JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2306/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG15, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Asja Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, (PE), de titularidade da Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.306, DE 30 DE JULHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005399/2018-48,
decide liberar a unidade geradora UG15, de 1.426,00 kW, de capacidade instalada, da UTE Asja Jaboatão,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.PE.040643-0.01, localizada no município
de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, de titularidade da Asja Pernambuco Serviços
Ambientais Ltda., para início da operação comercial a partir de 31 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2309/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Decide que a Interligação Elétrica Biguaçu – IE Biguaçu será responsável pelas instalações das interfaces necessárias para possibilitar a conexão das expansões futuras em AIS nos barramentos GIS da SE Ratones, sem custo adicional ao sistema e sem qualquer ônus à instalação transmissora que se conectará; e concede anuência para a implantação da Subestação Ratones em uma área citada, destinado à etapa atual em GIS e outra área destinada à etapa futura em AIS.
Assunto: Decisão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.309, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PEMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005187/2018-61, decide (i) que a Interligação Elétrica Biguaçu – IE Biguaçu será responsável pelas
instalações das interfaces necessárias para possibilitar a conexão das expansões futuras em AIS nos
barramentos GIS da SE Ratones, sem custo adicional ao sistema e sem qualquer ônus à instalação
transmissora que se conectará; e (ii) dar anuência para a implantação da SE Ratones em uma área de
22.615,32 m² (vinte e dois mil seiscentos e quinze e trinta e dois), sendo 10.091,25 m² (dez mil e noventa
e um e vinte cinco) destinados à etapa atual em GIS e 12.524,07 m² (doze mil quinhentos e vinte e quatro
e sete) destinados à etapa futura em AIS.
IVO SECHI NAZARENO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2021, seção 1, p. 158, v. 159, n. 146.
DSP - DESPACHO 230/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São Gonçalo do Gurguéia, (PI), em favor da Guaraci Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 230, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí,
em favor da empresa Guaraci Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.444.915/0001-57, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV São Gonçalo
48500.005297/2020-47 UFV.RS.PI.049950-1.01 10°05'46.14"S 45°13'40.36"O 28.000
III 14
UFV São Gonçalo
48500.005296/2020-01 UFV.RS.PI.049951-0.01 10°06'22.76"S 45°13'54.48"O 28.000
III 15
UFV São Gonçalo
48500.005295/2020-58 UFV.RS.PI.049952-8.01 10°06'07.06"S 45°14'11.46"O 28.000
III 16
UFV São Gonçalo
48500.005294/2020-11 UFV.RS.PI.049953-6.01 10°06'31.61"S 45°14'13.68"O 28.000
III 17
UFV São Gonçalo
48500.005293/2020-69 UFV.RS.PI.049954-4.01 10°06'29.47"S 45°14'35.03"O 28.000
III 18
UFV São Gonçalo
48500.005292/2020-14 UFV.RS.PI.049955-2.01 10°06'06.65"S 45°14'29.66"O 28.000
III 19
UFV São Gonçalo
48500.005291/2020-70 UFV.RS.PI.049956-0.01 10°06'01.43"S 45°14'43.88"O 14.000
III 20
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2322/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Araxá 1, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.322, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005745/2018-98, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) Araxá 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº
UFV.RS.MG.040851-4.01, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A. por meio da REA ANEEL
nº 8.163, de 10/09/2019, passando de 29 unidades geradoras, com 1.551,7 kW de potência instalada
cada, para 14, com 3.214,3 kW de potência instalada cada, mantendo a potência instalada de 45.000 kW;
e (ii) alterar a descrição do sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser
constituído de uma subestação elevadora de 34,5/138 kV junto à usina, de uso compartilhado entre os
empreendimentos UFV Araxá 1 e UFV Araxá 2, com 1 transformador de 100 MVA e uma linha de
transmissão em 138 kV, em circuito duplo, de aproximadamente 0,3 km de extensão, conectando a ao
ponto de conexão no seccionamento da LD Araxá 2 - Jaguara, sob a responsabilidade da Cemig
Distribuição S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2323/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras e a descrição do sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Araxá 2, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.323, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005746/2018-32, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica (UFV) Araxá 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº
UFV.RS.MG.040852-2.01, outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A. por meio da REA ANEEL
nº 8.164, de 10/09/2019, passando de 29 unidades geradoras, com 1.551,7 kW de potência instalada
cada, para 14, com 3.214,3 kW de potência instalada cada, mantendo a potência instalada de 45.000 kW;
e (ii) alterar a descrição do sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser
constituído de uma subestação elevadora de 34,5/138 kV junto à usina, de uso compartilhado entre os
empreendimentos UFV Araxá 2 e UFV Araxá 2, com 1 transformador de 100 MVA e uma linha de
transmissão em 138 kV, em circuito duplo, de aproximadamente 0,3 km de extensão, conectando a ao
ponto de conexão no seccionamento da LD Araxá 2 - Jaguara, sob a responsabilidade da Cemig
Distribuição S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2324/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Aura Queimada Nova 01, outorgada à Lagoa do Barro IX Energias Renováveis S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.324, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001302/2014-02, decide: (i) alterar, de 30.000 kW para 32.200 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica — EOL Aura Queimada Nova 01, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração — CEG nº EOL.CV.PI.032863-4.01, outorgada à Lagoa do Barro IX Energias Renováveis S.A. por
meio da Portaria MME nº 208, de 5 de maio de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 10 (dez),
com 3.000 kW de potência instalada cada, para 7 (sete), com 4.600 kW de potência instalada cada; (iii)
alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o
sistema de transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído pela subestação
elevadora Lagoa do Barro I 34,5/230 kV, compartilhada pelas EOL Aura Lagoa do Barro 1 a 7 e EOL Aura
Queimada Nova 1 a 3, um transformador 34,5/230 kV de 90 MVA compartilhado apenas pelas EOL Aura
Queimada Nova 1 e 2, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 88 (oitenta e
oito) km de extensão, conectando-se à SE São João do Piauí 500/230/69 kV, sob responsabilidade da
CHESF; e (v) registrar a potência líquida de 32.200 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.324, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Central Geradora Eólica
Aura Queimada Nova 01
Potência Instalada (kW) CEG nº
32.200 EOL.CV.PI.032863-4.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 12202
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| AQN-01-01 | 208999 | 9035343 | 110 | 155 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AQN-01-02 | 208719 | 9034967 | 110 | 155 |
| AQN-01-03 | 208590 | 9034679 | 110 | 155 |
| AQN-01-04 | 208577 | 9034310 | 110 | 155 |
| AQN-01-05 | 208501 | 9034005 | 110 | 155 |
| AQN-01-06 | 208493 | 9033528 | 110 | 155 |
| AQN-01-07 | 208469 | 9033111 | 110 | 155 |
DSP - DESPACHO 2325/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Aura Queimada Nova 02, outorgada à Lagoa do Barro X Energias Renováveis S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.325, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001536/2014-41, decide: (i) alterar, de 29.400 kW para 50.600 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica — EOL Aura Queimada Nova 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração — CEG nº EOL.CV.PI.040567-1.01, outorgada à Lagoa do Barro X Energias Renováveis S.A. por
meio da Portaria MME nº 207, de 4 de maio de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 7 (sete),
com 4.200 kW de potência instalada cada, para 11 (onze), com 4.600 kW de potência instalada cada; (iii)
alterar o posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho, que passarão
a estar localizado no município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado do Piauí; (iv) alterar o sistema de
transmissão de interesse restrito da usina que passará a ser constituído pela subestação elevadora Lagoa
do Barro I 34,5/230 kV, compartilhada pelas EOL Aura Lagoa do Barro 1 a 7 e EOL Aura Queimada Nova 1
a 3, um transformador 34,5/230 kV de 90 MVA compartilhado apenas pelas EOL Aura Queimada Nova 1
e 2, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 88 (oitenta e oito) km de extensão,
conectando-se à SE São João do Piauí 500/230/69 kV, sob responsabilidade da CHESF, e (v) registrar a
potência líquida de 50.600 kW.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 25.05.2023.

ANEXO AO DESPACHO Nº 2.325, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Central Geradora Eólica
Aura Queimada Nova 02
Potência Instalada (kW) CEG nº
50.600 EOL.CV.PI.040567-1.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 12206
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| AQN-02-01 | 213662 | 9044520 | 110 | 155 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AQN-02-02 | 213453 | 9044288 | 110 | 155 |
| AQN-02-03 | 213190 | 9042811 | 110 | 155 |
| AQN-02-04 | 213009 | 9042440 | 110 | 155 |
| AQN-02-05 | 212936 | 9042135 | 110 | 155 |
| AQN-02-06 | 211810 | 9039839 | 110 | 155 |
| AQN-02-07 | 211589 | 9039619 | 110 | 155 |
| AQN-02-08 | 211398 | 9039372 | 110 | 155 |
| AQN-02-09 | 210858 | 9041749 | 110 | 155 |
| AQN-02-10 | 210738 | 9041459 | 110 | 155 |
| AQN-02-11 | 210609 | 9041175 | 110 | 155 |
DSP - DESPACHO 2326/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão, proposto pela Arteon Z2 Energia S.A - Arteon Z2, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão; e reconhece integralmente os valores correspondentes à segunda fatura referentes aos estudos citados, vinculados à concessão de transmissão.
Assunto: Atestado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005218/2017-01, decide: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico
das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de
Energia Elétrica nº 45/2017-ANEEL, proposto pela Arteon Z2 Energia S.A – ARTEON Z2 com as
especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 45/2017-ANEEL; (ii) determinar que a Concessionária fica obrigada a
atender às determinações emanadas da legislação e dos regulamentos administrativos estabelecidos
pelos órgãos ambientais licenciadores, aplicáveis às instalações concedidas; (iii) determinar que a
Concessionária atenda, nas fases de projeto executivo, construção, operação e manutenção das
instalações de transmissão, às diretrizes estabelecidas nos Procedimentos de Rede; (iv) que a presente
aprovação não exime a Concessionária de suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; e (v) reconhecer, conforme art. 5º, alíneas b) e d)
da Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013, a totalidade dos valores correspondentes a
segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula
da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº
45/2017-ANEEL.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 2327/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que efetue os pagamentos nos valores citados à Intec Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à vigésima oitava medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão Silves - Itacoatiara; e à Amazonas Distribuidora de Energia S.A, devido a tributos incidentes nos serviços descritos.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide (i)
determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução
Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue o pagamento de R$ 835.948,96 (oitocentos e trinta
e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) à INTEC Instalações Técnicas de
Engenharia Ltda, referente à vigésima oitava medição das obras para a implantação da Linha de
Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado
Amazonas; e (ii) R$ 63.279,76 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis
centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço
descrito no item (i).
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2021, seção 1, p. 159, v. 159, n. 146.
DSP - DESPACHO 2328/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Canindé de São Francisco, (SE), em favor da Trizsun Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.328, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.005528/2020-12, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Canindé de São Francisco, estado de
Sergipe, em favor da empresa Trizsun Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
33.009.398/0001-86, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Nova Sergipe 9 | UFV.RS.SE.054704-2.01 | 9º54'13,56"S 37º55'28,07"W 50.000 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Nova Sergipe 10 | UFV.RS.SE.054705-0.01 | 9º54'50,44"S 37º54'35,42"W 50.000 |  |  |
| UFV Nova Sergipe 11 | UFV.RS.SE.054706-9.01 | 9º54'33,11"S 37º54'13,08"W 50.000 |  |  |
| UFV Nova Sergipe 12 | UFV.RS.SE.054707-7.01 | 9º54'47,5"S | 37º54'24,23"W 50.000 |  |
| UFV Nova Sergipe 13 | UFV.RS.SE.054708-5.01 | 9º54'50,44"S 37º54'35,42"W 50.000 |  |  |
| UFV Nova Sergipe 14 | UFV.RS.SE.054709-3.01 | 9º54'21,5"S | 37º53'17,14"W 50.000 |  |
| UFV Nova Sergipe 15 | UFV.RS.SE.054710-7.01 | 9º54'12,13"S | 37º52'31,3"W | 50.000 |
| UFV Nova Sergipe 16 | UFV.RS.SE.054711-5.01 | 9º53'51,97"S | 37º52'7,9"W | 18.750 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2329/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1 e UG2, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica CDR Pedreira I, no município de Guarulhos e São Paulo, (SP), de titularidade da Veolia Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-04
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.329, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.006996/2013-85, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.560,00 kW cada,
totalizando 3.120,00 kW de capacidade instalada, da UTE CDR Pedreira I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UTE.RU.SP.048863-1.01, localizada no município de Guarulhos e São
Paulo, no estado de São Paulo, de titularidade da Veolia Energia Ltda., para início da operação em teste a
partir de 4 de agosto de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA