JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3569/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a denominação da Pequena Central Hidrelétrica Braço Norte Direito para Pequena Central Hidrelétrica Alto Fortaleza; e registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do sumário executivo da Pequena Central Hidrelétrica Alto Fortaleza, de titularidade da EBDE Energia S.A, no rio Braço Norte Direito, no município de Alegre, (ES).
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.000363/2021-73, decide: (i) alterar a denominação do empreendimento PCH Braço Norte Direito
para PCH Alto Fortaleza; (ii) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Alto Fortaleza, com 9.504 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.049625-1.01,
de titularidade da empresa EBDE Energia S.A., inscrita no CNPJ o nº 16.887.535/0001-66, localizada no rio
Braço Norte Direito, integrante da sub-bacia 57, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, cuja casa de
força localiza-se no município de Alegre, estado de Espírito Santo, que concedeu o DRS-PCH; (iii) informar
que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o
Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física
do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do
empreendimento; e (iv) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 356/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda de modo a autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica William Arjona pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para fins de programação da operação eletroenergética, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização no referido período.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta na Portaria nº 5, de 5
de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.002673/2021-22,
decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos
e Participações Ltda. para homologação do Custo Variável Unitário – CVU, para operação a óleo diesel, da
Usina Termelétrica – UTE William Arjona (CEG: UTE.GN.MS.027075-0.01); e (ii) determinar ao Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de
planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN, a partir
da publicação deste Despacho e até 28 de fevereiro de 2022, e pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, para fins de contabilização da geração verificada no mesmo período.
Item homologado, nos termos da Portaria MME n° 5/2021, para operação a óleo diesel Valor
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 2.344,11/MWh
Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 2.462,31/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
(2)
CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2022, seção 1, p. 150, v. 160, n. 30.
DSP - DESPACHO 3570/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração dos contratos para prestação de serviços a serem celebrados entre a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-T, com suas partes relacionadas, a Nect Serviços Administrativos de Suprimentos e Logística Ltda, Nect Serviços Administrativos de Recursos Humanos Ltda, Nect Serviços Administrativos Financeiros Ltda e a Nect Serviços Administrativos de Infraestrutura Ltda.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.570, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº
48500.008442/2022-11, decide anuir previamente celebração dos contratos de prestação de serviços a
serem celebrados entre a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-T, CNPJ nº
92.715.812/0001-31, Contratante, com suas Partes Relacionadas, Nect Serviços Administrativos de
Suprimentos e Logística Ltda., CNPJ nº 34.049.289/0001-55; Nect Serviços Administrativos de Recursos
Humanos Ltda., CNPJ nº 34.050.376/0001-22; Nect Serviços Administrativos Financeiros Ltda., CNPJ nº
34.047.930/0001-12; e Nect Serviços Administrativos de Infraestrutura Ltda., CNPJ nº 08.971.542/000113, Contratadas, conforme minutas apresentadas.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3571/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços citado, entre a Light Serviços de Eletricidade S.A – LIGHT e sua parte relacionada, a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A – AXXIOM.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.571, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº
48500.000145/2020-58, decide anuir previamente à celebração ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 4600007621, entre a Light Serviços de Eletricidade S.A. – LIGHT , CNPJ nº
60.444.437/0001-46, e sua Parte Relacionada, a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. – AXXIOM, CNPJ nº
09.182.985/0001-98, conforme proposta presentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DSP - DESPACHO 3572/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG7, para início da operação em teste, da Tucano F3 Geração de Energias SPE S.A, no município de Tucano, (BA), de titularidade da Tucano F3 Geração de Energias SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003436/202006, decide liberar as unidades geradoras UG6 e UG7, de 6.200,00 kW cada, totalizando 12.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Tucano III, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032568-6.01, localizada no município de Tucano no estado da Bahia, de titularidade da Tucano
F3 Geração de Energias SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3573/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Celi Regina Araújo Guimarães, em face da Decisão SLC/ANEEL 16 de 2022, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de deveres legais, infralegais e obrigações do Edital do Pregão Eletrônico ANEEL 009 de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do processo 48500.004630/2021-81, decide conhecer e no
mérito negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Celi Regina Araújo Guimarães, em
face da Decisão nº 16/2022, emitida pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios - SLC, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de deveres legais
(art. 7º da Lei 10.520/02), infralegais (Decreto 5.450/05) e obrigações do Edital do Pregão Eletrônico nº
9/2021, mantendo, dessa forma, a Decisão proferida pela SLC.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2022, seção 1, p. 134, v. 160, n. 236.
DSP - DESPACHO 3574/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 3, antiga Leo Silveira 3, no município de Pirapora, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002323/201941, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 3 (Antiga Leo Silveira 3), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037832-1.01, localizada no município de Pirapora no estado de Minas Gerais,
de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A., para início da operação em teste a partir
de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3575/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 15, no município de Várzea Nova, (BA), de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002353/202091, decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Januário 15, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032642-9.01, localizada no município de Várzea
Nova no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A., para início
da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3576/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.576, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Voto
NOTA TÉCNICA Nº 24/2022-AIN/ANEEL.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do processo nº 48500.008079/2022-26, decide aprovar o
Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT proposto pela Auditoria Interna AIN para o ano de 2023.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.12.2022, p. 3, v. 25, n. 50.
DSP - DESPACHO 3577/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 05, no município de Ibipeba, (BA), de titularidade da Oslo IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004373/202005, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 5.700,00 kW, totalizando 28.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 05, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038081-4.01, localizada no município de Ibipeba no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo IV S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA
Retificado no D.O. de 22.12.2022.
DSP - DESPACHO 3579/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso IV, nos municípios de Candói e Cantagalo, (PR), de titularidade da Vale do Cavernoso Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.579, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002365/202016, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.000,00 kW, totalizando 6.000,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Cavernoso IV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.PR.034241-6.01, localizada nos municípios de Candói e Cantagalo no estado do Paraná, de
titularidade da Vale do Cavernoso Geração de Energia LTDA., para início da operação comercial a partir
de 17 de dezembro de 2022.
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3580/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra do Seridó VI, no município de Junco do Seridó, (PB), de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002674/202096, decide liberar a unidade geradora e UG7, de 5.500,00 kW, da EOL Serra do Seridó VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.038304-0.01, localizada no município de Junco do Seridó
no estado da Paraíba, de titularidade da Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A., para início da operação em
teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3581/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 3, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000652/202091, decide liberar a unidade geradora e UG1, de 5.500,00 kW, da EOL Oitis 3, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.044362-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio
no estado do Piauí, de titularidade da Oitis 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a
partir de 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3582/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Karkey 013, no município de Itaguaí, (RJ), de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005528/202101, decide liberar a unidade geradora UG8, de 20.220 kW, da UTE Karkey 013, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.GN.RJ.055914-8.01, localizada no município de Itaguaí no
estado do Rio de Janeiro, de titularidade da Karpowership Brasil Energia Ltda., para início da operação
comercial a partir de 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.12.2022, seção 1, p. 129, v. 160, n. 237.
DSP - DESPACHO 3583/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG252, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castilho 1, no município de Castilho, (SP), de titularidade da Castilho Solar Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.583, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000713/202011, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG252, de 198,41 kW, totalizando 49.999,32 kW de
capacidade instalada, da UFV Castilho 1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034108-8.01, localizada no município de Castilho no estado de São Paulo, de titularidade da
Castilho Solar Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3584/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG24, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castilho 2, no município de Castilho, (SP), de titularidade da Castilho Solar Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.584, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000683/202042, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG24, de 208,33 kW, totalizando 4.999,92 kW de
capacidade instalada, da UFV Castilho 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034112-6.01, localizada no município de Castilho no estado de São Paulo, de titularidade da
Castilho Solar Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3585/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG252, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castilho 3, no município de Castilho, (SP), de titularidade da Castilho Solar Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.585, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000682/202006, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG252, de 198,41 kW, totalizando 49.999,32 kW de
capacidade instalada, da UFV Castilho 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034110-0.01, localizada no município de Castilho no estado de São Paulo, de titularidade da
Castilho Solar Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3586/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG252, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Castilho 4, no município de Castilho, (SP), de titularidade da Castilho Solar Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000681/202053, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG252, de 198,41 kW, totalizando 49.999,32 kW de
capacidade instalada, da UFV Castilho 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.SP.034111-8.01, localizada no município de Castilho no estado de São Paulo, de titularidade da
Castilho Solar Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de dezembro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA