JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 187/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-08
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 187, DE 5 DE JULHO DE 2022
O ASSESSOR ADJUNTO DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patricia Machado Borges de Lima Garcia, matrícula nº 1873720,
como fiscal requisitante dos seguintes contratos e respectivos processos:

| Contrato | Objeto | Processo |
| --- | --- | --- |
| 020/2021 | Boletins de informação setorial | 48500.002985/2021-36 |
| 004/2021 | Audiovisual | 48500.000882/2021-31 |
| 003/2021 | Jornalista e Redator | 48500.000881/2021-97 |
| 006/2021 | Publicidade legal | 48500.000986/2021-46 |
| 002/2021 | Designers Gráficos | 48500.000880/2021-42 |
| 005/2021 | Periódicos | 48500.005234/2020-91 |
| TED 004/2020 | Pesquisa de Imagem Institucional | 48500.005727/2020-21 |
| TED 003/2020 | Pesquisa de Imagem Institucional | 48500.003592/2020-69 |
| TED 002/2020 | Pesquisa de Imagem Institucional | 48500.004842/2020-88 |
| 40/2019 | Fotografia | 48500.000854/2019-08 |
| 28/2018 | Eventos | 48500.001860/2017-11 |
| 83/2018 | Clipping | 48500.001839/2018-98 |

§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências da fiscal designada
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2022, p. 16, v. 25, n. 28.
PRT - PORTARIA 188/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 188, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo com o Processo
nº 48500.003980/2018-25, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30/6/2022, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112, de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe
B, Padrão V, código de vaga nº 785404, ocupado pelo servidor Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 1843502,
do Quadro de Pessoal desta Agência, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.07.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 127.
PRT - PORTARIA 189/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Átila de Medeiros Palmeira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 189, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002979/2017-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Átila de Medeiros Palmeira, matrícula
SIAPE nº 1580277, pelo período de 90 (noventa) dias, de 1/8/2022 a 29/10/2022, visando à realização do
curso online ''Gestão de Pessoas no Setor Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2022, p. 7, v. 25, n. 28.
PRT - PORTARIA 190/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 8 de agosto de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 190, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003776/2017-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1587494, pelo período de 30 (trinta) dias, de 8/8/2022 a 6/9/2022, visando à realização
do curso online ''Power BI''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2022, p. 8, v. 25, n. 28.
PRT - PORTARIA 191/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001721/2019-41, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alice Macedo Ferreira, matrícula SIAPE
nº 1364744, pelo período de 20 (vinte) dias, de 13/10/2022 a 1/11/2022, visando à realização dos cursos
online ''Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021'' e ''Como Trabalhar em Home Office''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2022, p. 9, v. 25, n. 28.
PRT - PORTARIA 192/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira do servidor relacionado, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e
alterações, bem como o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder desenvolvimento na carreira ao servidor a seguir relacionado, de forma
retroativa, considerando verificação extemporânea de cumprimento de requisitos:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.07.2022, p. 4, v. 25, n. 29.
PRT - PORTARIA 193/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Assessor da Diretoria da ANEEL e Sidney Matos da Silva, Especialista em Regulação da Aneel, para participação no Programa de Capacitação no Exterior – "Cigre Session 2022", na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.005361/2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no Programa de Capacitação no Exterior – "Cigre Session 2022". PERÍODO: 26/8 a 4/9/2022,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Sidney Matos da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Energia
Elétrica. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no Programa de Capacitação no Exterior – "Cigre Session 2022". PERÍODO:
26/8 a 4/9/2022, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.07.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 132.
PRT - PORTARIA 194/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Assessor da Diretoria da ANEEL, para participação no III Seminario Internacional Transformación de la Distribuición y Comercialización de Energía Eléctrica y su Regulación – SITE 2022, visitas institucionais e técnicas na CREG e na Embaixada do Brasil na Colômbia.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.006146/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria – CA I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "III Seminario Internacional Transformación de la Distribuición y
Comercialización de Energía Eléctrica y su Regulación – SITE 2022", visitas institucionais e técnicas na CREG
e na Embaixada do Brasil na Colômbia. PERÍODO: De 24 de julho a 31 de julho de 2022, incluído o trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.07.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 132.
PRT - PORTARIA 195/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Karla Patrícia Martínez Fajardo, Analista Administrativo, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na Canadá.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005266/2021-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, à servidora:
NOME: Karla Patrícia Martínez Fajardo. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 10/9/2022 a
9/9/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.07.2022, seção 2, p. 62, v. 63, n. 134.
PRT - PORTARIA 196/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 21/2022-ANEEL, Processo nº 48500.006305/2022-34, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas eólicas, referente ao 2° Sorteio
de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como substituto o
servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 2º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 22/2022-ANEEL, Processo nº 48500.006306/2022-89, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas fotovoltaicas – parte 1, referente
ao 2° Sorteio de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como
substituto o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 3º Designar o servidor Geraldo Faria de Souza Neto, matrícula 1665113, como gestor do
contrato nº 23/2022-ANEEL, Processo nº 48500.006307/2022-23, cujo objeto é o Suporte à análise
jurídica, fiscal, financeira e documental de outorgas de geração de usinas fotovoltaicas – parte 2, referente
ao 2° Sorteio de demandas de 2022 do Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como
substituto o servidor Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula 1559044.
Art. 4º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 5º Na hipótese de haver prorrogações dos contratos, as competências dos gestores
designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 6º As competências dos gestores e de seus substitutos estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.07.2022, p. 14, v. 25, n. 29.
PRT - PORTARIA 197/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 18 de outubro de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-15
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002993/2016-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso,
matrícula SIAPE nº 1569114, pelo período de 90 (noventa) dias, de 18/10/2022 a 15/1/2023, visando à
elaboração da Tese de Doutorado referente ao ''Risco e Retorno em Empresas Reguladas de
Infraestrutura'', pela Universidade de Brasília – UnB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.07.2022, p. 3, v. 25, n. 29.
PRT - PORTARIA 198/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Ricardo Marques Alves Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal da ANEEL, para exercício no Ministério de Minas e Energia - MME.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006276/2022-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Marques Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 1307973,
pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para exercício no Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 136.
PRT - PORTARIA 199/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa e convalida a atuação de Marcela Remondini, Analista Administrativa, como substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
fundamentado no art. 38 da Lei 8.112, de 1990, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar a Analista Administrativa Marcela Remondini como substituta do Chefe da
Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria (AID) até 22/7/2022.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora Marcela Remondini como Chefe da Assessoria de
Comunicação Substituta a partir de 18/7/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 136.
PRT - PORTARIA 200/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
fundamentado no art. 38 da Lei 8.112, de 1990, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha Fernandes como substituto do
Chefe da Assessoria de Comunicação pelo período de 25/7/2022 a 29/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 47, v. 63, n. 136.
PRT - PORTARIA 201/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de José Nogueira Neto, Analista Administrativo, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na Canadá.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 201 DE 18 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.006028/2022-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, ao servidor:
NOME: José Nogueira Neto. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 31/8/2022 a
31/8/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 47, v. 63, n. 136.
PRT - PORTARIA 202/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Ricardo Marques Alves Pereira, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I que ocupa como Secretário-Geral da ANEEL, na Secretaria Geral - SGE.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.006276/2022-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de julho de 2022, o Analista Administrativo Ricardo Marques
Alves Pereira do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Secretário-Geral da
ANEEL, na Secretaria Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 2, p. 47, v. 63, n. 136.