JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 004/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a NCT Informática Ltda, para aquisição de licenciamento, contemplando garantia, suporte técnico e atualizações de versões e assinaturas para solução de firewall.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-25
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 323028 – ANEEL
Nº Processo: 48500.000826/2021-05. Pregão Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
licenciamento, contemplando garantia, suporte técnico e atualizações de versões e assinaturas por 36
(trinta e seis) meses, para solução de firewall fortigate 2000e (fgt2ke3916900063 e fgt2ke3916900084) e
fortianalyser (faz-vm0000092537) da aneel, conforme tabela i - síntese da contratação do termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 844.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.03.2022, seção 3, p. 169, v. 160, n. 58.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Energisa Amapá Transmissora de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-01
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 05/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: ENERGISA AMAPÁ TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.952/0001-81, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão
nº 2/2021-ANEEL. Controlador: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o
nº 28.201.130/0001-01. Processo nº 48500.000032/2021-33. Objeto: Concessão para prestação de
serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 31 de março de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2022, seção 3, p. 150, v. 160, n. 63.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 5/2022. ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 09.470.473/000127; Objeto: Demanda 2; Vigência: 08/04/22 a 08/04/23; Valor: R$ 110.500,00; Empenho 2022NE000248.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de contrato entre a ANEEL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios, Pacote Ouro, mediante adesão ao termo de condições comerciais da empresa, pelo período determinado.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-03-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.006122/2020-57. Dispensa Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios (Pacote Ouro) mediante
adesão ao termo de condições comerciais da empresa, pelo período de 60 meses.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 829.900,20.
Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.03.2022, seção 3, p. 139, v. 160, n. 60.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 6/2022. RECOL - REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 01.993.305/0001-04;
Objeto: Demanda 3; Vigência: 08/04/22 a 08/04/23; Valor: R$ 124.200,00; Empenho 2022NE000250.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Verde Transmissão de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.323.802/0001-08, constituída pelo vencedor do Lote 01 do Leilão nº 1/2022ANEEL. Controlador: CYMI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. (99%), inscrita no CNPJ sob o nº
07.003.107/0001-32. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 128, v. 160, n. 191.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2022-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Verde
Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 44.323.802/0001-08; Acionista: Cymi Construções
e Participações S.A. e Novo Investimento II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
Processo n° 48500.008109/2022-02. Objeto: Reestruturação societária da transmissora. Brasília, em 11
de abril de 2023.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2023, seção 1, p. 122, v. 161, n. 85.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2022-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Verde
Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 44.323.802/0001-08; Acionista: Cymi Construções
e Participações S.A. Processo n° 48500.008109/2022-02. Objeto: formalizar a reestruturação societária.
Brasília, em 11 de abril de 2024.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.07.2024, seção 3, p. 120, v. 162, n. 133.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a RR Software e Soluções em Tecnologia Ltda, visando a prestação de serviços de licenciamento de softwares, conforme especificações do edital do pregão eletrônico 002 de 2022 e seus anexos.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-11
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de licenciamento de softwares, conforme especificações do edital do pregão
eletrônico nº 02/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
07/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.04.2022, seção 3, p. 126, v. 160, n. 69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos itens 1 e 2 do grupo 1 do
contrato n. 06/2022, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, registrar o requerimento formal
da contratada para futuro reajuste e incluir itens nas cláusulas 6 e 7 do contrato, consoante
determinações da lei nº 13.709/218.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.03.2023, seção 3, p. 92, v. 161, n. 42.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48500.003376/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA. Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Reajustar em 6,42% o contrato nº 06/2022, nos termos de sua cláusula décima terceira,
com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação
acumulada em 12 meses do icti de março/2023.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.112,85. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.07.2023, seção 3, p. 116, v. 161, n. 134.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 7/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 4;
Vigência: 08/04/22 a 08/04/23; Valor: R$ 98.240,00; Empenho 2022NE000252.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 7/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 4;
Vigência: 08/04/22 a 08/04/23; Valor: R$ 64.880,00; Empenho 2022NE000252.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 07/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.777/0001-51, constituída pelo vencedor do
Lote 02 do Leilão nº 1/2022-ANEEL. Controlador: NEOENERGIA S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
01.083.200/0001-18. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a R. T. Estrela Assessoria em Gestão e Consultoria Especial, visando ação de capacitação fechada para "curso básico de libras", na modalidade de ensino a distância - ead, com transmissão ao vivo, síncrona, para até sessenta e cinco participantes, contemplando 3 turmas de 60 horas cada, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico 024 de 2021.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-04-28
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.001238/2021-81. Pregão Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A
ESPECIAL. Objeto: Ação de capacitação fechada para "curso básico de libras", na modalidade de ensino a
distância (ead), com transmissão ao vivo (síncrona), para até 65 (sessenta e cinco) participantes,
contemplando 3 turmas de 60 horas cada, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do
edital do pregão eletrônico nº 24/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.04.2022, seção 3, p. 157, v. 160, n. 79.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 8/2022. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99;
Objeto: Demanda 5; Vigência: 08/04/22 a 08/04/23; Valor: R$ 124.200,00; Empenho 2022NE000254.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 08/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, constituída pelo vencedor
do Lote 03 do Leilão nº 1/2022-ANEEL. Controlador: ISA CAPITAL DO BRASIL S.A. (35,82%), inscrita no CNPJ
sob o nº 08.075.006/0001-30. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de
serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2022-ANEEL
Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ISA Energia
Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.998.611/0001-04; Acionista: ISA Capital do Brasil S.A. Processo n°
48500.011286/2025-19. Objeto: formalizar a alteração da razão social da Transmissora. Brasília, em 25 de
abril de 2025.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2025, seção 3, p. 174, v. 163, n. 82.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 008/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato entre a ANEEL e a Imunocentro Centro Integrado de Alergia Pediatria e Vac, para o serviço de fornecimento e aplicação, gesto vacinal, de doses de vacina influenza quadrivalente, conforme estabelecido no anexo I, do termo de referência do edital do pregão eletrônico ANEEL 005 de 2022.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-09
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 323028 - ANEEL
Nº Processo: 48500.000073/2022-19. Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA. Contratado: 02.781.387/0001-96 - IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA
PEDIATRIA E VAC. Objeto: Serviço de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de doses de vacina influenza
quadrivalente, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico nº
05/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2022. Valor
Total: R$ 36.704,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.05.2022, seção 3, p. 137, v. 160, n. 86.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 9/2022. RAI 4 ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 20.607.633/0001-70; Objeto: Demanda 6;
Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 63.980,00; Empenho 2022NE000247.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 9/2022. RAI 4 ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 20.607.633/0001-70; Objeto: Demanda 6;
Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 64.880,00; Empenho 2022NE000247.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 009/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Transmissora Amapar II SPE S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 09/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 47.425.219/0001-04, constituída pelo vencedor do Lote 04 do Leilão nº 1/2022-ANEEL.
Controlador: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (99,9999%), inscrita no CNPJ sob o nº
59.225.698/0001-96. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-30
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTE DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 10/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7;
Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 63.980,00; Empenho 2022NE000253.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.06.2022, seção 3, p. 235, v. 160, n. 122.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 2/2018-SFG
Edital de Credenciamento 2/2018-SFG (Processo 48500.000537/2017-11), Sorteio 1/2022 (Processo
48500.002140/2022-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 10/2022. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7;
Vigência: 29/06/22 a 29/06/23; Valor: R$ 110.500,00; Empenho 2022NE000253.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2022, seção 3, p. 89, v. 160, n. 136.
ECT - EXTRATO DE CONTRATO 010/2022
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão entre a ANEEL e a Serra Negra Transmissão de Energia S.A, visando a concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Assunto: Extrato
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-10-06
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2022-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SERRA NEGRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 45.912.973/0001-35, constituída pelo vencedor do Lote 05 do Leilão nº
1/2022-ANEEL. Controlador: STERLITE BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº
28.704.797/0001-27. Processo nº 48500.003869/2021-34. Objeto: Concessão para prestação de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 30 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.10.2022, seção 3, p. 127, v. 160, n. 191.