DSP - DESPACHO 2998/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Taquarizinho, no rio Taquari, no município de Alto Araguaia, (MT), de titularidade da Renova PCH Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 803/2016-SCG/ANEEL
Em 17 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.004467/2010-02
Assunto: Sumário Executivo referente à

Pequena Central Hidrelétrica
TAQUARIZINHO, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa RENOVA PCH
LTDA, por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 2.924, de 5 de outubro de
2010, e nº 792, de 12 de março de 2012,
localizada no município de Alto Araguaia, no
estado Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) TAQUARIZINHO, com 13.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.037183-1.01,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à RENOVA PCH LTDA (Renova), por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 2.924, de 5 de outubro de 2010, e nº 792, de 12 de março de 2012, localizada no
rio TAQUARI, sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Mato Grosso, no município de Alto Araguaia,
no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 17/5/2004, o Despacho n° 411 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio TAQUARI, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos1, dentre os quais a PCH
TAQUARIZINHO.
3. Em 5 de outubro de 2010, por meio do Despacho nº 2.924, foi conferido o Registro
Ativo à RENOVA PCH LTDA, o qual foi Aceito em 12 de março de 2012 por meio do Despacho nº 792.
4. Em 27 de outubro de 2016, a interessada protocolou2 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Desses aproveitamentos, a PCH Alto Taquari foi excluída do inventário em sua revisão, por meio do despacho n° 2.333,
de 6/10/2006.
2 Por meio da correspondência CT_RNVPCH_0013/2016, Documento nº 48513.028655/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela RENOVA PCH LTDA para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH TAQUARIZINHO.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 411, de 17/5/2004.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH TAQUARIZINHO

PCH TAQUARIZINHO Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°1'0"S 18°1'7,03"S
Localização do barramento
53°31'0"W 53°32'3,59"W

| NA Montante (m) | 350 | 350 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 317,85 | 317,85 |
| Queda Bruta (m) | 32,15 | 32,15 |
| Área do Reservatório (km²) | 5,04 | 5,48 |
| Potência (kW) | 11000 | 13000 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 25,9 | 35,67 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: TAQUARI ESTADO: MT/MS 66
BACIA:

DESPACHO: 411 DATA: 17/5/2004
AUTOR: ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
EIXOS
POTÊNCIA: 54,3 kW 6
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
17°59'

MUTUM 450 350 8,5 PB Aceito
53°24'W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
17°59' Disponível

BARRA DO ARIRANHA 305 291,98 13
53°48'W (inventariado)
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica4
Empresa Projetista: POENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

JOSE FRIAS MACEDO MOTA BA 2011.035835 RJ 22659-D
Projeto
Estudos cartográficos e

JADIR DE SOUZA MOREIRA 92221220110211760 5062343692
topográficos

| PAULO ORESTES MOTA | 1-4044594 | MG-35591/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| FERNANDO GENZ | RS 0000077556-000039 | RS 77556 | Estudos hidrológicos |
| GRSON LEAL | BA20160148007 | CREA-BA 050454699-6 Estudos energéticos |  |
| MICHEL SAHADE DARZE | BA20160148848 | CREA-BA 050519458-9 Estruturas extravasoras |  |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é idêntica à aprovada no inventário desse rio.
4 As 4 primeiras ART relacionadas estão no Documento n° 48500.004467/2010-02-1 (ANEXO 1), às fls. 260, 269, 271 e
275. As 2 ART restantes estão no Documento n° 48513.028655/2016-00-2 (ANEXO 2), ás fls. 23 e 24.

FL. 04 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH TAQUARIZINHO
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1710 NOME DO RIO DA USINA: TAQUARI
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

66845000 PEDRO GOMES TAQUARI 9678
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
- - - -
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 554 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: TULIPA
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: BARRAGEM DE TERRA
MICHEL SAHADE DARZE
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART BA201601488485
CREA-BA 050519458-9
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66845000 PEDRO GOMES TAQUARI 9678
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 13.000 kW é superior à estimada no inventário, que
corresponde a 11.000 kW. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6700
kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 7222 kVA, com 0,9 de fator
de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
5 Documento nº 48513.028655/2016-00-2 (ANEXO 2).

FL. 05 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH TAQUARIZINHO Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7222 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6700 / 9,47
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,505
Queda bruta nominal (m) 32,15
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,72%
Consumo Interno (kW médio) 75
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela RENOVA PCH LTDA.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH TAQUARIZINHO,
nos termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento

FL. 06 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH TAQUARIZINHO à RENOVA PCH LTDA, bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso, para fins
da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH TAQUARIZINHO sob a titularidade da RENOVA PCH
LTDA.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
do Mato Grosso, para fins da emissão da DRDH.
VITOR CORREIA LIMA FRANÇA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
ANEXO

FL. 07 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH TAQUARIZINHO

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1964 37,50 42,50 33,80 28,70 21,40 19,00 18,80 17,10 17,60 22,00 27,20 29,50
1965 32,60 46,20 48,70 35,30 26,60 22,40 21,50 19,90 20,32 28,40 28,70 30,90
1966 37,70 47,00 35,60 27,80 31,20 23,00 20,70 19,10 19,40 28,20 29,70 30,60
1967 35,20 37,70 38,00 30,40 24,00 22,90 19,90 18,40 18,70 20,90 29,50 27,40
1968 35,50 44,30 30,60 24,00 21,60 20,40 19,30 19,00 21,30 21,50 23,60 35,20
1969 29,60 38,60 34,20 26,80 22,60 17,50 16,60 15,80 15,60 17,30 20,30 20,40
1970 22,10 24,40 23,80 19,60 18,00 16,10 15,30 14,20 15,20 18,20 18,70 18,60
1971 21,00 19,90 23,90 19,80 18,40 16,50 16,00 15,00 14,30 17,60 17,70 21,10
1972 22,20 30,20 23,50 20,10 17,20 15,90 16,50 16,50 15,90 21,40 28,10 28,50
1973 30,00 33,80 28,80 25,00 23,50 19,80 18,60 17,50 17,40 26,00 29,50 34,00
1974 39,70 38,80 50,20 44,80 32,30 27,30 23,50 22,80 21,90 23,40 23,70 35,40
1975 38,30 34,80 34,70 34,80 28,00 23,30 22,80 21,40 20,60 25,20 32,60 42,10
1976 34,50 48,80 44,50 36,50 37,70 33,60 24,40 23,50 26,00 28,60 32,90 47,30
1977 71,30 83,60 50,50 33,60 30,10 30,90 23,40 21,20 25,50 24,60 33,70 34,80
1978 79,90 50,60 53,00 41,90 40,00 40,60 33,20 30,10 33,20 31,90 39,60 52,90
1979 67,30 63,00 54,70 43,00 41,30 35,40 32,00 30,40 38,20 31,10 37,30 43,70
1980 51,80 57,30 58,40 46,20 36,60 33,00 30,60 28,30 33,60 29,80 36,70 48,90
1981 51,10 46,30 49,30 35,80 31,50 32,20 28,20 30,30 33,00 40,90 41,30 42,30
1982 49,90 50,70 69,90 50,60 38,80 34,60 32,10 30,00 29,90 32,00 33,20 39,60
1983 64,20 48,20 46,40 40,70 31,60 29,10 27,10 24,30 25,50 29,00 41,70 58,00
1984 44,70 44,10 51,10 65,30 60,10 33,20 30,30 64,50 32,70 30,10 36,70 47,80
1985 85,20 71,10 63,80 50,40 39,50 33,90 32,00 28,90 29,10 29,50 30,40 30,30
1986 36,20 40,80 43,30 34,30 32,50 28,10 25,60 28,10 25,60 24,60 26,50 45,30
1987 50,00 57,50 52,30 44,40 37,80 32,60 28,80 27,20 26,30 28,80 32,20 42,00
1988 50,60 57,70 77,70 62,30 46,00 37,90 33,50 28,90 28,90 28,70 36,90 47,20

FL. 08 da Nota Técnica nº 803/2016–SCG/ANEEL, de 17/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH TAQUARIZINHO

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1989 61,00 72,40 70,50 57,40 44,90 39,50 38,20 36,10 31,90 31,90 40,30 57,00
1990 58,00 51,90 49,60 43,60 43,20 33,90 32,00 31,40 34,10 36,60 35,20 38,70
1991 56,10 63,00 74,10 52,00 40,00 35,10 32,50 29,20 32,30 34,90 32,70 44,60
1992 43,80 44,00 44,40 44,00 39,00 32,30 29,80 28,80 37,40 33,30 41,80 43,50
1993 40,80 57,00 47,60 44,70 35,10 37,00 30,40 28,90 31,40 32,20 29,50 41,60
1994 47,30 49,10 46,60 40,70 36,50 33,50 31,10 27,40 25,20 26,70 34,20 39,10
1995 42,00 56,60 42,40 37,80 31,80 28,90 27,20 25,90 27,00 31,80 32,30 39,70
1996 44,80 46,90 51,50 42,00 34,90 32,10 29,90 28,30 30,30 40,20 50,40 40,20
1997 64,20 55,20 44,40 49,20 43,20 55,60 36,50 32,60 31,10 38,30 46,20 50,20
1998 42,70 60,90 66,70 47,40 39,40 36,40 32,20 32,80 32,50 36,60 33,70 47,90
1999 60,60 46,20 61,90 44,60 37,40 34,30 32,00 28,70 30,00 32,40 43,10 38,70
2000 38,60 53,90 59,50 41,80 35,30 32,50 31,40 30,10 31,90 29,60 32,40 41,60
2001 41,60 41,50 44,10 36,40 32,90 31,40 30,30 26,30 26,80 36,40 38,60 61,50
2002 51,10 51,50 53,60 39,70 36,50 31,60 33,00 32,80 32,10 31,10 36,50 38,90
2003 46,30 50,80 56,10 58,20 36,30 33,30 30,40 27,90 30,90 29,00 30,30 39,60
2004 44,00 46,40 38,20 33,80 32,60 28,20 28,70 24,30 23,30 27,00 31,40 34,30
2005 53,00 45,60 41,40 32,50 30,60 27,60 25,70 22,90 24,30 26,10 30,70 44,00
2006 42,40 39,50 45,20 42,40 32,20 28,20 27,10 24,20 27,70 28,60 31,20 36,10
2007 46,30 52,60 39,70 31,70 29,80 27,00 26,30 26,30 25,60 25,90 30,80 33,10
2008 45,60 51,80 51,10 50,40 37,30 32,50 28,40 25,80 25,80 32,50 36,40 34,60
2009 40,30 49,00 42,70 41,80 30,70 29,10 29,70 29,40 28,90