PRT - PORTARIA 6751/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a segunda revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do Anexo.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6.751, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Aprova a 2ª revisão das metas intermediárias para o
ciclo de avaliação de desempenho institucional da
ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de
junho de 2022.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Regimento
Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria nº 3.808,
de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o que consta do
Processo nº 48500.001827/2021-69, resolve:
Art. 1º Aprovar a 2ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho
institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, aprovadas pela
Portaria nº 6.673, de 28 de junho de 2021.
Art. 2º O Anexo da Portaria nº 6.673, de 28 de junho de 2021, passa a vigorar conforme o

anexo desta portaria e está disponível para consulta no endereço eletrônico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 1, p. 150, v. 160, n. 74.

ANEXO DA PORTARIA Nº 6.751, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022
Coordenadora Responsáveis
Produto e Forma de Apuração Valor da

Peso Nº Metas Peso UORG UORG
Nº Meta Global - MG do Grau de Alcance Etapa (MI)
(MG) MI Intermediárias - MI (MI)
(Etapas e entregas) (%)
6.Levantar e consolidar o rol de
informações solicitadas aos
SCG,
agentes por normativos e criar
SFG,
glossário com as definições
SRG,
normativas da ANEEL
Revisar sistemática SCT, SFE,
Produto: Avaliação quantitativa
de elaboração de SRT,

2.1.2 33,00 SGE do repertório terminográfico - 100,00
regulamentos e o SMA,
Macroestrutura do Glossário.
estoque regulatório SRD,
Entrega: Planilha em Excel.
SFF,
Produto: Revisão terminológica
SRM,
da base de dados em Excel -
SGT
Microestrutura do Glossário.
Entrega: Planilha em Excel.
Promover ambiente Desenvolver ações

regulatório favorável à com foco em 1.Desenvolver o projeto
DIR, SPE,
aumentar a prioritário de EE em RR

2 evolução do setor e ao 33,34 2.2.1 33,00 SPE SRM, 100,00
empoderamento do efetividade do Produto: RAC e fechamento da
SEL, SCG

consumidor programa de Consulta Pública
eficiência energética
1. Construir e validar
instrumentos de pesquisa
Produto: Instrumento de
pesquisa - Consumidor de 50,00
energia
Pesquisa de imagem Produto: Instrumento de

2.7.4 34,00 AID AID
institucional pesquisa - Público Institucional
2. Realizar coleta de dados
Produto: Dados coletados -
Consumidores de energia 50,00
Produto: Dados coletados -
público institucional
2.Estruturar a gestão de
processos internos
SFF,
Produto: Documento Fluxos de 40,48
GDG
trabalho definidos -
Estruturar ciclo
Garantir a qualidade
PDCA nos processos procedimentos escritos
do serviço de energia

3 33,33 3.6.3 de fiscalização 100,00 SFF 3.Estabelecer o monitoramento
elétrica e a expansão
econômico- da ação de fiscalização e
da oferta
financeira
estruturada em níveis de
SFF 59,52
atuação
Produto: Documento
Procedimento escrito

Coordenadora Responsáveis
Produto e Forma de Apuração Valor da
UORG UORG

Peso Nº Metas Peso
Nº Meta Global - MG do Grau de Alcance Etapa (MI)
(MG) MI Intermediárias - MI (MI)
(Etapas e entregas) (%)
4. Capacitar os servidores nas
ferramentas de Business
Intelligence
33,34
Produto:Servidores capacitados
nas ferramentas de Business
Intelligence

| Modernizar a | Implementar | 5. Capacitar os servidores na |  |
| --- | --- | --- | --- |
| infraestrutura física os | modelo ágil de | plataforma de |  |
| 7 | 33,33 7.2.1 | 100,00 SGI | SGI |
| serviços e as soluções | concepção de | Geoprocessamento da ANEEL |  |

33,33

de TI soluções de TI Produto: Servidores capacitados
na plataforma de
geoprocessamento da ANEEL
6.Capacitar os servidores na
plataforma Sharepoint
33,33
Produto: Servidores capacitados
na plataforma Sharepoint