DSP - DESPACHO 020/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Pinhalzinho, no rio da Várzea, nos municípios Chapada e Almirante Tamandaré do Sul, (RS), de titularidade da Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-01-08
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 004/2016-SCG/ANEEL
Em 6 de janeiro de 2016.
Processo: 48500.002273/2008-40
Assunto: Adequação do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica Pinhalzinho, com Registro
Ativo e Aceite conferidos à empresa Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica
S.A., por meio, respectivamente, dos Despachos nº 1662,
de 25 de abril de 2008 e nº 4.333, de 23 de novembro de
2009, localizada nos municípios de Chapada e Almirante
Tamandaré do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Pinhalzinho, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.035378-7.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos à empresa
Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. (EC Brasil ou Interessada), por meio,
respectivamente, dos Despachos nº 1662, de 25 de abril de 2008, e nº 4.333, de 23 de novembro de 2009, localizada
no rio da Várzea, sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios de Chapada1 e Almirante
Tamandaré do Sul2, estado do Rio Grande do Sul.
II – DOS FATOS
2. Em 10/12/2003, o Despacho n° 964 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio da Várzea.
3. Em 25 de abril de 2008, por meio do Despacho 1.662, o Registro para desenvolvimento do Projeto
Básico referente à PCH Pinhalzinho, solicitado pela empresa Avir Geração de Energia Ltda., posteriormente
transferido para a empresa EC Brasil por meio do Despacho nº 2.888, de 6 de agosto de 2009, foi efetivado como
ativo, o qual foi Aceito em 23 de novembro de 2009, mediante o Despacho nº 4.333.
4. Em 15 de setembro de 2015, por meio da correspondência ECB-MEM-283-153, a interessada
protocolou o Sumário Executivo referente a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
\SCG\NT\102\NT_003CF0601
1 Localização da barragem.
2 Localização da Casa de força.
3 DOC SICNET 48513.025756/2015-00
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e destina-se a subsidiar as decisões da Agência.
48524.000144/2016-00
DOCUMENTO:

FL. 02 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa EC Brasil para emissão do Despacho de Registro de
Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração da PCH
Pinhalzinho.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 964, de 10/12/2003.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH PCH Pinhalzinho

PCH Pinhalzinho Estudos de Inventário Sumário Executivo
28°7'15"S 28°7'3"S
Localização do barramento
52°59'37"W 52°59'40"W

NA Montante (m) 475 475
NA Jusante (m) 441 441,98
Queda Bruta (m) 34 33,2
Área do Reservatório (km²) 3 2,73

Potência (kW) 9.000 12.000
Vazão Qmlt4 (m³/s) 28,9 32,16
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: Rio da Várzea ESTADO: RS SUB-BACIA: 74
DESPACHO: 964 DATA: 10/12/2003
AUTOR: ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A

POTÊNCIA: 96.880 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 9
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
28°6'32,24"S

Mata Cobra 440 420,5 2.880 PB Aprovado
53°0'1,39"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
4 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Avir Engenharia S/S LTDA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Ricardo Nino Machado Pigatto 4256421 RS 043764 Responsável Geral do Projeto
Estudos cartográficos e

Milton Dupont 4286379 RS 029463
topográficos

| Rodrigo Pereira de Oliveira | 4685155 | RS 108040 | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Ricardo Nino Machado Pigatto | 4256421 | RS 043764 | Estudos hidrológicos |
| Ricardo Nino Machado Pigatto | 8172349 | RS 043764 | Estudos energéticos |
| Ricardo Nino Machado Pigatto | 8172613 | RS 043764 | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
Número Ofício nº 565/14-GAB/DRH/DIOUT/SEMA
Órgão Emissor Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente - RS
Data de emissão 10/10/2014
Validade 10/10/2019
Vazão remanescente 0
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e Níveis Operacionais A queda do Sumário Executivo é inferior, mas a empresa apresentou justificativas técnicas
para a diferença.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Pinhalzinho
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

850 NOME DO RIO DA USINA: Rio da Várzea
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

FL. 04 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016

74210000 Potreiro Bonito Rio da Várzea 2565
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
74270000 Passo Rio da Várzea Rio da Várzea 5345
Tabela 8 - Série de vazões máximas

1401,6 TR (anos): 1000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: Ogiva alta com Perfil Creager
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Barragem de Terra e Enrocamento
Ricardo Nino Machado Pigatto

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 81726135
RS 043764
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
74210000 Potreiro Bonito Rio da Várzea 2565
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.000 kW é superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6.249 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 6.667 kVA, com 0,9 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimada no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental,
desde que compatíveis com essa licença e com a DRDH já apresentada.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Pinhalzinho Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 6.667 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6.249 / 8,62
Rendimento da turbina 92,70%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 1,26%
Indisponibilidade programada (%) 0,50%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 1,328
5 DOC SICNET 48513.025756/2015-00

FL. 05 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
Queda bruta nominal (m) 33,2
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,65%
Consumo Interno (kW médio) 50
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 1,77
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o processo seria
sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental, sem a possibilidade de emissão de algum ato referente à
aprovação do projeto apresentado pela empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica
S.A..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015 trouxe algumas inovações nesse sentido. O Despacho
de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida
pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH, do Sumário
Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Pinhalzinho, nos termos da REN 395/1998,
quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e que o
interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, conforme excerto a seguir
transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores do potencial
hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso do potencial
hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário
Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos
órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação dessas ações, quando couber, imediatamente
após a publicação do DRI-PCH previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso o
interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis por até 3 (três) anos, a critério
da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, é adequada a emissão do DRS-PCH referente à PCH Pinhalzinho à empresa Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Pinhalzinho de titularidade da empresa Energias Complementares do Brasil Geração
de Energia Elétrica S.A.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH para a PCH Pinhalzinho.
CHÉLEN FISCHER DE LEMOS
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 004/2016–SCG/ANEEL, de 6/01/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Pinhalzinho

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1971 23,20 | 14,80 | 21,10 | 19,70 | 31,80 | 49,40 | 43,10 | 80,50 | 27,60 | 14,60 | 6,80 | 5,50 |  |
| 1972 8,70 | 20,40 | 11,00 | 22,20 | 15,00 141,50 76,20 130,20 131,60 48,10 | 53,40 53,40 |  |  |  |  |  |  |  |
| 1973 41,40 | 25,50 | 21,40 | 10,10 | 46,10 | 39,40 | 84,20 | 76,20 | 57,00 | 35,80 | 26,60 22,20 |  |  |
| 1974 29,50 | 14,40 | 17,00 | 6,00 | 29,80 | 47,10 | 16,70 | 12,40 | 15,80 | 6,80 | 9,30 | 24,80 |  |
| 1975 11,30 | 14,80 | 20,60 | 20,50 | 14,40 | 31,20 | 15,60 | 46,70 | 58,00 | 43,10 | 31,20 26,80 |  |  |
| 1976 31,80 | 14,90 | 8,70 | 8,20 | 16,70 | 11,30 | 15,90 | 24,10 | 23,10 | 21,70 | 42,40 32,00 |  |  |
| 1977 25,40 | 17,00 | 8,50 | 7,40 | 5,70 | 37,40 | 38,40 | 73,60 | 30,40 | 15,80 | 45,10 35,50 |  |  |
| 1978 10,90 | 5,80 | 6,00 | 4,00 | 3,70 | 4,40 | 21,00 | 17,60 | 15,70 | 6,80 | 32,50 14,30 |  |  |
| 1979 4,60 | 6,80 | 13,90 | 14,30 | 31,50 | 16,50 | 39,10 | 41,80 | 19,20 | 98,10 | 40,80 54,00 |  |  |
| 1980 23,40 | 11,30 | 11,30 | 5,60 | 23,70 | 9,10 | 17,00 | 40,80 | 38,80 | 26,50 | 39,10 22,20 |  |  |
| 1981 13,60 | 19,40 | 6,30 | 6,40 | 6,50 | 18,70 | 7,90 | 6,50 | 16,60 | 11,50 | 9,60 | 15,50 |  |
| 1982 7,90 | 6,60 | 4,60 | 3,50 | 4,90 | 30,60 | 52,00 | 47,70 | 30,60 | 91,10 | 93,80 23,90 |  |  |
| 1983 13,80 | 36,50 | 42,10 | 38,10 | 103,10 54,30 191,20 77,20 | 39,80 | 38,10 | 37,80 11,70 |  |  |  |  |  |
| 1984 18,90 | 15,50 | 7,70 | 18,30 | 69,90 | 54,00 | 69,30 100,40 55,70 | 76,20 | 42,40 13,50 |  |  |  |  |
| 1985 8,50 | 17,60 | 15,00 | 45,90 | 60,10 | 26,40 | 30,70 | 66,30 | 36,50 | 16,60 | 8,30 | 8,00 |  |
| 1986 5,60 | 5,00 | 10,90 | 55,30 | 29,20 | 24,50 | 33,10 | 34,90 | 37,30 | 21,80 | 23,30 19,00 |  |  |
| 1987 26,40 | 12,80 | 6,80 | 41,80 | 87,10 | 30,80 | 65,10 | 35,10 | 28,10 | 44,70 | 15,70 10,40 |  |  |
| 1988 13,40 | 23,90 | 5,90 | 22,60 | 36,90 | 20,00 | 11,90 | 8,10 | 27,30 | 16,30 | 14,00 | 8,70 |  |
| 1989 13,80 | 16,50 | 7,90 | 15,60 | 16,60 | 11,90 | 44,00 | 32,10 126,40 38,80 | 18,40 | 9,80 |  |  |  |
| 1990 28,40 | 16,50 | 12,70 | 55,60 | 66,40 120,50 31,40 | 17,50 | 61,40 | 63,60 | 47,20 15,30 |  |  |  |  |
| 1991 9,20 | 8,30 | 4,90 | 4,40 | 4,50 | 29,10 | 20,90 | 17,10 | 7,90 | 19,80 | 7,50 | 28,10 |  |
| 1992 12,40 | 24,30 | 26,30 | 30,20 | 130,00 57,40 | 83,50 | 41,80 | 60,30 | 27,70 | 31,50 12,80 |  |  |  |
| 1993 27,70 | 22,20 | 24,90 | 12,70 | 26,30 | 45,30 | 96,80 | 16,30 | 23,20 | 40,80 | 24,80 33,90 |  |  |
| 1994 11,20 | 47,90 | 15,30 | 37,30 | 32,00 | 34,30 | 75,80 | 17,70 | 27,70 | 68,30 | 44,40 39,80 |  |  |
| 1995 34,50 | 13,30 | 10,20 | 7,90 | 5,70 | 21,80 | 18,50 | 17,30 | 25,50 | 66,90 | 12,40 | 6,20 |  |
| 1996 23,30 | 38,50 | 15,80 | 14,40 | 7,30 | 25,20 | 38,80 | 33,90 | 43,50 | 45,10 | 23,00 19,60 |  |  |
| 1997 10,70 | 38,50 | 9,00 | 6,20 | 7,20 | 37,80 | 33,10 | 60,80 | 26,90 194,60 136,00 35,70 |  |  |  |  |
| 1998 51,40 | 104,20 71,30 | 88,70 | 95,50 | 34,50 | 39,30 | 77,60 | 82,30 | 43,80 | 18,20 16,40 |  |  |  |
| 1999 10,50 | 17,80 | 5,70 | 28,20 | 16,70 | 29,80 | 68,70 | 22,70 | 29,60 | 52,40 | 14,70 27,30 |  |  |
| 2000 20,40 | 9,40 | 27,60 | 20,20 | 21,20 | 33,80 | 71,10 | 22,00 | 60,10 | 97,30 | 35,90 23,30 |  |  |
| 2001 45,70 | 58,10 | 19,80 | 27,60 | 42,10 | 34,70 | 41,90 | 14,10 | 26,60 | 80,90 | 21,10 18,30 |  |  |
| 2002 9,70 | 7,10 | 14,50 | 12,20 | 39,00 | 66,80 | 31,90 | 52,80 | 81,60 | 85,20 | 58,30 90,10 |  |  |
| 2003 35,60 | 41,80 | 35,30 | 18,00 | 31,30 | 36,60 | 29,20 | 14,20 | 10,90 | 25,00 | 26,80 83,70 |  |  |
| 2004 35,60 | 12,90 | 6,40 | 6,40 | 22,10 | 25,30 | 25,40 | 12,30 | 24,80 | 36,00 | 33,50 11,90 |  |  |
| 2005 10,60 | 5,10 | 4,30 | 29,30 | 69,70 121,60 33,20 | 16,00 | 38,30 | 83,30 | 28,10 14,70 |  |  |  |  |
| 2006 12,60 | 9,00 | 10,40 | 8,20 | 5,10 | 10,10 | 16,60 | 34,80 | 23,30 | 13,40 | 53,90 31,50 |  |  |