DSP - DESPACHO 3083/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Morro Grande, no rio Pelotas, nos municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra, (SC), de titularidade da ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 835/2016-SCG/ANEEL
Em 25 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.005106/2013-18
Sumário Executivo referente à Pequena Central
Assunto:
Hidrelétrica Morro Grande, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas
Ltda. e Cooperativa de Geração de Energia e
Desenvolvimento Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 3116, de 10 de setembro de 2013, e 4.623,
de 28 de novembro de 2014,, localizada nos municípios de
São Joaquim e Bom Jardim da Serra, no estado de Santa
Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Morro Grande, com 15.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.033861-3.01, com Registro Ativo e Aceite conferido a ENEBRAS
Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda. (Interessadas),
por meio, respectivamente, dos Despachos nº 3116, de 10 de setembro de 2013, e 4.623, de 28 de novembro de
2014, localizada no rio Pelotas, sub-bacia 70, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios de São Joaquim
e Bom Jardim da Serra, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 08 de dezembro de 2011, o Despacho n° 4.758 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Pelotas, onde foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Morro Grande.
3. Em 10 de setembro de 2013, por meio do Despacho nº 3.116, foi conferido o Registro Ativo a
ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda., o
qual foi Aceito em 28 de novembro de 2014 por meio do Despacho nº 4.623.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Cooperativa
de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda. para emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Morro Grande.
1 Por meio da Carta nº 164/2016-PRJ/ENEBRAS, Documento nº 48513.026281/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.758, de 08 de dezembro de 2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Morro Grande

PCH Morro Grande Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°23'5,71" S 28°22'19,21" S
Localização do Barramento
49°48'15,81" W 49°48'35,47" W

| NA Montante (m) | 1.080,00 | 1.080,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 998,00 | 998,15 |
| Queda Bruta (m) | 82,00 | 81,86 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,55 | 0,09 |
| Potência (kW) | 13.600 | 15.000 |
| Energia Média (kWméd) | 7.900,00 | 7.850,00 |
| Vazão QMLT 2 (m³/s) | 15,62 | 16,31 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Pelotas ESTADO: SC e RS 70
BACIA:

DESPACHO: 4.758 DATA: 08/12/2011
AUTOR: Piquiri Energética SA
EIXOS

POTÊNCIA: 135.500 kW 7 (sete)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
Registro Ativo
28°22'2,21" S

PCH Mantiqueira 1140 1086,3 7000 para elaboração
49°46'14,57" W
de PB

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência
Condição

jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
28°25'17,64" S Disponível

AHE Dos Contos 998 963 13200
49°48'37,12" W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Zonta / Debora Simon 5244314-6 / 5245226- 097732-4-SC / 105428Responsável Geral do Projeto

/ Francielle Nicaretta 9 / 5244383-9 7-SC / 103735-7
Daniel Zonta / Debora Simon 5244288-0 / 5245236- 097732-4-SC / 105428Estudos cartográficos e topográficos

/ Francielle Nicaretta 6 / 5244374-0 7-SC / 103735-7
Eduardo Gabriel de Pauli

5203693-6 094145-0-SC Estudos geotécnicos
Baptista
Daniel Zonta / Debora Simon 5244310-3 / 5245202- 097732-4-SC / 105428Estudos hidrológicos

/ Francielle Nicaretta 1 / 5244372-3 7-SC / 103735-7
Daniel Faller 20144645965 PR-96294/D Estudos energéticos
Daniel Zonta 5987963-6 097732-4-SC Estruturas extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentada.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Não foi apresentada.
Tipo de Licença
A ANEEL fará articulação com o órgão competente.
Número -
Órgão Emissor Agência Nacional de Águas - ANA
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais
A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença, como explicado a seguir:
•
Nos estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Pelotas, a PCH Morro Grande foi
projetada com queda bruta de 82,00 metros, sendo o N.A máximo normal de montante na
cota 1.080,00 m e N.A normal de jusante na cota 998,00 metros, conforme despacho nº
4.758, de 8 de dezembro de 2011.
• No projeto Básico da PCH Morro Grande, o N.A máximo normal de montante foi
mantido, já a cota do N.A normal de jusante foi calculada através da curva-chave no canal
de fuga, elaborada a partir de seções topobatimétricas obtidas com levantamento
planialtimétrico de campo, e simulações hidrológicas utilizando o software HEC-RAS, que
resultou na cota 998,15 metros para a vazão turbinada de 21,73 m³/s.
• Importante comentar que durante a elaboração do Projeto Básico foram
desenvolvidos levantamentos topográficos de campo mais precisos, resultando em curvas
de nível com equidistância de metro em metro. Além disso, foram levantadas diversas
seções topobatimétricas na região do canal de fuga para calibrar a curva chave.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Morro Grande
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

533,37 NOME DO RIO DA USINA: Pelotas
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
70100000 Despraiado Pelotas 533
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 70200000 | Invernada Velha | Pelotas | 2.820 |
| 70300000 | Fazenda Mineira | Lava Tudo | 1.170 |
| 71300000 | Rio Bonito | Canoas | 2.000 |
| 70700000 | Passo Socorro | Pelotas | 8.440 |

- - - -
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.342,76 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre

FL. 05 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: à gravidade
Daniel Zonta Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 5987963-6
097732-4-SC ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
70100000 Despraiado Pelotas 533
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 15.000 kW é igual ou superior à estimada no inventário, de
13.600 kW. O fator de capacidade é de 0,52, inferior ao do inventário, de 0,55.
Estudos Energéticos
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 5.170 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 5.556 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Morro Grande Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 28°22'19,21" S
49°48'35,47" W
Coordenadas da casa de força 28°25'17,81" S
49°48'48,31" W
Potência Instalada Total (kW) 15.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 5.556
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 5.170
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 3,4
Rendimento nominal por turbina (%) 0,93
Rendimento nominal por gerador (%) 0,97
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,07
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 4,66
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 3,44
Hb: Queda bruta nominal (m) 81,86
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,15
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 45
3 Documento nº 48513.026281/2016-42-3 (ANEXO 003)

FL. 06 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1,25
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,66
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Morro Grande conforme solicitado por ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda., bem como o encaminhamento de documento à Agência
Nacional de Águas - ANA, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira
o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Morro Grande sob a titularidade de ENEBRAS Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Agência Nacional de Águas, para fins da emissão da
DRDH.
ALEXANDRE VASCONCELOS BORGES NETTO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 835/2016–SCG/ANEEL, de 25 de novembro de 2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Morro Grande

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 19,96 | 8,10 | 21,35 | 7,66 | 37,62 | 14,61 | 16,51 | 31,72 | 11,41 | 5,59 | 16,91 | 22,31 |  |
| 1977 25,91 | 29,21 | 22,61 | 14,61 | 5,33 | 5,55 | 17,12 | 47,24 | 7,11 | 26,71 | 12,41 | 11,81 |  |
| 1978 15,51 | 15,91 | 11,21 | 2,34 | 2,01 | 1,91 | 9,21 | 6,17 | 15,31 | 10,81 | 7,99 | 14,50 |  |
| 1979 4,78 | 3,07 | 11,51 | 10,51 | 15,41 | 8,61 | 11,91 | 5,79 | 5,80 | 25,01 | 26,12 | 23,82 |  |
| 1980 10,31 | 17,11 | 16,31 | 12,50 | 5,97 | 7,96 | 34,72 | 70,53 | 16,31 | 25,62 | 10,11 | 49,53 |  |
| 1981 11,11 | 26,81 | 8,58 | 16,11 | 6,62 | 11,21 | 18,91 | 7,97 | 18,82 | 14,61 | 5,56 | 8,22 |  |
| 1982 6,88 | 15,20 | 20,00 | 8,19 | 6,45 | 26,02 | 14,72 | 7,54 | 5,65 | 27,83 | 31,72 | 26,31 |  |
| 1983 32,41 | 37,92 | 27,11 | 19,11 | 30,02 | 35,12 | 105,09 50,94 | 16,61 | 12,11 | 19,41 | 13,01 |  |  |
| 1984 21,21 | 19,61 | 15,71 | 9,55 | 8,33 | 27,22 | 22,72 | 42,23 | 15,51 | 16,52 | 14,91 | 9,02 |  |
| 1985 7,43 | 36,41 | 21,41 | 8,71 | 9,43 | 15,11 | 10,21 | 10,41 | 14,61 | 16,61 | 15,41 | 4,30 |  |
| 1986 19,30 | 8,92 | 4,92 | 11,11 | 11,80 | 8,44 | 9,61 | 6,54 | 14,01 | 21,11 | 29,32 | 11,51 |  |
| 1987 28,31 | 30,81 | 4,79 | 22,72 | 41,72 | 21,82 | 19,13 | 28,73 | 13,61 | 27,33 | 8,08 | 8,17 |  |
| 1988 9,07 | 5,26 | 6,31 | 9,76 | 17,71 | 13,51 | 4,55 | 2,11 | 20,12 | 14,71 | 4,39 | 5,05 |  |
| 1989 25,21 | 8,53 | 6,11 | 6,53 | 13,91 | 3,54 | 10,61 | 13,51 | 38,25 | 14,31 | 3,92 | 11,60 |  |
| 1990 30,42 | 20,41 | 17,71 | 10,42 | 13,82 | 18,32 | 11,11 | 9,01 | 24,81 | 30,73 | 24,31 | 7,46 |  |
| 1991 11,50 | 6,06 | 3,63 | 2,83 | 2,54 | 9,64 | 10,10 | 12,11 | 5,21 | 27,61 | 24,71 | 19,52 |  |
| 1992 7,96 | 27,42 | 7,16 | 5,13 | 33,73 | 16,81 | 17,72 | 9,42 | 24,92 | 7,20 | 5,53 | 6,40 |  |
| 1993 14,31 | 21,32 | 12,81 | 8,83 | 10,11 | 10,21 | 37,44 | 6,10 | 11,22 | 18,71 | 7,44 | 18,21 |  |
| 1994 8,86 | 15,43 | 15,42 | 11,31 | 34,93 | 20,02 | 21,22 | 7,28 | 3,63 | 15,81 | 13,91 | 15,41 |  |
| 1995 28,51 | 16,01 | 13,21 | 4,23 | 1,66 | 8,84 | 16,51 | 7,53 | 12,41 | 18,41 | 9,83 | 20,72 |  |
| 1996 23,32 | 14,81 | 17,01 | 12,71 | 5,75 | 15,71 | 18,71 | 16,82 | 25,32 | 13,81 | 11,11 | 9,28 |  |
| 1997 38,21 | 30,94 | 6,11 | 3,03 | 2,27 | 5,52 | 23,31 | 27,03 | 15,31 | 36,53 | 30,23 | 14,21 |  |
| 1998 16,61 | 35,43 | 15,72 | 21,62 | 15,81 | 12,72 | 15,31 | 24,73 | 25,22 | 13,11 | 8,18 | 10,80 |  |
| 1999 8,73 | 13,90 | 13,40 | 11,81 | 5,79 | 14,51 | 19,91 | 6,55 | 4,89 | 26,41 | 19,11 | 7,32 |  |
| 2000 19,61 | 28,36 | 23,81 | 13,76 | 19,03 | 7,16 | 17,29 | 6,47 | 49,72 | 48,92 | 10,51 | 8,80 |  |
| 2001 28,00 | 54,17 | 25,00 | 18,86 | 25,01 | 12,37 | 27,19 | 8,30 | 28,45 | 36,55 | 14,83 | 13,56 |  |
| 2002 16,10 | 8,90 | 6,51 | 6,34 | 12,68 | 25,79 | 14,06 | 16,69 | 23,13 | 30,12 | 27,96 | 19,68 |  |
| 2003 8,75 | 10,55 | 11,60 | 3,66 | 8,36 | 9,33 | 5,81 | 2,24 | 3,72 | 14,48 | 10,31 | 27,67 |  |
| 2004 16,11 | 9,23 | 12,13 | 19,01 | 12,91 | 5,29 | 18,13 | 4,96 | 43,07 | 10,76 | 5,03 | 5,71 |  |
| 2005 8,93 | 13,76 | 10,99 | 9,13 | 25,66 | 12,92 | 19,10 | 34,02 | 41,44 | 46,90 | 15,19 | 10,14 |  |
| 2006 12,61 | 9,61 | 6,76 | 6,70 | 5,19 | 9,77 | 3,27 | 5,20 | 5,28 | 4,48 | 15,26 | 10,28 |  |
| 2007 4,41 | 5,77 | 8,20 | 4,11 | 9,43 | 3,73 | 10,24 | 4,93 | 19,64 | 7,88 | 6,82 | 3,48 |  |
| 2008 11,23 | 10,48 | 13,43 | 12,95 | 32,86 | 7,57 | 4,14 | 10,40 | 21,57 | 37,95 | 25,12 | 14,91 |  |
| 2009 21,19 | 15,66 | 15,15 | 6,51 | 5,04 | 4,21 | 17,22 | 34,21 | 61,90 | 20,78 | 20,72 | 10,69 |  |
| 2010 33,89 | 32,93 | 19,41 | 31,17 | 42,11 | 23,61 | 16,27 | 16,12 | 19,34 | 9,24 | 15,45 | 21,71 |  |
| 2011 33,47 | 28,87 | 21,27 | 12,66 | 11,65 | 18,45 | 31,26 | 66,67 | 29,25 | 11,31 | 6,20 | 12,68 |  |
| 2012 22,82 | 29,41 | 5,80 | 2,10 | 1,82 | 14,57 | 15,79 | 6,54 | 14,15 | 22,39 | 4,33 | 8,30 |  |