JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3927/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Arquiva o recurso administrativo interposto pela Petraprime Gestão e Administração de Propriedade Imobiliária Ltda, em face do Despacho SCG/ANEEL 3.295, de 20 de novembro de 2020, por ter sido exaurida sua finalidade.
Assunto: Arquivamento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.927, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão
A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com fulcro no parágrafo 1º, do artigo 14, da Resolução Normativa da ANEEL nº
273, de 10 de julho de 2007, e no que consta o Processo nº 48500.005223/2020-19, decide arquivar o
Recurso Administrativo interposto pela Petraprime Gestão e Administração de Propriedade Imobiliária
Ltda., em face do Despacho nº 3.295, de 2020, emitido pela Superintendência de Concessões e
Autorizações de Geração – SCG por ter sido exaurida sua finalidade.
ELISA BASTOS SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.12.2021, seção 1, p. 373, v. 159, n. 231.
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 28.06.2022)
DSP - DESPACHO 3928/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG6, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 23, no município de Ruy Barbosa, (RJ), de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.928, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000556/2019-18,
decide liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São
Januário 23, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no
município de Ruy Barbosa no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Abelardo
Energias Renováveis S/A, para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3929/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Invernadinha, no município Mangueirinha, (PR), de titularidade Energetica Invernadinha Ltda - ME.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.929, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002786/2017-41,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 6.000,00 kW cada, totalizando 18.000,00 kW de
capacidade instalada, da PCH Invernadinha, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.PR.035800-2.01, localizada no município de Mangueirinha no estado do Paraná, de titularidade
da Energetica Invernadinha Ltda - Me, para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 392/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo I, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Delmiro Gouveia, (AL), em favor da Nelore Solar Energia Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-12
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 392, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006201/2020-68, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente
de Energia Elétrica, localizadas no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, em favor da empresa
Nelore Solar Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.346.640/0001-81, conferindo-lhe as prerrogativas
estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições
dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL
depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876,
de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Coordenadas Geográficas
Potência
UFV CEG*

| Latitude | Longitude | (kW) |  |
| --- | --- | --- | --- |
| Nelore 1 | UFV.RS.AL.050521-8.01 9°23'53.95" S | 38°09'15.91" O | 49.500 |
| Nelore 2 | UFV.RS.AL.050522-6.01 9°23'48.61" S | 38°08'48.30" O | 49.500 |
| Nelore 3 | UFV.RS.AL.050523-4.01 9°24'43.36" S | 38°08'39.18" O | 49.500 |
| Nelore 4 | UFV.RS.AL.050524-2.01 9°24'26.71" S | 38°08'01.55" O | 49.500 |
| Nelore 5 | UFV.RS.AL.050525-0.01 9°24'10.50" S | 38°07'27.50" O | 30.000 |

* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3930/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica São Clemente, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Caetés, (PE), em favor da Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.930, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005732/2021-14, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica – PIE, localizada no município de Caetés, no estado de Pernambuco, em favor da empresa Vila
Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº 30.356.351/0001-09, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

São Clemente UFV.RS.PE.057316-7.01 8°45'21,16"S 36°43'45,44"W 25.600
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3931/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Pedra do Reino, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Sobradinho, (BA), em favor da Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.931, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005734/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV relacionada no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica – PIE, localizada no município de Sobradinho, no estado da Bahia, em favor da empresa Vila
Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº 30.356.351/0001-09, conferindolhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução
Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Pedra do Reino UFV.RS.BA.057317-5.01 9°30'35,58"S 40°53'10,44"W 6.400
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3932/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas Lagoa Nova I e II, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Lagoa Nova, (RN), em favor da Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.932, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005733/2021-69, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de Lagoa Nova, no estado do Rio Grande do Norte, em
favor da empresa Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº
30.356.351/0001-09, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

Lagoa Nova I UFV.RS.RN.057318-3.01 6°5'11,72"S 36°34'26,39"W 9.600
Lagoa Nova II UFV.RS.RN.057319-1.01 6°3'56,38"S 36°29'40,72"W 8.000
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3933/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga das Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas João Câmara I e II, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de João Câmara, (RN), em favor da Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-10
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.933, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.005735/2021-58, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica – PIE, localizadas no município de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte, em
favor da empresa Vila Echoenergia Empreendimentos e Participações S.A., inscrita no CNPJ nº
30.356.351/0001-09, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução
Normativa nº 876, de 2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO I
Potência Instalada

UFV CEG* Latitude Longitude
(kW)

João Câmara I UFV.RS.RN.057320-5.01 5°28'14,22"S 35°58'19,83"W 5.800
João Câmara II UFV.RS.RN.057321-3.01 5°26'35,49"S 35°57'15,8"W 5.400
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3934/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Negação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: SRD/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.934 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria
4.845/2017, e no que consta do processo 48500.004218/2020-81 resolve conhecer e negar provimento
ao pedido interposto pela Solar System Ltda.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 1, p. 155, v. 159, n. 233.
DSP - DESPACHO 3935/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-13
Autor: SRD/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.935 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria
nº 4.845/2017, com fundamento no que consta no processo 48500.004287/2014-46, resolve aprovar a
Revisão 1 do Manual de Instruções da Base de Dados Geográfica da Distribuidora - BDGD, que passa a
vigorar no dia 2 de janeiro de 2022. O Manual de Instruções da BDGD encontra-se disponível no endereço
eletrônico
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.12.2021, seção 1, p. 155, v. 159, n. 233.
DSP - DESPACHO 3936/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2 a UG10, para início da operação comercial, da Pequena Central Hidrelétrica Linha Rica, no município de Ibicaré, (SC), de titularidade da Ibicaré Hidrelétrica Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.936, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002299/2017-89,
decide liberar as unidades geradoras UG1, de 425,00 kW, e UG2 a UG10, de 1.060,00 kW cada, totalizando
9.965,00 kW de capacidade instalada, da PCH Linha Rica, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG PCH.PH.SC.032879-0.01, localizada no município de Ibicaré no estado de Santa Catarina, de
titularidade da Ibicaré Hidrelétrica Ltda, para início da operação comercial a partir de 9 de dezembro de
2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3937/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Vila Espírito Santo II (antiga Potiguar B22), no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.937, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001867/2020-20,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo
II (Antiga Potiguar B22), Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.040595-7.01,
localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo II Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro
de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3938/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 13, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 13 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.938, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002542/2018-40,
decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Esperança 13, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.034692-6.01, localizada
no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Enel Green Power Ventos de
Santa Esperança 13 S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3939/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG4 e UG7, para início a operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Esperança 15, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.939, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002543/2018-94,
decide liberar as unidades geradoras UG4 e UG7, de 4.200,00 kW, totalizando 8.400,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 15, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.034507-5.01, localizada no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade
da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3940/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Indefere o pleito formulado pela Voltalia Energia do Brasil Ltda, no que se refere ao afastamento da aplicação da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem - PIU para o ponto de conexão Mossoró II e o consequente reembolso dos valores pagos a maior a título de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST.
Assunto: Indeferimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.940, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.006160/2021-91,
decide indeferir o pleito formulado pela Voltalia Energia do Brasil LTDA., no que se refere ao afastamento
da aplicação da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem - PIU para o ponto de conexão Mossoró II – 230
kV e o consequente reembolso dos valores pagos a maior a título de Encargos de Uso do Sistema de
Transmissão – EUST.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
DSP - DESPACHO 3941/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG12, para início da operação em teste, da Usina Termelétrica Manicoré II, no município de Manicoré, (AM), de titularidade da Amazonas Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.941, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005511/2021-46,
decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG6, de 1.224,00 kW cada, UG7 a UG9, de 1.251,00 kW cada,
UG10 a UG11, de 1.230,00 kW cada e UG12, de 1.135,00 kW, totalizando 14.692,00 kW de capacidade
instalada, da UTE Manicoré II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UTE.PE.AM.0552542.01, localizada no município de Manicoré no estado de Amazonas, de titularidade da AMAZONAS
ENERGIA S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3942/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de Santa Martina 14, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, (RN), de titularidade da Ventos De Santa Sofia Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.942, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001120/2019-38,
decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa
Martina 14, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.RN.038323-6.01, localizada nos
municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos De Santa Sofia Energias Renováveis S/A, para início da operação comercial a partir de 9 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DSP - DESPACHO 3943/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG7 e UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Canoas 4, no município de São José do Sabugi, (PB), de titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-09
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.943, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003059/2018-82,
decide liberar as unidades geradoras UG7 e UG8, de 3.465,00 kW cada, totalizando 6.930,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Canoas 4, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PB.037953-0.01, localizada no município de São José do Sabugi no estado da Paraíba, de
titularidade da Canoas 4 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 9 de
dezembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR