JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 031/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e NK Auditores Independentes para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 31/2016. Contratada: NK Auditores Independentes. CNPJ: 20.840.718/0001-01. Objeto:
Demanda 30. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60. 2016NE000080.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016. Processo: 48500.000228/2016-61. Contratada: TATICCA
AUDITORES INDEPENDENTES SS. CNPJ 20.840.718/0001-01. Objeto: alterar a denominação social da

Contratada de "NK AUDITORES INDEPENDENTES" para 'TATICCA AUDITORES
INDEPENDENTES". Assinatura: 28/03/2016. Fundamento Legal: art. 55, inciso XIII, e art.78, inciso XI
da Lei 8.666/93.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.08.2016, seção 3, p. 117, v. 153, n. 148.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 032/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a Faculdades Católicas - PUC-RIO, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-11-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Processo de Credenciamento 48500.001108/2016-81. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais
de suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética – SPE, nos termos do Edital de Credenciamento 1/2016. Autorização Legal: caput do art. 25 da
Lei 8.666/93; art. 16 § 3º do Decreto 2.335/97 e Regulamento de Credenciamento ANEEL. Demandas do
Sorteio 2/2016 (48500.005119/2016-30).
Carta-Contrato 32/2016. Contratado: Faculdades Católicas - PUC-RIO. CNPJ: 33.555.921/0001-70.
Assinatura: 28/11/16. Vigência: 28/11/16 a 28/11/17. Projeto: PD-0039-0039/2010, PD-0047-0037/2011,
PD-0061-0017/2011, PD-0064-1014/2010, PD-0563-1002/2010, PD-2952-0215/2010 e PD-57851241/2011. Valor: R$ 15.680,00. 2016NE000668.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2016, seção 3, p. 115, v. 153, n. 229.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 033/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Ernst & Young Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 1/2015-SFF (48500.001118/2014-54). Sorteio 2/2015 (48500.005217/2015-96). Objeto:
prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos
agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nos termos
do Edital de Credenciamento 1/2015. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput; Decreto 2.335/97, art.
16, § 1º; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Contrato 33/2016. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S/S. CNPJ: 61.366.936/0001-25.
Objeto: Demanda 32. Assinatura: 03/02/16. Vigência: 03/02/16 a 31/12/16. Valor: R$ 88.207,60.
2016NE000082.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2016, seção 3, p. 73, v. 153, n. 27.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 036/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e MCPAR Engenharia Ltda EPP, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar
suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade –
SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de
energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 1º Sorteio de 2016. Autorização
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de
Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 36/16. Contratada: MCPAR ENGENHARIA LTDA. EPP. CNPJ/MF: 04.637.111/0001-64.
Vigência: 18/02/16 a 31/12/16. Assinatura: 18/02/16. Valor: R$ 36.020,00. 2016NE000089.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2016, seção 3, p. 87, v. 153, n. 42.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 037/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e FAPEPE – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 1º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contratos nº 37/16 Contratada: FAPEPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Vigência: 18/02/16 a 31/12/16. Assinatura:
18/02/16. Valores: R$ 36.020,00 2016NE000090.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2016, seção 3, p. 87, v. 153, n. 42.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 038/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a FAPEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 1º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contratos nº 38/16 Contratada: FAPEPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Vigência: 18/02/16 a 31/12/16. Assinatura:
18/02/16. Valores: R$ 36.020,00 2016NE000091.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2016, seção 3, p. 87, v. 153, n. 42.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 039/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Carta Contrato entre a ANEEL e a FAPEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-03-03
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 1º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contratos nº 39/16. Contratada: FAPEPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Vigência: 18/02/16 a 31/12/16. Assinatura:
18/02/16. Valores: R$ 36.020,00. 2016NE000092.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2016, seção 3, p. 87, v. 153, n. 42.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 047/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e Integral Engenharia e Consultoria Ltda - EPP, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 47/16. Contratada: INTEGRAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP., CNPJ/MF:
12.940.382/0001-12. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$ 56.160,00.
2016NE000229.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 048/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 48/16. Contratada: FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SS LTDA,
CNPJ/MF: 04.560.260/0001-72. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$
24.000,00. 2016NE000230.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 049/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e CMBR Engenharia Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 49/16. Contratada: CMBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF: 25.513.300/0001-03.
Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$ 63.200,00. 2016NE000231.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 050/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a LMDM Consultoria Empresarial Ltda, para a prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 50/16. Contratada: LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF:
11.985.753/0001-10. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$ 41.400,00.
2016NE000232.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 051/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Spektro Engenharia Elétrica Ltda, para prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 51/16. Contratada: SPEKTRO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ/MF:
03.280.795/0001-27. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$ 29.160,00.
2016NE000233.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 052/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a J Nogueira Engenharia - Consultoria e Representação Comercial Ltda, para prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 52/16. Contratada: J NOGUEIRA ENGENHARIA – CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF: 14.397.130/0001-14. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura:
29/03/16. Valor: R$ 31.560,00. 2016NE000234.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 053/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Aquarius Consultoria em Energia Elétrica Ltda, para prestação de serviços técnico-profissionais visando dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-04-11
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Processo: 48500.005800/2013-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais visando a dar suporte
aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia
elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2014, 2º Sorteio de 2016. Autorização Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2014.
Contrato nº 53/16. Contratada: AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.,
CNPJ/MF: 07.143.060/0001-02. Vigência: 29/03/16 a 30/04/17. Assinatura: 29/03/16. Valor: R$
31.560,00. 2016NE000235.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2016, seção 3, p. 106, v. 153, n. 68.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 055/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Clínica Reabilitar Ltda, para fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-02
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500002484201692. PREGÃO SISPP Nº 21/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA
REABILITAR LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de vacina Influenza e prestação de serviços de
vacinação contra a gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL, com aplicação de até 600 doses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 24/05/2016 a 21/09/2016. Valor Total:
R$63.000,00. Fonte: 174032273 - 2016NE800437. Data de Assinatura: 24/05/2016.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.06.2016, seção 3, p. 111, v. 153, n. 104.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 056/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, para o fornecimento de sistemas de áudio e vídeo profissional, incluindo garantia on site pelo período de 36 meses e serviço de instalação.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-06-22
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016 - UASG 323028
Nº Processo: 48500001211201621. PREGÃO SRP Nº 93/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 58619404000814. Contratado : SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Fornecimento de sistemas de áudio
e vídeo profissional, incluindo garantia on site pelo período de 36 meses e serviço de instalação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2016 a 14/06/2019. Valor Total:
R$699.754,78. Fonte: 174032273 - 2016NE800481 Fonte: 174032273 - 2016NE800482. Data de
Assinatura: 15/06/2016.
(SICON - 21/06/2016) 323028-32210-2016NE800002
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2016, seção 3, p. 124, v. 153, n. 118.