DSP - DESPACHO 2268/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Santa Clara Montante, no rio Jucuruçu Braço Sul, no município de Itamaraju, (BA), de titularidade da Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-08
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 598/2016-SCG/ANEEL
Em 24 de agosto de 2016.
Processo nº: 48500.001889/2009-84
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Santa
Clara Montante, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à empresa Maxpet
Nordeste Plásticos e Energia Ltda, por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
3.039/2009 e nº 1.241/2011, localizada no
município de Itamaraju, estado da Bahia.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Clara Montante, com 5.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.036901-2.01,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda.
(Maxpet), CNPJ: 07.788.452/0001-29, por meio, respectivamente, dos Despachos nº 3.039, de 14 de
agosto de 2009, e nº 1.241, de 21 de março de 2011, localizada no rio Jucuruçu Braço Sul (Jucuruçu
do Sul1), sub-bacia 55, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no município de Itamaraju, no estado
da Bahia.
II – DOS FATOS
2. Em 17 de setembro de 2002, o Despacho n° 569 aprovou a Revisão dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio Jucuruçu Braço Sul (Jucuruçu do Sul), onde foram identificados 6
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Santa Clara Montante.
3. Em 14 de agosto de 2009, por meio do Despacho nº 3.039, o registro para
desenvolvimento do Projeto Básico referente à PCH Santa Clara Montante foi efetivado como ativo, o
qual foi Aceito em 21 de março de 2011 mediante o Despacho nº 1.241.
4. Em 5 de fevereiro de 2016, a interessada protocolou2 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
1 O Despacho nº 569/2002, de 17.9.2002, denomina o rio como sendo Jucuruçu do Sul, ao passo que a Agência Nacional
de Águas – ANA, o nomeia como sendo rio Jucuruçu braço Sul.
2 Por meio de correspondência s\n, Documento nº 48513.002762/2016-00.
DOCUMENTO: 48524.008893/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Maxpet para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Santa Clara Montante.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 569/2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Santa Clara Montante

PCH Santa Clara Montante Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°12'16"S 17°12'16"S
Localização do barramento
39°55'16"W 39°55'16"W

NA Montante (m) 100 100
NA Jusante (m) 75 75
Queda Bruta (m) 25 25

Área do Reservatório (km²) 1,57 1,57
Potência (kW) 5.000 5.000
Vazão QMLT3 (m³/s) 15,37 15,15
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Jucuruçu Braço Sul (Jucuruçu do Sul) ESTADO: BA SUB-BACIA: 55
DESPACHO: 569 DATA: 17.9.2002
AUTOR: ENERBRÁS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

POTÊNCIA: 31.700 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 6
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
17°04'27"S

CACHOEIRA DA LIXA 370 120 14.800 Outorgado
40°04'06"W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)

SANTA CLARA 17°14'01"S Disponível
75 47 5.900

JUSANTE 39°53'48"W (inventariado)
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ML Engenharia Ltda. (CNPJ: 07.732.820/0001/17)

| Responsável Técnico | Nº ART Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- |
| Mário Luiz Cuiabano | 694236 2004410175 | Responsável Geral do Projeto |
| João Anastácio de Jesus Filho | 694287 1207896780 | Estudos cartográficos e topográficos |
| Ricardo Aurelio Albernaz Hortensi | 692067 1207055689 | Estudos geotécnicos |

Glaucia Gaide Bouret Torres De Aguiar 2312119 1201431913 Estudos hidrológicos

Mário Luiz Cuiabano 2309898 2004410175 Estudos energéticos
Mário Luiz Cuiabano 694236 2004410175 Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não Apresentado
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de licença Não Apresentado
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais ao do inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Santa Clara Montante
METODOLOGIA ADOTADA: Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
Área de Drenagem da PCH Jucuruçu Braço Sul
783 NOME DO RIO DA USINA:
(km²): (Jucuruçu do Sul)
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
55370000 Cachoeira Grande Jucuruçu - Braço Sul 1.657
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
55340000 Itamarajú Jucuruçu - Braço Norte 2.675
55213400 Fazenda Rio do Sul Jucuruçu - Braço Sul 1.962

FL. 04 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 392 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Concreto
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Solo
Mário Luiz Cuiabano Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 694236
2004410175 ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
55370000 Cachoeira Grande Jucuruçu - Braço Sul 1.763
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 5000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto apresentado prevê 2
Estudos Energéticos turbinas de 2500 kW e 2 geradores de potência unitária nominal de 2500 kVA, com 0,9 de
fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Santa Clara Montante Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2.500 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2.500 / 15,76
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 92,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 5,00%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,75
Queda bruta nominal (m) 25
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 3,00%
Consumo Interno (kW médio) 50
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,57
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) N.A
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo

FL. 05 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Maxpet.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Santa Clara
Montante, nos termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Santa Clara Montante à empresa Maxpet, bem como o
encaminhamento de documento ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, para
fins da emissão da DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal nas Resoluções Normativas nº 395, de 4
de dezembro de 1998 e n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Santa Clara Montante sob a titularidade da empresa
Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao INEMA, para fins da emissão da
DRDH.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Santa Clara Montante
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1969 19,83 13,50 20,12 12,41 12,26 17,03 15,17 10,19 8,27 13,39 7,51 28,55
1970 35,32 18,67 18,61 12,92 14,29 11,62 18,35 18,54 14,18 27,46 56,46 33,76
1971 17,07 12,00 15,40 14,29 10,81 11,32 15,61 11,30 17,60 18,46 37,34 40,82
1972 19,89 10,94 13,33 15,56 10,34 8,19 9,45 6,67 10,38 11,17 10,52 18,56
1973 8,22 5,20 12,68 13,17 9,49 8,42 7,99 4,51 5,10 9,28 16,37 24,80
1974 22,45 16,17 12,09 14,45 27,49 16,33 15,96 11,69 8,75 11,77 27,94 27,14
1975 20,15 15,75 13,87 13,82 12,60 13,98 20,46 14,11 13,54 29,12 41,34 19,76

1976 10,17 9,78 8,18 6,00 10,56 7,09 24,53 10,70 9,01 19,60 37,79 20,64
1977 22,77 20,82 13,50 18,24 17,16 16,12 19,89 11,87 13,40 23,63 21,05 36,20
1978 6,39 7,09 10,47 8,05 13,48 8,00 6,96 4,83 6,21 15,55 16,00 21,71
1979 47,32 46,23 40,60 36,45 23,21 20,22 16,91 16,23 14,49 31,76 22,09 15,22
1980 22,97 39,16 21,52 20,33 15,63 14,65 13,20 16,79 12,33 14,13 10,60 16,08
1981 9,82 7,51 19,56 22,20 21,10 16,74 13,46 10,54 7,30 10,59 22,01 9,98
1982 42,41 26,27 19,61 21,91 17,11 12,55 11,23 11,38 13,99 13,89 6,25 6,00
1983 9,54 11,01 15,88 27,55 24,34 15,38 10,72 9,86 16,53 25,11 21,73 15,69
1984 10,52 15,35 14,77 32,78 16,82 12,95 15,83 13,25 20,47 16,14 13,86 21,99
1985 55,28 23,54 16,48 15,40 12,70 10,06 10,81 12,28 13,33 19,96 21,41 24,83

1986 17,05 9,49 8,83 7,09 7,92 11,30 9,65 6,51 7,24 8,28 19,03 11,48
1987 6,39 7,09 10,47 8,05 13,48 8,00 6,96 4,83 6,21 4,49 14,67 15,13

1988 7,22 3,12 7,75 7,38 10,78 8,61 10,14 8,67 5,89 7,20 9,30 21,08
1989 5,77 3,63 6,63 6,98 12,51 10,10 8,99 8,58 8,38 13,50 14,86 37,37
1990 14,79 10,40 7,25 5,53 7,37 10,76 10,89 16,96 12,48 18,48 16,00 29,57
1991 20,13 9,11 9,69 12,55 14,58 13,77 10,27 15,65 13,58 15,03 35,87 27,87
1992 35,59 43,36 46,10 19,90 17,43 20,31 20,52 14,28 13,98 22,48 21,44 69,71
1993 27,39 18,30 11,09 11,13 19,37 20,70 13,91 11,19 8,27 8,76 6,11 19,79
1994 18,65 7,88 20,94 14,15 18,24 11,30 15,47 10,36 8,86 7,53 14,48 8,10

1995 4,51 3,07 7,51 32,32 17,93 12,13 16,49 9,63 11,37 12,59 13,44 30,37
1996 12,40 9,13 8,11 9,86 6,56 6,45 5,61 7,25 6,74 7,24 38,16 16,75
1997 10,52 10,01 26,44 31,58 19,25 12,21 10,57 8,10 7,62 9,11 8,13 10,08

1998 6,41 3,64 5,46 4,89 6,65 6,70 5,09 4,26 4,06 4,37 29,01 32,18
1999 7,94 5,12 16,68 13,80 12,90 7,60 18,46 12,19 7,87 12,68 40,03 47,82
2000 31,36 19,61 23,46 24,54 20,12 14,13 18,00 14,38 15,04 11,66 49,15 45,77
2001 18,32 11,40 18,84 12,76 15,88 20,67 19,54 19,78 14,21 28,22 27,60 16,68
2002 27,02 18,36 18,46 16,70 13,84 12,71 13,40 10,64 25,24 14,70 11,85 11,05
2003 11,48 6,54 6,38 14,58 15,23 7,89 8,34 7,47 10,41 6,24 7,71 5,27
2004 11,82 21,31 42,12 32,98 21,40 21,82 26,66 16,96 11,11 9,70 19,46 29,72
2005 13,03 20,25 14,43 14,88 15,53 27,42 15,50 14,21 10,52 9,00 20,05 38,60
2006 24,02 11,92 24,41 27,52 15,62 15,13 14,12 10,85 9,92 14,53 37,99 33,32
2007 15,32 32,15 18,11 22,14 13,92 11,45 9,72 9,74 9,69 9,50 7,41 11,56

2008 6,83 4,47 6,56 5,58 5,21 10,48 7,91 5,14 5,99 6,17 12,31 32,47
2009 20,19 9,65 12,25 33,12 21,77 26,96 14,98 16,14 10,54 17,88 15,05 7,13

FL. 08 da Nota Técnica nº 598/2016–SCG/ANEEL, de 24/08/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Santa Clara Montante
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2010 5,12 4,61 20,43 12,90 8,42 6,89 8,13 6,37 5,36 5,88 15,73 9,98
2011 7,01 5,28 14,20 22,48 16,16 9,25 8,97 7,37 4,87 11,15 14,38 30,13

2012 10,81 7,92 7,49 4,95 9,46 6,01 6,59 9,96 7,56 6,67 16,31 5,66
2013 6,33 3,52 2,58 9,57 5,54 8,24 11,03 7,35 10,92 9,50 20,35 24,47
2014 11,62 8,10 9,06 12,51 6,09 14,34 10,55 10,34 6,04 8,15 13,94 9,97

2015 3,93 3,70 9,17 7,66 12,06