JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2449/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Barra Bonita I, no município de Pitanga, (PR), de titularidade da Barra Bonita Óleo e Gás Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002328/2022-70,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 1.474,14 kW, da UTE Barra Bonita I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.PR.037896-8.01, localizada no município de Pitanga no
estado do Paraná, de titularidade da Barra Bonita Óleo e Gás Ltda., para início da operação comercial a
partir de 3 de setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2450/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Nova Guaporé, no município de Pontes e Lacerda, (MT), de titularidade da Nova Guaporé Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.450, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000348/2017-49,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 7.000,00 kW cada, totalizando 14.000,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Nova Guaporé, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.MT.034705-1.01, localizada no município de Pontes e Lacerda no estado do Mato Grosso, de
titularidade da Nova Guaporé Energética S/A, para início da operação comercial a partir de 3 de setembro
de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2451/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 6, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba VI Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000700/2020-41,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 6, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040862-0.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba VI Geração Solar Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de setembro de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2452/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 7, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba VII Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000701/2020-96,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 7, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040863-8.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba VII Geração Solar Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 3 de setembro de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2453/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Mulungu, no município de Guanambi, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Itapuã Vii Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.453, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000161/2017-45, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 2.700,00 kW cada,
totalizando 13.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Mulungu, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.BA.032362-4.01, localizada no município de Guanambi no estado da Bahia, de
titularidade da Centrais Eólicas Itapuã Vii Ltda., para início da operação comercial a partir de 3 de
setembro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2454/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A de redução não onerosa do Montante de Uso do Sistema de Transmissão - MUST, no ponto de conexão Teresina, integrante do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão ANEEL 094 de 2002.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.454, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no
3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003958/2022-61,
decide indeferir o pleito formulado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 06.840.748/0001-89, de redução não onerosa do Montante de Uso do Sistema de Transmissão
– MUST – em valor superior a 10% (dez por cento) no ponto de conexão Teresina - 69 kV, integrante do
Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 094/2002, no período de abril de 2022 até setembro de
2024.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2022, seção 1, p. 74, v. 160, n. 169.
DSP - DESPACHO 2455/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o Despacho SCG/ANEEL 3.686, de 30 de dezembro de 2019, que registra a alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Rio Negro, no município de Manaus, (AM), outorgada à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletronorte; e registra a alteração de coordenadas geográficas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.007074/2019-81, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº 3.686, de 30 de
dezembro de 2019, a fim de registrar a alteração da potência instalada da Central Geradora Termelétrica
- UTE Rio Negro, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº
UTE.GN.AM.046581-0.01, localizada no município de Manaus, estado da Amazônia, de 187.170 kW para
188.170 kW; e registrar a alteração de coordenadas geográficas, para latitude 3°7'12"S e longitude
59°55'51"W; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2456/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no Despacho SMA/ANEEL 2.549, de 19 de agosto de 2021, referente à entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da Usina Hidrelétrica Mirador, no rio Tocantinzinho, nos estado de Goiás, de titularidade da Rialma Administração e Participações S.A.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001854/2021-31, decide: prorrogar até 23 de agosto de 2023 o prazo
estabelecido no Despacho nº 2.549, de 19 de agosto de 2021, referente à entrega dos Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Mirador, com 106.000 kW de potência instalada, cadastrada sob
o CEG: UHE.PH.GO.046478-3.01, localizada no localizada no rio Tocantinzinho, integrante da sub-bacia
20, nos municípios de Niquelândia, Colinas do Sul, Alto Paraíso de Goiás e São João d'Aliança, estado de
Goiás, de titularidade da empresa Rialma Administração e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº
03.932.129/0001-26.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 4.596, de 27.11.2023)
DSP - DESPACHO 2457/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao pedido da Matrinchã Transmissora de Energia S.A e da Guaraciaba Transmissora de Energia TP SUL S.A para celebrarem contratos de locação não residencial da unidade citada, pelo prazo estabelecido, com a State Grid Brazil Holding S.A.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.006640/2022-32, decide: anuir ao pedido da Matrinchã Transmissora de Energia S.A. – CNPJ nº
15.286.382/0001-39 e da Guaraciaba Transmissora de Energia TP SUL S.A. – CNPJ nº 15.286.437/0001-00
para celebrarem contratos de locação não residencial da unidade nº 1101 - Parte, localizada no lado leste
do 11º andar do edifício "SGCC RIO TOWER", situado na Av. Presidente Vargas, nº 955, Centro Rio de
Janeiro – RJ – CEP 20071-004, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com a parte relacionada State
Grid Brazil Holding S.A. – CNPJ nº 11.938.558/0001-39.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 2458/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no
Módulo I da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.007211/2022-82, decide anuir previamente o pedido da Zona da Mata Geração S.A. - CNPJ/MF nº
04.677.733/0001-16, de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme
proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 2459/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Enel Distribuição Ceará e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003865/2017-70, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Ceará e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Enel Distribuição Ceará, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 1, p. 111, v. 160, n. 173.

ANEXO

JOYCILENE INACIO ALVES ANTONIA SUELEN VIERIA DA SILVA G2R SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA EIRELI

EVEN C. FERREIRA A M A DE ANDRADE PEDRO ERNANI GONÇALVES MANSINHO
X F DE SOUSA INTERNET - ME WN CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E M DE O CARVALHO
SERVIÇOS LTDA
NNF SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES I MARCAL DA SILVA MARCELO SILVA DE SOUZA
LTDA
LINK DIGITAL SOLUÇÕES EM INTERNET LIVENET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ISAC FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
LTDA MULTIMÍDIA LTDA
NG TELECOM N&G SERVIÇOS E FRANCISCO JAMESON SOUSA DE MORAIS ESCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA
COMUNICAÇÕES SCM
MAIS INTERNET COMÉRCIO SERVIÇOS E JAKELINE G. DE OLIVEIRA WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
TELECOMUNICAÇÕES

I V CUNHA COMUNICAÇÕES J. Z. COSTA SILVA A N X TELECOM PROVEDOR DE INTERNET
LTDA

| INOV PROVEDOR DE INTERNET LTDA | ISAAC PAULA DE LIMA - ME | NAVEG TELECOM LTDA |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| ANTONIO ROSENO RODRIGUES COSTA | VITOR GEOVA SAMPAIO ARAUJO | R S SANTOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |  |  |
| MAX3 INTERNET LTDA | Y A NUNES TECNOLOGIA E SERVIÇOS | WELITON VIEIRA BATISTA |  |  |
| JANAÍNA LOPES MEDEIROS MORAIS CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | VIASAT | BRASIL | SERVIÇOS | DE |

04596344370 COMUNICAÇÕES LTDA

NET RÁPIDA TELECOMUNCAÇÕES DO XCONNECT SERVIÇOS DE LUÍS SÉRGIO RODRIGUES FERNANDES
BRASIL LTDA TELECOMUNICAÇÃO LTDA
J L DOS SANTOS AIFALINK TELECOM SERVIÇOS DE COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO
ONZENET SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA JOÃO RAONE SILVA DE OLIVEIRA TELECOM PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A
ME
JF TELECOM LTDA
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
DSP - DESPACHO 2461/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Enel Distribuição Goiás e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.461, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003867/2017-69, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Goiás e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela a Enel Distribuição Goiás, conforme disposto no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 1, p. 112, v. 160, n. 173.

ANEXO
R S DA CRUZ - NET TURBO VONLTAR FIBRA VAMOS NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA TURBO MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OTICA

OMNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI NET M@IS TELECOM EIRELI MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTANA
JC GONZAGA CARDOSO EIRELI INOVA TECNOLOGIA EIRELI H NEWS TELECOM - EIRELI
F P TELECOMUNICAÇÕES LTDA EDUARDO JOSÉ MENDONÇA C P NET - PROVEDOR DE INTERNET BANDA
TELECOMUNICAÇÕES LARGA LTDA - ME

ALANHOUSE NET TELECOM LTDA ARK TELECOM LTDA. CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A
INOVA TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI FLÁVIO GARCIA FERREIRA CONNECT LINE TELECOM LTDA
BRAVA TELECOMUNICAÇÕES PADRE NOVA GALIA BIOENERGIA LTDA. LEANDRO DE ALMEIDA - ME
BERNARDO EIRELI

M& M TELECOMUNICAÇÕES E S.R. DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES - ME W M FIGUEIREDO EIRELI
MULTIMÍDIA LTDA

CONNECT FIBER TECNOLOGIA LTDA ESPLANADA FIVE TECNOLOGIA LTDA. GIGANET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
MARCELO MOREIRA DIONISIO GOIÁS MPA ENGENHARIA E SOLUÇÕES VISUAIS H A P SANTANA COMUNICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

NEW MASTER TELECOM OPERADORA DE WB DE MIRANDA COMUNIICAÇÕES INET TELECOM EIRELI
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
A MARIN - BRASIL TURBONET OFICIO SPORT EIRELI
DSP - DESPACHO 2462/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.462, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.005613/2017-85, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela COELBA, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 1, p. 112, v. 160, n. 173.
ANEXO

SBS NET SERVIÇOS DE 3L TELECOMUNICAÇÕES LTDA CLICK NET SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI

COMPUTEC TELECOM LTDA CEEK NET PROVEDOR DE INTENET LTDA MENNE.SYS - PROOVEDOR DE INTERNET
EIRELI

NET WORK FIBER COMÉRCIO E SERVIÇOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL RAPIDUS INTERNET BANDA LARGA LTDA
DE COMUNICAÇÃO LTDA ELÉTRICO E HIDRÁULICO EIRELI

ROGÉRIO CAARLOS SCHIMIDT (DATA SBS NET SERVIÇOS DE SEABRA INFORMÁTICA LTDA ME
SYSTEM) TELECOMUNIICAÇÕES EIRELI
TURBONET PROVEDOR DE INTERNET
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
DSP - DESPACHO 2464/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Lotus Comercializadora de Energia Ltda para Lotus Comercializadora de Energia Limitada; e o novo endereço da sede.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.001477/2020-50 e em atenção às informações
contidas no e-mail s/nº, de 23 de agosto de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.009694/202200, decide: (i) registrar a alteração do nome empresarial da Lotus Comercializadora de Energia Ltda. para
Lotus Comercializadora de Energia Limitada, inscrita no CNPJ 35.417.904/0001-00, objeto do Despacho n°
988, de 2020; e (ii) registrar o novo endereço da sede da empresa na Rua Joaquim Floriano, n° 72, Ed. SP
Head Office, Conj. 181 a 184, Bairro Itaim Bibi, CEP 04534-000, São Paulo/SP.
RENATO MARQUES BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2022, seção 1, p. 57, v. 160, n. 171.
DSP - DESPACHO 2465/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Decide pela necessidade de reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo ex-servidor Rodolfo Maciel Dourado, referente ao débito total citado não compensados, durante o exercício do cargo de Analista Administrativo na ANEEL.
Assunto: Decisão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEEL no uso de suas
no
atribuições regimentais e tendo em vista o que consta no processo 48500.004918/2019-31, decide pela
necessidade de reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo ex-servidor Rodolfo Maciel
Dourado, CPF nº ***.066.841-**, no montante de R$ 6.518,62 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e
sessenta e dois centavos), referente ao débito total de 106 horas e 15 minutos não compensados, durante
o exercício do cargo de Analista Administrativo na ANEEL.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.09.2022, p. 3, v. 25, n. 38.