DSP - DESPACHO 2681/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Itaguajé, no rio Pirapó, nos municípios de Itaguajé e Paranapoema, (PR), de titularidade da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-10-18
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 704/2016-SCG/ANEEL
Em 06 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.000787/2009-41
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
Itaguajé, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à Voltalia Energia do Brasil Ltda.,
por meio, respectivamente, dos Despachos
nº 1.330, de 3 de abril de 2009, e nº 1.662, de
19 de abril de 2011, localizada nos
municípios de Itaguajé e Paranapoema, no
estado Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itaguajé, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035798-7.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à Voltalia Energia do Brasil Ltda. (Voltalia), por meio, respectivamente, dos
Despachos nº 1.330, de 3 de abril de 2009, e nº 1.662, de 19 de abril de 2011, localizada no rio Pirapó,
sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Itaguajé e Paranapoema, no
estado Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 07 de maio de 2003, o Despacho n° 254 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Pirapó, afluente pela margem esquerda do rio Paranapanema, onde foram
identificados 10 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Itaguajé.
3. Em 3 de abril de 2009, por meio do Despacho nº 1.330, foi conferido o Registro Ativo
à Voltalia, o qual foi aceito em 19 de abril de 2011, por meio do Despacho nº 1.662.
4. Em 1° de junho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
1 Documento SIC/ANEEL nº 48513.012750/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Voltalia para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Itaguajé.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 254, de 07 de maio de 2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Itaguajé

PCH Itaguajé Estudos de Inventário Sumário Executivo
22°36'55,87"S 22°37'8,03"S
Localização do barramento
51°59'56,85"W 51°0'0,63"W

NA Montante (m) 268 268,5
NA Jusante (m) 260 260,5
Queda Bruta (m) 8 8

Área do Reservatório (km²) 3,01 0,744
Potência (kW) 5.000 7.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 67,1 73,87
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Pirapó ESTADO: PR SUB-BACIA: 64
DESPACHO: 254 DATA: 07 de maio de 2003
AUTOR: Tucuruí Construtora de Obras Ltda.

POTÊNCIA: 40,68 MW EIXOS IDENTIFICADOS: 10
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
Casa de Força: 22º42'22"S; 52º03'18" W

PCH Córrego Fundo 284,0 268,5 10.000 Outorgada
Eixo do Barramento: 22º42'30"S; 52º03'20" W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Projetista: DAM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Orlando Virgnoli 1-40417599 MG-8775/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Ivan Valeije Idoeta 1-51158390 SP-83111/D
topográficos

| Flavio Lima de Novais | 1-407995854 | MG-15852/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Orlando Virgnoli | 1-40417599 | MG-8775/D | Estudos hidrológicos |
| Orlando Virgnoli | 1-40417599 | MG-8775/D | Estudos energéticos |
| Orlando Virgnoli | 1-51548603 | MG-8775/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia
Número 39301
Órgão emissor Instituto Ambiental do Paraná
Data de emissão 20/01/2015
Validade 20/01/2016
Vazão remanescente 9,1 m3/s
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Outorga Prévia
Número 251/2011
Órgão Emissor Instituto das Águas do Paraná
Data de emissão 30/03/2011
Validade 11/11/2015
Vazão de usos consuntivos Será avaliada quando for emitida/renovada a DRDH
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

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Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual à do inventário, e os níveis operacionais não
interferem em outro aproveitamento.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Itaguajé
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

5016 NOME DO RIO DA USINA: Pirapó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64550000 Vila Silva Jardim Pirapó 4627
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1427,4 TR (anos): 10.000
Livre em labirinto
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra
Orlando Virgnoli

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 1-51548603
MG-8775/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

64550000 Vila Silva Jardim Pirapó 4627
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.000 kW é maior que a estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê o total de 3 turbinas, sendo 2 de 3.365 kW e 1 de 270 kW
e 3 geradores de potência unitária nominal de 2x3.739 kVA+1x300 kVA, com
0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física

FL. 05 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Itaguajé Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 7.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 2x3.739+1x300 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 2x3.365+1x270 / 9,10
Rendimento da turbina 90,70%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 3,00%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 0,167
Queda bruta nominal (m) 8
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,10%
Consumo Interno (kW médio) 7
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 9,1
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 03
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Voltalia.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Itaguajé, nos termos
da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
3 Este valor poderá ser revisto quando da emissão da DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Itaguajé à Voltalia, bem como o encaminhamento de documento
ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998;
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015; e
c) Na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Itaguajé sob a titularidade da Voltalia.

FL. 07 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para
fins da emissão da DRDH.
LUIZ FERNANDO TRONCOSO COSTA MARQUES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Itaguajé

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1968
75,83 55,49 57,02 46,97 41,55 40,08 32,23 32,81 25,97 37,32 31,64 43,36
1969 37,01 40,02 29,91 32,32 45,16 100,91 22,73 16,97 23,11 61,94 54,06 42,19
1970 50,58 50,13 59,51 45,15 46,71 63,23 56,36 43,86 65,43 84,28 51,17 56,04
1971 95,64 88,78 77,75 66,87 91,53 107,22 116,09 83,43 79,69 67,52 50,11 84,06
1972 147,43 216,44 142,16 115,45 88,84 70,50 107,91 100,72 108,88 208,48 163,81 133,69
1973
147,13 90,16 94,49 76,38 79,67 80,29 81,92 64,87 64,01 92,95 68,15 85,45
1974 197,45 137,88 125,77 105,06 92,06 104,95 77,26 65,42 56,72 96,54 79,93 103,55
1975 94,27 89,95 83,28 68,40 62,86 56,02 59,00 51,03 45,62 98,73 105,14 74,03
1976 143,62 123,51 94,97 88,22 88,05 117,97 80,97 150,78 118,15 136,68 121,82 114,98
1977 168,27 126,82 96,25 106,15 73,49 84,99 69,01 57,71 59,78 52,19 66,92 87,42
1978
78,93 57,98 61,84 46,43 46,93 41,80 75,96 46,78 64,60 46,61 48,74 56,05
1979 42,41 64,35 44,43 42,62 51,17 39,78 41,74 35,89 59,02 76,76 64,84 51,18
1980 87,29 102,56 165,16 132,94 117,00 77,04 83,02 75,47 100,34 95,04 78,94 101,35
1981 126,41 102,73 97,21 90,47 74,62 72,57 58,93 49,32 42,29 72,02 82,73 79,03
1982 103,27 96,17 98,88 66,40 54,52 101,78 129,45 79,93 62,89 88,35 127,36 91,73
1983
227,63 119,72 78,76 111,14 138,07 290,81 63,67 110,17 60,28 126,53 122,37 131,74
1984 87,13 72,11 70,98 81,47 71,98 55,77 47,23 45,25 56,32 47,42 39,40 61,37
1985 65,46 59,13 65,31 73,93 91,65 69,42 56,67 44,98 39,78 33,37 30,47 57,29
1986 24,65 61,89 52,89 42,55 62,07 42,39 34,74 49,49 38,85 32,75 28,86 42,83
1987 47,69 73,52 41,58 42,21 110,01 115,26 85,24 62,77 54,61 51,39 114,55 72,62
1988
62,20 54,37 63,30 43,46 73,84 71,75 45,52 35,73 30,99 40,96 27,12 49,93
1989 90,94 82,92 64,70 51,98 46,77 47,69 37,43 56,23 92,26 50,77 46,47 60,74
1990 181,17 96,36 76,94 65,63 66,59 54,24 71,77 73,06 98,38 101,50 81,57 87,93
1991 71,27 77,63 60,21 51,99 42,48 48,06 39,74 31,59 27,18 29,19 42,51 47,44
1992 31,46 42,78 62,95 79,30 201,38 123,84 83,02 63,99 83,19 68,50 58,51 81,72
1993
54,12 117,25 78,58 82,08 65,66 70,97 49,43 39,32 58,33 101,99 55,78 70,32
1994 85,00 90,96 63,41 56,19 53,77 86,94 64,36 48,13 40,31 37,88 37,03 60,36
1995 104,79 95,64 60,47 69,47 52,46 44,15 51,98 37,70 46,72 118,32 62,08 67,62
1996 94,16 111,07 132,95 79,54 66,63 58,22 45,74 39,88 35,39 48,62 65,93 70,74
1997 154,98 90,16 78,76 70,88 78,16 185,16 110,37 79,74 68,16 64,23 121,36 100,18
1998
86,83 94,01 132,18 201,62 141,70 99,53 80,10 82,74 149,24 196,96 104,44 124,49
1999 128,27 101,81 75,91 84,55 94,64 68,19 99,52 61,58 56,22 48,48 40,43 78,15
2000 95,64 90,16 61,09 47,42 39,50 40,22 36,88 49,04 98,40 55,64 66,35 61,85
2001 79,66 119,25 94,79 70,12 102,69 66,54 61,97 50,18 51,59 48,70 37,61 71,19
2002 84,11 63,78 52,22 38,23 121,72 65,15 53,38 48,73 57,63 39,73 66,32 62,82
2003
103,69 141,03 106,96 72,68 61,55 51,35 53,82 43,64 37,15 37,01 33,47 67,49
2004 35,83 34,80 28,54 32,13 77,29 83,65 74,91 54,78 46,21 82,84 48,16 54,47
2005 191,21 137,01 87,23 67,13 53,88 42,58 37,70 31,90 45,64 70,90 59,02 74,93
2006 38,36 57,95 61,51 53,40 38,28 33,26 29,79 24,63 38,98 45,31 31,77 41,20
2007 139,56 119,22 96,02 60,37 56,23 41,49 71,33 47,60 31,94 28,52 105,47 72,52

FL. 09 da Nota Técnica nº 704/2016–SCG/ANEEL, de 06/10/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Itaguajé

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2008 55,53 48,89 52,23 46,88 51,99 42,80 31,75 75,31 51,35 63,92 56,77 52,49