REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5621/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Baraúnas II, no município de Sento Sé, (BA), outorgada à Baraúnas II Energética S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.621, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera as caraterísticas técnicas da Central Geradora
Eólica Baraúnas II, outorgada à empresa Baraúnas II
Energética S/A, por meio da Portaria MME nº 354,
de 17 de julho de 2014, localizada no município de
Sento Sé, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o
disposto nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de
23 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base
na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e no
que consta do Processo nº 48500.003796/2013-71, resolve:
Art. 1º Alterar, de 21.600 kW para 25.850 kW, a potência instalada da EOL Baraúnas II,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.BA.031667-9.01,
outorgada por meio da Portaria nº 354, de 17 de julho de 2014, à empresa Baraúnas II Energética S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.905.679/0001-96, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
nº 2.589, 8º Andar, Parte, Bairro de Boa Viagem, Município de Recife, Estado de Pernambuco.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por onze unidades geradoras de 2.350 kW,
cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo.
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá
Potência Instalada de 25.850 kW e Potência Líquida de 25.590 kW.
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Baraúnas II, que passará
a ser constituído de um circuito, em 34,5 kV, de uso exclusivo, até a Subestação Elevadora, em 34,5/230
kV, denominada Pedra Branca, compartilhada com as usinas eólicas EOL São Pedro do Lago, EOL Pedra
Branca, EOL Sete Gameleiras, EOL Morro Branco I, EOL Mussambê, EOL Banda de Couro e EOL
Baraúnas I, e de uma Linha de Transmissão, em 230 kV, circuito simples, com cabo 2 x CAL 740,8
MCM, também de uso compartilhado, com cerca de 58 km de extensão, interligando a Subestação
Elevadora ao barramento de 230 kV da Subestação Sobradinho, sob a responsabilidade da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO
EOL BARAÚNAS II
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
Altura do Eixo Diâmetro do

Aerogeradores E (m) N (m)
do Rotor (m) Rotor (m)

| BA-II_01 | 273.758 | 8.908.069 | 98 | 92 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| BA-II_02 | 273.849 | 8.908.281 | 98 | 92 |
| BA-II_03 | 273.920 | 8.908.405 | 98 | 92 |
| BA-II_04 | 273.993 | 8.908.527 | 98 | 92 |
| BA-II_05 | 274.045 | 8.908.670 | 98 | 92 |
| BA-II_06 | 274.102 | 8.908.823 | 98 | 92 |
| BA-II_07 | 274.157 | 8.908.962 | 98 | 92 |
| BA-II_08 | 274.233 | 8.909.104 | 98 | 92 |
| BA-II_09 | 274.288 | 8.909.265 | 98 | 92 |
| BA-II_10 | 269.013 | 8.909.298 | 98 | 92 |
| BA-II_11 | 272.356 | 8.910.071 | 98 | 92 |