JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 4332/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio da ANEEL, relativa ao exercício de 2016, bem como, designa para sua composição os servidores relacionados.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.332 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.366 de 18 de setembro de 2012, artigo 1º, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio da ANEEL relativo
ao exercício de 2016.
Art. 2º Determinar que a Comissão emita, ao final dos trabalhos, relatórios físicos e financeiros,
compatibilização contábil e ocorrências gerais.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão:
I- Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza (Presidente)
II- Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho (Membro)
III- Elton Fuzeta Alves Maia (Membro)
IV- Erciley Gomes da Silva Oliveira (Membro)
V- João de Deus da Silva (Membro)
VI- Rogério de Assis Lima (Membro)
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias da publicação para a execução dos trabalhos e
apresentação de relatório conclusivo.
Art. 5º Determinar a área de contabilidade da Superintendência de Administração e Finanças –
SAF a supervisão dos trabalhos da Comissão, de forma a garantir a correção dos procedimentos e a
eliminação das pendências registradas.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 5, v. 19, n. 63.
(Prorrogado o prazo pela PRT SAF/ANEEL 4.378 de 22.12.2016)
PRT - PORTARIA 4334/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.334, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em
vista a competência delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta
do Processo n° 48500.004055/2016-50, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Geane Dias Gomes Pimentel, Matrícula
Siape nº 1558789, pelo período de 30 dias, contados a partir de 5/12/2016.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 02.12.2016, p. 7, v. 19, n. 63.
PRT - PORTARIA 4337/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-06
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA Nº 4.337, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.004543/2016- 67, resolve:
Art. 1º Alterar a Licença para Capacitação concedida à servidora Luciana Reginaldo Soares
Chariglione, na Portaria nº 4.317, de 24 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº
62, de 25 de novembro de 2016, pelo período de 90 dias, sendo 60 dias no Brasil, e 30 dias em Malta,
contados a partir de 12/12/2016.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.12.2016, p. 4, v. 19, n.64.
PRT - PORTARIA 4340/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.340, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e processo n° 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Éber Lúcio de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
n° 154705, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.12.2016, seção 2, p. 41, v. 57, n. 237.
PRT - PORTARIA 4355/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e
23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e
os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Glênia de Almeida Dourado, matrícula nº 1541235, CPF nº
724.136.461-91 como gestora do Contrato ANEEL nº 01/2014, Processo nº 48500.004848/2013-26; tendo
como substituta a servidora Luciana Sachetto Nascimento, matrícula nº 1588010, CPF nº 895.967.491-53.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 11, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4357/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-13
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.357, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 3.375, de
9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2014, e de acordo
com o Processo n° 48546.008343/2016-00, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei n° 8.112/1990, SÉRGIO LUIS
YONEDA, matrícula SIAPE 1666845, CPF n° 037.651.518-07, do cargo de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão II, código de vaga n° 785621, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Agência, a partir de 9 de dezembro de 2016.
LUIS CALOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2016, seção 2, p. 49, v. 57, n. 238.
PRT - PORTARIA 4359/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005223/2015-43, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Karoline Berta Ribeiro SIAPE nº.
1578456, pelo período de 60 dias, contados a partir de 31/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 7, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4360/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Wuberdan Gonçalves Pereira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dia, sendo sessenta dias no Brasil, e trinta dias na Irlanda, contados a partir de 06.03.2017.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.360, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003913/2016-49, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Wuberdan Gonçalves Pereira,
Matrícula Siape nº 1664350, pelo período de 90 dias, sendo 60 dias no Brasil, e 30 dias na Irlanda, contados
a partir de 6/03/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 5, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4361/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova o Plano de Contratações de 2017, que contém todas as atividades a serem desenvolvidas que dependem de licitações, convênios ou de contratações diretas.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N 4.361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Plano de Contratações de 2017.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
2015, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo
ANEEL, conforme Portaria nº 3.523, de 29 de abril de
em vista o disposto no Art. 7º, inciso IX, e no Art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349,
de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº
48500.005729/2016-33, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Contratações de 2017, anexo a esta Portaria, que contém todas as
atividades a serem desenvolvidas que dependem de licitações, convênios ou de contratações diretas.
Art. 2° Eventuais alterações, reprogramações e cancelamentos devem ser feitos
trimestralmente, nas reuniões de Acompanhamento do Plano Gerencial, submetendo-se o Plano de
Contratações revisado à aprovação da Diretoria. Parágrafo único. Toda alteração, reprogramação ou
cancelamento deve ser acompanhado da respectiva justificativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO DE BARROS CORREIA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 3, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4362/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Elen Franco e Couto de Carvalho, Técnico Administrativo, pelo período de um ano, de 11.01.2016 a 10.01.2018, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, o parágrafo
único do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº 48500.005725/2016-55, resolve:
Art. 1º Conceder a redução de jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30h
semanais, ou 6h diárias, à servidora Elen Franco e Couto de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1494215,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pelo período de 1 (um) ano, de 11 de janeiro de 2017 a 10
de janeiro de 2018, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 3, v. 19,
n. 66.
(Prorrogada a redução de jornada de trabalho, pela PRT ANEEL 4.827 de 28.11.2017)
PRT - PORTARIA 4363/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-30
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PORTARIA N° 4.363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 22 e 23 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro
de 1997 e os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do
processo nº 48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493, CPF nº 581.207.18534 como gestor do Contrato ANEEL nº 147/2016, Processo nº 48500.003813/2016-12; tendo como
substituta a servidora Glênia de Almeida Dourado, matrícula nº 1541235, CPF nº 724.136.461-91.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor, de seu substituto e do fiscal do contrato estão estabelecidas,
entre outras normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente de Administração e Finanças Substituto
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.12.2016, p. 8, v. 19, n. 67.
PRT - PORTARIA 4367/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Fernando Colli Munhoz, Especialista em Regulação, da ANEEL, para participar do Intercâmbio em Stanford sobre o Mercado de Energia no Brasil e Mecanismos de Mitigação de Riscos Hidrológicos, nos Estados Unidos.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 4.367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida
pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004685/2016-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, em face da
concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria SRH nº 4.344, de 8 de dezembro de 2016, nos
termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do
servidor:
NOME: Fernando Colli Munhoz. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Intercâmbio em Stanford sobre o Mercado de Energia no Brasil e Mecanismos de
Mitigação de Riscos Hidrológicos. PERÍODO: 2/01/2017 a 1/04/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.12.2016, seção 2, p. 43, v. 57, n. 242.
PRT - PORTARIA 4368/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Hálisson Rodrigues Ferreira Costa, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de quarenta dias, contados a partir de 17.01.2017.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005415/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Hálisson Rodrigues Ferreira Costa,
Matrícula Siape nº 1559749, pelo período de 40 dias, contados a partir de 17/01/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 5, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4369/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.369, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005256/2016-74, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Giampiero Cardoso Nargi, Matrícula
Siape nº 1549524, pelo período de 90 dias, contados a partir de 23/01/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 6, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4370/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Simone Luisa Ferreira do Nascimento, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias contados a partir de 16.01.2017.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.003501/2016-17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, à servidora Simone Luisa Ferreira do Nascimento,
Matrícula Siape nº 1564540, pelo período de 60 dias, contados a partir de 16/01/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 6, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4371/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.371, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria n° 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo n°
48500.005522/2016-69, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, ao servidor Luiz Henrique Capeli, Matrícula Siape
nº 1560385, pelo período de 45 dias, contados a partir de 19/01/2017.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 7, v. 19,
n. 66.
PRT - PORTARIA 4372/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA-ANEEL, conforme Portaria n° 3.523, de 29 de abril de 2015, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 16 do Anexo à Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e conforme
deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que
dispõe sobre gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, e o constante
nos autos do processo nº. 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Fixar a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL, conforme
quadro abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS

CARGO COMISSIONADO DE CÓDIGO QUANTITATIVO
CD I 01
DIREÇÃO
CD II 04
CGE I 21
CGE II 01
GERÊNCIA EXECUTIVA
CGE III 19
CGE IV 07
CA I 15
ASSESSORIA CA II 03
CA III 18
ASSISTÊNCIA CAS II 02
CCT V 09
CCT IV 82
TÉCNICO CCT III 01
CCT II 37
CCT I 54
Art. 2º O valor total do custo dos cargos comissionados, com as alterações, passa a ser de R$
1.257.722,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete
centavos), inferior ao valor de R$ 1.258.479,39 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), conforme a Lei nº 13.328/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2017.
TIAGO DE BARROS CORREIA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.12.2016, seção 1, p. 100, v. 153, n. 244.
PRT - PORTARIA 4373/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-23
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 23 do Regimento
Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997 e os poderes
delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, que consta do processo nº
48500.004073/2010-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim, matrícula nº 1869538,
CPF nº 505.577.501-72 como gestora do Contrato nº 145/2016, Processo nº 48500. 005597/2016-40. Tendo
como substituto o servidor Eduardo Novais de Oliveira, matrícula nº1558869, CPF nº 717.268.291-20.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com
a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento
definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras normas,
na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERREIRA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo Extraordinário de 23.12.2016, p. 10, v. 19,
n. 66.
(Revogada pela PRT SRH/ANEEL 5.287 de 04.09.2018)