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ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 001
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 22 de janeiro de 2021 a 22 de março de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004419/2019-44
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 001/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 001/2021, com período para envio de
contribuição de 22/1/2021 a 22/3/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
- MCSE.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts001_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 002
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 27 de janeiro de 2021 a 28 de abril de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Análise de Resultado Regulatório - ARR SGT/SRM/ANEEL 001/2020 - referente à Tarifa Branca.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004634/2012-79
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 002/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 002/2021, com período para envio de
contribuição de 27/1/2021 a 28/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Análise de Resultado Regulatório - ARR nº
001/2020 - SGT/SRM/ANEEL referente à Tarifa Branca.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts002_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 003
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 25 de março de 2021 a 10 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios acerca da metodologia de cálculo do Ganho de Eficiência Empresarial e do Fator X a ser aplicado às Transmissoras de Energia Elétrica, conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-25
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.001216/2021-11
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 003/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 003/2021, com período para envio de
contribuição de 25/3/2021 a 10/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da metodologia de cálculo do Ganho de Eficiência Empresarial
e do Fator X a ser aplicado às Transmissoras de Energia Elétrica, conforme disposto em Relatório de
Análise de Impacto Regulatório – AIR.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts003_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº. 003/2021. Processo: 48500.001216/2021-11. Objeto: obter subsídios acerca da metodologia de
cálculo do Ganho de Eficiência Empresarial e do Fator X a ser aplicado às Transmissoras de Energia Elétrica,
conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 31/5/2021.
Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 25/3/2021,
Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 004
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 26 de março de 2021 a 12 de abril de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada para apuração da restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas com energia comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva – CER, em atendimento ao art. 8º da Resolução Normativa ANEEL 927, de 22 de março de 2021 e à determinação da Diretoria da ANEEL consignada na 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006218/2017-10
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 004/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 004/2021, com período para envio de
contribuição de 26/3/2021 a 12/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada
para apuração da restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas com energia
comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR por
disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva – CER, em atendimento ao art. 8º da Resolução
Normativa nº 927, de 22 de março de 2021 e à determinação da Diretoria da ANEEL consignada na 2ª
Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2021.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts004_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 26 de março de 2021 a 26 de abril de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para discutir o uso de nova versão do modelo computacional Newave - versão 27.0.1, no âmbito do planejamento e da programação da operação do Sistema Interligado Nacional - SIN e do cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-26
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.000024/2021-97 e 48500.000023/2021-42
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 005/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 005/2021, com período para envio de
contribuição de 26/3/2021 a 26/4/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para discutir o uso de nova versão do modelo computacional Newave
(versão 27.0.1), no âmbito do planejamento e da programação da operação do SIN e do cálculo do PLD.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts005_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 14 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras - TUSDg do ciclo tarifário 2021-2022.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.000490/2021-01 e 48500.000166/2021-54
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 006/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 006/2021, com período para envio de
contribuição de 14/4/2021 a 11/5/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das
Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para
Centrais Geradoras – TUSDg – do ciclo tarifário 2021-2022.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts006_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 20 de maio de 2021 a 6 de julho de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de sistemática que avalie a consideração de usinas que não comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulado e que não tenham iniciado obras na configuração do Programa Mensal de Operação Energética - PMO, do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Assunto: Comunicação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005472/2020-04
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 009/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 009/2021, com período para envio de
contribuição de 20/05/2021 a 06/07/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de sistemática que avalie a
consideração de usinas que não comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulado e que
não tenham iniciado obras na configuração do Programa Mensal de Operação Energética (PMO), do
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 18 de junho de 2021 a 17 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à elaboração de estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro de 2024.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002891/2021-67
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 010/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 010/2021, com período para envio de
contribuição de 18/6/2021 a 17/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à elaboração de estudo sobre as medidas regulatórias necessárias
para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o
comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro
de 2024.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts010_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 24 de junho de 2021 a 24 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração de propostas de modelos regulatórios para a inserção de recursos energéticos distribuídos, incluindo resposta da demanda, usinas virtuais e microrredes.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002655/2021-41
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 011/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 011/2021, com período para envio de
contribuição de 24/6/2021 a 24/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a elaboração de propostas de modelos regulatórios para a
inserção de recursos energéticos distribuídos, incluindo resposta da demanda, usinas virtuais e
microrredes.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 30 de junho de 2021 a 13 de agosto de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao compartilhamento de instalações de transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002928/2019-32.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 012/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 012/2021, com período para envio de
contribuição de 30/6/2021 a 13/8/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao
compartilhamento de instalações de transmissão.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 2 de setembro de 2021 a 29 de setembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de elaboração da Agenda Regulatória biênio 2022-2023.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003873/2021-01
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 013/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 013/2021, com período para envio de
contribuição de 2/9/2021 a 29/9/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de elaboração da Agenda
Regulatória biênio 2022/2023.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 20 de outubro de 2021 a 4 de novembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para discutir a proposta de alteração dos Submódulos 2.4, 2.12 e 6.5 dos Procedimentos de Rede à luz do disposto na Resolução Normativa n. 927/2021 e de outras alterações de baixo impacto no Submódulo 2.4.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006218/2017-10
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 014/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 014/2021, com período para envio de
contribuição de 6/10/2021 a 4/11/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para discutir a proposta de alteração dos Submódulos 2.4, 2.12 e 6.5
dos Procedimentos de Rede à luz do disposto na Resolução Normativa n. 927/2021 e de outras alterações
de baixo impacto no Submódulo 2.4.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
ts014_2021@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ATS - AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos interessados, que foi aberta a Tomada de Subsídios, com período de contribuição de 19 de outubro de 2021 a 2 de dezembro de 2021, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de aprofundar o estudo realizado com coleta de informações sobre a Avaliação do Resultado Regulatório dos requisitos mínimos de manutenção das instalações de transmissão da Rede Básica.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-19
Autor: SMA/ANEEL

Processo: 48500.000321/2021-32
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 015/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 015/2021, com período para envio de
contribuição de 19/10/2021 a 2/12/2021, por intercâmbio documental.
OBJETO: aprofundamento de estudo já realizado com coleta de informações sobre a Avaliação
do Resultado Regulatório dos Requisitos Mínimos de Manutenção das instalações de transmissão da Rede
Básica.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Tomadas de
Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 015/2021 Processo: 48500.000321/2021-32. Objeto aprofundamento de estudo já realizado com
coleta de informações sobre a Avaliação do Resultado Regulatório dos Requisitos Mínimos de
Manutenção das instalações de transmissão da Rede Básica. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: O prazo final para envio de contribuições da primeira etapa foi prorrogado até o dia
22 de dezembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da
União de 19/10/2021, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública