JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2993/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A de postergação do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão em Caráter Permanente – CUST 155 de 2020, da Usina Termelétrica Parnaíba V, antiga Parnaíba 5A e 5B, outorgada por meio da Portaria MME 102, de 4 de fevereiro de 2019.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.993, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta dos Processos nos 48500.003012/201819 e 48500.001117/2019-14, decide indeferir o pleito da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia
S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 15.743.303/0001-71, de postergação do Contrato de Uso do Sistema
de Transmissão em Caráter Permanente – CUST nº 155/2020, da Central Geradora Termelétrica Parnaíba
V (Antiga Parnaíba 5A e 5B), cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UTE.GN.MA.040562-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 102, de 4 de fevereiro de 2019.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 1, p. 72, v. 160, n. 198.
DSP - DESPACHO 2994/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dual PP, no município de Pedra Preta, (MT), de titularidade da Dual Duarte Albuquerque Comercio e Industria Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.994, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 250,00 kW cada, totalizando 1.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Dual PP, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MT.060664-2.01, localizada no município de Pedra Preta no estado de Mato Grosso, de
titularidade da Dual Duarte Albuquerque Comercio e Industria Ltda., para início da operação em teste a
partir de 18 de outubro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2995/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dual Cnp, no município de Campo Novo do Parecis, (MT), de titularidade da Dual Duarte Albuquerque Comercio e Industria Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 250,00 kW cada, totalizando 2.250,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Dual Cnp, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MT.060508-5.01, localizada no município de Campo Novo do Parecis no estado de Mato Grosso,
de titularidade da Dual Duarte Albuquerque Comércio e Industria Ltda., para início da operação em teste
a partir de 18 de outubro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art.
3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2996/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 a UG12, para início da operação me teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.996, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003446/2020-33,
decide liberar as unidades geradoras UG9 a UG12, de 1.637,00 kW cada, totalizando 6.548,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044469-3.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2997/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Jandaíra II, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.997, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004018/2020-28,
decide liberar as unidades geradoras UG3 a UG7, de 3.465,00 kW cada, totalizando 17.325,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jandaíra II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.035008-7.01, localizada no município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 18 de
outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2998/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida, pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho citado.
Assunto: Atendimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-25
Autor: SFF/SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 2.998, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA E O SUPERINTENDENTE
DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes foram delegadas por meio das
Portarias nº 4.659, de 18 de julho de 2017 e nº 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto
na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021,
na correspondência protocolada sob o nº 48513.025836/2022-00 e o constante do Processo nº
48500.005823/2022-31, decidem: (i) considerar atendida, pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ
nº 07.522.669/0001-92, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da
operação anuída pelo Despacho nº 2.236, de 15 de agosto de 2022; e (ii) estabelecer que o Termo Aditivo
ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Distribuição nº 66/1999-ANEEL deverá
ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.10.2022, seção 1, p. 40, v. 160, n. 203.
DSP - DESPACHO 2999/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.999, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº
48500.005054/2019-75 e nº 48500.002108/2020-84, decide não conhecer do pedido de medida cautelar
interposto pela Oliveira Energia em face do Despacho nº 2.331, de 2022, emitido pela Superintendência
de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.12.2022, seção 1, p. 196, v. 160, n. 226.
DSP - DESPACHO 299/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Estabelece o seguinte procedimento a título de excepcionalidade para que as receitas relativas as Funções Transmissão Timoteo 2 1 MG; Timoteo 2 TRR1 MG; e Linha de Transmissão Timoteo 2 - Coronel Fabriciano 1, ativos de Rede Básica de Fronteira e Demais Instalação de Transmissão da Mantiqueira, sejam suportadas pelos usuários da rede básica até que as pendências, Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico ou eventuais Pendências Impeditivas de Terceiros, sejam solucionadas; os encargos recebidos pela Mantiqueira sejam devolvidos à CEMIG-D; em eventual PIT sob responsabilidade da ETTM, o pagamento seja definido à ETTM, por meio de redução de sua receita, após a entrada em operação comercial de suas instalações; e acessadas a PCS, ou eventual PIT, o fluxo de classificações e pagamentos dos referidos equipamentos retornem aos estabelecidos no Contrato de Concessão.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 299, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003359/2021-67, decide (i) estabelecer o seguinte procedimento a título de excepcionalidade para
que: (i.a) as receitas relativas as Funções Transmissão – FT TR 230 / 69 kV TIMOTEO 2 1 MG; TRR 230 / 69
kV TIMOTEO 2 TRR1 MG; e LT 69 kV Timoteo 2 / Coronel Fabriciano 1, ativos de Rede Básica de Fronteira
– RBF e Demais Instalação de Transmissão – DIT da Mantiqueira, sejam suportadas pelos usuários da Rede
Básica até que as pendências (Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico – PCS ou eventuais Pendências
Impeditivas de Terceiros – PIT) sejam solucionadas; (i.b) os encargos recebidos pela Mantiqueira sejam
devolvidos à CEMIG-D; (i.c) em eventual PIT sob responsabilidade da ETTM, o pagamento seja definido à
ETTM, por meio de redução de sua receita, após a entrada em operação comercial de suas instalações; e
(i.d) cessadas a PCS, ou eventual PIT, o fluxo de classificações e pagamentos dos referidos equipamentos
retornem aos estabelecidos no Contrato de Concessão.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2022, seção 1, p. 96, v. 160, n. 29.
DSP - DESPACHO 3000/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Norte Energia S.A de não cobrança de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão correspondentes aos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST – verificados acima do MUST contratado, caso esta ultrapassagem tenha ocorrido comprovadamente devido ao fornecimento do serviço de controle de frequência para o Sistema Interligado Nacional pela Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
DESPACHO Nº 3.000, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.008071/2022-60,
decide por indeferir o pleito da Norte Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07, de não
cobrança de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão correspondentes aos Montantes de Uso do
Sistema de Transmissão – MUST – verificados acima do MUST contratado, caso esta ultrapassagem tenha
ocorrido comprovadamente devido ao fornecimento do serviço de controle de frequência para o Sistema
Interligado Nacional pela Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 1, p. 88, v. 160, n. 201.
DSP - DESPACHO 3001/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL
nº 6.619, de 15 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 48500.008139/202219, decide autorizar à Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
15.286.382/0001-39, Contrato de Concessão n° 012/2012, a implantação de reforços em instalações sob
sua responsabilidade relacionados no Anexo deste Despacho.
RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES

ANEXO
Relação dos Reforços de Pequeno do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2022 (2ª
Emissão) que estão a ser autorizados
Data de Prazo

TENSÃO necessidade (meses
TRANSMISSORA SGPMR INSTALAÇÃO DESCRIÇÃO DO REFORÇO

(kV) sistêmica após
autorização)
Substituição dos atuais MOVs do
BCS4 da SE Paranatinga por
novos conjuntos com maior
0000101

MATRINCHÃ PARANATINGA 500 capacidade de absorção de Imediata 30
/2022
corrente e energia e as
adequações necessárias ao seu
perfeito funcionamento.
DSP - DESPACHO 3002/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Roque 17, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003995/2020-16,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Roque 17, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.PI.038111-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A., para início da operação em teste a partir de 19 de
outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3003/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Jandaíra II, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004018/2020-28,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Jandaíra II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.035008-7.01, localizada no município de Jandaíra no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Jandaíra II Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 19 de
outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3004/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG8, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 3, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000652/2020-91,
decide liberar a unidade geradora UG8, de 5.500,00 kW, da EOL Oitis 3, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.044362-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio
no estado do Piauí, de titularidade da Oitis 3 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a
partir de 19 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 a UG16, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003446/2020-33,
decide liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 1.637,00 kW cada, totalizando 6.548,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044469-3.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 2 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 19 de outubro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do sumário executivo da revisão do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Jesuíta, de titularidade da Jesuíta Energia S.A, no rio Juruena, no município de Sapezal, (MT).
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.004556/2002-04, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da Revisão do Projeto Básico da PCH Jesuíta, com
22.302 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
PCH.PH.MT.028818-7.01, de titularidade da empresa Jesuíta Energia S.A., inscrita no CNPJ o n°
08.918.031/0001-38, localizada no rio Juruena, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio
Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Sapezal no estado de Mato Grosso.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.007, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e dos Processos listados no Anexo I, decide: prorrogar, por 3 (três) anos contados a partir do
término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS
das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH listadas no Anexo I.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I

| Potência | Término da | Término da |  |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Seq | Processo | PCH | CEG | Rio | UF | Titular | DRS-PCH |  |  |  |
| (kW) | Vigência | Prorrogação |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1 | 48500.006368/2017-23 | Cristalina | 13.000 | PCH.PH.MT.037382-6.02 | Juruena | MT | Cristalina Energia Ltda. | 2.276/2019 | 22/08/2022 | 22/08/2025 |

Múltipla Participações Ltda.
Gehidro Engenharia e Consultoria

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Enebrás Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda.

3 48500.001824/2018-20 Caratuva 9.900 PCH.PH.PR.034997-6.01 Alto Ribeira PR Gromowski Gestão de Negócios Eireli 2.056/2019 29/07/2022 29/07/2025
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