DSP - DESPACHO 2570/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga e o posicionamento georreferenciado de seus aerogeradores das Centrais Geradoras Eólicas relacionadas no Anexo, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Macururé, (BA), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo no 48500.002426/2021-26, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas – EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste
dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Macururé,
no estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº
08.351.042/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução, sendo de sua
responsabilidade possíveis ajustes e/ou compensações decorrentes de eventual interferência, de que
trata o item 11 do Anexo I da Resolução Normativa nº 876, de 2020, em outros empreendimentos já
outorgados, ou que tenham registro vigente na ANEEL; (ii) informar que os DROs referidos no caput
incluem o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores das usinas, conforme estabelecido nos
Anexos deste Despacho, que se encontra juntado aos Processos supracitados e está disponível no
endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico:
(iii) informar que estes registros vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
sua publicação, nos termos do §4º do Art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, e que, expirado o
prazo deste Despacho, o posicionamento dos aerogeradores referido no item (ii) será excluído do banco
de dados georreferenciados da ANEEL, sem que esse ato possa ensejar qualquer responsabilidade à ANEEL
ou ao Poder Concedente; e (iv) condicionar a emissão dos atos de outorga à complementação de
informações requeridas no Anexo II da Resolução Normativa nº 876, de 2020, sem prejuízo da aplicação
do Art. 24 dessa resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Macururé 8
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

49.600 Macururé/BA EOL.CV.BA.054936-3.01
Código Validador Datum Fuso
10384 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| Macururé 8 - 1 | 523003 8962036 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- |
| Macururé 8 - 2 | 522901 8962505 | 115 | 170 |
| Macururé 8 - 3 | 522799 8962974 | 115 | 170 |
| Macururé 8 - 4 | 522697 8963443 | 115 | 170 |
| Macururé 8 - 5 | 522675 8963912 | 115 | 170 |
| Macururé 8 - 6 | 522643 8964381 | 115 | 170 |
| Macururé 8 - 7 | 522621 8964840 | 115 | 170 |

522569 8965349

Macururé 8 - 8 115 170

ANEXO II AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Macururé 9
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

37.200 Macururé/BA EOL.CV.BA.054937-1.01
Código Validador Datum Fuso
10385 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| Macururé 9 - 1 | 522498 8965848 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- |
| Macururé 9 - 2 | 522336 8966377 | 115 | 170 |
| Macururé 9 - 3 | 522134 8966945 | 115 | 170 |
| Macururé 9 - 4 | 521890 8967516 | 115 | 170 |
| Macururé 9 - 5 | 521729 8968054 | 115 | 170 |
| Macururé 9 - 6 | 521577 8968603 | 115 | 170 |

ANEXO III AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Macururé 10
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)
Macururé/BA
49.600 EOL.CV.BA.054938-0.01

Código Validador Datum Fuso
10386 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| Macururé 10 - 1 | 520274 8967933 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- |
| Macururé 10 - 2 | 520277 8967450 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 3 | 520341 8966958 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 4 | 520454 8966435 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 5 | 520548 8965943 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 6 | 520651 8965430 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 7 | 520835 8964898 | 115 | 170 |
| Macururé 10 - 8 | 521198 8964325 | 115 | 170 |

ANEXO IV AO DESPACHO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Macururé 11
Potência Instalada
Município/UF CEG
(kW)

49.600 Macururé/BA EOL.CV.BA.054939-8.01
Código Validador Datum Fuso
10387 SIRGAS 2000 UTM 24 S (MER -39)
Altura do
Diâmetro do
Aerogeradores E N eixo do
Rotor (m)
Rotor (m)

| Macururé 11 - 1 | 527351 | 8966291 | 115 | 170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Macururé 11 - 2 | 527249 | 8966760 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 3 | 527147 | 8967230 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 4 | 526966 | 8967754 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 5 | 526912 | 8968215 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 6 | 527074 | 8968597 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 7 | 526125 | 8969926 | 115 | 170 |
| Macururé 11 - 8 | 526425 | 8970227 | 115 | 170 |