DSP - DESPACHO 2583/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Nova Erechim, no rio Chapecó, no município de Coronel Freitas, (SC), de titularidade da Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 680/2016-SCG/ANEEL
Em 26 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.007834/2008-05
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Nova Erechim, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa Enerbios Consultoria em Energias
Renováveis e Meio Ambiente Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 4.725, de 19 de
dezembro de 2008 c/c nº 2.886, de 6 de agosto de 2009, e
nº 2.064, de 20 de junho de 2012, localizada no município
de Coronel Freitas, no estado de Santa Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Nova Erechim, com 22.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.037124-6.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
Enerbios Consultoria Em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. (Enerbios), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 4.725, de 19 de dezembro de 2008 c/c nº 2.886, de 6 de agosto de 2009, e nº 2.064, de 20 de junho
de 2012, localizada no rio Chapecó, sub-bacia 73, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, no município de Coronel
Freitas, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 04 de abril de 2007, o Despacho n° 948 aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Chapecó, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Nova
Erechim.
3. Em 19 de dezembro de 2008, por meio do Despacho nº 4.725, foi conferido o Registro Ativo à
empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda., cujo prazo foi, posteriormente,
prorrogado pelo Despacho nº 2.886, de 6 de agosto de 2009, para apresentação do projeto básico, o qual foi Aceito
em 20 de junho de 2012 por meio do Despacho nº 2.064.
4. Em 7 de dezembro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência SPG 21.029/15/ENERBIOS, Documento nº 48513.033414/2015-00.
DOCUMENTO: 48524.010203/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Enerbios para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Nova Erechim.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 948, de 04 de abril de 2007.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Nova Erechim

PCH Nova Erechim Estudos de Inventário Sumário Executivo
26°53'0"S 26°54'28,49"S
Localização do barramento
52°53'0"W 52°51'34,94"W

NA Montante (m) 274 274
NA Jusante (m) 264 264
Queda Bruta (m) 10 10

Área do Reservatório (km²) 2,13 1,501
Potência (kW) 18.500 22.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 202,9 203,11
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Chapecó ESTADO: SC 73
BACIA:

DESPACHO: 948 DATA: 04/04/2007
AUTOR: Desenvix S.A

POTÊNCIA: 387100 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 9
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a montante Coordenadas da Casa de Força
(m) (m) (kW)
26°52'0"S Disponível

Santo Antônio 313 274 84.300
52°48'0"W (inventariado)

Coordenadas do Limite Máximo NA Montante NA Jusante Potência Condição
Aproveitamento a jusante

do Reservatório (m) (m) (kW)
26°56'0"S

Porto Ferreira 264 242 49.300 PB Aceito
52°54'0"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enercons Consultoria em Energia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni 20083240515 PR-6908/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Carlos Aurelio Nadal 20104276039 PR-7108/D
topográficos

| Donizeti Antonio Giusti | 20104273161 / 20104271363 | SP-63947/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Fernando Weigert Machado | 20104690757 | PR-75860/D | Estudos hidrológicos |
| Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni | 20155174144 | PR-6908/D | Estudos energéticos |
| Carlos Aurelio Nadal | 20155026790 | PR-7108/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não possui
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda bruta e os níveis operacionais do Sumário Executivo são iguais às estimadas no
estudo de inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Nova Erechim
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

7,415 NOME DO RIO DA USINA: Chapecó
da PCH (km²):

FL. 04 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

73850000 Passo Nova Erechim Chapecó 7548
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 73960000 | Barra do Chapecó Aux. | Chapecó | 8240 |
| 74100000 | Iraí | Uruguai | 62200 |
| 73600000 | Abelardo Luz | Chapecó | 1841 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 11788 TR (anos): 10000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado por comportas
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto a gravidade
Carlos Aurelio Nadal

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20155026790
PR-7108/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
73850000 Passo Nova Erechim Chapecó 7548
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 22.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 7.675 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 7.719 kVA, com 0,95 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Nova Erechim Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 22.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7719 / 0,95
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 7675 / 27,04

FL. 05 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
Rendimento da turbina 91,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,00%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,3
Queda bruta nominal (m) 10
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,53%
Consumo Interno (kW médio) 109,305
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 3
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Enerbios.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Nova Erechim, nos termos da REN 395/1998,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.

FL. 06 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Nova Erechim à empresa Enerbios, bem como o encaminhamento de documento à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Nova Erechim sob a titularidade da empresa Enerbios.

FL. 07 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SDS, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Nova Erechim

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1949 47,40 12,90 48,60 63,30 81,00 186,60 110,80 124,80 167,60 159,00 47,70 31,00
81,70 49,60 128,50 67,40 120,30 81,50 91,90 253,30 268,40 448,30 132,40 94,80
1950

| 1951 113,50 306,60 191,00 | 53,10 | 33,40 | 36,80 | 25,40 | 18,30 | 26,60 367,60 259,00 86,60 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1952 53,90 | 68,70 | 70,30 | 63,30 | 59,00 | 168,90 286,60 96,20 242,10 371,40 178,40 59,30 |  |
| 1953 84,50 | 135,60 | 56,80 | 82,30 | 73,00 | 141,90 127,70 87,10 476,90 468,00 288,70 92,80 |  |
| 1954 150,40 | 83,10 | 180,80 139,80 292,80 472,80 695,90 135,50 714,50 984,00 129,40 117,10 |  |  |  |  |
| 85,40 | 87,60 | 65,20 | 214,80 444,30 396,10 435,10 237,80 200,40 152,30 71,10 | 43,60 |  |  |

1955

224,20 159,10 58,10 248,20 232,10 94,20 98,40 251,50 330,60 152,20 61,80 31,60
1956

| 1957 51,60 | 150,20 | 71,30 | 103,40 | 86,60 | 87,50 | 312,90 569,40 557,00 260,80 117,10 67,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1958 54,10 | 61,00 | 192,40 | 88,90 | 37,00 | 164,70 | 85,50 209,10 357,00 142,80 421,50 179,60 |
| 1959 89,90 | 125,20 | 83,10 | 209,50 233,70 103,10 | 66,20 109,50 113,60 91,60 | 51,50 | 62,40 |
| 33,70 | 50,90 | 25,10 | 22,00 | 38,60 | 78,10 | 40,00 222,10 231,30 281,70 224,80 67,30 |

1960

| 1961 56,50 | 68,60 | 503,10 149,00 149,60 | 84,00 | 48,20 | 44,20 585,60 518,70 253,90 98,40 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1962 52,90 | 124,90 | 65,20 | 43,60 | 158,30 | 88,70 | 123,50 74,00 279,60 233,20 124,20 55,30 |  |
| 1963 67,30 | 143,10 203,10 | 91,00 | 189,90 | 58,10 | 43,10 | 44,50 | 69,90 504,20 564,30 147,90 |
| 1964 52,30 | 85,90 | 60,80 | 142,00 151,10 | 60,50 | 94,50 190,60 136,50 134,10 72,80 | 76,90 |  |
| 49,70 | 51,90 | 34,10 | 49,50 | 180,20 152,40 367,30 401,70 435,20 743,90 259,90 466,80 |  |  |  |

1965

1966 174,40 781,20 292,30 98,20 44,90 146,20 180,30 156,10 319,50 473,40 177,70 232,70
1967 107,20 160,00 238,40 69,80 41,50 66,50 85,00 238,30 229,90 120,50 134,00 124,60
1968 46,80 34,90 39,50 84,00 66,70 48,20 70,50 36,10 45,80 106,80 125,80 131,50
1969 356,30 155,50 134,60 209,60 198,30 392,20 153,90 92,40 156,20 225,00 317,00 81,60

92,20 73,70 90,90 58,40 126,50 361,40 349,80 102,40 185,50 343,00 71,10 501,20
1970
478,80 234,20 242,70 411,60 372,60 474,80 386,50 251,30 105,60 163,70 51,90 35,50
1971

1972 68,30 110,90 136,20 147,30 63,10 399,90 152,40 783,00 661,40 272,60 195,20 143,30
1973 270,50 290,10 153,50 72,70 385,20 356,40 292,10 558,80 535,50 292,20 159,60 88,40
1974 165,10 104,30 106,00 116,10 152,20 266,50 107,90 99,80 254,40 102,70 175,30 105,10

161,50 180,70 75,70 72,90 71,10 85,80 120,70 206,20 323,10 453,20 217,40 321,60
1975

294,60 136,00 75,60 84,00 252,50 245,90 161,40 258,80 165,20 216,80 289,90 108,50
1976

| 1977 93,90 | 114,60 129,60 | 82,10 | 47,80 | 153,00 | 88,60 184,10 140,20 207,10 258,60 121,90 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 72,40 | 34,00 | 34,00 | 18,00 | 14,40 | 24,20 | 164,00 90,60 141,40 64,80 150,60 85,90 |
| 1979 44,80 | 33,70 | 40,80 | 122,30 656,00 134,20 157,10 257,20 129,40 706,20 317,60 204,00 |  |  |  |
| 128,80 | 75,30 | 158,20 | 58,20 | 130,30 | 68,10 | 145,10 243,30 177,60 148,80 177,10 256,30 |

1980

1981 130,10 137,50 84,80 99,00 73,00 102,40 48,70 38,40 63,30 126,00 189,20 301,40
1982 74,60 71,90 44,70 22,80 41,20 351,40 582,70 163,60 86,90 414,60 877,60 221,10
1983 132,70 204,30 573,40 399,10 1.005,10 528,90 1.918,40 371,70 330,90 204,20 223,60 103,60

1984 77,90 91,90 78,30 103,30 136,70 353,70 144,80 495,20 224,10 154,90 216,70 84,00
55,90 211,40 68,30 122,60 139,00 78,90 92,60 90,10 151,00 96,80 154,20 45,60
1985

66,70 118,20 103,80 276,90 343,60 186,60 85,00 162,20 237,10 183,20 106,20 64,20
1986

1987 130,40 142,20 44,80 159,30 743,00 327,80 178,70 141,20 76,70 268,10 164,30 90,80
1988 63,80 50,90 33,70 102,80 740,60 313,70 107,20 47,70 34,40 132,80 92,40 38,60

FL. 09 da Nota Técnica nº 680/2016–SCG/ANEEL, de 26/09/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Nova Erechim

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1989 223,60 317,00 127,50 135,60 226,00 101,20 155,50 197,30 698,60 284,60 135,30 81,20

1990 378,90 107,90 84,60 571,60 403,70 1.053,20 240,50 370,90 444,30 414,40 209,50 289,30
1991 169,10 135,30 45,20 74,00 30,70 338,70 302,00 349,00 195,70 397,50 278,00 224,00
1992 101,90 275,30 308,80 149,20 601,60 412,40 626,00 270,50 338,20 273,80 346,60 194,30

215,90 220,30 149,30 93,20 227,10 341,20 230,40 120,00 220,70 402,50 127,60 172,60
1993

| 1994 34,70 | 360,00 | 88,90 | 116,20 314,70 457,50 562,40 117,30 189,30 300,20 421,20 112,20 |
| --- | --- | --- | --- |
| 1995 475,30 141,40 125,40 251,00 | 56,80 | 106,80 119,00 78,00 303,40 469,80 96,80 | 50,30 |
| 1996 152,20 338,80 202,90 181,90 | 51,00 | 203,40 310,40 267,60 409,40 896,90 348,60 288,90 |  |
| 1997 205,90 644,40 188,40 | 62,20 | 97,00 | 374,00 349,00 416,10 190,40 861,90 737,90 158,40 |

268,30 716,20 337,00 700,10 477,00 120,10 200,80 647,50 584,60 418,60 123,30 100,40
1998

1999 136,40 205,80 77,60 213,40 54,60 164,50 363,40 73,40 64,90 326,40 89,50 53,70
2000 111,40 123,40 117,00 80,60 163,90 111,00 187,50 124,20 494,40 521,50 225,00 89,40
2001 166,00 296,90 261,20 298,70 262,50 290,90 223,00 151,40 132,50 540,40 121,30 76,80

2002 61,30 50,40 58,70 47,40 189,10 437,50 85,80 218,80 372,20 561,60 395,10 369,80
160,10 178,00 185,80 115,50 63,30 117,30 97,70 48,30 52,30 148,40 258,70 582,80
2003

2004 221,10 92,30 35,30 53,60 162,50 117,00 279,30 78,30 139,00 350,60 389,50 129,30
2005 132,10 62,40 30,40 140,30 309,00 523,60 199,90 100,30 607,20 650,90 195,20 51,40
2006 52,50 42,90 80,50 94,30 52,20 50,00 51,50 118,00 126,80 124,10 176,00 159,50
2007 121,20 121,10 147,90 387,90 629,90 127,80 248,40 238,20 166,20 310,80 530,70 137,60

89,20 47,90 47,60 312,50 589,60 315,70 93,40 146,40 300,20 447,40 470,70 79,00
2008