JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 266/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira aos servidores listados, com datas entre 18 de setembro de 2021 a 15 de outubro de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021; bem como concede desenvolvimento na carreira aos servidores relacionados, de forma retroativa, considerando entrega extemporânea de comprovante de cumprimento de requisitos.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, e o que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 18 de setembro de 2021 a 15 de outubro de 2021, com base nos resultados da avaliação de
desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Da Para

Matrícula Servidor Data
Classe/Padrão Classe/Padrão

2308854 AURELIO CALHEIROS DE MELO JUNIOR BV SI 06/10/2021
(Anulada a Concessão de Progressão e Promoção
na Carreira, pela PRT ANEEL 171, de 15.06.2022)

| 1808610 | CAMILA PEREIRA ARAUJO | BIII | BIV | 09/10/2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2281179 | CARLOS ALEXANDRE CERNACH SILVEIRA | SII | SIII | 27/09/2021 |
| 1681330 | LEILA CONCEICAO NOVAIS ROCHA | BV | SI | 23/09/2021 |
| 1880756 | MAURICIO DE ALMEIDA SILVA | BV | SI | 09/10/2021 |
| 2160807 | RAQUELINE LEMES DE JESUS | BI | BII | 15/10/2021 |
| 1571682 | RENATO DE OLIVEIRA FALCAO | SI | SII | 28/09/2021 |

Art. 2º Conceder desenvolvimento na carreira dos servidores a seguir relacionados, de forma
retroativa, considerando entrega extemporânea de comprovante de cumprimento de requisitos, com
base nos resultados da Avaliação de Desempenho Individual Anual, ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de
junho de 2020, bem como do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Da Para

Matrícula Servidor Data
Classe/Padrão Classe/Padrão
1581678 JOAO JOSE DA SILVA NETO BV SI 30/05/2021

1553215 THANIA RODRIGUES MARIANO SI SII 01/07/2021

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.10.2021, p. 3, v. 24, n. 44.
PRT - PORTARIA 267/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 2.867, de 30 de setembro de 2013, que revista as atribuições e a composição da Comissão Técnica de Apoio às Boas Práticas Regulatórias – CT-REG instituída no âmbito da ANEEL.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a composição da Comissão Técnica de Apoio
às Boas Práticas Regulatórias – CT-REG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº
48500.005666/2011-19, resolve:
Art. 1º Revogar a alínea b do art. 4º da Portaria nº 2.867, de 30 de setembro de 2013.
Art. 2º O art. 4º da Portaria nº 2.867, de 30 de setembro de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 4º ........................................................................................
.....................................................................................................
c) Andreia Schmidt, Assessora da Diretoria - ASD;
.....................................................................................................................
l) Thelma Maria Melo Pinheiro, representante da Superintendência de Regulação dos
Serviços de Transmissão – SRT, que atuará como Secretária-Executiva da Comissão;"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2021, seção 2, p. 54, v. 62, n. 189.
PRT - PORTARIA 268/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Elisa Bastos, Diretora da ANEEL, e de Bruna Barros Correia, Assessora da Diretoria, para participação da ANEEL na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) e no painel Economics of Energy innovation and System Transition — EEIST, na Escócia.
Assunto: Viagem ao exterior
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 268, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004851/2021-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018.
NOME: Elisa Bastos. CARGO/FUNÇÃO: Diretora. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na
Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) e no painel Economics of
Energy innovation and System Transition — EEIST. PERÍODO: no período de 25 de outubro a 7 de
novembro de 2021, incluindo trânsito e quarentena. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
NOME: Bruna de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação da ANEEL na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26)
e no painel Economics of Energy innovation and System Transition (EEIST). PERÍODO: no período de 25 de
outubro a 7 de novembro de 2021, incluindo trânsito e quarentena. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 194.
PRT - PORTARIA 269/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador Federal Pedro Henrique Peixoto Leal, matrícula SIAPE nº
1585115, para o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à ANEEL – PF/ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.10.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 192.
PRT - PORTARIA 270/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para participação da ANEEL no evento Global Digital Power Summit 2021 - Building a Low-Carbon Smart Society e em visitas técnicas complementares, nos Emirados Árabes Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 2019, conforme Art. 3º da Portaria ANEEL Nº 5.273, de 2018, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004781/2021-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA. PAÍS
DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento
Global Digital Power Summit 2021 - Building a Low-Carbon Smart Society e em visitas técnicas
complementares. PERÍODO: 12 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 190.
PRT - PORTARIA 271/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Humberto Augusto Viana como fiscal do Contrato ANEEL 058 de 2020, tendo como substituto Hamurabi Bezerra; e revoga a Portaria ANEEL 6.617, de 18 de dezembro de 2020.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 271, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO AUGUSTO VIANA, matrícula nº 1873238, CPF
***.289.516-** como fiscal do Contrato nº 58/2020, conforme Processo nº 48500.006023/2019-31, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO, tendo
como substituto o servidor HAMURABI BEZERRA, matrícula nº 2145062, CPF ***.490.943-**.
§ 1º A responsabilidade da fiscalização contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do fiscal designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo fiscal.
Art. 2º As competências do fiscal e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.617, publicada no Boletim Administrativo nº 55, de 18 de
dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.10.2021, p. 14, v. 24, n. 45.
PRT - PORTARIA 272/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Marcelo Hlebetz de Souza, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, divididos em dois períodos: trinta dias contados a partir de 28 de outubro de 2021, e trinta dias a partir de 27 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004530/2021-55, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marcelo Hlebetz de Souza, matrícula
SIAPE nº 1564420, pelo período de 60 (sessenta) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber:
Qtd.

Período Início Término Cursos Online
Dias
•
''Power BI + Dax + Projetos na Prática'' –
1º 30 28/10/2021 26/11/2021 14,5h – Udemy;
•
''Análise de Dados como suporte à Tomada de
Decisão'' – 30h – Enap;
•
''Avaliação de Impacto de Programas e
Políticas Sociais'' – 36h – Enap;
• ''Análise Ex-ante de Políticas Públicas'' – 40h –
Enap;
• ''Análise de Impacto Regulatório: Conceitos
Fundamentais'' – 10h – Enap.
•
''Princípios de Economia: Microeconomia''–

2º 30 27/1/2022 25/2/2022 50h – Enap;
•
''Estatística'' – 20h – Enap;
•
''Análise de Dados em Linguagem R''– 20h –
Enap;
•
''Uso de Design em Políticas Públicas" – 20h –
Enap;
• ''Gestão da Inovação no Setor Público'' – 20h
– Enap.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.10.2021, p. 3, v. 24, n. 43.
PRT - PORTARIA 273/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Daniel Vieira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de cinquenta e três dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004484/2021-94, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Daniel Vieira, matrícula SIAPE nº
1559977, pelo período de 53 (cinquenta e três) dias, a contar de 3/1/2022 a 24/2/2022, para realização
dos cursos online ''Atualização Jurídica – Direito de Energia'' e ''Gestão do Tempo e Produtividade''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.10.2021, p. 4, v. 24, n. 43.
PRT - PORTARIA 274/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Ana Flávia Nascimento Otto, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 29 de novembro de 2021.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005775/2018-02, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Flávia Nascimento Otto, matrícula
SIAPE nº 1871387, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021 a 26/2/2022, para realização
dos cursos online ''Comunicação e Relacionamento Interpessoal'' e ''Análise de Dados como Suporte à
Tomada de Decisão''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.10.2021, p. 4, v. 24, n. 43.
(Alterado o curso de capacitação técnica, pelo PRT SRH/ANEEL 330, de 26.11.2021)
PRT - PORTARIA 275/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 275, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003591/2017-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 181, de 2 de julho de 2021, publicada no Boletim Administrativo
nº 29/2021, referente à Licença para Capacitação do servidor Felipe Augusto Cardoso Moraes, matrícula
SIAPE nº 2873575, cancelando o segundo período, de 30 (trinta) dias, de 3/11/2021 a 2/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.10.2021, p. 5, v. 24, n. 43.
PRT - PORTARIA 276/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-15
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 276, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula nº 1494213, como gestora da Ata
de Registro de Preços nº 3/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002389/2021-56, cujo objeto é o
fornecimento de botinas de segurança tendo como substituta a servidora Camila Pereira Araujo, matrícula
nº 1808610.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 15.10.2021, p. 7, v. 24, n. 44.
PRT - PORTARIA 277/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Celso Eduardo Hermisdorff, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 277, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e
o que consta do Processo nº 48500.005076/2021-50, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor CELSO EDUARDO HERMISDORFF,
matrícula SIAPE nº 1443290, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de 3 de abril de
2021, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária previstos no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e ter optado por permanecer em atividade, conforme
art. 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 194.
(Revogada pela PRT ANEEL 446, de 30.11.2023)
PRT - PORTARIA 283/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Maxwell Marques de Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de cinquenta e dois dias, divididos em dois períodos: vinte e sete dias contados a partir de 10 de novembro de 2021, e vinte e cinco dias a partir de 4 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002287/2019-16, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Maxwell Marques de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1561905, pelo período de 52 (cinquenta e dois) dias, distribuídos em 2 (dois) períodos, a saber:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
•
''Noções Básicas do Trabalho Remoto'' –
1º 27 10/11/2021 6/12/2021 10h – Enap;
•
''Teletrabalho e Educação a Distância'' – 8h
– Enap;
•
''Inteligência Emocional'' – 50h – Enap;
•
''Gestão Pessoal – Base da Liderança'' – 50h
– Enap;
•
''Gestão de Equipes em Trabalho Remoto'' –
2º 25 4/2/2022 28/2/2022
20h – Enap;
•
''Liderança e Gestão de Equipes'' – 30h –
Enap;
•

''Desenvolvendo Times de Alta
Performance'' – 30h – Enap;
•
''Gestão de Conflitos e Negociação'' – 20h –
Enap;
''Análise de Dados como Suporte à Tomada de
Decisão'' – 30h – Enap.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.10.2021, p. 3, v. 24, n. 45.
PRT - PORTARIA 284/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-22
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005589/2020-80, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Meister, matrícula SIAPE nº
1281183, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/1/2022 a 15/2/2022, para realização do curso
online ''Ferramentas de Negociação Empresarial''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.10.2021, p. 4, v. 24, n. 45.