PRT - PORTARIA 509/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova como prioritários os projetos de distribuição de energia elétrica, de tititularidade da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, para os fins do art. 2º da Lei 12.431, de 24.06.2011.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-27
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 509, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Texto Original
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição da República, tendo em vista o
disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 5º da Portaria MME nº 505,
de 24 de outubro de 2016, e o que consta do Processo no 48000.001413/2016-11, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro
de 2016, como prioritários os Projetos de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.272.793/0001-84,
para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, descritos no Anexo à presente Portaria.
Parágrafo único. Os Projetos relacionados no Anexo são aprovados de forma
individualizada.
Art. 2º A Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e a Sociedade Controladora
deverão:
I - atender aos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST e ao
Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL;
II - comprovar a execução dos Projetos por meio de registro no Sistema de Informação
Geográfica Regulatório - SIG-R, conforme PRODIST;
III - dar ciência ou submeter à anuência prévia da ANEEL a cessão ou o oferecimento
dos direitos emergentes do Contrato de Concessão em garantia, inclusive por meio de cessão
fiduciária, na forma e condições previstas nas normas setoriais;
IV - manter informação relativa à composição societária da Concessionária atualizada
junto à ANEEL, identificando o grupo de controle e explicitando as participações societárias diretas
e indiretas dos respectivos controladores da empresa titular dos Projetos;
V - destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do Prospecto
e do Anúncio de Início de Distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do Aviso
de Encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação desta Portaria e o
compromisso de alocar os recursos obtidos nos Projetos;
VI - manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos
após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos Órgãos de Controle e
Receita Federal do Brasil; e
VII - observar as demais disposições constantes na Lei nº 12.431, de 2011, no Decreto nº
8.874, de 2016, na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais,
inclusive aquela prevista no art. 2º, § 5º, da referida Lei, a ser aplicada pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil.

Art. 3º O registro no SIG-R de que trata o art. 2º, inciso II, deverá ser realizado para todas
as entidades que compõem cada Projeto aprovado, nos termos do Módulo 10 do PRODIST, observado
o prazo de até trinta dias contados do início da respectiva Operação Comercial.
Parágrafo único. O registro de cada entidade integrante do Projeto deverá conter a
identificação desta Portaria e o número do respectivo Projeto indicado no Anexo, no formato
estabelecido pela ANEEL.
Art. 4º A ANEEL deverá informar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia, até março de cada ano, a situação de cada um dos
Projetos aprovados como prioritários, nos termos do art. 6º da Portaria MME nº 505, de 24 de outubro
de 2016, tendo por base a comprovação da execução no SIG-R.
Art. 5º Alterações técnicas ou de titularidade dos Projetos de que trata esta Portaria,
autorizadas pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova
Portaria de aprovação dos Projetos como prioritários, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 2011.
Art. 6º O descumprimento das obrigações de que trata esta Portaria implicará na
automática revogação da aprovação dos Projetos como prioritários.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO COELHO FILHO

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 1
ANEXO
FORMULÁRIO DO PROJETO
CONCESSIONÁRIA
01 Razão Social 02 CNPJ
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR 06.272.793/0001-84
03 Logradouro 04 Número
Alameda A, Quadra SQS. 100

05 Complemento 06 Bairro/Distrito 07 CEP
Loteamento Quitandinha Altos do Calhau 65070-900
08 Município 09 UF 10 Telefone
São Luís MA (91) 3216-1227
11 Contrato de Concessão
no
60/2000-ANEEL, de 11 de agosto de 2000.
12 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA CONCESSIONÁRIA
Nome: Eduardo Haiama. CPF: 257.355.548-83.
Nome: Tinn Freire Amado. CPF: 033.589.836-09.
14 PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta)
Razão Social CNPJ
Equatorial Energia S.A. 03.220.438/0001-73.

15 16 17 Sistema (SED ou 18 Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Linha de Transmissão Centro - Construção de doze quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
1 Dezembro/2014.

Itaqui. kV. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Santa Construção de duzentos metros, 69 kV. Sistema de Distribuição de Município de Santa Inês,
2 Novembro/2014.

Inês - Zé Doca. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Subestação Santo Antônio dos Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Santo Antônio dos
3 Dezembro/2014.

Lopes 69/13,8 kV. TR 12,5 MVA e três Bays. - SED. Lopes, Estado do Maranhão.
Subestação São Francisco Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
4 Construção de um Bay 13,8 kV. Dezembro/2014.

69/13,8 kV. - SED. do Maranhão.
5 Subestação Urbano Santos Construção de um Bay 69 kV. Subestação de Distribuição Município de Urbano Santos, Dezembro/2014.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 2
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Urbano Santos Subestação de Distribuição Município de Urbano Santos,
6 Construção de um Bay 69 kV. Dezembro/2016.

69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Fly Santa Construção de um quilômetro e Sistema de Distribuição de Município de São José de
7 Julho/2015.

Teresinha. duzentos metros, 69 kV. Alta Tensão - SDAT. Ribamar, Estado do Maranhão.
Instalação de um Banco de Capacitores

Subestação Açailândia 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de Açailândia,
8 13,8 kV, 2,4 Mvar e construção de um Junho/2015.
kV. Estado do Maranhão.
- SED.
Bay 13,8 kV.

Subestação Santa Teresinha Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São José de
9 Dezembro/2015.

69/13,8 kV. TR 26,6 MVA e 6 Bays. - SED. Ribamar, Estado do Maranhão.
Subestação São Francisco Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
10 Construção de um Bay 13,8 kV. Dezembro/2014.

69/13,8 kV. - SED. do Maranhão.
Linha de Transmissão Itapecuru Construção de cinquenta e cinco Sistema de Distribuição de Município de Itapecuru Mirim,
11 Outubro/2015.

Mirim - Vargem Grande. quilômetros, 69 kV. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do
12 Subestação Caxias 69/13,8 kV. Agosto/2015.
- SED.
MVA. Maranhão.
Município de Governador Nunes

Subestação Governador Nunes Instalação um TR 69/34,5 kV de 26,6 Subestação de Distribuição
13 Freire, Estado do Maranhão. Agosto/2015.

Freire 69/34,5/13,8 kV. MVA. - SED.
Subestação Imperatriz Centro Instalação um TR 69/13,8 kV de 40 Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
14 Setembro/2015.

69/13,8 kV. MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Presidente Dutra
Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de Presidente Dutra,
15 69/34,5/13,8 kV. Novembro/2015.

MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Três Marias Instalação dois TR 138/69 kV de 40 Subestação de Distribuição Município de Peri Mirim, Estado
16 Abril/2015.

138/69/13,8 kV. MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Itapecuru Mirim Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de Itapecuru Mirim,
17 Setembro/2015.

69/13,8 kV. Capacitores 69 kV, 5 Mvar. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de Pinheiro, Estado
18 Subestação Pinheiro 69/13,8 kV. Abril/2015.

Capacitores 13,8 kV, 2,4 Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação Cidade Operária Subestação de Distribuição Município de São José de
19 Construção de dois Bays 13,8 kV. Setembro/2015.

69/13,8 kV. - SED. Ribamar, Estado do Maranhão.
Subestação Cohatrac 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de São José de
20 Construção de dois Bays 13,8 kV. Novembro/2015.

kV. - SED. Ribamar, Estado do Maranhão.
Subestação Imperatriz 69/13,8 Construção de dois Bay 69 kV e 1 Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
21 Novembro/2015.

kV. Bay 13,8 kV. - SED. do Maranhão.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 3
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Itapecuru Mirim Subestação de Distribuição Município de Itapecuru Mirim,
22 Construção de dois Bay 13,8 kV. Janeiro/2015.
- SED.
69/13,8 kV. Estado do Maranhão.

Subestação Lago da Pedra Subestação de Distribuição Município de Lago da Pedra,
23 Construção de dois Bay 13,8 kV. Outubro/2015.

69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de São José de

24 Subestação Maiobão 69/13,8 kV. Construção de dois Bay 13,8 kV. Novembro/2015.
- SED. Ribamar, Estado do Maranhão.

Subestação Maracanã 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
25 Construção de cinco Bays 13,8 kV. Janeiro/2015.
- SED. do Maranhão.

Subestação Paraibano 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Paraibano, Estado do
26 Construção de um Bay 69 kV. Setembro/2015.
- SED. Maranhão.

Subestação Santa Luzia 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de Santa Luzia,
27 Construção de um Bay 13,8 kV. Dezembro/2015.

kV. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Santa Inês 69/13,8 kV.

Subestação de Distribuição Município de Santa Inês,
28 Construção de dois Bays 13,8 kV. Agosto/2015.
- SED. Estado do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Timon, Estado do

29 Subestação Timon 69/13,8 kV. Construção de um Bay 13,8 kV. Dezembro/2015.
- SED. Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Zé Doca, Estado

30 Subestação Zé Doca 69/13,8 kV. Construção de um Bay 13,8 kV. Novembro/2015.
- SED.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
31 Subestação Filipinho 69/13,8 kV. Abril/2016.

1 TR 40 MVA e 4 Bays. - SED. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís III Construção de onze quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de São José de
32 Dezembro/2015.

- Olho D'Água. kV. Alta Tensão - SDAT. Ribamar, Estado do Maranhão.
Subestação Olho D'Água 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
33 Março/2016.

kV. 1 TR 26,6 MVA e quatro Bays. - SED. do Maranhão.
Linha de Transmissão Centro -
Construção de quinhentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
34 Itaqui (Seccionamento para Anjo da Dezembro/2016.

186 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Guarda).

Linha de Transmissão Forquilha Construção de sete quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
35 Outubro/2016.

- Maiobão (C1). duzentos metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Imperatriz

Construção de onze quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Imperatriz, Estado
36 (Eletronorte) - Imperatriz CEMAR Dezembro/2016.

kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
(C2).
Linha de Transmissão Imperatriz
Município de Governador Edison

37 (Eletronorte) - Sítio Novo Construção de quinhentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Novembro/2016.
Lobão, Estado do Maranhão.

(Seccionamento para 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Ribeirãozinho).

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 4
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação
Municípios de Pedreiras e Igarapé

Linha de Transmissão Pedreiras Construção de trinta e quatro Sistema de Distribuição de
38 Grande, Estado do Maranhão. Outubro/2016.

- Igarapé Grande (C2). quilômetros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão Peritoró
Construção de dezoito quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Municípios de Peritoró e Codó,
39 (Eletronorte) - Codó (C1). Agosto/2016.

kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís I
Construção de cinquenta metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
40 (Eletronorte) - Centro (Derivação Novembro/2016.

93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
para Filipinho).

Linha de Transmissão São Luís I Construção de onze quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
41 Outubro/2016.

(Eletronorte) - Maracanã (C2). setecentos metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís I Construção de um quilômetro e cento e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
42 Outubro/2016.

(Eletronorte) - Vila Palmeira. trinta metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Teresina Construção de cento e cinquenta Sistema de Distribuição de Município de Caxias, Estado do
43 Outubro/2016.

(Eletronorte) - Caxias (C2). metros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Maranhão.
Municípios de Urbano Santos e

Linha de Transmissão Urbano Construção de oitenta e cinco Sistema de Distribuição de
44 Barreirinhas, Estado do Maranhão. Novembro/2016.

Santos – Barreirinhas. quilômetros, 138 kV, 143 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Subestação Anjo da Guarda Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
45 Novembro/2016.

69/13,8 kV. TR 26,6 MVA e 5 Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação Barra do Corda Construção de um Bay de 34,5 kV e 1 Subestação de Distribuição Município de Barra do Corda,
46 Agosto/2016.

69/34,5/13,8 kV. Bay de 13,8 kV - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Barreirinhas 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Barreirinhas,
47 Novembro/2016.

kV. TR 12,5 MVA e 5 Bays. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Buriticupu 69/13,8 Município de Buriticupu, Estado
Subestação de Distribuição
48 Construção de um Bay de 13,8 kV. Outubro/2016.

kV. - SED. do Maranhão.
Construção de um Bay de 13,8 kV e 1 Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do
49 Subestação Caxias 69/13,8 kV. Outubro/2016.
- SED.
Bay de 34,5 kV. Maranhão.

Subestação Chapadinha 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Chapadinha,
50 Construção de um Bay de 13,8 kV. Outubro/2016.
- SED. Estado do Maranhão.
Município de Nova Olinda do
Subestação Nova Olinda 69/13,8 Subestação de Distribuição

51 Construção de um Bay de 13,8 kV. Maranhão, Estado do Maranhão. Outubro/2016.
kV. - SED.
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

52 Subestação Ipase 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 13,8 kV. Outubro/2016.
- SED. do Maranhão.

Subestação Presidente Dutra Subestação de Distribuição Município de Presidente Dutra,
53 Construção de um Bay de 13,8 kV. Outubro/2016.

69/34,5/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 5
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Barro Duro 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de Mirador, Estado
54 Construção de um Bay de 13,8 kV. Setembro/2016.
- SED.
kV. do Maranhão.

Subestação Porto Franco Subestação de Distribuição Município de Porto Franco,
55 Construção de um Bay de 13,8 kV. Setembro/2016.

69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Implantação Pátio 69/34,5 kV, instalação

56 Subestação Buriticupu 69/13,8 de um TR 69/34,5 kV de 12,5 MVA e Subestação de Distribuição Município de Buriticupu, Estado Novembro/2016.
kV. Construção de um Bay de 69 kV e 1 Bay - SED. do Maranhão.
de 34,5 kV.
Subestação de Distribuição Município de Carolina, Estado

57 Subestação Carolina 69/13,8 kV. Construção de um Bay 13,8 kV. Outubro/2016.
- SED. do Maranhão.

Construção de dois Bays de 13,8 kV e 1 Subestação de Distribuição Município de Mirinzal, Estado
58 Subestação Mirinzal 69/13,8 kV. Outubro/2016.

Bay de 69 kV. - SED. do Maranhão.
Subestação Cohatrac 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
59 Construção de dois Bays 13,8 kV. Agosto/2016.

kV. - SED. do Maranhão.
Subestação Engenho D'Água Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do
60 Outubro/2016.

69/13,8 kV. TR 6,25 MVA e 2 Bays 13,8kV. - SED. Maranhão.
Subestação Grajaú 69/34,5/13,8 Subestação de Distribuição Município de Grajaú, Estado do
61 Construção de dois Bays 34,5 kV. Outubro/2016.

kV. - SED. Maranhão.
Subestação Igarapé Grande Município de Igarapé Grande,
Subestação de Distribuição
62 Construção de dois Bays 69 kV. Outubro/2016.

69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação de um TR 69/13,8 kV de Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
63 Subestação Turu 69/13,8 kV. Agosto/2016.

26,6 MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Itapecuru Mirim Instalação de um TR 69/13,8 kV de Subestação de Distribuição Município de Itapecuru Mirim,
64 Agosto/2016.

69/13,8 kV. 26,6 MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Maracanã 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
65 Construção de um Bay 69 kV. Agosto/2016.
- SED. do Maranhão.

Subestação Pedreiras 69/13,8 Construção de um Bay de 69 kV e 1 Subestação de Distribuição Município de Pedreiras, Estado do
66 Outubro/2016.

kV. Bay de 13,8 kV. - SED. Maranhão.
Município de Governador Edison
Subestação Ribeirãozinho Construção de Subestação 69/34,5 kV, Subestação de Distribuição
67 Lobão, Estado do Maranhão. Novembro/2016.

69/34,5 kV. TR 12,5 MVA e 3 Bays. - SED.
Subestação de Distribuição Município de Rosário, Estado

68 Subestação Rosário 69/13,8 kV. Construção de um Bay 13,8 kV. Maio/2016.
- SED. do Maranhão.
Subestação Santa Luzia 69/13,8

Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de Santa Luzia,
69 kV. Dezembro/2016.

MVA. - SED. Estado do Maranhão.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 6
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Sítio Novo 69/13,8 Implantação de Pátio de 69/34,5 kV, Subestação de Distribuição Município de Sítio Novo,
70 Novembro/2016.
- SED.

kV. TR 12,5 MVA. Estado do Maranhão.
Subestação Vargem Grande Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Vargem Grande,
71 Maio/2016.

69/13,8 kV. TR 12,5 MVA e 4 Bays. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Viana 69/34,5/13,8 Instalação um TR 34,5/13,8 kV de Subestação de Distribuição Município de Viana, Estado do
72 Maio/2016.

kV. 6,25 MVA. - SED. Maranhão.
Subestação Vila Palmeira Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
73 Março/2016.

69/13,8 kV. TR 25 MVA e 4 Bays 13,8 kV. - SED. do Maranhão.
Subestação Vitorino Freire Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de Vitorino Freire,
74 Setembro/2016.

69/13,8 kV. MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Cidade Operária Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
75 Julho/2016.

69/13,8 kV. 13,8 kV, 4,8 Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação São Francisco Município de São Luís, Estado
Subestação de Distribuição
76 Construção de um Bay de 13,8 kV. Novembro/2016.

69/13,8 kV. - SED. do Maranhão.
Subestação Caxias 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do
77 Construção de um Bay de 69 kV. Outubro/2016.
- SED.
Maranhão.

Subestação Timon 69/34,5/13,8 Subestação de Distribuição Município de Timon, Estado do
78 Construção de um Bay de 13,8 kV. Novembro/2016.

kV. - SED. Maranhão.
Linha de Transmissão Açailândia Construção de oito quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de Açailândia,
79 Janeiro/2017.

– Piquiá. quinhentos metros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Arari - Construção de oito quilômetros e Sistema de Distribuição de Municípios de Arari e Santa
80 Janeiro/2017.

Santa Inês (C1). quinhentos metros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Inês, Estado do Maranhão.
Municípios de Bacabal e Vitorino

Linha de Transmissão Bacabal - Construção de cinquenta e três Sistema de Distribuição de
81 Freire, Estado do Maranhão. Janeiro/2017.

Vitorino Freire (C2). quilômetros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão Balsas Construção de setenta e cinco Sistema de Distribuição de Municípios de Balsas e
82 Janeiro/2017.

(Eletronorte) – Riachão. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Riachão, Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Balsas
Construção de quinhentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Balsas, Estado do

83 (Eletronorte) - Riachão Janeiro/2017.
142 MVA. Alta Tensão - SDAT. Maranhão.
(Seccionamento para Balsas III).
Municípios de Guadalupe, Estado

Linha de Transmissão Boa
84 Construção de trinta e quatro Sistema de Distribuição de do Piauí, e São João dos Patos, Janeiro/2017.
Esperança (Chesf) - São João dos

quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Patos (C2).

Construção de sessenta e dois Municípios de Chapadinha e
Linha de Transmissão Sistema de Distribuição de
85 quilômetros e quatrocentos metros, 138 Urbano Santos, Estado do Janeiro/2017.
Chapadinha - Urbano Santos. Alta Tensão - SDAT.
kV, 185 MVA. Maranhão.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 7
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação
Municípios de Coelho Neto e
Linha de Transmissão Coelho Construção de três quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de
86 Chapadinha, Estado do Maranhão. Janeiro/2017.

Neto (Eletronorte) – Chapadinha. 89 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão Imperatriz Construção de quatro quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Imperatriz, Estado
87 Janeiro/2017.

(CEMAR) - Santa Lúcia. 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Municípios de Imperatriz e

Linha de Transmissão Imperatriz Construção de cinquenta e seis Sistema de Distribuição de
88 Açailândia, Estado do Maranhão. Fevereiro/2017.

(Eletronorte) - Açailândia (C1). quilômetros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão Manaus -
Construção de novecentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Godofredo Viana,

89 Aurizona (Seccionamento para Dezembro/2017.
142 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Subestação Godofredo Viana).
Municípios de Miranda do Norte,

Linha de Transmissão Miranda Construção de cento e cinquenta e cinco Sistema de Distribuição de Arari, Viana, Matinha, São
90 (Eletronorte) - Três Marias (C2). quilômetros e quinhentos metros, 138 kV, Alta Tensão - SDAT. Vicente Ferrer, São Bento e Peri Fevereiro/2017.
178 MVA. Mirim, Estado do Maranhão.
Municípios de Mirinzal e

Linha de Transmissão Mirinzal - Construção de trinta e três Sistema de Distribuição de
91 Cururupu, Estado do Maranhão. Fevereiro/2017.

Cururupu. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão Santa Inês -
Construção de quinhentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Bom Jardim,
92 Zé Doca (C2), (Seccionamento - Janeiro/2017.

142 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Bom Jardim).

Linha de Transmissão São Luís I Construção de um quilômetro e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
93 Janeiro/2017.

(Eletronorte) – Filipinho. trezentos metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís I Construção de cinco quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
94 Janeiro/2017.

(Eletronorte) - Ipase (C1). quinhentos metros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís I Construção de nove quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
95 Janeiro/2017.

- Itaqui. kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís III
Construção de sete quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
96 - Olho D'Água. Dezembro/2017.

89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Timon - Construção de setenta e cinco Sistema de Distribuição de Municípios de Timon e Matões,
97 Janeiro/2017.

Matões. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Três

98 Marias - Alcântara Construção de cem metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Bequimão, Estado Janeiro/2017.
(Seccionamento para 142 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Bequimão).

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 8
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Bacabal Subestação de Distribuição Município de Bacabal, Estado
99 Construção de um Bay de 69 kV. Janeiro/2017.
- SED.
69/34,5/13,8 kV. do Maranhão.

| Subestação | Barra do Corda | Subestação de Distribuição | Município de Barra do Corda, |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 100 | Construção de dois Bays de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |
| 69/34,5/13,8 kV. | - SED. | Estado do Maranhão. |  |  |
| Subestação | Vitorino | Freire | Subestação de Distribuição | Município de Vitorino Freire, |
| 101 | Construção de dois Bays de 69 kV. | Janeiro/2017. |  |  |
| 69/13,8 kV. | - SED. | Estado do Maranhão. |  |  |
| Subestação Balsas III 69/13,8 | Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição | Município de Balsas, Estado do |  |  |

102 Dezembro/2017.

kV. TR 12,5 MVA e 6 Bays. - SED. Maranhão.
Subestação Bequimão 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Bequimão, Estado
103 Janeiro/2017.

kV. TR 6,25 MVA e 4 Bays - SED. do Maranhão.
Subestação Bom Jardim 69/34,5 Construção de Subestação 69/34,5 kV, Subestação de Distribuição Município de Bom Jardim,
104 Janeiro/2017.

kV. TR 12,5 MVA e 4 Bays. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Cidade Operária Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,5 Município de São Luís, Estado
Subestação de Distribuição
105 Janeiro/2017.

69/13,8 kV. MVA e dois Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Colinas, Estado

106 Subestação Colinas 69/13,8 kV. Construção de um Bay 69 kV. Janeiro/2017.
- SED.

Subestação Cururupu 69/34,5 Instalação um TR 69/34,5 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de Cururupu, Estado
107 Fevereiro/2017.

kV. MVA e 3 Bays. - SED. do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de Estreito, Estado
108 Subestação Estreito 69/13,8 kV. Dezembro/2017.

MVA. - SED. do Maranhão.
Município de Fortaleza dos

| Subestação | Fortaleza | dos Instalação de Reator 138 kV, 15 | Subestação de Distribuição |
| --- | --- | --- | --- |
| 109 | Nogueiras, Estado do Maranhão. | Janeiro/2017. |  |
| Nogueiras 138/69/13,8 kV. | Mvar. | - SED. |  |
| Subestação | Godofredo | Viana Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição | Município de Godofredo Viana, |

110 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. TR 12,5 MVA e 1 Bay. - SED. Estado do Maranhão.
Município de Governador Nunes

Subestação Governador Nunes Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição
111 Freire, Estado do Maranhão. Dezembro/2017.
Freire 69/34,5/13,8 kV. MVA. - SED.
Município de Itinga do Maranhão,
Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição

112 Subestação Itinga 69/13,8 kV. Estado do Maranhão. Dezembro/2017.
MVA e um Bay. - SED.

Subestação Maracanã 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
113 Construção de um Bay 13,8 kV. Janeiro/2017.
- SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Matões, Estado
114 Subestação Matões 69/13,8 kV. Janeiro/2017.

TR 12,5 MVA e um Bay. - SED. do Maranhão.
115 Subestação Piquiá 69/13,8 kV. Construção de um Bay 13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Açailândia, Dezembro/2017.

Portaria no 509, de 26 de o
Anexo à tubro de 2016 - fl. 9
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição
para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação
- SED. Estado do Maranhão.

Subestação Renascença 69/13,8 kV. Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
116 Dezembro/2017.

MVA e um Bay. - SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/34,5 kV, Subestação de Distribuição Município de Riachão, Estado
117 Subestação Riachão 69/34,5 kV. Janeiro/2017.

TR 12,5 MVA e 5 Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação Santa Lúcia 69/13,8 Construção de Subestação Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
118 Janeiro/2017.

kV. 69/13,8kV, TR 26,6 MVA e 4 Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação São João dos Patos Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de São João dos
119 Janeiro/2017.

69/13,8 kV. MVA e 2 Bays. - SED. Patos, Estado do Maranhão.
Município de Serrano do
Subestação de Distribuição

120 Subestação Serrano 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 13,8 kV. Maranhão, Estado do Maranhão. Fevereiro/2017.
- SED.

Subestação Sítio Novo 69/13,8 Instalação de um Reator 69 kV, 5 Município de Sítio Novo,
Subestação de Distribuição
121 Janeiro/2017.

kV. Mvar. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Baixo Penitente Instalação de um Reator 69 kV, 5 Subestação de Distribuição Município de Balsas, Estado do
122 Janeiro/2017.
- SED.

69/13,8 kV. Mvar. Maranhão.
Subestação Grajaú 69/34,5/13,8 Instalação de um Reator 69 kV, 5 Subestação de Distribuição Município de Grajaú, Estado do
123 Dezembro/2017.

kV. Mvar. - SED. Maranhão.
Instalação de Banco de Capacitores 2,4
Subestação de Distribuição Município de Timon , Estado do

124 Subestação Timon 69/13,8 kV. Mvar, 13,8 kV e Construção de dois Bay Janeiro/2017.
- SED. Maranhão.
de 13,8 kV e Bay de 69 kV.

Subestação Três Marias Instalação de Reator 138 kV, 7 Mvar e Subestação de Distribuição Município de Peri Mirim, Estado
125 Janeiro/2017.

138/69/13,8 kV. Construção de dois Bay de 138 kV. - SED. do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 40 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
126 Subestação Turu 69/13,8 kV. Dezembro/2017.

MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Santa Teresinha Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
127 Janeiro/2017.

69/13,8 kV. 13,8 kV, 2,4 Mvar. - SED. do Maranhão.
Linha de Transmissão Caxias II - Construção de nove quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Caxias, Estado do
128 Dezembro/2018.

Caxias (CEMAR) (C1 e C2) kV, 198 MVA. Alta Tensão - SDAT. Maranhão.
Municípios de Chapadinha,

Linha de Transmissão Construção de quarenta e cinco Sistema de Distribuição de
129 Anapurus e Brejo, Estado do Dezembro/2018.

Chapadinha - Palestina (C2). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.
Linha de Transmissão Chapadinha -

130 Chapadinha (C1 e C2). Construção de cem metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Chapadinha, Dezembro/2018.
178 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 10
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Linha de Transmissão Itaqui - Construção de cento e cinquenta Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
131 Dezembro/2018.

Votorantim. metros, 69 kV, 186 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Maracanã Construção de dezoito quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
132 Dezembro/2018.

- Tirirical. kV, 160 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Construção de cinco quilômetros e

Linha de Transmissão Olho Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
133 quinhentos metros, 69 kV, 89 MVA. Dezembro/2018.
D'Água - Vila Fialho. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Municípios de Santa Inês e Santa
Linha de Transmissão Santa Construção de quinhentos metros, 138 Sistema de Distribuição de

134 Luzia, Estado do Maranhão. Dezembro/2018.
Inês - Estaca Trinta. kV, 142 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão São Francisco

Construção de cem metros, 69 kV, 89 Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
135 - Renascença (Seccionamento para Dezembro/2018.

MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Jaracati).
Construção de quatro quilômetros e

Linha de Transmissão São Luís III Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
136 seiscentos e quarenta metros, 69 kV, 89 Dezembro/2018.
- Maiobão (C2). Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
MVA.

Subestação Barra do Corda Instalação de um TR 69/13,8 kV de Subestação de Distribuição Município de Barra do Corda,
137 Dezembro/2018.

69/34,5/13,8 kV. 26,6 MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do

138 Subestação Caxias 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
- SED. Maranhão.

Subestação Chapadinha 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Chapadinha,
139 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
- SED. Estado do Maranhão.

Subestação Santa Luzia 69/13,8 Implantação de Pátio de 138/69 kV, Subestação de Distribuição Município de Santa Luzia,
140 Dezembro/2018.

kV. TR 40 MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Forquilha 69/13,8 Instalação de um TR 69/13,8 kV de 40 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
141 Dezembro/2018.

kV. MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Imperatriz 69/13,8 Instalação de um TR 69/13,8 kV de Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
142 Dezembro/2018.

kV. 26,6 MVA. - SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
143 Subestação Jaracati 69/13,8 kV. Dezembro/2018.

TR 26 MVA e quatro Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

144 Subestação Maiobão 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
- SED. do Maranhão.

Subestação Maracanã 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
145 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
- SED. do Maranhão.
Subestação Olho D'Água 69/13,8
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

146 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
- SED. do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 11
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

| Subestação | Palestina | 69/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Brejo, Estado do |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 147 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |
| kV. | - SED. | Maranhão. |  |  |
| Instalação de um TR 69/13,8 kV de | Subestação de Distribuição | Município de Pinheiro, Estado |  |  |

148 Subestação Pinheiro 69/13,8 kV. Dezembro/2018.

| 26,6 MVA. | - SED. | do Maranhão. |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Santa | Inês | Subestação de Distribuição | Município | de | Santa | Inês, |
| 149 | Construção de um Bay de 138 kV. | Dezembro/2018. |  |  |  |  |  |
| 138/69/13,8 kV. | - SED. | Estado do Maranhão. |  |  |  |  |  |

Município de São Raimundo das

Subestação São Raimundo das Instalação de Reator 69 kV de 5,0 Subestação de Distribuição
Mangabeiras, Estado do
150 Dezembro/2018.

Mangabeiras 69/13,8 kV. Mvar. - SED.
Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
151 Subestação Tirirical 69/13,8 kV. Dezembro/2018.

TR 26,6 MVA e cinco Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação Vila Fialho 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
152 Dezembro/2018.

kV. TR 26,6 MVA e quatro Bays. - SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV,

| Subestação | Vila | Maranhão | Subestação de Distribuição | Município de São Luís, Estado |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 153 | TR 26,6 MVA e dois Bays 13,8 kV. | Dezembro/2018. |  |  |
| 69/13,8 kV. | - SED. | do Maranhão. |  |  |
| Subestação | Vila | Palmeira Instalação de um TR 69/13,8 kV de 40 | Município de São Luís, Estado |  |

Subestação de Distribuição
154 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Anjo da Guarda Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
155 Dezembro/2018.
- SED.

69/13,8 kV. 13,8 kV de 2,4 Mvar. do Maranhão.
Subestação Bacabal II Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de Bacabal, Estado
156 Dezembro/2020.

69/34,5/13,8 kV. 13,8 kV de 2,4 Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação Barro Duro 69/13,8 Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de Tutóia, Estado do
157 Dezembro/2018.

kV. 13,8 kV de 2,4 Mvar. - SED. Maranhão.
Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição Município de Açailândia,
158 Subestação Piquiá 69/13,8 kV. Dezembro/2018.

13,8 kV de 2,4 Mvar. - SED. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Açailândia Construção de quinhentos metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Açailândia,
159 Dezembro/2019.

- Piquiá. 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Arari - Santa

Construção de cem metros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Igarapé do Meio,
160 Inês (Seccionamento para Igarapé do Dezembro/2019.

142 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Meio).
Linha de Transmissão Arari - Santa

Construção de um quilômetro, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Vitória do Mearim,
161 Inês (Seccionamento para Vitória do Dezembro/2019.

142 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Mearim).
Linha de Transmissão Bacabal -

Construção de dois quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Bacabal, Estado
162 Vitorino Freire (Seccionamento para Dezembro/2019.

kV, 188 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Bacabal II).

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 12
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Linha de Transmissão Caxias - Construção de quatro quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Caxias, Estado do
163 Dezembro/2019.

Caxias II. 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Maranhão.
Linha de Transmissão Imperatriz Construção de seis quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Imperatriz, Estado
164 Dezembro/2019.

Centro - Santa Lúcia. 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Ipase - Construção de três quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
165 Dezembro/2019.

São Francisco (C1). trezentos metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Pinheiro - Construção de dez quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de Município de Pinheiro, Estado
166 Dezembro/2019.

Pacas. 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Porto Franco

Construção de um quilômetro e Sistema de Distribuição de Município de Estreito, Estado
167 - Carolina Dezembro/2019.
oitocentos metros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
(Seccionamento em Estreito).
Linha de Transmissão Presidente Municípios de Presidente Dutra e
Construção de noventa quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de
168 Dutra - Barra do Corda (C2). Barra do Corda, Estado do Dezembro/2019.
kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.
Linha de Transmissão Santa Inês -

Construção de oito quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Santa Inês,
169 Santa Inês II (Santa Inês II). Dezembro/2019.

kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís IV Construção de três quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
170 Dezembro/2019.

- Cimar. quinhentos metros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão São Luís IV Construção de dezesseis quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
171 Dezembro/2019.

- Itaqui. seiscentos metros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Construção de sete quilômetros e cento

Linha de Transmissão São Luís IV Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
172 e cinquenta metros, 69 kV, 198 MVA. Dezembro/2019.
- Vila Maranhão (C1 e C2). Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Municípios de Parnaíba, Estado do

Linha de Transmissão Tabuleiros Construção de trinta e seis Sistema de Distribuição de
173 Piauí, e São Bernardo, Estado do Dezembro/2019.

- São Bernardo. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.

Subestação Açailândia II 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Açailândia,
174 Dezembro/2019.

kV. TR 26,6 MVA e seis Bays. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Anjo da Guarda Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
175 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. MVA. - SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Araioses, Estado
176 Subestação Araioses 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

TR 12,5 MVA e um Bay. - SED. do Maranhão.
Subestação Bacabal Construção de um Bay de 34,5 kV e um Subestação de Distribuição Município de Bacabal, Estado
177 Dezembro/2019.

69/34,5/13,8 kV. Bay de 13,8 kV. - SED. do Maranhão.
Subestação Bacabal II Construção de Subestação 69/34,5/13,8 Subestação de Distribuição Município de Bacabal, Estado
178 Dezembro/2019.

69/34,5/13,8 kV. kV, dois TR 12,5 MVA e sete Bays. - SED. do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 13
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Barra do Corda Subestação de Distribuição Município de Barra do Corda,
179 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
69/34,5/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do

180 Subestação Caxias 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
- SED. Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Caxias, Estado do
181 Subestação Caxias II 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

TR 12,5 MVA e 5 Bay. - SED. Maranhão.
Município de São Luís, Estado
Subestação de Distribuição

182 Subestação Cimar 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
- SED.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6
Subestação de Distribuição Município de Coroatá, Estado do
MVA.
183 Subestação Coroatá 69/13,8 kV. Dezembro/2019.
- SED. Maranhão.

Instalação de um Reator 69 kV de 5 Subestação de Distribuição Município de Estreito, Estado
184 Subestação Estreito 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação Igarapé do Meio Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Igarapé do Meio,
185 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. TR 12,5 MVA e seis Bay. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Imperatriz Centro Município de Imperatriz, Estado
Subestação de Distribuição

186 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
69/13,8 kV. - SED. do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

187 Subestação Itaqui 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
- SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Pinheiro, Estado
188 Subestação Pacas 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

TR 12,5 MVA e 2 Bay. - SED. do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Pinheiro, Estado

189 Subestação Pinheiro 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
- SED. do Maranhão.

Subestação Presidente Dutra Instalação um TR 69/34,5 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de Presidente Dutra,
190 Dezembro/2019.

69/34,5/13,8 kV. MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
191 Subestação Ribamar 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Santa Inês 69/13,8 kV. Subestação de Distribuição Município de Santa Inês,
192 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2019.
- SED. Estado do Maranhão.

Subestação Santa Inês II 69/13,8 kV. Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Santa Inês,
193 Dezembro/2019.

| TR 26,6 MVA e 4 Bays. | - SED. | Estado do Maranhão. |
| --- | --- | --- |
| Subestação Santa Lúcia 69/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Imperatriz, Estado |
| 194 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2019. |
| kV. | - SED. | do Maranhão. |

Município de São Raimundo das

Subestação São Raimundo das Instalação Pátio Elevador: um TR Subestação de Distribuição
195 Mangabeiras, Estado do Maranhão. Dezembro/2019.

Mangabeiras 69/13,8 kV. 13,8/34,5 kV de 26,6 MVA e um Bay. - SED.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 14
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação
Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6
Subestação de Distribuição Município de Timon, Estado do

196 Subestação Timon 69/13,8 kV. MVA. Dezembro/2019.
- SED. Maranhão.

| Subestação Viana 69/34,5/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Viana, Estado do |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 197 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2019. |  |  |
| kV. | - SED. | Maranhão. |  |  |
| Subestação | Vila | Maranhão | Subestação de Distribuição | Município de São Luís, Estado |
| 198 | Construção de dois Bays de 69 kV. | Dezembro/2019. |  |  |
| 69/13,8 kV. | - SED. | do Maranhão. |  |  |
| Subestação Vitória do Mearim | Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição | Município de Vitória do Mearim, |  |  |

199 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. TR 12,5 MVA e quatro Bays. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de Zé Doca, Estado
200 Subestação Zé Doca 69/13,8 kV. Dezembro/2019.

MVA e um Bay. - SED. do Maranhão.
Subestação Alcântara 69/13,8 Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de Alcântara, Estado
201 Dezembro/2019.

kV. Capacitores 13,8 kV de 0,6 Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação Cidade Operária Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
202 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. Capacitores 13,8 kV de 4,8 Mvar. - SED. do Maranhão.
Subestação Forquilha 69/13,8 Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
203 Dezembro/2019.
- SED.

kV. Capacitores 13,8 kV de 9,6 Mvar. do Maranhão.
Subestação São Bernardo Instalação de um Banco de Subestação de Distribuição Município de São Bernardo,
204 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. Capacitores 13,8 kV de 5,0 Mvar. - SED. Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Arari - Construção de setenta e seis Sistema de Distribuição de Municípios de Arari e Santa
205 Dezembro/2020.

Santa Inês (C2). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Inês, Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Centro – Construção de quatro quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
206 Dezembro/2020.

Camboa. quinhentos metros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Linha de Transmissão Encruzo Novo Município de Governador Nunes
Construção de dez quilômetros, 69 kV, Sistema de Distribuição de

207 - Governador Nunes Freire (C1). Freire, Estado do Maranhão. Dezembro/2020.
71 MVA. Alta Tensão - SDAT.

Linha de Transmissão Imperatriz Construção de quarenta e quatro Sistema de Distribuição de Município de Imperatriz, Estado
208 Dezembro/2020.

- Ribeirãozinho (C1). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Construção de nove quilômetros e

Linha de Transmissão Maiobão - Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
209 oitocentos e nove metros, 69 kV, 89 Dezembro/2020.
Ribamar (C1). Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
MVA.
Municípios de Miranda do Norte e

Linha de Transmissão Miranda - Construção de trinta e cinco Sistema de Distribuição de
210 Itapecuru Mirim, Estado do Dezembro/2020.

Itapecuru Mirim (C1). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.

Linha de Transmissão Peritoró - Construção de cinquenta e cinco Sistema de Distribuição de Municípios de Peritoró e
211 Dezembro/2020.

Bacabal (C3). quilômetros, 69 kV, 93 MVA. Alta Tensão - SDAT. Bacabal, Estado do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 15
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Linha de Transmissão Peritoró - Construção de trinta e cinco Sistema de Distribuição de Municípios de Peritoró e
212 Dezembro/2020.

Coroatá (C1). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Coroatá, Estado do Maranhão.
Linha de Transmissão Peritoró - Construção de quarenta quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Municípios de Peritoró e Codó,
213 Dezembro/2020.

Itapecuru Agroindustrial (C1). kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Estado do Maranhão.
Construção de setenta e seis quilômetros Municípios de Governador Edison

Linha de Transmissão Sistema de Distribuição de
214 e duzentos metros, 69 kV, 71 MVA. Lobão e Sítio Novo, Estado do Dezembro/2020.
Ribeirãozinho - Sítio Novo (C1). Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.

Linha de Transmissão Santa Construção de trinta e cinco Sistema de Distribuição de Município de Pio XII, Estado do
215 Dezembro/2020.

Inês - Pio XII. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT. Maranhão.
Linha de Transmissão Santa Construção de onze quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Imperatriz, Estado
216 Dezembro/2020.

Lúcia - Nova Vitória. kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Municípios de São João dos Patos

Linha de Transmissão São João dos Construção de quarenta e seis Sistema de Distribuição de
217 e Paraibano, Estado do Maranhão. Dezembro/2020.

Patos - Paraibano (C1). quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Linha de Transmissão São Luís IV Construção de quatro quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de São Luís, Estado
218 Dezembro/2020.

- Distrito São Luís. quinhentos metros, 69 kV, 89 MVA. Alta Tensão - SDAT. do Maranhão.
Municípios de Teresina, Estado do

Linha de Transmissão Teresina - Construção de cinco quilômetros, 69 Sistema de Distribuição de
219 Piauí, e Timon, Estado do Dezembro/2020.

Timon (C2). kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.
Municípios de Urbano Santos e

Linha de Transmissão Urbano Construção de sessenta e oito Sistema de Distribuição de
220 Humberto de Campos, Estado do Dezembro/2020.

Santos - Periá. quilômetros, 69 kV, 71 MVA. Alta Tensão - SDAT.
Maranhão.

| Subestação | Alcântara | 69/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Alcântara, Estado |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 221 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |
| kV. | - SED. | do Maranhão. |  |  |
| Subestação | Bacabal | Subestação de Distribuição | Município de Bacabal, Estado |  |
| 222 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |
| 69/34,5/13,8 kV. | - SED. | do Maranhão. |  |  |

Subestação de Distribuição Município de Balsas, Estado do

223 Subestação Balsas 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
- SED. Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
224 Subestação Camboa 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

TR 40 MVA e um Bay. - SED. do Maranhão.
Instalação um TR 69/13,8 kV de 12,5 Subestação de Distribuição Município de Carolina, Estado
225 Subestação Carolina 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

226 Subestação Centro 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
- SED. do Maranhão.

Implantação de Pátio de 69/34,5 kV, Subestação de Distribuição Município de Colinas, Estado
227 Subestação Colinas 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

TR 12,5 MVA. - SED. do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 16
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Subestação Cururupu 69/34,5 Implantação de Pátio de 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Cururupu, Estado
228 Dezembro/2020.

kV. TR 6,25 MVA. - SED. do Maranhão.
Subestação Distrito São Luís Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
229 Dezembro/2020.

69/13,8 kV. TR 26,6 MVA e 5 Bays. - SED. do Maranhão.
Subestação Estaca Trinta Implantação de Pátio de 138/69 kV, Subestação de Distribuição Município de Santa Luzia,
230 Dezembro/2020.

69/13,8 kV. TR 40 MVA. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação de Banco de Capacitores 13,8

Subestação Forquilha 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
kV de 4,8 Mvar e Construção de um Bay
231 Dezembro/2020.

kV. - SED. do Maranhão.
de 13,8 kV.
Município de Governador Nunes
Subestação Governador Nunes Subestação de Distribuição
Freire, Estado do Maranhão.

232 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
Freire 69/34,5/13,8 kV. - SED.

Subestação Imperatriz 69/13,8 Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
233 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
kV. - SED. do Maranhão.
Município de Itinga do Maranhão,

234 Subestação Itinga 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Subestação de Distribuição Estado do Maranhão. Dezembro/2020.
- SED.
Instalação de um TR 69/13,8 kV de 26,6
MVA, implantação de Pátio de 13,8/34,5

Subestação Lago da Pedra Subestação de Distribuição Município de Lago da Pedra,
235 69/13,8 kV. kV, um TR 13,8/34,5 kV de - SED. Estado do Maranhão. Dezembro/2020.
6,25 MVA e construção de um Bay 34,5
kV.

Subestação Nova Vitória 69/13,8 Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Imperatriz, Estado
236 Dezembro/2020.

| kV. | TR 26,6 MVA e 5 Bays. | - SED. | do Maranhão. |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Palestina | 69/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Brejo, Estado do |
| 237 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |
| kV. | - SED. | Maranhão. |  |  |

Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Humberto de
238 Subestação Periá 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

TR 12,5 MVA e um Bay. - SED. Campos, Estado do Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de Pinheiro, Estado

239 Subestação Pinheiro 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
- SED. do Maranhão.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, Subestação de Distribuição Município de Pio XII, Estado do
240 Subestação Pio XII 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

| TR 12,5 MVA e quatro Bays. | - SED. | Maranhão. |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Presidente | Dutra | Subestação de Distribuição | Município de Presidente Dutra, |
| 241 | Construção de um Bay de 34,5 kV. | Dezembro/2020. |  |  |
| 69/34,5/13,8 kV. | - SED. | Estado do Maranhão. |  |  |
| Subestação Renascença 69/13,8 kV. | Subestação de Distribuição | Município de São Luís, Estado |  |  |
| 242 | Construção de um Bay de 13,8 kV. | Dezembro/2020. |  |  |

- SED. do Maranhão.

no
Anexo à Portaria 509, de 26 de outubro de 2016 - fl. 17
17 18

15 16 Sistema (SED ou Localização 19 Data Prevista
No Denominação Descrição para Entrada em
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
Operação

Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 Subestação de Distribuição Município de Rosário, Estado
243 Subestação Rosário 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

| MVA. | - SED. | do Maranhão. |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação Santa Lúcia 69/13,8 | Subestação de Distribuição | Município de Imperatriz, Estado |  |  |  |
| 244 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |  |
| kV. | - SED. | do Maranhão. |  |  |  |
| Subestação | Santa | Luzia | Subestação de Distribuição | Município de Santa | Luzia, |
| 245 | Construção de um Bay de 138 kV. | Dezembro/2020. |  |  |  |
| 138/69/13,8 kV. | - SED. | Estado do Maranhão. |  |  |  |
| Subestação | Santa | Teresinha Instalação um TR 69/13,8 kV de 26,6 | Subestação de Distribuição | Município de São Luís, Estado |  |

246 Dezembro/2020.

69/13,8 kV. MVA e dois Bays. - SED. do Maranhão.
Município de São Domingos do

| 247 Subestação | São | Domingos Instalação umTR 69/13,8 kV de 26,6 | Subestação de Distribuição | Maranhão, Estado do Maranhão. | Dezembro/2020. |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 69/13,8 kV. | MVA. | - SED. |  |  |  |
| Subestação São João dos Patos | Subestação de Distribuição | Município de São João dos |  |  |  |
| 248 | Construção de um Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |  |
| 69/13,8 kV. | - SED. | Patos, Estado do Maranhão. |  |  |  |

Município de São Mateus do
Subestação São Mateus 69/13,8 kV. Implantação de Pátio de 69/34 kV, TR Subestação de Distribuição

249 Maranhão, Estado do Maranhão. Dezembro/2020.
26,6 MVA. - SED.
Subestação de Distribuição Município de Timon, Estado do

250 Subestação Timon 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
- SED. Maranhão.
Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado

251 Subestação Turu 69/13,8 kV. Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
- SED. do Maranhão.

Subestação Urbano Santos Subestação de Distribuição Município de Urbano Santos,
252 Construção de um Bay de 69 kV. Dezembro/2020.
69/13,8 kV. - SED. Estado do Maranhão.
Instalação Banco de Capacitores 69 kV Subestação de Distribuição Município de Codó, Estado do
253 Subestação Codó 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

de 5 Mvar. - SED. Maranhão.
Subestação Olho D'Água 69/13,8 Instalação Banco de Capacitores 13,8 kV Subestação de Distribuição Município de São Luís, Estado
254 Dezembro/2020.

kV. de 4,8 Mvar. - SED. do Maranhão.
Instalação Banco de Capacitores 13,8 kV Subestação de Distribuição Município de Açailândia,
255 Subestação Piquiá 69/13,8 kV. Dezembro/2020.

de 2,4 Mvar. - SED. Estado do Maranhão.
Subestação Vitorino Freire Instalação Banco de Capacitores 69 kV Subestação de Distribuição Município de Vitorino Freire,
256 Dezembro/2020.

69/13,8 kV. de 5 Mvar. - SED. Estado do Maranhão.