PRT - PORTARIA 3939/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Antônio Campos Monteiro Neto, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 008 de 2016, tendo como substituto Wagner Ramos Ferreira Júnior, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.939, DE 31 DE MARÇO DE 2016

OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº 48500.004073/2010-46, e
tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP, resolvem :
Art. 1º Designar o servidor Antônio Campos Monteiro Neto, matrícula nº 1544519, CPF nº
755.837.717-04, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 8/2016, Processo nº 48500.003743/2015-11,
tendo como substituto o servidor Wagner Ramos Ferreira Júnior, matrícula nº 1377210, CPF nº
021.545.484-74, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Antônio Campos Monteiro Neto, matrícula nº 1544519, CPF nº 755.837.717-04, como Fiscal
Requisitante e Técnico, tendo o servidor Wagner Ramos Ferreira Júnior, matrícula nº 1377210, CPF nº
021.545.484-74, como substituto;
III – Natan Morelo, matrícula nº 1560040, CPF nº 156.845.688-31, como Fiscal Administrativo da
SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com a
quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado estarão
mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas, na
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão
Técnica da Informação

FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA
SILVA
Superintendente de Administração
e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e
Contratos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.05.2016, p. 5, v. 19,
n. 27.