DSP - DESPACHO 3121/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Entre Pontes, no rio Meia Ponte, no estado de Goiás, de titularidade da Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 850 /2016-SCG/ANEEL
Em 30 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.006817/2010-67
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Entre Pontes, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Energias
Complementares do Brasil Geração de

Energia Elétrica S.A., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 653, de
16 de fevereiro de 2011, e nº 1289, de 25 de
abril de 2014, c/c Despacho nº 935, de 6 de
abril de 2015, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Entre Pontes, com 21000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037225-0.01 , com Registro
Ativo e Aceite conferidos à Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 653, de 16 de fevereiro de 2011, e nº 1289, de 25 de abril
de 2014, c/c Despacho nº 935, de 6 de abril de 2015, localizada no rio Meia Ponte, sub-bacia 60, na
bacia hidrográfica do Rio Paraná, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13/09/2010, o Despacho n° 2698 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Meia Ponte, onde foram identificados 18 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH PCH
Entre Pontes.
3. Em 16 de fevereiro de 2011, por meio do Despacho nº 653, foi conferido o Registro
Ativo à Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A., o qual foi Aceito em 25
de abril de 2014 por meio do Despacho nº 1289, c/c Despacho n° 935, de 6 de abril de 2015.

FL. 02 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
4. Em 28 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Energias Complementares do Brasil Geração
de Energia Elétrica S.A. para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Entre Pontes.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2698, de 13/09/2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Entre Pontes

PCH Entre Pontes Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°30'31,53"S 17°30'37,03"S
Localização do barramento
49°17'35,59"W 49°17'28,93"W

NA Montante (m) 575 575
NA Jusante (m) 560 560
Queda Bruta (m) 15 15

Área do Reservatório (km²) 6,64 6,77
Potência (kW) 18000 21000
Vazão QMLT2 (m³/s) 104,3 113,84
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Meia Ponte ESTADO: Goiás SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 2698 DATA: 13/09/2010
AUTOR: André Ramon Silva Martins

POTÊNCIA: 317500 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 18
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
17°26' 35"S Disponível

Rochedo II 587 575 11500
49°13'42"W (inventariado)
17°35'5"S

Mota 560 540 26000 PB Aceito
49°20'28"W
III.2 – Aspectos de Gestão
1 Por meio da correspondência ECB-MEM-115-16, Documento nº 48513.026325/2016-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: MEK ENG. E CONSULTORIA. S.A.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Mohy Eldin Kamel Moustafa Kamel IN00648544 1981121105 Responsável Geral do Projeto
1420110000000016639
Marcos Lopes da Silva 04.0.0000004019 Estudos cartográficos e topográficos
2

| Jandir de Souza Moreira | 92221220111459087 | 5062343692 | Estudos cartográficos e topográficos |
| --- | --- | --- | --- |
| Silvio Kazuoyshi Ono / | IN00692637 | 1981112071 | Estudos geotécnicos |
| Rubem Wojahn | 0111280300 | 34247/D-RS | Estudos geotécnicos |
| Jonatas Costa Moreira | IN00693820 | 1976102693 | Estudos hidrológicos |
| Jonatas Costa Moreira | IN00693820 | 1976102693 | Estudos energéticos |
| Mohy Eldin Kamel Moustafa Kamel | IN00648544 | 1981121105 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença DRDH
Número 728/2016-SRH
Órgão Emissor SEMARH
Data de emissão 08/12/2014
Validade 08/12/2017
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Entre Pontes
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

8014 NOME DO RIO DA USINA: Meia Ponte
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60655000 Fazenda Bonita de Baixo Meia Ponte 5003
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Meia Ponte

60675000 Aloândia 9598
60650000 Jusante de Goiânia Meia Ponte 2835
60680000 Ponte Meia Ponte Meia Ponte 11512
Tabela 8 - Série de vazões máximas

10000 TR (anos): 1669
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/Enrocamento e Concreto Massa
Mohy Eldin Kamel Moustafa Kamel

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART IN00648544
1981121105
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60680000 Ponte Meia Ponte Meia Ponte 11512
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 21000 kW é maior que à estimada no inventário, o que foi
justificado. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 10830 kW e 2
geradores de potência unitária nominal de 11666 kVA, com 0,9 de fator de
potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Entre Pontes Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 21000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 11666 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 10830 / 24,65
Rendimento da turbina 92,50%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 1,74%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,48
Queda bruta nominal (m) 15
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,00%
Consumo Interno (kW médio) 200
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Energias Complementares
do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Entre Pontes, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Entre Pontes à Energias Complementares do Brasil Geração de
Energia Elétrica S.A..
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Entre Pontes sob a titularidade da Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A..

FL. 07 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Entre Pontes

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1952
34,80 47,40 64,70
1953 49,70 50,40 86,30 97,70 57,80 41,50 33,10 28,30 27,30 33,90 49,90 103,00
1954 92,20 206,00 80,60 68,60 54,00 41,70 34,00 24,30 10,70 8,18 32,90 120,00
1955 133,00 110,00 79,00 116,00 49,00 41,50 40,20 26,20 13,20 41,80 72,30 114,00
1956 120,00 70,00 78,80 74,60 85,90 81,60 55,10 47,30 43,70 25,80 83,90 153,00
1957
231,00 165,00 296,00 238,00 131,00 84,10 66,60 53,40 44,10 37,10 60,50 88,70
1958 164,00 198,00 198,00 125,00 137,00 69,90 64,00 46,70 33,40 53,40 48,70 96,00
1959 185,00 153,00 204,00 174,00 87,70 55,90 43,70 44,90 43,80 46,90 62,00 58,90
1960 134,00 349,00 349,00 280,00 198,00 162,00 132,00 86,30 44,30 44,40 66,70 72,80
1961 358,00 353,00 310,00 212,00 185,00 156,00 133,00 76,80 59,30 331,00 375,00 291,00
1962
406,00 459,00 536,70 245,00 134,00 91,90 83,80 44,20 38,60 124,00 207,00 240,00
1963 287,00 332,00 385,00 334,00 251,00 171,00 116,00 72,50 46,60 60,20 103,00 146,00
1964 148,00 164,00 111,00 84,80 74,50 96,20 99,50 87,80 68,80 58,10 65,10 115,00
1965 148,00 173,00 282,00 217,00 152,00 119,00 69,50 83,10 46,80 81,40 143,00 113,00
1966 173,00 276,00 231,00 163,00 120,00 89,10 69,00 57,00 50,20 74,00 85,40 125,00
1967
168,00 200,00 205,00 176,00 103,00 77,40 59,40 44,80 44,40 40,70 90,70 121,00
1968 149,00 219,00 234,00 143,00 99,50 76,30 61,30 52,50 42,40 48,40 70,20 126,00
1969 137,00 139,00 119,00 80,20 69,90 47,40 36,80 28,00 22,40 41,20 117,00 113,00
1970 246,00 199,00 221,00 149,00 96,40 72,10 58,70 44,40 43,10 48,60 77,40 61,60
1971 57,20 62,70 87,40 84,60 51,60 40,20 28,20 24,60 23,10 43,90 89,40 160,00
1972
111,00 149,00 173,00 116,00 77,00 60,50 50,90 48,50 27,80 61,60 96,60 188,00
1973 190,00 187,00 217,00 203,00 124,00 93,00 73,30 57,20 48,10 95,90 152,00 152,00
1974 167,00 112,00 208,00 250,00 152,00 110,00 84,40 69,60 51,60 57,30 52,50 104,00
1975 134,00 142,00 99,80 161,00 80,40 59,70 50,30 38,00 32,70 42,70 74,10 89,50
1976 88,10 73,30 125,00 82,30 72,10 49,80 37,80 28,70 38,40 53,00 127,00 220,00
1977
265,00 217,00 133,00 145,00 112,00 90,40 63,00 48,80 47,70 46,20 70,80 98,90
1978 181,00 139,00 178,00 124,00 85,30 77,20 59,10 44,30 36,70 44,30 76,80 143,00
1979 215,00 287,00 228,00 144,00 104,00 85,90 66,60 51,80 67,90 48,10 74,00 77,60
1980 235,00 383,00 205,00 159,00 110,00 84,10 69,50 55,30 49,50 39,40 65,90 142,00
1981 157,00 83,80 94,80 143,00 53,40 59,10 48,40 38,20 24,90 95,00 213,00 172,00
1982
305,00 324,00 327,00 281,00 184,00 140,00 108,00 91,20 88,70 110,00 115,00 149,00
1983 282,00 401,00 273,00 236,00 159,00 125,00 103,00 81,90 78,10 88,70 115,00 175,00
1984 173,00 158,00 168,00 179,00 115,00 79,30 60,50 55,50 54,70 48,20 50,90 97,10
1985 208,00 246,00 202,00 173,00 111,00 84,30 71,30 53,30 45,90 58,60 89,90 115,00
1986 193,00 184,00 174,00 117,00 92,40 63,20 55,60 53,30 44,80 43,90 53,60 90,60
1987
127,00 142,00 222,00 169,00 120,00 74,60 54,70 45,90 40,80 53,30 102,00 232,00
1988 190,00 279,00 354,00 249,00 151,00 126,00 91,60 69,00 53,60 65,10 86,70 113,00
1989 113,00 139,00 157,00 98,50 70,80 53,50 44,80 44,10 39,70 32,90 79,20 254,00
1990 217,00 166,00 156,00 117,00 92,40 66,90 56,30 43,60 42,50 47,10 54,30 60,90
1991 97,50 120,00 184,00 206,00 97,70 69,60 62,60 49,10 44,40 62,30 51,00 111,00

FL. 09 da Nota Técnica nº 850 /2016–SCG/ANEEL, de 30/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Entre Pontes

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1992 165,00 270,00 221,00 209,00 174,00 98,20 80,70 66,70 81,80 120,00 156,00 220,00
1993 151,00 178,00 162,00 121,00 87,80 75,40 57,10 54,80 47,70 61,90 72,90 143,00
1994 254,00 189,00 264,00 156,00 106,00 96,50 78,90 59,00 47,50 53,20 69,80 113,00
1995 158,00 170,00 161,00 167,00 112,00 81,10 60,30 43,10 31,50 42,70 55,30 95,80
1996 110,00 98,30 136,00 124,00 68,80 49,90 38,00 31,60 30,50 40,60 76,00 99,30
1997 224,00 131,00 188,00 195,00 121,00 104,00 73,80 54,40 46,60 46,20 65,70 111,00
1998 126,00 186,00 180,00 121,00 86,80 63,00 43,70 36,60 28,40 42,00 87,80 121,00
1999 92,60 87,30 132,00 74,50 58,00 35,40 27,20 21,50 19,00 20,50 64,20 90,80
2000 173,00 186,00 229,00 136,00 86,00 64,80 52,40 38,20 60,60 32,90 102,00 185,00
2001 145,00 124,00 179,00 129,00 89,90 67,50 49,10 39,90 43,80 68,70 89,90 130,00
2002 202,00 224,00 178,00 126,00 86,50 67,70 54,90 39,70 38,80 27,70 48,70 71,50
2003 118,00 177,00 150,00 146,00 81,10 61,80 48,30 36,20 33,50 37,00 73,30 114,00
2004 161,00 306,00 268,00 203,00 127,00 94,90 74,40 56,30 39,00 57,20 60,10 117,00
2005 172,00 150,00 256,00 147,00 93,90 70,80 54,60 40,60 32,00 32,60 62,90 244,00
2006 148,00 178,00 249,00 268,00 134,00 95,90 73,50 57,20 50,30 99,90 122,00 223,00
2007 245,00 291,00 176,00 122,00 90,10 68,60 55,40 40,50 28,10 24,10 50,60 77,50
2008 109,00 269,00 248,00 243,00 104,00 99,40 75,00 56,50 47,30 50,30 61,30 110,00
2009 126,00 152,00 137,00 176,00 96,00 71,60 55,70 38,30 59,00 73,30 112,00 242,00
2010 206,00 151,00 157,00 151,00 80,60 71,80 54,20 43,20 27,70 42,50 74,10 135,00
2011 230,00 197,00 317,00 170,00