JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9662/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Resolução Autorizativa ANEEL 2.823, de 22 de março de 2011, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.662, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Resolução Autorizativa nº 2.823, de 22 de
março de 2011, que autoriza a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf a implantar reforços

nas instalações de transmissão sob sua
responsabilidade, bem como estabelece os valores
das parcelas da Receita Anual Permitida.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º,
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16
de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.000402/2010-80, resolve:
Art. 1º Revogar o item f do inciso IV e o inciso XXV do art. 1º da Resolução Autorizativa nº
2.823, de 22 de março de 2011.
Art. 2º No anexo I da Resolução Autorizativa nº 2.823, de 22 de março de 2011, revogar:
I - a linha da tabela I.12 do Anexo I, da REA nº 2.823/2011, que estabelece a parcela de RAP
para "Realocar, na SE Banabuiu, um modulo de entrada de linha 230 kV, arranjo barra principal e
transferência, para o segundo circuito da LT 230kV Banabuiu – Fortaleza I";
II - a linha na tabela I.19, do Anexo I, da REA nº 2.823/2011, que estabelece a parcela de RAP
para a "Adequar, na SE Libra, um modulo de entrada de linha, para atendimento aos Procedimentos de
Rede".
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9663/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 1, no município de Várzea da Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.663, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 1, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006458/2018-03,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042991-0.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.830, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.539, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9664/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 2, no município de Várzea de Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.664, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 2, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006459/2018-40, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042992-9.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.831, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.540, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9665/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 3, no município de Várzea da Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.665, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 3, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006461/2018-19,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042993-7.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.832, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.541, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9666/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 4, no município de Várzea de Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.666, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 4, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006460/2018-74,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042994-5.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.833, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.542, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9667/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 5, no município de Várzea da Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.667, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 5, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006462/2018-63, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042995-3.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.834, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.543, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9668/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 6, no município de Várzea de Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.668, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 6, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006463/2018-16,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042996-1.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.835, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.544, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9669/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 7, no município de Várzea da Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.669, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 7, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006467/2018-96,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042997-0.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.836, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.545, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9670/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 8, no município de Várzea de Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.670, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 8, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006464/2018-52,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042998-8.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.837, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.546, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9671/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 9, no município de Várzea da Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.671, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 9, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006465/2018-05,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.042999-6.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.838, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.547, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9672/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Hélio Valgas 10, no município de Várzea de Palma, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.672, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Hélio Valgas 10, localizada no
município de Várzea da Palma, no estado de Minas
Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.006466/2018-41,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Hélio
Valgas 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.043001-3.01,
outorgada com 50.000 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas I Ltda., por
meio da Resolução Autorizativa nº 8.839, de 19 de maio de 2020 c/c Resolução Autorizativa nº 9.548, de
15 de dezembro de 2020, localizada no município de Várzea de Palma, no estado de Minas Gerais.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/02/2022
b) Início da montagem dos painéis fotovoltaicos: até 01/03/2022
c) Início das obras do sistema de transmissão de interesse restrito: até 01/10/2021
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/09/2022
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/10/2022
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA