ECT - EXTRATO DE CONTRATO 141/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Intalações Ltda, para fornecimento e substituição de piso elevado, revestimento e divisórias, bem como desenvolvimento e execução de projetos técnicos de instalação relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016 - UASG 323028
Processo: 48500003892201661. PREGÃO SISPP Nº 30/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado: ENGEMIL - ENGENHARIA, -
EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INST. Objeto: Fornecimento e substituição de piso elevado,
revestimento e divisórias, bem como desenvolvimento e execução de projetos técnicos de instalação
relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada. Fundamento Legal:
Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15 7893/13, 7746/12,
IN 2/08 e 01/10 SLTI/MPOG. Vigência: 12/12/2016 a 11/12/2019. Valor Total: R$14.500.000,00. Fonte:
174032273 - 2016NE801104. Data de Assinatura: 12/12/2016.
(SICON - 16/12/2016) 323028-00001-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.12.2016, seção 3, p. 107, v. 153, n. 242.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323028
Número do Contrato: 141/2016. Nº Processo: 48500003892201661. PREGÃO SISPP Nº 30/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 04768702000170.
Contratado: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INST. Objeto: Adequação
da Planilha de Composição de Custos a fim de contemplar acréscimos e supressões, além da inclusão de
novos itens, adequações necessárias à execução das obras em curso, amnetndo-se o mesmo valor total
do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei n. 8666/93. Data de Assinatura:
24/07/2017.
(SICON - 16/08/2017) 323028-00001-2017NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2017, seção 3, p. 90, v. 154, n. 158.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 141/2016. Nº Processo: 48500003892201661. PREGÃO SISPP Nº 30/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 04768702000170.
Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, - EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Adequação
da Planilha de Composição de Custos a fim de ajustar os quantitativos previstos para itens já presentes na
planilha de preços, conforme previsões atualizadas baseadas nas medições já realizadas e nos layouts das

próximas etapas e incluir novos itens para realização de retrofit da iluminação do condomínio ANEEL/ANP,
com base no projeto de eficiência energética elaborado em parceria com a CEB e a SPE. Fundamento
Legal: Lei n. 8666/93. Data de Assinatura: 23/08/2018.
(SICON - 30/08/2018) 323028-00001-2018NE800034
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2018, seção 3, p. 100, v. 155, n. 169.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323028
Número do Contrato: 141/2016. Nº Processo: 48500003892201661. PREGÃO SISPP Nº 30/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 04768702000170.
Contratado: ENGEMIL - ENGENHARIA, - EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Reajustar o
valor do contrato com base no INCC; adequar a planilha de composição de custos a fim de (i) ajustar os
quantitativos previstos para itens já previstos na planilha, (ii) incluir novos itens para melhoria dos espaços
adjacentes às áreas do escritório já em reforma, (iii) incluir as reformas do sistema de ar condicionado,
elétrica do boloco I e reastaurante; prorrogar o prazo de vigência por 18 (dezoito) meses e ressalvar a
possibilidade de futuro reajuste com base no INCC. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º inciso I, art.
65, parágrafo 1º da lei 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato 141/2016. Vigência: 12/12/2019
a 11/06/2021. Data de Assinatura: 05/12/2019.
(SICON - 10/12/2019) 323028-00001-2019NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.12.2019, seção 3, p. 116, v. 157, n. 239.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 141/2016. Nº Processo: 48500.003892/2016-61. Pregão. Nº 30/2016. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INST. Objeto: Alterar o cronograma de execução do contrato e
prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por um período de 6 (seis) meses. Vigência:
12/12/2016 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.926.749,98. Data de Assinatura:
31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2021, seção 3, p. 126, v. 159, n. 103.