REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 3095/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Aprova o Edital do Leilão ANEEL 004 de 2022, Leilão de Energia Nova A-5, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, e estabelece a TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do certame.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-17
Autor: ANEEL

Nota Técnica nº 162/2022- SGT/ANEEL
Em 12 de agosto de 2022.
Processo nº: 48500.003943/2022-01
Assunto: Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão – TUST – para as novas centrais
geradoras com acesso ao sistema de transmissão
e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSDg – para as novas centrais geradoras com
acesso ao sistema de distribuição no nível de
tensão de 88 ou 138 kV, participantes dos Leilões
nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de Energia
Nova.
I – DO OBJETIVO
1. Essa Nota Técnica apresenta os critérios e as premissas adotadas na definição das
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – de referência para as novas centrais geradoras
com acesso ao sistema de transmissão, bem como das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSDg – de referência para as novas centrais geradoras com acesso ao sistema de distribuição no
nível de tensão de 88 ou 138 kV, participantes dos Leilões nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de
Energia Nova.
II – DOS FATOS
2. A Resolução Normativa nº 1.024, de 28 de junho de 2022, aprovou os Submódulos
7.4 (TUSDg), 9.4 (TUST) e 10.5 (TUST) dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e
revogou as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de
2013.
3. A REH nº 3.065, de 12 de julho de 2022, homologa as TUSDg de referência, aplicáveis
às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV para o ciclo tarifário 20222023.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
4. A REH nº 3.066, de 12 de julho de 2022, estabelece os valores das TUST do Sistema
Interligado Nacional – SIN – para o ciclo 2022-2023. Por sua vez, a REH nº 3.067, de mesma data,
fixa as Receitas Anuais Permitidas – RAP – das instalações sob responsabilidade de concessionárias
de transmissão para o citado ciclo.
5. A Portaria Normativa nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022, delega à ANEEL a
promoção dos Leilões para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de
empreendimentos de geração novos e existentes, denominados "Leilões de Energia Nova A-5 e A6, de 2022". A data para início de suprimento definida pela Portaria é 1º de janeiro de 2027 para o
A-5 e 1º de janeiro de 2028 para o A-6.
6.
Em 2 de agosto de 2022, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE – encaminhou à
SGT, por meio de correios eletrônicos, as informações das centrais geradoras participantes dos
Leilões nº 04/2022 (A-5) e 05/2022 (A-6) de energia nova, a base de dados, no formato do Programa
Nodal1,
para os ciclos tarifários de 2026-2027 à 2030-2031, consoante o Plano Decenal de Expansão
– PDE 2031, e o Plano de Expansão da Transmissão (PET)/Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP)
emitido no 1º semestre de 2022.
III – DA ANÁLISE
III.1 Das centrais geradoras participantes dos certames
7. O ponto de conexão definido na informação de acesso para cada central de geração
participante do certame determina a forma de remuneração das redes elétricas acessadas por meio
do pagamento do Encargo de Uso.
8. Esse encargo é calculado com base no montante de uso contratado e na respectiva
tarifa. Assim, para o cálculo da tarifa associada a cada central geradora, é necessário identificar se
o acesso se dá ao sistema de transmissão ou ao de distribuição.
9. Com relação às centrais geradoras com acesso previsto para o sistema de
distribuição, elas são classificadas de acordo com o nível de tensão do ponto de conexão (menor ou
igual à 69 kV e maior ou igual a 88 kV).
10. Posteriormente, é verificado se a central geradora já está em operação comercial,
bem como se foi vencedora de leilão anterior, e, portanto, se já possui tarifa definida.
11. Cabe observar que as informações de acesso em Instalações de Transmissão de
Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG – existentes são
classificadas como acesso ao sistema de transmissão.
1 O cálculo da TUST é realizado a partir da simulação no denominado Programa Nodal, que utiliza como dados de entrada
a configuração da rede, representada por suas linhas de transmissão, subestações, geração e carga, e a RAP total a ser
arrecadada no Ciclo.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
12. Os dados recebidos da EPE indicaram 1.989 centrais geradoras participantes do Leilão
nº 04/2022(A-5) e 1.835 do Leilão nº 05/2022 (A-6), conforme Anexos III e IV, respectivamente. Elas
foram classificadas, como exposto nas Tabelas 1 e 2, respectivamente, segundo os critérios dos
Submódulos 7.4 e 9.4, acerca da definição da TUST ou TUSDg estabilizada.
Tabela 1 – Quantitativo de centrais geradoras participantes do Leilão nº 04/2022 (A-5).
CENTRAL DE

TARIFA (ACESSO) QTDE MW OBSERVAÇÃO
GERAÇÃO
TUST(RB/ICG) 1.679 69.904,80 TUST

TUSDg (88/138 kV) 135 5.118,80 TUSDg nominal (estabilizada)
Novas
TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não
TUSDg (tensão ≤ 69 kV) 80 1.724,30
estabilizada)
Ampliações 3 148,70
Demais (usinas
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
TUST/TUSDg (a
existentes,
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69

outorgadas ou depender do acesso) 92 3.746,70
kV)
vencedoras de outros
certames)
TOTAL 1.989 80.643,30
Tabela 2 – Quantitativo de centrais geradoras participantes do Leilão nº 05/2022 (A-6).
CENTRAL DE

TARIFA (ACESSO) QTDE MW OBSERVAÇÃO
GERAÇÃO

TUST(RB/ICG) 538 49.492,20 TUST
TUSDg (88/138 kV) 76 2.856,20 TUSDg nominal (estabilizada)
Novas
TUSDg do nível de tensão ≤ 69 kV (não

TUSDg (tensão ≤ 69 kV) 1.194 584,60
estabilizada)
Ampliações 3 148,70
Demais (usinas
TUST/TUSDg pré-estabelecidas ou
existentes, TUST/TUSDg (a depender
TUSDg não estabilizada (se tensão ≤ 69
do acesso)
outorgadas ou 24 1.103,20
kV)
vencedoras de
outros certames)

TOTAL 1.835 54.184,90
13. Destacamos que nos dados inicialmente recebidos da EPE houve a falta do número
CEG – Código Único de Empreendimento de Geração – para alguns geradores o que dificultou a
correta identificação e classificação das centrais geradoras e a consequente montagem da base
dados para o programa Nodal.
14. A solução foi endereçada após complementação da informação pelas
Superintendências SEL e SCG.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
III.2 Da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST
15. A TUST é calculada a partir da metodologia Nodal disposta na seção 3 do Submódulo
9.4 do PRORET, levando em consideração a configuração da rede elétrica, o mercado de contratação
de potência e o custo do sistema de transmissão.
16. O Submódulo 9.4 do PRORET estabelece na seção 5 os procedimentos a serem
praticados para a definição das TUST do segmento geração, as quais serão controladas a partir da
metodologia da envoltória tarifária, descrita a seguir:
"32.As TUST-RB do segmento geração serão controladas por ponto de conexão de Rede
Básica, a partir de métrica denominada de envoltória tarifária, descrita a seguir:
i. Para o primeiro ciclo de aplicação (ciclo N-1), considerar a TUST Controlada (TC) por ponto
de conexão de Rede Básica igual à TUST calculada na Barra (TB), também denominada
de Tarifa de Partida (TP):
𝑇𝐶𝑁−1 = 𝑇𝐵𝑁−1
ii. A partir do segundo ciclo (ciclo N), considerar o seguinte mecanismo de controle tarifário:
𝐿𝑆𝑁= (𝑃𝑇𝐶 𝑇𝐶𝑁−1 + 𝑃𝑇𝐵 𝑇𝐵𝑁 ) × [1 + (|𝐼𝐴𝑇𝑁 | + 𝑟𝑒)]
𝐿𝐼𝑁= (𝑃𝑇𝐶 𝑇𝐶𝑁−1 + 𝑃𝑇𝐵 𝑇𝐵𝑁 ) × [1 −(|𝐼𝐴𝑇𝑁 | + 𝑟𝑒)]
𝑇𝐵𝑁, 𝐿𝐼𝑁≤𝑇𝐵𝑁≤𝐿𝑆𝑁
𝑇𝐶𝑁= { 𝐿𝑆𝑁, 𝑇𝐵𝑁> 𝐿𝑆𝑁
𝐿𝐼𝑁, 𝑇𝐵𝑁< 𝐿𝐼𝑁
Onde,
N – ciclo tarifário de aplicação do controle tarifário;
TB – TUST-RB da Barra calculada anualmente;
PTB – Participação da TUST da Barra calculada anualmente, definida em 20%;
TC – TUST-RB Controlada da barra;
PTC – Participação da TUST Controlada, definida em 80%;
LS – Limite Superior;
LI – Limite Inferior;
IAT – Índice de Atualização da Transmissão (%); e
re – Risco de expansão da transmissão, definido em 5%."
17. Dessa forma, os agentes poderão estimar suas tarifas a partir das Tarifas Controladas
(TC) dos pontos de conexão homologados no ciclo tarifário. Caso, o ponto de conexão pretendido
não esteja homologado, os agentes poderão estimar a partir das Tarifas da Barra (TB) dos pontos

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
de conexão adjacentes ao de interesse, constantes dos relatórios emitidos na base de dados
homologada no ciclo tarifário.
18. Somente no caso de novo ponto de conexão oriundo de novo sistema de transmissão
integrante de Rede Básica, planejado estritamente para o escoamento da geração relacionada ao
leilão do ACR, é que será efetuado cálculo prospectivo prévio ao certame, nos termos do § 37 do
Submódulo 9.4. A partir das informações enviadas pela EPE não há centrais de geração abrangidas
nessa situação. Ademais, cumpre ressalvar que de acordo com o § 38 do Submódulo 9.4 do PRORET,
seccionamento de linha de transmissão não é considerado novo sistema de transmissão planejado.
19. De forma a auxiliar os agentes, será disponibilizado simulador da TUST de cada ponto
de conexão homologado, para fins orientativos, considerando a aplicação da metodologia disposta
no Submódulo 9.4 vigente, ora denominado de Simulador da Regra Atual. Para esse cálculo será
utilizada a RAP prospectiva discriminada na seção III.2.2, a base de dados homologada no ciclo
vigente (2022/2023), dos ciclos abrangidos pelo Plano de Ampliações e Reforços (PAR) elaborado
pelo ONS (2023/2024 a 2025/2026) e dos ciclos abrangidos pelo PDE elaborados pela EPE (20262027 a 2030/2031) considerando a atualização do PET/PELP do 1º semestre de 2022. Será
disponibilizado também, em carácter excepcional, Simulador CP 39-2021_3fase referente às
alterações provenientes da 3ª Fase da Consulta Pública nº 39/2021, ainda em discussão,
considerando os mesmos insumos do Simulador da Regra Atual.
III.2.1 Base de dados da TUST
20. A seção 7 do Submódulo 9.4 do PRORET estabelece as premissas para confecção da
base de dados com a configuração do Sistema Interligado Nacional – SIN.
21. Os estudos de planejamento de longo prazo são realizados pela EPE. Conforme
Decreto nº 5.184/2004, compete à EPE manter intercâmbio de dados e informações com a ANEEL.
Assim, são encaminhados os dados para cálculo da TUST até o fim do horizonte do PDE vigente.
III.2.2 Cálculo da RAP prospectiva
22. As RAPs prospectivas são calculadas a partir da RAP homologada no ciclo tarifário
vigente. Para estimar o incremento de receita associada à expansão prevista para a Rede Básica no
horizonte de cálculo, parte-se da RAP inicial para o ciclo tarifário sem componentes financeiros
imprevisíveis, como a Parcela de Ajuste – PA e Outros Ajustes, cujas premissas estão dispostas no
item 8 do Submódulo 9.4 do PRORET.
23. Ademais a EPE encaminhou a versão do 1º PET/PELP de 2022, de modo que a RAP
prospectiva constante da Tabela 3 apresenta ajustes promovidos pelas novas informações, diferindo
da projeção informada no ciclo tarifário 2022/2023 instruído pela Nota Técnica nº 104/2022SGT/ANEEL. Essas novas projeções foram utilizadas para a confecção dos simuladores de TUST.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
Tabela 3 – RAP prospectiva para cálculo da TUST dos geradores a partir do PET-PELP 1º/2022.
Investimentos
Previsão

| com base no | REIDI | Previsão | Redução de |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Atualização | Previsão | SIGET | Portaria |  |
| PET/PELP - | Médio | SIGET (RAP | RAP devido | RAP |
| Ciclo | Monetária | PET-PELP | (RAP | nº |
| 1º/2022 no | (R$ x | PRO-RATA) | ao perfil | prospectiva |
| (IAT) | [2] | INTEGRAL) 120/2016 |  |  |
| Horizonte do | 1000) | [3] | degrau |  |

[4]
PDE 2031

| Referência | mar-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 | jun-22 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (R$ x 1000) | 3,25% | 91,67% (R$x1000) (R$x1000) (R$x1000) 20,73% | (R$x1000) | (R$x1000) |  |  |  |  |  |
| 2022-2023 | 1.387.320 2.482.966 | 34.878.790,43 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2023-2024 | 477.600 | 493.142 | 452.063 | 56.886 | 568.376 1.031.902 3.142.623 -285.892 40.271.940,87 |  |  |  |  |
| 2024-2025 | 1.039.518 | 1.073.347 | 983.937 | 123.814 | 360.278 | 589.246 | 0 | -150.306 41.069.253,80 |  |
| 2025-2026 | 5.094.852 | 5.260.655 4.822.442 606.835 | 176.115 | 555.567 | 0 | -54.496 42.026.676,05 |  |  |  |
| 2026-2027 | 763.346 | 788.188 | 722.532 | 90.920 | 44.856 | 74.876 | 0 | -8.504 | 42.533.399,85 |
| 2027-2028 | 35.461.448 36.615.476 33.565.407 4.223.722 | 0 | 0 | 0 | -17.039 46.770.103,61 |  |  |  |  |
| 2028-2029 | 26.450.746 27.311.537 25.036.486 3.150.481 | 0 | 0 | -6.030.703 -17.482 43.872.400,04 |  |  |  |  |  |
| 2029-2030 | 16.913.004 17.463.407 16.008.705 2.014.465 | 0 | 0 | 0 | -6.101 | 45.880.764,06 |  |  |  |
| 2030-2031 | 1.637.970 | 1.691.275 1.550.392 195.094 | 0 | -2.639 | 46.073.219,29 |  |  |  |  |

1 - A partir do ciclo 2023-2024 a RAP não considera os efeitos financeiros de Passivos imprevisíveis como: Parcelas de ajuste e Outros Ajustes;
2 - Empreendimentos não outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI;
3 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita pro rata a partir da entrada em operação comercial
prevista;
4 - Empreendimentos outorgados associados às parcelas RBL, RBNI e REQNI, com receita integral a ser considerada no ciclo subsequente à
entrada em operação comercial prevista;
5 -Método de conversão de investimentos do PET/PELP em receita conforme Submódulo 9.7 do PRORET.
RAP/Investimento 12,58%
III.3 Da TUSDg
24. Conforme disciplinado pelos parágrafos 17, 23 e 24 do Submódulo 7.4 do PRORET, a
ANEEL deve publicar, previamente aos leilões de energia nova, as TUSDg de referência aplicáveis
aos empreendimentos com previsão de conexão em 88 ou 138 kV, e que não estejam em operação
comercial. Tal tarifa deverá ser atualizada e aplicada aos 10 ciclos tarifários da distribuidora
acessada, a contar daquele que contempla a entrada em operação comercial da central geradora
previsto no edital do leilão.
III.3.1 Base de dados da TUSDg
25. A base de dados utilizada para cálculo das TUSDg de referência prévias ao respectivo
Leilão de energia nova é a base de dados aprovada para o ciclo tarifário vigente, considerando a
data de realização do Leilão. No presente caso, a base do ciclo 2022-2023, aprovada pela REH nº
3.065/2022. Complementarmente, foram realizadas as alterações necessárias para a modelagem
das novas centrais geradoras participantes do Leilão.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
26. A conexão de centrais geradoras em ativos de distribuição (ou em ativos das
transmissoras classificados como Demais Instalações de Transmissão - DIT) de 88 kV ou 138kV ainda
não modelados na base de dados da TUSDg implica na consideração de nova Rede Unificada (RU).
RU2:
No Leilão nº 04/2022 (relativo ao LEN A-5) foi necessária a modelagem de duas novas RU O0 -
PI - CHAPADA I – LEILÃO, e RU M0 - BA - SENHOR DO BONFIM II - LEILÃO. No Leilão nº 05/2022
(relativo ao LEN A-6) foi necessária a criação de uma nova RU: RU M0 - BA - SENHOR DO BONFIM II
- LEILÃO.
27. Dessa forma, foram consideradas as 42 RU constantes da base de dados da TUSDg do
ciclo 2022/2023 mais 2(duas) novas Redes Unificadas modeladas no Leilão A-5 e mais 1(uma) nova
Rede Unificada modelada no Leilão A-6, conforme Tabela abaixo.
Tabela 4 – Redes Unificadas – RU incluídas para a base de dados dos Leilões
Leilão
RU UF T/D Agente
T SIMOES Transmissora
O0 PI LEN A-5
D EQUATORIAL PIAUI
T CHESF LEN A-5
M0 BA
D COELBA LEN A-6
Carga das Redes Unificadas
28. Nas Redes Unificadas existentes mantiveram-se as informações de carga modeladas
na base de dados do ciclo 2022-2023. Para as novas RU a carga modelada foi o Montante de Uso do
Sistema de Transmissão – MUST – do posto horário ponta contratado nas fronteiras da RU para o
mês de junho de 2023, mesma referência das demais, todo alocado na barra de baixa do
transformador de fronteira da Rede Básica.
Geradores
29. Conforme consta na Tabela 1, devem ser publicadas TUSDg estabilizadas para 135
(cento e trinta e cinco) centrais participantes do Leilão nº 04/2022 (A-5). Conforme a Tabela 2, para
o Leilão nº 05/2022 (A-6) devem ser publicadas para 76 (setenta e seis) centrais geradoras.
30. Dentre as informações fornecidas pela EPE está o ponto de conexão previsto das
centrais geradoras. A conexão é modelada no ponto indicado pela EPE quando a barra é existente
ou quando a nova central geradora enseja a criação de uma nova Rede Unificada. Nos casos em que
o ponto de conexão ainda não está modelado numa RU existente, a conexão é modelada na barra
mais próxima.
2 Para preservar a distinção entre as bases de cálculo das tarifas do ciclo tarifário e dos leilões, as novas RU modeladas
exclusivamente para os leilões serão identificadas por letras, enquanto que na base do ciclo as RU recebem números
sequenciais.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
III.3.2 Receitas para o cálculo da TUSDg
Receita das Redes Unificadas
31. A receita de referência considerada para as 42 (quarenta e duas) Redes Unificadas
existentes foi a mesma do ciclo 2022-2023, homologada pela REH nº 3.065/2022, e detalhada na
Nota Técnica nº 116/2022-SGT/ANEEL, de 08 de julho de 2022.
32. Para as novas Redes Unificadas procedeu-se todo o cálculo de receita da RU,
somatório das receitas apuradas para cada parcela de rede de propriedade de transmissoras e
distribuidoras. A receita associada aos ativos de propriedade de transmissoras foi obtida a partir das
RAP estabelecidas pela REH nº 3.067/2022.
33. No caso das redes de propriedade das distribuidoras, a receita de referência foi
obtida mediante os critérios estabelecidos no Anexo IV da Nota Técnica nº 001/2009SRD/SRT/SRE/ANEEL, de 8 de janeiro de 2009.
34. A Tabela 5 apresenta as receitas de referência associadas às novas RU.
Tabela 5 – Receitas de referência associadas às novas Redes Unificadas
Receita
RU T/D Agente
(1000*R$)
T SIMOES Transmissora 4.432,15
O0
D EQUATORIAL PIAUI 2.749,72
T CHESF 7.136,811
M0
D COELBA 34.849,33
Receita e Cálculo das Componentes Tarifárias TUSDg-ONS e TUSDg-T
35. Para o cálculo das componentes TUSDg – ONS e TUSDg – T considerou-se os mesmos
valores utilizados no cálculo da TUSDg para o ciclo 2022-2023, conforme Tabela abaixo.
Tabela 7 – Valores adotados para o cálculo do leilão (Ref. Ciclo 2022/2023)
Descrição do Nodal Valor

| Receita da RB (RAP da TUST – RB) (1.000 R$) | RAP | 34.878.790,43 |
| --- | --- | --- |
| Receita do ONS (1.000 R$) | Receita ONS | 803.440,41 |
| IGP-M (12 meses – julho a junho) | IGP-M | 10,723% |
| Piso Geração | Piso Tarifário | 50% |
| Fator de Demanda | Fator de Demanda | 100% |
| Participação do Despacho Regional | PDR | 100% |

III.3.3 Cálculo da TUSDg para os empreendimentos participantes
36. Da mesma forma que para o cálculo da TUST, o cálculo da TUSDg foi realizado com o
Programa Nodal versão 6.0.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
37. A apuração da TUSDg de cada central geradora foi realizada a partir da modelagem
incremental de cada central geradora na base de referência, considerando assim a sua participação
no despacho do fluxo de carga e no rateio de custos. Desta forma, foi calculado um caso para cada
central geradora. Ressalta-se que o Programa Nodal internaliza a consideração de cada central
geradora no seu processo de cálculo.
38. Conforme os parágrafos 14 e 15 do Submódulo 7.4, as TUSDg de centrais geradoras
em RU importadora e as de fonte hídrica perceberão o limitador tarifário calculado com base no
maior valor da TUST das barras de Rede Básica as quais se conectam as correspondentes RU. A
versão 6.0 do Nodal internaliza em sua rotina a aplicação do limitador tarifário.
39. Os Anexos I e II apresentam os valores das TUSDg de referência apurados para cada
central geradora.
III.4 Vigência e Aplicação das TUST e TUSDg
III.4.1 Aplicação das TUST
40. As TUST serão aplicadas conforme ponto de conexão contratado, cujos valores
atualmente homologados podem ser visualizados no Anexo I da REH nº 3.066/2022. A forma de
atualização desses valores seguirá o disposto na seção 5 do Submódulo 9.4 do PRORET.
41. Os geradores que porventura tenham TUST pré-estabelecidas válidas nos termos dos
regulamentos anteriores3, continuarão com suas tarifas atualizadas, durante o período de validade,
a cada ciclo tarifário por meio do Índice de Atualização da Transmissão – IAT, composto pelos índices
utilizados no reajuste das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão, na
proporção das receitas das instalações classificadas como Rede Básica e em operação a cada ciclo
tarifário.
42. Cumpre destacar que as TUST calculadas não incorporam encargos setoriais, tributos
ou impostos associados, de modo que se destina exclusivamente para custeio do sistema de
transmissão.
III.4.2 Aplicação das TUSDg
43. As tarifas dos Anexos I e II foram calculadas para a referência de 1º de junho de 2022
(01/06/2022) e deverão ser atualizadas pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) até o
processo tarifário da distribuidora acessada que antecede a entrada em operação da central
geradora, oportunidade em que será homologada no processo que aprova as tarifas da distribuidora
acessada4.
3 REN nº 267/2007 e 559/2013
4 § 21 do Submódulo 7.4 do PRORET.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
44. Nos processos tarifários posteriores (reajuste/revisão) esta tarifa deverá ser
atualizada pelo IGP-M.
45. Cumpre destacar que as TUSDg calculadas não incorporam tributos ou impostos
associados, de modo que se destina exclusivamente para custeio do sistema de distribuição.
III.4.3 Alteração do sistema acessado
46. Em caso de migração do acesso pretendido, a central geradora estará submetida ao
regime tarifário regulamentado para o novo sistema acessado: para a Rede Básica pelo Submódulo
9.4 do PRORET e para o sistema distribuição5 pelo Submódulo 7.4 do PRORET.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
47. A utilização das metodologias constantes nessa nota técnica para o cálculo da TUSDg
aplicável às centrais geradoras conectadas aos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV e para o cálculo
da TUST aplicável as centrais geradoras com acesso à Rede Básica e ICGs encontram como base os
seguintes dispositivos da legislação vigente:
• Arts. 15 e 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995;
• Arts. 13 e 14 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996;
•
Art. 3º, inciso XVIII, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
•
Art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997;
•
Arts. 9º e 13 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998;
•
Arts. 2º, 6º, 7º do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998;
•
Arts. 13 e 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1999;
•
Arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004;
•
Resolução Normativa nº 67, de 5 de junho de 2004;
•
Portaria MME nº 120, de 20 de abril de 2016;
•
Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020 - Regras dos Serviços de
Transmissão de Energia Elétrica;
•
Submódulos 7.4 e 9.4 do PRORET;
•
Resolução Homologatória nº 3.065, de 12 de julho de 2022;
•
Resolução Homologatória nº 3.066, de 12 de junho de 2022; e
• Resolução Homologatória nº 3.067, de 12 de julho de 2022.
V – DA CONCLUSÃO
48. Com base no disposto no Submódulo 7.4 do PRORET, na base de referência da TUSDg
homologada pela REH nº 3.065/2022, nas informações fornecidas pela EPE e utilizando o programa
Nodal versão 6.0, foram calculadas as TUSDg das novas centrais geradoras cadastradas para os
5 Inclui instalações das distribuidoras e Demais Instalações de Transmissão (DIT) sob responsabilidade de transmissoras.

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
Leilões nº 04/2022 e 05/2022, que tiveram seu ponto de conexão definido no âmbito do sistema de
distribuição no nível de tensão de 88 kV ou 138 kV.
49. Com base no disposto no Submódulo 9.4 do PRORET, as TUST vigentes em cada ponto
de conexão da Rede Básica podem ser obtidas a partir do Anexo I da REH nº 3.066/2022.
Adicionalmente, será disponibilizado dois simuladores de TUST com a projeção tarifária no
horizonte do Plano Decenal de Energia Elétrica vigente (2031) considerando a aplicação da regra
vigente no Submódulo 9.4 do Proret e a proposta em discussão na 3ª Fase da Consulta Pública nº
39/2021.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
50. Recomenda-se o encaminhamento desta Nota Técnica à Comissão Especial de
Licitação – CEL – visando à publicação de Resolução Homologatória, estabelecendo os valores das
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – das centrais geradoras participantes dos Leilões
nº 04/2022 e 05/022, conforme Anexos I e II, respectivamente.
51. Por fim, recomenda-se divulgar esta Nota Técnica, a base de dados e o Programa
Nodal, junto à Resolução que homologa as tarifas, de forma a dar publicidade às ações da ANEEL e
permitir aos agentes e a sociedade em geral a reprodutibilidade dos resultados.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENIS PEREZ JANNUZZI ROBSON KUHN YATSU
Especialista em Regulação Especialista em Regulação
(Assinado digitalmente)
GEOVANE A S CAPUTO
Especialista em Regulação
De acordo:
(Assinado digitalmente)
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
ANEXO I – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – aplicáveis às novas centrais de
geração participantes do Leilão nº 04/2022, LEN A-5, com previsão de acesso ao sistema de
distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 044805-2 | 0 | 3,264 | 0,186 | 3,45 | 3 |
| 066042-6 | 0 | 8,614 | 0,186 | 8,8 | 14 |
| 066043-4 | 0 | 8,638 | 0,186 | 8,824 | 14 |
| 035568-2 | 0 | 3,023 | 0,186 | 3,209 | 32 |
| 035569-0 | 0 | 3,024 | 0,186 | 3,21 | 32 |
| 035570-4 | 0 | 3,024 | 0,186 | 3,21 | 32 |
| 033528-2 | 0 | 4,064 | 0,186 | 4,25 | M0 - BA |
| 033531-2 | 0 | 4,067 | 0,186 | 4,253 | M0 - BA |
| 049799-1 | 0 | 8,6 | 0,153 | 8,753 | 40 |
| 049800-9 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049801-7 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049802-5 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049803-3 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049804-1 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049807-6 | 0 | 8,6 | 0,153 | 8,753 | 40 |
| 049808-4 | 0 | 8,597 | 0,156 | 8,753 | 40 |
| 049809-2 | 0 | 8,6 | 0,153 | 8,753 | 40 |
| 066061-2 | 0 | 8,594 | 0,159 | 8,753 | 40 |
| 066062-0 | 0 | 8,594 | 0,159 | 8,753 | 40 |
| 066063-9 | 0 | 8,594 | 0,159 | 8,753 | 40 |
| 044297-6 | 0 | 8,54 | 0,156 | 8,696 | 4 |
| 037302-8 | 0 | 3,495 | 0,186 | 3,681 | 3 |
| 034185-1 | 0 | 3,492 | 0,186 | 3,678 | 3 |
| 034302-1 | 0 | 3,481 | 0,186 | 3,667 | 3 |
| 035005-2 | 0 | 5,06 | 0,186 | 5,246 | 5 |
| 037886-0 | 0 | 8,231 | 0,186 | 8,417 | 15 |
| 035327-2 | 0 | 8,433 | 0,186 | 8,619 | 14 |
| 038357-0 | 0 | 5,048 | 0,186 | 5,234 | 31 |
| 035526-7 | 0 | 1,55 | 0,186 | 1,736 | 3 |
| 034988-7 | 0 | 9,284 | 0,186 | 9,47 | 14 |
| 035443-0 | 0 | 3,688 | 0,186 | 3,874 | 5 |
| 032921-5 | 0 | 9,196 | 0,186 | 9,382 | 14 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 035078-8 | 0 | 7,66 | 0,186 | 7,846 | 14 |
| 029433-0 | 0 | 3,416 | 0,186 | 3,602 | 11 |
| 037546-2 | 0 | 3,474 | 0,186 | 3,66 | 3 |
| 034030-8 | 0 | 8,053 | 0,186 | 8,239 | 14 |
| 030616-9 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030617-7 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030618-5 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030496-4 | 0 | 4,527 | 0,186 | 4,713 | 31 |
| 037534-9 | 0 | 9,014 | 0,186 | 9,2 | 14 |
| 037220-0 | 0 | 9,02 | 0,186 | 9,206 | 15 |
| 037258-7 | 0 | 3,561 | 0,186 | 3,747 | 5 |
| 035296-9 | 0 | 8,638 | 0,186 | 8,824 | 14 |
| 030239-2 | 0 | 9,457 | 0,182 | 9,639 | 14 |
| 030255-4 | 0 | 9,455 | 0,184 | 9,639 | 14 |
| 035452-0 | 0 | 2,495 | 0,141 | 2,636 | 21 |
| 033723-4 | 0 | 3,529 | 0,186 | 3,715 | 5 |
| 035761-8 | 0 | 8,332 | 0,186 | 8,518 | 14 |
| 038356-2 | 0 | 5,133 | 0,186 | 5,319 | 31 |
| 047267-0 | 0 | 7,685 | 0,093 | 7,778 | 22 |
| 047268-9 | 0 | 7,685 | 0,093 | 7,778 | 22 |
| 047269-7 | 0 | 7,685 | 0,093 | 7,778 | 22 |
| 047270-0 | 0 | 7,685 | 0,093 | 7,778 | 22 |
| 047271-9 | 0 | 7,684 | 0,094 | 7,778 | 22 |
| 046928-9 | 0 | 6,538 | 0,186 | 6,724 | 42 |
| 046963-7 | 0 | 6,2 | 0,186 | 6,386 | 42 |
| 046964-5 | 0 | 6,2 | 0,186 | 6,386 | 42 |
| 044436-7 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044437-5 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044438-3 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044439-1 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044440-5 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044441-3 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044442-1 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 044443-0 | 0 | 1,689 | 0,186 | 1,875 | O0 - PI |
| 043149-4 | 0 | 5,993 | 0,186 | 6,179 | 30 |
| 043161-3 | 0 | 6,025 | 0,186 | 6,211 | 30 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 043160-5 | 0 | 6,025 | 0,186 | 6,211 | 30 |
| 043159-1 | 0 | 5,993 | 0,186 | 6,179 | 30 |
| 049457-7 | 0 | 5,109 | 0,186 | 5,295 | 30 |
| 049458-5 | 0 | 5,109 | 0,186 | 5,295 | 30 |
| 049452-6 | 0 | 4,301 | 0,186 | 4,487 | 30 |
| 049453-4 | 0 | 4,201 | 0,186 | 4,387 | 30 |
| 049454-2 | 0 | 4,603 | 0,186 | 4,789 | 30 |
| 049455-0 | 0 | 4,814 | 0,186 | 5 | 30 |
| 049456-9 | 0 | 5,109 | 0,186 | 5,295 | 30 |
| 045056-1 | 0 | 6,194 | 0,186 | 6,38 | 42 |
| 045058-8 | 0 | 6,194 | 0,186 | 6,38 | 42 |
| 047354-5 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047355-3 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047356-1 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047357-0 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047358-8 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047359-6 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047360-0 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 047361-8 | 0 | 5,079 | 0,186 | 5,265 | 30 |
| 046567-4 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 046568-2 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 046569-0 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 046570-4 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 046571-2 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 046572-0 | 0 | 4,651 | 0,186 | 4,837 | 17 |
| 049338-4 | 0 | 5,258 | 0,186 | 5,444 | 6 |
| 049340-6 | 0 | 5,266 | 0,186 | 5,452 | 6 |
| 052073-0 | 0 | 4,301 | 0,186 | 4,487 | 30 |
| 052074-8 | 0 | 4,301 | 0,186 | 4,487 | 30 |
| 045712-4 | 0 | 5,31 | 0,186 | 5,496 | 30 |
| 045713-2 | 0 | 5,31 | 0,186 | 5,496 | 30 |
| 045714-0 | 0 | 5,284 | 0,186 | 5,47 | 30 |
| 046916-5 | 0 | 4,539 | 0,186 | 4,725 | 30 |
| 046917-3 | 0 | 4,539 | 0,186 | 4,725 | 30 |
| 046918-1 | 0 | 5,099 | 0,186 | 5,285 | 30 |
| 049779-7 | 0 | 7,691 | 0,087 | 7,778 | 22 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 049776-2 | 0 | 7,691 | 0,087 | 7,778 | 22 |
| 049777-0 | 0 | 7,691 | 0,087 | 7,778 | 22 |
| 049778-9 | 0 | 7,691 | 0,087 | 7,778 | 22 |
| 049780-0 | 0 | 7,691 | 0,087 | 7,778 | 22 |
| 061535-8 | 0 | 4,789 | 0,186 | 4,975 | 30 |
| 045070-7 | 0 | 5,108 | 0,186 | 5,294 | 30 |
| 047486-0 | 0 | 5,085 | 0,186 | 5,271 | 30 |
| 047487-8 | 0 | 5,077 | 0,186 | 5,263 | 30 |
| 047488-6 | 0 | 5,074 | 0,186 | 5,26 | 30 |
| 047489-4 | 0 | 5,085 | 0,186 | 5,271 | 30 |
| 037806-2 | 0 | 5,183 | 0,186 | 5,369 | 6 |
| 038340-6 | 0 | 8,518 | 0,178 | 8,696 | 4 |
| 035806-1 | 0 | 6,655 | 0,186 | 6,841 | 19 |
| 044759-5 | 0 | 3,978 | 0,186 | 4,164 | 5 |
| 056751-5 | 0 | 4,027 | 0,186 | 4,213 | 6 |
| 054371-3 | 0 | 5,221 | 0,186 | 5,407 | 6 |
| 047221-2 | 0 | 5,64 | 0,186 | 5,826 | 30 |
| 060305-8 | 0 | 8,452 | 0,186 | 8,638 | 4 |
| 054378-0 | 0 | 3,012 | 0,186 | 3,198 | 6 |
| 054377-2 | 0 | 1,166 | 0,186 | 1,352 | 9 |
| 040211-7 | 0 | 3,808 | 0,186 | 3,994 | 6 |
| 044552-5 | 0 | 4,172 | 0,186 | 4,358 | 6 |
| 049647-2 | 0 | 8,512 | 0,184 | 8,696 | 4 |
| 050295-2 | 0 | 7,372 | 0,186 | 7,558 | 30 |
| 066068-0 | 0 | 7,597 | 0,186 | 7,783 | 14 |
| 054391-8 | 0 | 3,027 | 0,186 | 3,213 | 11 |
| 054392-6 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054393-4 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054394-2 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054395-0 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054396-9 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
ANEXO II – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg – aplicáveis às novas centrais de
geração participantes do Leilão nº 05/2022, LEN A-6, com previsão de acesso ao sistema de
distribuição no nível de tensão de 88 ou 138 kV.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 044805-2 | 0 | 3,264 | 0,186 | 3,45 | 3 |
| 066042-6 | 0 | 8,614 | 0,186 | 8,8 | 14 |
| 066043-4 | 0 | 8,638 | 0,186 | 8,824 | 14 |
| 033528-2 | 0 | 4,05 | 0,186 | 4,236 | 43 |
| 033531-2 | 0 | 4,054 | 0,186 | 4,24 | 43 |
| 049799-1 | 0 | 8,603 | 0,153 | 8,756 | 40 |
| 049800-9 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049801-7 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049802-5 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049803-3 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049804-1 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049807-6 | 0 | 8,603 | 0,153 | 8,756 | 40 |
| 049808-4 | 0 | 8,6 | 0,156 | 8,756 | 40 |
| 049809-2 | 0 | 8,603 | 0,153 | 8,756 | 40 |
| 066061-2 | 0 | 8,597 | 0,159 | 8,756 | 40 |
| 066062-0 | 0 | 8,597 | 0,159 | 8,756 | 40 |
| 066063-9 | 0 | 8,597 | 0,159 | 8,756 | 40 |
| 037182-3 | 0 | 5,079 | 0,055 | 5,134 | 20 |
| 044297-6 | 0 | 8,766 | 0,161 | 8,927 | 4 |
| 037302-8 | 0 | 3,495 | 0,186 | 3,681 | 3 |
| 034185-1 | 0 | 3,492 | 0,186 | 3,678 | 3 |
| 034302-1 | 0 | 3,481 | 0,186 | 3,667 | 3 |
| 035005-2 | 0 | 5,06 | 0,186 | 5,246 | 5 |
| 037181-5 | 0 | 8,231 | 0,186 | 8,417 | 15 |
| 037886-0 | 0 | 5,079 | 0,055 | 5,134 | 20 |
| 038190-0 | 0 | 5,078 | 0,056 | 5,134 | 20 |
| 037562-4 | 0 | 5,078 | 0,056 | 5,134 | 20 |
| 034591-1 | 0 | 0,397 | 0,186 | 0,583 | 12 |
| 035327-2 | 0 | 8,433 | 0,186 | 8,619 | 14 |
| 038357-0 | 0 | 5,048 | 0,186 | 5,234 | 31 |
| 035526-7 | 0 | 1,55 | 0,186 | 1,736 | 3 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 034988-7 | 0 | 9,284 | 0,186 | 9,47 | 14 |
| 035443-0 | 0 | 3,688 | 0,186 | 3,874 | 5 |
| 032921-5 | 0 | 9,196 | 0,186 | 9,382 | 14 |
| 037564-0 | 0 | 5,078 | 0,056 | 5,134 | 20 |
| 035078-8 | 0 | 7,66 | 0,186 | 7,846 | 14 |
| 029433-0 | 0 | 3,416 | 0,186 | 3,602 | 11 |
| 037563-2 | 0 | 5,078 | 0,056 | 5,134 | 20 |
| 037546-2 | 0 | 3,474 | 0,186 | 3,66 | 3 |
| 034030-8 | 0 | 8,053 | 0,186 | 8,239 | 14 |
| 030616-9 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030617-7 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030618-5 | 0 | 3,963 | 0,186 | 4,149 | 30 |
| 030496-4 | 0 | 4,527 | 0,186 | 4,713 | 31 |
| 037534-9 | 0 | 9,014 | 0,186 | 9,2 | 14 |
| 037220-0 | 0 | 9,02 | 0,186 | 9,206 | 15 |
| 037258-7 | 0 | 3,561 | 0,186 | 3,747 | 5 |
| 037561-6 | 0 | 5,077 | 0,057 | 5,134 | 20 |
| 035296-9 | 0 | 8,638 | 0,186 | 8,824 | 14 |
| 030239-2 | 0 | 9,659 | 0,186 | 9,845 | 14 |
| 030255-4 | 0 | 9,52 | 0,186 | 9,706 | 14 |
| 035452-0 | 0 | 2,512 | 0,142 | 2,654 | 21 |
| 033723-4 | 0 | 3,529 | 0,186 | 3,715 | 5 |
| 035761-8 | 0 | 8,332 | 0,186 | 8,518 | 14 |
| 038356-2 | 0 | 5,133 | 0,186 | 5,319 | 31 |
| 038212-4 | 0 | 5,077 | 0,057 | 5,134 | 20 |
| 037806-2 | 0 | 5,183 | 0,186 | 5,369 | 6 |
| 038340-6 | 0 | 8,744 | 0,183 | 8,927 | 4 |
| 035806-1 | 0 | 6,655 | 0,186 | 6,841 | 19 |
| 044759-5 | 0 | 3,978 | 0,186 | 4,164 | 5 |
| 056751-5 | 0 | 4,027 | 0,186 | 4,213 | 6 |
| 047221-2 | 0 | 5,641 | 0,186 | 5,827 | 30 |
| 060305-8 | 0 | 8,452 | 0,186 | 8,638 | 4 |
| 054378-0 | 0 | 3,012 | 0,186 | 3,198 | 6 |
| 066049-3 | 0 | 2,831 | 0,186 | 3,017 | 11 |
| 066050-7 | 0 | 2,829 | 0,186 | 3,015 | 11 |
| 054377-2 | 0 | 1,166 | 0,186 | 1,352 | 9 |

da Nota Técnica nº 162/2022 – SGT/ANEEL, de 12/08/2022.
CEG TUSDg de Referência (R$/kW) RU

| T | D/DIT | ONS | Total |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 040211-7 | 0 | 3,808 | 0,186 | 3,994 | 6 |
| 033887-7 | 0 | 5,47 | 0,108 | 5,578 | 13 |
| 044552-5 | 0 | 4,172 | 0,186 | 4,358 | 6 |
| 049647-2 | 0 | 8,574 | 0,185 | 8,759 | 4 |
| 050295-2 | 0 | 7,372 | 0,186 | 7,558 | 30 |
| 054391-8 | 0 | 3,027 | 0,186 | 3,213 | 11 |
| 054394-2 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054395-0 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |
| 054396-9 | 0 | 3,692 | 0,186 | 3,878 | 5 |

Documento assinado digitalmente por Geovane Anselmo Silveira Caputo, Especialista em Regulação, em 12/08/2022 às 16:30; Davi Antunes Lima, Superintendente
de Gestão Tarifária, em 12/08/2022 às 16:30; Robson Kuhn Yatsu, Coordenador(a) Das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado, em 12/08/2022 às 16:26; Denis
Perez Jannuzzi, Coordenador(a) Das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão, em 12/08/2022 às 16:25