JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 3954/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 3.954 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001305/2016-08, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Rogério Ament, SIAPE nº. 1558429, pelo
período de 90 dias, contados a partir de 09/05/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.04.2016, p. 4, v. 19,
n. 23
PRT - PORTARIA 3955/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.955, DE 19 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997, tendo em vista o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que consta
no Processo nº 48500.000245/2016-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo fixado na Portaria ANEEL nº 3.866, de 16 de
fevereiro de 2016, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário da ANEEL nº 10, de 22 de fevereiro
de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.04.2016, p. 3, v. 19,
n. 23
PRT - PORTARIA 3957/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.957, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 14 de março de 2016, a servidora MAÍSA NETTO LEIDEMER
GARCIA, matrícula SIAPE n° 1536678, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Auditoria Interna -
AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 2, p. 48, v. 57, n. 79.
PRT - PORTARIA 3958/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.958, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001952/2016-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO PAULO DE MELO OLIVEIRA, Especialista em
Regulação, matricula SIAPE n° 2280766, no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Auditoria Interna
- AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 2, p. 48, v. 57, n. 79.
PRT - PORTARIA 3960/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.960, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no
que consta do Processo nº 48500.000769/2016-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:
NOME: Fábio Maya Cavalcante. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Irlanda. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso de Inglês. PERÍODO: 6/6/2016 a 3/9/2016. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.04.2016, seção 2, p. 48, v. 57, n. 79.
PRT - PORTARIA 3962/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, ocupado pela servidora Marina Martins Santos Medeiros, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.962, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 3.375, de
9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de abril de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, código de vaga n°
785942, ocupado pela servidora MARINA MARTINS SANTOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n°
1578537, CPF n° 994.192.621-20, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.002304/2016-72.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2016, seção 2, p. 40, v. 57, n. 80.
PRT - PORTARIA 3963/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora Marianne Antunes Guedes Medeiro, do Quadro de Pessoal da ANEEL.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.963, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 3.375, de
9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de abril de 2016, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga n°
785816, ocupado pela servidora MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, matrícula SIAPE n°
2534768, CPF n° 003.984.011-52, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.002305/2016-17.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2016, seção 1, p. 40, v. 57, n. 80.
PRT - PORTARIA 3966/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados, como pregoeiros da ANEEL, bem como a equipe de apoio das licitações, na modalidade Pregão; e revoga a Portaria ANEEL 3.521 de 29.04.2015.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.966, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Designa os pregoeiros e membros da equipe de apoio
para a condução dos procedimentos licitatórios da
modalidade pregão a serem realizados no âmbito da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento Interno
da ANEEL, consoante deliberação da Diretoria, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei n. 10.520/2002,
bem como do inciso II do art. 7º do Decreto n. 3.555/2000 e do inciso VI do art. 9° do Decreto n. 5.450/2005,
e com o que consta do Processo n° 48500.001339/2002-81, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL os
servidores a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira – Analista Administrativo
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativo
Anderson Viera Martins – Analista Administrativo
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto – Analista Administrativo
Carolina Ferreira Soares de Oliveira – Analista Administrativo
Cristiane Paiva de Queiroz – Analista Administrativo
Eydi da Costa Cesário – Analista Administrativo
Fernando Ulisses Santos Assunção – Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov – Analista Administrativo
Grazielle Teixeira Moura da Silva – Analista Administrativo
Natan Morelo – Analista Administrativo
Ricardo Martins Sant'anna – Analista Administrativo
Rodrigo Barbosa Torres – Analista Administrativo
§1º Para exercer as funções de equipe de apoio das licitações da modalidade pregão, ficam
designados os seguintes servidores:
Esdras Assunção da Silva – Técnico Administrativo
Ingrid de Oliveira Pessôa Mello – Técnico Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas – Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho – Técnico Administrativo
Núbia Pinheiro de Oliveira – Técnico Administrativo
§2º Qualquer um dos pregoeiros poderá vir a ser indicado pelo Superintendente de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios – SLC para participar da equipe de apoio.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 3.521, de 29 de abril de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.05.2016, seção 2, p. 58, v. 57, n. 83.
(Revogada pela PRT ANEEL 4.241 de 11.10.2016)
PRT - PORTARIA 3973/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-22
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.973 DE 29 DE ABRIL DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.001842/2016-40, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wendell Cassemiro da Silva, SIAPE nº.
1535363, pelo período de 90 dias, contados a partir de 15/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 29.04.2016, p. 6,
v. 19, n. 24
PRT - PORTARIA 3975/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração Parcial
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.975, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no inciso
III do Art. 7º do Regimento Interno e no Processo n° 48500.004086/2011-04, resolve:
Art.1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.617, de 7 de julho de 2015, publicada no Diário
Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2015, seção 2, p. 42, v. 56, que designa servidores para integrar
a Ouvidoria Institucional da ANEEL – OIN, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................
................................................................................................
II – Carlos Marcel Ferreira da Silva, suplente do Coordenador Técnico em seus impedimentos
e ausências legais, na condição de assessor do Diretor-Ouvidor;
................................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.05.2016, seção 2, p. 51, v. 57, n. 89.
PRT - PORTARIA 3976/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.976, DE 3 DE MAIO DE 2016
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME
nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no que consta
do Processo nº 48500.004713/2014-41, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria n° 3.300, de 7 de outubro de 2014, de forma a designar
os servidores relacionados a seguir para compor a CAC:
a) Luis Carlos Ferreira
b) Mariana de Almeida Maciel Garcia
c) Nara Rúbia de Souza
d) Luiz Antônio Ramos Veras
e) Carlos Marcel Ferreira da Silva
f) Fabricio Bernardo Pereira
g) Heloísa Lins Muniz Dubeux
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 20.05.2016, p. 3, v. 19,
n. 27.
(Revogada pela PRT ANEEL 6.367, de 29.04.2020)
PRT - PORTARIA 3977/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.977, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/4/2016, a servidora MARINA MARTINS SANTOS
MEDEIROS, matrícula SIAPE 1578537, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Procuradoria Federal
junto à ANEEL.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.05.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 97.
PRT - PORTARIA 3978/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.978, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SUSANE SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 1556680, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Procuradoria Federal junto à ANEEL.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.05.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 97.
PRT - PORTARIA 3981/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino, Analista Administrativo, pelo período de seis meses, de 12.05.2016 a 11.11.2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.981, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo
único do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº 48500.002312/2016-19, resolve:
Art. 1º Conceder redução de jornada de trabalho, com remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora ANA PAULA CHAVES AZEVEDO DE AQUINO, matrícula
SIAPE nº 1724006, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pelo período de 6 (seis) meses, de
12/5/2016 a 11/11/2016, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 3,
v. 19, n. 26
(Prorrogada a redução de jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.281 de 08.11.2016)
PRT - PORTARIA 3982/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.982 DE 11 DE MAIO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002039/2016-22, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Ricardo Martins de Andrade, SIAPE
nº. 1375149, pelo período de 90 dias, contados a partir de 1º/08/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 6,
v. 19, n. 26
PRT - PORTARIA 3983/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Glênia de Almeida Dourado, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias contados a partir de 30.05.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.983 DE 11 DE MAIO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002037/2016-33, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Glênia de Almeida Dourado, SIAPE
nº. 1541238, pelo período de 45 dias, contados a partir de 30/05/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 5,
v. 19, n. 26
PRT - PORTARIA 3984/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Patrícia Rachel de Melo Alexandre, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias contados a partir de 14.06.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.984 DE 11 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002374/2016-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Patrícia Rachel de Melo Alexandre,
SIAPE nº. 1536849, pelo período de 60 dias, contados a partir de 14/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 5,
v. 19, n. 26
PRT - PORTARIA 3985/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.985 DE 11 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002388/2016-44, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Randolfo Alves de Araújo Neto,
SIAPE nº. 1534770, pelo período de 90 dias, contados a partir de 13/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 4,
v. 19, n. 26
PRT - PORTARIA 3986/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.986 DE 11 DE MAIO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002254/2016-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Alan Cristiano Gonçalves, SIAPE nº.
2554049, pelo período de 30 dias, contados a partir de 30/05/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 25.05.2016, p.03, v.19, n. 28.
PRT - PORTARIA 3987/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Eduardo Novais de Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e três dias contados a partir de 27.06.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 3.987 DE 11 DE MAIO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, de acordo com deliberação da Diretoria e com
base no que consta do Processo n° 48500.002136/2016-15, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Eduardo Novais de Oliveira, SIAPE
nº. 1558869, pelo período de 43 dias, contados a partir de 27/06/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 13.05.2016, p. 4,
v. 19, n. 26