DSP - DESPACHO 3115/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e concede provimento à solicitação da Petróleo Brasileiro S.A, com o objetivo de aprovar os Custos Variáveis Unitários – CVU do complexo termelétrico Nova Piratininga para operação na base e, quando do despacho por razão elétrica em carga reduzida, em ciclo combinado e aberto, e da Usina Termelétrica Juiz de Fora para operação na base; autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a utilizar, a partir da próxima revisão do PMO, o CVU das Usinas Termelétricas Nova Piratininga e da Juiz de Fora, aprovados no item "i", observado seu marco temporal; determina ao ONS que informe à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para a devida recontabilização dos valores, a potência, os montantes de geração e o período do despacho; e à CCEE que proceda à recontabilização para conformidade do item "iii" considerando os valores de CVU conforme os marcos temporais.
Assunto: Provimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 3.115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.002010/2015-60, decide(i)
conhecer e dar provimento à solicitação da Petróleo Brasileiro S. A., com o objetivo de aprovar os Custos
Variáveis Unitários – CVU do complexo termelétrico Nova Piratininga para operação na base e, quando
do despacho por razão elétrica em carga reduzida, em ciclo combinado e aberto, e da UTE Juiz de Fora
para operação na base, conforme tabela abaixo; (ii) autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS a utilizar, a partir da próxima revisão do PMO, o CVU da UTE Nova Piratininga e da UTE Juiz de Fora,
aprovados no item (i), observado seu marco temporal; (iii) determinar ao ONS que informe à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, para a devida recontabilização dos valores, a potência, os
montantes de geração e o período do despacho, conforme tabela abaixo; e (iv) determinar à CCEE que
proceda à recontabilização para conformidade do item (iii) considerando os valores de CVU conforme os
marcos temporais.
CVU
Item homologado
(R$/MWh)
(1)
UTE Nova Piratininga – Carga Base 646,65
UTE Nova Piratininga – Carga Base (2) 654,42
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão
685,61
elétrica(1)
UTE Nova Piratininga – Ciclo Combinado, em carga reduzida, com despacho por razão
690,22
elétrica (2)
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto, com despacho por razão elétrica (1) 922,89
UTE Nova Piratininga – Ciclo Aberto com despacho por razão elétrica (2) 929,46
UTE Juiz e Fora (3) 522,96
(1) CVU relativo ao período de 17/4/2021 a 7/5/2021.
(2) CVU para período de 8/5/2021 em diante.
(3) CVU para período de 17/4/2021 em diante.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 1, p. 92, v. 159, n. 190.
(Revogado o valor do custo variável unitário referente à UTE Nova Piratininga, pelo DSP ANEEL 2.484, de
25.07.2023)
(Revogado o valor do custo variável unitário referente à UTE Juiz de Fora, pelo DSP ANEEL 2.605, de
01.08.2023)