JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1362/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro V, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar V SPE Ltda; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.362, DE 18 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001231/2019-44, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica Juazeiro V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.BA.043284-9.01, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar V SPE Ltda., por meio da
Resolução n° 8.495, de 17 de dezembro de 2019, para 30 unidades geradoras, de 1.576,4 kW cada,
mantendo a potência instalada total de 47.292 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 45.880
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que será constituído de uma
subestação elevadora 34,5/230 kV, com um transformador de 185 MVA, compartilhada entre as UFV
Juazeiro V a VIII, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 6,6 km
de extensão, compartilhada entre as UFV Juazeiro V a VIII e entre as UFV Juazeiro Solar I a IV, conectandose à SE Juazeiro da Bahia II, sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1363/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro VI, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VI SPE Ltda; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.363, DE 18 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001232/2019-99, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica Juazeiro VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.BA.043285-7.01, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VI SPE Ltda., por meio da
Resolução n° 8.496, de 17 de dezembro de 2019, para 30 unidades geradoras, de 1.576,4 kW cada,
mantendo a potência instalada total de 47.292 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 45.880
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que será constituído de uma
subestação elevadora 34,5/230 kV, com um transformador de 185 MVA, compartilhada entre as UFV
Juazeiro V a VIII, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 6,6 km
de extensão, compartilhada entre as UFV Juazeiro V a VIII e entre as UFV Juazeiro Solar I a IV, conectandose à SE Juazeiro da Bahia II, sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1364/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro VII, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VII SPE Ltda; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.364, DE 18 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001233/2019-33, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica Juazeiro VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.BA.043286-5.01, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VII SPE Ltda., por meio da
Resolução n° 8.497, de 17 de dezembro de 2019, para 30 unidades geradoras, de 1.576,4 kW cada,
mantendo a potência instalada total de 47.292 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 45.880
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que será constituído de uma
subestação elevadora 34,5/230 kV, com um transformador de 185 MVA, compartilhada entre as UFV
Juazeiro V a VIII, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 6,6 km
de extensão, compartilhada entre as UFV Juazeiro V a VIII e entre as UFV Juazeiro Solar I a IV, conectandose à SE Juazeiro da Bahia II, sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1365/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro VIII, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VIII SPE Ltda; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.365, DE 18 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002381/2019-75, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica Juazeiro VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.BA.044754-4.01, outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar VIII SPE Ltda., por meio da
Resolução n° 8.498, de 17 de dezembro de 2019, para 10 unidades geradoras, de 1.520,1 kW cada,
mantendo a potência instalada total de 15.201 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 14.740
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que será constituído de uma
subestação elevadora 34,5/230 kV, com um transformador de 185 MVA, compartilhada entre as UFV
Juazeiro V a VIII, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 6,6 km
de extensão, compartilhada entre as UFV Juazeiro V a VIII e entre as UFV Juazeiro Solar I a IV, conectandose à SE Juazeiro da Bahia II, sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1366/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 06, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 06 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.366, DE 14 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução
Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000559/2019-43, decide: liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos de São Januário 06, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.033523-1.01, localizada no Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia, de titularidade
da Parque Eólico Ventos de São Januário 06 S.A, para início da operação comercial a partir de 15 de maio
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1367/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 a UG16, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Vila Mato Grosso I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.367, DE 14 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000639/2020-32,
decide: liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 3.465,00 kW cada, totalizando 13.860,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Vila Mato Grosso I, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.036984-5.01, localizada no Município de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da EOL Potiguar B61 SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de
maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1368/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia B, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Eólica SDB B S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.368, DE 14 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002055/2019-68,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 5.100,00 kW cada, totalizando 30.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Serra da Babilônia B, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.040608-2.01, localizada no Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia, de titularidade
da Eólica SDB B S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1369/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Serrote VII, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Serrote VII Geração De Energia Elétrica S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.369, DE 14 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003676/2019-69,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Serrote VII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.CE.040884-0.01, localizada no Município de Trairi, no Estado do Ceará, de titularidade da Serrote
VII Geração De Energia Elétrica S.A, para início da operação comercial a partir de 15 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 136/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Decide, de forma excepcional, pela não aplicação da Parcela Variável de Função Transmissão Conversora – PVC, referente ao cancelamento pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A – BMTE da Indisponibilidade Programada não urgente no Bipolo Xingu - Estreito originalmente prevista para o período citado e cancelada, em prazo determinado, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Assunto: Decisão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.006261/2020-81, decide por, de forma excepcional, não aplicar a Parcela Variável de FT Conversora
– PVC, estabelecida no art. 9º da Resolução Normativa 853, de 13 de agosto de 2019, referente ao
cancelamento pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. – BMTE da Indisponibilidade Programada
não urgente no Bipolo Xingu / Estreito originalmente prevista para o dia 22 de março de 2020 e cancelada,
em prazo inferior a 5 (cinco) dias, em decorrência da pandemia de Covid-19.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.02.2021, seção 1, p. 101, v. 159, n. 21.
DSP - DESPACHO 1370/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XXII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XXII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000650/2020-01,
decide: liberar as unidades geradoras UG6 a UG8, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo Largo XXII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034648-9.01, localizada no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia, de titularidade da CLWP
Eólica Parque XXII S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de maio de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1372/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extinção do processo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.372, DE 17 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000106/2021-31, resolve por: extinguir e arquivar
o Processo Administrativo nº 48500.000106/2021-31, após exaurido o prazo para interposição de recurso
e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução
Normativa nº 273/2007.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 92.
DSP - DESPACHO 1373/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento à reclamação interposta pela Ribeiro Indústria e Comércio Eireli; determina que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA efetue a devolução em dobro dos valores faturados a maior, no período citado, decorrente do erro de classificação da unidade consumidora citada, descontados os valores já devolvidos; e determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Provimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.373, DE 17 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005726/2020-86, resolve por: (i) dar provimento
à reclamação interposta pela Ribeiro Indústria e Comércio Eireli; (ii) determinar que a Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA efetue a devolução em dobro dos valores faturados a maior,
nos termos do inciso II do artigo 113 da Resolução Normativa nº 414/2010, alterado pelo Despacho ANEEL
nº 18, de 4 de janeiro de 2019, no período de 29/04/2009 a 01/11/2017, decorrente do erro de
classificação da unidade consumidora nº 212504785, descontados os valores já devolvidos; e (iii)
determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 92.
DSP - DESPACHO 1374/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-20
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 1.374, DE 17 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.002273/2021-17, decide anuir previamente à celebração do Contrato de Compartilhamento de
Recursos Humanos e Infraestrutura a ser firmado entre as partes relacionadas CPFL Energias Renováveis
S.A.— CPFL Renováveis, SPEs CPFL Transmissão de Energia Piracicaba Ltda.— CPFL Piracicaba, CPFL
Transmissão de Energia Morro Agudo Ltda.— CPFL Morro Agudo, CPFL Transmissão de Energia Maracanaú
Ltda.— CPFL Maracanaú, CPFL Transmissão de Energia Sul I Ltda. — CPFL Sul I e CPFL Transmissão de
Energia Sul II Ltda. — CPFL Sul II, Campo dos Ventos I Energias Renováveis S.A. — Campos dos Ventos I,
Campo dos Ventos II Energias Renováveis S.A. — Campos dos Ventos II, Campo dos Ventos III Energias
Renováveis S.A. — Campos dos Ventos III, Campos dos Ventos V Energias Renováveis Ltda. — Campos dos
Ventos V, SPE Costa Branca Energia S.A. — Costa Branca, SPE Costa das Dunas Energia S.A. — Costa das
Dunas, DESA Eurus I S.A. — Eurus I, DESA Eurus III S.A. — Eurus III, Eurus VI Energias Renováveis Ltda. —
Eurus IV, SPE Farol de Touros Energia S.A. — Farol de Touros, SPE Figueira Branca Energia S.A. — Figueira
Branca, SPE Gameleira Energia S.A. — Gameleira, SPE Juremas Energia S.A. — Juremas, SPE Macacos
Energia S.A. — Macacos, Desa Morro dos Ventos I S.A. — Morro dos Ventos I, Desa Morro dos Ventos II
S.A. — Morro dos Ventos II, Desa Morro dos Ventos III S.A. — Morro dos Ventos III, Desa Morro dos Ventos
IV S.A. — Morro dos Ventos IV, Desa Morro dos Ventos IX S.A. — Morro dos Ventos IX, Desa Morro dos
Ventos VI S.A. — Morro dos Ventos VI, SPE Pedra Preta Energia S.A. — Pedra Preta, Santa Clara I Energias
Renováveis Ltda. — Santa Clara I, Santa Clara II Energias Renováveis Ltda. — Santa Clara II, Santa Clara III
Energias Renováveis Ltda. — Santa Clara III, Santa Clara IV nergias Renováveis Ltda. — Santa Clara IV,
Santa Clara V Energias Renováveis Ltda. — Santa Clara V, Santa Clara VI Energias Renováveis Ltda. — Santa
Clara VI, Santa Mônica Energias Renováveis S.A. — Santa Mônica, Santa Úrsula Energias Renováveis S.A.
— Santa Úrsula, Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A. — Ventos de Santo Dimas, São Benedito
Energias Renováveis S.A. —Ventos de São Benedito, São Domingos Energias Renováveis S.A. — São
Domingos, Ventos de São Martinho Energias Renováveis S.A. — Ventos de São Martinho, nos termos da
proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2021, seção 1, p. 196, v. 159, n. 94.
DSP - DESPACHO 1375/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Agreste III, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São Caetano, (PE), em favor da Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.375, DE 17 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001349/2021-97, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Sol do Agreste III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG nº UFV.RS.PE.052244-9.01, com 23.310 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizada no município de São Caetano, às coordenadas geográficas latitude
8°20'34,64"S e longitude 36°11'35.3"W, estado de Pernambuco, em favor da Solar do Nordeste Energia
Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.760.810/0001-28, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1376/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Pingo de Ouro, no município de São Pedro de Alcântara, (SC), de titularidade da Pequena Central Hidrelétrica Rio Imaruí Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.376, DE 17 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta Processo nº 48500.006996/2013-85, decide
liberar a unidade geradora UG1, de 1.200 kW de capacidade instalada, da CGH Pingo de Ouro, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG CGH.PH.SC.046694-8.01, localizada no município de São
Pedro de Alcântara, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa Pequena Central Hidrelétrica
Rio Imaruí Ltda., para início da operação comercial a partir de 18 de maio de 2021, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro
de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR