DSP - DESPACHO 2454/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Bocaina, no rio Negrinho, nos municípios de Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso, (MS), de titularidade da Rio Negro - Centrais Elétricas Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-09-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 648/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.001128/2012-28
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Bocaina, com
Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Rio Negro - Centrais Elétricas
Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 954, de 22 de março de 2012,
e nº 612, de 5 de março de 2013, localizada
no rio Negrinho, sub-bacia 66, na bacia
hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios
de Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso,
no estado do Mato Grosso do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaina, com 11.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) , com Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Rio Negro - Centrais Elétricas Ltda. (Rio Negro), por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 954, de 22 de março de 2012, e nº 612, de 5 de março de 2013, localizada no rio Negrinho, subbacia 66, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Rio Negro e Rio Verde de Mato
Grosso, no estado do Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 07 de julho de 2011, o Despacho n° 2.820 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Negro e seus afluentes rio Negrinho, córrego do Garimpo, córrego Falha dos Padres,
córrego Rico, rio do Peixe e córrego do Acampamento, onde foram identificados 7 aproveitamentos
hidrelétricos, dentre os quais a PCH Bocaina.
3. Em 22 de março de 2012, por meio do Despacho nº 954, foi conferido o Registro Ativo
à empresa Rio Negro - Centrais Elétricas Ltda., o qual foi Aceito em 5 de março de 2013 por meio do
Despacho nº 612.
4. Em 25 de agosto de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
1 Por meio da correspondência 001/06-RN, Documento nº 48513.021789/2016-00.

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III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Rio Negro - Centrais Elétricas Ltda.
para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente
ao processo de implantação e exploração da PCH Bocaina.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.820, de 07 de julho de 2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Bocaina

PCH Bocaina Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°15'39,05"S 19°15'39,05"S
Localização do barramento
55°0'17,46"W 55°0'17,46"W

| NA Montante (m) | 320,00 | 317,50 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 166,00 | 165,00 |
| Queda Bruta (m) | 154,00 | 152,50 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,02 | 0,0033 |
| Potência (kW) | 11.000 | 11.000 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 6,90 | 7,21 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
rio Negro e seus afluentes rio
Negrinho, córrego do Garimpo,
SUB-

NOME DO RIO: córrego Falha dos Padres, ESTADO: MS 66
BACIA:
córrego Rico, rio do Peixe e
córrego do Acampamento

DESPACHO: 2.820 DATA: 07/07/2011
AUTOR: Design Head Engenharia e Construtora Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 27.300 kW 7
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
- - - - - Não existe
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
- - - - - Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: 3ENERGIE ENGENHARIA LTDA., TRSUL ENGENHARIA LTDA.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável

ENG. ELIZEU RIBA 4606021-7 050559-2-SC
Geral do Projeto
Estudos

ENG. CESAR LUIS TEIXEIRA 11421267 PR80471D-24389 (MS) cartográficos e
topográficos
Estudos

GEOLOGO EDUARDO GABRIEL DE PAULI BAPTISTA 11423200 SC0941450D-24443
geotécnicos
Estudos

ALVARO ZIMMER NETO 20130298087 PR-89434/D
hidrológicos
Estudos

ELIZEU RIBA 5908742-5 050559-2-SC
energéticos
Estruturas

ELIZEU RIBA 5908742-5 050559-2-SC
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada. A ANEEL fará articulação com o órgão de recursos
hídricos.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Bocaina
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

410 NOME DO RIO DA USINA: Negrinho
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66888200 PROXIMO PERDIGÃO Negrinho 409
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS3

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
1954002 ROCHEDO - -
-
1954003 RIO NEGRO -
1854002 RIO VERDE DE MATO GROSSO - -
1954007 SÃO GABRIEL DO OESTE - -
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 192,99 TR (anos): 10000
soleira livre (creager)
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: concreto convencional
ELIZEU RIBA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5908742-54
050559-2-SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

66888200 PRÓXIMO PERDIGÃO Negrinho 409
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 11.000 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 5673 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 6150 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
3 As estações apresentadas são pluviométricas e não estão associadas hidrografia, portanto não há nome do rio, nem a
área de drenagem.
4 Documento nº 48513.021789/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Bocaina Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 11000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 6150 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 5673 / 2,15
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,50%
Indisponibilidade programada (%) 2,50%
Perdas hidráulicas nominais (m) 7,625
Queda bruta nominal (m) 152,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,70%
Consumo Interno (kW médio) 33
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,721
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Rio Negro -
Centrais Elétricas Ltda..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Bocaina, nos termos
da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:

FL. 06 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Bocaina à empresa Rio Negro - Centrais Elétricas Ltda., bem
como o encaminhamento de documento ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, para
fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Bocaina sob a titularidade da empresa Rio Negro -
Centrais Elétricas Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO

FL. 07 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul, para fins da emissão da DRDH.
LEONARDO FIGUEIREDO DE FREITAS
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 648/2016–SCG/ANEEL, de 14/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Bocaina

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL AGO SET OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 3,74 | 5,58 | 5,02 | 4,04 | 8,00 | 3,17 | 2,53 3,99 3,84 4,84 | 6,79 | 12,09 |
| 1977 | 28,53 | 12,87 | 8,87 | 6,97 | 6,33 | 5,17 | 4,05 3,89 4,80 4,28 | 7,76 | 18,13 |
| 29,06 | 15,01 | 8,40 | 6,66 | 9,00 | 4,74 | 4,83 4,14 4,96 4,49 | 7,40 | 8,75 |  |

1978

| 1979 | 11,93 | 16,45 | 8,93 | 8,03 | 7,13 | 4,12 | 5,12 4,10 5,36 6,39 | 8,84 | 18,27 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 | 11,47 | 15,25 12,97 | 9,63 | 6,48 | 5,68 | 4,70 4,19 5,76 4,40 | 5,97 | 15,31 |  |
| 1981 | 23,17 | 18,84 10,65 10,39 | 5,61 | 7,36 | 4,67 4,61 4,40 6,46 | 5,31 | 11,99 |  |  |
| 1982 | 17,46 | 16,98 18,20 | 8,91 | 6,88 | 5,49 | 5,63 4,70 4,44 4,61 | 4,41 | 8,07 |  |
| 27,37 | 9,42 | 8,72 | 7,60 | 7,55 | 4,81 | 5,97 3,84 3,72 5,32 | 6,82 | 9,62 |  |

1983

| 1984 | 11,85 | 6,79 | 9,14 | 9,47 | 4,78 | 3,76 | 3,63 4,28 3,17 2,91 | 2,65 | 2,39 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 | 3,01 | 5,39 | 7,19 | 15,77 | 3,86 | 3,23 | 3,83 2,82 2,71 3,51 | 4,84 | 6,87 |
| 1986 | 9,28 | 10,92 | 9,55 | 6,42 | 5,95 | 3,34 | 4,25 6,70 3,96 3,00 | 4,18 | 5,71 |
| 1987 | 10,43 | 8,77 | 20,83 | 7,86 | 7,49 | 7,85 | 3,96 4,30 3,57 5,38 | 5,68 | 8,27 |
| 8,08 | 17,40 34,37 13,42 | 4,54 | 4,85 | 4,55 4,25 3,99 5,12 | 4,99 | 11,94 |  |  |  |

1988

| 1989 | 8,28 | 30,59 | 9,89 | 13,46 | 5,47 | 5,28 | 5,06 4,64 3,93 5,00 | 6,88 | 10,40 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1990 | 13,04 | 11,70 | 8,21 | 9,55 | 9,92 | 4,13 | 4,62 5,31 4,55 5,77 | 4,49 | 5,42 |
| 1991 | 9,19 | 5,44 | 7,88 | 6,73 | 4,55 | 3,92 | 3,93 2,97 3,26 3,53 | 6,45 | 9,40 |
| 1992 | 11,28 | 9,59 | 9,27 | 12,96 10,20 | 4,84 | 4,00 4,04 6,84 6,73 | 8,18 | 15,72 |  |
| 1993 | 10,12 | 8,54 | 9,67 | 5,53 | 7,65 | 5,29 | 3,89 3,69 3,51 3,90 | 3,38 | 8,59 |
| 11,46 | 7,17 | 10,49 | 5,15 | 10,70 | 4,45 | 4,57 3,50 3,27 4,36 | 4,24 | 8,10 |  |

1994

| 1995 | 7,78 | 9,33 | 8,17 | 6,93 | 4,17 | 4,13 | 3,26 3,05 3,17 3,59 | 3,15 | 3,53 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 | 3,91 | 5,65 | 9,45 | 4,13 | 4,18 | 2,58 | 2,53 2,39 2,73 2,73 | 3,55 | 7,11 |
| 1997 | 22,68 | 13,19 | 9,20 | 8,35 | 5,79 | 12,62 3,80 3,99 3,83 5,36 | 7,01 | 11,47 |  |
| 14,53 | 10,76 10,92 | 8,85 | 6,61 | 4,17 | 4,13 4,55 4,10 3,98 | 4,30 | 9,34 |  |  |

1998

| 1999 | 7,02 | 9,12 | 10,46 | 4,54 | 4,24 | 3,91 | 3,21 3,01 2,98 2,86 | 2,95 | 3,65 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 | 2,98 | 7,52 | 11,95 | 5,28 | 2,71 | 2,63 | 2,62 3,92 2,98 2,61 | 3,53 | 4,96 |
| 2001 | 7,25 | 12,86 11,82 | 7,62 | 9,07 | 4,08 | 3,58 3,86 4,73 5,64 | 9,40 | 14,89 |  |
| 2002 | 9,51 | 14,52 11,16 | 4,81 | 5,30 | 4,02 | 4,19 3,58 3,24 3,29 | 3,21 | 3,17 |  |
| 16,33 | 7,11 | 16,84 | 7,51 | 4,47 | 3,98 | 3,52 3,56 3,46 4,89 | 6,18 | 9,58 |  |

2003

| 2004 | 13,07 | 15,61 | 7,43 | 6,10 | 12,80 | 6,54 | 4,56 3,92 3,94 4,16 | 4,34 | 6,54 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 16,71 | 8,75 | 6,40 | 5,96 | 5,19 | 4,33 | 4,00 3,42 4,05 4,55 | 11,17 | 19,26 |
| 2006 | 14,18 | 18,86 10,69 10,65 | 7,70 | 4,62 | 4,50 4,21 4,58 4,33 | 4,71 | 8,02 |  |  |
| 13,51 | 10,97 | 7,68 | 5,18 | 7,87 | 3,67 | 4,76 3,42 3,18 3,26 | 4,75 | 7,92 |  |

2007

16,81 7,30 4,52 8,57 5,77 3,82 3,34 3,32 3,06 4,47 3,80 7,12
2008

| 2009 | 7,48 | 7,01 | 10,68 | 3,47 | 3,46 | 3,28 | 3,53 3,31 2,70 5,59 | 8,20 | 18,41 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010 | 25,35 | 19,47 | 8,59 | 7,58 | 6,12 | 4,43 | 4,29 3,93 3,72 3,66 | 3,79 | 4,48 |
| 2011 | 13,33 | 20,78 27,99 | 7,68 | 4,26 | 4,70 | 4,17 3,94 3,70 4,51 | 3,53 | 3,91 |  |
| 12,09 | 9,07 | 8,53 | 7,09 | 7,55 | 6,84 | 3,48 |  |  |  |

2012