JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1460/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Dimas, outorgada à Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A, que passará a ser constituído de subestação coletora, compartilhada com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas São Domingos e Ventos de São Benedito, conectadas por uma Linha de Transmissão, e uma segunda subestação coletora, conectadas com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa Úrsula, conectadas à Subestação João Câmara III, de propriedade da ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.460, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n°. 391, de 15 de
dezembro de 2009 e o que consta do Processo n° 48500.005900/2011-08, resolve (i) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de Santo Dimas, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031372-6.01 e outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.562, de 25 de fevereiro de 2014, à Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o n º 13.329.931/0001-80, que passará a ser constituído de uma subestação coletora
de 34,5/138 kV 2x40/50 MVA, em compartilhamento com as centrais geradoras eólicas São Domingos e
Ventos de São Benedito, a qual será conectada por uma LT em 138 kV, com 10 km de extensão, a uma
segunda SE coletora de 34,5/138 kV 2X40/50 MVA, . Nessa SE também estão conectadas as centrais
geradoras eólicas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa Úrsula, de onde sai uma LT em 138 kV,
com 20 km de extensão, em compartilhamento com as seis usinas, conectando as no barramento de 138 kV
da SE João Câmara III 500/138 kV, de propriedade da ETN – Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
HELVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1461/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de São Benedito, outorgada à São Benedito Energias Renováveis S.A, que passará a ser constituído de subestação coletora, compartilhada com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas Ventos de São Dimas e São Domingos, conectadas por uma Linha de Transmissão, e uma segunda subestação coletora, conectadas com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa Úrsula, conectadas à Subestação João Câmara III, de propriedade da ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.461, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n°. 391, de 15 de
dezembro de 2009 e o que consta do Processo n° 48500.005865/2011-19, resolve (i) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de São Benedito, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031373-4.01 e outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.563, de 25 de março de 2014, à São Benedito Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ
sob o n º 12.053.657/0001-04, que passará a ser constituído de uma subestação coletora de 34,5/138 kV
2x40/50 MVA, compartilhada entre as centrais geradoras eólicas Ventos de São Dimas e São Domingos, a
qual será conectada por uma Linha de Transmissão - LT em 138 kV, com 10 km (dez quilômetros) de
extensão, a uma segunda SE coletora de 34,5/138 kV - 2X40/50 MVA. Nessa SE também estão conectadas
as Centrais Geradoras Eólicas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa Úrsula, de onde sai uma LT
em 138 kV, com 20 km (vinte quilômetros) de extensão, em compartilhamento com as seis usinas,
conectando-as no barramento de 138 kV da SE João Câmara III 500/138 kV, de propriedade da Extremoz
Transmissora do Nordeste S.A. – ETN.
HELVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1462/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica São Domingos, outorgada à São Domingos Energias Renováveis S.A, que passará a ser constituído de subestação coletora, compartilhada com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas Ventos de São Dimas e Ventos de São Benedito, conectadas por uma Linha de Transmissão, e uma segunda subestação coletora, conectadas com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa Úrsula, conectadas à Subestação João Câmara III, de propriedade da ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.462, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n°. 391, de 15 de
dezembro de 2009 e o que consta do Processo n° 48500.005877/2011-43, resolve (i) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da EOL São Domingos, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.032215-6.01 e outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 5.074, de 03 de março de 2015, à São Domingos Energias Renováveis S.A., inscrita no
CNPJ sob o n º 12.053.825/0001-53, que passará a ser constituído de uma subestação coletora de 34,5/138
kV 2X40/50 MVA, em compartilhamento com as Centrais Geradoras Eólicas Ventos de São Dimas e
Ventos de São Benedito, a qual será conectada por uma Linha de Transmissão - LT em 138 kV, com 10 km
(dez quilômetros) de extensão, a uma segunda SE coletora de 34,5/138 kV 2X40/50 MVA. Nessa SE
também estão conectadas as Centrais Geradoras Eólicas Ventos de São Martinho, Santa Mônica e Santa
Úrsula, de onde sai uma LT em 138 kV, com 20 km (vinte quilômetros) de extensão, em compartilhamento
com as seis usinas, conectando-as no barramento de 138 kV da SE João Câmara III 500/138 kV, de
propriedade da Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. - ETN.
HELVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1463/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Mônica, outorgada à Santa Mônica Energias Renováveis S.A, que passará a ser constituído de subestação coletora, compartilhada com as Centrais Geradoras Eólio-elétricas São Domingos, Ventos de Santo Dimas e Ventos de São Benedito, conectadas por uma Linha de Transmissão, e uma segunda subestação coletora, conectadas à Subestação João Câmara III, de propriedade da ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.463, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa n°. 391, de 15 de
dezembro de 2009 e o que consta do Processo n° 48500.000193/2012-36, resolve (i) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da EOL Santa Mônica, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031427-7.01 e outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 4.592, de 18 de março de 2014, à Santa Mônica Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ
sob o n º 12.053.687/0001-02, que passará a ser constituído de uma subestação coletora de 34,5/138 kV
2x40/50 MVA, compartilhada entre as centrais geradoras eólicas São Domingos, Ventos de Santo Dimas e
Ventos de São Benedito, a qual será conectada por uma LT em 138 kV, com 10 km de extensão, a uma
segunda SE coletora de 34,5/138 kV 2X40/50 MVA, de onde sai uma LT em 138 kV, com 20 km de
extensão, em compartilhamento com as seis usinas, conectando-as no barramento de 138 kV da SE João
Câmara III 500/138 kV, de propriedade da ETN – Extremoz Transmissora do Nordeste S.A.
HELVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1464/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 3.746, de 18.11.2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Nova Usina da Serra, no rio Santana, no estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a manifestação de desistência da Alupar Investimento S.A.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.464, DE 2 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n° 673, de
4 de agosto de 2015 e do Processo nº 48500.004350/2015-25, resolve: revogar o Despacho nº 3.746, de 18
de novembro de 2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o Projeto Básico da PCH Nova
Usina da Serra, com potência estimada de 12.200 kW, situada no rio Santana, sub-bacia 60, no estado de
Mato Grosso do Sul, tendo em vista a manifestação da empresa Alupar Investimento S.A. da desistência
em continuar elaborando o aludido projeto.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1465/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato CERON/DT/028/2004; bem como, não homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CERON/DT/028/2004 celebrado entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON e a Hidrossol Hidroelétrica Cassol Ltda.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.465, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
no no
conferidas pela Portaria ANEEL 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto nas Leis
10.848, de 15 de março de 2004, e no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, nos Decretos no 5.163, de 30
de julho de 2004, e no 7.246, de 28 de julho 2010, nas Resoluções Normativas no 323, de 8 de julho de
2008, e no 427, 22 de fevereiro de 2011, e o que consta no Processo no 48500.005036/2007-50, resolve
i) homologar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato CERON/DT/028/2004; e ii) não homologar o
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CERON/DT/028/2004 celebrados entre a Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. – CERON e a Hidrossol Hidroelétrica Cassol Ltda.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
DSP - DESPACHO 1466/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Retifica os valores de exposições contratuais e sobrecontratações involuntárias referentes ao ano de 2014, aprovados por meio do Despacho SRE/SEM/ANEEL 2.642 de 13.08.2015, conforme Anexo.
Assunto: Retificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SGT/SRM/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO N° 1.466, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original
Os SUPERINTENDENTES DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO E
DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
das atribuições conferidas pelas Portarias ANEEL nº 2.087, de 7 de fevereiro de 2012; e nº 3.925, de 29
de março de 2016; e considerando o que consta no Processo nº 48500.002425/2015-33, resolvem: i) retificar
os valores de exposições contratuais involuntárias referentes ao ano de 2014 publicados no Anexo do
Despacho 2.642, de 13 de agosto de 2015; e ii) disponibilizar o anexo deste Despacho no endereço SGAN
– Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
Distribuidora MW médios
AES Sul 293,32
AMPLA 317,43
Bandeirante 152,91
CAIUÁ 23,23
CEAL 48,12
CEB 83,38
CEEE 272,61
CELESC 64,36
CELG 277,87
CELPA 134,58
CELPE 171,15
ENERGISA TO 24,36
CEMAR 102,93
ENERGISA MT 383,23
CEMIG-D 455,06
CEPISA 40,53
CERON 99,06
CNEE 12,34
COELBA 199,35
COELCE 164,01
COPEL 715,23
COSERN 86,70
CPFL Jaguari 7,20
CPFL Leste Paulista 2,84
CPFL Mococa 0,97
CPFL Paulista 392,86
CPFL Piratininga 169,80
CPFL Santa Cruz 19,06
CPFL Sul Paulista 2,63
DMED 0,35
EEB 24,71
ELEKTRO 340,46
ELETROACRE 28,12
ELETROPAULO 372,68
ENERGISA BO 12,73
ENERGISA MG 13,52
ENERGISA PB 57,19
ENERGISA SE 44,21
ENERGISA MS 53,67
ESCELSA 138,26
LIGHT 330,62
PARANAPANEMA 13,70
RGE 152,79
DSP - DESPACHO 1467/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anula o lançamento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, ao agente Santa Cruz Geração de Energia S.A - CLFSC-G, em razão da exploração da Usina Hidrelétrica Paranapanema; bem como define o agente Enel Green Power Paranapanema S.A como sujeito passivo da obrigação ora anulada, que deverá ser fixada de forma concatenada com o processo de atualização de sua Receita Anual de Geração - RAG, juntamente com a parcela devida em função da Receita a ser projetada para os próximos doze meses da concessão.
Assunto: Anulação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 3.923, de 29 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001321/2016-92, resolve: I – anular
o lançamento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica — TFSEE fixada pelo Despacho n.
1.316, de 19 de maio de 2016, ao agente Santa Cruz Geração de Energia S/A — CLFSC-G em razão da
exploração da UHE Paranapanema. II – definir o agente Enel Green Power Paranapanema S.A. como
sujeito passivo da obrigação ora anulada, no valor de R$ 72.848,41, que deverá ser fixada de forma
concatenada com o processo de atualização de sua Receita Anual de Geração – RAG, juntamente com a
parcela devida em função da Receita a ser projetada para os próximos doze meses da concessão.
DAVI ANTUNES LIMA
DSP - DESPACHO 1469/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG43, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Jirau, no município de Porto Velho, (RO), de titularidade da Energia Sustentável do Brasil S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-03
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.469 DE 2 DE JUNHO DE 2016
Texto Integral
Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Decisão: Liberar a
unidade geradora para início da operação em teste a partir de 3 de junho de 2016. Usina: UHE Jirau.
Unidade Geradora: UG43 de 75.000 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Substituta
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2016, seção 1, p. 49, v. 153, n. 105.
DSP - DESPACHO 146/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui ao contrato de mútuo financeiro, a ser celebrado entre a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A e AES Guaíba II Empreendimentos Ltda, conforme as condições detalhadas.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-21
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 146, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de
Energia Elétrica nº 012/1997 – DNAEE, na Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008 e o
que consta do Documento nº 48513.000356/2016-00, decide anuir ao Contrato de Mútuo Financeiro, a ser
celebrado entre a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (Mutuária) e AES Guaíba II
Empreendimentos Ltda. (Mutuante), no valor de até R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de
reais), ressalvando que (i) não haverá desembolso de recursos por parte da Mutuária; e (ii) os valores
decorrentes do mútuo financeiro firmado serão, em até 120 dias, transformados em aumento de capital na
Interessada.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 1473/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Angelina, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Eólica Amontada Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.473, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006726/2013-74, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 2.700 kW cada uma, totalizando 29.700 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Angelina, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.031275-4.01, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado do Piauí, de
titularidade da empresa Central Eólica Amontada Ltda., para início da operação em teste a partir de 4 de
junho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a
conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
SFG/LEMOS
DSP - DESPACHO 1474/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG6, UG8 e UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Bárbara, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Eólica Aristarco Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.474, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006727/2013-19, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG6, UG8 e UG11, de 2.700 kW cada uma, totalizando
16.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Bárbara, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PI.031274-6.01, localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, estado
do Piauí, de titularidade da empresa Central Eólica Aristarco Ltda., para início da operação em teste a partir
de 4 de junho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após
a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
DSP - DESPACHO 1475/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG3 e UG4, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Rênic, nos municípios de Arenópolis e Palestina de Goiás, (GO), de titularidade da Carnaúba Geração de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.475, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001974/2008-61, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG3 e UG4, de 4.000 kW cada uma, totalizando 8.000 kW de capacidade
instalada, da PCH Rênic, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.GO.0296635.01, localizada nos municípios de Arenópolis e Palestina de Goiás, estado de Goiás, de titularidade da
empresa Carnaúba Geração de Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de junho de
2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da
operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação
dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução ANEEL nº 583,
de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES
DSP - DESPACHO 1476/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 a UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Macambira I, no município de Santana do Matos, (RN), de titularidade da Gestamp Eólica Macambira I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-06
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.476, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.124, de 6 de março de 2012, e pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000966/2013-65, resolve: I -
Liberar as unidades geradoras UG2 a UG7, de 2.000 kW cada, totalizando 12.000 kW de capacidade
instalada, da EOL Macambira I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.RN.031025-5.01, localizada no município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da empresa Gestamp Eólica Macambira I S.A., para início da operação em teste a partir do
dia 4 de junho de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após
a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES