JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1104/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, respectivamente, o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre a o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Planalto e o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Grande, nos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul; e suspende os efeitos do Despacho SGH/ANEEL 3.246, de 12 de dezembro de 2016, no que se refere aos aproveitamentos da Usina Hidrelétrica Prata e Pequena Central Hidrelétrica Aporé.
Assunto: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-04-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.104, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001376/2021-60, decide: (i) conferir às empresas Enebras Projetos de
Usinas Hidrelétricas Ltda. e Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscritas nos respectivos CNPJ nos
06.329.975/0001-44 e 13.030.070/0001-34, o Registro para Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da PCH Planalto e o remanso do reservatório
da PCH Grande, integrante da sub-bacia 60, nos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul, cadastrado
sob o Código de Inventários – CINV: INV.60.0012.01-6, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do
art. 8º da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que as titulares do Registro
têm o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias, contados da publicação deste Despacho, para a elaboração
dos mencionados estudos, de acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução Normativa nº 875, de
2020; e (iii) suspender os efeitos do Despacho nº 3.246, de 12 de dezembro de 2016, no que se refere aos
aproveitamentos hidrelétricos UHE Prata e PCH Aporé.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 1.876, de 13.07.2022)
DSP - DESPACHO 1105/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Cristino Castro, (PI), em favor da Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.105, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006157/2020-96, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizadas no município de Cristino Castro, estado do Piauí, em favor da empresa
Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 08.928.273/0001-02, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas
Datum: SIRGAS 2000
Potência

UFV CEG* Fuso: 24S
(kW)
Latitude
Longitude

| Cristino Castro I | UFV.RS.PI.051851-4.01 | 08°50'35,97S | 38°11'03,96W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cristino Castro II | UFV.RS.PI.051852-2.01 | 08°50'35,91S | 38°10'37,10W | 50.000 |
| Cristino Castro III | UFV.RS.PI.051853-0.01 | 08°50'49,83S | 38°10'06,93W | 50.000 |
| Cristino Castro IV | UFV.RS.PI.051854-9.01 | 08°50'35,84S | 38°10'07,16W | 50.000 |
| Cristino Castro V | UFV.RS.PI.051855-7.01 | 08°51'06,36S | 38°11'03,89W | 50.000 |
| Cristino Castro VI | UFV.RS.PI.051856-5.01 | 08°50'53,06S | 38°09'41,18W | 50.000 |
| Cristino Castro VII | UFV.RS.PI.051857-3.01 | 08°51'19,80S | 38°09'44,51W | 50.000 |
| Cristino Castro VIII | UFV.RS.PI.051858-1.01 | 08°51'19,86S | 38°10'08,50W | 50.000 |
| Cristino Castro IX | UFV.RS.PI.051859-0.01 | 08°51'29,70S | 38°11'06,10W | 50.000 |
| Cristino Castro X | UFV.RS.PI.051860-3.01 | 08°51'49,95S | 38°10'41,10W | 50.000 |
| Cristino Castro XI | UFV.RS.PI.051861-1.01 | 08°51'46,60S | 38°10'09,74W | 50.000 |
| Cristino Castro XII | UFV.RS.PI.051862-0.01 | 08°51'46,54"S 38°09'42,87"W | 50.000 |  |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1106/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Plural Gestão e Comercialização de Energia Ltda para Genial Energy Gestão e Comercialização de Energia Ltda, autorizada para atuar como Agente Comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.106, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o que consta do Processo nº 48500.006694/2014-98 em atenção à solicitação
constante do documento Sic nº 48524.002501/2021-00, de 24 de março de 2021, decide: registrar
alteração da razão social da Empresa Plural Gestão e Comercialização de Energia Ltda, para Genial Energy
Gestão e Comercialização de Energia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.314.033/0001-86, titular da autorização
para atuar como agente comercializador de energia elétrica, objeto do Despacho nº 212, de 29 de janeiro
de 2015.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1108/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio II, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.108, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001685/2014-19, decide alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.034398-6.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.246, de 29
de setembro de 2020, que passará a ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com
dois transformadores de 90 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com
aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do
Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1109/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio III, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.109, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002496/2014-55, decide alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.034399-4.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.247, de 29
de setembro de 2020, que passará a ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com
dois transformadores de 90 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com
aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do
Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 110/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Barra do Mendes, (BA), em favor da Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 110, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.005702/2020-27, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Barra do Mendes, estado da Bahia, em
favor da empresa Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
38.082.093/0001-13, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude
Instalada (kW)
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050135-2.01 11°45'23,04"S 42°11'12,39"W 50.000
Mauro 01
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050136-0.01 11°45'59,78"S 42°11'25,46"W 50.000
Mauro 02
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050137-9.01 11°46'18,15"S 42°11'11,20"W 50.000
Mauro 03
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050138-7.01 11°46'36,53"S 42°11'03,68"W 50.000
Mauro 04
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050139-5.01 11°46'54,90"S 42°11'12,00"W 50.000
Mauro 05
UFV Fótons de São
UFV.RS.BA.050140-9.01 11°47'13,27"S 42°10'56,95"W 50.000
Mauro 06
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1110/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio IV, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.110, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.003343/2014-25, decide alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.034400-1.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.248, de 29
de setembro de 2020, que passará a ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com
dois transformadores de 90 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com
aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do
Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1111/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio V, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.111, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002325/2016-98, decide alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.035683-2.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.205, de 8
de setembro de 2020, que passará a ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com
dois transformadores de 90 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com
aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do
Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1112/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio VI, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.112, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000892/2020-96, decide: (i) alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.047062-7.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.206, de 8
de setembro de 2020, para 13 unidades geradoras, com 1.689 kW cada, mantendo a potência instalada
total de 21.960 kW, e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que passará a
ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com dois transformadores de 90 MVA, e
uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas
as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE
Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1113/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio VII, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.113, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000893/2020-31, decide: (i) alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
UFV.RS.PB.047063-5.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.207, de 8
de setembro de 2020, para 16 unidades geradoras, com 1.689 kW cada, mantendo a potência instalada
total de 27.020 kW, e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que passará a
ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com dois transformadores de 90 MVA, e
uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 3,7 km de extensão, ambas
as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectando-as à SE
Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1114/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número de unidades geradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Taboleiro do Meio VIII, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.114, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000894/2020-85, decide: (i) alterar o número de unidades geradores da Central Geradora
Fotovoltaica Taboleiro do Meio VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) UFV.RS.PB.047064-3.01, outorgada à Brilhante Projetos SPE Ltda., por meio da Resolução n° 9.208,
de 8 de setembro de 2020, para 22 unidades geradoras, com 1.689 kW cada, mantendo a potência
instalada total de 37.160 kW; e (ii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da Usina, que
passará a ser constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com dois transformadores de 90
MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 3,7 km de extensão,
ambas as estruturas compartilhadas entre as UFV Taboleiro do Meio II, III, IV, V, VI, VII e VIII, conectandoas à SE Coremas, sob responsabilidade da CHESF.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1115/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Liga Empreendimentos Imobiliários Ltda, à Construtora Franzoni Junior Ltda e à B&S Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Pinhal Ralo, no rio Pinhão, nos municípios de Guarapuava e Pinhão, (PR).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.115, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.001248/2021-16, decide: (i) conferir à Liga Empreendimentos
Imobiliários Ltda., à Construtora Franzoni Junior Ltda. e à B&S Ltda., inscritas com os respectivos CNPJ nos
23.267.601/0001-60, 00.277.153/0001-80 e 37.802.066/0001-05, o Despacho de Registro de Intenção à
Outorga de Autorização – DRI-PCH referente à PCH Pinhal Ralo, localizada no rio Pinhão, integrante da
sub-bacia 65, nos municípios de Guarapuava e Pinhão, no estado do Paraná, cuja solicitação foi
protocolada na ANEEL em 15 de março de 2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista
o preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii)
informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto
Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital com o
Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o
estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida
transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no
art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, de acordo com estabelecido no art. 19 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
N.A.
N.A.

Código Único de Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Potência
Empreendimentos de Geração de Reservatório

Barramento Montante (kW)
(CEG) Jusante (km²)
(m)
(m)
25°35'44''S

PCH.PH.PR.035365-5.01 842,00 822,00 0,998 5.700
51°45'00''W
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Suspensos os efeitos em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM
SCG/ANEEL 028, de 10.11.2021)
(Alterada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 3.601, de 16.12.2022)
(Vide: COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)
DSP - DESPACHO 1116/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Serrote VII, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Serrote VII Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.116, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003676/2019-69, decide liberar a unidade geradora UG3, de 4.200 kW de capacidade instalada,
da EOL Serrote VII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.040884-0.01,
localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de titularidade da empresa Serrote VII Geração De
Energia Elétrica S.A., para início da operação comercial a partir de 23 de abril de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR