DSP - DESPACHO 2038/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as características técnicas e registra as potências instaladas e liquídas das Usinas Termelétricas listadas, outorgadas à BBF Rondônia Geração de Energia Ltda, Amazonbio – Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda e Ailton Siqueira Consultoria Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.038, DE 28 DE JULHO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, com o disposto na Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009,
Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
48500.006628/2014-18, resolve: (i) alterar as características técnicas das Usinas Termelétricas Calama,
Conceição da Galera, Demarcação, Maici, Nazaré, Santa Catarina, São Carlos, Pedras Negras, Rolim de
Moura do Guaporé e Surpresa, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, outorgadas, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, às empresas BBF Rondônia Geração de Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.363.707/0001-90; Amazonbio – Indústria e Comércio de Biodiesel da
Amazônia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.794.451/0001-50 e Ailton Siqueira Consultoria Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.593.149/0001-00, integrantes do Consórcio Brasil Bio Fuels Geração de
Energia Rondônia – BBF RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.892.443/0001-77, por meio da Resolução
Autorizativa n° 5.409, de 11 de agosto de 2015; (i.a) a comercialização da energia elétrica dar-se-á em
conformidade com os arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e
com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no
Contrato de Comercialização de Potência e Energia Elétrica nos Sistemas Isolados – CCESI n°
PR/118/2015, celebrado entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e as empresas integrantes do Consórcio
Brasil Bio Fuels Geração de Energia Rondônia – BBF RO; e (ii) registrar as Potências Instaladas e as
Potências Líquidas das usinas constantes do item (i) conforme descrito no Anexo.
LUDIMILA LIMA DA SILVA

ANEXO
Potência

UTE / Código Único Potência UG /
Líquida Longitu- Municíde Empreendimentos Instalada Potência Combustível Latitude
declarada de pio / UF

de Geração (CEG) (kW) Unitária
(kW)
2 * 346 (kW)
3 * 334 (kW)
Calama – BBF RO Porto

1.694 1 * 346 (kW) 1.689 Biodiesel 08º01'13"S 62º52'22"O
UTE.PE.RO.034416-8.01 Velho / RO
– unidade de
contingência
1 * 69 (kW)
3 * 17 (kW)
Conceição da Galera – BBF
3 * 26 (kW) Porto

RO 198 196 Óleo Diesel 08º13'12"S 63º11'03"O
1 * 69 (kW) – Velho / RO
UTE.PE.RO.034417-6.01 unidade de
contingência
1 * 58 (kW)
4 * 57 (kW)
Demarcação – BBF RO Porto

286 1 * 58 (kW) – 281 Óleo Diesel 08º10'23"S 62º46'45"O
UTE.PE.RO.034418-4.01 Velho / RO
unidade de
contingência
3 * 17 (kW)
1 * 26 (kW)
Maici – BBF RO Humaitá /

77 1 * 26 (kW) – 75 Óleo Diesel 08º01'22"S 62º46'22"O
UTE.PE.RO.034419-2.01 AM
unidade de
contingência
1 * 334 (kW)
3 * 136 (kW)
Nazaré – BBF RO Porto

UTE.PE.RO.034420-6.01 742 1 * 334 (kW) 737 Biodiesel 08º09'32"S 63º19'16"O Velho / RO
– unidade de
contingência
2 * 57 (kW)
3 * 40 (kW)
Santa Catarina – BBF RO Porto

234 1 * 58 (kW) – 229 Óleo Diesel 08º14'08"S 63º15'09"O
UTE.PE.RO.034421-4.01 Velho / RO
unidade de
contingência
2 * 340 (kW)
3 * 334 (kW)
São Carlos – BBF RO Porto

1.682 1 * 340 (kW) 1.677 Biodiesel 08º26'06"S 63º29'45"O
UTE.PE.RO.034422-2.01 Velho / RO
– unidade de
contingência
1 * 58 (kW)
1 * 36 (kW) São
2 * 17 (kW) Francisco
Pedras Negras – BBF RO

232 4 * 26 (kW) 227 Óleo Diesel 13º06'28"S 62º14'33"O do
UTE.PE.RO.034423-0.01
1 * 72 (kW) – Guaporé /
unidade de RO
contingência
2 * 194 (kW)
3 * 72 (kW) Alta
Rolim de Moura do Guaporé
1 * 58 (kW) Floresta

– BBF RO 662 657 Óleo Diesel 13º05'09"S 62º16'40"O
1 * 194 (kW) d'Oeste /
UTE.PE.RO.034424-9.01 – unidade de RO
contingência
2 * 194 (kW)
2 * 136 (kW) Guajará
Surpresa – BBF RO

660 1 * 194 (kW) 655 Óleo Diesel 11º53'04"S 65º01'09"O Mirim /
UTE.PE.RO.034425-7.01
– unidade de RO
contingência