JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
COM - COMUNICADO 003/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 903, de 31 de março de 2021, referente aos estudos de inventário hidrelétrico do rio Fortaleza, no estado de Rio Grande do Sul, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Construtora Dalla Nora Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-05-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 903, de 31 de março de 2021,
referente aos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Fortaleza, integrante da sub-bacia 74, bacia
hidrográfica do rio Uruguai, no estado do Rio Grande do Sul, conforme consta dos Processos nos
48500.003721/2011-28 e 48500.004584/2011-49, até que seja julgado o mérito do recurso interposto
por Construtora Dalla Nora Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho ANEEL 1.645, de 20 de junho de 2022, referente aos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Fé Esperança, no rio Mucajaí, nos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, (RR), até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-07-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 05, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução
Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho
de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.645, de 20 de junho de 2022,
referente aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Fé
Esperança, com potência instalada de 71.700 kW, localizada no rio Mucajaí, integrante da sub-bacia 14,
nos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, no estado de Roraima, conforme consta do Processo no
48500.000423/2022-39, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Enebras Projetos de
Usinas Hidrelétricas Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.932, de 19 de julho de 2022, referente à Pequena Central Hidrelétrica da Barra, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela LBR Engenharia e Consultoria Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-07-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 06, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.932, de 19 de
julho de 2022, referente à PCH da Barra, com 8.600 kW de potência instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.032679-8.01, conforme consta
do Processo no 48500.002261/2021-92, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por
LBR Engenharia e Consultoria Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo DSP SCG/ANEEL 2.435, de 08.09.2022)
COM - COMUNICADO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.077, de 8 de agosto de 2022, referente ao aproveitamento Ouro Verde, e o excluiu da partição de quedas do rio Sapuca, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Urban Properties Participações Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-08-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 07, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro
de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa
nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013,
comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 2.077, de 8 de agosto de 2022, que concedeu
provimento ao recurso interposto contra o Despacho nº 3.036, de 29 de setembro de 2021, referente ao
aproveitamento Ouro Verde, e o excluiu da partição de quedas do rio Sapucaia, sub-bacia nº 64, no estado
do Paraná, conforme consta dos Processos no 48500.003773/2021-76, 48500.001530/2003-87 e
48500.002090/2002-31, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Urban Properties
Participações Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.965, de 19 de agosto de 2022, referente aos estudos de inventário hidrelétrico do ribeirão Pedra Branca, no trecho entre a nascente e a sua foz, no rio Sucuriú, (MS), até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e Frigorífico Nutribras S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-08-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 08, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 1.965, de 19 de
agosto de 2022, referente aos Estudos de Inventário Hidrelétrico do ribeirão Pedra Branca, no
trecho entre a nascente e a sua foz, no rio Sucuriú, integrante da sub-bacia 63, no estado de Mato
Grosso do Sul, conforme consta do Processo no 48500.005007/2020-65, até que seja julgado o
mérito do recurso interposto por Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Frigorífico
Nutribras S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Tornado sem efeito pelo DSP SCG/ANEEL 008, de 3.302, de 16.11.2022)
\SCG\Comunicado\112\com2022008scg
COM - COMUNICADO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 1.966, de 22 de julho de 2022, referente à Pequena Central Hidrelétrica Tote Rezende, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Excelência Participações e Empreendimentos Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-09-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 09, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do item (iv) do Despacho nº 1.966, de 22 de julho de 2022, referente à PCH Tote Rezende,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MG.037538-1.01,
conforme consta do Processo no 48500.003651/2012-99, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Excelência Participações e Empreendimentos Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
\SCG\Comunicado\112\com2022009scg
COM - COMUNICADO 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 2.315 e 2.316, de 23 de agosto de 2022, referentes à Pequena Central Hidrelétrica Fábio Botelho Notini, no rio Pará, no município de Passa Tempo, (MG), até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Total Energy Participações Ltda e Flor de Lótus Participações Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-09-09
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos dos Despachos nº 2.315 e 2.316, de 23 de agosto de 2022, referentes à PCH Fábio Botelho
Notini, com 9.200 kW de potência instalada, localizada no rio Pará, integrante da sub-bacia 40, no
município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, conforme consta dos Processos no
48500.006064/2022-23 e 48500.006471/2022-31, até que seja julgado o mérito do recurso interposto
por Total Energy Participações Ltda. e Flor de Lótus Participações Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
\SCG\Comunicado\112\com2022010scg
COM - COMUNICADO 011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 2.308, de 26 de agosto de 2022, referentes à Pequena Central Hidrelétrica Morangas e aos estudos de inventário do rio Morangas e seu afluente Córrego Formiga, no estado do Mato Grosso do Sul, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Churrascaria Talismã – EIRELI.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-09-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 2.308, de 26 de agosto de 2022, referente à PCH Morangas (CEG
PCH.PH.MS.040664-3.01) e aos Estudos de Inventário do rio Morangas e seu afluente Córrego Formiga,
afluente pela margem esquerda do rio Sucuriú, na sub-bacia 63, bacia hidrográfica do rio Paraná, no
Estado do Mato Grosso do Sul, conforme consta dos Processos no 48500.003335/2018-11 e
48500.003809/2017-35, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Churrascaria Talismã –
EIRELI.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 2.400, de 31 de agosto de 2022, referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas Bacuri e Bom Jardim, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A.
Assunto: Comunicação
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-09-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 2.400, de 31 de agosto de 2022, apenas no que se refere à PCH Bacuri e à PCH
Bom Jardim, conforme consta dos Processos no 48500.003401/2011-78 e 48500.004448/2011-59, até
que seja julgado o mérito do recurso interposto por Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
COM - COMUNICADO 013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos dos Despachos SCG/ANEEL 2.402, de 31 de agosto de 2022, referente ao reenquadramento do aproveitamento hidrelétrico Água Nova, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Usina H. Eitelwein SPE Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº
4.742, de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art.
47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de
2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão
suspensos os efeitos do Despacho nº 2.402, de 31 de agosto de 2022, referente ao
reenquadramento do aproveitamento hidrelétrico Água Nova, cadastrado sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.048842-9.01, conforme consta do Processos no
48500.003874/2001-03, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Usina H. Eitelwein
SPE Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
\SCG\Comunicado\112\com2022013scg
COM - COMUNICADO 014/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.297, de 22 de agosto de 2022, referente à revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da Usina Hidrelétrica Encantado e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, no estado do Rio Grande do Sul, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 2.297, de 22 de agosto de 2022, referente à Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da UHE Encantado e o canal de fuga da
UHE 14 de Julho, integrante da sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul, conforme consta do
Processo no 48500.003977/2019-92, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por
Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 015/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.699, de 22 de março de 2022, para a Pequena Central Hidrelétrica Nova Usina da Serra, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Construnível Execuções Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 15, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 2.699, de 22 de setembro de 2022, referente à PCH Nova Usina da Serra,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MS.033915-6.01,
no
conforme consta do Processo 48500.005520/2020-56, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Construnível Execuções Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 016/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.008, de 18 de outubro de 2022, para a Usina Hidrelétrica Jequié, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por L&S PAR. Ltda e Flora Agronegocio Ltda.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-10-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 3.008, de 18 de outubro de 2022, para a UHE Jequié, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.BA.033758-7.01, conforme consta do Processo no
48500.003692/2015-28, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por L&S PAR. Ltda. e Flora
Agronegocio Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
\SCG\Comunicado\112\com2022016scg
COM - COMUNICADO 017/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 2.875, de 4 de outubro de 2022, referente a Pequena Central Hidrelétrica Salto do Sapo Parecis, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Hidroelétrica Médio Norte Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 17, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de
Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela
Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do
Despacho nº 2.875, de 4 de outubro de 2022, referente à PCH Salto do Sapo Parecis, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.034783-3.01, conforme consta do
Processo no 48500.000828/2010-33, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Hidroelétrica
Médio Norte Ltda.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 019/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica a suspensão dos efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.257, de 17 de novembro de 2022, referente a Pequena Central Hidrelétrica Portão, até que seja julgado o mérito do recurso interposto pela Alg Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, com base no § 5º do Art. 47 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela
Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e alterada pela Resolução Normativa nº 557,
de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho nº 3.257, de 17 de
novembro de 2022, que conferiu à Alg Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº
13.915.720/0001-29, o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Caveiras, no trecho entre o canal de fuga da PCH João Borges e o remanso do
reservatório da PCH Portão, integrante da sub-bacia 71, no estado de Santa Catarina, até que seja
julgado o mérito do recurso interposto por KER ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA., CNPJ
41.325.830/0001-76
(ASSINADO DIGITALMENTE)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
VIDE DSP ANEEL 1.523, de 21.05.2024
(Tornado sem efeito pelo COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
COM - COMUNICADO 020/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que estão suspensos os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.008, de 18 de outubro de 2022, para a Pequena Central Hidrelétrica Vacaria, até que seja julgado o mérito do recurso interposto por Energética Quebra Dentes S.A.
Assunto: Comunicado
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2022-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
COMUNICADO Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas nas Portarias nº 4.742,
de 26 de setembro de 2017 e nº 6.090, de 29 de outubro de 2019, com base no § 5º do Art. 47 da
Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e
alterada pela Resolução Normativa nº 557, de 25 de junho de 2013, comunica que estão suspensos os
efeitos do Despacho nº 3.008, de 18 de outubro de 2022, para a PCH Vacaria, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.RS.040542-6.01, conforme consta dos processos
nº 48500.009166/2022-09 e 48500.004003/2018-45, até que seja julgado o mérito do recurso
interposto por Energética Quebra Dentes S.A.
RENATO MARQUES BATISTA
(Tornado sem efeito, pelo DSP SCG/ANEEL 822, de 24.03.2023)