PRT - PORTARIA 3897/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Adriana de Carvalho Vivan, como gestora da Ata de Registro de Preços ANEEL 005 de 2016, tendo como substituto Rodrigo Fortes Bellei, além dos servidores relacionados como fiscais das suas respectivas áreas de atuação.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-06
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 3.897, DE 14 DE MARÇO DE 2016
OS SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO, DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta no Processo nº
48500.004073/2010-46, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
– SLTI/MP, resolvem:
Art. 1º Designar a servidora Adriana de Carvalho Vivan, matrícula nº 1318031, CPF nº
658.545.271-20, como gestora da ATA de Registro de Preços nº 5/2016 e do Contrato ANEEL nº 42/2016,
Processo nº 48500.004752/2014-49, tendo como substituto o servidor Rodrigo Fortes Bellei, matrícula nº
1892294, CPF nº 048.141.586-61, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de
atuação:
I – Adriana de Carvalho Vivan, matrícula nº 1318031, CPF nº 658.545.271-20, como Fiscal
Requisitante, tendo como substituto o servidor Rodrigo Fortes Bellei, matrícula nº 1892294, CPF nº
048.141.586-61;
II – Rodrigo Mathias Antonioli, matrícula nº 1809849, CPF nº 071.502.747-65, Rodrigo Fortes
Bellei, matrícula nº 1892294, CPF nº 048.141.586-61 e Mario Jorge Antunes Filho, matrícula nº 1740118,
CPF nº 100.069.977-32, como Fiscais Técnicos;
III – Cristiane Paiva de Queiroz, matrícula nº 1568049, CPF nº 778.366.181-53, como Fiscal
Administrativo da SLC, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e as dos fiscais, na Instrução Normativa nº 4, de 12

de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento – SLTI/MP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO DA SILVA ROSA
Superintendente de Gestão Técnica da Informação
FRANCISO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.04.2016, p. 24, v. 19, n. 20