DSP - DESPACHO 3190/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os Anexos I das Resoluções Autorizativas ANEEL 5.596, de 15 de dezembro de 2015, 6.316, de 25 de abril de 2017 e 7.596, de 29 de janeiro de 2019; altera o Anexo II da Resolução Autorizativa 6.907, de 27 de março de 2018 e autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a reconhecer, ressalvado outros impedimentos, as datas das solicitações iniciais de TL referentes aos reforços para as Resoluções Autorizativas ANEEL 5.596, de 15 de dezembro de 2015 e 6.316, de 25 de abril de 2017, referentes as Subestações Ipatinga 1 e Emborcação.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.190, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, alterada pela Portaria ANEEL nº 6.619, de 15 de
dezembro de 2020, e considerando o que consta dos Processos nº 48500.002371/2014-25,
48500.002381/2014-61, 48500.004811/2016-41, 48500.003044/2018-14, decide: (i) alterar os Anexos I
das Resoluções Autorizativas nº 5.596, de 2015, nº 6.316, de 2017, nº 7.596, de 2019, e o Anexo II da
Resolução Autorizativa nº 6.907, de 2018, substituindo-os pelos Anexos deste Despacho; e (ii) autorizar o
ONS a reconhecer, ressalvado outros impedimentos, as datas das solicitações iniciais de TL referentes aos
reforços para as Resoluções Autorizativas nº 5.596, de 2015, e nº 6.316, de 2017, referentes as SE Ipatinga
1 e SE Emborcação.
IVO SECHI NAZARENO

ANEXO I – Substituição do Anexo I.2 da Resolução Autorizativa nº 5.596, de 15 de dezembro de 2015.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-038 - Ampliação da Transformação na SE Ipatinga
1.
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.2.1 Instalação, na SE Ipatinga 1, de 20 260.114,99 RBNIA REDE BÁSICA
uma conexão de transformador em DE FRONTEIRA
161 kV, arranjo barra principal e
IPATINGA 1
transferência - Trafo TR1 - vão 1L, que
irá operar em 138 kV após a entrada
em operação da SE Braúnas.

I.2.2 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 20 108.461,63 RBNIA REDE BÁSICA
interligação de barras com a
conversão do arranjo de barras 230
kV, de BPT para BD4 - vão 5M.

I.2.3 Substituição, na SE Ipatinga 1, do 34 639.988,22 RBNIA REDE BÁSICA
transformador TR1 por 1 unidade de DE FRONTEIRA
autotransformadores monofásicos
230/138 kV – 75 MVA TRR1.

I.2.4 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 18 84.574,59 RBNIA REDE BÁSICA
entrada de linha com a conversão do
arranjo de barras 230 kV, de BPT para
BD4 - vão 6M.

I.2.5 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 18 84.574,59 RBNIA REDE BÁSICA
entrada de linha com a conversão do
arranjo de barras 230 kV, de BPT para
BD4 - vão 3M – Guilman Amorim.

I.2.6 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 18 84.574,59 RBNIA REDE BÁSICA
entrada de linha com a conversão do
arranjo de barras 230 kV, de BPT para
BD4 - vão 2M.

I.2.7 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 20 98.779,14 RBNIA REDE BÁSICA
entrada de linha da LT1 Mesquita,
com a conversão do arranjo de barras
230 kV, de BPT para BD4 - vão 9M.

I.2.8 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 18 84.574,59 RBNIA REDE BÁSICA
entrada de linha com a conversão do
arranjo de barras 230 kV, de BPT para
BD4 - vão 1M.

I.2.9 Substituição, na SE Ipatinga 1, do 34 1.919.964,67 RBNIA REDE BÁSICA
transformador TR1 por 3 unidades de DE FRONTEIRA
Autotransformadores monofásicos
230/138 kV – 75 MVA cada unidade.

I.2.10 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 20 239.916,74 RBNIA REDE BÁSICA
conexão do transformador TR1 em DE FRONTEIRA
230 kV, arranjo barra principal e
transferência - vão 4M.

I.2.11 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 21 154.211,22 RBNIA REDE BÁSICA
conexão de transformador (TR3) com DE FRONTEIRA
a conversão do arranjo de barras 230
kV, de BPT para BD4 – vão 7M.

I.2.12 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 21 154.211,22 RBNIA REDE BÁSICA
conexão de transformador (TR4) com DE FRONTEIRA
a conversão do arranjo de barras 230
kV, de BPT para BD4 – vão 8M.

I.2.13 Adequação, na SE Ipatinga 1, da 25 87.665,68 RCDMA DITCEMIG-D
interligação de barras em 138 kV,
arranjo barra principal e transferência
– vão 3K.

I.2.14 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 18 84.574,59 RCDMA DITUSIMINAS
entrada de linha com a conversão do
arranjo de barras 230 kV, de BPT para
BD4 - vão 10M.

I.2.15 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 19 187.632,49 RCDMA DITCEMIG-D
uma da entrada de linha em 161 kV -
Saída para Ipatinga 2 - vão 2L, que irá
operar em 138 kV após a entrada em
operação da SE Braúnas.

I.2.16 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 25 48.242,32 RCDMA DITCEMIG-D
uma da entrada de linha em 138 kV –
Saída para Caratinga 1.

I.2.17 Adequação, na SE Ipatinga 1, de 25 48.242,32 RCDMA DITCEMIG-D
uma da entrada de linha em 138 kV –
Saída para Ipatinga 3.

TOTAL ----- 4.370.303,59 ----- -----

ANEXO II – Substituição do Anexo I.2 da Resolução Autorizativa nº 6.316, de 25 abril de 2017.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2016-085 - SE Emborcação – Individualizar vãos dos TR6 e
TR7, adequação da proteção em 500 kV.
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 38
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.2.1 Complemento do Módulo de 19 87.777,28 RBNIA REDE BÁSICA
Infraestrutura Geral em 500 kV,
EMBORCACAO
associado à troca da proteção
diferencial de barras em 500 kV.

I.2.2 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão EL em 500 kV da saída para
Itumbiara, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 500
kV.

I.2.3 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão EL em 500 kV da saída para
Nova Ponte C1, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 500
kV.

I.2.4 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão EL em 500 kV da saída para
São Gotardo, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 500
kV.

I.2.5 Complemento do Módulo de 15 79.131,44 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão IB em 500 kV da interligação
IB2, associado à troca da proteção
diferencial de barras em 500 kV.

I.2.6 Complemento do Módulo de 15 79.131,44 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão IB em 500 kV da interligação
IB3, associado à troca da proteção
diferencial de barras em 500 kV.

I.2.7 Complemento do Módulo de 15 79.131,44 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão IB em 500 kV da interligação
IB4, associado à troca da proteção
diferencial de barras em 500 kV.

I.2.8 Complemento do Módulo de 15 79.131,44 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão IB em 500 kV da interligação

IB1, associado à troca da proteção
diferencial de barras em 500 kV.
I.2.9 Complemento do Módulo de 15 137.205,60 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão CT em 138 kV do DE FRONTEIRA
Transformador TR10 500/138 kV,
associado à troca da proteção
diferencial de barras em 138 kV.
I.2.10 Instalação do Módulo de 29 854.710,44 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão CT em 500 kV do DE FRONTEIRA
transformador TR6, associado à troca
da proteção diferencial de barras em
500 kV, instalação de disjuntor e
pararaios.

I.2.11 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão CT em 500 kV do DE FRONTEIRA
transformador TR10, associado à
troca da proteção diferencial de
barras em 500 kV.
I.2.12 Complemento do Módulo de 15 137.205,60 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão CT em 138 kV do DE FRONTEIRA
transformador TR6 500/138 kV,
associado à troca da proteção
diferencial de barras em 138 kV.
I.2.13 Complemento do Módulo de 15 137.205,60 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão CT em 138 kV do DE FRONTEIRA
transformador TR7 500/138 kV,
associado à troca da proteção
diferencial de barras em 138 kV.
I.2.14 Complemento do Módulo de 15 137.205,60 RCDMA DITCEMIG-D
Conexão CT em 138 kV do
transformador TR8 138/13,8 kV,
associado à troca da proteção
diferencial de barras em 138 kV.
I.2.15 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCEMIG-D
Conexão EL em 138 kV da saída para
Araguari, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 138
kV.

I.2.16 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCELG
Conexão EL em 138 kV da saída para
Catalão, associado à troca da proteção
diferencial de barras em 138 kV.
I.2.17 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCEMIG-D
Conexão EL em 138 kV da saída para
Coromandel, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 138
kV.

I.2.18 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCEMIG-D
Conexão EL em 138 kV da saída para
Monte Carmelo, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 138
kV.
I.2.19 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCEMIG-D
Conexão EL em 138 kV da saída para
Uberlândia, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 138
kV.

I.2.20 Complemento do Módulo de 15 88.461,50 RCDMA DITCELG
Conexão EL em 138 kV da saída para
Catalão C1, associado à troca da
proteção diferencial de barras em 138
kV.

I.2.21 Complemento do Módulo de 18 103.243,29 RCDMA DIT
Conexão IB em 138 kV, associado à Compartilhada
troca da proteção diferencial de
barras em 138 kV.
I.2.22 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RCDMA DITCEMIGGT
Conexão CT em 500 kV do
transformador TR1, associado à troca
da proteção diferencial de barras em
500 kV.
I.2.23 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RCDMA DITCEMIGGT
Conexão CT em 500 kV do
transformador TR2, associado à troca
da proteção diferencial de barras em
500 kV.
I.2.24 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RCDMA DITCEMIGGT
Conexão CT em 500 kV do
transformador TR3, associado à troca
da proteção diferencial de barras em
500 kV.
I.2.25 Complemento do Módulo de 15 77.122,93 RCDMA DITCEMIGGT
Conexão CT em 500 kV do
transformador TR4, associado à troca
da proteção diferencial de barras em
500 kV.

TOTAL ----- 3.058.831,61 ----- -----

ANEXO III – Substituição do Anexo II da Resolução Autorizativa nº 6.907, de 27 março de 2018.
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-047 - SE Barreiro - Substituição dos T1, T2, T3 E T4
345/138 kV e adequações.
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Adequação da entrada de linha 27 797.900,06 RBNIA REDE
BARREIRO 1
para a SE Neves 1(345kV – BDDD). BÁSICA

I.1.2 Adequação da entrada de linha 27 797.900,06 RBNIA REDE
para a SE Taquaril (345kV – BDDD). BÁSICA

I.1.3 Adequação da conexão em 345 kV 27 869.143,23 RBNIA REDE
originalmente destinada ao BÁSICA DE
transformador T1, passando de BD4 FRONTEIRA
para BDDD, e desmontagem do módulo
de conexão 345 kV do transformador
T3.

I.1.4 Adequação da conexão do 27 697.044,94 RBNIA REDE
transformador TR5 (345kV - BDDD - BÁSICA DE
LADO 345kV). FRONTEIRA

I.1.5 Adequação da conexão do 27 697.044,94 RBNIA REDE
transformador TR6(345kV - BDDD - BÁSICA DE
LADO 345kV). FRONTEIRA

I.1.6 Adequação do módulo de conexão 27 869.143,23 RBNIA REDE
em 345 kV do transformador TR2, cujo BÁSICA DE
arranjo deverá ser alterado de BPT para FRONTEIRA
BDDD, e desmontagem do módulo de
conexão 345 kV do transformador T4.

I.1.7 Substituição do banco de 35 3.384.020,97 RBNIA REDE
transformadores monofásicos TR1e BÁSICA DE
TR3- 345/138 kV 150 MVA cada banco, FRONTEIRA
por um banco de autotransformadores
345/138 kV - 3x125 MVA – T1.
Desmontagem e desativação dos
transformadores TR1 e TR3.

I.1.8 Substituição do banco de 35 3.393.809,96 RBNIA REDE
transformadores monofásicos TR2 e BÁSICA DE
TR4- 345/138 kV 150 MVA cada banco, FRONTEIRA
por um banco de autotransformadores
T2 345/138 kV - 3x125 MVA.

Desmontagem e desativação dos
transformadores TR2 e TR4.

I.1.9 Substituição da unidade 35 1.118.218,00 RBNIA REDE
reserva TRR2 - 345/138 kV 50 MVA, por BÁSICA DE
uma unidade reserva de 125 MVA. FRONTEIRA
Desmontagem e desativação da
unidade TRR2.

I.1.10 Desativação do módulo de 33 16.519,12 RBNIA REDE
interligação de barras 345 kV em BÁSICA
razão da adequação do arranjo de BPT
para BDDD.

I.1.11 Adequação do módulo de 15 51.810,00 RBNIA REDE BÁSICA
Conexão 345 kV do banco de
capacitores BC1.

I.1.12 Adequação da entrada de linha 27 273.103,22 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) - LT Barreiro -
MANNESMAN.

I.1.13 Adequação da entrada de linha 26 248.917,80 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) - LT Barreiro - Cidade
Industrial C1.

I.1.14 Adequação da entrada de linha 26 256.633,63 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) - LT 2 Barreiro - Cidade
Industrial C2.

I.1.15 Adequação da entrada de linha 26 246.595,11 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) - LT 1 Barreiro - BH
Bonsucesso.

I.1.16 Adequação da entrada de linha 26 256.633,63 RCDMA DITCEMIG-D
(138kV - BD4) - LT 2 Barreiro - BH
Bonsucesso.

I.1.17 Adequação da entrada de linha 30 32.149,59 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) LT 1 Barreiro - Nova Lima
- Vão 17K4

I.1.18 Adequação da entrada de linha 30 32.149,59 RCDMA DITCEMIG-D
(138KV - BD4) LT 1 Barreiro - Jatobá -
Vão 22K4

I.1.19 Adequação da interligação de 25 221.455,52 RCDMA DITCEMIG-D
barras (138KV - BD4).

I.1.20 Adequação da conexão em 138 kV 26 243.390,44 RCDMA DITCEMIG-D
do transformador T1, passando de BPT
para BD4.

I.1.21 Adequação da conexão em 138 kV 26 243.390,44 RCDMA DITCEMIG-D
do transformador T2, passando de BPT
para BD4.

I.1.22 Instalação da conexão do 22 402.313,61 RCDMA DITCEMIG-D
transformador TR3 (138KV - BD4 LADO
138KV) -TRAFO TR3.

I.1.23 Adequação do módulo de 25 227.914,36 RCDMA DITCEMIG-D
conexão de capacitor derivação (138KV
- BD4) - Vão 11K4.

I.1.24 Instalação do Transformador 34 672.023,20 RCDMA DITCEMIG-D
trifásico 70 MVA 138KV - 13,8KV

I.1.25 Instalação da conexão do 34 14.430,39 RCDMA DITCEMIG-D
transformador TR9(13,8KV - BPT LADO
13,8KV)

I.1.26 Adequação do módulo geral 345 24 365.971,48 RBNIA REDE
kV incluindo serviços de terraplenagem, BÁSICA

cercas, drenagem, embritamento,
arruamento, iluminação, canaletas e
malha de terra, instalação de 4 unidades
centrais de proteção de barras,
instalação de três transformadores de
potencial 345 kV na nova barra de 345
kV instalação de três transformadores
de potencial de 138 kV.

I.1.27 Desmontagem dos módulo de 28 15.583,91 RCDMA DITCEMIG-D
conexão em 138 kV do transformador
TR4.

TOTAL ----- 16.445.210,43 ----- -----

ANEXO IV – Substituição do Anexo I.2 da Resolução Autorizativa nº 7.596, de 29 de janeiro de 2019.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2018-104 - SE Várzea da Palma 1 - Substituição do Trafo
138/13,8 kV T2, instalação de unidade reserva.
DATA DE REFERÊNCIA: 1º/6/2017
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 31
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
RAP (ANOS) RAP

I.2.1 Substituição, na SE Várzea da 15 95.859,47 RBNIA REDE BÁSICA
VARZEA Palma 1, da proteção de barras da CT de DE

PALMA 1 345 kV, arranjo ANEL, do FRONTEIRA
Autotransformador 345/138 kV T3.

I.2.2 Substituição, na SE Várzea da 15 95.859,47 RBNIA REDE BÁSICA
Palma 1, da proteção de barras da CT DE
de 345 kV, arranjo ANEL, do FRONTEIRA
Autotransformador 345/138 kV T4.

I.2.3 Substituição, na SE Várzea da 15 95.859,47 RBNIA REDE BÁSICA
Palma 1, da proteção de barras da CT DE
de 345 kV, arranjo ANEL, do FRONTEIRA
Autotransformador 345/138 kV T5.

I.2.4 Substituição, na SE Várzea da 15 95.859,47 RBNIA REDE BÁSICA
Palma 1, da proteção de barras da EL de
345 kV, para SE Três Marias, arranjo
ANEL.

I.2.5 Complementação do Módulo 31 32.398,13 RBNIA REDE BÁSICA
Geral da Subestação Várzea da Palma 1
com 3 módulos de infraestrutura de
manobra de 13,8 kV.

I.2.6 Complementação do Módulo 20 41.032,57 RBNIA REDE BÁSICA
Geral 345 kV.

I.2.7 Substituição, na SE Várzea da 32 204.971,81 RCDMA DITCEMIG-D
Palma 1, do Transformador Trifásico
TR2 138/13,8 kV - 5 MVA por um de 15
MVA. As receitas anteriores dos
Transformadores 138/13,8 kV TR1 e
TR2 devem ser canceladas após a
entrada em operação comercial do
novo TR2.

I.2.8 Instalação, na SE Várzea da 32 201.546,02 RCDMA DIT
Palma 1, de um Transformador Reserva
138/13,8 kV - 15 MVA.

I.2.9 Instalação, na SE Várzea da 35 32.810,06 RCDMA DIT
Palma 1, de um Banco de Capacitores
13,8 kV - 3,6 Mvar.

I.2.10 Instalação, na SE Várzea da 20 197.857,32 RCDMA DIT
Palma 1, de uma CT de 13,8 kV, arranjo
BPT, para o Transformador Trifásico T2
138/13,8 kV - 15 MVA.

I.2.11 Instalação, na SE Várzea da 26 103.668,49 RCDMA DIT
Palma 1, de um IB de 13,8 kV, arranjo
BPT.

I.2.12 Instalação, na SE Várzea da 19 150.679,98 RCDMA DIT
Palma 1, de uma conexão de banco de
capacitores de 13,8 kV, arranjo BPT.

I.2.13 Adequação, na SE Várzea da 16 96.802,24 RCDMA DITCEMIG-D
Palma 1, da CT de 138 kV do
Transformador 138/13,8 kV T2 (O
transformador T1 será desativado e a
CT será associada ao T2).

TOTAL ----- 1.445.204,50 ----- -----