JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 1327/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG11, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Goiabeira, no município de Aracati, (CE), de titularidade da Energia dos Ventos I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 1.327, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.004890/2012-66, resolve: (i) LIBERAR como apta à operação comercial as unidades geradoras UG1
a UG11, de 2.100 kW cada, totalizando 23.100 kW de potência instalada, da EOL Goiabeira, Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.CE.030920-6.01, localizada no município de Aracati,
estado do Ceará, de titularidade da empresa Energia dos Ventos I S.A., a partir de 22 de abril de 2016; e
(ii) determinar que as solicitações do início da operação em teste e comercial sejam efetuadas após a
conclusão das obras do sistema de transmissão para viabilizar conexão e escoamento da usina, nos termos
da Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
(Revogado pelo DSP SFG/ANEEL 1.912 de 22.08.2018)
(Restaurada a vigência, pelo DSP SFG/ANEEL 2.237 de 28.09.2018)
(Prorrogado o prazo da operação comercial, pelo DSP SFG/ANEEL 2.626, de 16.11.2018)
DSP - DESPACHO 1328/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Central Geradora Hidrelétrica Sirivera, no município de Ponte Alta do Bom Jesus, (CE), de titularidade da Central Hidrelétrica Sirivera Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-20
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.328, DE 19 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006996/2013-85, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG1, de 1.800 kW de capacidade
instalada, da CGH Sirivera, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.TO.0354465.01, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado de Tocantins, de titularidade da Central
Hidrelétrica Sirivera Ltda., para início da operação em teste a partir do dia 20 de maio de 2016; II - A
solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em
teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos
originais exigidos no art. 5º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1329/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a vazão de usos consuntivos e a vazão remanescente da Pequena Central Hidrelétrica Matrinchã, no rio Ponte de Pedra, nos municípios de Campo Novo do Parecis e Diamantino, (MT), de titularidade da empresa Zarwal de Participação Ltda.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.329, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o que consta da Resolução Normativa ANEEL nº 673, de 4 de agosto de 2015 e o que consta
do Processo nº 48500.001276/2002-63, resolve (i) alterar a Vazão de Usos Consuntivos e a Vazão
Remanescente do Aproveitamento da Pequena Central Hidrelétrica Matrinchã, localizada no rio Ponte de
Pedra, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campo Novo do Parecis e
Diamantino, estado de Mato Grosso, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
PCH.PH.MT.035325-6.01, de titularidade da empresa Zarwal de Participação Ltda. inscrita no CNPJ sob
o nº 57.167.280/0001-44, conforme tabelas abaixo:
Vazão de Usos Consuntivos (m³/s)

Ano 2014 2019 2024 2029 2034 2039 2044 2049
Vazão (m³/s) 1,0920 1,4560 1,8200 2,1840 2,5480 2,9120 3,2760 3,6400
Vazão Remanescente da PCH Matrinchã (m³/s)

Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Vazão (m³/s) 8,04 8,22 9,10 7,94 5,89 4,96 4,51 4,32 4,34 4,74 5,59 7,09
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 132/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.353 de 21.07.2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso VIII, no rio Cavernoso, no estado do Paraná, tendo em vista a manifestação de desistência da Ritmo Energia S.A.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 132, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto na Resolução ANEEL nº 343, de 9
de dezembro de 1998 e do Processo nº 48500.003062/2015-53, resolve: revogar o Despacho nº 2.353, de
21 de julho de 2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o Projeto Básico da PCH
Cavernoso VIII, com potência estimada de 5.200 kW, situada no rio Cavernoso, sub-bacia 65, no estado
do Paraná, tendo em vista a manifestação da empresa Ritmo Energia S.A. da desistência em continuar
elaborando o aludido projeto.
HÉLVIO NEVES GUERRA
DSP - DESPACHO 1330/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere às CER - Companhia de Energias Renováveis e Maturati Participações S.A, e ao Pedro Luis Souza de Camargo Rodrigues, o registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Iratambé I, no rio Cuiabá, no município de Cuiabá, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.330, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673, publicada em 31 de agosto de 2015 e o Processo nº
48500.002542/2016-88, resolve: (i) conferir às empresas CER – Companhia de Energias Renováveis e
Maturati Participações S.A., inscritas no CNPJ nos 15.721.727/0001-35 e 10.774.780/0001-80,
respectivamente, e à pessoa física Pedro Luis Souza de Camargo Rodrigues, inscrito no CPF nº
148.259.998-83, o registro de intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) referente à PCH Iratambé I,
situada no rio Cuiabá, integrante da sub-bacia 66, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso,
cuja solicitação foi protocolada na ANEEL em 3/5/2016, conforme as características técnicas do quadro,
haja vista o preenchimento dos requisitos do art. 4º da aplicável Resolução; (ii) o DRI-PCH é de titularidade
exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo, nos termos do art. 8º da referida
Resolução; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e
apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital com o projeto
básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, consoante o art.10 da apontada
Resolução; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que foi exercido
o direito de preferência no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 518, de 29 de fevereiro de
2016.

Código Único de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Potência
Empreendimentos de Geração Montante de Jusante Reservatório
Barramento (kW)

(CEG) (m) (m) (km²)
15°20'28,04" S

PCH.PH.MT.035523-2.01 161,00 153,20 3,00 25.280
56°16'37,33" O
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Excluída da titularidade a empresa CER - Companhia de Energias Renováveis, pelo DSP SCG/ANEEL 2.894,
de 08.10.2020)
DSP - DESPACHO 1331/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Confere às CER - Companhia de Energias Renováveis e Maturati Participações S.A, e ao Pedro Luis Souza de Camargo Rodrigues, o registro de intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Iratambé II, no rio Cuiabá, no município de Cuiabá, (MT).
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-25
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.331, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, a Resolução Normativa nº 673, publicada em 31 de agosto de 2015 e o Processo nº
48500.002543/2016-22, resolve: (i) conferir às empresas CER – Companhia de Energias Renováveis e
Maturati Participações S.A., inscritas no CNPJ nos 15.721.727/0001-35 e 10.774.780/0001-80,
respectivamente, e à pessoa física Pedro Luis Souza de Camargo Rodrigues, inscrito no CPF nº
148.259.998-83, o registro de intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) referente à PCH Iratambé II,
situada no rio Cuiabá, integrante da sub-bacia 66, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso,
cuja solicitação foi protocolada na ANEEL em 3/5/2016, conforme as características técnicas do quadro,
haja vista o preenchimento dos requisitos do art. 4º da aplicável Resolução; (ii) o DRI-PCH é de titularidade
exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo, nos termos do art. 8º da referida
Resolução; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e
apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital com o projeto
básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, consoante o art.10 da apontada
Resolução; e (iv) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que foi exercido
o direito de preferência no prazo estabelecido no item (ii) do Despacho n° 518, de 29 de fevereiro de
2016.

Código Único de N.A. Normal N.A. Médio Área do
Coordenadas do Eixo do Potência
Empreendimentos de Geração Montante de Jusante Reservatório
Barramento (kW)

(CEG) (m) (m) (km²)
15°16'23,52" S

PCH.PH.MT.035522-4.01 167,00 161,00 4,46 22.610
56°17'4,36" O
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Excluída da titularidade a empresa CER - Companhia de Energias Renováveis, pelo DSP SCG/ANEEL 2.895,
de 08.10.2020)
DSP - DESPACHO 1332/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera o número, o posicionamento georreferenciado e a potência instalada dos aerogeradores; bem como a potência instalada e a potência liquída da Central Geradora Eólio-elétrica Boa Vista da Lagoinha, no município de Morro do Chapéu, (BA), de titularidade da Enel Green Power Boa Vista Eólica S.A.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-30
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 1.332, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 3.933, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 5.398, de 11 de agosto de 2015 e na Resolução
Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 48500.004357/2013-85,
resolve: alterar (i) de 13 para 15 o número de aerogeradores da EOL Boa Vista da Lagoinha, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.032759-0.01, localizada no
município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, autorizada à Enel Green Power Boa Vista Eólica S.A;
(ii) o posicionamento georreferenciado dos aerogeradores, conforme indicado em anexo; (iii) a Potência
Instalada de cada aerogerador de 2.300 kW para 2.000 kW; (iv) a Potência Instalada de 29.900 kW para
30.000 kW; e (v) a Potência Líquida de 29.302 kW para 29.400 kW.
HÉLVIO NEVES GUERRA

ANEXO
Posição dos Aerogeradores (SIRGAS 2000 - Zona 24S)
EOL Boa Vista da Lagoinha
Altura do eixo Diâmetro do
Aerogerador Coordenadas E Coordenadas N
do rotor (m) rotor (m)

| AEG 1 | 239613 | 8698729 | 80 | 110 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AEG 2 | 239857 | 8698992 | 80 | 110 |
| AEG 3 | 240127 | 8699204 | 80 | 110 |
| AEG 4 | 240324 | 8699448 | 80 | 110 |
| AEG 5 | 240483 | 8699702 | 80 | 110 |
| AEG 6 | 240908 | 8701253 | 80 | 110 |
| AEG 7 | 241195 | 8701491 | 80 | 110 |
| AEG 8 | 242154 | 8705539 | 80 | 110 |
| AEG 9 | 242209 | 8705838 | 80 | 110 |
| AEG 10 | 242278 | 8706129 | 80 | 110 |
| AEG 11 | 247103 | 8710066 | 95 | 110 |
| AEG 12 | 247157 | 8710466 | 95 | 110 |
| AEG 13 | 246193 | 8711434 | 95 | 110 |
| AEG 14 | 246349 | 8711740 | 95 | 110 |
| AEG 15 | 246478 | 8712037 | 95 | 110 |
DSP - DESPACHO 1333/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6, UG11 e U12, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Campo dos Ventos III, no município de João Câmara, (RN), de titularidade da Campo dos Ventos III Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.333, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002279/2013-84, resolve liberar as UG6, UG11 e U12, de 2.100 kW cada, totalizando 6.300 kW de
capacidade instalada, da EOL Campo dos Ventos III, Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG EOL.CV.RN.031071-9.01, localizada no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da empresa Campo dos Ventos III Energias Renováveis S.A., para início da operação
comercial a partir do dia 21 de maio de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá
estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1334/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG15, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Baixa do Feijão I, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Central Eólica Baixa do Feijão I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.334, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006249/2012-66, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW de potência
instalada cada uma, totalizando 30.000 kW, da EOL Baixa do Feijão I, Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) - EOL.CV.RN.030932-0.01, localizada no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da empresa Central Eólica Baixa do Feijão I S.A., para início da operação
comercial a partir do dia 21 de maio de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá
estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1335/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG15, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Baixa do Feijão II, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Central Eólica Baixa do Feijão II S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.335, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006246/2012-22, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW de potência
instalada cada uma, totalizando 30.000 kW, da EOL Baixa do Feijão II, Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) - EOL.CV.RN.030933-8.01, localizada no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande
do Norte, de titularidade da empresa Central Eólica Baixa do Feijão II S.A., para início da operação
comercial a partir do dia 21 de maio de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá
estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1336/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG15, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Baixa do Feijão III, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Central Eólica Baixa do Feijão III S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.336, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006247/2012-77, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW de potência
instalada cada uma, totalizando 30.000 kW, da EOL Baixa do Feijão III, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) - EOL.CV.RN.030934-6.01, localizada no Município de Jandaíra,
Estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Central Eólica Baixa do Feijão III S.A., para
início da operação comercial a partir do dia 21 de maio de 2016, quando a energia produzida pelas unidades
geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1337/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG15, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Baixa do Feijão IV, no município de Jandaíra, (RN), de titularidade da Central Eólica Baixa do Feijão IV S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.337, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.006248/2012-11, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 2.000 kW de potência
instalada cada uma, totalizando 30.000 kW, da EOL Baixa do Feijão IV, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) - EOL.CV.RN.030931-1.01, localizada no Município de Jandaíra,
Estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa Central Eólica Baixa do Feijão IV S.A., para
início da operação comercial a partir do dia 21 de maio de 2016, quando a energia produzida pelas unidades
geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1338/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG1, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Salto Apiacás, no município de Alta Floresta, (MT), de titularidade de Enel Green Power Salto Apiacás S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-23
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 1.338, DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.001873/2014-39, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG1, de 15.000 kW de capacidade
instalada, da UHE Salto Apiacás, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UHE.PH.MT.031401-3.01, localizada no município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso, de
titularidade da Enel Green Power Salto Apiacás S.A., para início da operação em teste a partir do dia 21 de
maio de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a
conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro
de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
DSP - DESPACHO 1339/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Conhece e, no mérito, nega provimento do recurso administrativo da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, em face ao Despacho ANEEL 866, de 2016, e submete o processo à deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL.
Assunto: Conhecimento
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-05-24
Autor: SCT/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.339 DE 20 DE MAIO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001024/201647, decide (i) conhecer do recurso administrativo apresentado pela Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – Chesf face ao Despacho nº 866, de 7 de abril de 2016 e, no mérito, negar-lhe provimento; (ii)
submeter o processo à deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL.
IVO SECHI NAZARENO
DSP - DESPACHO 133/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Revoga o Despacho SCG/ANEEL 2.485 de 31.07.2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso VII, no rio Cavernoso, no estado do Paraná, tendo em vista a manifestação de desistência da Energética Rodão Ltda.
Assunto: Revogação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-01-21
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO Nº 133, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na
Portaria nº 2.280, de 19 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto na Resolução ANEEL nº 343, de 9
de dezembro de 1998 e do Processo nº 48500.003091/2015-15, resolve: revogar o Despacho nº 2.485, de
31 de julho de 2015, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o Projeto Básico da PCH
Cavernoso VII, com potência estimada de 3.300 kW, situada no rio Cavernoso, sub-bacia 65, no estado
do Paraná, tendo em vista a manifestação da empresa Energética Rodão Ltda. da desistência em continuar
elaborando o aludido projeto.
HÉLVIO NEVES GUERRA