DSP - DESPACHO 3812/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada, a configuração e o posicionamento dos aerogeradores e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Leia 04, outorgada à Ventos de São Leopoldo Energias Renováveis S.A; registra a potência líquida; e estabelece o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-01
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.812, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.004279/2014-08, decide: (i) alterar, de 63.000 kW para 67.100 kW, a potência instalada da Central
Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Leia 04, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº EOL.CV.RN.033690-4.01, outorgada à Ventos de São Leopoldo Energias Renováveis S.A..
por meio da Portaria MME nº 156, de 6 de abril de 2020; (ii) alterar a configuração dos aerogeradores de
15 (quinze), com 4.200 kW de potência instalada cada, para 2 (dois), de 4.300 kW de potência instalada
cada e 13 (treze), com 4.500 kW de potência instalada cada; (iii) alterar o posicionamento dos
aerogeradores conforme constante do Anexo deste Despacho; (iv) alterar o sistema de transmissão de
interesse restrito da usina que passará a ser constituído por uma subestação coletora 34,5/500 kV – 2x280
MVA, compartilhado entre as EOL Ventos de Santa Léia 1, 2, 3, 4,e 5, 12, 13 e 14, denominada SE Rio do
Vento I, da qual derivará uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com extensão
aproximada de 24 (vinte e quatro) km, que se conectará ao barramento de 500 kV da SE Rio do Vento II,
compartilhada também pelas EOL Ventos de São Januário 23 e Ventos de Santa Martina 01, 09, 10, 11,
12, 13 e 14, a partir da qual segue uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com extensão
aproximada de 57 (cinquenta e sete) km, conectando-se à SE Ceará Mirim II – 500 kV, sob responsabilidade
da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.; (v) registrar a potência líquida de 65.422,5 Kw; e
(vi) estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso
dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, aplicável a ampliação da EOL
Ventos de Santa Leia 01, desde que as unidades geradoras associadas à ampliação da capacidade instalada
ocorra no prazo de até quarenta e oito meses, contados da data de publicação deste ato, em atendimento
ao inciso II, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
RENATO MARQUES BATISTA
Retificado no D.O. de 22.12.2022.

ANEXO AO DESPACHO Nº 3.812
Central Geradora Eólica
Ventos de Santa Leia 04
Potência Instalada (kW) CEG nº
67.100 EOL.CV.RN.033690-4.01

Datum Fuso Memorial
SIRGAS 2000 24 S 15803
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogeradores E N
do Rotor (m) Rotor (m)

| LEI04-01 | 820928 | 9357153 | 90 | 150 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| LEI04-02 | 821865 | 9356989 | 90 | 150 |
| LEI04-03 | 822004 | 9357169 | 90 | 150 |
| LEI04-04 | 822160 | 9357335 | 90 | 150 |
| LEI04-05 | 822301 | 9357514 | 90 | 150 |
| LEI04-06 | 822394 | 9357720 | 90 | 150 |
| LEI04-07 | 823345 | 9357188 | 90 | 150 |
| LEI04-08 | 823496 | 9357460 | 90 | 150 |
| LEI04-09 | 823734 | 9357657 | 90 | 150 |
| LEI04-10 | 823762 | 9357970 | 90 | 150 |
| LEI04-11 | 823829 | 9358274 | 90 | 150 |
| LEI04-12 | 823964 | 9358545 | 90 | 150 |
| LEI04-13 | 824074 | 9358828 | 90 | 150 |
| LEI04-14 | 824149 | 9359118 | 90 | 150 |
| LEI04-15 | 824248 | 9359411 | 90 | 150 |