DSP - DESPACHO 3350/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Vinte Tiros, no rio Jaguari, nos municípios de Jari, Santiago e Tupanciretã, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 933/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001360/2011-85
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica PCH Vinte Tiros, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à Hidrotérmica S/A, por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1.813, de 27 de
abril de 2011, e nº 2.489, de 11 de julho de 2011,
localizada nos municípios de Jari e Tupanciretã, estado
do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) PCH Vinte Tiros, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.037308-7.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a
Hidrotérmica S/A (Hidrotérmica), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.813, de 27 de abril de 2011, e nº
2.489, de 11 de julho de 2011, localizada no rio Jaguari, sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos
municípios de Jari, Santiago e Tupanciretã, estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 02/03/2011, o Despacho n° 1004 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jaguari,
onde foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Vinte Tiros.
3. Em 27 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.813, foi conferido o Registro Ativo a
Hidrotérmica S/A, o qual foi Aceito em 11 de julho de 2011 por meio do Despacho nº 2.489.
4. Em 6 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Hidrotérmica S/A para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Vinte Tiros.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
48524.012959/2016-00
1 Por meio da correspondência nº BE-123/2016, datada de 26 de setembro de 206 e cadastrada no SIC sob nº 48513.025489/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados
o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos,
não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico
está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1004, de 02/03/2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Vinte Tiros

PCH Vinte Tiros Estudos de Inventário Sumário Executivo
29°12'30"S 29°12'32,93277"S
Localização do Barramento
54°23'15"W 54°23'20,50687"W

NA Montante (m) 258 260
NA Jusante (m) 235 235
Queda Bruta (m) 23 25

| Área do Reservatório (km²) | 4,17 | 2,9 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 8.000 | 12.000 |
| Energia Média (kWméd) | 4.300 | 5.290 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 30,9763774078318 | 30,98 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Jaguari ESTADO: RS 76
BACIA:

DESPACHO: 1.004 DATA: 02/03/2011
AUTOR: Giancarlo Porto Bratkowski
EIXOS
POTÊNCIA: 75.900 kW 11
IDENTIFICADOS:
Tabela 2.1 - Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
29º10'36,00"S Disponível

PCH São Xavier 280,00 260,00 6.000
54º20'3,00"W (inventariado)
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
29º15'51,00S

PCH Dos Gatos 234,00 198,50 15.000 PB Aceito
54º25'56,00"W
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Hidrotérmica S/A

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Giancarlo Porto Bratkowski 5029791 RS114157 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Giancarlo Porto Bratkowski 5029791 RS114157
topográficos

Arthur Arnt 5334165 GO001194 Estudos geotécnicos
Uriel Garber 5031867 RS154090 Estudos hidrológicos
Giancarlo Porto Bratkowski

5029791 RS114157 Estudos energéticos
Giancarlo Porto Bratkowski

5029791 RS114157 Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado

FL. 04 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam
que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é superior à prevista no Inventário,
Queda e níveis
decorrente da alteração do Nível de Montante. Entretanto, os
operacionais
níveis operacionais não interferem em outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Vinte Tiros
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.180 NOME DO RIO DA USINA: Rio Jaguari
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

76440000 Jaguari Jaguari 2.296
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 76490000 | Passo do Loreto | Jaguari | 4.578 |
| 76085000 | Cachoeira 5 Veados | Toropi | 1.635 |
| 76742000 | Passo Osório | Arroio Cavera | 1.163 |
| 75450000 | Passo Santa Maria | Piratinim | 3.277 |
| 76120000 | Ponte Toropi | Toropi | 3.310 |

FL. 05 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.159,76 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Ogiva alta controlada
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CCR
Giancarlo Porto Bratkowski

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART3 5029791
RS114157
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
76440000 Jaguari Jaguari 2296
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 12.000 kW é superior à estimada no inventário.
Tal potência foi determinada com base em análise de custo
Estudos Energéticos incremental. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.180
kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 6.670 kVA,
com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Vinte Tiros Sumário Executivo
3 Documento cadastrado no SIC sob nº 48513.014723/2011-00.

FL. 06 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
29°12'32,93277"S
Coordenadas do eixo do barramento
54°23'20,50687"W
29°12'36,61"S
Coordenadas da casa de força
54°23'22,56"W
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 6.670
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 6180
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 5,60
Rendimento nominal por turbina (%) 92,70%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,09%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada
1,00%
da usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,75
Hb: Queda bruta nominal (m) 25
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão
1,50%
(%)
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 200
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Vinte Tiros conforme solicitado por Hidrotérmica S/A, bem como o encaminhamento
de documento Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMA/RS, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO

FL. 07 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Vinte Tiros sob a titularidade de Hidrotérmica S/A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria
do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA/RS, para fins da emissão da DRDH.
JORGE LUIS C PORTO
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Vinte Tiros
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1942 5,50 5,34 9,87 17,63 136,19 44,71 24,16 89,94 15,78 49,70 6,12 2,11
1943 0,79 2,33 1,99 1,34 3,85 18,60 46,05 12,54 24,16 10,02 6,06 3,31

1944 5,40 0,96 1,40 2,92 5,60 45,84 8,33 9,15 16,91 50,57 5,65 0,68
1945 0,49 0,54 0,70 0,46 1,15 1,79 17,32 37,77 50,11 11,87 11,15 37,83
1946 14,96 14,29 2,93 2,16 12,90 22,61 36,23 15,11 7,61 69,90 19,68 59,10
1947 29,19 19,48 5,04 7,50 103,30 46,10 18,60 8,02 43,79 18,86 4,07 15,06
1948 8,12 19,48 19,79 76,06 54,99 48,05 48,00 10,07 39,78 23,38 32,69 3,54

1949 2,63 1,04 1,69 11,82 8,69 5,06 21,48 22,77 21,59 80,69 2,16 1,40
1950 1,88 1,04 5,06 4,67 36,13 79,66 51,24 113,07 33,89 31,76 11,29 2,72

1951 5,65 3,64 15,32 5,10 4,53 26,88 9,82 3,00 8,74 49,70 57,56 15,57
1952 3,57 1,61 1,86 3,99 2,12 37,93 45,38 18,35 29,86 48,62 12,49 12,39
1953 7,71 4,65 1,67 2,29 13,88 34,33 53,45 26,11 80,69 132,08 14,12 2,56
1954 29,09 44,30 58,59 35,36 24,41 81,72 124,89 52,94 48,46 95,08 14,49 12,13
1955 16,34 26,67 24,31 77,09 65,27 82,23 40,65 20,15 9,76 32,28 7,86 4,52
1956 50,06 47,85 3,56 53,45 11,10 8,63 26,21 20,45 14,90 10,90 2,43 1,41
1957 2,26 1,20 0,39 0,50 1,24 13,21 61,16 14,65 27,03 11,97 34,95 8,69
1958 33,20 1,74 3,75 16,70 22,15 14,75 21,17 50,21 28,22 52,42 11,20 78,63
1959 4,83 41,11 38,19 74,52 75,55 71,95 21,27 29,82 40,85 31,27 8,61 19,91
1960 3,04 2,47 3,02 7,45 1,99 37,67 32,28 44,61 62,70 25,80 15,88 3,17
1961 2,59 3,16 32,74 47,59 37,36 83,26 64,76 20,66 79,66 88,40 20,56 16,29

1962 3,13 2,26 17,47 25,54 10,02 6,01 5,24 17,47 13,72 7,09 3,28 2,33
1963 0,88 0,99 1,91 3,98 2,96 11,20 20,97 36,23 66,81 77,09 56,53 30,58

1964 2,95 4,28 1,37 12,18 7,14 3,85 8,74 43,94 44,92 26,98 5,76 7,25
1965 5,03 1,61 0,73 5,03 11,87 16,03 15,62 46,25 112,04 53,96 17,17 60,64
1966 16,70 15,42 74,52 33,20 8,96 51,29 71,44 33,87 42,50 62,19 26,16 38,91
1967 11,82 3,58 8,43 2,23 12,85 30,12 33,25 52,42 108,44 43,48 12,13 6,01

1968 1,02 1,09 2,32 2,29 3,52 4,72 11,10 3,36 8,02 32,02 37,31 7,86
1969 24,77 34,84 8,89 16,91 43,27 51,91 16,86 22,87 12,85 7,09 25,85 4,13
1970 5,45 6,32 4,34 1,87 38,96 78,12 47,54 40,19 10,54 27,60 11,10 42,86
1971 32,38 43,07 51,39 12,44 26,88 57,05 32,38 48,21 10,54 5,00 2,10 1,42
1972 4,77 2,06 21,43 19,68 17,58 120,26 81,72 115,12 96,62 50,88 58,07 27,39
1973 27,08 71,95 24,82 35,15 78,12 67,33 90,45 52,42 38,70 28,93 8,58 15,78
1974 38,75 10,28 7,86 2,74 11,97 56,53 22,41 34,13 16,50 5,81 4,25 50,11
1975 14,49 6,12 16,09 8,12 31,61 43,02 22,87 50,78 63,21 11,36 14,49 18,45
1976 17,47 14,65 43,38 22,20 24,10 24,26 41,47 51,34 24,87 12,59 25,23 8,84
1977 38,19 24,72 11,56 31,14 12,80 19,68 69,90 62,70 28,16 8,58 19,27 9,66
ANEXO

FL. 09 da Nota Técnica nº 933/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Vinte Tiros (Cont.)
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

1978 4,24 2,51 1,04 0,72 2,76 3,24 20,61 10,07 11,87 8,48 114,61 20,81
1979 1,56 8,12 4,24 19,43 45,23 11,72 33,41 35,05 76,58 105,87 38,65 42,14
1980 5,86 2,63 16,91 16,14 25,39 35,20 31,14 25,44 11,15 75,55 46,46 12,13

1981 19,02 32,79 6,22 2,25 3,53 17,68 10,38 3,43 39,68 10,48 13,62 8,22
1982 2,68 13,36 6,17 1,23 20,51 89,94 89,43 100,22 70,92 59,62 141,33 16,34
1983 9,15 35,82 77,60 56,53 121,29 30,94 99,70 39,78 24,26 38,49 20,35 6,22
1984 14,91 12,96 5,79 51,91 161,36 110,93 88,21 34,73 68,59 34,40 30,82 9,52

1985 2,93 12,85 14,39 64,76 50,42 36,34 72,98 89,94 70,92 12,39 7,61 1,22
1986 1,07 8,58 48,72 65,78 53,96 60,64 53,45 59,62 45,48 24,21 97,13 19,22
1987 13,41 16,75 25,65 81,72 44,87 48,72 143,90 64,76 39,21 27,60 28,32 4,27
1988 18,71 14,49 1,17 20,40 33,30 29,19 17,89 8,33 103,30 19,79 16,29 5,04
1989 11,31 11,31 4,42 40,91 10,02 5,34 33,87 21,07 123,34 66,81 11,00 6,48

1990 7,61 12,28 34,59 91,48 51,91 78,12 57,05 8,38 62,70 89,94 130,54 21,38
1991 3,20 3,31 2,90 42,35 17,22 82,74 89,43 65,27 53,45 40,19 21,95 11,51
1992 13,93 12,85 21,48 78,12 77,60 61,16 71,95 6,58 71,44 36,18 51,91 35,31
1993 42,66 17,89 42,76 10,64 47,95 70,92 94,05 20,35 7,76 51,39 68,87 57,56
1994 5,70 64,76 9,66 16,29 15,26 51,91 71,95 47,33 32,94 58,07 28,06 5,05

1995 6,73 23,95 45,12 5,60 18,86 26,98 51,91 60,64 29,71 33,77 4,37 0,82
1996 18,60 57,05 14,80 52,94 6,84 22,92 24,10 27,44 31,50 17,37 27,19 8,79

1997 3,61 28,16 6,30 3,32 8,27 34,99 18,88 32,07 15,92 157,48 116,39 53,94
1998 50,32 51,79 66,18 119,87 45,94 28,08 78,17 87,11 61,18 30,96 8,64 4,86
1999 2,64 15,04 5,30 44,38 40,96 59,95 58,50 21,30 69,30 47,51 15,15 3,72
2000 4,23 7,12 17,79 26,26 27,32 65,46 31,97 12,90 55,10 54,94 30,18 16,76
2001 109,62 26,62 21,08 43,57 49,62 56,52 77,64 11,98 49,28 43,66 13,52 7,86
2002 2,21 5,57 26,74 43,06 83,91 54,16 88,90 82,22 69,42 175,73 76,09 84,05
2003 22,37 55,31 58,29 34,03 50,55 51,37 42,63 13,66 12,15 47,31 50,10 78,88

2004 13,17 7,93 1,62 2,02 2,98 3,89 12,70 10,59 12,51 20,89 31,03 8,53
2005 8,78 2,86 0,58 65,97 70,28 67,39 16,78 27,42 56,59 108,34 18,66 17,25

2006 12,49 5,65 13,00 8,38 7,70 29,87 24,51 15,33 40,29 32,64 41,47 12,64
2007 10,50 25,28 30,07 19,45 28,72 14,47 23,49 12,13 106,00 26,90 26,92 8,66
2008 6,01 3,49 3,25 10,15 25,36 38,33 31,79 43,46 30,31 74,97 22,67 6,90

2009 5,51 10,93 18,58 1,59 9,21 17,38 17,21 53,32 79,26 123,89 65,36
2010 156,41 31,42 25,91 16,26 27,24 31,57 77,54 15,25 111,49 13,77