DSP - DESPACHO 2423/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica COR 174, no rio Corumbá, nos municípios de Orizona e Ipameri, (GO), de titularidade da Alupar Investimentos S.A.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-09-15
Autor: SCG/ANEEL

.
Nota Técnica nº 642/2016-SCG/ANEEL
Em 13 de setembro de 2016.
Processo nº: 48500.000259/2015-31
Assunto: Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica COR 174, com
Registro Ativo conferido à empresa Alupar
Investimentos S.A. , por meio do Despacho
nº 318, de 10 de fevereiro de 2015, localizada
nos municípios de Orizona e Ipameri, no
estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) COR 174, com 24.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035595-0.01, com Registro Ativo
conferido à empresa Alupar Investimentos S.A. (Alupar), por meio do Despacho nº 318, de 10 de
fevereiro de 2015, localizada no rio Corumbá, sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos
municípios de Orizona e Ipameri, no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 19/12/2013, o Despacho n° 4.319 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Corumbá, onde foram identificados 17 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
COR 174.
3. Em 10 de fevereiro de 2015, por meio do Despacho nº 318, foi conferido o Registro
Ativo à empresa Alupar..
4. Em 15 de janeiro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a
esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada pela empresa Alupar para emissão do Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação
e exploração da PCH COR 174.
1 Por meio da correspondência ALP-005-16, Documento nº 48513.001239/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 4.319, de 19/12/2013.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH COR 174

PCH COR 174 Estudos de Inventário Sumário Executivo
17°11'41,76"S 17°11'38,3085239999994"S
Localização do barramento
48°1'57,99"W 48°1'59,0167200000047"W

| NA Montante (m) | 672,5 | 672,5 |
| --- | --- | --- |
| NA Jusante (m) | 664 | 663,9 |
| Queda Bruta (m) | 8,5 | 8,6 |
| Área do Reservatório (km²) | 1,34 | 1,339123 |
| Potência (kW) | 24,3 | 24.000 |
| Vazão QMLT2 (m³/s) | 254,4 | 240,23 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
SUB-

NOME DO RIO: Corumbá ESTADO: GO 60
BACIA:

DESPACHO: 4.319 DATA: 19/12/2013
AUTOR: Optigera S.A. e Lemos Construções, Transporte, Areia e Cascalho Ltda.
EIXOS
POTÊNCIA: 419.900 kW 17
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas da Casa de Potência
Montante Jusante

montante Força (kW)
(m) (m)
17°9'0,1"S

PCH COR 181 681,3 672,5 25.200 Registro Ativo
48°0'39,73"W
NA NA Condição

Aproveitamento a Coordenadas do Limite Potência
Montante Jusante

jusante Máximo do Reservatório (kW)
(m) (m)
17°13'49"S

PCH COR 164 664 656,53 20.000 DRS
48°4'40,4"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: VLB ENGENHARIA

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Jose Henrique Rodrigues Responsável Geral do
20155374232 MG-12545/D
Lopes Projeto

| Jadir de Souza Moreira / | 92221220151422874 / | 5062343692-SP / | Estudos cartográficos |
| --- | --- | --- | --- |
| Joubert Bairral Vasconcelos | 14201500000002770675 0400000037305-MG | e topográficos |  |
| Claudio Marcio da Silva | 20155546785 | MG-65918/D | Estudos geotécnicos |
| Nathanael Villela de Ávila | 20160049549 | MG-4453/D | Estudos hidrológicos |

Jose Henrique Rodrigues

20155374232 MG-12545/D Estudos energéticos
Lopes
Estruturas

Nathanael Villela de Ávila 20160049549 MG-4453/D
extravasoras
Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não possui
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não possui
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda bruta descrita no Sumário Executivo, 8,60 m, é superior à estimada no estudo de
inventário, 8,50 m. Enquanto o nível de montante foi mantido e o nível de jusante alterado,
de 672,5 para 663,9, sem ocasionar interferência no aproveitamento de jusante.

FL. 04 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH COR 174
METODOLOGIA
Transposição direta por relação de área de drenagem do posto base.
ADOTADA:
Área de Drenagem

15951 NOME DO RIO DA USINA: Corumbá
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (km²):
CÓDIGO NOME RIO

60510010 ENGENHEIRO AMORIM RIO CORUMBÁ 15200
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
60544990 Pires do Rio rio Corumbá 20700
60540000 Montes Claros rio Piracanjuba 3680
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 3.468 TR (anos): 10.000
TIPO DE VERTEDOURO: livre
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Terra/Concreto
Nathanael Villela de Ávila

NOME DO RESP. TÉCNICO: Nº DA ART 20160049549
MG-4453/D
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
60510010 engenheiro Amorim rio Corumbá 15200
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 24.000 kW descrita no Sumário Executivo é inferior à estimada
no inventário, 24.300 kW. O projeto apresentado prevê 3 turbinas de 8.247
kW e 3 geradores de potência unitária nominal de 8888 kVA, com 0,9 de fator
de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH COR 174 Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 24.000
Número de Unidades Geradoras 3
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 8.888 / 0,9
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 8.247 / 32,36
Rendimento da turbina 93,00%
Rendimento do gerador 97,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 2,00%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidráulicas nominais (m) 0,204
Queda bruta nominal (m) 8,6
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 1,28%
Consumo Interno (kW médio) 72
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 343, de 9 de dezembro de 2008, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado pela empresa Alupar.
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH COR 174, nos
termos da REN 343/2008, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH COR 174 à empresa Alupar. , bem como o encaminhamento de
documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de 2008; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH COR 174 sob a titularidade da empresa Alupar.

FL. 07 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da
DRDH.
CYNTIHA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 174

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 162,8 131,7 111,6 89,9 74,1 156,7 251,7 340,4
1973 334 428,7 424 440,4 247,9 195,8 162,9 131 114,9 224,1 333,9 294,1
1974 271,1 241,8 423,5 444,8 277 210,9 174,1 149,2 115,8 183,4 134,9 178,6

1975 228,2 226,5 167,5 305 168,1 127,6 115,7 92,1 72,7 102,3 139,3 157,1
1976 173,7 191,2 300,4 215,9 161,4 123,5 99,3 81,7 90,9 129,6 263,1 585,2
1977 458,9 415,7 265,3 259,8 197,6 169,9 134,6 111,5 108,9 117,5 147,1 272,4
1978 501,9 339,3 438,7 329,2 221 185,6 160,3 128,5 109,4 140,5 227,9 332,8

1979 637,5 709,2 438,7 325,5 244,4 213,1 177,7 149 146,3 137 243 235,9
1980 503,6 586,3 390,3 381,7 268,7 222,5 188 150,4 133 133,1 200,9 287,5
1981 300 213,7 308,8 296,7 206,6 168,4 143,7 116,2 94,6 194,6 367,7 339,3
1982 632,4 456 649,9 467,4 341,3 269,3 223,2 196,2 179,2 225,4 201,9 278,9
1983 557,6 679,8 775,5 549,8 363,7 291 246,5 203,2 185,6 207,2 341,5 496,6

1984 429,4 323 320,9 302,4 233 176,3 146,7 137 134,2 123,8 121,9 204,9
1985 386,6 290,3 291,5 264,7 191,9 155,9 137,3 118,4 111,5 137,6 190,8 242,8
1986 370,9 338,4 254,2 181,4 153,9 124,3 109,4 120,2 94,3 100,8 112,3 240,5
1987 310,9 288,1 307,8 282,3 192,2 150,7 122,7 100,7 88,8 115,4 232,7 474,6
1988 382,2 448,8 460,7 343,6 239,1 203,3 162,6 135,1 108,4 134,3 229,6 285,4

1989 252,6 343,4 318,1 230,6 173,5 147,6 124,4 113 115,5 102,9 196 503,6
1990 525,4 333,4 273,1 239,5 201,5 157 136,7 112,5 118,8 129,9 130,9 134,6

1991 167,6 213 394 398,3 216,7 173,5 160,3 148,4 137,1 116,9 153,3 285,3
1992 353,5 426,9 358,8 428,6 299,9 203,1 167 142,2 141,9 212,7 439,3 584,3
1993 418,1 579,1 428,1 384,8 240,1 191,8 153,3 137,4 121,3 141,4 141,9 383,9
1994 628,7 413,3 824,7 488,4 287,3 223,9 180,8 141,1 107,7 107,4 189,2 358,4

| 1995 382,3 464,2 | 391 417,8 301,5 203,6 156,6 123,2 100,5 | 109 176,9 251,4 |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1996 184,1 158,7 | 265 195,1 141,4 109,5 | 87 | 74,7 | 65,7 | 81,2 162,5 210,9 |
| 1997 413,6 297,8 387,1 | 494 280,4 213,8 157,7 117,7 108,7 | 102 123,7 194,6 |  |  |  |
| 1998 235,7 306,7 291,3 202,5 138,3 112,1 | 82 | 64,9 | 52,7 | 86,4 231,2 281,3 |  |
| 1999 216,6 187,3 353,3 174,8 120,3 | 88,7 | 74,5 | 59,1 | 65,8 | 89,2 148,4 226,8 |
| 2000 | 378 400,2 499,8 296,1 | 188 136,9 108,5 | 86,7 123,6 | 94,6 261,1 368,3 |  |
| 2001 285,8 219,8 365,7 268,9 167,3 | 131 | 97,7 | 76,7 | 82,1 126,3 200,1 268,9 |  |
| 2002 445,7 514,8 344,2 263,3 171,3 | 128 101,2 | 82,8 | 89,1 | 72,1 158,7 190,5 |  |
| 2003 316,9 300,9 345,2 295,6 175,7 129,7 | 99,5 | 82,5 | 74,4 | 79,3 123,2 156,8 |  |
| 2004 387,3 789,1 686,7 591,1 | 412 224,6 167,2 130,1 | 98,2 116,8 | 170 207,3 |  |  |
| 2005 347,9 315,5 408,3 220,1 146,7 109,1 | 87,8 | 76 | 71,3 | 67,7 156,9 | 510 |

2006 241,7 203,8 512,5 552,7 303,2 229,3 182 170,4 159,9 288,4 370,4 478,3

2007 599 692,3 464,9 322,3 250,8 226,5 211,7 151,3 114,5 74,4 109,4 181,2
2008 216,9 313,2 484,5 247,8 257,8 223,5 142,9 53,7 56,7 108,2 108,8 226,4
2009 254,9 264,7 185 342,6 287,7 216,1 181,5 131,7 135,9 240,1 276,3 327,9
2010 398,1 263,3 179,8 219 186,3 149,3 150,9 140,7 131,4 127,5 226,3 369,6

FL. 09 da Nota Técnica nº 642/2016–SCG/ANEEL, de 13/09/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH COR 174

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2011 450,1 283,5 421,4 377,2 207,3 187,3 181 197,5 143,1 174,9 205 357
2012 383,3 430,1 346,6 231,7 146,8 166,5 174,8 146 185,1 136,9 170,5 211,1
2013 210,2 300,6 240,7 476,8 233,3 223,2 169,5 147,7 149,8 169,4 173 305,2
2014 221,6 201,8 268,2 385,5