JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3235/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 12, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de São Mizael Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000563/2019-10,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 12, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.038321-0.01, localizada nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do
Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Mizael Energias Renováveis S.A., para início da
operação comercial a partir de 14 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3236/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas Manineiro, Sabiu e Facheio, outorgadas a Centrais Eólicas Manineiro S.A, Centrais Eólicas Sabiu S.A e Centrais Eólicas Facheio S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL
Manineiro, EOL Sabiu e EOL Facheio relacionadas no anexo deste Despacho, o qual também contém os
atos autorizativos, razões sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG, que passará a ser constituído de uma subestação elevadora 34,5/230/500 kV junto a usina,
denominada SE Quina (A12.1), com 3 transformadores, sendo (a) 1 (um) de 34,5/230 kV – 100 MVA,
compartilhado pelas EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Manineiro e EOL Mulungu; (b) 1 (um) de 34,5/230 kV –
100 MVA, compartilhado pelas EOL Umbuzeiro, EOL Angelim e EOL Quina; e (c) 1 (um) de 230/500 kV –
750 MVA, compartilhado pelas EOL Barbatimão, EOL Imburana Macho, EOL Amescla, EOL Juazeiro, EOL
Jataí, EOL Cedro, EOL Vellozia, EOL Angelim, EOL Umbuzeiro, EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Pau d'Água, EOL
Manineiro, EOL Quina e EOL Mulungu. A partir da SE Quina (A12.1) partirá uma linha de transmissão em
500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 8,4 km (oito quilômetros e quatrocentos metros) de
extensão, que a interligará a SE Igaporã III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Resolução

processos Razão Social CNPJ Central geradora eólica CEG*
Autorizativa (nº)

48500.001063/2013-00 Centrais Eólicas Manineiro S.A. 18.560.162/0001- 40 5.125 de 24/3/2015 EOL Manineiro EOL.CV.BA.032245-8-01
48500.001060/2013-68 Centrais Eólicas Sabiu S.A. 17.305.829/0001- 03 5.084 de 17/3/2015 EOL Sabiu EOL.CV.BA.032108-7-01
48500.002258/2013-69 Centrais Eólicas Facheio S.A. 18.559.964/0001- 30 5.098 de 17/3/2015 EOL Facheio EOL.CV.BA.032101-0-01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3237/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas Umbuzeiro e Angelim, no município de Igaporã, (BA), outorgada às Centrais Eólicas Umbuzeiro S.A e Centrais Eólicas Angelim S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL
Umbuzeiro e EOL Angelim, relacionadas no anexo deste Despacho, o qual também contém os atos
autorizativos, razões sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG,
que passará a ser constituído de uma subestação elevadora 34,5/230/500 kV junto a usina, denominada
SE Quina (A12.1), com 3 transformadores, sendo (a) 1 (um) de 34,5/230 kV – 100 MVA, compartilhado
pelas EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Manineiro e EOL Mulungu; (b) 1 (um) de 34,5/230 kV – 100 MVA,
compartilhado pelas EOL Umbuzeiro, EOL Angelim e EOL Quina; e (c) 1 (um) de 230/500 kV – 750 MVA,
compartilhado pelas EOL Barbatimão, EOL Imburana Macho, EOL Amescla, EOL Juazeiro, EOL Jataí, EOL
Cedro, EOL Vellozia, EOL Angelim, EOL Umbuzeiro, EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Pau d'Água, EOL
Manineiro, EOL Quina e EOL Mulungu. A partir da SE Quina (A12.1) partirá uma linha de transmissão em
500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 8,4 km (oito quilômetros e quatrocentos metros) de
extensão, que a interligará a SE Igaporã III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Ato Autorizativo Central geradora

processos Razão Social CNPJ CEG*
(nº) eólica
REA nº 5.091 de
Centrais Eólicas Umbuzeiro 17/3/2015 e

48500.001435/2013-90 18.560.273/0001- 56 EOL Umbuzeiro EOL.CV.BA.032111-7-01
S.A. Despacho nº 4.294,
de 19/12/2017
REA nº 5.092, de
Centrais Eólicas Angelim S.A.

48500.001436/2013-34 19.502.690/0001- 05 17/3/2015 EOL Angelim EOL.CV.BA.032091-9-01
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3238/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas Cedro, Vellozia e Pau D'água, outorgadas a Centrais Eólicas Cedro S.A, Centrais Eólicas Vellozia S.A e Centrais Eólicas Pau D'água S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL Cedro,
EOL Vellozia e EOL Pau D'água, relacionadas no anexo deste Despacho, o qual também contém os atos
autorizativos, razões sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG,
que passará a ser constituído de uma subestação coletora com 1 (um) transformador 34,5/230 kV - 100
MVA, e uma Linha de transmissão – LT em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente de 44
(quarenta e quatro) km de extensão, ambos compartilhados entre as EOL Cedro, EOL Vellozia e EOL Pau
D'água, que interligará a subestação coletora à SE Quina (A12.1), cujo transformador 230/500 kV – 750
MVA é compartilhado pelas EOL Barbatimão, EOL Imburana Macho, EOL Amescla, EOL Juazeiro, EOL Jataí,
EOL Cedro, EOL Vellozia, EOL Angelim, EOL Umbuzeiro, EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Pau d'Água, EOL
Manineiro, EOL Quina e EOL Mulungu. A partir da SE Quina (A12.1) partirá uma linha de transmissão em
500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 8,4 km (oito quilômetros e quatrocentos metros) de
extensão, que a interligará a SE Igaporã III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Central geradora

processos Razão Social CNPJ Ato Autorizativo CEG*
eólica
REA nº 5.496 de EOL.CV.BA.032098-6-01

48500.005262/2013-89 Centrais Eólicas Cedro S.A. 17.330.840/0001- 15 EOL Cedro
29/9/2015
REA nº 5.087 de

48500.001220/2013-79 Centrais Eólicas Vellozia S.A. 18.560.475/0001- 06 EOL Vellozia EOL.CV.BA.032113-3-01
17/3/2015
Centrais Eólicas Pau D'Água
REA nº 5.126 de

48500.001157/2013-71 S.A. 17.250.513/0001- 53 EOL Pau D'Água EOL.CV.BA.032246-6-01
24/3/2015
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3239/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas no Anexo, no município de Igaporã, (BA), outorgada às empresas listadas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-18
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.239, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO, decide: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL Imburana
Macho, EOL Barbatimão, EOL Amescla, EOL Jataí e EOL Juazeiro, relacionadas no anexo deste Despacho,
o qual também contém os atos autorizativos, razões sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG, que passará a ser de uma subestação coletora com 1 (um)
transformador 34,5/230 kV - 100 MVA, e uma Linha de transmissão – LT em 230 kV, em circuito simples,
com aproximadamente de 14 (quatorze) km de extensão, ambos compartilhados entre as EOL Imburana
Macho, EOL Barbatimão, EOL Amescla, EOL Jataí e EOL Juazeiro, que interligará a subestação coletora à
SE Quina (A12.1), cujo transformador 230/500 kV – 750 MVA é compartilhado pelas EOL Barbatimão, EOL
Imburana Macho, EOL Amescla, EOL Juazeiro, EOL Jataí, EOL Cedro, EOL Vellozia, EOL Angelim, EOL
Umbuzeiro, EOL Facheio, EOL Sabiu, EOL Pau d'Água, EOL Manineiro, EOL Quina e EOL Mulungu. A partir
da SE Quina (A12.1) partirá uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com
aproximadamente 8,4 km (oito quilômetros e quatrocentos metros) de extensão, que a interligará a SE
Igaporã III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO

processos Razão Social CNPJ Ato Autorizativo Central geradora eólica CEG*
Centrais Eólicas Imburana REA nº 5.085 de

48500.001062/2013-57 19.502.538/0001- 22 EOL Imburana Macho EOL.CV.BA.032102-8-01
Macho S.A. 17/3/2015
Centrais Eólicas Barbatimão REA nº 5.093 de

48500.001438/2013-23 19.502.908/0001- 21 EOL Barbatimão EOL.CV.BA.032093-5-01
S.A. 17/3/2015
REA nº 5.099 de

48500.003812/2013-25 Centrais Eólicas Amescla S.A. 19.502.635/0001- 15 EOL Amescla EOL.CV.BA.032090-0-01
17/3/2015
REA nº 5.081 de

48500.001053/2013-66 Centrais Eólicas Jataí S.A. 18.560.347/0001- 54 EOL Jataí EOL.CV.BA.032104-4-01
17/3/2015
REA nº 5.088 de

48500.001230/2013-12 Centrais Eólicas Juazeiro S.A. 19.502.341/0001- 93 EOL Juazeiro EOL.CV.BA.032106-0-01
17/3/2015
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 323/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Rio Chopim Energia Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Cassilândia, no rio Aporé, nos municípios de Cassilândia, (MS) e Aporé, (GO).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 323, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.005947/2020-54, decide: (i) conferir à Rio Chopim Energia Ltda., inscrita
no CNPJ nº 19.846.022/0001-03, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH
referente à PCH Cassilândia, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, nos municípios de
Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul, e Aporé, estado de Goiás, cuja solicitação foi protocolada na
ANEEL em 18 de novembro de 2020, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o
preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii)
informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto
Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o
Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o
estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida
transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no
art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, de acordo com estabelecido no § 1º do art. 20 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
N.A. N.A.
Código Único de Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Reservatório

Barramento Montante Jusante (kW)
Geração – CEG (km²)
(m) (m)
19°06'51" S

PCH.PH.MS.037154-8.01 448,00 425,70 1,12 23.400
51°42'20" W
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3240/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega concessão à Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A, o registro para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica Tucuruí – Etapa III, no rio Tocantins, no município de Tucuruí, (PA), cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 20 de agosto de 2021.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.004252/2021-36, decide: não conceder à Nova Engevix Engenharia e
Projetos S.A., inscrita no CNPJ nº 00.103.582/0001-31, o Registro para elaboração dos Estudos de
Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Tucuruí – Etapa III, com potência de
1.500.000 kW, localizada no rio Tocantins, integrante da sub-bacia 29, no município de Tucuruí, no estado
do Pará, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 20 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto
nas Cláusulas Quinta e o item V da Cláusula Sétima, do Contrato de Concessão nº 007/2004 – ANEEL –
Eletronorte.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.10.2021, seção 1, p. 89, v. 159, n. 195.
DSP - DESPACHO 3241/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 535, de 15 de agosto de 2003, que registrou a Usina Termelétrica Vale do Paranaíba, no município de Capinópolis, (MG), sob titularidade da Laginha Agro Industrial S.A, antiga denominação da Laginha Agro Industrial S.A – Massa Falida,
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.241, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001270/2003-68, decide revogar o Despacho nº 535, de 15 de agosto de 2003, que registrou a UTE
Vale do Paranaíba, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG nº
UTE.AI.MG.028934-5.01, com potência instalada de 5.000 kW, localizada no município de Capinópolis,
estado de Minas Gerais, sob titularidade da Laginha Agro Industrial S.A., antiga denominação da Laginha
Agro Industrial S.A. – Massa Falida, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3243/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor, celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte – CERBRANORTE e a CELESC Distribuição S.A – CELESC.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.006180/2009-75, resolve homologar o 7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia
com Agente Supridor (CCE500SUP), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte –
CERBRANORTE (unidade suprida) e a CELESC Distribuição S.A. – CELESC (unidade supridora) conforme
condições detalhadas a seguir:
MONTANTES DE ENERGIA (kWh)
MÊS/ANO

2021 2022 2023 2024 2025
Janeiro 14.364.291
Fevereiro 13.049.809
Março 13.876.954
Abril 12.791.530
Maio 12.063.217
Junho 12.036.102

73.895.802 76.640.512 77.221.027 78.169.634
Julho 12.573.432
Agosto 12.824.119
Setembro 12.500.930
Outubro 4.662.143
Novembro 4.511.751
Dezembro 4.622.143

TOTAL 129.876.421 73.895.802 76.640.512 77.221.027 78.169.634
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.10.2021, seção 1, p. 90, v. 159, n. 195.
DSP - DESPACHO 3244/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao contrato de prestação de serviços especializados de atualização e ampliação do sistema de controle, automação, proteção, medição e supervisão nas Subestações Abunã, Abunã ELN, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova California, Nova Mutum, Jaci Paraná e União Bandeirantes, entre a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A e a Energisa Soluções S.A.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.244, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.004703/2021-35, decide anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços especializados
de atualização e ampliação do sistema de controle, automação, proteção, medição e supervisão nas
Subestações Abunã, Abunã ELN, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova California, Nova Mutum, Jaci
Paraná e União Bandeirantes, entre a Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. (Contratante) com
sua Parte Relacionada, a Energisa Soluções S.A. (Contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 197.
DSP - DESPACHO 3245/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Tacaicó II, no município de Tacaratu, (PE), de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003421/2020-30,
decide liberar a unidade geradora UG8, de 5.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Tacaicó II, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PE.044554-1.01, localizada no município de
Tacaratu, no estado de Pernambuco, de titularidade da Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A., para
início da operação em teste a partir de 15 de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3246/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo III, antiga Potiguar B23, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo III Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.246, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001866/2020-85,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
III (Antiga Potiguar B23), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040596-5.01,
localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo III Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3247/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo V, antiga Potiguar B25, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001864/2020-96,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
V (Antiga Potiguar B25), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040598-1.01,
localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo V Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de outubro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR