DSP - DESPACHO 2438/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cobre Km 19, no rio do cobre, nos municípios de Marquinho e Laranjeiras do Sul, (PR), de titularidade da Rio do Cobre Energia Ltda; e homologa os parâmetros necessários ao cálculo do montante de garantia física, conforme as características definidas nas tabelas.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-16
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 645/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.004292/2012-97
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Cobre Km 19,
com Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Rio do Cobre Energia Ltda., por
meio, respectivamente, dos Despachos nº
2.707, de 30 de agosto de 2012, e nº 3.420,
de 8 de outubro de 2013, localizada nos
municípios de Marquinho e Laranjeiras do
Sul, no estado do Paraná.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cobre Km 19, com 14.200 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036938-1.01, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Rio do Cobre Energia Ltda. (Rio do Cobre), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.707, de 30 de agosto de 2012, e nº 3.420, de 8 de outubro de
2013, localizada no rio do Cobre, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios
de Marquinho e Laranjeiras do Sul, no estado do Paraná.
II – DOS FATOS
2. Em 14/06/2012, o Despacho n° 2001 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio do Cobre, onde foram identificados 8 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Cobre
Km 19.
3. Em 30 de agosto de 2012, por meio do Despacho nº 2.707, foi conferido o Registro
Ativo à empresa Rio do Cobre Energia Ltda., o qual foi Aceito em 8 de outubro de 2013 por meio do
Despacho nº 3.420.
48524.009741/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
4. Em 3 de maio de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Rio do Cobre Energia Ltda. para
emissão do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao
processo de implantação e exploração da PCH Cobre Km 19.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2001, de 14 de junho de 2012.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cobre Km 19

PCH Cobre Km 19 Estudos de Inventário Sumário Executivo
25°7'5"S 25°7'6,93"S
Localização do barramento
52°23'10"W 52°23'11,67"W

NA Montante (m) 555 555
NA Jusante (m) 487 487,6
Queda Bruta (m) 68 67,4

Área do Reservatório (km²) 2,87 2,9814
Potência (kW) 14.200 14.200
Vazão QMLT2 (m³/s) 16,4 16,73
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio do cobre ESTADO: PR SUB-BACIA: 64
DESPACHO: 2001 DATA: 14/06/2012
AUTOR: Rio do Cobre Energia Ltda.

POTÊNCIA: 34.100 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 8
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
25°7'10"S Disponível

Cobre Km 33 585 555 3.900
52°19'37"W (inventariado)
8. Verifica-se que o NA Jusante considerado no Projeto Básico apresentado é 60 cm
mais alto do que o definido no inventário, entretanto, a interessada justificou a alteração indicando que
em função da calibragem da curva chave do canal de fuga os levantamentos topobatimétricos
constataram este como o nível correto. Ainda assim, não há impacto na divisão de quedas definida no
estudo de inventário, portanto, aproveitamentos adjacentes não serão afetados.
1 Por meio da Carta CO 01/2016, Documento nº 48513.011229/2016-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Design Head Engenharia e Construtora Ltda

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do

Alberto de Andrade Pinto 20122900105 PR - 25341/D
Projeto
Estudos cartográficos e

Alberto de Andrade Pinto 20122900105 PR - 25341/D
topográficos

| Eduardo Gabriel de Pauli Baptista | 4692014-7 | SC - 094145-0 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Alvaro Zimmer Neto | 20133205810 | PR - 89434/D | Estudos hidrológicos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20122900105 | PR - 25341/D | Estudos energéticos |
| Alberto de Andrade Pinto | 20161822136 | PR - 25341/D | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença LICENÇA PREVIA (LP)
Número 41067
Órgão emissor IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
Data de emissão 26/01/2016
Validade 26/01/2018
Vazão remanescente 0,31
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Outorga Prévia
Número Portaria n° 495/2016 - DPCA
Órgão Emissor Institutos das Águas do Paraná
Data de emissão 13/04/2016
Validade 12/04/2021
Vazão de usos consuntivos -
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cobre Km 19
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

605 NOME DO RIO DA USINA: Rio do Cobre
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
65855000 Usina Cavernoso Rio Cavernoso 1500
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 64754400 | Rio da Prata Jusante | Rio do Cobre | 727 |
| 64764000 | Guampará | Rio Piquiri | 1690 |
| 2552019 | Campo verde (Faxinal dos Indios) | Posto Pluviométrico |  |
| 2552014 | Carazinho | Posto Pluviométrico |  |
| 2552008 | Marquinhos | Posto Pluviométrico |  |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1099 TR (anos): 10000
soleira livre
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Núcleo de argila com enrocamento de rocha basáltica
Alberto de Andrade Pinto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 201618221363
PR - 25341/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

65855000 Usina Cavernoso Rio Cavernoso 1500
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 14.200 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
Estudos Energéticos apresentado prevê 2 turbinas de 7357,51 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 7888,89 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
3 Documento nº 48513.011229/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Cobre Km 19 Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 14.200
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7.888,89 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 7.357,51 / 3,67
Rendimento da turbina 94,00%
Rendimento do gerador 96,50%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,00%
Indisponibilidade programada (%) 1,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 2,18
Queda bruta nominal (m) 67,4
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,46%
Consumo Interno (kW médio) 67,5
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,31
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0,0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) n° 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Rio do Cobre
Energia Ltda.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Cobre Km 19, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
16. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]

FL. 06 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Cobre Km 19 à empresa Rio do Cobre Energia Ltda.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 8 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Cobre Km 19 sob a titularidade da empresa Rio do
Cobre Energia Ltda.

FL. 07 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
20. Emitir o DRS-PCH.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cobre Km 19

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1964 16,00 21,80 18,20 26,30 23,10 18,90 9,30 16,40
1965 11,30 22,90 16,70 12,10 39,60 15,00 25,10 19,20 13,20 33,50 21,80 18,10

1966 17,70 26,90 15,40 8,60 7,60 10,30 10,80 7,10 12,60 28,50 16,90 13,10
1967 11,60 11,50 12,40 7,20 6,80 13,70 14,80 12,50 14,50 8,90 9,90 14,70
1968 11,50 7,50 6,20 8,20 9,30 8,80 8,70 8,80 8,40 15,60 13,40 9,40
1969 18,00 10,00 8,30 12,60 14,40 25,90 20,30 14,70 15,00 21,90 23,00 17,80

1970 13,10 9,60 10,30 9,70 9,50 20,50 28,80 13,40 15,20 21,70 13,70 20,20
1971 38,20 14,50 11,00 13,60 29,80 27,20 30,90 13,00 17,20 19,40 13,10 14,70
1972 19,00 14,80 14,30 19,20 10,10 19,70 22,90 36,80 37,20 32,00 14,30 16,70
1973 29,80 23,30 12,20 7,80 13,50 18,90 20,70 19,10 26,70 30,80 17,30 8,80

1974 13,10 10,80 14,10 7,30 5,70 13,50 11,60 10,30 14,70 9,60 11,20 14,30
1975 12,60 22,40 11,60 7,50 5,80 10,60 7,60 9,00 15,60 37,60 21,40 22,60
1976 15,40 10,60 7,20 11,40 10,70 24,60 10,50 15,80 19,30 15,50 23,10 15,90

1977 16,40 9,60 8,60 7,60 5,00 11,50 8,90 7,70 8,00 13,40 13,00 12,20
1978 6,40 4,20 3,90 3,10 3,70 3,90 20,70 14,80 12,10 6,90 7,40 7,50
1979 5,20 6,30 5,50 5,10 28,50 10,20 6,90 14,10 20,40 32,30 32,30 19,80
1980 22,10 15,20 14,90 6,40 13,30 11,80 19,60 15,00 32,40 21,90 12,00 20,70

1981 19,30 15,10 9,20 9,50 9,70 11,50 8,90 6,10 4,80 17,10 13,80 40,90
1982 16,10 7,30 6,40 4,00 3,90 28,30 54,60 15,80 7,70 32,70 67,20 31,50
1983 20,20 16,50 28,60 27,70 67,30 55,70 75,20 19,90 35,80 36,40 24,00 11,70
1984 9,60 11,70 8,30 12,10 12,10 24,60 11,40 24,20 17,90 13,80 25,70 24,80

1985 9,80 14,00 11,60 22,40 13,00 10,10 12,90 6,90 6,90 4,90 4,40 3,20
1986 5,30 14,30 11,10 11,20 29,50 18,40 6,90 10,00 12,90 10,10 7,30 16,00

1987 9,50 20,10 8,60 9,90 88,80 27,60 17,40 10,60 6,60 11,70 16,20 12,80
1988 8,00 8,90 9,90 9,10 36,50 24,80 12,20 6,20 4,10 4,50 3,70 3,70
1989 11,50 24,90 11,70 10,10 23,80 7,90 13,10 22,70 40,00 24,60 12,90 7,40
1990 21,70 11,30 6,80 14,00 15,70 27,50 28,30 30,50 31,90 37,50 16,50 9,10

1991 5,00 4,70 3,60 8,40 6,40 22,00 14,20 8,70 5,20 17,00 15,60 24,40
1992 12,10 8,40 8,00 13,00 139,70 45,80 26,00 29,70 30,70 30,00 22,80 13,30
1993 12,50 17,90 14,30 9,60 34,80 18,80 19,50 13,30 19,90 47,60 11,20 22,40

| 1994 7,80 13,90 8,10 | 9,90 | 13,00 32,00 26,30 12,50 6,40 13,70 17,40 16,80 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1995 56,80 17,90 11,90 12,10 | 7,50 | 9,90 29,20 8,50 12,10 24,00 11,70 7,10 |  |  |  |
| 1996 14,00 28,40 22,70 18,20 | 6,80 | 6,80 | 9,70 | 5,90 | 9,00 46,80 21,30 24,00 |
| 1997 21,50 32,80 17,40 7,00 | 6,80 | 31,00 20,20 17,80 16,10 47,10 30,90 15,30 |  |  |  |

1998 10,30 16,80 20,40 95,00 31,60 12,00 12,30 21,10 49,60 50,60 14,20 7,30

1999 9,50 19,20 11,10 15,30 12,20 26,00 29,30 7,50 9,40 5,20 3,70 4,80
2000 8,60 15,80 10,30 5,20 9,20 11,60 17,30 10,10 47,60 31,90 15,40 9,70
2001 17,70 54,40 20,30 13,20 13,90 19,40 17,80 12,00 10,90 33,30 12,70 12,80

| 2002 25,90 23,30 7,90 | 4,20 | 25,60 11,90 6,50 | 7,20 15,80 21,40 25,40 22,60 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003 11,30 18,60 15,70 9,40 | 6,80 | 15,50 16,30 8,10 | 6,20 11,20 24,10 30,50 |  |  |  |  |
| 2004 12,10 5,70 | 6,10 | 6,40 | 31,40 25,30 34,50 4,90 | 8,00 34,00 34,80 6,30 |  |  |  |
| 2005 10,30 3,90 | 2,60 | 2,60 | 15,70 39,80 8,30 | 3,50 27,20 50,40 13,80 4,00 |  |  |  |
| 2006 5,90 | 5,60 | 4,60 | 4,30 | 1,50 | 1,80 | 1,80 | 3,70 16,30 18,20 9,10 26,90 |
| 2007 25,20 13,10 4,70 17,00 35,50 | 7,90 | 5,60 | 2,70 | 1,40 | 3,90 21,00 14,70 |  |  |
| 2008 9,00 | 5,80 | 4,90 | 4,60 | 12,30 18,50 13,70 26,80 5,00 37,30 22,60 2,80 |  |  |  |
| 2009 8,80 | 9,40 | 7,20 | 2,60 | 8,90 | 16,50 33,40 22,50 37,10 41,40 21,70 27,60 |  |  |

2010 19,50 15,50 18,00 36,10 23,40 10,60 11,30 8,10 4,80 11,20 10,80 35,50

FL. 09 da Nota Técnica nº 645/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cobre Km 19

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2011 17,30 33,20 11,90 9,40 5,40 4,50 20,20 65,00 21,90 20,20 15,00 7,00
2012 7,10 5,70 5,40 13,10 11,90 46,30 12,50 7,50 5,50 6,00