DSP - DESPACHO 3349/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica 3JF, de titularidade da 3JF Participações Societárias Ltda, no rio da Prata, no município de Chapadão do Céu, (GO).
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL
Em 21 de outubro de 2021.
Processo: 48500.004157/2020-51.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica 3JF, com 8.500 kW de Potência
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à 3JF Participações
Societárias Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) 3JF, com 8.500 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.GO.048496-2.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI – PCH)
conferido à 3JF Participações Societárias Ltda. (Interessada), por meio do Despacho nº 2.292, de 5 de
agosto de 2020, localizada no rio da Prata, sub-bacia 60, cuja casa de força localiza-se no município de
Chapadão do Céu, estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 1.4661, de 15 de junho de 2020, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio da Prata, no qual foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH 3JF.
3. O Despacho nº 2.2922, de 5 de agosto de 2020, confere o DRI-PCH à Interessada, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH 3JF.
4. Em 16 de julho de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento3.
1 Processo nº 48500.000368/2017-10.
Documento nº 48524.006902/2020-00.
2
3 Documento nº 48513.021231/2021-00.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_701YF2110 48524.009255/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH 3JF
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH 3JF:

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF4
(datum SIRGAS 2000)
18°38'03" S
Barramento Chapadão do Céu/GO
52°26'32" W
18°38'14" S
Casa de Força Chapadão do Céu/GO
52°26'17" W
18°37'41,67" S
Limite máximo do Reservatório Chapadão do Céu/GO
52°26'47,47" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 1.466, de 15 de junho de 2020.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH 3JF

PCH 3JF Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°38'03" S 18°38'03" S
Localização do Barramento
52°26'32" W 52°26'32" W

| NA Montante (m) | 698,00 | 698,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 674,00 | 674,00 |
| Queda Bruta (m) | 24,00 | 24,00 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,11 | 0,11 |
| Potência (kW) | 8.500 | 8.500 |
| Energia Média (kWméd) | 4.700,00 | 4.640,00 |
| Vazão QMLT5 (m³/s) | 24,67 | 24,76 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: da Prata ESTADO: GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 1.466 DATA: 15/06/2020
AUTOR:
3JF Participações Societárias Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA: 28.500 kW 4 (quatro)
IDENTIFICADOS:
4 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
5 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
18°34'26" S Disponível

PCH Água Amarela 726,70 706,85 6.700
52°29'24" W (inventariado)
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
18°39'18,25" S Disponível

PCH Água Branca 670,00 656,40 5.300
52°25'19,7" W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista:
Vertente Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Rodrigo Rigatti 7840756-6 073814-7-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Diogo Amandio Klein 1020210138531 1054460/D-SC
topográficos

| Mariele Larissa Groxko | 1020210164142 | PR-110227/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Cláudia d'Avila Bastos | 7871169-3 | 088306-4-SC | Estudos hidrológicos |
| Rodrigo Rigatti | 7840756-6 | 073814-7-SC | Estudos energéticos |
| Rodrigo Rigatti | 7840756-6 | 073814-7-SC | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais
A queda do Sumário Executivo é idêntica à apresentada no inventário.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH 3JF
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 1.219,00 NOME DO RIO DA USINA: da Prata
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60965000 Aporé Aporé ou do Peixe 4.040,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60970000 Itajá Aporé ou do Peixe 5.220,00
- - - -
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 172,00 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Gravidade/Concreto Ciclópico
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Rodrigo Rigatti 073814-7-SC 7840756-6
ART6
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60965000 Aporé Aporé ou do Peixe 4.040,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
6 Documento nº 48513.021231/2021-00, Anexo 4.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 8.500 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,55 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que também apresentaram um FC = 0,55.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Estudos Energéticos
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 4.380,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.722,22 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH 3JF Sumário Executivo
18°38'03" S
Coordenadas do eixo do barramento
52°26'32" W
18°38'14" S
Coordenadas da casa de força
52°26'17" W
NA Montante (m) 698,00
NA Jusante (m) 674,00
Potência Instalada Total (kW) 8.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 4.722,22; 4.722,22
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 4.380,00; 4.380,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 6,29; 6,29
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,11
Hb: Queda bruta nominal (m) 24,00
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,90%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 64
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1,24
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH 3JF conforme solicitado por 3JF Participações Societárias Ltda., bem como o

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 721/2021-SCG/ANEEL, de 21/10/2021.
encaminhamento de documento à Agência Nacional de Águas - ANA, para emissão da DRDH. O DRS-PCH
também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos
competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH 3JF sob a titularidade de 3JF Participações Societárias Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH 3JF

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 12,46 | 12,88 | 12,13 | 12,10 | 14,57 | 21,66 | 20,07 |  |  |  |  |  |
| 1973 19,31 | 21,79 | 20,13 | 22,18 | 17,53 | 15,12 | 14,30 | 13,16 | 12,79 | 16,87 | 20,16 | 18,92 |  |
| 1974 23,29 | 21,12 | 32,89 | 29,09 | 22,42 | 19,19 | 16,57 | 15,93 | 15,93 | 17,08 | 15,15 | 25,41 |  |
| 1975 25,38 | 23,08 | 25,22 | 23,47 | 18,92 | 16,38 | 16,90 | 15,33 | 15,18 | 17,59 | 24,02 | 23,93 |  |
| 1976 24,17 | 31,98 | 33,93 | 24,98 | 23,54 | 21,69 | 18,29 | 17,86 | 19,07 | 21,18 | 23,32 | 26,13 |  |
| 1977 31,08 | 32,29 | 27,07 | 24,62 | 22,27 | 23,35 | 18,25 | 16,41 | 21,66 | 19,67 | 26,16 | 27,49 |  |
| 1978 36,81 | 26,55 | 31,68 | 24,20 | 24,41 | 22,48 | 19,79 | 17,80 | 20,61 | 19,22 | 24,08 | 27,28 |  |
| 1979 39,83 | 32,29 | 29,60 | 24,11 | 22,72 | 20,04 | 20,10 | 18,44 | 23,14 | 19,49 | 21,79 | 30,08 |  |
| 1980 33,19 | 33,79 | 27,67 | 25,50 | 21,79 | 20,37 | 18,83 | 17,20 | 19,55 | 17,98 | 20,79 | 25,22 |  |
| 1981 25,77 | 24,44 | 28,12 | 22,54 | 18,77 | 19,76 | 17,20 | 16,47 | 16,14 | 17,92 | 23,99 | 26,13 |  |
| 1982 28,42 | 26,76 | 46,17 | 30,17 | 24,89 | 24,11 | 20,64 | 20,49 | 21,06 | 23,32 | 23,41 | 29,51 |  |
| 1983 41,94 | 34,40 | 28,45 | 28,88 | 24,23 | 23,84 | 22,84 | 19,97 | 20,37 | 23,41 | 25,44 | 31,98 |  |
| 1984 34,10 | 28,57 | 28,72 | 31,68 | 29,00 | 21,79 | 19,55 | 23,20 | 21,15 | 19,04 | 22,27 | 29,45 |  |
| 1985 32,29 | 33,49 | 39,23 | 30,48 | 26,16 | 24,41 | 22,90 | 20,52 | 19,52 | 19,67 | 20,00 | 19,58 |  |
| 1986 28,42 | 29,66 | 32,59 | 26,01 | 25,38 | 22,69 | 20,00 | 22,12 | 19,43 | 16,84 | 16,90 | 25,01 |  |
| 1987 31,98 | 38,62 | 34,40 | 27,28 | 24,83 | 21,24 | 19,10 | 18,92 | 19,28 | 21,36 | 22,36 | 26,13 |  |
| 1988 29,09 | 37,11 | 47,98 | 38,92 | 28,24 | 24,29 | 21,60 | 19,70 | 17,86 | 20,00 | 23,02 | 27,19 |  |
| 1989 35,30 | 43,75 | 41,94 | 33,79 | 28,54 | 22,09 | 20,79 | 23,05 | 21,85 | 20,31 | 29,45 | 31,68 |  |
| 1990 31,98 | 24,20 | 22,42 | 22,36 | 23,66 | 20,88 | 18,98 | 18,41 | 20,46 | 26,13 | 24,41 | 25,68 |  |
| 1991 34,40 | 38,62 | 39,53 | 32,89 | 25,29 | 21,79 | 19,97 | 18,13 | 18,10 | 23,66 | 18,47 | 21,18 |  |
| 1992 33,49 | 31,68 | 27,52 | 26,07 | 24,50 | 20,13 | 19,01 | 18,13 | 24,20 | 23,81 | 26,28 | 26,04 |  |
| 1993 26,16 | 27,64 | 25,22 | 28,85 | 24,47 | 23,57 | 20,49 | 18,77 | 19,94 | 23,81 | 20,43 | 26,16 |  |
| 1994 36,81 | 31,08 | 34,10 | 28,97 | 23,47 | 20,70 | 17,14 | 14,15 | 14,82 | 19,46 | 20,85 | 23,57 |  |
| 1995 26,13 | 40,13 | 35,00 | 30,08 | 23,81 | 22,27 | 20,13 | 18,16 | 18,41 | 19,67 | 21,88 | 23,44 |  |
| 1996 31,08 | 31,98 | 41,64 | 29,60 | 26,58 | 23,14 | 21,66 | 20,19 | 23,44 | 21,30 | 28,60 | 32,59 |  |
| 1997 40,13 | 33,19 | 26,55 | 26,61 | 24,98 | 28,00 | 21,88 | 20,46 | 20,79 | 21,42 | 28,18 | 32,29 |  |
| 1998 27,28 | 38,32 | 38,32 | 35,00 | 27,61 | 26,28 | 22,39 | 22,82 | 21,44 | 24,71 | 24,71 | 29,73 |  |
| 1999 38,75 | 30,99 | 33,72 | 29,15 | 24,29 | 22,66 | 21,39 | 20,10 | 20,52 | 18,89 | 21,18 | 23,13 |  |
| 2000 30,48 | 34,70 | 40,43 | 29,06 | 26,40 | 22,42 | 21,72 | 22,21 | 24,08 | 21,33 | 22,66 | 30,78 |  |
| 2001 29,30 | 31,38 | 32,89 | 27,67 | 25,35 | 22,63 | 20,88 | 19,34 | 21,36 | 21,12 | 25,16 | 34,70 |  |
| 2002 38,62 | 41,04 | 39,53 | 29,09 | 26,52 | 23,99 | 25,29 | 22,90 | 23,84 | 23,11 | 25,01 | 26,01 |  |
| 2003 32,89 | 33,19 | 40,73 | 40,13 | 26,79 | 23,63 | 21,85 | 22,30 | 20,31 | 24,14 | 26,25 | 30,48 |  |
| 2004 41,34 | 35,00 | 25,22 | 27,97 | 26,40 | 23,38 | 22,18 | 19,70 | 18,47 | 23,47 | 28,27 | 43,15 |  |
| 2005 45,86 | 35,30 | 30,48 | 25,38 | 26,10 | 22,42 | 20,40 | 19,10 | 19,46 | 20,31 | 23,84 | 31,08 |  |
| 2006 28,48 | 35,81 | 35,39 | 32,67 | 25,96 | 22,99 | 21,77 | 20,22 | 21,09 | 25,41 | 29,30 | 27,43 |  |
| 2007 43,77 | 36,23 | 32,88 | 28,30 | 27,82 | 24,08 | 22,21 | 17,97 | 16,97 | 18,53 | 20,78 | 26,17 |  |
| 2008 30,04 | 33,71 | 34,20 | 31,03 | 24,53 | 21,97 | 19,96 | 18,71 | 17,49 | 22,48 | 25,75 | 25,33 |  |
| 2009 24,50 | 32,46 | 29,53 | 28,27 | 22,44 | 22,69 | 20,54 | 17,84 | 20,08 | 21,80 | 24,32 | 34,55 |  |
| 2010 33,85 | 35,70 | 38,89 | 29,18 | 24,89 | 23,22 | 21,46 | 19,84 | 18,15 | 22,02 | 22,53 | 25,96 |  |
| 2011 28,27 | 29,73 | 48,59 | 32,67 | 26,17 | 24,91 | 22,13 | 20,39 | 18,59 | 21,39 | 21,16 | 19,42 |  |
| 2012 29,32 | 26,17 | 25,33 | 23,01 | 23,91 | 22,74 | 18,98 | 16,62 | 17,08 | 18,10 | 22,76 | 21,52 |  |
| 2013 26,17 | 31,20 | 31,62 | 26,38 | 20,49 | 20,91 | 19,78 | 17,35 | 16,72 | 19,03 | 20,10 | 22,53 |  |
| 2014 19,24 | 20,47 | 25,96 | 23,32 | 18,65 | 17,60 | 18,33 | 16,76 | 17,29 | 16,22 | 21,65 | 32,88 |  |
| 2015 21,15 | 25,85 | 27,16 | 23,78 | 22,82 | 19,54 | 18,96 | 16,50 | 16,42 | 15,76 | 21,60 | 28,18 |  |
| 2016 31,74 | 27,11 | 25,82 | 20,07 | 21,72 | 20,22 | 17,43 | 17,71 | 18,71 | 18,98 | 20,50 | 22,18 |  |

Série de vazões médias mensais informada para a PCH 3JF

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2017 35,68 | 29,47 | 28,02 | 22,08 | 21,25 | 18,89 | 17,58 | 17,28 | 15,28 | 16,45 | 21,63 | 28,25 |  |
| 2018 27,58 | 28,17 | 26,15 | 24,41 | 19,18 | 18,14 | 16,85 | 16,28 | 17,08 | 22,05 | 31,34 | 23,49 |  |
| 2019 24,66 | 26,58 | 27,63 | 26,46 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |