REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 6026/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as Resoluções Autorizativas ANEEL 4.559 de 30.09.2013, e 4.665 de 20.05.2014, as quais autorizaram à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP a implantação de reforços em instalações de transmissão e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.026 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Altera as Resoluções Autorizativas nº 4.359, de 30 de
setembro de 2013, e nº 4.665, de 20 de maio de 2014, as
quais autorizaram a Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP a implantar reforços
em instalações de transmissão sob sua responsabilidade
e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual
Permitida.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
art. 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº
2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
491, de 5 de junho de 2012, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003114/2013-20 e
48500.003033/2013-20, resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 4.359, de 30 de setembro de 2013,
conforme Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 4.665, de 20 de maio de 2014,
conforme Anexos III e IV desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2013-057 - Reconstrução de 52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - Rio Claro I
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 32
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.1.1 Reconstrução de trecho de 32 3.910.797,01 RCDMA DIT
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - Compartilhada
Rio Claro I C1, substituindo os atuais
LT 138 kV BARRA BONITA /RIO
cabos de 336,4 MCM por cabos 636
CLARO 1 SP
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE
Barra Bonita e a estrutura de derivação
para a SE Brotas (CPFL).

I.1.2 Reconstrução de trecho de 32 3.910.797,01 RCDMA DIT
52,8 km da LT 138 kV Barra Bonita - Compartilhada
Rio Claro I C2, substituindo os atuais
cabos de 336,4 MCM por cabos 636
MCM, 75º/90ºC, no trecho entre a SE
Barra Bonita e a estrutura de derivação
para a SE Brotas (CPFL).

I.1.3 Substituir, na SE Barra 23 291.011,01 RCDMA DIT
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves Compartilhada
seccionadoras, 3 transformadores de
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o
sistema de proteção e teleproteção, os
BARRA BONITA cabos de controle e potência e as
conexões do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio
Claro I C1 incluindo a substituição dos
cabos e conexões do bay de paralelo
da SE Barra Bonita.

I.1.4 Substituir, na SE Barra 23 291.011,01 RCDMA DIT
Bonita, 1 disjuntor, 3 chaves Compartilhada
seccionadoras, 3 transformadores de
corrente, 2 bobinas de bloqueio, o
sistema de proteção e teleproteção, os
cabos de controle e potência e as
conexões do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV Barra Bonita – Rio
Claro I C2 incluindo a substituição dos
cabos e conexões do bay de paralelo
da SE Barra Bonita.

I.1.5 Complementar o Módulo de 25 528.602,42 RCDMA DIT
Infraestrutura Geral da SE Barra Bonita Compartilhada
com a instalação de uma nova casa de
comando e respectivo sistema de
serviço auxiliar.

I.1.6 Substituir, na SE Rio Claro I, 15 147.526,85 RCDMA DIT
RIO CLARO 1
o sistema de proteção e teleproteção e Compartilhada

os cabos de controle e potência do
módulo de entrada de linha da LT 138
kV Barra Bonita - Rio Claro I C1.

I.1.7 Substituir, na SE Rio Claro I, 15 147.526,85 RCDMA DIT
o sistema de proteção e teleproteção e Compartilhada
os cabos de controle e potência do
módulo de entrada de linha da LT 138
kV Barra Bonita - Rio Claro I C2.

I.1.8 Substituir, na SE São 15 161.706,70 RCDMA DIT
Carlos, o sistema de proteção e Compartilhada
teleproteção e os cabos de controle e
SAO CARLOS
potência do módulo de entrada de
linha da LT 138 kV São Carlos - Barra
Bonita/Rio Claro I C2.

TOTAL ----- 9.388.978,86 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2013-057 - Reconstrução de 52,8 km da LT 138
- kV Barra Bonita - Rio Claro I
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

2.0 Assinatura de Contratos --- ---

2.2 Contrato de Conexão de Transmissão CCT 0 2

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 3 6
6.2 Estruturas 21 4
6.3 Cabos e Condutores 23 3
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 9 10
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 11 15

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 24 8
7.2 Fundações 26 6

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 26 6
8.2 Cabos e Condutores 26 6
8.3 Equipamentos Principais 26 6
8.4 Demais Equipamentos 26 6
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 26 6
9.0 Comissionamento 29 3
12.0 Operação Comercial 32 ---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
ANEXO III
III.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2014-009 - LT 138 kV Barra Bonita/ Botucatu - CD -
- Reconstrução com cabo 636 MCM, 50 km de extensão.
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 32
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

LT 138 kV BARRA BONITA I.1.1 Reconstrução da linha 37 3.996.439,49 RCDMA DIT
/BOTUCATU SP com 50 km de extensão, cabo 636 Compartilhada

MCM e novas estruturas. Após a
entrada em operação comercial a
linha existente será desmontada.

I.1.2 Reconstrução da linha 37 3.996.439,49 RCDMA DIT
com 50 km de extensão, cabo 636 Compartilhada
MCM e novas estruturas. Após a
entrada em operação comercial a
linha existente será desmontada.

I.1.3 Substituição de 3 TCs, 23 256.318,79 RCDMA DIT
bobina de bloqueio, cabos e Compartilhada
BOTUCATU sistema de proteção 138 kV, por
outros com corrente nominal maior
ou igual a 1.250 A

I.1.4 Substituição de 3 TCs, 23 256.318,79 RCDMA DIT
bobina de bloqueio, cabos e Compartilhada
sistema de proteção 138 kV, por
outros com corrente nominal maior
ou igual a 1.250 A

I.1.5 Substituição de 1 23 322.238,12 RCDMA DIT
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de Compartilhada
bloqueio, cabos e sistema de
BARRA BONITA
proteção 138 kV, por outros com
corrente nominal maior ou igual a
1.250 A

I.1.6 Substituição de 1 23 322.238,12 RCDMA DIT
disjuntor, 3 secc., 3 TCs, bobina de Compartilhada
bloqueio, cabos e sistema de
proteção 138 kV, por outros com
corrente nominal maior ou igual a
1.250 A

I.1.7 Substituição de cabos e 23 17.271,54 RCDMA DIT
conexões de controle 138 kV. Compartilhada

TOTAL ----- 9.167.264,34 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
III.2 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2014-010 - LT 138 kV Bariri/ Barra Bonita - CD -
- Reconstrução com cabo 636 MCM, 26 km de extensão
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 27
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA USUÁRIO
DA RAP RAP
(ANOS)

I.2.1 Reconstrução com cabo 37 2.126.290,65 RCDMA DIT
LT 138 kV BARRA BONITA
636 MCM e 26 km de extensão e Compartilhada
/BARIRI SP
desmontagem da linha existente.

I.2.2 Reconstrução com cabo 37 2.126.290,65 RCDMA DIT
636 MCM e 26 km de extensão e Compartilhada
desmontagem da linha existente.

I.2.3 Substituição, na SE 23 203.527,11 RCDMA DIT
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs, Compartilhada
BARIRI cabos e sistema de proteção 138
kV, por outros com corrente nominal
maior ou igual a 1.250 A

I.2.4 Substituição, na SE 23 203.527,11 RCDMA DIT
Bariri, de 1 disjuntor, 3 secc., 3 TCs, Compartilhada
cabos e sistema de proteção 138
kV, por outros com corrente nominal
maior ou igual a 1.250 A

I.2.5 Instalar um quadro de 40 12.001,23 RCDMA DIT
Serviços Auxiliares CA/CC. Compartilhada

TOTAL ----- 4.671.636,75 ----- -----
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
ANEXO IV
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
IV.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2014-009 - LT 138 kV Barra Bonita/ Botucatu - CD - Reconstrução com
cabo 636 MCM, 50 km de extensão.
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 4 5
5.0 Projeto Executivo 9 15

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 3 6

6.2 Estruturas 21 4
6.3 Cabos e Condutores 23 3
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 9 14
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 15 12

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 28 4
7.2 Fundações 28 4

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 28 4
8.2 Cabos e Condutores 28 4
8.4 Demais Equipamentos 28 4
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 28 4
9.0 Comissionamento 30 2

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 32 ---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
IV.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2014-010 - LT 138 kV Bariri/ Barra Bonita - CD - Reconstrução com
cabo 636 MCM, 26 km de extensão
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
1.0 Projeto Básico 0 6

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 5 7

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.2 EIA/RIMA ou RAS 0 6
4.3 Licença Prévia LP 6 4
4.4 Licença de Instalação LI 10 9
4.6 Licença de Operação LO 22 5
5.0 Projeto Executivo 0 19

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 5 10
6.2 Estruturas 15 9
6.3 Cabos e Condutores 15 9
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 10 8
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 14 10

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 19 8
7.2 Fundações 19 8

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 21 6
8.2 Cabos e Condutores 22 5
8.4 Demais Equipamentos 24 3
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 24 3
9.0 Comissionamento 19 8

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 27 ---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.