REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 5832/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - COPREL, as áreas de terras destinadas à formação do reservatório e área de preservação permanente nas margens direita e esquerda do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Cotovelo do Jacuí, nos municípios de Victor Graeff e Mormaço, (RS).
Assunto: Declaração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.832, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Declaração de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, em favor da Cooperativa de
Geração de Energia e Desenvolvimento -
COPREL, das áreas de terra necessárias ao
reservatório e à Área de Preservação
Permanente nas margens direita e esquerda do
reservatório da Pequena Central Hidrelétrica
Cotovelo do Jacuí, localizada no município de
Victor Graeff, estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 29, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Lei
nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, na Resolução Normativa nº 560, de 2 de julho de
2013, com base no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº
4.932, de 23 de dezembro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.970, de 30 de janeiro de
2004, e o que consta do Processo nº 48500.005254/2015-02, resolve:
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - COPREL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.323.274/0001-23, com Sede na Avenida Brasil, 2530, Bairro Hermani, na cidade de Ibirubá,
estado do Rio Grande do Sul, as áreas que perfazem uma superfície total de terra com 26,9480 ha
(vinte e seis hectares, noventa e quatro ares e oitenta centiares), de propriedades particulares
distribuídas nos municípios de Victor Graeff e Mormaço, no estado do Rio Grande do Sul, destinadas
à formação do reservatório e Área de Preservação Permanente nas margens direita e esquerda do
reservatório da Pequena Central Hidrelétrica Cotovelo do Jacuí.
§ 1º Empreendimento cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) PCH.PH.RS.000877-0.01.
§ 2º As áreas de terras referidas no caput descrevem-se e caracterizam-se por meio de
distâncias, azimutes e coordenadas dos vértices de polígonos na projeção UTM, referidas ao
Meridiano Central de 51º W.Gr., tendo como datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme as tabelas
descritivas no Anexo desta Resolução.
Art. 2º A Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - COPREL fica
autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de que

trata o art. 1º, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na
posse do bem, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela
Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º A Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - COPREL fica
obrigada a atender às determinações emanadas das leis e dos regulamentos administrativos
estabelecidos pelos órgãos ambientais aplicáveis ao empreendimento, bem como aos procedimentos
previstos nas normas e regulamentos que disciplinam a construção, operação e manutenção da usina
hidrelétrica.
Art. 4º A descrição das áreas de terras referidas no § 2º do art. 1º, contida no Anexo desta
Resolução, encontra-se no Processo supracitado e está disponível no endereço SGAN – Quadra 603
– Módulo I – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.832, DE 17 DE MAIO DE 2016
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA COTOVELO DO JACUÍ
As áreas de terra de que tratam as tabelas a seguir caracterizam-se por meio dos polígonos
formados pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, na projeção Universal Transversa
de Mercator (UTM), referido ao Datum SIRGAS2000, ao Meridiano Central 51° Oeste e localizado no
hemisfério sul.
Polígono 1
Destinação: Reservatório
Área: 3,347 ha
Município: Victor Graeff UF: Rio Grande do Sul
Vértices Y X
1 6.827.159,605 331.310,254
2 6.827.153,892 331.293,133
3 6.827.162,282 331.283,049
4 6.827.186,923 331.289,406
5 6.827.202,252 331.302,156
6 6.827.248,545 331.304,386
7 6.827.277,235 331.302,826
8 6.827.299,711 331.295,960
9 6.827.336,008 331.298,707
10 6.827.359,965 331.321,281
11 6.827.401,056 331.346,822
12 6.827.440,055 331.351,749
13 6.827.463,997 331.379,635
14 6.827.444,360 331.408,575
15 6.827.498,848 331.451,372
16 6.827.523,200 331.462,933
17 6.827.599,730 331.499,267
18 6.827.646,055 331.526,376
19 6.827.700,825 331.564,350
20 6.827.802,854 331.624,774
21 6.827.874,382 331.657,479
22 6.827.888,234 331.685,880
23 6.827.894,979 331.703,574
24 6.827.915,221 331.773,414
25 6.827.923,958 331.911,248
26 6.827.901,460 332.027,372
27 6.827.892,702 332.149,043
28 6.827.877,124 332.231,645
29 6.827.820,321 332.337,359
30 6.827.803,430 332.515,147
31 6.827.818,050 332.601,751
32 6.827.804,010 332.672,518
33 6.827.743,644 332.776,065
34 6.827.689,781 332.897,786
35 6.827.640,142 333.066,340
36 6.827.625,737 333.183,135

37 6.827.679,585 333.244,144
38 6.827.823,052 333.331,412
39 6.828.110,738 333.282,981
40 6.828.235,214 333.273,206
41 6.828.366,592 333.282,897
42 6.828.480,858 333.310,268
43 6.828.582,531 333.367,050
44 6.828.663,127 333.399,529
45 6.828.698,678 333.410,809
46 6.828.686,980 333.408,703
47 6.828.636,324 333.392,978
48 6.828.580,353 333.371,561
49 6.828.479,022 333.314,970
50 6.828.365,821 333.287,854
51 6.828.235,226 333.278,221
52 6.828.111,350 333.287,948
53 6.827.822,045 333.336,652
54 6.827.676,338 333.248,022
55 6.827.620,499 333.184,757
56 6.827.635,230 333.065,321
57 6.827.685,077 332.896,061
58 6.827.739,184 332.773,787
59 6.827.799,269 332.670,723
60 6.827.812,967 332.601,678
61 6.827.798,390 332.515,330
62 6.827.815,439 332.335,881
63 6.827.872,354 332.229,959
64 6.827.887,736 332.148,398
65 6.827.896,494 332.026,715
66 6.827.918,928 331.910,925
67 6.827.910,266 331.774,278
68 6.827.890,234 331.705,163
69 6.827.883,642 331.687,870
70 6.827.870,673 331.661,281
71 6.827.800,534 331.629,211
72 6.827.698,123 331.568,561
73 6.827.643,364 331.530,594
74 6.827.597,391 331.503,691
75 6.827.520,881 331.467,367
76 6.827.457,866 331.445,895
77 6.827.404,032 331.420,294
78 6.827.350,295 331.394,317
79 6.827.289,970 331.360,847
80 6.827.229,383 331.327,311
81 6.827.167,050 331.310,108
Polígono 2

Destinação: Área de Preservação Permanente (APP)
Área: 11,181 ha
Município: Victor Graeff UF: Rio Grande do Sul
Vértices Y X
1 6.827.128,184 331.310,867
2 6.827.112,008 331.262,388
3 6.827.151,374 331.249,254
4 6.827.200,933 331.262,038
5 6.827.213,721 331.272,674
6 6.827.248,452 331.274,347
7 6.827.271,961 331.273,069
8 6.827.274,931 331.272,161
9 6.827.296,345 331.265,619
10 6.827.348,857 331.269,594
11 6.827.378,353 331.297,388
12 6.827.411,323 331.317,881
13 6.827.455,285 331.323,435
14 6.827.484,835 331.357,852
15 6.827.501,702 331.377,497
16 6.827.484,896 331.402,266
17 6.827.514,743 331.425,709
18 6.827.536,067 331.435,832
19 6.827.613,765 331.472,721
20 6.827.662,202 331.501,066
21 6.827.717,036 331.539,084
22 6.827.763,467 331.566,582
23 6.827.816,774 331.598,151
24 6.827.896,633 331.634,666
25 6.827.915,787 331.673,938
26 6.827.923,041 331.691,141
27 6.827.944,953 331.768,228
28 6.827.954,141 331.913,183
29 6.827.937,806 331.997,495
30 6.827.931,254 332.031,316
31 6.827.922,501 332.152,913
32 6.827.905,745 332.241,761
33 6.827.849,614 332.346,225
34 6.827.833,669 332.514,050
35 6.827.848,548 332.602,187
36 6.827.832,458 332.683,286
37 6.827.770,402 332.789,732
38 6.827.718,007 332.908,137
39 6.827.669,615 333.072,455
40 6.827.657,164 333.173,406
41 6.827.699,065 333.220,879
42 6.827.781,641 333.271,108
43 6.827.829,094 333.299,973
44 6.828.107,066 333.253,177
45 6.828.235,143 333.243,119
46 6.828.371,220 333.253,157
47 6.828.491,872 333.282,058
48 6.828.595,503 333.339,933

49 6.828.673,285 333.371,278
50 6.828.741,114 333.392,800
51 6.828.730,268 333.414,645
52 6.828.707,830 333.412,457
53 6.828.698,678 333.410,809
54 6.828.663,127 333.399,529
55 6.828.582,531 333.367,050
56 6.828.480,858 333.310,268
57 6.828.366,592 333.282,897
58 6.828.235,214 333.273,206
59 6.828.110,738 333.282,981
60 6.827.823,052 333.331,412
61 6.827.679,585 333.244,144
62 6.827.625,737 333.183,135
63 6.827.640,142 333.066,340
64 6.827.689,781 332.897,786
65 6.827.743,644 332.776,065
66 6.827.804,010 332.672,518
67 6.827.818,050 332.601,751
68 6.827.803,430 332.515,147
69 6.827.820,321 332.337,359
70 6.827.877,124 332.231,645
71 6.827.892,702 332.149,043
72 6.827.901,460 332.027,372
73 6.827.923,958 331.911,248
74 6.827.915,221 331.773,414
75 6.827.894,979 331.703,574
76 6.827.888,234 331.685,880
77 6.827.874,382 331.657,479
78 6.827.802,854 331.624,774
79 6.827.700,825 331.564,350
80 6.827.646,055 331.526,376
81 6.827.599,730 331.499,267
82 6.827.523,200 331.462,933
83 6.827.498,848 331.451,372
84 6.827.444,360 331.408,575
85 6.827.463,997 331.379,635
86 6.827.440,055 331.351,749
87 6.827.401,056 331.346,822
88 6.827.359,965 331.321,281
89 6.827.336,008 331.298,707
90 6.827.299,711 331.295,960
91 6.827.277,235 331.302,826
92 6.827.248,545 331.304,386
93 6.827.202,252 331.302,156
94 6.827.186,923 331.289,406
95 6.827.162,282 331.283,049
96 6.827.153,892 331.293,133
97 6.827.159,605 331.310,254
Polígono 3

Destinação: Reservatório
Área: 1,778 ha
Município: Mormaço UF: Rio Grande do Sul
Vértices Y X
1 6.827.178,589 331.367,149
2 6.827.180,750 331.367,101
3 6.827.221,407 331.371,333
4 6.827.303,190 331.418,250
5 6.827.391,642 331.466,439
6 6.827.451,467 331.518,043
7 6.827.476,035 331.554,256
8 6.827.509,476 331.576,120
9 6.827.577,928 331.566,651
10 6.827.653,350 331.607,224
11 6.827.700,442 331.622,482
12 6.827.776,653 331.654,765
13 6.827.827,771 331.693,577
14 6.827.852,866 331.787,050
15 6.827.837,482 331.942,911
16 6.827.815,959 332.155,353
17 6.827.753,333 332.394,839
18 6.827.746,816 332.548,884
19 6.827.754,909 332.613,629
20 6.827.731,390 332.641,578
21 6.827.688,622 332.674,198
22 6.827.679,621 332.743,565
23 6.827.638,865 332.895,431
24 6.827.605,906 333.043,134
25 6.827.578,596 333.197,728
26 6.827.599,742 333.242,595
27 6.827.635,950 333.277,290
28 6.827.797,929 333.367,773
29 6.827.827,852 333.366,749
30 6.828.076,179 333.333,689
31 6.828.250,138 333.313,480
32 6.828.329,632 333.324,826
33 6.828.475,338 333.356,299
34 6.828.570,524 333.399,567
35 6.828.652,148 333.438,228
36 6.828.669,897 333.448,208
37 6.828.676,354 333.455,770
38 6.828.650,302 333.444,043
39 6.828.568,393 333.404,091
40 6.828.473,758 333.361,073
41 6.828.328,750 333.329,751
42 6.828.250,072 333.318,521
43 6.828.076,834 333.338,647
44 6.827.828,339 333.371,731
45 6.827.796,728 333.372,836
46 6.827.631,477 333.283,215
47 6.827.592,856 333.245,595
48 6.827.571,784 333.198,786

49 6.827.583,907 333.126,343
50 6.827.602,448 333.042,580
51 6.827.634,002 332.894,262
52 6.827.674,705 332.742,591
53 6.827.683,932 332.671,487
54 6.827.727,919 332.637,937
55 6.827.749,677 332.612,081
56 6.827.741,803 332.549,090
57 6.827.748,360 332.394,092
58 6.827.811,024 332.154,463
59 6.827.832,507 331.942,413
60 6.827.847,801 331.787,466
61 6.827.823,385 331.696,525
62 6.827.774,127 331.659,125
63 6.827.698,693 331.627,171
64 6.827.651,379 331.611,841
65 6.827.576,672 331.571,652
66 6.827.508,955 331.580,149
67 6.827.473,733 331.556,543
68 6.827.448,400 331.520,868
69 6.827.426,482 331.500,631
70 6.827.389,262 331.470,836
71 6.827.300,750 331.422,614
72 6.827.219,837 331.376,197
73 6.827.180,232 331.372,074
Polígono 4
Destinação: Área de Preservação Permanente (APP)
Área: 10,642 ha
Município: Mormaço UF: Rio Grande do Sul
Vértices Y X
1 6.827.147,194 331.367,842
2 6.827.178,589 331.367,149
3 6.827.180,232 331.372,074
4 6.827.219,837 331.376,197
5 6.827.300,750 331.422,614
6 6.827.389,262 331.470,836
7 6.827.426,482 331.500,631
8 6.827.448,400 331.520,868
9 6.827.473,733 331.556,543
10 6.827.508,955 331.580,149
11 6.827.576,672 331.571,652
12 6.827.651,379 331.611,841
13 6.827.698,693 331.627,171
14 6.827.774,127 331.659,125
15 6.827.823,385 331.696,525
16 6.827.847,801 331.787,466
17 6.827.832,507 331.942,413
18 6.827.811,024 332.154,463
19 6.827.748,360 332.394,092
20 6.827.741,803 332.549,090
21 6.827.749,677 332.612,081

22 6.827.727,919 332.637,937
23 6.827.683,932 332.671,487
24 6.827.674,705 332.742,591
25 6.827.634,002 332.894,262
26 6.827.602,448 333.042,580
27 6.827.583,907 333.126,343
28 6.827.571,784 333.198,786
29 6.827.592,856 333.245,595
30 6.827.631,477 333.283,215
31 6.827.796,728 333.372,836
32 6.827.828,339 333.371,731
33 6.828.076,834 333.338,647
34 6.828.250,072 333.318,521
35 6.828.328,750 333.329,751
36 6.828.473,758 333.361,073
37 6.828.568,393 333.404,091
38 6.828.650,302 333.444,043
39 6.828.676,354 333.455,770
40 6.828.680,382 333.460,489
41 6.828.685,959 333.468,750
42 6.828.689,305 333.481,700
43 6.828.691,304 333.493,119
44 6.828.690,378 333.494,983
45 6.828.637,566 333.471,209
46 6.828.555,608 333.431,233
47 6.828.464,276 333.389,717
48 6.828.323,457 333.359,300
49 6.828.249,677 333.348,769
50 6.828.080,763 333.368,392
51 6.827.830,849 333.401,662
52 6.827.813,015 333.402,285
53 6.827.789,609 333.403,103
54 6.827.613,338 333.307,427
55 6.827.567,840 333.263,108
56 6.827.540,694 333.202,806
57 6.827.554,447 333.120,621
58 6.827.573,130 333.036,217
59 6.827.579,003 333.008,613
60 6.827.604,823 332.887,248
61 6.827.645,212 332.736,747
62 6.827.655,791 332.655,220
63 6.827.707,095 332.616,090
64 6.827.717,506 332.603,718
65 6.827.711,724 332.550,325
66 6.827.718,523 332.389,612
67 6.827.731,345 332.340,581
68 6.827.781,411 332.149,124
69 6.827.802,656 331.939,428
70 6.827.817,409 331.789,962
71 6.827.799,935 331.724,877
72 6.827.797,072 331.714,213
73 6.827.758,973 331.685,286

74 6.827.688,199 331.655,306
75 6.827.639,554 331.639,545
76 6.827.570,898 331.602,612
77 6.827.501,565 331.611,311
78 6.827.452,460 331.578,400
79 6.827.425,750 331.540,788
80 6.827.406,908 331.523,390
81 6.827.372,583 331.495,912
82 6.827.286,108 331.448,800
83 6.827.210,416 331.405,378
84 6.827.157,894 331.399,911