JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 028
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de maio de 2022 a 9 de julho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2023 a 2027.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 028/2022, com período para envio de
contribuição de 25/5/2022 a 9/7/2022.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária
Periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2022, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
(FEC), para o período de 2023 a 2027.
A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas
Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
A documentação, o modelo para envio de contribuições, e os critérios e procedimentos para
participação desta Consulta estão à disposição dos interessados na internet, em
menu Principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
cp028_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp028_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp028_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp028_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 029
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, Resolução Normativa ANEEL 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa ANEEL 950, de 23 de novembro de 2021, em função dos Decretos 11.016, de 29 de março de 2022, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e 11.034, de 5 de abril de 2022, Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-05-25
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004253/2022-61
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 029/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 029/2022, com período para envio de
contribuição de 26/5/2022 a 11/7/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Prestação do Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica, Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a
Resolução Normativa n° 950, de 23 de novembro de 2021, em função dos Decretos nº11.016, de 29 de
março de 2022 (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e nº 11.034, de 5 de abril
de 2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp029_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 030
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de junho de 2022 a 10 de junho de 2022, com o objetivo de obter subsídios acerca da minuta de Resolução que altera o art. 668 da Resolução Normativa ANEEL 1.000, de 7 de dezembro de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 030/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 030/2022, com período para envio de
contribuição de 1º/6/2022 a 10/6/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da minuta de Resolução que altera o artigo 668 da Resolução
Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp030_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
Retificado no D.O. de 02.06.2022.
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 031
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022, com o objetivo de obter subsídios sobre a proposta de regulamentação dos arts. 21 e 24 da Lei 14.300 de 2022, que tratam da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes decorrentes do regime de microgeração e minigeração distribuídas.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-01
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004292/2022-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 031/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2022, com período para envio de
contribuição de 2/6/2022 a 18/7/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios sobre a proposta de regulamentação dos artigos 21 e 24 da Lei nº
14.300/2022, que tratam da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes decorrentes do
regime de microgeração e minigeração distribuídas.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp031_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 032
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de junho de 2022 a 2 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Geração nº 6/2022-ANEEL e nº 7/2022-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2022, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-15
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005373/2022-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 032/2022, com período para envio de
contribuição de 17/6/2022 a 2/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos
dos Leilões de Geração nº 6/2022-ANEEL e nº 7/2022-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente
"A-1" e "A-2", de 2022, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de
empreendimentos de geração existentes.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp032_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 033
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios na minuta de ato normativo da regulamentação associada ao compartilhamento de Instalações de Transmissão.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002928/2019-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 033/2022, com período para envio de
contribuição de 22/6/2022 a 5/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios na minuta de ato normativo da regulamentação associada ao
compartilhamento de Instalações de Transmissão.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 034
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação complementar do inciso I do art. 4º da Lei 14.182 de 2021, que trata da modicidade tarifária.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-06-22
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004856/2021-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 034/2022, com período para envio de
contribuição de 22/6/2022 a 5/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação
complementar do inciso I do artigo 4º da Lei 14.182/2021, que trata da modicidade tarifária.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp034_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 035
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de julho de 2022 a 4 de agosto de 2022, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a aprovação do Edital e Anexos do Leilão nº 8/2022-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022 - LRCE), destinado a contratar energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração, de fonte termelétrica a gás natural.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-07-20
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005935/2022-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 035/2022, com período para envio de
contribuição de 20/7/2022 a 4/8/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para a aprovação do Edital e Anexos do Leilão nº 8/2022-ANEEL
(Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022 - LRCE), destinado a contratar energia
de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração, de fonte termelétrica a gás natural.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp035_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 037
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 03 de agosto de 2022 a 16 de setembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios referentes ao Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia S.A – AmE, em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas promovida pela Lei Complementar 217 de 2021.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-03
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001978/2022-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 037/2022, com período para envio de
contribuição de 3/8/2022 a 16/9/2022.
OBJETO: obter subsídios referentes ao Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da
Amazonas Energia S.A. – AmE, em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas
promovida pela Lei Complementar nº 217/2021.
A Consulta Pública tratará de dois temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
O envio de contribuições deverá ser específico por tema, de acordo com os endereços
eletrônicos abaixo:
cp037_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp037_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária.
Alternativamente, tais contribuições podem ser encaminhadas via protocolo digital,
disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolodigital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 038
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da metodologia para aprovação dos Custos Variáveis Unitários – CVUs de usinas termelétricas despachadas centralizadamente não comprometidas com contratos regulados.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005657/2022-72
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 038/2022, com período para envio de
contribuição de 11/8/2022 a 26/9/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da metodologia para aprovação dos Custos
Variáveis Unitários – CVUs de usinas termelétricas despachadas centralizadamente não comprometidas
com contratos regulados.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet,
em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Consultas Públicas".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
cp038_2022@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em
https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da
Agência.
ANDRÉ RUELLI
ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 039
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização dispostos na Resolução Normativa ANEEL 876 de 2020.
Assunto: Aviso
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2022-08-11
Autor: SMA/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003665/2017-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 23 de maio de 2017,
COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 039/2022, com período para envio de
contribuição de 11/8/2022 a 26/9/2022, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos necessários
à obtenção de outorga de autorização dispostos na Resolução Normativa nº 876/2020.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na
internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de
acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da
Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
Nº 039/2022 Processo: 48500.003665/2017-17. Objeto obter subsídios para o aprimoramento dos
requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização dispostos na Resolução
Normativa nº 876/2020. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final
para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 17 de outubro de 2022. Permanecem inalteradas as
demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 11/8/2022, Seção 3, .
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública