DSP - DESPACHO 325/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica São Salvador, no rio Andrada, no município de Cascavel, (PR), de titularidade da Agathon Participações Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-10
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 73/2016-SCG/ANEEL
Em 4 de fevereiro de 2016.
Processo: 48500.005638/2014-36
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH São Salvador, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Agathon
Participações Ltda., por meio do Despacho
nº 4.433, de 13 de novembro de 2014,
localizada no município de Cascavel, no
estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) PCH São Salvador, com 5.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.PR.035387-6.01, com Registro Ativo conferido à empresa Agathon Participações Ltda.
(Interessada), por meio do Despacho nº 4.433, de 13 de novembro de 2014, localizada no rio
Andrada, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Cascavel, no estado
Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 29 de agosto de 2014, o Despacho n° 3.534 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Andrada, onde foram identificados 18 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os
quais a PCH São Salvador.
3. Em 13 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.433, foi conferido o
Registro para desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH São Salvador, solicitado pela
empresa Agathon Participações Ltda., foi efetivado como ativo.
4. Em 13 de novembro de 2015, por meio da correspondência S/N1, a interessada
protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico (via digital) referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
DOC SICNET 48513.030419/2015-00
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FL. 02 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Agathon Participações Ltda. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH São Salvador.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.534, de 29 de agosto de
2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH São Salvador

PCH São Salvador Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°7'43,68"S 25°7'46,5"S
Localização do barramento
53°23'56,76"W 53°23'57,03"W

| NA Montante (m) | 517,0 | 517,0 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 470,0 | 470,13 |
| Queda Bruta (m) | 47,0 | 46,87 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,4 | 0,469 |
| Potência (kW) | 5.350 | 5.000 |
| Vazão Qmlt2 (m³/s) | 10,3 | 10,45 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Andrada ESTADO: PR SUB-BACIA: 65
DESPACHO: 3.534 DATA: 29/08/2014
AUTOR: Agathon Participações Ltda.

POTÊNCIA: 73.450 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 18
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25°5'0,60"S Disponível

PCH Saltão 570 538 1.850
53°26'45,96"W (inventariado)
25°9'34,92"S Disponível

PCH Santa Maria 470 426 5.500
53°24'5,4"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica, ao
licenciamento ambiental e à obtenção da outorga do uso de recursos hídricos.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Titanium Engenharia Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Marco Antônio Witchmichen Iurk 20152270592 PR-117912/D
Projeto
Estudos cartográficos e

Márcio Polanski 20154653030 PR-25829/D
topográficos

| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 5617615-0 | CREA-SC nº 094145-0 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Rodrigues Minucci | 20154835970 | PR-116570/D | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20154847064 | CREA-PR nº 96294/D | Estudos energéticos |
| Marco Antônio Witchmichen Iurk | 20154840892 | PR-117912/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada – Foi apresentada apenas cópia do Ofício nº SSA-002-20153,
de 26/01/2015, contendo articulação prévia junto ao IAP – Instituto Ambiental do
Paraná, visando o desenvolvimento do Projeto Básico e dos Estudos Ambientais
da PCH São Salvador e a respectiva resposta do IAP (Ofício nº 229/2015/IAP/GP,
de 15/04/2015).
Número
-
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número
-
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao Instituto das Águas do Paraná.
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
3 Documento nº 48513.030419/2015-00, o referido ofício encontra-se Anexo ao Projeto Básico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior, mas a empresa apresentou
justificativas técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH São Salvador
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

344,4 NOME DO RIO DA USINA: Andrada
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65979000 São Sebastião Andrada 1.311,6
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65971050 Tormenta Fazenda Trento Tormenta 319,6
Adelaide

| 65971010 | Adelaide Ibiracema | 395,8 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 65974590 | Barra do Sarandi | Cotejipe | 895 |
| 65976000 | ETA Cascavel | da Paz | 53 |
| 65970000 | Porto Santo Antônio | Guarani | 1.084,1 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 633 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Mista
Marco Antônio Witchmichen Iurk
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART
201548408924
PR-117912/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65979000 São Sebastião Andrada 1.311,6
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.000 kW é ligeiramente inferior à estimada no inventário. O
projeto apresentado prevê 3 turbinas de 1.720 kW e 3 geradores de
potência unitária nominal de 1.850 kVA, com 0,9 de fator de potência.
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FL. 05 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimada no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH São Salvador Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 1.850 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 1.720 / 2,08
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,73%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,41
Queda bruta nominal (m) 46,87
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,83%
Consumo Interno (kW médio) 2,3
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,37
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,8
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e a DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Agathon
Participações Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH São Salvador, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.

FL. 06 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH São Salvador conforme solicitado pela empresa Agathon
Participações Ltda., bem como o encaminhamento de Ofício ao Instituto das Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH São Salvador sob a titularidade da empresa Agathon
Participações Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da
emissão da DRDH.
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 73/2016–SCG/ANEEL, de 04/02/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Salvador

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET | OUT NOV | DEZ |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 7,80 | 4,30 | 4,70 | 3,90 | 1,90 | 6,70 | 3,60 | 2,30 | 3,10 | 4,00 12,20 13,10 |  |  |
| 1978 3,70 | 2,00 | 1,30 | 0,80 | 0,90 | 1,70 | 7,90 | 6,00 | 6,30 | 2,60 | 2,50 | 2,20 |
| 1979 1,60 | 2,40 | 3,40 | 5,50 | 22,90 4,80 | 3,80 14,00 15,70 18,90 26,60 16,30 |  |  |  |  |  |  |
| 1980 12,30 10,00 12,90 | 4,00 | 9,70 | 5,70 | 7,00 | 8,70 12,80 11,60 7,80 | 9,80 |  |  |  |  |  |
| 1981 7,80 | 10,80 | 7,00 | 23,60 | 3,80 | 3,40 | 2,90 | 2,20 | 2,10 | 6,70 | 8,60 | 35,30 |
| 1982 9,60 | 15,90 | 8,40 | 4,40 | 4,20 13,30 24,20 9,90 | 4,50 23,20 45,50 18,10 |  |  |  |  |  |  |
| 1983 8,40 | 7,70 | 20,10 17,20 37,50 25,20 49,40 8,90 23,40 21,70 12,20 | 5,60 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1984 9,30 | 5,50 | 6,30 | 8,90 | 7,20 | 7,30 | 3,70 10,70 5,90 | 8,50 | 8,40 | 8,70 |  |  |
| 1985 3,80 | 6,90 | 3,50 | 13,90 12,70 6,80 | 3,60 | 3,30 | 1,80 | 2,70 | 6,20 | 1,90 |  |  |
| 1986 3,30 | 7,70 | 6,80 | 7,40 | 17,70 12,50 4,20 | 7,90 12,10 10,20 5,00 | 15,60 |  |  |  |  |  |
| 1987 6,20 | 7,60 | 3,30 | 9,80 | 42,40 20,40 15,30 5,00 | 2,50 | 7,40 18,30 | 8,80 |  |  |  |  |
| 1988 5,40 | 3,20 | 3,10 | 5,10 | 15,10 14,60 5,60 | 2,90 | 1,60 | 1,80 | 3,20 | 1,30 |  |  |
| 1989 4,00 | 12,90 | 8,10 | 6,70 | 6,00 | 5,50 10,30 13,60 29,70 16,50 6,30 | 3,60 |  |  |  |  |  |
| 1990 19,70 | 7,80 | 3,50 | 8,60 | 8,00 17,00 13,60 33,10 30,60 25,20 11,20 | 6,50 |  |  |  |  |  |  |
| 1991 4,10 | 4,00 | 2,40 | 6,20 | 4,20 15,30 7,20 | 3,60 | 2,20 | 5,40 | 6,70 | 21,00 |  |  |
| 1992 5,90 | 3,70 | 6,60 | 10,10 38,30 28,20 12,90 21,10 9,90 10,50 6,90 | 8,00 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1993 8,40 | 6,50 | 4,00 | 4,20 | 26,80 12,70 11,60 6,50 11,30 29,30 7,10 | 6,80 |  |  |  |  |  |  |
| 1994 3,80 | 5,80 | 3,80 | 4,00 | 8,90 31,40 14,50 5,80 | 3,80 | 9,90 13,60 | 6,50 |  |  |  |  |
| 1995 30,60 14,20 | 9,00 | 8,90 | 5,00 | 4,80 | 8,40 | 3,40 | 4,00 13,50 6,60 | 4,10 |  |  |  |
| 1996 6,80 | 12,50 16,20 10,60 | 4,30 | 4,30 | 4,70 | 2,20 | 5,10 36,40 13,40 26,00 |  |  |  |  |  |
| 1997 10,40 13,90 | 4,90 | 2,50 | 8,40 14,10 9,00 19,50 11,50 30,70 35,80 10,40 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1998 5,20 | 17,80 30,30 47,70 25,80 8,30 | 4,60 17,50 24,30 33,00 10,80 | 7,20 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1999 6,80 | 14,00 | 5,80 | 18,30 | 8,10 20,50 13,50 4,10 22,70 1,70 | 1,60 | 4,00 |  |  |  |  |  |
| 2000 4,80 | 12,40 | 8,30 | 6,30 | 6,90 | 7,20 | 8,90 | 5,00 18,10 22,70 8,10 | 6,10 |  |  |  |
| 2001 10,30 32,40 14,10 11,90 | 5,00 | 6,80 | 5,50 | 4,10 | 4,20 14,60 7,20 | 6,00 |  |  |  |  |  |
| 2002 10,40 10,50 | 3,60 | 2,10 | 27,60 9,10 | 4,00 | 4,10 18,30 22,00 9,30 | 10,80 |  |  |  |  |  |
| 2003 23,10 13,40 | 6,90 | 4,80 | 6,50 11,20 7,80 | 3,30 | 3,70 19,80 15,50 22,90 |  |  |  |  |  |  |
| 2004 15,30 | 4,70 | 1,90 | 2,70 | 17,10 10,60 21,00 5,90 | 3,60 21,60 27,10 | 6,10 |  |  |  |  |  |
| 2005 6,50 | 2,40 | 1,50 | 1,50 | 14,60 19,90 7,70 | 4,40 14,70 44,60 25,70 | 4,60 |  |  |  |  |  |
| 2006 4,20 | 3,40 | 10,30 | 6,00 | 3,30 | 2,40 | 1,60 | 1,50 | 5,70 | 7,60 | 6,70 | 6,20 |
| 2007 8,70 | 5,30 | 6,50 | 28,60 44,10 2,40 | 1,60 | 1,00 | 0,60 | 1,30 | 6,00 | 3,80 |  |  |
| 2008 3,90 | 3,00 | 2,70 | 3,30 | 4,50 | 7,30 | 7,40 13,40 5,10 19,80 14,70 | 4,20 |  |  |  |  |
| 2009 5,40 | 4,20 | 2,30 | 1,70 | 4,10 12,10 6,40 12,80 18,50 21,50 14,90 | 9,70 |  |  |  |  |  |  |
| 2010 4,90 | 3,80 | 4,90 | 13,30 | 8,30 | 4,00 | 3,30 | 2,40 | 2,50 | 7,00 | 8,00 | 12,10 |
| 2011 10,70 22,70 | 7,30 | 6,10 | 2,30 10,50 11,90 18,20 9,40 14,70 13,10 | 4,10 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2012 2,90 | 2,40 | 1,90 | 10,90 | 6,50 24,60 7,00 10,70 2,20 | 3,30 | 5,80 | 4,70 |  |  |  |  |
| 2013 11,70 11,60 33,60 | 5,20 | 35,10 54,90 6,30 | 5,60 10,10 7,10 | 9,50 | 9,90 |  |  |  |  |  |  |
| 2014 10,60 | 2,00 | 4,90 | 12,10 14,60 71,50 9,60 | 2,70 15,80 13,90 4,60 | 5,30 |  |  |  |  |  |  |