JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1647/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Curral Novo do Piauí, (PI), em favor da Sol do Piauí II Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.647, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, decide: (i) Registrar o
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I
deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município do Curral
Novo do Piauí, estado do Piauí, em favor da empresa Sol do Piauí II Geração de Energia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 41.092.451/0001-83, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processos CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

Helios 3 48500.001745/2021-14 UFV.RS.PI.053500-1.01 7°59' 6.48"S 40° 34'1.96"W 130.606
Helios 4 48500.001746/2021-69 UFV.RS.PI.053501-0.01 8°1'34.25"S 40°40'7.48"W 130.606
* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
DSP - DESPACHO 1648/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Corumbá de Goiás, (GO), em favor da Enercom Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.648, DE 8 DE JUNHO 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.001876/2021-00, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV indicadas no Anexo I, visando à Produção Independente de Energia Elétrica,
localizadas no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás, em favor da empresa Enercom Energias
Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.167.636/0001-89, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas
no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º
dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas
Potência
Datum: SIRGAS 2000

UFV CEG* Instalada
Fuso: 22
(kW)
Latitude Longitude

| Corumbá I | UFV.RS.GO.053494-3.01 | 15°50'35.88"S 48°48'56.88"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- |
| Corumbá II | UFV.RS.GO.053495-1.01 | 15°50'36.24"S 48°49'06.24"W | 50.000 |
| Corumbá III | UFV.RS.GO.053496-0.01 | 15°50'36.60"S 48°49'17.40"W | 50.000 |
| Corumbá IV | UFV.RS.GO.053497-8.01 | 15°50'39.84"S 48°49'30.36"W | 50.000 |
| Corumbá V | UFV.RS.GO.053498-6.01 | 15°50'37.68"S 48°49'44.04"W | 50.000 |
| Corumbá VI | UFV.RS.GO.053499-4.01 | 15°50'37.32"S 48°50'00.24"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 164/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 11, no município de Campo Formoso, (BA), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 11 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-26
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000557/2019-54,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 11, Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG EOL.CV.BA.033530-4.01, localizada no
município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São
Januário 11 S.A., para início da operação comercial a partir de 26 de janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2021, seção 1, p. 59, v. 159, n. 17.
DSP - DESPACHO 1650/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Morro do Chapéu, (MG), em favor da São Conrado Geração de Energia e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.650, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
48500.001606/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia, em favor da empresa São
Conrado Geração de Energia e Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.939.667/0001-88,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude
Instalada (kW)

UFV P. Solar I UFV.RS.BA.053502-8.01 11°8'14,68"S 41°20'08,69"O 33.000
UFV P. Solar II UFV.RS.BA.053503-6.01 11°8'51,51"S 41°20'16,79"O 33.000
UFV P. Solar III UFV.RS.BA.053504-4.01 11°9'12,06"S 41°20'22,20"O 33.000
24.000

UFV P. Solar IV UFV.RS.BA.053505-2.01 11°8'26,96"S 41°19'37,46"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1651/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera os despachos de recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas relacionadas no Anexo I, a fim de contemplar a alteração das coordenadas geográficas e registrar a aleração da razão social da EOL V Geração e Comercialização de Energia Ltda para UFV Caetité S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.651, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, os Despachos nº
2.503 e nº 2.504, ambos de 3 de agosto de 2015, a fim de registrar as alterações de coordenadas
geográficas latitude e longitude, e da razão social, de EOL V Geração e Comercialização de Energia Ltda.,
para UFV Caetité S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.656/0001-75, da empresa titular dos Despachos
de Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I
deste Despacho; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I

UFV Processo CEG* Nova Latitude Nova Longitude
UFV Toca da Onça I 48500.003025/2015-45 UFV.RS.BA.034193-2.01 14°6'00,86"S 36°29'27,29"O
UFV Toca da Onça II 48500.002994/2015-89 UFV.RS.BA.034194-0.01 14°6'18,30"S 36°29'12,54"O
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 1652/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Enquadra como geração qualificada o projeto da Central Cogeradora Silex Rototech, no município de São Leopoldo, (RS), sob titularidade da Rototech Rotomoldagem Técnica Ltda, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
Assunto: Enquadramento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.652, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme as atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, nos termos
da Resolução Normativa nº 235, de 14 de novembro de 2006, e o que consta do Processo nº
48500.006130/2020-01, decide: enquadrar como geração qualificada o projeto da Central Cogeradora
Silex Rototech, com 7,8 kW de potência instalada, localizada no município de São Leopoldo, estado do Rio
Grande do Sul., sob titularidade da Rototech Rotomoldagem Técnica Ltda., inscrita no CNPJ nº
94.289.873/0001-00, para fins de enquadramento como minigeração distribuída, nos termos da
Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1653/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.653, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001947/2002-87, decide: (i) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Buriti,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº PCH.PH.MS.028753-9.01,
outorgada à Rio Sucuriú Energia S.A., por meio da Resolução nº 603, de 4 de novembro de 2002 c/c
Despacho nº 3.431, de 20 de novembro de 2007, que passará a ser constituído por uma subestação
elevadora de 13,8/138kV junto à usina, com dois transformadores de 20/25MVA, e uma linha de
transmissão em 138kV, de uso compartilhado com a PCH Porto das Pedras, circuito simples, de
aproximadamente 23 km de extensão, conectando-se à subestação Paraíso 2, sob a responsabilidade da
empresa Neoenergia Transmissora 11 SPE S/A..
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Retificado no D.O. de 04.10.2024.
DSP - DESPACHO 1654/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.654, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000644/2020-45,
decide liberar a unidade geradora UG10, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo
XII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034623-3.01, localizada no
município de Sento Sé, no estado da Bahia, de titularidade da CLWP Eólica Parque XII S.A., para início da
operação em teste a partir de 10 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1655/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Campo Largo XIII, no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da CLWP Eólica Parque XIII S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000645/2020-90,
decide liberar as unidades geradoras UG5 e UG6, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo Largo XIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034622-5.01, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, de titularidade da CLWP
Eólica Parque XIII S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1656/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Figueira Branca, no município de Touros, (RN), de titularidade da SPE Figueira Branca Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.656, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001058/2019-84,
decide liberar a unidade geradora UG3, de 3.550,00 kW de capacidade instalada, da EOL Figueira Branca,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038002-4.01, localizada no município
de Touros, no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SPE Figueira Branca Energia S.A., para
início da operação em teste a partir de 10 de junho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 1657/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Mirassol ML, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Mirassol, (SP), em favor da CGC – Centrais de Geração Compartilhada Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.657, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001647/2021-87, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Mirassol ML, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
nº UFV.RS.SP.053510-9.01, com 60.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Mirassol, estado de São Paulo, às coordenadas geográficas
latitude 20°46'11.28"S e longitude 49°32'31.10"O, em favor da empresa CGC – Centrais de Geração
Compartilhada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.231/0001-09, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1659/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Termelétrica URE Lara, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Mauá, (SP), em favor da Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.659, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006724/2019-71, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora
Termelétrica - UTE URE LARA, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº
UTE.RU.SP.053511-7.01, com 80.000 kW de Potência Instalada, utilizando resíduos sólidos urbanos como
combustível, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Mauá,
estado de São Paulo, às coordenadas geográficas latitude 23°42'17.014"S e longitude 46°28'27.268"O, em
favor da empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
57.543.001/0001-08, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 165/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 e UG7, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Maranhão I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-01-26
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 165, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11,
decide liberar as unidades geradoras UG6 e UG7, de 3.550 kW cada, totalizando 7.100 kW de capacidade
instalada, da EOL Vila Maranhão I, Código Único de Empreendimentos de Geração ─ CEG
EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da empresa EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 26 de
janeiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2021, seção 1, p. 59, v. 159, n. 17.
DSP - DESPACHO 1660/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o registro de recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Agreste II, a fim de registrar a alteração da titularidade da Sol do Agreste Geração de Energia Ltda para a Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda, no município de São Caitano, (PE); e alteração das coordenadas geográficas e da potência instalada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-15
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.660, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, o disposto na Resolução Normativa – REN nº 876, de 10 de março de 2020, e o que
consta do Processo nº 48500.002683/2019-43, decide: (i) alterar, a pedido do interessado, o Despacho nº
3.632, de 22 de dezembro de 2020, a fim de registrar a alteração da titularidade do Despacho de
Requerimento de Outorga – DRO da empresa Sol do Agreste Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 33.157.895/0001-21, para a empresa Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 29.760.810/0001-28, e (ii) registrar as alterações das coordenadas geográficas latitude e longitude,
de 8°19'19,63"S e 36°12'57,516"W, para 8° 20´ 34.61" S e 36° 11' 58.23" O, e da potência instalada, de
69.846 kW para 23.310 kW, da UFV Sol do Agreste II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PE.044517-7.01, localizada no município de São Caitano, estado de
Pernambuco.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 1661/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Curral Novo do Piauí, (PI), em favor da Sol do Piauí IV Geração de Energia Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.661, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, decide: (i) registrar o
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I
deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município do Curral
Novo do Piauí, estado do Piauí, em favor da empresa Sol do Piauí IV Geração de Energia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 41.143.932/0001-70, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e
(ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos
constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência

UFV Processos CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

| Helios 5 48500.001747/2021-11 | UFV.RS.PI.053506-0.01 | 7°44'31.69"S | 40°39'23.85"W | 185.598 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Helios 6 48500.001748/2021-58 | UFV.RS.PI.053507-9.01 | 7°45'25.36"S | 40°40'40.09"W | 109.984 |
| Helios 7 48500.001749/2021-01 | UFV.RS.PI.053508-7.01 | 7°46'26.18"S | 40°39'26.17"W | 178.724 |
| Helios 8 48500.001751/2021-71 | UFV.RS.PI.053509-5.01 | 7°46'59.45"S | 40°40'06.94"W | 116.858 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG