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AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 074
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2016 a 28.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para elaboração de despacho autorizando o afastamento da aplicação do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Resolução Normativa ANEEL 711, de 2016, para possibilitar o registro retroativo de acordos bilaterais para contabilização referente aos meses de maio a dezembro de 2016, bem como de recontabilização do MCSD Energia Nova referente a participação de agentes vendedores que tinham, à época do prazo final da declaração de ofertas de redução contratuais dos Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova - MCSD de julho a dezembro de 2016 e de agosto a dezembro de 2016, acordos bilaterais, nos termos do ato citado, registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-17
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2016
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 074/2016, com período para envio de
contribuição de 18/11/2016 a 28/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração de despacho autorizando o afastamento da aplicação
do §1º do artigo 2º da Resolução Normativa n° 711/2016 para possibilitar o registro retroativo de acordos
bilaterais para a contabilização referente aos meses de maio a dezembro de 2016, bem como de
recontabilização do MCSD Energia Nova referente a participação de agentes vendedores que tinham, à
época do prazo final da declaração de ofertas de redução contratuais dos Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits de Energia Nova – MCSD de julho a dezembro de 2016 e de agosto a dezembro de 2016,
acordos bilaterais nos termos da Resolução Normativa n° 711/2016 registrados na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap074_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 075
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2016 a 16.02.2017 e realização da Reunião Presencial no dia 09.02.2017, no auditório da ANEEL, com o objetivo de obter subsídios à minuta que altera a Resolução Normativa ANEEL 414 de 2010 e aprimora a regulamentação quanto aos critérios de classificação das unidades consumidoras e dá outras providências.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-17
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 075/2016, com período para envio de
contribuição de 18/11/2016 a 16/2/2017 e realização da Reunião Presencial no dia 9 de fevereiro de 2017,
no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. O horário será publicado no site da
ANEEL. Os trinta minutos iniciais da Reunião Presencial serão destinados ao credenciamento dos
participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios à minuta de resolução que altera a Resolução Normativa n° 414/2010
e aprimora a regulamentação quanto aos critérios de classificação das unidades consumidoras e dá outras
providências.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap075_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 076
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 07.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para a aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o ciclo janeiro a dezembro de 2017.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 076/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 076/2016, com período para envio de
contribuição de 24/11/2016 a 7/12/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS para o ciclo janeiro a dezembro de 2017.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap076_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 077
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 23.12.2016, e realização da reunião presencial em Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A - EBO, a vigorar a partir de 04.02.2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 077/2016, com período para envio de
contribuição de 24/11/2016 a 23/12/2016 e realização da Reunião Presencial no dia 15 de dezembro de
2016, na cidade de Campina Grande - PB. O local e horário serão publicados posteriormente na página
eletrônica da ANEEL.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária
Periódica da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro
de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora – FEC, para o período de 2018 a 2021.
A Audiência Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC). A documentação, o modelo para envio
de contribuições, e os critérios e procedimentos para participação desta Audiência estão à disposição dos
interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio dos correios eletrônicos:
- ap077_2016rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap077_2016et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap077_2016pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap077_2016ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
O envio de contribuições deverá ser específico por tema para os endereços acima mencionados.
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 078
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 23.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação sobre a avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 078/2016, com período para envio de
contribuição de 24/11/2016 a 23/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação sobre a avaliação da
qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap078_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2016.
Processo: 48500.001616/2016-69. Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação sobre
a avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia
elétrica. Período para envio: A data limite para envio de contribuições foi prorrogada até 23 de março de
2017. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial da União de
24/11/2016, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.01.2017, seção 3, p. 106, v. 154, n. 12.
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 079
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 09.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios a fim de identificar se há agentes de distribuição que seriam contra o reprocessamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD de Energia Nova para permitir a inclusão da declaração de sobra das distribuidoras que não puderam participar dos processamentos realizados por descumprimento de norma.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 079/2016, com período para envio de
contribuição de 30/11/2016 a 9/12/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios a fim de identificar se há agentes de distribuição que seriam contra o
reprocessamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Nova para
permitir a inclusão da declaração de sobra das distribuidoras que não puderam participar dos
processamentos realizados por descumprimento de norma.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap079_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 080
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 09.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à proposta de aprimoramento do inciso VII do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 693, de 2015.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 080/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 080/2016, com período para envio de
contribuição de 30/11/2016 a 9/12/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à proposta de aprimoramento do inciso VII do art. 4º da Resolução
Normativa nº 693/2015.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap080_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 081
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 30.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a definição de metodologia e procedimento para ressarcir o consumidor da perda técnica de energia ocorrida no ramal de ligação para os casos em que há medição externa, aprimorando, assim, a Resolução Normativa ANEEL 414 de 2010 e o Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 081/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 081/2016, com período para envio de
contribuição de 30/11/2016 a 30/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a definição de metodologia e procedimento para ressarcir o
consumidor da perda técnica de energia ocorrida no ramal de ligação para os casos em que há medição
externa, aprimorando, assim, a Resolução Normativa nº 414/2010 e o Módulo 7 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap081_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 087
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.12.2016 a 27.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à análise do pedido da Energisa S.A de agrupamento das áreas de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica disciplinadas pelos Contratos de Concessão ANEEL 012, de 1999, 013, de 1999, 014, de 1999, 016, de 1999 e 022, de 1999, detidos, respectivamente, pela Empresa Elétrica Bragantina S.A - EEB, pela Caiuá Distribuição de Energia S.A - Caiuá-D, pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A - EDEVP, pela Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE e pela Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO, concessionárias controladas pela Energisa S.A.
Assunto: Audiência pública
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 087/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2016, com período para envio de
contribuição de 15/12/2016 a 27/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à análise do Pedido apresentado pela Energisa S.A. de agrupamento
das áreas de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica disciplinadas pelos Contratos
de Concessão nº 12/1999, 13/1999, 14/1999, 16/1999 e 22/1999, detidos, respectivamente, pela Empresa
Elétrica Bragantina S.A. – EEB, pela Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D, pela Empresa de
Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, pela Companhia Nacional de Energia Elétrica
– CNEE e pela Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, concessionárias controladas pela Energisa S.A.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap087_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 088
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.12.2016 a 31.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de autorizar a Cooperativa de Eletrificações de Ibiúna e Região - Cetril a expurgar as interrupções de origem externa ao sistema de distribuição, ocorridas em junho de 2016, do cálculo das compensações pela violação aos indicadores mensais, trimestrais e anuais de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 088/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 088/2016, com período para envio de
contribuição de 15/12/2016 a 31/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de autorizar a Cooperativa de
Eletrificações de Ibiúna e Região – Cetril a expurgar as interrupções de origem externa ao sistema de
distribuição, ocorridas em junho de 2016, do cálculo das compensações pela violação aos indicadores
mensais, trimestrais e anuais de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e os procedimentos para participação, está à disposição dos interessados ou pode ser
solicitado nos seguintes endereços:
INTERNET: menu Principal "Participação Pública", item "Audiências
Públicas"; e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "ap088_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI