JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Siga Serviços Especializados - EIRELI, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e de equipamentos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.006247/2021-68. Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com disponibilização
de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor
Total: R$ 2.564.533,08. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2022, seção 3, p. 203, v. 160, n. 95.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 48500.006247/2021-68. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 010/2022, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, em
virtude da entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho nº df000037/2023, conforme metodologia
detalhada na nota técnica nº 026/2023-slc/aneel. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.736.863,16. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.03.2023, seção 3, p. 97, v. 161, n. 51.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 11/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda 8; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 89.580,00; Empenho 2022NE000249.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Fundação Getúlio Vargas, para a prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à inscrição do diretor Hélvio Neves Guerra no curso "chief executive office - ceo fgv", a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária citada.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002742/2021-06. Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: A
prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à inscrição do diretor hélvio
neves guerra no curso "chief executive office - ceo fgv", a ser realizado na modalidade presencial, com
carga-horária total de 120 horas e início previsto do primeiro módulo para 4 de outubro de 2021, pela
fundação getulio vargas - fgv, por intermédio de seu instituto de desenvolvimento educacional - fgv-ide.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2022 a 11/11/2022. Valor
Total: R$ 63.620,10. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2022, seção 3, p. 171, v. 160, n. 161.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Interligação Elétrica Jaguar 8 S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA JAGUAR 8 S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.582/0001-84, constituída pelo vencedor do Lote 06 do Leilão nº 1/2022ANEEL. Controlador: CTEEP- COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA (100%),
inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão
para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de
2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 128, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 11/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda 8; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 88.680,00; Empenho 2022NE000249.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 12/2022. RECOL - REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda 9; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 63.980,00; Empenho 2022NE000251.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 12/2022. RECOL - REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda 9; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 64.880,00; Empenho 2022NE000251.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Gavião Real Transmissora de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GAVIÃO REAL TRANSMISSORA DE ENERGIA
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 44.729.393/0001-44, constituída pelo vencedor do Lote 07 do Leilão nº
1/2022-ANEEL. Controlador: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (99,99%), inscrita no CNPJ sob o nº
02.474.103/0001-19. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 12/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada:
GAVIÃO REAL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ., inscrita no CNPJ sob o n ° 44.729.393/0001-44; Acionista:
ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕESS.A. Processo n° 48500.005903/2025-39. Objeto:
formalizar a transferência do controle societário da Transmissora. Brasília, em 22 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.09.2025, seção 3, p. 99, v. 163, n. 183.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 13/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 10; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 74.600,00; Empenho 2022NE000255.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 13/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL
S.A. - ELETRONORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16, constituída pelo vencedor do Lote 08
do Leilão nº 1/2022-ANEEL. Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS (99,66%),
inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão
para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de
2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 13/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: SPE
NOVA ERA CALADINHO S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 61.649.204/0001-42. Acionista: CENTRAIS
ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE. Processo n° 48500.026646/2025-79. Objeto:
formalizar a transferência da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica regida pelo
CONTRATO DE CONCESSÃO nº 13/2022-ANEEL à SPE Nova Era Caladinho S.A. Data da assinatura: Brasília,
em 23 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 3, p. 130, v. 164, n. 130.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 13/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 10; Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 73.700,00; Empenho 2022NE000255.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 014/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a PPN Tecnologia e Informática Ltda, visando a contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 023 de 2021 - Central de Compras/ Ministério da Economia.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2022 - UASG 323043 – SGI
Nº Processo: 48500.000277/2022-41. Pregão Nº 23/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de
atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital do pregão eletrônico nº 23/2021 - central de compras/ ministério da economia (uasg: 201057)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2025. Valor Total: R$
94.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2022, seção 3, p. 129, v. 160, n. 147.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 48500.000277/2022-41. Pregão. Nº 23/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: i) Prorrogar a vigência do contrato com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e ii) Reajuste de 6,77% (2022), 1,66% (2023) e 6,96% (2024) pelo Índice de Custo de Tecnologia
da Informação - ICTI, conforme item 12 do Termo de Referencia - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 23/2021 (UASG:201057). Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.711,59. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.07.2025, seção 3, p. 103, v. 163, n. 135.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 014/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Tangará Transmissão de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TANGARÁ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.892.975/0001-00, constituída pelo vencedor do Lote 09 do Leilão nº 1/2022ANEEL. Controlador: STERLITE BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
28.704.797/0001-27. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Officeless Empreendedorismo e Consultoria Ltda para a prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas a participação de gestores da ANEEL na ação de capacitação "Liderança Officeless", em turma exclusiva, por meio de acesso on-line.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005535/2022-86. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 31.455.659/0001-66 – OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas
à participação de 62 gestores da ANEEL na ação de capacitação "Liderança Officeless", em turma exclusiva,
por meio de acesso on-line, pelo período de 1 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 8.666/ 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 92.876,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2022, seção 3, p. 200, v. 160, n. 166.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 45.661.917/0001-75, constituída pelo vencedor do Lote 10 do
Leilão nº 1/2022-ANEEL. Controlador: TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (100%),
inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.971/0001-30. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão
para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de
2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Arena Guinchos e Cegonhas Ltda, visando a prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de dois veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha entre a sede da empresa Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, (PR), e a ANEEL, em Brasília, (DF).
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.005200/2022-68. Dispensa Nº 40/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.982.792/0001-35 - ARENA GUINCHOS E CEGONHAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de dois veículos automotores em caminhão
carreta tipo cegonha entre a sede da empresa itaipu binacional, em Foz do Iguaçu/PR, e a ANEEL, em
Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2022, seção 3, p. 150, v. 160, n. 169.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Neoenergia Transmissora 11 SPE S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 16/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: NEOENERGIA TRANSMISSORA 11 SPE S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.257.187/0001-50, constituída pelo vencedor do Lote 11 do Leilão nº 1/2022ANEEL. Controlador: NEOENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 01.083.200/0001-18. Processo
nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de
energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 017/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Energisa Amazonas Trasmissora de Energia II S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 17/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE
ENERGIA II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.185.644/0001-65, constituída pelo vencedor do Lote 12 do
Leilão nº 1/2022-ANEEL. Controlador: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ
sob o nº 28.201.130/0001-01. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de
serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 018/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Transmissora Acre II SPE S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 18/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TRANSMISSORA ACRE II SPE S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 47.439.944/0001-23, constituída pelo vencedor do Lote 13 do Leilão nº 1/2022-ANEEL.
Controlador: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (75%), inscrita no CNPJ sob o nº 59.225.698/000196. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de
transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-13
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 2/2022 (Processo 48500.005708/2022-66). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 21/2022. CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto:
Demanda Bloco 1 (demandas 1-20); Vigência: 12/07/22 a 12/04/23; Valor: R$ 51109,37; Empenho
2022NE000308.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.07.2022, seção 3, p. 107, v. 160, n. 131.