JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 301/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Rodrigo Vargas Bezerra, como gestor do Contrato ANEEL 023 de 2021, tendo como substituto Igo Rodrigues de Castro; bem como, designa Igo Rodrigues de Castro, como fiscal técnico, tendo como substituto Rodrigo Vargas Bezerra, e Issao Hirata, como fiscal requisitante.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 301, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697, como gestor do
Contrato nº 23/2021-ANEEL, Processo nº 48500.002913/2021-99, tendo como substituto o servidor Igo
Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, como Fiscal Requisitante;
II – Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, como Fiscal Técnico, tendo como
substituto o servidor Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 8, v. 24, n. 49.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 053, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 303/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes
delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Nomear os gestores dos contratos referentes ao 1º Sorteio de Demandas de 2021, do
Edital de Credenciamento nº 1/2021 (Processo nº 48500.000875/2019-15), geridos pela Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme informações constantes no Anexo I desta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 9, v. 24, n. 49.

ANEXO I

Gestor Gestor Substituto Descrição da demanda Empresa sorteada Contrato SIC da Carta - contrato
Bruno Moreira de Apoio nas análises dos dados (financeiros e contábeis)
Alexandre Castro
Carvalho; e conformidade dos documentos enviados para
Caldas; matrícula n° Consult Auditores

matrícula n° fiscalizações do processamento das movimentações 25/2021 48535.003083/2021
1439364; CPF n° Independentes
1787333; CPF n° financeiras de P&D e PEE, do período de janeiro/2013
***.748.761-**
***.481.852-** a agosto/2020. (Blocos 1 a 4)
Bruno Moreira de Apoio nas análises dos dados (financeiros e contábeis)
Alexandre Castro
Carvalho; e conformidade dos documentos enviados para Berkan Assessoria
Caldas; matrícula n°

matrícula n° fiscalizações do processamento das movimentações e Consultoria 26/2021 48535.003085/2021
1439364; CPF n°
1787333; CPF n° financeiras de P&D e PEE, do período de janeiro/2013 Empresarial LTDA.
***.748.761-**
***.481.852-** a agosto/2020. (Blocos 5 a 7)
Bruno Moreira de Apoio nas análises dos dados (financeiros e contábeis)
Alexandre Castro
Carvalho; e conformidade dos documentos enviados para Bdo RCS Auditores
Caldas; matrícula n°

matrícula n° fiscalizações do processamento das movimentações Independentes 27/2021 48535.003086/2021
1439364; CPF n°
1787333; CPF n° financeiras de P&D e PEE, do período de janeiro/2013 S.S.
***.748.761-**
***.481.852-** a agosto/2020. (Blocos 8 a 11)
PRT - PORTARIA 304/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Karina Ferreira Couto, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 6 de dezembro de 2021.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005132/2016-99, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Karina Ferreira Couto, matrícula SIAPE
nº 1557601, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 6/12/2021 a 3/2/2022, para realização do
curso online ''Comportamento do Consumidor e Marketing de Relacionamento''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.10.2021, p. 3, v. 24, n. 46.
PRT - PORTARIA 305/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Carlos Eduardo Guimarães de Lima, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 23 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001291/2016-14, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Eduardo Guimarães de Lima,
matrícula SIAPE nº 1559964, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/1/2022 a 21/2/2022, para
realização dos cursos online ''Desenvolvimento de Times de Alta Performance'', ''Liderança e Gestão de
Equipes'', ''Ágil no Contexto do Serviço Público'', ''Scrum no Contexto do Serviço Público'', ''Inteligência
Emocional'', ''Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo'' e ''Design Thinking Aplicado à
Educação''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.10.2021, p. 4, v. 24, n. 46.
PRT - PORTARIA 306/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza os afastamentos do país de Elisa Bastos, Diretora da Aneel, e de Bruna de Barros Correia, Assessora da Diretoria, para participação da ANEEL na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP26, no painel Economics of Energy innovation and System Transition - EEIST e no debate com autoridades brasileiras, na Escócia.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004851/2021-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018.
NOME: Elisa Bastos. CARGO/FUNÇÃO: Diretora. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na
Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no painel Economics of
Energy innovation and System Transition — EEIST e no debate com autoridades brasileiras. PERÍODO: no
período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2021, incluindo trânsito e quarentena. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do Decreto n° 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995.
NOME: Bruna de Barros Correia. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Escócia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação da ANEEL na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), no painel Economics of Energy innovation and System Transition (EEIST) e no debate com autoridades
brasileiras. PERÍODO: no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2021, incluindo trânsito e
quarentena. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV do
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.11.2021, seção 2, p. 45, v. 62, n. 206.
PRT - PORTARIA 307/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a servidora Karla Patrícia Martinez Fajardo, para ingresso no programa de gestão da ANEEL, na modalidade teletrabalho integral; e autoriza seu afastamento do país, em razão de participação no Programa de Gestão da ANEEL, no Canadá.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 307, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005266/202177, resolve:
Art. 1º Autorizar o ingresso da servidora Karla Patrícia Martinez Fajardo, matrícula SIAPE
1563570, no Programa de Gestão da ANEEL, na modalidade Teletrabalho Integral, encerrando, na mesma
data, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora por meio Portaria nº 4.950,
de 2018, prorrogada pela Portaria nº 6.313, de 2020.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, à servidora,
conforme especificações a seguir:
NOME: Karla Patrícia Martinez Fajardo. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em Programa de Gestão da ANEEL – modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: da
publicação desta portaria até 9/9/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2021, seção 2, p. 50, v. 62, n. 210.
PRT - PORTARIA 308/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira aos servidores listados, com datas entre 16 de outubro de 2021 e 09 de novembro de 2021, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021; bem como concede desenvolvimento na carreira aos servidores relacionados, de forma retroativa, considerando entrega extemporânea de comprovante de cumprimento de requisitos.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 308, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, e o que
consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 16 de outubro de 2021 e 09 de novembro de 2021, com base nos resultados da Avaliação de
Desempenho Individual Anual, ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2020/2021 - 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Para

Matrícula Servidor Da Classe/Padrão Data
Classe/Padrão

| 1873229 ALEX GOIS ORLANDI | SI | SII | 23/10/2021 |
| --- | --- | --- | --- |
| 1629691 CAROLINA COSTA TAIRA | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 2873575 FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES | SI | SII | 25/10/2021 |
| 1666764 HENRIQUE PAIVA DE PAULA | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 1555117 LAURO BORGES PEREIRA | SI | SII | 23/10/2021 |
| 2496743 MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOS | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 1666916 MAURICIO LOPES TAVARES | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 1633308 RENATO BOSI DE MAGALHAES | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 1559019 RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO | SI | SII | 27/10/2021 |
| 1664572 ROTERDAN SIQUEIRA DE ABREU | SII | SIII | 1º/11/2021 |
| 1435826 THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO | SII | SIII | 1º/11/2021 |

Art. 2º Conceder desenvolvimento na carreira dos servidores a seguir relacionados, de forma
retroativa, considerando entrega extemporânea de comprovante de cumprimento de requisitos, com
base nos resultados da Avaliação de Desempenho Individual Anual, ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de
junho de 2021.

Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2020/2021 - 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Para

Matrícula Servidor Da Classe/Padrão Data
Classe/Padrão
1564772 BRUNO MINORU AKIMOTO BV SI 18/08/2021

1553142 RODRIGO BARBOSA TORRES SI SII 05/10/2021
1871541 NEI CESAR SOUSA MORAIS BV SI 06/10/2021
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 09.11.2021, p. 4, v. 24,
n. 48.
PRT - PORTARIA 314/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Renato Abdalla Afonso, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 11 de dezembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005299/2021-17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Renato Abdalla Afonso, matrícula SIAPE
nº 1559970, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2021 a 9/1/2022, para realização do curso
online ''Atualização Jurídica – Direito de Energia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 6, v. 24, n. 49.
PRT - PORTARIA 315/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005683/2019-03, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Tiago Lima Tarocco, matrícula SIAPE nº
1799560, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/1/2022 a 8/2/2022, para realização do curso
online ''Análise de Dados e Séries Temporais – Amostragem, Estimação, Regressão, Correlação e Teoria
da Decisão''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 7, v. 24, n. 49.
(Alterado o curso de capacitação técnica, pelo PRT SRH/ANEEL 331, de 26.11.2021)
PRT - PORTARIA 316/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-19
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes
delegados pela Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo n°
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1° Nomear os gestores dos contratos referentes ao 2° Sorteio de Demandas de 2021, do
Edital de Credenciamento n° 1/2021 (Processo n° 48500.000875/2019-15), geridos pela Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira, conforme informações constantes no Anexo I desta Portaria.
§ 1° A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2° As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL n° 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.11.2021, p. 3, v. 24, n. 50.
(Revogada pela PRT SFF/ANEL 344, de 02.12.2021)

ANEXO I

Gestor Gestor Substituto Descrição da demanda Empresa sorteada Contrato SIC da Carta - contrato
Fabrício Eduardo Roberto Pereira

Jacob; matrícula: Alves; matrícula: Suporte à fiscalização da Base de Remuneração da SETRA SOLUÇÕES
28/2021 48535.003336/2021

1664224; CPF n° 186964; CPF n° Light (distribuidora). LTDA ME.
***.624.78-** ***.801.442-**
Miguel das Chagas
Armando José
Brito Sobrinho;
Rabelo; matrícula: Suporte à validação da base de remuneração da CMBR ENGENHARIA

matrícula: 2280725; 29/2021 48535.003337/2021
5280533; CPF n° Eletronuclear (geradora). LTDA.
CPF n° ***.633.211-
***.373.831-**
**
PRT - PORTARIA 317/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-19
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA FERRAZ ROCHA, matrícula nº 1494213, como gestora do
Contrato nº 25/2021-ANEEL, Processo nº 48500.003803/2021-44, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, tendo como substituta a servidora JULIANA CANÇADO TEIXEIRA, matrícula nº
1562385.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente Adjunto de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.11.2021, p. 5, v. 24, n. 50.
PRT - PORTARIA 318/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-26
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 318, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Paula Salviati, matrícula nº 1359579, como gestor(a) do
Contrato nº 024/2021-ANEEL, Processo nº 48500.003399/2021-17, tendo como substituto(a) o(a)
servidor(a) Rafael da Silva Abdão, matrícula nº 1806156.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.11.2021, p. 14, v. 24, n. 51.