JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 804/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 804, DE 23 DE MARÇO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005 e o que consta do Processo nº
48500.001660/2020-55, decide: anuir previamente ao pleito da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A. para alterações em seu Estatuto Social.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.03.2021, seção 1, p. 189, v. 159, n. 60.
DSP - DESPACHO 805/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 805, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.003136/2020-19, decide por: (i) conhecer e negar
provimento à reclamação interposta pela Agroval Agropecuaria Valadares Ltda.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 806/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece do requerimento interposto por Augusto dos Santos Neto; bem como extingue e arquiva o processo administrativo citado, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005411/2020-39, decide por conhecer do
requerimento interposto pelo consumidor Augusto dos Santos Neto, CPF 276.468.908-04 - UC nº
13842566, entre outros, e, no mérito, por extinguir e arquivar o Processo Administrativo, após exaurido
o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto
no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273/2007.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 125, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 807/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece do requerimento interposto pelo consumidor Aylon David Neves, entre outros, e, no mérito, extingue e arquiva o Processo Administrativo, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes.
Assunto: Requerimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 807, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005409/2020-60, decide por conhecer do
requerimento interposto pelo consumidor Aylon David Neves, CPF 169.492.691-53 - UC nº 9539476, entre
outros, e, no mérito, por extinguir e arquivar o Processo Administrativo, após exaurido o prazo para
interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, §1º,
do Anexo, da Resolução Normativa nº 273/2007.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 808/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga os Despachos SCG/ANEEL 3.563, de 26 de outubro de 2015; e SGH/ANEEL 2.931, de 11 de dezembro de 2006; e 4.462, de 1º de dezembro de 2009; que respectivamente aprovou os Estudos de Viabilidade Técnica - EVTE, efetivou como ativo e registrou o aceite da Usina Hidrelétrica Davinópolis, no rio Paranaíba, nos municípios de Davinópolis, (GO) e Abadia dos Dourados, (MG), de titularidade da Cemig Geração e Transmissão S.A, da Neoenergia Investimentos S.A e do Consórcio UHE Davinópolis; e disponibiliza o aproveitamento hidrelétrico Davinópolis, por parte de qualquer interessado.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 808, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.005863/2006-64, decide: (i) revogar, nos termos do art. 45 da Resolução
Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o Despacho nº 3.563, de 26 de outubro de 2015, que aprovou
os Estudos de Viabilidade Técnica – EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Davinópolis, com potência de 74.000
kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: UHE.PH.GO.035070-2.01,
localizado rio Paranaíba, integrante da sub-bacia 60, nos municípios de Davinópolis, estado de Goiás, e
Abadia dos Dourados, estado de Minas Gerais, de titularidade das empresas Cemig Geração e Transmissão
S.A., Neoenergia Investimentos S.A. e do Consórcio UHE Davinópolis, inscritas nos respectivos CNPJ nos
06.981.176/0001-58, 08.773.138/0001-35 e 18.835.669/0001-69; (ii) revogar os Despachos nº 2.931, de
11 de dezembro de 2006, nº 4.462, de 1º de dezembro de 2009, que, respectivamente, efetivou como
ativo o registro e o aceite referentes ao EVTE da UHE Davinópolis; e (iii) disponibilizar para qualquer
interessado o aproveitamento hidrelétrico Davinópolis, aprovados pelo Despacho nº 910, de 26 de
novembro de 2003, para solicitação de registro por parte de qualquer interessado, nos termos da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 123, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 809/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SGH/ANEEL 3.221, de 9 de agosto de 2011, que conferiu o registro à Statkraft Energias Renováveis S.A e à Energest S.A referentes aos Estudos de Viabilidade Técnica - EVTE da Usina Hidrelétrica Porto Galeano, no rio Sucuriú, nos municípios de Selvíria, Inocência e Três Lagoas, (MS); e disponibiliza o aproveitamento hidrelétrico Porto Galeano, por parte de qualquer interessado.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.003920/2011-36, decide: (i) revogar, nos termos do art. 45 da Resolução
Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o Despacho nº 3.221, de 9 de agosto de 2011, que conferiu o
registro à Statkraft Energias Renováveis S.A. e à Energest S.A., inscritas nos respectivos CNPJ nos
00.622.416/0001-41 e 04.029.601/0001-88, referentes à elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica
– EVTE da Usina Hidrelétrica – UHE Porto Galeano, com potência de 81.000 kW, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG: UHE.PH.MS.047493-2.01, localizada no rio Sucuriú,
integrante da sub-bacia 63, nos municípios de Selvíria, Inocência e Três Lagoas, no estado do Mato Grosso
do Sul; e (ii) disponibilizar para qualquer interessado o aproveitamento hidrelétrico Porto Galeano,
aprovados pelo Despacho nº 3.413, de 5 de novembro de 2010, para solicitação de registro por parte de
qualquer interessado, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2021, seção 1, p. 91, v. 159, n. 58.
DSP - DESPACHO 810/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Coprel Cooperativa de Energia e as empresas de telecomunicações listadas na tabela anexa, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 810, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.001240/2021-50, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Coprel Cooperativa de Energia e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela COPREL, conforme disposto no art. 11, parágrafo único,
da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.03.2021, seção 1, p. 188, v. 159, n. 60.
ANEXO

ADYI NET ACESSO A INTERNET LTDA BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CB NET INTERNET LTDA-ME
COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DGNET PROVEDOR DE INTERNET
COMMNET INFORMÁTICA LTDA
E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA-EPP

XMAX TELECOM LTDA-ME MHNET TELECOMUNICAÇÕLES EIRELI CLARO S.A
VIVO S.A
DSP - DESPACHO 811/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e a Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S.A, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-30
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 811, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003891/2017-06, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de
Infraestrutura que entre si celebram a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e a
Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S.A.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado
no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CTEEP, conforme disposto no art.
11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.03.2021, seção 1, p. 188, v. 159, n. 60.
DSP - DESPACHO 812/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, celebrados entre a Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz e a Brasturbo Telecomunicações Ltda ME, nos termos do art. 16 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, bem como determina o cumprimento das obrigações especificadas.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.005620/2017-87, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de
Infraestrutura que entre si celebram a Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz e a Brasturbo
Telecomunicações LTDA ME.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela - CPFL Santa Cruz, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 219, v. 159, n. 61.
DSP - DESPACHO 813/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 05, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 05 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 813, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000560/2019-78,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 05, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032644-5.01, localizada no
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São
Januário 05 S.A., para início da operação comercial a partir de 25 de março de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 814/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial da unidade geradora UG1B da Usina Termelétrica Três Lagoas, no município de Três Lagoas, (MS), de titularidade da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 814, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Nota Técnica no 19/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004105/2007-16,
decide suspender, a partir de 25 de março de 2021, a operação comercial da unidade geradora UG 1B,
com 64.052 kW de capacidade instalada, da UTE Três Lagoas, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UTE.GN.MS.027975-7.01, localizada no município de Três Lagoas, no estado do Mato
Grosso do Sul, de titularidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57 e o retificado no
D.O. de 07.04.2021.
(Restaurada a operação comercial da unidade geradora, pelo DSP SCG/ANEEL 2.649, de 19.09.2022)
DSP - DESPACHO 815/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o requerimento de liberação da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2 da Pequena Central Hidrelétrica Manuel Alves, no município de Dianópolis, (TO), de titularidade da Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 815, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Nota Técnica no 17/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002101/2018-48,
decide indeferir o requerimento de liberação para operação comercial das unidades geradoras UG1 e
UG2, de 4.000 kW cada, totalizando 8.000 kW de capacidade instalada, da PCH Manuel Alves, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.TO.034495-8.01, localizada no município de
Dianópolis, estado do Tocantins, de titularidade da empresa a Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves
Ltda, por não atendimento do inciso IV do art. 5º da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro
de 2013.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 57.
DSP - DESPACHO 816/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 1, no município de Floresta, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 816, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005461/2019-82, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada, da UFV Dourado 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045046-4.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.103, de 11 de agosto de 2020; e (ii)registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 817/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 2, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 817, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005462/2019-27, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada, da UFV Dourado 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045047-2.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.104, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 818/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 3, no município de Floresta, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 818, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005463/2019-71, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada, da UFV Dourado 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045048-0.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE LTDA por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.105, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 819/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora Solar Fotovoltaica Dourado 4, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 819, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005464/2019-16, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 20, com 2.000 kW de
potência instalada cada, para 12, com 3.333 kW de potência instalada cada, totalizando 40.000 kW de
potência instalada da UFV Dourado 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) nº UFV.RS.PE.045051-0.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda por meio da
Resolução Autorizativa nº 9.106, de 11 de agosto de 2020; e (ii) registrar a potência líquida de 39.420 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO