PRT - PORTARIA 054/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Credenciamento 001 de 2021 para atuar no âmbito do credenciamento da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, composta pelos servidores relacionados.
Assunto: Comissão Especial de Credenciamento
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA No 54, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e do que consta no processo 48500.000875/2019-15, e com fulcro no art. 16, §1°
do Decreto n° 2.335, de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento de
empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de apoio à ANEEL,
por intermédio da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF resolve:
Art. 1o Constituir a Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021-SFF, designada para atuar
no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que
será responsável por:
I - receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos
documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC;
II - solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao
credenciamento;
III - emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência
demandante e pela SLC, deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e
IV - praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de credenciamento e da
manutenção das condições de credenciamento.
Art. 2o A Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021 – SFF será composta pelos seguintes
integrantes:
I. Mariana de Almeida Maciel Garcia – SFF – Analista Administrativo – Presidente
I - Adriana Antonio Fernandes – SFF – Técnico Administrativo – Presidente (Redação dada pela
PRT ANEEL 328, de 24.10.2022)
II. Laura Andrade Silva Soares – SFF – Analista Administrativo – Presidente Substituta
III. Wesley Fernando Usida – SFF – Especialista em Regulação – Membro
III - Ziumar Nazareno Rodrigues – SFF – Especialista em Regulação – Membro (Redação dada
pela PRT ANEEL 328, de 24.10.2022)
IV. Alexandre Castro Caldas – SFF– Analista Administrativo – Membro
V. Rogerio Ament – SFF – Especialista em Regulação – Membro
VI. Alice Macedo Ferreira – SLC – Analista Administrativo – Membro
VII. Anderson Viera Martins – SLC – Analista Administrativo – Membro
VIII. Diego Soares De Carvalho Rodrigues – SLC – Técnico Administrativo – Membro

IX. Esdras Assunção da Silva – SLC – Técnico Administrativo – Membro
X. Fernando Ulisses Santos de Assunção – SLC – Analista Administrativo – Membro
XI. João Gabriel Noronha Brotas – SLC – Técnico Administrativo – Membro
XII. Leonardo de Oliveira Carvalho – SLC – Técnico Administrativo – Membro
§ 1o O documento a que se refere o Art. 1o, inciso III, circunstanciado e conclusivo, deverá ser
encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à Superintendência de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios – SLC para emissão de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para
disponibilização no sítio
§ 2o Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º, serão prioritários às
demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 59.
(Revogada pela PRT ANEEL 088, de 27.03.2023)