JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3650/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Coxilha Rica, de titularidade da Múltipla Participações Ltda, Back Participações e Investimentos Ltda e Alfa - Gestão e Negócios Ltda, no rio Pelotinhas, no município de Lages, (SC).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.650, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 778/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
48500.003936/2020-30, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Coxilha Rica, com 18.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.030981-8.01,
de titularidade das empresas Múltipla Participações Ltda., Back Participações e Investimentos Ltda. e Alfa
- Gestão e Negócios Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ nos 11.649.715/0001-96, 16.385.378/000190 e 07.592.063/0001-23, localizada no rio Pelotinhas, integrante da sub-bacia 70, na bacia hidrográfica
do rio Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Lages, estado de Santa Catarina; (ii) informar
que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o
Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física
do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do
empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Incluída a titularidade da PCH Coxilha Rica Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 820, de 28.03.2022)
DSP - DESPACHO 3652/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Grande, de titularidade da Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, no rio Aporé, no município de Cassilândia, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 780/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n
º 48500.003048/2020-17, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Grande Egídio Botta, com 12.000 kW de
Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
PCH.PH.GO.037156-4.01, de titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e
Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ sob os nos
06.329.975/0001-44 e 13.030.070/0001-34, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia
hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Cassilândia, estado de Mato
Grosso do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos
órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL,
junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na
tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da
Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência,
independentemente de manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em
até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Excluída da titularidade a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL
1.801, de 06.07.2022)
(Incluída na titularidade a empresa Grande Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL
1.801, de 06.07.2022)
(Excluída da titularidade a Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, pelo DSP SCE/ANEEL 2.598, de
28.08.2025)

(Alterada a denominação da PCH Grande para PCH Egídio Botta, pelo DSP SCE/ANEEL 2.838, de
19.09.2025)
DSP - DESPACHO 3654/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Interalli Administração e Participações S.A em face do Despacho SCG/ANEEL 2.194, de 16 de julho de 2021, quanto à prorrogação da vigência do registro de adequabilidade da Pequena Central Hidrelétrica SAC-014.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.654, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
Voto-Vista
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004849/2013-71, decide conhecer do recurso interposto pela Interalli Administração a
Participações S.A. em face do Despacho nº 2.194, de 16 de julho de 2021, especificamente quanto à
prorrogação por mais três anos a vigência do DRS-PCH da PCH SAC 014 e, no mérito, negar-lhe
provimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.12.2021, seção 1, p. 492, v. 159, n. 241.
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
DSP - DESPACHO 3657/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.657, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.006156/2020-41 e, em atenção à solicitação
contida no correio eletrônico de 7 de julho de 2021, SIC nº 48524.006107/2021-00, decide: registrar a
alteração de endereço da sede da Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia Ltda., para Rua Arizona,
491 – Sala 01 – Conjuntos 171 e 172, CEP: 04.567-001, no município de São Paulo, estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.667.402/0001-11, objeto do Despacho nº 422/2021.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3658/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Lagoa 4, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Lagoa 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.658, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003052/2018-61,
decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Lagoa 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.038030-0.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Lagoa 4 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3659/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001867/2020-20,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040595-7.01, localizada no município
de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito Santo II
Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 365/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere a solicitação de emissão de despacho de recebimento do requerimento de outorga para as Centrais Geradoras Eólicas relacionadas e qualificadas no Anexo I, visando à produção independente de energia elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos listados no ANEXO I, decide: (i) indeferir a solicitação de emissão de Despacho de
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO para as Centrais Geradoras Eólicas – EOL Barra 01 a 05,
07 a 14 e 16 a 18, relacionadas e qualificadas no ANEXO I deste dispositivo, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, solicitada pela Renova Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
08.534.605/0001-74, com base no art. 16 da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Potência

Número do processo EOL Município Estado
Total (kW)

| 48500.002252/2020-11 | Barra 01 | 43.200 | Pilão Arcado | BA |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 48500.002253/2020-65 | Barra 02 | 33.600 | Pilão Arcado | BA |
| 48500.002255/2020-54 | Barra 03 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002256/2020-07 | Barra 04 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002257/2020-43 | Barra 05 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002258/2020-98 | Barra 07 | 38.400 | Buritirama | BA |
| 48500.002259/2020-32 | Barra 08 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002260/2020-67 | Barra 09 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002261/2020-10 | Barra 10 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002262/2020-56 | Barra 11 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002263/2020-09 | Barra 12 | 33.600 | Buritirama | BA |
| 48500.002264/2020-45 | Barra 13 | 33.600 | Buritirama e Barra | BA |
| 48500.002265/2020-90 | Barra 14 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002266/2020-34 | Barra 16 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002267/2020-89 | Barra 17 | 43.200 | Buritirama | BA |
| 48500.002268/2020-23 | Barra 18 | 38.400 | Buritirama | BA |
DSP - DESPACHO 3660/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo V, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001864/2020-96,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040598-1.01, localizada no município
de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito Santo V
Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3661/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Canoas 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.661, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003060/2018-15,
decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG10, de 3.465,00 kW cada, totalizando 24.255,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.035181-4.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Canoas 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3662/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Lagoa 3, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003053/2018-13,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Lagoa 3, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.038029-6.01, localizada no município de São
José do Sabugi no estado da Paraíba, de titularidade da Lagoa 3 Energia Renovável S.A., para início da
operação em teste a partir de 17 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3663/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Filgueira I, no município de Areia Branca, (RN), de titularidade da EOL Maral I SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005082/2019-92,
decide liberar as unidades geradoras UG9 e UG11, de 3.550,00 kW, totalizando 7.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Filgueira I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.033429-4.01, localizada no município de Areia Branca no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Maral I SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3664/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar as unidades geradoras UG3 a UG8, de 4.200,00 kW cada, totalizando 25.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da
operação comercial a partir de 17 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3665/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada da Pequena Central Hidrelétrica Emas Nova, outorgada à Confluência Energia S.A; registra a potência líquida; descreve o sistema de transmissão de interesse restrito; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.665, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001355/2003-19, decide: (i) alterar a potência instalada da Pequena Central Hidrelétrica Emas
Nova, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SP.027165-9.01,
outorgada à Aratu Geração S.A., com concessão regulada pelo Contrato de Concessão de Geração n°
1/2006 – ANEEL, de 22 de dezembro de 2006, para 10 unidades geradoras de 721,50 kW cada, resultando
na potência instalada de 7.215 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 7.042 kW; (iii) descrever
o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído de uma subestação elevadora
0,48/13,8 kV junto à Usina, e uma linha de transmissão em 13,8 kV, com aproximadamente 2,2 km de
extensão, se conectando à Subestação Pirassununga II, sob responsabilidade da Elektro - Eletricidade e
Serviços S.A.; e (iv) estabelecer em 50% o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos
Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da PCH Emas
Nova, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo
de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do
§1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3667/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para setembro de 2021, relativos às concessionárias de transmissão, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-19
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.667, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no inciso XLIII, art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no art. 10 da Lei
nº 8.631, de 4 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,
no art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, no art. 55 da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017 e o que consta no
Processo nº 48500.004982/2020-56 e na Resolução Homologatória n° 2.664, de 17 de dezembro de 2019,
decide: (i) fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético –
CDE para o mês de setembro de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam
consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica
do Sistema Interligado Nacional, conforme o Anexo deste despacho; (ii) determinar que os valores fixados
para a Eletronorte considerem os valores referentes à Termonorte II para o mês de agosto e (iii) os valores
de que trata o item I deverão ser recolhidos até o dia 10 de dezembro de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS MENSAIS DE CDE – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: SETEMBRO DE 2021
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2021
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CTEEP 20.298.656,88
FURNAS 10.855.954,37
CEMIG 19.219.933,00
CELG 1.220.098,72
COPEL 4.328.842,67
CEEE 8.082.104,60
CHESF 7.473.222,03
ELETRONORTE 13.738.915,85
SMTE 2.283.327,95
AFLUENTE 258.432,40
COQUEIROS 2.262,46
BRILHANTE 1.193,13
TER 15.991,22
ITATIM 407,35
TAESA-GTESA 465.261,03
TDG 67.114,30
CGT ELETROSUL 1.552.604,61
ONTE 144.826,99
TOTAL 90.009.149,54