DSP - DESPACHO 2015/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica CC-44-03, no ribeirão Quarenta e Quatro, no município de Comodoro, (MT), de titularidade de Césio Silva Lemos.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-29
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 536/2016-SCG/ANEEL
Em 27 de julho de 2016.
Processo nº: 48500.003475/2014-57
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica CC-44-03, com Registro
Ativo conferido ao senhor Césio Silva Lemos, por meio do
Despacho nº 2.223, de 2 de julho de 2014, localizada no
município de Comodoro, no estado do Mato Grosso.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035796-0.01, com Registro Ativo conferido ao senhor Césio Silva
Lemos, por meio do Despacho nº 2.223, de 2 de julho de 2014, localizada no ribeirão Quarenta e Quatro, localizado
na sub-bacia 15, bacia hidrográfica do rio Amazonas, município de Comodoro, no estado do Mato Grosso.
II – DOS FATOS
2. Em 23 de maio de 2014, o Despacho n° 1.621 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Novo e seu afluente, o ribeirão Quarenta e Quatro, onde foram identificados 3 aproveitamentos hidrelétricos, dentre
os quais a PCH CC-44-03.
3. Em 02 de julho de 2014, por meio do Despacho nº 2.223, foi conferido o Registro Ativo ao senhor
Césio Silva Lemos.
4. Em 25 de fevereiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento. Em vista da necessidade de esclarecimentos adicionais, a interessada encaminhou novas
informações em 12 de julho de 20162.
III – DA ANÁLISE
1 Doc SIC/ANEEL nº 48513.004325/2016-00.
2 Doc SIC/ANEEL n° 48513.017325/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pelo senhor Césio Silva Lemos para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da
PCH CC-44-03.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.621, de 23 de maio de 2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH CC-44-03

PCH CC-44-03 Estudos de Inventário Sumário Executivo
14°1'26,41"S 14°1'11,2"S
Localização do barramento
59°41'10,56"O 59°41'0,85"O

| NA Montante (m) | 395 | 395 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 246,5 | 246,25 |
| Queda Bruta (m) | 148,5 | 148,75 |
| Área do Reservatório (km²) | 0,236 | 0,181066 |
| Potência (kW) | 9.750 | 9.750 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 6,56 | 6,60 |

Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Ribeirão Quarenta e Quatro ESTADO: MT SUB-BACIA: 15
DESPACHO: 1.621 DATA: 23 de maio de 2014
AUTOR: Césio Silva Lemos

POTÊNCIA: 14,85 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 3
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
13°59'41,42" S Registro Ativo

CC-44-02 428,00 395,00 1,95
59°40'22,64"O (DSP n. 2.232/2014)
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Macroenergy Engenharia e Serviços S.A.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
072.049-0/CREA-SC ou Responsável Geral
JUCIANE HILDEBRANDO DOS SANTOS PERING 5668511-3
RNP 2.501.349.067 do Projeto
Estudos

ACCIOLY FERREIRA VAZ FILHO 20153439086 PR 70568/D cartográficos e
topográficos

FREDERICO TAVARES SOARES 2393075 MS6242 ou RNP 1304267962 Estudos geotécnicos
GLÁUCIA GAIDE BOURET TORRES DE AGUIAR 1976839 MT02413/D ou RNP 1201431913 Estudos hidrológicos
000163-2/CREA-SC ou RNP

KARL RISCHBIETER 5668835-8 Estudos energéticos
2.201.563.225
072.049-0/CREA-SC ou RNP Estruturas
JUCIANE HILDEBRANDO DOS SANTOS PERING 5668511-3
2.501.349.067 extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é superior, mas os níveis operacionais não interferem em
outros aproveitamentos.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH CC-44-03
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

218,58 NOME DO RIO DA USINA: Ribeirão Quarenta e Quatro
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
15121000 PCH Salto Corgão Jusante Corgão 232
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
1260001 Vilhena - -
- -
1358001 Bacaval
1358002 Fazenda Tucunaré - -
1358005 Speráfico - -
1359000 Padronal - -
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 89 TR (anos): 1000
Ambursen
TIPO DE VERTEDOURO:
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto estrutural
Juciane Hildebrando dos Snatos Pering

NOME DO RESP. TÉCNICO: 072.049-0/CREA-SC ou RNP Nº DA ART 5668511-3
2.501.349.067
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
15121000 Salto Corgão Jusante Corgão 232
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 9.750 kW é igual à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 5.025,77 kW e 2 geradores de potência
unitária nominal de 5.416,67 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia

FL. 05 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH CC-44-03 Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 9750
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 5416,67 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 5025,77 / 1,98
Rendimento da turbina 91%
Rendimento do gerador 97%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,068%
Indisponibilidade programada (%) 4,66%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 6,2475
Queda bruta nominal (m) 148,75
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 2,44%
Consumo Interno (kW médio) 29,25
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0,66
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 04
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade de emissão de algum ato
referente à aprovação do projeto apresentado pelo senhor Césio Silva Lemos.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse sentido. O
Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já
cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH CC-44-03, nos termos da REN 343/2008,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
4 Este valor poderá ser revisto quando da emissão da DRDH.

FL. 06 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH CC-44-03 ao senhor Césio Silva Lemos, bem como o encaminhamento de documento à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso, para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH CC-44-03 sob a titularidade do senhor Césio Silva Lemos.

FL. 07 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato
Grosso, para fins da emissão da DRDH.
LUIZ FERNANDO TRONCOSO COSTA MARQUES
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - Substituta

FL. 08 da Nota Técnica nº 536/2016–SCG/ANEEL, de 27/07/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH CC-44-03

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1979
5,96 5,93 6,34
1980

| 6,52 | 7,42 | 7,34 | 6,30 | 6,13 | 5,93 | 5,81 | 5,69 | 5,92 | 5,61 | 5,82 | 6,34 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1981 | 7,50 | 6,96 | 7,92 | 6,44 | 6,00 | 6,24 | 5,97 | 5,89 | 5,81 | 6,01 | 6,17 | 6,30 |
| 1982 | 6,84 | 8,34 | 8,45 | 7,20 | 6,89 | 6,52 | 6,57 | 6,74 | 6,63 | 6,82 | 6,74 | 7,32 |
| 1983 | 7,83 | 7,53 | 8,53 | 7,13 | 7,20 | 6,62 | 6,50 | 6,31 | 6,09 | 6,41 | 6,29 | 6,72 |

1984

7,05 6,94 7,52 7,40 6,35 6,04 6,04 6,16 5,96 6,29 6,52 6,24
1985

| 6,84 | 7,03 | 7,22 | 7,12 | 6,07 | 5,95 | 5,98 | 5,80 | 5,79 | 5,98 | 5,82 | 5,77 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1986 | 7,06 | 7,07 | 7,44 | 6,81 | 6,81 | 5,96 | 6,06 | 6,14 | 6,08 | 5,91 | 5,95 | 6,38 |
| 1987 | 7,06 | 6,07 | 6,82 | 6,18 | 5,71 | 5,67 | 5,41 | 5,30 | 5,11 | 5,19 | 5,60 | 6,01 |
| 1988 | 6,52 | 7,29 | 8,29 | 7,35 | 6,23 | 6,17 | 6,24 | 6,12 | 5,94 | 6,05 | 5,95 | 6,54 |

1989

7,01 7,13 7,60 7,55 6,02 6,26 6,30 6,51 5,92 6,11 6,07 6,67
1990

| 7,24 | 6,93 | 7,01 | 6,80 | 6,27 | 5,95 | 5,86 | 5,86 | 6,14 | 6,04 | 5,87 | 6,31 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1991 | 7,49 | 8,16 | 8,90 | 7,11 | 6,90 | 6,68 | 6,58 | 6,43 | 6,27 | 6,56 | 6,15 | 6,47 |
| 1992 | 6,54 | 7,23 | 7,30 | 7,09 | 6,11 | 5,85 | 5,90 | 5,88 | 6,07 | 5,87 | 6,21 | 6,79 |
| 1993 | 6,33 | 6,98 | 7,68 | 7,24 | 6,16 | 6,18 | 6,04 | 5,95 | 5,76 | 5,92 | 5,97 | 6,31 |

1994

7,73 7,67 7,20 7,06 6,65 6,62 6,31 6,21 6,20 6,32 6,29 6,93
1995

| 7,88 | 8,12 | 8,44 | 7,52 | 7,58 | 6,86 | 6,72 | 6,70 | 6,43 | 6,57 | 6,85 | 7,18 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 | 7,28 | 7,15 | 9,12 | 7,78 | 6,68 | 6,51 | 6,50 | 6,48 | 6,36 | 6,18 | 6,88 | 6,35 |
| 1997 | 7,2 | 7,34 | 8,72 | 7,20 | 6,71 | 6,60 | 6,35 | 6,32 | 6,35 | 6,21 | 6,36 | 6,48 |
| 1998 | 7,52 | 7,52 | 8,22 | 7,19 | 6,33 | 6,28 | 6,24 | 6,31 | 6,08 | 6,34 | 6,69 | 6,79 |

1999

7,03 6,62 7,93 6,62 6,27 6,13 5,96 5,76 5,83 5,52 5,71 6,27
2000

| 5,82 | 6,71 | 7,84 | 6,49 | 5,52 | 5,66 | 5,74 | 5,62 | 5,61 | 5,61 | 5,87 | 5,56 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 | 6,64 | 6,69 | 6,87 | 6,15 | 5,68 | 5,56 | 5,63 | 5,39 | 5,42 | 5,41 | 5,77 | 6,04 |
| 2002 | 6,12 | 6,74 | 6,69 | 6,48 | 6,18 | 5,57 | 5,70 | 5,63 | 5,58 | 5,56 | 5,42 | 6,11 |
| 2003 | 7,17 | 6,93 | 8,23 | 7,50 | 6,42 | 6,20 | 6,26 | 6,25 | 6,25 | 6,46 | 6,27 | 6,76 |

2004

7,34 7,96 6,94 6,87 6,40 6,15 6,19 5,91 5,80 5,85 6,06 6,17
2005

| 7,31 | 6,72 | 7,30 | 6,45 | 6,01 | 5,83 | 5,77 | 5,66 | 5,69 | 5,66 | 5,65 | 6,18 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | 6,38 | 7,73 | 7,68 | 7,19 | 6,23 | 6,08 | 6,19 | 6,05 | 6,06 | 6,42 | 6,08 | 6,64 |
| 2007 | 7,00 | 7,39 | 7,46 | 6,76 | 6,11 | 6,02 | 6,02 | 5,75 | 5,59 | 5,92 | 6,25 | 6,56 |
| 2008 | 7,73 | 7,54 | 8,74 | 7,91 | 6,58 | 6,63 | 6,63 | 6,57 | 6,34 | 6,38 | 6,29 | 6,63 |

2009

6,83 7,34 7,98 7,94 6,67 6,43 6,52 6,43 6,45 6,23 6,89 6,85
2010

| 8,31 | 9,13 | 8,57 | 7,11 | 6,97 | 6,80 | 6,73 | 6,49 | 6,23 | 6,33 | 6,39 | 5,99 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2011 | 7,42 | 7,40 | 8,73 | 7,02 | 6,10 | 6,27 | 6,21 | 6,11 | 5,94 | 5,88 | 6,13 | 6,39 |
| 2012 | 6,93 | 7,85 | 8,47 | 7,22 | 7,05 | 6,70 | 6,46 | 6,37 | 6,37 | 6,24 | 6,77 | 6,82 |
| 2013 | 8,04 | 9,51 | 8,58 | 8,09 | 7,37 | 7,58 | 7,21 | 6,92 | 7,06 | 6,97 | 7,12 | 7,12 |

2014
7,36 8,35