JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1569/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Vila Energia Renovável Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.569, DE 31 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, decide: (i) Registrar o
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I
deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Bom
Jesus da Lapa, estado da Bahia, em favor da empresa Vila Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 11.641.401/0001-47, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processos CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
Luzeiro 10 48500.001527/2021-80 UFV.RS.BA.052383-6.01 13º 22' 26,68" S 43º 13' 12,08" O 30.400
Luzeiro 11 48500.001528/2021-24 UFV.RS.BA.052384-4.01 13º 22' 45,79" S 43º 13' 21,64" O 30.400
Luzeiro 12 48500.001529/2021-79 UFV.RS.BA.052385-2.01 13º 22' 45,60" S 43º 13' 0,41" O 30.400
Luzeiro 13 48500.001530/2021-01 UFV.RS.BA.052386-0.01 13º 22' 45,49" S 43º 12' 39,90" O 30.400

Luzeiro 14 48500.001531/2021-48 UFV.RS.BA.052387-9.01 13º 23' 6,03" S 43º 13' 12,88" O 16.720
Luzeiro 15 48500.001532/2021-92 UFV.RS.BA.052388-7.01 13º 23' 8,74" S 43º 12' 42,85" O 30.400
Luzeiro 16 48500.001533/2021-37 UFV.RS.BA.052389-5.01 13º 23' 25,90" S 43º 12' 38,94" O 30.400
Luzeiro 17 48500.001534/2021-81 UFV.RS.BA.052390-9.01 13º 23' 51,22" S 43º 12' 34,99" O 30.400
Luzeiro 18 48500.001535/2021-26 UFV.RS.BA.052391-7.01 13º 24' 18,50" S 43º 12' 36,72" O 16.720
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 156/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Solar Eliseu Martins V, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Eliseu Martins, (PI), em favor da Usina Fotovoltaica Eliseu Martins SPE V Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 156, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005658/2020-55, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Eliseu Martins V, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PI.050228-6.01, com 32.760 kW de Potência Instalada,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Eliseu Martins, estado
do Piauí, às coordenadas geográficas latitude 8°06'19,5"S e longitude 43°31'24,0"W, em favor da empresa
Usina Fotovoltaica Eliseu Martins SPE V Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.397.802/0001-24, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 1570/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Caetité, (BA), em favor da UFV Caetité S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.570, DE 31 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no Anexo I, decide: (i) Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Caetité, estado da Bahia, em favor da empresa UFV Caetité
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.656/0001-75, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º
do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Alterada a razão social da empresa para Solar São Conrado I S.A, e as denominações para UFV Solar
Caetité 01, 02 e 03, pelo DSP SCG/ANEEL 1.920, de 19.07.2022)

ANEXO I AO DESPACHO Nº 1.570/2021
Potência

Latitude Longitude Município/
UFV CEG* Processo nº Instalada
(S) (W) UF
(kW)

Caetité 01 UFV.RS.BA.051678-3.01 48500.005783/2014-17 14°8'38.57" 42°29'2.90" 29.970
Caetité 02 UFV.RS.BA.051679-1.01 48500.005784/2014-61 14°8'30.55" 42°29'20.02" Caetité/BA 29.970
Caetité 03 UFV.RS.BA.051680-5.01 48500.005785/2014-14 14°9'3.81" 42°29'19.02" 29.970
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1571/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nega conhecimento do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Amazônia Empresa Transmissora de Energia S.A - Aete em carta apresentada posteriormente ao pedido de reconsideração interposto em face do Despacho ANEEL 904, de 30 de março de 2021.
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.571, DE 31 DE MAIO DE 2021
Decisão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004937/2020-00, decide não
conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Amazônia Empresa Transmissora de Energia
S.A. (Aete) em carta apresentada posteriormente ao Pedido de Reconsideração interposto em face do
Despacho nº 904, de 30 de março de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 103.
DSP - DESPACHO 1572/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.572, DE 31 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, em favor da empresa,
em favor da empresa Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
32.015.880/0001-66, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV Boca do
48500.006374/2020-86 UFV.RS.BA.052392-5.01 13°14'09.6305"S 43°16'33.4870"O 48.120
Riacho 20
UFV Boca do
48500.006375/2020-21 UFV.RS.BA.052393-3.01 13°14'05.4978"S 43°15'53.8381" O 48.120
Riacho 21
UFV Boca do
48500.006376/2020-75 UFV.RS.BA.052394-1.01 13°14'22.4563"S 43°15'42.8454"O 48.120
Riacho 22
UFV Boca do
48500.006377/2020-10 UFV.RS.BA.052395-0.01 13°14'31.9131"S 43°15'18.3571"O 48.120
Riacho 23
UFV Boca do
48500.006378/2020-64 UFV.RS.BA.052396-8.01 13°13'59.9990"S 43°15'00.6783"O 48.120
Riacho 24
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1573/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.573, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.000144/2021-94, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco, em favor da
empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| UFV Belmonte I | UFV.RS.PE.052400-0.01 | 8°0'7.97"S | 38°40'14.50"O | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Belmonte II | UFV.RS.PE.052401-8.01 | 7°59'51.79"S | 38°40'18.87"O | 50.000 |
| UFV Belmonte III | UFV.RS.PE.052402-6.01 | 8°0'18.30"S | 38°40'54.29"O | 50.000 |
| UFV Belmonte IV | UFV.RS.PE.052403-4.01 | 8°0'54.36"S | 38°41'24.33"O | 50.000 |
| UFV Belmonte V | UFV.RS.PE.052404-2.01 | 8°1'8.29"S | 38°41'50.10"O | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1574/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Colômbia e José Bonifácio, (SP), em favor da CGC - Centrais de Geração Compartilhada Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.574, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no Anexo I, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Autoprodução de Energia Elétrica,
localizadas no estado de São Paulo, em favor da empresa CGC - Centrais de Geração Compartilhada Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.231/0001-09, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do
art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa
Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos
documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processo CEG* Município Latitude Longitude Instalada
(kW)
UFV Colômbia 48500.001430/2021- UFV.RS.SP.05240
Colômbia 20°19'40.10"S 48°40'13.89"O 60.000
ML 77 5-0.01

UFV José 48500.002586/2021- UFV.RS.SP.05240 José 21°08'17,1939 49°38'41,6139
90.000

Bonifácio ML 75 6-9.01 Bonifácio 34"S 01"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1575/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG12 a UG17, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Potiguar B 33, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B33 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.575, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002359/2020-69,
decide liberar as unidades geradoras UG12 a UG17, de 3.465,00 kW cada totalizando 20.790,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Potiguar B 33, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040602-3.01, localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Potiguar B33 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 2 de junho de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1576/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia F, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Eólica SDB F S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.576, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001126/2019-13,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 5.100,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Babilônia
F, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.040612-0.01, localizada no município
de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da Eólica SDB F S.A., para início da operação em
teste a partir de 2 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1577/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Piauí I, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.577, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001046/2019-50,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 09, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038318-0.01, localizada nos
municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de
Santo Artur Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 2 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1578/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da UEG Araucária Ltda de modo a autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Araucária pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins de contabilização no referido período.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-02
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 1.578, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de
30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério
de Minas e Energia – MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no mérito,
dar provimento à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da
Usina Termelétrica – UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01; e (ii) determinar ao Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de
planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, a partir da data de publicação deste
Despacho e até 30 de junho de 2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para
fins de contabilização da geração verificada no mês de junho de 2021.
Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.054,56/MWh
Parcela de custo fixo R$ 228,57/MWh
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 825,99/MWh
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 584.796 MWh
(1) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
(2) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2021, seção 1, p. 84, v. 159, n. 103.
DSP - DESPACHO 1579/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda o registro para a realização dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Taquari, afluente pela margem esquerda do rio Ribeira do Iguape, no estado de São Paulo.
Assunto: Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006046/2020-80, decide: (i) conferir à Agroeldorado Agricultura e
Pecuária Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.372.927/0001-58, o Registro para a realização dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do rio Taquari, afluente pela margem esquerda do rio Ribeira do Iguape, integrante
da sub-bacia 81, no estado de São Paulo, cadastrado sob o Código de Inventários – CINV: INV.81.0016.010, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 8° da Resolução Normativa n° 875, de
2020; e (ii) conferir o prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da publicação deste despacho,
para a elaboração dos mencionados estudos à Interessada, nos termos do art. 11 da indicada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 157/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Eliseu Martins IV, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Eliseu Martins, (PI), em favor da Usina Fotovoltaica Eliseu Martins SPE IV Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-28
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 157, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005675/2020-92, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV Eliseu Martins IV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PI.050227-8.01, com 37.440 kW de Potência Instalada,
visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Eliseu Martins, estado
do Piauí, às coordenadas geográficas latitude 8°06'1,10"S e longitude 43°31'36,83"W, em favor da
empresa Usina Fotovoltaica Eliseu Martins SPE IV Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.400.223/0001-93,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 1580/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-07
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.580, DE 1º DE MAIO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº
48500.002467/2021-12, decide: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado
entre a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE (contratante) e a sua parte relacionada, a Nari Brasil
Holding Ltda. (contratada), conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.06.2021, seção 1, p. 124, v. 159, n. 104.