DSP - DESPACHO 3162/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e o posicionamento de aerogeradores, o sistema de transmissão de interesse restrito e a denominação da Central Geradora Eólica Mutamba X, outorgada à Kairós Wind Holding S.A; registra a potência líquida e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.162, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005448/2018-42, decide: (i) alterar, de 27.500 kW para 36.000 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Mutamba X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
nº EOL.CV.CE.041922-2.01, outorgada, por meio da Resolução Autorizativa nº 11.056, de 1º de fevereiro
de 2022, alterada pelo Despacho nº 1.780, de 04 de julho de 2022, à Kairós Wind Holding S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.690.234/0001-61; (ii) alterar o número de aerogeradores de 05 (cinco), com 5.500
kW de potência instalada cada, para 8 (oito), com 4.500 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o
posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema
de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto de uma subestação elevadora
de 34,5/230 kV junto à usina, com 1 transformador de 130 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV,
circuito simples, de aproximadamente 22 km (vinte e dois quilometros) de extensão, compartilhada entre
as EOL Kairós 1, 2 e 6, (Antigas Mutamba VI, X e IX), conectando-as à subestação Mossoró IV, sob
responsabilidade da CHESF; (v) registrar a potência líquida de 35.712 kW; (vi) estabelecer em 50%
(cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de
Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável à ampliação da EOL Mutamba X, desde que as
unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e
oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26,
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e (vii) alterar a denominação da EOL Mutamba X para EOL
Kairós Wind 2.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.162
Central Geradora Eólica
Kairós Wind 2
Potência Instalada (kW) CEG nº
36.000 EOL.CV.CE.041922-2.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 37698
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| KW2 - 1 | 678758 | 9475843 | 123 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| KW2 - 2 | 678917 | 9476085 | 123 | 150 |
| KW2 - 3 | 679085 | 9476335 | 123 | 150 |
| KW2 - 4 | 679295 | 9476636 | 123 | 150 |
| KW2 - 5 | 679500 | 9476963 | 123 | 150 |
| KW2 - 6 | 679667 | 9477214 | 123 | 150 |
| KW2 - 7 | 679832 | 9477464 | 123 | 150 |
| KW2 - 8 | 679999 | 9477714 | 123 | 150 |