REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Comprometimento de
Usinas

ÍNDICE
Comprometimento de Usinas 6
1. Introdução 6
1.1. Lista de Termos 8
1.2. Conceitos Básicos 9
2. Detalhamento das Etapas de cálculo do Comprometimento de Usinas 15
2.1. Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear 15
2.2. Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas
com Contratos Regulados 33
2.3. Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de Despacho
Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com
CER por Quantidade 41
2.4. Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa
com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade 72
2.5. Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER, e das usinas solares fotovoltaicas comprometidas com CER 91
3. Anexos 117
3.1. ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear 117
3.2. ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade 126
Comprometimento de Usinas
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução
Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428/2011
Nota Técnica nº 105/2012- Despacho
2012.1.1 Setembro/2012
SEM/ANEEL
nº 3449/2012
Lei n° 12.783/2013
Resolução
Normativa

2013.1.0 Decreto nº 7.805/2012 Janeiro/2013
nº 533/2013
2º LFA/ 3º LER / 4º LER
Despacho
Nota Técnica nº 025/20132013.1.1 Janeiro/2013
SEM/ANEEL
nº 578/2013
Resolução
Normativa

2013.2.0 Resolução n° 03/2013 - CNPE Abril/2013
nº 551/2013
Resolução
12º Leilão de Energia Nova

2013.3.0 Normativa Outubro/2013
Demais aprimoramentos nº 578/2013
Art. 10 da Lei nº 12.111/2009
REN nº 530/2012 Resolução

2014.1.0 Normativa Janeiro/2014
12º Leilão de Energia Nova nº 601/2014
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2013.3.3 Outubro/2013
SEM/ANEEL 1.269/2014
Nota Técnica nº 41/2014- Despacho nº
2014.1.2 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.269/2014
Comprometimento de Usinas
3

Nota Técnica nº 054/2014- Despacho nº
2014.1.3 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 1.743/2014
Nota Técnica nº 50/2014-

2014.1.4 Despacho nº 1.666 Janeiro/2014
SEM/ANEEL
Nota Técnica nº 090/2014- Despacho nº
2014.1.7 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 3.666/2014
Nota Técnica nº 090/2014- Despacho nº
2014.1.8 Janeiro/2014
SEM/ANEEL 3.666/2014
Resolução
Nota Técnica nº 99/2015-

2014.1.10 Normativa Janeiro/2014
SRM/ANEEL
nº 719/2016
4º LER
Resolução

2014.2.0 REN nº 599/2014 Normativa nº Julho/2014
619/2014
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 119/2014- Despacho
2014.2.2 Julho/2014
SEM/ANEEL 4.606/2014
Resolução
Nota Técnica nº 119/2015- Normativa
2014.2.3 Janeiro/2014
SRM/ANEEL
nº 719/2015
Exclusão do Limite Mínimo de
Sazonalização de Garantia Resolução

2015.1.0 Física Normativa nº Janeiro/2015
637/2014
Demais aprimoramentos
Nota Técnica nº 3/2015 – Despacho nº
2015.1.1 Janeiro/2015
SRM/ANEEL 71/2015
Nota Técnica nº 182/2015- Despacho nº
2015.1.3 Janeiro/2015
SRM/ANEEL 2.269/2015
Nota Técnica nº 99/2015– Resolução
2015.1.4 Janeiro/2015
SRM/ANEEL Normativa
Comprometimento de Usinas
4

nº 719/2015
Resolução
3º Leilão de Fontes

2016.1.0 Normativa nº Janeiro/2016
Alternativas
683/2015
Nota Técnica nº 99/2015Resolução
SRM/ANEEL

2016.1.1 Normativa Janeiro/2016
Nota Técnica nº 275/2015nº 719/2016
SRM/ANEEL
Nota Técnica nº 249/2015Resolução
SRM-SRG/ANEEL

2016.2.0 Normativa XXX/2016
Nota Técnica nº 262/2015nº 719/2016
SRM/ANEEL
6, 7º e 8º LER
Lei nº 13.203/2015
Resolução
Demais aprimoramentos Normativa
2017.1.0 Janeiro/2017
Nota Técnica nº 108/2016 nº XXX/2016
Resolução Normativa nº
711/2016
Comprometimento de Usinas
5

Comprometimento de Usinas
1. Introdução
O módulo de regras "Comprometimento de Usinas" trata
da aplicação, no âmbito da CCEE, das cláusulas contratuais Este módulo envolve:
presentes nos contratos firmados entre os agentes, As contrapartes dos contratos

contratos estes previstos nos Decretos nº 5.163/04 e nº firmados no Ambiente de
6.353/08, contratos de energia de reserva, nos contratos Contratação Regulada,exceto
de cota de garantia física, contratos estes previstos no CCEARs por Quantidade.
Decreto nº 7.805/2012 e nos contratos de Cotas de
Energia Nuclear.
O objetivo deste módulo é identificar os valores de geração e garantia física comprometidos com
Contratos de Compra de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) e Contratos de Energia de
Reserva (CER), e adicionalmente os atendimentos mensais e anuais das usinas comprometidas com
estes tipos de contratos. A geração e garantia física livres destas usinas também serão
determinadas neste módulo.
As apurações serão realizadas para os contratos regulados firmados a partir dos Leilões de Energia
Nova (LEN), Leilões de Fontes Alternativas (LFA) e Leilões de Energia Existente (LEE)
As informações calculadas neste módulo serão utilizadas nos módulos de "Contratação de Energia
de Reserva" e "Receita de Venda" para determinação dos ressarcimentos devidos pelas usinas
comprometidas com contratos regulados.
Os módulos de regras "Medição Contábil", "Garantia Física", "Contratos", "Garantia Financeira",
"MRE", "Reajuste da Receita de Venda" fornecem as informações para cálculo dos recursos
energéticos comprometidos com os contratos regulados.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Comprometimento de Usinas" com os demais
módulos das Regras de Comercialização.
Comprometimento de Usinas - Introdução
6

Figura 1: Relação do módulo Comprometimento de Usinas com os demais módulos das Regras de
Comercialização
Comprometimento de Usinas - Introdução
7

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Data de Outorga
Janela de Apuração da Energia do CER
LEE, LEN, LFA e LER
Modalidades de Despacho
Período de Entrega da Energia Contratada
Produto
Contrato de Cota de Garantia Física ou CCGF
Contrato de Cotas de Energia Nuclear ou CCEN
Contrato de Energia de Reserva ou CER
Comprometimento de Usinas - Introdução
8

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Comprometimento de Usinas", esquematizado na Figura 2, é composto por uma
sequência de etapas de cálculo com o objetivo principal de apurar os percentuais de
comprometimento e atendimentos dos agentes vendedores, relacionados com os contratos
regulados:
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
São apresentadas abaixo as descrições das etapas do cálculo dos comprometimentos das usinas
que serão detalhadas neste documento:
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos
de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Estabelece a produção de energia associada a uma usina que é utilizada para atendimento dos
contratos firmados nas modalidades disponibilidade, Cotas de Garantia Física e Cotas de Energia
Nuclear.
Tratamento inicial das variáveis utilizadas para usinas
Apura o comprometimento das usinas com produtos regulados, a partir do valor declarado nos
contratos, determinando assim a proporção de comprometimento cada usina com seus produtos
negociados.
Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados
Apura o comprometimento e atendimento aos contratos regulados das usinas não hidráulicas
(exceto PCH comprometida com CER), sob os aspectos de geração e de garantia física.
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
9

O cálculo dos comprometimentos e atendimentos são divididos em três grupos de usinas:
Usina Térmica a Biomassa e PCHs: Térmicas a biomassa com CVU nulo (Modalidade de
Despacho tipos IB, IIB ou III) e PCHs comprometidas com CER na modalidade por
quantidade.
Demais Usinas Térmicas: CVU não nulo (Modalidade de Despacho IA e IIA).
Usinas Eólicas
Anexo
Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de
Energia Nuclear: estabelece os volumes gerados pelas usinas comprometidas com
contratos por disponibilidade, CCGFs e CCENs visando o rateio dos encargos setoriais
apurados no módulo de regras "Encargos".
Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de fonte eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade: Determinar o saldo acumulado mensal e final de energia,
da cada agente comprometido com contratos por disponibilidade de fonte eólica.
1.2.2. Os Contratos por Disponibilidade
Os contratos por disponibilidade, instituídos pelos Decretos nº 5.163/04 e nº 6.353/08, são
utilizados para conceder tratamento específico às usinas não hidráulicas vencedoras dos leilões de
energia regulados (LEE, LEN, LFA e LER), e para as PCHs vencedoras dos leilões de energia de
reserva. Essa modalidade de contratação prevê a assunção dos riscos hidrológicos por parte dos
agentes compradores, cabendo ao gerador o compromisso da manutenção da disponibilidade
contratada nestes leilões.
A garantia física de uma usina comprometida com um contrato por disponibilidade, calculada pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE, equivale ao montante de energia, expresso em MW médios,
que essa usina é capaz de ofertar nos leilões. O proprietário da usina detém a prerrogativa de optar
por vender no leilão a totalidade desta garantia física ou parte dela, neste último caso, viabilizando
a negociação da sobra da sua garantia física em outro leilão ou no Ambiente de Contratação Livre
(ACL). Para usinas eólicas vencedoras dos leilões de energia de reserva o vendedor ficará impedido
de negociar o montante de energia gerada que for superior às energias contratadas em qualquer
ambiente de comercialização.
1.2.2.1 CCEAR sem obrigação de entrega
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é comparada com a energia
comprometida nos contratos de venda e o resultado é repassado às distribuidoras,
proporcionalmente ao montante contratado.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por prestação de encargos de
serviços do sistema também são repassados aos compradores, uma vez que estes devem arcar
com o custo de operação destas usinas.
1.2.2.2 CCEARs com obrigação de entrega
Para as usinas termoelétricas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega proveniente
de leilões de energia nova ou energia existente, na contabilização do MCP o resultado a ser
repassado do agente vendedor para as distribuidoras é realizado a partir da obrigação mensal de
entrega de energia, definida com base no despacho por ordem de mérito econômico.
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
10

Para a usinas comprometidas com esse tipo de contrato, a geração verificada e os encargos são
contabilizados para os vendedores, sendo repassadas para os compradores apenas as obrigações
de entrega de energia, independentemente da geração verificada.
1.2.2.3 Relacionamentos entre usinas, produtos e leilões
A Figura 3 ilustra o relacionamento entre as usinas e os produtos negociados em contratos por
meio dos leilões. A figura exemplifica a condição de uma usina participante de um Leilão "L1",
ofertante de um determinado Produto "t1", comprometida com contratos regulados com três
distribuidoras participantes "A", "B" e "C".
~
C
A B
Distribuidora compradora de
Usina "p" comprometida com
~ Contratos por Disponibilidade
Contratos por Disponibilidade
participantes do Leilão L1
Figura 3: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade
A Figura 4 exemplifica a condição de uma usina comprometida com mais de um produto dentro de
um mesmo leilão. Neste caso, cada parte da garantia física da usina é alocada para atendimento
aos contratos firmados em ambos os produtos.
~
Usina "p" comprometida com
~
Contratos por Disponibilidade
Figura 4: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
11

Além de uma mesma usina estar comprometida com mais de um produto dentro de um leilão, a
atual legislação prevê a possibilidade de uma mesma usina participar em mais de um leilão em
produtos diferentes, como ilustra a Figura 5:
~
~
Usina "p" comprometida com
~
Contratos por Disponibilidade
Figura 5: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas a um Contrato por
Disponibilidade para uma usina que participou dos leilões L1 (produto t1) e L2 (produto t2) e para outra
usina que participou apenas do L1 (produto t3)
A Figura 6 exemplifica os relacionamentos contratuais firmados entre as usinas e as distribuidoras
em duas situações de leilões realizados. Na figura, as distribuidoras "A", "B" e "C" participaram
apenas do Leilão "L1", evento em que as usinas firmaram contratos por meio dos produtos "t1" e
"t3". A distribuidora "D" participou dos dois Leilões "L1" e "L2" e a distribuidora "E" participou
apenas do segundo leilão "L2":
~
~
D E
A
B
~ Usina "p" comprometida com C
Contratos por Disponibilidade

Distribuidora compradora de Distribuidora compradora de Distribuidora compradora de
Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade
participante dos Leilões L1 e L2 participante do Leilão L1 participante do Leilão L2
Figura 6: Representação das dimensões usina, produto e leilão relacionadas aos Contratos por
Disponibilidade para uma usina que participou dos leilões L1 (produto t1) e L2 (produto t2) e para outra
usina que participou apenas do L1 (produto t3)
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
12

1.2.3. Os Contratos de Energia de Reserva por Quantidade (CER)
A contratação de Energia de Reserva tem por finalidade aumentar a segurança no fornecimento de
energia elétrica ao SIN por meio da contratação de energia elétrica oriunda de empreendimentos
de geração especificamente destinados para esta finalidade.
Nos meses em que há geração das usinas comprometidas com CER, observado o período de
apuração da entrega da energia contratada, a energia produzida será liquidada no Mercado de
Curto Prazo (MCP), sendo a receita auferida com essa liquidação repassada a um agente virtual, o
Agente associado à Contratação de Energia de Reserva (ACER), para posteriormente ser destinada
à Conta de Energia de Reserva (CONER) para fins de composição dos recursos financeiros
necessários para cobertura dos custos decorrentes da contratação de Energia de Reserva.
Em decorrência dos leilões, os Agentes Vendedores de Energia de reserva celebram o Contrato de
Energia de Reserva (CER) com a CCEE, sendo a Câmara uma instituição que representa todos os
agentes de mercado que possuem consumo registrado na CCEE, agentes esses chamados de
Usuários de Energia de Reserva. Conforme definido na Resolução Normativa nº 337, de 2008,
Usuário de Energia de Reserva é um agente de distribuição, consumidor livre, consumidor especial,
autoprodutor na parcela da energia adquirida, agente de geração com perfil de consumo ou agente
de exportação que seja agente da CCEE.
1.2.4. Os Contratos de Cota de Garantia Física (CCGFs)
Os Contratos de Cota de Garantia Física são utilizados para conceder tratamento específico às
usinas que tiveram sua concessão renovada sob as diretrizes do Decreto nº 7.805/2012. Essa
modalidade de contratação prevê a assunção dos riscos hidrológicos, financeiros e operacionais por
parte dos agentes compradores, cabendo ao gerador o compromisso da manutenção da
disponibilidade da usina.
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é repassada às
distribuidoras, proporcionalmente aos percentuais de cotas definidos pela ANEEL.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por prestação de serviço
ancilar, especificamente o serviço de compensação síncrona, também são repassados aos
compradores, uma vez que estes devem arcar com o custo de operação destas usinas.
A Figura 7 ilustra o relacionamento entre as usinas e os respectivos cotistas.
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
13

~
C
B
A
Distribuidora cotista,
~ Usina "p" comprometida com
Contratos de Cotas de Garantia compradora de Contratos de
Cotas de Garantia Física
Física
Figura 7: Representação da usina e respectivos cotistas vinculados a um Contrato de Cota de Garantia Física
1.2.5. Os Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCENs)
Os Contratos de Cotas de Energia Nuclear são utilizados para conceder tratamento específico às
usinas de Angra sob as diretrizes do art. 10 da Lei nº 12.111/2009. Essa modalidade de contratação
prevê a assunção dos riscos financeiros e operacionais por parte dos agentes compradores, cabendo
ao gerador o compromisso da manutenção da disponibilidade da usina.
No processo de contabilização, a energia disponível do agente vendedor é repassada às
distribuidoras, proporcionalmente aos contratos definidos pela ANEEL.
A geração verificada das usinas, bem como eventuais recebimentos por restrição de operação e
segurança energética, são repassados aos compradores, uma vez que estes devem arcar com o
custo de operação destas usinas.
Comprometimento de Usinas - Conceitos Básicos
14

2. Detalhamento das Etapas de cálculo do
Comprometimento de Usinas
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Comprometimento de Usinas",
explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Objetivo:
Calcular a produção de energia associada a uma usina, disponível para atendimento dos contratos
firmados na modalidade disponibilidade, CER, contratos de cotas de garantia física e contratos de
cotas de energia nuclear.
Contexto:
A geração de uma usina comprometida com Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear pode produzir efeitos na posição de cada
parte do contrato no Mercado de Curto Prazo e nos valores de faturamento da energia atrelada a
esse tipo de relação contratual. Tendo em vista que, nos termos da Resolução Normativa nº
272/2007, o agente de geração pode gerar energia elétrica, fora da ordem de mérito de custo, de
modo a compensar antecipadamente eventuais indisponibilidades de combustível, torna-se
necessário identificar o tipo de geração incorrida para permitir a correta operacionalização dos
contratos da modalidade disponibilidade. O submódulo "Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade, Contrato de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear" determina a energia, oriunda de usinas comprometidas com os respectivos contratos, que
pode ser alocada para os seus atendimentos.
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
15

A Figura 8 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
2.1.1. Detalhamento do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, CER Quantidade e Contratos de Cota de Garantia Física
O cálculo da geração destinada ao atendimento do contrato de cota de garantia física é base para
apuração dos devidos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores,
e é realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
1. A Geração Total a ser destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física é calculada a partir
da Geração Final da Usina após realocações de energia estabelecidos pelo MRE, definida
pela expressão:
_ _ _ _
, , , , , , ,
∈
∈
Onde:
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização, "j"
FLUXO_MRE_Sp,s,r,w é o Fluxo de Energia do MRE no Submercado para a parcela de usina "p", no
submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
2. A Geração Final a ser destinada a cada Cotista por meio do Contrato de Cota de Garantia
Física é calculada a partir da Geração Final da Usina após realocações de energia
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
16

estabelecidas pelo MRE, e rateada entre os cotistas conforme Fator de Rateio de Cotas de
Garantia Física é definida por meio da seguinte expressão:
_ _ _ ∗ _

, , , , , , , , ,!
Onde:
G_CCGFa,p,s,r,w é a Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato
de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana
"w"
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
"p" parcela de usina comprometida com CCGF
"a" é o perfil de agente cotista
3. O Consumo de Geração a ser destinado a cada Cotista por meio do Contrato de Cota de
Garantia Física é calculado a partir do total do Consumo de Geração Final da Usina, e
rateado entre os cotistas conforme Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física. É definido
por meio da expressão:
_ ∗ _
, , , , , , ,!
∈
∈
Onde:
CG_CCGFa,p,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar
"r" e semana "w"
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
"p" parcela de usina comprometida com CCGF
"a" é o perfil de agente cotista
O cálculo da geração disponível para atendimento dos contratos por disponibilidade é base para
apuração dos devidos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores,
e também para a apuração dos ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de contratos por
disponibilidade, e é realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
4. Os contratos por disponibilidade mencionados nesse documento correspondem aos CCEAR
e aos CER, celebrados na modalidade "por disponibilidade", referentes aos produtos
negociados nos Leilões de Energia Existente (LEE), Leilões de Energia Nova (LEN), Leilões
de Fontes Alternativas (LFA) ou Leilões de Energia de Reserva (LER).
4.1. Em função do tratamento definido em suas cláusulas contratuais, os CER celebrados em
leilões de Energia de Reserva na modalidade por quantidade serão tratados de forma
análoga aos contratos por disponibilidade.
5. Os agentes poderão gerar energia elétrica através de usinas térmicas fora da ordem de
mérito de custo1, por sua conta e risco, de modo a compensar antecipadamente eventuais
1O despacho das usinas realizado pelo ONS é definido segundo uma lógica econômica, pela geração de menor custo, com vistas à
otimização dos recursos eletroenergéticos para atendimento aos requisitos de carga, considerando as condições técnicas do SIN.
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
17

indisponibilidades de combustível de que trata a Resolução Normativa nº 614, de 03 de
junho de 2014.
6. A existência de geração fora da ordem de mérito de custo tem, na CCEE, efeito unicamente
sobre o resultado do Agente no Mercado de Curto Prazo. Conforme previsto na Resolução
Normativa nº 614, de 03 de junho de 2014, os efeitos da geração fora da ordem de mérito
de custo ou de geração substituta sobre a indisponibilidade das usinas deverão ser
capturados pela atualização dos valores de TEIF e TEIP, efetuada pelo ONS. A Geração
Fora da Ordem de Mérito de Custo é desconsiderada inicialmente da geração disponível.
7. A Geração Inflexível, realizada por necessidades do agente, será liquidada no mercado de
curto prazo em nome do agente proprietário da usina, quando essa geração ocorrer em
períodos em que a usina não estiver despachada pelo ONS e já tiver cumprido todos os
seus compromissos contratuais de inflexibilidade. Quando a usina estiver despachada pelo
operador, a geração inflexível é destinada para atendimento dos contratos regulados.
8. Para os CCEARs com obrigação de entrega não há destinação da geração das usinas
termoelétricas aos compradores, portanto não é necessária a destinação da geração por
ordem mérito para o âmbito do contrato.
9. A determinação da Geração Inflexível destinada para atendimento dos compromissos de
inflexibilidade definidos em contrato é realizada para as usinas térmicas, exceto as
térmicas a biomassa com CVU nulo.
9.1. A Geração Inflexível da usina é definida a partir do Fator de energia Inflexível da usina
aplicado na Geração da Final da mesma, de acordo com a Expressão a seguir:
_"# ∗$_%&$'(,)
, ,
Onde:
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
F_INFCp,j é o Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
9.1.1. O cálculo do Fator de Determinação da Energia Inflexível representa a relação entre a
Geração Inflexível, definida pelo ONS, e a geração apurada por este:
"#
$_%&$'(,) *+, -1, 1
,
_/ 0
,
Onde:
F_INFCp,j é o Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
INFCp,j é o Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
9.2. A Quantidade de energia necessária para atendimento da inflexibilidade comprometida
com contratos é definida para todas as usinas térmicas comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade de leilões realizados antes de 2011, exceto usinas termelétricas a
biomassa com Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, e leva em conta as seguintes
premissas:
9.2.1. Caso o mês de apuração seja janeiro, a Quantidade de energia necessária para
atendimento da inflexibilidade comprometida em contratos da usina será igual ao valor
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
18

da Inflexibilidade anual dos contratos nos quais a usina negociou, conforme expressão a
seguir:
2#3_"# _ %&$89:_';<_=(,>,?,@,A
,4,5,6,7
Onde:
QNA_INF_CTRp,t,l,e,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Contratual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f é a Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
9.2.2. Para os demais meses a Quantidade necessária para atendimento da inflexibilidade
comprometida com contratos corresponde à diferença positiva entre o valor da
Inflexibilidade Anual dos contratos nos quais a usina negociou, e a Geração Inflexível
Total até o mês anterior ao mês de apuração, de acordo com a expressão a seguir:

2#3_"# _ *BCD0, %&$89:_';<_=(,>,?,@,A − _"# _ ,G,H,I,*−1J
,4,5,6,7
Onde:
QNA_INF_CTRp,t,l,e,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Contratual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f é a Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
G_INFLEX_TOTp,t,l,e,m é a Geração Inflexível Contratual Total acumulada dos meses anteriores ao mês de
apuração do ano de apuração, da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
9.2.2.1. A Inflexibilidade Contratual Anual é o valor da Inflexibilidade Anual determinada por
produto, rateada na proporção do comprometimento anual de cada contrato que compõe
um mesmo produto:
∑ 2

%&$89:_';<_=(,>,?,@,A "# _3 ∗ 7∈! 6,7
∑ ∑ 2
,4,5,!
6∈LMNO 7∈! 6,7
Onde:
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f é a Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "f"
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", no ano "f"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
9.2.3. A Geração Inflexível Preliminar para atendimento da inflexibilidade de cada contrato é
calculada a partir da Geração Inflexível da usina em cada período de comercialização,
rateada proporcionalmente pela quantidade remanescente a ser atendida no ano,
conforme a seguinte expressão:

_"# _ _0 _"# ∗$_%&$(,>,?,@,P
,4,5,6, ,
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
19

Onde:
G_INFLEX_CTR_PREp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Preliminar para Atendimento do Contrato de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_INFp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Inflexibilidade de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
9.2.3.1. O Fator de Rateio de Inflexibilidade considera a necessidade de cada contrato para
distribuir a geração inflexível de forma que todos os contratos sejam atendidos na
proporção da quantidade remanescente anual, 2#3_"# conforme _ a seguinte expressão:
$_%&$(,>,?,@,P ,4,5,6,7
∑ ∑ ∑ 2#3_"# _
5 ∈OM 4 ∈ NOM 6∈LMNO ,4,5,6,7
Onde:
F_INFp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Inflexibilidade de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QNA_INF_CTRp,t,l,e,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Contratual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
9.2.4. A Geração Inflexível para atendimento da inflexibilidade de cada contrato é calculada a
partir da Geração Inflexível Preliminar da usina em cada período de comercialização,
limitada pela quantidade necessária a ser atendida, através do Fator de Ajuste de
Inflexibilidade Contratual, conforme a seguinte expressão:

_"# _ _"# _ _0 ∗$_=QR_%&$_';<(,>,?,@,P
,4,5,6, ,4,5,6,
Onde:
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
F_AJU_INF_CTRp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste para Atendimento de Inflexibilidade Contratual de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
9.2.5. O Fator de Ajuste de Inflexibilidade Contratual limita a entrega de inflexibilidade para o
contrato de acordo com sua necessidade, conforme a seguinte expressão:
2#3_"# _
$_=QR_%&$_';<(,>,?,@,P *í, -1; 1
,4,5,6,7
∑ _"# _ _0
∈7 ,4,5,6,
Onde:
F_AJU_INF_CTRp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste para Atendimento de Inflexibilidade Contratual de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QNA_INF_CTRp,t,l,e,m é a Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Contratual de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e",
no mês de apuração "m"
G_INFLEX_CTR_PREp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Preliminar para Atendimento do Contrato de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
9.2.6. A Geração Inflexível Total destinada ao contrato consolida toda a destinação de geração
inflexível para atendimento do compromisso contratual, pela soma dos valores já
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
20

entregues no ano com a geração inflexível destinada para o contrato no mês, conforme
a seguinte expressão:

_"# _ _"# _ _"# _ 3WW _ _"#
,4,5,6,7 ,4,5,6,7UV ,4,5,6, ,4,5,6,7
∈7
Onde:
G_INFLEX_TOTp,t,l,e,m é a Geração Inflexível Contratual Total acumulada dos meses anteriores ao mês de
apuração do ano de apuração, da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
ADDC_G_INFLEXp,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento à Inflexibilidade Contratual, da parcela
de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m
9.3. A Geração Inflexível para atendimento da inflexibilidade de cada produto é calculada a
partir da Geração Inflexível da usina em cada período de comercialização. Para contratos
negociados em leilões anteriores à 2011, o cálculo considera a soma mensal de todos
os valores horários de geração inflexível destinada ao contrato. Já para os contratos
negociados em leilões realizados de 2011 em diante, a geração inflexível da usina é
rateada proporcionalmente pela inflexibilidade contratada nos produtos dos quais a
usina participou, e ajustada através do Fator de Ajuste da Inflexibilidade, para
atendimento do compromisso da mesma, conforme a seguinte expressão:
Para produtos negociados em leilões realizados antes de 2011
_"# k_%&$89:_';<(,>,?,@,)
,4,5,
@∈9l;8
Para produtos negociados em leilões de energia nova ou energia existente realizados a partir de 2011

_"# _"# ∗$_%&$89:(,>,?,P
,4,5, ,
Onde:
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_INFLEXp,t,l,m é o Fator de rateio da Inflexibilidade Mensal declarada em cada produto e leilão da parcela
de usina "p", do produto "t", leilão "l", no mês de apuração "m"
F_AJU_INFp,m é o Fator de Ajuste da Inflexibilidade em função da necessidade de geração inflexível para
atendimento dos contratos de inflexibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
9.3.1. O Fator de Rateio da Inflexibilidade declarada em cada produto define a proporção de
participação da inflexibilidade declarada no produto em relação ao montante declarado
de todos os produtos dos quais a usina participa, conforme segue:
Para produtos negociados em leilões de energia nova ou energia existente realizados a partir de 2011
"# _ _0 W
$_%&$89:(,>,?,P ,4,5,7
∑ ∑ "# _ _0 W
5 ∈OM 4 ∈ NOM ,4,5,7
Onde:
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
21

F_INFLEXp,t,l,m é o Fator de rateio da Inflexibilidade Mensal em cada produto e leilão da parcela de usina
"p", do produto "t", leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
10. A Geração Despachada como Necessidade do Agente, para leilões sem obrigação de
entrega, identifica o montante da geração inflexível realizada pela usina que foi destinada
para contratos regulados, de forma a liberar a diferença como geração disponível para
atendimento do compromisso variável, quando na condição de despacho por ordem de
mérito:
Caso a usina esteja despachada por ordem de mérito (DOMPp,j > 0)

_W#3 _"# − _"#
, , ,4,5,
5∈OM 4∈MNO
Caso contrário
_W#3 0
,
Onde:
G_DNAp,j é a Geração Despachada como Necessidade do Agente de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
11. A produção de energia realizada fora da ordem de mérito de custo não pode ser
considerada para atendimento dos contratos na modalidade disponibilidade, pois a decisão
pela geração fora da lógica econômica do despacho do operador é de responsabilidade
exclusiva do agente proprietário da usina. Desta forma, a Geração Final Fora da Ordem de
Mérito é definida pela aplicação do percentual de representação da geração fora da ordem
de mérito, definida pelo ONS, em relação à geração apurada pelo ONS, na Geração Final
da Usina, conforme expressão abaixo:
_ *+, -1, , 1 ∗
_/ 0
, ,
,
Onde:
G_GFOMp,j é a Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
GFOMp,j é a Geração Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica "p", por
período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
12. A Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade é calculada a partir da Geração Final
da Usina, considerando a Geração Final de Testes provenientes de Unidades
Geradoras Atestadas como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel,
descontadas a Geração Final Fora da Ordem de Mérito e a Geração Inflexível
nentregue para contratos regulados, definida pela expressão:
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
22

12.1. Para usinas termoelétricas, exceto biomassa com CVU nulo, com modalidade de
despacho IA ou IIA:
Se a usina estiver despachada por ordem de mérito, restrição de operação ou segurança energética, então:

_W" 0 ( k$;_=l;=(,)) − _ − _"# _W#3
, , , , ,
Caso contrário:
_W" 0 k$;_=l;=(,)
,
Onde:
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
G_GFOMp,j é a Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_DNAp,j é a Geração Despachada como Necessidade do Agente de cada parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
12.2. Para demais usinas:
_W" 0 ( k$;_=l;=(,))
, ,
Onde:
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
12.3. A Geração de Teste proveniente de unidades geradoras atestadas como apta a entrar em
operação comercial é definida a partir do fator de teste de unidades aptas, aplicado na
Geração Final de Teste da mesma usina, de acordo com a expressão a seguir:
k$;_=l;=(,) ∗ $_;=l;=(,)
,
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina "p", proveniente de Unidades
Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização "j"
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
F_TAPTAp,j é o Fator de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação
Comercial pela Aneel associado à parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"p" é a parcela de usinas comprometida com contrato por disponibilidade
12.4. O Fator de Teste de unidades geradoras atestadas como aptas a entrar em operação
comercial é a proporção da potência atestada como apta a entrar em operação comercial
em relação ao total de potência em teste, expresso por:
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
23

∑ ∑ 30~,
$_;=l;=(,) ………………………
~∈Mƒ•" ~∈•€•'•
† 30~,
~∈Mƒ•" ………………………
Onde:
F_TAPTAp,j é o Fator de Teste de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação
Comercial pela Aneel associado à parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i", das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p". Nesta
expressão, considera-se o conjunto complementar, ou seja, das unidades geradoras que ainda não
entraram em operação comercial
"UGACA" é o Conjunto de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial
pela Aneel da parcela de usina "p", durante o período de suprimento do contrato
2.1.2. Detalhamento do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos de
Cotas de Energia Nuclear
O cálculo da geração destinada ao atendimento dos contratos de Cotas de Energia Nuclear é base
para apuração dos efeitos de curto prazo a ser dado para agentes vendedores e compradores, e é
realizado conforme os seguintes comandos e expressões:
13. A Geração Total a ser destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear é calculada a
partir da soma da Geração Final da Usina, definida pela expressão:
_ #_
, , , ,
∈ ∈
∀ p ∈ s
Onde:
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
"p" parcela de usina comprometida com CCEN
14. A Geração Final a ser destinada a cada agente distribuidor por meio dos Contratos de Cotas
de Energia Nuclear é calculada a partir da Geração Final da Usina e rateada entre os
agentes distribuidores conforme Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear,
definido por meio da expressão:
_ # _ #_ ∗ _ #
, , , ∗, , , ,7
Onde:
G_CCENa,s,r,w é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio dos
Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear para de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
"a*" é o perfil de agente vendedor do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
15. O Consumo de Geração a ser destinado a cada agente distribuidor por meio dos Contratos
de Cotas de Energia Nuclear é calculado a partir do total de consumo de geração da usina
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
24

e rateado entre os agentes distribuidores conforme Fator de Rateio de Contratos de Cotas
de Energia Nuclear. É definido por meio da expressão:
_ # ∗ _ #
, , , ∗, , , ,7
Onde:
CG_CCENa,s,r,w é o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a", por meio
dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
TGGCa,s,r,w é o Consumo de Geração Total do perfil de agente vendedor de CCEN "a", no submercado "s",
no patamar "r" e semana "w"
F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear de cada perfil de agente
distribuidor "a", no mês de referência "m"
"a*" é o perfil de agente vendedor do Contrato de Cotas de Energia Nuclear
"a" é o perfil de agente do distribuidor cotista
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
25

2.1.3. Dados de Entrada do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos
por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas
de Energia Nuclear
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas para Apuração de Geração Inflexível Mensal
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais
Descrição ou Administrativas para Apuração de Geração Inflexível
Mensal da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_G_INFLEXp,t,l,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Consumo da Geração Final da Usina
Consumo associado a uma parcela de usina "p" ajustado, por
Descrição
período de comercialização "j"

CGFp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fluxo de Energia do MRE no Submercado
Fluxo de Energia do MRE no Submercado para a parcela de
Descrição
usina "p", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
FLUXO_MRE_Sp,s,r,w
Unidade MWh
Fornecedor MRE
(Determinação dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Fator de Rateio de Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Descrição para cada perfil de agente distribuidor "a", no mês de
referência "m"
F_CCENa,m
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
26

Geração Verificada pelo Operador do Sistema
Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"

G_VOPp,j Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Fora da Ordem de Mérito
Quantidade de energia produzida por uma parcela de usina
Descrição "p", fora da ordem de mérito de custo, definida pelo ONS por
período de comercialização, "j"
GFOMp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil
Descrição de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no ano de
apuração "f"
F_CCGFa,p,f
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Volume de energia inflexível verificada pelo ONS em tempo
Descrição real para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
INFCp,j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final de Teste da Usina
Geração de teste de uma parcela de usina "p" ajustada, por
Descrição
período de comercialização "j"

GFTp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
27

Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Consumo de Geração Total
Consumo de Geração Total do perfil de agente vendedor de
Descrição
CCEN "a", no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"

TGGCa,s,r,w Unidade MWh
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Fornecedor
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
28

2.1.4. Dados de Saída do Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de
Energia Nuclear
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
G_DISPp,j disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final Fora da Ordem de Mérito
Geração Final Fora da Okrdem de Mérito da parcela de usina
Descrição
G_GFOMp,j "p", por período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia
Física
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de
Descrição Cota de Garantia Física da parcela de usina "p", no
G_CCGF_TOTp,s,r,w
submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
G_CCGFa,p,s,r,w vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
CG_CCGFa,p,s,r,w vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
29

Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
G_CCENa,s,r,w Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
Descrição
Nuclear no submercado "s", no patamar "r" e semana "w"
CG_CCENa,s,r,w
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível da Usina
Geração Inflexível da parcela de usina "p", no período de
Descrição
G_INFp,j comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Determinação da Energia Inflexível da usina
Fator de Determinação da Energia Inflexível da parcela de
Descrição
usina não hidráulica "p", por período de comercialização "j"
F_INFCp,j
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Mensal
Geração Inflexível Mensal da parcela de usina "p", no mês de
Descrição
G_INF_Mp,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Total acumulada
Geração Inflexível Total acumulada dos meses anteriores ao
Descrição mês de apuração do ano de apuração, da parcela de usina
G_INF_TOTp,m "p", do mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
30

Fator de rateio da Inflexibilidade
Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada em cada produto
Descrição e leilão da parcela de usina "p", do produto "t", leilão "l", no
F_INFLEXp,t,l,m mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Despachada por Necessidade do Agente
Geração Despachada por Necessidade do Agente de cada
Descrição
G_DNAp,j parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
G_INFLEXp,t,l,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Destinada ao Contrato
Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto
Descrição
"t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Contratual Total
Geração Inflexível Contratual Total acumulada dos meses
anteriores ao mês de apuração do ano de apuração, da
Descrição
G_INFLEX_TOTp,t,l,e,m parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Contratual Anual
Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f
"e", no ano de apuração "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QNA_INFp,m Quantidade de energia Necessária para Atendimento da Inflexibilidade
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
31

Quantidade de energia Necessária para Atendimento da
Descrição Inflexibilidade comprometida em contrato do produto e leilão
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER
Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear
32

2.2. Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo
do Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados
Objetivo:
Preparar as variáveis para a determinação do comprometimento das usinas, no que se refere à
garantia física e à produção de energia, para atendimento dos contratos regulados.
Contexto:
O comprometimento das usinas com contratos regulados pode variar de acordo com o tipo de
geração, como também pelo leilão onde foram realizados os contratos. No entanto, muitas variáveis
são determinadas de forma idêntica para todos os contratos regulados. A Figura 9 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
2.2.1. Detalhamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados
O comprometimento das usinas com cada produto negociado em leilão depende do vínculo
estabelecido entre a dimensão usina e o perfil de agente no sistema. Essa relação de dependência
existe porque todos os relacionamentos comerciais firmados no âmbito da CCEE envolvem
diretamente os agentes e não as usinas.
Uma vez estabelecidos os vínculos entre as "parcelas de usinas" e os "perfis de agentes", criados
para a correta apuração do cumprimento das disposições constantes dos contratos regulados, o
processo de cálculo do comprometimento das usinas é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
33

16. Para determinar comprometimento de garantia física da usina com contratos por
disponibilidade é preciso verificar o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade. Esse valor é obtido pela soma da garantia física comprometida em todos os
produtos e leilões, conforme a seguinte expressão:
_ _0 W k$_l<ˆ‰(,>,?,P
,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
16.1. A Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos de Compra em
Ambiente Regulado por Disponibilidade, refere-se ao montante de energia em MW
médios comprometido pelas usinas com esses contratos, expresso pela relação entre a
quantidade sazonalizada de contrato e o número de horas do mês pertencente ao
período de suprimento. Deste modo, a Garantia Física Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ∑ é 2 expressa por:

k$_l<ˆ‰(,>,?,P 6∈LMNO 6,7
_Š 3
7
Onde:
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência do
contrato
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", vinculados à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
16.2. A Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos de Energia de
Reserva refere-se ao volume de energia em MW médio comprometido pelas usinas com
esses contratos no mês. Durante o período de antecipação será expressa pela Quantidade
de Energia de Antecipação do CER. Deste modo, a Garantia Física Comprometida com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade é expressa por:
Durante o período de entrega de suprimento do CER:
∑ 2 _ _ W
k$_l<ˆ‰(,>,?,P
∈7 ,4,5,
_Š 3
7
Durante o período de antecipação:
k$_l<ˆ‰(,>,?,P _3#
,4,5,!•Ž•
Onde:
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
34

QEC_CER_MEDp,t,l,j é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m", compreendida no período de vigência da
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER
GF_ANTp,t,l,fCER Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER da parcela de usina "p",
vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada
ao ano de entrega "fCER"
Importante:
Para os agentes vendedores de energia de reserva em que há previsão
no CER de antecipação do período de suprimento, e que manifestem
interesse na aplicação desta condição contratual, o horizonte de
antecipação incidirá sobre o montante de energia passível de antecipação,
sendo que a cada conjunto de horas definido em NHCERPp,t,l,fCER será
considerado como ano de entrega "fCER" do período de antecipação e
estará vinculado à Quantidade de Energia de Antecipação do CER.
17. O Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados
em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva, utilizado para
identificar o grau de comprometimento bruto da Garantia Física da usina com cada produto
e leilão, é obtido pela relação entre a Garantia Física comprometida com o produto por
disponibilidade e CER, e a Garantia Física Garantia Física Ajustada pelas Perdas da usina
no período em que o contrato estiver no período de suprimento, limitado a 100%, conforme
a seguinte expressão:
_0 W
0 0_0 W - 1 ∗$='_l<ˆ‰(,P
,4,5,7
,4,5,7 k$_=l(,P
Onde:
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p" no mês de apuração "m"
FAC_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
35

17.1. Como a energia efetivamente vendida por uma usina no leilão já é considerada no centro
de gravidade, deve-se, portanto, garantir que a garantia física comprometida com o
contrato e a respectiva geração entregue no contrato sejam correspondente a tal
premissa do leilão, que embasou o ICB (Índice de Custo Benefício). Portanto, caso a
usina possua perda interna e/ou participa do rateio das perdas de rede básica, o
Percentual de Comprometimento deve ser ajustado (aumentado) para que a usina
entregue a garantia física comprometida com o contrato e a respectiva geração prevista
no ICB. Logo, a Garantia Física Ajustada pelas Perdas que, caso aplicável, aumentará o
comprometimento das usinas é determinada conforme expressão:

k$_=l(,P • ∗ _0W"_ ,!UV' ∗R:l_k8$_'%&(,P
Onde:
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p" no mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
UXP_GLF_MINp,m é o Menor Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p" no mês de
apuração "m"
17.1.1. O fator de rateio de perdas da Rede Básica utilizado para ajuste da Garantia Física
da usina é determinado pelo menor valor, verificado no mês, do Fator de Rateio de Perdas
de Geração associado à usina, que representa o período de comercialização que ocorreu
a maior perda da Rede Básica. Dessa forma, o Menor Fator de Rateio de Perdas de
Geração associado à usina é dado pela seguinte expressão:
R:l_k8$_'%&(,P *+,7• 0_ '
,
Onde:
UXP_GLF_MINp,m é o Menor Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p" no mês de
apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p" por período de comercialização
"j"
"minm" refere-se ao dado de menor valor horário compreendido no mês de apuração "m"
17.2. O Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto é determinado
para ajustar o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade, caso o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos seja superior à
Garantia Física da usina ajustada pelas perdas. Dessa forma, o Fator de Ajuste do
Comprometimento da Garantia Física com o Produto é determinado conforme a seguinte
expressão:
_30
$='_l<ˆ‰(,P *+, -1, 1
,7
_ _0 W
,7
Onde:
FAC_PRODp,m é a Fator de Ajuste do Comprometimento da Garantia Física com o Produto da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
GF_APp,m é a Garantia Física Ajustada pelas Perdas da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
18. O Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade, utilizado para
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
36

identificar a proporção de geração da usina comprometida com cada produto e leilão, é
dado pelo mesmo valor do Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva, que faz essa relação, e é calculado inclusive para usinas que possuírem pelo
menos uma unidade geradora com status de apta em qualquer período de comercialização
no mês. No entanto, para produtos que possuam obrigação de entrega, como não há
destinação de geração no MCP, esse valor não é calculado. conforme a seguinte expressão:
0 _0 W 0 0_0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva por parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Importante:
Para usinas eólicas e solares fotovoltaicas comprometidas com CER, o
contrato define que durante o período de suprimento toda a geração da usina
ficará comprometida com a respectiva energia contratada, sendo assim o
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados
(PCG_PRODp,t,l,m) assume o valor de 1 nesse caso.
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
37

2.2.2. Dados de Entrada do Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para
Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
legislação vigente. Esse valor pode ser revisado pela EPE no
Descrição
caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho
GFp do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER, com
base na quantidade anual declarada nos contratos, da parcela
Descrição
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
QEC_CER_MEDp,t,l,j no período de comercialização "j"
Unidade MWm
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
38

Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER
Quantidade de Energia declarada pelo Agente a ser destinada
ao CER referente a antecipação na entrada em operação
Descrição comercial da parcela de usina "p", vinculada ao produto, "t",
do leilão "l", do período de apuração da antecipação da
GF_ANTp,t,l,fCER
entrega da energia do CER associada ao ano de entrega "fCER"
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j é igual a 1
UXP_GLFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
39

2.2.3. Dados de Saída do Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo
do Comprometimento das Usinas com Contratos Regulados
Fator de Normalização do Comprometimento
Fator de Normalização do Comprometimento da parcela de
Descrição
FNC_PRODp,t,l,m usina "p", comprometida no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por
Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
GF_PRODp,t,l,m
"p", para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição
PCGFP_PRODp,t,l,m ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
PCG_PRODp,t,l,m
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Total de Garantia Física Comprometida com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de
Descrição
TOT_GF_PRODp,m Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p",
no mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos Regulados
40

2.3. Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa,
com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo),
comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas geradoras
a biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR
ou CER, e PCHs comprometidas com CER, no que se refere à garantia física e à produção de energia,
para atendimento dos contratos por disponibilidade.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aos contratos por disponibilidade é base
para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores desta
modalidade contratual, e será calculado nos módulos de "Contratação de Energia de Reserva" e
"Receita de Venda". A Figura 10 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
2.3.1. Detalhamento do cálculo do comprometimento de usinas a biomassa
(modalidade de despacho do tipo IB, IIB e III) comprometidas com contratos
por disponibilidade provenientes de leilões anteriores a 2011, ou CER, e usinas
PCHs comprometidas com CER Quantidade.
19. A quantidade de energia necessária para atendimento aos produtos negociados por
disponibilidade (CCEAR-D e CER-D) e Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
41

(CER-Q), deve ser calculada mensalmente, uma vez que toda a energia gerada acima do
compromisso contratual, no período de apuração do contrato, é de propriedade do agente
vendedor.
19.1. Para produtos negociados em CCEAR:
19.1.1. Caso seja o primeiro mês de apuração do ano contratual, a Quantidade de Energia
Necessária para Atendimento ao Produto será o somatório do montante contratado no
período de vigência do contrato, determinado pelo produto entre o montante médio
contratado e a quantidade de horas equivalentes para o mesmo período do contrato,
conforme segue:
2#3_ 3 • ∗ _Š 3 7'
,4,5,",7 6,7
7∈!••Ž"•
Onde:
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
19.1.2. Para os demais meses de apuração, a Quantidade de Energia Necessária para
Atendimento ao Produto representa a Quantidade Anual de Energia Contratada Não
Gerada acumulada até o mês anterior ao mês de apuração, expressa por:
2#3_ 3 • ∗ _Š 3 7' − _ _ 3

,4,5,6,7 6,7 ,4,5,6,7UV
7∈!••Ž"•
Onde:
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
42

Importante:
Nos primeiros meses de apuração de cada ano, as quantidades de energia
necessárias para atendimento dos produtos negociados na modalidade
disponibilidade referem-se à própria quantidade anual comprometida.
Nos demais meses do ano, as quantidades de energia necessárias levam em
consideração os volumes NÃO atendidos nos meses imediatamente
anteriores aos meses de apuração.
19.1.3. A Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, representa o total
necessário para atendimentos ao produto como um todo da usina, pela consolidação dos
contratos pertencentes à esse:
2#3_0 W 2#3_ 3
,4,5,7 ,4,5,6,7
6∈LMNO
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
19.2. Para produtos negociados em CER:
19.2.1. Caso o mês de apuração "m" NÃO esteja compreendido entre os meses da Janela de
Apuração da Energia do CER referente ao ano de apuração "fCER", e a usina não esteja
antecipando a entrega de energia ao CER, então não há compromisso anual a ser atendido
nesse período:
2#3_ 0
,4,5,7
Onde:
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
19.2.2. Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês da Janela de Apuração da Energia do
CER referente ao ano de apuração "fCER", como ainda não há geração destinada ao
atendimento do produto, a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER
equivalerá à Quantidade de Energia Comprometida com o CER de todas as usinas
integrantes do mesmo CER, então:
2#3_ 2 _
,4,5,7 ,4,5,!•Ž•
∈M'L
Onde:
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
43

19.2.3. Para os demais meses da Janela de Apuração da Energia do CER referente ao ano de
apuração, a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER equivale à
quantidade de energia não gerada para atendimento ao compromisso contratual do CER
de todas as usinas integrantes do mesmo CER, então:

2#3_ *BC •0, 2 _ − _ _0 W –
,4,5,7 ,4,5,!•Ž• ,4,5,7UV
∈M'L ∈M'L
Onde:
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m-1 é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", termelétrica a biomassa, referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m-1"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
19.2.4. Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês dentro da Janela de antecipação de
entrega da Energia ao CER referente ao ano de apuração de antecipação "f-n", como
ainda não há geração destinada ao atendimento da energia declarada de antecipação, a
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER equivalerá a Quantidade de
Energia de Antecipação do CER de todas as usinas integrantes do mesmo CER, então:
2#3_ —9=_'9<(,>,?,A'9<
,4,5,7
∈0
Onde:
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
19.2.5. Caso o mês de apuração "m", seja o 1º mês dentro da Janela de antecipação de
entrega da Energia ao CER referente ao ano de apuração de antecipação "fCER-n", a
Quantidade de Energia de Antecipação declarada pelo Agente equivalerá a Quantidade de
Energia de Antecipação para o CER, então:

—9=_'9<(,>,?,A'9< _3# ∗#Š 0
,4,5,!•Ž• ,4,5,!•Ž•
Onde:
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
GF_ANTp,t,l,fCER Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER da parcela de usina "p",
vinculada ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada
ao ano de entrega "fCER"
NHCERPp,t,,l,fCER é o Número de Horas Utilizado para Determinação da Energia Comprometida com o CER
da parcela de usina "p", por produto "t" e leilão "l", do período de entrega de suprimento do CER
associada ao ano de entrega "fCER"
19.2.6. Para os demais meses da Janela de antecipação de entrega da Energia ao CER
referente ao ano de apuração de antecipação "f-n", a Quantidade de Energia Necessária
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
44

para Atendimento ao CER equivale à quantidade de energia não gerada para atendimento
da energia declarada de antecipação do CER de todas as usinas integrantes do mesmo
CER, então:

2#3_ *BC •0, 2 3_ − _ _0 W –
,4,5,7 ,4,5,7UV
,4,5,!•Ž•
∈M'L ∈M'L
Onde:
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEA_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia de Antecipação para o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m-1 é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", termelétrica a biomassa, referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m-1"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
Importante:
Todas as usinas comprometidas com um dado CER terão o mesmo valor de
QNA_CERp,t,l,m e esse valor representa o montante de energia remanescente
do contrato, e não um compromisso individual da parcela de usina "p".
19.2.7. A Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, representa o total
necessário para atendimentos do CER:
2#3_0 W 2#3_
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_CERp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CER, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
20. O Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos por Disponibilidade determina
a alocação inicial de geração para os contratos, sem considerar eventuais realocações de
energia do ambiente livre para o regulado. É utilizado para apurar o montante de energia
que está sendo destinado ao contrato, identificando o montante livre de compromissos, e
que pode ter tratamento por realocações, ou que pode compor lastro no ACL.
20.1. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, o Percentual Preliminar de Comprometimento
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade (CCEAR-D e CER-D) ou CER
Quantidade será igual ao Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados, conforme a expressão:
Se:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
45

2#3_0 W > 0
,4,5,7
Então:
0 0_0 W 0 _0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
20.2. Caso a usina já tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento dos
contratos por disponibilidade ou CER Quantidade, a usina não necessita alocação de
energia para atendimento destes contratos e o Percentual Preliminar de
Comprometimento com Produtos Negociados é igual a zero:
Se:
2#3_0 W 0
,4,5,7
Então:
0 0_0 W 0
,4,5,7
Onde:
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
21. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, a Geração de Verificação para atendimento do
Comprometimento com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou CER
Quantidade é dada conforme a expressão:
_/_0 W • _W" 0 – ∗0 0_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
22. O Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto identifica se a geração
destinada ao produto é mais que suficiente para atender aos compromissos contratuais no
ano, pela relação entre a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto
e a Geração de Verificação para Atendimento do Comprometimento.
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
46

22.1. Para produtos negociados em CCEAR, o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento
ao Produto será calculado conforme a expressão abaixo:
2#3_0 W
0#3_0 W_0 *+, -1, 1
,4,5,7
,4,5,7 _/_0 W
,4,5,7
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
22.2. Para produtos negociados em CER, o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
é calculado com base na Geração Preliminar de Verificação Destinada ao Atendimento do
Produto de todo o conjunto de usinas integrantes do mesmo CER, expresso por:
2#3_0 W
0#3_0 W_0 *+, -1, 1
,4,5,7
,4,5,7 ∑ _/_0 W
∈M'L ,4,5,7
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
23. O Percentual da Geração Não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade revela o percentual da garantia física livre
de compromissos no ambiente regulado da usina, no mês de apuração, e é dado pelo
complementar aritmético da soma dos percentuais preliminares de comprometimento da
garantia física da usina, com todos os produtos negociados em contratos por
disponibilidade ou CER Quantidade, em todos os leilões. Também é considerado o
Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, que reduz o percentual
preliminar, em caso de a geração destinada ser mais que suficiente para atendimento aos
contratos, conforme a seguintes equação:

0 _# 1 − •0 0_0 W ∗0#3_0 W_0 ,4,5,7'
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
47

24. O Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometida revela o percentual da
garantia física livre da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético
da soma dos percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina,
com todos os produtos negociados em contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva, em todos os leilões, e é expresso por:

0 _# 1 − 0 0_0 W
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
25. O cálculo da Geração Final Livre Preliminar é realizado com base na Geração Disponível
para atendimento aos contratos regulados aplicada ao Percentual da Geração Não
Comprometido com Leilões da mesma usina, expresso por:
_W" 0_3 _0 _W" 0 ∗0 _#
(,) , ,7
Onde:
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
26. A determinação da Garantia Física não comprometida com os produtos, disponível para
lastrear a eventual geração realocada da usina do ambiente livre para o regulado, deve
considerar todos os seus comprometimentos regulados:
26.1. O cálculo da Garantia Física Apurada Livre Preliminar é realizado com base na Garantia
Física Apurada da usina aplicada ao Percentual da Garantia Física Apurada Não
Comprometida da mesma usina, expresso por:
" _3 _0 " ∗0 _#
(,) , ,7
Onde:
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
26.2. O cálculo da Garantia Física Livre Mensal determina o lastro disponível para acompanhar
eventuais realocações mensais de energia do ambiente livre par ao regulado, sendo
determinada pela Garantia Física Apurada Livre Preliminar, descontando o compromisso
com Contratos Bilaterais Regulados e eventuais saldos negativos resultantes de
compromissos com contratos por Disponibilidade e Contratos Bilaterais Regulados que
somem acima de 100% em um mês, expresso por:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
48

" _3 _0 _ " _3 _0 − 2 *+,•0, " _3 _0 _ 3WW _ " _3 _0 _ ,7UV'
,7 , 6,7 ,7UV
∈7 6∈'˜
6∈
Onde:
GFIS_ACL_PRE_Mp,m é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no mês
de comercialização "m"
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
27. O agente proprietário poderá informar mensalmente o percentual de intenção de
realocação da Geração Final Livre para atendimento dos contratos existentes no ambiente
regulado.
28. O cálculo da Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente regulado, é calculado
pela aplicação do Percentual Declarado para Atendimento ao Produto sobre a Geração
Disponível Livre Preliminar, conforme a expressão:

3 _ 3_0 • _W" 0_3 _0 – ∗0W_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no mês de apuração
"m"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
29. O Limitador de Realocação garante que a geração realocada pelo agente para atendimento
a contratos regulados tenha lastro associado, e é definido pela relação entre a Garantia
Física Apurada Livre Preliminar e a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente
Regulado, conforme a expressão:
*áC•0; " _3 _0 _ ,7'

" _ _0 W *í, -1, 1
∑ ∑ 3 _ 3_0
,7
5∈OM 4∈NOM ,4,5,7
Onde:
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PRE_Mp,m é a Garantia Física Livre Mensal da parcela de Usina "p", no mês de comercialização
"m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
30. O cálculo da Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado é calculado
pela aplicação do Limitador de Realocação sobre a Geração Preliminar a ser Realocada para
o Ambiente Regulado, e é expresso por:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
49

3 _ 3 3 _ 3_0 ∗ " _ _0 W
,4,5,7 ,4,5,7 ,7
Onde:
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Para usina termelétrica a biomassa, com Modalidade de Despacho tipos IB,
IIB ou III, comprometida com CER, o agente proprietário só poderá informar
o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto (PD_PRODp,t,l,m)
negociado por CER, nos meses compreendidos na Janela de Apuração da
Energia do CER. Para os demais meses, o Percentual Declarado para
Atendimento ao Produto (PD_PRODp,t,l,m) será igual zero. Para produtos
referentes ao 4º LER, o valor de PD_PRODp,t,l,m será igual a zero durante toda
a vigência do contrato.
31. O Percentual Ajustado de Geração Comprometida com o Produto, considera a eventual
transferência de recursos para atendimento aos produtos, e é expresso pelo produto do
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina e o Percentual
Preliminar Necessário para Atendimento ao produto, e acrescido do Percentual não
Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:

0 3_0 W •0 0_0 W ∗0#3_0 W_0 ,4,5,7' l<_k(,>,?,P
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
31.1. O Percentual de Realocação da Geração Disponível, é expresso pela razão obtida entre
a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado e a Geração
Disponível, conforme equação abaixo:
3 _ 3
l<_k(,>,?,P
∑ ,4,5,7
_W" 0
∈7 ,
Onde:
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
50

GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
32. O Percentual Ajustado de Comprometimento de Garantia Física com o Produto, considera
a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos, e é expresso pelo
resultado do Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina acrescido
do Percentual não Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:

0 _0 W 0 0_0 W l<_k$(,>,?,P
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
32.1. O Percentual de Realocação da Garantia Física Apurada, é expresso pela razão obtida
entre a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado,
considerando a Realocação Excedente de Garantia Física, e a Garantia Física Apurada
da usina, conforme equação abaixo:
k$_<8'_9:'‰(,>,?,P
l<_k$(,>,?,P
∑ "
∈7 ,
Onde:
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
32.1.1. A Realocação Excedente de Garantia Física limita o montante da alocação ao produto
de Garantia Física para lastrear a geração realocada ao produto, de forma a não ser
destinada mais Garantia Física que o necessário, e é definida conforme a seguinte
expressão:
k$_<8'_9:'‰(,>,?,P *+,• 3 _ 3 ,4,5,7; *áC•0; 2#3_0 W − _/_0 W ,4,5,7'',
,4,5,7
Onde:
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
33. A Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, é calculada pela aplicação do
Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto na Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos por Disponibilidade, para cada usina, produto e leilão, no mês
de apuração, e é expresso por:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
51

_0W_0 W • _W" 0 – ∗0 3_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
34. O Percentual Necessário para Atendimento ao Produto verifica se a geração destinada para
atendimento ao produto, após eventuais realocações de energia livre de compromissos
para atendimento ao produto é mais que suficiente para atender à quantidade anual
comprometida, considerando a relação entre a Quantidade de Energia Necessária para
Atendimento ao Produto e a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto
proveniente destes empreendimentos.
34.1. Para produtos comprometidos em CCEAR, o Percentual Necessário para Atendimento ao
Produto é expresso por:
2#3_0 W

0#3_0 W *+, -1, ,4,5,7 1
_0W_0 W
,4,5,7
,4,5,7
Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
34.2. Para produtos negociados em CER, o Percentual Necessário para Atendimento ao
Produto é calculado considerando a geração proveniente do conjunto de usinas
integrantes de um mesmo CER, expresso por:
2#3_0 W
0#3_0 W *+, -1, 1
,4,5,7
,4,5,7 ∑ _0W_0 W
∈M'L ,4,5,7
Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"PCER" é o conjunto de todas as parcelas de usinas "p" integrantes do mesmo CER
35. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociado no leilão, considera
as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os produtos
negociados na modalidade por disponibilidade ou Energia de Reserva na modalidade
quantidade. Sendo assim:

0 _0 W 0 3_0 W ∗0#3_0 W
,4,5,7 ,4,5,7 ,4,5,7
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
52

Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
36. Para produtos negociados em CCEAR:
36.1. O Fator de Destinação de Geração é calculado para considerar os momentos em que a
redução de contratos no âmbito da REN 711/2016 provoca um descolamento entre as
proporções de comprometimento e requisito para atendimento ao produto, de forma a
limitar a entrega de energia para o contrato somente no montante necessário para
completar a quantidade anual: 2#3_ 3
_W _ *í, -1; ,4,5,6,7 1

,4,5,6,7 ∑ • _W" 0 ∗0 _0 W ∗ _ ,4,5,6,7'
∈7 , ,4,5,7
Onde:
F_DEST_GERp,t,l,e,m é o Fator de Destinação de Geração de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
36.2. A Geração Destinada para Atendimento ao Contrato faz a destinação de geração da
usina para os contratos com os quais esteja comprometida, pela aplicação da proporção
de comprometimento desse contrato sobre a geração disponível para o atendimento,
sendo o valor final limitado pela quantidade necessária para cumprimento do montante
anual comprometido:

_ _W" 0 ∗0 _0 W ∗ _ ∗ _W _
,4,5,6, , ,4,5,7 ,4,5,6,7 ,4,5,6,7
Onde:
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_DEST_GERp,t,l,e,m é o Fator de Destinação de Geração de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
36.3. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto concatena a entrega realizada para
todos os contratos de um mesmo produto, e é expressa por:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
53

_0 W _
,4,5, ,4,5,6,
6∈LMNO
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
36.4. A Geração Mensal para Atendimento ao Contrato realiza a consolidação mensal de toda
a Geração Destinada para Atendimento para cada CCEAR no mês de apuração, expresso
por:
_0 W_ 3 _
,4,5,6,7 ,4,5,6,
∈7
Onde:
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
37. Para produtos referentes à Leilões de Energia de Reserva
37.1. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto, relaciona a Geração Disponível para
Atendimento com o Percentual de Comprometimento com produtos, vinculado a cada
usina:
_0 W _W" 0 ∗0 _0 W
,4,5, , ,4,5,7
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
37.2. A Geração Mensal para Atendimento ao Produto realiza a consolidação mensal da
Geração Destinada para Atendimento ao Produto no mês de apuração, expresso por:
_0 W_ _0 W
,4,5,7 ,4,5,
∈7
Onde:
GM_PROD_CERp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
38. O Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto acumula, ao longo de um
determinado período de apuração, os volumes de Geração Mensal para Atendimento ao
Produto necessários para o cumprimento da obrigação contratual de entrega de energia.
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
54

38.1. Para negociados em CER, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao Produto, seja
ao longo da Janela de Apuração da Energia do CER ou durante o período de antecipação:

_ _0 W • _0 W_ 3WW _ _ _ ,4,5,7'
,4,5,7 ,4,5,7
7∈ƒM'L
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GM_PROD_CERp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
MPCER" é o conjunto de meses compreendidos no período de apuração de entrega da energia ao CER
associada ao ano de entrega "fcer", da parcela de usina "p"
38.2. Para produtos negociados em CCEAR, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao
Produto representa o total de geração destinada para o produto até o momento:
_ _0 W k_;ˆ;_''9=<(,>,?,@,P
,4,5,7
6∈LMNO
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
38.2.1. Para produtos negociados em CCEAR, o Total de Geração Destinada para
Atendimento ao Produto acumula os volumes referentes à Geração Mensal para
Atendimento ao CCEAR ao longo da janela de apuração:

k_;ˆ;_''9=<(,>,?,@,P • _0 W_ 3 3WW _ _ _ 3 ,4,5,6,7'
,4,5,6,7
7∈!••Ž"•
Onde:
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Total Destinada para Atendimento ao CCEAR, da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
Representação Gráfica
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
55

Período de safra vinculado a um Ano de Apuração
associada a um Produto/Leilão
Janela de Apuração da F → Ano 1
Energia do CER por fCER safra → {Ano 1;Ano 2}
fCER
Ano 1 Ano 2
O período de safra está vinculado ao Ano 1,
entretanto pode compreender meses do Ano 2
Figura 11: Conceito do Ano de Apuração fCER
39. O cálculo da Geração Disponível Livre apura o quanto de energia gerada pela usina não foi
destinada para o atendimento dos seus compromissos contratuais, e é realizado com base
na Geração Final da usina, descontada da Geração Destinada para Atendimento ao Produto
de todos os comprometimentos da usina, expresso por:
_W" 0_3 − _0 W
, , ,4,5,
5∈OM 4∈NOM
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização
"j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
40. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida apura a quantidade
de Garantia Física que não foi destinada para os compromissos contratuais da usina, e é
realizado com base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do
Percentual de Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:

" _3 _Š " ∗ 1 − 0 _0 W
, , ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de apuração "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
56

41. O cálculo da Quantidade de Garantia Física não Comprometida no mês é realizado pela
somatória dos valores horários do mês de apuração descontando eventuais compromissos
com Contratos Bilaterais Regulados e saldos negativos resultantes de compromissos com
contratos por Disponibilidade e Contratos Bilaterais Regulados que somem acima de 100%
em um mês:
›0; ž

" _3 *áC " _3 _Š − 2 *+,•0, " _3 _0 _ 3WW _ " _3 _0 _ ,7UV'
š •
,7 , 6,7 ,7UV
™ ∈7 6∈'˜ œ
6∈
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de apuração "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
ADDC_GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
42. A quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é apurada mensalmente e referese ao volume de energia contratada não atendida pelo vendedor até então.
42.1. Para produtos negociados em CCEAR, a Quantidade Anual de Energia Contratada Não
Gerada é expressa pela diferença entre o montante anual contratado, expresso pelo
montante médio contratado multiplicado pelo número de horas no ano contratual, e o
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR no mesmo período, conforme
a expressão:

23_# *BC •0, • • ∗ _Š 3 7' – − _ _ 3 ,4,5,6,7–
,4,5,6,7 6,7
7∈!••Ž"•
Onde:
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CCEAR, de cada parcela de usina
"p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
42.2. Para produtos negociados em CER, a Quantidade Anual de Energia Contratada Não
Gerada é expressa pela diferença entre a Quantidade de Energia Comprometida com
CER e o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, conforme a
expressão:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
57

23_# _ *BC D0, •2 _ − _ _0 W ,4,5,7'J
,4,5,7 ,4,5,!•Ž•
Onde:
QA_NG_CERp,t,l,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CER, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia ao CER associada ao ano de
entrega "fCER"
G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
2.3.2. Detalhamento da obrigação mensal de entrega das usinas a biomassa
comprometidas com CCEAR referentes a leilões realizados a partir de 2011
Para os leilões realizados a partir de 2011, inclusive, foi inserida a figura da obrigação de entrega
de energia, sendo assim, não é necessária a determinação dos comprometimentos da geração com
os referidos leilões, uma vez que o vendedor irá assumir os efeitos contábeis no MCP até o limite
da obrigação de entrega mensal definida no CCEAR.
43. A Obrigação Mensal de Entrega de Energia é determinada a partir da verificação da
completa motorização até o primeiro dia do ano contratual. Caso a usina esteja totalmente
motorizada, a obrigação será de acordo com a definida no contrato, caso contrário o valor
da obrigação de entrega será o próprio montante sazonalizado do contrato, conforme as
seguintes equações:
Se a completa motorização da usina ocorrer até 1º dia do ano de apuração "fCCEAR":

£ _0 W £ _0 W_ ∗ _Š 3
,4,5,6,7 ,4,5,6,7 7
Caso contrário:
£ _0 W 2
,4,5,6,7 6,7
∀ * ∈ ¤''L•
Onde:
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m é a Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
58

Importante:
A Obrigação Mensal de Entrega de Energia identifica a obrigação contratual
do vendedor, e é utilizada para a definição da obrigação horária, que é
utilizada para definir a exposição no MCP. A Obrigação de Entrega Horária
também identifica possíveis períodos em que a usina se encontra apta a
entrar em operação comercial, isentando-a proporcionalmente da
obrigação de entrega nesses casos.
Para contratos que sofreram reduções bilaterais nos conformes da REN nº
711/2016, a obrigação de entrega poderá ter seu montante reduzido em
proporção distinta da redução do montante contratual. Tal tratamento visa
preservar o conceito desses contratos, de modo que a obrigação de entrega
acumulada ao longo do ano se dê em montante equivalente ao pago na
receita fixa.
44. A Obrigação de Entrega de Energia Horária é definida com base na geração efetiva da usina
no mês de apuração. Caso ocorra tal geração a modulação da obrigação de entrega é de
acordo com perfil de geração da usina, caso contrário a modulação será conforme perfil da
carga da distribuidora, respeitando os limites de potência associado ao contrato. Em ambos
os casos deverão ser considerados o Fator de Potência Apta a entrar em Operação
Comercial e a Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horária, em função da insuficiência
de aporte de Garantia Financeira, conforme as expressões a seguir:
Se ∑ > 0 , então:
∈7 ,

£ _Š_0 W - £ _0 W ∗ , 1 ∗•1 − _03 ' − £ _Š_0 W_ _ "#
,4,5,6, ,4,5,6,7 ∑ , ,4,5,6,
∈7 ,
Caso contrário:

£ _Š_0 W ˆ¥9_l<ˆ‰_'ˆ‰'(,>,?,@,) ∗•1 − _03 ' − £ _Š_0 W_ _ "#
,4,5,6, , ,4,5,6,
Onde:
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PAOCp,j é o Fator de Potência Apta a entrar em Operação Comercial da usina "p", no período de
comercialização "j"
OBE_PROD_MODCp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao
CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
"e" refere-se ao contrato onde o perfil vendedor é proprietário da usina "p"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
59

44.1. A determinação da Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga será realizada
conforme a curva de carga de cada distribuidora limitada pela potência associada ao
contrato, no caso em que tal potência seja maior que a Obrigação de Entrega Mensal
Média. Para períodos de comercialização em que há disponibilidade para ajuste, a
obrigação de entrega que excedeu o limite da potência é somada à quantidade modulada
limitada. No caso em que a potência associada ao contrato seja menor que a Obrigação
de Entrega Mensal Média, a Obrigação de Entrega de Energia Modulada será "flat"
(constante). Dessa forma, a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga é
determinada pela expressão a seguir:
Se ∑ )∈P M•¦¦§'_''L• ¨,© < £ _0 W_ ,4,5,6,7, então:
ƒ_ª§ •¦«

ˆ¥9_l<ˆ‰_'ˆ‰'(,>,?,@,) £ _0 W_ ∗ 0W
,4,5,6,7
Caso contrário:
<=$_ˆ¥9(,>,?,@,)
ˆ¥9_l<ˆ‰_'ˆ‰'(,>,?,@,) ˆ¥9_'ˆ‰_8%'(,>,?,@,) —9:'9‰_ˆ¥9(,>,?,@,P ∗- 1
∑
<=$_ˆ¥9(,>,?,@,)
)∈P
Onde:
OBE_PROD_MODCp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada pela Carga associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m é a Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de apuração
"m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
QEXCED_OBEp,t,l.e,m é a Obrigação de Entrega de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no mês de apuração "m"
RAF_OBEp,t,l,e,j é a Folga de Referência para Alocação da Obrigação da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
44.1.1. A Obrigação de Entrega de Energia Modulada é limitada pelo limite de potência,
conforme a expressão a seguir:
ˆ¥9_'ˆ‰_8%'(,>,?,@,) *+,•03 _ 3 , ˆ¥9_'ˆ‰_l<9(,>,?,@,)'
6,
Onde:
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
OBE_MOD_PREe,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j
44.1.1.1. A Obrigação de Entrega de Energia Modulada preliminar é definida conforme perfil da
carga do agente comprador, conforme apresentado a seguir:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
60

ˆ¥9_'ˆ‰_l<9(,>,?,@,) £ _0 W ∗ _ W/
,4,5,6,7 6,
Onde:
OBE_MOD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no
período de comercialização "j"
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e", no período de comercialização
"j"
44.1.2. Determinadas as obrigações de entrega de energia moduladas limitadas, a Obrigação
de Entrega de Energia que excedeu o limite da potência associada ao contrato é
determinada pela diferença positiva entre a Obrigação Mensal de Entrega de Energia e o
somatório das obrigações de entrega de energia modulada limitada, conforme expressão
a seguir:

—9:'9‰_ˆ¥9(,>,?,@,P *BC -0, • £ _0 W − £ _ W_ " –®
,4,5,6,7 ,4,5,6,
∈7
Onde:
QEXCED_OBEp,t,l.e,m é a Obrigação de Entrega de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
com a distribuidora "e", no mês de apuração "m"
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
44.1.3. A folga verificada entre a obrigação de entrega de energia modulada limitada e a
potência associada ao contrato, utilizada na redistribuição da obrigação de entrega
remanescente, é determinada conforme expressão a seguir:

<=$_ˆ¥9(,>,?,@,) 03 _ 3 − £ _ W_ "
6, ,4,5,6,
Onde:
RAF_OBEp,t,l,e,j é a Folga de Referência para Alocação da Obrigação da parcela de usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
OBE_MOD_LIMp,t,le,j é a Obrigação de Entrega de Energia Modulada Limitada associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
45. Apesar das usinas à biomassa comprometidas com CCEAR referentes a leilões de energia
nova ou energia existente realizados a partir de 2011 não possuírem o Percentual de
Comprometimento de Geração em virtude da definição da Obrigação de Entrega, é
necessário definir o Percentual de Comprometimento da Garantia Física, uma vez que o
lastro comprometido com o leilão não poderá ser utilizado para outros fins. Como, neste
caso, não se aplica a Regra de realocação de energia com lastro do ACL para o ACR, o
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com estes Produtos será o mesmo que
o respectivo Percentual de Comprometimento da Garantia Física Preliminar, conforme
expressão:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
61

0 _0 W 0 0_0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
62

2.3.3. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade
Potência Associada ao Contrato Regulado
Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de
Descrição
comercialização "j"

PASSOC_CCEARe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
63

Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do
Descrição
período de apuração da entrega da energia do CER associada
QEC_CERp,t,l,fCER ao ano de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Declarada de Antecipação para o CER
Quantidade de Energia declarada pelo Agente a ser destinada
ao CER referente a antecipação na entrada em operação
Descrição comercial da parcela de usina "p", vinculada ao produto "t",
do leilão "l", do período de apuração da antecipação da
GF_ANTp,t,l,fCER
entrega da energia do CER associada ao ano de entrega "fCER"
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Declarado para Atendimento ao Produto
Percentual declarado pelo agente proprietário de usina "p",
termelétrica a biomassa, com modalidade de despacho do
tipo IB, IIB ou III, referente ao quanto do percentual não
Descrição
comprometido com contratos por disponibilidade será
PD_PRODp,t,l,m destinado para atender o produto "t", associado ao leilão "l",
no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
64

Número de Horas Utilizadas para Determinação da Energia Comprometida
com o CER
Quantidade de horas utilizadas para a parcela de usina "p",
no produto "t" do leilão "l", para determinação da energia
Descrição
comprometida com o CER, referente ao período de entrega de
NHCERPp,t,l,fCER suprimento do CER associada ao ano de apuração "fCER"
Unidade horas
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos
Fator de Modulação pela Carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e", no
Descrição
período de comercialização "j"

F_MODVCe,j Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(Modulação de CCEALs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Potência Apta
Fator de Potência Apta a entrar em Operação Comercial da
Descrição
usina "p", no período de comercialização "j"
Unidade n.a.
F_PAOCp,j
Receita de Venda de CCEARs
Fornecedor (Anexo III - Determinação dos Fatores Contratuais associados
aos status das unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
65

Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato
Obrigação de Entrega de Energia definida no Contrato da
parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
Descrição
leilão "l", do contrato com a distribuidora "e", no mês de
OBE_PROD_Cp,t,l,e,m apuração "m"
Unidade MW médio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis
Fornecedor Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
66

Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horário associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada
associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da
Descrição insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição
ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis
Fornecedor Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao produto
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais
ou Administrativas quanto a Geração Destinada para
Descrição
Atendimento ao produto, da parcela de usina "p", referente
ADDC_G_TOT_PRODp,t,l,m ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
67

2.3.4. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com
Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas
com CER por Quantidade
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
G_PRODp,t,l,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
G_CTRp,t,l,e,j "e", no período de apuração "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
PCGF_PRODp,t,l,m Descrição
Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
GFIS_ACL_Hp,j
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
68

Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
GFIS_ACLp,m "p", para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
G_DISP_ACLp,j para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período
de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_PRODp,t,l,m
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CCEAR
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o
CCEAR, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
Descrição
QA_NGp,t,l,e,m produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
"m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CER
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o
Descrição CER, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QA_NG_CERp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
69

Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR
Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Mensal para Atendimento ao CER
Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de
Descrição usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato
GM_PROD_CERp,t,l,e,m "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
OBE_H_PRODp,t,l,e,j com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCP_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
70

Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o
Descrição Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
PCA_PRODp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao
Descrição Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QNA_PRODp,t,l,m produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PNA_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro
Descrição Associado, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
GRAR_CLAp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs comprometidas com CER por
Quantidade
71

2.4. Determinação do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa com modalidade de
despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas
termelétricas, exceto usinas à biomassa com modalidade de despacho tipo IB, IIB ou III (CVU
nulo), comprometidas com CCEAR por disponibilidade, no que se refere à garantia física e à
produção de energia, para atendimento dos contratos por disponibilidade.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aos contratos por disponibilidade é base
para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores desta
modalidade contratual, e será calculado nos módulos de "Contratação de Energia de Reserva" e
"Receita de Venda". A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
72

2.4.1. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas,
exceto usinas a biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
comprometidas com CCEAR sem obrigação de entrega
46. O Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos Negociados é igual ao
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados, conforme a
expressão:
0 0_0 W 0 _0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
47. O Percentual da Geração Não Comprometida apura o percentual de geração da usina livre
de compromissos contratuais no ambiente regulado, no mês de apuração, e é dado pelo
complementar aritmético da soma dos percentuais preliminares de comprometimento da
garantia física da usina, com todos os produtos negociados na modalidade por
disponibilidade, expresso por:

0 _# 1 − 0 0_0 W
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
48. O Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometida calcula o percentual da
garantia física livre da usina livre de compromissos contratuais no ambiente regulado, no
mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma dos percentuais
preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos os produtos
negociados em contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva, é
expresso por:

0 _# 1 − 0 0_0 W
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
49. O Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva é expresso pelo
resultado do Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina, dado por:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
73

0 _0 W 0 0_0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
50. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociado no leilão, considera
as particularidades da contratação e o grau de comprometimento da sua geração com os
produtos negociados na modalidade CCEAR por disponibilidade quantidade. Sendo assim:
0 _0 W 0 _0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
51. A Geração Destinada para Atendimento ao Contrato apura o montante de geração
destinado da usina para atendimento ao contrato, considerando uma possível entrega de
geração inflexível acima da proporção de comprometimento da usina com o contrato:
_ *áC• _"# _ ; k_';<_l(,>,?,@,)'
,4,5,6, ,4,5,6,
Onde:
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
G_CTR_Pp,t,l,e,j é a Geração Preliminar Destinada para Atendimento ao Contrato de cada parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
51.1. A Geração Preliminar Destinada para Atendimento ao Contrato será calculada pela
destinação da geração disponível na proporção em que a usina está comprometida com
o contrato, acrescida da geração inflexível destinada. O valor final destinado é limitado,
de forma a garantir que a energia entregue ao atendimento do produto não exceda o
percentual comprometido no leilão aplicado à geração total do mês de apuração.

k_';<_l(,>,?,@,) *í,•8%'_k_';<(,>,¯,?,) ; • _W" 0 ∗0 _0 W ∗ _ ,4,5,6,7'
, ,4,5,7
_"# _ '
,4,5,6,
Onde:
G_CTR_Pp,t,l,e,j é a Geração Preliminar Destinada para Atendimento ao Contrato de cada parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
LIM_G_CTRp,t,l,e,j é o Limitador de entrega de Geração para Atendimento ao Contrato de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
74

F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j é a Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
51.1.1. O limitador de Entrega ao Produto é representado pela geração final da parcela de
usina, descontada a geração fora da ordem de mérito, multiplicada pela proporção de
comprometimento da usina com o contrato, conforme expressão:

8%'_k_';<(,>,?,@,) • − _ ' ∗ 0 _0 W ∗ _
, , ,4,5,7 ,4,5,6,7
Onde:
LIM_G_CTRp,t,l,e,j é o Limitador de entrega de Geração para Atendimento ao Contrato de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina "p", no período de comercialização, "j"
G_GFOMp,j é a Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
52. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto concatena a entrega realizada para
todos os contratos de um mesmo produto, e é expressa por:
_0 W _
,4,5, ,4,5,6,
6∈LMNO
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização "j"
53. O cálculo da Geração Disponível Livre identifica o montante de energia gerada pela usina
que não está comprometida com contratos regulados, e é realizado com base na Geração
Final da usina, descontada da Geração Destinada para Atendimento ao Produto de todos
os comprometimentos da usina, expresso por:
_W" 0_3 − _0 W
, , ,4,5,
5∈OM 4∈NOM
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização
"j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
54. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida apura a Garantia
Física da usina que não está comprometida com contratos regulados, e é realizado com
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
75

base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:

" _3 _Š " ∗ 1 − 0 _0 W
, , ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
54.1. O cálculo da Quantidade de Garantia Física não Comprometida é realizado pela
somatória dos valores horários do mês de apuração:
" _3 " _3 _Š
,7 ,
∈7
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
2.4.2. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas,
exceto Biomassa com modalidade de despacho do tipo IB, IIB e III,
comprometidas com CCEAR com obrigação de entrega
55. Para as usinas comprometidas com CCEARs que apresentem obrigação de entrega e o
leilão seja anterior a 2011, conforme determinação da REN 658/2015, deverá ser apurado
disponibilidade máxima contratual.
56. A disponibilidade máxima contratual associada a potência comprometida com CCEAR-D
com obrigação de entrega e anterior à 2011 deverá ser calculada aplicando-se as taxas de
indisponibilidade e fator de capacidade máxima da usina, conforme a expressão:

W" 0_ 3 _30 30_ 0 ∗ *BC ∗•1 − _ " ,7' ∗•1 − _ "0 ,7' ∗ 0 _ " 3
,4,5,! ,! ,4,5
Onde:
DISP_MAX_APUp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Apurada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina "p" definida no CCEAR por disponibilidade de
leilões realizados antes de 2011
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina "p" no mês de
Apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
76

REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina "p" no mês de
Apuração "m"
PC_LEILAOp,t,l é o Percentual da garantia física da usina "p'", comprometida com os contratos vigentes
no produto "t" do leilão "l"
57. O Percentual de Comprometimento Garantia Física Apurada Comprometimento com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
é expresso pelo Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina, dado
por:
0 _0 W 0 0_0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
58. A Obrigação Mensal de Entrega de Energia é determinada pelo total de Obrigação de
Entrega de Energia Horária no mês de apuração, conforme seguinte equação:
£ _0 W ˆ¥9_°_l<ˆ‰(,>,?,@,)
,4,5,6,7
∈7
Onde:
OBE_PRODp,t,l,e,m é a Obrigação Mensal de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
58.1. A Obrigação de Entrega de Energia Horária é determinada com base na obrigação
horária preliminar do produto, na proporção das de unidades geradoras em operação
comercial, e na quantidade modulada do contrato, na proporção da potência fora de
operação comercial. Deve, também, ser considerada a Obrigação de Entrega Efetiva de
Energia Horária, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, conforme
a seguinte equação:
ˆ¥9_°_l<ˆ‰(,>,?,@,)

•$_'ˆ'9<'%=8_=<¥@,) ∗ˆ¥9_°_l<ˆ‰_l<9(,>,?,@,) 2_0 ∗$_l$ˆ'_=<¥@,)'
6,
−• £ _Š_0 W_ _ "# '
,4,5,6,
Onde:
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato "e",
por período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOC_ARBe,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", por período de comercialização "j"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
77

OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao
CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
58.1.1. O Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais, representa o fator de
operação comercial ajustado para o contrato em que houve redução permanente,
reduzindo o efeito do atraso para esse contrato:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais de acordo com a Resolução
Normativa nº 711/2016:
$_'ˆ'9<'%=8_=<¥@,) *í,•1; _ "3 _ £ # 6,7'
,
Para as demais usinas:
$_'ˆ'9<'%=8_=<¥@,) _ "3
,
Onde:
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato "e",
por período de comercialização "j"
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina "p", por período de comercialização
"j"
F_RBCONTer,av,m é o Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base no montante original,
do contrato "e", no mês de apuração "m"
58.1.2. O Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais
representa o fator fora de operação comercial ajustado para o contrato em que houve
redução permanente, reduzindo o efeito do atraso para esse contrato:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais de acordo com a Resolução
Normativa nº 711/2016:
$_l$ˆ'_=<¥@,) *áC•0; _0 − _ £ # 6,7'
,
Para as demais usinas:
$_l$ˆ'_=<¥@,) _0
,
Onde:
F_PFOC_ARBe,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", por período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base no montante original, do
contrato "e", no mês de apuração "m"
58.1.3. A Obrigação de Entrega de Energia Horária Preliminar é determinada com base no
despacho da usina.
58.1.4. Para as usinas comprometidas com CCEAR com obrigação de entrega provenientes
de leilões anteriores a 2011, sua obrigação de entrega horária será o maior valor entre
sua disponibilidade máxima contratual e a geração inflexível destinada ao atendimento
do comprometimento. Tal premissa é necessária, pois, temos que preservar a forma de
entrega anual da inflexibilidade destas usinas.
58.1.4.1. Quando a usina estiver despachada por ordem de mérito (DOMPp,j>0), teremos:
Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão for anterior a 2011, então:
ˆ¥9_°_l<ˆ‰_l<9(,>,?,@,) *áC•‰%¸l_'=:_=QR(,>,?,) , _"# ' ∗ _
,4,5, ,4,5,6,7
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
78

Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão for de 2011 em diante:
ˆ¥9_°_l<ˆ‰_l<9(,>,?,@,) ‰%¸l_'=:_=QR(,>,?,) ∗ _
,4,5,6,7
Onde:
OBE_H_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
58.1.4.1.1. A Disponibilidade Máxima Contratual será ajustada para referenciar os períodos de
comercialização, conforme seguinte equação:
Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão for anterior a 2011, então:
‰%¸l_'=:_=QR(,>,?,) W" 0_ 3 _30
,4,5,!
Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão for de 2011 em diante:
‰%¸l_'=:_=QR(,>,?,) W" 0_ 3
,4,5,!
Onde:
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
DISP_MAXp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l", no ano de apuração "f"
DISP_MAX_APUp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Apurada da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "f"
58.1.4.2. Quando a usina não estiver despachada por ordem de mérito, teremos:
Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão é anterior a 2011, então:

ˆ¥9_°_l<ˆ‰_l<9(,>,?,@,) _"# ∗ _
,4,5, ,4,5,6,7
Se o CCEAR possuir obrigação de entrega e o leilão é de 2011 em diante:

ˆ¥9_°_l<ˆ‰_l<9(,>,?,@,) "# __Š ∗ _
,4,5, ,4,5,6,7
Onde:
OBE_H_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por
Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com
a distribuidora "e", no período de comercialização "j"
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
79

Determinação da geração inflexível comprometida com contratos CCEARs por
Disponibilidade com obrigação de entrega e leilão realizado de 2011 em diante
59. Para usinas comprometidas com leilões de energia nova ou energia existente realizados de
2011 em diante, a Inflexibilidade Contratual Modulada é realizada pela razão da
Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto e a Quantidade de Horas do mês
e modulada de forma flat, conforme seguinte "# _ equação: _0 W
"# _Š ,4,5,7 ∗ 0W
_Š 3
,4,5,
7
Onde:
INFLEX_Hp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Determinação da energia não gerada pela usina em função do início do período de
suprimento do CCEAR por disponibilidade sem obrigação de entrega ocorrer antes da
entrada em operação comercial da usina ou em função de suspensão da situação
operacional de unidade geradora.
Importante:
Esta seção trata dos casos de (a) entrada em operação comercial da usina
em data posterior ao início do período de suprimento do contrato (evento
conhecido como descasamento), (b) atraso na entrada em operação
comercial da usina (evento conhecido como atraso) e (c) suspensão da
situação operacional de unidade geradora.
Para os CCEARs por Disponibilidade, o processo de determinação da energia não gerada pela usina
em função de o início do período de suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da
entrada em operação comercial da usina, ou por suspensão de unidade geradora, é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
60. A energia não gerada pela usina em função de descasamento, atraso e/ou por suspensão
de unidade geradora, é determinada para todas as usinas não hidráulicas comprometidas
com CCEAR por Disponibilidade, exceto para usinas termelétricas a biomassa com
Modalidade de Despacho tipos IB, IIB ou III, durante o período de suprimento do contrato,
pela aplicação de um fator, que representa o percentual da potência da usina que não está
operando comercialmente em relação à sua potência total, na quantidade modulada
preliminar dos contratos referentes aos produtos da usina.
60.1. A Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por
Disponibilidade corresponde à Quantidade Contratada Preliminar, fora de operação
comercial, comprometida com o produto, relacionado a um CCEAR por Disponibilidade,
conforme expressão abaixo:

2_ 30 *áC•0; • 2_0 ∗$_l$ˆ'_=<¥@,)' − 30 _ 2_ _ "# '
,4,5,6, 6, ,4,5,6,
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
80

e ∈ EPTL
Onde:
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOC_ARBe,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", no período de comercialização "j"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
60.1.1. O Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais
representa o fator fora de operação comercial ajustado para o contrato em que houve
redução permanente, reduzindo o efeito do atraso para esse contrato:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais de acordo com a Resolução
Normativa nº 711/2016:
$_l$ˆ'_=<¥@,) *áC•0; _0 − _ £ # 6,7'
,
Para as demais usinas:
$_l$ˆ'_=<¥@,) _0
,
Onde:
F_PFOC_ARB é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", no período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base no montante original, do
contrato "e", no mês de apuração "m"
61. A Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de
unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por Disponibilidade
corresponde à somatória de toda Energia Vinculada ao Contrato para tais situações,
conforme expressão abaixo:
30 2_ 30
,4,5, ,4,5,6,
6∈LMNO
Onde:
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
81

2.4.3. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento das Usinas
Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB
e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Fator de Potência Fora de Operação Comercial
Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p",
Descrição no período de comercialização "j"

F_PFOCp,j Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEARs
Fornecedor (Anexo III - Determinação dos Fatores Contratuais associados
aos status das unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final Fora da Ordem de Mérito
Geração Final Fora da Ordem de Mérito da parcela de usina
Descrição
"p", por período de comercialização "j"
Unidade MWh
G_GFOMp,j
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
82

Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível Destinada ao Contrato
Geração Inflexível Destinada para Atendimento do Contrato
de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto
Descrição
"t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
G_INFLEX_CTRp,t,l,e,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"

CQ_PREe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual
Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina "p",
Descrição para cada produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "f"
DISP_MAXp,t,l,f
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Redução Bilateral de Contratos,
Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base
Descrição no montante original, comprometido com o contrato "e", no
mês de apuração "m".
F_RBCONTe,m
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
F_COMERCIALp,j Fator de Operação Comercial
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
83

Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p" em relação à
sua capacidade total
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada
Descrição parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no mês de apuração "m"
INFLEX_M_PRODp,t,l,m
Unidade MWh
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor
(Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição
energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis
Fornecedor Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição
ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis
Fornecedor Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual da garantia física comprometida com montantes vigentes
PC_LEILAOp,t,l contratados no leilão
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
84

Percentual da garantia física da usina "p'", comprometida
Descrição montantes vigentes contratados no produto "t" do leilão "l"
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina
Descrição
não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"
F_PDIp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Inflexível
Geração Inflexível de cada parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
G_INFLEXp,t,l,j
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para
Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de
Fornecedor
Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia
Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horário associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada
associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da
Descrição insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j
Unidade MWh
Garantias Financeiras
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCmaxp,f Fator de Capacidade
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
85

O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção
efetiva de uma usina em um período de tempo e a capacidade
Descrição
total máxima neste mesmo período por parcela de usina "p" e
ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Taxa de Referência de Interrupções Forçadas
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada
por interrupção forçada da usina hidráulica participante do
Descrição
MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho
REF_TEIFp,m tipo IA ou IIA
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Taxa de Referência de Interrupções Programas
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada
por interrupção programada da usina hidráulica participante do
Descrição
MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho
tipo IA ou IIA
REF_TEIPp,m
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
86

2.4.4. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas,
Exceto Usinas à Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
G_PRODp,t,l,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
G_CTRp,t,l,e,j
"e", no período de apuração "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Descrição
PCGF_PRODp,t,l,m Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
GFIS_ACL_Hp,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
PCP_PRODp,t,l,m Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
87

Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
88

Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
GFIS_ACLp,m "p", para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no
mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
G_DISP_ACLp,j para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
OBE_H_PRODp,t,l,e,j com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de
Descrição usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no período de
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
comercialização "j"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos
Inflexibilidade Contratual Modulada
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina
Descrição "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período
INFLEX_Hp,t,l,j
de comercialização "j
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
CQ_EAPSp,t,l,e,j produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
89

Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão
de Unidade Geradora
Volume de energia correspondente à parcela de usina não
hidráulica "p" (exceto Biomassa), comprometida com o
produto "t", do leilão "l", que não atende o CCEAR em função
Descrição
de o início do período de suprimento do contrato ocorrer
EAPSp,t,l,j
antes da entrada em operação comercial do empreendimento,
no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a
Biomassa com modalidade de despacho IB, IIB e III, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade
90

2.5. Determinação do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER, e das
usinas solares fotovoltaicas comprometidas com CER
Objetivo:
Prosseguir com a continuidade do cálculo do comprometimento para o caso das usinas eólicas,
comprometidas com CCEAR ou CER, no que se refere à garantia física e à produção de energia,
para atendimento dos contratos.
Contexto:
A informação do comprometimento das usinas vinculadas aosCCEAR por disponibilidade ou CER
quantidade é base para a determinação dos eventuais ressarcimentos devidos pelos agentes
vendedores desta modalidade contratual, e será calculado nos módulos de "Contratação de Energia
de Reserva" e "Receita de Venda". A Figura 13 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
91

2.5.1. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das Usinas Eólicas
Comprometidas com CCEAR
62. A Quantidade de Energia Comprometida com produtos refere-se ao somatório do montante
anual contratado, representado pelo montante médio contratado multiplicado pela
quantidade de horas compreendidas no ano contratual do CCEAR, conforme a seguinte
expressão:
2 _ 3 • ∗ _Š 3 7'
,4,5,6,7 6,7
7∈!••Ž"•
Onde:
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
MMCe,m é o Montate Médio Contratada "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"fCCEAR"
é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
63. A Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado é obtida através
do produto entre a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR e o Percentual de
Destinação para o Saldo Acumulado de Energia, expresso por:

2W _ 3 2 _ 3 ∗ 0W_ 3
,4,5,6,!••Ž"• ,4,5,6,7 ,4,5,!••Ž"•
Onde:
QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "fCCEAR"
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
PD_SAp,t,l,fCCEAR é o Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", no ano de apuração "fCCEAR"
Importante:
O Percentual de Destinação para o Saldo Acumulado de Energia é um valor
fixo, conforme a seguir:
- Percentual para o 1º Ano do Quadriênio: 30% (trinta por cento)
- Percentual para o 2º Ano do Quadriênio: 20% (vinte por cento)
- Percentual para o 3º Ano do Quadriênio: 10% (dez por cento)
- Percentual para o 4º Ano do Quadriênio: 0% (zero por cento)
64. A quantidade de energia necessária para atendimento aos produtos negociados por
disponibilidade é obtida mensalmente, uma vez que toda a energia gerada acima do
compromisso contratual, no período de apuração do contrato, é de propriedade do agente
vendedor, sendo assim:
64.1. Caso o mês de apuração "m" represente o primeiro mês do período contratual "fCCEAR",
a quantidade de energia necessária para atendimento ao CCEAR será a própria
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
92

quantidade de energia comprometida com o contrato somada à quantidade de energia
para o saldo acumulado e abatida do valor do saldo acumulado final do período
contratual anterior, conforme a seguinte expressão:

2#3_ 3 2 _ 3 2W _ 3 − 3
,4,5,6,7 (,>,?,6,7 ,4,5,6,!••Ž"• ,4,5,6,!••Ž"•»¼
Onde:
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,e,f CCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "fCCEAR"
"fCCEAR",
64.2. Caso NÃO seja o 1° mês de apuração de a Quantidade de Energia Necessária
para Atendimento ao CCEAR é expresso pela quantidade anual de energia contratada
não gerada:
2#3_ 3
,4,5,6,7

2 _ 3 2W _ 3 − 3 − _ _ 3
,4,5,6,7 ,4,5,6,!••Ž"• ,4,5,6,!••Ž"•»¼ ,4,5,6,7UV
− 2_ 30 − 30 _ 2_ _ "#
,4,5,6, ,4,5,6,
7∈!••Ž"• ∈7∗ 7∈!••Ž"• ∈7∗
Onde:
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
"m"QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,e,f CCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "fCCEAR"
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
"m*" são todos os meses com exceção do mês de apuração "m"
65. A Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, representa o total
necessário para atendimentos ao produto como um todo da usina, pela consolidação dos
contratos pertencentes à esse:
2#3_0 W 2#3_ 3
,4,5,7 ,4,5,6,7
6∈LMNO
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
93

Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
66. O Percentual Preliminar de Comprometimento com produtos ajusta o Percentual de
Comprometimento da Garantia Física das usinas que já cumpriram com o seu compromisso
contratual. Para as demais usinas o Percentual Preliminar de Comprometimento é igual ao
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos.
66.1. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, o Percentual Preliminar de Comprometimento
é igual ao Percentual de Comprometimento da Geração, conforme a expressão:
Se:
2#3_0 W > 0
,4,5,7
Então:
0 0_0 W 0 _0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
66.2. Caso a usina já tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento, a usina
não necessita alocação de energia para atendimento destes contratos e o Percentual
Preliminar de Comprometimento é igual a zero:
Se:
2#3_0 W 0
,4,5,7
Então:
0 0_0 W 0
,4,5,7
Onde:
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
67. Caso a usina não tenha cumprido com o seu compromisso anual de atendimento aos
contratos regulados, no mês de apuração, a Geração de Verificação para atendimento do
Comprometimento é dada pelo produto entre a Geração Disponível para Atendimento aos
Contratos e o Percentual Preliminar de Comprometimento, conforme a expressão:
_/_0 W • _W" 0 – ∗0 0_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
94

G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
68. O Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto considera a relação entre
a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto e a Geração de
Verificação para Atendimento ao Produto, conforme expressão abaixo:
2#3_0 W

0#3_0 W_0 *+, -1, ,4,5,7 1
_/_0 W
,4,5,7
,4,5,7
Onde:
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
69. O Percentual da Geração Não Comprometida revela o percentual da garantia física livre da
usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma dos
percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos os
produtos negociados, em todos os leilões. Também é considerado o Percentual Preliminar
Necessário para Atendimento ao Produto, conforme a seguinte equação:

0 _# 1 − •0 0_0 W ∗0#3_0 W_0 ,4,5,7'
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
70. O Percentual da Garantia Física Apurada não comprometida revela o percentual da garantia
física livre da usina, no mês de apuração, e é dado pelo complementar aritmético da soma
dos percentuais preliminares de comprometimento da garantia física da usina, com todos
os produtos negociados, em todos os leilões, e é expresso por:

0 _# 1 − 0 0_0 W
,7 ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
95

"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
71. O cálculo da Geração Final Livre Preliminar é realizado com base na Geração Disponível
para atendimento aos contratos regulados pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
_W" 0_3 _0 _W" 0 ∗0 _#
(,) , ,7
Onde:
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
apuração "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PG_NCLp,m é o Percentual da Geração Não Comprometido com Leilões, da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
72. A determinação da Garantia Física não comprometida com os produtos, disponível para
lastrear a eventual geração realocada da usina do ambiente livre para o regulado, deve
considerar todos os seus comprometimentos regulados:
72.1. O cálculo da Garantia Física Apurada Livre Preliminar é realizado com base na Garantia
Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:
" _3 _0 " ∗0 _#
, , ,7
Onde:
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PGF_NCLp,m é o Percentual da Garantia Física Apurada Não Comprometido com Leilões, da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
72.2. O cálculo da Garantia Física Livre Mensal determina o lastro disponível para acompanhar
eventuais realocações mensais de energia do ambiente livre par ao regulado, sendo
determinada pela Garantia Física Apurada Livre Preliminar, descontando o compromisso
com Contratos Bilaterais Regulados e eventuais saldos negativos resultantes de
compromissos com contratos por Disponibilidade e Contratos Bilaterais Regulados que
somem acima de 100% em um mês, expresso por:

" _3 _0 _ " _3 _0 − 2 *+,•0, " _3 _0 _ 3WW _ " _3 _0 _ ,7UV'
,7 , 6,7 ,7UV
∈7 6∈'˜
6∈
Onde:
GFIS_ACL_PRE_Mp,m é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no mês
de comercialização "m"
GFIS_ACL_PREp,j é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
73. O agente proprietário poderá informar mensalmente o percentual de intenção de
realocação da Geração Final Livre para atendimento dos contratos existentes no ambiente
regulado.
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
96

74. O cálculo da Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente regulado, é calculado
pela aplicação do Percentual Declarado para Atendimento ao Produto sobre a Geração
Disponível Livre Preliminar, conforme a expressão:

3 _ 3_0 • _W" 0_3 _0 – ∗0W_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no mês de apuração
"m"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
75. O Limitador de Realocação garante que a geração realocada pelo agente para atendimento
à contratos regulados tenha lastro associado, e é definido pela relação entre a Garantia
Física Apurada Livre Preliminar e a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente
Regulado, conforme a expressão:
*áC•0; " _3 _0 _ ,7'

" _ _0 W *í, -1, 1
∑ ∑ 3 _ 3_0
,7
5∈OM 4∈NOM ,4,5,7
Onde:
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PRE_Mp,m é a Garantia Física Livre Mensal da parcela de Usina "p", no mês de comercialização
"m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
76. O cálculo da Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado é calculado
pela aplicação do Limitador de Realocação sobre a Geração Preliminar a ser Realocada para
o Ambiente Regulado, e é expresso por:

3 _ 3 3 _ 3_0 ∗ " _ _0 W
,4,5,7 ,4,5,7 ,7
Onde:
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLA_Pp,t,l,m é a Geração Preliminar a ser Realocada para o Ambiente Regulado, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
LIM_RLC_PRODp,m é o Limitador de Realocação da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
77. O Percentual Ajustado de Geração Comprometida com o Produto, considera a eventual
transferência de recursos para atendimento aos produtos e é expresso pelo produto do
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina e o Percentual
Preliminar Necessário para Atendimento ao produto acrescido do Percentual não
Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:

0 3_0 W •0 0_0 W ∗0#3_0 W_0 ,4,5,7' l<_k(,>,?,P
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
97

PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCP_PRODp,t,l,m é o Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PROD_Pp,t,l,m é o Percentual Preliminar Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
78. O Percentual de Realocação da Geração Disponível é calculado pela razão entre a geração
realocada do ambiente livre para atendimento do contrato regulado, sem limitação pelo
lastro disponível, e a Geração Disponível, quando a Geração Final da Usina for maior que
o montante anual da sua Garantia Física. Isso permite que o agente destine geração sem
necessidade de lastro para a criação do Saldo Acumulado nessa condição. Caso contrário,
o percentual é expresso pela razão obtida entre a geração realocada com lastro associado
e a geração disponível da usina, conforme a seguinte expressão:
Se:
> ∗ _Š 3
, 7
∈! 7∈!
Então:
•∑ _W" 0_3 _0 ' ∗0W_0 W
l<_k(,>,?,P ½7 , ,4,5,7
∑ _W" 0
∈7 ,
Caso contrário:
3 _ 3
l<_k(,>,?,P ,4,5,7
∑ _W" 0
∈7 ,
Onde:
PR_Gp,t,l,m é o Percentual de Realocação da Geração Disponível da parcela de usina "p", para cada produto
"t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina, "p", no Período de Comercialização, "j"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
G_DISP_ACL_PREp,j é a Geração Disponível Livre Preliminar da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
PD_PRODp,t,l,m é o Percentual Declarado para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para o
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
79. O Percentual Ajustado de Garantia Física Apurada Comprometida com o Produto, considera
a eventual transferência de recursos para atendimento aos produtos e é expresso pelo
resultado do Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da usina acrescido
do Percentual não Comprometido com Leilões Utilizado para Atender o Produto, dado por:

0 _0 W 0 0_0 W l<_k$(,>,?,P
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
98

PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina
"p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
79.1. O Percentual de Realocação da Garantia Física Apurada é expresso pela razão obtida
entre a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado,
considerando a Realocação Excedente de Garantia Física, e a Garantia Física Apurada,
conforme equação abaixo: k$_<8'_9:'‰(,>,?,P
l<_k$(,>,?,P
∑ "
∈7 ,
Onde:
PR_GFp,t,l,m é a o Percentual de Realocação da Garantia Física Ajustada da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
79.1.1. A Realocação Excedente de Garantia Física limita o montante de Garantia Física para
lastrear a geração realocada ao produto, de forma a não ser destinada mais Garantia
Física que o necessário, e é definida conforme a seguinte expressão:
k$_<8'_9:'‰(,>,?,P *+,• 3 _ 3 ,4,5,7; *áC•0; 2#3_0 W − _/_0 W ,4,5,7''
,4,5,7
Onde:
GF_RLC_EXCDp,t,l,m é a Realocação Excedente de Garantia Física, da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
GRAR_CLAp,t,l,m é a Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado, da parcela de
usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_V_PRODp,t,l,m é a Geração de verificação para atendimento do Comprometimento com Produtos da
parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
80. A Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, é calculada pela aplicação do
Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto na Geração Disponível para
Atendimento, expresso por:
_0W_0 W • _W" 0 – ∗0 3_0 W
,4,5,7 , ,4,5,7
∈7
Onde:
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade da parcela de
usina "p", no período de comercialização "j"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
99

81. O Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, considera a relação entre a
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto e a Geração Preliminar
Destinada ao Atendimento do Produto proveniente destes empreendimentos, conforme
expressão:
2#3_0 W

0#3_0 W *+, -1, ,4,5,7 1
_0W_0 W
,4,5,7
,4,5,7
Onde:
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_PD_PRODp,t,l,m é a Geração Preliminar Destinada ao Atendimento do Produto, da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QNA_PRODp,t,l,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
82. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociados no leilão,
considera as particularidades da contratação e o grau de comprometimento com os
produtos negociados, e é expresso por:

0 _0 W 0 3_0 W ∗0#3_0 W
,4,5,7 ,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCA_PRODp,t,l,m é o Percentual Ajustado de Comprometimento com o Produto da parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PNA_PRODp,t,l,m é o Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
83. O Fator de Destinação de Geração é calculado para considerar os momentos em que a
redução de contratos no âmbito da REN 711/2016 provoca um descolamento entre as
proporções de comprometimento e requisito para atendimento ao produto, de forma a
limitar a entrega de energia para o contrato somente no montante necessário para
completar a quantidade anual:
2#3_ 3
_W _ *í, -1; ,4,5,6,7 1

∑ • _W" 0 ∗0 _0 W ∗ _ ,4,5,6,7'
,4,5,6,7
∈7 , ,4,5,7
Onde:
F_DEST_GERp,t,l,e,m é o Fator de Destinação de Geração de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
QNA_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
84. A Geração Destinada para Atendimento ao Contrato faz a destinação de geração da usina
para os contratos com os quais esteja comprometida, pela aplicação da proporção de
comprometimento desse contrato sobre a geração disponível para o atendimento, sendo o
valor final limitado pela quantidade necessária para cumprimento do montante anual
comprometido:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
100

_ _W" 0 ∗0 _0 W ∗ _ ∗ _W _
,4,5,6, , ,4,5,7 ,4,5,6,7 ,4,5,6,7
Onde:
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês de apuração "m"
F_DEST_GERp,t,l,e,m é o Fator de Destinação de Geração de cada parcela de usina "p", comprometida com
o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
85. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto concatena a entrega realizada para
todos os contratos de um mesmo produto, e é expressa por:
_0 W _
,4,5, ,4,5,6,
6∈LMNO
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
86. A Geração Mensal para Atendimento ao Contrato realiza a consolidação mensal de toda a
Geração Destinada para Atendimento para cada CCEAR no mês de apuração, expresso por:
_0 W_ 3 _
,4,5,6,7 ,4,5,6,
∈7
Onde:
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_CTRp,t,l,e,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de apuração "j"
87. Para produtos negociados em CCEAR, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao
Produto acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR ao
longo da janela de apuração:

_ _ 3 • _0 W_ 3 3WW _ _ _ 3 ,4,5,6,7'
,4,5,6,7 ,4,5,6,7
7∈!••Ž"•
Onde:
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
GM_PRODp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, da parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
"fCCEAR" é o período de apuração do ano contratual do CCEAR
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
101

88. O cálculo da Geração Disponível Livre é realizado com base na Geração Final da usina,
descontada da Geração Destinada para Atendimento ao Produto de todos os
comprometimentos da usina, expresso por:
_W" 0_3 − _0 W
, , ,4,5,
5∈OM 4∈NOM
Onde:
G_DISP_ACLp,j é a Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de Usina "p", no período de comercialização
"j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
89. O cálculo da Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida é realizado com
base na Garantia Física Apurada da usina pelo complementar aritmético do Percentual de
Comprometimento com Produtos da mesma usina, expresso por:

" _3 _Š " ∗ 1 − 0 _0 W
, , ,4,5,7
5∈OM 4∈NOM
Onde:
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
GFISp,j é o Garantia Física Apurada da parcela de Usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
90. O cálculo da Quantidade de Garantia Física é realizado pela somatória dos valores horários
do mês de apuração descontando eventuais compromissos com Contratos Bilaterais
Regulados e saldos negativos resultantes de compromissos com contratos por
Disponibilidade e Contratos Bilaterais Regulados que somem acima de 100% em um mês:
›0; ž

" _3 *áC š " _3 _Š − 2 *+,•0, " _3 _0 _ 3WW _ " _3 _0 _ ,7UV' •
,7 , 6,7 ,7UV
∈7 6∈'˜
™ 6∈ œ
Onde:
GFIS_ACLp,m é a Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por Disponibilidade ou
Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_Hp,j é a Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva da parcela de Usina "p", no período de
comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e", no mês de apuração "m"
GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
102

ADDC_GFIS_ACL_PRE_Mp,m-1 é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Garantia Física Apurada Livre Preliminar Mensal da parcela de Usina "p", no
mês de comercialização "m-1"
91. A Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é apurada mensalmente e referese ao volume de energia não atendido pelo vendedor de CCEAR por disponibilidade.
91.1. A Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada é expressa pela diferença entre a
Quantidade Anual do Contrato, considerando o limite superior do saldo acumulado, e o
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, considerando o saldo
efetivamente acumulado do ano anterior e energia para atendimento aos casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão, incluído os montantes não efetivados que serão
refletidos na receita de venda, conforme a expressão:

23_# *BC •0, 2 _ 3 2W _ 3 − 3 − _ _ 3
,4,5,6,7 ,4,5,6,7 ,4,5,6,!••Ž"• ,4,5,6,!••Ž"•»¼ ,4,5,6,7
− 2_ 30 − 30 _ 2_ _ "# –
,4,5,6, ,4,5,6,
7∈!••Ž"• ∈7 7∈!••Ž"• ∈7
Onde:
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CCEAR, de cada parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", do mês de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado, de cada parcela
"fCCEAR"
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de apuração
SAFp,t,l,e,f CCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
"fCCEAR"
apuração
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
92. O Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto totaliza o valor destinado para
cada contrato da usina pertencente ao produto:
_ _0 W _ _ 3
,4,5,7 ,4,5,6,7
6∈LMNO
Onde:
G_TOT_PRODp,t,l,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
103

2.5.2. Determinação da energia não gerada pela usina em função de o início do
período de suprimento do CCEAR por disponibilidade ocorrer antes da entrada
em operação comercial, suspensão da situação operacional de unidade
geradora ou submotorização.
Importante:
Esta seção trata dos casos de (a) entrada em operação comercial da usina em
data posterior ao início do período de suprimento do contrato (evento conhecido
como descasamento), (b) atraso na entrada em operação comercial da usina
(evento conhecido como atraso), (c) suspensão da situação operacional de
unidade geradora e (d) submotorização da usina.
93. A energia não gerada pela usina em função de descasamento, atraso, suspensão de
unidade geradora ou submotorização é determinada para todas as usinas eólicas
comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, durante o período de suprimento do
contrato.
93.1. A Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso,
Suspensão de unidade geradora ou submotorização de uma usina comprometida com
CCEAR por Disponibilidade considera a quantidade modular preliminar do contrato, na
proporção da usina fora de operação comercial, simulando a não entrega de energia por
esse motivo. Dessa forma, essa energia é determinada conforme expressão abaixo:
Se a usina estiver comprometida com CCEAR-D proveniente de leilões realizados antes de 2011

2_ 30 *áC ¿0; *í, D 2_0 ∗$_l$ˆ'_=<¥@,); 2_0 −• _0 W ∗ _ 0 W ,4,5,7'JÀ − 30 _ 2_ _ "#
,4,5,6, 6, 6, ,4,5, , ,4,5,6,
Caso contrário

2_ 30 *BC•0; • 2_0 ∗$_l$ˆ'_=<¥@,)' − 30 _ 2_ _ "# '
,4,5,6, 6, ,4,5,6,
e ∈ EPTL
Onde:
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_PFOC_ARBe,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", por período de comercialização "j"
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
93.1.1. O Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais
representa o fator fora de operação comercial ajustado para o contrato em que houve
redução permanente, reduzindo o efeito do atraso para esse contrato:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais de acordo com a Resolução
Normativa nº 711/2016:
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
104

$_l$ˆ'_=<¥@,) *áC•0; _0 − _ £ # 6,7'
,
Para as demais usinas:
$_l$ˆ'_=<¥@,) _0
,
Onde:
F_PFOC_ARBe,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do
contrato "e", por período de comercialização "j"
F_PFOCp,j é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p", no período de comercialização
"j"
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base no montante original, do
contrato "e", no mês de apuração "m"
94. A Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de
unidade geradora de uma usina comprometida com CCEAR por Disponibilidade
corresponde à somatória de toda Energia Vinculada ao Contrato para tais situações,
conforme expressão abaixo:
30 2_ 30
,4,5, ,4,5,6,
6∈LMNO
Onde:
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", no período de
comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
105

2.5.3. Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das Usinas Eólicas
Comprometidas com CER/ Solares Fotovoltaicas
95. O cálculo do Percentual de Comprometimento com Produtos negociados no leilão,
considera as particularidades da contratação e o grau de comprometimento de geração
com os produtos negociados em contratos Energia de Reserva na modalidade quantidade.
Sendo assim:
0 _0 W 0 _0 W
,4,5,7 ,4,5,7
Onde:
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos
por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p", para
cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
96. A Geração Destinada para Atendimento ao Produto relaciona a Geração Disponível para
Atendimento aos Contratos de Energia de Reserva por Quantidade com o Percentual de
Comprometimento com Produtos, é expressa por:
_0 W _W" 0 ∗0 _0 W
,4,5, , ,4,5,7
Onde:
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
97. A Geração Mensal para Atendimento ao Produto realiza a consolidação mensal da Geração
Destinada para Atendimento ao Produto no mês de apuração, expresso por:
_0 W_ _0 W
,4,5,7 ,4,5,
∈7
Onde:
GM_PROD_CERp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
97.1. Para negociados em CER, o Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
acumula os volumes referentes à Geração Mensal para Atendimento ao Produto, seja
ao longo da Janela de Apuração da Energia do CER ou durante o período de antecipação:

_ _0 W • _0 W_ 3WW _ _ _ ,4,5,7'
,4,5,7 ,4,5,7
7∈ƒM'L
Onde:
GM_PROD_CERp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina "p",
referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
106

"MPCER" é o conjunto de meses compreendidos no período de apuração de entrega da energia ao CER
associada ao ano de entrega "fcer", da parcela de usina "p"
98. Para usinas eólicas e solares fotovoltaicas, comprometidas com CER, o contrato define que
a partir da data de início do suprimento, inclusive considerando antecipação, toda a
garantia física da usina ficará comprometida com a respectiva energia contratada, por todo
o período de suprimento, sendo assim o Percentual de Comprometimento da Garantia
Física com Produtos assume o valor de 1:
0 _0 W 1
,4,5,7
Onde:
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
107

2.5.4. Dados de Entrada do Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER, e das usinas solares
fotovoltaicas comprometidas com CER
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou
Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao produto
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais
ou Administrativas quanto a Geração Destinada para
Descrição
Atendimento ao produto, da parcela de usina "p", referente
ADDC_G_TOT_PRODp,t ao produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
,l,m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fator de Potência Fora de Operação Comercial
Fator de Potência Fora de Operação Comercial da usina "p",
Descrição no período de comercialização "j"

F_PFOCp,j Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEARs
Fornecedor (Anexo III - Determinação dos Fatores Contratuais associados
aos status das unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Redução Bilateral de Contratos,
Fator de Redução Bilateral de Contratos, definido com base
Descrição no montante original, comprometido com o contrato "e", no
mês de apuração "m".
F_RBCONTe,m
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Contratos
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina "p",
Descrição comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no mês de apuração "m"

F_RCp,t,l,e,m Unidade n.a.
Receita de Venda de CCEAR
Fornecedor (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e
pagamento da receita de venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Apurada
GFISp,j
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período
Descrição de comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
108

Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
legislação vigente. Esse valor pode ser revisado pela EPE no
Descrição
caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho
GFp do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos
eventuais ressarcimentos devidos em razão dos contratos por
Descrição
disponibilidade negociados por parcela de usina "p", por
período de comercialização "j"
G_DISPp,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos
Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
109

Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do
Descrição
período de apuração da entrega da energia do CER associada
QEC_CERp,t,l,fCER ao ano de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Declarado para Atendimento ao Produto
Percentual declarado pelo agente proprietário de usina "p",
termelétrica a biomassa, com modalidade de despacho do
tipo IB, IIB ou III, referente ao quanto do percentual não
Descrição
comprometido com contratos por disponibilidade será
PD_PRODp,t,l,m destinado para atender o produto "t", associado ao leilão "l",
no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia
Percentual de Destinação para Saldo Acumulado de Energia
Descrição da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
"fCCEAR"
leilão "l", no ano de apuração
PD_SAp,t,l,fCCEAR
Unidade n.a.
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou zero
Saldo Acumulado Final
Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das
obrigações do contrato de cada parcela de usina "p",
Descrição
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,e,f CCEAR
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Saldo Acumulado do
Fornecedor Agente de fonte eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou zero
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Descrição energia de Reserva por Quantidade por parcela de usina "p",
PCG_PRODp,t,l,m para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis
Fornecedor Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das
Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
110

Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com
Produtos
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física
com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade
Descrição
ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"

PCGFP_PRODp,t,l,m Unidade n.a.
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Fornecedor
Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
111

2.5.5. Dados de Saída do Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER, e das usinas solares
fotovoltaicas comprometidas com CER
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
G_PRODp,t,l,j atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela
Descrição de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato
G_CTRp,t,l,e,j
"e", no período de apuração "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento com Produtos
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p",
Descrição
PC_PRODp,t,l,m para atender o produto "t", associado ao leilão "l", no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos
Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com
Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
Descrição
PCGF_PRODp,t,l,m Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p",
para cada produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física Horária não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Geração destinada para atendimento dos contratos por
Descrição disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", no
GFIS_ACL_Hp,j
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Garantia Física não Comprometida com Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com
GFIS_ACLp,m
contratos por disponibilidade ou Contrato de Energia de
Descrição
Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica
"p", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
112

Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Disponível Livre para Atendimento aos Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por Quantidade
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos
Descrição por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", no
G_DISP_ACLp,j
período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_PRODp,t,l,m
"l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR
Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela
Descrição de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
QEC_CCEARp,t,l,e,m do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CCEAR
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o
CCEAR, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
Descrição
QA_NGp,t,l,e,m produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração
"m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o CER
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada para o
Descrição CER, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QA_NG_CERp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
113

Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR
Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela
Descrição de usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Mensal para Atendimento ao CER
Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de
Descrição usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato
GM_PROD_CERp,t,l,e,m "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
114

Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos
Percentual Preliminar de Comprometimento com Produtos da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PCP_PRODp,t,l,m mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o Produto
Percentual Ajustado de Geração de Comprometimento com o
Descrição Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
PCA_PRODp,t,l,m leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao Produto
Quantidade de Energia Necessária para Atendimento ao
Descrição Produto, de cada parcela de usina "p", comprometida com o
QNA_PRODp,t,l,m
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto
Percentual Necessário para Atendimento ao Produto, da
Descrição parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no
PNA_PRODp,t,l,m
mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro Associado
Geração Realocada para Ambiente Regulado com Lastro
Descrição Associado, da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
GRAR_CLAp,t,l,m
leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
CQ_EAPSp,t,l,e,j
produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
115

Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão
de Unidade Geradora
Volume de energia correspondente à parcela de usina não
hidráulica "p" (exceto Biomassa), comprometida com o
produto "t", do leilão "l", que não atende o CCEAR em função
Descrição
de o início do período de suprimento do contrato ocorrer
EAPSp,t,l,j
antes da entrada em operação comercial do empreendimento,
no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - Determinação do Comprometimento das usinas eólicas, Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade ou CER
116

3. Anexos

3.1. ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente
Comprometido com Contratos por Disponibilidade, Contratos
de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia
Nuclear
Objetivo:
Determinar os totais de energia comercializada em contratos por disponibilidade, contratos de cota
de garantia física e contratos de cota de energia nuclear, por agente, visando o correto tratamento
do rateio dos encargos setoriais.
Contexto:
Os totais de energia comercializados em contratos por disponibilidade, contratos de cotas de
garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear devem ser destacados, pois a energia gerada
para atendimento destes contratos não pode ser utilizada para cálculo do rateio dos Encargos por
Segurança Energética, conforme energia comercializada dos últimos 12 meses (vide módulo
"Encargos").
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
117

A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
3.1.1. Detalhamento do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cota de Energia Nuclear
O processo de cálculo da geração total do agente comprometido com contratos por disponibilidade,
contratos de cota de garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
99. A Geração Total Adquirida em Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear é calculada por agente comprador,
submercado e bloco semana/patamar, expressa por:

_ W -• _0 W – ∗$_'l<ˆ‰Á,(,>,?,P® • _ ' k_l<ˆ‰_ˆ¥9_'
_ #B,

, , , ,4,5, , , , , ,Â,Ã , , ,
∈ ∈
∈M'•
Onde:
TGG_CCDa,s,r,w é a Geração Total Comprada em Contratos por Disponibilidade, de Cotas de Garantia
Física, de Energia de Reserva e Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador
do Contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
118

G_CCGFa,p,s,r,w é a Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista "a", por meio do Contrato
de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r", da
semana "w"
G_CCENa,s,r,w é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a" por meio dos
Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_PROD_OBE_Ca,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva adquirida pelo Contrato por Disponibilidade do
perfil de agente "a", comprador do contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PCA" é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por Disponibilidade, onde
o perfil de agente "a", é o comprador do Contrato por Disponibilidade
99.1. O cálculo do Fator de Comprometimento com o Produto por Disponibilidade é realizado
conforme a origem do produto negociado em contratos por disponibilidade, sendo
assim:
99.2. Para os CCEARs por Disponibilidade, o Fator de Comprometimento com o Produto é
determinado em função da participação do agente comprador de um contrato por
disponibilidade em relação à soma de CCEAR, vinculados a uma usina, de um
determinado produto e leilão, expresso por:
Para as usinas biomassa comprometidas com CCEAR antes de 2011, usinas térmicas com modalidade de despacho
IA e IIA sem obrigação de entrega, e usinas eólica comprometidas com CCEAR:
∑ _
$_'l<ˆ‰Á,(,>,?,P ∈7 ,4,5,6,
∑ ∑ _
6∈LMNO ∈7 ,4,5,6,
Para as demais usinas:
2
$_'l<ˆ‰Á,(,>,?,P
6,7
∑ 2
6∈LMNO 6,7
Onde:
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente à parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade "e", pertencentes à usina "p", comprometida
com o produto "t", do leilão "l"
"e" representa o contrato CCEAR por Disponibilidade, que o perfil de agente "a" é comprador
99.3. Para os CER, como o agente ACER é o responsável pela comercialização da Energia de
Reserva, o Fator de Comprometimento com o Produto para esse agente é UM e para os
demais agentes é ZERO:
Caso o perfil de agente "a" seja o Agente associado à Contratação da Energia de Reserva (ACER), então:
$_'l<ˆ‰Á,(,>,?,P 1
Para os demais agentes:
$_'l<ˆ‰Á,(,>,?,P 0
Onde:
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente a parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
99.4. Para agentes compradores de CCEAR por disponibilidade, proveniente de usinas
termelétricas, referentes à leilões realizados a partir de 2011, a quantidade de energia
efetiva adquirida pelo contrato é o menor valor entre a Geração Disponível para
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
119

Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, ponderada pelo Percentual de
Comprometimento da Geração da usina vendedora, e a Obrigação contratual de Entrega
de Energia Horária, distribuído para o comprador conforme o Fator de Comprometimento
com o Produto, segundo a expressão:

k_l<ˆ‰_ˆ¥9_' *+, £ _Š_0 W , • _W" 0 ∗0 _0 W ,4,5,7' _"# ∗ _ 0 W
, , , ,4,5,6, , ,4,5, , ,4,5,7
∈ ∈ 6∈LMNO
∈M'•
Onde:
G_PROD_OBE_Ca,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva adquirida pelo Contrato por Disponibilidade do
perfil de agente "a", comprador do contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no período de comercialização "j"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
F_CPRODa,p,t,l,m é o Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente "a", referente à parcela
de usina "p", negociada no produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade, "e", pertencentes à usina "p",
comprometida com o produto, "t", do leilão, "l"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"PCA" é o conjunto de parcelas de usinas "p", comprometidas com contratos por Disponibilidade, onde
o perfil de agente "a", é o comprador do Contrato por Disponibilidade
100. O cálculo da Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota
de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear refere-se ao somatório da
Geração Destinada para Atendimento ao Produto de todas as usinas pertencentes a um
agente vendedor de contratos por disponibilidade em todos os leilões regulados realizados,
e do total de Geração destinada aos Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de
Cota de Energia Nuclear, expresso por:

_/ W _0 W _ _ _ #_ k_l<ˆ‰_ˆ¥9_Ç
, , , ,4,5, , , , , , , , , ,
∈ 5∈OM 4∈NOM ∈ ∈
∈
Onde:
TGG_VCDa,s,r,w é a Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, de Cotas de Garantia Física,
de Energia de Reserva e Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor do
contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana "w"
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina "p", referente
ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
G_CCGF_TOTp,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física
da parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_CCEN_TOTa,s,r,w é a Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de Cota de Energia
Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
G_PROD_OBE_Va,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva Entregue pelo Vendedor aos Contratos por
Disponibilidade do perfil de agente "a", vendedor do contrato, no submercado "s", para o patamar "r",
da semana "w"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
120

"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"a" é referente ao perfil de agente proprietário da parcela de usina "p"
100.1. Para usinas termelétricas comprometidas com CCEAR por disponibilidade referentes
à leilões realizados a partir de 2011, a quantidade de energia efetiva entregue ao contrato
é o menor valor entre a Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por
Disponibilidade, ponderada pelo Percentual de Comprometimento da Geração, e a
Obrigação contratual de Entrega de Energia Horária, determinada conforme expressão:

k_l<ˆ‰_ˆ¥9_Ç *+, £ _Š_0 W , • _W" 0 ∗0 _0 W ,4,5,7' _"#
, , , ,4,5,6, , ,4,5,
∈ 5∈OM 4∈NOM ∈ 6∈LMNO
∈
Onde:
G_PROD_OBE_Va,s,r,w é a Quantidade de Geração Efetiva Entregue pelo Vendedor aos Contratos por
Disponibilidade do perfil de agente "a", vendedor do contrato, no submercado "s", para o patamar "r",
da semana "w"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação Horária de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a distribuidora
"e", no mês de apuração "m"
G_DISPp,j é a Geração Disponível para Atendimento aos Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
PCGF_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em
Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina "p", para cada
produto "t", do leilão "l", no mês de apuração "m"
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do
leilão "l", no período de comercialização "j"
"EPTL" é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade, "e", pertencentes à usina "p",
comprometida com o produto, "t", do leilão, "l"
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"LP" é o conjunto de leilões "l", em que cada parcela da usina "p" está comprometida
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
101. O total de consumo de geração destinado aos compradores de Contrato de Cota de
Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear é determinado pelo somatório do
Consumo de Geração dos Contratos de Cota de Garantia Física e o Consumo de Geração
dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, conforme expressão:
_ W • _ ' _ #

, , , , , , , , , ,
Onde:
TGGC_CCDa,s,r,w é o Consumo de Geração Total Adquirido em Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador no contrato, no submercado
"s", para o patamar "r", da semana "w"
CG_CCGFa,p,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista "a", por meio
do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no patamar
"r", da semana "w"
CG_CCENa,s,r,w é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor "a" por
meio dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
121

102. O total de consumo de geração de vendedores de contrato de cota de garantia física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear é determinado pelo somatório do Consumo de
Geração Final da parcela de usina, conforme expressão:
_/ W
, , , ,
∈ ∈
∈
Onde:
TGGC_VCDa,s,r,w é o Consumo de Geração Total Adquirido em Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cota de Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor no contrato, no submercado "s",
para o patamar "r", da semana "w"
CGFp,j é o Consumo de Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
"a" é referente ao perfil de agente proprietário da parcela de usina "p"
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
122

3.1.2. Dados de Entrada do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade, Contrato de Cota de Garantia Física e Contratos
de Cota de Energia Nuclear
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Geração destinada para atendimento dos contratos por
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica "p", para
Descrição
atender o produto "t", associado ao leilão "l", no período de
comercialização "j"
G_PRODp,t,l,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo da Geração Final da Usina
Consumo associado a uma parcela de usina "p" ajustado, por
Descrição
período de comercialização "j"

CGFp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista
"a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r", da semana "w"

G_CCGFa,p,s,r,w Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
cotista "a", por meio do Contrato de Cota de Garantia Física
Descrição
vinculado à parcela de usina "p", no submercado "s", no
patamar "r", da semana "w"
CG_CCGFa,p,s,r,w
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
123

Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Energia Nuclear
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente
Descrição distribuidor "a" por meio dos Contratos de Cotas de Energia
Nuclear no submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
CG_CCENa,s,r,w
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Energia
Nuclear
Geração Total Disponível para Atendimento aos Contratos de
Descrição Cotas de Energia Nuclear do perfil de agente vendedor "a", no
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"

G_CCEN_TOTa,s,r,w Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de
Garantia Física
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de
Descrição Cota de Garantia Física da parcela de usina "p", no
submercado "s", no patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
G_CCGF_TOTp,s,r,w
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por
Fornecedor
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e
Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
124

3.1.3. Dados de Saída do Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
Geração Total Comprada em Contratos
Geração Total Comprada em Contratos por Disponibilidade,
de Cota de Garantia Física, Energia de Reserva e de Cota de
Descrição Energia Nuclear do perfil de agente "a", comprador do
TGG_CCDa,s,r,w
Contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana
"w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total Vendida em Contratos
Geração Total Vendida em Contratos por Disponibilidade, de
Cotas de Garantia Física, Energia de Reserva e de Cota de
Descrição Energia Nuclear do perfil de agente "a", vendedor do
TGG_VCDa,s,r,w contrato, no submercado "s", para o patamar "r", da semana
"w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração Total Comprado em Contrato de Cota de Garantia Física
e Contratos de Cota de Energia Nuclear
Informação consolidada do consumo de geração associada à
compra de contrato cota de garantia física e contratos de
Descrição Cota de Energia Nuclear de cada perfil de agente "a", no
TGGC_CCDa,s,r,w
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
Nordeste), para o patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo de Geração Total Vendido em Contrato de Cota de Garantia Física
e Contratos de Cota de Energia Nuclear
Informação consolidada do consumo de geração de cada perfil
de agente "a", comprometida com contrato de cota de
Descrição garantia física e contratos de Cota de Energia Nuclear no
TGGC_VCDa,s,r,w
submercado "s" (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e
Nordeste), para o patamar "r", da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Comprometimento com o Produto
Participação do perfil de agente comprador de um contrato
por disponibilidade "a" em relação à contratação de CCEAR,
Descrição
F_CPRODa,p,t,l,m vinculados a uma usina, de um determinado produto "p" e
leilão "l"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas - ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por
Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear
125

3.2. ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de

Fonte Eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade
Objetivo:
Determinar o saldo acumulado mensal e anual de energia, por agente, comprometido com contratos
por disponibilidade de fonte eólica.
Contexto:
O Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica comprometido com Contratos por Disponibilidade
deve ser destacado, pois a energia gerada para a composição do saldo acumulado é destinada para
compor uma quantidade de energia sobressalente, para utilização em montantes pré-estabelecidos
no ano seguinte ao de apuração. A Figura 15 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo
completo:
Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Comprometimento de Usinas"
3.2.1. Detalhamento do Cálculo do Saldo Acumulado Final
O processo de cálculo para formação do saldo acumulado final é composto pela seguinte expressão:
103. O Saldo Acumulado Final é destinado para compor uma quantidade de energia
sobressalente, para utilização em montantes pré-estabelecidos no ano seguinte ao de
apuração, para usinas de fonte eólica comprometidos com Contratos por Disponibilidade,
expresso por:
Se for o último mês de "fCCEAR":
Comprometimento de Usinas- ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
126

3 ¸='(,>,?,@,P
,4,5,6,!••Ž"•
Caso contrário:
3 0
,4,5,6,!••Ž"•
Onde:
SAFp,t,l,e,fCCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "fCCEAR"
SAMp,t,l,e,m é o Saldo Acumulado Mensal , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de
apuração "m"
3.2.2. Detalhamento do Cálculo do Saldo Acumulado Mensal
O processo de cálculo para formação do Saldo Acumulado Mensal é composto pela seguinte
expressão:
104. O Saldo Acumulado Mensal é calculado e utilizado em montantes pré-estabelecidos no ano
seguinte ao de apuração. Deve ser apurado ao final de cada ano contratual, a fim de
minimizar o risco de não atendimento das obrigações do contrato, onde estabelece o maior
valor entre zero e a diferença entre a Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR,
acrescido do Saldo Acumulado do ano anterior e da energia para atendimento aos casos
de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão, e a Quantidade de Energia Comprometida com
contratos CCEAR por Disponibilidade, expresso por:
*BC •0,

¸=' 3 _ _ 3 2_ 30 − 2 _ 3 ,4,5,6,7–
,4,5,6,7 ,4,5,6,!••Ž"•UV ,4,5,6,7 ,4,5,6,
7∈!••Ž"• ∈7
Onde:
SAMp,t,l,e,m é o Saldo Acumulado Mensal , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de
apuração "m"
SAFp,t,l,e,fCCEAR é o Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das obrigações do contrato de
cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no ano de
apuração "fCCEAR"
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de
usina "p", referente ao produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
Comprometimento de Usinas- ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
127

3.2.3. Dados de Entrada do Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica
Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
CQ_EAPSp,t,l,e,j produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de
Descrição cada parcela de usina "p", referente ao produto "t", do leilão
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m
"l", do contrato "e", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR
Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela
Descrição de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
do contrato "e", no mês ano de apuração "m"
QEC_CCEARp,t,l,e,m
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas,
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Comprometimento de Usinas- ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
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3.2.4. Dados de Saída do Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de fonte eólica
Comprometido com Contratos por Disponibilidade
Saldo Acumulado Final
Saldo Acumulado Final , destinado para o atendimento das
Descrição obrigações do contrato de cada parcela de usina "p",
comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato
"e", no ano de apuração "fCCEAR"
SAFp,t,l,e,f CCEAR
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Saldo Acumulado do
Fornecedor Agente de fonte eólica Comprometido com Contratos por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou zero
Comprometimento de Usinas- ANEXO II – Cálculo do Saldo Acumulado do Agente de Fonte Eólica Comprometido com
Contratos por Disponibilidade
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