PRT - PORTARIA 004/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-03-15
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art.
4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e o que consta no Processo nº
48000.001318/2008-08, resolve:
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações constantes do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos no dia 1º de abril de 2021.
BENTO ALBUQUERQUE
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.03.2021, seção 1, p. 103, v. 159, n. 49.
(Revogada pela PRT MME 043, de 27.04.2022)
Anexo
(Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020)
"ANEXO
PREMISSAS GERAIS QUE DEVEM SER EMPREGADAS NO CÁLCULO DA GARANTIA FÍSICA DE
ENERGIA DE UHE E DE UTE DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO NOS
I - .........................................................................................................
Tabela 1 - .............................................................................................
..............................................................................................................
Acoplamento Hidráulico entre
Considerar apenas entre os REEs: - Paraná (origem) e Itaipu
Reservatórios Equivalentes de Energia -
(destino); e - Paranapanema (origem) e Itaipu (destino)
REE
................................................................................................................

Volume mínimo Operativo
Considerar
(VminOp/VMINP)
Tipo de Penalização do
Penalização da máxima violação
VminOp/VMINP
Mês de Penalização do
Novembro
VminOp/VMINP
Sazonalidade do
VminOp/VMINP nos períodos Considerar
pré e pós estudo
[(1+taxadescotoanual)^(11/12)]xMAXCVU Onde MAXCVU é o maior
Penalidade do
custo variável unitário considerando todo o horizonte de planejamento
VminOp/VMINP
do NEWAVE
..............................................................................................................
II - .........................................................................................................
...............................................................................................................
Usinas não despachadas centralizadamente não são simuladas individualmente nos
modelos computacionais utilizados no cálculo de garantia física de energia. Será representada, apenas
no Modelo NEWAVE, uma expectativa de geração agregada por subsistema, por mês e por fonte. Esta
expectativa de geração será obtida a partir da metodologia definida na Resolução Normativa ANEEL nº
843, de 2 de abril de 2019, considerando a duração dos patamares do primeiro ano e o conjunto de
Usinas do PMO de Referência, assim como as Usinas já licitadas. Para efeitos de simulação estática,
todas as Usinas são consideradas completamente motorizadas no início do estudo.
........................................................................................................" (NR)