DSP - DESPACHO 2658/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica E6, de titularidade da Msul Energias Renováveis Ltda, no rio do Peixe, no município de Iomerê, (SC).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 564/2021-SCG/ANEEL
Em 31 de agosto de 2021.
Processo: 48500.003835/2019-25.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica E6, com 6.000 kW de Potência
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Msul Energias
Renováveis Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) E6, com 6.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.SC.038194-2.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI – PCH)
conferido à Msul Energias Renováveis Ltda. (Msul ou Interessada), por meio do Despacho nº 2.230, de 12
de agosto de 2019, localizada no rio do Peixe, sub-bacia 72, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, cuja casa
de força localiza-se no município de Iomerê, estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 3.507, de 17 de outubro de 2017, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio do Peixe, no qual foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH E6.
3. O Despacho nº 2.2301, de 12 de agosto de 2019, confere o DRI-PCH à Msul, com o objetivo
de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH E6.
4. Em 30 de março de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
empreendimento2.
referente ao
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
1 Documento nº 48524.007257/2019-00.
2 Documento nº 48513.008492/2021-00.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_547YF3108 48524.007551/2021-00

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[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH E6
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH E6:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Municípios/UF3
Local
(datum SIRGAS 2000)
27°1'40,56" S Iomerê/SC e Pinheiro
Barramento
51°13'40,47" W Preto/SC
27°1'37,41" S
Casa de Força Iomerê/SC
51°13'41,73" W
27°1'11,88" S
Limite máximo do Reservatório Iomer/SC e Pinheiro Preto/SC
51°10'45,87" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
3 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

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hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 3.507, de 17 de outubro de 2017.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH E6

PCH E6 Estudos de Inventário Sumário Executivo
27°1'40,27" S 27°1'40,56" S
Localização do Barramento
51°13'42,03" W 51°13'40,47" W

| NA Montante (m) | 675,00 | 673,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 662,04 | 661,40 |
| Queda Bruta (m) | 12,96 | 11,60 |
| Área do Reservatório (km²) | 1,16 | 1,19 |
| Potência (kW) | 6.100 | 6.000 |
| Energia Média (kWméd) | 3.355,00 | 3.225,12 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 46,99 | 47,08 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio do Peixe ESTADO: SC SUB-BACIA: 72
DESPACHO: 3.507 DATA: 17/10/2017
AUTOR: Msul Energias Renováveis Ltda.
EIXOS

POTÊNCIA: 24.750,00 4 (quatro)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
26°58'8,55" S

PCH I12 737,00 702,00 9.801 DRS-PCH5
51°9'48,46" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
PCH Pinheiro Preto 27°3'27,95" S

648,00 635,50 6.000 DRS-PCH6
(antiga B2) 51°13'42,27" W
4 Vazão Média de Longo Termo.
5
PCH.PH.SC. 038195-0.01. DRS-PCH concedido pelo Despacho nº 2.326, de 10 de setembro de 2019, que se encontra suspenso
em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito. Para mais informações acessar processo nº
48500.006167/2017-26.
6 PCH.PH.SC.038193-4.01. DRS-PCH concedido pelo Despacho nº 1984, de 16 de julho de 2019.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 564/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Msul Energias Renováveis Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Marcio José dos Santos da Silva 7682873-2 CREA 144592-4-SC Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Vagner Luiz dos Santos 7734406-9 CREA 059697-6-SC
topográficos

| Evelyn Kleuser | 7682633-5 | CREA 102999-5-SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcio José dos Santos da Silva | 7682873-2 | CREA 144592-4-SC | Estudos hidrológicos |
| Marcio José dos Santos da Silva | 7682873-2 | CREA 144592-4-SC | Estudos energéticos |
| Marcio José dos Santos da Silva | 7682873-2 | CREA 144592-4-SC | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 564/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário,
com a alteração tanto do nível de montante, quanto do nível de jusante. No
entanto, não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado
Queda e níveis operacionais
nos estudos de inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao
aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações locacionais
identificadas na etapa de projeto básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH E6
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 1.900,75 NOME DO RIO DA USINA: rio do Peixe
PCH (km²):
POSTOS FLUVIOMÉTRICOS DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
72715000 Rio das Antas rio do Peixe 799,32
72810000 Tangará rio do Peixe 2.004,28
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 72849000 | Joaçaba I | rio do Peixe | 3.704,18 |
| 72980000 | Rio Uruguai | rio do Peixe | 5.155,50 |
| 73330000 | Passo Alto Irani | Irani | 948,17 |

Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.025,54 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Perfil tipo "Creager"
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Soleira Vertente
Marcio José dos Santos da Silva Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 7682873-2
CREA 144592-4-SC ART7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
72715000 Rio das Antas rio do Peixe 799,32
72810000 Tangará rio do Peixe 2.004,28
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
7 Documento nº 48513.008492/2021-00 Volume I – Texto, 2-ART.

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 564/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 6.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,54 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,55.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 100 kW.
Estudos Energéticos
Foi adotado um TEIF de 1,26% e IP de 3,73%, conforme recomenda a Nota Técnica n°
63/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 2.061,86 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 2.222,22 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH E6 Sumário Executivo
27°1'40,56" S
Coordenadas do eixo do barramento
51°13'40,47" W
27°1'37,41" S
Coordenadas da casa de força
51°13'41,73" W
NA Montante (m) 673,00
NA Jusante (m) 661,40
Potência Instalada Total (kW) 6.000
Número de Unidades Geradoras 3
2.222,22; 2.222,22;
Potência instalada por gerador (kVA)
2.222,22
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90
2.061,86; 2.061,86;
Potência instalada por turbina (kW)
2.061,86
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 4,98; 4,98; 4,98
Rendimento nominal por turbina (%) 91,0%; 91,0%; 91,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,2552
Hb: Queda bruta nominal (m) 11,60
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,0%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 170
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 564/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
PCH E6 Sumário Executivo
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 2,18
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH E6 conforme solicitado por Msul Energias Renováveis Ltda., bem como o
encaminhamento de documento ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Diretoria de
Recursos Hídricos, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o
Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH E6 sob a titularidade de Msul Energias Renováveis Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH E6

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1946 46,39 131,17 64,58 37,67 14,33 85,68 108,58 22,02 18,20 83,55 32,17 28,86
36,95 71,32 18,47 6,17 7,59 69,85 31,57 51,41 100,80 42,10 17,39 19,96
1947

| 1948 11,73 | 36,50 | 28,32 | 26,96 | 98,10 | 24,70 | 32,74 | 119,62 14,20 | 56,17 | 29,17 | 6,74 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1949 12,07 | 3,07 | 8,12 | 13,50 | 11,50 | 40,02 | 11,05 | 24,26 | 26,08 | 23,84 | 15,99 | 6,61 |
| 1950 36,69 | 20,12 | 31,84 | 11,63 | 21,03 | 9,99 | 14,20 | 43,04 | 50,95 | 121,27 35,74 | 26,21 |  |
| 1951 23,31 | 65,71 | 43,82 | 9,24 | 4,51 | 5,48 | 16,91 | 3,22 | 3,64 | 181,50 89,35 | 24,88 |  |
| 4,10 | 2,55 | 1,96 | 3,07 | 1,63 | 31,73 | 51,60 | 13,08 | 78,11 | 136,10 51,13 | 14,65 |  |

1952

| 1953 32,12 | 50,23 | 14,68 | 15,55 | 15,18 | 19,00 | 28,21 | 19,50 | 54,90 | 118,94 66,58 | 22,83 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1954 28,12 | 17,48 | 39,09 | 45,93 | 88,08 | 129,67 159,93 19,14 | 165,17 181,11 18,95 | 37,37 |  |  |  |  |
| 1955 20,95 | 10,02 | 18,22 | 38,87 | 63,70 | 103,81 125,78 44,44 | 31,92 | 15,30 | 10,61 | 10,51 |  |  |
| 1956 61,88 | 26,68 | 5,03 | 43,03 | 67,74 | 17,53 | 21,57 | 42,57 | 91,17 | 29,05 | 8,56 | 6,63 |
| 9,04 | 31,75 | 10,91 | 9,92 | 10,55 | 15,12 | 93,54 | 223,85 166,22 28,28 | 20,53 | 12,13 |  |  |

1957

| 1958 7,72 | 7,56 | 47,32 | 8,25 | 3,35 | 32,97 | 9,63 | 40,84 | 83,83 | 53,15 | 71,06 | 53,82 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1959 20,23 | 12,15 | 10,91 | 31,41 | 28,45 | 15,61 | 12,77 | 12,28 | 38,79 | 18,50 | 7,71 | 4,63 |
| 1960 3,56 | 9,54 | 5,54 | 6,54 | 8,97 | 16,45 | 7,68 | 47,85 | 45,52 | 61,01 | 44,91 | 12,49 |
| 1961 17,94 | 13,79 | 85,64 | 39,93 | 28,60 | 18,76 | 8,79 | 8,71 | 189,42 118,03 63,21 | 18,78 |  |  |
| 14,60 | 18,49 | 7,34 | 5,92 | 49,93 | 19,96 | 45,72 | 12,19 | 75,22 | 45,03 | 30,09 | 9,42 |

1962

| 1963 34,79 | 58,68 | 59,47 | 19,75 | 9,36 | 5,16 | 6,37 | 12,94 | 42,76 | 146,76 127,41 48,87 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1964 6,65 | 19,26 | 23,68 | 34,98 | 36,26 | 11,46 | 22,75 | 51,41 | 39,11 | 25,06 | 16,00 | 11,06 |
| 1965 10,10 | 16,28 | 6,54 | 7,16 | 49,03 | 15,64 | 89,23 | 140,36 123,76 121,84 58,71 | 100,26 |  |  |  |
| 1966 34,18 | 126,76 79,28 | 5,32 | 3,36 | 66,24 | 34,65 | 34,43 | 94,51 | 128,85 49,48 | 69,51 |  |  |
| 31,44 | 66,07 | 53,84 | 18,84 | 12,08 | 12,46 | 18,59 | 91,79 | 95,97 | 38,95 | 42,88 | 50,82 |

1967

| 1968 5,34 | 2,67 | 5,32 | 19,99 | 12,08 | 7,20 | 24,30 | 7,15 | 16,52 | 27,53 | 38,22 | 40,29 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1969 59,50 | 110,18 42,57 | 84,74 | 32,26 | 87,22 | 43,36 | 19,55 | 69,91 | 28,15 | 64,75 | 8,12 |  |
| 1970 16,76 | 10,43 | 12,74 | 6,03 | 27,86 | 84,14 | 89,88 | 18,39 | 31,56 | 45,07 | 7,30 | 85,15 |
| 1971 108,45 68,11 | 58,40 | 90,98 | 76,97 | 112,16 81,57 | 64,60 | 29,25 | 31,51 | 5,11 | 4,14 |  |  |
| 7,91 | 59,67 | 33,27 | 36,99 | 7,02 | 105,06 37,71 | 176,15 151,60 71,15 | 52,54 | 36,13 |  |  |  |

1972

| 1973 40,75 | 61,38 | 26,59 | 17,65 | 59,50 | 91,93 | 68,64 | 152,89 106,57 50,10 | 34,05 | 15,35 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 26,22 | 24,88 | 22,70 | 13,34 | 20,47 | 49,94 | 24,20 | 12,31 | 59,84 | 13,72 | 26,92 | 11,61 |
| 1975 25,91 | 25,60 | 9,47 | 7,38 | 9,00 | 37,42 | 17,15 | 54,29 | 124,24 108,75 22,79 | 83,65 |  |  |
| 1976 76,30 | 23,43 | 19,11 | 14,43 | 58,71 | 61,60 | 37,67 | 84,45 | 39,13 | 46,24 | 50,64 | 30,03 |
| 24,39 | 53,01 | 60,11 | 26,55 | 7,34 | 14,16 | 19,70 | 59,68 | 27,50 | 82,54 | 63,47 | 22,37 |

1977

| 1978 12,17 | 9,96 | 21,10 | 4,54 | 3,10 | 4,78 | 36,01 | 18,02 | 31,79 | 11,38 | 28,21 | 19,74 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1979 4,36 | 2,79 | 11,23 | 17,50 | 133,47 30,21 | 26,80 | 24,89 | 26,53 | 169,95 96,87 | 72,28 |  |  |
| 1980 17,68 | 19,58 | 59,95 | 11,85 | 25,01 | 17,22 | 60,70 | 110,18 65,56 | 36,38 | 32,51 | 66,61 |  |
| 1981 36,64 | 72,84 | 7,97 | 10,05 | 7,50 | 12,71 | 6,78 | 8,66 | 20,95 | 20,76 | 27,09 | 22,83 |
| 7,50 | 37,57 | 15,38 | 6,52 | 13,73 | 63,12 | 113,66 64,39 | 23,49 | 96,73 | 197,42 52,98 |  |  |

1982

| 1983 42,06 | 64,86 | 122,21 49,10 | 129,71 120,50 289,02 103,49 117,99 42,09 | 45,04 | 24,91 |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 21,05 | 20,17 | 31,64 | 28,57 | 36,15 | 75,11 | 32,71 | 167,05 50,37 | 44,63 | 56,82 | 36,66 |  |
| 1985 18,65 | 72,47 | 19,26 | 21,15 | 14,62 | 8,55 | 13,83 | 7,20 | 19,25 | 19,71 | 45,10 | 6,70 |
| 1986 15,24 | 51,08 | 22,20 | 58,06 | 39,75 | 35,39 | 12,79 | 17,24 | 34,66 | 52,10 | 61,27 | 41,49 |
| 68,55 | 56,25 | 13,36 | 13,82 | 157,35 49,06 | 38,33 | 34,19 | 17,84 | 65,45 | 19,25 | 12,27 |  |

1987

1988 21,94 28,66 20,11 27,40 163,03 78,85 23,96 11,13 16,82 45,69 17,68 18,48
1989 55,37 64,40 27,80 24,72 42,44 15,58 30,19 28,74 112,81 67,45 27,23 10,61
1990 70,85 31,57 47,55 68,55 77,00 198,14 68,52 65,87 72,56 97,87 77,88 37,45

Série de vazões médias mensais informada para a PCH E6

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1991 14,83 17,86 9,56 15,08 12,35 59,00 51,12 70,52 11,64 35,42 26,95 24,92
19,50 28,18 32,84 37,35 163,83 85,46 141,02 35,99 64,54 33,00 35,38 29,48
1992

| 1993 35,99 | 53,23 | 31,55 | 18,82 | 60,31 | 50,05 | 43,75 | 22,25 | 94,44 | 116,02 29,41 | 24,76 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1994 9,97 | 96,74 | 24,06 | 43,73 | 69,23 | 108,95 121,30 30,94 | 19,98 | 70,63 | 113,31 49,80 |  |  |
| 1995 154,91 78,52 | 42,55 | 19,68 | 9,18 | 20,47 | 21,39 | 10,84 | 71,37 | 80,91 | 22,61 | 16,98 |
| 1996 62,38 | 83,78 | 81,50 | 52,18 | 10,90 | 41,83 | 83,75 | 70,18 | 81,37 | 113,45 53,63 | 57,06 |
| 52,78 | 125,10 31,30 | 9,93 | 13,52 | 74,56 | 102,31 104,03 34,44 | 249,08 251,90 44,13 |  |  |  |  |

1997

| 1998 128,26 131,68 140,00 212,69 73,16 | 27,28 | 72,15 | 184,93 147,32 103,71 21,50 | 24,28 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 27,91 | 39,68 | 14,25 | 26,72 | 10,26 | 40,05 | 105,97 13,40 | 18,87 | 112,09 16,05 | 11,09 |
| 2000 25,88 | 37,60 | 54,29 | 39,27 | 36,45 | 29,24 | 62,69 | 40,26 | 181,46 161,78 37,17 | 71,58 |
| 2001 65,75 | 162,73 46,95 | 48,03 | 75,94 | 50,41 | 67,49 | 31,17 | 48,51 | 135,54 53,46 | 39,55 |
| 16,43 | 14,01 | 19,19 | 13,34 | 34,03 | 30,50 | 17,87 | 61,54 | 73,15 | 115,70 112,27 105,27 |

2002

| 2003 29,16 | 26,69 | 65,59 | 17,62 | 12,32 | 27,48 | 20,15 | 9,38 | 7,17 | 15,63 | 44,10 | 100,88 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004 38,56 | 19,83 | 10,33 | 13,78 | 41,45 | 32,42 | 88,49 | 17,87 | 34,96 | 98,41 | 75,43 | 29,72 |
| 2005 21,21 | 6,82 | 4,26 | 37,10 | 81,42 | 76,61 | 23,80 | 19,98 | 127,37 138,51 44,85 | 16,31 |  |  |
| 2006 13,50 | 15,36 | 44,13 | 15,84 | 4,78 | 3,76 | 7,88 | 21,35 | 20,92 | 20,02 | 28,69 | 32,52 |
| 26,83 | 25,98 | 30,83 | 66,75 | 129,97 22,80 | 68,23 | 19,38 | 50,76 | 83,00 | 102,77 29,94 |  |  |

2007

| 2008 47,25 | 17,06 | 11,69 | 33,25 | 30,21 | 42,97 | 19,61 | 22,32 | 56,05 | 111,83 109,99 18,40 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 32,92 | 38,23 | 20,79 | 5,69 | 11,54 | 18,10 | 65,37 | 91,32 | 99,05 | 106,47 50,83 | 62,09 |  |
| 2010 70,27 | 65,23 | 70,03 | 180,92 105,28 41,70 | 31,71 | 59,69 | 10,87 | 17,50 | 20,73 | 115,13 |  |  |
| 2011 72,03 | 134,71 74,12 | 75,56 | 13,60 | 45,77 | 98,37 | 148,07 146,98 65,06 | 25,50 | 11,64 |  |  |  |
| 25,57 | 15,44 | 11,18 | 23,61 | 17,01 | 34,87 | 46,01 | 42,65 | 9,75 | 18,06 | 13,26 | 17,38 |

2012

| 2013 50,45 | 19,02 | 51,39 | 26,64 | 12,38 | 95,50 | 58,03 | 91,97 | 138,26 50,82 | 29,61 | 33,04 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2014 87,06 | 21,01 | 37,59 | 20,73 | 54,08 | 237,38 59,90 | 26,79 | 90,37 | 88,97 | 40,46 | 17,46 |  |
| 2015 99,53 | 50,42 | 25,64 | 15,85 | 20,22 | 65,78 | 94,34 | 24,39 | 68,85 | 186,73 131,46 101,13 |  |  |
| 2016 56,23 | 49,48 | 88,10 | 41,61 | 64,66 | 40,45 | 44,51 | 73,67 | 34,79 | 64,34 | 41,14 | 28,69 |
| 57,34 | 28,96 | 28,71 | 11,99 | 50,11 | 86,45 | 10,17 | 14,35 | 11,09 | 59,24 | 49,91 | 19,64 |

2017

2018 73,44 28,61 17,70 20,23 14,25 15,34 12,26 16,52 51,90 114,19 39,22 25,64
2019 57,95 43,47 62,22 42,90 88,80 76,06 14,55 7,33 12,34 17,14 37,90 16,14
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
RENATO DE OLIVEIRA FALCAO, RENATO MARQUES BATISTA, YURI FERREIRA GOMES DIAS