PRT - PORTARIA 6767/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova as metas para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, na forma do Anexo.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA No 6.767, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no Regimento Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela
Portaria nº 3.808, de 16 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como
o que consta do Processo nº 48500.005174/2022-78, resolve:
Art. 1º Aprovar as metas para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com
vigência de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Art. 2º O Anexo desta Portaria está disponível para consulta no endereço eletrônico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.06.2022, seção 1, p. 119, v. 160, n. 121.

ANEXO DA PORTARIA Nº 6.767, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores do quadro específico)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023
Responsáveis
Coordenadora Valor
Metas Produto e Forma de Apuração da

Meta Global - Peso Nº Peso UORG
Nº Intermediárias - do Grau de Alcance Etapa
MG (MG) MI (MI)
MI (Etapas e entregas) (MI)
UORG
(%)
6.Elaborar guia de boas
práticas para o
Institucionalizar
monitoramento da regulação
processo de

2.1.1 50,00 CT-REG CT-REG 100,00
monitoramento da
Produto: Guia orientativo de
regulação (CT-AIR)
Promover boas práticas para o
ambiente monitoramento da regulação
regulatório 3.Elaborar relatórios de
favorável à diagnóstico
2 25,00

evolução do Produto: Relatório de 33,33
setor e ao diagnóstico - consumidores

empoderamento Pesquisa de de energia
do consumidor 2.7.4 imagem 50,00 AID AID 4.Elaborar plano de ação
institucional para melhoria da imagem
institucional
66,67
Produto: Plano de ação -
público institucional e
consumidores de energia
5.Procedimentos para ações
fiscalizadoras com base nas
informações obtidas com as
ferramentas de análise das
Estruturar manutenções e dos
procedimento de desligamentos forçados no
supervisão da sistema de transmissão.

3.5.1 50,00 SFE SFE 100,00
operação e Produto: Procedimentos para
manutenção das ações fiscalizadoras com base
transmissoras nas informações obtidas com
as ferramentas de análise das
Garantir a manutenções e dos
qualidade do
desligamentos forçados no
serviço de
3 25,00 sistema de transmissão
energia elétrica e
3.Estabelecer o
a expansão da
monitoramento da ação de
oferta
fiscalização e estruturada em
SFF 50,00
níveis de atuação
Estruturar ciclo
Produto: Teste piloto
PDCA nos
realizado
processos de
3.6.3 50,00 SFF
fiscalização SFF,
econômico- Escritório
de 4.Definir e implementar
financeira
Governanç arquitetura e fluxo dos dados 50,00
a de Produto: Documento de Visão
Dados -
SGI
SGI, SRH e 2.Realizar treinamentos de
Reestruturar a Estabelecer a
Uorgs servidores/colaboradores no

5 gestão da 25,00 5.1.3 governança de 50,00 SGI 33,33
responsáv uso das ferramentas de
informação dados
eis pela governança de dados

Responsáveis
Coordenadora Valor
Metas Produto e Forma de Apuração da

Meta Global - Peso Nº Peso UORG
Nº Intermediárias - do Grau de Alcance Etapa
MG (MG) MI (MI)
MI (Etapas e entregas) (MI)
UORG
(%)
curadoria Produto: Treinamentos de
das bases usuários, curadores e do EGDI
2º semestre 2022
33,33
Produto: Treinamentos de
usuários, curadores e do EGDI
1º semestre 2023
SGI
mediante
5.Incrementar a integração e
atendimen
estruturação de bases de
to dos
dados oriundos de fontes
responsáv
externas. (recomendação
eis por
OCDE) 33,34
fontes de
Produto: Relatório anual de
dados
implementação de
externas
integrações com dados
(p. ex.
externos
ONS,
CCEE).
SAF, SCG,
SCR,SCT,
SFE,SFF, 2.Elaborar o plano de
SFG,SGI, Implementação da Política de
Implementar a
SLC,SMA, Privacidade de Dados
privacidade de
SPE,SRD, Pessoais tratados pela ANEEL.

5.1.4 dados em 50,00 AIN 100,00
SRG,SRH, Produto: Plano de
processo/serviços
SRT,GDG, implementação da Política de
da ANEEL
SEL,AIN, Privacidade de Dados
SGE,SRM, Pessoais tratados pela ANEEL
SGT,PF,
OIN,AID
7.Adequar o edifício às
normas de acessibilidade e
combate a incêndio e pânico
SAF 9,09
Produto: Contratação de
empresa para realizar a obra:
contrato assinado
9.Reformar o Auditório I
Produto: Projeto Executivo
SAF, SLC,

Reformar o elaborado 45,45
PF e DIR

7.1.1 edifício Sede da 20,00 SAF Produto: Contrato da obra
ANEEL assinado
10.Construção do Espaço
Modernizar a Bem-Estar
infraestrutura Produto: Contrato da obra
7 física os serviços 25,00 SAF, SLC, assinado
45,45
e as soluções de PF e DIR Produto: Obra concluída:
TI Termo de recebimento da
obra ou documento
equivalente
2.Elaboração de Arquitetura
Tecnológica para suporte ao
trabalho híbrido
SGI 50,00
Implantar soluções Produto: Documento de
de TI para Arquitetura Tecnológica para
7.2.4 20,00 SGI
ambiente híbrido Digital Workplace
de trabalho 4.Migração de serviços de
Usuários para a nuvem
SGI 50,00
Produto: Serviços de usuários
disponíveis na nuvem

Responsáveis
Coordenadora Valor
Metas Produto e Forma de Apuração da

Meta Global - Peso Nº Peso UORG
Nº Intermediárias - do Grau de Alcance Etapa
MG (MG) MI (MI)
MI (Etapas e entregas) (MI)
UORG
(%)
2.Ajustar normas e
procedimentos de TI
Produto: Documento Normas
SGI 50,00
e procedimentos de TI
Implantar o novo adaptados ao novo modelo

7.2.5 modelo de 20,00 SGI de operação
operação da TI 4.Capacitar no novo modelo
de operação
SGI, SRH Produto: Treinamento 50,00
Servidores capacitados no
novo modelo de operação
9.Construir um modelo de
contrato para atualizações do
Data Center
SGI, CGI 50,00
Implantar modelo Produto: Documento Novo
híbrido, escalável, modelo construído para

7.3.2 seguro e ágil de 20,00 SGI atualizações do Data Center
infraestrutura de 10.Contratar atualizações do
TI (SGI) Data Center

SGI Produto: Documento Novo 50,00
modelo contratado para
atualizações do Data Center
2.Implantação do SPD
SGI 33,33
Produto: SPD Implantado
Adequar a 3.Implantação do CDA
SGI 33,33
estratégia Produto: CDA Implantado
7.3.3 20,00 SGI
centralizada do
4.Adaptação de sistemas
Governo Digital
legados
SGI 33,34
Produto: Sistemas Legados
Adaptados