JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 299/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 7 de novembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-09-30
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.003776/2017-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Suelen Cristina da Silva Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1587494, pelo período de 30 (trinta) dias, de 7/11/2022 a 6/12/2022, visando à
realização do curso online ''Gestão do Tempo e Produtividade''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 30.09.2022, p. 4, v. 25, n. 40.
PRT - PORTARIA 300/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Carlos Eduardo Carvalho Lima, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I, de Secretário - Geral, na Secretaria Geral, na ANEEL, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 300, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Carlos Eduardo Carvalho Lima como SecretárioGeral da ANEEL, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I na Secretaria-Geral (SGE), ficando,
na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 190.
PRT - PORTARIA 301/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Encerra o encargo de Secretário-Geral Interino da ANEEL, conferido ao especialista em regulação Daniel Cardoso Danna pela Portaria ANEEL 203, de 18 de julho de 2022.
Assunto: Encerramento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Encerrar o encargo de Secretário-Geral Interino na Secretaria-Geral (SGE), conferido
ao Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna pela Portaria nº 203, de 18 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 190.
PRT - PORTARIA 302/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Leticia Leal Lengruber, Especialista em Regulação, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na França.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.007660/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, à servidora:
NOME: Leticia Leal Lengruber. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 07/11/2022 a
01/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, inciso VIII,
c.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 198.
PRT - PORTARIA 303/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Benny da Cruz Moura, Assessor da Diretoria; e Eduardo Rossi Fernandes, Assessor da Diretoria, para participação no evento Lisbon Energy Experience – EVEx Lisboa 2002 e reuniões com entidades de destacada atuação no Mercado Ibérico de Electricidade – MIBEL, em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 303, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007798/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Benny da Cruz Moura. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria – CGE IV. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento Lisbon Energy Experience – EVEx Lisboa 2002 e reuniões
com entidades de destacada atuação no Mercado Ibérico de Electricidade – MIBEL. PERÍODO: De 27 de
novembro a 3 de dezembro de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Eduardo Rossi Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria – CGE IV. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento Lisbon Energy Experience – EVEx Lisboa 2002 e reuniões
com entidades de destacada atuação no Mercado Ibérico de Electricidade – MIBEL. PERÍODO: De 27 de
novembro a 3 de dezembro de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 198.
PRT - PORTARIA 304/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a cessão da servidora de Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, cargo Especialista em Regulação, do Quadro de Pessoal da ANEEL, atualmente cedida ao Ministério de Minas e Energia para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A – ENBPar.
Assunto: Cessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-05
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de
julho de 2016, na Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, de acordo com deliberação da Diretoria e o
que consta do Processo nº 48500.003831/2020-81, resolve:
Art. 1º Ceder a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Camilla de Andrade
Gonçalves Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, encerrando a
cessão da servidora para o Ministério de Minas e Energia - MME.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao
Órgão cessionário no prazo de 30(trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.10.2022, seção 2, p. 46, v. 63, n. 190.
PRT - PORTARIA 305/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, em prazo determinado, apurar os fatos relatados no processo citado, que tratam de possível infração disciplinar cometida por servidor da ANEEL; bem como designa os servidores relacionados para integrarem a referida Comissão.
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 305, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso IV do art. 7º e nos
incisos IV e VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, e, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a incumbência de, no
prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no Processo nº 48500.006472/2022- 85, que trata
de possível infração disciplinar cometida por servidor da ANEEL.
Art. 2º Designar Claudio Santos Ortis, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 2481463,
Taciana Gomes Chaves, Especialista em Regulação, Matrícula SIAPE nº 2138438, e Andréa Campos Reis,
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1546788, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 14.10.2022, p. 3, v. 25, n. 42.
(Prorrogado o prazo, pela PRT ANEEL 366, de 05.12.2022)
PRT - PORTARIA 306/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anula o ato de concessão de desenvolvimento na carreira, promoção, referente ao servidor relacionado, tendo em vista a confirmação, a posteriori, de não cumprimento de requisitos.
Assunto: Anulação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como
o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Anular o ato de concessão de desenvolvimento na carreira (promoção) referente ao
servidor a seguir relacionado, tendo em vista a confirmação, a posteriori, de não cumprimento de
requisitos:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2020/2021 - 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Retorno à Ato em que consta o

Matrícula Motivo Classe/Padrão item objeto de
anulação
Anexo I – Decreto nº 6.530/2008 - Não
Portaria nº 32, de 11 de
1752571 atendimento dos requisitos de tempo de BV
fevereiro de 2022
experiência para fins de promoção
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 10, v. 25, n. 41.
PRT - PORTARIA 307/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Márcio Venício Pilar Alcântara, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, distribuídos em três períodos, a contar a partir de 21 de novembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-07
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004888/2018-82, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Márcio Venício Pilar Alcântara,
matrícula SIAPE nº 1664544, pelo período de 90 (noventa) dias, distribuídos em três períodos:

Período Qtd. Dias Início Término Cursos Online
''Análise de Dados como suporte à Tomada de
• Decisão'' – 30h – Enap;
• ''Inteligência Artificial no Contexto do Serviço
• Público'' – 20h – Enap;
• ''Aprendendo com Python'' – 20h – Enap;
''Data Science de A a Z'' – Extração e Exibição dos

1º 30 21/11/2022 20/12/2022 Dados'' – 32,5h – Udemy;
• ''Super Formação Inteligência Artificial e
Machine Learning'' – 23,5h – Udemy;
• ''Energy Economics and the Environment'' – 4h –
Udemy.
• ''Gestão da Inovação no Setor Público'' – 20h –
• Enap.
• ''Introdução ao Estudo de Economia do Setor
• Público''– 30h – Enap;
''Gerenciamento de Projetos na Prática'' – 40h –
Enap;
''MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação
Tácita''– 10h – Enap;
2º 30 6/3/2023 4/4/2023
• ''Aprenda SAS e Torne-se um Ninja dos
Dados'' – 11,5h – Udemy;
• ''Introduction to the economics of public services
regulation'' – 8h – Udemy;
• ''Ferramentas de Gestão no Teletrabalho'' – 13h
– Enap.
•
''Formação Gerando Valor com Dados'' –
3º 30 3/7/2023 1/8/2023
160h – Preditiva.AI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 8, v. 25, n. 41.
(Alterado o período da licença para capacitação, pela PRT SRH/ANEEL 065, de 03.03.2023)
PRT - PORTARIA 308/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cid Retroz Bernardes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe Especial, Padrão III, do quadro de pessoal efetivo ANEEL, com os proventos calculados pela média dos salários de contribuição.
Assunto: Aposentadoria
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.007699/2022-48,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Cid Retroz Bernardes, matrícula SIAPE nº 1499850, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº
785415, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, devendo a base dos proventos ser
calculada pela média dos salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.
PRT - PORTARIA 309/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como
o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 1º de julho e 14 de outubro de 2022, com base nos resultados da avaliação de desempenho do ciclo
de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2021/2022 - 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022
Da Para
Matrícula Servidor(a)

Classe/Padrão Classe/Padrão Data
1808610 CAMILA PEREIRA ARAUJO BV SI 09/10/2022
2133010 GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV BV SI 10/10/2022

| 1871541 NEI CESAR SOUSA MORAIS | SI | SII | 06/10/2022 |
| --- | --- | --- | --- |
| 1553142 RODRIGO BARBOSA TORRES | SII | SIII | 05/10/2022 |
| 1326875 TATIANA GOMES MALTA | SI | SII | 12/10/2022 |
| 1483229 TICIANA FREITAS DE SOUSA | SI | SII | 01/07/2022 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 07.10.2022, p. 10, v. 25, n. 42.
PRT - PORTARIA 310/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Rodrigo Fernandes Braga Coelho, especialista em regulação, do cargo comissionado de Gerência Executiva - CGE I, que ocupa na função de chefe de gabinete do Diretor-Geral, na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Rodrigo Fernandes Braga Coelho do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa na função de Chefe de Gabinete do DiretorGeral, a contar de 7/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.
PRT - PORTARIA 311/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Elvira Justino Farias Stroschein, para exercer o Cargo de Gerência Executiva - CGE I, como chefe de gabinete do Diretor-Geral, na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista de Infraestrutura Elvira Justino Farias Stroschein em Cargo de
Gerência Executiva CGE I no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), designando-a como Chefe de Gabinete,
ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.
PRT - PORTARIA 312/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Lívia Maria de Rezende Raggi, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria CA II, no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, como chefe de Gabinete Adjunta, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em Cargo
Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), designando-a como Chefe de
Gabinete Adjunta, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT V que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora como substituta legal do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral em
suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.
PRT - PORTARIA 313/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Renato Abdalla Afonso, especialista em regulação, para exercer o cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Renato Abdalla Afonso em Cargo Comissionado
de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.
PRT - PORTARIA 314/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Rafael Costa Ribeiro, para exercer o Cargo de Gerência Executiva - CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-14
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Rafael Costa Ribeiro em Cargo Comissionado de
Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data, exonerado do
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.10.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 196.