REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9692/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a ISA CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.692, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista – CTEEP, Contrato de Concessão n°
059/2001, a implantar reforços em instalação de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os
valores das correspondentes parcelas da Receita
Anual Permitida.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º,
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 643, de 16
de dezembro de 2014, bem como o que consta do Processo nº 48500.006315/2017-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, Contrato
de Concessão n° 059/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica sob
sua responsabilidade descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 42
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Substituição de um 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
banco de transformadores - TR1 DE
APARECIDA
230 / 88 kV de 3x20 MVA para FRONTEIRA
3x33,33 MVA na SE Aparecida

I.1.2 Substituição de um 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
banco de transformadores - TR2 DE
230 / 88 kV de 3x20 MVA para FRONTEIRA
3x33,33 MVA na SE Aparecida

I.1.3 Substituição de um 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
banco de transformadores - TR3 DE
230 / 88 kV de 3x20 MVA para FRONTEIRA
3x33,33 MVA na SE Aparecida

I.1.4 Substituição de um 33 646.493,23 RBNIA REDE BÁSICA
transformador reserva- TRR1 DE
230 / 88 kV de 20 MVA para FRONTEIRA
33,33 MVA na SE Aparecida

I.1.5 Adequação do módulo 30 326.676,62 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR1 230 após a FRONTEIRA
substituição do transformador.

I.1.6 Adequação do módulo 30 268.237,23 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR2 230 após a FRONTEIRA
substituição do transformador.

I.1.7 Adequação do módulo 28 141.030,26 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR3 230 após a FRONTEIRA
substituição do transformador.

I.1.8 Adequação do módulo 32 164.417,48 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra Entrada de Linha

230 kV Santa Cabeça C2 (Lorena
C1) devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV.

I.1.9 Adequação do módulo 32 187.781,14 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra Entrada de Linha
230 kV GV do Brasil devido a
substituição dos
transformadores 230/88 kV.

I.1.10 Adequação do módulo 25 89.727,94 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR1 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV

I.1.11 Adequação do módulo 29 240.088,17 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR2 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV

I.1.12 Adequação do módulo 29 216.203,72 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR3 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV

I.1.13 Adequação do módulo 30 227.653,86 RBNIA DITEDP SP
de manobra Interligação de
Barras 88 kV devido a
substituição dos
transformadores 230/88 kV

I.1.14 "Substituição do 20 308.414,23 RBNIA REDE BÁSICA
barramento e proteção dos vãos:
Banco de capacitores, LTs 88 kV
Aparecida – Santa Cabeça C1/C2,
Aparecida – Guaratinguetá
C1/C2, Aparecida – São José dos
Campos C1/C2, TR-AT-1 e TR-AT2, devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV.

TOTAL ----- 8.635.162,95 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.

ANEXO
Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 42
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR1 230 / 88 DE
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.2 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR2 230 / 88 DE
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.3 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR3 230 / 88 DE
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.4 Substituição de um 33 646.493,23 RBNIA REDE BÁSICA
transformador reserva- TRR1 230 / DE
88 kV de 20 MVA para 33,33 MVA FRONTEIRA
APARECIDA na SE Aparecida

I.1.5 Adequação do módulo de 25 470.218,71 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR1, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle
e supervisão, cabos e conexões.

I.1.6 Adequação do módulo de 24 414.728,12 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR2, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle
e supervisão, cabos e conexões.

I.1.7 Adequação do módulo de 21 287.206,46 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR3, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle
e supervisão, cabos e conexões.

I.1.8 Adequação do módulo de 32 191.440,13 RBNIA REDE BÁSICA
manobra Entrada de Linha 230 kV
GV do Brasil devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV,
com a substituição de 1 Dj, 3 TCs e
2 TPs.

I.1.9 Adequação do módulo de 18 182.592,78 RBNIA REDE BÁSICA
manobra conexão de DE
transformador TR1 88 KV ANEL FRONTEIRA

devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 2 seccionadoras e
sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.

I.1.10 Adequação do módulo 22 336.151,20 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR2 88 KV ANEL FRONTEIRA

devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.11 Adequação do módulo 22 310.672,87 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR3 88 KV ANEL FRONTEIRA

devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.12 Adequação do módulo 26 262.143,49 RBNIA DITEDP SP
de manobra Interligação de Barras
88 kV devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 2
seccionadoras, 3 TCs e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.13 Substituição do 19 354.239,99 RBNIA REDE BÁSICA
barramento e proteção dos vãos:
LTs 88 kV Aparecida – Santa
Cabeça C1/C2, Aparecida –
Guaratinguetá C1/C2, Aparecida –
São José dos Campos C1/C2, devido
a substituição dos transformadores
230/88 kV.

I.1.14 Adequação do módulo 24 188.612,91 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra de entrada de linha
para Santa Cabeça C-1, em 230kV,

devido a substituição dos
transformadores, com a
substituição de 1 Dj, 1
seccionadora, 3 TCs, sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.15 Adequação do módulo 31 42.547,08 RBNIA REDE BÁSICA
geral nos itens embritamento,
cerca, canaleta e quadro de
distribuição devido a substituição
dos transformadores 230/138 kV.

TOTAL ----- 9.505.486,04 ----- -----
(Substituído o Anexo I, pela REA ANEEL 10.344, de 10.08.2021)

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 42
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO USUÁRIO
DA RAP DA
(ANOS) RAP

I.1.1 Substituição de um banco de 33 1.939.479,69 RBNIA REDE
transformadores - TR1 230 / 88 kV de 3x20 MVA BÁSICA
para 3x33,33 MVA na SE Aparecida DE
FRONTEIRA

I.1.2 Substituição de um banco de 33 1.939.479,69 RBNIA REDE
transformadores - TR2 230 / 88 kV de 3x20 MVA BÁSICA
para 3x33,33 MVA na SE Aparecida DE
FRONTEIRA

I.1.3 Substituição de um banco de 33 1.939.479,69 RBNIA REDE
transformadores - TR3 230 / 88 kV de 3x20 MVA BÁSICA
para 3x33,33 MVA na SE Aparecida DE
FRONTEIRA
APARECIDA

I.1.4 Substituição de um transformador 33 646.493,23 RBNIA REDE
reserva- TRR1 230 / 88 kV de 20 MVA para 33,33 BÁSICA
MVA na SE Aparecida DE
FRONTEIRA

I.1.5 Adequação do módulo de manobra de 25 470.218,71 RBNIA REDE
conexão do transformador TR1, em 230kV, devido a BÁSICA
substituição do transformador, com a substituição DE
de 1 Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema de FRONTEIRA
proteção, controle e supervisão, cabos e conexões.

I.1.6 Adequação do módulo de manobra de 24 414.728,12 RBNIA REDE
conexão do transformador TR2, em 230kV, devido a BÁSICA
substituição do transformador, com a substituição DE
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2 TPs, sistema de FRONTEIRA
proteção, controle e supervisão, cabos e conexões.

I.1.7 Adequação do módulo de manobra de 21 287.206,46 RBNIA REDE
conexão do transformador TR3, em 230kV, devido a BÁSICA
substituição do transformador, com a substituição DE
de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, 2 TPs, sistema de FRONTEIRA
proteção, controle e supervisão, cabos e conexões.

I.1.8 Adequação do módulo de manobra 32 191.440,13 RBNIA REDE
Entrada de Linha 230 kV GV do Brasil devido a BÁSICA
substituição dos transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs e 2 TPs.

I.1.9 Adequação do módulo de manobra 18 182.592,78 RBNIA REDE
conexão de transformador TR1 88 KV ANEL devido a BÁSICA
substituição dos transformadores 230/88 kV, com a DE
substituição de 2 seccionadoras e sistema de FRONTEIRA
proteção, controle e supervisão, cabos e conexões.

I.1.10 Adequação do módulo de manobra 22 336.151,20 RBNIA REDE
conexão de transformador TR2 88 KV ANEL devido a BÁSICA
substituição dos transformadores 230/88 kV, com a DE
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2 seccionadoras e FRONTEIRA
sistema de proteção, controle e supervisão, cabos e
conexões.

I.1.11 Adequação do módulo de manobra 22 310.672,87 RBNIA REDE
conexão de transformador TR3 88 KV ANEL devido a BÁSICA
substituição dos transformadores 230/88 kV, com a DE
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2 seccionadoras e FRONTEIRA
sistema de proteção, controle e supervisão, cabos e
conexões.
RBNIA

I.1.12 Adequação do módulo de manobra 26 262.143,49 DITEDP SP
RCDMA
Interligação de Barras 88 kV devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV, com a substituição
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs e sistema de
proteção, controle e supervisão, cabos e conexões.

I.1.13 Substituição do barramento e proteção 19 433.167,16 RBNIA REDE
BÁSICA
dos vãos: LTs 88 kV Aparecida – Santa Cabeça

C1/C2, Aparecida – Guaratinguetá C1/C2, Aparecida RCDMA DIT
– São José dos Campos C1/C2, devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV.

I.1.14 Adequação do módulo de manobra de 24 232.595,03 RBNIA REDE
entrada de linha para Santa Cabeça C-1, em 230kV, BÁSICA
devido a substituição dos transformadores, com a
substituição de 1 Dj, 1 seccionadora, 3 TCs, sistema
de proteção, controle e supervisão, cabos e
conexões.

I.1.15 Adequação do módulo geral nos itens 31 42.547,08 RBNIA REDE BÁSICA
embritamento, cerca, canaleta e quadro de distribuição
devido a substituição dos transformadores 230/138 kV.

TOTAL ----- 9.628.395,33 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
(Substituído pela REA ANEEL 10.937, de 07.12.2021)
(Retificadas as colunas "TIPO DA RAP" e "USUÁRIO" referentes a SE Aparecida, pelo DSP SCT/ANEEL 885,
de 05.04.2022)

ANEXO
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 42
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR1 230 / 88 DE
APARECIDA
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.2 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR2 230 / 88 DE
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.3 Substituição de um banco 33 1.939.479,69 RBNIA REDE BÁSICA
de transformadores - TR3 230 / 88 DE
kV de 3x20 MVA para 3x33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.4 Substituição de um 33 646.493,23 RBNIA REDE BÁSICA
transformador reserva- TRR1 230 / DE
88 kV de 20 MVA para 33,33 MVA FRONTEIRA
na SE Aparecida

I.1.5 Adequação do módulo de 25 470.218,71 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR1, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 3 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle
e supervisão, cabos e conexões.

I.1.6 Adequação do módulo de 24 414.728,12 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR2, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 Dj, 2 seccionadoras, 3 TCs, 2
TPs, sistema de proteção, controle
e supervisão, cabos e conexões.

I.1.7 Adequação do módulo de 21 287.206,46 RBNIA REDE BÁSICA
manobra de conexão do DE
transformador TR3, em 230kV, FRONTEIRA
devido a substituição do
transformador, com a substituição
de 1 seccionadora, 3 TCs, 2 TPs,

sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.

I.1.8 Adequação do módulo de 32 170.541,31 RBNIA REDE BÁSICA
manobra Entrada de Linha 230 kV
GV do Brasil devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV,
com a substituição de 1 Dj e 3 TCs.

I.1.9 Adequação do módulo de 18 182.592,78 RBNIA REDE BÁSICA
manobra conexão de DE
transformador TR1 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 2 seccionadoras e
sistema de proteção, controle e
supervisão, cabos e conexões.

I.1.10 Adequação do módulo 22 336.151,20 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR2 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.11 Adequação do módulo 22 310.672,87 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra conexão de DE
transformador TR3 88 KV ANEL FRONTEIRA
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 3 TCs, 2
seccionadoras e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.12 Adequação do módulo 26 262.143,49 RBNIA DITEDP SP
de manobra Interligação de Barras
88 kV devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV, com a
substituição de 1 Dj, 2
seccionadoras, 3 TCs e sistema de
proteção, controle e supervisão,
cabos e conexões.

I.1.13 Adequação do módulo 24 232.595,03 RBNIA REDE BÁSICA
de manobra de entrada de linha
para Santa Cabeça C-1, em 230kV,
devido a substituição dos
transformadores, com a
substituição de 1 Dj, 1
seccionadora, 3 TCs, cabos e
conexões.

I.1.14 Adequação do módulo 31 42.547,08 RBNIA REDE BÁSICA
geral nos itens embritamento,
cerca, canaleta e quadro de

distribuição devido a substituição
dos transformadores 230/138 kV.

I.1.15 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da LT
88 kV Aparecida – Santa Cabeça C1,
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV.

I.1.16 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da LT
88 kV Aparecida– Santa Cabeça C2,
devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV.

I.1.17 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da
LT 88 kV Aparecida – Guaratinguetá
C1, devido a substituição dos
transformadores 230/88 kV.

I.1.18 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da LT
88 kV Aparecida – Guaratinguetá
C2, devido a substituição dos
transformadores
230/88 kV.

I.1.19 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da
LT 88 kV Aparecida – São José dos
Campos C1, devido a substituição
dos transformadores 230/88 kV.

I.1.20 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão da
LT 88 kV Aparecida – São José dos
Campos C2, devido a substituição
dos transformadores
230/88 kV.

I.1.21 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteções de barras
e de falha de disjuntor no vão de
conexão de 88 kV dos Bancos de
Capacitor, devido a substituição dos
transformadores
230/88 kV.

I.1.22 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteção de barras
no vão de conexão de 88 kV do
Transformador de Aterramento TRAT-1, devido a substituição dos

transformadores
230/88 kV.

I.1.23 Substituição do 18 48.129,68 RBNIA DITEDP SP
barramento e proteção de barras
no vão de conexão de 88 kV do
Transformador de Aterramento TRAT-2, devido a substituição dos
transformadores
230/88 kV.

TOTAL ----- 9.607.496,47 ----- -----
(*) A partir da data de publicação da Resolução Autorizativa nº 9.692/2021 no D.O.U.
(Substituído pelo DSP SCE/ANEEL 167, de 23.01.2024)
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-005 - SE Aparecida - substituição de três
transformadores 230/88kV
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 0 8

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.1 Termo de Referência TR 8 3
4.2 EIA/RIMA ou RAS 8 3
4.3 Licença Prévia LP 8 3
4.4 Licença de Instalação LI 8 3
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 8 3
4.6 Licença de Operação LO 8 3
5.0 Projeto Executivo 8 8

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 7 6
6.2 Estruturas 20 3
6.3 Cabos e Condutores 20 3
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 13 17
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 15 10

6.6 Painel de Proteção, controle e automação 15 10

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 28 14
7.2 Fundações 28 14

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 29 13
8.2 Cabos e Condutores 29 13
8.3 Equipamentos Principais 29 13
8.4 Demais Equipamentos 29 13
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 29 13
9.0 Comissionamento 32 10

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 42 ---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.