JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2153/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da FCR VII Usina de Energia Fotovoltaica Ltda para FCR VII Usina de Energia Fotovoltaica S.A, detentora de autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica FCR III Itapuranga.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.153, DE 14 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
do 48500.003940/2014-50, decide: registrar a alteração de razão social da empresa FCR VII Usina de
Energia Fotovoltaica Ltda. para FCR VII Usina de Energia Fotovoltaica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
20.589.037/0001-04usina fotovoltaica (UFV) FCR III Itapuranga, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº FV.RS.MG.032323-3.02, outorgada à FCR VII Usina de Energia
Fotovoltaica Ltda, outorgada por meio da Portaria nº 221, de 15 de maio de 2015.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2154/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 e UG14, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.154, DE 14 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48,
decide liberar as unidades geradoras UG13 e UG14, de 1.426,00 kW cada, totalizando 2.852,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Asja Jaboatão, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco,
de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda., para início da operação em teste a partir
de 15 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2155/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Gameleira, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.155, DE 14 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002056/2019-11,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.550,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Gameleira,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038006-7.01, localizada no município
de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A., para início
da operação em teste a partir de 15 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2156/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial das unidades geradoras UG12, UG13 e UG14 da Central Geradora Solar Fotovoltaica Guaimbé 1, no município de Guaimbê, (SP), de titularidade da Guaimbé I Parque Solar S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.156, DE 14 DE JULHO DE 2021
Nota Técnica no 62/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000299/2017-44,
decide suspender, a partir de 15 de julho de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG12,
UG13 e UG14, de 1.559 kW cada, limitadas por controle de potência dos inversores, totalizando 4.500 kW
de capacidade instalada, da UFV Guaimbé 1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.032326-8.01, localizada no município de Guaimbê, estado de São Paulo, de titularidade da
empresa Guaimbé I Parque Solar S.A.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.07.2021, seção 1, p. 72, v. 159, n. 132.
(Restaurada a operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 4.177, de 29.12.2021)
DSP - DESPACHO 2157/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sitiá 1, outorgada à SER - Sistemas de Energia Renovável Ltda; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.157, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000677/2018-71, decide: (i) alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Sitiá 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038396-1.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.765, de 16 de março de 2021, para 8 unidades geradoras, de 3.125 kW cada, mantendose a potência instalada total de 25.000 kW, e (ii) registrar a potência líquida declarada de 24.250 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2158/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sitiá 2, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.158, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000678/2018-15, decide: (i) alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Sitiá 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038397-0.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.766, de 16 de março de 2021, para 8 unidades geradoras, de 3.125 kW cada, mantendose a potência instalada total de 25.000 kW, e (ii) registrar a potência líquida declarada de 24.250 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2159/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.159, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000697/2018-41, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038389-9.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.759, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 215/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 10, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 215, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário
10 S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2160/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradores da Central Geradora Solar Fotovoltaica Panati 2, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda, mantendo-se a potência instalada total.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.160, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000679/2018-60, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038390-2.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.760, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2161/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.161, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000673/2018-92, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038392-9.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.761, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2162/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradores da Central Geradora Solar Fotovoltaica Panati 4, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda, mantendo-se a potência instalada total.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.162, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000674/2018-37, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038393-7.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.762, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2163/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.163, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000675/2018-81, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038394-5.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.763, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2164/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradores da Central Geradora Solar Fotovoltaica Panati 6, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda, mantendo-se a potência instalada total.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.164, DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000676/2018-26, decide alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Panati 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
UFV.RS.CE.038395-3.01, outorgada à SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n° 9.764, de 16 de março de 2021, para 10 unidades geradoras, de 3.000 kW cada, mantendose a potência instalada total de 30.000 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2165/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para maio de 2021, relativos às concessionárias de transmissão, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.165, DE 14 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no inciso XLIII, art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no art. 10 da Lei
nº 8.631, de 4 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,
no art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, no art. 55 da Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011 e o que consta no Processo
nº 48500.004982/2020-56 e na Resolução Homologatória nº 2.664, de 17 de dezembro de 2019, decide:
(i) fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para
o mês de MAIO de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou
autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional, conforme o Anexo deste despacho; e (ii) os valores de que trata o item I deverão ser recolhidos
até o dia 10 de AGOSTO de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS MENSAIS DE CDE – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: MAIO DE 2021
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE AGOSTO DE 2021
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CTEEP 9.199.721,51
FURNAS 14.478.090,93
CEMIG 21.550.779,80
CELG 1.337.820,84
COPEL 2.905.695,31
CEEE 8.769.537,84
CHESF 8.227.507,56
ELETRONORTE 13.792.858,90
SMTE 1.180.224,55
AFLUENTE 205.400,02
COQUEIROS 3.555,68
BRILHANTE 8.475,42
TER 20.182,45
ITATIM 21.860,35
TAESA-GTESA 449.687,13
TDG 13.908,42
CGT ELETROSUL 1.298.502,25
ONTE -
TOTAL 83.463.808,95
DSP - DESPACHO 2166/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para setembro de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.166, DE 14 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
no
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no art. 3o da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, alterado pelo art. 9o da Lei no 10.762, de 11
de novembro de 2003, e pelo art. 2o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004, no Decreto no 5.025, de 30
de março de 2004, na Resolução Normativa no 515, de 27 de novembro de 2012, o que consta no Processo
nº 48500.005660/2020-24 e na Resolução Homologatória nº 2.815, de 8 de dezembro de 2020, decide: (i)
fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de SETEMBRO de 2021, relativos às concessionárias do serviço
público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade
de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional; e (ii) as quotas
definidas no Anexo deste Despacho deverão ser recolhidas à ELETROBRÁS até o dia 10 de AGOSTO de
2021, para crédito da Conta Proinfa.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: SETEMBRO DE 2021
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE AGOSTO DE 2021
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CEEE-T 2.020.712,44
CEMIG-T 4.965.818,01
CHESF-T 5.005.716,97
COPEL-T 669.542,08
CTEEP 2.134.605,46
ELETRONORTE-T 8.351.677,09
FURNAS-T 3.336.100,38
CELG-T 308.266,11
SMTE 271.952,12
AFLUENTE 125.048,56
COQUEIROS 819,32
BRILHANTE 1.954,32
TER 4.653,79
ITATIM 5.091,02
TAESA-GTESA 273.771,78
TDG 8.462,05
CGT ELETROSUL 299.206,15
ONTE -
TOTAL 27.783.397,65
DSP - DESPACHO 2167/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Define o aproveitamento ótimo para o trecho do rio Paraibuna em que se encontra implantada as Usinas Hidrelétricas Marmelos, Joasal e Paciência, no estado de Minas Gerais, de titularidade da Cemig Geração e Transmissão S.A, conforme a tabela.
Assunto: Aproveitamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.167 DE 15 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.003501/2020-95, decide: (i) definir o aproveitamento ótimo para o
trecho do rio Paraibuna em que se encontram implantadas as UHE Marmelos, Joasal e Paciência, subbacia 58, no estado de Minas Gerais, de titularidade da Cemig Geração e Transmissão S.A., inscrita no
CNPJ nº 06.981.176/0001-58, conforme o quadro abaixo e (ii) informar que para o aumento da potência
instalada das usinas, devem ser encaminhados para avaliação da ANEEL os seus respectivos estudos de
projeto básico, nos termos da Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998.

Coordenadas do Área de N.A normal Potência
N.A máx. normal

UHE CEG* Eixo do Drenagem de jusante Instalada
de montante [m]

Barramento** [km2] [m] [kW]
UHE.PH.MG.0 21°47'12" S

Marmelos 1.013 646,74 596,49 12.810
01420-6.02 43°18'40" W
UHE.PH.MG.0 21°47'46" S

Joasal 1.070 596,43 527,24 18.630
01255-6.02 43°17'47" W
UHE.PH.MG.0 21°50'39" S

Paciência 1.102 505,75 477,98 8.250
01927-5.02 43°20'21" W
* Código Único de Empreendimentos de Geração;
** Coordenadas Geográficas no sistema de referência SIRGAS2000;
RENATO MARQUES BATISTA