REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2089/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual de 2016, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Creluz-D - Creluz.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.089, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2016, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do
Sistema de Distribuição ─ TUSD referentes à Cooperativa
de Distribuição de Energia Creluz-D - Creluz, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
Nota Técnica nº 182/2016-SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Contrato de Permissão de Distribuição nº
039/2010 e com base nos autos do Processo n° 48500.000333/2016-08, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Cooperativa de
Distribuição de Energia Creluz-D - Creluz a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta
Resolução.
Art. 2º As tarifas de aplicação da Creluz, constantes da Resolução Homologatória nº 1.910, de
23 de junho de 2015, ficam, em média, reajustadas em -7,95% (menos sete vírgula noventa e cinco por
cento), correspondendo ao efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores/usuários/agentes
supridos da distribuidora.
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estarão em vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017.
Parágrafo único. No período de vigência da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha, de que
trata o Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, deverá ser adicionado à
Tarifa de Energia –TE de aplicação o correspondente valor fixado pela ANEEL em ato específico.
Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT de -7,69% (sete vírgula
sessenta e nove por cento negativos), sendo -2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento negativos)
referentes ao reajuste tarifário anual econômico e -5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento negativos)
relativos aos componentes financeiros.
Art. 5º As tarifas da base econômica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo
B, do Anexo, contemplam somente o reajuste tarifário anual econômico e deverão constituir a base de
cálculos tarifários subsequentes.

Art. 6º Definir, na Tabela 3 do Anexo, os percentuais de descontos relativos aos benefícios
tarifários incidentes sobre as tarifas de aplicação.
§ 1º Incide sobre o valor adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha o desconto
previsto no inciso II, art. 1º do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013.
§ 2º Os demais descontos previstos no Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013 não
incidem sobre o valor do adicional da Bandeira Tarifária Amarela ou Vermelha.
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 4, 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e
aos parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e do Ressarcimento à
distribuidora pela migração de unidades consumidoras para o sistema de transmissão, que estarão em
vigor no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017.
Art. 8º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pelas Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras à Creluz, no período de competência de junho de 2016 a maio de
2017, até o 10º dia útil do mês subsequente, referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis
aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso
VII, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto nº
7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O valor mensal, de que trata o caput contempla o ajuste entre os valores
homologados no processo tarifário anterior e os realizados, bem como a previsão para o período de
vigência das tarifas de que trata esta Resolução.
Art. 9º Homologar, na Tabela 8 do Anexo, a Tarifa de Energia Elétrica – TE e a Tarifa de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD da distribuidora supridora Rio Grande Energia – RGE para a Creluz.
Art. 10. Fixar, na Tabela 9 do Anexo, o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica– PROINFA.
Art. 11. Autorizar a inclusão, no valor total a ser pago pelos consumidores/usuários/agentes
supridos, das despesas relativas ao PIS/Pasep e à Cofins efetivamente incorridas pela Creluz, no exercício
da atividade de distribuição de energia elétrica.
Parágrafo único. Em função de eventual variação mensal da alíquota efetiva do PIS/Pasep e
da Cofins, bem como da defasagem entre o valor pago e o correspondente valor repassado para os
consumidores/usuários/agentes supridos, a distribuidora poderá compensar essas eventuais diferenças no
mês subsequente.
Art. 12. A íntegra desta Resolução e seus Anexos encontram-se juntados aos autos, bem como
estão disponíveis no endereço eletrônico
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

(Prorrogada a vigência das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9, pela REH
ANEEL 2.134 de 30.08.2016)

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Creluz).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
P 33,37 384,69 18,32 32,56 382,85 60,50
AZUL NA

FP 10,47 243,80 10,65 10,21 245,40 35,18
P 33,37 347,35 0,00 32,56 340,68 0,00
AZUL APE NA

FP 10,47 206,46 0,00 10,21 203,23 0,00
25kV)

NA 10,47 0,00 0,00 10,21 0,00 0,00
VERDE NA P 0,00 1.197,62 18,32 0,00 1.175,91 60,50
a

(2,3 FP 0,00 243,80 10,65 0,00 245,40 35,18
NA 10,47 0,00 0,00 10,21 0,00 0,00
A4

| VERDE APE | NA | P | 0,00 | 1.160,28 | 0,00 | 0,00 | 1.133,74 | 0,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FP | 0,00 | 206,46 | 0,00 | 0,00 | 203,23 | 0,00 |  |  |
| CONVENCIONAL | NA | NA | 34,49 | 255,54 | 11,29 | 33,65 | 256,86 | 37,29 |
| GERAÇÃO | NA | NA | 4,39 | 0,00 | 0,00 | 4,29 | 0,00 | 0,00 |

TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Creluz-D).
TARIFAS DE APLICAÇÃO

SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO TE
R$/MWh
P 16,83
AZUL NA
a FP 9,78
(2,3 25kV)
P 16,83
VERDE NA
A4 FP 9,78
CONVENCIONAL NA NA 10,37
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Creluz).
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA

| SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TUSD | TE | TUSD | TE |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh R$/kW R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |  |  |  |
| P | 0,00 | 770,24 | 18,32 | 0,00 | 759,98 | 60,50 |  |  |  |
| BRANCA | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | INT | 0,00 | 482,28 | 10,65 | 0,00 | 479,06 | 35,18 |
| B1 | FP | 0,00 | 335,21 | 10,65 | 0,00 | 335,59 | 35,18 |  |  |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | RESIDENCIAL | NA | 0,00 | 423,50 | 11,29 | 0,00 | 421,71 | 37,29 |
| CONVENCIONAL | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA(1) | NA | 0,00 | 414,85 | 11,29 | 0,00 | 413,10 | 37,29 |
| P | 0,00 | 560,18 | 12,82 | 0,00 | 552,48 | 42,36 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | NA | INT | 0,00 | 350,19 | 7,45 | 0,00 | 347,63 | 24,63 |
| FP | 0,00 | 238,84 | 7,45 | 0,00 | 239,00 | 24,63 |  |  |  |
| CONVENCIONAL | RURAL | NA | NA | 0,00 | 296,45 | 7,90 | 0,00 | 295,20 | 26,10 |
| P | 0,00 | 560,18 | 12,82 | 0,00 | 552,48 | 42,36 |  |  |  |
| BRANCA | RURAL | COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO | INT | 0,00 | 350,19 | 7,45 | 0,00 | 347,63 | 24,63 |

RURAL

FP 0,00 238,84 7,45 0,00 239,00 24,63
B2

COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO 0,00 296,45 7,90 0,00 295,20 26,10
CONVENCIONAL RURAL NA
RURAL

P 0,00 480,16 10,99 0,00 473,56 36,31
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO

BRANCA RURAL INT 0,00 300,17 6,39 0,00 297,98 21,11
RURAL

FP 0,00 204,74 6,39 0,00 204,87 21,11
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO 0,00 254,10 6,77 0,00 253,03 22,37
CONVENCIONAL RURAL NA
RURAL

P 0,00 852,78 18,32 0,00 840,50 60,50
BRANCA NA NA INT 0,00 531,81 10,65 0,00 527,38 35,18
B3

FP 0,00 351,72 10,65 0,00 351,69 35,18
CONVENCIONAL NA NA NA 0,00 423,50 11,29 0,00 421,71 37,29
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA 0,00 232,92 6,21 0,00 231,94 20,51
ILUMINAÇÃO

B4 CONVENCIONAL 0,00 254,10 6,77 0,00 253,03 22,37
PÚBLICA B4b – BULBO DE LÂMPADA NA
OBS.: (1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na Tabela 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;

INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.
TARIFAS DE APLICAÇÃO TARIFAS BASE ECONÔMICA

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh

B1 CONVENCIONAL RESIDENCIAL BAIXA RENDA NA 0,00 386,16 11,29 0,00 379,54 37,29
(Republicada pela REH ANEEL 2.189 de 13.12.2016, com vigência a partir de 01.01.2017)
TABELA 2 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (Creluz-D).
TARIFAS DE APLICAÇÃO

SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO TE
R$/MWh
P 16,83

BRANCA RESIDENCIAL RESIDENCIAL INT 9,78
B1 FP 9,78

CONVENCIONAL RESIDENCIAL RESIDENCIAL NA 10,37
CONVENCIONAL RESIDENCIAL BAIXA RENDA NA 10,37
P 11,78

BRANCA RURAL NA INT 6,85
FP 6,85

CONVENCIONAL RURAL NA NA 7,26
P 11,78

BRANCA RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL INT 6,85
B2
FP 6,85

CONVENCIONAL RURAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA 7,26
P 10,10

BRANCA RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL INT 5,87
FP 5,87

CONVENCIONAL RURAL SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL NA 6,22
P 16,83

BRANCA NA NA INT 9,78
B3
FP 9,78
CONVENCIONAL NA NA NA 10,37
B4a – REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA 5,70
B4 CONVENCIONAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA
B4b – BULBO DE LÂMPADA NA 6,22
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)

TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Creluz).
TARIFA PARA APLICAÇÃO
TUSD R$/kW TUSD R$/MWh TE R$/MWh NORMA LEGAL
DOS DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do consumo mensal de energia

elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh 65% 65%
Parcela do consumo mensal superior a 30 40% 40%
(trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem)
TUSD E TE DO SUBGRUPO B1 Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
kWh
RESIDENCIAL BAIXA RENDA Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Parcela do consumo mensal superior a 100 10% 10%
(cem) kWh e inferior ou igual a 220 (duzentos
e vinte) kWh
Parcela do consumo mensal superior a 220 0% 0%
(duzentos e vinte) kWh

RURAL - GRUPO A 10% 10% 10% Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO A 15% 15% 15% TUSD E TE DAS
MODALIDADES
Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO AZUL, VERDE E

0% 70% A 90% 70% A 90% Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.
ESPECIAL – GRUPO A CONVENCIONAL
Art. 9º Lei nº 13.203 de 08 de dezembro de 2015

AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - GRUPO B 15% 15% TUSD E TE DO SUBGRUPO B3 Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA EM HORÁRIO Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

60% A 73% 60% A 73% TUSD E TE DO SUBGRUPO B2
ESPECIAL – GRUPO B Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

GERAÇÃO - FONTE INCENTIVADA 50% a 100% TUSD GERAÇÃO
MODALIDADE AZUL: TUSD
0% a 100% 0% 0%
DEMANDA (R$/kW)
MODALIDADE VERDE: TUSD Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;

CONSUMIDOR LIVRE - FONTE DEMANDA (R$/kW) E TUSD Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;
INCENTIVADA ENERGIA PONTA (R$/MWh) Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
0% a 100% 0% a 100% 0%
DEDUZINDO-SE A TUSD
ENERGIA FORA PONTA
(R$/MWh)

TABELA 3 – SERVIÇOS COBRÁVEIS (art. 102, 103 e 131 da REN nº 414/2010) (Creluz).
Grupo B (R$)
SERVIÇOS COBRÁVEIS Grupo A (R$)

| Monofásico | Bifásico | Trifásico |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| I - Vistoria de unidade consumidora | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| II - Aferição de medidor | 8,13 | 13,54 | 18,05 | 90,35 |
| III - Verificação de nível de tensão | 8,13 | 13,54 | 16,25 | 90,35 |
| IV - Religação normal | 7,20 | 9,92 | 29,79 | 90,35 |
| V - Religação de urgência | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| VI - Segunda via de fatura | 2,69 | 2,69 | 2,69 | 5,41 |
| VII - Segunda via declaração de quitação anual de débitos | 2,69 | 2,69 | 2,69 | 5,41 |
| VIII - Disponibilização dados de medição (memória de massa) | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| IX - Desligamento programado | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| X - Religação programada | 36,12 | 54,20 | 90,35 | 180,70 |
| XI - Fornecimento pulsos potência e sincronismo | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| XII - Comissionamento de obra | 18,92 | 27,07 | 54,14 | 162,60 |
| XIII - Deslocamento ou Remoção de poste | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XIV - Deslocamento ou Remoção de rede | (*) | (*) | (*) | (*) |
| XV - Visita técnica | 6,31 | 9,02 | 18,05 | 54,20 |
| XVI - Custo administrativo de inspeção | 103,97 | 155,97 | 260,03 | 3.466,74 |

(*) Objeto de orçamento específico (art. 103 da REN nº 414/2010)
TABELA 4 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (Creluz).
SUBGRUPO TARIFÁRIO B1 B2-RURAL B2-IRRIGANTE B3 A4

K 703,06 491,75 421,83 703,06 802,03
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 8,95 6,26 5,37 8,95 10,21
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 3,77%
CARGA TRIBUTÁRIA (%) 0,00%
PARCELA B REVISÃO (R$) 20.245.863,36
TAXA DE DEPRECIAÇÃO - D (%) 4,00%
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - O&M (R$) 11.967.196,23
TABELA 5 – PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (Creluz).
SUBGRUPO TARIFÁRIO A4
TUSD FIO B - PONTA (R$/kW) 32,56
TUSD FIO B - FORA PONTA (R$/kW) 10,21
WACC ANTES DOS TRIBUTOS (%) 3,77%
PARCELA B TARIFA (R$) 24.673.208,21
PD Médio 1,15
β 40,78%
TABELA 6 – VALOR MENSAL DA SUBVENÇÃO DA CDE PARA CUSTEAR DESCONTOS TARIFÁRIOS (Creluz).

DESCRIÇÃO AJUSTE (R$) PREVISÃO (R$) VALOR MENSAL (R$)
SUBSIDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA -0,75 8.225,33 8.224,58

| SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO | 879,74 | 26.383,54 | 27.263,28 |
| --- | --- | --- | --- |
| SUBSIDIO RURAL | -1.580,30 | 453.792,47 | 452.212,17 |
| SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | -5.010,06 | 4.559,11 | -450,95 |
| TOTAL | -5.711,38 | 492.960,46 | 487.249,08 |

TABELA 7 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017) (Creluz).
TUSD TE

| SUBGRUPO | MODALIDADE | SUPRIDORA | POSTO |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |  |  |  |  |
| P | 15,44 | 7,38 | 0,00 |  |  |  |
| A4 | DISTRIBUIÇÃO | RGE | FP | 3,83 | 7,38 | 0,00 |
| NA | 0,00 | 0,00 | 36,55 |  |  |  |

TABELA 8 – ENCARGOS TARIFÁRIOS (Creluz).

ENCARGOS TARIFÁRIOS VALOR ANUAL (R$) COMPETÊNCIA
CDE R$ 2.737.866,55 julho de 2016 a junho de 2017
PROINFA R$ 702.392,47 agosto de 2016 a julho de 2017

TABELA 3 – TARIFAS DE APLICAÇÃO PARA AJUSTE DA TUSD/TE (VIGÊNCIA 1/4/2017 A 30/4/2017) (Creluz-D)

GRUPO Subgrupo Classe/Subclasse TE (R$/MWh)
A NA NA -7,53
Residencial/Residencial Baixa
B B1 -7,53
renda
B B2 Rural -5,27
B B2 Cooperativa -5,27
B B2 Serviço Público de Irrigação -4,52
B B3 -7,53
B B4a -4,14
B B4b -4,52
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)
TABELA 5 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de julho de 2017 a 29 de julho de 2018) (Creluz-D).
TE

SUBGRUPO MODALIDADE SUPRIDORA POSTO
R$/MWh

A4 DISTRIBUIÇÃO RGE NA 35,73
(Republicadas as Tarifas de Energia – TE e Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD com vigência a partir de 01.04.2017, pela REH
ANEEL 2.214 de 28.03.2017)