JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2414/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Buritizeiro, (MG), em favor da Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.414, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.003565/2021-77, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais, em
favor da empresa Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.506.924/0001-04, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV GS Canoas 1 | UFV.RS.MG.054831-6.01 | 16º54'44,86"S | 45º14'58,1"W | 180.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV GS Canoas 2 | UFV.RS.MG.054832-4.01 | 16º55'28,4"S | 45º14'34,7"W | 180.000 |
| UFV GS Canoas 3 | UFV.RS.MG.054833-2.01 | 16º56'4,5"S | 45º15'15,85"W | 180.000 |
| UFV GS Canoas 4 | UFV.RS.MG.054834-0.01 | 16º56'56,59"S | 45º15'5,58"W | 180.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2415/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão, proposto pela Energisa Goiás Transmissora de Energia I S.A - Energisa Goiás I, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão; e reconhece integralmente os valores correspondentes à segunda fatura referentes aos estudos citados, vinculados à concessão de transmissão.
Assunto: Conformidade
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.005193/2017-37, decide: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto
básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão
de Energia Elétrica nº 24/2017-ANEEL, proposto pela Energisa Goiás Transmissora de Energia I S.A. –
ENERGISA GOIÁS I com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de
Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 24/2017-ANEEL; (ii) determinar que
a Concessionária fica obrigada a atender às determinações emanadas da legislação e dos regulamentos
administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais licenciadores, aplicáveis às instalações concedidas;
(iii) determinar que a Concessionária atenda, nas fases de projeto executivo, construção, operação e
manutenção das instalações de transmissão, às diretrizes estabelecidas nos Procedimentos de Rede; (iv)
que a presente aprovação não exime a Concessionária de suas responsabilidades pelo projeto e sua
execução perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; v) reconhecer, conforme art.
5º, alíneas b) e d) da Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013, a totalidade dos valores
correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima
Primeira Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de
Energia Elétrica nº 24/2017-ANEEL.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 2416/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Petraprime Gestão e Administração de Propriedade Imobiliária Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Cotegipe, no rio do Peixe, no município de Juiz de Fora, (MG).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.416, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.003621/2021-73, decide: (i) conferir à Petraprime Gestão e
Administração de Propriedade Imobiliária Ltda., inscrita no CNPJ n° 19.156.706/0001-75, e ao Senhor
Paulo Victor Azevedo Viana, inscrito no CPF nº 113.***.***-37, o Despacho de Registro de Intenção à
Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Cotegipe, localizada no rio do Peixe, integrante da
sub-bacia 58, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, cuja solicitação foi protocolada na
ANEEL em 22/7/2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o preenchimento dos
requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que os
titulares do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto Básico e
apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o Projeto
Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o estabelecido
no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida transferência de
titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no art. 23 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados,
de acordo com o estabelecido no art. 19 da Resolução Normativa nº 875,de 2020.
N.A. N.A.
Código Único de Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Médio de Potência
Empreendimentos de Reservatório

Barramento Montante Jusante (kW)
Geração – CEG (km²)
(m) (m)
21°52'17" S

PCH.PH.MG.040752-6.01 505,00 470,00 2,97 22.600
43°24'39" O
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2417/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pereira Barreto ML, com a finalidade de autoprodução de energia elétrica, no município de Pereira Barreto, (SP), em favor da CGC - Centrais de Geração Compartilhada Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.417, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.003653/2021-79, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Pereira Barreto ML, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG nº UFV.RS.SP.054835-9.01, com 180.000 kW de Potência Instalada, visando à Autoprodução de
Energia Elétrica, localizada no município de Pereira Barreto, estado de São Paulo, às coordenadas
geográficas latitude 20°35'28,58"S e longitude 51°17'50,22"O, em favor da empresa CGC - Centrais de
Geração Compartilhada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.231/0001-09, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 2418/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Rigesa, no município de Três Barras, (SC), de titularidade da Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-18
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.418, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002256/2007-04, decide liberar a unidade geradora UG3, de 46.693,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Rigesa, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.FL.SC.027395-3.01,
localizada no município de Três Barras, no estado de Santa Catarina, de titularidade da Westrock,
Celulose, Papel e Embalagens Ltda., para início da operação comercial a partir de 18 de agosto de 2021,
nos termos do §4º do art. 3º da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.08.2021, seção 1, p. 223, v. 159, n. 156.
DSP - DESPACHO 2419/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Farol de Touros, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Farol de Touros Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.419, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001059/2019-29, decide liberar a unidade geradora UG6, de 3.550,00 kW, de capacidade instalada,
da EOL Farol de Touros, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.037999-9.01,
localizada no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Farol de
Touros Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 12 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 241/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Solar Fotovoltaica Surubim 6, no município de Petrolândia, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 241, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004616/2019-63, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica ─ UFV Surubim 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG nº
UFV.RS.PE.045032-4.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.629, de 3 de março de 2020, de 20 (vinte), com 2.000 kW de potência instalada, para 12
(doze), com 3.333,33 kW de potência instalada; e (ii) alterar de 39.360 kW para 39.420 kW a potência
líquida declarada, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 2013.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2420/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG13 e UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 09, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.420, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001046/2019-50, decide liberar as unidades geradoras UG13 e UG14, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Martina 09, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos municípios de Riachuelo e
Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias
Renováveis S/A, para início da operação comercial a partir de 12 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2421/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, nos municípios de São João e Verê, (PR), de titularidade da Bela Vista Geração de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.421, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004185/2007-00, decide liberar a unidade geradora UG3, de 9.774,00 kW, de capacidade instalada,
da PCH Bela Vista, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.029576-0.01,
localizada nos municípios de São João e Verê, no estado do Paraná, de titularidade da Bela Vista Geração
de Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2422/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Central Energética Alta Mogiana, no município de São Joaquim da Barra, (SP), de titularidade da Central Energética Alta Mogiana S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.422, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005300/2020-22, decide liberar a unidade geradora UG1, de 50.000,00 kW, de capacidade
instalada, da UTE Central Energética Alta Mogiana, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UTE.AI.SP.049301-5.01, localizada no município de São Joaquim da Barra, no estado de São Paulo, de
titularidade da Central Energética Alta Mogiana S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de
agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2423/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica Agropéu, no município de Pompéu, (MG), de titularidade da Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.423, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000455/2017-77, decide liberar a unidade geradora UG3, de 30.000,00 kW, de capacidade
instalada, da UTE Agropéu, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.MG.0326771.01, localizada no município de Pompéu, no estado de Minas Gerais, de titularidade da Agropéu - Agro
Industrial de Pompéu S/A., para início da operação comercial a partir de 12 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2424/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Salto Grande, no rio Pirapó, no município de Cruzeiro do Sul, (PR), de titularidade da Baer Participações Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.424, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 500/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.001695/2020-94, decide: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Salto Grande, com 10.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.035797-9.01,
de titularidade da empresa Baer Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.607.053/0001-50, localizada
no rio Pirapó, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localizase no município de Cruzeiro do Sul, estado de Paraná; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão
homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar
que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não
requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2425/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda para alteração do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica William Arjona; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que aplique os valores citados para fins de contabilização no referido período.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-12
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 2.425, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério
de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.002673/2021-22, decide: (i) conhecer e, no mérito,
dar provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. para
alteração do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE William Arjona (código CEG:
UTE.GN.MS.027075-0.01) aprovado para o dia 31 de julho de 2021, por meio do Despacho nº 2.009, de
1º de julho de 2021; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a aplicação
dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de contabilização da geração verificada no dia 31 de
julho de 2021.
Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.957,15/MWh
Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 2.075,36/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
(2) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2021, seção 1, p. 58, v. 159, n. 152.
DSP - DESPACHO 2426/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a titularidade do registro da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Sucuriú, no trecho entre o remanso da Usina Hidrelétrica Jupiá e o canal de fuga da Usina Hidrelétrica Inocência, a fim de incluir a empresa Getop Empreendimentos e Gestão Ltda e o senhor Paulo Victor Azevedo Viana.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.426, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta do Processo nº 48500.001463/2021-17, decide: (i) alterar, a pedido do interessado,
e em observância aos termos dos arts. 17, 18 e 23 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, a titularidade do Registro da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Sucuriú, no trecho
entre o remanso da UHE Jupiá e o canal de fuga da UHE Inocência, cadastrado sob o Código de Inventários
– CINV: INV.63.0014.01-7, objeto do Despacho nº 1.458, de 21 de maio de 2021, a fim de incluir a empresa
Getop Empreendimentos e Gestão Ltda., inscrita no CNPJ n° 22.048.264/0001-58, e o senhor Paulo Victor
Azevedo Viana, CPF nº ***.628.346-**; e (ii) informar que o atual titular, o senhor Vilson Marcos Testa,
permanece responsável pelo aporte da garantia de registro e os três titulares assumirão integralmente os
direitos e obrigações, nos termos do parágrafo único do art. 9º da mencionada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA