JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 069/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 002 de 2018, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; bem como designa George Luís Almeida Dantas, como fiscal técnico, e Isamara Ferreira Braga, como fiscal administrativa do contrato; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 5.993, de 6 de setembro de 2019.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestores e fiscais do Contrato nº
02/2018 celebrado com a empresa Brasfort Empresa
de Segurança Ltda (CNPJ 03.497.401/0001-97) cujo
objeto é prestação de serviços de vigilância armada
e desarmada.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº ***.207.185-
** como gestor do contrato nº 02/2018, Processo nº 48500.003589/2017-40, tendo como substituto e
fiscal técnico o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº ***.961.351-** e fiscal
administrativa a servidora Isamara Ferreira Braga, matrícula nº 1619673, CPF nº ***.741.001-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos(as) gestores(as) e
fiscais designados(as) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a)
gestor(a) e de novo(a) fiscal.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto do contrato estão estabelecidas, entre
outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.993, de 06/09/2019, publicada no Boletim Administrativo
nº 37, de 13/09/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.04.2021, p. 8, v. 24, n. 14.
(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 377, de 23.12.2021)
PRT - PORTARIA 070/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 127 de 2015, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas e fiscal administrativa Isamara Ferreira Braga; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 3.803, de 16 de dezembro de 2015.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestores e fiscais do Contrato nº
127/2015 celebrado com a empresa ZP Conservação
e Limpeza Ltda (CNPJ 03.073.654/0001-33) cujo
objeto é prestação de serviços de brigada de
incêndio particular.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº ***.207.185-
** como gestor do contrato nº 127/2015, Processo nº 48500.004477/2015-44, tendo como substituto e
fiscal técnico o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº ***.961.351-** e fiscal
administrativa a servidora Isamara Ferreira Braga, matrícula nº 1619673, CPF nº ***.741.001-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos(as) gestores(as) e
fiscais designados(as) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a)
gestor(a) e de novo(a) fiscal.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto do contrato estão estabelecidas, entre
outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.803, de 16/12/2015, publicada no Boletim Administrativo
nº 2, de 13/01/2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.04.2021, p. 9, v. 24, n. 14.
PRT - PORTARIA 071/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Pedro Madeira Palácio, como gestor do Contrato ANEEL 016 de 2019, tendo como substituto George Luís Almeida Dantas; bem como designa Rafael da Silva Abdão, como fiscal técnico, e Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino, como fiscal administrativa do contrato; e revoga a Portaria SAF/ANEEL 5.776, de 15 de maio de 2019.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestores e fiscais do Contrato nº
16/2019 celebrado com a empresa Especialy
Terceirização Eireli (CNPJ 20.522.050/0001-46) cujo
objeto é prestação de limpeza, conservação e
jardinagem.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº ***.207.185-
** como gestor do contrato nº 16/2019, Processo nº 48500.004618/2018-71, tendo como substituto o
servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, CPF nº ***.961.351-**, fiscal técnico o
servidor Rafael da Silva Abdão, matrícula nº 1806156, CPF nº ***.298.371-** e fiscal administrativa a
servidora Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino, matrícula nº 1724006, CPF nº ***.450.411-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos(as) gestores(as) e
fiscais designados(as) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a)
gestor(a) e de novo(a) fiscal.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto do contrato estão estabelecidas, entre
outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.776, de 15/05/2019, publicada no Boletim Administrativo
nº 20, de 20/05/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.04.2021, p. 10, v. 24, n. 14.

(Revogada pela PRT SAF/ANEEL 379, de 23.12.2021)
PRT - PORTARIA 072/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor João Marcelo Cavalcante de Albuquerque, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Regulação - MSc Regulation, promovido pela London School of Economics and Political Science – LSE, no Reino Unido; bem como o exonera do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, a contar de 15 de setembro de 2021.
Assunto: Afastamento
Situação: TORNADA SEM EFEITO
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 72, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.001215/2021-76, resolve:
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, e autorizar o afastamento do País, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, ao servidor:
NOME: João Marcelo Cavalcante de Albuquerque. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1559747. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Programa de PósGraduação Stricto Sensu – Mestrado em Regulação (MSc Regulation), promovido pela London School of
Economics and Political Science – LSE. PERÍODO: 15/9/2021 a 29/9/2022, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação, João Marcelo Cavalcante de
Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1559747, do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, que atualmente
ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, a contar de 15/9/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.04.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 68.
(Tonada sem efeito pela PRT ANEEL 222, de 02.09.2021)
PRT - PORTARIA 073/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor João Celestino de Andrade Neto, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 2 de agosto de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001164/2021-82, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor João Celestino de Andrade Neto,
matrícula SIAPE nº 1959275, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2/8/2021 a 30/10/2021, para
realização dos cursos online ''Certificação C# Programming'', ''Angular'', ''ASP.NET Core REST APIs'',
''OWASP'', ''Segurança de Aplicações'' e ''Power BI''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.04.2021, p. 3, v. 24, n. 14.
48540.000520/2021-00
PRT - PORTARIA 074/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Nicole Ferreira Paz Borges, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias contados a partir de 12 de abril de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001173/2016-14, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Nicole Ferreira Paz Borges, matrícula
SIAPE nº 1871621, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 12/04/2021 a 10/07/2021, para
realização do curso online "Administração Geral e Planejamento Estratégico no Setor Público".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 09.04.2021, p. 3, v. 24, n. 14.
48540.000520/2021-00
PRT - PORTARIA 076/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-16
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 1/2021
celebrado com a empresa BRAZ E BRAZ LTDA (CNPJ
nº 10.251.429/0001-05) cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de veículos, com abastecimento
e sem motoristas, conforme especificações do edital
do pregão eletrônico nº 29/2020 e seus anexos.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados
pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/201046, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Salviati, matrícula nº 1359579, CPF nº ***.612.628-**
como gestor do contrato nº 1/2021, Processo nº 48500.004911/2020-53, tendo como substituto o
servidor Rafael da Silva Abdão, matrícula nº 1806156, CPF n. ***.298.371-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto do contrato estão estabelecidas, entre
outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.04.2021, p. 6, v. 24, n. 15.
PRT - PORTARIA 079/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-16
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Designação de gestor do Contrato nº 05/2021,
celebrado com J. M. Torres Jornais e Revistas Ltda.
(CNPJ 01.018.845/0001-77), cujo objeto é serviço de
disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos.
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, diante dos poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, constante do Processo nº 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luís dos Passos, matrícula n° 1500621, CPF ***.236.481- **,
como gestor do Contrato nº 05/2021, conforme Processo nº 48500.005234/2020-91, tendo como
substituto o servidor Carlos Henrique Rodrigues, matrícula 1342726, CPF ***.855.966-**:
§ 1º A responsabilidade da gestão do contrato se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Assessor de Gestão Institucional
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.04.2021, p. 7, v. 24, n. 15.
PRT - PORTARIA 081/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-16
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 22 e 23 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME n. 349, de 28 de novembro de 1997, e os poderes delegados pela
Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no processo n. 48500.004073/2010-46,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELTON FUZETA ALVES MAIA, matrícula n. 2135458, CPF
***.211.301-**, como gestor do Contrato n. 002/2017, Processo n. 48500.005330/2016-52, tendo como
substituto a servidora SIMONE LUÍSA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1564540, CPF n.
***.119.901-**.
§1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
quitação definitiva das obrigações das partes contratantes registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§2° Na hipótese de haver prorrogação do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de sua substituta e fiscal/fiscais do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Superintendente de Recursos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 16.04.2021, p. 8, v. 24, n. 15.
PRT - PORTARIA 082/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Maxwell Marques de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado Tecnico - CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004902/2011-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maxwell Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1561905, para o
Cargo Comissionado Técnico CCT IV, exonerando-o do cargo CCT I que atualmente ocupa na
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 77.
PRT - PORTARIA 083/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Sergio Damasceno de Castro, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004902/2011-71, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Sergio Damasceno de Castro, matrícula SIAPE nº
1663817, para o Cargo Comissionado Técnico CCT I, exonerando-o do cargo CCT IV que atualmente ocupa
na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 77.
PRT - PORTARIA 084/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 5.853, de 25 de junho de 2019, que designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.004902/2011-71, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do art. 1º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV. Maxwell Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1561905, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador da Análise da Distribuição;"
Art. 2º Incluir os incisos I-A e III-A no art. 1º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"I-A Renato Brandini Junior, matrícula SIAPE nº 1559518, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador do Núcleo de Descentralização.
(...)
III-A Aislan Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1731115, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador de Projetos de Automatização do
Monitoramento de Distribuição de Energia Elétrica."
Art. 3º Alterar a redação dos incisos I, II, III e V do art. 2º da Portaria nº 5.853, de 25 de junho
de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações:
"I. Carolina Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1560039, como Substituta da
Coordenadora de Gestão Estratégica e Descentralização nos afastamentos iguais
ou superiores a 10 (dez) dias de duração;"
"II. (revogado)"
"III. Tito Lívio Guedes Bezerra, matrícula SIAPE nº 1509907, como substituto do
Coordenador de Instrução do Processo Decisório nos afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração;"
"V. Sergio Damasceno de Castro, matrícula SIAPE nº 1663817, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto da Análise da
Distribuição;"

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2021, seção 2, p. 37, v. 62, n. 77.