DSP - DESPACHO 2601/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cocal, no rio Arraial Velho, nos municípios de Água Fria de Goiás e Planaltina, (GO), de titularidade da Rimex Energética e Mineradora Ltda.
Assunto: registra
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-05
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 685/2016-SCG/ANEEL
Em 28 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.003519/2007-10
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Cocal, com
Registro Ativo e Aceite conferidos à
empresa Rimex Energética e Mineradora
Ltda., por meio, respectivamente, dos
Despachos 2.035, de 2 de julho de 2007, e nº
783, de 4 de março de 2009, c/c Despacho nº
4.977, de 28 de dezembro de 2011, localizada
nos municípios de Água Fria de Goiás e
Planaltina, no estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cocal, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037125-4.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à empresa Rimex Energética e Mineradora Ltda. (Rimex), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 2.035, de 2 de julho de 2007, e nº 783, de 4 de março de 2009,
c/c Despacho nº 4.977, de 28 de dezembro de 2011, localizada no rio Arraial Velho, sub-bacia 20, na
bacia hidrográfica do Rio Tocantins, nos municípios de Água Fria de Goiás e Planaltina, no estado de
Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 2 de outubro de 2002, o Despacho n° nº 618 aprovou os Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Maranhão e seu afluente denominado rio Arraial Velho, onde foram identificados 5
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Cocal.
3. Em 2 de julho de 2007, por meio do Despacho nº 2.035, foi conferido o Registro Ativo
à empresa Probo Engenharia Ltda., o qual foi Aceito em 4 de março de 2009, por meio do Despacho
nº783.
4. Em 28 de dezembro de 2011, foi transferida a titularidade dos estudos de Projeto
Básico para a empresa Rimex Energética e Mineradora Ltda., por meio do Despacho nº 4.977.

FL. 02 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
5. Em 16 de junho de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
6. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Rimex para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH Cocal.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 618/2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cocal

PCH Cocal Estudos de Inventário Sumário Executivo
15°5'12"S 15°4'42,95"S
Localização do barramento
47°53'33"W 47°55'57,92"W

NA Montante (m) 686 695
NA Jusante (m) 646,5 655
Queda Bruta (m) 39,5 40

Área do Reservatório (km²) 2,4 6,21
Potência (kW) 10.000 7.000
Vazão QMLT2 (m³/s) 23,2 17,88
Tabela 2 - Informações do Inventário
Maranhão e seu afluente Arraial SUB-

NOME DO RIO: ESTADO: Goiás 20
Velho BACIA:

DESPACHO: 618/2002 DATA: 02/10/2002
AUTOR: Construtora Gautama Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 73.000 kW 5
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
Não existe
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
15°08'04"S

PCH Muçungo 646,5 622 9.990 Outorgado
48°01'18"W
1 Documento nº 48513.014860/2016-00.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: R.A. Rocha Engenharia LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável

Rubens Andrade Rocha 0720160003500 1553/D-DF // Engenheiro Civil
Geral do Projeto
Estudos
Darlo Barbosa da Silva Sobrinho 0720160006920 8193/TD-DF // Técnico em Agrimensura cartográficos e
topográficos
Estudos

Sevan Naves 0720160014359 930/D-GO // Geólogo
geotécnicos
Estudos

Gilson de Oliveira Mota 0720160003503 26553/D-MG / Engenheiro Civil
hidrológicos
Estudos

Rubens Andrade Rocha 0720160003500 1553/D-DF // Engenheiro Civil
energéticos
Estruturas

Rubens Andrade Rocha 0720160003497 1553/D-DF // Engenheiro Civil
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não possui
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

FL. 04 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do projeto básico é superior, mas os níveis operacionais não interferem em
outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cocal
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

1947 NOME DO RIO DA USINA: Arraial Velho
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
20000900 Rio Maranhão Maranhão 376
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

20008000 Rio do Sal do Sal 161
20009000 Sal - Fazenda Monte Horebe do Sal 203,1
20010200 Jusante Bossondó Arraial Velho 2053
Maranhão

20017000 Montante Ponte DF-128 223
20050000 Ponte Quebra Linha Maranhão 11200
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 596 TR (anos): 1.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre // Centrado na calha do rio
Concreto Convencional
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM:
Rubens Andrade Rocha
NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 07201600034973
1553/D-DF // Engenheiro Civil
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
20050000 Maranhão Ponte Quebra Inha 11.200
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 7.000 kW é inferior à estimada nos estudos de inventário; no
entanto, conforme os estudos apresentados, o empreendedor justificou que
essa potência reflete o melhor aproveitamento econômico do local e que
acima desse valor os custos superariam os benefícios advindos do
incremento de potência. O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 3.500 kW
3 Documento nº 48513.014860/2016-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
e 2 geradores de potência unitária nominal de 3888,89 kVA, com 0,9 de fator
de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Cocal Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 7.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 3888,89 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 3.500 / 4,37
Rendimento da turbina 91,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 3,73%
Perdas hidráulicas nominais (m) 1,2
Queda bruta nominal (m) 40
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,44%
Consumo Interno (kW médio) 0,021
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 4,175
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Rimex.
14. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
15. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Cocal, nos termos
da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.

FL. 06 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
16. Assim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
17. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Cocal à empresa Rimex Energética e Mineradora Ltda., bem
como o encaminhamento de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos,
Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do estado de Goiás (SECIMA), para fins da emissão
da DRDH.
18. Por fim, ressalte-se que atualmente os Despachos que concederam o Registro Ativo
e o Aceite aos estudos de Projeto Básico da PCH Cocal encontram-se revogados pelo Despacho nº
1.802, de 11 de junho de 2014, em virtude da não apresentação de cronograma para obtenção do
licenciamento ambiental do empreendimento, conforme determinação da Diretoria da ANEEL em voto
consubstanciado no Despacho nº 1.406, de 9 de abril de 2013.
19. Todavia, como já explicitado, a criação do DRS-PCH no âmbito da REN 675/2015
superou as questões acerca da apresentação do licenciamento ambiental para a aprovação do Projeto
Básico de PCH, assim, tanto os motivos da revogação do Registro Ativo e do Aceite quanto o recurso
administrativo4 apresentado pela empresa perderam seu objeto, justificando-se a restauração dos
efeitos daqueles atos.
4 Documento nº 48513.021482/2014-00.

FL. 07 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
20. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
21. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Cocal sob a titularidade da empresa Rimex Energética
e Mineradora Ltda.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
22. Emitir o DRS-PCH, incluindo a revogação do Despacho 1.082/2014 e restauração dos
efeitos dos Despachos nº 2035/2007 e 783/2009, e encaminhar documento Secretaria do Meio
Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do estado de Goiás,
para fins da emissão da DRDH.
BRUNO LEONARDO GOMES ALENCAR DE SOUSA MENEZES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cocal

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1966

23,11 54,65 36,09 20,89 14,38 12,52 9,96 8,72 9,38 14,16 11,22 16,33
1967

17,12 18,76 25,84 19,79 12,96 10,52 9,02 7,99 7,83 8,11 14,81 18,57
1968

15,63 32,18 35,94 20,25 13,32 11,25 9,92 8,86 8,58 10,10 12,22 16,43
1969

20,43 26,34 21,96 14,50 13,07 10,07 8,59 7,73 7,27 9,00 24,15 28,87
1970
47,14 36,46 38,71 21,16 14,81 12,00 10,76 9,37 10,16 13,55 18,85 15,63
1971

19,88 12,61 13,92 14,40 9,63 8,30 7,19 6,86 7,34 12,83 32,10 27,33
1972

16,23 16,53 19,04 19,79 12,49 10,32 9,13 8,17 7,77 13,48 18,57 36,83
1973

21,43 23,02 30,86 25,00 15,73 12,87 11,13 9,73 9,36 21,16 20,89 20,06
1974
16,23 16,23 43,42 29,99 18,57 14,14 12,27 11,02 9,84 11,28 13,85 15,73
1975

17,12 19,79 15,33 22,14 12,48 10,23 9,05 8,20 7,77 12,12 16,23 15,93
1976

15,02 20,52 18,57 14,06 11,38 9,12 8,09 7,43 9,01 9,82 17,42 30,15
1977

31,56 34,76 17,90 19,69 13,45 11,57 10,04 9,02 9,02 10,64 12,67 19,32
1978
46,67 34,31 38,93 22,76 16,33 14,05 12,11 10,58 9,75 12,52 12,71 20,61
1979
68,40 61,37 35,05 27,91 18,66 15,83 13,96 12,80 12,53 12,74 14,92 17,61
1980
47,47 83,06 42,17 29,75 21,70 18,00 15,33 13,20 13,74 12,09 21,70 38,42
1981
38,57 20,15 33,55 30,93 18,09 17,90 14,40 11,82 10,76 19,41 27,91 23,28
1982
59,98 32,48 35,65 28,95 20,43 17,03 14,81 14,92 15,93 18,57 18,95 17,61
1983
41,27 65,07 32,18 27,17 20,79 17,32 15,12 11,21 11,25 11,48 17,12 34,76
1984
26,09 22,93 23,98 30,38 16,23 13,74 12,13 11,56 12,22 15,93 14,25 16,13
1985
44,85 29,99 25,93 27,58 19,41 14,81 12,92 11,83 11,26 13,42 16,53 32,10
1986
31,87 28,31 21,34 16,73 14,50 12,68 11,70 11,13 10,26 11,17 11,78 17,71
1987

15,12 16,63 25,42 17,32 12,16 10,33 9,28 8,54 8,26 9,93 16,83 28,63
1988
26,59 31,01 38,71 22,76 16,23 14,71 11,98 11,01 10,24 15,33 15,43 20,52
1989

21,92 21,18 18,67 14,61 12,20 10,17 9,56 9,21 9,07 12,75 15,74 52,17

FL. 09 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cocal

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1990
38,39 33,72 25,09 21,58 18,05 15,70 16,98 13,91 13,55 12,46 13,41 14,32
1991
22,04 23,95 30,09 27,64 17,82 15,73 13,48 12,27 10,11 11,05 12,71 19,51
1992
27,25 54,72 23,63 22,05 17,12 14,50 12,94 12,01 12,88 15,33 25,17 39,50
1993
27,66 33,02 22,93 20,79 16,33 13,73 12,09 11,65 11,84 12,52 12,67 22,05
1994
26,59 19,79 43,76 24,92 17,03 14,50 12,91 11,44 10,40 10,88 15,73 18,85
1995
22,85 22,32 20,52 20,34 15,93 12,64 11,17 10,11 9,64 10,24 16,23 25,09
1996

17,03 15,22 17,42 13,82 11,42 9,96 9,17 8,75 8,31 10,21 14,31 14,22
1997
26,34 17,42 36,75 30,86 18,85 15,02 12,85 11,26 11,29 11,13 12,29 15,12
1998

18,66 22,76 19,51 13,51 11,24 9,94 9,16 8,59 7,98 8,80 19,97 20,52
1999

17,32 14,13 19,23 11,36 9,58 8,62 8,02 7,61 7,88 11,62 15,12 26,09
2000

27,91 30,62 29,03 18,00 13,34 11,31 10,20 9,28 9,89 9,22 18,00 22,32
2001

18,76 14,32 22,05 14,18 11,21 9,92 9,02 8,34 8,54 10,60 15,63 19,88
2002

34,76 29,83 20,98 15,93 12,50 10,99 10,11 9,00 9,31 8,36 12,61 15,43
2003

21,07 20,15 22,41 19,60 12,23 10,52 9,43 8,68 8,29 8,30 10,50 11,89
2004
29,11 59,98 36,46 30,38 18,66 15,12 13,19 11,74 10,38 11,13 12,31 15,43
2005

21,87 30,31 34,15 19,04 14,61 12,15 10,72 9,67 9,17 9,02 14,61 28,15
2006

16,83 17,12 23,20 21,16 14,21 11,56 10,42 9,23 9,15 15,93 18,00 17,71
2007

23,46 39,43 19,60 15,33 12,23 10,66 9,71 8,93 8,24 8,34 11,90 17,42
2008

17,61 23,54 29,99 20,15 13,91 11,05 9,84 8,76 8,26 7,94 14,39 20,79
2009

26,51 20,06 15,73 26,59 16,13 10,02 8,55 8,63 9,43 24,42 14,99 23,47
2010

28,08 17,18 24,93 21,20 12,28 12,28 10,16 8,99 8,34 13,02 19,30 28,44
2011

30,71 21,94 29,61 21,06 13,67 11,26 8,99 8,99 8,04 13,67 18,94 29,19
2012

35,94 24,41 20,06 17,12 13,06 11,48 10,17 9,22 8,67 10,09 17,12 15,53
2013

29,11 21,87 31,73 22,52 13,60 13,53 9,94 9,29 8,92 11,85 15,80 29,54
2014

18,42 19,89 27,89 28,81 17,04 13,60 11,77 10,75 9,65 9,87 14,26 18,79

FL. 010 da Nota Técnica nº 685/2016–SCG/ANEEL, de 28/9/2016