DSP - DESPACHO 2053/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica São Jerônimo, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Viçosa do Ceará, (CE), em favor da Central Eólica São Jerônimo Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.053, DE 5 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
dos Processo nº 48500.002839/2014-81, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO da Central Geradora Eólica – EOL São Jerônimo, qualificada no Anexo deste dispositivo, visando à
Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Viçosa do Ceará, no estado do
Ceará, em favor da empresa Central Eólica São Jerônimo Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.402.419/0001-23,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham
registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se
encontra juntado ao Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I
– Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: (iii) informar que este registro
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar
a emissão do ato de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.053, DE 5 DE JULHO DE 2021
Processo nº 48500.002839/2014-81
Central Geradora Eólica
EOL São Jerônimo

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 104.500 | Viçosa do Ceará/CE | EOL.CV.CE.034923-2.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 10169 | SIRGAS 2000 | UTM 24 S (MER -39) |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| SJ-01 | 257.474 | 9.598.736 | 125 | 149 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SJ-02 | 257.599 | 9.598.386 | 125 | 149 |
| SJ-03 | 257.723 | 9.598.047 | 125 | 149 |
| SJ-04 | 257.844 | 9.597.704 | 125 | 149 |
| SJ-05 | 257.965 | 9.597.362 | 125 | 149 |
| SJ-06 | 258.083 | 9.597.024 | 125 | 149 |
| SJ-07 | 258.207 | 9.596.680 | 125 | 149 |
| SJ-08 | 258.326 | 9.596.340 | 125 | 149 |
| SJ-09 | 255.934 | 9.595.848 | 125 | 149 |
| SJ-10 | 256.129 | 9.595.619 | 125 | 149 |
| SJ-11 | 256.347 | 9.595.359 | 125 | 149 |
| SJ-12 | 256.569 | 9.595.103 | 125 | 149 |
| SJ-13 | 256.789 | 9.594.845 | 125 | 149 |
| SJ-14 | 257.011 | 9.594.586 | 125 | 149 |
| SJ-15 | 257.231 | 9.594.329 | 125 | 149 |
| SJ-16 | 256.329 | 9.593.997 | 125 | 149 |
| SJ-17 | 256.419 | 9.593.670 | 125 | 149 |
| SJ-18 | 257.474 | 9.598.736 | 125 | 149 |
| SJ-19 | 256.464 | 9.592.992 | 125 | 149 |