JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1010/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece do recurso da Eólica Cerro Chato IV S.A, Eólica Cerro Chato V S.A, Eólica Cerro Chato VI S.A e da Eólica Cerro dos Trindade S.A, contra o lançamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, dada sua tempestividade; nega provimento ao pleito dos agentes, e encaminha o processo, em sede de recurso administrativo, à Diretoria Colegiada.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.010, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 3.923, de 29 de março de 2016, e o que consta do Processo n. 48500.002293/2016-21, resolve: I –
Conhecer do recurso apresentado pelos agentes Eólica Cerro Chato IV S.A., Eólica Cerro Chato V S.A.,
Eólica Cerro Chato VI S.A. e Eólica Cerro dos Trindade S.A. contra o lançamento da Taxa de Fiscalização
dos Serviços de Energia Elétrica — TFSEE fixada por meio do Despacho n. 086, de 14 de janeiro de 2016,
dada sua tempestividade; II – Negar provimento ao pleito dos agentes; e III – Encaminhar o processo, em
sede de recurso administrativo, à Diretoria Colegiada.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária
DSP - DESPACHO 1011/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega anuência à celebração do Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos de Uso e Outras Avenças firmado entre a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e a Internexa S.A. E.S.P.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.011, 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto nos Arts. 63 e 64 do Decreto nº
41.019, de 26 de fevereiro de 1957, no Art. 3º, inciso XIII, da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, na Resolução Normativa
nº 605, de 11 de março de 2014, no Contrato de Concessão de Transmissão no 59/2001–ANEEL, de 21 de
dezembro de 2001, e o que consta do Processo nº 48500.006918/2009-02, decide: não anuir à celebração
do Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos de Uso e Outras Avenças firmado entre a Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e a Internexa S.A. E.S.P., anuído pelo Despacho nº
3.261, de 27 de setembro de 2013, visto que não se comprovou o cumprimento do estabelecido no art. 9º,
da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 001/1999.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 1012/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.012, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n° 672, de 4 de agosto
de 2015, e o que consta do Processo n° 48500.000384/2010-36, resolve: (i) revogar o Despacho nº 1.349,
de 13 de maio de 2010, que efetivou como ativo o registro da Ômega Desenvolvimento de Energia 1 S.A.
(atual denominação da Zeta Energia S.A.) para desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do
Rio da Prata, afluente pela margem esquerda do rio Aporé, no trecho a montante da PCH Engano, localizado
na sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paranaíba, no estado de Goiás, conforme manifestação de
desistência da empresa; e (ii) revogar o Despacho nº 2.593, de 20 de junho de 2011, que concedeu aceite
aos estudos.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1013/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SGH/ANEEL 415 de 08.02.2011, que efetivou como ativo o registro da Contécnica Consultoria Técnica Ltda para desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Cágado, afluente pela margem esquerda do rio Paraibuna, no estado de Minas Gerais e revoga o Despacho SGH/ANEEL 1.253 de 16.04.2012, que concedeu aceite aos estudos.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.013, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n° 672, de 4 de agosto
de 2015, e o que consta do Processo n° 48500.005782/2010-49, resolve: (i) revogar o Despacho nº 415, de
8 de fevereiro de 2011, que efetivou como ativo o registro da Contécnica Consultoria Técnica Ltda. para
desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Cágado, afluente pela margem esquerda
do rio Paraibuna, localizado na sub-bacia 58, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no estado de Minas
Gerais, conforme manifestação de desistência da empresa; e (ii) revogar o Despacho nº 1.253, de de 16 de
abril de 2012, que concedeu aceite aos estudos.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1014/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SGH/ANEEL 2.821 de 31.07.2009, que efetivou como ativo o registro da Alupar Investimento S.A para desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Borrachudo, afluente pela margem esquerda do rio São Francisco, no estado de Minas Gerais e revoga o Despacho SGH/ANEEL 3.592 de 23.11.2010, que concedeu aceite aos estudos.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.014, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº
3.933, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n° 672, de 4 de agosto
de 2015, e o que consta do Processo n° 48500.004291/2009-47, resolve: (i) revogar o Despacho nº 2.821,
de 31 de julho de 2009, que efetivou como ativo o registro da Alupar Investimento S.A. para
desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Borrachudo, afluente pela margem
esquerda do rio São Francisco, localizado na sub-bacia 40, bacia hidrográfica do rio São Francisco, no
estado de Minas Gerais, conforme manifestação de desistência da empresa; e (ii) revogar o Despacho nº
3.592, de 23 de novembro de 2010, que concedeu aceite aos estudos.
HÉLVIO NEVES GUERRA
\SCG\Despacho\106\dsp20161014ti
48524.004338/2016-00
DSP - DESPACHO 1016/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece, por tempestivo, o recurso e a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte, em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 0019 de 2016; nega acatamento às alegações apresentadas; mantém a integralidade a decisão no Auto de Infração, de aplicação da penalidade de multa; indefere a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta; e abre prazo determinado para interposição de recurso de indeferimento da proposta de celebração de Termo de Compromisso, adotando como fundamento aqueles constantes na análise do pedido de reconsideração.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.016, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, tendo em
vista o que consta no Processo nº 48500.001574/2016-66, considerando o recurso e a proposta de celebração
de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta interpostos pela Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. em face do Auto de Infração nº 0019/2016-SFG, de 15 de março de 2016, resolve: (i)
conhecer por tempestivo o recurso interposto em face do Auto de Infração nº 0019/2016-SFG; (ii) conhecer
por tempestivo a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta; (iii) não acatar
as alegações apresentadas pela autuada; (iv) manter na integralidade a decisão constante no Auto de
Infração, qual seja, a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 974.167,48 (novecentos e setenta e
quatro mil e cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); (v) indeferir a proposta de celebração
de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta; e (vi) abrir prazo de dez dias para interposição de recurso
retido à decisão de indeferimento da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de
Conduta, observando o disposto nos arts. 21 e 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de
2004, e adotando como fundamento aqueles constantes na Análise do Pedido de Reconsideração. Para
efeitos de atualização e recolhimento da multa devem ser observadas as disposições legais em vigor.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 1017/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Inclui nos registros para a realização dos estudos de projetos básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas relacionadas, as pessoas físicas listadas, conforme tabela detalhada.
Assunto: Inclusão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.017, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 3.933, de 29 de
março de 2016, considerando que foram atendidos os requisitos para inclusão de novos interessados, nos registros ativos da empresa TRADENER
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.691.745/0001-70, listados na Tabela 1, resolve: incluir nesses registros para a realização dos Estudos de Projetos
Básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH COR 108, PCH COR 113, PCH COR 118, PCH COR 125 e PCH COR 140, as pessoas físicas
listadas, conforme disposto na Tabela 1.
Tabela 1: Inclusão de pessoas física nos registros ativos
Pessoas Físicas

Processo Usina CEG(*) Ato de outorga anterior Ato de outorga atual CPF
entrantes
Lausimar Aparecida
277.187.001-00
Lôbo Arruda
Ênio Rincon Arruda 234.898.631-00
Euclides Barbosa da
014.018.741-34
Silva
48500.000429/2015-87 PCH Cor 108 PCH.PH.GO.035591-7.01 DEP 365, de 12/02/2015 DES 2.739, de 20/8/2015
Maura Rodrigues da
010.247.641-17
Silva
Giovana Maria Rincon
335.842.571-15
Gonçalves Lôbo
Guilherme Rodrigues
277.880.081-68
Lôbo

48500.000425/2015-07 PCH Cor 113 PCH.PH.GO.035592-5.01 DEP 366, de 12/02/2015 DES 2.740, de 20/8/2015 Edison Alves de Brito 017.438.301-06
\SCG\Despacho\67\dsp20161017ti 48524.004319/2016-00

Terezinha das Graças
003.069.111-75
Brito
Giovana Maria Rincon
335.842.571-15
Gonçalves Lôbo
Guilherme Rodrigues
277.880.081-68
Lôbo
Norma Santinoni Vera 011.115.587-87

48500.000438/2015-78 PCH Cor 118 PCH.PH.GO.035590-9.03 DES 476, de 25/2/2015 Francisco Manoel da
Rocha Pombo Vera 055.938.677-04
Filho
Norma Santinoni Vera 011.115.587-87
Francisco Manoel da
Rocha Pombo Vera 055.938.677-04

48500.000409/2015-14 PCH Cor 125 PCH.PH.GO.035593-3.01 DEP 383, de 18/02/2015 DES 2.816, de 26/8/2015 Filho
Nivaldo de Paula
076.835.451-04
Ribeiro
Maria José Ribeiro 010.912.781-13
Nivaldo de Paula
076.835.451-04
Ribeiro
PCH Cor 140 PCH.PH.GO.035594-1.01 DEP 384, de 18/02/2015 DES 2.81, de 26/8/2015
48500.000414/2015-19
Maria José Ribeiro 010.912.781-13
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 101/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Decisão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-18
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelas Portarias
ANEEL nº 3677, de 25 de agosto de 2015 e nº 3.700, de 15 de setembro de 2015, considerando o que
consta do Processo nº 48500.001161/2015-09 e o disposto no item 4.2.7.2 do Edital, decide pela
habilitação das seguintes proponentes vencedoras no Leilão nº 09/2015-ANEEL (2º LER/2015):
Seq. Tipo Empreendimento Vendedora
1 EOL Ventos da Bahia I
Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda - Líder 0,1%
2 EOL Ventos da Bahia III
Consórcio
VDB
3 EOL Ventos da Bahia IX
VDB F2 Geração de Energia S.A 99,9%
4 EOL Ventos da Bahia XVIII
Kariatide Empreendimentos Ltda. - Líder 99,99%
Consórcio
5 UFV Brisas Suaves
Brisas Suaves
Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda. 0,01
NSG Indústria de Construção e

6 UFV Guimarania I 49,95%
Participações Eireli - Líder
Consórcio

Guimarania Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. 49,95%
7 UFV Guimarania II
Sindustrial Engenharia Ltda. 0,1%
8 UFV Paracatu 1
Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. - Líder 0,01%

9 UFV Paracatu 2 Consórcio
Solairedirect

10 UFV Paracatu 3 Solatio
Solairedirect SAS 99,99%
11 UFV Paracatu 4

12 UFV Floresta I MSPAR Energia e Participações S.A. - Líder 0,01%
Consórcio
Solairedirect
13 UFV Floresta II

Floresta Solairedirect SAS 99,99%
14 UFV Floresta III
15 UFV Juazeiro Solar I
Sunedison Brasil Energia Ltda. - Líder 0,1%
16 UFV Juazeiro Solar II
Consórcio
Sunedison
17 UFV Juazeiro Solar III
Sune Solar B.V. 99,9%
18 UFV Juazeiro Solar IV

19 UFV Pirapora 2 Consórcio Solatio Brasil Gestão De Projetos Solares Ltda.
0,01%
Pirapora - Líder
20 UFV Pirapora 3

Seq. Tipo Empreendimento Vendedora

21 UFV Pirapora 4 Canadian Solar INC. 99,99%
Gestamp Eólica Brasil S.A. 0,0001%
Consórcio
22 EOL Pedra do Reino IV

Gestamp Eólica Gestamp Eólica S.L. 99,9999%
UFV

23 Boa Hora 1 Eólica Tecnologia Ltda. - Líder 19,99%
UFV Consórcio

24 Boa Hora 2 Solar Tecnologia Ltda. 0,01
Boa Hora

25 UFV Boa Hora 3 80%
European Energy A/S

26 UFV Coremas III Rio Alto Empreendimentos e Participações Ltda.
ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.01.2016, seção 1, p. 660, v. 153, n. 11.
DSP - DESPACHO 102/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG41, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Jirau, no município de Porto Velho,(RO), de titularidade da Energia Sustentável do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22
de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005493/2008-25, resolve liberar a
unidade geradora UG41 de 75.000 kW de capacidade instalada, da UHE Jirau, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.RO.029736-4.01, localizada no município de Porto Velho,
estado de Rondônia, de titularidade da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., para início da
operação comercial a partir do dia 16 de janeiro de 2016, quando a energia produzida pela unidade
geradora deverá estar disponível ao sistema.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Substituta
DSP - DESPACHO 1030/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anuir à celebração dos contratos da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A (EMT), Energisa Mato Grosso do SUL - Distribuidora de Energia S.A (EMS), Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A (ETO), Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (EPB), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A (EBO), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A (ESE), Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A (EMG), Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (ENF), Caiuá Distribuição de Energia S.A (ECI), Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A (EVP), Empresa Energética Bragantina S.A (EBR), Companhia Nacional de Energia Elétrica - (ENA), Companhia Força e Luz do Oeste - (ELO), com a Energisa S.A Holding, para prestação de serviços de rotinas administrativas complementares aos processos de suprimentos, recursos humanos, infraestrutura administrativa, finanças, contabilidade e faturamento
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-09
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.030, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto na Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa n° 699, de 26 de janeiro de 2016, nos Contratos de
Concessão das distribuidoras interessadas e o que consta do Processo nº 48500.005250/2014-35 decide
anuir à celebração dos contratos da ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. (EMT), ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMS),
ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (ETO), ENERGISA PARAÍBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EPB), ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. (EBO), ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (ESE),
ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMG), ENERGISA NOVA
FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (ENF), CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S.A. (ECI), EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. (EVP),
EMPRESA ENERGÉTICA BRAGANTINA S.A. (EBR), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - (ENA), COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE - (ELO), com a ENERGISA S.A.
HOLDING, para prestação de serviços de rotinas administrativas complementares aos processos de
suprimentos, recursos humanos, infraestrutura administrativa, finanças, contabilidade e faturamento, sendo
o valor global do contrato, no período de 60 (sessenta) meses, de R$ 626.739.219,36 (seiscentos e vinte e
seis milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).
SIDNEY MATOS DA SILVA.
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira Substituto
ACG
DSP - DESPACHO 1031/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1-Pimental, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, (PA), de titularidade da Norte Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.031, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005234/2010-19, resolve liberar a unidade geradora UG1-Pimental, de 38.850 kW de capacidade
instalada, da UHE Belo Monte, casa de força complementar, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UHE.PH.PA.030354-2.01, localizada no município de Vitória do Xingu, estado do Pará,
de titularidade da empresa Norte Energia S.A., para início da operação comercial a partir do dia 28 de abril
de 2016, quando a energia produzida pela unidadesgeradora deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 1032/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece, por tempestivo, o recurso interposto pela Duke Energy Geração Paranapanema S.A - Duke em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 007 de 2016; nega acatar as alegações apresentadas pela autuada; altera de ofício o valor da multa; indefere a solicitação de conversão da pena de multa aplicada em advertência; bem como concede prazo determinado para que a empresa formule suas alegações em face ao gravame ocorrido.
Assunto: Recurso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.032, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, tendo em
vista o que consta no Processo nº 48500.001145/2016-99, considerando o recurso interposto por Duke
Energy International, Geração Paranapanema S.A. - Duke em face do Auto de Infração nº 0007/2016-SFG,
de 23 de fevereiro de 2016, resolve: (i) conhecer por tempestivo o recurso interposto; (ii) não acatar as
alegações apresentadas pela autuada; (iii) alterar de ofício o valor da multa imputada passando essa de R$
903.879,43 (novecentos e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) para a R$
985.840,82 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos); (iv)
indeferir a solicitação de conversão da pena de multa aplicada em advertência; (v) conceder prazo de dez
dias para que a Empresa formule suas alegações em face ao gravame ocorrido, conforme parágrafo 1º do
artigo 34 da REN nº 63/2004. Para efeitos de atualização e recolhimento da multa devem ser observadas as
disposições legais em vigor.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 103/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e com base nos processos relacionados abaixo, resolve liberar as unidades
geradoras das usinas eólicas listadas abaixo para início da operação comercial a partir do dia 16 de janeiro
de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
Código Único de
Unidades

EOL - UF Empreendimentos de Titularidade Processo
Geradoras
Geração - CEG
Ventos de Santa UG1 a
Ventos de

EOL.CV.PI.031581- Joana I Energias UG17,
Santa 48500.003710/2014-91

8.01 Renováveis S.A. totalizando
Joana I – PI
28.900kW
Ventos de Santa UG1 a
Ventos de

EOL.CV.PI.031520- Joana IV Energias UG16,
Santa 48500.003274/2014-50

6.01 Renováveis S.A. totalizando
Joana IV – PI
27.200kW
Ventos de Santo UG1 a
Ventos de

EOL.CV.PI.031662- Augusto III UG16,
Santo Augusto 48500.004382/2014-40

8.01 Energias totalizando
III – PI
Renováveis S.A. 29.600kW
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.01.2016, seção 1, p. 660, v. 153, n. 11.