DSP - DESPACHO 077/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas nos Anexos, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pocinhos, (PB), em favor da EDP Renováveis Brasil S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos no 48500.000143/2020-69, 48500.000158/2020-27, 48500.000157/2020-82,
48500.000156/2020-38, 48500.000155/2020-93, 48500.000154/2020-49 e 48500.000153/2020-02,
decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas –
EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Pocinhos, no estado da Paraíba, em favor da empresa EDP
Renováveis Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações
decorrentes de eventual interferência, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876,
de 2020, em outros empreendimentos já outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii)
informar que os DROs referidos no caput incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores
das usinas, conforme estabelecido nos Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos
supracitados e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no
endereço eletrônico: (iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876,
de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item
(ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer
responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à
complementação de informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem
prejuízo da aplicação do art. 24. dessa resolução.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXOS AO DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Processo nº 48500.000143/2020-69
Serra da Borborema I

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 43.400 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044988-1.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6940 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-I-01 173.497 9.222.098
115 170

BOR-I-02 173.197 9.221.924
115 170

BOR-I-03 172.901 9.221.745
115 170

BOR-I-04 172.605 9.221.566
115 170

BOR-I-05 172.310 9.221.387
115 170

BOR-I-06 172.014 9.221.208
115 170

BOR-I-07 170.595 9.221.419

Processo nº 48500.000158/2020-27
Serra da Borborema II

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044989-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6949 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-II-01 170.333 9.221.189
115 170

BOR-II-02 170.031 9.221.019
115 170

BOR-II-03 169.728 9.220.850
115 170

BOR-II-04 170.670 9.220.141
115 170

BOR-II-05 170.455 9.219.868
115 170

BOR-II-06 170.181 9.219.655
115 170

BOR-II-07 169.956 9.219.394
115 170

BOR-II-08 168.870 9.219.070

Processo nº 48500.000157/2020-82
Serra da Borborema III

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.200 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044990-3.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6943 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-III-01 168.755 9.220.712
115 170

BOR-III-02 168.506 9.220.468
115 170

BOR-III-03 168.175 9.220.357
115 170

BOR-III-04 167.903 9.220.143
115 170

BOR-III-05 167.626 9.219.933
115 170

BOR-III-06 167.332 9.219.741

Processo nº 48500.000156/2020-38
Serra da Borborema IV

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 43.400 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044991-1.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6944 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-IV-01 166.943 9.219.603
115 170

BOR-IV-02 166.658 9.219.412
115 170

BOR-IV-03 166.392 9.219.196
115 170

BOR-IV-04 166.138 9.218.965
115 170

BOR-IV-05 165.860 9.218.765
115 170

BOR-IV-06 165.613 9.218.527
115 170

BOR-IV-07 165.393 9.218.264

Processo nº 48500.000155/2020-93
Serra da Borborema V

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.200 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044992-0.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6945 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-V-01 171.092 9.224.355
115 170

BOR-V-02 170.553 9.224.153
115 170

BOR-V-03 169.347 9.223.848
115 170

BOR-V-04 169.091 9.223.612
115 170

BOR-V-05 167.987 9.223.637
115 170

BOR-V-06 167.730 9.223.404

Processo nº 48500.000154/2020-49
Serra da Borborema VI

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 37.200 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044993-8.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6946 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-VI-01 167.454 9.223.195
115 170

BOR-VI-02 167.071 9.222.918
115 170

BOR-VI-03 166.915 9.222.597
115 170

BOR-VI-04 165.613 9.222.352
115 170

BOR-VI-05 165.299 9.222.203
115 170

BOR-VI-06 164.973 9.222.030

Processo nº 48500.000153/2020-02
Serra da Borborema VII

| Potência Instalada (kW) | Município/UF | CEG |
| --- | --- | --- |
| 49.600 | Pocinhos/PB | EOL.CV.PB.044994-6.01 |
| Código Validador | Datum | Fuso |
| 6952 | SIRGAS 2000 | 25 M |

Altura do eixo do Diâmetro do
Aerogeradores E N
Rotor (m) Rotor (m)
115 170

BOR-VII-01 168.727 9.227.197
115 170

BOR-VII-02 168.415 9.227.047
115 170

BOR-VII-03 168.105 9.226.892
115 170

BOR-VII-04 167.813 9.226.708
115 170

BOR-VII-05 167.483 9.226.512
115 170

BOR-VII-06 166.719 9.226.128
115 170

BOR-VII-07 166.428 9.225.933
115 170

BOR-VII-08 166.131 9.225.739