JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3506/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento de requerimento de outorga da Usina Termelétrica Bioenergia Lins, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lins, (SP), em favor da Lins Bioenergia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.506, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.004257/2021-69, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Termelétrica – UTE Bioenergia Lins, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG: UTE.AI.SP.056751-5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada,
utilizando biomassa (bagaço de cana de açúcar) como combustível principal, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no município de Lins, estado de São Paulo, sob às
coordenadas geográficas: latitude 21°35'59"S e longitude 49°32'23"W, em favor da empresa Lins
Bioenergia Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.103.775/0001-03, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3507/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento de requerimento de outorga da Usina Termelétrica 3 Tentos Cruz Alta, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Cruz Alta, (RS), em favor da Três Tentos Agroindustrial S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.507, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005259/2021-75, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da
Central Geradora Termelétrica – UTE 3 Tentos Cruz Alta, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG: UTE.FL.RS.056755-8.01, com 5.500 kW de Potência Instalada,
utilizando biomassa (cavaco de madeira) como combustível principal, visando à Autoprodução de Energia
Elétrica – APE, localizada no município de Cruz Alta, estado do Rio Grande do Sul, sob às coordenadas
geográficas: latitude 28°39'45.4"S e longitude 53°36'13.7"O, em favor da empresa Três Tentos
Agroindustrial S.A. (CNPJ nº 94.813.102/0001-70), por meio de sua filial, de mesma denominação, inscrita
no CNPJ sob o nº 94.813.102/0033-57, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3508/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Brasilândia de Minas, (MG), em favor da Shell Brasil Petróleo Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.508, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Brasilândia de Minas, estado de Minas Gerais, em favor
da empresa Shell Brasil Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.456.016/0001-67, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV.RS.MG.056752-

Aquarii Solar 4 48500.005257/2021-86 17°4'54,58"S 46°1'23,85"W 50.000
3.01
UFV.RS.MG.056753-

Aquarii Solar 5 48500.005258/2021-21 17°4'52,19"S 46°0'56,46"W 50.000
1.01
UFV.RS.MG.056754-

Aquarii Solar 6 48500.005287/2021-92 17°5'17,08"S 46°0'39,84"W 50.000
0.01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3509/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga o prazo do despacho de recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Eólicas Serra da Gameleira X, XI e XV; bem como o altera, a fim de contemplar a transferência de titularidade das Centrais Geradoras Eólicas Serra da Gameleira X e XI, da PEC Energia S.A para a Neoenergia Renováveis S.A.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.509, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
nºs
48500.001975/2020-01, 48500.001974/2020-58 e 48500.001973/2020-11, decide: (i) renovar até 17
de setembro de 2022, a validade do Despacho nº 2.615, de 10 de setembro de 2020, que registrou o
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra da Gameleira X, Serra da
Gameleira XI e Serra da Gameleira XV, respectivamente cadastradas com os Códigos Únicos de
Empreendimentos de Geração – CEGs EOL.CV.BA.049030-0.01, EOL.CV.BA.048903-4.01, e
EOL.CV.BA.049031-8.01; (ii) alterar, a pedido dos interessados, o Despacho nº 2.615, de 2020, a fim de
registrar a transferência de titularidade do DRO das EOLs Serra da Gameleira X e Serra da Gameleira XI,
da empresa PEC Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.157.459/0001-42, para a empresa Neoenergia
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.426/0001-61; e (iii) informar que a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da
Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.11.2021, seção 1, p. 56, v. 159, n. 209.
DSP - DESPACHO 350/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Serra do Mel, (RN), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 350, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005156/2020-24, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizadas no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, em favor
da empresa Voltalia Energia do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência
UFV CEG*

Latitude Longitude (kW)
Solar Serra do UFV.RS.RN.0505145°13'44.15"S 37°08'46.43"O 48.118
Mel XIX 5.01
Solar Serra do UFV.RS.RN.0505155°13'44.72"S 37°07'24.70"O 48.118
Mel XX 3.01
Solar Serra do UFV.RS.RN.0505165°13'02.40"S 37°07'33.40"O 48.118
Mel XXI 1.01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3510/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a AURA Comercializadora de Energia Ltda a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.510, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.004945/2021-29, decide: (i) autorizar a empresa AURA Comercializadora
de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.927.964/0001-00, com sede na Rua Celia Polo Monteiro
(Manoel Matheus), 250 - Sala 129, CEP: 13287-004, no município de Vinhedo, no estado de São Paulo, a
atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE; e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições
relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Revogado pela REA ANEEL 16.007, de 01.04.2025)
DSP - DESPACHO 3511/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.004844/2021-58, decide: (i) autorizar a empresa SIAO Energia S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob nº 40.800.108/0001-83, com sede na Rua Doutor Manoel Pedro, 365 - Conjunto 807 -
Andar 08 - Condomínio Opus One, CEP: 80035-030, no município de Curitiba, no estado do Paraná, a atuar
como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE; e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições relativas
ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3512/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 15, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.512, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002543/2018-94, decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.200,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 15, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034507-5.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A., para início da operação em teste a partir de 5 de
novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3513/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 22, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.513, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005075/2019-91, decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG7, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 22, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034512-1.01, localizada no município de Morro do
Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 22 S.A., para
início da operação em teste a partir de 5 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3514/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 25, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 25 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.514, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005074/2019-46, decide liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos de Santa Esperança 25, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034513-0.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 25 S.A., para início da operação em teste a partir de 5 de
novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3515/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG21 a UG24, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Gonçalo 15, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.515, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000670/2020-73, decide liberar as unidades geradoras UG21 a UG24, de 1.793,00 kW cada,
totalizando 7.172,00 kW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 15, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.PI.037582-9.01, localizada no município de São Gonçalo do
Gurguéia no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A., para início da
operação em teste a partir de 5 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3516/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG7 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Lagoa 3, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.516, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003053/2018-13, decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG7 a UG10, de 3.465,00 kW cada,
totalizando 17.325,00 kW de capacidade instalada, da EOL Lagoa 3, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PB.038029-6.01, localizada no município de São José do Sabugi no estado da
Paraíba, de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 5
de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3517/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo V, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.517, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001864/2020-96, decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Vila Espírito Santo V (Antiga Potiguar B25), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040598-1.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em
teste a partir de 5 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3518/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3, UG4, UG8 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Pau Ferro II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 2 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.518, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003422/2020-84, decide liberar as unidades geradoras UG3, UG4, UG8 e UG9, de 5.500,00 kW
cada, totalizando 22.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pau Ferro II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.044553-3.01, localizada no município de Tacaratu no
estado de Pernambuco, de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 2 S.A., para início da
operação em teste a partir de 5 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3519/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú V, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-05
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.519, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002295/2019-62, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG4, de 4.200,00 kW, totalizando
8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumarú V, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.037021-5.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05 S.A., para início da operação comercial
a partir de 5 de novembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 351/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Edital do Leilão ANEEL 001 de 2021, incluindo o objeto, as receitas anuais permitidas e os anexos técnicos; autoriza o envio do edital ao Tribunal de Contas da União - TCU; e autoriza o requerimento de acesso às subestações nas quais as instalações de transmissão licitadas serão conectadas.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 351, DE 9 FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.005153/2020-91, decide: (i) aprovar o Edital do Leilão nº 01, de 2021-ANEEL, incluindo o objeto, as
Receitas Anuais Permitidas – RAP, e os Anexos Técnicos, consolidado com os aprimoramentos pós
Consulta Pública nº 71, de 2020; (ii) autorizar o envio do Edital do Leilão nº 01, de 2021-ANEEL (com os
respectivos Apêndices e Anexos) ao Tribunal de Contas da União – TCU, em observância à Instrução
Normativa TCU nº 81, de 20 de junho de 2018; e (iii) autorizar os representantes das interessadas em
participar do leilão, a requerer o acesso/visita, até 17/6/2021, às subestações nas quais as instalações de
transmissão licitadas serão conectadas, mediante prévio agendamento junto às respectivas
concessionárias titulares dos empreendimentos.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2021, seção 1, p. 53, v. 159, n. 28.