PRT - PORTARIA 4069/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Igo Rodrigues de Castro, como gestor do Contrato ANEEL 078 de 2016, tendo como substituto Herbert de Lima Monteiro, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-08-12
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.069, DE 8 DE JULHO DE 2016
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que constam no Processo nº
48500.004073/2010-46, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP, resolvem:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº
708.031.021-00, como gestor do Contrato ANEEL nº 078/2016, Processo nº 48500.000093/2016-33, tendo
como substituto o servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 1587688, CPF nº 097.980.721-20, além
dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 1587688, CPF nº 097.980.721-20, como Fiscal
Requisitante, tendo como substituto o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº
708.031.021-00;
II – Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº 708.031.021-00, como Fiscal
Técnico, tendo como substituto o servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 1587688, CPF nº
097.980.721-20;
III – Cristiane Paiva de Queiroz, matrícula nº 1568049, CPF nº 778.366.181-53, como Fiscal
Administrativo da SLC, tendo como substituto o servidor Luiz Carlos da Silva Neiva Filho, matrícula nº
1983952, CPF nº 719.299.911-34, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 12

de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento – SLTI/MP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.08.2016, p. 13, v. 19, n. 43.