DSP - DESPACHO 3349/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Umbu, no rio Jaguari, nos municípios de Jari, Jaguari e Santiago, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 932/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº 48500.001341/2011-59
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica PCH Umbu, com Registro Ativo e
Aceite conferidos a Hidrotérmica S/A, por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1.810, de 27 de
abril de 2011, e nº 3.037, de 22 de julho de 2011,
localizada nos municípios de Jari, Jaguari e Santiago,
no estado do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica (PCH) PCH Umbu, com 13.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.037307-9.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à
Hidrotérmica S/A (Hidrotérmica), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.810, de 27 de abril de 2011, e
nº 3.037, de 22 de julho de 2011, localizada no rio Jaguari, sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai,
nos municípios de Jari, Jaguari e Santiago, no estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 02/03/2011, o Despacho n° 1.004 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Rio
Jaguari, onde foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Umbu.
3. Em 27 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.810, foi conferido o Registro Ativo a
Hidrotérmica S/A, o qual foi Aceito em 22 de julho de 2011por meio do Despacho nº 3.037.
4. Em 6 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Hidrotérmica S/A para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da
PCH Umbu.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
48524.012958/2016-00
1 Por meio da correspondência nº BE-122/2016, datada de 26 de setembro de 2016 e cadastrada no SIC sob nº 48513.025488/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica,
inclusive perante o CREA, compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à
barragem e demais estruturas do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico
está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1, 2 e 2.1 que o Projeto Básico apresentado não interfere na
partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.004, de 02/03/2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Umbu

PCH Umbu Estudos de Inventário Sumário Executivo
29°19'53"S 29°19'53"S
Localização do Barramento
54°29'57"W 54°29'57"W

NA Montante (m) 165 167
NA Jusante (m) 148 147
Queda Bruta (m) 17 20

| Área do Reservatório (km²) | 1,19 | 1,25 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 8.000 | 13.000 |
| Energia Média (kWméd) | 4.410 | 5.960 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 55,57 | 44,31 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Jaguari ESTADO: RS SUB-BACIA: 76
DESPACHO: 1.004 DATA: 02/03/2011
AUTOR: Giancarlo Porto Bratkowski
EIXOS
POTÊNCIA: 75.900 kW 11
IDENTIFICADOS:
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
2.1 - Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento Coordenadas da NA Montante NA Jusante Potência
Condição

a montante Casa de Força (m) (m) (kW)
29°18'31,00"S

PCH Dos Morros 198,5 167 21.000 PB Aceito
54°27'22,00"W

Aproveitamento Coordenadas do NA Montante NA Jusante Potência
Condição

a jusante Limite Máximo do (m) (m) (kW)
R tó i
PCH Furnas do 29°21'55,00"S PB

147,00 121,60 9.800
Segredo 54°30'14,00"W Aprovado3
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Hidrotérmica S/A

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028610 | RS114157 | Responsável Geral do Projeto |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028610 | RS114157 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Arthur Arnt | 5332561 | GO001194 | Estudos geotécnicos |
| Uriel Garber | 5031837 | RS154090 | Estudos hidrológicos |
| Alessandro Di Domînico | 8495595 | RS112370 | Estudos energéticos |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028610 | RS114157 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
3 Em realidade, a PCH Furnas do Segredo foi outorgada à empresa Jaguari Energética S/A por meio da Resolução nº 314, de 25/08/2000,
c/c Resolução nº 544, de 8/10/2002, tendo entrado em operação comercial em 16/09/2005, conforme Despacho nº 1.221, de 15/09/2005.

FL. 04 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam
que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é superior à prevista no Inventário,
Queda e níveis
decorrente da alteração do Nível de Montante. Entretanto, os níveis
operacionais
operacionais não interferem em outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Umbu
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem da

1.688 NOME DO RIO DA USINA: Jaguari
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

76440000 Jaguari Jaguari 2.296
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
76490000 Passo do Loreto Jaguari 4.578
Toropi

| 76085000 | Cachoeira 5 Veados | 1.635 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 76742000 | Passo Osório | Arroio Cavera | 1.163 |
| 75450000 | Passo Santa Maria | Piratinim | 3.277 |
| 76120000 | Ponte Toropi | Toropi | 3.310 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.013,52 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre e Ogiva alta controlada
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CCR
Giancarlo Porto Bratkowski -

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART4 5028610
RS114157
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
76440000 Jaguari Jaguari 2.296
4 Documento cadastrado no SIC sob nº 48513.014724/2011-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 13.000 kW é superior à estimada no inventário. Tal
Estudos potência foi determinada com base em análise de custo incremental. O
Energéticos projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.695 kW e 2 geradores de
potência unitária nominal de 7.222 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
Sumário
PCH Umbu
Executivo
29°19'53"S
Coordenadas do eixo do barramento
54°29'57"W
29°19'53"S
Coordenadas da casa de força
54°29'57"W
Potência Instalada Total (kW) 13.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 7.222
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 6.695
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 7,59
Rendimento nominal por turbina (%) 92,70%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,09%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,6
Hb: Queda bruta nominal (m) 20
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,50%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 200
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo

FL. 06 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN nº 673/2015, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Umbu conforme solicitado por Hidrotérmica S/A, bem como o encaminhamento de
documento ao Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMA/RS, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Umbu sob a titularidade de Hidrotérmica S/A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Departamento de Recursos Hídricos da
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA/RS, para fins da emissão da DRDH.
JORGE LUIS C PORTO
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Umbu

| ANO JAN FEV | MAR ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1942 7,90 | 7,60 14,10 25,20 194,80 64,00 34,60 128,70 22,60 71,10 | 8,70 | 3,00 |  |  |  |  |  |
| 1943 1,10 | 3,30 | 2,80 | 1,90 | 5,50 26,60 65,90 17,90 34,60 14,30 | 8,70 | 4,70 |  |  |
| 1944 7,70 | 1,40 | 2,00 | 4,20 | 8,00 65,60 11,90 13,10 24,20 72,30 | 8,10 | 1,00 |  |  |
| 1945 0,70 | 0,80 | 1,00 | 0,70 | 1,60 | 2,60 24,80 54,00 71,70 17,00 16,00 54,10 |  |  |  |
| 1946 21,40 20,40 | 4,20 | 3,10 18,50 32,30 51,80 21,60 10,90 100,00 28,20 84,50 |  |  |  |  |  |  |
| 1947 41,80 27,90 | 7,20 10,70 147,80 65,90 26,60 11,50 62,60 27,00 | 5,80 21,50 |  |  |  |  |  |  |

1948 11,60 27,90 28,30 108,80 78,70 68,70 68,70 14,40 56,90 33,50 46,80 5,10

| 1949 3,80 | 1,50 | 2,40 16,90 12,40 | 7,20 30,70 32,60 30,90 115,40 | 3,10 | 2,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1950 2,70 | 1,50 | 7,20 | 6,70 51,70 114,00 73,30 161,70 48,50 45,40 16,10 | 3,90 |  |
| 1951 8,10 | 5,20 21,90 | 7,30 | 6,50 38,50 14,00 | 4,30 12,50 71,10 82,30 22,30 |  |
| 1952 5,10 | 2,30 | 2,70 | 5,70 | 3,00 54,30 64,90 26,20 42,70 69,50 17,90 17,70 |  |
| 1953 11,00 | 6,60 | 2,40 | 3,30 19,90 49,10 76,50 37,30 115,40 188,90 20,20 | 3,70 |  |

1954 41,60 63,40 83,80 50,60 34,90 116,90 178,70 75,70 69,30 136,00 20,70 17,40
1955 23,40 38,20 34,80 110,30 93,40 117,60 58,20 28,80 14,00 46,20 11,20 6,50

1956 71,60 68,40 5,10 76,50 15,90 12,40 37,50 29,30 21,30 15,60 3,50 2,00
1957 3,20 1,70 0,60 0,70 1,80 18,90 87,50 21,00 38,70 17,10 50,00 12,40
1958 47,50 2,50 5,40 23,90 31,70 21,10 30,30 71,80 40,40 75,00 16,00 112,50
1959 6,90 58,80 54,60 106,60 108,10 102,90 30,40 42,70 58,40 44,70 12,30 28,50

1960 4,40 3,50 4,30 10,70 2,80 53,90 46,20 63,80 89,70 36,90 22,70 4,50
1961 3,70 4,50 46,80 68,10 53,40 119,10 92,60 29,60 114,00 126,50 29,40 23,30

| 1962 4,50 | 3,20 25,00 36,50 14,30 | 8,60 | 7,50 25,00 19,60 10,10 | 4,70 | 3,30 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1963 1,30 | 1,40 | 2,70 | 5,70 | 4,20 16,00 30,00 51,80 95,60 110,30 80,90 43,70 |  |
| 1964 4,20 | 6,10 | 2,00 17,40 10,20 | 5,50 12,50 62,90 64,30 38,60 | 8,20 10,40 |  |
| 1965 7,20 | 2,30 | 1,00 | 7,20 17,00 22,90 22,30 66,20 160,30 77,20 24,60 86,80 |  |  |

1966 23,90 22,10 106,60 47,50 12,80 73,40 102,20 48,40 60,80 89,00 37,40 55,70

1967 16,90 5,10 12,10 3,20 18,40 43,10 47,60 75,00 155,10 62,20 17,40 8,60
1968 1,50 1,60 3,30 3,30 5,00 6,70 15,90 4,80 11,50 45,80 53,40 11,20
1969 35,40 49,80 12,70 24,20 61,90 74,30 24,10 32,70 18,40 10,10 37,00 5,90

1970 7,80 9,00 6,20 2,70 55,70 111,70 68,00 57,50 15,10 39,50 15,90 61,30
1971 46,30 61,60 73,50 17,80 38,50 81,60 46,30 69,00 15,10 7,10 3,00 2,00
1972 6,80 2,90 30,70 28,20 25,10 172,00 116,90 164,70 138,20 72,80 83,10 39,20
1973 38,70 102,90 35,50 50,30 111,70 96,30 129,40 75,00 55,40 41,40 12,30 22,60

1974 55,40 14,70 11,20 3,90 17,10 80,90 32,10 48,80 23,60 8,30 6,10 71,70
1975 20,70 8,70 23,00 11,60 45,20 61,50 32,70 72,60 90,40 16,20 20,70 26,40
1976 25,00 21,00 62,10 31,80 34,50 34,70 59,30 73,40 35,60 18,00 36,10 12,60
1977 54,60 35,40 16,50 44,60 18,30 28,20 100,00 89,70 40,30 12,30 27,60 13,80

FL. 08 da Nota Técnica nº 932/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Umbu (Cont.)

| ANO JAN | FEV MAR ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT NOV DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 | 6,10 | 3,60 | 1,50 | 1,00 | 3,90 | 4,60 29,50 14,40 17,00 12,10 163,90 29,80 |  |
| 1979 | 2,20 11,60 | 6,10 27,80 64,70 16,80 47,80 50,10 109,50 151,40 55,30 60,30 |  |  |  |  |  |
| 1980 | 8,40 | 3,80 24,20 23,10 36,30 50,40 44,60 36,40 16,00 108,10 66,50 17,40 |  |  |  |  |  |
| 1981 27,20 46,90 | 8,90 | 3,20 | 5,00 25,30 14,90 | 4,90 56,80 15,00 19,50 11,80 |  |  |  |
| 1982 | 3,80 19,10 | 8,80 | 1,80 29,30 128,70 127,90 143,40 101,50 85,30 202,20 23,40 |  |  |  |  |

1983 13,10 51,20 111,00 80,90 173,50 44,30 142,60 56,90 34,70 55,10 29,10 8,90
1984 21,30 18,50 8,30 74,30 230,80 158,70 126,20 49,70 98,10 49,20 44,10 13,60

1985 4,20 18,40 20,60 92,60 72,10 52,00 104,40 128,70 101,50 17,70 10,90 1,70
1986 1,50 12,30 69,70 94,10 77,20 86,80 76,50 85,30 65,10 34,60 139,00 27,50
1987 19,20 24,00 36,70 116,90 64,20 69,70 205,90 92,60 56,10 39,50 40,50 6,10

1988 26,80 20,70 1,70 29,20 47,60 41,80 25,60 11,90 147,80 28,30 23,30 7,20
1989 16,20 16,20 6,30 58,50 14,30 7,60 48,40 30,10 176,40 95,60 15,70 9,30
1990 10,90 17,60 49,50 130,90 74,30 111,70 81,60 12,00 89,70 128,70 186,70 30,60

1991 4,60 4,70 4,10 60,60 24,60 118,40 127,90 93,40 76,50 57,50 31,40 16,50
1992 19,90 18,40 30,70 111,70 111,00 87,50 102,90 9,40 102,20 51,80 74,30 50,50
1993 61,00 25,60 61,20 15,20 68,60 101,50 134,50 29,10 11,10 73,50 98,50 82,30

1994 8,20 92,60 13,80 23,30 21,80 74,30 102,90 67,70 47,10 83,10 40,10 7,20
1995 9,60 34,30 64,50 8,00 27,00 38,60 74,30 86,80 42,50 48,30 6,30 1,20
1996 26,60 81,60 21,20 75,70 9,80 32,80 34,50 39,30 45,10 24,80 38,90 12,60

1997 5,20 40,30 9,00 4,70 11,80 50,10 27,00 45,90 22,80 225,30 166,50 77,20
1998 72,00 74,10 94,70 171,50 65,70 40,20 111,80 124,60 87,50 44,30 12,40 6,90

1999 3,80 21,50 7,60 63,50 58,60 85,80 83,70 30,50 99,10 68,00 21,70 5,30
2000 6,10 10,20 25,40 37,60 39,10 93,60 45,70 18,50 78,80 78,60 43,20 24,00
2001 156,80 38,10 30,20 62,30 71,00 80,90 111,10 17,10 70,50 62,50 19,30 11,20

2002 3,20 8,00 38,30 61,60 120,00 77,50 127,20 117,60 99,30 251,40 108,90 120,20
2003 32,00 79,10 83,40 48,70 72,30 73,50 61,00 19,50 17,40 67,70 71,70 112,80

2004 18,80 11,40 2,30 2,90 4,30 5,60 18,20 15,10 17,90 29,90 44,40 12,20
2005 12,60 4,10 0,80 94,40 100,50 96,40 24,00 39,20 81,00 155,00 26,70 24,70
2006 17,90 8,10 18,60 12,00 11,00 42,70 35,10 21,90 57,60 46,70 59,30 18,10
2007 15,00 36,20 43,00 27,80 41,10 20,70 33,60 17,40 151,60 38,50 38,50 12,40

2008 8,60 5,00 4,70 14,50 36,30 54,80 45,50 62,20 43,40 107,20 32,40 9,90
2009 7,90 15,60 26,60 2,30 13,20 24,90 24,60 76,30 113,40 177,20 93,50
2010 223,80 45,00 37,10 23,30 39,00 45,20 110,90 21,80 159,50 19,70