ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Hepta Tecnologia e Informática Ltda, visando a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para sustentação e administração da infraestrutura de rede de computadores, datacenter, soluções de infraestrutura, bancos de dados, segurança da informação, suporte ao usuário de infraestrutura de TI e projetos de infraestrutura, além de atualização do respectivo ambiente computacional.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para sustentação e
administração da infraestrutura de rede de computadores, datacenter, soluções de infraestrutura, bancos
de dados, segurança da informação, suporte ao usuário de infraestrutura de ti e projetos de
infraestrutura, além de atualização do respectivo ambiente computacional. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total: R$ 4.066.993,50. Data de Assinatura:
03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 3, p. 119, v. 159, n. 169.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar a inclusão de obrigações tanto do contratado quanto da
contratante a fim de atender a lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd. Lei n. 13.709/2018. Vigência:
18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.066.993,50. Data de Assinatura:
26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.12.2021, seção 3, p. 177, v. 159, n. 225.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o
requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.066.993,50. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2022, seção 3, p. 200, v. 160, n. 166.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001- 22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajustar em 5,96% o valor unitário dos itens que compõem o contrato de acordo com o icti de
julho/2022.. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.386,31.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.10.2022, seção 3, p. 135, v. 160, n. 200.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o
registrar o requerimento da contratada para futuro reajuste. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.387,61. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.06.2023, seção 3, p. 127, v. 161, n. 114.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o
requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.445.793,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.07.2024, seção 3, p. 164, v. 162, n. 146.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses e
registrar requerimento para futuro reajuste. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.689.370,50. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.07.2025, seção 3, p. 97, v. 163, n. 133.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 48500.003225/2020-65. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajustar em 4,73% o valor unitário dos itens que compõem o contrato de acordo com o icti de
julho/2025. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.911.366,00.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2025, seção 3, p. 111, v. 163, n. 233.