PRT - PORTARIA 4053/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos geridos pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.053, DE 05 DE JULHO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/10-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme Anexo I desta Portaria, como gestores e gestores
substitutos referentes ao 1° Sorteio de Demandas de 2016 (Processo n° 48500.003089/2016-27), do
Credenciamento nº 1/2015, (Processo n° 48500.001118/2014-54), geridos pela Superintendência de
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 10, v. 19, n. 37.

ANEXO I
GESTOR/SIAPE/CPF
SORTEIO DEMANDA CONTRATO GESTOR/SIAPE/CPF
SUBSTITUTO
Carlos Eduardo Carvalho Lima; matrícula n° Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
1°/2016 1 60
1549785; CPF 000.434.621-11 258.617.288-44
Bruno Moreira de Carvalho; matrícula n° 1787333; Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF
1°/2016 2 61
CPF 690.481.852-20 258.617.288-44
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1°/2016 3 62
258.617.288-44 1562257; CPF n° 102.501.098-16
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1°/2016 4 63
258.617.288-44 1562257; CPF n° 102.501.098-16
Rogério Ament; matrícula n° 1558429; CPF Ed Wilson A. Gonçalves matrícula n°
1°/2016 5 64
258.617.288-44 1562257; CPF n° 102.501.098-16
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
1°/2016 6 65
1554603; CPF 254.488.008-23 2353614; CPF 536.820.206-00
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
1°/2016 7 66
1554603; CPF 254.488.008-23 2353614; CPF 536.820.206-00

Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
1°/2016 8 67
1554603; CPF 254.488.008-23 2353614; CPF 536.820.206-00
Ana Lucia de Andrade Passos; matrícula n° Ulisses Ricardo de Oliveira; matrícula n°
1°/2016 9 68
1554603; CPF 254.488.008-23 2353614; CPF 536.820.206-00
Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF Roberto Pereira Alves;
1°/2016 10 69
913.986.061-20 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF Roberto Pereira Alves;
1°/2016 11 70
033.373.831-49 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Miguel das Chagas Brito Sobrinho; matrícula n° Roberto Pereira Alves;
1°/2016 12 71
2280725; CPF 023.633.211-20 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Douglas Leonardo Costa Silva; matrícula n° Roberto Pereira Alves;
1°/2016 13 72
2138663; CPF 059.576.446-09 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Armando José Rabelo; matrícula n° 2280533; CPF Roberto Pereira Alves;
1°/2016 14 73
033.373.831-49 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282; Roberto Pereira Alves;
1°/2016 15 74
CPF 774.195.373-72 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Márcio Souto da Costa; matrícula n° 1871325; CPF Roberto Pereira Alves;
1°/2016 16 75
913.986.061-20 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15

Raimundo Francisco Nunes de Almeida; matrícula Roberto Pereira Alves;
1°/2016 17 76
n° 1280624; CPF 096.749.851-15 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15
Ziumar Nazareno Rodrigues; matrícula n° 1562282; Roberto Pereira Alves;
1°/2016 18 77
CPF 774.195.373-72 matrícula n° 1869645; CPF 314.801.442-15