JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2671/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do requerimento interposto pela Compacta Comercial Ltda; determina à Energisa Mato Grosso S.A, para o período citado, que refaça o cálculo da demanda pelo valor da demanda contratada, e que no caso de faturamento a maior, as quantias recebidas indevidamente devem ser devolvidas; e determina que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.671, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000645/2021-71, decide: (i) conhecer do
requerimento interposto pelo consumidor Compacta Comercial Ltda. em face da Energisa Mato Grosso
S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento; (ii) determinar que a concessionária, para os faturamentos de
outubro de 2018 a fevereiro de 2019, refaça o cálculo da demanda pelo valor da demanda contratada,
nos termos dos art. 104 e 113 da REN nº 414/2010, e o consumo deve ser recalculado nos termos do § 8º
do art. 113 da REN nº 414/2010, sendo que no caso de faturamento a maior, as quantias recebidas
indevidamente devem ser devolvidas nos termos do § 8º do art. 113 da REN nº 414/2010, e (iii) determinar
que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2021, seção 1, p. 77, v. 159, n. 167.
DSP - DESPACHO 2673/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a DME Distribuição - DMED; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.673, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo: 48500.001766/2018-34 decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0051-1501-2015, cuja proponente
é DME Distribuição — DMED, no valor de valor de R$ 104.711,25 (cento e quatro mil, setecentos e onze
reais e vinte e cinco centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Reconhecimento (R$) Glosa (R$)
Proponente: DME Distribuição R$ 104.711,25 0,0
— DMED

Cooperada: --- ---
Total R$ 104.711,25 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2675/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor, celebrado entre a Empresa de Força e Luz de Urussanga Ltda - Eflul e a Celesc Distribuição S.A.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.675, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.002826/2012-41, decide homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) celebrados entre a Empresa de Força e Luz de Urussanga Ltda.
– EFLUL (suprida) e a CELESC Distribuição S.A. (supridora), conforme condições detalhadas a seguir:
MONTANTES DE ENERGIA (KWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 2.885.595,00
Fevereiro 2.719.302,00
Março 2.782.814,00
Abril 2.287.973,00
Maio 2.436.752,00
Junho 2.436.198,00
Julho 2.634.255,00 32.901.533 34.053.087 35.244.945 36.478.518
Agosto 2.554.611,00
Setembro 2.527.076,00
Outubro 2.757.366,00
Novembro 2.764.716,00
Dezembro 3.002.263,00
TOTAL 31.788.921
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2021, seção 1, p. 77, v. 159, n. 167.
DSP - DESPACHO 2676/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o requerimento das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Transmissão ANEEL 021 de 2009.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.676, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003456/2019-35, decide indeferir o requerimento das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A -
Eletronorte de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 021/2009-ANEEL.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2021, seção 1, p. 154, v. 159, n. 170.
DSP - DESPACHO 2677/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao contrato de prestação de serviços a ser celebrado entre a Porto Primavera Transmissora de Energia S.A e a State Grid Serviços de Engenharia S.A.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.677, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.003760/2021-05, decide anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado
entre a Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. (contratante) e a sua parte relacionada, a State Grid
Serviços de Engenharia S.A. (contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 168.
DSP - DESPACHO 2678/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.617, de 24 de agosto de 2017, que autorizou a Alfa Comercializadora de Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.678, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e no Processo nº
48500.002089/2021-77, decide revogar o Despacho nº 2.617, de 24 de agosto de 2017, que autorizou a
Alfa Comercializadora Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.880.428/0001-22, com sede com sede
na Avenida Ibirapuera, 2033 - Andar 8 - Conjunto 81 – CEP: 04.029-901, no município do São Paulo, estado
de São Paulo, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2679/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços, a ser firmado entre a Energisa Mato Grosso – Distribuidora De Energia S.A EMT e a Energisa Soluções S.A.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.679, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003942/2021-78, decide anuir previamente ao Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação
de Serviços, a ser firmado entre a Energisa Mato Grosso – Distribuidora De Energia S.A. EMT (contratante)
e a sua parte relacionada, a Energisa Soluções S.A. (contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 168.
DSP - DESPACHO 2680/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão à DW Engenheiros Associados Ltda do despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Cotegipe, no rio do Peixe, no estado do Minas Gerais; bem como devolve a garantia de registro aportada na ANEEL.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.680, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004012/2021-31, decide: (i) não conceder à DW Engenheiros Associados
Ltda., inscrita no CNPJ n° 03.787.089/0001-76, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de
Autorização – DRI-PCH referente à PCH Cotegipe, com potência de 22.600 kW, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MG.040752-6.01, localizada no rio do Peixe, no
estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020;
e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL, conforme o disposto no item 13, subitem 13.1,
do Anexo V, da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2681/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG13, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.681, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001047/2019-02, decide liberar a unidade geradora UG13, de 4.200,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2682/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG10 a UG13, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 11, no município de Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos De São Felipe Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.682, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000564/2019-56, decide liberar as unidades geradoras UG10 a UG13, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 11, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038320-1.01, localizada no município de Riachuelo, no
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos De São Felipe Energias Renováveis S.A., para
início da operação em teste a partir de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2683/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 12, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de São Mizael Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.683, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000563/2019-10, decide liberar as unidades geradoras UG7 e UG8, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 12, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038321-0.01, localizada nos municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Mizael
Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2684/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 09, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001046/2019-50, decide liberar a unidade geradora UG10, de 4.200,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 09, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S/A, para início da operação
comercial a partir de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2685/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2686/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Campo Largo XI, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000643/2020-09, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XI, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034625-0.01, localizada no município de Sento Sé, no
estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XI S.A., para início da operação comercial a partir
de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2687/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Campo Largo XII, no município de Santo Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.687, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000644/2020-45, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XII, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034623-3.01, localizada no município de Sento Sé, no
estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A., para início da operação comercial a partir
de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2688/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Campo Largo XIII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.688, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000645/2020-90, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 42.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XIII, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034622-5.01, localizada no município de Sento Sé, no
estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A., para início da operação comercial a partir
de 2 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2689/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a redução da compensação total dos reatores fixos da Subestação Santa Maria 3, vinculados à Linha de Transmissão Livramento 3 - Santa Maria 3, de titularidade da Sant’ana Transmissora de Energia Elétrica S.A e da Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-03
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.689, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E O
SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria
ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de dezembro de
2020, e considerando o que consta do Processos nº 48500.001545/2019-47 e 48500.001547/2019-36,
decide autorizar a redução da compensação total, de 27 para 19 Mvar, dos reatores fixos da Subestação
Santa Maria 3, vinculados aos circuitos C1 e C2 da Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 – Santa
Maria 3 objeto, respectivamente, do Contrato de Concessão nº 012/2019-ANEEL, sob responsabilidade
da Sant'ana Transmissora de Energia Elétrica S.A., e do Contrato de Concessão nº 014/2019-ANEEL, sob
responsabilidade da Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 268/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Acatamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 268, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004810/2020-82, decide acatar a recomendação da Comissão Permanente de Procedimentos
Administrativos Disciplinares e arquivar o citado processo.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 4, v. 24, n. 4.