DSP - DESPACHO 1245/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, no ribeirão Riachinho, no município Santana do Riacho, (MG), de titularidade da Horizonte Têxtil Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-18
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 218/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de maio de 2016.
Processo nº: 48500.002062/2007-18
Assunto: Atendimento à determinação da Diretoria da
ANEEL – conforme disposto no Despacho nº 4.002, de 26
de novembro de 2013 –, quanto ao Projeto Básico
apresentado pela Horizonte Têxtil Ltda., referente à
Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira,
localizada no município de Santana do Riacho, no estado
de Minas Gerais.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequação do Projeto Básico apresentado pela Horizonte Têxtil Ltda.
referente à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Coronel Américo Teixeira, aos Estudos de Inventário Hidrelétrico do
ribeirão Riachinho (Inventário), aprovados por meio do Despacho n° 924, de 2 de abril de 2007, em atendimento à
determinação da Diretoria da ANEEL por meio do Despacho nº 4.002, de 26 de novembro de 2013.
II – DOS FATOS
2. A Horizonte Têxtil está autorizada a operar e explorar, em caráter excepcional, a energia
proveniente da Usina Hidrelétrica (UHE) Coronel Américo Teixeira, conforme disposto no Despacho nº 4.016, de 11
de outubro de 2011, e no Despacho nº 4.002, de 26 de novembro de 2013, sendo que neste último – considerando a
extinção da respectiva concessão - a Diretoria da ANEEL condicionou a emissão de uma nova outorga para
exploração desse empreendimento à aprovação de Projeto Básico que observasse o aproveitamento ótimo .
3. Em 4 de agosto de 2015, com o advento da Resolução Normativa nº 673 (REN 673/2015), a
aprovação de projeto básico para implantação de uma PCH foi substituída pela verificação de sua adequabilidade
ao inventário – a qual é confirmada pela emissão de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH).
4. Em 7 de agosto de 2015, tendo em vista a alteração advinda desse novo normativo, a
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração solicitou a apresentação do Sumário Executivo
48524.003483/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
referente ao Projeto Básico que já havia sido apresentado1 pela Horizonte Têxtil em 15 de junho de 2007, o que foi
atendido pela interessada em 2 de dezembro de 20152.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se de verificar se o Projeto Básico referente à PCH Coronel Américo Teixeira apresentado
pela Horizonte Têxtil atende ao aproveitamento ótimo definido nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do ribeirão
Riachinho, aprovados por meio do Despacho n° 924, de 2 de abril de 2007, em atendimento à determinação da
Diretoria da ANEEL nos termos do Despacho nº 4.002/2013 – com vistas a emissão do respectivo DRS-PCH.
6. Esse empreendimento foi, originalmente, outorgado como Usina Hidrelétrica, por meio do Decreto
nº 24.093, de 20 de novembro de 1947, c/c Decreto nº 26.598, de 19 de abril de 1949, e Decreto nº 27.642, de 27
de dezembro de 1949, para gerar energia para consumo próprio da Companhia Industrial Belo Horizonte. Em 2013
essa outorga foi extinta e, considerando as características da usina, foi iniciado o Processo para emissão de uma
nova outorga, agora com a usina classificada como PCH.
7. Para atender a determinação da Diretoria da ANEEL, a SCG solicitou que a interessada
apresentasse o Sumario Executivo exigido pela REN 673/2015, uma vez que o correspondente Projeto Básico
referente à PCH Coronel Américo Teixeira já havia sido apresentado antes da inovação trazida por esse novo ato
normativo.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo apresentado pela Horizonte Têxtil aos aspectos
definidores do potencial hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 924, de 2 de abril de 2007.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Coronel Américo Teixeira

PCH Coronel Américo Teixeira Estudos de Inventário Sumário Executivo
19º9'49"S 19º9'49,1"S
Localização do barramento
43º40'16"O 43º40'16,8"O
19º10'45,8''S
Localização da casa de força -
43º41'1,9''O

| NA Montante (m) | 1.094,30 | 1.094,30 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 729,90 | 729,90 |
| Queda Bruta (m) | 364,40 | 364,40 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,36 | 2,94 |
| Potência (kW) | 5.600 | 5.600 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 0,5 | 2,09 |

1 Por meio da correspondência s/nº, de 15 de junho de 2007, protocolada sob nº 48512.016567/2007-00.
2 Por meio da correspondência s/nº, de 18 de novembro de 2015, protocolada sob nº 48513.031753/2015-00.
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Riachinho ESTADO: MG SUB-BACIA: 41
DESPACHO: 924 DATA: 2/4/2007
AUTOR: Horizonte Têxtil Ltda.

POTÊNCIA: 5.600 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 1 (um)
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
Sem aproveitamentos a montante ou a jusante
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: DAM Projetos de Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Orlando Vignoli Filho 1-40040432 MG-8775/D Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Orlando Vignoli Filho 1-51549193 MG-8775/D
topográficos

| Orlando Vignoli Filho | 1-51549194 | MG-8775/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Orlando Vignoli Filho | 1-51549195 | MG-8775/D | Estudos hidrológicos |
| Orlando Vignoli Filho | 1-51549196 | MG-8775/D | Estudos energéticos |
| Orlando Vignoli Filho | 1-51549197 | MG-8775/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui.
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não apresentada.
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.

FL. 05 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais Não há diferença na queda ou nos níveis operacionais.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Coronel Américo Teixeira
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões
ADOTADA:
Área de Drenagem
80 NOME DO RIO DA USINA: Riachinho
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
41720000 Fazenda Cipó Cipó 267
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 190 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Controlado – Comportas controladas
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Massa
Orlando Vignoli Filho

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 1-515491974
MG-8775/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
41720000 Fazenda Cipó Cipó 267
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 5.600 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 2.800 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 3.500 kVA, com 0,80 de fator de potência.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
4 Documento nº 48513.031753/2015-00

FL. 06 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Coronel Américo Teixeira Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 5.600
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3.500 / 0,80
Potência por turbina (kW)/ engolimento mínimo
2.800 / 0,72
(m3/s)
Rendimento da turbina (%) 73,7
Rendimento do gerador (%) 93,0
Taxa equivalente de indisponibilidade forçada (%) 1,5
Indisponibilidade programada (%) 1,5
Perdas hidráulicas nominais (m) 18,08
Queda bruta nominal (m) 364,40
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,0
Consumo Interno (kW médio) 0
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,03
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,07
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Antes da vigência da REN 673/2015, o processo seria sobrestado até a apresentação da Licença
Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado
pela empresa Horizonte Têxtil.
15. Entretanto, a REN 673/2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. Foi estabelecida a exigência
da apresentação do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Coronel
Américo Teixeira quanto o Sumário Executivo.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.

FL. 07 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Coronel Américo Teixeira conforme solicitado pela empresa Horizonte Têxtil, bem como
o encaminhamento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, para
fins da emissão da DRDH.
18. Por fim, precisa ser alterado o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) para
identificá-lo como PCH, uma vez que este empreendimento foi, originalmente, cadastrado como
UHE.PH.MG.000836-2.01 enquanto vigente a outorga de concessão extinta em 2013 por meio do Despacho nº
4.002, passando a valer o CEG PCH.PH.MG.000836-2.02.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
19. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
20. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Coronel Américo Teixeira.

FL. 08 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
21. Emitir o DRS-PCH e encaminhar Ofício Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Minas Gerais, para fins da emissão da DRDH.
ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 09 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
ANEXO
Série de Vazões informada para a PCH Coronel Américo Teixeira
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1940 6 3,79 10,6 0,85 0,56 0,37 0,32 0,24 0,26 1,32 6,26 3,33
1941 3,33 2,45 4,41 2,04 0,58 0,37 0,56 0,29 0,58 1,5 0,98 4,5
1942 7,64 4,01 3,68 0,81 0,49 0,32 0,27 0,21 0,28 0,57 2,89 9,43
1943 8,68 3,47 6,97 1,2 0,7 0,57 0,39 0,35 0,29 0,77 2,24 9,43
1944 1,43 6,14 3,1 1,09 0,59 0,42 0,33 0,26 0,17 0,38 1,12 4,09
1945 15,59 4,35 3,75 4,62 2,25 0,79 0,55 0,42 0,34 0,57 0,51 13,7
1946 3,41 1,18 2,3 1,88 0,74 0,42 0,31 0,21 0,54 0,81 5,46 1,67
1947 11,06 1,91 5,75 1,76 0,53 0,33 0,37 0,34 0,3 1,26 3,49 11
1948 3,02 4,16 3,03 0,93 0,58 0,39 0,45 0,24 0,18 0,36 4,28 13,3
1949 10,5 8 2,12 2,41 0,85 0,59 0,32 0,35 0,29 0,72 1,91 3,52
1950 2,36 1,59 2,78 1,78 0,59 0,4 0,43 0,27 0,35 0,8 4,47 4,45
1951 3,18 4,97 3,89 1,54 0,69 0,56 0,37 0,27 0,45 0,21 2,2
1952 7,79 6,87 7,61 1,94 0,8 0,67 0,48 0,37 0,43 0,48 1,57 3,73
1953 1,2 2,68 1,94 1,38 0,69 0,51 0,37 0,29 0,56 1,38 2,71 7,5
1954 2,1 1,28 0,96 1,52 0,56 0,4 0,32 0,27 0,21 0,24 1,09 2,65
1955 4,42 1,06 0,75 1,28 0,51 0,64 0,32 0,29 0,21 0,43 2,36 6,53
1956 1,81 1,28 3,1 0,59 0,93 0,69 0,45 0,35 0,29 0,43 2,34 7,84
1957 6,24 4,87 3,76 4,05 0,85 0,67 0,51 0,35 0,35 0,29 3,31 9,87
1958 4,37 3,15 1,54 2,07 1,25 0,88 1,14 0,77 0,99 1,49 1,67 4,76
1959 2,23 1,09 3,05 0,88 0,64 0,56 0,51 0,48 0,4 1,33 4,79 4,34
1960 6,87 4,5 2,94 1,12 1,06 0,69 0,51 0,43 0,4 0,4 2,55 6,08
1961 15,1 4,53 2,41 1,12 0,83 0,53 0,45 0,32 0,24 0,21 0,61 1,7
1962 9,47 9,34 4,21 0,85 0,61 0,51 0,43 0,32 0,27 1,65 2,94 10,4
1963 2,15 1,38 0,64 0,43 0,32 0,27 0,27 0,11 0,08 0,08 0,11 0,56
1964 13,3 2,26 1,83 0,8 0,32 0,24 0,24 0,24 0,27 3,47 16,7 12
1965 11,1 22 19,6 2,71 2,71 0,77 0,59 0,32 0,24 4,53 5,47 3,1
1966 6,24 2,63 2,39 1,09 0,69 0,56 0,59 0,48 0,37 0,37 1,01 2,39
1967 3,1 2,07 1,52 1,01 0,69 0,53 0,29 0,11 0,05 0,03 1,04 2,18
1968 2,23 1,44 3,08 0,43 0,35 0,27 0,24 0,27 0,21 1,57 2,23 2,1
1969 2,73 1,89 1,86 0,48 0,43 0,21 0,19 0,16 0,19 0,59 2,68 5,74
1970 4 1,81 0,67 0,67 0,32 0,21 0,21 0,19 0,32 1,94 2,28 1,22
1971 0,99 0,91 1,2 0,64 0,29 0,37 0,24 0,16 0,24 1,62 7,08 4,24
1972 0,93 1,06 2,49 1,01 0,4 0,27 0,32 0,24 0,21 1,67 6,58 8,84
1973 3,5 3,6 8,45 1,17 0,69 0,45 0,35 0,27 0,27 1,7 3,58 2,94
1974 3,08 1,57 2,15 1,52 0,64 0,53 0,35 0,29 0,29 1,46 1,44 6,76
1975 8,19 2,52 0,85 1,09 0,59 0,37 0,35 0,27 0,29 1,54 3,55 2,49

FL. 010 da Nota Técnica nº 218/2016–SCG/ANEEL, de 13/5/2016
Série de Vazões informada para a PCH Coronel Américo Teixeira
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1976 0,75 2,12 1,2 0,69 0,4 0,32 0,24 0,19 1,73 0,85 3,39 4,5
1977 10,4 1,83 0,67 1,94 0,69 0,48 0,37 0,27 0,29 0,48 2,44 2,15
1978 6,63 4,71 2,6 1,33 0,93 0,75 0,48 0,43 0,35 0,85 2,49 4,5
1979 9,66 19,3 4,24 2,52 1,04 1,25 0,67 0,67 0,69 0,85 3,1 4,21
1980 8,11 5 1,59 2,44 0,99 0,72 0,53 0,4 0,32 0,37 1,44 4,76
1981 2,57 0,85 3,84 1,57 0,56 0,61 0,35 0,43 0,29 2,26 7 6,9
1982 10,4 2,36 9,61 2,84 1,38 1,01 0,69 0,53 0,35 0,37 0,59 1,59
1983 8,74 6,87 4,55 2,73 1,04 0,69 0,56 0,37 0,43 1,57 2,07 6,5
1984 1,91 0,72 1,62 1,26 0,48 0,35 0,29 0,4 0,69 1,2 1,73 6,48
1985 19,1 3,89 4,95 1,46 1,09 0,72 0,56 0,48 0,56 0,64 1,28 2,94
1986 8,92 3,31 0,88 0,64 0,53 0,43 0,37 0,43 0,32 0,27 0,61 3,34
1987 3,08 0,77 1,78 2,76 0,67 0,45 0,35 0,27 0,4 0,61 1,54 5,66
1988 4,47 6,21 1,7 1,2 0,51 0,4 0,32 0,27 0,21 0,45 1,3 5,92
1989 1,97 3,08 2,97 0,56 0,43 0,53 0,35 0,35 0,29 0,93 2,84 6,26
1990 1,46 1,41 1,06 0,64 0,48 0,35 0,45 0,4 0,56 0,35 1,22 1,38
1991 8,08 4,61 6,37 1,86 0,93 0,59 0,51 0,48 0,59 0,75 3,47 3,29
1992 11,8 9,32 1,7 1,52 0,88 0,56 0,45 0,35 0,45 1,3 6,13 6,42
1993 3,6 2,81 1,09 1,49 0,77 0,56 0,4 0,35 0,48 0,59 0,75 3,26
1994 6,24 0,8 4,1 1,62 0,8 0,51 0,4 0,32 0,24 0,29 1,78 3,92
1995 1,62 3,15 2,07 1,49 0,67 0,45 0,35 0,24 0,19 0,37 2,52 7,11
1996 3,71 1,2 1,28 0,75 0,43 0,35 0,29 0,27 0,32 0,27 5,79 4,63
1997 6,4 1,46 5,26 2,2 0,85 0,8 0,48 0,4 0,4 0,48 1,06 6,84
1998 3,08 3,02 1,3 0,72 0,56 0,51 0,32 0,29 0,19 0,59 2,55 3,71
1999 2,81 1,01 3,66 0,72 0,48 0,43 0,29 0,27 0,24 0,32 2,02 3,5
2000 4,89 5,34 4,13 0,96 0,53 0,4 0,35 0,29 0,43 0,29 2,39 5,71
2001 2,55 0,83 1,09 0,43 0,32 0,24 0,21 0,27 0,24 0,48 2,1 3,58
2002 5,23 6,1 1,34 0,6 0,4 0,3 0,27 0,22 0,42 0,22 1,54 3,83
2003 9,51 0,85 1,75 0,48 0,37 0,26 0,21 0,19 0,19 0,29 0,66 1,91
2004 4,34 5,81 2,36 3,11 0,78 0,55 0,53 0,37 0,28 0,28 0,65 7,07
2005 3,6 3,77 6,48 1,06 0,81 0,54 0,42 0,34 0,37 0,27 2,78 4,74
2006 0,71 0,98 5,54 0,97 0,42 0,34 0,26 0,23 0,28 0,61 2,05 7,97