JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2242/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Vila Pará II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Usina de Energia Eólica Vila Pará II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.242, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.005064/2014-04, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG7 e UG8, de 3.000 kW cada,
totalizando 6.000 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Pará II, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.031757-8.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da empresa Usina de Energia Eólica Vila Pará II S.A., para início da operação em
teste a partir de 24 de agosto de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá
ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação
estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do
art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2243/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Vila Pará III, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Usina de Energia Eólica Vila Pará III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.243, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.005043/2014-81, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG1, de 3.000 kW de capacidade
instalada, da EOL Vila Pará III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.031765-9.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da empresa Usina de Energia Eólica Vila Pará III S.A., para início da operação em teste a partir
de 24 de agosto de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada
após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/MPM
DSP - DESPACHO 2244/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Curitiba Energia, no município de Fazenda Rio Grande, (PR), de titularidade da Curitiba Energia SPE Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.244, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006996/2013-85, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, de 1.426 kW cada
uma, totalizando 4.278 kW de capacidade instalada, da UTE Curitiba Energia, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.RU.PR.035069-9.04, localizada no município de Fazenda Rio
Grande, estado do Paraná, de titularidade da Curitiba Energia SPE Ltda., para início da operação comercial
a partir do dia 24 de agosto de 2016, tendo em vista o início da contabilização de sua energia no âmbito da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE conforme disposto no §2º do Art. 3º da Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá
estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2245/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Solar Fotovoltaica Ituverava 1, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Norte Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.245 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006452/201313, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 1, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032316-0.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Norte Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 1
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 113.484
Potência Unitária dos
320 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2246/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Fotovoltaica Ituverava 2, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Norte Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.246 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006340/201362, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 2, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032317-9.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Norte Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA
Retificado no D.O. de 16.09.2016.

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 2
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 115.248
Potência Unitária dos
315 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2247/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência Instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Fotovoltaica Ituverava 3, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.247 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006451/201379, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 3, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032318-7.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA
Retificado no D.O. de 16.09.2016.

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 3
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 115.248
Potência Unitária dos
315 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2248/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Solar Fotovoltaica Ituverava 4, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Norte Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.248 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006450/201324, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 4, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032319-5.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA
Retificação no D.O. de 16.09.2016.

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 4
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 115.248
Potência Unitária dos
315 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2249/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Fotovoltaica Ituverava 5, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Sul Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.249 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006454/201311, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 5, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032320-9.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Sul Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 5
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 113.484
Potência Unitária dos
320 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 224/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao pedido da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para contratar com sua parte relacionada Consórcio Prátil-Ceneged, objetivando a prestação de serviços para a realização de censo de iluminação pública.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto na Resolução
Normativa n° 334, de 21 de outubro de 2008 e o que consta do Processo nº 48500.004844/2015-18
resolve: anuir ao pedido da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para contratar com sua parte
relacionada Consórcio Prátil-CENEGED objetivando a prestação de serviços para a realização de censo
de iluminação pública (IP).
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 2250/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Solar Fotovoltaica Ituverava 6, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Sul Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.250 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006453/201368, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 6, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032321-7.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Sul Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 6
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 113.484
Potência Unitária dos
320 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2251/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência líquida, o número e tipo de inversores, módulos fotovoltaicos e as características técnicas do sistema de transmissão de interesse restrito da Usina Fotovoltaica Ituverava 7, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Enel Green Power Ituverava Sul Solar S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.251 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006457/201346, resolve alterar: i) a Potência Instalada para 28.000 kW ii) a Potência Líquida para 28.000 kW; iii) o
número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos conforme indicado em anexo; e iv) as características
técnicas do Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a ser constituído por uma Subestação
Elevadora de 34,5/230 kV, compartilhada entre as usinas UFV Ituverava 1 a 7, que será interligada à
Subestação de Seccionamento Bom Jesus da Lapa – Barreiras II por meio de uma Linha de Transmissão
em 230 kV, circuito simples, com cerca de duzentos metros de extensão, da UFV Ituverava 7, localizada
no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.032322-5.01, em favor da empresa Enel Green Power
Ituverava Sul Solar S.A..
HÉLVIO NEVES GUERRA
Retificado no D.O. de 16.09.2016.

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV ITUVERAVA 7
Número de Inversores 14
Modelo dos Inversores SMA SC 2200
Potência Unitária dos
2000 kW
Inversores
Número de Módulos 115.248
Potência Unitária dos
315 W
Inversores/Módulos
DSP - DESPACHO 2252/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo da Light Serviços de Eletricidade S.A, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 014 de 2016, e mantém o valor da penalidade de multa e advertência.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.252, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.003168/2014-76, decide (i) conhecer do recurso administrativo interposto pela Light Serviços de
Eletricidade S.A. - LIGHT em face do Auto de Infração nº 0014/2016-SFE, lavrado pela Superintendência
de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, para, no mérito negar-lhe provimento; e (ii) manter as
penalidades aplicadas de multa no valor de R$ 1.290.438,26 (Hum milhão, duzentos e noventa mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e de advertência.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. 29.08.2016, seção 1, p. 39, v. 153, n. 166.
DSP - DESPACHO 2253/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do pedido de impugnação da PCH Santa Rosa S.A SPE, em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, de suspensão de cobrança de penalidade por insuficiência de lastro proveniente de garantia física ou contratual para atendimento total do seus contratos de venda de energia.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.253, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002580/2016-31, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de impugnação
interposto pela PCH Santa Rosa S.A. SPE, a qual requer a suspensão de cobrança, pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de penalidade objeto do Termo de Notificação nº 1.254/2015
no valor de R$ 63.185,28 (sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) por
insuficiência de lastro proveniente de garantia física ou contratual para atender a cem por cento de seus
contratos de venda de energia.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. 29.08.2016, seção 1, p. 39, v. 153, n. 166.
DSP - DESPACHO 2254/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e as coordenadas geográficas de localização da Usina Solar Fotovoltaica São Pedro e Paulo V, de titularidade da Kroma Comercializadora de Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.254, DE 23 DE AGOSTO 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de 2015, e o que
consta do Processo nº 48500.002275/2015-68, resolve registrar a alteração da potência instalada e a
localização da UFV São Pedro e Paulo V, publicado em favor da empresa Kroma Comercializadora de
Energia Ltda. e constante do Despacho nº 2.447, de 29 de julho de 2015, passando de 30.000 kW para
20.950,20 kW e alterando suas coordenadas geográficas para 7º 53' 35,40'' S e 37º 56' 47,84'' O.
HÉLVIO NEVES GUERRA