JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3028/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento dos pedidos de impugnação interpostos pelas empresas citadas, em face decisão do Conselho de Administração - CAd da CCEE, proferida nas 843ª, 847ª e 851ª Reuniões do CAd, relativa à recontabilização da matriz de desconto de energia incentivada.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta
dos Processos nº 48500.000262/2016-35 e 48500.000780/2016-59, decide por conhecer dos Pedidos de
Impugnação interpostos pelas empresas Diferencial Comercializadora de Energia, Terra Energy
Comercializadora, BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., Clime Trading Comercializadora de
Energia Ltda., Comerc Power Trading Ltda., FC One Energia Ltda. e Nova Energia Trading Ltda., em face
decisão do Conselho de Administração - CAd da CCEE, proferida nas 843ª, 847ª e 851ª Reuniões do CAd,
relativa à recontabilização da matriz de desconto de energia incentivada, para, no mérito, negar-lhes
provimento.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2016, seção 1, p. 79, v. 153, n. 230.
DSP - DESPACHO 302/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Santa Leopoldina, no rio Santa Maria da Vitória, no município de Santa Leopoldina, no município de Santa Leopoldina, (ES), de titularidade da Pequena Central Hidrelétrica SL S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-02-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 302, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 069/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 2.280, de
19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 395 de 4 de dezembro de
1998, na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015, e o que consta do Processo n°
48500.000467/2007-31, resolve: (i) registrar a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso
do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Santa Leopoldina, com 11.000 kW de
Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.ES.035273-0.01, de titularidade da empresa Pequena Central Hidrelétrica SL S.A., inscrita no
CNPJ sob o n° 13.382.604/0001-91, localizada no rio Santa Maria da Vitória, integrante da sub-bacia 57,
na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo;
(ii) informar que este Despacho tem como finalidade permitir que a empresa requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente no órgão competente, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto
com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na
tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo
da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência,
independentemente de manifestação da ANEEL, caso a empresa não requeira a outorga do
empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos termos do § 4º do art.
12 da Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 1.400, de 21.05.2019)
DSP - DESPACHO 3030/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento dos pedidos de reconsideração da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e da Companhia de Gás do Amazonas - Cigás, em face do Despacho ANEEL 3.123, de 09.10.2012.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.006917/2005-46, decide por conhecer dos Pedidos de Reconsideração interpostos pela Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras e da Companhia de Gás do Amazonas – Cigás, em face do Despacho 3.123/2012,
de 9/10/2012, para, no mérito, negar-lhes provimento.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 1, p. 28, v. 153, n. 228.
DSP - DESPACHO 3032/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG46, UG47, UG48 e UG49, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Jirau, no município de Porto Velho, (RO), de titularidade da Energia Sustentável do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.032, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005493/2008-25, resolve liberar
as unidades geradoras UG46, UG47, UG48 e UG49, de 75.000 kW cada, totalizando 300.000 kW de
capacidade instalada, da UHE Jirau, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UHE.PH.RO.029736-4.01, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia, de titularidade da
empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., para início da operação comercial a partir do dia 23 de
novembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao
sistema.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
DSP - DESPACHO 3033/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao contrato de prestação de serviços, a pedido da Cemig Distribuição S.A e da Cemig Geração e Transmissão S.A, com a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A, para serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de informática em ambiente WEB, no valor citado.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº
48500.005485/2016-99, decide anuir ao pedido da Cemig Distribuição S.A. e da Cemig Geração e
Transmissão S.A. (contratantes) para firmarem contrato de prestação de serviços de desenvolvimento,
sustentação e documentação de sistemas de informática em ambiente WEB com a empresa Axxiom
Soluções Tecnológicas S.A. (contratada), pelo valor total de R$ 2.163.000,00 (dois milhões, cento e
sessenta e três mil reais).
HÁLISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA
DSP - DESPACHO 3034/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 8, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda Norte Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usina Solares Fotovoltaicas 9, 10, 11, 12, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.034 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001575/201520, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033127-9.01, outorgada por meio da Portaria nº 50, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda Norte Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.566.105/0001-08, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 9, 10, 11, 12, 13
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 8
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3035/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 9, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda Norte Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usina Solares Fotovoltaicas 8, 10, 11, 12, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.035 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001651/201505, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033128-7.01, outorgada por meio da Portaria nº 51, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda Norte Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.566.105/0001-08, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 10, 11, 12, 13
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 9
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3036/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 10, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda Norte Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usina Solares Fotovoltaicas 8, 9, 11, 12, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.036 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001576/201574, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033129-5.01, outorgada por meio da Portaria nº 52, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda B Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.416.727/0001-50, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 9, 11, 12, 13
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 10
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3037/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 11, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda Norte Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usina Solares Fotovoltaicas 8, 9, 10, 12, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.037 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001579/201516, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033130-9.01, outorgada por meio da Portaria nº 53, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda B Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.416.727/0001-50, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 9, 10, 12, 13
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 11
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3038/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 12, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda C Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à Subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usinas Solares Fotovoltaicas 8, 9, 10, 11, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.038 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001650/201552, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033131-7.01, outorgada por meio da Portaria nº 54, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda C Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.414.549/0001-28, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 9, 10, 11, 13
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 12
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3039/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 13, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda C Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à Subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usinas Solares Fotovoltaicas 8, 9, 10, 11, 13 e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.039 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001580/201532, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033132-5.01, outorgada por meio da Portaria nº 55, de 2 de março de 2016, à Enel Green Power
Nova Olinda C Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.414.549/0001-28, localizada no município de
Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará a
ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 9, 10, 11, 12
e 14, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 13
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3040/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da Usina Solar Fotovoltaica Nova Olinda 14, no município de Ribeira do Piauí, (PI), outorgada à Enel Green Power Nova Olinda Sul Solar S.A; e altera o sistema de transmissão de interesse restrito, que passará a ser constituído de Subestação elevadora, e uma linha de transmissão, conectado à Subestação São João do Piauí, compartilhada com as Usinas Solares Fotovoltaicas 8, 9, 10, 11, 12 e 13, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 3.040 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de agosto de
2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001577/201519, resolve: i) alterar, conforme indicado em anexo, o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos
da UFV Nova Olinda 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PI.033133-3.01, outorgada por meio da Portaria nº 32, de 1º de março de 2016, à Enel Green
Power Nova Olinda Sul Solar S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.399.563/0001-08, localizada no município
de Ribeira do Piauí, estado do Piauí; ii); alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, que passará
a ser constituído de Subestação elevadora de 34,5/500kV junto à usina, com dois transformadores de 140
MVA cada, e uma linha de transmissão de 500kV, em circuito simples, com aproximadamente 40 km de
extensão, conectando-a à subestação São João do Piauí, a ser compartilhada com as UFVs 8, 9, 10, 11, 12,
e 13, sob a responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
CARACTERÍSTICAS DOS INVERSORES E MÓDULOS
FOTOVOLTÁICOS DA UFV NOVA OLINDA 14
Número de Inversores 32
Modelo dos Inversores Fimer R11015TL
Potência Unitária dos
937,5 kW
Inversores
Número de Módulos 132.840
DSP - DESPACHO 3041/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do pedido de reconsideração da Tractebel Energia S.A, em face do Despacho ANEEL 1.094, de 03.05.2016, mantendo o teor do Despacho.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.041, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.005454/2015-57, decide conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Tractebel Energia
S.A. em face do Despacho nº 1.094, de 3 de maio de 2016 e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando
mantido o inteiro teor do referido Despacho.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2016, seção 1, p. 28, v. 153, n. 228.