DSP - DESPACHO 2446/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Rio dos Índios, no rio dos Índios, nos municípios de Indianópolis e São Tomé, (PR), de titularidade da Avenorte - Avicola Cianorte LTDA.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-09-22
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 646/2016-SCG/ANEEL
Em 19 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.002471/2013-71
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Rio dos Índios, com Registro Ativo e Aceite
conferidos à empresa Avenorte – Avícola Cianorte Ltda.,
por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.222, de
24 de abril de 2013, e nº 284, de 6 de fevereiro de 2015,
localizada nos municípios de Indianópolis e São Tomé,
no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Rio dos Índios, com 8,7 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036942-0.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
Avenorte – Avícola Cianorte Ltda. (Avenorte), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1.222, de 24 de abril de
2013, e nº 284, de 6 de fevereiro de 2015, localizada no rio dos Índios, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio
Paraná, nos municípios de Indianópolis e São Tomé, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 21 de novembro de 2003, o Despacho n° 890 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio dos Índios, onde foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Rio dos Índios.
3. Em 24 de abril de 2013, por meio do Despacho nº 1.222, foi conferido o Registro Ativo à empresa
Avenorte – Avícola Cianorte Ltda., o qual foi Aceito em 6 de fevereiro de 2015 por meio do Despacho nº 284.
4. Em 25 de maio de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência Protocolo 005/2016, Documento nº 48513.012571/2016-00.
48524.009805/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 646/2016–SCG/ANEEL, de 19/09/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Avenorte – Avícola Cianorte Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Rio dos Índios.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição
de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 890, de 21 de novembro de 2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Rio dos Índios

PCH Rio dos Índios Estudos de Inventário Sumário Executivo
23°28'50"S 23°28'51,55"S
Localização do barramento
52°36'51"W 52°37'6,28"W

NA Montante (m) 335 335
NA Jusante (m) 283 286,5
Queda Bruta (m) 52 48,5

Área do Reservatório (km²) 2,16 0,46
Potência (kW) 8,3 8,7
Vazão QMLT2 (m³/s) 14,66 15,24
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio dos Índios ESTADO: PR SUB-BACIA: 64
DESPACHO: 890 DATA: 21/11/2003
AUTOR: João Batista Gomes Simão

POTÊNCIA: 16,4 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 4
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
23º23'52'' S

Japurá 283,00 263,00 3.600 Disponível (inventariado)
52º35'19'' W
23º30'18'' S

Guaiabal 355,00 335,00 3.000 Disponível (inventariado)
52º39'13'' W
8. Pode-se verificar que o sumário executivo, em relação ao inventário aprovado, apresenta
modificação do NA Jusante de 283m para 286,5m, reduzindo assim sua queda bruta para 48,5m.
9. A interessada justifica a alteração alegando que com o levantamento planialtimétrico e estudos
geológicos foram encontradas inconsistências nos estudos de inventário, pois a localização da casa de força se
manteve, mas o nível de água encontrado não era o mesmo informado pelo inventário, mas sim o apresentado no
sumário executivo e projeto básico, todavia, mesmo com mudança do NA Jusante, não há impacto nos
empreendimentos adjacentes.
Vazão Média de Longo Termo.
2

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III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Construnível Construtora Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Cleber Antônio Leites 5057721-9 084660-3 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Cleber Antônio Leites 5057721-9 084660-3
topográficos

| Rodrigo Antunes da Rocha | 1020140080673 | 11373/D-GO | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Marcos Coradi Favero | 5274734-9 | 122582-5 | Estudos hidrológicos |
| Marcos Coradi Favero | 5274734-9 | 122582-5 | Estudos energéticos |
| Marcos Coradi Favero | 5895483-7 | 122582-5 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui Licença Ambiental
Número -
Órgão emissor -
Data de emissão -
Validade -
Vazão remanescente -
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Outorga Prévia de aproveitamento do potencial hidrelétrico
Número Portaria n° 1.112/2014
Órgão Emissor Instituto de Águas do Paraná
Data de emissão 01/10/2014
Validade 01/10/2019
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior à queda dos Estudos de Inventário, contudo,
Queda e níveis operacionais
a empresa justificou essa diferença em função da atualização dos produtos

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cartográficos entregues na etapa do projeto básico.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Rio dos Índios
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

775,6 NOME DO RIO DA USINA: Rio dos Índios
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
64682000 Japurá dos Índios 818
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

64680000 Jussara Rio Ligeiro 725
64810000 Balsa do Goio Rio Goio-Êre 2040
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 272,22 TR (anos): 1.000
Contrafortes
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Armado
Marcos Coradi Favero

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5895483-73
5895483-7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

64682000 Japurá Paraná 818
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 8.700 kW é maior do que a estimada no inventário. O projeto
Estudos Energéticos apresentado prevê 2 turbinas de 4.532 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.834,13 kVA, com 0,9 de fator de potência.
12. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no
trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
Documento nº 48513.021603/2016
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FL. 05 da Nota Técnica nº 646/2016–SCG/ANEEL, de 19/09/2016
13. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da
Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença
Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física
PCH Rio dos Índios Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 8.700
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 4.834,13 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 4.532 / 5,40
Rendimento da turbina 92,00%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,1%
Indisponibilidade programada (%) 4,7%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,94
Queda bruta nominal (m) 48,5
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,00%
Consumo Interno (kW médio) 0,5
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 2,65
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) -
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
14. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Avenorte – Avícola Cianorte Ltda.
15. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
16. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Rio dos Índios, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
17. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a
seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 646/2016–SCG/ANEEL, de 19/09/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do
Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
18. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o
DRS-PCH referente à PCH Rio dos Índios à empresa Avenorte – Avícola Cianorte Ltda.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
19. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
20. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Rio dos Índios sob a titularidade da empresa Avenorte – Avícola Cianorte
Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
21. Emitir o DRS-PCH.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL

FL. 07 da Nota Técnica nº 646/2016–SCG/ANEEL, de 19/09/2016
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração Substituta

FL. 08 da Nota Técnica nº 646/2016–SCG/ANEEL, de 19/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Rio dos Índios

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1977 | 31,57 | 25,03 | 20,20 | 18,68 | 16,12 | 17,07 | 15,17 | 12,33 | 12,42 | 12,33 | 15,93 | 19,72 |
| 1978 | 14,51 | 10,52 | 11,28 | 9,77 | 8,48 | 8,81 | 13,94 | 9,46 | 13,75 | 8,62 | 10,62 | 9,96 |
| 1979 | 9,29 | 10,71 | 9,10 | 8,12 | 15,17 | 10,05 | 9,67 | 9,44 | 16,78 | 12,80 | 14,70 | 21,52 |
| 1980 | 17,07 | 16,59 | 22,09 | 18,87 | 19,25 | 17,16 | 19,25 | 18,30 | 18,11 | 16,88 | 14,70 | 17,54 |
| 1981 | 18,77 | 18,87 | 17,92 | 17,16 | 17,83 | 18,20 | 14,60 | 13,65 | 12,14 | 14,79 | 10,62 | 29,30 |
| 1982 | 18,30 | 16,59 | 13,27 | 10,34 | 9,26 | 19,72 | 18,68 | 16,02 | 12,80 | 16,02 | 18,11 | 31,38 |
| 1983 | 24,27 | 22,19 | 36,13 | 27,35 | 32,14 | 47,88 | 38,40 | 28,82 | 38,78 | 27,80 | 24,72 | 24,75 |
| 1984 | 21,05 | 19,72 | 17,35 | 17,54 | 18,30 | 17,83 | 16,59 | 16,97 | 17,73 | 20,10 | 18,58 | 23,89 |
| 1985 | 22,85 | 18,87 | 15,93 | 16,97 | 21,81 | 19,63 | 18,49 | 15,27 | 14,70 | 14,13 | 10,90 | 10,34 |
| 1986 | 9,67 | 12,90 | 12,23 | 9,48 | 18,39 | 12,04 | 10,24 | 16,21 | 12,52 | 10,15 | 7,90 | 11,66 |
| 1987 | 13,37 | 13,46 | 8,87 | 8,69 | 20,95 | 18,20 | 16,78 | 12,99 | 12,80 | 11,85 | 22,00 | 15,55 |
| 1988 | 12,90 | 16,69 | 11,47 | 12,14 | 15,64 | 15,93 | 13,75 | 11,19 | 9,96 | 10,05 | 10,52 | 7,72 |
| 1989 | 15,27 | 17,83 | 14,79 | 14,98 | 12,33 | 11,28 | 10,62 | 16,12 | 28,07 | 15,74 | 13,46 | 11,66 |
| 1990 | 24,56 | 10,62 | 12,33 | 11,66 | 15,17 | 12,23 | 14,32 | 17,45 | 23,23 | 27,21 | 19,82 | 17,35 |
| 1991 | 15,74 | 19,34 | 16,21 | 14,13 | 12,99 | 14,70 | 12,33 | 11,57 | 10,71 | 11,66 | 10,34 | 19,53 |
| 1992 | 10,71 | 10,34 | 14,41 | 19,25 | 39,73 | 29,11 | 23,61 | 20,20 | 21,24 | 21,24 | 21,33 | 18,02 |
| 1993 | 19,44 | 19,63 | 17,16 | 14,51 | 15,93 | 17,92 | 15,64 | 13,94 | 16,21 | 21,62 | 16,97 | 17,92 |
| 1994 | 15,93 | 16,88 | 15,93 | 11,85 | 13,94 | 17,73 | 20,10 | 14,60 | 12,42 | 12,33 | 13,56 | 9,86 |
| 1995 | 24,56 | 17,92 | 13,65 | 13,75 | 11,95 | 11,66 | 10,71 | 8,06 | 11,57 | 19,44 | 11,57 | 11,00 |
| 1996 | 14,70 | 18,11 | 13,27 | 11,66 | 10,05 | 9,02 | 7,33 | 7,01 | 8,06 | 14,03 | 18,49 | 14,98 |
| 1997 | 22,95 | 35,84 | 21,71 | 16,59 | 14,60 | 23,51 | 17,07 | 13,94 | 16,02 | 20,10 | 23,42 | 22,00 |
| 1998 | 16,69 | 21,90 | 18,58 | 35,37 | 27,78 | 21,81 | 17,83 | 20,01 | 24,37 | 31,38 | 19,91 | 18,39 |
| 1999 | 19,15 | 20,10 | 15,83 | 14,03 | 20,86 | 18,39 | 19,06 | 14,70 | 13,18 | 12,61 | 12,14 | 12,14 |
| 2000 | 11,00 | 15,93 | 14,22 | 10,81 | 10,34 | 11,38 | 11,66 | 15,74 | 27,02 | 17,45 | 15,08 | 16,40 |
| 2001 | 17,07 | 18,11 | 13,84 | 12,04 | 11,66 | 12,14 | 11,85 | 10,71 | 11,28 | 10,52 | 9,24 | 14,98 |
| 2002 | 14,79 | 13,84 | 10,52 | 7,84 | 21,14 | 13,56 | 12,33 | 11,09 | 12,99 | 11,00 | 14,32 | 20,39 |
| 2003 | 19,82 | 17,73 | 15,55 | 14,98 | 12,42 | 12,52 | 11,00 | 10,24 | 8,91 | 9,58 | 8,21 | 12,33 |
| 2004 | 12,23 | 11,09 | 10,52 | 9,48 | 18,02 | 18,58 | 19,91 | 14,51 | 12,61 | 20,39 | 24,37 | 18,49 |
| 2005 | 27,27 | 18,45 | 15,11 | 13,84 | 12,48 | 12,17 | 10,77 | 9,35 | 12,55 | 18,43 | 14,35 | 12,28 |
| 2006 | 12,23 | 11,28 | 10,81 | 10,05 | 8,85 | 8,30 | 8,25 | 7,15 | 9,17 | 8,08 | 8,47 | 13,84 |
| 2007 | 21,90 | 16,21 | 12,80 | 11,47 | 10,52 | 8,76 | 11,00 | 8,75 | 7,96 | 7,47 | 11,66 | 9,67 |
| 2008 | 10,62 | 9,21 | 9,86 | 8,56 | 8,04 | 7,96 | 6,88 | 15,93 | 9,48 | 10,43 | 12,33 | 7,58 |
| 2009 | 11,57 | 9,77 | 8,54 | 9,00 | 10,70 | 7,65 | 9,01 | 7,94 | 9,22 | 20,20 | 14,03 | 18,49 |
| 2010 | 18,77 | 18,11 | 17,07 | 12,90 | 13,27 | 11,19 | 10,15 | 8,99 | 8,44 | 11,95 | 10,62 | 13,18 |
| 2011 | 13,36 | 22,32 | 14,60 | 17,14 | 12,54 | 11,10 | 14,91 | 15,34 | 11,34 | 13,65 | 14,64 | 10,89 |
| 2012 | 14,84 | 10,52 | 10,07 | 9,88 | 10,82 | 15,38 | 10,13 | 7,37 | 6,71 |  |  |  |