DSP - DESPACHO 1143/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Lajeado, no rio Indaiá Grande, nos municípios de Chapadão do Sul e Cassilândia, (SC), de titularidade da Hidroelétrica Lajeado Ltda; homologa, os parâmetros necessários ao cálculo do montante de Garantia Física da Pequena Central Hidrelétrica Lajeado, bem como altera a potência instalada, a potência líquida e o sistema de transmissão de interesse restrito da pequena central hidrelétrica citada.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 299/2016-SCG/ANEEL
Em 5 de maio de 2016.
Processo: 48500.002225/2011-57
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente às
alterações das características técnicas da Pequena
Central Hidrelétrica Lajeado, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 4.605, de 25 de março de 2014,
localizada no rio Indaiá Grande, nos municípios de
Chapadão do Sul e Cassilândia, estado do Mato Grosso do
Sul.
I – DO OBJETO
1 Firmar entendimento quanto à adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial
hidráulico do Sumário Executivo referente às alterações das características técnicas da Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Lajeado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.031 438-2.01,
localizada no rio Indaiá Grande, sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Chapadão do
Sul e Cassilândia, no estado do Mato Grosso do Sul, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 4.605, de 25
de março de 2014, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 8.793 kW de potência
instalada.
II – DOS FATOS
2. A PCH Lajeado teve seu Projeto Básico aprovado por meio do Despacho nº 34.243, de 13 de
dezembro de 2013.
3. Em 25 de março de 2014, por meio da Resolução Autorizativa nº 4.605, a empresa Hidroelétrica
Lajeado Ltda. obteve a outorga do empreendimento.
4. Em 2 de maio de 2015, por meio da correspondência 46/16/AMI/GE1, a interessada protocolou o
Sumário Executivo da PCH Lajeado com as alterações das características técnicas da usina.
III – DA ANÁLISE
1 Doc SICNET 48513.010339/2016-00
48524.018042/2015-00

FL. 02 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Hidroelétrica Lajeado Ltda. de alteração das
características técnicas da PCH Lajeado, outorgada com 8.793 kW de Potência Instalada, constituída por 2 (duas)
unidades geradoras. Com a revisão pretendida pela interessada, a potência instalada da PCH Lajeado será ampliada
por meio da alteração das características técnicas da usina, conforme informações constantes da Tabela 1, a seguir.
6. A empresa Hidroelétrica Lajeado Ltda. fundamenta seu pedido informando que durante a construção
da usina algumas características foram alteradas, de maneira que os equipamentos efetivamente instalados não foram
os previstos na etapa de projeto básico. Dessa forma, foram alterados alguns parâmetros da usina.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir. Por se tratar de revisão de estudo, a análise se restringirá às principais
alterações realizadas.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao inventário
8. A Tabela 1 sintetiza as principais modificações propostas em relação ao Projeto Básico aprovado,
sendo a principal delas a implantação de uma unidade geradora adicional. A proposta de alteração não interfere na
partição de quedas definida por meio do Despacho de Aprovação do Inventário, nem nos aproveitamentos adjacentes,
quais sejam, PCH Verde 1+Montividiu, a montante, e PCH Verde 03, a jusante, conforme dados da Tabela 2.
Tabela 1 - Características da proposta de revisão do projeto básico da PCH Lajeado

PCH LAJEADO Projeto Básico Original Sumário Executivo
19°3'26"S 19°3'27,38165"S
Localização do barramento
52°31'51"W 52°31'55,35685"W

NA Montante (m) 532 532,5
NA Jusante (m) 500 500,5
Queda Bruta (m) 32 32

Área do Reservatório (km²) 0,039 0,039
Potência (kW) 8793 8838
Vazão QMLT2 (m³/s) 21,1 21,14
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Indaiá Grande ESTADO: MS SUB-BACIA: 63
DESPACHO: 1558 DATA: 12/04/2011
AUTOR: MEGA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA

POTÊNCIA: 27,75 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 7
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
19°2'40"S

PCH VOLTA GRANDE 553 533 5300 PB Aprovado
52°33'0"W
19º 03' 52'' S

PCH PRAINHA II 498,5 490,5 2400 Disponível (inventariado)
52º 30' 03'' W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica, ao licenciamento
ambiental e a Declaração de Uso dos Recursos Hídricos. Foi apresentada ART do profissional Elizeu Riba, Crea
50.559-2, contemplando as alterações do projeto básico da PCH, feitas na etapa do projeto executivo.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
ENERGYX PROJ PARA A CRIAÇÃO DE USINAS HIDR. LTDA (Projeto Básico) e
Empresa Projetista:
TRSUL ENGENHARIA LTDA (Projeto Executivo)

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
RODRIGO RIGATTI 4025865-3 073814-7 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

DAURI WALDEMAR GARCIA 11323685 SCV 0182480D-22135
topográficos

| ANA LUIZA DA FONSECA | 4176334-1 | 104749-5 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| CLAUDIA D AVILA BASTOS | 4147565-6 | 88306-4 | Estudos hidrológicos |
| RODRIGO RIGATTI | 4025865-3 | 073814-7 | Estudos energéticos |
| ELIZEU RIBA | 5462889-0 | 50559-2 | Responsável Projeto Executivo |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença de Instalação
Número 4/2013
Órgão emissor IMASUL
Data de emissão 19/04/2013
Validade 19/04/2016
Vazão remanescente 0,7
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença DECLARAÇÃO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS
Número DURH 000255
Órgão Emissor IMASUL
Data de emissão 27/09/2013
Validade
Vazão de usos consuntivos 0
III.3 – Análise da adequação Sumário Executivo ao Potencial Hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7 e 8, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Cartografia e topografia
Queda e níveis operacionais Os níveis operacionais sofreram alterações de 0,5m nos níveis de montante e jusante.
Essas alterações não alteraram a queda prevista do aproveitamento e não interferiram nos
aproveitamentos adjacentes.

FL. 04 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Lajeado
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

998 NOME DO RIO DA USINA: Indaiá Grande
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63001000 PRÓXIMO COSTA RICA SUCURIU 1250
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
SUCURIU

63001200 PORTO DE PEDRAS 3770
60970000 ITAJÁ APORE OU DO PEIXE 5220
63001600 INDAIA GRANDE INDAIA GRANDE 794
Tabela 7 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 251 TR (anos): 10000
TIPO DE VERTEDOURO: SOLEIRA LIVRE (CREAGER)
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: GRAVIDADE CONCRETO
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63001000 PRÓXIMO COSTA RICA SUCURIU 1250
11. A série de vazões médias mensais estimadas no trecho da Casa de Força da PCH Lajeado, conforme
a metodologia indicada na Tabela 7, manteve-se a mesma e consta do Anexo 1 desta Nota Técnica.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 9, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo MME para cálculo da garantia física, nos termos da Portaria
MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
Tabela 8 - Parâmetros de Garantia Física
PCH LAJEADO Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 8838
Número de Unidades Geradoras 2

FL. 05 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 4910 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4562 / 8,15
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,834
Queda bruta nominal (m) 32
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,25%
Consumo Interno (kW médio) 26,4
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,7
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
13. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
14. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração (SCG) por meio da emissão de Despacho, conforme minuta anexa, com
vistas a:
a) Registrar a Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente às alterações das
características técnicas da PCH Lajeado;
b) Alterar a Resolução Autorizativa nº 4.605, de 25 de março de 2014, de forma a contemplar a nova
Potência Instalada, nova Potência Líquida e a nova instalação de transmissão de interesse restrito
da usina;
c) Homologar novos parâmetros de Garantia Física.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
15. Emitir despacho.

FL. 06 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
FELIPE MARUFF DIB
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
ANEXO 1
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lajeado

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 24,80 | 25,60 | 26,00 | 23,30 | 20,90 | 12,50 | 12,80 | 12,30 | 12,20 | 14,00 | 18,50 | 17,50 |
| 1973 | 17,00 | 18,60 | 17,60 | 18,80 | 15,90 | 14,30 | 13,80 | 13,00 | 12,70 | 15,50 | 17,60 | 16,80 |
| 1974 | 19,50 | 18,20 | 24,90 | 22,80 | 18,90 | 17,00 | 15,30 | 14,90 | 14,90 | 15,60 | 14,40 | 20,70 |

1975

| 20,70 | 19,30 | 20,60 | 19,60 | 16,80 | 15,20 | 15,50 | 14,50 | 14,40 | 16,00 | 19,90 | 19,80 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 20,00 | 24,40 | 26,00 | 20,50 | 19,60 | 18,50 | 16,40 | 16,10 | 16,90 | 18,20 | 19,50 | 21,10 |
| 1977 | 23,90 | 24,50 | 21,70 | 20,20 | 18,90 | 19,50 | 16,40 | 15,20 | 18,50 | 17,30 | 21,10 | 21,90 |
| 1978 | 26,90 | 21,40 | 24,20 | 20,00 | 20,10 | 19,00 | 17,30 | 16,10 | 17,90 | 17,00 | 19,90 | 21,80 |
| 1979 | 28,50 | 26,90 | 24,40 | 20,50 | 19,90 | 17,60 | 17,90 | 16,60 | 19,30 | 17,50 | 17,80 | 22,50 |

1980

| 22,60 | 25,70 | 22,50 | 21,20 | 18,40 | 17,50 | 16,60 | 15,30 | 17,30 | 17,50 | 19,70 | 21,70 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 | 24,70 | 22,50 | 26,00 | 18,70 | 18,90 | 18,00 | 16,40 | 15,40 | 14,60 | 16,40 | 19,50 | 23,20 |
| 1982 | 25,30 | 27,00 | 32,60 | 24,50 | 23,50 | 20,70 | 19,00 | 18,90 | 18,60 | 20,00 | 21,00 | 25,90 |
| 1983 | 27,30 | 28,70 | 27,00 | 25,20 | 20,70 | 19,70 | 19,10 | 17,70 | 18,70 | 20,30 | 23,10 | 24,90 |
| 1984 | 25,60 | 25,20 | 24,00 | 23,50 | 24,00 | 19,40 | 18,40 | 20,30 | 20,50 | 18,60 | 19,90 | 24,20 |

1985

29,80 31,30 29,50 24,60 21,30 20,10 19,40 18,30 17,80 18,50 19,60 18,60

FL. 07 da Nota Técnica nº /2016 – SCG/ANEEL, de 05/05/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Lajeado

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1986

| 22,00 | 23,90 | 26,90 | 22,90 | 21,00 | 19,40 | 17,70 | 18,60 | 18,10 | 17,80 | 18,60 | 21,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 | 24,10 | 27,20 | 28,50 | 23,00 | 21,90 | 19,00 | 17,70 | 17,40 | 17,00 | 18,40 | 20,50 | 23,60 |
| 1988 | 25,60 | 25,50 | 32,40 | 29,50 | 24,80 | 21,40 | 19,60 | 18,70 | 17,90 | 18,30 | 21,20 | 23,40 |
| 1989 | 28,50 | 30,50 | 29,80 | 27,70 | 22,80 | 21,20 | 20,60 | 20,20 | 19,00 | 19,00 | 22,60 | 28,20 |
| 1990 | 34,60 | 23,80 | 21,80 | 22,00 | 21,70 | 17,80 | 18,60 | 17,90 | 18,70 | 24,00 | 22,90 | 27,30 |

1991

| 27,30 | 28,90 | 30,50 | 23,10 | 22,40 | 19,70 | 17,80 | 16,60 | 16,10 | 18,90 | 17,80 | 19,70 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 | 21,10 | 24,50 | 26,50 | 25,20 | 19,80 | 19,40 | 18,50 | 18,00 | 20,90 | 21,40 | 22,70 | 24,90 |
| 1993 | 23,20 | 29,30 | 26,40 | 27,50 | 21,30 | 21,60 | 19,10 | 18,50 | 19,30 | 20,40 | 18,50 | 22,10 |
| 1994 | 27,50 | 28,30 | 27,30 | 24,50 | 21,60 | 20,10 | 19,30 | 18,00 | 17,20 | 18,00 | 20,40 | 21,50 |
| 1995 | 22,90 | 23,50 | 23,10 | 23,60 | 21,10 | 19,20 | 18,30 | 17,20 | 17,40 | 18,30 | 18,60 | 19,90 |
| 1996 | 23,00 | 23,40 | 26,90 | 21,50 | 19,80 | 16,80 | 15,90 | 15,00 | 16,50 | 17,00 | 22,60 | 23,30 |

1997

| 28,00 | 28,00 | 22,20 | 20,50 | 20,70 | 21,80 | 18,20 | 17,40 | 17,20 | 18,20 | 24,70 | 28,40 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1998 | 24,00 | 27,80 | 27,90 | 28,40 | 23,10 | 20,60 | 18,90 | 19,80 | 18,80 | 20,80 | 20,90 | 23,90 |
| 1999 | 27,70 | 26,50 | 28,80 | 23,80 | 20,70 | 19,40 | 18,30 | 16,90 | 17,50 | 17,20 | 21,70 | 20,60 |
| 2000 | 25,30 | 27,10 | 32,10 | 25,20 | 20,90 | 18,30 | 17,80 | 18,20 | 18,60 | 18,30 | 21,50 | 22,60 |

2001

| 21,50 | 26,00 | 26,10 | 22,00 | 21,30 | 18,90 | 18,10 | 16,80 | 18,30 | 18,10 | 23,60 | 29,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 | 26,90 | 36,30 | 33,40 | 25,50 | 23,80 | 20,80 | 22,50 | 19,20 | 19,90 | 18,80 | 19,30 | 18,30 |
| 2003 | 20,90 | 23,70 | 24,00 | 25,70 | 21,70 | 21,30 | 19,60 | 19,00 | 19,40 | 20,90 | 20,40 | 20,10 |
| 2004 | 26,20 | 23,40 | 22,00 | 23,20 | 21,80 | 20,50 | 18,50 | 17,30 | 16,40 | 22,00 | 20,40 | 22,10 |
| 2005 | 27,20 | 25,40 | 22,40 | 21,60 | 19,30 | 18,90 | 17,40 | 16,70 | 17,60 | 17,90 | 21,70 | 26,30 |

2006

22,50 22,20 26,40 28,10 20,30 19,40 18,10 17,50 18,00 22,60 25,00 22,80
2007 24,80 25,60 23,70 22,30 22,10 19,90 18,80 17,10 17,50 18,50 20,50 22,60