DSP - DESPACHO 3362/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Aré, no rio Muriaé, no município de Itaperuna, (RJ), de titularidade da Rodrigo Pedroso Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 939/2016-SCG/ANEEL
Em 21 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.006679/2008-00
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Aré, com
Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda.,
por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 4.176, de 11 de novembro de 2008, e nº
2.292, de 30 de maio de 2011, localizada no
município de Itaperuna, no estado do Rio de
Janeiro.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Aré, com 13.100 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RJ.037267-6.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 4.176, de 11 de novembro de 2008, e nº 2.292, de 30 de maio de 2011, localizada no rio
Muriaé, sub-bacia 58, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste, no município de Itaperuna, no estado
do Rio de Janeiro.
II – DOS FATOS
2. Em 12 de abril de 2005, o Despacho n° 471 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Rio Paraíba do Sul, onde foram identificados 48 aproveitamentos hidrelétricos, dentre
os quais a PCH Aré.
3. Em 11 de novembro de 2008, por meio do Despacho nº 4.176, foi conferido o Registro
Ativo à empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda., o qual foi Aceito em 30 de maio de 2011 por meio do
Despacho nº 2.292.
4. Em 2 de novembro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência s/n de 21 de outubro de 2016, Documento nº 48513.029705/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Aré.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 471, de 12 de abril de 2005.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Aré

PCH Aré Estudos de Inventário Sumário Executivo
21°15'0"S 21°15'3"S
Localização do barramento
41°47'0"W 41°47'43"W
NA Montante (m) 89 89
NA Jusante (m) 74 74
Queda Bruta (m) 15 15

Área do Reservatório (km²) 2,88 2,75
Potência (kW) 13.000 13.100
Vazão QMLT2 (m³/s) 95 87,44
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Rio Paraíba do Sul ESTADO: MG/SP/RJ 58
BACIA:

DESPACHO: 471 DATA: 12/04/2005
AUTOR: Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro
EIXOS
POTÊNCIA: 610.050 kW 48
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
21°14'5"S Disponível
PCH Itaperuna 99 89 8.400
41°49'46"W (inventariado)
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
21°15'49,49"S

PCH Paraíso 72 64 7.200 PB Aceito
41°46'22,56"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: RODRIGO PEDROSO ENGENHARIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649200812867510 10509/D-GO
Projeto
Estudos cartográficos e

Alan Maidana de Mendonça Arias IN00466602 2010144252
topográficos

| Humberto José Pereira | 00004546201023293010 | 2641/D-AM | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Henryette Patrice Cruz | 66610/2011 | DF9873/D | Estudos hidrológicos |
| Lincoln Naves Rodrigues Junior | 00046088201023813510 | 15653/D-GO | Estudos energéticos |
| Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso | 1020150156647 | 10509/D-GO | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará articulação com o órgão de recursos
Hídricos.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda no Sumário Executivo é compatível com a dos estudos de Inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Aré
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
Área de Drenagem

5.864,75 NOME DO RIO DA USINA: Muriaé
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

58940000 Itaperuna Muriaé 5812
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Muriaé

58915000 Muriaé 1.120
58920000 Patrocínio do Muriaé Muriaé 2.659
58960000 Cardoso Moreira - RV Muriaé 7.283
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.710 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: retangular com Comporta Segmento com fundo tipo Ogiva
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: retangular em CCR
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 10201501566473
10509/D-GO
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
58940000 Itaperuna Muriaé 5.812
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 13.100 kW é maior que à estimada no inventário4. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6.550 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 7.119 kVA, com 0,92 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
3 Documento nº 48513.029705/2016-00 Anexo 1
4 Justificativa apresentada para a diferença da potência "No projeto básico foram utilizados um banco de dados mais
atualizados, modificando assim a série de vazões, além dos parâmetros adotados de projeto. Logo tem-se novos valores
de potencialização da PCH."

FL. 05 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Aré Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13.100
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7.119 / 0,92
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6.550 / 47,23
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 8,90%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,75
Queda bruta nominal (m) 15
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 131
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 7,1
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Rodrigo Pedroso
Energia Ltda.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Aré, nos termos da
REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Aré à empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda., bem como o
encaminhamento de documento à Agência Nacional de Águas - ANA, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Aré sob a titularidade da empresa Rodrigo Pedroso
Energia Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Agência Nacional de Águas - ANA, para
fins da emissão da DRDH.
LEONARDO FIGUEIREDO DE FREITAS
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Aré

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1934 247,21 76,18 105,95 86,37 86,27 48,53 37,43 32,79 37,64 43,19 72,45 138,23
220,97 344,07 165,48 131,17 79,81 64,07 54,49 57,01 41,47 45,81 51,56 97,17
1935
50,45 70,93 104,94 84,96 45,51 38,34 30,67 28,45 60,44 53,17 75,07 104,94
1936
1937 231,06 348,11 115,03 102,92 87,68 59,73 50,95 35,72 31,88 55,09 100,29 270,41
1938 116,04 97,37 73,96 78,90 60,64 52,57 37,94 44,90 37,74 49,95 90,61 176,58
1939 170,52 145,30 67,91 66,09 45,10 35,11 36,42 30,77 30,37 32,09 46,21 63,37
91,11 115,03 126,13 68,41 51,16 39,35 36,53 29,26 32,79 49,04 207,85 109,98
1940
118,05 74,36 132,18 128,14 61,25 51,86 62,26 39,86 45,41 69,32 80,52 221,98
1941
1942 418,74 166,49 147,31 109,98 80,92 59,23 53,58 43,19 39,05 64,78 110,99 387,46
1943 508,54 275,46 216,94 128,14 85,16 76,48 58,72 49,04 41,97 84,05 75,07 280,50
1944 136,22 257,30 163,46 106,95 82,03 62,76 52,87 43,29 37,53 31,48 50,25 137,22
222,99 151,35 161,44 142,27 87,58 73,66 57,11 47,42 41,17 48,84 99,79 189,69
1945
1946 201,80 80,72 95,25 150,34 70,23 56,40 44,60 33,60 31,48 49,64 76,78 157,40
1947 176,58 95,96 158,41 90,51 61,55 51,56 52,77 53,58 51,56 53,88 89,50 206,85
1948 152,36 108,97 148,32 94,44 69,72 61,04 48,43 36,02 33,10 37,64 82,84 256,29
1949 264,36 361,22 172,54 161,44 87,48 72,75 61,45 49,84 45,30 68,01 87,48 158,41
181,62 152,36 133,19 137,22 79,61 68,61 53,78 42,38 38,44 51,16 119,06 203,82
1950
167,49 191,71 224,00 153,37 92,53 74,36 58,42 51,96 41,07 39,25 32,59 121,08
1951
1952 298,66 352,14 257,30 135,21 87,08 79,21 62,86 53,58 68,21 80,62 123,10 165,48
1953 81,22 132,18 86,77 85,16 71,84 51,76 45,61 40,66 40,16 34,10 90,81 149,33
1954 73,35 41,68 29,60 64,38 38,75 25,58 18,44 16,00 14,41 20,27 35,80 41,36
68,48 43,27 27,43 47,75 35,14 36,14 21,18 17,16 13,83 25,35 70,06 93,45
1955
89,30 27,59 43,02 31,49 28,17 24,77 21,21 21,04 14,08 19,55 42,77 135,75
1956
1957 102,57 82,66 128,28 127,45 67,57 44,43 35,06 27,51 29,42 26,43 72,05 334,80
1958 92,62 85,15 60,69 89,30 78,68 52,23 48,49 31,98 39,12 53,72 83,08 64,50
1959 128,28 37,46 58,20 40,61 32,65 24,19 20,04 16,98 11,30 23,45 87,64 107,55
88,47 115,01 257,67 106,72 57,53 44,59 39,62 31,41 35,22 29,75 71,38 198,78
1960
281,72 334,80 160,63 84,90 83,83 63,92 50,82 38,46 30,00 27,59 42,19 75,03
1961
1962 192,14 319,04 104,23 76,09 53,94 44,06 37,84 32,90 46,62 55,87 74,62 243,57
1963 90,13 78,85 55,63 49,32 33,23 33,23 25,44 22,62 19,05 20,71 38,13 32,65
1964 133,26 210,39 105,06 84,99 55,13 40,95 52,39 40,12 29,91 74,29 121,65 253,52
233,61 270,11 217,86 130,77 105,89 73,79 59,61 46,00 36,63 86,48 143,21 113,35
1965
306,60 88,47 64,58 72,96 52,97 46,67 42,19 32,24 29,00 42,60 156,48 115,84
1966
1967 238,59 225,32 202,10 125,79 78,10 57,20 44,76 38,29 32,32 26,85 108,38 163,12
1968 170,58 101,74 175,56 86,56 53,05 44,26 39,04 35,64 52,14 61,68 54,46 109,20
1969 91,79 88,47 90,13 67,57 39,04 42,19 37,05 31,24 22,62 48,99 101,74 187,17
141,55 76,69 59,52 59,36 42,02 31,66 32,98 28,26 44,93 68,48 149,02 101,74
1970
53,22 30,41 72,71 37,79 27,84 30,25 22,45 16,81 36,30 74,45 230,30 317,38
1971
1972 97,59 142,38 172,24 106,72 66,66 48,66 56,04 44,59 38,54 62,55 86,65 172,24
1973 128,28 107,55 160,63 107,55 74,29 53,05 48,82 39,20 32,24 61,85 110,03 83,74

FL. 09 da Nota Técnica nº 939/2016–SCG/ANEEL, de 21/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Aré

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1974 107,55 71,22 70,89 71,72 46,67 38,37 31,57 25,19 18,80 36,05 40,20 109,20
1975 225,32 119,99 71,47 56,62 50,23 39,70 49,41 28,17 25,93 72,55 127,45 111,69
1976 46,50 40,70 42,27 45,84 40,12 27,34 38,04 34,48 58,36 112,52 106,72 192,97
1977 132,43 64,25 61,02 95,11 50,15 37,54 31,41 24,36 35,55 36,80 110,86 164,77
162,29 97,59 66,74 62,92 49,90 58,20 43,52 31,99 29,91 38,21 62,51 165,60
1978
1979 324,90 629,55 219,96 134,20 84,45 65,99 54,28 44,90 39,96 27,75 114,02 145,30
1980 229,04 164,47 72,45 131,17 74,87 50,65 40,86 38,04 31,78 30,07 50,05 117,04
1981 105,95 52,37 69,42 41,57 33,20 36,12 24,92 25,43 14,93 34,31 228,03 157,40
1982 211,89 106,95 293,62 147,31 90,20 62,66 47,02 47,73 31,78 35,62 29,46 98,58
246,20 125,12 109,98 139,24 83,65 71,54 50,55 38,14 57,82 116,04 162,45 278,48
1983
1984 142,27 71,54 81,43 89,30 55,80 37,23 32,09 34,61 41,87 54,89 102,92 247,21
1985 434,88 267,39 276,47 149,33 106,95 72,95 58,62 48,23 60,04 67,00 98,88 142,27
1986 159,42 127,13 90,20 63,67 51,06 39,96 43,49 47,02 29,77 21,69 35,32 63,57
1987 106,95 64,78 81,53 82,74 49,54 39,45 29,77 21,18 32,17 33,81 49,19 188,68
128,14 157,40 100,29 100,50 73,66 53,78 40,76 30,77 22,90 51,06 74,36 88,29
1988
1989 104,94 123,10 100,90 65,08 44,80 56,00 48,84 40,46 38,75 73,46 88,79 117,04
1990 58,02 63,67 56,30 43,59 38,85 26,03 32,49 23,31 26,03 33,50 46,01 54,18
1991 194,74 164,47 183,64 145,30 79,61 56,10 43,59 34,00 46,62 54,89 97,87 87,08
1992 138,23 96,56 73,96 90,61 82,44 43,99 45,00 37,23 66,09 88,19 202,81 142,27
102,57 67,40 81,67 85,48 48,74 39,87 33,70 30,98 33,40 33,50 35,42 52,17
1993
1994 209,87 37,84 164,47 94,75 68,41 51,36 33,10 28,45 25,83 26,94 29,06 54,18
1995 27,95 52,37 39,25 35,11 25,73 22,10 19,47 12,81 11,30 24,72 80,62 103,93
1996 140,25 59,03 88,19 47,73 33,80 27,95 25,83 24,92 45,00 41,37 153,37 140,25
1997 367,83 86,47 121,08 57,01 41,77 34,00 29,06 26,74 32,39 38,04 64,07 150,34
125,12 95,35 43,99 36,53 33,50 30,88 26,23 29,36 24,32 37,43 83,85 57,82
1998
1999 69,82 31,28 89,20 39,15 28,05 27,75 26,03 20,68 18,57 25,12 96,96 127,13
2000 92,53 125,12 105,95 64,07 36,02 30,07 28,05 26,94 31,28 25,33 76,38 140,25
2001 170,52 56,81 41,57 30,07 28,35 27,14 23,61 20,38 25,63 40,56 132,18 121,08
2002 169,51 175,57 99,69 53,58 51,66 37,64 37,23 26,03 43,69 32,49 97,27 179,60
380,39 120,07 93,64 79,11 52,97 40,76 33,80 38,04 43,99 45,81 63,16 142,27
2003
2004 235,10 189,69 185,66 158,41 93,64 79,41 70,13 51,26 32,99 53,58 49,04 201,80
2005 148,32 196,76 331,96 137,22 103,93 89,40 70,33 51,46 56,30 43,79 136,22 265,37
2006 83,65 81,33 133,19 96,16 54,28 37,03 30,57 29,16 32,19 49,84 92,93 202,81
2007 464,14 268,39 97,67 81,02 53,88 37,74 30,88 28,45 26,94 34,71 58,62 107,96
77,09 159,42 128,28 117,50 60,35 40,16 33,70 28,35 33,23 30,77 98,38 152,36
2008
2009 424,57 276,47 238,12 257,30 135,21 116,04 81,83 68,91 69,52 112,00 116,04 170,52