DSP - DESPACHO 2706/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Catingueiro, no rio Ligeiro, nos municípios de Cianorte e Jussara, (PR), de titularidade da Rio Ligeiro Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-14
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 712/2016-SCG/ANEEL
Em 10 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.006759/2011-52
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Foz do
Catingueiro, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa Rio Ligeiro Energia
Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 527, de 13 de fevereiro de
2012, e nº 1.240, de 25 de abril de 2013,
localizada nos municípios de Cianorte e
Jussara, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Catingueiro, com 3.500 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) , com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa Rio Ligeiro Energia Ltda. (Rio Ligeiro), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 527, de 13 de fevereiro de 2012, e nº 1.240, de 25 de abril de 2013, localizada no rio
Ligeiro, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Cianorte e Jussara, no
estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 26 de maio de 2010, o Despacho n° 1.479 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Ligeiro, onde foram identificados 6 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Foz do Catingueiro.
3. Em 13 de fevereiro de 2012, por meio do Despacho nº 527, foi conferido o Registro
Ativo à empresa Rio Ligeiro Energia Ltda., sendo que o projeto básico apresentado foi Aceito em de
25 de abril de 2013 por meio do Despacho nº 1.240.
4. Em 1º de julho de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência Carta RL – 002/2016, Documento nº 48513.016702/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Rio Ligeiro Energia Ltda. para emissão
do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH Foz do Catingueiro.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.479, de 26 de maio de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH FOZ DO CATINGUEIRO

PCH FOZ DO CATINGUEIRO Estudos de Inventário Sumário Executivo
23°40'5,15"S 23°40'4"S
Localização do barramento
52°30'36,06"W 52°30'37"W

NA Montante (m) 370 370
NA Jusante (m) 345 345
Queda Bruta (m) 25 25

Área do Reservatório (km²) 0,238 0,2946
Potência (kW) 3.500 3.500
Vazão QMLT2 (m³/s) 11,18 10,56
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: RIO LIGEIRO ESTADO: PR 64
BACIA:

DESPACHO: 1.479 DATA: 26/05/2010
AUTOR: LUIS ROBERTO DANTAS BRUEL
EIXOS
POTÊNCIA: 22,67 kW 6
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
23°42'37,58"S

PCH CIANORTE 416 370 5,8 PB Aceito
52°31'40,02"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
PCH NOSSA SENHORA 23°38'50,6"S

345 319 4,15 PB Aceito
DE FÁTIMA 52°30'3,41"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Contrutora Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alberto de Andrade Pinto 20130300677 25.341/D CREA-PR Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Marcos Roberto Parreira 20123466719 28621/D CREA-PR
topográficos

| Elaine Nogoseke | 20130510124 | 71420/D CREA-PR | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Álvaro Zimmer Neto | 20130339620 | 89434/D CREA-PR | Estudos hidrológicos |
| Álvaro Zimmer Neto | 20130339620 | 89434/D CREA-PR | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20162703882 | 25.341/D CREA-PR | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não há.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não há.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda e os níveis operacionais indicados no Sumário Executivo são idênticos aos
definidos em fase de inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH FOZ DO CATINGUEIRO
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
Área de Drenagem

589 NOME DO RIO DA USINA: LIGEIRO
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64682000 JAPURÁ RIO DOS ÍNDIOS 818
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64680000 JUSSARA LIGEIRO 725
IVAÍ

64685000 PORTO PARAÍSO DO NORTE 28400
64673000 QUINTA DO SOL MOURÃO 1530
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 191 TR (anos): 10000
SOLEIRA LIVRE / CREAGER
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: ENROCAMENTO COM NÚCLEO EM ARGILA
ALBERTO DE ANDRADE PINTO

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201627038823
25.341/D CREA-PR
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

64680000 JUSSARA LIGEIRO 725
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 3.500 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 1.813 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 1944 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.016702/2016-27-2 (Anexo 2)

FL. 05 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH FOZ DO CATINGUEIRO Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 3.500
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 1.944 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 1.813 / 2,47
Rendimento da turbina 92,40%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,75
Queda bruta nominal (m) 25
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,00%
Consumo Interno (kW médio) 17,5
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,15
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Rio Ligeiro
Energia Ltda..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Foz do Catingueiro,
nos termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Foz do Catingueiro à empresa Rio Ligeiro Energia Ltda., bem
como o encaminhamento de documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da
DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Foz do Catingueiro sob a titularidade da empresa Rio
Ligeiro Energia Ltda..

FL. 07 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
LEONARDO DE ARAÚJO SILVA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 712/2016–SCG/ANEEL, de 10/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH FOZ DO CATINGUEIRO

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1974

14,87 11,93 10,58 8,50 7,91 11,79 9,02 8,24 10,20 11,17 12,14 11,89
1975 11,47 14,10 11,81 10,98 10,13 9,31 9,40 8,45 8,17 14,60 11,60 15,26
1976 14,13 13,05 11,40 10,63 10,24 12,89 10,11 16,17 14,57 13,98 17,28 16,68

1977 24,37 21,61 17,35 13,67 10,94 11,29 9,26 7,73 7,75 7,57 11,17 22,51
1978 12,20 8,59 8,04 6,37 5,64 5,10 7,89 5,37 9,33 5,31 6,54 5,99
1979

6,26 8,94 6,62 5,83 9,11 5,80 5,98 5,57 13,15 12,25 12,19 16,61
1980 12,18 14,43 16,37 14,54 15,45 13,25 13,05 11,88 11,25 10,77 9,85 12,16

1981 15,30 14,41 11,53 11,98 9,75 10,40 8,31 7,31 6,39 11,09 7,75 20,75
1982 12,46 11,79 8,42 7,75 5,82 16,81 16,13 13,03 10,76 12,21 17,71 21,78
1983 18,03 15,53 28,76 21,59 24,93 36,45 27,60 20,01 22,73 22,02 19,12 17,44
1984

| 14,88 11,56 | 9,63 | 9,35 10,41 7,89 | 7,09 | 5,87 | 7,66 | 8,63 10,70 17,74 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 10,95 10,34 | 9,47 | 9,88 15,26 13,61 12,76 8,22 | 8,39 | 7,10 | 5,94 | 6,00 |  |  |
| 1986 6,22 | 7,96 | 7,18 | 5,64 11,29 8,66 | 7,41 10,08 7,99 | 6,75 | 5,62 | 6,99 |  |
| 1987 6,77 | 11,16 | 7,53 | 7,90 13,54 11,55 10,47 9,84 | 9,60 11,36 15,39 10,55 |  |  |  |  |
| 1988 8,58 | 11,45 | 7,52 | 8,06 10,67 10,84 9,25 | 7,31 | 6,38 | 6,49 | 6,81 | 4,74 |

1989

| 10,34 12,27 10,00 10,12 8,18 | 7,38 | 6,88 11,02 19,89 10,73 9,02 | 7,71 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1990 17,29 | 6,90 | 8,17 | 7,70 10,29 8,08 | 9,67 12,01 16,29 19,29 13,77 11,91 |  |  |  |  |
| 1991 10,74 13,37 11,09 | 9,48 | 8,65 | 9,93 | 8,20 | 7,58 | 7,00 | 7,65 | 6,67 13,55 |
| 1992 6,99 | 6,72 | 9,74 | 13,35 28,58 20,68 16,59 14,04 14,83 14,84 14,89 12,41 |  |  |  |  |  |

1993 13,45 13,58 11,80 9,83 10,83 12,34 10,68 9,41 11,09 15,09 11,61 12,33
1994

10,87 11,59 10,88 7,79 9,34 12,21 13,96 9,87 8,24 8,16 9,06 6,35
1995 17,30 12,35 9,17 9,26 7,91 7,69 7,00 4,99 7,61 13,45 7,61 7,21
1996 9,97 12,46 8,86 7,70 6,47 5,71 4,45 4,21 4,99 9,47 12,76 10,19
1997 16,09 25,69 15,16 11,36 9,86 16,48 11,71 9,35 10,95 13,98 16,43 15,38
1998 11,41 15,29 12,81 25,31 19,70 15,23 12,28 13,90 17,18 22,37 13,82 12,69
1999

| 13,25 13,98 10,77 | 9,45 14,55 12,66 13,20 9,94 | 8,79 | 8,40 | 8,02 | 8,00 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 7,19 | 10,85 | 9,56 | 7,01 | 6,66 | 7,45 | 7,67 10,70 19,12 11,98 10,24 11,23 |  |  |  |
| 2001 11,68 12,46 | 9,33 | 7,96 | 7,69 | 8,03 | 7,85 | 6,99 | 7,37 | 6,83 | 5,87 10,13 |
| 2002 10,00 | 9,33 | 6,80 | 4,83 14,75 9,10 | 8,17 | 7,24 | 8,69 | 7,16 | 9,69 14,16 |  |
| 2003 13,74 12,21 10,54 10,16 8,23 | 8,31 | 7,18 | 6,60 | 5,63 | 6,10 | 5,10 | 8,17 |  |  |

2004

| 8,12 | 7,22 | 6,80 | 6,06 12,42 12,85 13,80 9,77 | 8,35 14,17 17,17 12,74 |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 19,31 12,74 10,25 | 9,30 | 8,29 | 8,06 | 7,01 | 5,95 | 8,34 12,72 9,68 | 8,14 |  |  |  |  |
| 2006 8,09 | 7,38 | 7,07 | 6,44 | 5,58 | 5,17 | 5,13 | 4,32 | 5,82 | 5,01 | 5,30 | 9,27 |
| 2007 15,35 11,04 | 8,51 | 7,56 | 6,80 | 5,51 | 7,16 | 5,51 | 4,92 | 4,56 | 7,68 | 6,21 |  |
| 2008 6,90 | 5,85 | 6,31 | 5,37 | 4,98 | 4,92 | 4,12 10,87 6,08 | 6,76 | 8,16 | 4,64 |  |  |

2009

7,61 6,27 5,35 8,79 18,07 4,69 5,70 4,90 5,86 14,06 9,45 12,76
2010 13,01 12,51 11,73 8,60 8,88 7,32 6,52 5,68 5,28 7,90 6,87 8,78
2011 8,30 15,16 9,21 11,13 7,71 6,70 9,47 9,77 6,86 8,56 9,27 6,55