ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a BJL SPE Transmissora de Energia Elétrica S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote E do Leilão ANEEL 013 de 2015.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-30
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2016-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL; Contratada: BJL SPE Transmissora de Energia Elétrica
S.A., constituída pela empresa vencedora do Lote E do Leilão nº 13/2015-ANEEL, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.870.961/001-15; Controlador: WPR Participações LTDA. Processo nº 48500.003580/2015-77;
Objeto: regular a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 29 de
setembro de 2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.09.2016, seção 3, p. 100, v. 153, n. 189.
(Transferido o controle societário direto para Apollo 12 Participações S.A., pelo DSP SFF/ANEEL 2.771 de
01.09.2017)
(Alterado o cronograma de implantação, pelo DSP ANEEL 4.205 de 12.12.2017)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 11/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BJL SPE
Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.961/0001-15; Controlador: Apollo
12 Participações S.A. Processo no 48500.3463/2017-75. Objeto: transferência de controle societário, nos
termos do Despacho nº 2.771/2017, da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira. Brasília,
em 14 de novembro de 2017.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.01.2018, seção 3, p. 91, v. 155, n. 2.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão nº 11/2016-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BJL SPE
Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.961/0001-15; Controladores:
Apollo 12 Participações S.A. e Alupar Investimento S.A. Processo no 48500.000178/2018-83. Objeto:
transferência de controle societário, nos termos do Despacho nº 96/2018, da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira. Brasília, em 10 de maio de 2018.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.06.2018, seção 3, p. 85, v. 155, n. 116.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2016 -ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ETB Empresa
de Transmissão Baiana S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.870.961/0001-15; Controladores: Alupar
Investimento S.A. e Apollo 12 Participações S.A. Processo n° 48500.005312/2019-13. Objeto:
transferência de controle societário, nos termos do Despacho n° 3.116/2019 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira. Brasília, em 14 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.03.2020, seção 3, p. 94, v. 158, n. 46.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2016 -ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ETB – Empresa
de Transmissão Baiana S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.870.961/0001-15; Controladores: Alupar
Investimento S.A. e Perfin Apollo Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura.
Processo n° 48500.003651/2020-07. Objeto: reestruturação societária, nos termos da Resolução
9.148/2020. Brasília, em 27 de novembro de 2020.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.12.2020, seção 3, p. 136, v. 158, n. 246.