DSP - DESPACHO 1583/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Do Cervo, de titularidade da Flamarpar - Investimentos S.A, no rio Ribeirão das Botas, no município de Ribas do Rio Pardo, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-08
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL
Em 1º de junho de 2021.
Processo: 48500.004039/2019-18.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Do Cervo, com 13.000 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à
Flamarpar - Investimentos S.A.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Do Cervo, com 13.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.044779-0.01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Flamarpar - Investimentos S.A. (Flamarpar ou Interessada), por meio
do Despacho nº 2.546, de 13 de setembro de 2019, localizada no rio Ribeirão das Botas, sub-bacia 63, na
bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Ribas do Rio Pardo, estado
de Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 1.584, de 6 de junho de 2019, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Pardo, incluindo seus afluentes, os rios Anhanduí e Anhanduizinho e os ribeirões Lontra, Lontrinha,
das Botas e do Cervo, no qual foram identificados 7 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Do Cervo.
3. Este foi o primeiro estudo de inventário aprovado nos moldes do chamado inventário
participativo. Conforme a NT nº 361/2020-SCG/ANEEL, de 5 de junho de 2019, que fundamentou a
aprovação dos Estudos de Inventário do rio Pardo, o objetivo dessa iniciativa é:
" [...] O objetivo desse formato de avaliação do aproveitamento ótimo, atribuição
delegada10 à ANEEL, é promover, dentro do mesmo ambiente de debates, a interação
entre representantes do setor elétrico e dos demais órgãos e segmentos da sociedade
envolvidos na gestão dos processos e projetos de desenvolvimento locais, regionais e
setoriais. [...] por ser o primeiro caso em que se adota a perspectiva de análise
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_316YF0106 48524.004612/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
participativa, decidiu-se por convidar apenas o órgão licenciador estadual para participar
da avaliação dos estudos antes de sua aprovação."
4. Assim, para a definição do aproveitamento ótimo desse trecho do rio Pardo, o Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL teve participação efetiva.
5. O Despacho nº 2.5461, de 13 de setembro de 2019, confere o DRI-PCH à Flamarpar, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Do Cervo.
ARTs2
6. Em 6 de novembro de 2020, a Interessada protocolou as dos responsáveis técnicos
Básico3
e o Sumário Executivo e o Projeto referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
7. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
8. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Do Cervo
9. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
1 Documento nº 48524.008399/2019-00.
2 Documento nº 48513.029306/2020-00.
3 Documento nº 48513.029316/2020-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
de Força e do Reservatório da PCH Do Cervo:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Municípios/UF4
Local
(datum SIRGAS 2000)
20°22'23,03" S
Barramento Ribas do Rio Pardo/MS
53°50'28,71" W
20°22'24,26" S
Casa de Força Ribas do Rio Pardo/MS
53°50'26,77" W
20°22'23,89" S Ribas do Rio Pardo/MS e
Limite máximo do Reservatório
53°55'23,12" W Jaraguari/MS
10. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
11. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 1.584, de 6 de junho de 2019.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Do Cervo

PCH Do Cervo Estudos de Inventário Sumário Executivo
20°22'36" S 20°22'23,03" S
Localização do Barramento
53°50'24" W 53°50'28,71" W

| NA Montante (m) | 385,00 | 387,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 362,50 | 370,00 |
| Queda Bruta (m) | 22,50 | 17,00 |
| Área do Reservatório (km²) | 3,60 | 4,66 |
| Potência (kW) | 16.100 | 13.000 |
| Energia Média (kWméd) | 8.900,00 | 8.300,00 |

QMLT5

Vazão (m³/s) 63,50 59,48
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Pardo ESTADO: MS SUB-BACIA: 63
DESPACHO: 1.584 DATA: 6/6/2019
AUTOR: Gaia Energia e Participações S.A e Flamarpar - Investimentos S.A.
EIXOS

POTÊNCIA: 129,90 7 (sete)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
4
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
5 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
- - - - - Não existe
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
20°22'36" S

AHE Ribas 362,50 343,00 13.600 DRI-PCH6
53°50'24" W
III.2 – Aspectos de Gestão
12. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enertechne Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
João Carlos Chiare Junior e 7514638-2 e 074.077-4-SC e
Responsável Geral do Projeto

| Juciane H. dos Santos Pering | 7513898-6 | 072.049-0-SC |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Peterson Martinski e César Luis | 1720201251071 e | PR-25384/D e PR- | Estudos cartográficos e |
| Teixeira | 1320200055782 | 80471 | topográficos |
| Rubem Wojahn | 1320200055773 | RS034247 | Estudos geotécnicos |
| Juciane H. dos Santos Pering e | 7513898-6 e | 072.049-0-SC e |  |

Estudos hidrológicos

Maurício Perazzoli 7498454-8 098.322-7-SC
Karl Rischbieter 7386375-9 000.163-2-SC Estudos energéticos
João Carlos Chiare Junior e 7514638-2 e 074.077-4-SC e
Estruturas extravasoras

Juciane H. dos Santos Pering 7513898-6 072.049-0-SC
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
6 Processo nº 48500.004028/2020-63.

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
13. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior à que é apresentada no inventário,
cerca de 5,50m, com a alteração tanto do nível de jusante, quanto o de
montante. No entanto, não há interferência com qualquer outro
aproveitamento aprovado no estudo de inventário. A posição do circuito
hidráulico da PCH Cervo identificada nos estudos de inventário não se
confirmou no projeto básico, que adotou dados topográficos de maior
precisão, deslocando o nível de jusante de 362,50m para 370,00m e para
Queda e níveis operacionais
compensar essa perda, o nível de montante foi alterado de 385m para 387m.
A alteração do nível de jusante deve-se à inviabilidade da transposição do
córrego São Tomé e as indenizações necessárias para construção do canal de
adução.
Assim, as diferenças apresentadas são decorrentes ao aperfeiçoamento do
arranjo, a partir de melhores informações locacionais nesta etapa de projeto
básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Do Cervo
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 4.282,00 NOME DO RIO DA USINA: Ribeirão das Botas
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63905000 UHE Assis Chateaubriand Botas Ribeirão das Botas 4.542,00

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63900001 Ribas do Rio Pardo Pardo 8.333,00
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 471,65 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto estrutural e ciclópico
João Carlos Chiare Junior e Juciane
Nº DA 7514638-2 e
NOME DO RESP. TÉCNICO: H. dos Santos Pering 074.077-4-SC e
ART7 7513898-6
072.049-0-SC
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63905000 UHE Assis Chateaubriand Botas Ribeirão das Botas 4.542,00
14. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 13.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,64 são diferentes dos
estimados nos estudos de inventário e são justificados por uma alteração nas cotas do
projeto básico e nas vazões mais regulares ao longo do ano, propiciando um fator de
capacidade mais alto para a PCH Cervo. Para uma vazão turbinada de 89,50 m³/s,
Estudos Energéticos verifica-se a potência de 13.000 kW e um fator de capacidade de 0,64. Foi adotado,
também, um TEIF de 1% e um IP de 2%.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.735,47 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 7.222,22 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
15. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
7 Documento nº 48513.029306/2020-00.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Do Cervo Sumário Executivo
20°22'23,03" S
Coordenadas do eixo do barramento
53°50'28,71" W
20°22'24,26" S
Coordenadas da casa de força
53°50'26,77" W
NA Montante (m) 387,00
NA Jusante (m) 370,00
Potência Instalada Total (kW) 13.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 7.222,22; 7.222,22
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 6.735,47; 6.735,47
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 13,43; 13,43
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,5%; 96,5%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,00%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,32
Hb: Queda bruta nominal (m) 17,00
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,79%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 39
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Do Cervo conforme solicitado por Flamarpar - Investimentos S.A., bem como
o encaminhamento de documento ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL-MS,
para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Do Cervo sob a titularidade de Flamarpar - Investimentos S.A.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 329/2021-SCG/ANEEL, de 1º/6/2021.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Do Cervo

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1984 76,55 68,46 62,49 59,72 54,42 47,96 44,32 48,57 50,00 42,48 59,25 70,19
73,96 68,56 71,89 61,92 55,98 45,27 51,22 41,60 33,46 34,75 36,82 29,62
1985

| 1986 48,54 | 72,24 | 64,57 | 49,86 | 49,21 | 44,00 | 38,56 | 46,18 | 40,26 | 30,89 | 49,94 | 61,69 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1987 70,62 | 84,37 | 72,21 | 58,47 | 62,74 | 52,20 | 44,35 | 40,89 | 38,95 | 58,31 | 47,49 | 49,13 |
| 1988 54,07 | 60,57 | 71,07 | 60,21 | 55,29 | 44,71 | 40,84 | 37,85 | 36,81 | 37,48 | 38,88 | 44,48 |
| 1989 77,75 | 78,93 | 77,11 | 69,44 | 50,26 | 48,51 | 48,05 | 46,24 | 40,36 | 39,93 | 41,20 | 55,57 |
| 51,12 | 43,97 | 51,56 | 43,00 | 100,01 60,30 | 50,06 | 46,51 | 74,58 | 52,95 | 67,70 | 80,18 |  |

1990

| 1991 93,10 | 83,29 | 84,19 | 57,22 | 59,97 | 58,71 | 53,19 | 43,78 | 45,17 | 60,40 | 47,90 | 55,41 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 72,75 | 78,16 | 70,81 | 76,92 | 62,06 | 60,35 | 54,33 | 48,94 | 64,48 | 86,44 | 80,69 | 70,38 |
| 1993 72,75 | 78,74 | 70,81 | 76,92 | 62,06 | 60,35 | 49,15 | 46,86 | 46,11 | 52,18 | 46,23 | 58,83 |
| 1994 59,62 | 68,82 | 55,47 | 52,22 | 57,77 | 52,12 | 46,32 | 43,32 | 38,21 | 51,93 | 60,77 | 59,98 |
| 61,75 | 82,34 | 74,01 | 62,28 | 48,02 | 46,07 | 43,04 | 37,59 | 36,73 | 54,87 | 48,60 | 59,04 |

1995

| 1996 78,51 | 83,91 | 85,48 | 67,74 | 71,95 | 57,18 | 53,73 | 48,41 | 55,78 | 52,32 | 59,30 | 59,35 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1997 88,96 | 100,46 70,31 | 60,51 | 60,54 | 66,81 | 52,70 | 48,85 | 44,73 | 50,34 | 63,08 | 109,83 |  |
| 1998 69,38 | 75,96 | 86,65 | 85,75 | 76,68 | 68,44 | 60,07 | 64,22 | 57,05 | 65,14 | 64,16 | 67,05 |
| 1999 71,41 | 73,47 | 75,41 | 64,15 | 63,07 | 59,59 | 52,42 | 45,24 | 45,13 | 42,30 | 43,46 | 48,25 |
| 55,69 | 63,84 | 115,40 72,09 | 60,90 | 54,12 | 50,42 | 52,13 | 58,08 | 49,41 | 49,04 | 53,78 |  |

2000

| 2001 58,53 | 65,59 | 67,44 | 58,29 | 56,71 | 51,04 | 48,51 | 44,15 | 51,02 | 55,01 | 81,23 | 78,84 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 69,48 | 78,00 | 80,69 | 60,72 | 62,12 | 52,21 | 57,12 | 48,43 | 47,71 | 47,10 | 50,15 | 49,47 |
| 2003 77,03 | 75,08 | 69,51 | 71,26 | 61,42 | 54,80 | 48,86 | 47,54 | 45,16 | 48,03 | 48,44 | 50,62 |
| 2004 56,12 | 49,10 | 46,28 | 45,18 | 53,62 | 52,99 | 45,22 | 39,24 | 35,41 | 41,91 | 47,12 | 48,48 |
| 70,41 | 63,56 | 54,16 | 49,01 | 48,03 | 53,27 | 46,87 | 46,64 | 65,21 | 59,88 | 47,06 | 71,07 |

2005

| 2006 48,35 | 75,24 | 72,84 | 50,60 | 47,14 | 45,99 | 50,40 | 52,49 | 50,00 | 53,12 | 51,55 | 61,35 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2007 56,09 | 55,80 | 59,82 | 51,28 | 50,01 | 44,47 | 43,57 | 38,55 | 35,38 | 37,52 | 46,47 | 54,33 |
| 2008 70,37 | 73,77 | 75,05 | 58,75 | 56,55 | 51,62 | 44,61 | 41,79 | 39,82 | 44,00 | 41,46 | 42,37 |
| 2009 54,36 | 57,70 | 66,70 | 51,71 | 46,66 | 46,26 | 45,39 | 48,69 | 49,14 | 54,17 | 56,56 | 87,57 |
| 98,64 | 111,07 83,59 | 72,57 | 65,49 | 57,22 | 53,05 | 47,79 | 46,11 | 59,06 | 58,58 | 60,96 |  |

2010

| 2011 76,12 | 89,36 | 164,51 116,93 90,75 | 78,26 | 67,71 | 59,29 | 54,87 | 75,24 | 70,28 | 50,87 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2012 74,43 | 65,98 | 58,83 | 54,49 | 71,14 | 80,62 | 71,89 | 50,95 | 53,54 | 51,88 | 50,20 | 55,28 |
| 2013 59,64 | 69,79 | 65,90 | 75,79 | 59,71 | 67,23 | 60,73 | 52,53 | 51,62 | 63,11 | 64,28 | 61,58 |
| 2014 63,98 | 66,16 | 92,74 | 69,72 | 66,67 | 56,60 | 60,10 | 48,83 | 54,05 | 45,55 | 60,18 | 82,17 |
| 61,18 | 70,14 | 76,60 | 74,56 | 60,67 | 63,60 | 56,00 | 46,49 | 57,26 | 46,73 | 62,56 | 75,31 |

2015

| 2016 102,13 104,98 94,39 | 68,39 | 68,95 | 56,05 | 45,53 | 43,75 | 47,01 | 54,31 | 47,27 | 64,32 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2017 75,59 | 71,76 | 76,10 | 68,39 | 61,49 | 55,35 | 49,43 | 52,16 | 44,23 | 43,59 | 68,53 | 88,67 |
| 2018 82,80 | 78,40 | 87,67 | 73,97 | 58,34 | 54,78 | 49,25 | 51,39 | 63,26 | 62,11 | 48,63 | 47,44 |
| 2019 61,25 | 60,77 | 75,78 | 64,29 | 61,04 | 55,69 | 50,77 | 47,08 | 48,48 | 51,56 | 54,43 | 61,81 |