DSP - DESPACHO 535/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Piratini, (RS), em favor da Renobrax Fortuny Geração de Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos nos 48500.001404/2014-10, 48500.001406/2014-17, 48500.001318/2014-15,
48500.001408/2014-06 e 48500.006281/2020-51, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Piratini, no
estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Renobrax Fortuny Geração de Energia Ltda., inscrita
no CNPJ nº 33.550.561/0001-13, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução,
sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual
interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros
empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs
referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme
estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está
disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
48524.001701/2021-00

ANEXO I AO DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.001404/2014-10
Serra dos Antunes I

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 43.400 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.032909-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7895 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SDA-I-01 286631 6491323 115 170
115 170

SDA-I-02 287025 6490873
SDA-I-03 287443 6490265 115 170
115 170

SDA-I-04 287277 6489693
SDA-I-05 287358 6489030 115 170
SDA-I-06 287744 6488148 115 170
115 170

SDA-I-07 287669 6487425

ANEXO II AO DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.001406/2014-17
Serra dos Antunes II

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.032910-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7896 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SDA-II-01 287969 6486488 115 170
115 170

SDA-II-02 287925 6485975
SDA-II-03 288268 6485127 115 170
115 170

SDA-II-04 288345 6484319
SDA-II-05 288343 6483629 115 170
SDA-II-06 288350 6482689 115 170
115 170

SDA-II-07 288293 6481984
SDA-II-08 288347 6481274 115 170

ANEXO III AO DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.001318/2014-15
Serra dos Antunes III

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.032911-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7897 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SDA-III-01 283461 6487864 115 170
115 170

SDA-III-02 283538 6486958
SDA-III-03 283733 6486312 115 170
115 170

SDA-III-04 283955 6485738
SDA-III-05 284483 6485005 115 170
SDA-III-06 285429 6484407 115 170
115 170

SDA-III-07 285601 6483249
SDA-III-08 286072 6482669 115 170

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.001408/2014-06
Serra dos Antunes IV

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.032912-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7904 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SDA-IV-01 284628 6492941 115 170
115 170

SDA-IV-02 284097 6492491
SDA-IV-03 284097 6491813 115 170
115 170

SDA-IV-04 283467 6490872
SDA-IV-05 283819 6490318 115 170
SDA-IV-06 283510 6489781 115 170
115 170

SDA-IV-07 283120 6489095
SDA-IV-08 283146 6488580 115 170

ANEXO V AO DESPACHO Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.006281/2020-51
Serra dos Antunes V

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Piratini/RS | EOL.CV.RS.050724-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7907 | SIRGAS 2000 | 22 S |

Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

SDA-V-01 287455 6494696 115 170
115 170

SDA-V-02 287539 6495209
SDA-V-03 287372 6495697 115 170
115 170

SDA-V-04 287092 6496128
SDA-V-05 286992 6496625 115 170
SDA-V-06 284588 6495174 115 170
115 170

SDA-V-07 284482 6494266
SDA-V-08 284422 6493591 115 170