DSP - DESPACHO 2705/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Nossa Senhora de Fátima, no rio Ligeiro, nos municípios de Cianorte e Jussara, (PR), de titularidade da Nossa Senhora de Fátima Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-14
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 710/2016-SCG/ANEEL
Em 10 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.000868/2011-66
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Nossa
Senhora de Fátima, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Nossa Senhora
de Fátima Energia Ltda, por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.271,
de 30 de maio de 2011, e nº 2.901, de 18 de

setembro de 2012, localizada nos
municípios de Cianorte e Jussara, no estado
do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Nossa Senhora de Fátima, com 4.500 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.037144-0.01,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Nossa Senhora de Fátima Energia Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.271, de 30 de maio de 2011, e nº 2.901, de 18 de setembro de
2012, localizada no rio Ligeiro, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de
Cianorte e Jussara, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 26 de maio de 2010, o Despacho n° 1.479 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Ligeiro, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Nossa Senhora de Fátima.
3. Em 30 de maio de 2011, por meio do Despacho nº 2.271, foi conferido o Registro Ativo
à empresa Nossa Senhora de Fátima Energia Ltda., sendo que o projeto básico foi Aceito em 18 de
setembro de 2012 por meio do Despacho nº 2.901.
4. Em 1º de julho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência Carta NSF, Documento nº 48513.016705/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Nossa Senhora de Fátima energia
Ltda. para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH)
referente ao processo de implantação e exploração da PCH Nossa Senhora de Fátima.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.479, de 26 de maio de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
PCH NOSSA SENHORA DE
Estudos de Inventário Sumário Executivo
FÁTIMA
23°38'50,6"S 23°39'13,4"S
Localização do barramento
52°30'3,41"W 52°30'18,7"W

NA Montante (m) 345 345
NA Jusante (m) 319 319
Queda Bruta (m) 26 26

Área do Reservatório (km²) 0,135 0,052165
Potência (kW) 4.150 4500
Vazão QMLT2 (m³/s) 12,83 12,16
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: RIO LIGEIRO ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 1.479 DATA: 26/05/2010
AUTOR: LUIS ROBERTO DANTAS BRUEL
EIXOS
POTÊNCIA: 22.670 kW 6
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
PCH FOZ DO 23°40'5,15"S

370 345 3.500 PB Aceito
CATINGUEIRO 52°30'36,06"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
23°37'57,99"S

PCH JUSSARA 319 290 4.800 PB Aceito
52°29'50,46"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto 20110316322 25.341/D CREA-PR Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Marcos Roberto Parreira 20114770532 28621/D CREA-PR
topográficos

| Elaine Nogoseke | 20122660775 | 71420/D CREA-PR | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Alvaro Zimmer Neto | 20122510986 | 89434/D CREA-PR | Estudos hidrológicos |
| Alvaro Zimmer Neto | 20122510986 | 89434/D CREA-PR | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20162730910 | 25.341/D CREA-PR | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não há.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não há.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda e os níveis operacionais indicados em fase de projeto básico são compatíveis com
os obtidos em fase de inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
Área de Drenagem

676 NOME DO RIO DA USINA: LIGEIRO
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64682000 JAPURÁ RIO DOS ÍNDIOS 818
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64680000 JUSSARA LIGEIRO 725
IVAÍ

64685000 PORTO PARAÍSO DO NORTE 28400
64673000 QUINTA DO SOL MOURÃO 1530
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 216 TR (anos): 10000
SOLEIRA LIVRE / CONTRAFORTE
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: ENROCAMENTO COM NÚCLEO EM ARGILA
ALBERTO DE ANDRADE PINTO

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201627309103
25.341/D CREA-PR
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

64680000 JUSSARA LIGEIRO 725
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 4.500 kW é superior à estimada no inventário, 4.150kW. O
projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.500 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2.332 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.016705/2016-61

FL. 05 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 4.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2.332 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2.500 / 3,07
Rendimento da turbina 91,80%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,67
Queda bruta nominal (m) 26
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,25%
Consumo Interno (kW médio) 17,5
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,31
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Nossa Senhora
de Fátima Energia Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Nossa Senhora de
Fátima, nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Nossa Senhora de Fátima à empresa Nossa Senhora de Fátima
Energia Ltda, bem como o encaminhamento de documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins
da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Nossa Senhora de Fátima sob a titularidade da
empresa Nossa Senhora de Fátima Energia Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
LEONARDO DE ARAÚJO SILVA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 710/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1974 17,07 13,69 12,14 9,75 9,08 13,53 10,35 9,45 11,71 12,82 13,93 13,64
1975 13,16 16,19 13,55 12,60 11,62 10,69 10,79 9,70 9,38 16,75 13,32 17,52
1976 16,22 14,98 13,08 12,20 11,75 14,80 11,60 18,56 16,72 16,04 19,83 19,15

1977 27,96 24,81 19,92 15,68 12,56 12,96 10,63 8,87 8,89 8,69 12,82 25,83
1978 14,00 9,86 9,23 7,32 6,48 5,86 9,05 6,16 10,71 6,09 7,51 6,87
1979 7,19 10,27 7,59 6,69 10,46 6,66 6,86 6,39 15,09 14,06 13,99 19,07
1980 13,97 16,56 18,79 16,68 17,73 15,21 14,98 13,63 12,91 12,36 11,30 13,96

1981 17,56 16,54 13,23 13,75 11,18 11,93 9,54 8,39 7,33 12,73 8,89 23,82
1982 14,30 13,53 9,66 8,89 6,68 19,29 18,52 14,96 12,35 14,02 20,33 24,99
1983 20,69 17,82 33,01 24,78 28,61 41,83 31,67 22,97 26,09 25,27 21,94 20,02

| 1984 17,08 13,26 11,06 10,73 11,94 9,05 | 8,14 | 6,74 | 8,79 | 9,91 | 12,28 20,36 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 12,56 11,87 10,87 11,34 17,52 15,62 14,64 9,43 | 9,62 | 8,15 | 6,82 | 6,89 |  |  |  |  |  |
| 1986 7,14 | 9,13 | 8,24 | 6,47 | 12,96 9,94 | 8,50 | 11,57 9,18 | 7,75 | 6,45 | 8,02 |
| 1987 7,77 | 12,81 8,64 | 9,06 | 15,54 13,26 12,02 11,30 11,02 13,03 17,66 12,11 |  |  |  |  |  |  |
| 1988 9,85 | 13,14 8,63 | 9,25 | 12,24 12,44 10,62 8,39 | 7,33 | 7,45 | 7,81 | 5,44 |  |  |
| 1989 11,87 14,08 11,48 11,61 9,39 | 8,47 | 7,89 | 12,65 22,83 12,32 10,36 8,84 |  |  |  |  |  |  |
| 1990 19,84 7,92 | 9,38 | 8,84 | 11,81 9,27 | 11,10 13,79 18,69 22,14 15,81 13,67 |  |  |  |  |  |
| 1991 12,33 15,35 12,73 10,89 9,92 | 11,40 9,41 | 8,70 | 8,03 | 8,78 | 7,65 | 15,55 |  |  |  |
| 1992 8,02 | 7,71 | 11,18 15,32 32,80 23,73 19,05 16,11 17,02 17,03 17,09 14,24 |  |  |  |  |  |  |  |

1993 15,43 15,59 13,55 11,28 12,43 14,16 12,26 10,80 12,73 17,32 13,32 14,15

1994 12,48 13,30 12,48 8,94 10,72 14,02 16,02 11,32 9,46 9,37 10,40 7,29
1995 19,85 14,17 10,52 10,63 9,07 8,83 8,03 5,73 8,74 15,44 8,73 8,28
1996 11,45 14,30 10,17 8,84 7,42 6,55 5,10 4,83 5,73 10,87 14,65 11,69
1997 18,46 29,49 17,40 13,04 11,32 18,92 13,45 10,74 12,57 16,04 18,85 17,65
1998 13,10 17,55 14,70 29,05 22,61 17,48 14,09 15,95 19,71 25,67 15,86 14,56

| 1999 15,21 16,05 12,36 10,84 16,70 14,53 15,14 11,40 10,09 9,64 | 9,21 | 9,18 |  |  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 8,25 | 12,45 10,97 8,05 | 7,64 | 8,55 | 8,81 | 12,28 21,95 13,75 11,75 12,88 |  |  |  |  |  |  |
| 2001 13,41 14,30 10,71 9,13 | 8,83 | 9,22 | 9,00 | 8,02 | 8,45 | 7,84 | 6,74 | 11,63 |  |  |  |
| 2002 11,48 10,71 7,80 | 5,55 | 16,92 10,45 9,37 | 8,31 | 9,98 | 8,22 | 11,12 16,25 |  |  |  |  |  |
| 2003 15,77 14,01 12,10 11,66 9,44 | 9,54 | 8,24 | 7,58 | 6,46 | 7,01 | 5,86 | 9,37 |  |  |  |  |
| 2004 9,32 | 8,29 | 7,81 | 6,96 | 14,26 14,75 15,84 11,21 9,59 | 16,27 19,70 14,62 |  |  |  |  |  |  |
| 2005 22,16 14,62 11,76 10,67 9,51 | 9,25 | 8,04 | 6,83 | 9,57 | 14,60 11,11 9,34 |  |  |  |  |  |  |
| 2006 9,29 | 8,47 | 8,12 | 7,39 | 6,40 | 5,93 | 5,89 | 4,96 | 6,68 | 5,75 | 6,08 | 10,64 |
| 2007 17,61 12,67 9,76 | 8,67 | 7,80 | 6,33 | 8,22 | 6,32 | 5,65 | 5,23 | 8,81 | 7,13 |  |  |
| 2008 7,92 | 6,71 | 7,24 | 6,16 | 5,71 | 5,65 | 4,73 | 12,47 6,98 | 7,76 | 9,37 | 5,32 |  |
| 2009 8,73 | 7,19 | 6,15 | 10,09 20,74 5,38 | 6,54 | 5,63 | 6,72 | 16,13 10,85 14,64 |  |  |  |  |
| 2010 14,93 14,36 13,47 9,86 | 10,20 8,40 | 7,48 | 6,52 | 6,06 | 9,07 | 7,89 | 10,08 |  |  |  |  |