JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 488/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere para a condição de inativo o registro para desenvolvimento do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Eixo B3, do rio São João, no Estado de Minas Gerais, de titularidade da Renova PCH Ltda; bem como, revoga os Despachos SGH/ANEEL 1.146 de 20.03.2008 e 1.921 de 26.05.2009.
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 488, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
estabelecidas na Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Resolução
Normativa nº 395 de 4 de dezembro de 1998 e o que consta do Processo nº 48500.001592/2008-38 em
observância ao art. 9º, inciso I, da Resolução nº 673, de 04 de agosto de 2015, resolve: (i) transferir para a
condição de inativo o registro para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Eixo B3, com potência
estimada de 5.000 kW, situada no rio São João, integrante da sub-bacia 61, no Estado de Minas Gerais, de
titularidade da empresa Renova PCH Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.208/0001-91, tendo em vista
a manifestação de desistência em continuar o desenvolvimento dos estudos. (ii) revogar os Despachos nº
1.146 de 20 de março de 2008 e nº 1.921 de 26 de maio de 2009.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 489/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao pedido da Indaiá Grande Energia S.A para realizar permuta da área adicional da Fazenda Conquista II, pela área afetada à Pequena Central Hidrelétrica Indaiá Grande, necessária a sua implantação, da Fazenda Alegria.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto no Decreto
n° 41.019, de 26 de fevereiro de 1957; no Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996; na Resolução
Normativa nº 691, de 8 de dezembro de 2015; na Resolução Autorizativa nº 1.856, de 24 de março de
2009; na Resolução Autorizativa nº 2.064, de 25 de agosto de 2009; na Resolução Autorizativa nº 2.513,
nos
de 25 de agosto de 2010; e o que consta dos Processos 48500.003038/2009-76 e 48500.000877/201408, decide anuir ao pedido da empresa Indaiá Grande Energia S.A. para realizar permuta da área adicional
da Fazenda Conquista II (23,9549 hectares), pela área afetada à PCH Indaiá Grande, necessária a sua
implantação, da Fazenda Alegria (23,9600 hectares).
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 490/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao pedido da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A – TAESA para prestação de garantia corporativa, na forma de aval, no limite de sua participação na Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A – ETAU, de forma a viabilizar a captação de recursos com intermediação do Banco Santander, para construção do reforço relativo à instalação do segundo banco de autotransformadores na Subestação Lagoa Vermelha II.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 490, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto no art. 1º
da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002; na Resolução Normativa nº 532, de 14 de janeiro de
2013; nos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nºs 011/2005 e 082/2002; e o
constante no Documento nº 48513.001691/2016-00, decide anuir ao pedido da Transmissora Aliança
de Energia Elétrica S.A. – TAESA para prestação de garantia corporativa, na forma de aval, no limite
de sua participação na Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU, de forma a viabilizar a
captação de recursos através de "BNDES FINAME" e "BNDES Automático", no valor de R$
17.613.000,00 (dezessete milhões e seiscentos e treze mil reais), com intermediação do Banco
Santander, para construção do Reforço relativo à instalação do 2º Banco de Autotransformadores
230/138 kV – 3x50 MVA na Subestação Lagoa Vermelha II, ressaltando que a TAESA não poderá
utilizar os direitos emergentes e os demais ativos vinculados às suas respectivas concessões para
eventualmente quitar essas obrigações.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 491/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 491, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto na Resolução
Normativa n° 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.000114/2016-11, decide
anuir com o contrato de mútuo celebrado entre a Transmissora José Maria Macedo e Eletricidade S.A.
(Mutuante) com sua parte relacionada Esperanza Transmissora de Energia S.A. (Mutuária), no valor de
R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 492/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Considera atendida, pela AES Tietê Energia S.A, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pela Resolução Autorizativa citada.
Assunto: Atendimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-02
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na
Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012, no § 2º do art. 1º da Resolução Autorizativa nº
5.433, de 25 de agosto de 2015, as correspondências protocoladas sob os nos 48513.000718/2016-00;
48513.002092/2016-00; 48513.002090/2016-00; 48513.002423/2016-00; e 48513.002641/2016-00, e o
constante do Processo nº 48500.003446/2015-76, decide: considerar atendida, pela empresa AES Tietê
Energia S.A., a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída
pela Resolução Autorizativa citada.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2016, seção 1, p. 74, v. 153, n. 41.
DSP - DESPACHO 494/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconsidera parcialmente a decisão constante no Auto de Infração SFE/ANEEL 009 de 2016, alterando o valor, adotando como fundamento aqueles constantes na análise do pedido de reconsideração.
Assunto: Reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-10
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA–ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em
conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, tendo em vista
o que consta no Processo 48500.003605/2013-71, e considerando o recurso interposto pela Integração
Transmissora de Energia S/A - INTESA resolve: reconsiderar parcialmente a decisão constante no Auto de
Infração nº 0009/2016-SFE, alterando-a para R$ 41.463,24 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e
três reais, e vinte e quatro centavos), adotando como fundamento aqueles constantes na Análise do Pedido
de Reconsideração, com fulcro no disposto no art. 34 da Resolução Normativa nº 63/2004.
JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA
DSP - DESPACHO 495/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis Ltda, para Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A, detentora de autorização para exploração da Central Geradora Eolio-elétrica Ventos de Santo Dimas.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 495, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 1.850, de 05 de julho de 2011,
considerando que foram atendidos os requisitos para a alteração da razão social e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.005900/2011-08, resolve registrar a alteração da razão social da empresa
Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis Ltda. para Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.329.931/0001-80, detentora de autorização para explorar a Central
Geradora Eólica (EOL) Ventos de Santo Dimas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de
Geração (CEG) EOL.CV.RN.031372-6.01, objeto da Resolução Autorizativa nº 4.562, de 25 de fevereiro
de 2014.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 496/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da São Benedito Energias Renováveis Ltda, para São Benedito Energias Renováveis S.A, detentora de autorização para exploração da Central Geradora Eolio-elétrica Ventos de São Benedito.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 496, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 1.850, de 05 de julho de 2011,
considerando que foram atendidos os requisitos para a alteração da razão social e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.005865/2011-19, resolve registrar a alteração da razão social da empresa São
Benedito Energias Renováveis Ltda. para São Benedito Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 12.053.657/0001-04, detentora de autorização para explorar a Central Geradora Eólica (EOL)
Ventos de São Benedito, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG)
EOL.CV.RN.031373-4.01, objeto da Resolução Autorizativa nº 4.563, de 25 de Fevereiro de 2014.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 497/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à DME Energética S.A – DMEE, o registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Boa Vista, no rio Pardo, nos municípios de Poços de Caldas e Botelhos, (MG).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 673,
de 4 de agosto de 2015 e do Processo nº 48500.000923/2016-22, resolve: (i) conferir à empresa DME
Energética S.A. – DMEE, cadastrada sob o CNPJ nº 03.966.583/0001-06, o registro de intenção à outorga
de autorização (DRI-PCH) referente à PCH Boa Vista, situada no rio Pardo, integrante da sub-bacia 61,
nos municípios de Poços de Caldas e Botelhos, no estado de Minas Gerais, cuja solicitação foi
protocolada na ANEEL no dia 1º/2/2016, conforme as características técnicas do quadro, tendo em vista o
preenchimento dos requisitos do art. 4º da Resolução Normativa nº 673/2015; (ii) esse DRI-PCH é de
exclusividade da citada empresa e não serão permitidas transferências de titularidade antes da entrega do
Sumário Executivo, nos termos do art. 8º da Resolução Normativa nº 673/2015; (iii) a empresa terá o
prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação na ANEEL do
Sumário Executivo, as correspondentes ART e o arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido,
conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL, nos termos do art.10 da mencionada Resolução; e
(iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que a mencionada empresa
exerceu o direito de preferência no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 3.836, de 25 de
novembro de 2015.
N.A. N.A.
Código Único de Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Geração Reservatório

Barramento Montante Jusante (kW)
(CEG) (km²)
(m) (m)
21°42'52" S

PCH.PH.MG.035139-3.01 912,40 875,70 1,18 14.530
46°27'16" O
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 498/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 498, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Submódulo 6.8 do PRORET,
aprovado pela Resolução Normativa nº 649, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto no art.
3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nos inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de
6 de outubro de 1997, e o que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira
tarifária amarela que vigorará no mês de março de 2016.
DAVI ANTUNES LIMA
DSP - DESPACHO 499/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG40, para início da operação comercial, da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, município de Porto Velho, (RO), de titularidade da Santo Antônio Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 499, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 26 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.003984/2008-31, resolve liberar a unidade geradora UG40, de 73.290 kW, da UHE Santo
Antônio, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.RO.029707-0.01, localizada no
rio Madeira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia, concedida à empresa Santo Antônio Energia
S.A., para início da operação comercial a partir do dia 27 de fevereiro de 2016, quando a energia produzida
pela unidade geradora deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/MHK
DSP - DESPACHO 500/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Rio do Sapo, no município de Tangará da Serra, (MT), de titularidade da Rio do Sapo Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 500, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.007030/2010-12, resolve liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.880 kW cada uma,
totalizando 5.760 kW, da PCH Rio do Sapo, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UHE.PH.MT.030408-5.01, localizada no município de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso, de
titularidade da empresa Rio do Sapo Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de
fevereiro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/LEMOS
DSP - DESPACHO 501/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Primavera, nos municípios de Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia, (RO), de titularidade da Eletro Cesar Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 501, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.002162/2008-33, resolve liberar a unidade geradora UG5, de 5.561 kW de capacidade instalada,
da PCH Primavera, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RO.028840-3.01,
localizada nos municípios de Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia, estado de Rondônia, de titularidade
da empresa Eletro Cesar Geração de Energia Ltda., para início da operação comercial a partir do dia 27 de
fevereiro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/JLUJ
DSP - DESPACHO 502/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Hidrelétrica Altoé I, no município de Cerejeiras, (RO), de titularidade da Hidroelétrica Altoé Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
No
DESPACHO 502, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001125/2007-92, resolve liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 372 kW cada, totalizando
744 kW de potência instalada, da CGH Altoé I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
CGH.PH.RO.000080-9.01, localizada no município de Cerejeiras, estado de Rondônia, de titularidade da
Hidroelétrica Altoé Ltda., tendo em vista o início da contabilização de sua energia no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE conforme disposto no §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL
nº 583, de 22 de outubro de 2013, para início da operação comercial a partir do dia 27 de fevereiro de 2016,
quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/RMB
DSP - DESPACHO 503/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Altoé II, no município de Cerejeiras, (RO), de titularidade da Hidroelétrica Altoé Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 503, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001126/2007-55, resolve liberar a unidade geradora UG1, de 1.100 kW de potência instalada, da
PCH Altoé II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RO.000081-7.01, localizada
no município de Cerejeiras, estado de Rondônia, de titularidade da Hidroelétrica Altoé Ltda., tendo em
vista o início da contabilização de sua energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
– CCEE conforme disposto no §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, para
início da operação comercial a partir do dia 27 de fevereiro de 2016, quando a energia produzida pela
unidade geradora deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/RMB
DSP - DESPACHO 504/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Codora Energia S.A para Albioma Codora Energia S.A, autorizada a implantar e explorar a Usina Termelétrica Codora.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com as atribuições específicas relacionadas na Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de 2014, e
considerando os documentos constantes do Processo nº 48500.000927/2007-49, resolve: (i) registrar a
alteração de razão social da empresa Codora Energia S.A., para Albioma Codora Energia S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 07.966.116/0001-29, com sede localizada na Rodovia GO 338, km 33, à esquerda km
04, na Zona Rural do Município de Goianésia, Estado de Goiás, autorizada a implantar e explorar a UTE
Codora, por meio da Portaria nº 550, de 28 de dezembro de 2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 505/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão 007 de 2014, elaborado pela Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-10
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 1.113, de 18 de novembro
de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000718/2013-14, resolve: (i) aprovar a
conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do
Contrato de Concessão nº 07/2014, elaborado pela Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., em
conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas
no anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 07/2014.
ADILSON SINCOTTO RUFATO
DSP - DESPACHO 506/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão 005 de 2014, elaborado pela Copel Geração e Transmissão S.A.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-10
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 1.113, de 18 de novembro
de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000243/2013-66, resolve: (i) aprovar a
conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do
Contrato de Concessão nº 005/2014, elaborado pela COPEL Geração e Transmissão S.A., em conformidade
com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no anexo I do
Contrato de Concessão de Transmissão nº 005/2014.
ADILSON SINCOTTO RUFATO