JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3201/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 5, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006258/2019-23, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Riacho da Serra 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046582-8.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.844, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°41'7.34"S e 44°42'5.42"O, mantendo sua localização no
município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Madri 34,5/230 kV, junto à Usina, com 1 transformador
de 34,5/230 kV, 345 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 31,2 km
de extensão, ambos compartilhados pelas UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à subestação
elevadora Altitude. Esta subestação é compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra
4 a 8, e possui 3 transformadores, sendo (a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas
pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1 transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de
transmissão 500 kV, circuito simples, com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da
Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3202/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Riacho da Serra 4, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.005358/2019-32, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Riacho da Serra 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046083-4.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.843, de 30 de março de 2021, para 40 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 62.593 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 61.091 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°41'8.38"S e 44°40'54.44"O, mantendo sua localização no
município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Madri 34,5/230 kV, junto à Usina, com 1 transformador
de 34,5/230 kV, 345 MVA, e uma linha de transmissão 230 kV, circuito simples, com cerca de 31,2 km
de extensão, ambos compartilhados pelas UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à subestação
elevadora Altitude. Esta subestação é compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra
4 a 8, e possui 3 transformadores, sendo (a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas
pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1 transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de
transmissão 500 kV, circuito simples, com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV
Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da
Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3203/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 14, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.203, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006363/2019-62, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046538-0.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.841, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°35'3.41"S e 44°26'55.41"O, mantendo sua localização no
município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3204/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 13, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006364/2019-15, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046537-2.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.840, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°34'23.02"S e 44°27'13.19"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3205/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 12, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006365/2019-51, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046536-4.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.839, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°34'22.69"S e 44°26'55.35"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3206/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 11, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006366/2019-04, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046535-6.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.838, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°35'41.17"S e 44°26'51.76"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3207/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 10, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.207, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006367/2019-41, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046534-8.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.837, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°35'16.52"S e 44°26'28.05"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3208/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 9, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006368/2019-95, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046533-0.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.836, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°34'42.84"S e 44°26'34.20"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3209/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, as coordenadas geográficas e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Altitude 8, no município de Parnaguá, (PI), em favor da Riacho da Serra Energia S.A; e registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-14
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.209, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do
Processo nº 48500.006369/2019-30, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora
Fotovoltaica Altitude 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.PI.046522-4.01, outorgada à Riacho da Serra Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa
n° 9.835, de 30 de março de 2021, para 28 unidades geradoras de 1.564,82 kW cada, resultando na
potência instalada de 43.815 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 42.763 kW; (iii) alterar
as coordenadas geográficas da Usina para 10°34'21.12"S e 44°26'34.79"O, mantendo sua localização
no município de Parnaguá, estado do Piauí; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito,
que será constituído pela subestação elevadora Altitude 34,5/230/500 kV, junto à Usina,
compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a 8, com 3 transformadores, sendo
(a) 2 de 34,5/230 kV e 345 MVA, cada, compartilhados apenas pelas UFV Altitude 1 a 15, e (b) 1
transformador 230/500 kV, de 1.035 MVA, compartilhado pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da
Serra 4 a 8. A partir da subestação Altitude, partirá uma linha de transmissão 500 kV, circuito simples,
com cerca de 44,3 km de extensão, compartilhada pelas UFV Altitude 1 a 15 e UFV Riacho da Serra 4 a
8, conectando-se à SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 320/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica São José, no município de Igarassu, (PE), de titularidade da Usina São José S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-08
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 320, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001291/2004-19,
decide liberar a unidade geradora UG6 de 5.375 kW de potência instalada, da UTE São José, Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.PE.029113-7.01, localizada no município de Igarassu,
estado de Pernambuco, de titularidade da empresa Usina São José S.A., para início da operação em teste
a partir de 8 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR