REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5745/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A - CHESF a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.745, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco S.A. - CHESF a implantar reforços em
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e
estabelece os valores das correspondentes parcelas da
Receita Anual Permitida.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003326/2015-79 e n°
48500.003327/2015-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF, Contrato de
Concessão nº 061/2001-ANEEL, a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica
sob sua responsabilidade descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, os cronogramas para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de
energia elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I
Parcelas da Receita Anual Permitida pela disponibilização de instalações de transmissão
de energia elétrica.
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-019 - LT 230 kV Campina
- Grande II - Goianinha RECAPACITAÇÃO.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 28
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA: Decrescente

SUBESTAÇÃO / VIDA TIPO
LINHA DE OBRA ÚTIL RAP (R$) DA USUÁRIO
TRANSMISSÃO (ANOS) RAP
I.1.1 Recapacitação
do 1° circuito da LT 230
LT 230 kV
kV GOIANINHA REDE
GOIANINHA 29 713.677,83 RBNIA
/C.GRANDE II PE/PB, BÁSICA
/C.GRANDE II PE/PB
com extensão de 99,3 km,
em circuito simples.

TOTAL ----- 713.677,83 -----

I.2 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-020 - LT 500kV Luiz
- Gonzaga - Paulo Afonso IV.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 28
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA: Decrescente

| SUBESTAÇÃO / | VIDA | TIPO |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| LINHA DE | OBRA | ÚTIL | RAP (R$) | DA | USUÁRIO |
| TRANSMISSÃO | (ANOS) | RAP |  |  |  |
| I.1.1 | Recapacitação | 29 | 895.778,06 RBNIA | REDE |  |

do 1° circuito da LT 500 BÁSICA
kV P. AFONSO IV /US.
LT 500 kV P. AFONSO L.GONZAGA BA/PE,
IV /US. L.GONZAGA com extensão de 37,4 km,
BA/PE em circuito simples, para
aumento da capacidade de
curta duração de 2500 A
para 3180 A.

I.1.2 Substituição, na 29 887.491,93 RBNIA REDE
SE US. L.GONZAGA, de BÁSICA
uma entrada de linha, em
500 kV, para a LT 500 kV
P. AFONSO IV /US.
US. L.GONZAGA
L.GONZAGA C-1 BA/PE,
arranjo DJM, para aumento
da capacidade de curta
duração da LT de 2500A
para 3180A.

I.1.3 Substituição, na 31 911.635,19 RBNIA REDE
SE US. L.GONZAGA, de BÁSICA
uma interligação de
barramentos IB4, em 500
kv, arranjo DJM, para
recapacitação da LT500
kV Paulo Afonso IV - Luiz
Gonzaga.

I.1.4 Substituição, na 29 887.491,93 RBNIA REDE
SE P. AFONSO IV, de BÁSICA
uma entrada de linha, em
500 kV, para a LT 500 kV
P. AFONSO IV /US.
P. AFONSO IV
L.GONZAGA C-1 BA/PE,
arranjo DJM,para aumento
da capacidade de curta
duração de 2500A para
3180A da LT.

I.1.5 Substituição, na 31 911.635,19 RBNIA REDE
SE P. AFONSO IV, de BÁSICA
uma interligação de
barramentos IB1, em 500
kv, arranjo DJM,adjacente
à entrada de linha da LT
500 kV Paulo Afonso IV -
Luiz Gonzaga C1 na SE
Paulo Afonso IV para

recapacitação da
capacidade de curta
duração de 2500A para
3180A.

TOTAL ----- 4.494.032,30 ----- -----

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-019 - LT 230 kV
- Campina Grande II - Goianinha RECAPACITAÇÃO.
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
1.0 Projeto Básico 1 1

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 2 18
5.0 Projeto Executivo 6 6
6.0

Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 12 4
6.2 Estruturas 16 4
6.3 Cabos e Condutores 16 4

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 20 1
7.2 Fundações 21 7

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 21 7
8.2 Cabos e Condutores 21 7
9.0 Comissionamento 26 2

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 28 ---

II.2 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-020 - LT 500kV
- Luiz Gonzaga - Paulo Afonso IV.
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
1.0 Projeto Básico 1 1

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 2 18

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.4 Licença de Instalação LI 2 5
5.0 Projeto Executivo 6 6

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 7 9
6.2 Estruturas 14 6
6.3 Cabos e Condutores 13 7

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 14 1
7.2 Fundações 15 13

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 15 13
8.2 Cabos e Condutores 17 11
8.4 Demais Equipamentos 16 6
9.0 Comissionamento 20 8

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 28 ---