DSP - DESPACHO 385/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bagé, (RS), em favor da Energer Empreendimentos em Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 385, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
dos Processos nºs 48500.005553/2021-87, 48500.005554/2021-21, 48500.005555/2021-76 e
48500.005556/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em
favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
10.536.066/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferências em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do
Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput incluem
os posicionamentos georreferenciados dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos
deste Despacho, que se encontram juntados ao Processo citado e estão disponíveis no endereço SGAN –
Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico (iii) informar
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, os
posicionamentos dos aerogeradores referido no item (ii) serão excluídos do banco de dados
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao
Poder Concedente; e (iv) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do art. 24 dessa Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Processo nº 48500.005553/2021-87
EOL Caty

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 28.875 | Bagé/RS | EOL.CV.RS.035182-2.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 15301 | SIRGAS 2000 | 21 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)
93 114

| CA-1 | 767988 | 6540813 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CA-2 | 767488 | 6541069 | 93 | 114 |
| CA-3 | 766083 | 6541482 | 93 | 114 |
| CA-4 | 767527 | 6541516 | 93 | 114 |
| CA-5 | 767531 | 6541842 | 93 | 114 |

93 114

| CA-6 | 767002 | 6541836 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CA-7 | 765993 | 6541937 | 93 | 114 |
| CA-8 | 766040 | 6542270 | 93 | 114 |
| CA-9 | 765960 | 6542632 | 93 | 114 |
| CA-10 | 766948 | 6543175 | 93 | 114 |

93 114

CA-11 766301 6543336

ANEXO II
Processo nº 48500.005554/2021-21
EOL Santa Amélia

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 21.000 | Bagé/RS | EOL.CV.RS.035209-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 15303 | SIRGAS 2000 | 21 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)
93 114

SA-1 766509 6543939
SA-2 766554 6544389 93 114
SA-3 765254 6545126 93 114
93 114

SA-4 766397 6545436
SA-5 765957 6545623 93 114
93 114

SA-6 766647 6545887
SA-7 765978 6546017 93 114
SA-8 766589 6546239 93 114

ANEXO III
Processo nº 48500.005555/2021-76
EOL Santa Eulália

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 31.500 | Bagé/RS | EOL.CV.RS.038050-4.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 15306 | SIRGAS 2000 | 21 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)
93 114

SE-1 770249 6544882
SE-2 769879 6545087 93 114
SE-3 770272 6545767 93 114
93 114

SE-4 770187 6546377
SE-5 769583 6546759 93 114
93 114

| SE-6 | 769835 | 6547335 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SE-7 | 769118 | 6545374 | 93 | 114 |
| SE-8 | 769244 | 6545954 | 93 | 114 |
| SE-9 | 768768 | 6547003 | 93 | 114 |
| SE-10 | 768995 | 6547535 | 93 | 114 |

93 114

SE-11 768521 6547933
SE-12 768524 6548330 93 114

ANEXO IV
Processo nº 48500.005556/2021-11
EOL Estância Cacimbas

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG* |
| --- | --- | --- |
| 34.125 | Bagé/RS | EOL.CV.RS.060213-2.0 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 15315 | SIRGAS 2000 | 21 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do Rotor
Rotor (m)
(m)
93 114

CC-1 769546 6543355
CC-2 769770 6543956 93 114
CC-3 769397 6544281 93 114
93 114

CC-4 770711 6544501
CC-5 771369 6544604 93 114
93 114

| CC-6 | 771290 | 6545300 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CC-7 | 770945 | 6545775 | 93 | 114 |
| CC-8 | 771191 | 6546522 | 93 | 114 |
| CC-9 | 770391 | 6547377 | 93 | 114 |
| CC-10 | 771120 | 6547562 | 93 | 114 |

93 114

CC-11 770658 6547855
CC-12 770534 6548279 93 114
CC-13 769624 6548023 93 114