JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 575/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lagoa do Sol 09, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Dom Inocêncio, (PI), em favor da Enel Green Power Lagoa do Sol 09 S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 575, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000040/2021-80, decide: (i) registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga –
DRO da UFV Lagoa do Sol 09, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG:
UFV.RS.PI.050603-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, visando à Produção Independente de
Energia Elétrica, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí, sob às coordenadas
geográficas UTM (Data: São Julião/Fuso: UTC-3) latitude 9.031.614,63 e longitude 203.084,91, em favor
da Enel Green Power Lagoa do Sol 09 S.A., inscrita no CNPJ nº 37.811.423/0001-00, conferindo-lhe as
prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as
condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020; e (ii) informar
que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 576/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere à Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda e à Munapar Participações Societárias Ltda o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Ritinha e o remanso do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Veludo, nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul; e suspende os efeitos do Despacho SCG/ANEEL 3.246, de 12 de dezembro de 2016, no que se refere aos aproveitamentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas Coqueiro, Lagoa Santa e Mimoso.
Assunto: Concessão
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 576, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de
26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e do Processo nº 48500.000419/2021-90, decide: (i) conferir às empresas Enebras Projetos de
Usinas Hidrelétricas Ltda. e Munapar Participações Societárias Ltda., inscritas nos respectivos CNPJ nos
06.329.975/0001-44 e 38.129.729/0001-35, o Registro para Revisão dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da PCH Ritinha e o remanso do reservatório da
PCH Veludo, integrante da sub-bacia 60, nos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul, cadastrado sob o
Código de Inventários – CINV: INV.60.0006.01-6, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art.
8º da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020; (ii) informar que as titulares do Registro têm
o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contados da publicação deste Despacho, para a elaboração
dos mencionados estudos, de acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução Normativa nº 875, de
2020; e (iii) suspender os efeitos do Despacho nº 3.246, de 12 de dezembro de 2016, no que se refere aos
aproveitamentos hidrelétricos PCH Coqueiro, PCH Lagoa Santa e PCH Mimoso.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
(Excluída da titularidade a empresa Munapar Participações Societárias Ltda e incluída as empresas Ecoz
– Empreendimentos Imobiliários Ltda e Enebras Participações S.A., pelo DSP SCG/ANEEL 2.364, de
26.08.2022)
DSP - DESPACHO 577/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a localização da usina para Tabuleiro do Norte, (CE), as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex I, outorgada à Alex I Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 577, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001703/2018-88, decide: (i) alterar a localização da Central Geradora Fotovoltaica UFV Alex I,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº UFV.RS.CE.035699-9.01,
outorgada à Alex I Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 445, de 18 de outubro de 2018, do
município de Limoeiro do Norte (CE) para Tabuleiro do Norte (CE); (ii) alterar as coordenadas geográficas
centroides do parque que passam a ser: 5°15'42.75"S e 37°58'8.18"O; (iii) alterar os módulos fotovoltaicos
de Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W,
440 W e 445W; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex I que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 578/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex III, outorgada à Alex III Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 578, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001702/2018-33, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035883-5.01, outorgada à Alex III Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 443, de 18 de
outubro de 2018, que passam a ser: 5°14'48.73"S e 37°58'7.98"O; (ii)alterar os módulos fotovoltaicos de
Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W, 440
W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex III que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 579/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex III, outorgada à Alex III Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 579, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001701/2018-99, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035884-3.01, outorgada à Alex IV Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 444, de 18 de
outubro de 2018, que passam a ser: 5°15'39.13"S e 37°58'23.00"O; (ii)alterar os módulos fotovoltaicos de
Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W, 440
W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex IV que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 580/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex V, outorgada à Alex V Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 580, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001699/2018-58, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035859-2.01, outorgada à Alex V Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 446, de 18 de
outubro de 2018, que passam a ser: 5°14'45.01"S e 37°58'21.01"O; (ii)alterar os módulos fotovoltaicos de
Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W, 440
W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex V que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 581/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex VI, outorgada à Alex VI Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 581, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001698/2018-11, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035860-6.01, outorgada à Alex VI Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 362, de 22 de
agosto de 2018, que passam a ser: 5°15'32.06"S e 37°58'38.25"O; (ii)alterar os módulos fotovoltaicos de
Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W, 440
W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex VI que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 582/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex VII, outorgada à Alex VII Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 582, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001697/2018-69, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035861-4.01, outorgada à Alex VII Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 348, de 20
de agosto de 2018, que passam a ser: 5°14'50.31"S e 37°58'38.90"O; (ii)alterar os módulos fotovoltaicos
de Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W,
440 W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex VII que passa a
ser constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 583/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex VIII, outorgada à Alex VIII Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 583, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001696/2018-14, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035862-2.01, outorgada à Alex VIII Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 347, de 20
de agosto de 2018, que passam a ser: 5°15'23.91"S e 37°58'53.20"O; (ii) alterar os módulos fotovoltaicos
de Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W,
440 W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex VIII que passa a
ser constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 584/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex IX, outorgada à Alex IX Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 584, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001700/2018- 44, decide: (i) alterar as coordenadas geográficas centroides da Central Geradora
Fotovoltaica UFV Alex IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.035863-0.01, outorgada à Alex IX Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 346, de 20 de
agosto de 2018, que passam a ser: 5°14'16.48"S e 37°58'37.53"O; (ii) alterar os módulos fotovoltaicos de
Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W, 440
W e 445W; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex IX que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 585/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a localização da usina para Tabuleiro do Norte, (CE), as coordenadas geográficas centroides, os módulos fotovoltaicos e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica Alex X, outorgada à Alex X Energia SPE S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-08
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 585, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.001695/2018-70, decide: (i) alterar a localização da Central Geradora Fotovoltaica UFV Alex X,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº UFV.RS.CE.035864-9.01,
outorgada à Alex X Energia SPE S.A., por meio da Portaria MME nº 350, de 20 de agosto de 2018, do
município de Tabuleiro do Norte (CE) para Limoeiro do Norte (CE); (ii) alterar as coordenadas geográficas
centroides do parque que passam a ser: 5°14'7.82"S e 37°58'59.82"O; (iii) alterar os módulos fotovoltaicos
de Canadian Solar – CS3U- 380MB-AG 380 W para TRINA-166MC- Bifacial – DEG17MC.20(II) de 435 W,
440 W e 445W; e (iv) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Alex X que passa a ser
constituído de uma subestação coletora de 34,5/230 kV junto à usina, com um transformador de 334
MVA, compartilhada entre as UFV Alex I, Alex III, Alex IV, Alex V, Alex VI, Alex VII, :Alex VIII, Alex IX e Alex
X, e uma linha de transmissão de 230kV, em circuito duplo, de aproximadamente 3,7 (três quilômetros e
setecentos metros) de extensão, conectando-se ao seccionamento do Circuito 2 (C2) da Linha de
Transmissão 230 kV Banabuiú- Mossoró II, sob a responsabilidade a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DSP - DESPACHO 586/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra o recebimento do requerimento de outorga da Usina Termelétrica Entre Rios, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, no município de Turvelândia, (GO), em favor da Energética Entre Rios Ltda.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-05
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 586, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo
nº 48500.000531/2021-21, decide: (i) registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora Termelétrica - UTE Entre Rios, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG nº UTE.AI.GO.050746-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, utilizando bagaço de
cana de açúcar como combustível, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no
município de Turvelândia, estado de Goiás, às coordenadas geográficas latitude 17°58'10"S e longitude
50°18'5"O, em favor da empresa Energética Entre Rios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.239.725/000100, conferindo-lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de
2020, observadas as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II
da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO