DSP - DESPACHO 3487/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do sumário executivo da Pequena Central Hidrelétrica Salto do Soque, de titularidade da Rio Tainhas Geração de Energia Ltda, no rio do Peixe, no município de Tangará, (SC).
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-06
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 903/2022-SCG/ANEEL
Em 2 de dezembro de 2022.
Processo: 48500.001743/2004-07.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Salto do Soque, com 19.000,00 kW
de Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização – DRI–PCH conferido à Rio
Tainhas Geração de Energia Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Salto do Soque, com 19.000,00 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.043216-4.01. O Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) do empreendimento foi conferido à Rio Tainhas Geração de Energia Ltda. (Sigla
ou Interessada), por meio do Despacho nº 1.276, de 7 de maio de 2019. A usina está localizada no rio do
Peixe, sub-bacia 72, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, e sua casa de força se localiza no município de
Tangará, estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 600, de 27 de fevereiro de 2019, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio do Peixe, no qual foram identificados 1 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Salto do Soque.
3. O Despacho nº 1.276, de 7 de maio de 2019, confere o DRI-PCH à Sigla, com o objetivo de
desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Salto do Soque.
protocolou1
4. Em 17 de agosto de 2020, a Interessada o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
Documento SicNet nº 48513.021759/2020-00
1
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\144\ndsp20223487 48524.012151/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das
informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil,
penal, administrativa e técnica, inclusive perante o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo, também, os aspectos de
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento
hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Salto do Soque

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Salto do Soque:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)
27°5'20" S
Barramento TANGARÁ/SC
51°15'14" W
27°5'38" S
Casa de Força TANGARÁ/SC
51°14'56" W
Limite máximo do 27°3'59" S
TANGARÁ/SC
Reservatório 51°16'12" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 600, de 27 de fevereiro de 2019.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Salto do Soque

PCH Salto do Soque Estudos de Inventário Sumário Executivo
27°5'14" S 27°5'20" S
Localização do Barramento
51°14'53" W 51°15'14" W

| NA Montante (m) | 635,50 | 635,50 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 604,00 | 600,55 |
| Queda Bruta (m) | 31,50 | 34,95 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,51 | 0,41 |
| Potência (kW) | 15.000 | 19.000 |
| Energia Média (kWméd) | 8.240,00 | 9.860,00 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 50,2 | 54,81 |

Quadro 2 – Informações do Inventário
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
3 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.

NOME DO RIO: DO PEIXE ESTADO: SC SUB-BACIA: 72
DESPACHO: 600 DATA: 27/02/2019
AUTOR: Rio Tainhas Geração de Energia Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA (kW): 15.000,00 1 (um)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
DRI ou PB
PCH PINHEIRO PRETO 27°4'7,3" S

648,00 635,50 6 Aceito ou PB
(ANTIGA PCH B2) 51°14'52,9" W
Registro Ativo
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
0°0'0" 0

0 0,00 0,00 0 Não existe
0°0'0" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
MARCELO GASPARETTO 7457312-6 057702-2-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

MARCOS ROBETO IHACOS BR20200666691 04795219990
topográficos
EDUARDO DE OLIVERIA

7457371-1 041532-2-SC Estudos geotécnicos
GERMANO
ANDERSON CANDEMIL DE

7457318-5 050141-0-SC Estudos hidrológicos
OLIVEIRA

FERNANDO HADLICH 7457304-5 072280-7-SC Estudos energéticos
ANDERSON CANDEMIL DE

7457318-5 050141-0-SC Estruturas extravasoras
OLIVEIRA
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente superior à que é
apresentada no inventário, cerca de 4,45 m, com a alteração do nível
operacional de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer
Queda e níveis
outro aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças
operacionais
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Salto do Soque
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 2.008,00 NOME DO RIO DA USINA: DO PEIXE
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
72810000 TANGARÁ DO PEIXE 2.014,00

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
72880000 UHE Itá Rio do Peixe DO PEIXE 4.361,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.171,00 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: SOLEIRA LIVRE
TIPO DE ESTRUTURA DA
CONCRETO
BARRAGEM:
ANDERSON CANDEMIL DE
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: OLIVEIRA 7457318-5
ART
050141-0-SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
72810000 TANGARÁ DO PEIXE 2.014,00
12. Quanto ao Projeto Básico apresenta a Interessada traz as seguintes considerações
[...]
O arranjo da PCH Salto do Soque foi remodelado na atual fase de Projeto Básico,
inclusive com o deslocamento do eixo do barramento para montante em
aproximadamente 1,0 km, onde proporciona uma menor interferência com a sede
municipal de Tangará e respectivas residências, otimizando também a extensão do
barramento, com consequente revisão do posicionamento das estruturas principais
(Vertedouro, Desvio do Rio e Circuito de Geração) na margem direita, devido à
avaliação das condições geológicas neste local. Da mesma forma deslocou-se o
circuito de geração para montante frente ao encaminhamento proposto nos
estudos de inventários, minimizando de maneira expressiva os impactos fundiários,
bem como proporcionando o incremento de queda remanescente entre o canal de
fuga do inventário e reservatório da PCH Salto Góes.
A PCH Salto do Soque, em sua concepção final, pode ser caracterizada como arranjo
derivativo, constituído por uma barragem em concreto estrutural com o vertedouro
centralizado no rio do tipo soleira livre, sendo este em concreto com perfil Creager.
As adufas de desvio estarão sob a estrutura do barramento localizadas na margem
direita, além do circuito de geração, também localizado na margem direita do rio,
que conta com tomada d'água, túnel de adução, câmara de carga, condutos

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
forçados e casa de força contendo três unidades geradoras equipadas com turbinas
rotor tipo Francis Simples, acopladas a geradores síncronos trifásicos.
O arranjo contará também com uma subestação elevadora. A integração da usina
ao sistema elétrico será feita através de uma linha de transmissão em 138 kV,
circuito simples, com aproximadamente 4,3 km de extensão, saindo da subestação
elevadora da usina e chegando à subestação Tangará da CELESC Distribuição.
De acordo com a série de potências, tem-se que a geração média de energia
estimada para o aproveitamento é de 9,86 MWmédios. O fator de capacidade do
aproveitamento é, portanto, igual a 52%.
[...]
13. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 19.000,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,52 são compatíveis
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.
Há que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente
inferior ao que foi adotado no estudo de inventário, que teve sua potência
associada a uma permanência de vazões turbinadas da ordem de 30%. Além
disso, houve pequena redução da queda do aproveitamento, o que também traz
impactos na sua produção energética.
Estudos
Energéticos
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500,00 kW.
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o
valor sugerido na Note Técnica nº 063/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.171,00 kW e 3 geradores de
potência unitária nominal de 7.037,04 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
14. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Salto do Soque Sumário Executivo
27°5'20" S
Coordenadas do eixo do barramento
51°15'14" W
27°5'38" S
Coordenadas da casa de força
51°14'56" W
NA Montante (m) 635,50
NA Jusante (m) 600,55
Potência Instalada Total (kW) 19.000
Número de Unidades Geradoras 3
7.037,04; 7.037,04;
Potência instalada por gerador (kVA)
7.037,04
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90
7.171,00; 7.171,00;
Potência instalada por turbina (kW)
7.171,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 11,64; 11,64; 11,64
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0%; 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,0%; 96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 2,35
Hb: Queda bruta nominal (m) 34,95
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,06%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 57
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 2,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 2,95
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo I
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Salto do Soque conforme solicitado por Rio
Tainhas Geração de Energia Ltda, bem como o encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS/SC, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite
que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº [Palavras-chave]/2022-SCG/ANEEL, de 1/12/2022.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Salto do Soque
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENESMAR GOMES PIMENTA RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto do Soque

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
197 19,04 68,25 74,29 46,05 100,2 49,10 56,71 62,90 37,73
6 6

197 32,64 64,48 74,01 34,78 8,28 18,02 24,96 72,20 36,80 97,59 78,03 28,80
7

197 15,60 12,21 26,34 4,94 3,52 5,64 41,77 23,80 41,06 14,36 34,40 25,47
8

197 15,93 9,75 19,96 32,96 157,1 33,55 30,00 27,20 29,31 187,9 106,6 79,98
9 9 8 1
198 18,78 19,95 67,07 11,21 26,94 18,01 68,24 122,5 72,67 39,10 34,09 73,44
0 5

198 41,45 80,61 6,88 9,88 6,47 12,79 5,10 7,42 22,11 22,76 29,09 25,18
1

198 8,33 43,21 15,80 15,10 19,76 69,27 127,1 72,18 25,70 106,6 216,7 59,14
2 3 9 4
198 46,98 72,13 137,6 54,61 146,2 133,6 333,3 114,9 134,7 47,74 51,15 27,85
3 8 8 8 8 5 0
198 26,80 21,99 35,43 32,19 40,55 83,96 37,13 196,6 56,66 50,07 64,00 41,23
4 0

198 19,34 80,61 21,15 23,23 15,31 7,15 13,83 5,45 20,96 21,11 49,93 4,87
5
198 15,73 57,54 24,37 64,80 44,90 38,97 12,85 17,81 37,88 58,32 68,94 46,64
6
198 76,33 63,95 13,46 13,40 175,6 54,85 42,87 38,37 19,37 73,34 20,89 12,27
7 3

198 23,30 31,61 21,30 29,48 181,2 88,34 26,55 8,86 15,84 50,32 18,91 19,32
8 8
198 61,32 72,70 31,34 26,97 46,67 16,21 32,79 32,21 127,7 75,44 30,61 9,78
9 1
199 78,60 35,22 53,40 76,13 88,38 225,0 75,69 72,06 81,04 109,1 87,32 41,44
0 7 3

199 14,99 18,91 9,04 15,66 11,86 64,65 57,17 74,86 11,07 39,03 30,25 27,41
1
199 20,89 28,29 37,13 42,44 187,8 91,62 162,4 40,11 72,19 37,09 39,21 32,65
2 2 6
199 39,86 59,17 35,43 20,28 66,47 56,02 48,71 24,15 102,7 129,0 33,65 27,30
3 3 1

199 8,65 106,4 25,91 47,43 71,98 105,4 115,7 30,12 18,53 67,35 108,9 47,22
4 6 1 7 6

199 146,8 78,24 42,01 18,73 6,43 19,18 20,62 8,59 67,36 79,20 21,84 15,68
5 6

199 61,41 82,10 79,15 50,84 8,26 38,81 81,73 68,17 79,94 110,9 53,23 56,75
6 4

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto do Soque

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
199 52,03 122,0 31,04 6,98 11,82 73,90 102,7 100,1 32,59 242,2 242,1 44,95
7 1 0 0 3 2
199 122,7 138,0 134,5 204,2 71,94 27,14 70,15 178,4 140,8 100,2 20,71 23,11
8 6 4 3 4 6 2 4

199 27,15 40,49 12,43 25,17 7,57 38,58 110,3 11,29 17,28 105,8 14,70 8,60
9 7 0
200 25,38 37,44 54,04 37,67 36,30 28,37 62,29 40,90 171,0 156,0 38,02 69,56
0 0 1
200 65,38 154,3 48,06 48,67 74,15 51,67 66,59 31,33 47,84 132,5 52,42 39,35
1 9 7
200 15,18 12,26 18,61 11,62 32,67 30,24 16,70 60,48 70,63 110,9 109,3 103,5
2 5 5 3

200 29,40 26,39 66,26 16,42 10,19 26,45 18,95 6,41 4,48 14,11 41,10 94,77
3

200 39,03 18,58 7,60 11,58 41,27 31,68 84,67 16,61 33,56 100,3 82,45 34,85
4 5

200 24,64 7,29 4,26 42,09 90,47 86,35 28,19 23,65 141,5 152,7 51,84 19,48
5 5 8

200 15,47 18,24 51,14 18,18 4,33 3,72 9,75 23,91 25,82 22,35 36,10 37,76
6
200 31,68 29,67 36,58 75,14 144,5 26,87 75,89 22,86 57,27 93,29 114,8 34,21
7 9 7
200 53,60 20,05 13,47 38,95 30,16 23,20 10,94 23,63 62,76 123,7 122,3 19,86
8 9 1

200 38,84 44,52 24,78 5,52 13,21 21,88 74,32 89,11 110,8 118,2 58,89 71,50
9 4 1
201 79,60 74,87 79,79 211,8 116,6 47,12 36,52 67,89 12,78 20,98 23,43 127,4
0 7 6 5
201 80,65 148,8 83,72 85,44 16,24 51,18 109,5 162,9 168,8 75,04 30,30 13,81
1 9 5 2 4
201 30,84 17,99 12,43 25,97 19,97 54,37 48,82 48,45 10,75 20,25 15,23 19,48
2
201 56,95 22,07 37,84 28,18 14,73 105,6 64,67 98,25 152,6 58,25 26,16 29,29
3 2 3
201 93,38 24,70 38,05 30,75 66,89 288,0 56,31 13,90 87,43 102,4 38,59 33,49
4 1 3
201 110,8 56,15 25,71 14,61 19,81 70,86 102,6 24,87 75,91 207,5 143,6 111,2
5 6 1 1 7 4
201 61,31 55,28 96,84 45,20 71,38 43,71 48,41 80,60 37,76 70,05 45,72 29,74
6

201 62,57 31,45 30,43 9,83 52,53 94,90 7,18 12,64 8,80 63,53 54,93 18,83
7
201 82,31 30,81 15,88 42,59 13,21 13,93 10,68 16,12 56,18 126,8 42,28 26,70

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Salto do Soque

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
8 5
201 64,25 47,25 69,50 46,71 101,5 83,73
9 0