JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10540/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo I S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 25, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 25 outorgada por meio da
Portaria MME nº 241 de 30 de maio de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004054/2013-62, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 25,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031541-9.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 241, de 30 de maio de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 241, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10541/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo I S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 26, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 26 outorgada por meio da
Portaria MME nº 249, de 3 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004051/2013-29, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 26,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031559-1.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 249, de 3 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 249, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10542/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo I S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 27, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.542, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 27 outorgada por meio da
Portaria MME nº 279, de 12 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004052/2013-73, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo I S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 27,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031600-8.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 279, de 12 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 279, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10543/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo II S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 28, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.543, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 28 outorgada por meio da
Portaria MME nº 269, de 9 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004049/2013-50, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 28,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031578-8.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 269, de 9 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 269, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10544/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo II S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 29, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.544, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 29 outorgada por meio da
Portaria MME nº 247, de 3 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004050/2013-84, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 29,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031557-5.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 247, de 3 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 247, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10545/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo II S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 30, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.545, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 30 outorgada por meio da
Portaria MME nº 281, de 16 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004047/2013-61, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 30,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031602-4.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 281, de 16 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 281, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10546/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo II S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 31, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.546, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 31 outorgada por meio da
Portaria MME nº 248, de 3 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004048/2013-13, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo II S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL Verace 31,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.031558-3.01,
outorgada por meio da Portaria MME nº 248, de 3 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 248, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10547/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo III S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 34, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.547, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 34 outorgada por meio da
Portaria MME nº 280, de 12 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004043/2013-82, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL
Verace 34, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.0316016.01, outorgada por meio da Portaria MME nº 280, de 12 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 280, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10548/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo III S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 35, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 35 outorgada por meio da
Portaria MME nº 239, de 30 de maio de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004044/2013-27, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL
Verace 35, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.0315397.01, outorgada por meio da Portaria MME nº 239, de 30 de maio de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 239, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10549/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Eólica Hermenegildo III S.A para a Omega Geração S.A, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Verace 36, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Transfere da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega
Geração S.A., a autorização referente à Central
Geradora Eólica Verace 36 outorgada por meio da
Portaria MME nº 290, de 24 de junho de 2014,
localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de 2021,
e o que consta do Processo nº 48500.004041/2013-93, resolve:
Art. 1º Transferir da Eólica Hermenegildo III S.A. para Omega Geração S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.149.503/0001-06, a autorização para explorar a Central Geradora Eólica — EOL
Verace 36, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração — CEG EOL.CV.RS.0316105.01, outorgada por meio da Portaria MME nº 290, de 24 de junho de 2014.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 290, de 2014, sub-rogando-se a Omega Geração S.A. em todos os direitos e obrigações
que dela decorrem.
Art. 3º A Omega Geração S.A. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes
à composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e
atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de
10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
(Transferida a autorização para a Omega Desenvolvimento de Energia 15 S.A., pela REA ANEEL 14.197, de
04.04.2023)