DSP - DESPACHO 1097/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.097, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio das Portaria ANEEL
nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003792/202011, decide homologar os coeficientes dos polinômios das curvas-chave de jusante das usinas listadas neste
Despacho, conforme Documento nº 48524.005794/2022-00-1 (Anexo 1), que consta dos autos do
Processo.
Usina Agente
14 de Julho CPFL CERAN
Água Vermelha (José Ermírio de Moraes) AES Tietê S.A.
Aimorés Aliança Geração de Energia S.A.
Alzir dos Santos Antunes (Monjolinho) STATKRAFT Monel Monjolinho Energética S.A.
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I) Aliança Geração de Energia S.A.
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II) Aliança Geração de Energia S.A.
Baguari CEMIG Baguari Energia S.A.
Baixo Iguaçú Neoenergia / COPEL
Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Balbina
(ex- Amazonas GT)
Bariri (Álvaro de Souza Lima) AES Tietê S.A.
Barra Bonita AES Tietê S.A.
Barra dos Coqueiros Kinross
Barra Grande CPFL BAESA Energética Barra Grande S.A.
Batalha (Paulista) Furnas Centrais Elétricas S.A.
Belo Monte Norte Energia
Cachoeira Caldeirão EDPBR / CTG
Cachoeira Dourada ENEL GREEN POWER CDSA
Caconde AES Tietê S.A.
Caçu Kinross
Camargos CEMIG Geração Camargos S.A.
Campos Novos CPFL Campos Novos Energia S.A.
Cana Brava ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Canoas I CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Canoas II CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Castro Alves CPFL CERAN
Chavantes CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Colider COPEL Geração e Transmissão S.A.

Complexo Paulo Afonso-Moxotó CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
Corumbá III Neoenergia Energética Corumbá III S.A.
Corumbá IV Corumbá Concessões S.A.
Dardanelos Neoenergia Energética Águas da Pedra S.A.
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Dona Francisca
Energia Elétrica
Emborcação CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Engenheiro José Luiz Muller de Godoy Pereira
COG-ALUPAR Foz do Rio Claro Energia S.A.
(Foz do Rio Claro)
Espora Espora Energética S.A.
Estreito (Tocantins) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Euclides da Cunha AES Tietê S.A.
Ferreira Gomes COG-ALUPAR Ferreira Gomes Energia S.A.
Fontes Nova Light Energia S.A.
Foz do Chapecó CPFL Foz do Chapecó Energia S.A.
Fundão COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A.
Funil Grande Aliança Geração de Energia S.A.
Garibaldi CTG Rio Canoas Energia S.A.
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto
COPEL Geração e Transmissão S.A.
(Foz do Areia)
Governador Jayme Canet Júnior (Mauá) COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador José Richa (Salto Caxias) COPEL Geração e Transmissão S.A.
Governador Ney Aminthas de Barros Braga
COPEL Geração e Transmissão S.A.
(Segredo)
Governador Parigot de Souza
COPEL Geração e Transmissão S.A.
(Capivari/Cachoeira)
Guaporé ELERA (ex-BROOKFIELD)
Guilman Amorim Samarco Mineração S.A
Henry Borden EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
Ibitinga AES Tietê S.A.
Igarapava Aliança Geração de Energia S.A.
Ilha dos Pombos Light Energia S.A.
Ilha Solteira CTG Rio Paraná Energia S.A.
Irapé CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Itá ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Itaipu Itaipu Binacional
Itapebi Neoenergia Itapebi Geração de Energia S.A.
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Itaúba
Energia Elétrica
Itiquira ELERA (ex-BROOKFIELD)
Itutinga CEMIG Geração Itutinga S.A
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Jacuí
Energia Elétrica
Jaguara ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Jaguari Furnas Centrais Elétricas S.A.

Jauru QGENERGIA Queiroz Galvão Energética S.A.
Jirau ESBR Energia Sustentável do Brasil S.A.
Jupiá (Eng° Souza Dias) CTG Rio Paraná Energia S.A.
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Limoeiro (Armando Salles de Oliveira) AES Tietê S.A.
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) EDPBR Investco S.A.
Machadinho ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Manso Furnas Centrais Elétricas S.A.
Mascarenhas EDPBR ENERGEST S.A.
Miranda ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Monte Claro CPFL CERAN
Nilo Peçanha Light Energia S.A.
Nova Avanhandava (Rui Barbosa) AES Tietê S.A.
Nova Ponte CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Ourinhos VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Paraibuna CESP
Passo Fundo ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
CEEE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Passo Real
Energia Elétrica
Passo São João Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Pedra do Cavalo VOTORANTIM Votorantim Cimentos N.NE S.A.
Peixe Angical EDPBR (ex- Enerpeixe S.A)
Pereira Passos Light Energia S.A.
VOTORANTIM L.D.Q.S.P.E. Geração de Energia e
Picada
Participações
Pimental Norte Energia
Pirajú VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Ponte de Pedra ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Porto Estrela Aliança Geração de Energia S.A.
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta) CESP
Promissão (Mário Lopes Leão) AES Tietê S.A.
Quebra Queixo QGENERGIA CEC Companhia Energética Chapecó
Queimado CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Retiro Baixo Retiro Baixo Energética S.A.
Risoleta Neves (Candonga) Aliança Geração de Energia S.A.
Rondon II Eletrogoes S.A.
Rosal CEMIG Rosal Energia S.A.
Rosana CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Sá Carvalho CEMIG Sá Carvalho S.A.
Salto CTG Rio Verde Energia S.A.
Salto do Rio Verdinho VOTORANTIM Rio Verdinho Energia
Salto Grande CEMIG Geração Salto Grande S.A.
Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez) CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Salto Osório ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Salto Pilão CESAP Companhia Geração de Energia Pilão
Salto Santiago ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Samuel Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Santa Branca Light Energia S.A.
Santa Clara COPEL ELEJOR Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A.
Santa Clara MG QGENERGIA CESC Companhia Energética Santa Clara
Santo Antônio Santo Antônio Energia S.A.
Santo Antônio do Jari EDPBR ECE Participações S.A.
São Domingos Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
São José COG-ALUPAR Ijuí Energia S.A.
São Manoel EDPBR EESM
São Salvador ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
São Simão SPIC UHE São Simão Energia S.A.
Serra da Mesa Furnas Centrais Elétricas S.A.
Serra do Facão SEFAC Serra do Facão Energia S.A.
Simplício Furnas Centrais Elétricas S.A.
Sinop C. E. Sinop (EDF/Eletronorte/Chesf)
Sobragi VOTORANTIM CBA Companhia Brasileira de Alumínio
Taquaruçu (Escola Politécnica) CTG Rio Paranapanema Energia S.A.
Teles Pires Neoenergia NC Energia
Três Irmãos Tijoa Participações e Investimentos S.A.
Três Marias CEMIG Geração Três Marias S.A.
Volta Grande ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A.
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogada a homologação dos coeficientes dos polinômios da curva-chave de jusante da UHE Igarapava,
pelo DSP SCG/ANEEL 1.744, de 01.07.2022)