REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2112/2016
Tipo de documento: outro
Ementa: Homologa o resultado da quarta revisão tarifária periódica, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti - Ceral - DIS.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: ANEEL

OFÍCIO Nº 012/2016-CERAL-DIS
Arapoti, 28 de junho de 2016

llmo. Sr.

Dr. Romeu Donizete Rufino
M. D. Diretor Geral da ANEEL
Brasília — DF

Senhor Diretor Geral
Ref: 2a Revisão Tarifária da Ordinária da Ceral-Dis

Conforme Submódulo 8.4 do Proret e procedimentos estabelecidos pela
SGT/ANEEL pleiteamos como valor de Parcela B a ser considerada na 2º Revisão
Tarifária Ordinária da Ceral-Dis, o valor teto calculado conforme parágrafo 19 do
Submódulo 8.4 do Proret, revisão 1.0. Este valor foi aprovado pelo Conselho de
Administração da Ceral-Dis, em reunião realizada em Arapoti, no dia 28 de junho de 2016.

Para subsidiar a realização da 2º revisão tarifária ordinária encaminhamos

em anexo os seguintes documentos:

- cópia da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de
2016;

- cópia da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em Arapoti, no dia 15 de
junho de 2016, que aprovou alterações no estatuto da cooperativa para atender as

exigências estabelecidas pela Aneel;

- cópia das faturas de compra de energia e de encargo de uso do sistema de

distribuição, contemplando os últimos 12 meses;

- cópia dos Contratos de Compra e Venda de Energia (CCE) e de Uso do Sistema de

Distribuição (CUSD), celebrados entre a Ceral-Dis e a concessionária Copel.

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Qeerar -os

- cálculos preliminares e informações adicionais a serem consideradas na 2º revisão
tarifária (EM ANEXO).
Sendo o que tínhamos a abordar, no aguardo de manifestação de Vossa

Senhoria, despedimo-nos.

Saudações Cooperativistas ——
e

rik van Arragon
sidente da CERAL-DIS

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Anexo — Cálculos Preliminares e Informações Adicionais

1 - Cálculo do valor da Parcela B Teto:

Empresa: CERAL-DIS :
30/06/15 | 30/07/16 ]

Data do Reajuste em 2015 e 2a Revisão:

% de Variação

Descrição Reajuste 2015 2a RTO (2aRTO-Reaj15)/Reaj15

1 PARCELABNO REAJUSTE DE 2015 R$ 2.430.534,30 |
2 IPCA " 4.3'10,39Twm 4.5"23,70' 771,795%
3 —PARCELABDE 2015 CORRIGIDA PELO IPCA R$ 2.550.815,24

4 MERCADO BT (MWh) 13.939,64 13.964,70 0,18%
5 —PARCELAB CORRIGIDA PELO IPCA E MERCADO BT R$ 2.555.400,97

6 PRORET8.4-ACRÉSCIMO DA PARCELA B 20,00%
7 PARCELABTETO | =E R$3.066.48116 — — 2616%

2 — Fundamentação do Pleito de Parcela B
Empresa: CERAL-DIS

Data-base da 2a Revisão: 30/07/16

Descrição 2a RTO

1 PARCELAB PLEITEADA R$ 3.066.605,13
2 CUSTOOPERACIONAL ? R$ 2.845.000,00 -
3 INVESTIMENTOS R$ 855.326,07
4 Pagamento da Dívida : R$ 0,00
5 — ReposiçãoAnualdos Ativos Depreciados (QRR) R$ 755.326,07
6 Investimentos em Melhorias / Expansão com Capital Próprio d R$ 100.000,00
7 —SOBRAS -R$ 633.720,94
8 Fates " R$413.637,30
9 Reservalegal É R$ 0,00
10 Reserva Estatutária K R$ 0,00
11 . AÀdisposição da AGO " -R$1.047.358,24

- o valor de Custos Operacionais é o realizado de Janeiro a Dezembro de 2015;

- a reposição dos ativos depreciados (QRR) foi calculada com base no Submódulo 8.1 do
Proret, revisão 2.0;

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- em investimentos em melhorias e expansão foi considerado o valor mínimo do
planejamento de obras;

- FATES — Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social — previsto em lei e
obrigatório — valor do exercício de 2015;

- À disposição da AGO — Assembléia Geral Ordinária — saldo negativo em virtude da
Parcela B teto não atender as necessidades da Ceral-Dis, visto que foi calculada com
base na metodologia estabelecida no Submódulo 8.1 do Proret, revisão 1.2, a qual não é
aderente aos custos operacionais mínimos de uma permissionária distribuidora de

pequeno porte. Este assunto foi objeto de pedido de reconsideração na 1º revisão
tarifária da Ceral-Dis e de pedido de revisão tarifária extraordinária no ano de 2013.

3 — Perdas na Distribuição

Propõe-se que sejam mantidas as perdas no sistema de distribuição de 7,04% (técnicas e
não técnicas), obtidas pelo procedimento simplificado de cálculo, conforme Nota Técnica
nº 0050/2013-SRD/ANEEL, de 25 de março de 2013.

4 — Componentes Financeiros
A seguir os itens a serem considerados como componentes financeiros.

Retenção Bandeira Tarifária

Repasse de PIS COFINS suprimento MCSE 2015 e Resolução 674

- ——

Atualizar por: IPCA = Atualizar por: SELIC MÊS " | —Atualizar por: SELIC MÊS
jun-15] R$ 10.003,93 | R$ 10.936,42 LRS : R$ & R$
R$ —1495612|R$ 16,222,04 | R$ 2R - R$

ago15/R$ — 1233036|R$ 13.291,63 | R$ =" R8 | R$
R$ sP R R$
R$ R$ R$

R$ R$ 15.790,50
R$ R$
nov-15| R$ 1641315 | R$ 17.416,28 | R$ - R$ : R$

dez-15| R$ 16.707,36 | R$ 1755120 R$ — (124.31054) R$ (132.675,21) R$

14,680,73

15.314,49 16.383,71

R$ — 1985653|R$ 2066110 R$ — (77387,34) R$ (81.645,83) R$
fev16/R$ — 2332081|R$ 2396146 R$ — (7072415) R$ (73.836,35)) R$
mar16/R$ — 2680414|R$ 27.29484 R$ — (75.963,96) R$ (78.519,33) R$
abr16/R$ — 1968360|R$ 1995813 / R$ — (66348,03) R$ (67792,13) R$
R$ 1676836|RS —— 1689914/R$ — (1003353) R$ (10.14480) R$ = 23.381,00 R$ 23.640,29

R$ R$ R$ (444613,66)| R$ 42.381,00 R$ 47.188,35

(424.767,55)

216.366,44

206.839,58

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esra-'s)

Neutralidade TFSEE Neutralidade CDE Neutralidade PROINFA

Mês/Ano

Atualizar por: IPCA L Atualizar por: IPCA Atualizar por: IPCA
jun-15 |R$ 1315 R$ 14,38 R$ 216412 R$ 2.365,84 | R$ 15047 R$ 164,49
jul-15 |R$ (72,28) R$ (78,40)) R$ 82.739,59 R$ 89.742,84 | R$ (873,23) R$ (947,14)

ago-15 |R$ (15146) R$ (16327) R$ — (15410,90) R$ (16.612,33)| .RS (1.829,83) R$ — (1.972,48)
set-15 |R$ 10023 R$ 10781 [R$ 1019822 R$ 10.969,14 R$ — 1.21090 R$ — 1.30244
out-15 | R$ 10204 R$ 10917 |R$ /10.38290 R$ 11.107,81%R$ 123283 R$ — 131890
nov-15 | R$ (52,88) R$ (56,11)) R$ (5.380,77) R$ (5.709,63)) R$ (638,89) R$ (677,93)
dez-15 |R$ (105,68) R$ (111,02)) R$ — (10.753,19) R$ (11.296,31) R$ — (1.27679) R$ — (1.341,28)
jan-16 |R$ (134,72) R$ (14018)) R$ — (13.707,60) R$ (14.26302)| R$ — (162758) R$ — (1.693,53)
fev-16 |R$ (0,81) R$ (0,84)) R$ (82,91) R$ (85,18)| R$ (9,84) R$ (10,11)
mar-16 | R$ 23715 R$ 24149 R$ 2412987 R$ 2457161 R$ É 286509 R$ 2917,54
abr-16 |R$ 86,93 R$ 88,14 | R$ 8.845,15 R$ 896851 |[ R$ É—1.05024 R$ — 1.064,89
R$ (10867)| R$ — (10.971,75) R$ (11.05731)) R$ — (1.302,74) R$ (131290)
R$ R$ 82.152,74 | R$ 88.701,97 (1.049,36) (1.187,10)

mai-16 | R$ (107,83)
R$ (86,16)

(97,50)

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