DSP - DESPACHO 1098/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Usinas Solares Fotovoltaicas Novo Lapa MP 1, Novo Lapa MP 2, Novo Lapa MP 3, Novo Lapa MP 4, Novo Lapa MP 5, Novo Lapa MP 6, Novo Lapa MP 7, Novo Lapa MP 8, Novo Lapa MP 9, Novo Lapa MP 10, Novo Lapa MP 11 e Novo Lapa MP 12 e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, (BA), em favor da Aurora Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.098, DE 04 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas pela
Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução nº 676, de 25 de agosto
de 2015, na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016 e o que consta do Processo nº
48500.002055/2016-15, resolve: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Novo Lapa MP 1, UFV Novo Lapa MP 2, UFV Novo Lapa MP 3, UFV Novo Lapa MP 4, UFV Novo Lapa
MP 5, UFV Novo Lapa MP 6, UFV Novo Lapa MP 7, UFV Novo Lapa MP 8, UFV Novo Lapa MP 9,
UFV Novo Lapa MP 10, UFV Novo Lapa MP 11 e UFV Novo Lapa MP 12, cujas características estão
descritas no Anexo deste Despacho, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, visando à
Produção Independente de Energia Elétrica, no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, em favor
da empresa Aurora Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.226/0001-94, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 3º do art. 6° da REN n° 676/2015, observadas as condições dispostas no
parágrafo único do art. 7º dessa resolução; e (ii) informar que este despacho é específico para fins de
habilitação em leilões de energia, a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação
dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 1.965 de 05.07.2017)
ANEXO
Central Geradora Potência

CEG Latitude Longitude
Fotovoltaica Instalada kW

| UFV Novo Lapa MP 1 | UFV.RS.BA.035647-6.01 | 30.000 | 13°14'26.12" S | 43°21'37.05" O |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| UFV Novo Lapa MP 2 | UFV.RS.BA.035648-4.01 | 30.000 | 13°14'53.02" S | 43°21'8.92" O |
| UFV Novo Lapa MP 3 | UFV.RS.BA.035649-2.01 | 30.000 | 13°14'38.42" S | 43°20'56.52" O |
| UFV Novo Lapa MP 4 | UFV.RS.BA.035650-6.01 | 30.000 | 13°14'46.27" S | 43°20'35.78" O |
| UFV Novo Lapa MP 5 | UFV.RS.BA.035651-4.01 | 30.000 | 13°14'23.12" S | 43°20'19.18" O |
| UFV Novo Lapa MP 6 | UFV.RS.BA.035652-2.01 | 30.000 | 13°14'10.96" S | 43°21'15.95" O |
| UFV Novo Lapa MP 7 | UFV.RS.BA.035653-0.01 | 30.000 | 13°14'48.51" S | 43°20'14.41" O |
| UFV Novo Lapa MP 8 | UFV.RS.BA.035654-9.01 | 30.000 | 13°15'13.45" S | 43°21'50.58" O |
| UFV Novo Lapa MP 9 | UFV.RS.BA.035655-7.01 | 10.000 | 13°15'13.74" S | 43°21'26.79" O |
| UFV Novo Lapa MP 10 UFV.RS.BA.035656-5.01 | 10.000 | 13°15'18.85" S | 43°21'13.43" O |  |
| UFV Novo Lapa MP 11 UFV.RS.BA.035657-3.01 | 10.000 | 13°15'19.89" S | 43°20'57.57" O |  |
| UFV Novo Lapa MP 12 UFV.RS.BA.035658-1.01 | 10.000 | 13°15'20.82" S | 43°20'44.18" O |  |