DSP - DESPACHO 3697/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número e posicionamento dos aerogeradores, e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Caetité D, outorgada à Eólica Caetité D S.A; registra a potência líquida; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-24
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.697, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003060/2016-45, decide: (i) alterar, de 27.500 kW para 50.400 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica - EOL Caetité D, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
nº EOL.CV.BA.037004-5.01, outorgada à Eólica Caetité D S.A. por meio da Portaria MME nº 199, de 28 de
abril de 2020; (ii) alterar o número de aerogeradores de 11 (onze), com 2.500 kW de potência instalada
cada, para 12 (doze), com 4.200 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina que passará a ser composto por uma subestação coletora 34,5/230 kV - 240
MVA, compartilhado entre as EOL Brejinhos A, EOL Brejinhos B, EOL Caetité D, EOL Caetité E e EOL Caetité
F, denominada SE Caetité Norte, da qual derivará uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito
simples, com extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que será conectada no barramento de 230
kV da SE Igaporã III 500/230 kV, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.;
(v) registrar a potência líquida de 49.392 kW e; (vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual
de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST
e TUSD, aplicável a ampliação da EOL Caetité D, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação
da capacidade instalada ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação
deste ato, em atendimento ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.697
Central Geradora Eólica
Caetité D
Potência Instalada (kW) CEG nº
50.400 EOL.CV.BA.037004-5.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 11073
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| CTN-D-01 | 769944 | 8438167 | 125 | 147 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CTN-D-02 | 769904 | 8437791 | 125 | 147 |
| CTN-D-03 | 769962 | 8437420 | 125 | 147 |
| CTN-D-04 | 769875 | 8437054 | 125 | 147 |
| CTN-D-05 | 769762 | 8436697 | 125 | 147 |
| CTN-D-06 | 769318 | 8436102 | 125 | 147 |
| CTN-D-07 | 769364 | 8435728 | 125 | 147 |
| CTN-D-08 | 769382 | 8435351 | 125 | 147 |
| CTN-D-09 | 769422 | 8434976 | 125 | 147 |
| CTN-D-10 | 769491 | 8434605 | 125 | 147 |
| CTN-D-11 | 769471 | 8434229 | 125 | 147 |
| CTN-D-12 | 769466 | 8433854 | 125 | 147 |