ECT - EXTRATO DE CONTRATO 002/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços especializados de design gráfico - grupo 2 do pregão eletrônico nº 23/2020.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total: R$
703.678,63. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 130, v. 159, n. 75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato;
e adequar os termos da contratação à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados, mediante o
estabelecimento de cláusulas contratuais. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 703.678,63. Data de Assinatura: 12/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.04.2022, seção 3, p. 126, v. 160, n. 72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato,
com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 848.243,71. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.04.2023, seção 3, p. 124, v. 161, n. 70.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 848.243,71. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2024, seção 3, p. 97, v. 162, n. 58.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula
décima quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.05.2024, seção 3, p. 125, v. 162, n. 85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2025, seção 3, p. 131, v. 163, n. 57.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48500.000880/2021-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula
décima quarta do Contrato n. 02/2021, tendo em vista o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025,
registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF 000.117/2025, com vigência a partir 1º
de outubro de 2024, sendo que a alteração no Fator Acidentário de Prevenção - FAP é aplicável a partir
de janeiro de 2025. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
940.484,64. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.11.2025, seção 3, p. 160, v. 163, n. 227.