REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 11450/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte, a implantar melhorias em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.450, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
Eletronorte, Contrato de Concessão n° 58, de 2001,
a implantar melhorias em instalações de transmissão
sob sua responsabilidade e estabelece os valores das
correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida- RAP.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas nº 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no artigo 4º,
inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa Aneel nº 905,
de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta dos Processos 48500.000686/2018-61,
48500.000684/2018-72, 48500.005514/2021-80, 48500.005516/2021-79, 48500.005518/2021-68,
48500.005519/2021-11, 48500.000685/2018-17 e 48500.000792/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Contrato de
Concessão nº 58, de 2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica sob
sua responsabilidade descritas no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP, e,
no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de
energia elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora:
§1° Deverá encaminhar para ANEEL os cronogramas de execução dos empreendimentos,
conforme modelo do Anexo IV do Submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.
§ 2° Poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados – IPI, referentes as melhorias descritas no Anexo I, nos termos da Resolução
Homologatória nº 2.514, de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 4º A antecipação da entrada em Operação Comercial das instalações de transmissão para
data anterior à Data de Necessidade Sistêmica estabelecida pelo planejamento, conforme consta no
Anexo I desta resolução, somente poderá ocorrer mediante autorização da ANEEL a ser solicitada pela
transmissora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para energização do
empreendimento.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ANEXO I - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.450, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-034 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição do reator RT4, 500 kV, 3x50 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA:
01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.1.1 Substituir na SE Presidente Dutra 36 2.077.180,22 RMELP BPR REDE
o reator monofásico - RT4 - 500 kV - 3x50 BÁSICA
MVAr por outro de 3x50 MVAr. As
P.DUTRA desativações associadas a esta substituição
devem atender ao disposto no Módulo 9 do
PRORET. Foi considerada receita adicional
de O&M para o novo equipamento.

TOTAL ----- 2.077.180,22 ----- -----
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-035 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição do reator RT5, 500 kV, 3x33,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.2.1 Substituir na SE Presidente Dutra 36 1.969.058,31 RMELP BPR REDE
o reator monofásico - RT5 - 500 kV - BÁSICA
3x33,33 MVAr por outro de 3x33,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
P.DUTRA
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.969.058,31 ----- -----

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-036 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição de reator RT6, 500 kV, 3x33,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 48
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.3.1 Substituir na SE Presidente Dutra 48 1.984.307,45 RMELP BPR REDE
o reator monofásico - RT6 - 500 kV - BÁSICA
3x33,33 MVAr por outro de 3x33,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
P.DUTRA
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.984.307,45 ----- -----
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-039 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator RT2, 500 kV , 3x50 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2021
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.4.1 Substituir na SE Imperatriz o 36 2.077.180,22 RMELP BPR REDE
reator monofásico - RT2 - 500 kV - 3x50 BÁSICA
MVAr por outro de 3x50 MVAr.
As desativações associadas a esta
IMPERATRIZ
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.077.180,22 ----- -----

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-040 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator RT6 , 500 kV , 3x45,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.5.1 Substituir na SE Imperatriz o 36 1.993.467,57 RMELP BPR REDE
reator monofásico - RT6 - 500 kV - 3x45,33 BÁSICA
MVAr por outro de 3x45,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
IMPERATRIZ
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.993.467,57 ----- -----
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-041 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator monofásico RTR6 , 500 kV , 1x45,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.6.1 Substituir na SE Imperatriz o 36 662.989,28 RMELP BPR REDE
reator monofásico reserva - RTR6 - 500 kV - BÁSICA
1x45,33 MVAr por outro de 1x45,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
IMPERATRIZ
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 662.989,28 ----- -----

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-042 - Melhoria SE P. Dutra - substituição
do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2021
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.7.1 Substituir na SE Presidente Dutra 36 2.025.422,60 RMELP BPR REDE
o reator monofásico - RT1 - 500 kV - 3x50 BÁSICA
MVAr por outro de 3x50 MVAr.
As desativações associadas a esta
P.DUTRA
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.025.422,60 ----- -----
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-043 - Melhoria na SE São Luis II -
substituição do reator RT3, 500 kV, 3x45,33 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2021
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.8.1 Substituir na SE São Luís II o 36 1.998.666,16 RMELP BPR REDE
reator monofásico - RT3 - 500 kV - 3x45,33 BÁSICA
MVAr por outro de 3x45,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
SAO LUIS II
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 1.998.666,16 ----- -----

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-044 - Melhoria na SE São Luís II -
substituição do reator reserva RTR1, 500 kV, 1x45,33 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: 31/12/2021
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.9.1 Substituir na SE São Luís II o 36 666.222,05 RMELP BPR REDE
reator monofásico reserva - RTR1 - 500 kV - BÁSICA
1x45,33 MVAr por outro de 1x45,33 MVAr.
As desativações associadas a esta
SAO LUIS II
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 666.222,05 ----- -----
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-045 - Melhoria SE Marabá - substituição
do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.10.1 Substituir na SE Marabá o reator 36 2.161.283,50 RMELP BPR REDE
monofásico - RT1 - 500 kV - 3x50 MVAr por BÁSICA
outro de 3x50 MVAr.
As desativações associadas a esta
MARABA
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 2.161.283,50 ----- -----

I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá - Substituir o
banco de capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 42
DATA DE NECESSIDADE: Imediata
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO TIPO USUÁRIO
DA RAP DA DE
(ANOS) RAP INVEST.

I.11.1 Substituir na SE Marabá o banco 42 9.891.514,31 RMELP BPR REDE
de capacitores série MBCL7-01 - BC1 - 500 BÁSICA
kV - 3x116 MVAr por outro de 3x116 MVAr.
As desativações associadas a esta
MARABA
substituição devem atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi considerada
receita adicional de O&M para o novo
equipamento.

TOTAL ----- 9.891.514,31 ----- -----

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ANEXO II - DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.450, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-034 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição do reator RT4, 500 kV, 3x50 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
10.0 Desenvolvimento --- ---
Físico
11.0 Desenvolvimento --- ---
Geral
12.0 Operação 36 ---
Comercial
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-035 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição do reator RT5, 500 kV, 3x33,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
10.0 Desenvolvimento --- ---
Físico
11.0 Desenvolvimento --- ---
Geral
12.0 Operação 36 ---
Comercial
II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-036 - Melhoria na SE P. Dutra -
substituição de reator RT6, 500 kV, 3x33,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
10.0 Desenvolvimento --- ---
Físico
11.0 Desenvolvimento --- ---
Geral

12.0 Operação 48 ---
Comercial
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-039 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator RT2, 500 kV , 3x50 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-040 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator RT6 , 500 kV , 3x45,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-041 - Melhoria na SE Imperatriz -
substituição do reator monofásico RTR6 , 500 kV , 1x45,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-042 - Melhoria SE P. Dutra - substituição
do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---

II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-043 - Melhoria na SE São Luis II -
substituição do reator RT3, 500 kV, 3x45,33 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-044 - Melhoria na SE São Luís II -
substituição do reator reserva RTR1, 500 kV, 1x45,33 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.10 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-045 - Melhoria SE Marabá - substituição
- do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---
II.11 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá - Substituir
- o banco de capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 42 ---

ANEXO I
I.1 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-034 - Melhoria na SE P. Dutra - substituição do
- reator RT4, 500 kV, 3x50 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.1.1 Substituir na SE 36 2.077.180,22 RMELP BPR REDE
Presidente Dutra o reator BÁSICA
monofásico - RT4 - 500 kV -
3x50 MVAr por outro de
3x50 MVAr.
As desativações associadas a
P.DUTRA
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 2.077.180,22 ----- -----
I.2 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-035 - Melhoria na SE P. Dutra - substituição do
- reator RT5, 500 kV, 3x33,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 42
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.2.1 Substituir na SE 36 1.969.058,31 RMELP BPR REDE
Presidente Dutra o reator BÁSICA
monofásico - RT5 - 500 kV -
3x33,33 MVAr por outro de
3x33,33 MVAr.
P.DUTRA
As desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita

adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 1.969.058,31 ----- -----
I.3 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-036 - Melhoria na SE P. Dutra - substituição de
- reator RT6, 500 kV, 3x33,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.3.1 Substituir na SE 48 1.984.307,45 RMELP BPR REDE
Presidente Dutra o reator BÁSICA
monofásico - RT6 - 500 kV -
3x33,33 MVAr por outro de
3x33,33 MVAr.
As desativações associadas a
P.DUTRA
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 1.984.307,45 ----- -----
I.4 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-039 - Melhoria na SE Imperatriz - substituição do
- reator RT2, 500 kV , 3x50 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.4.1 Substituir na SE 36 2.077.180,22 RMELP BPR REDE
Imperatriz o reator BÁSICA
IMPERATRIZ
monofásico - RT2 - 500 kV -
3x50 MVAr por outro de

3x50 MVAr.
As desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 2.077.180,22 ----- -----
I.5 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-040 - Melhoria na SE Imperatriz - substituição do
- reator RT6 , 500 kV , 3x45,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.5.1 Substituir na SE 36 1.993.467,57 RMELP BPR REDE
Imperatriz o reator BÁSICA
monofásico - RT6 - 500 kV -
3x45,33 MVAr por outro de
3x45,33 MVAr.
As desativações associadas a
IMPERATRIZ
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 1.993.467,57 ----- -----
I.6 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-041 - Melhoria na SE Imperatriz - substituição do
- reator monofásico RTR6 , 500 kV , 1x45,33 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.6.1 Substituir na SE 36 662.989,28 RMELP BPR REDE
Imperatriz o reator BÁSICA
monofásico reserva - RTR6 -
500 kV - 1x45,33 MVAr por
outro de 1x45,33 MVAr.
As desativações associadas a
IMPERATRIZ
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 662.989,28 ----- -----
I.7 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-042 - Melhoria SE P. Dutra - substituição do reator
- RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.7.1 Substituir na SE 36 2.025.422,60 RMELP BPR REDE
Presidente Dutra o reator BÁSICA
monofásico - RT1 - 500 kV -
3x50 MVAr por outro de
3x50 MVAr.
As desativações associadas a
P.DUTRA
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 2.025.422,60 ----- -----

I.8 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-043 - Melhoria na SE São Luis II - substituição do
- reator RT3, 500 kV, 3x45,33 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.8.1 Substituir na SE 36 1.998.666,16 RMELP BPR REDE
São Luís II o reator BÁSICA
monofásico - RT3 - 500 kV -
3x45,33 MVAr por outro de
3x45,33 MVAr.
As desativações associadas a
SAO LUIS II
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 1.998.666,16 ----- -----
I.9 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-044 - Melhoria na SE São Luís II - substituição do
- reator reserva RTR1, 500 kV, 1x45,33 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 48
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP
Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.9.1 Substituir na SE 36 666.222,05 RMELP BPR REDE
São Luís II o reator BÁSICA
monofásico reserva - RTR1 -
500 kV - 1x45,33 MVAr por
outro de 1x45,33 MVAr.
SAO LUIS II
As desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita

adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 666.222,05 ----- -----
I.10 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-045 - Melhoria SE Marabá - substituição do reator
- RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 42
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.10.1 Substituir na SE 36 2.161.283,50 RMELP BPR REDE
Marabá o reator monofásico BÁSICA
- RT1 - 500 kV - 3x50 MVAr
por outro de 3x50 MVAr.
As desativações associadas a
MARABA esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 2.161.283,50 ----- -----
I.11 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá - Substituir o banco de
- capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 42
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVEST.
(ANOS)

I.11.1 Substituir na SE 42 9.891.514,31 RMELP BPR REDE
Marabá o banco de BÁSICA
MARABA capacitores série MBCL7-01 -
BC1 - 500 kV - 3x116 MVAr
por outro de 3x116 MVAr.

As desativações associadas a
esta substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 9.891.514,31 ----- -----
(Substituído pela REA ANEEL 13.934, de 14.03.2023)
I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá - Substituir o
banco de capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2021
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 46
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DE USUÁRIO
DA RAP PO DA RAP INVEST.
(ANOS)

I.10.1 Substituir na SE 42 9.891.514,31 RMELP BPR REDE
Marabá o banco de BÁSICA
capacitores série MBCL701 - BC1 - 500 kV -
3x116 MVAr por outro de
3x116 MVAr.
MARABA As desativações
associadas a esta
substituição devem
atender ao disposto no
Módulo 9 do PRORET. Foi
considerada receita
adicional de O&M para o
novo equipamento.

TOTAL ----- 9.891.514,31 ----- -----
(*) A partir da publicação da REA nº 11.450/2022 no D.O.U.
(Substituído pelo DSP SCE/ANEEL 2.993, de 06.10.2025)

ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-034 - Melhoria na SE P. Dutra -
- substituição do reator RT4, 500 kV, 3x50 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.2 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-035 - Melhoria na SE P. Dutra -
- substituição do reator RT5, 500 kV, 3x33,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 42 ---
II.3 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-036 - Melhoria na SE P. Dutra -
- substituição de reator RT6, 500 kV, 3x33,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.4 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-039 - Melhoria na SE Imperatriz -
- substituição do reator RT2, 500 kV , 3x50 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---

II.5 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-040 - Melhoria na SE Imperatriz -
- substituição do reator RT6 , 500 kV , 3x45,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.6 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-041 - Melhoria na SE Imperatriz -
- substituição do reator monofásico RTR6 , 500 kV , 1x45,33 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.7 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-042 - Melhoria SE P. Dutra - substituição
- do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.8 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-043 - Melhoria na SE São Luis II -
- substituição do reator RT3, 500 kV, 3x45,33 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---

II.9 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-044 - Melhoria na SE São Luís II -
- substituição do reator reserva RTR1, 500 kV, 1x45,33 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 48 ---
II.10 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-045 - Melhoria SE Marabá - substituição
- do reator RT1, 500 kV, 3x50 MVAR
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 42 ---
II.11 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá - Substituir
- o banco de capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 42 ---
(Substituído pela REA ANEEL 13.934, de 14.03.2023)
II.11 Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2022-055 - Melhoria na SE Marabá -
- Substituir o banco de capacitores série MBCL7-01, BC1 500 kV, 3x116 MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃ
O

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 46 ---
(*) A partir da publicação da REA nº 11.450/2022 no D.O.U.
(Substituído pelo DSP SCE/ANEEL 2.993, de 06.10.2025)