DSP - DESPACHO 1587/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Amaraji, de titularidade da Usina União e Indústria S.A, no rio Amaraji, no município de Amaraji, (PE).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-20
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 472/2022-SCG/ANEEL
Em 15 de junho de 2022.
Processo: 48500.006015/2020-29.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Amaraji, com 8.850,01 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Usina
União e Indústria S.A.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Amaraji, com 8.850,01 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PE.048667-1.02, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Usina União e Indústria S.A. (União ou Interessada), por meio do
Despacho nº 3.627, de 22 de dezembro de 2020. A usina está localizada no rio Amaraji, sub-bacia 39, na
bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, e sua casa de força se localiza no município de Amaraji,
estado de Pernambuco.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 3.203, de 15 de outubro de 2012, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Amaraji, no qual foram identificados 1 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Amaraji.
3. O Despacho nº 3.627, de 22 de dezembro de 2020, confere o DRI-PCH à (União), com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Amaraji.
011,
4. Por meio da Correspondência nº de 3 de fevereiro de 2022, a Interessada protocolou
o Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020:
1 Documento SicNet nº 48513.003557/2022-00

[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Amaraji
7. O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do
reservatório da PCH Amaraji:
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)
8°22'23" S
Barramento Amaraji/PE
35°26'42" W
8°23'45" S
Casa de Força Amaraji/PE
35°25'50" W
8°23'19" S
Limite máximo do Reservatório Amaraji/PE
35°27'1" W
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 3.203, de 15 de outubro de 2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Amaraji

PCH Amaraji Estudos de Inventário Sumário Executivo
8°23'23" S 8°22'23" S
Localização do Barramento
35°26'42" W 35°26'42" W

| NA Montante (m) | 256,00 | 256,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 112,60 | 111,40 |
| Queda Bruta (m) | 143,40 | 144,60 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,10 | 0,09 |
| Potência (kW) | 8.520,00 | 8.850,01 |
| Energia Média (kW méd) | 4.690,00 | 4.570,00 |

QMLT3

Vazão (m³/s) 6,76 5,27
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Amaraji ESTADO: PE SUB-BACIA: 39
DATA: 15/10/2012
DESPACHO: 3.203
AUTOR: Brennand Energia Manopla S.A.

POTÊNCIA: 8.520,00 EIXOS IDENTIFICADOS: 1 (um)
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA
Aproveitamento Potência

Coordenadas da Casa de Força Montante Jusante Condição
a montante (kW)
(m) (m)
0°0'0" 0

0 0,00 0,00 0 Não existe
0°0'0" W
NA NA

Aproveitamento Coordenadas do Limite Máximo Potência
Montante Jusante Condição
a jusante do Reservatório (kW)
(m) (m)
0°0'0" 0

0 0,00 0,00 0 Não existe
0°0'0" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
3 Vazão Média de Longo Termo.

Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Geoenergy Engenharia e Serviços Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
ANDERSON CANDEMIL DE

8127535-2 050141-0-SC Responsável Geral do Projeto
OLIVEIRA
Estudos cartográficos e

SÉRGIO VICENTE NOVAK 1720220573615 8355
topográficos

DANIEL WOJAHN PE20210652744 PE00756313 Estudos geotécnicos
ANDERSON CANDEMIL DE

8127535-2 050141-0-SC Estudos hidrológicos
OLIVEIRA
ANDERSON CANDEMIL DE

8127535-2 050141-0-SC Estudos energéticos
OLIVEIRA
ANDERSON CANDEMIL DE

8127535-2 050141-0-SC Estruturas extravasoras
OLIVEIRA
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença -
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença -
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente superior à que é apresentada no
inventário, cerca de 1,20 m, com a alteração do nível operacional de jusante.
No entanto, não há interferência, pois, este é o único aproveitamento
Queda e níveis operacionais
aprovado no estudo de inventário. As diferenças apresentadas são inerentes
ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações locacionais
identificadas na etapa de projeto básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Amaraji
METODOLOGIA ADOTADA: Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.

Área de Drenagem da PCH

167,00 NOME DO RIO DA USINA: Amaraji
(km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
39431000 Amaragi Amaraji 153,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
39480000 Engenho Mato Grosso Sirinhaém 1.313,00
39433000 José Mariano Amaraji 297,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 439,00 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: SOLEIRA LIVRE
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: CONCRETO
ANDERSON CANDEMIL DE OLIVEIRA Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 8127535-2
050141-0-SC ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
39431000 Amaragi Amaraji 153,00
12. Em relação aos estudos apresentados a Interessada apresenta as seguintes considerações.
[...]
O objetivo do presente Projeto Básico foi buscar possíveis otimizações ao arranjo proposto
nos Estudos de Inventário e, atualizar e aperfeiçoar os estudos, principalmente revendo e
complementando os dados básicos, sendo eles cartografia, geologia, hidrometeorolgia e
socioambiental, de modo a obter uma solução economicamente viável ao
empreendimento, respeitando, contudo, as normas técnicas e boas práticas da engenharia,
além da busca de forma contundente a modicidade tarifária.
Ademais, a etapa de Projeto Básico, em relação à fase de Inventário, evidentemente possui
mais consistência porque existem mais dados e detalhamentos de cartografia, geologia,
hidrologia, meio ambiente, estudos de engenharia etc., e desta forma, possui o presente
estudo uma solução de arranjo consolidada em relação ao arranjo proposto no inventário
hidrelétrico.
O arranjo da PCH Amaraji foi remodelado na atual fase de Projeto Básico, estando a
principal mudança relacionada a troca da solução do circuito de adução. No projeto de
inventário tínhamos um canal e, após os dados de campo, optou-se por um túnel forçado
de adução de 1.400 m e seção de 3,60 m x 3,60 m em arco retângulo.
A PCH Amaraji, em sua concepção final, pode ser caracterizada como arranjo derivativo,
constituído por uma barragem em concreto estrutural com o vertedouro centralizado no
rio do tipo soleira livre, sendo este em concreto com perfil Creager. A adufa de desvio estará
sob a estrutura do barramento localizada na margem esquerda, além do circuito de
geração, também localizado na margem esquerda do rio. Este último conta com canal de

adução, tomada d'água, túnel de adução, condutos forçados e casa de força, contendo duas
unidades geradoras equipadas com turbinas rotor tipo Francis Simples acopladas a
geradores síncronos trifásicos.
De acordo com a série de potências, tem-se que a geração média de energia estimada para
o aproveitamento é de 4,57 MWmédios. O fator de capacidade do aproveitamento é,
portanto, igual a 52%.
[...]
13. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 8.550,01 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,52 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,55.
O fator de capacidade adotado nessa etapa é ligeiramente inferior ao que foi adotado
no estudo de inventário. Houve pequeno aumento da queda do aproveitamento, o que
traz impactos na sua produção energética.
Estudos Energéticos
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 500 kW.
Foi adotado um TEIF de 2,50%, considerando uma indisponibilidade de 9 dias por ano.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 5.010,00 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.916,67 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
14. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Amaraji Sumário Executivo
8°22'23" S
Coordenadas do eixo do barramento
35°26'42" W
8°23'45" S
Coordenadas da casa de força
35°25'50" W
NA Montante (m) 256,00
NA Jusante (m) 111,40
Potência Instalada Total (kW) 8.850,01
Número de Unidades Geradoras 2

Potência instalada por gerador (kVA) 4.916,67; 4.916,67
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 5.010,00; 5.010,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 1.0800; 1.0800
Rendimento nominal por turbina (%) 92%; 92%
Rendimento nominal por gerador (%) 96%; 96%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 0,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 2,1
Hb: Queda bruta nominal (m) 144,60
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,23%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 26,55
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,34
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à PCH Amaraji conforme solicitado por Usina União e
Indústria S.A., bem como o encaminhamento de documento à Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Amaraji sob a titularidade de Usina União e Indústria S.A..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENESMAR GOMES PIMENTA RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)

RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Amaraji

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1989 3,98 2,65 2,82 7,75 10,09 12,29 27,71 10,92 7,65 5,62 5,15 4,47
3,67 3,04 2,75 4,33 5,71 8,68 15,08 8,63 5,27 4,42 3,23 2,74
1990

| 1991 2,35 | 2,24 | 4,20 | 4,16 | 14,56 | 6,92 | 8,31 | 14,22 | 6,95 | 4,55 | 2,99 | 2,35 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 3,06 | 6,92 | 10,01 | 10,40 | 4,30 | 11,09 | 11,86 | 9,75 | 15,86 | 5,10 | 4,45 | 3,50 |
| 1993 3,21 | 2,61 | 2,42 | 2,53 | 2,84 | 3,52 | 5,33 | 3,65 | 2,18 | 3,61 | 2,68 | 1,76 |
| 1994 1,89 | 2,35 | 2,37 | 3,05 | 15,64 | 15,83 | 19,45 | 9,20 | 7,33 | 4,71 | 3,31 | 2,82 |
| 2,70 | 2,30 | 2,63 | 3,15 | 4,60 | 10,00 | 15,35 | 6,78 | 4,56 | 3,08 | 3,27 | 2,36 |

1995

| 1996 2,30 | 3,36 | 2,40 | 6,40 | 4,08 | 7,21 | 10,29 | 11,43 | 6,82 | 4,28 | 4,66 | 2,83 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 2,22 | 4,70 | 4,68 | 9,85 | 16,48 | 7,31 | 11,98 | 11,22 | 5,37 | 3,83 | 2,86 | 2,55 |
| 1998 2,36 | 2,03 | 2,03 | 3,24 | 2,96 | 2,73 | 3,74 | 4,79 | 2,57 | 1,83 | 1,62 | 1,38 |
| 1999 1,56 | 1,96 | 1,66 | 1,47 | 3,41 | 2,49 | 5,08 | 3,19 | 3,13 | 2,21 | 1,59 | 2,02 |
| 4,25 | 1,59 | 1,87 | 3,96 | 5,48 | 20,67 | 19,45 | 22,95 | 16,80 | 7,18 | 4,77 | 3,88 |

2000

| 2001 3,20 | 2,25 | 2,42 | 3,21 | 2,89 | 8,39 | 6,55 | 6,52 | 3,60 | 3,29 | 2,64 | 2,59 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 5,32 | 4,92 | 5,26 | 3,10 | 6,97 | 15,84 | 10,45 | 6,43 | 4,31 | 3,50 | 2,80 | 1,85 |
| 2003 1,41 | 1,84 | 2,77 | 1,97 | 3,10 | 3,82 | 3,25 | 2,75 | 4,41 | 1,69 | 1,51 | 1,57 |
| 2004 2,68 | 9,90 | 2,20 | 5,04 | 3,32 | 23,62 | 13,36 | 9,41 | 5,99 | 4,15 | 2,87 | 2,10 |
| 1,80 | 1,54 | 1,17 | 1,56 | 5,27 | 15,87 | 6,36 | 10,37 | 6,26 | 4,28 | 3,01 | 3,01 |

2005

| 2006 2,73 | 1,70 | 2,72 | 2,44 | 7,00 | 9,62 | 8,62 | 5,57 | 3,55 | 2,49 | 2,31 | 1,57 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 1,56 | 1,47 | 3,96 | 2,25 | 5,64 | 12,06 | 12,13 | 12,04 | 9,47 | 2,17 | 2,30 | 2,80 |
| 2008 3,94 | 2,34 | 3,29 | 3,15 | 7,62 | 8,34 | 12,70 | 9,53 | 4,38 | 3,67 | 2,27 | 1,89 |
| 2009 1,88 | 5,69 | 2,17 | 3,18 | 4,25 | 6,05 | 4,93 | 7,48 | 4,19 | 3,06 | 2,26 | 2,19 |
| 2,74 | 2,94 | 1,16 | 3,87 | 2,08 | 42,16 | 5,83 | 5,99 | 5,58 | 2,47 | 1,99 | 2,04 |

2010

| 2011 1,95 | 2,00 | 1,74 | 4,77 | 19,44 | 11,73 | 14,69 | 10,61 | 5,54 | 3,03 | 2,57 | 2,03 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2012 2,44 | 2,73 | 2,20 | 2,01 | 1,52 | 4,02 | 5,88 | 3,51 | 1,65 | 1,70 | 1,02 | 1,13 |
| 2013 1,56 | 0,89 | 1,05 | 1,86 | 4,86 | 10,37 | 10,69 | 10,64 | 5,80 | 5,83 | 3,30 | 2,00 |
| 2014 1,86 | 2,49 | 2,54 | 1,40 | 3,31 | 2,76 | 3,33 | 2,96 | 5,38 | 4,56 | 2,14 | 1,74 |
| 1,98 | 1,57 | 2,52 | 1,06 | 2,06 | 6,21 | 18,43 | 7,57 | 4,01 | 2,86 | 1,57 | 2,38 |

2015

| 2016 2,78 | 2,39 | 2,83 | 5,93 | 6,13 | 7,01 | 4,22 | 3,88 | 2,96 | 1,94 | 1,40 | 1,37 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2017 1,44 | 1,47 | 1,40 | 4,06 | 12,26 | 23,84 | 21,65 | 12,97 | 11,32 | 5,73 | 2,63 | 2,45 |
| 2018 5,11 | 3,82 | 5,06 | 14,04 | 8,87 | 4,27 | 4,36 | 2,27 | 1,08 | 1,70 | 1,82 | 1,73 |
| 2019 2,88 | 17,54 | 2,14 | 2,49 | 1,69 | 5,20 | 10,47 | 11,50 | 5,79 | 3,27 | 2,05 | 1,78 |
| 1,57 | 2,22 | 2,43 | 2,57 | 4,82 | 12,95 | 6,34 | 8,35 | 5,80 | 3,61 | 2,68 | 2,29 |

2020