ECT - EXTRATO DE CONTRATO 001/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda, para a prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e educação profissional.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.005317/2021-61. Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto:
Prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio
da ANEEL, para estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio
e educação profissional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2023. Valor Total: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.01.2022, seção 3, p. 102, v. 160, n. 21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.005317/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.12.2022, seção 3, p. 161, v. 160, n. 238.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.005317/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.914,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2023, seção 3, p. 158, v. 161, n. 238.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.005317/2021-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Objeto: O reajuste, em 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), conforme o IPCA,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2024, a contar de 14/01/2024.
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.951,40. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.04.2024, seção 3, p. 87, v. 162, n. 79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.005317/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.951,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.12.2024, seção 3, p. 272, v. 162, n. 235.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.905317/2021-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Objeto: Reajuste, em 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) , conforme o IPCA,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2025, a contar de 14/01/2025.
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.045,80. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2025, seção 3, p. 131, v. 163, n. 57.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48500.905317/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com
fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.045,80. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.12.2025, seção 3, p. 111, v. 163, n. 233.