DSP - DESPACHO 3118/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Água Branca, no rio da Prata, nos municípios de Jaciara e Juscimeira, (MT), de titularidade da Usina Elétrica do Prata S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 852/2016-SCG/ANEEL
Em 30 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.000452/2003-30.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Água Branca, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a Usina Elétrica do Prata S.A., por meio do
Ofício nº 92, de 31 de janeiro de 2003, localizada nos
municípios de Jaciara e Juscimeira, no estado de Mato
Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Água Branca, com 10.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.029043-2.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Usina
Elétrica do Prata S.A. (Usina Elétrica do Prata), por meio do Ofício nº 92, de 31 de janeiro de 2003, localizada no rio
Prata, sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no municípios de Jaciara e Juscimeira, no estado de Mato
Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 29/01/2003, o Despacho n° 22 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio da Prata,
onde foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Água Branca.
3. Em 31 de janeiro de 2003, por meio do Ofício nº 92, foram conferidos Registro Ativo e Aceite a Usina
Elétrica do Prata S.A.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Usina Elétrica do Prata para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Água Branca.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Documento nº 48513.026376/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 22, de 29/01/2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Água Branca

PCH Água Branca Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°6'7,48"S 16°6'13,74"S
Localização do Barramento
54°58'35,67"W 54°59'27,37"W

NA Montante (m) 295 295
NA Jusante (m) 235 235
Queda Bruta (m) 60 60

Área do Reservatório (km²) 0,2848 0,01
Potência (kW) 8,2 10.000
Energia Média (kWméd) 5.040 5.144,41
Vazão QMLT2 (m³/s) 13 12,79
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Rio da Prata ESTADO: MT 66
BACIA:

DESPACHO: 22 DATA: 29/01/2003
AUTOR: Geraoeste Usina Elétrica do Oeste Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 34.300 kW 4
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
16°5'38,48"S

PCH Água Brava 400 295 12.500 PB Aprovado
55°1'13,67"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
Não Existe - - - - Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Alberto de Andrade Pinto | 20101888629 | PR - 25341/D | Responsável Geral do Projeto |
| Álvaro Zimmer Neto | 20101920140 | PR - 89434/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Elaine Nogoseke | 20101866110 - 20101867214 | PR - 71420/D | Estudos geotécnicos |
| Álvaro Zimmer Neto | 20101920140 | PR - 89434/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20101888629 | PR - 25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20164546717 | PR - 25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão similares às dos Estudos de Inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Água Branca
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
Área de Drenagem

421 NOME DO RIO DA USINA: Rio da Prata
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66390000 Jaciara Rio Tenente Amaral 816
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 66400000 | São Lourenço de Fátima | São Lourenço | 7.036 |
| 66223000 | Cuiabá | Cuiabá | 23.226 |
| 66380000 | São Pedro da Cipa | São Lourenço | 3.674 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 264 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Contra Forte
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Alberto de Andrade Pinto 20164546717
ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66400000 São Lourenço de Fátima São Lourenço 7.036
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 10.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 3.454,23 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 3.703,70 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
3 Documento nº 48513.026376/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Água Branca Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°6'13,74"S
54°59'27,37"W
Coordenadas da casa de força 16°6'39,59"S
54°57'48,8"W
Potência Instalada Total (kW) 10.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 3.703,70
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 3.454,23
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 1,97
Rendimento nominal por turbina (%) 93,20%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,50%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 2,36
Hb: Queda bruta nominal (m) 60
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,72%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 75
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1,28
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Água Branca conforme solicitado por Usina Elétrica do Prata S.A., bem como o encaminhamento
de documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT, para fins da emissão da DRDH.
O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos
competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:

FL. 06 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Água Branca sob a titularidade da Usina Elétrica do Prata S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato
Grosso, para fins da emissão da DRDH.
YURI FERREIRA GOMES DIAS
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 852/2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Água Branca

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1965 | 5,97 | 4,06 | 3,30 | 2,87 | 2,72 | 4,97 | 4,34 | 7,05 |  |  |  |  |
| 1966 | 7,80 | 13,33 | 14,30 | 10,38 | 7,26 | 6,44 | 6,29 | 5,88 | 5,73 | 6,71 | 7,07 | 5,88 |
| 1967 | 6,76 | 8,93 | 9,08 | 9,34 | 7,12 | 6,40 | 5,68 | 5,21 | 5,11 | 6,24 | 7,27 | 6,81 |
| 1968 | 8,93 | 12,33 | 13,36 | 10,37 | 9,91 | 7,58 | 7,02 | 7,12 | 7,38 | 8,41 | 8,25 | 10,27 |
| 1969 | 11,40 | 12,90 | 12,28 | 9,91 | 8,51 | 7,43 | 6,97 | 6,35 | 6,24 | 6,60 | 9,13 | 9,29 |
| 1970 | 10,01 | 11,35 | 10,11 | 8,82 | 8,05 | 7,17 | 6,86 | 6,40 | 7,53 | 8,36 | 6,24 | 6,04 |
| 1971 | 7,58 | 8,31 | 9,60 | 7,38 | 6,91 | 5,83 | 5,26 | 4,72 | 4,70 | 5,42 | 6,50 | 8,39 |
| 1972 | 11,10 | 14,83 | 10,76 | 9,44 | 6,56 | 5,66 | 5,52 | 5,11 | 5,04 | 5,58 | 9,77 | 12,30 |
| 1973 | 13,32 | 17,42 | 13,92 | 11,78 | 8,97 | 6,57 | 5,79 | 5,34 | 5,38 | 6,35 | 15,05 | 18,50 |
| 1974 | 23,49 | 23,69 | 26,52 | 23,65 | 15,42 | 10,52 | 8,64 | 7,84 | 7,42 | 8,53 | 8,41 | 12,81 |
| 1975 | 19,72 | 20,70 | 27,24 | 28,41 | 17,72 | 9,07 | 7,46 | 6,22 | 5,95 | 7,02 | 11,81 | 22,84 |
| 1976 | 18,43 | 28,29 | 25,89 | 17,31 | 14,25 | 10,49 | 8,22 | 7,10 | 7,47 | 8,69 | 13,17 | 18,95 |
| 1977 | 26,55 | 28,02 | 20,80 | 16,78 | 13,93 | 11,88 | 8,69 | 7,29 | 8,06 | 9,15 | 16,56 | 22,26 |
| 1978 | 33,16 | 19,42 | 26,15 | 15,28 | 11,93 | 10,03 | 8,46 | 7,45 | 8,01 | 8,62 | 13,33 | 25,16 |
| 1979 | 45,47 | 26,55 | 25,41 | 22,54 | 14,03 | 10,54 | 9,55 | 8,31 | 10,43 | 8,70 | 9,60 | 17,31 |
| 1980 | 26,20 | 30,07 | 29,33 | 18,30 | 14,07 | 10,93 | 9,40 | 8,35 | 8,68 | 8,34 | 11,83 | 16,40 |
| 1981 | 20,40 | 19,38 | 34,84 | 16,54 | 11,61 | 9,76 | 8,57 | 7,49 | 7,41 | 9,06 | 14,59 | 17,71 |
| 1982 | 27,11 | 27,65 | 26,88 | 20,20 | 12,48 | 9,81 | 9,29 | 8,57 | 9,91 | 10,73 | 12,09 | 14,93 |
| 1983 | 18,54 | 18,32 | 18,09 | 15,56 | 11,41 | 11,04 | 8,96 | 8,01 | 8,02 | 10,33 | 18,77 | 25,58 |

1984

| 21,61 | 20,46 | 22,98 | 20,25 | 13,57 | 9,87 | 8,50 | 7,17 | 7,06 | 7,28 | 10,39 | 13,76 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 | 20,65 | 18,96 | 23,03 | 22,99 | 12,64 | 9,60 | 9,11 | 7,36 | 7,12 | 8,00 | 8,79 | 7,80 |
| 1986 | 11,77 | 18,03 | 20,92 | 15,86 | 13,32 | 12,88 | 10,04 | 7,50 | 7,14 | 7,78 | 8,68 | 14,85 |
| 1987 | 18,17 | 20,32 | 18,82 | 25,75 | 17,18 | 10,55 | 9,11 | 8,18 | 7,86 | 8,82 | 12,70 | 28,29 |
| 1988 | 26,46 | 27,46 | 30,13 | 27,45 | 17,65 | 12,93 | 10,72 | 9,34 | 8,52 | 9,72 | 11,70 | 15,40 |
| 1989 | 28,41 | 30,91 | 33,63 | 23,69 | 16,38 | 12,56 | 10,75 | 10,04 | 9,82 | 9,36 | 12,69 | 14,42 |
| 1990 | 15,98 | 22,08 | 19,90 | 16,42 | 12,85 | 11,47 | 10,80 | 9,73 | 11,03 | 14,78 | 17,48 | 18,54 |
| 1991 | 14,62 | 20,07 | 24,66 | 19,22 | 11,89 | 9,67 | 8,40 | 7,72 | 7,70 | 9,10 | 14,80 | 15,88 |
| 1992 | 23,20 | 21,09 | 44,82 | 20,73 | 11,78 | 9,00 | 8,97 | 7,44 | 9,83 | 11,63 | 17,57 | 22,45 |
| 1993 | 20,66 | 25,79 | 20,11 | 20,62 | 12,15 | 9,81 | 8,29 | 7,01 | 7,11 | 8,45 | 15,21 | 14,85 |

1994

| 19,68 | 24,73 | 24,77 | 16,97 | 11,43 | 9,33 | 8,11 | 6,79 | 6,72 | 7,93 | 14,17 | 20,22 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 | 19,34 | 21,75 | 19,95 | 24,88 | 15,55 | 10,89 | 8,87 | 7,48 | 7,71 | 9,76 | 10,07 | 19,17 |
| 1996 | 19,75 | 17,89 | 22,65 | 16,98 | 11,77 | 9,10 | 7,54 | 6,69 | 6,60 | 7,50 | 10,63 | 10,51 |
| 1997 | 21,94 | 25,57 | 18,55 | 16,31 | 12,00 | 10,38 | 8,02 | 6,75 | 6,58 | 7,14 | 10,02 | 12,57 |
| 1998 | 15,66 | 21,42 | 21,83 | 17,58 | 11,20 | 9,15 | 7,86 | 7,63 | 7,62 | 7,85 | 8,47 | 19,16 |
| 1999 | 22,27 | 16,46 | 22,19 | 13,92 | 9,66 | 8,14 | 7,35 | 6,49 | 6,72 | 7,49 | 8,42 | 8,95 |
| 2000 | 10,63 | 17,23 | 20,17 | 12,37 | 8,92 | 7,22 | 6,44 | 6,18 | 6,57 | 7,87 | 9,69 | 10,76 |
| 2001 | 11,55 | 11,06 | 16,03 | 10,80 | 8,90 | 7,45 | 6,45 | 5,95 | 6,61 | 8,36 | 9,72 | 31,64 |
| 2002 | 24,46 | 27,61 | 20,99 | 13,24 | 10,39 | 7,72 | 6,66 | 5,90 | 6,04 | 5,86 | 7,57 | 14,11 |
| 2003 | 18,24 | 24,26 | 38,30 | 29,07 | 14,47 | 8,72 | 7,23 | 5,84 | 5,91 | 7,27 | 7,98 | 13,98 |

2004

| 28,34 | 25,39 | 13,54 | 12,92 | 9,24 | 7,53 | 5,05 | 4,03 | 7,65 | 9,85 | 12,01 | 5,70 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 5,37 | 12,75 | 15,25 | 10,88 | 8,00 | 11,02 | 8,52 | 5,61 | 3,58 | 4,61 | 9,31 | 12,07 |
| 2006 | 12,87 | 14,27 | 27,28 | 9,38 | 8,74 | 11,07 | 7,41 | 6,03 | 5,87 | 5,23 | 9,27 | 15,51 |
| 2007 | 13,98 | 20,40 | 16,94 | 12,30 | 9,43 | 8,54 | 8,26 | 8,14 | 7,87 | 8,44 | 11,73 | 14,78 |