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
18. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao
SRD
fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos. Produto: Consulta Pública (CP).
19. Regulamentar os indicadores de qualidade do produto. Produtos: Nota Técnica (NT),
SRD e DIR Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública
Ordinária (RPO).
21. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema
SRD
de Distribuição. Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
22. Aprimorar os procedimentos de acesso ao sistema de distribuição.
SRD e DIR
Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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23. Acompanhar a implantação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e
SRD e DIR minigeração distribuída. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião
Pública Ordinária (RPO).
24. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais
Instalações de Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão
SRD e DIR
para concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica. Produtos:
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
25. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.
SRD
Produtos: Nota Técnica (NT) e Audiência Pública (AP).
26. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
SGT
Produto: Consulta Pública (CP)
27. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
SGT
Produto: Consulta Pública (CP)
28. Aprimoramento da Metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Permissionárias de
SRM e DIR Distribuição de Energia Elétrica. Produtos: Nota Técnica (NT), Audiência Pública (AP),
Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
31. Revisar e consolidar as Resoluções n. 265/2003, que disciplina a prestação de serviços
SRG e DIR ancilares, e n. 330/2008, que disciplina a adequação de instalações de centrais geradoras
devido a alterações sistêmicas. Produto: Reunião Pública Ordinária (RPO).
33. Avaliar a necessidade de inserir a reserva operativa de potência nos dados utilizados nos
SRG modelos de otimização utilizados para programação da política energética e cálculo do Preço
de Liquidação das Diferenças – PLD. Produto: Consulta Pública (CP).
34. Regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a qual estabelece a
Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre
SRG e DIR
Segurança de Barragens. Produtos: Audiência Pública (AP), Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).

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36. Disciplinar a composição societária de atividades operacionais e de holding nos serviços
SRT e DIR de transmissão de energia elétrica. Produtos: Relatório de Análise de Contribuições (RAC) e
Reunião Pública Ordinária (RPO).
37. Aprimorar a Resolução Normativa 270/2007 quanto à qualidade da prestação do serviço
de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade das instalações sob
SRT e DIR
responsabilidade de concessionárias de transmissão. Produtos: Relatório de Análise de
Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
39. Regulamentar o Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005. Produtos: Relatório de
SRT e DIR
Análise de Contribuições (RAC) e Reunião Pública Ordinária (RPO).
40. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às
SRT resoluções da ANEEL. Produto: Audiência Pública (AP2), Audiência Pública (AP3), e
Audiência Pública (AP4)
7. Definir parâmetros regulatórios de sustentabilidade econômica e financeira para fins de
fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica.
Aprimorar os
Buscar o aprimoramento Marco 2: Reunião prévia com o Diretor-Geral para apresentação da proposta que será levada
mecanismos para
dos mecanismos de à Consulta Pública (apresentação e lista de presença);

7 promoção do 7.1 SFF SFF e DIR
monitoramento e Marco 3: Nota Técnica para abertura de Consulta Pública;
equilíbrio econômicocontratuais. Marco 4: Apresentação dos resultados da Consulta Pública em reunião técnica com a Diretoria
financeiro do setor
da ANEEL (apresentação e lista de presença); e
Marco 5: Nota Técnica com a análise final das contribuições.
Aprimorar a atuação Avaliar a Gestão
6. Realizar Workshop de Descentralização.

8 da ANEEL nos 8.1 Associada dos Serviços SCR SCR
Produto 2: Workshop realizado.
Estados Públicos.
2. Elaborar diagnóstico da eficácia das ferramentas de participação pública da ANEEL.
SMA
Produto: Relatório.
Aprimorar os
Revisar o processo de

9 processos de 9.1 SMA SMA, SCR,
participação pública. 3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública
participação pública SGT, SRD
(outras formas de participação pública). Marco: Documento de Visão (Relatório)
e SGI

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4. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
SMA Marco 1: Elaboração das premissas (Relatório); e
Marco 2: Aplicação em Audiências Públicas (Relatório).
2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
Aperfeiçoar a gestão dos SMA
prazos médios de Marco 2: Relatório de consistência de dados.
9.2 SMA
apresentação dos 3. Analisar e divulgar os indicadores.
SMA
resultados à sociedade.
Produto 1: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.
4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D. Marco 1:
Implementar nova Análise e seleção de variáveis de impacto para construção de indicadores. Elaboração de

10.1 sistemática de avaliação SPE SPE Questionário revisado com foco nas variáveis selecionadas. (Relatório); Marco 2: Aplicação
dos resultados de P&D. do questionário revisado. (Relatório); e Marco 3: Consolidação dos Dados e Relatório com os
Estimular a eficiência
10 resultados (Relatório).
e a inovação do setor
1. Lançar chamada de Projeto Prioritário. Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de
Incentivar a eficiência SPE
edital de chamada de projeto prioritário para o setor produtivo.
10.2 energética no setor SPE
2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
produtivo. SPE
Marco: Relatório parcial de propostas entregues.
4. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase
SFG
pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
7. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de UHEs Tipo I.
SFG
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
Desenvolver e implantar

Modernizar e metodologia para realizar 10. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho UTE tipo I por
SFG
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
aperfeiçoar os acompanhamento
11 11.1 SFG

processos de contínuo com diagnóstico 11. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho UTE tipo I por
SFG

Fiscalização e ações preventivas e parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
corretivas. 12. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do desempenho UTE tipo I por
SFG
parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
13. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do desempenho de usinas do
SFG
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.

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14. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de usinas do
SFG
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
15. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de usinas do
SFG
sistema isolado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
17. Avaliar os resultados do monitoramento da execução das obras estratégicas de
SFG e SFE transmissão e de geração. Produtos: Relatórios trimestrais ao final do 7º, 8º, 9º e 10º
trimestres.
18. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da emissão de outorgas. Produto:
SFG
Procedimento escrito e teste piloto realizado.
19. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da fiscalização de usinas na fase
SFG
obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
20. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento do Atendimento à Demanda –
SFG
Interligado. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
21. Estruturar e criar procedimento para o monitoramento da Conta de Desenvolvimento
SFG
Energético - CDE (Carvão e CCC). Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado.
1. Desenvolver metodologia para realizar monitoramento contínuo e diagnóstico técnico
SFE preventivo das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia Elétrica. Produto: Nota
Técnica.
Desenvolver e implantar
metodologia para realizar 2. Desenvolver metodologia de monitoramento da execução das obras de transmissão
SFE
visando mitigar atrasos para operação comercial. Produto: Nota Técnica.
11.2 acompanhamento SFE

contínuo e diagnóstico SFE 3. Implantar metodologias de monitoramento desenvolvidas. Produto: Nota Técnica.
preventivo.
5. Desenvolver metodologia a partir de resultados de projetos pilotos realizados para análise e
SFE detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das Transmissoras de Energia
Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado. Produto: Nota Técnica.

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10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção
pelas Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em
SFE
processo de aprovação (AP 22/2014). Marco: Deliberação da Diretoria (Memória de
Reunião); e Produto: Nota Técnica.
SFE 1. Revisar a fórmula de cálculo das penalidades. Produto: Nota Técnica.
Revisar o processo de 2. Implantar os novos procedimentos de cálculo das penalidades, bem como efetuar ajustes
SFE
necessários na metodologia. Produto: Nota Técnica.
11.3 aplicação de penalidades SFE
pela SFE.
3. Revisar os enquadramentos e as dosimetrias para a aplicação de penalidades de multa
SFE
para os processos priorizados na Agenda de Trabalho (4 processos). Produto: Nota Técnica.
1. Realizar reuniões prévias com 2 Distribuidoras.
SFF
Produto: 2 Memórias de Reunião (1 para cada Distribuidora).
2. Cadastrar os especialistas da ANEEL, obter login e senha, termo de confidencialidade e
liberação de acesso por parte das empresas. Marco 2: Cadastramento da equipe no sistema
Fiscalizar por acesso
11.4 SFF

remoto. SFF de 10 distribuidoras (Recebimento de Login e Senha para o servidor → e-mail da SFF); e
Produto: Cadastramento da equipe no sistema de 2 distribuidoras (Recebimento de Login e
Senha para o servidor → e-mail da SFF).
3. Fiscalizar por acesso remoto 5 empresas distribuidoras.
SFF
Marco 1: 5 Relatórios de Fiscalização.
1. Analisar e implementar planilha para fiscalização do RCP por monitoramento.
SFF
Produto: Planilha implementada.
Fiscalizar por
monitoramento do 2. Testar a planilha em 3 RCPs encaminhados por concessionárias de distribuição. Produto:
11.5 SFF SFF
Relatório de Controle Planilha testada (Relatório de Teste).
Patrimonial - RCP. 3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.
SFF
Marco: 1 Relatório de Fiscalização.
1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.
Elaborar Manual de

11.6 SFF SFF Marco: Levantamento dos processos fiscalizatórios que não possuem procedimentos
procedimentos de todos
oficializados (Relatório com o levantamento).

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os processos 2. Realizar os aprimoramentos necessários aos procedimentos de fiscalizações existentes.

fiscalizatórios. SFF Marco: Levantamento dos procedimentos fiscalizatórios que necessitam de aprimoramento
(Relatório com o levantamento).
2. Escriturar os Casos de Uso para paralelamente encaminhando para o desenvolvimento.
SFF e SGI
Produto: Relatório de Casos de uso aprovado.
Implementar sistema de
3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e

11.7 gestão dos processos SFF SFF
configurações. Produto: Cadastramento executado.
fiscalizatórios - CIADE.
4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.
SFF
Produto: Relatório do Status do CIADE.
Aprimorar os
procedimentos de 8. Desenvolver módulo do sistema BIG de instrução de processos de centrais geradoras
12.1 SCG SCG e SGI
recebimento de eólicas - EOL. Marco 2: Termo de Aceite.
informações.
2. Simplificar o processo de análise de PCHs.
SCG
Produto: Nota Técnica e Minuta de Resolução.
3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos
Aperfeiçoar o

processo de execução Aprimorar os processos SCG estaduais ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos.
12 de leilões e os 12.2 de estudos SCG Órgãos dos estados: PR, RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto: Relatório.
processos de gestão hidroenergéticos. 5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.
SCG
de outorgas Produto 2: Nota Técnica dos processos de projetos básicos de UHE.
6. Desenvolver manual de inventário simplificado de bacias com vocação hidroenergética
SCG
para pequenos potenciais hidroenergéticos. Marco: Relatório.
Criar procedimentos SCG, SFG,
1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
específicos para gestão SFF, SFE,

12.3 SCG viabilização dos empreendimentos na data contratada.
dos empreendimentos de SCT, SRM,
Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.
geração contratados. SEL

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SCG, SFG,
2. Definir quais informações serão necessárias ao acompanhamento, quais já estão
SFF, SFE,
disponíveis na ANEEL, e o meio pelo qual essas informações serão recebidas. Produto: Nota
SCT, SRM,
Técnica.
SEL
3. Elaborar um guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de
SCG e SCT
verificação não atendidas. Produto: Guia.
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de
SCG, SCT viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada
e SCR instituição (IBAMA, ANA, BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário.
SCG, SCT, 8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
SEL, SFE, melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016.
SCT, SFE, 1. Definir os pontos de verificação quanto ao cumprimento de etapas necessárias a
SFF, SCG, viabilização dos empreendimentos na data contratada.
SFG e SEL Produto: Diagrama de acompanhamento das etapas de viabilização.
SCT, SFE,
2. Definir quais informações serão necessárias para a gestão e a forma de adquirir essas
SFF, SCG,
informações. Produto: Nota Técnica.
Criar procedimentos SFG e SEL
específicos para gestão

12.4 SCT 3. Elaborar guia orientativo da atuação da ANEEL para cada uma das etapas de verificação
SCT e SCG
dos empreendimentos de não atendidas. Produto: Guia.
transmissão contratados.
4. Estudar práticas de integração cooperativa entre instituições em outros países.
SCT e SCG
Produto: Relatório de estudo.
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de
SCT, SCG viabilização dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada
e SCR instituição (IBAMA, FUNAI, IPHAM, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de
reuniões interinstitucionais. Marco: Relatório intermediário.

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SCT, SCG, 9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor
SEL, SFE, melhorias e aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG Produto 1: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2016.
SRT, SRD,
1. Elaborar diagnóstico do processo de emissão de DUP.
SRG, SCT,
Marco: Reunião Técnica com Diretoria; e Produto: Nota Técnica conjunta.
Aprimorar o processo de SCG e DIR
12.5 SRT
emissão de DUP. SRT, SRD,
2. Realizar consulta pública sobre as propostas de melhoria identificadas.
SRG, SCT,
Marco: Consulta Pública (CP) realizada.
SCG
4. Revisão do Banco de Preços (Agenda Regulatória).
SCT e SRM
Marco: Relatório de atividades realizadas.
5. Revisão do custo ambiental (Nota Técnica e Despacho); Revisão do quantitativo de HH em
Aprimorar a execução do relação aos preços dos equipamentos (Nota Técnica e Despacho). Produto 2: Nota Técnica
SCT

12.6 plano de outorgas de SCT de Revisão do Custo Fundiário; e Produto 3: Nota Técnica e Despacho da Revisão do custo
transmissão.
ambiental.
SCT, SEL, 6. Revisão dos contratos de concessão visando à diminuição do risco dos transmissores.
CEL e DIR Produto: Contratos revisados.
SEL, SCG, 1. Estudar os instrumentos relacionados à realização dos certames licitatórios, identificando
Adotar melhores práticas SCT, SRM, os itens que podem conferir maior qualidade na contratação dos agentes e viabilidade na
para licitação, nos Editais
PGE entrega do produto/serviço. Produto: Reunião técnica com a Diretoria (Memória da reunião).
de Leilão de Geração e 2. Inserir nos Editais de geração e transmissão as alterações identificadas de forma a
Transmissão de Energia

12.7 SEL SEL alcançar maior qualidade na contratação dos agentes.
Elétrica, dotando a
Produto: Minuta de Edital com alterações.
relação contratual de
SEL, SCG, 3. Propor ao Ministério de Minas e Energia a inserção de itens na Portaria de Diretrizes
maior estabilidade e
garantia do suprimento da SCT, SRM, Gerais dos leilões de geração de forma a conferir maior qualidade na contratação dos
PGE agentes de geração. Produto: Nota Técnica e Oficio.

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energia no prazo 4. Estudar e propor procedimentos relacionados ao planejamento do setor elétrico de forma a
SEL, SCG,
estabelecido. compatibilizar as licitações de geração e transmissão.
SCT, SRM
Produto: Nota Técnica e Ofício.
Elaboração de modelos
1. Revisar os Editais de Geração e de Transmissão, Contratos de Concessão e atos
para os Editais de Leilão
SEL, PGE, autorizativos correspondentes, CEEAR e CER e identificar as melhorias necessárias -
de Transmissão, modelos
12.8 SEL SRM, SCT, racionalização, inserção de itens, compatibilização de exigências, uniformização quando
para os Editais de
SCG cabível.
Geração (SIN) e Modelo
Produto: Minutas de modelos de editais, CCEAR e CER.
para minuta de CCEAR.
6. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Consumidores).
SCR
Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
7. Realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade (Público: Produtor Independente de
SCR
Energia). Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
8. Definir público e realizar pesquisa de familiaridade-favorabilidade. Marco: Definição do
SCR
público a ser pesquisado. Produto: Relatório Consolidado de Resultados da Pesquisa.
9. Realizar diagnóstico sobre a imagem da ANEEL.
Buscar maior eficácia Aprimorar o processo de
SCR

na comunicação e no comunicação junto à Produto: Relatório de diagnóstico.
13 13.1 SCR
relacionamento sociedade e públicos
11. Elaborar plano de comunicação. Produto: Plano de Comunicações elaborado com base
SCR

institucional específicos. no resultado da pesquisa (Relatório).
SCR, SRH 14. Capacitar servidores para redigir conteúdos e utilizar nova ferramenta para o novo Portal
e SGI da ANEEL. Produto: Capacitação realizada (Avaliação de Reação).
15. Colocar em produção o novo Portal da ANEEL.
SGI
Produto: Portal em produção.
16. Disponibilizar o novo Portal da ANEEL na Web.
SCR
Produto: Publicação do Portal na internet.

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1. Revisar a política de capacitação da ANEEL.
SRH e DIR Marco: Política da capacitação aprovada e PAC 2015-2016 publicado;
Produto: Normas revisadas e Instruções Administrativas publicadas.
2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
SRH Marco 3: Desenho de trilhas de aprendizagem para gestores disponibilizada;
Proporcionar o
desenvolvimento Marco 4: Relatório de execução do 1º ano do PDG emitido.
14.1 SRH
profissional dos 3. Estabelecer a política de distribuição de cargos comissionados.
SRH e DIR
servidores. Produto: Portaria de reestruturação de cargos comissionados publicada.
4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados.
SRH e DIR
Marco: Nota Técnica; e Produto: Norma Publicada.
Promover políticas de 5. Implementar as trilhas de aprendizagem. Marco 2: Trilhas definidas por macroprocesso
SRH
comprometimento, (relatório); e Marco 3: Desenho de trilhas para 4 UORGS (relatório).
14 desenvolvimento e 1. Revisar o processo de avaliação de desempenho individual.
satisfação do SRH e DIR
Produto: Norma de Organização revisada e publicada.
servidores
Promover o 2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.
SRH e DIR
Marco: Norma de Organização revisada e publicada (Norma Publicada).
comprometimento dos
14.2 SRH
servidores com a
3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento.
Agência. SRH e DIR
Marco 1: Aprovação do Programa de Reconhecimento (Norma Publicada).
4. Elaborar plano de reforço do comprometimento dos servidores. Produto: Apresentação do
SRH
plano de continuidade das ações de comprometimento para a Diretoria (Relatório)
SRH e 1. Propor modelo de assessoramento às unidades organizacionais para melhoria do clima.
Promover ações de
Comitê Produto: Modelo de assessoramento elaborado.
satisfação dos servidores
14.3 SRH

e melhoria do clima SRH e 2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
organizacional. Comitê Marco 2: Relatório de avaliação das ações realizadas.

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2015
2.4.1. Reformar o ambiente físico de trabalho.
SAF, SLC e
Marco 1: Termo de Referência para reforma do piso elevado; e
SGI
Marco 2: Plano de ação para reforma dos demais itens do ambiente físico de trabalho.
SAF, SLC e 2.4.2. Reformar os espaços de reunião - Plenária e Miniauditório.
SGI Produto: Processo finalizado.
2.9.2. Reestruturar o projeto de qualidade de vida, de forma a ampliar a integração e
SHR e SCR convivência entre os trabalhadores da Agência.
Produto: Aprovação e publicação do novo Programa de Qualidade de Vida.
SMA, SCR 2.10.1.Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs).
e SRH Marco: Estudo a respeito dos motivos da baixa aderência do público interno às APIs.
2.10.2. Elaborar projeto para disseminação das competências das Uorgs para que os
SRH e SCR servidores tenham conhecimento do trabalho realizado nas diferentes áreas.
Produto: Projeto (Relatório).
2.11.1. Melhorar a segurança interna do edifício por meio do controle de acesso.
SAF
Produto: Procedimentos e equipamentos em funcionamento.
SRH e
2.11.2. Criar grupo de estudos para avaliar, a longo prazo, as melhores possibilidades em
Grupo de
relação a Plano de Saúde. Produto: Relatório do grupo de trabalho (GT) publicado.
Trabalho