JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 259/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º :......................................................
I - Ziumar Nazareno Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1562282, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos para Processos Tarifários." (NR)
Art. 2º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:......................................................
I - José Roberto Xavier Manço, matrícula SIAPE nº 1871174, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos para Processos
Tarifários." (NR)
Art. 3º Alterar a redação do caput do art. 3º da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar o Coordenador de Encargos Setoriais e Regras de Comercialização, Alexandre
Castro Caldas, como substituto da Superintendente Adjunta de Fiscalização Econômica e Financeira em
caso de afastamentos e impedimentos da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 168.
PRT - PORTARIA 260/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 260, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1879007, como
gestor do Contrato nº 15/2022-ANEEL, Processo nº 48500.005535/2022-86, cujo objeto é a prestação de
serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à participação de gestores da ANEEL na
ação de capacitação "Liderança Officeless", em turma exclusiva, por meio de acesso on-line, pelo período
de 1 (um) ano, tendo como substituto o servidor CARLOS ÁTILA MENDONÇA BUENO, matrícula nº
1645861.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.09.2022, p. 4, v. 25, n. 36.
PRT - PORTARIA 261/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 19/9/2022, Érika Pereira de Oliveira em Cargo de Comissionado
de Assessoria CA III, na Diretoria (DIR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173 e o retificado no
D.O. de 27.09.2022.
PRT - PORTARIA 262/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 12/9/2022, Juliana da Silva Borel do Cargo Comissionado de
Assessoria CA III que atualmente ocupa, na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173.
PRT - PORTARIA 263/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Bruno Goulart de Freitas Machado e de Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ambos Especialistas em Regulação da ANEEL, para participação no workshop "Flexibility for resilience in integrated systems, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007295/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Bruno Goulart de Freitas Machado. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação – CCT
IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no workshop "Flexibility for resilience in integrated systems", da IEA/ISGAN.
PERÍODO: De 1º a 6 de outubro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação – CCT
I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no workshop "Flexibility for resilience in integrated systems", da IEA/ISGAN.
PERÍODO: De 1º a 6 de outubro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.09.2022, seção 2, p. 40, v. 63, n. 175.
PRT - PORTARIA 264/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e com base no art. 7º, inciso IX, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo nº 48500.001852/2022-23, conforme disposição previstas no parágrafo único do artigo 11 da
Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.203/2017 e no inciso IV do art. 8º do Decreto nº 10.947/2022,
resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gerencial de Contratações - CGC da Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL para o mandato de 2 (dois) anos, conforme a seguir:
I - Sandoval de Araújo Feitosa Neto – Diretor Geral – Presidente
II - Ubiratã Bartolomeu Pickrodt – Superintendente da SLC – Membro
III - Francisco José Pereira da Silva – Superintendente da SAF – Membro
IV - Issao Hirata – Superintendente da SGI – Membro
V - Alex Cavalcante Alves – Superintendente da SRH – Membro
VI - Natan Morelo – Analista Administrativo – Membro
VII - Fabricio Pereira de Souza – Analista Administrativo – Membro
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2022, seção 2, p. 45, v. 63, n. 172.
PRT - PORTARIA 265/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza os afastamentos do país de Aurélio Calheiros de Melo Júnior, Chefe Adjunto da Assessoria Internacional e Henrique Augusto Silva Vasconcellos, Especialista em Regulação da ANEEL para participação no evento "RE+ 2022" e visita à empresa SoCalGas, nos Estados Unidos da América.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007166/2022-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria
Internacional – CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento "RE+ 2022" e visita
à empresa SoCalGas. PERÍODO: De 17 a 25 de setembro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus.
NOME: Henrique Augusto Silva Vasconcellos. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento "RE+ 2022" e visita à empresa
SoCalGas. PERÍODO: De 17 a 25 de setembro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2022, seção 2, p. 45, v. 63, n. 172.
PRT - PORTARIA 266/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Hélio Nolêto da Silva, Coordenador das atividades de Contabilidade da ANEEL e Ruth Luna Macêdo, Coordenadora das atividades de Orçamento e Planejamento da ANEEL, para participação no "XLIX Seminario Internacional de Presupuesto Público", na Argentina.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.006630/2022-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
dos servidores:
NOME: Hélio Nolêto da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/ Coordenador das
Atividades de Contabilidade. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "XLIX Seminario Internacional de Presupuesto
Público". PERÍODO: 2 a 6/10/2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Ruth Luna Macêdo. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/ Coordenadora das
Atividades de Orçamento e Planejamento. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "XLIX Seminario Internacional de
Presupuesto Público". PERÍODO: 2 a 6/10/2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.09.2022, seção 2, p. 45, v. 63, n. 172.
PRT - PORTARIA 267/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral, para participação da ANEEL na missão técnica European Offshore Wind Seminar & Study Tour 2022, na Holanda, Alemanha e Dinamarca.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007159/2022-64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral – CD I. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Holanda, Alemanha e Dinamarca.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na missão técnica "European Offshore Wind
Seminar & Study Tour 2022". PERÍODO: De 20 de setembro a 2 de outubro de 2022, incluído o trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173.
PRT - PORTARIA 269/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.003707/2016-39, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"III - Thelma Maria Melo Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1558606, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, como Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão."(NR)
Art. 2º Alterar o caput e o inciso III do art. 2º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Substitutos e Adjunto:
(...)
III – Sidney Matos da Silva, matrícula SIAPE nº 1497681, como substituto da Coordenadora de
Operação do Sistema de Transmissão." (NR)
Art. 3º Alterar o caput do art. 3º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar a Coordenadora de Operação do Sistema de Transmissão, Thelma Maria
Melo Pinheiro, a que se refere o inciso III do caput do art. 1º, como substituta do Superintendente Adjunto
de Regulação dos Serviços de Transmissão em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a
10 (dez) dias de duração."(NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 173.
PRT - PORTARIA 270/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Paula Salviati , matrícula nº 1359579, como gestor(a) do
Contrato nº 16/2022-ANEEL, Processo nº 48500.005200/2022-68 cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte rodoviário interestadual de dois veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha
entre a sede da empresa Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu/PR, e a ANEEL, em Brasília/DF, tendo como
substituto(a) o(a) servidor(a) George Luis Almeida Dantas, matrícula nº 1629457.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.09.2022, p. 9, v. 25, n. 37.
PRT - PORTARIA 271/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Cancela o segundo período da Licença para Capacitação de 3 de novembro de 2022 a 2 de dezembro de 2022, referente à servidora Leila Conceição Novais Rocha.
Assunto: Cancelamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000538/2018-47, resolve:
Art. 1º Cancelar o 2º período de 3/11/2022 a 2/12/2022 - 30 (trinta) dias de Licença para
Capacitação da servidora Leila Conceição Novais Rocha, matrícula SIAPE nº 1681330, referente à Portaria
nº 7, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.09.2022, p. 4, v. 25, n. 37.
PRT - PORTARIA 272/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Márcio Hissashi Komeno, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 02 de janeiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002066/2019-48, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Márcio Hissashi Komeno, matrícula
SIAPE nº 1873173, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/1/2023 a 31/1/2023, visando à realização dos
cursos online ''Machine Learning e Data Science com Python de A a Z'', ''Programação em Python do
Básico ao Avançado'' e ''Machine Learning com Python''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.09.2022, p. 5, v. 25, n. 37.
PRT - PORTARIA 281/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem
como o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira do servidor a seguir relacionado, mediante
homologação do tempo de serviço anterior ao ingresso no cargo efetivo da ANEEL em decisão proferida
na 29ª Reunião Administrativa Ordinária, de 8/8/2022, constante do processo 48500.000909/2011-14:
Art. 2º Conceder desenvolvimento na carreira à servidora a seguir relacionada, de forma
retroativa, considerando comprovação extemporânea de cumprimento de requisitos:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.09.2022, p. 4, v. 25, n. 38.
PRT - PORTARIA 283/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Gustavo Henrique Bastos de Aguiar Freire, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de tinta dias, contados a partir de 13 de outubro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 283, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000981/2019-07, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Gustavo Eduardo Bastos de Aguiar
Freire, matrícula SIAPE nº 1439831, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/10/2022 a 11/11/2022, visando
à realização do curso online ''Federalismo e Políticas Públicas: Entendendo os Governos Locais –
Certificação Avançada''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.09.2022, p. 5, v. 25, n. 38.