JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 4 de agosto de 2022 a 1º de novembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório da Resolução Normativa ANEEL 888 de 2020.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001194/2019-74
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 015/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 015/2022, com período para envio
de contribuição de 44/8/2022 a 1º/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado
Regulatório da Resolução Normativa nº 888/2020.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 05.08.2022.
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 10 de agosto de 2022 a 8 de setembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória do biênio 2023-2024.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-10
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005495/2022-72
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 016/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 016/2022, com período para envio
de contribuição de 10/8/2022 a 8/9/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória do biênio 2023-2024.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 017
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 16 de agosto de 2022 a 14 de setembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a atualização do JOA, BAR e CAIMI, itens constantes dos submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret e a alteração do índice de correção monetária dos valores associados aos Serviços que compõe o Banco de Preços de Referência – BPR ANEEL do segmento de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-16
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.002651/2022-43
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 017/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 017/2022, com período para envio
de contribuição de 16/8/2022 a 14/9/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a atualização do JOA, BAR e CAIMI, itens constantes dos
submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) e a alteração do índice de
correção monetária dos valores associados aos Serviços que compõe o Banco de Preços de Referência –
BPR ANEEL do segmento de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts017_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 017/2022 Processo: 48500.002651/2022-43. Objeto obter subsídios para a atualização do JOA, BAR e
CAIMI, itens constantes dos submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) e a
alteração do índice de correção monetária dos valores associados aos Serviços que compõe o Banco de
Preços de Referência – BPR ANEEL do segmento de transmissão. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 7 de
outubro de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União
de 16/8/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 018
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 24 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre a proposta de alteração da data de revisão e reajuste da Receita Anual de Geração - RAG de 1º de julho para 1º de janeiro.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007093/2022-11
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 018/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 018/2022, com período para envio
de contribuição de 24/8/2022 a 26/9/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre a proposta de alteração da data de revisão e reajuste da
Receita Anual de Geração (RAG) de 1º de julho para 1º de janeiro.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 019
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período para envio de contribuição de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para a alteração dos Submódulos dos Procedimentos de Comercialização citados, visando adequação à Resolução Normativa ANEEL 1.014, de 12 de abril de 2022, entre outros aprimoramentos.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-13
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007590/2022-19
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 019/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 019/2022, com período para envio
de contribuição de 13/10/2022 a 11/11/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.1 "Adesão à CCEE", 1.2
"Cadastro de Agentes", 1.4 "Atendimento", 1.5 "Desligamento da CCEE", 1.6 "Comercialização
Varejista", 2.1 "Coleta e Ajuste de Dados de Medição", 5.1 "Contabilização e Recontabilização" e 6.2
"Notificação e Gestão do Pagamento de Penalidades e Multas" dos Procedimentos de Comercialização,
visando adequação à Resolução Normativa nº 1.014, de 12 de abril de 2022, entre outros
aprimoramentos.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts019_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 020
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 19 de outubro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-19
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006412/2019-67
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 020/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 020/2022, com período para envio
de contribuição de 19/10/2022 a 19/12/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Manual de
Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 020/2022 Processo: 48500.006412/2019-67. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da
proposta de Revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. Período para envio:
O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 17 de fevereiro de 2023. Permanecem
inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 19/10/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 11 de novembro de 2022 a 26 de dezembro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da nova versão dos Submódulos 3.1, Responsabilidades e Procedimental; 3.2 Responsabilidades e Procedimental e 7.15 Responsabilidades dos Procedimentos de Rede, elaborada com base na proposição enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – e motivada pela publicação da Resolução Normativa ANEEL 1.020, de 17 de maio de 2022.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000891/2019-16
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 021/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 021/2022, com período para envio de
contribuição de 11/11/2022 a 26/12/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da nova versão dos Submódulos 3.1
(Responsabilidades e Procedimental), 3.2 (Responsabilidades e Procedimental) e 7.15
(Responsabilidades) dos Procedimentos de Rede, elaborada com base na proposição enviada pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – e motivada pela publicação da Resolução Normativa nº
1.020, de 17 de maio de 2022.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts021_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 023
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 22 de novembro de 2022 a 20 de janeiro de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA21-40 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022-2023 que trata do aprimoramento da regulamentação de qualidade associada às Funções Transmissão – FT em Corrente Alternada.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-22
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.005637/2002-31
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 023/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 023/2022, com período para envio
de contribuição de 22/11/2022 a 20/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA21-40 da Agenda
Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023 que trata do aprimoramento da regulamentação de qualidade
associada às Funções Transmissão – FT em Corrente Alternada.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 023/2022 Processo: 48500.005637/2002-31. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da
atividade TRA21-40 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023 que trata do aprimoramento da
regulamentação de qualidade associada às Funções Transmissão – FT em Corrente Alternada.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições
foi prorrogado até o dia 22 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Seção 3, .
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 024
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 1º de dezembro de 2022 a 8 de fevereiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca do aperfeiçoamento da regulamentação associada à contratação do uso do sistema de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004063/2022-44
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 024/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 024/2022, com período para envio
de contribuição de 1°/12/2022 a 8/2/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca do aperfeiçoamento da regulamentação associada à
contratação do uso do sistema de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 025
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 2 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da regulamentação de fontes incentivadas no Programa de Eficiência Energética – PEE regulado pela ANEEL.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-02
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.008847/2022-41
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 025/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 025/2022, com período para envio
de contribuição de 2/12/2022 a 31/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da regulamentação de fontes
incentivadas no Programa de Eficiência Energética – PEE regulado pela ANEEL
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 026
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 5 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprofundamento de estudo já realizado com coleta de informações sobre a Avaliação de Resultado Regulatório dos procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-05
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000384/2022-70
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 026/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 026/2022, com período para envio
de contribuição de 5/12/2022 a 18/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprofundamento de estudo já realizado com coleta de
informações sobre a Avaliação de Resultado Regulatório dos procedimentos para a determinação da
capacidade operativa das instalações de transmissão de energia elétrica.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 027
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 8 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a alteração dos Submódulos 3.2 "Contratos do Ambiente Regulado", 3.3 "Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física" e 3.8 "Mecanismo de Venda de Excedentes" dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2023, entre outros aprimoramentos.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-12-08
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007590/2022-19
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 027/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 027/2022, com período para envio
de contribuição de 8/12/2022 a 20/1/2023, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a alteração dos Submódulos 3.2 "Contratos do Ambiente
Regulado", 3.3 "Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física" e 3.8 "Mecanismo de Venda
de Excedentes" dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, versão 2023, entre outros aprimoramentos.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Tomada de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts027_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI