JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3826/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de André Pepitone da Nóbrega, Diretor da ANEEL, para participação no workshop regional sobre empresas de serviços energéticos na América Latina, no Uruguai.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.826, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000178/201611, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997:
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no Workshop Regional sobre Empresas de Serviços Energéticos na
América Latina. PERÍODO: 17 a 20 de fevereiro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.01.2016, seção 2, p. 45, v. 57, n. 20.
PRT - PORTARIA 3827/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Jorge Augusto Lima Valente, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.827, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.002554/2011-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2016, o servidor JORGE AUGUSTO
LIMA VALENTE, matrícula SIAPE 1496711, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na
Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 16.
PRT - PORTARIA 3828/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Maxwell Marques de Oliveira no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.828, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.002554/2011-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAXWELL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1561905, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 16.
PRT - PORTARIA 3829/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Antônio Carlos Marques de Araujo, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição, na ANEEL.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n. 48500.002554/2011-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO CARLOS MARQUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE
2499879, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Distribuição.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 16.
PRT - PORTARIA 3830/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Bruno Goulart de Freitas Machado, Especialista em regulação da Aneel, para participar da visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.830, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000004/201659, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Bruno Goulart de Freitas Machado. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica ao Reino Unido sobre
Armazenamento de Energia. PERÍODO: 30 de janeiro a 6 de fevereiro de 2016, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2016, seção 2, p. 30, v. 57, n. 17.
48575.000195/2016-00
ITEM 16 DA 1ª RAO
EXTRA-PAUTA
PRT - PORTARIA 3831/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Máximo Luiz Pompermayer, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da ANEEL, para participação na visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.831, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000004/201659, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Máximo Luiz Pompermayer. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita
Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia. PERÍODO: 30 de janeiro a 6 de fevereiro de
2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2016, seção 2, p. 31, v. 57, n. 17.
48575.000196/2016-00
ITEM 16 DA 1ª RAO
EXTRA-PAUTA
PRT - PORTARIA 3832/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação na visita técnica sobre Armazenamento de Energia, no Reino Unido.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.832, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000004/201659, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Wesley Fernando Usida. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica ao Reino Unido sobre Armazenamento de Energia.
PERÍODO: 30 de janeiro a 6 de fevereiro de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2016, seção 2, p. 31, v. 57, n. 17.
PRT - PORTARIA 3833/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Aex Sandro Feil, como gestor do Contrato ANEEL 165 de 2013, tendo como substituto Paulo César Montenegro de Ávila e Silva; bem como, revoga a Portaria ANEEL 3.532 de 01.06.2015.
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SCR/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N°3.833, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria MME Nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL n.
1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo n. 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Alex Sandro Feil, matrícula n. 1496674, CPF n. 844.731.429-49
como gestor do Contrato ANEEL n.165/2013, Processo N. 48500.002138/2013-61, tendo como
substituto o servidor Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, matrícula n. 2280579, CPF n.
480.336.931-34.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor nomeado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com nomeação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n. 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 3.532, de 01 de junho de 2015, publicada no Boletim
Administrativo n° 29, de 24 de junho de 2015.
Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados pelo gestor no período de 01 de junho de 2015
até a publicação desta Portaria no Boletim Administrativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p. 14,
v. 19, n. 5.
PRT - PORTARIA 3834/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 3.834 DE 22 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto na Portaria ANEEL n°
2.406, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1o Aprovar o Calendário de Reuniões da Comissão de Ética da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, para o ano de 2016, apresentado a seguir:
Mês Datas das Reuniões
Janeiro 21
Fevereiro 4, 18
Março 3, 17, 31
Abril 14, 28
Maio 12, 25
Junho 9, 23
Julho 7, 21
Agosto 4, 18,
Setembro 1º, 15, 29
Outubro 13, 27
Novembro 10, 24
Dezembro 8
2o
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALD EDWARD HARDINGE-BAILEY DE AMORIM
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.01.2016, p. 4, v. 19,
n. 4.
PRT - PORTARIA 3835/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor Juliano Silva de Assis Carneiro, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.835, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de janeiro de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe A, Padrão V, código de
vaga n° 785631, ocupado pelo servidor JULIANO SILVA DE ASSIS CARNEIRO, matrícula SIAPE n°
1800245, CPF n° 013.423.426-07, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro
cargo inacumulável de acordo com o processo 48500.000324/2016-17.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.01.2016, seção 2, p. 35, v. 57, n. 19.
PRT - PORTARIA 3837/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.837 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997,
e a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação
da Diretoria e com base no que consta do Processo n° 48500.005221/2015-54, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Arnaldo José Fernandes Junior,
SIAPE nº. 1522568, pelo período de 90 dias, contados a partir de 1/02/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p. 13,
v. 19, n. 5.
PRT - PORTARIA 3838/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor Liomar Leite de Morais Lima, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.838, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n° 3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga
n° 785999, ocupado pelo servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA, matrícula SIAPE n° 1632162,
CPF n° 923.264.201-87, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.000358/2016-01.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.01.2016, seção 2, p. 45, v. 57, n. 20.
PRT - PORTARIA 3839/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.839, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997,
e a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação
da Diretoria e com base no que consta do Processo n° 48500.004747/2015-17, resolve:
Art. 1º Alterar o início da licença capacitação concedida à servidora Thereza Crystina Lima Salles,
na Portaria nº 3.758, de 17 de novembro de 2015, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário de
27/11/2015, p.7, n. 58, para 1º/06/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p. 13,
v. 19, n. 5.
PRT - PORTARIA 3840/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.840, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vladimir Félix Cantanhede, Procurador Federal, SIAPE nº
2553527, para o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Procuradoria Federal junto à Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.02.2016, seção 2, p. 38, v. 57, n. 22.
PRT - PORTARIA 3841/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Letícia Leal Lengruber, Especialista em Regulação, pelo período de até seis meses, iniciando no dia 01.02.2016 e terminando em 31.07.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.841, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.005647/2015-16, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Letícia Leal Lengruber, matrícula SIAPE nº 1546285, ocupante do
cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos e Energia, pelo período de até 6 (seis) meses,
iniciando no dia 1º/02/2016 e terminando em 31/07/2016, vedado o exercício de outra atividade
profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p. 12,
v. 19, n. 5.
PRT - PORTARIA 3842/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Flávia Liz Pederneiras, Especialista em Regulação, pelo período de seis meses, iniciando no dia 01.02.2016 e terminando em 31.07.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.842, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001 e com o que
consta no processo 48500.005624/2015-01, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Flávia Liz Pederneiras, matrícula SIAPE nº 1558605, ocupante do
cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos e Energia, pelo prazo de 6 (seis) meses,
iniciando no dia 1º de fevereiro de 2016 e terminando no dia 31 de julho de 2016, vedado o exercício de
outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.01.2016, p. 12,
v. 19, n. 5.
PRT - PORTARIA 3843/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Camila Ferraz Rocha como responsável, e Ana Paula Souza e Rafael da Silva Abdão, como suplentes, pela coordenação da área de patrimônio da ANEEL.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.843, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.366 de 18 de
setembro de 2012, artigo 1°, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula 1494213, como responsável e a
servidora Ana Paula Souza, matrícula 1547421, e o servidor Rafael da Silva Abdão, matrícula 1806156,
como suplentes, pela coordenação da área de patrimônio da ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 01.02.2016, p. 7,
v. 19, n. 6.
PRT - PORTARIA 3844/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Camila Ferraz Rocha como responsável, e Emília Forte Feijó e George Luís Almeida Dantas, como suplentes, pela coordenação da área de almoxarifado da ANEEL.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.844, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n° 2.366 de 18
de setembro de 2012, artigo 4°, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula 1494213, como responsável e a
servidora Emília Forte Feijó, matrícula 1575008, e o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula
1629457, como suplentes, pela coordenação da área de almoxarifado da ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 01.02.2016, p. 7,
v. 19, n. 6.
(Revogada pela PRT ANEEL 4.857 de 18.12.2017)