PRT - PORTARIA 4140/2016
Tipo de documento: voto
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Cássio Borrás Santos, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO:
48500.003815/2016-10
RELATOR: José Jurhosa Junior
RESPONSÁVEIS:
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ― SCR
ASSUNTO: Representação Institucional na Visita Técnica sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a
14/102016, no Reino Unido.
I. RELATÓRIO
1. Em 28/07/2016, a Embaixada Britânica encaminhou à SCR convite para Visita Técnica sobre
Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a 14/10/2016, solicitando a indicação dos nomes dos participantes
até 25/08/2016.
2. Em 10/08/2016 a SCR recomendou1 a aprovação da participação da ANEEL no evento.
4. Em sorteio realizado em 11/08/2016 fui designado Relator do Processo.
5. É o relatório.
II. FUNDAMENTAÇÃO
6. Nos últimos cinco anos, a Embaixada Britânica e a ANEEL vêm colaborando em uma série de áreas
prioritárias para o Reino Unido e o Brasil, tais como regulação tarifária, redes inteligentes, eficiência energética e
inovação. Em muitos casos, os desafios de ambos os países são similares, principalmente devido ao aumento de
renováveis na matriz energética. Nesse sentido, um tema que tem sido bastante discutido é o desenvolvimento de
tecnologias para armazenamento de energia.
7. Dando continuidade a essa cooperação técnica, a ANEEL e a Embaixada Britânica, em parceria com
o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), estão desenvolvendo o projeto "Energy
Storage in Brazil: technology, regulation and public policies", com prazo de execução até março de 2017. Dentre as
atividades previstas, está a visita técnica à Grã-Bretanha, entre os dias 10 e 14/10/2016.
8. O objetivo da visita é a troca de experiências em diversos aspectos, como o conhecimento quanto às
tecnologias existentes e seu estado-da-arte, programas de pesquisa e desenvolvimento, projetos piloto e
demonstrativos, arcabouço regulatório, incentivos governamentais e políticas públicas. A Missão pretende
proporcionar um amplo diálogo entre ANEEL, MCTIC e especialistas britânicos do governo, setor privado e
universidades.
9. Constam da programação encontros com diversas entidades, como DECC (Department of Energy &
Climate Change), BIS (Department of Business, Innovation & Skills), Electricity Storage Network, Energy Network
Association, EA Techonology, Universidades de Manchester e de Sheffield, entre outras.
1 Nota Técnica 77/2016-SCR/ANEEL

10. Em fevereiro de 2016, houve uma visita técnica semelhante, também promovida pela Embaixada,
com participação de servidores da SPE, SRD e SRG. A avaliação dos participantes foi excelente, recomendando
participação futura.
11. A Embaixada solicitou que a ANEEL indique cinco representantes com atuação em áreas correlatas
às questões mencionadas. Tendo em vista que o projeto "Energy Storage in Brazil" conta com a participação da SRD
e da SPE, a Embaixada solicitou a indicação de dois servidores de cada uma dessas UORGs, ficando uma vaga para
indicação de outro servidor.
12. Em contato com as UORGs mencionadas e sob orientação do Diretor-Geral, Romeu Donizete Rufino,
foram indicados os seguintes nomes: José Moisés Machado da Silva, Superintendente da SFE, Cláudio Elias
Carvalho, Assessor da SGT, Carmen Silvia Sanches, Especialista em Regulação da SPE, Cássio Borrás Santos,
Especialista em Regulação da SRD e Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, também Especialista em Regulação
da SRD.
13. Todas as despesas da viagem serão custeadas pela Embaixada, incluindo passagens internacionais,
traslados internos, acomodação e diárias para alimentação. Assim, não há custos para a ANEEL.
III. DIREITO
14. Este voto tem amparo nos seguintes dispositivos normativos: Lei 8.112, de 11/12/1990; Decreto
91.800, de 18/10/1985; Decreto 1.387, de 07/02/1995; Decreto 2.335, de 06/10/1997; Decreto 2.349, de 15/10/1997;
Decreto 2.915, de 30/12/1998; Decreto 3.643, de 22/10/2000; Decreto 5.992, de 19/12/2006; Decreto 7.689, de
02/03/2012; e a Norma de Organização ANEEL 39, de 25/09/2012.
IV. DISPOSITIVO
15. Diante do exposto e do que consta no Processo 48500.003815/2016-10, voto pela aprovação da
participação da ANEEL na Visita Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia, a se realizar de 10 a 14
de outubro de 2016, no Reino Unido, por meio de José Moisés Machado da Silva, Superintendente da SFE, Cláudio
Elias Carvalho, Assessor da SGT, Carmen Silvia Sanches, Especialista em Regulação da SPE, Cássio Borrás Santos,
Especialista em Regulação da SRD e Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz, também Especialista em Regulação
da SRD, com autorização de afastamento do país no período de 8 a 15 de outubro de 2016, com ônus limitado.
Brasília,16 de agosto de 2016.
JOSÉ JURHOSA JUNIOR
Diretor