DSP - DESPACHO 2758/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Frei Rogério, no rio das Marombas, nos municípios de Frei Rogério e Curitibanos, (SC), de titularidade da Energética Frei Rogério S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-19
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 724/2016-SCG/ANEEL
Em 14 de outubro de 2016.
Processo nº: 48500.004745/2010-13
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Frei Rogério,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Energética Frei Rogério S.A. , por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
3.030, de 8 de outubro de 2010, e nº 3.508, de
19 de novembro de 2010, localizada nos
municípios de Frei Rogério e Curitibanos,
no estado de Santa Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Frei Rogério, com 12.300 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.036918-7.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à Energética Frei Rogério S.A. (Energética Frei Rogério), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 3.030, de 8 de outubro de 2010, e nº 3.508, de 19 de novembro
de 2010, localizada no rio das Marombas, sub-bacia 71, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos
municípios de Frei Rogério e Curitibanos, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 29/07/2010, o Despacho n° 2.188 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Marombas, onde foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Frei
Rogério.
3. Em 8 de outubro de 2010, por meio do Despacho nº 3.030, foi conferido o Registro
Ativo à Energética Frei Rogério, o qual foi Aceito em 19 de novembro de 2010 por meio do Despacho
nº 3.508.
4. Em 18 de abril de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência EFR-001-2016, Documento nº 48513.08643/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela Energética Frei Rogério para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Frei Rogério.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.188, de 29/07/2010.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Frei Rogério

PCH Frei Rogério Estudos de Inventário Sumário Executivo
27°16'16"S 27°13'26"S
Localização do barramento
50°44'55"W 50°43'24"W

NA Montante (m) 788 788
NA Jusante (m) 776 775,6
Queda Bruta (m) 12 12,4

Área do Reservatório (km²) 1,02 1,03
Potência (kW) 9.600 12.300
Vazão QMLT2 (m³/s) 70,43 77,40
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Marombas ESTADO: SC 71
BACIA:

DESPACHO: 2.188 DATA: 29/07/2010
AUTOR: QBEC Projetos e Consultoria Ltda
EIXOS
POTÊNCIA: 43.180 kW 9
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
27°12'09"S

PCH Curitibanos3 827 788 9.800 PB Aceito4
50°40'39"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
27°16'16"S

PCH Sakura 774 760 10.600 PB Aceito5
50°44'55"W
Vazão Média de Longo Termo.
2
3 O sumário executivo entregue considera algumas alterações em relação ao inventário, quais sejam, NA Jusante 788,7
m, Queda Bruta 38,3 m e Potência 13.600 kW, portanto, não impactando a PCH Frei Rogério.
23/11/2010.
4 Despacho nº 3.593, de
5 Despacho nº 1.966, de 12/06/2012.

FL. 03 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Estelar Engenheiros Associados Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Luciano Quadros 3790172-8 048342-3 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Vanildo Rodrigues 3349199-0 014199-8
topográficos

| Erik Wunder | 3850560-0 | 074327-0 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Luciano Quadros | 3790172-8 | 048342-3 | Estudos hidrológicos |
| Luciano Quadros | 5955332-3 | 048342-3 | Estudos energéticos |
| Luciano Quadros | 5955341-2 | 048342-3 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Ainda não emitida
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Ainda não emitida
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior em 0,4 metros e não há interferência com
outros aproveitamentos da cascata.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Frei Rogério
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

3.081 NOME DO RIO DA USINA: das Marombas
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

71498000 Passo Marombas Passo Marombas 3654

FL. 04 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

71490000 Ponte Marombas Marombas 360
71550000 Passo Caru Canoas 9.868
71300000 Rio Bonito Canoas 1.984
Tabela 8 - Série de vazões máximas

2.949 TR (anos): 1.000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
Luciano Quadros

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5955341-26
048342-3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
71498000 Passo Marombas Passo Marombas 3.654
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.300 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 4.275 kW e 3 geradores de potência unitária
nominal de 4.555 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. O aumento da potência em relação ao inventário está adequado e é justificado pela
atualização da série hidrológica bem como pelo uso da metodologia custo-benefício incremental para
o dimensionamento energético da PCH.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
6 48524.010497/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Frei Rogério Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 12.300
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 4.555 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4.275 / 12,70
Rendimento da turbina 91,40%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,92%
Indisponibilidade programada (%) 3,28%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,424
Queda bruta nominal (m) 12,4
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,44%
Consumo Interno (kW médio) 36,9
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 1,87
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Energética Frei Rogério
S.A. .
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Frei Rogério, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Frei Rogério à empresa Energética Frei Rogério, bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
de Santa Catarina, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Frei Rogério sob a titularidade da Energética Frei
Rogério S.A. .

FL. 07 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, para fins da emissão da DRDH.
LEONARDO MAROTTA GARDINO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Frei Rogério

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1940 39,60 18,40 27,10 70,30 24,30 56,00 24,50 49,50
1941 40,40 123,90 122,90 47,30 60,90 72,60 40,70 128,50 64,90 59,10 78,00 56,20
1942 22,00 78,10 73,60 78,40 68,80 38,60 42,40 54,00 44,00 35,90 13,60 13,20

1943 9,60 26,40 8,70 7,60 56,10 161,10 90,20 155,50 114,60 69,50 34,30 19,80
1944 101,50 28,20 45,40 18,30 8,90 10,00 13,20 7,90 12,70 11,40 21,60 9,70
1945 4,90 13,80 7,40 4,30 4,60 8,50 17,70 9,80 30,00 26,70 13,00 11,70
1946 44,40 118,30 86,10 47,00 28,90 90,20 138,80 54,40 30,50 83,40 33,90 46,90
1947 26,70 70,30 35,70 12,70 16,70 46,00 33,90 62,60 133,20 105,20 43,10 36,60
1948 21,80 44,00 47,10 41,50 108,00 38,90 54,60 151,80 29,20 44,30 35,20 13,40
1949 17,80 8,70 25,50 37,30 25,20 61,20 19,30 42,70 52,30 47,30 20,00 12,20
1950 53,50 33,50 46,80 20,50 25,50 18,90 19,90 65,40 62,10 150,90 50,40 28,90

1951 47,80 107,10 76,50 25,20 13,30 12,50 25,40 7,50 7,70 166,70 110,80 45,30
1952 30,70 21,20 11,40 9,20 7,70 34,30 65,80 18,80 115,50 139,70 86,30 31,40
1953 39,70 71,50 36,30 24,40 22,20 19,50 25,00 28,90 66,40 138,80 131,30 48,60
1954 46,60 36,40 66,10 67,90 117,30 150,90 201,20 48,40 191,90 197,40 46,60 30,10
1955 17,30 21,50 33,30 44,90 68,60 116,40 187,20 79,30 66,80 34,20 37,50 46,40
1956 107,10 67,60 28,10 76,00 92,30 41,40 34,80 73,30 149,90 85,20 36,80 23,90
1957 17,50 38,00 54,20 40,60 35,80 40,10 148,10 366,90 260,80 82,80 63,90 52,00
1958 25,50 53,20 155,50 38,00 23,40 51,30 27,70 68,00 146,20 112,70 79,40 88,40
1959 42,30 64,70 36,20 50,30 51,00 33,00 23,80 29,10 77,40 35,00 15,60 13,40
1960 20,90 40,60 37,20 28,40 33,70 31,50 17,00 61,50 62,00 98,70 116,40 54,50
1961 64,50 46,40 123,90 72,80 43,10 36,50 31,80 18,20 244,00 205,80 198,40 81,30
1962 50,30 44,50 37,30 21,50 72,40 46,80 61,20 30,90 97,80 92,60 47,30 24,20
1963 69,30 149,90 139,70 65,20 32,10 18,70 17,00 24,40 62,10 181,60 167,60 79,40
1964 31,30 47,40 38,20 52,20 62,10 37,50 47,10 86,20 89,60 51,80 33,70 28,10
1965 23,60 17,00 19,70 19,10 72,40 35,20 80,60 135,00 158,30 163,00 90,20 130,40
1966 120,10 233,80 141,60 49,20 29,20 95,00 77,80 72,80 173,20 167,60 92,50 109,00
1967 64,90 103,40 85,70 34,70 28,90 37,90 32,60 78,00 156,50 112,70 79,60 81,00
1968 30,70 17,50 19,60 23,20 17,40 17,80 30,90 15,50 44,70 36,30 87,70 55,50
1969 82,70 143,40 87,60 166,70 57,50 124,80 92,30 53,50 64,90 43,90 54,40 26,40
1970 30,80 25,20 25,00 20,40 35,70 105,20 104,30 53,50 73,50 73,40 28,70 75,70
1971 170,40 97,80 111,80 149,00 136,00 174,20 124,80 103,40 73,30 62,40 22,00 17,10
1972 37,30 159,30 83,40 50,60 24,30 98,70 66,00 236,60 249,60 167,60 95,00 69,50
1973 67,40 104,30 74,50 46,70 81,00 130,40 125,70 234,70 212,30 94,10 79,20 42,70
1974 49,90 75,60 83,60 41,20 31,90 69,80 55,40 37,30 101,50 40,70 36,20 21,60
1975 40,10 48,60 51,20 28,60 26,60 56,80 34,30 93,10 236,60 218,90 63,70 145,30
1976 117,30 59,60 92,20 36,60 96,90 135,00 77,80 139,70 89,80 88,70 86,80 96,90
1977 87,60 124,80 109,90 59,90 26,70 29,10 40,60 142,50 67,30 172,30 149,00 60,40
1978 54,90 41,60 44,10 18,20 14,10 17,00 48,90 34,10 83,30 37,60 56,80 65,50
1979 27,10 19,70 29,90 46,60 155,50 68,90 67,70 49,40 49,10 260,80 175,10 98,70

FL. 09 da Nota Técnica nº 724/2016–SCG/ANEEL, de 14/10/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Frei Rogério

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1980 45,30 28,80 108,00 38,70 52,50 42,60 99,70 186,30 178,80 105,20 101,50 160,20
1981 96,90 79,30 31,70 24,40 19,50 25,40 24,10 23,50 53,60 46,70 46,40 37,80
1982 20,40 89,00 55,40 29,70 33,20 101,50 170,40 111,80 58,30 141,60 313,90 118,30
1983 97,80 127,60 173,20 90,70 237,50 234,70 681,70 212,30 142,50 83,50 83,20 68,50
1984 51,60 44,10 59,80 51,10 73,00 134,10 97,80 318,50 94,10 113,60 106,20 97,80
1985 32,80 79,70 38,20 55,50 42,60 24,20 31,10 20,40 38,70 31,40 57,90 14,50
1986 16,40 35,40 29,10 53,50 41,00 49,30 27,90 38,20 65,70 83,10 93,90 86,90
1987 104,90 72,10 31,60 33,40 198,30 92,40 78,50 80,10 50,30 139,70 53,50 39,20
1988 37,20 40,50 37,80 49,40 214,20 120,70 55,70 31,20 52,20 58,50 37,60 39,90
1989 84,90 102,10 61,20 61,80 112,10 41,90 51,90 55,60 183,90 95,00 48,70 30,60
1990 147,60 101,20 56,50 85,50 99,30 324,20 139,60 111,50 134,70 218,90 174,60 76,90
1991 39,70 29,30 22,90 23,40 23,90 83,00 66,90 102,00 37,80 77,60 45,90 55,90
1992 45,30 73,70 82,10 47,60 216,90 177,40 270,10 154,00 96,40 55,90 64,60 41,10
1993 49,00 122,50 84,30 55,40 101,10 100,30 104,20 65,40 147,40 188,00 78,70 111,90
1994 36,70 159,00 85,40 76,60 93,30 135,20 182,10 79,20 46,00 94,80 146,80 56,10
1995 184,90 122,60 56,20 34,20 24,50 50,40 52,10 32,30 72,50 139,00 53,70 44,90
1996 94,60 119,60 125,30 85,30 31,70 70,00 109,10 98,30 131,80 140,10 64,90 87,10
1997 80,60 183,80 84,30 30,20 32,40 85,20 122,20 165,10 59,00 300,90 298,00 99,60
1998 148,70 199,50 201,70 260,40 146,50 65,50 111,80 237,70 256,50 157,00 50,60 56,80
1999 58,30 84,50 43,80 74,10 36,70 65,10 195,70 44,70 45,90 133,80 44,20 33,70
2000 51,60 79,40 77,20 51,40 57,50 57,60 103,40 80,80 262,20 224,70 74,10 109,10
2001 123,70 197,20 92,60 75,90 99,20 96,70 104,60 60,10 92,40 219,90 94,70 81,70
2002 51,80 51,70 39,90 66,80 60,20 64,60 52,00 147,60 137,30 175,70 166,60 114,10
2003 44,60 54,10 74,50 36,90 34,50 59,10 44,30 26,40 22,40 116,41 84,75 59,30
2004 69,20 35,30 21,30 32,90 65,30 48,90 122,00 47,20 79,90 160,80 127,70 70,20
2005 75,70 35,90 25,20 59,60 139,10 127,30 75,40 65,90 278,00 224,60 125,50 46,30
2006 38,10 35,90 38,90 27,70 16,60 14,60 86,38 88,67 38,90 39,70 62,80 82,00
2007 54,40 71,70 93,90 66,40 165,80 64,10 125,00 88,67 103,56 152,10 178,20 74,30
2008 78,50 82,40 54,70 76,30 65,10 87,90 60,40 56,00 114,90 261,40 232,60 55,90
2009 73,80 53,60 38,90 22,90 23,40 29,60 129,80 154,30 218,40