JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 089/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor da ANEEL, e Efrain Pereira da Cruz, Diretor da ANEEL, para participação no Fórum de integração Brasil-Europa, em Portugal.
Assunto: Viagem ao exterior
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.002043/2022-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação da ANEEL no Fórum de integração Brasil-Europa, "Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da
Regulação Estatal". PERÍODO: De 16 a 23 de abril de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus.
NOME: Efrain Pereira da Cruz. CARGO/FUNÇÃO: Diretor – CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da
ANEEL no Fórum de integração Brasil-Europa, "Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação
Estatal". PERÍODO: De 16 a 23 de abril de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 69.
PRT - PORTARIA 090/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o servidor Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa, como gestor do Contrato ANEEL 006 de 2022, tendo como substituta a servidora Andréia Dal Pizzol, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-04-08
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 6/2022-ANEEL, Processo nº 48500.003376/2021-02, cujo objeto é a contratação de
licenciamento de softwares diversos para a ANEEL:
Gestor do Contrato: THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 1570423.
Gestora Substituta: ANDRÉIA DAL PIZZOL, matrícula nº 1964525.
Fiscal técnico: ERCILEY GOMES DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1841569.
Fiscal técnico Substituto: ETTORE NÓBREGA CHASE SILVA, matrícula nº 1672958.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 9, v. 25, n. 14.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 294, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 092/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.000596/2017-90, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Cristina Wegelin, matrícula SIAPE
nº 1497631, pelo período de 30 (trinta) dias, de 1/6/2022 a 30/6/2022, para a realização dos cursos online
''Introdução à Gestão de Processos'', ''Análise e Melhoria de Processos'', ''Fundamentos da
Transformação Digital: mapeamento e automação de processos'', ''Scrum no Contexto do Serviço
Público'', ''Gerenciamento de Projetos na Prática'', ''Ágil no Contexto do Serviço Público''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.04.2022, p. 6, v. 25, n. 14.
PRT - PORTARIA 093/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Douglas Caldas da Silva, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Douglas Caldas da Silva, matrícula SIAPE nº 1871382,
para o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética—SPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 160, n. 74.
PRT - PORTARIA 094/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito,
matrícula SIAPE nº 1559987, para o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Pesquisa
e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 160, n. 74.
PRT - PORTARIA 095/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera a pedido, Sheyla Maria das Neves Damasceno, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Especialista em Regulação Sheyla Maria das Neves Damasceno,
matrícula SIAPE nº 2352570, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa na
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética — SPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 160, n. 74.
PRT - PORTARIA 096/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48500.001444/2015-42,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º:......................................................
I - Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, matrícula SIAPE nº 1559987, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão do Programa de Eficiência Energética; (NR)
(...)
Art. 2º:......................................................
I - Douglas Caldas da Silva, matrícula SIAPE nº 1871382, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão do Programa de Eficiência Energética;(NR)
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 74.
PRT - PORTARIA 097/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira aos servidores listados, com datas entre 19 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como
o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 19 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, a saber:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.04.2022, p. 4, v. 25, n. 15.
PRT - PORTARIA 099/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 19 de maio de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004524/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota,
matrícula SIAPE nº 1578887, pelo período de 30 (trinta) dias, de 19/5/2022 a 17/6/2022, para a realização
do curso online "Gestão de Fluxo de Caixa e Alavancagem''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.04.2022, p. 5, v. 25, n. 15.
PRT - PORTARIA 100/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Jesus Roberto Ferrer de Francesco, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 18 de julho de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004490/2016-84, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Jesus Roberto Ferrer de Francesco,
matrícula SIAPE nº 1560113, pelo período de 30 (trinta) dias, de 18/7/2022 a 16/8/2022, para a realização
do curso online ''Licitações Públicas e Intervenção do Estado na Propriedade Privada''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.04.2022, p. 5, v. 25, n. 15.
PRT - PORTARIA 101/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Djane Maria Soares Fontan Melo, Assessora da Diretoria da ANEEL, Paulo Luciano de Carvalho, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da ANEEL e Aurélio Calheiros de Melo Junior, Chefe Adjunto da Assessoria Internacional da ANEEL, para participação no Study Tour Promoting Energy Efficiency, na Alemanha.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.0003746/2022-84, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Djane Maria Soares Fontan Melo. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria – CGE IV.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica "Study Tour Promoting Energy
Efficiency". PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Paulo Luciano de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética – CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na
missão técnica "Study Tour Promoting Energy Efficiency". PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído
o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria
Internacional – CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional da ANEEL na missão técnica
"Study Tour Promoting Energy Efficiency". PERÍODO: De 06 a 15 de maio de 2022, incluído o trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2022, seção 2, p. 44, v. 63, n. 77.
PRT - PORTARIA 102/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa César Augusto Brasilino Lima, como gestor do Contrato ANEEL 011 de 2021, tendo como substituto Alan Cristiano Gonçalves; e revoga a Portaria SRH/ANEEL 191, de 23 de julho de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 102 DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, diante dos poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO BRASILINO LIMA, matrícula nº 1700630, como
gestor do Contrato nº 11/2021-ANEEL, Processo nº 48500.001298/2019-89, cujo objeto é a prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial e de emergência e urgência, saúde ocupacional, realização de
exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho, programas complementares
de qualidade de vida no trabalho e disponibilização de insumos, tendo como substituto o servidor ALAN
CRISTIANO GONÇALVES, matrícula nº 2554049.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 191, publicada no Boletim Administrativo nº 32, de 23 de
julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.04.2022, p. 10, v. 25, n. 16.
(Revogada pela PRT SGP/ANEEL 231, de 13.07.2023)
PRT - PORTARIA 104/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Bruno Lopes Ribeiro Silva, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 6 de junho de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001960/2018-10, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Bruno Lopes Ribeiro Silva, matrícula
SIAPE nº 1634123, pelo período de 90 (noventa) dias, de 6/6/2022 a 3/9/2022, para a realização dos
cursos online 'Big Data Analytics com R e Microsoft Azure Machine Learning'', ''Machine Learning'',
''Visualização de Dados e Design de Dashboards'', ''Business Analytics'' e ''Engenharia de Dados com
Hadoop e Spark''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.04.2022, p. 4, v. 25, n. 16.
PRT - PORTARIA 105/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 10 de maio de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003662/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Paulo César Montenegro de Ávila e
Silva, matrícula SIAPE nº 2280579, pelo período de 90 (noventa) dias, de 10/5/2022 a 7/8/2022, para a
elaboração de Dissertação de Mestrado referente a ''Mercados de Energia Elétrica''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.04.2022, p. 5, v. 25, n. 16.
PRT - PORTARIA 106/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-20
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002480/2018-76, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.607, de 9 de dezembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo nº 54/2020, referente à servidora Cynthia Mendonça Moreira, matrícula SIAPE nº
1666651, mantendo-se o período de 90 (noventa) dias, a contar de 4/12/2023 a 2/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.04.2022, p. 6, v. 25, n. 16.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SGP/ANEEL 431, de 24.11.2023)