PRT - PORTARIA 6771/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM apurado das metas institucionais do ciclo de avaliação de desempenho da ANEEL, no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do Anexo.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 6.771, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela
no no
Portaria 3.808, de 16 de dezembro de 2015, bem como o que consta do Processo
48500.001827/2021-69, resolve:
Art. 1o Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM no valor de 94,5%,
apurado das Metas Institucionais do ciclo de Avaliação De Desempenho Institucional da ANEEL, do
período de 1o julho de 2021 a 30 de junho de 2022, atendendo aos preceitos da Norma de Organização
ANEEL no 24, de 16 de dezembro de 2015, e do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010.
Art. 2º O detalhamento da apuração do IDIM encontra-se disponível para consulta no
endereço eletrônico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.07.2022, seção 1, p. 62, v. 160, n. 140.

Anexo 1: Resultado das Metas Institucionais Ciclo 2021-2022
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2006)
Ciclo – 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022

Peso da Unidades Unidades Organizacionais Grau de Alcance
PPA (GG) *

N° Meta Global Meta Coordenadoras de Relacionadas às da Meta Global
2020-2023 (PG)

Global Metas Intermediárias Metas Intermediárias (GG)
Objetivo: Promover ambiente regulatório favorável à
SCG, SFG, SRG, SCT, SFE, SRT, SMA,

Assegurar 2 evolução do setor e ao empoderamento do 33,34 SGE, SPE e AID 83,50% 27,84%
SRD, SFF, SRM, SGT
serviços de consumidor
energia elétrica Garantir a qualidade do serviço de energia

adequados e com 3 33,33 SFF SFF e GDG 100,00% 33,33%
elétrica e a expansão da oferta
qualidade por
meio de Modernizar a infraestrutura física os serviços e as

7 33,33 SGI SGI 100,00% 33,33%
instrumentos soluções de TI
regulatórios.
Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM = ∑ (GG*PG) / ∑ PMG 94,50%
Resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional para efeitos de GDAR / GDATR /
80
GDPCAR
Pontos

Anexo 2: Resultado Detalhado das Metas Institucionais Ciclo 2021-2022
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2006)
Ciclo – 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022
Valor

Coordenadora Responsáveis ID da
da Grau de Grau de
Metas Intermediárias Etapa Grau de

| UORG | UORG | Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance | etapa Alcance | alcance da |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nº | Meta Global | Iniciativas | (D)= | alcance |
| (Etapas e entregas) | P.E. | da | Meta |  |
| Estratégicas | (Bx | da MI |  |  |

(0 a 1) Etapa Global
C)/100
(b)
SCG,
SFG,
SRG, 6.Levantar e consolidar o rol de informações solicitadas aos
2.1.2. Revisar SCT, agentes por normativos e criar glossário com as definições

| sistemática de | SFE, | normativas da ANEEL |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Promover | elaboração de | SGE | SRT, Produto: Avaliação quantitativa do repertório terminográfico - | 0,50 100,00% 100,00% 100,00% |
| ambiente | regulamentos e o | SMA, Macroestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel. |  |  |
| regulatório | estoque regulatório | SRD, Produto: Revisão terminológica da base de dados em Excel - |  |  |
| favorável à | SFF, | Microestrutura do Glossário. Entrega: Planilha em Excel. |  |  |

2 83,50%
evolução do SRM,
setor e ao SGT
empoderamento
2.2.1. Desenvolver
do consumidor DIR,
ações com foco em
SPE, 1.Desenvolver o projeto prioritário de EE em RR
aumentar a

SPE SRM, Produto: RAC 0,10 100,00% 100,00% 50,00%
efetividade do
SEL, Produto: Fechamento da Consulta Pública (4º Tri 2021)
programa de
SCG
eficiência energética

Valor
Coordenadora ID da

Responsáveis da Grau de Grau de
Metas Intermediárias Etapa Grau de
UORG UORG

| Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance | etapa Alcance | alcance da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nº | Meta Global | Iniciativas | (D)= | alcance |
| (Etapas e entregas) | P.E. | da | Meta |  |
| Estratégicas | (Bx | da MI |  |  |

(0 a 1) Etapa Global
C)/100
(b)
1. Construir e validar instrumentos de pesquisa
Produto: Instrumento de pesquisa - Consumidor de energia 1,00 100,00% 50,00%
Produto: Instrumento de pesquisa - Público Institucional
2.7.4. Pesquisa de
AID AID 100,00%
imagem institucional
2. Realizar coleta de dados
Produto: Dados coletados - Consumidores de energia 1,00 100,00% 50,00%
Produto: Dados coletados - público institucional
2.Estruturar a gestão de processos internos
Garantir a SFF,
Produto: Documento Fluxos de trabalho definidos - 0,34 100,00% 40,48%

qualidade do 3.6.3. Estruturar ciclo GDG
procedimentos escritos
serviço de PDCA nos processos
3 SFF 100,00% 100,00%

energia elétrica de fiscalização 3.Estabelecer o monitoramento da ação de fiscalização e
e a expansão da econômico-financeira SFF estruturada em níveis de atuação 0,50 100,00% 59,52%
oferta Produto: Documento Procedimento escrito previsto até 30/3.
4. Capacitar os servidores nas ferramentas de Business
Intelligence
Modernizar a 1,00 100,00% 33,33%
7.2.1. Implementar Produto: Servidores capacitados nas ferramentas de Business
infraestrutura
modelo ágil de Intelligence

7 física os serviços SGI SGI 100,00% 100,00%
concepção de 5. Capacitar os servidores na plataforma de Geoprocessamento
e as soluções de
soluções de TI da ANEEL
TI 1,00 100,00% 33,33%
Produto: Servidores capacitados na plataforma de
geoprocessamento da ANEEL

Valor
Coordenadora ID da

Responsáveis da Grau de Grau de
Metas Intermediárias Etapa Grau de
UORG UORG

| Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance | etapa Alcance | alcance da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nº | Meta Global | Iniciativas | (D)= | alcance |
| (Etapas e entregas) | P.E. | da | Meta |  |
| Estratégicas | (Bx | da MI |  |  |

(0 a 1) Etapa Global
C)/100
(b)
6.Capacitar os servidores na plataforma Sharepoint
1,00 100,00% 33,33%
Produto: Servidores capacitados na plataforma Sharepoint