REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10203/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a Furnas Centrais Elétricas S.A a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-18
Autor: ANEEL

21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 15/06/2021
VOTO
PROCESSO: 48500.006386/2017-13.
INTERESSADO: Furnas Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à
implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas
S.A.
I. R E L A T Ó R I O
Em 9 de janeiro de 2020, após regular instrução, e diversas interações com a concessionária
Furnas Centrais Elétricas S.A., relacionada a autorização e o estabelecimento da Parcela de Receita Anual
Permitida ("RAP") referente à implantação de seccionamento em instalações de transmissão sob
responsabilidade de FURNAS ("Interessada" ou "Requerente") na Subestação ("SE") Iriri; previstas no
"Plano De Outorgas De Transmissão De Energia Elétrica - Ciclo 2017/2016, Volume I", conforme

apresentadas na Tabela 1, a seguir, nos termos da
Nota Técnica nº 003/2020-SCT/ANEEL:
Tabela 1: Empreendimentos em análise

Data de Entrada em Processo
Empreendimento Plano Ofício ANEEL Carta Empresa
Necessidade operação (1) ANEEL
Plano De
SE IRIRI Outorgas De
Seccionamento da LT Transmissão De
956/2017-

138 kV Rocha Leão – 48500.006345/ DE.E.068.2018, de
Energia Elétrica DEZ/2019 Até 36 meses SCT/ANEEL, de
Campos C1 na SE Iriri, 2018-08 02.05.2018
- Ciclo 28.09.2017
CS 138 kV, 1x556,5
2017/2016,
MCM, 0,5 km, 2 EL Volume I
(1) Prazo para entrada em operação comercial, a contar da publicação da respectiva Resolução Autorizativa.
2. Em 10 de janeiro de 2020, a Interessada protocolou a Carta DN.E.007.2020, que trata da

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transferência de ativos, por força da Resolução Normativa ("REN") nº 758, de 2017.
3. Na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 1/2020, realizada em 13 de janeiro de 2020, o
Diretor Rodrigo Limp Nascimento foi sorteado como Relator do presente processo.
4. Em 30 de janeiro de 2020, FURNAS realizou reunião com a SCT e a SRD para tratar da
transferência de Demais Instalações de Transmissão ("DIT"), conforme a REN nº 758, de 2017. No mesmo
dia, a Assessoria do então Diretor Relator, por meio de Memorando nº 21/2020-ASD/ANEEL, solicitou que
a SCT prestasse informações complementares para subsidiar decisão sobre o prosseguimento ou
cancelamento do processo de autorização.
5. Em 4 de fevereiro de 2020, a Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição
("SRD"), por intermédio do Memorando nº 0026/2020-SRD/ANEEL, manifestou-se sobre as transferências
de DIT, conforme a REN nº 758, de 2017.
6. Em 5 de março de 2020, a SCT, nos termos da Nota Técnica nº 114/2020-SCT/ANEEL,
manifestou-se derradeiramente em complementação à Nota Técnica nº 671/2019-SCT/ANEEL e à Nota
Técnica nº 003/2020-SCT/ANEEL.
7. Em 23 de março de 2020, em razão da exoneração a pedido do então Diretor Relator, o
processo foi a mim redistribuído.
8. Em 13 de abril de 2021, houve reunião de representantes legais de FURNAS com a SCT,
consoante Memória de Reunião juntada aos autos (SICnet nº 48526.001875/2021-00), tendo como
assunto de debate o tratamento de obras de reforços em DIT.
9. É o Relatório.

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II. F U N D A M E N T A Ç Ã O
10. O processo versa sobre a análise de autorização e estabelecimento da Parcela de Receita
Anual Permitida ("RAP") referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob
responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. ("FURNAS").
11. Encaminho Decisão no sentido de EMITIR Resolução Autorizativa, na forma da minuta
anexa, que autoriza a Interessada a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelece os valores das parcelas de RAP; é o que se passa a apresentar.
12. Durante a instrução do processo pela SCT, por ocasião da emissão da Nota Técnica nº
671/2019-SCT/ANEEL, FURNAS manifestou-se no sentido de não ser obrigada a implantar os ativos, objeto
do presente processo de Autorização.
13. Em sua manifestação, FURNAS entende que caberia à Enel Distribuição Rio de Janeiro
("Enel Rio") a obrigação de executar a obra indicada, mediante a transferência dessas instalações, nos
termos da REN nº 758, de 2017. Sustentou, ainda, que o referido ato normativo elenca os ativos de
FURNAS que devem ser transferidos compulsoriamente para as distribuidoras, entre esses, a Subestação
("SE") Iriri, assim como as Linhas de Transmissão ("LT") em 138 kV Iriri – Rocha Leão e Campos – Iriri,
ambas provenientes do seccionamento do circuito 2 de Campos – Rocha Leão na SE Iriri.
14. Neste contexto, a SCT argumentou, por meio do Ofício nº 569/2019-SCT/ANEEL,
encaminhado à FURNAS, que "a transferência pode ser realizada a qualquer tempo mediante acordo entre
a transmissora proprietária das instalações e a distribuidora conectada, conforme estabelece a REN nº
758/2017. Dessa forma, havendo acordo para transferência dos ativos, e sendo atendido a determinação
do planejamento para realização deste seccionamento". Por fim, foi solicitado que a Transmissora
("FURNAS") e a Distribuidora ("Enel Rio") avaliassem a possibilidade de acordo para a distribuidora realizar
as obras, o que não ocorreu. Assim, a SCT emitiu o Ofício nº 711/2019-SCT/ANEEL, informando que daria
continuidade à Autorização para FURNAS implantar as obras, haja vista que a Distribuidora Enel RIO se
manifestou contrariamente à transferência, nos termos do Ofício nº 569/2019-SCT/ANEEL.
15. Sobre esse ponto, destaco situação aparentemente semelhante, no âmbito do Processo nº
48500.000095/2019-75, de relatoria do Diretor Efrain Cruz, relacionado ao seccionamento da LT 138 kV

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Rocha Leão - Magé – C1 e C2 na SE Casimiro de Abreu, em que as mesmas empresas entraram em acordo,
e nesse caso, a Enel Rio comprometeu-se a realizar as obras, ainda que a obrigação pelos reforços,
segundo o planejamento, seria de FURNAS.
16. Ressalto, também que FURNAS requereu que seja contemplado, na presente Autorização
o reconhecimento de custos do descompartilhamento dos ativos. Concordo com o entendimento da SCT,
no sentido de que esses custos não estão relacionados com esta autorização, ou seja, explicitou-se o não
provimento ao pleito de FURNAS.
17. Adicionalmente, a SCT expôs que o artigo 2º da REN nº 758, de 2017, disciplina que as DIT
listadas no Anexo do ato normativo e que tenham reforços autorizados "devem ser incorporadas na
primeira revisão tarifária da distribuidora após o comissionamento do ativo". Portanto, o
descompartilhamento solicitado por FURNAS não está relacionado com esta autorização e que, tanto a
sua necessidade, quanto o reconhecimento de seus custos, devem ser analisados em procedimento
específico associado à transferência dos ativos.
Módulo de infraestrutura
18. Na segunda consideração, FURNAS informa que "os itens cercas/muros, terraplenagem,
arruamento, Casa de Comando (e relés)/Edificação Industrial no módulo de infraestrutura de manobra de
138 kV na SE Iriri, considerados pela ANEEL, não seriam necessários, pois não foram contemplados no
projeto", além de requerer, caso seja o entendimento da ANEEL de que a Autorização seja feita por
FURNAS, que sejam considerados 64 m de canaletas para cabos e 530 m de eletrodutos para atender aos
equipamentos a serem instalados, e estas deverão ser interligadas com a rede de canaletas existentes na
SE Iriri.
19. Acompanho entendimento da SCT de que o Banco de Preços de Referência ANEEL objetiva
o estabelecimento do valor de investimento do reforço, e não estabelecer ou reproduzir o projeto de
engenharia necessário à implementação do escopo de obras definido na autorização e, portanto, não se
busca aferir estrita exatidão.
20. Esclareceu-se, ainda, que o Submódulo 9.7 do Procedimento de Regulação Tarifária
("PRORET"), excepciona a seguinte situação:

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16. Para os equipamentos, materiais e serviços que não estejam contemplados no Banco de Preços
de Referência ANEEL, podem ser adotados valores obtidos por meio de consulta a fabricantes e
fornecedores, realizados em aquisições anteriores, ou declarados pela própria empresa, desde que
acompanhado da justificativa e fundamentação necessária.
21. Ocorre, porém, que os itens acima apresentados estão contemplados no Banco de Preços,
não sendo possível excepcionalizar a sua observância.
Módulo de Linhas – Diferenças de escopo entre Projeto Básico e Nota Técnica
22. Quanto à terceira consideração, apresente-se que FURNAS informa que não são
necessários alguns dos itens descritos na análise realizada pela SCT, ao passo em que não foram
considerados no Projeto Básico.
Orçamento de Manobra
23. No que se refere à quarta consideração, a Requerente expõe diversos aspectos que
deveriam ser alterados na análise da SCT, especialmente por não refletir estritamente algumas
especificidades dos reforços examinados nestes autos, assim se manifestando:
4.1. SE Iriri
4.1.1. Coluna de isoladores de pedestal Conforme disposição dos equipamentos no pátio, serão
necessárias 10 colunas de isoladores de pedestal (5 para cada vão de saída de LT), ao invés de 6
apontados pela ANEEL (sendo 3 para cada vão de saída de LT).
4.1.2. Pórticos Como as colunas para ancoragem das 4 vigas (2 para cada vão de saída de LT) existem
para os vãos adjacentes, elas serão utilizadas para os 2 novos vãos, não sendo, portanto,
necessárias colunas metálicas e somente as referidas vigas.
4.2. Sistema de Telecomunicações
4.2.1. SE Iriri Para este Projeto necessita-se na SE Iriri de conversores necessários para atender a
Teleproteção digital. Portanto, apesar de avaliar que este empreendimento deverá ser executado
pela ENEL, Furnas entende que devem ser reconhecidos os valores e quantitativos do orçamento
previsto para o Sistema de telecomunicações no módulo de manobra da SE Iriri conforme planilha
em anexo.
4.2.2. SE Rocha Leão Na SE 138 kV Rocha leão, no entanto, o valor contemplado pela ANEEL não
cobre o reforço da rede operativa indicado no caderno de informações. Como mencionado no
documento, a Rede Operativa em Rocha Leão encontra-se esgotada em sua capacidade e precisa
ser reforçada com a compra de novos equipamentos. Caso contrário, não haverá portas para
atender os sistemas de proteção e supervisão a serem instalados. Entretanto, houve modificação
do orçamento previsto para o projeto que segue o detalhamento. [...]

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Portanto, apesar de avaliar que este empreendimento deverá ser executado pela ENEL, Furnas
entende que devem ser reconhecidos os valores e quantitativos do orçamento previsto para o
Sistema de telecomunicações no módulo de manobra da SE Rocha Leão conforme planilha em
anexo.
24. A análise realizada pela SCT para ambas as considerações, com as quais concordo, valeu-se
do mesmo entendimento relacionado à impossibilidade de se excepcionalizar regulamentos para atender
aos pedidos de FURNAS, especificamente relacionados aos quantitativos estabelecidos pelo Banco de
Preços de Referência ANEEL e, da mesma maneira, têm de ser indeferidas.
Impactos da Transferência Compulsória dos Ativos indicados no Anexo da REN nº 758, de 2017
25. A Interessada apresentou ponderações sobre os impactos da Transferência Compulsória
dos Ativos indicados no Anexo da REN nº 758, de 2017, em que estão indicados os circuitos Rocha Leão –
Iriri e Campos – Iriri e a SE Iriri para a Enel Rio.
26. Ressalto, mais uma vez, que o presente processo refere-se a Autorização de obra que foi
priorizada pelo ONS, além do fato de que a não implantação e, até mesmo, o atraso na entrada em
operação comercial destas instalações impactará diretamente o suprimento da região de Campos,
conforme o Relatório R1 nº EPE-DEE-RE-008/2016-rev3, e que diante da relevância sistêmica e de notório
interesse público envolvido, corroboro com a manifestação da SRD de que devemos tratar do processo
de Autorização dos reforços e/ou melhorias, dado o seu caráter determinativo, para apenas em momento
posterior tratar de questionamentos relativos à transferência de DIT, por força da REN nº 758, de 2017.

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Características gerais
27. Observando os procedimentos e metodologias adotadas na instrução deste processo
atendem ao que dispõe o Módulo 9 dos Procedimentos de Regulação Tarifária ("PRORET"), de que trata
a Resolução Normativa ("REN") nº 435, de 2011.Nesse sentido, a SCT apresentou, nos termos da Tabela
2 da Nota Técnica nº 003/2020-SCT/ANEEL, com base nos valores de investimentos utilizados pela ANEEL,
a respectiva parcela adicional de RAP, considerando-se o perfil decrescente do Contrato para recebimento
da respectiva receita e o enquadramento do empreendimento na REN nº 443, de 2011. Veja-se:
Tabela 2: Investimento (R$), O&M (%) e RAP (R$)

Investimento O&M RAP REN nº
Empreendimento

(R$) (%) (R$) 443/11
SE IRIRI

Complementação do módulo geral, na SE Iriri, com a instalação de 2 999.524,82 2,00 154.960,94
módulos de infraestrutura de manobra de 138 kV.
Instalar o circuito LT 138 kV CAMPOS /IRIRI C-1 RJ originado do

seccionamento do circuito LT 138 kV CAMPOS /ROCHA LEAO C-1 RJ na 65.679,46 2,00 10.412,82
SE IRIRI
Instalar o circuito LT 138 kV IRIRI /ROCHA LEAO C-1 RJ originado do

seccionamento do circuito LT 138 kV CAMPOS /ROCHA LEAO C-1 RJ na 65.679,46 2,00 10.412,82
SE IRIRI
Instalar, na SE IRIRI, um módulo de entrada de linha para o circuito LT
Art. 3º.

138 kV CAMPOS /IRIRI C-1 RJ originado do seccionamento do circuito 3.687.756,64 2,00 584.656,59
LT 138 kV CAMPOS /ROCHA LEAO C-1 RJ na SE IRIRI.
Instalar, na SE IRIRI, um módulo de entrada de linha para o circuito LT

138 kV IRIRI /ROCHA LEAO C-1 RJ originado do seccionamento do 3.687.756,64 2,00 584.656,59
circuito LT 138 kV CAMPOS /ROCHA LEAO C-1 RJ na SE IRIRI.
Adequações da proteção da Entrada de Linha na SE Rocha Leão, em

função do seccionamento da LT 138 kV Rocha Leão - Campos na SE 164.843,80 0,00 26.654,14
Iriri.
Adequações da proteção da Entrada de Linha na SE Campos, em

função do seccionamento da LT 138 kV Rocha Leão - Campos na SE 195.978,48 0,00 31.688,41
Iriri.

Total 8.867.219,30 - 1.403.442,31 ---
Referência de preço: junho de 2017.
28. Por fim, dada a necessidade de instalação dos equipamentos citados no
"Plano De Outorgas De Transmissão De Energia Elétrica - Ciclo 2017/2016, Volume I",
entende-se que as recomendações constantes da Nota Técnica nº 671/2019-SCT/ANEEL, da
Nota Técnica nº 003/2020-SCT/ANEEL e da Nota Técnica nº 114/2020-SCT/ANEEL, devem ser acolhidas,

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haja vista a comprovação de que os dispositivos legais e regulamentares foram observados no cálculo da
RAP.
III. D I R E I T O
29. A decisão tem amparo nos seguintes dispositivos legais e regulamentares:
(a) Lei nº 9.427, de 1996; (b) Lei nº 9.074, de 1995; (c) Decreto nº 1.717, de 1995; (d) Lei
nº 9.648, de 1998; (e) Lei nº 12.783, de 2013; (f) Decreto nº 2.655, de 1998; (g) Resoluções
Normativas ("RENs") nº 67 e nº 68, ambas 2004; (h) REN nº 443, de 2011; (i) REN nº 643,
de 2014; (j) RENs nº 874 e nº 880, de 2020; (k) Resolução Homologatória ("REH") nº 758,
de 2009; (l) REH nº 1.706, de 2014; e (m) REH nº 2.514, de 2019.
IV. D I S P O S I T I V O
30. Diante do exposto e do que consta do Processo nº 48500.006386/2017-13, voto por EMITIR
Resolução Autorizativa, na forma da minuta anexa, que (i) autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A.
("FURNAS"), Contrato de Concessão nº 62/2001-ANEEL, a realizar os reforços listados no Anexo I, além de
estabelecer os correspondentes valores das parcelas adicionais de RAP, a preços de junho de 2017; e (ii)
estabelece o cronograma de execução, conforme Anexo II.
Brasília, 15 de junho de 2021.
(Assinado digitalmente)
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor