REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Reajuste dos
Parâmetros da Receita
de CCEAR

ÍNDICE
REAJUSTE DOS PARÂMETROS DA RECEITA DE CCEAR 5
1. Introdução 5
1.1. Lista de Termos 8
1.2. Conceitos Básicos 9
2. Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia através de CCEARs 19
2.1. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas 19
2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova 30
2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia
Existente 53
2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas 70
2.5. Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas e Projetos Estruturantes
76
3. Anexos 80
3.1. ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA 80
3.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
85
3.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão
de Fontes Alternativas 89
3.4. ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia
Nova 98
3.5. ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente 108
3.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões
de Energia Existente 125
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução
Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 456/2011
Despacho

2012.1.1 Nota Técnica nº 105/2012 Setembro/2012
nº 3449/2012
Resolução
2°Leilão de Fontes
Normativa
2013.1.0 Janeiro/2013
Alternativas
nº 533/2013
Despacho

2013.1.1 Nota Técnica nº 15/2013 Janeiro/2013
nº 315/2013
12º Leilão de Energia Nova
Resolução
Normativa

2013.3.0 Resolução nº 487/2012 Outubro/2013
nº 578/2013
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 164/2013- Despacho nº
2013.3.1 Outubro/2013
SEM/ANEEL 4.403/2013
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
3

Resolução

2014.1.0 12º Leilão de Energia Nova Normativa nº Janeiro/2014
601/2014
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2014.1.2 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.269/2014
Nota Técnica nº 054/2014- Despacho nº
2014.1.3 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.743/2014
Resolução Normativa nº
Resolução
595/2013
Normativa
2014.2.0 Julho/2014
Resolução Normativa nº
nº 619/2014
571/2013
Resolução
Normativa

2015.1.0 Demais aprimoramentos Janeiro/2015
nº 637/2014
Nota Técnica nº 182/2015- Despacho nº
2015.1.3 Janeiro/2015
SRM/ANEEL 2.996/2015
Resolução
3°Leilão de Fontes
Normativa
2016.1.0 Janeiro/2016
Alternativas
nº 683/2015
Resolução
Resolução Normativa nº
Normativa
2017.1.0 Janeiro/2017
711/2014
nº XXX/2016
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
4

Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
1. Introdução
Nos CCEARs, firmados entre os agente distribuidores e os empreendimentos vencedores dos leilões
de energia elétrica, estão definidas as diretrizes para reajuste dos parâmetros da receita de venda,
bem como dos preços firmados no momento de realização
do leilão. Para CCEARs firmados na modalidade
Este módulo envolve:
quantidade, exceto dos Leilões de Energia Nova realizados
de 2011 em diante, os vendedores apuram os valores a
Todos os agentes que possuem

serem faturados em função dos preços e quantidades CCEARs na modalidade
negociadas nos leilões. A atualização dos preços é realizada disponibilidade e quantidade.
pelos próprios vendedores, por meio da aplicação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Contudo, para os CCEARs por disponibilidade, a CCEE é responsável por realizar os reajustes das
receitas fixa e variável de acordo com as regras estipuladas pelo Ministério de Minas e Energia –
MME e pelo próprio CCEAR, para cada leilão.
Os reajustes serão realizados para os contratos regulados firmados na modalidade por
disponibilidade a partir dos Leilões de Energia Nova (LEN), Leilões de Fontes Alternativas (LFA) e
Leilões de Energia Existente (LEE). Além destes serão realizados os reajustes para os CCEARs por
quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante.
Os reajustes referentes às receitas das usinas comprometidas com Leilões de Energia de Reserva
(LER) são calculadas no módulo "Contratação de Energia de Reserva".
As informações calculadas neste módulo serão utilizadas no módulo de "Receita de Venda de
CCEAR" para determinação da valores a serem pagos para as usinas comprometidas com contratos
regulados.
As Portarias MME nº 112/2006, nº 42/2007 e nº 46/2007 estabeleceram que a Receita Fixa deveria
ser dividida em duas parcelas, uma referente aos custos de combustível para geração do montante
relacionado à inflexibilidade (combustível) e outra referente aos demais custos fixos (O&M),
conforme Figura 1. A parcela combustível é reajustada pela variação dos preços dos combustíveis
no mercado internacional utilizados na geração relacionada à inflexibilidade e a parcela O&M é
reajustada pelo IPCA.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Introdução
5

Figura 1: Composição da Receita de Venda
O cálculo da parcela variável corresponde ao CVU da usina, e envolve os custos relacionados à
geração acima da inflexibilidade com combustíveis e os custos com operação e manutenção da
usina, como indicado na Figura 1. Os valores de CVU das usinas também são reajustados conforme
as regras de cada leilão. Para tanto, são utilizadas as cotações dos combustíveis junto à Agência
Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e à plataforma de preços de óleos e combustíveis
fósseis, conforme o caso. Na apuração da geração acima da inflexibilidade são observados os
conceitos de geração estimada e geração verificada após o processo de contabilização ou a
disponibilidade máxima contratual, conforme o leilão.
Dessa forma, os objetivos do módulo "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR" são:
Calcular os índices utilizados na atualização da receita fixa
Calcular os preços dos combustíveis utilizados na atualização do CVU dos empreendimentos
Calcular a receita fixa atualizada
Calcular a receita variável atualizada
A Figura 2 apresenta a relação do Módulo "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR" e os
demais Módulos das Regras de Comercialização.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Introdução
6

Figura 2: Relação do Módulo Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR com os demais Módulos das
Regras de Comercialização
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Introdução
7

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Acordo Operativo CCEE/ONS
Custo Variável Unitário (CVU)
Inflexibilidade
Leilão de Energia Existente ou LEE
Leilão de Energia Nova ou LEN
Modalidades de Despacho
Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT)
Plataforma Platts
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Introdução
8

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR", esquematizado na Figura 3, é composto
por uma sequência de etapas de cálculo que serão detalhadas ao longo deste documento:
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento:
Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
que negociaram energia através de CCEARs
Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º
Leilão de Energia de Nova ou do Leilão de Fontes Alternativas: esta etapa responde
pela atualização da receita fixa e da receita variável que compõem a receita de venda dos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
9

empreendimentos que negociaram energia no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de
Fontes Alternativas.
Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º
ou no 3º Leilões de Energia Nova: esta etapa responde pela atualização da receita fixa
e da receita variável que compõem a receita de venda dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º ou no 3º Leilão de Energia de Nova.
Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos
Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes
Alternativas, realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente: esta
etapa responde pela atualização da receita fixa e da receita variável que compõem a receita
de venda dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007, nos Leilões de Fontes Alternativas, realizados a partir de 2015,
ou nos Leilões de Energia Existente.
Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes
Alternativas: esta etapa responde pela atualização da receita fixa que compõem a receita
de venda dos empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas.
Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia
na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em
diante: esta etapa efetua a atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
hidráulicos que negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova
realizados de 2011 em diante.
Anexos
Cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA: esta etapa
calcula a variação do IPCA para atualização das receitas do vendedor.
Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no PPT: esta
etapa calcula a variação do preço do gás para atualização das receitas do vendedor.
Índices utilizados para atualização monetária para o 1º Leilão de Energia Nova e
para o 1º Leilão de Fontes Alternativas: esta etapa calcula os índices utilizados na
atualização das receitas do vendedor do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes
Alternativas.
Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia
Nova: esta etapa calcula os índices utilizados na atualização das Receitas do vendedor do
2º e 3º Leilão de Energia Nova.
Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova a
partir de 2007 e para os Leilões de Energia Existente: esta etapa calcula os índices
utilizados na atualização das Receitas do vendedor para os Leilões de Energia Nova,
realizados a partir de 2007, e para Leilões de Energia Existente.
Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia nos
Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, ou nos Leilões de Energia
Existente: esta etapa determinada o custo variável unitário estrutural atualizado que serão
utilizados nos modelos de programação energética e formação de preço.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
10

1.2.2. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no 1º Leilão de Energia
Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas
A receita de venda, composta pela receita fixa e receita variável, para o 1º LEN ou 1º LFA, é
calculada com base na Portaria MME nº 510, de 20/10/2005. De acordo com a Portaria, o CVU
declarado por empreendimento termelétrico, em R$/MWh, deverá ser dividido nas parcelas
Combustível (CComb) e Demais componentes (CO&M), conforme Figura 4:
Figura 4: Composição do CVU
Para o reajuste da parcela CComb, a Portaria MME nº 510/2005 estabeleceu os indicadores listados
na Tabela 1:
Tabela 1: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível do 1º
LEN
Usinas movidas a Óleo Combustível ou Óleo Diesel
Para as usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel, a receita fixa e a parcela CO&M da receita
variável são reajustadas de acordo com o IPCA no mês de reajuste tarifário do comprador. A Parcela
CComb da receita variável é reajustada em fevereiro de cada ano por meio da aplicação da Variação
Máxima Permitida – VMP, obtida pelo menor valor entre a média dos preços de combustíveis no
mercado nacional, do último trimestre do ano anterior, e a média dos preços de combustíveis no
mercado internacional, acrescido do preço do frete internacional estabelecido pela ANEEL (Figura
5).
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
11

Figura 5: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a Óleo combustível e Óleo diesel
Usinas movidas a Gás natural PPT
Para as usinas que utilizam o gás natural como combustível enquadrado no PPT, a receita fixa e a
parcela CO&M da receita variável são reajustadas de acordo com o IPCA, e a parcela CComb da receita
variável é reajustada de acordo com o preço do gás (GAS_PPT) calculado pela ANP, com base na
metodologia descrita na Portaria Interministerial nº 234 de 22 de julho de 2002. (Figura 6).
Figura 6: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural PPT
Demais usinas
Para as demais usinas, tanto a receita fixa quanto a receita variável são reajustadas de acordo com
o IPCA (Figura 7).
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
12

Figura 7: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a carvão e a gás não PPT
1.2.3. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de
Energia Nova
A Receita de Venda, composta pela Receita Fixa e pela Receita Variável, para o 2º ou 3º LEN é
calculada com base na Portaria MME nº 112, de 17/05/2006. De acordo com o estabelecido na
Portaria, a Receita Fixa deverá ser dividida em parcelas RFComb e RFO&M, e a Receita Variável, da
mesma forma que no 1º LEN, será dividida nas parcelas CComb e CO&M, conforme Figura 8.
Figura 8: Composição da Receita de venda do 2º e 3º LEN
A parcela RFComb é reajustada pelo índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 2
apresentada a seguir, e a parcela RFO&M será reajustada pelo IPCA.
A parcela CComb é atualizada pelo índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 2, e
a parcela CO&M é reajustada pelo IPCA.
Tabela 2: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível do 2º ou
3º LEN
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
13

Usinas movidas a gás natural PPT
Para as usinas cujo combustível é o gás natural PPT, as parcelas RFO&M e CO&M são reajustadas de
acordo com o IPCA e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas de acordo com o preço do gás
(GAS_PPT) calculado pela ANP, com base na metodologia descrita na Portaria Interministerial nº
234 de 22 de julho de 2002. (Figura 9).
Figura 9: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural PPT
Usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel
Para as usinas movidas a óleo combustível ou óleo diesel, as parcelas RFO&M e CO&M são reajustadas
pelo IPCA, e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas anualmente, sempre em novembro, de
acordo com o preço médio dos combustíveis no mercado internacional, acrescido do preço do frete
internacional estabelecidos pela ANEEL, ambos relacionados ao mês de outubro do ano de reajuste
(Figura 10).
Figura 10: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a Óleo combustível e Óleo diesel
Usinas movidas a gás natural não enquadradas no PPT
Para as usinas movidas a gás natural não enquadradas no PPT, as parcelas RFO&M e CO&M são
reajustadas pelo IPCA, e as parcelas RFComb e CComb são reajustadas anualmente, sempre em
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
14

novembro, de acordo com o preço dos combustíveis no mercado internacional, relacionados ao mês
de outubro do ano de reajuste (Figura 11). Neste caso, diferentemente dos outros combustíveis, o
índice de atualização considera três tipos de combustíveis, conforme a Tabela 2.
Figura 11: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a gás natural não PPT
Demais Usinas
Para as demais usinas, tanto a receita fixa quanto a receita variável são reajustadas de acordo com
o IPCA (Figura 12).
Figura 12: Composição da Receita de Venda para Usinas movidas a carvão
1.2.4. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos
Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou nos Leilões
de Energia Existente
A receita de venda, composta pela receita fixa e pela receita variável, referente aos leilões de
energia e existente realizados a partir de 2007 é calculada com base na Portaria MME nº 42, de
02/03/2007, com redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009,
289 de 03/05/2011, e na Portaria MME nº 46, de 12/03/2007. Para as usinas que negociaram nos
Leilões de Fontes Alternativas, realizados a partir de 2015, a receita fixa, relativa apenas ao custo
de O&M, é atualizada de acordo com as diretrizes contratuais.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
15

Para os LENs realizados a partir de 2007 e para os LEEs, a receita fixa e a receita variável são
divididas nas parcelas combustível e O&M, da mesma forma que no 2º e 3º LENs, corrigidas
conforme a Figura 13.
Figura 13: Indicadores dos LEN a partir de 2007 e para os LEEs
A receita fixa é reajustada anualmente no mês de referência para atualização definido no CCEAR
(Tabela 3), tanto para a parcela RFO&M quanto para a parcela RFComb, observando que a primeira é
reajustada pelo IPCA e a segunda é reajustada em função do preço do combustível no mercado
internacional. Cabe ressaltar que a parcela RFComb está relacionada com a geração inflexível do
empreendimento, portanto aplicável apenas para usinas com CVU.
Tabela 3: Mês de referência de atualização definido no CCEAR
Em relação à Receita Variável, a sua parcela CO&M é reajustada pelo IPCA no mês de referência para
atualização definido no CCEAR (Tabela 3) e a parcela CComb do CVU é atualizada mensalmente pelo
índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 4:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
16

Combustível Indicador
Carvão CIF ARA, publicado pela Platts - Coal Trader International
US Gulf (5/6% sulfur, < 50HGI), publicado pela Platts - International
Coque de Petróleo
Coal Report
Gás Natural PPT Preço do gás (CCB) calculado pela ANP
NYMEX (Henry Hub Natural Gás Futures Contracts - NG1) - Platts
(somente esta opção para leilões realizados em 2007 e 2008 e a
partir de 2011) ou Petróleo Brent (opção disponível para leilões
Gás Natural não PPT
realizados a partir de 2009), ou ainda a Média ponderada pelos
óleos no Mercado internacional (opção disponível para leilões
realizados a partir de 2011)
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 3.0% USG waterborne
Óleo Combustível Alto Teor de Enxofre
Platt's Mid
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 1.0% USG waterborne
Óleo Combustível Baixo Teor de Enxofre
Platt's Mid
Óleo Diesel Óleo diesel internacional - USGulf No. 2 USG waterborne Platt's Mid
Tabela 4: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível dos
empreendimentos que negociaram nos LENs realizados a partir de 2007 ou nos LEEs
1.2.5. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas
A receita de venda, composta pela receita fixa, referente ao 2º Leilão de Fontes Alternativas, é
reajustada anualmente de acordo com o IPCA do mês de outubro (Figura 14)
Figura 14: Composição da Receita de Venda para Usinas do 2º LFA

1.2.6. Detalhamento da Atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Para os CCEARs, na modalidade quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados
de 2011 em diante, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será
determinado os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores
respectivamente.
A receita de venda será determinada com base na quantidade contratada e o preço de venda, sendo
esse último atualizado anualmente pelo IPCA, tendo como referência o mês de janeiro.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
17

Figura 15: Composição da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
1.2.7. Detalhamento do CVU Estrutural
O reajuste do Custo Variável Unitário dos empreendimentos termelétricos comprometidos com
CCEARs realizados a luz das Postarias Interministeriais nº 42, de 02/03/2007, e nº 46, de
12/03/2007, passou a ser reajustado mensalmente em função do despacho da geração flexível da
usina e baseado no preço do combustível no mês anterior ao despacho. Até a publicação das
referidas Portarias o CVU era reajustado anualmente, com data definida em cada contrato
específico.
Como o CVU das termelétricas contratadas na modalidade disponibilidade é utilizado pelo ONS nos
modelos de programação energética e formação de preço, DECOMP e NEWAVE, foram criados dois
valores para o CVU, o CVU Conjuntural, determinado conforme dispositivos da Portaria nº 42/2007,
e o CVU Estrutural, este calculado conforme dispositivos da Portaria nº 46/2007.
O CVU Conjuntural retrata a variação verificada do preço dos combustíveis desde a data do leilão,
e é utilizado no modelo DECOMP, para fins de despacho das usinas, e ainda nos dois primeiros
meses do horizonte de curto prazo do NEWAVE. Já o CVU Estrutural, que busca representar a
variação do preço dos combustíveis no médio prazo, é utilizado nos 58 meses de um período total
de 60 meses do horizonte de médio prazo do NEWAVE.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Conceitos Básicos
18

2. Detalhamento das etapas da atualização da Receita
de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Reajuste dos Parâmetros da Receita
de CCEAR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou
do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade que negociaram energia no 1º Leilão de Energia Nova e no 1º Leilão de
Fontes Alternativas, conforme estabelecido na Portaria MME nº 510, de 20/10/2005.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos
CCEARs por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda, são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 16 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
19

Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
2.1.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes
Alternativas
Atualização do Custo Variável Unitário
O processo de atualização do Custo Variável Unitário é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
1. A parcela atualizada do CVU, vinculada ao custo do combustível de empreendimentos que
negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas, é obtida
de acordo com as seguintes equações:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
20

1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel,
a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível é obtida através
do produto do CVU vinculado ao custo do combustível estabelecido no contrato da usina e
pela sua respectiva variação percentual, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
_ _ _ = _ ∗ $_

, , , ,! , , , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!*+
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do Combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com àquele contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculada ao
custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l).
1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do
combustível será obtida pela aplicação da variação do IPCA, calculado no mês de reajuste
tarifário de cada distribuidora, parte compradora do CCEAR, sobre custo do combustível
estabelecido no contrato da usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ _ = _ ∗ $_0$
, , , ,! , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!*+
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
21

Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l).
2. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data
que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção do valor mensal é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior
à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de
apuração.
2.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível de
empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
2.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel,
a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é
obtida de acordo com a seguinte equação:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
2.1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao
custo do combustível, é determinada pela razão entre (i)à parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo do combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias do
mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo do combustível pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ $_
, , , ,!

1 _ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1 _ _ _ ∗∑ 0 34 :
= , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
22

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
3. Da mesma forma que a atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível,
a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que
não coincida com o início do mês; desta forma, a atualização do CVU vinculado aos demais
custos é realizada em função da ponderação do valor corrente da parcela do CVU até o dia
anterior ao do reajuste e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do
mês de apuração.
3.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para os
empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
3.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos
de empreendimentos é obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ _ = _ ∗ $_0$
, , , ,! , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!=>
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat)
será realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e
no CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado aos Demais Custo Atualizado, do mês da última
atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos
Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
23

3.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para
todos os tipos de empreendimentos, é determinada pela razão entre: (i) à parcela
atualizada do CVU vinculado aos demais custos do mês anterior, multiplicada pelo número
de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do
CVU vinculada aos demais custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

1 _ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1 _ _ _ ∗∑ 0 34 :
_ _ $_ = , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
, , , ,! ∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
4. O CVU atualizado dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das parcelas atualizadas e
ponderadas, vinculadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte
equação:

_ _ = _ _ $_ + _ _ $_
, , , ,! , , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_AP_Ap,t,l,e,m é do CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo com Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
5. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela
quantidade de energia em cada contrato, de acordo com a seguinte equação:
∑ 1 _ _ ∗? ,!:
_$ = ∈@<8A , , , ,!
, , ,! ∑ ?
∈@<8A ,!
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
24

"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º
Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas utilizado na programação do
despacho, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO
será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se _$ = 0, então:
, , ,!
∑ 1 _ _ ∗ ,!:
_$ = ∈@<8A , , , ,!
, , ,! ∑
∈@<8A ,!
Caso contrário:
_$ = _$
, , ,! , , ,!
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1".
Atualização da Receita Fixa
6. A Receita Fixa atualizada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia
Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da divisão da receita fixa
anual por 12, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário
da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
CD0E_FG0F _
CD0E_ _ = , , , ,H ∗ $_0$
, , , ,! 12 ,!=>
Onde:
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
7. "muat" refere-se ao mês da última atualização do contrato "e"Assim como a atualização
do CVU, a correção da receita fixa poderá ocorrer em uma data que não coincida com o
início do mês. Desta forma, para obtenção de um valor mensal, é realizada a ponderação
considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior à data o do reajuste e o
valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
25

7.1. A receita fixa atualizada e ponderada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão
de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da razão entre:
(i) o produto da receita fixa do mês anterior pelo o número de dias do mês antes da data
do reajuste, somado ao produto da receita fixa do mês pelo número de dias do mês após
a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês de reajuste, de acordo com a
seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
1CD0E_ _ ∗∑ : + 1CD0E_ _ ∗∑ :

CD0E_ $_ = , , , ,!*+ 0 3K , , , ,! 0 3K
K∈ LC K∈ $C
, , , ,! ∑
0 3K
K∈M
Caso contrário:
CD0E_ $_ = CD0E_ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto,
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
8. A receita fixa total dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório das receitas fixas
atualizadas e ponderada da usina, de acordo com a seguinte equação:
CD0E_L L = N CD0E_ $_
, , ,! , , , ,!
∈@<8A
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
9. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo
somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
?
O_PQR,S,T,U,V = ,!
∑ ?
∈@<8A ,!
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
26

2.1.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de
Fontes Alternativas
Custo Variável Unitário vinculado ao custo com combustível da usina
CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l"

CVU_COMBp,t,l Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"
DIASd
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
27

Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela usina
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do Combustível
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
VP_COMBp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo II –
Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas
Fornecedor
enquadradas no PPT e Anexo III – Índices para atualização
monetária do 1º LEN ou do 1º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo I –
Fornecedor Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo
– IPCA)
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
28

2.1.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de
Fontes Alternativas
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
CVU_A_Dp,t,l,e,m de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na Programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
CVU Ponderado da parcela de usina, "p", para cada produto,
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita fixa Atualizada e Ponderada da usina associada ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e",
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
RFIX_TOTp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
29

2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia
Nova
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na
modalidade disponibilidade que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, conforme
estabelecido na Portaria MME nº 112, de 17/05/2006.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos
contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 17 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
30

2.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Atualização do Custo Variável Unitário
10. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que
negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as
seguintes equações:
10.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela
atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo
multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
_ _ _ = _ ∗ $_

, , , ,! , , , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!*+
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
10.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada do custo
variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação
percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for novembro:

_ _ _ = _ _ _ ∗ $_
, , , ,! , , , ,!=> , , ,!
Caso contrário:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
31

_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!*+
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
10.3. Para empreendimentos termelétricos com demais tipos de combustíveis, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo com combustível é obtida através do produto do custo variável
vinculado ao combustível da usina pela variação percentual do IPCA, de acordo com as
seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ _ = _ ∗ $_0$
, , , ,! , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!*+
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
32

Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês
anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao
custo com Combustível (CVU_COMBp,t,l).
11. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data
que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal, é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior
à data de reajuste, e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês
de apuração.
11.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível para
empreendimentos que negociaram no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção
dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as
seguintes equações:
11.1.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela do
CVU vinculada ao custo com combustível, atualizada e ponderada, é obtida de acordo
com a seguinte equação:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
11.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e
ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre:
(i) o produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior pelo número de
dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda
semana operativa de novembro, adicionado ao produto do CVU vinculado ao custo do
combustível do mês pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira
semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total
de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
_ _ $_
, , , ,!

1 _ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1 _ _ _ ∗∑ 0 34 :
= , , , ,!*+ 4∈678YZ , , , ,! 4∈6<8YZ
∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
33

_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
11.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao custo do
combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o CVU vinculado ao custo do
combustível do mês anterior multiplicado pelo número de dias do mês desde o início do
mês até a data do reajuste, acrescido do produto do CVU vinculado ao custo do combustível
do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias
do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ $_
, , , ,!

1 _ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1 _ _ _ ∗∑ 0 34 :
= , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
∑
0 3K
K∈M
Caso contrário:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
12. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é dividida nas parcelas
commodity e transporte. A parcela commodity é atualizada de acordo com a variação
percentual do combustível e a parcela transporte é atualizada pelo IPCA.
12.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo com combustível dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no 2º Leilão
de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas
commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
_ _ $_ = QQ_Q[\]_^__`R,S,T,U,V + Qa_Q[\]_^_`R,S,T,U,V
, , , ,!
Onde:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
34

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo com Combustível da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculado ao custo
com Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculado ao custo com Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
12.2. A atualização da componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do
combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma,
para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da
parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do
reajuste até o final do mês de apuração.

12.2.1. A Componente atualizada e ponderada da parcela do custo variável
Commodity
vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados
no PPT é determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity
atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de
novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, acrescido do
produto da parcela commodity pelo número de dias do mês compreendidos entre o
primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de
novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:

1QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,V*b ∗∑ 0 34 : + 1QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,V ∗∑ 0 34 :
QQ_Q[\]_^__`R,S,T,U,V = 4∈678YZ 4∈6<8YZ
∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:
QQ_Q[\]_^__`R,S,T,U,V = _ _ _
, , , ,!
Onde:
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculada ao custo
do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
12.2.1.1. A Componente Commodity da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao
custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é
obtida através do produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível,
de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:
QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = QQ_Q[\]R,S,T ∗ $_
, , ,!
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
35

Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:
QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,VdeS ∗f__Q[\]R,S,T,V
Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:
QQ_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = _ _ _
, , , ,!=>
Onde:
CC_COMB_A_Dp,t,l,e é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculado ao custo do Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível
(CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
12.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do
combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida
através da diferença positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela
vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:
QQ_Q[\]R,S,T = Mij10, _ − L_ :
, , , ,
Onde:
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
12.3. A Componente Transporte da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do
combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, equivale à
parcela transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for novembro:
Qa_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = L_ ∗ $_0$
, , ,!
Caso contrário:
Qa_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = L_ _ _
, , , ,!=>
Onde:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
36

CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo com Combustível
da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
de apuração "m"
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo com Combustível da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
A atualização da Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do
combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte
do CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculado ao

custo com Combustível do mês da última atualização
(CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Componente Transporte do
CVU vinculado ao custo com Combustível (CT_COMBp,t,l).
13. Da mesma forma que a parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização
da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não coincida
com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação
considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste e o
valor atualizado a partir da data de reajuste até o final do mês de apuração.
13.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis dos
empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, é obtida de acordo
com as seguintes equações:
13.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis, aplicada a todos
os tipos de empreendimentos, é determinada em função da aplicação da variação do IPCA
sobre a parcela vinculada aos demais custos da usina, de acordo com as seguintes
equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
_ _ _ = _ ∗ $_0$
, , , ,! , , ,!
Caso contrário:
_ _ _ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!=>
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do
leilão, "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
37

Importante:

A atualização do CVU vinculado aos demais custos
(CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor do CVU vinculado
aos demais custos do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização
definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos
do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o
valor do CVU vinculado aos Demais Custo (CVU_DCp,t,l).
13.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada aos demais custos, para todos
os tipos de empreendimentos, equivale ao CVU vinculado aos demais custos do mês
anterior multiplicado pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somado com
o produto do CVU vinculado aos demais custos pelo número de dias do mês após a data
do reajuste, divididos pelo número total de dias do mês, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

1 _ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1 _ _ _ ∗∑ 0 34 :
_ _ $_ = , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
, , , ,! ∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:
_ _ $_ = _ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
14. O custo variável unitário atualizado dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º
Leilões de Energia Nova é obtido através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas
relacionadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:

_ _ = _ _ $_ + _ _ $_
, , , ,! , , , ,! , , , ,!
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado do vinculada ao custo com Combustível da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de
apuração "m"
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
38

15. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela
quantidade de energia em cada um dos contratos, de acordo com a seguinte equação:
∑
1 _ _ ∗? ,!:
_$ = ∈@<8A , , , ,!
∑ ?
, , ,!
∈@<8A ,!
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
15.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 2º
ou 3º Leilões de Energia Nova utilizado na programação do despacho, ser determinado
antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função
do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se _$ = 0, então:
, , ,!
∑ 1 _ _ ∗ ,!:
_$ = ∈@<8A , , , ,!
∑
, , ,!
∈@<8A ,!
Caso contrário:
_$ = _$
, , ,! , , ,!
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1".
Atualização da Receita Fixa
16. A receita fixa dos empreendimentos que negociaram contratos no 2º ou 3º LEN na
modalidade disponibilidade é composta pelas parcelas combustível (RFComb) e parcela
demais custos (RFO&M).
16.1. A parcela RFComb refere-se à inflexibilidade declarada pelo vendedor no leilão. Esta parcela
é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível da usina.
16.2. A parcela RFO&M refere-se aos demais custos da usina. Esta parcela é atualizada de acordo
com a variação percentual do IPCA.
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
39

17. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de
inflexibilidade, é obtida em função do percentual do CVU vinculado ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do CVU da usina no leilão, da declaração de
inflexibilidade da usina e o fator de rateio de contratos da usina, de acordo com a seguinte
equação:

1$ _ ∗ _FG0F ∗0lDFGE ∗8760 ∗O_PQR,S,T,U,V:
CD0E_ _ = , , , , , , ,H
, , , 12
∀q ∈G$LF
Onde:
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
PCVU_COMBp,t,l é o Percentual do CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l"
CVU_LEILAOp,t,l é o CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
17.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo
somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
?
O_PQR,S,T,U,V = ,!
∑ ?
∈@<8A ,!
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
18. A parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
18.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela atualizada
da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do
combustível referente à fevereiro, de acordo com as seguintes equações:

CD0E_ _ _ = CD0E_ _ ∗ $_
, , , ,! , , , , , ,!=>
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
40

RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
18.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada da Receita
Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale
à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível
referente à novembro, de acordo com as seguintes equações:

CD0E_ _ _ = CD0E_ _ ∗ $_
, , , ,! , , , , , ,!=>
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p, neste caso o mês de novembro"
18.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás
natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível
da receita fixa, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário
da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:

CD0E_ _ _ = CD0E_ _ ∗ $_0$
, , , ,! , , , ,!=>
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível do
contrato "e"
"
19. Assim como no CVU, a atualização da receita fixa poderá ocorrer em data que não coincida
com o início do mês; desta forma, para obtenção de um valor mensal é realizada a
ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior ao reajuste e
o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
19.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível,
associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
41

19.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela
atualizada e ponderada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com a seguinte equação:

CD0E_ _ $_ = CD0E_ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
19.1.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é determinada pela razão entre: (i) o produto da parcela
atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior pelo número
de dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da
segunda semana operativa de novembro, acrescido do produto da parcela atualizada da
receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês
compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o
último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:

1CD0E_ _ _ ∗∑ : + 1CD0E_ _ _ ∗∑ :
CD0E_ _ $_ = , , , ,!*+ 0 3K , , , ,! 0 3K
, , , ,! K∈ L3l ∑ K∈ $L3l
0 3K
K∈M
Caso contrário:

CD0E_ _ $_ = CD0E_ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e" no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
19.1.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos
a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada
ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, é calculada em função
da razão entre: (i) a parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível
do mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste,
somada ao produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do
combustível do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número
total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
42

Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
CD0E_ _ $_
, ,!

1CD0E_ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1CD0E_ _ _ ∗∑ 0 34 :
= , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:

CD0E_ _ $_ = CD0E_ _ _
, ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
20. Para os empreendimentos movidos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela
combustível da receita fixa é dividida nas parcelas commodity (RFIXComb) e transporte
(RFIXO&M).
20.1. A parcela da Receita Fixa atualizada e ponderada vinculada ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT é obtida através da soma das parcelas e transporte
commodity
atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:

CD0E_ _ $_ = QQ_POrs_Q[\]_^__`R,S,T,U,V + Qa_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V
, , , ,!
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa
vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
20.2. A Componente Commodity da parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao
custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à
componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do
combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias compreendidos entre o
primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro,
somada ao produto da componente commodity atualizada da parcela da receita fixa
vinculada ao custo do combustível do mês, pelo número de dias do mês compreendidos
entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês
de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte
equação:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
43

Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:

1QQ_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V*b ∗∑ 0 34 : + 1QQ_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V ∗∑ 0 34 :
QQ_POrs_Q[\]_^__`R,S,T,U,V = 4∈678YZ 4∈6<8YZ
∑ 0 34
4∈!
Caso contrário:

QQ_POrs_Q[\]_^__`R,S,T,U,V = _CD0E_ _ _
, , , ,!
Onde:
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa
vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo
do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
"DATSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da
segunda semana operativa do mês de novembro
"DPTSN" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês
de novembro até o último dia do mês de novembro
20.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtida em função da aplicação da variação percentual
do combustível à parcela commodity, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração "m" for o mês de novembro:
QQ_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = QQ_POrs_Q[\]_`R,S,T,U ∗ $_
, , ,!
Caso contrário:

QQ_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = _CD0E_ _ _
, , , ,!=>
Onde:
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo
Commodity
do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da
parcela de usina "p"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
44

Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada
ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês
da última atualização (CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da
Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
20.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT, é obtida através do maior valor entre zero e a parcela commodity
do CVU subtraída da parcela transporte de acordo com a seguinte equação:
QQ_POrs_Q[\]_`R,S,T,U = Mij10, CD0E_ _ − L_CD0E_ _ :
, , , , , ,
Onde:
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
20.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do
IPCA do mês de novembro à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada
com combustível de acordo com as seguintes equações:
Qa_POrs_Q[\]_^_`R,S,T,U,V = Qa_POrs_Q[\]_`R,S,T,U ∗ $_0$
,!=>
Onde:
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da
parcela de usina "p"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
45

Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada
ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês
da última atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
20.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
L _ _
Qa_POrs_Q[\]_`R,S,T,U = , , ,
12
Onde:
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e"
CTA_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
com a Distribuidora "e"
21. A parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através da diferença
positiva entre: (i) o valor da receita fixa anual da usina estabelecida no leilão dividida por
12, e (ii) a parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo com a
seguinte equação:
tCD0E_FG0F _

CD0E_ _ = Mij t0, , , , ,H u −CD0E_ _ u
12
, , , , , ,
Onde:
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora
"e"
22. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos nos empreendimentos
que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova equivale à
parcela da receita fixa vinculada aos demais custos multiplicada pela variação percentual
do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com a
seguinte equação:

CD0E_ _ _ = CD0E_ _ ∗ $_0$
, , , ,! , , , ,!=>
Onde:
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
46

RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do contrato "e"p"
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido
no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos, do mês
da última atualização (RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita
Fixa vinculada aos Demais Custos (RFIX_DC_Dp,t,l,e).
22.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada aos demais custos, é obtida a
partir da razão entre: (i) à parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos
do mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste,
acrescida do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do
mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do
mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:

1CD0E_ _ _ ∗∑ 0 34 : + 1CD0E_ _ _ ∗∑ 0 34 :
CD0E_ _ $_ = , , , ,!*+ 4∈6789 , , , ,! 4∈67<9
∑
, , , ,! 0 34
4∈!
Caso contrário:
CD0E_ _ $_ = CD0E_ _ _
, , , ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina,
"p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
"DATR" é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do
contrato "e", no mês de apuração "m"
"DAPR" é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato "e", até o último dia
do mês de apuração "m"
23. A Receita Fixa atualizada e ponderada é obtida através da soma das parcelas atualizadas
e ponderadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação:

CD0E_ $_ = CD0E_ _ $_ + CD0E_ _ $_
, , , ,! , , , ,! , , , ,!
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
47

RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
24. A Receita Fixa Total dos empreendimentos é obtida através do somatório das receitas fixas
atualizadas e ponderadas de todos os contratos da usina para o mesmo produto do mesmo
leilão, de acordo com a seguinte equação:
CD0E_L L = N CD0E_ $_
, , ,! , , , ,!
∈@<8A
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
48

2.2.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo com combustível para
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo com
combustível para empreendimentos a gás natural não
Descrição
enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
CT_COMBp,t,l produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade, associado ao contrato com a
Distribuidora
Componente Transporte Anual vinculada ao custo do
Combustível associado à declaração de inflexibilidade da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
CTA_COMB_Dp,t,l,e
contrato com a Distribuidora "e"
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculada ao custo com Combustível da usina
CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina
Descrição
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_COMBp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário vinculada aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Custo Variável Unitário do Leilão
CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t",
Descrição
do leilão "l"

CVU_LEILAOp,t,l Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
49

Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"
DIASd
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual do Custo Variável Unitário vinculado ao custo do Combustível
Percentual do CVU vinculado ao custo do Combustível da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"

PCVU_COMBp,t,l Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
50

Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"

MMCe,m Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela usina associada ao contrato com
a Distribuidora
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina
Descrição "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do Combustível
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m".
Unidade n.a.
VP_COMBp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para
Fornecedor
usinas enquadradas no PPT e Anexo IV – Índices para
atualização monetária para o 2º e 3º LEN)
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo I –
Fornecedor Cálculo da variação do Índice de preços do Consumidor Amplo
– IPCA)
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
51

2.2.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da usina "p", para cada produto "t", do leilão
Descrição "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração
CVU_A_Dp,t,l,e,m
"m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado
CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
RFIX_TOTp,t,l,m "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
52

2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa

dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova

realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes
Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de
Energia Existente
Objetivo:
Determinar a receita fixa e a receita variável atualizadas das usinas comprometidas com CCEARs
na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, conforme estabelecido nas Portarias MME nº 42, de
02/03/2007, com redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009,
e na MME nº 289, de 03/05/2011. Para as usinas que negociaram nos Leilões de Fontes
Alternativas, realizados a partir de 2015, a receita fixa é atualizada de acordo com as diretrizes
contratuais.
Contexto:
A informação da receita fixa e receita variável atualizadas é base para o cálculo da receita de venda
dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores
a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 18 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
53

Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
2.3.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos
Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões
de Energia Existente
Atualização do Custo Variável Unitário
25. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida
através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da
usina, de acordo com a seguinte equação:
_ _ = D l ∗$

, , ,! , , , , ,!
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
54

FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
26. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através
do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
26.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR na modalidade disponibilidade
proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo
é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
∗l0$
_ _ = _ !*+
, , ,! , , l0$
!} *+
Caso contrário:
_ _ = _ _
, , ,! , , ,!=>
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos
com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a
atualização do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l)
utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para
atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, já para Leilões de Energia

Existente, o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos
(CVU_DC_Ap,t,l,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais Custos
(CVU_DCp,t,l).
A atualização para Leilões de Energia Existente, deve respeitar o prazo de
12 meses decorridos do mês "mht-1".
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento
no leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado estabelecido nos
Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
55

26.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
_ _ = _ ∗ $_0$
, , ,! , , ,!
Caso contrário:
_ _ = _ _
, , ,! , , ,!=>
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com
CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a atualização
do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a
Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela
3) definido no CCEAR.
27. O custo variável unitário atualizado é obtido através da soma das parcelas atualizadas
vinculadas ao combustível e aos demais custos de acordo com a seguinte equação:
_ _ = _ _ + _ _

, , , ,! , , ,! , , ,!
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
O valor obtido para o CVU Atualizado da usina será o mesmo para todos os
contratos CCEARs em que o empreendimento de geração estiver
comprometido.
28. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU,
determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos. Tendo em vista que para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 e os Leilões de Energia Existente o CVU
Atualizado da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs, não é necessária
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
56

ponderação, sendo este cálculo realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU
vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte
equação:
_$ = _ _ + _ _

, , ,! , , ,! , , ,!
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
28.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram energia
nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente,
ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será
estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
_$ = _$
, , ,! , , ,!
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração "m" é utilizado pelo ONS na
programação de despacho referente ao mês de aplicação "m+1". Este valor
é ainda revisado no início do mês "m+1", sendo utilizado os dados mais
recentes disponíveis para a atualização do preço do combustível.
Atualização da Receita Fixa
29. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de
inflexibilidade para os empreendimentos é obtida através do menor valor entre: (i) o
produto da declaração de inflexibilidade, pelo o fator de conversão de combustível da usina,
e pelo preço de referência do combustível, e (ii) o somatório da receita fixa de todos os
contratos da usina para cada produto de cada leilão, de acordo com a seguinte equação:
CD0E_
, , ,!

0lDFGE ∗∑ _' C 3! ∗D l ∗$C ∗O_PQR,S,T,U,V CD0E_FG0F _
= M~• €• N ƒ , • N ƒ"

, , ,H !∈H , , , , , , , ,H
G3G3_ G3G3_
,H ,H
∈@<8A ∈@<8A
Onde:
RFIX_COMBp,t,l,m é Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEXp,t,l,f é a Declaração de Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
no ano de apuração "f"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
57

M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente, no ano de apuração
"f"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
29.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo
somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
?
O_PQR,S,T,U,V = ,!
∑ ?
∈@<8A ,!
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
30. Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a
parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do somatório da
receita fixa de todos os contratos. Já para as demais usinas a mesma é obtida através do
somatório da razão entre a receita fixa de todos os contratos da usina associado a cada
produto de cada leilão e o número de meses do ano nos quais esses contratos estão
vigentes, subtraído da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo
com a seguinte equação:
Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que
negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante:
CD0E_ = N CD0E_FG0F _
, , ,! , , , ,H
∈@<8A
∀ M ∈•
Para as demais:
CD0E_FG0F _

CD0E_ = N −CD0E_
, , , ,H

, , ,! G3G3_ , , ,!
,H
∈@<8A
Onde:
RFIX_DCp,t,l,m é Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
58

RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente, no ano de apuração
"f"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
Para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de
despacho tipos IB, IIB ou III, que negociaram energia em leilões realizados
de 2011 em diante, a Receita Fixa vinculada aos demais custos (RFIX_DC,t,l,m)
é calculada todos os meses, entretanto o valor representa o total de receita
fixa a ser recebida ao longo do ano.
31. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à
declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com as seguintes equações:
31.1. Para o ano anterior à data de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida
através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela
variação percentual do combustível do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3),
de acordo com as seguintes equações:

CD0E_ _ = CD0E_ ∗ $_
, , ,! , , ,! , , ,!=>
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
31.2. A partir do primeiro ano de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida
através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela razão
entre: (i) o somatório do preço do combustível, multiplicado pela geração inflexível de cada
mês nos últimos 12 meses, e (ii) o preço de referência do combustível, multiplicado pelo
somatório da geração inflexível da usina nos últimos 12 meses anteriores ao mês de
atualização definido no CCEAR (Tabela 3), de acordo com as seguintes equações:
∑ 1$ ∗∑ Ž_0lDFGE :
CD0E_ _ = CD0E_ ∗

!∈+•''78 , , ,! •∈! , , ,•
, , ,! , , ,! $C ∗∑ ∑ Ž_0lDFGE
, , +•''78 •∈! , , ,•
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
59

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"12MUAT" é o conjunto de 12 meses que antecedem o mês de atualização "muat" ("muat-12" a "muat1")
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da
parcela de usina "p"
Importante:
O cálculo da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade se aplica apenas às usinas
termelétricas com CVU diferente de zero.
Para usinas comprometidas com Leilão de Energia Nova, o valor da
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
(RFIX_COMB_Ap,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do
Combustível (VP_COMBp,t,l,m) do mês de referência para atualização
(Tabela 3) definido no CCEAR, até o mês da primeira atualização. Tal
situação se repete para o 12º LEN no segundo ano de suprimento
Para usinas comprometidas com o Leilão de Energia Existente o valor da
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
(RFIX_COMB_Ap,t,l,m) assumirá o valor Receita Fixa vinculada ao custo do
Combustível (RFIX_COMBp,t,l,m) até o mês da primeira atualização.
32. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do
produto da parcela da receita fixa vinculada aos demais custos pela variação percentual
do IPCA do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
32.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa com modalidade de despacho tipos IB, IIB
ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR proveniente de leilões realizados de 2011
em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
∗l0$

CD0E_ _ = CD0E_ !=> *+
l0$
, , ,! , , ,!
!} *+
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
60

NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela
de usina "p"
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês do
mês "mht-1".
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do

requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o
estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
32.2. Para os demais empreendimentos, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes
equações:

CD0E_ _ = CD0E_ ∗ $_0$
, , ,! , , ,! ,!=>
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de
usina "p"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
61

Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês
subsequente ao mês de realização do leilão.
33. Para as usinas eólicas ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a
receita fixa unitária e a ponderada são calculadas conforme as seguintes linhas de
comando:
33.1. Para as usinas eólicas ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos IB,
IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a
Receita Fixa unitária é obtida de acordo com a seguinte equação:
CD0E_ _
CD0E_ = , , ,!
, , ,! ∑ ∑ 1 ∗ _' C 3!:
∈@<8A !∈H ,!
∀ M ∈•
Onde:
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
33.2. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível
e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:
CD0E_ $_ = CD0E_ ∗?
, , , ,! , , ,! ,!
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
62

RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada produto "t", no mês de apuração
"m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
34. Exceto para as usinas eólicas ou termelétricas a biomassa com modalidade de despacho
tipos IB, IIB ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em
diante, a receita fixa é ponderada e totalizada conforme as seguintes linhas de comando:
34.1. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível
e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:

CD0E_ $_ = 1CD0E_ _ + CD0E_ _ ,!: ∗D_C
, , , ,! , , ,! , , , , , ,!
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
34.2. A Receita Fixa Total é obtida através da soma das parcelas atualizadas de combustível e
demais custos de acordo com a seguinte equação:

CD0E_L L = CD0E_ _ + CD0E_ _
, , ,! , , ,! , , ,!
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no mês de apuração "m"
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração
de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
63

2.3.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário
e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou
dos Leilões de Energia Existente
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
O CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
CVU_DCp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Conversão de Combustível
Fator de conversão de combustível para energia elétrica da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"

FCONVp,t,l Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina, "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh/h
G_INFLEXp,t,l,j
Comprometimento de Usinas
(ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente
Fornecedor Comprometido com Contratos por Disponibilidade, Contratos
de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
64

Declaração de Inflexibilidade
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para
Descrição
cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
INFLEXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Meses do Contrato
Quantidade de meses nos quais o contrato "e" está vigente,
Descrição
no ano de apuração "f"

MESES_Ce,f Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"

MMCe,m Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
65

Preço do Combustível
Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/unidade do combustível
PCOMBp,t,l,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para
Fornecedor
os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Referência do Combustível
Preço de referência do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/unidade do combustível
PRCOMBp,t,l
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para
Fornecedor
os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da usina
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO I –
Fornecedor Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo
– IPCA)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
66

Variação percentual do combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo II –
VP_COMBp,t,l,m
Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas
enquadradas no PPT e Anexo V – Índices utilizados para
Fornecedor
atualização monetária para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia
Existente)
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
67

2.3.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e
da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou
dos Leilões de Energia Existente
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
CVU Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no mês
CVU_A_Dp,t,l,e,m
de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário Ponderado para usina
CVU Ponderado da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
CVU_Pp,t,l,m "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
CVU_PMOp,t,l,m
apuração "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a
Distribuidora
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m Distribuidora "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
68

Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à
declaração de inflexibilidade
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina
Descrição
RFIX_COMB_Ap,t,l,m "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração
"m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da usina
Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
RFIX_DC_Ap,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Unitária
Receita Fixa Unitária da parcela de usina "p", para cada
Descrição
RFIX_Up,t,l,m produto "t", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Total da usina
Receita Fixa Total da parcela de usina "p", para cada produto
Descrição
RFIX_TOTp,t,l,m "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
69

2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º
Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas.
Contexto:
A informação da receita fixa atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por
disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores pagos e recebidos
pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 19 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo.
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
70

2.4.1. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de
Fontes Alternativas
Importante:
Para empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes
Alternativas o Custo Variável Unitário (CVU) assumirá o valor de zero, e não
será utilizado para cálculo da Receita de Venda.
Atualização da Receita Fixa
35. A Receita Fixa Mensal Atualizada dos empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de
Fontes Alternativas é obtida através do somatório da receita fixa de todos os contratos
associados e divisão da receita fixa anual por 12, ajustada pela variação percentual do
IPCA do mês de novembro, de acordo com as seguintes equações:
∑ CD0E_FG0F _

CD0E_ G C_ = ∈@<8A , , , ,H ∗ $_0$
, , ,! 12 ,!=>
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para cada produto,
"t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina, "p", para cada
produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de apuração, "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
36. A Parcela Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada é obtida através do produto da
parcela da Receita Fixa Mensal Atualizada pelo Fator de Rateio de contratos, de acordo
com a seguinte equação:

CD0E_ G C_ $ = CD0E_ G C_ ∗O_PQR,S,T,U,V
, , , ,! , , ,!
Onde:
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, "p", para
cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato, "e", no mês de apuração, "m"
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para cada produto,
"t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", do contrato, "e", no mês de apuração "m"
36.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo
somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
?
O_PQR,S,T,U,V = ,!
∑ ?
∈@<8A ,!
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
71

Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
37. A Receita Fixa Anual Atualizada é obtida através do somatório da receita fixa de todos os
contratos associados, ajustado pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte
equação:

CD0E_ G C_ = CD0E_FG0F _ ∗ $_0$
, , , ,H"""•– , , , ,H ,!=>
f= fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,e,fCCEAR é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "fCCEAR"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Anual Atualizada
(RFIX_CCEAR_AAp,t,l,e,fCCEAR) é o último do ano contratual, ou o mês de
rescisão contratual.
Por sua vez, a Variação Percentual do IPCA será a calculada no último mês
de novembro.
38. A Receita Fixa Quadrienal Atualizada é obtida através do produto da somatória das receitas
fixas anuais pertencentes ao quadriênio pela variação do IPCA, de acordo com a seguinte
expressão:

CD0E_ G C_? = € N CD0E_FG0F _ " ∗ $_0$
, , , ,— , , , ,H ,!=>
H"""•–∈—
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", do contrato "e",no quadriênio de apuração "q"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora "e", no ano de apuração "f"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
72

"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l"
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Quadrienal Atualizada
(RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q) é o último do quadriênio contratual , ou o mês de
rescisão contratual.
Por sua vez, a Variação Percentual do IPCA será a calculada no último mês
de novembro.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
73

2.4.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Receita Fixa Anual ofertada no leilão
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina,
Descrição "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato com a
Distribuidora, "e", no ano de apuração "f"
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de
Descrição
apuração, "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da Variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
74

2.4.3. Dados de Saída do cálculo da atualização da Receita Fixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Receita Fixa Anual Atualizada
Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina, "p", para
Descrição
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,fCCEAR cada produto, "t", do leilão, "l", no Ano de apuração, "fCCEAR"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada
Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, "p", para
Descrição
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de
Descrição usina, "p", para cada produto, "t", do leilão, "l", do contrato,
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração, "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Receita Fixa Quadrienal Atualizada
Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q
quadriênio de apuração "q"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
75

2.5. Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos
que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Objetivo:
Atualizar a Receita de Venda dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia na
modalidade quantidade nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante.
Contexto:
Para os contratos, na modalidade quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados
de 2011 em diante, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será
determinado os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores
respectivamente. A Figura 20 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
76

2.5.1. Detalhamento da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos hidráulicos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
39. O Preço de Venda do CCEAR dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia
nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante é atualizado no mês definido no
CCEAR, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a janeiro:

$ _ G C = $ _FG0F ∗ $_0$
, , ,! , , ,!
Caso Contrário:
$ _ G C = $ _ G C
, , ,! , , ,!=>
Onde:
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada produto, "t", do leilão,
"l", no mês de apuração, "m"
PV_LEILAOp,t,l é o Preço de Venda do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina "p"
Importante:
No mês de início de suprimento será calculado o Preço de Venda atualizado
(PV_CCEARp,t,l,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de janeiro.
40. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo
somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
?
O_PQR,S,T,U,V =
,!
∑ ?
˜@™7
,!
∈@šš@79›
∈@A@Z
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m".
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECCEARQ" é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina "p"
"ELEN" é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
77

2.5.2. Dados de Entrada da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Variação Percentual do IPCA
Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"

VP_IPCAl,m Unidade n.a.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo I –
Fornecedor Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo
– IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Preço de Venda do Leilão
Preço de Venda do Leilão da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l"
PV_LEILAOp,t,l
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
78

2.5.3. Dados de Saída da atualização da Receita de Venda dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante.
Preço de Venda do CCEAR
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, "p", para cada
Descrição
PV_CCEARp,t,l,m produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
F_RCp,t,l,e,m
"e", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
79

3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Reajuste dos Parâmetros da Receita
de CCEAR", explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Objetivo:
Determinar a variação percentual do IPCA para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente do
compradores os valores referentes à receita de venda. Estes valores são atualizados e, de acordo
com a componente da receita a ser atualizada, o índice a ser utilizado é o IPCA. A Figura 21
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor
Amplo – IPCA
80

Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
3.1.1. Cálculo da variação do IPCA
O processo de cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composto pelo seguintes comando e
expressões:
41. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
l0$
$_0$ = !*+
l0$
,!
!
Onde:
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor
Amplo – IPCA
81

Importante:
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os
demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Cada leilão possui um mês de referência para o reajuste. A seguir é
apresentada a tabela com os meses de referência para cada leilão.
Mês de referência para
Leilão
reajuste (ml)
1º Leilão de Energia Nova Dezembro/2005
2º Leilão de Energia Nova Junho/2006
3º Leilão de Energia Nova Outubro/2006
4º Leilão de Energia Nova Janeiro/2007
5º Leilão de Energia Nova Janeiro/2007
1º Leilão de Fontes Alternativas Maio/2007
6º Leilão de Energia Nova Dezembro/2007
7º Leilão de Energia Nova Janeiro/2008
8º Leilão de Energia Nova Dezembro/2008
8º Leilão de Energia Existente Novembro/2009
2º Leilão de Fontes Alternativas Abril/2010
12º Leilão de Energia Nova Agosto/2011
13º Leilão de Energia Existente Abril/2014
13º Leilão de Energia Nova Dezembro/2011
15º Leilão de Energia Nova Dezembro/2012
17º Leilão de Energia Nova Novembro/2013
19º Leilão de Energia Nova Junho/2014
3º Leilão de Fontes Alternativas Abril/2015
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor
Amplo – IPCA
82

3.1.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"

NIPCAm Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor
Amplo – IPCA
83

3.1.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
VP_IPCAl,m apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor
Amplo – IPCA
84

3.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural
para usinas enquadradas no PPT
Objetivo:
Determinar a variação percentual do combustível para atualização da receita de venda das usinas
movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade.
Contexto:
As usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda.
Para essas usinas é calculado o índice de atualização do preço do combustível separadamente em
função do enquadramento no PPT. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
85

3.2.1. Cálculo da Variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas
no PPT
O processo de cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no Programa
Prioritário de Termeletricidade (PPT) é composto pelos seguintes comando e expressões:
42. A variação percentual do gás natural para empreendimentos termelétricos enquadradas no
PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
Ž 3_$$L
$_ = , , ,!*+
, , ,! Ž 3_$$L
, , ,!
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
86

3.2.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para
usinas enquadradas no PPT
Preço de Referência do Gás Natural
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos
enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m", calculado
pela ANP conforme metodologia descrita na Portaria
GAS_PPTp,t,l,m
Interministerial nº 234 de 22 de julho de 2002.
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
87

3.2.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para
usinas enquadradas no PPT
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível para cada produto "t", do
Descrição
VP_COMBp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas
enquadradas no PPT
88

3.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º
Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia através de
CCEARs
Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes
Alternativas
Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007,
dos Leilões de Fontes Alternativas a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
Anexos
Variação do preço Índices para
do Gás Natural atualização

Variação do IPCA para usinas monetária para o 1º
enquadradas no LEN e o 1º Leilão de
PPT Fontes Alternativas
Índices para Índices para
atualização
atualização Atualização do CVU
monetária para os
monetária para o Estrutural
LENs a partir de
2º e 3º LEN 2007 e para os LEEs
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
89

3.3.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 1º LEN e para 1º
Leilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre
e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional
comparado com o mercado internacional;
O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao
ano do reajuste;
O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de
referência do combustível;
O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica
da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando
e expressões:
43. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel
que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é
obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo
diesel dividido pelo valor de referência do preço do óleo diesel de acordo com a seguinte
equação:
M~•1\_[`œS,T,V , \_[`r,S,T,V:
$_ =
P_[`œS,T
, , ,!
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do
leilão "l"
43.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑ l!
\_[`œS,T,V = !∈'8_H*+
3
Onde:
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional, para cada produto "t", do leilão
"l", no mês de apuração "m"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
90

ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
43.2. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∗∑
L

∑ t 0! 4∈! 4 u
!∈'8_H*+ 0 3_
\_[`rS,T,V = !
3
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODIm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
43.3. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido através do
preço do óleo diesel no mercado nacional no último trimestre de 2005 de acordo com a
seguinte equação:
∑ l!
P_[`œS,T = !∈'8_•••ž
3
Onde:
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto "t", do
leilão "l"
ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional da no mês de apuração "m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
44. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou
no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio
nacional e o internacional para o óleo combustível tipo baixo teor de enxofre dividido pelo
valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre de acordo
com a seguinte equação:
M~•1\_[Q]œS,T,V, \_[Q]rS,T,V:
$_ =
, , ,! P_[Q]œS,T
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
44.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ l!
\_[Q]œS,T,V = !∈'8_H*+
3
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
91

Onde:
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de
apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano
imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
44.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∗∑ L
∑ t 0! u
4∈! 0 3_ 4
!∈'8_H*+
\_[Q]rS,T,V = !
3
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBIm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete,
no mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
44.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ l!
P_[Q]œS,T = !∈'8_•••ž
3
Onde:
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de
apuração "m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
45. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no
1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio
nacional e o internacional para o óleo combustível tipo alto teor de enxofre dividido pelo
valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre de acordo
com a seguinte equação:
M~•1\_[Q^œS,T,V, \_[Q^rS,T,V:
$_ =
, , ,! P_[Q^œS,T
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
92

Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCANt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Nacional para cada produto "t", do leilão "l"
45.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ l!
\_[Q^œS,T,V = !∈'8_H*+
3
Onde:
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCANm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração
"m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
45.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∗∑ L
∑ t 0! u
4∈! 0 3_ 4
\_[Q^rS,T,V = !∈'8_H*+
!
3
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCAIm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, com frete, no
mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
"UT_f-1" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano anterior
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano
imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
93

45.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional
é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ l!
P_[Q^œS,T = !∈'8_•••ž
3
Onde:
R_OCANt,l é o Valor de Referência do preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
nacional para cada produto "t", do leilão "l"
OCANm é o Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional no mês de apuração
"m"
"UT_2005" é o conjunto dos meses de apuração "m" referentes ao último trimestre do ano de 2005
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
94

3.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices para atualização monetária
do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"

DIAS_Um Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo alto teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCAIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Nacional
Preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no
Descrição mercado nacional seguindo a cotação informada pela Agência
Nacional de Petróleo - ANP, no mês de apuração "m"
OCANm
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 1% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração "m"
OCBIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Nacional
Preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no
Descrição mercado nacional seguindo a cotação informada pela Agência
Nacional de Petróleo - ANP no mês de apuração, "m"
OCBNm
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
95

Preço do Óleo Diesel no Mercado Internacional
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com frete, no mês de
apuração "m"
ODIm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel no Mercado Nacional
Preço do óleo diesel no mercado nacional seguindo a cotação
Descrição informada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP no mês de
apuração "m"
ODNm
Unidade R$/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
96

3.3.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices para atualização monetária do
1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
VP_COMBp,t,l,m para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia
Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
97

3.4. ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária
para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
98

3.4.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 1º LEN e para 1º
Leilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre
e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional
comparado com o mercado internacional;
O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao
ano do reajuste;
O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de
referência do combustível;
O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica
da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando
e expressões:
46. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel
que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
\_[`rS,T,V
$_ =
P_[`rR,S,T
, , ,!
Caso contrário:
\_[`rS,T,V
$_ =
\_[`rS,T,VdeS
, , ,!
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina, "p", para cada produto, "t",
do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto, "t", do
leilão, "l", no mês de apuração, "m"
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina,
"p", para cada produto, "t", do leilão, "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
46.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑
L
\_[`rS,T,V = 0!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
99

M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODIm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel, é considerado o preço
do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias
úteis.
46.2. O valor de referência do preço do óleo diesel internacional é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑ L

P_[`rR,S,T = 0!} ∗ 4∈!} *+ 4
*+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODImht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel, é considerado
o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do
requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
47. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova
ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida considerando o valor médio e o valor de referência
de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
\_[Q]rS,T,V
$_ =
, , ,! P_[Q]rR,S,T
Caso contrário:
\_[Q]rS,T,V
$_ =
, , ,! \_[Q]rS,T,VdeS
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
100

Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
47.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
\_[Q]rS,T,V = 0!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBIm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
47.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_[Q]rR,S,T = 0!} ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+
!} *+
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCBImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
101

Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
48. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo
combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou
no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
\_[Q^rS,T,V
$_ =
, , ,! P_[Q^rR,S,T
Caso contrário:
\_[Q^rS,T,V
$_ =
, , ,! \_[Q^rS,T,VdeS
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
48.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
\_[Q^rS,T,V = 0!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCAIm-1 é o Peço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete,
no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor
de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
102

48.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional
é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_[Q^rR,S,T = 0!} ∗ 4∈!} *+ 4
*+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCAImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com
frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
49. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural,
não enquadrados no PPT, que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de
Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
\_ŸœS,T,V
$_ =
, , ,! P_ŸœR,S,T
Caso contrário:
\_ŸœS,T,V
$_ =
, , ,! \_ŸœS,T,VdeS
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
49.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural,
não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
\_ŸœS,T,V = 10,5 ∗$ D1!*+ + 0,25 ∗$ D2,!*+ + 0,25 ∗$ D3!*+: ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
103

Onde:
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, são
considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
49.2. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_ŸœR,S,T = (0,5 ∗$ D1!} + 0,25 ∗$ D2!} + 0,25 ∗$ D3!} *+) ∗
4∈!} *+ 4
*+ *+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCF1mht-1 é o Preço do Combustível 1 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
PCF2mht-1 é o Preço do Combustível 2 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
PCF3mht-1 é o Preço do Combustível 3 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é
considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do
mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
104

3.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"

DIAS_Um Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo Alto teor de Enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCAIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado
Internacional
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre

Descrição equivalente no mercado internacional - nº 6 1%
US Gulf USG
waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, "m"
OCBIm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel no Mercado Internacional
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com frete, no mês de
apuração "m"
ODIm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 1
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais
dos pontos médios diários das cotações superior e inferior
referentes ao um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF1m designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes
FOB med basis Italy no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
105

Preço do Combustível 2
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF2m designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8°
API US Gulf Coast waterborne no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 3
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF3m designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur
cargoes FOB NWE no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
106

3.4.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina, "p",
Descrição para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração,
VP_COMBp,t,l,m "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º
Leilões de Energia Nova
107

3.5. ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária
para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007
ou Leilões de Energia Existente
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas
comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos
compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina.
A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
108

3.5.1. Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de
Energia Nova a partir de 2007 e para os Leilões de Energia Existente
Para obtenção da variação percentual do combustível, são utilizados os seguintes conceitos:
Para o Óleo Diesel, o Óleo Combustível do tipo baixo teor de enxofre, o Óleo Combustível
do tipo alto teor de enxofre, Gás Natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT,
Carvão Mineral e Coque de Petróleo será considerado o valor médio do combustível no
mercado internacional;
Para o Gás natural dos empreendimentos enquadrados no PPT e para os demais
empreendimentos, o valor médio do combustível terá como base o preço informado pela
Aneel atualizado pelo IPCA;
O valor médio será dividido pelo valor de referência do combustível;
Para o gás natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT, são utilizados três
combustíveis, ou cotação de fechamento referente ao contrato futuro de gás natural na
NYMEX, ou ainda pela média mensal do petróleo Brent, para obtenção do valor médio e do
valor de referência.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos
pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos na
Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de
dezembro de 2007.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no
leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes
Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comandos
e expressões:
50. A variação percentual do combustível para empreendimentos que negociaram nos Leilões
de Energia Nova, realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente é obtida
de acordo com os comandos abaixo:
50.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, e optaram pela cotação considerado o preço
de três combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa, a variação
percentual do combustível será conforme seguinte equação:
_\_ŸœR,S,T,V
$_ =
_PQ[\]R,S,T
, , ,!
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
109

PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da
parcela de usina "p, para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
50.2. Para os demais empreendimentos, a variação percentual do combustível será conforme
seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V
$_ =
_PQ[\]R,S,T
, , ,!
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t",
do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
51. Os preços dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia
Nova, realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente são obtidos de acordo
com as seguintes equações:
51.1.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da
receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural,
não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
_\_ŸœR,S,T,V = (0,5 ∗$ D1!*+ + 0,25 ∗$ D2!*+ + 0,25 ∗$ D3!*+) ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos
termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, são considerados três
combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
51.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, o preço do
combustível será obtido de acordo com o ano de realização do leilão e da opção do
combustível para reajuste. Para os Leilões de Energia Nova realizados em 2007 e 2008, o
valor do combustível utilizado é a cotação de fechamento do contrato futuro do gás natural
na bolsa de mercadorias de Nova Iorque. Nos leilões realizados a partir de 2009 ou nos
Leilões de Energia de Existente, o preço do combustível pode ser a cotação do contrato
futuro do gás natural na bolsa de mercadorias de Nova Iorque ou a cotação média do
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
110

petróleo Brent. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural
é obtido de acordo com as seguintes equações:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX
_Q[\]R,S,T,V = \_Ÿœœ§\¨sS,T,V
Caso contrário:
_Q[\]R,S,T,V = \_Ÿœ]P¨œaS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
51.2.1. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos
termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte
equação:
∑ L
\_Ÿœœ§\¨sS,T,V = Žll© GE!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é
considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
51.2.2. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás
natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑
L
\_Ÿœ]P¨œaS,T,V = $ CGlL!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto "t", do leilão "l", no mês
de apuração "m"
PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a
cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
111

51.3. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = Ž 3_$$L
, , ,!*+
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m-1 é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
51.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço do combustível é obtido de
acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \_[`rS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
51.4.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑ L
\_[`rS,T,V = 0_3D!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de
apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado
internacional sem frete, é considerado o preço do óleo diesel no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
51.5. Para empreendimentos termelétrico a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre, o
preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \_[Q]rS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
112

∑ L
\_[Q]rS,T,V = 0_3D!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
OCBI_SFp,m-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional,
sem frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor
de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
51.6. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre, o
preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \_[Q^rS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51.6.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
\_[Q^rS,T,V = 0_3D!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional para cada produto, "t", do leilão, "l", no mês de apuração "m"
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês de apuração "m-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor
de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
113

51.7. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível
é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \_Q\rS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
51.7.1. O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a
seguinte equação:
∑ L
\_Q\rS,T,V = 0!*+ ∗ 4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis.
51.8. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo o preço do combustível será
obtido de acordo com o ano de realização do leilão. Para os Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2008, inclusive, o valor do combustível utilizado é o preço do coque
de petróleo no mercado internacional. O preço do combustível para empreendimentos
termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \_Q_¨aS,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51.8.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque
de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L
\_Q_¨aS,T,V = $GL!*+ ∗
4∈!*+ 4
0 3_
!*+
Onde:
M_CPEt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CPETm-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao de apuração "m"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
114

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração "m"
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, é considerado o preço
do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias
úteis.
51.9. Para os demais empreendimentos termelétricos, cujo combustível não esteja elencado
acima, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_Q[\]R,S,T,V = \__`Q[\]R,S,T,V
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de
apuração "m"
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51.9.1. O valor médio do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for novembro:
\__`Q[\]R,S,T,V = $ ∗ $_0$
, , ,!
Caso contrário:
\__`Q[\]R,S,T,V = _$
, , ,!=>
Onde:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
52. Os preços de referência dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos
Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente
são obtido de acordo com as seguintes equações:
52.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, o preço de
referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P_ŸœR,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
115

52.1.1. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos
a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX :
∑ L
P_ŸœR,S,T = Žll© GE!} ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+
!} *+
Se o empreendimento optou pela cotação considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional para
reajuste da receita fixa:
∑ L

P_ŸœR,S,T = (0,5 ∗$ D1!} + 0,25 ∗$ D2!} + 0,25 ∗$ D3!} *+) ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+ *+
!} *+
Caso contrário:
∑ L
P_ŸœR,S,T = $ CGlL!} ∗ 4∈!} *+ 4
*+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês
do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para
participação do empreendimento no leilão "mht-1
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração "m"
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração "m"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou
do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação de fechamento, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do
mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
52.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de
referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = Ž 3_$$L
, , ,!
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
116

GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "ml"
"ml" é o mês de referência para reajuste do leilão
52.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é
obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P_[`rR,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
52.3.1. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de
acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_[`rR,S,T = 0_3D!} ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+
!} *+
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado
internacional, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
52.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, o
preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P_[Q]rR,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
52.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
117

∑ L

P_[Q]rR,S,T = 0_3D!} ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+
!} *+
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no
mercado Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
ODI_SFmht-1 é o preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
52.5. Para empreendimentos termelétrico a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, o preço
de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T, = P_[Q^rR,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
52.5.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre
internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_[Q^rR,S,T = 0_3D!} ∗ 4∈!} *+ 4
*+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado
Internacional da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
OCAI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem
frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
118

Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo
alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado
internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação
técnica para participação no leilão.
52.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de referência do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P_Q\rR,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
52.6.1. O valor de referência do preço do carvão mineral importado internacional é obtido de
acordo com a seguinte equação:
∑ L

P_Q\rR,S,T = 0!} ∗ 4∈!} *+ 4
*+ 0 3_
!} *+
Onde:
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
CMImht-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação
técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do carvão mineral importado,
é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês
anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no
leilão.
52.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, o preço de referência do
combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P_Q_¨aR,S,T
Onde:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
119

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
52.7.1. O valor de referência do preço do coque de petróleo internacional é obtido de acordo
com a seguinte equação:
∑ L
P_Q_¨aR,S,T = $GL!} ∗ 4∈!} *+ 4
0 3_
*+
!} *+
Onde:
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela
de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
CPETmht-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia "d"
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica
para participação do empreendimento no leilão "mht-1"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo
internacional, é considerado o preço do combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado
nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
52.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de acordo
com a seguinte equação:
_PQ[\]R,S,T = P__`Q[\]R,S,T
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l
52.8.1. O valor de referência do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a
seguinte equação:
P__`Q[\]R,S,T = $
, ,
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão
"l"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
120

3.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para os Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente
Preço do Carvão Mineral Importado
Preço do carvão mineral importado referente a média do
Descrição preço do carvão mineral importado (CIF ARA), publicado pela
Platts - Coal Trader International no mês de apuração, "m"
CMIm
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Coque de Petróleo no Mercado Internacional
Preço do coque de petróleo no mercado internacional
referente ao preço médio mensal dos valores da cotação de
Descrição preços semanais do coque equivalente (US Gulf 5/6% sulphur
<50HGI), publicado pela Platts International Coal Report no
CPETm
mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração "m"

DIAS_Um Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos Enquadrados no
PPT
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos
Descrição enquadrados no PPT da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GAS_PPTp,t,l,m
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural na Nymex
Cotação do fechamento do contrato futuro de gás natural na
NYMEX referente ao antepenúltimo dia útil dos Estados Unidos
Descrição
- Henry Hub Natural Gas Futures Contracts - NG1, publicado
GNNYMEXm pela Platts - Gas Daily, no mês de apuração, "m"
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
121

Preço do Óleo Combustível Tipo Alto Teor de Enxofre sem Frete
Preço do óleo combustível tipo Alto teor de Enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 3% USG
waterborne Platts mid, sem frete, no mês de apuração, "m"
OCAI_SFm
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Combustível Tipo Baixo Teor de Enxofre sem Frete
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre
Descrição equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6 1% USG
waterborne Platts mid, sem frete, no mês de apuração, "m"
OCBI_SFm
Unidade USD/k0067
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Óleo Diesel sem Frete
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional -
Descrição US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, sem frete, no mês de
apuração "m"
ODI_SFm
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Cotação do Petróleo Brent
Cotação do petróleo Brent referente a média mensal das
médias das cotações superior e inferior do petróleo Brent
Descrição
(dated brent), publicado pela Platts - Crude oil Marketwire
PBRENTm Report no mês de apuração, "m"
Unidade USD/bbl
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 1
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais
dos pontos médios diários das cotações superior e inferior
referentes ao um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF1m designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes
FOB med basis Italy no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
122

Preço do Combustível 2
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF2m designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8°
API US Gulf Coast waterborne no mês de apuração, "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível 3
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos
pontos médios diários das cotações superior e inferior,
referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price
Descrição
Report, tabela Product Price Assessments, do produto
PCF3m designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur
cargoes FOB NWE no mês de apuração "m"
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Preço dos Demais Combustíveis
Valor preço dos demais combustíveis da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"

PDCOMBp,t,l Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Taxa de Câmbio Diária
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda
Descrição divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN (PTAX-800)
para o dia "d"
TMCd
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
Variação Percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão, "l", no mês de
Descrição
apuração, "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do
Consumidor Amplo - IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
123

3.5.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização
monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou
Leilões de Energia Existente
Variação Percentual do Combustível
Variação percentual do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
VP_COMBp,t,l,m para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
Descrição
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCOMBp,t,l,m
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Referência do Combustível
Preço de referência do combustível da parcela de usina "p",
Descrição
para cada produto "t", do leilão "l"
PRCOMBp,t,l
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente
124

3.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente
Objetivo:
Determinar o CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia
Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente, que será utilizado nos modelos
de programação energética e formação de preço.
Contexto:
O Custo Variável Unitário das termelétricas comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade é utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço, no entanto
para esta finalidade são utilizados o horizonte de curto e médio prazo.
Para o horizonte de curto prazo, que se refere ao período inicial de dois meses, será utilizado o
CVU conjuntural, determinado ao longo deste documento, e que retrata a variação verificada do
preço dos combustíveis desde a data do leilão e deverá ser utilizado para fins de despacho.
Para o horizonte de médio prazo, que se refere aos 58 meses de um período total de sessenta
meses, será utilizado o CVU Estrutural, calculado neste anexo, e que busca representar a variação
do preço dos combustíveis no médio prazo. A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
125

Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
3.6.1. Cálculo do CVU Estrutural
O CVU estrutural dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova/Existente é
calculado mensalmente, em função da parcela referente ao custo atualizado do combustível, e pela
parcela referente aos demais custos variáveis, conforme os seguintes comandos:
53. Para os empreendimentos de geração termelétrica, exceto os relacionados no 3º do art.
5º da Portaria MME nº 46, de 9 de março de 2007, a parcela atualizada do CVU Estrutural,
vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos é obtida através do produto do
fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina, de acordo com a
seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em leilões anteriores a 2009:

_G_ _ = D l ∗$ _ G
, , ,! , , , , ,!
Caso contrário:
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
126

_G_ _ = D l ∗$ _D L
, , ,! , , , , ,!
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de Combustível em energia elétrica da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l"
PCOMB_MEDp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m", equivalente à Média dos 12 Meses anteriores ao mês de apuração
PCOMB_FUTp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina "p", para o produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m", equivalente à Expectativa de Preço Futuro para o período de dez anos a partir do
ano de realização do leilão, inclusive.
54. Para os empreendimentos de geração termelétrica relacionados no §3º do art. 5º da
Portaria MME nº 46, de 9 de março de 2007, a parcela atualizada do CVU Estrutural,
vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos é obtida através do produto do
fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina, de acordo com a
seguinte equação:
_G_ _ = _
, , ,! , ,
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l"
55. A parcela do CVU Estrutural vinculada aos demais custos variáveis atualizada é obtida
através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do
IPCA.
55.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR proveniente de Leilões de Energia
Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as
seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
∗l0$
_G_ _ = _ !*+
, , ,! , , l0$
!} *+
Caso contrário:
_G_ _ = _G_ _
, , ,! , , ,!=>
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração
"m"
"mht-1" é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina "p"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
127

Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o
estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no
leilão "mht-1"), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes
Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
55.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
_G_ _ = _ ∗ $_0$
, , ,! , , ,!
Caso contrário:
_G_ _ = _G_ _
, , ,! , , ,!=>
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
"muat" refere-se ao mês da última atualização do CVU dos demais custos
Importante:
No mês de início de suprimento será realizada a atualização do valor do CVU
Estrutural vinculado aos Demais Custos (CVU_E_DCp,t,l) utilizando a Variação
Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido
no CCEAR.
56. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos
Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente é
obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos
atualizados de acordo com a seguinte equação:
_G = _G_ _ + _G_ _

, , , ,! , , ,! , , ,!
Onde:
CVU_Ep,t,l,e,m é o CVU Estrutural Atualizado da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
128

3.6.2. Dados de Entrada do cálculo do Custo Variável Unitário Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de
Energia Existente
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
CVU vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de
Descrição
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"

CVU_DCp,t,l Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Conversão de Combustível
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da
Descrição
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
FCONVp,t,l
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro para o
período de dez anos a partir do ano de realização do Leilão
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m",
equivalente à expectativa de preço futuro do combustível,
para o período de 10 anos, contados a partir do ano de
Descrição
realização do leilão, estimado com base nas projeções de
PCOMB_FUTp,t,l,m combustíveis equivalentes do cenário de referência publicado
pela Energy Information Administration – EIA no Annual
Energy Outlock – AEO
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
129

Preço do Combustível equivalente à média dos 12 meses anteriores à
habilitação técnica da usina
Preço do combustível da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m",
Descrição equivalente à média dos preços de fechamento diário, do
mercado SPOT, publicado no Platts Oilgram Price Report, nos
PCOMB_MEDp,t,l,m
12 últimos meses.
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Variação percentual do IPCA
Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade n.a.
VP_IPCAl,m
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
Fornecedor (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
130

3.6.3. Dados de Saída do cálculo do Custo Variável Unitário Estrutural dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente
CVU Estrutural atualizado da usina
CVU Estrutural atualizado da parcela de usina "p", para cada
Descrição produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
CVU_Ep,t,l,e,m
"m"
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR - ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que
negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos
Leilões de Energia Existente
131