JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que o pedido da Tez & Tez Ltda foi indeferido para o Serviço 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-04
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes ao pedido de
credenciamento apresentado, decide:
Processo 48500.003276/2021-78. EMPRESA: TEZ & TEZ LTDA, CNPJ: 14.101.732/0001-82. INDEFERIDO:
Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.11.2021, seção 3, p. 135, v. 159, n. 207.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise do recurso apresentado contra o indeferimento do pedido de
credenciamento, decide:
Processo 48500.003276/2021-78. EMPRESA: TEZ & TEZ LTDA, CNPJ: 14.101.732/0001-82. DEFERIDO:
Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 3, p. 158, v. 159, n. 235.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a abertura do Edital de Credenciamento 001 de 2016, cujo objeto é o credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021-SPE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna público a abertura do Edital de
Credenciamento nº 2/2021-SPE, Processo 48500.001268/2021-97, cujo objeto é o Credenciamento de
profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisa para prestação de serviços
técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia
elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000. Edital disponível em
– link "Acesso à Informação > Licitações e Contratos". Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 3, p. 158, v. 159, n. 235.
AVS - AVISO/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projeto-piloto de "Projeto-Piloto de Governança de Sandboxes Tarifários" do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500. 000444/2020-92, torna
públicos os critérios para a elaboração de propostas de projeto-piloto do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D), conforme previsto na Resolução Normativa nº 754, de 13 de dezembro de 2016:
I – TERMO DE REFERÊNCIA "Projeto-Piloto de Governança de Sandboxes Tarifários: O Termo de Referência
poderá ser obtido no endereço eletrônico da ANEEL, a partir de, Informações
Técnicas> Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética > Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
> Sandbox Regulatório.
Brasília, 20 de dezembro de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2021, seção 3, p. 190, v. 159, n. 240 e o retificado
no D.O. de 11.01.2022.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento e informa que o pedido da Klaus de Geus foi deferido para os Serviços 1 (Grupos 1, 2 e 5); 3 (Grupos 1, 3 e 4); 4 (Grupos 1 e 2); 5 (Grupos 3 e 4); 7 (Grupo 7); 8 (Grupos 1, 5, 6 e 7); 9 (Grupos 1, 2, 3 e 4); 10 (Grupo 1); 13 (Grupo 1).
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO
A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2016, designada pela Portaria nº 4.864/2017, e modificada pela
Portaria nº 5.153/2018, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 1/2016-SPE, após a análise dos
documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o Credenciamento para os seguintes
serviços/grupos: PROCESSO 48500.000231/2021-41, KLAUS DE GEUS, CPF: 536.253.239-15. DEFERIDOS:
Serviço 1 (Grupos 1, 2 e 5); Serviço 3 (Grupos 1, 3 e 4); Serviço 4 (Grupos 1 e 2); Serviço 5 (Grupos 3 e 4);
Serviço 7 (Grupo 7); Serviço 8 (Grupos 1, 5, 6 e 7); Serviço 9 (Grupos 1, 2, 3 e 4); Serviço 10 (Grupo 1);
Serviço 13 (Grupo 1).
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 58.
COM - COMUNICADO 001/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 3.686, de 29 de dezembro de 2020, referente a Pequena Central Hidrelétrica Brito, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Brito Energética Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-01-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 3.686, de 29 de dezembro de 2020, referente à PCH Brito, conforme consta dos
Processos nº 48100.000915/1994-11 e 48500.002725/2003-71, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Brito Energética Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.700, de 30 de dezembro de 2020, referente à Pequena Central Hidrelétrica Brito, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Brito Energética Ltda contra o Despacho SCG/ANEEL 3.686, de 29 de dezembro de 2020.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-01-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, e em virtude da suspensão dos
efeitos do Despacho nº 3.686/2020, informada pelo Comunicado nº 01/2021, comunica que estão
suspensos os efeitos do Despacho nº 3.700, de 30 de dezembro de 2020, referente à PCH Brito,

conforme consta dos Processos nº 48100.000915/1994-11, 48500.002725/2003-71 e
48500.005975/2020-71, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Brito Energética Ltda.
contra o Despacho nº 3.686/2020.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.660, de 23 de dezembro de 2020, referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas Bom Sucesso, Concórdia, Harmonia e Renascença, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Rialma Administração e Participações S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-01-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº
4.742, de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art.
47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de
2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão
suspensos os efeitos do Despacho nº 3.660, de 23 de dezembro de 2020, para as PCHs Bom

Sucesso (PCH.PH.GO.037165-3.01), Concórdia (PCH.PH.GO.037164-5.01), Harmonia
(PCH.PH.GO.037166-1.01) e Renascença (PCH.PH.GO.037167-0.01), conforme consta dos
Processos nº 48500.005847/2016-41, 48500.005848/2016-96, 48500.005849/2016-31 e
48500.005850/2016-65, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Rialma
Administração e Participações S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021003scg
COM - COMUNICADO 004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 282, de 19 de fevereiro de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica Santa Rosa, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Santa Rosa Energia e Participações S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-03-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 282, de 19 de
fevereiro de 2021, referente à PCH Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração ─ CEG PCH.PH.SC.034059-6.01, conforme consta do Processo nº
48500.006320/2006-64, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Santa Rosa
Energia e Participações S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado 04.10.2021)
sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 024, de
\SCG\Comunicado\112\com2021004scg
COM - COMUNICADO 005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 690, de 19 de março de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica Jatobá, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela RBO Energia S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-04-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 05, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada
pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº
557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 690, de 19 de
março de 2021, referente à PCH Jatobá, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG PCH.PH.MG.044844-3.01, conforme consta do Processo nº 48500.001839/2012-01,
até que seja julgado o mérito do recurso interposto por RBO Energia S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021005scg
COM - COMUNICADO 006/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 551, de 31 de março de 2021, referente à Usina Hidrelétrica Santo Antônio até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Santo Antônio do Pinhal Energia Elétrica S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 551, de 31 de março de 2021,
referente à UHE Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UHE.PH.SC.035558-5.01, conforme consta do Processo nº 48500.002905/2014-13, até que seja julgado
o mérito do recurso interposto por Santo Antônio do Pinhal Energia Elétrica S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 007/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.033, de 15 de abril de 2021, referente à Usina Hidrelétrica Santo Antônio, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Santo Antônio do Pinhal Energia Elétrica S.A contra o Despacho SCG/ANEEL 551, de 31 de março de 2021.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro
de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa
nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, e
em virtude da suspensão dos efeitos do Despacho nº 551/2021, informada pelo Comunicado nº 06/2021,
comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.033, de 15 de abril de 2021, referente à UHE
Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG

UHE.PH.SC.035558-5.01, conforme consta dos Processos nº 48500.002905/2014-13 e
48500.003180/2020-29, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Santo Antônio do Pinhal
Energia Elétrica S.A. contra o Despacho nº 551/2021.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 008/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.026, de 16 de abril de 2021, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico Figueirinha II, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela CEI Minas PCH Energia Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-05-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 08, DE 05 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.026, de 16 de abril de 2021,
referente ao AHE Figueirinha II, conforme consta do Processo nº 48500.002935/2001-52, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto por CEI Minas PCH Energia Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 009/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão do prazo estabelecido no item "iii" do Despacho SCG/ANEEL 1.031, de 13 de abril de 2020, referente à Pequena Central Hidrelétrica Juá, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Juá Energia S.A; e os efeitos deste comunicado retroagem à data citada de protocolo do recurso.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-05-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 09, DE 19 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro
de 2017, em virtude da suspensão dos efeitos do Despacho nº 3.232/2020, informada pelo Comunicado
nº 30/2020, comunica que: i) está suspenso o prazo estabelecido no item (iii) do Despacho nº 1.031, de
13 de abril de 2020, referente à PCH Juá, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG PCH.PH.MG.046523-2.01, conforme consta do Processo nº 48500.001179/2020-60, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto por Juá Energia S.A. contra o Despacho nº 3.232/2020; e ii) os
efeitos deste comunicado retroagem à data de protocolo do recurso, em 30 de novembro de 2020.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021009scg
COM - COMUNICADO 010/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.780, de 9 de outubro de 2019, referente à revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da Usina Hidrelétrica Encantado e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-07-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.780, de 9 de
outubro de 2019, referente à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Taquari-Antas,
no trecho entre o remanso da UHE Encantado e o canal de fuga da UHE 14 de Julho, cadastrada sob
o CEG: UHE.PH.RS.000012-4.01, integrante da sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul,
conforme consta dos Processos nº 48500.003977/2019-92 e 48500.000157/2004-09, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto pela Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia -
CERTEL.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021010scg
COM - COMUNICADO 011/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.016, de 13 de julho de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica do Tombo, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela CPFL Energias Renováveis S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-07-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 2.016, de 13 de julho de 2021, referente à PCH do Tombo, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: PCH.PH.MG.035803-7.01, conforme consta do
Processo nº 48500.003207/2016-05, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por CPFL
Energias Renováveis S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Vide: COM SCG/ANEEL 014, de 19.08.2021)
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 012/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.194, de 16 de julho de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica SAC-014, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Interalli Administração e Participações S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-08-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 12, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.194, de 16 de
julho de 2021, para a PCH SAC-014, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MT.037342-7.01, conforme
consta do Processo nº 48500.004849/2013-71, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Interalli Administração e Participações S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021012scg
COM - COMUNICADO 013/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 861, de 26 de março de 2021, referente à Pequena Central Hidrelétrica Água Bonita, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Companhia Energética Santa Rita Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-08-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 861, de 26 de
março de 2021, referente à PCH Água Bonita, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.035771-5.01,
conforme consta do Processo nº 48500.006026/2008-12, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Companhia Energética Santa Rita Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2021013scg