DSP - DESPACHO 511/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Espraiado, no rio Timbó, nos municípios de Timbó Grande e Irineópolis, (SC), de titularidade da Cia Bom Sucesso de Eletricidade.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 116/2016-SCG/ANEEL
Em 29 de fevereiro de 2016.
Processo nº: 48500.004982/2014-16
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Espraiado, com Registro
Ativo conferido à empresa Cia. Bom Sucesso de
Eletricidade, por meio, do Despacho nº 4.022, de 2 de
outubro de 2014, localizada no município de Timbó
Grande e Irineópolis, no estado de Santa Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Espraiado, com 29000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração PCH.PH.SC.035526-7.01, com Registro Ativo conferidos à empresa Cia. Bom
Sucesso de Eletricidade, por meio, respectivamente, dos Despachos nº 4.022, de 2 de outubro de 2014, localizada
no rio Timbó, sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Timbó grande e Irineópolis, no
estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 12/09/2014, o Despacho n° 3.730 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Timbó,
onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Espraiado.
3. Em 2 de outubro de 2014, por meio do Despacho nº 4.022, foi conferido o Registro Ativo à empresa
Cia. Bom Sucesso de Eletricidade.
4. Em 16 de outubro de 2015, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.028423/2015-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Cia. Bom Sucesso de Eletricidade para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Espraiado.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3730, de 12/09/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Espraiado

PCH Espraiado Estudos de Inventário Sumário Executivo
26°30'31"S 26°30'31"S
Localização do barramento
50°47'2"W 50°47'2"W

| NA Montante (m) | 855,3 | 855,3 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 756,45 | 756,45 |
| Queda Bruta (m) | 98,85 | 98,85 |
| Área do Reservatório (km²) | 1,85 | 1,93 |
| Potência (kW) | 29000 | 29000 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 29,29 | 29,48 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Timbó ESTADO: SC SUB-BACIA: 6
DESPACHO: 3730 DATA: 12/09/2014
AUTOR: Ricardo Kern

POTÊNCIA: 42,13 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 3
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
26°33'21"S

Ricardo Marins 889 855,82 8700 Disponível (inventariado)
50°45'21"W
26°26'31"S

Santa Cruz 756 747,91 4430 Disponível (inventariado)
50°48'52"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: JFVB ENGENHARIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Jorge Magno Vieira Borges 5.457.233-3 0080681-0 SC Responsável Geral do Projeto
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
Estudos cartográficos e

Marcos Antonio Rohrig Salles 5475179-0 063228-0 SC
topográficos

| Nelson Gustavo Ludwig | 5.440.141-0 | 015234-4 SC | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Jorge Magno Vieira Borges | 5.469.021-5 | 008068-1 SC | Estudos hidrológicos |
| Jorge Magno Vieira Borges | 5.567.535-3 | 0080681-0 SC | Estudos energéticos |
| Jorge Magno Vieira Borges | 5.567.535-3 | 0080681-0 SC | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não emitida
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não emitida
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Espraiado
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1085,5 NOME DO RIO DA USINA: Timbó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

65260000 Foz do Cachoeira Timbó 693
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65295000 Santa Cruz do Timbó Timbó 2614
65180000 Salto Canoinhas Canoinhas 772
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1339 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Jorge Magno Vieira Borges

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5.567.535-3
0080681-0 SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
65260000 Foz do Cachoeira Timbó 663
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 29000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 9966 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 10740 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da

FL. 05 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Espraiado Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 29000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 10740 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 9966 / 5,70
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 3
Queda bruta nominal (m) 98,85
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,00%
Consumo Interno (kW médio) 20
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 2,45
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 1,407
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Cia. Bom Sucesso de Eletricidade.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Espraiado, nos termos da REN 395/1998,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Espraiado à empresa Cia. Bom Sucesso de Eletricidade, bem como o encaminhamento
de Ofício a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo de Estado de Santa
Catarina, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Espraiado sob a titularidade da empresa Cia. Bom Sucesso de Eletricidade.

FL. 07 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável do Governo de Estado de Santa Catarina, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Espraiado

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1974 29,73 | 29,26 | 30,03 | 14,90 | 7,04 | 14,04 | 22,69 | 15,55 | 25,07 | 8,89 | 9,14 | 6,05 |  |
| 1975 13,79 | 9,34 | 11,14 | 5,83 | 5,64 | 8,02 | 8,29 | 23,24 | 36,01 | 61,68 | 19,53 | 65,36 |  |
| 1976 42,37 | 24,71 | 27,38 | 20,51 | 25,56 | 69,59 | 19,56 | 47,83 | 30,32 | 18,07 | 31,51 | 22,24 |  |
| 1977 31,89 | 44,07 | 25,68 | 25,79 | 7,88 | 10,19 | 12,43 | 19,29 | 11,99 | 46,51 | 21,45 | 22,58 |  |
| 7,15 | 6,30 | 14,01 | 4,73 | 3,32 | 4,61 | 18,59 | 17,30 | 23,93 | 11,27 | 14,62 | 15,98 |  |

1978

| 1979 7,76 | 4,58 | 6,27 | 8,96 | 64,66 | 13,16 | 11,67 | 16,42 | 29,27 | 70,74 | 61,23 | 44,35 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 18,65 | 14,68 | 32,50 | 9,28 | 10,86 | 8,90 | 32,25 | 36,69 | 62,42 | 26,64 | 20,45 | 43,97 |
| 1981 67,59 | 31,12 | 11,82 | 8,95 | 6,61 | 5,27 | 6,13 | 6,93 | 16,02 | 16,60 | 28,52 | 56,62 |
| 1982 15,91 | 25,97 | 17,32 | 9,98 | 13,74 | 30,01 | 63,31 | 28,08 | 14,97 | 44,83 | 115,26 49,77 |  |
| 1983 41,14 | 47,75 | 78,95 | 27,67 | 93,54 | 77,34 | 184,60 67,98 | 54,82 | 35,62 | 40,87 | 31,95 |  |
| 1984 12,36 | 7,79 | 23,58 | 22,61 | 21,34 | 52,17 | 24,87 | 99,28 | 26,15 | 25,68 | 47,94 | 36,04 |
| 1985 13,57 | 33,76 | 16,60 | 33,22 | 10,01 | 5,97 | 8,26 | 5,09 | 8,73 | 7,57 | 17,47 | 7,46 |
| 1986 4,36 | 15,55 | 12,87 | 26,63 | 16,67 | 13,73 | 6,05 | 10,05 | 16,08 | 21,03 | 25,29 | 41,50 |
| 1987 31,75 | 31,64 | 8,71 | 7,65 | 74,03 | 33,49 | 24,93 | 18,51 | 9,84 | 33,33 | 10,88 | 13,02 |
| 1988 25,34 | 26,17 | 25,10 | 11,83 | 86,88 | 41,15 | 12,63 | 5,95 | 10,69 | 21,74 | 9,73 | 13,24 |
| 1989 51,31 | 49,41 | 20,64 | 27,86 | 28,74 | 9,81 | 19,64 | 18,68 | 60,55 | 34,40 | 11,02 | 6,41 |
| 1990 58,23 | 22,05 | 12,55 | 29,26 | 34,13 | 80,56 | 48,11 | 43,55 | 39,57 | 56,63 | 43,80 | 22,39 |
| 11,85 | 9,48 | 10,31 | 8,46 | 9,18 | 28,98 | 23,21 | 31,87 | 6,94 | 29,90 | 10,20 | 16,03 |

1991

| 1992 10,39 | 19,68 | 28,47 | 13,98 | 89,78 | 79,58 | 64,36 | 38,74 | 25,32 | 11,83 | 20,58 | 13,51 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 14,35 | 47,48 | 27,14 | 14,09 | 35,89 | 27,41 | 24,92 | 12,51 | 46,34 | 64,28 | 17,38 | 15,06 |
| 1994 7,76 | 44,60 | 20,45 | 22,30 | 38,33 | 42,55 | 71,98 | 16,77 | 9,12 | 21,52 | 50,59 | 13,29 |
| 1995 81,60 | 48,61 | 24,12 | 8,10 | 4,62 | 14,43 | 19,18 | 6,99 | 32,78 | 42,73 | 14,24 | 11,89 |
| 1996 40,24 | 33,69 | 59,86 | 29,46 | 7,11 | 27,66 | 44,85 | 26,22 | 43,47 | 59,57 | 23,11 | 32,45 |
| 1997 28,80 | 80,85 | 33,90 | 7,84 | 9,21 | 36,36 | 29,27 | 54,44 | 19,32 | 108,63 101,47 29,37 |  |  |

FL. 09 da Nota Técnica nº 116/2016–SCG/ANEEL, de 29/02/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Espraiado

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1998 47,83 | 62,79 | 79,72 | 114,23 45,49 | 20,31 | 42,59 | 82,49 | 82,84 | 74,92 | 16,42 | 32,91 |  |  |
| 1999 26,56 | 26,70 | 14,17 | 18,34 | 8,15 | 31,20 | 55,77 | 8,31 | 13,79 | 58,06 | 13,81 | 8,70 |  |
| 2000 28,60 | 31,26 | 29,60 | 11,00 | 20,03 | 9,79 | 37,22 | 21,27 | 86,44 | 67,13 | 19,64 | 37,97 |  |
| 2001 33,27 | 72,76 | 24,34 | 27,13 | 40,90 | 33,24 | 34,54 | 18,49 | 29,26 | 76,43 | 28,07 | 29,92 |  |
| 2002 19,51 | 10,08 | 15,77 | 15,00 | 22,94 | 15,59 | 10,89 | 29,48 | 36,48 | 50,85 | 53,09 | 32,88 |  |
| 2003 9,00 | 14,10 | 29,77 | 8,49 | 5,20 | 15,08 | 11,38 | 4,83 | 5,78 | 13,40 | 16,60 | 42,56 |  |
| 2004 21,53 | 11,75 | 5,53 | 9,26 | 20,42 | 26,19 | 45,16 | 10,30 | 16,97 | 59,68 | 49,74 | 15,95 |  |
| 2005 19,28 | 5,95 | 5,28 | 12,63 | 54,71 | 30,21 | 18,79 | 18,10 | 63,59 | 113,38 47,97 | 14,29 |  |  |
| 2006 12,32 | 8,24 | 16,78 | 8,56 | 3,71 | 2,95 | 3,28 | 11,00 | 17,05 | 19,75 | 17,21 | 20,67 |  |
| 2007 17,10 | 23,15 | 21,16 | 37,58 | 80,80 | 14,61 | 25,86 | 15,08 | 17,18 | 54,66 | 42,81 | 24,20 |  |
| 2008 21,25 | 13,67 | 13,09 | 16,38 | 13,87 | 22,14 | 17,99 | 25,34 | 37,86 | 90,91 | 57,81 | 9,90 |  |
| 2009 24,32 | 17,94 | 8,92 | 5,31 | 11,25 | 12,33 | 21,44 | 51,67 | 84,04 | 62,50 | 25,03 | 32,38 |  |
| 2010 34,48 | 24,74 | 29,59 | 94,83 | 62,73 | 40,74 | 33,77 | 32,25 | 6,99 | 25,81 | 15,72 | 49,61 |  |
| 2011 38,61 | 81,60 | 34,57 | 39,93 | 8,65 | 27,63 | 67,13 | 95,04 | 131,54 26,00 | 18,55 | 7,88 |  |  |
| 2012 30,67 | 18,66 | 12,04 | 17,66 | 19,98 | 43,83 | 40,82 | 20,36 | 7,05 | 16,50 | 7,48 | 11,44 |  |
| 2013 37,38 | 26,86 | 29,26 | 17,44 | 9,04 | 66,88 | 38,68 | 45,48 | 104,24 33,65 | 12,15 | 17,80 |  |  |