ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a G&P Projetos e Sistemas S.A para a prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de tecnologia da informação - TI.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.001272/2020-74. Pregão Nº 28/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos Especializados em Estruturação de Dados, Arquitetura, Desenvolvimento e Sustentação
de Soluções de Tecnologia da Informação (TI). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
01/08/2021 a 01/08/2020. Valor Total: R$ 21.231.483,84. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2021, seção 3, p. 161, v. 159, n. 147.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323028 – ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E
SISTEMAS S.A. Objeto: Registrar a inclusão de obrigações tanto do contratado quanto da contratante a
fim de atender a lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) - lei n. 13.709/2018. Vigência: 01/08/2021
a 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.231.483,84. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.12.2021, seção 3, p. 151, v. 159, n. 231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 323028 – ANEEL
SISTEMAS S.A. Objeto: Alteração do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj, da contratada, de
59.057.992/0001-36 para 59.057.992/0003-06. Vigência: 03/03/2022 a 01/08/2022. Data de Assinatura:
03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.03.2022, seção 3, p. 130, v. 160, n. 44.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 323028 – ANEEL
SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e
registrar o pedido formal de repactuação. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.631.573,29. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2022, seção 3, p. 97, v. 160, n. 135.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028
SISTEMAS S.A. Objeto: Alterar em 14,92% o valor contratual em virtude do acréscimo da quantidade de
hsts dos itens 1, 3, 4, 5 e 8 do contrato, permanecendo inalterados os valores dos respectivos itens..
Vigência: 31/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.009.198,70. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.02.2023, seção 3, p. 145, v. 161, n. 29.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323028
SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses e
registrar o requerimento da contratada para futura repactuação. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.842.771,21. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.06.2024, seção 3, p. 109, v. 162, n. 107.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 48500.001272/2020-74. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. Objeto:
Repactuar o valor contratual com base na cct 2024/2025 sindpd/sindesei. Vigência: 01/08/2021 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.016.659,99. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.03.2025, seção 3, p. 83, v. 163, n. 44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 323028
SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogção da vigência contratual, registrar ressalva para futura repactuação,
incluir cláusula de rescisão e conceder prazo para regularização do cadin. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.016.659,99. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.07.2025, seção 3, p. 123, v. 163, n. 141.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 323028
SISTEMAS S.A. Objeto: Revisar os valores contratuais em razão da aplicação da reoneração gradual da
folha de pagamento. Vigência: 22/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.837.972,90. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.10.2025, seção 3, p. 102, v. 163, n. 203.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 48500.001272/2020-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto:
Repactuar o valor contratual tendo em vista negociações trabalhistas conforme cct 2025/2026 sindpd/df
- sindesei/df, com vigência a partir 1º de maio de 2025. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.438.159,53. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.11.2025, seção 3, p. 99, v. 163, n. 211.