PRT - PORTARIA 186/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa os titulares das coordenações, adjuntos e substituto das coordenações da Procuradoria Federal, da ANEEL; e revoga a Portaria ANEEL 6.004, de 10 de setembro de 2019.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE JULHO DE 2021
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 6.004, de 10 de setembro de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Procuradoria Federal junto à Agência
Nacional de Energia Elétrica —PF/ANEEL:
I. Laiane Martins Barbosa, matrícula SIAPE nº 1534265, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora Técnica e Administrativa;
II. Fábia Mara Felipe Belezi, matrícula SIAPE nº 1357524, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica; (Revogado pela PRT ANEEL 074, de
18.03.2024)
Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Procuradoria Federal junto à Agência
Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL: (Redação dada pela PRT ANEEL 452, de 04.12.2023)
I - Flávia de Faria Campos Albernaz, matrícula SIAPE nº 1769582, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como como Coordenadora Técnica e Administrativa; (Redação dada pela
PRT ANEEL 452, de 04.12.2023)
II. Bruno Beger Uchoa, matrícula SIAPE nº 1839266, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica; (Redação dada pela PRT ANEEL 217, de 12.08.2024)
III. Marcelo Escalante Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2553447, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Energia;
IV. Cláudio Santos Ortis, matrícula SIAPE nº 2481463, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Licitações e Contratos;
IV. Cláudio Santos Ortis, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Coordenador
de Licitações e Contratos Interino; (Redação dada pela PRT ANEEL 262, de 30.09.2024)
V. João Alfredo Serra Baetas Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2553037, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa; e

IV - Cláudio Santos Ortis, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Coordenador
de Licitações e Contratos; (Redação dada pela PRT ANEEL 026, de 05.02.2025)
V - Thiago Galvão Santos Piola, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenador de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa; e (Redação dada pela PRT ANEEL 334, de
11.09.2023)
VI. Mariana Rodrigues Silva Melo, matrícula SIAPE nº 1378218, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora do Contencioso.
VI. João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho, matrícula SIAPE nº 1697236, ocupante do
Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Coordenador do Contencioso. (Redação dada pela PRT ANEEL
122, de 02.05.2022) (Revogado pela PRT ANEEL 290, de 21.08.2023)
VI. Cláudio Santos Ortis, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V, como Coordenador
do Contencioso; (Redação dada pela PRT ANEEL 262, de 30.09.2024) (Revogado pela PRT ANEEL 026, de
05.02.2025)
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações da
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL:
I. Flávia de Faria Campos Albernaz, matrícula SIAPE nº 1769582, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa;
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações da
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL: (Redação dada pela PRT
ANEEL 452, de 04.12.2023)
I - Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa (Redação dada pela PRT ANEEL 452,
de 04.12.2023)
I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa; (Redação dada pela PRT ANEEL 015, de
29.01.2024)
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações da
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL: (Redação dada pela PRT
ANEEL 063, de 11.03.2024)
I – Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa; (Redação dada pela PRT ANEEL 063,
de 11.03.2024)
II. Gabriela Queiroz, matrícula SIAPE nº 1437617, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica;

III. Cid Arruda Aragão, matrícula SIAPE nº 1585322, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Energia;
IV. Bárbara Bianca Sena, matrícula SIAPE nº 3237137, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Licitações e Contratos; (Revogado pela PRT ANEEL 122, de
02.05.2022)
V. Thiago Galvão Santos Piola, matrícula SIAPE nº 4553396 como substituto do Coordenador
de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa em caso de ausências ou afastamentos do titular iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração; e (Revogado pela PRT ANEEL 334, de 11.09.2023)
VI. Francisco Moreira da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 13585371, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto do Contencioso;
VI. Mariana Rodrigues Silva Melo, matrícula SIAPE nº 1378218, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta do Contencioso. (Redação dada pela PRT ANEEL
122, de 02.05.2022)
VI. Pedro Henrique Peixoto Leal, matrícula SIAPE nº 1585115, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto do Contencioso. (Redação dada pela PRT ANEEL
329, de 24.10.2022)
VII - João Alfredo Serra Baetas Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2553037 como substituto do
Coordenador de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa em caso de ausências ou afastamentos do titular;
(Incluído pela PRT ANEEL 351, de 25.09.2023)
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de
duração.
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos. (Redação dada pela PRT ANEEL 452, de
04.12.2023)
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos
respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos. (Redação dada pela PRT ANEEL 090, de
31.03.2025)
Art. 3º Designar as seguintes servidoras como responsáveis pela gestão administrativa da
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL) e por atividades
extraordinárias da Coordenação do Contencioso: (Revogado pela PRT ANEEL 452, de 04.12.2023)
I. Gabriella Galdino Veras, matrícula SIAPE nº 1547228, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I; e (Revogado pela PRT ANEEL 366, de 02.10.2023) (Revogado pela PRT ANEEL 452, de
04.12.2023)

II. Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I. (Revogado pela PRT ANEEL 452, de 04.12.2023)
Art. 3º-A Designar a seguinte servidora como responsável pela gestão administrativa da
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL) e por atividades
extraordinárias da Coordenação do Contencioso: (Incluído pela PRT ANEEL 217, de 12.08.2024)
I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I. (Incluído pela PRT ANEEL 217, de 12.08.2024)
Art. 4º Designar o Procurador Cid Arruda Aragão, matrícula SIAPE nº 1585322, nomeado no
Cargo Comissionado Técnico CCT I, como substituto do Subprocurador-Geral em caso de ausências ou
afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.
Art. 4º Designar o Procurador Cid Arruda Aragão, matrícula SIAPE nº 1585322, nomeado no
Cargo Comissionado Técnico CCT I, como substituto da Subprocuradora-Geral em suas ausências ou
afastamentos, e do Procurador-Geral durante em casos de afastamentos concomitantes do titular da
unidade e de sua substituta. (Redação dada pela PRT ANEEL 090, de 31.03.2025)
Art. 5º Revogar a Portaria nº 6.004, de 10 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125.
(Alterada a estrutura dos cargos em comissão, pela PRT ANEEL 6.756, de 02.05.2023)
(Revogada pela PRT ANEEL 248, de 21.07.2025)