DSP - DESPACHO 1479/2021
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Garrafa, no rio Camisas, no município de Jaquirana, (RS), de titularidade da Jatir Turmina.
Assunto: DRS-PCH
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-27
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL
Em 24 de maio de 2021.
Processo: 48500.005782/2019-87.
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena
Central Hidrelétrica Garrafa, com 7.501 kW de
Potência Instalada, com Registro de Intenção à
Outorga de Autorização (DRI – PCH) conferido à Jatir
Turmina.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Garrafa, com 7.501 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) PCH.PH.RS.044876-1.01, com Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI –
PCH) conferido à Jatir Turmina (Interessado), por meio do Despacho nº 3.691, de 30 de dezembro de 2019,
localizada no rio Camisas, sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força
localiza-se no município de Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. O Despacho n° 2.302, de 10 de setembro de 2019, aprova os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Camisas, no qual foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais
a PCH Garrafa.
3. O Despacho nº 3.691, de 30 de dezembro de 2019, confere o DRI-PCH ao Interessado, com
o objetivo de desenvolver os estudos de projeto básico da PCH Garrafa.
4. Em 9 de fevereiro de 2021, a Interessada protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto
Básico referente ao empreendimento.
1 48513.003124/2021-00
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\140\NT_287HB1905 48524.004290/2021-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
III – DA ANÁLISE
5. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e
documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e
técnica, inclusive perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais
estruturas do empreendimento hidrelétrico. [...]
6. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Garrafa
7. O Quadro 1, logo abaixo, apresenta dados relativos à localização do Barramento, da Casa
de Força e do Reservatório da PCH Garrafa:
Quadro 1 – Localização da Barragem, Casa de Força e Reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)
28°56'7,1" S Cambará do Sul/RS e
Barramento
50°16'43,66" W Jaquirana/RS

Casa de Força 28°56'6,23" S Jaquirana/RS
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
50°16'45,29" W
28°57'12,43" S Cambará do Sul/RS e
Limite máximo do Reservatório
50°14'55,67" W Jaquirana/RS
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho n° 2.302, de 10 de setembro de 2019.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Garrafa

PCH Garrafa Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°56'43,7" S 28°56'7,1" S
Localização do Barramento
50°16'2,8" W 50°16'43,66" W

| NA Montante (m) | 740,00 | 735,00 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 705,90 | 705,90 |
| Queda Bruta (m) | 34,10 | 29,10 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,70 | 1,01 |
| Potência (kW) | 6.160 | 7.501 |
| Energia Média (kWméd) | 3.460,00 | 4.137,00 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 16,88 | 20,45 |

Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Camisas ESTADO: RS SUB-BACIA: 86
2.302 DATA: 10/09/2019
DESPACHO:
AUTOR: Jatir Turmina
EIXOS

POTÊNCIA: 17.550,00 3 (três)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
montante Força (kW)
(m) (m)
28°59'38" S Disponível

Grotão 866,00 755,00 5.200
50°15'16" W (inventariado)
NA NA

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)

Jaquirana 28°53'57,89" S 685,00 655,00 6.190 DRI ou PB
3 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
50°16'11,32" W Aceito ou PB
Registro Ativo
III.2 – Aspectos de Gestão
10. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: TRSUL Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Alexandre B. Tortato 7667301-6 SC057144-8 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Horst Ronald Lanfermann Filho BR20210935536 59119080000
topográficos

| Jarbas Ivan da Silva Coppeti | 11126540 | RS083694 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Alexandre B. Tortato | 7667301-6 | SC057144-8 | Estudos hidrológicos |
| Alexandre B. Tortato | 7667301-6 | SC057144-8 | Estudos energéticos |
| Alexandre B. Tortato | 7667301-6 | SC057144-8 | Estruturas extravasoras |

Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não há.
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não há.
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
11. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é inferior à que é apresentada no inventário,
cerca de 5,00m, com a alteração do nível operacional de montante. No entanto,
não há interferência com qualquer outro aproveitamento aprovado no estudo
Queda e níveis operacionais
de inventário. As diferenças apresentadas resultam de alteração do arranjo a
partir de melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Garrafa
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
Área de

Drenagem da 729,71 NOME DO RIO DA USINA: Camisas
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
86050000 Camisas Camisas 110,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
86160000 Passo Tainhas Tainhas 1.120,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.624,10 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto CCR
Alexandre B. Tortato Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 7667301-6
SC057144-8 ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
86050000 Camisas Camisas 110,00
12. Em que pese a redução da queda do aproveitamento, os estudos hidrológicos e energéticos
também foram ajustados repercutindo em aumento da energia média do aproveitamento, pois foi
atualizada a área de drenagem do posto base Camisas, as séries de vazões médias diárias e mensais do
banco de dados da ANA e zerada a vazão remanescente prevista nos estudos de inventário, em razão da
mudança do arranjo geral da usina.
13. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 7.501 kW é superior à potência definida no Inventário, tendo em vista
atualização da área de drenagem do posto base Camisas e das séries de vazões médias
diárias e mensais do banco de dados da ANA, utilizado nos estudos anteriores, que
repercutiram em hidrologia mais favorável. A área de drenagem do posto base Camisas
prevista nos Estudos de Inventário era de 138 km² ao passo que a identificada na etapa
Estudos Energéticos
de Projeto Básico pelos Empreendedores é de 110 km². Essa diferença impacta
diretamente na vazão afluente estimada para o empreendimento, o que, por si só,
acarretaria um aumento da disponibilidade hídrica em, aproximadamente, 25%.
Além disso, em função da mudança no arranjo da usina, não haverá trecho de vazão
reduzida para a alternativa selecionada, casa de força ao pé do barramento. Assim, a

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
vazão QMLT passou de 16,88 m³/s para 20,45 m3/s e a energia média passou de 3.460,00
kWmédios para 4.137,00 kWmédios, mantendo o fator de capacidade inalterado (de
0,55).
Destaca-se que o posto fluviométrico Camisas, posto base utilizado para a série de
vazões, encontra-se próximo à PCH Garrafas, de forma a representar de maneira correta
a disponibilidade hídrica da usina.
Para o dimensionamento da potência foi utilizada a metodologia Custo-Benefício
Incremental, com incrementos de potência da ordem de 250 kW.
Foi adotado um TEIF de 2,50%, apresentando como justificativa o fato de ser o valor
obtido dos dados históricos registrados e acompanhados pela equipe técnica da
empresa.
O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.866,91 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 4.167,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
14. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação
da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que
compatíveis com estes.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Garrafa Sumário Executivo
28°56'7,1" S
Coordenadas do eixo do barramento
50°16'43,66" W
28°56'6,23" S
Coordenadas da casa de força
50°16'45,29" W
NA Montante (m) 735,00
NA Jusante (m) 705,90
Potência Instalada Total (kW) 7.501
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 4.167,00; 4.167,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90
Potência instalada por turbina (kW) 3.866,91; 3.866,91
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 3,79; 3,79
Rendimento nominal por turbina (%) 93,0%; 93,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,0%; 97,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da
2,50%
usina (%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,50%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,16
Hb: Queda bruta nominal (m) 29,10
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,50%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 22,5
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 304/2021-SCG/ANEEL, de 19/5/2021.
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 875/2020, deve ser emitido
o DRS-PCH referente à PCH Garrafa conforme solicitado por Jatir Turmina, bem como o encaminhamento
de documento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA/RS, para
emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira o Licenciamento Ambiental
pertinente nos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à PCH Garrafa sob a titularidade de Jatir Turmina.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939

1940 20,22 46,70 14,64 25,09
1941 11,09 16,32 9,56 33,25 92,93 37,69 34,51 19,80 18,48 31,93 45,80 10,22
7,81 14,04 11,82 12,96 37,51 22,98 13,74 15,90 11,58 18,84 8,89 6,54
1942

| 1943 5,89 | 7,67 | 6,84 | 6,18 | 7,14 | 11,40 | 19,08 | 18,36 | 17,94 | 8,45 | 6,18 | 6,36 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1944 25,57 | 12,12 | 14,94 | 12,12 | 7,09 | 18,72 | 17,04 | 9,41 | 16,02 | 12,72 | 8,71 | 6,37 |
| 1945 5,95 | 6,13 | 6,29 | 5,86 | 6,03 | 9,36 | 15,96 | 23,29 | 15,12 | 12,06 | 7,83 | 7,17 |
| 1946 21,36 | 24,67 | 21,82 | 4,72 | 3,21 | 14,26 | 20,03 | 8,62 | 5,88 | 9,50 | 5,64 | 22,56 |
| 10,71 | 16,84 | 18,53 | 5,97 | 21,85 | 17,73 | 18,23 | 14,02 | 29,55 | 27,72 | 26,33 | 20,02 |

1947

| 1948 17,94 | 45,54 | 44,44 | 20,85 | 40,06 | 16,44 | 23,91 | 21,10 | 14,34 | 7,79 | 5,00 | 1,85 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1949 4,36 | 1,72 | 6,46 | 11,99 | 6,80 | 13,97 | 27,50 | 11,55 | 35,53 | 22,78 | 4,53 | 2,76 |
| 1950 1,80 | 2,69 | 7,46 | 8,72 | 9,93 | 9,45 | 8,73 | 15,65 | 9,32 | 27,04 | 7,63 | 9,62 |
| 1951 8,59 | 29,24 | 20,75 | 15,25 | 8,57 | 4,87 | 2,83 | 1,29 | 12,04 | 20,05 | 15,27 | 10,35 |
| 5,49 | 2,89 | 5,12 | 3,77 | 3,14 | 32,77 | 21,11 | 12,94 | 11,17 | 21,19 | 13,21 | 16,64 |

1952

| 1953 7,37 | 11,67 | 12,43 | 27,59 | 10,61 | 17,51 | 16,67 | 16,07 | 43,36 | 27,60 | 11,23 | 9,77 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1954 26,11 | 36,28 | 34,91 | 33,32 | 20,68 | 44,14 | 56,86 | 24,67 | 65,79 | 30,06 | 5,81 | 2,74 |
| 1955 1,44 | 3,35 | 3,07 | 30,48 | 16,32 | 7,53 | 14,49 | 18,16 | 21,96 | 18,37 | 16,58 | 5,85 |
| 1956 29,80 | 24,18 | 7,43 | 32,68 | 21,19 | 26,47 | 13,82 | 27,14 | 33,76 | 20,65 | 7,32 | 2,69 |
| 18,84 | 12,54 | 11,19 | 30,69 | 18,93 | 22,17 | 30,47 | 34,65 | 42,91 | 22,18 | 15,12 | 10,21 |

1957

| 1958 16,64 | 8,75 | 17,05 | 12,34 | 11,47 | 40,31 | 9,19 | 23,71 | 26,06 | 30,87 | 41,48 | 36,24 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1959 25,76 | 16,03 | 12,39 | 18,18 | 22,47 | 30,71 | 11,67 | 33,78 | 58,79 | 21,19 | 3,82 | 2,88 |
| 1960 1,89 | 9,24 | 24,71 | 13,81 | 5,74 | 13,76 | 13,81 | 37,29 | 37,66 | 17,84 | 11,49 | 8,28 |
| 1961 5,20 | 5,31 | 20,50 | 21,62 | 9,16 | 24,43 | 25,60 | 20,06 | 62,87 | 42,07 | 25,09 | 16,67 |
| 6,89 | 1,89 | 6,14 | 4,24 | 2,98 | 2,97 | 13,63 | 9,00 | 13,74 | 6,04 | 2,30 | 2,30 |

1962

| 1963 25,36 | 39,05 | 32,19 | 11,37 | 3,67 | 2,52 | 3,40 | 29,09 | 19,31 | 67,18 | 24,42 | 17,10 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1964 3,20 | 5,79 | 6,89 | 5,45 | 5,74 | 7,18 | 13,53 | 24,54 | 36,17 | 15,63 | 5,37 | 9,65 |
| 1965 6,51 | 5,89 | 7,80 | 4,94 | 7,92 | 5,16 | 8,28 | 67,61 | 58,80 | 21,36 | 17,87 | 17,23 |
| 1966 12,36 | 25,72 | 16,52 | 11,17 | 4,46 | 16,88 | 26,27 | 29,45 | 48,52 | 31,11 | 9,32 | 33,39 |
| 24,28 | 45,32 | 22,15 | 7,50 | 5,86 | 9,63 | 15,83 | 16,72 | 84,33 | 15,58 | 7,89 | 11,11 |

1967

| 1968 3,27 | 2,92 | 4,95 | 7,71 | 3,61 | 4,35 | 11,57 | 3,74 | 24,00 | 13,95 | 21,51 | 9,58 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1969 17,71 | 31,20 | 17,40 | 30,68 | 16,75 | 23,44 | 12,54 | 8,82 | 26,65 | 8,10 | 16,20 | 6,15 |
| 1970 17,68 | 4,80 | 15,59 | 5,57 | 13,15 | 25,79 | 30,30 | 18,77 | 11,19 | 27,78 | 7,85 | 4,42 |
| 1971 11,29 | 25,47 | 31,78 | 18,76 | 23,54 | 20,37 | 23,39 | 35,00 | 14,58 | 11,40 | 5,18 | 4,90 |
| 20,94 | 18,29 | 31,42 | 21,27 | 11,90 | 31,41 | 39,45 | 51,77 | 69,33 | 31,14 | 32,15 | 20,36 |

1972

1973 17,10 31,92 13,19 11,53 24,58 20,99 32,23 40,13 51,46 22,68 14,97 6,56
1974 4,64 11,88 90,33 11,42 11,05 27,64 12,88 6,13 5,25 4,52 9,71 18,60
1975 8,62 21,67 8,92 9,19 6,32 17,02 12,87 41,56 59,32 26,28 20,30 25,62

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Garrafa

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1976 35,08 | 14,07 | 32,68 | 11,89 | 56,41 | 31,51 | 33,53 | 69,53 | 18,20 | 9,37 | 13,03 | 19,24 |  |
| 1977 24,44 | 22,25 | 26,30 | 16,54 | 12,82 | 26,03 | 25,22 | 73,90 | 12,19 | 18,58 | 17,34 | 35,27 |  |
| 1978 28,58 | 18,78 | 15,75 | 5,19 | 4,21 | 3,56 | 21,96 | 20,43 | 22,63 | 19,97 | 16,76 | 13,13 |  |
| 1979 4,83 | 3,97 | 6,54 | 14,17 | 25,49 | 14,29 | 18,57 | 12,32 | 10,28 | 24,87 | 34,48 | 44,65 |  |
| 1980 16,26 | 19,03 | 22,95 | 9,13 | 15,52 | 7,91 | 37,19 | 60,96 | 17,79 | 31,91 | 24,55 | 40,72 |  |
| 1981 21,87 | 36,68 | 13,42 | 15,64 | 17,79 | 23,73 | 13,47 | 8,75 | 37,83 | 23,42 | 20,64 | 7,09 |  |
| 3,51 | 5,41 | 4,73 | 2,03 | 1,34 | 34,08 | 34,78 | 20,57 | 20,36 | 32,89 | 47,27 | 23,07 |  |

1982

| 1983 27,08 | 23,78 | 32,66 | 31,95 | 29,11 | 31,90 | 95,35 | 81,69 | 17,29 | 30,65 | 31,72 | 23,38 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 23,19 | 25,80 | 8,20 | 18,37 | 32,68 | 43,15 | 35,07 | 31,24 | 19,65 | 32,63 | 19,07 | 10,46 |
| 1985 5,00 | 28,97 | 20,30 | 24,52 | 19,86 | 20,25 | 15,15 | 36,97 | 27,37 | 16,28 | 6,76 | 3,31 |
| 1986 3,86 | 7,56 | 5,68 | 17,02 | 10,80 | 19,24 | 17,14 | 23,57 | 30,85 | 39,42 | 19,81 | 19,69 |
| 32,50 | 24,84 | 9,26 | 15,77 | 32,52 | 30,16 | 38,94 | 66,61 | 36,65 | 42,72 | 20,85 | 11,93 |

1987

| 1988 14,60 | 17,92 | 4,65 | 14,16 | 11,99 | 32,34 | 9,77 | 5,71 | 71,72 | 22,39 | 7,36 | 3,75 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1989 7,42 | 11,56 | 13,12 | 23,44 | 39,86 | 8,86 | 28,61 | 12,05 | 51,22 | 17,27 | 5,53 | 4,75 |
| 1990 38,24 | 25,25 | 18,15 | 34,65 | 17,31 | 35,96 | 14,53 | 7,65 | 26,42 | 42,13 | 17,17 | 14,89 |
| 1991 6,71 | 4,14 | 4,54 | 5,02 | 3,97 | 17,86 | 10,40 | 19,18 | 7,98 | 8,33 | 28,73 | 20,82 |
| 1992 25,71 | 37,84 | 29,97 | 23,12 | 23,66 | 23,78 | 36,57 | 29,13 | 28,38 | 8,32 | 5,70 | 2,78 |
| 1993 25,78 | 37,68 | 16,07 | 20,02 | 14,62 | 24,08 | 53,87 | 8,01 | 32,05 | 21,41 | 14,66 | 26,13 |
| 1994 7,26 | 23,57 | 33,59 | 17,32 | 44,54 | 34,86 | 25,06 | 15,67 | 10,04 | 34,80 | 10,17 | 7,22 |
| 1995 21,74 | 39,44 | 16,45 | 9,60 | 3,58 | 10,24 | 30,74 | 28,96 | 13,49 | 14,03 | 14,17 | 48,03 |
| 1996 27,86 | 32,58 | 8,95 | 13,99 | 3,10 | 14,31 | 13,94 | 29,56 | 36,98 | 42,29 | 30,12 | 12,68 |
| 10,02 | 69,24 | 10,37 | 3,56 | 1,95 | 8,58 | 20,63 | 65,76 | 17,36 | 40,30 | 66,35 | 20,07 |

1997

| 1998 32,08 | 35,96 | 27,96 | 15,13 | 21,75 | 15,97 | 21,65 | 46,85 | 37,09 | 17,90 | 5,78 | 5,96 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 2,53 | 2,70 | 2,39 | 20,07 | 6,80 | 9,78 | 26,85 | 12,08 | 9,16 | 22,54 | 16,19 | 5,28 |
| 2000 10,04 | 39,59 | 30,87 | 11,99 | 15,42 | 19,41 | 32,83 | 19,19 | 40,14 | 45,95 | 10,20 | 18,74 |
| 2001 38,40 | 46,96 | 34,38 | 39,50 | 30,47 | 19,39 | 39,95 | 8,42 | 28,30 | 38,72 | 16,68 | 13,48 |
| 31,59 | 9,23 | 5,87 | 13,19 | 31,35 | 77,74 | 28,42 | 28,74 | 22,34 | 50,66 | 51,13 | 34,73 |

2002

| 2003 19,36 | 46,37 | 8,28 | 5,01 | 5,67 | 22,80 | 26,14 | 5,81 | 6,43 | 23,32 | 8,46 | 13,10 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2004 10,97 | 11,12 | 7,30 | 9,04 | 22,56 | 15,06 | 23,83 | 11,88 | 25,51 | 22,50 | 17,70 | 10,56 |
| 2005 7,35 | 6,60 | 8,38 | 14,52 | 24,79 | 22,14 | 21,84 | 35,05 | 50,84 | 54,08 | 19,14 | 9,22 |
| 2006 20,16 | 10,31 | 10,29 | 9,31 | 9,06 | 17,94 | 27,19 | 19,80 | 14,10 | 8,67 | 10,17 | 11,34 |
| 13,74 | 30,67 | 38,29 | 22,92 | 35,89 | 14,16 | 55,34 | 22,92 | 42,38 | 25,03 | 32,41 | 19,14 |

2007

| 2008 17,76 | 13,32 | 10,97 | 17,10 | 46,94 | 16,68 | 13,68 | 25,45 | 27,37 | 42,44 | 23,83 | 12,90 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 16,68 | 13,62 | 14,10 | 8,18 | 10,11 | 13,38 | 19,74 | 38,47 | 97,73 | 28,51 | 38,35 | 17,34 |
| 2010 17,40 | 32,11 | 16,32 | 26,47 | 36,55 | 30,01 | 27,37 | 17,40 | 25,09 | 12,96 | 14,34 | 11,94 |
| 2011 24,91 | 33,25 | 28,45 | 28,27 | 15,48 | 32,47 | 59,97 | 70,11 | 27,25 | 19,38 | 8,63 | 8,79 |
| 25,45 | 16,26 | 9,14 | 6,86 | 6,16 | 8,64 | 21,06 | 13,26 | 41,00 | 17,70 | 8,39 | 9,72 |

2012

| 2013 11,19 | 10,77 | 21,96 | 14,64 | 8,37 | 14,64 | 20,40 | 75,52 | 32,77 | 18,36 | 21,96 | 16,56 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2014 27,49 | 19,44 | 20,40 | 12,96 | 12,42 | 49,16 | 28,57 | 18,84 | 30,19 | 33,61 | 13,44 | 12,96 |
| 2015 19,98 | 21,84 | 18,06 | 15,60 | 23,71 | 36,61 | 58,41 | 18,06 | 51,08 | 62,25 | 20,70 | 29,29 |
| 2016 11,34 | 15,54 | 21,96 | 21,48 | 15,42 | 9,19 | 32,05 | 19,74 | 14,76 | 43,70 | 11,64 | 16,74 |
| 25,45 | 12,24 | 15,72 | 14,16 | 27,97 | 43,76 | 9,01 | 11,46 | 13,74 | 32,41 | 14,82 | 9,93 |

2017

2018 14,40 9,09 13,38 14,28 9,96 26,35 39,31 23,71 33,37 39,79 20,82 13,74
2019 11,52 10,13 12,84 15,06 31,51 16,50 15,36 8,83 12,90 28,45 33,73 7,62
2020 8,76

ANEXO II
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° , DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO)
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.005782/2019-87, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Garrafa, com 7.501 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.0448761.01, de titularidade da empresa Jatir Turmina, inscrita no CNPJ sob o n° 365.530.850-72, localizada no rio
Camisas, integrante da sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força
localiza-se no município de Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem
a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental,
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

DESPACHO DE (DIA) DE (MÊS) DE (ANO)
Nº XXXX. Processo nº: 48500.005782/2019-87. Interessado: Jatir Turmina Decisão: registrar a
adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRSPCH) da PCH Garrafas, com 7.501 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.044876-1.01, localizada no rio Camisas, integrante da
sub-bacia 86, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no município de
Jaquirana, estado de Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração