REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 946/2021
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL e os Procedimentos de Comercialização.
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-10-13
Autor: ANEEL

Tratamento das
Exposições

ÍNDICE
TRATAMENTO DAS EXPOSIÇÕES 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 7
1.2. Conceitos Básicos 8
2. Alocação do Excedente Financeiro 19
2.1. Cálculo do Excedente Financeiro 19
2.2. Cálculo das Exposições 25
2.3. Total das Exposições Positivas e Negativas 48
2.4. Alívio das Exposições 58
2.5. Rateio das Exposições Residuais 64
2.6. Compensação das Exposições do Mês Anterior 72
3. Exposições Associadas à Contratação Regulada 78
3.1. Exposições Associadas à Contratação Regulada 78
3.2. Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs 83
3.3. Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs 92
3.4. Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs 98
4. Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento das Exposições 105
4.1. Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições 105
5. Anexo 113
5.1. Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS 113
5.2. Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS 119
Tratamento das Exposições
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
2012.1.0 Resolução Normativa
Original Setembro/2012
nº 428/2011
Lei nº 12.783/2013 Resolução Normativa
2013.1.0 Janeiro/2013
Decreto nº 7.805/2012 nº 533/2013
Art. 10 da Lei nº 12.111/2009 Resolução Normativa
2014.1.0
Janeiro/2014
REN Nº 530/2012 nº 601/2014
2016.1.0 Resolução Normativa
Aprimoramento de regra Janeiro/2016
nº 683/2015
2017.2.0 Resolução Normativa
MCSD de Energia Nova Novembro/2017
nº 789/2017

2018.2.0 Resolução Normativa nº 817/2019 Resolução Normativa nº
Julho/2018
(AP 05/2019) 850/2019
Resolução Normativa Resolução Normativa
2019.2.0 Janeiro/2019
nº 789/2017 nº 833/2018
Resolução Normativa nº 817/2018
2019.3.0 Resolução Normativa nº
(AP 05/2019) Janeiro/2019
850/2019
Despacho nº 1.400/2018
Resolução Normativa

2020.1.0 PLD Horário Janeiro/2020
nº 832/2018
Atualização das Regras aprovadas Resolução Normativa nº
2020.2.0
Janeiro/2020
após AP 20/18 869/2020
Aprimoramento do processo de
2020.3.0 Resolução Normativa nº
Recontabilização do Mercado de Janeiro/2019
881/2020
Curto Prazo
Nota Técnica nº 100/2020 – Resolução Normativa
2021.1.0 Janeiro/2021
SRMSRG-SEL/ANEEL nº 909/2020
Consulta Pública n° 33/2019 e

2021.2.0 Consulta Pública n° 45/2020 Resolução Normativa
Janeiro/2021
Resolução Normativa nº xxx/2021
nº 898/2020
Tratamento das Exposições
3

Tratamento das Exposições
1. Introdução
Esse módulo tem o objetivo de determinar o montante de
Excedente Financeiro, as exposições financeiras de Este módulo envolve:
agentes da categoria de autoprodução, as exposições  Todos os agentes distribuidores,
financeiras decorrentes da alocação de energia realizada autoprodutores, geradores com
no âmbito do MRE, assim como as exposições financeiras usinas participantes do MRE e/ou
dos contratos de Itaipu, do PROINFA e de usinas que agentes com contratos que
possuem contratos com Direitos Especiais, além de possuem direito ao alívio de
exposições
disciplinar o processo de alocação do Excedente Financeiro
e das exposições financeiras positivas para o alívio das
exposições negativas.
Possuem direito a alívio de eventuais exposições negativas causadas por diferença de preço entre
submercados as seguintes transações:
a) Realocações de energia em submercados diferentes para cobertura de garantia física de
usinas integrantes do MRE, conforme Resolução n° 290/2000;
b) Contratos de Itaipu relativos aos cotistas situados no submercado sul, conforme Resolução
n° 290/2000;
c) Direitos de autoprodutores e concessionários de serviço público de geração em consórcios
estabelecidos com base no Decreto nº 915/1993, ou em concessões outorgadas até 12 de
agosto de 1998, com base na Lei nº 8.987/1995, ou prorrogadas com base no art. 20 da
Lei nº 9.074/1995, conforme Resolução n° 290/2000;
d) Contratos do PROINFA; e
e) Contratos com Direitos Especiais, concedidos às usinas específicas, conforme Resoluções n°
211/2001 e 431/2001.
No que se refere aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR),
Contrato de Cota de Garantia Física (CCGF) e Contrato de Cota de Energia Nuclear (CCEN), suas
exposições negativas são aliviadas por exposições positivas e por recursos resultantes da aplicação
das penalidades, conforme estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 5.163/2004, e multa por
inadimplência no MVE.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Tratamento das Exposições" com os demais módulos
das Regras de Comercialização.
Tratamento das Exposições - Introdução
4

Figura 1: Relação do módulo Tratamento das Exposições com os demais módulos das Regras de
Comercialização
Tratamento das Exposições - Introdução
5

De modo simplificado, as informações de alocação de energia entre submercados no âmbito do
MRE, os contratos que possuem direito ao alívio de exposições negativas e as informações de
medição contábil, são utilizadas no tratamento das exposições financeiras, de modo a permitir a
consolidação dos resultados dos agentes para a liquidação financeira. Eventuais sobras de recursos
após alívio das exposições negativas serão utilizados para alívio de Encargos de Serviços do Sistema
(ESS).
Tratamento das Exposições - Introdução
6

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado ou CCEAR

 Contrato de Cota de Garantia Física ou CCGF
Contrato de Cota de Energia Nuclear ou CCEN

 Encargo de Serviços de Sistema ou ESS
 Excedente Financeiro
 Mercado de Curto Prazo ou MCP
 Mecanismo de Realocação de Energia ou MRE
Preço de Liquidação das Diferenças ou PLD

 Submercados
Submercado de entrega

Tratamento das Exposições - Lista de Termos
7

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Tratamento das Exposições", esquematizado na Figura 2, é composto por uma sequência
de etapas de cálculo para a realização do Alívio das Exposições Financeiras, da consolidação dos
ajustes em função desses tratamentos, além de determinar eventuais recursos que poderão ser
utilizados para alívio de ESS:
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
8

Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
9

Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas do processo que serão detalhadas neste
documento:
Alocação do Excedente Financeiro
 Cálculo do Excedente Financeiro: determina o valor do Excedente Financeiro decorrente
do fluxo de energia entre submercados com preços diferentes. Esse valor é calculado a partir
dos pagamentos e recebimentos totais líquidos apurados referentes à comercialização de
energia no Mercado de Curto Prazo (MCP) em cada submercado.
 Cálculo de Exposições: determina montantes expostos ao mercado, positivamente e/ou
negativamente, para cada agente, em função da diferença de preços observada entre os
submercados. São identificadas exposições positivas e/ou negativas para as seguintes
situações:
 Contratos de Itaipu;
 Contratos com direitos especiais;
Contratos do PROINFA;

Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
10

 Contratos de autoprodução; e
 Alocações de energia promovidas pelo MRE para cobertura do montante com direito
a alívio oriundo de de garantia física (não inclui a Energia Secundária alocada) em
submercado diferente daquele onde está localizada a usina do gerador com direito
ao alívio.
 Total de Exposições Positivas e Negativas: consolida os montantes positivos e negativos
das exposições dos agentes.
 Alívio de Exposições: realiza o alívio das exposições negativas do mês de referência pelo
total de recursos disponíveis, formado pelo Excedente Financeiro acrescido do total de
exposições positivas apurado. Também podem ser considerados valores de alívio retroativos
de exposições negativas de meses passados caso se trate de um processo de recontabilização
Rateio das Exposições Residuais: equaliza as exposições negativas remanescentes dos

agentes que possuem usinas no MRE, em função das garantias físicas dessas usinas, quando
o recurso disponível (formado pelo Excedente Financeiro acrescido das exposições positivas
dos agentes) para alívio das exposições negativas não for suficiente.
 Compensação de Exposições do Mês Anterior: realiza o alívio das exposições negativas
do mês anterior ao mês de referência, quando o recurso disponível para alívio for superior
ao total de exposições negativas no mês de referência.
Exposições Associadas à Contratação Regulada
 Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs,
CCGFs e CCENs: identifica os valores efetivamente pagos de penalidades, que serão
acrescidas às exposições positivas de CCEARs, CCGFs e CCENs, para alívio de suas
exposições negativas.
 Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs: calcula os montantes de exposições
positivas e negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs dos agentes.
 Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs: utiliza o total de recursos disponíveis,
formado pelas exposições positivas dos CCEARs, CCGFs e CCENs e pelas penalidades
apuradas no mês, para aliviar as exposições negativas dos CCEARs, CCGFs e CCENs.
 Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs: equaliza as exposições
negativas remanescentes, em função do volume contratado de CCEARs, CCGFs e CCENs,
caso os recursos disponíveis para alocação não sejam suficientes para alívio das exposições
negativas totais de CCEARs, CCGFs e CCENs. Caso seja verificada sobra de recursos, esse
montante é rateado entre todos os agentes compradores de CCEARs, CCGFs e CCENs na
proporção do volume contratado.
Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
Apresenta ao agente os ajustes referentes à alocação do Excedente Financeiro total e os ajustes
associados às exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs.
Anexo
 Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS: Identifica o montante
disponível para alívio de Encargos de Serviços do Sistema (ESS), caso seja verificada sobra
de recursos financeiros destinados ao alívio de exposições negativas dos agentes.
 Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS: Detalha os cálculos da formação e da
utilização do Saldo de Recursos provenientes de Encargos de Serviços e Sistemas já aliviados
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
11

anteriormente, que será utilizado como recurso para alívio de Exposições Residuais Negativas
que possam ocorrer no mês de contabilização.
1.2.2. Diferença de preço entre submercados
As diferenças de preços entre submercados decorrem dos limites de intercâmbios energéticos entre
regiões do SIN.
A cada hora do dia sempre haverá, pelo menos, um submercado importando energia de outro (s)
e, consequentemente, pelo menos um submercado exportando energia para outro (s). O
submercado que possui geração maior que seu consumo exporta para outro que possui demanda
maior que seus recursos naquele momento e que, portanto, deve importar energia para atender a
todo seu requisito. Entretanto, esse fluxo de energia depende dos limites de intercâmbio dos
sistemas de transmissão. Esses sistemas apresentam restrições, que impedem o fluxo de recursos
para atendimento da demanda, com reflexo direto no cálculo do PLD realizado pela CCEE.
Desse modo, as diferenças nos PLDs, apurados por período de comercialização, dos quatro
submercados do SIN, ocorrem em função das restrições operativas observadas nos sistemas de
transmissão dessas regiões. As diferenças de preços entre os submercados dão origem ao
excedente financeiro e as exposições financeiras positivas e negativas.
A Figura 3 apresenta um modelo de intercambio de energia do submercado A para o B.
<
PLDA PLDB
> <
intercâmbio
Geração
Consumo
Figura 3: Diferença de preços entre submercados
Como em qualquer submercado exportador, a geração no submercado A é superior ao consumo
dessa região. A diferença entre geração e consumo é exportada para atender ao consumo no
submercado importador B, onde a demanda energética é maior que a geração verificada.
Se o intercâmbio não atingir seu limite operacional, a energia importada é suficiente para atender
a demanda do submercado B. Nesse caso, os PLDs dos submercados são iguais e,
consequentemente, não há exposição financeira no período apurado.
Por outro lado, se o intercâmbio entre os submercados atingir o seu limite operacional, fontes locais
de geração mais caras serão despachadas pelo operador nacional do Sistema. Isso faz com que o
PLD do submercado B seja superior ao PLD do submercado A.
Em qualquer dos casos, a energia exportada é vendida no MCP ao PLD do submercado A, e
comprada ao PLD do submercado B. Se os preços são iguais, a sobra é zero. Se PLDB> PLDA sobrará
uma quantia equivalente ao intercâmbio, multiplicada pela diferença entre PLDB e PLDA. Esta
quantia é o Excedente Financeiro, que não pertence a nenhum agente, porque todos pagaram e
receberam ao preço de seus mercados.
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
12

1.2.3. O Excedente Financeiro
O Excedente Financeiro se configura uma vez que toda a energia exportada é valorada ao PLD do
submercado onde a mesma foi gerada que, teoricamente, é menor que o PLD do submercado
importador, onde a energia foi consumida, gerando um saldo positivo no balanço de pagamentos
e recebimentos na liquidação financeira das operações de compra e venda do MCP, como ilustra a
Figura 4. Esse saldo se denomina Excedente Financeiro, que equivale ao intercâmbio de energia
realizado, valorado pela diferença de PLDs entre submercados. Se não existe diferença de preços
entre os submercados, não há sobra financeira.
Intercâmbio:
100MWh
Submercado A Submercado B
PLD (PA) PLD (PB)
Geração: Consumo:
100MWh 100MWh
PA < PB
Excedente Financeiro → 100 [MWh] X (PB – PA) [R$/MWh]
Figura 4: Exemplo da formação do Excedente Financeiro em um modelo de apenas dois submercados
Importante:
O excedente financeiro não pertence a nenhum agente específico, porque
toda a energia transacionada foi contabilizada ao PLD do submercado onde
foi medida.
1.2.4. Exposições financeiras
O balanço energético de cada agente da CCEE é apurado por período de comercialização e
submercado do SIN, e é valorado sempre ao PLD correspondente.
Em um submercado tipicamente importador, como o caso do submercado SE/CO, é natural a
existência de contratos de compra e venda de energia cujas fontes de geração estejam localizadas
em outros submercados. Os contratos com entrega no submercado do comprador podem causar
ao vendedor exposições financeiras, em função das diferenças entre os PLDs dos submercados de
origem e destino.
No submercado de origem, onde o vendedor tem suas usinas, ele irá vender a energia na CCEE, ao
preço daquele submercado já que nele existe a produção, mas não existe o contrato. No
submercado destino, o vendedor terá que comprar a energia na CCEE, ao preço deste submercado
onde existe o contrato, mas não existe a sua geração.
Se os preços dos submercados são iguais, não há problema. Mas se os preços são diferentes,
haverá ganho ou perda e o agente ficará exposto ao montante contratado, multiplicado pela
diferença de preços entre os submercados.
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
13

De modo análogo, um comprador ficará exposto caso o submercado de entrega não seja o
submercado onde seu consumo está registrado.
O termo "exposição financeira" equivale, então, ao volume correspondente à operação entre dois
submercados, multiplicada pela diferença entre os PLDs, que valoram a comercialização no MCP.
O cenário apresentado na Figura 5 exemplifica uma exposição negativa de um agente em função
de um contrato. Esse contrato entre dois agentes, "1" e "2", está registrado em um submercado
de entrega diferente de onde se verifica a geração da energia atribuída ao vendedor. Nesse
exemplo, o PLD do submercado origem é menor que o PLD do submercado destino e o agente "1"
registra um contrato de venda para o agente "2", com entrega no submercado do comprador.
<
PLDA PLDB
Geração
Consumo
Entrega do contrato
Figura 5: Exemplo da formação da exposição financeira negativa
A exposição financeira desse contrato resulta da venda do montante gerado pelo agente "1" ao PLD
do submercado A, e da compra do mesmo montante valorado ao PLD do submercado B. Como o
PLD do submercado B é maior que o PLD do submercado A, existe um desembolso do vendedor,
configurando uma exposição negativa para o vendedor.
Já no exemplo da Figura 6, o comprador (agente 2) possui um contrato de compra registrado em
um submercado distinto daquele em que se localiza seu consumo.
<
PLDA PLDB
Geração
Consumo
Entrega do contrato
Figura 6: Registro de contrato com exposição negativa para o comprador
Nesse segundo caso, o comprador liquida seu montante contratado ao PLD do submercado A e fica
exposto no montante consumido valorado ao PLD do submercado B. Dessa forma, a exposição do
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
14

comprador é negativa, pois "vende" seu montante contratado a um preço inferior ao preço que
"compra" seu montante consumido.
Como um contrato é contabilizado no submercado onde o mesmo é registrado, definido pelas
partes, tanto o vendedor quanto o comprador podem ficar expostos às diferenças de preço entre
submercados.
1.2.5. Exposições passíveis de tratamento
Visando mitigar os riscos de exposição não gerenciáveis, estabeleceu-se o processo de Alocação do
Excedente Financeiro e de alívio das exposições ocasionadas quando um agente assume posições
de venda em submercados diferentes de onde se localiza o lastro físico dos contratos.
As exposições financeiras passíveis de tratamento contábil pela CCEE são as seguintes:
 MRE – as exposições financeiras ocorrem para agentes que possuem usinas
participantes desse mecanismo, onde a cobertura de sua garantia física se dá por
meio da geração de usinas localizadas em submercados com preços diferentes. O
cálculo do montante com direito a alívio para as usinas do mecanismo que se
enquadrem no § 3º, do art.3º, da REN nº 584/2013, entre janeiro/2021 e
dezembro/2026, segue as diretrizes da REN n° 898/2020.
 Contratos do PROINFA - as cotas anuais do PROINFA são distribuídas entre os
agentes cotistas e os respectivos contratos são registrados no submercado onde suas
cargas estão localizadas. Dessa forma, o vendedor fica exposto financeiramente
quando o PLD do submercado onde a usina integrante do programa está localizada
é diferente do PLD do submercado da carga.
 Contratos de Itaipu de cotistas localizados no submercado Sul – os contratos
originários de Itaipu são registrados no submercado onde estão localizados seus
cotistas (Sul e Sudeste/Centro-Oeste). Dessa forma, o Agente Comercializador da
Energia de Itaipu, vendedor do contrato, fica exposto financeiramente sempre que o
PLD do submercado Sul for diferente do Sudeste/Centro-Oeste, onde é registrada a
energia da usina na CCEE.
Energia de Autoprodução – corresponde à energia destinada para autoprodução,

gerada a partir de contratos firmados com base na legislação anterior à subdivisão
comercial do SIN em quatro submercados (Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e
Nordeste).
 Direitos Especiais - concedido a alguns contratos firmados por usinas especiais,
definidas pela ANEEL por meio de atos regulatórios específicos.
1.2.6. Excedente Financeiro e o Alívio de Exposições
O Excedente Financeiro decorrente da comercialização no Mercado de Curto Prazo entre
submercados com preços diferentes é somado a todas as exposições positivas dos contratos com
direitos ao alívio de exposição e às exposições positivas decorrentes de alocações verificadas de
Garantia Física do MRE, formando o Excedente Financeiro total disponível para alívio das exposições
negativas.
O alívio é feito na forma de ajustes na contabilização final dos agentes, junto com todos os demais
tratamentos dados pelas Regras de Comercialização, de modo a contemplar o montante a ser
efetivamente liquidado correspondente a um mês de apuração.
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
15

Quando o total de recursos disponível para alívio de exposições negativas é superior ao total de
exposições negativas, essa sobra do excedente verificada é utilizada para aliviar, prioritariamente,
as exposições negativas remanescentes do mês imediatamente anterior e, caso ainda haja
recursos, ocorre o alívio dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS) 1associados a todos os agentes
com carga modelada na CCEE. Se, após o alívio de ESS, ainda sobrar excedente, esse é utilizado
para efetuar o alívio retroativo2, de forma intercalada, das exposições negativas remanescentes e
do ESS, dos últimos doze meses, conforme ilustrado pela Figura 7.
Alívio Retroativo dos 12
Sobra
meses anteriores
Sobra
Alívio de

Exposições Sobra Encargo de Serviços
positivas Exposições do Sistema
financeiro total
disponível Alívio de
exposições do mês
anterior
Excedente Exposições
Negativas
Financeiro
Figura 7: Alocação do Excedente Financeiro, em caso de sobra de recursos para alívio das exposições
negativas
Caso o total de recursos disponível para alívio das exposições negativas for insuficiente para cobrir
o total de exposições negativas, o alívio é parcial e proporcional às exposições de cada gerador. As
exposições remanescentes dos geradores que possuem usinas participantes do MRE são, então,
ajustadas na proporção de suas garantias físicas, de modo a ratear o "prejuízo" com o não
atendimento das exposições.
Exposição Negativa
Residual*
Realocação entre
geradores do MRE
Exposições
Exposições Negativas
positivas Total de Recursos
Disponíveis para
Alívio de
Exposições
Negativas
Excedente
Financeiro *referente aos agentes que não
possuem usinas no MRE
Figura 8: Alocação do Excedente Financeiro, em caso de insuficiência de recursos para alívio das exposições
negativas
1Encargos de Serviços de Sistema (ESS) - encargo setorial que representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e
a estabilidade do SIN para o atendimento do consumo de energia elétrica no Brasil.
2Vide módulo "Consolidação dos Resultados" para um maior detalhamento sobre o Alívio Retroativo de Exposições
Negativas Residuais e ESS. Este mecanismo não é reapurado em recontabilizações.
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
16

1.2.7. Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
O tratamento das exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs visa mitigar os riscos de exposição
financeira dos contratos regulados, que ocorrem quando os agentes distribuidores assumem
posições de compra em submercados diferentes de onde se localiza o respectivo consumo associado
ao contrato.
Com o novo modelo de contratação adotado para os CCEARs, CCGFs e CCENs, é natural a existência
de contratos que tenham fontes de geração localizada em submercados diferentes de onde a carga
se localiza, uma vez que cada vendedor terá uma parcela de sua venda alocada para cada um dos
distribuidores compradores por meio dos leilões regulados e Contrato de Cota de Garantia Física e
Contrato de Cota de Energia Nuclear. Sendo assim, como o contrato regulado está registrado
invariavelmente no submercado do vendedor, conforme previsto no Decreto nº 5.163/04 e Decreto
n° 7.805/12, o contrato provoca no agente comprador exposições financeiras em relação à
diferença dos PLDs dos submercados envolvidos.
Geração Contrato
Consumo
Figura 9: Registro dos CCEARs, CCGFs e CCENs no submercado do vendedor
No submercado de registro do contrato, onde o comprador tem sua energia registrada, ocorre a
venda da energia contratada no MCP, ao PLD daquele submercado. Já no submercado onde se
localiza a carga do agente, esse deve adquirir a energia referente ao contrato, no MCP, ao PLD do
submercado onde sua carga se localiza, segundo o cálculo do balanço energético do agente (vide
Módulo de Regras "Balanço Energético").
A exposição será positiva se o contrato estiver registrado no submercado de preço mais alto, e
negativa em caso contrário. Em qualquer caso, o problema da exposição de contratos regulados
não envolve a parte vendedora, já que esta entrega de energia ocorre no seu submercado. O risco
está associado à parte compradora.
1.2.8. Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
As exposições negativas dos CCEARs, CCGFs e CCENs são aliviadas a partir das exposições positivas
de CCEARs, por recursos resultantes da aplicação das penalidades estabelecidas no Artigo 3° do
Decreto n° 5.163, de 2004 e multa por inadimplência no MVE.
Caso, após o alívio das exposições negativas, se verifique um saldo remanescente de recursos, este
valor é rateado entre todos os agentes distribuidores, na proporção de suas quantidades
contratadas em CCEARs e CCGFs.
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
17

Sobra
Exposições Recurso rateado
Montante total entre os
positivas disponível para
distribuidores
alívio de
exposição de
CCEARs, CCGFs e
CCENs
Exposições
Penalidades Negativas
Figura 10: Alívio das Exposições Financeiras dos CCEARs, CCGFs e CCENs, em caso de suficiência de
recursos para alívio das exposições negativas
Entretanto, caso o montante total das exposições positivas, acrescido dos recursos provenientes
da aplicação das penalidades, não seja suficiente para o alívio integral das exposições negativas de
CCEARs, CCGFs e CCENs, o alívio é realizado proporcionalmente às exposições negativas dos
compradores e as exposições negativas remanescentes são rateadas entre os distribuidores na
proporção de suas quantidades contratadas em CCEARs, CCGFs e CCENs.
Recurso rateado entre
os distribuidores
Exposições
Montante total
positivas Exposições
disponível para
Negativas
alívio de
exposição de
CCEARs, CCGFs e
CCENs
Penalidades
Figura 11: Alívio das Exposições Financeiras dos CCEARs, CCGFs e CCENs, em caso de insuficiência de
recursos para alívio das exposições negativas
Tratamento das Exposições - Conceitos Básicos
18

2. Alocação do Excedente Financeiro
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Tratamento das Exposições",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Cálculo do Excedente Financeiro
Objetivo:
Determinar o Excedente Financeiro disponível para alocação em função do fluxo de energia
observado entre submercados de preços diferentes entre si.
Contexto:
A primeira etapa do presente módulo estabelece o Excedente Financeiro em função do Balanço
Energético dos agentes que corresponde ao volume de energia comercializado no Mercado de Curto
Prazo (MCP). A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
19

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições
Exposições

Exposições de Exposições do Exposições Exposições do
Associadas ao

Itaipu MRE Associadas a PROINFA
Direitos Especiais
Autoprodutor
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
20

Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
21

2.1.1. Detalhamento do cálculo do Excedente Financeiro
O processo de cálculo do Excedente Financeiro, expresso em reais (R$), é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
1. O Excedente Financeiro depende da consolidação dos balanços energéticos dos agentes
apurados em cada submercado expresso em termos de energia (MWh). Desta forma, a
Posição Líquida Total apurada por submercado e por período de comercialização, é dada
pela expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑠𝑠,𝑗𝑗= ෍𝑁𝑁𝑁𝑁𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑎𝑎∈𝑠𝑠
Onde:
TNETs,j é a Posição Líquida Total apurada por submercado "s", por período de comercialização "j"
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente "a" no submercado "s", para o período de
comercialização "j"
2. O Excedente Financeiro do mês de apuração corresponde à diferença entre o total de
pagamentos e o total de recebimentos no MCP, sendo que o total de pagamentos e
recebimentos é determinado pela aplicação do Preço de Liquidação das Diferenças na
Posição Líquida Total apurada em cada submercado, por período de comercialização. Dessa
forma o valor do Excedente Financeiro é dado pela totalização mensal dos submercados
conforme a seguinte expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐹𝐹𝑚𝑚= −1 ∗෍෍൫𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑠𝑠,𝑗𝑗∗𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
𝑗𝑗𝑗𝑗𝑗𝑗 𝑠𝑠
Onde:
EXCFm é o Excedente Financeiro no mês de apuração "m"
TNETs,j é a Posição Líquida Total apurada por submercado "s", por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado "s", por período de
comercialização "j"
Importante:
Como, na posição líquida total, valores negativos significam pagamentos, e
de modo análogo, valores positivos significam recebimentos, quando é feita
a totalização mensal dos submercados o Excedente Financeiro sairia com o
sinal invertido. Dessa forma, é preciso inverter o sinal para que o Excedente
Financeiro seja representado como um recurso "positivo" para alocação.
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
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2.1.2. Dados de Entrada do Cálculo do Excedente Financeiro
Balanço Energético do Agente
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores
medidos de geração e consumo versus os volumes
Descrição comercializados verificados em cada perfil de agente "a", por
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
NETa,s,j
Nordeste), para cada período de comercialização "j"
Unidade MWh
Balanço Energético
Fornecedor
(Cálculo do Balanço Energético)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e período de
comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
23

2.1.3. Dados de Saída do Cálculo do Excedente Financeiro
Excedente Financeiro
O Excedente Financeiro corresponde à diferença entre o total
de pagamentos e de recebimentos dos agentes em função da
Descrição energia comercializada no Mercado de Curto Prazo (MCP) dadas
EXCFm
as eventuais diferenças de preços entre os submercados do
SIN. É calculado por mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo do Excedente Financeiro
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2.2. Cálculo das Exposições
Objetivo:
Determinar os montantes apurados relativos às exposições positivas e negativas em função da
diferença de preços entre os submercados para contratos de Itaipu, PROINFA, autoprodução,
contratos com direitos especiais e alocações de energia para cobertura de garantia física em função
da participação no MRE.
Contexto:
O cálculo das exposições identifica os montantes a serem ajustados na contabilização dos agentes
face às eventuais diferenças de preços entre submercados em casos específicos de comercialização
definidos na legislação vigente. A Figura 13 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
25

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições
Exposições Exposições

Exposições de Exposições do Exposições do
Associadas a Associadas ao

Itaipu MRE PROINFA
Direitos Especiais Autoprodutor
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
26

Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
2.2.1. Detalhamento do Cálculo das Exposições de Itaipu
O processo de cálculo das exposições de Itaipu em função das eventuais diferenças de preços entre
submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
3. A energia comercializada a partir da usina de Itaipu possui direito ao alívio de exposições
conforme a legislação vigente. Para determinação do total de exposições positivas ou
negativas decorrentes da comercialização de Itaipu é calculada a Energia para Verificação
de Exposição de Itaipu correspondente ao total de contratos firmados entre o Agente
Comercializador da Energia de Itaipu, representado pela Eletrobrás, e os agentes que
possuem cota, parte da usina, dada pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= ෍𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗
𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒
𝑒𝑒∈𝑎𝑎
Onde:
EVE_ITa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Itaipu para o perfil de agente comercializador
da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s", do submercado
de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), por período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
27

4. A Exposição Financeira entre Submercados relativa à Itaipu é calculada a partir da energia
comercializada pela usina, identificada pela variável Energia para Verificação de Exposição
de Itaipu e a diferença entre o PLD do submercado onde a energia é efetivamente entregue
pela usina, ou seja, o submercado SE/CO e o submercado onde a energia é registrada pelo
contrato. A Exposição Financeira entre Submercados relativa à Itaipu é dada pela
expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_ITa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados relativa a Itaipu, determinada para o perfil de
agente comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é
transferida "s", do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), por período de
comercialização "j"
EVE_ITa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Itaipu para o perfil de agente comercializador
da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s", do submercado
de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), por período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cada submercado "s", no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia. Para o cálculo específico das exposições financeiras
decorrentes de Itaipu, o submercado de origem corresponde ao submercado SE/CO
5. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados relativa à Itaipu
correspondem a Exposição Financeira Positiva de Itaipu. Em contrapartida, valores
negativos identificam uma Exposição Financeira Negativa de Itaipu. Esses montantes são
expressos em reais (R$) e calculados por período de comercialização, por meio das
seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
e
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= −𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_IT_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva de Itaipu, determinada para o perfil de agente
comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s",
do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), no período de comercialização
"j"
EFS_IT_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa de Itaipu, determinada para o perfil de agente
comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s",
do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), no período de comercialização
"j"
EFS_ITa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados relativa a Itaipu, determinada para o perfil de
agente comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é
transferida "s", do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), no período de
comercialização "j"
2.2.2. Detalhamento do Cálculo das Exposições do MRE
A alocação de energia elétrica que possui direito a alívio de exposição, para cobertura da energia
oriunda de submercados diferentes daquele onde está localizada a usina do agente, depende de
como será a Sazonalização da usina, conforme as diretrizes estipuladas pela REN n° 898/2020.
Para as usinas cujo processo de sazonalização segue o perfil médio do MRE, a regra considera o
tratamento de verificação do direito da energia alocada em outros submercados de forma global,
considerando os montantes classificados como garantia física e energia secundária como sendo um
único bloco.
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
28

Desta forma, o que limita o montante com direito à alívio é o montante de referência que concede
o direito ao alívio, independente se são classificados como alocação de garantia física ou de energia
secundária. Todavia, se o montante de referência para tratamento do alívio for inferior à energia
total alocada da usina, parte da energia alocada em outros submercados não terá direito ao alívio.
Para as usinas que optarem em realizar o processo de sazonalização da garantia física para fins do
MRE, o montante com direito a alívio é o total de garantia física alocada em outro submercado,
sendo que esse direito a alívio não se estende as alocações de energia secundária.
O processo de cálculo das exposições do MRE em função da alocação de energia para cobertura do
montante com direito a alívio e garantia física e das eventuais diferenças de preços entre
submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
6. O Montante de energia, proveniente de usinas participantes do MRE situadas em outro
submercado, com direito a alívio depende se o agente proprietário da usina sazonalizou a
Garantia Física para fins de alocação de energia no MRE no ano de referência. Deste modo,
seu cálculo é dado pela seguinte expressão:
Se o agente proprietário da usina sazonalizou a Garantia Física para fins de alocação de energia no MRE, então:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
Caso contrário:
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋
∀ 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
MDA_MREp,s*,j Montante com Direito à Alívio do MRE para a parcela de usina "p", referente ao submercado
onde a usina se localiza "s*", no período de comercialização "j"
COBGFIS_Pp,s*,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados para Cobertura de Garantia Física para
a parcela de usina "p", referente ao submercado onde a usina se localiza "s*", no período de
comercialização "j"
MDA_PRE_MREp,s*,j Montante com Direito à Alívio Preliminar do MRE para a parcela de usina "p", referente
ao submercado onde a usina se localiza "s*", no período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado de onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia
física
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
7. O Montante de energia preliminar com direito a alívio possui como limitador o montante
de referência com direito a alívio. Logo, se o montante de referência, pertencente a curva
de sazonalização média da garantia física do MRE dos últimos 5 anos, for maior que o
montante final alocado, o proprietário da usina terá direito a todo montante de energia
alocado. Caso contrário, o proprietário receberá alívio apenas em parte do montante
alocado, conforme a expressão:
Se 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑇𝑇𝐸𝐸𝐸𝐸𝐴𝐴_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗≥𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_3𝑝𝑝,𝑗𝑗+ 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗, então:
𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋= 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
Caso contrário:
൫𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒑𝒑,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋= 𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷_𝑳𝑳𝑳𝑳𝑳𝑳𝒑𝒑,𝒋𝒋∗
∑൫𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
𝑠𝑠∗
Onde:
MDA_PRE_MREp,s*,j Montante com Direito à Alívio Preliminar do MRE para a parcela de usina "p", referente
ao submercado onde a usina se localiza "s*", no período de comercialização "j"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
29

MDA_PRE_LMRp,j Montante com Direito a Alívio Preliminar Limitado ao Montante de Referência para a
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
MONT_REF_TEX_MREp,j é o Montante de Referência para Tratamento de Exposição do MRE da parcela
de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
GFIS_3p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
DSEC_Pp,j é o Direito à Energia Secundária, por parcela de usina "p" participante do MRE , no período de
comercialização "j"
COBGFIS_Pp,s*,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados para Cobertura de Garantia Física para
a parcela de usina "p", referente ao submercado onde a usina se localiza "s*", no período de
comercialização "j"
COBSEC_Pp,s*,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária para a parcela de
usina "p", referente ao submercado onde a usina se localiza "s*", no período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado de onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia
física
8. O Montante de energia preliminar com direito a alívio limitado ao montante de referência,
é resultado do abatimento da energia oriunda do submercado onde a usina se localiza,
sendo expresso por:
𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑷𝑷𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑳𝑳𝑳𝑳𝑹𝑹𝒑𝒑,𝒋𝒋
= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗− 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗− 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗
𝑆𝑆𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝐺𝐺_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑗𝑗൯
− 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑗𝑗+
Onde:
MDA_PRE_LMRp,j Montante com Direito a Alívio Preliminar Limitado ao Montante de Referência para a
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
MONT_REF_TEXA_MREp,j é o Montante de Referência para Tratamento de Exposiçãoo Alívio do MRE da
parcela de usina "p" participante do MRE, no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
COBGFIS_PSp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado para Cobertura de Garantia Física para a
parcela de usina "p", em seu submercado, no período de comercialização "j"
COBSEC_PSp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária para a parcela de
usina "p", em seu submercado, no período de comercialização "j"
SOBRA_G_MREp,j é a Sobra de Geração da Usina participante do MRE de uma parcela de usina "p"
participante do MRE, no período de comercialização "j"
6.9. A exposição financeira de cada usina participante do MRE é associada aos montantes de
energia com direito a alívio, provenientes de submercados externos a cada uma de suas
usinas, necessários para integralizar sua garantia física, valorados pelas diferenças de PLDs
entre submercados:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗𝐶𝐶𝐶𝐶𝐵𝐵𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
𝑝𝑝 ∈ 𝑠𝑠
∀ 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde:
EFS_MREp,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados relativa ao MRE, para cada parcela de usina
"p" participante do MRE, referente ao submercado onde a usina se localiza "s", para cada submercado
onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física "s*", no período de
comercialização "j"
MDA_MREp,s*,j Montante com Direito a Alívio do MRE para a parcela de usina "p", referente ao submercado
onde a usina se localiza "s*", no período de comercialização "j"
COBGFIS_Pp,s,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados para Cobertura de Garantia Física para
a parcela de usina "p" e por submercado "s", no período de comercialização "j"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
30

PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cada submercado "s", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"s*" representa o submercado onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia
física.
7.10. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados relativa ao MRE
correspondem a Exposição Financeira Positiva em função do MRE. Em contrapartida,
valores negativos identificam uma Exposição Financeira Negativa em função do MRE.
Esses montantes são expressos em reais (R$) e calculados por período de comercialização,
por meio das seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑥𝑥൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
e
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= −𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_MRE_Pp,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva em Função do MRE de cada parcela de usina "p"
participante do MRE, referente ao submercado "s" onde a usina se localiza, para cada submercado "s*"
onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física, no período de
comercialização "j"
EFS_MRE_Np,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa em Função do MRE de cada parcela de usina "p"
participante do MRE, referente ao submercado "s" onde a usina se localiza, para cada submercado "s*"
onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física, no período de
comercialização "j"
EFS_MREp,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados relativa ao MRE, para cada parcela de usina
"p" participante do MRE, referente ao submercado "s" onde a usina se localiza, para cada submercado
"s*" onde a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física, no período de
comercialização "j"
Importante:
A Exposição Financeira Negativa em Função do MRE indica que determinada
usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física em
um submercado onde o PLD foi estabelecido como sendo mais baixo que no
submercado próprio da usina no período apurado.
Representação Gráfica
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
31

20 MWh
20 MWh
Exemplo de Exposição Negativa em função do MRE

Coberturapara Garantia PLD PLD Exposição Exposição
Física Alocada no SubmercadoA SubmercadoB (EFS_MRE) Negativa
Submercado B da Usina 2 (EFS_MRE_N)
(COBGFIS_P)

20 MWh R$ 100 / MWh R$ 10 / MWh 20 x (10-100) = R$ 1.800,00
R$ - 1.800,00
Figura 14: Exemplo de Exposição Negativa em Função do MRE
2.2.3. Detalhamento do Cálculo das Exposições Associadas a Direitos Especiais
O processo de cálculo das exposições associadas a Direitos Especiais em função das eventuais
diferenças de preços entre submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
8.11. Contratos com Direitos Especiais são contratos estabelecidos pela ANEEL através das
Resoluções 211/2001 e 431/2001, com tratamento disciplinado pelo Despacho 288/2002
da mesma agência. Esses contratos possuem direito ao alívio das exposições financeiras
observadas em função das eventuais diferenças de preços entre submercados.
9.12. A Quantidade Contratada com Direitos Especiais de cada agente, por par de submercado
origem e entrega, por período de comercialização, necessária para o cálculo das exposições
positivas e negativas é dada pela seguinte expressão:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
32

𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= ෍𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗
𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
Onde:
CQ_DEa,s,s*,j é a Quantidade Contratada com Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a venda
da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
"EADE" é o conjunto de contratos de venda "e" com Direitos Especiais definidos em regulamentação
específica "e", pertencentes ao perfil de agente "a", no submercado de entrega "s"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"s" representa o submercado de entrega da energia
10.13. O valor da Energia para Verificação de Exposição de Direitos Especiais de cada agente
é função da Quantidade Contratada com Direitos Especiais efetivamente passíveis de alívio
pelo mercado, de acordo com a opção do agente vendedor. Esse cálculo se faz necessário
porque, de acordo com a regulação vigente, o agente vendedor de contratos com direitos
especiais pode optar, nos termos dos Procedimentos de Comercialização específicos, por
restringir o alívio de exposição aos quais está sujeito. Essa verificação é realizada por meio
da aplicação do Fator de Utilização da Energia de Direitos Especiais, dada pela seguinte
expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗𝑭𝑭_𝑫𝑫𝑫𝑫𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒔𝒔∗,𝒎𝒎
Onde:
EVE_DEa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Direitos Especiais do perfil de agente "a",
referente a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no
período de comercialização "j"
CQ_DEa,s,s*,j é a Quantidade Contratada com Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a venda
da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
F_DEa,s,s*,m é o Fator de utilização da energia de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a
venda da energia localizada no submercado "s*", entregue no submercado "s", no mês de apuração "m"
10.1.13.1. O Fator de Utilização da Energia de Direitos Especiais para determinação das
exposições é dado pela relação entre a quantidade mensal de energia passível de alívio,
declarada pelo agente vendedor, por mês, nos termos dos Procedimentos de
Comercialização e a Quantidade Contratada com Direitos Especiais, limitado a 100% e
dado pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑚𝑚
𝑭𝑭_𝑫𝑫𝑫𝑫𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒔𝒔∗,𝒎𝒎= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቆ1; ቇ
∑ 𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
𝑗𝑗∈𝑚𝑚
Onde:
F_DEa,s,s*,m é o Fator de utilização da energia de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a
venda da energia localizada no submercado "s*" entregue no submercado "s", no mês de apuração "m"
CQ_DEa,s,s*,j é a Quantidade Contratada com Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a venda
da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EMDEa,s,s*,m é a Energia Mensal de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente a venda da energia
localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no mês de apuração "m"
11.14. O cálculo da Exposição Financeira entre Submercados por Direitos Especiais é
determinado em função da Energia para Verificação de Exposição de Direitos Especiais
valorada pela eventual diferença de preços entre os submercados de origem e de entrega
da energia, dado pela expressão:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
33

𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗=
Onde:
EFS_DEa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados por Direitos Especiais do perfil de agente "a",
referente a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no
período de comercialização "j"
EVE_DEa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Direitos Especiais do perfil de agente "a",
referente a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no
período de comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cada submercado "s", no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"s" representa o submercado de entrega da energia
12.15. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados por Direitos
Especiais correspondem a Exposição Financeira Positiva por Direitos Especiais. Em
contrapartida, valores negativos identificam uma Exposição Financeira Negativa por
Direitos Especiais. Esses montantes são expressos em reais (R$) e calculados por período
de comercialização, por meio das seguintes expressões:
𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗=
e
−𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗=
Onde:
EFS_DE_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente
a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_DE_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente
a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_DEa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados por Direitos Especiais do perfil de agente "a",
referente a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no
período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"s" representa o submercado de entrega da energia
2.2.4. Detalhamento do Cálculo das Exposições Associadas ao Autoprodutor
O processo de cálculo das exposições associadas ao agente autoprodutor em função das eventuais
diferenças de preços entre submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
13.16. Configuram-se como autoprodutores, para fins de cálculo de exposições, os
concessionários de serviços públicos de geração em consórcios estabelecidos com base no
Decreto nº 915, de 6 de setembro de 1993, ou em concessões outorgadas até 12 de agosto
de 1998, com base na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ou prorrogadas com base
no art. 20º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
14.17. O agente de autoprodução com carga em apenas um submercado deverá informar à
CCEE, antes do início do ano, o submercado no qual quer receber alívio de exposição,
sendo vetado ao agente o registro no submercado onde não possui carga. Identificado por
Modalidade "S", tal cálculo de exposição será realizado com base nos montantes de carga
em cada submercado e a energia de autoprodução desse agente.
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
34

15.18. Além da Modalidade "S", o agente de autoprodução, que possui carga em mais de
um submercado, tem o direito de optar por declarar, irrevogavelmente, no ano anterior ao
ano de referência, os volumes mensais de carga para os quais esse agente deseja que seja
promovido alívio de exposições, em cada submercado onde possui carga. Identificada por
Modalidade "M", essa regra para o cálculo de exposições por autoprodução limitará essa
alocação entre o valor da carga, o valor declarado pelo agente e a energia de autoprodução,
neste caso, formada pelos contratos que representam a energia de autoprodução.
16.19. Aos agentes que optarem pela declaração dos montantes mensais de energia, para
fins de alívio de exposições negativas, caso haja mudança da participação societária ao
longo do ano, a parcela de energia referente ao aumento na participação do consórcio
poderá ser objeto de nova declaração, de maneira análoga ao critério de revisão de
sazonalização de garantia física, constante em Procedimento de Comercialização
específico.
17.20. O cálculo de exposições de autoprodução será limitado pelo menor valor entre a
geração e o consumo do agente autoprodutor.
18.21. A determinação do Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das
Exposições Financeiras dos agentes de autoprodução que optaram pela Modalidade "S"
é realizada da seguinte forma:
Se o agente escolheu o submercado "s" (N, NE, S, SE/CO) para alívio de exposição:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
Do contrário:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 0
Onde:
TRCEF_APa,s,j é o Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das Exposições Financeiras
do perfil de agente "a", referente a carga selecionada para entrega no submercado "s", no período de
comercialização "j"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s" por período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente autoprodutor
19.22. A determinação do Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das
Exposições Financeiras dos agentes de autoprodução que optaram pela Modalidade "M"
é realizada da seguinte forma:
𝑇𝑇𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗;𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸_𝑨𝑨𝑨𝑨𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋൯
Onde:
TRCEF_APa,s,j é o Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das Exposições Financeiras
do perfil de agente "a", referente a carga selecionada para entrega no submercado "s", no período de
comercialização "j"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s" no período de comercialização "j"
QEMAE_APa,s,j Quantidade de Energia Declarada Modulada para Alívio de Exposições do perfil de agente
"a", de autoprodução, do submercado "s", no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
19.1.22.1. A Quantidade Mensal de Energia Declarada para Cálculo de Exposições de
Autoprodução deve ser modulada conforme o consumo verificado do agente no
submercado de modo a compatibilizar a declaração mensal do agente ao consumo efetivo
de autoprodução. Dessa forma a Quantidade de Energia Declarada Modulada para Alívio
de Exposições será determinada conforme a seguinte expressão, por período de
comercialização:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
35

𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸𝑸_𝑨𝑨𝑨𝑨𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋= 𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑚𝑚∗
∑ 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑗𝑗∈𝑚𝑚
Onde:
QEMAE_APa,s,j é a Quantidade de Energia Declarada Modulada para Alívio de Exposições do perfil de
agente "a", de autoprodução, do submercado "s", no período de comercialização "j"
QEDAE_APa,s,m é a Quantidade Mensal de Energia Declarada para Alívio de Exposições de Autoprodução
do perfil de agente "a", para o submercado, "s" no mês de apuração "m"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s" no período de comercialização "j"
a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
20.23. O Fator de Atendimento ao Consumo para Apuração das Exposições de Autoprodução
representa o percentual da carga atendida por autoprodução, limitado a 100%. Deste
modo, não existe a possibilidade de apuração de uma exposição financeira verificada maior
que a carga ou conjunto de cargas do agente autoprodutor. O Fator de Atendimento ao
Consumo para Apuração das Exposições de Autoprodução é dado pela seguinte expressão:
∑𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑨𝑨𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋
𝑠𝑠
𝐹𝐹_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቆ1; ቇ
∑𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑠𝑠
Onde:
F_ACE_APa,j é o Fator de Atendimento ao Consumo para Apuração das Exposições de Autoprodução do
perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
RAE_APa,s,j é o Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução do perfil de agente "a", no submercado
"s", no período de comercialização "j"
TRCEF_APa,s,j é o Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das Exposições Financeiras
do perfil de agente "a", referente a carga selecionada para entrega no submercado "s", no período de
comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
20.1.23.1. O cálculo do Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução do agente representa
o lastro para atendimento da carga ou conjunto de cargas do agente autoprodutor em cada
submercado do SIN. Esse recurso é definido pelo total de garantias físicas, de suas usinas
participantes do MRE, e da produção de energia de suas usinas não participantes do MRE,
ambas com direito a alívio de autoprodução, acrescido do Total de Contratos de Compra
para repasse de Autoprodução. O Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução é
dado pela expressão:
𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑨𝑨𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋= ෍ 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_3𝑝𝑝,𝑗𝑗 + ෍ 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗 + 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑨𝑨𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃 𝑝𝑝∉𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃 𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
𝑝𝑝∈𝑠𝑠 𝑝𝑝∈𝑠𝑠
Onde:
RAE_APa,s,j é o Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução do perfil de agente "a", no submercado
"s", no período de comercialização "j"
GFIS_3p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE por parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
TCC_APa,s,j é o Total de Contrato de Compra para repasse de Autoprodução do perfil de agente "a", no
submercado "s", no período de comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"PAP" é o conjunto parcelas de usinas "p", com direito a alívio de autoprodução, pertencentes ao perfil
de agente "a"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
36

20.1.1.23.1.1. O Total de Contratos de Compra para repasse de Autoprodução é determinado
pela soma dos Contratos com tal indicação, por agente, submercado de registro e período
de comercialização, conforme seguinte expressão:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑨𝑨𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋= ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗
𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
𝑒𝑒∈𝑠𝑠
Onde:
TCC_APa,s,j é o Total de Contrato de Compra para repasse de Autoprodução do perfil de agente "a", no
submercado "s", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"ECAP" é o conjunto de contratos "e", de compra de repasse de Autoprodução, do perfil de agente "a"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
21.24. O Consumo Total Atendido pelo Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução
corresponde à porção do Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das
Exposições Financeiras efetivamente atendido por recursos do autoprodutor, dado pela
expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗∗𝐹𝐹_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗
Onde:
TRCEF_EVE_APa,s,j é o Consumo Total Atendido pelo Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução
do perfil de agente "a", no submercado de consumo "s", no período de comercialização "j"
TRCEF_APa,s,j é o Consumo Total Associado ao Submercado para Apuração das Exposições Financeiras
do perfil de agente "a", referente a carga selecionada para entrega no submercado "s", no período de
comercialização "j"
F_ACE_APa,j é o Fator de Atendimento ao Consumo para Apuração das Exposições de Autoprodução do
perfil de agente "a", no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
22.25. O valor da Energia para Verificação de Exposição de Autoprodução, de cada agente
e em cada par de submercado (origem e consumo, neste caso) é determinado a partir do
Consumo Total Atendido pelo Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução em cada
submercado em função da proporção de recursos verificada em cada submercado. Essa
verificação é realizada por meio da aplicação do Fator de Destinação de Recursos de
Autoprodução, dada pela seguinte expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗∗𝑭𝑭_𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝒂𝒂,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋
Onde:
EVE_APa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Autoprodução do perfil de agente "a", referente
a venda da energia originada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
TRCEF_EVE_APa,s,j é o Consumo Total Atendido pelo Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução
do perfil de agente "a", no submercado de consumo "s", no período de comercialização "j"
F_DGAPa,s,j é o Fator de Destinação de Recursos de Autoprodução do perfil de agente "a", no submercado
"s*", no período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
22.1.25.1. O Fator de Destinação dos Recursos de Autoprodução para cálculo de exposições é
dado pela relação entre os recursos apurados para um dado submercado em relação ao
total de recursos de autoprodução do SIN atribuídos ao agente autoprodutor, conforme a
seguinte expressão:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
37

𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑭𝑭_𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝒂𝒂,𝒔𝒔,𝒋𝒋=
∑𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑠𝑠
Onde:
F_DGAPa,s,j é o Fator de Destinação de Recursos de Autoprodução do perfil de agente "a", no submercado
"s", no período de comercialização "j"
RAE_APa,s,j é o Recurso para Alívio de Exposição de Autoprodução do perfil de agente "a", no submercado
"s", no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
23.26. O cálculo da Exposição Financeira entre Submercados do Autoprodutor é determinado
em função da Energia para Verificação de Exposição de Autoprodução valorada pela
eventual diferença de preços entre os submercados de origem e de consumo neste caso
da energia, dado pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_APa,s,s*,j é a Exposição Financeira do perfil de agente Autoprodutor "a", referente a venda da energia
originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EVE_APa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição de Autoprodução do perfil de agente "a", referente
a venda da energia originada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cada submercado "s", no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
24.27. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados do Autoprodutor
correspondem a Exposição Financeira Positiva do Autoprodutor. Em compensação, valores
negativos identificam uma Exposição Financeira Negativa do Autoprodutor. Esses
montantes são expressos em reais (R$) e calculados por período de comercialização, por
meio das seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
e
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= −𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_AP_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva do perfil de agente Autoprodutor "a" referente a venda
da energia originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_AP_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente Autoprodutor "a" referente a venda
da energia originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_APa,s,s*,j é a Exposição Financeira do perfil de agente Autoprodutor "a", referente a venda da energia
originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia
"a" representa o perfil de agente em que foi realizado a declaração da Modalidade "S" ou "M"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
38

2.2.5. Detalhamento do Cálculo das Exposições do PROINFA
O processo de cálculo das exposições associadas aos contratos PROINFA em função das eventuais
diferenças de preços entre submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
25.28. A ELETROBRÁS será o Agente Comercializador da Energia do PROINFA na CCEE,
representante das centrais geradoras que celebrarem contratos no âmbito do PROINFA.
26.29. O Agente Comercializador da Energia do PROINFA terá calculado seu saldo de
recursos para atendimento aos contratos do PROINFA em outros submercados, dado pela
diferença entre o recurso disponível e a energia contratada no âmbito do PROINFA naquele
submercado. Desta forma, o Saldo de Recursos Disponíveis do PROINFA em cada
submercado é dado pela seguinte expressão:
⎛ ⎞
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= ⎜⎜ ෍ 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑝𝑝,𝑗𝑗 + ෍ 𝐺𝐺𝑝𝑝,𝑗𝑗 ⎟⎟ −𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑝𝑝∈𝑎𝑎 𝑝𝑝∈𝑎𝑎
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃 𝑝𝑝∉𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
⎝ ⎠
𝑝𝑝∈𝑠𝑠 𝑝𝑝∈𝑠𝑠
Onde:
SRD_PFAa,s,j é o Saldo de Recursos Disponíveis do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado
"s", no período de comercialização "j"
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de
usina "p" participante do MRE por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
PCLa,s,j é a Posição Contratual Líquida por perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
"a" representa o perfil de Agente Comercializador de Energia do PROINFA
27.30. Os valores positivos para o Saldo de Recursos Disponíveis do PROINFA são tratados
por Sobra de Recursos do PROINFA. Em contrapartida, valores negativos para o saldo são
tratados por Déficit de Recursos do PROINFA. Dados pelas seguintes expressões:
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝐹𝐹𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
e
𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= −𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
Onde:
SOBRA_PFAa,s,j é a Sobra de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s", no
período de comercialização "j"
SRD_PFAa,s,j é o Saldo de Recursos Disponíveis do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado
"s", no período de comercialização "j"
DEFICIT_PFAa,s,j é o Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s",
no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de Agente Comercializador de Energia do PROINFA
28.31. Uma vez determinadas as sobras e déficits do PROINFA por submercado, são
consolidados os totais de sobras e déficits em todos os submercados, definidos por período
de comercialização, por semana e expressos por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗= ෍𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑠𝑠
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
39

e
෍𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗=
𝑠𝑠
Onde:
TSOBRA_PFAa,j é o Total de Sobras de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
SOBRA_PFAa,s,j é a Sobra de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s", no
período de comercialização "j"
TDEFICIT_PFAa,j é o Total de Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
DEFICIT_PFAa,s,j é o Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s",
no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente Comercializador de Energia do PROINFA
29.32. Os recursos disponíveis do PROINFA, utilizados para o atendimento aos contratos
entre submercados serão alocados aos submercados deficitários na proporção de seus
déficits, sem considerar a diferença de preços entre os submercados.
30.33. A Quantidade Necessária de Sobra para Atendimento aos Déficits do PROINFA é
calculada pela sobra apurada proporcional à sua utilização para cobertura dos déficits. A
determinação da Quantidade Necessária de Sobra para Atendimento aos Déficits do
PROINFA é realizada por meio da aplicação de um Fator de Utilização das Sobras para
Atendimento aos Déficits sobre as sobras apuradas, dada pela expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗∗𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒋𝒋
Onde:
QNSAD_PFAa,s,j é a Quantidade Necessária de Sobra para Atendimento aos Déficits do PROINFA do perfil
de agente "a", em cada submercado "s", no período de comercialização "j"
SOBRA_PFAa,s,j é a Sobra de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s", no
período de comercialização "j"
F_SAD_PFAa,j é o Fator de Utilização das Sobras para Atendimento aos Déficits do PROINFA do perfil de
agente "a", no período de comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente Comercializador de Energia do PROINFA
30.1.33.1. O Fator de Utilização das Sobras para Atendimento aos Déficits é calculado pela
relação entre o Total de Déficit pelo Total de Sobras de Recursos do PROINFA limitado a
100% para que a eventual sobra dos recursos disponíveis do PROINFA seja considerada
como sendo utilizada em submercados com déficits de recursos do PROINFA, não podendo
ultrapassar o valor do déficit:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗
𝑭𝑭_𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝒂𝒂,𝒋𝒋= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ቆ1; ቇ
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗
Onde:
F_SAD_PFAa,j é o Fator de Utilização das Sobras para Atendimento aos Déficits do PROINFA do perfil de
agente "a", no período de comercialização "j"
TDEFICIT_PFAa,j é o Total de Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
TSOBRA_PFAa,j é o Total de Sobras de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente Comercializador de Energia do PROINFA
31.34. O valor da Energia para Verificação de Exposição do PROINFA é determinado a partir
da Quantidade Necessária de Sobra para Atendimento aos Déficits do PROINFA alocada em
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
40

cada submercado na proporção dos déficits apurados em relação ao déficit total, dada pela
seguinte expressão:
𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄𝑄_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗ቆ𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= ቇ
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑗𝑗
Onde:
EVE_PFAa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição do PROINFA do perfil de agente "a", no
submercado que está com sobra de energia "s*" e em cada submercado com déficit "s", no período de
comercialização "j"
QNSAD_PFAa,s,j é a Quantidade Necessária de Sobra para Atendimento aos Déficits do PROINFA do perfil
de agente "a", em cada submercado "s", no período de comercialização "j"
DEFICIT_PFAa,s,j é o Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", em cada submercado "s",
no período de comercialização "j"
TDEFICIT_PFAa,j é o Total de Déficit de Recursos do PROINFA do perfil de agente "a", no período de
comercialização "j"
"a" representa o perfil de agente Comercializador de Energia do PROINFA
"s*" representa o submercado de origem da energia, no caso, o submercado que está com sobra de
energia
32.35. A energia referente aos recursos disponíveis do PROINFA, utilizada para atendimento
a contratos em outros submercados terá direito ao alívio de exposição, quando houver
diferença de preço entre submercados.
33.36. O cálculo da Exposição Financeira entre Submercados do PROINFA é determinado em
função da Energia para Verificação de Exposição do PROINFA valorada pela eventual
diferença de preços entre os submercados de sobra e de déficit neste caso, dado pela
expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_PFAa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados do PROINFA do perfil de agente "a", no
submercado "s*" que está com sobra de energia e em cada submercado "s" com déficit, no período de
comercialização "j"
EVE_PFAa,s,s*,j é a Energia para Verificação de Exposição do PROINFA do perfil de agente "a", no
submercado "s*" que está com sobra de energia e em cada submercado "s"com déficit, no período de
comercialização "j"
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cada submercado "s", no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia, no caso, o submercado que está com sobra de
energia
34.37. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados do PROINFA
correspondem a Exposição Financeira Positiva do PROINFA. Em contrapartida, valores
negativos identificam uma Exposição Financeira Negativa do PROINFA. Esses montantes
são expressos em reais (R$) e calculados por período de comercialização, por meio das
seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
e
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= −𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_PFA_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva do PROINFA do perfil de agente "a", no submercado
"s*" que está com sobra de energia e em cada submercado "s" com déficit, no período de comercialização
"j"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
41

EFS_PFA_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa do PROINFA do perfil de agente "a", no submercado
"s*" que está com sobra de energia e em cada submercado "s" com déficit, no período de comercialização
"j"
EFS_PFAa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados do PROINFA do perfil de agente "a", no
submercado "s*" que está com sobra de energia e em cada submercado "s" com déficit, no período de
comercialização "j"
"s*" representa o submercado de origem da energia, no caso, o submercado que está com sobra de
energia
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
42

2.2.6. Dados de Entrada do Cálculo de Exposições
Quantidade Alocada de Outros Submercados para Cobertura de Garantia
Física
Corresponde ao volume de energia elétrica, de outros
submercados, utilizado para atendimento dos déficits de
Descrição
geração do MRE por parcela de usina "p", no submercado "s",
COBGFIS_Pp,s,j
no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Processo de Cobertura dos Déficits Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Alocada do Próprio Submercado para Cobertura de Garantia
Física
Corresponde ao volume de energia elétrica alocada, no próprio
Descrição submercado da parcela de usina "p", para atendimento dos
COBGFIS_PSp,j déficits de geração do MRE, no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Processo de Cobertura dos Déficits Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária
Corresponde ao volume de energia elétrica alocada de outro
submercado para atendimento do direito à Energia Secundária
Descrição das parcelas de usinas integrantes do MRE por parcela de usina
COBSEC_Pp,s,j "p", no submercado "s", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Processo de Atendimento do Direito à Energia
Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária
Corresponde ao volume de energia elétrica alocada do próprio
submercado para atendimento do direito à Energia Secundária
Descrição
das parcelas de usinas integrantes do MRE por parcela de usina
COBSEC_PSp,j "p", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
MRE (Processo de Atendimento do Direito à Energia
Fornecedor
Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Direito à Energia Secundária
O Direito à Energia Secundária da parcela de usina "p"
participante do MRE corresponde à relação entre a garantia
Descrição física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o
DSEC_Pp,j volume de Energia Secundária apurado no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
43

Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por Período de
Descrição
Comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Mensal de Direitos Especiais
Quantidade de energia declarada, conforme Procedimentos de
Comercialização específicos, do perfil de agente "a" detentor
de direito de alívio de exposição pela venda da energia gerada
Descrição
a partir de usinas com Direitos Especiais, localizadas no
EMDEa,s,s*,m
submercado origem "s*" com entrega no submercado "s", no
mês de apuração "m".
Unidade MWh
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Gp,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada para o MRE
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", ajustada em
função da existência de energia suficiente para cobertura das
Descrição
garantias físicas totais do MRE, no período de comercialização
GFIS_3p,j
"j"
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", ajustada em
Descrição função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica, no Período
de Comercialização "j"
GFIS_RBp,j
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante de Referência para Tratamento do Alívio e Exposição do MRE
Montante de Referência para Tratamento de Exposiçãoo Alívio
Descrição do MRE da parcela de usina "p" participante do MRE, no
período de comercialização "j"
MONT_REF_TEXA_MREp,j
Unidade MWh
Garantia Física (Determinação do Montante de Referência
Fornecedor
para fins de Tratamento de Exposição do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
44

Posição Contratual Líquida
Corresponde a diferença entre os contratos de venda e compra
em que o perfil de agente "a" é contraparte. A Posição
Contratual Líquida é calculada por submercado "s" e por
Descrição
período de comercialização "j". Valores positivos indicam uma
PCLa,s,j posição vendedora enquanto valores negativos correspondem
a uma posição compradora de energia elétrica
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Determinação da Posição Contratual Líquida)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e por período de
comercialização "j"
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Mensal de Energia Declarada para Alívio de Exposições de
Autoprodução
Quantidade de energia declarada do perfil de agente
autoprodutor "a" para cálculo do alívio de exposições das
cargas localizadas nos submercados "s" para o mês de
Descrição
apuração "m". Essa declaração é específica para agentes de
QEDAE_APa,s,m autoprodução que optaram pela Modalidade "M" e realizada
conforme Procedimentos de Comercialização específicos
Unidade MWh
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Total do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a" no submercado "s", no período de
comercialização "j"
TRCa,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
45

2.2.7. Dados de Saída do Cálculo de Exposições
Exposição Financeira Positiva do Autoprodutor
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
Descrição submercado origem "s*" e submercado "s" de
EFS_AP_Pa,s,s*,j
entrega/consumo, por perfil de agente autoprodutor "a" no
período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do Autoprodutor
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
EFS_AP_Na,s,s*,j
"s", por agente autoprodutor "a" no período de comercialização
"j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva de Direitos Especiais
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
EFS_DE_Pa,s,s*,j "s", por perfil de agente com Direitos Especiais "a" no período
de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de Direitos Especiais
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
EFS_DE_Na,s,s*,j
"s", por agente com Direitos Especiais "a" no período de
comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de Itaipu
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
submercado SE/CO, "s*", e submercado para onde a energia
Descrição
EFS_IT_Na,s,s*,j de Itaipu é transferida para atendimento de seus cotistas "s",
para o perfil de Agente Comercializador da Energia de Itaipu
"a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
46

Exposição Financeira Positiva de Itaipu
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
submercado SE/CO, "s*", e submercado para onde a energia
Descrição
EFS_IT_Pa,s,s*,j de Itaipu é transferida para atendimento de seus cotistas "s",
para o perfil de Agente Comercializador da Energia de Itaipu
"a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa em Função do MRE
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados onde a usina se localiza "s" e submercado onde
Descrição
EFS_MRE_Np,s,s*,j a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua
garantia física "s*", por parcela de usina integrante do MRE "p"
no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva em Função do MRE
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados onde a usina se localiza "s" e submercado onde
Descrição
a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua
EFS_MRE_Pp,s,s*,j
garantia física "s*", por parcela de usina integrante do MRE "p"
no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do PROINFA
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
Descrição submercado "s*" com sobra de energia do PROINFA "s*" e
EFS_PFA_Na,s,s*,j
submercado com déficit "s", por perfil de agente vendedor da
energia do PROINFA "a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva do PROINFA
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
Descrição submercado "s*" com sobra de energia do PROINFA "s*" e
EFS_PFA_Pa,s,s*,j
submercado com déficit "s", por perfil de agente vendedor da
energia do PROINFA "a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições
47

2.3. Total das Exposições Positivas e Negativas
Objetivo:
Consolidar as informações referentes ao cálculo de exposições positivas e negativas por agente no
mês de contabilização.
Contexto:
A determinação do total de exposições positivas e negativas é necessária para que sejam
identificados os requisitos financeiros para alívio desses montantes, após a consolidação destes
montantes, será calculado o alívio das exposições pelo excedente disponível para alocação aos
agentes com esse direito garantido pela legislação vigente. A Figura 15 relaciona esta etapa em
relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
48

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições

Exposições de Exposições do Exposições Exposições Exposições do
Itaipu MRE Associadas a Associadas ao PROINFA
Direitos Especiais Autoprodutor
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
49

Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
2.3.1. Detalhamento do Cálculo do Total de Exposições Positivas e Negativas
O processo de consolidação do total de exposições positivas e negativas é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
35.38. O Total de Exposição Financeira Positiva consolidada por agente, período de
comercialização, semana e par de submercado (origem e destino ou entrega da energia)
é dado pelo resultado da soma de todas as exposições financeiras positivas calculadas na
etapa anterior, referentes à Itaipu, cobertura de garantia física de usinas do MRE, contratos
do PROINFA, Direitos Especiais e energia de autoprodução entre submercados. Esse total
positivo é expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ ෍𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗 + 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃∗
Onde:
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
50

TEFS_Pa,s,s*,j é o Total de Exposição Financeira Positiva do perfil de agente "a" determinada por
submercado origem "s*" e destino "s", no período de comercialização "j"
EFS_IT_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva de Itaipu, determinada para o perfil de agente
comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s",
do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), no período de comercialização
"j"
EFS_MRE_Pp,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva em Função do MRE de cada parcela de usina "p"
participante do MRE, referente ao submercado onde a usina se localiza "s", para cada submercado onde
a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física "s*", no período de
comercialização "j"
EFS_DE_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente
a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_AP_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva do perfil de agente Autoprodutor "a" referente a venda
da energia originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_PFA_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva do PROINFA do perfil de agente "a", no submercado
que está com sobra de energia "s*" e em cada submercado com déficit "s", no período de comercialização
"j"
"PAS*" é o conjunto de usinas "p", de propriedade do perfil de agente "a", localizadas no submercado
"s", atendida pelo submercado "s*"
36.39. O Total de Exposição Financeira Negativa consolidada por agente, período de
comercialização, semana e par de submercado (origem e destino ou entrega da energia)
é dado pelo resultado da soma de todas as exposições financeiras negativas apuradas na
etapa anterior, referentes à Itaipu, cobertura de garantia física de usinas do MRE, contratos
do PROINFA, Direitos Especiais e energia de autoprodução entre submercados. Este total
negativo é expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐼𝐼𝐼𝐼_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ ෍𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑁𝑁𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗 + 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝑆𝑆_𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗+ 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃∗
Onde:
TEFS_Na,s,s*,j é o Total de Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" determinada por
submercado origem "s*" e destino "s", no período de comercialização "j"
EFS_IT_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa de Itaipu, determinada para o perfil de agente
comercializador da energia de Itaipu "a", referente ao submercado para onde a energia é transferida "s",
do submercado de origem "s*" (neste caso estabelecido como SE/CO), no período de comercialização
"j"
EFS_MRE_Np,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa em Função do MRE de cada parcela de usina "p"
participante do MRE, referente ao submercado onde a usina se localiza "s", para cada submercado onde
a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua garantia física "s*", no período de
comercialização "j"
EFS_DE_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa de Direitos Especiais do perfil de agente "a", referente
a venda da energia localizada no submercado "s*" a ser entregue no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_AP_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente Autoprodutor "a" referente a venda
da energia originada no submercado "s*" a ser entregue/consumida no submercado "s", no período de
comercialização "j"
EFS_PFA_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa do PROINFA do perfil de agente "a", no submercado
que está com sobra de energia "s*" e em cada submercado com déficit "s", no período de comercialização
"j" "PAS*" é o conjunto de usinas "p", de propriedade do perfil de agente "a", localizadas no submercado
"s", atendida pelo submercado "s*"
37.40. Uma vez consolidados os totais positivos e negativos de exposições em função da
eventual diferença de preços entre submercados dos agentes período de comercialização,
esses valores são consolidados por mês de apuração com o objetivo de simplificar as
operações de alívio de exposições. Também é considerada a inclusão do tratamento de
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
51

alívio de exposições negativas em recontabilizações. As exposições financeiras positivas e
negativas mensais são dadas por meio das seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍෍෍𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
𝑗𝑗∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠
e
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍෍෍𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗 + 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒂𝒂,𝒎𝒎
𝑗𝑗∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠
Onde:
EF_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
TEFS_Pa,s,s*,j é o Total de Exposição Financeira Positiva do perfil de agente "a" determinada por
submercado origem "s*" e destino "s", no período de comercialização "j"
EF_Na,m é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
TEFS_Na,s,s*,j é o Total de Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" determinada por
submercado origem "s*" e destino "s", no período de comercialização "j"
TAR_EF_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras para fins de
recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
37.1.40.1. Caso o processamento se trate de recontabilização e a contabilização original do mês
de apuração tenha apresentado sobra financeira, são necessários alguns tratamentos
específicos para garantir que os efeitos da recontabilização se limitem a apenas um mês.
Dessa forma, a Sobra Financeira do Mês para Alívio de Despesas Futuras para fins de
Recontabilização que se necessita manter é dada pela seguinte equação:
Caso o processamento seja referente a uma recontabilização:
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚= 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑚𝑚,𝑢𝑢−1
Caso contrário:
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚= 0
Onde:
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
SFM_FUTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
37.2.40.2. O alívio retroativo não é reprocessado em recontabilizações onde houve sobra futura,
assim é necessário garantir que sejam mantidos os mesmos efeitos percebidos na
contabilização do mês de apuração. Os valores referentes às exposições negativas de
meses passados já aliviados na contabilização são incluídos nas exposições negativas do
mês recontabilizado, a fim de serem considerados nos montantes passíveis de alívio:
Se 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚> 0, então;
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒂𝒂,𝒎𝒎= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚,𝑢𝑢−1 + 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑚𝑚,𝑢𝑢−1
Caso contrário:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝒂𝒂,𝒎𝒎= 0
Onde:
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
52

TAR_EF_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras para fins de
Recontabilização do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_EFa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras do perfil de agente "a", no
mês de apuração "m"
AJ_AEFAa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
"mr" representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de
meses de "m-12" a "m-1"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
53

2.3.2. Dados de Entrada do Cálculo do Total de Exposições Positivas e Negativas
Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
Descrição agente "a" para alívio das exposições negativas remanescentes
líquidas do mês anterior. É calculado por mês de apuração "m"
AJ_AEFAa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Compensação das
Fornecedor
Exposições do Mês Anterior)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do Autoprodutor
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
"s", por perfil de agente autoprodutor "a" no período de
EFS_AP_Na,s,s*,j
comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva do Autoprodutor
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
"s", por perfil de agente autoprodutor "a" no período de
EFS_AP_Pa,s,s*,j
comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de Direitos Especiais
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
"s", por perfil de agente com Direitos Especiais "a" no período
EFS_DE_Na,s,s*,j
de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva de Direitos Especiais
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados origem "s*" e submercado de entrega/consumo
"s", por perfil de agente com Direitos Especiais "a" no período
EFS_DE_Pa,s,s*,j
de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
54

Exposição Financeira Positiva de Itaipu
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
submercado SE/CO, "s*", e submercado para onde a energia
Descrição
de Itaipu é transferida para atendimento de seus cotistas "s",
EFS_IT_Pa,s,s*,j
para o perfil de Agente Comercializador da Energia de Itaipu
"a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de Itaipu
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre o
submercado SE/CO, "s*", e submercado para onde a energia
Descrição
de Itaipu é transferida para atendimento de seus cotistas "s",
EFS_IT_Na,s,s*,j para o perfil de Agente Comercializador da Energia de Itaipu
"a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Positiva em Função do MRE
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados onde a usina se localiza "s" e submercado onde
Descrição
a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua
EFS_MRE_Pp,s,s*,j garantia física "s*", por parcela de usina integrante do MRE "p"
no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa em Função do MRE
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados onde a usina se localiza "s" e submercado onde
Descrição
a usina recebe alocação de energia para cobertura de sua
EFS_MRE_Np,s,s*,j garantia física "s*", por parcela de usina integrante do MRE "p"
no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do PROINFA
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados com sobra de energia do PROINFA "s*" e
EFS_PFA_Na,s,s*,j submercado com déficit "s", por perfil de agente vendedor da
energia do PROINFA "a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
55

Exposição Financeira Positiva do PROINFA
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição submercados com sobra de energia do PROINFA "s*" e
submercado com déficit "s", por perfil de agente vendedor da
EFS_PFA_Pa,s,s*,j
energia do PROINFA "a" no período de comercialização "j"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de
encargos de serviços do sistema no mês de apuração "m"
Descrição
para eventual alívio de despesa futuras com ESS acrescido da
SFF_ESS_FUTm sobra dos recursos financeiros destinados ao alívio retroativo
Unidade R$
Consolidação de Resultados (Anexo I – Apuração da Sobra de
Fornecedor
Recursos Financeiros no Mês)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras
Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras
Descrição
do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TAR_EFa,m Unidade R$
Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes
Fornecedor
Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
56

2.3.3. Dados de Saída do Cálculo do Total de Exposições Positivas e Negativas
Exposição Financeira Positiva do Agente
Montante consolidado no mês de apuração "m" das exposições
Descrição financeiras positivas decorrentes das eventuais diferenças de
EF_Pa,m
preços entre submercados por agente "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do Agente
Montante consolidado no mês de apuração "m" das exposições
Descrição financeiras negativas decorrentes das eventuais diferenças de
EF_Na,m
preços entre submercados por agente "a"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras
Descrição
SFM_FUT_RECONTm para fins de Recontabilização no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras para fins de
Recontabilização
Total de Alívio Retroativo Referente às Exposições Financeiras
Descrição para fins de Recontabilização do perfil de agente "a", no mês
TAR_EF_RECONTa,m
de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Total das Exposições Positivas e Negativas
57

2.4. Alívio das Exposições
Objetivo:
Determinar os ajustes contábeis decorrentes da alocação dos recursos financeiros disponíveis para
alívio das exposições negativas apuradas dos agentes em um mês de contabilização.
Contexto:
Uma vez constituídos o montante correspondente ao Excedente Financeiro e as exposições
consolidadas dos agentes, a etapa de Alívio de Exposições processa a transferência dos recursos
financeiros disponíveis (formado pelo Excedente Financeiro e o total de exposições positivas dos
agentes) para atendimento das eventuais exposições negativas apuradas. A Figura 16 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
58

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições
Exposições Exposições

Exposições de Exposições do Exposições do
Associadas a Associadas ao

Itaipu MRE PROINFA
Direitos Especiais Autoprodutor
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
59

Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
2.4.1. Detalhamento do Cálculo do Alívio de Exposições
O processo de cálculo do alívio de exposições em função da eventual diferença de preços entre
submercados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
38.41. O Excedente Financeiro decorrente da comercialização no MCP entre submercados
com preços diferentes entre si é agregado a todas as exposições positivas dos
autoprodutores, dos contratos com direitos ao alívio de exposição e às exposições positivas
decorrentes de alocações verificadas para cobertura de garantia física do MRE, formando
o Total de Recursos Disponível, dado pela expressão:
𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐹𝐹𝑚𝑚+ ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Onde:
RECDISPm é o Total de Recursos Disponível no mês de apuração "m"
EXCFm é o Excedente Financeiro no mês de apuração "m"
EF_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
39.42. O Total de Exposições Financeiras Negativas corresponde às exposições negativas
globais apuradas em um mês de apuração. Representa o montante total de exposições que
demanda alívio pelo Total de Recursos Disponível, dado pela seguinte expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑚𝑚= ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
60

Onde:
TOTAL_EF_Nm é o Total de Exposições Financeiras Negativas no mês de apuração "m"
EF_Na,m é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
40.43. O alívio de exposições financeiras negativas de um agente é dado pela Cobertura das
Exposições Negativas, calculada a partir do montante de Exposição Financeira Negativa
coberta pela parcela proporcional de recursos financeiros disponíveis e expressa por meio
de um Fator de Alívio das Exposições Financeiras, dado por:
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚∗𝑭𝑭_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒎𝒎
Onde:
COB_EF_Na,m é a Cobertura das Exposições Negativas do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
EF_Na,m é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
F_AEFm é o Fator de Alívio das Exposições Financeiras no mês de apuração "m"
40.1.43.1. O Fator de Alívio das Exposições Financeiras corresponde ao percentual das
exposições negativas totais no mês de apuração, que serão atendidas pelo Total de
Recursos Disponível para atendimento das exposições negativas totais, limitadas a 100%,
expresso por:
𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚
𝑭𝑭_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒎𝒎= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൬1; ൰
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑚𝑚
Onde:
F_AEFm é o Fator de Alívio das Exposições Financeiras no mês de apuração "m"
RECDISPm é o Total de Recursos Disponível no mês de apuração "m"
TOTAL_EF_Nm é o Total de Exposições Financeiras Negativas no mês de apuração "m"
41.44. O alívio das exposições ou o Ajuste das Exposições Financeiras atribuído a cada
agente no mês de apuração deve considerar o valor relativo às Exposições Financeiras
Positivas a ser subtraído do resultado no MCP do agente e o montante correspondente à
Cobertura das Exposições Negativas calculado. Deste modo, o Ajuste das Exposições
Financeiras é expresso por:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚= −𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
AJ_EFa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do perfil de agente "a" durante o mês de apuração "m"
EF_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
COB_EF_Na,m é a Cobertura das Exposições Negativas do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
61

2.4.2. Dados de Entrada do Cálculo do Alívio de Exposições
Exposição Financeira Positiva do Agente
Montante consolidado no mês de apuração "m" das exposições
Descrição financeiras positivas decorrentes das eventuais diferenças de
preços entre submercados por perfil de agente "a"
EF_Pa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Total de Exposições
Fornecedor
Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do Agente
Montante consolidado no mês de apuração "m" das exposições
Descrição financeiras negativas decorrentes das eventuais diferenças de
preços entre submercados por perfil de agente "a"
EF_Na,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Total de Exposições
Fornecedor
Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Excedente Financeiro
O Excedente Financeiro corresponde à diferença entre o total
de pagamentos e de recebimentos dos agentes em função da
Descrição energia comercializada no Mercado de Curto Prazo (MCP) dadas
as eventuais diferenças de preços entre os submercados do
EXCFm
SIN. É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo do Excedente Financeiro)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
62

2.4.3. Dados de Saída do Cálculo do Alívio de Exposições
Ajuste das Exposições Financeiras
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" face às exposições financeiras positivas e negativas
Descrição
AJ_EFa,m apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação.
É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cobertura das Exposições Negativas
A Cobertura das Exposições Negativas corresponde ao volume
financeiro alocado ao perfil de agente "a" para atendimento das
Descrição exposições negativas calculadas em função da eventual
COB_EF_Na,m
diferença de preços entre submercado em função dos recursos
disponíveis. É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Alívio das Exposições Financeiras
Fator de Alívio das Exposições Financeiras no mês de apuração
Descrição
F_AEFm "m"
Unidade n.a
Valores Possíveis Positivos
Total de Recursos Disponível
Corresponde ao Excedente Financeiro apurado em um mês "m"
Descrição acrescido do total de exposições positivas consolidado dos
RECDISPm
agentes
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposições Financeiras Negativas
Corresponde soma de exposições negativas dos agentes no
Descrição
mês de apuração "m"
TOTAL_EF_Nm
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Alívio das Exposições
63

2.5. Rateio das Exposições Residuais
Objetivo:
Equalizar as exposições financeiras residuais dos agentes.
Contexto:
Na ausência de recursos disponíveis suficientes para cobertura das exposições negativas, para os
agentes que possuem usinas participantes do MRE ocorre um rateio das exposições remanescentes
desses agentes de modo a equalizar as exposições segundo um critério pré-estabelecido, no caso,
na proporção das garantias físicas das usinas integrantes do MRE do agente. A Figura 17 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
64

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições

Exposições de Exposições do Exposições Exposições Exposições do
Associadas a Associadas ao

Itaipu MRE Direitos Especiais Autoprodutor PROINFA
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
65

Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
2.5.1. Detalhamento do Cálculo do Rateio das Exposições Residuais
O processo de cálculo do rateio das exposições residuais para a condição de insuficiência de
recursos para alívio integral das exposições negativas dos agentes é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
42.45. A Exposição Negativa Remanescente do agente corresponde ao montante não
atendido de suas exposições negativas pelos recursos disponíveis. Dado pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚−𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
EF_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
EF_Na,m é a Exposição Financeira Negativa do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
COB_EF_Na,m é a Cobertura das Exposições Negativas do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
43.46. As exposições negativas remanescentes dos agentes que possuem usinas
participantes do MRE ou que apresentam exposições negativas em função da venda de
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
66

energia em contratos com Direitos Especiais, são então rateadas entre eles, na proporção
das Garantias Físicas de suas usinas participantes do MRE, para que ninguém fique com
exposição residual incompatível com seu porte (ou seja, faz-se o rateio do prejuízo)
44.47. O Total de Exposições Negativas Remanescente corresponde ao Total de Exposições
Negativas Remanescente Preliminar considerando possíveis abatimentos devido ao Saldo
de Alívio de ESS, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫0;(𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑵𝑵_𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹𝑹_𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝒎𝒎−𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝒎𝒎)൯
Onde:
TEF_N_REMm é o Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente no mês de apuração "m"
TEF_N_REM_PREm é o Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente Preliminar no mês de
apuração "m"
SALDO_ESSm é o Saldo Mensal de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
45.48. O Total de Exposições Negativas Remanescente Preliminar corresponde ao valor
global das exposições negativas remanescentes apuradas para aos agentes com pelo
menos uma usina integrante do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) ou que
apresentam exposições negativas em função da venda de energia em contratos com
Direitos Especiais. Esse processo de cálculo pode ser compreendido como um mecanismo
para rateio dos riscos involuntários de não cobertura das exposições negativas totais, ou
um rateio do prejuízo eventual, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑚𝑚= ෍ 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴
Onde:
TEF_N_REM_PREm é o Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente Preliminar no Mês de
Apuração "m"
EF_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
"AERP" é o conjunto de perfil de agentes "a" que possuem ao menos uma parcela de usina participante
do MRE, ou que participem do PROINFA, ou que apresentem exposições negativas apuradas de direitos
especiais dado por:
∑ ∑ ∑𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗 > 0
{𝑗𝑗}∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠
46.49. A Exposição Negativa Remanescente Proporcional é calculada com base no Total de
Exposições Negativas Remanescente em função do Fator de Participação da Garantia Física
no MRE, que representa a participação da garantia física das usinas, do agente,
participantes do MRE, em relação ao total de garantia física que compõe o MRE, e é
expressa por:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚∗𝑭𝑭_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒂𝒂,𝒎𝒎
∀ 𝑎𝑎∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑃𝑃
Onde:
EFP_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente Proporcional do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
TEF_N_REMm é o Total de Exposição financeira negativa remanescente no Mês de Apuração "m"
F_MGFIS_MREa,m é o Fator de Participação da Garantia Física no MRE do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
"AERP" é o conjunto de perfil de agentes "a" que possuem ao menos uma parcela de usina participante
do MRE, ou que participem do PROINFA, ou que apresentem exposições negativas apuradas de direitos
especiais dado por: ∑ ∑ ∑𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
{𝑗𝑗}∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠 > 0
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
67

46.1.49.1. O Fator de Participação da Garantia Física no MRE corresponde ao peso da usina no
MRE, calculado pela relação entre a garantia física sazonalizada da usina participante do
MRE em relação à soma das garantias físicas sazonalizadas de todas as usinas integrantes
do mecanismo, expresso por:
∑ 𝑝𝑝∈𝑎𝑎 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
𝑭𝑭_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴_𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝑴𝒂𝒂,𝒎𝒎= ቌ ቍ
∑ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑝𝑝,𝑚𝑚
𝑝𝑝∈𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃
Onde
F_MGFIS_MREa,m é o Fator de Participação da Garantia Física no MRE do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
MGFIS_Mp,m é Garantia Física Mensal da parcela de usina "p" no mês de apuração "m"
"PMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
47.50. A equalização das exposições residuais atribuída a cada agente proprietário de uma
ou mais usinas participantes do MRE e/ou vendedor de contratos com Direitos Especiais
no mês de apuração, considera o valor relativo às Exposições Negativas Remanescentes
ajustadas pelo seu equivalente proporcional em relação à garantia física total do MRE. O
resultado desta operação é o Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes a ser
considerado na contabilização do agente no mês de apuração, expresso por:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚−𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚
∀ 𝑎𝑎∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴
Onde:
AJ_EF_REMa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes, do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
EF_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
EFP_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente Proporcional do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
"AERP" é o conjunto de perfil de agentes "a" que possuem ao menos uma parcela de usina participante
do MRE, ou que participem do PROINFA, ou que apresentem quaisquer exposições negativas apuradas
de direitos especiais dado por: ∑ ∑ ∑𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐷𝐷𝐷𝐷_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
{𝑗𝑗}∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠 > 0
48.51. A Exposição Financeira Negativa Liquida Final, que corresponde às exposições
negativas, de responsabilidade do agente, que não foram cobertas pelos recursos
disponíveis para alívio, apurado no mês, é dada pela diferença entre a Exposição Negativa
Remanescente e o Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes, expresso por:
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚−𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
EF_N_LFa,m é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final do perfil de agente "a" no mês de apuração
"m"
EF_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente do perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
AJ_EF_REMa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes, do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
49.52. O Total das Exposições Negativas Líquidas corresponde à consolidação das
exposições negativas finais, de responsabilidade de cada agente, que não foram cobertas
em um determinado mês de apuração, de modo a identificar a quantidade de exposição
negativa que poderá ser aliviada em função de eventuais sobras de recursos no mês
seguinte. O Total das Exposições Negativas Líquidas é expresso por:
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
68

𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑚𝑚= ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Onde:
TEF_N_LFm é o Total de Exposições Negativas Líquidas no mês de apuração "m"
EF_N_LFa,m é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final do perfil de agente "a" no mês de apuração
"m"
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
69

2.5.2. Dados de Entrada do Cálculo do Rateio das Exposições Residuais
Cobertura das Exposições Negativas
A Cobertura das Exposições Negativas corresponde ao volume
financeiro alocado ao perfil de agente "a" para atendimento das
Descrição exposições negativas calculadas em função da eventual
diferença de preços entre submercado em função dos recursos
COB_EF_Na,m
disponíveis. É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa do Agente
Montante consolidado no mês de apuração "m" das exposições
Descrição financeiras negativas decorrentes das eventuais diferenças de
preços entre submercados por perfil de agente "a"
EF_Na,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Total de Exposições
Fornecedor
Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Mensal
Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas
Descrição
associadas às parcelas de usinas "p" no mês de apuração "m"
MGFIS_Mp,m
Unidade R$
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física Sazonalizada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Saldo Mensal de Alívio de ESS
Descrição Saldo Mensal de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
SALDO_ESSm Unidade R$
Tratamento das Exposições (Anexo II - Cálculo e Utilização do
Fornecedor
Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
70

2.5.3. Dados de Saída do Cálculo do Rateio das Exposições Residuais
Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a", com uma ou mais usinas participantes do MRE e/ou
com contratos de venda dotados de Direitos Especiais pelo
Descrição órgão regulador, em função da ausência de recursos
AJ_EF_REMa,m
disponíveis, formados pelo Excedente Financeiro e a soma das
exposições positivas, para alívio das exposições negativas. É
calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa Liquida Final
Corresponde ao montante das exposições financeiras negativas
Descrição líquidas do perfil de agente "a" que deixou de aliviado pela
ausência de recursos financeiros disponíveis no mês de
EF_N_LFa,m
apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposições Negativas Líquidas
Corresponde ao montante das exposições financeiras
negativas, função da eventual diferença de preços entre os
Descrição
TEF_N_LFm submercados, que deixou de aliviado pela ausência de recursos
financeiros disponíveis no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente Preliminar
Corresponde ao Total de Exposição Financeira Negativa
Descrição
TEF_N_REM_PREm Remanescente Preliminar no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Rateio das Exposições Residuais
71

2.6. Compensação das Exposições do Mês Anterior
Objetivo:
Alocar a eventual sobra de recursos financeiros derivada do Excedente Financeiro de um
determinado mês para alívio das exposições negativas remanescentes líquidas dos agentes do mês
anterior.
Contexto:
A etapa da "Alocação do Excedente Financeiro" destinado a compensação de exposições do mês
anterior ao contabilizado ocorre caso se verifique sobra de recursos financeiros destinados ao alívio
das exposições negativas apuradas. O esquema abaixo relaciona a etapa de compensação de
exposições do mês anterior em relação ao submódulo completo. Importante observar que esta
etapa ocorre em contraposição à etapa de rateio das exposições residuais uma vez que: ou existem
sobras de recursos financeiros disponíveis para alívio de exposições remanescentes de meses
anteriores, ou é processado o rateio das exposições residuais em função da inobservância destes
recursos em um dado mês. A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
72

Alocação do Excedente Financeiro
Cálculo do Excedente Financeiro
Cálculo das Exposições
Exposições Exposições

Exposições de Exposições do Exposições do
Associadas a Associadas ao

Itaipu MRE PROINFA
Direitos Especiais Autoprodutor
Total das Exposições Positivas e Negativas
Alívio das Exposições
Rateio das Exposições Residuais Compensação das Exposições do Mês Anterior
Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
73

2.6.1. Detalhamento do Cálculo de Compensação das Exposições do Mês Anterior
O processo de cálculo das compensações de exposições do mês anterior é realizado caso exista
sobra de recursos financeiros após o alívio das exposições negativas e é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
50.53. O Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores corresponde à
sobra de recursos para atendimento de exposições negativas do mês anterior e é calculado
pela diferença entre o Total de Recursos Disponível e o Total de Exposições Financeiras
Negativas aliviadas no mês de apuração, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚(0; 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚−𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁𝑚𝑚)
Onde:
TRD_EFAm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores no mês de apuração "m"
RECDISPm é o Total de Recursos Disponível no mês de apuração "m"
TOTAL_EF_Nm é o Total de Exposições Financeiras Negativas no mês de apuração "m"
51.54. O Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do mês
anterior corresponde ao Total de Recursos Disponível para Alívio de Exposições Anteriores
limitada ao Total de Exposições Negativas Líquidas apuradas no mês anterior. Em caso de
Recontabilização, este acrônimo não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na
contabilização do mês.
Se 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚> 0, então;
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑢𝑢−1
Caso contrário:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚(𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚;𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑚𝑚−1)
Onde:
TRUC_EFAm é o Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do mês anterior
ao mês de apuração "m"
TRD_EFAm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores no mês de apuração "m"
TEF_N_LFm-1 é o Total de Exposições Negativas Líquidas no mês de apuração "m-1"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
52.55. O Ajuste das Exposições Financeiras de Mês Anterior do agente é determinado em
função da aplicação do percentual correspondente às exposições financeiras negativas
líquidas atribuídas ao agente em relação ao total de exposições negativas, no Total de
Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas. Em caso de
Recontabilização, este acrônimo não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na
contabilização do mês.
Se 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚> 0, então;
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑚𝑚,𝑢𝑢−1
Caso contrário:
൬𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑎𝑎,𝑚𝑚−1
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑚𝑚= ൰∗𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝐿𝐿𝐿𝐿𝑚𝑚−1
Onde:
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
74

AJ_AEFAa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
EF_N_LFa,m-1 é a Exposição Financeira Negativa Liquida Final do perfil de agente "a" no mês de apuração
"m"
TEF_N_LFm-1 é o Total de Exposições Negativas Líquidas no mês de apuração "m-1"
TRUC_EFAm é o Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do mês anterior
ao mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração "m"
"u-1" refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do
mês de apuração "m", anterior ao processamento "u"
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
75

2.6.2. Dados de Entrada do Cálculo de Compensação das Exposições do Mês Anterior
Exposição Financeira Negativa Liquida Final
Corresponde ao montante das exposições financeiras negativas
líquidas do perfil de agente "a" que deixou de aliviado pela
Descrição
ausência de recursos financeiros disponíveis no mês de
EF_N_LFa,m apuração "m"
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Disponível
Corresponde ao Excedente Financeiro apurado em um mês "m"
Descrição acrescido do total de exposições positivas consolidado dos
agentes
RECDISPm
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposições Negativas Líquidas
Corresponde ao montante das exposições financeiras
negativas, função da eventual diferença de preços entre os
Descrição
submercados, que deixou de aliviado pela ausência de recursos
TEF_N_LFm financeiros disponíveis no mês de apuração "m"
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposições Financeiras Negativas
Corresponde soma de exposições negativas dos agentes no
Descrição
mês de apuração "m"
TOTAL_EF_Nm Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para
Descrição
fins de Recontabilização no mês de apuração "m"
SFM_FUT_RECONTm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Total de Exposições
Fornecedor
Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
76

2.6.3. Dados de Saída do Cálculo de Compensação das Exposições do Mês Anterior
Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
Descrição agente "a" para alívio das exposições negativas remanescentes
AJ_AEFAa,m
líquidas do mês anterior. É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do
Mês Anterior
Corresponde à soma dos recursos utilizados para alívio das
Descrição exposições negativas remanescentes líquidas do mês anterior.
TRUC_EFAm
É calculado por mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores
Corresponde ao total de recurso disponível para alívio das
Descrição exposições do mês anterior. É calculado por mês de apuração
TRD_EFAm "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Compensação das Exposições do Mês Anterior
77

3. Exposições Associadas à Contratação Regulada
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Tratamento das Exposições",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Exposições Associadas à Contratação Regulada
Objetivo:
Determinar o montante associado ao pagamento de penalidades disponível para alívio das
exposições negativas apuradas em função da contratação de energia em ambiente regulado (ACR).
Contexto:
Os contratos de compra e venda de energia em ambiente regulado, os CCEARs, CCGFs e CCENs,
são registrados no submercado do vendedor. Em função disso, o risco associado à exposição
positiva ou negativa, face à eventual diferença de PLDs observada entre os submercados norte,
nordeste, sul e sudeste/centro-oeste, recai sobre o comprador dessa energia. As penalidades
efetivamente pagas pelos agentes em decorrência da ausência apurada de lastro de energia ou
potência, além do pagamento das chamadas penalidades diversas são utilizadas para alívio destas
exposições negativas do comprador no ACR e multa por inadimplência no MVE. A Figura 19
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Exposições Associadas à Contratação Regulada
78

Exposições associadas à contratação regulada
Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
3.1.1. Detalhamento da Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de
Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
O processo de consolidação das penalidades utilizadas para alívio de exposições negativas de
CCEARs, CCGFs e CCENs, em função da eventual diferença de preços entre submercados, é
composto pelos seguintes comandos e expressões:
53.56. O Total de Penalidades por Insuficiência de Lastro de Energia é composto pela soma
no mês de todas as penalidades pagas pelo agente por insuficiência de lastro de energia
tanto para compra como para venda, apuradas a partir de 2005, já que a Nota Técnica
022/SEM-ANEEL de 27/01/2006 determina que a partir de novembro de 2005 essas
Tratamento das Exposições - Exposições Associadas à Contratação Regulada
79

penalidades são utilizadas no alívio de exposição de CCEARs, CCGFs e CCENs. Além das
penalidades por insuficiência de lastro de energia são incluídos a multa por inadimplência
proveniente do MVE e os pagamentos de penalidades diversas como, por exemplo, multas
aplicadas pelo poder concedente e outras situações. O Total de Penalidades por
Insuficiência de Lastro de Energia é expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍ ൫𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑚𝑚,𝑘𝑘൯+ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑎𝑎,𝑚𝑚 + 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑘𝑘∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴2005
Onde:
TPILE_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia, a partir de 2005, do perfil de
agente "a" no mês de apuração "m"
MFEP_ILEa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago por Insuficiência de Lastro de Energia do perfil
de agente "a", no mês de apuração "m", referente à penalidade apurada no mês "k"
MFEM_MVEa,m é o Montante Financeiro Efetivamente Pago por Multa Referente à Liquidação do MVE
associadas ao perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
MFEP_DTCa,m é o Montante Financeiro Efetivamente Pago por Penalidades Diversas associadas ao perfil
de agente "a", no mês de apuração "m"
"AKP2005" é o conjunto de penalidades do perfil de agente "a", a serem aplicadas no mês de apuração
"m", referentes às penalidades apuradas nos meses "k", a partir de novembro de 2005, inclusive
54.57. O Total de Penalidades por Insuficiência de Lastro de Potência é composto pela soma
no mês de todas as penalidades pagas pelo agente por insuficiência de lastro de potência
apuradas a partir de 2005, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍ 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀_𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝑎𝑎,𝑚𝑚,𝑘𝑘
𝑘𝑘∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴2005
Onde:
TPILP_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência, a partir de 2005, do perfil
de agente "a" no mês de apuração "m"
MFEP_ILPa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago por Insuficiência de Lastro de Potência do perfil
de agente "a" no mês de apuração "m", referente à penalidade apurada no mês "k"
"AKP2005" é o conjunto de penalidades do perfil de agente "a", a serem aplicadas no mês de apuração
"m", referentes às penalidades apuradas nos meses "k", a partir de novembro de 2005, inclusive
55.58. O Total de Penalidades para Alívio das Exposições Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN
corresponde ao montante de penalidades efetivamente pagas pelos agentes, no mês de
apuração, e, portanto, disponível para alocação. Esse montante será incorporado ao total
de exposições financeiras positivas de CCEAR, CCGF e CCEN para alívio das exposições
negativas apuradas. Esse total é expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚= ෍൫𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚൯
𝑎𝑎
Onde:
TPA_EF_CCEARm é o Total de Penalidade para Atendimento às Exposições Negativas de CCEAR, CCGF e
CCEN no mês de apuração "m"
TPILE_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Venda, a partir de 2005, do perfil de
agente "a" no mês de apuração "m"
TPILP_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência, a partir de 2005, do perfil
de agente "a" no mês de apuração "m"
Tratamento das Exposições - Exposições Associadas à Contratação Regulada
80

3.1.2. Dados de Entrada da Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de
Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Montante Financeiro Efetivamente Pago por Insuficiência de Lastro de
Energia
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia
apurada no mês "k"
MFEP_ILEa,m,k
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago por Penalidades Diversas
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição
referente a penalidades diversas
MFEP_DTCa,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago por Multa Referente à Liquidação
do MVE
Montante Financeiro Efetivamente Pago por Multa Referente à
Descrição Liquidação do MVE associadas ao perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
MFEM_MVEa,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Financeiro Efetivamente Pago por Insuficiência de Lastro de
Potência
Valor pago pelo perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Descrição referente à penalidade por insuficiência de lastro de potência
apurada no mês "k"
MFEP_ILPa,m,k
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Exposições Associadas à Contratação Regulada
81

3.1.3. Dados de Saída da Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de
Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Total de Penalidade para Atendimento às Exposições Negativas de CCEAR,
CCGF e CCEN
Montante disponível para atendimento das exposições
Descrição negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs associado ao pagamento
TPA_EF_CCEARm de penalidades e calculado por mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente "a"
no mês de apuração "m" referente às penalidades por
Descrição
TPILP_EFa,m insuficiência de lastro de potência referente às penalidades
apuradas a partir de novembro de 2005, inclusive.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente "a"
no mês de apuração "m" referente à penalidade por
Descrição
TPILE_EFa,m insuficiência de lastro de energia das penalidades apuradas a
partir de novembro de 2005, inclusive.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Exposições Associadas à Contratação Regulada
82

3.2. Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Objetivo:
Determinar os montantes apurados relativos às exposições positivas e negativas para os CCEARs,
CCGFs e CCENs em função da diferença de preços entre os submercados.
Contexto:
O cálculo das exposições associadas à contratação regulada identifica os montantes a serem
ajustados na contabilização dos agentes compradores de CCEARs, CCGFs e CCENs, face às
eventuais diferenças de preços entre submercados e a disponibilidade de recursos para alívio. A
Figura 20 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
83

Exposições associadas à contratação regulada
Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
84

3.2.1. Detalhamento do Cálculo de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
O processo de cálculo de exposições de CCEARs e CCGFs é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
56.59. Os CCEARs, CCGFs e CCENs são registrados no submercado definido pelo vendedor.
57.60. O agente comprador de CCEAR, agente cotista do CCGF e o agente cotista de CCEN
têm direito ao alívio de exposições dos CCEARs, CCGFs e CCENs decorrentes da diferença
de preços entre o submercado do vendedor, onde estão registrados o CCEAR, o CCGF e o
CCEN, e o submercado onde está localizado o consumo atendido pelo CCEAR, CCGF e CCEN
do agente comprador.
58.61. O Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN é calculado pela diferença entre o
Consumo Total medido para o agente em um dado submercado e todos os seus contratos
de compra de energia, exceto os firmados em ambiente regulado, considerando também
o valor liquido dos contratos de Cessão de CCEARs, expresso por:
⎛ ⎞
⎛ ⎞
⎜ ⎟
⎜ ⎟
⎜ ⎟
⎜ ⎜ ⎟ ⎟
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀 0, 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 ⎜ 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗− ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗 + ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗 −𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗; 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗−𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗 ⎟
⎜ ⎟
⎜ 𝑒𝑒∉𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝑒𝑒∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶 ⎟

⎜ ⎜ 𝑒𝑒∉𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝑒𝑒∈𝑠𝑠 ⎟ ⎟
⎜ 𝑒𝑒∉𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 ⎟
𝑒𝑒∉𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶
⎝ 𝑒𝑒∈𝑠𝑠 ⎠
⎝ 𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 ⎠
Onde:
TRC_CCEARa,s,j é o Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no submercado
"s" para o período de comercialização "j"
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente "a" no submercado "s" para o período de comercialização
"j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
TGGa,s,j é a Geração Total do perfil de agente "a", no submercado "s", para o período de comercialização
"j"
"ACCEAR" é o conjunto de todos os contratos "e" CCEAR de compra (incluindo Energia Existente, Energia
Nova por Quantidade e Disponibilidade), do perfil de agente "a"
"ACCGF" é o conjunto de todos os contratos CCGF (Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF) de
compra "e", do perfil de agente "a"
"ACCEN" é o conjunto de todos os contratos CCEN (Contrato de Cotas de Energia Nuclear – CCEN) de
compra "e", do perfil de agente "a"
"ACCEAR_C" é o conjunto de todos os contratos de Cessão de CCEAR do MCSD de Energia Nova "e", do
perfil de agente "a"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e", do perfil de agente "a"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e", do perfil de agente "a"
59.62. Para os Agentes de Distribuição, o alívio de exposições de seus Contratos CCEARs,
CCGFs e CCENs dar-se-á na proporção da carga a ser atendida por CCEAR, CCGF e CCEN
em cada submercado.
59.1.62.1. O Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN, utilizado para
identificar o consumo do agente atendido por CCEARs, CCGFs e CCENs em cada
submercado, é calculado com base no consumo atendido por CCEARs, CCGFs e CCENs em
um determinado submercado, em relação ao consumo atendido por CCEARs, CCGFs e
CCENs do agente em todos os submercado, expresso por:
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
85

𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗=
∑𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
𝑠𝑠
Onde:
FPCa,s,j é o Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a"
no submercado "s", no período de comercialização "j"
TRC_CCEARa,s,j é o Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no submercado
"s", no período de comercialização "j"
Importante:
Caso o agente não tenha consumo atendido por CCEARs, CCGFs e CCENs
em nenhum submercado, ou ∑𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗 = 0, então o Fator de
𝑠𝑠
Proporção do Consumo é:
Para o submercado principal do Agente:
𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 1
Para os demais submercados:
𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗= 0
60.63. A Energia para Verificação de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs é determinada
em função de proporção do consumo atendido por CCEARs, CCGFs e CCENs, aplicado na
Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN do agente. Sendo assim, a energia
para verificação de exposições é dada por:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑻𝑻𝑪𝑪𝑪𝑪_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋∗𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
Onde:
EVE_CCEARa,s,s*,j é a Energia para Verificação Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs para o perfil de
agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado onde ocorre o
consumo "s", no período de comercialização "j"
TCQ_CCEARa,s*,j é a Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a", no
submercado onde ocorre a entrega da energia "s*", no período de comercialização "j"
FPCa,s,j é o Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a"
no submercado de consumo "s" para o período de comercialização "j"
60.1.63.1. A Quantidade Total de Energia entregue para atendimento dos contratos CCEARs,
CCGF e CCEN do agente é estabelecida pela soma de toda a geração vinculada aos seus
contratos de compra de energia em ambiente regulado (ACR) incluindo os contratos de
Energia Existente, Energia Nova por Quantidade e por Disponibilidade e eventuais
contratos provenientes de cessões do MCSD de Energia Nova, Contrato de Cota de Garantia
Física e Contrato de Cotas de Energia Nuclear por período de comercialização, expresso
por:
⎛0; ⎛
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒔𝒔∗,𝒋𝒋= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 ⎜ ⎜ ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗 + ෍ (𝐺𝐺_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑗𝑗+ 𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂𝑂_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑗𝑗+ 𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙,𝑒𝑒,𝑗𝑗)
𝑒𝑒∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝑒𝑒∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐷𝐷
𝑒𝑒∉𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐷𝐷 𝑝𝑝,𝑡𝑡,𝑙𝑙 ∈ 𝑒𝑒
⎝ ⎝ 𝑒𝑒∈𝑠𝑠
𝑒𝑒∈𝑠𝑠
⎞− ⎞
+ ෍(𝐺𝐺_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑗𝑗−𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑝𝑝,𝑠𝑠,𝑗𝑗) + 𝐺𝐺_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗+ ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗 ෍ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑒𝑒,𝑗𝑗−𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑗𝑗
⎟ ⎟

𝑝𝑝∈𝑠𝑠 𝑒𝑒∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶 𝑒𝑒∈𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐶𝐶
𝑒𝑒∈𝑠𝑠 ⎠ 𝑒𝑒∈𝑠𝑠 ⎠
𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 𝑒𝑒∈𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
86

Onde:
TCQ_CCEARa,s*,j é a Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a", no
submercado onde ocorre a entrega da energia "s*", no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no Período de Comercialização "j"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
OBE _PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no
período de comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
G_CCGFa,p,s,j é a Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato
de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no período de
comercialização "j"
CG_CCGFa,p,s,j é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no período
de comercialização "j"
G_CCENa,s, é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio dos
j
Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no período de comercialização "j"
CG_CCENa,s, é o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio
j
dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no período de comercialização "j"
ACCEAR" é o conjunto de todos os contratos "e" CCEAR de compra (incluindo Energia Existente, Energia
Nova por Quantidade e Disponibilidade), do perfil de agente "a"
"ACCEAR_D" é o conjunto de todos os contratos "e" CCEAR de compra da modalidade disponibilidade do
perfil de agente "a""
"ACCEAR_C" é o conjunto de todos os contratos de Cessão de CCEAR do MCSD de Energia Nova "e", do
perfil de agente "a"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e", do perfil de agente "a"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e", do perfil de agente "a"
61.64. O cálculo da Exposição Financeira entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN é
determinado em função da Energia para Verificação Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
valorada pela eventual diferença de preços entre o submercado onde a energia está sendo
entregue conforme estabelece o CCEAR, CCGF e CCEN, e o submercado onde ocorre o
consumo correspondente, dado pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗∗൫𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠∗,𝑗𝑗−𝑃𝑃𝑃𝑃𝐷𝐷𝑠𝑠,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_CCEARa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para o perfil de
agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado onde ocorre o
consumo "s", no período de comercialização "j""
EVE_CCEARa,s,s*,j é a Energia para Verificação Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs para o perfil de
agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado onde ocorre o
consumo "s", no período de comercialização "j""
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado para cadasubmercado "s", no período de
comercialização "j""
"s*" representa o submercado onde a energia está sendo entregue pelo CCEAR, CCGF e CCEN "s*"
62.65. Os valores positivos para a Exposição Financeira entre Submercados de CCEAR, CCGF
e CCEN correspondem a Exposição Financeira Positiva entre Submercados de CCEAR,
CCGF e CCEN. Em contrapartida, valores negativos identificam uma Exposição Financeira
Negativa entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN. Esses montantes são expressos
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
87

em reais (R$) e calculados por período de comercialização, por meio das seguintes
expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀൫0, 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗= −𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀൫0, 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗൯
Onde:
EFS_CCEAR_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para
o perfil de agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado
onde ocorre o consumo "s", no período de comercialização "j"
EFS_CCEAR_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para
o perfil de agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado
onde ocorre o consumo "s", no período de comercialização "j"
EFS_CCEARa,s,s*,j é a Exposição Financeira entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para o perfil de
agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado onde ocorre o
consumo "s", no período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado onde a energia está sendo entregue pelo CCEAR, CCGF e CCEN "s*"
63.66. Os valores positivos e negativos de CCEARs, CCGFs e CCENs expressos em reais (R$)
do agente são consolidados por mês, de modo a possibilitar a alocação mensal dos recursos
disponíveis para alívio, por meio das seguintes expressões:
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍෍෍𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
j∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚= ෍෍෍𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑠𝑠,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
j∈𝑚𝑚 𝑠𝑠∗ 𝑠𝑠
Onde:
EF_CCEAR_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
Mês de Apuração "m"
EF_CCEAR_Na,m é a Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
Mês de Apuração "m"
EFS_CCEAR_Pa,s,s*,j é a Exposição Financeira Positiva entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para
o perfil de agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado
onde ocorre o consumo "s", no período de comercialização "j"
EFS_CCEAR_Na,s,s*,j é a Exposição Financeira Negativa entre Submercados de CCEAR, CCGF e CCEN para
o perfil de agente "a" entre o submercado onde a energia está sendo entregue "s*" e o submercado
onde ocorre o consumo "s", no período de comercialização "j"
"s*" representa o submercado onde a energia está sendo entregue pelo CCEAR, CCGF e CCEN
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
88

3.2.2. Dados de Entrada do Cálculo de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por Período de
Descrição
Comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
CQ_EAPSp,t,l,e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento
Fornecedor das Usinas Termelétricas com modalidade de despacho tipos
IA ou IIA, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a", por meio dos Contratos de Cota de Energia
Nuclear no submercado "s", por período de comercialização "j"

CG_CCENa,s, Unidade MWh
j
Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Fornecedor
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", por
período de comercialização "j"

CG_CCGFa,p,s,j Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de
Fornecedor
Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a", por meio dos Contratos de Cota de Energia
Nuclear no submercado "s", por período de comercialização "j"
Unidade MWh
G_CCENa,s,j
Comprometimento de Usinas (Determinação da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Fornecedor
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
89

Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no período de apuração "j"
G_CTRp,t,l,e,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento
Fornecedor
das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado
Descrição
à parcela de usina "p", no submercado "s", por período de
comercialização "j"
G_CCGFa,p,s,
j Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para
Fornecedor Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de
Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com
Descrição
o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e",
OBE_PRODp,t,l,e,j no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento
Fornecedor
das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado
Descrição de Curto Prazo. Definido por submercado "s" e período de
comercialização "j".
PLDs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Geração Total do Agente
Informação consolidada de geração de cada perfil de agente
Descrição "a", no submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
Nordeste), por período de comercialização "j"
TGGa,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo Total do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a" no submercado "s" para o período de
comercialização "j"
TRCa,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Fornecedor
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
90

3.2.3. Dados de Saída do Cálculo de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Exposição Financeira Positiva de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição
EF_CCEAR_Pa,m submercados por perfil de agente comprador da energia no
ACR "a" no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
Descrição decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados por perfil de agente comprador da energia no
EF_CCEAR_Na,m
ACR "a" no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR, CCGF e CCEN
Fator de Proporção do Consumo Atendido por CCEAR e CCGF
Descrição do perfil de agente "a" no submercado "s", no período de
FPCa,s,j
comercialização "j"
Unidade n.a
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN
Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil
Descrição de agente "a", no submercado onde ocorre a entrega da
TCQ_CCEARa,s*,j
energia "s*", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
91

3.3. Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Objetivo:
Determinar os ajustes contábeis decorrentes da alocação dos recursos financeiros disponíveis para
alívio das exposições negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs apuradas dos agentes em um mês de
contabilização.
Contexto:
Uma vez constituídos o montante correspondente às penalidades e as exposições consolidadas dos
agentes, a etapa de Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs processa a transferência dos
recursos financeiros disponíveis (formado pelas penalidades pagas e o total de exposições positivas
de CCEARs, CCGFs e CCENs dos agentes) para atendimento das eventuais exposições negativas de
CCEARs apuradas. A etapa de Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs é bastante similar
à estrutura para Alívio de Exposições relacionado ao Excedente Financeiro. A Figura 21 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
92

Exposições associadas à contratação regulada
Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
93

3.3.1. Detalhamento do Cálculo do Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
O processo de cálculo do alívio das exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
64.67. As exposições positivas dos CCEARs, CCGFs e CCENs, os recursos das penalidades
efetivamente pagas a partir de novembro de 2005, inclusive, e os recursos advindos do
pagamento de penalidades diversas, serão destinadas ao alívio de exposições negativas
dos CCEARs, CCGFs e CCENs. Caso os recursos sejam superiores às exposições negativas,
a sobra será rateada entre todos os Agentes de distribuição na proporção de suas
quantidades contratadas em CCEARs, CCGFs e CCENs.
65.68. O Total de Recursos Disponíveis para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
corresponde à soma do Total de Penalidade para Atendimento às Exposições Negativas de
CCEARs, CCGFs e CCENs e das Exposições Financeiras Positivas de CCEARs, CCGFs e
CCENs, de todos os agentes que possuem CCEARs, CCGFs e CCENs, no mês de apuração,
conforme a seguinte expressão:
𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚+ ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Onde:
RECDISP_CCEARm é o Total de Recursos Disponíveis para Alívio de Exposições de CCEAR, CCGF e CCEN
no mês de Apuração "m"
TPA_EF_CCEARm é o Total de Penalidade para Atendimento às Exposições Negativas de CCEAR, CCGF e
CCEN no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
Mês de Apuração "m"
66.69. O Total de Exposições Financeiras Negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs, no mês de
apuração, corresponde ao montante a ser aliviado pelo Total de Recursos Disponíveis para
Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs, dado pela expressão:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑚𝑚= ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Onde:
TEF_CCEAR_Nm é o Total de Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN no mês de Apuração
"m".
EF_CCEAR_Na,m é a Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
mês de apuração "m"
67.70. A Cobertura de Exposições Financeiras Negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs
identifica o montante de alívio de exposições negativas do agente, no mês de apuração,
em função do total de recursos disponíveis no mês para esse fim, dado por um Fator de
Atendimento das Exposições Negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs e expresso por:
𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚∗𝑭𝑭_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒎𝒎
Onde:
COB_EF_CCEAR_Na,m é a Cobertura de Exposições Financeiras Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN do
perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_Na,m é a Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
mês de apuração "m"
F_AEF_CCEARm é o Fator de Atendimento das Exposições Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN no mês de
apuração "m"
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
94

67.1.70.1. O cálculo do Fator de Atendimento das Exposições Negativas de CCEARs, CCGFs e
CCENs considera a parcela do total de exposições negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs
capaz de ser atendida pelo total de recursos disponíveis, formado pelas penalidades pagas
no mês e o total de exposições positivas de CCEARs, CCGFs e CCENs, limitado a 100%,
expresso por:
𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑅𝑅𝑚𝑚
𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൬1; ൰
𝑭𝑭_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒎𝒎=
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑚𝑚
Onde:
F_AEF_CCEARm é o Fator de Atendimento das Exposições Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN no mês de
apuração "m"
RECDISP_CCEARm é o Total de Recursos Disponíveis para Alívio de Exposições de CCEAR, CCGF e CCEN
no mês de Apuração "m"
TEF_CCEAR_Nm é o Total de Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN no mês de Apuração
"m".
68.71. O Ajuste das Exposições Financeiras de CCEARs, CCGFs e CCENs atribuído a cada
agente no mês de apuração deve considerar o valor relativo às Exposições Financeiras
Positivas a ser subtraído do resultado no MCP do agente e o montante correspondente à
Cobertura das Exposições Negativas calculado. Deste modo, o Ajuste das Exposições
Financeiras de CCEARs, CCGFs e CCENs é expresso por:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑚𝑚= −𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑃𝑃𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
AJ_EF_CCEARa,m é o Ajuste de Exposições Financeiras de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a"
no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_Pa,m é a Exposição Financeira Positiva de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
mês de apuração "m"
COB_EF_CCEAR_Na,m é a Cobertura de Exposições Financeiras Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN do
perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
95

3.3.2. Dados de Entrada do Cálculo do Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Exposição Financeira Positiva de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras positivas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição
submercados por perfil de agente comprador da energia no
EF_CCEAR_Pa,m ACR "a" no mês de apuração "m"
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições de
Fornecedor
CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição
submercados por perfil de agente comprador da energia no
ACR "a" no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_Na,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições de
Fornecedor
CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Penalidade para Atendimento às Exposições Negativas de CCEAR,
CCGF e CCEN
Montante disponível para atendimento das exposições
Descrição negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs associado ao pagamento
de penalidades e calculado por mês de apuração "m".
TPA_EF_CCEARm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Consolidação das Penalidades
Fornecedor Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e
CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
96

3.3.3. Dados de Saída do Cálculo do Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Ajuste das Exposições Financeiras de CCEAR, CCGF e CCEN
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" face às exposições financeiras positivas e negativas
Descrição de CCEARs, CCGFs e CCENs apuradas e em função dos recursos
AJ_EF_CCEARa,m
disponíveis para alocação. É calculado por mês de apuração
"m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cobertura das Exposições Financeiras Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN
A Cobertura das Exposições Negativas corresponde ao volume
financeiro alocado ao perfil de agente "a" para atendimento das
exposições negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs calculadas
Descrição
em função da eventual diferença de preços entre submercado
COB_EF_CCEAR_Na,m
em função dos recursos disponíveis. É calculado por mês de
apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Disponível para Alívio de Exposições de CCEAR, CCGF e
CCEN
Corresponde ao total de penalidades pagas em um mês "m"
Descrição acrescido do total de exposições positivas de CCEARs, CCGFs e
RECDISP_CCEARm
CCENs consolidado dos agentes.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
Descrição totais decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
TEF_CCEAR_Nm
submercados no mês de apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições -Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
97

3.4. Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e
CCENs
Objetivo:
Equalizar as exposições financeiras residuais dos agentes compradores de contratos de
comercialização de energia no ambiente regulado (CCEAR), Contrato de Cota de Garantia Física
(CCGF) e Contrato de Cotas de Energia Nuclear (CCEN).
Contexto:
Tanto na ausência de recursos disponíveis para cobertura das exposições negativas de CCEARs,
CCGFs e CCENs dos agentes, quanto na sobra de recursos, após alívio das exposições negativas,
ocorre um rateio das exposições remanescentes de modo a equalizar as exposições segundo um
critério pré-estabelecido, no caso, na proporção dos CCEARs, CCGFs e CCENs do agente em relação
ao total de CCEARs, CCGFs e CCENs firmados. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
98

Exposições associadas à contratação regulada
Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Cálculo das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Alívio das Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs
Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
99

3.4.1. Detalhamento do Rateio das Exposições Negativas Residuais de CCEARs, CCGFs e
CCENs
O processo de tratamento dos déficits remanescentes é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
69.72. Caso não haja recursos suficientes para o alívio integral das exposições negativas de
CCEARs, CCGFs e CCENs, serão calculadas as exposições negativas residuais de cada
agente de distribuição. O total de exposições residuais será rateado entre todos os agentes
de distribuição na proporção de suas quantidades contratadas em CCEAR, CCGF e CCEN.
70.73. A Exposição Negativa Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN do agente corresponde
ao montante não atendido de suas exposições negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs pelos
recursos disponíveis. Dado pela expressão:
𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚−𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
EF_CCEAR_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente
"a" no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_Na,m é a Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no
mês de apuração "m"
COB_EF_CCEAR_Na,m é a Cobertura de Exposições Financeiras Negativas de CCEAR, CCGF e CCEN do
perfil de agente "a" no mês de apuração "m"
71.74. O Total de Exposições Negativas Remanescente de CCEARs, CCGFs e CCENs
corresponde ao valor global das exposições negativas apuradas de CCEARs, CCGFs e
CCENs não cobertas pelo volume de recursos disponíveis para esse fim, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐴𝐴𝑅𝑅_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚= ෍𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚
𝑎𝑎
Onde:
TEF_CCEAR_N_REMm é o Total de Exposições Negativas Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN de
todos os agentes, no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente
"a" no mês de apuração "m"
72.75. A Exposição Negativa Remanescente Proporcional de CCEAR, CCGF e CCEN é
calculada em função do total de CCEARs, CCGFs e CCENs de compra do agente em relação
ao total de CCEARs, CCGFs e CCENs registrados na CCEE no mês, dado por um Fator de
Comprometimento com CCEARs, CCGFs e CCENs, expressa por:
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑚𝑚∗𝑭𝑭_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎
Onde:
EFP_CCEAR_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente Proporcional de CCEAR, CCGF e CCEN do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
TEF_CCEAR_N_REMm é o Total de Exposições Negativas Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN de
todos os agentes, no mês de apuração "m"
F_CCEARa,m é o Fator de Comprometimento com CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
72.1.75.1. O critério de rateio do prejuízo causado pelas exposições negativas remanescentes
de CCEARs, CCGFs e CCENs é dado pelo Fator de Comprometimento com CCEARs, CCGFs
e CCENs de cada agente, utilizado como referência para equalização das exposições
negativas residuais, e calculado pela proporção entre os CCEARs, CCGFs e CCENs de cada
agente em relação ao total contratado no ACR no mês, expresso por:
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
100

ቆ𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎
𝑭𝑭_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑨𝑨𝑨𝑨𝒂𝒂,𝒎𝒎= ቇ
∑𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎
𝑎𝑎
Onde:
F_CCEARa,m é o Fator de Comprometimento com CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a", no mês
de apuração "m"
TQM_CCEARa,m é a Quantidade Total Mensal de CCEAR, CCGF e CCEN contratada pelo perfil de agente
"a" no mês de apuração "m"
72.2.75.2. A Quantidade Total Mensal de CCEAR, CCGF e CCEN contratada pelo agente
corresponde ao total de CCEARs, CCGFs e CCENs em que o agente é parte compradora em
todos os quatro submercados do SIN e é utilizado como referência para rateio das
exposições residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs, dado pela expressão:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎= ෍෍𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑠𝑠∗,𝑗𝑗
𝑠𝑠 𝑗𝑗∈𝑚𝑚
Onde:
TQM_CCEARa,m é a Quantidade Total Mensal de CCEAR, CCGF e CCEN contratada pelo perfil de agente
"a" no mês de apuração "m"
TCQ_CCEARa,s*,j é a Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a", no
submercado onde ocorre a entrega da energia "s*", no período de comercialização "j"
73.76. A equalização das exposições residuais atribuída a cada agente comprador de
CCEARs, CCGFs e CCENs considera o valor relativo às Exposições Negativas
Remanescentes de CCEARs, CCGFs e CCENs ajustadas pelo seu equivalente proporcional
à energia contratada no ambiente regulado. O resultado desta operação é o Ajuste das
Exposições Remanescentes de CCEARs, CCGFs e CCENs a ser considerado na
contabilização do agente no mês de apuração, expresso por:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑅𝑅𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚−𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
AJ_EF_CCEAR_REMa,m é o Ajuste das Exposições Remanescentes de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
EF_CCEAR_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente
"a" no mês de apuração "m"
EFP_CCEAR_N_REMa,m é a Exposição Negativa Remanescente Proporcional de CCEAR, CCGF e CCEN do
perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
3.4.2. Detalhamento do Rateio das Exposições Positivas Residuais de CCEARs, CCGFs e
CCENs
O processo de tratamento das sobras remanescentes é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
74.77. A Sobra de Recurso Disponível para Rateio entre os Compradores de CCEARs, CCGFs
e CCENs corresponde à diferença entre o Total de Recursos Disponíveis para Alívio de
Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs e o Total de Exposição Financeira Negativa de
CCEAR, CCGF e CCEN apurada no mês. Esse montante será rateado entre os agentes
compradores de CCEARs, CCGFs e CCENs na proporção do Fator de Comprometimento
com CCEARs, CCGFs e CCENs calculado por agente no mês. A sobra de recursos disponível
para rateio é expressa por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚(0; 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚−𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑁𝑁𝑚𝑚)
Onde:
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
101

TRD_CCEARm é o Total de Recurso Disponível para Rateio entre os Compradores de CCEAR, CCGF e
CCEN do mercado, no mês de apuração "m"
RECDISP_CCEARm é o Total de Recursos Disponíveis para Alívio de Exposições de CCEAR, CCGF e CCEN
no mês de Apuração "m"
TEF_CCEAR_Nm é o Total de Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN no mês de Apuração
"m"
75.78. O Ajuste Referente à Sobra de Recursos Alocada ao Comprador de CCEARs, CCGFs e
CCENs distribui o Total de Recurso Disponível para Rateio entre os Compradores de
CCEARs, CCGFs e CCENs, no mês de apuração, na proporção de seus CCEARs, CCGFs e
CCENs em relação ao total contratado em ambiente regulado, expresso na forma do Fator
de Comprometimento com CCEARs, CCGFs e CCENs. O ajuste em questão é dado por:
𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚∗𝐹𝐹_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
AJ_SR_CCEARa,m é o Ajuste Referente a Sobra de Recurso Alocada ao Comprador de CCEAR e CCGF, do
perfil de agente "a" mês de apuração "m"
TRD_CCEARm é o Total de Recurso Disponível para Rateio entre os Compradores de CCEAR, CCGF e
CCEN do mercado, no mês de apuração "m"
F_CCEARa,m é o Fator de Comprometimento com CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a" no mês
de apuração "m"
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
102

3.4.3. Dados de Entrada do Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFS e CCENs
Cobertura das Exposições Financeiras Negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs
A Cobertura das Exposições Negativas corresponde ao volume
financeiro alocado ao perfil de agente "a" para atendimento das
exposições negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs calculadas
Descrição
em função da eventual diferença de preços entre submercado
COB_EF_CCEAR_Na,m em função dos recursos disponíveis. É calculado por mês de
apuração "m".
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio das Exposições
Fornecedor
de CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
Descrição
submercados por agente comprador da energia no ACR "a" no
EF_CCEAR_Na,m mês de apuração "m"
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições de
Fornecedor
CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Disponível para Alívio de Exposições de CCEAR, CCGF e
CCEN
Corresponde ao total de penalidades pagas em um mês "m"
Descrição acrescido do total de exposições positivas de CCEARs, CCGFs e
CCENs consolidado dos agentes.
RECDISP_CCEARm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio de Exposições
Fornecedor
de CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposição Financeira Negativa de CCEAR, CCGF e CCEN
Montante correspondente às exposições financeiras negativas
Descrição totais decorrentes das eventuais diferenças de preços entre
submercados no mês de apuração "m"
TEF_CCEAR_Nm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio das Exposições
Fornecedor
de CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Contratada Total de CCEAR, CCGF e CCEN
Volume de energia contratada total de CCEAR e CCGFs do perfil
Descrição de agente "a" no submercado onde ocorre a entrega da energia
"s*", no período de comercialização "j"
TCQ_CCEARa,s*,j
Unidade MWh
Tratamento das Exposições (Cálculo de Exposições de
Fornecedor
CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
103

3.4.4. Dados de Saída do Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes de CCEARs, CCGFs e
CCENs
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" comprador de CCEARs, CCGFs e CCENs em função
Descrição da ausência de recursos disponíveis para alívio das exposições
AJ_EF_CCEAR_REMa,m
negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs. É calculado por mês de
apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Referente à Sobra de Recurso Alocada ao Comprador de CCEARs,
CCGFs e CCENs
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" comprador de CCEARs, CCGFs e CCENs em função
da sobra de recursos disponíveis após o alívio das exposições
Descrição negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs. A sobra apurada é
rateada entre todos os agentes compradores de CCEARs,
AJ_SR_CCEARa,m
CCGFs e CCENs na proporção de seus CCEARs, CCGFs e CCENs
em relação ao total de CCEARs, CCGFs e CCENs. É calculado
por mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Exposição Negativa Remanescente de CCEAR e CCGF
Exposição Negativa Remanescente de CCEAR e CCGF do perfil
Descrição
de agente "a", no mês "m"
EF_CCEAR_N_REMa,m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Tratamento das Exposições -Rateio das Exposições Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs
104

4. Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento
das Exposições
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Tratamento das Exposições",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do
Tratamento de Exposições
Objetivo:
Identificar o total de ajustes a serem aplicados à contabilização de cada agente em função do
tratamento das exposições positivas e negativas decorrentes da diferença de preços entre os
submercados.
Contexto:
Após as etapas de apuração do Excedente Financeiro, das exposições positivas e negativas, do
alívio e rateio das exposições, a penúltima etapa do módulo de "Tratamento de Exposições"
consolida todos os ajustes calculados para o agente em um mês. A Figura 23relaciona esta etapa
em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
105

Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
106

Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
4.1.1. Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições
O processo de consolidação de todos os ajustes decorrentes do tratamento de exposições é
composto pelos seguintes comandos e expressões:
76.79. O Total de Ajustes de Exposições Financeiras no mês de apuração consolida os
ajustes calculados referentes ao Excedente Financeiro e os ajustes decorrentes dos
CCEARs, CCGFs e CCENs do agente, expresso por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚= 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝒂𝒂,𝒎𝒎+ 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎
Onde:
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente "a", mês de apuração "m"
TAJ_EF_GERa,m é o Total de Ajustes Referentes ao Excedente Financeiro do perfil de agente "a", mês de
apuração "m"
TAJ_EF_CCEARa,m é o Total de Ajustes Referentes às Exposições de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
107

Ajuste das Exposições
Ajustes Referentes ao Excedente
Ajuste das Exposições Remanescentes
Financeiro
Ajuste das Exposições do Mês Anterior
Contabilização do
Agente no Mês
Ajuste das Exposições de CCEARs,
CCGFse CCENs
Ajustes Referentes às Exposições Ajuste das Exposições Remanescentes
Financeiras de CCEARs, CCGFs e CCENs de CCEARs, CCGFs e CCENs
Ajuste Decorrente do Rateio de Sobras
Figura 24: Ajustes Referentes às Exposições Financeiras
76.1.79.1. O Total de Ajustes Referentes ao Excedente Financeiro é determinado a partir dos
ajustes calculados anteriormente para cada agente em função das suas eventuais
exposições verificadas no processo de cobertura de garantias físicas entre submercados de
usinas participantes do MRE, energia de autoprodução alocada em diferentes submercados,
contratos de Itaipu, PROINFA e com Direitos Especiais definidos pelo poder concedente.
Esta parcela do total de ajustes decorrentes do tratamento das exposições é expressa por:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝑮𝒂𝒂,𝒎𝒎= 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
TAJ_EF_GERa,m é o Total de Ajustes Referentes ao Excedente Financeiro do perfil de agente "a", mês de
apuração "m"
AJ_EFa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do perfil de agente "a" durante o mês de apuração "m"
AJ_EF_REMa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes, do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
AJ_AEFAa,m é o Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior do perfil de agente "a" no mês de
apuração "m"
Representação Gráfica
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
108

Ajuste das Exposições: transfere o excedente financeiro e as exposições
positivas para alívio das exposições negativas (Itaipu, MRE, PROINFA,
Autoprodução e Direitos Especiais).
Ajuste das Exposições Remanescentes: equaliza as eventuais
Ajustes Referentes ao Excedente
exposições negativas não cobertas pelos recursos disponíveis entre os
Financeiro
agentes em função da garantia física das usinas integrantes do MRE.
Ajuste das Exposições do Mês Anterior: utiliza as eventuais sobras de
recursos utilizados para alívio de exposições negativas para alívio de
exposições negativas do mês anterior.
Figura 25: Ajustes Referentes ao Excedente Financeiro
76.2.79.2. O Total de Ajustes Referentes às Exposições de CCEARs, CCGFs e CCENs é
determinado a partir de todos os ajustes calculados anteriormente para cada agente em
função das exposições verificadas nos CCEARs, CCGFs e CCENs, além do eventual rateio
das sobras apuradas. Esta parcela do total de ajustes decorrentes do tratamento das
exposições é expressa por:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝒂𝒂,𝒎𝒎= 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑎𝑎,𝑚𝑚+ 𝐴𝐴𝐴𝐴_𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝐶𝑎𝑎,𝑚𝑚
Onde:
TAJ_EF_CCEARa,m é o Total de Ajustes Referentes às Exposições de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
AJ_EF_CCEARa,m é o Ajuste de Exposições Financeiras de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de agente "a",
no mês de apuração "m"
AJ_EF_CCEAR_REMa,m é o Ajuste das Exposições Remanescentes de CCEAR, CCGF e CCEN do perfil de
agente "a", no mês de apuração "m"
AJ_SR_CCEARa,m é o Ajuste Referente à Sobra de Recurso Alocada ao Comprador de CCEAR, CCGF e
CCEN do perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Ajuste das Exposições de CCEARs, CCGFse CCENs: transfere o montante
disponível referente às penalidades pagas e as exposições positivas de
CCEARs, CCGFse CCENs para alívio das exposições negativas de CCEARs,
CCGFse CCENs.
Ajuste das Exposições Remanescentes de CCEARs, CCGFse CCENs:
Ajustes Referentes às Exposições equaliza as eventuais exposições negativas não cobertas pelos recursos
Financeiras de CCEARs, CCGFs e CCENs disponíveis entre os agentes compradores de CCEARs, CCGFse CCENs
na proporção do volume contratado.
Ajuste Decorrente do Rateio de Sobras: rateia as eventuais sobras de
recursos utilizados para alívio de exposições negativas de CCEARs,
CCGFse CCENs entre os compradores de CCEARs, CCGFs e CCENs na
proporção do volume contratado.
Figura 26: Ajustes Referentes às Exposições Financeiras de CCEARs e CCGFs
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
109

4.1.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições
Ajuste das Exposições Financeiras de CCEARs, CCGFs e CCENs
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" face às exposições financeiras positivas e negativas
Descrição de CCEARs, CCGFs e CCENs apuradas e em função dos recursos
disponíveis para alocação. É calculado por mês de apuração
AJ_EF_CCEARa,m
"m".
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio das Exposições
Fornecedor
de CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes de CCEARs, CCGFs e
CCENs
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" comprador de CCEARs, CCGFs e CCENs em função
Descrição da ausência de recursos disponíveis para alívio das exposições
negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs. É calculado por mês de
AJ_EF_CCEAR_REMa,m
apuração "m".
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Referente à Sobra de Recurso Alocada ao Comprador de CCEARs,
CCGFs e CCENs
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" comprador de CCEARs, CCGFs e CCENs em função
da sobra de recursos disponíveis após o alívio das exposições
negativas de CCEARs, CCGFs e CCENs. A sobra apurada é
Descrição
rateada entre todos os agentes compradores de CCEARs,
AJ_SR_CCEARa,m CCGFs e CCENs na proporção de seus CCEARs, CCGFs e CCENs
em relação ao total de CCEARs, CCGFs e CCENs. É calculado
por mês de apuração "m".
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais de CCEARs, CCGFs e CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste das Exposições Financeiras Remanescentes
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a", com uma ou mais usinas participantes do MRE e/ou
com contratos de venda dotados de Direitos Especiais pelo
Descrição órgão regulador, em função da ausência de recursos
disponíveis, formados pelo Excedente Financeiro e a soma das
AJ_EF_REMa,m
exposições positivas, para alívio das exposições negativas. É
calculado por mês de apuração "m".
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
110

Ajuste das Exposições Financeiras do Mês Anterior
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
Descrição agente "a" para alívio das exposições negativas remanescentes
líquidas do mês anterior. É calculado por mês de apuração "m".
AJ_AEFAa,m
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Compensação das
Fornecedor
Exposições do Mês Anterior)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste das Exposições Financeiras
Corresponde ao ajuste da contabilização atribuído ao perfil de
agente "a" face às exposições financeiras positivas e negativas
Descrição
apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação.
AJ_EFa,m É calculado por mês de apuração "m".
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Cálculo do Alívio de Exposições)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
111

4.1.3. Dados de Saída da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de
Exposições
Total de Ajustes referente ao Excedente Financeiro
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face aos ajustes das
Descrição exposições negativas, aos ajustes das exposições
TAJ_EF_GERa,m remanescentes e as exposições do mês anterior. É calculado
por mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na
contabilização de um perfil de agente "a" face às exposições
Descrição financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos
TAJ_EFa,m
recursos disponíveis para alocação. É calculado por mês de
apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Tratamento das Exposições - Detalhamento da Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições
112

5. Anexo
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Tratamento das Exposições",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
5.1. ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos
Utilizados para Alívio de ESS
Objetivo:
Identificar o montante disponível para alívio de encargos de serviços do sistema (ESS) caso seja
verificada sobra de recursos financeiros destinados ao alívio de exposições negativas dos agentes.
Contexto:
A última etapa do módulo de "Tratamento de Exposições" consolida os recursos disponíveis para
alívio de ESS de agentes com cargas modeladas na CCEE, visando a redução dos custos associados
à energia elétrica. A Figura 27 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
113

Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
114

Figura 27: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
5.1.1. Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
O processo de determinação dos recursos utilizados para alívio de ESS é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
77.80. Se existirem recursos financeiros suficientes, todas as exposições negativas daquele
mês são eliminadas. Se ainda sobrarem recursos, esta sobra é então utilizada para aliviar
as exposições do mês imediatamente anterior, conforme visto anteriormente. Se ainda
houver sobra após o alívio das exposições de mês anterior, esse montante é utilizado para
aliviar despesas com encargos de serviços do sistema (ESS).
78.81. O Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS corresponde à diferença entre o
total de recursos disponível para alívio de exposições negativas do mês anterior e o total
de recursos utilizados para compensação de exposições negativas do mês anterior ao mês
de apuração, caracterizando uma sobra disponível para alívio de despesas com encargos
de serviços do sistema, expressa por:
𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚−𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚
Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
115

Onde:
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração "m"
TRD_EFAm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores no mês de apuração "m"
TRUC_EFAm é o Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do mês anterior
ao mês de apuração "m"
Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
116

5.1.2. Dados de Entrada da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Total de Recursos Utilizados para Compensação de Exposições Negativas do
Mês Anterior
Corresponde à soma dos recursos utilizados para alívio das
Descrição exposições negativas remanescentes líquidas do mês anterior.
É calculado por mês de apuração "m".
TRUC_EFAm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Compensação das
Fornecedor
Exposições do Mês Anterior)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recurso Disponível para Alívio de Exposições Anteriores
Corresponde ao total de recurso disponível para alívio das
Descrição exposições do mês anterior. É calculado por mês de apuração
"m".
TRD_EFAm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo de Compensação das
Fornecedor
Exposições do Mês Anterior)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
117

5.1.3. Dados de Saída da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de
exposições em função da diferença de preços entre os
Descrição
TRU_ESSm submercados para alívio de despesas com ESS dos agentes
com carga modelada na CCEE, mês de apuração "m".
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - ANEXO I - Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS
118

5.2. ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Objetivo:
Detalhar os cálculos da formação e da utilização do Saldo de Recursos provenientes de Encargos
de Serviços de Sistemas já aliviados anteriormente, que será utilizado como recurso para alívio de
Exposições Residuais que possam ocorrer no mês de contabilização.
Contexto:
A partir da Resolução ANEEL nº 817/2018, ficou estabelecido que o montante de recursos utilizados
para alívio de ESS aos consumidores nos 12 (doze) meses anteriores ao mês de referência da
contabilização deverá formar um saldo para alívio dos débitos de Exposição Residual. No mês em
que for utilizado o saldo, o montante de recursos utilizado para alívio das Exposições Residuais
deverá ser subtraído do saldo previamente existente.
O tratamento referente formação do saldo se inicia a partir do mês de contabilização de julho de
2018, ou seja, o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo ("mr") não tem
histórico antes de julho de 2018.
A Figura 28 relaciona a etapa da determinação desses cálculos em relação ao Módulo Tratamento
das Exposições:
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
119

Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
120

Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Tratamento das Exposições"
5.2.1. Detalhamento do Cálculo do Saldo de Alívio de ESS
O cálculo da formação do saldo de recursos provenientes do alívio de ESS por mês de referência
ao mês da contabilização é formado pelos seguintes conjuntos de comandos e expressões:
79.82. O saldo acumulado para cobertura das exposições residuais que possam ocorrer no
mês é formado por todos os recursos utilizados para o alívio do pagamento de ESS,
considerando os dozes meses anteriores ao mês de contabilização, sendo o montante já
utilizado do saldo para cobertura da exposição residual dos dozes meses de referência
anteriores deve ser abatido do saldo do mês de apuração. Sendo assim:
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 ቀ0;൫𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑴𝑴𝑴𝑴𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎+ 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚;𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚൯−𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎൯ቁ
Onde:
SALDO_ALIV_ESSm,mr é o Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência
de formação de saldo "mr"
TAJ_EAR_MRm,mr é o Total de Ajuste do Pagamento de Encargos para o Alívio Retroativo no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
TRU_ESSm,mr é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS no mês de apuração "m", relativo ao
mês de referência de formação de saldo "mr"
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
121

T_ESSm,mr é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração "m", relativo ao mês de
referência de formação de saldo "mr"
SALDO_ESS_UTIL_ANTm,mr é o Total do Saldo de Alívio de ESS Utilizados nos Meses Anteriores ao mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
79.1.82.1. O total dos encargos, que foram aliviados retroativamente nos doze meses de
referência anteriores ao mês de contabilização, é calculado conforme expressão a seguir:
𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑴𝑴𝑴𝑴𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎= ෍ 𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚
𝑚𝑚∈𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀
Onde:
TAJ_EAR_MRm,mr é o Total de Ajuste do Pagamento de Encargos para o Alívio Retroativo no mês de
apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
RU_AR_ENCm,mr é o Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos no mês de
apuração "m", referente ao mês de referência para alívio retroativo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
"MUR" é o conjunto de meses "m" para o qual se tenha utilizado o recurso para o Alívio Retroativo do
Pagamento de Encargos do mês de referência "mr"
79.2.82.2. O montante utilizado do saldo para cobertura da exposição residual nos dozes meses
de referência anteriores ao mês de contabilização é calculado conforme expressão a seguir:
𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼_𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝑨𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎= ෍ 𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎𝒎𝒎𝒎𝒎
𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
Onde:
SALDO_ESS_UTIL_ANTm,mr é o Total do Saldo de Alívio de ESS Utilizados nos Meses Anteriores ao mês
de apuração "m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
SALDO_ESS_UTILm,mr,mrus é o Saldo de Alívio de ESS Utilizado do mês de apuração "m", relativo ao mês
de referência de formação de saldo "mr", que foi utilizado nos meses "mrus"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
"mrus" representa o mês em que o saldo foi utilizado para cada mês de referência de formação de saldo
"mr", compreendendo o intervalo de meses de "mr+1" a "m-1". Para "mr = m-1", não há "mrus"
5.2.2. Utilização do Saldo de Alívio de ESS
80.83. A exposição residual do mês será aliviada utilizando prioritariamente o Saldo de Alívio
de ESS dos meses de referência mais antigos dentro da janela de doze meses, conforme
descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo "mr", corresponder ao "m-12", então
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚= 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇_𝑁𝑁_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑚𝑚
Caso contrário,
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚= 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚−1− 𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎−𝟏𝟏
Onde:
EXPO_RES_ABATm,mr é a Exposição Residual a Ser Abatido do mês de apuração "m", referente ao mês
de referência de formação de saldo "mr"
TEF_N_REM_PREm é o Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente Preliminar no mês de
apuração "m"
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
122

SALDO_ESS_UTILm,mr é o Saldo de Alívio de ESS Utilizado do mês de apuração "m", relativo ao mês de
referência de formação de saldo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
80.1.83.1. Saldo utilizado de cada mês de referência que formou o saldo, para cobertura da
Exposições Residuais que possam ocorrer no mês de contabilização, corresponde ao menor
valor entre o montante disponível do saldo e a exposição a ser a abatida, no mês de
referência. Sendo assim:
𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺𝑺_𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬𝑬_𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝑼𝒎𝒎,𝒎𝒎𝒎𝒎= 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚൫𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚; 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚൯
Onde:
SALDO_ESS_UTILm,mr é o Saldo de Alívio de ESS Utilizado do mês de apuração "m", relativo ao mês de
referência de formação de saldo "mr"
SALDO_ALIV_ESSm,mr é o Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência
de formação de saldo "mr"
EXPO_RES_ABATm,mr é a Exposição Residual a Ser Abatido do mês de apuração "m", referente ao mês
de referência de formação de saldo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
5.2.3. Determinação do Saldo Mensal de Alívio de ESS
81.84. Para calcular o saldo de recursos provenientes do alívio de ESS no mês, é necessário
fazer a soma do saldo de todos os meses de referência de formação de saldo:
𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= ෍𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚
𝑚𝑚𝑚𝑚
Onde:
SALDO_ESSm é o Saldo Mensal de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
SALDO_ALIV_ESSm,mr é o Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração "m", relativo ao mês de referência
de formação de saldo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
5.2.4. Determinação do Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
82.85. Para determinar o pagamento da utilização do saldo de recursos provenientes do
alívio de ESS no mês, é necessário somar o saldo utilizado de todos os meses de referência
de formação de saldo:
𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃𝑃_𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝑚𝑚= ෍𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆_𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸_𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑚𝑚,𝑚𝑚𝑚𝑚
𝑚𝑚𝑚𝑚
Onde:
PAG_SALDO_ESSm é o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
SALDO_ESS_UTILm,mr é o Saldo de Alívio de ESS Utilizado do mês de apuração "m", referente ao mês de
referência de formação de saldo "mr"
"mr" representa o mês de referência de formação de saldo do alívio retroativo, compreendendo o
intervalo de meses de "m-12" a "m-1"
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
123

5.2.1. Dados de Entrada do Cálculo e da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Recurso Utilizado para o Alívio Retroativo do Pagamento de Encargos
Corresponde ao montante de recursos financeiros, relativo ao
mês de referência para alívio retroativo "mr", utilizado para
Descrição
alívio retroativo do pagamento de encargos, limitado pelo total
RU_AR_ENCm,mr de pagamento retroativo de encargos, no mês de apuração "m"
Unidade R$
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio
Fornecedor
Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração
Descrição
"m", relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
T_ESSm,mr Unidade R$
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de
exposições em função da diferença de preços entre os
Descrição submercados para alívio de despesas com ESS dos agentes
com carga modelada na CCEE, no mês de apuração "m",
TRU_ESSm,mr relativo ao mês de referência de formação de saldo "mr"
Unidade R$
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Fornecedor Submercados (Determinação dos Recursos Utilizados para
Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Exposição Financeira Negativa Remanescente Preliminar
Corresponde ao Total de Exposição Financeira Negativa
Descrição
Remanescente Preliminar no mês de apuração "m"
TEF_N_REM_PREm
Unidade R$
Tratamento das Exposições (Cálculo do Rateio das Exposições
Fornecedor
Residuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
124

5.2.2. Dados de Saída da Determinação Cálculo e da Utilização do Saldo de Alívio
de ESS
Saldo Mensal de Alívio de ESS
Descrição Saldo Mensal de Alívio de ESS no mês de apuração "m"
SALDO_ESSm
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
Descrição
PAG_SALDO_ESSm apuração "m"
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Tratamento das Exposições - ANEXO II - Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS
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