PRT - PORTARIA 021/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-08-19
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 21/GM/MME, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, §
2º e no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto
nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 48000.001318/2008-08, resolve:
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020, passa a vigorar com as
alterações constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2021, seção 1, p. 67, v. 159, n. 157.
(Revogada pela PRT MME 043, de 27.04.2022)

ANEXO
(Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020)
"ANEXO
PREMISSAS GERAIS QUE DEVEM SER EMPREGADAS NO CÁLCULO DA GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DE
UHE E DE UTE DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO ONS
I - ...........................................................................
Tabela 1 - ..............................................................
. Número Máximo de Iterações 45
. Número de Simulações Forward e de 200 e
Aberturas para Simulação Backward
20
Utilizadas na Construção da Política de
Operação
. Número de Séries Sintéticas de
2000
Vazões na Simulação Final
. Número de Anos do Período Estático 10
Inicial
. Número de Anos do Período de 5
Estudo
. Número de Anos do Período Estático 5
Final
. Racionamento Preventivo para Não
Otimização Energética
Considerar
. Despacho Antecipado de Usinas Considerar
Térmicas a Gás Natural Liquefeito - GNL
. Tendência Hidrológica Não
Considerar
. Acoplamento Hidráulico entre Considerar apenas entre os REEs: - Paraná
Reservatórios Equivalentes de Energia - REE (origem) e Itaipu (destino); e -
Paranapanema (origem) e Itaipu (destino)
. Consumo Próprio (Consumo Interno) Não
Considerar
. Valor Máximo Percentual para Delta
0,2%
de Zinf no Critério de Parada Não Estatístico
. Número de Deltas de Zinf Consecutivos 3
a ser Considerado no Critério Não Estatístico
. CVAR Considerar
. Valores de Alfa e Lambda (Constantes
50% e
no Tempo) Utilizados no CVAR
35%
. Perdas nas Interligações entre Não
Subsistemas Considerar
. Ano de Referência para Simulação Quinto ano após a realização do Leilão de
Estática Energia Nova
. Taxa de Desconto Valor Adotado no mais recente Plano
Decenal de Expansão de Energia - PDE
aprovado pelo Ministério de Minas e
Energia
. Tolerância para Atendimento ao Critério de 2,00
Igualdade entre o Custo Marginal de R$/MW
Operação - CMO e Custo Marginal de
h
Expansão - CME

. Metodologia de Seleção de Cortes Considerar:
- Iteração para Início de Aplicação da
Seleção de Cortes: 1;
- Tamanho da Janela de Cortes Ativos: 3;
- Quantidade de Cortes Adicionados por
Iteração: 8;
- Considera Cortes da Própria Iteração:
sim.
. Tipo de Reamostragem Plena
. Frequência da Reamostragem no Passo 1
Momento da Foward
. Centroide como Representante do
Considerar
Agrupamento da Agregação dos Ruídos
. Correlação Espacial Mensal Considerar
. Número Mínimo de Iterações 30
. Critério Estatístico no Processo de Não
Convergência considerar
. Tolerância para Atendimento ao Critério de 30R$/M
Valor Esperado Condicionado a Determinado Wh
Nível de Confiança - CVar do Custo Marginal
de Operação - CMO
. Volume Mínimo Operativo Considerar
(VminOp/VMINP))
. Tipo de Penalização do Penalização da Máxima Violação
VminOp/VMINP
. Mês de Penalização do Novembro
VminOp/VMINP
. Sazonalidade do VminOp/VMINP nos Considerar
períodos pré e pós estudo
. Penalidade do VminOp/VMINP [(1+taxadescontoanual)^(11/12)]xMAXCVU
Onde MAXCVU é o maior custo variável
unitário considerando todo o horizonte de
planejamento do NEWAVE
. Nível Mínimo Operativo em Todos os Considerar o mesmo nível em todos os
REE meses do ano
. Nível Mínimo Operativo nos REEs 20% Energia Armazenável Máxima
Sudeste, Paraná e Paranapanema (EARmáx)
. Nível Mínimo Operativo nos REEs Sul 30%
e Iguaçu EARmáx
. Nível Mínimo Operativo no REE 23,5%
Nordeste EARmáx
. Nível Mínimo Operativo no REE Norte 20,8%
EARmáx
. Sazonalidade de VMINT, VMAXT, Considerar
CMONT e CFUGA nos Períodos Pré e Pós
Estudo
Tabela 2 -..............................................................
...............................................................................
Regras de Operação do Rio São Francisco Considerar
.
..............................................................................." (NR)