DSP - DESPACHO 3652/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Grande, de titularidade da Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, no rio Aporé, no município de Cassilândia, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 780/2021-SCG/ANEEL
Em 12 de novembro de 2021.
Processo: 48500.003048/2020-17.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Grande, com 12.000 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à
Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Grande, com 12.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037156-4.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI –
PCH) conferido às empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos
Imobiliários Ltda. (Interessadas), por meio do Despacho nº 1.817, de 23 de junho de 2020, localizada no
rio Aporé, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de
Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 3.246, de 12 de dezembro de 2016, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Aporé, no qual foram identificados 11 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Grande.
1.8171,
3. O Despacho nº de 23 de junho de 2020, confere o DRI-PCH às Interessadas, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Grande.
4. Em 25 de agosto de 2021, as Interessadas protocolaram o Sumário Executivo e o Projeto
Básico referente ao empreendimento2.
1 Documento nº 48524.005657/2020-00.
2 Documento nº 48513.023159/2021-81-1.

III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Grande
7. O Quadro 1 apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa de Força e do
Reservatório da PCH Grande:

Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF3
(datum SIRGAS 2000)
19°3'17,48" S
Barramento Cassilândia/MS e Aporé/GO
51°48'59,19" W
19°3'20,15" S
Casa de Força Cassilândia/MS
51°48'59,19" W
19°3'1,41" S
Limite máximo do Reservatório Cassilândia/MS e Aporé/GO
51°51'2,29" W
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho n º 3.246, de 12 de dezembro de 2016.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Grande

PCH Grande Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°4'29" S 19°3'17,48" S
Localização do Barramento
51°47'29" W 51°48'59,19" W

| NA Montante (m) | 487,00 | 488,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 473,00 | 477,32 |
| Queda Bruta (m) | 14,00 | 10,68 |
| Área do Reservatório (km²) | 4,49 | 2,26 |
| Potência (kW) | 13.700 | 12.000 |
| Energia Média (kWméd) | 8.900 | 7.672,71 |
| Vazão QMLT4 (m³/s) | 85,93 | 88,32 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Aporé ESTADO: MS/GO SUB-BACIA: 60
DESPACHO: 3.246 DATA: 12/12/2016
AUTOR: Minas PCH S.A. e EDP Pequenas Centrais Elétricas S.A.
EIXOS

POTÊNCIA: 192.800 kW 11 (onze)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA NA Potência
Condição

montante Força Montante Jusante (kW)
3
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
4 Vazão Média de Longo Termo.

(m) (m)
18°59'5" S

PCH Aporé 512,00 493,00 14.000 Eixo Disponível
51°55'35" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
19°4'32,63" S
Peixe5 DRS6

PCH 473,00 452,77 20.000
51°47'24,7" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Zonta 7917925-9 097732-4-SC Responsável Geral do Projeto
1320210084957 / 097732-4-SC / PR- Estudos cartográficos e
Daniel Zonta / Marcio Polanski

| 1720214068297 | 25829/D | topográficos |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Mariele Larissa Groxko | 1320210083500 | PR-110227 | Estudos geotécnicos |
| Daniel Zonta | 7917854-3 | 097732-4-SC | Estudos hidrológicos |
| Daniel Zonta | 7917890-0 | 097732-4-SC | Estudos energéticos |
| Daniel Zonta | 7917872-1 | 097732-4-SC | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
5 Processo nº 48500.005657/2019-77.
6 Informações retiradas da Nota Técnica nº 146/2021-SCG/ANEEL – Documento nº 48524.002215/2021-00.

Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior àquela apresentada nos
estudos de inventário, com alteração de ambos os níveis operacionais. No
entanto, não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado
nos estudos de inventário. As diferenças apresentadas se justificam pelas
dificuldades intrínsecas da região e devido ao aperfeiçoamento do arranjo a
partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
Queda e níveis operacionais
básico.
Foram idealizadas quatro alternativas de arranjo para a PCH Grande, sendo
considerados dois arranjos com derivação e outros dois com a casa de força
próximo ao barramento. Para a seleção da alternativa a ser implementada, foi
considerado o custo de construção e impactos socioambientais, concluindo
pela alternativa com nível de montante 488m e nível de jusante 477,32m.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Grande
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 4.418,84 NOME DO RIO DA USINA: Aporé
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60968000 Cassilândia Aporé 4.700,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60965000 Aporé Aporé 4.040,00
60970000 Itajá Aporé 5.220,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 751,55 TR (anos): 10.000
Vertedouro em concreto / Soleira livre/ Ogiva no formato Perfil de
TIPO DE VERTEDOURO:
Creager
Gravidade / Trecho central em concreto e ombreiras em
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
enrocamento com núcleo de argila

NOME DO RESP. TÉCNICO: Daniel Zonta 097732-4-SC Nº DA 7917872-1

ART7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60970000 Itajá Aporé 5.220,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 12.000 e o fator de capacidade (FC) 0,64 são compatíveis aos estimados
nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,65.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW.
Estudos Energéticos
Foi adotado um TEIF de 1,26%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
nº
sugerido na Note Técnica 63/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.185,57 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 6.666,67 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Grande Sumário Executivo
19°3'17,48" S
Coordenadas do eixo do barramento
51°48'59,19" W
19°3'20,15" S
Coordenadas da casa de força
51°48'59,19" W
NA Montante (m) 488,00
NA Jusante (m) 477,32
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
7 Documento nº 48513.023159/2021-81-1 Volume I - Textos, Anexos.

PCH Grande Sumário Executivo
Potência instalada por gerador (kVA) 6.666,67; 6.666,67
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 6.185,57; 6.185,57
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 19,47; 19,47
Rendimento nominal por turbina (%) 93,6%; 93,6%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,304
Hb: Queda bruta nominal (m) 10,68
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,18%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 120
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 1,17
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Grande conforme solicitado pelas empresas Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., bem como o encaminhamento de
documento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para emissão da DRDH. O DRS-PCH
também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos
competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Grande sob a titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS HENRIQUE PAIVA DE PAULA
Especialista em Regulação Especialista em Regulação
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Grande

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 112,04 115,26 119,00 98,90 81,20 46,43 49,57 50,96 51,75 62,00 81,04 77,59
72,19 82,71 73,72 81,65 66,16 56,91 54,43 50,65 49,42 65,30 75,04 72,54
1973

| 1974 85,34 | 79,13 | 126,42 108,95 82,90 | 72,95 | 63,04 | 59,66 | 59,23 | 66,16 | 59,95 | 97,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 96,19 | 86,30 | 91,46 | 87,70 | 68,83 | 59,33 | 61,50 | 56,53 | 53,84 | 62,47 | 87,21 | 86,19 |
| 1976 87,22 | 122,62 121,63 88,63 | 82,42 | 74,99 | 65,34 | 64,44 | 68,02 | 76,26 | 82,97 | 96,93 |  |  |
| 1977 126,73 123,78 96,23 | 91,03 | 79,08 | 82,09 | 65,91 | 60,46 | 74,55 | 68,61 | 94,27 | 103,16 |  |  |
| 145,48 92,36 | 115,66 87,10 | 90,90 | 81,07 | 70,55 | 62,81 | 71,58 | 68,01 | 88,21 | 98,37 |  |  |

1978

| 1979 157,71 114,23 103,22 84,79 | 78,09 | 69,33 | 70,90 | 63,97 | 83,67 | 68,44 | 76,68 | 108,85 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 125,93 123,12 99,43 | 94,14 | 77,50 | 72,58 | 67,98 | 62,34 | 68,36 | 66,28 | 76,12 | 108,22 |  |
| 1981 99,78 | 88,46 | 104,34 77,24 | 70,45 | 71,86 | 62,92 | 61,15 | 58,41 | 65,32 | 84,61 | 97,12 |
| 1982 111,96 97,09 | 162,50 104,60 86,48 | 81,46 | 72,60 | 71,47 | 71,34 | 81,10 | 85,93 | 122,30 |  |  |
| 157,62 128,41 120,81 107,03 87,83 | 82,30 | 76,66 | 67,81 | 71,51 | 81,07 | 88,85 | 117,52 |  |  |  |

1983

| 1984 135,93 105,45 108,65 115,12 108,76 80,24 | 73,24 | 85,12 | 78,17 | 71,47 | 83,99 | 106,93 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 122,47 123,86 166,50 109,12 90,45 | 81,31 | 77,62 | 70,65 | 68,74 | 69,58 | 71,18 | 67,80 |  |
| 1986 102,25 107,51 124,38 86,28 | 84,27 | 71,94 | 65,22 | 72,54 | 66,05 | 62,87 | 60,75 | 92,40 |
| 1987 116,32 139,54 124,20 100,00 88,25 | 75,52 | 67,48 | 64,75 | 67,44 | 80,16 | 84,59 | 96,34 |  |
| 106,76 133,87 173,29 141,66 102,56 90,48 | 82,35 | 76,59 | 70,79 | 77,65 | 86,48 | 100,58 |  |  |

1988

| 1989 127,12 157,10 151,25 122,59 103,22 92,47 | 87,89 | 83,50 | 80,40 | 75,73 | 105,62 142,68 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1990 118,83 99,51 | 95,39 | 88,98 | 87,92 | 73,50 | 71,57 | 66,80 | 76,04 | 94,64 | 88,87 | 93,10 |
| 1991 117,18 130,11 133,90 111,34 85,23 | 78,04 | 72,89 | 68,63 | 68,14 | 86,76 | 69,71 | 78,35 |  |  |  |
| 1992 119,62 113,73 114,43 104,70 87,43 | 72,26 | 67,17 | 63,84 | 86,22 | 80,51 | 91,69 | 108,71 |  |  |  |
| 97,93 | 124,78 112,17 108,04 87,67 | 83,72 | 71,27 | 69,12 | 74,50 | 80,13 | 75,48 | 111,23 |  |  |

1993

| 1994 130,58 110,42 117,51 103,92 83,93 | 77,94 | 73,32 | 65,29 | 60,75 | 63,91 | 74,88 | 85,35 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 82,52 | 140,62 124,00 106,50 88,76 | 79,30 | 71,85 | 60,25 | 62,78 | 70,78 | 71,74 | 80,41 |
| 1996 104,96 116,24 154,62 101,58 89,08 | 76,28 | 72,80 | 68,26 | 74,39 | 66,06 | 107,01 110,75 |  |  |
| 1997 138,50 105,58 91,29 | 90,80 | 85,72 | 100,69 73,66 | 66,49 | 68,02 | 75,28 | 102,61 122,64 |  |
| 96,64 | 141,92 136,40 127,82 98,37 | 90,94 | 78,02 | 81,17 | 75,72 | 88,41 | 87,23 | 107,67 |

1998

| 1999 140,48 113,23 124,00 95,09 | 81,71 | 76,92 | 71,34 | 65,31 | 67,36 | 63,42 | 79,92 | 79,64 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 103,28 117,98 147,41 98,45 | 85,55 | 74,95 | 72,80 | 72,18 | 84,34 | 70,09 | 79,12 | 103,90 |  |
| 2001 97,14 | 107,49 107,02 90,06 | 86,31 | 76,59 | 68,69 | 62,93 | 67,81 | 69,26 | 83,27 | 114,56 |
| 2002 119,95 151,37 132,12 93,22 | 90,63 | 77,05 | 81,40 | 71,75 | 75,72 | 67,98 | 77,81 | 80,99 |  |
| 110,44 106,70 106,54 104,96 78,21 | 72,68 | 66,29 | 63,84 | 60,25 | 71,44 | 77,62 | 91,69 |  |  |

2003

| 2004 102,75 99,06 | 84,20 | 89,35 | 84,44 | 74,37 | 66,85 | 59,76 | 54,79 | 77,74 | 97,23 | 90,19 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 134,59 94,15 | 98,74 | 82,63 | 77,74 | 71,13 | 64,55 | 59,42 | 60,65 | 62,31 | 76,84 | 119,11 |
| 2006 100,89 130,16 128,93 118,20 90,65 | 78,64 | 73,71 | 66,73 | 67,39 | 87,24 | 98,80 | 94,83 |  |  |  |
| 2007 151,37 128,54 118,86 91,69 | 93,49 | 78,56 | 73,30 | 66,62 | 60,87 | 69,19 | 76,79 | 87,71 |  |  |
| 129,25 143,82 143,93 124,36 102,34 88,24 | 77,22 | 69,67 | 64,35 | 76,60 | 92,41 | 85,68 |  |  |  |  |

2008

| 2009 83,65 | 115,74 100,41 97,93 | 68,42 | 70,84 | 66,96 | 63,28 | 82,43 | 83,54 | 90,14 | 131,81 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010 140,76 149,23 167,29 113,49 89,93 | 82,40 | 74,68 | 69,07 | 62,69 | 77,46 | 81,22 | 95,41 |  |  |  |
| 2011 103,65 111,44 186,82 117,60 88,42 | 85,40 | 73,67 | 70,22 | 62,98 | 73,69 | 75,65 | 64,97 |  |  |  |
| 2012 103,94 94,01 | 89,14 | 82,28 | 85,22 | 80,23 | 65,16 | 56,91 | 60,83 | 63,09 | 83,05 | 77,51 |
| 97,12 | 117,70 113,07 93,59 | 71,29 | 73,35 | 68,60 | 59,57 | 56,52 | 64,42 | 68,82 | 80,64 |  |

2013

2014 66,09 72,66 91,93 82,51 64,26 60,48 62,25 54,44 58,47 54,05 73,44 125,63
2015 76,33 95,43 100,28 89,97 83,45 71,52 67,54 57,10 56,92 54,14 79,58 106,66
2016 119,40 103,35 99,90 74,25 80,67 74,24 62,57 63,72 68,24 69,09 77,82 81,53

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Grande

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2017 127,88 113,70 107,96 85,00 | 79,19 | 68,47 | 62,22 | 60,87 | 52,84 | 58,34 | 77,23 | 104,18 |  |  |  |  |
| 2018 99,67 | 108,07 99,98 | 100,13 79,24 | 71,99 | 67,58 | 64,85 | 69,07 | 89,46 | 127,44 94,52 |  |  |  |  |
| 2019 99,76 | 110,29 113,28 108,90 89,36 | 66,46 | 63,89 | 63,07 | 58,23 | 64,33 | 71,36 | 104,15 |  |  |  |  |
| 2020 85,67 | 145,89 106,95 82,45 | 72,42 | 65,50 | 60,35 | 65,35 | 66,93 | 71,71 | 83,09 | 98,04 |  |  |  |