JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2169/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Mossoró, (RN), em favor da Infinito Energy Investimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.169, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo nº 48500.003253/2021-63, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte,
em favor da empresa Infinito Energy Investimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
34.251.859/0001-95, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Infinito Mossoró I | UFV.RS.RN.054587-2.01 | 5°14'15,17"S 37°30'09,17"O | 48.118 |
| --- | --- | --- | --- |
| UFV Infinito Mossoró II | UFV.RS.RN.054588-0.01 | 5°14'35,92"S 37°29'40,01"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró III | UFV.RS.RN.054589-9.01 | 5°14'54,79"S 37°28'52,54"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró IV | UFV.RS.RN.054590-2.01 | 5°15'13,49"S 37°28'38,15"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró V | UFV.RS.RN.054591-0.01 | 5°15'26,01"S 37°29'31,97"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró VI | UFV.RS.RN.054592-9.01 | 5°15'58,53"S 37°29'42,63"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró VII | UFV.RS.RN.054593-7.01 | 5°15'22,27"S 37°30'03,19"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró VIII | UFV.RS.RN.054594-5.01 | 5°15'02,08"S 37°30'15,71"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró IX | UFV.RS.RN.054595-3.01 | 5°15'22,08"S 37°30'43,56"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró X | UFV.RS.RN.054596-1.01 | 5°15'14,05"S 37°31'09,73"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró XI | UFV.RS.RN.054597-0.01 | 5°14'44,14"S 37°30'48,98"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró XII | UFV.RS.RN.054598-8.01 | 5°13'54,80"S 37°31'43,18"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró XIII | UFV.RS.RN.054599-6.01 | 5°14'06,20"S 37°31'44,49"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró XIV | UFV.RS.RN.054600-3.01 | 5°14'23,96"S 37°31'31,59"O | 48.118 |
| UFV Infinito Mossoró XV | UFV.RS.RN.054601-1.01 | 5°14'39,84"S 37°30'31,60"O | 20.622 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 216/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Maranhão I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 216, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11,
decide liberar a unidade geradora UG8, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município
de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início
da operação em teste a partir de 29 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2170/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Operação e Engenharia de Manutenção a ser celebrado entre a Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A e a Elektro Operação e Manutenção Ltda.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.170, DE 15 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa – REN nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.003189/2021-11, decide: anuir previamente à celebração do Contrato de Prestação de Serviços de
Operação e Engenharia de Manutenção a ser celebrado entre a Afluente Transmissão de Energia Elétrica
S.A (contratante) e a Elektro Operação e Manutenção Ltda. (contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2021, seção 1, p. 133, v. 159, n. 134.
DSP - DESPACHO 2171/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.171, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001868/2020-74,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG3, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo I (Antiga Potiguar B21), Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040594-9.01, localizada no município de Serra do Mel,
no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito Santo I Empreendimentos e
Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2172/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XIII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.172, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000645/2020-90,
decide liberar UG1 a UG3, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Campo Largo XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034622-5.01,
localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A.,
para início da operação em teste a partir de 16 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2173/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre a Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad Distribuidora e a Cooperativa de Geração de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad Geradora, em decorrência de Chamada Pública, correspondente ao Leilão de Compra de Energia Elétrica - Cersad Distribuidora 2020.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.173, DE 20 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL no uso de suas
atribuições, tendo em vista decisão da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.000687/2021-10,
decide por aprovar o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica - CCE celebrado em decorrência da
Chamada Pública realizada pela compradora Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner
- CERSAD Distribuidora com a vendedora Cooperativa de Geração de Energia Elétrica Salto Donner -
CERSAD Geradora correspondente ao denominado Leilão de Compra de Energia Elétrica – CERSAD
Distribuidora 2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.07.2021, seção 1, p. 86, v. 159, n. 138.
DSP - DESPACHO 2174/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: ANULADA
Publicação: 2021-07-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.174, DE 20 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000001/1997-09, decide: alterar os nomes das usinas do quadro abaixo, conforme solicitação da
titular, outorgadas à Diamante Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 304, de
1998 c/c o Despacho nº 2.337, de 2016.

| Antigo nome da usina | CEG | Nova denominação da usina |
| --- | --- | --- |
| Jorge Lacerda I e II | UTE.CM.SC.001260-2.01 | Jorge Lacerda A – UTLA1 |
| Jorge Lacerda II | UTE.CM.SC.046775-8.01 | Jorge Lacerda A – UTLA2 |
| Jorge Lacerda III | UTE.CM.SC.027093-8.01 | Jorge Lacerda B |
| Jorge Lacerda IV | UTE.CM.SC.027094-6.01 | Jorge Lacerda C |

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 30.07.2021.
(Anulado pelo DSP SCG/ANEEL 2.405, de 11.08.2021)
DSP - DESPACHO 2175/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento, o recurso interposto pela Enel Distribuição Goiás em face do Despacho SRD/ANEEL 2.448, de 2020, no sentido de não autorizar o expurgo do desarme da Linha de Transmissão Brasília Norte - Sobradinho, ocorrido em 17 de junho de 2020, com a duração citada dos seus indicadores de continuidade – DEC.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.175, DE 20 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, bem como o que consta do Processo
nº 48500.004492/2020-50, decide por conhecer o recurso interposto pela Enel Distribuição Goiás em face
do Despacho nº 2.448, de 2020, e, no mérito, negar-lhe provimento, no sentido de não autorizar o
expurgo do desarme da Linha de Transmissão 138kV Brasília Norte/Sobradinho, ocorrido em 17 de junho
de 2020, com duração de 8h17min dos seus indicadores de continuidade – DEC.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2021, seção 1, p. 53, v. 159, n. 137.
DSP - DESPACHO 2177/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito concede provimento o requerimento administrativo interposto pela Central Geradora Hidrelétrica Castanhão Ltda e autoriza a rescisão não onerosa do CER 426 de 2016, bem como a revogação da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica Castanhão.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.177, DE 20 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003920/2012-17 decide conhecer o requerimento administrativo interposto pela Central Geradora
Hidrelétrica Castanhão Ltda. para no mérito dar-lhe provimento e autorizar a rescisão não onerosa do CER
nº 426/2016, bem como a revogação da outorga de autorização da PCH Castanhão.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.07.2021, seção 1, p. 86, v. 159, n. 138.
DSP - DESPACHO 2178/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o prazo, estabelecido no Despacho SCG/ANEEL 916, de 31 de março de 2020, para apresentação do sumário executivo e do projeto básico referentes à Pequena Central Hidrelétrica Salto Maciel, no rio Sepotuba, no município de Tangará da Serra, (MT), solicitado pela Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda, Frigorífico Nutribrás S.A e Carlos Sérgio Arantes.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.178, DE 15 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001439/2020-05, decide: alterar para até 17 de fevereiro de 2022 o
prazo estabelecido no Despacho n° 916, de 31 de março de 2020, para as empresas Enebras Projetos de
Usinas Hidrelétricas Ltda. e Frigorífico Nutribrás S.A. e o Senhor Carlos Sérgio Arantes apresentarem o
Sumário Executivo e o projeto básico referentes à PCH Salto Maciel, localizada no rio Sepotuba, integrante
da sub-bacia 66, no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
RENATO MARQUES BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2021, seção 1, p. 132, v. 159, n. 134.
(Alterado o prazo para as empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e Frigorífico Nutribrás
S.A e o Carlos Sérgio Arantes apresentar o sumário executivo e o projeto básico referentes à PCH, pelo
DSP SCG/ANEEL 761, de 24.03.2022)
DSP - DESPACHO 217/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solar Salgueiro, no município de Terra Nova, (PE), de titularidade da Salgueiro I Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 217, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002531/2018-60,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.333,33 kW cada, totalizando 30.000 kW de
capacidade instalada, da UFV Solar Salgueiro, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PE.033606-8.01, localizada no município de Terra Nova, estado de Pernambuco, de titularidade
da Salgueiro I Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2181/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Figueira Branca, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Figueira Branca Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.181, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001058/2019-84,
decide liberar UG1 a UG3, de 3.550,00 kW cada, totalizando 10.650,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Figueira Branca, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038002-4.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Figueira
Branca Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2182/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 09, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.182, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001046/2019-50,
decide liberar a unidade geradora UG9, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 09, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos
municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de
Santo Artur Energias Renováveis S/A, para início da operação comercial a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2183/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica William Arjona, no município de Campo Grande, (MS), de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.183, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003011/2006-00,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 39.160,00 kW, de capacidade instalada, da UTE William Arjona,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, localizada no município
de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Delta Geração de Energia
Investimentos e Participações LTDA., para início da operação comercial, por tempo determinado, de 17 a
31 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 2.308, de 30.07.2021)
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 3.033, de 29.09.2021)
DSP - DESPACHO 2184/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 10, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.184, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001045/2019-13,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038319-8.01, localizada no
município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Alice
Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2185/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vantos de Santa Martina 11, no município de Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.185, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000564/2019-56,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 11, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038320-1.01, localizada no
município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Felipe
Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2186/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.186, DE 16 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000562/2019-67,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos
municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos
de Santa Sara Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR