JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 232/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar as alterações de denominações, coordenadas geográficas e potência instalada, no município de Russas, (CE), a pedido da Russas II Energia Solar SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 232, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I,
a fim de registrar as alterações de denominações, coordenadas geográficas (latitude e longitude) e
potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Russas II
Energia Solar SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.312.638/0001-09, localizadas no município de Russas,
estado do Ceará; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Nova

Nova Nº do Despacho a Nova Nova Potência
Processo CEG*

Denominação ser alterado Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV RES Leleo 48500.003353/ UFV.RS.CE.0 2.274, de 25 de
4°53'19.50"S 37°58'40.25"O 35.700

III 2016-22 36904-7.01 agosto de 2016
UFV RES Leleo 48500.003352/ UFV.RS.CE.0 2.275, de 25 de
4°53'33.95"S 37°58'56.78"O 41.650

IV 2016-88 36905-5.01 agosto de 2016
UFV RES Leleo 48500.003350/ UFV.RS.CE.0 2.276, de 25 de
4°53'49.05"S 37°58'28.35"O 41.650

V 2016-99 36906-3.01 agosto de 2016
UFV RES Leleo 48500.003358/ UFV.RS.CE.0 2.277, de 25 de
4°53'33.49"S 37°58'11.66"O 41.650

VI 2016-55 36907-1.01 agosto de 2016
UFV RES Leleo 48500.003357/ UFV.RS.CE.0 2.278, de 25 de

4°53'25.40"S 37°58'2.32"O 41.650
VII 2016-19 36908-0.01 agosto de 2016
UFV RES Leleo 48500.003356/ UFV.RS.CE.0 2.279, de 25 de
4°53'54.00"S 37°57'48.02"O 41.650

VIII 2016-66 36909-8.01 agosto de 2016
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2330/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Farol de Touros, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Farol de Touros Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.330, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001059/2019-29, decide liberar a unidade geradora UG7, de 3.550,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL Farol de Touros, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037999-9.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Farol de
Touros Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2331/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Hidrelétrica Jacutinga, no município de Ipumirim, (SC), de titularidade da SPE Jacutinga S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.331, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003050/2019-52, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.475,00 kW cada,
totalizando 4.950,00 kW de capacidade instalada, da CGH Jacutinga, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG CGH.PH.SC.033711-0.02, localizada no município de Ipumirim, no estado de Santa
Catarina, de titularidade da SPE Jacutinga S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de agosto
de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2332/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG01 a UG06, UG10 e UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 26, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.332, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005073/2019-00, decide liberar as unidades geradoras UG01 a UG06, UG10 e UG11 de 4.200,00
kW cada, totalizando 33.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 26, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034514-8.01, localizada no município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A.,
para início da operação em teste a partir de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Retificado no D.O. de 25.08.2021.
DSP - DESPACHO 2333/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.333, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000644/2020-45, decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XII, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034623-3.01, localizada no município de Sento Sé, no
estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A., para início da operação em teste a partir
de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2334/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG5 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Teiú 3, no município de Pindaí, (BA), de titularidade da Eólica Pindaí IV Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.334, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005079/2019-79, decide liberar as unidades geradoras UG3, UG5, UG6 e UG7, de 2.350,00 kW
cada, totalizando 9.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Teiú 3, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.BA.037093-2.01, localizada no município de Pindaí, no estado da Bahia, de
titularidade da Eólica Pindaí IV Geração de Energia Ltda., para início da operação em teste a partir de 4 de
agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2335/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo I, antiga Potiguar B21, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.335, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001868/2020-74, decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL Vila Espírito Santo I (Antiga Potiguar B21), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040594-9.01, localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em
teste a partir de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2336/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG16, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.336, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005399/2018-48, decide liberar a unidade geradora UG16, de 1.426,00 kW, de capacidade
instalada, da UTE Asja Jaboatão, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco,
de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda., para início da operação em teste a partir
de 4 de agosto de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2337/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica USF Bernardo Alimentos, no município de Ji-Paraná, (RO), de titularidade da Bernardo Alimentos Indústria e Comércio Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.337, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006996/2013-85, decide liberar a unidade geradora UG1, de 1.250,00 kW, de capacidade instalada,
da UFV USF Bernardo Alimentos, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.RO.053687-3.01, localizada no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, de titularidade da
Bernardo Alimentos Indústria e Comércio Ltda., para início da operação em teste a partir de 4 de agosto
de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2338/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Aeroporto de Salvador, no município de Salvador, (BA), de titularidade da Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006996/2013-85, decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.300,00 kW, de capacidade instalada,
da UFV Aeroporto de Salvador, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.BA.0492515.01, localizada no município de Salvador, no estado de Bahia, de titularidade da Concessionaria do
Aeroporto de Salvador S.A., para início da operação comercial a partir de 4 de agosto de 2021, para fins
de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de
outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2339/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumaru I, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 01 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.339, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002299/2019-41, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 42.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumaru I, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.RN.032207-5.01, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 01 S.A., para início da operação
comercial a partir de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 233/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar a alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada, no município de Russas, (CE), a pedido da Russas Energia Solar SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 233, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I,
a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas
constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Russas Energia Solar SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob nº 20.803.001/0001-81, localizadas no município de Russas, estado do Ceará; e (ii)
informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Nova

Nº do Despacho a Nova Nova Potência
UFV Processo CEG*
ser alterado Latitude Longitude Instalada
(kW)
4.794 de 15 de
UFV RES 48500.005999/ UFV.RS.CE.0 dezembro de 2014

4°53'2.96"S 38°0'30.17"O 44.625
Moreira I 2014-82 32076-5.01 1.350, de 4 de
maio de 2015
4.795, de 15 de
UFV RES 48500.005918/ UFV.RS.CE.0 dezembro de 2014

4°53'19.26"S 38°0'46.37"O 44.625
Moreira II 2014-44 32077-3.01 1.351, de 4 de
maio de 2015
4.796, de 15 de
UFV RES 48500.005919/ UFV.RS.CE.0 dezembro de 2014

4°53'35.52"S 38°0'30.12"O 44.625
Moreira III 2014-99 32078-1.01 1.352, de 4 de
maio de 2015
4.797 de 15 de
UFV RES 48500.005917/ UFV.RS.CE.0 dezembro de 2014
4°53'35.47"S 37°59'57.65"O 47.600

Moreira IV 2014-08 32079-0.01 2.379, de 9 de
setembro de 2016
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2340/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 10, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.340, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001045/2019-13, decide liberar a unidade geradora UG8, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL Ventos de Santa Martina 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038319-8.01, localizada no município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir
de 4 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2341/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor celebrado entre a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.341, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da
Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de
março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26
de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
48500.004246/2015-31, resolve homologar 6º Termo Aditivo ao CCE500SUP (nº 3082875010E/DRSP),
celebrado entre a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES (unidade
suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE (unidade supridora).
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
MÊS/Ucs

2022 2023 2024 2025 2026
Janeiro 128,08
Fevereiro 117,35
Março 123,01
Abril 109,02
Maio 90,09
Junho 78,88

Julho 79,30 1.350,16 1.402,22 1.458,88 1.458,88
Agosto 89,05
Setembro 101,38
Outubro 101,55
Novembro 124,53
Dezembro 155,53
TOTAL 1.297,76
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 147.
DSP - DESPACHO 2342/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar as alterações das coordenadas geográficas e das potências instaladas, no município de Ourolândia, (BA), da CPFL Energias Renováveis S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.342, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no Anexo I, a
fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas
constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs indicadas no Anexo I, de titularidade da empresa CPFL Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, localizadas no município de Ourolândia, estado da Bahia;
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Nova

Nº do Despacho Nova Nova Potência
UFV Processo CEG*
a ser alterado Latitude Longitude Instalada
(kW)
48500.001974/ UFV.RS.BA.0 1.425, de 8 de

UFV Ouro I 10º53'42,62"S 41º11'7,39"W 30.000
2013-29 33951-2.01 maio de 2013
48500.001975/ UFV.RS.BA.0 1.424, de 8 de

UFV Ouro II 10º53'46,92"S 41º11'25,49"W 30.000
2013-73 33952-0.01 maio de 2013
48500.001972/ UFV.RS.BA.0 1.423, de 8 de

UFV Ouro III 10º54'6,19"S 41º10'51,43"W 30.000
2013-30 33953-9.01 maio de 2013
48500.001973/ UFV.RS.BA.0 1.422, de 8 de

UFV Ouro IV 10º54'18,53"S 41º11'13,15"W 30.000
2013-84 33954-7.01 maio de 2013
48500.001970/ UFV.RS.BA.0 1.421, de 8 de

UFV Ouro V 10º54'5,64"S 41º11'37,02"W 30.000
2013-41 33955-5.01 maio de 2013
48500.001971/ UFV.RS.BA.0 1.420, de 8 de

UFV Ouro VI 10º54'24,17"S 41º11'57,27"W 30.000
2013-95 33956-3.01 maio de 2013
48500.001969/ UFV.RS.BA.0 1.419, de 8 de

UFV Ouro VII 10º54'33,09"S 41º11'29,32"W 30.000
2013-16 33957-1.01 maio de 2013
48500.001968/ UFV.RS.BA.0 1.418, de 8 de

UFV Ouro VIII 10º54'45,45"S 41º11'47,75"W 30.000
2013-71 33958-0.01 maio de 2013
48500.001966/ UFV.RS.BA.0 1.417, de 8 de

UFV Ouro IX 10º54'58,59"S 41º12'2,43"W 30.000
2013-82 33959-8.01 maio de 2013
48500.001967/ UFV.RS.BA.0 1.416, de 8 de

UFV Ouro X 10º55'13,93"S 41º12'18,18"W 30.000
2013-27 33960-1.01 maio de 2013
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG