JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 357/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica AMP BA, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sento Sé, (BA), em favor da Ampèria Comercializadora de Energia S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 357, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005761/2020-03, decide: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Fotovoltaica - UFV AMP BA, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UFV.RS.BA.050518-8.01, com 182.161 kW de Potência Instalada, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Sento Sé, às coordenadas geográficas
latitude 10°36'42"S e longitude 41°26'48"O, estado da Bahia, em favor da empresa Ampèria
Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.393.564/0001-46, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3585/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Anui previamente à celebração dos Contratos de Prestação de Serviços a serem celebrados entre a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, contratante, e a Nect Serviços Administrativos de Infraestrutura Ltda, Nect Serviços Administrativos de Recursos Humanos Ltda e Nect Serviços Administrativos Financeiros Ltda, contratadas, conforme minutas apresentadas.
Assunto: Anuência (partes relacionadas)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.585, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n°
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº
48500.005476/2021-65, decide anuir previamente à celebração dos Contratos de Prestação de Serviços a
serem celebrados entre a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, contratante, e as
empresas Nect Serviços Administrativos de Infraestrutura Ltda., Nect Serviços Administrativos de
Recursos Humanos Ltda. e Nect Serviços Administrativos Financeiros Ltda., contratadas, conforme
minutas apresentadas.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.11.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 213.
DSP - DESPACHO 3586/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Anuência (alteração estatutária)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.586, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na
Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005, e o que consta do Processo nº
48500.005508/2021-22, decide anuir previamente ao pedido de alteração de seu Estatuto Social da
Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.11.2021, seção 1, p. 95, v. 159, n. 213.
DSP - DESPACHO 3588/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza a QAIR Brasil Comercialização de Energia S.A a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-17
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.588, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017,
considerando o que consta da Resolução Normativa nº 678, de 1º de setembro de 2015 e os documentos
juntados ao Processo nº 48500.005064/2021-25, decide: (i) autorizar a empresa QAIR Brasil
Comercialização de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.608.949/0001-04, com sede na Rua Barão
de Studart – 300 - Sala 2217, CEP: 60.120-000, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, a atuar
como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE; e (ii) estabelecer que a referida empresa fica obrigada a atender às disposições relativas
ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 3589/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Caraúbas, (RN), em favor da Vento Solar Energia Renovável Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005325/2021-15, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte, em favor
da empresa Vento Solar Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.802.116/0001-78, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| VS Caraúbas 1 | UFV.RS.RN.056830-9.01 | 5°43'15,3"S | 37°32'15,35"W | 51.170 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| VS Caraúbas 2 | UFV.RS.RN.056831-7.01 | 5°43'24,76"S | 37°31'26,49"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 3 | UFV.RS.RN.056832-5.01 | 5°43'34,69"S | 37°32'28,42"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 4 | UFV.RS.RN.056833-3.01 | 5°43'50,87"S | 37°31'32,35"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 5 | UFV.RS.RN.056834-1.01 | 5°44'4,13"S | 37°32'33,73"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 6 | UFV.RS.RN.056835-0.01 | 5°44'29,67"S | 37°31'55,3"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 7 | UFV.RS.RN.056836-8.01 | 5°44'31,12"S | 37°32'45,93"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 8 | UFV.RS.RN.056837-6.01 | 5°44'58,02"S | 37°32'30,06"W | 51.170 |
| VS Caraúbas 9 | UFV.RS.RN.056838-4.01 | 5°45'5,2"S | 37°33'21,31"W | 44.720 |
| VS Caraúbas 10 | UFV.RS.RN.056839-2.01 | 5°45'22,42"S | 37°33'5,48"W | 44.720 |
| VS Caraúbas 11 | UFV.RS.RN.056840-6.01 | 5°45'40,12"S | 37°33'0,78"W | 44.720 |
| VS Caraúbas 12 | UFV.RS.RN.056841-4.01 | 5°45'56,59"S | 37°33'12,43"W | 44.720 |
| VS Caraúbas 13 | UFV.RS.RN.056842-2.01 | 5°42'57,34"S | 37°32'57,79"W | 19.135 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 358/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extingue e arquiva o processo em referência, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes; e determina que esta decisão seja cumprida determinado após o seu trânsito em julgado.
Assunto: Extinção
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 358, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de
maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.004713/2020-90, decide: (i) extinguir e arquivar
o Processo em referência, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de
manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução Normativa nº
273, de 2007; e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu
trânsito em julgado.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2021, seção 1, p. 83, v. 159, n. 29.
DSP - DESPACHO 3590/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Bodó, (RN), em favor da Neoenergia Renováveis S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos
listados no ANEXO I e dos documentos nos 48513.028540/2021-00 e 48513.028543/2021-00,
protocolados na ANEEL em 18 de outubro de 2021, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO
das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção
Independente de Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Bodó, no estado do Rio Grande do
Norte, em favor da empresa Neoenergia Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 12.227.426/0001-61,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020; e (iii) revogar os Despachos nº 1.247, de 4 de maio de 2020 e nº 484, de 22
de fevereiro de 2021, referentes ao DRO da UFV Calango Solar 1 e UFV Calango Solar 2.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Revogado pelo DSP SCG/ANEEL 4.010, de 15.12.2021)

ANEXO I
Potência Instalada

UFV Processo CEG* Latitude Longitude
(kW)
48500.006990/20

Calango Solar 1 UFV.RS.RN.045041-3.01 0°39'59,4"S 4°13'13,3"W 55.658
19-01
48500.006991/20

Calango Solar 2 UFV.RS.RN.045043-0.01 18°53'32,5"S 6°22'49,2"W 55.658
19-48
48500.005321/20

Calango Solar 3 UFV.RS.RN.056929-1.01 18°53'32,5"S 6°22'49,2"W 55.658
21-29
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3591/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Ilha Solteira, (SP), em favor da EDP Renováveis S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005304/2021-91, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo, em favor da
empresa EDP Renováveis S.A., inscrita no CNPJ nº 09.334.083/0001-20, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

| Fênix I | UFV.RS.SP.056961-5.01 | 20°38'35,47"S | 51°21'8,18"W | 50.000 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fênix II | UFV.RS.SP.056971-2.01 | 20°38'33,8"S | 51°20'32,67"W | 50.000 |
| Fênix III | UFV.RS.SP.056977-1.01 | 20°38'7,56"S | 51°21'7,44"W | 50.000 |
| Fênix IV | UFV.RS.SP.056982-8.01 | 20°38'7,49"S | 51°20'29,23"W | 50.000 |
| Fênix V | UFV.RS.SP.056984-4.01 | 20°38'40,04"S | 51°21'0,58"W | 50.000 |
| Fênix VI | UFV.RS.SP.056988-7.01 | 20°38'34,21"S | 51°18'12,14"W | 50.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3592/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de São José do Belmonte, (PE), em favor da Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.592, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000144/2021-94, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco, em
favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.351.042/0001-89, conferindo-lhe
as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Belmonte VI UFV.RS.PE.057029-0.01 8°1'30,86"S 38°42'8,94"W 48.411
Belmonte VII UFV.RS.PE.057048-6.01 8°1'44,37"S 38°42'40,03"W 48.411
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3593/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Jaíba, (MG), em favor da Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.593, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002567/2021-49, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais, em favor da Empresa
Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.343.933/0001-60,
conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020,
observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Lavarinto 10 UFV.RS.MG.057070-2.01 15°21'23,66"S 44°41'7,29"W 48.000
Lavarinto 11 UFV.RS.MG.057071-0.01 15°21'38,52"S 44°40'48,88"W 48.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3594/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Cristalina, (GO), em favor da Enercom Energias Renováveis Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005305/2021-36, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Cristalina, no estado de Goiás, em favor da empresa
Enercom Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.167.636/0001-89, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Lago Azul I UFV.RS.GO.057128-8.01 16°54'21,64"S 47°40'36,81"W 50.000
Lago Azul II UFV.RS.GO.057129-6.01 16°54'32,44"S 47°39'56,73"W 50.000
Lago Azul III UFV.RS.GO.057130-0.01 16°53'21,23"S 47°40'05,00"W 50.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3595/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Gentio do Ouro, (BA), em favor da Omega Desenvolvimento S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-23
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.595, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que do Processo
48500.005228/2021-14, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado de Bahia, em favor da
empresa Omega Desenvolvimento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.385.499/0001-42, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA

ANEXO I
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)
Assuruá 8 I UFV.RS.BH.057131-8.01 11º3'17,0"S 42º39'11,68"W 27.090
Assuruá 8 II UFV.RS.BH.057132-6.01 11º3'50,4"S 42º39'42,76"W 27.090
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3596/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, o número de unidades geradoras e o posicionamento dos aerogeradores da Central Geradora Eólica Facheio, outorgada à Centrais Eólicas Facheio S.A; registra a potência líquida declarada.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.002258/2013-69, decide: (i) alterar de 16.500 kW para 16.200 kW a potência instalada da
Central Geradora Eólica Facheio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG nº
EOL.CV.BA.032101-0-01, outorgada a Centrais Eólicas Facheio S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº
5.098 de 17 de março de 2015; (ii) alterar o número de unidades geradoras que passará de 5 (cinco) de
2.700 kW e 1 (uma) de 3.000 kW para 6 (seis) unidades geradoras de 2.700 kW; (iii) alterar o
posicionamento dos aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; e (iv) registrar a
Potência Líquida Declarada de 15.795 kW.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 18.11.2021.

ANEXO
Central Geradora Eólica
EOL Facheio
Potência Instalada (kW) CEG nº
16.200 EOL.CV.BA.032101-0-01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 23 S 14437
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| FAC_01 | 749440 | 8451655 | 89,00 | 122,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| FAC_02 | 749487 | 8451475 | 89,00 | 122,00 |
| FAC_03 | 749565 | 8451302 | 89,00 | 122,00 |
| FAC_04 | 749625 | 8450974 | 89,00 | 122,00 |
| FAC_05 | 749723 | 8450725 | 89,00 | 122,00 |
| FAC_06 | 749774 | 8450547 | 89,00 | 122,00 |