ECT - EXTRATO DE CONTRATO 044/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Regina Pacheco & Coelho - Consultoria em Informática Eire, para prestação de Item 1, suporte especializado em design.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500005231201590. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104. Contratado : REGINA PACHECO &
COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRE. Objeto: Prestação do Item 1 - Suporte especializado -
Design. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017. Valor
Total: R$642.660,48. Fonte: 174032273 - 2016NE800261 Fonte: 174032273 - 2016NE800262. Data de
Assinatura: 07/04/2016.
(SICON - 07/04/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.04.2016, seção 3, p. 122, v. 153, n. 67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323028
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104.
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 meses; ajustar os preços contratados em função da exclusão dos custos não
renováveis e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2017 a 11/04/2018.
Valor Total: R$628.552,32. Fonte: 174032273 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 10/04/2017.
(SICON - 19/04/2017) 323028-32210-2017NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.04.2017, seção 3, p. 111, v. 154, n. 76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 323028
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104.
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 meses e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento

Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2018 a 11/04/2019. Valor Total: R$720.677,76.
Fonte: 174032273 - 2018NE800060. Data de Assinatura: 22/03/2018.
(SICON - 28/03/2018) 323028-32210-2018NE800034
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2018, seção 3, p. 107, v. 155, n. 61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323028
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104.
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO -CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 meses e inserir cláusula de ressalva para repactuação de preços. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/1993. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020. Valor Total: R$720.677,76.
Fonte: 174032273 - 2019NE800029. Data de Assinatura: 04/04/2019.
(SICON - 09/04/2019) 323028-32210-2019NE800006
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.04.2019, seção 3, p. 102, v. 157, n. 69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323028
Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 48500000284201786. PREGÃO SISPP Nº 1/2016.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02914334000104.
Contratado : REGINA PACHECO & COELHO - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2020 a
11/04/2021. Valor Total: R$769.084,80. Fonte: 174032273 - 2020NE800020. Data de Assinatura:
30/03/2020.
(SICON - 15/04/2020)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.04.2020, seção 3, p. 69, v. 158, n. 73.