REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5763/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Morro do Chapéu, no município de Tianguá, (CE), outorgada à Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.763 DE 12 DE ABRIL DE 2016
Alteração de Potência Instalada da Central Geradora
Eólica Ventos do Morro do Chapéu, outorgada por
meio da Portaria n° 381, de 29 de julho de 2011, à
Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias
Renováveis S.A., localizada no município de
Tianguá, estado do Ceará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto
nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do Processo nº
48500.005635/2010-79, resolve:
Art. 1º Alterar de 30.000 kW para 25.350 kW a capacidade instalada da EOL Ventos do Morro
do Chapéu, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.0305820.01, outorgada por meio da Portaria nº 381, de 29 de julho de 2011, à empresa Nova Ventos do Morro do
Chapéu Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.774.017/0001-85, com sede na
Rodovia BR 222, km 337, Município de Tianguá, Estado do Ceará.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 15 (quinze) unidades geradoras de 1.690
kW, cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo.
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá
Potência Instalada de 25.350 kW e Potência Líquida de 24.820 kW.
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos do Morro do
Chapéu, que passará a ser constituído de dois circuitos, em 34,5 kV, de uso exclusivo, que se conectam à
Subestação Elevadora 34,5/69 kV, compartilhada com EOL Ventos de Tianguá Norte, Vento Formoso,
Ventos de Tianguá e Ventos de Parazinho, e de uma linha de transmissão, em 69 kV, circuito simples,
também de uso compartilhado, com aproximadamente 3,5 km de extensão, interligando a Subestação
Elevadora ao barramento de 69 kV da Subestação Ibiapina II, sob a responsabilidade da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco - CHESF.
Art. 3° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO
EOL Ventos do Morro do Chapéu
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
Altura do Eixo Diâmetro do

Aerogeradores E (m) N (m)
do Rotor (m) Rotor (m)

| MCH-01 | 258459 | 9571037 | 80 | 100 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| MCH-02 | 258466 | 9571238 | 80 | 100 |
| MCH-03 | 258561 | 9571478 | 80 | 100 |
| MCH-04 | 258560 | 9571679 | 80 | 100 |
| MCH-05 | 258438 | 9571878 | 80 | 100 |
| MCH-06 | 258523 | 9572825 | 80 | 100 |
| MCH-07 | 258515 | 9573025 | 80 | 100 |
| MCH-08 | 258537 | 9575315 | 80 | 100 |
| MCH-09 | 258533 | 9575517 | 80 | 100 |
| MCH-10 | 258396 | 9575754 | 80 | 100 |
| MCH-11 | 258385 | 9575977 | 80 | 100 |
| MCH-12 | 257596 | 9576662 | 80 | 100 |
| MCH-13 | 257575 | 9576461 | 80 | 100 |
| MCH-14 | 258455 | 9576834 | 80 | 100 |
| MCH-15 | 258428 | 9577033 | 80 | 100 |