ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Siga Serviços Especializados Eireli, visando a prestação de serviços de suporte ao centro de documentação - Cedoc-Aneel, contemplando postos de serviço de coordenador, analista e auxiliar, conforme especificações do Pregão Eletrônico ANEEL 014 de 2022.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.006040/2022-74. Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de suporte ao centro de documentação - cedoc/aneel, contemplando postos de serviço de
coordenador, analista e auxiliar, conforme especificações do pregão eletrônico n. 14/2022. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 3.357.226,08. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2022, seção 3, p. 168, v. 160, n. 236.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.006040/2022-74. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 027/2022, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, em
virtude da entrada em vigor da resolução salarial de 2022 da associação dos bibliotecários e profissionais
da ciência da informação do distrito federal - abdf, e da convenção coletiva de trabalho nº df000037/2023.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.352,88. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2023, seção 3, p. 92, v. 161, n. 42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.006040/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS
ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; acrescer quantitativamente o objeto do contrato, com
fundamento no art. 65, i, b c/c §1º, da lei 8.666/1993, em 06 (seis) postos de trabalho, sendo 1(um) de
coordenador, 4 (quatro) de analistas e 1(um) de auxiliar. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.275.872,88. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2023, seção 3, p. 171, v. 161, n. 199.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.006040/2022-74. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Constitui o objeto deste apostilamento repactuar o valor do contrato nº 027/2022-ANEEL, celebrado com
a SIGA Serviços Especializados e Facilities, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o número DF000012/2024, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 2024.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.491.669,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2024, seção 3, p. 94, v. 162, n. 76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.006040/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS
ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo, prorrogar por 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; alterar a
redação do item 10.1.2 da Cláusula Décima - DO RECEBIMENTO; e registrar o requerimento formal da
contratada para futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato
nº 27/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência
do TCU. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.669,60. Data
de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.11.2024, seção 3, p. 107, v. 162, n. 222.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.906040/2022-74. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001- 10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar os custos não renováveis, retirada do aviso prévio trabalhado e
indenizado, do Contrato assinado, a partir de 1º/1/2024, de acordo com a instrução processual, nos
termos da Cláusula Quarta, subitem 4.3, tendo em vista a orientação do Tribunal de Contas da União -
TCU e a instrução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e repactuar o valor do
Contrato nº 027/2022-ANEEL, celebrado com a Siga Serviços Especializados e Facilities, inscrita no
CNPJ/MF nº 11.385.361/0001-10, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima
Quarta do Contrato nº 027/2022-ANEEL, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o número DF000042/2025, firmada entre o Sindicato das
Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF, CNPJ nº
00.438.770/0001-10, e o Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho
Temporário, Prestação Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF - SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ nº
00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.668.831,96. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.03.2025, seção 3, p. 114, v. 163, n. 60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.906040/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 5, da
Lei nº 8.666/1993, em razão da alteração da alíquota da contribuição para o Seguro de Acidente do
Trabalho (RAT), com o multiplicador determinado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).. Vigência:
23/09/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.706.147,52. Data de Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.09.2025, seção 3, p. 129, v. 163, n. 182.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.906040/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato,
com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para
futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2022ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU.
Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.706.147,52. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.10.2025, seção 3, p. 117, v. 163, n. 204.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.906040/2022-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 027/2022-aneel, celebrado com a SIGA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.385.361/0001-10, de acordo
com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 027/2022-ANEEL,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
sob o número DF000019/2026.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.932.581,52. Data de Assinatura: 06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.02.2026, seção 3, p. 193, v. 164, n. 28.