DSP - DESPACHO 938/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Inclui nos registros para a realização dos estudos de projetos básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas relacionadas, as empresas e pessoas físicas listadas, conforme tabela detalhada.
Assunto: Inclusão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 938, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas pela Portaria nº 3.933, de 29 de
março de 2016, considerando que foram atendidos os requisitos para inclusão de novos interessados, nos registros ativos da empresa Optigera S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.636/0001-27, listados na Tabela 1, resolve: incluir nesses registros para a realização dos Estudos de Projetos Básicos
das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH COR 80, PCH COR 92, PCH COR 108, PCH COR 113, PCH COR 118, PCH COR 125, PCH COR 140,
PCH COR 151, PCH COR 164, PCH COR 181, PCH COR 188, PCH COR 201 e PCH COR 223, as empresas/pessoas físicas listadas, conforme
disposto na Tabela 1.
Tabela 1: Inclusão de empresas/pessoas física nos registros ativos
Empresas/Pessoas Físicas

Processo Usina CEG(*) Ato de outorga atual CNPJ/CPF
entrantes
VOTENER - Votorantim
48500.005633/2014-11 PCH COR 80 PCH.PH.GO.035606-9.01 DES 4.473, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
Comercializadora de Energia Ltda.
VOTENER - Votorantim
48500.005629/2014-45 PCH COR 92 PCH.PH.GO.035607-7.01 DES 4.478, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
Comercializadora de Energia Ltda.
Jesus Pereira do Nascimento 166.566.601-34

PCH COR Maria Eugenia Santos Pereira 479.772.721-72
48500.005622/2014-23 PCH.PH.GO.035591-7.01 DES 4.484, de 18/11/2014
108 VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.
VOTENER - Votorantim
PCH COR 03.984.862/0001-94
Comercializadora de Energia Ltda.
48500.005632/2014-69 PCH.PH.GO.035592-5.01 DES 4.472, de 18/11/2014
113
João Roberto de Arruda Sampaio 767.079.208-63
VOTENER - Votorantim
PCH COR

48500.005621/2014-89 PCH.PH.GO.035590-9.01 DES 4.480, de 18/11/2014 Comercializadora de Energia Ltda.
118
João Roberto de Arruda Sampaio 767.079.208-63

VOTENER - Votorantim
Comercializadora de Energia Ltda.
Lemos Construções Transportes
00.652.008/0001-32
Areia e Cascalho Ltda.
PCH COR

48500.005630/2014-70 PCH.PH.GO.035593-3.01 DES 4.471, de 18/11/2014 Wender Carlos de Abreu 577.271.631-04
125
Weidiany Lucia de Abreu 709.801.281-53
Leonardo Carneiro Rincón 741.278.617-20
Luciano Alberto Ribeiro 645.071.141-87
Carolyna Porto 912.659.241-04
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005635/2014-01 PCH.PH.GO.035594-1.01 DES 4.476, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
140 Comercializadora de Energia Ltda.
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005634/2014-58 PCH.PH.GO.035608-5.01 DES 4.474, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
151 Comercializadora de Energia Ltda.
VOTENER - Votorantim
48500.005626/2014-10 PCH Cor 164 PCH.PH.GO.035609-3.01 DES 4.482, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
Comercializadora de Energia Ltda.
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005620/2014-34 PCH.PH.GO.035596-8.01 DES 4.481, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
181 Comercializadora de Energia Ltda.
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005623/2014-78 PCH.PH.GO.035597-6.01 DES 4.485, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
188 Comercializadora de Energia Ltda.
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005627/2014-56 PCH.PH.GO.035599-2.01 DES 4.477, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
201 Comercializadora de Energia Ltda.
PCH COR VOTENER - Votorantim

48500.005625/2014-67 PCH.PH.GO.035601-8.01 DES 4.479, de 18/11/2014 03.984.862/0001-94
223 Comercializadora de Energia Ltda.
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
HÉLVIO NEVES GUERRA