DSP - DESPACHO 398/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores dos empreendimentos relacionados nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, em favor da Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 398, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos no 48500.005445/2020-23, 48500.005446/2020-78, 48500.005447/2020-12,
48500.005448/2020-67, 48500.005449/2020-10, 48500.005450/2020-36, 48500.005451/2020-81,
48500.005452/2020-25, 48500.005453/2020-70 e 48500.005454/2020-14, decide: (i) registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e
qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas nos municípios de Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, no estado do Rio Grande do
Norte, e Frei Martinho, no estado da Paraíba, em favor da empresa Ventos de São Cleófas Energias
Renováveis S. A., inscrita no CNPJ nº 13.312.545/0001-85, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de
eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em
outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os
DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas,
conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado ao Processo supracitado e
está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço
eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que,
expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído
do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXOS AO DESPACHO Nº 398, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.005445/2020-23
Ventos de São Cleófas 25

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 54.600 | Currais Novos/RN | EOL.CV.RN.050060-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6937 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE25-01 778.843 9.301.932
120 150

CLE25-02 778.980 9.302.114
120 150

CLE25-03 779.123 9.302.290
120 150

CLE25-04 779.272 9.302.470
CLE25-05 779.421 9.302.642 120 150
120 150

CLE25-06 779.603 9.302.775
120 150

CLE25-07 779.779 9.302.916
120 150

| CLE25-08 | 779.965 | 9.303.048 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CLE25-09 | 780.164 | 9.303.162 | 120 | 150 |
| CLE25-10 | 780.351 | 9.303.295 | 120 | 150 |
| CLE25-11 | 780.521 | 9.303.446 | 120 | 150 |
| CLE25-12 | 780.682 | 9.303.612 | 120 | 150 |
| CLE25-13 | 780.837 | 9.303.783 | 120 | 150 |

Processo nº 48500.005446/2020-78
Ventos de São Cleófas 24

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 54.600 | Currais Novos/RN | EOL.CV.RN.050059-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6936 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE24-01 777.170 9.299.426
120 150

CLE24-02 777.333 9.299.585
120 150

CLE24-03 777.447 9.299.782
CLE24-04 777.549 9.300.008 120 150
120 150

CLE24-05 777.816 9.300.174
120 150

CLE24-06 777.921 9.300.374
120 150

CLE24-07 778.000 9.300.592
CLE24-08 778.122 9.300.782 120 150
120 150

CLE24-09 778.251 9.300.969
120 150

CLE24-10 778.338 9.301.182
120 150

CLE24-11 778.441 9.301.383
120 150

CLE24-12 778.563 9.301.574
120 150

CLE24-13 778.702 9.301.752

Processo nº 48500.005447/2020-12
Ventos de São Cleófas 23

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 54.600 | Currais Novos/RN | EOL.CV.RN.050058-5.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6935 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE23-01 776.461 9.295.992
120 150

CLE23-02 776.588 9.296.189
120 150

CLE23-03 776.696 9.296.390
CLE23-04 776.470 9.296.866 120 150
120 150

CLE23-05 776.516 9.297.094
120 150

CLE23-06 776.563 9.297.315
120 150

CLE23-07 776.614 9.297.535
CLE23-08 776.698 9.297.746 120 150
120 150

CLE23-09 776.821 9.297.953
120 150

CLE23-10 776.637 9.298.687
120 150

CLE23-11 776.778 9.298.865
120 150

CLE23-12 776.915 9.299.049
120 150

CLE23-13 777.031 9.299.246

Processo nº 48500.005448/2020-67
Ventos de São Cleófas 22

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 54.600 | Frei Martinho/PB | EOL.CV.PB.050057-7.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6934 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE22-01 775.179 9.290.718
120 150

CLE22-02 775.336 9.290.881
120 150

CLE22-03 775.418 9.291.093
CLE22-04 775.437 9.291.321 120 150
120 150

CLE22-05 776.105 9.293.459
120 150

CLE22-06 776.126 9.293.988
120 150

CLE22-07 776.117 9.294.217
CLE22-08 776.141 9.294.443 120 150
120 150

CLE22-09 776.182 9.294.838
120 150

CLE22-10 776.161 9.295.168
120 150

CLE22-11 776.347 9.295.308
120 150

CLE22-12 776.451 9.295.511
120 150

CLE22-13 776.355 9.295.788

Processo nº 48500.005449/2020-10
Ventos de São Cleófas 21

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 58.800 | Acari/RN | EOL.CV.RN.050056-9.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6933 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE21-01 771.279 9.288.438
120 150

CLE21-02 771.436 9.288.628
120 150

CLE21-03 771.529 9.288.853
CLE21-04 773.395 9.287.609 120 150
120 150

CLE21-05 773.507 9.287.808
120 150

CLE21-06 773.607 9.288.015
120 150

CLE21-07 773.706 9.288.222
CLE21-08 773.949 9.288.405 120 150
120 150

CLE21-09 774.040 9.288.617
120 150

CLE21-10 774.278 9.290.012
120 150

CLE21-11 774.451 9.290.163
120 150

CLE21-12 774.643 9.290.283
120 150

CLE21-13 774.827 9.290.417
CLE21-14 775.004 9.290.562 120 150

Processo nº 48500.005450/2020-36
Ventos de São Cleófas 20

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 58.800 | Acari/RN | EOL.CV.RN.050055-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6932 | SIRGAS 2000 | 24 S |

Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

CLE20-01 771.095 9.286.111 120 150
120 150

CLE20-02 771.344 9.286.303
120 150

CLE20-03 771.668 9.286.496
120 150

CLE20-04 772.890 9.286.877
120 150

CLE20-05 769.966 9.286.978
120 150

CLE20-06 773.064 9.287.024
120 150

CLE20-07 770.033 9.287.196
120 150

CLE20-08 773.210 9.287.199
120 150

CLE20-09 773.327 9.287.395
120 150

| CLE20-10 | 770.184 | 9.287.469 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CLE20-11 | 770.316 | 9.287.652 | 120 | 150 |
| CLE20-12 | 770.369 | 9.287.875 | 120 | 150 |
| CLE20-13 | 770.407 | 9.288.098 | 120 | 150 |
| CLE20-14 | 770.519 | 9.288.312 | 120 | 150 |

Processo nº 48500.005451/2020-81
Ventos de São Cleófas 19

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Acari e Carnaúba dos
58.800 EOL.CV.RN.050054-2.01
Dantas/RN

Código Validador Datum Fuso
6931 SIRGAS 2000 24 S
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE19-01 769.490 9.283.682
120 150

CLE19-02 769.650 9.283.855
120 150

CLE19-03 769.819 9.284.015
CLE19-04 769.657 9.284.432 120 150
120 150

CLE19-05 769.830 9.284.589
120 150

CLE19-06 769.998 9.284.754
120 150

CLE19-07 770.355 9.284.868
CLE19-08 770.467 9.285.068 120 150
120 150

CLE19-09 770.545 9.285.282
120 150

CLE19-10 770.614 9.285.507
120 150

CLE19-11 770.681 9.285.732
120 150

CLE19-12 770.795 9.285.935
120 150

CLE19-13 769.821 9.286.422
CLE19-14 769.920 9.286.675 120 150

Processo nº 48500.005452/2020-25
Ventos de São Cleófas 18

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Carnaúba dos
58.800 EOL.CV.RN.050053-4.01
Dantas/RN

Código Validador Datum Fuso
6930 SIRGAS 2000 24 S
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE18-01 769.367 9.281.807
120 150

CLE18-02 769.251 9.282.020
120 150

CLE18-03 773.271 9.278.266
CLE18-04 773.248 9.278.506 120 150
120 150

CLE18-05 773.199 9.278.760
120 150

CLE18-06 773.169 9.278.983
120 150

CLE18-07 772.983 9.279.353
CLE18-08 773.065 9.279.576 120 150
120 150

CLE18-09 772.245 9.280.530
120 150

CLE18-10 772.377 9.280.731
120 150

CLE18-11 772.514 9.280.914
120 150

CLE18-12 772.197 9.281.485
150
120

CLE18-13 772.349 9.281.653
150

CLE18-14 772.501 9.281.821 120

Processo nº 48500.005453/2020-70
Ventos de São Cleófas 17

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Carnaúba dos
58.800 EOL.CV.RN.050052-6.01
Dantas/RN

Código Validador Datum Fuso
6929 SIRGAS 2000 24 S
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE17-01 768.313 9.278.562
120 150

CLE17-02 768.447 9.278.752
120 150

CLE17-03 768.557 9.278.950
120 150

CLE17-04 768.658 9.279.153
CLE17-05 768.787 9.279.491 120 150
120 150

CLE17-06 768.746 9.279.717
120 150

CLE17-07 768.693 9.279.945
120 150

| CLE17-08 | 768.827 | 9.280.318 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CLE17-09 | 768.988 | 9.280.479 | 120 | 150 |
| CLE17-10 | 769.345 | 9.280.617 | 120 | 150 |
| CLE17-11 | 769.649 | 9.280.918 | 120 | 150 |
| CLE17-12 | 769.589 | 9.281.147 | 120 | 150 |
| CLE17-13 | 769.518 | 9.281.364 | 120 | 150 |
| CLE17-14 | 769.467 | 9.281.590 | 120 | 150 |

Processo nº 48500.005454/2020-14
Ventos de São Cleófas 16

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
Carnaúba dos
58.800 EOL.CV.RN.050051-8.01
Dantas/RN

Código Validador Datum Fuso
6928 SIRGAS 2000 24 S
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)
120 150

CLE16-01 765.396 9.277.049
CLE16-02 765.562 9.277.209 120 150
120 150

CLE16-03 765.499 9.277.742
120 150

CLE16-04 765.658 9.277.905
120 150

CLE16-05 765.829 9.278.059
CLE16-06 765.970 9.278.242 120 150
120 150

CLE16-07 766.063 9.278.452
120 150

| CLE16-08 | 766.136 | 9.278.679 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CLE16-09 | 766.179 | 9.278.904 | 120 | 150 |
| CLE16-10 | 767.362 | 9.277.413 | 120 | 150 |
| CLE16-11 | 767.625 | 9.277.745 | 120 | 150 |
| CLE16-12 | 767.801 | 9.277.905 | 120 | 150 |
| CLE16-13 | 768.064 | 9.278.174 | 120 | 150 |
| CLE16-14 | 768.196 | 9.278.370 | 120 | 150 |