JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 003/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Armando Silva Filho, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 3/2016 - Contratado: Armando Silva Filho – CPF: 007.002.900-87. Assinatura: 10/03/16.
Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0403-0023/2011, PD-0403-0024/2011, PD-0039-0026/2010,
PD-0064-1026/2011, PD-0390-1040/2010, PD-0453-0008/2011, PD-5016-1201/2012, PD-57850947/2010, PD-0383-0027/2009, PD-0398-0002/2011, PD-6072-0269/2011, PD-0383-0034/2010, PD0064-1021/2010, PD-2934-0007/2011, PD-5707-1321/2011, PD-0390-1066/2012, PD-0403-0040/2013,
PD-5785-0939/2010, PD-0390-0011/2009, PD-0039-0016/2010, PD-0063-0027/2011. Valor: R$
42.000,00. 2016NE000134.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 83, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e NK Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 4/2016. Contratada: NK Auditores Independentes. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto: Demanda
3. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 69.790,00. 2016NE000060.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Cenergel Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 4/2016 - Contratado: Cenergel Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda – CNPJ:
02.111.617/0001-00. Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0678-0014/2010,
PD-0403-0024/2011, PD-0385-0037/2011, PD-5707-0943/2010, PD-5785-0953/2010, PD-03830027/2009, PD-0398-0002/2011, PD-6072-0269/2011, PD-0039-0011/2010, PD-0383-0034/2010, PD0061-0032/2011, PD-0678-0113/2013, PD-0385-0051/2012, PD-2648-0001/2009, PD-2651-0008/2013,
PD-0064-1019/2010, PD-0400-0002/2011, PD-0390-1066/2012, PD-0403-0040/2013, PD-00430909/2010, PD-0087-0087/2010, PD-0039-0016/2010, PD-0039-0023/2010, PD-0063-0027/2011. Valor:
R$ 48.000,00. 2016NE000135.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 83, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Celg Geração e Transmissão S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, do Lote K do Leilão ANEEL 001 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 04/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: Celg Geração e Transmissão S.A. – CELG
GT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.299/0001-73, vencedora do Lote K do Leilão nº 01/2015-ANEEL.
Controlador: Companhia Celg de Participações - CELGPAR. Processo nº 48500.006132/2014-44; Objeto:
regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 20 de janeiro de
2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2016, seção 3, p. 97, v. 153, n. 18.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 04/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: EDP
TRANSMISSÃO GOIÁS S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 07.779.299/0001-73; Acionista: EDP - ENERGIAS
DO BRASIL S.A., Processo nº 48500.003663/2025-38. Objeto: Formalizar a reestruturação societária da
TRANSMISSORA. Brasília, 12 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.08.2025, seção 3, p. 115, v. 163, n. 162.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Demandas do Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 5/2016 - Contratada: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – CNPJ:
82.895.327/0001-33. Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0064-1022/2010,
PD-5785-1121/2011, PD-0039-0013/2010, PD-0039-0026/2010, PD-0064-1029/2011, PD-03901041/2010, PD-0453-0008/2011, PD-5016-1201/2012, PD-0380-0017/2014, PD-0385-0051/2012, PD0064-1019/2010, PD-0385-0055/2012, PD-5457-1101/2011, PD-5785-0939/2010, PD-0383-0017/2009.
Valor: R$ 30.000,00. 2016NE000136.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, para regular a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, do Lote A do Leilão ANEEL 005 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-14
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 05/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70, vencedora do Lote A do Leilão nº 05/2015-ANEEL.
Controladores: Cymi Holding S.A., Lintran do Brasil Participações S.A. e Brasil Energia Fundo de Investimento
em Participações. Processo nº 48500.000333/2015-19; Objeto: regular a concessão do serviço público de
transmissão de energia elétrica. Brasília, em 3 de junho de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.06.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 112.
(Transferido o controle societário para a Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações, para ser
compartilhado com a Cymi Holding S.A e a Lintran do Brasil Participações S.A, pela REA ANEEL 6.017 de
06.09.2016)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 05/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada:
Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 24.176.892/0001-44; Acionistas:
Quantum Mantiqueira Participações S.A., Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações e
Quantum Participações S.A.; Processo nº: 48500.000387/2025-56. Objeto: Formalização da
Transferência do Controle Societário da Transmissora.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.2025, seção 3, p. 90, v. 163, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97,
art. 16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 5/2016. Contratada: Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 19.493.096/000103. Objeto: Demanda 4. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 69.790,00.
2016NE000061.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Kirchner Consultoria em Energia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 6/2016 - Contratada: Kirchner Consultoria em Energia Ltda – CNPJ: 08.673.064/0001-65.
Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0678-0113/2013, PD-0385-0051/2012.
Valor: R$ 4.000,00. 2016NE000137.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e Copel Geração e Transmissão S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote E do Leilão ANEEL 005 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: Copel Geração e Transmissão S.A., empresa
vencedora do Lote E do Leilão nº 05/2015-ANEEL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70;
Controlador: Companhia Paranaense de Energia. Processo nº 48500.000333/2015-19; Objeto: regular a
concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 7 de abril de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 3, p. 97, v. 153, n. 79, e retificado no
D.O de 20.05.2016.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Ernst & Young Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 6/2016. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S/S. CNPJ: 61.366.936/0001-25.
Objeto: Demanda 5. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20.
2016NE000047.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e L C Vicente Assessoria, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 7/2016 - Contratada: L C Vicente Assessoria – CNPJ: 08.294.386/0001-01. Assinatura:
10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0403-0023/2011, PD-0678-0014/2010, PD-03850037/2011, PD-5707-0943/2010, PD-5785-0953/2010, PD-0064-1022/2010, PD-0403-0015/2010, PD5785-1121/2011, PD-0403-0022/2011, PD-0063-0037/2011, PD-0039-0026/2010, PD-0039-0030/2010,
PD-0064-1029/2011, PD-0390-1041/2010, PD-5012-0002/2014, PD-5785-0947/2010, PD-64910019/2009, PD-0039-0011/2010, PD-6600-1301/2013, PD-2648-0001/2009, PD-2651-0008/2013, PD0064-1019/2010, PD-0400-0002/2011, PD-5457-1101/2011, PD-0390-1066/2012, PD-0403-0040/2013,
PD-0383-0017/2009, PD-0390-0011/2009, PD-0087-0087/2010. Valor: R$ 58.000,00. 2016NE000138.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a SPE Santa Lucia Transmissora de Energia S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, do Lote G do Leilão ANEEL 005 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 07/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: SPE Santa Lucia Transmissora de Energia
S.A., empresa constituída pela empresa vencedora do Lote G do Leilão nº 05/2015-ANEEL, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.081.843/0001-28; Controlador: Planova Planejamento e Construções S.A. Processo nº
48500.000333/2015-19; Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 11 de março de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.03.2016, seção 3, p. 125, v. 153, n. 56.
(Transferido o controle societário direto para Terna Plus S.R.L, pelo REA ANEEL 6.428 de 13.06.2017)
(Transferido o controle societário direto para PPX Participações S.A, pela REA ANEEL 6.269 de 04.04.2017)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 07/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Santa Lucia
Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.081.843/0001-28; Controlador: Terna Plus S.R.L.
no
Processo 48500.002451/2017-23. Objeto: transferência de controle societário, nos termos da
Resolução Autorizativa nº 6428/2017 . Brasília, em 31 de janeiro de 2018.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.03.2018, seção 3, p. 116, v. 155, n. 47.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Santa Lucia
Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.791.563/0001-40; Acionista: Transmissoras
Unidas de Energia Brasil Holding S.A., Processo n° 48500.006826/2022-91. Objeto: transferência do
controle societário mediante a transferência das ações detidas pela Terna Plus S.R.L. para a Transmissoras
Unidas de Energia Brasil Holding S.A. Brasília, em 17 de março de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2023, seção 3, p. 122, v. 161, n. 85.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Delta T Engenharia Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 7/2016. Contratada: Delta T Engenharia Ltda. CNPJ: 08.998.672/0001-40. Objeto: Demanda 6.
Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 114.787,20. 2016NE000048.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Marques de Azevedo Engenharia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-21
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.004130/2011-78. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 1/2016 (48500.001025/2016-91).
Carta-Contrato 8/2016 - Contratada: Marques de Azevedo Engenharia Ltda – CNPJ: 35.808.138/0001-04.
Assinatura: 10/03/16. Vigência: 10/03/16 a 08/07/16. Projeto: PD-0039-0013/2010, PD-0039-0030/2010,
PD-0064-1026/2011, PD-0390-1040/2010, PD-5012-0002/2014, PD-5785-0947/2010, PD-00610032/2011, PD-0064-1021/2010, PD-2934-0007/2011, PD-5707-1321/2011, PD-5785-0939/2010, PD0383-0017/2009, PD-0390-0011/2009, PD-0043-0909/2010. Valor: R$ 28.000,00. 2016NE000139.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.03.2016, seção 3, p. 84, v. 153, n. 54.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e Firminópolis Transmissão S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote L do Leilão ANEEL 005 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 08/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: Firminópolis Transmissão S.A., empresa
constituída pelo consórcio vencedor do Lote L do Leilão nº 05/2015-ANEEL, inscrita no CNPJ sob o nº
24.253.735/0001-95; Controladores: CEL Engenharia Ltda. e CELG Geração e Transmissão S.A. Processo
nº 48500.000333/2015-19; Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 7 de abril de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 3, p. 97, v. 153, n. 79.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Firminópolis
Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.253.735/0001-95; Acionista: Companhia Celg de
Participações. Processo n° 48500.000902/2023-36. Objeto: transferência do controle societário. Brasília,
em 11 de dezembro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.02.2024, seção 3, p. 159, v. 162, n. 36.