DSP - DESPACHO 1066/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Buriti, no rio Buriti, no estado de Mato Grosso, de titularidade da Atiaia Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 284 /2016-SCG/ANEEL
Em 29 de abril de 2016.
Processo nº: 48500.000493/2015-68
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH FOZ DO BURITI, com Registro Ativo
conferido à empresa ATIAIA ENERGIA S.A.,
por meio dos Despachos nº 370, de 12 de
fevereiro de 2015, c/c Despacho nº 2.880, de
1 de setembro de 2015, localizada no rio
Buriti, no estado do Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH FOZ DO BURITI, com 24000 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração PCH.PH.MT.035638-7.01, com Registro Ativo
conferido à empresa ATIAIA ENERGIA S.A, por meio, dos Despachos nº 370, de 12 de fevereiro de
2015, c/c Despacho nº 2.880, de 1 de setembro de 2015, localizada no rio BURITI, sub-bacia 17, na
bacia hidrográfica do Rio Amazonas, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 08/12/2014, o Despacho n° 4737 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio BURITI, onde foram identificados 15 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH FOZ DO
BURITI.
3. Em 12 de fevereiro de 2015, por meio do Despacho nº 370, foi conferido o Registro
Ativo à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., c/c despacho n° 2.880, de 1 de setembro de 2015.
4. Em 12 de abril de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência ATN-03-16, Documento nº 48513.009152/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa ATIAIA ENERGIA S.A. para emissão
do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH FOZ DO BURITI.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4737, de 08/12/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH PCH FOZ DO BURITI

PCH FOZ DO BURITI Estudos de Inventário Sumário Executivo
12°52'2,58"S 12°52'2,75"S
Localização do barramento
58°23'56"W 58°23'59,67"W

NA Montante (m) 299 299
NA Jusante (m) 274 273,348
Queda Bruta (m) 25 25,6

Área do Reservatório (km²) 2,168 2,17
Potência (kW) 24150 24000
Vazão QMLT2 (m³/s) 85 100,56
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: BURITI ESTADO: MT SUB-BACIA: 17
DESPACHO: 4737 DATA: 08/12/2014
AUTOR: ATIAIA ENERGIA S.A.

POTÊNCIA: 165910 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 15
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
12°55'47,76"S Disponível

PORTO DO BURITI (A2E17) 319,7 300,6 18380
58°25'35,58"W (inventariado)
12°50'12,18"S Disponível

PPG-115 268,5 253,5 68000
58°24'15,21"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB ENGENHARIA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

JOSE HENRIQUE RODRIGUES LOPES 20153424364 48148
Projeto
Estudos cartográficos e

ACCIOLY FERREIRA VAZ FILHO 20152830350 42245
topográficos

| CLAUDIO MARCIO DA SILVA | 20160641316 | 48148 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| MARCELO MIRANDA BOTELHO | 20160643467 | 48148 | Estudos hidrológicos |
| JOSÉ BERNARDINO BOTELHO | 20160646474 | 48148 | Estudos energéticos |
| MARCELO ROSSI CAMPOS | 20160643190 | 48148 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior ao do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH FOZ DO BURITI
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

3624 NOME DO RIO DA USINA: RIO BURITI
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
0 PCH GARGANTA DA JARARACA DO SANGUE 2591
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
DO SANGUE

17095000 FAZENDA TOMBADOR 24700
17093000 FONTANILHAS JURUENA 55900
Tabela 8 - Série de vazões máximas

333 TR (anos): 10000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
MARCELO ROSSI CAMPOS

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20160643190
48148
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
17091000 FAZENDA TUCUNARÉ JURUENA 4360
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24000 kW é inferior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 12371 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 13333 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH FOZ DO BURITI Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 24000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 13333 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 12371 / 16,66
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,01%
Indisponibilidade programada (%) 0,37%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,59
Queda bruta nominal (m) 25,6
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,35%
Consumo Interno (kW médio) 72
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa ATIAIA
ENERGIA S.A..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH FOZ DO BURITI,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH FOZ DO BURITI à empresa ATIAIA ENERGIA S.A., bem como
o encaminhamento de documento Superintendência de Recursos Hídricos- SURH, para fins da
emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH FOZ DO BURITI sob a titularidade da empresa ATIAIA
ENERGIA S.A..

FL. 07 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento a Superintendência de Recursos
Hídricos- SURH, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO BURITI

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1978 105,54 115,10 111,32 104,72 99,43 94,49 90,71 90,19 94,10 96,02 106,21
1979 114,29 118,55 123,49 119,72 108,90 103,31 98,73 95,58 96,95 94,62 100,14 100,32
1980 108,51 115,32 120,58 117,00 106,29 97,71 96,14 94,54 93,09 91,81 96,58 106,06
1981 111,64 114,18 116,37 116,08 103,79 97,26 93,79 91,35 89,61 94,07 102,56 103,86
114,59 118,58 122,85 112,40 95,30 88,96 84,73 85,18 96,05 97,90 99,17 101,42
1982
1983 109,01 111,07 114,48 110,68 104,28 100,04 94,80 92,14 90,59 93,78 97,03 109,20
1984 106,66 107,39 111,25 110,83 105,88 98,03 93,91 92,04 91,13 94,45 96,31 103,28
1985 111,45 111,11 113,89 111,71 104,23 98,24 95,26 92,30 91,85 95,87 99,48 98,79
1986 112,77 114,04 113,02 106,76 101,87 97,58 93,46 91,91 92,47 93,60 94,60 100,27
1987 104,39 109,97 110,63 108,79 100,29 95,09 91,16 89,14 87,90 88,63 98,46 105,02
1988 112,06 115,90 118,03 116,08 107,65 102,31 97,49 94,19 92,55 92,94 98,92 106,57
1989 116,28 120,49 121,18 116,68 111,49 104,04 100,75 97,30 94,11 94,65 96,34 103,96
1990 110,18 112,00 112,37 107,16 100,08 95,16 92,61 90,06 90,69 93,65 93,40 96,31
1991 108,26 115,56 117,29 114,98 108,25 100,61 96,07 92,77 91,14 92,04 96,15 98,84
1992 106,07 109,92 109,52 108,05 100,90 95,03 91,85 90,26 92,74 93,04 95,03 101,03
1993 100,80 109,37 106,00 102,55 96,45 93,41 90,30 88,56 87,51 89,61 92,32 100,04
1994 107,64 106,05 113,31 107,20 98,99 96,65 93,23 90,16 88,94 89,22 91,39 97,17
108,58 118,34 115,50 115,47 107,23 99,81 95,08 92,13 91,50 94,34 99,14 111,21
1995
1996 114,39 112,50 115,87 111,79 105,69 99,96 96,11 93,52 92,51 93,17 102,53 100,02
1997 112,41 116,40 116,18 116,75 106,25 102,91 97,83 94,83 94,19 95,34 97,31 99,57
1998 102,42 111,45 115,61 107,31 100,07 96,22 90,50 89,58 88,13 92,91 98,98 101,77
1999 110,12 104,44 111,30 102,51 98,74 93,38 90,67 87,41 88,03 87,56 95,43 102,48
2000 105,42 110,55 110,24 107,05 96,97 92,52 89,79 87,07 87,41 88,49 95,83 100,55
2001 104,18 105,04 114,06 103,09 97,14 93,12 89,68 86,47 85,61 90,04 93,51 103,47

FL. 09 da Nota Técnica nº 284 /2016–SCG/ANEEL, de 29/04/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO BURITI

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2002 105,71 109,79 105,43 101,13 94,63 90,25 87,87 86,23 86,55 86,91 89,84 96,93
2003 108,67 107,15 110,30 109,73 99,71 94,60 90,59 87,30 87,54 89,86 93,30 98,30
2004 107,53 119,62 116,85 109,77 103,25 97,82 95,00 90,99 89,83 91,04 95,12 98,09
2005 105,23 107,11 114,05 105,02 97,88 92,98 89,78 87,08 86,85 88,70 90,88 104,58
2006 112,78 112,54 112,86 114,60 103,72 98,34 94,15 90,58 90,82 97,41 94,69 104,16
2007 108,96 116,14 108,76 104,58 98,25 93,96 91,28 88,64 86,07 88,20 94,79 100,20
2008 106,57 113,59 113,55 108,80 102,49 96,20 91,97 88,58 86,68 89,43 96,56 103,56
2009 103,30 108,94 99,63 109,00 97,24 93,57 89,64 88,63 98,23 98,12 99,30 108,59
2010 112,05 119,23 117,98 113,63 101,62 97,37 89,64 87,01 86,09 86,39 96,28 99,31
2011 109,63 111,04 130,48 121,00 103,79 96,61 92,40 91,84 87,37 91,27 95,50 99,71
2012 113,86 118,13 105,96 102,44 98,95 92,99 87,73 82,98 87,25 90,16 96,70 93,48
2013 104,44 117,05 117,27 107,44 97,44 93,20 87,18 85,74 89,85 89,16 98,73 96,93
2014 109,82 114,87 125,02 116,30 110,87 98,56 97,83 92,26 94,10 89,01 98,12 113,20
2015 101,18 98,88 104,85 103,38 100,20 92,08 87,66 82,99 83,92 88,36 95,01 90,10