JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Camaçari III S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 005, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0005-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000782/2021-13. Agente: Ute Mc2 Camaçari III S/A. CNPJ: 10.495.143/0001-75.
Empreendimento: MC2 Camaçari 3, CEG UTE.PE.BA.030200-7.01. Assunto: O Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento ao
estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, e na
Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em vista que o agente Ute
Mc2 Camaçari III S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do Auto de Infração nº 0005/2021-SFG, onde foi
aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias contados da
publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos de forma detalhada na
Exposição de Motivos constante do processo 48500.000782/2021-13, disponível no endereço SGAN –
Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Sapeaçu S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 006, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0006-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000784/2021-02. Agente: Ute Mc2 Sapeaçu S/A. CNPJ: 10.495.102/0001-89.
Empreendimento: MC2 Sapeaçu, CEG UTE.PE.BA.030233-3.01. Assunto: O Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento ao
estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, e na
Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em vista que o agente Ute
Mc2 Sapeaçu S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do Auto de Infração nº 0006/2021-SFG, onde foi
aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias contados da
publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos de forma detalhada na
Exposição de Motivos constante do processo 48500.000784/2021-02, disponível no endereço SGAN –
Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Governador Mangabeira S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 007, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0007-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000779/2021-91. Agente: Ute Mc2 Governador Mangabeira S/A. CNPJ:
10.506.691/0001-53. Empreendimento: MC2 Governador Mangabeira, CEG UTE.PE.BA.030235-0.01.
Assunto: O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, em atendimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº
846, de 11 de junho de 2019, e na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital,
tendo em vista que o agente Ute Mc2 Governador Mangabeira S/A. encontra-se em lugar incerto e não
sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do
Auto de Infração nº 0007/2021-SFG, onde foi aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação
de recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração
estão descritos de forma detalhada na Exposição de Motivos constante do processo 48500.000779/202191, disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico

GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 138, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 008, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0008-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000780/2021-16. Agente: Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S/A. CNPJ:
10.506.738/0001-89. Empreendimento: MC2 Nossa Senhora do Socorro, CEG UTE.PE.BA.030623-1.01.
Assunto: O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, em atendimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº
846, de 11 de junho de 2019, e na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital,
tendo em vista que o agente Ute Mc2 Nossa Senhora do Socorro S/A. encontra-se em lugar incerto e não
sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do
Auto de Infração nº 0008/2021-SFG, onde foi aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação
de recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração
estão descritos de forma detalhada na Exposição de Motivos constante do processo 48500.000780/202116, disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico

GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Santo Antônio de Jesus S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 009, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0009-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000778/2021-47. Agente: Ute Mc2 Santo Antônio de Jesus S/A. CNPJ:
10.536.692/0001-40. Empreendimento: MC2 Santo Antônio de Jesus, UTE.PE.BA.030234-1.01. Assunto:
O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, em atendimento ao estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11
de junho de 2019, e na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em
vista que o agente Ute Mc2 Santo Antônio de Jesus S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a
presente notificação para dar conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do Auto de Infração
nº 0009/2021-SFG, onde foi aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação de recurso é de
10 (dez) dias contados da publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos
de forma detalhada na Exposição de Motivos constante do processo 48500.000778/2021-47, disponível
no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Ute Mc2 Camaçari II S.A, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento ao agente dos termos do Auto de Infração SFG/ANEEL 004, de 25 de fevereiro de 2021.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0004-SFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.000783/2021-50. Agente: Ute Mc2 Camaçari II S/A. CNPJ: 10.495.159/0001-88.
Empreendimento: MC2 Camaçari 2, CEG UTE.PE.BA.030231-7.01. Assunto: O Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento ao
estabelecido no § 1º do art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, e na
Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007, por meio do presente Edital, tendo em vista que o agente Ute
Mc2 Camaçari II S/A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento da lavratura em 25 de fevereiro de 2021, do Auto de Infração nº 0004/2021-SFG, onde foi
aplicada a penalidade de multa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias contados da
publicação deste edital. Os fatos e atos constitutivos da infração estão descritos de forma detalhada na
Exposição de Motivos constante do processo 48500.000783/2021-50, disponível no endereço SGAN –
Quadra 603 – Módulo I – Brasília/DF e no endereço eletrônico
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.04.2021, seção 3, p. 131, v. 159, n. 75.
Publicado também no D.O. de 08.09.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 171.
EDT - EDITAL/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Gestplan Serviços Terceirizados Eireli, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para notificar a empresa dos termos dos Ofícios que lhes foram encaminhados, cujo teor é o descumprimento de cláusulas constante no Edital do Pregão Eletrônico ANEEL 012 de 2017.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-12
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Empresa notificada: Gestplan Serviços Terceirizados Eireli. Qualificação: Licitante. Assunto: O
Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Energia Elétrica – SAF/ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1.999, por meio do presente Edital vem notificar a empresa a seguir elencada, tendo em vista
que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos dos Ofícios que lhes foram encaminhados,
cujo teor é o descumprimento de cláusulas constante no Edital do Pregão Eletrônico ANEEL nº 12/2017,
conforme o exposto:
Ofício
Empresa Notificada Processo
Data de Data de
nº Valor (R$)
emissão vencimento
Gestplan Serviços 48500.0044
1.222 24/11/2020 03/12/2019 20.000,00
Terceirizados Eireli 11/2017
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está
em andamento cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta
Superintendência, por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br, para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao débito, já com a devida atualização, para
que seja efetuado o pagamento. Entretanto, caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos,
aguardamos o contato para que possamos verificar e ajustar a situação. Os Ofícios, na íntegra, encontramse juntados aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75
(setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme estabelece o
artigo 9° do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.01.2021, seção 3, p. 77, v. 159, n. 7.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à C. E. Z. V Apoio e Conservação – EIRELI, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para dar conhecimento à Decisão SLC/ANEEL 014, de 21 de janeiro de 2021, cuja sua conclusão foi no sentido de que a apreciação dos fatos identificou razões para não a sancionar no processo citado, referente a apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL 013 de 2017.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-06
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica C. E. Z. V Apoio e Conservação – EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido,
da Decisão SLC n° 014/2021-SLC/ANEEL, de 21 de janeiro de 2021. A sua conclusão foi no sentido de que
a apreciação dos fatos (provados em procedimento que oportunizou o exercício do contraditório e da
ampla defesa) identificou razões para não a sancionar no processo 48500.003845/2017-07, referente a
apuração de responsabilidade no Pregão Eletrônico ANEEL 13/2017. Dada a ciência à interessada, o
processo deve ser arquivado acaso não haja recurso, seja porque assim houve manifestação, seja porque
se transcorreu o prazo recursal.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2021, seção 3, p. 101, v. 159, n. 84.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à IT Serviços Corporativos, Comércio e Empreendimentos Eireli, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 009 de 2018, devido ao não encaminhamento da documentação prevista na cláusula 9ª do Edital, assim como da proposta de preços.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-06
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica IT Serviços Corporativos, Comércio e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 01.711.147/000152, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade
administrativa, processo 48500.004238/2019-18. No transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 09/2018,
após a fase de lances, foi convocada quando detentora da então melhor proposta. Solicitou-se a entrega
da documentação prevista na cláusula 9ª do Edital, assim como da proposta de preços acompanhada,
preferencialmente, da planilha disponibilizada no sítio da ANEEL, em 15/06/2018, 10h51m13seg.
Entretanto, encaminhou intempestivamente sua documentação. Como registra a ata do pregão, o prazo
expirou por volta das 16h50 do dia 15/6, entretanto, só foi recebida no domingo, 17/6, às 11h56. Desta
forma, foi desclassificada. A apurada, em tese, pode ter, com o seu comportamento incorrido em
infrações administrativas concernentes a não atendimento à convocação, desistência indevida e não
manutenção de propostas válidas, bem como retardamento da licitação. Trata-se de conduta, em tese,
passível de penalização, na esteira, também, da Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na
forma do Edital. Faculta-se a oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo
continuidade do feito independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original
na ANEEL em meio físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em

UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2021, seção 3, p. 101, v. 159, n. 84.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Podium Empresarial Eireli, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 013 de 2018, devido ao não encaminhamento da proposta de preços e a documentação de habilitação.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-06
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica Podium Empresarial EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o
número CNPJ: 22.152.369/0001-52, que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura de
apuração de responsabilidade administrativa, processo 48500.004261/2019-11. No transcurso do Pregão
Eletrônico ANEEL nº 13/2018, a licitante, ora apurada, em 12/06/2018, em razão de, na ocasião e
circunstâncias que regeram o apontado certame, ter apresentado a então melhor oferta com o seu
apresentado lance de preço, a outrora licitante, ora apurada, foi convocada para o envio da proposta de
preços e a documentação de habilitação por meio de mensagem eletrônica. A licitante manteve-se silente.
Desta forma, foi desclassificada no certame. A outrora licitante, ora apurada, em tese, pode ter, com o
seu comportamento no transcurso do certame, incorrido em infrações administrativas concernentes a
não atendimento à convocação, desistência indevida e não manutenção de propostas válidas, bem como
retardamento da licitação. Trata-se de conduta, em tese, passível de penalização, na esteira, também, da
Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital que regeu o certame. Facultase a oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito
independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio
físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital (instruções em

UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2021, seção 3, p. 101, v. 159, n. 84.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à Enveloart Indústria e Comércio de Artigos de Papel Ltda, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 033 de 2017, devido a não apresentação, no prazo determinado, de proposta de preços e a documentação de habilitação exigida.
Assunto: Edital
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-07
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica Enveloart Indústria e Comércio de Artigos de Papel LTDA., CNPJ 02.591.685/0001-13,
que se encontra em local incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade
administrativa, processo 48500.002627/2018-28. No transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL nº 33/2017,
foi convocada para, no prazo de 4 (quatro) horas úteis, apresentar, via fax ou mensagem eletrônica, a
proposta de preços e a documentação de habilitação para o item 26, haja vista, naquela oportunidade,
deter a melhor proposta para o item. Restou silente, tendo em reabertura da sessão do Pregão, a sua
proposta recusada. A omissão no atendimento à convocação esta tipificada na cláusula 19.4 do Edital do
Pregão Eletrônico n. 33/2017, como passível de penalização administrativa. A apurada, em tese, pode ter,
com o seu comportamento incorrido em infrações administrativas concernentes a não atendimento à
convocação, desistência indevida e não manutenção de propostas válidas, bem como retardamento da
licitação. Trata-se de conduta, em tese, passível de penalização, na esteira, também, da Lei 10.520/2002,
Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do Edital. Faculta-se a oferta de defesa prévia em 5 (cinco)
dias úteis da publicação, havendo continuidade do feito independentemente da manifestação. Pode a
defesa ser protocolada em via original na ANEEL em meio físico ou, havendo assinatura digital (token)
pelo Protocolo Digital (instruções em
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.05.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 85.
EDT - EDITAL
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Publica a notificação à J&V Comunicação Eireli, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, no transcurso do Pregão Eletrônico ANEEL 023 de 2019, devido à não apresentação de documentos.
Assunto: Notificação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-10
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Edital de Notificação
A ANEEL notifica J&V Comunicação Eireli, CNPJ: 31.095.478/0001-76, que se encontra em local incerto e
não sabido, da abertura de apuração de responsabilidade administrativa, processo 48500.002551/202055, relativamente a comportamento no Pregão Eletrônico ANEEL 23/2019. No transcurso licitatório, a ora
apurada, então licitante, quanto ao item 18, tendo apresentado o melhor lance, não realizou o
atendimento à convocação do pregoeiro para apresentação de documentos, conduta passível de
penalização, na esteira, também, da Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005 e na forma do
Edital que regeu o certame. Faculta-se a oferta de defesa prévia em 5 (cinco) dias úteis da publicação,
havendo continuidade do feito independentemente da manifestação. Pode a defesa ser protocolada em
via original na ANEEL em meio físico ou, havendo assinatura digital (token) pelo Protocolo Digital
(instruções em
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.05.2021, seção 3, p. 90, v. 159, n. 86.