REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Altera a Resolução Normativa ANEEL 658, de 2015, tornando opcional a mudança da obrigação de entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova diversos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; e revoga o parág. 3º, do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL 254, de 27.02.2007.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

Garantia Física

ÍNDICE
GARANTIA FÍSICA 4
1. Introdução 4
1.1. Lista de Termos 6
1.2. Conceitos Básicos 7
2. Detalhamento das Etapas da Modulação de Garantia Física para o MRE 12
2.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada 12
2.2. Cálculo dos Fatores de Modulação 19
2.3. Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE 23
2.4. Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE 27
3. Detalhamento das Etapas de Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro para
Comercialização 32
3.1. Cálculo da Garantia Física por Usina 32
3.2. Totalização da Garantia Física do Agente 45
4. Anexo 49
4.1. ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro 49
4.2. ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE 57
4.3. ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase
de Motorização 66
Garantia Física
2

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de

Revisão Motivo da Revisão aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428.2011
Medida Provisória n°579/2012 Resolução Normativa
2013.1.1 Janeiro/2013
Decreto n° 7.805/2012 nº 533.2012
Resolução Normativa
Resolução Normativa

2013.3.0 nº 487.2012 Outubro/2013
nº 578.2013
Audiência Pública 94/2013
Resolução Normativa nº
Resolução Normativa
584/2013
2014.1.0 Janeiro/2014
nº 601.2014
Audiência Pública 124/2013
Despacho nº

2014.1.5 Ofício n° 107/2014 Janeiro/2014
2989.2014
Nota Técnica nº 003/2014 da

2014.2.0 Resolução Normativa Julho/2014
AP nº 124/2013 nº 619.2014
Resolução Normativa

2015.1.0 Audiência Pública 56/2014 Janeiro/2015
n° 637.2014
Nota Técnica nº X/2015–
Resolução Normativa
SRM/ANEEL
2016.2.0 XXX/2016
nº XXX/2015
Audiência Pública nº XXX/2015
Garantia Física
3

Garantia Física
1. Introdução
A garantia física do Sistema Interligado Nacional (SIN) corresponde
à quantidade máxima de energia que esse sistema pode suprir a um Este módulo envolve:
dado critério de garantia de suprimento. Essa energia é rateada  Todos os agentes com
entre todos os empreendimentos de geração que constituem o usinas modeladas na
sistema, a fim de se obter a garantia física dos empreendimentos CCEE.
com vistas à comercialização de energia via contratos.
Nesse módulo é apresentada a forma de determinação dos valores de garantia física que serão
considerados no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), na distribuição das cotas de Itaipu e
na aferição das penalidades por insuficiência de lastro na comercialização.
O módulo de regras "Garantia Física" é, então, dividido em dois submódulos, conforme Figura 1:
GARANTIA FÍSICA
MODULAÇÃO DE GARANTIA APURAÇÃO DA GARANTIA
FÍSICA PARA MRE FÍSICA PARA LASTRO
Figura 1: Os dois submódulos de Garantia Física: Modulação de Garantia Física para o MRE e Apuração da
Garantia Física para Lastro
O primeiro submódulo (Modulação de Garantia Física para o MRE) tem por objetivo tratar das
informações de garantia física das usinas integrantes do MRE. Essa preparação envolve a aplicação
dos Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica de Geração, conforme o caso, bem como do
Mecanismo de Redução de Garantias Físicas (MRGF) que se utiliza dos índices de indisponibilidades
apurados para cada usina para ajuste de suas respectivas garantias físicas, calculados no módulo
"Medição Contábil".
Outro objetivo deste submódulo é a distribuição horária da garantia física da usina de Itaipu,
visando distribuir os contratos de Itaipu entre os agentes cotistas. A Figura 2 a seguir representa
os objetivos desse submódulo de forma resumida:
CONTRATOS DE ITAIPU
MODULAÇÃO DE GARANTIA Referência para Modulação dos
FÍSICA PARA MRE
Contratos
Discretização Horária de
MRE
Dados de Garantia Física das
Referência para Alocação de
usinas
Energia
Figura 2: Processo de Modulação da Garantia Física para o MRE: Relação com os contratos de Itaipu e o MRE
O submódulo referente à Apuração da Garantia Física para Lastro estabelece os processos de ajuste
das garantias físicas das usinas, visando os cálculos das penalidades por insuficiência de lastro para
comercialização de energia pelos agentes. A Figura 3 abaixo posiciona esse submódulo em relação
ao seu objetivo:
Garantia Física- Introdução
4

APURAÇÃO DA GARANTIA
FÍSICA PARA LASTRO
PENALIDADES
Apuração do Lastro para
Ajuste das informações de
Comercialização de Energia
Garantias Físicas em função
Elétrica
do rateio de perdas da Rede
Básica e perdas internas.
Figura 3: Garantia Física para Lastro: Apuração das eventuais penalidades por insuficiência de lastro
Garantia Física- Introdução
5

1.1. Lista de Termos
Esse módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização:
 Garantia Física
 Procedimentos de Rede
Fator de Disponibilidade

 Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)
 Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF)
 Reserva de Potência
 Modalidades de Despacho
Garantia Física- Introdução
6

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Garantia Física", esquematizado na Figura 4, apresenta o ajuste da garantia física
sazonalizada, sua modulação e o cálculo para composição de lastro, considerando os diversos tipos
de usinas existentes e as finalidades de uso quanto ao valor obtido:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física de Modulação da Garantia Física
de Usinas em Fase de
Usinas Motorizadas
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física- Introdução
7

Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo desse documento:
Modulação da Garantia Física para o MRE
 Ajuste da Garantia Física Sazonalizada: essa etapa prepara os dados de garantia física
em base mensal para a contabilização, em função das perdas internas associadas à operação
de cada usina.
 Cálculo dos Fatores de Modulação: essa etapa calcula os fatores auxiliares que são
utilizados para modulação tanto da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE
como dos contratos de Itaipu e do PROINFA.
 Modulação da Garantia Física de Usinas participantes do MRE: define os valores
modulados da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE, incluindo a usina
de Itaipu.
 Ajuste da Garantia Física Modulada: essa etapa ajusta os valores de garantia física tanto
em função do rateio de perdas da Rede Básica (para usinas participantes desse rateio),
quanto com relação aos índices de degradação de disponibilidade (MRGF) refletidos na
garantia física das usinas participantes do MRE.
Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro
 Cálculo da Garantia Física por usina: essa etapa calcula a garantia física que compõe o
lastro para comercialização de energia elétrica a partir de usinas hidráulicas (participantes
ou não do MRE) e não hidráulicas.
Totalização da Garantia Física por Agente: essa etapa consolida o total de garantia

física de cada agente com base nas usinas que essa empresa representa diante da CCEE.
Anexo
 Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro: essa etapa determina a
quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins de Lastro.
 Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE: essa etapa determina a quantidade
sazonalizada de Garantia Física para fins do MRE, das usinas que participam desse
mecanismo.
1.2.2. Detalhamento da Garantia Física
A Lei nº 10.848/04, regulamentada pelo art. 2º do Decreto nº 5.163/04, estabelece que "Garantia
Física" é a quantidade máxima de energia elétrica associada ao empreendimento, incluindo
importação, que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou
comercialização por meio de contratos.
Segundo esse decreto, a definição da forma de cálculo da garantia física dos empreendimentos de
geração é de responsabilidade do MME, sendo a execução do cálculo realizada pela EPE, e o seu
valor estabelecido no contrato de concessão ou ato de autorização.
Por sua vez, as portarias MME nº 303, de 18/03/2004 e nº 258, de 28/07/2008, estabelecem a
metodologia e as diretrizes para se determinar a garantia física das usinas do SIN, que corresponde
à máxima quantidade de energia que esse sistema pode suprir a um dado critério de garantia de
suprimento.
Essa energia é rateada entre todos os empreendimentos de geração que constituem o sistema,
dividida em dois grandes blocos - oferta hidráulica e oferta não hidráulica - com o objetivo de obter
a garantia física que lastreia a comercialização de energia elétrica.
Garantia Física- Introdução
8

Além das diferenças quanto ao tipo de empreendimento (hidráulicos e não hidráulicos), a definição
das garantias físicas que compõem o lastro para comercialização considera a participação ou não
da usina no MRE, a modalidade de despacho da usina e, principalmente, se o empreendimento
possui ou não garantia física estabelecida pelo MME.
A Tabela 1 abaixo busca resumir as diferentes formas de cálculo de garantia física de acordo com
as características da usina:
Usinas hidráulicas não participantes do MRE
Garantia Física
Definida pelo MME Não Definida pelo MME
Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente, descontadas
Todas as
as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator que Equivale à Geração Medida da usina no período de
modalidades de
representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de comercialização.
despacho Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade.
Usinas hidráulicas participantes do MRE
Garantia Física definida pelo MME*
Todas as
Corresponde à Garantia Física Modulada (já considerado o fator que representa a média das perdas internas) ajustada apenas pelo
modalidades de
Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica (não considera o efeito do Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF)).
despacho
*todas as usinas participantes do MRE obrigatoriamente possuem garantia física definida pelo MME
Usinas não hidráulicas
Garantia Física
Definida pelo MME Não Definida pelo MME
Despacho
Corresponde à capacidade das unidades geradoras em operação comercial, ajustadas (i)
Tipo IA
Corresponde à garantia física sazonalizada pelo Fator de Capacidade Máxima, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica,
ou IIA
pelo agente, descontadas as unidades (iii) por eventuais perdas internas, e (iv) pelo Índice de Disponibilidade Verificado.
geradoras em teste e ajustada (i) por um
de
fator que representa a média das perdas
Modalidade
internas, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas
da Rede Básica e (iii) pelo Fator de
Tipo IB, Disponibilidade.
Equivale à Geração Medida da usina no período de comercialização.
IIB ou III
Tabela 1: Resumo da forma de cálculo das Garantias Físicas que compõe o Lastro para Comercialização
1.2.3. Penalidades por insuficiência de lastro para comercialização de energia
Conforme estabelecido no Decreto nº 5.163/04, na comercialização de energia elétrica os agentes
de distribuição, os consumidores livres e os especiais devem garantir o atendimento a 100% de
suas cargas, em termos de energia e potência por meio de geração própria e/ou contratos de
compra de energia registrados na CCEE.
Por sua vez, os agentes vendedores estão sujeitos ao pagamento de penalidade caso não
apresentem lastro para venda de energia e potência elétricas para garantir 100% de seus contratos.
O lastro para venda de energia elétrica do agente vendedor pode ser composto pela garantia física
das usinas modeladas sob esse agente, calculada conforme apresentado no presente documento,
e/ou por contratos de compra de energia ou de potência, conforme o caso.
Garantia Física- Introdução
9

Importante:
O cálculo da insuficiência de lastro para venda de energia ocorre conforme
definido no módulo "Penalidades de Energia".
O presente módulo determina apenas os valores das garantias físicas que são
utilizados no cálculo da comprovação do lastro.
1.2.4. Sazonalização e Modulação de Garantia Física
A modulação é o processo pelo qual a garantia física sazonalizada de uma usina é distribuída em
valores horários. Posteriormente, esses valores são agrupados em termos semanais, por patamar
de carga.
Os valores atribuídos à garantia física de cada usina são valores anuais médios (MW médios)
convertidos em valores mensais, expressos em termos de energia (MWh), por meio do processo de
sazonalização. Ressalta-se que há dois processos de sazonalização de garantia física: um para fins
de aplicação do MRE e um para definição do lastro da usina. No processo de sazonalização da
garantia física para fins do MRE, os agentes proprietários das usinas definem os montantes mensais
que serão utilizados para processamento desse mecanismo, com a ressalva de que algumas usinas
– Itaipu, usinas que tiveram renovação de concessão, usinas submotorizadas, usinas que iniciam
ou terminam o período de concessão no ano de referência, e usinas que não queiram declarar os
valores de sazonalização – têm os montantes sazonalizados determinados a partir dos valores
informados pelos demais agentes, ou seja, a sazonalização dessas usinas seguirá o perfil de
sazonalização das usinas que declararam os montantes. Já o processo de sazonalização para fins
de lastro define os montantes mensais que serão utilizados na aferição de penalidades dos agentes.
Os valores sazonalizados são ajustados em função da média das perdas internas associadas à
operação das usinas e, posteriormente, são convertidos em valores por semana e patamar no
processo denominado de modulação da garantia física, conforme ilustrado na Figura 5:
Garantia Física- Introdução
10

MWh Limite
de
Potência
Garantia Física
anual
Sazonalização
definição das quantidades mensais
(respeitando a quantidade anual)
mês
1 2 3 ... 11 12
Modulação
definição das quantidades mensais por
semana e patamar
(respeitando a quantidade mensal)
MWh
1 2 3 4 semana
patamar
Patamar: leve
médio
pesado
Figura 5: Representação gráfica do processo de sazonalização e modulação da garantia física de uma usina
A modulação da garantia física para fins de aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia é
realizada com base no perfil de geração desse mecanismo, para todas as usinas participantes do
MRE. Já a modulação para fins de lastro equivale ao valor de garantia física proporcional às unidades
geradoras em operação comercial (flat).
Garantia Física- Introdução
11

2. Detalhamento das Etapas da Modulação de Garantia
Física para o MRE
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Garantia Física", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Objetivo:
Ajustar as garantias físicas sazonalizadas das usinas em função de suas perdas internas e de acordo
com os tipos de despacho associados.
Contexto:
Antes dos processos de modulação da garantia física das usinas participantes do MRE os valores
das garantias físicas das usinas devem ser ajustados de acordo com suas perdas internas, segundo
o seu tipo de despacho. A Figura 6 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física de Modulação da Garantia Física
de Usinas em Fase de
Usinas Modulação Motorizadas da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
12

2.1.1. Detalhamento do processo de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para o MRE
O processo de determinação do ajuste da garantia física sazonalizada é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
Garantia Física para fins do MRE
1. A garantia física para fins do MRE é determinada a partir da sazonalização realizada pelo
agente para esse objetivo, conforme o comando a seguir:
1.1. A Garantia Física Horária é determinada pela garantia física sazonalizada,
considerando um ajuste que reflete qual a parcela da usina que efetivamente se
encontra em operação comercial. Dessa forma:
Se a usinas estiver motorizada na primeira hora de comercialização no ano de referência, então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑚
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻𝑝,𝑗= ( ∗𝑆𝑃𝐷) ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Caso contrário, se a usina estiver em fase de motorização no ano de referência, então:
((𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚 (𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻𝑝,𝑗= ) ∗𝐹_𝑂𝑃𝑆_𝐴𝑁𝑇𝑝,𝑓+ )
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝐴𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑖,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑖,𝑚
+ ∑( ) ) ∗(1 −𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗) ∗𝑆𝑃𝐷
𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑉𝐼𝐺𝑝,𝑖,𝑚+ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑖,𝑚
𝑖∈𝑝
Onde:
MGFIS_Hp,j é a Garantia Física Horária proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação
comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no primeiro período de
comercialização no MRE da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
ADDC_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com
efeito na garantia física sazonalizada correspondente a unidade geradora associada ao ponto de medição
"i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
ADDC_HORAS_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas correspondente a unidade geradora associada ao
ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
13

SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
1.2. A garantia física em operação comercial sazonalizada em um conjunto de horas
até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras, ou da
revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme
a seguinte expressão:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵𝑝,𝑏,𝑚= ∑𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻𝑝,𝑗 ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1
𝑗∈𝐶𝐽𝑃𝐵
Onde:
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades
Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco de" limitada ao intervalo de
contabilização no mês de apuração "m"
MGFIS_Hp,j é a Garantia Física Horária proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
CJPB corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras ou da revisão da garantia física ou da entrada no MRE da parcela de
usina "p", no bloco de períodos de comercialização "b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de
apuração "m"
1.3. A garantia física definida em ato regulatório é determinada na barra de saída do
gerador; por isso é preciso ajustar esse valor a fim de abater as perdas internas
associadas à operação da usina. Desta forma, para as usinas que possuem
garantia física definida em ato regulatório, a Garantia Física Mensal será
determinada pela aplicação do Fator de Ajuste da Garantia Física em função das
Perdas Internas Médias na garantia física sazonalizada pelo agente, conforme
expressão a seguir:
𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑚= ∑(𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐻𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1)
𝑗 ∈ 𝑚
Onde:
MGFISp,m é a Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas associadas à parcela de
usina "p", no mês de apuração "m"
MGFIS_Hp,j é a Garantia Física Horária proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
14

2.1.2. Dados de Entrada do Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GFp,m
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE Preliminar
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar
para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração
Descrição
"m
QM_GF PREp,m
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova
Garantia Física para fins do MRE
diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução
Descrição e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"

DIF_GF_MREp,m Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do
MRE)
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade
geradora
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da
Descrição unidade geradora associada ao ponto de medição "i", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Fator de Operação Comercial
F_COM_GFp,j
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição
operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação à
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
15

sua capacidade total associado a Garantia Física no período de
comercialização "j"
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
16

Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em
operação comercial
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade
geradora em operação comercial associada ao ponto de
Descrição
medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
AC_GFIS_SAZp,i,m
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para
fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Descrição "p", no período de comercialização "j"

F_SUSPENSAp,j Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação Comercial e
Suspensão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no
primeiro período de comercialização no MRE da parcela de
Descrição
usina "p", no ano de apuração "f"
F_OPS_ANTp,f
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para
fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Descrição
correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_MOTp,i,m medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou
Administrativas com efeito na quantidade de horas
Descrição correspondente a unidade geradora associada ao ponto de
ADDC_HORAS_MOTp,i, medição "i", da parcela de usina "p", no mês de Apuração "m"
m
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
17

2.1.3. Dados de Saída do Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Garantia Física Mensal
Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas
Descrição
MGFISp,m associadas à parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
Descrição parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização
MGFIS_Bp,b,m
"b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração
"m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
18

2.2. Cálculo dos Fatores de Modulação
Objetivo:
Determinar os fatores de modulação das usinas participantes do MRE.
Contexto:
Os fatores de modulação, calculados no início dessa etapa, conforme ilustrado na Figura 7, são
utilizados para transformar os valores de garantia física sazonalizados em valores modulados por
período de comercialização das usinas, visando aplicação no MRE e na modulação dos contratos do
PROINFA e de Itaipu:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física
Modulação da Garantia Física de
de Usinas em Fase de
Usinas Modulação Motorizadas da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
19

2.2.1. Detalhamento do Processo de Determinação dos Fatores de Modulação
O processo de determinação dos fatores de modulação é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
2. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre a
geração total dessas usinas, no período de comercialização, e a geração total dessas
mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝑮𝑴𝑹𝑬𝒋
𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑗=
𝑻_𝑮𝑴𝑹𝑬𝒎
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração "m"
2.1. A Geração Total das Usinas Participantes do MRE equivale ao somatório da geração
de todas essas usinas, no período de comercialização, conforme a expressão:
𝑮𝑴𝑹𝑬𝒋= ∑ 𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"PMRE" representa o conjunto de parcelas de usinas "p" que participam do MRE
2.2. A Geração Total Mensal das Usinas Participantes do MRE equivale à geração final,
naquele mês, de todas as usinas que participam do MRE, dada pela expressão:
𝑻_𝑮𝑴𝑹𝑬𝒎= ∑𝐺𝑀𝑅𝐸𝑗
𝑗∈𝑚
Onde:
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração "m"
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização "j"
3. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação
ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração
total dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑗
𝐹_𝑀𝑅𝐸_𝑃𝑝,𝑗=
∑ 𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑗
𝑗 ∈ 𝐶𝐽𝑃𝐵
Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
CJPB corresponde ao conjunto de períodos de comercialização "j" até e a partir da entrada em operação
comercial de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da parcela de
usina "p", na vigência "v", limitada ao intervalo de contabilização, no mês de apuração "m"
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
20

2.2.2. Dados de Entrada dos Fatores de Modulação
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
21

2.2.3. Dados de Saída dos Fatores de Modulação
Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j", e a geração total dessas
F_MREj
usinas no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação ponderada entre a Geração Total das usinas
integrantes do MRE para a parcela de usina "p", por período de
Descrição
F_MRE_Pp,j comercialização "j", e a geração total dessas usinas no mês de
apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Total das Usinas Participantes do MRE
Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de
Descrição
GMREj comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo dos Fatores de Modulação
22

2.3. Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do
MRE
Objetivo:
Determinar os valores de garantia física por período de comercialização para usinas hidráulica
participantes do MRE.
Contexto:
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE visa definir
os valores de garantia física por período de comercialização, considerando os valores determinados
por mês de apuração.
A Figura 8 situa a etapa de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE
em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física
Modulação da Garantia Física de
Usinas Motorizadas de Usinas em Fase de
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
23

2.3.1. Detalhamento do Processo de Modulação de Garantia Física de Usinas
Participantes do MRE
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE é composto
pelos seguintes comandos e expressões:
4. A Garantia Física Modulada é determinada pela aplicação do Fator de Modulação do MRE
sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir:
𝐺𝐹𝐼𝑆_1𝑝,𝑗= 𝑀𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐵𝑝,𝑏,𝑚∗𝐹_𝑀𝑅𝐸_𝑃𝑝,𝑗
∀ 𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
GFIS_1p,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina "p", participante do MRE por período de
comercialização "j"
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades
Geradoras em operação comercial da parcela de usina "p", no bloco de" limitada ao intervalo de
contabilização no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
"PMRE" é o Conjunto de parcelas de usinas "p" participantes do MRE
Garantia Física - Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
24

2.3.2. Dados de Entrada da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição para a parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
e a geração total dessas usinas no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização
proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da
Descrição parcela de usina "p", no bloco de períodos de comercialização
"b" limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração
MGFIS_Bp,b,m
"m"
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Ajuste da Garantia Física Sazonalizada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
25

2.3.3. Dados de Saída da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
Garantia Física Modulada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j". Pendente de ajuste em função dos
Descrição
GFIS_1p,j Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de
degradação da garantia física ou MRGF
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
26

2.4. Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas
Participantes do MRE
Objetivo:
Ajustar a garantia física em função dos Fatores de Rateio de Perda de Geração e Índices de
Disponibilidade (MRGF) visando o MRE.
Contexto:
Na última etapa do processo de modulação da garantia física, o valor apurado por período de
comercialização é ajustado pelo Fator de Rateio de Perdas de Geração associado a cada usina e
conforme os Fatores de Disponibilidade associados a cada empreendimento, também chamado de
Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF), e posteriormente consolidado por semana e
patamar. A Figura 9 coloca a etapa de ajuste da garantia física em relação ao submódulo de
modulação para o MRE:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física de Modulação da Garantia Física
de Usinas em Fase de
Usinas Motorizadas
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
27

2.4.1. Detalhamento do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas Participantes
do MRE
O processo de ajuste da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
5. Depois de modulada, a garantia física precisa ser ajustada segundo o Fator de Rateio de
Perdas de Geração associado à usina, conforme a seguinte expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝐵 𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_1𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Onde:
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de
usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
GFIS_1p,j é Garantia Física Modulada da parcela de usina "p" participante do MRE por, período de
comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
MWh MWh
Determinação da garantia física
ajustada pelas perdas da R.B
(GFIS_RB)
Aplicação do fator de rateio
de perdas de geração (UXP_GLF) à
garantia física ajustada (GFIS_1)

1 2 3 4 5 ... hora 1 2 3 4 5 ... hora
Figura 10: Representação do processo de ajuste da garantia física pelas perdas de geração
6. O Mecanismo de Redução de Garantia Física - MRGF verifica se a usina participante do
MRE, com modalidade de despacho tipo I, cumpriu ou não os requisitos de disponibilidade
estabelecidos. Essa verificação é efetuada por meio do cálculo de um fator equivalente à
razão entre os índices verificados e os índices de referência, conforme definido no ANEXO
I (Cálculo do Fator de Disponibilidade) do módulo "Medição Contábil". Ou seja, um valor
inferior a 1 para esse fator significa que a usina não cumpriu os requisitos de
disponibilidade, e que sua garantia física será ajustada para refletir esse descumprimento.
7. O Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF) é aplicado sobre a Garantia Física
Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica conforme o Fator de
Disponibilidade estabelecido para o empreendimento, visando o cálculo do MRE. Essa
informação é definida por patamar e semana, dada pela expressão:
𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑤,𝑟= ∑𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑅𝐵 𝑝,𝑗∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚
𝑗∈𝑅𝑊
Onde:
GFIS_2p,r,w é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p",
participante do MRE no patamar "r", da semana "w"
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de
usina "p", participante do MRE por período de comercialização "j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
28

MWh
semana
1 2 3 4
Patamar: leve
médio
pesado
MWh
Determinação da garantia física
da usina por semana/patamar
(GFIS_2)
considerando a aplicação do
fator de disponibilidade (F_DISP)
semana
1 2 3 4
patamar
Figura 11: Representação do processo de definição da garantia física por semana e patamar
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
29

2.4.2. Dados de Entrada do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas
Participantes do MRE
Garantia Física Modulada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p", no período
de comercialização "j". Pendente de ajuste em função dos
Descrição
Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de
degradação da garantia física ou MRGF
GFIS_1p,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor (Modulação da Garantia Física de Usinas em Fase de
Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a usina não
Descrição
participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela
Descrição
de usina "p", no mês de apuração "m"

F_DISPp,m Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
30

2.4.3. Dados de Saída do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas Participantes
do MRE
Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
Descrição em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica, no
GFIS_RBp,j
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Modulada Ajustada
Garantia Física modulada da parcela de usina "p" e ajustada
Descrição em função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do
GFIS_2p,r,w
MRGF, no patamar "r" da semana "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
31

3. Detalhamento das Etapas de Cálculo da Garantia

Física para Composição de Lastro para
Comercialização
Esta seção detalha as etapas do submódulo de cálculo da garantia física para composição de lastro
para comercialização, explicitando seus objetivos, processos, expressões e informações de
entrada/saída.
3.1. Cálculo da Garantia Física por Usina
Objetivo:
Definir o valor da garantia física considerando as características de cada tipo de usina.
Contexto:
A garantia física é determinada de diferentes formas em função dos diferentes tipos de usinas
existentes: hidráulicas (participantes ou não do MRE) e não hidráulicas. A Figura 12 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física de Modulação da Garantia Física
Usinas Motorizadas de Usinas em Fase de
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
32

3.1.1. Detalhamento do Processo de Cálculo da Garantia Física
O processo de cálculo da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
8. A garantia física de uma usina é definida por meio de portaria ou expedida pelo MME.
9. Uma vez definida a garantia física de uma usina, essa informação é tratada de modo a
considerar alguns elementos tais como: (i) perdas internas, (ii) unidades geradoras em
teste, (iii) efeito da sazonalização e (iv) fatores de perdas da Rede Básica, de acordo com
as características de cada usina, estruturada da seguinte forma:
9.1. O cálculo da garantia física para usinas hidráulicas é diferenciado conforme suas
características, podendo ser:
 participantes do MRE
 não participantes do MRE sem garantia física definida pelo MME
 não participantes do MRE com garantia física definida pelo MME
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
sim não
Participa
do MRE ?
Garantia Física Corresponde à
sim GF não
Garantia Física Modulada (já
considerado o fator que representa a definida ?
média das perdas internas) ajustada
apenas pelo Fator de Rateio de
Perdas da Rede Básica (não considera
o efeito do Mecanismo de Redução
de Garantia Física (MRGF))
Garantia Física Corresponde à Garantia Física
garantia física sazonalizada pelo
corresponde à Geração
agente, descontadas as unidades Medida da usina no
geradoras em teste e ajustada (i) período de
por um fator que representa a comercialização
média das perdas internas, (ii)
pelo Fator de Rateio de Perdas
da Rede Básica e (iii) pelo Fator
de Disponibilidade
Figura 13: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas
9.2. O cálculo de garantia física para usinas não hidráulicas é diferenciado conforme
suas características, podendo ser:
 com garantia física definida
 sem garantia física definida e com despacho do tipo IB, IIB ou III
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
33

 sem garantia física definida e com despacho do tipo IA ou IIA
Representação Gráfica
Usina
não hidráulica
sim não
GF
definida ?

Garantia Física corresponde à garantia física sazonalizada pelo sim não
Tipo IB,
agente, descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada
IIB ou III?
(i) por um fator que representa média das perdas internas, (ii)
pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator
de Disponibilidade.
Garantia Física Garantia Física corresponde à
corresponde capacidade das unidades
à Geração Medida da geradoras em operação
usina no período de comercial, ajustadas (i) pelo
comercialização Fator de Capacidade Máxima,
(ii) pelo Fator de Rateio de
Perdas da Rede Básica, (iii)
por eventuais perdas
internas, e (iv) pelo Índice de
Disponibilidade Verificado
Figura 14: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas
3.1.2. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas hidráulicas considera sua participação ou não no
MRE e o fato de possuir ou não garantia física definida pelo MME.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
Usinas Hidráulicas participantes do MRE
10. Para usinas hidráulicas participantes do MRE, a Garantia Física Apurada da usina equivale
à Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica. Expresso no
período de comercialização por:
(𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= ∗𝑆𝑃𝐷) ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
34

F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
Importante:
Para as usinas com GF que entrarem em operação comercial ao longo de um mês de
apuração de um determinado ano de referência, a quantidade de horas será
proporcional ao intervalo correspondente desde a data de entrada em operação
comercial até o final do mês em questão.
10.1. De acordo com o § 1º do Artigo 3º da Resolução Normativa ANEEL nº 688/2003,
o Mecanismo de Redução de Energia Assegurada por Indisponibilidade de Usinas
no MRE (MRA), atual MRGF, não deverá impactar a apuração de garantia física,
para fins de verificação de lastro para venda de energia elétrica e lastro para
contratação.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
sim
Participa
do MRE ?
Garantia Física Corresponde à Garantia Física
Modulada (já considerado o fator que representa
a média das perdas internas) ajustada apenas
pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica
(não considera o efeito do Mecanismo de
Redução de Garantia Física (MRGF))
Figura 15: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas que participam do MRE
Usinas Hidráulicas não participantes do MRE sem garantia física definida pelo MME
11. Caso a usina não participe do MRE e não possua garantia física definida pelo Poder
Concedente, independente da sua modalidade de despacho, a Garantia Física Apurada é
igual à sua Geração Final estabelecida no módulo "Medição Contábil", expresso por:
Se for o primeiro ano de operação comercial da usina, a Garantia Física para fins de lastro é calculada a partir da
Declaração de Garantia Física pelo agente proprietário, caso ocorra declaração:
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶𝑝∗𝑆𝑃𝐷∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Caso contrário, para os demais anos de operação da usina e também para o primeiro ano caso não haja declaração, a
Garantia Física para fins de lastro é calculada conforme geração:
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
35

GFIS_DECp é a Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente proprietário da parcela de usina
"p"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a Declaração de Garantia Física
ou a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à vigência dessa
Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
não
Participa
do MRE ?
GF não
definida ?
Garantia Física corresponde à
Geração Medida da usina no período
de comercialização
Figura 16: Fluxograma de definição da garantia física de uma usina hidráulica sem garantia física definida
Usinas Hidráulicas não participantes do MRE com garantia física definida pelo MME
12. Para usinas hidráulicas não participantes do MRE, com garantia física definida pelo Poder
Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada, ajustada
em função das perdas internas, pelo Fator de Disponibilidade e em função das perdas da
Rede Básica. Dada pela expressão:
(𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= ∗𝑆𝑃𝐷) ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
36

F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante
um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os
períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
Hidráulica
não
Participa
do MRE ?
sim
GF
definida ?
Garantia Física Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente,
descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator
que representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de
Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade
Figura 17: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas não participantes do MRE e com
garantia física definida pelo Poder Concedente
3.1.3. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Não Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas não hidráulicas considera se o empreendimento
possui ou não garantia física definida pelo MME, além da modalidade de despacho correspondente.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
Usinas Não Hidráulicas com garantia física definida pelo MME
13. Caso a usina não hidráulica possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a
Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada proporcional à potência
instalada das unidades geradoras em operação comercial, ajustada em função das perdas
internas, das perdas da Rede Básica e aplicado o Fator de Disponibilidade. Portanto:
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
37

(𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= ∗𝑆𝑃𝐷) ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗∗𝐹_𝑃𝐷𝐼_𝐺𝐹𝑝,𝑓−1 ∗𝐹_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑝,𝑚∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial associado a garantia física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
SPD equivale a um Período de Comercialização, ou seja, 1 hora
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina "p", por período de
comercialização "j"
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante
um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os
períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
não hidráulica
sim
GF
definida ?
Garantia Física corresponde à garantia física sazonalizada pelo
agente, descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada
(i) por um fator que representa média das perdas internas, (ii)
pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator
de Disponibilidade.
Figura 18: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas com garantia física definida
pelo Poder Concedente
Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME e com modalidade de
despacho do tipo IA ou IIA
14. Caso a modalidade de despacho seja do tipo IA ou IIA e a usina não hidráulica não possua
garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à
Potência Instalada Ajustada da Usina aplicado o seu Índice de Disponibilidade Verificado,
expresso por:
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
38

𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= 𝑨𝑷𝑰𝒑,𝒋∗𝐼𝐷𝑝,𝑚
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada da parcela da usina "p", no período de comercialização "j"
IDp,m é o Índice de Disponibilidade Verificado por parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
14.1. A Potência Instalada Ajustada corresponde à potência instalada associada ao
conjunto de unidades geradoras em operação comercial de uma usina, modalidade
de despacho tipo IA ou IIA, ajustada pelo Fator de Capacidade máxima, abatida
as perdas internas associadas ao empreendimento e ajustada em função das
perdas da Rede Básica, sendo que o resultado não pode ser menor que zero. A
expressão que estabelece a Potência Instalada Ajustada é:
𝑨𝑷𝑰𝒑,𝒋= ( ∑ 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗 ) ∗𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥𝑝,𝑓∗𝑆𝑃𝐷 ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
𝑖∈𝑃𝑀𝐴𝑄
Onde:
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada por parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p", no período de comercialização "j"
"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p"
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina Térmica "p", por
período de comercialização "j"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração da Rede Básica associado à usina "p", por período
de comercialização "j"
Representação Gráfica
Usina
não hidráulica
não
GF
definida ?
não
Tipo IB,
IIB ou III?
Garantia Física corresponde à capacidade das
unidades geradoras em operação comercial,
ajustadas (i) pelo Fator de Capacidade Máxima,
(ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede
Básica, (iii) por eventuais perdas internas, e (iv)
pelo Índice de Disponibilidade Verificado
Figura 19: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, com modalidade de
despacho tipo IA ou IIA e sem garantia física definida
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
39

Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME e com modalidade de
despacho do tipo IB, IIB ou III
15. Caso a modalidade de despacho da usina não hidráulica seja do tipo IB, IIB ou III e o
empreendimento não possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia
Física Apurada é igual à sua geração final:
Se for o primeiro ano de operação comercial da usina, a Garantia Física para fins de lastro é calculada a partir da
Declaração de Garantia Física pelo agente agente proprietário, caso ocorra declaração:
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝐷𝐸𝐶𝑝∗𝑆𝑃𝐷∗𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗
Caso contrário, para os demais anos de operação da usina e também para o primeiro ano caso não haja declaração, a
Garantia Física para fins de lastro é calculada conforme geração:
𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗= 𝐺𝑝,𝑗
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
GFIS_DECp é a Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente proprietário da parcela de usina
"p"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração da Rede Básica associado à usina "p", por período
de comercialização "j"
SPD equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a Declaração de Garantia Física
ou a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à vigência dessa
Garantia Física.
Representação Gráfica
Usina
não hidráulica
não
GF
definida ?
sim
Tipo IB,
IIB ou III?
Garantia Física corresponde
à Geração Medida da usina no
período de comercialização
Figura 20: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, sem garantia física definida
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
40

3.1.4. Dados de Entrada do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para
Composição de Lastro
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j é igual a 1
UXP_GLFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Período de Comercialização
Descrição Duração do período de comercialização "j"
SPD
Unidade hora
Fornecedor Configuração do Sistema
Valores Possíveis 1
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Gp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
41

Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i" de
Descrição unidade geradora associada à parcela de usina "p", no período
de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Fator de Operação Comercial
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em
Descrição operação comercial de uma parcela de usina "p", em relação à
sua capacidade total associada a garantia física
F_COM_GFp,j
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Anexo IX: Fator de Operação Comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
QM_GF_LASp,m
Módulo de Garantia Física
Fornecedor (ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de
Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Disponibilidade
Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da
Descrição
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"

F_DISPp,m Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Índice de Disponibilidade Verificado
Indicador de Disponibilidade em função dos índices de
Descrição disponibilidades de referência da parcela de usina "p", no mês
de apuração "m"
IDp,m
Unidade n.a.
Módulo de Medição Contábil
Fornecedor
(ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
42

Fator de Abatimento das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de
Descrição
usina "p", por período de comercialização "j"

F_PDIp,j Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Horária
Garantia Física Horária proporcional às unidades geradoras em
operação comercial da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j". Utilizada como referência para
determinação da garantia física de usinas em fase de
MGFIS_Hp,j
motorização
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor
(Determinação da Geração de Teste e Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente
Declaração de Garantia Física na conexão pelo agente
Descrição
proprietário da parcela de usina "p"
GFIS_DECp
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Capacidade
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção
efetiva de uma usina em um período de tempo e a capacidade
Descrição
total máxima neste mesmo período por parcela de usina "p" e
FCmaxp,f ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
43

3.1.5. Dados de Saída do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para
Composição de Lastro
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
GFISp,j comercialização de energia do agente proprietário da usina
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Cálculo da Garantia Física por Usina
44

3.2. Totalização da Garantia Física do Agente
Objetivo:
Determinar a garantia física total de cada agente.
Contexto:
A última etapa do módulo "Garantia Física", conforme ilustrado na Figura 21, tem por objetivo
determinar a garantia física total de cada agente, por semana e patamar, consolidando os valores
apurados para cada uma das usinas que esse agente representa na CCEE. Essa consolidação visa
o cálculo que apura o lastro para comercialização de energia elétrica pelos agentes, realizado
conforme estabelecido no módulo "Penalidades":
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física de Modulação da Garantia Física
de Usinas em Fase de
Usinas Motorizadas
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Não Hidráulicas
Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - Totalização da Garantia Física do Agente
45

3.2.1. Detalhamento de Totalização da Garantia Física do Agente
O processo de totalização ou consolidação da garantia física do agente é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
16. O Total da Garantia Física do agente é determinado por meio do agrupamento das garantias
físicas das usinas de propriedade de cada agente, por semana e patamar, conforme a
expressão a seguir:
𝑇𝐺𝐹𝐼𝑆𝑎,𝑤,𝑟= ∑∑𝐺𝐹𝐼𝑆𝑝,𝑗
𝑗∈𝑅𝑊 𝑝∈𝑎
Onde:
TGFISa,w,r é o Total da Garantia Física do perfil de agente "a", no patamar "r", da semana "w"
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", por período de comercialização "j"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j", pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
Garantia Física - Totalização da Garantia Física do Agente
46

3.2.2. Dados de Entrada do Processo de Totalização da Garantia Física do Agente
Garantia Física Apurada
Garantia Física Apurada da parcela de usina "p", no período de
Descrição comercialização "j", utilizada para verificação de lastro de
comercialização de energia do agente proprietário da usina
GFISp,j
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Totalização da Garantia Física do Agente
47

3.2.3. Dados de Saída do Processo de Totalização da Garantia Física do Agente
Total da Garantia Física do Agente
O Total da Garantia Física do Agente consolida as informações
Descrição referentes à garantia física por perfil de agente "a", no patamar
TGFISa,w,r
de carga "r", da semana de comercialização "w"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física - Totalização da Garantia Física do Agente
48

4. Anexo
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Garantia Física", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de
Lastro
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins de Lastro de cada usina.
Contexto:
A garantia física determinada neste anexo será utilizada apenas para fins de Lastro. A Figura 22
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física
Modulação da Garantia Física de de Usinas em Fase de
Usinas Motorizadas
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
49

4.1.1. Detalhamento do processo de Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Nesta sessão são calculadas as Garantias Físicas das usinas para fins de Lastro.
Sazonalização de Garantia Física
17. Para as usinas que possuem direito de sazonalizar suas garantias físicas para fins de Lastro,
a sazonalização é determinada a partir do montante declarado pelo agente proprietário da
usina para esse objetivo ou, se o agente não declarar, será flat, assim como para as usinas
que não podem sazonalizar, conforme os comandos a seguir:
Se o agente proprietário da usina sazonalizou a Garantia Física, então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚= 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚= 𝐺𝐹𝑝∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_SAZ_LASp,m é a Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
Importante:
Para o período de motorização da usina, a Quantidade Mensal de
Garantia Física (QM_GF_LASp,m) será flat, ou seja, corresponderá a
garantia física de placa multiplicada pelo número de horas em que a
usina está vigente no mês. A partir do mês seguinte ao mês de
motorização da usina até dezembro do ano de referência, o agente
proprietário da usina poderá sazonalizar a Garantia Física
correspondente a esse período; caso não o faça, a sazonalização será
flat.
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, desde
o mês de final de concessão até dezembro do ano de referência, terão
suas Garantias Físicas Sazonalizadas de forma flat. De janeiro até o mês
anterior ao mês de final de concessão da usina o agente proprietário da
usina poderá sazonalizar sua Garantia Física, devendo o montante em
MWh ser proporcional ao período; caso não o faça, a sazonalização da
Garantia Física para esse período será flat.
Para as usinas que estejam ou iniciem sua operação comercial e que
tenham suas Garantias Físicas definidas pelo MME para vigorar durante
um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para
fins de Lastro e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais,
considerando apenas os períodos posteriores à vigência dessa Garantia
Física.
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
50

17.1. Conforme determina a Resolução Normativa nº 584/13, a sazonalização da
garantia física para fins de lastro deverá ser uniforme, proporcional à quantidade
de horas de cada mês do ano para: Itaipu; usinas de cotas; parcelas de energia
de usinas comprometidas com o Proinfa; usinas de Angra I e II; as usinas até o
mês de término da fase de motorização; as usinas a partir do mês de final de
concessão; as usinas sem declaração de valores nos prazos definidos.
18. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em
legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, corresponde a
quantidade sazonalizada pelo agente proprietário da usina. Caso o agente proprietário da
usina não realize a sazonalização dessa diferença de Garantia Física da usina, a mesma
será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização do restante de sua Garantia Física,
conforme as seguintes expressões:
Se a soma da garantia física sazonalizada a partir do mês de revisão de garantia física for maior do que zero, ou seja,
∑
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚 > 0 , então:
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚
𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚= (𝐺𝐹𝑃𝑂𝑆𝑝−𝐺𝐹𝐴𝑁𝑇𝑝) ∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗
∑ 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Caso contrário, se
∑ 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚 = 0 , então:
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚= (𝐺𝐹𝑃𝑂𝑆𝑝−𝐺𝐹𝐴𝑁𝑇𝑝) ∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
Importante:
A sazonalização da parcela de aumento ou redução de garantia física realizada pelo
agente é representada no mesmo acrônimo "QM_GF_LAS_PREp,m", considerando o
montante de garantia física já sazonalizado como mínimo no caso de aumento e
como máximo no caso de redução.
Caso o aumento ou redução da Garantia Física ocorra durante um determinado mês
e o agente proprietário da usina não realize a sazonalização da diferença dentro
dos prazos estabelecidos em Procedimento de Comercialização específico, essa
diferença será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização do restante de
Garantia Física da usina, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
19. A Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro corresponde a Garantia Física
Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
51

referente a aumento ou redução, limitada a disponibilidade de Garantia Física sazonalizada
e a Potência da usina no mês, conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑚= 𝑚í𝑛(𝑚á𝑥(0; 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚+ 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑃,𝑚); 𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚)
Onde:
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
20. O Total de Garantia Física Sazonalizada considerando o aumento ou redução de garantia
física a partir da data de revisão até o final do ano de referência é calculado conforme a
seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑓= ∑ (𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚+ 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚)
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Onde:
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
21. O Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada da usina, acumulado a partir da revisão de garantia física até o final do ano
de referência, é calculado conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑓= ∑ 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑚
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Onde:
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
22. A Quantidade de Garantia Física Remanescente Não ajustada no ano de referência em
função da revisão da garantia física da usina é calculada conforme a seguinte expressão:
Se
𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑓> 0 , então:
𝑄𝐺𝐹_𝑅𝐸𝑀𝑝,𝑓= 𝑚í𝑛(𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑓; 𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ) −𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑓
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
52

Caso contrário:
𝑄𝐺𝐹_𝑅𝐸𝑀𝑝,𝑓= 𝑚á𝑥(𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑓; (− 𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑓))
Onde:
QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física
sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
23. O Espaço para alocação de Garantia Física Remanescente em cada mês a partir da revisão
de Garantia Física é calculado conforme a seguinte expressão:
Se a revisão de Garantia Física for positiva, ou seja, 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚> 0 , então:
𝐸𝑆𝑃_𝐴𝐿𝑂𝐶𝑝,𝑚= (𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚) −𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝐸𝑆𝑃_𝐴𝐿𝑂𝐶𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑚
Onde:
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
24. O Montante de Garantia Física Remanescente a ser Ajustada em cada mês a partir da
revisão de garantia física é calculado conforme as seguintes expressões:
𝐸𝑆𝑃_𝐴𝐿𝑂𝐶𝑝,𝑚
𝐺𝐹_𝑅𝐸𝑀_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚= 𝑄𝐺𝐹_𝑅𝐸𝑀𝑝,𝑓∗
∑ 𝐸𝑆𝑃_𝐴𝐿𝑂𝐶𝑝,𝑚
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Onde:
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
25. A Garantia Físicas Sazonalizada para fins de Lastro corresponde a Garantia Física
Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior para usinas sem revisão
de garantia física no ano de referência. Para usinas com revisão de garantia física será a
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
53

Garantia Física Sazonalizada Ajustada em função do aumento ou redução da Garantia Física
da usina, conforme a seguinte expressão:
Se a usina teve revisão de garantia física durante o ano de referência, então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐼𝑀𝑝,𝑚+ 𝐺𝐹_𝑅𝐸𝑀_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚
Caso contrário:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚
Onde:
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
26. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado,
no mês em que ocorre a revisão de garantia física, conforme a seguinte expressão:
Se a revisão de Garantia Física for positiva, ou seja, 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑚> 0 , então:
𝑇𝐺𝐹_𝐿𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑓= 𝑚á𝑥(0; 𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑓−(𝐶𝐴𝑃_𝑇𝑝∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ))
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Caso contrário:
𝑇𝐺𝐹_𝐿𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑓= 𝑚í𝑛(0; 𝑇𝑂𝑇_𝐺𝐹_𝐿𝐴𝑆𝑝,𝑓)
Onde:
TGF_LNAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em função da revisão de
garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do
aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina "p", no ano de referência
"f"
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
"m" corresponde ao mês em que ocorre revisão da Garantia Física da usina
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
54

4.1.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"

M_HORASm Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
Descrição
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GF_SAZ_LASp,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Capacidade Instalada Total
Capacidade instalada total da usina "p", definida conforme
Descrição
ato autorizativo da ANEEL
CAP_Tp
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
55

4.1.3. Dados de Saída da Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
QM_GF_LASp,m de Lastro da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada
Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em
Descrição função da revisão de garantia física da parcela de usina "p", no
TGF_LNAJUp,f
ano de referência "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Garantia Física - ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
56

4.2. ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do
MRE
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins do MRE, das usinas que
participam desse mecanismo.
Contexto:
Para os perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE. A Figura 23
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física
Modulação da Garantia Física de
Usinas Motorizadas de Usinas em Fase de
Modulação da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
57

4.2.1. Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE
A sazonalização de Garantia Física para fins do MRE é calculada conforme as seguintes expressões:
27. Para as usinas que realizaram a sazonalização de suas Garantias Físicas para fins de
aplicação do MRE, a Garantia Física Preliminar é determinada pela garantia física
sazonalizada pelo agente proprietário, conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚= 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑚
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", para o mês de apuração "m"
28. Para as usinas que não sazonalizaram suas Garantias Físicas para fins de aplicação do MRE,
a Garantia Física Preliminar é determinada conforme curva de sazonalização das usinas
que efetuaram sazonalização, de acordo com a expressão a seguir:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚= 𝐺𝐹𝑝∗∑𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗𝑭_𝑺𝑨𝒁_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒎
𝑚∈𝑓
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
Importante:
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, que não
sazonalizarem suas garantias físicas de janeiro até o mês anterior ao mês de final
de concessão, tanto a quantidade de horas quanto o fator de sazonalização do MRE
serão proporcionais para esse intervalo. A mesma proporcionalidade também é
feita para a sazonalização da garantia física desde o mês de final de concessão até
dezembro do ano de referência. Este tratamento é dado para garantir que o
montante em MWh seja proporcional a cada um desses períodos (antes e depois
do final de concessão).
Para as usinas que aderirem ao MRE ao longo de um mês de apuração de um
determinado ano de referência, a quantidade de horas será proporcional ao
intervalo correspondente desde a data de entrada no MRE até dezembro do ano
de referência.
28.1. Usinas que não podem sazonalizar suas Garantias Físicas – Itaipu, usinas cotistas
de que trata a Lei nº 12.783/2013, usinas submotorizadas, usinas com final de
concessão no ano de referência, desde o mês de final de concessão até dezembro
do ano de referência, usinas sem declaração nos prazos definidos e demais usinas
que assim optarem. Essas usinas têm os montantes sazonalizados determinados
a partir dos valores informados pelos demais agentes, ou seja, a sazonalização
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
58

dessas usinas seguirá o perfil de sazonalização das usinas que declararam os
montantes.
28.2. O perfil de sazonalização médio dos agentes que declararam é definido
considerado o Montante médio da garantia física sazonalizada para fins do MRE
das usinas que sazonalizaram suas garantias físicas em dezembro para o ano de
referência conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑚
𝑝∈𝐺𝐹𝑀𝑅𝐸
𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑚=
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
Onde:
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua
garantia física para o ano de referência, no mês de apuração "m"
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
"GFMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p", hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de
sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
28.3. O fator de sazonalização do MRE conforme curva de sazonalização das usinas que
sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física para fins
do MRE das usinas que não realizaram declaração de sazonalização, é calculado
conforme a seguinte expressão:
∑ 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑚
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝑅𝐸𝑚= 𝑝∈𝐺𝐹𝑀𝑅𝐸
∑ ∑ 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑚
𝑚∈𝑓 𝑝∈𝐺𝐹𝑀𝑅𝐸
Onde:
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela
de usina "p", no mês de apuração "m"
"GFMRE" é o conjunto de parcelas de usinas "p", hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de
sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
28.4. O fator de sazonalização do MRE ponderado conforme curva de sazonalização das
usinas que sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física
para fins do MRE das usinas que não realizaram declaração de sazonalização, é
calculado conforme a seguinte expressão:
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝑅𝐸𝑚
𝑭_𝑺𝑨𝒁_𝑴𝑹𝑬_𝑷𝒑,𝒎=
∑ 𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝑅𝐸𝑚
𝑚 ∈ 𝐶𝑀𝑃𝑉𝐴
Onde:
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração "m"
"CMPVA" é o conjunto de meses "m", a partir da data em que a parcela de usina "p", entrou em operação
comercial no ano ou teve início ou termino de concessão
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
59

Importante:
Se nenhuma usina sazonalizar sua Garantia Física o Fator de Sazonalização
do MRE será proporcional as horas de cada mês em relação ao ano, para
dar o efeito de sazonalização flat.
O cálculo do fator de sazonalização do MRE será realizado uma vez por ano,
após a conclusão da declaração de sazonalização da garantia física para fins
do MRE.
Para as usinas que ingressarem no MRE durante o ano civil, fora do período
de sazonalização de Garantia Física, esse fator de sazonalização será
proporcional ao período remanescente do ano de referência.
29. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em
legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, será calculada
conforme o perfil de sazonalização dos demais agentes participantes do MRE, de acordo
com as seguintes expressões:
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝑅𝐸𝑚
𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚= (𝐺𝐹𝑃𝑂𝑆𝑝−𝐺𝐹𝐴𝑁𝑇𝑝) ∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗
∑ 𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝑅𝐸𝑚
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
𝑚∈𝐶𝑀𝑁𝐺𝐹𝐹
Onde:
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina "p", anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina "p", posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração "m"
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina "p", no mês de
apuração "m"
"CMNGFF" é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina "p", no ano de apuração
"f"
Importante:
Para as usinas com revisões de Garantia Física durante um determinado mês de
comercialização, a diferença correspondente a um aumento ou redução de Garantia
Física será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização dos demais agentes
participantes do MRE, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
30. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a Garantia
Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somadas as
direrenças referentes ao aumento ou redução da Garantia Física da usina. O cálculo desse
acrônimo pode resultar em valores mensais negativos que precisam ser ajustados de modo
a não impactar a curva de sazonalização do MRE.
30.1. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a
Garantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior,
somada a diferença referente a aumento ou redução da Garantia Física da usina,
conforme a seguinte expressão:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚+ 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
60

Onde:
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de
usina "p", no mês de apuração "m
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar Não Ajustada para fins
do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
31. Caso ocorra redução da garantia física de uma determinada usina e se existir, a partir do
mês de redução, algum mês cuja Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada
Preliminar para fins do MRE (QM_GF_PREp,m) seja zero, todo o montante de redução será
considerado no processo de sazonalização do ano seguinte, não havendo ajuste no ano de
referência.
32. Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentarem valor negativo
na garantia física sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do
mês de revisão até o final do ano de referência, é preciso calcular o fator de ajuste da
garantia física sazonalizada não ajustada.
32.1. O cálculo do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada não Ajustada é
realizado para cada mês a partir do mês de revisão da garantia física até o final
do ano de referência, de acordo com a seguinte expressão:
−𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝑝,𝑚
𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐺𝐹𝑝,𝑚= 1
𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚
Onde:
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
32.2. A Diferença da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE deve ser ajustada a
partir da aplicação do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
(F_AJU_GFp,m)
32.2.1. Será adotado o menor valor calculado do Fator de Ajuste da Garantia Física
Sazonalizada (F_AJU_GFp,m) calculado a partir do mês de revisão da garantia física até o
final do ano de referência
32.2.2. A Diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada no ano de referência é
determinada conforme a seguinte expressão:
𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚= 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚∗𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐺𝐹𝑝,𝑚∗
Onde:
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada da parcela de usina "p",
no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"m*" é o mês que apresentou o menor fator de ajuste da garantia física sazonalizada não ajustada para
fins do MRE no período entre a data de revisão de garantia física da usina e o final do ano de referência
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
61

33. A Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE corresponde a Garantia Física Sazonalizada
Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença referente a
aumento ou redução da Garantia Física da usina se for o caso, conforme a seguinte
expressão:
Para usinas que não tiveram revisão de garantia física no ano de referência ou para usinas que apresentaram
redução da garantia física e que apresentem, a partir do mês de redução, algum mês cuja Quantidade Mensal de
Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE (QM_GF_PRE) seja zero, então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚
Para usinas com revisão de garantia física no ano de referência e que não apresentaram Garantia Física Sazonalizada
não Ajustada com Valor Negativo ou tiveram aumento de garantia física, então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑚= 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝑝,𝑚
Para as demais usinas:
𝑄𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑚= 𝑚á𝑥(0; 𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑚+ 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚)
Onde:
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m"
34. A Quantidade de Garantia Física para fins do MRE não ajustada devido ao montante de
Garantia Física revisada sazonalizada ser maior do que a Garantia Física original da usina
sazonalizada para cada mês do ano de apuração é calculada conforme a seguinte
expressão:
Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentaram algum valor negativo na garantia física
sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do mês de revisão até o final do ano de referência,
então:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚= 𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑚−𝐷𝐼𝐹_𝐺𝐹_𝑀𝑅𝐸_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚
Para as demais usinas:
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚= 0
Onde:
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada
em função de revisão de garantia física da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia
Física para fins do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina
"p", no mês de apuração "m", da última rodada do cálculo iterativo
35. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado
conforme a seguinte expressão:
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
62

𝑇𝐺𝐹_𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑓= ∑𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑁𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑚
𝑚∈𝑓
Onde:
TGF_NAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em função de revisão de garantia
física da parcela de usina "p", no ano de referência "f"
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada
da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
63

4.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física sazonalizada para fins do MRE
Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de
Descrição
usina "p", para o mês de apuração "m".

GF_SAZp,m Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
64

4.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins
Descrição
QM_GFp,m do MRE da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Descrição que sazonalizaram sua garantia física para o ano de referência,
GF_SAZ_MEDm
no mês de apuração "m"
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em
Descrição função de revisão de garantia física da parcela de usina "p", no
TGF_NAJUp,f
ano de referência "f"
Unidade MWh
Valores Possíveis Negativo ou Zero
Garantia Física – ANEXO II – Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
65

4.3. ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física
para fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização
Objetivo:
Determinar o fator de ajuste da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE de usinas em fase
de motorização.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE.
A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Modulação da Garantia Física para MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Cálculo dos Fatores de
Modulação
Cálculo dos Fatores de Modulação
Modulação da Garantia Física
Modulação da Garantia Física de
de Usinas em Fase de
Usinas Modulação Motorizadas da Garantia Física de Usinas participantes Motorização do MRE
Ajuste da Garantia Física Modulada
Ajuste da Garantia Física Modulada
Cálculo da Garantia Física para composição de lastro de comercialização
Cálculo da Garantia Física por Usinas
Hidráulicas Não Hidráulicas
Totalização da Garantia Física por Agente
Anexo
Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Sazonalização de Garantia Física para fins de MRE
Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Garantia Física"
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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4.3.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
O Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE de usinas em fase de motorização é
calculado conforme os seguintes comandos e expressões:
36. A Resolução Normativa nº 584/2013 estabeleceu prazos e condições para sazonalização e
modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, bem como para
sazonalização da energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica de Itaipu.
37. A Resolução Normativa nº 601/2014 aprovou alteração das REGRAS aplicáveis ao Sistema
de Contabilização e Liquidação - CliqCCEE, as quais incluíram as diretrizes definidas na
REN nº 584.
38. A REN nº 584, que estabelece prazos e condições para sazonalização e modulação de
garantia física de usinas de geração de energia elétrica, tanto para para fins de lastro,
como para alocação de energia do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, determina
o seguinte em seu art. 3º:
38.1. No inciso I, § 1º do Artigo 3º é estabecido que a soma dos valores mensais de
garantia física sazonalizada em MWh não pode ser superior ao valor de garantia
física anual em MWh. No § 3º e inciso III, diz que a sazonalização para fins de
alocação de energia no MRE seguirá o perfil de sazonalização dos demais agentes
participantes do MRE para as usinas em fase de motorização durante o ano de
referência, devendo ser compatível com o montante de garantia física das
unidades geradoras instaladas.
39. De modo a assegurar que usinas em fase de motorização tenham, no ano de referência, o
montante de energia correspondente à sua garantia física proporcional à parcela da usina
em operação comercial, é necessário calcular um ajuste de acordo com o Despacho
2.989/2014. Isso ocorre porque a curva de sazonalização de garantia física para o MRE em
um determinado ano é definida com base em um fator de sazonalização que representa a
curva das demais usinas participantes do MRE, multiplicada por um fator comercial.
40. Portanto, o acréscimo de garantia física para o ano de referência correspondente a entrada
em operação comercial de uma nova unidade geradora da usina é calculado conforme as
seguintes expressões:
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração "m" e se no
contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" conter informações referentes à Garantia Física
de Motorização, então:
𝑨𝑪_𝑮𝑭𝑰𝑺_𝑴𝑶𝑻𝒑,𝒊,𝒎= (𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛−𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛−1) ∗ ∑ 𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑉𝐼𝐺𝑝,𝑖,𝑚
𝑚 ∈ 𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração "m" e se no
contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" Não conter informações referentes à Garantia
Física de Motorização e se,
𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗≤𝑁𝑈𝐵𝑝
Então:
𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗

𝑨𝑪_𝑮𝑭𝑰𝑺_𝑴𝑶𝑻𝒑,𝒊.𝒎= 𝐺𝐹𝑝∗𝑚í𝑛(1; ) ∗ ∑ 𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑉𝐼𝐺𝑝,𝑖,𝑚
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
𝑚 ∈ 𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
67

Caso contrário:
𝑨𝑪_𝑮𝑭𝑰𝑺_𝑴𝑶𝑻𝒑,𝒊,𝒎= 0
Onde:
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina "p"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"j" corresponde ao período de comercialização em que uma nova unidade geradora associada ao ponto
de medição "i" entrou em operação comercial, da parcela de usina "p"
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
Importante:
Caso a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora ocorra na
metade de um determinado mês, a quantidade horas para compor o acréscimo de
garantia física em operação comercial deverá ser considerado de forma
proporcional no mês, a partir do início de vigência da operação comercial até o final
do ano de referência.
Caso ocorra a entrada em operação de mais de uma unidade geradora no mesmo
período de comercialização os acrônimos AC_GFIS_SAZp,i,m e HORAS_VIGp,i,m serão
vinculados ao ponto de medição associado a unidade geradora que for identificada
como sendo a última a entrar em operação na hora. Ou seja, o ponto de medição
"i" será o associado a última unidade geradora que entrou em operação comercial
no período de comercialização.
40.1. O montante de garantia física correspondente a nova unidade geradora em
operação comercial deve ser sazonalizado seguindo o perfil de sazonalização das
usinas participantes do MRE. Além de respeitar o perfil de sazonalização das usinas
do MRE, é preciso garantir que a sazonalização seja proporcional ao intervalo a
partir da data em que a nova unidade geradora entrou em operação comercial até
o final do ano de referência, conforme os seguintes comandos e expressões:
40.1.1. O fator de sazonalização da garantia física média sazonalizada para o MRE é apurado
a partir da vigência da operação comercial da nova unidade geradora até o final do ano
de referência, conforme a seguinte expressão:
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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Se ∑ 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑚 > 0 , então:
𝑚𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑚
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑖,𝑚=
∑ 𝐺𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑚
𝑚∈𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
Caso contrário:
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑖,𝑚= 1
Onde:
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina "p", da nova
unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua
garantia física para o ano de referência, no mês de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m", em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
40.1.2. O Fator de proporção de horas de vigência a partir da data de entreda em operação
comercial da nova unidade geradora até o final do ano de referência é calculado conforme
a seguinte expressão:
𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑉𝐼𝐺𝑝,𝑖,𝑚
𝐹_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀𝑝,𝑖,𝑚=
∑ 𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑉𝐼𝐺𝑝,𝑖,𝑚
𝑚∈𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
Onde:
F_HORAS_OPCOMp,i,m é o Fator de Proporção de Horas de Vigência para a parcela de usina "p", a partir
da entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição "i", no mês
de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
40.2. O Fator de sazonalização da garantia física da nova unidade geradora em operação
comercial da usina em fase de motorização no ano de referência é calculado
conforme a seguinte expressão:
(𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑖,𝑚∗𝐹_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀𝑝,𝑖,𝑚)
𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀𝑝,𝑖,𝑚=
∑ (𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑖,𝑚∗𝐹_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀𝑝,𝑖,𝑚)
𝑚∈𝑀𝑋𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀
Onde:
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da
parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição
"i", no mês de apuração "m"
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina "p", da nova
unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição "i", no mês de apuração "m"
F_HORAS_OPp,i,m é o Fator de proporção de horas de vigência para a parcela de usina "p", a partir da
entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição "i", no mês
de apuração "m"
"MXOPCOM" é o conjunto de meses com início no mês de apuração "m" em que uma nova unidade
geradora associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", entrou em operação comercial e
fim no último mês do ano de referência
"i" é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
69

40.3. O Acréscimo de garantia física sazonalizado de novas unidades geradoras em
operação comercial é calculado conforme a seguinte expressão:
𝐴𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑆𝐴𝑍𝑝,𝑖,𝑚= 𝐴𝐶_𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑖,𝑚∗𝐹_𝑆𝐴𝑍_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀𝑝,𝑖,𝑚
Onde:
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação
comercial associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial
associada ao ponto de medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da
parcela de usina "p", da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição
"i", no mês de apuração "m"
"i" é o ponto de medição associado a nova máquina em operação comercial
41. O Fator que representa o conjunto de unidades geradoras em operação comercial da usina
no seu primeiro período de comercialização no ano de referência, anterior a entrada em
operação comercial de novas unidades geradoras, é calculado conforme as seguintes
expressões:
Se no contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina "p" conter informações referentes à Garantia
Física de Motorização, então:
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛
𝑭_𝑶𝑷𝑺_𝑨𝑵𝑻𝒑,𝒇=
𝐺𝐹𝑝
Caso contrário:
∑ 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖 ∈ 𝑃𝑀𝐴𝑄𝑆
𝑭_𝑶𝑷𝑺_𝑨𝑵𝑻𝒑,𝒇= 𝑚í𝑛(1; )
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
Onde:
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no primeiro período de
comercialização no MRE da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina "p", referente às "n" unidades
geradoras em operação comercial
GFp é a Garantia Física da parcela de usina "p"
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição "i" das unidades geradoras associadas à
parcela de usina "p" no período de comercialização "j"
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
"PMAQ" é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina "p", no seu
primeiro período de comercialização no ano de referência
"j" corresponde ao primeiro período de comercialização no MRE da parcela de usina "p"
"n" corresponde as unidades geradoras em operação comercial da parcela de usina
Importante:
Para usinas que começarem suas atividades de comercialização durante o ano de
referência o F_OPS_ANTp,f deverá ser calculado considerando as unidades geradoras
que estiverem em operação comercial no seu primeiro período de comercialização
no ano de referência (momento da sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
dessas usinas).
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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4.3.2. Dados de Entrada do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE
de Usinas em Fase de Motorização
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade
geradora
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da
Descrição unidade geradora associada ao ponto de medição "i", da
parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
HORAS_VIGp,i,m
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição "i",
Descrição de unidade geradora associada à parcela de usina "p", no
período de comercialização "j"
CAPi,j
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física
Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da
parcela de usina "p", no período de comercialização "j",
Descrição
definida conforme
CAP_T_GFp,j ato autorizativo da ANEEL
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Descrição que sazonalizaram sua garantia física para o ano de referência,
no mês de apuração "m"

GF_SAZ_MEDm Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do
MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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Garantia Física de Motorização
Garantia Física Média no período de motorização "n"<NUBp, da
Descrição parcela de usina "p", referente às "n" Unidades Geradoras em
operação comercial, informado no ato regulatório
GFIS_MOTp,n
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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4.3.3. Dados de Saída do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de
Usinas em Fase de Motorização
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em
operação comercial
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade
Descrição geradora em operação comercial associada ao ponto de
AC_GFIS_SAZp,i,m
medição "i", da parcela de usina "p", no mês de apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão da Usina
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no
Descrição primeiro período de comercialização no MRE da parcela de
F_OPS_ANTp,f
usina "p", no ano de apuração "f"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física – ANEXO III – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de
Motorização
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