JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga os despachos que conferiram o registro de intenção à outorga de autorização e o registro da adequabilidade do sumário executivo dos empreendimentos citados, nos rios Matipó, Refugiado e das Almas ou Jequié, nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, de titularidade das empresas Liberum Energia Participações Ltda, Energética Quebra Dentes S.A, Flora Agronegócio Ltda e L & S Par Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020, e o que consta dos Processos listados no Anexo I, decide: (i) revogar os Despachos de Registro da
Adequabilidade do Sumário Executivo – DRS de PCH e de UHE, e os Despachos de Registro de Intenção à
Outorga de Autorização – DRI de PCH e de UHE dos aproveitamentos listados no Anexo I; e (ii)
disponibilizar os aproveitamentos hidrelétricos mencionados no Anexo I para solicitação de DRI-PCH e de
DRI-UHE por parte de qualquer interessado, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020.
RENATO MARQUES BATISTA
(Suspensos os efeitos para a UHE Jequié em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito,
conforme COM SCG/ANEEL 016, de 31.10.2022)
(Revogado referente a UHE Jequiê, pelo DSP SCG/ANEEL 3.450, de 30.11.2022)
(Suspensos os efeitos para a PCH Vacaria em razão de recurso administrativo até que seja julgado o
mérito, conforme COM SCG/ANEEL 020, de 27.12.2022)
(Suspensos os efeitos para a PCH Bonfim de Baixo em razão de recurso administrativo até que seja julgado
o mérito, conforme COM SCG/ANEEL 001, de 02.01.2023)
(Revogado referente a PCH Vacaria, pelo DSP SCG/ANEEL 822, de 24.02.2023)
(Revogado referente a PCH Bonfim de Baixo, pelo DSP SCG/ANEEL 823, de 24.02.2023)
(Vide: COM SCE/ANEEL 007, de 11.09.2023)

ANEXO I – Lista dos DRS-PCH e do DRS-UHE que perderam a eficácia
DRIPotênci DRS-PCH/

Seq Processo PCH/UHE CEG Rio UF Titular PCH/Registr
a (kW) DRS-UHE
o-Aceite
PCH.PH.M Liberum Energia
48500.001391/20 Bonfim de

1 8.505 G.040820- Matipó MG Participações 2.336/2018 2.632/2019
18-11 Baixo
4.01 Ltda.
PCH.PH.R Energética
48500.004003/20

2 Vacaria 6.300 S.040542- Refugiado RS Quebra Dentes 2.007/2018 1.682/2019
18-45
6.01 S.A.
Flora
UHE.PH.B

48500.003692/20 das Almas Agronegócio 2.709/2015
3 Jequié 40.000 A.033758- BA 975/2019
15-28 ou Jequié Ltda. e L & S Par 2.885/2016
7.01
Ltda.
DSP - DESPACHO 3009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece o direito da transmissora Arteon Z2 Energia S.A em ser ressarcida pela Heineken BR Bebidas Ltda, responsável pela unidade consumidora Heineken Caxias, pelos custos incorridos na implantação de solução provisória para suprimento às cargas da unidade consumidora no período de desligamento da Linha de Transmissão Peritoró-Coelho Neto relacionado à conclusão das obras de seccionamento desta linha de transmissão na Subestação Caxias II; indefere o pedido para que o ressarcimento seja determinado por esta Agência Reguladora; e o pleito da Arteon Z2 no sentido de que a UC Heineken realize o ressarcimento pela perda de receita em razão do atraso do período determinado para a entrada em operação da Subestação Caxias II e instalações associadas.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-17
Autor: SRT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.004630/2022-62, decide: (i) reconhecer o direito da transmissora Arteon Z2 Energia S.A. inscrita
no CNPJ/ME sob o nº 28.454.067/0001-15 em ser ressarcida pela Heineken BR Bebidas Ltda no CNPJ/ME
sob o nº 02.864.417/0020-90, responsável pela Unidade Consumidora Heineken Caxias, pelos custos
incorridos na implantação de solução provisória para suprimento às cargas da unidade consumidora no
período de desligamento da Linha de Transmissão 230 kV Peritoró-Coelho Neto relacionado à conclusão
das obras de seccionamento desta linha de transmissão na Subestação Caxias II; (ii) indeferir o pedido
para que o ressarcimento seja determinado por esta Agência Reguladora; e (iii) indeferir o pleito da Arteon
Z2 no sentido de que a UC Heineken realize o ressarcimento pela perda de receita em razão do atraso de
50 (cinquenta) dias para a entrada em operação da SE Caxias II e instalações associadas.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.10.2022, seção 1, p. 142, v. 160, n. 197 e o retificado
no D.O. de 21.10.2022.
DSP - DESPACHO 300/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, cuja proponente é a AES Sul, atual RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE Sul; e declara seu encerramento.
Assunto: Reconhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-11
Autor: SPE/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 300, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 20121
com base no que consta no Processo 48500.005564/2018-61, decide: (i) reconhecer os investimentos
referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0096/2013, cuja proponente
é a AES Sul, atual RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE SUL, no valor total de R$ 6.489.393,53 (seis
milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos);
e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: AES SUL/RGE SUL 6.489.393,53 0,0
Cooperada: N/A -

Total 6.489.393,53 0,0
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
DSP - DESPACHO 3010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara extinto o processo referente ao pedido de medida cautelar interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda, tendo em vista o objeto ter se tornado inútil por fato superveniente, nos termos do art. 14 do Anexo da Resolução Normativa Aneel 273, de 10 de julho de 2007.
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-21
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO N° 3.010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Documento nº 48513.024840/2022-00 e dos

Processos nos: 48500.005528/2021-01, 48500.005529/2021-48, 48500.005495/2021-91 e
48500.005496/2021-36, decide por declarar extinto o processo referente ao pedido de Medida Cautelar
interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. – CNPJ nº 43.854.903/0001-42, protocolado sob nº
48513.024840/2022-00, tendo em vista o objeto ter se tornado inútil por fato superveniente, nos termos
do art. 14 do Anexo da Resolução Normativa Aneel nº 273, de 10 de julho de 2007.
RICARDO LAVORATO TILI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.10.2022, seção 1, p. 87, v. 160, n. 201.
DSP - DESPACHO 3011/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG39 e UG40, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Serra do Mel I, no município de Serra do Mel, (RN), de titularidade da Sol Serra do Mel I SPE S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004363/202061, decide liberar as unidades geradoras UG39 e UG40, de 3.437,00 kW cada, totalizando 6.874,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Serra do Mel I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.RN.037811-9.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Sol Serra do Mel I SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de
2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3012/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Ventos de São Januário 15, no município de Várzea Nova, (BA), de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002353/202091, decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Januário 15, Código
Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.032642-9.01, localizada no município de Várzea
Nova no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A., para início
da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3013/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG2 e UG3, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Oitis 21, no município de Casa Nova, (BA), de titularidade da Oitis 21 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000659/202011, decide liberar as unidades geradoras UG2 e UG3, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Oitis 21, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.BA.044360-3.01, localizada no município de Casa Nova no estado da Bahia, de titularidade da Oitis
21 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3014/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VII, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.014, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002038/201921, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC VII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037548-9.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3015/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VIII, no município de Jaíba, (MG), de titularidade da Vale S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002037/201986, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada, totalizando 39.496,00 kW de
capacidade instalada, da UFV AC VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.MG.037549-7.01, localizada no município de Jaíba no estado de Minas Gerais, de titularidade da
Vale S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3016/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32 para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 8, antiga Leo Silveira 8, no município de Pirapora, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002317/201994, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 8 (Antiga Leo Silveira 8), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037837-2.01, localizada no município de Pirapora no estado de Minas Gerais,
de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol IV S.A., para início da operação em teste a
partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3017/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: liberar as unidades geradoras UG5 a UG8, para início da operação em teste, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Luzia 2, no município de Santa Luzia, (PB), de titularidade da Luzia 2 Energia Renovável S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003446/202033, decide liberar as unidades geradoras UG5 a UG8, de 1.637,00 kW cada, totalizando 6.548,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Luzia 2, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
UFV.RS.PB.044469-3.01, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da
Luzia 2 Energia Renovável S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3018/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Boqueirão I, no município de Lajes, (RN), de titularidade da Central Eólica Boqueirão I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000661/202082, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG10, de 4.200,00 kW cada, totalizando 42.000,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Boqueirão I, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040816-6.01, localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de
titularidade da Central Eólica Boqueirão I S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3019/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Boqueirão II, no município de Caiçara do Rio do Vento, (RN), de titularidade da Central Eólica Boqueirão II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.019, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000662/202027, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 4.200,00 kW cada, totalizando 37.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Boqueirão II, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.RN.040818-2.01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento no estado do Rio Grande do
Norte, de titularidade da Central Eólica Boqueirão II S.A., para início da operação em teste a partir de 20
de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 301/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga dos empreendimentos relacionados no Anexo, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Pirapora, (MG), em favor da Brenergy Geração Solar Pirapora SPE Ltda.
Assunto: Despacho de Registro do Requerimento de Outorga
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-02
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 301, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.006544/2021-11, decide: (i) registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica - PIE, localizadas no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Brenergy
Geração Solar Pirapora SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.504.201/0001-85, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela
ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa
nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

ANEXO
Potência

UFV CEG* Latitude Longitude Instalada
(kW)

UFV BRX Pirapora 01 UFV.RS.MG.060188-8.01 17º17'11"S 44º52'53"W 18.750
UFV BRX Pirapora 02 UFV.RS.MG.060189-6.01 17º17'38"S 44º53'21"W 15.625
UFV BRX Pirapora 03 UFV.RS.MG.060190-0.01 17º18'13"S 44º53'45"W 15.625
* Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
DSP - DESPACHO 3020/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG32, para início da operação comercial, da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 2 (Antiga Léo Silveira 2), no município de Pirapora, (MG), de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol VI S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002324/201996, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 1.546,87 kW cada, totalizando 49.500,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Lar do Sol 2 (Antiga Léo Silveira 2), Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG UFV.RS.MG.037831-3.01, localizada no município de Pirapora no estado de Minas Gerais,
de titularidade da Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol VI S.A., para início da operação comercial a
partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3021/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Ventos de São Ciro, no município de Betânia do Piauí, (PI), de titularidade da Ventos de São Ciro Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005876/202090, decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.400,00 kW cada, totalizando 8.800,00 kW de
capacidade instalada, da EOL Ventos de São Ciro, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
EOL.CV.PI.048516-0.01, localizada no município de Betânia do Piauí no estado do Piauí, de titularidade da
Ventos de São Ciro Energias Renováveis S/A, para início da operação comercial a partir de 20 de outubro
de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
DSP - DESPACHO 3022/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG2, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólica Baraúnas XV (antiga Massaroca I), no município de Sento Sé, (BA), de titularidade da Baraúnas XV Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa
ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002321/202096, decide liberar a unidade geradora UG2, de 3.465,00 kW, da EOL Baraúnas XV (Antiga Massaroca I),
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.038031-8.01, localizada no município
de Sento Sé no estado da Bahia, de titularidade da Baraúnas XV Energética S.A., para início da operação
comercial a partir de 20 de outubro de 2022.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA