DSP - DESPACHO 737/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Monte Azul, Mato Verde, Espinosa e Santo Antônio do Retiro, (MG), em favor da Complexo de Geração de Energias Gameleiras S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-22
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 737, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.000043/2021-13, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas nos municípios de Monte
Azul, Mato Verde, Espinosa e Santo Antônio do Retiro, no estado de Minas Gerais, em favor da empresa
Complexo de Geração de Energias Gameleiras S.A., inscrita no CNPJ nº 36.850.677/0001-66, conferindolhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado
ao Processo supracitado, e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF,
bem como no endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 737, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Gameleiras 01

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 25.200 | Monte Azul/MG | EOL.CV.MG.050886-1.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 9167 | SIRGAS 2000 | 23 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM1_01 738183 8307429
120 150

GAM1_02 738172 8307749
120 150

GAM1_03 738149 8308062
120 150

GAM1_04 737890 8308456
GAM1_05 737904 8308767 120 150
120 150

GAM1_06 737804 8309089

Gameleiras 02

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Santo Antônio do
33.600
EOL.CV.MG.050887-0.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9171 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM2_01 738186 8309334
120 150

GAM2_02 738309 8309609
120 150

GAM2_03 738450 8309875
GAM2_04 738380 8310248 120 150
120 150

GAM2_05 738507 8310524
120 150

GAM2_06 738663 8310783
120 150

GAM2_07 738943 8311099
120 150

GAM2_08 739127 8311346

Gameleiras 03

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
42.000 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050888-8.01

Código Validador Datum Fuso
9173 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM3_01 731611 8312982
120 150

GAM3_02 732212 8312936
120 150

GAM3_03 732231 8313258
GAM3_04 732447 8313488 120 150
120 150

GAM3_05 732782 8313648
120 150

GAM3_06 733030 8313859
120 150

GAM3_07 733264 8314080
120 150

GAM3_08 734353 8314357
120 150

GAM3_09 734701 8314509
120 150

GAM3_10 734973 8314707

Gameleiras 04

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Santo Antônio do
42.000
EOL.CV.MG.050889-6.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9249 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM4_01 735111 8314976
120 150

GAM4_02 735046 8315335
120 150

GAM4_03 736146 8315175
GAM4_04 736212 8315500 120 150
120 150

GAM4_05 736258 8315831
120 150

GAM4_06 733966 8316364
120 150

GAM4_07 734122 8316623
120 150

GAM4_08 735209 8316604
120 150

GAM4_09 735373 8316860
120 150

GAM4_10 735499 8317141

Gameleiras 05

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
37.800 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050890-0.01

Código Validador Datum Fuso
9176 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM5_01 735786 8318244
120 150

GAM5_02 735942 8318509
120 150

GAM5_03 735991 8318818
GAM5_04 736131 8319085 120 150
120 150

GAM5_05 736284 8319346
120 150

GAM5_06 736244 8319695
120 150

GAM5_07 736270 8320014
120 150

GAM5_08 735935 8320444
120 150

GAM5_09 736044 8320725

Gameleiras 06

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Santo Antônio do
33.600
EOL.CV.MG.050891-8.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9177 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM6_01 737605 8320169
120 150

GAM6_02 737968 8320310
120 150

GAM6_03 738073 8320596
GAM6_04 737816 8321042 120 150
120 150

GAM6_05 737869 8321351
120 150

GAM6_06 737940 8321650
120 150

GAM6_07 738044 8321935
120 150

GAM6_08 738852 8322048

Gameleiras 07

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Santo Antônio do
42.000
EOL.CV.MG.050892-6.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9250 SIRGAS 2000 23 S
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
120 150

GAM7_01 738783 8322401
120 150

GAM7_02 739001 8322645
120 150

GAM7_03 739192 8322887
GAM7_04 739379 8323131 120 150
120 150

GAM7_05 738818 8323642
120 150

GAM7_06 738866 8323951
120 150

GAM7_07 738936 8324250
120 150

GAM7_08 739079 8324515
120 150

GAM7_09 739282 8324749
120 150

GAM7_10 739430 8325012

Gameleiras 08
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
46.200 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050893-4.01

Código Validador Datum Fuso
9251 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM8_01 739595 8325247
120 150

GAM8_02 739655 8325562
120 150

GAM8_03 739648 8325902
GAM8_04 738003 8325930 120 150
120 150

GAM8_05 738150 8326289
120 150

GAM8_06 738250 8326707
120 150

GAM8_07 738324 8327006
120 150

GAM8_08 738500 8327256
120 150

GAM8_09 738566 8327561
120 150

GAM8_10 738700 8327836
120 150

GAM8_11 738855 8328108

Gameleiras 09
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
46.200 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050894-2.01

Código Validador Datum Fuso
9252 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM9_01 738983 8328381
120 150

GAM9_02 739109 8328657
120 150

GAM9_03 739228 8328936
GAM9_04 739269 8329250 120 150
120 150

GAM9_05 739305 8329565
120 150

GAM9_06 739484 8329815
120 150

GAM9_07 739722 8330401
120 150

GAM9_08 739944 8330718
120 150

GAM9_09 740089 8330994
120 150

GAM9_10 740123 8331309
120 150

GAM9_11 740212 8331603

Gameleiras 10
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
37.800 Espinosa/MG
EOL.CV.MG.050895-0.01

Código Validador Datum Fuso
9253 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM10_01 740801 8331791
120 150

GAM10_02 740856 8332097
120 150

GAM10_03 740973 8332376
GAM10_04 741486 8332546 120 150
120 150

GAM10_05 741599 8332829
120 150

GAM10_06 741640 8333142
120 150

GAM10_07 741668 8333586
120 150

GAM10_08 744205 8332189
120 150

GAM10_09 744220 8332511

Gameleiras 11
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
12.600 Espinosa/MG
EOL.CV.MG.050896-9.01

Código Validador Datum Fuso
9190 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM11_01 744474 8331191
120 150

GAM11_02 744407 8331461
120 150

GAM11_03 744253 8331840

Gameleiras 13
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
42.000 Espinosa/MG
EOL.CV.MG.050897-7.01

Código Validador Datum Fuso
9191 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM13_01 744269 8332820
120 150

GAM13_02 744241 8333134
120 150

GAM13_03 744317 8333430
GAM13_04 744203 8333766 120 150
120 150

GAM13_05 743959 8334123
120 150

GAM13_06 743876 8334453
120 150

GAM13_07 743798 8334782
120 150

GAM13_08 743717 8335114
120 150

GAM13_09 743712 8335426
120 150

GAM13_10 743693 8335741

Gameleiras 14
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
16.800 Espinosa/MG
EOL.CV.MG.050898-5.01

Código Validador Datum Fuso
9192 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM14_01 743669 8336060
120 150

GAM14_02 743611 8336453
120 150

GAM14_03 743574 8336788
GAM14_04 743763 8337239 120 150

Gameleiras 17
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
12.600 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050899-3.01

Código Validador Datum Fuso
9193 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM17_01 739476 8306285
120 150

GAM17_02 739427 8305973
120 150

GAM17_03 739362 8305669

Gameleiras 18
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
37.800 Monte Azul/MG
EOL.CV.MG.050900-0.01

Código Validador Datum Fuso
9194 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM18_01 739296 8305357
120 150

GAM18_02 739206 8305059
120 150

GAM18_03 739349 8304742
GAM18_04 739399 8304420 120 150
120 150

GAM18_05 739466 8304104
120 150

GAM18_06 739590 8303787
120 150

GAM18_07 739683 8303467
120 150

GAM18_08 739707 8303155
120 150

GAM18_09 739797 8302842

Gameleiras 19
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
25.200 Mato Verde/MG
EOL.CV.MG.050901-9.01

Código Validador Datum Fuso
9195 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM19_01 739445 8296326
120 150

GAM19_02 739159 8295946
120 150

GAM19_03 739028 8295671
GAM19_04 738991 8295356 120 150
120 150

GAM19_05 738878 8295071
120 150

GAM19_06 738698 8294821

Gameleiras 20
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
Santo Antônio do
29.400
EOL.CV.MG.050902-7.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9196 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM20_01 738590 8294534
120 150

GAM20_02 738444 8294267
120 150

GAM20_03 738263 8294019
GAM20_04 738098 8293758 120 150
120 150

GAM20_05 737959 8293487
120 150

GAM20_06 737916 8293172
120 150

GAM20_07 737891 8292852

Gameleiras 21
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
12.600 Mato Verde/MG
EOL.CV.MG.050903-5.01

Código Validador Datum Fuso
9197 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM21_01 737760 8292576
120 150

GAM21_02 737567 8292331
120 150

GAM21_03 737387 8292082

Gameleiras 22
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
37.800 Espinosa/MG
EOL.CV.MG.050904-3.01

Código Validador Datum Fuso
9198 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM22_01 747712 8345362
120 150

GAM22_02 747407 8345176
120 150

GAM22_03 747191 8344936
GAM22_04 747144 8344614 120 150
120 150

GAM22_05 746802 8344448
120 150

GAM22_06 746550 8344232
120 150

GAM22_07 746278 8344035
120 150

GAM22_08 746079 8343788
120 150

GAM22_09 745205 8343834

Gameleiras 24
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
Santo Antônio do
21.000
EOL.CV.MG.050905-1.01
Retiro/MG

Código Validador Datum Fuso
9199 SIRGAS 2000 23 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)
120 150

GAM24_01 738226 8289336
120 150

GAM24_02 738150 8289031
120 150

GAM24_03 738096 8288692
GAM24_04 738052 8288377 120 150
120 150

GAM24_05 737999 8288067