JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 016/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 9 de novembro de 2021 a 24 de dezembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de aprofundamento de estudo sobre a Avaliação da Classificação de Instalações de Transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003857/2021-18
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 016/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 016/2021, com período para envio de
contribuição de 9/11/2021 a 24/12/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de aprofundamento de estudo
sobre a Avaliação da Classificação de Instalações de Transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 23 de novembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a alteração dos Submódulos citados dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa ANEEL 904, de 8 de dezembro de 2020 e às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2022.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005262/2021-99
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 017/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 017/2021, com período para envio de
contribuição de 23/11/2021 a 7/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.2 "Cadastro de Agentes", 1.3
"Votos e Contribuições", 1.4 "Atendimento", 1.5 "Desligamento da CCEE", 1.6 "Comercialização
Varejista", 1.7 "Monitoramento do Mercado", 3.2 "Contratos do Ambiente Regulado", 3.3 "Sazonalização
e Revisão da Sazonalização de Garantia Física", 3.5 "Receita de Venda de CCEAR, 3.8 "Mecanismo de
Venda de Excedentes", 5.1 "Contabilização e Recontabilização", 6.2 "Notificação e Gestão do Pagamento
de Penalidades e Multas", 8.1 "MCSD de Energia Existente", 8.3 "Liquidação Financeira das Cessões do
MCSD", 8.4 "MCSD Ex-post" e 8.5 "MCSD de Energia Nova" dos Procedimentos de Comercialização,
visando adequação à Resolução Normativa nº 904, de 8 de dezembro de 2020, e às Regras de
Comercialização de Energia Elétrica, versão 2022, entre outros aprimoramentos.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts017_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 24 de novembro de 2021 a 24 de dezembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do uso de novas versões dos modelos Decomp - versão 31 e Gevazp - versão 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.000023/2021-42 e 48500.000024/2021-97
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 018/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 018/2021, com período para envio de
contribuição de 24/11/2021 a 24/12/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do uso de novas versões dos modelos Decomp
(versão 31) e Gevazp (versão 9), a partir de 1º de janeiro de 2022.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts018_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período para envio de contribuição de 7 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para o aprofundamento do estudo realizado com coleta de informações sobre a Avaliação do Resultado Regulatório da Norma de Organização ANEEL 040, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL 798, de 15 de dezembro de 2017.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-07
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001167/2021-16
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 019/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 019/2021, com período para envio de
contribuição de 7/12/2021 a 20/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprofundamento de estudo já realizado com coleta de
informações sobre a Avaliação do Resultado Regulatório da Norma de Organização nº 40 da ANEEL,
aprovada pela Resolução Normativa nº 798/2017.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 22 de dezembro de 2021 a 2 de fevereiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para averiguação de eventual necessidade de intervenção regulatória para aprimoramento dos requisitos de confiabilidade das instalações de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003183/2021-43.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 021/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 021/2021, com período para envio de
contribuição de 20/12/2021 a 2/2/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para averiguação de eventual necessidade de intervenção regulatória
para aprimoramento dos requisitos de confiabilidade das instalações de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 27 de dezembro de 2021 a 28 de março de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação que define a metodologia para o estabelecimento de limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras das distribuidoras.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000448/2021-51
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 022/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 022/2021, com período para envio
de contribuição de 27/12/2021 a 28/3/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação que define a metodologia
para o estabelecimento de limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras das
distribuidoras.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts022_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 15 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a classificação de instalações estratégicas do Sistema Elétrico Brasileiro.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-15
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004494/2021-20
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 020/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 020/2021, com período para envio de
contribuição de 15/12/2021 a 28/1/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a
classificação de instalações estratégicas do Sistema Elétrico Brasileiro.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.12.2021, seção 3, p. 159, v. 159, n. 235.
AVS - AVISO 003/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna pública a chamada do Projeto Prioritário de Eficiência Energética ANEEL 003 de 2021, com vistas à realização de ações de eficiência em hospitais públicos ou que possuam a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social - Cebas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO
PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PRIORITÁRIO Nº 003/2021
Voto
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna pública a Chamada de Projeto Prioritário de
Eficiência Energética nº. 003/2021, conforme previsto pela Resolução Normativa n° 920, de 23/02/2021: I –
PROJETO: "Eficiência Energética em Hospitais Públicos ou Certificados Pelo CEBAS"; II - CHAMADA: A
Chamada poderá ser obtida no portal da ANEEL na Internet ( no vínculo P&D e
Eficiência Energética/Eficiência Energética; III - REQUISITOS: Os requisitos e demais condições de participação
estão definidos na respectiva Chamada.
Brasília, 07 de outubro de 2021.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2021, seção 3, p. 173, v. 159, n. 203.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que os pedidos das empresas relacionadas foram deferidos para os Serviços 1 e 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
Processo 48500.002936/2021-01. EMPRESA: AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTD. CNPJ
09.628.460/0001-33. DEFERIDO: Serviço 2.
Processo 48500.003229/2021-24. EMPRESA: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. CNPJ
54.276.936/0001-79. DEFERIDO: Serviço 1.
Processo 48500.003230/2021-59. EMPRESA: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. CNPJ
11.908.707/0001-17. DEFERIDO: Serviço 2.
PROCESSO: 48500.003220/2021-13. EMPRESA: CMBr ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.513.300/0001-03.
DEFERIDO: Serviços 1 e 2.
PROCESSO: 48500.003275/2021-23. EMPRESA: GEAFIX ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 34.855.203/0001-81. DEFERIDO: Serviço 2.
PROCESSO: 48500.003277/2021-12. EMPRESA: VALORA ENGENHARIA S/S LTDA. CNPJ: 01.075.694/000199. DEFERIDO: Serviço 2.
PROCESSO: 48500.003449/2021-58. EMPRESA: MULLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ:
07.945.703/0001-31. DEFERIDO: Serviço 1.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.09.2021, seção 3, p. 125, v. 159, n. 167.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público a abertura do Edital de Credenciamento 001 de 2021, cujo objeto é o Credenciamento de empresas de auditoria independente ede consultoria, bem como de empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-07
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna público a republicação do Edital de
Credenciamento nº 1/2021-SFF, Processo 48500.000875/2019-15, cujo objeto é o Credenciamento de
empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como de empresas especializadas, para
prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em razão
da exclusão da restrição temporal de validade dos atestados de qualificação técnica das empresas e dos
profissionais a serem credenciados. Edital disponível em – link "Acesso à Informação >
Licitações e Contratos". Vigência: 7/4/2021 a 7/4/2026.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2021, seção 3, p. 108, v. 159, n. 64 e o republicado
em 23.09.2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna pública a retificação do Edital de
Credenciamento nº 1/2021-SFF, Processo 48500.000875/2019-15, cujo objeto é o Credenciamento de
empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como de empresas especializadas, para
prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em razão
da inclusão da atividade de suporte à análise jurídica, fiscal, financeira e documental referentes aos
serviços de outorgas da Geração referente aos seguintes subprocessos: a) Solicitações de Outorgas para
as fontes fotovoltaicas (UFV), eólicas (EOL), térmicas (UTE) e hídricas (PCHs e UHEs) com potência inferior
a 50 MW; b) Solicitações de Despacho de Requerimento de Outorga (DRO); c) Solicitações de
Transferência de titularidades das empresas outorgadas; d) Solicitações de enquadramento ao Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI); e e) Solicitações de Alteração de
Características Técnicas. Edital disponível em – link "Acesso à Informação > Licitações
e Contratos". Vigência: 7/4/2021 a 7/4/2026.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.04.2022, seção 3, p. 126, v. 160, n. 72.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que os pedidos das empresas relacionadas foram deferidos para os Serviços 1 e 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-23
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
Processo 48500.003861/2021-78. EMPRESA: AUDICONSULT AUDITORES S/S. CNPJ 02.057.035/0001-92.
DEFERIDO: Serviço 1.
PROCESSO: 48500.003274/2021-89. EMPRESA: BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 19.493.096/0001-03. DEFERIDO: Serviços 1 e 2.
PROCESSO: 48500.003894/2021-18. EMPRESA: RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES.
CNPJ: 13.098.174/0001-80. DEFERIDO: Serviço 1.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.09.2021, seção 3, p. 135, v. 159, n. 181.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que o pedido da Real Valor Avaliações e Assessoria Empresarial Ltda foi deferido para o Serviço 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.003448/2021-11. EMPRESA: REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ 22.133.895/0001-75. DEFERIDO: Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 3, p. 125, v. 159, n. 187.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que os pedidos Consult Auditores Independentes foi deferido para os Serviço 1.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-04
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.003278/2021-67. EMPRESA: CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ
77.998.276/0001-35. DEFERIDO: Serviço 1.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.10.2021, seção 3, p. 141, v. 159, n. 188.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que os pedidos da Delta T Engenharia Eireli foi deferido para o Serviço 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.004533/2021-99. EMPRESA: DELTA T ENGENHARIA EIRELI. CNPJ 08.998.672/0001-40.
DEFERIDO: Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.10.2021, seção 3, p. 120, v. 159, n. 197.
AVS - AVISO
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Julgamento do Credenciamento ao Edital SFF/ANEEL 001 de 2021, e informa que o pedido da Setra Soluções Ltda foi deferido para o Serviço 2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2021-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base no Edital 1/2021-SFF (Processo
48500.000875/2019-15), por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada
pela Portaria nº 54/2021, após análise dos documentos de pré-qualificação referentes a pedidos de
credenciamento apresentados, decide:
PROCESSO 48500.003893/2021-79. EMPRESA: SETRA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 13.238.022/0001-36.
DEFERIDO: Serviço 2.
A COMISSÃO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 205.