DSP - DESPACHO 138/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Arroio da Reserva, no rio Arroio da Reserva, no município de Pinhal Grande, (RS), de titularidade da ESB Engenharia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-20
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL
Em 18 de janeiro de 2022.
Processo: 48500.004383/2020-32.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Arroio da Reserva, com 5.700 kW
de Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à ESB
Engenharia LTDA.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Arroio da Reserva, com 5.700 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.048706-6.01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à ESB Engenharia Ltda.. (ESB ou Interessada), por meio do Despacho nº
3.786, de 10 de novembro de 2017, localizada no rio Arroio da Reserva, sub-bacia 85, na bacia hidrográfica
do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se nos municípios de Pinhal Grande e Júlio de Castilhos,
estado de Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 2.413, de 20 de agosto de 2010, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Arroio da Reserva, no qual foram identificados 1 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a
PCH Arroio da Reserva.
3. O Despacho nº 2.479, de 26 de agosto de 2020, confere o DRI-PCH à Sigla, com o objetivo
de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Arroio da Reserva.
4. Em 14 de outubro de 2020, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico
referente ao empreendimento1.
1 Documento SIC nº 48513.028293/2021-00
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\121\ndsp2022138 48524.000562/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Arroio da Reserva
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Arroio da Reserva:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)

Barramento 29°11'16,8" S Pinhal Grande/RS
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
53°20'50,07" W Julio de Castilhos/RS
29°11'22,24" S
Casa de Força Pinhal Grande/RS
53°18'22,33" W
29°11'23,23" S Pinhal Grande/RS
Limite máximo do Reservatório
53°21'3,50" W Julio de Castilhos/RS
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 2.413, de 2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Arroio da Reserva

PCH Arroio da Reserva Estudos de Inventário Sumário Executivo
29°11'15,96" S 29°11'16,8" S
Localização do Barramento
53°20'42,46" W 53°20'50,07" W

| NA Montante (m) | 305,00 | 287,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 192,22 | 191,30 |
| Queda Bruta (m) | 112,78 | 95,70 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,62 | 0,06 |
| Potência (kW) | 5.850,00 | 5.700,00 |
| Energia Média (kWméd) | 3.190,00 | 3.070,00 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 6,33 | 5,45 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Arroio da Reserva ESTADO: RS SUB-BACIA: 85
DESPACHO: 2.413 DATA: 20/08/2010
AUTOR: Saulo Salles Bevilacqua Neto
EIXOS

POTÊNCIA: 5.850 1 (um)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
- - - - - Não existe

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA NA Potência
Condição

jusante Máximo do Reservatório Montante Jusante (kW)
3 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
(m) (m)
29°11'44,6" S

UHE Itaúba 184,00 92,70 500.400 Outorgada
53°16'59,19" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ESB ENGENHARIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Thiago Dal Santo 11488333 SC1128092 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

César Luís Teixeira 11492495 PR80471
topográficos

| Jarbas Ivan da Silva Coppeti | 11491707 | RS083694 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Thiago Dal Santo | 11488333 | SC1128092 | Estudos hidrológicos |
| Thiago Dal Santo | 11488333 | SC1128092 | Estudos energéticos |
| Thiago Dal Santo | 11488333 | SC1128092 | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário,
cerca de 7,08 m, com a maior alteração no nível operacional de montante, com
redução de 8 metros. Não foram encontradas justificativas para que fosse feita
tamanha redução do nível operacional. Infere-se que tal redução tenha sido
Queda e níveis operacionais motivada para a redução do reservatório da usina, que se deu em praticamente
10 vezes, quando comparada à área prevista para o empreendimento no
estudo de inventário. Por ser uma usina com uma queda próxima a 100 metros,
a potência e energia estimadas não tiveram perdas tão significativas ante à
redução da queda bruta da usina.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Arroio da Reserva
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 235,05 NOME DO RIO DA USINA: Arroio da Reserva
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
85438000 Restinga Seca Vacacaí-Mirim 932,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
85900000 Rio Pardo Jacuí 38.700,00
85642000 Passo São Lourenço Jacuí 27.300,00
- - - -
- - - -
- - - -
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 246,58 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Ciclópico/ Concreto convencional
Thiago Dal Santo Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 11488333
SC1128092 ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
85438000 Restinga Seca Vacacaí-Mirim 932,00

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 5.700 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,54 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC=0,55. Houve redução da
potência e energia quando comparados aos valores dos estudos de inventário.
Entretanto, tais reduções são inerentes à etapa de projeto básico, fruto de
aperfeiçoamento do arranjo e de metodologias associadas ao dimensionamento da
motorização da usina
Estudos Energéticos
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 100 kW.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 2.850,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.166,67 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Arroio da Reserva Sumário Executivo
29°11'16,8" S
Coordenadas do eixo do barramento
53°20'50,07" W
29°11'22,24" S
Coordenadas da casa de força
53°18'22,33" W
NA Montante (m) 287,00
NA Jusante (m) 191,30
Potência Instalada Total (kW) 5.700
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 3.166,67; 3.166,67
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 2.850,00; 2.850,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 1,24; 1,24
Rendimento nominal por turbina (%) 93,3%; 93,3%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 37/2022-SCG/ANEEL, de 18/01/2022.
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 4,79
Hb: Queda bruta nominal (m) 95,70
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,50%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 17,1
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,16
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Arroio da Reserva conforme solicitado por ESB Engenharia LTDA., bem como
informar ao empreendedor os procedimentos para solicitação da DRDH do empreendimento junto à
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA/RS. O DRS-PCH também permite que o
Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Arroio da Reserva sob a titularidade de ESB Engenharia LTDA..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO HENRIQUE PAIVA DE PAULA
Analista Administrativo Especialista em Regulação
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Arroio da Reserva

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1984 4,69 4,51 1,99 8,26 15,45 19,54 11,29 5,83 4,48 4,70 3,89 0,78
0,29 0,78 2,14 9,70 8,04 7,70 11,68 13,80 9,49 3,64 0,46 0,15
1985

| 1986 0,07 | 0,15 | 5,33 | 8,88 | 6,82 | 8,00 | 6,04 | 9,73 | 5,99 | 4,37 | 9,94 | 3,50 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 1,83 | 2,07 | 1,63 | 7,92 | 6,39 | 7,69 | 13,25 | 12,44 | 7,70 | 5,69 | 3,61 | 0,76 |
| 1988 1,47 | 0,97 | 0,41 | 1,09 | 1,99 | 6,79 | 8,45 | 1,18 | 12,47 | 6,61 | 5,21 | 0,46 |
| 1989 0,41 | 2,07 | 0,86 | 5,83 | 1,14 | 0,51 | 3,14 | 2,89 | 12,68 | 4,48 | 4,69 | 0,69 |
| 0,36 | 5,26 | 4,76 | 15,42 | 9,59 | 9,72 | 6,09 | 1,00 | 8,97 | 11,86 | 10,97 | 4,88 |

1990

| 1991 0,12 | 0,07 | 0,23 | 7,08 | 3,49 | 5,92 | 6,17 | 8,11 | 0,79 | 0,46 | 0,15 | 2,05 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 1,58 | 3,47 | 3,94 | 17,49 | 6,75 | 14,69 | 9,46 | 3,93 | 7,91 | 4,24 | 4,36 | 0,42 |
| 1993 7,33 | 2,39 | 1,61 | 0,88 | 5,40 | 12,94 | 11,11 | 3,21 | 2,20 | 7,20 | 8,15 | 6,76 |
| 1994 0,65 | 8,34 | 2,03 | 4,12 | 12,23 | 17,87 | 13,88 | 15,25 | 5,58 | 10,75 | 5,57 | 0,92 |
| 0,22 | 0,75 | 4,11 | 2,86 | 3,55 | 2,43 | 8,59 | 15,62 | 6,27 | 6,25 | 0,63 | 0,42 |

1995

| 1996 4,69 | 11,42 | 2,08 | 8,15 | 0,80 | 2,17 | 2,41 | 3,07 | 4,16 | 4,48 | 3,13 | 1,87 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 0,15 | 1,68 | 0,86 | 0,58 | 1,22 | 5,93 | 5,00 | 10,35 | 2,21 | 19,40 | 15,44 | 5,36 |
| 1998 11,06 | 10,77 | 16,29 | 15,11 | 10,95 | 4,25 | 11,27 | 12,53 | 13,95 | 5,56 | 0,88 | 0,39 |
| 1999 0,27 | 1,75 | 0,89 | 4,46 | 4,98 | 8,80 | 12,13 | 4,11 | 7,58 | 8,80 | 1,75 | 1,44 |
| 1,34 | 0,82 | 3,56 | 5,23 | 6,29 | 12,32 | 11,44 | 1,85 | 10,95 | 9,57 | 6,24 | 3,33 |

2000

| 2001 14,70 | 3,94 | 2,05 | 5,60 | 7,98 | 7,01 | 15,76 | 3,11 | 8,48 | 9,41 | 3,00 | 0,66 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 0,28 | 0,93 | 2,06 | 2,94 | 13,75 | 15,26 | 12,28 | 20,06 | 12,85 | 20,15 | 9,80 | 12,24 |
| 2003 3,25 | 4,00 | 16,22 | 3,45 | 8,47 | 9,91 | 4,62 | 2,32 | 1,40 | 5,34 | 8,12 | 13,14 |
| 2004 0,39 | 1,46 | 0,93 | 0,82 | 1,20 | 1,44 | 1,09 | 2,49 | 2,05 | 2,79 | 1,19 | 1,37 |
| 0,59 | 2,80 | 2,78 | 2,04 | 4,94 | 4,40 | 2,31 | 1,22 | 4,38 | 15,78 | 1,72 | 2,34 |

2005

| 2006 3,24 | 3,01 | 4,09 | 3,99 | 0,71 | 1,07 | 2,28 | 2,70 | 5,40 | 6,79 | 2,93 | 0,36 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 1,68 | 3,62 | 5,23 | 3,41 | 4,26 | 5,40 | 5,95 | 6,38 | 7,95 | 6,03 | 4,36 | 0,72 |
| 2008 1,91 | 0,45 | 2,61 | 0,96 | 2,28 | 7,78 | 8,98 | 11,81 | 8,07 | 15,76 | 8,77 | 0,70 |
| 2009 0,63 | 1,63 | 4,38 | 0,33 | 0,64 | 2,15 | 4,61 | 10,98 | 20,75 | 7,50 | 19,30 | 18,24 |
| 26,67 | 4,66 | 1,40 | 2,00 | 4,33 | 7,81 | 17,57 | 4,09 | 20,82 | 2,26 | 0,34 | 0,92 |

2010

| 2011 0,05 | 1,04 | 0,82 | 4,21 | 3,24 | 2,47 | 5,55 | 9,43 | 2,49 | 5,77 | 1,14 | 0,11 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2012 0,97 | 0,94 | 0,49 | 0,56 | 0,67 | 3,02 | 2,26 | 0,69 | 4,85 | 12,00 | 0,92 | 4,86 |
| 2013 10,27 | 2,09 | 4,76 | 8,38 | 2,59 | 3,28 | 5,92 | 7,85 | 4,21 | 3,03 | 10,30 | 1,69 |
| 2014 1,49 | 1,37 | 4,97 | 3,80 | 4,07 | 11,76 | 14,19 | 4,89 | 8,74 | 10,71 | 5,09 | 6,73 |
| 8,12 | 4,95 | 1,41 | 4,71 | 3,35 | 8,60 | 13,05 | 2,87 | 6,55 | 19,62 | 7,74 | 8,79 |

2015

| 2016 4,33 | 2,28 | 5,79 | 7,60 | 3,06 | 0,80 | 2,44 | 2,38 | 3,60 | 8,42 | 5,54 | 1,90 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2017 8,80 | 4,31 | 7,34 | 2,43 | 8,29 | 10,47 | 1,46 | 5,81 | 3,79 | 8,98 | 2,37 | 0,44 |
| 2018 2,00 | 1,86 | 1,50 | 3,60 | 1,35 | 1,54 | 6,41 | 4,52 | 12,06 | 7,96 | 5,34 | 5,18 |
| 2019 7,84 | 1,46 | 4,06 | 4,59 | 16,22 | 3,92 | 5,50 | 5,68 | 2,77 | 10,22 | 9,30 | 1,78 |
| 1,87 | 0,11 | 0,64 | 0,19 | 1,14 | 0,61 | 4,99 | 0,34 | 5,86 | 2,50 | * | * |

2020