DSP - DESPACHO 2649/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Pedra Branca, de titularidade da Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e da Frigorífico Nutribras S.A, no rio Sucuriú, no município de Paraíso das Águas, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL
Em 31 de agosto de 2021.
Processo: 48500.001628/2020-70.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Pedra Branca, com 15.000 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à
Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e
Frigorífico Nutribras S.A.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Pedra Branca, com 15.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.037230-7-01, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Frigorífico Nutribras
S.A. (Interessadas), por meio do Despacho nº 850, de 24 de março de 2020, localizada no rio Sucuriú, subbacia 63, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Paraíso das
Águas, estado de Mato Grosso do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 248, de 29 de abril de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Sucuriú, no qual foram identificados 2 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Pedra
Branca.
3. O Despacho nº 8501, de 24 de março de 2020, confere o DRI-PCH às Interessdas, com o
objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Pedra Branca.
1 Documento nº 48524.002960/2020-00.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\133\NT_545YF3108 48524.007531/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
4. Em 20 de maio de 2021, a Interessada protocolou o Sumário Executivo e o Projeto Básico2
referente ao empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Pedra Branca
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Pedra Branca:
2 Documento nº 48513.013880/2021-00.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF3
(datum SIRGAS 2000)
19°15'22,86" S Chapadão do Sul/MS
Barramento
52°47'28,45" W Paraíso das Águas/MS
19°15'25,15" S
Casa de Força Paraíso das Águas/MS
52°47'29,61" W
19°14'32,26" S Chapadão do Sul/MS
Limite máximo do Reservatório
52°50'3,01" W Paraíso das Águas/MS
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no 248, de 29 de abril de 2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Pedra Branca

PCH Pedra Branca Estudos de Inventário Sumário Executivo
19°15'0" S 19°15'22,86" S
Localização do Barramento
52°48'0" W 52°47'28,45" W

| NA Montante (m) | 434,00 | 432,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 419,80 | 421,34 |
| Queda Bruta (m) | 14,20 | 10,66 |
| Área do Reservatório (km²) | 6,14 | 1,66 |
| Potência (kW) | 14.000 | 15.000 |
| Energia Média (kWméd) | 9.700 | 9.745,14 |

QMLT4

Vazão (m³/s) 96,5 112,96
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Sucuriú ESTADO: MS SUB-BACIA: 63
DESPACHO: 248 DATA: 29/04/2002
AUTOR: BSB Energética S.A. II
EIXOS

POTÊNCIA: 44,00 2 (dois)
IDENTIFICADOS:
3
No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.
4 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
19°14'43,51" S

PCH Alto Sucuriú5 458,00 436,60 29.000 Em Operação6
52°52'47,94" W
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
19°19'54,4" S

PCH Buriti7 415,50 382,11 30.000 Em Operação8
52°40'26,36" W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Daniel Zonta 7761069-8 097732-4-SC Responsável Geral do Projeto
1320210039270 / 097732-4-SC / PR- Estudos cartográficos e
Daniel Zonta / Marcio Polanski

1720211776681 25829/D topográficos
1320210036146 /

Mariele Larissa Groxko PR-110227 Estudos geotécnicos
1320210036140

Daniel Zonta 7759550-0 097732-4-SC Estudos hidrológicos
Daniel Zonta 7761093-0 097732-4-SC Estudos energéticos
Daniel Zonta 7759655-0 097732-4-SC Estruturas extravasoras
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Documento não emitido
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
5 PCH.PH.MS.028817-9.01.
6 Resolução nº 721, de 18 de dezembro de 2002.
7 PCH.PH.MS.028753-9.01.
8 Resolução nº 603, de 4 de novembro de 2002.

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Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Documento não emitido
Número -
Órgão Emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior àquela apresentada no inventário,
com a alteração tanto do nível de montante, quanto do nível de jusante. No
entanto, não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado
Queda e níveis operacionais
nos estudos de inventário. As diferenças apresentadas são inerentes ao
aperfeiçoamento do arranjo a partir de melhores informações locacionais
identificadas na etapa de projeto básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Pedra Branca
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de

Drenagem da 5.798,91 NOME DO RIO DA USINA: Sucuriú
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
63001200 Porto de Pedras Sucuriú 3.770,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 63001500 | Alto Sucuriú | Sucuriú | 7.210,00 |
| 63003100 | Porto Galeano | Sucuriú | 19.000,00 |
| 63001000 | Próximo Costa Rica | Sucuriú | 1.250,00 |
| 63002000 | São José do Sucuriú | Sucuriú | 17.900,00 |

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 656,36 TR (anos): 1.000
Vertedouro de superfície sobre o corpo da barragem
TIPO DE VERTEDOURO:
/ em concreto / Soleira livre/ Ogiva no formato perfil de creager
A gravidade / Trecho central com vertedouro em concreto e
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
ombreiras de enrocamento e argila
Nº DA

NOME DO RESP. TÉCNICO: Daniel Zonta 097732-4-SC 7759655-0
ART9
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
63001200 Porto de Pedras Sucuriú 3.770,00
12. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 15.000 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,65 são compatíveis aos
estimados nos estudos de inventário, que também apresentaram um FC=0,65.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 1000 kW.
Estudos Energéticos
Foi adotado um TEIF de 1,26% e IP de 3,73%, apresentando como justificativa o fato de
ser o valor sugerido na Nota Técnica n° 63/2012 – SRG-SGH/ANEEL.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 7.731,96 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 8.333,33 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
9 Documento nº 48513.013880/2021-00. 2-ART/Dimensionamento Vertedouro.

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Pedra Branca Sumário Executivo
19°15'22,86" S
Coordenadas do eixo do barramento
52°47'28,45" W
19°15'25,15" S
Coordenadas da casa de força
52°47'29,61" W
NA Montante (m) 432,00
NA Jusante (m) 421,34
Potência Instalada Total (kW) 15.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 8.333,33; 8.333,33
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 7.731,96; 7.731,96
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 24,19; 24,19
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
1,26%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,73%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,1546
Hb: Queda bruta nominal (m) 10,66
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,46%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 150
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 2,16
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Pedra Branca conforme solicitado por Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas
Ltda. e Frigorífico Nutribras S.A., bem como o encaminhamento de documento ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
Interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
15. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
16. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Pedra Branca sob a titularidade de Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Frigorífico Nutribras S.A.

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 562/2021-SCG/ANEEL, de 31/8/2021.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
17. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
YURI FERREIRA GOMES DIAS RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pedra Branca

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 139,03 155,84 159,28 132,03 108,37 95,65 81,00 53,73 52,20 64,05 95,66 94,05
83,67 94,65 88,11 95,77 79,73 67,85 64,51 57,96 57,24 73,95 87,87 88,71
1973

| 1974 108,17 102,47 161,81 131,04 112,61 92,65 | 80,33 | 77,90 | 74,12 | 78,62 | 74,09 | 102,75 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 130,28 110,63 133,43 123,28 101,40 82,59 | 82,55 | 73,31 | 70,19 | 79,29 | 92,11 | 105,29 |
| 1976 108,19 132,58 145,56 126,90 103,89 96,72 | 81,28 | 81,71 | 80,27 | 86,40 | 98,14 | 115,53 |
| 1977 126,17 163,48 120,92 120,39 104,36 103,79 86,26 | 77,37 | 93,81 | 88,02 | 106,59 107,81 |  |  |
| 153,32 117,65 138,04 105,06 100,45 106,56 85,28 | 77,95 | 88,11 | 81,59 | 104,39 134,98 |  |  |

1978

| 1979 173,68 149,58 134,22 111,78 102,22 88,93 | 87,35 | 82,96 | 99,99 | 88,91 | 89,22 | 119,56 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1980 141,93 144,84 135,32 120,71 97,37 | 92,10 | 86,89 | 78,94 | 85,87 | 87,57 | 96,79 | 113,88 |
| 1981 152,87 118,70 130,77 104,28 96,90 | 90,85 | 79,76 | 77,02 | 72,21 | 81,59 | 99,69 | 121,57 |
| 1982 133,78 139,24 174,18 164,04 116,18 109,71 95,64 | 94,66 | 95,02 | 102,11 107,23 140,11 |  |  |  |  |
| 161,45 159,83 151,52 125,76 100,28 98,37 | 83,43 | 80,23 | 83,99 | 90,17 | 110,04 128,19 |  |  |

1983

| 1984 134,82 137,51 127,86 123,52 137,99 89,71 | 92,67 | 97,09 | 98,03 | 83,47 | 93,64 | 129,77 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1985 178,82 192,97 175,89 145,97 105,38 94,70 | 89,88 | 81,34 | 78,12 | 83,20 | 91,46 | 83,79 |
| 1986 109,26 126,10 154,04 117,46 102,31 89,15 | 77,30 | 83,61 | 80,85 | 78,20 | 83,94 | 105,75 |
| 1987 126,92 154,31 169,52 122,33 112,84 90,31 | 81,01 | 78,61 | 76,04 | 86,16 | 102,17 126,96 |  |
| 146,31 168,71 229,63 181,22 136,73 108,92 94,84 | 88,12 | 82,12 | 85,70 | 107,08 125,06 |  |  |

1988

| 1989 176,84 188,42 183,20 161,68 120,26 107,20 102,88 99,38 | 90,28 | 90,73 | 118,98 167,64 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1990 150,74 91,93 | 82,81 | 84,42 | 110,64 93,29 | 87,15 | 82,22 | 100,14 202,32 198,26 202,38 |
| 1991 215,66 324,18 324,74 122,78 107,82 95,76 | 90,20 | 83,35 | 82,93 | 96,83 | 81,04 | 102,47 |
| 1992 135,18 134,27 152,23 139,65 117,22 93,65 | 86,53 | 83,01 | 105,64 109,47 119,09 138,71 |  |  |  |
| 123,85 178,23 150,99 160,92 108,03 110,26 91,20 | 86,86 | 92,54 | 101,39 87,00 | 116,23 |  |  |

1993

| 1994 160,42 168,55 158,87 134,80 110,58 99,05 | 92,38 | 82,83 | 77,17 | 83,18 | 101,33 109,40 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 121,92 265,19 168,32 137,09 106,68 92,34 | 85,09 | 77,71 | 78,95 | 86,22 | 87,64 | 97,28 |
| 1996 122,31 125,35 155,16 117,66 95,42 | 82,84 | 78,24 | 73,36 | 86,57 | 83,63 | 103,83 111,37 |
| 1997 194,57 167,03 110,15 110,63 107,82 130,10 90,52 | 84,49 | 81,59 | 87,37 | 109,43 158,56 |  |  |
| 114,36 167,96 178,08 145,17 105,82 100,54 85,29 | 89,78 | 89,97 | 104,04 100,09 156,02 |  |  |  |

1998

| 1999 187,48 133,60 163,33 130,67 101,27 92,45 | 86,42 | 78,03 | 80,40 | 82,13 | 113,53 109,14 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2000 125,46 182,83 201,57 125,75 103,75 89,03 | 87,40 | 85,34 | 96,51 | 98,49 | 100,65 128,47 |
| 2001 125,16 139,50 153,10 115,99 103,43 101,75 85,15 | 78,29 | 84,02 | 98,35 | 122,68 158,16 |  |
| 2002 163,94 204,35 214,32 128,86 114,09 96,45 | 101,87 93,70 | 90,66 | 93,18 | 104,20 117,73 |  |
| 139,35 110,77 145,39 172,43 107,91 100,73 88,03 | 88,36 | 84,51 | 100,15 108,84 96,66 |  |  |

2003

| 2004 118,14 127,26 115,89 106,07 115,72 90,00 | 84,43 | 82,03 | 73,43 | 94,07 | 104,95 113,83 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2005 157,72 142,03 117,11 111,11 93,83 | 90,97 | 80,42 | 76,80 | 79,35 | 84,83 | 97,04 | 106,37 |
| 2006 96,37 | 130,87 136,95 138,81 103,62 88,93 | 87,79 | 84,67 | 95,81 | 101,07 99,86 | 112,76 |  |
| 2007 124,89 148,98 123,20 107,01 103,04 88,03 | 83,04 | 77,56 | 72,24 | 84,52 | 86,27 | 95,18 |  |
| 136,76 155,50 155,36 146,35 121,74 90,17 | 82,68 | 76,95 | 71,19 | 83,30 | 114,73 105,78 |  |  |

2008

| 2009 115,89 157,38 164,53 155,00 96,63 | 97,05 | 89,53 | 81,75 | 88,42 | 96,99 | 130,75 215,68 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2010 180,84 215,50 199,61 139,89 110,72 97,19 | 89,58 | 82,93 | 77,85 | 104,64 126,44 114,13 |  |  |  |
| 2011 154,98 144,89 252,08 154,52 108,49 98,92 | 85,27 | 76,64 | 68,96 | 78,08 | 82,00 | 69,92 |  |
| 2012 132,35 219,37 210,03 195,87 170,33 117,62 87,81 | 73,81 | 69,23 | 76,75 | 105,53 95,57 |  |  |  |
| 152,57 175,78 175,36 152,47 76,38 | 84,44 | 71,69 | 67,06 | 68,04 | 76,87 | 81,29 | 106,11 |

2013

2014 86,67 96,33 149,80 121,81 84,89 77,77 84,82 88,94 77,76 71,60 96,38 171,33
2015 57,92 125,25 148,04 145,82 149,59 104,65 92,13 78,28 76,55 74,39 93,51 130,34
2016 165,62 146,30 138,90 103,39 102,82 93,59 79,57 83,05 90,26 87,15 113,44 112,33

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pedra Branca

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2017 166,50 198,34 186,21 152,24 120,71 104,56 89,06 89,70 75,74 88,99 110,16 160,99
154,78 166,84 152,43 158,29 106,65 93,90 85,20 79,74 86,73 110,02 134,30 129,26
2018

2019 134,10 147,26 156,64 133,88 117,56 89,32 87,92 86,40 74,73 84,45 101,97 123,02
2020 110,63 173,89 150,04 106,72 87,58 95,65 86,13 81,16 82,01 90,30 103,65 122,43
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR:
RENATO DE OLIVEIRA FALCAO, RENATO MARQUES BATISTA, YURI FERREIRA GOMES DIAS