DSP - DESPACHO 3356/2016
Tipo de documento: nota_tecnica
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Esmeril Alta, no rio Claro, nos municípios de Israelândia, Maioporá e Iporá, (GO), de titularidade da Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A, Companhia Celg de Participações - CELGPAR, e da SONNEN Empreendimentos e Participações Ltda.
Assunto: Registro
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-22
Autor: SCG/ANEEL

Nota Técnica nº 934/2016-SCG/ANEEL
Em 20 de dezembro de 2016.
Processo nº: 48500.003288/2014-73
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Esmeril Alta, com Registro Ativo conferido a
Energias Complementares do Brasil Geração de Energia
Elétrica S.A., Companhia Celg de Participações –
CELGPAR, SONNEN Empreendimentos e Participações
Ltda., por meio do Despacho nº 1.946, de 24 de junho de
2014, localizada nos municípios de Israelândia (Casa de
Força e Barragem), Maioporá e Iporá (Barragem), no
estado de Goiás.
I – DO OBJETO
1. Firmar entendimento quanto à adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Esmeril Alta, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.037263-3.01, com Registro Ativo e Aceite conferidos a Energias
Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. (ECBrasil), Companhia Celg de Participações
(CELGPAR) e SONNEN Empreendimentos e Participações Ltda. (SONNEN), por meio do Despacho nº 1.946 de 24
de junho de 2014, localizada no rio Claro, sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do rio Tocantins, nos municípios de
Israelândia (Casa de Força e Barragem), Maioporá e Iporá (Barragem), no estado de Goiás.
II – DOS FATOS
2. Em 12/05/2014, o Despacho n° 1460 aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Claro e
seus afluentes, os rios Pilões, São Domingos, Fartura e Ribeirão Cerrado, onde foram identificados 16
aproveitamentos hidrelétricos, dentre os quais a PCH Esmeril Alta.
3. Em 24 de junho de 2014, por meio do Despacho nº 1.946, foi conferido o Registro Ativo a ECBrasil,
CELGPAR e SONNEN.
4. Em 28 de outubro de 2016, a interessada protocolou1 o Sumário Executivo referente a esse
empreendimento.
III – DA ANÁLISE
5. Trata-se da solicitação formulada por ECBrasil, CELGPAR e SONNEN para emissão do Despacho
de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao processo de implantação e exploração
da PCH Esmeril Alta.
1 Por meio da correspondência ECB-MEM-118-16, Documento nº 48513.026383/2016-00.

FL. 02 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
6. As informações prestadas à ANEEL são de total e exclusiva responsabilidade do interessado,
conforme a Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015:
Art. 10, § 6º: São de total e exclusiva responsabilidade do interessado e eventuais subcontratados o
conteúdo, veracidade, consistência e legalidade das informações e documentos desenvolvidos, não
os eximindo nas esferas civil, penal, administrativa e técnica, inclusive perante o CREA,
compreendendo, também, os aspectos de segurança relacionados à barragem e demais estruturas
do empreendimento.
7. A análise da adequação do Sumário Executivo aos aspectos definidores do potencial hidráulico está
apresentada nas subseções a seguir.
III.1 – Adequabilidade do Sumário Executivo em relação ao Inventário
8. Observa-se a partir das Tabelas 1 e 2 que o Projeto Básico apresentado não interfere na partição de
quedas definida por meio do Despacho ANEEL nº 1.460, de 12/05/2014.
Tabela 1 - Características da proposta de Sumário Executivo da PCH Esmeril Alta

Esmeril Alta Estudos de Inventário Sumário Executivo
16°24'3"S 16°24'5,6"S
Localização do Barramento
50°56'16"W 50°56'20,73"W

NA Montante (m) 407,5 407,5
NA Jusante (m) 379,5 379,83
Queda Bruta (m) 28 27,342

| Área do Reservatório (km²) | 4,99 | 5,5 |
| --- | --- | --- |
| Potência (kW) | 14.200 | 12.000 |
| Energia Média (kWméd) | 7.800 | 7.010 |
| Vazão QMLT3 (m³/s) | 41,75 | 41,47 |

Tabela 2 - Informações do Inventário
Claro e seus afluentes, os rios Pilões, São SUBNOME DO RIO: ESTADO: GO 24
Domingos, Fartura e Ribeirão Cerrado BACIA:

DESPACHO: 1.460 DATA: 12/05/2014
AUTOR: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. e CCB Energia S.A.
EIXOS
POTÊNCIA: 185,7 kW 16
IDENTIFICADOS:
Características dos eixos adjacentes à PCH em análise

Aproveitamento a NA Montante NA Jusante Potência Condição
Coordenadas da Casa de Força

| montante | (m) | (m) | (kW) |
| --- | --- | --- | --- |
| PCH Caldeirão | 16°28'18"S | Disponível |  |
| 439,5 | 407,5 | 9.600 |  |
| Jusante | 50°58'43"W | (inventariado) |  |

2 A queda bruta nominal, 27,34m, é igual à diferença entre as cotas normais de montante e de jusante, mas neste caso como a cota NA de
jusante é igual a mediana das vazões do histórico, foi utilizado no cálculo a cota NA de jusante definida no projeto básico como a máxima
vazão turbinada sem vertimento, 380,16 m. Assim, no cálculo de queda bruta foi considerado como NA jusanrte, 380,16 m, ou seja, a queda
bruta é igual a 407,5-380,16=27,34m;
3 Vazão Média de Longo Termo.

FL. 03 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Aproveitamento a Coordenadas do Limite Máximo do NA Montante NA Jusante Potência Condição

jusante Reservatório (m) (m) (kW)
16°23'59,19"S Disponível

PCH Israelândia 379,5 352,4 11.6004
50°56'12,02"W (inventariado)
III.2 – Aspectos de Gestão
9. As Tabelas 3, 4 e 5 apresentam informações quanto à responsabilidade técnica e ao licenciamento
ambiental.
Tabela 3 - Responsabilidade Técnica
Empresa Projetista: Prime Projetos e Consultoria Ltda.

| Responsável Técnico | Nº ART | Nº Registro | Responsabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Leonardo Faria de Castro | 0720150043167 CREA-DF | 16004/D-DF | Responsável Geral do Projeto |
| Divino Evangelista dos Santos 1020150045795 CREA-GO | 19205/AP-GO | Estudos cartográficos e topográficos |  |
| Shinichi Ono | 0720150043150 CREA-DF | 28105/D-SP | Estudos geotécnicos |
| Rodrigo Gomes Otsuki | 0720150021327 CREA-DF | 18858/D-DF | Estudos hidrológicos |
| Danilo Jorge Santos | 0720150043173 CREA-DF | 10195/D-DF | Estudos energéticos |
| Leonardo Faria de Castro | 0720150043167 CREA-DF | 16004/D-DF | Estruturas extravasoras |

Tabela 4 - Licenciamento Ambiental
Tipo de licença Não foi apresentado
Número
Órgão emissor
Data de emissão
Validade
Vazão remanescente
Tabela 5 – Uso de Recursos Hídricos
Tipo de Licença Não foi apresentado
Número
Órgão Emissor
Data de emissão
Validade
Vazão de usos consuntivos
III.3 – Análise da adequação do Sumário Executivo ao potencial hidráulico
10. Do ponto de vista técnico, as análises procedidas sobre os documentos apresentados indicam que
as características técnicas do aproveitamento, constantes nas Tabelas 6, 7, 8 e 9, atendem ao uso ótimo do potencial
hidráulico.
4 O valor de potência foi corrigido nos termos do Despacho n° 1.460/2014;

FL. 04 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
Tabela 6 – Estudos de Cartografia e Topografia
Queda e níveis operacionais A queda informada do Projeto Básico é 2,36% inferior á estimada no estudo de
inventário, devido à alteração da cota de jusante de 379,5 para 380,16 m. O projetista
relatou que a campanha de medição realizada na etapa de projeto básico, nas
proximidades do canal de fuga, da PCH permitiu a aferição do seu nível de jusante em
relação ao estabelecido na etapa de inventário. Essa aferição mostrou uma variação de
60 cm no nível d´água normal de jusante e consequente redução na queda bruta, sem
causar prejuízo ao aproveitamento de jusante, a PCH Israelência, cujo reservatório está
na cota 379,50 m. Cabe salientar que não houve alteração de localização do barramento.
Tabela 7 - Estimativa de vazões médias mensais no eixo do barramento da PCH Esmeril Alta
METODOLOGIA
Aplicação de método indireto para extensão da série de vazões.
ADOTADA:
Área de Drenagem

2710 NOME DO RIO DA USINA: Claro
da PCH (km²):
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24900000 Ivolândia Claro 2060
POSTOS FLUV/PLUV UTILIZADOS PARA PREENCHIMENTO DAS FALHAS

CÓDIGO NOME RIO A.D. (km²):
24950000 Montes Claros de Goiás Claro 9045
Tabela 8 - Série de vazões máximas

VAZÃO DE PROJETO (m³/s): 1450 TR (anos): 1000
TIPO DE VERTEDOURO: Soleira livre + Descarregadores de fundo
TIPO DE ESTRUTURA DA BARRAGEM: Barragem de terra

Leonardo Faria de Castro Nº DA 0720150043167
NOME DO RESP. TÉCNICO:

16004/D-DF ART5 CREA-DF
POSTO FLUVIOMÉTRICO DE REFERÊNCIA

CÓDIGO NOME RIO A.D. (em km²):
24900000 Ivolândia Claro 2060
Tabela 9 – Parâmetros adotados nos estudos econômico-energéticos
Estudos Energéticos A potência de 12.000 kW é inferior à estimada no inventário em 8,45% e o fator
de capacidade passou de 0,55 para 0,58. Contudo a permanência PB é
equivalente à permanência do inventário e a vazão de engolimento é menor do
que 30%. O projetista apresentou os estudos de motorização, com cálculo das
variações de custo e beneficio incremental que demonstram que a melhor
5 Documento nº 48513.026383/2016-00;

FL. 05 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
motorização é de 12MW O projeto apresentado prevê 2 turbinas de 6.186 kW
e 2 geradores de potência unitária nominal de 6.667 kVA, com 0,9 de fator de
potência.
11. Anexo a esta Nota Técnica está apresentada a série de vazões médias mensais estimadas no trecho
da PCH conforme a metodologia indicada na Tabela 7.
III.4 – Parâmetros de Garantia Física
12. Os parâmetros apresentados no Sumário Executivo, sintetizados na Tabela 10, são de
responsabilidade do interessado e serão utilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para cálculo da Garantia
Física, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, após a apresentação da Licença Ambiental
e da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), desde que compatíveis com estes.
Tabela 10 - Parâmetros de Garantia Física homologados
PCH Esmeril Alta Sumário Executivo
Coordenadas do eixo do barramento 16°24'5,6"S
50°56'20,73"W
Coordenadas da casa de força 16°24'0,58"S
50°56'21,77"W
Potência Instalada Total (kW) 12.000
Número de Unidades Geradoras 2
Potência instalada por gerador (kVA) 6.667
Fator de potência por gerador (p.u.) (0,00 a 1,00) 0,9
Potência instalada por turbina (kW) 6.186
Engolimento unitário mínimo por turbina (m³/s) 7,49
Rendimento nominal por turbina (%) 93,00%
Rendimento nominal por gerador (%) 97,00%
TEIF: Taxa equivalente de indisponibilidade forçada da usina (%) 1,26%
IP: Indisponibilidade programada da usina (%) 1,74%
h: Perdas hidráulicas nominais (m) 0,17
Hb: Queda bruta nominal (m) 27,34
Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) 0,91%
Cint: Consumo Interno do aproveitamento (kW médio) 200
qr: Vazão Remanescente do aproveitamento (m³/s) 0
qu: Vazão de Usos Consuntivos a montante (m³/s) 0,596
Série de Vazões Médias Mensais Conforme Anexo
13. Assim, tendo em vista que estão atendidas as condições da REN 673/2015, deve ser emitido o DRSPCH referente à PCH Esmeril Alta conforme solicitado por ECBrasil, CELGPAR e SONNEN, bem como o
encaminhamento de documento à Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e
Assuntos Metropolitanos (SECIMA), para fins da emissão da DRDH. O DRS-PCH também permite que o interessado
requeira o Licenciamento Ambiental pertinente junto aos órgãos competentes.
IV – DO FUNDAMENTO LEGAL

FL. 06 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
14. A presente Nota Técnica tem amparo legal:
a) Na Resolução Normativa n° 673, de 4 de agosto de 2015.
V – DA CONCLUSÃO
15. Em face do exposto, o Processo está em condições de ser finalizado pela SCG, por meio da emissão
do DRS-PCH referente à PCH Esmeril Alta sob a titularidade de ECBrasil, CELGPAR e SONNEN.
VI – DA RECOMENDAÇÃO
16. Emitir o DRS-PCH e encaminhar documento à SECIMA, para fins da emissão da DRDH.
CYNTHIA MENDONÇA MOREIRA
Especialista em Regulação – SCG/ANEEL
De acordo:
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração

FL. 07 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016
ANEXO
Série de vazões médias mensais informada para a PCH Esmeril Alta

| Ano | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1972 | 31,10 | 40,09 | 38,26 | 25,86 | 16,86 | 13,12 | 11,46 | 9,51 | 8,48 | 14,25 | 29,31 | 80,22 |
| 1973 | 59,42 | 41,13 | 71,84 | 64,01 | 28,53 | 20,69 | 16,97 | 13,49 | 11,91 | 34,05 | 53,79 | 56,00 |
| 1974 | 52,79 | 36,67 | 72,31 | 58,45 | 33,73 | 23,86 | 18,62 | 15,50 | 12,91 | 15,26 | 17,50 | 27,75 |
| 1975 | 30,60 | 43,74 | 28,20 | 39,08 | 19,63 | 14,23 | 10,48 | 8,64 | 7,46 | 8,04 | 20,52 | 28,58 |
| 1976 | 22,27 | 49,88 | 40,07 | 21,96 | 16,94 | 11,99 | 9,42 | 7,91 | 9,39 | 14,44 | 23,67 | 56,65 |
| 1977 | 100,87 | 118,36 | 42,04 | 36,81 | 25,98 | 20,61 | 15,59 | 12,90 | 13,71 | 13,01 | 17,40 | 33,34 |

1978

| 90,50 | 61,88 | 109,65 | 58,95 | 31,95 | 28,76 | 20,21 | 13,98 | 14,08 | 14,50 | 23,38 | 29,73 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1979 | 65,13 | 111,14 | 66,99 | 43,09 | 27,27 | 20,90 | 17,17 | 15,12 | 17,27 | 14,71 | 17,34 | 23,19 |
| 1980 | 84,54 | 180,36 | 111,88 | 73,37 | 39,17 | 31,52 | 22,49 | 18,14 | 16,40 | 17,40 | 24,51 | 61,43 |
| 1981 | 60,37 | 42,99 | 85,09 | 77,96 | 45,28 | 32,57 | 27,99 | 21,38 | 17,66 | 31,77 | 55,56 | 55,81 |
| 1982 | 100,18 | 103,33 | 132,59 | 102,08 | 63,63 | 45,59 | 34,13 | 27,43 | 26,34 | 27,97 | 24,44 | 42,23 |
| 1983 | 118,72 | 212,93 | 123,92 | 99,29 | 55,21 | 42,62 | 31,96 | 25,34 | 22,99 | 28,37 | 36,77 | 108,68 |
| 1984 | 81,05 | 53,77 | 58,61 | 54,57 | 34,33 | 23,97 | 20,17 | 18,15 | 18,73 | 23,44 | 31,23 | 46,35 |
| 1985 | 132,49 | 97,68 | 90,23 | 54,77 | 34,23 | 27,70 | 23,08 | 18,62 | 17,57 | 18,63 | 24,16 | 26,12 |
| 1986 | 55,70 | 51,15 | 45,04 | 28,18 | 24,02 | 18,14 | 15,04 | 14,45 | 13,68 | 17,57 | 14,82 | 49,14 |
| 1987 | 46,12 | 45,90 | 55,82 | 43,38 | 25,47 | 19,00 | 15,10 | 13,35 | 12,60 | 16,25 | 22,11 | 77,35 |

1988

| 91,52 | 80,32 | 116,48 | 57,20 | 34,46 | 25,48 | 20,11 | 16,31 | 13,71 | 17,14 | 18,30 | 35,65 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1989 | 54,41 | 55,34 | 53,63 | 32,73 | 22,78 | 18,20 | 15,41 | 13,73 | 12,81 | 13,49 | 23,01 | 120,79 |
| 1990 | 92,72 | 59,19 | 50,70 | 34,31 | 25,27 | 18,62 | 16,15 | 13,57 | 12,51 | 16,51 | 18,05 | 20,37 |
| 1991 | 39,70 | 55,92 | 87,15 | 65,24 | 30,95 | 22,69 | 16,67 | 12,17 | 11,60 | 18,40 | 22,38 | 38,35 |
| 1992 | 132,38 | 124,50 | 95,82 | 86,81 | 49,92 | 37,10 | 24,30 | 20,17 | 22,05 | 34,48 | 57,54 | 82,46 |
| 1993 | 74,62 | 127,08 | 73,89 | 78,82 | 32,44 | 27,24 | 20,88 | 19,97 | 20,07 | 31,51 | 25,57 | 60,33 |
| 1994 | 98,90 | 68,19 | 117,69 | 65,11 | 46,38 | 32,46 | 25,86 | 19,62 | 15,97 | 24,49 | 39,61 | 65,06 |
| 1995 | 73,36 | 100,69 | 62,48 | 67,75 | 32,90 | 26,60 | 22,08 | 17,07 | 15,20 | 20,77 | 33,00 | 51,47 |
| 1996 | 78,95 | 54,72 | 48,16 | 44,81 | 27,50 | 21,02 | 17,34 | 14,96 | 15,06 | 21,02 | 45,99 | 67,11 |
| 1997 | 182,26 | 98,73 | 131,22 | 96,59 | 57,25 | 63,03 | 39,54 | 30,11 | 25,14 | 25,42 | 27,89 | 30,84 |

1998

| 30,59 | 47,27 | 31,29 | 24,82 | 20,06 | 17,27 | 14,17 | 12,21 | 11,16 | 14,02 | 32,92 | 30,38 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1999 | 58,68 | 42,17 | 75,22 | 34,57 | 22,99 | 17,37 | 14,01 | 11,73 | 11,05 | 11,74 | 20,23 | 23,75 |
| 2000 | 52,62 | 72,10 | 80,24 | 45,36 | 25,92 | 19,87 | 16,98 | 15,51 | 18,92 | 14,99 | 30,26 | 75,88 |
| 2001 | 60,87 | 45,67 | 86,47 | 49,51 | 32,65 | 24,01 | 18,75 | 15,51 | 14,41 | 22,15 | 40,26 | 64,41 |
| 2002 | 114,96 | 99,48 | 73,53 | 42,07 | 30,48 | 23,30 | 19,71 | 15,69 | 13,97 | 12,88 | 19,88 | 26,97 |
| 2003 | 42,19 | 64,19 | 48,88 | 51,79 | 25,31 | 19,86 | 16,12 | 13,38 | 12,62 | 12,92 | 18,79 | 30,45 |
| 2004 | 69,24 | 167,34 | 110,91 | 61,57 | 38,47 | 27,40 | 22,26 | 16,74 | 13,66 | 17,99 | 18,01 | 43,19 |
| 2005 | 82,06 | 50,07 | 102,27 | 51,25 | 31,97 | 24,41 | 19,02 | 15,40 | 12,92 | 14,31 | 25,33 | 83,46 |
| 2006 | 43,91 | 45,47 | 78,14 | 74,66 | 32,52 | 24,12 | 19,07 | 14,73 | 15,09 | 18,29 | 23,59 | 59,66 |
| 2007 | 73,14 | 112,66 | 54,43 | 34,13 | 23,97 | 19,35 | 15,35 | 12,85 | 10,18 | 10,42 | 14,64 | 30,30 |

2008

| 37,09 | 78,52 | 102,97 | 63,43 | 31,96 | 22,32 | 17,53 | 14,32 | 12,08 | 12,48 | 17,42 | 36,37 |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2009 | 64,35 | 113,44 | 98,31 | 152,12 | 40,43 | 24,04 | 17,87 | 15,71 | 15,97 | 21,15 | 73,33 | 129,24 |
| 2010 | 95,18 | 79,87 | 198,59 | 113,59 | 27,40 | 23,05 | 18,56 | 15,03 | 12,49 | 15,35 | 36,54 | 39,36 |
| 2011 | 100,11 | 76,92 | 110,77 | 72,04 | 38,19 | 30,02 | 22,75 | 17,97 | 14,48 | 23,78 | 22,63 | 43,14 |
| 2012 | 71,23 | 62,19 | 48,00 | 31,16 | 22,03 | 19,10 | 14,72 | 11,90 | 10,29 | 10,38 | 26,39 | 25,28 |
| 2013 | 62,75 | 64,59 | 58,21 | 51,90 | 27,45 | 24,06 | 17,29 | 13,75 | 11,69 | 16,19 | 25,08 | 35,23 |

FL. 08 da Nota Técnica nº 934/2016–SCG/ANEEL, de 20/12/2016