DSP - DESPACHO 3273/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Correntinha, no rio Ariranha, no município de Jataí, (GO), de titularidade da FR Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-15
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 901/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.003655/2016-09
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Correntinha, com Despacho de Registro de
Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH) conferido à
FR Energia S.A., por meio do Despacho nº 2.099, de 3 de
agosto de 2016, localizada no município de Jataí, no
estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Correntinha, com 5.800 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035391-4.01, com Despacho de Registro de Intenção à Outorga
de Autorização (DRI-PCH) conferido à FR Energia S.A., por meio do Despacho nº 2.099, de 3 de agosto de 2016,
localizada no rio Ariranha, sub-bacia 60, no município de Jataí, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 24/02/2016, o Despacho n° 473 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Ariranha,
onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Correntinha.
3. Em 3 de agosto de 2016, por meio do Despacho nº 2.099, foi conferido o Despacho de Registro de
Intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) a FR Energia S.A.
4. Em 1º de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por FR Energia S.A. para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Correntinha.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
1 Por meio da correspondência 589C/2014, Documento nº 48513.023535/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 473, de 24/02/2016.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Correntinha

PCH Correntinha Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°55'4,22"S 17°55'5,75"S
Localização do Barramento
51°53'31,7"W 51°53'31,34"W

NA Montante (m) 717 717
NA Jusante (m) 679 679
Queda Bruta (m) 38 38

| Área do Reservatório (km²) | 0,0452 | 0,0471 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 5.800 | 5.800 |
| Energia Média (kWméd) | 3.190 | 3.200 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 14,99 | 14,99 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Ariranha ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 473 DATA: 24/02/2016
AUTOR: Construnível Construtora Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 14.650 kW 3
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
Não existe

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
17°56'3,66"S

Açude 679 648 5.000 PB Aceito
51°51'18,12"W
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Construnível Construtora Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcos Coradi Favero | 5945664-1 | 122582-5-SC | Responsável Geral do Projeto |
| Marcos Coradi Favero | 5945664-1 | 122582-5-SC | Estudos cartográficos e topográficos |
| Cléber Antônio Leites | 5945637-4 | 084660-3-SC | Estudos geotécnicos |
| Joiris Manoela Dachery | 5945582-0 | 120525-0-SC | Estudos hidrológicos |
| Joiris Manoela Dachery | 5945582-0 | 120525-0-SC | Estudos energéticos |
| Marcos Coradi Favero | 5945664-1 | 122582-5-SC | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual à identificada no estudo de inventário hidrelétrico
aprovado.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Correntinha
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

732,1 NOME DO RIO DA USINA: Ariranha
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60895000 Ponte Rio Doce Doce 1.277
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60930000 | Fazenda Formoso | Formoso | 1.455 |
| 60785005 | Fazenda Paraíso | Verdinho | 1.164 |
| 60798000 | Maurilândia | Verde ou Verdão | 12.660 |
| 60774000 | Montividiu | Verde ou Verdão | 780 |
| 60790000 | Ponte Rio Verdão | Verde ou Verdão | 8.643 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 173,88 TR (anos): 1.000

FL. 04 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
TIPO DE VERTEDOURO: Contrafortes
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Armado
Marcos Coradi Favero

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5945664-1
122582-5-SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60895000 Ponte Rio Doce Doce 1.277
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.800 kW é igual à estimada no inventário. O sumário executivo do projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 3.020,77 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 3.222,15
kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Correntinha Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 17°55'5,75"S; 51°53'31,34"W
Coordenadas da casa de força 17°55'53,22"S; 51°51'33,38"W
Potência Instalada Total (kW) 5.800
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.222,15
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 3.020,77
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 4,58
Rendimento nominal por turbina (%) 92,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,07%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 4,66%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,52
Hb: Queda bruta nominal (m) 38
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 28
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 4,16
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Correntinha conforme solicitado por FR Energia S.A., bem como o encaminhamento de

FL. 05 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos –
SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
A presente Nota Técnica tem amparo legal na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
14. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Correntinha sob a titularidade de FR Energia S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
15. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 06 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Correntinha

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 | 16,76 | 18,19 | 18,70 | 15,39 | 12,07 | 11,15 | 9,55 | 8,66 | 8,86 | 9,25 | 12,34 | 14,64 |
| 1968 | 13,54 | 20,55 | 18,35 | 13,46 | 10,61 | 9,81 | 9,27 | 9,03 | 8,82 | 8,70 | 12,44 | 17,16 |
| 1969 | 15,81 | 15,65 | 13,06 | 11,78 | 10,05 | 9,04 | 8,58 | 8,44 | 8,50 | 8,81 | 11,26 | 11,80 |
| 1970 | 17,13 | 21,26 | 22,12 | 13,23 | 12,16 | 10,30 | 9,58 | 8,97 | 9,16 | 10,01 | 12,69 | 11,27 |
| 1971 | 11,52 | 11,57 | 13,91 | 7,09 | 4,38 | 2,51 | 8,82 | 8,43 | 9,09 | 11,10 | 9,15 | 11,84 |
| 1972 | 13,97 | 17,28 | 15,99 | 13,10 | 11,38 | 8,87 | 8,98 | 7,09 | 6,46 | 11,84 | 19,79 | 20,53 |

1973

| 20,70 | 19,85 | 23,51 | 19,68 | 14,70 | 13,21 | 11,27 | 8,58 | 7,66 | 9,55 | 16,30 | 16,93 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 | 17,79 | 16,64 | 25,28 | 21,62 | 17,33 | 13,50 | 11,15 | 10,52 | 10,24 | 11,55 | 9,89 | 17,90 |
| 1975 | 17,50 | 14,47 | 17,90 | 18,70 | 14,53 | 11,04 | 10,24 | 9,09 | 7,15 | 7,95 | 14,24 | 12,64 |
| 1976 | 17,44 | 21,73 | 20,13 | 16,64 | 15,16 | 11,95 | 9,78 | 8,92 | 10,18 | 10,41 | 14,41 | 19,22 |
| 1977 | 21,68 | 24,42 | 17,90 | 17,16 | 14,64 | 13,21 | 10,30 | 8,81 | 10,35 | 9,61 | 16,01 | 17,73 |
| 1978 | 24,59 | 17,10 | 19,56 | 18,25 | 15,39 | 14,30 | 12,75 | 10,35 | 11,27 | 9,44 | 14,64 | 20,76 |
| 1979 | 22,88 | 21,39 | 20,65 | 17,84 | 14,47 | 12,24 | 11,10 | 9,38 | 10,98 | 8,41 | 15,39 | 16,13 |
| 1980 | 17,96 | 25,34 | 20,36 | 19,22 | 15,50 | 13,10 | 11,55 | 9,27 | 9,15 | 8,52 | 11,90 | 17,33 |
| 1981 | 21,68 | 15,50 | 20,25 | 15,73 | 12,70 | 11,32 | 9,44 | 8,46 | 7,55 | 9,78 | 14,18 | 20,70 |
| 1982 | 21,51 | 22,71 | 32,49 | 27,68 | 19,16 | 16,30 | 13,56 | 12,81 | 12,30 | 14,58 | 15,10 | 17,50 |

1983

| 29,34 | 35,86 | 24,25 | 23,91 | 17,96 | 16,64 | 14,41 | 12,07 | 11,90 | 14,07 | 14,81 | 26,94 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 | 25,97 | 18,70 | 23,45 | 26,71 | 17,96 | 14,47 | 12,01 | 12,58 | 11,55 | 14,13 | 14,07 | 16,30 |
| 1985 | 24,25 | 22,31 | 25,85 | 20,30 | 16,07 | 13,27 | 11,73 | 9,89 | 8,69 | 8,18 | 9,72 | 8,92 |
| 1986 | 12,30 | 12,53 | 13,67 | 11,95 | 10,18 | 8,58 | 7,44 | 7,72 | 7,09 | 8,06 | 9,15 | 15,96 |
| 1987 | 20,13 | 18,39 | 25,62 | 19,68 | 14,41 | 12,47 | 9,72 | 9,32 | 8,75 | 9,89 | 16,99 | 21,68 |
| 1988 | 22,02 | 27,40 | 42,44 | 21,09 | 19,27 | 15,96 | 13,48 | 12,04 | 10,51 | 13,25 | 13,36 | 16,49 |
| 1989 | 21,81 | 27,84 | 26,74 | 20,46 | 18,23 | 15,74 | 13,93 | 13,13 | 11,90 | 10,85 | 12,77 | 21,41 |
| 1990 | 19,71 | 17,35 | 17,37 | 14,56 | 13,35 | 10,70 | 9,68 | 9,14 | 8,31 | 9,30 | 9,80 | 10,33 |
| 1991 | 15,95 | 24,49 | 28,66 | 25,54 | 17,89 | 15,09 | 13,15 | 11,30 | 10,74 | 13,41 | 13,06 | 15,98 |
| 1992 | 19,04 | 20,17 | 26,23 | 23,30 | 20,15 | 14,80 | 12,91 | 11,49 | 14,35 | 15,94 | 19,35 | 17,86 |

1993

| 15,35 | 23,28 | 19,69 | 18,94 | 14,52 | 13,52 | 11,07 | 11,51 | 14,35 | 15,94 | 19,45 | 17,86 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1994 | 20,08 | 20,68 | 23,37 | 19,78 | 14,62 | 12,81 | 11,68 | 10,01 | 8,61 | 9,67 | 10,32 | 12,68 |
| 1995 | 13,97 | 14,70 | 14,37 | 15,01 | 13,32 | 10,56 | 8,80 | 7,42 | 6,91 | 7,61 | 12,81 | 11,97 |
| 1996 | 14,47 | 15,49 | 17,55 | 16,88 | 13,48 | 12,72 | 11,28 | 2,49 | 8,30 | 8,41 | 13,90 | 19,85 |
| 1997 | 24,28 | 20,31 | 23,50 | 21,35 | 17,99 | 21,87 | 15,56 | 13,09 | 11,37 | 11,35 | 12,83 | 19,92 |
| 1998 | 15,12 | 22,51 | 21,51 | 20,07 | 15,27 | 13,04 | 11,33 | 12,31 | 9,46 | 11,36 | 12,27 | 13,12 |
| 1999 | 13,77 | 13,03 | 15,70 | 13,03 | 10,76 | 8,80 | 7,69 | 6,39 | 7,03 | 6,98 | 9,40 | 8,06 |
| 2000 | 15,08 | 16,82 | 24,83 | 16,82 | 11,02 | 10,34 | 9,78 | 9,01 | 9,68 | 8,90 | 16,42 | 23,54 |
| 2001 | 19,79 | 20,76 | 20,92 | 18,02 | 16,34 | 14,72 | 13,17 | 11,35 | 10,39 | 11,88 | 20,48 | 23,00 |
| 2002 | 25,33 | 28,35 | 26,35 | 19,03 | 16,21 | 13,61 | 12,51 | 10,58 | 9,93 | 11,27 | 12,17 | 12,03 |

2003

| 17,80 | 20,11 | 23,87 | 23,10 | 16,10 | 13,53 | 11,48 | 10,14 | 9,10 | 10,85 | 10,61 | 13,44 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004 | 15,16 | 25,28 | 21,93 | 19,26 | 15,95 | 12,87 | 11,37 | 9,49 | 7,88 | 9,10 | 11,43 | 9,80 |
| 2005 | 14,25 | 14,13 | 21,22 | 15,48 | 12,39 | 10,50 | 9,06 | 7,76 | 7,73 | 8,88 | 11,33 | 21,12 |
| 2006 | 15,57 | 20,73 | 28,62 | 21,86 | 15,88 | 13,26 | 11,91 | 9,74 | 9,96 | 12,74 | 16,32 | 18,89 |
| 2007 | 24,94 | 32,91 | 25,30 | 16,81 | 15,02 | 13,49 | 12,30 | 11,20 | 10,03 | 10,51 | 13,34 | 14,26 |
| 2008 | 17,37 | 26,01 | 36,27 | 32,41 | 21,88 | 17,77 | 14,68 | 11,89 | 10,66 | 17,27 | 15,16 | 15,00 |

FL. 07 da Nota Técnica nº 901/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Correntinha

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2009 16,34 23,56 28,56 19,50 14,21 12,60 11,63 9,82 11,64 12,60 18,43 18,58
2010

| 19,73 | 19,79 | 22,34 | 17,77 | 13,45 | 16,12 | 11,05 | 9,90 | 8,74 | 9,19 | 15,08 | 16,69 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 | 19,97 | 22,11 | 27,39 | 17,89 | 14,32 | 14,00 | 11,84 | 10,25 | 8,71 | 13,06 | 11,12 | 15,27 |
| 2012 | 15,37 | 25,26 | 23,38 | 14,76 | 15,84 | 12,43 | 9,99 | 8,68 | 7,37 | 6,80 | 14,20 | 11,66 |
| 2013 | 20,00 | 20,37 | 27,52 | 38,01 | 15,88 | 14,18 | 11,78 | 10,65 | 9,74 | 10,28 | 14,81 | 14,81 |
| 2014 | 12,56 | 17,21 | 24,81 | 16,32 | 12,17 | 12,81 | 11,21 | 10,10 | 9,21 | 9,92 | 17,21 | 23,76 |
| 2015 | 14,18 | 13,36 | 19,29 | 16,99 | 14,39 |  |  |  |  |  |  |  |