JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 030/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 2 de março de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002935/2019-34, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno
Coutinho, matrícula SIAPE nº 1494139, pelo período de 30 (trinta) dias, de 2/3/2022 a 31/3/2022, para a
realização dos cursos online ''Tesouro Gerencial'', ''Inteligência Emocional'' e ''Acesso à Informação''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 04.02.2022, p.3 v. 25, n. 6.
PRT - PORTARIA 031/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Denesmar Gomes Pimenta, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de sessenta dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-04
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.006541/2021-70, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Denesmar Gomes Pimenta, matrícula
SIAPE nº 1563462, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 14/2/2022 a 14/4/2022, para a realização dos
cursos online ''Inteligência Emocional'', ''Gestão Pessoal – Base da Liderança'', ''Economia do
Desenvolvimento Comportamental em Políticas Públicas'', ''Ágil no Contexto do Serviço Público'',
''Introdução à Gestão de Projetos'', ''Gerenciamento de Projetos na Prática'', ''Análise de Dados como
Suporte à Tomada de Decisão'', ''Liderança e Gestão de Equipes'' e ''Mindfulness para Redução de
Ansiedade no Teletrabalho''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 04.02.2022, p.4 v. 25, n. 6.
PRT - PORTARIA 032/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-11-23
Autor: SE/MME

GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 32/SE/MME, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 9.675, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria
GM/MME nº 11, de 08 de janeiro de 2020, e o que consta do Processo nº 48330.000182/2022-27, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias editadas no âmbito da Secretaria Executiva do
Ministério de Minas e Energia:
I - Portaria SE/MME nº 453, de 29 de setembro de 2005;
II - Portaria SE/MME nº 493, de 22 de dezembro de 2009;
III - Portaria SE/MME nº 2, de 4 de março de 2011;
IV - Portaria SE/MME nº 4, de 1º de abril de 2011;
V - Portaria SE/MME nº 3, de 15 de março de 2012; e
VI - Portaria SE/MME nº 4, de 15 de março de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.11.2022, seção 1, p. 57, v. 160, n. 220.
PRT - PORTARIA 033/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02 resolve:
Art. 1º Nomear Sarah Vital do Rêgo Freire, CPF nº ***.566.334-**, para ocupar Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.02.2022, seção 2, p. 34, v. 63, n. 27.
PRT - PORTARIA 034/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Shirley Guimarães Pimenta, como gestora do Contrato ANEEL 060 de 2020, tendo como substituto Luiz Raphael Vasconcelos Santos; além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação; e revoga a Portaria SGI/ANEEL 080, de 15 de abril de 2021.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2022-02-11
Autor: SGI/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do
Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com
redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela
Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução
Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Shirley Guimarães Pimenta, matrícula nº 1496765, como gestora
do Contrato n° 60/2020-ANEEL, Processo nº 48500.004198/2019-12, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada visando o fornecimento de solução de governança de dados (gerenciamento de
metadados e qualidade de dados), compreendendo: licenciamento perpétuo, suporte e atualização de
versões, implantação, treinamento e consultoria, tendo como substituto o servidor Luiz Raphael
Vasconcelos Santos, matrícula nº 1870603, além dos seguintes servidores como fiscais das suas
respectivas áreas de atuação:
I – Luiz Raphael Vasconcelos Santos, matrícula nº 1870603, como Fiscal Técnico;
II – Issao Hirata, matrícula nº 1799574, como Fiscal Requisitante, tendo como substituta a
servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula nº 1318031;
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 80, de 15 de abril de 2021, publicado no Boletim
Administrativo n° 16, de 23 de abril de 2021.
Art. 4º Ficam convalidados os atos no âmbito da gestão e fiscalização do contrato, a partir do
início da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.02.2022, p.7 v. 25, n. 7.
(Revogada pela PRT SGI/ANEEL 050, de 16.02.2023)
PRT - PORTARIA 035/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-11
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.002559/2021-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Andréia Dal Pizzol, matrícula SIAPE nº
1964525, pelo período de 30 (trinta) dias, de 1º/3/2022 a 30/3/2022, para a realização dos cursos online
''Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo'', ''Desenvolvendo Times de Alta Performance'',
''Governança de TIC para o Governo Digital'', ''Marketing Digital'', ''Gestão de Projetos Ágil com Scrum
Completo'', ''Kanban Completo de A a Z''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 11.02.2022, p.3 v. 25, n. 7.
PRT - PORTARIA 036/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria MME 034, de 22 de dezembro de 2021, que estabelece as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-01-19
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 36/GM/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 12, 19 e 20, do
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, na Portaria Normativa nº 32/GM/MME, de 17 de dezembro de 2021, e o que consta
do Processo nº 48360.000261/2021-08, resolve:
Art. 1º A Portaria Normativa nº 34/GM/MME, de 22 de dezembro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...........................................................................................................
§ 1º O prazo para realização do Cadastramento e para a entrega de documentos será até as
12 (doze) horas de 24 de janeiro de 2022.
................................................................................................................." (NR)
"Art. 6º ............................................................................................................
.........................................................................................................................
§ 3º A Nota Técnica de Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento
de Geração prevista no art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 444/GM/MME, de 2016, deverá ser publicada
pelo Operador Nacional do Sistema - ONS até 26 de março de 2022, não se aplicando o prazo previsto
no art. 3º, § 5º, da Portaria nº 444/GM/MME, de 2016.
................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENTO ALBUQUERQUE
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.01.2022, seção 1, p. 94, v. 160, n. 13.
PRT - PORTARIA 037/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Raimundo Francisco Nunes de Almeida, como gestor do Contrato ANEEL 028 de 2021, tendo como substituto Roberto Pereira Alves; bem como designa Armando José Rabelo, como gestor do Contrato ANEEL 029 de 2021, tendo como substituto Ziumar Nazareno Rodrigues; e revoga a Portaria SFF/ANEEL 344, de 2 de dezembro de 2021.
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-18
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno
da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela
Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679,
de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Francisco Nunes de Almeida, matrícula 4280624, como
gestor do Contrato nº 28/2021-ANEEL, Processo nº 48500.005791/2021-92, cujo objeto é o Suporte à
fiscalização da Base de Remuneração da Light (distribuidora), referente ao 2° Sorteio de demandas do
Edital de Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como substituto o servidor Roberto Pereira
Alves, matrícula 186964.
Art. 2º Designar o servidor Armando José Rabelo, matrícula 5280533, como gestor do Contrato
nº 29/2021-ANEEL, Processo nº 48500.005790/2021-48, cujo objeto é o Suporte à validação da base de
remuneração da Eletronuclear (geradora), referente ao 2° Sorteio de demandas do Edital de
Credenciamento n° 1/2021 – SFF/ANEEL, tendo como substituto o servidor Ziumar Nazareno Rodrigues,
matrícula 1562282.
Art. 3º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 4º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 5º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 6º Fica revogada a Portaria n° 344, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo nº 53, de 8 de dezembro de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.02.2022, p.5 v. 25, n. 8.
PRT - PORTARIA 038/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Thiago Roberto Magalhães Veloso, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de noventa dias, contados a partir de 25 de julho de 2022.
Assunto: Licença
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.004922/2017-38, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Thiago Roberto Magalhães Veloso,
matrícula SIAPE nº 1535628, pelo período de 90 (noventa) dias, de 25/7/2022 a 22/10/2022, para a
realização do curso presencial de ''Inglês'', na cidade de Washington D.C. – Estados Unidos, e dos cursos
online ''Atualização Jurídica – Direito de Energia'' e ''Applied Data Science with R''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.02.2022, p.3 v. 25, n. 8.
PRT - PORTARIA 039/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede ao servidor Giampiero Cardoso Nargi, da ANEEL, licença para capacitação, pelo período de trinta dias, contados a partir de 28 de março de 2022.
Assunto: Licença para capacitação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-18
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência
delegada pela Portaria nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº
48500.005256/2016-74, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Giampiero Cardoso Nargi, matrícula
SIAPE nº 1549524, pelo período de 30 (trinta) dias, de 28/3/2022 a 26/4/2022, para a realização dos cursos
online ''Contabilidade Empresarial'', ''Análise de Balanços'', ''Prevenção e Detecção de Cartéis em
Licitações'', ''Contratações Públicas Sustentáveis'', ''Estudo Técnico Preliminar Avançado para
Contratação de Soluções de TIC'' e ''Habilidades de Resolução de Problemas''.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 18.02.2022, p.4 v. 25, n. 8.
PRT - PORTARIA 040/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-25
Autor: SAF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor George Luís Almeida Dantas, matrícula nº 1629457, como gestor
do Contrato nº 002/2022, Processo nº 48500.001826/2021-14, cujo objeto é a prestação de Manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos elevadores da marca Rays Elevadores e nas
plataformas para pessoas com necessidades especiais no complexo ANEEL/ANP, tendo como substituto o
servidor Pedro Madeira Palácio, matrícula nº 1515493:
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a)
designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinentes, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO BORGES PEREIRA
Superintendente Adjunto de Administração e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.02.2022, p.7 v. 25, n. 9.
PRT - PORTARIA 040/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-07
Autor: MME

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 40/GM/MME, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 41, inciso IV, da Lei
nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, no art. 4º, parágrafo
único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº
48360.000015/2021-48, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031.
Parágrafo único. O documento de que trata o caput encontra-se disponível na página do
Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme.
Art. 2º Determinar que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
coordene e dê sequência ao processo de aperfeiçoamento das metodologias, dos critérios e dos
procedimentos adotados na elaboração dos Planos Decenais de Expansão de Energia, em articulação
com as demais Secretarias do Ministério de Minas e Energia e com a Empresa de Pesquisa Energética -
EPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.
BENTO ALBUQUERQUE
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2022, seção 1, p. 77, v. 160, n. 67.
PRT - PORTARIA 041/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-10
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME
nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com a delegação da Diretoria estabelecida pela Portaria
nº 3.795, de 8 de dezembro de 2015, e com base no que consta do Processo nº 48500.004922/2017-38,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, em face
da concessão de Licença para Capacitação, conforme Portaria nº 38, de 18 de fevereiro de 2022, nos
termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, do
servidor:
NOME: Thiago Roberto Magalhães Veloso. MATRÍCULA SIAPE: 1535628. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Curso de inglês. PERÍODO: 25/7/2022 a 22/10/2022.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.03.2022, seção 2, p. 35, v. 63, n. 47.
PRT - PORTARIA 042/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Designação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-02-25
Autor: SRH/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução
Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1879007, como
gestor do Contrato nº 3/2022-ANEEL, Processo nº 48500.000313/2022-77, cujo objeto é a prestação de
serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à inscrição de dois servidores no curso de
Pós-Graduação em Proteção de Sistemas Elétricos, a ser promovido pelo Instituto Militar de Engenharia
(IME) em cooperação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tendo como substituto o
servidor CARLOS ÁTILA MENDONÇA BUENO, matrícula nº 1645861.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação
pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 25.02.2022, p.8 v. 25, n. 9.