REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 946/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL e os Procedimentos de Comercialização.
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-13
Autor: ANEEL

Garantia Física

ÍNDICE
GARANTIA FÍSICA 5
1. Introdução 5
1.1. Lista de Termos 7
1.2. Conceitos Básicos 8
2. Detalhamento das Etapas da Modulação de Garantia Física para o MRE 13
2.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada 13
2.2. Cálculo dos Fatores de Modulação 20
2.3. Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE 24
2.4. Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE 28
3. Detalhamento das Etapas de Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro para
Comercialização 33
3.1. Cálculo da Garantia Física por Usina 33
3.2. Totalização da Garantia Física do Agente 47
4. Anexo 51
4.1. ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro 51
4.2. ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE 59
4.3. ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase
de Motorização 68
4.4. ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE 75
4.5. ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de
Exposição do MRE 84
Garantia Física
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428.2011
Medida Provisória n°579/2012 Resolução Normativa
2013.1.1 Janeiro/2013
Decreto n° 7.805/2012 nº 533.2012
Resolução Normativa
Resolução Normativa

2013.3.0 nº 487.2012 Outubro/2013
nº 578.2013
Audiência Pública 94/2013
Resolução Normativa nº
Resolução Normativa

2014.1.0 584/2013 Janeiro/2014
nº 601.2014
Audiência Pública 124/2013
Despacho nº

2014.1.5 Ofício n° 107/2014 Janeiro/2014
2989.2014
Nota Técnica nº 003/2014 da
Resolução Normativa
2014.2.0 Julho/2014
nº 619.2014
AP nº 124/2013
Resolução Normativa

2015.1.0 Audiência Pública 56/2014 Janeiro/2015
n° 637.2014
Nota Técnica nº 262/2015–
SRM/ANEEL
Resolução Normativa

2016.2.0 Nota Técnica nº 275/2015– Maio/2016
nº 719/2016
SRM/ANEEL
Audiência Pública nº 084/2015
Resolução Normativa nº Resolução Normativa
2018.1.0 Janeiro/2018
756/2016 nº 802/2017
Garantia Física
3

Resolução Normativa

2019.1.0 Portaria nº 101/2016 Janeiro/2019
nº 832/2018

2019.5.0 Portaria nº 339/2018 Portaria nº 339/2018 Janeiro/2019
Resolução Normativa

2020.1.0 PLD Horário Janeiro/2020
nº 832/2018
Janeiro/2020 à

2020.3.1 Portaria nº 339/2018 Portaria nº 339/2018
Abril/2020
Nota Técnica n°120/2019 Resolução Normativa
2020.4.0 Maio/2020
SRG/ANEEL nº 879/2020
Consulta Pública n° 33/2019
Resolução Normativa nº
898/2020 Resolução Normativa
2021.2.0 Janeiro/2021
Consulta Pública n° 45/2019 nº xxx/2021
Resolução Normativa nº
899/2020
Garantia Física
4

Garantia Física
1. Introdução
A garantia física do Sistema Interligado Nacional (SIN) corresponde
à quantidade máxima de energia que esse sistema pode suprir a um Este módulo envolve:
dado critério de garantia de suprimento. Essa energia é rateada  Todos os agentes com
entre todos os empreendimentos de geração que constituem o usinas modeladas na
sistema, a fim de se obter a garantia física dos empreendimentos CCEE.
com vistas à comercialização de energia via contratos.
Nesse módulo é apresentada a forma de determinação dos valores de garantia física que serão
considerados no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), na distribuição das cotas de Itaipu e
na aferição das penalidades por insuficiência de lastro na comercialização.
O módulo de regras "Garantia Física" é, então, dividido em dois submódulos, conforme Figura 1:
Figura 1: Os dois submódulos de Garantia Física: Modulação de Garantia Física para o MRE e Apuração da
Garantia Física para Lastro
O primeiro submódulo (Modulação de Garantia Física para o MRE) tem por objetivo tratar das
informações de garantia física das usinas integrantes do MRE. Essa preparação envolve a aplicação
dos Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica de Geração, conforme o caso, bem como do
Mecanismo de Redução de Garantias Físicas (MRGF) que se utiliza dos índices de indisponibilidades
apurados para cada usina para ajuste de suas respectivas garantias físicas, calculados no módulo
"Medição Contábil".
Outro objetivo deste submódulo é a distribuição por período de comercialização da garantia física
da usina de Itaipu, visando distribuir os contratos de Itaipu entre os agentes cotistas. A Figura 2 a
seguir representa os objetivos desse submódulo de forma resumida:
Figura 2: Processo de Modulação da Garantia Física para o MRE: Relação com os contratos de Itaipu e o MRE
O submódulo referente à Apuração da Garantia Física para Lastro estabelece os processos de ajuste
das garantias físicas das usinas, visando os cálculos das penalidades por insuficiência de lastro para
Garantia Física - Introdução
5

comercialização de energia pelos agentes. A Figura 3 abaixo posiciona esse submódulo em relação
ao seu objetivo:
Figura 3: Garantia Física para Lastro: Apuração das eventuais penalidades por insuficiência de lastro
Garantia Física - Introdução
6

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização:
Garantia Física

 Procedimentos de Rede
Fator de Disponibilidade

 Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)
 Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF)
 Reserva de Potência
 Modalidades de Despacho
Garantia Física - Lista de Termos
7

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Garantia Física", esquematizado na Figura 4, apresenta o ajuste da garantia física
sazonalizada, sua modulação e o cálculo para composição de lastro, considerando os diversos tipos
de usinas existentes e as finalidades de uso quanto ao valor obtido:
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo desse documento:
Garantia Física - Conceitos Básicos
8

Modulação da Garantia Física para o MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada: essa etapa prepara os dados de garantia física

em base mensal para a contabilização, em função das perdas internas associadas à operação
de cada usina.
 Cálculo dos Fatores de Modulação: essa etapa calcula os fatores auxiliares que são
utilizados para modulação tanto da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE
como dos contratos de Itaipu e do PROINFA.
 Modulação da Garantia Física de Usinas participantes do MRE: define os valores
modulados da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE, incluindo a usina
de Itaipu.
Ajuste da Garantia Física Modulada: essa etapa ajusta os valores de garantia física tanto

em função do rateio de perdas da Rede Básica (para usinas participantes desse rateio),
quanto com relação aos índices de degradação de disponibilidade (MRGF) refletidos na
garantia física das usinas participantes do MRE.
Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro
 Cálculo da Garantia Física por usina: essa etapa calcula a garantia física que compõe o
lastro para comercialização de energia elétrica a partir de usinas hidráulicas (participantes
ou não do MRE) e não hidráulicas.
 Totalização da Garantia Física por Agente: essa etapa consolida o total de garantia
física de cada agente com base nas usinas que essa empresa representa diante da CCEE.
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro: essa etapa determina a

quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins de Lastro.
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE: essa etapa determina a quantidade

sazonalizada de Garantia Física para fins do MRE, das usinas que participam desse
mecanismo.
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de

Motorização: essa etapa ajusta os montantes de garantia física do MRE, conforme as
unidades geradoras de usinas em fase de motorização entram em operação comercial.
 Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE: essa etapa
determina a curva de referência de geração, a curva de referência de garantia física e os
limites de sazonalização da Garantia Física para usina participante do MRE.
 Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do
MRE: essa etapa determina os montantes que definem o limite de direito ao alívio de
exposição para as usinas que optaram pela sazonalização seguindo a média da
sazonalização da Garantia Física do MRE.
1.2.2. Detalhamento da Garantia Física
A Lei nº 10.848/04, regulamentada pelo art. 2º do Decreto nº 5.163/04, estabelece que "Garantia
Física" é a quantidade máxima de energia elétrica associada ao empreendimento, incluindo
importação, que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou
comercialização por meio de contratos.
Garantia Física - Conceitos Básicos
9

Segundo esse decreto, a definição da forma de cálculo da garantia física dos empreendimentos de
geração é de responsabilidade do MME, sendo a execução do cálculo realizada pela EPE, e o seu
valor estabelecido no contrato de concessão ou ato de autorização.
Por sua vez, as portarias MME nº 303, de 18/03/2004 e nº 258, de 28/07/2008, estabelecem a
metodologia e as diretrizes para se determinar a garantia física das usinas do SIN, que corresponde
à máxima quantidade de energia que esse sistema pode suprir a um dado critério de garantia de
suprimento.
Essa energia é rateada entre todos os empreendimentos de geração que constituem o sistema,
dividida em dois grandes blocos - oferta hidráulica e oferta não hidráulica - com o objetivo de obter
a garantia física que lastreia a comercialização de energia elétrica.
Além das diferenças quanto ao tipo de empreendimento (hidráulicos e não hidráulicos), a definição
das garantias físicas que compõem o lastro para comercialização considera a participação ou não
da usina no MRE, a modalidade de despacho da usina e, principalmente, se o empreendimento
possui ou não garantia física estabelecida pelo MME.
A Tabela 1 abaixo busca resumir as diferentes formas de cálculo de garantia física de acordo com
as características da usina:
Usinas hidráulicas não participantes do MRE
Garantia Física
Definida pelo MME Não Definida pelo MME
Todas as Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente, descontadas

modalidades de as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator que Equivale à Geração Medida da usina no período de
despacho representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de comercialização.
Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade.
Usinas hidráulicas participantes do MRE
Garantia Física definida pelo MME*
Todas as
modalidades de Corresponde à Garantia Física Modulada (já considerado o fator que representa a média das perdas internas) ajustada apenas pelo
despacho Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica (não considera o efeito do Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF)).
*todas as usinas participantes do MRE obrigatoriamente possuem garantia física definida pelo MME
Usinas não hidráulicas
Garantia Física
Definida pelo MME Não Definida pelo MME
Despacho
Tipo IA Corresponde à capacidade das unidades geradoras em operação comercial, ajustadas (i)

ou IIA Corresponde à garantia física sazonalizada pelo Fator de Capacidade Máxima, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica,
pelo agente, descontadas as unidades (iii) por eventuais perdas internas, e (iv) pelo Índice de Disponibilidade Verificado.
geradoras em teste e ajustada (i) por um
de
fator que representa a média das perdas
Modalidade
internas, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas
da Rede Básica e (iii) pelo Fator de
Tipo IB,
IIB, IIC Disponibilidade.
Equivale à Geração Medida da usina no período de comercialização.
ou III
Tabela 1: Resumo da forma de cálculo das Garantias Físicas que compõe o Lastro para Comercialização
Garantia Física - Conceitos Básicos
10

1.2.3. Penalidades por insuficiência de lastro para comercialização de energia
Conforme estabelecido no Decreto nº 5.163/04, na comercialização de energia elétrica os agentes
de distribuição, os consumidores livres e os especiais devem garantir o atendimento a 100% de
suas cargas, em termos de energia e potência por meio de geração própria e/ou contratos de
compra de energia registrados na CCEE.
Por sua vez, os agentes vendedores estão sujeitos ao pagamento de penalidade caso não
apresentem lastro para venda de energia e potência elétricas para garantir 100% de seus contratos.
O lastro para venda de energia elétrica do agente vendedor pode ser composto pela garantia física
das usinas modeladas sob esse agente, calculada conforme apresentado no presente documento,
e/ou por contratos de compra de energia ou de potência, conforme o caso.
Importante:
O cálculo da insuficiência de lastro para venda de energia ocorre conforme
definido no módulo "Penalidades de Energia".
O presente módulo determina apenas os valores das garantias físicas que são
utilizados no cálculo da comprovação do lastro.
1.2.4. Sazonalização e Modulação de Garantia Física
A modulação é o processo pelo qual a garantia física sazonalizada de uma usina é distribuída por
período de comercialização.
Os valores atribuídos à garantia física de cada usina são valores anuais médios (MW médios)
convertidos em valores mensais, expressos em termos de energia (MWh), por meio do processo de
sazonalização. Ressalta-se que há dois processos de sazonalização de garantia física: um para fins
de aplicação do MRE e um para definição do lastro da usina. No processo de sazonalização da
garantia física para fins do MRE, os agentes proprietários das usinas definem os montantes mensais
que serão utilizados para processamento desse mecanismo, com a ressalva de que algumas usinas
– Itaipu, usinas que tiveram renovação de concessão, usinas submotorizadas, usinas que iniciam
ou terminam o período de concessão no ano de referência, e usinas que não queiram declarar os
valores de sazonalização – têm os montantes sazonalizados determinados a partir dos valores
informados pelos demais agentes, ou seja, a sazonalização dessas usinas seguirá o perfil de
sazonalização das usinas que declararam os montantes. Já o processo de sazonalização para fins
de lastro define os montantes mensais que serão utilizados na aferição de penalidades dos agentes.
Os valores sazonalizados são ajustados em função da média das perdas internas associadas à
operação das usinas e, posteriormente, são convertidos em valores por período de comercialização
no processo denominado de modulação da garantia física, conforme ilustrado na Figura 5:
Garantia Física - Conceitos Básicos
11

Figura 5: Representação gráfica do processo de sazonalização e modulação da garantia física de uma usina
A modulação da garantia física para fins de aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia é
realizada com base no perfil de geração desse mecanismo, para todas as usinas participantes do
MRE. Já a modulação para fins de lastro equivale ao valor de garantia física proporcional às unidades
geradoras em operação comercial (flat).
Garantia Física - Conceitos Básicos
12

2. Detalhamento das Etapas da Modulação de Garantia
Física para o MRE
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Garantia Física", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Objetivo:
Ajustar as garantias físicas sazonalizadas das usinas em função de suas perdas internas e de acordo
com os tipos de despacho associados.
Contexto:
Antes dos processos de modulação da garantia física das usinas participantes do MRE os valores
das garantias físicas das usinas devem ser ajustados de acordo com suas perdas internas, segundo
o seu tipo de despacho. A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Garantia Física"
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
13

2.1.1. Detalhamento do processo de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para o MRE
O processo de determinação do ajuste da garantia física sazonalizada é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
Garantia Física para fins do MRE
1. A garantia física para fins do MRE é determinada a partir da sazonalização realizada pelo
agente para esse objetivo, conforme o comando a seguir:
1.1. A Garantia Física por período de comercialização é determinada pela garantia física
sazonalizada, considerando um ajuste que reflete qual a parcela da usina que efetivamente
se encontra em operação comercial. Dessa forma:
Se a usinas estiver motorizada no primeiro período de comercialização no ano de referência, então:
൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Caso contrário, se a usina estiver em fase de motorização no ano de referência, então:
൮൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚 ൬𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
൰∗𝐹𝐹_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑓𝑓+ ൰
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗=
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚 𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
෍ቆ ∗𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚൲∗൫1 −𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑗𝑗൯
+ ቇ
𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝑖𝑖∈𝑝𝑝
Onde:
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação
comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no primeiro período de
comercialização no MRE da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com
efeito na garantia física sazonalizada correspondente a unidade geradora associada ao ponto de medição
"i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
ADDC_HORAS_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas correspondente a unidade geradora associada ao
ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
14

SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração "m"
1.2. A garantia física em operação comercial sazonalizada em um conjunto de período de
comercialização até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras,
ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme
a seguinte expressão:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐵𝐵𝑝𝑝,𝑏𝑏,𝑚𝑚= ෍൫𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗൯ ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1
𝑗𝑗∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Onde:
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades
Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco de" limitada ao intervalo de
contabilização no mês de apuração "m"
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
CJPB corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras ou da revisão da garantia física ou da entrada no MRE da parcela de
usina "p", no bloco de períodos de comercialização "b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de
apuração "m"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
1.3. A garantia física definida em ato regulatório é determinada na barra de saída do gerador
ou no Ponto de Medição Individual - PMI; por isso é preciso ajustar esse valor a fim de
abater as perdas internas associadas à operação da usina. Desta forma, para as usinas
que possuem garantia física definida em ato regulatório, a Garantia Física Mensal será
determinada pela aplicação do Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas
Internas Médias na garantia física sazonalizada pelo agente, conforme expressão a seguir:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= ෍൫𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1 ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗൯
𝑗𝑗 ∈ 𝑚𝑚
Onde:
MGFIS_Mp,m é a Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas associadas à parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
15

2.1.2. Dados de Entrada do Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em
operação comercial
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade
Descrição geradora em operação comercial associada ao ponto de
medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"

AC_GFIS_SAZp,i,m Unidade MWh
Garantia Física (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da
Fornecedor Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Descrição
correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_HORAS_MOTp,i,m medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Descrição
correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_MOTp,i,m medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova
Garantia Física para fins do MRE
Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução
Descrição e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física
Fornecedor
para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação à
Descrição
sua capacidade total associado a Garantia Física no período de
F_COM_GFp,j comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
16

Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Descrição
"p", no período de comercialização "j"

F_SUSPENSAp,j Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial e Suspensão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no
Descrição primeiro período de comercialização no MRE da parcela de
usina "p", no ano de apuração "f"
F_OPS_ANTp,f
Unidade n.a.
Garantia Física (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da
Fornecedor Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede
Compartilhada
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da
Descrição Rede Compartilhada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da
Descrição unidade geradora associada ao ponto de medição "i", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de
Descrição
apuração "m"
M_SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
17

Duração de um Período de Comercialização
Duração de um período de comercialização em horas, no mês
Descrição
de apuração "m"
SPDm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GFp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física
Fornecedor
para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE Preliminar
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar
Descrição para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração
"m
QM_GF_PREp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física
Fornecedor
para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
18

2.1.3. Dados de Saída do Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Garantia Física Mensal
Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas
Descrição
MGFIS_Mp,m associadas à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
Descrição parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização
MGFIS_Bp,b,m
"b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração
"m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
19

2.2. Cálculo dos Fatores de Modulação
Objetivo:
Determinar os fatores de modulação das usinas participantes do MRE.
Contexto:
Os fatores de modulação, calculados no início dessa etapa, conforme ilustrado na Figura 7, são
utilizados para transformar os valores de garantia física sazonalizados em valores modulados por
período de comercialização das usinas, visando aplicação no MRE e na modulação dos contratos do
PROINFA e de Itaipu:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
20

2.2.1. Detalhamento do Processo de Determinação dos Fatores de Modulação
O processo de determinação dos fatores de modulação é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
3. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre a
geração total dessas usinas, no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑬𝑬𝒋𝒋
𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑗𝑗=
𝑻𝑻_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑬𝑬𝒎𝒎
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração "m"
3.1. A Geração Total das Usinas Participantes do MRE equivale ao somatório da geração de
todas essas usinas, no período de comercialização, conforme a expressão:
𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑬𝑬𝒋𝒋= ෍ 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"PMRE" representa o conjunto de parcelas de usinas "p" que participam do MRE
3.2. A Geração Total Mensal das Usinas Participantes do MRE equivale à geração final, naquele
mês, de todas as usinas que participam do MRE, dada pela expressão:
𝑻𝑻_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑬𝑬𝒎𝒎= ෍𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐸𝐸𝑗𝑗
𝑗𝑗∈𝑚𝑚
Onde:
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração "m"
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
4. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑗𝑗
𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗=
∑ 𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑗𝑗
𝑗𝑗 ∈ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
CJPB corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da parcela de
usina "p", na vigência "v", limitada ao intervalo de contabilização, no mês de apuração "m"
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
21

2.2.2. Dados de Entrada dos Fatores de Modulação
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Gp,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
22

2.2.3. Dados de Saída dos Fatores de Modulação
Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j", e a geração total dessas
F_MREj
usinas no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação ponderada entre a Geração Total das usinas
integrantes do MRE para a parcela de usina "p", por período de
Descrição
F_MRE_Pp,j comercialização "j", e a geração total dessas usinas no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total das Usinas Participantes do MRE
Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de
Descrição
GMREj comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE
Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês
Descrição
T_GMREm de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
23

2.3. Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do
MRE
Objetivo:
Determinar os valores de garantia física por período de comercialização para usinas hidráulica
participantes do MRE.
Contexto:
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE visa definir
os valores de garantia física por período de comercialização, considerando os valores determinados
por mês de apuração.
A Figura 8 situa a etapa de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE
em relação ao módulo completo:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física- Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
24

2.3.1. Detalhamento do Processo de Modulação de Garantia Física de Usinas
Participantes do MRE
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE é composto
pelos seguintes comandos e expressões:
5. A Garantia Física Modulada é determinada pela aplicação do Fator de Modulação do MRE
sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_1𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐵𝐵𝑝𝑝,𝑏𝑏,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗
∀ 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
GFIS_1p,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina "p", participante do MRE por período de
comercialização "j"
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades
Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco de" limitada ao intervalo de
contabilização no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Garantia Física- Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
25

2.3.2. Dados de Entrada da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição para a parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
e a geração total dessas usinas no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j
Unidade n.a.
Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
Descrição parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização
"b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração
MGFIS_Bp,b,m
"m"
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física Sazonalizada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
26

2.3.3. Dados de Saída da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
Garantia Física Modulada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j". Pendente de ajuste em função dos
Descrição
GFIS_1p,j Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de
degradação da garantia física ou MRGF
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
27

2.4. Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas
Participantes do MRE
Objetivo:
Ajustar a garantia física em função dos Fatores de Rateio de Perda de Geração e Índices de
Disponibilidade (MRGF) visando o MRE.
Contexto:
Na última etapa do processo de modulação da garantia física, o valor apurado por período de
comercialização é ajustado pelo Fator de Rateio de Perdas de Geração associado a cada usina e
conforme os Fatores de Disponibilidade associados a cada empreendimento, também chamado de
Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF), e posteriormente consolidado por período de
comercialização. A Figura 9 coloca a etapa de ajuste da garantia física em relação ao submódulo
de modulação para o MRE:
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
28

2.4.1. Detalhamento do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas Participantes
do MRE
O processo de ajuste da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
6. Depois de modulada, a garantia física precisa ser ajustada segundo o Fator de Rateio de
Perdas de Geração associado à usina, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_1𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Onde:
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de
usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
GFIS_1p,j é Garantia Física Modulada da parcela de usina "p" participante do MRE por, período de
comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
Figura 10: Representação do processo de ajuste da garantia física pelas perdas de geração
7. O Mecanismo de Redução de Garantia Física - MRGF verifica se a usina participante do
MRE, com modalidade de despacho tipo I, cumpriu ou não os requisitos de disponibilidade
estabelecidos. Essa verificação é efetuada por meio do cálculo de um fator equivalente à
razão entre os índices verificados e os índices de referência, conforme definido no ANEXO
I (Cálculo do Fator de Disponibilidade) do módulo "Medição Contábil". Ou seja, um valor
inferior a 1 para esse fator significa que a usina não cumpriu os requisitos de
disponibilidade, e que sua garantia física será ajustada para refletir esse descumprimento.
8. O Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF) é aplicado sobre a Garantia Física
Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica conforme o Fator de
Disponibilidade estabelecido para o empreendimento, visando o cálculo do MRE. Essa
informação é definida por período de comercialização, dada pela expressão:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_2𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
GFIS_2p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p",
participante do MRE no período de comercialização "j"
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de
usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
29

Figura 11: Representação do processo de definição da garantia física por período de comercialização e por
semana
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
30

2.4.2. Dados de Entrada do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas
Participantes do MRE
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela
Descrição de usina "p", no mês de apuração "m"

F_DISPp,m Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de
Fornecedor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j". Pendente de ajuste em função dos
Descrição
Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de
GFIS_1p,j degradação da garantia física ou MRGF
Unidade MWh
Garantia Física (Modulação da Garantia Física de Usinas em
Fornecedor
Fase de Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
31

2.4.3. Dados de Saída do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas Participantes
do MRE
Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
Descrição em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica, no
GFIS_RBp,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
Descrição em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do
GFIS_2p,j
MRGF, no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
32

3. Detalhamento das Etapas de Cálculo da Garantia

Física para Composição de Lastro para
Comercialização
Esta seção detalha as etapas do submódulo de cálculo da garantia física para composição de lastro
para comercialização, explicitando seus objetivos, processos, expressões e informações de
entrada/saída.
3.1. Cálculo da Garantia Física por Usina
Objetivo:
Definir o valor da garantia física considerando as características de cada tipo de usina.
Contexto:
A garantia física é determinada de diferentes formas em função dos diferentes tipos de usinas
existentes: hidráulicas (participantes ou não do MRE) e não hidráulicas. A Figura 12 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
33

3.1.1. Detalhamento do Processo de Cálculo da Garantia Física
O processo de cálculo da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
9. A garantia física de uma usina é definida por meio de portaria ou expedida pelo MME.
10. Uma vez definida a garantia física de uma usina, essa informação é tratada de modo a
considerar alguns elementos tais como: (i) perdas internas, (ii) unidades geradoras em
teste, (iii) efeito da sazonalização, (iv) fatores de perdas da Rede Básica e (v) perdas da
Rede Compartilhada, de acordo com as características de cada usina, estruturada da
seguinte forma:
10.1. O cálculo da garantia física para usinas hidráulicas é diferenciado conforme suas
características, podendo ser:
Participantes do MRE;

 Não participantes do MRE sem garantia física definida pelo MME;
Não participantes do MRE com garantia física definida pelo MME.

Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
sim não
Participa
do MRE ?
Garantia Física Corresponde à não
Garantia Física Modulada (já sim GF
considerado o fator que representa a definida ?
média das perdas internas) ajustada
apenas pelo Fator de Rateio de
Perdas da Rede Básica (não considera
o efeito do Mecanismo de Redução
de Garantia Física (MRGF))
Garantia Física Corresponde à Garantia Física
garantia física sazonalizada pelo corresponde à Geração
agente, descontadas as unidades Medida da usina no
geradoras em teste e ajustada (i) período de
por um fator que representa a comercialização
média das perdas internas, (ii)
pelo Fator de Rateio de Perdas
da Rede Básica e (iii) pelo Fator
de Disponibilidade
Figura 13: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas
10.2. O cálculo de garantia física para usinas não hidráulicas é diferenciado conforme suas
características, podendo ser:
 Com garantia física definida;
Sem garantia física definida e com despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III;

 Sem garantia física definida e com despacho do tipo IA ou IIA.
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
34

Representação Gráfica
Figura 14: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas
3.1.2. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas hidráulicas considera sua participação ou não no
MRE e o fato de possuir ou não garantia física definida pelo MME.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
Usinas Hidráulicas participantes do MRE
11. Para usinas hidráulicas participantes do MRE, a Garantia Física Apurada da usina equivale
à Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas Internas, das Perdas da Rede
Compartilhada e das Perdas da Rede Básica. Expresso no período de comercialização por:
൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1 ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗ 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
35

UXP_GLF é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de comercialização
"j"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j
Importante:
Para as usinas com GF que entrarem em operação comercial ao longo de um mês de
apuração de um determinado ano de referência, a quantidade de horas será
proporcional ao intervalo correspondente desde a data de entrada em operação
comercial até o final do mês em questão.
11.1. De acordo com o § 1º do Artigo 3º da Resolução Normativa ANEEL nº 688/2003, o
Mecanismo de Redução de Energia Assegurada por Indisponibilidade de Usinas no MRE
(MRA), atual MRGF, não deverá impactar a apuração de garantia física, para fins de
verificação de lastro para venda de energia elétrica e lastro para contratação.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
sim
Participa
do MRE ?
Garantia Física Corresponde à Garantia Física
Modulada (já considerado o fator que representa
a média das perdas internas) ajustada apenas
pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica
(não considera o efeito do Mecanismo de
Redução de Garantia Física (MRGF))
Figura 15: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas que participam do MRE
Usinas Hidráulicas não participantes do MRE sem garantia física definida pelo MME
12. Caso a usina não participe do MRE e não possua garantia física definida pelo Poder
Concedente, independente da sua modalidade de despacho, a Garantia Física Apurada é
igual à sua Geração Final estabelecida no módulo "Medição Contábil", expresso por:
Se for o primeiro ano de operação comercial da usina, a Garantia Física para fins de lastro é calculada a partir da
Declaração de Garantia Física pelo agente proprietário, caso ocorra declaração:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝∗𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Caso contrário, para os demais anos de operação da usina e também para o primeiro ano caso não haja declaração, a
Garantia Física para fins de lastro é calculada conforme geração:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
36

GFIS_DECp é a Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente proprietário da parcela de usina
"p"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração "m"
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a Declaração de Garantia Física
ou a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à vigência dessa
Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
não
Participa
do MRE ?
não
GF
definida ?
Garantia Física corresponde à
Geração Medida da usina no período
de comercialização
Figura 16: Fluxograma de definição da garantia física de uma usina hidráulica sem garantia física definida
Usinas Hidráulicas não participantes do MRE com garantia física definida pelo MME
13. Para usinas hidráulicas não participantes do MRE, com garantia física definida pelo Poder
Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada, ajustada
em função das perdas internas, em função das perdas da Rede Compartilhada, pelo Fator
de Disponibilidade e em função das perdas da Rede Básica. Dada pela expressão:
൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1 ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
37

F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante
um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os
períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
não
Participa
do MRE ?
sim
GF
definida ?
Garantia Física Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente,
descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator
que representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de
Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade
Figura 17: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas não participantes do MRE e com
garantia física definida pelo Poder Concedente
3.1.3. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Não Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas não hidráulicas considera se o empreendimento
possui ou não garantia física definida pelo MME, além da modalidade de despacho correspondente.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
Usinas Não Hidráulicas com garantia física definida pelo MME
14. Caso a usina não hidráulica possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a
Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada proporcional à potência
instalada das unidades geradoras em operação comercial, ajustada em função das perdas
internas, em função das perdas da Rede Compartilhada, das perdas da Rede Básica e
aplicado o Fator de Disponibilidade. Portanto:
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
38

൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1 ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante
um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os
períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
não hidráulica
sim
GF
definida ?
Garantia Física corresponde à garantia física sazonalizada pelo
agente, descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada
(i) por um fator que representa média das perdas internas, (ii)
pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator
de Disponibilidade.
Figura 18: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas com garantia física definida
pelo Poder Concedente
Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME e com modalidade de
despacho do tipo IA ou IIA
15. Caso a modalidade de despacho seja do tipo IA ou IIA e a usina não hidráulica não possua
garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
39

Potência Instalada Ajustada da Usina aplicado o seu Índice de Disponibilidade Verificado,
expresso por:
𝐺𝐺𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒑𝒑,𝒋𝒋∗𝐼𝐼𝐼𝐼𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada da parcela da usina "p", no período de comercialização "j"
IDp,m é o Índice de Disponibilidade Verificado por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração "m"
15.1. A Potência Instalada Ajustada corresponde à potência instalada associada ao conjunto de
unidades geradoras em operação comercial de uma usina, modalidade de despacho tipo
IA ou IIA, ajustada pelo Fator de Capacidade máxima, abatida as perdas internas e as
perdas da Rede Compartilhada, associadas ao empreendimento e ajustada em função das
perdas da Rede Básica, sendo que o resultado não pode ser menor que zero. A expressão
que estabelece a Potência Instalada Ajustada é:
𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒑𝒑,𝒋𝒋= ൭෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑖𝑖,𝑗𝑗 ൱∗𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑝𝑝,𝑓𝑓∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑖𝑖∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada por parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina Térmica "p", por
período de comercialização "j"F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas
da Rede Compartilhada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração da Rede Básica associado à usina "p", por período
de comercialização "j"
Representação Gráfica
Figura 19: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, com modalidade de
despacho tipo IA ou IIA e sem garantia física definida
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
40

Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME e com modalidade de
despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III
16. Caso a modalidade de despacho da usina não hidráulica seja do tipo IB, IIB, IIC ou III e o
empreendimento não possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia
Física Apurada é igual à sua geração final:
Se for o primeiro ano de operação comercial da usina, a Garantia Física para fins de lastro é calculada a partir da
Declaração de Garantia Física pelo agente proprietário, caso ocorra declaração:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝∗𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Caso contrário, para os demais anos de operação da usina e também para o primeiro ano caso não haja declaração, a
Garantia Física para fins de lastro é calculada conforme geração:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFIS_DECp é a Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente proprietário da parcela de usina
"p"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração da Rede Básica associado à usina "p", por período
de comercialização "j"
SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração "m"
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a Declaração de Garantia Física
ou a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à vigência dessa
Garantia Física.
Representação Gráfica
Figura 20: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, sem garantia física definida
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
41

3.1.4. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas de Importação e Exportação de Energia
17. A Garantia Física de uma usina cuja parcela estiver caracterizada como "Importação" ou
"Exportação" não terá valores contabilizados na CCEE, ou seja, nesses casos a Garantia
Física será zero, conforme expressão abaixo:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗= 0
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
42

3.1.5. Dados de Entrada do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para
Composição de Lastro
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i"
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
CAPi,j período de comercialização "j"
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação
F_COM_GFp,j à sua capacidade total associada a garantia física
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IX: Fator de Operação Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da
Descrição
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_DISPp,m
Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de
Fornecedor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"

F_PDI_GFp,f Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede
Compartilhada
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da
Descrição Rede Compartilhada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
43

Fator de Capacidade
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a
produção efetiva de uma usina em um período de tempo e a
Descrição
capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de
FCmaxp,f usina "p" e ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente
Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente
Descrição
proprietário da parcela de usina "p"
GFIS_DECp
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Gp,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Índice de Disponibilidade Verificado
Indicador de Disponibilidade em função dos índices de
Descrição disponibilidades de referência da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
IDp,m
Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de
Fornecedor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"

QM_GF_LASp,m Unidade MWh
Módulo de Garantia Física (ANEXO I – Sazonalização de
Fornecedor
Garantia Física para fins de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de
Descrição
apuração "m"
M_SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
44

Garantia Física
Garantia Física proporcional às unidades geradoras em
operação comercial da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j". Utilizada como referência para
determinação da garantia física de usinas em fase de
MGFISp,j
motorização
Unidade MWh
Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e
Fornecedor
Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Duração de um Período de Comercialização
Duração de um período de comercialização em horas, no mês
Descrição
de apuração "m"
SPDm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
45

3.1.6. Dados de Saída do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para
Composição de Lastro
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
GFISp,j comercialização de energia do agente proprietário da usina
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Cálculo da Garantia Física por Usina
46

3.2. Totalização da Garantia Física do Agente
Objetivo:
Determinar a garantia física total de cada agente.
Contexto:
A última etapa do módulo "Garantia Física", conforme ilustrado na Figura 21, tem por objetivo
determinar a garantia física total de cada agente, por período de comercialização, consolidando os
valores apurados para cada uma das usinas que esse agente representa na CCEE. Essa consolidação
visa o cálculo que apura o lastro para comercialização de energia elétrica pelos agentes, realizado
conforme estabelecido no módulo "Penalidades":
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física- Totalização da Garantia Física do Agente
47

3.2.1. Detalhamento de Totalização da Garantia Física do Agente
O processo de totalização ou consolidação da garantia física do agente é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
18. O Total da Garantia Física do agente é determinado por meio do agrupamento das garantias
físicas das usinas de propriedade de cada agente, por período de comercialização,
conforme a expressão a seguir:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑗𝑗= ෍𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑝𝑝∈𝑎𝑎
Onde:
TGFISa,j é o Total da Garantia Física do perfil de agente "a", por período de comercialização "j"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Garantia Física- Totalização da Garantia Física do Agente
48

3.2.2. Dados de Entrada do Processo de Totalização da Garantia Física do Agente
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física (Cálculo da Garantia Física para Composição
Fornecedor
de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Totalização da Garantia Física do Agente
49

3.2.3. Dados de Saída do Processo de Totalização da Garantia Física do Agente
Total da Garantia Física do Agente
O Total da Garantia Física do Agente consolida as informações
Descrição referentes à garantia física por perfil de agente "a", no
TGFISa,j
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física- Totalização da Garantia Física do Agente
50

4. Anexo
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Garantia Física", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de
Lastro
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins de Lastro de cada usina.
Contexto:
A garantia física determinada neste anexo será utilizada apenas para fins de Lastro. A Figura 22
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
51

4.1.1. Detalhamento do processo de Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Nesta sessão são calculadas as Garantias Físicas das usinas para fins de Lastro.
Sazonalização de Garantia Física
19. Para as usinas que possuem direito de sazonalizar suas garantias físicas para fins de Lastro,
a sazonalização é determinada a partir do montante declarado pelo agente proprietário da
usina para esse objetivo ou, se o agente não declarar, será flat, assim como para as usinas
que não podem sazonalizar, conforme os comandos a seguir:
Se o agente proprietário da usina sazonalizou a Garantia Física, então:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
Caso contrário:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
Onde:
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_SAZ_LASp,m é a Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
Importante:
Para o período de motorização da usina, a Quantidade Mensal de Garantia Física
(QM_GF_LASp,m) será flat, ou seja, corresponderá a garantia física de placa
multiplicada pelo número de horas em que a usina está vigente no mês. A partir
do mês seguinte ao mês de motorização da usina até dezembro do ano de
referência, o agente proprietário da usina poderá sazonalizar a Garantia Física
correspondente a esse período; caso não o faça, a sazonalização será flat.
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, desde o mês
de final de concessão até dezembro do ano de referência, terão suas Garantias
Físicas Sazonalizadas de forma flat. De janeiro até o mês anterior ao mês de final
de concessão da usina o agente proprietário da usina poderá sazonalizar sua
Garantia Física, devendo o montante em MWh ser proporcional ao período; caso
não o faça, a sazonalização da Garantia Física para esse período será flat.
Para as usinas que estejam ou iniciem sua operação comercial e que tenham suas
Garantias Físicas definidas pelo MME para vigorar durante um determinado mês de
apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro e a Quantidade de
Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os períodos posteriores à
vigência dessa Garantia Física.
19.1. Conforme determina a Resolução Normativa nº 584/13, a sazonalização da garantia física
para fins de lastro deverá ser uniforme, proporcional à quantidade de horas de cada mês
do ano para: Itaipu; usinas de cotas; parcelas de energia de usinas comprometidas com o
Proinfa; usinas de Angra I e II; as usinas até o mês de término da fase de motorização;
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
52

as usinas a partir do mês de final de concessão; as usinas sem declaração de valores nos
prazos definidos.
20. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em
legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, corresponde a
quantidade sazonalizada pelo agente proprietário da usina. Caso o agente proprietário da
usina não realize a sazonalização dessa diferença de Garantia Física da usina, a mesma
será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização do restante de sua Garantia Física,
conforme as seguintes expressões:
Se a soma da garantia física sazonalizada a partir do mês de revisão de garantia física for maior do que zero, ou seja,
∑ 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚 > 0 , então:
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚= ൫𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝−𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝൯∗ ෍ 𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐴𝐴𝐴𝐴𝑚𝑚 ∗
∑
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Caso contrário, se
∑ 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚 = 0 , então:
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚= ൫𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝−𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝൯∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
Onde:
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
Importante:
A sazonalização da parcela de aumento ou redução de garantia física realizada pelo
agente é representada no mesmo acrônimo "QM_GF_LAS_PREp,m", considerando o
montante de garantia física já sazonalizado como mínimo no caso de aumento e
como máximo no caso de redução.
Caso o aumento ou redução da Garantia Física ocorra durante um determinado mês
e o agente proprietário da usina não realize a sazonalização da diferença dentro
dos prazos estabelecidos em Procedimento de Comercialização específico, essa
diferença será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização do restante de
Garantia Física da usina, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
21. A Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro corresponde a Garantia Física
Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença
referente a aumento ou redução, limitada a disponibilidade de Garantia Física sazonalizada
e a Potência da usina no mês, conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑃𝑃,𝑚𝑚൯;𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇𝑝𝑝∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚൯
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
53

Onde:
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
22. O Total de Garantia Física Sazonalizada considerando o aumento ou redução de garantia
física a partir da data de revisão até o final do ano de referência é calculado conforme a
seguinte expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓= ෍ ൫𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚൯
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐹𝐹
Onde:
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
23. O Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada da usina, acumulado a partir da revisão de garantia física até o final do ano
de referência, é calculado conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓= ෍ 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Onde:
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
24. A Quantidade de Garantia Física Remanescente Não ajustada no ano de referência em
função da revisão da garantia física da usina é calculada conforme a seguinte expressão:
Se
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓> 0 , então:
𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑓𝑓= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൭𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓; 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇𝑝𝑝∗ ෍ 𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚 ൱−𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Caso contrário:
𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑓𝑓= 𝑚𝑚á𝑥𝑥ቀ𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓; ൫− 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓൯ቁ
Onde:
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
54

QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
25. O Espaço para alocação de Garantia Física Remanescente em cada mês a partir da revisão
de Garantia Física é calculado conforme a seguinte expressão:
Se a revisão de Garantia Física for positiva, ou seja, 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚> 0 , então:
൫𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇𝑝𝑝∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚൯−𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚=
Caso contrário:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
26. O Montante de Garantia Física Remanescente a ser Ajustada em cada mês a partir da
revisão de garantia física é calculado conforme as seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑓𝑓∗
∑ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐹𝐹𝐹𝐹
Onde:
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
27. A Garantia Físicas Sazonalizada para fins de Lastro corresponde a Garantia Física
Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior para usinas sem revisão
de garantia física no ano de referência. Para usinas com revisão de garantia física será a
Garantia Física Sazonalizada Ajustada em função do aumento ou redução da Garantia Física
da usina, conforme a seguinte expressão:
Se a usina teve revisão de garantia física durante o ano de referência, então:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚
Caso contrário:
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
55

𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
28. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado,
no mês em que ocorre a revisão de garantia física, conforme a seguinte expressão:
Se a revisão de Garantia Física for positiva, ou seja, 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑚𝑚> 0 , então:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቌ0; 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓−൭𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇𝑝𝑝∗ ෍ 𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚 ൱ቍ
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Caso contrário:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝑝𝑝,𝑓𝑓൯
Onde:
TGF_LNAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
"m" corresponde ao mês em que ocorre revisão da Garantia Física da usina
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
56

4.1.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
ato regulatório específico. Esse valor pode ser revisado pela
Descrição
EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de
GFp despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de
Descrição
Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GF_SAZ_LASp,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Posterior a alteração de Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física
GFPOSp
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Anterior a alteração de Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física
GFANTp
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme ato
Descrição
autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
57

4.1.3. Dados de Saída da Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
QM_GF_LASp,m de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada
Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em
Descrição função da revisão de garantia física da parcela de usina "p",
TGF_LNAJUp,f
no ano de referência "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Garantia Física- ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
58

4.2. ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do
MRE
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins do MRE, das usinas que
participam desse mecanismo.
Contexto:
Para os perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE. A Figura 23
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
59

4.2.1. Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE
A sazonalização de Garantia Física para fins do MRE é calculada conforme as seguintes expressões:
29. Para as usinas que realizaram a sazonalização de suas Garantias Físicas para fins de
aplicação do MRE, a Garantia Física Preliminar é determinada pela garantia física
sazonalizada pelo agente proprietário, conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", para o mês de apuração "m"
30. Para as usinas que não sazonalizaram suas Garantias Físicas para fins de aplicação do MRE,
a Garantia Física Preliminar é determinada conforme curva de sazonalização das usinas
que efetuaram sazonalização, de acordo com a expressão a seguir:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝∗෍𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚 ∗𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝒑𝒑,𝒎𝒎
𝑚𝑚∈𝑓𝑓
∀ 𝑚𝑚 ∈𝑓𝑓
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
60

Importante:
O cálculo da Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar é
realizado no momento do processo de sazonalização da garantia física (ex-ante)
ou quando uma nova usina faça adesão ao MRE.
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, que não
sazonalizarem suas garantias físicas de janeiro até o mês anterior ao mês de final
de concessão, tanto a quantidade de horas quanto o fator de sazonalização do MRE
serão proporcionais para esse intervalo. A mesma proporcionalidade também é
feita para a sazonalização da garantia física desde o mês de final de concessão até
dezembro do ano de referência. Este tratamento é dado para garantir que o
montante em MWh seja proporcional a cada um desses períodos (antes e depois
do final de concessão).
Para as usinas que aderirem ao MRE ao longo de um mês de apuração de um
determinado ano de referência, a quantidade de horas será proporcional ao
intervalo correspondente desde a data de entrada no MRE até dezembro do ano
de referência.
Para as usinas com revisões de Garantia Física o acrônimo QM_GF_PREp,m assumirá
o valor do último QM_GFp,m.
30.1. Usinas que não podem sazonalizar suas Garantias Físicas – Itaipu, usinas cotistas de que
trata a Lei nº 12.783/2013, usinas submotorizadas, usinas com final de concessão no ano
de referência, desde o mês de final de concessão até dezembro do ano de referência,
usinas sem declaração nos prazos definidos e demais usinas que assim optarem. Essas
usinas têm os montantes sazonalizados determinados a partir dos valores informados pelos
demais agentes, ou seja, a sazonalização dessas usinas seguirá o perfil de sazonalização
das usinas que declararam os montantes.
30.2. O perfil de sazonalização médio dos agentes que declararam é definido considerado o
Montante médio da garantia física sazonalizada para fins do MRE das usinas que
sazonalizaram suas garantias físicas em dezembro para o ano de referência conforme a
seguinte expressão:
∑ 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑝𝑝∈𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺
𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚=
𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
∀ 𝑚𝑚 ∈𝑓𝑓
Onde:
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua
garantia física para o ano de referência, no mês de apuração "m"
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"GFMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p", hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de
sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
30.3. O fator de sazonalização do MRE conforme curva de sazonalização das usinas que
sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física para fins do MRE
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
61

das usinas que não realizaram declaração de sazonalização, é calculado conforme as
seguintes expressões:
Se ao menos uma usina realizou o processo de sazonalização da garantia física do MRE:
∑ 𝐺𝐺𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑝𝑝∈𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚=
∑ ∑ 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓 𝑝𝑝∈𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺
Caso contrário:
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚= 𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
∀ 𝑚𝑚 ∈𝑓𝑓
Onde:
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", no mês de apuração "m"
F_REF_SAZ_MREm, é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
"GFMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p", hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de
sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
30.4. O fator de sazonalização do MRE ponderado conforme curva de sazonalização das usinas
que sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física para fins do
MRE das usinas que não realizaram declaração de sazonalização, é calculado conforme a
seguinte expressão:
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝒑𝒑,𝒎𝒎=
∑ 𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝑚𝑚 ∈ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
∀ 𝑚𝑚 ∈𝑓𝑓
Onde:
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
"CMPVA" é o conjunto de meses "m", a partir da data em que a parcela de usina "p", entrou em operação
comercial no ano ou teve início ou término de concessão
Importante:
O cálculo do Fator de Sazonalização do MRE Ponderado é realizado no
momento do processo de sazonalização da garantia física (ex-ante) ou
quando uma nova usina faça adesão ao MRE.
O cálculo do fator de sazonalização do MRE será realizado uma vez por ano,
após a conclusão da declaração de sazonalização da garantia física para fins
do MRE.
Para as usinas que ingressarem no MRE durante o ano civil, fora do período
de sazonalização de Garantia Física, esse fator de sazonalização será
proporcional ao período remanescente do ano de referência.
31. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em
legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, será calculada
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
62

conforme o perfil de sazonalização dos demais agentes participantes do MRE, de acordo
com as seguintes expressões:
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= ൫𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝−𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝൯∗ ෍ 𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚 ∗
∑
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
Importante:
Para as usinas com revisões de Garantia Física durante um determinado mês de
comercialização, a diferença correspondente a um aumento ou redução de Garantia
Física será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização dos demais agentes
participantes do MRE, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
32. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a Garantia
Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somadas as
diferenças referentes ao aumento ou redução da Garantia Física da usina. O cálculo desse
acrônimo pode resultar em valores mensais negativos que precisam ser ajustados de modo
a não impactar a curva de sazonalização do MRE.
32.1. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a Garantia
Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença
referente a aumento ou redução da Garantia Física da usina, conforme a seguinte
expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar Não Ajustada para fins
do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
33. Caso ocorra redução da garantia física de uma determinada usina e se existir, a partir do
mês de redução, algum mês cuja Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada
Preliminar para fins do MRE (QM_GF_PREp,m) seja zero, todo o montante de redução será
considerado no processo de sazonalização do ano seguinte, não havendo ajuste no ano de
referência.
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
63

34. Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentarem valor negativo
na garantia física sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do
mês de revisão até o final do ano de referência, é preciso calcular o fator de ajuste da
garantia física sazonalizada não ajustada.
34.1. O cálculo do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada não Ajustada é realizado para
cada mês a partir do mês de revisão da garantia física até o final do ano de referência, de
acordo com a seguinte expressão:
−𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐹𝐹_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚= 1
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
Onde:
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
34.2. A Diferença da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE deve ser ajustada a partir da
aplicação do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada (F_AJU_GFp,m)
34.2.1. Será adotado o menor valor calculado do Fator Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
(F_AJU_GFp,m) calculado a partir do mês da garantia física até o final de referência.
34.2.2. A diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada no ano de referência é
denominada conforme a seguinte expressão:
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚∗
Onde:
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada da parcela de usina "p",
no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"m*" é o mês que apresentou o menor fator de ajuste da garantia física sazonalizada não ajustada para
fins do MRE no período entre a data de revisão de garantia física da usina e o final do ano de referência
35. A Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE corresponde a Garantia Física Sazonalizada
Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença referente a
aumento ou redução da Garantia Física da usina se for o caso, conforme a seguinte
expressão:
Para usinas que não tiveram revisão de garantia física no ano de referência ou para usinas que apresentaram
redução da garantia física e que apresentem, a partir do mês de redução, algum mês cuja Quantidade Mensal de
Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE (QM_GF_PRE) seja zero, então:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
Para usinas com revisão de garantia física no ano de referência e que não apresentaram Garantia Física Sazonalizada
não Ajustada com Valor Negativo ou tiveram aumento de garantia física, então:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚
Para as demais usinas:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚൯
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
64

Onde:
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
36. A Quantidade de Garantia Física para fins do MRE não ajustada devido ao montante de
Garantia Física revisada sazonalizada ser maior do que a Garantia Física original da usina
sazonalizada para cada mês do ano de apuração é calculada conforme a seguinte
expressão:
Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentaram algum valor negativo na garantia física
sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do mês de revisão até o final do ano de referência,
então:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚−𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑚𝑚
Para as demais usinas:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚= 0
Onde:
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada
em função de revisão de garantia física da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m", da última rodada do cálculo iterativo
37. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado
conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑓𝑓= ෍𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
TGF_NAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em função de revisão de garantia
física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
65

4.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física sazonalizada para fins do MRE
Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de
Descrição
usina "p", para o mês de apuração "m".
GF_SAZp,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física Posterior a alteração da Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física

GFPOSp Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Anterior a alteração da Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física

GFANTp Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Referência de Sazonalização do MRE
Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de
Descrição
apuração "m"

F_REF_SAZ_MREm Unidade n.a.
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
66

4.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
QM_GFp,m do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das
Descrição usinas que sazonalizaram sua garantia física para o ano de
GF_SAZ_MEDm
referência, no mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em
Descrição função de revisão de garantia física da parcela de usina "p",
TGF_NAJUp,f
no ano de referência "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Negativo ou Zero
Garantia Física– ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
67

4.3. ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física
para fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização
Objetivo:
Determinar o fator de ajuste da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE de usinas em fase
de motorização.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE.
A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
68

4.3.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
O Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de usinas em fase de motorização é
calculado conforme os seguintes comandos e expressões:
38. A Resolução Normativa nº 584/2013 estabeleceu prazos e condições para sazonalização e
modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, bem como para
sazonalização da energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica de Itaipu.
39. A Resolução Normativa nº 601/2014 aprovou alteração das REGRAS aplicáveis ao Sistema
de Contabilização e Liquidação - CliqCCEE, as quais incluíram as diretrizes definidas na
REN nº 584.
40. A REN nº 584, que estabelece prazos e condições para sazonalização e modulação de
garantia física de usinas de geração de energia elétrica, tanto para fins de lastro, como
para alocação de energia do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, determina o
seguinte em seu art. 3º:
40.1. No inciso I, § 1º do Artigo 3º é estabelecido que a soma dos valores mensais de garantia
física sazonalizada em MWh não pode ser superior ao valor de garantia física anual em
MWh. No § 3º e inciso III, diz que a sazonalização para fins de alocação de energia no MRE
seguirá o perfil de sazonalização dos demais agentes participantes do MRE para as usinas
em fase de motorização durante o ano de referência, devendo ser compatível com o
montante de garantia física das unidades geradoras instaladas.
41. De modo a assegurar que usinas em fase de motorização tenham, no ano de referência, o
montante de energia correspondente à sua garantia física proporcional à parcela da usina
em operação comercial, é necessário calcular um ajuste de acordo com o Despacho
2.989/2014. Isso ocorre porque a curva de sazonalização de garantia física para o MRE em
um determinado ano é definida com base em um fator de sazonalização que representa a
curva das demais usinas participantes do MRE, multiplicada por um fator comercial.
42. Portanto, o acréscimo de garantia física para o ano de referência correspondente a entrada
em operação comercial de uma nova unidade geradora da usina é calculado conforme as
seguintes expressões:
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração "m" e se no
contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" conter informações referentes à Garantia Física
de Motorização, então:
𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎= ൫𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑛𝑛−𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑛𝑛−1൯∗ ෍ 𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝑚𝑚 ∈ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração "m" e se no
contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" Não conter informações referentes à Garantia
Física de Motorização e se,
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑝𝑝,𝑗𝑗≤𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑁𝑝𝑝
Então:
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑖𝑖,𝑗𝑗
𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒊𝒊.𝒎𝒎= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝∗𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቆ1; ቇ∗ ෍ 𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑚𝑚 ∈ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Caso contrário:
𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎= 0
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
69

Onde:
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina "p"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"j" corresponde ao período de comercialização em que uma nova unidade geradora associada ao ponto
de medição "i" entrou em operação comercial, da parcela de usina "p"
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
Importante:
Caso a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora ocorra na
metade de um determinado mês, a quantidade horas para compor o acréscimo de
garantia física em operação comercial deverá ser considerado de forma
proporcional no mês, a partir do início de vigência da operação comercial até o final
do ano de referência.
Caso ocorra a entrada em operação de mais de uma unidade geradora no mesmo
período de comercialização os acrônimos AC_GFIS_SAZp,i,m e HORAS_VIGp,i,m serão
vinculados ao ponto de medição associado a unidade geradora que for identificada
como sendo a última a entrar em operação na hora. Ou seja, o ponto de medição
"i" será o associado a última unidade geradora que entrou em operação comercial
no período de comercialização.
42.1. O montante de garantia física correspondente a nova unidade geradora em operação
comercial deve ser sazonalizado seguindo o perfil de sazonalização das usinas participantes
do MRE. Além de respeitar o perfil de sazonalização das usinas do MRE, é preciso garantir
que a sazonalização seja proporcional ao intervalo a partir da data em que a nova unidade
geradora entrou em operação comercial até o final do ano de referência, conforme os
seguintes comandos e expressões:
42.1.1. O fator de sazonalização da garantia física média sazonalizada para o MRE é apurado
a partir da vigência da operação comercial da nova unidade geradora até o final do ano
de referência, conforme a seguinte expressão:
Se ∑ 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚 > 0 , então:
𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
70

𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚=
∑ 𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝐴𝐴𝑍𝑍_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Caso contrário:
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚= 1
Onde:
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina "p", da nova
unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua
garantia física para o ano de referência, no mês de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m", em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
42.1.2. O Fator de proporção de horas de vigência a partir da data de entrada em operação
comercial da nova unidade geradora até o final do ano de referência é calculado conforme
a seguinte expressão:
𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝐹𝐹_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚=
∑ 𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑀𝑀𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂
Onde:
F_HORAS_OPCOMp,i,m é o Fator de Proporção de Horas de Vigência para a parcela de usina "p", a partir
da entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição "i", no mês
de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
42.2. O Fator de sazonalização da garantia física da nova unidade geradora em operação
comercial da usina em fase de motorização no ano de referência é calculado conforme a
seguinte expressão:
൫𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚൯
𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚=
∑ ൫𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚൯
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑋𝑋𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂
Onde:
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da
parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição
"i", no mês de apuração "m"
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina "p", da nova
unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
F_HORAS_OPp,i,m é o Fator de proporção de horas de vigência para a parcela de usina "p", a partir da
entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição "i", no mês
de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
71

42.3. O Acréscimo de garantia física sazonalizado de novas unidades geradoras em operação
comercial é calculado conforme a seguinte expressão:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚= 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
Onde:
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação
comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da
parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição
"i", no mês de apuração "m"
"i" é o ponto de medição associado a nova máquina em operação comercial
43. O Fator que representa o conjunto de unidades geradoras em operação comercial da usina
no seu primeiro período de comercialização no ano de referência, anterior a entrada em
operação comercial de novas unidades geradoras, é calculado conforme as seguintes
expressões:
Se no contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" conter informações referentes à Garantia
Física de Motorização, então:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑛𝑛
𝑭𝑭_𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒑𝒑,𝒇𝒇=
𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝
Caso contrário:
∑ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑖𝑖,𝑗𝑗
𝑭𝑭_𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒑𝒑,𝒇𝒇= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቆ1; 𝑖𝑖 ∈ 𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃 ቇ
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑇𝑇_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
Onde:
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no primeiro período de
comercialização no MRE da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p", no seu
primeiro período de comercialização no ano de referência
"j" corresponde ao primeiro período de comercialização no MRE da parcela de usina "p"
"n" corresponde as unidades geradoras em operação comercial da parcela de usina
Importante:
Para usinas que começarem suas atividades de comercialização durante o ano de
referência o F_OPS_ANTp,f deverá ser calculado considerando as unidades geradoras
que estiverem em operação comercial no seu primeiro período de comercialização
no ano de referência (momento da sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
dessas usinas).
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
72

4.3.2. Dados de Entrada do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE
de Usinas em Fase de Motorização
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física
Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da
Descrição parcela de usina "p", no período de comercialização "j",
definida conforme ato autorizativo da ANEEL
CAP_T_GFp,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório

GFp Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das
Descrição usinas que sazonalizaram sua garantia física para o ano de
referência, no mês de apuração "m"
GF_SAZ_MEDm
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física
Fornecedor
para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de Motorização
Garantia Física Média no período de motorização "n"<NUBp,
Descrição da parcela de usina "p", referente às "n" Unidades Geradoras
em operação comercial, informado no ato regulatório
GFIS_MOTp,n
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade
geradora
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da
Descrição unidade geradora associada ao ponto de medição "i", da
HORAS_VIGp,i,m parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
73

4.3.3. Dados de Saída do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de
Usinas em Fase de Motorização
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora em Operação
Comercial
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora
Descrição em Operação Comercial associada ao ponto de medição "i", da
AC_GFIS_MOTp,i,m parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em
operação comercial
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade
Descrição geradora em operação comercial associada ao ponto de
AC_GFIS_SAZp,i,m
medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão da Usina
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no
Descrição primeiro período de comercialização no MRE da parcela de
F_OPS_ANTp,f
usina "p", no ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Proporção de Horas de Vigência
F_HORAS_OPp,i,m Fator de proporção de horas de vigência
para a parcela de usina "p", a partir da entrada em operação
Descrição
F_HORAS_OPCOMp,i,m comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de
medição "i", no mês de apuração "m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
74

4.4. ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para
Sazonalização do MRE
Objetivo:
Determinar a curva de referência para sazonalização da Garantia Física para as usinas participantes
do MRE.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE.
A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
4.4.1. Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
A Curva de Referência para Sazonalização do MRE é calculada conforme os seguintes comandos e
expressões:
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
75

44. A Resolução Normativa nº 899/2020 estabelece que para o período entre as operações de
contabilização de energia referentes a janeiro de 2022 e dezembro de 2026, os valores
mensais de garantia física sazonalizada para fins de alocação de energia no MRE devem
constar do intervalo entre 80% (oitenta por cento) e 120% (cento e vinte por cento) do
perfil de geração média do MRE dos cinco anos anteriores ao de vigência da sazonalização
da garantia física, exceto para as usinas cujos proprietários optaram em seguir a média de
sazonalização da garantia física do MRE.
45. A Resolução Normativa nº 898/2020 estabelece que, para o período entre as operações de
contabilização de energia referentes a janeiro de 2021 e dezembro de 2026, as usinas
cujos proprietários optaram em seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE
terão direito ao alívio de exposições até o limite da garantia física sazonalizada conforme
o perfil de geração média do MRE dos cinco anos anteriores ao de vigência da sazonalização
da garantia física.
46. Desta forma, é necessário se determinar a média da geração das usinas participantes do
MRE dos últimos cinco anos, tanto para a realização do processo de sazonalização da
garantia física do MRE a partir do ano de 2022, como para o tratamento do alívio das
exposições a partir da contabilização de janeiro de 2021.
47. O cálculo da Geração Média Mensal do MRE deve ocorrer conforme prazos estabelecidos
em Procedimentos de Comercialização, utilizando as informações dos últimos cinco anos
dos meses contabilizados e certificados.
48. Portanto, média de geração mensal do MRE dos últimos cinco anos é calculada conforme
a seguinte expressão:
∑ 𝑻𝑻_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝒎𝒎
𝑚𝑚∈5𝑚𝑚𝑚𝑚
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚=
∑ 𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚
𝑚𝑚∈5𝑚𝑚𝑚𝑚
Onde:
MED_GMREm é a Média Mensal de Geração do MRE no horizonte de 5 anos referente ao mês de apuração
"m"
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"5mf" é o conjunto dos meses "m" contabilizados e certificados pertencentes aos últimos cinco anos no
quais deve-se buscar a geração total do MRE referente ao mês "m" de cada ano civil
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
76

Importante:
O cálculo da média mensal de geração do MRE ocorre utilizando os dados
contabilizados e certificados da geração do MRE dos últimos 5 anos disponíveis no
momento do cálculo.
Exemplo 1: Supondo o cálculo realizado em novembro do ano de 2021 para o mês de
janeiro de 2022. Para este caso, devem ser considerados as informações de geração
total do MRE (T_GMRE) de janeiro/17, janeiro/18, janeiro/19, janeiro/20 e janeiro/21;
pois esses meses foram contabilizados e certificados.
Exemplo 2: Supondo o cálculo realizado em novembro do ano de 2021 para o mês de
dezembro de 2022. Neste caso, devem ser considerados as informações de geração
total do MRE (T_GMRE) de dezembro/16, dezembro/17, dezembro/18, dezembro/19
e dezembro/20; pois esses meses foram contabilizados e certificados.
Embora a curva com base na média da geração mensal do MRE só seja utilizada para
o processo de sazonalização a partir de 2022, para o ano de 2021 há necessidade de
calcular esta geração para poder se determinar o limite de direito ao alívio de
exposições da alocação do MRE, sendo que este cálculo será realizado durante o ano
de 2021, após a aprovação das regras de comercialização.
49. A Geração Média do MRE que é utilizada como base para definir a curva de referência do
MRE das usinas que optarem por sazonalizar a GF; também é utilizada como referência
para o tratamento de alívio de exposições para as usinas cujos proprietários optaram em
seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE.
50. Desta forma, a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização
Preliminar do MRE é determinada conforme a curva de geração média do MRE dos últimos
cinco anos, a partir da seguinte expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝∗෍𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚 ∗𝑭𝑭_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝒑𝒑,𝒎𝒎
𝑚𝑚∈𝑓𝑓
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_REF_SAZ_MRE_Pm, é o Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE da parcela de usina
"p" no mês de apuração "m"
Importante:
O cálculo da Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização
Preliminar do MRE é realizado no momento do processo de sazonalização da garantia
física (ex-ante) ou quando uma nova usina faça adesão ao MRE.
Para as usinas com revisões de Garantia Física em meses posteriores a janeiro, o
acrônimo QM_GF_REF_MRE_PREp,m assumirá o valor do último QM_GF_REF_MREp,m
calculado.
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
77

50.1. O Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE conforme curva de geração do
MRE dos últimos cinco anos, utilizado para definir a curva de referência de sazonalização
de garantia física para fins do MRE, é calculado conforme a seguinte expressão:
𝑭𝑭_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒎𝒎
𝑭𝑭_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝒑𝒑,𝒎𝒎=
∑ 𝑭𝑭_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒎𝒎
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
F_REF_SAZ_MRE_Pp,m, é o Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE da parcela de usina
"p" no mês de apuração "m"
F_REF_SAZ_MREm, é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
"CMPVA" é o conjunto de meses "m", a partir da data em que a parcela de usina "p", entrou em operação
comercial no ano, ou teve início ou término de concessão
Importante:
O cálculo do Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE é realizado no
momento do processo de sazonalização da garantia física (ex-ante) ou quando uma nova
usina faça adesão ao MRE.
50.1.1. O Fator de Referência de Sazonalização do MRE é determinado a partir da seguinte
expressão:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚∗
𝑭𝑭_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑚𝑚=
∑ (𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚∗𝑀𝑀_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝑚𝑚∗)
𝑚𝑚∈𝑓𝑓
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
F_REF_SAZ_MREm é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
MED_GMREm é a Média de Geração Mensal do MRE dos 5 Anos anteriores ao mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
m* representa o mês pertencente ao ano de vigência da garantia física sazonalizada
51. O Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE, valor que representa o máximo valor
de Garantia Física do MRE que o proprietário de uma usina pode sazonalizar para um
determinado mês, é obtido a partir da seguinte expressão:
𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚∗𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
LIM_MAX_SAZ_MREp,m é o Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE da parcela de usina "p", no
mês de apuração "m"
LIM_MAX_GFm é o Limite Máximo de Garantia Física do MRE no mês de apuração "m"
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
52. O Limite Mínimo para Sazonalização do MRE, valor que representa o mínimo valor de
Garantia Física do MRE que o proprietário de uma usina deve sazonalizar para um
determinado mês, é obtido a partir da seguinte expressão:
𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿𝐿_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚∗𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
78

∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
LIM_MIN_SAZ_MREp,m é o Limite Mínimo para Sazonalização da GF do MRE da parcela de usina "p", no
mês de apuração "m"
LIM_MIN_GFm é o Limite Mínimo de Garantia Física do MRE no mês de apuração "m"
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Os valores dos acrônimos LIM_MAX_GFm e LIM_MIN_GFm são definidos pela ANEEL,
sendo que inicialmente define-se o valor de 1,2 para o LIM_MAX_GFm, e de 0,8 para
o LIM_MIN_GFm.
Os valores dos limites máximo e mínimo para sazonalização da garantia física do
MRE devem ser calculados e divulgados previamente aos agentes, antes do prazo
definido em Procedimento de Comercialização para a realização da sazonalização da
garantia física do MRE.
53. A sazonalização de referência da parcela de aumento ou redução de Garantia Física
estabelecida em legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência,
será calculada conforme o perfil de geração média do MRE dos últimos cinco anos, de
acordo com a seguinte expressão:
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
= ቌ൫𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝−𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝൯∗ ෍ 𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚 ∗ ቍ
∑ 𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
𝑚𝑚∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
DIF_REF_GF_MREp,m é a Diferença de Referência entre a Garantia Física antes do aumento ou redução
e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
F_REF_SAZ_MRE,m é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
ADDC_DIF_REF_GF_MREp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Diferença de Referência entre a Garantia Física antes do aumento ou
redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
79

Importante:
Para as usinas com revisões de Garantia Física durante um determinado mês de
comercialização, a diferença correspondente a um aumento ou redução de Garantia
Física será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização da média de geração dos
últimos cinco anos do MRE, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
Determinação da Quantidade de GF de Referência de Sazonalização do MRE
54. A Quantidade de GF de Referência de Sazonalização do MRE é determinada a partir da
seguinte expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚= 𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐺𝐺𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑚𝑚
∀ 𝑚𝑚∈𝑓𝑓
Onde:
QM_GF_REF_MREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do MRE,
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_REF_GF_MREp,m é a Diferença de Referêncioa entre a Garantia Física antes do aumento ou redução
e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_QM_GF_REFp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
80

4.4.2. Dados de Entrada da Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do
MRE
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Diferença de Referência entre a Garantia
Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do
MRE
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Diferença de Referência entre a
ADDC_DIF_REF_GF_MRE Descrição Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de
p,m
apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Quantidade Mensal de Garantia Física de
Referência
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na Quantidade Mensal de Garantia
Descrição
Física de Referência da parcela de usina "p", no mês de
ADDC_QM_GF_REFp,m
apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
ato regulatório específico. Esse valor pode ser revisado pela
Descrição EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de
despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE /// MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Anterior a alteração de Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física

GFANTp Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Posterior a alteração de Garantia Física
Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento
Descrição
ou redução de Garantia Física
GFPOSp
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
81

Limite Máximo de Garantia Física do MRE
Descrição Limite Máximo de Garantia Física do MRE, no mês de apuração
"m"

LIM_MAX_GF Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite Mínimo de Garantia Física do MRE
Limite Mínimo de Garantia Física do MRE, no mês de apuração
Descrição
"m"
LIM_MIN_GF
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de
Descrição
apuração "m"
M_SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE
Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês
Descrição
de apuração "m"

T_GMREm Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Fator de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
82

4.4.3. Dados de Saída da Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do
MRE
Diferença de Referência entre a Garantia Física antes do aumento ou redução
e a nova Garantia Física para fins do MRE
Diferença de Referência entre a Garantia Física antes do
Descrição aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE
DIF_REF_GF_MREp,m
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Referência de Sazonalização do MRE
Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de
Descrição
F_REF_SAZ_MREm apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE
Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE da parcela
LIM_MAX_SAZ_MREp,m Descrição
de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite Mínimo para Sazonalização da GF do MRE
Limite Mínimo para Sazonalização da GF do MRE da parcela de
Descrição
LIM_MIN_SAZ_MREp,m usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Média Mensal de Geração do MRE
Média Mensal de Geração do MRE no horizonte de 5 anos
Descrição
MED_GMREm referente ao mês de apuração "m"
Unidade MWmédio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de

QM_GF_REF_MREp,m Descrição Sazonalização do MRE, da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de
Descrição Sazonalização do MRE Preliminar, da parcela de usina "p", no
QM_GF_REF_MRE_PREp,m
mês de apuração "m
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO IV – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
83

4.5. ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para
fins de Tratamento de Exposição do MRE
Objetivo:
Determinar o montante de referência para tratamento do alívio das exposições do MRE das usinas
cujo perfil de sazonalização da garantia física segue a sazonalização das usinas dos proprietários
que optaram pela sazonalização.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE.
A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
4.5.1. Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do
MRE
55. A Resolução Normativa nº 898/2020 estabelece que, para o período entre as operações de
contabilização de energia referentes a janeiro de 2021 e dezembro de 2026, as usinas
cujos proprietários optaram em seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
84

terão direito ao alívio de exposições até o limite da garantia física sazonalizada conforme
o perfil de geração média do MRE dos cinco anos anteriores ao de vigência da sazonalização
da garantia física.
56. Desta forma, é necessário modular e referenciar ao centro de gravidade o montante de
garantia física das usinas sazonalizado, conforme o perfil da média de geração do MRE dos
últimos 5 anos, conforme as linhas de comando seguintes.
57. A Garantia Física de Referência no período de comercialização é determinada pela garantia
física sazonalizada de referência, considerando um ajuste que reflete qual a parcela da
usina que efetivamente se encontra em operação comercial. Dessa forma:
Se a usinas estiver motorizada no primeiro período de comercialização no ano de referência, então:
൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
Caso contrário, se a usina estiver em fase de motorização no ano de referência, então:
൮൬𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑃𝑃𝐸𝐸𝑝𝑝,𝑚𝑚 ൬𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗= ൰∗𝐹𝐹_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑝𝑝,𝑓𝑓+ ൰
𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚 𝑀𝑀_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚
𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
+ ෍ቆ ቇ ∗𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑚𝑚൲∗൫1 −𝐹𝐹_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑝𝑝,𝑗𝑗൯
𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚
𝑖𝑖∈𝑝𝑝
Onde:
MGFIS_REFp,j é a Garantia Física de Referência proporcional às Unidades Geradoras em operação
comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
QM_GF_REF_MREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do MRE,
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no primeiro período de
comercialização no MRE da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
DIF_REF_GF_MREp,m é a Diferença de Referência entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e
a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
AC_GFIS_SAZ_REFp,i,m é o Acréscimo de Garantia Física Sazonalizado de referência da nova unidade
geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
ADDC_MOT_REFp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas
com efeito na garantia física sazonalizada de referência correspondente a unidade geradora associada
ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de Horas da Vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_HORAS_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas correspondente a unidade geradora associada ao
ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração "m"
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
57.1. O Acréscimo de Garantia Física Sazonalizado de Referência de novas unidades geradoras
em operação comercial é calculado conforme a seguinte expressão:
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
85

𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎= 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚∗𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎
Onde:
AC_GFIS_SAZ_REFp,i,m é o Acréscimo de Garantia Física Sazonalizado de referência da nova unidade
geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
AC_GFIS_MOTp,i,m é o Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora em Operação
Comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_SAZ_OPCOM_REFp,i,m é o Fator de Sazonalização da Garantia Física em Operação Comercial de
Referência para o MRE da parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
"i" é o ponto de medição associado a nova máquina em operação comercial
57.2. O Fator de Sazonalização da Garantia Física da nova unidade geradora em Operação
Comercial de Referência da usina em fase de motorização no ano de referência, é calculado
conforme a seguinte expressão:
൫𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎∗𝐹𝐹_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚൯
𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶𝑶_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎=
∑ ൫𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎∗𝐹𝐹_𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻_𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑝𝑝,𝑖𝑖,𝑚𝑚൯
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Onde:
F_SAZ_OPCOM_REFp,i,m é o Fator de Sazonalização da Garantia Física em Operação Comercial de
Referência para o MRE da parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
F_SAZ_MED_REFp,i,m é o Fator de Sazonalização da Garantia Física Média de Referência para a parcela
de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no
mês de apuração "m"
F_HORAS_OPCOMp,i,m é o Fator de proporção de horas de vigência para a parcela de usina "p", a partir
da entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição "i", no mês
de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e,
possui como fim o último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
57.2.1. O Fator de Sazonalização da Garantia Física Média de Referência para o MRE é
apurado a partir da vigência da operação comercial da nova unidade geradora até o final
do ano de referência, conforme a seguinte expressão:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚
𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒊𝒊,𝒎𝒎=
∑ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Onde:
F_SAZ_MED_REFp,i,m é o Fator de Sazonalização da Garantia Física Média de Referência para a parcela
de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no
mês de apuração "m"
MED_GMREm é a Média de Geração Mensal do MRE dos 5 Anos anteriores ao mês de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m", em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e,
possui como fim o último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
58. A garantia física de referência em operação comercial sazonalizada em: (i) um conjunto
de períodos de comercialização até e a partir da entrada em operação comercial de
unidades geradoras; ou (ii) da revisão da garantia física; ou (iii) da entrada da usina no
MRE, é determinada conforme a seguinte expressão:
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
86

𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐵𝐵_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑏𝑏,𝑚𝑚= ෍൫𝑀𝑀𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗൯ ∗𝐹𝐹_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑓𝑓−1
𝑗𝑗∈𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶
Onde:
MGFIS_B_REFp,b,m é a Garantia Física de Referência de um Bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco "b",
limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
MGFIS_REFp,j é a Garantia Física de Referência proporcional às Unidades Geradoras em operação
comercial da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"CJPB" é o conjunto de períodos de comercialização "j": (i) até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras; ou (ii) da revisão da garantia física; ou (iii) da entrada da parcela de
usina "p" no MRE, no bloco de períodos de comercialização "b" limitada ao intervalo de contabilização no
mês de apuração "m"
59. A Garantia Física de Referência Modulada é determinada pela aplicação do Fator de
Modulação do MRE sobre a garantia física de referência de um bloco, conforme a expressão
a seguir:
𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_1_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐵𝐵_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑏𝑏,𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗
∀ 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
GFIS_1_REFp,j é a Garantia Física Modulada de Referência da parcela de usina "p", participante do MRE
no período de comercialização "j"
MGFIS_B_REFp,b,m é a Garantia Física de Referência de um Bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco "b",
limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
60. O Montante de Referência para Alívio do MRE de usinas que tenham optado pela
sazonalização da garantia física para fins de alocação do MRE a partir da sazonalização
média da garantia física do MRE é determinada pela seguinte expressão:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗= 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_1_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈_𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑝𝑝,𝑚𝑚
∀ 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
MONT_REF_TEX_MREp,j é o Montante de Referência para Tratamento de Exposição do MRE da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_1_REFp,j é a Garantia Física Modulada de Referência da parcela de usina "p", participante do MRE
no período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", no período de comercialização
"j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
87

4.5.2. Dados de Entrada da Determinação do Montante de Referência para fins de
Tratamento de Exposição do MRE
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora em Operação
Comercial
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora
em Operação Comercial associada ao ponto de medição "i", da
Descrição
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
AC_GFIS_MOTp,i,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Descrição
correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_MOTp,i,m medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Descrição
correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_HORAS_MOTp,i,m medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Diferença de Referêncioa entre a Garantia Física antes do aumento ou
redução e a nova Garantia Física para fins do MRE
Diferença de Referêncioa entre a Garantia Física antes do
Descrição aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_REF_GF_MREp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física
Fornecedor
para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação à
Descrição
sua capacidade total associado a Garantia Física no período de
F_COM_GFp,j comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
88

Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela
Descrição
F_DISPp,m de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de
Fornecedor
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Proporção de Horas de Vigência
F_HORAS_OPp,i,m Fator de proporção de horas de vigência
para a parcela de usina "p", a partir da entrada em operação
Descrição
comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de
medição "i", no mês de apuração "m
F_HORAS_OPCOMp,i,m
Unidade n.a.
Garantia Física (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da
Fornecedor Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição para a parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_MRE_Pp,j e a geração total dessas usinas no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no
Descrição primeiro período de comercialização no MRE da parcela de
usina "p", no ano de apuração "f"
F_OPS_ANTp,f
Unidade n.a.
Garantia Física (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da
Fornecedor Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede
Compartilhada
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da
Descrição Rede Compartilhada da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_PRC_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da
Fornecedor
Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
89

Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Descrição
"p", no período de comercialização "j"
F_SUSPENSAp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação
Fornecedor
Comercial e Suspensão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da
Descrição unidade geradora associada ao ponto de medição "i", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Geração Média do MRE
Descrição Geração Média do MRE, no mês de apuração "m"
GMED_MREm
Unidade MW médio
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Média Mensal de Geração do MRE
Média Mensal de Geração do MRE no horizonte de 5 anos
Descrição
referente ao mês de apuração "m"
MED_GMREm
Unidade MWmédio
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de
Descrição
apuração "m"
M_SPDm
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de
Descrição Sazonalização do MRE, da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m
QM_GF_REF_MREp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
90

Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do
MRE Preliminar
Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de
Descrição Sazonalização do MRE Preliminar da parcela de usina "p", no
mês de apuração "m"
QM_GF_REF_MRE_PREp,m
Unidade MWh
Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de
Fornecedor
Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Duração de um Período de Comercialização
Duração de um período de comercialização em horas, no mês
Descrição
de apuração "m"
SPDm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e
Fornecedor
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
91

4.5.3. Dados de Saída da Determinação do Montante de Referência para fins de
Tratamento de Exposição do MRE
Montante de Referência para Tratamento de Exposição do MRE
Montante de Referência para Tratamento de Exposição do
Descrição MRE da parcela de usina "p" participante do MRE, no período
MONT_REF_TEX_MREp,j de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física– ANEXO V – Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE
92