DSP - DESPACHO 3352/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Beleza, no córrego Beleza, no município de Jucimeira, (MT), de titularidade da Anhambi Alimentos Norte Ltda; e homologa os parâmetros necessários ao cálculo do montante de garantia física, conforme as características definidas nas tabelas.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-26
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 928/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001431/2010-69
Assunto: Projeto básico referente à Pequena Central
Hidrelétrica Beleza, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à Anhambi Alimentos Norte Ltda. por meio dos
Despachos n° 960, de 09 de abril de 2010, e n° 2.953, de 18
de julho de 2011, respectivamente, localizada no córrego
Beleza, estado do Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do projeto básico referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Beleza, com 6.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.MT.037309-5.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à Anhambi Alimentos Norte Ltda.
(Anhambi) por meio dos Despachos n° 960, de 9 de abril de 2010, e n° 2.953, de 18 de julho de 2011, respectivamente,
localizada no córrego Beleza, estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 16 de junho de 2009, por meio do Despacho n° 2.223, foram aprovados os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do córrego Beleza, onde foi identificado apenas o aproveitamento objeto desta Nota Técnica.
3. Em 9 de abril de 2009, por meio do Despacho nº 960, foi conferido o Registro Ativo à Anhambi, cujo
projeto básico foi Aceito em 18 de julho de 2011 por meio do Despacho nº 2.953.
4. Por meio da Nota Técnica n° 271/2015-SCG/ANEEL1, de 28 de abril de 2015, foi recomendada a
emissão de despacho com vistas à aprovação do projeto básico da PCH Beleza, após a emissão da Declaração de
Reserva de Responsabilidade Hídrica (DRDH) por parte do órgão competente.
5. Em 6 de julho de 2015, por meio da Portaria n° 286, de 1° de julho de 2015, subsidiada pelo Parecer
Técnico n° 49/GOUT/CCRH/SURH/2015, de 23 de junho de 2015, foi publicada a DRDH referente à PCH Beleza.
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada pela Anhambi para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Beleza.
7. Tendo em vista que o projeto básico da PCH Beleza já foi avaliado por meio das Notas Técnicas n°
578/2014-SGH/ANEEL, de 22 de outubro de 2014, e n° 271/2015-SCG/ANEEL e que a emissão do Despacho de
1 Documento Sic n° 48524.004436/2015-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
adequação desse estudo ao inventário aprovado por meio do Despacho n° 2.223/2009 dependia apenas da emissão
da correspondente DRDH, essa avaliação dispensa a apresentação do Sumário Executivo, sendo as características
da usina obtidas por meio das informações constantes do projeto básico e da referida Nota Técnica.
8. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o conteúdo,
veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas
esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA, compreendendo, também, os aspectos
de segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento.
9. A análise da adequação do projeto básico aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do projeto básico em relação ao Inventário
10. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.223, de 16 de junho de 2009.
Tabela 1 - Características da proposta de projeto básico da PCH Beleza

| PCH Beleza | Estudos de Inventário | Projeto Básico |
| --- | --- | --- |
| Localização do Barramento | 16º10'57,47"S; 55º00'53,97"O | 16º10'57"S; 55º00'54"O |
| NA Montante (m) | 430,50 | 430,50 |
| NA Jusante (m) | 222,00 | 222,00 |
| Queda Bruta (m) | 208,50 | 208,50 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,3632 | 0,438 |
| Potência (kW) | 6.100 | 6.500 |

Energia Média (kWméd) –2 2.850

Vazão QMLT3 (m³/s) 2,344 1,93
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Córrego Beleza ESTADO: MT SUB-BACIA: 66
DESPACHO: 2.223 DATA: 16/6/2009
AUTOR: Anhambi Alimentos Norte Ltda.

POTÊNCIA: 6.100 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 1 (um)
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
PCH São Lourenço5 16º13'S; 54º56'O 222,00 200,51 29.100 Em operação
III.2 – Aspectos de Gestão
2 O valor informado nos estudos de inventário (29.865 MWmédios) não condiz com o porte do aproveitamento, no entanto a ausência dessa
informação não compromete a adequação do projeto ao estudo de inventário.
Vazão Média de Longo Termo.
3
4 Retirado dos estudos de inventário – Quadro Resumo Inventário REV01 maio 09.
5 Despacho n° 804/2005.

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11. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia & Construtora Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto 20092889036 PR -25341/D Responsável Geral do Projeto
Sérgio Lolis 3052745023 PR - 28822/D
Estudos cartográficos e topográficos

| Alvaro Zimmer Neto | 20112126890 | PR - 89434/D |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Elaine Nogoseke | 20112131850 | PR-71420/D | Estudos geotécnicos |
| Alvaro Zimmer Neto | 20112126890 | PR - 89434/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20092889036 | PR -25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20151228533 | PR -25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença de Instalação
Número 64284/2014
Órgão emissor Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT
Data de emissão 27 de agosto de 2014
Validade 26 de agosto de 2017
Vazão remanescente ANEXO – 10 % da vazão média de longo termo6
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença DRDH – Portaria
Número 286
Órgão Emissor Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT
Data de emissão 1° de julho de 2015
Validade 23 de junho de 2018 (renovável por mais 3 anos mediante solicitação da Aneel)
Vazão de usos consuntivos ANEXO
III.3 – Análise da adequação do projeto básico ao potencial hidráulico
12. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais Se mantiveram os mesmos dos propostos nos estudos de inventário.
6 Conforme Ofício n° 236/SURH-CCRH/2011, de 14 de junho de 2011, nos termos da Nota Técnica 578/2014 (Documento Sic
n°48539.010553/2014-00) e em consonância com a Portaria n° 286/2015, referente à DRDH da usina.

FL. 04 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Beleza
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

92,00 NOME DO RIO DA USINA: Beleza
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66400000 São Lourenco de Fatima São Lourenço 7.036
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 66260001 | Cuiabá | Cuiabá | 23.226 |
| 66390000 | Jaciara | Tenente | 816 |
| 66380000 | São Pedro da Cipa | São Lourenço | 3.286 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 45 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Borda livre - Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Aterro – núcleo em argila

NOME DO RESP. TÉCNICO: Alberto de Andrade Pinto – PR -25341/D Nº DA ART7 20151228533
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66400000 São Lourenco de Fatima São Lourenço 7.036
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 6.500 kW, adequada ao aproveitamento em questão, é superior
à estimada no inventário. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.365 kW
Estudos Energéticos
e 2 geradores de potência unitária nominal de 3.650 kVA, com 0,90 de fator de
potência.
13. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
14. Os parâmetros apresentados no projeto básico, sintetizados na Tabela 10, são de responsabilidade
do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia Física, nos
termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental e da
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
7 Documento nº 48513.008535/2015-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Beleza Projeto Básico
Coordenadas do eixo do barramento 16º10'57"S; 55º00'54"O
Coordenadas da casa de força 16°11'04"S; 54°57'41"O
Potência Instalada Total (kW) 6.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.650
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 3.365
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 0,588
Rendimento nominal por turbina (%) 92,5
Rendimento nominal por gerador (%) 96,40
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 8,06
Hb: Queda bruta nominal (m) 208,50
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 35,00
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) Portaria n° 286/2015 – Anexo
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) Portaria n° 286/2015 – Anexo
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015 e que já foram emitidos
o licenciamento ambiental e a DRDH, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Beleza conforme solicitado pela
Anhambi, do qual devem constar os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da usina e o prazo para a
apresentação da documentação necessária à emissão da outorga de autorização.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Beleza sob a titularidade da Anhambi.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
8 Documento SIC n° 48513.014643/2015-00

FL. 06 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
18. Emitir o DRS-PCH de maneira a contemplar os parâmetros da PCH Beleza, inclusive os necessários
ao cálculo de garantia física, e a estipular o prazo de entrega da documentação necessária à emissão da outorga de
autorização.
JOÃO PAULO GUIMARÃES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Beleza

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1965 | 0,87 | 0,59 | 0,48 | 0,42 | 0,39 | 0,72 | 0,63 | 1,02 |  |  |  |  |
| 1966 | 1,13 | 1,94 | 2,08 | 1,51 | 1,05 | 0,94 | 1,39 | 1,30 | 1,27 | 1,48 | 1,56 | 1,30 |
| 1967 | 1,49 | 1,97 | 2,01 | 2,06 | 1,57 | 1,41 | 1,25 | 1,15 | 1,13 | 1,38 | 1,61 | 1,50 |
| 1968 | 1,97 | 2,72 | 2,95 | 2,29 | 2,19 | 1,68 | 1,55 | 1,57 | 1,63 | 1,86 | 1,82 | 2,27 |
| 1969 | 2,52 | 2,85 | 2,71 | 2,19 | 1,88 | 1,64 | 1,54 | 1,40 | 1,38 | 1,46 | 2,02 | 2,05 |
| 1970 | 2,21 | 2,51 | 2,23 | 1,95 | 1,78 | 1,58 | 1,52 | 1,41 | 1,66 | 1,85 | 1,38 | 1,33 |
| 1971 | 1,68 | 1,83 | 2,12 | 1,63 | 1,53 | 1,29 | 1,16 | 1,04 | 1,04 | 1,20 | 1,44 | 1,22 |
| 1972 | 1,61 | 2,15 | 1,56 | 1,37 | 0,95 | 0,82 | 0,80 | 0,74 | 0,73 | 0,81 | 1,42 | 1,79 |
| 1973 | 1,93 | 2,53 | 2,02 | 1,71 | 1,30 | 0,95 | 0,84 | 0,78 | 0,78 | 0,92 | 2,19 | 2,69 |
| 1974 | 3,41 | 3,44 | 3,85 | 3,43 | 2,24 | 1,53 | 1,25 | 1,14 | 1,08 | 1,24 | 1,22 | 1,86 |
| 1975 | 2,86 | 3,01 | 3,96 | 4,13 | 2,57 | 1,32 | 1,08 | 0,90 | 0,86 | 1,02 | 1,71 | 3,32 |
| 1976 | 2,68 | 4,11 | 3,76 | 2,51 | 2,07 | 1,52 | 1,19 | 1,03 | 1,08 | 1,26 | 1,91 | 2,75 |
| 1977 | 3,86 | 4,07 | 3,02 | 2,44 | 2,02 | 1,72 | 1,26 | 1,06 | 1,17 | 1,33 | 2,41 | 3,23 |
| 1978 | 4,82 | 2,82 | 3,80 | 2,22 | 1,73 | 1,46 | 1,23 | 1,08 | 1,16 | 1,25 | 1,94 | 3,65 |
| 1979 | 6,60 | 3,86 | 3,69 | 3,27 | 2,04 | 1,53 | 1,39 | 1,21 | 1,51 | 1,26 | 1,39 | 2,51 |
| 1980 | 3,80 | 4,37 | 4,26 | 2,66 | 2,04 | 1,59 | 1,37 | 1,21 | 1,26 | 1,21 | 1,72 | 2,38 |
| 1981 | 2,96 | 2,81 | 5,06 | 2,40 | 1,69 | 1,42 | 1,25 | 1,09 | 1,08 | 1,32 | 2,12 | 2,57 |
| 1982 | 3,94 | 4,02 | 3,90 | 2,93 | 1,81 | 1,43 | 1,35 | 1,24 | 1,44 | 1,56 | 1,76 | 2,17 |
| 1983 | 2,69 | 2,66 | 2,63 | 2,26 | 1,66 | 1,60 | 1,30 | 1,16 | 1,16 | 1,50 | 2,73 | 3,71 |
| 1984 | 3,14 | 2,97 | 3,34 | 2,94 | 1,97 | 1,43 | 1,23 | 1,04 | 1,02 | 1,06 | 1,51 | 2,00 |
| 1985 | 3,00 | 2,75 | 3,34 | 3,34 | 1,84 | 1,39 | 1,32 | 1,07 | 1,03 | 1,16 | 1,28 | 1,13 |
| 1986 | 1,71 | 2,62 | 3,04 | 2,30 | 1,93 | 1,87 | 1,46 | 1,09 | 1,04 | 1,13 | 1,26 | 2,16 |
| 1987 | 2,64 | 2,95 | 2,73 | 3,74 | 2,49 | 1,53 | 1,32 | 1,19 | 1,14 | 1,28 | 1,84 | 4,11 |
| 1988 | 3,84 | 3,99 | 4,38 | 3,99 | 2,56 | 1,88 | 1,56 | 1,36 | 1,24 | 1,41 | 1,70 | 2,24 |
| 1989 | 4,13 | 4,49 | 4,88 | 3,44 | 2,38 | 1,82 | 1,56 | 1,46 | 1,43 | 1,36 | 1,84 | 2,09 |
| 1990 | 2,32 | 3,21 | 2,89 | 2,38 | 1,87 | 1,67 | 1,57 | 1,41 | 1,60 | 2,15 | 2,54 | 2,69 |
| 1991 | 2,12 | 2,91 | 3,58 | 2,79 | 1,73 | 1,40 | 1,22 | 1,12 | 1,12 | 1,32 | 2,15 | 2,31 |
| 1992 | 3,37 | 3,06 | 6,51 | 3,01 | 1,71 | 1,31 | 1,30 | 1,08 | 1,43 | 1,69 | 2,55 | 3,26 |
| 1993 | 3,00 | 3,75 | 2,92 | 2,99 | 1,76 | 1,42 | 1,20 | 1,02 | 1,03 | 1,23 | 2,21 | 2,16 |
| 1994 | 2,86 | 3,59 | 3,60 | 2,47 | 1,66 | 1,35 | 1,18 | 0,99 | 0,98 | 1,15 | 2,06 | 2,94 |
| 1995 | 2,81 | 3,16 | 2,90 | 3,61 | 2,26 | 1,58 | 1,29 | 1,09 | 1,12 | 1,42 | 1,46 | 2,78 |
| 1996 | 2,87 | 2,60 | 3,29 | 2,47 | 1,71 | 1,32 | 1,09 | 0,97 | 0,96 | 1,09 | 1,54 | 1,53 |
| 1997 | 3,19 | 3,71 | 2,69 | 2,37 | 1,74 | 1,51 | 1,17 | 0,98 | 0,96 | 1,04 | 1,45 | 1,83 |
| 1998 | 2,27 | 3,11 | 3,17 | 2,55 | 1,63 | 1,33 | 1,14 | 1,11 | 1,11 | 1,14 | 1,23 | 2,78 |
| 1999 | 3,23 | 2,39 | 3,22 | 2,02 | 1,40 | 1,18 | 1,07 | 0,94 | 0,98 | 1,09 | 1,22 | 1,30 |
| 2000 | 1,54 | 2,50 | 2,93 | 1,80 | 1,30 | 1,05 | 0,94 | 0,90 | 0,95 | 1,14 | 1,41 | 1,56 |
| 2001 | 1,68 | 1,61 | 2,33 | 1,57 | 1,29 | 1,08 | 0,94 | 0,86 | 0,96 | 1,21 | 1,41 | 4,59 |
| 2002 | 3,55 | 4,01 | 3,05 | 1,92 | 1,51 | 1,12 | 0,97 | 0,86 | 0,88 | 0,85 | 1,10 | 2,05 |
| 2003 | 2,65 | 3,52 | 5,56 | 4,22 | 2,10 | 1,27 | 1,05 | 0,85 | 0,86 | 1,06 | 1,16 | 2,03 |
| 2004 | 4,12 | 3,69 | 1,97 | 1,88 | 1,34 | 1,09 | 0,73 | 0,58 | 1,11 | 1,43 | 1,74 | 0,83 |
| 2005 | 0,78 | 1,85 | 2,21 | 1,58 | 1,16 | 1,60 | 1,24 | 0,81 | 0,52 | 0,67 | 1,35 | 1,75 |
| 2006 | 1,87 | 2,07 | 3,96 | 1,36 | 1,27 | 1,61 | 1,08 | 0,88 | 0,85 | 0,76 | 1,35 | 2,25 |
| 2007 | 2,03 | 2,96 | 2,46 | 1,79 | 1,37 | 1,24 | 1,20 | 1,18 | 1,14 | 1,23 | 1,70 | 2,15 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 928/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Vazões de usos consuntivos referentes à PCH Beleza
Ano 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
Vazão
0,0075 0,0094 0,0113 0,0132 0,0152 0,0171 0,0190 0,0209
(m³/s)
Vazões remanescentes referentes à PCH Beleza
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Vazão (m³/s) 0,28 0,30 0,33 0,25 0,17 0,14 0,12 0,11 0,11 0,12 0,17 0,23