JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 026/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Assuruá VII, no município de Gentio do Ouro, (BA), de titularidade da Parque Eólico Assuruá VII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001290/2014-16, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG6 e UG9, de 2.000 kW cada,
totalizando 4.000 kW de capacidade instalada, da EOL Assuruá VII, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG EOL.CV.BA.031356-4.01, localizada no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia,
de titularidade da empresa Parque Eólico Assuruá VII S.A., para início da operação em teste a partir do dia
8 de janeiro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após
a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/RMB
DSP - DESPACHO 028/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova os estudos de inventário hidrelétrico do rio Novo, no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Mikelin Administração de Bens Ltda, que identificou o aproveitamento hidrelétrico relacionado.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução
Normativa ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998, na Resolução Normativa n° 672, de 4 de agosto de
2015, e o que consta do Processo nº 48500.005587/2012-81, resolve: (i) aprovar os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Novo, localizado na sub-bacia 66, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado do Mato
Grosso do Sul, de titularidade da empresa Mikelin Administração de Bens Ltda.; (ii) informar que o
interessado titular, citado no item (i) poderá exercer o direito de preferência preconizado na Resolução
ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998, referente ao aproveitamento PCH Andorinha, observado o prazo
de 60 dias da publicação desse Despacho para solicitação do registro e demais condições especificadas na
resolução mencionada.

Coordenadas do Área de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas da Potência

Nome CEG1 Eixo do Drenage Montante de Jusante Reservatório
Casa de Força* (kW)

Barramento* m (km²) (m)** (m)** (km²)
PCH PCH.PH.MS. 18°57'29.5''S 18°57'49.53"S

299 439,00 352,50 0,08 4.200
Andorinha 035381-7.01 54°33'55.2''W 54°31'47.81"O
*Coordenadas geográficas no sistema de referência SIRGAS2000.
**Altimetria obtida a partir do MAPGEO2010.
1 Código Único de Empreendimentos de Geração.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 029/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Rei dos Ventos 1, no município de Galinhos, (RN), de titularidade da Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.007229/2010-41, resolve liberar as unidades geradoras UG6 e UG8, de 1.670 kW cada uma,
totalizando 3.340 kW de capacidade instalada, da EOL Rei dos Ventos 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030416-6.01, localizada no município de Galinhos,
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A., para
início da operação comercial a partir do dia 9 de janeiro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades
geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/WMO
DSP - DESPACHO 030/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece, por tempestivo, o recurso contra o Auto de Infração SFG/ANEEL 018 de 2015; nega acatar as alegações apresentadas pela autuada e altera de ofício o valor da multa imposta.
Assunto: Recurso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-11
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, tendo em
vista o que consta no Processo nº 48500.004494/2006-74, considerando o recurso interposto pela Empresa
Metropolitana de Água e Energia S.A.- EMAE em face do Auto de Infração nº 0018/2015-SFG, de 2 de
junho de 2015, resolve: (i) conhecer por tempestivo o recurso contra o Auto de Infração; (ii) não acatar as
alegações apresentadas pela autuada; (iii) alterar de ofício a multa imposta, passando o Auto de Infração nº
0018/2015-SFG ao valor de R$ 118.358,28 (cento e dezoito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte
e oito centavos), correspondente a 0,07125% do faturamento anual líquido da concessionária, observando
o disposto no art. 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, e adotando como
fundamento aqueles constantes na Análise do Pedido de Reconsideração. Para efeitos de atualização e
recolhimento da multa devem ser observadas as disposições legais em vigor.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 031/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a aplicação do Custo Variável Unitário - CVU para a Usina Termelétrica Santarém, no processo de contabilização do mês de dezembro de 2015 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para fins de ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-11
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 31 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 798, de 20 de novembro de 2007, e de acordo com o que consta no
Processo nº 48500.000270/2014-10, decide: (i) aprovar a aplicação do Custo Variável Unitário − CVU no
valor de R$ 801,53/MWh (oitocentos e um reais e cinquenta e três centavos por megawatt-hora), para a
UTE Santarém, para fins de ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– Eletronorte no processo de contabilização do mês de dezembro de 2015 na Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica – CCEE.
FERNANDO COLLI MUNHOZ
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração Substituto
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.01.2016, seção 1, p. 39, v. 153, n. 6.
DSP - DESPACHO 032/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 32, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na Resolução Normativa
nº 149, de 28 de fevereiro de 2005, e o que consta no Documento 48513.034003/2015-00, decide anuir à
proposta, a ser deliberada em Assembleia Geral de Acionistas da Esperanza Transmissora de Energia
S.A., de alteração do seu estatuto social, ressaltando que deve ser observado o disposto no parágrafo
único do art. 2º da Resolução Normativa nº 149/2005.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 033/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Decisão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-11
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 3.700, de 15
de setembro de 2015, considerando o que consta do Processo nº 48500.004299/2015-51 e o disposto no
item 4.2.7.2 do Edital, decide pela habilitação das seguintes proponentes vencedoras no Leilão nº 14/2015ANEEL (A-1/2015):
Seq. EMPRESA CNPJ
1 Adecoagro - UTE Amandina 07.903.169/0001-09
2 AES Tietê S.A. 02.998.609/0001-27
3 Alupar Investimentos S.A 08.364.948/0001-38
4 América Energia S.A. 11.085.823/0001-83
5 Bioenergética Costa Pinto Ltda 18.645.875/0001-06
6 Bioenergia Barra Ltda - Filial Bonfim 18.788.137/0001-18
7 Bioenergia Rafard Ltda 18.794.615/0001-00
8 Bioenergia Univalem Ltda 18.753.150/0001-31
9 BTG Pactual Comercializadora 07.133.522/0001-00
10 Capitale Energia Comercializadora 11.599.292/0001-47
11 Cemig Geração e Transmissão 06.981.176/0001-58
12 Centrais Elétricas Cachoeira Dourada 01.672.223/0001-68
13 Cia. Bioenergética Santa Cruz 1 10.763.227/0001-42
14 Comerc Comercializadora 58.177.643/0001-95
15 Compass Comercializadora de Energia Ltda. 10.966.735/0001-28
16 CPFL Comercialização Brasil S.A. 04.973.790/0001-42
17 DME Energética S.A. 03.966.583/0001-06
18 Duke Energy 02.998.301/0001-81
19 ECEL Eletron Comercializadoras 15.087.610/0001-41
20 Ecom Energia Ltda. 05.352.237/0001-55
21 EDP Comercialização e Serviços 04.149.295/0001-13
22 Energest S.A. 04.029.601/0001-88
23 Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR 09.029.666/0001-47
24 Enerpeixe S.A. 04.426.411/0001-02
25 ERB MG Energias S.A. 15.419.901/0001-90
26 Ferrari Termoelétrica S.A. 08.791.234/0001-06
27 Geramamoré Participações e Comercializadora De Energia Ltda. 09.625.739/0001-63
28 Glencane Bioenergia S.A. 68.316.801/0001-02
29 Leros Energia 11.017.349/0001-52
30 Matrix Comercializadora 17.858.631/0001-49
31 OER Brilhante Energia S.A. 15.806.930/0001-04
32 OER Caçu Energia S.A. 19.006.822/0001-08

Seq. EMPRESA CNPJ
33 OER Mirante Energia S.A. 19.006.829/0001-20
34 OER Nova Alvorada Energia S.A. 19.005.112/0001-63
35 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras 33.000.167/0001-01
36 Queiroz Galvão - Jauru 03.299.819/0001-90
37 Queiroz Galvão - QGCE 11.820.864/0001-76
38 Suzano Papel e Celulosa S.A. 16.404.287/0001-55
39 Usina Alto Alegre S/A - Açúcar E Álcool (UTE UFL) 48.295.562/0019-65
40 Usina Alto Alegre S/A - Açúcar E Álcool (UTE UJU) 48.295.562/0014-50
41 Usina Alto Alegre S/A - Açúcar E Álcool (UTE USI BIO) 48.295.562/0018-84
42 Usina Alto Alegre S/A - Açúcar E Álcool (UTE USI) 48.295.562/0018-84
43 Usina Boa Vista S.A. 07.603.999/0001-02
44 Ute Barra Grande de Lençois S/A 51.422.921/0012-36
45 Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. 03.984.862/0001-94
ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.01.2016, seção 1, p. 38, v. 153, n. 6.
DSP - DESPACHO 038/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Prorroga o prazo, estabelecido no Despacho SGH/ANEEL 4.429 de 31.12.2013, para entrega dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Tabajara, no rio Ji-Paraná, no estado de Rondônia, solicitado pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte, Construtora Queiroz Galvão S.A, Furnas Centrais Elétricas S.A e Enel Brasil S.A.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e considerando os documentos
constantes do Processo nº 48500.002234/2007-63, resolve: prorrogar até 31/12/2016 o prazo estabelecido
no Despacho nº 4.429, de 31 de dezembro de 2013, referente à entrega dos Estudos de Viabilidade da
UHE Tabajara, com potência instalada de referência de 350 MW, localizada no rio Ji-Paraná, sub-bacia
15, estado de Rondônia, solicitado pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
Eletronorte, Construtora Queiroz Galvão S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A. e Enel Brasil S.A.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 040/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2, UG7, UG11 e UG12 , para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Caititu, no município de Pindaí, (BA), de titularidade da Central Eólica Caititu S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012 e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001052/2012-31, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG7, UG11 e UG12 de 1.850 kW cada, totalizando 9.250 kW
de capacidade instalada, da EOL Caititu, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.030739-4.01, localizada no município de Pindaí, Estado da Bahia, de titularidade da Central
Eólica Caititu S.A., para início da operação em teste a partir do dia 12 de janeiro de 2016; II - A
solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em
teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos
documentos originais exigidos no art. 5º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
DSP - DESPACHO 041/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4, UG5, UG6 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Coqueirinho, no município de Pindaí, (BA), de titularidade da Central Eólica Coqueirinho S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012 e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001059/2012-52, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG4, UG5, UG6 e UG8, de 1.850 kW cada, totalizando 7.400 kW de
capacidade instalada, da EOL Coqueirinho, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.030738-6.01, localizada no município de Pindaí, Estado da Bahia, de titularidade Central
Eólica Coqueirinho S.A., para início da operação em teste a partir do dia 12 de janeiro de 2016; II - A
solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em
teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos
documentos originais exigidos no art. 5º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
DSP - DESPACHO 042/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Santa Maria, no município de Benedito Novo, (SC), de titularidade da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria - CEESAM.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro
de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006546/2011-21, resolve liberar a unidade
geradora UG2, de 1.040 kW de capacidade instalada, da PCH Santa Maria, Código Único de
Empreendimentos de Geração, CEG, PCH.PH.SC.030681-9.01, localizada no rio Santa Maria, município
de Benedito Novo, estado de Santa Catarina, de titularidade da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica
e Desenvolvimento Santa Maria – CEESAM, para início da operação comercial a partir do dia 13 de janeiro
de 2016, quando a energia produzida pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
Retificado no D.O. de 14.01.2016.
DSP - DESPACHO 044/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Seleciona a Salto Fé Energética S.A, para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Fazenda Salto, no rio Claro, no estado de Minas Gerais; revoga o Despacho SPH/ANEEL 010 de 15.01.2004 e transfere para a condição de inativo, o registro conferido à GM Rio Claro Energia e Participações S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, considerando o que consta da
Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e o fato de existirem dois Projetos Básicos com
Registros Ativos e Aceites para fins de estudo e análise referentes ao aproveitamento hidrelétrico PCH
Fazenda Salto, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.MG.035099-0.01, situada em trecho do rio Claro, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná,
no estado de Minas Gerais, conforme Processos nº 48500.004141/2002-41 e 48500.004207/2002-57,
resolve: (i) selecionar a empresa Salto Fé Energética S.A., para implantar e explorar a PCH Fazenda
Salto; e (ii) revogar o Despacho nº 10, de 15/01/2004 e transferir o Registro para a condição de inativo,
conferidos à empresa GM Rio Claro Energia e Participações S.A.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 045/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Fazenda Salto, no rio Claro, no estado de Minas Gerais, de titularidade da Salto Fé Energética S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-01-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 010/2016-SCG/ANEEL
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº
2.280, de 19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n° 673, de 4 de
agosto de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.004141/2002-41, resolve: (i) registrar a
adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH)
da PCH Fazenda Salto, com 14.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.035099-0.01, de titularidade da empresa Salto Fé
Energética S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 13.047.427/0001-97, situada em trecho do rio Claro, sub-bacia
60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Minas Gerais; (ii) informar que este Despacho tem
como finalidade permitir que a empresa requeira o Licenciamento Ambiental em seu respectivo órgão
competente, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva
de Disponibilidade Hídrica e as informações constantes da tabela de Garantia Física, serão homologados
os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este
Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso a empresa não
requeira a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 4º do art. 12 da Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 584, de 26.02.2019)
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP ANEEL 3.162, de 13.10.2021)
DSP - DESPACHO 046/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Prime Projetos e Consultoria Ltda e a Kozcoe Engenharia Ltda, o registro para elaborar os estudos de inventário referente ao rio Padre Souza, no estado de Goiás.
Assunto: Prime Projetos e Consultoria Ltda
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-01-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL – SUBSTITUTA, no uso das atribuições
estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e tendo em vista o que consta da Resolução
Normativa nº 672, de 4 de agosto de 2015, e do Processo nº 48500.005067/2015-11, resolve: (i) conferir
às empresas Prime Projetos e Consultoria Ltda. e Kozcoe Engenharia Ltda., cadastradas sob os CNPJs nos
09.137.551/0001-76 e 00.606.194/0001-73, o registro para elaborar os estudos de inventário referente ao
rio Padre Souza, integrante da sub-bacia 21, no estado de Goiás, tendo em vista o preenchimento dos
requisitos do art. 3º da Resolução Normativa nº 672/2015; e (ii) a empresa terá o prazo de até 540 dias,
contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos estudos nos termos do art. 6º da
mencionada Resolução.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 167 de 19.01.2017)