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ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de março de 2021 a 26 de abril de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-10
Autor: SMA/ANEEL

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2021, com período para envio de
contribuição de 11/3/2021 a 26/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre a segurança
cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de

AVISO DE 2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a 2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2021, com período para
envio de contribuição de 2/9/2021 a 18/10/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios a respeito da minuta de ato normativo da regulamentação sobre
segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro – SEB.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 008
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de março de 2021 a 7 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A - EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004624/2020-43 e 48500.006071/2020-63
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2021, com período para envio de
contribuição de 24/3/2021 a 7/5/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A - EMG, a vigorar a partir de 22 de junho
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp008_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp008_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp008_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp008_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de março de 2021 a 7 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004625/2020-98 e 48500.006066/2020-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2021, com período para envio de
contribuição de 24/3/2021 a 7/5/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho
de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp009_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp009_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp009_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp009_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de março de 2021 a 7 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000829/2021-31
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2021, com período para envio de
contribuição de 24/3/2021 a 7/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos Adicionais e das
Faixas de Acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp010_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 31 de março de 2021 a 14 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A - Copel-Dis, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2021, com período para envio de
contribuição de 31/3/2021 a 14/5/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC),
para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp011_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp011_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp011_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp011_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 31 de março de 2021 a 14 de maio de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-31
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2021, com período para envio de
contribuição de 31/3/2021 a 14/5/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
- cp012_2021rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp012_2021et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp012_2021pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp012_2021ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital, disponível
em
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004357/2003-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2021, com período para envio de
contribuição de 7/4/2021 a 30/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp013_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 8 de abril de 2021 a 24 de maio de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000488/2021-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2021, com período para envio de
contribuição de 8/4/2021 a 24/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão
de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho
de 2021.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp014_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 8 de abril de 2021 a 24 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida da Evrecy Participações Ltda - Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica, nos termos do Contrato de Concessão de Transmissão ANEEL 020 de 2008.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000489/2021-48
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2021, com período para envio de
contribuição de 8/4/2021 a 24/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações
Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de
Concessão nº 20, de 2008.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp015_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, com o objetivo de obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e que altera as Condições Gerais de Fornecimento de modo que a atualização monetária de débitos dos consumidores também seja feita com base no mesmo índice.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001841/2020-81
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2021, com período para envio de
contribuição de 7/4/2021 a 19/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as
compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e que altera as Condições Gerais de Fornecimento de modo que
a atualização monetária de débitos dos consumidores também seja feita com base no mesmo índice.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp016_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2022 a 2026.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 017/2021, com período para envio de
contribuição de 14/4/2021 a 29/5/2021.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021,
e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI