REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Penalidade de Potência

ÍNDICE
PENALIDADE DE POTÊNCIA 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 6
1.2. Conceitos Básicos 7
2. Detalhamento das Etapas da Penalidade de Potência 11
2.1. Apuração de Grandezas Preparatórias 11
2.2. Determinação do Saldo de Potência Antiga 19
2.3. Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência 25
2.4. Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência 35
2.5. Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o Período de
Negociação de Potência 41
3. Anexos 45
3.1. Anexo I – Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas 45
3.2. Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência 49
Penalidade de Potência
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão Aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 456/2011
Lei nº 12.783/2013
Resolução Normativa
Decreto nº 7.805/2012
2013.1.0 Janeiro/2013
nº 533/2013
Resolução Normativa nº
452/2011
Resolução Normativa

2014.1.0 Resolução Normativa nº Janeiro/2014
530/2012 nº 601/2014
Tratamento de Potência
Resolução Normativa
Associada aos CCEAR
2015.1.0 Janeiro/2015
nº 637/2014
Resolução Normativa nº
622/2014
Resolução Normativa

2015.2.0 Penalidade de Potência para Outubro/2015
nº XXX/2016
Consumidores e Distribuidores
Penalidade de Potência
3

Penalidade de Potência
1. Introdução
As penalidades técnicas foram instituídas com o
Este módulo envolve:
objetivo de garantir o cumprimento da legislação
setorial, além de proporcionar maior segurança às Todos os agentes da CCEE, exceto o Agente
Comercializador de Energia de Itaipu, o
operações de comercialização de energia. As
transações, sejam de compra ou venda de energia Agente Comercializador de Energia do
elétrica ou potência, devem ser lastreadas por algum Proinfa, o Agente associado à Contratação de
Energia de Reserva, o Agente representante
empreendimento. Tal lastro é constituído pela garantia
das usinas de Angra I e Angra II além dos
física proporcionada por empreendimentos de geração
perfis de agente que representam as usinas
própria ou de terceiros; neste caso, mediante a compra
cujas concessões foram prorrogadas nos
de contratos de energia ou potência.
termos do Decreto nº 7.805/12.
A atual metodologia de apuração das penalidades
técnicas tem como base regulatória o Decreto nº
5.163/2004, em especial o art. 2º que, em síntese, prevê que todos os agentes apresentem 100%
de suas operações, sejam elas de compra ou venda de energia ou potência, devidamente
lastreadas.
As penalidades técnicas são abordadas nos módulos "Penalidades de Energia" e "Penalidade de
Potência" das Regras de Comercialização, conforme Figura 1.
PENALIDADES DE ENERGIA PENALIDADE DE POTÊNCIA

INSUFICIÊNCIA DE FALTA DE INSUFICIÊNCIA DE
LASTRO DE ENERGIA COMBUSTÍVEL LASTRO DE POTÊNCIA
Figura 1: Representação dos submódulos de penalidades técnicas
O módulo das Regras de Comercialização denominado "Penalidade de Potência" é composto por um
único submódulo (Insuficiência de Lastro de Potência), cujo objetivo é calcular as penalidades para
todos os agentes de comercialização que não apresentarem 100% de lastro de potência para todas
suas operações no patamar de carga pesada. Tal penalidade é aferida em base mensal.
Importante:
O cálculo das penalidades por insuficiência de lastro de energia e por Falta de
Combustível é definido no módulo "Penalidades de Energia".
O módulo "Penalidade de Potência" reúne informações procedentes dos módulos "Contratos",
"Medição Contábil" e "Comprometimento de Usinas", utilizadas na apuração da penalidade de
potência. Os dados calculados neste módulo atuam como insumo para os módulos "Tratamentos
de Exposições" e "Consolidação de Resultados".
A Figura 2 apresenta a relação do módulo de "Penalidade de Potência" com os demais módulos das
Regras de Comercialização.
Penalidade de Potência - Introdução
4

Figura 2: Relação do módulo Penalidade de Potência com os demais módulos das Regras de Comercialização
Penalidade de Potência - Introdução
5

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Agente Vendedor de Energia Convencional Especial
Agente Vendedor de Energia Incentivada Especial
Energia Convencional
Energia Convencional Especial
Energia Especial
Energia Incentivada de Cogeração Qualificada
Energia Incentivada Especial
Energia Não Especial
Garantia Física
Modalidades de Despacho
Preço de Liquidação das Diferenças (PLD)
Penalidade de Potência - Introdução
6

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Penalidade de Potência", esquematizado na Figura 3, é composto pelas seguintes etapas
de cálculo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração das Grandezas Preparatórias: determina as grandezas preparatórias
necessárias à apuração do nível de insuficiência de lastro de potência.
Penalidade de Potência - Conceitos Básicos
7

Determinação do Saldo de Potência Antiga: calcula o saldo de potência anterior a 30
de julho de 2004 para os agentes da categoria de geração ou das classes dos
comercializadores ou importadores/exportadores.
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência: apura o nível de
insuficiência de lastro de potência, especial e não especial, para cada perfil de agente.
Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência: determina
sobras e déficits a serem considerados na negociação de potência.
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o
Período de Negociação de Potência: calcula a penalidade por insuficiência de lastro de
potência considerando os efeitos da negociação de potência.
Anexo
Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas: determina, para o
patamar de carga pesada de cada dia, a potência de referência de cada usina ajustada pelas
perdas da Rede Básica.
Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência: determina o preço de referência
para o pagamento de penalidade por insuficiência de lastro de potência.
1.2.2. Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
A aplicação de penalidades técnicas está prevista no inciso III do § 6º A do art. 1 da Lei nº
10.848/2004. A regulamentação constante nos art. 2 e 3 do Decreto nº 5.163/2004 visa
estabelecer limites para a comercialização de energia elétrica e potência.
Todos os agentes deverão apresentar lastro de potência para garantir 100% de seu consumo
através da potência proporcionada por empreendimento próprio ou de terceiros; neste caso,
mediante contratos de compra de energia ou de potência.
Somente estarão sujeitos a penalidades por insuficiência de lastro de potência os contratos de
venda firmados em ou após 30 de julho de 2004, bem como o consumo verificado do agente.
Em caso de descumprimento dos limites mínimos de lastro de potência definidos nas Regras de
Comercialização, o agente é notificado pela Superintendência da CCEE sobre as penalidades
técnicas apuradas, ficando sujeito à aplicação das mesmas.
A eventual insuficiência para lastro de potência será o valor positivo calculado considerando, no
patamar de carga pesado, a potência associada aos contratos de venda acrescida da potência
associada ao consumo, deduzido o lastro de potência do agente.
As receitas decorrentes das penalidades por insuficiência de lastro de potência são revertidas para
o abatimento das exposições negativas dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado (CCEARs), devido à diferença de preços entre submercados. Desse modo, o uso das
receitas de penalidades para abatimento de exposições de contratos regulados pode contribuir para
a modicidade tarifária aos consumidores finais.
Apuração da Insuficiência de Lastro de Potência
Mensalmente, a CCEE apura a penalidade por insuficiência de lastro de potência com base nas
exposições verificadas no patamar de carga pesada de cada dia.
O lastro de potência do agente é composto pela potência de referência de todos os
empreendimentos do agente mais a potência equivalente aos contratos de compra deste agente.
Penalidade de Potência - Conceitos Básicos
8

Por outro lado, os requisitos correspondem ao consumo representado sob esse agente mais a
potência equivalente dos contratos de venda deste agente, conforme demonstrado na Figura 4, a
seguir:
Recursos = Potência de Referência + Contratos de Compra (Potência Equivalente)
Patamar de carga:
leve, médio
pesado
dias
1 2 3
Recursos / Requisitos utilizados para
aferição de lastro de potência
Requisitos = Consumo + Contratos de Venda (Potência Equivalente)
Figura 4: Recursos e requisitos considerados na apuração de penalidade de potência por patamar de carga
pesada para cada dia do mês de referência "m"
O agente apresentará insuficiência de lastro de potência quando o seu total de requisitos for
superior ao seu total de recursos, conforme ilustrado na Figura 5. Este agente ainda poderá se
eximir da penalidade por insuficiência de lastro de potência comprando potência de um agente com
superávit na fase de negociação de potência, conforme procedimento de comercialização específico.
Saldo de Lastro de Potência = ∑ Recursos – ∑ Requisitos
(para cada dia do mês "M", somente para o patamar de carga pesado)
Recursos < Requisitos = Déficit de Potência
Recursos > Requisitos = Superávit de Potência Insuficiência de Lastro de Potência
Figura 5: Apuração da insuficiência de lastro de potência
A apuração do nível de insuficiência de lastro de potência é feita por segmento de comercialização
(especial e não especial), para possibilitar a obtenção de dados importantes para o trabalho de
monitoramento do mercado. Entretanto, na fase de negociação de potência, tal segregação deixa
de existir.
Para agentes com mais de um perfil de agente na CCEE, a apuração se dará de forma global. Ou
seja, caso o agente possua dois perfis de agente, a sobra de potência de um perfil poderá abater
o déficit de potência do outro perfil de agente desde que o perfil seja apto a repassar lastro por
meio de contratos.
Após a divulgação do saldo de lastro de potência para cada agente, conforme premissas
estabelecidas em Procedimento de Comercialização específico será facultado aos agentes com
insuficiência de lastro de potência efetuar a compra de potência a fim de cobrirem seus déficits.
Penalidade de Potência - Conceitos Básicos
9

Os agentes que possuam superávit de potência, podem, a seu critério, vender este excedente de
potência de forma livre e direta para os agentes com déficit de potência.
As negociações de potência ocorrem de forma bilateral envolvendo superávits e déficits de potência
no mesmo período de apuração, sendo que a venda de potência é limitada ao eventual superávit e
não é permitida a aquisição de potência para revenda, conforme ilustrado na Figura 6.
A potência negociada não produz efeitos na contabilização do Mercado de Curto Prazo.
Antes da Negociação de Potência: Após a Negociação de Potência:

1 2 ... n 1 2 ... n 1 2 ... n 1 2 ... n
Agente Deficitário Agente Superavitário
Penalidade por Insuficiência
Déficit de Potência de Lastro de Potência
Superávit de Potência
Figura 6: Representação gráfica da comercialização de potência
Os agentes que apresentarem déficits de lastro de potência após o término do período de
negociação de potência sofrerão penalidade por insuficiência de lastro de potência.
Penalidade de Potência - Conceitos Básicos
10

2. Detalhamento das Etapas da Penalidade de Potência
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Penalidade de Potência", explicitando
seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Apuração de Grandezas Preparatórias
Objetivo:
Calcular as grandezas preparatórias necessárias para apuração do nível de insuficiência de lastro
de potência.
Contexto:
O primeiro passo para se apurar a penalidade por insuficiência de potência é preparar as
informações utilizadas neste cálculo. Essa etapa determina o consumo, a potência de referência
das usinas e a potência associada aos contratos de compra e venda, que serão utilizados na
apuração da penalidade por insuficiência de lastro de potência de cada perfil de agente.
A Figura 7 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
11

2.1.1. Detalhamento da Apuração das Grandezas Preparatórias
O cálculo das grandezas preparatórias necessárias para a determinação da penalidade de potência
é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
1. O Agente Comercializador de Energia de Itaipu, o Agente Comercializador de Energia do
Proinfa, o Agente associado à Contratação de Energia de Reserva, o perfil de agente que
represente as usinas de Angra I e Angra II e os perfis de agente que representam as usinas
cujas concessões foram prorrogadas nos termos do Decreto 7.805, de 14 de setembro de
2012, não estarão sujeitos à aplicação de penalidades por insuficiência de lastro de
potência.
2. O art. 2º do Decreto nº 5.163/2004 estabelece que os agentes da CCEE devem apresentar
lastro, constituído pela potência de suas usinas e/ou por contratos de compra, para
atendimento de 100% de seu requisito, formado por seus contratos de venda e/ou suas
cargas.
3. Toda usina possuirá uma potência de referência, que será considerada como recurso para
o agente proprietário na apuração da insuficiência de lastro de potência e será determinada
com base na Potência de Referência Ajustada, descontada a Potência Comprometida com
Contratos de Energia de Reserva (CER, de acordo com a seguinte expressão:
_ = á 0; _ − _
, , , , , ,
Onde:
POT_REFp,r,d é a Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
POT_REFAp,r,d é a Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
POT_CERp,r,d é a Potência Comprometida com CER da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
POT_CCEAR_EOLp,r,d é a Potência Comprometida com CCEARs de Eólicas da parcela de usina "p", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
3.1. A Potência Comprometida com Contratos de Energia de Reserva (CER) é determinada para
abater da Potência de Referência Ajustada da usina a potência comprometida com os
referidos contratos. Como a energia de reserva deve ser contabilizada e liquidada
exclusivamente no Mercado de Curto Prazo, conforme definido no §5º do art. 1º do Decreto
nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, os CERs não são registrados no Sistema de
Contabilização e Liquidação (SCL), entretanto, a parcela da potência da usina
comprometida com CER não pode ser considerada como recurso para o agente vendedor
do CER. Dessa forma, a Potência Comprometida com CER é determinada pela aplicação do
percentual de comprometimento com os referidos contratos na Potência de Referência
Ajustada da usina, abatida as eventuais cessões de energia/lastro realizadas, conforme a
seguinte expressão:

_ = _ ∗ " " #$ _ % 0 " " " "
+ # 2_3 %456,457,8,9,:
, , , , ,&,',(
'∈+,+./ &∈*+,-./ 9∈2 2 8∈ 2 2 457∈# #< :∈; %
456 = 4
Onde:
POT_CERp,r,d é a Potência Comprometida com CER da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
12

POT_REFAp,r,d é a Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
CEL_MODpcd,pcs,t,l,j é a Cessão de Energia/Lastro Modulada negociada bilateralmente entre a parcela de
usina cedente "pcd" e a parcela de usina cessionária "pcs", para o produto "t", do leilão "l", ponderada
para cada período de comercialização "j"
"TLPLER" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão
de energia de reserva "l"
"LPLER" é o conjunto de leilões de energia de reserva "l", em que cada parcela de usina "p" está
comprometida
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
"CEPCS" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "pcs" que adquiriram cessão de Energia de Reserva
da parcela de usina cedente "pcd"
"pcs" é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" é a parcela de usina cedente cessão no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
"pcd" corresponde à parcela de usina "p"
4. O Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência utilizado para determinar o
requisito total de potência do agente, que será comparado com o seu lastro na verificação
dos 100% de lastro de potência exigidos para atendimento ao seu requisito, equivale ao
Consumo Total Horário do Agente para Apuração de Penalidade no patamar de carga
pesada de cada dia em todos os submercados:
#_ = " " #_ >2=,?,@
=, ,
@∈A/,B ?
Onde:
TRC_POTa,r,d é o Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
TRC_PNLa,s,j é o Consumo Total Horário do Agente para Apuração de Penalidade do perfil de agente "a",
por submercado "s", no período de Comercialização "j"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
5. Todo contrato possuirá uma Potência Associada que corresponde à potência estabelecida
em contrato, à exceção dos contratos que representam a comercialização de energia
destinada à exportação isenta de comprovação de lastro, que não são considerados como
recurso/requisito. Para os contratos que não possuam potência a ser utilizada como
recurso/requisito, será considerado o montante de energia modulada no patamar de carga
pesada do dia correspondente. Dessa forma, a Potência Associada ao Contrato será
determinada da seguinte forma:
5.1. Para os contratos que representam a comercialização de energia destinada à exportação
isenta de comprovação de lastro, a Potência Associada ao Contrato equivale à zero,
conforme a seguinte expressão:
#C_ = 0
D, ,
Onde:
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
5.2. Para os contratos que representam as Cotas de Garantia Física, conforme Resolução
Normativa nº 514, de 30 de outubro de 2012, a Potência Associada ao Contrato
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
13

corresponderá ao recurso apurado para o Gerador, na proporção das Cotas alocadas,
conforme a seguinte expressão:

#C_ = " _ ∗ E_ FE_GHIJ,
D, , , , ,K
@∈A/,B
Onde:
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFAp,r,d é a Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
F_CCGF_SAZa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física conforme Sazonalização do CCGF para
cada perfil agente cotista "a", da parcela de usina "p", no mês de referência "m"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
"e" refere-se ao CCGF pertencente à parcela de usina "p" cujo comprador é o perfil de agente cotista "a"
5.2.1. O Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física conforme Sazonalização do CCGF é obtido
por meio da representatividade de cada agente distribuidor cotista em relação a soma de
todas a quantidades sazonalizadas para o mês de apuração, conforme expressão a seguir:
∑ #CD,@
E_ FE_GHIJ, = @∈(
,K ∑ ∑ #CD,@
D∈.,--MN @∈(
Onde:
F_CCGF_SAZa,p,m é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física conforme Sazonalização do CCGF para
cada perfil de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no mês de referência "m"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
"e" refere-se ao CCGF pertencente à parcela de usina "p" cujo comprador é o perfil de agente cotista "a"
"EPCCGF" é o conjunto de contratos CCGF "e", pertencentes à usina "p"
5.3. Para os contratos que representam as cotas provenientes das usinas nucleares de Angra I
e Angra II conforme Resolução Normativa nº 530, de 21 de dezembro de 2012, a Potência
Associada ao Contrato corresponderá ao recurso apurado para o Gerador na proporção das
cotas alocadas, conforme a seguinte expressão:

#C_ = " _ ∗ _## >=,(
D, , , ,
@∈A/,B
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFAp,r,d é a Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
5.4. Para os contratos com potência a ser utilizada como recurso/requisito na apuração da
insuficiência de lastro de potência, exceto os citados nas Linhas de Comando 5.1, 5.2 e
5.3, a Potência Associada ao Contrato equivale à Potência Associada ao Contrato Regulado
no patamar de carga pesada do dia correspondente, atenuada pela proporção não
efetivada do contrato em função do não aporte de Garantias Financeiras, conforme a
seguinte expressão:
#CD,@
#C_ = " O << #_## ∗ P
D, , D,@ #C_
D,@
@∈A/,B
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
14

Onde:
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
Importante:
Todos os CCEARs, com modalidade por disponibilidade, terão sua potência
associada utilizada como recurso/requisito na apuração da insuficiência de
lastro de potência.
5.5. Para os demais contratos, a Potência Associada ao Contrato equivale à quantidade de
energia modulada no patamar de carga pesada do dia correspondente, acrescido de
eventuais quantidades modulada do contrato não efetivadas, no entanto estão respaldadas
pelo Limite Operacional da Carga, conforme a seguinte expressão:

#C_ = ∑ #CD,@ + #C_2 _#D,@
D, , @∈A/,B
Onde:
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_LO_Ce,j é a Quantidade Modulada do Contrato não Efetivada Respaldada pelo Limite Operacional da
Carga, do contrato "e", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
15

2.1.2. Dados de Entrada da Apuração das Grandezas Preparatórias
Montante de Cessão de Energia e Lastro Modulado negociado
bilateralmente
Cessão de Energia e Lastro Modulada negociada bilateralmente
entre a parcela de usina cedente "pcd" e a parcela de usina
Descrição
cessionária "pcs", para o produto "t", do leilão "l", no período
CEL_MODpcd,pcs,t,l,j de comercialização "j"
Unidade MWh
Energia de Reserva
Fornecedor
(Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade dos Contratos de Comercialização Regulada para Apuração de
Penalidade que Deve ser Lastreada
Quantidade Modulada do Contrato não Efetivada Respaldada
Descrição pelo Limite Operacional da Carga, do contrato "e", no período
de comercialização "j"
CQ_LO_Ce,j
Unidade MWh
Penalidade de Energia
Fornecedor (Apuração de Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear para
Descrição
cada perfil de agente distribuidor "a", no mês de referência "m"
F_CCENa,m
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
16

Potência Associada ao Contrato Regulado
Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de
Descrição
comercialização "j"

PASSOC_CCEARe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Descrição
Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGF_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência de Referência Ajustada
Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no
Descrição
patamar "r", do dia de apuração "d"

POT_REFAp,r,d Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor (Anexo I - Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas sem Potência Assegurada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Período de Comercialização
Descrição Duração do período de comercialização "j"
SPDj
Unidade hora
Fornecedor Configuração do Sistema
Valores Possíveis 1
Consumo Total Horário do Agente para Apuração de Penalidade
Total Horário do Agente para Apuração de Penalidade do perfil
Descrição de agente "a", por submercado "s", no período de
comercialização "j"
TRC_PNLa,s,j
Unidade MWh
Penalidades de Energia
Fornecedor
(Apuração de Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
17

2.1.3. Dados de Saída da Apuração das Grandezas Preparatórias
Potência de Referência Final
Descrição Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d
Unidade MW
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência
Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência do
Descrição
TRC_POTa,r,d perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência Associada ao Contrato
Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de
Descrição
CQ_POTe,r,d apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Apuração de Grandezas Preparatórias
18

2.2. Determinação do Saldo de Potência Antiga
Objetivo:
Calcular o saldo de potência anterior a 30 de julho de 2004 para os agentes da categoria de geração,
ou das classes dos comercializadores, importadores ou exportadores.
Contexto:
O art. 3º do Decreto nº 5.163/2004, em seu inciso I do § 3º, estabelece que o agente vendedor
deve apresentar lastro para a venda de energia e potência para garantir 100% de seus contratos,
a partir da data de publicação do referido decreto (30 de julho de 2004). Entretanto, eventual saldo
de potência anterior a essa data é utilizado como lastro para atender ao requisito do agente.
A Figura 8 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
19

2.2.1. Detalhamento da Determinação do Saldo de Potência Antiga
A determinação do saldo de potência antiga é realizada de acordo com os seguintes comandos e
expressões:
6. O Total de Potência de Referência Antiga do agente é definido, apenas para os perfis de
agente da categoria de geração, ou das classes de comercializadores, importadores ou
exportadores, pela parcela da potência de referência das usinas de propriedade do agente,
proporcionalmente ao percentual de potência instalada em operação comercial antes de
30 de julho de 2004. Dessa forma, o Total de Potência de Referência Antiga é determinado
conforme a seguinte expressão:
_ _ = " Q _ ∗ 1 − _ _ _> S
=, , , , ,(
∈=
Onde:
TPOT_REF_Aa,r,d é o Total de Potência de Referência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d é a Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
F_POT_REF_Np,m é o Fator da Potência de Referência Nova da parcela de usina "p" no mês de apuração
"m"
Importante:
Os perfis de agentes que representam as usinas cuja renovação da concessão
tenha sido prorrogada nos termos do Decreto nº 7.805/12, bem como o perfil
de comercialização de energia nuclear, não estão sujeitos a apuração de
penalidades por insuficiência de lastro de potência, uma vez que os recursos
provenientes desses empreendimentos serão integralmente repassados aos
agentes cotistas pertencentes à Categoria de Distribuição.
7. Apenas para os perfis de agente da categoria de geração, ou das classes dos
comercializadores, importadores ou exportadores, será determinado o Total de Potência
Associada aos Contratos Antigos de Compra:
7.1. Para o perfil de agente vendedor de energia convencional especial ou incentivada especial,
o Total de Potência Associada aos Contratos Antigos de Compra equivale à soma dos
contratos de compra, firmados antes de 30 de julho de 2004, (i) do Proinfa, (ii) de
comercialização de energia especial, seja ela incentivada ou convencional, ou (iii) contrato
de transferência de energia de geração própria, conforme a seguinte expressão:
## _ = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∉.V
D∈+.W,
Onde:
TCCA_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Antigos de Compra do perfil de agente "a",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"EN" é o conjunto de contratos "e", firmados em ou após 30 de julho 2004
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
20

"LESP" é o conjunto dos seguintes contratos, "e", que servem de Lastro para Consumidor Especial: (i)
contrato do Proinfa, (ii) contrato de comercialização de energia especial, seja ela incentivada ou
convencional, ou (iii) contrato de transferência de energia de geração própria
7.2. Para os demais perfis de agente, o Total de Potência Associada aos Contratos Antigos de
Compra equivale à soma dos contratos de compra firmados antes de 30 de julho de 2004,
conforme a seguinte expressão:
## _ = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∉.V
Onde:
TCCA_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Antigos de Compra do perfil de agente "a",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"EN" é o conjunto de contratos "e", firmados em ou após 30 de julho 2004
8. O Recurso de Potência Antiga, determinado apenas para os perfis de agente da Categoria
de Geração, ou das Classes dos Comercializadores, Importadores e Exportadores,
representa quanto o agente possui de potência antiga para atender ao seu requisito de
potência antiga. Este dado é constituído pela potência antiga de seus empreendimentos
acrescido da potência associada a seus contratos antigos de compra, conforme a seguinte
expressão:
#_ _ = _ _ + ## _
=, , =, , =, ,
Onde:
REC_POT_Aa,r,d é o Recurso de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
TPOT_REF_Aa,r,d é o Total de Potência de Referência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
TCCA_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Antigos de Compra do perfil de agente "a",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
9. O Requisito de Potência Antiga, determinado apenas para os perfis de agente da Categoria
de Geração, ou das Classes dos Comercializadores, Importadores e Exportadores,
representa quanto o agente necessita de potência antiga para atender ao seu requisito de
potência antiga. Este indicador é constituído pela potência associada a seus contratos
antigos de venda, conforme a seguinte expressão:
C_ _ = " #C_
=, , D, ,
D∈.XT
D∉.V
Onde:
REQ_POT_Aa,r,d é o Requisito de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"EN" é o conjunto de contratos "e", firmados em ou após 30 de julho 2004
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
21

10. O Saldo de Potência Antiga, relacionado à comercialização anterior a 30 de julho de 2004,
é definido, para os agentes da Categoria de Geração, ou das Classes dos
Comercializadores, Importadores e Exportadores, pela parcela da potência de referência
das usinas de propriedade do agente, proporcionalmente ao percentual de potência
instalada em operação comercial antes da referida data, acrescidos os contratos de compra
e abatidos os contratos de venda, ambos firmados antes da referida data. O saldo negativo
de potência antiga, quando houver, não será passível de penalização. Dessa forma, o Saldo
de Potência Antiga é determinado conforme a seguinte expressão:

< 2_ _ = Y Q0, #_ _ − C_ _ S
=, , =, , =, ,
Onde:
SAL_POT_Aa,r,d é o Saldo de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
REC_POT_Aa,r,d é o Recurso de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
REQ_POT_Aa,r,d é o Requisito de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
22

2.2.2. Dados de Entrada do Saldo de Potência Antiga
Potência Associada ao Contrato
Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de
Descrição
apuração "d"
CQ_POTe,r,d
Unidade MWh
Penalidade de potência
Fornecedor
(Apuração das Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator da Potência de Referência Nova
Percentual de Potência Instalada da parcela de usina "p" que
Descrição entrou em operação comercial em ou após 30 de julho de
2004 no mês de apuração "m"
F_POT_REF_Np,m
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência de Referência Final
Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no
Descrição
patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d Unidade MW
Penalidade de potência
Fornecedor
(Apuração das Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
23

2.2.3. Dados de Saída do Saldo de Potência Antiga
Saldo de Potência Antiga
Saldo de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar
Descrição
SAL_POT_Aa,r,d "r", do dia de apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação do Saldo de Potência Antiga
24

2.3. Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de
Potência
Objetivo:
Apurar o nível de insuficiência de lastro de potência, especial e não especial, para cada perfil de
agente.
Contexto:
Essa etapa apura o nível de insuficiência de lastro de potência, a partir das grandezas preparatórias
obtidas nas etapas anteriores.
A Figura 9 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
25

2.3.1. Detalhamento do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
A apuração do nível da insuficiência de lastro de potência é realizada de acordo com os seguintes
comandos e expressões:
11. O Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente é definido pela potência de
referência das usinas de propriedade do agente, proporcionalmente ao percentual de
potência instalada em operação comercial em ou após 30 de julho de 2004, exceto para o
perfil de agente pertencente à Categoria de Distribuição, para a qual é utilizada a potência
de referência integral de suas usinas. Dessa forma:
11.1. Para o perfil de agente pertencente à Categoria de Distribuição, o Total de Potência de
Referência Nova corresponde a potência de referência das usinas associadas ao perfil do
agente conforme a seguinte expressão:
_ _>=, = " _
, , ,
∈=
Onde:
TPOT_REF_Na,r,d é o Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia
de apuração "d"
POT_REFp,r,d é a Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
11.2. Para os demais perfis de agente, o Total de Potência de Referência Nova corresponde à
potência de referência das usinas associadas ao perfil de agente, proporcionalmente ao
percentual de potência instalada em operação comercial em ou após 30 de julho de 2004,
conforme a seguinte expressão:
_ _>=, = " _ ∗ _ _ _>
, , , ,(
∈=
Onde:
TPOT_REF_Na,r,d é o Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia
de apuração "d"
POT_REFp,r,d é a Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
F_POT_REF_Np,m é o Fator da Potência de Referência Nova da parcela de usina "p" no mês de apuração
"m"
12. Os valores totais de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia
Especial e Não Especial são determinados de forma distinta, em função da Classe e
Categoria do perfil de agente, com base na potência associada de todos os contratos de
compra do agente, da seguinte forma:
12.1. Para o perfil de agente pertencente à Categoria de Distribuição ou às Classes Consumidor
Livre ou Consumidor Especial, o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de
Compra de Energia Especial e Não Especial são determinados com base na potência
associada a todos os contratos de compra do agente, conforme as seguintes expressões:

##>_ _ < = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∈+.W,
e

##>_ _> < = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∉+.W,
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
26

Onde:
TCCN_POT_ESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Especial
do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TCCN_POT_NESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Não
Especial do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"LESP" é o conjunto dos seguintes contratos, "e", que servem de Lastro para Consumidor Especial: (i)
contrato do Proinfa, (ii) contrato de comercialização de energia especial, seja ela incentivada ou
convencional, ou (iii) contrato de transferência de energia de geração própria
12.2. Para os demais perfis de agente, o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de
Compra de Energia Especial e Não Especial são determinados com base na potência
associada a todos os contratos de compra do agente firmados em ou após 30 de julho
2004, conforme as seguintes expressões:

##>_ _ < = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∈.V
D∈+.W,
e

##>_ _> < = " #C_
=, , D, ,
D∈.-T
D∈.V
D∉+.W,
Onde:
TCCN_POT_ESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Especial
do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TCCN_POT_NESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Não
Especial do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
"EN" é o conjunto de contratos "e", firmados em ou após 30 de julho 2004
"LESP" é o conjunto dos seguintes contratos, "e", que servem de Lastro para Consumidor Especial: (i)
contrato do Proinfa, (ii) contrato de comercialização de energia especial, seja ela incentivada ou
convencional, ou (iii) contrato de transferência de energia de geração própria
13. O Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda é determinado de forma
distinta, em função da Classe e Categoria do perfil de agente, com base na potência
associada de todos os contratos de venda do agente, da seguinte forma:
13.1. Para o perfil de agente pertencente à Categoria de Distribuição ou às Classes Consumidor
Livre ou Consumidor Especial, o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda
equivale à soma da potência associada a todos os contratos de venda do perfil de agente,
conforme a seguinte expressão:
#[>_ = " #C_
=, , D, ,
D∈.XT
Onde:
TCVN_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
27

13.2. Para os demais perfis de agente, o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de
Venda equivale à soma da potência associada a todos os contratos de venda, firmados em
ou após 30 de julho de 2004, do perfil de agente, conforme a seguinte expressão:
#[>_ = " #C_
=, , D, ,
D∈.XT
D∈.V
Onde:
TCVN_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
CQ_POTe,r,d é a Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"EN" é o conjunto de contratos "e", firmados em ou após 30 de julho 2004
14. O Recurso de Potência Especial Nova e o Recurso de Potência Não Especial Nova serão
determinados de formas distintas em função da Categoria e Classe de cada perfil de
agente, conforme segue:
14.1. Para o perfil de agente pertencente à Categoria de Distribuição, o Recurso de Potência
Especial Nova é constituído pela potência associada aos seus contratos de compra de
Energia Especial. Já o Recurso de Potência Não Especial Nova equivale à Potência de
Referência associada aos seus empreendimentos de geração em operação comercial,
acrescida a potência associada aos seus contratos de compra de Energia Não Especial,
conforme as seguintes expressões:
#_ _ < _>=, = ##>_ _ <
, =, ,
e

#_ _> < _>=, = _ _>=, + ##>_ _> <
, , =, ,
Onde:
REC_POT_ESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REC_POT_NESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
TCCN_POT_ESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Especial
do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TPOT_REF_Na,r,d é o Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia
de apuração "d"
TCCN_POT_NESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Não
Especial do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
14.2. Para o perfil de agente pertencente à Classe Consumidor Especial ou para o perfil de agente
com característica de vendedor de Energia Convencional Especial ou Incentivada Especial,
o Recurso de Potência Especial Nova será constituído pela parcela da Potência de
Referência associada aos seus empreendimentos de geração de Energia Especial que
entraram em operação comercial em ou após 30 de julho de 2004 ou pela potência
associada aos seus Contratos de Compra de Energia Especial firmados, em ou após 30 de
julho de 2004, adicionado o saldo positivo de potência antiga Especial. Já o Recurso de
Potência Não Especial Nova será constituído pelos seus Contratos de Compra de Energia
Não Especial firmados, em ou após 30 de julho de 2004, conforme as seguintes
expressões:

#_ _ < _>=, = _ _>=, + ##>_ _ < + < 2_ _
, , =, , =, ,
e
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
28

#_ _> < _>=, = ##>_ _> <
, =, ,
Onde:
REC_POT_ESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REC_POT_NESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
TPOT_REF_Na,r,d é o Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia
de apuração "d"
TCCN_POT_ESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Especial
do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TCCN_POT_NESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Não
Especial do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
SAL_POT_Aa,r,d é o Saldo de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
14.2.1. Para o perfil de agente pertencente à Classe Consumidor Especial, o Recurso de
Potência Especial Nova será constituído pela potência associada aos seus contratos de
compra de Energia Especial, enquanto o Recurso de Potência Não Especial Nova será
ZERO, uma vez que o Consumidor Especial só pode registrar na CCEE contratos de
compra de Energia Especial, seja ela Incentivada ou Convencional, contratos
correspondentes à geração própria ou contratos do Proinfa.
14.3. Para os demais perfis de agente, o Recurso de Potência Especial Nova será constituído
pelos seus contratos de compra de Energia Especial firmados, em ou após 30 de julho de
2004. Já o Recurso de Potência Não Especial Nova será constituído pela parcela da Potência
de Referência associada aos seus empreendimentos de geração que entraram em operação
comercial em ou após 30 de julho de 2004 ou pela potência associada aos seus contratos
de compra de energia firmados em ou após 30 de julho de 2004, adicionado o saldo positivo
de potência antiga, conforme as seguintes expressões:
#_ _ < _>=, = ##>_ _ <
, =, ,
e

#_ _> < _>=, = _ _>=, + ##>_ _> < + < 2_ _
, , =, , =, ,
Onde:
REC_POT_ESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REC_POT_NESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
TPOT_REF_Na,r,d é o Total de Potência de Referência Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia
de apuração "d"
TCCN_POT_ESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Especial
do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TCCN_POT_NESPa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Compra de Energia Não
Especial do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
SAL_POT_Aa,r,d é o Saldo de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
14.3.1. Para o perfil de agente pertencente à Classe Consumidor Livre, o Recurso de Potência
Especial Nova será constituído pela potência associada aos seus contratos de compra de
Energia Especial; e o Recurso de Potência Não Especial Nova será constituído pela parcela
da Potência de Referência associada aos seus empreendimentos de geração que entraram
em operação comercial em ou após 30 de julho de 2004, ou pela potência associada aos
seus contratos de compra de energia.
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
29

15. O Requisito de Potência Especial Nova e o Requisito de Potência Não Especial Nova serão
determinados de formas distintas, em função da Categoria e Classe de cada perfil de
agente, conforme segue:
15.1. Para o perfil de agente pertencente à Classe Consumidor Especial ou para o perfil de agente
com característica de vendedor de energia Convencional Especial ou Incentivada Especial,
o Requisito de Potência Especial Nova será constituído pelo Consumo Total para Apuração
da Penalidade de Potência acrescido da potência associada aos seus Contratos de Venda
de Energia Especial firmados, em ou após 30 de julho de 2004. Já o Requisito de Potência
Não Especial Nova será ZERO, conforme as seguintes expressões:
C_ _ < _>=, = #_ + #[>_
, =, , =, ,
e
C_ _> < _>=, = 0
,
Onde:
REQ_POT_ESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REQ_POT_NESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
TRC_POTa,r,d é o Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
TCVN_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
15.2. Para os demais perfis de agente, o Requisito de Potência Especial Nova será ZERO. Já o
Requisito de Potência Não Especial Nova será constituído pelo Consumo Total para
Apuração da Penalidade de Potência acrescido da potência associada aos seus Contratos
de Venda de Energia Especial firmados, em ou após 30 de julho de 2004, conforme as
seguintes expressões:
C_ _ < _>=, = 0
,
e
C_ _> < _>=, = #_ + #[>_
, =, , =, ,
Onde:
REQ_POT_ESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REQ_POT_NESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
TRC_POTa,r,d é o Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
TCVN_POTa,r,d é o Total de Potência Associada aos Contratos Novos de Venda do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
16. Os Níveis de Insuficiência de Lastro de Potência Especial e Não Especial Preliminar são
obtidos a partir da diferença entre o total de requisitos e recursos de potência de cada
agente, descontando a exposição involuntária das distribuidoras, conforme as seguintes
expressões:

>\2 _ < _ = C_ _ < _>=, − #_ _ < _>=,
=, , , ,
e

>\2 _> < _ = C_ _> < _>=, − #_ _> < _>=, − ] _\>[_
=, , , , =, ,
Onde:
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
30

NILP_ESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Especial Preliminar do perfil de agente
"a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Não Especial Preliminar do perfil de
agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
REQ_POT_ESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REQ_POT_NESP_Na,r,d é o Requisito de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
REC_POT_ESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
REC_POT_NESP_Na,r,d é o Recurso de Potência Não Especial Nova do perfil de agente "a", no patamar
"r", do dia de apuração "d"
EXP_INV_RPOTa,r,d Exposição Involuntária de Referência para Potência do perfil de agente "a", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
17. O Nível de Insuficiência de Lastro Global de Potência Especial e Não Especial de
Geração/Comercialização, corresponde à consolidação de todos os perfis da Categoria
Geração ou das Classes Comercializador, Importação e Exportação associados ao Agente,
segregado por tipo de energia Especial ou Não Especial, conforme as seguintes expressões:
>\2 _ < _$2 ^_$ = " >\2 _ < _
_, , =, ,
=∈T_
=∈TX
e
>\2 _> < _$2 ^_$ = " >\2 _> < _
_, , =, ,
=∈T_
=∈TX
Onde:
NILP_ESP_GLOB_GERα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_GLOB_GERα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_ESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Especial Preliminar do perfil de agente
"a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Não Especial Preliminar do perfil de
agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"Aα" é o conjunto de perfis de agente "a" associados ao Agente "α"
"AV" é o conjunto de perfis de agente "a", pertencentes à Categoria Geração ou Classe Comercializador,
aptos a repassar lastro por meio de contratos.
18. O Nível de Insuficiência de Lastro Global de Energia Especial e Não Especial de Consumo,
corresponde à consolidação de todos os perfis Categoria Distribuição ou das Classes
Consumidor Livre, Consumidor Especial associados ao Agente, segregado por tipo de
Energia Especial ou Não Especial, conforme as seguintes expressões:
>\2 _ < _$2 ^_# ><_, = " >\2 _ < _
, =, ,
=∈T_
=∉TX
e
>\2 _> < _$2 ^_# ><_, = " >\2 _> < _
, =, ,
=∈T_
=∉TX
Onde:
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
31

NILE_ESP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de Consumo
do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILE_NESP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_ESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Especial Preliminar do perfil de agente
"a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Não Especial Preliminar do perfil de
agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"Aα" é o conjunto de perfis de agente "a" associados ao Agente "α".
"AV" é o conjunto de perfis de agente "a", pertencentes à Categoria Geração ou Classe Comercializador,
aptos a repassar lastro por meio de contratos.
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
32

2.3.2. Dados de Entrada do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Potência de Referência Final
Descrição Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d Unidade MW
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Apuração das Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator da Potência de Referência Nova
Percentual de Potência Instalada da parcela de usina "p" que
Descrição entrou em operação comercial em ou após 30 de julho de
2004 no mês de apuração "m"
F_POT_REF_Np,m
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência Associada ao Contrato
Potência Associada ao Contrato "e", no patamar "r", do dia de
Descrição
apuração "d"
CQ_POTe,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Apuração das Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Involuntária de Referência para Potência
Exposição Involuntária de Referência para Potência do perfil
Descrição
de agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"

EXP_INV_RPOTa,r,d Unidade MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Saldo de Potência Antiga
Saldo de Potência Antiga do perfil de agente "a", no patamar
Descrição
"r", do dia de apuração "d"
SAL_POT_Aa,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Saldo de Potência Antiga)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
33

2.3.3. Dados de Saída do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Geração/Comercialização
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Descrição Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do
NILP_ESP_GLOB_GERα,r,d dia de apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Geração/Comercialização
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não
Descrição Especial de Geração/Comercialização do agente "α", no
NILP_NESP_GLOB_GERα,r,d patamar "r", do dia de apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de Consumo
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Descrição Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração
NILP_ESP_GLOB_CONSα,r,d
"d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de Consumo
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não
Descrição Especial de Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de
NILP_NESP_GLOB_CONSα,r,d
apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
34

2.4. Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de
Potência
Objetivo:
Determinar sobras e déficits a serem considerados na negociação de potência.
Contexto:
Informar aos agentes os níveis de sobras e/ou déficits de lastro de potência para fins de negociação,
conforme prazos definidos em Procedimento de Comercialização específico.
A Figura 10 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
35

2.4.1. Detalhamento das Grandezas utilizadas na Negociação de Potência
A determinação das grandezas utilizadas na negociação de potência é realizada de acordo com os
seguintes comandos e expressões:
19. Não haverá restrições entre Potência Especial e Potência Não Especial na negociação de
potência.
20. Como a negociação de potência dos agentes atuantes na comercialização de Energia
Especial será realizada no mesmo universo da negociação de potência dos agentes
atuantes na comercialização de Energia Não Especial, o Nível Global de Insuficiência de
Lastro de Potência de Geração/Comercialização e Consumo do Agente se dará pela soma
do Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência Especial e Não Especial, conforme a
seguinte expressão:

>\2 _$2 ^_$ = >\2 _ < _$2 ^_$ + >\2 _> < _$2 ^_$
_, , _, , _, ,
e
>\2 _$2 ^_# ><_, = >\2 _ < _$2 ^_# ><_, + >\2 _> < _$2 ^_# ><_,
, , ,
Onde:
NILP_GLOB_GERα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência de Geração/Comercialização
do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência de Consumo do agente "α",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_ESP_GLOB_GERα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_GLOB_GERα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILE_ESP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de Consumo
do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILE_NESP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
21. O Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência é determinado pela soma de todas as
sobras e déficits de lastro de potência do agente de todos os seus perfis, independente do
tipo de energia comercializado e da classe de cada perfil de comercialização, conforme a
seguinte expressão:
>\2 _$2 ^_, = >\2 _$2 ^_$ + >\2 _$2 ^_# ><_,
, _, , ,
Onde:
NILP_GLOBα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
NILP_GLOB_GERα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência de Geração/Comercialização
do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_GLOB_CONSα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência de Consumo do agente "α",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
22. As negociações de potência deverão envolver Sobras e Déficits de potência, coincidentes
no mesmo período de apuração (dia/patamar).
22.1. A CCEE informará aos agentes os respectivos Superávits de Potência que serão
disponibilizados para posterior comercialização de potência.
23. A potência negociada não produzirá efeitos na contabilização do Mercado de Curto Prazo,
bem como não será motivo para solicitação de recontabilização.
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
36

24. O Déficit de Potência, que será utilizado na negociação de potência, é determinado de
forma distinta em função da categoria e classe dos agentes, uma vez que, conforme
definido na Resolução Normativa nº 637/2014, até setembro de 2015, os agentes de
Distribuição e os Consumidores não supridos integralmente em condições reguladas pelos
agentes de Distribuição, ficarão isentos das penalidades por descumprimento da obrigação
de atendimento a cem por cento de seus mercados de potência.
24.1. Portanto, até o mês de setembro de 2015, para os agentes pertencentes à Categoria de
Distribuição, ou às Classes Consumidor Livre ou Consumidor Especial, o Déficit de Potência
desses agentes é igual a zero, conforme a seguinte expressão:
% \#\ _ = 0
_, ,
Onde:
DEFICIT_POTα,r,d é a Déficit de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
24.2. Até o mês de setembro de 2015, para os demais agentes, como o Nível de Insuficiência de
Lastro de Potência é obtido pela diferença entre requisito e recurso, valores positivos do
nível de insuficiência de lastro de potência indicam um déficit de potência. Entretanto,
como o um consumo não pode gerar penalidade por falta de potência, o Nível de
Insuficiência de Lastro de Potência é ajustado por um Abono por Insuficiência de Potência
Associada ao Consumo. Dessa forma, o Déficit de Potência, que será utilizado na
negociação de potência, é obtido conforme a seguinte expressão:
% \#\ _ = Y Q0, >\2 _$2 ^_, −H`a_ aG_Fb `c, S
_, , , ,
Onde:
DEFICIT_POTα,r,d é a Déficit de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_GLOBα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
ABN_CONS_GLOBα,r,d é o Abono Global por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo do agente
"α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
24.2.1. O Abono Global por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo visa consolidar,
para cada agente, o abono calculado para cada um de seus perfis de agente, conforme a
seguinte expressão:
H`a_ aG_Fb `c, = " H`a_ aGJ,
, ,
=∈T_
Onde:
ABN_CONS_GLOBα,r,d é o Abono Global por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo do agente
"α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
ABN_CONSa,r,d é o Abono por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo do perfil de agente "a",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
"Aα" é o conjunto de perfis de agente "a" associados ao agente "α"
24.2.2. O Abono por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo, utilizado para ajustar
o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência, é obtido com base na parcela do consumo
que não foi atendida pelos recursos do perfil de agente, e determinado pela diferença
entre Consumo Total para Apuração da Penalidade de Potência e os recursos novos de
potência especial e não especial limitado em zero, conforme a seguinte expressão:
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
37

H`a_ aGJ, = Y 0, >\2 _ < _ + >\2 _> < _
, =, , =, ,
∀ Y ∉ [
Onde:
ABN_CONSa,r,d é o Abono por Insuficiência de Potência Associada ao Consumo do perfil de agente "a",
no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_ESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Especial Preliminar do perfil de agente
"a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_PREa,r,d é o Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Não Especial Preliminar do perfil de
agente "a", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"AV" é o conjunto de perfis de agente "a", pertencentes à Categoria Geração ou Classe Comercializador,
aptos a repassar lastro por meio de contratos.
24.3. Após o mês de setembro de 2015, o Déficit de Potência, que será utilizado na negociação
de potência, é determinado, para todos os agentes, pelos valores positivos do Nível Global
de Insuficiência de Lastro de Potência, conforme a seguinte expressão:
% \#\ _ = Y 0, >\2 _$2 ^_,
_, , ,
Onde:
DEFICIT_POTα,r,d é a Déficit de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_GLOBα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
25. A Sobra de Potência, que será utilizada na negociação de potência, é determinada de forma
distinta em função da Categoria dos agentes, uma vez que não é permitida a venda de
sobra de potência pelos agentes pertencentes à Categoria de Distribuição. Desta forma:
25.1. Para os agentes pertencentes à Categoria de Distribuição não é permitida a venda de sobra
de potência. Portanto, a Sobra de Potência desses agentes é igual a zero, conforme a
seguinte expressão:
< ^ _ = 0
_, ,
Onde:
SOBRA_POTα,r,d é a Sobra de Potência do agente "α", no mês de apuração "m"
25.2. Para os demais agentes, o excedente de potência pode ser vendido de forma livre e direta
na negociação de potência. Portando, como o valor negativo do Nível Global de
Insuficiência de Lastro de Potência representa uma sobra de potência, a Sobra de Potência
será determinada conforme a seguinte expressão:
< ^ _ = Y Q0, −1 ∗>\2 _$2 ^_, S
_, , ,
Onde:
SOBRA_POTα,r,d é a Sobra de Potência do agente "α", no mês de apuração "m"
NILP_GLOBα,r,d é o Nível Global de Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
38

2.4.2. Dados de Entrada das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Geração/Comercialização
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Descrição Geração/Comercialização do agente "α", no patamar "r", do
dia de apuração "d"
NILP_ESP_GLOB_GERα,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Nível de Insuficiência de Lastro de Potência)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Geração/Comercialização
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não
Descrição Especial de Geração/Comercialização do agente "α", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
NILP_NESP_GLOB_GERα,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Nível de Insuficiência de Lastro de Potência)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de Consumo
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Especial de
Descrição Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
NILP_ESP_GLOB_CONSα,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Nível de Insuficiência de Lastro de Potência)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não Especial de
Consumo
Nível de Insuficiência de Lastro de Potência Global Não
Descrição Especial de Consumo do agente "α", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
NILP_NESP_GLOB_CONSα,r,d
Unidade MWh
Penalidade de Potência
Fornecedor
(Nível de Insuficiência de Lastro de Potência)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
39

2.4.3. Dados de Saída das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
Sobra de Potência
Descrição Sobra de Potência do agente "α", no mês de apuração "m"
SOBRA_POTα,r,d
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Déficit de Potência
Descrição Déficit de Potência do agente "α", no mês de apuração "m"
DEFICIT_POTα,r,d
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação das Grandezas Utilizadas na Negociação de Potência
40

2.5. Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Objetivo:
Calcular a penalidade por insuficiência de lastro de potência.
Contexto:
Após o término do período de negociação de potência, será apurada a penalidade por insuficiência
de lastro de potência para cada agente.
A Figura 11 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o Período de
Negociação de Potência
41

2.5.1. Detalhamento da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o
Período de Negociação de Potência
A determinação da penalidade por insuficiência de lastro de potência após o período de negociação
de potência obedece aos seguintes comandos e expressões:
26. O Total de Potência Adquirida na fase de negociação de potência equivale à soma da
quantidade de potência negociada por um agente com déficit de potência, conforme a
seguinte expressão:

_ %C_ = " _> $_?,_
, , , ,
_?
Onde:
TPOT_ADQαd,r,d é o Total de Potência Adquirida pelo agente com déficit de potência "αd", no patamar "r",
do dia de apuração "d"
POT_NEGαs,αd,r,d é a Quantidade de Potência Negociada entre o agente com sobra de potência "αs" e o
agente com déficit de potência "αd", no patamar "r", do dia de apuração "d"
"αs" refere-se ao agente "α" com sobra de potência
"αd" refere-se ao agente "α" com déficit de potência
27. A Insuficiência de Lastro de Potência corresponde ao déficit de potência, verificado antes
da fase de negociação de potência, descontado do total de potência adquirida na fase de
negociação de potência, conforme expressão a seguir:
\2 = Y Q0, % \#\ _ − _ %C= S
_, , _, , , ,
Onde:
ILPα,r,d é a Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
DEFICIT_POTα,r,d é a Déficit de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
TPOT_ADQαd,r,d é o Total de Potência Adquirida pelo agente com déficit de potência "αd", no patamar "r",
do dia de apuração "d"
"αd" refere-se ao agente "α" com déficit de potência
28. A Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência é determinada pela valoração do
Déficit de Potência do mês, não coberto por negociação bilateral, ao Preço de Referência
para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência, conforme a seguinte
expressão:
\2 = " \2 ∗ _\2
_,( _, , (
e , f∈(
Onde:
PILPα,m é a Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no mês de apuração "m"
ILPα,r,d é a Insuficiência de Lastro de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de apuração "d"
PREF_ILPm é o Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência, no mês de apuração "m"
Penalidade de Potência - Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o Período de
Negociação de Potência
42

2.5.2. Dados de Entrada da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o
Período de Negociação de Potência
Quantidade de Potência Negociada
Quantidade de Potência Negociada entre o agente com sobra
Descrição de potência "αs" e o agente com déficit de potência "αd", no
patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_NEGαs,αd,r,d
Unidade MW
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Déficit de Potência
Déficit de Potência do agente "α", no patamar "r", do dia de
Descrição
apuração "d"

DEFICIT_POTα,r,d Unidade MWh
Penalidade de potência
Fornecedor (Determinação das Grandezas utilizadas na Negociação de
Potência)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de
Lastro de Potência
Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por
Descrição
Insuficiência de Lastro de Potência, no mês de apuração "m"

PREF_ILPm Unidade R$/MWh
Penalidade de potência
Fornecedor (Anexo II - Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de
Potência)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o Período de
Negociação de Potência
43

2.5.3. Dados de Saída da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o
Período de Negociação de Potência
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência do agente
Descrição
PILPα,m "α", no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência após o Período de
Negociação de Potência
44

3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Penalidade de Potência", explicitando
seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Anexo I – Determinação da Potência de Referência
Ajustada das Usinas
Objetivo:
Determinar a potência de referência de cada usina ajustada pelas perdas da Rede Básica.
Contexto:
Para calcular o lastro de potência de um agente, é necessário somar a potência de todos os
empreendimentos modelados sob este agente. Para aqueles que não possuem potência assegurada
definida em legislação específica, é necessário efetuar o cálculo da respectiva potência assegurada
de acordo com o tipo do empreendimento (anexo V do módulo de Medição Contábil). Já para os
empreendimentos que possuem, é utilizada a própria potência assegurada.
A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Anexo I – Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas
45

3.1.1. Detalhamento da Potência de Referência Ajustada das Usinas
O processo de determinação da Potência de Referência Ajustada é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
29. A Potência de Referência Ajustada é determinada para o patamar de carga pesada de cada
dia e equivale à Potência Assegurada definida pelo MME, para as usinas que possuem tal
valor definido pelo MME, e à Potência de Referência de Base, para as usinas que não
possuem Potência Assegurada definida pelo MME, ambas ajustadas por um fator que
representa as perdas da Rede Básica, conforme calculado nas Regras de Comercialização
(anexo V do módulo de Medição Contábil).
29.1. Logo, a Potência de Referência Ajustada é determinada pela Potência de Referência de
Base de cada usina agregada no patamar de carga pesada de cada dia, conforme
expressão:
_ = " _ _^ <
, , ,@
@∈A/,B
Onde:
POT_REFAp,r,d é a Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de
apuração "d"
POT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"JRPD" é o conjunto de períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga pesada "r",
do dia de apuração "d"
Penalidade de Potência - Anexo I – Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas
46

3.1.2. Dados de Entrada da Potência de Referência Ajustada das Usinas
Potência de Referência de Base
Descrição Potência de Referência de Base da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
Unidade MW
POT_REF_BASp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Anexo V – Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Anexo I – Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas
47

3.1.3. Dados de Saída da Potência de Referência Ajustada das Usinas
Potência de Referência Ajustada
Potência de Referência Ajustada da parcela de usina "p", no
Descrição
POT_REFAp,r,d patamar "r", do dia de apuração "d"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Anexo I – Determinação da Potência de Referência Ajustada das Usinas
48

3.2. Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de
Potência
Objetivo:
Determinar o preço de referência para pagamento da penalidade por insuficiência de lastro de
potência.
Contexto:
A insuficiência de lastro de potência, caso não coberta por negociação bilateral, será valorada a um
preço definido pela Aneel, ajustado por um fator que leva em conta os períodos de escassez e
sobras de potência, considerando a potência de referência de todas as usinas e o consumo total
dos agentes da CCEE, no patamar de carga pesado dentro do mês de apuração.
A Figura 13 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Apuração de Grandezas Preparatórias
Determinação do Saldo de Potência Antiga
Determinação do Nível de Insuficiência de Lastro de Potência
Determinação das Grandezas utilizadas na
Negociação de Potência
Determinação da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência após o Período de Negociação de Potência
Anexo I
Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas
Anexo II
Cálculo do preço utilizado na penalidade de potência
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Penalidade de Potência"
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
49

3.2.1. Detalhamento do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
O processo de determinação do preço utilizado na penalidade de potência é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
30. O preço de referência para pagamento da penalidade por insuficiência de lastro de potência
será calculado com base no preço não ajustado determinado pela Aneel, conforme
Resolução Normativa nº 168/2005, atualizado pelo IPCA, e corrigido por um fator de ajuste
calculado comparando-se o percentual de sobra de potência do sistema com quatro
degraus estabelecidos pela Aneel.
31. O Preço de Referência Atualizado da Penalidade de Potência será calculado com base no
preço não ajustado determinado pela Aneel, conforme Resolução Normativa nº 168/2005,
atualizado pelo Índice para Atualização Monetária do Preço de Referência da Penalidade de
Potência, conforme a seguinte expressão:
_ ∗1000
_ = O ( P ∗h H_
( g <_ 3 K
,(
Onde:
PREFA_POTm é o Preço de Referência Atualizado da Penalidade de Potência, no mês de apuração "m"
PREF_POTm é o Preço de Referência da Penalidade de Potência, no mês de apuração "m"
IPCA_POTm é o Índice para Atualização Monetária do Preço de Referência da Penalidade de Potência, no
mês de apuração "m"
HORAS_PATAMARr,m é a Quantidade de Horas do Patamar "r", no mês de apuração "m"
"r" refere-se ao patamar de carga pesada
31.1. O Índice para Atualização Monetária do Preço de Referência da Penalidade de Potência será
atualizado sempre no mês de outubro, tomando como base o mês de outubro de 2005,
conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração "m" é o mês de outubro:
>\ #
h H_ = (z{
K >\ #
|}z{
Caso contrário:
h H_ = \ # _
K (z{
Onde:
IPCA_POTm é o Índice para Atualização Monetária do Preço de Referência da Penalidade de Potência, no
mês de apuração "m"
NIPCAm é o Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de
apuração "m"
"MB" refere-se ao mês base de reajuste do Preço de Referência da Penalidade de Potência, no caso, de
outubro de 2005
32. O Total de Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada é
determinado pela soma da Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga
Pesada de todas as usinas, conforme a seguinte expressão:
_ _3 = " _ E_'
( ,(
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
50

Onde:
TPOT_REF_MPPm é o Total de Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada no mês
de apuração "m"
POT_REF_MPPp,m é a Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
32.1. A Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada corresponde à soma,
no mês, da potência de referência final de uma determinada usina, dividida pelo número
de horas do patamar de carga pesada no mesmo mês de apuração, conforme a seguinte
expressão:
∑ _

_ E_' = e , f∈( , ,
,K g <_ 3
,(
Onde:
POT_REF_MPPp,m é a Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada da parcela de
usina "p", no patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d é a Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no patamar "r", do dia de apuração
"d"
HORAS_PATAMARr,m é a Quantidade de Horas do Patamar "r", no mês de apuração "m"
"r" refere-se ao patamar de carga pesada
33. O Consumo Máximo equivale ao maior valor horário do consumo verificado de todos os
agentes no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
# ><_3 ]( = Y " " #_g=,?,@ 0
(
= ?
Onde:
CONS_MAXm é o Consumo Máximo no mês de apuração "m"
TRC_Ha,s,j é o Consumo Total Horário do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
Comercialização "j"
Y
" (" refere-se ao dado de maior valor horário compreendido no mês de apuração "m"
34. O Fator de Sobra de Potência representa o quanto a sobra de potência verificada representa
em relação ao Total de Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada,
conforme a seguinte expressão:
G `_ _ƒ
_< ^_ = K
( _ _3
,(
Onde:
F_SOB_POTm é o Fator de Sobra de Potência no mês de apuração "m"
SOB_POT_VERm é a Sobra de Potência Verificada no mês de apuração "m"
TPOT_REF_MPPm é o Total de Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada no mês
de apuração "m"
34.1. A Sobra de Potência Verificada é obtida pelo valor positivo da diferença entre o Total de
Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada e o Consumo Máximo,
conforme a seguinte expressão:

G `_ _ƒ = Y "0, _ _3 −# ><_3 ](…
K (
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
51

Onde:
SOB_POT_VERm é a Sobra de Potência Verificada no mês de apuração "m"
TPOT_REF_MPPm é o Total de Potência de Referência Média Mensal no Patamar de Carga Pesada no mês
de apuração "m"
CONS_MAXm é o Consumo Máximo no mês de apuração "m"
35. O Fator de Correção do Preço de Referência da Penalidade de Potência é calculado de forma
a refletir as variações da relação entre oferta e demanda, com distinção de valor entre os
períodos de sobra e de escassez de potência, sendo que, nos períodos de escassez o preço
ficará maior que nos períodos com sobra de potência. Dessa forma, o Fator de Correção
do Preço de Referência da Penalidade de Potência é determinado, comparando o fator de
sobra de potência com três degraus estabelecidos pela Aneel, conforme abaixo:
Se _< ^_ ≥ _ {, então:
(
_# _ = _#
( {

Se _ ≤ _< ^_ < _ {, então:
‡ (
_# _ = _#
( ‡

Se _ ≤ _< ^_ < _ ‡, então:
Š (
_# _ = _#
( Š
Se _< ^_ < _ Š, então:
(
_# _ = _#
( ‹
Onde:
F_CPR_POTm é o Fator de Correção do Preço de Referência da Penalidade de Potência, no mês de
apuração "m"
F_SOB_POTm é o Fator de Sobra de Potência no mês de apuração "m"
PF_POT é o Percentual de Folga de Potência, que possui um percentual definido para cada um de seus 3
índices (PF_POT1, PF_POT2, PF_POT3)
F_CPP é o Fator de Correção do Preço de Potência, que possui um fator definido para cada um de seus
4 índices (F_CPP1, F_CPP2, F_CPP3, F_CPP4)
36. O Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência é determinado pela aplicação do Fator de Correção do Preço de Referência da
Penalidade de Potência no preço definido na REN Aneel nº 168/2005, atualizado pelo IPCA,
conforme a seguinte expressão:
_\2 = _ ∗ _# _
( ( (
Onde:
PREF_ILPm é o Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência, no mês de apuração "m"
PREFA_POTm é o Preço de Referência Atualizado da Penalidade de Potência, no mês de apuração "m"
F_CPR_POTm é o Fator de Correção do Preço de Referência da Penalidade de Potência, no mês de
apuração "m"
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
52

3.2.2. Dados de Entrada do Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
Fator de Correção do Preço de Potência
Fator de Correção do Preço de Potência, que possui um fator
definido para cada um de seus 4 índices:
F_CPP1=1 (até jan/2016) e 0,10 (após jan/2016)
Descrição
F_CPP2=2 (até jan/2016) e 0,25 (após jan/2016)
F_CPP F_CPP3=3 (até jan/2016) e 0,50 (após jan/2016)
F_CPP4=4 (até jan/2016) e 1 (após jan/2016)
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Entre 0 e 4
Quantidade de Horas do Patamar
Quantidade de Horas do Patamar "r", no mês de apuração
Descrição
"m"

HORAS_PATAMARr,m Unidade horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição
Amplo – IPCA, no mês de apuração "m"
NIPCAm
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Folga de Potência
Percentual de Folga de Potência, que possui um percentual
definido para cada um de seus 3 índices:
Descrição PF_POT1=0,40 (até jan/2016) e 0,15 (após jan/2016)
PF_POT2=0,25 (até jan/2016) e 0,10 (após jan/2016)
PF_POT
PF_POT3=0,10 (até jan/2016) e 0,05 (após jan/2016)
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Entre 0 e 1
Potência de Referência Final
Potência de Referência Final da parcela de usina "p", no
Descrição
patamar "r", do dia de apuração "d"
POT_REFp,r,d
Unidade MW
Penalidade de potência
Fornecedor
(Apuração das Grandezas Preparatórias)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
53

Preço de Referência da Penalidade de Potência
Preço de Referência Não Ajustado para o Pagamento da
Descrição
Penalidade de Potência, no mês de apuração "m"

PREF_POTm Unidade R$/kWmês
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
Consumo Total Horário do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição agente "a", por submercado "s" e Período de Comercialização
"j"
TRC_Ha,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
54

3.2.3. Dados de Saída do Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por Insuficiência de
Lastro de Potência
Descrição Preço de Referência para Pagamento da Penalidade por
Insuficiência de Lastro de Potência, no mês de apuração "m"
PREF_ILPm
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidade de Potência - Anexo II – Cálculo do Preço Utilizado na Penalidade de Potência
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