DSP - DESPACHO 2073/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a compatibilidade do sumário executivo com os estudos de inventário hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de despacho de registro da adequabilidade do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Cachimbo Alto, de titularidade da Hidroelétrica Cachimbo Alto Ltda, no rio Dos Índios, no município de Alta Floresta D'Oeste, (RO).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-02
Autor: SCG/ANEEL

NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL
Em 1 de agosto de 2022.
Processo: 48500.004105/2002-87.
Assunto: Sumário Executivo referente à revisão do
Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica
Cachoeira Cachimbo Alto, com 12.002 kW de Potência
Instalada, com Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI – PCH) conferido à Hidroelétrica
Cachoeira Alto Ltda.
I – DO OBJETIVO
1. Analisar a adequabilidade do Sumário Executivo referente à revisão do Projeto Básico da
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira Cachimbo Alto, com 12.002 kW de potência instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RO.030573-1.01, com
aprovação do Projeto Básico conferido à Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda. (HCA ou Interessada), por meio
do Despacho nº 165, de 26 de janeiro de 2007. A usina está localizada no rio Branco, sub-bacia 15, na
bacia hidrográfica do Rio Amazonas, e sua casa de força se localiza no município de Alta Floresta D'Oeste,
estado de Rondônia.
II – DOS FATOS
2. O Despacho nº 541, de 29 de agosto de 2002, aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Branco, no qual foram identificados 4 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Cachoeira Cachimbo Alto.
3. Em 07 de julho de 2011, foi emitida a Resolução Autorizativa nº 2.951, conferindo a outorga
de autorização para a exploração do empreendimento. A PCH foi outorgada com uma potência instalada
de 9.801 kW.
4. Em 7 de outubro de 2021 a Interessada foi notificada por meio do Termo de Notificação –
TN nº 0031/2021-SFG, em virtude de ter sido identificado que a usina opera com potência superior à que
foi outorgada
5. Em 23 de dezembro de 2021, em resposta ao TN nº 0031/2021-SFG, a Interessada
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
\SCG\NT\144\ndsp20222073 48524.008981/2022-00

P. 2 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
protocolou1 o Sumário Executivo e o Projeto Básico referente ao empreendimento para a regularização
da potência.
III – DA ANÁLISE
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do Interessado,
conforme expresso no §6º do art. 25 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020:
[...] § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais
subcontratados o conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das
informações e documentos desenvolvidos, não os eximindo nas esferas civil,
penal, administrativa e técnica, inclusive perante o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA), compreendendo, também, os aspectos de
segurança relacionados à barragem e demais estruturas do empreendimento
hidrelétrico. [...]
7. A Figura 1 apresenta o arranjo geral da usina constante do Projeto Básico.
Figura 1: Arranjo geral da PCH Cachoeira Cachimbo Alto
8. O Quadro 1, apresenta dados relativos à localização do barramento, da casa de força e do
reservatório da PCH Cachoeira Cachimbo Alto:
Quadro 1 – Localização da barragem, casa de força e reservatório
Coordenadas Geográficas
Local Municípios/UF2
(datum SIRGAS 2000)
1 Documento SicNet nº 48513.034856/2021-00
2 No caso do Reservatório, estão listados todos os municípios que possuam áreas inundadas em função da construção da
barragem deste empreendimento.

P. 3 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
11°55'34,97" S
Barramento Alta Floresta D'Oeste/RO
62°8'46,49" W
11°55'37,14" S
Casa de Força Alta Floresta D'Oeste/RO
62°8'53,96" W
Limite máximo do 11°55'39,24" S
Alta Floresta D'Oeste/RO
Reservatório 62°6'33,36" W
9. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
10. Observa-se, a partir da Tabela 1 e do Quadro 2, que o Projeto Básico apresentado não
interfere na partição de quedas definida no Despacho nº 541, de 29 de agosto de 2002.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Cachoeira Cachimbo Alto
PCH Cachoeira

Estudos de Inventário REA nº 2.951/2011 Sumário Executivo
Cachimbo Alto

| Localização do | 11°55'0" S | 11°55'0" S | 11°55'34,97" S |
| --- | --- | --- | --- |
| Barramento | 62°9'9" W | 62°9'9" W | 62°8'46,49" W |
| NA Montante (m) | 248,00 | 248,00 | 248,00 |
| NA Jusante (m) | 208,40 | 208,40 | 208,50 |
| Queda Bruta (m) | 39,60 | 39,60 | 39,50 |

Área do Reservatório
2,80 2,84 2,84
(km²)

Potência (kW) 9.800 9.810,00 12.002,00
Energia Média (kW
5.652,51 - 7.514,00
méd)

Vazão QMLT3 (m³/s) 23,20 23,20 37,54
Quadro 2 – Informações do Inventário

NOME DO RIO: Branco ESTADO: RO SUB-BACIA: 15
DESPACHO: 541 DATA: 29/08/2002
AUTOR: ELETRON - Eletricidade de Rondônia S.A.
EIXOS

POTÊNCIA: 9,80 4 (quatro)
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA

Aproveitamento Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante Condição
a montante Força (kW)
(m) (m)

PCH Ângelo 11°55'48" S 263,00 248,00 4 DSP nº
3 Vazão Média de Longo Termo.

P. 4 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.

Cassol 62°6'3" W 455/2004
NA NA

Aproveitamento Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante Condição
a jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)

PCH RIO 11°55'48" S DSP nº
206,00 179,50 6.900
BRANCO 310/2001
62°6'3" W
III.2 – Aspectos de Gestão
11. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
Quadro 3 – Responsabilidade Técnica
ENGEHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS S/C LTDA e FCS
Empresa Projetista:
Consultoria Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
RNP: 140507179-

Rubens dos Santos Rocha MG2021801109 Responsável Geral do Projeto
6 / 08985/D-MG
Estudos cartográficos e

ERALDO LEAL LARANJEIRA 17265 28.759-D/RJ
topográficos
RNP: 140507179-

Rubens dos Santos Rocha MG2021801164 Estudos geotécnicos
6 / 08985/D-MG
RNP: 1403727953

Fernando César Stochiero MG20210795193 Estudos hidrológicos
/ 84.956/D-MG
RNP: 1403727953

Fernando César Stochiero MG20210795193 Estudos energéticos
/ 84.956/D-MG

ERALDO LEAL LARANJEIRA 17265 28.759-D/RJ Estruturas extravasoras
Quadro 4 – Licenciamento Ambiental
Tipo de licença LICENÇA DE OPERAÇÃO
Número 141842
Órgão emissor SEDAM - RONDÔNIA
Data de emissão 11 de abril de 2017
Validade 20 de abril de 2021
Vazão remanescente 0,1
Quadro 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença OUTORGA
Número 004/2012
Órgão Emissor SEDAM - RO
Data de emissão 27 de agosto de 2012
Validade 27 de dezembro de 2042
Vazão de usos consuntivos 1
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico

P. 5 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
12. Do ponto de vista técnico, as análises dos documentos apresentados indicam que as
características técnicas do aproveitamento, constantes nos Quadros 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do
potencial hidráulico.
Quadro 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
A queda do Sumário Executivo é ligeiramente inferior à que é
apresentada no inventário, cerca de 0,10 m, com a alteração do nível
operacional de jusante. No entanto, não há interferência com qualquer
Queda e níveis
outro aproveitamento aprovado no estudo de inventário. As diferenças
operacionais
apresentadas são inerentes ao aperfeiçoamento do arranjo a partir de
melhores informações locacionais identificadas na etapa de projeto
básico.
Quadro 7 – Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Cachoeira Cachimbo
Alto
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem da

1.419,00 NOME DO RIO DA USINA: Rio Branco
PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
15170000 Cachoeira do Cachimbo Rio Branco 1.420,00
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
15172000 PCH Monte Belo Jusante Rio Branco 570,00
Quadro 8 – Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1.208,00 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre
TIPO DE ESTRUTURA DA
Terra / Enroncamento
BARRAGEM:
ERALDO LEAL LARANJEIRA Nº DA
NOME DO RESP. TÉCNICO: 17265
28.759-D/RJ ART
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
15170000 Cachoeira do Cachimbo Rio Branco 1.420,00
13. Em relação às alterações propostas no Projeto Básico a Interessada apresenta as seguintes
considerações.
[...]

P. 6 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
O arranjo proposto na revisão mantém o barramento no mesmo local e na mesma
disposição, deslocando a casa de força para mais próximo do barramento,
alinhando-se à tomada d'água inserida no barramento entre a estrutura de desvio
e a barragem de terra na margem direita, conforme mostrado no desenho nº SC411-PB-DE-010- Arranjo Geral, apresentado no Volume II.
Neste novo arranjo, o circuito de geração será constituído de canal de adução
escavado em terra com comprimento de aproximadamente de 40,00m, tomada
d'água alinhada ao barramento, conduto forçado, casa de força e canal de fuga com
extensão aproximada de 683,60 m.
[...]
14. No Anexo I desta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada no Quadro 7.
Quadro 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
A potência de 12.002,00 kW e o fator de capacidade (FC) de 0,63 são superiores
aos estimados nos estudos de inventário, que apresentaram um FC = 0,46. Há
que salientar que o fator de capacidade adotado nessa etapa é superior ao que
foi adotado no estudo de inventário. Apesar de ter havido pequena redução da
queda do aproveitamento houve um significativo aumento na vazão, de 23,20
Estudos m³/s para 37,54 m³/s.
Energéticos
Foi adotado um TEIF de 2,00%, apresentando como justificativa o fato de ser o
valor já homologado no Despacho nº 357/2016.
O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 4.167,00 kW e 3 geradores de
potência unitária nominal de 4.445,00 kVA, com 0,9 de fator de potência.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
15. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados no Quadro 10, são de
responsabilidade do Interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo
da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009. O projeto já apresenta
a Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH)4, contudo não estão
compatíveis com a revisão proposta.
Quadro 10 – Parâmetros de Garantia Física
PCH Cachoeira Cachimbo Alto Sumário Executivo
11°55'34,97" S
Coordenadas do eixo do barramento
62°8'46,49" W
11°55'37,14" S
Coordenadas da casa de força
62°8'53,96" W
NA Montante (m) 248,00
4 Documento SicNet nº 48524.002128/2016-00

P. 7 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
NA Jusante (m) 208,50
Potência Instalada Total (kW) 12.002
Número de Unidades Geradoras 3
4.445,00; 4.445,00;
Potência instalada por gerador (kVA)
4.445,00
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,90; 0,90; 0,90
4.167,00; 4.167,00;
Potência instalada por turbina (kW)
4.167,00
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 6,03; 6,03; 6,03
Rendimento nominal por turbina (%) 92,0%; 92,0%; 92,0%
Rendimento nominal por gerador (%) 96,0%; 96,0%; 96,0%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina
2,00%
(%)
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 2,00%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 1,19
Hb: Queda bruta nominal (m) 39,50
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,00%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 36
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0,10
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 1,00
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da Resolução Normativa nº
875/2020, deve ser emitido o DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH Cachoeira Cachimbo
Alto conforme solicitado por Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda., bem como o encaminhamento, por parte
da Interessada, de documento à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para
emissão da DRDH revisada. O DRS-PCH também permite que o Interessado requeira a revisão do
Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes e a regularização da usina.
17. Após a apresentação do Licenciamento Ambiental e outorga de Recursos Hídricos,
compatíveis com o projeto revisado, poderá ser emitido Despacho alterando a outorga de autorização do
empreendimento, compatibilizando-o com a potência instalada. Além disso, poderão ser homologados os
novos parâmetros, com vistas à revisão da garantia física da usina.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
18. Esta Nota Técnica tem amparo na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020.
V – DA CONCLUSÃO
19. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da
emissão do DRS-PCH referente à revisão do Projeto Básico da PCH Cachoeira Cachimbo Alto sob a
titularidade da Hidroelétrica Cachoeira Alto Ltda.
20. Informar que após a apresentação dos diplomas ambientais, compatíveis com o projeto

P. 8 da NOTA TÉCNICA Nº 588/2022-SCG/ANEEL, de 01/08/2022.
implantado da usina, poderá ser alterada a outorga do empreendimento, com vistas à regularização de
sua potência instalada e homologar os novos parâmetros para fins de revisão de garantia física do
empreendimento.
21. Como houve a notificação da empresa por construção do empreendimento em desacordo
com o projeto aprovado e outorgado, deve ser encaminhado memorando para a Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração, comunicando a emissão do DRS-PCH, mas que a outorga não foi
alterada em virtude da incompatibilidade das licenças.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
22. Emitir o Despacho.
(Assinado digitalmente) (Assinado digitalmente)
DENESMAR GOMES PIMENTA RENATO DE OLIVEIRA FALCÃO
Especialista em Regulação Analista Administrativo
De acordo:
(Assinado digitalmente)
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

ANEXO I
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
198 20,7 11,8 7,20 5,26 6,84 12,2 57,5
8 0 9 6 9

198 90,37 123,4 62,76 60,60 51,4 23,1 21,3 16,9 11,8 8,60 12,8 37,5
9 4 6 3 7 9 0 4 5

199 52,23 93,07 82,47 58,08 31,0 18,2 11,6 7,51 8,13 9,93 17,1 38,2
0 9 5 7 3 0

199 75,06 75,76 83,37 68,54 46,3 19,1 11,9 7,42 11,0 8,13 20,4 14,3
1 4 9 4 6 5 6

199 59,84 69,29 78,57 56,59 34,6 18,4 11,6 10,5 10,7 9,30 26,2 48,7
2 9 1 7 0 1 7 2

199 53,71 146,1 117,6 72,62 37,7 18,0 11,6 10,4 11,0 17,2 24,8 70,4
3 4 5 6 2 5 6 8 3 7 5

199 94,58 145,7 90,71 87,17 44,1 26,2 17,6 8,62 10,5 13,0 14,3 28,2
4 1 6 3 0 6 7 3 3

199 83,92 95,12 91,68 38,71 22,0 19,5 12,2 10,1 11,8 12,8 17,4 10,7
5 3 8 8 3 4 9 7 2

199 18,31 37,84 52,50 33,76 24,5 16,8 10,4 7,97 17,1 8,84 31,5 19,5
6 9 9 8 9 3 7

199 34,74 70,10 74,63 65,68 27,0 17,9 11,4 8,47 6,93 7,66 5,80 11,7
7 6 0 0 8

199 10,58 11,72 44,61 11,18 7,13 7,16 3,58 3,83 3,13 11,2 19,1 33,3
8 1 2 1

199 72,85 32,59 69,77 33,15 25,0 15,7 10,2 5,72 6,66 7,98 28,9 37,8
9 4 3 8 9 8

200 50,06 50,81 51,65 32,59 21,1 11,7 7,50 6,90 7,36 5,74 17,6 23,1
0 6 2 9 1

200 45,09 125,8 53,98 109,3 27,1 17,8 13,8 7,30 9,41 10,4 20,1 45,7
1 4 0 8 7 1 3 7 0

200 66,75 103,3 76,24 45,84 23,6 7,39 3,02 6,67 11,0 8,74 13,9 22,9
2 1 4 6 3 8

200 50,07 47,56 117,4 79,36 24,3 14,8 7,30 6,91 5,78 6,62 7,29 19,7
3 1 8 4 8

200 61,45 130,0 70,92 42,82 27,8 13,2 9,81 6,43 6,39 6,77 12,3 52,1
4 3 4 1 0 3

200 72,01 56,43 89,34 39,35 28,8 14,9 13,0 5,09 5,75 10,9 14,5 24,5
5 7 8 2 7 8 5

200 71,52 108,5 61,35 69,24 30,2 18,2 11,3 6,48 5,50 11,5 11,8 22,2
6 9 8 4 8 2 6 4

200 56,23 122,5 69,81 45,34 23,3 12,7 9,27 5,71 5,47 12,3 12,3 52,5
7 4 2 3 9 6 4

200 64,74 63,20 79,47 41,43 26,5 15,2 7,19 5,17 2,93 5,68 13,8 44,9
8 6 1 4 6

Série de vazões médias mensais informada para a PCH Cachoeira Cachimbo Alto

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
200 33,96 103,6 102,3 71,68 40,8 21,0 14,7 10,8 9,65 17,4 14,2 52,0
9 3 0 4 0 2 5 2 3 0

201 108,7 111,9 91,52 48,58 27,5 18,3 11,1 2,73 1,65 6,71 10,1 14,1
0 8 1 7 4 2 1 7

201 32,78 73,36 95,17 62,16 29,6 24,3 12,2 3,63 4,05 5,60 7,05 63,3
1 2 2 9 0

201 74,50 139,0 130,2 73,48 37,0 26,2 14,2 7,22 4,44 7,80 24,6 39,3
2 9 9 0 8 4 6 4

201 76,31 117,8 111,1 75,39 40,0 26,8 16,4 7,37 12,8 20,3 34,2 67,6
3 2 0 6 4 3 3 2 7 4

201 43,40 164,8 94,96 87,36 48,6 28,6 18,1 9,51 12,8 9,85 32,8 65,8
4 2 4 8 2 6 9 3

201 65,24 104,3 119,4 111,1 79,2 31,8 12,9 7,89 7,49 8,48 9,55 17,5
5 7 6 2 6 0 3 1

201 47,08 63,76 70,72 39,59 27,7 17,8 18,2 6,24 5,93 8,71 19,0 44,9
6 4 6 9 9 6

201 71,95 66,72 73,01 58,47 25,7 13,4 9,27 26,1 5,38 6,16 13,1 24,5
7 1 7 0 7 1

201 51,83 80,36 84,36 80,15 51,2 36,7 22,0 9,78 10,0 13,7 20,2 78,1
8 3 4 0 6 4 9 3

201 155,8 176,2 143,4 107,6 57,8 46,7 37,4 34,2 32,7 25,7 34,0 66,8
9 7 9 2 5 8 1 5 2 7 5 4 8
202
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