JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 023/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 23/2016. Contratado: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa Ltda. CNPJ:
08.935.993/0001-03. Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0063-0023/2011,
PD-0385-0006/2010, PD-0403-0020/2011, PD-0403-0033/2012, PD-2952-0004/2011, PD-57851241/2011 e PD-6683-0213/2013. Valor: R$ 15.680,00. 2016NE000659.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 023/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 23/2016. Contratada: Berkan Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ: 19.493.096/000103. Objeto: Demanda 22. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60.
2016NE000072.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 024/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Ana Cristina Karl Equilíbrio Ambiental, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 24/2016. Contratado: Ana Cristina Karl Equilibrio Ambiental. CNPJ: 14.408.123/0001-70.
Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0372-0009/2009 e PD-0563-1002/2010.
Valor: R$ 4.480,00. 2016NE000660.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 024/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Ferreira e Associados Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 24/2016. Contratada: Ferreira e Associados Auditores Independentes S/S. CNPJ:
24.417.669/0001-41. Objeto: Demanda 23. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$
88.207,60. 2016NE000073.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 025/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a AP Inove - Gestão de Inovação, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 25/2016. Contratado: AP Inove - Gestão de Inovação. CNPJ: 22.260.495/0001-20.
Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0047-0055/2011, PD-0047-0071/2012,
PD-0047-0072/2012, PD-0068-0023/2011, PD-0068-0031/2011, PD-0382-0064/2011, PD-03830001/2009, PD-0383-0049/2011, PD-0385-0006/2010, PD-0403-0033/2012, PD-2331-0020/2011, PD2952-0022/2012 e PD-6932-0111/2011. Valor: R$ 29.120,00. 2016NE000661.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 025/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Audlink & Cia Auditores para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 25/2016. Contratada: Audlink & Cia Auditores. CNPJ: 02.163.575/0001-50. Objeto: Demanda
24. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000074.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Armando Silva Filho, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 26/2016. Contratado: Armando Silva Filho. CPF: 007.002.900-87. Assinatura: 28/11/16.
Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0037-0018/2012, PD-0047-0070/2012, PD-0047-0071/2012,
PD-0047-0073/2012, PD-0063-0013/2009, PD-0063-0023/2011, PD-0063-0056/2012, PD-00680020/2011, PD-0068-0023/2011, PD-0068-0029/2011, PD-0382-0064/2011, PD-0383-0041/2010, PD0383-0049/2011, PD-0390-1026/2010, PD-0403-0033/2012, PD-2952-0004/2011, PD-4734-0001/2009,
PD-5785-0954/2010, PD-6683-0213/2013 e PD-6932-0111/2011. Valor: R$ 44.800,00. 2016NE000662.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 026/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Audiger Auditores & Consultores S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 26/2016. Contratada: Audiger Auditores & Consultores S/S. CNPJ: 38.050.282/0001-04. Objeto:
Demanda 25. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000075.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 27/2016. Contratado: CENERGEL - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda. CNPJ:
02.111.617/0001-00. Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0037-0018/2012,
PD-0063-0023/2011, PD-0063-0056/2012, PD-0064-1014/2010, PD-0383-0041/2010, PD-03830049/2011, PD-0385-0028/2010, PD-0387-0113/2013, PD-0396-0036/2014, PD-0403-0020/2011 e PD0403-0029/2013. Valor: R$ 24.640,00. 2016NE000663.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 027/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Consult Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 27/2016. Contratada: Consult Auditores Independentes. CNPJ: 77.998.276/0001-35. Objeto:
Demanda 26. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000076.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 28/2016. Contratado: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. CPF:
82.895.327/0001-33. Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0039-0039/2010,
PD-0047-0037/2011, PD-0047-0055/2011, PD-0047-0070/2012, PD-0047-0071/2012, PD-00470072/2012, PD-0047-0073/2012, PD-0061-0017/2011, PD-0068-0020/2011, PD-0068-0023/2011, PD0068-0029/2011, PD-0068-0031/2011, PD-0372-0009/2009, PD-0383-0001/2009, PD-0385-0006/2010,
PD-0385-0028/2010, PD-0390-1026/2010, PD-0563-1002/2010, PD-2331-0020/2011, PD-29520004/2011, PD-2952-0022/2012, PD-2952-0215/2010, PD-4734-0001/2009, PD-5785-0954/2010, PD5785-1241/2011, PD-6585-1201/2012, PD-6683-0213/2013 e PD-6932-0111/2011. Valor: R$ 62.720,00.
2016NE000664.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 028/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Chronus Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 28/2016. Contratada: Chronus Auditores Independentes S/S. CNPJ: 09.631.256/0001-71. Objeto:
Demanda 27. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000077.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 029/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a L C Vicente Assessoria, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 29/2016. Contratado: L C Vicente Assessoria. CNPJ: 08.294.386/0001-01. Assinatura:
28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0039-0039/2010, PD-0047-0037/2011, PD-00630013/2009, PD-0064-1014/2010, PD-0068-0020/2011, PD-0068-0029/2011, PD-0372-0009/2009, PD0383-0001/2009, PD-0383-0041/2010, PD-0385-0028/2010, PD-0396-0036/2014, PD-0403-0020/2011,
PD-0403-0029/2013, PD-2952-0215/2010, PD-4734-0001/2009 e PD-6585-1201/2012. Valor: R$
35.840,00. 2016NE000665.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 030/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e o Luiz Cláudio Gutierrez Duarte, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 30/2016. Contratado: Luiz Cláudio Gutierrez Duarte. CPF: 802.097.857-72. Assinatura:
28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0061-0017/2011 e PD-0387-0113/2013. Valor: R$
4.480,00. 2016NE000666.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 030/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e NK Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 30/2016. Contratada: NK Auditores Independentes. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto:
Demanda 29. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000079.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016. Processo: 48500.000227/2016-16. Contratada: NK
AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto: Acrescer em 25% (R$ 22.051,90)
o valor original do contrato. Assinatura: 30/11/2016. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b, da Lei
8.666/93.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2016, seção 3, p. 93, v. 153, n. 238.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 031/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e o Pectem Technology Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 31/2016. Contratado: Pectem Technology Ltda. CNPJ: 20.732.882/0001-97. Assinatura:
28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0037-0018/2012, PD-0047-0055/2011, PD-00470070/2012, PD-0047-0072/2012, PD-0047-0073/2012, PD-0063-0013/2009, PD-0063-0056/2012, PD0068-0031/2011, PD-0382-0064/2011, PD-0387-0113/2013, PD-0390-1026/2010, PD-0396-0036/2014,
PD-0403-0029/2013, PD-2331-0020/2011, PD-2952-0022/2012, PD-5785-0954/2010 e PD-65851201/2012. Valor: R$ 38.080,00. 2016NE000667.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.