JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10826/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 17 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 5, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.826, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 17 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Riacho da
Serra 5, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.844, de 30 de março de 2021,
localizada no município de Parnaguá, estado do
Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006258/2019-23, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 17 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.408/0001-70, com sede na Fazenda Pampas, s/n, Data Mucambo, no
município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Riacho da Serra 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.PI.046582-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.844, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.844, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 17
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 17 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Revogada pela REA ANEEL 15.298, de 30.04.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10827/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 18 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 6, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.827, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 18 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Riacho da
Serra 6, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.845, de 30 de março de 2021,
localizada no município de Parnaguá, estado do
Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006259/2019-78, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 18 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.491/0001-88, com sede na Fazenda Pampas, s/n, Data Mucambo, no
município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Riacho da Serra 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.PI.046583-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.845, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.845, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 18
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 18 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Revogada pela REA ANEEL 15.285, de 30.04.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10829/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Riacho da Serra Energia S.A para a Riacho da Serra Energia 20 SPE Ltda, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 8, no município de Parnaguá, (PI).
Assunto: Transferência
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.829, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere de Riacho da Serra Energia S.A. para
Riacho da Serra Energia 20 SPE Ltda. a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Riacho da
Serra 8, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.847, de 30 de março de 2021,
localizada no município de Parnaguá, estado do
Piauí.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006261/2019-47, resolve:
Art. 1º Transferir de Riacho da Serra Energia S.A., para Riacho da Serra Energia 20 SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.411.762/0001-03, com sede na Fazenda Pampas, s/n, Data Mucambo, no
município de Parnaguá, estado do Piauí, a autorização para implantar e explorar a Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Riacho da Serra 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UFV.RS.PI.046585-2.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 9.847, de 30 de março de
2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.847, de 30 de março de 2021, sub-rogando-se à Riacho da Serra Energia 20
SPE Ltda. todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Riacho da Serra Energia 20 SPE Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução
Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Revogada pela REA ANEEL 15.287, de 30.04.2024)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10847/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras para a Refinaria de Mataripe S.A, a autorização para exploração da Usina Termelétrica Refinaria Landulpho Alves – RLAM, no município de São Francisco do Conde, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.847, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para
a Refinaria de Mataripe S.A., a autorização referente
à Usina Termelétrica Refinaria Landulpho Alves –
RLAM, outorgada por meio da Resolução nº 272, de
21 de agosto de 1998, localizada no município de São
Francisco do Conde, no estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa
Aneel nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e no que consta do Processo nº 48100.001091/1997-69, resolve:
Art. 1º Transferir da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.000.167/0001-01, para a Refinaria de Mataripe S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.777.706/000141, localizada na Rodovia BA 523, km 4, Mataripe, no município de São Francisco do Conde, estado da
Bahia, a autorização para explorar a Usina Termelétrica Refinaria Landulpho Alves – RLAM, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.BA.002197-0.01, outorgada por meio
da Resolução nº 272, de 21 de agosto de 1998.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução nº 272, de 21 de agosto de 1998, sub-rogando-se a Refinaria de Mataripe S.A. em todos os
direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Refinaria de Mataripe S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10848/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Sapphirus A008.19 Participações S.A, a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos I, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.848, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda. para a Sapphirus A008.19 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos I, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.065, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de
Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001323/2020-68, resolve:
Art. 1º Transferir da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda. para a Sapphirus A008.19
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.714.180/0001-58, a autorização para explorar a Usina de
Energia Fotovoltaica Sky Arinos I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração -CEG
UFV.RS.MG.047364-2.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.065, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.065, de 2021, sub-rogando-se à Sapphirus A008.19 Participações S.A. todos
os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Sapphirus A008.19 Participações S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a AES Arinos Solar I S.A., pela REA ANEEL 14.643, de 09.05.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10849/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Sapphirus A008.19 Participações S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos II, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.849, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda. para a Sapphirus A008.19 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos II, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.067, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de
Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001322/2020-13, resolve:
Art. 1º Transferir da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda. para a Sapphirus A008.19
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.714.180/0001-58, a autorização para explorar a Usina de
Energia Fotovoltaica Sky Arinos II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração -CEG
UFV.RS.MG.047365-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.067, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.067, de 2021, sub-rogando-se à Sapphirus A008.19 Participações S.A. todos
os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Sapphirus A008.19 Participações S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a AES Arinos Solar II S.A., pela REA ANEEL 14.644, de 09.05.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10850/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Sapphirus A008.19 Participações S.A, a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos III, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.850, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda. para a Sapphirus A008.19 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos III, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.068, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de
Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001321/2020-79, resolve:
Art. 1º Transferir da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda. para a Sapphirus A008.19
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.714.180/0001-58, a autorização para explorar a Usina de
Energia Fotovoltaica Sky Arinos III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração -CEG
UFV.RS.MG.047366-9.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.068, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.068, de 2021, sub-rogando-se à Sapphirus A008.19 Participações S.A. todos
os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Sapphirus A008.19 Participações S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a AES Arinos Solar III S.A., pela REA ANEEL 14.645, de 09.05.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10851/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Sapphirus A008.19 Participações S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos IV, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.851, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda. para a Sapphirus A008.19 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos IV, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.069, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de
Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001320/2020-24, resolve:
Art. 1º Transferir da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda. para a Sapphirus A008.19
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.714.180/0001-58, a autorização para explorar a Usina de
Energia Fotovoltaica Sky Arinos IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração -CEG
UFV.RS.MG.047367-7.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.069, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.069, de 2021, sub-rogando-se à Sapphirus A008.19 Participações S.A. todos
os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Sapphirus A008.19 Participações S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a AES Arinos Solar IV S.A., pela REA ANEEL 14.646, de 09.05.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10852/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda para a Sapphirus A008.19 Participações S.A, a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Sky Arinos V, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.852, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Transfere, de Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE
Ltda. para a Sapphirus A008.19 Participações S.A., a

autorização referente à Central Geradora
Fotovoltaica Sky Arinos V, outorgada por meio da
Resolução Autorizativa nº 10.070, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de
Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001319/2020-08, resolve:
Art. 1º Transferir da Sky Energy Arinos Projeto Solar SPE Ltda. para a Sapphirus A008.19
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.714.180/0001-58, a autorização para explorar a Usina de
Energia Fotovoltaica Sky Arinos V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração -CEG
UFV.RS.MG.047368-5.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.070, de 8 de junho de
2021, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.070, de 2021, sub-rogando-se à Sapphirus A008.19 Participações S.A. todos
os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Sapphirus A008.19 Participações S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA