DSP - DESPACHO 3096/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Paraoquena, no rio Pomba, no estado do Rio de Janeiro, de titularidade da Rodrigo Pedroso Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-02
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 848/2016-SCG/ANEEL
Em 28 de novembro de 2016.
Processo nº: 48500.007049/2008-44
Assunto: Adequação do Sumário Executivo
referente à Pequena Central Hidrelétrica
PCH Paraoquena, com Registro Ativo e
Aceite conferidos à Rodrigo Pedroso
Energia Ltda., por meio, respectivamente,
dos Despachos nº 4233, de 13 de novembro
de 2008, e nº 1846, de 29 de abril de 2011.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à
Pequena Central Hidrelétrica PCH Paraoquena, com 13990 kW de Potência Instalada, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RJ.037218-8.01, com Registro Ativo
e Aceite conferidos à Rodrigo Pedroso Energia Ltda., por meio, respectivamente, dos Despachos nº
4233, de 13 de novembro de 2008, e nº 1846, de 29 de abril de 2011, localizada no rio Pomba, subbacia 58, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no estado do Rio de Janeiro.
II – DOS FATOS
2. Em 12/04/2005, o Despacho n° 471 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio Pomba, onde foram identificados 48 aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH
Paraoquena.
3. Em 13 de novembro de 2008, por meio do Despacho nº 4233, foi conferido o Registro
Ativo à Rodrigo Pedroso Energia Ltda., o qual foi Aceito em 29 de abril de 2011 por meio do Despacho
nº 1846.
4. Em 21 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente
a esse empreendimento.
III – DA ANÁLISE
1 Por meio da correspondência s/n, Documento nº 48513.029695/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
5. Trata-se da solicitação formulada Rodrigo Pedroso Energia Ltda. para emissão do
Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de
implantação e exploração da PCH Paraoquena.
6. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial
hidráulico está apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
7. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere
na partição de quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 471, de 12/04/2005.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH PARAOQUENA

PCH PARAOQUENA Estudos de Inventário Sumário Executivo
21°30'0"S 21°29'16,1"S
Localização do barramento
42°16'0"W 42°16'21,82"W

NA Montante (m) 104 104
NA Jusante (m) 94 94
Queda Bruta (m) 10 10

Área do Reservatório (km²) 0,98 0,02138
Potência (kW) 13,7 13990
Vazão QMLT2 (m³/s) 127,7 124,76
Tabela 2 - Informações do Inventário

NOME DO RIO: POMBA ESTADO: MG SUB-BACIA: 58
DESPACHO: N° 471 DATA: 12/04/2005
AUTOR: RODRIGO PEDROSO Investimentos e Participações Ltda

POTÊNCIA: 13900 kW EIXOS IDENTIFICADOS: 48
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamentos Coordenadas NA Montante (m) NA Jusante (m) Potência (kW) Condição
21°29'0"S
Disponível

Estiva 110,5 104 8000
42°17'0"W (inventariado)
21°29'38"

Cachoeira Alegre 94 85,5 12000 PB Aceito
42°14'19"W
III.2 – Aspectos de Gestão
8. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao
licenciamento ambiental.
2 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Rodrigo Pedroso Engenharia Ltda.

Responsável Técnico Nº ART Nº Registro Responsabilidade
Responsável Geral do
Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso 00029649200813830110 10509/D-GO
Projeto
Estudos cartográficos e

Alan Maidana de Mendonça Arias IN00466671 2010144252
topográficos

| Renan de Oliveira Lopes | 65667/2010 | DF10176/D | Estudos geotécnicos |
| --- | --- | --- | --- |
| Henryette Patrice Cruz | 66607/2011 | DF9873/D | Estudos hidrológicos |
| Lincoln Naves Rodrigues Júnior | 00046088201023818210 | 15653/D-GO | Estudos energéticos |
| Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso | 1020150156706 | 10509/D-GO | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
9. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados
indicam que as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem
ao uso ótimo do potencial hidráulico.

FL. 04 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda do Sumário Executivo é igual do inventário
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH PARAOQUENA
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

7609,41 NOME DO RIO DA USINA: Pomba
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
58790000 Santo Antônio de Pádua Pomba 8245
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
Pomba

| 58735000 | Astolfo Dutra | 2342 |  |
| --- | --- | --- | --- |
| 58770000 | Cataguases | Pomba | 5858 |
| 58788050 | Vale do Pomba | Pomba | 0 |
| 58790002 | Santo Antônio de Pádua II | Pomba | 8246 |
| 58795000 | Três Irmãos | Pb. Do Sul | 43118 |

Tabela 8 - Série de vazões máximas

3677,9 TR (anos): 10000
VAZÃO DE PROJETO (m³/s):
TIPO DE VERTEDOURO: tipo comporta segmento, com fundo tipo ogiva
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Concreto
RODRIGO FERREIRA FONSECA

NOME DO RESP. TÉCNICO: PEDROSO Nº DA ART 1020150156706
10509/D-GO
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA
A.D. (em km²):
CÓDIGO NOME RIO

58790000 Santo Antônio de Pádua Pomba 8245
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 13990 kW é 2,1 % superior à estimada no inventário. O projeto
apresentado prevê 2 turbinas de 6950 kW e 2 geradores de potência unitária
nominal de 7252 kVA, com 0,92 de fator de potência.
10. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais
estimadas no trecho da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
11. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são
de responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para
cálculo da Garantia Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a

FL. 05 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
apresentação da Licença Ambiental e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH),
desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH PARAOQUENA Sumário Executivo
Potência Instalada Total (kW) 13990
Número de Unidades Geradoras 2
Potência por gerador (kVA)/fator de potência 7252 / 0,92
Potência por turbina (kW)/ engolim. mínimo (m3/s) 6950 / 10,50
Rendimento da turbina 88,32%
Rendimento do gerador 96,00%
Taxa equivalente de indisp. forçada (%) 3,80%
Indisponibilidade programada (%) 3,00%
Perdas hidraúlicas nominais (m) 3
Queda bruta nominal (m) 10
Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,00%
Consumo Interno (kW médio) 0
Vazão Remanescente do Aproveitamento (m³/s) 0
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s) 0
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
12. Sob a vigência da Resolução Normativa (REN) 395, de 4 de dezembro de 1998, o
processo seria sobrestado até a apresentação da Licença Ambiental e da DRDH, sem a possibilidade
de emissão de algum ato referente à aprovação do projeto apresentado por Rodrigo Pedroso Energia
Ltda..
13. Entretanto, a REN 673, de 4 de agosto de 2015, trouxe algumas inovações nesse
sentido. O Despacho de Registro Ativo foi substituído pelo Registro de Intenção à Outorga de
Autorização (DRI-PCH), etapa já cumprida pelo empreendedor.
14. Também foi estabelecida a exigência da apresentação, após a emissão do DRI-PCH,
do Sumário Executivo. A interessada já apresentou tanto o Projeto Básico da PCH Paraoquena, nos
termos da REN 395/1998, quanto o Sumário Executivo exigido pela REN 673/2015.
15. Por fim, foi criada a figura do DRS-PCH, que permite que a ANEEL solicite a DRDH e
que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes,
conforme excerto a seguir transcrito:
[...]
Art. 12 A ANEEL analisará o Sumário Executivo observando os aspectos definidores
do potencial hidráulico, principalmente, queda, potência e fator de capacidade.

FL. 06 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
§ 1º A compatibilidade do Sumário Executivo com os estudos de inventário e com uso
do potencial hidráulico será atestada por meio da emissão de Despacho de Registro
da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), a ser emitido pela SCG. [...]
§ 3º O DRS-PCH tem como finalidades permitir que a ANEEL solicite a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e que o interessado requeira o Licenciamento
Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes, sem prejuízo de antecipação
dessas ações, quando couber, imediatamente após a publicação do DRI-PCH
previsto no Capítulo I desta Resolução.
§ 4º O DRS-PCH perderá a vigência, independentemente de manifestação da
ANEEL, caso o interessado não requeira a outorga em até 3 (três) anos, prorrogáveis
por até 3 (três) anos, a critério da ANEEL, contados da data de sua publicação.
[...]
16. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser
emitido o DRS-PCH referente à PCH Paraoquena à Rodrigo Pedroso Energia Ltda., bem como o
encaminhamento de documento ao Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, para fins da emissão
da DRDH.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL
17. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa nº 395, de 4 de dezembro de 1998; e
b) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
18. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por
meio da emissão do DRS-PCH referente à PCH Paraoquena sob a titularidade de Rodrigo Pedroso
Energia Ltda..

FL. 07 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
VI – DA RECOMENDAÇÃO
19. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento ao Instituto Estadual do Meio Ambiente -
INEA, para fins da emissão da DRDH.
SERGIO LUIS YONEDA
Especialista em Regulação
De acordo:
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 08 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH PARAOQUENA

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1935
250,30 493,80 213,60 159,50 120,00 101,50 91,10 81,00 73,70 93,20 83,60 126,50
1936 63,80 104,30 128,30 100,60 69,60 56,60 53,80 64,00 64,60 62,10 105,20 166,10
1937 361,80 335,00 138,50 119,10 126,50 93,20 81,20 64,20 62,90 105,20 169,80 298,10
1938 189,20 193,80 148,60 123,70 105,20 93,20 79,20 87,30 68,10 86,40 124,60 266,70
1939 230,80 172,60 113,50 120,00 88,10 73,50 70,90 61,50 60,90 63,50 91,40 138,50
1940
190,10 236,30 223,40 123,70 94,10 81,00 69,00 57,80 60,90 85,50 255,70 186,40
1941 203,10 142,10 198,40 159,70 104,30 94,10 96,90 73,50 93,20 94,10 109,80 225,20
1942 348,00 171,70 195,70 127,40 119,10 94,10 85,70 73,60 66,80 104,30 124,60 403,40
1943 725,50 383,00 283,40 175,40 132,90 120,90 101,50 96,90 89,30 122,80 106,10 268,60
1944 162,40 395,00 242,70 147,70 117,20 101,50 92,00 80,40 71,20 78,80 96,90 213,20
1945
262,10 192,90 159,70 140,30 109,80 107,10 88,00 74,10 68,60 76,90 114,50 167,10
1946 200,30 98,80 113,50 125,50 84,90 74,40 63,20 53,30 49,40 77,70 103,40 140,30
1947 182,80 148,60 237,20 127,40 99,70 83,60 81,50 85,90 84,90 90,10 105,20 185,50
1948 150,40 186,40 172,60 111,70 94,10 86,60 71,70 58,90 51,00 62,40 90,10 296,30
1949 264,00 404,30 196,60 148,60 110,80 105,20 89,30 73,60 66,90 98,80 96,00 232,60
1950
224,30 187,40 151,40 156,90 108,00 95,10 79,70 70,70 66,00 84,70 243,70 225,20
1951 297,20 259,40 401,50 253,80 156,00 130,10 114,50 98,80 88,10 76,30 74,90 167,10
1952 373,80 480,90 433,80 237,20 156,90 150,40 119,10 107,10 107,10 124,60 168,90 217,80
1953 158,80 202,10 161,50 138,50 112,60 95,10 82,90 74,80 71,70 69,00 108,90 192,90
1954 115,40 90,30 67,70 109,80 88,20 71,00 55,20 45,70 37,30 48,70 90,50 105,20
1955
181,80 92,30 78,20 86,60 59,00 58,10 42,00 36,60 32,00 50,30 106,10 178,10
1956 144,90 69,30 88,20 60,20 65,70 59,00 53,80 49,50 35,40 40,40 71,50 242,70
1957 134,80 129,20 169,80 169,80 102,50 83,30 74,40 59,40 74,10 61,20 110,80 382,10
1958 130,10 135,70 101,50 169,80 103,40 82,00 88,10 65,90 95,10 109,80 121,80 101,50
1959 164,30 81,40 107,10 169,80 56,90 49,00 44,90 43,20 36,20 60,70 123,70 135,70
1960
157,80 235,40 421,80 169,80 90,00 77,10 65,60 57,80 54,20 52,00 84,40 242,70
1961 570,40 552,90 336,00 169,80 141,20 105,20 86,10 69,70 59,30 52,90 74,30 109,80
1962 209,50 506,70 160,60 169,80 88,20 78,70 66,10 57,60 63,00 75,60 125,50 250,10
1963 148,20 142,00 90,60 169,80 53,50 50,30 50,20 39,90 25,30 24,20 60,90 32,30
1964 175,40 260,30 110,80 169,80 67,00 54,30 61,70 53,00 46,40 79,90 135,70 263,10
1965
378,40 459,70 291,70 169,80 194,80 114,50 97,80 84,00 71,70 110,80 155,10 121,80
1966 500,30 141,20 119,10 169,80 88,80 70,70 65,60 55,00 43,80 77,00 139,40 142,10
1967 269,50 293,50 197,50 169,80 91,70 77,40 68,90 57,90 50,10 48,40 168,00 204,90
1968 187,40 114,50 129,20 169,80 69,20 61,00 55,40 52,80 61,40 67,00 62,10 192,00
1969 144,00 102,50 100,60 169,80 56,60 57,50 52,30 44,70 40,10 52,60 120,00 160,60
1970
141,20 76,80 71,50 169,80 54,50 41,80 42,70 40,30 51,80 73,30 108,00 77,10
1971 46,90 19,20 46,90 169,80 19,30 30,60 19,30 12,80 36,70 63,50 220,60 307,40
1972 122,80 142,10 175,40 169,80 78,60 61,30 75,50 56,30 51,30 78,30 162,40 201,20
1973 187,40 258,40 217,80 169,80 108,00 83,90 77,30 72,00 65,70 74,40 126,50 115,40
1974 154,10 89,90 186,40 169,80 96,00 82,10 72,90 67,10 54,50 71,60 67,90 123,70

FL. 09 da Nota Técnica nº 848 /2016–SCG/ANEEL, de 28/11/2016
Série de vazões médias mensais informada para a PCH PARAOQUENA

Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1975 210,40 169,80 78,10 169,80 75,60 56,50 64,70 51,00 41,40 83,60 168,90 94,10
1976 75,10 80,70 92,20 169,80 66,60 57,80 55,70 61,10 76,10 116,30 176,30 244,60
1977 178,10 96,90 105,20 169,80 72,70 61,10 51,50 44,00 58,00 49,70 112,60 243,70
1978 231,70 154,10 118,10 169,80 89,50 80,30 74,60 61,80 59,30 64,10 92,10 154,10
1979 258,40 959,00 319,40 169,80 144,00 118,10 101,50 92,30 88,90 71,20 206,80 245,50
1980 421,80 291,70 157,80 169,80 96,90 72,70 64,80 62,60 57,40 61,90 70,30 168,00
1981 143,10 73,80 98,80 169,80 64,10 61,80 53,30 54,00 43,90 65,50 186,40 193,80
1982 216,90 104,30 382,10 169,80 117,20 102,50 81,00 77,00 83,40 126,50 119,10 254,70
1983 539,00 233,50 230,80 169,80 160,60 180,90 138,50 118,10 168,90 193,80 252,90 379,40
1984 202,10 139,40 138,50 169,80 91,60 74,60 69,10 67,30 69,70 64,70 110,80 177,20
1985 470,70 372,90 383,00 169,80 122,80 103,40 86,10 78,50 79,00 78,90 109,80 126,50
1986 169,80 135,70 116,30 169,80 72,00 64,80 65,10 67,30 46,20 37,80 43,40 119,10
1987 156,90 89,80 80,30 169,80 65,40 59,80 54,20 46,80 56,10 49,40 87,10 180,00
1988 128,30 271,40 110,80 169,80 76,30 67,90 59,30 52,90 47,80 60,90 73,70 105,20
1989 118,10 104,30 119,10 169,80 61,20 65,20 59,80 52,20 48,60 73,00 69,10 171,70
1990 76,10 63,60 79,70 169,80 61,20 49,50 49,00 42,30 51,60 41,10 75,60 55,60
1991 323,10 207,70 159,70 169,80 82,80 70,00 66,60 55,70 58,10 64,10 98,80 100,60
1992 276,00 171,70 91,20 169,80 91,50 68,20 65,20 57,40 81,10 91,70 199,40 135,70
1993 117,20 91,40 113,50 169,80 69,80 65,90 57,50 54,70 56,20 61,70 64,80 67,70
1994 291,70 79,90 171,70 169,80 96,00 80,20 69,40 60,40 53,10 55,90 67,70 89,30
1995 59,80 139,40 77,10 169,80 62,80 56,90 48,80 38,20 36,90 53,30 95,10 156,00
1996 268,60 108,90 98,80 169,80 65,70 60,00 54,10 51,80 65,50 59,60 189,20 155,10
1997 432,90 111,70 192,90 169,80 80,80 75,00 64,70 58,70 62,20 67,60 89,90 160,60
1998 149,50 124,60 79,90 169,80 67,90 65,40 56,20 58,80 48,30 60,00 94,10 127,40
1999 143,10 74,90 112,60 169,80 56,20 54,70 51,70 45,00 42,00 39,80 89,20 123,70
2000 175,40 222,40 122,80 169,80 68,90 60,50 50,90 45,70 67,20 50,40 80,90 119,10
2001 117,20 68,30 55,50 169,80 27,20 26,80 20,10 13,60 17,00 32,40 104,30 150,40
2002 174,40 198,40 102,50 169,80 49,90 42,00 41,00 38,80 45,50 31,90 123,70 170,70
2003 270,40 128,30 128,30 169,80 62,40 52,50 49,00 50,40 56,00 61,90 88,00 162,40
2004 274,10 209,50 263,00 169,80 133,80 118,10 91,00 73,80 56,10 70,00 86,10 251,90
2005 248,30 209,50 252,90 169,80 126,40 108,90 90,40 75,00 70,00 58,70 136,60 231,60
2006 115,40 133,80 154,10 169,80 85,90 60,50 55,10 48,20 51,90 82,20 132,00 159,70
2007 381,20 231,60 136,60 169,80 92,30 83,40 63,30 57,00 47,80 65,10 86,20 132,00
2008 156,00 243,60 237,20 169,80 120,00 102,40 82,00 66,40 75,40 85,30 129,20 182,80
2009 389,50 276,90 219,60 169,80 148,60 134,70 111,70 93,20 98,80 129,70 177,50 320,90