DSP - DESPACHO 3086/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento de aerogeradores, a localização da usina do município e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Luzia 15, outorgada à Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A; registra a potência líquida e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004283/2021-97, decide: (i) alterar, de 5.300 kW para 74.400 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Luzia 15, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração CEG nº EOL.CV.BA.051589-2.01, outorgada, por meio da Portaria nº 596, de 04 de janeiro de
2022, à Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.455.778/0001-35; (ii) alterar o número de aerogeradores de 01 (um), com 5.300 kW de potência
instalada cada, para 12 (doze), com 6.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento
dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar a localização da usina do
município de Boninal, estado da Bahia, para o município de Várzea Nova, estado da Bahia; (v) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação
elevadora de 34,5/500 kV junto à usina, com 2 transformadores, compartilhada entre as EOL Ventos de
Santa Luzia 14, 15, 16 e 17, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples de
aproximadamente 25 km de extensão, conectando-se à subestação Ourolândia II, sob responsabilidade
da empresa Transmissora José Maria de Macedo Eletricidade (TJMME); (vi) registrar a potência líquida de
72.540 kW e (vii) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às
Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à
ampliação da EOL Ventos de Santa Luzia 15, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da
capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste
ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterado o posicionamento dos aerogeradores, a potência instalada, o número de unidades geradoras e
o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCE/ANEEL 2.904, de 16.08.2023)

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.086.
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Luzia 15
Potência Instalada (kW) CEG nº
74.400 EOL.CV.BA.051589-2.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 20109
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| VSL15-01 | 255516 | 8779376 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VSL15-02 | 255388 | 8779158 | 115 | 170 |
| VSL15-03 | 255208 | 8778966 | 115 | 170 |
| VSL15-04 | 255085 | 8778738 | 115 | 170 |
| VSL15-05 | 254602 | 8778584 | 115 | 170 |
| VSL15-06 | 254464 | 8778376 | 115 | 170 |
| VSL15-07 | 254198 | 8778222 | 115 | 170 |
| VSL15-08 | 252965 | 8778575 | 115 | 170 |
| VSL15-09 | 252922 | 8778335 | 115 | 170 |
| VSL15-10 | 252880 | 8778095 | 115 | 170 |
| VSL15-11 | 252838 | 8777855 | 115 | 170 |
| VSL15-12 | 252795 | 8777615 | 115 | 170 |