DSP - DESPACHO 645/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar a alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada, nos municípios de Ribeira do Piauí e Brejo do Piauí, (PI), a pedido da Alba Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 645, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I,
a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas
constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs indicadas no ANEXO I, de titularidade da empresa Alba Energia Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 22.312.638/0001-09, localizadas nos municípios de Ribeira do Piauí e Brejo do Piauí, estado do
Piauí; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 02.06.2021.

ANEXO I
Nova

Nº do Despacho a Nova Nova Potência
UFV Processo CEG*
ser alterado Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV Nova 48500.004461/ UFV.RS.PI.0 3.527, de 28 de
8°12'49.39"S 42°32'05.20"O 44.400

Olinda 1 2014-51 33120-1.01 agosto de 2014
UFV Nova 48500.004462/ UFV.RS.PI.0 3.528, de 28 de
8°12'55.23"S 42°32'30.54"O 44.400

Olinda 2 2014-03 33121-0.01 agosto de 2014
UFV Nova 48500.004465/ UFV.RS.PI.0 3.529, de 28 de
8°12'51.82"S 42°32'56.95"O 44.400

Olinda 3 2014-39 33122-8.01 agosto de 2014
UFV Nova 48500.004464/ UFV.RS.PI.0 3.532, de 28 de
8°12'29.12"S 42°33'52.24"O 29.600

Olinda 6 2014-94 33125-2.01 agosto de 2014
UFV Nova 48500.004458/ UFV.RS.PI.0 3.533, de 28 de
8°10'24.36"S 42°33'37.98"O 44.400

Olinda 7 2014-37 33126-0.01 agosto de 2014
UFV Nova 48500.002099/ UFV.RS.PI.0 1.187 de 10 de
8°11'05.23"S 42°32'56.42"O 44.400

Olinda 15 2016-45 35686-7.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002103/ UFV.RS.PI.0 1.188 de 10 de
8°10'51.44"S 42°32'36.39"O 44.400

Olinda 16 2016-75 35687-5.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002124/ UFV.RS.PI.0 1.189 de 10 de
8°11'30.62"S 42°32'43.24"O 44.400

Olinda 17 2016-91 35688-3.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002101/ UFV.RS.PI.0 1.190 de 10 de
8°11'21.59"S 42°32'24.03"O 44.400

Olinda 18 2016-86 35689-1.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002102/ UFV.RS.PI.0 1.191 de 10 de
8°11'47.25"S 42°32'21.42"O 22.200

Olinda 19 2016-21 35690-5.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002123/ UFV.RS.PI.0 1.192 de 10 de
8°11'32.89"S 42°32'04.24"O 44.400

Olinda 20 2016-46 35691-3.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002231/ UFV.RS.PI.0 1.193 de 10 de
8°11'18.26"S 42°31'45.16"O 44.400

Olinda 21 2016-19 35692-1.01 maio de 2016
UFV Nova 48500.002106/ UFV.RS.PI.0 1.194 de 10 de
08°11'59.15"S 42°31'49.28"O 44.400

Olinda 22 2016-17 35693-0.01 maio de 2016
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG