JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1315/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Ventos de Santa Genoveva Energias Renováveis S.A, a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.315, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições estabelecidas
na Portaria n° 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o que consta da Resolução ANEEL nº 678, de
1º de setembro de 2015, e do Processo nº 48500.003071/2015-44, resolve: (i) autorizar a empresa Ventos
de Santa Genoveva Energias Renováveis S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.875.140/0001-06, com sede
na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, Km. 08, s/n°, sala 150, Distrito Industrial I, no município de
Maracanaú, estado do Ceará, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a
atender às disposições relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1316/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, para a Santa Cruz Geração de Energia S.A, referente ao valor residual do encargo relativo ao benefício econômico auferido entre dezembro de 2014 a dezembro de 2015.
Assunto: Fixação
Situação: ANULADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.316, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 3.923, de 29 de março de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001321/2016-92, resolve: I – Fixar
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica — TFSEE à Santa Cruz Geração de Energia S/A —
CLFSC-G referente ao valor residual do encargo relativo ao benefício econômico auferido entre dezembro
de 2014 a dezembro de 2015, período no qual a UHE Paranapanema estava sob sua responsabilidade, no
valor de R$ 72.848,41. II - O valor da TFSEE será divido em duodécimos, sendo que a parcela do mês de
competência terá vencimento no dia 15 do mês seguinte e estará disponível, a partir do primeiro dia útil do
mês de pagamento, no endereço eletrônico http://duto.aneel.gov.br/concessionarios. III - É facultado o
recolhimento do valor integral até o vencimento da primeira parcela, para isso o agente deve requerer, até
5 dias antes da disponibilização do boleto referente à primeira parcela, a liberação de todas as parcelas
correspondentes. IV - Ficam as empresas cientificadas da possibilidade de eventual recurso no prazo legal
de 10 dias. V - Após expirado o prazo descrito no item anterior, estará configurado o lançamento dos
créditos tributários do montante referente à TFSEE descritos no item I, que serão considerados créditos
devidamente constituídos e passíveis de serem exigidos a partir do seu vencimento. VI - O recolhimento
não pago no prazo previsto será acrescido de juros, multa de mora e demais consectários legais.
DAVI ANTUNES LIMA
Retificado no D.O de 24.05.2016.
Retificado no D.O de 25.05.2016.
DSP - DESPACHO 1317/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a alteração da razão social da Lax Comercializadora de Energia Ltda, para ENSO FX Comercializadora de Energia Ltda, autorizada a comercializar energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.317, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a delegação de competências estabelecida por meio da Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, de
acordo com as atribuições específicas relacionadas na Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997,
com redação dada pela Resolução Normativa nº 645, de 19 de dezembro de 2014, e considerando os
documentos constantes do Processo nº 48500.004933/2014-75, resolve: (i) registrar a alteração de razão
social da empresa Lax Comercializadora de Energia Ltda., para ENSO FX Comercializadora de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.557.422/0001-70, com sede localizada na Rua George Ohm, nº 230
– Conjunto 82 – Bloco B – Cidade Monções do município de São Paulo, estado de São Paulo, autorizada a
comercializar energia, por meio do Despacho nº 4.764 de 10 de dezembro de 2014.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1318/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Angelina, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Eólica Amontada Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.318, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001069/2013-79, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santa Angelina, conforme indicado em anexo, localizada no município
de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031275-4.01, em favor da empresa Central Eólica Amontada Ltda.,
constituída por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santa Angelina
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SANG-01 | 332.199 | 9.191.143 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SANG -02 | 332.235 | 9.191.530 | 89 | 122 |
| SANG -03 | 332.273 | 9.191.892 | 89 | 122 |
| SANG -04 | 331.191 | 9.191.587 | 89 | 122 |
| SANG -05 | 331.360 | 9.192.549 | 89 | 122 |
| SANG -06 | 331.314 | 9.193.636 | 89 | 122 |
| SANG -07 | 331.063 | 9..191.295 | 89 | 122 |
| SANG -08 | 331.321 | 9.192.219 | 89 | 122 |
| SANG -09 | 331.292 | 9.193.240 | 89 | 122 |
| SANG -10 | 330.938 | 9.190.954 | 89 | 122 |
| SANG -11 | 331.257 | 9.191.909 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1319/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Albano, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), de titularidade da Central Eólica Caiçara Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.319, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.002262/2013-27, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santo Albano, conforme indicado em anexo, localizada no município de
Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031272-0.01, em favor da empresa Central Eólica Caiçara Ltda., constituída
por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santo Albano
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SALB-01 | 324.684 | 9.188.749 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SALB-02 | 324.602 | 9.188.253 | 89 | 122 |
| SALB-03 | 322.491 | 9.191.790 | 89 | 122 |
| SALB-04 | 323.762 | 9.188.959 | 89 | 122 |
| SALB-05 | 323.661 | 9.188.261 | 89 | 122 |
| SALB -06 | 323.582 | 9.187.902 | 89 | 122 |
| SALB -07 | 323.489 | 9.187.568 | 89 | 122 |
| SALB -08 | 323.414 | 9.187.242 | 89 | 122 |
| SALB -09 | 323.338 | 9.186.925 | 89 | 122 |
| SALB -10 | 322.320 | 9.191.363 | 89 | 122 |
| SALB -11 | 322.199 | 9.190.940 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 131/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a antecipação da data de entrada em operação comercial da Linha de Transmissão Samambaia - Brasília Sul, para o intervalo compreendido entre para 30.11.2015 e a data original prevista no Contrato de Concessão, de 09.04.2016, haja vista os benefícios sistêmicos esperados, e garantir à Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. o direito de receber a percentagem citada da Receita Anual Permitida, a partir da data da efetiva entrada em operação da instalação de transmissão.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da diretoria e o que consta no Processo
nº 48500.00245/2013-55, decide aprovar a antecipação da data de entrada em operação comercial da
Linha de Transmissão 345 kV C3 Samambaia - Brasília Sul, para o intervalo compreendido entre 30 de
novembro de 2015 e a data originalmente prevista no Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão nº 14/2013-ANEEL (9/4/2016), haja vista os benefícios sistêmicos esperados, e garantir à
Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. o direito de receber 5,75% da Receita Anual
Permitida, a partir da data da efetiva entrada em operação da instalação de transmissão, nos termos da
Resolução Normativa nº 454, de 18 de outubro de 2011.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o pulicado no D.O. de 25.01.2016, seção 1, p. 70, v. 153, n. 16.
DSP - DESPACHO 1320/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Adriano, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Colibri Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.320, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001153/2013-82, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santo Adriano, conforme indicado em anexo, localizada no município
de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031271-1.01, em favor da empresa Central Eólica Colibri Ltda., constituída
por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santo Adriano
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SADR-01 | 325.520 | 9.187.994 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SADR -02 | 325.664 | 9.189.406 | 89 | 122 |
| SADR -03 | 325.547 | 9.188.344 | 89 | 122 |
| SADR -04 | 325.588 | 9.188.702 | 89 | 122 |
| SADR -05 | 325.634 | 9.189.066 | 89 | 122 |
| SADR -06 | 324.494 | 9.187.473 | 89 | 122 |
| SADR -07 | 324.545 | 9.187.880 | 89 | 122 |
| SADR -08 | 325.479 | 9187.580 | 89 | 122 |
| SADR -09 | 325.343 | 9.186.891 | 89 | 122 |
| SADR -10 | 325.302 | 9.186.540 | 89 | 122 |
| SADR -11 | 325.390 | 9.187.250 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1321/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santa Edwiges, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Brite Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.321, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001159/2013-33, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Ventos de Santa Edwiges, conforme indicado em anexo, localizada no município
de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031270-3.01, em favor da empresa Central Eólica Brite Ltda., constituída por
onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Ventos de Santa Edwiges
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SEDW-01 | 328.404 | 9.188.000 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SEDW -02 | 328.399 | 9.188.325 | 89 | 122 |
| SEDW -03 | 329.389 | 9.192.465 | 89 | 122 |
| SEDW -04 | 329.471 | 9.192.819 | 89 | 122 |
| SEDW -05 | 328.477 | 9.193.103 | 89 | 122 |
| SEDW -06 | 328.539 | 9.193.412 | 89 | 122 |
| SEDW -07 | 329.135 | 9.191.495 | 89 | 122 |
| SEDW -08 | 329.313 | 9.192.108 | 89 | 122 |
| SEDW -09 | 328.378 | 9.188.982 | 89 | 122 |
| SEDW -10 | 328.372 | 9.188.657 | 89 | 122 |
| SEDW -11 | 328.425 | 9.189.674 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1322/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica Santo Anastácio, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Cruzeiro Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.322, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001068/2013-24, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL Santo Anastácio, conforme indicado em anexo, localizada no município de
Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.PI.031690-3.01, em favor da empresa Central Eólica Cruzeiro Ltda., constituída
por onze unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL Santo Anastácio
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SANT-01 | 323.844 | 9.181.274 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SANT -02 | 323.902 | 9.181.600 | 89 | 122 |
| SANT -03 | 323.986 | 9.181.929 | 89 | 122 |
| SANT -04 | 324.073 | 9.182.256 | 89 | 122 |
| SANT -05 | 324.099 | 9.182.603 | 89 | 122 |
| SANT -06 | 324.159 | 9.183.298 | 89 | 122 |
| SANT -07 | 324.182 | 9.183.645 | 89 | 122 |
| SANT -08 | 324.136 | 9.182.949 | 89 | 122 |
| SANT -09 | 325.192 | 9.181.932 | 89 | 122 |
| SANT -10 | 325.149 | 9.181.601 | 89 | 122 |
| SANT -11 | 325.099 | 9.181.280 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1323/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica São Basílio, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Danúbio Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001160/2013-94, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL São Basílio, conforme indicado em anexo, localizada no município de Caldeirão
Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) EOL.CV.PI.031689-0.01, em favor da empresa Central Eólica Danúbio Ltda., constituída por onze
unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL São Basílio
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SBAS-01 | 325.223 | 9.182.276 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SBAS -02 | 325.253 | 9.182.629 | 89 | 122 |
| SBAS -03 | 325.292 | 9.182.966 | 89 | 122 |
| SBAS -04 | 325.388 | 9.183.645 | 89 | 122 |
| SBAS -05 | 325.511 | 9.184.660 | 89 | 122 |
| SBAS -06 | 325.331 | 9.183.305 | 89 | 122 |
| SBAS -07 | 325.484 | 9.184.318 | 89 | 122 |
| SBAS -08 | 325.454 | 9.183.983 | 89 | 122 |
| SBAS -09 | 326.411 | 9.182.721 | 89 | 122 |
| SBAS -10 | 326.440 | 9.183.052 | 89 | 122 |
| SBAS -11 | 326.454 | 9.183.393 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1324/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores da Central Geradora Eólio-elétrica São Felix, no município de Caldeirão Grande do Piauí, (PI), outorgada à Central Eólica Florenz Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.324, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 1.850, de 5 de julho de 2011,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do
Processo nº 48500.001411/2013-31, resolve (i) alterar o posicionamento georreferenciado dos
aerogeradores da EOL São Felix, conforme indicado em anexo, localizada no município de Caldeirão
Grande do Piauí, no estado do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) EOL.CV.PI.031688-1.01, em favor da empresa Central Eólica Florenz Ltda., constituída por onze
unidades geradoras de 2.700 kW cada.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000– Zona 24 S)
EOL São Felix
Altura da torre Diâmetro do

Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
(m) rotor (m)

| SFLX-01 | 329.029 | 9.184.739 | 89 | 122 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| SFLX -02 | 329.113 | 9.184.235 | 89 | 122 |
| SFLX -03 | 329.023 | 9.183.280 | 89 | 122 |
| SFLX -04 | 328.881 | 9.182.661 | 89 | 122 |
| SFLX -05 | 328.950 | 9.182.972 | 89 | 122 |
| SFLX -06 | 329.074 | 9.183.592 | 89 | 122 |
| SFLX -07 | 329.099 | 9.183.913 | 89 | 122 |
| SFLX -08 | 328.168 | 9.183.351 | 89 | 122 |
| SFLX -09 | 328.216 | 9.183.732 | 89 | 122 |
| SFLX -10 | 328.291 | 9.184.512 | 89 | 122 |
| SFLX -11 | 328.255 | 9.184.147 | 89 | 122 |
DSP - DESPACHO 1325/2016
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-24
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.325, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria n° 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 669, de 26 de janeiro de 2016; no Contratos
de Concessão de Distribuição nº 059/1999-ANEEL; nos Contratos de Concessão de Geração nºs 055/1999,
006/2013-ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.001880/2016-01, decide anuir a minuta do
Contrato de Mútuo a ser firmado entre a CELESC Distribuição S.A. (mutuária) e a CELESC Geração S.A.
(mutuante) com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, no montante de R$ 110.000.000,00
(cento e dez milhões de reais), ressalvado que o referido Contrato deverá ser efetivado em até 90 (noventa)
dias, contados da publicação deste Despacho, findo o qual a implementação dessa operação dependerá de
nova anuência da ANEEL.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DSP - DESPACHO 1326/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Santa Catarina, no município de Aracati, (CE), de titularidade da Energia dos Ventos III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 1.326, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004893/2012-08, resolve: (i) LIBERAR como apta à operação comercial as unidades geradoras UG1
a UG9, de 2.100 kW cada, totalizando 18.900 kW de potência instalada, da EOL Santa Catarina, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.030924-9.01, localizada no município de
Aracati, estado do Ceará, de titularidade da empresa Energia dos Ventos III S.A., a partir de 3 de março de
2016; e (ii) determinar que as solicitações do início da operação em teste e comercial sejam efetuadas após
a conclusão das obras do sistema de transmissão para viabilizar conexão e escoamento da usina, nos termos
da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
(Revogado pelo DSP SFG/ANEEL 1.912 de 22.08.2018)
(Restaurada a vigência, pelo DSP SFG/ANEEL 2.237 de 28.09.2018)
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 2.626 de 16.11.2018)