REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2898/2021
Tipo de documento: voto
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Hidropan Distribuição de Energia S.A - Hidropan.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-22
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.005036/2020-27
INTERESSADOS: Hidropan Distribuição de Energia S.A. - HIDROPAN
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Hidropan Distribuição de Energia S.A. - HIDROPAN, a
vigorar a partir de 22 de julho de 2021.
I. RELATÓRIO
A HIDROPAN é concessionária 1 do serviço público de distribuição de energia elétrica,
sediada na cidade de Panambi/RS, e atende cerca de 19,3 mil unidades consumidoras, cujo consumo de
energia elétrica representa faturamento anual da ordem de R$ 51 milhões.
2. Por meio da Resolução Homologatória - REH nº 2.729/2020, foi homologada a RTA de 2020
da HIDROPAN, o que implicou em efeito tarifário médio de 1,42%, com vigência a partir de 22 de julho de
2020.
3. No dia 23 de junho de 2020, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou a Resolução Normativa
nº 885/2020, que regulamentou o Decreto nº 10.350/2020, o qual criou a conta destinada ao setor
elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública (Conta-COVID) reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; regulamentou a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020;
e dispôs sobre outras providências.
4. Em 13 de julho de 2021, a SGT encaminhou ao Conselho de Consumidores da HIDROPAN
as planilhas de cálculo via correio eletrônico2, conforme dispõe a Resolução Normativa - REN nº 652, de
17 de março de 2015.
1 Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 086/2000.
2 Documento SIC nº 48581.001088/2021-00.

5. Em 13 de julho de 2021, a Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, por meio da Nota
160/2021-SGT/ANEEL3,
Técnica nº consolidou o cálculo do Reajuste Tarifário Anual - RTA de 2021 da
Concessionária.
II. FUNDAMENTAÇÃO
6. O Reajuste Tarifário Anual – RTA da HIDROPAN conduz a um efeito médio nas tarifas a ser
percebido pelos consumidores de 5,70%, sendo de 3,59%, em média, para os consumidores conectados
na Alta Tensão e de 6,73%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão.
Tabela 1 - Efeito médio a ser percebido pelo consumidor
Grupo de Consumo Variação Tarifária
AT - Alta Tensão (>2,3kV) 3,59%
BT- Baixa Tensão (<2,3kV) 6,73%
Efeito Médio AT+BT 5,70%
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL
7. O efeito médio de 5,70% decorre: (i) do reajuste dos itens de custos de Parcela A e B,
contribuindo para o efeito médio em 5,45%; (ii) da inclusão dos componentes financeiros apurados no
atual reajuste, levando a uma redução de -0,14%; e (iii) da retirada dos componentes financeiros
estabelecidos no último processo tarifário, que contribuíram para uma variação de 0,39%, conforme
apresentado no Gráfico 1.
8. A diferença de efeito entre os consumidores conectados em alta tensão e baixa tensão se
deve em parte à diminuição dos custos de Conexão, que impactam mais fortemente os consumidores
livres e, por consequência, o efeito médio verificado na alta tensão.
3 Documento SIC nº 48581.001093/2021-00.

5,70%
3,86%
2,41%
1,42%
0,39%
-0,11% -0,14%
-2,13%

Encargos Custo de Custo de Receitas Distribuição Componentes Retirada dos Efeito Médio
Setoriais Transporte Energia Irrecuperáveis Financeiros Financeiros Consumidor
car Anteriores
Gráfico 1 – Efeito para o Consumidor por Componente
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL
9. A Tabela 2 apresenta os itens de custo que conduziram ao efeito médio:
Tabela 2 - Itens de custo que conduziram ao efeito médio
Processo Anterior Processo Atual Participação Participação
Variação

| (R$) | (R$) | no Reajuste na Receita |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| PARCELA A [Encargos+Transmissão+Energia] | 37.222.278 | 39.274.182 | 5,51% | 4,02% | 73,05% |
| Encargos Setoriais | 8.160.904 | 9.387.939 | 15,04% | 2,41% | 17,46% |
| Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE | 73.215 | 76.304 | 4,22% | 0,01% | 0,14% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (USO) | 6.704.797 | 6.363.628 | -5,09% | -0,67% | 11,84% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TUSD) | - | 803.085 | 100,00% | 1,58% | 1,49% |
| Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (Covid TE) | - | 639.026 | 100,00% | 1,25% | 1,19% |
| PROINFA | 942.888 | 1.049.870 | 11,35% | 0,21% | 1,95% |
| P&D, Efic.Energ e Ressarc.ICMS Sist.Isol. | 440.004 | 456.025 | 3,64% | 0,03% | 0,85% |
| Custos de Transmissão | 6.504.871 | 5.419.103 | -16,69% | -2,13% | 10,08% |
| Rede Básica | 3.293.966 | 3.026.647 | -8,12% | -0,52% | 5,6% |
| Rede Básica Fronteira | 2.858.870 | 2.215.376 | -22,51% | -1,26% | 4,1% |
| Conexão | 352.036 | 177.080 | -49,70% | -0,34% | 0,3% |
| Custos de Aquisição de Energia | 22.466.681 | 24.432.602 | 8,75% | 3,86% | 45,44% |
| Receitas Irrecuperáveis | 89.821 | 34.539 | -61,55% | -0,11% | 0,06% |
| PARCELA B | 13.763.410 | 14.489.535 | 5,28% | 1,42% | 26,95% |
| IRT | 50.985.689 | 53.763.717 | 5,45% | 5,45% | 100% |
| Efeito dos Componentes Financeiros do Processo Atual | (71.610) | -0,14% |  |  |  |
| CVA em processamento - Energia | 1.371.475 | 2,69% |  |  |  |
| CVA em processamento - Transporte | 521.320 | 1,02% |  |  |  |
| CVA em processamento - Encargos Setoriais | 314.795 | 0,62% |  |  |  |
| Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes | (3.032) | -0,01% |  |  |  |
| Neutralidade de Parcela A- Energia | (6.459) | -0,01% |  |  |  |
| Neutralidade de Parcela A - Transporte | (148.998) | -0,29% |  |  |  |
| Neutralidade de Parcela A - Encargos Setoriais | (269.230) | -0,53% |  |  |  |
| Neutralidade de Parcela A - Receita Irrecuperável | (57.733) | -0,11% |  |  |  |
| Ajuste Reversão Conta-Covid | (1.636.383) | -3,21% |  |  |  |
| Financeiro de recálculo de Receitas Irrecuperáveis (2018 - 2020) | (157.365) | -0,31% |  |  |  |

Efeito da retirada dos Componentes Financeiros do Processo Anterior 0,39%
Efeito Médio a ser percebido pelos Consumidores 5,70%
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL

10. Como se observa na Tabela 2, os custos da Parcela A representam 73,05% dos custos da
Concessionária. O aumento desses custos foi responsável por 4,02% pontos percentuais na composição
do índice de reajuste tarifário, sendo destacado, a seguir, os itens mais representativos.
11. O valor total dos Encargos Setoriais correspondeu a um efeito tarifário médio de 2,41%.
Ressalta-se que a partir de 2021, por meio da CDE, será pago o empréstimo referente à Conta-Covid,
conforme disposto no Decreto nº 10.350/2020, destinada a receber os recursos de operação financeira
para alívio do caixa das distribuidoras em 2020. Esta componente tem a maior contribuição de aumento
dentre os encargos, sendo que os efeitos referentes a CDE Conta-Covid TE e CDE Conta-Covid TUSD são,
respectivamente, de 1,25% e 1,58%.
12. A CDE – USO teve redução, conforme cotas anuais homologadas pela REH 2.864/2021, de
-0,67% no efeito médio das tarifas.
13. Os custos de Transmissão contribuíram para um efeito médio de -2,13%. Sobre esse item,
destaca-se a redução dos custos com Rede Básica e Rede Básica Fronteira, respectivamente com efeitos
RBSE4.
de -0,52% e -1,26%, decorrente do reperfilamento do pagamento dos financeiros associados à
14. Já os custos de Compra de Energia representaram uma variação tarifária de 3,86%.
Contribuiu para essa variação o aumento do custo unitário da tarifa da supridora RGE, conforme
respectivo reajuste tarifário de 2021, homologado por meio da REH 2.880/2021, de 15/06/2021.
4 A RBSE corresponde às instalações de transmissão existentes em 31 de dezembro de 2000, sobre cujos ativos, conforme
Parecer da Procuradoria nº 00347/2020/PFANEEL/PGF/AGU (SIC 48516.002928/2020-00) de 18 de novembro de 2020, deve
incidir remuneração do custo de capital, tratada nos arts. 1º, §3º, da Portaria MME 120/2016 e 4º, §3º, da REN 762/2017, até
1º de julho de 2020. A diferença entre a remuneração indicada e a remuneração até então aplicada por força de decisões
judiciais liminares (IPCA), as quais foram cassadas, resultou em passivo financeiro o qual foi incorporado aos custos de
transmissão para o período entre julho de 2020 até julho de 2028. Com o reperfilamento dos custos associados à RBSE, o
pagamento desse passivo é reduzido no período entre julho de 2021 e julho de 2023, mediante a compensação nos anos
subsequentes.

15. No que se refere aos custos da Parcela B, estes representam 26,95% dos custos da
Concessionária. O impacto proveniente do incremento dessa parcela foi de 1,42% do total do efeito médio
a ser percebido pelos consumidores.
16. Para a atualização da Parcela B, considerou-se a variação acumulada, entre julho de 2020
e junho de 2021 do IPCA, de 8,35%, subtraída do Fator X, de 2,69%, o que totaliza 5,65%.
17. Em relação à participação de cada segmento de custo na composição da receita da
Distribuidora (sem5 e com tributos 6), os Gráficos 2 e 3 apresentam a proporção da fatura de energia
elétrica que se destina ao ressarcimento dos custos de compra de energia, de transmissão e distribuição,
além do pagamento dos encargos setoriais.
Gráfico 2 – Participação dos itens das Parcelas A e B na Receita Anual – Sem Tributos
Custo de
Encargos
Transporte
Setoriais
Receitas
10,1%
17,5% Irrecuperáveis
0,1%
Custo de
Energia
Custo de
45,4%
Distribuição
27,0%
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL
5 No primeiro Gráfico, destacou-se a participação, em pontos percentuais, dos principais encargos setoriais cobrados dos consumidores finais
de energia elétrica e repassados pela Concessionária aos destinatários.
6 Na construção do segundo Gráfico, foram considerados apenas os tributos incidentes diretamente sobre o valor faturado pela
Concessionária, utilizadas as alíquotas médias nominais de 27,4% para o ICMS e de 3,8% para o PIS/COFINS incidentes sobre a fatura (total
de 31,2% por dentro), contendo os tributos na base de cálculo, conforme fixado na legislação pertinente, o que representa a majoração de
45,3% (por fora) sobre o valor da conta de energia elétrica sem esses tributos na base de cálculo.

Gráfico 3 - Participação dos itens das Parcelas A e B na Receita Anual – Com Tributos
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL
financeiros7

18. Quanto aos componentes a serem recuperados no próximo período tarifário,
esses contribuíram com o efeito em -0,14% no atual reajuste da HIDROPAN, conforme indicado na Tabela
3.
Tabela 3 – Componentes Financeiros

| Componentes Financeiros | Valor (R$) | Participação |
| --- | --- | --- |
| CVA em processamento - Energia | 1.371.475 | 2,69% |
| CVA em processamento - Transporte | 521.320 | 1,02% |
| CVA em processamento - Encargos Setoriais | 314.795 | 0,62% |
| Saldo a Compensar CVA-Ano Anterior + Ajustes | (3.032) | -0,01% |
| Neutralidade de Parcela A- Energia | (6.459) | -0,01% |
| Neutralidade de Parcela A - Transporte | (148.998) | -0,29% |
| Neutralidade de Parcela A - Encargos Setoriais | (269.230) | -0,53% |
| Neutralidade de Parcela A - Receita Irrecuperável | (57.733) | -0,11% |
| Ajuste Reversão Conta-Covid | (1.636.383) | -3,21% |
| Financeiro de recálculo de Receitas Irrecuperáveis (2018 - 2020) | (157.365) | -0,31% |
| Total | (71.610) | -0,14% |

Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL
19. O impacto conjunto dos componentes de CVA em Processamento – Energia, Transporte e
Encargos – foi de 4,33%, decorrente da diferença entre os respectivos itens de custo incorridos pela
7 Os componentes financeiros incluídos nas tarifas não compõem a base tarifária econômica, pois se referem a valores pagos pelos
consumidores nos 12 meses subsequentes aos reajustes ou às revisões tarifárias, ou seja, os componentes financeiros considerados no
processo tarifário produzem efeitos nas tarifas apenas por 1 (um) ano.

concessionária e as coberturas concedidas no processo tarifário de 2020.
20. Cabe reportar o componente financeiro de recálculo de receitas irrecuperáveis, referente
aos reajustes tarifários de 2018 a 2020, devido à realização de ajustes nos correspondentes percentuais,
de acordo com o Submódulo 2.2A do Proret.
21. Merece destaque ainda o financeiro negativo relacionado à reversão dos valores
transferidos para a HIDROPAN de recursos da CONTA-COVID, sendo que estes, devidamente atualizados
pela SELIC, correspondem aos itens previstos nos §1º e §2º do Art. 5º da REN 885/2020, e totalizam um
impacto de -3,21% no atual reajuste.
22. Um outro ponto que merece destaque, conforme Nota Técnica nº 160/2021-SGT/ANEEL, é
a evolução da tarifa B1 – Residencial da Concessionária nos últimos 10 anos (65,57%) e as variações do
IGP-M (131,19%) e do IPCA (74,08%) no mesmo período, conforme demonstrado no Gráfico 4.
B1 - Residencial
IGPM
IPCA
641,50
600,74 602,62
570,74
546,50
537,39 520,14
488,71 483,50
426,03
410,31
387,45
357,56
334,39
Reajuste Reajuste RTE Revisão Reajuste RTE Reajuste Reajuste RTE Revisão Reajuste Reajuste Reajuste Reajuste
2011 2012 2013 2013 2014 2015 2015 2016 2017 2017 2018 2019 2020 2021
Gráfico 4 – Evolução da tarifa B1-Residencial
Fonte: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT/ANEEL.
III. SUBVENÇÃO CDE – DESCONTOS TARIFÁRIOS

23. A tabela seguinte apresenta o valor mensal a ser repassado pela CCEE à distribuidora no
período de competência de julho/2021 a junho/2022, até o 10º dia útil do mês subsequente. Esse valor
contempla também o ajuste referente à diferença entre os valores previstos e realizados no período de
julho/2020 a junho/2021.
Tabela 4 - Valores dos subsídios que serão repassados pela CCEE
Valor Mensal

TIPO Ajuste (R$) Previsão (R$)
(R$)

| Subsídio Carga Fonte Incentivada | 63.000 | 120.780 | 183.780 |
| --- | --- | --- | --- |
| Subsídio Geração Fonte Incentivada | (3) | 4.743 | 4.740 |
| Subsídio Água, Esgoto e Saneamento | (818) | 8.201 | 7.383 |
| Subsídio Rural | (167) | 13.147 | 12.980 |
| Subsídio Irrigante/Aquicultor | 656 | 3.361 | 4.017 |
| Total | 62.668 | 150.232 | 212.900 |

IV. DIREITO
24. Essa análise encontra fundamentação nos seguintes dispositivos normativos: i) Lei nº
9.427, de 26/12/1996; ii) Lei nº 10.438, de 26/4/2002; iii) Lei nº 12.111, de 9/12/2009; iv) Decreto nº
7.246, de 28/7/2010; v) Decreto nº 7.945, de 7/3/2013; e vi) Contrato de Concessão do Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica nº 086/2000.
V. DISPOSITIVO
25. Diante do exposto e do que consta nos autos do Processo nº 48500.005036/2020-27, voto
pela emissão de Resolução Homologatória, conforme minuta anexa, a fim de:
a) Homologar o índice de reajuste tarifário anual das tarifas da Hidropan Distribuição de
Energia - HIDROPAN, a vigorar a partir de 22 de julho de 2021, que conduz ao efeito
médio a ser percebido pelos consumidores de 5,70%, sendo 3,59% para os
consumidores em alta tensão e 6,73% para os consumidores em baixa tensão;
b) Fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e as Tarifas de Energia
Elétrica – TE aplicáveis aos consumidores e usuários da HIDROPAN;

c) Estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão
classificadas como DIT de uso exclusivo;
d) Homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à
HIDROPAN, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Brasília, 20 de julho de 2021.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
Diretor