PRT - PORTARIA 367/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Designa Igo Rodrigues de Castro, como gestor do Contrato ANEEL 026, de 2021, tendo como substituto Herbert de Lima Monteiro; bem como designa Herbert de Lima Monteiro, como fiscal requisitante; Rodrigo Vargas Bezerra, como fiscal técnico; e Luiz Carlos da Silva Neiva Filho, como fiscal administrativo do contrato.
Assunto: Designação
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-12-31
Autor: SAF/SGI/SLC/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA 367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO ADJUNTA E OS
SUPERINTENDENTES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de
novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503, de 7 de agosto de 2012, os
poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto
no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igo Rodrigues de Castro, matrícula nº 1912777, como gestor do
Contrato n° 26/2021-ANEEL, Processo nº 48500.000824/2021-16, cujo objeto é a prestação de serviço de
tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília, pelo
período de 12 meses, prorrogáveis, tendo como substituto o servidor Herbert de Lima Monteiro,
matrícula nº 1587688, além dos seguintes servidores como fiscais das suas respectivas áreas de atuação:
I – Herbert de Lima Monteiro, matrícula nº 1587688, como Fiscal Requisitante;
II – Rodrigo Vargas Bezerra, matrícula nº 1442697, como Fiscal Técnico;
III – Luiz Carlos da Silva Neiva Filho, matrícula nº 1983952, como Fiscal Administrativo da SLC,
conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica Conjunta nº 299/2015- SAF/SGI/SLC/ANEEL;
IV – Os servidores da Coordenação das Atividades de Execução Orçamentária e Financeira,
instituída por meio da Ordem de Serviço nº 11/2015-SAF/ANEEL, de 19 de novembro de 2015, e suas
atualizações, como Fiscais Administrativos da SAF, conforme atribuições detalhadas na Nota Técnica
Conjunta nº 299/2015-SAF/SGI/SLC/ANEEL.
§ 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste,
com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de
recebimento definitivo circunstanciado.
§ 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do gestor designado
estarão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo gestor.
Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas, entre outras
normas, na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Superintendente de Gestão Técnica da Informação Adjunta
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 31.12.2021, p. 3, v. 24, n. 57.
(Revogada pela PRT SGI/SGA/ANEEL 289, de 15.10.2024)