REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 6118/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Itumbiara Transmissora de Energia S.A a implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza a Itumbiara Transmissora de Energia
S.A., Contrato de Concessão no 001/2005, a
implantar reforços em instalação de transmissão
sob sua responsabilidade e estabelece os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria no 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do disposto no artigo 17 da Lei
no 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do
no no

Decreto 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto 2.655,
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nos 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo
4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa no
643, de 16 de dezembro de 2014, bem do Processo no 48500.003324/2015-80, resolve:
Art. 1º Autorizar a Itumbiara Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão no
001/2005, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua
responsabilidade descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida –
RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de
transmissão de energia elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO DE BARROS CORREIA

ANEXO I
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-066 - SE Ribeirãozinho - Banco de
- Reatores de Barra 500 kV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 24
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Plano

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Instalação, na 36 2.149.243,59 RBNIA REDE
Subestação Ribeirãozinho, de um BÁSICA
RIBEIRAOZINHO
banco de Reatores de Barras
monofásico 500 kV - 3x60 Mvar

I.1.2 Instalação, na 36 716.414,53 RBNIA REDE
Subestação Ribeirãozinho, de uma BÁSICA
fase reserva para o Banco de
Reatores de Barras monofásico 500
kV - 180 Mvar.

I.1.3 Instalação, na 28 1.088.785,07 RBNIA REDE
Subestação Ribeirãozinho, de uma BÁSICA
conexão em 500 kV na
configuração DJM para o reator de
barras RTB3

TOTAL ----- 3.954.443,19 ----- -----

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-066 - SE Ribeirãozinho -
- Banco de Reatores de Barra 500 kV
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
1.0 Projeto Básico 0 2

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 0 4

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.3 Licença Prévia LP 1 5
4.4 Licença de Instalação LI 6 4
4.6 Licença de Operação LO 10 8
5.0 Projeto Executivo 3 6

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 3 3
6.2 Estruturas 4 6
6.3 Cabos e Condutores 6 3
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 3 12
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 4 10
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 5 10

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 5 15
7.2 Fundações 6 6

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 11 4
8.2 Cabos e Condutores 15 3
8.3 Equipamentos Principais 18 3
8.4 Demais Equipamentos 21 2
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 21 2
9.0 Comissionamento 23 1

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 24 ---