DSP - DESPACHO 3306/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Alvorada I, no rio Corrente, no município de Itarumã, (GO), de titularidade da Minas PCH S.A e da Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 916/2016-SCG/ANEEL
Em 16 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.000275/2014-42
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica PCH Alvorada I, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a Minas PCH S.A. e Guerra Lage Engenheiros
Associados Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 193, de 29 de janeiro de 2014, e nº 346, de
11 de fevereiro de 2015, c/c Despacho nº 4.248, de 13 de
dezembro de 2013, localizada no município de Itarumã, no
estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) PCH Alvorada I, com 24.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037277-3.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Minas PCH
S.A. e Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda. (Minas PCH e Guerra Lage), por meio, respectivamente, dos
Despachos 193, de 29 de janeiro de 2014, e nº 346, de 11 de fevereiro de 2015, c/c Despacho nº 4.248, de 13 de
dezembro de 2013, localizada no rio Corrente, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de
Itarumã, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.248 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Corrente, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Alvorada I.
3. Em 29 de janeiro de 2014, por meio do Despacho nº 193, foi conferido o Registro Ativo a Minas PCH
S.A. e Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda., o qual foi Aceito em 11 de fevereiro de 2015 por meio do Despacho
nº 346.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Minas PCH e Guerra Lages para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da
PCH Alvorada I.
1 Por meio da correspondência MPCH-ALV-ANL_CTE 001/2016, Documento nº 48513.026378/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 916/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.248, de 13/12/2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Alvorada I

PCH Alvorada I Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°4'0"S 19°4'0"S
Localização do Barramento
51°10'30"W 51°10'30"W

NA Montante (m) 385 385
NA Jusante (m) 365 365
Queda Bruta (m) 20 20

| Área do Reservatório (km²) | 11,21 | 11,12 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 23600 | 24000 |
| Energia Média (kWméd) | 14200 | 17325 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 101,40 | 110,38 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Corrente ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 4.248 DATA: 13/12/2013
AUTOR: Minas PCH S.A. e Guerra Laje Engenheiros Associados Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 124200 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
19°1'33"S Disponível

Água Limpa II 395 385 11200
51°15'28"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
Foz do Corrente I 19°4'2"S 365 343,5 260000 PB Aceito
2 Vazão Média de Longo Termo.

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51°10'32"W
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: GEOESTUDOS Consultoria e Assessoria em Centrais Hidrelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Newton Bitencourt Santos | 92221220141671431 | 0600385953-SP | Responsável Geral do Projeto |
| Sérgio Vicente Novak | 100020145064150 | PR-15463/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Daniel Reinhardt | 92221220141682738 | 5060248234-SP | Estudos geotécnicos |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220141683113 | 0600376792-SP | Estudos hidrológicos |  |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220141683113 | 0600376792-SP | Estudos energéticos |  |
| Akida Iha | 92221220161022564 | 0600176380-SP | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual ao inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Alvorada I
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

6631 NOME DO RIO DA USINA: Corrente
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60950000 Canastra Corrente 6730
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60940000 Campo Alegre Corrente 3133
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 835 TR (anos): 10000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/Enrocamento

Akida Iha Nº DA 9222122016102256
NOME DO RESP. TÉCNICO:
0600176380-SP ART3 4
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60950000 Canastra Corrente 6730
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24.000 kW é 400 kW superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 12371,13 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 13333,33 kVA, com 0,9 de fator de potência.
3 Documento nº 48513.026378/2016-00

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11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Alvorada I Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 19°4'0"S
51°10'30"W
Coordenadas da casa de força 19°4'0"S
51°10'30"W
Potência Instalada Total (kW) 24000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 13333,33
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 12371,13
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 20,97
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,3
Hb: Queda bruta nominal (m) 20
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,04%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 258,4
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Alvorada I conforme solicitado por Minas PCH e Guerra Lage, bem como o encaminhamento
de documento á Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
– SECIMA do estado de Goiás, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado
requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.

FL. 06 da Nota Técnica nº 916/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Alvorada I sob a titularidade de Minas PCH S.A. e Guerra Lage Engenheiros Associados
Ltda..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento á Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA do estado de Goiás, para fins da emissão da DRDH.
LYSIANNE REIS AMORIM
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

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ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Alvorada I

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 40,56 | 39,46 | 57,36 | 82,76 | 92,06 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1973 | 86,26 | 89,06 | 80,46 | 82,96 | 67,96 | 57,16 | 51,76 | 43,66 | 41,46 | 66,56 | 76,06 | 83,36 |
| 1974 | 106,66 | 96,26 | 143,46 | 123,56 | 98,96 | 81,66 | 67,66 | 62,56 | 57,86 | 69,27 | 59,47 | 99,87 |
| 1975 | 128,47 | 105,77 | 111,97 | 112,77 | 84,37 | 66,77 | 66,98 | 60,08 | 54,38 | 68,28 | 92,98 | 97,78 |
| 1976 | 91,98 | 140,18 | 142,28 | 110,88 | 94,28 | 85,08 | 69,08 | 67,18 | 71,68 | 70,58 | 90,78 | 111,68 |
| 1977 | 140,08 | 160,98 | 118,58 | 117,58 | 93,88 | 91,68 | 73,28 | 63,98 | 82,08 | 78,98 | 105,68 118,38 |  |
| 1978 | 172,48 | 112,68 | 139,28 | 105,68 | 99,78 | 97,08 | 80,88 | 68,39 | 81,79 | 74,89 | 105,69 136,29 |  |
| 1979 | 195,19 | 158,89 | 135,29 | 109,69 | 97,09 | 81,69 | 80,99 | 75,59 | 97,19 | 78,30 | 89,80 | 128,30 |
| 1980 | 157,80 | 149,11 | 126,61 | 118,61 | 90,12 | 83,72 | 76,72 | 69,22 | 74,02 | 72,72 | 84,12 | 106,82 |
| 1981 | 131,72 | 105,92 | 111,02 | 91,72 | 81,72 | 75,82 | 66,32 | 62,92 | 57,92 | 70,72 | 99,82 | 128,32 |
| 1982 | 131,42 | 136,43 | 206,93 | 155,23 | 114,63 105,83 | 89,63 | 86,13 | 85,53 | 98,93 | 98,93 | 130,53 |  |
| 1983 | 169,84 | 177,64 | 162,94 | 136,44 | 105,85 | 99,94 | 89,34 | 79,15 | 84,85 | 100,85 111,75 137,45 |  |  |
| 1984 | 143,25 | 130,65 | 126,55 | 134,65 | 125,56 | 90,56 | 83,26 | 88,66 | 90,66 | 87,76 | 91,06 | 127,76 |
| 1985 | 133,56 | 156,36 | 197,06 | 149,07 | 106,87 | 95,27 | 93,27 | 83,47 | 73,47 | 74,66 | 79,66 | 75,06 |
| 1986 | 127,36 | 134,26 | 143,96 | 122,26 | 106,56 | 83,56 | 76,26 | 84,16 | 79,56 | 71,66 | 72,66 | 117,36 |
| 1987 | 141,96 | 203,86 | 179,46 | 137,17 | 122,37 | 98,07 | 84,37 | 80,27 | 78,07 | 94,77 | 93,77 | 123,47 |
| 1988 | 137,37 | 182,07 | 215,98 | 177,68 | 132,49 110,78 | 97,78 | 88,38 | 78,88 | 82,68 | 98,58 | 119,58 |  |
| 1989 | 166,68 | 182,38 | 188,39 | 151,09 | 132,30 110,69 100,89 | 95,39 | 98,79 | 80,69 | 128,69 179,29 |  |  |  |
| 1990 | 144,29 | 126,50 | 123,60 | 105,90 | 115,71 | 95,80 | 91,10 | 87,80 | 99,91 | 122,61 111,71 109,81 |  |  |
| 1991 | 129,51 | 171,02 | 185,82 | 159,13 | 127,54 113,73 103,83 | 95,52 | 91,22 | 114,71 | 98,91 | 110,80 |  |  |
| 1992 | 148,90 | 117,99 | 128,49 | 125,58 | 106,79 | 93,28 | 87,67 | 83,17 | 107,77 107,77 121,57 126,47 |  |  |  |
| 1993 | 112,68 | 141,38 | 137,38 | 135,68 | 97,29 | 99,98 | 83,18 | 79,08 | 90,08 | 90,68 | 81,88 | 120,68 |
| 1994 | 145,38 | 133,58 | 142,38 | 135,48 | 96,89 | 94,58 | 85,47 | 78,67 | 69,87 | 71,77 | 100,87 109,87 |  |
| 1995 | 108,88 | 187,68 | 143,38 | 126,69 | 112,89 | 94,08 | 86,68 | 76,98 | 72,38 | 84,17 | 86,87 | 94,97 |
| 1996 | 139,47 | 146,17 | 181,66 | 131,57 | 101,97 | 92,96 | 86,36 | 77,56 | 95,16 | 83,96 | 112,86 144,56 |  |
| 1997 | 181,06 | 143,96 | 126,16 | 117,26 | 113,56 125,56 | 96,66 | 86,16 | 82,36 | 91,16 | 119,76 160,77 |  |  |
| 1998 | 126,87 | 176,67 | 172,18 | 170,38 | 108,70 108,09 | 95,49 | 99,08 | 90,78 | 105,88 110,68 137,68 |  |  |  |
| 1999 | 176,48 | 140,08 | 162,39 | 127,30 | 103,12 | 94,89 | 86,89 | 77,69 | 78,79 | 76,88 | 97,48 | 103,08 |
| 2000 | 146,38 | 172,98 | 185,58 | 132,49 | 110,90 | 94,48 | 88,47 | 85,77 | 103,87 | 85,77 | 94,07 | 147,47 |
| 2001 | 124,87 | 137,37 | 133,57 | 113,89 103,99 | 96,58 | 82,28 | 74,48 | 79,07 | 82,07 | 95,07 | 133,47 |  |
| 2002 | 158,98 | 184,38 | 169,78 | 120,80 107,81 | 92,39 | 90,69 | 86,29 | 86,09 | 77,58 | 90,29 | 104,98 |  |
| 2003 | 126,88 | 158,39 | 150,39 | 164,60 100,73 | 96,40 | 84,49 | 83,39 | 77,19 | 83,99 | 93,69 | 118,69 |  |
| 2004 | 126,69 | 138,89 | 127,49 | 137,10 112,32 | 94,00 | 85,39 | 73,89 | 65,79 | 88,38 | 119,08 114,58 |  |  |
| 2005 | 199,88 | 139,78 | 152,88 | 119,09 103,02 | 96,79 | 83,89 | 75,88 | 76,08 | 78,67 | 102,77 159,17 |  |  |
| 2006 | 154,06 | 156,06 | 177,76 | 156,77 | 87,19 | 94,96 | 58,76 | 74,15 | 90,96 | 105,05 133,36 126,26 |  |  |
| 2007 | 217,96 | 177,26 | 148,17 | 111,78 113,21 | 97,59 | 91,18 | 87,88 | 84,58 | 93,47 | 98,47 | 108,27 |  |
| 2008 | 174,07 | 232,27 | 213,27 | 199,08 131,81 111,48 100,67 | 91,67 | 81,97 | 100,06 105,36 120,16 |  |  |  |  |  |
| 2009 | 121,76 | 162,66 | 165,96 | 150,08 | 99,31 | 99,48 | 88,77 | 80,07 | 106,36 106,36 125,06 168,46 |  |  |  |
| 2010 | 187,66 | 187,56 | 183,86 | 155,18 120,01 107,78 | 66,87 | 81,07 | 75,07 | 93,06 | 98,76 | 123,36 |  |  |
| 2011 | 131,76 | 118,96 | 222,26 | 148,18 115,02 114,58 | 95,27 | 86,27 | 90,67 | 99,16 | 95,56 | 92,96 |  |  |
| 2012 | 108,16 | 106,96 | 102,16 | 99,78 | 95,22 | 98,28 | 88,07 | 91,77 | 82,17 | 74,56 | 83,86 | 120,16 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 916/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Alvorada I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2013 118,26 157,96 168,47 116,38 93,62 65,99 90,57 80,07 72,87 81,26 78,26 84,46