JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3065/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Barreiros, no rio Chapecó, no município de Abelardo Luz, (SC), de titularidade da Guandalina Construções Eireli - ME.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.065, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Texto Original
Nota Técnica nº 832/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do
Processo n° 48500.001203/2015-01, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao
uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Barreiros, com 22.140 kW de
Potência Instalada, sendo 21.200 kW da Casa de Força Principal e 940 kW da Casa de Força Auxiliar,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.032598-8.01, de
titularidade da empresa Guandalina Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 82.333.915/000183, localizada no rio Chapecó, integrante da sub-bacia 73, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no
município de Abelardo Luz, no estado de Santa Catarina; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade
de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados
os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este
Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga
do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos termos do § 4º do art. 12
da citada Resolução.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 3066/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Cedro, no rio Verde, nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, (MT), de titularidade da Rio do Cedro Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Texto Original
Nota Técnica nº 836/2016-SCG/ANEEL
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições
da Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o
que consta do Processo n° 48500.003612/2015-34, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Foz do Cedro, com
24000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.MT.034560-1.01, de titularidade da Rio do Cedro Energia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
09.305.462/0001-91, localizada no rio Verde, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio
Amazonas, nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, no estado do Mato Grosso; (ii) informar que
este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o
Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física
do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do
empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 4º do art. 12 da citada Resolução.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 3068/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SGH/ANEEL 958, de 22.03.2012, e transfere para a condição de inativo o registro dos estudos de viabilidade técnica e econômica da Usina Hidrelétrica JUI - 008, conferido à Missões Geração de Energia Ltda, tendo em vista a não apresentação dos estudos.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Texto Original
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta da Resolução nº
395, de 4 de dezembro de 1998, e do Processo nº 48500.001549/2012-59, resolve: revogar o Despacho nº
958, de 22 de março de 2012, e transferir para condição de inativo o registro conferido à Missões Geração
de Energia Ltda., motivado pela não apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica
referentes à Usina Hidrelétrica (UHE) JUI-008, na data de 20/9/2016, estabelecida pelo Despacho nº 3.725,
de 12 de setembro de 2014.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
DSP - DESPACHO 306/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Fátima, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Bartolomeu Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 306, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.002261/2013-82, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santa Fátima, conforme indicado em anexo, localizada no município de
Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031273-8.01, em favor da empresa Central Eólica Bartolomeu Ltda.,
constituída por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santa Fátima
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SF-01 | 328248 | 9191605 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SF-02 | 328430 | 9192789 | 89 | 122 |
| SF-03 | 328387 | 9192473 | 89 | 122 |
| SF-04 | 327480 | 9192452 | 89 | 122 |
| SF-05 | 327370 | 9191049 | 89 | 122 |
| SF-06 | 327378 | 9191386 | 89 | 122 |
| SF-07 | 327460 | 9191726 | 89 | 122 |
| SF-08 | 328300 | 9192005 | 89 | 122 |
| SF-09 | 327425 | 9192099 | 89 | 122 |
| SF-10 | 327371 | 9190389 | 89 | 122 |
| SF-11 | 327371 | 9190718 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 3071/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui à vinculação de receitas das Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, em garantia ao Contrato a ser celebrado com as Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras, destinado à execução do plano de obras do Entorno de Belo Monte II dentro do Programa Luz Para Todos.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.071 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na Resolução
Normativa nº 532, de 14 de janeiro de 2013, no art. 28 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e o
constante do Processo no 48500.001871/2015-21, decide: anuir à vinculação de receitas das Centrais
Elétricas do Pará S.A. – CELPA, até o montante máximo de R$ 121.877.640,00 (cento e vinte um milhões,
oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais), em garantia ao Contrato a ser celebrado com
as Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras, destinado à execução do plano de obras do Entorno de Belo
Monte II dentro do Programa Luz Para Todos.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
DSP - DESPACHO 3072/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Colinas, no rio Tocantinzinho, nos municípios de Niquelândia e Colinas do Sul, (GO), de titularidade da RC Administração e Participações S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.072, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 833/2016-SCG/ANEEL
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo n°
48500.004031/2007-18, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH COLINAS, com 26.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.0340294.01, de titularidade da empresa RC Administração e Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o n°
03.932.129/0001-26, localizada no rio Tocantinzinho, integrante da sub-bacia 20, na bacia hidrográfica do
Rio Tocantins, no município de Niquelândia e Colinas do Sul, no estado de Goiás; (ii) informar que este
Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento
Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 4º do art. 12 da citada Resolução.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 774, de 16.03.2020)
DSP - DESPACHO 3073/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Acatamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001503/2014-00, decide acatar a recomendação da Comissão Permanente de Procedimentos
Administrativos Disciplinares – CPPA no sentido de arquivar o citado processo.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 3, v. 19, n. 63.
DSP - DESPACHO 3074/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Mônica, no município de Touros, (RN), de titularidade da Santa Mônica Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001875/2014-28, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG7, UG8, UG9, UG10 e UG11, de
2.100 kW cada, totalizando 10.500 kW de capacidade instalada, da EOL Santa Mônica, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.031427-7.01, localizada no município de Touros,
estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Santa Mônica Energias Renováveis S.A. para
início da operação em teste a partir de 26 de novembro de 2016; II - A solicitação do início da operação
comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de
cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e
dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3075/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG15, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Santana I, no município de Bodó, (RN), de titularidade da Santana 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000581/2015-60, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW cada,
totalizando 30.000 kW de capacidade instalada, da EOL Santana I, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.031810-8.01, localizada no município de Bodó, estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da empresa Santana 1 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 26 de novembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3076/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG12, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Santana II, no município de Lagoa Nova, (RN), de titularidade da Santana 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.076, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000581/2015-60, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG12, de 2.000 kW cada,
totalizando 24.000 kW de capacidade instalada, da EOL Santana II, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.031811-6.01, localizada no município de Lagoa Nova, estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da empresa Santana 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 26 de novembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3077/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG15, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Calango 6, no município de Bodó, (RN), de titularidade da Calango 6 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000581/2015-60, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW cada,
totalizando 30.000 kW de capacidade instalada, da EOL Calango 6, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.031812-4.01, localizada no município de Bodó, estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da empresa Calango 6 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 26 de novembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3078/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG02, UG04 e UG05, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Úrsula, no município de Touros, (RN), de titularidade da Santa Úrsula Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004384/2014-39, resolve liberar as unidades geradoras UG02, UG04 e UG05, de 2.100 kW cada,
totalizando 6.300 kW de capacidade instalada, da EOL Santa Úrsula, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG EOL.CV.RN.031425-0.01, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da empresa Santa Úrsula Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir do dia 26 de novembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras
deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'FONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3079/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Submódulo 6.8 do PRORET,
aprovado pela Resolução Normativa nº 700, de 26 de janeiro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 3º
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nos inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6
de outubro de 1997, e o que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária
verde com vigência no mês de dezembro de 2016.
DAVI ANTUNES LIMA
DSP - DESPACHO 307/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Bárbara, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Aristarco Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.002264/2013-16, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santa Bárbara, conforme indicado em anexo, localizada no município
de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031274-6.01, em favor da empresa Central Eólica Aristarco Ltda.,
constituída por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santa Bárbara
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SB-01 | 330.451 | 9.193.664 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SB-02 | 330.502 | 9.193.972 | 89 | 122 |
| SB-03 | 330.271 | 9.192.021 | 89 | 122 |
| SB-04 | 330.570 | 9.194.598 | 89 | 122 |
| SB-05 | 330.198 | 9.191.667 | 89 | 122 |
| SB-06 | 330.620 | 9.192.987 | 89 | 122 |
| SB-07 | 330.154 | 9.191.322 | 89 | 122 |
| SB-08 | 330.721 | 9.194.879 | 89 | 122 |
| SB-09 | 330.377 | 9.192.721 | 89 | 122 |
| SB-10 | 330.332 | 9.192.362 | 89 | 122 |
| SB-11 | 330.547 | 9.194.280 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 3080/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Habilitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-28
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.080, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelas Portarias ANEEL nº 3.677,
de 25 de agosto de 2015, e nº 4.177, de 13 de setembro de 2016, considerando o que consta do Processo nº
48500.001740/2016-24 e o disposto no item 4.2.7.2 do Edital, decide pela habilitação das seguintes
proponentes vencedoras no Leilão nº 03/2016-ANEEL (1º LER de 2016):

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
Covó Energia S.A.
1 PCH Covó
CNJP: 05.624.544/0001-48
ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.11.2016, seção 1, p. 140, v. 153, n. 227.
DSP - DESPACHO 3081/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao pedido da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista e Rio Grande Energia S.A - RGE de cessão de Debêntures para a CPFL Geração de Energia S.A, nos valores citados.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-01
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que
consta do Processo nº 48500.005529/2016-81, decide anuir ao pedido da Companhia Paulista de Força
e Luz – CPFL Paulista e Rio Grande Energia S.A. – RGE para procederem com a cessão de Debêntures
para a CPFL Geração de Energia S.A, nos valores de R$ 505.000.000,00 (quinhentos e cinco milhões
de reais) e R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), respectivamente.
TICIANA FREITAS DE SOUSA