JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 017/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Leonardo Oliveira de Carvalho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 8 de março de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001720/2018-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Leonardo Oliveira de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 1810165, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 8/3/2021 a 5/6/2021, para
realização do curso online ''Comunicação Não-Violenta no Ambiente de Trabalho e Atendimento ao
Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 10, v. 24, n. 4.
PRT - PORTARIA 018/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001546/2020-25, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Nei Cesar Sousa Morais, matrícula
SIAPE nº 1871541, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/5/2021 a 11/6/2021, para realização
dos cursos online ''Power BI'' e ''Business Intelligence – Sistemas de Apoio à Decisão''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 11, v. 24, n. 4.
PRT - PORTARIA 019/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Diogo de Santana Candido, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, divididos em dois períodos: quarenta e cinco dias contados a partir de 14 de abril de 2021 , e quarenta e cinco dias a partir de 13 de outubro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-05
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004064/2017-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Diogo de Santana Candido, matrícula
SIAPE nº 2148595, pelo período de 90 (noventa) dias, distribuídos em dois períodos, a saber:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.02.2021, p. 12, v. 24, n. 4.
PRT - PORTARIA 020/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rogério Ament, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, divididos em dois períodos: trinta dias contados a partir de 22 de março de 2021, e trinta dias a partir de 2 de setembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002765/2018-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rogério Ament, matrícula SIAPE nº
1558429, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em dois períodos, a saber:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2021, p. 4, v. 24, n. 6.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 218, de 20.08.2021)
PRT - PORTARIA 021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor George Holanda de Queiroz, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias, contados a partir de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002887/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor George Holanda de Queiroz, matrícula
SIAPE nº 1364896, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/2/2021 a 11/4/2021, para
realização do curso online – "Geoprocessamento Ambiental de Bacias Hidrográficas".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.02.2021, p. 5, v. 24, n. 6.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 106, de 30.04.2021)
PRT - PORTARIA 022/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de
2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.001576/2018-17, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 3/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE
nº 1438418, mantendo-se os 30 (trinta) dias, a contar de 8/2/2021 até 9/3/2021, para a realização dos
cursos online "Programação em Python do básico ao avançado", "Python – Fundamentos para Análise de
Dados" e "Inteligência Artificial – Fundamentos".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.02.2021, p. 3, v. 24, n. 7.
PRT - PORTARIA 023/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, ocupante do cargo de analista administrativo, como contador substituto da ANEEL, assumindo, na ausência do titular, a responsabilidade pela prática de atos e fatos necessários à execução contábil, em especial aqueles dispostos no Decreto 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional 006, de 31 de outubro de 2007; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 3.477, de 4 de março de 2015.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.583 de 9 de maio de 2017, artigo
1º, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VAMBERTO QUEIROZ DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº 928.870.401-97,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, como Contador Substituto da ANEEL, assumindo, na
ausência do titular, a responsabilidade pela prática de atos e fatos necessários à execução contábil, em
especial aqueles dispostos no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, e na Instrução Normativa da
Secretaria do Tesouro Nacional nº 6, de 31 de outubro de 2007.
Art. 2º Dispensar dessa atribuição a servidora MICHELLE CRISTINA RODRIGUES DE JESUS,
CPF nº 879.167.621-53.
Art. 3º Revogar a Portaria SAF nº 3.477, de 4 de março de 2015, publicada no Boletim
Administrativo de 13.03.2015, p. 5, v. 18, n. 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2021.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.02.2021, p. 13, v. 24, n. 8.
(Revogada pela PRT SGA/ANEEL 129, de 02.05.2023)
PRT - PORTARIA 024/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, para atuar como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da ANEEL, tendo como substituta Cristiane Paiva de Queiroz; bem como revoga a Portaria SAF/ANEEL 5.385 de 25 de outubro de 2018.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.583 de 9 de maio de 2017, artigo
1º, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA RÉGIA COELHO FILOMENO COUTINHO, CPF nº
578.191.301-72, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, como responsável pela CONFORMIDADE
DOS REGISTROS DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa
STN nº 06/2007.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PAIVA DE QUEIROZ, CPF nº 778.366.181-53, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, como substituta da responsável pela CONFORMIDADE DOS
REGISTROS DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa STN
nº 06/2007.
Art. 3º Revogar a Portaria SAF nº 5.385, de 25 de outubro de 2018, publicada Boletim
Administrativo de 26.10.2018, p. 13, v. 21, n. 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2021.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.02.2021, p. 14, v. 24, n. 8.
(Revogada pela PRT ANEEL 186, de 04.07.2022)
PRT - PORTARIA 025/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.007019/2000-91 aprova a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
ANEEL com a seguinte formação:
I – Presidente: Raqueline Lemes de Jesus;
II – Vice-Presidente da Comissão: Valdirene Araújo Brandão;
III – Representante da Procuradoria Federal junto à ANEEL: Laiane Martins Barbosa (titular) e
Flávia de Faria Campos Albernaz (suplente);
IV – Representante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação –SGI: Fábio Araújo
Cruz (titular) e Antônio Campos Monteiro Neto (suplente);
V – Representante de unidade dos macroprocessos de Outorga e Gestão dos Potenciais
Hidráulicos e de Regulação Econômica do Mercado e Estímulo à Competição (SCT, SCG, SRM e SGT):
Taiana César Ribeiro Massouh (titular) e Jean Carlos Diniz Lopes (suplente);
VI – Representante de unidade do macroprocesso de Regulação Técnica e Padrões de Serviço
(SRD, SRG, SRT e SPE): Pedro Mello Lombardi (titular) e Maria Lúcia Sobral Coelho (suplente); e
VII – Representante de unidade dos macroprocessos de Fiscalização dos Serviços e Instalações
de Energia Elétrica e de Relações com a Sociedade (SFE, SFF, SFG e SMA): Mariana de Almeida Maciel
Garcia (titular) e Eneida de Almeida Ribeiro (suplente).
VII – Representante de unidade dos macroprocessos de Fiscalização dos Serviços e Instalações
de Energia Elétrica e de Relações com a Sociedade (SFE, SFF, SFG e SMA): Adriana Antonio Fernandes
(titular) e Eneida de Almeida Ribeiro (suplente) (Redação dada pela PRT ANEEL 361, de 28.11.2022)
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 05.03.2021, p. 3, v. 24, n. 9.
PRT - PORTARIA 025/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o inciso I do art. 19, e revoga o inciso VIII do art. 9º da Portaria MME 024, de 17 de setembro de 2021, que estabelece as Diretrizes para realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de energia de reserva, denominado Procedimento Competitivo Simplificado de 2021.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-21
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 25/GM/MME, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º,
da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, no art. 2º-A, inciso II, e no art. 3º-A, da Lei nº
10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, no art. 4º, parágrafo
único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, nas deliberações da 254ª Reunião Ordinária
do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE, realizada em 3 de setembro de 2021, na
Resolução nº 4, de 9 de setembro de 2021, da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão
Hidroenergética - CREG, e o que consta do Processo nº 48340.002907/2021-11, resolve:
Art. 1º A Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 19. ..............................................................................................................
I - o § 2º, do art. 6º-A da Portaria nº 21/GM/MME, de 18 de janeiro de 2008;
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Fica revogado o inciso VIII do art. 9º da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de
setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 1, p. 1, v. 159, n. 179-A.
PRT - PORTARIA 026/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Diogo Ribeiro Lopes, cargo Especialista em Regulação, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.006420/2020-47, resolve:
Art. 1º Atender a cessão de servidor, na forma a seguir:
Servidor: Diogo Ribeiro Lopes
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Matrícula SIAPE: 1558432
Para: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado Técnico – CCT V
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017.
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitado
Processo: 48500.006420/2020-47
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.03.2021, seção 2, p. 65, v. 62, n. 39.
PRT - PORTARIA 027/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 052 de 2020, tendo como substituto a servidora Andréia Dal Pizzol, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Designação de gestor da Ata de Registro de Preços
nº 52/2020-ANEEL, cujo objeto é a Aquisição de
câmera web, câmera de videoconferência – tipo I e II
e fone de ouvido – headset.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº
722.246.651-72, como gestor da Ata de Registro de Preços n° 52/2020-ANEEL, Processo nº
48500.004199/2020-92, tendo como substituto a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF
nº 000.519.289-73, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº 693.669.001-78, como Fiscal
Técnico.
II – Gledson Pinheiro Lopes, matrícula nº 1712038, CPF nº 978.519.811-15, como Fiscal
Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia/SGDME.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente)
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.02.2021, p. 15, v. 24, n. 8.
PRT - PORTARIA 028/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Erciley Gomes da Silva Sousa, como gestor da Ata de Registro de Preços ANEEL 051 de 2020, tendo como substituta Andréia Dal Pizzol; bem como designa Ettore Nóbrega Chase Silva, como fiscal do contrato, e Gledson Pinheiro Lopes, como fiscal requisitante; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 6.638, de 18 de dezembro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Designação de gestor da Ata de Registro de Preços
nº 51/2020-ANEEL, cujo objeto é a Aquisição de
câmera web, câmera de videoconferência – tipo I e II
e fone de ouvido – headset.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erciley Gomes da Silva Sousa, matrícula nº 1841569, CPF nº
722.246.651-72, como gestor da Ata de Registro de Preços n° 51/2020-ANEEL, Processo nº
48500.004199/2020-92, tendo como substituto a servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula nº 1964525, CPF
nº 000.519.289-73, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Ettore Nóbrega Chase Silva, matrícula nº 1672958, CPF nº 693.669.001-78, como Fiscal
Técnico.
II – Gledson Pinheiro Lopes, matrícula nº 1712038, CPF nº 978.519.811-15, como Fiscal
Requisitante.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais técnicos, na Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia/SGDME.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.638, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 56, de 24 de dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado digitalmente)
WILSON DELGADO PINTO
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.02.2021, p. 17, v. 24, n. 8.