JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2290/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.290, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005274/2021-13, decide: anuir previamente ao pedido da Mata de Santa Genebra Transmissão
S.A., CNPJ nº 19.699.063/0001-06, para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DSP - DESPACHO 2291/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Baraúnas XV, antiga Massaroca I, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da Baraúnas XV Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.291, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002321/2020-96,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Baraúnas XV (Antiga Massaroca I), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.BA.038031-8.01, localizada no município de Sento Sé no estado da Bahia, de
titularidade da Baraúnas XV Energética S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de agosto de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 1, p. 62, v. 160, n. 160.
DSP - DESPACHO 2293/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item (i) para fins de contabilização da geração verificada na usina citada a partir do mês de julho de 2022.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.293, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30
de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A., inscrita no CNPJ sob o
nº 03.795.050/0001-09, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina
Termelétrica – UTE Termopernambuco - CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01, no valor de R$ 235,26/MWh
(duzentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação –
PMO após a publicação deste Despacho; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da geração
verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de julho de 2022.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 1, p. 63, v. 160, n. 160.
DSP - DESPACHO 2294/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A, para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Norte Fluminense, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, nos meses de julho e agosto de 2022.
Assunto: Provimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.294, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30
de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.983/0001-59, para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da
Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense (CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir
descritos, relativos aos meses de julho e agosto de 2022; (ii) determinar ao Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores do CVU de julho de 2022 para os patamares 1, 2 e 3 e do
valor do CVU de agosto de 2022 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de
Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e, (iii) determinar à Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de
contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses.
CVU [R$/MWh]

Patamar da usina Julho/2022 Agosto/2022
Norte Fluminense 1 97,25 -
Norte Fluminense 2 113,49 -
Norte Fluminense 3 216,64 -
Norte Fluminense 4 - 941,91
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 1, p. 63, v. 160, n. 160.
DSP - DESPACHO 2296/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cassilândia, de titularidade da Rio Chopim Energia Ltda, no rio Aporé, no município de Cassilândia, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.296, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
Nota Técnica nº 641/2022-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº
48500.005947/2020-54, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH, da PCH Cassilândia, com 20.002 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.0371548.01, de titularidade da empresa Rio Chopim Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.846.022/000103, localizada no rio Aporé, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa
de força localiza-se no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul; (ii) informar que este
Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento
Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2297/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a vigência do Despacho SCG/ANEEL 2.780, de 9 de outubro de 2019 e do Despacho SCG/ANEEL 752, de 21 de março de 2022 para que a Focus Energia Ltda entregue a revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da UHE Encantado e o canal de fuga da UHE 14 de Julho, no estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Estudo de Inventário Hidrelétrico
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.297, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.003977/2019-92, decide: alterar para 13 de outubro de 2022 a vigência do Despacho nº 2.780,
de 9 de outubro de 2019, combinado com o Despacho nº 752, de 21 de março de 2022, para empresa
Focus Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.760.179/0001-24, entregar a Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Taquari-Antas, no trecho entre o remanso da UHE Encantado e o canal de fuga da UHE
14 de Julho, integrante da sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul.
RENATO MARQUES BATISTA
(*) Republicado em razão de incorreções/alterações no original publicado no DOU de 01/09/2022, seção
1, p. 121, v. 160, nº 167.
Este texto não substitui o republicado no D.O. de 02.09.2022, seção 1, p. 145, v. 160, n. 168.
(Suspenso em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM SCG/ANEEL
014, de 26.09.2022)
(VIDE: COM SCE/ANEEL 032, de 18.12.2025)
DSP - DESPACHO 2298/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Cinco Veados, nos municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho, (RS), de titularidade da Rincão dos Albinos Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.298, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002545/2013-79,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 7.644,00 kW cada, totalizando 15.288,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Cachoeira Cinco Veados, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG PCH.PH.RS.031030-1.01, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho
no estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da Rincão dos Albinos Energética S.A., para início da
operação em teste a partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. de 29.08.2022.
DSP - DESPACHO 2299/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Chafariz 3, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Chafariz 3 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.299, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003056/2018-49,
decide liberar a unidade geradora UG7, de 3.465,00 kW, da EOL Chafariz 3, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PB.034642-0.01, localizada no município de Santa Luzia no
estado da Paraíba, de titularidade da Chafariz 3 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste
a partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 229/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Habilitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-27
Autor: CEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 229, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de 27 de
setembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 48500.000032/2021-03 e o disposto
no item 10.16 do Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), decide habilitar as
Proponentes Vencedoras, relacionadas no Quadro a seguir:

LOTE PROPONENTES VENCEDORAS HABILITADAS CNPJ
1 Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 07.859.971/0001-30
2 Sterlite Brazil Participações S.A. 28.704.797/0001-27
3 Rialma Administração e Participações S.A. 03.932.129/0001-26
4 Neoenergia S.A. 01.083.200/0001-18
5 Energisa Transmissão de Energia S.A. 28.201.130/0001-01
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2022, seção 1, p. 102, v. 160, n. 19.
DSP - DESPACHO 2300/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 03, no município de Uibaí, (BA), de titularidade da Oslo III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.300, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004374/2020-41,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 5.700,00 kW cada, totalizando 39.900,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 03, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038079-2.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo III S.A., para início da operação em teste a partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2301/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG6, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Facheio, no município de Igaporã, (BA), de titularidade da Centrais Eólicas Facheio S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.301, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000109/2017-99,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 2.700,00 kW cada, totalizando 16.200,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Facheio, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.032101-0.01, localizada no município de Igaporã no estado da Bahia, de titularidade da
Centrais Eólicas Facheio S.A., para início da operação comercial a partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2302/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Morro Branco II, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da Morro Branco II Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.302, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001902/2020-19,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 3.465,00 kW, da EOL Morro Branco II, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032417-5.01, localizada no município de Sento Sé no
estado da Bahia, de titularidade da Morro Branco II Energética S.A., para início da operação comercial a
partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2303/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 9, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba IX Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.303, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000703/2020-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 9, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040865-4.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba IX Geração Solar Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 23 de agosto de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2304/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG7 e UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Oitis 7, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 7 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.304, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000656/2020-70,
decide liberar as unidades geradoras UG4 a UG7 e UG9, de 5.500,00 kW, totalizando 27.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 7, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044366-2.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 7 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 23 de agosto de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2305/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente ao contrato de prestação de serviços de integração digital e ampliações nas Subestações Rolim de Moura, Santa Luzia, Colorado e Cerejeiras entre a Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A – ERO e a Energisa Soluções S.A – ESOL.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.305, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta no Processo nº
48500.007047/2022-11, decide: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços de Integração
Digital e Ampliações nas Subestações Rolim de Moura, Santa Luzia, Colorado e Cerejeiras entre a Energisa
Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. – ERO (Contratante), CNPJ nº 05.914.650/0001-66, com a sua
Parte Relacionada, a Energisa Soluções S.A. – ESOL (Contratada), CNPJ nº 07.115.880/0001-90, conforme
proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.08.2022, seção 1, p. 48, v. 160, n. 161.
DSP - DESPACHO 2306/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor pactuado entre a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - CERNHE e a Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-23
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.306, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da
Portaria nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de
2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 1.009, de 22 de março
de 2022, e o que consta do Processo nº 48500.005226/2009-39, decide homologar o 5º Termo Aditivo ao
Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCESUP) nº 80800.0009381/2019
celebrado entre a compradora (unidade suprida) Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural
da Região de Novo Horizonte (CERNHE), CNPJ 53.176.038/0001-86, e a vendedora (unidade supridora)
Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. (ESS), CNPJ 07.282.377/0001-20, na modalidade de
contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, nos montantes definidos abaixo.
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS PARA O ANO DE 2022 (MWh)
MÊS/Ucs

| 9/4051568-6 9/4077021-6 | 9/4056889-1 | 9/4076012-6 9/2607202-5 | TOTAL |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Janeiro | 540,00 | 676,00 | 106,00 | 9,00 | 185,00 | 1.516,00 |
| Fevereiro | 555,00 | 570,00 | 100,00 | 9,00 | 182,00 | 1.416,00 |
| Março | 785,00 | 700,00 | 106,00 | 10,00 | 150,00 | 1.751,00 |
| Abril | 1.445,00 | 720,00 | 106,00 | 13,00 | 170,00 | 2.454,00 |
| Maio | 1.665,00 | 660,00 | 130,00 | 13,00 | 180,00 | 2.648,00 |
| Junho | 1.285,00 | 605,00 | 150,00 | 11,00 | 190,00 | 2.241,00 |
| Julho | 1.850,00 | 610,00 | 159,00 | 13,00 | 200,00 | 2.832,00 |
| Agosto | 1.850,00 | 640,00 | 160,00 | 15,00 | 180,00 | 2.845,00 |
| Setembro | 1.800,00 | 686,00 | 161,00 | 16,00 | 148,00 | 2.811,00 |
| Outubro | 1.520,00 | 735,00 | 150,00 | 13,00 | 170,00 | 2.588,00 |
| Novembro | 1.210,00 | 720,00 | 120,00 | 13,00 | 190,00 | 2.253,00 |
| Dezembro | 850,00 | 650,00 | 110,00 | 9,00 | 200,00 | 1.819,00 |
| TOTAL | 15.355,00 | 7.972,00 | 1.558,00 | 144,00 | 2.145,00 | 27.174,00 |

MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS
PARA OS ANOS DE 2023 A 2026
ANO ENERGIA (MWh)
2023 20.644,44
2024 18.714,41
2025 22.142,41
2026 25.867,41
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2022, seção 1, p. 63, v. 160, n. 160.