ECT - EXTRATO DE CONTRATO 003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços especializados de jornalismo - grupo 1 do pregão eletrônico nº 23/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total: R$ 606.817,56. Data de Assinatura:
30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2021, seção 3, p. 93, v. 159, n. 82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato;
e adequar os termos da contratação à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados, mediante o
estabelecimento de cláusulas contratuais. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 606.817,56. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 3, p. 123, v. 160, n. 83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato,
com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 719.147,64. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.04.2023, seção 3, p. 124, v. 161, n. 70.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
meses e repactuar o valor contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula
décima quarta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.05.2024, seção 3, p. 125, v. 162, n. 85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS
INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.04.2025, seção 3, p. 117, v. 163, n. 78.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula
décima quarta do Contrato n. 03/2021, tendo em vista o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025,
registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF 000.117/2025, com vigência a partir 1º
de outubro de 2024, sendo que a alteração no Fator Acidentário de Prevenção - FAP é aplicável a partir
de janeiro de 2025. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
790.653,72. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.11.2025, seção 3, p. 160, v. 163, n. 227.