JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 203/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna como Secretário-Geral
Interino na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.07.2022, seção 2, p. 40, v. 63, n. 137.
PRT - PORTARIA 204/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa João Luís dos Passos, como gestor do Contrato ANEEL 013 de 2022, tendo como substituto Carlos Henrique Rodrigues; bem como designa Patrícia Machado Borges de Lima Garcia, como fiscal requisitante.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-22
Autor: AID/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE JULHO DE 2022
O ASSESSOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos
do Contrato nº 13/2022-ANEEL, Processo nº 48500.003975/2021-18, cujo objeto é prestação de serviços
de revisão, versão e tradução de textos:
Gestor do Contrato: João Luís dos Passos, matrícula nº 1500621;
Gestor Substituto: Carlos Henrique Rodrigues, matrícula nº 1342726;
Fiscal Requisitante: Patrícia Machado Borges de Lima Garcia, matrícula nº 1873720.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos gestores
designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUÍS DOS PASSOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 22.07.2022, p. 10, v. 25, n. 30.
PRT - PORTARIA 205/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Dídimo Vieira Gonçalves, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III, que ocupa na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004593/2017-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Dídimo Vieira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1660749,
do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa na Superintendência de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC, a contar de 15/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.07.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 140.
PRT - PORTARIA 206/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui à cessão da servidora Thais Barbosa Coelho, cargo de Especialista em Regulação, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para o Ministério de Minas de Energias.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.005951/2022-84, resolve:
Art. 1º Anuir a cessão de servidor, na forma a seguir:
Servidora: Thais Barbosa Coelho
Cargo: Especialista em Regulação
Matrícula SIAPE: 1873214
Para: Ministério de Minas de Energias (MME)
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 104.4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do Ônus: órgão cedente
Processo: 48500.005951/2022-84
Art. 2º Caberá à ANEEL, a qualquer tempo, reavaliar este ato de cessão, observando a garantia
da continuidade do serviço público, o interesse público das instituições cessionárias e cedentes, bem
como a relevância da função a ser exercida pelo servidor na instituição cessionária.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.08.2022, seção 2, p. 82, v. 63, n. 144.
PRT - PORTARIA 207/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor Wesley Fernando Usida, Especialista em Regulação, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu - doutorado em Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade São Paulo, ficando exonerado, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2022, do Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 207, DE 25 DE JULHO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da
Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.006434/2022-22, resolve:
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, ao servidor:
NOME: Wesley Fernando Usida. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1665449. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Pós-Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade de São Paulo - USP. PERÍODO:
5/9/2022 a 27/7/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado
Art. 2º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação, Wesley Fernando Usida, matrícula
SIAPE nº 1665449, do Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, que atualmente ocupa na Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, a contar de 5/9/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.08.2022, seção 2, p. 82, v. 63, n. 144.
PRT - PORTARIA 210/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Marcelo Baêta de Moraes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 26 de setembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 210, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002290/2019-30, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marcelo Baêta de Moraes, matrícula
SIAPE nº 1580966, pelo período de 30 (trinta) dias, de 26/9/2022 a 25/10/2022, visando à realização dos
cursos online ''Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na Gestão Pública'', ''Gestão da Inovação
no Setor Público'', ''Gestão do Conhecimento no Setor Público'', ''Planejamento Estratégico das
Organizações Públicas'' e ''Sustentabilidade na Administração Pública''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.07.2022, p. 3, v. 25, n. 31.
PRT - PORTARIA 211/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 25 de agosto de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004524/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota,
matrícula SIAPE nº 1578887, pelo período de 30 (trinta) dias, de 25/8/2022 a 23/9/2022, visando à
realização do curso online ''Atualização Jurídica – Direito de Energia''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.07.2022, p. 4, v. 25, n. 31.
PRT - PORTARIA 212/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rodrigo Bandeira Silva Chaves, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005819/2016-24, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rodrigo Bandeira Silva Chaves,
matrícula SIAPE nº 1025394, pelo período de 90 (noventa) dias, de 5/9/2022 a 3/12/2022, visando à
elaboração da Tese de Doutorado, ''Direito Regulatório – Abertura Concorrencial do Mercado Cativo de
Energia Elétrica no Brasil'', pela Universidade de Brasília – UnB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 29.07.2022, p. 5, v. 25, n. 31.
PRT - PORTARIA 213/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado
- SRM, a contar de 18 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 146.
PRT - PORTARIA 214/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICAANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º:....................................................................................................................
II - Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 1496738, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Processo Decisório;
(...)
Art. 2º:.....................................................................................................................
I - Luiz Rogério Gomes, matrícula SIAPE nº 1221233, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT II, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora;
(...)" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 146.
PRT - PORTARIA 215/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luiz Gustavo Nascentes Baena, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Luiz Gustavo Nascentes Baena no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração -SFG, ficando,
na mesma data, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 146.
PRT - PORTARIA 216/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Luiz Rogério Gomes, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Luiz Rogério Gomes no Cargo Comissionado
Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2022, seção 2, p. 50, v. 63, n. 146.
PRT - PORTARIA 217/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rodrigo Fernandes Braga Coelho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 7 de outubro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela
Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006458/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rodrigo Fernandes Braga Coelho,
matrícula SIAPE nº 1873211, pelo período de 90 (noventa) dias, de 7/10/2022 a 4/1/2023, visando à
realização dos cursos online ''Liderança e Gestão de Equipes'', ''Desenvolvendo Times de Alta
Performance'', ''Administrando Relacionamentos, Desenvolvendo a Liderança e Trabalhando a
Motivação'', ''Gestão Estratégica de Times de Alta Performance'' e ''Liderança Positiva e Desenvolvimento
de Talentos''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.09.2022, p. 4, v. 25, n. 39.
PRT - PORTARIA 218/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa os tempos de experiência anterior ao ingresso em cargo efetivo na ANEEL, conforme o Quadro em anexo, sem prejuízo dos tempos já homologados anteriormente pela Diretoria, em cada caso concreto de promoção.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 218 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º e 9º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000909/2011-14, resolve:
Art. 1º Homologar os tempos de experiência anterior ao ingresso em cargo efetivo na ANEEL
referentes à Chamada Interna 4/2022, aos quais foram aplicadas as orientações da Nota Técnica SEI nº
2/2019/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 26/06/2019, conforme quadro abaixo:
Tempos (em dias)

Matrícula Nome Cargo validados pela
SRH

| 2137188 | ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO | ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO | 1606 |
| --- | --- | --- | --- |
| 1499486 | EDIMAR JOSÉ GOMES | TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2778 |
| 2562403 | FAUSTO FERNANDO DEODATO | ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO | 1728 |
| 1870646 | MAXWELL SARMENTO DE CARVALHO | ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO | 2953 |
| 1897826 | THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA | TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 788 |
| 1587100 | VALDIRENE ARAÚJO BRANDÃO | ANALISTA ADMINISTRATIVO | 2344 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.08.2022, p. 3, v. 25, n. 33.
PRT - PORTARIA 219/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores relacionados, como pregoeiros da ANEEL, bem como a equipe de apoio das licitações, na modalidade Pregão; e revoga a Portaria ANEEL 215, de 16 de agosto de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 219, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento Interno
da ANEEL, consoante deliberação da Diretoria, nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, bem como do inciso II do art. 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e do art.
16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e o que consta do Processo nº 48500.001339/200281 resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL os
servidores a seguir relacionados:
Angélica Luísa Pinto Nogueira – Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior – Analista Administrativo
Carlos Campos da Costa Neto – Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi – Analista Administrativo
Art. 2º Designar, para exercer as funções de equipe de apoio das licitações da modalidade
pregão, os seguintes servidores:
Alice Macedo Ferreira – Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski – Analista Administrativa
Bruno Minoru Akimoto – Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues – Técnico Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes – Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva – Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário – Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção – Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov – Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas – Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho – Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho – Analista Administrativo
Mariana Rodrigue Costa – Técnica Administrativa
Rodrigo Barbosa Torres – Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano – Técnica Administrativa

Parágrafo único. Qualquer um dos pregoeiros poderá vir a ser indicado pelo Superintendente
de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC para participar da equipe de apoio.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 215, de 16 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 220/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Lúcia Maria Barbieri Osório de Freitas do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004819/2016-15 resolve:
Art. 1º Exonerar Lúcia Maria Barbieri Osório de Freitas do Cargo Comissionado Técnico CCT III
que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração, a contar a partir de 29 de julho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 221/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Sandoval de Araújo Feitosa Neto do Cargo
Comissionado de Assessoria CAI que ocupa no Gabinete do Diretor-Geral (GDG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 83, v. 63, n. 152.