JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11864/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 16 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 16, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.864, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 16 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 16,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.183, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001616/2020-45, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 16 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.627.021/0001-81, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047312-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.183, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.183, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
16 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 16 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11865/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Voltalia Energia do Brasil Ltda para a Usina Fotovoltaica Arinos E 17 Ltda a autorização para explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica Arinos 17, no município de Arinos, (MG).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.865, DE 3 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., para
Usina Fotovoltaica Arinos E 17 Ltda., a autorização
referente à Central Geradora Fotovoltaica Arinos 17,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº
10.184, de 15 de junho de 2021, localizada no
município de Arinos, estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.001617/2020-90, resolve:
Art. 1º Transferir, de Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.351.042/0001-89, para Usina Fotovoltaica Arinos E 17 Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.627.352/0001-11, localizada na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, 6º andar, bloco 1, sala 601, parte,
Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a autorização para explorar a
Central Geradora Fotovoltaica – UFV Arinos 17, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.047313-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 10.184, de 15
de junho de 2021.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 6º da
Resolução Autorizativa nº 10.184, de 15 de junho de 2021, sub-rogando-se a Usina Fotovoltaica Arinos E
17 Ltda. em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Usina Fotovoltaica Arinos E 17 Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço
eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Alterada as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV, pelo DSP
SCE/ANEEL 3.276, de 04.09.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11892/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o término da vigência da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro Solar I, no município de Juazeiro, (BA), outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.892, DE 10 DE MAIO DE 2022
Recomposição do prazo de outorga da Usina
Fotovoltaica Juazeiro Solar I, localizada no município
de Juazeiro, no estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 17 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de
26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com base no Art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Art. 1º do Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016, e o que consta do Processo
nº 48500.005325/2015-69, resolve:
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga da UFV Juazeiro Solar I, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos -CEG UFV.RS.BA.033928-8.01, outorgada à Central Fotovoltaica
Juazeiro Solar I SPE Ltda. por meio da Portaria nº 203, de 31 de maio de 2016, que passará a vigorar por
trinta e cinco anos a partir da data de publicação do ato de outorga, 1º de junho de 2016, acrescido de 53
(cinquenta e três) dias, resultando o termo final na data de 23 de julho de 2051.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11893/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o término da vigência da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro Solar II, no município de Juazeiro, (BA), outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.893, DE 10 DE MAIO DE 2022
Recomposição do prazo de outorga da Usina
Fotovoltaica Juazeiro Solar II, localizada no município
de Juazeiro, no estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 17 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de
26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com base no Art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Art. 1º do Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016, e o que consta do Processo
nº 48500.005327/2015-58, resolve:
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga da UFV Juazeiro Solar II, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos -CEG UFV.RS.BA.033929-6.01, outorgada à Central Fotovoltaica
Juazeiro Solar II SPE Ltda. por meio da Portaria nº 204, de 31 de maio de 2016, que passará a vigorar por
trinta e cinco anos a partir da data de publicação do ato de outorga, 1º de junho de 2016, acrescido de 53
(cinquenta e três) dias, resultando o termo final na data de 23 de julho de 2051.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11894/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o término da vigência da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro Solar III, no município de Juazeiro, (BA), outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.894, DE 10 DE MAIO DE 2022
Recomposição do prazo de outorga da Usina
Fotovoltaica Juazeiro Solar III, localizada no
município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 17 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de
26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com base no Art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Art. 1º do Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016, e o que consta do Processo
nº 48500.005331/2015-16, resolve:
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga da UFV Juazeiro Solar III, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos -CEG UFV.RS.BA.033930-0.01, outorgada à Central Fotovoltaica
Juazeiro Solar III SPE Ltda. por meio da Portaria nº 205, de 31 de maio de 2016, que passará a vigorar por
trinta e cinco anos a partir da data de publicação do ato de outorga, 1º de junho de 2016, acrescido de 53
(cinquenta e três) dias, resultando o termo final na data de 23 de julho de 2051.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11895/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o término da vigência da Central Geradora Solar Fotovoltaica Juazeiro Solar IV, no município de Juazeiro, (BA), outorgada à Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.895, DE 10 DE MAIO DE 2022
Recomposição do prazo de outorga da Usina
Fotovoltaica Juazeiro Solar IV, localizada no
município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 17 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de
26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com base no Art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Art. 1º do Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016, e o que consta do Processo
nº 48500.005333/2015-13, resolve:
Art. 1º Alterar o término da vigência da outorga da UFV Juazeiro Solar IV, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos -CEG UFV.RS.BA.033931-8.01, outorgada à Central Fotovoltaica
Juazeiro Solar IV SPE Ltda. por meio da Portaria nº 206, de 31 de maio de 2016, que passará a vigorar por
trinta e cinco anos a partir da data de publicação do ato de outorga, 1º de junho de 2016, acrescido de 53
(cinquenta e três) dias, resultando o termo final na data de 23 de julho de 2051.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11896/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Cambuí Açúcar e Álcool Ltda para Energética Cambuí Ltda, a autorização para exploração da Usina Termelétrica Cambuí, no município de Santa Helena de Goiás, (GO).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.896, DE 10 DE MAIO DE 2022
Transfere, de Cambuí Açúcar e Álcool Ltda., para
Energética Cambuí Ltda., a autorização referente à
Central Geradora Termelétrica Cambuí, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa nº 5.586, de 8 de
dezembro de 2015, localizada no município de Santa
Helena de Goiás, estado de Goiás.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004040/2012-68, resolve:
Art. 1º Transferir, de Cambuí Açúcar e Álcool Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
09.022.388/0001-04, para Energética Cambuí Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.610.160/0001-98,
localizada na Rodovia BR 452, km 33, S/nº, Fazenda San Carlos, Sala 02, Zona Rural, no município de Santa
Helena de Goiás, estado de Goiás, a autorização para explorar a Central Geradora Termelétrica – UTE
Cambuí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.GO.035044-3.01,
outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 5.586, de 8 de dezembro de 2015.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 2º da
Resolução Autorizativa nº 5.586, de 8 de dezembro de 2015, sub-rogando-se a Energética Cambuí Ltda.
em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A Energética Cambuí Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações
referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da
ANEEL, e atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução Normativa nº 948, de
16 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11897/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Resolução Autorizativa ANEEL 6.758, de 12 de dezembro de 2017, que autorizou a Delta Indústria Cerâmica Ltda, a implantar e explorar a Usina Termelétrica Delta Cerâmica, no municípiode Rio Claro, (SP).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.897, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Revoga a autorização para implantar e explorar a
Central Geradora Termelétrica Delta Cerâmica, sob o
regime de Autoprodução de Energia Elétrica,
localizada no município de Rio Claro, no estado de
São Paulo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 3º-A
e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020 e na Resolução Normativa
nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.003115/2015-36, resolve:
Art. 1º Revoga a Resolução Autorizativa nº 6.758, de 12 de dezembro de 2017, que autorizou
a Delta Indústria Cerâmica Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 47.595.863/0001, implantar e explorar a Central
Geradora Termelétrica – UTE Delta Cerâmica, com 11.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG UTE.GN.SP.035148-2.01, localizada no município
de Rio Claro, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11904/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga as Resoluções Autorizativas ANEEL listadas, que alteraram os cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Dourado 1 a 10 e Surubim 1 a 15, nos municípios de Floresta e Petrolândia, (PE), de titularidade da Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-17
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.904, DE 10 DE MAIO DE 2022
Revoga as Resoluções Autorizativas que alteraram os
cronogramas das centrais geradoras fotovoltaicas
Dourado 1 a 10, localizadas no município de Floresta,
e os cronogramas das centrais geradoras
fotovoltaicas Surubim 1 a 15, localizadas no
município de Petrolândia, no estado de Pernambuco.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta dos Processo nº 48500.004476/2022-29, resolve:
Art. 1º Revogar as Resoluções Autorizativas nº 11.141, nº 11.142, nº 11.143, nº 11.144, nº
11.145, nº 11.146, nº 11.147, nº 11.148, nº 11.149, nº 11.150, nº 11.151, nº 11.152, nº 11.153, nº 11.154,
nº 11.155, nº 11.156, nº 11.157, nº 11.158, nº 11.159, nº 11.160, nº 11.161, nº 11.162, nº 11.163, nº
11.164, e nº 11.165, todas de 8 de fevereiro de 2022, que alteraram os cronogramas de implantação das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas Dourado 1 a 10 e Surubim 1 a 15, de titularidade da Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11905/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Resolução Autorizativa ANEEL 4.742, de 1º de julho de 2014, que autorizou a Triunfo Energia Ltda, a explorar a Usina Termelétrica Triunfo, no município de Rio Branco, (AC).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.905, DE 17 DE MAIO DE 2022
Revoga a autorização outorgada à Triunfo Energia
Ltda., referente à Usina Termelétrica – UTE Triunfo,
localizada no município de Rio Branco, estado do
Acre.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932,
de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na
Resolução Normativa nº 676, de 25 de agosto de 2015, na Resolução Normativa ANEEL nº 389, de 15 de
dezembro de 2009, bem como o que consta do Processo nº 48500.006234/2014-60, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 4.742, de 1º de julho de 2014, referente à
autorização para explorar a Usina Termelétrica – UTE Triunfo, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.AC.031648-1.01, com 28.970 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Rio Branco, estado do Acre, outorgada à Triunfo Energia Ltda., inscrita no CNPJ
sob nº 15.482.521/0001-08.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11906/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Alupar Investimento S.A para UFV Pitombeira S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pitombeira, no município de Aracati, (CE).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.906, DE 24 DE MAIO DE 2022
Transfere, da Alupar Investimento S.A. para UFV
Pitombeira S.A., a autorização referente à Central
Geradora Fotovoltaica Pitombeira, outorgada por
meio da Resolução Autorizativa nº 9.471, de 24 de
novembro de 2020, localizada no município de
Aracati, estado do Ceará.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022 no uso de suas de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com base na Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março
de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002646/2015-10, resolve:
Art. 1º Transferir, da Alupar Investimento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.364.948/0001-38,
para UFV Pitombeira S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.382.073/0001-13, localizada na Rua Gomes de
Carvalho, nº 1996, 16º andar, Conjunto 161, Sala D, Vila Olímpia, no município de Aracati, estado do Ceará,
a autorização para explorar a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Pitombeira, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.034037-5.01, outorgada por meio da Resolução
Autorizativa nº 9.471, de 24 de novembro de 2020.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Resolução Autorizativa nº 9.471, de 24 de novembro de 2020, sub-rogando-se a UFV Pitombeira S.A. em
todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 3º A UFV Pitombeira S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos da Resolução Normativa nº 921, de 23 de
fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES