REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 10283/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida e o cronograma para a entrada em operação comercial.
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Autoriza Transmissora Furnas Centrais Elétricas S.A.,
Contrato de Concessão nº 62, de 2001, a implantar
reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelece os valores das
correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida.
Texto Original
Voto
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17
da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no artigo 12
do Decreto nº 1.717, de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º, § 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655,
de 2 de julho de 1998, nas Resoluções Normativas ANEEL nºs 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004, no
artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa ANEEL
nº 905, de 08 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo nº 48500.005789/2020-32,
resolve:
Art. 1º Autorizar Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 62, de 2001, a
implantar os reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade
descritos no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida – RAP e, no
Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia
elétrica de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º banco de
reatores de barra em 500 kV, (3+1) x 45,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO Até 36
COMERCIAL (*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVESTIMENTO
(ANOS)

I.1.1 Instalação do banco 36 1.185.103,97 RBNIA BPR REDE
de reator de barras RT05, 500 BÁSICA
kV, 3 x 45,3 MVA, na SE
ADRIANOPOLIS
Adrianópolis, em substituição ao
reator de linha RTL5 por final de
vida útil.

I.1.2 Instalação de módulo 29 682.593,09 RBNIA BPR REDE
de conexão de reator de barra BÁSICA
RTB5 referente ao RT05 na SE
Adrianópolis.

I.1.3 Adequação do módulo 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
de infraestrutura geral com um BÁSICA
módulo de infraestrutura de
manobra para instalação de um
banco de reator de barra RT05
na SE Adrianópolis.

I.1.4 Instalação de uma 36 871.439,87 RBNIA BPR REDE
unidade de reator de barra BÁSICA
reserva, 500 kV, 45,3 MVA, na
SE Adrianópolis.

I.1.5 Adequação do módulo 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
de infraestrutura geral com um BÁSICA
módulo de infraestrutura de
manobra para o
remanejamento do banco de
reator de linha RT06 para a
barra de 500 kV na SE
Adrianópolis.

I.1.6 Remanejamento do 1 1.792.493,93 RBNIA ORÇAMENTO REDE
banco de reatores RT06 da linha BÁSICA

para a barra de 500 kV na SE
Adrianópolis.

I.1.7 Remanejamento e 29 743.572,38 RBNIA ORÇAMENTO REDE
adequações no módulo de BÁSICA
conexão do reator RT06 que
será transferido para barra de
500 kV da SE Adrianópolis.

I.1.8 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com um BÁSICA
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.

I.1.9 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com um BÁSICA
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.

I.1.10 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com um BÁSICA
disjuntor e equipamentos
associados para manobra dos
reatores de barra autorizados.

I.1.11 Adequação do 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
módulo de infraestrutura geral BÁSICA
com um módulo de
infraestrutura de manobra para
a expansão do barramento de
500 kV associado a manobra dos
reatores de barra autorizados.

TOTAL ----- 7.702.192,59 ----- -----

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º
banco de reatores de barra em 500 kV, (3+1) x 45,3 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2020
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL Até 36
(*):
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA RAP (R$) TIPO DA TIPO DE USUÁRIO
DA RAP RAP INVESTIMENTO
(ANOS)

I.1.1 Instalação do 36 1.447.580,73 RBNIA BPR REDE
banco de reator de barras BÁSICA
RT05, 500 kV, 3 x 45,3
ADRIANOPOLIS MVA, na SE Adrianópolis,
em substituição ao reator
de linha RTL5 por final de
vida útil.

I.1.2 Instalação de 29 1.110.080,36 RBNIA BPR REDE
módulo de conexão de BÁSICA
reator de barra RTB5
referente ao RT05 na SE
Adrianópolis.

I.1.3 Adequação do 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
módulo de infraestrutura BÁSICA
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para instalação de um
banco de reator de barra
RT05 na SE Adrianópolis.

I.1.4 Instalação de 36 482.526,91 RBNIA BPR REDE
uma unidade de reator de BÁSICA
barra reserva, 500 kV, 45,3
MVA, na SE Adrianópolis.

I.1.5 Adequação do 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
módulo de infraestrutura BÁSICA
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para o remanejamento do
banco de reator de linha
RT06 para a barra de 500
kV na SE Adrianópolis.

I.1.6 Remanejamento 1 1.792.493,93 RBNIA ORÇAMENTO REDE
do banco de reatores RT06 BÁSICA
da linha para a barra de
500 kV na SE Adrianópolis.

I.1.7 Remanejamento 29 743.572,38 RBNIA ORÇAMENTO REDE
e adequações no módulo BÁSICA
de conexão do reator RT06
que será transferido para
barra de 500 kV da SE
Adrianópolis.

I.1.8 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com BÁSICA
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.

I.1.9 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com BÁSICA
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.

I.1.10 Expansão do 29 369.863,55 RBNIA ORÇAMENTO REDE
barramento de 500 kV com BÁSICA
um disjuntor e
equipamentos associados
para manobra dos reatores
de barra autorizados.

I.1.11 Adequação do 31 439.132,90 RBNIA BPR REDE
módulo de infraestrutura BÁSICA
geral com um módulo de
infraestrutura de manobra
para a expansão do
barramento de 500 kV
associado a manobra dos
reatores de barra
autorizados.

TOTAL ----- 8.003.243,66 ----- ----- -----
(Substituído o Anexo I pela REA ANEEL 10.833, de 09.11.2021)
ANEXO II

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2021-052 - SE Adrianópolis - instalação do 1º
banco de reatores de barra em 500 kV, (3+1) x 45,3 Mvar
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO DURAÇÃO
(*)
1.0 Projeto Básico 1 8

2.0 Assinatura de Contratos --- ---
2.1 Estudos, projetos, construção 9 8
2.4 Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão 3 7

4.0 Licenciamento Ambiental --- ---
4.2 EIA/RIMA ou RAS 1 3
4.5 Autorização de Supressão Vegetal ASV 4 3
5.0 Projeto Executivo 17 13

6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- ---
6.1 Pedido de Compra 17 8
6.2 Estruturas 20 7
6.3 Cabos e Condutores 20 5
6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 17 12
6.5 Demais Equipamentos (Dj, Secc, TC, TP, PR) 18 10
6.6 Painel de Proteção, controle e automação 18 10

7.0 Obras Civis --- ---
7.1 Canteiro de Obras 20 1
7.2 Fundações 22 6

8.0 Montagem --- ---
8.1 Estruturas 26 2
8.2 Cabos e Condutores 28 2
8.3 Equipamentos Principais 26 6
8.4 Demais Equipamentos 25 2
8.5 Painel de Proteção, controle e automação 31 3
9.0 Comissionamento 34 2

10.0 Desenvolvimento Físico --- ---
11.0 Desenvolvimento Geral --- ---
12.0 Operação Comercial 36 ---