DSP - DESPACHO 1548/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade da revisão do projeto básico do Aproveitamento Hidrelétrico Tombos, de titularidade da Quanta Geração S.A, no rio do Carangola, no município de Tombos, (MG); e altera a potência instalada.
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-15
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 459/2022-SCG/ANEEL
Em 14 de junho de 2022.
Processo: 48500.001143/2007-74.
Assunto: Análise de Reenquadramento e do Sumário
Executivo referente Revisão do Projeto Básico da
Pequena Central Hidrelétrica Tombos, outorgada à
Quanta Geração, por meio do Decreto s/nº, de 4 de
dezembro de 1996, c/c a Resolução nº 753, de 28 de
novembro de 2006, localizada no município de
Tombos, estado de Minas Gerais.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar o reenquadramento e a respectiva adequabilidade do Sumário Executivo referente
à Revisão do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Tombos1, com 5.000 kW de potência
instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.0028568.01, outorgada sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) à Quanta Geração S.A.
(Quanta Geração ou Interessada), por meio do Decreto s/nº 4 de dezembro de 1996, c/c a Resolução nº
753, de 28 de novembro de 2006, localizada no rio Carangola, sub-bacia 58, cuja casa de força localiza-se
no município de Tombos, estado de Minas Gerais.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 471, de 12 de abril de 2005, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, incluindo o rio Carangola, no qual foram identificados 48
aproveitamentos hidrelétricos, dentre esses o AHE Tombos.
3. Em 4 de dezembro de 1996, por meio do Decreto s/nº foi outorgada à Companhia de
Eletricidade do estado do Rio de Janeiro - CERJ, a concessão para exploração de energia elétrica sob
regime de Serviço Público do AHE Tombos, com 2.880 kW. Em 28 de novembro de 2006, essa usina foi
transferida para a Quanta Geração S.A.
1 A usina foi identificada como PCH por força do Contrato de Concessão nº 001/2013.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_438YF1006 48524.007453/2022-00

4. Em 3 de abril de 2009, foi assinado o Contrato de Concessão nº 001/2009, que regula a
exploração do AHE Tombos pela Quanta Geração e estabelece que o termo final da concessão se dá em
4 de dezembro de 2026. Em 28 de janeiro de 2013, esse Contrato foi substituído pelo Contrato nº
001/2013, em virtude da alteração do regime de exploração do AHE Tombos, que passou de serviço
público para Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE), conforme a Resolução nº 3.596, de 3 de
julho de 2012.
5. Em 14 de fevereiro de 2017, foi emitida a Resolução Autorizativa nº 6.195, resolvendo
alterar o termo final da outorga de concessão do AHE Tombos para 28 de dezembro de 2026.
6. Em 4 de maio de 2017, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG),
emitiu o Despacho nº 1.2252, concedendo o DRS referente ao AHE Tombos para ampliar a potência
instalada para 9.200 kW.
7. O Conselho Municipal de Tombos protocolou a Notificação de Tombamento nº 01/20183,
informando o tombamento da Cachoeira de Tombos, próximo ao aproveitamento Tombos devido ao seu
valor cultural para a comunidade.
8. Em 16 de novembro de 2018, a Interessada protocolou a Carta nº QNT NI 034/20184,
informando que manifestou pedido de impugnação ao tombamento.
054/20215,
9. Em 18 de outubro de 2021, a Quanta Geração protocolou a Carta nº QNT NI
apresentando novo Sumário Executivo devido às alterações necessárias no projeto básico causadas pelo
tombamento da Cachoeira Tombos.
10. Em 18 de março de 2022, a Interessada protocolou, a pedido da SCG6, a Carta nº QNT NI
006/20227, contendo o Projeto Básico atualizado com as novas condicionantes devido ao Tombamento
da Cachoeira Tombos.
11. Uma vez que o novo projeto apresentado alterava a potência da usina de 9.200 kW,
conforme determinado no seu DRS-PCH, para 5.000 kW, a usina passou a ser enquadrada como Central
Geradora de Capacidade Reduzida – CGH. Esse motivo ensejou a emissão do Ofício nº 169/20228
informando as consequências processuais em se promover o reenquadramento do empreendimento.
12. Em resposta ao Ofício nº 169/20229, a empresa se diz ciente "quanto aos
encaminhamentos inerentes à revisão do projeto básico para uma potência instalada igual ou inferior a
5.000 kW".
2 Documento nº 48524.004925/2017-00.
3 Documento nº 48513.035546/2018-00.
4
Documento nº 48513.037824/2018-00.
5 Documento nº 48513.028685/2021-00.
6
Pedido feito por e-mail cadastrado no SIC n° 48524.002980/2022-00
7 Documento nº 48513.008194/2022-00.
8 Documento SIC nº 48524.004289/2022-00
9 Documento SIC nº 48513.010389/2022-00

III – DA ANÁLISE
13. Trata-se de um pedido de reenquadramento do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE)
Tombos, solicitado pela Quantas Geração S.A. e posterior avaliação do potencial ótimo da região, devido
à existência de outorga e dada as condições de ampliação do empreendimento.
14. Inicialmente, para facilitar a didática da análise, faz-se necessário avaliar a possibilidade de
reenquadramento do AHE Tombos e posteriormente verificar a adequabilidade do Sumário Executivo.
III.1 – Do Reenquadramento do AHE Tombos
15. A hipótese de reenquadramento de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Central
Geradora de Capacidade Reduzida (CGH) foi estabelecida no Capítulo VIII da Resolução Normativa (REN)
nº 875, de 10 de março de 2020.
16. Dessa forma, o art. 50 estabelece que o reenquadramento seria admitido em decorrência
de aprofundamento dos estudos com uma alteração de potência comprovada, in verbis:
[...] Art. 50º Os Projetos Básicos de determinado eixo de UHE sujeita à outorga de autorização
ou de PCH que, em decorrência do aprofundamento dos estudos, venham a sofrer
comprovada alteração de capacidade instalada poderão ser reenquadrados.
Parágrafo único. No caso de reenquadramento, a instrução dos processos terá continuidade
nos termos dos dispositivos desta Resolução aplicáveis à respectiva característica do
aproveitamento hidrelétrico, sem abertura do eixo a outros interessados. [...]
17. Portanto, o reenquadramento somente poderia ser avaliado ou concedido caso a empresa
interessada elaborasse o projeto básico da usina e concluísse pela implantação de um potencial
energético diferente daquele identificado nos estudos de inventário, seja por situações de ordem técnica
ou ambiental.
18. Para o caso específico do AHE Tombos, o Município de Tombos notificou a ANEEL sobre o
Tombamento da Cachoeira Tombos, impedindo o pleno aproveitamento do potencial hidráulico inerente
àquele sítio e maiores intervenções nas estruturas físicas existentes.
19. Dessa forma, o empreendedor apresentou um projeto que visa a modernização do
aproveitamento atual, mantendo as estruturas preservadas com as devidas adequações para a
substituição dos equipamentos eletromecânicos da usina. Assim, devido à preservação das estruturas de
adução, a vazão turbinada ficou limitada a 10,5 m³/s:
[...] Neste contexto e dada a área disponível em alguns setores do Canal de Adução ser
em torno de 9,1 m², com largura de 3,95 m e altura de 2,30 m, e também por conta da
priorização das vazões a serem mantidas na beleza cênica das estruturas vertentes e da
própria cachoeira, limitou-se a vazão turbinada nominal em 10,5 m³/s, para que a
velocidade no interior do canal de adução nas seções mais reduzidas fiquem muito
próximas à 1m/s, o que nos remeteu a uma Potência Ótima Instalada de 5,00 MW na saída
dos Geradores [...]

20. Portanto, apesar de a curva de permanência indicar uma possibilidade de acréscimo de
potência instalada maior do que 5.000 kW, conforme indicado na figura 1, constata-se uma restrição
estrutural, limitando a vazão turbinada em 10,5 m³/s.
Figura 1: Curva de Permanência - AHE Tombos
21. Nesse contexto, verifica-se a impossibilidade de obter a potência instalada corroborada
pela Nota Técnica nº 373/2017-SCG/ANEEL, que subsidiou a emissão do DRS-PCH, conforme o Despacho
nº 1.225, de 4 de maio de 2017. Com isso, passa-se a avaliar a adequabilidade quanto ao uso do potencial
hidráulico possível na região.
22. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
23. A Figura 2 apresenta o arranjo geral da usina constante da Revisão do Projeto Básico.

Figura 2: Arranjo geral do AHE Tombos
24. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório do AHE Tombos:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF10
(datum SIRGAS 2000)
20°54'52,3" S
Barramento Tombos/MG
42°1'37" W
20°55'1,5" S
Casa de Força Tombos/MG
42°1'41,3" W
20°54'29" S
Limite máximo do Reservatório Tombos/MG
42°1'40,2" W
25. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.2 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao aproveitamento ótimo
10 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

26. Os aspectos definidores do potencial hidráulico já foram avaliados pela Nota Técnica nº
373, de 4 de maio de 2017. Verifica-se que, dada as novas condições apresentadas pela Interessada, o
Projeto Básico apresentado pretende fazer a substituição dos equipamentos eletromecânicos existentes
com as adequações necessárias, não interferindo na partição de quedas inicialmente definida no
Despacho nº 471, de 12 de abril de 2005, conforme Tabela 1 e Quadro 2.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo do AHE Tombos

| AHE Tombos | Estudos de Inventário | Nota Técnica nº 373/2017 | Sumário Executivo |
| --- | --- | --- | --- |
| Localização do | 20°54'50" S | 20°54'52,3" S | 20°54'52,3" S |
| Barramento | 43°1'40" W | 42°1'37" W | 42°1'37" W |
| NA Montante (m) | 266,94 | 266,60 | 266,80 |
| NA Jusante (m) | 205,30 | 203,67 | 207,30 |
| Queda Bruta (m) | 61,70 | 62,93 | 59,50 |

Área do Reservatório
0,00 0,00 0,00
(km²)

Potência (kW) 12.00011 9.200 5.000
Energia Média (kWméd) 7.410,00 5.710,00 4.000,00
QMLT12

Vazão (m³/s) 19,00 20,94 20,47
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Carangola ESTADO: MG SUB-BACIA: 58
DESPACHO: 471 DATA: 12/4/2005
Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC) -
AUTOR:
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro
EIXOS

POTÊNCIA: 610.050 kW 48 (quarenta e oito)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
20°51'30" S

AHE São Lourenço13 340,00 290,00 5.900 Eixo Disponível
41°59'40" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
21°14'0,5" S

AHE Itaperuna14 100,00 84,00 8.400 Eixo Disponível
41°49'46" W
III.3 – Aspectos de Gestão
27. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
11
Apesar de constar no inventário uma potência instalada prevista de 12.000 kW, a usina está implantada com 2.880 kW.
12 Vazão Média de Longo Termo.
13 CEG nº PCH.PH.MG.049158-6.01.
14 CEG nº PCH.PH.RJ.049134-9.01.

Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Rafael Fernandes Pereira 25 2021 7716987-2 046.578-0-SC Responsável Geral do Projeto
Carlos Eugenio de Oliveira Deda 280272302103872 Estudos cartográficos e
601911537
Jr. 59 topográficos

| Rafael Fernandes Pereira | 25 2021 7716987-2 | 046.578-0-SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Rafael Fernandes Pereira | 25 2021 7716987-2 | 046.578-0-SC | Estudos hidrológicos |
| Fernando Hadlich | 25 2021 7717033-0 | 072.280-7-SC | Estudos energéticos |
| Rafael Fernandes Pereira | 25 2021 7716987-2 | 046.578-0-SC | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Resolução nº 556/2011 (não compatível com o Projeto Básico apresentado)
Número 556/2011
Órgão Emissor Agência Nacional de Águas - ANA
Data de emissão 15 de agosto de 2011
Validade 9 de dezembro de 2026
Vazão de usos consuntivos -
III.4 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
28. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário,
cerca de 2,20m, com alteração do nível operacional de jusante. No entanto,
não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo
de inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento
do arranjo a partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa
Queda e níveis operacionais de projeto básico.
No caso específico, as alterações no projeto foram necessárias em virtude do
tombamento da Cachoeira de Tombos, devido ao seu valor cultural para a
comunidade. Com isso, o empreendedor optou por fazer apenas o retrofit dos
equipamentos eletromecânicos.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da AHE Tombos

METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 1.277,00 NOME DO RIO DA USINA: Carangola
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
58934000 Porciúncula Carangola 1.340,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 59930000 | Carangola | Carangola | 773,00 |
| 58932000 | Tombos | Carangola | 1.290,00 |
| 58940000 | Itaperuna | Muriaé | 5.800,00 |
| 58934000 | Porciúncula | Carangola | 1.340,00 |
| 58917000 | Jussara | Gloria | 744,00 |

Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 522,00 TR (anos): 500
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto (Convencional)

Rafael Fernandes Pereira Nº DA 25 2021
NOME DO RESP. TÉCNICO:

046.578-0-SC ART15 7716987-2
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
58934000 Porciúncula Carangola 1.340,00
29. A série de vazões médias mensais no eixo do AHE Tombos foi obtida pela regionalização
dos dados das estações Carangola e Porciúncula pela metodologia de regionalização por área de
drenagem. Assim, a série de vazões determinada para o AHE Tombos, obedeceu a seguinte expressão:
𝑄𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎−(𝐴𝐷𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎−𝐴𝐷𝐴𝐻𝐸
𝑇𝑜𝑚𝑏𝑜𝑠
𝑄𝐴𝐻𝐸 𝑇𝑜𝑚𝑏𝑜𝑠= ) 𝑥(𝑄𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎−𝑄𝐶𝑎𝑟𝑎𝑛𝑔𝑜𝑙𝑎)
𝐴𝐷𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎−𝐴𝐷𝐶𝑎𝑟𝑎𝑛𝑔𝑜𝑙𝑎
Onde:
𝑄𝐴𝐻𝐸 – Vazão a ser determinada para o AHE Tombos;
𝑇𝑜𝑚𝑏𝑜𝑠
𝑄𝐶𝑎𝑟𝑎𝑛𝑔𝑜𝑙𝑎 – Vazão medida na estação Carangola;
𝑄𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎 – Vazão medida na estação Porciúncula;
𝐴𝐷𝐶𝑎𝑟𝑎𝑛𝑔𝑜𝑙𝑎 – Área de drenagem da estação Carangola;
𝐴𝐷𝑃𝑜𝑟𝑐𝑖ú𝑛𝑐𝑢𝑙𝑎 – Área de drenagem da estação Porciúncula;
𝐴𝐷𝐴𝐻𝐸 – Área de drenagem do AHE Tombos.
𝑇𝑜𝑚𝑏𝑜𝑠
30. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
15 Documento nº 48513.008194/2022-00

estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 5.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,80 divergem do estimado nos
estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,62. Tal divergência se deve ao
tombamento da Cachoeira de Tombos que limitou a vazão turbinada em 10,5 m³/s e
restringiu a ampliação do aproveitamento à modernização dos equipamentos de
geração.
Estudos Energéticos
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
sugerido na Note Técnica n° 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.577,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 2.775,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.5 – Parâmetros de Garantia Física
31. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da alteração da outorga de recursos hídricos, desde que compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
AHE Tombos Sumário Executivo
20°54'52,3" S
Coordenadas do eixo do barramento
42°1'37" W
20°55'1,5" S
Coordenadas da casa de força
42°1'41,3" W
NA Montante (m) 266,80
NA Jusante (m) 207,30
Potência Instalada Total (kW) 5.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 2.775,00; 2.775,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
2.577,0016
Potência instalada por turbina (kW) 2.577,00;
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 2,62; 2,62
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 2,05
Hb: Queda bruta nominal (m) 59,50
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,016%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 15
16 Informações extraídas do Projeto Básico – Página 115.

AHE Tombos Sumário Executivo
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) Quadro 1117
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
Quadro 11 – Vazões mínimas a serem mantidas no trecho de vazão reduzida (m³/s)

Período Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Dia 7,55 5,69 7,87 6,06 5,76 4,66 3,60 2,22 1,84 3,10 5,77 8,91
Noite 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50
32. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, e que o AHE
Tombos tem Contrato de Concessão vigente até 28 de dezembro de 202618, deve ser emitido o DRS-PCH
referente ao AHE Tombos conforme solicitado por Quanta Geração S.A, bem como o encaminhamento
de documento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para emissão de outorga
compatível com a Revisão do Projeto Básico analisada, levando em consideração as limitações
operacionais impostas. O DRS-PCH também permite que o Interessado altere o Licenciamento Ambiental
pertinente nos órgãos competentes.
33. Ressalta-se que após a Interessada solicitar a atualização da outorga, apresentando a
Licença Ambiental e a Outorga de Recursos Hídricos, deverá ser efetuado um aditivo ao Contrato de
Concessão nº 001/2013, alterando a potência instalada do empreendimento.
34. Esclarece-se que após o término da vigência do Contrato de Concessão nº 001/2013, o AHE
Tombos poderá ser registrado nos termos do § 9° do Art. 1 da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
35. Destaca-se que deverá ser comunicada à ANEEL a implantação de usinas com potência igual
RCG19
ou inferior a 5.000 kW, via Sistema (Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida).
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
36. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
37. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente ao AHE Tombos sob a titularidade de Quanta Geração S.A, em virtude da
outorga estabelecida pelo Contrato de Concessão nº 001/2013.
38. Alterar a potência do empreendimento, prevista no Despacho nº 471, de 12 de abril de
2005, para 5.000 kW de modo a reenquadrar o empreendimento como Central Geradora de Capacidade
Reduzida.
17
Em conformidade com a Resolução ANA nº 556/2011, que não está compatível com a revisão de Projeto Básico
apresentada pelo empreendedor.
18 Resolução Autorizativa nº 6.195, de 14 de fevereiro de 2017.
19 O acesso ao sistema está disponível no sítio da ANEEL em

39. Após a Interessada solicitar a atualização da outorga, apresentando a Licença Ambiental e
a Outorga de Recursos Hídricos compatíveis com o projeto, deverá ser efetuado um aditivo ao Contrato
de Concessão nº 001/2013, alterando a potência instalada do empreendimento.
40. Após o término do contrato de concessão, a usina, por possuir uma potência igual ou
inferior à 5.000 kW, deverá ter sua outorga extinta e posteriormente registrada, nos termos do § 9º do
Art. 1º da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
41. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS HENRIQUE PAIVA DE PAULA
Especialista em Regulação Especialista em Regulação
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a AHE Tombos

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1929 44,47 26,83 32,90 19,08 11,29 7,86 4,86 4,61 3,13 2,23 20,05 11,85
6,71 8,55 10,69 12,88 6,68 4,70 4,12 3,88 4,30 5,45 23,41 38,07
1930

| 1931 | 24,11 | 24,47 | 21,10 | 15,37 | 8,29 | 4,98 | 4,30 | 3,13 | 3,98 | 11,31 | 19,10 | 25,63 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1932 | 37,19 | 24,09 | 17,78 | 12,14 | 11,56 | 8,08 | 5,13 | 5,00 | 4,05 | 6,60 | 21,37 | 36,53 |
| 1933 | 86,10 | 38,68 | 28,73 | 23,84 | 14,36 | 13,22 | 12,56 | 12,28 | 12,36 | 18,62 | 35,42 | 86,81 |
| 1934 | 80,72 | 26,70 | 31,13 | 20,75 | 21,25 | 13,48 | 13,25 | 12,99 | 12,60 | 12,89 | 13,12 | 20,86 |
| 65,72 | 113,05 | 67,19 | 50,63 | 32,81 | 11,06 | 8,59 | 7,22 | 5,68 | 4,86 | 7,39 | 20,27 |  |

1935

| 1936 | 10,59 | 20,01 | 23,38 | 18,69 | 8,23 | 5,46 | 5,15 | 5,32 | 5,78 | 8,93 | 9,95 | 15,29 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1937 | 47,75 | 76,14 | 25,35 | 23,48 | 17,91 | 9,86 | 7,10 | 3,11 | 3,84 | 6,13 | 14,39 | 64,37 |
| 1938 | 26,09 | 17,08 | 13,04 | 18,58 | 10,57 | 8,96 | 5,79 | 6,18 | 5,33 | 7,26 | 15,51 | 34,68 |
| 1939 | 38,77 | 37,65 | 14,47 | 11,10 | 7,26 | 5,28 | 4,84 | 3,76 | 4,05 | 4,08 | 4,50 | 8,88 |
| 11,97 | 18,01 | 26,75 | 15,61 | 8,90 | 5,96 | 4,43 | 3,39 | 4,59 | 6,53 | 42,42 | 26,28 |  |

1940

| 1941 | 27,75 | 17,48 | 26,89 | 27,70 | 11,55 | 8,75 | 10,83 | 6,06 | 7,25 | 13,45 | 11,88 | 44,48 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1942 | 94,50 | 43,58 | 28,15 | 21,21 | 15,43 | 10,68 | 8,82 | 7,08 | 6,31 | 13,84 | 24,22 | 93,42 |
| 1943 119,69 | 57,02 | 55,53 | 32,52 | 18,84 | 15,25 | 10,88 | 9,31 | 7,31 | 12,47 | 13,41 | 62,33 |  |
| 1944 | 35,57 | 59,45 | 32,66 | 20,94 | 14,36 | 9,69 | 7,88 | 6,75 | 6,65 | 6,04 | 8,65 | 26,45 |
| 55,01 | 37,91 | 41,56 | 36,73 | 20,82 | 14,18 | 10,49 | 7,92 | 6,86 | 8,72 | 16,67 | 35,42 |  |

1945

| 1946 | 42,58 | 19,45 | 20,62 | 29,20 | 14,51 | 10,39 | 7,92 | 6,49 | 5,66 | 7,46 | 9,73 | 26,09 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1947 | 28,97 | 14,46 | 27,48 | 17,72 | 10,22 | 7,57 | 7,56 | 7,13 | 6,62 | 8,77 | 17,66 | 39,10 |
| 1948 | 31,03 | 16,03 | 25,62 | 14,93 | 10,86 | 8,65 | 6,75 | 5,49 | 4,75 | 6,30 | 11,78 | 66,17 |
| 1949 | 75,41 | 90,18 | 46,80 | 40,46 | 21,12 | 16,15 | 11,60 | 8,89 | 7,35 | 12,72 | 19,96 | 31,37 |
| 46,17 | 35,35 | 24,86 | 27,94 | 15,00 | 10,53 | 8,44 | 6,68 | 6,17 | 6,59 | 18,78 | 44,72 |  |

1950

| 1951 | 28,19 | 31,31 | 38,84 | 27,11 | 15,09 | 11,44 | 8,63 | 7,22 | 5,77 | 5,70 | 4,65 | 21,13 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1952 | 62,25 | 66,64 | 59,40 | 31,75 | 18,22 | 13,55 | 11,37 | 8,58 | 9,58 | 9,10 | 22,57 | 33,66 |
| 1953 | 15,55 | 33,75 | 16,97 | 16,29 | 11,62 | 8,12 | 6,80 | 5,81 | 5,94 | 6,09 | 12,05 | 29,66 |
| 1954 | 20,90 | 9,89 | 8,54 | 13,05 | 8,31 | 6,26 | 5,25 | 4,25 | 3,74 | 3,65 | 5,59 | 7,84 |
| 16,56 | 7,63 | 6,26 | 10,85 | 8,02 | 7,39 | 4,41 | 3,38 | 2,53 | 3,47 | 9,47 | 14,35 |  |

1955

| 1956 | 12,36 | 4,58 | 8,68 | 4,83 | 5,01 | 4,65 | 3,81 | 3,57 | 2,34 | 2,78 | 10,66 | 33,48 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1957 | 22,53 | 13,82 | 23,34 | 25,08 | 13,91 | 8,52 | 5,88 | 4,41 | 4,56 | 4,03 | 13,72 | 52,55 |
| 1958 | 14,28 | 12,06 | 7,66 | 17,36 | 12,84 | 7,89 | 7,96 | 5,36 | 6,00 | 8,21 | 18,02 | 12,59 |
| 1959 | 19,49 | 6,49 | 14,18 | 7,65 | 5,47 | 4,22 | 3,46 | 3,00 | 2,47 | 4,03 | 18,83 | 20,96 |
| 36,04 | 33,44 | 62,70 | 27,85 | 15,05 | 10,38 | 8,07 | 5,97 | 6,59 | 4,83 | 14,11 | 34,78 |  |

1960

| 1961 | 49,01 | 63,22 | 28,34 | 20,21 | 12,73 | 8,84 | 6,85 | 5,41 | 4,18 | 4,30 | 6,14 | 9,03 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1962 | 37,19 | 67,12 | 24,82 | 12,48 | 8,78 | 6,80 | 6,35 | 5,09 | 7,09 | 7,46 | 13,38 | 49,61 |
| 1963 | 18,31 | 16,46 | 9,41 | 8,60 | 5,69 | 4,98 | 4,39 | 3,88 | 2,89 | 3,12 | 6,21 | 7,22 |
| 1964 | 20,06 | 36,25 | 18,73 | 16,54 | 8,95 | 6,63 | 8,42 | 6,27 | 4,28 | 12,72 | 18,04 | 38,96 |
| 41,07 | 43,89 | 44,91 | 24,29 | 18,34 | 11,86 | 9,80 | 7,83 | 6,52 | 12,61 | 23,74 | 24,52 |  |

1965

| 1966 | 43,34 | 15,10 | 11,11 | 11,44 | 7,69 | 6,20 | 5,92 | 4,56 | 3,95 | 6,84 | 24,28 | 32,97 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 | 52,32 | 59,86 | 44,86 | 28,58 | 15,55 | 10,20 | 8,25 | 6,55 | 6,06 | 5,55 | 18,20 | 37,73 |
| 1968 | 51,59 | 25,51 | 46,78 | 25,13 | 13,23 | 9,71 | 8,58 | 7,39 | 10,25 | 14,59 | 12,33 | 27,07 |
| 1969 | 18,97 | 17,09 | 17,94 | 13,63 | 7,80 | 8,76 | 7,32 | 6,25 | 4,70 | 8,78 | 18,81 | 47,84 |
| 41,22 | 23,10 | 15,44 | 15,68 | 10,12 | 6,99 | 6,98 | 6,29 | 11,59 | 14,32 | 27,85 | 23,32 |  |

1970

1971 12,23 8,81 16,79 7,86 6,13 6,04 4,83 4,19 7,06 19,72 69,25 60,07
1972 22,88 27,12 33,52 23,27 13,25 9,32 11,91 8,33 7,00 10,82 25,43 32,20
1973 27,47 24,01 38,18 26,74 15,58 10,71 8,91 7,76 6,69 18,24 23,75 19,00

Série de vazões médias mensais informada para a AHE Tombos

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 | 28,22 | 21,26 | 19,55 | 22,19 | 15,54 | 11,33 | 8,75 | 6,97 | 5,45 | 10,43 | 10,63 | 24,14 |
| 1975 | 50,08 | 29,68 | 19,21 | 16,14 | 12,71 | 10,12 | 13,56 | 7,58 | 7,20 | 11,90 | 36,70 | 27,40 |
| 1976 | 15,88 | 12,25 | 11,13 | 10,26 | 9,77 | 6,45 | 8,05 | 6,94 | 14,23 | 18,48 | 23,92 | 39,02 |
| 1977 | 32,60 | 18,93 | 15,95 | 22,86 | 12,71 | 9,67 | 7,60 | 6,36 | 7,97 | 10,08 | 38,29 | 54,48 |
| 1978 | 43,55 | 28,86 | 19,71 | 16,29 | 15,27 | 14,57 | 11,64 | 8,61 | 8,39 | 12,48 | 13,94 | 43,71 |
| 1979 | 83,85 | 163,41 | 65,13 | 37,20 | 24,08 | 18,53 | 15,79 | 13,04 | 11,48 | 9,55 | 22,21 | 26,48 |
| 1980 | 53,99 | 39,66 | 23,81 | 42,14 | 22,06 | 14,34 | 11,56 | 10,81 | 9,12 | 8,24 | 11,83 | 22,11 |
| 1981 | 22,60 | 16,91 | 19,11 | 13,93 | 10,51 | 11,52 | 8,70 | 8,80 | 5,96 | 10,54 | 56,66 | 38,07 |
| 1982 | 53,43 | 31,35 | 59,94 | 35,73 | 22,16 | 17,33 | 13,55 | 12,09 | 9,66 | 9,78 | 8,65 | 20,02 |
| 1983 | 51,38 | 26,96 | 24,05 | 27,23 | 19,94 | 16,66 | 13,03 | 10,28 | 12,18 | 26,03 | 28,21 | 49,13 |
| 1984 | 31,95 | 19,84 | 19,78 | 20,24 | 13,51 | 10,53 | 8,89 | 8,84 | 10,29 | 13,85 | 18,81 | 54,93 |
| 1985 107,54 | 71,82 | 61,40 | 34,29 | 24,85 | 17,52 | 14,89 | 13,91 | 16,03 | 16,79 | 19,70 | 29,37 |  |
| 1986 | 32,37 | 24,68 | 21,79 | 17,17 | 14,48 | 10,79 | 9,80 | 9,56 | 7,57 | 7,14 | 11,35 | 21,72 |
| 1987 | 27,64 | 21,13 | 23,97 | 23,09 | 15,02 | 12,25 | 9,47 | 7,64 | 8,84 | 13,57 | 17,42 | 48,69 |
| 1988 | 33,09 | 36,13 | 28,29 | 25,88 | 22,58 | 14,36 | 11,82 | 10,33 | 8,12 | 11,44 | 15,24 | 22,76 |
| 1989 | 25,23 | 26,46 | 23,04 | 16,72 | 12,88 | 15,36 | 13,18 | 10,98 | 8,86 | 17,30 | 24,88 | 26,56 |
| 1990 | 14,22 | 15,24 | 13,57 | 12,07 | 10,16 | 7,73 | 9,24 | 7,50 | 7,32 | 10,40 | 12,09 | 15,09 |
| 1991 | 43,13 | 39,92 | 47,11 | 34,71 | 19,54 | 14,24 | 11,75 | 9,69 | 12,23 | 15,24 | 24,09 | 21,01 |
| 1992 | 24,58 | 19,94 | 16,15 | 17,53 | 16,62 | 11,95 | 10,25 | 9,24 | 13,90 | 17,64 | 48,39 | 36,25 |
| 1993 | 33,95 | 20,87 | 18,60 | 22,21 | 15,82 | 14,77 | 10,77 | 9,70 | 8,03 | 8,90 | 9,74 | 21,31 |
| 1994 | 62,61 | 18,13 | 46,42 | 30,08 | 24,66 | 16,56 | 13,97 | 11,36 | 8,35 | 8,24 | 10,44 | 17,19 |
| 1995 | 10,67 | 12,87 | 14,51 | 11,62 | 9,26 | 7,61 | 6,45 | 4,93 | 4,46 | 7,61 | 27,42 | 44,22 |
| 1996 | 44,29 | 22,72 | 34,11 | 21,02 | 15,05 | 12,07 | 9,94 | 8,71 | 15,31 | 16,09 | 38,22 | 38,87 |
| 1997 | 86,40 | 29,44 | 30,99 | 20,23 | 15,99 | 13,51 | 10,99 | 9,41 | 11,18 | 13,47 | 19,66 | 44,77 |
| 1998 | 38,68 | 29,12 | 17,80 | 14,88 | 13,70 | 11,56 | 9,49 | 9,81 | 7,95 | 13,08 | 26,01 | 21,90 |
| 1999 | 27,97 | 14,54 | 28,65 | 16,64 | 11,39 | 10,52 | 8,78 | 7,27 | 7,05 | 10,64 | 27,96 | 38,23 |
| 2000 | 30,85 | 31,73 | 34,07 | 24,04 | 16,11 | 13,47 | 11,32 | 10,25 | 11,30 | 10,49 | 23,07 | 47,58 |
| 2001 | 51,91 | 23,01 | 19,48 | 13,54 | 12,51 | 10,78 | 8,91 | 8,18 | 8,58 | 11,39 | 29,75 | 29,32 |
| 2002 | 40,47 | 45,58 | 28,34 | 17,48 | 16,54 | 12,65 | 11,75 | 9,55 | 12,52 | 9,96 | 19,19 | 35,90 |
| 2003 119,68 | 36,58 | 26,00 | 20,08 | 16,44 | 13,71 | 12,91 | 12,33 | 12,25 | 10,56 | 14,55 | 21,75 |  |
| 2004 | 35,45 | 43,60 | 37,82 | 33,67 | 22,02 | 17,45 | 16,50 | 13,12 | 9,73 | 12,43 | 13,08 | 54,26 |
| 2005 | 42,57 | 54,93 | 92,64 | 41,55 | 27,93 | 22,27 | 18,91 | 15,64 | 15,55 | 13,28 | 34,69 | 63,30 |
| 2006 | 29,09 | 22,54 | 32,53 | 26,71 | 18,54 | 15,19 | 12,77 | 11,27 | 12,85 | 17,74 | 29,66 | 65,13 |
| 2007 102,04 | 69,49 | 33,23 | 29,28 | 21,63 | 17,19 | 14,21 | 12,17 | 10,30 | 10,72 | 14,24 | 34,84 |  |
| 2008 | 26,13 | 43,93 | 28,64 | 27,02 | 19,82 | 17,18 | 14,41 | 12,18 | 13,90 | 10,78 | 33,47 100,00 |  |
| 2009 129,28 | 74,15 | 59,20 | 62,20 | 31,04 | 26,25 | 19,79 | 18,38 | 16,92 | 26,88 | 24,80 | 39,44 |  |
| 2010 | 31,20 | 17,25 | 21,70 | 19,98 | 15,38 | 13,07 | 11,91 | 9,68 | 8,60 | 12,42 | 40,20 | 67,89 |
| 2011 | 43,69 | 23,12 | 91,12 | 56,68 | 28,62 | 21,86 | 17,24 | 14,10 | 11,74 | 18,36 | 22,04 | 44,49 |
| 2012 | 68,29 | 25,08 | 24,34 | 21,47 | 28,41 | 18,43 | 13,96 | 12,17 | 10,95 | 10,20 | 20,12 | 15,17 |
| 2013 | 24,03 | 31,48 | 24,71 | 23,74 | 17,82 | 15,59 | 11,74 | 9,80 | 9,66 | 9,42 | 21,37 | 60,58 |
| 2014 | 23,87 | 15,44 | 16,12 | 25,21 | 13,65 | 10,89 | 10,36 | 9,43 | 7,74 | 7,40 | 20,60 | 15,27 |
| 2015 | 7,46 | 7,37 | 10,00 | 10,57 | 12,72 | 11,12 | 8,43 | 7,19 | 11,00 | 7,38 | 7,29 | 15,66 |
| 2016 | 19,30 | 17,40 | 14,99 | 7,55 | 7,63 | 9,17 | 5,98 | 4,71 | 4,56 | 7,12 | 18,12 | 43,82 |
| 2017 | 12,49 | 12,85 | 16,20 | 13,01 | 12,52 | 9,51 | 8,73 | 6,32 | 4,52 | 3,52 | 11,39 | 24,86 |
| 2018 | 9,35 | 31,94 | 50,56 | 30,20 | 17,36 | 13,88 | 11,55 | 13,93 | 9,36 | 10,03 | 23,39 | 24,94 |
| 2019 | 13,33 | 16,10 | 19,62 | 22,64 | 17,92 | 12,73 | 10,03 | 9,08 | 6,77 | 6,26 | 25,04 | 49,90 |

Série de vazões médias mensais informada para a AHE Tombos

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2020 68,52 64,52 69,53 46,04 27,04 21,01