ECT - EXTRATO DE CONTRATO 019/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, visando a prestação do serviço de licenciamento corporativo ESRI - EA Enterprise Agreement -, por meio da manutenção, atualização tecnológica e do suporte especializado à plataforma de geoprocessamento ArcGIS.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de licenciamento corporativo ESRI (EA Enterprise Agreement), por meio da
manutenção, atualização tecnológica e do suporte especializado à plataforma de geoprocessamento
ArcGIS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.09.2021, seção 3, p. 138, v. 159, n. 166.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Inexigibilidade. Nº 15/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar, em 25%, com fundamento no art. 65, i, b, c/c. §1º,
as quantidades inicialmente contratadas do item 2 (créditos eeap) do contrato nº 019/2021.. Vigência:
08/05/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.510.000,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2023, seção 3, p. 119, v. 161, n. 89 e o retificado no
D.O. de 22.05.2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajustar o contrato nº 019/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, nos termos
de sua cláusula décima oitava, e conforme metodologia descrita na nota técnica nº 015/2023-sga/aneel,
de 18 de maio de 20231, pela aplicação do icti de agosto/2022, acumulado nos últimos doze meses,
correspondentes a 5,65%.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.990.815,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.05.2023, seção 3, p. 132, v. 161, n. 96.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajustar o contrato nº 019/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, nos termos
de sua cláusula décima oitava, e conforme metodologia descrita na nota técnica nº 215/2023-sga/aneel,
de 16 de outubro de 2023, pela aplicação do icti de agosto/2023, acumulado nos últimos doze meses,
correspondentes a 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois décimos por cento).. Vigência: 30/08/2021 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244.308,04. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.10.2023, seção 3, p. 155, v. 161, n. 207.