DSP - DESPACHO 964/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Pituquinhas, no rio Capão Grande, no município de Pinhão, (PR), de titularidade da Reinhofer Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-26
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 264/2016-SCG/ANEEL
Em 19 de abril de 2016.
Processo nº: 48500.003888/2011-99
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Pituquinhas, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Reinhofer
Energia Ltda., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 3.857, de 27 de setembro
de 2011, e nº 3.558, de 8 de novembro de
2012, no município de Pinhão, no estado do
Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pituquinhas, com 13.300 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035610-7.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Reinhofer Energia Ltda. (Reinhofer), por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 3.857, de 27 de setembro de 2011, e nº 3.558, de 8 de novembro de 2012,
localizada no rio Capão Grande, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de
Pinhão, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 6 de dezembro de 2010, o Despacho n° 3.709 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Rio Capão Grande, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos,
dentre os quais a PCH Pituquinhas.
3. Em 27 de setembro de 2011, por meio do Despacho nº 3.857, foi conferido o
Registro Ativo à empresa Reinhofer, o qual foi Aceito em 8 de novembro de 2012 por meio do
Despacho nº 3.558.
48524.004088/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
4. Em 26 de outubro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Reinhofer para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH Pituquinhas.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.709, de 6 de dezembro
de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Pituquinhas

PCH Pituquinhas Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°45'9,13"S 25°45'9"S
Localização do barramento
51°58'45,88"W 51°58'46"W

| NA Montante (m) | 850 | 850 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 690 | 690,19 |
| Queda Bruta (m) | 160 | 159,81 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,13 | 0,24 |
| Potência (kW) | 11.800 | 13.300 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 6,6 | 7,10 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Capão Grande ESTADO: PR SUB-BACIA: 65
DESPACHO: 3709 DATA: 06/12/2010
AUTOR: Guaraenge Ltda. e Design Head Engenharia & Consultoria Ltda.

POTÊNCIA: 35,25 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 7
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25° 44` 30,12"S Disponível

CGH Reinhofer 885 851,5 2.050
(inventariado)
51° 56' 33,41"W
25° 45' 34"S

PCH Foz do Capão Grande 690 616,73 11.200 PB Aceito
52° 1' 23"W
1 Documento nº 48513.028524/2015-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

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III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: TITANIUM Engenharia

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Marco Antônio Witchmichen Iurk 20123876585 CREA-PR nº 117912/D
Projeto
Estudos cartográficos e

Daniel Zonta 20123915130 CREA-SC nº. 097.732-4
topográficos

| Calos Augusto dos Santos Silva | 20122593237 | CREA-PR nº. 6.011/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Rodrigues Minucci | 20123876151 | CREA-PR nº 116570/D | Estudos hidrológicos |
| Daniel Faller | 20123863297 | CREA-PR nº 96294/D | Estudos energéticos |
| Marco Antônio Witchmichen Iurk | 20154703887 | CREA-PR nº 117912/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não possui
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos

FL. 04 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Pituquinhas
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

248,1 NOME DO RIO DA USINA: Capão Grande
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65809000 ETA - GUARAPUAVA Rio das Pedras 312,8
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

65811000 PONTE PINHÃO Rio Jordão 1043,66
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 340,5 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Marco Antônio Witchmichen Iurk

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201547038873
CREA-PR nº 117912/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

65809000 ETA - GUARAPUAVA Rio das Pedras 312,8
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 13.300 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 4570 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 5000 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
3 Documento nº 48500.00388/2011-99, Anexo 4.

FL. 05 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Pituquinhas Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13300
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5000 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4570 / 1,50
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,00%
Indisponibilidade programada (%) 2,04%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 7,49
Queda bruta nominal (m) 159,81
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,29%
Consumo Interno (kW médio) 0,053
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,18
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,005
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Reinhofer.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Pituquinhas, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Pituquinhas à empresa Reinhofer Energia Ltda., bem como o
encaminhamento de e-mail ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Pituquinhas sob a titularidade da empresa Reinhofer
Energia Ltda..

FL. 07 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar e-mail ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da
emissão da DRDH.
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 264/2016–SCG/ANEEL, de 19/4/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pituquinhas

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1975

| 4,30 | 5,50 | 3,90 | 2,40 | 2,20 2,80 2,40 5,00 8,30 13,90 8,10 13,60 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 9,10 | 6,00 | 5,80 | 4,70 | 4,80 11,00 4,60 9,10 9,60 4,90 6,10 9,20 |
| 1977 7,50 | 5,60 | 6,00 | 4,70 | 2,00 3,50 2,30 2,00 2,20 4,10 5,60 4,40 |
| 1978 1,80 | 1,30 | 2,50 | 1,10 | 1,10 1,90 7,70 4,70 4,80 2,10 3,70 3,10 |
| 1979 5,00 | 3,70 | 3,50 | 2,20 | 10,30 2,70 2,70 6,30 12,80 14,50 10,50 6,60 |

1980

| 7,10 | 3,70 | 4,50 | 2,50 | 6,50 5,00 8,40 9,10 16,30 11,10 6,10 10,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 9,60 | 9,80 | 4,90 | 5,20 | 3,70 3,50 2,30 1,80 2,10 6,60 3,60 8,80 |
| 1982 2,90 | 3,10 | 1,80 | 1,30 | 1,30 11,80 18,20 4,40 2,30 12,40 25,90 14,60 |
| 1983 9,40 | 7,40 | 8,10 | 10,00 31,90 24,60 34,70 6,10 15,70 12,80 7,60 4,30 |  |
| 1984 3,90 | 3,50 | 8,80 | 7,30 | 9,10 12,00 4,50 11,80 8,40 5,00 15,00 10,80 |
| 1985 3,60 | 7,00 | 3,50 | 9,60 | 1,80 1,30 2,30 0,40 3,00 1,60 2,00 0,70 |
| 1986 2,40 | 4,00 | 3,90 | 4,30 | 7,40 3,90 1,80 3,00 3,30 3,20 2,90 10,10 |
| 1987 3,60 | 5,40 | 1,60 | 2,10 | 25,80 8,70 5,30 2,90 1,80 3,40 5,40 4,10 |
| 1988 2,70 | 4,20 | 3,70 | 3,10 | 14,30 6,60 2,70 1,50 1,20 1,30 0,60 4,00 |

1989 18,00 25,00 12,50 6,60 13,10 2,20 5,70 8,40 15,30 9,80 4,00 3,50
1990

| 18,90 3,90 | 2,40 | 4,80 | 5,30 11,80 14,80 16,10 17,40 17,10 7,10 2,60 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 1,50 | 2,00 | 1,40 | 3,90 | 2,20 10,40 4,90 3,30 1,10 6,60 6,10 6,80 |
| 1992 4,90 | 5,40 | 9,50 | 6,00 | 24,30 15,00 10,00 10,60 9,40 8,60 7,90 4,30 |
| 1993 6,10 | 5,90 | 4,50 | 3,00 | 13,60 5,70 9,00 3,20 10,90 18,30 4,90 7,90 |
| 1994 6,20 | 13,20 3,40 | 2,20 | 4,00 10,10 10,40 3,20 1,20 2,30 5,40 4,50 |  |

1995

| 24,10 10,50 4,00 | 2,00 | 1,10 2,20 10,40 2,30 6,50 11,70 7,70 6,80 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 9,60 | 14,00 11,50 6,60 | 2,00 2,70 4,90 2,50 5,40 15,70 9,50 11,30 |  |  |
| 1997 12,10 5,50 | 4,30 | 2,20 | 1,90 9,50 7,90 6,60 8,10 26,80 19,30 7,60 |  |
| 1998 6,20 | 7,90 | 14,00 33,20 8,20 3,90 6,20 10,60 21,30 24,60 4,20 3,20 |  |  |
| 1999 5,30 | 7,80 | 5,10 | 6,40 | 4,90 12,60 10,50 2,10 4,10 1,70 1,50 4,30 |

2000

| 7,30 | 13,60 7,30 | 2,50 | 1,50 4,80 6,60 3,50 17,20 15,50 7,60 4,90 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 10,90 18,40 6,20 | 3,00 | 5,30 5,50 6,60 3,80 5,40 16,70 6,20 8,10 |  |  |
| 2002 8,40 | 6,30 | 7,80 | 2,60 | 10,70 3,40 2,30 1,60 7,60 8,60 10,90 9,60 |
| 2003 3,40 | 7,80 | 6,80 | 3,30 | 1,90 4,60 7,20 2,40 2,40 4,20 8,80 8,80 |
| 2004 3,90 | 2,40 | 2,20 | 3,30 | 11,70 8,00 11,40 3,10 2,60 11,90 10,60 2,70 |

2005

| 3,80 | 1,60 | 1,40 | 3,60 | 5,80 12,40 5,80 4,30 18,00 23,70 8,00 3,10 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 3,00 | 3,40 | 3,00 | 1,60 | 1,00 1,10 1,30 2,20 5,90 4,00 5,20 4,80 |
| 2007 8,90 | 8,80 | 8,50 | 5,80 | 19,60 4,80 5,10 3,00 2,00 1,80 8,00 5,90 |
| 2008 9,50 | 3,00 | 3,00 | 5,30 | 6,40 10,50 6,80 12,60 3,60 12,00 10,20 2,70 |
| 2009 3,10 | 2,80 | 3,50 | 1,90 | 3,20 4,40 18,60 9,50 19,20 15,90 8,90 9,60 |

2010

12,50 8,70 6,30 11,60 7,40 4,70 7,00 4,10 4,60 7,20 4,60 13,30
2011 20,80 23,00 7,00 5,60 4,00 4,80 11,40 25,70 10,70 8,70 6,50 3,80