JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2542/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XIV e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Serra Talhada, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.542, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003433/2016-88, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036959-4.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 12.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de
Serra Talhada, às coordenadas geográficas 7° 59' 23,97" S e 38° 32' 17,38" O, estado de Pernambuco, em
favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
(Alterada a potência instalada, as coordenadas geográficas e a localização do município da UFV, pelo
DSP SCG/ANEEL 2.953 de 13.09.2017)
48524.010098/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_858HP
DSP - DESPACHO 2543/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XV e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.543, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003378/2016-26, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036960-8.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
José do Belmonte, às coordenadas geográficas 7° 57' 39,95" S e 38° 36' 49,10" O, estado de Pernambuco,
em favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
48524.010099/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_859HP
DSP - DESPACHO 2544/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XVI e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003429/2016-10, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036961-6.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
José do Belmonte, às coordenadas geográficas 7º 57' 57,41'' S e 38º 36' 21,71'' O, estado de Pernambuco,
em favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
48524.010100/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_860HP
DSP - DESPACHO 2545/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XVII e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.545, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003430/2016-44, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036962-4.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
José do Belmonte, às coordenadas geográficas 7º 58' 18,90'' S e 38º 35' 51,50'' O, estado de Pernambuco,
em favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
48524.010102/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_861HP
DSP - DESPACHO 2546/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XVIII e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.546, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003438/2016-19, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XVIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036963-2.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
José do Belmonte, às coordenadas geográficas 7º 58' 33,89'' S e 38º 35' 59,30'' O, estado de Pernambuco,
em favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
48524.010103/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_862HP
DSP - DESPACHO 2547/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Bom Nome XIX e o sistema de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.547, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, na Resolução Normativa – REN nº 676, de 25 de
agosto de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.003431/2016-99, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Bom Nome XIX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.036964-0.01, e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de
Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de São
José do Belmonte, às coordenadas geográficas 7º 58' 50,35'' S e 38º 35' 6,30'' O, estado de Pernambuco,
em favor da empresa Central Geradora Fotovoltaica Bom Nome Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.259.866/0001-54, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no art. 7° da REN n° 676/2015,
observadas as condições dispostas no parágrafo único desse dispositivo; e (ii) informar que este despacho
é específico para fins de habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
48524.010104/2016-00
\SCG\Despacho\135\Despacho-Extrato_863HP
DSP - DESPACHO 254/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Itarema II, no município de Itarema, (CE), de titularidade da Eólica Itarema II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.002795/2014-90, resolve: I - Liberar a UG1, de 3.000 kW de capacidade instalada, da EOL
Itarema II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.031483-8.01, localizada no
município de Itarema, estado do Ceará, de titularidade da empresa Eólica Itarema II S.A., para início da
operação em teste a partir do dia 30 de janeiro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial
somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso,
a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos
termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 2550/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para novembro de 2016, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do Sistema Interligado Nacional.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no 3.923, de 29 de
março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 3o da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, alterado
pelo art. 9o da Lei no 10.762, de 11 de novembro de 2003, e pelo art. 2o da Lei no 10.889, de 25 de
no no

junho de 2004, no Decreto 5.025, de 30 de março de 2004, na Resolução Normativa 515, de 27
de novembro de 2012, na Resolução Homologatória no 2.003, de 15 de dezembro de 2015, decide: I
– Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas
de Energia Elétrica – PROINFA, para o mês de NOVEMBRO de 2016, relativos às concessionárias
do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor
com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional;
e II – As quotas definidas no Anexo deste Despacho deverão ser recolhidas à ELETROBRÁS até o
dia 10 de OUTUBRO de 2016, para crédito da Conta PROINFA.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO DE 2016
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE OUTUBRO DE 2016
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CEEE-T 1.400.588,76
CEMIG-T 3.636.624,29
CHESF-T 5.184.073,37
COPEL-T 630.376,92
CTEEP 1.809.346,78
ELETRONORTE-T 8.241.897,94
FURNAS-T 1.884.549,82
CELG-T 233.939,03
SMTE 541.689,02
AFLUENTE 3.544,09
COQUEIROS 251,21
BRILHANTE 1.641,60
TER 4.011,73
ITATIM 1.294,74
TAESA-GTESA 262.561,84
TDG 776.372,58
ELETROSUL 96.658,89
TOTAL 24.709.422,61
DSP - DESPACHO 2551/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para julho de 2016, relativos às concessionárias relacionadas, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.551, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março
de 2016, tendo em vista o disposto no inciso XLIII, art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro
de 1997, no art. 10 da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 10.848,
de 15 de março de 2004, no art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pela Lei nº
12.783, de 11 de janeiro de 2013, no art. 55 da Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011,
na Resolução Homologatória nº 1.917, de 23 de junho de 2015, na Resolução Homologatória nº 1.967, de
24 de setembro de 2015, na Resolução Homologatória nº 2.083, de 14 de junho de 2016, no Despacho nº
3.312, de 24 de setembro de 2015, e no Despacho nº 1.576, de 14 de junho de 2016, decide: I – Fixar os
valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o mês de
JULHO de 2016, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou
autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional, conforme o Anexo deste despacho; e II - os valores de que trata o item I deverão ser recolhidos
até o dia 30 de SETEMBRO de 2016.
DAVI ANTUNES LIMA

ANEXO
QUOTAS MENSAIS DE CDE – TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO DE 2016
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2016
TRANSMISSORA DUODÉCIMO (R$)
CTEEP 661.988,78
FURNAS 0,00
CEMIG 758.420,08
CELG 897.854,01
COPEL 1.962.596,21
CEEE 1.074.844,69
CHESF 429.006,88
ELETRONORTE 717.245,02
SMTE 0,00
AFLUENTE 3.003,19
COQUEIROS 964,14
BRILHANTE 6.299,07
TER 15.393,51
ITATIM 4.969,20
TAESA-GTESA 214.689,47
TDG 658.084,04
ELETROSUL 0,00
TOTAL 7.405.358,29
DSP - DESPACHO 2552/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 a UG14, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Dimas, no município de São Miguel do Gostoso, (RN), de titularidade da Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
No
DESPACHO 2.552, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001607/2014-14, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG9 a UG14, de 2.100 kW cada uma,
totalizando 12.600 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Dimas, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.031372-6.01, localizada no município de São Miguel
do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Ventos de Santo Dimas Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 23 de setembro de 2016; II - A solicitação do
início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste e,
conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos
originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/Hunind
DSP - DESPACHO 2553/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 a UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Testa Branca I, no município de Ilha Grande, (PI), de titularidade da Testa Branca I Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.553, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCAL IZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004383/2014-94, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG4 a UG6, de 2.200 kW cada uma,
totalizando 6.600 kW de capacidade instalada, da EOL Testa Branca I, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.PI.031666-0.01, localizada no município de Ilha Grande,
estado do Piauí, de titularidade da empresa Testa Branca I Energia S.A., para início da operação em teste
a partir de 23 de setembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser
efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará
condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22
da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/Renata
DSP - DESPACHO 2554/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 a UG10, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Testa Branca I, no município de Ilha Grande, (PI), de titularidade da Testa Branca I Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-09-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.554, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.004383/2014-94, resolve liberar as unidades geradoras UG7 a UG10, de 2.200 kW cada uma,
totalizando 8.800 kW de capacidade instalada, EOL Testa Branca I, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.PI.031666-0.01, localizada no município de Ilha Grande, estado do Piauí, de
titularidade da empresa Testa Branca I Energia S.A., para início da operação comercial a partir do dia 23
de setembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao
sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
SFG/Hunind
DSP - DESPACHO 255/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 255, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de
outubro de 2013, e com base nos processos relacionados abaixo, resolve liberar as unidades geradoras
das usinas eólicas listadas abaixo, localizadas no município de Bodó, estado do Rio Grande do Norte, para
início da operação comercial a partir do dia 30 de janeiro de 2016, quando a energia produzida pelas
unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
Código Único de
Unidades

EOL - UF Empreendimentos de Titularidade Processo
Geradoras
Geração - CEG
UG1 a UG15, de

Calango 1 Energia 2.000 kW cada, 48500.002122/
Calango 1 – RN EOL.CV.RN.030511-1.01

Renovável S.A. totalizando 2011-97
30.000kW
UG1 a UG15, de

Calango 2 Energia 2.000 kW cada, 48500.002461/
Calango 2 – RN EOL.CV.RN.030519-7.01

Renovável S.A. totalizando 2011-73
30.000kW
UG1 a UG15, de

Calango 3 Energia 2.000 kW cada, 48500.003077/
Calango 3 – RN EOL.CV.RN.030545-6.01

Renovável S.A. totalizando 2011-98
30.000kW
UG1 a UG15, de

Calango 4 Energia 2.000 kW cada, 48500.002595/
Calango 4 – RN EOL.CV.RN.030537-5.01

Renovável S.A. totalizando 2011-94
30.000kW
UG1 a UG15, de

Calango 5 Energia 2.000 kW cada, 48500.002937/
Calango 5 – RN EOL.CV.RN.030552-9.01

Renovável S.A. totalizando 2011-76
30.000kW
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.02.2016, seção 1, p. 117, v. 153, n. 21.
(Suspensa a operação comercial da unidade geradora UG03 da EOL Calango V, pelo DSP SFT/ANEEL 3.789,
de 05.10.2023)