REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5952/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Furnas Centrais Elétricas S.A a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.952, DE 19 DE JULHO DE 2016
Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de
Concessão nº 062/2001, a implantar reforços em
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e
estabelece os valores das correspondentes parcelas da
Receita Anual Permitida.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.003271/2015-05, resolve:
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A, Contrato de Concessão nº 062/2001, a
implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritos
no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco de
- reatores 345 kV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 30
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Instalação de um banco 35 1.397.763,82 RBNIA REDE
de reatores monofásicos (3+1) x BÁSICA
ITUTINGA
33,3 Mvar, no barramento de 345
kV da SE Itutinga

I.1.2 Instalação da fase 35 465.921,27 RBNIA REDE
reserva do reator de barras 345 kV, BÁSICA
33,3 Mvar, na SE Itutinga

I.1.3 Instalação da conexão do 26 610.645,97 RBNIA REDE
segundo reator de barra 345 kV, BÁSICA
configuração barra dupla cinco
chaves, na SE Itutinga

I.1.4 Complementação do 32 109.766,51 RBNIA REDE
módulo geral da SE Itutinga com BÁSICA
um módulo de infraestrutura de
ITUTINGA-SE
manobra para instalação do segundo
banco de reatores de barra, (3+1) x
33,3 Mvar, 345 kV

I.1.5 Complementação do 26 41.622,35 RBNIA REDE
módulo geral da SE Itutinga por BÁSICA
superação do sistema de
telecomunicações, para instalação
do segundo banco de reatores de
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV

I.1.6 Desmontagem e 26 9.187,86 RBNIA REDE
demolições para instalação do BÁSICA
segundo banco de reatores de barra,
345 kV.

TOTAL ----- 2.634.907,78 ----- -----

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco de
reatores 345 kV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
VIGÊNCIA
TIPO DA

EDIFICAÇÃO OBRA DA RAP RAP (R$) USUÁRIO
RAP
(ANOS)
I.1.1 Instalação de um banco
de reatores monofásicos (3+1) x REDE
ITUTINGA 35 1.569.797,97 RBNIA
33,3 Mvar, no barramento de 345 BÁSICA
kV da SE Itutinga
I.1.2 Instalação da fase
REDE

reserva do reator de barras 345 kV, 35 523.265,99 RBNIA
BÁSICA
33,3 Mvar, na SE Itutinga
I.1.3 Instalação da conexão do
segundo reator de barra 345 kV, REDE
26 678.243,04 RBNIA
configuração barra dupla cinco BÁSICA
chaves, na SE Itutinga
I.1.4 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga com
um módulo de infraestrutura de REDE
32 122.889,82 RBNIA
manobra para instalação do segundo BÁSICA
banco de reatores de barra, (3+1) x
33,3 Mvar, 345 kV
I.1.5 Complementação do
módulo geral da SE Itutinga por
superação do sistema de REDE
26 46.229,85 RBNIA
telecomunicações, para instalação BÁSICA
do segundo banco de reatores de
barra, (3+1) x 33,3 Mvar, 345 kV
I.1.6 Desmontagem e
demolições para instalação do REDE
26 10.376,92 RBNIA
segundo banco de reatores de barra, BÁSICA
345 kV.

TOTAL ----- 2.950.803,59 ----- -----
(Substituído o anexo I, pela REA ANEEL 6.847 de 06.02.2018)

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2016-042 - SE Itutinga - segundo banco
- de reatores 345 kV
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
1.0 Projeto Básico 1 8

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 9 6
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 4 6

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.2 EIA/RIMA ou RAS 1 3
4.4 Licença de Instalação LI 4 7
4.6 Licença de Operação LO 11 19
5.0 Projeto Executivo 8 10

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 8 6
6.2 Estruturas 8 6
6.3 Cabos e Condutores 8 6
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 1 20
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 1 18
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 8 10

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 16 1
7.2 Fundações 17 3

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 22 1
8.2 Cabos e Condutores 22 4
8.3 Equipamentos Principais 23 3
8.4 Demais Equipamentos 23 3
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 27 1
9.0 Comissionamento 29 1

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---

12.0 Operação Comercial 30 ---