DSP - DESPACHO 2026/2022
Tipo de documento: nota_tecnica
Assunto: Restabelecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-29
Autor: SFG/ANEEL

Nota Técnica no 122/2022-SFG/ANEEL
Em 28 de julho de 2022.
Processo nº: 48500.001705/2011-09.
Assunto: Restabelecimento da operação comercial da
unidade geradora UG 9 da EOL REB Cassino II,
localizada no município de Rio Grande, estado de Rio
Grande do Sul.
I. DO OBJETIVO
1. Firmar entendimento quanto ao restabelecimento da operação comercial da unidade
geradora UG 9 da EOL REB Cassino II, Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) EOL.CV.RS.030477-8.01, localizada no município de Rio Grande, estado de Rio Grande do Sul, de
titularidade de EOL Wind Energias Renováveis S.A., nos termos da Resolução Normativa nº 583, de 22 de
outubro de 2013.
II. DOS FATOS
1. Em 25 de fevereiro de 2022, a EOL Wind Energias Renováveis S.A., através de
correspondência s/n1, comunicou a indisponibilidade da UG 9 da EOL REB Cassino II em face de ocorrência
grave havida em 16/01/2022.
2. Em 11 de março de 2022, por meio do Ofício nº 142/2022–SFG/ANEEL2, esta
Superintendência solicitou que a EOL Wind Energias Renováveis S.A. apresentasse justificativas e
argumentos acerca da possibilidade de suspensão da operação comercial da UG 9 da EOL REB Cassino II.
3. Em 24 de março de 2022, a EOL Wind Energias Renováveis S.A., através de correspondência
s/n3, manifestou-se sobre o Ofício nº 142/2022–SFG/ANEEL, comunicando novo prazo para retorno à
condição operacional e opondo-se à suspensão da operação comercial da UG 9 da EOL REB Cassino II.
4. Por meio do Despacho nº 906, de 01 de abril de 20224, consubstanciado pela Nota Técnica
1
Documento nº 48513.005592/2022-00.
2 Documento nº 48532.001131/2022-00.
3
Documento nº 48513.008791/2022-00.
4 Documento nº 48532.001481/2022-00.
* A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.

nº 038/2022-SFG/ANEEL5, de 31 de março de 2022, a SFG suspendeu a operação comercial da unidade
geradora UG 9 da EOL REB Cassino II.
5. Por meio da correspondência Carta CUB 039/2022, de 21/07/20226, a EOL Wind Energias
Renováveis solicitou a retomada da operação comercial da unidade geradora UG 9 da EOL REB Cassino II.
III.DA ANÁLISE
6. Trata-se de avaliação sobre o restabelecimento da condição de operação comercial da
unidade geradora UG 9, com 2.000kW de potência, da EOL REB Cassino II, outorgada à EOL Wind Energias
Renováveis S.A., suspensa em razão de ocorrência grave havida em 16/01/2022, em decorrência de
descarga atmosférica que ocasionou a quebra e o desprendimento por completo de uma das pás do rotor,
causando a total indisponibilidade do aerogerador desde aquela data.
7. A previsão inicial do agente para o retorno à condição operacional da referida unidade
geradora seria até 31 de maio de 2022.
8. Por meio da Carta CUB 039/2022, o agente informou que a unidade geradora UG 9
encontra-se totalmente operacional desde 20/04/2022, solicitando seu retorno à condição de operação
comercial, a saber:
"... serve a presente para informar o retorno da UG#09 à operação comercial,
conforme relatório anexo (Doc. 01). Conforme pode ser verificado, o retorno ao
status de disponibilidade para operação ocorreu no dia 20.04.2022...."
9. No entanto, o relatório anexo à correspondência demonstra geração da unidade UG09
somente entre os dias 19 e 21 de julho de 2021.
5 Documento nº 48532.001454/2022-00.
6 Documento nº 48513.019427/2022-00.

Figura 1 - Relatório de geração da UG09 de 19 a 21/07/2022
10. De forma a avaliar a atual capacidade operacional da unidade geradora, esta
Superintendência investigou a geração de energia da EOL REB Cassino II, a qual pode ser observada no
gráfico a seguir, com base em dados obtidos no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE,
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, no período de 26/06/22 a 26/07/2022, a saber:
Ativa Geração (kWh) - EOL REB Cassino II
20000
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
11. Com a análise dos dados de geração obtidos no SCDE, pode-se afirmar que houve

recuperação da capacidade geradora da EOL REB Cassino II, passando a ser possível a retomada da
operação comercial da unidade geradora UG 9.
IV.DO FUNDAMENTO LEGAL
12. A presente Nota Técnica teve sua análise baseada no seguinte regulamento:
•
Resolução Normativa n° 583, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os
procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional
e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de
energia elétrica.
V. DA CONCLUSÃO
13. Pelo exposto, o processo está em condições de ser concluído por meio da publicação de
Despacho com vistas a restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG 9, com 2.000 kW de
potência, da EOL REB Cassino II, de propriedade da EOL Wind Energias Renováveis S.A.
VI. DA RECOMENDAÇÃO
14. Publicar o Despacho.
(Assinado Digitalmente)
WEDSON CARLOS DE ASSIS
Especialista em Regulação
(Assinado Digitalmente)
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Especialista em Regulação
De acordo,
(Assinado Digitalmente)
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração