DSP - DESPACHO 452/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a capacidade e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 16, outorgada à Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A; registra a potência líquida; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000720/2015-55, decide: (i) alterar, 67.200 KW para 72.000 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de São Januário 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG nº EOL.CV.BA.033547-9.01, outorgada à Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A.
por meio da Portaria MME nº 166, de 9 de abril de 2020; (ii) alterar a capacidade dos aerogeradores de
16 (dezesseis) com 4.200 kW de potência instalada cada, para 16 (dezesseis) com 4.500 kW de potência
instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste
Despacho; (iv)alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser composto
de uma subestação coletora (SE Babilônia Sul), compartilhada entre as EOL Ventos de São Januário 15 a
19, com 2 (dois) transformadores elevadores 34,5/230 kV – 240 MVA, e uma linha de transmissão em 230
kV, em circuito simples, de aproximadamente 31 (trinta e um) km de extensão, conectando-se ao
barramento 230 kV da SE Ourolândia II, sob a responsabilidade da empresa TJMME; (v) registrar a
potência líquida de 70.200 kW e (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução
a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD,
aplicável a ampliação da EOL Ventos de São Januário 15, desde que a operação comercial das unidades
geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses,
contados da data de publicação deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 01.07.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 452
Central Geradora Eólica
Ventos de São Januário 16
Potência Instalada (kW) CEG nº
72.000 EOL.CV.BA.033547-9.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 18556
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| JAN16-01 | 250850 | 8772079 | 105 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| JAN16-02 | 250752 | 8771875 | 105 | 150 |
| JAN16-03 | 250652 | 8771672 | 105 | 150 |
| JAN16-04 | 250551 | 8771469 | 105 | 150 |
| JAN16-05 | 250179 | 8769067 | 105 | 150 |
| JAN16-06 | 250180 | 8768834 | 105 | 150 |
| JAN16-07 | 248799 | 8770128 | 105 | 150 |
| JAN16-08 | 248748 | 8769908 | 105 | 150 |
| JAN16-09 | 248653 | 8769703 | 105 | 150 |
| JAN16-10 | 248573 | 8769486 | 105 | 150 |
| JAN16-11 | 248496 | 8769273 | 105 | 150 |
| JAN16-12 | 247196 | 8769682 | 105 | 150 |
| JAN16-13 | 247122 | 8769469 | 105 | 150 |
| JAN16-14 | 247049 | 8769255 | 105 | 150 |
| JAN16-15 | 246978 | 8769041 | 105 | 150 |
| JAN16-16 | 246903 | 8768828 | 105 | 150 |