JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 222/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Luciano Estolano Godoi Grossi do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa no Gabinete da Diretora-Geral (GDG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 223/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Lívia Maria de Rezende Raggi, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi no Cargo
Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data, exonerada do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 224/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Renato Abdalla Afonso, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Renato Abdalla Afonso em Cargo Comissionado
de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data, exonerado
do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 225/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Elvira Justino Farias Stroschein, como Chefe de Gabinete Adjunta no Gabinete do Diretor-Geral - GDG e como substituta do titular em suas ausências e impedimentos, exonerando o servidor Thiago Roberto Magalhães Veloso do encargo.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 225, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elvira Justino Farias Stroschein como Chefe de Gabinete Adjunta
no Gabinete do Diretor-Geral (GDG) e como substituta do titular em suas ausências e impedimentos,
exonerando o servidor Thiago Roberto Magalhães Veloso do encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 226/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Rafael Costa Ribeiro, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Rafael Costa Ribeiro no Cargo Comissionado
Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data, exonerado do Comissionado
Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 227/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Alexandra Lúcio Sales de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 227, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Alexandra Lúcio Sales de Carvalho em Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 228/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Turcinovic do Cargo de Gerência Executiva CGE IV que
atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 229/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Keyla Cardoso de Souza do Cargo Comissionado de Assistência
CAS I que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 42, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 230/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 230, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Giovana Travassos Lucena dos Santos em Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 231/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 231, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador Federal Danillo Assis da Silva Lima em Cargo Comissionado
Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 232/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 232, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador Federal Mauro Sérgio de Souza Moreira em Cargo Comissionado
Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 233/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Benny da Cruz Moura, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Benny da Cruz Moura em Cargo Comissionado de
Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e
Estudos do Mercado (SRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 234/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Otávio Henrique Galeazzi Franco, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 234, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Otávio Henrique Galeazzi Franco em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão
Tarifária (SGT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2022, seção 2, p. 43, v. 63, n. 152.
PRT - PORTARIA 235/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores, fiscais e gestores substitutos do Contrato ANEEL 014 de 2022, gerido pela Superintendência de Gestão Técnica da Informação.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-08-12
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores, fiscais e seus substitutos,
do Contrato nº 14/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000277/2022-41, cujo objeto é a contratação de
licenciamento Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenter Standard:
Gestor do Contrato: THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 1570423.
Gestora Substituta: ANDRÉIA DAL PIZZOL, matrícula nº 1964525.
Fiscal Requisitante: SHIRLEY GUIMARÃES PIMENTA, matrícula nº 1496765.
Fiscal Técnico: ETTORE NÓBREGA CHASE SILVA, matrícula nº 1672958.
§ 1º As responsabilidades da gestão e da fiscalização contratual se encerram após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra,
por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor e do fiscal
designado estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração, com nova designação.
Art. 2º As competências do gestor e do fiscal e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.08.2022, p. 7, v. 25, n. 33.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 296, de 25.08.2023)
PRT - PORTARIA 236/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor Davi Antunes Lima, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária, e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 1997; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº
48500.006803/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor Davi Antunes Lima, matrícula SIAPE nº
3287810, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de 30 de agosto de 2020, por ter
completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade,
conforme arts. 8º e 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.08.2022, p. 4, v. 25, n. 33.
PRT - PORTARIA 237/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em suas ausências e impedimentos no período citado; e revoga a Portaria ANEEL 136, de 16 de maio de 2022.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-08-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 237, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.004055/200472, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em suas
ausências e impedimentos no período de 14 de agosto de 2022 a 16 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.08.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 154.
(Revogada pela PRT ANEEL 155, de 16.05.2023)
PRT - PORTARIA 238/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Ana Paula Barcelos de Oliveira Pires, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 26 de setembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 238 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006130/2017-06, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula Barcelos de Oliveira Pires,
matrícula SIAPE nº 1634141, pelo período de 30 (trinta) dias, de 26/9/2022 a 25/10/2022, visando à
realização dos cursos online ''Power BI'' e ''Gestão Documental''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.08.2022, p. 3, v. 25, n. 34.
PRT - PORTARIA 239/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato decorrente do 3º Sorteio do Edital de Credenciamento 001 de 2017, geridos pela Superintendênciade Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme anexo I.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-26
Autor: SFE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 239 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar servidores como gestores e gestores substitutos da carta-contrato decorrente
do Sorteio nº 3/2022 – Edital de Credenciamento nº 1/2017, Processo 48500.006697/2022-31, gerido
pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor do contrato e do gestor substituto estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUELINE GODOY
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade Substituta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.08.2022, p. 35, v. 25, n. 35 e o
retificado no Boletim Administrativo de 02.09.2022.

ANEXO I
CARTA-

EMPRESA PROCESSO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO
CONTRATO
CERNERGEL
Comércio e Sandra Mary de Melo
Ademilton Braz Barnabé

35/2022 Consultoria em 48500.007061/2022-15 Coelho
Matrícula: 2281206
Sistemas Matrícula: 2353429
Energéticos LTDA.

CMBR ENGENHARIA Flavinei dos Santos Ademilton Braz Barnabé
36/2022 48500.007063/2022-04

LTDA. Matrícula: 1281228 Matrícula: 2281206
Geitran Consultoria Flavinei dos Santos Ademilton Braz Barnabé
37/2022 48500.007064/2022-41

e Planejamento Ltda Matrícula: 1281228 Matrícula: 2281206
Fundação de Apoio Gustavo Alexandre
Sérgio Damasceno de
ao Ensino, Pesquisa Lopes Nery

38/2022 48500.007065/2022-95 Castro
e Extensão de
Matrícula: 1663817
Itajubá - FAPEPE Matrícula: 1562223
Humberto Augusto

Spektro Engenharia Wilson Kiyokasu Ozawa Viana
39/2022 48500.007066/2022-30

Elétrica Ltda. Matrícula: 1558687 Matrícula: 1873238
PRT - PORTARIA 240/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 24 de novembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-19
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004958/2017-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Daiena de Queiroz Santos Andrade,
matrícula SIAPE nº 1585374, pelo período de 30 (trinta) dias, de 24/11/2022 a 23/12/2022, para realização
dos cursos online ''Siape Cadastro'', ''Portal Gov.br'', ''Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados'',
''Inteligência Emocional'' e ''Introdução ao Sistema AFD''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 19.08.2022, p. 4, v. 25, n. 34.