DSP - DESPACHO 3731/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Restaura a operação comercial das unidades geradoras UG01 e UG02 da Pequena Central Hidrelétrica São João, no município de Castelo, (ES), de propriedade da Statkraft Energias Renováveis S.A.
Assunto: Restauração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-23
Autor: SFG/ANEEL

Nota Técnica no 119/2021-SFG/ANEEL
Em 22 de novembro de 2021.
Processos nº: 48500.004624/2011-52.
Assunto: Restabelecimento da operação comercial das
unidades geradoras UG1 e UG2, de 12.500kW cada,
totalizando 25.000 kW de capacidade instalada, da PCH
São João, localizada no município de Castelo, no estado
do Espírito Santo.
I. DO OBJETIVO
1. Firmar entendimento quanto à possibilidade de restabelecimento da operação comercial,
nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, das unidades geradoras UG1 e
UG2, de 12.500,00kW cada, totalizando 25.000kW de capacidade instalada, da PCH São João, Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG PCH.PH.ES.026834-8.01), localizada no município de
Castelo, no estado do Espírito Santo, de titularidade da Statkraft Energias Renováveis S.A.
II. DOS FATOS
2. A Statkraft Energias Renováveis S/A, por meio da Carta SKER-CE-0177-201, de 26 de outubro
de 2020, comunicou a ocorrência Grave na PCH São João, ocorrida em 23 de setembro de 2020. Na
descrição do evento, a empresa informou que: "Durante inspeção do túnel de adução da PCH São João,
foram identificados artefatos explosivos no interior do túnel e necessidade de intervenção para ações
corretivas no mesmo."
3. Por meio do Ofício nº 029/2020-SFG/ANEEL2, de 23 de janeiro de 2020, emitido pela
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), a Statkraft Energias Renováveis foi
informada que a indisponibilidade da PCH São João poderia motivar a suspensão da sua operação
comercial e foi instada a apresentar manifestação a título de contraditório e ampla defesa.
4. Por meio da Carta SKER-CE-0245-203, de 2 de dezembro de 2020, a empresa apresentou
sua manifestação sobre a ocorrência na usina e fez um relato atualizado da situação do empreendimento
e das ações já tomadas no sentido recuperar a condição operacional da usina.
1 SICNET: 48513.025801/2020-00
2
SICNET 48532.0003847/2020-00
3 SICNET: 48513.031807/2020-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 119/2021–SFG/ANEEL, de 22/11/2021.
5. Por meio do Despacho nº 1.0054, de 12 de abril de 2021, amparado pela Nota Técnica nº
30/2021-SFG/ANEEL5, 17 de setembro de 2020, a SFG suspendeu a operação comercial das duas unidades
geradoras da PCH São João.
6. Por meio da correspondência carta SKER-CE-202199117-57816, de 20 de outubro de 2021,
a empresa solicitou o retorno da operação comercial da PCH São João, apresentando para tanto o
documento denominado "Relatório de Recuperação do Túnel de Adução Referente à Ocorrência de
Indisponibilidade Prolongada Não Programada".
7. Em 12 de novembro de 2021, por meio da Ofício nº 925/2021–SFG/ANEEL7, foi informado
ao agente que o pleito de retorno da operação comercial da usina teria a análise retomada tão logo fosse
comunicada pela empresa a conclusão dos testes até então ainda em andamento nas unidades geradoras,
incluindo a comprovação do efetivo retorno da operação por meio do envio de dados de geração do
supervisório da usina, preferencialmente com geração a plena carga.
8. Em 17 de novembro de 2021, por meio da carta no SKER – CE – 202100117-5888, a empresa
apresentou as informações complementares requeridas.
e-mail9,
9. Em 18 de novembro de 2021, a empresa apresentou, por informações adicionais a
respeito do retorno da operação da UG-01 após a parada para inspeção interna em virtude da
identificação de ruídos anormais na caixa espiral da turbina durante a realização de testes.
III. DA ANÁLISE
10. Trata-se da restauração da operação comercial das unidades geradoras das unidades
geradoras UG1 e UG2 outorgadas à Statkraft Energias Renováveis S.A., suspensas em razão de
indisponibilidade prolongada não programada (necessidade de recuperação do túnel de adução da usina).
11. No relatório técnico apresentado consta documentação técnica e registro fotográfico com
a situação atual, após as intervenções realizadas pela empresa no processo de recuperação do túnel de
adução, estando, portanto, restabelecida a condição de operação da usina.
12. Cumpre registrar ainda que na manifestação da empresa de 17 de novembro de 202110, foi
informado que os testes realizados na UG01 teriam sido interrompidos devido a identificação de ruídos
anormais na caixa espiral da turbina, tendo sido necessária a realização de inspeção interna para evitar
possíveis danos ao rotor e distribuidor, com previsão de conclusão dessa nova atividade e retorno da
unidade geradora até 18 de novembro de 2021.
4 SICNET: 48532.000916/2021-00
5 SICNET: 48532.000914/2021-00
6 SICNET: 48513.028959/2021-00
7
SICNET: 48532.003988/2021-00
8 SICNET: 48513.031401/2021-00
9
SICNET: 48532.004088/2021-00
10 Carta no SKER – CE – 202100117-588

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 119/2021–SFG/ANEEL, de 22/11/2021.
13. Na data prevista, a empresa informou por e-mail que concluiu essa ação, apresentando
relatório contendo a descrição das providências tomadas e informando que a operação teria sido
retomada.
14. De forma a avaliar a capacidade operacional das unidades geradoras, esta
Superintendência investigou a geração de energia da usina, que pode ser observada no gráfico
apresentado a seguir, obtido a partir dos dados obtidos no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica
– SCDE, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
15. A partir dos dados de geração apresentados, pode-se afirmar que houve recuperação da
condição operacional da usina, tendo sido constatada a retomada da geração das duas unidades
geradoras.
16. Ainda a partir dos dados de geração, é possível verificar que houve geração próxima à
potência nominal da usina durante as três últimas horas do dia 18 de novembro de 2021, donde se
constata que a operação da UG01 foi de fato retomada após a realização da inspeção interna que teria
sido realizada após o início dos testes.
17. Importante destacar que a evolução da geração será monitorada pela SFG mesmo após a
retomada da condição de operação comercial das usinas. Esse monitoramento se dará pela análise da
geração verificada nos próximos 30 dias.
IV. DO FUNDAMENTO LEGAL
•
A presente Nota Técnica teve análise baseada na Resolução Normativa n° 583, de 22 de
outubro de 2013, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e
manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de
empreendimento de geração de energia elétrica.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 119/2021–SFG/ANEEL, de 22/11/2021.
V. DA CONCLUSÃO
18. Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído pela SFG por meio da
publicação de Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial das unidades geradoras UG 1 e
UG2 da PCH São João, de 12.500 kW cada, totalizando 25.000 kW de capacidade instalada, de
propriedade da Statkraft Energias Renováveis S.A.
VI. DA RECOMENDAÇÃO
19. Publicar o Despacho.
20. Monitorar, pelos próximos 30 dias, a evolução da geração após a retomada da condição de
operação comercial da usina.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Especialista em Regulação – SFG/ANEEL
De acordo:
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de
Geração
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA