PRT - PORTARIA 6739/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Efetiva alterações na estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, para extinguir um Cargo Comissionado de Assessoria - CA III e um Cargo Comissionado Técnico - CCT I, bem como para criar dois Cargos Comissionados Técnicos - CCT IV.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 6.739, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 17 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019 e o que consta dos autos do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos em Comissão da
Superintendência de Recursos Humanos:
I. Extinguir 1 Cargo Comissionado de Assessoria – CA III na Superintendência de Recursos
Humanos - SRH;
II. Extinguir 1 Cargo Comissionado Técnico – CCT I pertencente ao Núcleo de Planejamento e
Projetos Estratégicos em Gestão de Pessoas - NPPE;
III. Criar 2 Cargos Comissionados Técnicos – CCT IV, que serão alocados na Coordenação de
Administração, Planejamento e Projetos Estratégicos – CAPPE e Coordenação de Assuntos de Integridade
e Suporte à Gestão - CISG;
Art. 2º As alterações decorrentes desta portaria estão refletidas no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2022, seção 1, p. 45, v. 160, n. 48.

ANEXO I
Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Recursos Humanos – SRH Recursos Humanos – SRH – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função
Superintendência de

Superintendência de Superintendente de Superintendente de
1 CGE I Recursos Humanos - 1 CGE I
Recursos Humanos - SRH Recursos Humanos Recursos Humanos
SRH
Superintendente Superintendência de
Superintendência de Superintendente Adjunto de

1 Adjunto de Recursos CGE III Recursos Humanos - 1 CGE III
Recursos Humanos - SRH Recursos Humanos
Humanos SRH
Coordenação de
Coordenador de Assuntos de

Superintendência de Cargo Comissionado Assuntos de
1 CA III 1 Integridade e Suporte à CCT IV
Recursos Humanos - SRH de Assessoria Integridade e Suporte
Gestão
à Gestão - CISG

Coordenação de Coordenador de Coordenação de
Coordenador de Cadastro,

Cadastro, Legislação e 1 Cadastro, Legislação CCT IV Cadastro, Legislação e 1 CCT IV
Legislação e Pagamento

Pagamento - CCLP e Pagamento Pagamento - CCLP

Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Recursos Humanos – SRH Recursos Humanos – SRH – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função
Coordenador
Adjunto de
Coordenador Adjunto de
Cadastro, Legislação

Núcleo de Cadastro e Núcleo de Cadastro e Cadastro, Legislação e
e Pagamento,

Legislação de Pessoal - 1 CCT II Legislação de Pessoal 1 Pagamento, responsável CCT II
responsável pelo

NCL - NCL pelo núcleo de Cadastro e
núcleo de Cadastro
Legislação de Pessoal
e Legislação de
Pessoal
Coordenador
Adjunto de Coordenador Adjunto de
Cadastro, Legislação Cadastro, Legislação e
Núcleo de Folha de Núcleo de Folha de

1 e Pagamento e CCT I 1 Pagamento e responsável CCT I
Pagamento - NFP Pagamento - NFP
responsável pelo pelo núcleo de Folha de
núcleo de Folha de Pagamento
Pagamento
Coordenador de Coordenação de
Coordenação de Estágio Coordenador de Estágio e

1 Estágio e CCT IV Estágio e Capacitação 1 CCT IV
e Capacitação - CEC Capacitação
Capacitação (CEC)

Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Recursos Humanos – SRH Recursos Humanos – SRH – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função
Coordenador
Coordenador Adjunto de

1 Adjunto de Estágio e CCT I 1 CCT I
Estágio e Capacitação
Capacitação
Coordenador de
Coordenação de Saúde,
Saúde, Desempenho Coordenador de Saúde,

Desempenho e Projetos 1 CCT IV 1 CCT IV
e Projetos Desempenho e Bem-Estar
Estratégicos - CSDPE
Estratégicos
Coordenador
Adjunto de Saúde, Coordenação de
Desempenho e Saúde, Desempenho e

Núcleo de Saúde, Projetos Bem-Estar - CSDB Coordenador Adjunto de
Desempenho e Bem- 1 Estratégicos, CCT II 1 Saúde, Desempenho e Bem- CCT II
Estar - NSDB responsável Estar
pelo Núcleo de
Saúde, Desempenho
e Bem-Estar

Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Superintendência de
de Recursos Humanos – SRH Recursos Humanos – SRH – Após alocação
Cargo/ Cargo/

Unidade Quantitativo Denominação Unidade Quantitativo Denominação
Função Função
Coordenador
Adjunto de Saúde,
Desempenho e
Projetos
Núcleo de Planejamento Coordenador de
Estratégicos
e Projetos Estratégicos Administração,

1 e responsável pelo CCT I 1 CCT IV
em Gestão de Pessoas - Coordenação de Planejamento e Projetos
Núcleo de Administração,
NPPE Estratégicos
Planejamento e Planejamento e
Projetos Projetos Estratégicos -
Estratégicos em CAPPE
Gestão de Pessoas
Coordenador do Coordenador Adjunto de
Núcleo de Gestão
Núcleo de Gestão Administração,

Administrativa e de 1 CCT II 1 CCT II
Administrativa e de Planejamento e Projetos
Secretariado (NGAS)
Secretariado Estratégicos