DSP - DESPACHO 1294/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Touros e Pureza, (RN), em favor da Eólica Esquina do Vento SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos nos 48500.004762/2019-99, 48500.004763/2019-33, 48500.005821/2019-46 e
48500.005822/2019-91, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à
Produção Independente de Energia Elétrica, em favor da empresa Eólica Esquina do Vento SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 23.554.151/0001-97, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os registros
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.004762/2019-99
EVI 1
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

31.500 Touros/RN EOL.CV.RN.044337-9.01
Código Validador Datum Fuso
9059 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do eixo do
Aerogeradores E N Diâmetro do Rotor (m)
Rotor (m)
125,00 150,00

EVI 1 - 01 222061 9417325
EVI 1 - 02 221883 9416888 125,00 150,00
EVI 1 - 03 221589 9416505 125,00 150,00
125,00 150,00

| EVI 1 - 04 | 221309 | 9416122 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| EVI 1 - 05 | 221013 | 9415732 | 125,00 | 150,00 |
| EVI 1 - 06 | 222598 | 9415744 | 125,00 | 150,00 |
| EVI 1 - 07 | 221986 | 9415325 | 125,00 | 150,00 |

ANEXO II AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.004763/2019-33
EVIII 2
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

31.500 Touros/RN EOL.CV.RN.044338-7.01
Código Validador Datum Fuso
9071 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do eixo do Rotor
Aerogeradores E N Diâmetro do Rotor (m)
(m)

EVI 2 220877 9418566 125,00 150,00
EVI 2 220490 9418197 125,00 150,00
125,00 150,00

| EVI 2 | 219293 | 9417476 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| EVI 2 | 218969 | 9417116 | 125,00 | 150,00 |
| EVI 2 | 221998 | 9418451 | 125,00 | 150,00 |
| EVI 2 | 220265 | 9416864 | 125,00 | 150,00 |

125,00 150,00

EVI 2 219992 9416419

ANEXO III AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.005821/2019-46
EVII 1
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

31.500 Pureza/RN EOL.CV.RN.044343-3.01
Código Validador Datum Fuso
9074 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do eixo do
Aerogeradores E N Diâmetro do Rotor (m)
Rotor (m)

| EVII 1 | 210707 | 9409966 | 125,00 | 150,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| EVII 1 | 210397 | 9409616 | 125,00 | 150,00 |
| EVII 1 | 210118 | 9409233 | 125,00 | 150,00 |
| EVII 1 | 209769 | 9408869 | 125,00 | 150,00 |

125,00 150,00

EVII 1 212192 9407965
EVII 1 211939 9407560 125,00 150,00
EVII 1 211641 9407184 125,00 150,00

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 1.294, DE 7 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.005822/2019-91
EVII 2
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

27.000 Touros/RN EOL.CV.RN.044344-1.01
Código Validador Datum Fuso
9073 SIRGAS 2000 UTM 25 S (MER -33)
Altura do eixo do
Aerogeradores E N Diâmetro do Rotor (m)
Rotor (m)

EVII 2 - 01 209656 9411854 125,00 150,00
EVII 2 - 02 209227 9411660 125,00 150,00
EVII 2 - 03 208833 9411387 125,00 150,00
125,00 150,00

EVII 2 - 04 208445 9411114
EVII 2 - 05 208053 9410847 125,00 150,00
EVII 2 - 06 207643 9410591 125,00 150,00