JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2441/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Teiú 3, no município de Pindaí, (BA), de titularidade da Eólica Pindaí IV Geração de Energia Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.441, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005079/2019-79, decide liberar a unidade geradora UG4, de 2.350,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Teiú 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.037093-2.01, localizada
no município de Pindaí, estado da Bahia, de titularidade da empresa Eólica Pindaí IV Geração de Energia
Ltda., para início da operação em teste a partir de 13 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2442/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG8 e UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Cumaru II, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 02 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.442, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002298/2019-04, decide liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG4, UG8 e UG9, de 4.200,00
kW cada, totalizando de 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumaru II, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.032208-3.01, localizada no município de São Miguel do
Gostoso, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Enel Green Power Cumaru 02 S.A.,
para início da operação comercial a partir de 13 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2443/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Chafariz 1, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Chafariz 1 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-13
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003058/2018-38, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 3.465,00 kW cada,
totalizando 34.650,00 kW de capacidade instalada, da EOL Chafariz 1, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.PB.034639-0.01, localizada no município de Santa Luzia, estado da Paraíba, de
titularidade da empresa Chafariz 1 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de
13 de agosto de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2444/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Turvânia, (GO), em favor da Enercom Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.444, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.003251/2021-74, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, localizadas no município de Turvânia, no estado de Goiás, em favor da empresa
Enercom Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.636/0001-89, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Turvânia I | UFV.RS.GO.054841-3.01 | 16°32'24,82"S 50°11'37,93"W | 50.000 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Turvânia II | UFV.RS.GO.054842-1.01 | 16°32'5,54"S | 50°10'37,12"W | 50.000 |
| Turvânia III | UFV.RS.GO.054843-0.01 | 16°32'8,15"S | 50°10'9,82"W | 50.000 |
| Turvânia IV | UFV.RS.GO.054844-8.01 | 16°32'6,46"S | 50°9'37,82"W | 50.000 |
| Turvânia V | UFV.RS.GO.054845-6.01 | 16°31'45,15"S 50°11'44,42"W | 50.000 |  |
| Turvânia VI | UFV.RS.GO.054846-4.01 | 16°31'18,33"S 50°11'15,96"W | 50.000 |  |
| Turvânia VII | UFV.RS.GO.054847-2.01 | 16°31'42,62"S 50°10'29,95"W | 50.000 |  |
| Turvânia VIII | UFV.RS.GO.054848-0.01 | 16°31'20,91"S | 50°9'46,11"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 2445/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece para, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda em face do Despacho CEL/ANEEL 1.860, de 22 de junho de 2021, de habilitação da Usina Xavantes S.A para o Lote 2 do Leilão ANEEL 003 de 2021 - Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº48500.004983/2020-09, decide por conhecer para, no mérito, negar provimento ao Recurso
Administrativo interposto pela Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. em face do Despacho CEL nº
1.860, de 22 de junho de 2021, de habilitação da Usina Xavantes S.A. para o Lote 2 do Leilão nº 03/2021ANEEL (Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados).
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 75, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 2446/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Cemig Distribuição S.A - Cemig-D a adotar horários de ponta diferenciados para unidades consumidoras da classe rural, subclasse irrigante, atendidas pela Subestação Machado Mineiro, até a próxima revisão tarifária.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.446, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002046/2021-91, decide autorizar a Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D, mediante acordo com os
respectivos consumidores, a adotar os horários de ponta diferenciados para unidades consumidoras da
classe rural, subclasse irrigante, atendidas pela Subestação Machado Mineiro, até a próxima revisão
tarifária dessa distribuidora, prevista para maio de 2023.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.08.2021, seção 1, p. 191, v. 159, n. 161.
DSP - DESPACHO 2447/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova, de forma excepcional, o pleito da Eólica do Agreste Potiguar S.A de flexibilização dos requisitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede de arranjo de barramento para conexão por meio de seccionamento da Linha de Transmissão Açu III – João Câmara III de Rede Básica, autorizando a conexão na configuração proposta, em que os vãos de entrada de linha destinados ao seccionamento são instalados em módulos de infraestrutura de manobra diferentes, sendo mantidos os critérios de transferência de instalações.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.447, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001091/2021-29, decide aprovar, de forma excepcional, o pleito da Eólica do Agreste Potiguar S.A.
de flexibilização dos requisitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede de arranjo de barramento para
conexão por meio de seccionamento da linha de transmissão de Rede Básica, em 500 kV, Açu III – João
Câmara III, autorizando a conexão na configuração proposta, em que os vãos de entrada de linha
destinados ao seccionamento são instalados em módulos de infraestrutura de manobra diferentes, sendo
mantidos os critérios de transferência de instalações previstos no art. 7º da Resolução Normativa nº 67,
de 2004.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.08.2021, seção 1, p. 191, v. 159, n. 161.
DSP - DESPACHO 2448/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A - Celg-GT em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 002 de 2021; e mantém a multa aplicada no valor citado.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004784/2020-92 decide por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela Celg Geração e
Transmissão S.A. – Celg-GT em face do Auto de Infração nº 2/2021, lavrado pela Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo a multa
aplicada pela SFE de R$ 1.199.192,05 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e noventa e dois
reais e cinco centavos).
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 75, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 2449/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento parcial aos recursos administrativos interpostos pelas empresas Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, Interligação Elétrica Pinheiros S.A – IE Pinheiros, Interligação Elétrica Minas Gerais S.A – IE Minas Gerais e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A – Taesa em face do Despacho SCT/ANEEL 386 de 10 de fevereiro de 2021, e mantém, na íntegra, as alterações efetuadas pelo Despacho SCT/ANEEL 1.871, de 23 de junho de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.449, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo n.
48500.006025/2020-64, decide conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos Recursos
Administrativos interpostos pelas empresas Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do
Sul do Brasil – CGT Eletrosul, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, Interligação
Elétrica Pinheiros S.A – IE Pinheiros, Interligação Elétrica Minas Gerais S.A – IE Minas Gerais e Transmissora
Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face do Despacho n. 386 de 2021, emitido pela
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, para
manter, na íntegra, as alterações efetuadas pelo Despacho n. 1.871, de 2021, da SCT.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2021, seção 1, p. 282, v. 159, n. 159.
DSP - DESPACHO 244/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Solar Fotovoltaica Surubim 9, no município de Petrolândia, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 244, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004619/2019-05, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica ─ UFV Surubim 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG nº
UFV.RS.PE.045035-9.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.632, de 3 de março de 2020, de 20 (vinte), com 2.000 kW de potência instalada, para 12
(doze), com 3.333,33 kW de potência instalada; e (ii) alterar de 39.360 kW para 39.420 kW a potência
líquida declarada, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 2013.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2450/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.003359/2020-86, decide conhecer do recurso interposto pelo Energisa Mato Grosso,
em face do Despacho nº 920, de 2021, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública-SMA, para no mérito negar-lhe provimento.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 75, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 2452/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende - Ceres em face do Despacho SPE/ANEEL 1.785, de 16 de junho de 2021; e reconhece, em parte, os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética citado.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.452, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001229/2018-94, decide por conhecer recurso interposto por Cooperativa de Eletrificação Rural
de Resende - CERES, em face do Despacho n° 1.785, de 16 de junho de 2021, e dar-lhe parcial provimento,
reconhecendo o valor de R$ 59.403,76 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e três reais e setenta e seis
centavos) e glosa de R$ 4.706,18 (quatro mil e setecentos e seis reais e dezoito centavos), no Projeto de
Eficiência Energética código PE-5274-2014/2014.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 75, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 2453/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE SUL em face do Certificado de Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta AGERGS 021 de 2012.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.453, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004561/2020-25, decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo
interposto pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE SUL em face do Certificado de
Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 21/2012-RGE SUL, emitido pela Agência
Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 75, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 2454/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Araraquara Transmissora de Energia S.A - Arte; e altera o Anexo da Resolução Autorizativa ANEEL 9.994, de 18 de maio de 2021.
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.454 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001368/2021-13, decide: (i) conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de
Reconsideração interposto pela Araraquara Transmissora de Energia S.A. - Arte em face da Resolução
Autorizativa nº 9.994, de 18 de maio de 2021; e (ii) alterar a redação do Anexo da citada Resolução
Autorizativa, de maneira que, onde se lê "500 kV", leia-se "440 kV".
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2021, seção 1, p. 282, v. 159, n. 159.
DSP - DESPACHO 2455/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento do pedido de reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte; registra a transferência de dois transformadores da Subestação Vila do Conde para a Subestação Laranjal do Jari; e altera o cronograma estabelecido no Despacho ANEEL 1.225, de 4 de maio de 2021
Assunto: Juízo de reconsideração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.455, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e considerando o que consta do
Processo nº 48500.000893/2021-11, decide: (i) conhecer do pedido de reconsideração interposto pelas
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, em face do Despacho ANEEL nº 1.225, de 2021,
para no mérito, dar provimento, registrando que foram transferidos da SE Vila do Conde para a SE Laranjal
do Jari dois transformadores de 33 MVA, cada; e (ii) alterar o cronograma definido no Despacho acima,
com as seguintes etapas.

Etapa Descrição Data de
Término
1 Recebimento de dois transformadores novos da ABB, de 150MVA, na SE Macapá 28/8/2021
2 Montagem e energização do novo transformador (TR1) de 150 MVA na SE Macapá 30/10/2021
3 Retirada do transformador de 100 MVA da SE Macapá e transporte para a SE Laranjal do Jari 30/10/2021
4 Montagem e energização do novo transformador (TR2), de 150 MVA, da SE Macapá 15/11/2021
5 Retirada do TR1 100 MVA da SE Macapá e Transporte para a SE Boa Vista 30/11/2021
6 Manutenção preventiva do transformador TR3 da SE Macapá, de 150 MVA 20/12/2021
7 Montagem e energização do transformador TR4 – 150MVA – na SE Macapá 30/12/2021
8 Retirada do transformador TR4 – 100 MVA – da SE Macapá e transporte para a SE Laranjal do Jari 30/12/2021
9 Montagem e energização do transformador TR1 – 100MVA – na SE Laranjal do Jari 30/1/2022
10 Retirada do TR1 de 33 MVA da SE Laranjal do Jari e transporte até SE Vila do Conde 30/1/2022
11 Montagem e Energização do TR2 100 MVA na SE Laranjal 28/2/2022
12 Retirada do TR2 de 33 MVA da SE Laranjal e transporte até a SE Vila do Conde 28/2/2022
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.08.2021, seção 1, p. 76, v. 159, n. 158.
DSP - DESPACHO 245/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Solar Fotovoltaica Surubim 10, no município de Petrolândia, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 245, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004620/2019-21, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica ─ UFV Surubim 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG
nº UFV.RS.PE.045038-3.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.633, de 3 de março de 2020, de 20 (vinte), com 2.000 kW de potência instalada, para 12
(doze), com 3.333,33 kW de potência instalada; e (ii) alterar de 39.360 kW para 39.420 kW a potência
líquida declarada, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 2013.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 246/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradoras e a potência líquida declarada da Central Geradora Solar Fotovoltaica Surubim 11, no município de Petrolândia, (PE), outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 246, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004621/2019-76, decide: (i) alterar o número de unidades geradoras da Central Geradora
Fotovoltaica ─ UFV Surubim 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG
nº UFV.RS.PE.045039-1.01, outorgada à Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa nº 8.634, de 3 de março de 2020, de 20 (vinte), com 2.000 kW de potência instalada, para 12
(doze), com 3.333,33 kW de potência instalada; e (ii) alterar de 39.360 kW para 39.420 kW a potência
líquida declarada, nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 2013.
RENATO MARQUES BATISTA