REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 756/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede; e revoga a Resolução ANEEL 025, de 10.02.1999; o art. 16 da Resolução ANEEL 247, de 13.08.1999; as Resoluções ANEEL 420, de 31.10.2000; 140, de 25.03.2002; a 689, de 13.12.2002; a 791, de 24.12.2002; o Despacho ANEEL 849, de 24.12.2002; a Resolução ANEEL 333, de 08.07.2003; as Resoluções Autorizativas ANEEL 351, de 11.11.2005; a 565, de 16.05.2006; a 787, de 23.01.2007; a 1.051, de 25.09.2007; a 1.287, de 04.03.2008; a 1.382, de 03.06.2008; a 1.469, de 22.07.2008; os Despachos SRG/ANEEL 2.762, de 28.07.2008; o 3.257, de 02.09.2008; a Resolução Autorizativa ANEEL 1.601, de 07.10.2008; a Resolução Normativa ANEEL 372, de 28.07.2009; o Despacho SRT/ANEEL 2.744, de 15.09.2010; o Despacho ANEEL 3.134, de 02.08.2011; e a Resolução Normativa ANEEL 461, de 09.11.2011.
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos
Procedimentos de Rede e dá outras providências.
Texto Compilado
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 13 da
Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, com base no art. 4°, incisos VII e XVI, Anexo I, do Decreto n° 2.335,
de 6 de outubro de 1997, no art. 3º, inciso V, do Decreto nº 4.081, de 15 de maio de 2004, e considerando
o que consta do Processo n° 48500.004749/2010-00, resolve:
Art. 1º Aprovar a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede, conforme
Anexo.
§ 1º O ONS deve considerar o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede nas
solicitações de acesso, revisão e revalidação de Parecer de Acesso doravante formalizados ao ONS.
§ 2º As concessionárias de transmissão devem considerar o estabelecido nesta revisão dos
Procedimentos de Rede para as instalações doravante autorizadas.
§ 3º Para as concessões de transmissão com editais doravante publicados deve ser
considerado o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede.
§ 4º O Anexo de que trata o caput está disponível no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I
- Brasília - DF, bem como no endereço eletrônico
Art. 2º Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de publicação desta Resolução, os
responsáveis por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das
instalações sob sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos
estabelecidos na revisão dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1º.

Art. 2º Em até 300 (trezentos) dias após a data de publicação desta Resolução, os responsáveis
por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das instalações sob
sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos estabelecidos na revisão
dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1 (Redação dada pela REN ANEEL 776 de 14.06.2017)
Parágrafo único. A partir das informações recebidas, o ONS deve avaliar a necessidade de
adequações, sendo que:
I - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de geração, transmissão ou distribuição,
o ONS deve observar o disposto na Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011, e na Resolução
Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015.
II - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de importação/exportação ou de
consumidor, o ONS deve informar as intervenções necessárias aos respectivos responsáveis.
Art. 3º Determinar ao ONS que atualize o conteúdo do Módulo 1 dos Procedimentos de Rede
e o disponibilize em seu endereço eletrônico em até 30 (trinta) dias após a data de publicação desta
Resolução.
Art. 4º Revogar a Resolução nº 025, de 10 de fevereiro de 1999.
Art. 5º Revogar o art. 16 da Resolução nº 247, de 13 de agosto de 1999.
Art. 6º Revogar a Resolução nº 420, de 31 de outubro de 2000.
Art. 7º Revogar a Resolução nº 140, de 25 de março de 2002.
Art. 8º Revogar a Resolução nº 689, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 9º Revogar a Resolução nº 791, de 24 de dezembro de 2002.
Art. 10. Revogar o Despacho nº 849, de 24 de dezembro de 2002.
Art. 11. Revogar a Resolução nº 333, de 8 de julho de 2003.
Art. 12. Revogar a Resolução Autorizativa nº 351, de 11 de novembro de 2005.
Art. 13. Revogar a Resolução Autorizativa nº 565, de 16 de maio de 2006.
Art. 14. Revogar a Resolução Autorizativa nº 787, de 23 de janeiro de 2007.
Art. 15. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.051, de 25 de setembro de 2007.
Art. 16. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.287, de 4 de março de 2008.
Art. 17. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.382, de 3 de junho de 2008.

Art. 18. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.469, de 22 de julho de 2008.
Art. 19. Revogar o Despacho nº 2.762, de 28 de julho de 2008.
Art. 20. Revogar o Despacho nº 3.257, de 2 de setembro de 2008.
Art. 21. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.601, de 7 de outubro de 2008.
Art. 22. Revogar a Resolução Normativa nº 372, de 28 de julho de 2009.
Art. 23. Revogar o Despacho nº 2.744, de 15 de setembro de 2010.
Art. 24. Revogar o Despacho nº 3.134, de 2 de agosto de 2011.
Art. 25. Revogar a Resolução Normativa nº 461, de 9 de novembro de 2011.
Art. 26. Esta Resolução entra em vigor em 1º janeiro de 2017.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2016, seção 1, p. 771, v. 153, n. 250 e o retificado
no D.O. de 28.03.2017.
(Aprovadas alterações nos Submódulos 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 15.10 e 15.11 dos Procedimentos de Rede, pela
REN ANEEL 801, de 19.12.2017)
(Revogada pela REN ANEEL 1.005, de 15.02.2022)