ECT - EXTRATO DE CONTRATO 021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Norden Tecnologia Ltda, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de antispam contemplando licenças de subscrição de software, instalação, repasse de conhecimento e garantia de atualizações com suporte técnico.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de antispam
contemplando licenças de subscrição de software, instalação, repasse de conhecimento e garantia de
atualizações com suporte técnico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2021
a 24/09/2022. Valor Total: R$ 557.764,00. Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.09.2021, seção 3, p. 173, v. 159, n. 180.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.
8.666/1993, registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e incluir itens nas
cláusulas 6 e 7 do contrato, consoante determinações da lei nº 13.709/2018.. Vigência: 24/09/2022 a
24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.764,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.09.2021, seção 3, p. 138, v. 160, n. 171.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar
em 5,78% o contrato nº 021/2021.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 589.990,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.01.2023, seção 3, p. 106, v. 161, n. 18.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.990,00. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.09.2023, seção 3, p. 88, v. 161, n. 173.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar
o contrato nº 021/2021, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii,
alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de
setembro/2023 , correspondente a 2,59%.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.03.2024, seção 3, p. 98, v. 162, n. 43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.
8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 24/09/2024
a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.09.2024, seção 3, p. 46, v. 162, n. 176.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001- 83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar
o contrato nº 021/2021, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii,
alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de
setembro/2024 (correspondente a 6,40%).. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 644.028,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.04.2025, seção 3, p. 348, v. 163 n. 80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.900827/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso
ii, da Lei nº 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme
previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 21/2021-ANEEL. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.028,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.08.2025, seção 3, p. 103, v. 163 n. 144.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar
em 4,44% o valor unitário dos itens que compõem o contrato, de acordo com o percentual acumulado do
índice de custo de tecnologia da informação - icti de setembro/2025. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.605,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2025, seção 3, p. 149, v. 163, n. 243.