DSP - DESPACHO 037/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores da Central Geradora Eólica Bojuru V, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Norte, (RS), em favor da Parque Eólico Bojuru V Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta
do Processo nº 48500.004946/2021-73, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central
Geradora Eólica - EOL Bojuru V, relacionada e qualificada no Anexo I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São José do Norte, estado do Rio Grande do
Sul, em favor da empresa Parque Eólico Bojuru V Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.622/0001-37,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua responsabilidade possíveis
ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência em outros empreendimentos já
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL, de que trata o item 11 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 876, de 2020; (ii) informar que o registro referido no caput inclui o posicionamento
georreferenciado dos aerogeradores da usina, conforme estabelecido no Anexo deste Despacho, que se
encontra juntado ao Processo citado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I –
Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico (iii) informar que este registro
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, nos termos do §4º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o prazo deste Despacho, o posicionamento dos
aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco de dados georreferenciados da ANEEL, sem
que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL ou ao Poder Concedente; e (iv) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação do art. 24 dessa
Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 13.01.2022.

ANEXO I
Processo nº 48500.004946/2021-73
EOL Bojuru V

Potência Instalada (kW) Município/UF CEG*
São José do
21.000 EOL.CV.RS.058131-3.01
Norte/RS

Código Validador Datum Fuso
15484 SIRGAS 2000 22 S
Diâmetro
Altura do eixo
Aerogeradores E N do Rotor
do Rotor (m)
(m)

| 1-BOJ-V | 456289,00 | 6503386,00 | 116,00 | 126,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2-BOJ-V | 455956,00 | 6503680,00 | 116,00 | 126,00 |
| 3-BOJ-V | 455579,00 | 6503965,00 | 116,00 | 126,00 |
| 4-BOJ-V | 454396,00 | 6504864,00 | 116,00 | 126,00 |
| 5-BOJ-V | 454949,00 | 6504618,00 | 116,00 | 126,00 |
| 6-BOJ-V | 455323,00 | 6504326,00 | 116,00 | 126,00 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG