DSP - DESPACHO 3276/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Água Limpa I, no rio Corrente, nos municípios de Itajá e Itarumã, (GO), de titularidade da J. Malucelli Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 903/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.000351/2014-10
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Água Limpa I, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à J. Malucelli Energia S.A., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 472, de 27 de
fevereiro de 2014, e nº 1.739, de 28 de maio de 2015,
localizada nos municípios de Itajá e Itarumã, no estado de
Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Água Limpa I, com 20.100 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.033725-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à J. Malucelli
Energia S.A. (JMalucelli), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 472, de 27 de fevereiro de 2014, e nº 1.739,
de 28 de maio de 2015, localizada no rio Corrente, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios
de Itajá e Itarumã, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 13 de dezembro de 2013, o Despacho n° 4.248 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Corrente, no trecho delimitado a montante pelo canal de fuga da UHE Olho D'Água e a jusante pelo remanso do
reservatório da UHE Ilha Solteira, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Água Limpa I.
3. Em 27 de fevereiro de 2014, por meio do Despacho nº 472, foi conferido o Registro Ativo à JMalucelli,
o qual foi Aceito em 28 de maio de 2015 por meio do Despacho nº 1.739.
4. Em 1 de novembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
5. Em 21 de novembro de 2016, a SCG solicitou2 complementação das informações encaminhadas, o
que foi atendido3 em 7 de dezembro de 2016.
1 Por meio da correspondência JME-ALI-CE-2216-16, SIC 48513.028764/2016-00.
2 SIC 48524.011798/2016-00
3 Por meio da correspondência JME-ALI-CE-2233-16, SIC 48513.033072/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada JMalucelli para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Água
Limpa I.
7. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.248, de 13 de dezembro de 2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH ÁGUA LIMPA I

PCH ÁGUA LIMPA I Estudos de Inventário Sumário Executivo
18°57'6"S 18°57'20"S
Localização do Barramento
51°19'47"W 51°19'41"W

NA Montante (m) 413 413
NA Jusante (m) 395 395,4
Queda Bruta (m) 18 17,6

| Área do Reservatório (km²) | 6,329 | 6,692 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 20.100 | 20.100 |
| Energia Média (kWméd) | 12.100 | 13.330 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 94,5 | 98,01 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: CORRENTE ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 4248 DATA: 16/12/2013
AUTOR: MINAS PCH S.A. E GUERRA LAGE ENG. ASSOCIADOS LTDA
EIXOS
POTÊNCIA: 124,2 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
4 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
18°54'36"S

Ranchinho II 420,5 413 8.400 Eixo disponível
51°24'21"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
18°57'26"S

Água Limpa II 395 385 11.200 Eixo disponível
51°19'43"W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB ENGENHARIA

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Jose Henrique Rodrigues Lopes | 20144811970 | MG-12545/D | Responsável Geral do Projeto |
| Sergio Vicente Novak | 20145009868 | PR-15463/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Claudio Marcio da Silva | 20144814309 | MG-65918/D | Estudos geotécnicos |
| Marcelo Rossi Campos | 20144813914 | MG-63432/D | Estudos hidrológicos |
| Jose Henrique Rodrigues Lopes | 20165111102 | MG-12545/D | Estudos energéticos |
| Marcelo Miranda Botelho | 20165110998 | MG-73456/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará a articulação junto ao órgão de recursos hídricos.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é 0,4m inferior à do Inventário. Segundo a empresa, houve
Queda e níveis operacionais alteração no nível de jusante para a quota 395,40 em função de revisão da Curva Chave. Ainda
segundo a empresa, o barramento foi deslocado cerca de 500m a jusante, buscando melhores
condições topográficas e geológicas.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Água Limpa I
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

6.161 NOME DO RIO DA USINA: CORRENTE
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60950000 CANASTRA CORRENTE 6.850
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60970000 ITAJÁ APORÉ OU DO PEIXE 5.220
60940000 CAMPO ALEGRE CORRENTE 3.190
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 607 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: LIVRE
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: SOLO

NOME DO RESP. TÉCNICO: MARCELO MIRANDA BOTELHO Nº DA ART 20165110998
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60950000 CANASTRA CORRENTE 6.850
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 20.100 kW é igual à estimada no Inventário. O projeto
Estudos Energéticos apresentado prevê 2 turbinas de 10.050 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 11.177 kVA, com 0,9 de fator de potência.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física

FL. 05 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH ÁGUA LIMPA I Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 18°57'20"S
51°19'41"W
Coordenadas da casa de força 18°57'25"S
51°19'49"W
Potência Instalada Total (kW) 20.100
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 11.177
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 10.050
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 20,70
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0
Rendimento nominal por gerador (%) 96,5
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,5
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,5
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,874
Hb: Queda bruta nominal (m) 17,6
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,1
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 60
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) -
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,16
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Água Limpa I conforme solicitado por J. Malucelli Energia S.A., bem como o encaminhamento
de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
– SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. A presente Nota Técnica tem amparo legal:

FL. 06 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Água Limpa I sob a titularidade de J. Malucelli Energia S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA/GO, para fins da emissão da DRDH.
SUZANE MUELBERT
Analista Administrativa
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH ÁGUA LIMPA I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972

| 37,20 | 36,20 | 52,40 | 75,30 | 83,90 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 | 78,70 | 81,00 | 73,20 | 75,40 | 61,80 | 52,10 | 47,20 | 39,90 | 37,90 | 60,70 | 69,10 | 75,90 |
| 1974 | 96,90 | 87,60 | 131,00 112,70 90,10 | 74,20 | 61,60 | 56,90 | 52,70 | 63,10 | 54,10 | 90,70 |  |  |
| 1975 117,20 | 96,40 | 101,40 102,20 76,60 | 60,70 | 60,90 | 54,70 | 49,50 | 62,10 | 84,70 | 88,90 |  |  |  |
| 1976 | 83,50 | 127,50 129,70 100,30 85,70 | 77,30 | 62,90 | 61,00 | 65,20 | 64,10 | 82,60 102,00 |  |  |  |  |

1977

| 127,80 147,10 107,60 106,60 85,30 | 83,30 | 66,60 | 58,20 | 74,60 | 71,90 | 96,20 107,90 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1978 157,90 102,50 127,10 | 96,40 | 90,90 | 88,30 | 73,70 | 62,20 | 74,40 | 68,10 | 96,10 124,50 |  |  |
| 1979 178,60 144,60 122,80 | 99,90 | 88,40 | 74,30 | 73,80 | 68,80 | 88,40 | 71,20 | 81,80 117,20 |  |  |
| 1980 144,20 136,00 115,10 107,80 81,90 | 76,10 | 69,70 | 62,90 | 67,30 | 66,10 | 76,40 | 97,40 |  |  |  |
| 1981 119,60 | 96,00 | 101,20 | 83,40 | 74,20 | 68,90 | 60,30 | 57,20 | 52,70 | 64,30 | 91,10 116,70 |

1982

| 119,50 124,50 189,60 141,00 104,30 96,00 | 81,50 | 78,30 | 77,80 | 90,10 | 89,80 119,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1983 155,30 162,30 148,90 124,60 96,10 | 90,80 | 81,10 | 71,90 | 77,00 | 91,80 101,90 124,80 |  |  |
| 1984 130,50 118,50 115,00 122,80 114,40 82,30 | 75,70 | 80,60 | 82,40 | 79,70 | 82,80 116,10 |  |  |
| 1985 121,50 142,50 180,40 135,70 97,00 | 86,60 | 84,80 | 75,80 | 66,70 | 67,90 | 72,40 | 68,10 |
| 1986 116,50 122,20 131,70 111,80 96,90 | 76,00 | 69,40 | 76,60 | 72,40 | 65,20 | 66,00 107,10 |  |

1987

| 129,70 186,30 164,20 125,30 111,10 89,30 | 76,80 | 73,10 | 71,00 | 86,40 | 85,30 112,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1988 124,90 166,70 197,70 162,10 120,50 100,70 88,80 | 80,40 | 71,60 | 75,20 | 89,60 108,50 |  |
| 1989 152,30 167,00 172,50 137,50 120,10 100,50 92,00 | 86,60 | 89,90 | 73,20 116,60 163,60 |  |  |
| 1990 131,60 115,30 112,30 | 96,20 105,10 87,10 | 82,80 | 79,80 | 90,50 111,20 101,70 99,50 |  |
| 1991 117,80 156,00 169,40 145,00 116,30 103,00 94,60 | 86,80 | 83,00 104,70 90,30 100,60 |  |  |  |

1992

| 135,70 106,90 116,90 114,30 97,40 | 84,90 | 79,80 | 75,70 | 97,90 | 98,30 110,20 115,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 102,60 128,70 125,40 123,50 88,50 | 91,10 | 75,60 | 71,90 | 81,90 | 82,30 | 74,30 109,50 |  |  |
| 1994 131,90 121,10 129,10 123,00 87,80 | 85,90 | 77,50 | 71,30 | 63,50 | 65,10 | 92,00 | 99,60 |  |
| 1995 | 98,60 | 171,70 130,10 115,40 102,70 85,40 | 78,80 | 69,90 | 65,70 | 76,40 | 78,80 | 86,10 |
| 1996 127,00 133,00 165,60 119,50 92,90 | 84,40 | 78,40 | 70,40 | 86,40 | 76,20 102,30 131,70 |  |  |  |

1997

| 165,30 130,90 114,90 106,60 103,30 114,20 87,80 | 78,30 | 74,80 | 82,80 108,90 146,50 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1998 115,40 161,50 156,80 155,50 98,70 | 98,20 | 86,70 | 90,00 | 82,40 | 96,20 100,60 125,30 |  |  |
| 1999 160,60 127,40 147,70 115,60 94,00 | 86,20 | 78,90 | 70,60 | 71,60 | 69,80 | 88,40 | 93,30 |
| 2000 133,00 157,50 169,30 120,80 100,50 85,80 | 80,30 | 78,00 | 94,40 | 77,90 | 85,40 134,40 |  |  |
| 2001 113,40 125,10 121,40 103,70 94,50 | 87,70 | 74,70 | 67,50 | 71,80 | 74,40 | 86,30 121,70 |  |

2002

| 145,30 168,50 155,10 109,90 98,30 | 83,90 | 82,20 | 78,10 | 77,90 | 70,30 | 81,70 | 95,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003 115,30 143,80 136,70 150,00 91,10 | 87,30 | 76,60 | 75,60 | 69,80 | 76,00 | 84,80 107,90 |  |
| 2004 115,10 126,10 115,60 124,70 101,70 85,20 | 77,40 | 67,10 | 59,60 | 80,00 107,90 104,10 |  |  |  |
| 2005 182,60 126,80 139,60 108,20 93,40 | 87,80 | 76,10 | 68,90 | 68,90 | 71,30 | 93,30 145,00 |  |
| 2006 140,70 142,60 162,20 142,80 78,90 | 46,50 | 53,10 | 67,40 | 82,50 | 95,20 121,20 114,80 |  |  |

2007

| 199,90 161,80 135,10 101,50 102,80 88,50 | 82,80 | 79,90 | 76,90 | 84,90 | 89,20 | 98,30 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2008 134,90 183,10 172,10 159,60 102,20 86,80 | 77,50 | 70,40 | 62,80 | 77,00 | 81,30 | 93,30 |  |  |  |
| 2009 | 94,40 | 127,60 131,00 117,20 76,30 | 76,50 | 68,20 | 61,50 | 82,40 | 82,30 | 97,00 132,30 |  |
| 2010 154,10 149,00 145,60 121,90 93,00 | 83,30 | 51,20 | 59,30 | 57,60 | 71,70 | 76,10 | 95,80 |  |  |
| 2011 102,30 | 92,10 | 178,50 115,80 89,00 | 88,70 | 73,50 | 66,40 | 70,00 | 76,60 | 73,70 | 40,40 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 903/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH ÁGUA LIMPA I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2012 83,40 82,40 78,60 76,70 73,10 75,80 67,80 71,80 63,20 57,10 64,30 93,30
2013 98,00 121,20 123,30 89,70 71,10 73,70 69,50 61,50 55,90 62,40 59,90 65,10
2014 55,10