PRT - PORTARIA 190/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, da Aneel; bem como revoga a Portaria ANEEL 6.075, de 15 de outubro de 2019.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-07-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2021
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 6.075, de 15 de outubro de 2019, e o que consta no Processo nº 48500.004851/2016-92,
resolve:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Fiscalização dos Serviços
de Geração - SFG:
I. Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE nº 3343520, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora;
II. Ana Cláudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1871400, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Processo Decisório;
III. Leonardo Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1569536, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica, Planejamento e
Descentralização; e
III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica, Planejamento e
Descentralização; (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021)
IV. Sérgio Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1666641, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenador de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços de Geração.
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG:
I. Renata de Araújo Nobre Farias, matrícula SIAPE nº 2138628, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Ação Fiscalizadora;
II. Breno de Souza França, matrícula SIAPE nº 1295849, ocupante do Cargo Comissionado CCT
II, como Coordenador Adjunto de Processo Decisório;

III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica,Planejamento e
Descentralização; e
I - Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 1496738, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora; (Redação dada pela PRT
ANEEL 150, de 30.05.2022)
II - Rafael Silva Moura, matrícula SIAPE nº 1511400, ocupante do Cargo Comissionado CCT II,
como Coordenador Adjunto de Processo Decisório; (Redação dada pela PRT ANEEL 150, de 30.05.2022)
III. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, matrícula Siape nº 1554051, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Gestão Estratégica, Planejamento e
Descentralização; e (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021)
IV. Alexandre de Souza Carvalho Gouveia, matrícula SIAPE nº 1554051, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços
de Geração.
IV. Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE nº 1438418, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços
de Geração. (Redação dada pela PRT ANEEL 291, de 25.10.2021)
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de
duração.
Art. 3º Designar os seguintes responsáveis pelos núcleos de Projetos Estratégicos e Prioritários
e de Apoio Administrativo na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração —SFG:
I. Luiz Gustavo Nascentes Baena, matrícula SIAPE nº 14967383, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Projetos Estratégicos e Prioritários, na
Coordenação de Ação Fiscalizadora; e
I. Cristóvão Luiz Sá Santos, matrícula SIAPE nº 2143835, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Projetos Estratégicos e Prioritários, na Coordenação de
Ação Fiscalizadora; e (Redação dada pela PRT ANEEL 150, de 30.05.2022)
II. Wanderson de Oliveira Miranda, matrícula SIAPE nº 1587483, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo, na Coordenação de
Gestão Estratégica, Planejamento e Apoio à Decisão e à Regulamentação;
Art. 4º Designar o Coordenador de Ação Fiscalizadora, Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE
nº 3343520, como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração em
caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 6.075, de 15 de outubro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2021, seção 2, p. 41, v. 62, n. 129.
(Revogada pela PRT ANEEL 113, de 24.04.2023)