REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2066/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.066, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
Coelba, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técnica n° 104/2016-SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão de
Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 010/1997, com a redação dada pelos seus Termos Aditivos, e com
base nos autos do Processo nº 48500.005404/2015-70, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta
Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da Coelba, constantes da Resolução Homologatória nº 1878, de
14 de abril de 2015, ficam, em média, reajustadas em 10,72% (dez vírgula setenta e dois por cento),
correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes supridos da
distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 1.a, Grupo A, e das Tabelas 2 e 2.a,
Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017, observadas
as especificações a seguir:
I.- as tarifas de aplicação constantes da Tabela 1.a, Grupo A, e da Tabela 2.a, Grupo B, do
Anexo, deverão ser aplicadas no faturamento das unidades consumidoras listadas na Tabela 10, alcançadas
pela Ação Ordinária do Processo Judicial nº 24648-39.2015.4.01.3400, considerando o disposto no art. 4º
da Resolução Homologatória nº 1.967 de 24 de setembro de 2015.
II.- - as tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a
seguir, estarão em vigor no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017:
a) UHE Funil - BA; e
b) PCH Pedra.

Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de 16,07% (dezesseis vírgula
sete por cento), sendo 12,18% (doze vírgula dezoito por cento) referentes ao reajuste tarifário anual
econômico e 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento) relativos aos componentes financeiros.
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B,
do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de cálculos
tarifários subsequentes.
Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§1º. Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§2º. Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não incidem
sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em vigor
no período de 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017.
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de
Conexão às Instalações de Distribuição – CCD dos acessantes especificados, que estarão em vigor no
período de 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017.
Art. 9º Estabelecer, na Tabela 8 do Anexo, as receitas anuais referentes às instalações de
conexão das concessionárias de transmissão Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. – Afluente T,
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf e SE Narandiba S.A, relativas às Demais Instalações
de Transmissão – DIT de uso exclusivo pela Coelba, que estarão em vigor no período de 22 de abril de
2016 a 21 de abril de 2017.
Parágrafo único. Fica autorizada, quando cabível, a inclusão dos valores referentes às alíquotas
do PIS/Pasep e da Cofins, necessários à cobertura dos dispêndios destes tributos nas faturas relativas às
receitas anuais de que trata o caput.
Art. 10. Homologar, na Tabela 9 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Coelba, no período de competência de abril de 2016 a março de
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII,
da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.891, de
23 de janeiro de 2013.

Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de vigência
das tarifas de que trata esta Resolução.
Art. 11. Aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos
de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER da Coelba, no valor de R$ 254.932.219,76
(duzentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais e setenta
e seis centavos).
Art. 12. Atualizar, de acordo com as disposições da Resolução Normativa nº 167, de 10 de
outubro de 2005, a tarifa de energia elétrica da Geração Distribuída - GD decorrente do processo de
desverticalização da Coelba, referente à concessionária Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. -
Afluente, para R$ 208,96/MWh (duzentos e oito reais e noventa e seis centavos por megawatt-hora), a
vigorar a partir de 22 de abril de 2016.
Art. 13. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Coelba no exercício
da atividade de distribuição de energia elétrica.
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e da
Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no
mês subsequente.
Art. 14. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como
estão disponíveis no endereço eletrônico
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Coelba).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
P 1,89 18,65 314,38 1,85 16,63 298,35
AZUL EKA

FP 1,91 18,65 205,09 1,87 16,63 194,44
P 1,89 1,03 0,00 1,85 0,98 0,00
AZUL APE EKA

| FP | 1,91 | 1,03 | 0,00 | 1,87 | 0,98 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 1,32 | 18,65 | 314,38 | 1,28 | 16,63 | 298,35 |
| mais) | AZUL | CONTINENTAL |  |  |  |  |
| FP | 1,32 | 18,65 | 205,09 | 1,28 | 16,63 | 194,44 |
| P | 1,32 | 1,03 | 0,00 | 1,28 | 0,98 | 0,00 |

ou AZUL APE CONTINENTAL

FP 1,32 1,03 0,00 1,28 0,98 0,00
kV

| P | 1,32 | 18,65 | 314,38 | 1,28 | 16,63 | 298,35 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (230 | AZUL | COMPLEXO FORD |  |  |  |  |
| FP | 1,32 | 18,65 | 205,09 | 1,28 | 16,63 | 194,44 |
| P | 1,32 | 1,03 | 0,00 | 1,28 | 0,98 | 0,00 |

A1 AZUL APE COMPLEXO FORD

FP 1,32 1,03 0,00 1,28 0,98 0,00
P 1,66 18,65 314,38 1,62 16,63 298,35
AZUL EMBASA

FP 1,73 18,65 205,09 1,69 16,63 194,44
P 1,66 1,03 0,00 1,62 0,98 0,00
AZUL APE EMBASA

FP 1,73 1,03 0,00 1,69 0,98 0,00
P 13,61 27,51 314,38 13,61 25,07 298,35
AZUL NA

FP 4,49 27,51 205,09 4,45 25,07 194,44
P 13,61 9,88 0,00 13,61 9,41 0,00
AZUL APE NA

FP 4,49 9,88 0,00 4,45 9,41 0,00
UTE SUZANO

NA 2,34 0,00 0,00 2,35 0,00 0,00
MUCURI

UTE SYKUÉ I NA 3,74 0,00 0,00 3,76 0,00 0,00
UHE FUNIL - BA NA 2,34 0,00 0,00 2,35 0,00 0,00
PCH COLINO 2 - BA NA 2,34 0,00 0,00 2,35 0,00 0,00
138kV)

PCH CACHOEIRA DA 2,34 0,00 0,00 2,35 0,00 0,00
NA
LIXA - BA

PCH COLINO 1 - BA NA 2,34 0,00 0,00 2,35 0,00 0,00
a

(88 PCH LAGOA 3,74 0,00 0,00 3,76 0,00 0,00
NA
GERAÇÃO GRANDE - TO
A2

PCH RIACHO PRETO - 3,74 0,00 0,00 3,76 0,00 0,00
NA
TO

PCH PORTO FRANCO 3,74 0,00 0,00 3,76 0,00 0,00
NA
- TO

| PCH BOA SORTE - TO NA | 3,74 | 0,00 | 0,00 | 3,76 | 0,00 | 0,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EOL DOIS RIACHOS | NA | 3,95 | 0,00 | 0,00 | 3,96 | 0,00 | 0,00 |
| PCH DOIDO | NA | 3,95 | 0,00 | 0,00 | 3,96 | 0,00 | 0,00 |
| NOVAS CENTRAIS | 3,95 | 0,00 | 0,00 | 3,96 | 0,00 | 0,00 |  |

NA
GERADORAS NÃO

TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE

P 4,01 19,53 314,38 3,92 17,47 298,35
AZUL CIMPOR

FP 4,11 19,53 205,09 4,02 17,47 194,44
P 4,01 1,89 0,00 3,92 1,81 0,00
AZUL APE CIMPOR

FP 4,11 1,89 0,00 4,02 1,81 0,00
(69kV) P 13,49 25,00 314,38 13,51 22,68 298,35
AZUL NA

FP 4,74 25,00 205,09 4,71 22,68 194,44
P 13,49 7,37 0,00 13,51 7,02 0,00
AZUL APE NA

| A3 | FP | 4,74 | 7,37 | 0,00 | 4,71 | 7,02 | 0,00 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| P | 13,49 | 5,39 | 0,00 | 13,51 | 5,12 | 0,00 |  |  |
| DISTRIBUIÇÃO | Celpe | FP | 4,74 | 5,39 | 0,00 | 4,71 | 5,12 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 |
| P | 45,84 | 33,85 | 314,38 | 46,11 | 31,12 | 298,35 |  |  |

AZUL NA

FP 16,01 33,85 205,09 16,06 31,12 194,44
P 45,84 16,21 0,00 46,11 15,45 0,00
AZUL APE NA

44kV) FP 16,01 16,21 0,00 16,06 15,45 0,00
NA 16,01 0,00 0,00 16,06 0,00 0,00
VERDE NA P 0,00 1.147,27 314,38 0,00 1.151,01 298,35
a

(30 FP 0,00 33,85 205,09 0,00 31,12 194,44
NA 16,01 0,00 0,00 16,06 0,00 0,00
A3a

| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 1.129,64 | 0,00 | 0,00 | 1.135,35 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FP | 0,00 | 16,21 | 0,00 | 0,00 | 15,45 | 0,00 |  |  |
| CONVENCIONAL NA | NA | 49,01 | 33,85 | 214,20 | 49,26 | 31,12 | 203,10 |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 |
| P | 45,84 | 33,85 | 314,38 | 46,11 | 31,12 | 298,35 |  |  |

AZUL NA

FP 16,01 33,85 205,09 16,06 31,12 194,44
P 45,84 16,21 0,00 46,11 15,45 0,00
AZUL APE NA

| FP | 16,01 | 16,21 | 0,00 | 16,06 | 15,45 | 0,00 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| NA | 16,01 | 0,00 | 0,00 | 16,06 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |
| 25kV) | VERDE | NA | P | 0,00 | 1.147,27 | 314,38 | 0,00 | 1.151,01 | 298,35 |
| FP | 0,00 | 33,85 | 205,09 | 0,00 | 31,12 | 194,44 |  |  |  |
| NA | 16,01 | 0,00 | 0,00 | 16,06 | 0,00 | 0,00 |  |  |  |

a
(2,3

| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 1.129,64 | 0,00 | 0,00 | 1.135,35 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A4 | FP | 0,00 | 16,21 | 0,00 | 0,00 | 15,45 | 0,00 |  |
| CONVENCIONAL NA | NA | 49,01 | 33,85 | 214,20 | 49,26 | 31,12 | 203,10 |  |
| P | 21,69 | 10,53 | 0,00 | 21,77 | 10,01 | 0,00 |  |  |
| DISTRIBUIÇÃO | Cemig-D | FP | 8,38 | 10,53 | 0,00 | 8,38 | 10,01 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |  |  |
| GERAÇÃO | NA | NA | 5,47 | 0,00 | 0,00 | 5,48 | 0,00 | 0,00 |

TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Coelba).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh R$/MWh |  |  |  |  |  |  |
| P | 0,00 | 557,17 | 314,38 | 0,00 | 556,54 | 298,35 |  |  |  |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 354,24 | 205,09 | 0,00 | 352,46 | 194,44 |
| B1 | FP | 0,00 | 151,31 | 205,09 | 0,00 | 148,39 | 194,44 |  |  |
| CONVENCIONAL RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 216,18 | 214,20 | 0,00 | 213,63 | 203,10 |  |
| CONVENCIONAL RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 207,73 | 214,20 | 0,00 | 205,93 | 203,10 |  |
| P | 0,00 | 401,66 | 220,07 | 0,00 | 401,29 | 208,84 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 254,95 | 143,56 | 0,00 | 253,75 | 136,11 |
| FP | 0,00 | 108,25 | 143,56 | 0,00 | 106,22 | 136,11 |  |  |  |
| CONVENCIONAL RURAL | NA | NA | 0,00 | 151,33 | 149,94 | 0,00 | 149,54 | 142,17 |  |
| P | 0,00 | 401,66 | 220,07 | 0,00 | 401,29 | 208,84 |  |  |  |

COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO

BRANCA RURAL INT 0,00 254,95 143,56 0,00 253,75 136,11
RURAL

FP 0,00 108,25 143,56 0,00 106,22 136,11
B2

COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 0,00 151,33 149,94 0,00 149,54 142,17
CONVENCIONAL RURAL NA
RURAL

P 0,00 344,28 188,63 0,00 343,96 179,01
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO

BRANCA RURAL INT 0,00 218,53 123,05 0,00 217,50 116,67
RURAL

FP 0,00 92,78 123,05 0,00 91,04 116,67
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 0,00 129,71 128,52 0,00 128,18 121,86
CONVENCIONAL RURAL NA
RURAL

P 0,00 565,48 314,38 0,00 564,90 298,35
BRANCA NA NA INT 0,00 359,23 205,09 0,00 357,48 194,44
B3

FP 0,00 152,97 205,09 0,00 150,06 194,44
CONVENCIONAL NA NA NA 0,00 216,18 214,20 0,00 213,63 203,10
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA 0,00 118,90 117,81 0,00 117,50 111,71
ILUMINAÇÃO

B4 CONVENCIONAL 0,00 129,71 128,52 0,00 128,18 121,86
PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA

B GERAÇÃO NA NA NA 5,47 0,00 0,00 5,48 0,00 0,00
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.

TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

B1 CONVENCIONAL RESIDENCIAL BAIXA RENDA NA 0,00 198,56 214,20 0,00 197,98 203,10
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)
TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Coelba).
TARIFA PARA
TUSD TUSD TE
APLICAÇÃO DOS NORMA LEGAL

R$/kW R$/MWh R$/MWh
DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia
65% 65%
elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh

| Parcela do consumo mensal superior a 30 | 40% | 40% |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) | TUSD E TE DO SUBGRUPO | Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. |  |  |
| kWh | B1 RESIDENCIAL BAIXA | Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de |  |  |
| Parcela do consumo mensal superior a 100 | 10% | 10% | RENDA | 2010. |

(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220 0% 0%
(duzentos e vinte) kWh

RURAL - GRUPO A 10% 10% 10%
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

15% 15% 15% TUSD E TE DAS
GRUPO A
MODALIDADES
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AZUL, VERDE E
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de

0% 70% A 90% 70% A 90% CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO A 2010.
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - TUSD E TE DO SUBGRUPO

15% 15% Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
GRUPO B B3
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM TUSD E TE DO SUBGRUPO

60% A 73% 60% A 73% Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
HORÁRIO ESPECIAL – GRUPO B B2
2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL:
0% a 100% 0% 0%
TUSD DEMANDA (R$/kW)
MODALIDADE VERDE: Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;
CONSUMIDOR LIVRE - FONTE TUSD DEMANDA (R$/kW) Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
INCENTIVADA E TUSD ENERGIA PONTA
0% a 100% 0% a 100% 0%
(R$/MWh) DEDUZINDO-SE
A TUSD ENERGIA FORA
PONTA (R$/MWh)

TABELA 4 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Coelba).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 6,22 | 8,90 | 17,80 | 53,45 |
| II - Aferição de medidor | 8,02 | 13,35 | 17,80 | 89,11 |
| III - Verificação de nível de tensão | 8,02 | 13,35 | 16,03 | 89,11 |
| IV - Religação normal | 7,10 | 9,78 | 29,38 | 89,11 |
| V - Religação de urgência | 35,63 | 53,45 | 89,11 | 178,22 |
| VI - Segunda via de fatura | 2,65 | 2,65 | 2,65 | 5,33 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 2,65 | 2,65 | 2,65 | 5,33 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 6,22 | 8,90 | 17,80 | 53,45 |
| IX - Desligamento programado | 35,63 | 53,45 | 89,11 | 178,22 |
| X - Religação programada | 35,63 | 53,45 | 89,11 | 178,22 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 6,22 | 8,90 | 17,80 | 53,45 |
| XII - Comissionamento de obra | 18,66 | 26,70 | 53,40 | 160,36 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 6,22 | 8,90 | 17,80 | 53,45 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 105,69 | 158,58 | 264,36 | 3.524,83 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Coelba).

SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 A4 A3a A3 A2
K 514,30 360,24 308,58 514,30 616,71 616,71 113,28 84,28
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 11,35 7,95 6,81 11,35 13,61 13,61 2,50 1,86
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 11,36%
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 34,00%
PARCELA B REVISÃO (R$) 1.687.015.094,56
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 3,86%
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 915.868.210,11
TABELA 6 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Coelba).
SUBGRUPO TARIFÁRIO A4 A3a A3 A2

TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 43,13 43,13 10,50 9,98
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 13,61 13,61 2,50 1,86
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 11,36%
PARCELA B TARIFA (R$) 2.219.461.256,81
PD Médio 1,11
β 25,35%

TABELA 7 – ENCARGO DE CONEXÃO REFERENTE AOS CCD DE ACESSANTES (Coelba).

| INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| CIMPOR | 5.402,87 | 450,24 |
| COMPLEXO FORD | 60.865,80 | 5.072,15 |
| EMBASA | 85.957,04 | 7.163,09 |
| CONTINENTAL | 319.394,19 | 26.616,18 |

TABELA 8 – RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Coelba).
Vigente no período de 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017.

| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| --- | --- | --- |
| Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. – Afluente T (contrato 01/2010) | COELBA | 5.096.277,83 |
| Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Contrato 10/2007) | COELBA | 817.160,61 |
| Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Contrato 14/2010) | COELBA | 395.039,81 |
| Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Contrato 17/2009) | COELBA | 120.189,65 |
| Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Contrato 61/2001) | COELBA | 18.517.829,45 |
| SE Narandiba (Contrato 04/2009) | COELBA | 2.289.361,80 |
| Narandiba (Brumado II) (Contrato 23/2012) | COELBA | 507.528,09 |

Obs: Caso tenha sido utilizado índice estimado para a atualização dos valores, deve prevalecer, para fins de faturamento/pagamento, o valor apurado com base nos índices
definitivos.
TABELA 9 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Coelba).

| DESCRIÇÃO | AJUSTE (R$) | PREVISÃO (R$) | VALOR MENSAL (R$) |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSIDIO CARGA FONTE INCENTIVADA | 685.677,11 | 4.174.770,35 | 4.860.447,45 |
| SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | 71.814,75 | 618.481,44 | 690.296,18 |
| SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | 32.566,75 | 3.525.679,32 | 3.558.246,07 |
| SUBSIDIO RURAL | 287.701,09 | 8.321.812,95 | 8.609.514,03 |
| SUBSIDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | 1.216.361,81 | 9.003.656,40 | 10.220.018,21 |
| TOTAL | 2.294.121,51 | 25.644.400,45 | 27.938.521,95 |

TABELA 1.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO A (Coelba).
TARIFAS DE APLICAÇÃO

| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |
| P | 1,89 | 18,32 | 0,00 |  |  |
| (230 | AZUL ABRACE LIVRE | EKA |  |  |  |
| ou mais) | FP | 1,91 | 18,32 | 0,00 |  |
| kV | AZUL ABRACE | P | 1,89 | 18,32 | 314,38 |

A1 EKA

CATIVO FP 1,91 18,32 205,09
P 13,61 27,18 0,00
a 138kV) AZUL ABRACE LIVRE NA

(88 FP 4,49 27,18 0,00
AZUL ABRACE P 13,61 27,18 314,38
A2 NA

CATIVO FP 4,49 27,18 205,09
P 13,49 24,67 0,00
AZUL ABRACE LIVRE NA
(69kV)

FP 4,74 24,67 0,00
A3

AZUL ABRACE P 13,49 24,67 314,38
NA

CATIVO FP 4,74 24,67 205,09
P 45,84 33,52 0,00
AZUL ABRACE LIVRE NA

FP 16,01 33,52 0,00
AZUL ABRACE P 45,84 33,52 314,38
44kV) NA

CATIVO FP 16,01 33,52 205,09
NA 16,01 0,00 0,00
a VERDE ABRACE LIVRE NA P 0,00 1.146,94 0,00
(30

FP 0,00 33,52 0,00
A3a NA 16,01 0,00 0,00
VERDE ABRACE

NA P 0,00 1.146,94 314,38
CATIVO

FP 0,00 33,52 205,09
CONVENCIONAL NA NA 49,01 33,52 214,20
P 45,84 33,52 0,00
AZUL ABRACE LIVRE NA

FP 16,01 33,52 0,00
AZUL ABRACE P 45,84 33,52 314,38
NA

25kV) CATIVO FP 16,01 33,52 205,09
NA 16,01 0,00 0,00
a VERDE ABRACE LIVRE NA P 0,00 1.146,94 0,00
(2,3

FP 0,00 33,52 0,00
NA 16,01 0,00 0,00
A4 VERDE ABRACE

NA P 0,00 1.146,94 314,38
CATIVO

FP 0,00 33,52 205,09
CONVENCIONAL NA NA 49,01 33,52 214,20

TABELA 2.a – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA O GRUPO B (Coelba).
TARIFAS DE APLICAÇÃO

| SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TUSD | TE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |  |
| B1 | CONVENCIONAL RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 215,85 | 214,20 |
| B2 | CONVENCIONAL RURAL | NA | NA | 0,00 | 151,10 | 149,94 |
| B3 | CONVENCIONAL NA | NA | NA | 0,00 | 215,85 | 214,20 |

TABELA 10 – RELAÇÃO DE ASSOCIADOS ABRACE (Coelba).
ACESSANTE CNPJ RAÍZ
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. 24.380.578
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 16.404.287
NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 08.334.818
MINERAÇÃO CARAIBA S.A 42.509.257
LINDE GASES LTDA 60.619.202
GERDAU AÇOS LONGOS S/A. 07.358.761
DOW BRASIL 60.435.351
DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. 05.300.340
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 33.042.730
CIA DE FERROLIGAS DA BAHIA - FERBASA MINERAÇÃO 15.141.799
CARGILL AGRICOLA S. A. 60.498.706
BRASKEM S.A 42.150.391
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA 61.074.506
AMBEV S.A. 07.526.557
PARANAPANEMA 60.398.369
TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 à 30/4/2017) (COELBA)

GRUPO Subgrupo Classe/Subclasse TE (R$/MWh)
A NA NA -66,52
Residencial/Residencial Baixa
B B1 -66,52
renda
B B2 Rural -46,56
B B2 Cooperativa -46,56
B B2 Serviço Público de Irrigação -39,91
B B3 -66,52
B B4a -36,58
B B4b -39,91

(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela
REH ANEEL 2.214 de 28.03.2017)