DSP - DESPACHO 941/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a intenção dos interessados relacionados para participar dos Leilões de Energia Nova de 2021, com as centrais geradoras relacionadas e qualificadas no Anexo 1.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 941, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.742, de 26
de setembro de 2017, em cumprimento à Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, e ao § 4º do art.
12 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e considerando o que consta dos Processos listados no
Anexo, resolve: (i) registrar a intenção dos interessados em participar dos Leilões de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova "A3", de 2021, e Leilão de Energia Nova "A-4", de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 1, de 2021,
com as centrais geradoras relacionadas e qualificadas constantes do ANEXO 1 deste Despacho; (ii)
informar que este Despacho tem a finalidade de permitir às referidas empresas o cadastramento junto a
Empresa de Pesquisa Energética – EPE para fins de habilitação técnica, conforme §1º do art. 2º e §1º do
art. 3º da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, bem como as providências junto aos órgãos
ambientais e de recursos hídricos, não gerando quaisquer direitos ou obrigações com relação às fases
subsequentes dos processos de leilão de energia, devendo ser observado o disposto no respectivo edital;
(iii) informar que este Despacho terá validade até a data de realização dos Leilões de Energia Nova A-3 e
A-4, de 2021; (iv) informar que este Despacho não configura registro de empreendimento de capacidade
reduzida nos termos do art. 8º da lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; (v) informar que o atendimento ao
disposto no art. 8 da Lei nº 9.074, de 1995 será verificado pela ANEEL, posteriormente a data de realização
dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021, na fase de habilitação; e (vi) informar que os
empreendimentos listados no ANEXO 1 não possuem despachos de operação comercial emitidos pela
ANEEL até a presente data.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Incluída as CGH Monte Serrat, Quilombo I e Mangaba, pelo DSP SCG/ANEEL 1.243, de 30.04.2021)

ANEXO 1 – Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida habilitadas a participar dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, de 2021.

Processo Empreendimento CEG Empresa CNPJ Modalidade Potência (kW) Curso d'água Coordenadas do Coordenadas da
Barramento Casa de Força

| LEN A-3/2021 | 17° 36' 39,60" S | 17° 37' 14,20" S |  |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 48500.002672/2018-82 | Acqua | CGH.PH.MS.040660-0.01 | ACQUA ENERGETICA S/A | 28.930.278/0001-87 | 5.000 | rio Correntes |
| LEN A-4/2021 | 54° 49' 58,00" O | 54° 51' 23,40" O |  |  |  |  |
| LEN A-3/2021 | 27° 21' 25,86" S | 27° 21' 16,87" S |  |  |  |  |
| 48500.000275/2020-91 | Figueira do Tigre | CGH.PH.SC.046897-5.01 | Alto Braço Energia ltda | 15.609.494/0001-83 | 2.200 | rio Alto Braço |
| LEN A-4/2021 | 49° 13' 10,31" O | 49° 13' 3,56" O |  |  |  |  |
| LEN A-3/2021 | 27° 35' 30''S | 27° 35' 29''S |  |  |  |  |
| 48500.002505/2016-70 | Maruim | CGH.PH.SC.035741-3.01 | CELESC GERAÇÃO S.A. | 08.336.804/0001-78 | 1.000 | rio Maruim |
| LEN A-4/2021 | 48° 42' 25'' O | 48° 42' 14'' O |  |  |  |  |
| LEN A-3/2021 | 27° 22' 38,06" S | 27° 22' 19,04" S |  |  |  |  |
| 48500.000248/2020-18 | Santa Paulina | CGH.PH.SC.043184-2.01 | Alto Braço Energia LTDA. | 15.609.494/0001-83 | 3.300 | rio Alto Braço |
| LEN A-4/2021 | 49° 14' 48,63" O | 49° 14' 30,79" O |  |  |  |  |

17° 56' 58'' S 17° 57' 49,40'' S

48500.002512/2016-71 Serra Vermelha CGH.PH.MT.038159-4.01 Serra Vermelha Energética S/A 22.857.530/0001-93 LEN A-4/2021 3.000 rio Taquari
53° 23' 56,90'' O 53° 24' 0'' O

LEN A-3/2021 11° 57' 13,74'' S 11° 57' 13,74'' S
48500.000247/2020-73 Surreal CGH.PH.TO.046895-9.01 Central Hidrelétrica Surreal Ltda 35.713.753/0001-29 2.500 ribeirão do Bonito
LEN A-4/2021 46° 22' 12,69'' O 46° 22' 12,69'' O