PRT - PORTARIA 4052/2016
Tipo de documento: voto
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Hélvio Neves Guerra, Superintendente da ANEEL, para participação no evento HydroVision International, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-22
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.003200/2016-85
INTERESSADOS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência
de Comunicação e Relações Institucionais – SCR
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia
RESPONSÁVEL: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ― SCR
ASSUNTO: Representação Institucional na HydroVision International, que acontecerá de 26 a 29 de julho de
2016, em Minneapolis, Estados Unidos.
I. RELATÓRIO
1. Em 16 de maio, o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Neves
Guerra, recebeu convite do Consulado Americano de São Paulo para participar como palestrante da
HydroVision International, que acontecerá entre os dias 26 e 29 de julho, na cidade de Minneapolis,
estado de Minnesota, Estados Unidos.
2. A Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR, em sua Nota Técnica
nº 55/2016, manifestou-se favoravelmente a participação da ANEEL no evento indicado, por meio do
Superintendente da SCG.
3. É o relatório.
II. FUNDAMENTAÇÃO
4. A HydroVision é o maior evento de energia hidrelétrica dos Estados Unidos, e reunirá
tomadores de decisão, empresários de alto nível e autoridades de vários governos estrangeiros. A expectativa
é que se reúnam cerca de 3 mil profissionais de cerca de 50 países.
5. O Superintendente da SCG foi convidado a participar da sessão "New Development", mais
especificamente como palestrante da mesa "Session 7D: Around the World in 90 Minutes", juntamente com
representantes do Banco Mundial, da Brookfield Renewable Power Ind., Peter Rae Hydro Consulting Ltd.,
Andritz Hydro GmbH e Stantec.
6. A Conferência pretende abranger uma ampla gama de tópicos relativos ao desenvolvimento
da indústria hidrelétrica, como Gestão de Ativos, Operação e Manutenção, Políticas e Regulação, e Recursos
Hídricos. Serão abrangidos temas como "Hydropower: the next generation", "How does pumped hydro fit in
the future energy storage mix?", "Converting data into knowledge for operator success", "Generator
maintenance testing: why the controverse?", "How to get vintage equipment swinging to the beat of a new
grid", "Water quality – grading the options", e diversos outros.

7. A referida Sessão pretende apresentar relatório de projetos em construção, bem como novos
projetos; além de apresentar o contexto em que os projetos vêm sendo desenvolvidos e o clima para o
desenvolvimento hídrico em várias regiões do mundo.
8. O assunto a ser abordado tem total relação com as atribuições da SCG, responsável por
executar as atividades relacionadas ao processo de emissão e gestão de outorgas de empreendimentos de
geração de energia elétrica, bem como a emissão de registros de centrais geradoras de capacidade reduzida
e centrais de mini e micro geração distribuída.
9. Caberá à ANEEL o custeio de diárias e passagens. A SCR pesquisou preços no site
www.decolar.com , que abrange diversas empresas aéreas. Segue a estimativa de custos:

ITEM QUANTIDADE Total (Dólares) Total (Real)
Diárias 6 2.760 9.343
Passagens aéreas 1 (ida e volta) US$1.586 5368,61
+ + +

Taxas e R$ 835 835
encargos
Total R$ 15546,61
* Cotação Dólar R$ 3,3850 fonte: Banco Central do Brasil em 27/6/2016
**: Passagens na classe econômica; menor preço em consulta no site www.decolar.com
10. Ante as considerações apresentadas, entendo como pertinente a representação da ANEEL
no evento HydroVision International, por meio do Superintendente da SCG, Hélvio Neves Guerra.
III. DIREITO
11. Sustentam a solicitação os seguintes dispositivos legais e orientações técnicas e jurídicas no
âmbito da Administração Pública:
a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
c) Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
d) Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997;
e) Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997;
f) Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998;
g) Decreto nº 3.643, de 22 de outubro de 2000;
h) Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006;
i) Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; e
j) Norma de Organização ANEEL nº 39, de 25 de setembro de 2012.

IV. DISPOSITIVO
15. Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.003200/2016-85, voto pela
aprovação da participação da ANEEL no evento HydroVision International, que acontecerá de 26 a 29 de
julho de 2016, em Minneapolis, Estados Unidos, por meio do Superintendente da SCG, Hélvio Neves Guerra,
com autorização de afastamento do país no período de 24 a 30 de julho de 2016, com ônus.
Brasília, 5 de junho de 2016.
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Diretor