JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a BRE 4 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE Ltda, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 8/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: BRE 4 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
TRANSMISSÃO ELÉTRICA SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.018.598/0001-23, constituída pelo
consórcio vencedor do Lote 10 do Leilão nº 1/2020-ANEEL. Controladores: ENIND ENERGIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA. (10%), inscrita no CNPJ sob o nº 30.715.044/0001-69, ENIND ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. (15%), inscrita no CNPJ sob o nº 69.005.858/0001-45, BRENERGIA ENERGIAS
RENOVÁVEIS LTDA. (25%), inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.231/0001-17, e BRASIL DIGITAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (50%), inscrita no CNPJ sob o nº 11.966.640/0001-77. Processo nº
48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Accil Vacinas Ltda, para o serviço de fornecimento e aplicação, gesto vacinal, de doses de vacina influenza quadrivalente, conforme estabelecido no anexo I, do termo de referência do edital do pregão eletrônico ANEEL 003 de 2021.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000591/2021-43. Pregão Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 26.105.481/0001-93 - ACCIL VACINAS LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento e
aplicação (gesto vacinal) de doses de vacina influenza quadrivalente, conforme estabelecido no anexo i -
termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 03/2021.. Fundamento Legal: . Vigência:
20/05/2021 a 20/11/2021. Valor Total: R$ 43.440,00. Data de Assinatura: 17/05/2021. (COMPRASNET 4.0
- 17/05/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2021, seção 3, p. 107, v. 159, n. 92.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 9/2021. FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA; CNPJ
82.895.327/0001-33; Objeto: Demanda 2, 38, 42, 47, 58, 63, 89, 119, 122, 125, 139, 149, 150, 159, 163,
171, 173, 177, 186, 199, 216; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 47040,00; Empenho
2021NE000280.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A, para regular a concessão do serviço público de transmissão, do Lote 11 do Leilão ANEEL 001 de 2020.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 9/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.997/0001-56, constituída pelo vencedor do Lote 11 do
Leilão nº 1/2020-ANEEL. Controlador: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ
sob o nº 28.201.130/0001-01. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de
serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2021, seção 3, p. 87, v. 159, n. 61-A.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a J Macedo Pereira, visando a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo contemplando motoristas executivos e supervisor para atender a demanda de transporte da Aneel no Distrito Federal e entorno.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-06-08
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 323035 – SAF
Nº Processo: 48500.001762/2021-51. Dispensa Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo contemplando
motoristas executivos e supervisor para atender a demanda de transporte da aneel no distrito federal e
entorno, conforme especificações do processo seletivo sumário para contratação emergencial nº
001/2021 e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/05/2021 a 17/11/2021. Valor Total: R$
161.669,64. Data de Assinatura: 20/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.06.2021, seção 3, p. 231, v. 159, n. 105.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e João Mota Neto, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 10/2021. JOÃO MOTA NETO; CNPJ 031.762.299-41; Objeto: Demanda 82; Vigência:
16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 2240,00; Empenho 2021NE000281.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Silvânia Transmissora de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-05-18
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.554.993/0001-20, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 1/2020ANEEL. Controlador: STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.558/000139. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de
transmissão de energia elétrica. Brasília, em 14 de maio de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2021, seção 3, p. 107, v. 159, n. 92.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Klaus de Geus, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 11/2021. KLAUS DE GEUS; CNPJ 536.253.239-15; Objeto: Demanda 23, 29, 31, 46, 60, 71,
75, 76, 97, 103, 118, 121, 128, 132, 156, 157, 161, 164, 168, 178, 179, 184, 203; Vigência: 16/07/21 a
14/10/21; Valor: R$ 51520,00; Empenho 2021NE000282.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a EDP Transmissao Norte S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP Transmissao Norte S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 43.076.117/0001-61, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 1/2021-ANEEL.
Controlador: EDP Energias do Brasil S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.431/0001-03. Processo
nº 48500.005153/2020-91. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de
energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 190.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a SSP Transmissora de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SSP Transmissora de Energia S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 42.900.251/0001-72, constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 1/2021-ANEEL.
Controlador: Shanghai Shemar Power Holdings Co., Ltd. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
35.405.519/0001-34. Processo nº 48500.005153/2020-91. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 190.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 012/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a L. C. Vicente Assessoria, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 12/2021. L. C. VICENTE ASSESSORIA; CNPJ 08.294.386/0001-01; Objeto: Demanda 4, 5, 13,
20, 22, 27, 32, 53, 59, 78, 80, 86, 88, 92, 96, 99, 104, 113, 115, 116, 117, 135, 144, 146, 162, 187, 191, 197,
198, 200, 207, 208, 210, 212, 218; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 78400,00; Empenho
2021NE000283.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 13/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: MEZ 7 Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 43.394.153/0001-73, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 1/2021-ANEEL. Controlador:
MEZ Energia e Participações Ltda. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 37.027.275/0001-29. Processo nº
48500.005153/2020-91. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 190.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DISTRATO
CONSENSUAL DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
ESPÉCIE: Termo de distrato consensual dos Contratos de Concessão nº 6/2021-ANEEL; 7/2021-ANEEL;
13/2021-ANEEL e 15/2021-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a MEZ
7 ENERGIA S.A.; MEZ 8 ENERGIA S.A.; MEZ 9 ENERGIA S.A.; e MEZ 10 ENERGIA S.A. PARTÍCIPES: Poder
Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionárias: MEZ 7
ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.153/0001-73; MEZ 8 ENERGIA S.A. CNPJ nº 40.215.450/0001-16; MEZ 9
ENERGIA S.A., CNPJ nº 40.215.384/0001-84; e MEZ 10 ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.276/0001-04.
OBJETO: Distrato consensual das concessões de transmissão de serviço público de energia elétrica, e
respectivos instrumentos acessórios, em especial, mas não se limitando às apólices de seguro de fiel
cumprimento, implicando a extinção definitiva das referidas concessões e viabilizando a disponibilidade
imediata dos ativos para a realização de nova licitação. SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre
Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pelas Concessionárias, os Administradores Mario Sérgio
Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. Pelo Acionista Controlador, os Administradores Mario
Sérgio Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 (Código de Águas), pelo Decreto nº
41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica), pelas Leis nº 8.987,
de 3 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, pelo
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, pelos Decretos nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, pelas Leis nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e nº 10.848, de 15 de março de 2004,
pela legislação superveniente e complementar, e pelas normas e regulamentos expedidos pelo PODER
CONCEDENTE e pela ANEEL. PROCESSO nº 48360.000047/2026-58
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.02.2026, seção 3, p. 108, v. 164, n. 35.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 013/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Luiz Claudio Gutierrez Duarte, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 13/2021. LUIZ CLAUDIO GUTIERREZ DUARTE; CNPJ 802.097.857-72; Objeto: Demanda 12,
41, 56, 64, 130; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 11200,00; Empenho 2021NE000284.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 014/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Energisa Tocantins Transmissora de Energia II S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: Energisa Tocantins Transmissora de Energia
II S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.976/0001-30, constituída pelo vencedor do Lote 4 do Leilão nº
1/2021-ANEEL. Controlador: Energisa Transmissão de Energia S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
28.201.130/0001-01. Processo nº 48500.005153/2020-91. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 190.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-06
Autor: SEL/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2021-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: MEZ 10 Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 43.394.276/0001-04, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 1/2021-ANEEL. Controlador:
MEZ Energia e Participações Ltda. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 37.027.275/0001-29. Processo nº
48500.005153/2020-91. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia
elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2021, seção 3, p. 111, v. 159, n. 190.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DISTRATO
CONSENSUAL DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
ESPÉCIE: Termo de distrato consensual dos Contratos de Concessão nº 6/2021-ANEEL; 7/2021-ANEEL;
13/2021-ANEEL e 15/2021-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a MEZ
7 ENERGIA S.A.; MEZ 8 ENERGIA S.A.; MEZ 9 ENERGIA S.A.; e MEZ 10 ENERGIA S.A. PARTÍCIPES: Poder
Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionárias: MEZ 7
ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.153/0001-73; MEZ 8 ENERGIA S.A. CNPJ nº 40.215.450/0001-16; MEZ 9
ENERGIA S.A., CNPJ nº 40.215.384/0001-84; e MEZ 10 ENERGIA S.A., CNPJ nº 43.394.276/0001-04.
OBJETO: Distrato consensual das concessões de transmissão de serviço público de energia elétrica, e
respectivos instrumentos acessórios, em especial, mas não se limitando às apólices de seguro de fiel
cumprimento, implicando a extinção definitiva das referidas concessões e viabilizando a disponibilidade
imediata dos ativos para a realização de nova licitação. SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre
Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pelas Concessionárias, os Administradores Mario Sérgio
Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. Pelo Acionista Controlador, os Administradores Mario
Sérgio Rizk de Abreu e Weberson Eduardo Guioto Abreu. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 (Código de Águas), pelo Decreto nº
41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica), pelas Leis nº 8.987,
de 3 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, pelo
Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, pelos Decretos nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, pelas Leis nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e nº 10.848, de 15 de março de 2004,
pela legislação superveniente e complementar, e pelas normas e regulamentos expedidos pelo PODER
CONCEDENTE e pela ANEEL. PROCESSO nº 48360.000047/2026-58
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.02.2026, seção 3, p. 108, v. 164, n. 35.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 015/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Oswaldo Hideo Ando Junior, visando a prestação de serviços técnico-profissionais de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-28
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
Processo de Sorteio 48500.002894/2021-09.
Carta-Contrato 15/2021. OSWALDO HIDEO ANDO JUNIOR; CNPJ 937.478.530-72; Objeto: Demanda 15,
54, 170, 201, 223; Vigência: 16/07/21 a 14/10/21; Valor: R$ 11200,00; Empenho 2021NE000286.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.07.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 141.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 016/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Permissão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, entre a ANEEL e a Oficina da Palavra Ltda, visando a prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de capacitação fechada "media training" para diretores e demais lideranças da ANEEL.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-08-30
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.001024/2021-12. Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.930.917/0001-83 - OFICINA DA PALAVRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à realização da ação de capacitação
fechada "media training" para diretores e demais lideranças da ANEEL. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: II, combinado com o Art. 13, Inciso VI. Vigência: 25/08/2021 a 25/12/2021. Valor
Total: R$ 196.840,00. Data de Assinatura: 25/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.08.2021, seção 3, p. 150, v. 159, n. 164.