DSP - DESPACHO 3269/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Casa Velha, no rio Pelotas, nos municípios de São Joaquim, (SC), e São José dos Ausentes, (RS), de titularidade da BE Empresa de Estudos Energéticos S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 904/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.001401/2012-14
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Casa Velha, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a BE Empresa de Estudos Energéticos S.A.,
por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.607, de 9
de maio de 2012, e nº 2.683, de 26 de julho de 2013,
localizada nos municípios de São Joaquim, no estado de
Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no estado do
Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Casa Velha, com 14.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.037271-4.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a BE
Empresa de Estudos Energéticos S.A. (BE), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.607, de 9 de maio de
2012, e nº 2.683, de 26 de julho de 2013, localizada no rio Pelotas, sub-bacia 70, na bacia hidrográfica do rio Uruguai,
nos municípios de São Joaquim, no estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no estado do Rio Grande
do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 8 de Dezembro de 2011, o Despacho n° 4.758 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Pelotas, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Casa Velha.
3. Em 9 de maio de 2012, por meio do Despacho nº 1.607, foi conferido o Registro Ativo a BE Empresa
de Estudos Energéticos S.A., o qual foi Aceito em 26 de julho de 2013 por meio do Despacho nº 2.683.
4. Em 15 de setembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por BE Empresa de Estudos Energéticos S.A. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Casa Velha.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Documento nº 48513.024757/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.758, de 8 de dezembro de 2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Casa Velha

PCH Casa Velha Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°27'14,5"S 28°27'12,6"S
Localização do Barramento
49°52'37,4"W 49°52'36,8"W

NA Montante (m) 963 963
NA Jusante (m) 932 932,65
Queda Bruta (m) 31 30,35

| Área do Reservatório (km²) | 3,3 | 3,3 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 14.000 | 14.000 |
| Energia Média (kWméd) | 8.160 | 7.630 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 35,14 | 35,11 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Pelotas ESTADO: SC e RS 70
BACIA:

DESPACHO: 4.758 DATA: 8 de dezembro de 2011
AUTOR: Piquiri energética S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 135.500 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
28°28'28,9"S Disponível

Dos Contos 998 963 13.200
49°48'57,6"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
28°27'35,3"S

São Joaquim 932 877 25.200 PB Aceito
49°56'12,3"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: RDR Consultores Associados

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Bruno Victor Veiga | 20131440634 | DF-7304/D | Responsável Geral do Projeto |
| Sérgio Vicente Novak | 20123314676 | PR-15463/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Rubem Wojahn | 6746967 | RS034247 | Estudos geotécnicos |
| Jorge Henrique Jacob | 20132266778 | PR-8597/D | Estudos geotécnicos |
| Bruno Victor Veiga | 20131440634 | DF-7304/D | Estudos hidrológicos |
| Bruno Victor Veiga | 20131440634 | DF-7304/D | Estudos energéticos |
| Bruno Victor Veiga | 20131440634 | DF-7304/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Casa Velha
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Área de Drenagem

1.232,4 NOME DO RIO DA USINA: Pelotas
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
70100000 Despraiado Pelotas 533
70200000 Invernada Velha Pelotas 2.820
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
71300000 Rio Bonito Canoas 2.000
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.320 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Ogiva
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CCR/Solo
Bruno Victor Veiga Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 20131440634
DF-7304/D ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
70100000 Despraiado Pelotas 533
70200000 Invernada Velha Pelotas 2.820
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 14.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 7.179,48 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 7.777,77 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Casa Velha Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 28°27'12,6"S
49°52'36,8"W
3 Documento nº 48513.024757/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Coordenadas da casa de força 28°27'4,69"S
49°52'34,25"W
Potência Instalada Total (kW) 14000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 7777,77
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 7179,48
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 7,85
Rendimento nominal por turbina (%) 93,50%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,50%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,00%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,61
Hb: Queda bruta nominal (m) 30,35
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,80%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 86,4
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Casa Velha conforme solicitado por BE Empresa de Estudos Energéticos S.A., bem como o
encaminhamento de documento â Agência Nacional de Águas (ANA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH
também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Casa Velha sob a titularidade de BE Empresa de Estudos Energéticos S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Agência Nacional de Águas, para fins da emissão da
DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Casa Velha

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1965

| 13,64 | 6,58 | 6,95 | 7,18 | 20,32 | 7,21 | 21,05 | 23,23 | 88,19 | 30,88 | 26,39 | 50,65 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1966 | 44,59 | 91,23 | 26,70 | 29,56 | 6,76 | 22,20 | 30,04 | 29,79 | 95,33 | 44,36 | 19,57 | 33,82 |
| 1967 | 23,79 | 46,72 | 24,34 | 8,93 | 12,79 | 18,21 | 18,40 | 28,28 | 118,31 | 21,92 | 15,60 | 13,36 |
| 1968 | 5,40 | 5,98 | 7,98 | 7,89 | 4,55 | 3,33 | 17,02 | 3,78 | 41,18 | 21,07 | 42,51 | 42,15 |
| 1969 | 22,16 | 42,74 | 20,70 | 22,76 | 7,39 | 31,50 | 15,08 | 14,69 | 35,68 | 10,19 | 35,69 | 5,92 |
| 1970 | 5,83 | 10,40 | 24,88 | 8,73 | 23,19 | 35,08 | 59,29 | 35,31 | 25,42 | 25,19 | 8,50 | 14,69 |
| 1971 | 40,81 | 86,27 | 74,18 | 40,56 | 33,07 | 39,28 | 38,21 | 70,28 | 11,71 | 15,06 | 3,65 | 2,65 |

1972

21,49 58,51 31,20 31,30 8,83 28,78 41,56 69,65 82,12 38,54 34,59 37,89
1973 35,64 32,20 13,42 8,77 33,55 34,86 46,40 76,40 59,80 15,46 17,05 5,87
1974 18,21 44,54 138,03 13,09 17,77 42,12 19,06 9,24 15,46 7,13 16,28 11,89
1975

| 13,20 | 12,98 | 8,09 | 8,11 | 8,88 | 11,88 | 14,77 | 29,87 | 70,03 | 41,18 | 31,87 | 56,53 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 46,96 | 13,09 | 50,56 | 11,90 | 66,08 | 28,49 | 25,86 | 73,10 | 25,69 | 9,74 | 27,33 | 45,51 |
| 1977 | 38,28 | 43,79 | 39,29 | 30,55 | 12,59 | 23,55 | 52,39 | 135,50 | 17,05 | 39,95 | 26,32 | 25,63 |
| 1978 | 24,97 | 24,80 | 22,58 | 4,49 | 5,05 | 3,09 | 17,84 | 13,91 | 33,97 | 18,45 | 16,35 | 19,06 |
| 1979 | 7,44 | 5,37 | 20,31 | 19,23 | 31,67 | 15,43 | 29,79 | 14,21 | 9,82 | 49,92 | 53,11 | 76,10 |
| 1980 | 18,32 | 21,18 | 32,12 | 15,19 | 18,94 | 10,40 | 57,66 | 101,29 | 40,13 | 52,25 | 23,70 | 89,50 |
| 1981 | 22,02 | 36,28 | 16,08 | 27,60 | 15,08 | 24,10 | 27,50 | 14,49 | 48,34 | 30,95 | 14,44 | 13,23 |

1982

| 8,32 | 14,10 | 17,80 | 8,66 | 7,05 | 57,53 | 47,06 | 17,81 | 17,11 | 88,84 | 77,36 | 48,21 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1983 | 43,28 | 70,95 | 45,15 | 41,08 | 53,98 | 60,27 | 288,43 130,43 | 27,29 | 24,37 | 32,22 | 22,59 |  |
| 1984 | 36,82 | 40,13 | 29,28 | 19,75 | 32,24 | 66,39 | 58,84 | 96,33 | 25,96 | 52,61 | 39,39 | 16,38 |
| 1985 | 8,22 | 43,68 | 32,00 | 21,79 | 14,97 | 28,60 | 21,10 | 30,69 | 26,37 | 26,79 | 21,51 | 5,40 |
| 1986 | 17,79 | 15,88 | 6,91 | 23,05 | 10,94 | 20,19 | 27,26 | 16,61 | 38,47 | 47,91 | 74,67 | 26,45 |
| 1987 | 52,33 | 49,66 | 9,56 | 61,03 | 78,87 | 51,94 | 85,96 | 84,00 | 40,39 | 79,38 | 16,63 | 16,14 |
| 1988 | 26,38 | 29,32 | 14,74 | 24,52 | 36,74 | 34,28 | 19,36 | 6,25 | 65,88 | 28,67 | 7,54 | 9,88 |
| 1989 | 48,18 | 32,84 | 10,19 | 31,19 | 37,30 | 10,39 | 32,24 | 38,51 | 141,72 | 36,46 | 7,67 | 10,38 |
| 1990 | 64,64 | 35,75 | 27,07 | 54,83 | 53,59 | 72,25 | 30,51 | 21,51 | 50,64 | 89,14 | 46,00 | 16,57 |
| 1991 | 14,91 | 10,45 | 6,78 | 5,23 | 4,13 | 16,48 | 15,26 | 31,43 | 10,20 | 38,06 | 45,56 | 57,27 |

1992

| 36,65 | 59,41 | 22,32 | 11,10 | 102,42 | 37,95 | 62,50 | 56,28 | 58,64 | 12,67 | 9,37 | 5,49 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 | 23,96 | 59,48 | 32,68 | 31,75 | 32,69 | 30,61 | 133,58 | 13,16 | 45,27 | 25,84 | 13,55 | 41,93 |
| 1994 | 16,84 | 77,20 | 50,98 | 20,59 | 90,04 | 52,49 | 66,71 | 16,58 | 7,47 | 34,11 | 25,27 | 34,24 |
| 1995 | 50,58 | 40,29 | 20,06 | 8,14 | 3,77 | 21,37 | 41,61 | 39,78 | 26,12 | 26,78 | 15,21 | 70,81 |
| 1996 | 53,50 | 37,78 | 30,93 | 20,92 | 8,07 | 38,72 | 44,23 | 48,49 | 60,80 | 43,38 | 29,44 | 19,93 |
| 1997 | 47,11 | 120,31 | 20,22 | 6,80 | 4,66 | 17,67 | 45,86 | 84,43 | 37,75 | 101,42 100,43 | 26,92 |  |
| 1998 | 34,40 | 100,10 | 54,93 | 55,93 | 40,17 | 45,75 | 41,21 | 80,97 | 67,72 | 27,97 | 14,54 | 14,68 |
| 1999 | 10,85 | 17,74 | 17,92 | 35,28 | 13,16 | 20,46 | 44,97 | 15,90 | 11,21 | 47,46 | 32,21 | 13,87 |
| 2000 | 36,28 | 48,56 | 44,70 | 17,56 | 26,82 | 20,74 | 41,16 | 21,78 | 76,21 | 85,74 | 15,48 | 18,69 |
| 2001 | 53,86 | 87,70 | 44,16 | 39,68 | 65,88 | 34,22 | 88,23 | 16,17 | 53,83 | 109,85 | 29,03 | 34,11 |

2002

| 31,27 | 15,21 | 21,53 | 13,68 | 27,09 | 85,67 | 32,13 | 44,11 | 58,95 | 65,05 | 67,81 | 43,10 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003 | 18,04 | 33,95 | 26,25 | 9,30 | 18,10 | 27,48 | 19,21 | 6,59 | 9,38 | 31,22 | 19,39 | 68,61 |
| 2004 | 40,17 | 20,57 | 22,75 | 35,21 | 41,69 | 17,27 | 38,38 | 11,50 | 76,33 | 24,49 | 19,07 | 19,10 |
| 2005 | 14,42 | 14,76 | 19,53 | 21,83 | 51,84 | 32,65 | 35,95 | 70,90 | 103,10 118,80 | 30,06 | 16,50 |  |
| 2006 | 25,92 | 17,39 | 9,32 | 9,15 | 10,71 | 22,38 | 10,16 | 21,70 | 12,97 | 10,92 | 33,42 | 19,33 |
| 2007 | 18,89 | 25,05 | 42,93 | 16,97 | 40,12 | 15,42 | 42,10 | 23,25 | 27,95 | 35,55 | 31,58 | 16,72 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 904/2016–SCG/ANEEL, de 14/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Casa Velha

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2008 21,11 27,13 23,39 26,88 83,32 27,21 16,23 20,79 48,52 98,37 61,39 23,14
2009 44,81 23,57 26,66 8,61 9,18 10,08 29,46 63,03 172,91 74,44 59,56 20,29
2010

58,85 70,51 33,89 61,64 118,29 41,61 35,95 33,85 36,14 25,39 34,25 46,99
2011 50,56 95,36 46,11 25,25 24,36 40,50 89,99 133,54 53,31 21,52 10,99 17,47
2012 52,78 62,31 10,56 5,04 4,71 21,15 34,93 15,89 37,83 39,73 9,86 13,01