JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1728/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 09, nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos De Santo Artur Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.728, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001046/2019-50,
decide liberar a unidade geradora UG9, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 09, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038318-4.01, localizada nos
municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos De
Santo Artur Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 12 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1729/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, nos municípios de São João e Verê, (PR), de titularidade da Bela Vista Geração de Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-14
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.729, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004185/2007-00,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 9.774,00 kW de capacidade instalada, da PCH Bela Vista, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.029576-0.01, localizada nos municípios de São
João e Verê, no estado de Paraná, de titularidade da Bela Vista Geração De Energia S.A., para início da
operação comercial a partir de 12 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 172/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Global Energia Elétrica S.A em face do Despacho ANEEL 3.460, de 10 de dezembro de 2019, que negou provimento ao requerimento administrativo com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro e à transferência onerosa de linha de transmissão da Pequena Central Hidrelétrica Baruíto.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 172, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.000090/2016-08, decide conhecer e negar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto
pela Global Energia Elétrica S.A. em face do Despacho nº 3.460, de 10 de dezembro de 2019, que negou
provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente com vistas ao reequilíbrio
econômico-financeiro e à transferência onerosa de linha de transmissão da Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Baruíto e deu outras providências.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.02.2021, seção 1, p. 101, v. 159, n. 21.
DSP - DESPACHO 1730/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XIII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.730, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000645/2020-90,
decide liberar as unidades geradoras UG7 e UG8, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo Largo XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034622-5.01, localizada no município de Sento Sé, no estado de Bahia, de titularidade da CLWP
Eólica Parque XIII S.A., para início da operação em teste a partir de 16 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1731/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara, por ausência de interesse de agir, a perda do objeto do recurso administrativo interposto pela Solar System Ltda; e determina o cumprimento da decisão constante no Despacho SRD/ANEEL 1.359, de 13 de maio de 2021, e posterior arquivamento do processo.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 1.731, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004218/2020-81, decide (i)
declarar, por ausência de interesse de agir, a perda de objeto do Recurso Administrativo no âmbito da
Diretoria da ANEEL, interposto pela Solar System Ltda., nos termos do art. 43 da Norma de Organização
ANEEL nº 001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 2007, e (ii) determinar o cumprimento da
Decisão constante no Despacho SRD nº 1.359, de 2021, e posterior arquivamento deste Processo.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2021, seção 1, p. 230, v. 159, n. 111.
DSP - DESPACHO 1733/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de registro de requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de registrar as alterações das coordenadas geográficas e das potências instaladas, no município de Pirapora, (MG), da Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.733, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos nº
1.536, nº 1.537 e nº 1.538, todos de 19 de julho de 2018, a fim de registrar as alterações das coordenadas
geográficas latitude e longitude, e das potências instaladas constantes dos Despachos de Requerimento
de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I deste Despacho; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Nova
Nova Potência

UFV Processo CEG* Nova Latitude
Longitude Instalada
(kW)
UFV Xangrilá 1
48500.003120/2018-91 UFV.RS.MG.040689-9.01 17°40'35.61"S 44°48'32.14"O 30.000
(Antiga UFV Belvedere 4)
UFV Xangrilá 2
48500.003121/2018-36 UFV.RS.MG.040690-2.01 17°40'44.07"S 44°47'35.00"O 45.150
(Antiga UFV Belvedere 5)
UFV Xangrilá 3
48500.003122/2018-81 UFV.RS.MG.040691-0.01 17°40'54.25"S 44°47'59.29"O 30.000
(Antiga UFV Belvedere 6)
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1735/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Santana, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Santana do Ipanema, (AL), em favor da Enind Energia e Participações Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.735, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002045/2021-47, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Santana,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.AL.053634-2.01, com
50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no
município Santana do Ipanema, às coordenadas geográficas 9°21'07.1"S e 37°17'32.2"W, no estado de
Alagoas, em favor da empresa Enind Energia e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.715.044/000169, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II
da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1736/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o despacho de recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de contemplar a alteração das denominações e das coordenadas geográficas, de titularidade da Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.736, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo 48500.000418/2021-45, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº
963, de 7 de abril de 2021, que registrou o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I deste Despacho, a fim de registrar as alterações das
denominações e das coordenadas geográficas latitude e longitude; e (ii) informar que a opção por emissão
de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da
Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Nova

UFV CEG* Nova Latitude Nova Longitude
Denominação

| UFV Quatis 1 | UFV.RS.MG.051527-2.01 | UFV Alves 1 | 16°48'18.08"S | 41°58'15.29"O |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Quatis 2 | UFV.RS.MG.051528-0.01 | UFV Alves 2 | 16°48'51.50"S | 41°57'51.91"O |
| UFV Quatis 3 | UFV.RS.MG.051529-9.01 | UFV Alves 3 | 16°48'55.80"S | 41°57'15.57"O |
| UFV Quatis 4 | UFV.RS.MG.051530-2.01 | UFV Alves 4 | 16°48'10.86"S | 41°58'03.81"O |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1737/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jandaíra, (RN), em favor da Alupar Investimento S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.737, DE 14 DE JUNHO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002206/2021-01, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Alupar
Investimento S.A., inscrita no CNPJ nº 08.364.948/0001-38, conferindo-lhes as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Jandaíra I | UFV.RS.RN.053620-2.01 | 5°20'49.71''S | 36°05'55.63''W | 28.744 |
| Jandaíra II | UFV.RS.RN.053621-0.01 | 5°20'46.62''S | 36°06'39.37'W | 50.000 |
| Jandaíra III | UFV.RS.RN.053622-9.01 | 5°21'15.39''S | 36°06'44.45''W | 50.000 |
| Jandaíra IV | UFV.RS.RN.053623-7.01 | 5°21'07.62''S | 36°06'06.86''W | 50.000 |
| Jandaíra V | UFV.RS.RN.053624-5.01 | 5°21'36.66''S | 36°06'35.44'W | 50.000 |
| Jandaíra VI | UFV.RS.RN.053625-3.01 | 5°21'37.36''S | 36°06'01.64''W | 50.000 |
| Jandaíra VII | UFV.RS.RN.053626-1.01 | 5°21'57.91''S | 36°07'12.82''W | 50.000 |
| Jandaíra VIII | UFV.RS.RN.053627-0.01 | 5°22'28.15''S | 36°06'39.33''W | 50.000 |
| Jandaíra IX | UFV.RS.RN.053628-8.01 | 5°23'01.33''S | 36°07'11.81''W | 50.000 |
| Jandaíra X | UFV.RS.RN.053629-6.01 | 5°23'39.13''S | 36°07'20.53''W | 50.000 |
| Jandaíra XI | UFV.RS.RN.053630-0.01 | 5°23'24.28''S | 36°07'42.46''W | 50.000 |
| Jandaíra XII | UFV.RS.RN.053631-8.01 | 5°24'04.19''S | 36°07'54.21''W | 50.000 |
| Jandaíra XIII | UFV.RS.RN.053632-6.01 | 5°24'42.58''S | 36°07'22.49''W | 28.744 |
| Jandaíra XIV | UFV.RS.RN.053633-4.01 | 5°24'47.18''S | 36°08'25.33''W | 43.116 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1738/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Potiguar B 33, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B33 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.738, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002359/2020-69,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, de 3.465,00 kW cada, totalizando 38.115,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Potiguar B 33, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040602-3.01, localizada no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da EOL Potiguar B33 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 15 de junho de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1739/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Aracati, (CE), em favor da Alupar Investimento S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-16
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.739, DE 14 DE JUNHO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002217/2021-82, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Aracati, estado do Ceará, em favor da empresa Alupar Investimento S.A.,
inscrita no CNPJ nº 08.364.948/0001-38, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º
da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução;
e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas Potência

| UFV | CEG* | Instalada |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Latitude | Longitude | (kW) |  |  |
| Aracati I | UFV.RS.CE.053635-0.01 | 4°35'22.39''S | 37°43'22.44''W | 17.965 |
| Aracati II | UFV.RS.CE.053636-9.01 | 4°35'17.83''S | 37°43'48.02''W | 43.116 |
| Aracati III | UFV.RS.CE.053637-7.01 | 4°35'12.25''S | 37°39'24.75''W | 17.965 |
| Aracati IV | UFV.RS.CE.053638-5.01 | 4°35'03.58''S | 37°39'10.35''W | 35.940 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 173/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece, referente ao ano de 2018, o cumprimento, por parte da Enel Distribuição Rio S.A - Enel-RJ, do critério de eficiência na prestação do serviço de distribuição; a falta de confiabilidade nos indicadores DECi e FECi apresentados pela Light Serviços de Eletricidade S.A - Light; o cumprimento, por parte da Light, do critério de eficiência com relação à gestão econômico-financeira; e que o resultado dos processos de fiscalização que tratam da apuração dos indicadores de DEC e FEC, podem resultar em alteração dos resultados ora aprovados.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 173, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.004227/2019-38, decide (i) reconhecer o cumprimento, por parte da distribuidora Enel
Distribuição Rio S.A - Enel-RJ, do critério de eficiência na prestação do serviço de distribuição, relativo ao
ano de 2018, previsto no Anexo II de seu contrato de concessão ; (ii) reconhecer a falta de confiabilidade
nos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora -
DECi, e de Frequência Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora – FECi,
apresentados pela Light Serviços de Eletricidade S.A. - Light, referente ao ano de 2018, para fins de
atendimento das condições definidas no Anexo II de seu contrato de concessão; (iii) reconhecer o
cumprimento, por parte Light do critério de critério de eficiência com relação à gestão econômicofinanceira, previsto na Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira do Anexo III de seu contrato de
concessão; (iv) reconhecer que o resultado dos processos de fiscalização que tratam da apuração dos
indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, podem resultar em alteração dos resultados
ora aprovados.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2021, seção 1, p. 48, v. 159, n. 24.
DSP - DESPACHO 1740/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Gameleira, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.740, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002056/2019-11,
decide: liberar a unidade geradora UG5, de 3.550,00 kW de capacidade instalada, da EOL Gameleira,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038006-7.01, localizada no município
de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Gameleira Energia S.A., para início
da operação em teste a partir de 15 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1741/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG15, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 10, no município de Ruy Barbosa, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.741, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001045/2019-13,
decide liberar: a unidade geradora UG15, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de
Santa Martina 10, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038319-8.01,
localizada no município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de
Santa Alice Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1742/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Santo Antônio do Içá - CGA, no município de Santo Antônio do Içá, (AM), de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.742, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003031/2016-83,
decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG14 , de 352,00 kW cada, totalizando 4.928,00 kW de
capacidade instalada, da UTE Santo Antônio do Içá - CGA, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG UTE.PE.AM.035835-5.01, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas,
de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., para início da operação em teste a partir
de 15 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR