JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 316/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Joseanne Carla de Aguiar Santos, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I, como Superintendente de Recursos Humanos na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Joseanne Carla de Aguiar Santos no Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE I como Superintendente de Recursos Humanos na
Superintendência de Recursos Humanos (SRH) ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 198.
PRT - PORTARIA 317/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Alex Cavalcante Alves do Cargo, analista administrativo, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I, que ocupa como Superintendente de Recursos Humanos na Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista Administrativo Alex Cavalcante Alves do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Superintendente de Recursos Humanos na
Superintendência de Recursos Humanos (SRH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 198.
PRT - PORTARIA 318/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Mariana Sampaio Gontijo Vaz para atuar como Presidente da Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro 2023; nomeia Marcela Remondini e Daniel Vieira para atuarem como membros titulares, com mandatos de, respectivamente, 31 de outubro de 2024 e 31 de outubro de 2025; bem como, Humberto Eustáquio Rodrigues Filho e Natan Morelo para atuarem como membros suplentes, com mandatos de, respectivamente, 31 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2026.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 318 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002-47, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Marcela Remondini como Membro Titular da Comissão de Ética da
ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Nomear o servidor Daniel Vieira como Membro Titular da Comissão de Ética da ANEEL,
com mandato até o dia 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Nomear o servidor Humberto Eustáquio Rodrigues Filho como Membro Suplente da
Comissão de Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2025.
Art. 4º Nomear o servidor Natan Morelo como Membro Suplente da Comissão de Ética da
ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2026.
Art. 5º Designar a servidora Mariana Sampaio Gontijo Vaz como presidente da Comissão de
Ética da ANEEL, com mandato até o dia 31 de outubro de 2023.
Art. 6º Registrar nos assentamentos funcionais dos servidores Maxwell Marques de Oliveira e
Daniel Cardoso Danna a prestação de relevante serviço público junto à ANEEL.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.10.2022, p. 3, v. 25, n. 43.
PRT - PORTARIA 319/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Márcio Andrey Roselli, Especialista em Regulação da ANEEL, para participação na XIII Conferência Anual - "Resiliência e Transição Energética" da RELOP e Visitas Técnicas, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.008016/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Márcio Andrey Roselli. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação na XIII Conferência Anual – "Resiliência e Transição Energética" da RELOP e visitas técnicas.
PERÍODO: De 7 a 12 de novembro, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 201.
PRT - PORTARIA 320/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza os afastamentos do país de Hélvio Neves Guerra, Diretor da ANEEL; e Raquel Fernández Naili, Chefe da Assessoria Internacional da ANEEL para participação da ANEEL na XVI Assembleia Geral e XIII Conferência Anual da RELOP, no evento "Casa do Brasil" da Embaixada do Brasil em Lisboa, visitas e reuniões institucionais e técnicas, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007998/2022-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da
ANEEL na XVI Assembleia Geral e XIII Conferência Anual da RELOP, no evento "Casa do Brasil" da
Embaixada do Brasil em Lisboa, visitas e reuniões institucionais e técnicas. PERÍODO: 5 a 13 de novembro
de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Raquel Fernández Naili. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Internacional – CGE IV.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação da ANEEL na XVI Assembleia Geral e XIII Conferência Anual da RELOP, no
evento "Casa do Brasil" da Embaixada do Brasil em Lisboa, visitas e reuniões institucionais e técnicas.
PERÍODO: 5 a 13 de novembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.10.2022, seção 2, p. 61, v. 63, n. 202.
PRT - PORTARIA 321/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Igo Rodrigues de Castro, como gestor do Contrato ANEEL 021 de 2022, tendo como substituto o servidor Rodrigo Vargas Bezerra, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SGT/SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 321, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, como gestor do
Contrato nº 21/2022-ANEEL, Processo nº 48500.003387/2022-65, cujo objeto é a prestação de serviços
especializados de Tecnologia de Informação para o tratamento e proteção de sítios e aplicações Web, por
meio da solução de segurança em nuvem GovShield, tendo como substituto o servidor Rodrigo Vargas
Bezerra, matrícula nº 1442697.
I – Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697, como Fiscal Técnico.
II – Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, matrícula nº 1873894, como Fiscal Requisitante.
III – Mariana Rodrigues Costa, matrícula nº 1586265, como Fiscal Administrativo da SLC,
conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 12/2017-SAF/ANEEL, de 5 de outubro de 2017, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente Adjunta de Gestão Técnica da Informação
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.10.2022, p. 10, v. 25, n. 43.
(Revogada pela PRT SGI/SGA/ANEEL 329, de 04.11.2024)
PRT - PORTARIA 322/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Adriano Carneiro Guimarães, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quinze dias, contados a partir de 23 de fevereiro de 2023.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 322, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004001/2017-75, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Adriano Carneiro Guimarães, matrícula
SIAPE nº 1736625, pelo período de 15 (quinze) dias, de 23/2/2023 a 9/3/2023, visando à realização do
curso online ''Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública: Noções, Princípios e Responsabilidades''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.10.2022, p. 4, v. 25, n. 43.
PRT - PORTARIA 323/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005589/2020-80, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Meister, matrícula SIAPE nº
1281183, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/1/2023 a 31/1/2023, visando à realização do curso online
''Governança em Licitações e Contratos na Administração Pública''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.10.2022, p. 5, v. 25, n. 43.
PRT - PORTARIA 324/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Jackelline Maria Miranda de Freitas Ribeiro, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 31 de outubro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003784/2019-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Jackelline Maria Miranda de Freitas
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1823534, pelo período de 90 (noventa) dias, de 31/10/2022 a 28/1/2023,
visando à realização do curso online ''Capacitação em Energias Renováveis, Geração Distribuída e
Eficiência Energética" e elaboração de Projeto de Área referente à ''Lei nº 14.300/2022 – Marco Legal da
Geração Distribuída''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 21.10.2022, p. 6, v. 25, n. 43.
PRT - PORTARIA 325/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.007706/2022-10, resolve:
Art. 1º Revogar e extinguir por cumprimento dos efeitos os Comitês, as Comissões, e os
Grupos de Trabalho criados pelos 27 (vinte e sete) atos a seguir enumerados:
I - a Portaria SAF nº 6.168, de 10 de dezembro de 2019;
II - a Portaria SAF nº 6.169, de 10 de dezembro de 2019;
III - a Portaria ANEEL nº 5.230, de 7 de agosto de 2018;
IV - o art. 3º da Resolução Homologatória ANEEL nº 1.230, de 2011;
V - a Portaria SAF nº 6.698, de 13 de outubro de 2021;
VI - a Portaria ANEEL nº 4.025, de 5 de julho de 2016;
VII - a Portaria ANEEL nº 4.102, de 26 de julho de 2016;
VIII - a Portaria ANEEL nº 4.864, de 21 de dezembro de 2017;
IX - a Portaria ANEEL nº 240, de 6 de setembro de 2021;
X - a Portaria ANEEL nº 3.726, de 6 de outubro de 2015;
XI - a Portaria ANEEL nº 4.002, de 24 de maio de 2016;
XII - a Portaria ANEEL nº 6.496, de 1º de setembro de 2020;
XIII - a Portaria ANEEL nº 3.814, de 15 de dezembro de 2015;
XIV - a Portaria ANEEL nº 4.115, de 2 de agosto de 2016;
XV - a Portaria ANEEL nº 4.416, de 17 de janeiro de 2017;
XVI - a Portaria ANEEL nº 5.617, de 12 de fevereiro de 2019;
XVII - a Portaria SGT nº 4.223, de 19 de outubro de 2016;
XVIII - a Portaria SRH nº 4.143, de 23 de agosto de 2016;
XIX - Despacho nº 1.894, de 14 de junho de 2013;
XX - Despacho nº 1.758, de 03 de junho de 2013;
XXI - Despacho nº 2.997, de 1º de março de 2013;
XXII - Portaria ANEEL nº 1.333, de 8 de setembro de 2009;
XXIII - Portaria nº 1.302, de 13 de julho de 2009;
XXIV - Portaria ANEEL nº 5.766, de 30 de abril de 2019;
XXV - Portaria ANEEL nº 6.261, de 11 de fevereiro de 2020;
XXVI - Subitem 6.3 do item 6 do ANEXO I da Portaria nº 4.211, de 27 de setembro de 2016; e
XXVII – o art. 4º da Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2022, seção 2, p. 44, v. 63, n. 204.
PRT - PORTARIA 326/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.749, de 30 de abril de 2019, a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.749, de 30 de abril de 2019, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º:......................................................
I - Jorge Augusto Lima Valente, matrícula SIAPE nº 1496711, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Canais de Relacionamento, Engajamento da Sociedade e Educação
para o Consumo.
(...)
Art. 2º:......................................................
I - Everton Luiz Antoni, matrícula SIAPE nº 1543016, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Canais de Relacionamento, Engajamento da Sociedade e Educação
para o Consumo.
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.10.2022, seção 2, p. 68, v. 63, n. 206.
PRT - PORTARIA 327/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Everton Luiz Antoni, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Everton Luiz Antoni no Cargo Comissionado Técnico
CCT I, na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.10.2022, seção 2, p. 68, v. 63, n. 206.
PRT - PORTARIA 328/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e do que consta no processo nº 48500.000875/2019-15, e com fulcro no art. 16,
§1 do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento
de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de apoio à
ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 54, de 22 de março de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
" Art 2º: ................................................
I - Adriana Antonio Fernandes – SFF – Técnico Administrativo – Presidente
(...)
III - Ziumar Nazareno Rodrigues – SFF – Especialista em Regulação – Membro
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 2, p. 98, v. 63, n. 205.
PRT - PORTARIA 329/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58:
Art. 1º Alterar a redação do inciso VI do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"VI. Pedro Henrique Peixoto Leal, matrícula SIAPE nº 1585115, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto do Contencioso."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 2, p. 98, v. 63, n. 205.
(Revogada pela PRT ANEEL 248, de 21.07.2025)
PRT - PORTARIA 331/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Geane Machado Dias Gomes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 15 de dezembro de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004055/2016-50, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Geane Machado Dias Gomes, matrícula
SIAPE nº 1558789, pelo período de 30 (trinta) dias, de 15/12/2022 a 13/1/2023, visando à realização do
curso online ''Desenvolvimento Sustentável''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.10.2022, p. 3, v. 25, n. 44.