DSP - DESPACHO 499/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar a alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada, nos municípios de Brasileira e São João da Fronteira, (PI), de titularidade da Gold Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 3.414, de 3 de
dezembro de 2020, a fim de contemplar uma nova alteração nas coordenadas geográficas (latitude e
longitude) e potências instaladas das Centrais Geradoras Fotovoltaicos – UFV's nos seus respectivos
Despachos de Registro do Requerimento de Outorga – DRO's constantes no ANEXO I, de titularidade da
empresa Gold Energia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.921.680/0001-68, localizadas no município de
Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº do Despacho Nova Latitude Nova Potência

UFV Processo CEG* Nova Longitude
a ser alterado Instalada (kW)
1.530, de 1º
48500.001583/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 1 de junho de 04°05'19,19"S 41°20'32,88"O 44.400
015-76 36-6.01
2017
1.531, de 1º
48500.001568/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 2 de junho de 04°05'04,44"S 41°20'13,00"O 44.400
015-28 37-4.01
2017
1.532, de 1º
48500.001582/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 3 de junho de 04°05'05,07"S 41°19'56,51"O 44.400
015-21 38-2.01
2017
1.533, de 1º
48500.001567/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 4 de junho de 04°04'44,92"S 41°19'37,78"O 44.400
015-83 39-0.01
2017
1.534, de 1º
48500.001652/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 5 de junho de 04°04'38,47"S 41°19'15,18"O 44.400
015-41 40-4.01
2017
1.535, de 1º
48500.001581/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 6 de junho de 04°04'35,82"S 41°18'58,96"O 44.400
015-87 41-2.01
2017
1.536, de 1º
48500.001578/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 7 de junho de 04°04'42,14"S 41°18'34,00"O 29.600
015-63 42-0.01
2017
1.537, de 1º
48500.001566/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 8 de junho de 04°05'55,27"S 41°20'24,04"O 44.400
015-39 43-9.01
2017
1.538, de 1º
48500.001572/2 UFV.RS.PI.0337

VEA 9 de junho de 04°05'43,92"S 41°20'09,06"O 44.400
015-96 44-7.01
2017
48500.002757/2 UFV.RS.PI.0348 1.578, de 5 de

VEA 10 04°05'39,24"S 41°19'45,10"O 44.400
017-80 15-5.01 junho de 2017
3.124, de 25 de
48500.002769/2 UFV.RS.PI.0348

VEA 11 setembro de 04°05'26,95"S 41°19'31,26"O 44.400
017-12 16-3.01
2017
3.125, de 25 de
48500.002772/2 UFV.RS.PI.0348

VEA 12 setembro de 04°05'23,19"S 41°19'15,76"O 44.400
017-28 17-1.01
2017
48500.002771/2 UFV.RS.PI.0348 1.581 de 5 de

VEA 13 04°05'06,22"S 41°18'46,90"O 44.400
017-83 18-0.01 junho de 2017
48500.002773/2 UFV.RS.PI.0348 1.582 de 5 de

VEA 14 04°05'26,42"S 41°18'47,83"O 44.400
017-72 19-8.01 junho de 2017
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG