JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9729/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Bom Lugar VIII, no município de Icó, (CE), outorgada à Lightsource Bom Lugar VIII Geração de Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.729, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Fotovoltaica Bom Lugar VIII,
localizada no município de Icó, no estado do Ceará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa ANEEL nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002334/201689, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Bom
Lugar VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.CE.035679-4.01,
outorgada com 36.300 kW de potência instalada, à Lightsource Bom Lugar IV Geração de Energia Ltda.,
por meio da Resolução Autorizativa nº 8.859, de 26 de maio de 2020, localizada no município de Icó, no
estado do Ceará.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/01/2023;
b) Início da montagem doas painéis fotovoltaicos: até 01/02/2023;
c) Início das obras da subestação e/ou da linha de transmissão de interesse restrito: até
01/01/2023;
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/07/2023;
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/08/2023;
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9730/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Bom Lugar IX, no município de Icó, (CE), outorgada à Lightsource Bom Lugar IX Geração de Energia Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.730, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Eólica Fotovoltaica Bom Lugar IX,
localizada no município de Icó, no estado do Ceará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa ANEEL nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.002215/201626, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Bom
Lugar IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.CE.035675-1.01,
outorgada com 36.300 kW de potência instalada, à Lightsource Bom Lugar IX Geração de Energia Ltda.,
por meio da Resolução Autorizativa nº 8.860, de 26 de maio de 2020, localizada no município de Icó, no
estado do Ceará.
a) Início das obras civis das estruturas: até 01/01/2023;
b) Início da montagem doas painéis fotovoltaicos: até 01/02/2023;
c) Início das obras da subestação e/ou da linha de transmissão de interesse restrito: até
01/01/2023;
d) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 01/07/2023;
e) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 01/08/2023;
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9731/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 3, no município de Pirapora, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A.
Assunto: Alteração do cronograma
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.731, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica UFV Lar do Sol 3, localizada no
município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004345/2017-84,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Lar do
Sol 3 cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.037832-1.01,
outorgada com 49.500 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A., por
meio da Resolução Autorizativa nº 7.743, de 9 de abril de 2019, localizada no município de Pirapora, no
estado de Minas Gerais.
a) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 15/1/2023
b) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 1º/3/2023
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9732/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 4, no município de Pirapora, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica UVF Lar do Sol 4, localizada no
município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004346/2017-29,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Lar do
Sol 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.037833-0.01,
outorgada com 49.500 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol I S.A., por
meio da Resolução Autorizativa nº 7.744, de 9 de abril de 2019, localizada no município de Pirapora, no
estado de Minas Gerais.
a) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 15/1/2023
b) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 1º /3/2023
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9733/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 5, no município de Pirapora, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol II S.A.
Assunto: Alteração do cronograma
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.733, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica Lar do Sol 5, localizada no
município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art. 3ºA e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de
2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10 de
setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução Normativa
nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004347/2017-73, resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Lar do
Sol 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.037834-8.01,
outorgada com 49.500 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol II S.A., por
meio da Resolução Autorizativa nº 7.745, de 9 de abril de 2019, localizada no município de Pirapora, no
estado de Minas Gerais.
a) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 15/1/2023
b) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 1º /3/2023
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9734/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica Lar do Sol 6, no município de Pirapora, (MG), outorgada à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol III S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.734, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Alterar o cronograma de implantação da Central
Geradora Fotovoltaica UFV Lar do Sol 6, localizada no
município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto nos art.
3º-A e 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, com base na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nos arts. 23 a 29 do Decreto nº 2.003, de 10
de setembro de 1996, na Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, na Resolução
Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.004348/2017-18,
resolve:
Art. 1º Alterar o cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Lar do
Sol 6 cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração UFV.RS.MG.037835-6.01,
outorgada com 49.500 kW de potência instalada, à Usina de Energia Fotovoltaica Lar do Sol III S.A., por
meio da Resolução Autorizativa nº 7.746, de 9 de abril de 2019, localizada no município de Pirapora, no
estado de Minas Gerais.
a) Início da operação em teste das unidades geradoras: até 15/1/2023
b) Início da operação comercial das unidades geradoras: até 1º /3/2023
Art. 2º Esta Resolução Autorizativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9743/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Acauã Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Acauã, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.743, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Acauã Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Acauã, outorgada por meio da Portaria do Ministério
de Minas e Energia (MME) nº 150, de 10 de abril de
2014, c/c Despacho nº 912, de 31 de março de 2017,
localizada no município de Pindaí, estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020,na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005393/2013-66, resolve:
Art. 1º Transferir da Acauã Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Acauã, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031433-1.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 150,
de 10 de abril de 2014, c/c Despacho nº 912, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 150, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9744/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Angical 2 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Angical 2, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.744, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Angical 2 Energia S.A. para a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF, a autorização referente à Central
Geradora Eólica Angical 2, outorgada por meio
da Portaria do Ministério de Minas e Energia
(MME) nº 152, de 10 de abril de 2014, c/c
Despacho nº 913, de 31 de março de 2017,
localizada no município de Pindaí, estado da
Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto,
no art. 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no
art. 3º-A, inciso II, da Lei nº 9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na
Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.005390/2013-22, resolve:
Art. 1º Transferir da Angical 2 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a
Central Geradora Eólica (EOL) Angical 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) EOL.CV.BA.031435-8.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e
Energia - MME nº 152, de 10 de abril de 2014, c/c Despacho nº 913, de 31 de março de 2017, e
localizada no município de Pindaí, estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º
da Portaria MME nº 152, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que
dela decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à
composição de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL,
e atualizar as informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº
378, de 10 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9745/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Arapapá Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Arapapá, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.745, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Arapapá Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Arapapá, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 151, de 10
de abril de 2014, c/c Despacho nº 914, de 31 de
março de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005391/2013-77, resolve:
Art. 1º Transferir da Arapapá Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Arapapá, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031434-0.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 151,
de 10 de abril de 2014, c/c Despacho nº 914, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 151, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9746/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Caititu 2 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Caititu 2, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.746, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Caititu 2 Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Caititu 2, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 154, de 10
de abril de 2014, c/c Despacho nº 915, de 31 de
março de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005388/2013-53, resolve:
Art. 1º Transferir da Caititu 2 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Caititu 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031432-3.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 154,
de 10 de abril de 2014, c/c Despacho nº 915, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME nº 154, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 9747/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Transfere, da Caititu 3 Energia S.A para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, a autorização para exploração da Central Geradora Eólica Caititu 3, no município de Pindaí, (BA).
Assunto: Transferência
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-03-15
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.747, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Transfere da Caititu 3 Energia S.A. para a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a
autorização referente à Central Geradora Eólica
Caititu 3, outorgada por meio da Portaria do
Ministério de Minas e Energia (MME) nº 177, de 28
de abril de 2014, c/c Despacho nº 916, de 31 de
março de 2017, localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto, no art. 27 da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e com base no art. 3º-A, inciso II, da Lei nº
9.427, de 1996, no Decreto Nº 10.272, de 12 de março de 2020, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.005389/2013-06, resolve:
Art. 1º Transferir da Caititu 3 Energia S.A. para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, a autorização para explorar a Central Geradora
Eólica (EOL) Caititu 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
EOL.CV.BA.031459-5.01, outorgada por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 177,
de 28 de abril de 2014, c/c Despacho nº 916, de 31 de março de 2017, e localizada no município de Pindaí,
estado da Bahia.
Art. 2º A presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a que alude o art. 5º da
Portaria MME º 177, de 2014, sub-rogando-se, a CHESF, em todos os direitos e obrigações que dela
decorrem.
Art. 3º A CHESF deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as informações referentes à composição
de sua cadeia societária, em sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as
informações na frequência definida nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de
novembro de 2009.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA