JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10530/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Geribatu VIII S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace VIII, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.530, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Geribatu VIII S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace VIII outorgada por meio da
Portaria MME nº 80, de 24 de fevereiro de 2012,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007052/2010-82, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Geribatu VIII S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace VIII,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030755-6.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 80, de 24 de fevereiro de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 80, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10531/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Geribatu IX S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace IX, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.531, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Geribatu IX S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace IX outorgada por meio da
Portaria MME nº 66, de 22 de fevereiro de 2012,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007051/2010-38, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Geribatu IX S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace IX,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030748-3.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 66, de 22 de fevereiro de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 66, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10532/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Geribatu X S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace X, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Geribatu X S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace X outorgada por meio da
Portaria MME nº 67, de 22 de fevereiro de 2012,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007050/2010-93, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Geribatu X S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace X,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030749-1.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 67, de 22 de fevereiro de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 67, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10533/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí I S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Chuí I outorgada por meio da Portaria MME nº
106, de 8 de março de 2012, localizada no município
de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007065/2010-51, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí I S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Chuí I, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030767-0.01, outorgada por meio da
Portaria MME nº 106, de 8 de março de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 106, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.196, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10534/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Chuí II S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Chuí II, no município de Chuí, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.534, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí II S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Chuí II outorgada por meio da Portaria MME
nº 165, de 21 de março de 2012, localizada no
município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007064/2010-15, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí II S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Chuí II, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030790-4.01, outorgada por meio da
Portaria MME nº 165, de 21 de março de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 165, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.196, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10535/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Chuí IV S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Chuí IV, no município de Chuí, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.535, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí IV S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Chuí IV outorgada por meio da Portaria MME
nº 79, de 24 de fevereiro de 2012, localizada no
município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007062/2010-18, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí IV S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Chuí IV, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030754-8.01, outorgada por meio
da Portaria MME nº 79, de 24 de fevereiro de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 79, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.196, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10536/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.536, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí V S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Chuí V outorgada por meio da Portaria MME
nº 89, de 2 de março de 2012, localizada no
município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007061/2010-73, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí V S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Chuí V, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030760-2.01, outorgada por meio da
Portaria MME nº 89, de 2 de março de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 89, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.196, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10537/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Chuí VI S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Minuano I, no município de Chuí, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí VI S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Minuano I outorgada por meio da Portaria
MME nº 231, de 13 de abril de 2012, localizada no
município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007060/2010-29 resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí VI S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Minuano I,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030844-7.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 231, de 13 de abril de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 231, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.198, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10538/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Chuí VII S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Minuano II, no município de Chuí, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Chuí VII S.A. para Omega Geração
S.A., a autorização referente à Central Geradora
Eólica Minuano II outorgada por meio da Portaria
MME nº 166, de 21 de março de 2012, localizada no
município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.007059/2010-02, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Chuí VII S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Minuano II,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.030791-2.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 166, de 21 de março de 2012.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 166, de 2012, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.198, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10539/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo I S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 24, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 24 outorgada por meio da
Portaria MME nº 252, de 4 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004053/2013-18, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 24,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031561-3.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 252, de 4 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 252, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)