JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
EDT - EDITAL/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à HPEX Apoio Administrativo Eirelli, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Ofício, cujo teor é a aplicação de multa decorrente por descumprimento de cláusulas constantes no Pregão Eletrônico ANEEL 009 de 2018.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-09
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE MAIO DE 2022
Empresa notificada: HPEX Apoio Administrativo EIRELI. Qualificação: Licitante. Assunto: O
Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Energia Elétrica – SAF/ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se
encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 332/2022-SAF/ANEEL cujo teor é a
aplicação de multa decorrente do descumprimento de cláusulas constantes no Pregão Eletrônico ANEEL
nº 09/2018, conforme o exposto:
Ofício Multa
Empresa notificada Processo
Data de Valor Principal
nº Data de vencimento
emissão (R$)
HPEX Apoio

48500.004233/2019 332 11/4/2022 1º/11/2021 10.000,00
Administrativo EIRELI
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está
em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta
Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao débito com a devida atualização. Caso o
valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O
Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de
recolhimento do encargo em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a
inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na
Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.05.2022, seção 3, p. 137, v. 160, n. 86.
EDT - EDITAL/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação ao Lucas Cortez Lacerda Barreto Costa Pimentel, representante da CASAPRONTA Móveis Ltda, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para oferecer informações e documentos adicionais que julgue pertinentes, relativo a cobrança, realizada pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, de recuperação de consumo por deficiência na medição na medição de unidade consumidora sob responsabilidade da CASAPRONTA Móveis Ltda, no prazo determinado.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MAIO DE 2022
Processo nº 48500.001515/2022-36. Notificado: Lucas Cortez Lacerda Barreto Costa Pimentel,
representante da CASAPRONTA Móveis Ltda. Assunto: O Superintendente Adjunto de Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo
Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista
que o consumidor não foi encontrado para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente
notificação para dar-lhe conhecimento da abertura do processo nº 48500.001515/2022-36 e notificar-lhe
para oferecer informações e documentos adicionais que julgue pertinentes, relativo a cobrança, realizada
pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, de recuperação de consumo por deficiência na
medição na medição de unidade consumidora sob responsabilidade da CASAPRONTA Móveis Ltda, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, nos termos do art. 9º, inciso III da
Resolução ANEEL nº. 273, de 10 de julho de 2007.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.05.2022, seção 3, p. 160, v. 160, n. 95.
LEL - LEILÃO 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilão, visando a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada, bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº
6/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de 2022, e o Leilão nº 7/2022-ANEEL,
denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2022, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de
energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema
Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E
ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 27 de outubro de 2022, no site da
ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3) REQUISITOS PARA
PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e
seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: O Leilão será realizado em 2 de dezembro de 2022, via Internet,
conforme disposições do Edital.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2022, seção 3, p. 182, v. 160, n. 204.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Voto do aviso de Homologação
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada
ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de
suprimento em 1º de janeiro de 2023.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005373/2022-86, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e
adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 6/2022-ANEEL (LEE A-1) às Proponentes Vencedoras
indicadas na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 – Leilão nº 6/2022-ANEEL (LEE A-1)
Preço de
Total

Proponente Submercado CNPJ Lance
(MWh)
(R$/MWh)
Indra Comercializadora de

N 32.312.466/0001-19 98,77 175.440,000
Energias Ltda.

Libertha Energia Ltda. SE 33.127.947/0001-17 100,00 350.880,000
Safira Administração e

N 09.495.582/0001-07 100,00 263.160,000
Comercialização de Energia S.A.
Safira Administração e

NE 09.495.582/0001-07 100,00 280.704,000
Comercialização de Energia S.A.
Brasília, 7 de fevereiro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.02.2023, seção 3, p. 138, v. 161, n. 34.
LEL - LEILÃO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilão, visando a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada, bem como, informa e orienta a respeito da obtenção do Edital, anexos e requisitos, referentes à participação no Leilão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº
6/2022-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de 2022, e o Leilão nº 7/2022-ANEEL,
denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2022, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de
energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema
Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E
ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 27 de outubro de 2022, no site da
ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3) REQUISITOS PARA
PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e
seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: O Leilão será realizado em 2 de dezembro de 2022, via Internet,
conforme disposições do Edital.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2022, seção 3, p. 182, v. 160, n. 204.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Voto do aviso de Homologação
1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada
ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de
suprimento em 1º de janeiro de 2024.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005373/2022-86, as recomendações da
Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e
adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 7/2022-ANEEL (LEE A-2) às Proponentes Vencedoras
indicadas na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 – Leilão nº 7/2022-ANEEL (LEE A-2)
Preço de

Proponente Submercado CNPJ Lance Total (MWh)
(R$/MWh)
Delta Comercializadora de

NE 04.802.543/0001-83 131,66 701.760,000
Energia Ltda.
Gold Comercializadora de

N 30.483.222/0001-73 133,10 596.496,000
Energia Ltda.

São Roque Energética S.A. S 15.116.321/0001-23 131,00 526.320,000
Stima Energia Ltda. NE 25.099.255/0001-84 132,50 526.320,000
Trinity Energias Renováveis

N 17.077.752/0001-53 130,44 175.440,000
S.A.
Brasília, 7 de fevereiro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.02.2023, seção 3, p. 138, v. 161, n. 34.
OFC - OFÍCIO 047/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação da Conta Caução 000000035, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 3080, referente à garantia de proposta depositada pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-01
Autor: CEL/ANEEL

Número: 48577.001017/2022-00
OFÍCIO Nº 47/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 1º de agosto de 2022.
Ao Senhor
Christian de Almeida Teles
Gerente de Departamento
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
À Senhora
Luciana Marques da Costa Jacomassi
Gerente da Caixa Econômica Federal
Agência: 3080
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhores(as) Gerentes,
1. Com fundamento no item 8.14.31 Edital do Leilão nº 1/2022-ANEEL e consoante as
atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso IX,
da Portaria ANEEL nº 260, de 27 de setembro de 2021, autorizamos a liberação TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela empresa Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. - (CNPJ: 00.357.038/0001-16) para o Lote 4 do referido certame.

Empreendimento Vlr_R$ Conta Caução
Agência: 3080
Operação: 10

Lote 4 R$ 2.828.066,58 Conta: 35
Dígito (DV): 5
Data de abertura: 17/06/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada >>Legislação>>Norma>>OFC – OFÍCIO
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
1 8.14 As Garantias de Proposta do LEILÃO estarão disponíveis para serem retiradas, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis:
(...)
8.14.3 após o LEILÃO, para as PROPONENTES que apresentaram manifestação de não interesse, por ocasião da entrega do envelope de proposta;
Documento assinado digitalmente por Andre Patrus Ayres Pimenta, Gerente Executivo de Leilões, em 01/08/2022 às 16:51
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 8DB2D3C3006A85FF

VERA LUCIA DE
SOUSA Assinado de forma digital
por VERA LUCIA DE SOUSA
NASCIMENTO:788631
NASCIMENTO:78863112134
12134

LUCIANA MARQUES Assinado de forma digital
por LUCIANA MARQUES
DA COSTA
DA COSTA
JACOMASSI:216120 JACOMASSI:21612036813
Dados: 2022.06.20
36813
13:23:29 -03'00'
VERA LUCIA DE
Assinado de forma digital
SOUSA por VERA LUCIA DE SOUSA
NASCIMENTO:788631 NASCIMENTO:7886311213
4
12134
Documento assinado digitalmente por Vera Lucia de Sousa Nascimento, em 20/06/2022 às 13:32; Vera Lucia de Sousa Nascimento, em 20/06/2022 às 13:29; Luciana
Jacomassi, em 20/06/2022 às 13:23
Marques da Costa
OFC - OFÍCIO 072/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação da Conta Caução 000000044, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 3080, referente à garantia de proposta depositada pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: CEL/ANEEL

Número: 48577.001459/2022-00
OFÍCIO Nº 72/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 7 de outubro de 2022.
Ao Senhor
Ivan Rezende
Gerente de Departamento
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte
À Senhora
Luciana Marques da Costa Jacomassi
Gerente da Caixa Econômica Federal
Agência: 3080
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhores(as) Gerentes,
1. Com fundamento no item 8.11.21 Edital do Leilão nº 8/2022-ANEEL e consoante as
atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso IX,
da Portaria ANEEL nº 286, de 19 de setembro de 2022, autorizamos a liberação TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela empresa Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. - (CNPJ: 00.357.038/0001-16) para o referido certame.

Empreendimento Vlr_R$ Conta Caução
Agência: 3080
Operação: 10

UTE Rio Negro R$ 5.102.205,40 Conta: 44
Dígito (DV): 4
Data de abertura: 19/09/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada >>Legislação>>Norma>>OFC – OFÍCIO
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
1
8.11 A Garantia de Proposta do LEILÃO será devolvida ou liberada nas seguintes condições:
(...)
8.11.2 à PROPONENTE que não negociar energia no LEILÃO, em até 5 (cinco) dias úteis após a realização do LEILÃO;
Documento Documento assinado assinado digitalmente. digitalmente por Andre Luiz Tiburtino da Silva, Gerente Executivo Adjunto(a) de Leilões, em 07/10/2022 às 17:12
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação D68CF1FB006C2C63
OFC - OFÍCIO 075/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação total da Conta Caução 3822/010/00.000.010-2, da Caixa Econômica Federal - CEF, referente a garantia de proposta depositada pela Bioenergia São Luiz Ltda, do Leilão ANEEL 004 de 2022.
Assunto: Ofício
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: CEL/ANEEL

Número: 48577.001520/2022-00
OFÍCIO Nº 75/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 1º de novembro de 2022.
Ao Senhor
André Ferreira de Queiroga Cavalcanti
Diretor
Bioenergia São Luiz Energia Ltda.
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhor Diretor,
1. Com fundamento no item 8.11.2 Edital do Leilão nº 4/2022-ANEEL e consoante as
atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso IX,
da Portaria ANEEL nº 286, de 19 de setembro de 2022, autorizamos a LIBERAÇÃO TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela Bioenergia São Luiz
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.903.168/0001-87, para o referido Certame.

EMPREENDIMENTO VALOR (R$) CONTA CAUÇÃO
Agência: 3822
Operação: 10

UTE Bioenergia São Luiz R$ 1.837.500,00 Conta: 10
Dígito (DV): 2
Data depósito: 05/09/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada > Legislação > Norma > OFC – OFÍCIO.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente por Andre Patrus Ayres Pimenta, Gerente Executivo de Leilões, em 01/11/2022 às 18:28
Documento assinado digitalmente.
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 9032FF48006CC247
OFC - OFÍCIO 076/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação da Conta Caução 000000010, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 0016, referente à garantia de proposta depositada pela KLN1 Geradora de Energia S.A.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SEL/ANEEL

Número: 48577.001521/2022-00
OFÍCIO Nº 76/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 1º de novembro de 2022.
Ao Senhor
Francisco Conrado Ferreira Penço
Administrador
KLN1 Geradora de Energia S.A.
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhor Administrador,
1. Com fundamento no item 8.11.2 Edital do Leilão nº 4/2022-ANEEL e consoante as
atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso IX,
da Portaria ANEEL nº 286, de 19 de setembro de 2022, autorizamos a LIBERAÇÃO TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela KLN1 Geradora de
Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.111.015/0001-79, para o referido Certame.

EMPREENDIMENTO VALOR (R$) CONTA CAUÇÃO
Agência: 0016
Operação: 10

PCH Pucon 2 R$ 600.000,00 Conta: 77
Dígito (DV): 3
Data depósito: 12/09/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada > Legislação > Norma > OFC – OFÍCIO.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente por Andre Patrus Ayres Pimenta, Gerente Executivo de Leilões, em 01/11/2022 às 18:51
Documento assinado digitalmente.
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 98A9634D006CC2F6
OFC - OFÍCIO 077/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação da Conta Caução 000000018, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 2494, referente à garantia de proposta depositada pela MLJ Energias Renováveis SPE Ltda.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SEL/ANEEL

Número: 48577.001522/2022-00
OFÍCIO Nº 77/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 1º de novembro de 2022.
Ao Senhor
Lúcio Roberto Naves Alamy
Administrador
MLJ Energias Renováveis SPE Ltda.
Ao Senhor
Vilmar R. de Paula e Silva
Gerente da Caixa Econômica Federal
Agência: 2494
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhores(as),
1. Com fundamento no item 8.11.2 Edital do Leilão nº 4/2022-ANEEL e consoante as
atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso IX,
da Portaria ANEEL nº 286, de 19 de setembro de 2022, autorizamos a LIBERAÇÃO TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela MLJ Energias
Renováveis SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.156/0001-02, para o Certame.

EMPREENDIMENTO VALOR (R$) CONTA CAUÇÃO
Agência: 2494
Operação: 10

PCH Dias R$ 247.500,00 Conta: 18
Dígito (DV): 3
Data de abertura: 06/09/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada > Legislação > Norma > OFC – OFÍCIO.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente por Andre Patrus Ayres Pimenta, Gerente Executivo de Leilões, em 01/11/2022 às 18:28
Documento assinado digitalmente.
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação 3A7DFE7D006CC246
OFC - OFÍCIO 117/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a liberação da Conta Caução 00000050, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 3080, referente à garantia de proposta depositada pela Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco - Chesf.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-29
Autor: CEL/ANEEL

Número: 48577.001703/2022-00
OFÍCIO Nº 117/2022-CEL/ANEEL
Brasília, 29 de dezembro de 2022.
Ao Senhor
Fábio Lopes Alves
Diretor-Presidente
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf
À Senhora
Luciana Marques da Costa Jacomassi
Gerente da Caixa Econômica Federal
Agência: 3080
Assunto: Autorização para LEVANTAMENTO TOTAL de caução.
Senhores(as) Representantes,
1. Com fundamento no item 8.12.21 do Edital dos Leilões nº 6 e 7/2022-ANEEL e consoante
as atribuições da Comissão Especial de Licitação – CEL, estabelecidas no art. 1º, parágrafo único, inciso
IX, da Portaria ANEEL nº 286, de 19 de setembro de 2022, autorizamos a liberação TOTAL do valor
identificado no quadro abaixo, associado à garantia de proposta depositada pela empresa Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf - (CNPJ: 33.541.368/0001–16) para o Leilão 7/2022-ANEEL.
Vlr_R$ Conta Caução
Agência: 3080
Operação: 10
R$ 1.000.000,00 (Um
Conta: 50
milhão de reais)
Dígito (DV): 9
Data de abertura: 18/11/2022
2. Por fim, informamos que este Ofício está publicado na página eletrônica da ANEEL, no
endereço: http://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada >>Legislação>>Norma>>OFC – OFÍCIO
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
1 8.12 A Garantias de Proposta dos LEILÕES estará disponível para ser retirada nas seguintes condições:
8.12.2 à PROPONENTES que não negociar energia no respectivo LEILÃO, em até 5 (cinco) dias úteis após a realização dos LEILÕES;
Documento assinado digitalmente por Andre Luiz Tiburtino da Silva, em 29/12/2022 às 14:13
Documento assinado digitalmente.
Consulte a autenticidade deste documento em http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx, informando o código de verificação DF0EA59C006E58C5