JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 4103/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Zeca Golin, nos municípios de Anahy e Iguatu, (PR), de titularidade da AT&T Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005397/2018-59,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.925,00 kW cada, totalizando 9.850,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Zeca Golin (Antiga Fazenda do Salto), Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG PCH.PH.PR.035340-0.01, localizada nos municípios de Anahy e Iguatu no estado do
Paraná, de titularidade da AT&T Energia S.A., para início da operação comercial a partir de 24 de dezembro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4104/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG8 a UG14, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar as unidades geradoras UG8 a UG14, de 4.200,00 kW cada, totalizando 29.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial
a partir de 24 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4105/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no
município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Abelardo
Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4106/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Aura Queimada Nova 02, no município de Queimada Nova, (PI), de titularidade da Lagoa Do Barro X Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004004/2020-12,
decide liberar a unidade geradora UG11, de 4.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Aura Queimada
Nova 02, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.040567-1.01, localizada no
município de Queimada Nova no estado do Piauí, de titularidade da Lagoa Do Barro X Energias Renováveis
S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 4107/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 08, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 8 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005078/2019-24,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 08, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034661-6.01, localizada
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperanca 8 S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 410/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito da Elektro Redes S.A; nega autorização ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para reduzir o Montante de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para os pontos de conexão Cruzaco, Petrobras ELK e Conpacel, para o patamar do Montante de Uso do Sistema de Distribuição - MUSD contratado pelo cliente; bem como para a aplicação de redução de MUST nos valores citados para esses pontos de conexão, nos mesmos montantes objetos de aumento de MUST nos demais pontos que compartilham a mesma instalação de transmissão; e nega aprovação prévia da não aplicação da Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação - PIS, nas condições estabelecidas.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-19
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 410, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
no no
Portaria 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
48500.000157/2021-63, decide por indeferir o pleito da Elektro Redes S.A. no sentido de : (i) não autorizar
o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a reduziro Montante de Uso do Sistema de Transmissão
– MUST a ser recontratado, para os pontos de conexão Cruzaco - 138 kV, Petrobras ELK - 138 kV e Conpacel
- 138 kV, para o patamar do Montante de Uso do Sistema de Distribuição – MUSD contratado pelo cliente,
de forma não onerosa; (ii) não autorizar a aplicação de redução de MUST em valores superiores a 10%
(dez por cento) de forma não onerosa, para esses pontos de conexão, nos mesmos montantes objetos de
aumento de MUST nos demais pontos que compartilham a mesma instalação de transmissão; e (iii) não
aprovar préviamente a não aplicação da Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação – PIS, na proporção
da diferença entre os valores de contratação de MUST junto ao ONS e de MUSD pela distribuidora com
seus clientes.
TITO RICARDO VAZ DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.2021, seção 1, p. 145, v. 159, n. 33.
DSP - DESPACHO 4110/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-24
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005199/2021-91, decide: conhecer do
requerimento interposto pela Prefeitura Municipal de Loanda – PR em face da COPEL e, no mérito, negarlhe provimento.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.12.2021, seção 1, p. 194, v. 159, n. 242.
DSP - DESPACHO 4112/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Bacupari, no rio Cupari, no município de Rurópolis, (PA).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.006212/2021-29, decide: (i) conferir à Energias Complementares do
Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ nº 09.663.142/0001-03, o Despacho de Registro
de Intenção à Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Bacupari, localizada no rio Cupari,
integrante da sub-bacia 17, no município de Rurópolis, no estado do Pará, cuja solicitação foi protocolada
na ANEEL em 3 de dezembro de 2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o
preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii)
informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto
Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o
Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o
estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida
transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no
art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, de acordo com o estabelecido no art. 19 da indicada Resolução.

Código Único de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Potência
Empreendimentos de Montante de Jusante Reservatório
Barramento (kW)

Geração – CEG (m) (m) (km²)
04°13'13" S

PCH.PH.PA.048711-2.01 148,00 95,00 0,06 10.100
55°15'01" O
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 4113/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Palmeira d'Oeste, (SP), em favor da Sky Energy Holding Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005819/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Palmeira d'Oeste, no estado de São Paulo, em favor da
empresa Sky Energy Holding Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.273.813/0001-68, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Palmeira d'Oeste I UFV.RS.SP.057986-6.01 20°28'45,11"S 50°40'20,31"W 50.000
Palmeira d'Oeste II UFV.RS.SP.057987-4.01 20°28'0,84"S 50°40'11,3"W 50.000
Palmeira d'Oeste III UFV.RS.SP.057988-2.01 20°27'31,02"S 50°40'47,37"W 50.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4114/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Camapuã, (MS), em favor da Safira Trading e Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005824/2021-02, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Camapuã, no estado do Mato Grosso do Sul, em favor
da empresa Safira Trading e Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.938.805/0001-34,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Talismã VMF 1 UFV.RS.MS.057989-0.01 19°32'29,69"S 53°31'45,18"W 96.236
Talismã VMF 2 UFV.RS.MS.057990-4.01 19°33'17,75"S 53°31'11,08"W 96.236
Talismã VMF 3 UFV.RS.MS.057991-2.01 19°33'30,66"S 53°32'22,54"W 96.236
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4116/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Aurora do Pará, (PA), em favor da Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005981/2021-18, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Aurora do Pará, no estado do Pará, em favor da empresa
Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.418.722/0001-21, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Tomé Açu 1 | UFV.RS.PA.058014-7.01 | 2°23'46,815074"S | 48°0'37,337698"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Tomé Açu 2 | UFV.RS.PA.058015-5.01 | 2°23'35,941097"S | 48°1'1,165479"W | 50.000 |
| Tomé Açu 3 | UFV.RS.PA.058016-3.01 | 2°24'5,998409"S | 48°1'2,996982"W | 50.000 |
| Tomé Açu 4 | UFV.RS.PA.058017-1.01 | 2°23'46,009957"S | 48°1'25,533834"W | 50.000 |
| Tomé Açu 5 | UFV.RS.PA.058018-0.01 | 2°23'10,755631"S | 48°0'29,798937"W | 50.000 |
| Tomé Açu 6 | UFV.RS.PA.058019-8.01 | 2°23'10,501187"S | 48°1'1,284769"W | 50.000 |
| Tomé Açu 7 | UFV.RS.PA.058020-1.01 | 2°22'14,897144"S | 48°0'44,403358"W | 50.000 |
| Tomé Açu 8 | UFV.RS.PA.058021-0.01 | 2°22'16,645675"S | 48°0'0,849222"W | 50.000 |
| Tomé Açu 9 | UFV.RS.PA.058022-8.01 | 2°22'44,581483"S | 48°0'3,337092"W | 50.000 |
| Tomé Açu 10 | UFV.RS.PA.058023-6.01 | 2°23'1,710573"S | 47°58'38,975194"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4117/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Acaraú, (CE), em favor da Solar de Acaraú Geradora de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005820/2021-16, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Acaraú, no estado do Ceará, em favor da empresa Solar
de Acaraú Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.541.328/0001-28, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Solar de Acaraú 1 | UFV.RS.CE.058024-4.01 | 3°0'0,07"S | 40°2'49,28"W | 33.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Solar de Acaraú 2 | UFV.RS.CE.058025-2.01 | 3°0'0,74"S | 40°2'13,18"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 3 | UFV.RS.CE.058026-0.01 | 3°0'0,2"S | 40°1'41,52"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 4 | UFV.RS.CE.058027-9.01 | 3°0'0,21"S | 40°1'11,41"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 5 | UFV.RS.CE.058028-7.01 | 3°0'23,51"S | 40°1'29,18"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 6 | UFV.RS.CE.058029-5.01 | 3°0'13,11"S | 40°1'53,98"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 7 | UFV.RS.CE.058030-9.01 | 3°0'34,27"S | 40°1'53,06"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 8 | UFV.RS.CE.058031-7.01 | 3°0'29,37"S | 40°2'21,98"W | 33.000 |
| Solar de Acaraú 9 | UFV.RS.CE.058032-5.01 | 3°0'10,82"S | 40°2'35,55"W | 33.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 4118/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaíba, (MG), em favor da Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005826/2021-93, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, em favor da empresa
Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.443.981/0001-09,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Pomar do Sertão I | UFV.RS.MG.058033-3.01 | 15°22'15,6"S | 43°53'20,4"W | 49.975 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Pomar do Sertão II | UFV.RS.MG.058034-1.01 | 15°22'33,6"S | 43°52'48"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão III | UFV.RS.MG.058035-0.01 | 15°23'13,2"S | 43°52'40,8"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão IV | UFV.RS.MG.058036-8.01 | 15°22'55,2"S | 43°52'26,4"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão V | UFV.RS.MG.058037-6.01 | 15°22'37,2"S | 43°51'54"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão VI | UFV.RS.MG.058038-4.01 | 15°23'27,6"S | 43°51'18"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão VII | UFV.RS.MG.058039-2.01 | 15°22'15,6"S | 43°52'12"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão VIII | UFV.RS.MG.058040-6.01 | 15°22'8,4"S | 43°51'39,6"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão IX | UFV.RS.MG.058041-4.01 | 15°22'15,6"S | 43°50'52,8"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão X | UFV.RS.MG.058042-2.01 | 15°22'15,6"S | 43°50'20,4"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão XI | UFV.RS.MG.058043-0.01 | 15°22'22,8"S | 43°49'58,8"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão XII | UFV.RS.MG.058044-9.01 | 15°22'30"S | 43°49'58,8"W | 49.975 |
| Pomar do Sertão XIII | UFV.RS.MG.058045-7.01 | 15°22'19,2"S | 43°49'40,8"W | 16.667 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG