LEL - LEILÃO 003/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público que realizará leilão, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016, visando a contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 01.03.2020.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2016 - ANEEL
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará
Leilão, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016, nos seguintes termos: 1) OBJETO:
Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a
partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020. 2) OBTENÇÃO DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 24 de agosto de 2016, no
endereço eletrônico da ANEEL acessando o Menu "Informações Técnicas",
posteriormente os Submenus "Leilões" e "Geração". 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os
requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4)
REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado no dia 23 de setembro de 2016, via Internet,
conforme disposições do edital.
Brasília, 23 de agosto de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da

(Fls. 2 )
Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Centrais Elétricas Figueirão Ltda.
1 PCH Figueira
CNPJ: 07.530.227/0001-98
PCH Juína S.A.
2 PCH Jui-117
CNJP: 19.448.874/0001-34
Consórcio Mantovilis (São Benedito Energia, Investimentos
e Participações S.A. – 99% - CNPJ: 16.662.155/0001-23;
3 PCH Mantovilis
Pan Partners Administração Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP:
14.812.369/0001-03)
Consórcio Estivadinho 3 (São Benedito Energia,
Investimentos e Participações S.A. – 99% - CNPJ:
4 PCH Estivadinho 3
16.662.155/0001-23; Pan Partners Administração
Patrimonial Ltda. – 1% - CNJP: 14.812.369/0001-03)
Mafras Energia e Reflorestamento Ltda.
5 CGH Willy Faller
CNPJ:76.312.008/0001-55
Rincão Energia S.A.
6 PCH Rincão
CNPJ: 16.874.764/0001-46
Brasília, 22 de novembro de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 228.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da

(Fls. 3 )

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
1 PCH Barrinha
Mauê S/A – Geradora e Fornecedora de Insumos
CNPJ: 07.004.149/0001-98
2 PCH Lambari
C2LG Geração de Energia Ltda.
3 CGH Santo Tessaro
CNJP: 11.745.925/0001-88
Poço Fundo Energia S.A
4 PCH Poço Fundo
CNJP: 11.296.694/0001-72
Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda.
5 PCH Manuel Alves
CNPJ: 15.624.602/0001-97
PB Produção de Energia Elétrica EIRELI – ME
6 PCH Ponte Branca
CNPJ: 07.861.587/0001-72
Central Hidrelétrica Sucuri Ltda.
7 CGH Sucuri
CNPJ: 23.509.244/0001-08
Lombo do Cavalo S/A Geração Elétrica
8 PCH Roncador
CNPJ: 09.227.053/0001-14
Hidrelétrica Médio Garcia SPE Ltda.
9 CGH Médio Garcia
CNPJ: 22.132.860/0001-11
Energética Rio das Pedras SPE Ltda.
10 CGH Enxadrista
CNPJ: 11.954.940/0001-36
Atiaia Energia S/A
11 PCH Areado
CNPJ: 06.015.859/0001-50
Central Geradora Hidroelétrica Santana do Deserto Ltda.
12 CGH Santana do Deserto I
CNPJ: 22.781.391/0001-61
Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A.
13 PCH Armando Ribeiro
CNPJ: 12.895.803/0001-30
Inga-Mirim Energia S.A
14 CGH Inga Mirim
CNPJ: 13.673.002/0001-93
Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S.A
15 PCH Castanhão
CNPJ: 12.905.499/0001-65
Brasil Sul Energia S.A
16 PCH Coração
CNPJ: 15.066.212/0001-49
Hidrelétrica Pulo Ltda.
17 PCH Pulo
CNPJ: 08.017.740/0001-42
Central Hidrelétrica Sirivera Ltda.
18 CGH Sirivera
CNPJ: 17.692.801/0001-68
Central Hidrelétrica Palmeiras do Tocantins Ltda.
19 CGH Palmeiras
CNPJ: 23.485.534/0001-50
Porto Energética Ltda.
20 CGH João Franco
CNJP: 13.523.977/0001-35

21 PCH Ponte Serrada Ponte Serrada Geração de Energia S.A

(Fls. 4 )

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
CNPJ: 10.286.372/0001-80
Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda.
22 CGH Paraíso
CNPJ: 21.915.308/0001-37
Brasília, 6 de dezembro de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.12.2016, seção 3, p. 88, v. 153, n. 236.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2016-ANEEL
Voto do Aviso de Homologação
1. Objeto: Contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia
elétrica a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020, nos termos da
Portaria MME nº 104/2016 e suas alterações.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Tendo em vista as recomendações da Comissão Especial de Licitação – CEL e a deliberação da
Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Covó Energia S.A.
1 PCH Covó
CNJP: 05.624.544/0001-48
Consórcio TRD e COBRAPAR (TRD Participações Ltda.
CNPJ: 19.373.168/0001-70 – 99,99%; Companhia

2 PCH Tamboril Brasileira de Engenharia, Participações e Negócios –
COBRAPAR,
CNPJ: 06.022.327/0001-40 – 0,01%)

(Fls. 5 )
Brasília, 13 de dezembro de 2016.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2016, seção 3, p. 113, v. 153, n. 240.