DSP - DESPACHO 3721/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Carambeí, (PR), em favor da Frísia Cooperativa Agroindustrial.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta

dos Processos nos 48500.005196/2018-51, 48500.005198/2018-41, 48500.000336/2021-09,
48500.000337/2021-45, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à
Autoprodução de Energia Elétrica, localizadas no município de Carambeí, no estado do Paraná, em favor
da empresa Frísia Cooperativa Agroindustrial, inscrita no CNPJ nº 76.107.770/0001-08, conferindo-lhes as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou
compensações decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente
na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado
aos Processos supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF,
bem como no endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores
referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa
ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos
de outorga à complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de
2020, sem prejuízo da aplicação do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 3.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo nº 48500.005196/2018-51
FRÍSIA I
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

46.200 Carambeí/PR EOL.CV.PR.035405-8.01
Código Validador Datum Fuso
13491 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
Altura
do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor Rotor (m)
(m)

| FRI_I_01 | 584353,00 | 7257212,00 105,00 | 150,00 |
| --- | --- | --- | --- |
| FRI_I_02 | 584611,00 | 7256805,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_03 | 584981,00 | 7256603,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_04 | 585356,00 | 7256347,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_05 | 585687,00 | 7257586,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_06 | 585923,00 | 7257187,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_07 | 586109,00 | 7256716,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_08 | 585708,00 | 7256116,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_09 | 585994,00 | 7255762,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_10 | 586320,00 | 7255401,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_11 | 586598,00 | 7255037,00 105,00 | 150,00 |

ANEXO II AO DESPACHO Nº 3.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo nº 48500.005198/2018-41
FRÍSIA II
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

29.400 Carambeí/PR EOL.CV.PR.035406-6.01
Código Validador Datum Fuso
13492 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
Altura
do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor Rotor (m)
(m)

| FRI_I_12 | 587025,00 | 7254962,00 105,00 | 150,00 |
| --- | --- | --- | --- |
| FRI_I_13 | 587407,00 | 7254793,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_14 | 587646,00 | 7254452,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_I_15 | 588014,00 | 7253991,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_01 | 588279,00 | 7253688,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_02 | 588227,00 | 7253003,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_03 | 588539,00 | 7252729,00 105,00 | 150,00 |

ANEXO III AO DESPACHO Nº 3.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo nº 48500.000336/2021-09
FRÍSIA III
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

29.400 Carambeí/PR EOL.CV.PR.057153-9.01
Código Validador Datum Fuso
13493 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| FRI_II_04 | 588862,00 | 7252434,00 | 105,00 | 150,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| FRI_II_05 | 586938,00 | 7252725,00 | 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_06 | 587537,00 | 7251669,00 | 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_07 | 584842,00 | 7249898,00 | 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_08 | 586380,00 | 7249864,00 | 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_10 | 586435,00 | 7248535,00 | 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_11 | 586463,00 | 7248110,00 | 105,00 | 150,00 |

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 3.721, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo nº 48500.000337/2021-45
FRÍSIA IV
Potência
Município/UF CEG
Instalada (kW)

21.000 Carambeí/PR EOL.CV.PR.057154-7.01
Código Validador Datum Fuso
13494 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
Altura
do eixo
Diâmetro do
Aerogeradores E N do
Rotor (m)
Rotor
(m)

| FRI_II_09 | 588076,00 7247941,00 105,00 | 150,00 |
| --- | --- | --- |
| FRI_II_12 | 586613,00 7247234,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_13 | 586815,00 7246908,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_14 | 587079,00 7246613,00 105,00 | 150,00 |
| FRI_II_15 | 587329,00 7246377,00 105,00 | 150,00 |