DSP - DESPACHO 2163/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Nega o pedido de início da operação em testes das unidades geradoras da Usina Termelétrica EPP IV, de titularidade da SPE EPP II Centrais Elétricas Ltda, no município de Cuiabá, (MT).
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SFG/ANEEL

Nota Técnica no 129/2022-SFG/ANEEL
Em 9 de agosto de 2022.
Processo:48500.005526/2021-12, 48500.005527/202159, 48500.005500/2021-66 e 48500.005501/2021-19
Assunto: Liberação para operação em teste das UTE
EPP II, EPP IV, Rio de Janeiro I e Edlux X.
I - DO OBJETIVO
1. Analisar o pedido de operação em teste das UTE indicadas no quadro abaixo, doravante
denominadas UTE EPP, de titularidade dos empreendedores indicados também no quadro, doravante
denominados Requerente.
Tabela 1 – Informações Gerais das Centrais Geradoras Termelétricas em análise
N° de UG

e potência Municípi Ato de
Usina CEG Titular TIPE*
instalada o Outorga
(kW)
SPE EPP II

4 UGs, CENTRAIS REA nº
UTE UTE.GN.MT.055739 totalizand ELÉTRICAS LTDA Cuiabá - 10.867/2021 0009/2022
EPP II -0.02 o 119.502 - MT , c/c REA nº -SFG
kW 44.141.616/0001 11.303/2022
-58
SPE EPP II
11 UGs, REA nº
CENTRAIS

UTE UTE.GN.MT.055740 totalizand Cuiabá - 10.868/2021 0010/2022
ELÉTRICAS LTDA-

EPP IV -4.02 o 62.880 MT , c/c REA nº -SFG
44.141.616/0001
kW 11.304/2022
-58
SPE EPP 2

UTE 4 UGs, REA nº
ITAGUAÍ

Rio de UTE.GN.MT.055856 totalizand Cuiabá - 10.877/2021 0011/2022
ENERGIA LTDA-

Janeir -7.02 o 114.988 MT , c/c REA nº -SFG
44.226.894/0001
o I kW 11.306/2022
-08

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
N° de UG

e potência Municípi Ato de
Usina CEG Titular TIPE*
instalada o Outorga
(kW)
SPE EPP II
REA nº
UTE CENTRAIS

UTE.GN.MT.055592 46 UGs de Cuiabá - 10.866/2021 0012/2022
Edlux ELÉTRICAS LTDA-

-4.02 57.200 kW MT , c/c REA nº -SFG
X 44.141.616/0001
11.305/2022
-58
*Termo de Intimação de Penalidade Editalícia
II - DOS FATOS
1. As UTE EPP são projetos vencedores do primeiro Procedimento Competitivo Simplificado -
PCS 1/2021-ANEEL (PCS1), realizado em 25 de outubro de 2021.
2. Por meio das correspondências UTE.037/2022, UTE.038/2022, UTE.039/2022 e
UTE.040/20221, todas protocoladas na ANEEL em 3 de agosto de 2022, foi solicitada a operação em teste
das quatro usinas termelétricas em tela.
3. Por meio dos Ofícios nº 484/2022-SFG/ANEEL2 e 486/2022-SFG/ANEEL3, foi informado ao
Requerente sobre a impossibilidade em atender ao pedido de liberação, por falta de cumprimento das
condicionantes estabelecidas na Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013 – REN 583.
4. Por meio de correspondência s/n°4, de 5/8/2022, a Requerente apresentou discordância
quanto a impossibilidade de liberação para operação em teste, apresentando sua fundamentação.
5. Após a realização de ação de fiscalização presencial nas usinas, em 5 de agosto de 2022, a
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso - AGER-MT, conveniada
à ANEEL no estado, encaminhou o Ofício nº 01626/2022/SER/AGER5, de 8 de agosto de 2022, detalhando
a situação verificada em campo.
III - DA ANÁLISE
6. A liberação para operação em teste pauta-se no disposto na REN 583, em específico no
inciso VI do art. 2°, arts 3° e 4°.
"Art. 2° Para os fins e efeitos desta Resolução são adotadas as terminologias e os
1 48513.020816/2022-00 e 48513.020822/2022-00
2 48532.004120/2022-00
3 48532.004140/2022-00
4 48513.020982/2022-00
5 48513.021215/2022

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
conceitos a seguir definidos:
(...)
VI - operação em teste: situação operacional que se configura após a conclusão das
obras associadas à geração de energia, visando atender às próprias necessidades de ajustes de
equipamentos e verificação de seu comportamento do ponto de vista sistêmico e atendimento de
consumo próprio;
(...)
Art. 3° Os agentes detentores de registro, autorização ou concessão de geração
deverão solicitar à ANEEL a liberação para o início da operação em teste, comercial ou apta à
operação comercial.
§ 1º A solicitação de que trata o caput deverá ser efetuada para cada unidade
geradora nova ou que venha a ter alteração do combustível principal, no caso de centrais
geradoras termelétricas.
§ 2º A solicitação também deverá ser realizada para centrais geradoras que já se
encontram liberadas para operação comercial e que venham iniciar a contabilização da sua energia
no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE ou a comercialização direta
com concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica.
§ 3º Os agentes detentores de registro que não tenham sua energia elétrica
contabilizada no âmbito da CCEE ou comprometida diretamente com concessionária ou
permissionária de distribuição de energia elétrica ficam dispensados de obter a liberação em teste
e comercial.
§ 4º Os agentes detentores de autorização que não tenham sua energia elétrica
contabilizada no âmbito da CCEE ou comprometida diretamente com concessionária ou
permissionária de distribuição de energia elétrica ficam dispensados de obter a liberação para
operação em teste.
Art. 4° Para a liberação do início da operação em teste, conforme a pertinência de
cada caso, deverão ser considerados ou apresentados os seguintes documentos:
I - o atendimento aos documentos constantes dos processos da ANEEL e às condições
do registro, autorização ou do contrato de concessão relativos ao empreendimento;
II - declaração emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS atestando
o atendimento aos requisitos previstos nos Procedimentos de Rede para operação em teste ou
informando a inexistência de relacionamento; e
III - declaração emitida pelo agente de distribuição a cujo sistema estiver conectado,
atestando o atendimento aos requisitos para operação em teste ou informando a inexistência de
relacionamento"

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
7. Da leitura dos dispositivos transcritos, algumas comprovações precedem o ato de liberar o
início da operação em teste de um empreendimento de geração. Podemos assim resumir: (i) conclusão
das obras; (ii) atendimento às condições da outorga; (iii) declaração emitida pelo ONS, comumente
denominada DAPR-T; e (iv) declaração emitida pela concessionária de distribuição.
8. Tal sistemática, importante pontuar, é necessária, haja vista que os empreendimentos
serão conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN, injetando potência na rede e que, portanto,
devem fazê-lo com segurança operacional.
III.1 Conclusão das Obras
9. Logicamente, a liberação para início de operação em testes de unidades geradoras
pressupõe a conclusão das obras de implantação do empreendimento, permitindo que os testes de
geração sejam iniciados imediatamente após a liberação por parte da SFG. Isso inclui não só conclusão
das unidades geradoras propriamente ditas, mas de todos os equipamentos de conexão ao sistema
elétrico, incluindo transformadores elevadores, transformadores de corrente e bay de entrada para
conexão à barra da subestação associada.
10. Na documentação apresentada pela empresa, foi encaminhado relatório fotográfico
demonstrando conclusão de implantação diversos equipamentos, inclusive unidades geradoras,
tubulação do sistema de gás, bay de entrada na barra da subestação da UTE Cuiabá.
11. De modo a se verificar a conclusão das obras de implantação das usinas, no dia 5 de julho
de 2022 a AGER-M realizou fiscalização presencial no sítio onde estão localizados os empreendimentos.
Conforme relatado pelos fiscais da AGER, as obras de implantação dos quatro empreendimentos
continuam em andamento. Indicamos abaixo observações feitas pela AGER sobre cada um dos
empreendimentos:
UTE EPP II:
(...)
Na data da fiscalização nenhum dos referidos transformadores haviam sido entregues na
obra.
(...)
Ainda sobre a subestação elevadora, foi observado que todas as estruturas metálicas
necessárias para a construção do bay, bem como os principais equipamentos elétricos
(isoladores, chaves seccionadoras, TPs, TCs, disjuntores, para-raios, painéis, etc.) já se
encontravam no local das obras, mas não haviam sido montados.
UTE EPP IV
(...)
Nenhuma das UGs desta usina foi implantada e sequer se encontravam no local das obras.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
Resumindo, as obras da UTE EPP IV sequer foram iniciadas e nenhum dos seus
equipamentos foram entregues.
UTE Edlux X
(...)
Verificou-se
também que alguns equipamentos elétricos da subestação não foram instalados (TCs, TPs,
painéis de medição, etc.). Observou-se, ainda, que os trabalhos de conexão do sistema de
aterramento também não haviam sido totalmente finalizados.
UTE Rio de Janeiro I
(...)
Na data da fiscalização (05/08/2022), as UGs estavam sendo comissionadas, sem injeção
de potência na rede, em grupos de 2 (dois) geradores por vez.
Planta em comum:
(...)
Faltava a conclusão dos trabalhos de lançamento de cabos e conexão dos principais
equipamentos elétricos do referido Bay Móvel.
(...)
Conclui-se, portanto, que na data da fiscalização (05/08/2022), mesmo que todas as quatro
usinas estivessem com todas as UGs e transformadores de potência instalados e
comissionados, estes não poderiam entrar em operação em teste, uma vez que a conexão
ao sistema de interesse restrito da UTE Cuiabá não estava finalizado, impossibilitando a
injeção de potência na rede.
Cronograma do empreendedor
Durante os trabalhos de fiscalização não foi fornecido um novo cronograma contendo a
possível data de entrada em operação dos novos empreendimentos, uma vez que o Agente
entende que todas as usinas estão aptas a operar, aguardando apenas autorização formal
da ANEEL para tanto. Todavia, conforme fatos descritos até aqui, nenhuma das quatro
usinas está de fato finalizada, sendo que a UTE EPP II está sem os 2 (dois) transformadores
de potência e a subestação elevadora não está finalizada, a UTE EPP IV não foi construída
e a UTE Edlux X e a UTE Rio de Janeiro I, apesar de concluída a fase de montagem
eletromecânica dos equipamentos, não podem entrar em operação devido a não conclusão
das obras do bay de conexão com o sistema de interesse restrito da UTE Cuiabá.
12. Dessa forma, restou constatado os empreendimentos não se encontram concluídos, o que
impede o deferimento da liberação para operação em testes por parte da SFG, nos termos da REN
583/2013.
III.2 Atendimento às condições da outorga

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
13. Na questão do atendimento à condição das outorgas, pelo relato da AGER fica evidente a
existência de impedimentos ao início dos testes.
14. A situação observada em campo denota que a configuração em campo está em desacordo
com a outorga dos empreendimentos e que não há, até o momento, nem mesmo o pedido de
regularização dessas outorgas.
15. Para o início da operação em teste, a SFG sempre foi sensível para questões afetas de
regularização de outorga em fase de análise e deliberação pela ANEEL, sempre buscando não impedir a
realização dos testes, enquanto pendências com relação as outorgas estão sendo dirimidas na ANEEL.
16. Ocorre que aqui sequer existe pedido de regularização da outorga na ANEEL e, de forma
inequívoca, os empreendimentos estão sendo construídos em desacordo com as outorgas.
17. Assim, há como liberar o início dos testes, havendo conclusão de fiscalização em campo
quanto ao não atendimento às condições da outorga.
III.3 DAPR-T
18. No tocante a DAPR-T, a Requerente se insurge quanto a negativa do ONS em emiti-la, pelas
seguintes razões:
a) Flexibilização dos requisitos do SMF;
b) Impossibilidade de redução do tempo de realização do teste;
c) Falta de documentos e dados necessários.
19. Quanto ao item (a), a Requerente alega precedente formado pela Diretoria da ANEEL,
consubstanciado no Despacho n° 1.056, de 26 de abril de 2022, que flexibilizou o SMF de outra
termelétrica do PCS.
20. Sobre tal afirmação, registra-se que no caso indicado houve excepcionalização pela ANEEL
da configuração do SMF de forma prévia a liberação para operação em teste. Tal excepcionalização,
inclusive, contou com parecer favorável de CCEE e ONS para a configuração proposta para a UTE Viana I.
21. Importante destacar, contudo, que do ponto de vista técnico, a configuração proposta pela
Requerente é absolutamente diferente daquela utilizada na UTE Viana I.
22. No caso das UTE EPP, o pedido é para agregar a medição líquida das UTE EPP II, EPP IV,
Edlux X e Rio de Janeiro I, utilizando-se os medidores da UTE Cuiabá, enquanto para a UTE Viana I não há
qualquer agregação de medição.
23. Não se pretende aqui analisar o pedido de excepcionalização, o que deve ser realizado pelo
ONS e CCEE para posterior decisão da ANEEL. Contudo, deve ficar consignado que a excepcionalização da
UTE Viana I difere da pleiteada para o caso das UTE EPP. Ademais, o rito decisório que precede o início

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
dos testes foi outro.
24. Quanto ao item (v), a Requerente traz para discussão outras flexibilizações que foram
adotadas no passado, em especial uma associada à UTE Termo Norte I.
25. Tal caso não se amolda a circunstância das UTE EPP, visto que naquela ocasião o ONS emitiu
parecer favorável às flexibilizações propostas e tratava-se de usina termelétrica já integrada ao SIN, pois,
operou por muitos anos no atendimento do sistema Rondônia.
26. No caso em análise, trata-se de novos empreendimentos, jamais sincronizados ao SIN
anteriormente, e para os quais deve-se certificar haver segurança no processo de sua integração, de modo
a resguardar a própria segurança do sistema elétrico.
27. Quanto ao item (c), a Requerente discorda da necessidade de diversos documentos que,
no seu entendimento, não seriam indispensáveis à emissão da DAPR-T.
28. Os documentos questionados são:
a) Assinatura do CCT;
b) Pendências do Parecer de Acesso;
c) Estudos pré-operacionais;
d) Instruções de operação;
e) Lista de pontos de supervisão;
29. Sobre a assinatura do CCT como condição à emissão da DAPR-T, não há dúvida da
necessidade, conforme consta no item 6 do Anexo B do submódulo 7.13 dos Procedimentos de Rede.
30. Cita na sua argumentação que tal necessidade foi afastada pelo Ministério de Minas e
Energia – MME, conforme anexo 4. Ocorre que o anexo 4 trata de um CCT firmado por outra termelétrica,
a UTE Cuiabá.
31. Sobre as pendências do Parecer de Acesso, tal condicionante consta no item 3 do Anexo B
do submódulo 7.13 dos Procedimentos de Rede.
32. Argumenta a Requerente que tal condicionante é dispensável porque não haverá operação
concomitante com a UTE Cuiabá, nos termos do Despacho n° 1.872, de 2022.
33. Ocorre que o argumento, em nossa análise, vai de encontro ao disposto no item (ii) do
Despacho citado, que condicionou a "eficácia da decisão à conclusão da implantação e à disponibilização
ao SIN, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, das Usinas Termelétricas
Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I no prazo limite definido na Cláusula 15.9 do respectivo Edital".
34. A decisão do Despacho condiciona a disponibilização das UTE EPP ao SIN. Não havendo
disponibilização ao SIN, não há eficácia na decisão do Despacho n° 1.872, de 2022.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
35. Quanto aos estudos pré-operacionais, diferente do que afirma a Requerente, eles constam
do item 26 do Anexo B do submódulo 7.13 dos Procedimentos de Rede.
36. Posto isso, não há fundamento na argumentação trazida pela Requerente para questionar
o posicionamento do Operador sobre a emissão da DAPR/T.
III.4 Declaração da Distribuidora
37. Com relação ao requisito – Declaração da concessionária de distribuição (inciso III do art.
4°), diferente da insurgência quanto a não emissão da DAPR-T, não há qualquer menção pela Requerente.
38. Assim, não há dúvida quanto ao seu não atendimento o que já torna impeditivo o
atendimento do pedido para liberação da operação em teste.
39. Nota-se ainda, do pedido, que somente foi encaminhada cópia de CUSD, não numerado,
firmado com a concessionária de distribuição, responsável por emitir a declaração (Energisa MT). A
Declaração da Distribuidora não foi recebida.
IV - DO FUNDAMENTO LEGAL
40. A presente Nota Técnica tem sua análise baseada no regulamento:
a) Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
V - DA CONCLUSÃO
41. Diante do exposto, o processo está em condições de ser concluído com vistas a negar a
liberação para entrada em operação em teste das UTEs Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I.
VI - DA RECOMENDAÇÃO
42. Publicar Despacho.
(Assinado Digitalmente)
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Especialista em Regulação
(Assinado Digitalmente)
RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração

P. 9 da NOTA TÉCNICA Nº 129/2022–SFG/ANEEL, de 09/08/2022.
De acordo,
(Assinado Digitalmente)
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração