REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA 2113/2016
Tipo de documento: outro
Ementa: Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Coprel Cooperativa de Energia - Coprel.
Assunto: Homologação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: ANEEL

§ÍcopreL
DtR-E 27t2A16 lbirubá, 24 dejunho
de 2016.
llmo. Sr.
Davi Antunes Lima
Superintendente de Gestão Tarifária
ANEEL
Brasília/DF
Prezados senhor,
Conforme determina o Submódulo 8.4 do PRORET enviamos em anexo
o
as informações necessárias para procedimento de reajuste tarifário anual da
COPREL, composto de:
1.
PLEITO para o reajuste tarifário anual;
2.
Cópia dos Contratos de Compra e Venda de Energia e de Uso do Sistema
de Distribuição atualsupridora;
com a sua
3. dos de do de o

Copia contratos Uso Sistema Transmissão com Operador
-
Nacionaldo Sistema ONS;
4.
Cópia das faturas de compra de energia do período de referência;
5.
Copia do Estatuto Social e da Ata da Assembleia Geral Extraordinária;
6.
Cópia do Mandado de Segurança no 5078817-59.2015.4.M.7100/RS
o
Todos estes dados digitalizados foram enviados para e-mail
reajuste@aneel.sov.br em24 junho de
de 2016.
que para o para

Sendo o temos momento, ficamos a disposição outros
esclarecimentos.
Atenciosamente,
\,
2fiA

Coprel Cooperativa de Energia - Av: Brasil, - bi, ': (54) fi2a5800 - Fax: (54) 3324.5819
'.com.br
Cep:98200-000 - copre

NcopreL
-
DtR-E 26t2016
lbirubá, 24 dejunho de 2016.
llmo.
Sr.
Davi Antunes Lima
M.D. Superintendente de Gestão -
Tarifária SGT
ANEEL
Brasília -
DF
Assunto: PLEITO para o Reajuste Tarifário
da COPREL - 2016
Sen hor Superintendente,
o a
Conforme disposto no Submódulo 8.4 do
PRORET, COPREL vem
julga
respeitosamente apresentar as informações que necessárias ao processamento do
reajuste tarifário do ano de 2016, para vigorar a partir de 30 de julho do corrente ano.
O da para

cálculo Receita requerida apuração das Tarifas Base Econômica
obtidas no resumo em Anexo, considerou as seguintes premissasr:
Parcela A:
Valores de mercado para o período de referência, realizados até o mês de maio
de 2016, repetido como projeção para o mês de iunho;
i.
Custo unitário dos Encargos CDE Uso e PROINFA publicados respectivamente na
e o

REH 207712016 PROINFA REH 2A0312016 aplicados sobre mercado de
referência;
ii.
TFSEE simulada conforme PRORET submódulo 5.5;
l
Todas as premissas de encargos, mercado e indicadores econômicos deverão ser atualizadas até a data da
homologação do reajuste tarifário
Coprel Cooperativa de Energia - Av: Brasil,2530 - lbirubó/RS - Fone: (54) 3324.5800 - Fax: (54) 3324.5819
Cep : 98200-000 - cop re 6co p re l.com. r
I b

§rcooreL
CUSD: Montantes de
1il. Uso do sistema de Distribuição contratados com a RGE nos
pontos em 't38kV, e
69kV 23kV aplicado às tarifas homologadas conforme REH
para
208212016 os pontos em conexão com a RGE;
iv. CUST: Montantes do Uso do Sistema de Transmissão em Rede Básica e Fronteira
aplicado a tarifas respectivas publicadas quando da REH 191112015;
Energia comprada: tarifa de energia estimada para os pontos 42, A3 e A4,
V.
considerando descontos vigentes, conforme REH 208212016; apuração da
Energia Requerida conforme legislação vigente.
Parcela B:
O valor pleiteado de R$ 77.500.000,00 tem como base o valor teto publicado na
" Tabela 1 - Teto de Parcela B definido para os Pleitos Encaminhados em 2016" no item
18 do Submódulo 8.4 do PRORET com ajuste necessário
O valor pleiteado é inferior a correção pela variação do IPCA da data da Parcela
base B
teto até o mês anterior do processo tarifário embora no item 20 esteja prevista
esta
correção:
.20.
Em cada processo taifário a última Parcela B publicada
Teto
pela pelo da

ANEEL será atualizada IPCA data-base consrderada no
publicados o

cálculo dos valores afé mês anterior ao do reajuste ou
da revisão tarifária. "
(Anexo
A parcela B proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração 1),
com poderes expressos no Estatuto Socialaprovado em Assembleia Geral Extraordinária
ocorrida em 24 de maio de 2016 (Anexo 2) e que reconhecem tal valor como necessário
para fazer frente aos investimentos e custos operacionais para manter a qualidade dos
serviços prestados pela COPREL.
- Necessidade de investimentos para o período tarifário:
I
- 2,
lmplantaçâo de uma subestação e linha de distribuição em 138 kV, MARAU com
previsão de entrada em operação em abrl2018, Conforme Termo Aditivo 06 ao CUST
no
033/2010 (Anexo 3) visando a melhoria da qualidade e a disponibilizaçâo da energia
no
distribuída para uma região com crescimento constante baseada na agroindústria rural,
além minimizar o impacto da perda dos descontos tarifários da energia a partir da 2'
Tarifária Periódica, em 2017. Este ponto de conexão representa 8,6% da carga
Revisão
total e diretamente a 09 municípios e em contingências, a outros

requerida atende 05,
municípios.
-
Coprel Cooperativa de Energia Av: Brasil, 2530 - lbirubá/RS - Fone: (54) 3324.5800 - Fax: (54) 3324.5819
Cep: 98200-000 - coprel@coprel.com.br

- Os custos operacionais estabelecidos para a Coprel na
1a Revisão Tarifária ficaram
aquém necessário -
do considerando a extensa área de atuaçâo 19.310 km2, com 17.78A
km de redes e 51.407 cooperantes/consumidores, o que acarreta numa densidade de 2,g
consumidor por km de
rede. Nas Concessionárias esta densidade Íica próxima a 20
cons/km.
- A
qualidade do serviço fornecido para cooperantes /consumidores conectados numa
área maioritariamente rural (75% dos cooperantes/consumidores) requer investimentos
constantes e elevados na manutenção das redes elétricas. A Coprel ainda dispõe de
19.M0 postes de madeira a serem trocados por concreto, sendo o último implantado
em
1.992. A substituição urgente destes ativos trará maior segurança e confiabilidade
aos
serviços prestados.
- Os montantes estabelecidos na ía Revisão Tarifária para o cálculo do Anual
Custo das
lnstalações, Móveis e lmóveis - CAIMI ficaram extremamente reduzidos, fazendo
com
que se realocassem os recursos previamente estabelecidos para uso no
sistema de
distribuição, a fim de suprir as e
despesas com veículos, informática infraestrutura de
imóveis.
A necessidade principalmente
- de suportar o crescimento das cargas trifásicas, oriundas
da faz a
agroindústria rural com que sejam necessárias
transformação, o
e
recondutoramento a construção de redes de média tensão trifásicas disponibilizando
qualidade e quantidade de energia para o crescimento do meio rural, onde mais de 80%
dos cooperantes estão localizados. Para atender somente esta situação a Coprel tem
previsão de dispêndios na ordem de R$ 2.450.000,00 para os próximos 12 meses, o que
equivale a 48,5 km de redes.
- A definição do WACC em 3,77o/o regulatorio para as Permissionárias no 10 ciclo de
Revisão Tarifária penalizou duramente as Cooperativas. Esta "Sobra" era basicamente o
recurso utilizado parafazer os investimentos e melhorias propostos na Assembleia Geral.
Em face da redução drástica dos recursos próprios dos cooperantes a Permissionária
viu-se obrigada a contratar financiamentos com taxas de junto a entidades
12,49o/o
bancárias a fim de manter os níveis de investimentos necessários à qualidade dos
serviços prestados aos seus Agora estes financiamentos precisam ser
cooperantes.
pagos
com os recursos advindos da atividade de distribuição de energia elétrica.
ll - Os componentes financeiros que compõem o índice de Reajuste Tarifário
simulado são os seguintes:
Neutralidade dos Encargos Setoriais
:
Coprel Cooperativa de Energia -

co
oreL
A COPREL apresenta cálculo
o da Neutralidade dos Encargos, conÍorme previsto
contrato de Permissão 013/2010.
Repasse do PIS COFINS:
A COPREL solicita
o repasse do PIS COFINS referente as faturas de compra de
energia e
uso do sistema de distribuição da RGE. Entre ouU15 e Mar/16 a RGE alterou a
metodologia de cálculo e faturamento deste Encargo, o que duplicou o valor a ser pago
pela
COPREL e seus cooperantes. Sem o entendimento prévio entre as partes, a Coprel
judicialmente
acionou a supridora. Obtivemos ganho de causa expedido pelo Mandado
de Segurança
no 50788í7-59.20í54.04.7í00/RS (Anexo 4). Com isto os valores
efetivamente pagos pela COPREL e passíveis de repasse são os lançados na aba "í6.
CUSD PIS COFINS". (Anexo 5)
Repasse de compensação DIC/FIC:
Devolução de valores recebidos da RGE referentes a compensação financeira
devido à violação dos limites de continuidade. (Anexo 6)
Ajuste do CUST/ONS:
Ajuste financeiro pela não concatenação do reajuste das tarifas de transmissão,
que acontecerão emO1lO7l20í6, com o reajuste da COPREL.
Devolução da receita de Bandeiras tarifárias:
no
Conforme previsto Submódulo 4.4. do PRORET, considerou-se como
componente financeiro arrecadação referente as bandeiras tarifárias:
a
No
'56. reajuste tarifário anual e/ou revisão tarifaria periodica
, a
distibuidoras de energia elética receita deconente
das da
aplicação dos adicionais das Taifárias Amarela
Bandeiras e
e os da

Vermelha repasses Conta Bandeiras
serão
para
considerados na apuração da CVA e da Sobrecontratação as
concessÍonáias de e como
distribuição, componente financeiro
para
específico as permissionáias de
distribuição, conforme
metodologia definida no Submódulo 4.4 do PRORET ."
lll
- Diante do exposto, requer-se o que segue:
i.
Que sejam considerados os cálculos ora apresentados e todas as atualizações,
até a data do processamento do referido processo tarifário;
)
-
Coprel Cooperativa de Energia Av: Brasil, 2530 - lbirubá/RS - Fone: (54) 3324.5800 - Fox: (54) 3324.5819
Cep : 98200- 000 - cop rel p rel.co m.b r
@co

NcopreL
o
[. Conforme preceitua Decreto no 7.891t2013, a de
Conta Desenvolvimento
-
Energético CDE deve custear as e
descontos incidentes sobre tarifas os
montantes de
mensais recursos devem ser repassados pelas Centrais Elétricas
-
Brasileiras S. A. Eletrobrás a cada distribuidora. A COPREL solicita repasse via
CDE do saldo aos 2

referente descontos efetivamente concedidos quando
comparados aos previstos no período anterior, bem como uma previsão destes
para o próximo período, considerando a alteração das tarifas de 2016.
iii. Solicita-se, ainda, atualização dos preços dos Serviços Cobráveis a serem
pratimdos pela COPREL a partir de 30 julho de 2016 que sejam considerados
de e
os e as a

cálculos ora apresentados todas atualizações, até data
do
processamento do referido reajuste anual.
Publicação da tabela referente aos Parâmetros para Cálculo do ERD (Res.
tv.
para
41412010') a COPREL considerando o estabelecido no item 24 do submodulo
do
8.4 PRORET.

Que sejam para o de Perdas, o
V. considerados cálculo histórico efetivamente
realizado através do SAMP para o período de cálculo do IRT fiulho/15 a junho/16).
"ZERO'
VI Para o Encargo P&D/PEE foi considerado valor para o próximo período
tarifário conforme estabelecido no Art. 10 da LEI no 13.280 de 03 de maio de 2016.
a da da

Abaixo apresenta-se simulação Receita Requerida COPREL que
totalizou até esta data R$ 146.813.246,96 (Cento e quarente e seis milhôes, oitocentos e
treze mil, duzentos e quarenta e seis reais com noventa e seis centavos) incluindo
financeiros, segmentada de acordo com as componentes tarifárias, sendo que para
melhor entendimento encaminhar-se-á, por e-mail, o modelo de simulação deste com
seus respectivos cálculos, base de dados e premissas que resultaram na simulação
anexa.
Atenciosamente,

2 niesmos definidos Art. do Decreto 7.891, de janeiro de 2013
Os no 1o ne 23 de
Coprel Cooperativa de Energia - Av: Brasil, 2530 - lbirubá/RS - Fone: (54) 3i24.5800 - Fax: (54) 3324.5819
98200-000 - p rel p rel.com.b r
Ce p : co @co
F

ANEXO I
Em atendimento ao item 8 do Submódulo 8.4 do pRORET:
"8.A receito pleiteada deve estor segmentada de ocordo com os componentes usodos na
Estrutura Tarifúria, conforme Submódulo 8.3"
Custos Reeulatórios
gnsr

TIPO TARIFA GRUPO DE OJSTO CUSTO Ecoruônrucn
IFSEE 301.367.37
oN5 0.0c
ENCARGO
CDE 12.t28.649,24
PROI NFA 3.157.355,60
IUSD RB 1.560.624,39
TUSD FR 1.093.275.99
370.462,U
CONEXAO T

FIO A CONEXAO D 0,00
TUSD CUSD L2.608.994,U
TUSDG-T 0,00
TUSDG.ONS 0,00

FIO B DISTRIBUICAO 77.500.000,00
NÃO SUBSTDTO
SE APLICA
OUTROS
PERDAS TECNICAS 3.586.410,47

PERDAS PERDAS RB/ PERDAS 0,00
D
PERDAS NAO TECNICAS 0,0c
ESS/ERR 0,0c
ENCARGO 0,0c
CFURH
CDE ENERGIA 0,0c

ENERGIA ENERGIA REVENDA 34.506.106,46
TE ITAIPU 0,0c

FIO A TUST ITAIPU 0,0c
TUST CI 0,00

luÃo sr APLTcA SUBSIDIO 0,0c
PERDAS PERDAS RB/C 0,0c
PARÂMETROS DÊ CÁLCULO
(%)
PROJEçÃO MERC. o,oo%
PERDAS TÉCNICAS (MWh) 38.835
PERDAS NÃO TÉCNTCAS (MWh)
NA (SOBRE NA D) (MWh)

PERDAS RB PERDAS 0,00
(MWh)
PERDAS NA RB (SOBRE MERCADO CATIVO) 0,00
ENERGIA REQUERIDA (MWh) 4L2.484,50
PROTNFA (Mwh) 7.314,00

ffi

11,2396 lRTkoúmio t12:Í
8EzX Comp. Ftnanceiros
R§ i7.125.450,61)
% IRT Financeiro .5,05%
drrí
lfiI lotal
-s
23.542.E10,12 -s R$ 15,587,t72,17 -

RGR - Reserva Global de Reversão Rs . ilEUTNAUDADECOE RS 572.651,38
ccc- RS NEUTMUDAM Cü R5 0,00%,
6

TStEt -Tarc de Fisc de Servips de E.E. R5 268346Á2 301.367,37 I{IUTRAUDÀDEPROIilTA R5 67.92324 0,05%l
-s s

CDE - Conta de ksenvolvimento Ener8ético R$ 19.722J6{,93 12,128.519,20 NEUIXAUDADTRGR R5 0,00%l
-s .

CTURH -Compensação tinanceira Utiliz. Rec Hídricos $ NEUTIAIIMDI 7.791,52 0,01%l
- TT§TE RS

- CanpensaçãoOlCf[ .R5 479.371,67 {,34%
ESS/EER Êncaqos Serviço Sistema e Energra Reserva RS
- 2339329p6 s 3.157.355,60

PR0INtA Pr0Br. lnc. F0ntes Allernativas de E.E. R§ -s - Repassêd€P§mFlilssuprim€ito R5 3.794.375,25 2,69%.
uu569,11 s -0,23%'

P&D/PEE - Pesq. ksmv. e Eficiência EneBética R$ - Aluste€UST -R$ 325.357,02
.7,63H,

ONS - Conüib. ao 0perador Nac. Sist. Elétrico R5 Devolução Bandeiras -Rs 10.i63.463,37
l?,49{.897"60 15.533.35?16
-R5 R$
Trâíspoítê ltaipü
de R5
Rde tÉsi€r Conlrdtos Inidah Rs
s

Rede llásio R$ 1.867.567,62 156052{t9
Rede 8ásio Fronteira Rs 799.352,22 .i§ R$ 1193275p
Rede Bási6 Crtls(Frdoft5 Ât) R§ -r)
Rde &ísia E4odaSo {gcadorc A2) R5
-R5
Rede Básio MU§l ttaipr
RS

Conerfu exdusivo 287.243,23 3?0.{52,Sr
uso R$ R5

fhtribuição 14.540.734,53 12.6@t91,6{
Uso do Si$ema de Rs R$
0.167.530,91 R§ s.09t.516J2

ÊneÍgia Comprada 40.78i.530,91 R5 38.092.51682
total
Mir de EnêÍgia 92,35
Itaipu
Eilaterais
Contratos 78,02
CCEAR Leiloes Efleígia Exhtente
Leilôes Energia Nova
CCEÁR
deAjuste
CCEAR Leilôes
6eração Dhtribuida Própria
Geração 0,00
111.001.60024
1{6.813,2{6.96
§

VPA-Valor da Parcela A Rs 81.825.238,63 69.313.246,96
À_______l5g$g$-
VPB -Valorda Parcda se.176.361,61
B RS
Ajuste Emnônico
Receitâ Anual -