REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 12599/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, conforme Anexo.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.599, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a implantação de reforços em instalações
sob responsabilidade da Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista – CTEEP relacionados no
Anexo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 12 do
Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos arts. 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655, de 2
de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º, inciso
IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no Módulo 3 das Regras dos Serviços de
Transmissão de Energia Elétrica aprovadas pela Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020,
bem como o que consta do Processo nº 48500.004327/2022-60, resolve:
Art. 1º Autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade da
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, inscrita no CNPJ sob o nº
02.998.611/0001-04, relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da
data de publicação desta Resolução, com exceção dos casos em que os reforços já tenham sido apontados
como concluídos.
Art. 2º Para o conjunto de reforços nas instalações das Subestações Miguel Reale e Ramon
Reberte Filho, constantes no Anexo, a CTEEP deverá apresentar, para o estabelecimento das respectivas
receitas, relatório com análise dos custos associados e informações fiscais suficientes para a análise dos
investimentos executados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
(Alterada a coluna "Descrição do reforço", pelo DSP SCE/ANEEL 547, de 28.02.2025)

ANEXO
Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor BAN-325 - DJ 354520000016/ 55, 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 01/09/2007 0
2022 BANDEIRANTES DIST8, contemplando a
instalação de relé de subtensão, chave de
teste, cabos e alterações nos painéis.
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor (BAN-319 - DJ 3545251), 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV
0000020/ BANDEIRANTES DIST2, contemplando a

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 26/11/2009 0
2022 instalação de relé digital multifunção, chave
de teste, cabos e demais alterações
necessárias e configuração e parametrização
dos relés de proteção.
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor BAN-320 - DJ 3545254, 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV
0000021/ BANDEIRANTES DIST3, contemplando a

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 26/11/2009 0
2022 instalação de relé digital multifunção, chave
de teste, cabos e demais alterações
necessárias e configuração e parametrização
dos relés de proteção.
Adequação do cubículo existente (EL 34,5 kV
BANDEIRANTES BAN-321), 34,5 kV, no
0000026/ módulo EL 34,5 kV BANDEIRANTES DIST4,

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 15/12/2012 0
2022 contemplando a instalação de 3
transformadores de potencial 34,5 kV e a
substituição dos relés de proteção.
Adequação do cubículo existente (EL 34,5 kV
BANDEIRANTES BAN-322), 34,5 kV, no
0000028/ módulo EL 34,5 kV BANDEIRANTES DIST5,

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 15/12/2012 0
2022 contemplando a instalação de 3
transformadores de potencial 34,5 kV e a
substituição dos relés de proteção.
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor (BAN 323 - DJ 3545257), 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV
0000018/ BANDEIRANTES DIST6, contemplando a

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 26/11/2009 0
2022 instalação de relé digital multifunção, chave
de teste, cabos e demais alterações
necessárias e configuração e parametrização
dos relés de proteção.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor BAN 324 - DJ 3545256, 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV
0000019/ BANDEIRANTES DIST7, contemplando a

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 26/11/2009 0
2022 instalação de relé digital multifunção, chave
de teste, cabos e demais alterações
necessárias e configuração e parametrização
dos relés de proteção.
Adequação dos sistemas de proteção
referente ao disjuntor BAN-326 - DJ 354520000017/ 58, 34,5 kV, no módulo EL 34,5 kV

CTEEP BANDEIRANTES 34,5 01/09/2007 0
2022 BANDEIRANTES DIST9, contemplando a
instalação de relé de subtensão, chave de
teste, cabos e alterações nos painéis.
Implementação de 2 (duas) novas estruturas
de derivação (nº 13A e 14A) e a substituição
0000073/

CTEEP BERTIOGA II 138 da estrutura nº 14 da LT 138 kV Bertioga 2 – 24/01/2013 0
2022
São Sebastião C1 e C2, necessária à conexão
do ramal 138 kV Bertioga IV.
Implementação de 1 (uma) nova estrutura
de derivação (tipo DY) na LT 138 kV Bragança
0000075/

CTEEP BOM JARDIM 138 Paulista / Bom Jardim C1 e C2, necessária à 29/08/2013 0
2022
conexão do ramal 138 kV Jarinu 2 da
Distribuidora.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000912/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 138 kV CARAGUATATUBA LT 138 kV
PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-1 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000908/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
CARAGUATATUBA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-1 SP
Substituição dos sistemas de Medição,
0000931/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 138 kV CARAGUATATUBA LT 138 kV
PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-2 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000930/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
CARAGUATATUBA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-2 SP

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos cabos condutores e
conexões (Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138
0001794/ kV, do módulo IB 138 kV MG 138 kV

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 CARAGUATATUBA MG1 SP IB2
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1200 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0001795/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo IB

CTEEP CARAGUATATUBA 138 Imediata 30
2021 138 kV MG 138 kV CARAGUATATUBA MG1
SP IB2
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0001793/
CTEEP CARAGUATATUBA 138 proteção retaguarda, contemplando a Imediata 30
2021
substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo IB 138 kV MG
138 kV CARAGUATATUBA MG1 SP IB2
Adequação do sistema de proteção (SPSC
associado ao disjuntor 18452-21), 13,8 kV,
contemplando a instalação de 2 relés
0000076/

CTEEP FLOR.PAULISTA 13,8 multifuncionais digital (supervisão de tensão 23/08/2008 0
2022
e sincronismo) e 3 transformadores de
potencial, no módulo EL 13,8 kV
FLOR.PAULISTA DIST1
Adequação do sistema de proteção (SPSC
associado ao disjuntor 16452-6), 138 kV,
0000085/ contemplando a instalação de 3 relés

CTEEP ITAPETININGA2 138 01/02/2011 0
2022 multifuncionais digital e demais dispositivos
associados, no módulo EL 138 kV
ITAPETININGA 2 DIST1
Adequação do sistema de proteção (SPSC
associado ao disjuntor 16452-7), 138 kV,
0000079/ contemplando a instalação de 3 relés

CTEEP ITAPETININGA2 138 01/02/2011 0
2022 multifuncionais digital e demais dispositivos
associados no módulo EL 138 kV
ITAPETININGA 2 DIST2
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
11652-13), 69 kV, contemplando a
0000077/

CTEEP JALES 69 instalação de 3 transformadores de 15/09/2009 0
2022
potencial, 1 relé de supervisão de tensão e
demais equipamentos associados, no
módulo EL 69 kV JALES DIST1
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
11652-15), 69 kV, contemplando a
0000078/

CTEEP JALES 69 instalação de 3 (três) transformadores de 15/09/2009 0
2022
potencial, 1 relé de supervisão de tensão e
demais equipamentos associados, no
módulo EL 69 kV JALES DIST3

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos sistemas de proteção
0000022/ referente ao disjuntor do ALIM. 213 - DJ 49,

CTEEP MIGUEL REALE 20 24/08/2012 0
2022 20 kV, no módulo EL 20 kV MIGUEL REALE
DIS18
Substituição dos sistemas de proteção
0000023/ referente ao disjuntor do ALIM. 214 - DJ 50,

CTEEP MIGUEL REALE 20 24/08/2012 0
2022 20 kV, no módulo EL 20 kV MIGUEL REALE
DIS19
Substituição dos sistemas de proteção
0000027/ referente ao disjuntor do ALIM. 215 - DJ 51,

CTEEP MIGUEL REALE 20 24/08/2012 0
2022 20 kV, no módulo EL 20 kV MIGUEL REALE
DIS20
Substituição dos sistemas de proteção
0000025/ referente ao disjuntor do ALIM. 216 - DJ 52,

CTEEP MIGUEL REALE 20 24/08/2012 0
2022 20 kV, no módulo EL 20 kV MIGUEL REALE
DIST1
Instalação de 14500 (quatorze mil e
quinhentos) metros de cabo isolado
0000214/

CTEEP MIGUEL REALE 20 (Barramento) de 20 kV. Especificação: Cable 31/01/2022 42
2021
20KV 120mm2 / 500 mm2 Tipo EPR; Tensão
nominal: 15 kV; Tensão máxima: 25 kV.
Adequação do setor de 20 kV com a
instalação de um sistema de controle de
emergência em caso de contingências de
quaisquer transformadores, contemplando
a instalação de 10 (dez) disjuntores e
equipamentos associados (10 cubículos
blindados) conectando o secundário do
novo TR-3 (345-20 kV) nas 8 seções de barras
20 kV (8A/8B/9A/9B/10A/10B/11A/11B).
0000223/ Adequação do setor de 20 kV com a

CTEEP MIGUEL REALE 20 31/01/2022 42
2021 instalação de um sistema de controle de
emergência em caso de contingências de
quaisquer transformadores, contemplando
a instalação de 8 (oito) interligações de
barra, compostas por disjuntores e
equipamentos associados (8 cubículos
blindados) conectando o secundário do
novo TR-3 (345-20 kV) nas 8 seções de barras
20 kV (8A/8B/9A/9B/10A/10B/11A/11B).
(Redação dada pelo DSP SCE/ANEEL 547, de
28.02.2025)
Instalação de dois transformadores de
0000222/

CTEEP MIGUEL REALE 20 aterramento nos secundários de 20 kV do 31/01/2022 42
2021
novo TR3 e módulos de conexão associados
Instalação de 900 (novecentos) metrose
cabo isolado (Barramento) de 88 kV.
0000211/

CTEEP MIGUEL REALE 88 Especificação: Cable 138KV 2000mm2 31/01/2022 42
2021

Al/XLPE/AWS/ALF/LSOH 40kA/1s CH.
Corrente nominal: 2624 A.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição de 2150 (dois mil e cento e
cinquenta) metros de cabo isolado
(Barramento) de 345 kV. Especificação:

0000221/ Cable 345KV 1000mm2
CTEEP MIGUEL REALE 345 31/01/2022 42
2021 Al/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s CH;
Corrente nominal: 670 A e Cable 345KV
630mm2 Al/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s
CH; Corrente nominal: 226 A.
Instalação de 300 (trezentos) metros de
cabo isolado (Barramento) de 345 kV.
0000208/

CTEEP MIGUEL REALE 345 Especificação: Cable 345KV 630mm2 31/01/2022 42
2021

Al/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s CH.
Corrente nominal: 226 A.
Instalação de 300 (trezentos) metros de
cabo isolado (Barramento) de 345 kV.
0000205/

CTEEP MIGUEL REALE 345 Especificação: Cable 345KV 1000mm2 31/01/2022 42
2021

Al/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s CH.
Corrente nominal: 670 A.
Implantação de 1 (uma) conexão de entrada
de linha de 13,8 kV (Alimentador 21), arranjo
0000071/

CTEEP MOGI GUACU I 13,8 barra principal e transferência, na 23/06/2008 0
2022
Subestação Mogi Guaçu I para permitir a
conexão da Distribuidora.
Implementação de 1 (uma) nova estrutura
de derivação (tipo DY) entre as estruturas nº
0000074/ 25 e nº 26 da LT 138 kV MOGI MIRIM 3 /

CTEEP MOGI MIRIM 3 138 27/05/2013 0
2022 JAGUARIUNA C1 e C2, necessária à conexão
do ramal 138 kV Data Center Itaú da
Distribuidora.
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
8552-14), 138 kV, contemplando a
0000083/

CTEEP P.FERREIRA 138 instalação de 1 relé de supervisão de tensão 16/08/2009 0
2022
e demais equipamentos associados, no
módulo EL 138 kV P.FERREIRA LT 138 kV
RIBEIRAO PRETO /P.FERREIRA C-1 SP
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
8552-15), 138 kV, contemplando a
0000084/

CTEEP P.FERREIRA 138 instalação de 1 relé de supervisão de tensão 16/08/2009 0
2022
e demais equipamentos associados, no
módulo EL 138 kV P.FERREIRA LT 138 kV
RIBEIRAO PRETO /P.FERREIRA C-2 SP
Substituição de 5 (cinco) Seccionadoras
(sendo 1 com lâmina terra), 138 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base,
0000479/ no módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 31,5 kA.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000490/ módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A.
Substituição dos sistema de Medição,
0000492/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-1 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000491/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-1 SP
Substituição de 5 (cinco) Seccionadoras
(sendo 1 com lâmina terra), 138 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base,
0000483/ no módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-2 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 31,5 kA.
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000493/ módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /CARAGUATATUBA C-2 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000498/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-2 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000496/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/CARAGUATATUBA C-2 SP

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
suportes e base, no módulo EL 138 kV
0000501/ PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 /TAUBATE C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 31,5 kA. TC de
proteção e medição.
Substituição de 5 (cinco) Seccionadoras
(sendo 1 com lâmina terra), 138 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base,
0000485/ no módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /TAUBATE C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 31,5 kA.
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000504/ módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /TAUBATE C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000507/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/TAUBATE C-1 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000506/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/TAUBATE C-1 SP
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
suportes e base, no módulo EL 138 kV
0000509/

CTEEP PARAIBUNA 138 PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA Imediata 30
2021
/TAUBATE C-2 SP. Capacidade nominal de
corrente: no mínimo 1108 A; Capacidade
nominal de curto-circuito: no mínimo 31,5
kA. TC de proteção e medição.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição de 5 (cinco) Seccionadoras
(sendo 1 com lâmina terra), 138 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base,
0000488/ no módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /TAUBATE C-2 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 31,5 kA.
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000510/ módulo EL 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 PARAIBUNA /TAUBATE C-2 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000515/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 138 kV PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/TAUBATE C-2 SP
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000513/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV
PARAIBUNA LT 138 kV PARAIBUNA
/TAUBATE C-2 SP
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0001790/ módulo IB 138 kV MG 138 kV PARAIBUNA

CTEEP PARAIBUNA 138 Imediata 30
2021 MG1 SP IB1
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1108 A.
Substituição de 670,35 (seiscentos e setenta
virgula trinta e cinco) metros de cabo isolado
0000227/ (Barramento) de 345 kV. Especificação:

CTEEP RAM REBERT F 345 31/01/2022 42
2021 Cable 345kV 1000mm2
AL/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s CH.
Corrente nominal: 670 A.
Instalação de 117,5(cento e dezessete
virgula cinco) metros de cabo isolado
0000226/ (Barramento) de 345 kV. Especificação:

CTEEP RAM REBERT F 345 31/01/2022 42
2021 Cable 345kV 1000mm2
AL/XLPE/AWS/ALF/LSOH 63kA/1s CH.
Corrente nominal: 670 A.
Instalação de sistema de transferência da
0000224/

CTEEP RAM REBERT F 345 fase reserva para o novo banco de 31/01/2022 42
2021
transformadores 345-88 kV, TR-4.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
19952-12), 138 kV, contemplando a
0000081/

CTEEP RIBEIRAOPRETO 138 instalação de 1 relé de supervisão de tensão 16/08/2009 0
2022
e demais equipamentos associados, no
módulo EL 138 kV RIBEIRAO PRETO LT 138
kV RIBEIRAO PRETO /P.FERREIRA C-1 SP
Adequação do esquema de religamento
automático (SPSC associado ao disjuntor
19952-13), 138 kV, contemplando a
0000082/

CTEEP RIBEIRAOPRETO 138 instalação de 1 relé de supervisão de tensão 16/08/2009 0
2022
e demais equipamentos associados, no
módulo EL 138 kV RIBEIRAO PRETO LT 138
kV RIBEIRAO PRETO /P.FERREIRA C-2 SP
Adequação do módulo 13,8 kV, EL 13,8 kV
RIO CLARO 1 DIST2 (referente ao disjuntor
0000080/ 9052-14), contemplando a instalação de 6

CTEEP RIO CLARO-I 13,8 08/10/2010 0
2022 chaves seccionadoras monopolares, 3
transformadores de corrente e demais
dispositivos associados.
Substituição completa do módulo 138 kV GIS
(isolado a SF6) EL 138 kV RIO PARDO LT 138
kV RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-1 SP,
incluindo cabos e conexões, disjuntor,

0000719/ seccionadoras, transformadores de
CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 corrente, transformadores de potencial e
para-raios.
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 25 kA.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000721/ Controle e Supervisão e substituição do RDP,

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO PARDO LT
138 kV RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-1 SP.
Substituição dos sistemas de Proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária, 1 (uma) unidade de sistema de
0000720/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO
PARDO LT 138 kV RIO PARDO /SAO
SEBASTIAO C-1 SP.
Substituição completa do módulo 138 kV GIS
(isolado a SF6) EL 138 kV RIO PARDO LT 138
kV RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-2 SP,
incluindo cabos e conexões, disjuntor,

0000722/ seccionadoras, transformadores de
CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 corrente, transformadores de potencial e
para-raios.
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 25 kA.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos sistemas de Medição,
0000724/ Controle e Supervisão e substituição do RDP,

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO PARDO LT
138 kV RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-2 SP.
Substituição dos sistemas de Proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária, 1 (uma) unidade de sistema de
0000723/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO
PARDO LT 138 kV RIO PARDO /SAO
SEBASTIAO C-2 SP.
Substituição completa do módulo 138 kV GIS
(isolado a SF6) EL 138 kV RIO PARDO LT 138
kV SANTO ANGELO /RIO PARDO C-1 SP,
incluindo cabos e conexões, disjuntor,

0000725/ seccionadoras, transformadores de
CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 corrente, transformadores de potencial e
para-raios.
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 25 kA.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000727/ Controle e Supervisão e substituição do RDP,

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO PARDO LT
138 kV SANTO ANGELO /RIO PARDO C-1 SP.
Substituição dos sistemas de Proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária, 1 (uma) unidade de sistema de
0000726/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO
PARDO LT 138 kV SANTO ANGELO /RIO
PARDO C-1 SP.
Substituição completa do módulo 138 kV GIS
(isolado a SF6) EL 138 kV RIO PARDO LT 138
kV SANTO ANGELO /RIO PARDO C-2 SP,
incluindo cabos e conexões, disjuntor,

0000728/ seccionadoras, transformadores de
CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 corrente, transformadores de potencial e
para-raios.
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A; Capacidade nominal de
curto-circuito (kA): no mínimo 25 kA.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000730/ Controle e Supervisão e substituição do RDP,

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO PARDO LT
138 kV SANTO ANGELO /RIO PARDO C-2 SP.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos sistemas de Proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária, 1 (uma) unidade de sistema de
0000729/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP RIO PARDO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV RIO
PARDO LT 138 kV SANTO ANGELO /RIO
PARDO C-2 SP.
Substituição completa do módulo 138 kV GIS
(isolado a SF6) IB 138 kV MG 138 kV RIO
PARDO MG1 SP IB1, incluindo cabos e
0001791/

CTEEP RIO PARDO 138 conexões, disjuntor, seccionadoras e 31/03/2025 48
2021
transformadores de corrente.
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 1166 A.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
suportes e base, no módulo EL 138 kV
0000420/

CTEEP ROSANA 138 ROSANA LT 138 kV PORTO PRIMAVERA 31/12/2022 30
2021
/ROSANA C-1 SP. Capacidade nominal de
corrente: 2000 A; Capacidade nominal de
curto-circuito: 31,5 kA. TC de proteção e
medição.
Substituição de 3 (trê) Transformadores de
Potencial (fases azul, branca e vermelha),
0000423/ 138 kV, bem como de seus respectivos

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 suportes e base, no módulo EL 138 kV
ROSANA LT 138 kV PORTO PRIMAVERA
/ROSANA C-1 SP. TP de proteção e medição.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
suportes e base, no módulo EL 138 kV
0000463/

CTEEP ROSANA 138 ROSANA LT 138 kV PORTO PRIMAVERA 31/12/2022 30
2021
/ROSANA C-2 SP. Capacidade nominal de
corrente: 2000 A; Capacidade nominal de
curto-circuito: 31,5 kA. TC de proteção e
medição.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Potencial (fases azul, branca e vermelha),
0000464/ 138 kV, bem como de seus respectivos

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 suportes e base, no módulo EL 138 kV
ROSANA LT 138 kV PORTO PRIMAVERA
/ROSANA C-2 SP. TP de proteção e medição.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
0000403/ suportes e base, no módulo EL 138 kV

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 ROSANA LT 138 kV ROSANA /ALCIDIA C-1 SP.
Capacidade nominal de corrente: 2000 A;
Capacidade nominal de curto-circuito: 31,5
kA. TC de proteção e medição.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Potencial (fases azul, branca e vermelha),
0000404/ 138 kV, bem como de seus respectivos

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 suportes e base, no módulo EL 138 kV
ROSANA LT 138 kV ROSANA /ALCIDIA C-1 SP.
TC de proteção e medição.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente (fases azul, branca e vermelha),
138 kV, bem como de seus respectivos
0000715/ suportes e base, no módulo EL 138 kV

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 ROSANA LT 138 kV ROSANA /MIRANTE C-1
SP. Capacidade nominal de corrente: 1600 A;
Capacidade nominal de curto-circuito: no
mínimo 31,5 kA. TC de proteção e medição.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Potencial (fases azul, branca e vermelha),
0000716/ 138 kV, bem como de seus respectivos

CTEEP ROSANA 138 31/12/2022 30
2021 suportes e base, no módulo EL 138 kV
ROSANA LT 138 kV ROSANA /MIRANTE C-1
SP. TP de proteção e medição.
Instalação de Esquema de Alívio de Carga
(Sistema Especial de Proteção - SEP) na
subestação São José dos Campos para
0009772/ monitorar a sobrecarga na LT 230 kV S.JOSE

CTEEP S.JOSE CAMPOS 230 Imediata 30
2021 CAMPOS /TAUBATE C-1 SP, com a função de
reduzir a sobrecarga na referida LT abrindo
os disjuntores de interligação de
barramentos de 230 kV e 88 kV da SE.
Instalação de 1 (uma) nova estrutura de
derivação (tipo DY) entre as estruturas nº 61
0000072/

CTEEP SAO CARLOS 138 e 62 da LT 138 kV Araras - São Carlos C1 e C2, 21/12/2012 0
2022
necessária à conexão do ramal 138 kV
Itirapina 2.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente, 138 kV, bem como de seus
respectivos suportes e base, no módulo EL
0000592/ 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 /SAO SEBASTIAO C-1 SP. Capacidade
nominal de corrente: no mínimo 583 A;
Capacidade nominal de curto-circuito: no
mínimo 25 kA. TC de proteção e medição.

Ten Data de
Prazo

Concessionária SGPMR Instalação são Descrição do reforço Necessidad
(**)
(kV) e (*)
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000595/ módulo EL 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-1 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000599/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO
/SAO SEBASTIAO C-1 SP.
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000598/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV SAO
SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO /SAO
SEBASTIAO C-1 SP.
Substituição de 3 (três) Transformadores de
Corrente, 138 kV, bem como de seus
respectivos suportes e base, no módulo EL
0000601/ 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 /SAO SEBASTIAO C-2 SP. Capacidade
nominal de corrente: no mínimo 583 A;
Capacidade nominal de curto-circuito: no
mínimo 25 kA. TC de proteção e medição.
Substituição dos cabos e conexões
(Barramento - Cabo Nu/Tubo), 138 kV, do
0000604/ módulo EL 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 RIO PARDO /SAO SEBASTIAO C-2 SP
Capacidade nominal de corrente (A): no
mínimo 583 A.
Substituição dos sistemas de Medição,
0000610/ Controle e Supervisão, 138 kV, no módulo EL

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 138 kV SAO SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO
/SAO SEBASTIAO C-2 SP.
Substituição dos sistemas de proteção: 1
(uma) unidade de sistema de proteção
unitária e 1 (uma) unidade de sistema de
0000607/ proteção retaguarda, contemplando a

CTEEP SAO SEBASTIAO 138 31/03/2025 48
2021 substituição dos cabos de comando e
controle, 138 kV, no módulo EL 138 kV SAO
SEBASTIAO LT 138 kV RIO PARDO /SAO
SEBASTIAO C-2 SP.
* A obra não pode receber Termo de Liberação ou constar nos relatórios de integração de reforços sem receita prévia do ONS com data de
entrada em operação comercial anterior a sua Data de Necessidade.
** O Prazo de 0 meses se referente a obras já concluídas.