PRT - PORTARIA 3896/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Flávio Vieira Talasca, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 006 de 2016 e do Contrato ANEEL 041 de 2016, tendo como substituto Enzo Carlos Damo, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-04-06
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.896, DE 14 DE MARÇO DE 2016
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP, resolvem:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Vieira Talasca, matrícula nº 1438146, CPF nº 522.464.50853, como gestor da ATA de Registro de Preços nº 6/2016 e do Contrato ANEEL nº 41/2016, Processo nº
48500.004459/2013-09, tendo como substituto o servidor Enzo Carlos Damo, matrícula nº 1664965, CPF
nº 994.995.761-34, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Mússio Vanderlei Chagas, matrícula nº 1964669, CPF nº 866.853.331-20, como Fiscal
Requisitante, e Enzo Carlos Damo, matrícula nº 1664965, CPF nº 994.995.761-34, e Marina Rocha Parente
Marques, matrícula nº 1832742, CPF nº 005.036.451-09, como substitutos;
II – Flávio Vieira Talasca, matrícula nº 1438146, CPF nº 522.464.508-53, como Fiscal Técnico,
e Enzo Carlos Damo, matrícula nº 1664965, CPF nº 994.995.761-34, como substituto;
III – Alice Macedo Ferreira, matrícula nº 1364744, CPF nº 036.891.966-80, como Fiscal
Administrativo da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 12
de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento – SLTI/MP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
FRANCISO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.04.2016, p. 22, v. 19, n. 20
(Revogado pela PRT SAF/SGI/SLC/ANEEL 4.538 de 29.03.2017)