REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5650/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a capacidade instalada, o sistema de transmissão de interesse restrito e a data da entrada da operação comercial da Central Geradora Eólio-elétrica Pitombeira, no município de Aracati, (CE), outorgada à Energia dos Ventos IV S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-04
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.650, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Alteração de Potência Instalada da Central
Geradora Eólica Pitombeira, outorgada por meio da
Portaria n° 442, de 24 de julho de 2012, à Energia
dos Ventos IV S.A., localizada no município de
Aracati, estado do Ceará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro
de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de 2004, com base na Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, nas
Resoluções Normativas nº 389 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009 e no que consta do
Processo nº 48500.006715/2011-22, resolve:
Art. 1º Alterar de 27.000 kW para 27.300 kW a capacidade instalada da EOL Pitombeira,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.030926-5.01,
outorgada por meio da Portaria nº 442, de 24 de julho de 2012, à Energia dos Ventos IV S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.320.903/0001-27, com sede na Avenida Rio Branco, nº 53, 3º andar, sala 302,
parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
§ 1º A central geradora passará a ser constituída por 13 (treze) unidades geradoras de 2.100
kW, cujo posicionamento georreferenciado está indicado em anexo.
§ 2º Nos termos do artigo 15 da Resolução Normativa nº 583/2013, a central geradora terá
Potência Instalada de 27.300 kW e Potência Líquida de 26.208 kW.
Art. 2º Alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pitombeira, que passará
a ser constituído de uma subestação coletora denominada SE Pitombeira, 138/34,5 kV, contendo dois
transformadores trifásicos 138/34,5 kV, 75 MVA cada um deles, em compartilhamento comas centrais
geradoras eólicas Ventos de Horizonte, Ubatuba, Pitombeira, Goiabeira e Santa Catarina e por uma linha
de transmissão no nível de tensão de 138 kV, circuito duplo, com aproximadamente 30,0 km de
extensão, para a subestação ICG Acarati III. O ponto de conexão dos empreendimentos será o
barramento de 138 kV da SE ICG Aracati III, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF.

Art. 3º Alterar para 1º de janeiro de 2016 a data de entrada em operação comercial da EOL
Pitombeira.
Art. 4° Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
(Alterado o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL, pelo DSP SCG/ANEEL 3.323 de
11.10.2017)
ANEXO
EOL Pitombeira
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 – Zona 24 S)
Altura do Eixo Diâmetro do

Aerogeradores E (m) N (m)
do Rotor (m) Rotor (m)

| PI-01 | 649944 | 9491557 | 120 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| PI-02 | 649840 | 9491822 | 120 | 110 |
| PI-03 | 649747 | 9492108 | 120 | 110 |
| PI-04 | 649794 | 9492380 | 120 | 110 |
| PI-05 | 649843 | 9492662 | 120 | 110 |
| PI-06 | 650162 | 9491005 | 120 | 110 |
| PI-07 | 650053 | 9491281 | 120 | 110 |
| PI-08 | 650241 | 9490760 | 120 | 110 |
| PI-09 | 650222 | 9490030 | 120 | 110 |
| PI-10 | 650279 | 9490253 | 120 | 110 |
| PI-11 | 650299 | 9490503 | 120 | 110 |
| PI-12 | 650115 | 9489544 | 120 | 110 |
| PI-13 | 650168 | 9489787 | 120 | 110 |