DSP - DESPACHO 1908/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a intenção dos interessados em participar dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-5", de 2021.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.908, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 26
de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e ao § 4º do art.
12 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e considerando o que consta dos Processos listados no
Anexo, resolve: (i) registrar a intenção dos interessados em participar dos Leilões de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-5",
de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 10, de 2021, com as centrais geradoras relacionadas e
qualificadas constantes do Anexo 1 deste Despacho; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir às referidas empresas o cadastramento junto a Empresa de Pesquisa Energética – EPE para fins
de habilitação técnica, conforme §1º do art. 2º e §1º do art. 3º da Portaria MME nº 102, de 22 de março
de 2016, bem como as providências junto aos órgãos ambientais e de recursos hídricos, não gerando
quaisquer direitos ou obrigações com relação às fases subsequentes dos processos de leilão de energia,
devendo ser observado o disposto no respectivo edital; (iii) informar que este Despacho terá validade até
a data de realização do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021; (iv) informar que este Despacho não configura
registro de empreendimento de capacidade reduzida nos termos do art. 8º da lei nº 9.074, de 7 de julho
de 1995; (v) informar que o atendimento ao disposto no art. 8 da Lei nº 9.074, de 1995 será verificado
pela ANEEL, posteriormente a data de realização do Leilão nº A-5/2021-ANEEL, na fase de habilitação; e
(vi) informar que os empreendimentos listados no ANEXO 1 não possuem despachos de operação
comercial emitidos pela ANEEL até a presente data.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO 1 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida habilitadas a participar do Leilão de Energia Nova A-5, de 2021.
Coordenadas do Coordenadas da

Processo Empreendimento CEG Empresa CNPJ Potência (kW) Curso d'água
Barramento Casa de Força
17° 36' 39,60" S 17° 37' 14,20" S

48500.002672/2018-82 Acqua CGH.PH.MS.040660-0.01 ACQUA ENERGETICA S/A 28.930.278/0001-87 5.000 rio Correntes
54° 49' 58,00" O 54° 51' 23,40" O
18° 20' 21,15'' S 18° 21' 20,97'' S

48500.000187/2008-01 Canastra CGH.PH.MG.038149-7.01 CPE PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.417.040/0001-97 4.000 rio Suaçuí Grande
42° 46' 13,47'' O 42° 46' 5,92'' O
18° 21' 21,59'' S 18° 21' 14,82'' S

48500.000146/2008-14 Fumaça CGH.PH.MG.037379-6.01 CPE PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.417.040/0001-97 4.800 rio Suaçuí Grande
42° 47' 31,35'' O 42° 47' 28,36'' O

ribeirão Água 13° 56' 38,5'' S 13° 57' 25,7'' S
48500.002908/2013-76 Marimbondo CGH.PH.MT.037560-8.01 Hidroelétrica Marimbondo Ltda 22.141.127/0001-63 4.000
Verde 56° 54' 24,6'' O 56° 53' 55,3'' O
23° 8' 13,14'' S 23° 8' 23,61'' S

48500.001824/2021-25 Monte Serrat CGH.PH.SP.027190-0.01 ZX Renováveis Ltda 40.082.532/0001-30 1.300 rio Jundiaí
47° 5' 10,03'' O 47° 5' 21,51'' O
23° 8' 18,27'' S 23° 8' 6,86'' S

48500.001825/2021-70 Quilombo I CGH.PH.SP.052023-3.01 ZX Renováveis Ltda 40.082.532/0001-30 2.900 rio Jundiaí
47° 6' 12,13'' O 47° 6' 46,98'' O

| Central Rio da Conceição Energia | 11° 23' 59,29'' S | 11° 23' 53,87'' S |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 48500.002622/2021-09 | Rio da Conceição | CGH.PH.TO.053909-0.01 | 36.453.135/0001-50 | 4.400 | rio Manuel Alves |
| SPE Ltda | 46° 53' 17,26'' O | 46° 54' 9,27'' O |  |  |  |
| ribeirão Santo | 14° 03' 17,3'' S | 14° 03' 10,2'' S |  |  |  |
| 48500.002987/2019-19 | Santo Antônio I | CGH.PH.MT.044891-5.01 | Hidroelétrica Santo Antônio I Ltda. | 22.933.751/0001-01 | 3.000 |
| Antônio | 56° 59' 0,4'' O | 56° 57' 52,2'' O |  |  |  |

17° 56' 58'' S 17° 57' 49,40'' S

48500.002512/2016-71 Serra Vermelha CGH.PH.MT.038159-4.01 Serra Vermelha Energética S/A 22.857.530/0001-93 3.000 rio Taquari
53° 23' 56,90'' O 53° 24' 0'' O
11° 57' 13,74'' S 11° 57' 13,74'' S

48500.000247/2020-73 Surreal CGH.PH.TO.046895-9.01 Central Hidrelétrica Surreal Ltda 35.713.753/0001-29 2.500 ribeirão do Bonito
46° 22' 12,69'' O 46° 22' 12,69'' O