PRT - PORTARIA 091/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes do I Sorteio de Demandas de 2022, do Edital de Credenciamento 002, de 2018, geridos pela Superintendênciade de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, conforme anexo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada
pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº
1.679, de 18 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos dos contratos decorrentes
do I Sorteio de Demandas de 2022 (Processo nº 48500.002140/2022-21), do Credenciamento nº 02/2018
(48500.000537/2017-11), geridos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG,
conforme Anexo a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão
estabelecidas, entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 10, v. 25, n. 14

ANEXO I

CARTA- EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR
CONTRATO SUBSTITUTO

4/2022 RA 14 Engenharia 48500.003391/2022-23 Lincoln Braga e Odair José Manfroi
LTDA. Souza Matrícula: 1557240
Matrícula: 3343513

5/2022 ROBKA 48500.003390/2022-89 José Luiz Uliana Luiz Gustavo
Engenharia e Junior Nascentes Baena
Consultoria Matrícula: 1503058 Matrícula: 1496738
Elétrica LTDA.

6/2022 RECOL - Rezende 48500.003392/2022-78 Luiz Rogério Gomes José Luiz Uliana
& Elias Matrícula: 1221233 Junior
Consultoria Matrícula: 1503058
LTDA.

7/2022 CMBR 48500.003393/2022-12 Odair José Manfroi Lincoln Braga e
Engenharia LTDA. Matrícula: 1557240 Souza
Matrícula: 3343513

8/2022 Geitran 48500.003394/2022-17 Luiz Gustavo Luiz Rogério Gomes
Consultoria e Nascentes Baena Matrícula: 1221233
Planejamento Matrícula: 1496738
Ltda.

9/2022 RA 14 Engenharia 48500.003405/2022-17 Lincoln Braga e Odair José Manfroi
LTDA. Souza Matrícula: 1557240
Matrícula: 3343513

10/2022 CMBR 48500.003407/2022-06 Odair José Manfroi Lincoln Braga e
Engenharia LTDA. Matrícula: 1557240 Souza
Matrícula: 3343513

11/2022 ROBKA 48500.003409/2022-97 José Luiz Uliana Luiz Gustavo
Engenharia e Junior Nascentes Baena
Consultoria Matrícula: 1503058 Matrícula: 1496738
Elétrica LTDA.

12/2022 RECOL - Rezende 48500.003412/2022-19 Luiz Rogério Gomes José Luiz Uliana
& Elias Matrícula: 1221233 Junior
Consultoria Matrícula: 1503058
LTDA.

13/2022 Geitran 48500.003413/2022-55 Luiz Gustavo Luiz Rogério Gomes
Consultoria e Nascentes Baena Matrícula: 1221233
Planejamento Matrícula: 1496738
Ltda.