JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 249/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Igo Rodrigues de Castro, como gestor do Contrato ANEEL 021 de 2021, tendo como substituto Herbert de Lima Monteiro; bem como designa Issao Hirata, como fiscal requisitante do contrato, e Rodrigo Vargas Bezerra, como fiscal técnico.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-24
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, CPF nº
***.031.021-**, como gestor do Contrato nº 21/2021-ANEEL, Processo nº 48500.000827/2021-41, tendo
como substituto o servidor Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 2587688, CPF nº ***.980.721-**, além
dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, CPF nº ***.414.129-**, como Fiscal Requisitante;
II – Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1449627, CPF nº ***.047.671-**, como Fiscal
Técnico;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente)
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.09.2021, p. 7, v. 24, n. 41.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 054, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 250/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Enos Paulo Nascimento Santos, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Enos Paulo Nascimento Santos,
matrícula SIAPE nº 1871667, do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, a contar de 30 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 179.
PRT - PORTARIA 251/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Erisaldo Batista Dias, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Erisaldo Batista Dias, matrícula SIAPE nº 1871392,
em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 179.
PRT - PORTARIA 252/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Ed Wilson Antônio Gonçalves, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ed Wilson Antônio Gonçalves, matrícula SIAPE nº
1562257, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira – SFF, ficando, na mesma data, exonerado do CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 2, p. 30, v. 62, n. 179.
PRT - PORTARIA 253/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 6.116, de 12 de novembro de 2019, que designa os titulares de coordenações, os coordenadores adjuntos e a coordenadora substituta da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso VII do art. 1º e inciso II do art. 2º, ambos da Portaria nº
6.116, de 12 de novembro de 2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:........................................................................................................................................
VII - Erisaldo Batista Dias, matrícula SIAPE nº 1871392, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como responsável pela supervisão do Processo de Anuência Prévia na Coordenação de
Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória;"
...................................
"Art. 2º:........................................................................................................................................
II - Ed Wilson Antonio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1562257, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e
Conformidade Regulatória;
---------------------------------"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.09.2021, seção 2, p. 31, v. 62, n. 179.
PRT - PORTARIA 254/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede afastamento da servidora Ticiana Freitas de Sousa para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, promovido pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições regimentais, com base no disposto no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria
e o que consta no Processo nº 48500.004509/2021-50, resolve:
Art. 1° Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, considerando o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, e autorizar o afastamento do País, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, à servidora:
NOME: Ticiana Freitas de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia. MATRÍCULA SIAPE: 1483229. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do Programa de Mestrado em
Gestão e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
PERÍODO: 27/9/2021 a 26/9/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a Especialista em Regulação, Ticiana Freitas de Sousa, matrícula
SIAPE nº 1483229, do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, que atualmente ocupa na Superintendência
de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, a contar de 27/9/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.10.2021, seção 2, p. 47, v. 62, n. 193.
PRT - PORTARIA 255/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Rachel Carvalho Sanches, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 1º de novembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001167/2016-59, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rachel Carvalho Sanches, matrícula
SIAPE nº 1451696, pelo período de 30 (trinta) dias, de 1/11/2021 a 30/11/2021, para realização dos cursos
online ''Normas Internacionais de Auditoria Financeira'', ''Introdução à Lei Brasileira de Proteção de
Dados'', ''Gestão de Equipes em Trabalho Remoto'', ''Inteligência Emocional'' e ''Primeiros passos para
uso de Linguagem Simples.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.09.2021, p. 3, v. 24, n. 41.
(Alterado o curso de capacitação técnica, pelo PRT SRH/ANEEL 329, de 26.11.2021)
PRT - PORTARIA 256/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Cristina Schiavi Noda, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de vinte e seis dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003375/2019-35, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE
nº 2444097, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, de 3/1/2022 a 28/11/2022, para realização dos cursos
online ''Python 3 do Básico ao Avançado'' e ''Manipulação e Análise de Dados com Pandas – Python''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.09.2021, p. 3, v. 24, n. 41.
(Alterado o curso de capacitação técnica, pela PRT SRH/ANEEL 338, de 03.12.2021)
PRT - PORTARIA 257/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 13 de outubro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004752/2018-72, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia,
matrícula SIAPE nº 1554051, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/10/2021 a 11/11/2021, para realização
dos cursos online ''Banco de Dados e SQL'' e ''SAS Programmer Professional Certificate''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.09.2021, p. 4, v. 24, n. 41.
PRT - PORTARIA 258/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2021.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-24
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004958/2017-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade,
matrícula SIAPE nº 1585374, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 13/12/2021 a 10/2/2022, para
realização dos cursos online ''Lei nº 8.112, de 1990 e suas alterações'' e ''Psicopatologia – Transtornos de
Humor, Episódios Depressivos, Esquizofrenia, Neuroses, Psicoses e Perversões''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.09.2021, p. 4, v. 24, n. 41.
PRT - PORTARIA 259/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista de Infraestrutura André Ramon Silva Martins, matrícula
SIAPE nº 3297999, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa no Gabinete do DiretorGeral (GDG), a contar de 1º de outubro de 2021, encerrando a cessão do servidor para a ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.09.2021, seção 2, p. 36, v. 62, n. 184.
PRT - PORTARIA 261/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Thais Barbosa Coelho, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000696/2016-35 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Thais Barbosa Coelho, matrícula SIAPE nº
1873214, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões, Permissões e
Autorizações de Transmissão e Distribuição — SCT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 50, v. 62, n. 187.
PRT - PORTARIA 262/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.841, de 18 de junho de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo n° 48500.000696/2016-35, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 5.841, de 18 de junho de 2019,
que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:....................................................................................................................................
II - Thaís Barbosa Coelho, matrícula SIAPE nº 1873214, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora das Atividades de Contratação de Prestação do Serviço de
Transmissão;"
...............................................(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 50, v. 62, n. 187.
PRT - PORTARIA 263/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Aline Oliveira Moura, Analista Administrativa, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Gestáo Tarifária - SGT.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005545/2016-73 resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237,
em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Tarifária — SGT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 51, v. 62, n. 187.
PRT - PORTARIA 264/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo n° 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso VI do art. 3º da Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º:....................................................................................................................................
VI - Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação; e
.................................................(NR)
Art. 2º Alterar a redação do inciso VI do art. 4º da Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º:....................................................................................................................................
VI - Jorge Caetano Pereira Junior, matrícula SIAPE nº 1871771, como substituto da
Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos
da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 51, v. 62, n. 187.
PRT - PORTARIA 265/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede aposentadoria voluntária à servidora Beatriz Helena Matté Gregory, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do quadro de pessoal efetivo ANEEL, com os proventos calculados pela média dos salários de contribuição.
Assunto: Aposentadoria
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.004453/2021-33,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Beatriz Helena Matté Gregory, matrícula SIAPE nº 1441087, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785763, do quadro de pessoal
efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, devendo a base dos proventos ser calculada pela média dos salários de
contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.10.2021, seção 2, p. 51, v. 62, n. 187.