DSP - DESPACHO 2886/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a potência individual e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Assuruá 5 III, outorgada à Assuruá 5 III Energia S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.886, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003263/2021-07, decide: (i) alterar, de 31.500 kW para 40.600 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Assuruá 5 III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG
nº EOL.CV.BA.051786-0.01, outorgada à Assuruá 5 III Energia S.A. CNPJ nº 35.497.092/0001- 41, por meio
da Resolução Autorizativa nº 11.012 de 18 de janeiro de 2022, (ii) alterar a potência individual dos
aerogeradores de 7 (sete), com 4.500 kW de potência instalada cada, para 7 (sete), com 5.800 kW de
potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo
deste Despacho; (iv) alteração no Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que será constituído por
uma subestação coletora (SE Laranjeiras) 34,5/230 kV, com 5 (cinco) transformadores, compartilhada
entre as EOLs Assuruá 5 I a VI, as EOLs Laranjeiras III e IX, e as EOLs Assuruá 4 I a VI, uma linha de
transmissão em circuito simples, de aproximadamente 28 (vinte e oito) km conectando as usinas à
Subestação Gentio do Ouro II 500/230 kV, sob a responsabilidade da Transmissora Jose Maria de Macedo
de Eletricidade S.A. – TJMME; (v) registrar a potência líquida de 40.597,20 kW e (vi) estabelecer em 50%
(cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de
Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Assuruá 5 III, desde que a
entrada em operação das unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no
prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso
II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.886
Central Geradora Eólica
EOL Assuruá 5 III
Potência Instalada (kW) CEG nº
40.600 EOL.CV.BA.051786-0.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 18435
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| A5-III-01 | 753.878 | 8.780.985 | 101 | 158 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| A5-III-02 | 754.002 | 8.780.683 | 101 | 158 |
| A5-III-03 | 754.137 | 8.780.383 | 101 | 158 |
| A5-III-04 | 754.235 | 8.780.065 | 101 | 158 |
| A5-III-05 | 754.317 | 8.779.752 | 101 | 158 |
| A5-III-06 | 754.353 | 8.779.433 | 101 | 158 |
| A5-III-07 | 754.388 | 8.779.111 | 101 | 158 |