REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2886/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado da revisão tarifária periódica, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, referentes à Copel Distribuição S.A - Copel-DIS.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.886, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
de 2021 da Copel Distribuição S/A - Copel-DIS, as
Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema
de Distribuição – TUSD, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técnica nº 54/2021–SGT/ANEEL
Nota Técnica nº 135/2021–SGT/ANEEL
Nota Técnica nº 136/2021–SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviço
Públicos de Distribuição de Energia Elétrica nº 046/1999, o que consta no Processo nº
48500.004621/2020-18, e considerando que:
as metodologias utilizadas estão detalhadas nos Procedimentos de Regulação Tarifária -
Proret e
as contribuições recebidas na Consulta Pública – CP nº 011/2021 permitiram o
aperfeiçoamento deste ato, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP da Copel Distribuição S/A -
Copel-DIS, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da Copel-DIS, constantes da Resolução Homologatória nº 2.704,
de 23 de junho de 2020, ficam, em média, reajustadas em 9,89% (nove vírgula oitenta e nove por cento),
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos
da distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estarão em vigor no período de 24 de junho de 2021 a 23 de junho de 2022, observadas as
especificações a seguir:

I - a tarifa de aplicação para a central geradora em regime anual de cotas, listada a seguir,
estará em vigor no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022:
a) PCH Mourão I.
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret, deverá ser adicionado à Tarifa
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.
Art. 4º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B,
do Anexo, contemplam somente o reposicionamento tarifário econômico e deverão constituir a base de
cálculos tarifários subsequentes.
Art. 5º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 6º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em
vigor no período de 24 de junho de 2021 a 23 de junho de 2022.
Art. 7º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos
de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD dos acessantes especificados, que estarão em vigor no
período de 24 de junho de 2021 a 23 de junho de 2022.
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de
conexão da Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII, da Copel Geração e Transmissão S.A. –
COPEL-GT, da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, da Caiuá Transmissora de
Energia – Caiuá e da Costa Oeste Transmissora de Energia S.A. – Costa Oeste, relativas às Demais
Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela Copel-DIS, que estarão em vigor no período de 24
de junho de 2021 a 23 de junho de 2022.
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas
relativas às receitas anuais de que trata o caput.
Art. 9º Homologar, na Tabela 9 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE à Copel-DIS, no período de competência de junho de 2021 a
maio de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas

aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art.
13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 11 do Anexo, o nível regulatório de perdas de energia elétrica
a ser adotado nos processos tarifários da Copel-DIS de 2022 a 2025, sendo a referência das perdas técnicas
a energia injetada, excluída a injetada em tensão igual ou superior a 230 kV, e a referência das perdas não
técnicas o mercado faturado do grupo B.
Art. 12. Estabelecer, na Tabela 12 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do
Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano.
Art. 13. Fixar, na Tabela 13 do Anexo, os valores de densidade de carga, subvenção anual e
data de referência da subvenção para a PERMISSIONÁRIAS SUPRIDAS, conforme o submódulo 8.5 do
Proret.
Art. 14. Estabelecer o valor do componente T do Fator X em -0,94% (zero vírgula noventa e
quatro por cento negativo), a ser aplicado na atualização da Parcela B nos reajustes tarifários da CopelDIS.
Parágrafo único. Os componentes Pd e Q do Fator X deverão ser apurados em cada reajuste
tarifário, conforme metodologia definida no Submódulo 2.5A do Proret.
Art. 15. O horário de ponta para a área de concessão da Copel-DIS compreende o período
entre as 18 horas e 00 minutos e as 20 horas e 59 minutos.
Parágrafo único. Para aplicação da Tarifa Branca o posto intermediário compreende uma hora
imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior ao posto (horário) ponta.
Art. 16. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Copel-DIS, no
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica.
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças
nos meses subsequentes.

Art. 17. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntadas aos autos, bem como
estão disponíveis no endereço eletrônico
Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Copel-DIS).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

P 4,97 55,37 437,87 4,81 56,63 417,39
AZUL PERÓXIDOS DO BRASIL

FP 5,36 55,37 275,36 5,19 56,63 260,51
P 4,97 2,56 0,00 4,81 2,57 0,00
AZUL APE PERÓXIDOS DO BRASIL

FP 5,36 2,56 0,00 5,19 2,57 0,00
P 4,97 55,37 437,87 4,81 56,63 417,39
AZUL WHB FUNDIÇÃO
mais)

FP 5,36 55,37 275,36 5,19 56,63 260,51
P 4,97 2,56 0,00 4,81 2,57 0,00
ou AZUL APE WHB FUNDIÇÃO

FP 5,36 2,56 0,00 5,19 2,57 0,00
kV

| P | 4,97 | 55,37 | 437,87 | 4,81 | 56,63 | 417,39 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (230 | AZUL | LINDE GASES |  |  |  |  |  |
| FP | 5,36 | 55,37 | 275,36 | 5,19 | 56,63 | 260,51 |  |
| A1 | P | 4,97 | 2,56 | 0,00 | 4,81 | 2,57 | 0,00 |

AZUL APE LINDE GASES

FP 5,36 2,56 0,00 5,19 2,57 0,00
P 4,97 55,37 437,87 4,81 56,63 417,39
AZUL GERDAU AÇOS LONGOS - COPEL

FP 5,36 55,37 275,36 5,19 56,63 260,51
P 4,97 2,56 0,00 4,81 2,57 0,00
AZUL APE GERDAU AÇOS LONGOS - COPEL

FP 5,36 2,56 0,00 5,19 2,57 0,00
P 18,23 60,94 437,87 18,08 62,07 417,39
AZUL NA

FP 9,72 60,94 275,36 9,17 62,07 260,51
P 18,23 8,12 0,00 18,08 8,00 0,00
AZUL APE NA

| FP | 9,72 | 8,12 | 0,00 | 9,17 | 8,00 | 0,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 19,31 | 4,69 | 0,00 | 18,08 | 4,28 | 0,00 |  |
| Cocel | FP | 10,26 | 4,69 | 0,00 | 9,17 | 4,28 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |

DISTRIBUIÇÃO

P 19,31 4,69 0,00 18,08 4,28 0,00
ESS FP 10,26 4,69 0,00 9,17 4,28 0,00
138kV)

NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
UTE SANTA TEREZINHA PARANACITY NA 5,36 0,00 0,00 5,19 0,00 0,00
UTE BIO COOPCANA NA 4,58 0,00 0,00 4,43 0,00 0,00
a

| (88 | UTE SANTA TEREZINHA | NA | 5,75 | 0,00 | 0,00 | 5,58 | 0,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A2 | UTE ALTO ALEGRE - UJU | NA | 5,90 | 0,00 | 0,00 | 5,73 | 0,00 | 0,00 |
| UTE USACIGA | NA | 5,35 | 0,00 | 0,00 | 5,19 | 0,00 | 0,00 |  |
| PCH CAVERNOSO II | NA | 6,93 | 0,00 | 0,00 | 6,75 | 0,00 | 0,00 |  |
| GERAÇÃO | PCH CANHADAO | NA | 8,05 | 0,00 | 0,00 | 7,86 | 0,00 | 0,00 |
| UHE TIBAGI MONTANTE | NA | 3,84 | 0,00 | 0,00 | 3,84 | 0,00 | 0,00 |  |
| PCH MACACOS | NA | 6,49 | 0,00 | 0,00 | 6,32 | 0,00 | 0,00 |  |
| PCH FORQUILHA | NA | 6,53 | 0,00 | 0,00 | 6,36 | 0,00 | 0,00 |  |
| IMP IMPORTACAO ANDE | NA | 5,35 | 0,00 | 0,00 | 5,19 | 0,00 | 0,00 |  |
| NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE | NA | 6,53 | 0,00 | 0,00 | 6,36 | 0,00 | 0,00 |  |
| PCH CONFLUENCIA | NA | 3,79 | 0,00 | 0,00 | 3,79 | 0,00 | 0,00 |  |

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

| UHE SANTA BRANCA | NA | 5,91 | 0,00 | 0,00 | 5,67 | 0,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UTE USI | NA | 6,70 | 0,00 | 0,00 | 6,52 | 0,00 | 0,00 |
| UTE UFL | NA | 6,70 | 0,00 | 0,00 | 6,52 | 0,00 | 0,00 |
| UTE USI BIO | NA | 6,70 | 0,00 | 0,00 | 6,52 | 0,00 | 0,00 |
| UTE FIGUEIRA | NA | 6,59 | 0,00 | 0,00 | 6,42 | 0,00 | 0,00 |
| PCH ARTURO ANDREOLI | NA | 6,15 | 0,00 | 0,00 | 5,98 | 0,00 | 0,00 |
| UHE FUNDAO | NA | 8,43 | 0,00 | 0,00 | 8,23 | 0,00 | 0,00 |
| UHE SANTA CLARA 28361 | NA | 8,59 | 0,00 | 0,00 | 8,39 | 0,00 | 0,00 |
| PCH NOVO HORIZONTE | NA | 6,67 | 0,00 | 0,00 | 6,49 | 0,00 | 0,00 |
| PCH LUDESA | NA | 6,05 | 0,00 | 0,00 | 5,88 | 0,00 | 0,00 |
| PCH VICTOR BAPTISTA ADAMI | NA | 6,13 | 0,00 | 0,00 | 5,96 | 0,00 | 0,00 |
| PCH CANTU 2 | NA | 3,33 | 0,00 | 0,00 | 3,33 | 0,00 | 0,00 |
| PCH SANTA LUZIA ALTO | NA | 6,05 | 0,00 | 0,00 | 5,88 | 0,00 | 0,00 |
| P | 12,77 | 61,14 | 437,87 | 12,51 | 62,26 | 417,39 |  |

(69kV) AZUL NA

FP 7,60 61,14 275,36 7,10 62,26 260,51
P 12,77 8,32 0,00 12,51 8,19 0,00
AZUL APE NA

A3 FP 7,60 8,32 0,00 7,10 8,19 0,00
GERAÇÃO NA NA 6,68 0,00 0,00 7,15 0,00 0,00
P 36,08 82,60 437,87 37,48 84,07 417,39
AZUL NA

FP 17,07 82,60 275,36 17,12 84,07 260,51
P 36,08 16,87 0,00 37,48 16,63 0,00
AZUL APE NA

| FP | 17,07 | 16,87 | 0,00 | 17,12 | 16,63 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 17,07 | 0,00 | 0,00 | 17,12 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE | NA | P | 0,00 | 959,22 | 437,87 | 0,00 | 994,93 | 417,39 |
| FP | 0,00 | 82,60 | 275,36 | 0,00 | 84,07 | 260,51 |  |  |
| NA | 17,07 | 0,00 | 0,00 | 17,12 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 893,50 | 0,00 | 0,00 | 927,49 | 0,00 |

44kV)

FP 0,00 16,87 0,00 0,00 16,63 0,00
P 21,92 9,81 0,00 20,79 8,96 0,00
a Cocel FP 12,85 9,81 0,00 11,79 8,96 0,00
(30

NA 0,00 0,00 303,57 0,00 0,00 272,11
A3a

P 21,92 9,81 0,00 20,79 8,96 0,00
CPFL Santa Cruz FP 12,85 9,81 0,00 11,79 8,96 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DISTRIBUIÇÃO

| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 | 20,79 | 8,96 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ESS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 | 11,79 | 8,96 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 | 20,79 | 8,96 | 0,00 |  |  |
| Celesc-DIS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 | 11,79 | 8,96 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 6,06 | 0,00 | 0,00 | 6,56 | 0,00 | 0,00 |

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

P 36,08 82,60 437,87 37,48 84,07 417,39
AZUL NA

FP 17,07 82,60 275,36 17,12 84,07 260,51
P 36,08 16,87 0,00 37,48 16,63 0,00
AZUL APE NA

| FP | 17,07 | 16,87 | 0,00 | 17,12 | 16,63 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 17,07 | 0,00 | 0,00 | 17,12 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE | NA | P | 0,00 | 959,22 | 437,87 | 0,00 | 994,93 | 417,39 |
| FP | 0,00 | 82,60 | 275,36 | 0,00 | 84,07 | 260,51 |  |  |
| NA | 17,07 | 0,00 | 0,00 | 17,12 | 0,00 | 0,00 |  |  |

25kV)

VERDE APE NA P 0,00 893,50 0,00 0,00 927,49 0,00
FP 0,00 16,87 0,00 0,00 16,63 0,00
a

(2,3 P 21,92 9,81 0,00 20,79 8,96 0,00
Cocel FP 12,85 9,81 0,00 11,79 8,96 0,00
A4

| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 | 0,00 | 0,00 | 272,11 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 | 20,79 | 8,96 | 0,00 |  |  |
| DISTRIBUIÇÃO | Forcel | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 | 11,79 | 8,96 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 | 0,00 | 0,00 | 272,11 |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 | 20,79 | 8,96 | 0,00 |  |  |
| ESS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 | 11,79 | 8,96 | 0,00 |  |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 6,06 | 0,00 | 0,00 | 6,56 | 0,00 | 0,00 |
| P | 57,52 | 110,49 | 437,87 | 60,67 | 111,82 | 417,39 |  |  |

AZUL NA

FP 12,94 110,49 275,36 12,81 111,82 260,51
P 57,52 36,38 0,00 60,67 35,70 0,00
AZUL APE NA

FP 12,94 36,38 0,00 12,81 35,70 0,00
NA 12,94 0,00 0,00 12,81 0,00 0,00
AS

| VERDE | NA | P | 0,00 1.508,52 | 437,87 | 0,00 1.586,43 | 417,39 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FP | 0,00 | 110,49 | 275,36 | 0,00 | 111,82 | 260,51 |
| NA | 12,94 | 0,00 | 0,00 | 12,81 | 0,00 | 0,00 |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 1.434,40 | 0,00 | 0,00 1.510,31 | 0,00 |
| FP | 0,00 | 36,38 | 0,00 | 0,00 | 35,70 | 0,00 |

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Copel-DIS).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD TE TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO
R$/MW

R$/kW R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
h

| P | 0,00 | 561,80 | 437,87 | 0,00 | 582,14 | 417,39 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 380,18 | 275,36 | 0,00 | 392,91 | 260,51 |  |
| FP | 0,00 | 198,56 | 275,36 | 0,00 | 203,67 | 260,51 |  |  |  |  |
| B1 | PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 269,91 | 288,90 | 0,00 | 278,01 | 273,59 |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 269,91 | 288,90 | 0,00 | 278,01 | 273,59 |  |

RENDA(1)

| PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | BAIXA | NA | 0,00 | 195,80 | 288,90 | 0,00 | 201,89 | 273,59 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 195,80 | 288,90 | 0,00 | 201,89 | 273,59 |
| P | 0,00 | 515,79 | 385,33 | 0,00 | 534,59 | 367,31 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 347,40 | 242,31 | 0,00 | 359,14 | 229,25 |
| FP | 0,00 | 179,01 | 242,31 | 0,00 | 183,69 | 229,25 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | NA | NA | 0,00 | 237,52 | 254,23 | 0,00 | 244,65 | 240,76 |
| CONVENCIONAL | RURAL | NA | NA | 0,00 | 237,52 | 254,23 | 0,00 | 244,65 | 240,76 |
| P | 0,00 | 500,85 | 374,16 | 0,00 | 519,10 | 356,66 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL INT | 0,00 | 337,34 | 235,29 | 0,00 | 348,73 | 222,61 |  |
| B2 | FP | 0,00 | 173,83 | 235,29 | 0,00 | 178,37 | 222,61 |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA | 0,00 | 230,64 | 246,87 | 0,00 | 237,56 | 233,78 |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA | 0,00 | 230,64 | 246,87 | 0,00 | 237,56 | 233,78 |  |
| P | 0,00 | 492,35 | 367,81 | 0,00 | 510,29 | 350,61 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | INT | 0,00 | 331,61 | 231,30 | 0,00 | 342,81 | 218,83 |
| FP | 0,00 | 170,88 | 231,30 | 0,00 | 175,34 | 218,83 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 226,72 | 242,68 | 0,00 | 233,53 | 229,81 |
| CONVENCIONAL | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 226,72 | 242,68 | 0,00 | 233,53 | 229,81 |
| P | 0,00 | 642,88 | 437,87 | 0,00 | 666,62 | 417,39 |  |  |  |
| BRANCA | NA | NA | INT | 0,00 | 428,83 | 275,36 | 0,00 | 443,59 | 260,51 |
| B3 | FP | 0,00 | 214,77 | 275,36 | 0,00 | 220,57 | 260,51 |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | NA | NA | NA | 0,00 | 269,91 | 288,90 | 0,00 | 278,01 | 273,59 |
| CONVENCIONAL | NA | NA | NA | 0,00 | 269,91 | 288,90 | 0,00 | 278,01 | 273,59 |
| ILUMINAÇÃO | B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO | NA | 0,00 | 148,45 | 158,90 | 0,00 | 152,91 | 150,47 |  |

B4 CONVENCIONAL

PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA 0,00 161,95 173,34 0,00 166,81 164,15
TIPO 1 NA NA 2,35 0,00 0,00 2,55 0,00 0,00
B GERAÇÃO

TIPO 2 NA NA 7,42 0,00 0,00 8,04 0,00 0,00
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Copel-DIS).
TUSD TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS

TUSD R$/kW TE R$/MWh NORMA LEGAL
R$/MWh DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia elétrica inferior
65% 65%
ou igual a 30 (trinta) kWh

Parcela do consumo mensal superior a 30 (trinta) kWh e 40% 40%
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
inferior ou igual a 100 (cem) kWh
RESIDENCIAL BAIXA RENDA Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) kWh e 10% 10%
inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220 (duzentos e 0% 0%
vinte) kWh
RURAL - GRUPO A 4% 4% 4%
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 6% 6% 6%
TUSD E TE DAS MODALIDADES
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL – AZUL E VERDE

0% 70% A 90% 70% A 90% Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
GRUPO A
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015

ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 6% 6% TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO ESPECIAL – Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

60% A 73% 60% A 73% TUSD E TE DO SUBGRUPO B2
GRUPO B Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA
0% a 100% 0% 0%
(R$/kW) Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
0% a 100% 0% a 100% 0%
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh)
TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL E Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Cooperativas Autorizadas A3a 16,81% 16,81% 16,81%
VERDE
TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL E Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Cooperativas Autorizadas A4 16,61% 16,61% 16,61%
VERDE

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Copel-DIS).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 7,74 | 11,08 | 22,16 | 66,54 |
| II - Aferição de medidor | 9,98 | 16,62 | 22,16 | 110,92 |
| III - Verificação de nível de tensão | 9,98 | 16,62 | 19,95 | 110,92 |
| IV - Religação normal | 8,84 | 12,18 | 36,57 | 110,92 |
| V - Religação de urgência | 44,35 | 66,54 | 110,92 | 221,84 |
| VI - Segunda via de fatura | 3,30 | 3,30 | 3,30 | 6,64 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 3,30 | 3,30 | 3,30 | 6,64 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 7,74 | 11,08 | 22,16 | 66,54 |
| IX - Desligamento programado | 44,35 | 66,54 | 110,92 | 221,84 |
| X - Religação programada | 44,35 | 66,54 | 110,92 | 221,84 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 7,74 | 11,08 | 22,16 | 66,54 |
| XII - Comissionamento de obra | 23,22 | 33,23 | 66,47 | 199,61 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 7,74 | 11,08 | 22,16 | 66,54 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 133,00 | 199,50 | 332,61 | 4.434,47 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Copel-DIS).

SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 AS A4 A3a A3 A2
K 303,75 267,59 255,35 305,88 310,36 500,28 500,28 26,89 43,70
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 5,42 4,78 4,56 5,46 5,54 8,93 8,93 0,48 0,78
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 10,64%
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 34,00%
PARCELA B REVISÃO (R$) 3.128.074.506,71
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 3,73%
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 1.464.197.321,64
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Copel-DIS).
SUBGRUPO TARIFÁRIO AS A4 A3a A3 A2

TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 50,82 27,95 27,95 4,85 7,85
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 5,54 8,93 8,93 0,48 0,78
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 10,64%
PARCELA B TARIFA (R$) 3.128.074.506,71
PD Médio 0,663
β 31,06%
TABELA 7 – ENCARGO DE CONEXÃO REFERENTE AOS CCD DE ACESSANTES (Copel-DIS).

| INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| LINDE GASES | 128.348,95 | 10.695,75 |
| WHB FUNDIÇÃO | 128.348,95 | 10.695,75 |
| PERÓXIDOS DO BRASIL | 128.348,95 | 10.695,75 |
| GERDAU AÇOS LONGOS - COPEL | 128.348,95 | 10.695,75 |

TABELA 8 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Copel-DIS).
Vigente no período de 24 de junho de 2021 a 23 de junho de 2022.

| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| ATE VII Contrato nº 012/2007 | COPEL-DIS | 1.696.185,31 |
| CAIUÁ-T Contrato nº 007/2012 | COPEL-DIS | 5.885.056,29 |
| COPEL-GT Contrato nº 005/2014 | COPEL-DIS | 1.719.524,32 |
| COPEL-GT Contrato nº 006/2016 | COPEL-DIS | 12.555.081,31 |
| COPEL-GT Contrato nº 021/2014 | COPEL-DIS | 476.164,25 |
| COPEL-GT Contrato nº 060/2001 | COPEL-DIS | 46.240.741,71 |
| COSTA OESTE Contrato nº 001/2012 | COPEL-DIS | 1.721.287,50 |
| CTEEP Contrato nº 059/2001 | COPEL-DIS | 1.339.768,50 |

TABELA 9 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).

| DESCRIÇÃO | AJUSTE (R$) | PREVISÃO (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA | 2.985.440,05 | 26.411.940,16 | 29.397.380,21 |
| SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | 49.644,08 | 2.522.260,83 | 2.571.904,91 |
| SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO | (145.264,49) | 591.311,70 | 446.047,21 |
| SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | (89.842,75) | 1.832.227,78 | 1.742.385,03 |
| SUBSÍDIO RURAL | (228.891,98) | 12.423.861,45 | 12.194.969,47 |
| SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | 71.520,47 | 1.237.131,96 | 1.308.652,43 |
| TOTAL | 2.642.605,38 | 45.018.733,88 | 47.661.339,26 |

TABELA 10 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (Copel-DIS).
SUBGRUPO ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 8,97
TABELA 11 – TRAJETÓRIA DE PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS (Copel-DIS).

| ANO | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| RTP | RTA-1 | RTA-2 | RTA-3 | RTA-4 |  |
| PERDAS TÉCNICAS | 5,8447% | 5,8447% | 5,8447% | 5,8447% | 5,8447% |
| PERDAS NÃO TÉCNICAS | 4,4680% | 4,4680% | 4,4680% | 4,4680% | 4,4680% |

TABELA 12 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).
TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
R$/kW R$/MWh R$/MWh

| P | 19,31 | 4,69 | 0,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A2 | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | FP | 10,26 | 4,69 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Castro - DIS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Ceral DIS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| A3a | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |

TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
R$/kW R$/MWh R$/MWh

| FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Castro - DIS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Ceral DIS | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Forcel | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |
| P | 21,92 | 9,81 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Cocel | FP | 12,85 | 9,81 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 303,57 |  |  |  |

TABELA 13 – DENSIDADE DE CARGA E SUBVENÇÃO COOPERATIVA
DENSIDADE DATA
DENSIDADE SUBVENÇÃO

COOPERATIVA PRINCIPAL SUPRIDORA PRINCIPAL REFERÊNCIA
COPERATIVA ANUAL
SUPRIDORA SUBVENÇÃO

Ceral DIS Copel-DIS 58,39 117,44 R$ 1.371.216,93 01/06/2021
Castro Copel-DIS 108,33 117,44 - 01/06/2021