PRT - PORTARIA 120/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares de coordenações, os coordenadores adjuntos, os coordenadores de projeto e seus substitutos, bem como designa o Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário, como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária; e revoga a Portaria ANEEL 5.788, de 21 de maio de 2018.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-05-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 120, DE 3 DE MAIO DE 2021
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão Tarifária – SGT:
I – Francisco de Mattos Faé, matrícula SIAPE nº 1457055, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Processo Tarifário de Distribuição;
II – Felipe Augusto Cardoso Moraes, matrícula SIAPE nº 2873575, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Encargos e Comercialização;
III – Robson Kuhn Yatsu, matrícula SIAPE nº 2353756, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado;
IV – Denis Perez Jannuzzi, matrícula SIAPE nº 1801307, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão;
V – Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula SIAPE nº 1666844, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias; e
V - Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 2444097, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias; e (Redação
dada pela PRT ANEEL 021, de 24.01.2022)
VI – Otávio Henrique Galeazzi Franco, matrícula SIAPE nº 1870760, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário.
VI - Marcelo Hlebetz de Souza ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário. (Redação dada pela PRT ANEEL 274, de
12.09.2022)
Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I – Leonardo de Araujo Silva, matrícula SIAPE nº 1874826, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Processo Tarifário de Distribuição;

II – André Valter Feil, matrícula SIAPE nº 1438728, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Encargos e Comercialização;
III – Diego Luís Brancher, matrícula SIAPE nº 1665433, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado;
IV – André Lúcio Neves, matrícula SIAPE nº 1577065, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão;
V – Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 244097, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias; e
V – Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Sistemas de Informações
Tarifárias; e (Redação dada pela PRT ANEEL 021, de 24.01.2022)
VI – Marcelo Hlebetz de Souza, matrícula SIAPE nº 1564420, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Monitoramento Tarifário.
VI – Luís Carlos Carrazza, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador
Adjunto das Atividades de Monitoramento Tarifário. (Redação dada pela PRT ANEEL 274, de 12.09.2022)
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em casos de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de
duração.
Art. 3º Designar os coordenadores de projeto:
I – Cecília Magalhães Francisco, matrícula SIAPE nº 1559981, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Permissionárias;
II – Flávia Lis Pederneiras, matrícula SIAPE nº 1558605, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Estrutura Tarifária;
III – Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização;
III – Fabiano Costa Camilo, matrícula SIAPE nº 1877247, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização; (Redação dada pela PRT
ANEEL 021, de 24.01.2022)
IV – Wendell Cassemiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1535363, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Geração e Transmissão;
V – Deveth Lima Ferreira, matrícula SIAPE nº 1398852, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Apoio ao Monitoramento de Informações Tarifárias;

VI – Marcio Andrey Roselli, matrícula SIAPE nº 1500101, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação; e
VI - Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação; e (Redação dada
pela PRT ANEEL 264, de 27.09.2021)
VII – Adriana da Costa Fernandes, CPF nº ***.916.627-**, ocupante de Cargo Comissionado
de Assessoria CA III, como Coordenadora de Projeto de Apoio Jurídico aos Processos Tarifários;
Art. 4º Designar, ainda, os coordenadores de projeto substitutos:
I – Ana Lúcia de Andrade Passos, matrícula SIAPE nº 1554603, como substituta da
Coordenadora de Projeto de Permissionárias, em casos de ausências ou afastamentos da titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração;
II – Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1535917, como substituta da
Coordenadora de Projeto de Estrutura Tarifária, em casos de ausências ou afastamentos da titular iguais
ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
III – Fabiano Costa Camilo, matrícula SIAPE nº 1877247, como substituto do Coordenador de
Projeto de Encargos e Comercialização, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração;
III – Bruno Alberto Amorim Silva, matrícula SIAPE nº 1811530, como substituto do
Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização, em casos de ausências ou afastamentos do titular
iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; (Redação dada pela PRT ANEEL 021, de 24.01.2022)
IV – Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1496974, como substituto do
Coordenador de Projeto de Geração e Transmissão, em casos de ausências ou afastamentos do titular
iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
V – Luís Carlos Carrazza, matrícula SIAPE nº 1560117, como substituto do Coordenador de
Projeto de Apoio ao Monitoramento de Informações Tarifárias, em casos de ausências ou afastamentos
do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e
V - Gustavo Godoy de Lima, como substituto do Coordenador de Projeto de Apoio ao
Monitoramento de Informações Tarifárias, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração; e (Redação dada pela PRT ANEEL 274, de 12.09.2022)
VI – Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237, como substituta do Coordenador de
Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração.

VI - Jorge Caetano Pereira Junior, matrícula SIAPE nº 1871771, como substituto da
Coordenadora de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos
da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (Redação dada pela PRT ANEEL 264, de
27.09.2021)
VI - Adriano Almeida Trindade como substituto da Coordenadora de Projeto de Apoio aos
Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos da titular iguais ou superiores a 10 (dez)
dias de duração. (Redação dada pela PRT ANEEL 274, de 12.09.2022)
Art. 5º Designar o Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário, Otávio Henrique
Galeazzi Franco, matrícula SIAPE nº 1870760, como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão
Tarifária, em casos de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.
Art. 5º Designar o Coordenador das Atividades de Encargos e Comercialização, Felipe Augusto
Cardoso Moraes, como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária, em casos de ausências
ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. (Redação dada pela PRT ANEEL 274, de
12.09.2022)
Art. 6º Revogar a Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2018.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2021, seção 2, p. 42, v. 62, n. 83 e o retificado no
D.O. de 27.09.2022.
(Revogada pela PRT ANEEL 117, de 24.04.2023)