JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Valora Engenharia S/S Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 8/2016. Contratada: Valora Engenharia S/S Ltda. CNPJ: 01.075.694/0001-99. Objeto: Demanda
7. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000049.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Mauro Donizeti Berni, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 9/2016 - Contratado: Mauro Donizeti Berni – CPF: 059.042.248-00. Assinatura: 10/03/16.
Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0063-0037/2011, PD-0383-0027/2009, PD-0398-0002/2011,
PD-6072-0269/2011, PD-0380-0017/2014. Valor: R$ 10.000,00. 2016NE000140.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e NK Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 9/2016. Contratada: NK Auditores Independentes. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto: Demanda
8. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000050.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Pectem Technology Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 10/2016 - Contratada: Pectem Technology Ltda – CNPJ: 20.732.882/0001-97. Assinatura:
10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0403-0023/2011, PD-0678-0014/2010, PD-00630037/2011, PD-0064-1026/2011, PD-0390-1040/2010, PD-0453-0008/2011, PD-5016-1201/2012, PD6491-0019/2009, PD-0678-0113/2013, PD-0385-0055/2012, PD-2934-0007/2011, PD-5707-1321/2011,
PD-0039-0023/2010, PD-0063-0027/2011. Valor: R$ 28.000,00.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote C do Leilão ANEEL 013 de 2015 - 1ª Etapa.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de
Energia S.A., constituída pela empresa vencedora do Lote C do Leilão nº 13/2015-ANEEL-1ª Etapa,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.875.996/0001-47; Controlador: State Grid Brazil Holding S.A. Processo nº
48500.003580/2015-77; Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica.
Brasília, em 25 de agosto de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2016, seção 3, p. 102, v. 153, n. 175.
48577.002896/2016-00
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Ernst & Young Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 10/2016. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S/S. CNPJ: 61.366.936/0001-25.
Objeto: Demanda 9. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000051.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 11/2016 - Contratada: PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – CNPJ:
33.555.921/0001-70. Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0403-0024/2011,
PD-0039-0011/2010, PD-0061-0032/2011, PD-0380-0017/2014, PD-6600-1301/2013, PD-00430909/2010. Valor: R$ 12.000,00. 2016NE000142.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 11/2016. Contratada: American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. CNPJ: 09.628.460/000133. Objeto: Demanda 10. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000052.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n.
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput;
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 12/2016. Contratada: A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. CNPJ:
08.935.993/0001-03. Objeto: PE-0391-0030/2011. Assinatura: 22/08/16. Vigência: 90 dias. Valor: R$
1.251,20. 2016NE000461.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 12/2016. Contratada: Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 19.493.096/000103. Objeto: Demanda 11. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000053.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Evandro Gustavo Romanini, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n.
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput;
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 13/2016. Contratada: EVANDRO GUSTAVO ROMANINI. CPF: 069.551.678-71. Objeto:
PE-0391-0031/2011, PE-5274-0309/2012 e PE-0390-0014/2013. Assinatura: 22/08/16. Vigência: 90 dias.
Valor: R$ 4.048,70. 2016NE000462.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Valora Engenharia S.S Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 13/2016. Contratada: Valora Engenharia S/S Ltda. CNPJ: 01.075.694/0001-99. Objeto: Demanda
12. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000062.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 014/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia Ltda para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n.
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput;
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 14/2016. Contratada: CONSERWATT ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ENERGIA
LTDA. CNPJ: 81.657.090/0001-90. Objeto: PE-3627-2013/2013 e PE-5352-0001/2009. Assinatura:
22/08/16. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.502,40. 2016NE000463.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 014/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e CMBR Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 14/2016. Contratada: CMBR Engenharia Ltda. CNPJ: 25.513.300/0001-03. Objeto: Demanda 13.
Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000063.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a MCG Engenharia de Projetos Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Credenciamento 2/2012 (48500.002593/2012-86). Sorteio 1/2016 (48500.003650/2016-78). Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, em cumprimento à Lei n.
9.991/00, nos termos do Edital de Credenciamento 2/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput;
Decreto 2.335/97, art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 15/2016. Contratada: MCG ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. CNPJ:
10.375.387/0001-14. Objeto: PE-0088-2013/2013. Assinatura: 22/08/16. Vigência: 90 dias. Valor: R$
1.251,20. 2016NE000464.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2016, seção 3, p. 123, v. 153, n. 163.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 15/2016. Contratada: Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 19.493.096/000103. Objeto: Demanda 14. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000064.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Canarana Transmissora de Energia S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote O do Leilão ANEEL 013 de 2015 - 1ª Etapa.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 16/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: Canarana Transmissora de Energia S.A.,
constituída pela empresa vencedora do Lote O do Leilão nº 13/2015-ANEEL-1ª Etapa, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.876.026/0001-66; Controlador: State Grid Brazil Holding S.A. Processo nº 48500.003580/201577; Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 25 de
agosto de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.09.2016, seção 3, p. 102, v. 153, n. 175.
48577.002896/2016-00