PRT - PORTARIA 247/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova como prioritários os projetos de distribuição de energia elétrica, de titularidade da Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, para os fins do art. 2º da Lei 12.431, de 24.06.2011.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SPE/MME

Ministério de Minas e Energia
Consultoria Jurídica
PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso VI, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4o
do Decreto no 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 5o da Portaria MME no 505, de 24 de
outubro de 2016, e o que consta do Processo no 48000.001805/2016-72, resolve:
Art. 1o Aprovar, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto no 8.874, de 11 de
outubro de 2016, como prioritários os Projetos de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade
da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, inscrita no CNPJ/MF sob o
no 04.895.728/0001-80, para os fins do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, descritos
no Anexo à presente Portaria.
Parágrafo único. Os Projetos relacionados no Anexo são aprovados de forma
individualizada.
Art. 2o A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e a Sociedade Controladora
deverão:
I - atender aos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST e ao
Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL;
II - comprovar a execução dos Projetos por meio de registro no Sistema de Informação
Geográfica Regulatório - SIG-R, conforme PRODIST;
III - dar ciência ou submeter à anuência prévia da ANEEL a cessão ou o oferecimento
dos direitos emergentes do Contrato de Concessão em garantia, inclusive por meio de cessão
fiduciária, na forma e condições previstas nas normas setoriais;
IV - manter informação relativa à composição societária da Concessionária atualizada
junto à ANEEL, identificando o grupo de controle e explicitando as participações societárias
diretas e indiretas dos respectivos controladores da empresa titular dos Projetos;
V - destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do
Prospecto e do Anúncio de Início de Distribuição ou, no caso de distribuição com esforços
restritos, do Aviso de Encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação
desta Portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos nos Projetos;
VI - manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco
anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos Órgãos de
Controle e Receita Federal do Brasil; e
no
VII - observar as demais disposições constantes na Lei 12.431, de 2011, no Decreto
no 8.874, de 2016, na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às

Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 2
penalidades legais, inclusive aquela prevista no art. 2o, § 5o, da referida Lei, a ser aplicada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 3o O registro no SIG-R de que trata o art. 2o, inciso II, deverá ser realizado para
todas as entidades que compõem cada Projeto aprovado, nos termos do Módulo 10 do
PRODIST, observado o prazo de até trinta dias contados do início da respectiva Operação
Comercial.
Parágrafo único. O registro de cada entidade integrante do Projeto deverá conter a
identificação desta Portaria e o número do respectivo Projeto indicado no Anexo, no formato
estabelecido pela ANEEL.
Art. 4o A ANEEL deverá informar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia, até março de cada ano, a situação de cada um dos
Projetos aprovados como prioritários, nos termos do art. 6o da Portaria MME no 505, de 24 de
outubro de 2016, tendo por base a comprovação da execução no SIG-R.
Art. 5o Alterações técnicas ou de titularidade dos Projetos de que trata esta Portaria,
autorizadas pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de
2o no

nova Portaria de aprovação dos Projetos como prioritários, para os fins do art. da Lei 12.431,
de 2011.
Art. 6o O descumprimento das obrigações de que trata esta Portaria implicará na
automática revogação da aprovação dos Projetos como prioritários.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES
Este texto não substitui o publicado (Extrato) no DOU de 21.12.2016.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 1
ANEXO
FORMULÁRIO DO PROJETO
CONCESSIONÁRIA
01 Razão Social 02 CNPJ
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA. 04.895.728/0001-80.
03 Logradouro 04 Número
S/No.
Rodovia Augusto Montenegro.

05 Complemento 06 Bairro/Distrito 07 CEP
Km 8,5. Coqueiro 66823-010.
08 Município 09 UF 10 Telefone
Município de Belém. PA (91) 3216-1227.
11 Contrato de Concessão
nº 182/1998-ANEEL, de 28 de julho de 1998.
12 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA CONCESSIONÁRIA
Nome: Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima. CPF: 023.737.554-08.
Nome: Tinn Freire Amado. CPF: 033.589.836-09.
14 PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta)
Razão Social CNPJ
Equatorial Energia S.A. 03.220.438/0001-73.
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Augusto Instalação de Banco de Subestação de Município de Belém,
1 Fevereiro/2015.

Montenegro 69/13,8 kV. Capacitores 6,0 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Bragança Instalação de Banco de Subestação de Município de Bragança,
2 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. Capacitores 3,6 MVAr, 34,5 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Bragança Instalação de Banco de Subestação de Município de Bragança,
3 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. Capacitores 7,2 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Curió 69/13,8 Instalação de Banco de Subestação de Município de Belém,
4 Fevereiro/2015.

kV. Capacitores 3,0 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Dom Elizeu Instalação de Banco de Subestação de Município de Dom Eliseu,
5 Fevereiro/2015.

69/13,8 kV. Capacitores 3,6 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 2
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Outeiro 69/13,8 Instalação de Banco de Subestação de Município de Belém,
6 Fevereiro/2015.

kV. Capacitores 3,0 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Salinópolis Instalação de Banco de Subestação de Município de Salinópolis,
7 Fevereiro/2015.

69/13,8 kV. Capacitores 7,2 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Linha de Transmissão
Construção de sete quilômetros Sistema de Distribuição Município de Altamira,

8 Altamira (Eletronorte) - Fevereiro/2015.
e oitocentos metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Altamira (CELPA) 69 kV.

Linha de Transmissão Construção de oito quilômetros Sistema de Distribuição Município de Belém,
9 Fevereiro/2015.

Benguí - Miramar 69 kV. e cem metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Municípios de Brasil Novo
Linha de Transmissão Brasil Construção de quarenta e sete Sistema de Distribuição
10 e Medicilândia, Estado do Fevereiro/2015.
Novo - Medicilândia 69 kV. quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT.
Pará.

Linha de Transmissão Município de
Construção de quinze Sistema de Distribuição
11 Carajás - Parauapebas 138 Parauapebas, Estado do Fevereiro/2015.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT.
kV. Pará.
Linha de Transmissão Curió
Construção de setecentos e Sistema de Distribuição Município de Belém,

12 - Variante 69 kV – Dezembro/2015.
setenta metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Derivação.
Linha de Transmissão

Construção de novecentos Sistema de Distribuição Município de Belém,
13 Guamá - Independência 69 Fevereiro/2015.
metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV.
Linha de Transmissão

Construção de trezentos Sistema de Distribuição Município de Belém,
14 Independência - Pedreira Fevereiro/2015.
metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
69 kV.
Linha de Transmissão Vila Municípios de Vitória do
Construção de oitenta e um Sistema de Distribuição
15 Santo Antônio - Anapu 69 Xingu e Anapu, Estado do Fevereiro/2015.
quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT.
kV. Pará.

Linha de Transmissão Construção de dois quilômetros Sistema de Distribuição Município de Belém,
16 Fevereiro/2015.

Miramar - Facepa 69 kV. e duzentos metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Construção de cinquenta e sete Sistema de Distribuição Município de Oriximiná,
Linha de Transmissão Oriximiná
17 quilômetros e seiscentos metros, 138 Fevereiro/2015.
(Eletronorte) - Óbidos 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 3
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Linha de Transmissão
Construção de vinte e quatro Sistema de Distribuição Município de Oriximiná,
18 Oriximiná (Eletronorte) - Fevereiro/2015.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Oriximiná 138 kV.

Linha de Transmissão Município de
Construção de cinquenta e Sistema de Distribuição
19 Parauapebas - Canaã dos Parauapebas, Estado do Dezembro/2015.
quatro quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT.
Carajás 138 kV. Pará.
Linha de Transmissão
Construção de cinquenta e dois Sistema de Distribuição Município de Santa Maria
20 Santa Maria (Eletronorte) - Fevereiro/2015.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. do Pará, Estado do Pará.
Capanema 138 kV.
Linha de Transmissão Tap Construção de quatrocentos Sistema de Distribuição Município de Água Azul do
21 Fevereiro/2015.
Água Azul do Norte 138 kV. metros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Norte, Estado do Pará.
Linha de Transmissão
Construção de oito quilômetros, Sistema de Distribuição Município de Santarém,
22 Tapajós - Muiraquitã 138 Fevereiro/2015.
138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV.
Linha de Transmissão
Construção de um quilômetro, Sistema de Distribuição Município de Tucuruí,
23 Tucurí UHE (Eletronorte) - Fevereiro/2015.
138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Tucuruí Vila 138 kV.
Linha de Transmissão Vila
do Conde (Eletronorte) - Construção de um quilômetro, Sistema de Distribuição Município de Barcarena,
24 Fevereiro/2015.
Vila do Conde (CELPA) 69 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV (C1).

Subestação Abaetetuba Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Abaetetuba,
25 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Abaetetuba Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Abaetetuba,
26 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação

Subestação Água Azul do Subestação de Município de Água Azul do
27 138/34,5 kV, TR 9,4 MVA e 2 Fevereiro/2015.

Norte 138/34,5 kV. Distribuição - SED. Norte, Estado do Pará.
bays de 34,5 kV.

Subestação Altamira Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Altamira,
28 Fevereiro/2015

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Altamira Subestação de Município de Altamira,
29 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 4
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Altamira Subestação de Município de Altamira,
30 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Augusto Subestação de Município de Belém,
31 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

Montenegro 69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Benguí Subestação de Município de Belém,
32 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

69/13,8kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Breves Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Breves,
33 Fevereiro/2015.

138/34,5/13,8 kV. de 25 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Cremação Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Belém,
34 Fevereiro/2015.

69/13,8 kV. de 60 MVA e 3 bays de 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Cremação Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
35 Fevereiro/2015.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Miramar Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Belém,
36 Fevereiro/2015.

138/69/13,8 kV. de 30 MVA e 1 bay de 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação

Subestação Muiraquitã Subestação de Município de Santarém,
37 138/13,8 kV, TR 30 MVA e 4 Fevereiro/2015.

138/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bays de 13,8 kV.
Construção de Subestação
138/34,5/13,8 kV, TR 15 MVA

Subestação Óbidos Subestação de Município de Óbidos,
38 (138/13,8 kV) e TR 5 MVA Fevereiro/2015.

138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
(13,8/34,5 kV) e 2 bays de 13,8
kV e 1 bay de 34,5 kV.
Construção de Subestação

Subestação Oriximiná Subestação de Município de Oriximiná,
39 138/13,8 kV, TR 15 MVA e 3 Fevereiro/2015.

138/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bays de 13,8 kV.

Subestação Ourém Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ourém,
40 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Rio Vermelho Subestação de Distribuição - Município de Xinguara, Estado
41 Construção de 1 Bay de 34,5 kV. Fevereiro/2015.

138/34,5 kV. SED. do Pará.
Subestação Santa Maria Subestação de Distribuição - Município de Santa Maria do
42 Construção de 1 Bay de 13,8 kV. Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. SED. Pará, Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 5
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Implantação Pátio 69/34,5 kV,

Subestação Santa Maria Subestação de Município de Santa Maria
43 TR 69/34,5 kV de 20 MVA e 2 Fevereiro/2015.

69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. do Pará, Estado do Pará.
bays de 13,8 kV.
Implantação Pátio 138/34,5 kV,

Subestação Tailândia Subestação de Município de Tailândia,
44 TR 138/34,5 kV de 15 MVA e 2 Fevereiro/2015.

138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bays de 34,5 kV.

Subestação Tapajós Subestação de Município de Santarém,
45 Construção de 1 Bay de 138 kV. Fevereiro/2015.

138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Tucumã Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Tucumã,
46 Fevereiro/2015.

138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Vila do Conde Subestação de Município de Barcarena,
47 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

138/69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Vila Santo Subestação de Município de Altamira,
48 Construção de 1 Bay de 69 kV. Fevereiro/2015.

Antônio 69/34,5 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Linha de Transmissão Construção de quatrocentos e Sistema de Distribuição Município de Belém,
49 Dezembro/2016.

Consanpa - Curió 69 kV. setenta metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Linha de Transmissão
Construção de dois quilômetros Sistema de Distribuição Município de Xinguara,

50 Xinguara (Eletronorte) - Dezembro/2016.
e quinhentos metros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Xinguara (CELPA) 138 kV.

Subestação Abaetetuba Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Abaetetuba,
51 Dezembro/2016.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Altamira Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Altamira,
52 Dezembro/2016.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Ananindeua Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
53 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Augusto Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
54 Dezembro/2016.

Montenegro 69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Instalação de 1 TR 69/13,8 kV de 30

Subestação Benguí Subestação de Distribuição - Município de Belém,
55 MVA e Instalação de 2 Bancos de Dezembro/2016.

69/13,8kV. SED. Estado do Pará.
Capacitores 3,6 MVAr, 13,8 kV.
Instalação de 1 TR 69/34,5 kV de 12,5

Subestação Bragança Subestação de Distribuição - Município de Bragança,
56 MVA e Instalação de 1 Banco de Dezembro/2016.

69/34,5/13,8 kV. SED. Estado do Pará.
Capacitores 2,4 MVAr 34,5 kV.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 6
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Instalação de 1 TR 13,8/34,5 kV

Subestação Breves de 6,3 MVA e Instalação de 2 Subestação de Município de Breves,
57 Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. Bancos de Capacitores 1,8 Distribuição - SED. Estado do Pará.
MVAr, 13,8 kV.

Subestação Campo Verde Instalação de 1 TR 138/34,5 kV Subestação de Município de Itaituba,
58 Dezembro/2016.

138/34,5 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Coqueiro Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
59 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Eldorado dos Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Eldorado do
60 Dezembro/2016.

Carajás 138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Carajás, Estado do Pará.
Subestação Goianésia Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Goianésia do
61 Dezembro/2016.

69/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Pará, Estado do Pará.
Instalação de 1 TR 69/13,8 kV
de 15 MVA, Instalação de 1

Subestação Guamá 69/13,8 Subestação de Município de Belém,
62 Banco de Capacitores 3,6 Dezembro/2016.

kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
MVAr, 13,8 kV e 1 bay de 13,8
kV.

Subestação Itaituba Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Itaituba,
63 Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. de 15 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Mãe do Rio Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Mãe do Rio,
64 Dezembro/2016.

138/69/13,8 kV. de 15 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Marabá Instalação de 1 TR 138/34,5 kV Subestação de Município de Marabá,
65 Dezembro/2016.

230/138/34,5/13,8 kV. de 15 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Marituba Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Marituba,
66 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação 69/13,8 kV, 2

Subestação Miramar Subestação de Município de Belém,
67 TR 30 MVA e 6 bays de 13,8 kV e 1 bay de Dezembro/2016.

69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
69 kV.
Instalação de 1 TR 138/34,5 kV

Subestação Moju de 9,4 MVA e 1 bay de 34,5 kV; Subestação de Município de Moju, Estado
68 Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. e de 1 TR 138/13,8 kV de 15 Distribuição - SED. do Pará.
MVA.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 7
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Construção de Subestação
Subestação Monte Dourado 69/13,8 kV, TR 9,4 MVA e 2 Subestação de Município de Almeirim,
69 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. bays de 69 kV e 2 bays de 13,8 Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV.

Subestação Morada Nova Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Marabá,
70 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. de 9,4 MVA e 1 bay de 69 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Instalação de 2 TR 69/13,8 kV

Subestação Mosqueiro Subestação de Município de Belém,
71 de 15 MVA e 1 bay de 69 kV e 2 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bays de 13,8 kV.

Subestação Muiraquitã Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Santarém,
72 Dezembro/2016.

138/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Nova Ipixuna Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Nova
73 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Ipixuna, Estado do Pará.
Município de Novo
Subestação Novo Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de
74 Repartimento, Estado do Dezembro/2016.

Repartimento 69/34,5 kV. kV. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Parada do Instalação de 1 TR 138/34,5 kV Subestação de Município de Oeiras do
75 Dezembro/2016.

Bento 138/34,5 kV. de 15 MVA e 1 bay de 34,5 kV. Distribuição - SED. Pará, Estado do Pará.
Subestação Pedreira Instalação de 2 TR 69/13,8 kV de Subestação de Município de Belém,
76 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. 30 MVA e 3 bays de 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Instalação de 1 TR 138/13,8 kV de 30

Subestação Redenção Subestação de Município de Redenção,
MVA e 3 bays de 13,8 kV; e de 1 TR
77 Dezembro/2016.

138/69/34,5/13,8 kV. 13,8/34,5 kV de 6,25 MVA e 3 bays de Distribuição - SED. Estado do Pará.
34,5 kV.
Subestação São Félix do Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de São Félix do
78 Dezembro/2016.

Xingu 138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Xingu, Estado do Pará.
Subestação Tailândia Subestação de Município de Tailândia,
79 Construção de 1 Bay de 138 kV. Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Tucumã Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Tucumã,
80 Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Utinga 69/13,8 Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
81 Dezembro/2016.

kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 8
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Subestação Vila do Conde Instalação de 1 TR 69/34,5 kV Subestação de Município de Barcarena,
82 Dezembro/2016.

138/69/34,5/13,8 kV. de 6,3 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Xinguara Subestação de Município de Xinguara,
83 Construção de 1 Bay de 138 kV. Dezembro/2016.

138/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Cremação Instalação de Banco de Subestação de Município de Belém,
84 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. Capacitores 7,2 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Ourém Instalação de Banco de Subestação de Município de Ourém,
85 Dezembro/2016.

69/34,5/13,8 kV. Capacitores 3,6 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Instalação de Banco de Município de
Subestação Paragominas Subestação de
86 Capacitores 3,6 MVAr de 34,5 Paragominas, Estado do Dezembro/2016.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED.
kV e 14,4 MVAr de 13,8 kV. Pará.

Subestação Santa Izabel Instalação de Banco de Subestação de Município de Santa Izabel
87 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. Capacitores 3,6 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. do Pará, Estado do Pará.
Subestação Vila Santo Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Altamira,
88 Dezembro/2016.

Antônio 69/34,5 kV kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Município de
Subestação Carajás Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de
89 Parauapebas, Estado do Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Castelo dos Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Altamira,
90 Dezembro/2016.

Sonhos 138/13,8/34,5 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Dom Elizeu Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Dom Eliseu,
91 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Pacajá 69/34,5 Subestação de Município de Pacajá,
92 Construção de 1 Bay de 3,5 kV. Dezembro/2016.

kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Redenção Subestação de Distribuição - Município de Redenção, Estado
93 Construção de 1 Bay de 34,5 kV. Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. SED. do Pará.
Subestação Rio Maria 138/34,5
94 Subestação de Distribuição - Município de Rio Maria, Estado Dezembro/2016.
Construção de 1 Bay de 34,5 kV.

kV. SED. do Pará.
Subestação Rondon do Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Rondon do
95 Dezembro/2016.

Pará 69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Pará, Estado do Pará.
Subestação Tucumã Subestação de Município de Tucumã,
96 Construção de 1 Bay de 138 kV. Dezembro/2016.

138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 9
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Linha de Transmissão
Altamira - Brasil

Construção de quinhentos Sistema de Distribuição Município de Altamira,
97 Novo/Medicilândia 69 kV - Dezembro/2017.
metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Derivação para Princesa do
Xingu.
Linha de Transmissão Construção de dois quilômetros
Sistema de Distribuição Município de Belém,

98 Derivação Cremação - e setecentos e dez metros, 69 Dezembro/2017.
de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Jurunas 69 kV. kV.
Construção de quatro

Linha de Transmissão Sistema de Distribuição Município de Belém,
99 quilômetros e trezentos e Dezembro/2017.
Guamá - Jurunas 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
cinquenta metros, 69 kV.
Linha de Transmissão
Construção de trinta Sistema de Distribuição Município de Almeirim,

100 Jurupari (Eletronorte) - Dezembro/2017.
quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Almeirim 69 kV.
Municípios de
Linha de Transmissão
Construção de vinte e dois Sistema de Distribuição Parauapebas e
101 Parauapebas (Eletronorte) - Dezembro/2017.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Curionópolis, Estado do
Parauapebas II 138 kV.
Pará.

Linha de Transmissão Municípios de Ponta de
Construção de cinquenta e seis Sistema de Distribuição

102 Ponta de Pedras - Pedras e Cachoeira do Dezembro/2017.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT.
Cachoeira do Arari 138 kV. Arari, Estado do Pará.
Municípios de Santa Maria do
Linha de Transmissão Santa Construção de cinquenta e três Sistema de Distribuição de
103 Pará e Capanema, Estado do Dezembro/2017.

Maria - Capanema 138 kV. quilômetros, 138 kV. Alta Tensão - SDAT.
Pará.
Linha de Transmissão Tap Construção de duzentos metros, 138 Sistema de Distribuição de Município de Belterra, Estado
104 Dezembro/2017.

Belterra 138 kV. kV. Alta Tensão - SDAT. do Pará.
Construção de Subestação 69/34,5/13,8

Subestação Almeirim Subestação de Distribuição - Município de Almeirim, Estado
105 kV, TR 15 MVA (69/13,8 kV); TR 6,3 MVA Dezembro/2017.
69/34,5/13,8 kV. (13,8/34,5 kV) e 2 bays de 13,8 kV, 2 bays SED. do Pará.
de 34,5 kV e 1 bay de 69 kV.

Subestação Ananindeua Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
106 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Anapu 69/34,5 Instalação de 1 TR 69/34,5 kV Subestação de Município de Anapu,
107 Dezembro/2017.

kV. de 6,3 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 10
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Construção de Subestação
138/34,5/13,8 kV, 1 TR 138/13,8

Subestação Belterra kV de 14,4 MVA e 1 bay de 138 Subestação de Município de Belterra,
108 Dezembro/2017.

138/34,5/13,8 kV. kV; e 1 TR 13,8/34,5 kV de 6,25 Distribuição - SED. Estado do Pará.
MVA e 2 bays de 13,8 kV e um
bay de 34,5 kV.

Subestação Benevides Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Benevides,
109 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. de 15 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Benguí Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
110 Dezembro/2017.

| 69/13,8kV. | kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |
| --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Bragança | Subestação | de Município de Bragança, |
| 111 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2017. |  |
| 69/34,5/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |

Instalação de 1 TR 69/13,8 kV

Subestação Breu Branco Subestação de Município de Breu Branco,
112 de 9,4 MVA e 1 bay de 13,8 kV Dezembro/2017.
69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
e 1 bay de 69 kV.
Construção de Subestação
138/34,5/13,8 kV, TR 138/34,5
Subestação Cachoeira do kV de 15 MVA e 1 bay de 138 Subestação de Município de Cachoeira do
113 Dezembro/2017.

Arari 138/34,5/13,8 kV. kV e 3 bays de 34,5 kV; e TR Distribuição - SED. Arari, Estado do Pará.
34,5/13,8 kV de 6,3 MVA e 2
bays de 13,8 kV.

Subestação Canaã dos Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Canaã dos
114 Dezembro/2017.

Carajás 138/13,8/34,5 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Carajás, Estado do Pará.
Implantação Pátio 138/69 kV, 2

Subestação Capanema Subestação de Município de Capanema,
115 TR 138/69/13,8 kV de 40 MVA e Dezembro/2017.
138/69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
2 bays de 69 kV.
Município de
Subestação Carajás Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de
116 Parauapebas, Estado do Dezembro/2017.

138/34,5/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Castanhal Instalação de 1 Regulador de Subestação de Município de Castanhal,
117 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. Tensão 69/13,8 kV, 40 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 11
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Linha de Transmissão
Parauapebas - Canaã dos Município de
Construção de três quilômetros, Sistema de Distribuição

118 Carajás 138 kV - Parauapebas, Estado do Dezembro/2017.
138 kV. de Alta Tensão - SDAT.

Seccionamento para Pará.
Parauapebas II.

Subestação Coqueiro Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
119 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Curió 69/13,8 Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
120 Dezembro/2017.

| kV. | kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação Guamá 69/13,8 | Subestação | de Município | de | Belém, |
| 121 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2017. |  |  |
| kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |
| Subestação | Icoaraci Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação | de Município | de | Belém, |

122 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Independência Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
123 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Itupiranga Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Itupiranga,
124 Dezembro/2017.

138/13,8 kV. de 15 MVA e 1 bay de 138 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Mãe do Rio Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Mãe do Rio,
125 Dezembro/2017.

| 138/69/13,8 kV. | kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação Marco 69/13,8 | Subestação | de Município | de | Belém, |
| 126 | Construção de 5 Bays 13,8 kV. | Dezembro/2017. |  |  |
| kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |

Implantação Pátio 69/34,5 kV, TR

Subestação Ourém Subestação de Município de Ourém,
127 Dezembro/2017.
69/34,5 kV de 15 MVA e 2 bays de

69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
34,5 kV e 1 bay de 69 kV.
Construção de Subestação
Município de
Subestação Paragominas 138/34,5/13,8 kV, 2 TR 60 MVA Subestação de

128 (138/13,8 kV) e 4 bays de 138 kV e 6 Parauapebas, Estado do Dezembro/2017.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED.
bays de 13,8 kV; e TR 6,3 MVA Pará.
(13,8/34,5 kV) e 1 bay de 34,5 kV.
Construção de Subestação

Subestação Princesa do Subestação de Município de Altamira,
129 69/13,8 kV, TR 30 MVA e 5 bays Dezembro/2017.
Xingu 69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
de 13,8 kV e 1 bay de 69 kV.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 12
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Rio Maria Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Rio Maria,
130 Dezembro/2017.

138/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Rondon do Instalação de 1 Regulador de Subestação de Município de Rondon do
131 Dezembro/2017.

Pará 69/13,8 kV. Tensão 69/13,8 kV, 40 MVA. Distribuição - SED. Pará, Estado do Pará.
Subestação Santa Izabel Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Santa Izabel
132 Dezembro/2017.

69/13,8kV. kV. Distribuição - SED. do Pará, Estado do Pará.
Subestação Tomé Açu Implantação Pátio 34,5/13,8 kV, Subestação de Município de Tomé-Açu,
133 Dezembro/2017.

138/34,5/13,8 kV. TR 34,5/13,8 kV de 6,3 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Utinga 69/13,8 Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
134 Dezembro/2016.

kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Monte Dourado Instalação de Banco de Subestação de Município de Almeirim,
135 Dezembro/2017.

69/13,8 kV. Capacitores 7,2 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Linha de Transmissão Construção de cento e oito Municípios de Alenquer e
Sistema de Distribuição

136 Alenquer - Monte Alegre quilômetros e quinhentos Monte Alegre, Estado do Dezembro/2018.
de Alta Tensão - SDAT.

138 kV. metros, 138 kV. Pará.
Linha de Transmissão
Município de Santa
Benevides - Mosqueiro 69 Construção de duzentos Sistema de Distribuição
137 Bárbara do Pará, Estado Dezembro/2018.
kV - Derivação para Santa metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT.
do Pará.
Bárbara.
Linha de Transmissão Capanema Município de Tracuateua,
Construção de quatrocentos metros, Sistema de Distribuição de
138 - Bragança 138 kV - Derivação Dezembro/2018.

138 kV. Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
para Tracuateua.
Linha de Transmissão Capanema
Construção de quatrocentos metros, Sistema de Distribuição de Município de Primavera, Estado
139 - Votorantim 138 kV - Derivação Dezembro/2018.

138 kV. Alta Tensão - SDAT. do Pará.
para Primavera.
Linha de Transmissão Cidade
Construção de oito quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de Castanhal, Estado
140 Modelo - Castanhal (CELPA) 138 Dezembro/2018.

quinhentos metros, 138 kV. Alta Tensão - SDAT. do Pará.
kV - Etapa 1.
Linha de Transmissão Derivação Construção de quinhentos metros, 69 Sistema de Distribuição de Município de Belém,
141 Dezembro/2018.

Batista Campos 69 kV. kV. Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Linha de Transmissão
Construção de um quilômetro e Sistema de Distribuição Município de Belém,
142 Derivação Batista Campos - Dezembro/2018.
setecentos metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Jurunas 69 kV.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 13
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Linha de Transmissão Construção de cinco
Sistema de Distribuição Município de Belém,

143 Guamá - Derivação Batista quilômetros e quatrocentos Dezembro/2018.
de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Campos 69 kV. metros, 69 kV.

Linha de Transmissão Construção de três quilômetros, Sistema de Distribuição Município de Belém,
144 Dezembro/2018.

Jurunas - Reduto 69 kV. 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Linha de Transmissão Juruti
Construção de dez quilômetros, Sistema de Distribuição Município de Juruti,

145 (Eletronorte) - Juriti Dezembro/2018.
138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
(CELPA) 138 kV.
Linha de Transmissão Marabá Município de Bom Jesus
Construção de cem metros, 69 Sistema de Distribuição
146 - Rondon 69 kV - Derivação do Tocantins, Estado do Dezembro/2018.
kV. de Alta Tensão - SDAT.
para Bom Jesus do Tocantins. Pará.
Linha de Transmissão Marabá Municípios de Marabá e
Construção de cento e quinze Sistema de Distribuição
147 (Eletronorte) - Rondon do Pará Rondon do Pará, Estado Dezembro/2018.
quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT.
138 kV (C2). do Pará.

Linha de Transmissão Município de Senador
Construção de oitenta e dois Sistema de Distribuição
148 Margem Direita - Senador José Porfírio, Estado do Dezembro/2018.
quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT.
José Porfírio 69 kV. Pará.
Construção de quatro

Linha de Transmissão Sistema de Distribuição Município de Belém,
149 quilômetros e oitocentos Dezembro/2018.
Miramar - Reduto 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
metros, 69 kV.

Linha de Transmissão Novo Municípios de Novo
Construção de cento e Sistema de Distribuição
150 Repartimento - Pacajá 69 Repartimento e Pacajá, Dezembro/2018.
dezesseis quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT.
kV. Estado do Pará.
Linha de Transmissão Construção de cento e sessenta Sistema de Distribuição Municípios de Óbidos e
151 Dezembro/2018.

Óbidos - Alenquer 138 kV. e sete quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Alenquer, Estado do Pará.
Linha de Transmissão São

Construção de quinhentos Sistema de Distribuição Município de Irituia,
152 Miguel - Mãe do Rio 138 kV Dezembro/2018.
metros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
- TAP Irituia.
Linha de Transmissão
Construção de um quilômetro, Sistema de Distribuição Município de Santarém,

153 Tapajós (Eletronorte) - Dezembro/2018.
138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Tapajós (CELPA) 138 kV.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 14
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Linha de Transmissão
Construção de duzentos Sistema de Distribuição Município de Marituba,
154 Utinga - Benevides 69 kV - Dezembro/2018.
metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Derivação para Marituba.
Linha de Transmissão Vila Construção de vinte e seis Municípios de Barcarena e
Sistema de Distribuição
155 do Conde - Abaetetuba II quilômetros e duzentos metros, Abaetetuba, Estado do Dezembro/2018.
de Alta Tensão - SDAT.

138 kV. 138 kV. Pará.
Linha de Transmissão Vila
Construção de nove Sistema de Distribuição Município de Barcarena,
156 do Conde - Barcarena 69 Dezembro/2018.
quilômetros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV.
Linha de Transmissão Vila
do Conde (Eletronorte) - Construção de um quilômetro, Sistema de Distribuição Município de Barcarena,
157 Dezembro/2018.
Vila do Conde (CELPA) 69 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
kV (C2).
Instalação de 1 TR 69/13,8 kV

Subestação Abaetetuba de 15 MVA e 1 bay de 69 kV. Subestação de Município de Abaetetuba,
158 Dezembro/2018.

69/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação
138/34,5/13,8 kV, TR 15 MVA

Subestação Alenquer (138/13,8 kV); TR 15 MVA Subestação de Município de Alenquer,
159 Dezembro/2018.

138/34,5/13,8 kV. (13,8/34,5 kV) e 2 bays de 13,8 kV, Distribuição - SED. Estado do Pará.
2 bays de 34,5 kV e 2 bays de 138
kV.

Subestação Augusto Subestação de Município de Belém, Estado
160 Construção de 1 Bay de 13,8 kV. Dezembro/2016.
Montenegro 69/13,8 kV. Distribuição - SED. do Pará.
Construção de Subestação 69/13,8

Subestação Barcarena Subestação de Município de Barcarena,
161 kV, TR 22 MVA e 5 bays de 13,8 Dezembro/2018.
69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV e 1 bay de 69 kV.
Construção de Subestação 69/13,8

Subestação Batista Subestação de Município de Belém,
162 kV, TR 30 MVA e 5 bays de 13,8 Dezembro/2018.
Campos 69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV e 1 bay de 69 kV.

Subestação Benevides Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Benevides,
163 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 15
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Benguí Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
164 Dezembro/2017.

69/13,8kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação
Município de Bom Jesus
Subestação Bom Jesus do 69/13,8 kV, TR 6,25 MVA e 2 Subestação de
165 do Tocantins, Estado do Dezembro/2018.
Tocantins 69/13,8 kV. bays de 13,8 kV e 1 bay de 69 Distribuição - SED.
Pará.
kV.
Subestação Cachoeira do Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Cachoeira do
166 Dezembro/2018.

Arari 138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Arari, Estado do Pará.
Subestação Capanema Instalação de 1 TR 13,8/34,5 kV Subestação de Município de Capanema,
167 Dezembro/2018.

138/69/34,5/13,8 kV. de 12,5 MVA e 1 bay de 138 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação
Subestação Cidade Modelo 138/13,8 kV, TR 30 MVA e 7 Subestação de Município de Castanhal,
168 Dezembro/2018.

138/13,8 kV. bays de 13,8 kV e 2 bays de 138 Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV.

Subestação Cidade Nova Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Marabá,
169 Dezembro/2018.

138/13,8 kV. de 30 MVA e 1 bay de 138 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Icoaraci Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Belém,
170 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação

Subestação Irituia 138/13,8 138/13,8 kV, TR 10 MVA e 2 Subestação de Município de Irituia,
171 Dezembro/2018.

kV. bays de 13,8 kV e 1 bay de 138 Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV.

Subestação Jurunas Subestação de Município de Belém,
172 Construção de 1 Bay de 69 kV. Dezembro/2018.
69/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação 138/13,8
kV, TR 15 MVA (138/13,8 kV) e TR

Subestação Juruti Subestação de Município de Juruti,
173 6,25 MVA (13,8/34,5 kV) e 2 bays de Dezembro/2018.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
13,8 kV, 3 bays de 34,5 kV e 1 bay
de 138 kV.

Subestação Marco 69/13,8 Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
174 Dezembro/2018.

kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 16
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Subestação Marituba Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Marituba,
175 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Miramar Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
176 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação
138/34,5/13,8 kV, TR 15 MVA

Subestação Monte Alegre (138/13,8 kV) e 2 bays de 13,8 Subestação de Município de Monte
177 Dezembro/2018.

138/34,5/13,8 kV. kV e 1 bay de 138 kV; e TR 6,3 Distribuição - SED. Alegre, Estado do Pará.
MVA (13,8/34,5 kV) e 3 bays de
34,5 kV.
Município de Novo

Subestação Novo Subestação de
178 Construção de 1 Bay de 69 kV. Repartimento, Estado do Dezembro/2018.
Repartimento 69/34,5 kV. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Óbidos Subestação de Município de Óbidos,
179 Construção de 1 Bay de 138 kV. Dezembro/2018.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Implantação Pátio 34,5/13,8 kV,

Subestação Oriximiná Subestação de Município de Oriximiná,
180 TR 34,5/13,8 kV de 6,3 MVA e 1 Dezembro/2018.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bay de 34,5 kV.
Construção de Subestação

Subestação Pacajá 69/34,5 Subestação de Município de Pacajá,
181 69/34,5 kV, TR 15 MVA e 3 bays Dezembro/2018.
kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
de 34,5 kV e 1 bay de 69 kV.
Município de
Subestação Paragominas Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de
182 Parauapebas, Estado do Dezembro/2018.

138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Ponta de Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Ponta de
183 Dezembro/2018.

Pedras 138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Pedras, Estado do Pará.
Construção de Subestação

Subestação Primavera Subestação de Município de Primavera,
184 138/13,8 kV, TR 9,4 MVA e 3 Dezembro/2018.
138/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
bays de 13,8 kV.

Subestação Redenção Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de Redenção,
185 Dezembro/2018.

138/69/34,5/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 17
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

| Subestação Reduto 69/13,8 | Subestação | de Município | de | Belém, |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 186 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |  |
| kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |  |
| Subestação | Rondon | do | Subestação | de Município de Rondon do |  |
| 187 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |  |
| Pará 69/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Pará, Estado do Pará. |  |  |  |
| Construção | de | Subestação | Município | de | Santa |

Subestação Santa Bárbara Subestação de

188 69/13,8 kV, TR 15 MVA e 2 bays Bárbara do Pará, Estado Dezembro/2018.
69/13,8 kV. Distribuição - SED.
de 13,8 kV e 1 bay de 69 kV. do Pará.
Subestação São Félix do Instalação de 1 TR 138/13,8 kV Subestação de Município de São Félix do
189 Dezembro/2018.

Xingu 138/34,5/13,8 kV. de 12,5 MVA. Distribuição - SED. Xingu, Estado do Pará.
Construção de Subestação Município de Senador
Subestação Senador José Subestação de

190 69/34,5 kV, TR 15 MVA e 3 bays José Porfírio, Estado do Dezembro/2018.
Porfírio 69/34,5 kV. Distribuição - SED.
de 34,5 kV e 1 bay de 69 kV. Pará.
Construção de Subestação

Subestação Tracuateua 69/13,8 kV, TR 6,25 MVA e 2 Subestação de Município de Tracuateua,
191 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. bays de 13,8 kV e 1 bay de 69 Distribuição - SED. Estado do Pará.
kV.
Subestação Utinga 69/13,8 Instalação de 3 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Ananindeua,
192 Dezembro/2018.

| kV. | de 30 MVA. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação Vila do Conde | Subestação | de Município de Barcarena, |  |  |  |
| 193 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |  |
| 138/69/34,5/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |  |
| Subestação | Vila | Santo | Subestação | de Município de | Altamira, |
| 194 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2018. |  |  |  |
| Antônio 69/34,5 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |  |
| Subestação | Ananindeua Instalação | de | Banco | de Subestação | de Município de Ananindeua, |

195 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. Capacitores 12 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Jacundá Instalação de Banco de Subestação de Município de Jacundá,
196 Dezembro/2018.

69/13,8 kV. Capacitores 1,8 MVAr, 13,8kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Mosqueiro 69/13,8 Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição - Município de Belém, Estado do
197 Dezembro/2018.

kV. 5,0 MVAr, 69kV. SED. Pará.
Linha de Transmissão Cidade
Construção de seis quilômetros e Sistema de Distribuição de Município de Castanhal, Estado
198 Modelo - Castanhal (CELPA) 138 kV Dezembro/2018.

quinhentos metros, 138 kV. Alta Tensão - SDAT. do Pará.
- Etapa 2.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 18
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

Linha de Transmissão Construção de vinte e quatro Municípios de Castanhal e
Sistema de Distribuição

199 Cidade Modelo - Terra Alta quilômetros e quinhentos Terra Alta, Estado do Dezembro/2019.
de Alta Tensão - SDAT.

138 kV. metros, 138 kV. Pará.
Linha de Transmissão Construção de cento e trinta e
Sistema de Distribuição Município de Tucuruí,
200 Tucuruí UHE (Eletronorte) - quatro quilômetros e trezentos Dezembro/2019.
de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Parada do Bento II 138 kV. metros, 138 kV.

Subestação Abaetetuba Instalação de 1 TR 69/34,5 kV Subestação de Município de Abaetetuba,
201 Dezembro/2019.

69/34,5/13,8 kV. de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Ananindeua Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Ananindeua,
202 Dezembro/2016.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Guamá 69/13,8 Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
203 Dezembro/2019.

kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Jurunas Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Belém,
204 Dezembro/2019.

| 69/13,8 kV. | kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação Mãe do Rio | Subestação | de Município de Mãe do Rio, |  |  |
| 205 | Construção de 1 Bay de 138 kV. | Dezembro/2019. |  |  |
| 138/69/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |
| Subestação | Mosqueiro Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação | de Município | de | Belém, |

206 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Muiraquitã Instalação de 1 TR 138/13,8 Subestação de Município de Santarém,
207 Dezembro/2019.

138/13,8 kV. kV de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Oriximiná Instalação de 1 TR 138/13,8 Subestação de Município de Oriximiná,
208 Dezembro/2019.

138/13,8 kV. kV de 15 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Parada do Construção de 1 Bay de 138 Subestação de Município de Oeiras do
209 Dezembro/2019.

Bento 138/34,5 kV. kV. Distribuição - SED. Pará, Estado do Pará.
Município de
Subestação Paragominas Instalação de 2 TR 138/13,8 Subestação de
210 Paragominas, Estado do Dezembro/2019.

138/34,5/13,8 kV. kV de 30 MVA. Distribuição - SED.
Pará.

Subestação Salinópolis Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de Município de Salinópolis,
211 Dezembro/2019.

69/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Tailândia Instalação de 1 TR 138/13,8 Subestação de Município de Tailândia,
212 Dezembro/2019.

138/34,5/13,8 kV. kV de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 19
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação
Subestação Tapajós Construção de 1 Bay de 13,8 Subestação de
Município de Santarém,
213 Dezembro/2019.

138/34,5/13,8 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Instalação de 1 TR 138-69/34,5

Subestação Terra Alta kV de 30 MVA; 1 TR 138- Subestação de Município de Terra Alta,
214 Dezembro/2019.

138/69/34,5/13,8 kV. 69/13,8 kV de 15 MVA e 1 bay Distribuição - SED. Estado do Pará.
de 69 kV.
Município de Conceição

Subestação Conceição do Instalação de Banco de Subestação de
215 do Araguaia, Estado do Dezembro/2019.
Araguaia 69/13,8 kV. Capacitores 3,6 MVAr, 13,8 kV. Distribuição - SED.
Pará.

Linha de Transmissão Construção de quinze
Sistema de Distribuição Município de Castanhal,

216 Castanhal (Eletronorte) - quilômetros e quinhentos Dezembro/2020.
de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Cidade Modelo 138 kV. metros, 138 kV.
Linha de Transmissão
Construção de dez quilômetros, Sistema de Distribuição Municípios de Marituba e

217 Marituba (Eletronorte) - Dezembro/2020.
69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Belém, Estado do Pará.
Coqueiro 69 kV.

Linha de Transmissão Construção de três quilômetros Sistema de Distribuição Município de Belém,
218 Dezembro/2020.
Miramar - Telégrafo 69 kV. e quinhentos metros, 69 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Linha de Transmissão
Construção de dois quilômetros, Sistema de Distribuição Município de Santana do
Santana do Araguaia
219 Dezembro/2020.
(Eletronorte) - Santana do 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Araguaia, Estado do Pará.
Araguaia (CELPA) 138 kV.
Construção de sessenta Sistema de Distribuição Município de Tomé-Açu,
Linha de Transmissão Tomé
220 Dezembro/2020.

Açu - PPSA 138 kV. quilômetros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
Linha de Transmissão Tomé
Construção de seiscentos Sistema de Distribuição Município de Tomé-Açu,
221 Dezembro/2020.
Açu (Eletronorte) - Tomé Açu
metros, 138 kV. de Alta Tensão - SDAT. Estado do Pará.
(CELPA) 138 kV.

Subestação Augusto Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação de Município de Belém,
222 Dezembro/2020.

| Montenegro 69/13,8 kV. | de 30 MVA. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |
| --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Castanhal | Subestação | de Município de Castanhal, |
| 223 | Construção de 1 Bay de 138 kV. | Dezembro/2020. |  |
| 138/69/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| Subestação Castelo dos Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação | de Município de | Altamira, |  |

224 Dezembro/2020.

Sonhos 138/13,8/34,5 kV. kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.

Anexo à Portaria SPE/MME no 247, de 20 de dezembro de 2016 - fl. 20
15 16 17 18 19 Data Prevista
Sistema (SED ou Localização

No Denominação Descrição para Entrada
SDAT) [Município(s)/UF(s)]
em Operação

| Subestação Cidade Modelo | Subestação | de Município de Castanhal, |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 225 | Construção de 1 Bay de 138 kV. | Dezembro/2020. |  |
| 138/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| Subestação | Coqueiro | Subestação | de Município de Ananindeua, |
| 226 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |
| 69/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |
| Subestação Curió 69/13,8 Instalação de 1 TR 69/13,8 kV Subestação | de Município | de | Belém, |

227 Dezembro/2020.

kV de 30 MVA. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Medicilândia Construção de 1 Bay de 34,5 Subestação de Município de Medicilândia,
228 Dezembro/2020.

| 69/34,5 kV. | kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Subestação | Miramar | Subestação | de Município | de | Belém, |
| 229 | Construção de 1 Bay de 69 kV. | Dezembro/2020. |  |  |  |
| 69/13,8 kV. | Distribuição - SED. | Estado do Pará. |  |  |  |

Sistema de Município de
Subestação PPSA

230 Construção de 1 Bay de 138 kV. Distribuição de Alta Paragominas, Estado do Dezembro/2020.
Seccionadora 138 kV.
Tensão - SDAT. Pará.
Construção de Subestação
138/13,8/34,5 kV, TR 15 MVA

Subestação Santana do Subestação de Município de Santana do
231 (138/13,8 kV) e 3 bays de 13,8 kV Dezembro/2020.
Araguaia 138/13,8/34,5 kV. Distribuição - SED. Araguaia, Estado do Pará.
e 1 bay de 138 kV; e TR 15 MVA
(138/34,5 kV) e 5 bays de 34,5 kV.

Subestação Santarém Subestação de Município de Santarém,
232 Construção de 1 Bay de 13,8 kV. Dezembro/2020.
138/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Construção de Subestação 69/13,8

Subestação Telégrafo 69/13,8 Subestação de Município de Belém, Estado
233 kV, 2 TR 30 MVA e 6 bays de 13,8 Dezembro/2020.
kV. Distribuição - SED. do Pará.
kV.
Implantação Pátio 138/34,5 kV, TR

Subestação Terra Alta Subestação de Município de Terra Alta,
234 138/34,5 kV de 30 MVA e 1 bay de Dezembro/2020.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
138 kV.

Subestação Tomé Açu Subestação de Município de Tomé-Açu,
235 Construção de 1 Bay de 138 kV. Dezembro/2020.
138/34,5/13,8 kV. Distribuição - SED. Estado do Pará.
Subestação Ourém 69/34,5/13,8 Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição - Município de Ourém, Estado do
236 Dezembro/2020.

kV. 5,0 MVAr, 69 kV. SED. Pará.
Subestação Tucumã Instalação de Banco de Capacitores Subestação de Distribuição - Município de Tucumã, Estado
237 Dezembro/2020.

138/34,5/13,8 kV. 1,8 MVAr, 34,5 kV. SED. do Pará.