DSP - DESPACHO 2786/2016
Tipo de documento: voto
Ementa: Determina à Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT, que proceda à abertura e instrução de novo processo administrativo, com o objetivo de promover a transferência da prestação do serviço público de distribuição nas áreas atualmente atendidas pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - Ceral Araruama para a concessionária local; bem como determina o sobrestamento da decisão final do processo de regularização da Ceral Araruama como permissionária de serviço público.
Assunto: Determinação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-10-21
Autor: ANEEL

VOTO
PROCESSO: 48500.001407/2000-78
INTERESSADO: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. – Ceral Araruama.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição - SCT.
ASSUNTO: Regularização da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. – Ceral Araruama.
I – RELATÓRIO
O processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural teve início em 1995,
com a edição da Lei nº 9.074/1995, que previu em seu art. 23 o enquadramento como permissionárias
daquelas cooperativas que, de fato, estavam prestando serviço público de distribuição de energia elétrica a
público indistinto. O referido artigo1, previu em seu §2º que o processo de regularização das cooperativas
seria definido em regulamentação própria.
2. Desde então, foram editados inúmeros diplomas legais e regulamentares objetivando
disciplinar esse processo de regularização das cooperativas, como as Resoluções ANEEL nº 333/19992,
012/20023, as Leis nº 10.438/20024, 10.848/2004 e 11.292/2006, os Decretos nº 4.441/2002 e 6.160/2007,
as Resoluções Normativas nº 205/2005, 213/2005, 298/2008, 471/2011 e 704/2016, entre outros.
3. No caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama – Ceral Araruama, o
procedimento para sua regularização foi instaurado pela ANEEL em 29/03/2000, sendo a instrução do
processo realizada, desde então, pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de
Transmissão e Distribuição - SCT.
4. Como etapas do processo de regularização foram compatibilizadas as áreas de atuação da
Ceral Araruama e da concessionária Ampla, por meio da Resolução Homologatória – REH nº 109/2005, e
1 Lei nº 9.074/1995 - Art. 23. Na prorrogação das atuais concessões para distribuição de energia elétrica, o poder concedente
diligenciará no sentido de compatibilizar as áreas concedidas às empresas distribuidoras com as áreas de atuação de
cooperativas de eletrificação rural, examinando suas situações de fato como prestadoras de serviço público, visando enquadrar
as cooperativas como permissionárias de serviço público de energia elétrica. (Vide Decreto nº 4.855, de 9.10.2003) § 1o
Constatado, em processo administrativo, que a cooperativa exerce, em situação de fato ou com base em permissão anteriormente
outorgada, atividade de comercialização de energia elétrica a público indistinto localizado em sua área de atuação é facultado ao
poder concedente promover a regularização da permissão, preservado o atual regime jurídico próprio das cooperativas. (Redação
dada pela Lei nº 11.292, de 2006); § 2o O processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural será definido em
regulamentação própria, preservando suas peculiaridades associativistas. (Incluído pela Lei nº 11.292, de 2006).
2 Estabelece condições gerais para a implantação de instalações de energia elétrica de uso privativo, dispõe sobre a permissão
de serviços públicos e fixa as regras para regularização de cooperativas de eletrificação rural.
3 Estabelece condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural, nos termos do art. 23 da Lei nº
9.074/1995.
O art. 17 da Lei nº 10.438/2002, altera o art. 3º da Lei nº 9.427/1996 e confere competência à ANEEL para estabelecer tarifas
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de suprimento à concessionárias e permissionárias de distribuição, incluindo as cooperativas de eletrificação rural.

foram estabelecidas as tarifas básicas de energia comprada, de fornecimento, bem como os encargos
setoriais referentes à Ceral Araruama, necessárias para o cálculo das tarifas iniciais da cooperativa após
regularização como permissionária, conforme as REHs nº 582/2007 e 648/2008.
5. Com a aprovação, mediante a Resolução Normativa – REN nº 298/2008, do modelo de
Contrato de Permissão, a SCT emitiu a Nota Técnica nº 073/2008-SCT/ANEEL de 26/03/2008,
recomendando à Diretoria o enquadramento e regularização da Ceral Araruama como permissionária.
Nesse sentido, acompanhando a recomendação da SCT, a Diretoria da ANEEL deliberou pela emissão da
Resolução Autorizativa – REA nº 1.351/2008, de 29/04/2008, que promove o enquadramento da cooperativa
como permissionária.
6. Conforme estabelecido no Parágrafo Único do art. 1º da referida Resolução Autorizativa, a
eficácia do enquadramento da Ceral Araruama como permissionária foi condicionada à assinatura de
Contrato de Permissão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação da Resolução.
7. Entretanto, sob alegações de existência de conflitos acerca da delimitação das poligonais
envolventes de sua área de atuação, a Ceral Araruama informou à SCT sobre a impossibilidade de
assinatura do contrato de permissão no prazo definido5, solicitando prazo adicional. Diante de resposta
contrária da SCT6, a Ceral Araruama obteve decisão judicial suspendendo os efeitos do art. 1º da REA nº
1.351/2008, sendo a ANEEL comunicada sobre o assunto em 26/06/20087.
8. Em 1º/12/2010, por meio do Ofício nº 970/2010-SCT/ANEL, a SCT comunicou à Ceral
Araruama sobre a revogação da decisão judicial que suspendia os efeitos do art. 1º da REA nº 1.351/2008,
solicitando o envio das vias do Contrato de Permissão devidamente assinadas.
9. Como a Ceral Araruama não respondeu ao Ofício supracitado, tampouco enviou as vias do
Contrato de Permissão assinadas, a SCT consultou a Procuradoria Federal junto à ANEEL – PF/ANEEL
solicitando orientação para a continuidade do processo.
10. Em resposta, por meio do Memorando nº 243/2011-PGE/ANEEL, a PF/ANEEL apresentou
esclarecimentos diversos sobre o assunto, dois quais destaca-se a possibilidade de a ANEEL, em caso de
insucesso no processo de regularização da Cooperativa, emitir uma declaração de utilidade pública sobre
os bens da cooperativa, necessários à execução de serviço público para fins de desapropriação.
11. Em 29/03/2011, por meio da Carta nº 076/2011, a concessionária Ampla pleiteou à SCT a
revogação da autorização concedida à Ceral Araruama tendo em vista sua não regularização como
permissionária, com a consequente assunção pela Ampla, em caráter definitivo, dos serviços de distribuição
na área de atuação da Ceral Araruama. Este pedido foi reiterado em algumas oportunidades.
5 Entre outras comunicações, menciona-se a Carta s/n, datada de 04/06/2008, cadastrada no Doc. SIC nº 48512.020717/200800.
6 A SCT infomou à Ceral que a questão das poligonais já havia sido decidida através da REH nº 109/2005 e que o recurso da
Ceral Araruama contra essa decisão fora julgado em 26/09/2005, ou seja, tratava-se de questão já decidida em última instância
administrativa.
7 Ver Doc. SIC nº 48516.002449/2008-00.

12. Em 21/12/2011, a SCT emitiu o Memorando nº 970/2011-SCT/ANEEL, dirigido à
PF/ANEEL, informando primeiramente que realizou reunião com a Ceral Araruama, na qual foram
esclarecidas as questões referente às poligonais da sua área de atuação8.
13. Na mesma oportunidade, entretanto, a SCT informou sobre um óbice técnico apresentado
pela extinta Superintendência de Regulação Econômica – SRE9, relativo à impossibilidade de atualização
das tarifas básicas e iniciais da cooperativa em virtude da total desatualização dos parâmetros utilizados,
que remetiam ao ano de 2003. Segundo a SCT, a SRE recomendava aguardar a conclusão da Audiência
Pública nº 019/2011, que definiria a metodologia da revisão tarifária das permissionárias, prevista para
meados de 2012.
14. Em face dessa situação e dos pedidos da Ampla para assunção dos serviços na área da
Ceral Araruama, a SCT solicitou à PF/ANEEL um novo parecer jurídico. Em resposta, a Procuradoria emitiu
o Parecer nº 046/2012/PGE/ANEEL/PGF/AGU, de 27/01/2012, no qual recomendou primeiramente
aguardar a definição da metodologia da revisão tarifária das permissionárias para verificar se o processo de
regularização poderia ainda ter sucesso e, posteriormente, em caso de insucesso, dar continuidade aos
procedimentos de assunção dos bens da cooperativa e transferência do serviço à Ampla.
15. Em 02/02/2012, a Ceral Araruama se manifestou no processo, supostamente
apresentando-se disposta à assinatura dos Contratos de Permissão, desde que lhe fossem fornecidas as
informações referentes às tarifas básicas e iniciais.
16. Em 05/03/2013, os procedimentos de revisão tarifária das permissionárias foram aprovados
pela ANEEL, por meio da REN º 537/2013 que aprovou os Submódulos nº 8.1, 8.3 e 10.3 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – Proret10.
17. Em 16/07/2013, por meio da Carta nº 174/2013, de 1º/07/2013, a Ampla reiterou o pedido
de revogação da permissão da Ceral Araruama.
18. Em 12/09/2013, a SCT solicitou a antecipação de sorteio de Diretor-Relator para o processo,
sendo o mesmo distribuído à relatoria do Diretor Edvaldo Alves de Santana em 16/09/2013.
19. Em virtude do término do mandato do Diretor Edvaldo ao final de 2013, em 17/03/2014 a
Secretaria-Geral - SGE promoveu a redistribuição do processo, sendo o mesmo a mim distribuído.
20. Considerando que a instrução do processo não estava finalizada, em 27/03/2014, mediante
o Memorando nº 166/2014-ASD/ANEEL, minha Assessoria retornou os autos à SCT para instrução e
posterior devolução para fins de deliberação. Tal pedido foi reiterado à SCT ao longo dos anos de 2014,
2015 e início de 2016, conforme Memorando nº 05/2016-ASD/ANEEL, de 08/01/2016.
8 Sem prejuízo dos esclarecimentos prestados pela SCT, a Ceral Araruama requereu à ANEEL a realização de mediação com a
Ampla para resolução de conflitos ainda existentes, como cruzamento de redes e não observância de divisores naturais, com
vistas à um possível ajuste nas poligonais. A mediação se mostrou infrutífera, diante no não interesse da concessionária Ampla,
não sendo este, contudo, um impeditivo para a regularização da Ceral Araruama como permissionária. Mais informações constam
no Documento SCI nº 48513.003718/2012-00 e seus anexos.
9 Ver Memorando nº315/2011-SRE/ANEEL, de 24/06/2011.
Tal metodologia foi aprimorada pela ANEEL ao longo de 2013, 2014, 2015 e 2016, sendo a REN nº 704/2016 a mais recente
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resolução publicada.

21. Não havendo informações nos autos sobre o encaminhamento adotado ou avanço na
instrução do processo, convoquei a SCT para reunião interna, realizada em abril de 2016. Na oportunidade,
a SCT informou sobre a publicação da REN nº 704/2016, que concedeu prazo adicional de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da data da sua publicação, para as cooperativas que se encontravam em processo de
regularização assinarem os termos aditivos recém aprovados ao Contrato de Permissão. Nesse contexto, a
SCT sugeriu aguardar possível manifestação da Ceral Araruama dentro desse prazo, para somente depois
tomar novas providências.
22. O referido prazo expirou em 24/09/2016, sem que haja notícia de que a Ceral Araruama
tenha assinado Contrato de Permissão ou mesmo o termo aditivo.
23. É o relatório.
II – FUNDAMENTAÇÃO
24. Trata-se de processo de regularização de cooperativa de eletrificação rural como
permissionária de serviço público de energia elétrica, iniciado no ano 2000.
25. Como apresentado no relatório há previsão legislativa e regulamentar desde os anos 1990
para que o processo de regularização das cooperativas seja realizado. Esse processo pode levar à duas
situações: (a) regularização da cooperativa como permissionária, quando há prestação do serviço de
distribuição de energia elétrica a público indistinto; ou (b) regularização da cooperativa na condição de
autorizada, conforme previsto no art. 19 da Resolução nº 012/2002.
26. A Ceral Araruama se enquadra no primeiro caso, de forma que a regularização da
cooperativa como permissionária, submetendo-se à regulação e definição de tarifas pela ANEEL, é
necessária para a garantia da prestação do serviço público de distribuição de forma adequada, conforme
previsto na legislação em vigor.
27. Ocorre que, desde 2008, o processo de regularização está obstado em virtude de ações
diversas da cooperativa tendentes a postergar a assinatura dos Contratos de Permissão, tais como
rediscussão de poligonais e dos parâmetros e metodologias utilizadas para definição tarifas.
28. O atraso no processo de regularização foi tamanho que as informações coletadas para
definição das tarifas iniciais da cooperativa se tornaram defasadas, implicando na necessidade de
complementação de informações pela cooperativa, conforme registrado pela SRE no Memorando nº
315/2011-SRE/ANEEL, de 24/06/2011 e solicitado à cooperativa no Ofício Circular nº 014/2011SRE/ANEEL.
29. Apesar de se mostrar disposta à assinatura dos Contratos de Permissão em fevereiro de
2012, em reunião realizada com a SRE em março de 201211, ficou registrado que a Ceral Araruama ainda
tinha informações pendentes, tendo sido concedido um novo prazo até junho de 2012 para prestá-las. Este
foi o último registro de participação da Ceral Araruama no processo. Deste então, a interessada quedou-se
silente com relação ao processo de regularização, demonstrando, tacitamente, não ter interesse em sua
continuidade.
11 A memória desta reunião consta no Doc. SIC nº 48548.000757/2012-00.

30. Desde a data em que foi realizado o primeiro sorteio de relator para o processo, em
16/09/2013, passaram mais de três anos sem manifestação da interessada. Tampouco, a SCT juntou ao
processo qualquer documentação que demonstrasse algum avanço em direção à regularização da
cooperativa como permissionária.
31. Entendo que já é tempo de a ANEEL reconhecer o insucesso no processo de regularização
da Ceral Araruama, adotando medidas com vistas à preservação da prestação do serviço público de forma
adequada. Toda regulamentação está posta e os esclarecimentos necessários para a regularização foram
prestados pela ANEEL, sendo que a maior parte das cooperativas em condições semelhantes já se
regularizaram há bastante tempo, não sendo razoável essa pendência na regularização da Ceral Araruama
após tantos anos.
32. Diante desse impasse, conforme manifestado pela PF/ANEEL em seu Parecer nº 046/2012,
deve-se direcionar o processo para a aplicação da medida prevista no parágrafo único do art. 1ª-A da REH
nº 109/2005. Esse artigo prevê que:
Não ocorrendo, no prazo regulamentar, a assinatura do contrato de permissão decorrente
do processo de regularização a que alude o art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995,
serão assumidos pela concessionária local os serviços de distribuição de energia elétrica
nas áreas de atuação da CER, que integram as áreas delimitadas por esta Resolução,
excetuadas aquelas compreendidas no conjunto de instalações de uso privativo
localizadas na área rural, observados os critérios e procedimentos estabelecidos nos arts.
13 e 14 da Resolução nº 012/2002.
33. Ou seja, não havendo a regularização da prestação do serviço, com exceção das áreas
rurais de uso privativo dos associados da cooperativa, as demais áreas devem ser transferidas para o
atendimento da concessionária local, a Ampla, com a incorporação dos ativos de propriedade da cooperativa
necessários à prestação do serviço público de distribuição.
34. Evidentemente, devem ser considerados na incorporação os critérios de indenização
previstos nos arts. 13 e 14 da Resolução ANEEL nº 012/2002. Como se trata de uma medida que envolve
a expropriação de bens particulares da Ceral Araruama, é importante que seja observado o devido processo
legal, eventualmente com a necessidade da declaração de utilidade pública dos bens necessários à
prestação do serviço pela concessionária local.
35. Nesse contexto, entendo cabível à Diretoria, neste momento, determinar à SCT que proceda
à abertura e instrução de novo processo com o objetivo de promover a transferência da prestação do serviço
público de distribuição nas áreas atualmente atendidas pela Ceral Araruama para a concessionária local.
Avalio importante, determinar um prazo para conclusão da instrução desse novo processo em até 120 (cento
e vinte) dias, contados da presente deliberação.
36. Enquanto isso, o presente processo de regularização fica sobrestado, podendo ser extinto,
por perda de objeto, após a deliberação pela transferência dos ativos, conforme previsto no art. 14 da Norma
de Organização 001-ANEEL.

III – DIREITO
37. O presente voto sustenta-se nos seguintes dispositivos normativos: (a) Leis nº 9.074/1995,
10.438/2002, 10.848/2004 e 11.292/2006; (b) Decretos nº 4.441/2002 e 6.160/2007; (c) Resoluções ANEEL
nº 333/1999, 012/2002; (d) Resoluções Normativas nº 205/2005, 213/2005, 298/2008, 471/2011, 537/2013,
555/2013, 581/2013, 607/2014, 639/2014, 652/2015, 657/2015 e 704/2016; e (e) Norma de Organização
001-ANEEL.
IV – DISPOSITIVO
38. Diante do exposto e do que consta no Processo nº 48500.001407/2000-78, voto por:
(i) determinar à SCT que proceda à abertura e instrução de novo processo
administrativo com o objetivo de promover a transferência da prestação do serviço
público de distribuição nas áreas atualmente atendidas pela Ceral Araruama para
a concessionária local; e
(ii) sobrestar a decisão final sobre o presente processo de regularização.
39. O prazo para conclusão da instrução do novo processo, mencionado no item "i" do parágrafo
anterior, será de 120 (cento e vinte) dias, contados da presente deliberação
Brasília, 18 de outubro de 2016.
REIVE BARROS DOS SANTOS
Diretor