PRT - PORTARIA 047/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares de coordenações e coordenadores adjuntos da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, da Aneel; e revoga a Portaria ANEEL 6.441, de 14 de julho de 2020.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-03-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Recursos Humanos:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão de Pessoas:
(Redação dada pela PRT ANEEL 273, de 07.08.2023)
I. Gabriel Maimoni Faria, matrícula SIAPE nº 1497927, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Cadastro, Legislação e Pagamento;
II. Renan Silva do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1879007, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Capacitação;
II - Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Capacitação; (Redação dada pela PRT
ANEEL 027, de 06.02.2023)
III. Juliana Lima Ramos, matrícula SIAPE nº 1448865, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar;
IV. Rodrigo Pereira de Mesquita, matrícula Siape nº 1701231, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Administração, Planejamento e Projetos
Estratégicos; e
V. Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, matrícula Siape nº 1495618, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Assuntos de Integridade e Suporte à Gestão.

V - Alex Cavalcante Alves, matrícula Siape nº 2560166, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Assuntos de Integridade e Suporte à Gestão. (Redação dada pela
PRT ANEEL 273, de 07.08.2023)
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Adjuntos:
I. Esther Siqueira da Silva, matrícula SIAPE nº 1490721, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II. como Coordenadora Adjunta de Cadastro, Legislação e Pagamento, responsável pelo
núcleo de Cadastro e Legislação de Pessoal e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou
afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
II. Luiz Stênio Gonçalves da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 1559013, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Cadastro, Legislação e Pagamento e
responsável pelo núcleo de Folha de Pagamento;
III. Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e substituto do
respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
(Revogado pela PRT ANEEL 027, de 06.02.2023)
III. Augusto Meira Homrich, matrícula SIAPE nº 1476995, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e substituto do respectivo titular em
suas ausências e afastamentos; (Redação dada pela PRT ANEEL 120, de 24.04.2023)
IV. Alan Cristiano Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2554049, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Saúde, Desempenho e Bem-Estar e substituto da respectiva
titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e
V. Juscilene Teles de Menezes Silva, matrícula Siape nº 1117851, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Administração, Planejamento e Projetos
Estratégicos e substituta do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores
a 10 (dez) dias de duração.
Art. 3º Designar o Coordenador de Estágio e Capacitação, Renan Silva do Nascimento,
matrícula SIAPE nº 1879007, como substituto da Superintendente Adjunta de Recursos Humanos em caso
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.
Art. 3º Designar a Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar, Juliana Lima Ramos,
matrícula SIAPE nº 1448865, como substituta do Superintendente Adjunto de Recursos Humanos em caso
de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (Redação dada pela PRT
ANEEL 027, de 06.02.2023)

Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da
Coordenação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 6.441, de 14 de julho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2022.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.03.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 47.
(Revogada pela PRT ANEEL 311, de 28.08.2023)