JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 2644/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Agrícola Sete Campos Ltda o despacho de registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Eixo 2, no ribeirão do Salto, nos municípios de Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus, (TO).
Assunto: Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.644, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
Decisão Judicial
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria n° 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa n° 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.003509/2021-32, decide: (i) conferir à Agrícola Sete Campos Ltda.,
inscrita no CNPJ n° 07.806.622/0001-50, o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização –
DRI-PCH referente à PCH Eixo 2, localizada no Ribeirão do Salto, integrante da sub-bacia 21, nos
municípios de Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus, no estado do Tocantins, cuja solicitação foi
protocolada na ANEEL em 12/7/2021, conforme as características técnicas do quadro, haja vista o
preenchimento dos requisitos do Anexo III da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii)
informar que o titular do DRI-PCH tem o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do Projeto
Básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ARTs e arquivo digital com o
Projeto Básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, de acordo com o
estabelecido no art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (iii) informar que não será permitida
transferência de titularidade do DRI-PCH antes da entrega do Sumário Executivo, conforme disposto no
art. 23 da Resolução Normativa nº 875, de 2020; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 20 da indicada Resolução.
N.A.
N.A.

Código Único de Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Normal Potência
Empreendimentos de de Reservatório

Barramento Montante (kW)
Geração – CEG Jusante (km²)
(m)
(m)
11°54'28,15" S

PCH.PH.TO.035791-0.01 518,00 450,00 0,37 9.400
46°34'47,58" O
RENATO MARQUES BATISTA
(Revogado pelo DSP SCE/ANEEL 3.111, de 15.10.2024)
AVISO: Por força de DECISÃO JUDICIAL proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 1002296-21.2025.4.01.3400, os efeitos deste
Despacho se encontram restabelecidos, enquanto vigorar a decisão judicial.
DSP - DESPACHO 2645/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Suspende a operação comercial das unidades geradoras UG01 e UG02 da Usina Termelétrica Figueira, no município de Figueira, (PR), de titularidade da Copel Geração e Transmissão S.A.
Assunto: Suspensão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-31
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 2.645, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Nota Técnica nº 073/2021-SFG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.005353/2011-52, decide suspender, a partir da data de
publicação do presente Despacho, a operação comercial das unidades geradoras UG01 e UG 02 da UTE
Figueira, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.CM.PR.000955-5.01, com potência
instalada de 20.000 kW, localizada no município de Figueira, no estado do Paraná, de propriedade da
Copel Geração e Transmissão S.A.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.08.2021, seção 1, p. 109, v. 159, n. 165.
DSP - DESPACHO 2646/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Renova o credenciamento da Asset Experts Consultoria e Engenharia de Avaliações Ltda, para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica; e o presente credenciamento tem validade pelo período citado a partir da publicação deste despacho.
Assunto: Renovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-06
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.646, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 635, de 2 de dezembro
de 2014 e o que consta no Processo nº 48500.004926/2018-05, decide: (i) renovar o credenciamento da
empresa Asset Experts Consultoria e Engenharia de Avaliações LTDA., CNPJ nº 08.457.627/0001-88, para
a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços
de energia elétrica; e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.09.2021, seção 1, p. 50, v. 159, n. 169.
DSP - DESPACHO 2647/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão, proposto pela CPFL Transmissão Sul II S.A - CPFL Sul II, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão.
Assunto: Atestado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.647, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001560/2019-95, decide: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto
básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão
de Energia Elétrica nº 11/2019-ANEEL, proposto pela CPFL Transmissão Sul II S.A. – CPFL SUL II com as
especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2019-ANEEL; (ii) determinar que a Concessionária fica obrigada a
atender às determinações emanadas da legislação e dos regulamentos administrativos estabelecidos
pelos órgãos ambientais licenciadores, aplicáveis às instalações concedidas; (iii) determinar que a
Concessionária atenda, nas fases de projeto executivo, construção, operação e manutenção das
instalações de transmissão, às diretrizes estabelecidas nos Procedimentos de Rede; (iv) que a presente
aprovação não exime a Concessionária de suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.
IVO SECHI NAZARENO
Retificado no D.O. 02.09.2021.
DSP - DESPACHO 2648/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Coqueiro, de titularidade da Norte Participações e Investimentos S.A, no rio Ivaí, no município de Jardim Alegre, (PR).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 2.648, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 561/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.000132/2020-89, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo —DRS-PCH da PCH Coqueiro, com 28.100 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.037129-7.01,
de titularidade da empresa Norte Participações e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ n° 03.247.725/000177, localizada no rio Ivaí, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de
força localiza-se no município de Jardim Alegre, estado do Paraná; (ii) informar que este Despacho tem a
finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental,
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 2649/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Pedra Branca, de titularidade da Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e da Frigorífico Nutribras S.A, no rio Sucuriú, no município de Paraíso das Águas, (MS).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO N° 2.649, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
Nota Técnica nº 562/2021-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo n°
48500.001628/2020-70, decide: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Pedra Branca, com 15.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.037230-701, de titularidade das empresas Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Frigorífico Nutribras S.A.,
inscritas, respectivamente, no CNPJ n°s 06.329.975/0001-44 e 08.090.575/0001-54, localizada no rio
Sucuriú, integrante da sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no
município de Paraíso das Águas, estado de Mato Grosso do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a
finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental,
sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário
Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento;
e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL,
caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua
publicação, nos termos do § 6º do art. 27 da citada Resolução.
RENATO MARQUES BATISTA
(Excluída da titularidade a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e incluída a empresa
Pedra Branca Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., pelo DSP SCG/ANEEL 2.359, de 26.08.2022)
DSP - DESPACHO 264/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão, proposto pela Solaris Transmissão de Energia S.A, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão; e reconhece integralmente os valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos citados, vinculados à concessão de transmissão.
Assunto: Atestado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-02
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 264, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo nº
48500.005186/2018-16, decide: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico
das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de
Energia Elétrica nº 31/2018-ANEEL, proposto pela Solaris Transmissão de Energia S.A. com as
especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 31/2018-ANEEL; (ii) determinar que a Concessionária fica obrigada a
atender às determinações emanadas da legislação e dos regulamentos administrativos estabelecidos
pelos órgãos ambientais licenciadores, aplicáveis às instalações concedidas; (iii) determinar que a
Concessionária atenda, nas fases de projeto executivo, construção, operação e manutenção das
instalações de transmissão, às diretrizes estabelecidas nos Procedimentos de Rede; (iv) que a presente
aprovação não exime a Concessionária de suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; (v) reconhecer, conforme art. 5º, alíneas b) e d)
da Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013, a totalidade dos valores correspondentes a
segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula
da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº
31/2018-ANEEL.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 2651/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG5 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Cumarú III, no município de Pedra Grande, (RN), de titularidade da Enel Green Power Cumaru 03 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.651, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002297/2019-51, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG5 a UG10, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 29.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Cumarú III, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.RN.032209-1.01, localizada no município de Pedra Grande, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Enel Green Power Cumaru 03 S.A., para início da operação em teste
a partir de 1º de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2652/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 13, nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.652, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000562/2019-67, decide liberar a unidade geradora UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada,
da EOL Ventos de Santa Martina 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.038322-8.01, localizada nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A., para início da
operação comercial a partir de 1º de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2653/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1 a UG28, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Sol do Sertão VIII, no município de Oliveira dos Brejinhos, (BA), de titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.653, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003896/2019-92, decide liberar, as unidades geradoras UG1 a UG28, de 3.401,64 kW cada,
totalizando 95.245,89 kW de capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão VIII, Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.BA.032066-8.01, localizada no município de Oliveira dos
Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda., para início da
operação comercial POR TEMPO DETERMINADO, a partir de 1º de setembro de 2021 até 31 de outubro
de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
(Revogado pelo DSP SFG/ANEEL 3.303, de 18.10.2021)
DSP - DESPACHO 2654/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação comercial, da Usina Termelétrica São José, no município de Igarassú, (PE), de titularidade da Usina São José S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.654, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001291/2004-19, decide liberar a unidade geradora UG6, de 5.375,00 kW de capacidade instalada,
da UTE São José, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.AI.PE.029113-7.01, localizada
no município de Igarassú, no estado de Pernambuco, de titularidade da Usina São José S.A., para início da
operação comercial a partir de 1º de setembro de 2021.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 2655/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a DME Distribuição; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-08
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.655, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021,
com base no que consta no Processo nº 48500.006180/2017-85, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0051-1401-2014, cuja proponente
é a DME Distribuição, no valor total de R$ 381.056,52 (trezentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.
Valor Glosado
Empresa Valor Reconhecido (R$)
(R$)

Proponente: DME Distribuição 381.056,52 0,00
Cooperada: NA - -

Total 381.056,52 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2656/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Gestão, cujas proponentes são a AES Eletropaulo, atual Enel Distribuição São Paulo – ENEL SP e cooperadas; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-15
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 2.656, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa n° 754, de 13 de dezembro de 2016,
com base no que consta no Processo 48500.004346/2020-24, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Gestão PG-0390-1005/2015 da AES Eletropaulo, atual Enel
Distribuição São Paulo – ENEL SP, e Cooperadas o total de R$ 2.608.152,27 (dois milhões, seiscentos e oito
mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto,
conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: AES Eletropaulo/ENEL SP
1.273.778,58 0,00

| Cooperadas: AES Uruguaiana | 544,00 | 0,00 |
| --- | --- | --- |
| AES Tietê | 629.760,97 | 0,00 |
| RGE Sul | 704.068,72 | 0,00 |
| Total | 2.608.152,27 | 0,00 |

PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 2657/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Fixação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-09-01
Autor: SGT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 2.657, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela
Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, no inciso x do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de
1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha
Patamar 2 com vigência no mês de setembro de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA