DSP - DESPACHO 502/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Gentio do Ouro, (BA), em favor da Centrais Elétricas Carnaubal S.A - CEC.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
no
consta do Processo 48500.006294/2020-21, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Gentio do
Ouro, estado da Bahia, em favor da empresa CEC – Centrais Elétricas Carnaubal S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 24.123.152/0001-40, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que o DRO referido no caput inclui o
posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo I deste
Despacho, que se encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico: (iii) informar
que este registro vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º
do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o
posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados
georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao
Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão do ato de outorga à complementação de informações
requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24
dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Garimpeiros I

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.500 | Gentio do Ouro/BA | EOL.CV.BA.050641-9.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7912 | SIRGAS 2000 | 23 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

GA-I-01 768119 8745187 101 158
GA-I-02 768405 8744570 101 158
768000 8744226
GA-I-03 101 158

GA-I-04 767498 8743933 101 158
768611 8742795
GA-I-05 101 158

GA- I-06 768428 8742344 101 158
GA-I-07 768169 8741935 101 158
767958 8741370
GA-I-08 101 158

GA-I-09 767367 8741081 101 158

ANEXO II AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Garimpeiros II

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 44.000 | Gentio do Ouro/BA | EOL.CV.RN. 050642-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7911 | SIRGAS 2000 | 23 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| GA-II-01 | 767903 | 8740435 | 101 | 158 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| GA-II-02 | 767865 | 8739934 | 101 | 158 |
| GA-II-03 | 767713 | 8739418 | 101 | 158 |
| GA-II-04 | 767984 | 8738823 | 101 | 158 |
| GA-II-05 | 767052 | 8738827 | 101 | 158 |
| GA-II-06 | 766544 | 8738541 | 101 | 158 |
| GA-II-07 | 765994 | 8738280 | 101 | 158 |
| GA-II-08 | 765309 | 8738100 | 101 | 158 |

ANEXO III AO DESPACHO Nº 502, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Garimpeiros III

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 44.000 | Gentio do Ouro/BA | EOL.CV.BA.050643-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 7910 | SIRGAS 2000 | 23 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| GA-III-01 | 767178 | 8743284 | 101 | 158 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| GA-III-02 | 766901 | 8742883 | 101 | 158 |
| GA-III-03 | 766647 | 8742469 | 101 | 158 |
| GA-III-04 | 766280 | 8742112 | 101 | 158 |
| GA-III-05 | 766034 | 8741699 | 101 | 158 |
| GA-III-06 | 765834 | 8741265 | 101 | 158 |
| GA-III-07 | 764953 | 8741218 | 101 | 158 |
| GA-III-08 | 764799 | 8740766 | 101 | 158 |