DSP - DESPACHO 2763/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Samambaia, no rio Tijuco, nos municípios de Prata e Uberlândia, (MG), de titularidade da Samambaia Energia SPE Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 731/2016-SCG/ANEEL
Em 17 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.004044/2012-46
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Samambaia,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à
Samambaia Energia SPE Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.710,
de 30 de agosto de 2012, e nº 1.677, de 27 de
maio de 2013, localizada nos municípios de
Prata e Uberlândia, no estado de Minas
Gerais.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Samambaia, com 10.076 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.037160-2.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à Samambaia Energia SPE Ltda., por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 2.710, de 30 de agosto de 2012, e nº 1.677, de 27 de maio de 2013, localizada no rio Tijuco, subbacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Prata e Uberlândia, no estado de
Minas Gerais.
II – DOS FATOS
2. Em 11/05/2006, o Despacho n° 950 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Tijuco, onde foram identificados 13 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Samambaia.
3. Em 30 de agosto de 2012, por meio do Despacho nº 2.710, foi conferido o Registro
Ativo à Samambaia Energia SPE Ltda., o qual foi Aceito em 27 de maio de 2013 por meio do Despacho
nº 1.677.
4. Em 30 de setembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Documento nº 48513.023383/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
5. Trata-se da solicitação formulada por Samambaia Energia SPE Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Samambaia.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 950, de 11/05/2006.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Samambaia

PCH Samambaia Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°10'39"S 19°10'23"S
Localização do barramento
48°43'46"W 48°43'51"W

NA Montante (m) 642 642
NA Jusante (m) 621 621
Queda Bruta (m) 21 20,78

Área do Reservatório (km²) 3,5 1,3
Potência (kW) 6.600 10.076
Vazão QMLT2 (m³/s) 37,83 37,19
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Tijuco ESTADO: MG 60
BACIA:

DESPACHO: 950 DATA: 11/05/2006
AUTOR: Construtora Metropolitana S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 170.800 kW 13
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
19°11'51"S Disponível

PCH Bom Jardim 664 642 7.100
48°40'13"W (inventariado)
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
19°05'45"S Disponível

PCH Da Vertente 621 600 10.800
48°51'09"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: RECOL - REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Marcos Elias 0720130000101 19.614/D-MG
Projeto
Estudos cartográficos e

Aguinaldo Lapa de Souza Junior 20122523204 23.470/D-PR
topográficos

| Davi Alfredo Maranesi | 14201300000000937765 | 52.750/D-MG | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Gilson de Oliveira Mota | 0720120065400 | 26.553/D-MG | Estudos hidrológicos |
| Marcos Elias | 0720160054523 | 19.614/D-MG | Estudos energéticos |
| Marcos Elias | 0720160053154 | 19.614/D-MG | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais às do inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Samambaia
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
Área de Drenagem

2.218 NOME DO RIO DA USINA: Tijuco
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60842000 Ponte BR 153 Rio Tijuco 3.770
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60835000 Estação Fazenda Paraíso Rio Tijuco 1.543
Rio Tijuco

60845000 Estação Ituiutaba 6.318
60381005 Estação de Sucupira Rio Uberabinha 716
60381000 Fazenda Letreiro Rio Uberabinha 777
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 459 TR (anos): 1.000
Soleira Livre
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra e Concreto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Marcos Elias Nº DA ART 07201600531543
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60842000 Ponte BR 153 Rio Tijuco 3.770
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 10.076 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 4.847 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 5.300 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Samambaia Sumário Executivo
3 Documento nº 48513.023383/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
Potência Instalada Total (kW) 10.076
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5.300 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4.847 / 6,40
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 98,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,33%
Indisponibilidade programada (%) 6,85%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,215
Queda bruta nominal (m) 20,78
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,10%
Consumo Interno (kW médio) 135
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 2,81
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Samambaia Energia SPE
Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Samambaia, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento

FL. 06 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Samambaia à Samambaia Energia SPE Ltda., bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD), para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Samambaia sob a titularidade da Samambaia Energia
SPE Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), para fins da emissão da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Samambaia

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1949
77,03 92,06 56,54 43,74 39,56 25,64 20,40 15,48 11,92 43,25 23,87 38,75
1950 66,84 82,54 74,11 39,56 31,53 24,12 18,57 13,55 11,68 16,51 47,03 53,59
1951 88,01 85,31 81,06 42,22 32,62 28,37 22,41 17,81 13,21 16,94 15,39 24,35
1952 43,09 52,99 67,29 35,42 21,78 21,08 15,85 12,31 16,96 22,15 29,04 20,92
1953 24,69 28,88 47,91 29,62 18,18 13,58 11,93 9,76 11,32 28,61 23,69 25,89
1954

29,76 45,17 24,67 25,62 25,23 15,44 10,54 5,55 4,73 5,80 5,99 19,05
1955 21,78 19,30 32,88 23,51 10,46 8,70 6,22 4,76 3,13 8,90 23,05 39,74
1956 22,00 31,41 41,38 25,65 37,89 29,22 20,89 18,91 11,12 10,05 22,07 32,30
1957 61,81 80,51 46,85 49,79 32,74 21,50 20,07 14,99 17,15 13,88 18,29 44,24
1958 62,66 44,10 40,77 31,61 28,72 23,02 27,99 18,14 20,62 21,05 19,44 32,63
1959
68,92 63,51 95,14 48,70 25,27 24,70 19,09 18,06 13,33 19,57 33,01 40,12
1960 57,00 52,69 52,04 29,24 23,94 22,42 17,17 12,78 10,43 15,11 28,33 57,41
1961 144,60 143,60 115,04 52,50 52,40 13,10 41,65 41,48 41,83 39,13 70,70 49,11
1962 134,59 59,92 102,60 50,97 36,66 36,11 25,36 20,51 17,15 30,95 29,92 75,31
1963 62,41 63,21 28,18 10,96 20,76 17,69 17,13 16,38 15,06 15,40 24,50 13,08
1964
38,21 60,85 41,48 27,00 18,28 11,87 11,64 8,60 6,42 15,90 25,95 46,36
1965 47,78 69,52 126,35 33,41 28,30 24,24 30,71 28,83 16,07 23,20 25,96 36,22
1966 51,89 73,24 106,67 49,63 38,96 32,04 20,04 18,55 15,58 30,50 54,99 46,76
1967 54,56 62,76 47,12 46,00 54,75 46,37 23,31 19,69 26,00 29,74 42,81 98,21
1968 66,09 71,62 90,18 40,49 30,90 22,08 20,09 17,07 17,12 24,89 21,74 60,41
1969

53,05 55,38 39,42 27,20 18,10 14,99 9,40 8,81 8,61 19,92 30,95 36,82
1970 41,66 49,78 36,22 30,68 29,88 22,08 17,76 13,23 13,87 26,48 19,71 17,67

1971 20,52 28,44 28,14 27,97 12,43 10,64 7,84 8,41 8,24 25,10 19,56 58,43
1972 44,07 86,00 57,00 38,54 22,67 17,39 18,29 13,23 15,51 71,43 66,49 52,34
1973 60,21 84,02 66,42 69,19 30,75 31,00 25,93 19,38 15,58 30,62 37,73 73,23
1974
63,77 43,26 78,32 49,17 35,92 26,28 21,62 21,34 15,49 20,38 21,45 57,77
1975 65,77 44,44 35,59 50,34 32,37 17,59 24,50 13,92 9,79 30,21 35,63 58,26
1976 57,63 61,53 54,00 34,91 21,74 19,98 17,93 17,57 24,23 24,15 35,61 70,42
1977 61,04 39,43 31,32 37,73 22,98 21,39 15,25 11,48 13,09 15,45 33,65 58,11
1978 83,10 54,74 42,12 32,95 25,58 27,32 18,91 13,84 15,45 18,35 43,15 52,93
1979
64,09 72,26 47,94 33,01 26,24 24,96 20,13 16,17 21,15 22,77 33,14 49,13
1980 83,52 101,12 46,03 38,10 25,99 22,11 18,60 15,39 15,63 17,03 30,31 54,71
1981 77,92 47,92 35,12 27,94 24,02 21,86 16,03 14,57 11,44 29,31 40,68 67,98
1982 98,37 85,52 92,52 59,79 41,94 35,76 30,83 28,77 23,07 36,46 39,34 75,15
1983 108,55 99,57 94,23 87,21 56,70 48,91 40,09 29,84 39,69 57,67 49,63 85,49
1984
63,45 50,82 48,00 49,61 42,72 26,88 21,83 21,42 28,05 24,21 22,01 59,08
1985 106,03 93,04 95,37 57,83 37,97 30,75 26,67 22,05 18,86 16,70 24,11 30,63
1986 57,48 56,53 56,88 36,94 36,26 23,28 23,85 24,26 16,91 19,50 19,02 53,44
1987 62,55 74,09 70,09 44,12 37,51 27,91 22,19 18,32 17,26 16,30 39,31 53,06
1988 48,92 92,59 55,81 61,52 38,96 30,15 23,04 19,11 15,77 27,70 35,33 46,61

FL. 09 da Nota Técnica nº 731/2016–SCG/ANEEL, de 17/10/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Samambaia

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1989 52,87 80,97 60,81 35,47 28,23 24,17 20,79 23,43 21,63 15,80 23,68 43,74
1990 48,33 28,94 32,86 37,12 27,21 18,77 17,08 16,06 18,34 21,68 25,95 27,95
1991 63,12 97,83 97,06 100,14 42,18 32,04 26,73 20,74 19,71 23,64 23,76 31,74
1992
63,41 65,72 63,22 44,34 31,05 24,55 20,04 16,86 21,95 48,79 66,99 49,56
1993 37,08 79,73 56,93 51,11 33,38 33,38 25,48 24,23 26,89 30,02 29,08 50,34
1994 108,97 65,72 63,22 44,34 31,05 24,55 28,30 23,44 18,85 20,22 29,63 54,60
1995 38,26 90,58 74,01 41,56 18,21 1,46 3,32 20,02 17,36 23,78 27,06 35,01
1996 52,18 47,66 60,33 36,27 28,08 26,91 20,42 17,95 21,54 16,50 32,24 37,59
1997
86,04 45,51 58,30 36,69 27,94 41,26 22,36 17,84 15,14 21,66 29,83 58,39
1998 47,14 60,55 46,04 33,32 31,33 25,46 17,75 18,12 11,61 18,36 30,55 72,90
1999 64,91 47,21 81,28 40,12 22,19 20,27 17,04 13,23 15,69 10,80 12,39 22,77
2000 68,69 92,87 90,18 44,39 27,96 22,49 20,20 17,08 26,80 13,48 29,81 43,53
2001 30,00 25,34 31,34 26,67 18,36 14,70 11,68 10,21 10,71 18,24 20,68 25,32
2002
61,04 79,63 56,90 25,61 21,69 16,50 14,26 10,98 11,36 8,12 19,55 32,10
2003 78,62 79,91 75,39 57,42 32,95 24,73 20,34 17,30 14,60 16,44 24,18 34,32
2004 46,63 81,42 54,80 45,72 30,41 25,49 21,58 16,36 11,61 14,71 21,42 70,50
2005 98,60 61,65 66,38 36,90 37,69 29,31 22,82 18,54 18,45 16,56 27,75 55,58
2006 47,68 62,70 83,27 58,03 33,70 26,56 21,94 18,63 19,37 35,58 37,50 66,72
2007
94,42 87,73 44,72 38,16 25,89 21,90 19,91 15,81 11,12 13,14 21,69 31,46
2008 38,58 50,78 55,61 80,40 44,09 29,35 22,69 18,62 15,40 19,22 20,63 49,44
2009 61,95 86,19 86,19 66,88 52,13 36,35 28,35 23,52 19,29 26,82 23,94 58,02
2010 55,81 43,14 50,62 44,93 24,72 21,61 16,95 13,42 10,41 20,33 30,42 109,99
2011 61,04 43,93 123,52 70,48 43,88 33,78 22,83 22,70 15,31 28,63 35,47 84,97