PRT - PORTARIA 3976/2016
Tipo de documento: voto
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-20
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.004713/2014-41
INTERESSADO: Superintendência de Recursos Humanos - SRH
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Recursos Humanos - SRH
ASSUNTO: Alteração na composição da Comissão de Assessoramento à Política de Capacitação.
I – RELATÓRIO
1. Em 1° de agosto de 2014, na 27ª Reunião Administrativa Ordinária - RAO, ao discutir sobre a formação
de Comitê de Assessoramento para definição de diretrizes voltadas para normativos relacionados a Recursos Humanos
e ações de capacitação, a Diretoria da ANEEL aprovou a criação de Comissão de Assessoramento à Política de
Capacitação - CAC; formada pelo Superintendente de Recursos Humanos, Luis Carlos Ferreira, sua Assessora, Mariana
de Almeida Garcia Maciel, pela Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Nara Rúbia de Souza, e pelos seguintes Assessores
da Diretoria: Luiz Antonio Ramos Veras, Carlos Marcel Ferreira da Silva e Alex Cavalcante Alves.
2. Na 37ª RAO de 2014, a Diretoria decidiu aprovar o Regimento Interno da referida CAC, a fim de tratar
das diretrizes e regras de trabalho, organização e atribuições para seu funcionamento.
3. No art. 5° do referido Regimento, que dispões sobre a composição da CAC, foi estabelecido que a
Comissão compor-se-ia de um assessor de cada Diretor, além do Superintendente e da Assessora da
Superintendência de Recursos Humanos.
4. Em 7 de outubro de 2014 publicou-se a Portaria n° 3.300 a fim de designar, para composição da CAC
os servidores: Luis Carlos Ferreira, Mariana de Almeida Maciel Garcia, Nara Rúbia de Souza, Luiz Antônio Ramos
Veras, Carlos Marcel Ferreira da Silva e Alex Cavalcante Alves.
5. Em 2 de dezembro de 2015 foi publicada a Portaria n° 3.778, de 24 de novembro de 2015, que
exonerou o servidor Alex Cavalcante Alves do cargo em comissão CGE-IV, por meio do qual exercia assessoria ao
Diretor André Pepitone da Nóbrega. Na mesma data, foi publicada a Portaria n° 3.779, pela qual o servidor Fabricio

Bernardo Pereira foi nomeado para o exercício do cargo de assessoria recém desocupado.
6. Em 6 de janeiro de 2016 a SRH recebeu o Memorando n°02/2016-DIR/ANEEL no qual o Diretor
André Pepitone da Nóbrega solicita proceder com a alteração da composição da CAC de modo a substituir o servidor
Alex Cavalcante Alves pelo servidor Fabricio Bernardo Pereira.
7. Em 29 de fevereiro de 2016 foi encaminhado e-mail aos componentes da CAC com o intuito de saber
se haveria mais alguma alteração no que tange aos assessores que representam cada um dos diretores.
8. Em 29 de março de 2016, a SRH instruiu o Processo por meio da Nota Técnica nº 48/2016SRH/ANEEL.
9. Em 31 de março de 2016 fui sorteado Diretor Relator.
10. É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO
11. Conforme relatado nos fatos, a Diretoria aprovou em 2014 a criação da Comissão de Assessoramento
à Política de Capacitação – CAC. Nessa mesma reunião, conforme autos do Processo nº 48500.004713/2014-41,
ficou determinado que à referida Comissão caberia elaborar regimento interno para tratar das diretrizes e regras de
trabalho, além da organização e das atribuições para funcionamento dessa Comissão.
12. A Comissão elaborou o Regimento Interno da Comissão de Assessoramento à Política de Capacitação,
cujo texto foi aprovado pela Diretoria. Nesse aspecto, constata-se que o Regimento aprovado determina, entre outras
disposições, que a composição desse grupo deve contar com um assessor de cada Diretor.
13. Sendo assim, a fim de atender ao disposto no art. 5° do Regimento Interno da CAC, faz-se necessário
proceder com a substituição de membros, conforme solicitado pelo Diretor André Pepitone da Nóbrega e incluir formalmente
na Portaria minha Assessora Heloísa Lins Muniz Dubeux que, autorizada pelo Coordenador da CAC, vinha acompanhando
os trabalhos da Comissão e participando das discussões e decisões no âmbito desse grupo.
14. Pelo exposto a fim de atender ao disposto no art. 5° do Regimento Interno da Comissão, entende-se
imprescindível formalizar, por meio de publicação de Portaria, a alteração requerida pelo Diretor André e a inclusão da
Assessora Heloísa Lins Muniz Dubeux entre os membros que compõe a referida Comissão.

15. Por fim, declara-se não ter havido manifestações acerca da necessidade de outras substituições no âmbito
da CAC, o que leva, necessariamente, à manutenção dos demais membros, designados pela Portaria n° 3.300/2014:
o Luis Carlos Ferreira
o Mariana de Almeida Maciel Garcia
o Nara Rúbia de Souza
Luiz Antônio Ramos Veras
o
Carlos Marcel Ferreira da Silva
o
o Fabricio Bernardo Pereira
o Heloísa Lins Muniz Dubeux
16. De toda forma, por ser livre essa indicação, caso essa Diretoria Colegiada entenda pela substituição
de mais algum membro dentre os assessores que atualmente os representam dentro da Comissão, é plenamente
possível que façam tal mudança na oportunidade desta deliberação, dispensando-se nova instrução processual.
III - FUNDAMENTAÇÃO
17. A análise tem como base legal o Regimento Interno da Comissão de Assessoramento à Política de
Capacitação da ANEEL.
IV - DISPOSITIVO
18. Em face ao exposto e do que consta no Processo nº 48500.004713/2014-41, voto por alterar a
composição dos integrantes da Comissão de Assessoramento à Política de Capacitação – CAC da ANEEL, nos
termos da minuta de Portaria anexa.
Brasília, 3 de maio de 2016.
TIAGO DE BARROS CORREIA
Diretor