JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2025/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a quantidade de unidades geradoras, o número de painéis solares de cada usina, a potência dos painéis solares por unidade geradora, as coordenadas e o sistema de transmissão de interesse restrito das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas RQL01 e RQL02, outorgadas à CEMIG Distribuição S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.025, DE 29 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos em
Anexo, decide: (i) alterar a quantidade de unidades geradoras de 36 (trinta e seis) com 833,34 KW de
potência instalada cada para 12 (doze) com 2.500 de potência instalada cada das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas UFV RQL01 e RQL02, cujos dados encontram-se no Anexo (ii) alterar o número de painéis
solares das usinas de 109.440 para 70.560; (iii) alterar a potência dos painéis solares por unidade geradora
de 942,4 kWp para 3.528 kWp; (iv) alterar as coordenadas da UFV RQL01 de 16°29'18.63"S e
43°41'04.60"O para 16°27'55.65"S e 43°42'43.35"O de 833,34 kW; (v) alterar as coordenadas da UFV
RQL02 de 16°28'37.94"S e 43°41'02.67"O para 16°27'33.16"S e 43°42'46.56"O; vi) alterar o Sistema de
Transmissão de Interesse Restrito de uso compartilhado pelas UFVs RQL01 e RQL02 que passarão a se
conectar na SE Francisco Sá 3, sob a responsabilidade da CEMIG Distribuição S.A., conforme configuração
definida no Parecer de Acesso 02.111-AD/PS-1599b, de 30 de abril de 2021; vii) informar que alterações
na configuração do sistema de transmissão de interesse restrito não ensejam em publicação de alteração
da outorga, desde que tenham a viabilidade atestada pela Distribuidora e que não haja alteração do ponto
de conexão; e viii) informar que, para fins de requerimento da declaração de utilidade pública para essa
instalação de conexão, a titular, na condição de autorizada, poderá apresentar o Parecer de Acesso aqui
referenciado ou documento mais recente que venha a sucedê-lo.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 17.09.2024.

ANEXO
CNPJ Potência

UFV Ato de autorização Autorizado Localização CEG
instalada (kW)

REA nº 9.220, de Norte Energia Solar 30.878.781/0001-82
RQL01 30.000 Francisco Sá/MG UFV.RS.MG.032996-7.01
15/9/2020 Ltda.

REA nº 9.221, de Norte Energia Solar 30.878.781/0001-82
RQL02 30.000 Francisco Sá/MG UFV.RS.MG.033969-5.01
15/9/2020 Ltda.
DSP - DESPACHO 2026/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Restabelecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.026, DE 28 DE JULHO DE 2022
Nota Técnica no 122/2022-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22
de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001705/2011-09, decide
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade
geradora UG 9 da EOL REB Cassino II, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.RS.030477-8.01.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.07.2022, seção 1, p. 95, v. 160, n. 143.
DSP - DESPACHO 2027/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG294, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Janaúba 12, no município de Janaúba, (MG), de titularidade da Janaúba XII Geração Solar Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.027, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000706/2020-19,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG294, de 175,00 kW cada, totalizando 51.450,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Janaúba 12, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.040868-9.01, localizada no município de Janaúba no estado de Minas Gerais, de titularidade
da Janaúba XII Geração Solar Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de julho de
2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2028/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2 para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 02, no município de Ibipeba, (BA), de titularidade da Oslo II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.028, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004375/2020-96,
decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 5.700,00 kW cada, totalizando 11.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 02, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038078-4.01, localizada no município de Ibipeba no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo Ii S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2029/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Eugenia 07, no município de Uibaí, (BA), de titularidade da Oslo Ii S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.029, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004371/2020-16,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 5.700,00 kW cada, totalizando 17.100,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Eugenia 07, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG EOL.CV.BA.038083-0.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da
Oslo Ii S.A., para início da operação em teste a partir de 28 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 202/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A, para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica Norte Fluminense, nos valores citados e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO; determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, no meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022; bem como determina que a CCEE efetue o ajuste financeiro no valor citado, conforme condições detalhadas.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-25
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
DESPACHO Nº 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense
S.A. para revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense CEG:
UTE.GN.RJ.001544-0.01, nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de dezembro de 2021 e janeiro
de 2022; (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores do CVU
de dezembro de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de janeiro de 2022 para o patamar 4
a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho;
(iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização dos valores de CVU
constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos
respectivos meses; e (iv) determinar à CCEE que efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 36.419,87 (trinta
e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), por meio de débito para a Usina
Termelétrica Norte Fluminense S.A. e como alívio do Encargo de Serviços de Sistema – ESS nos termos do
módulo Encargos das Regras de Comercialização vigentes, no próximo processo de contabilização e
liquidação financeira.
CVU [R$/MWh]

Patamar da usina Dezembro/2021 Janeiro/2022
Norte Fluminense 1 102,38 -
Norte Fluminense 2 116,16 -
Norte Fluminense 3 224,95 -
Norte Fluminense 4 - 677,65
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.01.2022, seção 1, p. 80, v. 160, n. 17.
DSP - DESPACHO 2030/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32 para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 1 (Antiga Leo Silveira 1), no município de Várzea da Palma, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol VI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.030, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002326/2019-85,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW cada, totalizando 4.949.984,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 1 (Antiga Leo Silveira 1), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037830-5.01, localizada no município de Várzea da Palma no estado de Minas
Gerais, de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol VI S.A., para início da operação em teste
a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2031/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 8, no município de Dom Inocêncio, (PI), de titularidade da Oitis 8 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.031, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000672/2020-62,
decide liberar as unidades geradoras UG7 a UG9, de 5.500,00 kW cada, totalizando 16.500,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.044367-0.01, localizada no município de Dom Inocêncio no estado do Piauí, de titularidade da
Oitis 8 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2032/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32 para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 7, antiga Leo Silveira 7, no município de Pirapora, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.032, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002320/2019-16,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 7 (Antiga Leo Silveira 7), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037836-4.01, localizada no município de Pirapora no estado de Minas Gerais,
de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar de Sol IV S.A., para início da operação em teste a
partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Retificado no D.O. de 02.08.2022.
DSP - DESPACHO 2033/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG55 a UG89, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Machadinho, no município de Machadinho d´Oeste, (RO), de titularidade da Rovema Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.033, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005513/2021-35,
decide liberar as unidades geradoras UG55 a UG89, de 59,55 kW cada, totalizando 208.425,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Machadinho, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.RO.056130-4.01, localizada no município de Machadinho d´Oeste no estado de Rondônia, de
titularidade da Rovema Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2034/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG160 para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lavras 1, no município de Caucaia, (CE), de titularidade da Lavras 1 Solar Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.034, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004812/2018-57,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG160, de 168,75 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lavras 1, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.CE.037865-8.01, localizada no município de Caucaia no estado do Ceará, de titularidade da Lavras
1 Solar Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2035/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG160, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lavras 2, no município de Caucaia, (CE), de titularidade da Lavras 2 Solar Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.035, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004811/2018-11,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG160, de 168,75 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lavras 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.CE.037866-6.01, localizada no município de Caucaia no estado do Ceará, de titularidade da Lavras
2 Solar Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2036/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG160 para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lavras 3, no município de Caucaia, (CE), de titularidade da Lavras 3 Solar Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.036, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004810/2018-68,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG160, de 168,75 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lavras 3, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.CE.037867-4.01, localizada no município de Caucaia no estado do Ceará, de titularidade da Lavras
3 Solar Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2037/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG160, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lavras 4, no município de Caucaia, (CE), de titularidade da Lavras 4 Solar Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.037, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004809/2018-33,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG160, de 168,75 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lavras 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.CE.037868-2.01, localizada no município de Caucaia no estado do Ceará, de titularidade da Lavras
4 Solar Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 2038/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG160 para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lavras 5, no município de Caucaia, (CE), de titularidade da Lavras 5 Solar Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.038, DE 28 DE JULHO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004808/2018-99,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG160, de 168,75 kW cada, totalizando 27.000,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lavras 5, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.CE.037869-0.01, localizada no município de Caucaia no estado do Ceará, de titularidade da Lavras
5 Solar Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de julho de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 203/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, concede provimento à solicitação da Termopernambuco S.A, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica Termopernambuco, no valor citado e aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO de dezembro de 2021; e determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor de CVU para fins de contabilização da geração verificada na usina citada, no mês de dezembro de 2021.
Assunto: Juízo de mérito
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-26
Autor: SRG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 203, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de
agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i)
conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização
do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Termopernambuco CEG:
UTE.GN.PE.028031-3.01, no valor de R$ 201,57/MWh (duzentos e um reais e cinquenta e sete centavos
por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir da primeira
revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho; e (ii) determinar à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i"
para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de dezembro
de 2021.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2022, seção 1, p. 37, v. 160, n. 18.