DSP - DESPACHO 2054/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Homologa a Diferença Mensal de Receita no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes ao mês de junho de 2022, no anexo I; e nega homologação das competências do anexo III.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-01
Autor: SRD/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.054, de 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria
4.845/2017, com fundamento na Lei no 12.212/2010, no Decreto no 7.583/2011 e na Resolução Normativa
no 472/2012, resolve: I – homologar, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita – DMR apurada na
aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a
serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
competência de junho de 2022 e residuais; e II – não homologar as competências do anexo III.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR

ANEXO I
JUNHO DE 2022
DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR

AME - Amazonas Energia S.A. 6.986.491,04 6.986.491,04
Boa Vista - Roraima Energia S.A. 846.347,02 846.347,02
CASTRO - DIS - Cooperativa de Distribuição de Energia
11.223,27 11.223,27
Elétrica de Castro

CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá 773.536,29 773.536,29
CEB-DIS - CEB Distribuição S.A. 1.263.415,45 1.263.415,45
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do
17.135,54 17.135,54
Alto Paraíba
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de
3.697.033,98 3.697.033,98
Energia Elétrica

CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero 7.066,63 7.066,63
CEJAMA - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado 6.116,74 6.116,74
CELESC-DIS - Celesc Distribuição S.A. 2.588.949,11 2.588.949,11
CELETRO - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí
21.516,69 21.516,69
Ltda

CELG-D - Celg Distribuição S.A. 8.762.376,75 8.762.376,75
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco 30.813.241,06 30.813.241,06
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S.A. 25.094.548,09 25.094.548,09
CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e
18.866,93 18.866,93
Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim

CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande 25.043,02 25.043,02
CERAÇÁ - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do
3.106,08 3.106,08
Araçá
CERAL-DIS - Cooperativa De Distribuição De Energia
347,12 347,12
Elétrica De Arapoti
CERAL ARARUAMA - Cooperativa de Eletrificação Rural
31.556,79 31.556,79
de Araruama LTDA

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR
CERBRANORTE - Cooperativa de Eletrificação de Braço
13.320,75 13.320,75
do Norte
CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras
91.138,37 91.138,37
Itaboraí Ltda
CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e
72.116,76 72.116,76
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda
CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos

de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves 7.877,50 7.877,50
Júnior
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende
12.495,54 12.495,54
LTDA
CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia
5.652,21 5.652,21
Fontoura Xavier
CERGAL - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi
28.642,73 28.642,73
Ltda

CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará 1.826,92 1.826,92
CERGRAL - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal 10.094,62 10.094,62
CERIM - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu20.175,75 20.175,75
Mairinque
CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de
21.052,49 21.052,49
Itapecerica da Serra
CERMC - Cooperativa de Eletrificação e
7.538,36 7.538,36
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes
CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração
47.272,02 47.272,02
de Energia das Missões

CERMOFUL - Cooperativa Fumacense de Eletricidade 14.544,86 14.544,86
CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e
1.167,47 1.167,47
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte

CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 2.395.898,71 2.395.898,71
CERPALO - Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes 9.549,18 9.549,18
CERRP - Cooperativa de Eletrificação e
23.735,39 23.735,39
Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR

CERSUL - Cooperativa de Distribuição de Energia 7.131,85 7.131,85
CERTAJA ENERGIA - Cooperativa Regional de Energia
28.460,21 28.460,21
Taquari Jacuí
CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia
35.585,39 35.585,39
Teutônia
CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre
5.862,51 5.862,51
Rios LTDA
CERVAM - Cooperativa de Energização e de
6.331,33 6.331,33
Desenvolvimento do Vale do Mogi

CETRIL - Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região 63.658,56 63.658,56
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício 87.842,86 87.842,86
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia 115.560,01 115.560,01
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da
46.190.439,59 46.190.439,59
Bahia

COOPERA - Cooperativa Pioneira de Eletrificação 11.803,96 11.803,96
COOPERALIANÇA - Cooperativa Aliança 38.356,79 38.356,79
COOPERCOCAL - Cooperativa Energética Cocal 8.492,12 8.492,12
COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia
5.323,85 5.323,85
Fronteira Noroeste
COOPERMILA - Cooperativa de Eletrificação Lauro
243,44 243,44
Muller
COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Distribuição
8.714,42 8.714,42
de Energia do Litoral Norte
COOPERZEM - Cooperativa de Distribuição de Energia
9.196,93 9.196,93
Elétrica
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do
10.088.814,60 10.088.814,60
Norte

CPFL JAGUARI - Companhia Jaguari de Energia 1.148.850,15 1.148.850,15

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR
CPFL PIRATININGA - Companhia Piratininga de Força e
2.605.481,27 2.605.481,27
Luz

CPFL PAULISTA - Companhia Paulista de Força e Luz 9.690.967,36 9.690.967,36
CRELUZ-D - Cooperativa de Distribuição de Energia 36.740,25 36.740,25
CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do
2.420,44 2.420,44
Alto Uruguai
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
26.959,43 26.959,43
LTDA

| DEMEI - Departamento Municipal De Energia De Ijuí | 39.951,37 | 39.951,37 |
| --- | --- | --- |
| DMED - DME Distribuição S.A. | 153.213,18 | 153.213,18 |
| EBO - Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. | 1.223.892,27 | 1.223.892,27 |
| EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. | 5.046.195,86 | 5.046.195,86 |
| EDP SP - São Paulo Distribuição de Energia S.A. | 5.913.878,09 | 5.913.878,09 |
| EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa LTDA | 7.988,69 | 7.988,69 |
| EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA | 7.412,81 | 7.412,81 |
| ELEKTRO - Elektro Redes S.A. | 6.840.137,82 | 6.840.137,82 |

ELETROACRE - Energisa Acre - Distribuidora De Energia
1.713.062,32 1.713.062,32
S.A.

ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S.A. 20.324,00 20.324,00
ELETROPAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
21.681.570,62 21.681.570,62
de São Paulo S.A.

ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. 360.621,56 360.621,56
EMG - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
2.511.576,08 2.511.576,08
S.A.

DIFERENÇA MONTANTE DE

EMPRESA MENSAL DE CDE A
RECEITA - DMR REPASSAR
EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de
6.485.396,49 6.485.396,49
Energia S.A.
EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia
7.120.932,15 7.120.932,15
S.A.

ENEL CE - Companhia Energética do Ceará 25.545.685,69 25.545.685,69
ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A. 6.617.158,48 6.617.158,48
ENF - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia
294.398,14 294.398,14
S.A.

EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 10.322.200,72 10.322.200,72
EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de
10.608.672,63 10.608.672,63
Energia S.A.
EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora
24.048.346,67 24.048.346,67
de Energia S.A.
EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de
26.958.104,18 26.958.104,18
Energia S.A.
EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de
12.456.814,15 12.456.814,15
Energia S.A.

ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 6.023.854,85 6.023.854,85
ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
2.383.741,20 2.383.741,20
S.A.

| ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. | 4.690.517,90 | 4.690.517,90 |
| --- | --- | --- |
| LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S.A. | 17.856.448,40 | 17.856.448,40 |
| MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA | 18.422,03 | 18.422,03 |
| RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. | 6.204.860,87 | 6.204.860,87 |
| SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade | 1.522.041,77 | 1.522.041,77 |

TOTAL 368.652.675,54 368.652.675,54

ANEXO II – RESIDUAIS
CEPRAG - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande
DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

| Abril/2020 | 38.102,62 | 38.102,62 |
| --- | --- | --- |
| Maio/2020 | 51.520,05 | 51.520,05 |
| Junho/2020 | 52.666,47 | 52.666,47 |
| Julho/2020 | 17.014,34 | 17.014,34 |
| Agosto/2020 | 17.980,41 | 17.980,41 |
| Setembro/2020 | 18.044,82 | 18.044,82 |
| Outubro/2020 | 18.332,21 | 18.332,21 |
| Novembro/2020 | 18.674,34 | 18.674,34 |
| Dezembro/2020 | 18.908,36 | 18.908,36 |
| Janeiro/2021 | 20.228,92 | 20.228,92 |
| Fevereiro/2021 | 20.350,88 | 20.350,88 |
| Março/2021 | 20.600,71 | 20.600,71 |
| Abril/2021 | 20.883,21 | 20.883,21 |
| Maio/2021 | 20.476,42 | 20.476,42 |
| Junho/2021 | 20.410,91 | 20.410,91 |
| Julho/2021 | 20.360,53 | 20.360,53 |
| Agosto/2021 | 20.671,92 | 20.671,92 |
| Setembro/2021 | 20.788,89 | 20.788,89 |
| Outubro/2021 | 20.784,92 | 20.784,92 |

DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

| Novembro/2021 | 21.568,37 | 21.568,37 |
| --- | --- | --- |
| Dezembro/2021 | 21.743,57 | 21.743,57 |
| Janeiro/2022 | 20.889,08 | 20.889,08 |
| Fevereiro/2022 | 22.202,80 | 22.202,80 |
| Março/2022 | 24.318,00 | 24.318,00 |
| Abril/2022 | 25.717,68 | 25.717,68 |
| Maio/2022 | 25.781,57 | 25.781,57 |
| TOTAL | 619.022,00 | 619.022,00 |

CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba
DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

| Julho/2021 | 12.467,79 | 12.467,79 |
| --- | --- | --- |
| Agosto/2021 | 13.043,67 | 13.043,67 |
| Setembro/2021 | 13.513,04 | 13.513,04 |
| Outubro/2021 | 13.754,24 | 13.754,24 |
| Novembro/2021 | 13.788,57 | 13.788,57 |
| Dezembro/2021 | 14.622,47 | 14.622,47 |
| Janeiro/2022 | 16.789,90 | 16.789,90 |
| Fevereiro/2022 | 16.786,83 | 16.786,83 |
| Março/2022 | 16.652,64 | 16.652,64 |
| Abril/2022 | 17.052,07 | 17.052,07 |

DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

Maio/2022 17.642,05 17.642,05
TOTAL 166.113,27 166.113,27
CERGAPA - Cooperativa de Eletricidade Grão Pará
DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

Abril/2022 1.881,76 1.881,76
Maio/2022 1.820,41 1.820,41
TOTAL 3.702,17 3.702,17
COOPERMILA - Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller
DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

Maio/2022 247,22 247,22
TOTAL 247,22 247,22
EDP ES - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.
DIFERENÇA MENSAL DE MONTANTE DE CDE A
Competência (Mês/Ano)
RECEITA - DMR REPASSAR

Maio/2022 5.102.605,72 5.102.605,72
TOTAL 5.102.605,72 5.102.605,72

ANEXO III – NÃO HOMOLOGADOS
NÃO HOMOLOGADO POR CONTER ERRO
EMPRESA COMPETÊNCIAS
COPEL-DIS - Copel Distribuição S.A. Junho/2022
Junho/2020, Julho/2020, Agosto 2020,
COPREL - Coprel Cooperativa de Energia
Agosto/2021, Janeiro/2022
FORCEL - Força e Luz Coronel Vivida LTDA Junho/2022

NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA.
EMPRESA COMPETÊNCIAS
CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da
Junho/2022
Região de Itariri
Dezembro/2021, Janeiro/2022,
CERAL - Cooperativa De Distribuição De Energia
Fevereiro/2022, Março/2022,
Elétrica De Anitápolis
Abril/2022, Maio/2022, Junho/2022
CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e
Junho/2022
Desenvolvimento Ijuí LTDA
CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de ItaíJunho/2022
Paranapanema-Avaré
CERPRO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região
Junho/2022
de Promissão
CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição
Junho/2022
de Energia Elétrica Salto Donner
CERTREL - Cooperativa de Energia Treviso Junho/2022
COOPERSUL – Cooperativa Regional de Eletrificação Janeiro/2022, Fevereiro/2022,
Rural Fronteira Sul LTDA Março/2022, Abril/2022, Junho/2022
COORSEL - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação
Junho/2022
Rural
Setembro/2020, Outubro/2020,
Novembro/2020, Dezembro/2020,
Janeiro/2021, Fevereiro/2021,
Março/2021, Abril/2021, Maio/2021,

COPREL - Coprel Cooperativa de Energia Junho/2021, Julho/2021,
Setembro/2021, Outubro/2021,
Novembro/2021, Dezembro/2021,
Fevereiro/2022, Março/2022,
Abril/2022, Maio/2022, Junho/2022
UHENPAL - Nova Palma Energia Ltda Junho/2022