DSP - DESPACHO 3372/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Formoso I, no rio Formoso, no município de Tangará da Serra, (MT), de titularidade da Itamarati Norte S.A - Agropecuária.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 943/2016-SCG/ANEEL
Em 22 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.005663/2011-77
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Formoso I, com Registro Ativo e Aceite
conferidos a Itamarati Norte S.A. - Agropecuária , por
meio, respectivamente, dos Despachos nº 17, de 4 de
janeiro de 2012 , e nº 753, de 14 de março de 2013, c/c
Despacho nº 2.225, de 17 de julho de 2007, localizada no
município de Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Formoso I, com 12.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.037243-9.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Itamarati
Norte S.A. - Agropecuária (Itamarati), por meio, respectivamente, dos Despachos nº 17, de 4 de janeiro de 2012, e
nº 753, de 14 de março de 2013, c/c Despacho nº 2.225, de 17 de julho de 2007, localizada no rio Formoso , subbacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 17 de julho de 2007, o Despacho n° n° 2.225 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Formoso, onde foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Formoso I.
3. Em 4 de janeiro de 2012, por meio do Despacho nº 17, foi conferido o Registro Ativo a Itamarati Norte
S.A. - Agropecuária , o qual foi Aceito em 14 de março de 2013 por meio do Despacho nº 753.
4. Em 15 de setembro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por Itamarati Norte S.A. - Agropecuária para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração
da PCH Formoso I.
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
1 Por meio da correspondência Carta ITA-2016/0915-1, Documento nº 48513.024758/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 2.225, de 17 de julho de 2007.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Formoso I

PCH Formoso I Estudos de Inventário Sumário Executivo
14°36'2,93"S 14°35'54"S
Localização do Barramento
57°54'21,93"W 57°54'23"W

NA Montante (m) 275 275
NA Jusante (m) 245 245
Queda Bruta (m) 30 30

| Área do Reservatório (km²) | 3,977 | 6,75 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 12000 | 12500 |
| Energia Média (kWméd) | 7322 | 7620 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 39,08 | 32,53 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Formoso ESTADO: MT 6
BACIA:

DESPACHO: n° 2.225 DATA: 17/07/2007
AUTOR: Itamarati Norte S.A - Agropecuária
EIXOS
POTÊNCIA: 57,5 kW 4
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de NA Montante NA Jusante Potência Condição
montante Força (m) (m) (kW)
14°36'3,01"S Disponível

Sábio de Mello 305 280 5.000
57°45'22,99"W (inventariado)

Aproveitamento a Coordenadas do Limite NA Montante NA Jusante Potência Condição
jusante Máximo do Reservatório (m) (m) (kW)
14°36'58,5"S

Formoso II 245 220 13.500 PB Aceito
57°53'3,86"W
III.2 – Aspectos de Gestão
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Intertechne Consultores Associados S.A.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| José Franco Pinheiro Machado | 20102959503 | 9145 | Responsável Geral do Projeto |
| Mario Antonio Silvestrini | 577325 | 4652 | Estudos cartográficos e topográficos |
| José Franco Pinheiro Machado | 20102959503 | 9145 | Estudos geotécnicos |
| Márian da Costa Rohn | 20103153405 | 9145 | Estudos hidrológicos |
| José Franco Pinheiro Machado | 20102959503 | 9145 | Estudos energéticos |
| José Franco Pinheiro Machado | 20102959503 | 9145 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado.
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado.
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual a do inventário.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Formoso I
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:

FL. 04 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
Área de Drenagem

312,5 NOME DO RIO DA USINA: Formoso
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
66050000 Tapirapuã Sepotuba 5150
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

| CÓDIGO | NOME | RIO | A.D. (km²): |
| --- | --- | --- | --- |
| 66040000 | Cachoeira | Sepotuba | 4050 |
| 66010000 | Barra dos Bugres | Paraguai | 10120 |
| 66015000 | Porto Estrela | Paraguai | 12319 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 572 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira Livre com comporta Flap
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Aterro (Barragem de Terra)
José Franco Pinheiro Machado Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 20102959503
9145 ART3
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
66050000 Tapirapuã Sepotuba 5150
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.500 kW é superior à estimada no inventário(12.000 kW). O
projeto apresentado prevê 3 turbinas de 4270 kW e 3 geradores de potência
unitária nominal de 4630 kVA, com 0,9 de fator de potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
3 Documento nº 48513.024758/2016-00(Anexo 03)

FL. 05 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Formoso I Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 14°35'54"S
57°54'23"W
Coordenadas da casa de força 14°36'46"S
57°53'19"W
Potência Instalada Total (kW) 12.500
Número de Unidades Geradoras 3
Potência instalada por gerador (kVA) 4630
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 4270
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 12,11
Rendimento nominal por turbina (%) 91,28%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,50%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 0,50%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 0,40%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,448
Hb: Queda bruta nominal (m) 30
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,28%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 0,115
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 1,64
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Formoso I conforme solicitado por Itamarati Norte S.A. - Agropecuária , bem como o
encaminhamento de documento á Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, para fins da emissão da
DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Formoso I sob a titularidade de Itamarati Norte S.A. - Agropecuária .
VI – DA RECOMENDAÇÃO

FL. 06 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT,
para fins da emissão da DRDH.
LYSIANNE REIS AMORIM
Analista Administrativo – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Formoso I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1966

30,1 36,4 35,4 31,0 27,1 26,4 24,2 24,2 26,5 25,0 26,6
28,7

| 1967 | 29,8 | 33,3 | 34,6 | 33,2 | 28,3 | 26,8 | 25,5 | 24,1 | 22,0 | 25,8 | 27,2 | 27,9 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1968 | 29,6 | 37,0 | 35,5 | 29,7 | 28,4 | 26,0 | 25,0 | 24,8 | 25,6 | 27,6 | 26,0 | 32,7 |
| 1969 | 36,8 | 33,1 | 34,2 | 31,4 | 28,7 | 27,3 | 25,5 | 24,5 | 24,9 | 26,3 | 27,1 | 30,1 |
| 1970 | 29,9 | 35,4 | 37,7 | 31,9 | 30,4 | 26,9 | 26,1 | 25,8 | 25,6 | 26,3 | 26,1 | 26,8 |
| 1971 | 27,7 | 30,1 | 31,3 | 29,1 | 27,9 | 26,4 | 25,4 | 25,2 | 25,2 | 25,9 | 26,5 | 26,7 |

1972

| 28,9 | 40,9 | 33,3 | 33,6 | 28,4 | 26,6 | 26,2 | 25,8 | 25,8 | 26,0 | 26,8 | 30,2 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1973 | 30,7 | 31,3 | 31,3 | 28,1 | 27,3 | 26,1 | 25,5 | 25,2 | 25,0 | 25,1 | 26,4 | 28,0 |
| 1974 | 37,7 | 37,9 | 41,6 | 38,3 | 31,1 | 28,2 | 26,7 | 25,9 | 25,5 | 25,7 | 25,8 | 28,0 |
| 1975 | 31,2 | 32,4 | 35,1 | 34,1 | 29,3 | 27,1 | 26,5 | 26,0 | 25,5 | 25,8 | 28,0 | 31,9 |
| 1976 | 38,4 | 56,7 | 42,6 | 37,8 | 32,4 | 29,3 | 27,5 | 26,4 | 26,2 | 25,8 | 27,6 | 31,3 |
| 1977 | 37,4 | 40,0 | 34,5 | 33,0 | 32,2 | 29,4 | 27,4 | 26,2 | 26,6 | 27,1 | 27,9 | 31,9 |
| 1978 | 40,2 | 36,2 | 35,8 | 36,0 | 33,9 | 31,4 | 27,9 | 26,7 | 26,6 | 27,4 | 28,2 | 34,3 |
| 1979 | 59,7 | 54,9 | 51,8 | 42,7 | 33,1 | 30,4 | 28,5 | 27,3 | 28,3 | 26,9 | 27,7 | 31,2 |
| 1980 | 38,1 | 51,1 | 54,6 | 39,2 | 33,4 | 28,9 | 27,1 | 26,8 | 28,5 | 26,1 | 27,3 | 29,7 |
| 1981 | 45,5 | 41,4 | 41,6 | 33,8 | 31,2 | 27,4 | 27,1 | 27,3 | 26,2 | 26,1 | 26,9 | 27,9 |

1982

33,0 51,2 61,1 37,3 28,8 31,0 27,6 31,9 34,7 50,5
29,4 30,5

| 1983 | 43,6 | 42,1 | 40,1 | 43,8 | 35,5 | 31,4 | 29,8 | 28,8 | 27,3 | 26,0 | 32,2 | 42,7 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1984 | 41,8 | 35,5 | 41,5 | 44,0 | 34,4 | 30,0 | 28,1 | 27,7 | 27,4 | 26,2 | 29,8 | 41,6 |
| 1985 | 50,1 | 42,1 | 74,7 | 53,3 | 35,9 | 30,7 | 29,9 | 28,2 | 28,5 | 29,0 | 28,4 | 28,4 |
| 1986 | 41,2 | 46,6 | 44,0 | 38,7 | 34,8 | 29,9 | 28,1 | 28,0 | 27,7 | 28,7 | 28,0 | 31,0 |
| 1987 | 38,3 | 37,6 | 43,2 | 33,3 | 30,3 | 29,0 | 27,1 | 26,4 | 26,1 | 26,8 | 26,8 | 36,6 |
| 1988 | 38,8 | 38,1 | 66,2 | 50,5 | 37,2 | 32,0 | 29,4 | 27,8 | 27,1 | 27,2 | 27,9 | 35,2 |
| 1989 | 40,6 | 50,8 | 50,6 | 42,0 | 36,1 | 30,5 | 29,2 | 28,7 | 27,5 | 27,2 | 27,7 | 28,2 |
| 1990 | 35,7 | 39,0 | 37,1 | 35,3 | 32,3 | 29,5 | 27,5 | 26,7 | 27,4 | 29,4 | 28,5 | 29,7 |
| 1991 | 35,9 | 46,8 | 45,9 | 41,6 | 38,1 | 31,7 | 29,5 | 28,8 | 29,1 | 27,4 | 30,4 | 30,7 |

1992

| 34,4 | 38,3 | 37,6 | 39,5 | 34,4 | 32,7 | 30,9 | 27,9 | 32,5 | 37,0 | 45,0 | 39,4 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1993 | 45,2 | 49,2 | 48,3 | 40,3 | 34,8 | 31,6 | 29,3 | 28,5 | 26,8 | 26,3 | 30,0 | 30,7 |
| 1994 | 38,0 | 43,8 | 43,7 | 40,5 | 32,4 | 30,2 | 28,8 | 27,9 | 27,2 | 27,6 | 27,2 | 29,9 |
| 1995 | 41,6 | 66,3 | 43,4 | 43,0 | 32,8 | 30,0 | 28,4 | 27,7 | 27,0 | 27,2 | 28,4 | 30,4 |
| 1996 | 36,8 | 38,9 | 53,3 | 39,2 | 32,6 | 29,8 | 28,5 | 27,7 | 27,2 | 27,5 | 35,4 | 37,7 |
| 1997 | 40,5 | 53,5 | 51,6 | 39,6 | 33,2 | 31,2 | 28,9 | 27,9 | 27,8 | 28,0 | 28,3 | 34,2 |
| 1998 | 32,3 | 34,0 | 38,2 | 39,7 | 29,8 | 28,3 | 27,2 | 27,1 | 26,9 | 26,8 | 29,2 | 36,7 |
| 1999 | 35,8 | 37,8 | 56,5 | 44,5 | 31,1 | 29,1 | 27,9 | 26,9 | 26,8 | 26,6 | 27,4 | 28,6 |
| 2000 | 30,1 | 35,4 | 47,4 | 32,6 | 30,2 | 28,3 | 27,3 | 26,7 | 26,4 | 26,4 | 28,5 | 35,2 |
| 2001 | 37,2 | 35,7 | 38,8 | 34,1 | 29,7 | 28,7 | 27,1 | 26,2 | 26,6 | 27,4 | 28,3 | 35,1 |

2002

| 39,0 | 38,7 | 37,6 | 35,1 | 30,7 | 28,3 | 27,3 | 26,8 | 26,7 | 26,6 | 27,3 | 28,0 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2003 | 34,4 | 36,7 | 41,3 | 40,8 | 32,1 | 29,7 | 28,3 | 27,1 | 27,2 | 27,7 | 30,7 | 33,2 |
| 2004 | 41,6 | 40,8 | 38,9 | 36,8 | 32,6 | 29,2 | 27,6 | 26,7 | 26,6 | 27,5 | 28,7 | 28,2 |
| 2005 | 34,8 | 34,3 | 42,8 | 33,8 | 29,8 | 28,3 | 27,5 | 26,9 | 26,9 | 27,2 | 27,3 | 31,4 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 943/2016–SCG/ANEEL, de 22/12/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Formoso I

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2006 34,0 34,4 41,3 53,1 33,9 30,3 28,8 27,5 27,4 31,2 31,8 31,6
2007

| 58,4 | 60,6 | 44,1 | 52,0 | 32,3 | 28,5 | 27,9 | 27,0 | 26,4 | 27,4 | 29,7 | 34,4 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2008 | 36,1 | 37,9 | 37,1 | 35,4 | 31,2 | 28,8 | 28,3 | 28,2 | 27,0 | 27,6 | 27,5 | 29,0 |
| 2009 | 30,1 | 31,5 | 37,8 | 37,8 | 30,7 | 28,9 | 27,8 | 26,9 | 27,5 | 27,7 | 29,7 | 30,8 |
| 2010 | 35,8 | 51,0 | 42,8 | 33,4 | 28,8 | 27,8 | 27,5 | 26,5 | 26,0 | 26,8 | 27,5 | 27,7 |
| 2011 | 31,5 | 39,3 | 57,1 | 42,4 | 29,1 | 28,5 | 27,8 | 26,9 | 26,2 | 26,7 | 26,7 | 27,8 |