DSP - DESPACHO 674/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Granada, no rio Sargento, nos municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista, (SC), de titularidade da Rio Sargento Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-03-23
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 177/2016-SCG/ANEEL
Em 18 de março de 2016.
Processo nº: 48500.006662/2014-92
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Granada, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à Rio Sargento Energia S.A., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
4.914, de 22 de dezembro de 2014, e nº
2.095, de 26 de junho de 2015, localizada
nos municípios de Romelândia e São
Miguel da Boa Vista, no estado de Santa
Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Granada, com 3.750 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.033942-3.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à Rio Sargento Energia S.A., por meio, respectivamente, dos Despachos nº
4.914, de 22 de dezembro de 2014, e nº 2.095, de 26 de junho de 2015, localizada no rio Sargento,
sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios de Romelândia e São Miguel da
Boa Vista, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 24 de setembro de 2014, o Despacho n° 3.897 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Sargento, onde foram identificados 5 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Granada.
3. Em 22 de dezembro de 2014, por meio do Despacho nº 4.914, foi conferido o
Registro Ativo à Rio Sargento Energia S.A., o qual foi aceito em 26 de junho de 2015 por meio do
Despacho nº 2.095.
DOCUMENTO: 48524.002955/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
4. Em 15 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela Rio Sargento Energia S.A. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo
de implantação e exploração da PCH Granada.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 3.897, de 24 de setembro
de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Granada

PCH Granada Estudos de Inventário Sumário Executivo
26° 42' 25,02" S 26° 42' 25,02" S
Localização do barramento
53° 18' 44,26" W 53° 18' 44,26" W

| NA Montante (m) | 310,20 | 310,20 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 291,35 | 291,57 |
| Queda Bruta (m) | 18,85 | 18,63 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,67 | 0,6477 |
| Potência (kW) | 3.330 | 3.750 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 19,15 | 19,38 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Sargento ESTADO: SC SUB-BACIA: 74
DESPACHO: 3.897 DATA: 24 de setembro de 2014
AUTOR: Rio Sargento Energia S.A.

POTÊNCIA: 16.740 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 5
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
26° 41' 1,03" S

PCH Jaspe 336,20 310,89 4.320 PB Aceito
53° 16' 45,15 W
26° 43' 19,97" S

PCH Âmbar 290,20 265,36 4.500 PB Aceito
53° 20' 38,17" W
1 Por meio da correspondência 3710-RSG-2G-RDPB-003-16, Documento nº 48513.001017/2016-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Estelar Engenheiros Associados

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Nelson Dornellas 54.45.057-9 CREA 019403-3 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Joaquim Antonio Duran Salomão 20131118163 CREA PR-19728/D
topográficos

| Mauren Marques Domit | 5445289-5 | CREA 091815-3 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Rodrigo Kern | 5445359-2 | CREA 079175-9 | Estudos hidrológicos |
| Paulo Roberto Senem | 5445270-4 | CREA 024063-6 | Estudos energéticos |
| Paulo Roberto Senem | 5445270-4 | CREA 024063-6 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Licença Prévia Ambiental (LP)
Número 3.807/2015 (protocolo 48513.022258/2015-00)
Órgão emissor FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
Data de emissão 23/06/2015
Validade 23/06/2018
Vazão remanescente 0,51
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentada
Número -
Órgão Emissor A ANEEL fará a articulação para a obtenção da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina.
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos
apresentados indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6,
7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda apresentada no Sumário Executivo é ligeiramente inferior, provavelmente
devido à maior precisão na definição do nível de jusante em relação ao inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Granada
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

622 NOME DO RIO DA USINA: SARGENTO
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
74320000 PONTE DO SARGENTO RIO SARGENTO 609
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
73600000 ABELARDO LUZ CHAPECÓ 1.840
74422000 BANDEIRANTE DAS FLORES 521
DAS ANTAS

74300000 GUATAPARÁ DE BAIXO 814
73780000 JARDINÓPOLIS TRÊS VOLTAS 642
73900000 SAUDADES SAUDADES 418
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.525 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: SOLEIRA LIVRE
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CONCRETO

NOME DO RESP. TÉCNICO: Paulo Roberto Senem (CREA 024063-6) Nº DA ART 5445270-43
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
74320000 PONTE DO SARGENTO RIO SARGENTO 609
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 3.750 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 3 turbinas de 1.308 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 1.389 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
3 Documento nº 48513.018371/2015-00 (Anexo 001)

FL. 05 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Granada Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 3.750
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA) / fator de potência 1.389 / 0,9
Potência por turbina (kW) / engolimento mínimo (m3/s) 1.308 / 4,42
Rendimento da turbina 90,30%
Rendimento do gerador 95,60%
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,28%
Indisponibilidade programada (%) 2,19%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,045
Queda bruta nominal (m) 18,63
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,80%
Consumo Interno (kW médio) 28
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,51
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,156
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela Rio Sargento Energia
S.A.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Granada, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:

FL. 06 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com
uso do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela
SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos,
prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua
publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Granada à Rio Sargento Energia S.A., bem como o
encaminhamento de correspondência à SDS, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Granada sob a titularidade da Rio Sargento Energia
S.A.

FL. 07 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar correspondência à SDS, para fins da emissão da
DRDH.
VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Granada

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1965 30,32 39,22 49,34 14,49 48,39

| 1966 16,58 45,59 12,70 | 7,24 | 3,10 14,89 9,29 14,78 27,33 45,09 7,65 10,63 |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1967 9,61 | 11,91 21,19 | 5,44 | 2,58 | 2,87 | 5,62 22,41 13,77 11,12 13,41 6,22 |  |  |  |
| 1968 2,63 | 2,95 | 6,69 | 10,79 | 4,83 | 3,40 | 4,85 | 2,07 | 3,79 10,41 6,91 17,78 |
| 1969 62,44 | 8,63 | 11,45 14,98 15,61 27,13 9,26 | 4,93 13,54 75,41 40,17 3,26 |  |  |  |  |  |
| 1970 3,41 | 2,62 | 2,73 | 2,19 | 6,30 18,80 24,96 6,50 21,64 39,00 8,30 24,64 |  |  |  |  |
| 1971 24,90 | 8,51 | 13,41 31,31 33,16 34,05 23,63 24,07 5,68 11,37 3,00 | 1,76 |  |  |  |  |  |
| 1972 4,92 | 7,01 | 17,69 23,94 | 2,93 43,84 15,11 62,56 49,77 16,56 21,98 12,55 |  |  |  |  |  |
| 1973 31,79 20,27 | 7,78 | 7,77 | 34,94 27,73 23,27 45,74 41,27 23,47 11,72 5,26 |  |  |  |  |  |
| 1974 16,98 | 5,27 | 6,79 | 15,52 15,16 25,64 6,17 10,74 14,22 9,62 28,94 12,94 |  |  |  |  |  |
| 1975 22,61 19,87 10,00 | 6,75 | 5,36 15,07 7,67 24,20 30,81 52,25 14,58 29,75 |  |  |  |  |  |  |
| 1976 23,13 | 9,60 | 3,01 | 7,44 | 22,78 18,25 11,86 23,81 10,45 28,51 19,70 9,21 |  |  |  |  |
| 1977 8,80 | 15,50 | 6,70 | 4,17 | 1,75 15,63 5,58 12,59 11,03 17,22 23,70 18,29 |  |  |  |  |
| 1978 5,41 | 1,97 | 1,51 | 0,96 | 0,91 | 1,85 17,59 9,57 11,71 4,91 10,63 5,74 |  |  |  |
| 1979 4,55 | 6,14 | 11,87 11,95 71,41 11,00 13,38 29,84 17,49 65,88 23,31 24,77 |  |  |  |  |  |  |
| 1980 11,54 | 5,49 | 19,13 | 4,57 | 12,22 6,82 | 6,43 15,46 9,09 17,21 9,88 | 7,48 |  |  |
| 1981 5,16 | 9,24 | 8,46 | 23,51 | 5,10 | 9,57 | 2,77 | 2,25 | 5,76 18,68 22,99 32,92 |
| 1982 6,17 | 7,72 | 4,77 | 1,68 | 4,82 29,26 42,52 11,39 8,61 33,55 75,12 18,82 |  |  |  |  |

1983 7,93 24,77 43,71 34,98 108,95 44,15 143,25 22,38 40,99 19,60 11,32 6,46

1984 9,23 8,79 6,70 5,61 10,38 27,00 11,30 41,47 19,82 10,33 30,66 5,40
1985 2,91 22,80 6,28 16,11 12,65 7,04 13,79 11,68 12,10 8,73 18,06 1,81
1986 3,11 12,58 12,72 39,16 48,93 14,81 6,67 20,51 25,98 20,61 12,72 11,43

| 1987 11,93 20,30 | 1,64 | 23,52 67,95 24,27 18,91 8,97 | 2,41 26,78 23,19 9,59 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1988 4,58 | 3,25 | 1,60 | 17,36 70,00 19,19 5,70 | 1,35 | 0,44 10,27 9,74 | 2,54 |
| 1989 22,51 25,09 | 6,78 | 9,50 | 15,80 11,42 13,77 21,78 66,25 26,27 8,48 | 7,51 |  |  |
| 1990 45,13 | 8,55 | 1,97 | 66,96 70,68 81,64 16,84 34,09 40,95 51,25 13,07 16,22 |  |  |  |
| 1991 7,25 | 3,44 | 0,57 | 7,27 | 3,14 48,72 13,18 6,95 | 4,45 16,14 5,17 15,27 |  |

1992 8,40 25,27 38,74 13,89 61,42 46,04 48,31 20,72 27,70 24,74 29,53 15,68

1993 11,29 19,24 8,55 10,77 23,12 33,98 22,79 6,71 18,70 39,18 16,54 19,40
1994 1,31 23,61 19,04 7,57 29,84 34,86 41,49 5,98 17,40 26,70 44,02 8,03
1995 35,37 9,47 18,07 24,11 3,92 8,63 8,58 6,87 33,77 30,17 5,55 1,04
1996 12,80 28,38 22,22 11,66 2,05 32,64 21,58 9,84 29,11 76,56 14,34 35,19

1997 8,98 50,32 9,35 2,21 7,14 38,57 31,02 29,18 20,22 102,14 58,00 9,87
1998 8,67 78,08 35,59 88,31 23,30 7,55 14,12 56,09 45,17 66,81 9,87 10,49

1999 19,58 19,81 3,45 12,19 3,27 22,94 26,84 3,06 4,34 20,27 3,23 2,89
2000 6,54 6,07 3,73 5,23 16,75 9,45 19,64 14,41 38,69 42,01 12,56 4,89
2001 9,68 39,42 26,84 25,31 25,24 23,20 17,34 5,80 11,53 52,45 13,93 3,93

2002 4,82 4,26 2,17 0,85 31,75 39,25 8,04 19,22 38,40 59,37 39,96 34,59
2003 9,36 26,35 18,79 5,76 4,36 6,92 6,14 2,49 5,12 19,98 34,31 84,67
2004 17,08 6,34 2,87 6,38 22,45 9,90 20,74 3,99 8,85 34,82 38,40 6,96

FL. 09 da Nota Técnica nº 177/2016–SCG/ANEEL, de 18/03/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Granada

| Ano JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 7,34 | 0,63 | 0,55 | 12,73 28,98 62,92 15,84 6,89 36,76 65,88 9,09 | 2,66 |  |  |  |  |  |  |
| 2006 9,53 | 2,71 | 9,15 | 9,01 | 1,73 | 1,94 | 1,99 | 7,19 11,16 18,92 20,33 14,36 |  |  |  |
| 2007 9,96 | 12,86 13,16 37,43 63,96 6,96 20,39 4,89 | 5,52 36,04 54,80 9,86 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 2008 4,83 | 2,16 | 3,13 | 34,55 15,60 19,30 5,48 | 8,96 11,52 58,96 31,41 2,72 |  |  |  |  |  |  |
| 2009 8,42 | 2,76 | 3,08 | 0,88 | 16,85 17,73 23,16 30,62 57,50 48,35 18,17 18,15 |  |  |  |  |  |  |
| 2010 21,57 | 4,72 | 16,01 48,26 48,78 13,51 24,16 8,96 | 4,43 20,51 7,11 54,45 |  |  |  |  |  |  |  |

2011 17,69 28,12 16,05 20,33 4,99 34,48 48,04 34,77 43,70 22,13 13,25 3,27

2012 2,18 0,76 1,07 10,28 6,19 22,09 16,10 8,35 2,31 26,87 13,05 38,03
2013 47,27 11,54 61,64 29,53 15,92 46,30 16,04 23,21 22,17 23,30 10,70 27,26

2014 11,83 1,72 15,12 23,63 31,92 67,20