DSP - DESPACHO 3386/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica São Carlos, no rio do Peixe, nos municípios de Lacerdópolis e Campos Novos, (SC), de titularidade da Getop Empreendimentos e Gestão Ltda, Neimar Brusamarello e da São Carlos Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-30
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 951/2016-SCG/ANEEL
Em 26 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.002344/2015-33
Sumário Executivo referente à Pequena Central
Assunto:
Hidrelétrica São Carlos, com Registro Ativo conferido à
Getop Empreendimentos e Gestão Ltda., Neimar
Brusamarello e São Carlos Energia Ltda., por meio do
Despacho nº 1.876, de 10 de junho de 2015 c/c Despacho
nº 1.789, de 05 de julho de 2016, localizada nos municípios
de Lacerdópolis e Campos Novos, no estado de Santa
Catarina.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) São Carlos, com 15.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.033762-5.01, com Registro Ativo conferido à Getop
Empreendimentos e Gestão Ltda. (Getop), a Neimar Brusamarello (Neimar) e à São Carlos Energia Ltda. (São Carlos),
doravante denominados Grupo Getop, por meio do Despacho nº 1.876, de 10 de junho de 2015 c/c Despacho nº
1.789, de 05 de julho de 2016, localizada no rio do Peixe, sub-bacia 72, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos
municípios de Lacerdópolis e Campos Novos, no estado de Santa Catarina.
II – DOS FATOS
2. Em 20 de maio de 2011, o Despacho n° 2.128 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
do Peixe, no trecho compreendido entre as cotas 389 m e 545 m, onde foram identificados 12 aproveitamentos
hidrelétricos, dentre os quais a PCH São Carlos.
3. Em 10 de junho de 2015, por meio do Despacho nº 1.876, foi conferido o Registro Ativo à Getop e a
Neimar. Em 05 de julho de 2016, por meio do Despacho n° 1.789, foi incluída a São Carlos na titularidade do registro
para realização dos estudos de projeto básico referente à PCH São Carlos.
4. Em 18 de julho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento, complementando as informações em 06 de dezembro de 20162.
Documento SIC/ANEEL nº 48513.017575/2016-00.
1
2 Documento SIC/ANEEL nº 48513.031618/2016-00

FL. 02 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pelo Grupo Getop para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH São
Carlos.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.128, de 20 de maio de 2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH São Carlos

PCH SÃO CARLOS Estudos de Inventário Sumário Executivo
27°18'10"S 27°18'10,49"S
Localização do Barramento
51°34'22"W 51°34'22,47"W

NA Montante (m) 466 466
NA Jusante (m) 454 454
Queda Bruta (m) 12 12

| Área do Reservatório (km²) | 0,45 | 0,146 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 9.800 | 15.200 |
| Energia Média (kWméd) | 6.360 | 8.340 |
| Vazão QMLT (m³/s) | 109,3 | 123,35 |

3
Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: do Peixe ESTADO: SC 72
BACIA:
DESPACHO: DATA:
2.128 20/05/2011
AUTOR: Águas do Oeste Geração Hidroelétrica S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 100.550 kW 12
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
27°16'28"S

Lacerdópolis 483 466,4 12.400 PB Aceito
51°33'23"W

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
27°18'3"S Disponível

Ouro 454 441 11.000
51°34'51"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Energyx Projetos para a Criação de Usinas Hidroelétricas Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| DENNY RODRIGO KUFNER | 5848728-0 | 068997-7 | Responsável Geral do Projeto |
| RENE ARNUTI | 5853114-1 | 075744-0 | Estudos cartográficos e topográficos |
| EDUARDO GABRIEL DE PAULI BAPTISTA | 5848897-1 | 094145-0 | Estudos geotécnicos |
| DENNY RODRIGO KUFNER | 5848728-0 | 068997-7 | Estudos hidrológicos |
| DENNY RODRIGO KUFNER | 5848728-0 | 068997-7 | Estudos energéticos |
| DENNY RODRIGO KUFNER | 5848793-0 | 068997-7 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais As informações estão iguais às do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH São Carlos
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

4.696 NOME DO RIO DA USINA: do Peixe
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
72849000 Joaçaba I do Peixe 3.710
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
72810000 Tangará do Peixe 2.010
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 8.068 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira com Comportas
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto Armado
DENNY RODRIGO KUFNER

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 5848793-0
068997-7
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
72849000 Joaçaba I do Peixe 3.710
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 15.200 kW é maior à estimada no inventário, de valor 9.800 kW.
Conforme explicitado pela interessada em seu Projeto Básico, dentre as

FL. 05 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
variantes existentes no local do empreendimento, o estudo de alternativas
demonstrou que o arranjo selecionado é a melhor opção para geração de
energia com custo aceitável dentro dos requisitos de segurança necessários.
Além do arranjo principal, para adicionar potência ao trecho estudado, foi
analisada a possibilidade de inserção de casa de força adicional junto ao
barramento, utilizando-se a vazão ambiental para geração, sem alterar os
parâmetros aprovados no inventário. Desta forma, o projeto apresentado prevê
4 turbinas (sendo 3 de 4.742 kW – referentes à casa de força principal – e 1 de
1.443 kW – referente à casa de força adicional) e 4 geradores (sendo 3 de
potência unitária nominal de 5.111 kVA – na casa de força principal – e outro
de 1.556 kVA – na casa de força secundária), todos com 0,9 de fator de
potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH SÃO CARLOS Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 27°18'10,49"S
51°34'22,47"W
Coordenadas da casa de força principal 27°18'5"S
51°34'51"W
Coordenadas da casa de força adicional 27°18'10"S
51°34'26"W
Potência Instalada Total (kW) 15.200 kW (sendo
13.800 kW na casa de
força principal e 1.400
kW na casa de força
adicional)
Número de Unidades Geradoras 3 referentes à casa de
força principal + 1
referente à casa de
força adicional,
totalizando 4
geradores
Potência instalada por gerador (kVA) 3 geradores de
potência unitária

FL. 06 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
nominal de 5.111 kVA
e outro de 1.556 kVA
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) O projeto apresentado
prevê 4 turbinas
(sendo 3 de 4.742 kW
na casa de força
principal, e 1 de 1.443
kW na casa de força
adicional)
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 13,79; 13,79; 13,79 e
3,71
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 2,06%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 4,66%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,76
Hb: Queda bruta nominal (m) 12,00
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,67%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 19,8
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 5,79
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 6,58
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH São Carlos conforme solicitado pelo Grupo Getop, bem como o encaminhamento de documento
à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, para fins da emissão da
DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH São Carlos sob a titularidade do Grupo Getop.

FL. 07 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável de Santa Catarina, para fins da emissão da DRDH.
LUIZ FERNANDO TRONCOSO COSTA MARQUES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 951/2016–SCG/ANEEL, de 26/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH São Carlos

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 | 130,49 | 76,81 | 65,26 | 46,21 157,30 168,39 105,80 227,28 111,80 129,82 142,29 | 87,32 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1977 | 74,62 146,22 167,23 | 79,47 | 26,41 | 45,98 | 60,30 164,23 | 83,39 221,74 175,78 | 67,69 |  |  |  |  |  |
| 1978 | 40,20 | 33,74 | 62,84 | 18,24 | 12,30 | 16,67 | 97,02 | 56,60 | 93,56 | 37,43 | 81,78 | 60,30 |
| 1979 | 18,56 | 14,36 | 38,12 | 54,52 343,46 | 76,70 | 68,61 | 63,99 | 67,69 428,92 241,84 180,86 |  |  |  |  |

1980

| 46,21 | 52,44 153,14 | 32,12 | 64,45 | 45,28 154,76 278,79 164,69 | 92,63 | 79,24 169,08 |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 | 93,09 183,86 | 22,88 | 28,42 | 21,91 | 34,43 | 19,90 | 24,34 | 54,52 | 53,83 | 69,54 | 58,68 |
| 1982 | 21,68 | 95,40 | 40,20 | 18,95 | 36,51 159,84 288,03 163,77 | 60,76 244,14 498,21 133,74 |  |  |  |  |  |
| 1983 | 105,80 163,77 299,58 119,89 329,60 304,20 262,56 | 70,53 301,89 106,72 114,80 | 63,99 |  |  |  |  |  |  |  |  |
| 1984 | 48,29 | 52,67 | 82,01 | 73,46 | 92,40 191,48 | 83,62 428,92 128,66 113,42 144,14 | 93,56 |  |  |  |  |

1985

| 49,21 183,86 | 50,37 | 55,22 | 39,28 | 24,45 | 37,43 | 21,15 | 50,60 | 51,98 115,27 | 27,49 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1986 | 31,52 108,10 | 50,76 144,30 | 94,05 | 82,02 | 26,07 | 54,43 117,34 129,11 140,50 | 87,46 |  |  |  |
| 1987 | 153,16 169,61 | 29,24 | 37,97 415,17 129,11 | 83,92 100,50 | 37,09 211,38 | 40,88 | 26,07 |  |  |  |
| 1988 | 46,71 | 49,49 | 35,44 | 70,38 418,97 193,66 | 48,73 | 18,48 | 33,67 | 87,08 | 33,54 | 37,21 |
| 1989 | 143,03 222,78 | 64,43 | 62,53 146,83 | 32,28 | 74,81 | 77,84 321,51 165,82 | 55,57 | 23,29 |  |  |

1990

| 192,40 | 95,44 117,72 177,21 192,40 480,99 174,68 189,87 207,59 275,94 225,31 | 87,46 |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 | 45,95 | 44,81 | 20,25 | 29,11 | 25,57 167,08 119,36 141,77 | 26,83 109,24 | 69,24 | 65,57 |
| 1992 | 48,35 | 72,15 108,35 | 58,73 412,64 207,88 357,32 | 91,71 163,08 | 84,09 | 82,16 | 69,11 |  |
| 1993 | 70,25 122,65 | 78,48 | 58,23 163,28 121,26 110,75 | 58,73 224,04 308,85 | 67,85 | 78,98 |  |  |
| 1994 | 26,07 215,18 | 49,49 112,40 155,69 245,56 275,94 | 63,04 | 46,33 187,33 260,75 110,25 |  |  |  |  |

1995

| 358,21 173,41 | 84,05 | 46,83 | 20,00 | 65,44 | 75,44 | 31,14 159,49 201,26 | 54,81 | 40,12 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 | 125,82 207,59 154,42 | 99,87 | 21,90 | 94,68 186,07 162,02 213,91 237,96 110,75 134,17 |  |  |  |  |
| 1997 | 101,51 326,57 | 64,05 | 22,53 | 27,09 159,49 186,07 264,55 | 72,40 562,00 521,50 | 96,96 |  |  |
| 1998 | 235,43 422,77 282,27 484,79 173,41 | 55,06 154,42 417,70 374,67 221,51 | 42,15 | 41,01 |  |  |  |  |

1999

88,35 105,19 32,91 79,24 27,21 88,73 262,01 30,51 44,43 227,84 33,04 21,64
2000

| 41,01 | 82,27 107,84 | 96,32 | 68,22 | 66,58 137,97 | 89,49 464,54 368,34 | 71,01 132,91 |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 | 164,55 351,88 | 92,78 112,15 167,08 143,03 160,75 | 58,61 105,94 307,58 122,91 | 87,72 |  |  |  |  |  |  |
| 2002 | 41,64 | 33,92 | 40,25 | 42,53 | 85,57 | 87,59 | 45,31 160,75 184,80 289,86 254,42 217,71 |  |  |  |
| 2003 | 74,55 | 60,88 141,77 | 48,99 | 24,94 | 57,97 | 43,92 | 19,49 | 15,95 | 39,49 | 95,95 268,34 |

2004

90,63 37,34 20,13 34,05 88,86 58,98 206,32 36,20 95,57 248,09 169,61 56,33
2005

| 51,77 | 16,96 | 12,27 111,26 210,12 229,10 | 65,82 | 60,38 363,28 398,72 135,44 | 28,86 |  |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | 26,16 | 33,51 | 83,02 | 37,78 | 14,38 | 13,19 | 15,62 | 61,10 | 49,98 | 47,40 | 96,66 | 91,71 |
| 2007 | 65,67 | 63,88 101,85 165,37 320,56 | 51,71 162,11 | 49,42 119,71 195,73 251,48 | 89,64 |  |  |  |  |  |  |  |
| 2008 | 79,36 | 38,98 | 27,61 | 84,45 | 70,73 130,24 | 55,18 | 72,17 127,86 302,08 268,89 | 40,04 |  |  |  |  |

2009

94,60 80,29 47,74 13,94 34,26 46,94 190,93 220,40 325,49 244,16 134,02 116,16
2010

| 207,73 153,82 147,81 365,47 280,16 112,03 | 99,65 103,21 | 27,00 | 54,67 | 44,30 275,54 |  |  |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 | 167,80 318,20 183,58 172,27 | 44,61 122,63 284,06 316,21 297,08 120,51 | 56,59 | 30,16 |  |  |  |  |  |  |
| 2012 | 58,20 | 32,93 | 23,84 | 50,00 | 37,55 108,90 109,52 | 88,15 | 19,84 | 45,57 | 32,99 | 59,33 |
| 2013 | 121,81 | 61,32 149,03 | 66,04 | 31,82 221,08 128,07 240,81 287,32 171,25 | 52,59 | 56,18 |  |  |  |  |

2014

147,02 53,88 102,26 58,34 169,78 475,68 135,53 72,30 228,93 192,71 105,63 55,12