DSP - DESPACHO 3072/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Colinas, no rio Tocantinzinho, nos municípios de Niquelândia e Colinas do Sul, (GO), de titularidade da RC Administração e Participações S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 833/2016-SCG/ANEEL
Em 24 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.004031/2007-18
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Colinas, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à RC Administração e Participações S/A, por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 2.279, de 23 de
julho de 2007 e nº 2.989, de 28 de setembro de 2007,
localizada no município de Niquelândia e Colinas do Sul ,
no Estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Colinas, com 26.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.034029-4.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à RC
Administração e Participações S/A, respectivamente por meio, dos Despachos nº 2.279 de 23 de julho de 2007 e nº
2.989 de 28 de setembro de 2007, localizada no rio Tocantinzinho, sub-bacia 20, na bacia hidrográfica do Rio
Tocantins, no município de Niquelândia e Colinas do Sul , no Estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 17 de maio de 2004, o Despacho n° 412 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Tocantinzinho, onde foram identificados 13 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Colinas.
3. O Despacho nº 2.279, de 23 de julho de 2007 conferiu Registro Ativo à RC Administração e
Participações S/A. O Projeto Básico foi aceito pelo Despacho nº 2.989, de 28 de setembro de 2007.
4. Em 27 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio de Correspondência PCH-01-10/2016, Documento nº 48513.026247/2016-03.

FL. 02 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela RC Administração e Participações S/A para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e
exploração da PCH Colinas.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 412, de 17 de maio de 2004.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Colinas

PCH Colinas Estudos de Inventário Sumário Executivo
14°13'22"S 14°13'22,91"S
Localização do barramento
48°3'6"O 48°3'6,33"O

NA Montante (m) 492,5 492,5
NA Jusante (m) 461,5 461,5
Queda Bruta (m) 31 31

Área do Reservatório (km²) 11,64 11,64
Potência (kW) 25.500 26.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 77,70 75,57
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio Tocantinzinho ESTADO: GO SUB-BACIA: 20
DESPACHO: 412 DATA: 17/05/2004
AUTOR: Engevix Engenharia S.A.

POTÊNCIA: 192.800 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 13
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Coordenadas da NA Montante NA Jusante Potência
Aproveitamento a montante Condição

Casa de Força (m) (m) (kW)
14°17'52"S

UHE Mirador 600 493,47 80.000 PB Aceito
47°55'29"O

Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência
Aproveitamento a jusante Condição

Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
14°16'35"S

UHE Serra da Mesa 460 334,5 1.275.000 Operação
47°57'21"O
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016
Empresa Projetista: RC Administração e Participações S.A.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Emival Ramos Caiado Filho 11811 2505/D Responsável Geral do Projeto
19245 2007 094701

Cairo Ringo Arraes 5340/TD-GO Estudos cartográficos e topográficos
10

| José Elói Guimarães Campos | 11810 | 7896/D-DF | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Ricardo Malaquias Ferreira | 002208 | 12675/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Isabela Caiado Pontual | 0720150026514 | 13918/D-DF | Estudos energéticos |
| Isabela Caiado Pontual | 0720150026514 | 13918/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Portaria
Número 683/2009
Órgão Emissor Secretaria de Recursos Hidricos de Goiás
Data de emissão 08/10/2009
Validade 08/10/2044
Vazão de usos consuntivos 0
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais Os níveis estão compatíveis com os definidos nos Estudos de Inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Colinas
METODOLOGIA ADOTADA: Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.

FL. 04 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016

Área de Drenagem da PCH (km²): 4.626 NOME DO RIO DA USINA: Tocantinzinho
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

29900000 Tocantinzinho Tocantinzinho 4.626
POSTOS FLUVIOMÉTRICOS/PLUVIOMÉTRICOS UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
20899000 São Luiz do Tocantins Tocantinzinho 4.474
20050000 Ponte Quebra Linha Tocantinzinho 11.008
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.604 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Muros de Grav - Concreto
Isabela Caiado Pontual

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 07201500265143
13918/D-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
29900000 Tocantinzinho Tocantinzinho 4.626
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 26.000 kW é 500 kW superior a estimada no Inventário. O projeto apresentado
Estudos Energéticos prevê 3 turbinas de 8.843,54 kW e 3 geradores de potência unitária nominal de 9.630 kVA,
com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Colinas Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 14°13'22,91"S
3 Documento nº 48513.026247/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016
48°3'6,33"O
14°13'16,6"S
Coordenadas da casa de força
48°3'8,63"O
Potência Instalada Total (kW) 26.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 9630
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 8.843,54
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 15,87
Rendimento nominal por turbina (%) 94,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,31
Hb: Queda bruta nominal (m) 31
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médios) 50
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa n° 673/2015,
deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Colinas conforme solicitado por RC Administração e Participações
S/A, bem como o encaminhamento de documento ao Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura,
Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
13. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
14. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Colinas sob a titularidade da RC Administração e Participações S/A.

FL. 06 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
15. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento para a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH.
SIDNEY SIMÕES E SILVA FILHO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 833/2016–SCG/ANEEL, de 24/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Colinas

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 57,40 | 72,30 | 109,00 | 92,50 | 41,40 | 28,70 | 23,40 | 19,10 | 16,90 | 42,90 | 56,40 | 107,66 |
| 1973 | 153,00 | 158,00 | 191,00 | 120,00 | 55,00 | 42,20 | 31,10 | 24,40 | 22,90 | 106,00 | 73,02 | 69,98 |
| 1974 | 53,60 | 98,20 | 221,00 | 166,00 | 92,40 | 54,90 | 41,50 | 33,40 | 27,20 | 50,90 | 65,60 | 102,00 |
| 1975 | 113,00 | 146,00 | 77,30 | 102,00 | 47,80 | 33,30 | 27,60 | 22,80 | 19,60 | 37,20 | 99,80 | 87,20 |
| 1976 | 69,60 | 120,00 | 114,00 | 67,00 | 43,70 | 30,50 | 25,40 | 21,80 | 25,00 | 33,50 | 87,90 | 131,00 |
| 1977 | 210,00 | 138,09 | 57,92 | 73,50 | 45,30 | 34,50 | 26,30 | 21,80 | 21,20 | 33,20 | 43,40 | 103,00 |
| 1978 | 210,40 | 217,00 | 245,00 | 134,00 | 74,50 | 53,90 | 40,70 | 31,70 | 26,10 | 31,80 | 44,60 | 113,00 |
| 1979 | 308,00 | 338,00 | 172,00 | 116,00 | 66,40 | 48,50 | 38,10 | 31,70 | 31,20 | 32,90 | 65,20 | 104,00 |
| 1980 | 290,00 | 154,23 | 168,00 | 124,00 | 75,60 | 52,60 | 41,50 | 33,20 | 29,70 | 27,70 | 67,00 | 153,00 |
| 1981 | 139,00 | 77,60 | 139,00 | 111,00 | 56,40 | 42,30 | 30,90 | 25,10 | 20,70 | 62,40 | 193,00 | 127,00 |
| 1982 | 291,72 | 181,00 | 181,00 | 110,00 | 67,41 | 49,90 | 39,50 | 33,80 | 30,60 | 29,30 | 44,20 | 91,20 |
| 1983 | 202,00 | 337,00 | 170,00 | 162,00 | 74,70 | 51,50 | 38,00 | 33,10 | 25,00 | 40,40 | 74,80 | 144,00 |
| 1984 | 126,00 | 78,80 | 91,40 | 111,00 | 47,10 | 34,00 | 28,50 | 24,30 | 24,90 | 33,70 | 36,60 | 59,30 |
| 1985 | 319,00 | 147,00 | 135,00 | 93,40 | 54,10 | 38,10 | 31,40 | 25,80 | 23,30 | 32,60 | 60,20 | 174,00 |
| 1986 | 142,00 | 136,00 | 102,00 | 57,50 | 41,10 | 30,60 | 25,20 | 22,40 | 19,30 | 27,60 | 21,90 | 45,00 |
| 1987 | 56,60 | 53,40 | 90,92 | 56,60 | 39,00 | 25,20 | 20,30 | 15,60 | 17,20 | 31,30 | 37,80 | 132,00 |
| 1988 | 84,10 | 75,80 | 299,00 | 121,00 | 58,30 | 39,60 | 30,80 | 26,20 | 22,30 | 38,50 | 47,70 | 131,00 |
| 1989 | 106,00 | 132,00 | 90,20 | 56,10 | 42,50 | 28,70 | 24,90 | 20,00 | 21,90 | 28,00 | 126,00 | 494,00 |
| 1990 | 198,00 | 133,00 | 179,00 | 86,80 | 79,50 | 57,00 | 45,70 | 38,00 | 32,00 | 24,80 | 19,00 | 61,90 |
| 1991 | 109,00 | 276,00 | 126,00 | 56,10 | 65,30 | 50,10 | 36,00 | 27,90 | 22,30 | 24,80 | 31,60 | 44,30 |
| 1992 | 142,00 | 248,00 | 121,00 | 87,00 | 52,00 | 36,60 | 29,60 | 25,00 | 25,00 | 37,10 | 109,00 | 309,00 |
| 1993 | 174,00 | 153,00 | 103,00 | 74,00 | 51,90 | 37,00 | 30,30 | 26,00 | 27,30 | 25,70 | 34,20 | 71,90 |
| 1994 | 146,00 | 90,10 | 232,00 | 128,00 | 59,00 | 41,40 | 32,30 | 25,60 | 21,50 | 26,80 | 10,80 | 53,00 |
| 1995 | 76,20 | 46,70 | 66,40 | 117,00 | 70,50 | 35,60 | 27,10 | 20,60 | 17,30 | 22,10 | 57,30 | 102,00 |
| 1996 | 93,40 | 90,45 | 97,40 | 54,30 | 37,50 | 25,40 | 20,40 | 17,50 | 15,70 | 23,20 | 58,39 | 57,41 |
| 1997 | 148,00 | 152,74 | 414,25 | 262,66 | 90,07 | 56,97 | 40,04 | 31,55 | 33,54 | 40,63 | 40,63 | 46,99 |
| 1998 | 96,08 | 38,82 | 87,08 | 54,52 | 41,88 | 31,18 | 23,52 | 18,92 | 145,75 | 17,29 | 17,29 | 53,76 |
| 1999 | 52,36 | 154,49 | 60,90 | 27,29 | 20,14 | 16,43 | 14,10 | 12,58 | 13,58 | 27,28 | 42,71 | 90,68 |
| 2000 | 195,51 | 54,55 | 92,99 | 16,99 | 38,55 | 29,94 | 25,39 | 21,70 | 24,04 | 21,30 | 58,19 | 77,49 |
| 2001 | 56,43 | 11,97 | 134,44 | 49,33 | 31,33 | 22,85 | 18,12 | 15,41 | 15,86 | 27,32 | 47,03 | 97,48 |
| 2002 | 137,60 | 97,48 | 71,98 | 122,94 | 34,89 | 28,61 | 24,98 | 20,50 | 21,68 | 17,97 | 35,11 | 46,06 |
| 2003 | 72,12 | 97,48 | 115,47 | 122,94 | 46,05 | 31,24 | 23,76 | 18,88 | 15,58 | 15,97 | 28,05 | 34,16 |
| 2004 | 149,20 | 527,82 | 187,05 | 142,91 | 70,31 | 46,32 | 37,89 | 31,77 | 21,51 | 29,09 | 34,06 | 42,90 |