REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2854/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.854, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e
dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técnica nº 64/2021–SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de Serviços
Públicos de Energia Elétrica nº 014/1997, e com base nos autos do Processo nº 48500.005015/2020-10,
resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL Paulista a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da CPFL Paulista, constantes da Resolução Homologatória
nº 2.670, de 7 de abril de 2020, prorrogadas pela Resolução Homologatória nº 2.831, de 06 de abril de
2021, ficam, em média, reajustadas em 8,95% (oito vírgula noventa e cinco por cento), correspondendo
ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estarão em vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à Tarifa
de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 17,62% (dezessete vírgula
sessenta e dois por cento), sendo 19,53% (dezenove vírgula cinquenta e três por cento) referentes ao
reajuste tarifário anual econômico e -1,91% (um vírgula noventa e um por cento negativos) relativos aos
componentes financeiros.

Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B,
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de
cálculos tarifários subsequentes.
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em
vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de
conexão da Transenergia São Paulo S.A. – TSP, da CPFL Transmissão Piracicaba S.A. – CPFL Transmissão,
da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, de Furnas Centrais Elétricas S.A. –
Furnas, da Interligação Elétrica Pinheiros S.A. – IE Pinheiros e da CPFL Transmissão Morro Agudo S.A. –
Morro Agudo, relativas às Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela CPFL Paulista,
que estarão em vigor no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas
relativas às receitas anuais de que trata o caput.
Art. 9º. Homologar, na Tabela 8 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à CPFL Paulista, no período de competência de abril de 2021
a março de 2022, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as
tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no
art. 13, inciso VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.
Art. 10. Estabelecer, na Tabela 9 do Anexo, o valor unitário do encargo da Conta COVID
aplicável aos consumidores migrantes do Ambiente de Contratação Livre – ACL, nos termos do § 4º do
art. 10º da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.
Art. 11. Estabelecer, na Tabela 10 do Anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos
descontos tarifários aplicados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do

Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano.
Art. 12. Reconhecer a formação de um ativo regulatório, decorrente do diferimento da
componente financeiro relativo à Parcela B, no processo tarifário de 2021, no valor de R$ 214.909.375,09
(duzentos e quatorze milhões, novecentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos),
que deverá ser atualizado pelo IPCA.
Art. 13. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela CPFL Paulista no
exercício da atividade de distribuição de energia elétrica.
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças
nos meses subsequentes.
Art. 14. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como
estão disponíveis no endereço eletrônico
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Paulista).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
P 14,79 65,38 453,71 16,24 63,02 437,05
AZUL NA

FP 7,57 65,38 281,57 7,92 63,02 271,15
P 14,79 9,14 0,00 16,24 8,82 0,00
AZUL APE NA

| FP | 7,57 | 9,14 | 0,00 | 7,92 | 8,82 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 14,79 | 5,50 | 0,00 | 16,24 | 5,30 | 0,00 |  |  |
| DISTRIBUIÇÃO | CPFL Piratininga | FP | 7,57 | 5,50 | 0,00 | 7,92 | 5,30 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| UTE ALTA MOGIANA | NA | 5,55 | 0,00 | 0,00 | 5,46 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE COLOMBO ARIRANHA | NA | 5,88 | 0,00 | 0,00 | 5,78 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE ESTER | NA | 1,85 | 0,00 | 0,00 | 1,87 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE NARDINI | NA | 5,15 | 0,00 | 0,00 | 5,06 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE SANTA CRUZ AB | NA | 5,04 | 0,00 | 0,00 | 4,95 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE RAFARD | NA | 1,68 | 0,00 | 0,00 | 1,71 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE VALE DO ROSARIO | NA | 4,79 | 0,00 | 0,00 | 5,02 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE VIRALCOOL | NA | 5,83 | 0,00 | 0,00 | 5,73 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE SAO JOSE MACATUBA | NA | 2,60 | 0,00 | 0,00 | 2,69 | 0,00 | 0,00 |  |
| UTE SAO MARTINHO | NA | 3,19 | 0,00 | 0,00 | 3,27 | 0,00 | 0,00 |  |

138kV)

UTE BARRA GRANDE - SP NA 2,60 0,00 0,00 2,69 0,00 0,00
UTE SAO FRANCISCO NA 2,88 0,00 0,00 2,99 0,00 0,00
UTE SANTA ADELIA NA 2,95 0,00 0,00 3,07 0,00 0,00
a
(88

UTE RUETTE NA 3,91 0,00 0,00 4,08 0,00 0,00
A2 UTE SANTA CANDIDA I NA 3,18 0,00 0,00 3,26 0,00 0,00
UTE MANDU NA 5,04 0,00 0,00 5,29 0,00 0,00
GERAÇÃO

| UTE GUARANI CRUZ ALTA | NA | 4,35 | 0,00 | 0,00 | 4,49 | 0,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UTE COLORADO | NA | 5,00 | 0,00 | 0,00 | 4,92 | 0,00 | 0,00 |
| UTE EQUIPAV I | NA | 4,22 | 0,00 | 0,00 | 4,14 | 0,00 | 0,00 |
| UTE COSTA PINTO | NA | 6,84 | 0,00 | 0,00 | 6,73 | 0,00 | 0,00 |
| UTE SANTA ELISA | NA | 5,73 | 0,00 | 0,00 | 5,64 | 0,00 | 0,00 |
| UTE CEVASA | NA | 2,40 | 0,00 | 0,00 | 2,45 | 0,00 | 0,00 |
| UTE LWARCEL | NA | 2,34 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| PCH ANHANGUERA | NA | 4,51 | 0,00 | 0,00 | 4,72 | 0,00 | 0,00 |
| UTE PITANGUEIRAS | NA | 5,46 | 0,00 | 0,00 | 5,37 | 0,00 | 0,00 |
| UTE SAO JOSE COLINA | NA | 4,37 | 0,00 | 0,00 | 4,57 | 0,00 | 0,00 |
| UTE VERTENTE | NA | 5,07 | 0,00 | 0,00 | 5,24 | 0,00 | 0,00 |
| UTE POTIRENDABA | NA | 2,79 | 0,00 | 0,00 | 2,89 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BONFIM | NA | 2,90 | 0,00 | 0,00 | 3,02 | 0,00 | 0,00 |
| UTE EQUIPAV II | NA | 4,22 | 0,00 | 0,00 | 4,14 | 0,00 | 0,00 |
| UTE DA MATA | NA | 5,97 | 0,00 | 0,00 | 5,88 | 0,00 | 0,00 |
| UTE GUAIRA - SP | NA | 4,69 | 0,00 | 0,00 | 4,92 | 0,00 | 0,00 |

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |
| UTE CLEALCO QUEIROZ | NA | 1,74 | 0,00 | 0,00 | 1,76 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BARRA BIOENERGIA | NA | 2,48 | 0,00 | 0,00 | 2,57 | 0,00 | 0,00 |
| UTE GUARANI - TANABI | NA | 2,48 | 0,00 | 0,00 | 2,53 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BIOLINS | NA | 3,02 | 0,00 | 0,00 | 3,09 | 0,00 | 0,00 |
| UTE UNIVALEM BIOENERGIA | NA | 2,49 | 0,00 | 0,00 | 2,54 | 0,00 | 0,00 |
| UTE MOGIANA BIOENERGIA | NA | 5,55 | 0,00 | 0,00 | 5,46 | 0,00 | 0,00 |
| UTE DA PEDRA | NA | 2,45 | 0,00 | 0,00 | 2,50 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BROTAS | NA | 2,71 | 0,00 | 0,00 | 2,77 | 0,00 | 0,00 |
| UTE VIRALCOOL 2 | NA | 3,21 | 0,00 | 0,00 | 3,30 | 0,00 | 0,00 |
| UTE SAO MARTINHO ENERGIA | NA | 5,61 | 0,00 | 0,00 | 5,52 | 0,00 | 0,00 |
| UTE COLOMBO ARIRANHA 2 | NA | 4,42 | 0,00 | 0,00 | 4,56 | 0,00 | 0,00 |
| UTE GUARANI TANABI 2 | NA | 2,68 | 0,00 | 0,00 | 2,61 | 0,00 | 0,00 |
| UTE SANTA CANDIDA II | NA | 2,25 | 0,00 | 0,00 | 2,25 | 0,00 | 0,00 |
| UTE DA MATA 2 | NA | 3,18 | 0,00 | 0,00 | 3,26 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BIOGAS BONFIM | NA | 3,50 | 0,00 | 0,00 | 3,50 | 0,00 | 0,00 |
| UHE BARIRI (A.S.LIMA) | NA | 2,48 | 0,00 | 0,00 | 2,56 | 0,00 | 0,00 |
| UHE PROMISSAO | NA | 3,06 | 0,00 | 0,00 | 3,18 | 0,00 | 0,00 |
| PCH ELOY CHAVES | NA | 2,33 | 0,00 | 0,00 | 2,40 | 0,00 | 0,00 |
| PCH PINHAL | NA | 2,22 | 0,00 | 0,00 | 2,29 | 0,00 | 0,00 |
| UTE IBITIUVA | NA | 2,76 | 0,00 | 0,00 | 2,86 | 0,00 | 0,00 |
| UFV GUAIMBE 1 | NA | 2,36 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| UFV GUAIMBE 2 | NA | 2,36 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| UFV GUAIMBE 3 | NA | 2,36 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| UTE GUARANI CRUZ ALTA 2 | NA | 5,99 | 0,00 | 0,00 | 5,99 | 0,00 | 0,00 |
| UTE BROTAS II | NA | 6,76 | 0,00 | 0,00 | 6,66 | 0,00 | 0,00 |
| UHE BARRA BONITA | NA | 2,48 | 0,00 | 0,00 | 2,57 | 0,00 | 0,00 |
| UHE IBITINGA | NA | 2,58 | 0,00 | 0,00 | 2,67 | 0,00 | 0,00 |
| PCH RETIRO | NA | 3,44 | 0,00 | 0,00 | 3,53 | 0,00 | 0,00 |
| PCH PALMEIRAS | NA | 3,44 | 0,00 | 0,00 | 3,53 | 0,00 | 0,00 |
| UFV GUAIMBE 4 | NA | 2,36 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| UFV GUAIMBE 5 | NA | 2,36 | 0,00 | 0,00 | 2,36 | 0,00 | 0,00 |
| UTE SANTA FE | NA | 4,74 | 0,00 | 0,00 | 4,66 | 0,00 | 0,00 |
| NOVAS CENTRAIS GERADORAS NÃO CONSIDERADAS NOMINALMENTE | NA | 5,31 | 0,00 | 0,00 | 5,25 | 0,00 | 0,00 |
| P | 43,23 | 107,15 | 453,71 | 49,29 | 103,42 | 437,05 |  |

(69kV) AZUL NA

FP 14,66 107,15 281,57 16,17 103,42 271,15
P 43,23 50,91 0,00 49,29 49,22 0,00
AZUL APE NA

A3 FP 14,66 50,91 0,00 16,17 49,22 0,00
GERAÇÃO NA NA 3,74 0,00 0,00 4,17 0,00 0,00
P 33,19 89,93 453,71 37,65 86,73 437,05
a 44kV) AZUL NA

A3a (30 FP 13,41 89,93 281,57 14,69 86,73 271,15
AZUL APE NA P 33,19 19,87 0,00 37,65 19,18 0,00

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |
| FP | 13,41 | 19,87 | 0,00 | 14,69 | 19,18 | 0,00 |  |  |
| NA | 13,41 | 0,00 | 0,00 | 14,69 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE | NA | P | 0,00 | 897,06 | 453,71 | 0,00 | 1.001,03 | 437,05 |
| FP | 0,00 | 89,93 | 281,57 | 0,00 | 86,73 | 271,15 |  |  |
| NA | 13,41 | 0,00 | 0,00 | 14,69 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 827,01 | 0,00 | 0,00 | 933,49 | 0,00 |
| FP | 0,00 | 19,87 | 0,00 | 0,00 | 19,18 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 3,44 | 0,00 | 0,00 | 3,98 | 0,00 | 0,00 |
| P | 33,19 | 89,93 | 453,71 | 37,65 | 86,73 | 437,05 |  |  |

AZUL NA

FP 13,41 89,93 281,57 14,69 86,73 271,15
P 33,19 19,87 0,00 37,65 19,18 0,00
AZUL APE NA

FP 13,41 19,87 0,00 14,69 19,18 0,00
NA 13,41 0,00 0,00 14,69 0,00 0,00
25kV)

VERDE NA P 0,00 897,06 453,71 0,00 1.001,03 437,05
FP 0,00 89,93 281,57 0,00 86,73 271,15
a

(2,3 NA 13,41 0,00 0,00 14,69 0,00 0,00
VERDE APE NA P 0,00 827,01 0,00 0,00 933,49 0,00
A4

| FP | 0,00 | 19,87 | 0,00 | 0,00 | 19,18 | 0,00 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 22,77 | 12,61 | 0,00 | 25,55 | 12,15 | 0,00 |  |  |
| DISTRIBUIÇÃO | Cemig-D | FP | 10,80 | 12,61 | 0,00 | 11,66 | 12,15 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 3,44 | 0,00 | 0,00 | 3,98 | 0,00 | 0,00 |

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL Paulista).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD TE TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO
R$/MW

R$/kW R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
h

| P | 0,00 | 572,33 | 453,71 | 0,00 | 630,40 | 437,05 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 390,60 | 281,57 | 0,00 | 423,78 | 271,15 |  |
| FP | 0,00 | 208,87 | 281,57 | 0,00 | 217,15 | 271,15 |  |  |  |  |
| B1 | PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 299,74 | 295,92 | 0,00 | 320,46 | 284,97 |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 299,74 | 295,92 | 0,00 | 320,46 | 284,97 |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 220,70 | 295,92 | 0,00 | 244,24 | 284,97 |  |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 220,70 | 295,92 | 0,00 | 244,24 | 284,97 |  |
| P | 0,00 | 543,63 | 399,26 | 0,00 | 600,21 | 384,60 |  |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 367,72 | 247,78 | 0,00 | 400,20 | 238,61 |  |
| FP | 0,00 | 191,81 | 247,78 | 0,00 | 200,18 | 238,61 |  |  |  |  |

B2

PRÉ-PAGAMENTO RURAL NA NA 0,00 263,77 260,41 0,00 282,01 250,78
CONVENCIONAL RURAL NA NA 0,00 263,77 260,41 0,00 282,01 250,78
BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P 0,00 543,63 399,26 0,00 600,21 384,60

TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA
TUSD TE TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO
R$/MW

R$/kW R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
h

| INT | 0,00 | 367,72 | 247,78 | 0,00 | 400,20 | 238,61 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FP | 0,00 | 191,81 | 247,78 | 0,00 | 200,18 | 238,61 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA | 0,00 | 263,77 | 260,41 | 0,00 | 282,01 | 250,78 |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA | 0,00 | 263,77 | 260,41 | 0,00 | 282,01 | 250,78 |  |
| P | 0,00 | 518,92 | 381,11 | 0,00 | 572,93 | 367,12 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | INT | 0,00 | 351,00 | 236,52 | 0,00 | 382,01 | 227,76 |
| FP | 0,00 | 183,09 | 236,52 | 0,00 | 191,09 | 227,76 |  |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 251,78 | 248,57 | 0,00 | 269,19 | 239,38 |
| CONVENCIONAL | RURAL | SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL | NA | 0,00 | 251,78 | 248,57 | 0,00 | 269,19 | 239,38 |
| P | 0,00 | 681,37 | 453,71 | 0,00 | 754,37 | 437,05 |  |  |  |
| BRANCA | NA | NA | INT | 0,00 | 456,02 | 281,57 | 0,00 | 498,16 | 271,15 |
| B3 | FP | 0,00 | 230,68 | 281,57 | 0,00 | 241,95 | 271,15 |  |  |
| PRÉ-PAGAMENTO | NA | NA | NA | 0,00 | 299,74 | 295,92 | 0,00 | 320,46 | 284,97 |
| CONVENCIONAL | NA | NA | NA | 0,00 | 299,74 | 295,92 | 0,00 | 320,46 | 284,97 |
| ILUMINAÇÃO | B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO | NA | 0,00 | 164,86 | 162,75 | 0,00 | 176,26 | 156,73 |  |

B4 CONVENCIONAL

PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA 0,00 179,84 177,55 0,00 192,28 170,98
TIPO 1 NA NA 3,84 0,00 0,00 4,45 0,00 0,00
B GERAÇÃO

TIPO 2 NA NA 7,75 0,00 0,00 8,99 0,00 0,00
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (CPFL Paulista).

TUSD TUSD TARIFA PARA APLICAÇÃO DOS
TE R$/MWh NORMA LEGAL

R$/kW R$/MWh DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia
65% 65%
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 30

(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) 40% 40%
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
kWh
RESIDENCIAL BAIXA RENDA Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
Parcela do consumo mensal superior a 100

(cem) kWh e inferior ou igual a 220 10% 10%
(duzentos e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220
0% 0%
(duzentos e vinte) kWh
RURAL - GRUPO A 4% 4% 4%
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 6% 6% 6%
TUSD E TE DAS MODALIDADES
Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO AZUL E VERDE

0% 70% A 90% 70% A 90% Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
ESPECIAL – GRUPO A
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015

ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 6% 6% TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

60% A 73% 60% A 73% TUSD E TE DO SUBGRUPO B2
ESPECIAL – GRUPO B Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL: TUSD DEMANDA
0% a 100% 0% 0%
(R$/kW) Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
MODALIDADE VERDE: TUSD DEMANDA Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE INCENTIVADA
(R$/kW) E TUSD ENERGIA PONTA Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
0% a 100% 0% a 100% 0%
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA (R$/MWh)

Cooperativas Autorizadas A2 16,34% 16,34% 16,34% TUSD E TE DA MODALIDADE AZUL.
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Cooperativas Autorizadas A4 16,41% 16,41% 16,41% TUSD E TE DA MODALIDADE VERDE.

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (CPFL Paulista).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 7,65 | 10,95 | 21,90 | 65,76 |
| II - Aferição de medidor | 9,86 | 16,42 | 21,90 | 109,62 |
| III - Verificação de nível de tensão | 9,86 | 16,42 | 19,72 | 109,62 |
| IV - Religação normal | 8,74 | 12,04 | 36,14 | 109,62 |
| V - Religação de urgência | 43,83 | 65,76 | 109,62 | 219,25 |
| VI - Segunda via de fatura | 3,26 | 3,26 | 3,26 | 6,56 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 3,26 | 3,26 | 3,26 | 6,56 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 7,65 | 10,95 | 21,90 | 65,76 |
| IX - Desligamento programado | 43,83 | 65,76 | 109,62 | 219,25 |
| X - Religação programada | 43,83 | 65,76 | 109,62 | 219,25 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 7,65 | 10,95 | 21,90 | 65,76 |
| XII - Comissionamento de obra | 22,95 | 32,85 | 65,69 | 197,28 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 7,65 | 10,95 | 21,90 | 65,76 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 130,02 | 195,09 | 325,23 | 4.336,34 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (CPFL Paulista).

SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 A4 A3a A3 A2
K 340,42 299,47 286,15 340,42 375,95 375,95 473,63 42,92
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 6,90 6,07 5,80 6,90 7,62 7,62 9,60 0,87
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 12,26%
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 34,00%
PARCELA B REVISÃO (R$) 2.259.910.589,28
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 3,72%
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 1.067.538.711,98
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (CPFL Paulista).
SUBGRUPO TARIFÁRIO A4 A3a A3 A2

TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 30,44 30,44 42,22 8,67
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 7,62 7,62 9,60 0,87
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 12,26%
PARCELA B TARIFA (R$) 3.590.012.085,16
PD Médio 0,663
β 31,13%

TABELA 7 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (CPFL Paulista).
Vigente no período de 22 de abril de 2021 a 7 de abril de 2022.

| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| TSP | CPFL Paulista | 1.551.827,37 |
| CPFL TRANSMISSÃO | CPFL Paulista | 2.614.958,48 |
| CTEEP | CPFL Paulista | 12.592.743,62 |

CPFL Paulista
FURNAS 6.659.522,43

IE Pinheiros CPFL Paulista 3.748.544,80
MORRO AGUDO CPFL Paulista 2.189.241,93
TABELA 8 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista).

| DESCRIÇÃO | AJUSTE (R$) | PREVISÃO (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA | (3.906,47) | 22.487.802,27 | 22.483.895,80 |
| SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | 166.512,11 | 2.919.840,98 | 3.086.353,09 |
| SUBSÍDIO DISTRIBUIÇÃO | 355.754,42 | 538.177,94 | 893.932,36 |
| SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | (39.285,64) | 3.127.961,24 | 3.088.675,60 |
| SUBSÍDIO RURAL | (552.508,41) | 5.238.609,70 | 4.686.101,29 |
| SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | 861.481,62 | 3.407.773,04 | 4.269.254,66 |
| TOTAL | 788.047,63 | 37.720.165,17 | 38.508.212,80 |

TABELA 9 – VALOR UNITÁRIO DO ENCARGO DA CONTA COVID APLICÁVEL A CONSUMIDORES MIGRANTES DO ACL, NOS TERMOS DO § 4º ART. 10 DA REN 885/2020 (CPFL
Paulista).
SUBGRUPO ENCARGO (R$/MWh)
TODOS OS SUBGRUPOS TARIFÁRIOS 9,73

TABELA 10 – TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CPFL Paulista).
TUSD TE

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO
R$/kW R$/MWh R$/MWh

| P | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A2 | DISTRIBUIÇÃO | Cemirim | FP | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 295,48 |  |  |  |
| P | 22,77 | 12,61 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | CERRP | FP | 10,80 | 12,61 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 295,48 |  |  |  |
| P | 22,77 | 12,61 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | Cerpro | FP | 10,80 | 12,61 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 295,48 |  |  |  |
| P | 22,77 | 12,61 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | CERVAM | FP | 10,80 | 12,61 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 295,48 |  |  |  |