JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2627/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a solicitação da Goyaz Transmissão de Energia S.A para antecipação da data de operação da Subestação Pirineus e do seccionamento da Linha de Transmissão Samambaia – Bandeirantes, C2 do Contrato de Concessão ANEEL 023 de 2018, a partir de 31 de maio de 2022, independente da entrada em operação comercial da Linha de Transmissão Pirineus – Daia, da distribuidora Enel Goiás.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.627, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005200/2018-81, decide: aprovar a solicitação da Goyaz Transmissão de Energia S.A para
antecipação da data de operação da SE Pirineus 345kV e do seccionamento da LT 345 kV Samambaia –
Bandeirantes, C2 do Contrato de Concessão nº 23/2018-ANEEL a partir 31 de maio de 2022, independente
da entrada em operação comercial da linha de transmissão 138 kV Pirineus – Daia, de 10 (dez) km da
distribuidora Enel Goiás.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 165.
DSP - DESPACHO 2628/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede provimento parcial à reclamação interposta pela João Alves Doces – Doces Santa Eliza – ME; determina que a Cemig Distribuição S.A efetue a devolução, de forma simples, dos valores faturados a maior, no período citado, decorrente do erro de classificação da unidade consumidora citada, descontados os valores já devolvidos; e que esta decisão seja cumprida no prazo determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Provimento parcial
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.628, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.001305/2021-67, decide: (i) dar provimento
parcial à reclamação interposta pela João Alves Doces – Doces Santa Eliza – ME; (ii) determinar que a
Cemig Distribuição S.A. efetue a devolução, de forma simples, dos valores faturados a maior, nos termos
do inciso II do artigo 113 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho ANEEL nº 18,
de 4 de janeiro de 2019, no período de 21/01/2011 a 26/09/2017, decorrente do erro de classificação da
unidade consumidora nº 3004948056, descontados os valores já devolvidos; e (iii) determinar que esta
decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 1, p. 109, v. 159, n. 165.
DSP - DESPACHO 2629/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica William Arjona, no município de Campo Grande, (MS), de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.629, DE 29 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003011/2006-23, decide liberar a unidade geradora UG3, de 33.000,00 kW de capacidade
instalada, da UTE William Arjona, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.GN.MS.027075-0.01, localizada no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul,
de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda., para início da operação
comercial, por tempo determinado, de 30 de agosto a 30 de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 165.
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 3.033, de 29.09.2021)
DSP - DESPACHO 262/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 262 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela
Resolução Normativa nº 845, de 27 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de
1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária Amarela
com vigência no mês de fevereiro de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2021, seção 1, p. 78, v. 159, n. 22.
DSP - DESPACHO 2631/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração de contrato de mútuo pecuniário entre a State Grid Brazil Power Participações S.A - SGBP, a State Grid Brazil Holding S.A - SGBH e a Silvânia Transmissora de Energia S.A - STE.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.631, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.004180/2021-27, decide anuir previamente à celebração de contrato de mútuo pecuniário entre a
State Grid Brazil Power Participações S.A. – SGBP e/ou State Grid Brazil Holding S.A. – SGBH (mutuantes)
e a Silvânia Transmissora de Energia S.A. – STE (mutuária).
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.09.2021, seção 1, p. 201, v. 159, n. 166.
DSP - DESPACHO 2632/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as características técnicas, a potência intalada total e das quatro unidades geradoras, assim como da unidade de contingência, o combustível, a potência líquida e o CEG da Usina Termelétrica Ponta Negra, outorgada à Geradora de Energia do Amazonas S.A – Gera Amazonas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.632, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta no Processo
48500.004044/2005-37, decide alterar as características técnicas da UTE Ponta Negra, outorgada à
Geradora de Energia do Amazonas S.A. – Gera Amazonas, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.PE.AM.029361-0.01, nos seguintes termos: (i) alterar a potência
instalada total da Usina de 66.000 kW para 73.400 kW; (ii) alterar a potência instalada das quatro unidades
geradoras da UTE, assim como da unidade de contingência, que passará a ser de 18.350 kW cada uma;
(iii) adequar o combustível, que passará a ser exclusivamente gás natural, excluindo a utilização do óleo
combustível A1 como alternativo; (iv) alterar a potência líquida da Usina para 71.000 kW; e (v) alterar o
CEG para UTE.GN.AM.029361-0.02.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2633/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da SPS Comercializadora de Energia Ltda para Tivit Comercializadora de Energia Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.633, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.001420/2020-51 e em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.007217/2021-00, de 18 de agosto de 2021, decide: registrar
alteração da razão social da SPS Comercializadora de Energia Ltda., para Tivit Comercializadora de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.458.657/0001-81, titular da autorização para atuar como agente
comercializador de energia elétrica, nos termos do Despacho nº 940, de 7 de abril de 2020.
RENATO BATISTA MARQUES
(Alterada a razão social da empresa para Takoda Comercializadora de Energia Ltda., e o endereço da sua
sede, pelo DSP SCE/ANEEL 2.907, de 16.08.2023)
DSP - DESPACHO 2634/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os agentes de distribuição de energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de agosto de 2021.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.634, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
— ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3.923, de 29 de março
de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000771/2021-25, decide: I – fixar, conforme
Anexo, a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica — TFSEE para os agentes de distribuição de
energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de agosto de 2021; II - o valor da TFSEE é
divido em duodécimos, sendo que a parcela do mês de competência terá vencimento no dia 15 do mês
seguinte e estará disponível em até cinco dias úteis do mês do respectivo pagamento no seguinte
endereço eletrônico: http://duto.aneel.gov.br/concessionarios; III - é facultado o recolhimento do valor
integral até o vencimento da primeira parcela, para isso o agente deve requerer, até 5 dias antes da
disponibilização do boleto referente à primeira parcela, a liberação de todas as parcelas correspondentes;
IV - fica a empresa cientificada da possibilidade de eventual recurso no prazo legal de 10 dias; V - após
expirado o prazo descrito no item anterior, estará configurado o lançamento dos créditos tributários dos
montantes referentes à TFSEE descritos no Anexo, que serão considerados créditos devidamente
constituídos e passíveis de serem exigidos a partir do seu vencimento e VI - o recolhimento não pago no
prazo previsto será acrescido de juros, multa de mora e demais consectários legais.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO

Sigla Agente Valor da TFSEE
anual (R$)

CELESC-DIS CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A 7.967.181,61
CEMAR COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO 6.185.428,90
COOPERALIANÇA COOPERATIVA ALIANÇA 124.859,56
DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 111.952,35

| EDP ES | ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. | 6.215.518,68 |
| --- | --- | --- |
| EFLJC | EMPRESA FORÇA E LUZ JOÃO CESA LTDA | 15.958,54 |
| EFLUL | EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA | 32.866,64 |
| ELEKTRO | ELEKTRO REDES S.A. | 10.443.288,66 |
| EPB | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 2.992.189,99 |
| EQUATORIAL PA | EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 9.606.578,09 |
| FORCEL | FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA | 25.883,97 |
DSP - DESPACHO 2636/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Chafariz 4, nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, (PB), de titularidade da Chafariz 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001137/2019-95, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 3.465,00 kW cada,
totalizando 17.325,00 kW de capacidade instalada, da EOL Chafariz 4, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PB.034644-6.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia,
no estado da Paraíba, de titularidade da Chafariz 4 Energia Renovável S.A., para início da operação em
teste a partir de 31 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2637/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Farol de Touros, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Farol de Touros Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.637, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001059/2019-29, decide liberar a unidade geradora UG4, de 3.550,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Farol de Touros, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037999-9.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Farol de
Touros Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 31 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2638/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo III, antiga Potiguar B23, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo III Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.638, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001866/2020-85, decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Vila Espírito Santo III (Antiga Potiguar B23), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040596-5.01, localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Vila Espírito Santo III Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em
teste a partir de 31 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2639/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica São Martinho Boa Vista, no município de Quirinópolis, (GO), de titularidade da São Martinho S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.639, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003806/2021-88, decide liberar a unidade geradora UG1, de 44.500,00 kW de capacidade
instalada, da UTE São Martinho Boa Vista, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.AI.GO.051982-0.01, localizada no município de Quirinópolis, no estado de Goiás, de titularidade da
São Martinho S.A., para início da operação comercial a partir de 31 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 263/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Gold Solar, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Tabocas do Brejo Velho, (BA), em favor da Gold Geração de Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 263, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005547/2020-49, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica UFV Gold Solar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.BA.050287-1.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, às
coordenadas geográficas latitude 12°32'27.83"S e longitude 44°10'0.00"W, em favor da empresa Gold
Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.233.183/0001-68, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2640/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG5 a UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.640, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar as unidades geradoras UG3 e UG5 a UG11, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 33.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 31 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2641/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jaíba 3, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.641, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005015/2015-44, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.125,00 kW cada,
totalizando 33.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba 3, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.034392-7.01, localizada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, de
titularidade da Jaíba 3 Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 31 de agosto
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2642/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jaíba 4, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 4 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.642, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005016/2015-99, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.125,00 kW cada,
totalizando 33.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba 4, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.034394-3.01, localizada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, de
titularidade da Jaíba 4 Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 31 de agosto
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2643/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jaíba 9, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Jaíba 9 Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.643, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004813/2018-00, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 3.750,00 kW cada,
totalizando 22.500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Jaíba 9, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.035805-3.01, localizada no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, de
titularidade da Jaíba 9 Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 31 de agosto
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA