ECT - EXTRATO DE CONTRATO 011/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S.S Ltda, visando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e de emergência e urgência, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho, programas complementares de qualidade de vida no trabalho e disponibilização de insumos, por doze meses.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-08
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e de emergência e urgência, saúde
ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho,
programas complementares de qualidade de vida no trabalho e disponibilização de insumos, por 12
meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor Total:
R$ 824.812,24. Data de Assinatura: 06/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2021).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2021, seção 3, p. 98, v. 159, n. 127.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA
MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato; e
adequar os termos da contratação à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados, mediante o
estabelecimento de cláusulas contratuais. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 824.812,24. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.05.2022, seção 3, p. 123, v. 160, n. 83.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA
MEDICA E SERVICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses, repactuar o valor contratual,tendo em vista negociações trabalhistas conforme convenção
coletiva de trabalho - cct firmada entre o sbh/df e o sindate/df e a medida provisória nº 1.143/2022, e
inserir cláusula de ressalva para repactuação/reajuste de preços.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.619,42. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.04.2023, seção 3, p. 118, v. 161, n. 79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA
MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze)
meses e registrar o requerimento para futuro reajuste. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.05.2024, seção 3, p. 129, v. 162, n. 101.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual tendo em vista a variação do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) de junho/2024. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.034.062,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.09.2024, seção 3, p. 156, v. 162, n. 170.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuar em 0,11% o valor contratual tendo em vista o decreto nº 11.987/2024, que
institui o valor do salário-mínimo nacional. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.035.190,48. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.02.2025, seção 3, p. 123, v. 163, n. 38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA
MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e inserir cláusula de ressalva para
repactuação/reajuste de preços. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.035.190,48. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.06.2025, seção 3, p. 166, v. 163, n. 116.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48500.001298/2019-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Reajustar em 5,35% os preços contratados, tendo em vista a variação do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) de junho/2025. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.083.071,06. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.10.2025, seção 3, p. 112, v. 163, n. 192.