DSP - DESPACHO 3348/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Dos Morros, no rio Jaguari, nos municípios de Jari e Santiago, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 931/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001355/2011-72
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica PCH Dos Morros, com Registro
Ativo e Aceite conferidos a Hidrotérmica S/A, por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1.812, de 27 de
abril de 2011, e nº 3.038, de 22 de julho de 2011,
localizada nos municípios de Jari e Santiago, no estado
do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Dos Morros, com 14000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.037306-0.0, com Registro Ativo e Aceite conferidos a
Hidrotérmica S/A (Hidrotérmica), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.812, de 27 de abril de 2011, e nº
3.038, de 22 de julho de 2011, localizada no rio Jaguari, sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos
municípios de Jari e Santiago, no estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 02/03/2011, o Despacho n° 1.004 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jaguari,
onde foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Dos Morros.
3. Em 27 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.812, foi conferido o Registro Ativo à
Hidrotérmica S/A, o qual foi Aceito em 07 de julho de 2011 por meio do Despacho nº 3.038.
4. Em 6 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Hidrotérmica S/A para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Dos Morros.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
48524.012957/2016-00
1 Por meio da correspondência BE-115/2016, datada de 26 de setembro de 2016 e cadastrada no SIC sob nº 48513.025471/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
[...]
Art. 10. [...]
[...]
§ 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o conteúdo,
veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas
esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA, compreendendo, também, os
aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento.
[...]
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico
está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1, 2 e 2.1 que o Projeto Básico apresentado não interfere na
partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.004, de 02/03/2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Dos Morros

PCH Dos Morros Estudos de Inventário Sumário Executivo
29°18'31"S 29°18'33,69737"S
Localização do Barramento
54°27'22"W 48°27'25,26401"W

NA Montante (m) 197 198,5
NA Jusante (m) 167 167
Queda Bruta (m) 30 31,5

| Área do Reservatório (km²) | 2,04 | 2,26 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 14.000 | 21.000 |
| Energia Média (kWméd) | 7.740 | 9.210 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 55,1 | 41,98 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Rio Jaguari ESTADO: RS 76
BACIA:

DESPACHO: 1.004 DATA: 02/03/2011
AUTOR: Giancarlo Porto Bratkowski
EIXOS
POTÊNCIA: 75.900 kW 11
IDENTIFICADOS:
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 2.1 - Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa Potência
NA Montante (m) Jusante Condição

montante de Força (kW)
(m)
29º15'51"S

PCH Dos Gatos 235 198,5 21.000 PB Aceito
54º25'56"W
NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
NA Montante (m) Jusante Condição

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m)
29º19'53"S

PCH Umbu 167 147 13.000 PB Aceito
54º29'57"W
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Hidrotérmica S/A

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028722 | RS114157 | Responsável Geral do Projeto |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028722 | RS114157 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028722 | RS114157 | Estudos geotécnicos |
| Uriel Garber | 5031852 | RS154090 | Estudos hidrológicos |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 8228771 | RS114157 | Estudos energéticos |
| Giancarlo Porto Bratkowski | 5028722 | RS114157 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade

FL. 04 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam
que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e
A queda do Sumário Executivo é superior, devido à alteração de cota de Montante.
níveis
Entretanto, os níveis operacionais não interferem em outros aproveitamentos.
operacionais
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Dos Morros
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1.599 NOME DO RIO DA USINA: Jaguari
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
76440000 Jaguari Jaguarí 2.296
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 76085000 | Cachoeira 5 Veados | Toropi | 1.635 |
| 76742000 | Passo do Osório | Arroio Cavera | 1.163 |
| 75450000 | Passo Santa Maria | Piratinim | 3.277 |
| 76120000 | Ponte Toropi | Toropi | 3.310 |

FL. 05 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016

76100000 Vila Clara Toropi 2.783
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.865,03 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre e Ogiva alta controlada
TIPO DE ESTRUTURA DA
CCR
BARRAGEM:
Giancarlo Porto Bratkowski

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART3 5028722
RS114157
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
76440000 Jaguarí Rio Jaguarí 2.296
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 21.000 kW é superior à estimada no inventário. Tal potência
Estudos foi determinada com base em análise de custo incremental O projeto
Energéticos apresentado prevê 2 turbinas de 10.815 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 11.670 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Documento nº 48513.014726/2011-00
3

FL. 06 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Dos Morros Sumário Executivo
29°18'33,69737"S
Coordenadas do eixo do barramento
48°27'25,26401"W
29°18'33,18573"S
Coordenadas da casa de força
48°27'32,50198"W
Potência Instalada Total (kW) 21.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 11.670
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 10.815
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 7,78
Rendimento nominal por turbina (%) 92,70%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,09%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada
1,00%
da usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,95
Hb: Queda bruta nominal (m) 31,5
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão
1,50%
(%)
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW
200
médio)
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN nº 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Dos Morros conforme solicitado por Hidrotérmica S/A, bem como o encaminhamento
de documento Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMA/RS, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.

FL. 07 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Dos Morros sob a titularidade de Hidrotérmica S/A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, para fins da emissão da DRDH.
JORGE LUIS C PORTO
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH DO MORRO

ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1942 7,50 7,20 13,40 2,90
23,90 184,60 60,60 32,70 121,90 21,40 67,30 8,30

| 1943 | 1,10 | 3,20 | 2,70 | 4,50 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1,80 | 5,20 | 25,20 62,40 17,00 32,70 13,60 8,20 |  |  |
| 1944 | 7,30 | 1,30 | 1,90 | 0,90 |
| 4,00 | 7,60 | 62,10 11,30 12,40 22,90 68,50 7,70 |  |  |
| 1945 | 0,70 | 0,70 | 1,00 | 51,30 |
| 0,60 | 1,60 | 2,40 | 23,50 51,20 67,90 16,10 15,10 |  |
| 1946 | 20,30 19,40 | 4,00 | 80,10 |  |

2,90 17,50 30,60 49,10 20,50 10,30 94,70 26,70

1947 39,60 26,40 6,80 20,40
10,20 140,00 62,50 25,20 10,90 59,30 25,60 5,50

1948 11,00 26,40 26,80 4,80
103,10 74,50 65,10 65,00 13,70 53,90 31,70 44,30

1949 3,60 1,40 2,30 1,90
16,00 11,80 6,90 29,10 30,90 29,30 109,30 2,90

1950 2,50 1,40 6,90 3,70
6,30 49,00 107,90 69,40 153,20 45,90 43,00 15,30

| 1951 | 7,70 | 4,90 20,80 | 21,10 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6,90 | 6,10 | 36,40 13,30 4,10 | 11,80 67,30 78,00 |  |
| 1952 | 4,80 | 2,20 | 2,50 | 16,80 |
| 5,40 | 2,90 | 51,40 61,50 24,90 40,50 65,90 16,90 |  |  |
| 1953 | 10,40 | 6,30 | 2,30 | 3,50 |

3,10 18,80 46,50 72,40 35,40 109,30 179,00 19,10

1954 39,40 60,00 79,40 16,40
47,90 33,10 110,70 169,20 71,70 65,70 128,80 19,60

1955 22,10 36,10 32,90 6,10
104,50 88,40 111,40 55,10 27,30 13,20 43,70 10,70

1956 67,80 64,80 4,80 1,90
72,40 15,00 11,70 35,50 27,70 20,20 14,80 3,30

1957 3,10 1,60 0,50 11,80
0,70 1,70 17,90 82,90 19,80 36,60 16,20 47,40
1958 45,00 2,40 5,10 106,60
22,60 30,00 20,00 28,70 68,00 38,20 71,00 15,20

1959 6,50 55,70 51,70 27,00
101,00 102,40 97,50 28,80 40,40 55,40 42,40 11,70

1960 4,10 3,30 4,10 4,30
10,10 2,70 51,00 43,70 60,50 85,00 35,00 21,50

1961 3,50 4,30 44,40 22,10
64,50 50,60 112,80 87,80 28,00 107,90 119,80 27,90

| 1962 | 4,20 | 3,10 23,70 | 3,20 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 34,60 13,60 8,10 | 7,10 | 23,70 18,60 9,60 | 4,40 |  |
| 1963 | 1,20 | 1,30 | 2,60 | 41,40 |
| 5,40 | 4,00 | 15,20 28,40 49,10 90,50 104,50 76,60 |  |  |
| 1964 | 4,00 | 5,80 | 1,90 | 9,80 |
| 16,50 9,70 | 5,20 | 11,80 59,50 60,90 36,60 7,80 |  |  |

FL. 09 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016

1965 6,80 2,20 1,00 82,20
6,80 16,10 21,70 21,20 62,70 151,80 73,10 23,30

1966 22,60 20,90 101,00 52,70
45,00 12,10 69,50 96,80 45,90 57,60 84,30 35,40

1967 16,00 4,90 11,40 8,10
3,00 17,40 40,80 45,10 71,00 146,90 58,90 16,40

1968 1,40 1,50 3,10 10,70
3,10 4,80 6,40 15,00 4,50 10,90 43,40 50,60
1969 33,60 47,20 12,00 5,60
22,90 58,60 70,30 22,80 31,00 17,40 9,60 35,00

1970 7,40 8,60 5,90 58,10
2,50 52,80 105,90 64,40 54,50 14,30 37,40 15,00

1971 43,90 58,40 69,60 1,90
16,90 36,40 77,30 43,90 65,30 14,30 6,80 2,80

1972 6,50 2,80 29,00 37,10
26,70 23,80 163,00 110,70 156,00 130,90 68,90 78,70

1973 36,70 97,50 33,60 21,40
47,60 105,90 91,20 122,60 71,00 52,40 39,20 11,60

1974 52,50 13,90 10,70 67,90
3,70 16,20 76,60 30,40 46,20 22,40 7,90 5,80
1975 19,60 8,30 21,80 25,00
11,00 42,80 58,30 31,00 68,80 85,70 15,40 19,60

1976 23,70 19,80 58,80 12,00
30,10 32,70 32,90 56,20 69,60 33,70 17,10 34,20

1977 51,70 33,50 15,70 13,10
42,20 17,30 26,70 94,70 85,00 38,20 11,60 26,10
Série de vazões médias mensais informada para a PCH DO MORRO (Cont.)

| ANO | JAN | FEV MAR ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT NOV DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 | 5,70 | 3,40 | 1,40 |  |  |  |  |  |
| 1,00 | 3,70 | 4,40 | 27,90 13,70 16,10 11,50 155,30 28,20 |  |  |  |  |  |
| 1979 | 2,10 11,00 | 5,70 |  |  |  |  |  |  |

26,30 61,30 15,90 45,30 47,50 103,80 143,50 52,40 57,10

1980 7,90 3,60 22,90
21,90 34,40 47,70 42,20 34,50 15,10 102,40 63,00 16,40

1981 25,80 44,40 8,40
3,10 4,80 24,00 14,10 4,60 53,80 14,20 18,50 11,10
1982 3,60 18,10 8,40
1,70 27,80 121,90 121,20 135,80 96,10 80,80 191,50 22,10
1983 12,40 48,50 105,20
76,60 164,40 41,90 135,10 53,90 32,90 52,20 27,60 8,40

1984 20,20 17,60 7,80
70,30 218,70 150,30 119,50 47,10 92,90 46,60 41,80 12,90
1985 4,00 17,40 19,50
87,80 68,30 49,20 98,90 121,90 96,10 16,80 10,30 1,70
1986 1,50 11,60 66,00
89,10 73,10 82,20 72,40 80,80 61,60 32,80 131,60 26,00
1987 18,20 22,70 34,80
110,70 60,80 66,00 195,00 87,80 53,10 37,40 38,40 5,80

FL. 010 da Nota Técnica nº 931/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016

1988 25,40 19,60 1,60
27,60 45,10 39,60 24,20 11,30 140,00 26,80 22,10 6,80

1989 15,30 15,30 6,00
55,40 13,60 7,20 45,90 28,60 167,10 90,50 14,90 8,80
1990 10,30 16,60 46,90
124,00 70,30 105,90 77,30 11,40 85,00 121,90 176,90 29,00

1991 4,30 4,50 3,90
57,40 23,30 112,10 121,20 88,40 72,40 54,50 29,70 15,60
1992 18,90 17,40 29,10
105,90 105,20 82,90 97,50 8,90 96,80 49,00 70,30 47,80
1993 57,80 24,20 57,90
14,40 65,00 96,10 127,40 27,60 10,50 69,60 93,30 78,00
1994 7,70 87,80 13,10
22,10 20,70 70,30 97,50 64,10 44,60 78,70 38,00 6,80
1995 9,10 32,50 61,10

7,60 25,60 36,60 70,30 82,20 40,30 45,80 5,90 1,10
1996 25,20 77,30 20,10
71,70 9,30 31,10 32,70 37,20 42,70 23,50 36,80 11,90

1997 4,90 38,20 8,50
4,50 11,20 47,40 25,60 43,50 21,60 213,40 157,70 73,10
1998 68,20 70,20 89,70
162,40 62,30 38,10 105,90 118,00 82,90 42,00 11,70 6,60

1999 3,60 20,40 7,20
60,10 55,50 81,20 79,30 28,90 93,90 64,40 20,50 5,00

2000 5,70 9,60 24,10
35,60 37,00 88,70 43,30 17,50 74,70 74,40 40,90 22,70
2001 148,60 36,10 28,60
59,00 67,20 76,60 105,20 16,20 66,80 59,20 18,30 10,60

2002 3,00 7,50 36,20
58,30 113,70 73,40 120,50 111,40 94,10 238,10 103,10 113,90
2003 30,30 75,00 79,00
46,10 68,50 69,60 57,80 18,50 16,50 64,10 67,90 106,90

2004 17,80 10,80 2,20
2,70 4,00 5,30 17,20 14,40 17,00 28,30 42,00 11,60
2005 11,90 3,90 0,80
89,40 95,20 91,30 22,70 37,20 76,70 146,80 25,30 23,40

2006 16,90 7,70 17,60
11,40 10,40 40,50 33,20 20,80 54,60 44,20 56,20 17,10
2007 14,20 34,30 40,70
26,30 38,90 19,60 31,80 16,40 143,60 36,50 36,50 11,70

2008 8,10 4,70 4,40
13,80 34,40 51,90 43,10 58,90 41,10 101,60 30,70 9,30
2009 7,50 14,80 25,20

2,20 12,50 23,60 23,30 72,30 107,40 167,90 88,60
2010 212,00 42,60 35,10
22,00 36,90 42,80 105,10 20,70 151,10 18,70