DSP - DESPACHO 3302/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira, no rio Piracanjuba, nos municípios de Orizona e Luziânia, (GO), de titularidade da FR Incorporadora Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-20
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 909/2016-SCG/ANEEL
Em 16 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.002516/2011-45
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Cachoeira, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a FR Incorporadora Ltda., por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.499, de 13 de junho
de 2011, e nº 1.475, de 13 de maio de 2014, localizada nos
municípios de Orizona e Luziânia, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Cachoeira, com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037281-1.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a FR
Incorporadora Ltda. (FR Incorporadora), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 2.499, de 13 de junho de 2011,
e nº 1.475, de 13 de maio de 2014, localizada no rio Piracanjuba, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná,
nos municípios de Orizona e Luziânia, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 3 de maio de 2011, o Despacho n° 1.892 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Piracanjuba, onde foram identificados 12 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Cachoeira.
3. Em 13 de junho de 2011, por meio do Despacho nº 2.499 foi conferido o Registro Ativo a FR
Incorporadora Ltda., o qual foi Aceito em 13 de maio de 2014 por meio do Despacho nº 1.475.
4. Entre os meses de agosto de 2011 a fevereiro de 2014, a Alupar Investimento S.A. também obteve
registro ativo para a realização dos estudos do Projeto Básico da PCH Cachoeira. No entanto, por meio do Despacho
nº 462, de 26 de fevereiro de 2014, a empresa foi excluída da titularidade do empreendimento1.
5. Em 31 de outubro de 2016, a interessada protocolou2 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada por FR Incorporadora Ltda. para emissão do Despacho de Registro
de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Cachoeira.
1 Despachos nº 3.123, de 2 de agosto de 2011; nº 3.119, de 10 de setembro de 2013; nº 1.824, de 11 de junho de 2013 e nº 462, de 26 de
fevereiro de 2014.
2 Por meio da correspondência s/nº, Documento nº 48513.026420/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 909/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
7. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
8. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
9. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.892, de 3 de maio de 2011.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira

PCH Cachoeira Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°56'26,36"S 16°56'31,43"S
Localização do Barramento
48°4'54,82"W 48°4'55,41"W

NA Montante (m) 744 744
NA Jusante (m) 705 706,24
Queda Bruta (m) 39 37,36

| Área do Reservatório (km²) | 5,84 | 5,84 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 19.250 | 21.000 |
| Energia Média (kWméd) | 10.600 | 11.090 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 38,43 | 40,07 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Piracanjuba ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 1.892 DATA: 03/05/2011
AUTOR: FR Incorporadora Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 90.100 kW 12
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
16°50'37,87"S

PCH Cachoeirinha 769 744 13.500 PB Aceito
48°4'34,91"W
3 Vazão Média de Longo Termo.

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Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
16°56'31,6"S

PCH Taperão 706 692 8.200 PB Aceito
48°4'58,13"W
III.2 – Aspectos de Gestão
10. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Danilo Jorge Santos | 0720160038027 | 10195/D-DF | Responsável Geral do Projeto |
| Paulo Ryan Gomes | 00047634201202636610 | 17867/D-GO | Estudos cartográficos e topográficos |
| Edson Benjamim Barbosa Filho | 0720160038035 | 506.1115960/D-SP | Estudos geotécnicos |
| Rodrigo Gomes Otsuki | 0720120016499 | 18858/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Danilo Jorge Santos | 0720160038027 | 10195/D-DF | Estudos energéticos |
| Luciano Jorge Santos | 0720160038057 | 10018/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
11. Ressalta-se que apesar de no Sumário Executivo ter sido informado que o responsável técnico pelo
projeto é Danilo Jorge dos Santos, a Carta que encaminha o documento para a ANEEL está assinada por Luciano
Jorge Santos, na qualidade de responsável técnico. Foi verificado nas ARTs encaminhadas que este também possui
reponsabilidade de coordenação geral do projeto, como demostrado na ART nº 0720160038057. Diante disso, a
eventual pendência está sanada.

FL. 04 da Nota Técnica nº 909/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
12. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas
técnicas para a diferença. A campanha de hidrometria realizada nas proximidades do
canal de fuga do empreendimento permitiu a determinação, com a precisão requerida,
dos níveis d'água a jusante no aproveitamento, resultando numa diferença da ordem de
1,6 m em relação ao valor inferido nos estudos de inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2.701 NOME DO RIO DA USINA: Piracanjuba
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60540000 Montes Claros Piracanjuba 3.680
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 60430000 | Ponte Anápolis - Brasília | Corumbá | 1.650 |
| 60445000 | Estrada GO-56 | Corumbá | 7.690 |
| 60564000 | Chácara da Barra | Peixe | 3.310 |
| 60590000 | Fazenda Papua | Piracanjuba | 2.360 |
| 6054000 | Fazenda Sucuri | das Caldas | 1.290 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 744,3 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Seção Gravidade
Luciano Jorge Santos Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 0720160038057
10018/D-DF ART4
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
4 Documento nº 48513.026420/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 909/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60540000 Montes Claros Piracanjuba 3.680
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 21.000 kW é superior à estimada no inventário, justificada pelos
estudos de motorização, baseada na metodologia do custo benefício
incremental. O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 7.364 kW e 3 geradores
de potência unitária nominal de 7.778 kVA, com 0,9 de fator de potência.
13. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
14. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Cachoeira Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°56'31,43"S
48°4'55,41"W
Coordenadas da casa de força 16°56'29,08"S
48°4'59,33"W
Potência Instalada Total (kW) 21000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 7778
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 7364
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 9,84
Rendimento nominal por turbina (%) 91,14%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,80%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 3,20%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,66
Hb: Queda bruta nominal (m) 37,36
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,50%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 200
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo

FL. 06 da Nota Técnica nº 909/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
15. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Cachoeira conforme solicitado por FR Incorporadora Ltda., bem como o encaminhamento de
documento ao Instituto das Águas do Paraná, para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
16. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
17. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Cachoeira sob a titularidade de FR Incorporadora Ltda..
VI – DA RECOMENDAÇÃO
18. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto de Águas do Paraná, para fins da emissão
da DRDH.
PAOLA BEMBOM GARCIA
Analista Administrativa – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 909/2016–SCG/ANEEL, de 16/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1975 | 21,65 | 39,10 | 24,90 | 18,40 | 14,91 | 12,39 | 10,82 | 9,83 | 7,91 | 21,36 | 16,36 | 31,68 |
| 1976 | 24,74 | 18,25 | 11,95 | 11,51 | 14,37 | 26,76 | 15,98 | 15,19 | 11,24 | 9,73 | 15,59 | 37,39 |
| 1977 | 47,06 | 33,20 | 23,51 | 16,20 | 12,58 | 16,29 | 12,11 | 8,92 | 11,65 | 9,07 | 12,13 | 22,90 |
| 1978 | 14,29 | 10,30 | 7,75 | 5,54 | 4,74 | 3,86 | 11,74 | 6,10 | 9,78 | 9,34 | 11,35 | 11,32 |
| 1979 | 9,15 | 15,59 | 7,78 | 7,47 | 26,56 | 15,08 | 14,71 | 21,61 | 32,88 | 31,34 | 33,86 | 31,56 |
| 1980 | 25,05 | 25,24 | 26,35 | 20,56 | 21,44 | 18,66 | 17,58 | 12,04 | 23,01 | 19,15 | 13,14 | 21,97 |

1981

| 26,22 | 22,15 | 17,20 | 15,90 | 12,63 | 13,79 | 10,64 | 8,65 | 8,42 | 18,41 | 14,07 | 27,67 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1982 | 19,04 | 15,82 | 10,61 | 6,29 | 4,87 | 24,27 | 39,00 | 26,66 | 19,24 | 32,85 | 46,61 | 44,88 |
| 1983 | 29,33 | 26,65 | 41,68 | 30,63 | 47,74 | 58,38 | 40,75 | 23,71 | 56,50 | 47,15 | 36,66 | 25,89 |
| 1984 | 22,36 | 17,76 | 14,78 | 9,26 | 12,06 | 13,55 | 9,10 | 8,28 | 11,47 | 9,81 | 11,45 | 31,46 |
| 1985 | 20,26 | 17,98 | 16,42 | 31,03 | 38,68 | 30,31 | 23,53 | 16,72 | 12,51 | 8,76 | 6,45 | 2,82 |
| 1986 | 4,59 | 8,50 | 7,32 | 14,83 | 28,46 | 22,87 | 18,34 | 23,48 | 15,88 | 11,68 | 10,10 | 13,92 |
| 1987 | 10,08 | 30,99 | 17,29 | 16,98 | 26,99 | 26,78 | 25,47 | 18,35 | 15,62 | 12,77 | 22,91 | 26,10 |
| 1988 | 21,21 | 21,19 | 11,75 | 14,86 | 26,31 | 34,00 | 23,62 | 15,02 | 10,93 | 8,98 | 6,30 | 4,17 |
| 1989 | 14,82 | 18,32 | 14,79 | 13,18 | 11,29 | 12,21 | 13,50 | 19,52 | 32,73 | 22,56 | 16,43 | 13,58 |
| 1990 | 29,77 | 16,99 | 14,83 | 12,26 | 16,11 | 16,36 | 24,55 | 24,09 | 36,10 | 42,87 | 29,79 | 20,96 |

1991

| 16,24 | 12,94 | 11,08 | 9,86 | 8,63 | 9,55 | 9,50 | 8,81 | 8,65 | 11,19 | 9,96 | 22,32 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1992 | 13,53 | 13,45 | 20,31 | 27,31 | 54,18 | 37,55 | 28,98 | 19,92 | 18,76 | 32,64 | 27,13 | 20,54 |
| 1993 | 20,70 | 16,54 | 12,51 | 9,66 | 17,17 | 17,40 | 18,23 | 15,18 | 21,39 | 36,59 | 21,05 | 33,01 |
| 1994 | 24,64 | 27,96 | 22,81 | 23,12 | 25,37 | 29,51 | 31,58 | 22,32 | 14,77 | 16,56 | 10,48 | 9,10 |
| 1995 | 35,52 | 22,67 | 21,42 | 21,38 | 15,97 | 12,70 | 14,42 | 9,97 | 10,11 | 26,18 | 19,37 | 15,10 |
| 1996 | 26,75 | 24,66 | 22,62 | 17,55 | 13,16 | 10,49 | 9,08 | 7,01 | 8,50 | 15,53 | 22,94 | 31,29 |
| 1997 | 30,17 | 44,45 | 25,63 | 17,67 | 15,24 | 31,84 | 24,23 | 18,12 | 21,44 | 27,03 | 29,62 | 26,05 |
| 1998 | 23,10 | 21,54 | 20,86 | 50,15 | 38,71 | 30,15 | 26,03 | 21,47 | 39,99 | 50,75 | 33,70 | 22,27 |
| 1999 | 18,31 | 17,42 | 14,31 | 12,97 | 18,67 | 20,17 | 22,91 | 15,94 | 11,38 | 8,74 | 6,91 | 7,44 |
| 2000 | 4,73 | 10,57 | 6,36 | 5,01 | 4,87 | 6,46 | 8,26 | 13,61 | 34,49 | 27,73 | 26,75 | 22,78 |

2001

| 27,41 | 29,78 | 28,95 | 24,67 | 19,93 | 18,31 | 16,00 | 12,77 | 13,13 | 15,96 | 16,54 | 22,51 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2002 | 28,47 | 27,03 | 17,66 | 11,66 | 32,94 | 23,81 | 19,34 | 14,34 | 18,46 | 17,87 | 25,14 | 28,69 |
| 2003 | 23,68 | 30,46 | 29,36 | 20,68 | 20,57 | 14,29 | 14,87 | 10,81 | 9,09 | 10,35 | 16,21 | 22,18 |
| 2004 | 19,26 | 16,39 | 13,11 | 18,27 | 30,62 | 30,94 | 27,47 | 21,75 | 15,83 | 31,51 | 26,51 | 23,35 |
| 2005 | 25,52 | 18,81 | 15,71 | 14,39 | 11,54 | 13,94 | 12,81 | 10,16 | 14,21 | 43,76 | 27,82 | 21,21 |
| 2006 | 19,60 | 18,62 | 23,56 | 19,58 | 14,46 | 12,46 | 14,56 | 10,96 | 9,78 | 8,42 | 16,64 | 21,57 |
| 2007 | 34,86 | 31,82 | 28,99 | 24,92 | 21,16 | 17,24 | 19,39 | 12,38 | 8,59 | 9,19 | 18,41 | 14,92 |