DSP - DESPACHO 3264/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Morro Preto Alto, no rio Caiapó, nos municípios de Montes Claros de Goiás e Arenópolis, (GO), de titularidade da Minas PCH S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-15
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 897/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.002150/2014-57
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Morro Preto Alto, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a Minas PCH S.A., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 1.376, de 5 de maio de 2014, e nº 2.392,
de 24 de julho de 2015, localizada nos municípios de
Montes Claros de Goiás e Arenópolis, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) PCH Morro Preto Alto, com 24000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.034170-3.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Minas PCH
S.A. (Minas PCH), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.376, de 5 de maio de 2014, e nº 2.392, de 24 de
julho de 2015, localizada no rio Caiapó, sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, nos municípios de
Montes Claros de Goiás e Arenópolis, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 8 de abril de 2014, o Despacho n° 1.137 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Caiapó, onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Morro Preto Alto.
3. Em 5 de maio de 2014, por meio do Despacho nº 1.376, foi conferido o Registro Ativo a Minas PCH
S.A., o qual foi Aceito em 24 de julho de 2014 por meio do Despacho nº 2.392.
4. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Minas PCH para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH Morro
Preto Alto.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Documento nº 48513.026415/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 897/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.137, de 08/04/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Morro Preto Alto

PCH PCH Morro Preto Alto Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°2'57"S 16°3'28"S
Localização do Barramento
51°47'5"W 51°46'49"W

| NA Montante (m) | 312,5 | 312,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 291 | 290,60 |
| Queda Bruta (m) | 21,5 | 21,89 |
| Área do Reservatório (km²) | 12,824 | 12,9 |
| Potência (kW) | 22.400 | 24.000 |
| Energia Média (kWméd) | 12.320 | 13.528 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 103,8 | 121,84 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Caiapó ESTADO: GO 24
BACIA:

DESPACHO: 1.137 DATA: 08/04/2014
AUTOR: Minas PCH S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 62.500 kW 3
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
16°10'59"S Disponível

PCH Três Carretas 335 312,5 21.100
51°37'28"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
Não existe
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

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9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: GEOESTUDOS Consultoria e Assessoria em Centrais Hidrelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Newton Bitencourt Santos | 92221220150498755 | 0600385953-SP | Responsável Geral do Projeto |
| Sérgio Vicente Novak | 20152538153 | PR-15463/D | Estudos cartográficos e topográficos |
| Daniel Reinhardt | 92221220150532987 | 5060248234-SP | Estudos geotécnicos |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220150532969 | 0600376792-SP | Estudos hidrológicos |  |
| Humberto Jacobsen Teixeira 92221220150532969 | 0600376792-SP | Estudos energéticos |  |
| Akida Iha | 92221220161022448 | 0600176380 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas os níveis operacionais não interferem
em outros aproveitamentos.

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Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Morro Preto Alto
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

7.128 NOME DO RIO DA USINA: Caiapó
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24750000 São Ferreira Caiapó 6.471
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24800000 Peres Caiapó 12.084
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 2.797 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Aterro de Solo

Akida Iha Nº DA 9222122016102244
NOME DO RESP. TÉCNICO:
0600176380 ART3 8
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
24750000 São Ferreira Caiapó 6471
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 12.371,134 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 13.333,333 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.026415/2016-00.

FL. 05 da Nota Técnica nº 897/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Morro Preto Alto Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°3'28"S
51°46'49"W
Coordenadas da casa de força 16°3'27"S
51°46'54"W
Potência Instalada Total (kW) 24000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 13.333,333
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 12.371,134
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 19,16
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,43
Hb: Queda bruta nominal (m) 21,89
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,92%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 258,4
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,267
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Morro Preto Alto conforme solicitado por Minas PCH S.A., bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do
estado de Goiás (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira
o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Morro Preto Alto sob a titularidade de Minas PCH S.A.

FL. 06 da Nota Técnica nº 897/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, para fins da emissão da DRDH.
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 897/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Morro Preto Alto

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 114,98 194,48 124,48 | 79,60 | 31,50 | 25,09 | 20,69 | 15,79 | 11,99 | 34,69 105,99 252,29 |  |  |  |  |  |
| 1973 162,59 135,79 179,79 127,50 61,61 | 40,50 | 28,20 | 19,80 | 15,30 | 64,49 145,39 184,49 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1974 234,60 143,00 452,90 157,71 103,52 69,91 | 43,90 | 36,00 | 30,20 | 42,00 | 45,80 130,40 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1975 134,40 113,71 104,21 230,41 63,73 | 39,11 | 31,81 | 23,71 | 18,31 | 35,21 | 92,61 | 82,51 |  |  |  |  |  |
| 1976 | 59,91 | 147,81 127,32 | 55,03 | 50,54 | 39,03 | 23,62 | 15,92 | 27,72 | 46,22 | 82,72 260,22 |  |  |
| 1977 343,43 424,63 143,43 113,04 75,45 | 54,24 | 33,54 | 19,64 | 24,44 | 26,84 | 41,54 | 90,34 |  |  |  |  |  |
| 1978 327,24 192,74 341,64 158,95 81,06 | 63,95 | 43,55 | 29,35 | 36,85 | 32,75 | 71,55 164,65 |  |  |  |  |  |  |
| 1979 352,95 385,05 271,36 134,96 74,28 | 51,96 | 39,56 | 32,36 | 42,06 | 31,66 | 41,46 | 63,06 |  |  |  |  |  |
| 1980 181,96 683,56 255,07 192,77 101,48 77,57 | 51,27 | 38,77 | 32,87 | 28,57 | 91,57 219,17 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1981 279,77 155,97 297,07 161,68 83,89 | 60,38 | 42,47 | 31,97 | 25,67 | 61,87 169,67 166,47 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1982 455,07 327,47 453,37 360,48 166,09 98,28 | 68,78 | 49,98 | 74,07 | 89,27 | 70,37 168,77 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1983 491,57 620,57 359,57 248,88 123,69 94,78 | 64,88 | 46,58 | 42,88 | 79,78 106,18 356,68 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1984 188,78 122,48 142,18 193,19 87,19 | 48,78 | 36,68 | 31,78 | 32,98 | 59,88 | 71,28 141,78 |  |  |  |  |  |  |
| 1985 448,08 314,28 348,18 162,29 83,20 | 56,38 | 43,38 | 33,38 | 31,88 | 31,88 | 38,48 | 59,98 |  |  |  |  |  |
| 1986 108,38 136,58 100,58 | 60,79 | 38,50 | 27,59 | 20,88 | 26,18 | 23,38 | 27,18 | 29,68 | 79,88 |  |  |  |
| 1987 145,28 125,18 167,68 111,99 54,30 | 33,79 | 25,38 | 20,88 | 25,08 | 40,78 | 83,08 276,18 |  |  |  |  |  |  |
| 1988 316,78 273,38 560,28 193,80 95,60 | 63,89 | 45,19 | 33,99 | 26,78 | 39,58 | 41,28 156,38 |  |  |  |  |  |  |
| 1989 245,18 279,38 234,28 103,99 62,50 | 43,69 | 35,49 | 33,49 | 31,09 | 32,88 | 64,38 396,98 |  |  |  |  |  |  |
| 1990 332,88 163,98 122,79 115,29 63,00 | 39,99 | 36,89 | 36,19 | 30,29 | 45,89 | 36,69 | 70,49 |  |  |  |  |  |
| 1991 208,79 348,09 476,69 280,30 101,20 64,49 | 45,99 | 34,59 | 31,89 | 54,99 | 51,79 | 96,69 |  |  |  |  |  |  |
| 1992 289,99 378,99 319,79 181,19 106,60 67,09 | 46,39 | 37,19 | 54,69 | 81,99 130,39 372,59 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1993 424,19 386,79 186,79 164,39 80,00 | 64,99 | 44,89 | 39,09 | 44,39 | 53,79 | 47,29 186,79 |  |  |  |  |  |  |
| 1994 463,89 164,89 416,09 173,30 81,01 | 59,49 | 44,49 | 32,89 | 28,59 | 35,59 126,19 259,49 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1995 229,29 462,69 220,99 177,19 107,50 59,59 | 40,69 | 29,99 | 24,29 | 62,59 | 99,89 180,59 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1996 244,99 120,09 141,29 123,79 67,01 | 42,80 | 32,30 | 27,19 | 24,59 | 36,99 146,99 168,19 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1997 622,99 309,29 358,49 233,80 160,60 181,09 88,10 | 56,70 | 42,40 | 49,50 | 84,80 257,30 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1998 133,10 249,90 218,80 100,21 60,71 | 42,40 | 31,70 | 25,30 | 21,30 | 27,80 | 78,40 187,90 |  |  |  |  |  |  |
| 1999 205,40 126,20 334,80 | 99,61 | 57,72 | 40,71 | 30,50 | 22,70 | 24,60 | 31,10 | 82,10 | 70,50 |  |  |  |
| 2000 190,10 359,50 277,30 139,21 67,72 | 44,71 | 36,30 | 29,10 | 45,60 | 31,00 | 94,30 182,40 |  |  |  |  |  |  |
| 2001 | 96,40 | 78,00 | 161,60 | 93,12 | 45,02 | 35,01 | 25,21 | 19,71 | 20,61 | 32,70 106,70 280,40 |  |  |
| 2002 348,60 303,20 228,01 101,92 63,73 | 41,71 | 33,21 | 24,91 | 21,61 | 22,41 | 38,51 | 88,11 |  |  |  |  |  |
| 2003 303,41 337,11 228,21 181,92 77,53 | 49,72 | 34,61 | 25,91 | 21,81 | 35,21 | 68,71 120,91 |  |  |  |  |  |  |
| 2004 258,31 578,91 292,11 169,12 92,83 | 59,32 | 43,31 | 30,91 | 23,21 | 27,51 | 44,01 | 95,21 |  |  |  |  |  |
| 2005 229,21 166,71 385,72 135,82 81,03 | 49,92 | 35,52 | 27,42 | 21,72 | 31,61 | 60,21 349,01 |  |  |  |  |  |  |
| 2006 243,41 191,62 293,61 208,53 75,04 | 47,52 | 35,02 | 25,92 | 24,12 | 43,12 | 50,82 135,82 |  |  |  |  |  |  |
| 2007 218,92 408,12 137,72 | 65,63 | 47,04 | 33,73 | 25,93 | 18,82 | 14,62 | 15,52 | 31,62 | 90,62 |  |  |  |
| 2008 174,02 274,22 281,03 200,63 76,75 | 48,94 | 32,43 | 23,83 | 18,93 | 27,13 | 49,13 129,93 |  |  |  |  |  |  |
| 2009 159,73 264,73 210,03 276,54 90,16 | 57,74 | 40,94 | 31,84 | 36,14 | 70,94 123,64 251,24 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2010 177,44 177,24 408,54 177,35 70,67 | 50,05 | 36,54 | 26,94 | 19,34 | 40,74 132,14 79,94 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2011 243,44 145,44 329,85 156,57 71,77 | 53,05 | 35,85 | 25,75 | 19,45 | 39,05 | 37,65 115,75 |  |  |  |  |  |  |
| 2012 195,15 189,05 118,55 | 82,76 | 49,88 | 38,46 | 24,06 | 17,46 | 15,06 | 18,05 | 68,85 | 73,46 |  |  |  |

FL. 08 da Nota Técnica nº 897/2016–SCG/ANEEL, de 13/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Morro Preto Alto

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2013 218,26 182,76 176,16 166,88 63,49 48,57 33,16 19,66 12,96 38,26 45,46 95,36