REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5688/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade, bem como, estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.688, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.,
Contrato de Concessão nº 058/2001, a implantar
reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelece os valores das
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no artigo 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
artigo 12 do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto
nº 2.655, de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº
643, de 16 de dezembro de 2014, bem como o que consta dos Processos nº 48500.003312/2015-55, resolve:
Art. 1º Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Contrato de Concessão nº
058/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade
descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I -
BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2015
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 24
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO USUÁRIO
DA RAP DA
(ANOS) RAP

I.1.1 31 199.127,32 RBNIA REDE
COMPLEMENTO DE BÁSICA
MODULO GERAL COM
MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE
MANOBRA, 230KV,
RIO BRANCO 1
BPT, NA SE RIO
BRANCO I, PARA
INSTALAÇÃO DE 4
BANCO DE
CAPACITORES DE 30
MVAr CADA.

I.1.2 INSTALAÇÃO 20 434.871,27 RBNIA REDE
DE 1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.3 INSTALAÇÃO 20 434.871,27 RBNIA REDE
DE 1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.4 INSTALAÇÃO 20 434.871,27 RBNIA REDE
DE 1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.5 INSTALAÇÃO 20 434.871,27 RBNIA REDE
DE 1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.6 CONEXÃO 24 447.058,78 RBNIA REDE
DO BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC2,

230KV, BARRA
SIMPLES

I.1.7 CONEXÃO 24 447.058,78 RBNIA REDE
DO BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC4,
230KV, BARRA
SIMPLES

I.1.8 CONEXÃO 24 481.713,89 RBNIA REDE
DO BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC3,
230KV, BPT

I.1.9 CONEXÃO 24 481.713,89 RBNIA REDE
DO BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC5,
230KV, BPT

TOTAL ----- ----- -----
3.796.157,74

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I
- - BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
1.0 Projeto Básico 0 4

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 11 0

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.3 Licença Prévia LP 0 4
4.4 Licença de Instalação LI 0 4
4.6 Licença de Operação LO 21 3
5.0 Projeto Executivo 11 13

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 4 1
6.2 Estruturas 11 7
6.3 Cabos e Condutores 11 7
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 11 9
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 11 9
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 11 9

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 13 1
7.2 Fundações 14 4

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 18 2
8.2 Cabos e Condutores 20 2
8.3 Equipamentos Principais 20 2
8.4 Demais Equipamentos 20 2
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 20 2
9.0 Comissionamento 22 2

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 24 ---
ANEXO I

I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I - BANCO
- DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2016
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 24
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO USUÁRIO
DA RAP DA
(ANOS) RAP

I.1.1 - COMPLEMENTO 31 219.032,56 RBNIA REDE
DO MODULO GERAL BÁSICA
COM MÓDULOS DE
INFRA-ESTRUTURA
DE MANOBRA, 230KV,
RIO BRANCO 1
NA SE RIO BRANCO I,
PARA INSTALAÇÃO
DE 4 BANCOS DE
CAPACITORES DE 30
MVAr CADA.

I.1.2 - INSTALAÇÃO DE 20 432.654,92 RBNIA REDE
1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.3 - INSTALAÇÃO DE 20 432.654,92 RBNIA REDE
1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.4 - INSTALAÇÃO DE 20 432.654,92 RBNIA REDE
1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.5 - INSTALAÇÃO DE 20 432.654,92 RBNIA REDE
1 BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR 30 MVAr,
230KV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.6 - CONEXÃO DO 24 450.352,71 RBNIA REDE
BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC2, 230
kV

I.1.7 - CONEXÃO DO 24 450.352,71 RBNIA REDE
BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC4, 230
kV

I.1.8 - CONEXÃO DO 24 450.352,71 RBNIA REDE
BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC3, 230
kV

I.1.9 - CONEXÃO DO 24 450.352,71 RBNIA REDE
BANCO DE BÁSICA
CAPACITOR BC5, 230
kV

I.1.10 - INSTALAÇÃO 35 42.105,76 RBNIA REDE
DE UM REATOR BÁSICA
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC1, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I.

I.1.11 - INSTALAÇÃO 35 42.105,76 RBNIA REDE
DE UM REATOR BÁSICA
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC2, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.12 - INSTALAÇÃO 35 42.105,76 RBNIA REDE
DE UM REATOR BÁSICA
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC3, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.13 - INSTALAÇÃO 35 42.105,76 RBNIA REDE
DE UM REATOR BÁSICA
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC4, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I

I.1.14 - INSTALAÇÃO 35 42.105,76 RBNIA REDE
DE UM REATOR BÁSICA
LIMITADOR DE
CORRENTE
ASSOCIADO AO
BANCO DE
CAPACITOR BC5, 230
kV, NA SE RIO
BRANCO I

TOTAL ----- ----- -----
3.961.591,88
(Substituído pela REA ANEEL 6.095 de 01.11.2016)
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2015-079 - SE RIO BRANCO I -
- BANCO DE CAPACITORES 4x30 MVAr, 230KV
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
1.0 Projeto Básico 0 4

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 11 0

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.3 Licença Prévia LP 0 4
4.4 Licença de Instalação LI 0 4
4.6 Licença de Operação LO 21 3
5.0 Projeto Executivo 11 13

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 4 1
6.2 Estruturas 11 7
6.3 Cabos e Condutores 11 7
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 11 9
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 11 9
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 11 9

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 13 1

7.2 Fundações 14 4

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 18 2
8.2 Cabos e Condutores 20 2
8.3 Equipamentos Principais 20 2
8.4 Demais Equipamentos 20 2
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 20 2
9.0 Comissionamento 22 2

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
12.0 Operação Comercial 24 ---
(Substituído pela REA ANEEL 6.095 de 01.11.2016)