JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4139/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Carmen Silvia Sanches, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.139, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003815/201610, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Carmen Silvia Sanches. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia. PERÍODO: 8 a 15
de outubro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4140/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Cássio Borrás Santos, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.140, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003815/201610, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Cássio Borrás Santos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia. PERÍODO: 8 a 15
de outubro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4141/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003815/201610, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia.
PERÍODO: 8 a 15 de outubro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4142/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.142, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349,
de 28 de novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de
2011, que consta do processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes do
Sorteio nº 01/2016 – Credenciamento nº 02/2012, Processo 48500.003650/2016-78, geridos pela
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I a esta
Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁXIMO LUIZ POMPERMAYER
SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 04.10.2016, p. 14, v. 19,
n. 52.

ANEXO I
Gestores dos contratos do Sorteio nº 01/2016 – Credenciamento nº 02/2012
Carta Gestor Substituto /

Contratada Gestor / Matrícula / CPF Nº Processo de Gestão
Contrato Matrícula / CPF
Lucas Dantas Xavier
A Vero Domino Jorge Roberto Sanches
Ribeiro.

12 Consultoria e Pesquisa Mat. 1363188 48500.004269/2016
Mat: 1799551
Ltda CPF: 180.181.817-72
CPF: 014.247.435-59
Lucas Dantas Xavier
Jorge Roberto Sanches
Evandro Gustavo Ribeiro.
13 Mat. 1363188 48500.004271/2016
Romanini Mat: 1799551
CPF: 180.181.817-72
CPF: 014.247.435-59
Conserwatt Sheyla Maria das Neves
Fernando Campagnoli.
Engenharia e Damasceno.
14 Mat: 2345460 48500.004270/2016
Consultoria de Energia Mat: 2352570
CPF: 050.228.618-01
Ltda. CPF: 505.418.115-68
Carlos Eduardo Barreira
Carmen Silvia Sanches
MCG Engenharia de Firmeza de Brito.
15 Mat. 01560118 48500.004272/2016
Projetos Ltda. Mat. 1559987
CPF: 062.671.088-05
CPF: 666.559.353-34
PRT - PORTARIA 4143/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Criação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.143, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Portaria nº 2.674, de 14 de maio
de 2013, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.005955/2005-08, resolve:
Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho responsável por estudar a viabilidade de implantação do
teletrabalho na Agência.
Art. 2° Designar como membros do referido Grupo de Trabalho:
I – Representantes da Superintendência de Recursos Humanos – SRH
II – Representantes das lideranças:
a) Auditoria Interna – AIN
b) Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI
c) Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
d) Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública –
SMA
III – Representantes da:
a) Comissão de Ética – CE
b) Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos – CPPA
c) Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – CAD
d) Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica – ASEA
IV – Representantes dos cargos efetivos, previstos na Lei nº 10.871/2004:
a) Analista Administrativo: Ruth Luna Macêdo – SAF
b) Especialista em Regulação: Ulisses Ricardo de Oliveira – SFF
c) Técnico Administrativo: Pedro Mello Lombardi – SRD
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de seis meses, contados a partir da data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERREIRA

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 26.08.2016, p. 5, v. 19,
n. 46.
(Revogada e Extinguida por cumprimento dos efeitos, pela PRT ANEEL 325, de 24.10.2022)
PRT - PORTARIA 4145/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2016, o servidor ANTÔNIO PAULO
DE MELO OLIVEIRA, Especialista em Regulação, matricula SIAPE n° 2280766, do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, na Auditoria Interna - AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 171.
PRT - PORTARIA 4146/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.146, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RACHEL CARVALHO SANCHES, matricula SIAPE n° 1451696,
no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Auditoria Interna – AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 171.
PRT - PORTARIA 4148/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de José Jurhosa Junior, Diretor da ANEEL, para participação em visita institucional a entidades do setor elétrico, na China.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.148, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004085/201666, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: José Jurhosa Junior. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em visita institucional a entidades do setor elétrico. PERÍODO: 16 a 26 de setembro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4149/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Alex Sandro Feil, Superintendente da ANEEL, para participação em visita institucional a entidades do setor elétrico, na China.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.149, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004085/201666, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Alex Sandro Feil. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em visita institucional a entidades do setor elétrico. PERÍODO: 16 a 26 de setembro de 2016,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4150/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Ivo Sechi Nazareno, Superintendente da ANEEL, para participação em visita institucional a entidades do setor elétrico, na China.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.150, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004085/201666, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação em visita institucional a entidades do setor elétrico. PERÍODO: 16 a 26 de
setembro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4151/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Hélvio Neves Guerra, Superintendente da ANEEL, para participação em visita institucional a entidades do setor elétrico, na China.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.151, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004085/201666, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação em visita institucional a entidades do setor elétrico. PERÍODO: 16 a 26 de
setembro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4152/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Superintendente da ANEEL, para participação em visita institucional a entidades do setor elétrico, na China.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.152, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004085/201666, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação em visita institucional a entidades do setor elétrico. PERÍODO: 16 a 26 de
setembro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4154/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência à servidora Célia Inês Fuchs, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.154 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Portaria nº 2.624,
de 30 de abril de 2013, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.004718/2016-36, resolve:
Art. 1° Conceder abono de permanência à servidora CELIA INES FUCHS, matrícula SIAPE
nº 2352526, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, a partir de
27 de julho de 2015, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, com base no art. 40,
§ 1º, inciso III, aliena "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, e optado por permanecer em atividade.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.09.2016, p. 7, v. 19,
n. 51.
PRT - PORTARIA 4156/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Jorge Luis Custodio Porto, ocupante do cargo de Analista Administrativo, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.156, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos da Portaria nº 2.624, de 30 de abril de 2013, e de acordo com o
que consta no processo nº 48500.003134/2016-43, resolve:
Art. 1° Conceder abono de permanência ao servidor JORGE LUIS
CUSTODIO PORTO, matrícula SIAPE nº 1546274, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, a partir de 11 de agosto de 2016, por ter completado os requisitos para a
aposentadoria voluntária, com base no art. 40, § 1º, inciso III, aliena "a", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e
optado por permanecer em atividade.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
26.08.2016, p. 6, v. 19, n. 46.
PRT - PORTARIA 4157/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera, de ofício, por inabilitação no estágio probatório, Vanicleide de Santana Cavalcante, do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III da ANEEL, e declara vago o respectivo cargo.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.157, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando
o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.000766/2013-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, por inabilitação no estágio probatório, a servidora VANICLEIDE
DE SANTANA CAVALCANTE, SIAPE nº 1871769, do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
padrão III, código de vaga 785687, do Quadro de Pessoal desta Agência, e declarar vago o respectivo cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 170.
PRT - PORTARIA 4162/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Tiago de Barros Correia, Diretor da ANEEL, para participar na 15ª Reunião do Comitê Executivo - ExCo-15 da Parceria Internacional para Cooperação em Eficiência Energética - IPEEC, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.162, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004286/201663, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Tiago de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação na 15ª Reunião do Comitê Executivo – ExCo-15 da Parceria Internacional para Cooperação
em Eficiência Energética – IPEEC. PERÍODO: 19 a 23 de setembro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2016, seção 2, p. 54, v. 57, n. 179.