ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a J. M. Torres Jornais e Revistas -Ltda - EPP, visando o serviço de disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico 002 de 2021.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-04-13
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.005234/2020-91. Pregão Nº 2/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Serviço de
disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos, conforme estabelecido no anexo i - termo de
referência do edital do pregão eletrônico nº 02/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2021 a
15/04/2022. Valor Total: R$ 32.567,69. Data de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.04.2021, seção 3, p. 110, v. 159, n. 68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993; registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e incluir
cláusulas contratuais, consoante determinações da lei nº 13.709/2018. Vigência: 15/04/2022 a
15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.567,69. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2022, seção 3, p. 180, v. 160, n. 67.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57,
ii, da lei 8.666/93; ressalvar o direito da contratada à reajuste futuro; diminuir quantitativamente o seu
objeto, com fundamento no art. 65, i, b, e conforme a fundamentação explanada na nota técnica n.
022/2023-slc/aneel.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.347,21. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2023, seção 3, p. 105, v. 161, n. 43.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 48500.005234/2020-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Reajustar o contrato nº 005/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, pelo ipca de
março/2023, acumulado em 12 meses, conforme metodologia descrita na nota técnica nº 039/2023slc/aneel.. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.897,86. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.04.2023, seção 3, p. 116, v. 161, n. 72.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 15/4/2024 a 15/4/2025,
com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.897,86. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.03.2024, seção 3, p. 96, v. 162, n. 54.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 05/2021. Nº Processo: 48500.005234/2020-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Ajustar em 3,93% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 05/2021. Vigência: 15/04/2021
a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.269,29. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.05.2024, seção 3, p. 105, v. 162, n. 102.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.269,29. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.03.2025, seção 3, p. 105, v. 163, n. 56.