JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 4144/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VI, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.144, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.000238/2017-87, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC VI,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037405-9.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.032, de 6 de agosto de 2019, c/c Resolução
Autorizativa n° 9.570, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW, cada,
resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864 kW;
e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
\SCG\DSP\84\ Despacho-Extrato_1574LF2912 48524.011647/2021-00
DSP - DESPACHO 4145/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VII, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002185/2017-39, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC VII,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037548-9.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 7.611, de 19 de fevereiro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.571, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4146/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC VIII, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002187/2017-28, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC VIII,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037549-7.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 7.612, de 19 de fevereiro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.572, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4147/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC X, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002189/2017-17, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC X,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037551-9.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 7.667, de 12 de março de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 10.081, de 25 de maio de 2021, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW, cada,
resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864 kW;
e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4148/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XV, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002922/2017-01, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XV,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037626-4.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.422, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.573, de 15 de dezembro de 2020, para 10 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 49.370 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 48.580
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4149/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XVI, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002923/2017-48, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XVI,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037627-2.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.423, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.574, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 414/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólica Serra da Babilônia A, no município de Várzea Nova, (BA), de titularidade da Eólica SDB Alfa S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-02-17
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001129/2019-49,
decide liberar a unidade geradora UG4, de 5.100 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Babilônia
A, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG EOL.CV.BA.037083-5.01, localizada no município
de Várzea Nova, estado da Bahia, de titularidade da empresa Eólica SDB Alfa S.A., para início da operação
em teste a partir de 13 de fevereiro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.02.2021, seção 1, p. 80, v. 159, n. 31.
DSP - DESPACHO 4150/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XVII, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002925/2017-37, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XVII,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037628-0.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.424, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.575, de 15 de dezembro de 2020, para 10 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 49.370 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 48.580
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4151/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XVIII, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002908/2014-08, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XVIII,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037629-9.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.425, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.576, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4152/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XIX, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.152, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002909/2017-44, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XIX,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037630-2.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.426, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.577, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4153/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XX, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002912/2017-68, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XX,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037631-0.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.427, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.578, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA
DSP - DESPACHO 4154/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da Central Geradora Solar Fotovoltaica AC XXI, outorgada à Vale S.A; e registra a potência líquida.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 4.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a
delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, considerando
o disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº
48500.002913/2017-11, decide: (i) alterar a potência instalada da Central Geradora Fotovoltaica AC XXI,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.037632-9.01,
outorgada à Vale S.A., por meio da Resolução Autorizativa n° 8.428, de 10 de dezembro de 2019, c/c
Resolução Autorizativa n° 9.579, de 15 de dezembro de 2020, para 8 unidades geradoras, de 4.937 kW,
cada, resultando na potência instalada de 39.496 kW; (ii) registrar a potência líquida declarada de 38.864
kW; e (iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito, que será constituído por uma subestação
elevadora 34,5/230 kV – com 2 transformadores 34,5/230 kV, de 340 MVA, cada, sendo um compartilhado
entre as UFV AC III, AC IV, AC V, AC VI, AC VII, AC VIII, AC XV e AC XVI, e outro entre as UFV AC IX, AC X, AC
XVII, AC XVIII, AC XIX, AC XX, AC XXI, AC XXII, AC XXIII –, que se conectará à SE Jaíba, sob responsabilidade
da Solaris Transmissão de Energia S.A., por meio de uma linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo,
com aproximadamente 15 km de extensão, compartilhada pelas UFV AC III a X e pelas UFV XV a XXIII.
RENATO MARQUES BATISTA