JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 135/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Christiano Vieira da Silva, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I na Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004819/2016-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/5/2021, o servidor Christiano Vieira da Silva,
matrícula SIAPE nº 1263531, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que atualmente ocupa
como Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, encerrando a cessão do servidor para a
ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 97.
PRT - PORTARIA 136/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Recondução
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 136, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002271/2021-28, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 1º de junho de 2021, com fundamento no art. 20, § 2º e artigo
29, inciso I da Lei n° 8.112/90 e na Súmula Administrativa da Advocacia-Geral da União n° 16/2012, de 9
de junho de 2002, o servidor Fausto Fernando Deodato, matrícula Siape nº 2562403, ao cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, código de vaga n° 785577,
do Quadro de Pessoal desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.05.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 98.
PRT - PORTARIA 137/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Igo Rodrigues de Castro, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 053 de 2020, tendo como substituto Herbert de Lima Monteiro; bem como designa Herbert de Lima Monteiro e Rodrigo Vargas Bezerra, como fiscais técnicos, e Issao Hirata, como fiscal requisitante; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 6.644, de 30 de dezembro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-05-28
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº
***.031.021-**, como gestor da Ata de Registro de Preços n° 53/2020-ANEEL e gestor do Contrato nº
64/2020-ANEEL, Processo nº 48500.004410/2020-77, tendo como substituto o servidor Herbert de Lima
Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº ***.980.721-**, além dos seguintes servidores como fiscais das
suas respectivas áreas de atuação:
I – Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº ***.980.721-** e Rodrigo Vargas
Bezerra, matrícula nº 1442697, CPF nº ***.047.671-**, como Fiscais Técnicos.
II – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, CPF nº ***.414.129-**, como Fiscal Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.644, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 8, de 26 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.05.2021, p. 16, v. 24, n. 21.

(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 055, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 138/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Plínio José Pereira Júnio, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 1º de julho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-05-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004628/2018-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Plínio José Pereira Júnior, matrícula
SIAPE nº 1546212, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1/7/2021 a 30/7/2021, visando à
realização do curso online em ''Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.05.2021, p. 12, v. 24, n. 21.
(Revogada pela PRT SRH/ANEEL 167, de 18.06.2021)
PRT - PORTARIA 139/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Antônio Paulo de Melo Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 8 de setembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004276/2016-28, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Antônio Paulo de Melo Oliveira,
matrícula SIAPE nº 2280766, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 8/9/2021 a 6/12/2021,
visando à realização dos seguintes cursos online: ''Power BI'', ''Políticas e Práticas de Segurança de
Barragens para Entidades Fiscalizadoras'', ''Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de
Segurança de Barragem'', ''Princípios de Economia - Macroeconomia'' e ''Princípios de Microeconomia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.05.2021, p. 13, v. 24, n. 21.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT ANEEL 328, de 26.11.2021)
PRT - PORTARIA 140/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 5.840, de 18 de junho de 2019, que designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, da Aneel.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º : Alterar a Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º:......................................................
(...)
IV - Marco Alessandro Pando, matrícula SIAPE nº 1707787, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica, Planejamento e Apoio à Regulamentação e à
Decisão.
(...) (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 107.
PRT - PORTARIA 141/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Álvaro Fagundes Moreira, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Álvaro Fagundes Moreira, matrícula
SIAPE nº 1870219, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração - SCG, a contar de 24/5/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 107.
PRT - PORTARIA 142/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Marco Alessandro Pando, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Marco Alessandro Pando, matrícula SIAPE nº
1707787, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões e Autorizações de
Geração - SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2021, seção 2, p. 38, v. 62, n. 107.
PRT - PORTARIA 143/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Alessandro D'Afonseca Cantarino, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo de Gerência Executiva - CGE I, como Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, ficando exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004819/2016-15 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO,
matrícula SIAPE nº 2374282, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva – CGE I, designando-o como
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva – CGE IV que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria - ASD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.06.2021, seção 2, p. 46, v. 62, n. 102.
PRT - PORTARIA 144/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Paulo Luciano de Carvalho, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo de Gerência Executiva - CGE I, como Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, ficando exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004819/2016-15 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação PAULO LUCIANO DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2280728, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva – CGE I, designando-o como Superintendente
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva – CGE III que atualmente ocupa na Superintendência de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.06.2021, seção 2, p. 46, v. 62, n. 102.
PRT - PORTARIA 145/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 6.441, de 14 de julho de 2020, que designa os titulares de coordenações e coordenadores adjuntos da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, da Aneel.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL e de acordo com deliberação
da Diretoria e o com o que consta no Processo n° 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.441, de 14 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 2º:......................................................
I. Esther Siqueira da Silva, matrícula SIAPE nº 1490721, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Cadastro, Legislação e Pagamento, responsável pelo núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal e substituta do respectivo titular em
caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
II. Luiz Stênio Gonçalves da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 1559013, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Cadastro, Legislação e Pagamento e responsável pelo núcleo de Folha de Pagamento;
III. Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e substituto
do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez)
dias de duração;
IV. Alan Cristiano Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2554049, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Saúde, Desempenho e Projetos Estratégicos,
responsável pelo Núcleo de Saúde, Desempenho e Bem-Estar e substituto da respectiva
titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e
V. Rodrigo Pereira de Mesquita, matrícula SIAPE nº 1701231, ocupante do Cargo Comissionado Técnico – CCT I, como Coordenador Adjunto de Saúde, Desempenho e Projetos Estratégicos e responsável pelo Núcleo de Planejamento e Projetos Estratégicos em Gestão
de Pessoas.
Art. 3º Designar o Coordenador de Estágio e Capacitação, Renan Silva do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1879007, como substituto da Superintendente Adjunta de Recursos Humanos em caso
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.06.2021, seção 2, p. 46, v. 62, n. 104.
PRT - PORTARIA 146/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001242/2016-81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rodrigo Barbosa Torres, matrícula
SIAPE nº 1553142, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 9/7/2021 a 6/10/2021, para realização
dos cursos online ''Excel Intermediário'', ''Excel Avançado'' e ''Informática Aplicada à Gestão
Corporativa''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.06.2021, p. 3, v. 24, n. 27.
PRT - PORTARIA 147/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Wellington Rodrigues de Almeida, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 4 de julho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001079/2016-57, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Wellington Rodrigues de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1490749, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 4/7/2021 a 1/9/2021, para
realização dos cursos online ''Excel Intermediário'' e ''Excel Avançado''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.06.2021, p. 3, v. 24, n. 24.
PRT - PORTARIA 148/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Ana Lúcia de Andrade Passos, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 5 de julho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 148, DE 2 E JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001675/2016-37, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Lúcia de Andrade Passos, matrícula
SIAPE nº 1554603, pelo período de 30 (trinta) dias, distribuídos em dois períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
•
''Inteligência Emocional''
1º 15 5/7/2021 19/7/2021
•
''Transformação Digital no Serviço Público''
•
"Governança de Dados''
•
2º 15 27/9/2021 11/10/2021 ''Ágil no contexto do Serviço Público''
•
''Ações Inovadoras da CGU''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.06.2021, p. 5, v. 24, n. 22.
PRT - PORTARIA 149/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Carolina Ferreira Soares, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 7 de junho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 149, DE 2 E JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004852/2016-37, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Carolina Ferreira Soares, matrícula
SIAPE nº 1560039, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 7/6/2021 a 5/8/2021, para realização
do curso online ''Soft Skills para o Servidor 4.0''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.06.2021, p. 6, v. 24, n. 22.
PRT - PORTARIA 151/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear a Procuradora Federal Bárbara Bianca Sena, matrícula SIAPE nº 3237137, para
o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.06.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 108.
PRT - PORTARIA 152/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador Federal Danillo Assis da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 3139547,
do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL a
contar de 30/4/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.06.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 108.