DSP - DESPACHO 3268/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Tapera Jusante, no rio Tapera, no município de Virmond, (PR), de titularidade da NN - Participações e Administração Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-15
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 899/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001965/2015-08
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Tapera Jusante, com Registro Ativo e
Aceite conferidos a NN - Participações e Administração
Ltda., por meio, respectivamente, dos Despachos nº 924,
de 2 de abril de 2015, e nº 1.508, de 15 de maio de 2015,
localizada no município de Virmond, no estado Paraná.
I – DO OBJETO
Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Tapera Jusante, com 6.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.032689-5.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a NN -
Participações e Administração Ltda. (NN Participações), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 924, de 2 de
abril de 2015, e nº 1.508, de 15 de maio de 2015, localizada no rio Tapera, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio
Paraná, no município de Virmond, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 02 de abril de 2015, o Despacho n° 924 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Tapera, onde foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Tapera Jusante.
3. Em 15 de maio de 2015, por meio do Despacho nº 1.508, foi conferido o Registro Ativo a NN
Participações.
4. Em 18 de março de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento, complementando em 27 de outubro de 20162.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por NN Participações para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Tapera
Jusante.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
1 Por meio da correspondência Carta TJ 01/2016, Documento nº 48513.006721/2016-00.
2 Documento nº 48513.0252902016-00.

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os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 924, de 02/04/2015.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH TAPERA JUSANTE

PCH TAPERA JUSANTE Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°31'22,59"S 25°30'45,37"S
Localização do Barramento
52°14'28,56"W 52°15'43,15"W

NA Montante (m) 549 549
NA Jusante (m) 507 507
Queda Bruta (m) 42 42

| Área do Reservatório (km²) | 0,98 | 0,56 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 5800 | 6500 |
| Energia Média (kWméd) | 3024 | 3285,64 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 11,86 | 11,86 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Tapera ESTADO: PR 65
BACIA:

DESPACHO: 924 DATA: 02/04/2015
AUTOR: Nicolau Miguel Neis
EIXOS
POTÊNCIA: 16 kW 4
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
25°29'2,92"S

PCH Tapera 2A 580 549 3,9 PB Aceito
52°16'22,41"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
0 Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
3 Vazão Média de Longo Termo.

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9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160271039 | PR - 25341/D | Responsável Geral do Projeto |
| Marcos Roberto Parreira | 20132420025 | PR-28621/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 4844373-8 | 094145-0 - SC | Estudos geotécnicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160271039 | PR - 25341/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160271039 | PR - 25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20160271950 | PR - 25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual ao do inventário.

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Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Tapera Jusante
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

441 NOME DO RIO DA USINA: TAPERA
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65855000 Usina Cavernoso Cavernoso 1490
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64764000 Guampará Piquirí 1690
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 484 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Enrocamento com núcleo em argila
Alberto de Andrade Pinto Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 20160271950
PR - 25341/D ART4
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65855000 Usina Cavernoso rio Cavernoso 1490
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 6.500 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3368 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 3611 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
4 Documento nº 48513.006721/2016-00

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12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Tapera Jusante Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 25°30'45,37"S
52°15'43,15"W
Coordenadas da casa de força 25°31'1,79"S
52°14'28,82"W
Potência Instalada Total (kW) 6500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3611
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 3368
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 2,32
Rendimento nominal por turbina (%) 91,50%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,50%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,65
Hb: Queda bruta nominal (m) 42
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,20%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 67,5
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,44
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Tapera Jusante conforme solicitado por NN Participações, bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.

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V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Tapera Jusante sob a titularidade de NN Participações.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
LYSIANNE REIS AMORIM
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 899/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Tapera Jusante

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1964 11,49 16,22 13,24 19,87 17,27 13,81 5,97 11,82
1965 7,67 17,07 12,02 8,31 30,71 10,65 18,84 14,03 9,20 25,74 16,22 13,20
1966

| 12,85 | 20,31 | 10,95 | 5,44 | 4,65 | 6,83 | 7,19 | 4,18 | 8,72 | 21,62 | 12,23 | 9,08 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 | 7,89 | 7,82 | 8,56 | 4,26 | 3,97 | 9,60 | 10,51 | 8,63 | 10,24 | 5,66 | 6,51 | 10,41 |
| 1968 | 7,83 | 4,53 | 3,51 | 5,08 | 5,98 | 5,60 | 5,52 | 5,56 | 5,29 | 11,11 | 9,35 | 6,08 |
| 1969 | 13,08 | 6,58 | 5,16 | 8,72 | 10,20 | 19,52 | 14,98 | 10,39 | 10,65 | 16,28 | 17,15 | 12,91 |
| 1970 | 9,14 | 6,27 | 6,85 | 6,31 | 6,14 | 15,17 | 21,89 | 9,37 | 10,78 | 16,08 | 9,60 | 14,92 |
| 1971 | 29,55 | 10,24 | 7,38 | 9,54 | 22,67 | 20,60 | 23,58 | 9,00 | 12,43 | 14,22 | 9,08 | 10,38 |
| 1972 | 13,90 | 10,46 | 10,11 | 14,09 | 6,62 | 14,45 | 17,07 | 28,44 | 28,78 | 25,18 | 10,07 | 12,06 |
| 1973 | 22,74 | 17,44 | 8,36 | 4,75 | 9,39 | 13,80 | 15,33 | 14,00 | 20,20 | 23,50 | 12,54 | 5,57 |
| 1974 | 9,10 | 7,23 | 9,91 | 4,38 | 3,08 | 9,41 | 7,90 | 6,80 | 10,38 | 6,22 | 7,52 | 10,07 |
| 1975 | 8,71 | 16,70 | 7,91 | 4,51 | 3,12 | 7,07 | 4,64 | 5,73 | 11,11 | 29,04 | 15,86 | 16,88 |

1976

| 10,96 | 7,08 | 4,28 | 7,70 | 7,16 | 18,49 | 7,00 | 11,33 | 14,16 | 11,07 | 17,23 | 11,36 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 | 11,83 | 6,27 | 5,47 | 4,61 | 2,52 | 7,78 | 5,64 | 4,70 | 4,96 | 9,35 | 9,02 | 8,36 |
| 1978 | 3,67 | 1,82 | 1,64 | 0,93 | 1,45 | 1,56 | 15,27 | 10,49 | 8,26 | 4,06 | 4,42 | 4,50 |
| 1979 | 2,70 | 3,52 | 2,91 | 2,54 | 21,67 | 6,71 | 4,08 | 9,92 | 15,09 | 24,79 | 24,78 | 14,52 |
| 1980 | 16,43 | 10,81 | 10,53 | 3,65 | 9,24 | 8,01 | 14,42 | 10,66 | 24,82 | 16,28 | 8,24 | 15,31 |
| 1981 | 14,13 | 10,73 | 5,96 | 6,19 | 6,36 | 7,79 | 5,66 | 3,39 | 2,34 | 12,32 | 9,64 | 31,77 |
| 1982 | 11,56 | 4,40 | 3,60 | 1,67 | 1,58 | 21,47 | 42,95 | 11,34 | 4,73 | 25,10 | 53,22 | 24,11 |
| 1983 | 14,87 | 11,84 | 21,72 | 21,02 | 53,24 | 43,79 | 59,70 | 14,66 | 27,60 | 28,06 | 18,00 | 7,95 |
| 1984 | 6,27 | 7,93 | 5,21 | 8,31 | 8,27 | 18,48 | 7,73 | 18,16 | 13,03 | 9,68 | 19,33 | 18,62 |
| 1985 | 6,39 | 9,83 | 7,88 | 16,69 | 9,04 | 6,62 | 8,91 | 4,08 | 4,04 | 2,41 | 2,01 | 1,07 |

1986

| 2,70 | 10,07 | 7,47 | 7,56 | 22,46 | 13,40 | 4,07 | 6,59 | 8,94 | 6,64 | 4,40 | 11,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 | 6,13 | 14,84 | 5,40 | 6,52 | 13,70 | 20,89 | 12,60 | 7,06 | 3,82 | 7,93 | 11,66 | 8,83 |
| 1988 | 4,96 | 5,64 | 6,46 | 5,85 | 28,14 | 18,64 | 8,39 | 3,49 | 1,80 | 2,09 | 1,43 | 1,42 |
| 1989 | 7,76 | 18,74 | 7,95 | 6,68 | 17,85 | 4,90 | 9,13 | 16,94 | 31,04 | 18,44 | 8,96 | 4,44 |
| 2000 | 16,11 | 7,66 | 3,97 | 9,79 | 11,25 | 20,83 | 21,49 | 23,31 | 24,42 | 28,96 | 11,86 | 5,84 |
| 2001 | 2,47 | 2,26 | 1,36 | 5,27 | 3,62 | 16,37 | 10,51 | 5,52 | 2,65 | 12,30 | 11,11 | 18,29 |
| 2002 | 8,27 | 5,23 | 4,91 | 9,04 | 22,41 | 35,78 | 19,60 | 22,67 | 23,47 | 22,91 | 17,03 | 9,23 |
| 2003 | 8,59 | 13,03 | 10,09 | 6,23 | 26,79 | 13,78 | 14,31 | 9,27 | 14,61 | 37,23 | 7,53 | 16,71 |
| 2004 | 4,79 | 9,76 | 5,01 | 6,48 | 9,04 | 24,64 | 19,82 | 8,59 | 3,67 | 9,57 | 12,61 | 12,13 |
| 2005 | 12,55 | 12,98 | 8,15 | 8,32 | 4,52 | 6,47 | 22,24 | 5,36 | 8,26 | 17,99 | 7,96 | 4,18 |

2006

| 3,78 | 3,23 | 2,49 | 1,76 | 0,91 | 0,89 | 0,90 | 1,15 | 6,07 | 8,81 | 5,11 | 10,87 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 | 10,39 | 5,52 | 3,40 | 7,07 | 27,28 | 9,93 | 4,48 | 2,43 | 1,36 | 2,45 | 12,19 | 8,54 |
| 2008 | 7,93 | 3,65 | 2,82 | 5,25 | 10,05 | 15,87 | 10,61 | 17,39 | 6,13 | 22,25 | 18,56 | 3,84 |
| 2009 | 3,95 | 3,76 | 3,50 | 2,16 | 5,10 | 8,64 | 25,65 | 16,74 | 28,68 | 32,18 | 16,10 | 20,94 |
| 2010 | 14,31 | 11,03 | 13,06 | 27,84 | 17,53 | 7,07 | 7,66 | 5,05 | 2,30 | 7,55 | 7,24 | 27,37 |
| 2011 | 8,66 | 17,17 | 6,75 | 6,07 | 3,91 | 4,19 | 16,17 | 34,03 | 11,45 | 17,12 | 12,24 | 5,37 |
| 2012 | 5,49 | 4,06 | 3,80 | 9,20 | 9,78 | 31,87 | 10,39 | 5,90 | 3,86 | 4,28 | 3,87 | 3,90 |
| 2013 | 13,49 | 17,93 | 46,25 | 11,91 | 13,57 | 61,64 | 29,34 | 7,93 | 15,06 | 20,73 | 6,20 | 6,25 |
| 2014 | 9,32 | 5,30 | 15,65 | 22,71 | 20,63 | 34,33 | 11,32 | 5,96 | 29,95 | 20,63 | 6,63 | 6,12 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 899/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016