JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 005
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.07.2016 a 05.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre a necessidade de ofertar novas modalidades tarifárias para as unidades consumidoras do Grupo A.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2016, com período para envio de
contribuição de 4/7/2016 a 5/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre a necessidade de ofertar novas modalidades tarifárias para as
unidades consumidoras do Grupo A.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp005_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 006
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.07.2016 a 05.09.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3) e o reflexo dessa metodologia, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-30
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2016, com período para envio de
contribuição de 4/7/2016 a 5/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso
dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3)
e o reflexo dessa metodologia na regulamentada pela Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de
2009, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp006_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 007
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 01.07.2016 a 28.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2016, com período para envio
de contribuição de 1º/7/2016 a 28/9/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa
nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético
e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110,
Brasília–DF e por meio do correio eletrônico "cp007_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 008/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.10.2016 a 13.10.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de procedimentos de comercialização - PdC 8.1 – Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-04
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2016, com período para envio de
contribuição de 04/10/2016 a 13/10/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização – PdC 8.1 –
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%, consoante
Nota Técnica n.º 220/2016-SRM/ANEEL, de 3/10/2016.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp008_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 009
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 14.10.2016 a 14.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 1.7 - Monitoramento, consoante Nota Técnica SRM/ANEEL 231 de 13.10.2016.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2016, com período para envio de
contribuição de 14/10/2016 a 14/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização – PdC 1.7 –
Monitoramento, consoante Nota Técnica n.º 231/2016-SRM/ANEEL, de 13/10/2016.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp009_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 010
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 17.10.2016 a 01.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga - ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-17
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2016, com período para envio de
contribuição de 17/10/2016 a 1º/11/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para
corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga – ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e
25.9 dos Procedimentos de Rede.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp010_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2016.
Processo: 48500.004905/2016-10. Objeto: obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das
cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga – ERAC proposta pela
SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: A data limite para envio de contribuições foi prorrogada até 7 de novembro de 2016.
Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial da União de
17/10/2016, Seção 3, página 99.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 011
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23.11.2016 a 06.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais Newave, Decomp e Gevazp.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-23
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2016, com período para envio de
contribuição de 23/11/2016 a 6/12/2016, por intercâmbio documental.
OBJETO: autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais
Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp011_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O de 24.11.2016.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 012
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12.12.2016 a 27.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-14
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2016, com período para envio de
contribuição de 14/12/2016 a 27/1/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita
associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram
as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp012_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 013
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22.12.2016 a 01.03.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho
de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2016, com período para envio de
contribuição de 22/12/2016 a 1º/3/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da
Gestão Associada de Serviços Públicos.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp013_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 28.12.2016.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 014
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 28.12.2016 a 10.02.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2016, com período para envio de
contribuição de 28/12/2016 a 10/2/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de
geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica – APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas –
ABRAGET.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp014_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 015
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28.12.2016 a 03.04.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-28
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2016, com período para envio de
contribuição de 28/12/2016 a 3/4/2017, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de
energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
A documentação objeto desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim
como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados ou podem ser
solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: menu principal "Participação Pública", no item
"Consultas Públicas", e
ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–
DF e por meio do correio eletrônico "cp015_2016@aneel.gov.br".
Todas as contribuições recebidas por meio dos canais e endereços definidos neste aviso serão
publicadas no site da ANEEL.
MARCOS BRAGATTO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.12.2016, seção 3, p. 00, v. 153, n. 249.
DSP - DESPACHO 1736/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera os valores de percentuais aplicável ao item custo ambiental, passando a ser designado custo socioambiental, em caso de novas instalações, e em caso de reforços em instalações existentes, e que passam a incidir nas unidades modulares de linhas de transmissão e subestações; e altera os valores aplicáveis ao item custo fundiário (terrenos e servidões).
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-01
Autor: SCT/SFF/SGT/SRM/SRT/ANEEL

ANEXO
Custo Fundiário do Banco Preços de Referência ANEEL - Ref. Jun/2016
Localização
Descrição
Rural Urbana

| Acre | 0,177 | 139,964 |
| --- | --- | --- |
| Alagoas | 0,692 | 148,823 |
| Amapá | 0,078 | 141,736 |
| Amazonas | 0,118 | 147,051 |
| Bahia | 0,869 | 148,823 |
| Ceará | 0,496 | 136,421 |
| Distrito Federal | 1,185 | 147,051 |
| Espírito Santo | 1,942 | 141,736 |
| Goiás | 1,185 | 147,051 |
| Maranhão | 0,291 | 141,736 |
| Mato Grosso | 0,740 | 145,279 |
| Mato Grosso do Sul | 1,283 | 152,366 |
| Minas Gerais | 1,578 | 152,366 |
| Pará | 0,259 | 139,964 |
| Paraíba | 0,422 | 139,964 |
| Paraná | 2,837 | 171,855 |
| Pernambuco | 1,222 | 152,366 |
| Piauí | 0,194 | 127,562 |
| Rio de Janeiro | 1,330 | 177,170 |
| Rio Grande do Norte | 0,438 | 134,649 |
| Rio Grande do Sul | 2,217 | 159,453 |
| Rondônia | 0,832 | 147,051 |
| Roraima | 0,262 | 173,627 |
| São Paulo | 4,732 | 194,887 |
| Santa Catarina | 5,109 | 164,768 |
| Sergipe | 1,148 | 143,508 |
| Tocantins | 0,522 | 139,964 |
| Brasil | 1,191 | 150,266 |