JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5772/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 5 - Manga de Baixo - Belém de São Francisco I, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A, no município de Belém do São Francisco, (PE).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.772, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica
Etesa 5 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco
III, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A., por meio da
Resolução Autorizativa nº 5.175, de 14 de abril de
2015, localizada no município de Belém do São
Francisco, no estado de Pernambuco.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.007118/2013-87, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 5.175, de 14 de abril de 2015, referente à
autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 5 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco III, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PE.032555-4.01, com 30.000 kW
de Potência Instalada, localizada no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco,
outorgada à empresa Elecnor Transmissora de Energia S.A, cuja razão social foi alterada para Celeo Redes
Brasil S.A. (Celeo), inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.718.109/0001-10.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5773/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 6 - Manga de Baixo - Belém de São Francisco I, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A, no município de Belém do São Francisco, (PE).
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-27
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.773, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização da Usina Solar Fotovoltaica
Etesa 6 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco
IV, outorgada à Celeo Redes Brasil S.A., por meio da
Resolução Autorizativa nº 5.176, de 14 de abril de
2015, localizada no município de Belém do São
Francisco, no estado de Pernambuco.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº
4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.007007/2013-71, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 5.176, de 14 de abril de 2015, referente à
autorização da Usina Solar Fotovoltaica Etesa 6 – Manga de Baixo – Belém de São Francisco IV, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PE.032556-2.01, com 30.000 kW
de Potência Instalada, localizada no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco,
outorgada à empresa Elecnor Transmissora de Energia S.A, cuja razão social foi alterada para Celeo Redes
Brasil S.A. (Celeo), inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.718.109/0001-10.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5774/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.774, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Revoga a autorização da Usina Termelétrica Paraíso,
outorgada à Paraíso Bioenergia Ltda., por meio da
Resolução nº 1.103, de 6 de novembro de 2007,
localizada no município de Brotas, estado de São
Paulo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de
2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº
48500.004816/1999-48, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.103, de 6 de novembro de 2007, referente à
autorização da Usina Termelétrica Paraíso, com 7.700 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.027915-3.01, localizada no município de
Brotas, estado de São Paulo, outorgada à empresa Paraíso Bioenergia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
46.363.016/0001-60.
Art. 2º Fica a empresa obrigada a recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização
dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no valor a ser informado pela Superintendência de Gestão
Tarifária (SGT), proporcional aos dias em que sua outorga estava vigente na competência de abril de 2016.
§ 1º A parcela de ajuste terá vencimento em 15 de maio de 2016.
§ 2º A parcela da TFSEE referente às competências anteriores a revogação, devem ser pagas
normalmente, ficando revogadas as parcelas referentes às competências a partir de maio de 2016.
Art. 3º Essa autorização não afasta a aplicação da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio
de 2004, pelos eventuais atos praticados anteriormente a publicação dessa Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5781/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a Portaria MME 874 de 27.12.1994, referente à autorização da Usina Termelétrica Ilha Plaza Shopping Center, no município do Rio de Janeiro, (RJ), outorgada ao Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center, bem como obriga a empresa a recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e revoga as competências fixadas pelo Despacho ANEEL 086 de 14.01.2016.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.781 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a autorização da Usina Termelétrica Ilha
Plaza Shopping Center, outorgada ao Condomínio do
Edifício Ilha Plaza Shopping Center, por meio da
Portaria nº 807, de 30 de novembro de 1994,
localizada no município do Rio de Janeiro, estado do
Rio de Janeiro.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de
2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº
29000.000467/1992-60, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 874, de 27 de dezembro de 1994, referente à autorização da Usina
Termelétrica Ilha Plaza Shopping Center, com 1.300 kW de potência instalada, localizada no município do
Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, outorgada à empresa, inscrita no CNPJ/MF sob nº
68.568.419/0001-88.
Art. 2º Fica a empresa obrigada a recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização
dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no valor de R$ 177,02 (cento e setenta e sete reais e dois
centavos), proporcional aos dias em que sua outorga estava vigente na competência de abril de 2016.
§ 1º A parcela de ajuste terá vencimento em 15 de maio de 2016.
§ 2º A parcela da TFSEE referente às competências anteriores a revogação, devem ser pagas
normalmente, ficando revogadas as parcelas referentes às competências de abril a dezembro de 2016,
fixadas pelo Despacho nº 086, de 14 de janeiro de 2016.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Retificado no D.O. de 08.12.2016
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5782/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga a outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Foz do Turvo, nos municípios de Pinhão e Cruz Machado, (PR), outorgada à J. Malucelli Energia S.A.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.782, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Revoga a Autorização da Pequena Central
Hidrelétrica Foz do Turvo, outorgada à empresa J.
Malucelli Energia S.A., por meio da Resolução
Autorizativa n° 731, de 18 de dezembro de 2002,
localizada nos municípios de Pinhão e Cruz
Machado, no estado do Paraná.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto
nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, pela Lei
nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013 e no que consta do Processo nº 48500.002635/2002-08, resolve:
Art. 1º Revogar a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Turvo, outorgada por
meio da Resolução Autorizativa nº 731, de 18 de dezembro de 2002, à J. Malucelli Energia S.A., com 8.800
kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Pinhão e Cruz Machado, no estado do Paraná.
Parágrafo único. Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.PR.028824-1.01.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5783/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara a extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Salto do Taió, no rio Taió, no município de Taió, (SC), outorgada à Agro Industrial Bruno Heidrich S.A; fica dispensada a reversão dos bens da concessão, bem como, obriga a empresa a recolher a parcela de ajuste referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e revoga as competências fixadas pelo Despacho ANEEL 086 de 14.01.2016.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.783, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Declara a extinção da concessão da Usina
Hidrelétrica – UHE Salto do Taió, outorgada à Agro
Industrial Bruno Heidrich S.A., e da outras
providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto
nos arts. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, na Lei nº 12.783, de
11 de janeiro de 2013 e o que consta do Processo nº 27100.002558/1984-11, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Salto do Taió, outorgada
pelo Decreto nº 35.819, de 13 de julho de 1954, prorrogada pelo Decreto nº 90.607, de 4 de dezembro de
1984, à Agro Industrial Bruno Heidrich S.A., em regime de autoprodução de energia elétrica, com 412 kW
de potência instalada, localizada em trecho do rio Taió, no município de Taió, estado de Santa Catarina.
§ 1º A UHE Salto do Taió encontra-se cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) CGH.PH.SC.002641-7.01.
§ 2º Fica dispensada a reversão dos bens da concessão, nos termos do § 9º do art. 1º da Lei nº
12.783, de 11 de janeiro de 2013.
Art. 2º Fica a Agro Industrial Bruno Heidrich S.A. obrigada a recolher a parcela de ajuste
referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE no valor de R$ 56,10 (cinquenta
e seis reais e dez centavos), proporcional aos dias em que a outorga estava vigente na competência de abril
de 2016.
§ 1º A parcela de ajuste terá vencimento em 15 de maio de 2016.
§ 2º Fica revogada a TFSEE devida em relação às competências de abril (parcial) a dezembro
de 2016, fixadas pelo Despacho nº 86, de 14 de janeiro de 2016, emitido pela Superintendência de Gestão
Tarifária – SGT.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5784/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada da Usina Termelétrica Buriti, no município de Buritizal, (SP), outorgada à CPFL Bio Buriti Ltda e BCE - Buritizal Central Energética S.A, integrantes do Consórcio BCE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.784, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Altera a Potência Instalada da Usina Termelétrica
Buriti, outorgada por transferência, às empresas CPFL
Bio Buriti Ltda. e BCE - Buritizal Central Energética
S.A., integrantes do Consórcio BCE, por meio das
Resoluções nº 2.643, de 07 de dezembro de 2010 e nº
3.164, de 18 de outubro de 2011 c/c Despachos n°
2.054, de 20 de junho de 2012 e n° 3.253, de 26 de
setembro de 2013, localizada no município de Buritizal,
no estado de São Paulo.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no
art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de
janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 48500.003583/2010-04, resolve:
Art. 1º Alterar de 50.000 kW para 74.250 kW, a Potência Instalada da Usina Termelétrica (UTE)
Buriti, outorgadas, sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE), cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.030420-4.01, outorgada às empresas CPFL Bio Buriti
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.631.681/0001-02 e BCE - Buritizal Central Energética S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 12.013.570/0001-03, integrantes do Consórcio BCE, nos termos das Resoluções nº 2.643, de
07 de dezembro de 2010 e nº 3.164, de 18 de outubro de 2011 c/c Despachos n° 2.054, de 20 de junho de 2012
e n° 3.253, de 26 de setembro de 2013, localizada no município de Buritizal, no estado de São Paulo.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 3 (três) unidades geradoras, TG1: 30.000 kW
– Turbina 29.050 kW, TG2: 20.000 kW - Turbina 20.020 kW e TG3: 25.000 kW - Turbina 25.000 kW,
totalizando 74.250 kW de Potência Instalada.
§ 2º A central geradora terá 2 (duas) unidades geradoras de contingência, respectivamente de 600
kW e 725 kW.
§ 3º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá Potência
Instalada de 74.250 kW e Potência Líquida de 29.800 kW.
§ 4º A comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com os arts. 12, 15 e 16 da
Lei nº 9.074/1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003/1996, e com o art. 26 da Lei nº 9.427/1996.
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5787/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a capacidade instalada da Central Geradora Eólio-elétrica Macambira I, no município de Santana do Matos, (RN), outorgada à Gestamp Eólica Macambira I S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.787, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Alteração de Potência Instalada da Central Geradora
Eólica Macambira I, outorgada por meio da Portaria
n° 35, de 1° de fevereiro de 2013, à Gestamp Eólica
Macambira I S.A., localizada no município de
Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto
nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do Processo nº
48500.006729/2011-46, resolve:
Art. 1º Alterar de 20.000 kW para 18.000 kW a capacidade instalada da EOL Macambira I,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031025-5.01,
outorgada por meio da Portaria nº 35, de 1° de fevereiro de 2013, à empresa Gestamp Eólica Macambira I
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.231.588/0001-61, com sede na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
nº 464-A, sala 9, Centro, Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 9 (nove) unidades geradoras de 2.000 kW,
cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo.
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá
Potência Instalada de 18.000 kW e Potência Líquida de 17.460 kW.
Art. 2° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO
EOL Macambira I
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
Altura do Eixo do Diâmetro do

Aerogeradores E (m) N (m)
Rotor (m) Rotor (m)

| MAC I - 01 | 770630 | 9331069 | 80 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| MAC I - 02 | 770324 | 9330960 | 80 | 110 |
| MAC I - 03 | 769981 | 9330875 | 80 | 110 |
| MAC I - 04 | 769661 | 9330775 | 80 | 110 |
| MAC I - 05 | 769382 | 9330637 | 80 | 110 |
| MAC I - 06 | 769153 | 9330463 | 80 | 110 |
| MAC I - 07 | 769008 | 9330220 | 80 | 110 |
| MAC I - 08 | 769587 | 9329053 | 80 | 110 |
| MAC I - 09 | 769875 | 9329197 | 80 | 110 |
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5788/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Macambira II, no município de Lagoa Nova, (BA), de titularidade da Gestamp Eólica Macambira II S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.788 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Alteração do posicionamento e do modelo dos

aerogeradores da Central Geradora Eólica
Macambira II, outorgada por meio da Portaria nº 36,
de 1º de fevereiro de 2013, à Gestamp Eólica
Macambira II S.A., localizada no município de Lagoa
Nova, no estado do Rio Grande do Norte.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto
nos art. 3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de
dezembro de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do Processo nº
48500.006726/2011-11, resolve:
Art. 1º Alterar o posicionamento dos aerogeradores da EOL Macambira II, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031025-5.01, outorgada por meio da
Portaria nº 36, de 1º de fevereiro de 2013, à empresa Gestamp Eólica Macambira II S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.231.448/0001-93, com sede na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, nº 464-A, sala
10, Centro, município de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte.
§ 1º A central geradora permanecerá constituída por 9 (nove) unidades geradoras de 2.000 kW,
cujo novo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo.
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá
Potência Instalada de 18.000 kW e Potência Líquida de 17.460 kW.
Art. 2° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO
EOL Macambira II
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
Altura do Eixo do Diâmetro do

Aerogeradores E (m) N (m)
Rotor (m) Rotor (m)

MAC II - 01 773380 9327838 80 110
MAC II - 02 773157 9327642 80 110
MAC II - 03 772940 9327446 80 110
80 110

| MAC II - 04 | 772721 | 9327250 |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| MAC II - 05 | 772502 | 9327052 | 80 | 110 |
| MAC II - 06 | 772283 | 9326856 | 80 | 110 |
| MAC II - 07 | 770755 | 9329637 | 80 | 110 |

80 110

MAC II - 08 770464 9329492
MAC II - 09 770170 9329344 80 110
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5789/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere da Certel Energia Renováveis S.A para a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, a autorização para explorar a Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta, no rio Forqueta, nos municípios de Putinga e São José do Herval, (RS).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-03
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.789, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Transfere, da empresa Certel Energia Renováveis
S.A. para a Cooperativa de Distribuição de Energia
Teutônia – CERTEL ENERGIA, a autorização referente
à Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3º-A,
inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.932,
de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, na Lei
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e o que consta do Processo nº 48500.004507/1998-32, resolve:
Art. 1º Transferir, da empresa Certel Energia Renováveis S.A., para a Cooperativa de
Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.257.558/0001-21,
com sede na Rua Pastor Hasenack, n° 370, no município de Teutônia, estado do Rio Grande do Sul, a
autorização para explorar a PCH Salto Forqueta, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) PCH.PH.RS.027713-4.01, objeto da Resolução n° 16, de 14 de janeiro de 2000, com 6.080
kW de Potência Instalada, localizada em trecho do rio Forqueta, nos municípios de Putinga e São José do
Herval, no estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º A Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA deverá inserir,
em até 30 (trinta) dias, o organograma do grupo econômico da empresa, em sistema disponibilizado no
endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa
nº 378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 3º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 7° da
Resolução n° 16, de 14 de janeiro de 2000, sub-rogando-se a Cooperativa de Distribuição de Energia
Teutônia – CERTEL ENERGIA em todos os direitos e obrigações que dela decorrem.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Transferida a autorização para a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – Certel,
pela REA ANEEL 12.308, de 26.07.2022)