REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5954/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Resolução Autorizativa ANEEL 5.710, de 22.03.2016, que autorizou Furnas Centrais Elétricas S.A a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.954, DE 26 DE JULHO DE 2016
Altera a Resolução Autorizativa no 5.710, de 22 de
março de 2016, que autorizou Furnas Centrais
Elétricas S.A. a implantar reforços em instalações de
transmissão sob sua responsabilidade, bem como
estabeleceu os valores correspondentes das parcelas
da Receita Anual Permitida – RAP.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003836/2015-46, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução Autorizativa no 5.710, de 22 de março de 2016, por meio da
substituição do item I.1 do Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-011 - SE Jacarepaguá - Substituição
de 10 disjuntores e equipamentos para 63 kA.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 34
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Adequação com 31 152.521,58 RBNIA REDE
substituição de 1 disjuntor, 5 BÁSICA DE
chaves seccionadoras, 3 FRONTEIRA
transformadores de corrente e
1 transformador de potencial
JACAREPAGUA
capacitivo no módulo de
conexão do banco de
autotransformador AT1A, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.

I.1.2 Adequação com 31 152.521,58 RBNIA REDE
substituição de 1 disjuntor, 5 BÁSICA DE
chaves seccionadoras, 3 FRONTEIRA
transformadores de corrente e
1 transformador de potencial
capacitivo no módulo de
conexão do banco de
autotransformador AT1B, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.

I.1.3 Adequação com 32 106.524,28 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor e 3
transformadores de corrente
no módulo de conexão do
banco de capacitores C1A, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.

I.1.4 Adequação com 32 106.524,28 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor e 3
transformadores de corrente
no módulo de conexão do

banco de capacitores C1B, em
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.

I.1.5 Adequação com 30 144.079,64 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 2
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente,
1 transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de
entrada de linha, saída para
Terminal Sul 1, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves,
na SE Jacarepaguá.

I.1.6 Adequação com 30 144.079,64 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 2
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente,
1 transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de
entrada de linha, saída para
Terminal Sul 2, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves,
na SE Jacarepaguá.

I.1.7 Adequação com 31 163.264,54 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para Vila
Valqueire 1, 138 kV, arranjo
barra dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.

I.1.8 Adequação com 31 163.264,54 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para Vila
Valqueire 2, 138 kV, arranjo
barra dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.

I.1.9 Adequação com 31 163.264,54 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 5

chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente e 1
transformador de potencial
capacitivo no módulo de
entrada de linha, saída para
Grajaú, 138 kV, arranjo barra
dupla 5 chaves, na SE
Jacarepaguá.

I.1.10 Adequação com 30 174.216,97 RCDMA DITLIGHT
substituição de 1 disjuntor, 5
chaves seccionadoras, 3
transformadores de corrente, 1
transformador de potencial
capacitivo e 1 bobina de
bloqueio no módulo de entrada
de linha, saída para Cascadura,
138 kV, arranjo barra dupla 5
chaves, na SE Jacarepaguá.

I.1.11 Adequação com 30 61.987,17 RCDMA DITLIGHT
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Itapeba 1, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.

I.1.12 Adequação com 30 61.987,17 RCDMA DITLIGHT
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Itapeba 2, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.

I.1.13 Adequação com 30 61.987,17 RCDMA DITLIGHT
substituição de 3
transformadores de corrente no
módulo de entrada de linha,
saída para Ari Franco, 138 kV,
arranjo barra dupla 5 chaves, na
SE Jacarepaguá.

I.1.14 Adequação do 33 14.820,33 RBNIA REDE
Módulo de Infraestrutura Geral BÁSICA
da SE Jacarepaguá.

TOTAL ----- ----- -----
1.671.043,43
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.