JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3263/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica SU-118, de titularidade da Sapezal Energia Ltda, no rio Sauê-Uiná, no município de Sapezal, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.263, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 708/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo
nº 48500.002436/2020-81, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos
de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS-PCH da PCH SU-118, com 8.501,40 kW de
Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.MT.046749-9.01, de titularidade da empresa Sapezal Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
31.911.135/0001-32, localizada no rio Sauê-Uiná, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio
Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Sapezal, estado de Mato Grosso; (ii) informar
que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o
Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física
do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do
empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3264/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração do Contrato de Compartilhamento de Serviços Vinculados aos Processos de Operação, Manutenção e Telecomunicação, firmado entre Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica – CEEE G e a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica – CEEE T.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.264, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003850/2021-98, decide anuir previamente à celebração do Contrato de Compartilhamento de
Serviços Vinculados aos Processos de Operação, Manutenção e Telecomunicação, firmado entre
Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica – CEEE G e a Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica – CEEE T, conforme minuta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 197.
DSP - DESPACHO 3265/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao pedido da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE T, para alteração do seu estatuto social, conforme proposta apresentada.
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.265, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005, e o que consta do Processo nº
48500.005165/2021-04, decide anuir previamente ao pedido de alteração de seu Estatuto Social da
Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica – CEEE T, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 197.
DSP - DESPACHO 3266/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Arapuá 1, nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, (RN), de titularidade da Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001123/2019-71,
decide liberar UG1 a UG3, de 3.465,00 kW cada, totalizando 10.395,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Ventos de Arapuá 1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.035240-3.01,
localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba, de titularidade da
Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de outubro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3267/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Santa Rosa e Mundo Novo I, no município de São Tomé, (RN), de titularidade da Central Eólica SRMN I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.267, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002743/2018-47,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.200,00 kW cada, totalizando 33.600,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Santa Rosa e Mundo Novo I, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.035210-1.01, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Central Eólica SRMN I S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3268/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Santa Rosa e Mundo Novo V, no município de São Tomé, (RN), de titularidade da Central Eólica SRMN V S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.268, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002739/2018-89,
decide liberar UG1 a UG3, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Santa Rosa e Mundo Novo V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037664-7.01, localizada no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica SRMN V S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de outubro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3269/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Mato V, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato V Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000691/2020-99,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Serra do Mato V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.CE.032453-1.01, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará, de titularidade da Eólica
Serra do Mato V Energy S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 326/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera para 7 de fevereiro de 2022 o prazo estabelecido no Despacho SCG/ANEEL 2.061, de 29 de julho de 2019, para Diana Vermohlen apresentar a revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Preto, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Poço Fundo e o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Areal, no estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 326, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.003199/2019-31, decide: alterar para 18 de outubro de 2021 o prazo estabelecido no Despacho
nº 2.061, de 29 de julho de 2019, para a senhora Diana Vermohlen apresentar a Revisão dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio Preto, no trecho compreendido entre o canal de fuga da PCH Poço Fundo e
o remanso do reservatório da PCH Areal, integrante da sub-bacia 58, no estado do Rio de Janeiro.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 3270/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Mato VI, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Eólica Serra do Mato VI Energy S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000692/2020-33,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra do Mato
VI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.032379-9.01, localizada no município
de Trairi, no estado do Ceará, de titularidade da Eólica Serra do Mato VI Energy S.A., para início da
operação em teste a partir de 16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3271/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 01, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001047/2019-02,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 01, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038310-4.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Amélia Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3272/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 14, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001120/2019-38,
decide liberar UG5 a UG7, de 4.200,00 kW cada, totalizando 12.600,00 kW de capacidade instalada, da
EOL Ventos de Santa Martina 14, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038323-6.01, localizada nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no estado do
Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A., para início da
operação em teste a partir de 16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3273/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú III, no município de Pedra Grande, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 03 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.273, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002297/2019-51,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 4.200,00 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Cumarú III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.032209-1.01, localizada no município de Pedra Grande, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Enel Green Power Cumaru 03 S.A., para início da operação comercial a partir de 16 de
outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3274/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG3, UG4 e UG8 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú IV, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 04 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.274, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002296/2019-15,
decide liberar as unidades geradoras UG1, UG3, UG4 e UG8 a UG10, de 4.200,00 kW cada, totalizando
25.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumarú IV, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.037020-7.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 04 S.A., para início da operação comercial
a partir de 16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3275/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG5 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumarú V, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.275, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002295/2019-62,
decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG5 a UG9, de 4.200,00 kW cada, totalizando 25.200,00 kW
de capacidade instalada, da EOL Cumarú V, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.037021-5.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 05 S.A., para início da operação comercial a partir de
16 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3277/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG16, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão XII, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003893/2019-59,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG16, de 3.401,64 kW cada, totalizando 54.426,22 kW de
capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.BA.032050-1.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de
titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda, para início da operação comercial a partir de 16 de
outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2021, seção 1, p. 65, v. 159, n. 196.
DSP - DESPACHO 3278/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica das Missões, de titularidade das empresas citadas, no rio Ijuí, no município de Vitória das Missões, (RS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.278, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.002084/2020-63, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH das Missões, com 14.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.0469076.01, de titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Frigorífico Nutribras
S.A., Enebras Tecnologia Industrial, Coprel Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Social Ltda e
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda., inscritas, respectivamente, no CNPJ
sob os nos 06.329.975/0001-44, 08.090.575/0001-54, 09.545.654/0001-75, 08.323.274/0001-23 e
08.290.060/0001-06, localizada no rio Ijuí, integrante da sub-bacia 75, na bacia hidrográfica do Rio
Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Vitória das Missões, no estado do Rio Grande do
Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos
competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com
a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de
Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia
Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Transferida a titularidade para Das Missões Geração de Energia Elétrica SPE Ltda, pelo DSP SCE/ANEEL
2.229, de 24.07.2025)
DSP - DESPACHO 3279/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, efetue os pagamento: nos valores citados à GY ENERGY Engenharia Ltda, referente à vigésima sexta medição das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara; e à Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide (i)
determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução
Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamento: (i.a) R$ 29.562,82 (vinte
e nove mil, quinhentos e sessenta dois reais e oitenta e dois centavos) à empresa GY ENERGY Engenharia
LTDA, referente à vigésima sexta medição das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara
138/13,8 kV; e (i.b) R$ 5.074,34 (cinco mil e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à Amazonas
Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço descrito no item (i.a).
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2021, seção 1, p. 65, v. 159, n. 196.