JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 111/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Alexandre Kenji Tsuchiya, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula SIAPE nº
1666844, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, ficando,
na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 112/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Cristina Schiavi Noda, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 2444097,
em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, ficando, na mesma
data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 113/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Marcelo Hlebetz de Souza, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Marcelo Hlebetz de Souza, matrícula SIAPE nº
1564420, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, ficando,
na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 114/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Flávia Lis Pederneiras, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Flávia Lis Pederneiras, matrícula SIAPE nº
1558605, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 115/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Wendell Cassemiro da Silva, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Wendell Cassemiro da Silva, matrícula SIAPE nº
1535363, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 116/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Deveth Lima Ferreira, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Deveth Lima Ferreira, matrícula SIAPE nº
1398852, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 117/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Márcio Andrey Roselli, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Márcio Andrey Roselli, matrícula SIAPE nº
1500101, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, ficando,
na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 118/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Adriana da Costa Fernandes, CPF nº ***.916.627-**, em Cargo de Assessoria
CA III na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 119/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Richard Lester Damas Paixão, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Richard Lester Damas Paixão, matrícula SIAPE nº
1559019, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão
Tarifária – SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 83.
PRT - PORTARIA 121/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa João Luís dos Passos, como gestor do Contrato ANEEL 004 de 2021, tendo como substituto Carlos Henrique Rodrigues; bem como designa Fernanda Almeida Proença de Meneses, como fiscal técnico.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-28
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 121, DE 4 DE MAIO DE 2021
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503,
de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luís dos Passos, matrícula nº 1500621, CPF nº ***.236.481-
** como gestor(a) do Contrato nº 4/2021-ANEEL, Processo nº 48500.000882/2021-31, tendo como
substituto(a) o(a) servidor(a) Carlos Henrique Rodrigues, matrícula nº 1342726, CPF nº ***.855.966-**,
além de designar a servidora Fernanda Almeida Proença de Meneses, matrícula nº 1459804, CPF nº
***.716.801.** como fiscal técnico.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.05.2021, p. 14, v. 24, n. 21.
PRT - PORTARIA 122/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa João Luís dos Passos, como gestor do Contrato ANEEL 003 de 2021, tendo como substituto Carlos Henrique Rodrigues; bem como designa Daniel Bastos Ramos Dourado, como fiscal técnico.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-28
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2021
O(A) ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503,
de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) João Luís dos Passos, matrícula nº 1500621, CPF nº
***.236.481-** como gestor(a) do Contrato nº 3/2021-ANEEL, Processo nº 48500.000881/2021-97, tendo
como substituto(a) o(a) servidor(a) Carlos Henrique Rodrigues, matrícula nº 1342726, CPF nº ***.855.966-
**, além de designar o servidor Daniel Bastos Ramos Dourado, matrícula nº 1600783, CPF nº ***.395.801-
**, como fiscal técnico.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 28.05.2021, p. 15, v. 24, n. 21.
PRT - PORTARIA 123/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, e o que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 17 de abril e 14 de maio de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de
1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, a saber:
Art.2º Conceder o desenvolvimento na carreira ao servidor abaixo, referente ao mês de
fevereiro de 2021, a saber:
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 3, v. 24, n. 19.
PRT - PORTARIA 125/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luiz Stênio Gonçalves Nóbrega, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62 resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Luiz Stênio Gonçalves Nóbrega, matrícula SIAPE nº
1559013, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 91.
PRT - PORTARIA 126/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Wendel da Costa Fernandes Lopes, Técnico Administrativo, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que ocupa na Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar o Técnico Administrativo Wendel da Costa Fernandes Lopes, matrícula SIAPE
nº 1718508, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de
Recursos Humanos - SRH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.05.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 91.
PRT - PORTARIA 127/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Beatriz Helena Matté Gregory, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de cinquenta e um dias, contados a partir de 21 de junho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003201/2019-72, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Beatriz Helena Matté Gregory,
matrícula SIAPE nº 1441087, pelo período de 51 (cinquenta e um) dias, a contar de 21/6/2021 a
10/8/2021, para realização dos cursos online ''Energia Eólica'', ''Análise do Resultado Regulatório'',
''Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais", ''Cidadania e Direitos Humanos'' e
''Linguagem Simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 4, v. 24, n. 19.
PRT - PORTARIA 128/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001073/2019-22, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor César Romero Ribeiro, matrícula SIAPE
nº 2354057, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 8/9/2021 a 7/10/2021, para realização do curso
online ''Licitações e Contratos Administrativos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 5, v. 24, n. 19.
PRT - PORTARIA 129/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 24 de maio de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004436/2019-81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1833253, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/5/2021 a 22/7/2021, para
realização dos cursos online ''Princípios de Economia: Microeconomia'', ''Microeconomia'', ''Princípios de
Economia: Macroeconomia'', ''Macroeconomia'', ''Análise de Impacto Regulatório: Conceitos
Fundamentais'', ''Análise Ex Ante de Políticas Públicas'', ''MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação
Tácita'', ''Geoinformação na SPU – conceitos, fundamentos e tecnologias'' e ''Direito de Energia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 6, v. 24, n. 19.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 016, de 19.01.2022)
PRT - PORTARIA 130/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Rebeca Maria Maciel Braz, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sesssenta dias, contados a partir de 7 de junho de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003605/2018-85, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rebeca Maria Maciel Braz, matrícula
SIAPE nº 1871377, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 7/6/2021 a 5/8/2021, para realização
do curso online ''Psicopatologia – Transtornos de Humor, Episódios Depressivos, Esquizofrenia, Neuroses,
Psicoses e Perversões''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.05.2021, p. 7, v. 24, n. 19.
PRT - PORTARIA 133/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SIPOF, de nível intermediário, ao Agente Administrativo João Paulo Queiroz de Menezes.
Assunto: Prêmio (Direito)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MAIO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000932/2021-81, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SIPOF,
de nível intermediário, ao Agente Administrativo João Paulo Queiroz de Menezes, matrícula SIAPE nº
1898503.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.05.2021, seção 2, p. 44, v. 62, n. 94.