ECT - EXTRATO DE CONTRATO 020/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Infra Jornalismo Ltda para a prestação de serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação setorial nas áreas de infraestrutura de transporte e de energia, denominados infranoticias+infraenergia.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-16
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação setorial nas áreas de infraestrutura
(transporte e regulação) e de energia, denominado infranoticias+infraenergia.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2022. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de
Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.09.2021, seção 3, p. 123, v. 159, n. 176.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Inexigibilidade. Nº 11/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA
JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
lei n. 8.666/1993, reajustar o valor contratual em 11,89% com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, conforme cláusula décima terceira do contrato, registrar a inclusão de
obrigações tanto do contratado quanto da contratante a fim de atender a lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd) - lei n. 13.709/2018.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.200,24. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.08.2022, seção 3, p. 118, v. 160, n. 157.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Inexigibilidade. Nº 11/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA
JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato prorrogado por um período de 12
(doze) meses, contados a partir do dia 15/09/2023, encerrando-se em 15/09/2024 e reajustar o valor
contratual em 3,16% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de
junho/2023, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.806,96. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.09.2023, seção 3, p. 132, v. 161, n. 170.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Inexigibilidade. Nº 11/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA
JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
lei n. 8.666/1993 e reajustar o valor contratual em 4,23% com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.644,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.08.2024, seção 3, p. 93, v. 162, n. 163.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Inexigibilidade. Nº 11/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA
JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com fulcro
no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro
reajuste, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20/2021-ANEEL. Vigência:
15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.644,80. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.08.2025, seção 3, p. 85, v. 163, n. 147.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Reajustar
em 5,35% o valor do Contrato assinado com a INFRA JORNALISMO LTDA - CNPJ nº 27.553.286/0001-99, a
partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula
Décima Quinta, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de junho/2025.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.749,28. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.08.2025, seção 3, p. 128, v. 163, n. 155.