JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 033/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Systech SIstemas e Tecnologia em Informática Ltda, visando a prestação de serviços de suporte especializado, licenças e serviços do fabricante vmware.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.004105/2021-66. Pregão Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte especializado, licenças e serviços do fabricante vmware..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total: R$
5.944.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.12.2021, seção 3, p. 164, v. 159, n. 246.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 48500.004105/2021-66. Pregão. Nº 22/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo: (i) acrescer em 25%
do item 3 para que seja possível contratar o serviço de vmware education, dando acessos aos servidores
da aneel a uma grande quantidade de informações, bases de conhecimento, laboratórios etc., tudo sobre
os produtos e serviços vmware.. Vigência: 07/03/2023 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.123.140,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.03.2023, seção 3, p. 114, v. 161, n. 49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 48500.004105/2021-66. Pregão. Nº 22/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Supressão em 25% do item 3, com fundamento no art. 65,
i, b, lei n. 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.944.640,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2024, seção 3, p. 109, v. 162, n. 230.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 033/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 33/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 10-11
(Bloco 4); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 60515,84; Empenho 2021NE000401.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 034/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 34/2021. MULLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 07.945.703/0001-31;
Objeto: Demanda 12-13 (Bloco 5); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 60515,84; Empenho
2021NE000402.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 035/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 35/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 14
(Bloco 6); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 30257,92; Empenho 2021NE000403.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.12.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 227.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à JMK Serviços de Mão de Obra Ltda, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 009 de 2018, devido à desclassificação por desistência desmotivada.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica JMK Serviços de Mão de Obra LTDA., CNPJ: 12.148.207/0001-97, que se encontra em
local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, processo
48500.004236/2019-29 relativamente a comportamento no Pregão Eletrônico ANEEL 9/2018. No
transcurso licitatório, a ora apurada, então licitante, tendo apresentado o melhor lance, a então licitante,
ora apurada, deduziu pedido de desclassificação, o qual pode ou não se caracterizar uma infração
administrativa (desistência, em tese, desmotivada), passível de penalização, na esteira, também, da Lei
10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital que regeu o certame. Faculta-se a
oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito
independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio
físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em

UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.05.2021, seção 3, p. 149, v. 159, n. 100.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Empório Mineiro Alimentos – EIRELI, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 011 de 2019, devido à não apresentação de documentos.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-31
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica Empório Mineiro Alimentos – EIRELI, CNPJ: 30.069.001/0001-53, que se encontra em
local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, processo
48500.005110/2019-71 relativamente a comportamento no Pregão Eletrônico ANEEL 11/2019. No
transcurso licitatório, a ora apurada, então licitante, quanto ao item 19, tendo apresentado o melhor
lance, não realizou o atendimento à convocação do pregoeiro para apresentação de documentos
concernentes à proposta e habilitação, conduta passível de penalização, na esteira, também, da Lei
10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital que regeu o certame. Faculta-se a
oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito
independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio
físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em

UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.05.2021, seção 3, p. 128, v. 159, n. 101.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Enveloart Indústria e Comércio de Artigos de Papel Ltda, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento à Decisão SLC/ANEEL 018, de 2 de junho de 2021, cuja sua conclusão foi no sentido de que a apreciação dos fatos identificou razões para não a sancionar no processo citado, referente a apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL 033 de 2017.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-08
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica Enveloart Indústria e Comércio de Artigos de Papel LTDA., CNPJ: 02.591.685/0001-13,
que se encontra em local incerto e não sabido, da exarada Decisão SLC n° 18/2021-SLC/ANEEL, de 2 de
junho de 2021. A sua conclusão foi no sentido de que a apreciação dos fatos (provados em procedimento
que oportunizou o exercício do contraditório e da ampla defesa) identificou razões para não sancionar a
apurada no processo 48500.002627/2018-28, referente a apuração de responsabilidade no Pregão
Eletrônico ANEEL 33/2017. Dada a ciência à interessada, o processo deve ser arquivado acaso não haja
recurso, seja porque assim houve manifestação, seja porque se transcorreu o prazo recursal.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.06.2021, seção 3, p. 231, v. 159, n. 105.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Caastech Automatos Eireli - Janaína Teixeira Porto ME, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento à Decisão SLC/ANEEL 019, de 14 de junho de 2021, cuja sua conclusão foi no sentido de que a apreciação dos fatos identificou razões para não a sancionar no processo citado, referente a apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL 033 de 2017.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica Caastech Automatos EIRELI/ Janaína Teixeira Porto ME., CNPJ: 24.497.097/0001-58, que
se encontra em local incerto e não sabido, da exarada Decisão SLC n° 19/2021-SLC/ANEEL, de 14 de junho
de 2021. A sua conclusão foi no sentido de que a apreciação dos fatos (provados em procedimento que
oportunizou o exercício do contraditório e da ampla defesa) identificou razões para não sancionar a
apurada no processo 48500.002629/2018-17, referente a apuração de responsabilidade no Pregão
Eletrônico ANEEL 33/2017. Dada a ciência à interessada, com essa publicação, o processo deve ser
arquivado acaso não haja recurso, seja porque assim houve manifestação, seja porque se transcorreu o
prazo recursal.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2021, seção 3, p. 128, v. 159, n. 111.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à RX Logistica e Prestação de Serviços Ltda, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Ofício SAF/ANEEL 387 de 2021, cujo teor é o descumprimento de cláusulas constantes no Edital do Pregão Eletrônico ANEEL 017 de 2016.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2021
Empresa notificada: RX Logistica e Prestação de Serviços LTDA. Qualificação: Licitante. Assunto: O
Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Energia Elétrica – SAF/ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1.999, por meio do presente Edital vem notificar a empresa a seguir elencada, tendo em vista
que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos dos Ofícios que lhes foram encaminhados,
cujo teor é o descumprimento de cláusulas constante no Edital do Pregão Eletrônico ANEEL nº 17/2016,
conforme o exposto:
Ofício
Empresa Notificada Processo
Data de Data de
nº Valor (R$)
emissão vencimento
RX Logistica e

Prestação de 48500.002647/2017 387 28/05/2021 21/08/2017 9.654,56
Serviços LTDA
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está
em andamento cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta
Superintendência, por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br, para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao débito, já com a devida atualização, para
que seja efetuado o pagamento. Entretanto, caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos,
aguardamos o contato para que possamos verificar e ajustar a situação. Os Ofícios, na íntegra, encontramse juntados aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75
(setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme estabelece o
artigo 9° do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2021, seção 3, p. 133, v. 159, n. 121.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Clean Service Construções, Incorporações e Serviços Gerais EPP, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Ofício SAF/ANEEL 150 de 2021, cujo teor é o descumprimento de cláusulas constantes no Edital do Pregão Eletrônico ANEEL 012 de 2017.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-12
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JULHO DE 2021
Empresa notificada: Clean Service Construções, Incorporações e Serviços Gerais EPP Qualificação:
Licitante. Assunto: O Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Energia
Elétrica – SAF/ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital vem notificar a empresa a seguir
elencada, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos dos Ofícios que lhes
foram encaminhados, cujo teor é o descumprimento de cláusulas constante no Edital do Pregão Eletrônico
ANEEL nº 12/2017, conforme o exposto:
Ofício
Empresa Notificada Processo
Data de Data de
nº Valor (R$)
emissão vencimento
Clean Service
Construções,

48500.004413/2017 150 11/03/2021 10/12/2020 10.000,00
Incorporações e
Serviços Gerais EPP
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está
em andamento cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta
Superintendência, por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br, para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao débito, já com a devida atualização, para
que seja efetuado o pagamento. Entretanto, caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos,
aguardamos o contato para que possamos verificar e ajustar a situação. Os Ofícios, na íntegra, encontramse juntados aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75
(setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme estabelece o
artigo 9° do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 3, p. 137, v. 159, n. 129.
EDT - EDITAL/2020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à UTE Mc2 Camaçari III S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Termo de Notificação SFG/ANEEL 067 de 2020, onde foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0067-SFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Processo nº 48500.001244/2010-85. Agente: Ute Mc2 Camaçari III S/A. CNPJ: 10.495.143/0001-75.
Empreendimento: MC2 Camaçari 3, CEG UTE.PE.BA.030200-7.01. Assunto: O Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento ao
estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, e na
Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em vista que o agente UTE
Mc2 Camaçari III S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento da lavratura em 27 de outubro de 2020, do Termo de Notificação nº 0067/2020-SFG, no
qual foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma
de implantação/ampliação do empreendimento. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias
contados da publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos de forma
detalhada no Relatório de Fiscalização constantes do processo 48500.001244/2010-85, disponível no
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.01.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 12.
EDT - EDITAL/2020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à UTE Mc2 Sapeaçu S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Termo de Notificação SFG/ANEEL 068 de 2020, onde foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0068-SFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Processo nº 48500.001248/2010-63. Agente: Ute Mc2 Sapeaçu S/A. CNPJ: 10.495.102/0001-89.
Empreendimento: MC2 Sapeaçu, CEG UTE.PE.BA.030233-3.01. Assunto: O Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento ao
estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, e na
Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em vista que o agente Ute
Mc2 Sapeaçu S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento da lavratura em 27 de outubro de 2020, do Termo de Notificação nº 0068/2020-SFG, no
qual foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma
de implantação/ampliação do empreendimento. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias
contados da publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos de forma
detalhada no Relatório de Fiscalização constantes do processo 48500.001248/2010-63, disponível no
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.01.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 12.
EDT - EDITAL/2020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à UTE Mc2 Governador Mangabeira S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Termo de Notificação SFG/ANEEL 069 de 2020, onde foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0069-SFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.001246/2010-74. Agente: Ute Mc2 Governador Mangabeira S/A. CNPJ:
10.506.691/0001-53. Empreendimento: MC2 Governador Mangabeira, CEG UTE.PE.BA.030235-0.01.
Assunto: O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, em atendimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº
846, de 11 de junho de 2019, e na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital,
tendo em vista que o agente Ute Mc2 Governador Mangabeira S/A. encontra-se em lugar incerto e não
sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento da lavratura em 27 de outubro de 2020, do
Termo de Notificação nº 0069/2020-SFG, no qual foi comunicada a constatação de não conformidade
referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento. O prazo
para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Os fatos e atos
constitutivos da infração estão descritos de forma detalhada no Relatório de Fiscalização constantes do
processo 48500.001246/2010-74, disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e
no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.01.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 12.
EDT - EDITAL/2020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à UTE Mc2 Nossa Senhora do Socorro S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento do Termo de Notificação SFG/ANEEL 070 de 2020, onde foi comunicada a constatação de não conformidade referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0070-SFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004190/2011-91. Agente: Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S/A. CNPJ:
10.506.738/0001-89. Empreendimento: MC2 Nossa Senhora do Socorro, CEG UTE.PE.BA.030623-1.01.
Assunto: O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, em atendimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº
846, de 11 de junho de 2019, e na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital,
tendo em vista que o agente Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S/A. encontra-se em lugar incerto e não
sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento da lavratura em 27 de outubro de 2020, do
Termo de Notificação nº 0070/2020-SFG, no qual foi comunicada a constatação de não conformidade
referente ao descumprimento do cronograma de implantação/ampliação do empreendimento. O prazo
para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Os fatos e atos
constitutivos da infração estão descritos de forma detalhada no Relatório de Fiscalização constantes do
processo 48500.004190/2011-91, disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e
no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.01.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 12.