JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 332/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Jorge Augusto Lima Valente, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Jorge Augusto Lima Valente no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e
Participação Pública (SMA), ficando, na mesma data, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.10.2022, seção 2, p. 68, v. 63, n. 206.
PRT - PORTARIA 333/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Luiz Eduardo Diniz Araújo, Procurado-Geral na ANEEL para representação institucional da ANEEL no evento "Lisbon Energy Experience – EVEx Lisboa 2002", em Portugal.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-31
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base na Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta
no Processo nº 48500.007798/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Luiz Eduardo Diniz Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Procurador-Geral na ANEEL – CGE I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL no evento Lisbon Energy Experience – EVEx Lisboa
2002. PERÍODO: De 27 de novembro a 2 de dezembro de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.10.2022, seção 2, p. 68, v. 63, n. 206.
PRT - PORTARIA 334/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa o Coordenador Técnico da Ouvidoria Institucional da ANEEL como Encarregado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e revoga a Portaria ANEEL 092, de 26 de abril de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-11-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001766/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador Técnico da Ouvidoria Institucional da ANEEL como
Encarregado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 92, de 26 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.11.2022, seção 2, p. 71, v. 63, n. 207.
(Revogada pela PRT ANEEL 132, de 22.04.2025)
PRT - PORTARIA 335/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Lysianne Reis Amorim, Analista Administrativa, para participação em Programa de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral, na Grécia.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições e com o que consta do Processo nº 48500.007120/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:
NOME: Lysianne Reis Amorim. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Grécia. FINALIDADE: Participação em Programa
de Gestão – Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 7/11/2022 a 7/11/2025. TIPO DE
AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.11.2022, seção 2, p. 53, v. 63, n. 209.
PRT - PORTARIA 336/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor da ANEEL, e de André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Publica da ANEEL, para representação institucional da ANEEL na "57ª Reunión de Altos Ejecutivos de la CIER – RAE" e no "1º Rodeo Internacional de Electricistas de la CIER", no Paraguai.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.008322/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea
"c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral – CD I. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional na "57ª Reunión de Altos Ejecutivos de la CIER – RAE" e no
"1º Rodeo Internacional de Electricistas de la CIER". PERÍODO: De 12 de novembro a 18 de novembro de
2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: André Ruelli. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Publica – CGE-I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "57ª
Reunión de Altos Ejecutivos de la CIER – RAE" e no "1º Rodeo Internacional de Electricistas de la CIER".
PERÍODO: De 12 de novembro a 18 de novembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2022, seção 2, p. 52, v. 63, n. 210.
PRT - PORTARIA 338/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede o desenvolvimento na carreira dos servidores relacionados, com base nos resultados da avaliação de desempenho dos ciclos de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022 e, de forma retroativa, de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-04
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, bem como
o que consta do Processo nº 48500.004517/2005-97, resolve:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas
entre 15 de outubro e 4 de novembro de 2022, com base nos resultados da avaliação de desempenho do
ciclo de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022 a saber:
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2021/2022 - 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022
Da Para

Matrícula Servidor Data
Classe/Padrão Classe/Padrão

| 1873229 | ALEX GOIS ORLANDI | SII | SIII | 23/10/2022 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1555117 | LAURO BORGES PEREIRA | SII | SIII | 23/10/2022 |
| 2160807 | RAQUELINE LEMES DE JESUS | BII | BIII | 15/10/2022 |
| 1559019 | RICHARD LESTER DAMAS PAIXAO | SII | SIII | 27/10/2022 |

Art. 2º Conceder desenvolvimento na carreira ao servidor a seguir relacionado, de forma
retroativa, considerando entrega extemporânea de comprovante de cumprimento de requisitos, com
base nos resultados da Avaliação de Desempenho Individual Anual do ciclo de 1º de julho de 2021 a 30
de junho de 2022.
Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo 2021/2022 - 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 022
Da Para

Matrícula Servidor Data
Classe/Padrão Classe/Padrão

1570423 THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA BV SI 29/08/2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 04.11.2022, p. 3, v. 25, n. 45.
PRT - PORTARIA 339/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede abono de permanência ao servidor César Romero Ribeiro, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-07
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no
disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art.
16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.008167/2022-28,
resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor CÉSAR ROMERO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 2354057, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de 13 de novembro de 2019, por
ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade,
conforme § 5º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.11.2022, seção 2, p. 52, v. 63, n. 210.
PRT - PORTARIA 340/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Convoca o Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Alessandro D’Afonseca Cantarino, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, por 19 dias a contar de 14 de novembro de 2022, na vaga da ex-Diretora Elisa Bastos Silva.
Assunto: Convocação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 340, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta
do Processo nº 48500.005214/2022-81, resolve:
Art. 1º Convocar o Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Alessandro
D'Afonseca Cantarino, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, por 19 dias a contar de
14/11/2022, na vaga da ex-Diretora Elisa Bastos Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.11.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 212.
PRT - PORTARIA 341/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Camila Ferraz Rocha como gestora das Atas de Registro de Preços ANEEL 004 e 005 de 2022, tendo como substituta a servidora Juliana Cançado Teixeira.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 341, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Ferraz Rocha, matrícula nº 1494213, como gestora das
Atas nº04/2022, cujo objeto é o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros e garrafas de 500ml
e nº05/2022, cujo objeto é o fornecimento de café do tipo superior, Processo nº 48500.005462/2022-22,
tendo como substituta a servidora Juliana Cançado Teixeira, matrícula nº 1562385.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.11.2022, p. 6, v. 25, n. 45.
PRT - PORTARIA 342/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Criação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o Art. 7º, inciso
IV do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no Art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de
maio de 2012, e no que consta no Art. 11 da Portaria ANEEL n º 6.620 de 14/12/2020 e no Processo nº
48500.000628/2005-14, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilos –
CPADS/ANEEL, composta pelos servidores a seguir relacionados:
I – Presidente: Raqueline Lemes de Jesus;
II – representante da Coordenação de Gestão de Documentos: Rodrigo Pascoal Araújo; e
III – representante da Ouvidoria Institucional: Marcos Bragatto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2022, seção 2, p. 23, v. 63, n. 224.
PRT - PORTARIA 343/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Alex Cavalcante Alves, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 21 de novembro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.001788/2018-02, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Alex Cavalcante Alves, matrícula SIAPE
nº 2560166, pelo período de 30 (trinta) dias, de 21/11/2022 a 20/12/2022, para realização dos cursos
online ''Auditoria Baseada em Risco – Etapa 1'', "Auditoria Baseada em Risco – Etapa 2", "Papéis de
Trabalho em Auditoria Interna Governamental", "Técnicas de Auditoria Interna Governamental" e
"Normas Internacionais de Auditoria Financeira".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.11.2022, p. 3, v. 25, n. 45.
PRT - PORTARIA 344/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Alexandra Lúcio Sales de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria CA II, na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alexandra Lúcio Sales de Carvalho em Cargo Comissionado de
Assessoria CA II na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2022, seção 2, p. 48, v. 63, n. 220.
PRT - PORTARIA 345/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Reinaldo da Cruz Garcia para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria — ASD, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Reinaldo da Cruz Garcia em Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 220.
PRT - PORTARIA 346/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 220.
PRT - PORTARIA 347/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Eduardo Rossi Fernandes, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria CA II, na Assessoria da Diretoria, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Rossi Fernandes em Cargo Comissionado de Assessoria CA
II na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2022, seção 2, p. 49, v. 63, n. 220.
PRT - PORTARIA 349/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Alysson Fábio Rocha Fernandes, Analista Adminsitrativo, como substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria - AID, e convalida a sua atuação no encargo a partir de 16 de novembro de 2022.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, fundamentado no art.
38 da Lei 8.112/1990, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha Fernandes como substituto do
Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria (AID) até 30/11/2022.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor Alysson Fábio Rocha Fernandes como Chefe da
Assessoria de Comunicação Substituto a partir de 16/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.11.2022, seção 2, p. 23, v. 63, n. 224.
PRT - PORTARIA 350/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-24
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005545/2016-73, resolve:
Art. 1º Exonerar Adriana da Costa Fernandes do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que
atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, a contar de 16 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.11.2022, seção 2, p. 39, v. 63, n. 221.