REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2016
Tipo de documento: anexo
Assunto: Aprovação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2016-12-19
Autor: ANEEL

Contratos

ÍNDICE
CONTRATOS 6
1. Introdução 6
1.1. Lista de Termos 9
1.2. Conceitos Básicos 10
2. Detalhamento das Etapas dos Contratos no Ambiente de Contratação Livre 22
2.1. Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL 22
2.2. Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs 24
2.3. Modulação de CCEALs 28
3. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Itaipu 36
3.1. Premissas Gerais para Contratos de Itaipu 36
3.2. Sazonalização de Contratos de Itaipu 38
3.3. Modulação de Contratos de Itaipu 40
4. Detalhamento das Etapas dos Contratos do PROINFA 45
4.1. Premissas Gerais para Contratos do PROINFA 45
4.2. Sazonalização de Contratos do PROINFA 47
4.3. Modulação de Contratos do PROINFA 51
5. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Leilão de Ajuste 55
5.1. Premissas Gerais para Contratos de Leilão de Ajuste 55
5.2. Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste 57
5.3. Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste 61
6. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Cota de Garantia Física 66
6.1. Premissas Gerais para Contratos de Cota de Garantia Física 66
6.2. Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física 68
6.3. Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física 72
7. Detalhamento das Etapas dos CCENs 76
7.1. Premissas Gerais para CCENs 76
7.2. Sazonalização de CCENs 78
7.3. Modulação de CCENs 82
8. Detalhamento das Etapas dos CBRs 86
8.1. Premissas Gerais dos CBRs 86
Contratos
2

8.2. Sazonalização de CBRs 88
8.3. Modulação de CBRs 92
9. Detalhamento das Etapas dos CCEARs 99
9.1. Premissas Gerais para CCEARs 99
9.2. Sazonalização de CCEARs 101
9.3. Modulação de CCEARs 106
10. Detalhamento da Etapa de Determinação da Modução Ajustada Final dos Contratos 117
10.1. Determinação da Modulação Final dos contratos 117
11. Detalhamento da Etapa de Determinação da Posição Contratual Líquida 121
11.1. Determinação da posição contratual líquida 121
12. Anexos 125
12.1. ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada 125
12.2. ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES 130
12.3. ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão 141
12.4. ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de
Garantia Financeira 148
12.5. ANEXO V - Modulação e Efetivação das Cessões do MSCD de Energia Nova Erro! Indicador
não definido.
12.6. ANEXO VI – Fatores de Modulação dos Contratos 163
Contratos
3

Controle de Alterações
Instrumento de
Data de
Revisão Motivo da Revisão
aprovação pela
Vigência
ANEEL
Resolução Normativa

2012.1.0 Original Setembro/2012
nº 428.2011
Medida Provisória
Resolução Normativa
n°579/2012
2013.1.1 Janeiro/2013
nº 533.2012
Decreto n° 7.805/2012
Portaria 47/2013 Resolução Normativa
2013.3.0 Outubro/2013
12ºLEN e 11ºLEE nº 578.2013
Resolução Normativa nº
Resolução Normativa
584/2013
2014.1.0 Janeiro/2014
nº 601.2014
Audiência Pública 124/2013
Aprovação dos relatórios de Despacho nº
2014.1.4 Janeiro/2014
auditoria de certificação 1.666/2014
Adequação dos Fatores de
Efetivação Contratual em Despacho nº
2014.1.7 Janeiro/2014
Função de Garantias 3.656/2014
Financeiras
Resolução Normativa

2014.2.0 Portaria MME n° 185/2013 Julho/2014
n° 611/2014
Nota Técnica nº 119/2014- Despacho nº
2014.2.2 Julho/2014
SEM/ANEEL 4.606/2014
Potência Associada aos
Contratos Regulados
Resolução Normativa
2015.1.0 Janeiro/2015
n° 637/2014
Resolucao Normativa nº
622/2014
Contratos
4

Nota Técnica nº 182/2015– Despacho
2015.1.3 Janeiro/2015
SRM/ANEEL
nº 2996/2014
Nota Tecnica no X/2015–
SRM/ANEEL
2015.1.4 Resolução Normativa
Janeiro/2015
Audiencia Publica no nºxxx/2015
XXX/2015
Resolução Normativa

2016.1.0 Aprimoramento de regra Janeiro/2016
nº683/2015
2017.1.0 Resolução Normativa
Lei nº 13.203/2015 Janeiro/2017
nºxxx/2017
Contratos
5

Contratos
1. Introdução
O modelo do Setor Elétrico Brasileiro, sustentado pelas Leis
Este módulo envolve:
nº 10.847 e 10.848, de 15.03.2004, e pelo Decreto nº
5.163, de 30.07.2004, prevê a comercialização de energia
Todos os agentes com contratos
em dois ambientes, Ambiente de Contratação Regulada firmados na CCEE
(ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL).
A comercialização de energia no ACR é destinada à
contratação por concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição,
realizada, principalmente, por meio de leilões de compra ou leilões de ajustes, onde participam
como vendedores os agentes permissionários ou autorizados de geração, os autorizados de
comercialização ou importação de energia. Os contratos originados dessa contratação são
denominados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).
A contratação de energia proveniente de Itaipu está direcionada exclusivamente ao ACR, ao passo
que a contratação das usinas participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (PROINFA) está direcionada para os dois ambientes de contratação ACR e ACL.
Será integralmente destinado ao ACR, a partir de Janeiro/2014, por meio dos Contratos de Cotas
de Energia Nuclear (CCEN), toda energia oriunda dos empreendimentos de fontes nucleares Angra
1 e 2, conforme Art. 10 da Lei nº 12.111/2009.
Também será integralmente destinada ao ACR, por meio dos Contratos de Cota de Garantia Física
(CCGF), toda energia oriunda de empreendimentos que tiveram concessão ou permissão renovada,
conforme Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012.
Outras modalidades de contratação no ACR, definidas aqui como "Contratos Bilaterais Regulados"
(CBR), podem decorrer de: Geração Distribuída de Chamada Pública, Geração Distribuída de
Desverticalização, Licitação Pública de distribuidoras com mercado próprio menor que 500
GWh/ano, Contratação entre distribuidoras supridas e supridoras, contratos celebrados
anterioriores à Lei nº 10.848/2004 (16/03/2004) e contratos oriundos do sistema isolado de
distribuidora interligada.
Em contrapartida, a comercialização de energia no ACL é realizada mediante operações de compra
e venda de energia entre agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração,
comercializadores, importadores de energia elétrica e consumidores livres ou especiais, que
atendam as condições previstas na regulamentação.
Todo contrato negociado no ACL tem suas condições de atendimento, preço e demais cláusulas de
contratação livremente negociadas entre as partes, sendo esses contratos denominados Contratos
de Comercialização de Energia no Ambiente Livre (CCEAL). Contratos originados a partir de fontes
1de
incentivadas energia são denominados Contratos de Comercialização de Energia Incentivada
(CCEI).
Todos os contratos celebrados no ACL devem ser registrados na CCEE, conforme o disposto no art.
56 do Decreto nº 5.163/04, e no art. 7º da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.
1Fontes incentivadas são empreendimentos de geração de energia renovável com potência instalada não superior a 30
megawatts (MW), como centrais eólicas, térmicas à biomassa e usinas com fonte solar, além de pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGH) que têm capacidade igual ou inferior a 1 megawatt (MW).
Contratos - Introdução
6

No processo de registro, os agentes devem informar os dados necessários para possibilitar a correta
contabilização, conforme definido em Procedimentos de Comercialização (PdC). Todos os contratos,
independentemente do ambiente de contratação, são considerados no processo de contabilização,
compondo o lastro de cada agente para todos os efeitos.
As diferenças entre as quantidades de energia contratadas e as quantidades efetivamente
geradas/consumidas pelos agentes são liquidadas no Mercado de Curto Prazo (MCP), ao Preço de
Liquidação das Diferenças (PLD) estabelecido pela CCEE.
Para possibilitar a contabilização, os volumes de energia contratados precisam ser discriminados
por período de comercialização. Quando os volumes contratados não estiverem definidos nessa
base, os agentes deverão realizar dois processos para chegarem a essa dimensão:
Sazonalização: distribuição do volume anual de energia para os meses do ano.
Modulação: distribuição do volume mensal de energia por hora ou patamar, ao longo do
mês.
No ACL, esses processos devem ser realizados pelo próprio agente, conforme volumes acordados.
No ACR, existem diretrizes específicas para a determinação dos volumes, que estão detalhadas no
presente documento e em módulo específico de PdC.
Este módulo aborda o tema "Contratos" e estabelece os princípios e condições gerais para
sazonalização e modulação dos volumes de energia, bem como informações e características que
diferenciam os relacionamentos comerciais considerados pela CCEE, a saber:
Contratos de Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre (CCEAL)
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), em suas
modalidades por Disponibilidade e Quantidade de energia
Contratos de Cota de Garantia Física (CCGF)
Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCEN)
Contratos de Itaipu
Contratos do PROINFA
Contratos de Leilão de Ajuste
Por fim, esse módulo determina a posição contratual líquida do agente.
A Figura 1 apresenta a relação do módulo de "Contratos" com os demais módulos das Regras de
Comercialização.
Contratos - Introdução
7

Figura 1: Relação do módulo Contratos com os demais módulos das Regras de Comercialização
Contratos - Introdução
8

1.1. Lista de Termos
Este módulo utiliza os seguintes termos e expressões, cujas definições são encontradas no módulo
de Definições e Interpretações, tratado como anexo das Regras de Comercialização.
Cessão de Montantes de Energia e Potência por Consumidor Livre ou Especial
Contrato de Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre ou CCEAL
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Regulada ou
CCEAR
Contrato de Cota de Garantia Física ou CCGF
Contrato de Cotas de Energia Nuclear ou CCEN
Contrato Bilateral Regulado ou CBR
Modulação flat
Modulação
Modulação Vinculada
Patamar de carga
PROINFA
Sazonalização
Sazonalização flat
Sistema SIMPLES ou SIMPLES
Contratos - Introdução
9

1.2. Conceitos Básicos
1.2.1. O Esquema Geral
O módulo "Contratos", esquematizado na Figura 2, é composto por uma sequência de etapas de
cálculo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Conceitos Básicos
10

São apresentadas a seguir as descrições das etapas que serão detalhadas neste documento, sendo
que as duas primeiras têm características específicas, de acordo com o tipo de contrato a que se
referem:
Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL
CCEAL: os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre
resultam da livre negociação entre os agentes, respeitada a legislação/regulamentação
vigente, sem a interferência da CCEE.
Contratos no Ambiente de Contratação Regulada - ACR
CCEARs: os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado são contratos
que formalizam a contratação de energia por meio dos leilões realizados para o atendimento
da demanda das distribuidoras.
CCGFs: os Contratos de Cota de Garantia Física são contratos que formalizam a contratação
de energia e potência na forma estabelecida por meio do Decreto nº 7.805/2012, para o
atendimento da demanda das distribuidoras.
CCEN: os Contratos de Cotas de Energia Nuclear são contratos que formalizam a
contratação de energia e potência na forma estabelecida na Lei n° 12.111/2009 e REN n°
530/2012, para atendimento da demanda das distribuidoras pertencentes ao Sistema
Interligado Nacional – SIN.
Contratos de Itaipu: as quantidades de potência e de energia disponibilizados para
contratação pelo Brasil (incluída a parcela adquirida do Paraguai) são repassadas às
concessionárias dos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste nas cotas-partes a elas
destinadas pelo Poder Concedente de forma compulsória.
Contratos do PROINFA: O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica estabelece a contratação de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN),
produzidos por fontes eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Contratos de Leilão de Ajuste: as distribuidoras de energia elétrica devem contratar a
totalidade da demanda de seu mercado consumidor por meio de leilões de energia realizados
no ACR. Para cumprir tal obrigação, as distribuidoras podem contemplar, em seu portfólio
de compra, a energia elétrica contratada em leilões de ajuste.
Contratos Bilaterais Regulados: são aqueles aprovados, homologados ou registrados
pela ANEEL, conforme Inciso II do Art. 2º do Dec. 5.163/2004, provenientes de Geração
Distribuída de Chamada Pública, Geração Distribuída de Desverticalização, Licitação Pública
de distribuidoras com mercado próprio menor que 500 GWh/ano, Contratação entre
distribuidoras supridas e supridoras, contratos celebrados anteriores à Lei nº 10.848/2004
(16/03/2004) e contratos oriundos do sistema isolado de distribuidora interligada.
Contratos
Sazonalização: Processo de determinação dos volumes mensais de energia com base no
volume anual contratado para os CCEARs.
Definição de montantes e vigência: Para os CCEALs e para os CBRs, o agente deverá
definir um montante, em MW médios, e sua respectiva vigência, que podem ou não estar
atrelados a um determinado mês. A partir dessas informações, os volumes mensais e anuais
serão calculados no processo de contabilização.
Modulação: Processo de determinação dos valores horários de energia (períodos de
comercialização) com base no volume mensal contratado. Para os CCEALs e para os CBRs
Contratos - Conceitos Básicos
11

a modulação é definida com base em montante mensal ou com base em períodos inferiores,
denominados vigências de montantes.
Determinação da posição contratual líquida
Definição do saldo vendedor ou comprador do agente em função dos contratos de venda e de
compra de energia elétrica registrados em cada submercado e em cada período de comercialização.
Anexo I
Arredondamento da quantidade modulada: O somatório dos valores por período de
comercialização deve ser igual à quantidade mensal do contrato. Para garantir tal igualdade,
faz-se necessário o arredondamento da quantidade modulada não ajustada para, assim,
determinar a quantidade modulada do contrato.
Anexo II
Sazonalização conforme perfil do SIMPLES: Para os CCEARs por quantidade, caso não
seja acordado entre as partes, e para os Contratos de Cota de Garantia Física, a
sazonalização é feita conforme perfil do SIMPLES declarado pela distribuidora à EPE.
Anexo III
Efetivação dos contratos de cessão: A efetivação dos contratos de cessão visa garantir
que a Cessão de Montantes de Energia Elétrica e de Potência está limitada à quantidade e
ao prazo final do Contrato Original de Compra e Venda de Energia Elétrica registrado e
validado na CCEE.
Anexo IV
Efetivação dos contratos em função do não aporte de Garantia Financeira:
Efetivação dos contratos de venda de energia elétrica no volume correspondente à exposição
ao Mercado de Curto Prazo para os agentes cuja garantia financeira constituída for inferior
à solicitada no mês de apuração.
Anexo V
Fatores de Modulação dos contratos: Os Fatores de Modulação dos contratos
correspondem a definição da proporção do montante de contrato entregue hora a hora a
um comprador, seguindo uma perfil de carga ou de geração.
1.2.2. Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL
Os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre (CCEAL) resultam
da livre negociação entre os agentes, respeitada a legislação/regulamentação vigente, sem a
interferência da CCEE.
Todos os contratos de compra e venda de energia elétrica e respectivas alterações devem ser
registrados na CCEE, independentemente da data de início de suprimento, para fins de
Contabilização e Liquidação Financeira, segundo as condições e prazos previstos em Procedimentos
de Comercialização específicos, sem prejuízo de seu registro, aprovação ou homologação pela
ANEEL.
Definição dos montantes e vigência: Este processo consiste na definição dos volumes
de energia contratados, em MW médio, em uma determinada vigência, de acordo com um
perfil de entrega previamente validado pelas partes. A figura 3 apresenta dois exemplos de
definição de montantes e vigência. No primeiro exemplo tem-se um contrato com uma única
vigência, para a qual o montante não se altera. Já o segundo exemplo apresenta um contrato
que possui diferentes montantes para diferentes vigências.
Contratos - Conceitos Básicos
12

MW médio
4
3
2 Vigência única
1
(1 MW médio)
meses
1 2 3 ... 35 36
Janeiro
Exemplo de contrato com vigência única
MW médio
Vigência 2
4
Vigência 1
3
2 Vigência 3
1
1 2 3 ... 35 36 semanas
Janeiro
Exemplo de contrato com diversas vigências
Figura 3: Representação gráfica da definição de montantes e vigências
Dessa forma, a definição da vigência de montante consiste na discretização da sazonalidade do
agente, de acordo com um perfil de entrega previamente validado pelas partes, independentemente
da periodicidade do registro do contrato (semanal), ou da periodicidade da contabilização (mensal).
Modulação de CCEAL: A modulação corresponde ao processo de determinação de valores
de energia em base horária (período de comercialização da contabilização pela CCEE). A
distribuição do montante mensal/vigência pelo número de horas ou semanalmente pelos
patamares desse mesmo mês é feita de acordo com um perfil de entrega, também,
previamente validado entre as partes.
MWh
Modulação
Montante (definição dos montantes horários respeitando
o montante mensal ou o montante da vigência)
(MW médio)
hora
1 2 3 4 5 ...
Contratos - Conceitos Básicos
13

Figura 4: Representação gráfica da modulação
Caso a modulação não seja realizada ou mesmo validada dentro dos prazos estabelecidos no PdC
correspondente, o CCEAL é modulado automaticamente pelo SCL, dividindo-se proporcionalmente
o total de energia mensal/vigência pelo número de horas do mês/vigência (modulação flat).
MWh
Modulação flat
(distribuição uniforme
Montante
montante mensal)
Mensal
horas
Figura 5: Representação gráfica de modulação "flat" realizada pelo sistema
De forma a facilitar a modulação do CCEAL, os agentes podem, de comum acordo, vincular sua
modulação à medição de ativos de geração ou consumo ou, ainda, conforme o perfil de geração
das usinas integrantes do MRE.
Dessa forma, os CCEAL com Modulação Vinculada possibilitam que a modulação do contrato seja
realizada de forma automática pela CCEE, conforme um perfil pré-estabelecido atrelado à medição
de um ativo específico ou um conjunto de ativos, desde que devidamente acordado entre as partes.
Essa funcionalidade pode ser realizada de três maneiras distintas, sendo elas:
Modulação de CCEAL conforme Carga ou conjunto de Cargas
Essa funcionalidade processa a modulação de um CCEAL conforme o perfil da medição apurada de
uma carga específica ou um conjunto de cargas modeladas na CCEE. De modo semelhante ao
CCEAL firmado entre empresas do mesmo grupo econômico, cuja parte compradora pertence à
categoria de distribuição.
Modulação de CCEAL conforme Geração ou conjunto de Usinas
De modo análogo à funcionalidade disponível para modulação de CCEAL conforme uma carga ou
conjunto de cargas, a modulação conforme geração vincula o processo de modulação de CCEAL ao
perfil da medição apurada de uma usina ou um conjunto de usinas modeladas na CCEE.
Modulação de CCEAL conforme MRE
A modulação conforme o MRE permite às contrapartes de um CCEAL que o contrato seja modulado
de acordo com o perfil realizado pelo conjunto de usinas que integram o MRE em todo o SIN.
1.2.3. Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs
Os CCEARs são contratos que formalizam a contratação de energia por meio dos leilões realizados
para o atendimento da demanda das distribuidoras, e são promovidos diretamente pela ANEEL ou
por intermédio da CCEE2, observando as diretrizes fixadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Tais processos licitatórios contemplam tratamento para energia elétrica proveniente de
empreendimentos de geração existentes, energia proveniente de novos empreendimentos de
geração e fontes alternativas.
2Conforme determinado no § 11 do artigo 2º da Lei nº 10.848/2004.
Contratos - Conceitos Básicos
14

O cronograma para a realização dos leilões tem por base o Ano "A", que corresponde ao ano
previsto para o início do suprimento de energia elétrica adquirida pelas distribuidoras nos leilões,
sendo divididos em:
Leilão "A" – 5: realizado no quinto ano anterior ao ano "A", para compra de energia de
novos empreendimentos de geração;
Leilão "A" – 3: realizado no terceiro ano anterior ao ano "A", para aquisição de energia de
novos empreendimentos de geração;
Leilão "A" – 1: realizado no ano anterior ao ano "A", para aquisição de energia de
empreendimentos de geração existentes.
Em até sessenta dias antes da data prevista para a realização de cada um dos leilões, as
distribuidoras declaram ao MME os volumes a serem contratados no centro de gravidade de seus
submercados para atendimento à totalidade de suas cargas.
Com posse dessa informação, o Poder Concedente define o volume demandado para cada leilão,
correspondente à energia elétrica a ser contratada para o atendimento de todas as necessidades
do mercado nacional.
Além de homologar a quantidade de energia elétrica a ser contratada, o MME aprova também a
relação dos novos empreendimentos de geração que integrarão, a título de referência, o processo
licitatório de contratação de energia.
Os preços máximos para aquisição de energia nos leilões são definidos pelo MME, e o critério de
menor tarifa (inciso VII, do art. 20, do Decreto nº 5.163/2004) é utilizado para definir os
vencedores, ou seja, aqueles que ofertarem energia elétrica pelo menor preço para atendimento
da demanda prevista pelas distribuidoras.
Ao término dos leilões resultam os CCEARs, contratos bilaterais padronizados, celebrados entre
cada vendedor e todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de
distribuição.
Os prazos de duração dos contratos são definidos nos editais de cada leilão. Para os leilões "A" –
1, também conhecidos por Leilões de Energia Provenientes de Empreendimentos Existentes, o
prazo de suprimento é de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 15 (quinze) anos; para os leilões
"A" – 3 e "A" – 5, também conhecidos por Leilões de Energia Provenientes de Novos
Empreendimentos, o prazo é de, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos.
Os CCEARs, conforme detalhado a seguir, podem ser da modalidade por "quantidade" ou
"disponibilidade".
CCEARs por quantidade
Os contratos na modalidade "quantidade de energia" são aqueles em que o vendedor é responsável
pela entrega da quantidade de energia contratada no centro de gravidade do submercado do
empreendimento de geração, assumindo os custos decorrentes do risco hidrológico referente à
operação energética integrada.
Os riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre os submercados da entrega e do
consumo são assumidos pelo comprador, uma vez que o ponto de entrega é no centro de gravidade
do submercado onde esteja localizado o empreendimento de geração.
Os volumes anuais dos CCEARs por quantidade são definidos no leilão que o originou, sendo
necessária a realização dos processos de sazonalização e modulação para efeito de contabilização.
Contratos - Conceitos Básicos
15

A sazonalização de um CCEAR por quantidade é realizada mediante acordo entre as partes e, caso
não seja efetuada nos prazos previstos em PdC, a distribuição em quantidades mensais é feita
seguindo o perfil da carga declarada pela compradora ao final de cada ano e consolidada pelo
SIMPLES, ou seu substituto, de acordo com limites máximos e mínimos definidos em cláusula
contratual.
Por sua vez, a modulação é feita conforme o perfil da carga remanescente, descontados todos os
outros contratos registrados na CCEE em nome da distribuidora, respeitando o limite de potência
associado do contrato.
Carga
remanescente
Consumo Consumo
horário do parcialmente
agente contratado
Contratos* Contratos*
de compra de venda
(*) Contratos de Itaipu, Ajuste , Proinfa , CCEAL, e
CCEAR por Disponibilidade
Figura 6: Identificação da carga remanescente, a ser coberta por CCEARs por quantidade
Todavia, para os CCEAR por quantidade, provenientes de Leilões de Projetos Estruturantes, até o
mês da entrada em operação comercial da última unidade geradora, definido no Contrato de
Concessão, a modulação é realizada de forma flat.
CCEARs por disponibilidade
Os contratos na modalidade "disponibilidade de energia", para contratação de energia proveniente
de empreendimentos termelétricos, são aqueles nos quais os riscos, ônus e benefícios da variação
de produção em relação à garantia física são alocados ao grupo de distribuidoras participantes do
leilão e, posteriormente, repassados aos consumidores regulados por meio das tarifas.
Nesse tipo de contrato, as distribuidoras ficam sujeitas às exposições financeiras no mercado de
curdo prazo, sejam elas positivas ou negativas.
Os volumes anuais dos CCEARs por disponibilidade são definidos no leilão que o originou, sendo
necessária a realização dos processos de sazonalização e modulação para efeito de contabilização.
Na sazonalização de um CCEAR por disponibilidade, a quantidade anual é distribuída uniformemente
em todos os meses de vigência do contrato no ano, proporcionalmente ao número de horas de cada
mês (sazonalização flat).
Por sua vez, na modulação a distribuição horária da energia contratada é feita conforme o perfil da
carga do comprador, respeitando o limite de potência associado do contrato.
Contratos de Cota de Garantia Física - CCGFs
Os contratos na modalidade "Cota de Garantia Física", para contratação de energia proveniente de
empreendimentos de geração englobados pela Lei nº 12.783/13, são aqueles nos quais os riscos,
ônus e benefícios da variação de produção em relação à garantia física são alocados ao grupo de
Contratos - Conceitos Básicos
16

distribuidoras participantes do rateio de cotas e, posteriormente, repassados aos consumidores
regulados por meio das tarifas.
Nesse tipo de contrato, as distribuidoras ficam sujeitas às exposições financeiras no mercado de
curto prazo, sejam elas positivas ou negativas.
Tais contratos são registrados separadamente entre o agente concessionário e os cotistas no
submercado do empreendimento, sendo os valores de potência e as quantidades mensais de
energia definidos pela aplicação da cota-parte de cada agente de distribuição, conforme percentual
informado anualmente pela Aneel.
A sazonalização de cada CCGF será por meio do perfil de carga declarado ao SIMPLES pelas
distribuidoras cotistas, e a modulação será conforme perfil de geração do MRE ou perfil de geração
da usina.
Contrato de Cotas de Energia Nuclear – CCENs
Os Contratos de Cotas de Energia Nuclear, instituídos para contratação de energia proveniente de
Angra 1 e 2, são aqueles nos quais os riscos, ônus e benefícios da variação de produção são
alocados ao grupo de distribuidoras participantes do rateio e, posteriormente, repassados aos
consumidores regulados por meio das tarifas.
Nesse tipo de contrato, as distribuidoras ficam sujeitas às exposições financeiras no mercado de
curto prazo, sejam elas positivas ou negativas, nas proporções de cada cota-parte.
Tais contratos são registrados separadamente entre o agente concessionário de geração e o agente
de distribuição, no submercado da usina, sendo o montante de energia comercializado entre as
partes definido pela aplicação de cota-parte estabelecido pela Aneel.
A sazonalização é flat, sendo a quantidade anual distribuída uniformemente em todos os meses no
ano, proporcionalmente ao número de horas de cada mês.
Por sua vez, na modulação a distribuição horária da energia contratada é feita conforme o perfil de
carga da distribuidora.
Contratos Bilaterais Regulados - CBRs
Os Contratos Bilaterais Regulados são aqueles aprovados, homologados ou registrados pela ANEEL,
conforme Inciso II do Art. 2º do Dec. 5.163/2004, provenientes de Geração Distribuída de Chamada
Pública, Geração Distribuída de Desverticalização, Licitação Pública de distribuidoras com mercado
próprio menor que 500 GWh/ano, Contratação entre distribuidoras supridas e supridoras, contratos
celebrados anteriores à Lei nº 10.848/2004 (16/03/2004) e contratos oriundos do sistema isolado
de distribuidora interligada.
Nesse conjunto, há contratos firmados entre empresas do mesmo grupo econômico, cuja parte
compradora pertencente à categoria de distribuição. Para esses contratos, a modulação será feita,
conforme indicação da ANEEL3.
Para os contratos decorrentes de Geração Distribuída e oriundos do sistema isolado de distribuidora
interligada, os empreendimentos de geração utilizados como lastro devem ser identificados.
Contratos de Itaipu
A Itaipu Binacional foi criada pelo Tratado de Itaipu celebrado entre Brasil e Paraguai, em 26 de
abril de 1973, com a finalidade de realizar o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do
rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países.
Contratos - Conceitos Básicos
17

Originalmente, a energia produzida pela usina de Itaipu destinada ao Brasil seria adquirida pelas
empresas Furnas e Eletrosul, subsidiárias da Eletrobras, e essas repassariam a potência contratada
e a respectiva energia associada às concessionárias por elas atendidas.
A partir da publicação da Lei nº 10.438/2002, a Eletrobras passou a ser responsável pela aquisição
e comercialização da energia gerada por Itaipu, assumindo o papel de agente comercializador de
energia de Itaipu.
Como a área de atuação das subsidiárias Furnas e Eletrosul abrangem os subsistemas Sul e
Sudeste/Centro-Oeste, as quantidades de potência e de energia disponibilizados para contratação
pelo Brasil (incluída a parcela adquirida do Paraguai3) são repassadas às concessionárias dessas
regiões nas cotas-partes a elas destinadas pelo Poder Concedente de forma compulsória.
As cotas-partes correspondem a frações da potência, e respectiva energia vinculada, contratada
pela Eletrobras com Itaipu Binacional, na proporção do mercado de todas as distribuidoras dos
referidos subsistemas, desde que não mantenham compra regulada integralmente com as
distribuidoras cotistas.
São considerados detentores de cotas-partes de Itaipu os concessionários dos subsistemas Sul e
Sudeste/Centro-Oeste que comercializem energia em quantidade anual igual ou superior a 300
GWh4 e as pequenas distribuidoras dos mesmos subsistemas que deixarem de adquirir energia
diretamente de distribuidoras de maior porte.
Em face de alterações no mercado de energia elétrica das empresas cotistas, há necessidade de
ajuste nas cotas-partes, sendo os valores publicados anualmente pela ANEEL, até o dia 31 de
dezembro do sexto ano anterior ao ano de vigência.
Contrato de Itaipu
Na contabilização feita no âmbito da CCEE, os efeitos da energia comercializada entre o agente
comercializador de energia de Itaipu e os diversos agentes de distribuição cotista são representados
por meio de contratos, denominados contratos de Itaipu.
Tais contratos são registrados separadamente para cada cotista em seus respectivos submercados,
sendo os valores de potência e as quantidades mensais de energia definidos pela aplicação da cotaparte de cada agente de distribuição ao valor da potência de Itaipu contratada e à sua energia
vinculada, conforme informado anualmente pela ANEEL.
As partes envolvidas em um contrato de Itaipu podem apenas visualizar seu contrato no SCL, uma
vez que as quantidades de energia e potência são determinadas em ato regulatório.
Todos os contratos de Itaipu são modulados seguindo o perfil de geração do MRE.
Para fins de aplicação das Regras e Procedimentos de Comercialização, a usina de Itaipu é
representada pela Eletrobras, no papel de agente comercializador de energia de Itaipu.
Contratos do PROINFA
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), coordenado pelo
MME e instituído pela Lei nº 10.438/2002, estabelece a contratação de energia no Sistema
3Art. 4º da Resolução Normativa 341/2008.
3Conforme previsto no Tratado de Itaipu, a energia produzida pelo aproveitamento hidrelétrico é dividida em partes iguais
entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição da energia que não seja utilizada pelo outro
país para seu próprio consumo.
4Conforme art. 3º da Lei nº 5.899/1973, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.819-1/1999.
Contratos - Conceitos Básicos
18

Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólicas, biomassa e pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs).
Os contratos do PROINFA representam os efeitos da energia comercializada pela Eletrobras na
CCEE, da energia elétrica produzida por usinas participantes do referido programa com as
concessionárias de distribuição e consumidores livres, adquirentes das cotas de energia, conforme
disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 127/2004.
Anualmente, a Eletrobras estabelece as cotas anuais de energia elétrica que integram o programa,
com base no total da energia contratada das usinas participantes, constantes do Plano Anual do
PROINFA (PAP) para o ano de referência, e distribuídas aos agentes cotistas na proporção do
referido mercado, incluída a subclasse "Residencial Baixa Renda", ou do consumo de energia
elétrica no caso de consumidor livre ou autoprodutor.
Essas cotas anuais de energia são tratadas sob a forma de compromisso de entrega entre a
Eletrobras e os agentes detentores das referidas cotas, sob a forma de contratos registrados por
período de comercialização no SCL.
Usinas
participantes PROINFA
do Proinfa
outros contratos
Consumo
Contrato Proinfa
Composição do Lastro para Venda Balanço Energético
Proinfa Consumidor / Distribuidor
(Eletrobras) (Cotista do Proinfa)
Figura 7: Representação gráfica da composição do lastro de venda do PROINFA e da contribuição dos
contratos do PROINFA para composição de para cobertura do consumo
Para o processo de contabilização e liquidação faz-se necessário modular os contratos e, assim,
determinar a quantidade contratada, por período de comercialização, de cada cotista do PROINFA,
que serve de lastro para cobertura do consumo correspondente para fins de contabilização.
Contratos - Conceitos Básicos
19

MWh
Contrato Sazonalizado
(Eletrobras)
mês
1 2 3 ... 11 12
Modulação
definição das quantidades horárias
(respeitando a quantidade mensal)
MWh
Contrato Modulado
(CCEE)
1 2 3 4 5 ... hora
Figura 8: Representação gráfica da modulação de contratos do PROINFA
Contratos de Leilão de Ajuste
Conforme estabelecido na Lei nº 10.848/2004, as distribuidoras de energia elétrica devem contratar
a totalidade da demanda de seu mercado consumidor por meio de leilões de energia realizados no
ACR, os quais são promovidos pela ANEEL diretamente, ou pela CCEE, mediante delegação.
Para cumprir tal obrigação, as distribuidoras podem contemplar, em seu portfólio de compra, a
energia elétrica contratada em leilões de ajuste.
Os leilões de ajuste são processos licitatórios específicos para contratações de energia pelas
distribuidoras para fins de possibilitar a complementação da quantidade de energia elétrica
necessária para o atendimento à totalidade de suas cargas.
O processo, previsto no art. 26 do Decreto nº 5.163/2004 e nas Resoluções Normativas ANEEL nº
162/2005 e nº 277/2007, tem por finalidade criar um mecanismo competitivo para aquisição de
energia elétrica, assegurando publicidade, transparência e igualdade de acesso.
A quantidade demandada é determinada a cada leilão pelas próprias distribuidoras, sendo que a
quantidade anual contratada nessa modalidade de leilão por uma distribuidora não pode exceder
1% da respectiva carga total contratada.
Assim como as quantidades demandadas, os preços máximos de energia (em R$/MWh) são fixados
pelas distribuidoras e de acordo com critérios próprios. Destaca-se que o valor de repasse dos
custos de aquisição de energia elétrica em leilões de ajuste às tarifas dos consumidores finais é
limitado ao Valor Anual de Referência (VR) vigente no ano de início da entrega da energia
contratada.
Como vendedores, podem participar os concessionários, permissionários e autorizados de geração
e os autorizados de comercialização ou importação de energia elétrica.
Contratos - Conceitos Básicos
20

Os vendedores são integralmente responsáveis pelo atendimento do volume ofertado durante todo
o período de vigência do contrato de ajuste, tendo que, para isso, manter lastro para a venda de
energia e potência para garantir 100% do suprimento.
Os contratos de leilão de ajuste são relacionamentos bilaterais com modelo padronizado de contrato
de compra e venda de energia elétrica em ambiente de contratação regulado, resultantes de cada
processo licitatório.
Tais contratações são registradas na ANEEL e na CCEE, tendo o início de entrega da energia elétrica
no prazo máximo de 04 (quatro) meses, a contar da realização do leilão e com prazo de suprimento
de até 02 (dois) anos.
As informações de início de suprimento, duração contratual, assim como o submercado de entrega
são características dos produtos dos leilões, definidas pelos próprios compradores.
A sazonalização de um contrato de leilão de ajuste é realizada uma única vez, pelo comprador,
para todos os meses contratuais de cada ano civil, de acordo com limites máximos e mínimos
definidos no contrato, respeitados os limites de potência associada e os prazos constantes dos
Procedimentos de Comercialização correspondentes.
Caso a sazonalização não seja realizada ou não seja validada pelo vendedor dentro dos prazos
estabelecidos no PdC correspondente, o contrato é sazonalizado automaticamente pelo SCL,
dividindo-se proporcionalmente o total de energia anual pelo número de horas de cada mês
(sazonalização flat).
A modulação da energia contratada de cada mês deve ser realizada pelo comprador, respeitando
os limites de potência associada. Não há necessidade de respeitar os patamares de carga (leve,
médio ou pesado), ou seja, cada hora pode ter um valor diferente, desde que a soma de todas as
horas do mês seja igual ao total de energia daquele mês.
Caso a modulação não seja realizada, ou não seja validada pelo vendedor dentro dos prazos
estabelecidos no PdC correspondente, ela será feita automaticamente pelo SCL, dividindo a
quantidade mensal pelo número de horas do respectivo mês (modulação flat).
Posição Líquida de Contratos
O cálculo da posição líquida de contratos determina a quantidade de energia contratada líquida
para cada agente da CCEE, o que equivale à diferença entre todos os contratos de venda e de
compra, registrados para o agente em cada submercado, em cada período de comercialização.
Valores positivos indicam uma posição vendedora de contratos, valores negativos apontam para
uma posição compradora.
Conforme detalhado no módulo "Balanço Energético", a posição líquida de contratos, assim como
o consumo total do agente, é deduzida do total de energia gerada/alocada do agente para se obter
a quantidade de energia transacionada no Mercado de Curto Prazo da CCEE (MCP).
Contratos - Conceitos Básicos
21

2. Detalhamento das Etapas dos Contratos no Ambiente
de Contratação Livre
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL
Objetivo:
Definir as premissas gerais para um CCEAL dos CCEALs.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é apresentar as premissas gerais para os Contratos de Comercialização
de Energia no Ambiente Livre. A Figura 9 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL
22

2.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos CCEALs
Para os CCEALs, devem ser observadas as seguintes premissas:
1. Cada CCEAL é identificado como um relacionamento comercial entre um agente comprador
e um agente vendedor.
2. O CCEAL é registrado no submercado de entrega da energia.
3. A CCEE identificará os CCEALs e os respectivos limites relativos a agentes que tenham
direito ao alívio de exposição, função da diferença de preços nos submercados origem e
destino, por meio do eventual excedente financeiro apurado.
4. A determinação do montante contratado e de sua vigência, assim como o processo de
modulação do contrato são facultativas ao agente, exceto a modulação dos CCEALs
firmados entre empresas do mesmo grupo econômico, onde o comprador pertence à
categoria de distribuição, que serão realizadas conforme premissas específicas
estabelecidas nesse documento.
5. Para CCEALs, os montantes e vigências são considerados apenas com a validação das
contrapartes.
Contratos - Contratos no Ambiente de Contratação Livre - ACL
23

2.2. Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
Objetivo:
Definir os valores mensais de energia com base nos montantes da vigência no mês validada para
um CCEAL.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia
relativas aos CCEALs.
A Figura 10 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Ajuste CCGF CCEN CCEAR
Proinfa CBR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 10: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
24

2.2.1. Detalhamento dos CCEALs
O processo de determinação da Quantidade Sazonalizada para cada CCEAL é composto pelos
seguintes comandos e expressões:
6. A Quantidade Sazonalizada de um CCEAL é definida conforme valores de energia
informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração, dado pela expressão:
=
, ,
∈
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Contratos - Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
25

2.2.2. Dados de Entrada da Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Anexo IV – Ajuste Final da Modulação de Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
26

2.2.3. Dados de Saída da Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração
Descrição
QMe,m "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Determinação da Quantidade Mensal de CCEALs
27

2.3. Modulação de CCEALs
Objetivo:
Definir os valores de energia por período de comercialização de um CCEAL para o mês a ser
contabilizado.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada CCEAL. A Figura 11 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de CCEALs
28

2.3.1. Detalhamento do processo de modulação de CCEALs
O processo de modulação de CCEALs é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Contratos CCEAL com Modulação Livremente Acordada Entre as Partes
7. A modulação de um CCEAL é definida conforme valores de energia informados e validados
pelos agentes para cada período de comercialização:
_ = _
, ,
Onde:
MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final na vigência do Contrato "e" no período de
comercialização "j"
CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato "e" no período
de comercialização "j"
7.1. O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade da
vigência do montante.
7.2. Caso a vigência do montante supere um mês, considera-se somente as horas pertencentes
ao mês.
Representação Gráfica
MWh
Modulação
(definição dos montantes horários respeitando
Montante
o montante mensal ou o montante da vigência)
(MW médio)
2 3 4 5 ... hora
1
Figura 12: Representação gráfica da modulação livremente acordada entre as partes
Contratos CCEAL com Modulação Flat
8. Para contratos sem valores horários definidos, ou não validados dentro dos prazos
determinados nos Procedimentos de Comercialização correspondentes, a modulação flat
corresponde à distribuição uniforme (modulação flat) do Montante mensal, ou do período
de vigência do relacionamento comercial dentro do mês, conforme expressão a seguir:
_ = ∗
, ,
Onde:
MV_PREe,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Representação Gráfica
Contratos - Modulação de CCEALs
29

MWh
Modulação FLAT
Montante (definição dos montantes horários respeitando
(MW médio) o montante mensal ou o montante da vigência)
1 2 3 4 5 ... hora
Figura 13: Representação gráfica da modulação flat
Contratos CCEAL com Modulação Vinculada à Carga
9. Para CCEALs firmados com opção de modulação vinculada à carga ou conjunto de cargas,
desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o
perfil horário do conjunto de cargas associados ao CCEAL, conforme a expressão a seguir:
_ = ∗ _ ∗ _
, , ,
Onde:
MV_PREe,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Contratos CCEAL com Modulação Vinculada à Geração
10. Para CCEALs firmados com opção de Modulação Vinculada à geração de uma usina, ou
conjunto de usinas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita
de acordo com o perfil horário do conjunto de usinas associadas ao CCEAL, conforme a
expressão a seguir:
_ = ∗ _ ∗ _
, , ,
Onde:
MV_PREe,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
Contratos CCEAL com Modulação Vinculada ao MRE
11. Para CCEALs firmados com opção de Modulação Vinculada ao MRE, desde que devidamente
validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil de geração do
conjunto de usinas participantes do MRE, conforme a expressão a seguir:
_
_ = ∗ _ ∗
, , ∑ _
∈ !
Onde:
Contratos - Modulação de CCEALs
30

MV_PREe,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
"CPEV" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
Importante:
Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferente de um
mês dentro do mês de apuração, o somatório do fator de modulação do MRE
deve corresponder ao montante de cada vigência do contrato no mês.
Ajuste da modulação em função dos limites mínimos e máximos do contrato
12. O Montante Modulado Ajustado de contrato, em função dos limites mínimo e máximo
informados pelo agente, é calculado conforme as seguintes expressões:
Se o contrato possuir limites para modulação, então:
_ = 456 7 8 ∗ , 49: _ , ;< ∗ =
, , , ,
Caso contrario:
_ = _
, ,
Onde:
MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato "e",
no período de comercialização "j"
MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulado do Contrato "e" no período de comercialização "j"
LMAXVe,v é o Limite Máximo de Modulação do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
contabilização
LMINVe,v é o Limite Mínimo de Modulação do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
contabilização
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
13. Determinados os montantes modulados ajustados em máximo e mínimo, verifica-se a
necessidade de ajuste dos montantes horários. O montante a ser ajustado ao longo das
horas da vigência no mês de apuração equivale à diferença entre o montante modulado
ajustado e o montante original, conforme a seguinte expressão:
13.1. Quando o montante alocado for maior do que o montante original modulado, o ajuste na
modulação é calculado conforme a seguinte expressão:
_ − ;< ∗

?@_ @ = 49: A0, _ − _ D ∗
, ,
, , , ∑ _ − ;< ∗

∈ ! ∈ ! ∈ ! , ,
Onde:
AJU_SUPe,j é o Ajuste por superávit de alocação do contrato "e", no período de comercialização "j"
MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato "e",
no período de comercialização "j"
MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Contratos - Modulação de CCEALs
31

LMINVe,v é o Limite Mínimo de Modulação do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
contabilização
"CPEV" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
13.2. Quando o montante alocado for menor do que o montante original modulado, o ajuste na
modulação é calculado conforme a seguinte expressão:
8 ∗ − _

?@_ = 49: A0, _ − _ D ∗ , ,
∑ 8 ∗ − _
, , ,
∈ ! , ,
∈ ! ∈ !
Onde:
AJU_DEFe,j é o Ajuste por déficit de alocação do contrato "e", no período de comercialização "j"
MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e Mínimo do contrato "e", no
período de comercialização "j"
MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
LMAXVe,v é o Limite Máximo de Modulação do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
contabilização
"CPEV" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
14. O Montante Modulado Ajustado Final do contrato é calculado conforme a seguinte
expressão:
_ = _ − ?@_ @ + ?@_
, , , ,
Onde:
MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final do contrato "e", no período de comercialização "j"
MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato "e",
no período de comercialização "j"
AJU_SUPe,j é o Ajuste por superávit de alocação do contrato "e", no período de comercialização "j"
AJU_DEFe,j é o Ajuste por déficit de alocação do contrato "e", no período de comercialização "j"
15. A modulação final dos contratos não ajustada é calculada conforme a seguinte expressão:
_0 = _
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final do contrato "e", no período de comercialização "j"
Para todos os casos de modulação de CCEAL, a quantidade modulada final desses contratos é
determinada após o processo de arredondamento, conforme descrito no ANEXO I –
Arredondamento da quantidade modulada.
Arredondamen Montante

Modulação Efetivação Contrato
CCEAL to Modulado Mensal
(CQ_O) (CQ_EF_CE)

(CQ_PRE) (CQ) (QM)
Figura 14: Fluxograma do processo do CCEAL
Contratos - Modulação de CCEALs
32

2.3.2. Dados de Entrada da Modulação de CCEALs
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Descrição
do Contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_LAEPe,j
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j" e a geração total dessas
usinas no mês de apuração "m"
F_MREj
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante na vigência do contrato
Montante do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização

MVe,v Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"
F_MODVCe,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor (ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela geração
Fator de Modulação Vinculada à geração do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"
F_MODVGe,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEALs
33

Limite Máximo de Modulação na vigência do contrato
Limite Máximo de Modulação na vigência do contrato "e", na
vigência "v", limitada ao mês de contabilização. Refere-se ao
Descrição limite máximo vinculado ao contrato, informado e validado
pelos agentes, para fins de definir o teto de modulação em
LMAXVe,v
uma determinada vigência.
Unidade MW
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite Mínimo de Modulação na vigência do contrato
Limite Mínimo de Modulação na vigência do contrato "e", na
vigência "v", limitada ao mês de contabilização. Refere-se ao
Descrição limite mínimo vinculado ao contrato, informado e validado
pelos agentes, para fins de definir o piso de modulação em
LMINVe,v
uma determinada vigência.
Unidade MW
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Equivale a um período de comercialização
Descrição Equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
SPD
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade de Horas da vigência
Quantidade de horas da vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização, para cada contrato
V_HORASv
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Modulação de CCEALs
34

2.3.3. Dados de Saída da Modulação de CCEALs
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEALs
35

3. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Itaipu
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Premissas Gerais para Contratos de Itaipu
Objetivo:
Definir as premissas gerais associadas aos contratos de Itaipu.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os contratos de Itaipu. A Figura
15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Itaipu
36

3.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos Contratos de Itaipu
Para os contratos de Itaipu devem ser observadas as seguintes premissas:
16. A usina de Itaipu é modelada no SCL sob o agente comercializador da energia de Itaipu,
representando na CCEE pela Eletrobrás.
17. Cada contrato de Itaipu é identificado como um relacionamento comercial entre um cotista
(agente comprador) e o agente comercializador da energia de Itaipu (agente vendedor).
18. O contrato de Itaipu é registrado no submercado de entrega da energia.
19. Anualmente, a ANEEL informa à CCEE os valores mensais de potência contratada e a
energia vinculada de Itaipu a serem comercializadas pelas empresas concessionárias
detentoras de cota-parte. Com essa informação é calculado o quanto da Garantia Física de
Itaipu está comprometida com cada concessionária, definindo assim a Quantidade Mensal
de Contrato entre as partes.
20. A quantidade anual de cada contrato de Itaipu é equivalente à quantidade total, para o
ano, da Garantia Física de Itaipu contratada, informadas pela ANEEL à CCEE, referente a
cada comprador detentor de cota-parte.
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Itaipu
37

3.2. Sazonalização de Contratos de Itaipu
Objetivo:
Determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada contrato de Itaipu.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades
contratadas mensais de cada cotista de Itaipu. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de Contratos de Itaipu
38

3.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de Contratos de Itaipu
O processo de sazonalização de contratos de Itaipu é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
21. As quantidades mensais dos contratos de Itaipu equivalem aos valores mensais, definidos
pela ANEEL, de energia vinculada à potência contratada de Itaipu a serem comercializadas
pelas empresas concessionárias detentoras de cota-parte. Com essa informação é
calculado o quanto da Garantia Física de Itaipu está comprometida com cada
concessionária, definindo assim a Quantidade Mensal de Contrato entre as partes.
Contratos - Sazonalização de Contratos de Itaipu
39

3.3. Modulação de Contratos de Itaipu
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista de Itaipu.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada cotista de Itaipu, que serve de lastro para cobertura do consumo correspondente para fins de
contabilização. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de Contratos de Itaipu
40

3.3.1. Detalhamento do processo de modulação de Contratos de Itaipu
O processo de modulação de contratos de Itaipu é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
22. Os contratos de Itaipu são definidos a partir de sua energia vinculada, comprometida com
as concessionárias de distribuição, modulados conforme curva de geração das usinas do
MRE e ajustada em função de suas perdas internas, conforme a seguinte expressão:

_;FG, = ∗ _ ∗ _ _ ∗ _ ;_
G G, G,HIJ
Onde:
GF_ITp,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina de Itaipu "p", no período de comercialização
"j"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina "p", por período de
comercialização "j"
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela
de usina "p", no ano de apuração anterior "f-1"
"p" corresponde à usina de Itaipu
23. A quantidade modulada do contrato de Itaipu é estabelecida a partir da garantia física
modulada e ajustada da usina de Itaipu, comprometida com cada concessionária de
distribuição e levada ao centro de gravidade pelo fator de rateio de perdas de geração,
calculado no módulo "Medição Contábil". Dessa forma, a quantidade modulada do contrato
de Itaipu é dada pela expressão:

_0 = _;FG, ∗ _;F ∗@8 _
, ,H G,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
GF_ITp,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina de Itaipu "p", no período de comercialização
"j"
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato "e", por ano de apuração "f"
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas da Geração associado à usina "p" por período de comercialização
"j"
"p" corresponde à usina de Itaipu
Sazonalização Modulação
Contrato de Itaipu Contrato Modulado

(QM) (CQ_0) (CQ)
Figura 18: Fluxograma do processo do contrato de Itaipu
Contratos - Modulação de Contratos de Itaipu
41

3.3.2. Dados de Entrada da Modulação de Contratos de Itaipu
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de
usina "p", por Período de comercialização "j". Caso a parcela
Descrição
da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o
UXP_GLFp,j UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Relação ponderada entre a Geração Total das usinas
integrantes do MRE para a parcela de usina "p", por período
Descrição
de comercialização "j", e a geração total dessas usinas no
F_MRE_Pp,j mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fator de Modulação do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Cota-Parte de Itaipu
Percentual do valor correspondente, nas regras da CCEE, à
Descrição participação de cada cotista na Garantia Física da usina de
Itaipu, por ano de apuração "f"
QP_ITe,f
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia
Descrição
Física da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
F_PDI_GFp,f
Unidade n.a.
Medição Contábil
Fornecedor
(Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
GFp
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Itaipu
42

Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Modulação de Contratos de Itaipu
43

3.3.3. Dados de Saída da Modulação de Contratos de Itaipu
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e", por
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Itaipu
44

4. Detalhamento das Etapas dos Contratos do PROINFA
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. Premissas Gerais para Contratos do PROINFA
Objetivo:
Definir as premissas gerais dos contratos do PROINFA.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os contratos do PROINFA. A
Figura 19 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para Contratos do PROINFA
45

4.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos Contratos do PROINFA
Para os contratos do PROINFA devem ser observadas as seguintes premissas:
24. Todas as usinas participantes do PROINFA serão modeladas no SCL sob o agente
comercializador da energia do PROINFA, representado na CCEE pela Eletrobrás.
25. Cada contrato do PROINFA é identificado como um relacionamento comercial entre um
cotista (agente comprador) e o agente comercializador da energia do PROINFA (agente
vendedor).
26. O contrato do PROINFA é registrado no submercado de entrega da energia; nesse caso, o
submercado de atendimento da carga do comprador.
Contratos - Premissas Gerais para Contratos do PROINFA
46

4.2. Sazonalização de Contratos do PROINFA
Objetivo:
Determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada contrato do
PROINFA.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades
contratada mensais de cada cotista do PROINFA. A Figura 20 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CCEAR
CBR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de Contratos do PROINFA
47

4.2.1. Detalhamento do processo de Sazonalização de Contratos do PROINFA
O processo de sazonalização de contratos do PROINFA é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
27. As cotas anuais de energia elétrica relativas ao PROINFA são sazonalizadas pelo agente
comercializador da energia do PROINFA, conforme os prazos e condições estabelecidos em
módulo específico dos PdCs.
27.1. O valor sazonalizado determina a quantidade mensal do PROINFA a ser utilizada para
determinação dos contratos entre o agente comercializador da energia do PROINFA e os
agentes cotistas.
27.2. Caso o Agente Comercializador da Energia do PROINFA não efetue a sazonalização de seus
contratos dentro dos prazos determinados em módulo específico dos PdCs, a quantidade
sazonalizada é definida pela distribuição uniforme (sazonalização flat) da quantidade anual
do contrato, expresso por:
_
= ∗
∑ _
, ,H
∈H̅
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
Contratos - Sazonalização de Contratos do PROINFA
48

4.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Contratos do PROINFA
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Sazonalização de Contratos do PROINFA
49

4.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Contratos do PROINFA
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição
QMe,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de Contratos do PROINFA
50

4.3. Modulação de Contratos do PROINFA
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista do PROINFA.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é calcular a quantidade contratada, por período de comercialização,
de cada cotista do PROINFA, que serve de lastro para cobertura do consumo correspondente para
fins de contabilização. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
4.3.1. Detalhamento do processo de modulação dos Contratos do PROINFA
O processo de modulação de contratos do PROINFA é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
Contratos - Modulação de Contratos do PROINFA
51

28. A modulação dos contratos do PROINFA segue a modulação da geração das usinas
participantes do programa, sendo composto por uma parcela relativa às usinas não
participantes do MRE e outra relativa a usinas participantes do MRE.
29. O Fator de Modulação dos contratos do PROINFA é determinado a partir da geração
verificada das usinas não participantes do MRE e do total de garantia física das usinas do
PROINFA participantes do MRE, moduladas pela curva de geração de todas as usinas no
MRE, conforme a seguinte expressão:

Se, L∑ ∑ Q + R ; = 0, então:
G∈ MN
∈ G∈ MN G, G,
G∈ OP G∈ OP
1
_ =
_
Caso contrário:
R + U _ ∗R ; V
G, G∈ MN G,
G∈ MN
_ = G∈ OP G∈ OP
L∑ ∑ Q + R ;
∈ G∈ MN G, G∈ MN G,
G∈ OP
G∈ OP
Onde:
F_MCPFAj é o Fator de Modulação dos Contrato do PROINFA no período de comercialização "j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p" por período de comercialização "j"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização "j"
MGFISp,m é a Garantia Física Mensal de uma parcela de usina "p" participante do MRE em um mês de
apuração "m"
M_HORASm é a quantidade de horas no mês de apuração "m"
"PMRE" representa o conjunto de parcelas de usinas "p" que participam do MRE
" " representa o conjunto de parcelas de usinas "p" que não participam do MRE
"PPFA" representa o conjunto de parcelas de usinas "p" do PROINFA
30. A Quantidade Modulada Não Ajustada do contrato do PROINFA atribuída a cada cotista é
determinada por meio da aplicação do Fator de Modulação dos contratos do PROINFA sobre
a quantidade mensal sazonalizada, conforme apresentado na expressão a seguir:
_0 = ∗ _
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MCPFAj é o Fator de Modulação dos Contrato do PROINFA no período de comercialização "j"
31. A quantidade modulada do contrato do PROINFA é determinada após o processo de
arredondamento conforme descrito no ANEXO I – Arredondamento da quantidade
modulada.
Contrato

Contrato Sazonalização Modulação Arredondamento
PROINFA Modulado

(QM) (CQ_0) (DIF_ARRED) (CQ)
Figura 22: Fluxograma do processo do contrato de PROINFA
Contratos - Modulação de Contratos do PROINFA
52

4.3.2. Dados de Entrada da Modulação de Contratos do PROINFA
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e
Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física Mensal
Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas
Descrição internas associadas às parcelas de usinas "p" no mês de
apuração "m"
MGFISp,m
Unidade MWh
Garantia Física
Fornecedor
(Ajuste da Garantia Física Sazonalizada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j" e a geração total dessas
usinas no mês de apuração "m"
F_MREj
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Modulação de Contratos do PROINFA
53

4.3.3. Dados de Saída da Modulação de Contratos do PROINFA
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos do PROINFA
54

5. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Leilão de
Ajuste
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
5.1. Premissas Gerais para Contratos de Leilão de Ajuste
Objetivo:
Definir os as premissas gerais dos contratos de leilão de ajuste.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os contratos resultantes dos
leilões de ajuste. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Leilão de Ajuste
55

5.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos Contratos de Leilão de Ajuste
Para os contratos de Leilão de Ajuste devem ser observadas as seguintes premissas:
32. Cada contrato é identificado como um relacionamento comercial entre um agente
comprador e um agente vendedor, conforme resultante de um leilão de ajuste.
33. O contrato de leilão de ajuste é registrado no submercado de entrega da energia.
34. A sazonalização deve ser realizada pelo agente comprador e validada pelo agente
vendedor, uma única vez para todos os meses contratuais de cada ano civil.
35. A modulação das quantidades de energia pode ser realizada mensalmente, até a data limite
definida em módulo específico dos PdCs.
36. A modulação da energia contratada de cada mês, respeitados os limites de potência
associada, deverá ser realizada pelo agente comprador, uma única vez para cada mês.
37. A validação da modulação de cada mês deverá ser realizada pelo agente vendedor, uma
única vez para cada mês.
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Leilão de Ajuste
56

5.2. Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
Objetivo:
Determinar a quantidade contratada mensal por meio de contratos de leilão de ajuste.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia
relativas aos relacionamentos comerciais resultantes de leilões de ajuste. A Figura 24 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
57

5.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
O processo de sazonalização é composto pelos seguintes comandos e expressões:
38. A sazonalização de um contrato de leilão de ajuste é definida conforme valores de energia
informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração:
=
, ,
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m".
MCLe,m é a Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste, em MWh, informada pelo agente para o
Contrato "e" no mês de apuração "m"
38.1. As quantidades sazonalizadas devem respeitar os limites (máximo e mínimo) definidos no
contrato, bem como a potência associada à energia contratada.
38.2. O somatório dos valores mensais informados pelo agente deve ser igual à quantidade anual
do contrato.
39. Para contratos sem valores mensais definidos ou validados dentro dos prazos determinados
em módulo específico dos PdCs, a quantidade sazonalizada é definida pela distribuição
uniforme (sazonalização flat) da quantidade anual do contrato, expresso por:
_
= ∗
, ,H ∑ _
∈H̅
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
Representação Gráfica
MWh
Quantidade
Anual Sazonalização flat
(QA)
definição das quantidades mensais
respeitando a quantidade anual
(QM)
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 25: Representação gráfica da sazonalização flat
Contratos - Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
58

5.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste
Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste, em MWh,
Descrição informada pelo agente para o Contrato "e" no mês de
apuração "m"
MCLe,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
59

5.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição
QMe,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste
60

5.3. Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada contrato originário de
leilão de ajuste.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada contrato resultante de um leilão de ajuste. A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
61

5.3.1. Detalhamento do processo de Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
O processo de modulação de contratos de leilão de ajuste é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
40. A modulação de um contrato de leilão de ajuste é definida conforme valores de energia
informados e validados pelos agentes para cada período de comercialização:
_0 = _
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato "e" no período
de comercialização "j"
40.1. O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade mensal
do contrato.
Representação Gráfica
MWh
Quantidade
Modulação livremente acordada entre as partes
mensal
(QM) definição das quantidades horárias
(CQ)
(respeitando a quantidade mensal)
hora
1 2 3 4 5 ...
Figura 27: Representação gráfica da modulação livremente acordada entre as partes
41. Para contratos sem valores horários definidos ou validados dentro dos prazos determinados
em PdCs específicos, ocorre a distribuição uniforme (modulação flat) da quantidade mensal
de energia pelo número de horas do respectivo mês dentro do período de vigência do
relacionamento comercial, conforme expressão a seguir:
_0 = ∗
,
, _
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" dentro do período de vigência do contrato
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Representação Gráfica
Contratos - Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
62

MWh
Quantidade
mensal
Modulação flat
(QM)
distribuição uniforme da quantidade mensal
(CQ_0)
hora
1 2 3 4 5 ...
Figura 28: Representação gráfica da modulação flat
42. A quantidade modulada do contrato de leilão de ajuste é determinada após o processo de
arredondamento conforme descrito no ANEXO I – Arredondamento da quantidade
modulada.
Contrato

Contrato de Sazonalização Modulação Arredondamento
Modulado

leilão de ajuste (QM) (CQ_0) (DIF_ARRED) (CQ)
Figura 29: Fluxograma do processo do Contrato de Leilão de Ajuste
Contratos - Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
63

5.3.2. Dados de Entrada da Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Descrição
do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_LAEPe,j
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição apuração "m"

QMe,m Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
64

5.3.3. Dados de Saída da Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Leilão de Ajuste
65

6. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Cota de
Garantia Física
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
6.1. Premissas Gerais para Contratos de Cota de Garantia Física
Objetivo:
Definir as premissas gerais associadas aos Contratos de Cota de Garantia Física.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais desta modalidade contratual. A Figura
30 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 30: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Cota de Garantia Física
66

6.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos Contratos de Cota de Garantia Física
Para os Contratos de Cota de Garantia Física devem ser observadas as seguintes premissas:
43. Cada usina do regime de cotas estará modelada no SCL sob o agente concessionário do
empreendimento de geração, em perfil de agente específico.
44. Cada Contrato de Cota de Garantia Física é identificado como um relacionamento comercial
entre um cotista (agente comprador) e o agente concessionário do empreendimento de
geração (agente vendedor).
45. Para usinas que foram licitadas no âmbito da Lei 13.203/15, a partir do ano de 2017,
apresentarão um percentual de sua Garantia Física total disponível para livre negociação,
e portanto, para uma melhor operacionalização será modelada uma usina em perfil
especifico para comercialização no modelo cotas de garantia física, e uma outra usina
contendo o complemento de garantia física para livre negociação, cada uma delas com seu
percentual de garantia física correspondente.
46. O Contrato de Cota de Garantia Física é registrado no submercado da usina.
47. A Aneel informa à CCEE os percentuais das cotas de Garantia Física de cada usina para as
distribuidoras cotistas. Conforme definição contida na Resolução Normativa Aneel nº 514,
de 30 de outubro de 2012, o Montante Anual Contratado corresponde a 95% do percentual
de cota aplicado a Garantia Física, disponibilizado no centro de gravidade onde está
localizada a Usina.
Contratos - Premissas Gerais para Contratos de Cota de Garantia Física
67

6.2. Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
Objetivo:
Determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada Contrato de Cota
de Garantia Física.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades
contratadas mensais de cada cotista dentro do regime de cotas de garantia física. A Figura 31
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 31: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
68

6.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de Contratos de Cota de Garantia
Física
O processo de sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
48. A quantidade anual de cada contrato de cota de Garantia Física será determinado pela
aplicação do percentual de contratação anual, definido pela ANEEL, de cada agente
distribuidor a Garantia Física da parcela de usina sob o regime de cotas, conforme
expressão abaixo:
= 0,95 ∗ _ ∗ ∗ _
,H Y,G,H G
∈H
Onde:
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista "a", da
parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p", no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
49. As demais etapas da Sazonalização dos CCGFs serão feitas conforme determinado no
Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES.
Contratos - Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
69

6.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil
Descrição de agente cotista "a", da parcela de usina "p", no ano de
referência "f"
F_CCGFa,p,f
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
70

6.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física
71

6.3. Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista dentro do regime
de cotas de garantia física.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada cotista para empreendimentos participantes do regime de cotas de garantia física. A Figura
32 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 32: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
72

6.3.1. Detalhamento do processo de modulação de Contratos de Cota de Garantia
Física
O processo de modulação de Contratos de Cota de Garantia Física é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
50. A quantidade modulada não ajustada do Contrato de Cota de Garantia Física, que esteja
relacionado à usina participante do MRE, é calculada conforme perfil de geração do MRE:
_0 = ∗ _
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
51. A quantidade modulada não ajustada do Contrato de Cota de Garantia Física, que esteja
relacionado à usina não participante do MRE, é calculada conforme perfil de geração da
usina:
_0 = ∗ _
, , ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração da parcela de usina "p" vendedora do Contrato
"e" no período de comercialização "j"
52. A quantidade modulada do Contrato de Cota de Garantia Física é determinada após o
processo de arredondamento conforme descrito no ANEXO I – Arredondamento da
quantidade modulada.

Contrato de Cota Sazonalização Modulação Arredondamento Contrato
de Garantia Modulado

(QM) (CQ_0) (DIF_ARRED)
Física (CQ)
Figura 33: Fluxograma do processo do Contrato de Cota de Garantia Física
Contratos - Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
73

6.3.2. Dados de Entrada da Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j" e a geração total dessas
usinas no mês de apuração "m"
F_MREj
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação Vinculada a Geração
Fator de Modulação Vinculada a Geração da parcela de usina
Descrição "p" vendedora do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
F_MODVGe,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
74

6.3.3. Dados de Saída da Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no
período de comercialização "j"
CQ_0e,j
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de Contratos de Cota de Garantia Física
75

7. Detalhamento das Etapas dos CCENs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
7.1. Premissas Gerais para CCENs
Objetivo:
Definir as premissas gerais dos CCENs.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os Contratos de Cotas de Energia
Nuclear (CCEN). A Figura 34 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL
ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 34: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para CCENs
76

7.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos CCENs
Para os CCENs devem ser observadas as seguintes premissas:
53. Cada usina nuclear que comercializa Contrato de Cotas de Energia Nuclear (CCEN) é
modelada no SCL sob perfil específico para registro exclusivo de CCENs.
54. Cada CCEN é identificado como um relacionamento comercial entre um agente cotista do
empreendimento de distribuição (agente comprador) e o agente concessionário do
empreendimento de geração (agente vendedor).
55. O CCEN é registrado no submercado do agente concessionário (agente vendedor).
56. A Aneel informa à CCEE, para cada agente concessionário, o montante anual de energia a
ser comercializado (MWh).
57. A Aneel informa à CCEE, para cada agente cotista (agente comprador), um fator de rateio,
para a apuração da cota-parte, destinada a cada distribuidora.
58. A CCEE calcula cada cota-parte aplicando o respectivo fator de rateio sobre o montante
anual de energia, apurando com isso o montante contratado por cada agente cotista.
Contratos - Premissas Gerais para CCENs
77

7.2. Sazonalização de CCENs
Objetivo:
Determinar, para cada agente distribuidor, a quantidade mensal de energia respectiva a cada
Contrato de Cotas de Energia Nuclear.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar como são repartidos os montantes anuais de energia em
quantidades contratadas mensais, para cada agente distribuidor, dentro do regime de Cotas de
Energia Nuclear. A Figura 35 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 35: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de CCENs
78

7.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de CCENs
O processo de sazonalização de CCENs é composto pelos seguintes comandos e expressões:
59. A quantidade sazonalizada de um CCEN é definida pela distribuição uniforme da quantidade
anual do contrato, em cada mês de apuração, nos termos da expressão a seguir:
_
= ∗
∑
, ,H _
∈H
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
Importante:
Os valores de QAe,f serão fornecidos pela ANEEL anualmente, e refletem os
valores referentes aos montantes de energia baseado nas cotas-parte de cada
distribuidora participante no rateio de Angra 1 e Angra 2.
Representação Gráfica
Agente MWh
Distribuidor
de CCEN
1 2 3 ... 11 12 mês
Sazonalização flat
definição das quantidades mensais
QA respeitando a quantidade anual (QM)
Figura 36: Representação gráfica do rateio e sazonalização flat de CCEN
Contratos - Sazonalização de CCENs
79

7.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de CCENs
Quantidade Anual do contrato
Quantidade Anual referente ao contrato "e", no ano de
Descrição
apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Sazonalização de CCENs
80

7.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de CCENs
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal Sa associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
QMe,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de CCENs
81

7.3. Modulação de CCENs
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CCEN.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada contrato de energia nuclear comercializado. A Figura 37 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 37: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de CCENs
82

7.3.1. Detalhamento do processo de modulação de CCENs
O processo de modulação de CCENs é composto pelos seguintes comandos e expressões:
60. Os CCENs são modulados conforme o perfil da carga do agente cotista (distribuidora).
60.1. A quantidade modulada do CCEN é definida conforme a seguinte expressão:
_0 = ∗ _
, , ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
A quantidade modulada do CCEN é determinada após o processo de Sazonalização.
Contrato de Cota Contrato

Sazonalização Modulação Arredondamento
de Energia Modulado

(QM) (CQ_0) (DIF_ARRED)
Nuclear (CQ)
Figura 38: Fluxograma do processo do CCEN
Contratos - Modulação de CCENs
83

7.3.2. Dados de Entrada da Modulação de CCENs
Fator de Modulação pela Carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"
F_MODVCe,j
Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Sazonalização de CCENs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCENs
84

7.3.3. Dados de Saída da Modulação de CCENs
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e", por
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCENs
85

8. Detalhamento das Etapas dos CBRs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
8.1. Premissas Gerais dos CBRs
Objetivo:
Definir as premissas gerais dos Contratos Bilaterais Regulados - CBRs.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os Contratos Bilaterais
Regulados - CBR. A Figura 39 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 39: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais dos CBRs
86

8.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos CBRs
Para os CBRs devem ser observadas as seguintes definições e premissas:
61. Neste grupo de contratos estão aqueles aprovados, homologados ou registrados pela
ANEEL, conforme Inciso II do Art. 2º do Dec. 5.163/2004, provenientes de Geração
Distribuída de Chamada Pública, Geração Distribuída de Desverticalização, Licitação Pública
de distribuidoras com mercado próprio menor que 500 GWh/ano, Contratação entre
distribuidoras supridas e supridoras, contratos celebrados anteriores à Lei nº 10.848/2004
(16/03/2004) e contratos oriundos do sistema isolado de distribuidora interligada. Esses
contratos serão tratados na CCEE como CBRs, mas com identificação própria para cada
subgrupo (flag específico).
62. Cada contrato CBR é identificado como um relacionamento comercial entre um agente
comprador e um agente vendedor.
63. Para os CBRs decorrentes de Geração Distribuída e oriundos do sistema isolado de
distribuidora interligada, os empreendimentos de geração utilizados como lastro devem
ser identificados.
64. Os contratos firmados entre empresas do mesmo grupo econômico, cuja parte compradora
pertence à categoria de distribuição de energia elétrica, a modulação será feita, conforme
indicação da ANEEL, por um dos critérios de modulação definidos a seguir:
Modulação Livremente Acordada Entre as Partes - mediante inserção de montantes horários
de energia no mês anterior ao do respectivo mês onde são realizadas as operações de
compra e venda de energia elétrica;
Modulação Flat - mediante alocação do montante de energia de forma constante em todos
os períodos de comercialização;
Modulação Vinculada à Carga (nesse caso, todas as cargas do agente de distribuição serão
vinculadas ao contrato); e
Modulação Vinculada à Geração - seguindo a curva de geração das usinas.
Contratos - Premissas Gerais dos CBRs
87

8.2. Sazonalização de CBRs
Objetivo:
Determinar a quantidade contratada mensal por meio de Contratos Bilaterais Regulados - CBR.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia
relativas de relacionamentos comerciais resultantes dos CBRs. A Figura 40 relaciona esta etapa em
relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 40: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de CBR
88

8.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de CBRs
O processo de sazonalização de CBR é composto pelos seguintes comandos e expressões:
65. A sazonalização de um CBR é definida conforme valores de energia informados e validados
pelos agentes para cada mês de apuração, dado pela expressão:
=
, ,
∈
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Contratos - Sazonalização de CBR
89

8.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de CBRs
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Anexo IV – Ajuste Final da Modulação de Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de CBR
90

8.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de CBRs
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
QMe,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de CBR
91

8.3. Modulação de CBRs
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CBR.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada CBR. A Figura 41 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 41: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de CBRs
92

8.3.1. Detalhamento do processo de modulação de CBRs
O processo de modulação de CBRs é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Livremente Acordada Entre as Partes
66. A modulação de um CBR é definida conforme valores de energia informados e validados
pelos agentes para cada período de comercialização:
_0 = _
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato "e" no período
de comercialização "j"
66.1. O somatório dos valores modulados deve ser igual à quantidade mensal do contrato.
Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Flat
67. Para contratos sem valores horários definidos, ou não validados dentro dos prazos
determinados nos Procedimentos de Comercialização correspondentes, a modulação flat
corresponde à distribuição uniforme (modulação flat) do Montante mensal, ou do período
de vigência do relacionamento comercial dentro do mês, conforme expressão a seguir:
_0 = ∗
, ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Representação Gráfica
MWh
Modulação FLAT
Montante (definição dos montantes horários respeitando
(MW médio) o montante mensal ou o montante da vigência)
hora
1 2 3 4 5 ...
Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada à Carga
68. Para CBRs firmados com opção de modulação vinculada à carga ou conjunto de cargas,
desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o
perfil horário do conjunto de cargas associados ao CBR ou do conjunto de cargas do agente
comprador, conforme a expressão a seguir:
_0 = ∗ _ ∗ _
, , ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
Contratos - Modulação de CBRs
93

V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Representação Gráfica
MWh
Modulação
(definição dos montantes horários respeitando
Montante
o montante mensal ou o montante da vigência)
(MW médio)
2 3 4 5 ... hora
1
68.1. O Fator de Modulação Vinculada à Carga é determinado, para cada contrato, de forma
distinta em função da categoria do agente comprador.
Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada à Geração
69. Para CBRs firmados com opção de Modulação Vinculada a geração de uma usina, ou
conjunto de usinas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita
de acordo com o perfil horário do conjunto de usinas associadas ao CBR, conforme a
expressão a seguir:
_0 = ∗ _ ∗ _
, , ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
Representação Gráfica
MWh
Modulação
(definição dos montantes horários respeitando
Montante
o montante mensal ou o montante da vigência)
(MW médio)
hora
1 2 3 4 5 ...
Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada ao MRE
70. Para CRBs firmados com opção de Modulação Vinculada ao MRE, desde que devidamente
validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil de geração do
conjunto de usinas participantes do MRE, conforme a expressão a seguir:
_
_0 = ∗ _ ∗
∑
, , _
∈ !
Contratos - Modulação de CBRs
94

Onde:
CQ_0e,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MVe,v é o Montante na vigência do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização "j"
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
"CPEV" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
Importante:
Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferente de um
mês dentro do mês de apuração, o somatório do fator de modulação do MRE
deve corresponder ao montante de cada vigência do contrato no mês.
71. Para todos os casos de modulação destes contratos, a quantidade modulada final dos
contratos é determinada após o processo de arredondamento, conforme descrito no ANEXO
I – Arredondamento da quantidade modulada.
Contrato Montante

Modulação Arredondamento Efetivação
CBR Modulado Mensal
(CQ_O) (CQ_PRE) (CQ_EF_CE)
(CQ) (QM)
Figura 42: Fluxograma do processo do CBR
Contratos - Modulação de CBRs
95

8.3.2. Dados de Entrada da Modulação de CBRs
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes
Descrição
do Contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_LAEPe,j
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Montante na vigência do contrato
Montante do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização
MVe,v
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no
Descrição período de comercialização "j"

F_MODVCe,j Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela geração
Fator de Modulação Vinculada à geração do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"

F_MODVGe,j Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas da vigência
Quantidade de horas da vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização, para cada contrato

V_HORASv Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Modulação de CBRs
96

Fator de Modulação do MRE
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE
Descrição por período de comercialização "j" e a geração total dessas
usinas no mês de apuração "m"
F_MREj
Unidade n.a.
Garantia Física
Fornecedor
(Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Equivale a um período de comercialização
Descrição Equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
SPD
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos - Modulação de CBRs
97

8.3.3. Dados de Saída da Modulação de CBRs
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e", por
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CBRs
98

9. Detalhamento das Etapas dos CCEARs
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
9.1. Premissas Gerais para CCEARs
Objetivo:
Definir as premissas gerais dos CCEARs.
Contexto:
O objetivo deste submódulo é apresentar as premissas gerais para os Contratos de Comercialização
de Energia no Ambiente Regulado. A Figura 43 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 43: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Premissas Gerais para CCEARs
99

9.1.1. Detalhamento das premissas gerais dos CCEARs
Para os CCEARs devem ser observadas as seguintes premissas:
72. Cada contrato CCEAR é identificado como um relacionamento comercial entre um agente
comprador e um agente vendedor, conforme resultante do leilão.
73. O CCEAR é registrado no submercado onde a energia foi produzida.
Contratos - Premissas Gerais para CCEARs
100

9.2. Sazonalização de CCEARs
Objetivo:
Determinar a quantidade contratada mensal por meio de Contratos de Comercialização de Energia
Elétrica no Ambiente Regulado.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia
relativas de relacionamentos comerciais resultantes de leilões de energia elétrica provenientes de
novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos existentes. A Figura 44 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 44: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Sazonalização de CCEARs
101

9.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização de CCEARs
O processo de sazonalização de CCEARs é composto pelos seguintes comandos e expressões:
CCEAR por disponibilidade – sazonalização flat
74. A quantidade sazonalizada de um CCEAR por disponibilidade é definida em cada mês de
apuração, nos termos da expressão a seguir:
= ∗ _
, ,
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
75. A quantidade anual do contrato CCEAR por disponibilidade é definida pelo somatório dos
montantes mensais, nos termos da expressão a seguir:
=
,H ,
∈ H
Onde:
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
MWh
Quantidade Anual do Contrato
Quantidade
definição da quantidade anual a
Anual
partir dos montantes mensais
(QA)
sazonalizados dentro do ano civil
MWh
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 45: Representação gráfica da sazonalização flat
CCEAR por quantidade – sazonalização pelo agente
76. A sazonalização de um CCEAR por quantidade é definida conforme valores de energia
informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração:
= _ Z
, ,
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
MCCEAR_SAZe,m é a Quantidade Mensal em MWh informada pelo agente comprador e validada pelo
agente vendedor para o contrato "e" no mês de apuração "m"
76.1. O somatório dos valores mensais informados pelo agente deve ser igual à quantidade anual
do contrato.
Contratos - Sazonalização de CCEARs
102

77. Para CCEAR por quantidade, a sazonalização deve ser realizada pelo agente comprador e
validada pelo agente vendedor, uma única vez para todos os meses contratuais de cada
ano civil, respeitando os critérios definidos em cada CCEAR.
CCEAR por quantidade – sazonalização conforme perfil do SIMPLES
78. A Sazonalização de CCEARs por quantidade conforme perfil do SIMPLES será calculada
conforme determinado no Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES.
Contratos - Sazonalização de CCEARs
103

9.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de CCEARs
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Mensal do Contrato CCEAR Informada pelo Agente
Quantidade Mensal em MWh informada pelo agente para o
Descrição
CCEAR "e", no mês de apuração, "m"
MCCEAR_SAZe,m
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de CCEARs
104

9.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de CCEARs
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
QMe,m apuração "m"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Sazonalização de CCEARs
105

9.3. Modulação de CCEARs
Objetivo:
Calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CCEAR.
Contexto:
O objetivo desse submódulo é calcular a quantidade contratada por período de comercialização de
cada contrato resultante de um leilão de energia existente ou de energia nova em ambiente
regulado. A Figura 46 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 46: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Modulação de CCEARs
106

9.3.1. Detalhamento do processo de modulação de CCEARs
O processo de modulação de CCEARs, que varia de acordo com a modalidade do contrato, é
composto pelos seguintes comandos e expressões:
CCEAR por disponibilidade
79. Os CCEARs por disponibilidade são modulados conforme o perfil da carga, no caso em que
a Potência Associada aos Contratos no mês seja maior que a quantidade contratada.
79.1. A quantidade modulada preliminar do CCEAR por disponibilidade é definida conforme perfil
da carga do agente comprador, conforme apresentado a seguir:
_ _ = ∗ _
, , ,
Onde:
QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CCEAR por quantidade
80. Os CCEARs por quantidade são modulados conforme perfil da carga remanescente do
agente comprador, que corresponde ao consumo total, descontados os demais contratos
registrados na CCEE em nome do comprador. Entretanto, a modulação de CCEARs por
quantidade, provenientes de Leilões de Projetos Estruturantes, até o mês da entrada em
operação comercial da última unidade geradora, definido no Contrato de Concessão, assim
como no caso em que a Potência Associada aos Contratos no mês seja menor que a
quantidade contratada, é realizada de forma flat.
80.1. A Quantidade Modulada Preliminar dos CCEARs por quantidade é definida conforme o perfil
da carga remanescente do agente comprador, conforme apresentado a seguir:
_ _ = ∗[_\]^_`a,b
, ,
Onde:
QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
F_MODCRa,j é o Fator de Modulação pela Carga Remanescente do perfil de agente "a" no período de
comercialização "j"
"a" refere-se ao perfil de agente comprador do contrato "e"
80.1.1. O Fator de Modulação pela Carga Remanescente corresponde à proporção da carga
remanescente do agente por período de comercialização em relação à carga
remanescente mensal, sendo calculado conforme expressão a seguir:
Se a soma da carga remanescente do perfil de agente "a", no mês de apuração "m", for igual a zero, ou seja,
∑ = 0, então:
∈ Y,
1
[_\]^_`a,b =
_
Caso contrário:
_`\a,b
[_\]^_`a,b =
∑ _`\a,b
∈
Onde:
Contratos - Modulação de CCEARs
107

F_MODCRa,j é o Fator de Modulação pela Carga Remanescente do perfil de agente "a" no período de
comercialização "j"
CRMa,j é a Carga Remanescente do perfil de agente "a" no período de comercialização "j"
80.1.2. A carga remanescente do agente é determinada pela diferença entre seu consumo
total e a carga parcialmente contratada em todos os submercados, por meio da expressão
a seguir:

_`\a,b = 49: j0, F _ −l^_ma,n,b o
Y,k,
k
Onde:
CRMa,j é a Carga Remanescente do perfil de agente "a" no período de comercialização "j"
TRC_Ha,s,j é o Consumo Total Horário do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
comercialização "j"
PDCGa,s,j é a Carga Parcialmente Contratada do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
comercialização "j"
Representação Gráfica
Carga
Remanescente
(CRM)
Consumo Total
Quantidade modulada
Horário Quantidade

(TRC_H) dos contratos* Parcialmente
de compra
(∑CQ) contratada
(PDCG)
Quantidade modulada
dos contratos*
de venda
(∑CQ)
(*) Contratos de Itaipu, Ajuste , Proinfa , CCEAL, e
CCEAR por Disponibilidade
Figura 47: Representação gráfica da determinação da carga remanescente
80.1.3. Para determinar a carga remanescente é necessário conhecer a carga parcialmente
contratada que corresponde à quantidade de energia comprada por meio de contratos,
por período de comercialização, e que não é destinada à cobertura de contratos de venda
(para esta análise são considerados todos os contratos registrados para o agente, com
exceção dos CCEARs por Quantidade).
l^_ma,n,b = −
qqqqqq , qqqqqq ,
∈ p ∈ !p
∈k ∈k
Onde:
PDCGa,s,j é a Carga Parcialmente Contratada do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
qqqqqq"
" é o Conjunto de Contratos "e" de compra do perfil de agente "a", exceto os CCEARs por quantidade
qqqqqq"
" é o Conjunto de Contratos "e" de venda do perfil de agente "a", exceto os CCEARs por quantidade
80.2. Para CCEARs por quantidade, provenientes de Leilões de Projetos Estruturantes, até o mês
da entrada em operação comercial da última unidade geradora, definido no Contrato de
Concessão, a Quantidade Modulada Preliminar é definida de forma flat, conforme a
seguinte expressão:
Contratos - Modulação de CCEARs
108

_ _ = , ∗
_
,
Onde:
QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Ajuste da modulação em função do limite de potência associada ao CCEAR
81. Para ambas as modalidades de CCEAR, a quantidade modulada deve respeitar o limite de
potência associada ao contrato.
82. A Potência Associada aos Contratos Regulados servem de referência para a modulação
desses e são definidos por cláusulas contratuais específicas no CCEARs de cada leilão
82.1. Para os contratos do 10º e do 11º Leilões de Energia Nova, do 2º Leilão de Fontes
Alternativas e do 3º Leilão de Empreendimentos Estruturantes, a Potência Associada ao
Contrato é a Potência de Referência de Base da Usina, proporcional ao percentual de
comprometimento da usina no Ambiente de Contratação Regulado, distribuída por cada
contrato regulado de forma proporcional, conforme os seguintes comandos:
_ = F_ _r ∗[_l]s_tu,v,b ∗[_wxy__u,b
, G,
Onde:
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
POT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina "p", no período de
comercialização "j"
F_POT_Ep,e,j é o Fator de comprometimento da potência da parcela de usina "p", ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
F_AJU_Cp,j é o Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina "p", com o ambiente regulado
e energia de reserva no período de comercialização "j"
"p" é a usina comprometida com o contrato "e"
82.1.1. O Fator de Comprometimento da Potência da Usina com os contratos corresponde a
proporção, em relação ao MWmédio vendido no ano, de cada um destes em relação a
Garantia Física da usina, conforme as seguintes expressões:
Se o contrato "e" for do tipo CCEAR quantidade então:
[_l]s_tu,v,b = ,H
∗∑ _
G ∈H
Caso contrário, se o contrato "e" for do tipo CCEAR disponibilidade, então:
[_l]s_tu,v,b = ,
G
∀ € ∉
Onde:
F_POT_Ep,e,j é o Fator de Comprometimento da Potência da parcela de usina "p", ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
Contratos - Modulação de CCEARs
109

GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
"CREEQ" é o conjunto de contratos do tipo CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Existente
"p" é a usina comprometida com o contrato "e"
82.1.2. O Fator de Ajuste do Comprometimento da Usina com Contratos do Ambiente
Regulado e Contratação de Energia de Reserva limita o comprometimento da usina em
cem por cento, em caso de eventuais reduções de Garantia Física determinadas pelo MME
repercutiram em uma Garantia Física menor do que a soma de todos os contratos
vendidos em leilões, calculado conforme as seguintes expressões:
Se o contrato "e" for do tipo CCEAR quantidade então:
∗∑ _
[_wxy__u,b = 456 A1, G ∈H D
∑ + ∑ ∑ _
∈ PN ,H ƒ∈G ‡ˆ ∈G G,',ƒ,H"…†
∉ N p
‰ = ‰
N
Caso contrário, se o contrato "e" for do tipo CCEAR disponibilidade, então:
[_wxy__u,b = 456 U1, G V
∑ + ∑ ∑ _ _
∈ PN , ƒ∈G ‡ˆ ∈G G,',ƒ,
∀ Š ∈4
Onde:
F_AJU_Cp,j é o Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina "p", com o ambiente regulado
e energia de reserva no período de comercialização "j"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina "p"
MMCe,m é o Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina "p", vinculada
ao produto "t", do leilão "l", do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de
entrega "fCER"
QEC_CER_MEDp,t,l,j é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina
"p", referente ao produto "t", do leilão "l", no período de comercialização "j"
"PCCEAR" é o conjunto de contratos de venda "e" do ambiente de contratação regulado da parcela de
usina "p"
"CREEQ" é o conjunto de contratos do tipo CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Existente
"TLP" é o conjunto dos produtos "t", em que a parcela da usina "p", está comprometida com o leilão "l"
"p" é a usina comprometida com o contrato "e"
82.2. Para os demais contratos regulados, a Potência Associada ao Contrato é a própria potência
máxima definida contratualmente, conforme expressão:
_ = 8 ∗
, ,
Onde:
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
PMAXe,m é a Potência Máxima Mensal do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
83. A quantidade modulada preliminar não pode ser superior à Potência Associada ao Contrato.
Dessa forma, a quantidade modulada preliminar é ajustada conforme a expressão a seguir:
Contratos - Modulação de CCEARs
110

_ _ ; = 456 _ , _ _
, , ,
Onde:
QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
84. Determinadas as quantidades moduladas limitadas, a quantidade de energia do CCEAR que
excedeu o limite da potência associada ao contrato é determinada pela diferença positiva
entre a quantidade sazonalizada do contrato e o somatório das quantidades moduladas
limitadas, conforme expressão a seguir:
8 = 49: ‹0, A − _ _ ; DŒ
, , ,
∈
Onde:
QEXCEDe,m é a Quantidade de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR "e" no mês de
apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
85. A folga verificada entre a energia modulada limitada e a potência associada ao contrato,
utilizada na redistribuição da quantidade remanescente de CCEAR, é determinada
conforme expressão a seguir:
_ = _ − _ _ ;
, , ,
Onde:
RAF_CCEARe,j é a Folga de Referência para Alocação do CCEAR "e" no período de comercialização "j"
PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
86. Para períodos de comercialização em que há disponibilidade para ajuste, a quantidade de
energia que excedeu o limite da potência é somada à quantidade modulada limitada. Como
explicitado anteriormente, no caso em que a Potência Associada aos Contratos no mês seja
menor que a quantidade contratada, a modulação do contrato é "flat". Dessa forma, a
Quantidade Modulada Não Ajustada é determinada pela expressão a seguir:
Se:
A _ D <
, ,
∈
Então:
_0 = , ∗
_
,
Caso contrário:
_

_0 = _ _ ; + L 8 ∗U VQ
,
, , , ∑ _
∈ ,
Onde:
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Contratos - Modulação de CCEARs
111

PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado "e" no período de comercialização "j"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
QEXCEDe,m é a Quantidade de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR "e" no mês de
apuração "m"
RAF_CCEARe,j é a Folga de Referência para Alocação do CCEAR "e" no período de comercialização "j"
87. A quantidade modulada do CCEAR é determinada após o processo de arredondamento
conforme descrito no ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada.

Sazonalização Modulação Arredondamento Contrato
CCEAR Modulado

(QM) (CQ_0) (DIF_ARRED)
(CQ)
Figura 48: Fluxograma do processo do CCEAR
Contratos - Modulação de CCEARs
112

9.3.2. Dados de Entrada da Modulação de CCEARs
Quantidade Modulada do Contrato
Descrição Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
comercialização "j"

CQe,j Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Anexo IV – Ajuste Final da Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela Carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no
Descrição período de comercialização "j"

F_MODVCe,j Unidade n.a.
Contratos
Fornecedor
(ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Garantia Física
Garantia Física definida para a parcela da usina "p" conforme
ato regulatório específico. Esse valor pode ser revisado pela
Descrição
EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de
GFp despacho do tipo IB, IIB ou III
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida
Descrição
no período de vigência do contrato
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado "e" no mês de apuração "m"
MMCe,m
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEARs
113

Potência de Referência de Base
Potência de Referência de Base da parcela de usina "p", no
Descrição
período de comercialização "j"
Unidade MWh/h
POT_REF_BASp,j
Medição Contábil
Fornecedor (Anexo V – Determinação da Potência de Referência Ajustada
das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Potência Máxima Mensal do Contrato
Potência Máxima Mensal do Contrato "e" no mês de apuração
Descrição
"m"
PMAXe,m
Unidade MWh/h
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER, com
Descrição base na quantidade anual declarada nos contratos, da parcela
de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l",
QEC_CER_MEDp,t,l,j no período de comercialização "j"
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Energia Comprometida com CER
Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela
de usina "p", vinculada ao produto "t", do leilão "l", do
Descrição
período de apuração da entrega da energia do CER associada
QEC_CERp,t,l,fCER ao ano de entrega "fCER"
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEARs
114

Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
Descrição
apuração "m"
Unidade MWh
QMe,m
Contratos
Fornecedor (Sazonalização de CCEARs)/(Anexo II – Sazonalização
conforme perfil do SIMPLES)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Período de Comercialização
Descrição Duração do período de comercialização "j"
SPD
Unidade hora
Fornecedor Configuração do Sistema
Valores Possíveis 1
Consumo Total Horário do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a", por submercado "s" e período de
comercialização "j"

TRC_Ha,s,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEARs
115

9.3.3. Dados de Saída da Modulação de CCEARs
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e", por
Descrição
CQ_0e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Ajuste do Comprometimento da Parcela de Usina com o Ambiente
Regulado e Energia de Reserva
Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina "p",
Descrição com o ambiente regulado e energia de reserva no período de
F_AJU_Cp,j comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Entre 1 e 0
Fator de Comprometimento da Potência da Usina
Fator de Comprometimento da Potência da parcela de usina
Descrição
F_POT_Ep,e,j "p", ao contrato "e", no período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Modulação de CCEARs
116

10. Detalhamento da Etapa de Determinação da
Modução Ajustada Final dos Contratos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
10.1. Determinação da Modulação Final dos contratos
Objetivo:
Ajustar os montantes modulados de contrato em função de arredondamento, em função da
efetivação dos contratos de cessão e em função da efetivação dos contratos por insuficiência de
aporte de Garantia Financeira.
Contexto:
Para os contratos do ACR o ajuste é em função de arredondamento decorrentes da modulação dos
contratos e em função da efetivação dos contratos por insuficiência de aporte de Garantia
Financeira. Já para os contratos do ACL além dos ajustes por arredondamento e da efetivação por
insuficiência de aporte de Garantia Financeira, os contratos são ajustados também em função da
efetivação dos contratos de cessão. A Figura 49 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Contratos - Determinação da Modulação Final dos contratos
117

ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 49: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
10.1.1. Detalhes do processo de Ajuste Final dos montantes modulados de contrato
O processo de ajuste final da quantidade modulada de contrato é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
88. A quantidade modulada ajustada final do contrato considera a quantidade modulada
preliminar do contrato com arredondamento em função da modulação, mais a efetivação
dos contratos de cessão e a efetivação dos contratos em função da insuficiência de aporte
de Garantia Financeira, conforme a seguinte expressão:
= 49: 0, _ − _ _ − _ _ ;<
, , , ,
Onde:
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_PREec,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "ec" no período de comercialização "j"
CQ_EFE_CEe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão "e" no período
de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato "e", em função da
insuficiência de aporte de Garantia Financeira, no período de comercialização "j"
Contratos - Determinação da Modulação Final dos contratos
118

10.1.2. Dados de Entrada do Processo de Ajuste Final da Modulação dos Contratos
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
Descrição
de Cessão "e", por período de comercialização "j"
CQ_EFE_CEe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO III – Efetivação dos contratos de cessão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Modulada Efetiva do Contrato
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
Descrição "e", em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, no período de comercialização "j"
CQ_EFE_GFINe,j
Unidade MWh
Garantia Financeira
Fornecedor (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de
Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Determinação da Modulação Final dos contratos
119

10.1.3. Dados de Saída do Processo de Ajuste Final da Modulação dos Contratos
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
CQe,j comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Determinação da Modulação Final dos contratos
120

11. Detalhamento da Etapa de Determinação da
Posição Contratual Líquida
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
11.1. Determinação da posição contratual líquida
Objetivo:
Determinar a posição contratual líquida para cada agente.
Contexto:
Última etapa do módulo "Contratos", na qual se determina a posição contratual líquida para cada
agente da CCEE, que equivale ao saldo de todos os contratos registrados para o agente, em cada
submercado, por período de comercialização.
A Figura 50 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL
ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 50: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - Determinação da posição contratual líquida
121

11.1.1. Detalhamento do processo de determinação da posição contratual líquida
O processo de determinação da posição líquida de contratos é composto pelos seguintes comandos
e expressões:
89. A posição líquida de contratos equivale à diferença entre os contratos de venda e de compra
registrados para o agente em cada submercado no período de comercialização, e é dada
pela expressão:
_ = ‹ − Œ −
Y,k, , , , ,

∈ !P ∈ P ∈ !P ∈ P
∈k ∈k ∈k ∈k
Onde:
PCL_Ha,s,j é a Posição Contratual Líquida Horária por perfil de agente "a", por submercado "s", por período
de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"EVA" é o conjunto de contratos de venda "e" do perfil de agente "a"
"ECA" é o conjunto de contratos de compra "e" do perfil de agente "a"
90. Os valores horários referentes à posição líquida de contratos são agrupados por semana e
patamar por meio da expressão:
= _
Y,k,Ž,• Y,k,
∈N•
Onde:
PCLa,s,r,w é a Posição Contratual Líquida por perfil de agente "a", por submercado "s", por patamar de
carga "r" e semana "w"
PCL_Ha,s,j é a Posição Contratual Líquida Horária por perfil de agente "a", por submercado "s", por período
de comercialização "j"
"RW" é o conjunto dos períodos de comercialização "j" pertencentes ao patamar de carga "r", da semana
"w"
90.1. Os valores positivos da posição contratual líquida indicam uma posição vendedora de
energia elétrica em contratos, enquanto os negativos apontam para uma posição
compradora.
Contratos - Determinação da posição contratual líquida
122

11.1.2. Dados de Entrada da Determinação da Posição Contratual Líquida
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(Anexo IV – Ajuste Final da Modulação dos Contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - Determinação da posição contratual líquida
123

11.1.3. Dados de Saída da Determinação da Posição Contratual Líquida
Posição Contratual Líquida
Corresponde à resultante da diferença entre os contratos de
venda e compra em que o perfil de agente "a" é contraparte.
A Posição Contratual Líquida é calculada por submercado "s" e
Descrição
PCLa,s,w,r por semana "w" e patamar "r". Valores positivos indicam uma
posição vendedora enquanto valores negativos correspondem
a uma posição compradora de energia elétrica.
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Posição Contratual Líquida Horária
Corresponde à resultante da diferença entre os contratos de
venda e compra em que o perfil de agente "a" é contraparte.
A Posição Contratual Líquida é calculada por submercado "s" e
Descrição
PCL_Ha,s,j por Período de Comercialização "j". Valores positivos indicam
uma posição vendedora enquanto valores negativos
correspondem a uma posição compradora de energia elétrica.
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Contratos - Determinação da posição contratual líquida
124

12. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras "Contratos", explicitando seus
objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
12.1. ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
Objetivo:
Determinar a quantidade modulada final do contrato.
Contexto:
O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade mensal do
contrato. Para garantir tal igualdade, faz-se necessário o arredondamento da quantidade modulada
não ajustada para, assim, determinar a quantidade modulada do contrato. A Figura 51 relaciona
esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 51: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos - ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
125

12.1.1. Detalhamento do processo de arredondamento da quantidade modulada
O processo de arredondamento da quantidade modulada é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
91. O valor a ser compensando é determinado pela diferença entre a quantidade sazonalizada
e a quantidade mensal não ajustada, conforme expressão a seguir:
Para os contratos CCEALs e para os CBRs, exceto os com modulação declarada:
; _ = ∗ − _0
, , ,
∈ ∈
Para os demais contratos, com exceção dos contratos de Itaipu:
; _ = − _0
, , ,
∈
Onde:
DIF_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da modulação do Contrato "e" no
mês de apuração "m"
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
MVe,v é o Montante do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de contabilização
Importante:
Os contratos de Itaipu não passam pelo processo de arredondamento. Para
os contratos de Itaipu não é feito arredondamento pois os mesmos são
formados a partir da energia vinculada da usina.
92. A diferença apurada de arredondamento em função da modulação é compensada na
primeira hora do contrato no mês de apuração:
Para a primeira hora do contrato "e" no mês de apuração:
_ = _0 + ; _
, , ,
Onde:
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
DIF_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da modulação do Contrato "e" no
mês de apuração "m"
93. Para as demais horas do contrato no mês de apuração, a quantidade modulada do contrato
equivale à quantidade não ajustada:
Para as demais horas do contrato:
_ = _0
, ,
Onde:
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
Representação Gráfica
Contratos - ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
126

(DIF_ARRED) MWh
Quantidade
mensal Quantidade
(QM) Apuração da diferença de
modulada
arredondamento em
não ajustada função da modulação
(∑CQ_0)
(DIF_ARRED)
hora
1 2 3 ... 11 12
Atribuição da diferença de
arredondamento à 1ª hora do
contrato no mês
MWh
(DIF_ARRED)
Atribuição da diferença
de arredondamento à 1ª
hora do contrato no mês
1 2 3 ... 11 12 hora
Determinação da
quantidade modulada
MWh
1 2 3 ... 11 12 hora
Figura 52: Representação gráfica do processo de arredondamento da quantidade modulada
Contratos - ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
127

12.1.2. Dados de Entrada do arredondamento da quantidade modulada
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato
Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"
CQ_0e,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Montante do contrato na vigência
Montante do contrato "e", na vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização
MVe,v
Unidade MW médio
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Quantidade Mensal associada ao contrato "e", no mês de
Descrição apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
128

12.1.3. Dados de Saída do arredondamento da quantidade modulada
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
CQ_PREe,j de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos - ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada
129

12.2. ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Objetivo:
Determinar a sazonalização conforme perfil do SIMPLES para os CCEARs por quantidade e CCGFs.
Contexto:
Nos Contratos de Cota de Garantia Física e nos CCEARs por quantidade, caso não seja acordado
entre as partes, a sazonalização é feita conforme perfil do SIMPLES declarado pela distribuidora à
EPE. A Figura 53 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 53: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
130

12.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização conforme perfil do SIMPLES
O processo de sazonalização conforme perfil do SIMPLES é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
94. Para CCEARs por quantidade sem valores mensais definidos em conformidade com os PdCs
específicos, e para Contratos de Cota de Garantia Física, a quantidade sazonalizada é
determinada pela aplicação do fator de sazonalização na quantidade anual do contrato,
conforme expressão a seguir:
_0 = ∗[_—w˜—a,v,™
, ,H
Onde:
QM_0e,m é a Quantidade Sazonalizada Não Ajustada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
F_SAZSa,e,m é o Fator de Sazonalização dos Contratos do perfil de agente "a", do contrato "e", no mês
de apuração "m", conforme o SIMPLES
"a" refere-se ao perfil de agente comprador do contrato "e"
94.1. O fator de sazonalização do contrato corresponde ao perfil de carga declarado ao SIMPLES,
sendo calculado conforme expressão a seguir: ∗ _
[_—w˜—a,v,™= Y, ,
∑ ∗ _
∈H Y, ,
Onde:
F_SAZSa,e,m é o Fator de Sazonalização dos Contratos do perfil de agente "a", do contrato "e", no mês
de apuração "m" conforme o SIMPLES
QDSa,m é a Quantidade Declarada ao SIMPLES pelo perfil de agente "a" para o mês de apuração "m"
F_REDe,m é o Fator de redução proporcional a vigência do contrato "e", no mês de apuração "m"
Importante:
Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora
do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante
um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia
31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da
quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma
ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está
vigente no ano.
Representação Gráfica
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
131

MWh
Quantidade
declarada ao
SIMPLES
(∑QDS) Determinação dos
fatores mensais de sazonalização
(F_SAZ)
mês
1 2 3 ... 11 12
Aplicação dos fatores mensais sobre a
quantidade anual para
definição das quantidades mensais não ajustadas
(QM_0)
MWh
Quantidade
declarada ao
SIMPLES
Quantidade
(∑QDS) Anual
(QA)
mês
1 2 3 ... 11 12
Figura 54: Representação gráfica da sazonalização conforme SIMPLES
94.1.1. Para os contratos que apresentam início ou fim de vigência no decorrer de um
determinado mês, a quantidade de horas do contrato deve ser apurada de forma
proporcional, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente
no mês, conforme a seguinte expressão:
_
_ =
, _
Onde:
F_REDe,m é o Fator de redução proporcional a vigência do contrato "e", no mês de apuração "m"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência "v" compreendida no período de vigência do contrato
limitada ao mês de contabilização
"v" é a vigência atrelado ao contrato "e", limitada ao mês de contabilização "m"
95. A quantidade sazonalizada não ajustada não pode ser inferior ao limite mínimo de
sazonalização ou superior ao limite máximo. Dessa forma, a quantidade sazonalizada é
ajustada conforme expressão a seguir:
_1 = 456 7š—_\w›v,™, 49: š—_\œ•v,™, _0 =
, ,
Onde:
QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato "e" no mês de apuração "m"
LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QM_0e,m é a Quantidade Sazonalizada Não Ajustada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
95.1. O limite mínimo de sazonalização do contrato é determinado, em MWh, aplicando-se o
percentual de limite mínimo de sazonalização à proporção mensal da quantidade anual,
por meio da expressão a seguir:
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
132

š—_\œ•v,™= U ∗ Z_ ;< ∗ V
,H
∑ _ ,
∈ ∈H
Onde:
LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
SZ_MINe,m é o Percentual de Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora
do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante
um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia
31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da
quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma
ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está
vigente no ano.
95.2. O limite máximo de sazonalização do contrato é determinado, em MWh, aplicando-se o
percentual de limite máximo de sazonalização à proporção mensal da quantidade anual,
por meio da expressão a seguir:
š—_\w›v,™= U ∗ Z_ 8 ∗ V
,H
∑ _ ,
∈ ∈H
Onde:
LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato.
SZ_MAXe,m é o Percentual de Limite Máximo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
"SPD" equivale a um período de comercialização, ou seja, 1 hora
Importante:
Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora
do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante
um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia
31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da
quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma
ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está
vigente no ano.
Representação Gráfica
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
133

MWh
Sazonalização
definição das quantidades mensais
Quantidade
anual não ajustadas
(QM_0)
(QA)
1 2 3 ... 11 12 mês
Definição dos limites
máximo e mínimo
(LS_MAXe LS_MIN)
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Definição das quantidades mensais
ajustas pelos limites
(QM_1)
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 55: Representação gráfica da determinação da quantidade mensal, respeitados os limites máximo e
mínimo
96. Determinadas as quantidades sazonalizadas ajustadas em máximo e mínimo, verifica-se a
necessidade de ajuste das quantidades mensais. A quantidade a ser ajustada ao longo dos
meses do ano de apuração equivale à diferença entre o somatório das quantidades
sazonalizadas e a quantidade anual do contrato, conforme a seguinte expressão:
?@ F _ = _1 −
,H , ,H
∈H
Onde:
AJUSTE_QAe,f é a quantidade do Contrato "e" a ser ajustada no ano de apuração "f"
QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
Importante:
Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora
do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante
um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia
31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da
quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma
ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está
vigente no ano.
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
134

96.1. Constatada a existência de excedente de quantidade alocado para o ano de apuração,
verifica-se em quais meses há possibilidade de ajuste. A quantidade passível de ajuste
corresponde à diferença entre a quantidade inicialmente sazonalizada e o limite mínimo de
sazonalização:
Se:
?@ F _ ≥0
,H
Então:
?@ F _ = _1 − _ ;<
, , ,
Onde:
AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato "e" a ser ajustada no ano de apuração "f"
AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato "e" passível de ajuste no mês de apuração "m"
QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato "e" no mês de apuração "m"
LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
Representação Gráfica
Quantidade a
ser ajustada MWh
(AJUSTE_QA)
Limite
Quantidade max
anual ajustada Verificação da necessidade de
Quantidade (∑QM_1)
ajuste Limite

anual (AJUSTE_QA) min
(QA)
1 2 3 ... 11 12 mês
Identificação das quantidades
mensais passiveis de ajuste
(AJUSTE_QM)
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 56: Representação gráfica da definição das quantidades mensais passiveis de ajuste
96.2. Entretanto, caso seja constatada a existência de déficit de quantidade alocado para o ano
de apuração, verifica-se em quais meses há possibilidade de ajuste. Nesse caso, a
quantidade passível de ajuste corresponde à diferença entre o limite máximo de
sazonalização e a quantidade inicialmente sazonalizada.
Se:
?@ F _ < 0
,H
Então:
?@ F _ = _ 8 − _1
, , ,
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
135

Onde:
AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato "e" a ser ajustada no ano de apuração "f"
AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato "e" passível de ajuste no mês de apuração "m"
LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QM_1e,m é a Quantidade Sazonalizada Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato "e" no mês de apuração
"m"
Representação Gráfica
MWh
Quantidade
anual ajustada Limite
Quantidade max
(∑QM_1)
anual Verificação da necessidade de
(QA) ajuste
Limite
(AJUSTE_QA) min
Quantidade a
ser ajustada
(AJUSTE_QA)
mês
1 2 3 ... 11 12
Identificação das quantidades
mensais passiveis de ajuste
(AJUSTE_QM)
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 57: Representação gráfica da definição das quantidades mensais passiveis de ajuste
97. A quantidade sazonalizada do contrato é determinada ajustando-se a quantidade mensal,
conforme expressão a seguir:
Se o mês "m" for o último mês de vigência do contrato no ano de referência, então:
= ¡\_w``t^v,™+ ^œ[_¡\_w``t^v,™
,
Caso contrário:
= ¡\_w``t^v,™
,
Onde:
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato "e" no mês de apuração "m"
QM_ARREDe,m é a Quantidade Sazonalizada antes do ajuste da Diferença de Arredondamento do contrato
"e", no mês de apuração "m"
DIF_QM_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da Sazonalização do contrato
"e", no mês de apuração "m"
97.1. A quantidade sazonalizada antes do ajuste da diferença de arredondamento dos contratos
é calculado conforme a seguinte expressão:
?@ F _
¡\_w``t^v,™= _1 −L ?@ F _ ∗U VQ
,
, ,H ∑ ?@ F _
∈H ,
Onde:
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
136

QM_ARREDe,m é a Quantidade Sazonalizada antes do ajuste da diferença de arredondamento do Contrato
"e" no mês de apuração "m"
QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato "e" no mês de apuração "m"
AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato "e" a ser ajustada no ano de apuração "f"
AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato "e" passível de ajuste no mês de apuração "m"
Importante:
Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora
do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante
um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia
31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da
quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma
ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está
vigente no ano.
Representação Gráfica
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Redução da quantidade excedente na
proporção das quantidades mensais
passiveis de ajuste
MWh
Quantidade a
Limite
ser ajustada
max
(AJUSTE_QA)
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Definição das quantidades
sazonalizadas
(QM)
MWh
Limite
max
Limite
min
1 2 3 ... 11 12 mês
Figura 58: Representação gráfica da sazonalização com ajuste em função de excedente
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
137

MWh
Limite
max
Limite
min
mês
1 2 3 ... 11 12
Redução da quantidade excedente na
proporção das quantidades mensais
passiveis de ajuste
MWh
Quantidade a
Limite
ser ajustada max
(AJUSTE_QA)
Limite
min
mês
1 2 3 ... 11 12
Definição das quantidades
sazonalizadas
(QM)
MWh
Limite
max
Limite
min
mês
1 2 3 ... 11 12
Figura 59: Representação gráfica da sazonalização com ajuste em função de déficit
97.2. A diferença apurada de arredondamento em função da sazonalização dos contratos é
calculada conforme a seguinte expressão:
^œ[_¡\_w``t^v,™= − _
,H ,
¢ H
Onde:
DIF_QM_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da Sazonalização do contrato
"e", no mês de apuração "m"
QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QM_ARREDe,m é a Quantidade Sazonalizada antes do ajuste da Diferença de Arredondamento do contrato
"e", no mês de apuração "m"
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
138

12.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Contratos conforme o SIMPLES
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Quantidade Anual do Contrato
Descrição Quantidade Anual do Contrato "e" no ano de apuração "f"
QAe,f
Unidade MWh
Contratos (Sazonalização dos Contratos de Cota de Garantia
Fornecedor
Física)/(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade Declarada ao SIMPLES
Quantidade Declarada ao SIMPLES pelo perfil de agente "a"
Descrição
para o mês de apuração "m"
QDSa,m
Unidade MWh
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato
Percentual de Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato "e"
Descrição
no mês de apuração "m"

SZ_MINe,m Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Percentual de Limite Máximo de Sazonalização do Contrato
Percentual de Limite Máximo de Sazonalização do Contrato
Descrição
"e" no mês de apuração "m"
SZ_MAXe,m
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas da vigência
Quantidade de horas da vigência "v", limitada ao mês de
Descrição
contabilização, para cada contrato
V_HORASv
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
139

12.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Contratos conforme o SIMPLES
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato "e", no mês de
apuração "m"
QMe,m
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
140

12.3. ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
Objetivo:
Garantir que a Cessão de Montantes de Energia Elétrica e de Potência estará limitada à quantidade
e ao prazo final do Contrato Original de Compra e Venda de Energia Elétrica registrado e validado
na CCEE.
Contexto:
A Portaria MME nº 185/2013 estabelece diretrizes para que os Consumidores Livres e Consumidores
Especiais possam ceder, a preços livremente negociados, montantes de energia elétrica e de
potência que sejam objeto de Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, registrado e
validado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
A Cessão de Montantes de Energia Elétrica e de Potência não alterará os direitos e obrigações
estabelecidos entre os Agentes Vendedores e os Compradores nos contratos originais de compra e
venda de energia elétrica, e deverá ocorrer mediante negociações bilaterais, tendo como cedente
Consumidor Livre ou Consumidor Especial e como cessionário Consumidor Livre, Consumidor
Especial ou Agente Vendedor. A Figura 60 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 60: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
141

12.3.1. Detalhamento do Processo de Efetivação dos Contratos de Cessão
98. A cessão deverá ser formalizada por meio de Contrato Bilateral de Cessão a ser registrado
e validado na CCEE. No entanto, para o registro do Contrato Bilateral de Cessão, os
Contratos Originais de Compra e Venda de Energia Elétrica deverão estar previamente
registrados e validados na CCEE.
98.1. A Cessão de Montantes de Energia Elétrica e de Potência estará limitada à quantidade e ao
prazo final do Contrato Original de Compra e Venda de Energia Elétrica registrado e
validado, cabendo a verificação de tal limitação pela CCEE para a efetivação dos contratos
do Contratos Bilaterais de Cessão.
98.2. No momento de registro da cessão, o cedente deverá informar o número do contrato
original registrado na CCEE.
98.3. O tipo de energia cedida deverá ser o mesmo tipo do contrato original.
98.4. Caso o Contrato Bilateral de Cessão seja do tipo incentivado, esse será tratado como
Requisito de Energia Incentivada para o consumidor Cedente na apuração do Desconto
Aplicado à TUSD/TUST e, portanto, o desconto de repasse associado ao Contrato Bilateral
de Cessão será o mesmo aplicado ao consumidor Cedente.
99. Com relação à limitação à quantidade e prazo do contrato original, no momento da précontabilização, quando se apuram os montantes de Garantias Financeiras a serem
aportados, a CCEE efetivará os Contratos Bilaterais de Cessão registrados. Em outras
palavras, caso o montante de uma cessão registrada seja superior ao montante do contrato
original, ocorrerá um ajuste no montante cedido, para que esse se iguale ao montante do
contrato original.
99.1. Caso haja mais de uma cessão baseada em um mesmo contrato original, a redução das
cessões, por meio do mecanismo de Efetivação das Cessões na pré-contabilização, será
realizada em sequência baseada na data de validação contratual, sendo que os Contratos
Bilaterais de Cessão mais recentes validados serão os primeiros a serem reduzidos, até
que a soma dos montantes cedidos sejam iguais ao montante definido no Contrato Original
de Compra e Venda de Energia Elétrica.
99.2. Os ajustes dos Contratos de Cessão apenas ocorrerão no primeiro nível da cadeia de
comercialização, ou seja, a redução de um determinado Contratos de Cessão não
impactará os Contratos de Cessão a que deu origem.
12.3.2. Efetivação do Contratos de Cessão
100. Inicialmente, a Quantidade Cedida Fora do Período de Vigência do Contrato Original deve
ser anulada. Portanto, para a vigência do Contrato de Cessão que não está contemplada
na vigência do Contrato Original, o valor do ajuste na quantidade da cessão, para que essa
seja efetivada, será o próprio valor do Contrato de Cessão, conforme expressão:
Para todo período de comercialização "j" que o Contrato Original "e*" não está vigente:
_ ; = _
, ,
Onde:
CQ_FOVIGe,j é a Quantidade Modulada Cedida Fora do Período de Vigência do Contrato Original, do
Contrato de Cessão "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"e" é o conjunto de contratos de cessão, originados pelo contrato original "e*"
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
142

101. Logo, a Quantidade Modulada do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato
Original será:
_ _ ; = _ − _ ;
, , ,
Onde:
CQ_CE_LIMe,j é a Quantidade Modulada do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original,
do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
CQ_FOVIGe,j é a Quantidade Modulada Cedida Fora do Período de Vigência do Contrato Original, do
Contrato de Cessão "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"e" é o conjunto de contratos de cessão, originados pelo contrato original "e*"
102. A Quantidade Mensal do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original será
obtida pela somatória das Quantidades Moduladas no mês:
_ _ ; = _ − _ ;
, , ,
∈
Onde:
QM_CE_LIMe,m é a Quantidade Mensal do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original,
do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
CQ_FOVIGe,j é a Quantidade Modulada Cedida Fora do Período de Vigência do Contrato Original, do
Contrato de Cessão "e", no período de comercialização "j"
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"e" é o conjunto de contratos de cessão, originados pelo contrato original "e*"
103. Verifica-se a quantidade mensal total cedida do contrato, através da soma das Quantidades
Mensais dos Contratos de Cessão a que deu origem, conforme expressão:
_ = _ _ ;
∗, ,
∈ _ ¦
Onde:
QM_CEDe*,m é a Quantidade Mensal Cedida do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
QM_CE_LIMe,m é a Quantidade Mensal do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original,
do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
"EC_EO" é o conjunto de contratos de cessão "e", originados pelo contrato original "e*"
"e" é o conjunto de contratos de cessão, originados pelo contrato original "e*"
104. A Quantidade Mensal Preliminar, para fins de efetivação de cessão, é determinada a partir
da soma das quantidades moduladas preliminares, conforme a seguinte expressão:
_ = _
∗, ∗,
∈
Onde:
QM_PREe*,m é a Quantidade Mensal Preliminar do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
CQ_PREe*,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato Original "e*" no período de comercialização
"j"
"e*" é o contrato original, que deu origem aos contratos de cessão "e"
105. Para a limitação à quantidade e ao prazo final do Contrato Original, verifica-se se há
Excedentes de Cessão do Contrato Original, ou seja, a soma das quantidades mensais dos
Contratos de Cessão é maior que as quantidades mensais do Contrato Original, conforme
expressão:
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
143

_ 8 = 4á: 0; _ − _
∗, ∗, ∗,
Onde:
QM_EXCe*,m é o Excedentes de Cessão do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
QM_CEDe*,m é a Quantidade Mensal Cedida do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
QM_PREe*,m é a Quantidade Mensal Preliminar do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
"e*" é o contrato original, que deu origem aos contratos de cessão "e"
106. Para o início do processo de efetivação dos Contratos de Cessão, assume-se que apenas a
quantidade Excedente de Cessão do Contrato Original é a Quantidade Remanescente
Cedida Passível de Efetivação Contratual, conforme expressão:
_ 8 _ = _ 8
∗, ∗,
Onde:
QM_EXC_REMe*,m é Quantidade Remanescente Cedida Passível de Efetivação Contratual do Contrato
Original "e*", no mês de apuração "m"
QM_EXCe*,m é a Excedentes de Cessão do Contrato Original "e*", no mês de apuração "m"
"e*" é o contrato original, que deu origem aos contratos de cessão "e"
106.1. Conforme os critérios de priorização, a redução das cessões será realizada em
sequência baseada na data de validação contratual, sendo que os Contratos Bilaterais de
Cessão mais recentes validados serão os primeiros a serem reduzidos, até que a soma dos
montantes mensais cedidos sejam iguais ao montante mensal definido no Contrato
Original. Logo, de forma iterativa, temos que:
Enquanto houver Contratos de Cessão associados ao Contrato Original:
Atualiza a Quantidade Remanescente Cedida Passível de Efetivação Contratual do Contrato Original, descontando a
Quantidade Mensal do Contrato de Cessão prioritário, limitado a zero:

_ 8 _ = 4á: 0 ; _ 8 _ − _ _ ;
ª«J ª
∗, ∗, ,
Calcula o Fator de efetivação do Contrato de Cessão conforme expressão:
_ 8 _ − _ 8 _
ª ª«J
_ _ = ∗, ∗,
_ _ ;
,
,
Onde:
QM_EXC_REMe*,m é Quantidade Remanescente Cedida Passível de Efetivação Contratual do Contrato
Original "e*", no mês de apuração "m"
QM_CE_LIMe,m é a Quantidade Mensal do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original,
do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
F_EFE_CEe,m é Fator de efetivação do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
"e*" é o contrato original, que deu origem aos contratos de cessão "e"
"x" é o índice de iteração do acrônimo
106.2. Logo, o ajuste na Quantidade Modulada do Contrato de Cessão para que o contrato
seja efetivado é determinado pela Quantidade Modulada Preliminar multiplicado pelo Fator
de efetivação do Contrato de Cessão, acrescentado da Quantidade Modulada Cedida Fora
do Período de Vigência do Contrato Original, conforme expressão:
_ _ = _ _ ; ∗ _ _ + _ ;
, , , ,
Onde:
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
144

CQ_EFE_CEe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão "e" no período
de comercialização "j"
CQ_CE_LIMe,j é a Quantidade Modulada do Contrato de Cessão Limitada na Vigência do Contrato Original,
do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
F_EFE_CEe,m é Fator de efetivação do Contrato de Cessão "e", no mês de apuração "m"
CQ_FOVIGe,j é a Quantidade Modulada Cedida Fora do Período de Vigência do Contrato Original, do
Contrato de Cessão "e", no período de comercialização "j"
"e" é o conjunto de contratos de cessão, originados pelo contrato original "e*"
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
145

12.3.3. Dados de Entrada do Processo de Efetivação dos Contratos de Cessão
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato "e", por período
Descrição
de comercialização "j"
CQ_PREe,j
Unidade MWh
Contratos
Fornecedor
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
146

12.3.4. Dados de Saída do Processo de Efetivação dos Contratos de Cessão
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
Descrição
CQ_EFE_CEe,j de Cessão "e", por período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO III – Efetivação dos Contratos de Cessão
147

12.4. ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de
Energia em função do aporte de Garantia Financeira
Objetivo:
Efetuar a efetivação dos contratos de venda de energia elétrica no volume correspondente à
exposição ao Mercado de Curto Prazo para os agentes cuja garantia financeira constituída for
inferior à solicitada no mês de apuração.
Contexto:
Os agentes que possuírem contratos de venda de energia e não constituam garantia financeira no
montante informado pela CCEE estarão sujeitos à não efetivação do montante integral de energia
dos seus contratos de venda de modo a compatibilizar a exposição financeira negativa com a
garantia financeira constituída, conforme condições estabelecidas na Resolução Normativa ANEEL
nº 622/2014. A Figura 61 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 61: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
148

12.4.1. Metodologia de Efetivação Contratual Decorrente de Insuficiente
Constituição de Garantia Financeira
Montante financeiro passível de efetivação contratual
107. Os agentes que apresentarem insuficiência de aporte financeiro estarão sujeitos a não
efetivação de seus contratos de venda no montante correspondente a sua exposição ao
Mercado de Curto Prazo não suportada por tais garantias, conforme a seguinte expressão:

F ;<_< _ = 49: ®0 , sm[œ•_•t_¯,°±,,™−F ;<_ @ _ − ?@_ ;<_ ³
-,'², -,'²,
-,
-∈'²
Onde:
TGFIN_NAP_EFEα,m é o Valor Não Aportado de Garantia Financeira Passível de Efetivação Contratual do
agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_NECα,tc,m é o Total de Garantia Financeira Necessária a ser Aportada pelo Agente "α", por tipo de
conta "tc", no mês de apuração "m"
TGFIN_AVULSA_APα,tc,m é o Valor da Garantia Financeira Avulsa Aportada pelo agente "α", por tipo de
conta "tc", no mês de apuração "m"
AJU_GFIN_EFEα,tc,m é Valor do Ajuste de Garantia Financeira para Efetivação Contratual do agente "α",
por tipo de conta "tc", no mês de apuração "m"
"tc" é o tipo de conta corrente bancária utilizada operação do Agente para segregar resultados de
exportação/importação dos demais resultados.
Importante:
Os agentes com perfil importador/exportador de energia em caráter
excepcional e interruptível não estão sujeitos a não efetivação contratual. O
tipo de conta "tc" refere-se aos demais agentes.
107.1. O Total de Garantia Financeira Necessária a ser Aportada pelo Agente é o menor
valor entre a o montante de garantia financeira avulsa solicitado pela CCEE para aporte do
agente, descontado em caso de acréscimo de Limite Operacional no período de aporte, e
o valor real a ser pago pelo agente na liquidação do Mercado de Curto Prazo, descontado
do limite operacional constituído, conforme a seguinte expressão:

sm[œ•_•t_¯,°±,,™= 456 749: 0; 8 _ ¯,°±,™−š]s[¯,™ ; F ;<_ @ − š]s[¯,™− F =
-,'², -,
Onde:
TGFIN_NECα,tc,m é o Total de Garantia Financeira Necessária a ser Aportada pelo Agente "α", por tipo de
conta "tc", no mês de apuração "m"
EXP_MCPα,tc,m é o Valor da Exposição Financeira ao Mercado de Curto Prazo referente ao agente "α", por
tipo de conta "tc", no mês de apuração "m"
LOTFα,m é o Limite Operacional Total Final do agente "α", no mês de apuração "m"
LOTPα,m é o Limite Operacional Total Preliminar do agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_AVULSAα,tc,m é o Valor da Garantia Financeira Avulsa a ser Aportada pelo agente "α", por tipo de
conta "tc", no mês de apuração "m"
"tc" é o tipo de conta corrente bancária utilizada operação do Agente para segregar resultados de
exportação/importação dos demais resultados.
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
149

Importante:
A exposição ao Mercado de Curto Prazo, calculada após o término do
período de aporte de garantias financeiras complementares, pode resultar
em montantes diferentes daqueles inicialmente considerados para fins de
aporte, em virtude da CCEE, durante o período de análise dos resultados,
identificar a necessidade do reprocessamento da contabilização ou
alteração dos ajustes financeiros provenientes de motivações diversas.
Desse modo, dado que o agente cumpriu a necessidade de aporte de
garantias financeiras avulsas, mesmo que a exposição ao Mercado de Curto
Prazo determinada no período de efetivação contratual seja maior que a
referida necessidade de aporte, não haverá reduções contratuais desse
agente.
107.1.1. O Limite Operacional Total Final do agente é o calculado pela soma dos limites de
crédito contratados junto às instituições financeiras, constituídos até o período de
efetivação do registro de contratos, conforme à seguinte expressão:
š]s[¯,™=
-,´H,
´H
Onde:
LOTFα,m é o Limite Operacional Total Final do agente "α", no mês de apuração "m"
LCα,if,m é o Limite de Crédito Contratado junto a cada Instituição Financeira, do agente "α", relativa a
cada instituição financeira "if", no mês de apuração "m"
107.2. O valor da exposição financeira no Mercado de Curto Prazo será determinado em
função da soma dos resultados dos perfis de agente no mês de apuração, considerando
ajustes por motivos diversos e o rateio da inadimplência dos agentes desligados sem
sucessão. Conforme REN nº622/2014, as distribuidoras estão isenta de aporte de Garantia
Financeira e, portanto, não se apura a exposição financeira no Mercado de Curto Prazo
para fins de aporte de Garantia Financeira para estas:

t›l_\_l¯,°±,™= −1 ∗456 ‹0, @ F + ?@ F + ?@_;< _ Œ
Y, Y, Y,
Y∈Pµ ¶-
Y∈Pµ·¶¸‡-
Onde:
EXP_MCPα,tc,m é o Valor da Exposição Financeira ao Mercado de Curto Prazo referente ao agente "α", por
tipo de conta "tc", no mês de apuração "m"
RESULTADOα,m é o Resultado Final do perfil de perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
AJUSTESα,m é o Valor do Ajuste para o perfil de agente "a", no mês de apuração "m"
AJU_INAD_DSSa,m é o Ajuste de Inadimplência por Desligamento sem Sucessão do agente "a", no mês
de apuração "m"
"ANEIα" é o conjunto de perfis de agente "a", exceto os perfis de agente que estejam
exportando/importando energia em caráter excepcional e interruptível, associados ao Agente "α"
"ANDISTα" é o conjunto de perfis de agente "a", exceto os perfis de agente de distribuição, associados
ao Agente "α"
"tc" é o tipo de conta corrente bancária utilizada operação do Agente para segregar resultados de
exportação/importação dos demais resultados.
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
150

Contratos de venda de energia passíveis de ajuste pela CCEE
108. Para os agentes que possuam contratos de venda de energia e apresentaram um aporte
insuficiente de garantia financeira, serão identificados os contratos de venda associados
aos perfis dos agentes passíveis de efetivação contratual (redução nos volumes de energia)
no âmbito da CCEE. Tais contratos de venda relacionados não poderão conter contratos de
venda interna (entre perfis do próprio agente), uma vez que sua não efetivação é inócua
para a redução da exposição ao MCP:
Para os agentes "α" com TGFIN_NAP_EFEα,m > 0:
e
≠0
,
∈
∀ € ∉" ;<F"
Onde:
TGFIN_NAP_EFEα,m é o Valor Não Aportado de Garantia Financeira Passível de Efetivação Contratual do
agente "α", no mês de apuração "m"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
"e" são todos os contratos de venda de cada perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
"EINT" é conjunto de contratos registrados internamente, entre perfis de um mesmo agente
108.1. Dado que existem modalidades contratuais onde os efeitos financeiros decorrentes
do descumprimento contratual recaem sobre o agente comprador do âmbito do Mercado
de Curto Prazo, devemos segregar estes contratos a fim de que a redução contratual seja
efetuada somente sobre a quantidade de energia cujas exposições financeiras no Mercado
de Curto Prazo sejam assumidas pelo vendedor.
108.2. Para que seja efetuado o ajuste nos montantes de energia contratada,
primeiramente, devemos apurar o efeito financeiro no Mercado de Curto Prazo de cada
contrato. Este efeito financeiro dependerá de qual parte no relacionamento contratual
(comprador ou vendedor) assumirá o risco financeiro do Mercado de Curto Prazo.
108.2.1. Para contratos efetuados no Ambiente de Contratação Livre (CCEAL), Contratos
Bilaterais Regulados (CBR), Contratos provenientes de Leilões de Ajuste e Contratos de
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado efetuados na modalidade Quantidade
de Energia (CCEAR por quantidade), o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do
Contrato é definido pela quantidade contratual horária de energia, em MWh, multiplicada
pelo PLD horário correspondente, conforme expressão:
_ = ∗ _
-, , , k,
∀ € ∉" ;<F"
Onde:
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário determinado por submercado "s" e período de
contabilização "j"
"e" são todos os Contratos no Ambiente de Contratação Livre (CCEAL), Contratos Bilaterais Regulados
(CBR), Contratos de Leilão de Ajuste e Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
da modalidade Quantidade (CCEAR por quantidade) de venda de cada perfil de agente "a", pertencente
ao agente "α"
"s" corresponde ao submercado de registro do contrato "e"
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
151

"EINT" é conjunto de contratos registrados internamente, entre perfis de um mesmo agente
108.2.2. Para contratos efetuados no Ambiente de Contratação Regulado efetuados na
modalidade Disponibilidade de Energia (CCEAR por disponibilidade) provenientes de
leilões realizados antes do ano de 2011, exceto de fontes a biomassa, ou para CCEARs
por disponibilidade de fonte eólica, o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do
Contrato é definido pela Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em MWh, multiplicada pelo
PLD horário correspondente, conforme expressão:
_ = _ ∗ _
-, , G,',ƒ, , k,
∀ À, Á, Â ∈€
Onde:
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário determinado por submercado "s" e período de
contabilização "j"
"e" são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade
Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade) provenientes de leilões realizados antes de 2011, exceto
fontes a biomassa, ou CCEAR por disponibilidade de fonte eólica, de venda de cada perfil de agente "a",
pertencente ao agente "α"
"p" é a parcela de usina comprometida com o contrato "e"
"s" corresponde ao submercado de registro do contrato "e"
108.2.3. Para contratos efetuados no Ambiente de Contratação Regulado efetuados na
modalidade Disponibilidade de Energia (CCEAR por disponibilidade) provenientes de
leilões realizados a partir do ano de 2011, exceto os CCEARs de fonte eólica, o Efeito
Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato é definido pela Obrigação Horária de
Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade, multiplicada pelo respectivo
PLD horário, conforme expressão:
_ = r _ _ ∗ _
-, , G,',ƒ, , k,
∀ À, Á, Â ∈€
Onde:
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
PLD_Hs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças Horário determinado por submercado "s" e período de
contabilização "j"
"e" são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade
Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade), provenientes de leilões realizados a partir de 2011, exceto
os CCEARs de fonte eólica, de venda de cada perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
"s" corresponde ao submercado de registro do contrato "e"
Efetivação Contratual - Definições
109. Para os agentes que efetuaram um aporte insuficiente de Garantia Financeira, a CCEE
promoverá a redução dos volumes de energia dos contratos de venda a fim de
compatibilizar seus requisitos as suas obrigações no âmbito da liquidação financeira do
MCP, a partir da execução das seguintes etapas:
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
152

109.1. Os contratos passíveis de redução contratual (efetivação) serão ordenados ou
agrupados de acordo com suas características (ACL, CBR, Leilões de Ajustes e CCEARs de
energia existente ou energia nova) e priorizados para fins de efetivação:
Contratos registrados no ACL e os CBR: serão considerados, prioritariamente para fins
de efetivação contratual, todos os contratos registrados no ACL e os CBR, ordenados de
acordo com a data de validação dos volumes de suas vigências que influenciam no volume
mensal de energia contratado que está sendo contabilizado. Exclui-se, neste caso, os
contratos do ACL que tenham como comprador um comercializador varejista, pois estes
serão efetivados com a prioridade igual ao dos CCEARs de Energia Nova, descrita a seguir.
Contratos provenientes de Leilões de Ajustes: caso todos os contratos registrados no
ACL e os CBR tenham sido reduzidos e ainda exista uma exposição financeira remanescente
passível de efetivação contratual, serão reduzidos os contratos provenientes de Leilões de
Ajustes, sendo todos os contratos reduzidos na mesma proporção;
Contratos provenientes de Leilões de Energia Existente: após a redução de todos os
contratos ACL e os CBR bem como contratos regulados provenientes de Leilões de Ajuste,
caso ainda exista uma exposição financeira remanescente passível de efetivação contratual,
serão reduzidos os contratos provenientes de Leilões de Energia Existente, sendo todos os
contratos reduzidos na mesma proporção;
Contratos provenientes de Leilões de Energia Nova e CCEALs cujo comprador é um
Comercializador Varejista: após a redução de todos os contratos do ACL, os CBR e do
ACR provenientes de Leilões de Ajuste e ou de Leilões de Energia Existente, caso ainda
exista uma exposição financeira remanescente passível de efetivação contratual, serão
reduzidos os contratos provenientes de Leilões de Energia Nova (incluindo os CCEARs
provenientes de fontes alternativas e de Leilões Estruturantes) e os CCEALs cujo comprador
é um Comercializador Varejista, sendo todos os contratos reduzidos na mesma proporção;
a) Efetivação dos Contratos Bilaterais do ACL e os CBR
109.2. Para o início do processo de efetivação contratual, assume-se que o Valor Não
Aportado de Garantia Financeira Passível de Efetivação Contratual do agente é o Valor
Remanescente Não Aportado de Garantia Financeira Passível de Efetivação Contratual do
agente:
F ;<_< _ _ = F ;<_< _
-, -,
Onde:
TGFIN_NAP_EFE_REMα,m é o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia Financeira Passível de
Efetivação Contratual do agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_NAP_EFEα,m é o Valor Não Aportado de Garantia Financeira Passível de Efetivação Contratual do
agente "α", no mês de apuração "m"
109.2.1. Conforme os critérios de priorização descritos, primeiramente, serão efetivados os
contratos bilaterais do ACL(exceto os que o comercializador varejista é comprador) e os
CBR, por ordem de data de validação mais recente das vigências que influenciam o valor
mensal contratado, até que a soma dos efeitos financeiros no MCP de tais contratos
efetivados suplantem o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia Financeira pelo
agente. Logo, de forma iterativa, temos que:
Enquanto houver Contratos Bilaterais do ACL®exceto os que o comercializador varejista é comprador³ e CBR de
Venda do agente:
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
153

Atualiza o Valor Remanescente Não Aportado descontando o efeito do MCP do contrato bilateral do ACL®exceto os
que o comercializador varejista é comprador³ e CBR prioritário, limitando a zero:
F ;<_< _ _ = 4á: A0 ; F ;<_< _ _ − _ D
ª«J ª
-, -, -, ,
∈
Calcula o Fator de Efetivação do Contrato de bilateral de ACL®exceto os que o comercializador varejista é
comprador³ e CBR conforme expressão:
F ;<_< _ _ −F ;<_< _ _
ª ª«J
_ _ = -, -,
∑ _
-, ,
∈ -, ,
Onde:
TGFIN_NAP_EFE_REMα,m é o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia Financeira Passível de
Efetivação Contratual do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
"e" são todos os contratos de venda bilaterais no ACL(exceto os que o comercializador varejista é
comprador) de cada perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
"e" é cada contrato bilateral do ACL(exceto os que o comercializador varejista é comprador) ordenado
pela data de validação mais recente das vigências que influenciam o valor mensal contratado
"x" é o índice de iteração referente a cada contratado bilateral(exceto os que o comercializador varejista
é comprador) e CBR do agente
109.2.2. Caso os contratos bilaterais do ACL(exceto os que o comercializador varejista é
comprador) e os CBR forem suficientes para cobrir integralmente o Valor Não Aportado
de Garantia Financeira não será necessário a verificar a efetivação de outros contratos.
No entanto, caso ainda exista um valor financeiro remanescente, será necessário efetivar
os demais contratos, conforme a seguinte expressão:
Para a última iteração "x" de TGFIN_NAP_REM resultante da efetivação dos contratos bilaterais e dos CBR:
F ;<_ _ _ = F ;<_< _ _
ª
-, -,
Onde:
TGFIN_NAP_EFE_REMα,m é o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia Financeira Passível de
Efetivação Contratual do agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_EFE_REM_ACLα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos do ACL do agente "α", no mês de apuração "m"
"x" é o índice de iteração referente a cada contratado bilateral e CBR do agente
b) Efetivação de Contratos do ACR – Leilões de Ajuste
109.3. Caso o ajuste de contratos bilaterais do ACL(exceto os que o comercializador varejista
é comprador) e os CBR não seja suficiente para cobrir o Valor Remanescente Não
Aportado, inicia-se então a efetivação dos montantes contratuais dos contratos do ACR
provenientes de Leilões de Ajuste. O fator de redução para esses contratos será de forma
igualitária, conforme critério de prioridade definido.
109.3.1. De acordo com os critérios de priorização, verifica-se se os contratos de Leilão de
Ajuste serão suficientes para cobrir o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia
Física. Caso sejam, será apurado o fator de efetivação proporcional para tais contratos.
Caso contrário, todos os contratos de Leilão de Ajuste não serão efetivados:
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
154

F ;<_ _ _
_ _ = 456 L1, -, Q
∑ ∑ _
-,
∈ ˆP ∈
-, ,
Onde:
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
TGFIN_EFE_REM_ACLα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos do ACL do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
"CCEAR" é o conjunto de contratos "e", que representam os contratos de comercialização de energia em
ambiente regulado
"ELA" é o conjunto de contratos oriundos de Leilões de Ajuste
"e" são todos os contratos de venda provenientes de Leilões de Ajuste de cada perfil de agente "a",
pertencente ao agente "α"
109.3.2. Por fim, se os contratos provenientes de Leilões de Ajuste forem suficientes para
cobrir o Valor Não Aportado de Garantia Financeira, não será necessário verificar a
efetivação dos demais contratos do ACR. No entanto, caso ainda exista um valor
financeiro remanescente, será necessário efetuar a efetivação dos demais tipos de
contratos regulados, conforme a seguinte expressão:
F ;<_ _ _ = 49: A0 , F ;<_ _ _ − _ D
-, -, -, ,
∈ ˆP ∈
Onde:
TGFIN_EFE_REM_ELAα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos provenientes de Leilões de Ajuste do agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_EFE_REM_ACLα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos do ACL do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
"ELA" é o conjunto de contratos oriundos de Leilões de Ajuste
c) Efetivação de Contratos do ACR – Leilões de Energia Existente
109.4. Caso a efetivação dos contratos provenientes de Leilões de Ajuste não seja suficiente
para cobrir o Valor Remanescente Não Aportado, inicia-se então a efetivação dos
montantes contratuais dos contratos do ACR provenientes de Leilões de Energia Existente.
O fator de efetivação para esses contratos será de forma igualitária, conforme critério de
prioridade definido.
109.4.1. De acordo com os critérios de priorização, verifica-se se os contratos de Energia
Existente serão suficientes para cobrir o Valor Remanescente Não Aportado de Garantia
Financeira. Caso sejam, será apurado o fator de efetivação proporcional para tais
contratos. Caso contrário, todos os contratos de Energia Existente não serão efetivados:
F ;<_ _ _
L1, Q
_ _ = 456 ∑ ∑ Å,4
_
Å,€,4
€∈ Š∈4
€∈ Å,€,Š
Onde:
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
155

TGFIN_EFE_REM_ELAα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos provenientes de Leilões de Ajuste do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
"CCEAR" é o conjunto de contratos "e", que representam os contratos de comercialização de energia em
ambiente regulado
"ELEE" é o conjunto de contratos oriundos do Leilão de Energia Existente
"e" são todos os contratos de venda provenientes de Leilões de Energia Existente de cada perfil de
agente "a", pertencente ao agente "α"
109.4.2. Por fim, se os contratos provenientes de Leilões de Energia Existente forem
suficientes para cobrir o Valor Não Aportado de Garantia Financeira, não haverá
efetivação dos demais contratos do ACR. No entanto, caso ainda exista um valor
financeiro remanescente, será necessário efetuar a efetivação dos demais tipos de
contratos regulados, conforme a seguinte expressão:
F ;<_ _ _ = 49: ‹0 , F ;<_ _ _ − _ Œ
-, -, -, ,
∈ PN ∈
∈ ˆ
Onde:
TGFIN_EFE_REM_ELAα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos provenientes de Leilões de Ajuste do agente "α", no mês de apuração "m"
TGFIN_EFE_REM_ELEEα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos provenientes de Leilões de Energia Existente do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
"CCEAR" é o conjunto de contratos "e", que representam os contratos de comercialização de energia em
ambiente regulado
"ELEE" é o conjunto de contratos oriundos do Leilão de Energia Existente
d) Efetivação de Contratos do ACR – Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas e
Estruturantes; Efetivação de Contratos do ACL cujo comercializador varejista é
comprador
109.5. Caso a efetivação de contratos provenientes de Leilões de Energia Existente não seja
suficiente para cobrir o Valor Remanescente Não Aportado, inicia-se então a efetivação dos
montantes contratuais dos contratos do ACR provenientes de Leilões de Energia Nova, de
Fontes Alternativas, de projetos Estruturantes e dos contratos do ACL cujo comercializador
varejista é comprador. O fator de redução para esses contratos será de forma igualitária,
conforme critério de prioridade definido.
109.5.1. De acordo com os critérios de priorização, verifica-se se os contratos de Leilões de
Energia Nova, de Fontes Alternativas e Estruturantes são suficientes para cobrir o Valor
Remanescente Não Aportado de Garantia Física. Caso sejam, será apurado o fator de
efetivação proporcional para tais contratos. Caso contrário, todos os contratos
provenientes de Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas, de projetos Estruturantes
e dos contratos do ACL cujo comercializador varejista é comprador não serão efetivados:
F ;<_ _ _
_ _ = 456 A1, + -, _ D
∑ ∑ _ ∑ ∑

-, , Š∈4 €∈ 9,€,Š
∈ PN ∈ -, ,
∈ ˆ µ €∈
Onde:
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
156

TGFIN_EFE_REM_ELEEα,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de
contratos provenientes de Leilões de Energia Existente do agente "α", no mês de apuração "m"
MCP_CQα,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato "e", no período de
comercialização "j", pertencente ao agente "α"
"CCEAR" é o conjunto de contratos "e", que representam os contratos de comercialização de energia em
ambiente regulado
"ELEN" é o conjunto de contratos "e" oriundos de Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas e
Estruturantes
"CCEAL" é o conjunto de contratos "e", que representam os Contratos no Ambiente de Contratação Livre
"VARCOMP" é o conjunto de contratos "e", cujo comercializador varejista é comprador
Consolidação da Efetivação de Contratos
109.6. Uma vez calculado todos os fatores de efetivação, o ajuste da Quantidade Modulada
dos Contratos para que estes sejam efetivados é determinado pela Quantidade Modulada
multiplicado pelo Fator de Efetivação do Contrato, conforme expressão:
_ _ ;< = ∗ _ _
, , -, ,
Onde:
CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato "e", em função da
Garantia Financeira, no período de comercialização "j"
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato "e" no período de comercialização "j"
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
"e" são os contratos de venda de cada perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
109.6.1. De modo análogo, a Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora associada ao
CCEAR por Disponibilidade associada ao CCEAR por Disponibilidade é calculada através
do fator de efetivação contratual aplicado à Energia Vinculada ao Contrato para
Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora,
em MWh, conforme expressão:

_ _ _ ;<G,',ƒ, = _ ∗ _ _
, G,',ƒ, , -, ,
Onde:
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento,
Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", associada ao
contrato "e", no período de comercialização "j"
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o produto "t",
do leilão "l", associada ao contrato "e", no período de comercialização "j"
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
"p" é a parcela de usina comprometida com o contrato "e"
"e" são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade
Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade) provenientes de leilões realizados antes de 2011, exceto
fontes à biomassa, ou CCEAR por disponibilidade de fonte eólica, de venda de cada perfil de agente "a",
pertencente ao agente "α"
109.6.2. De modo análogo, a Obrigação de Entrega Efetiva de Energia Horária associada ao
CCEAR por Disponibilidade é calculada através do fator de efetivação contratual
multiplicado pela Obrigação de Entrega de Energia Horária, conforme expressão:

r _ _ _ _ ;<G,',ƒ, = r _ _ ∗ _ _
, G,',ƒ, , -, ,
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
157

Onde:
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao
CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de comercialização
"j"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por Disponibilidade
da parcela de usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do contrato "e", no período de
comercialização "j"
F_EFE_CQα,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato "e", no mês de apuração "m", pertencente
ao agente "α"
"p" é a parcela de usina comprometida com o contrato "e"
"e" são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade
Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade), provenientes de leilões realizados a partir de 2011, exceto
os CCEARs de fonte eólica, de venda de cada perfil de agente "a", pertencente ao agente "α"
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
158

12.4.2. Dados de Entrada da Efetivação Contratual Decorrente do Aporte
Insuficiente de Garantia Financeira
Valor do Ajuste de Contabilização
Valor dos ajustes realizados para dar cumprimento a decisões
Descrição judiciais ou administrativas de caráter provisório, por perfil de
agente "a", no mês de apuração "m", decorrente de liminares
AJUSTESa,m judiciais
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Valor do Ajuste do Rateio da Inadimplência dos Agentes Desligados Sem
Sucessão
Valor do Ajuste de Inadimplência por Desligamento sem
Descrição
Sucessão do agente "a", no mês de apuração "m".
AJU_INAD_DSSa,m Unidade R$
Liquidação
Fornecedor (Rateio da Inadimplência em casos de Desligamento Sem
Sucessão)
Valores Possíveis Negativos ou Zero
Quantidade Modulada do Contrato
Quantidade Modulada do Contrato "e", por período de
Descrição
comercialização "j"
CQe,j
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Descrição Geradora de cada parcela de usina "p", comprometida com o
produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
CQ_EAPSp,t,l,e,j período de comercialização "j"
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor
(Comprometimento das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite de Crédito Contratado junto a cada Instituição Financeira
Limite de Crédito Contratado junto a cada Instituição
Descrição Financeira, do agente "α", relativa a cada instituição
financeira "if", no mês de apuração "m"
LCα,if,m
Unidade R$
Fornecedor Instituição Finaceira
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
159

Limite Operacional Total Preliminar do Agente
Limite Operacional Total Preliminar do agente "α", no mês de
apuração "m", calculado pela soma dos limites de crédito
Descrição contratados junto às instituições financeiras, constituídos até
o período de cálculo da necessidade de aporte de Garantias
LOTPα,m
Avulsas
Unidade R$
Fornecedor Instituição Finaceira/CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por
Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR
por Disponibilidade da parcela de usina "p", comprometida
Descrição
com o produto "t", do leilão "l", do contrato com a
distribuidora "e", no período de comercialização "j"
OBE_H_PRODp,t,l,e,j
Unidade MWh
Comprometimento de Usinas
Fornecedor (Comprometimento das Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Preço de Liquidação das Diferenças Horário
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no
Descrição Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado "s"e
Período de comercialização "j"
PLD_Hs,j
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo: Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
Valor do Ajuste de Contabilização
Montante a liquidar resultante do processo de contabilização
da CCEE, atribuído ao perfil de agente "a", no mês de
Descrição apuração "m". Valores positivos para esta variável
representam a posição credora do agente enquanto valores
RESULTADOa,m negativos representam um saldo devedor atribuído ao agente.
Unidade R$
Consolidação de Resultados
Fornecedor
(Consolidação de Resultados)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Valor da Garantia Financeira Avulsa a ser Aportada pelo Agente
Valor Constituído de Garantia Financeira a ser Aportada pelo
Descrição
Agente "α", por tipo de conta "tc", no mês de apuração "m
TGFIN_AVULSAα,tc,m
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
160

Valor da Garantia Financeira Avulsa Aportada pelo Agente
Valor da Garantia Financeira Avulsa Aportada pelo Agente "α",
Descrição
por tipo de conta "tc", no mês de apuração "m
TGFIN_AVULSA_APα,tc,m
Unidade R$
Fornecedor Instituição Bancária
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
161

12.4.3. Dados de Saída da Suspensão Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente
de Garantia Financeira
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato
Descrição "e", em função da insuficiência de aporte de Garantia
CQ_EFE_GFINe,j Financeira, no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de
Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos
Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Descrição
Financeira, de cada parcela de usina "p", comprometida com
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j
o produto "t", do leilão "l", associada ao contrato "e", no
período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada associado ao CCEAR
por Disponibilidade
Obrigação de Entrega de Energia Horária não Efetivada
associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da
Descrição insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de
OBE_H_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j
usina "p", comprometida com o produto "t", do leilão "l", do
contrato "e", no período de comercialização "j"
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Limite Operacional Total Final do Agente
Limite Operacional Total Final do agente "α", no mês de
apuração "m", calculado pela soma dos limites de crédito
Descrição
LOTFα,m contratados junto às instituições financeiras, constituídos até
o período de efetivação do registros de contratos
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO IV – Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira
162

12.5. ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
Objetivo:
Determinar os fatores de modulação dos contratos conforme curva de carga e geração.
Contexto:
Os Fatores de Modulação dos contratos corresponde a definição da proporção do montante de
contrato entregue hora a hora a um comprador. O Fator de Modulação conforme carga define a
proporção de entrega de contrato conforme uma determinada curva de consumo. Já o Fator de
Modulação conforme geração define a proporção de entrega de contrato conforme uma
determinada curva de geração. A Figura 62 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
ACL ACR

CCEAL Itaipu Proinfa Ajuste CCGF CCEN CBR CCEAR
Sazonalização
Modulação
Determinação da Modulação Final dos Contratos
Determinação da posição contratual líquida
Anexo
Anexo I: Arredondamento da quantidade modulada
Anexo II: Sazonalização conforme perfil do SIMPLES
Anexo III: Efetivação dos contratos de cessão
Anexo IV: Efetivação dos contratos em função do aporte de garantia financeira
Anexo V: Fatores de Modulação dos contratos
Figura 62: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Contratos"
Contratos – ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
163

12.5.1. Determinação dos Fatores de modulação dos contratos
O processo de definição dos Fatores de Modulação dos contratos é composto pelos seguintes
comandos e expressões:
110. O Fator de Modulação Vinculada à Carga é determinado, para cada contrato, de forma
distinta em função da categoria do agente comprador, conforme apresentado a seguir:
110.1. Para os contratos cujo agente comprador pertencente à categoria de Distribuição, o
Fator de Modulação Vinculada à Carga corresponde ao consumo total do agente no período
de comercialização, em relação ao mesmo consumo verificado no mês, conforme
apresentado a seguir:
Se a soma do consumo horário do perfil de agente "a", no mês de apuração "m", for igual a zero, ou seja,
∑∑ F _ = 0, então:
k ∈ Y,k,
1
_ =
, _
Caso contrário:
∑F _
_ =
k Y,k,
, ∑∑ F _
k ∈ ! Y,k,
Onde:
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
TRC_Ha,s,j é o Consumo Total Horário do perfil de agente "a", por submercado "s", no período de
Comercialização "j"
M_HORASm é a quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"CPVE" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
"a" refere-se ao perfil de agente comprador do contrato "e"
110.2. Para os demais contratos, o Fator de Modulação Vinculada à Carga corresponde ao
total de carga, que não é cativa, vinculada ao contrato no período de comercialização, em
relação à mesma carga, verificada no mês, conforme a seguinte expressão:
∑
Se a soma do consumo na vigência do contrato for igual a zero, ou seja, R _ , então:
∈ ! ²,
²∈
1
_ =
_
,
Caso contrário:
R _
_ = ²,
²∈ ∑
, R _
∈ ! ²,
²∈
Onde:
F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato "e" no período de comercialização "j"
RC_ALc,j é o Consumo no ambiente livre da parcela de carga "c", no período de comercialização "j"
M_HORASm é a quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"CPVE" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
"CCE" é o Conjunto de cargas associadas ao contrato "e", para fins de modulação
Contratos – ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
164

Importante:
Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferente de um
mês dentro do mês de apuração, o somatório do consumo deve corresponder
ao montante de cada vigência do contrato no mês.
111. O Fator de Modulação vinculado à geração corresponde à proporção da geração total
vinculada ao contrato, por período de comercialização, em relação à geração total
vinculada ao contrato, verificada no mês, sendo calculado conforme expressão a seguir:
∑
Se a soma da geração na vigência do contrato for igual a zero, ou seja, R = 0,então:
∈ ! G,
G∈ Æ
1
_ =
_
,
Caso contrário:
R
G,
_ = G∈ Æ
, R ∑
G∈ Æ ∈ ! G,
Onde:
F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Geração do Contrato "e" no período de comercialização
"j"
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina "p" por período de comercialização "j"
M_HORASm é a quantidade de horas no mês de apuração "m" compreendida no período de vigência do
contrato
"CPVE" é o Conjunto de períodos de comercialização "j", em que o contrato "e", está vigente dentro de
uma vigência "v", do contrato limitada ao mês de contabilização "m"
"CGE" é o Conjunto de usinas associadas ao contrato "e", para fins de modulação
Importante:
Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferente de um
mês dentro do mês de apuração, o somatório de geração deve corresponder
ao montante de cada vigência do contrato no mês.
Contratos – ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
165

12.5.2. Dados de Entrada dos Fatores de Modulação dos Contratos
Consumo Total Horário do Agente
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada
Descrição perfil de agente "a", por submercado "s" e período de
comercialização "j"
TRC_Ha,s,j
Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Consumo no ambiente livre da parcela de carga
Consumo no ambiente livre da parcela de carga "c", no
Descrição
período de comercialização "j"

RC_ALc,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Geração Final da Usina
Geração de energia de uma parcela de usina "p", ajustada por
Descrição
período de comercialização "j"

Gp,j Unidade MWh
Medição Contábil
Fornecedor (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de horas no mês de apuração "m"
M_HORASm
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Contratos – ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
166

12.5.3. Dados de Saída dos Fatores de Modulação dos Contratos
Fator de Modulação pela Carga
Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato "e" no
Descrição
F_MODVCe,j período de comercialização "j"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Fator de Modulação pela Geração
Fator de Modulação Vinculada à geração do Contrato "e" no
Descrição
período de comercialização "j"
F_MODVGe,j
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Contratos – ANEXO V – Fatores de Modulação dos Contratos
167