JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3312/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida pelas empresas elencadas a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho citado.
Assunto: Atendimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.312, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, e considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, na correspondência protocolada sob o nº
48513.000943/2022-00, e o constante do Processo nº 48500.003743/2021-60, decide: considerar
atendida pelas empresas Primavera Energia S.A. - CNPJ nº 07.283.830/0001-12, Alvorada Energia S.A. -
CNPJ nº 04.946.784/0001-04, Apiacás Energia S.A. - CNPJ nº 07.283.824/0001-65, Isamu Ikeda Energia
S.A. - CNPJ nº 04.158.565/0001-52, Socibe Energia S.A. - CNPJ nº 02.131.646/0001-33, Quatiara Energia
S.A. - CNPJ nº 07.282.383/0001-87, Enel Green Power Salto Apiacás S.A. - CNPJ nº 17.832.065/0001-04,
Enel Green Power Cabeça de Boi S.A. - CNPJ nº 16.993.629/0001-10, Enel Green Power Paranapanema
S.A. - CNPJ nº 23.842.003/0001-78, Enel Green Power Mourão S.A. - CNPJ nº 23.842.022/0001-02, Enel
Green Power Cachoeira Dourada S.A. - CNPJ nº 01.672.223/0001-68, Enel Green Power Volta Grande S.A.
- CNPJ nº 25.176.391/0001-20, e Enel Green Power Fazenda S.A. - CNPJ nº 17.018.327/0001-93, a
exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho
nº 2.775, de 8 de setembro de 2021.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 1, p. 197, v. 160, n. 226.
DSP - DESPACHO 3313/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.313, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta dos Processos abaixo elencados e em atenção às solicitações contidas na
Carta GEB-REG-03/2022, de 26 de agosto de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.023264/202200, decide: (i) registrar a alteração da razão social da Cascudo Solar Energia Ltda., para Cascudo Solar
Energia I Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.834.248/0001-44, titular dos empreendimentos abaixo
listados; e (ii) registrar o novo endereço da sede da titular na Avenida República do Chile, 330, 13º andar,
Centro, CEP 20031-170, Rio de Janeiro/RJ.

Processo Empreendimento CEG(*) Ato
REA nº 10.942, de 7 de dezembro

48500.002696/2019-12 UFV Cascudo 1 UFV.RS.RN.045063-4.01
de 2021
REA nº 10.943, de 7 de dezembro

48500.002700/2019-42 UFV Cascudo 2 UFV.RS.RN.045064-2.01
de 2021
REA nº 10.944, de 7 de dezembro

48500.002694/2019-23 UFV Cascudo 3 UFV.RS.RN.045065-0.01
de 2021
REA nº 10.945, de 7 de dezembro

48500.002699/2019-56 UFV Cascudo 4 UFV.RS.RN.045066-9.01
de 2021
REA nº 10.946, de 7 de dezembro

48500.002698/2019-10 UFV Cascudo 5 UFV.RS.RN.045067-7.01
de 2021
REA nº 10.947, de 7 de dezembro

48500.002697/2019-67 UFV Cascudo 6 UFV.RS.RN.045068-5.01
de 2021
REA nº 10.948, de 7 de dezembro

48500.002695/2019-78 UFV Cascudo 7 UFV.RS.RN.045069-3.01
de 2021
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2022, seção 1, p. 202, v. 160, n. 238.
DSP - DESPACHO 3314/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC IV, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.314, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005070/2019-68,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC IV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037404-0.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 19 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3315/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Jandaíra I, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.315, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004019/2020-72,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.465,00 kW, da EOL Jandaíra I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.032870-7.01, localizada no município de Jandaíra no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Jandaíra I Energias Renováveis S.A., para início da
operação comercial a partir de 19 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3316/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pedranópolis 2, no município de Pedranópolis, (SP), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.316, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003599/2019-47,
decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG9, de 3.333,33 kW cada, totalizando 20.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Pedranópolis 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034359-5.01, localizada no município de Pedranópolis no estado de São Paulo, de titularidade
da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A., para início da operação comercial a partir de 19 de
novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3317/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração do contrato para prestação de serviços para a fabricação e fornecimento de Smart meter monofásico Jobim a ser celebrado entre a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A e a Gridspertise Latam S.A; e dos contratos de licença para pagamento de licenciamento de tecnologia de medição inteligente da Gridspertise S.r.l.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005123/2022-46, decide anuir previamente à celebração: (i) do Contrato de Prestação de Serviços
para a fabricação e fornecimento de Smart meter monofásico Jobim a ser celebrado entre a Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ nº 61.695.227/0001-93, e sua parte relacionada, a
Gridspertise Latam S.A., CNPJ nº 30.156.611/0001-94, conforme proposta apresentada; e (ii) dos
Contratos de Licença para pagamento de licenciamento de tecnologia de medição inteligente da
Gridspertise S.r.l., conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3318/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pedido da Sant'ana Transmissora de Energia Elétrica S.A, para os requisitos técnicos dos reatores a núcleo de ar que integram as instalações de transmissão do Lote 12 do Leilão de Transmissão ANEEL 004 de 2018, sob o Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica ANEEL 012 de 2019.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.318, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONA DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo 48500.008600/2022-25,
decide indeferir, para este caso, o pedido da Sant'ana Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no
CNPJ sob o n° 32.680.583/0001-35, para os requisitos técnicos dos reatores a núcleo de ar que integram
as instalações de transmissão do Lote 12 do Leilão de Transmissão 004/2018, sob o Contrato de Concessão
12/2019.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.11.2022, seção 1, p. 118, v. 160, n. 219.
DSP - DESPACHO 3319/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à transferência de controle societário da BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico S.A – BRE e BRE 3 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico S.A – BRE 3, que passará a ser detido diretamente pela Órion Transmissão S.A e indiretamente pelo XP Infra II Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura.
Assunto: Anuência (transferência de controle societário)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.319, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.008103/2022-27, decide: anuir previamente à transferência de controle societário da BRE
Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico S.A. – BRE, CNPJ nº
29.774.616/0001- 00, e BRE 3 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito
Específico S.A. – BRE 3, CNPJ nº 31.260.687/0001-28, que passará a ser detido diretamente pela Órion
Transmissão S.A., CNPJ nº 36.113.075/0001-26, e indiretamente pelo XP Infra II Fundo de Investimentos
em Participações em Infraestrutura, CNPJ nº 30.317.464/0001-97. O prazo para implementação da
operação é de até 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação deste Despacho, e a empresa,
cujo controle foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da
ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação no prazo de até
30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 1, p. 197, v. 160, n. 226.
(Atendida, pelas concessionárias BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de
Propósito Específico S.A e BRE 3 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito
Específico S.A, o envio dos documentos comprobatórios, pelo DSP SFF/ANEEL 1.431, de 07.05.2024)
DSP - DESPACHO 331/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Denega seguimento ao requerimento administrativo da Águas do Oeste Geração Elétrica S.A em face do Despacho ANEEL 855, de 30 de março de 2021, que negou provimento ao pedido de reconsideração interposto em face do Despacho ANEEL 2.731, de 22 de setembro de 2020, por requerido após exaurida a esfera administrativa.
Assunto: Denegação
Publicação: 2022-02-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 331, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, com fulcro no disposto no § 3º do artigo 43 da Norma do Organização ANEEL
nº 001, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007 e o que consta do
Processo nº 48500.003540/2011-00 decide denegar seguimento ao Requerimento Administrativo da
Águas do Oeste Geração Elétrica S.A. em face do Despacho nº 855/2021, que negou provimento ao
Pedido de Reconsideração interposto pela Requerente em face do Despacho nº 2.731/2020, por
interposto após exaurida a esfera administrativa
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2022, seção 1, p. 46, v. 160, n. 25.
DSP - DESPACHO 3320/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.320, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 14, parágrafo primeiro, da Norma de Organização ANEEL –
001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e o que consta do Processo nº
48500.007316/2022-31, decide declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, visto a ausência
de instrução.
RICARDO LAVORATO TILI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 1, p. 37, v. 160, n. 221.
DSP - DESPACHO 3322/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2, UG8 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Caldeirão Grande I, antiga São Basílio, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.322, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004402/2014-82,
decide liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG8 e UG9, de 3.437,00 kW cada, totalizando 13.748,00
kW de capacidade instalada, da UFV Caldeirão Grande I (Antiga São Basílio), Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.031689-0.02, localizada no município de Caldeirão Grande
do Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Central Geradora Solar Danúbio S.A., para início da
operação em teste a partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3323/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 04, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.323, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003988/2020-14,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 5.500,00 kW, da EOL Ventos de São Roque 04, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.038106-3.01, localizada no município de Dom
Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A., para
início da operação em teste a partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3324/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 a UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Tucano X, no município de Tucano, (BA), de titularidade da Tucano F1 Geração de Energias SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.324, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003431/2020-75,
decide liberar as unidades geradoras UG2 a UG4, de 6.200,00 kW cada, totalizando 18.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Tucano X, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032584-8.01, localizada no município de Tucano no estado da Bahia, de titularidade da Tucano
F1 Geração de Energias SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3325/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6 , para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 6, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 6 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000655/2020-25,
decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 6, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044365-4.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 6 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3326/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 21, no município de Casa Nova, (BA), de titularidade da Oitis 21 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.326, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000659/2020-11,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 5.500,00 kW, da EOL Oitis 21, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.044360-3.01, localizada no município de Casa Nova no
estado da Bahia, de titularidade da Oitis 21 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3327/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG16, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 15, no município de Várzea Nova, (BA), de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002353/2020-91,
decide liberar a unidade geradora UG16, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Januário 15, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032642-9.01, localizada no município de Várzea Nova
no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 22 de novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3328/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 04, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003988/2020-14,
decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG8, de 5.500,00 kW cada, totalizando 22.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Roque 04, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.PI.038106-3.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A., para início da operação comercial a partir de 22 de
novembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR