DSP - DESPACHO 1348/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cabaçal 5, no rio Cabaçal, no município de Araputanga, (MT), de titularidade da São José Energia PCHs Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-30
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 333/2016-SCG/ANEEL
Em 23 de maio de 2016.
Processo nº: 48500.005936/2014-26
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Cabaçal 5, com Registro
Ativo conferido à empresa São José Energia PCHs Ltda.,
por meio do Despacho nº 4.556, de 25 de novembro de
2014, localizada no município de Araputanga, no estado
de Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Cabaçal 5, com 6.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035489-9.01, com Registro Ativo conferido à empresa São José
Energia PCHs Ltda. (São José), por meio do Despacho nº 4.556, de 25 de novembro de 2014, localizada no rio
Cabaçal, sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Araputanga, no estado de Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 19 de agosto de 2014, o Despacho n° 3.200 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Cabaçal, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Cabaçal 5.
3. Em 25 de novembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.556, foi conferido o Registro Ativo à
empresa São José Energia PCHs Ltda.
4. Em 22 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
5. Em 28 de abril de 2016, foi solicitado2 ao empreendedor a revisão do nível de jusante definido no
Sumário Executivo em razão de interferência em empreendimento adjacente.
1 Por meio da carta SJE-003/2016, Documento SICNET nº 48513.001742/2016-00.
2 Doc SICNET nº 48524.004432/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
6. Em 17 de maio de 2016, a interessada protocolou3 o Sumário Executivo Revisado referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
7. Trata-se da solicitação formulada pela empresa São José para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Cabaçal 5.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo Revisado aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho nº 3.200, de 19 de agosto de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH CABAÇAL 5

PCH CABAÇAL 5 Estudos de Inventário Sumário Executivo
15°6'27,5"S 15°6'24,98"S
Localização do barramento
58°28'30"W 58°28'38,17"W

| NA Montante (m) | 370 | 370 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 342,1 | 342,1 |
| Queda Bruta (m) | 27,9 | 27,9 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,445 | 0,3897 |
| Potência (kW) | 6.450 | 6.500 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 19,4 | 19,48 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Cabaçal ESTADO: MT SUB-BACIA: 66
DESPACHO: 3.200 DATA: 19/08/2014
AUTOR: Henrique Silveira dos Santos

POTÊNCIA: 50,85 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 6
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
15°6'24,3"S

PCH Cabaçal 6 400 370,1 6.700 Registro Ativo
58°29'37,1"W
15º6'32,7'"S Registro Ativo

PCH Cabaçal 4 342 315,2 6.200
58º27'46"W (Seleção/hierarquização)
III.2 – Aspectos de Gestão
3 Por meio da carta SJE-005/2016, Documento SICNET nº 48513.011881/2016-00
4 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: L&S Consultores Associados Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável geral do Projeto,

Henrique Silveira dos Santos 0720150066904 4677/D-DF estudos hidrológicos e estudos
energéticos

Mariangela Paz Piccardo 0720160002991 5062949267/D-SP Estudos cartográficos
Antônio Carlos Oliva Ribeiro 0720150068463 19425/D-DF Estudos geotécnicos
Antônio Bom de Carvalho Filho 0720150066919 18505/D-RJ Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará a articulação com o órgão responsável
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo Revisado é igual à identificada no Inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cabaçal 5
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

603 NOME DO RIO DA USINA: Cabaçal
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66065000 Estrada MT-125 Cabaçal 3.620
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66072000 Porto Esperidião Jauru 5.660
Paraguai

| 66070004 | Cáceres | 32.400 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 66076000 | Baia Grande | Jauru | 8.910 |
| 66055000 | S. J. do Sepotuba | Sepotuba | 8.090 |
| 66090000 | Descalvados | Paraguai | 47.100 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 176 TR (anos): 1.000
Ogiva
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra

NOME DO RESP. TÉCNICO: Antônio Bom de Carvalho Filho Nº DA ART 0720150066919
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66065000 Estrada MT-125 Cabaçal 3.620
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 6.500 kW está compatível com a estimada no inventário. O
projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.368 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.611 kVA, com 0,9 de fator de potência.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física

FL. 05 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH CABAÇAL 5 Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 6.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3.611 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3.368 / 6,43
Rendimento da turbina (%) 92,5
Rendimento do gerador (%) 96,5
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,00
Indisponibilidade programada (%) 1,50
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,84
Queda bruta nominal (m) 27,9
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,36
Consumo Interno (kW médio) 10,41
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,9475
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa São José Energia PCHs Ltda.
15. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
16. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Cabaçal 5, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
17. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
18. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Cabaçal 5 à empresa São José Energia PCHs Ltda., bem como o encaminhamento de
documento à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso,
para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
19. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
20. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Cabaçal 5 sob a titularidade da empresa São José Energia PCHs Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
21. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SEMA-MT, para fins de emissão da DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH CABAÇAL 5

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1966

| 10,70 | 14,00 | 15,30 | 15,30 | 16,20 | 6,60 | 5,50 | 4,80 | 4,50 | 6,10 | 6,10 | 5,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 | 6,70 | 9,80 | 26,70 | 11,10 | 6,10 | 5,20 | 4,50 | 4,00 | 4,00 | 4,40 | 5,60 | 6,10 |
| 1968 | 9,10 | 23,30 | 19,60 | 13,00 | 7,70 | 5,40 | 4,70 | 4,80 | 4,80 | 5,00 | 4,60 | 6,70 |
| 1969 | 11,20 | 7,90 | 8,00 | 8,90 | 5,30 | 4,30 | 3,90 | 3,70 | 3,70 | 5,00 | 10,00 | 15,70 |
| 1970 | 14,50 | 22,40 | 34,20 | 17,80 | 13,50 | 6,80 | 5,40 | 4,40 | 4,40 | 4,50 | 4,10 | 5,70 |

1971

| 11,60 | 14,20 | 21,00 | 12,10 | 14,20 | 7,00 | 5,90 | 4,70 | 4,70 | 5,20 | 7,20 | 8,50 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 11,20 | 33,40 | 22,80 | 16,10 | 12,40 | 9,20 | 6,70 | 5,60 | 5,40 | 4,70 | 8,80 | 17,40 |
| 1973 | 27,20 | 27,00 | 24,80 | 13,30 | 9,60 | 7,20 | 5,90 | 5,00 | 4,60 | 5,80 | 14,40 | 24,70 |
| 1974 | 47,60 | 52,90 | 45,70 | 33,10 | 22,20 | 13,70 | 9,20 | 7,50 | 6,80 | 7,30 | 7,00 | 20,40 |
| 1975 | 42,20 | 31,80 | 31,50 | 31,80 | 21,40 | 11,50 | 10,70 | 7,90 | 6,90 | 7,90 | 15,50 | 29,40 |

1976

| 32,30 | 36,90 | 47,30 | 34,50 | 20,50 | 15,80 | 10,40 | 7,90 | 7,90 | 9,70 | 13,10 | 23,70 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 | 36,90 | 29,70 | 28,30 | 26,20 | 15,00 | 13,50 | 8,20 | 7,20 | 7,80 | 7,00 | 10,00 | 17,60 |
| 1978 | 21,50 | 25,00 | 20,80 | 17,20 | 11,40 | 8,80 | 6,30 | 5,50 | 6,30 | 14,50 | 14,00 | 37,10 |
| 1979 | 50,20 | 39,80 | 38,20 | 34,50 | 25,70 | 13,90 | 10,40 | 8,60 | 10,10 | 9,60 | 13,40 | 25,80 |
| 1980 | 39,00 | 37,90 | 47,80 | 40,60 | 34,50 | 17,30 | 12,50 | 9,60 | 9,30 | 9,40 | 14,30 | 16,90 |

1981

| 37,70 | 38,50 | 36,90 | 19,00 | 11,50 | 9,90 | 7,50 | 6,50 | 6,50 | 8,90 | 13,70 | 28,10 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 | 34,50 | 49,20 | 51,00 | 27,20 | 26,20 | 14,10 | 9,70 | 10,40 | 13,10 | 19,70 | 28,30 | 41,90 |
| 1983 | 42,20 | 36,10 | 39,30 | 41,10 | 27,00 | 20,70 | 12,70 | 10,10 | 8,50 | 9,50 | 17,70 | 31,80 |
| 1984 | 32,30 | 34,50 | 37,70 | 35,50 | 19,20 | 12,40 | 9,20 | 8,40 | 8,90 | 11,50 | 29,70 | 35,00 |
| 1985 | 36,10 | 23,60 | 46,80 | 35,50 | 23,20 | 15,00 | 12,10 | 10,00 | 8,00 | 9,40 | 13,10 | 8,80 |

1986

| 24,80 | 33,40 | 41,20 | 31,50 | 28,60 | 15,70 | 11,50 | 10,60 | 11,50 | 11,40 | 12,40 | 18,40 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 | 19,60 | 25,40 | 30,20 | 19,60 | 12,80 | 13,60 | 7,60 | 5,00 | 4,10 | 6,90 | 13,90 | 20,90 |
| 1988 | 41,10 | 50,80 | 46,80 | 39,50 | 24,30 | 14,80 | 13,40 | 10,50 | 9,10 | 17,70 | 11,70 | 27,10 |
| 1989 | 37,70 | 33,40 | 36,00 | 34,60 | 29,80 | 21,10 | 16,50 | 14,30 | 14,80 | 10,80 | 13,10 | 17,00 |
| 1990 | 23,80 | 30,70 | 27,50 | 27,50 | 25,60 | 19,30 | 13,20 | 10,60 | 11,90 | 14,30 | 16,00 | 19,40 |

1991

| 25,50 | 32,30 | 38,80 | 39,90 | 29,60 | 19,90 | 14,00 | 10,70 | 11,60 | 11,50 | 14,10 | 19,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 | 30,20 | 27,00 | 18,80 | 14,00 | 21,70 | 16,00 | 11,20 | 9,70 | 16,20 | 20,30 | 26,80 | 55,20 |
| 1993 | 37,90 | 51,30 | 42,20 | 39,50 | 21,70 | 16,00 | 16,40 | 12,90 | 10,80 | 13,00 | 13,10 | 17,50 |
| 1994 | 26,00 | 46,50 | 34,70 | 25,90 | 17,40 | 15,10 | 11,60 | 9,50 | 9,20 | 11,00 | 17,30 | 28,90 |
| 1995 | 40,90 | 55,80 | 46,50 | 32,90 | 21,90 | 14,40 | 11,60 | 9,70 | 8,90 | 9,70 | 12,20 | 24,30 |

1996

| 37,10 | 36,60 | 46,20 | 46,50 | 21,70 | 14,00 | 11,20 | 10,20 | 10,40 | 9,80 | 23,50 | 23,90 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 | 39,00 | 52,40 | 39,30 | 32,60 | 19,50 | 14,20 | 10,70 | 10,10 | 9,60 | 10,20 | 13,10 | 24,00 |
| 1998 | 31,30 | 62,00 | 59,60 | 32,60 | 17,70 | 12,80 | 10,10 | 10,90 | 9,40 | 13,40 | 29,70 | 45,10 |
| 1999 | 22,90 | 25,00 | 53,70 | 29,90 | 18,40 | 12,30 | 10,30 | 8,40 | 9,30 | 8,10 | 14,50 | 18,40 |
| 2000 | 17,50 | 29,90 | 52,10 | 30,20 | 18,40 | 11,60 | 9,90 | 8,80 | 8,10 | 8,30 | 15,40 | 26,10 |

2001

| 32,10 | 40,30 | 51,80 | 25,00 | 14,90 | 11,50 | 9,50 | 7,90 | 7,60 | 8,70 | 18,60 | 39,80 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 | 39,80 | 57,70 | 41,70 | 29,70 | 17,70 | 11,80 | 9,80 | 8,60 | 8,30 | 7,40 | 7,90 | 20,90 |
| 2003 | 36,30 | 46,50 | 39,50 | 35,80 | 14,80 | 11,50 | 8,90 | 8,50 | 7,90 | 10,10 | 15,30 | 26,50 |
| 2004 | 31,50 | 37,40 | 27,80 | 24,40 | 18,40 | 12,30 | 10,80 | 8,00 | 7,10 | 7,90 | 15,10 | 21,10 |
| 2005 | 42,50 | 37,10 | 32,30 | 19,50 | 14,50 | 9,70 | 8,10 | 7,10 | 8,10 | 9,50 | 9,30 | 23,90 |

FL. 09 da Nota Técnica nº 333/2016–SCG/ANEEL, de 23/05/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH CABAÇAL 5

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | 43,80 | 69,70 | 68,40 | 56,90 | 20,40 | 13,00 | 11,00 | 8,40 | 9,40 | 15,70 | 11,80 | 24,20 |
| 2007 | 38,20 | 50,00 | 35,50 | 21,50 | 13,70 | 9,90 | 9,00 | 7,50 | 6,80 | 8,70 | 11,30 | 16,00 |
| 2008 | 27,50 | 49,10 | 40,90 | 33,00 | 18,00 | 12,00 | 9,40 | 7,70 | 6,80 | 7,40 | 8,20 | 10,50 |

2009

| 13,40 | 16,60 | 28,20 | 41,70 | 16,80 | 11,10 | 8,90 | 7,30 | 7,20 | 7,40 | 11,00 | 17,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010 | 32,20 | 55,00 | 50,70 | 34,40 | 14,20 | 10,80 | 8,70 | 7,30 | 6,30 | 7,30 | 10,40 | 9,80 |
| 2011 | 20,60 | 43,10 | 58,60 | 47,80 | 17,50 | 11,60 | 9,50 | 7,70 | 6,80 | 7,10 | 7,70 | 9,90 |
| 2012 | 15,50 | 21,60 | 28,50 | 22,40 | 15,70 | 15,40 | 9,10 | 6,80 | 5,90 | 6,30 | 7,90 | 10,80 |
| 2013 | 14,20 | 29,10 | 30,90 | 24,60 | 13,00 | 10,50 | 8,70 | 6,70 | 6,30 | 7,50 | 9,20 | 14,80 |

2014

23,50 46,60 50,90 39,70 39,90 18,00 12,20 9,10 10,20 9,60 17,90 29,10