JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 074/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Acompanhamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005894/2016-95,
resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento dos resultados do
Programa de Gestão da ANEEL.
Art. 2º O Grupo terá a atribuição de elaborar manifestação técnica, após análise de dados
compilados dos relatórios de acompanhamento do Programa de Gestão, podendo indicar
aprimoramentos ao Programa, bem como solicitar esclarecimentos às unidades organizacionais
participantes.
Art. 3º Designar os servidores, a seguir relacionados, como membros do Grupo de Trabalho:
I. Daniel Vieira, matrícula SIAPE nº 1559977;
I. Eduardo Rossi Fernandes, matrícula SIAPE nº 1559015; (Redação dada pela PRT ANEEL 296,
de 26.09.2022)
I. Ana Cláudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1871400; (Redação dada pela PRT ANEEL
051, de 04.03.2024)
II. Felipe Maruff Dib, matrícula SIAPE nº 1871686;
III. Fernanda Argolo Dantas, matrícula SIAPE nº 1497857;
III. Renata de Araújo Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628; (Redação dada pela PRT ANEEL
296, de 26.09.2022)
III. Laiane Martins Barbosa, matrícula SIAPE nº 1534265; (Redação dada pela PRT ANEEL 051,
de 04.03.2024)
IV. Luciano Estolano Godoi Grossi, matrícula SIAPE nº 2494239;
IV. Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 1439698; (Redação dada pela PRT
ANEEL 296, de 26.09.2022)
V. Nara Rúbia de Souza, matrícula SIAPE nº 3281214;
VI. Ana Paula de Oliveira Montes, matrícula SIAPE nº 1559806;
VII. Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1719632; e
VIII. Átila de Medeiros Palmeira, matrícula SIAPE nº 1580277; (Incluído pela PRT ANEEL 051,
de 04.03.2024)

Parágrafo único. Caberá ao titular da Superintendência de Recursos Humanos, ou seu
substituto legal, a coordenação do Grupo de Trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 3 v. 25, n. 14.
PRT - PORTARIA 075/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Elisa Bastos Silva, Diretora da ANEEL, e de Carlos Eduardo Cabral Carvalho, Superintendente da ANEEL, para participação da ANEEL na Missão Técnica e Comercial em Eólica Offshore, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.000365/2022-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
NOME: Elisa Bastos Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretora – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação
da ANEEL na Missão Técnica e Comercial em Eólica Offshore. PERÍODO: De 23 de abril a 1º de maio de
2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Carlos Eduardo Cabral Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Concessões e
Autorizações de Geração – CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na Missão Técnica e Comercial
em Eólica Offshore. PERÍODO: De 23 de abril a 1º de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.04.2022, seção 2, p. 68, v. 63, n. 64 e o retificado no
D.O. de 26.04.2022.
PRT - PORTARIA 076/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso III do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.000275/2022-52, resolve anuir à requisição de servidor, na forma a seguir:
Servidor: Roberto Pereira Alves
Cargo: Especialista em Regulação
Matrícula SIAPE: 1869645
Para: Presidência da República
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 9.007/1995; Lei nº 13.326/2016; e Decreto nº
10.835/2021.
Responsabilidade do Ônus: órgão requisitado
Processo: 48500.000275/2022-52
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 62.
PRT - PORTARIA 077/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Elisa Bastos Silva, Diretora da ANEEL, de Efrain Pereira da Cruz, Diretor da ANEEL, e de Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente da ANEEL, para participação no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e realização de visitas técnicas, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.005789/2021-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
NOME: Elisa Bastos Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretora – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação
no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO:
De 20 a 30 de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação
no Programa de Capacitação e Treinamento – Distributech 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO:
De 20 a 30 de maio de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Regulação dos
Serviços de Distribuição – CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Programa de Capacitação e
Treinamento – Distributech 2022 e realização de visitas técnicas. PERÍODO: De 20 a 30 de maio de 2022,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 62 e o retificado no
D.O. de 10.06.2022.
PRT - PORTARIA 078/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº
349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de
2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Rodrigo Pascoal Araújo, matrícula nº 1521808, como gestor(a)
do Contrato nº 5/2022-ANEEL, Processo nº 48500.006122/2020-57, cujo objeto é a contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS (Pacote Ouro) mediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais da empresa, pelo período de 60 meses, tendo como substituto(a) o(a)
servidor(a) Raqueline Lemes de Jesus, matrícula nº 2160807.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA
Secretário-Geral
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 01.04.2022, p. 6 v. 25, n. 13.
(Revogada pela PRT SGE/ANEEL 328, de 03.10.2025)
PRT - PORTARIA 079/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Marcela Remondini, Analista Administrativo, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na Argentina.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.000778/2022-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Marcela Remondini. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 4/4/2022 a 4/4/2024,
incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.04.2022, seção 2, p. 45, v. 63, n. 72.
PRT - PORTARIA 080/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Felipe Gabriel Guimarães de Sousa em Cargo
Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão —SRT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2022, seção 2, p. 38, v. 63, n. 65.
PRT - PORTARIA 081/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019,
que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º :....................................................................................................................................
(...)
II - Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1974709,
ocupante do Cargo Comissionado Técnico – CCT I, como Coordenador Adjunto da Prestação do Serviço de
Transmissão;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2022, seção 2, p. 38, v. 63, n. 65.
PRT - PORTARIA 082/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui à cessão do servidor Luiz Gustavo Barduco Cugler Camargo, cargo de Especialista em Regulação, do Quadro de Pessoal da ANEEL, para a Itaipu Binacional.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002636/2022-03, resolve anuir à cessão do servidor, a partir de 18 de abril de 2022, na forma a
seguir:
Servidor: Luiz Gustavo Barduco Cugler Camargo
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Matrícula SIAPE: 1559974
Para: Itaipu Binacional
Cargo a ser ocupado: Assistente de Diretor (código NH1)
Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 13.326/2016; Decreto nº 10.835/2021 e Tratado
de Itaipu Binacional.
Responsabilidade do Ônus: órgão cessionário
Processo: 48500.002636/2022-03
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.04.2022, seção 2, p. 38, v. 63, n. 65.
PRT - PORTARIA 083/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Gustavo Matias Lopes, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 2/5/2022, o Especialista em Regulação Gustavo Matias
Lopes, matrícula SIAPE nº 1559516, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração —SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 084/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1833253, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Concessões e
Autorizações de Geração —SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 085/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 2/5/2022, o Especialista em Regulação Ronald Edward HardingeBailey de Amorim, matrícula SIAPE nº 1497918, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração —SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 086/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Tito Ângelo Lobão Cruz, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula SIAPE nº
1559044, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Concessões e Autorizações de
Geração — SCG, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 087/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso V do art. 1º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:....................................................................................................................................
V – Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, matrícula SIAPE nº 1497918, ocupante do
Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Concessões de Geração e de
Encargos e Obrigações Setoriais;
Art. 2º Alterar a redação dos incisos II e V do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de
2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:....................................................................................................................................
II – Tito Ângelo Lobão Cruz, matrícula SIAPE nº 1559044, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de
Agentes Comercializadores de Energia;
(...)
V – João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 1833253, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão de Concessões de Geração e de
Encargos e Obrigações Setoriais;"
Art. 3º Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar o Coordenador de Gestão de Autorizações de Geração, Guilherme Vieta
Junqueira, como substituto do Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração nas
ausências e impedimentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.

Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da
Coordenação."
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 088/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento, do servidor Gustavo Matias Lopes, Especialista em Regulação, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu - mestrado em Administração Pública, promovido pela Universidade Federal de Viçosa.
Assunto: Afastamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.002134/2022-74, resolve:
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, ao servidor:
NOME: Gustavo Matias Lopes. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1559516. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Mestrado em Administração Pública na Universidade Federal de Viçosa
– UFV. PERÍODO: 2/5/2022 a 1/5/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 4 v. 25, n. 14.