JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 043/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 2/2022 (Processo
48500.006972/2022-17). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 43/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 3;
Vigência: 23/09/22 a 23/09/23; Valor: R$ 14.600,00; Empenho 2022NE000389.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.09.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 184 e o retificado
no D.O. de 24.11.2022.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 044/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 2/2022 (Processo
48500.006972/2022-17). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 44/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda 4; Vigência: 23/09/22 a 23/09/23; Valor: R$ 14.600,00; Empenho 2022NE000390.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.09.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 184 e o retificado
no D.O. de 24.11.2022.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 045/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 2/2022 (Processo
48500.006972/2022-17). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 45/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 5;
Vigência: 23/09/22 a 23/09/23; Valor: R$ 14.600,00; Empenho 2022NE000391.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.09.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 184 e o retificado
no D.O. de 24.11.2022.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 046/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-27
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 2/2022 (Processo
48500.006972/2022-17). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 46/2022. RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda 6; Vigência: 23/09/22 a 23/09/23; Valor: R$ 14.600,00; Empenho 2022NE000392.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.09.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 184 e o retificado
no D.O. de 24.11.2022.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 047/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 47/2022. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto:
Demanda 1; Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$167.898,40; Empenho 2022NE000416.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 048/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 48/2022. DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 2;
Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$144.806,48; Empenho 2022NE000417.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 049/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 49/2022. VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-99; Objeto: Demanda
3; Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$158.472,40; Empenho 2022NE000418.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 050/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 50/2022. CHRONUS CONSULTORES S/S LTDA.; CNPJ 24.126.652/0001-35; Objeto:
Demanda 4; Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$144.806,48; Empenho 2022NE000419.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 051/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 51/2022. DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 5;
Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$158.472,40; Empenho 2022NE000420.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 052/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 52/2022. SETRA SOLUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 13.238.022/0001-36; Objeto: Demanda 6;
Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$144.806,48; Empenho 2022NE000421.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 053/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 53/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7;
Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$118.175,36; Empenho 2022NE000422.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 054/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 1/2021-SFF
Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2022 (Processo 48500.007655/2022-18). Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021.
Carta-Contrato 54/2022. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto:
Demanda 8; Vigência: 26/10/22 a 26/10/23; Valor: R$ R$60.044,56; Empenho 2022NE000423.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2022, seção 3, p. 124, v. 160, n. 205.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 055/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 55/2022. A VERO DOMINO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.; CNPJ 08.935.993/0001-03;
Objeto: Demanda 12, 20, 28, 40, 56, 60, 62, 72, 111, 120, 136, 152, 178, 184, 210, 214, 215, 227, 239, 291;
Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$50.400,00; Empenho 2022NE000444.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 056/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Ação Engenharia e Instalações Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 56/2022. AÇÃO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; CNPJ 67.169.631/0001-00; Objeto:
Demanda 35, 42, 43, 82, 92, 130, 189, 191, 225, 237, 238, 243, 266, 270, 297; Vigência: 23/11/22 a
23/11/23; Valor: R$ R$37.800,00; Empenho 2022NE000445.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 057/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e AP Inove - Gestão de Inovação e Tecnologia - Eireli, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 57/2022. AP INOVE - GESTAO DE INOVACAO E TECNOLOGIA - EIRELI ME; CNPJ
22.260.495/0001-20; Objeto: Demanda 1, 17, 29, 33, 77, 86, 100, 107, 119, 127, 153, 163, 179, 182, 197,
220, 222, 235, 260, 271; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$50.400,00; Empenho 2022NE000446.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 058/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 58/2022. CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA.; CNPJ
02.111.617/0001-00; Objeto: Demanda 23, 46, 70, 128, 132, 154, 195, 217, 241, 248, 282, 295; Vigência:
23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$30.240,00; Empenho 2022NE000447.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 059/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Conserwatt Enegenharia e Consultoria de Energia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 59/2022. CONSERWATT ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA.; CNPJ
81.657.090/0001-90; Objeto: Demanda 4, 6, 19, 30, 47, 68, 74, 89, 94, 99, 116, 122, 123, 145, 157, 164,
167, 175, 198, 204, 226, 245, 251, 253, 263, 268, 290; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$
R$68.040,00; Empenho 2022NE000448.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 060/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Construtora Morais & Lage Ltda, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 60/2022. CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA.; CNPJ 07.837.383/0001-04; Objeto:
Demanda 22, 58, 87, 108, 150, 196, 205, 242, 256, 275, 288; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$
R$27.720,00; Empenho 2022NE000449.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 061/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 61/2022. DANIELLE TARDIOLI MIRANDA; CNPJ 071.519.726-60; Objeto: Demanda 39, 41,
54, 66, 71, 98, 114, 124, 133, 143, 180, 203, 223, 232, 259, 269, 276, 292; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23;
Valor: R$ R$45.360,00; Empenho 2022NE000455.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 062/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Evandro Gustavo Romanini, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 62/2022. EVANDRO GUSTAVO ROMANINI; CNPJ 069.551.678-71; Objeto: Demanda 11, 18,
26, 34, 51, 57, 75, 80, 88, 95, 109, 112, 129, 141, 156, 158, 166, 168, 176, 187, 199, 201, 218, 255, 261,
277, 284, 296, 300; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$73.080,00; Empenho 2022NE000454.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 063/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a João Bosco Martins Leal, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 63/2022. JOÃO BOSCO MARTINS LEAL; CNPJ 301.452.604-53; Objeto: Demanda 3, 5, 16,
37, 44, 45, 48, 64, 83, 103, 106, 117, 121, 126, 140, 155, 162, 173, 185, 193, 207, 231, 234, 246, 254, 262,
264, 265, 273; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$73.080,00; Empenho 2022NE000456.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 064/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 64/2022. KMR ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; CNPJ 13.525.747/0001-05; Objeto:
Demanda 8, 9, 24, 25, 32, 52, 55, 69, 73, 84, 113, 118, 134, 146, 160, 171, 192, 208, 209, 230, 240, 272,
281, 287, 289, 298; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$ R$65.520,00; Empenho 2022NE000450.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 221.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 065/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e Nexsolar Soluções em Energia Solar Ltda -ME, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2018-SPE
Credenciamento 1/2018-SPE, Sorteio 1/2022 (Processo 48500.008175/2022-74). Autorização Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2018.
Carta-Contrato 65/2022. NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA. ME; CNPJ 19.925.435/0001-75;
Objeto: Demanda 2, 21, 61, 78, 104, 147, 161, 177, 219, 279; Vigência: 23/11/22 a 23/11/23; Valor: R$
R$25.200,00; Empenho 2022NE000451.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 3, p. 0157 v. 160, n. 221.