JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2135/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG20, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Rio do Peixe I, no município de São João do Rio do Peixe, (PB), de titularidade da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.135, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005063/2019-66,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG20, de 1.637,00 kW cada, totalizando 32.740,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Rio do Peixe I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.043210-5.01, localizada no município de São João do Rio do Peixe no estado da Paraíba, de
titularidade da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe I S/A., para início da operação em teste a partir
de 6 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2136/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG22, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Rio do Peixe II, no município de São João do Rio do Peixe, (PB), de titularidade da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.136, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005062/2019-11,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG22, de 1.637,00 kW cada, totalizando 36.014,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Rio do Peixe II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.043215-6.01, localizada no município de São João do Rio do Peixe no estado da Paraíba, de
titularidade da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe II S/A., para início da operação em teste a
partir de 6 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2139/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Cacimbinhas, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pinheiro Machado, (RS), em favor da ECB – Pedras Altas Energia Eólica S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.139, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processo no 48500.000424/2011-21, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Pinheiro
Machado, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa ECB – Pedras Altas Energia Eólica S.A.,
inscrita no CNPJ nº 18.941.577/0001-63, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Processo nº 48500.000424/2011-21
Central Geradora Eólica
Cacimbinhas
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

12.600 Pinheiro Machado/RS EOL.CV.RS.034704-3.01
Código Validador Datum Fuso
22036 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

CCB-01 264399 6509874 145,00 150,00
CCB-02 264484 6510378 145,00 150,00
CCB-03 263574 6510838 145,00 150,00
DSP - DESPACHO 213/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no Despacho SCG/ANEEL 1.448, de 21 de maio de 2020, referente à entrega dos estudos de viabilidade técnica e econômica da Usina Hidrelétrica Jamanxim, no rio Jamanxim, no estado do Pará, de titularidade empresas citadas.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 213, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004335/2009-39, decide: prorrogar até 31 de dezembro de 2023 o prazo
estabelecido no Despacho nº 1.448, de 21 de maio de 2020, referente à entrega dos Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Jamanxim, com potência de 881.000
kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.PA.040437-3.01, localizada no rio Jamanxim, integrante da sub-bacia
17, no estado do Pará, de titularidade das empresas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras,
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobrás Eletronorte, Construções e Comércio Camargo
Corrêa S.A., EDF Consultoria em Projetos de Geração de Energia Ltda., Eletricité de France S.A. – EDF,
Cemig Geração e Transmissão S.A., Copel Geração e Transmissão S.A., GDF Suez Energy Latin America
Participações Ltda., Endesa Brasil S.A., Neoenergia Investimentos S.A. e Consórcio Tapajós.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 839, de 15.03.2024)
DSP - DESPACHO 2141/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da DL Geração e Comercialização de Energia Ltda para Eleia Comercializadora de Energia Ltda; e o novo endereço da sede.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.141, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.000786/2021-93 e em atenção às informações
contidas no e-mail s/nº, de 6 de julho de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.008792/2022-00,
decide: (i) registrar a alteração da razão social da DL Geração e Comercialização de Energia Ltda para Eleia
Comercializadora de Energia Ltda, inscrita no CNPJ 39.729.952/0001-86, objeto do Despacho nº 702 de
2021; e (ii) registrar o novo endereço da sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1.736, Centro,
CEP 20020-080, Rio de Janeiro/RJ.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2022, seção 1, p. 289, v. 160, n. 151.
DSP - DESPACHO 2142/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.142, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, no Módulo I da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do
Processo nº 48500.006734/2022-10, decide: anuir previamente ao pedido da Companhia Energética
Estreito S.A. - CNPJ/MF nº 08.976.022/0001-01, para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta
apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.08.2022, seção 1, p. 64, v. 160, n. 154.
DSP - DESPACHO 2145/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Eletrossol Centrais Elétricas Cassol Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Rondon I, no rio Comemoração, no município de Pimenta Bueno, (RO).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.145, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006735/2022-56, decide: (i) conferir à Eletrossol Centrais Elétricas Cassol
Ltda., inscrita com o CNPJ nº 02.301.444/0001-92, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de
Autorização – DRI-PCH referente à PCH Rondon I, com 12.000 kW de potência instalada, localizada no rio
Comemoração, integrante da sub-bacia 15, no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, cuja
solicitação foi protocolada na ANEEL em 29 de julho de 2022, conforme as características técnicas do
quadro, haja vista o preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de
março de 2020; (ii) informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a
elaboração do Projeto Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s)
e arquivo digital com o Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL,
de acordo com o estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não
será permitida transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme
disposto no art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iv) informar que deverão, no momento de
da entrega do Projeto Básico e Sumário Executivo, ser encaminhados os arquivos Shapefile do projeto
básico, devidamente georreferenciados, nos termos do § 8° do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de
2020; e (v) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, de acordo com estabelecido no
art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Coordenadas do N.A. Normal N.A. Médio Área do
Código Único de Empreendimentos Potênci

Eixo do Montante de Jusante Reservatório
de Geração – CEG a (kW)

Barramento (m) (m) (km²)
11°50'40,12"S

PCH.PH.RO.064474-9.01 203,90 193,20 7,06 12.000
60°43'35,30"O
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2146/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Inclui o servidor Leonardo Morais da Rocha Formiga em regime de teletrabalho integral na Secretária-geral - SGE, em situação excepcional, por determinação de Junta Médica Oficial em Saúde, independente do Programa de Gestão da ANEEL.
Assunto: Inclusão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.146, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, que
lhe confere o inciso IV do art. 16º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo
nº 48500.005695/2022-25, decide: (i) incluir o servidor Leonardo Morais da Rocha Formiga em regime de
teletrabalho integral na Secretária-geral - SGE, em situação excepcional, por determinação de Junta
Médica Oficial em Saúde, independente do Programa de Gestão da ANEEL.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
DSP - DESPACHO 214/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no Despacho SCG/ANEEL 1.447, de 21 de maio de 2020, referente à entrega dos estudos de viabilidade técnica e econômica da Usina Hidrelétrica Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim, no estado do Pará, de titularidade das empresas citadas.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 214, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004336/2009-83, decide: prorrogar até 31 de dezembro de 2023 o prazo
estabelecido no Despacho nº 1.447, de 21 de maio de 2020, referente à entrega dos Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira dos Patos, com potência
de 528.000 kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.PA.040438-1.01, localizada no rio Jamanxim, integrante
da sub-bacia 17, no estado do Pará, de titularidade das empresas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobrás Eletronorte, Construções e Comércio
Camargo Corrêa S.A., EDF Consultoria em Projetos de Geração de Energia Ltda., Eletricité de France S.A.
– EDF, Cemig Geração e Transmissão S.A., Copel Geração e Transmissão S.A., GDF Suez Energy Latin
America Participações Ltda., Endesa Brasil S.A., Neoenergia Investimentos S.A. e Consórcio Tapajós.
RENATO MARQUES BATISTA
(Prorrogado o prazo, pelo DSP SCE/ANEEL 840, de 15.03.2024)
DSP - DESPACHO 2153/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.153, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.000991/2019-34 e em atenção às informações
contidas no e-mail s/nº, de 4 de agosto de 2022, protocolado na ANEEL sob o nº 48524.009163/2022-00,
decide: (i) registrar a alteração da razão social da Effe Comercializadora de Energia Ltda para Bravo
Comercializadora de Energia Ltda, inscrita no CNPJ 31.512.081/0001-32, objeto do Despacho nº 777 de
2019; e (ii) registrar o novo endereço da sede na Rua Luiz Spiandorelli Neto, nº 30, sala 106/Torre
Araucária, Loteamento Paiquerê, CEP 13271-570, Valinhos/SP.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2022, seção 1, p. 289, v. 160, n. 151.
DSP - DESPACHO 2154/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência unitária das unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Eólica Testa Branca I, no município de Ilha Grande, (PI), outorgada à Testa Branca I Energia S.A; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.154, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001534/2013-71, decide: (i) alterar de 22.000 kW para 23.000 kW a potência instalada da Central
Geradora Eólica - EOL Testa Branca I, cadastrada sob o Código de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.PI.031666-0.01, outorgada à Testa Branca I Energia S.A. por meio da Portaria MME nº 353, de 17
de julho de 2014, no município de Ilha Grande, estado do Piauí; (ii) alterar de 2.200 kW para 2.300 kW a
potência unitária das unidades geradoras da usina; (iii) alterar de 21.670 kW para 22.310 kW a potência
líquida declarada da central geradora; e (iv) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de
redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e
TUSD, aplicável à ampliação da EOL Testa Branca I, desde que as unidades geradoras associadas à
ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de
publicação deste ato, em atendimento ao inciso II do §1º-C do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2155/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Sol de várzea 1 e 2, outorgadas à Usina de Energia Fotovoltaica Sol de Varzea S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.155, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nº
48500.000425/2019-22 e 48500.000424/2019-88, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras
de 30 (trinta) com 1.500 kW de potência instalada cada, para 14 (quatorze), com 3.214,29 kW de potência
instalada cada, das Centrais Geradoras Fotovoltaicas UFV Sol de várzea 1 e UFV Sol de Várzea 2,
cadastradas, respectivamente sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG nº
UFV.RS.MG.043167-2.01 e UFV.RS.MG.043168-0.01, outorgadas à Usina de Energia Fotovoltaica Sol de
Varzea S.A., CNPJ nº 32.222.282/0001- 68, por meio das Resoluções Autorizativas REA nº 8.334 e REA nº
8.335, ambas de 5 de novembro de 2019; e (ii) registrar a potência líquida das usinas de 44.500 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2156/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência unitária das unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Eólica Testa Branca III, no município de Ilha Grande, (PI), outorgada à Testa Branca III Energia S.A; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001177/2013-41, decide: (i) alterar de 22.000 kW para 24.000 kW a potência instalada da Central
Geradora Eólica - EOL Testa Branca III, cadastrada sob o Código de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.PI.033479-0.01, outorgada à Testa Branca III Energia S.A. por meio da Portaria MME nº 27, de 1º
de março de 2016, no município de Ilha Grande, estado do Piauí; (ii) alterar de 2.200 kW para 2.400 kW a
potência unitária das unidades geradoras da usina; (iii) alterar de 21.670 kW para 23.280 kW a potência
líquida declarada da central geradora; e (iv) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de
redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e
TUSD, aplicável à ampliação da EOL Testa Branca III, desde que as unidades geradoras associadas à
ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de
publicação deste ato, em atendimento ao inciso II do §1º-C do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO