PRT - PORTARIA 108/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os membros e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Projeto META; e revoga as Portarias SE/MME 013, de 14.07.2014, e 051, de 04.09.2015.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-11-07
Autor: SE/MME

GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 528, de 12 de setembro de 2011, o que consta do Processo
nº 48000.000238/2012-11, e considerando
os termos de Acordo de Empréstimo nº 8095-BR, firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em 1º de março de 2012, com vistas à
viabilização do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META; e
a necessidade de nomeação dos componentes do Comitê Gestor do Projeto META, conforme
estabelece o art. 2º, § 2º, do Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto META, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros e seus respectivos suplentes para compor o Comitê
Gestor do Projeto META:
I - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE:
a) Eduardo Azevedo Rodrigues, titular;
b) Moacir Carlos Bertol, suplente;
II - Secretaria de Energia Elétrica - SEE:
a) Ildo Wilson Grüdtner, titular;
b) Juan Luis Danilo Catalan Zamudio, suplente;
III - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - SPG:
a) Márcio Félix Carvalho Bezerra, titular;
b) João José de Nora Souto, suplente;
IV - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM:
a) Fernando Ramos Nobrega, titular;
b) Patricia da Silva Pego, suplente;
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:
a) Orlando Henrique Costa de Oliveira, titular;
b) Claudio Xavier Pereira, suplente;

VI - Secretaria-Executiva - Assessoria Especial de Gestão de Projetos - AEGP:
a) Weibson Gustavo de Souza Gomes, titular;
b) Gustavo Santos Masili, suplente;
VII - Assessoria Especial em Gestão Socioambiental - AESA:
a) Verônica e Silva Sousa, titular;
b) André Luiz Barros de Brito, suplente;
VIII - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL:
a) Romeu Donizete Rufino, titular;
b) Alex Sandro Feil, suplente;
IX - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM:
a) Milson Henriques de Oliveira, titular;
b) Marcio Leal Gomes da Silva, suplente;
X - Empresa de Pesquisa Energética - EPE:
a) Ricardo Gorini de Oliveira, titular;
b) Jeferson Borghetti Soares, suplente;
XI - Companhia de Recursos Minerais - CPRM:
a) Joseneusa Brilhante Rodrigues, titular;
b) Stella Bijos Guimarães, suplente;
XII - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL:
a) Albert Cordeiro Geber de Melo, titular;
b) Roberto Pereira Caldas, suplente;
a) Marcio Szechtman, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 022 de 11.05.2017)
b) Raul Balbi Sollero, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 022 de 11.05.2017)
a) Marcio Szechtman, titular; (Redação dada pela PRT SE/MME 058 de 09.10.2017)
b) Alcêo Mendes de Souza Júnior, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 058 de
09.10.2017)

b) Orsino Borges de Oliveira Filho, suplente; (Redação dada pela PRT SE/MME 063 de
29.11.2017)
XIII - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS:
a) Luiz Eduardo Barata Ferreira, titular; e
b) Fernando José Carvalho França, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria SE/MME nº 13, de 14 de julho de 2014; e
II - a Portaria SE/MME nº 51, de 4 de setembro de 2015.
PAULO PEDROSA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2016, seção 2, p. 46, v. 57, n. 213.
(Revogada pela PRT MME 017, de 28.05.2018)