JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4050/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Clélia Fabiana Bueno Guedes, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta e cinco dias contados a partir de 27.07.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.050, DE 29 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais,
tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com
base no que consta do Processo n° 48500.002431/2016- 71, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Clélia Fabiana
Bueno Guedes, Matrícula Siape nº 1542835, pelo período de 45 dias, contados de 27/7 a 9/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 14, v. 19, n.
34.
PRT - PORTARIA 4051/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.051, DE 29 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais,
tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com
base no que consta do Processo n° 48500.002933/2016- 01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Rodrigo Mathias
Antonioli, Matrícula Siape nº 1809849, pelo período de 90 dias, contados de 18/7/2016 a
15/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.06.2016, p. 14, v. 19, n.
34.
PRT - PORTARIA 4052/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Hélvio Neves Guerra, Superintendente da ANEEL, para participação no evento HydroVision International, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.052, DE 5 DE JULHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003200/2016-85,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995.
NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Participação no evento HydroVision International, em Minneapolis, Estados
Unidos da América, entre os 26 a 29 de julho de 2016. PERÍODO: 24 a 30 de julho de 2016, inclusive
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 140.
PRT - PORTARIA 4054/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.054, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002772/2016- 47, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Natan Morelo, SIAPE nº 1560040,
pelo período de 90 dias, contados de 1º/8 a 29/10/2016, sendo 60 dias de curso no Brasil (de 1º/8 a
30/9/2016) e 30 dias de curso nos Estados Unidos (de 3/10 a 28/10/2016).
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 3, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4055/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.055, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002387/2016- 08, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Odair José Manfroi, Matrícula Siape
nº 1557240, pelo período de 45 dias, contados de 25/7 a 7/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 3, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4056/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.056, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002945/2016- 27, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor José Nogueira Neto, Matrícula Siape
nº 1608980, pelo período de 60 dias, contados de 8/8 a 6/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 4, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4057/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.057, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.002799/2016- 30, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wellington Carlos Carvalho, Matrícula
Siape nº 1500305, pelo período de 90 dias, contados de 3/8 a 31/10/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 4, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4059/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.059, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003035/2016- 61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Breno de Souza França, Matrícula
Siape nº 1295849, pelo período de 52 dias, contados de 28/7 a 17/9/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 08.07.2016, p. 4, v. 19, n. 37.
PRT - PORTARIA 4060/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.060, DE 5 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.002942/2016-93, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Célia Inês Fuchs, Matrícula Siape nº
2352526, pelo período de 30 dias, contados de 8/8 a 6/9/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 10, v.
19, n. 40.
48546.004889/2016-00
PRT - PORTARIA 4061/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.061, DE 5 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.003012/2016-57, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Ricardo Martins, Matrícula Siape nº
1561935, pelo período de 90 dias, conforme parcelas seguintes: (1ª) 1º a 30/8/2016; (2ª) 2 a 31/10/2016; e
(3ª) 1º a 30/11/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 10, v.
19, n. 40.
48546.004889/2016-00
PRT - PORTARIA 4062/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Beatriz Helena Matté Gregory, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados de a partir de 02.08.2016.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.062, DE 5 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.003099/2016-62, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Beatriz Helena Matté Gregory,
Matrícula Siape nº 1441087, pelo período de 90 dias, contados de 2/8 a 30/10/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 10, v.
19, n. 40.
48546.004889/2016-00
PRT - PORTARIA 4063/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.063, DE 5 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.003118/2016-51, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Thania Rodrigues Mariano, Matrícula
Siape nº 1553215, pelo período de 90 dias, contados de 8/8 a 5/11/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 11, v.
19, n. 40.
48546.004889/2016-00
PRT - PORTARIA 4066/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.066, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de
dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n° 48500.003064/2016- 23,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora
Lysianne Reis Amorim, Matrícula Siape nº 1491260, pelo período de 36 dias, contados
de 22/9 a 27/10/2016
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de
02.09.2016, p. 5, v. 19, n. 47.
PRT - PORTARIA 4067/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-27
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.067, DE 5 DE JULHO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.002751/2016-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Alexandre Vavallo, Matrícula Siape nº
1547248, pelo período de 90 dias, contados de 15/8 a 12/11/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substituição o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 27.07.2016, p. 11, v.
19, n. 40.
48546.004889/2016-00
PRT - PORTARIA 4068/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Maria Flávia Guerreiro de Britto Pereira, Analista Administrativo, da ANEEL, para participação no Workshops de Animação e Design, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.068, DE 6 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida
pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo
nº 48500.004666/2015-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria SRH nº 4.035, de 21 de junho de 2016, nos
termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da
servidora:
NOME: Maria Flávia Guerreiro de Britto Pereira. CARGO/FUNÇÃO: Analista
Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Workshops de Animação e Design.
PERÍODO: 25/7/2016 a 7/9/2016. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2016, seção 2, p. 53, v. 57, n. 130.
PRT - PORTARIA 4072/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-07-15
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.072, DE 12 DE JULHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor César Augusto Brasilino Lima, matrícula nº 1700630, CPF nº
716.336.181-53, como gestor do Contrato ANEEL nº 80/2016, Processo nº 48500.001332/2016-72, tendo
como substituto o servidor Cláudio Danilo Moreira Loureiro, matrícula nº 1747431, CPF nº 659.361.83149.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 15.07.2016, p. 6, v. 19 n.
38.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 4.246 de 17.10.2016)
PRT - PORTARIA 4074/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Plano de Dados Abertos, como o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas ao biênio 2016-2017.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.074, DE 12 DE JULHO DE 2016
Aprova o Plano de Dados Abertos da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o biênio
2016-2017.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro
de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.002107/2012-20,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos como o documento orientador para as ações de
implementação e promoção de abertura de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
relativas ao biênio 2016-2017, em observância às determinações contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de
maio de 2016.
Art. 2º Fica a Secretaria-Geral – SGE responsável por orientar as unidades e monitorar o
cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos na ANEEL.
Art. 3º Fica a Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI responsável pelo Plano
de Ação de Dados Abertos, assim como pela criação de condições técnicas para disponibilização de dados
primários íntegros e versionados produzidos pelas Unidades Organizacionais.
Art. 4º Fica a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR responsável
por divulgar interna e externamente o Plano de Dados Abertos, buscar parcerias que visem ao
compartilhamento de dados na Administração Pública, assim como fomentar a utilização desses dados por
outras instituições de maneira convergente aos objetivos da ANEEL.
Art. 5º O Plano de Dados Abertos será publicado em página do sítio eletrônico da ANEEL, em
espaço próprio a ser criado para essa finalidade, contendo:
I – caracterização e contexto do Plano de Dados Abertos;
II – Objetivos;
III - Plano de Ação de Dados Abertos.
Art. 6º Os dados abertos da ANEEL devem também ser catalogados no Portal Brasileiro de
Art. 7º A ANEEL realizará consulta pública previamente à elaboração dos futuros Planos de

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2016, seção 1, p. 32, v. 153, n. 137 e o retificado no
D.O. de 22.07.2016.
PRT - PORTARIA 4075/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Marcos Bragatto, Superintendente da ANEEL, para participar do XIV Seminário Internacional: Caminhos para Excelência nos Serviços de Distribuição e Relacionamento com os Clientes - SICESD, no Paraguai.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.075, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no
inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003199/201699, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Marcos Bragatto. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação XIV Seminário Internacional: Caminhos para a Excelência nos Serviços de Distribuição e
Relacionamento com os Clientes – SICESD, a se realizar em 29 e 30 de agosto de 2016. PERÍODO: 28 a
31 de agosto de 2016, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.07.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 140.
PRT - PORTARIA 4076/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Marques Alves Pereira, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação, na ANEEL.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.076, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2016, o servidor Ricardo Marques Alves
Pereira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1307973, do Cargo Comissionado Técnico CCT II,
na Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 137.
PRT - PORTARIA 4077/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia César Augusto Brasilino de Lima, Analista Administrativo, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.077, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo nº 48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor César Augusto Brasilino de Lima, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1700630, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Gestão Técnica da
Informação (SGI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.07.2016, seção 2, p. 44, v. 57, n. 137.