JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
DSP - DESPACHO 3339/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG5-Pimental, para início da operação em teste, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, casa de força complementar (sítio Pimental), no município de Vitória do Xingu, (PA), de titularidade da Norte Energia S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.005234/2010-19, resolve: Liberar a unidade geradora UG5-Pimental, de 38.850 kW de potência
instalada, da UHE Belo Monte, casa de força complementar (sítio Pimental), Código Único de
Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.PA.030354-2.01, localizada no município de Vitória do
Xingu, estado do Pará, de titularidade da empresa Norte Energia S.A., para início da operação em teste a
partir do dia 21 de dezembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá
ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação
estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º da Resolução ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 333/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG6 a UG9, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Itarema I, município de Itarema, (CE), de titularidade da Eólica Itarema I S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.002798/2014-23, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG6 a UG9, de 3.000 kW cada,
totalizando 12.000 kW de capacidade instalada, da EOL Itarema I, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.CE.031485-4.01, localizada no município de Itarema, estado do Ceará, de
titularidade da empresa Eólica Itarema I S.A., para início da operação em teste a partir do dia 6 de fevereiro
de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão
da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação
dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução ANEEL nº 583,
de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3340/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera a unidade geradora UG4, para início da operação em teste, da Pequena Central Hidrelétrica Cantú 2, nos municípios de Nova Cantú e Laranjal, (PR), de titularidade da Cantú Energética S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.002024/2004-78, resolve: I - Liberar a unidade geradora UG4, de 417,5 kW de capacidade
instalada, da PCH Cantú 2, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.0291803.01, localizada nos municípios de Nova Cantú e Laranjal, estado do Paraná, de titularidade da empresa
Cantú Energética S.A., para início da operação em teste a partir do dia 21 de dezembro de 2016; II - A
solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a conclusão da operação em
teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à apresentação dos documentos
originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de
22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3341/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 a UG11, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Estrela, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Central Eólica Trairi II Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.341, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000578/2015-46, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG9 a UG11, de 2.700 kW cada uma,
totalizando 8.100 kW de capacidade instalada, da EOL Estrela, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG EOL.CV.CE.032010-2.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de
titularidade da empresa Central Eólica Trairi II Ltda., para início da operação em teste a partir do dia 21 de
dezembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá ser efetuada após a
conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação estará condicionada à
apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do art. 22 da Resolução
Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3342/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG9 e UG10, para início da operação em teste, da Central Geradora Eólio-elétrica Ouro Verde, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE II Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.342, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.000405/2016-17, resolve: I - Liberar as unidades geradoras UG9 e UG10, de 2.700 kW cada uma,
totalizando 5.400 kW de capacidade instalada, da EOL Ouro Verde, Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG EOL.CV.CE.032012-9.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de
titularidade da empresa Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE II Ltda., para início da operação em teste
a partir do dia 21 de dezembro de 2016; II - A solicitação do início da operação comercial somente poderá
ser efetuada após a conclusão da operação em teste e, conforme a pertinência de cada caso, a liberação
estará condicionada à apresentação dos documentos originais exigidos no art. 5º e dar-se-á nos termos do
art. 22 da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3343/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG5 a UG7, para início da operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Cacimbas 1, no município de Trairi, (CE), de titularidade da Central Eólica Cacimba Ltda.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-21
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 3.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000578/2015-46, resolve liberar as unidades geradoras UG5 a UG7, de 2.700 kW cada uma,
totalizando 8.100 kW de capacidade instalada, da EOL Cacimbas 1, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG EOL.CV.CE.032011-0.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de
titularidade da empresa Central Eólica Cacimba Ltda., para início da operação comercial a partir do dia 21
de dezembro de 2016, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao
sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DSP - DESPACHO 3344/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Aprova a liberação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para a Light Serviços de Eletricidade S.A, em face do Plano de Operação para cobertura dos custos com prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e materiais na cidade do Rio de Janeiro, indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-22
Autor: SFF/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO No 3.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o
disposto no art. 3º da Lei nº 13.173, de 21 de outubro de 2015, o que consta do Ofício nº 169/2016-SEE-MME,
de 30 de junho de 2016, na Resolução Homologatória nº 2.192, de 13 de dezembro de 2016 e no Processo nº
48500.003457/2016, resolve: I – aprovar a liberação de recursos no montante de R$ 10.376.344,57 (dez milhões,
trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE para a Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do §2º do art. 1º da
Resolução Homologatória ANEEL nº 2.192 de 2016, em face do Plano de Operação para cobertura dos custos
com prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e materiais na cidade do Rio de Janeiro,
indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2016, seção 1, p. 77, v. 153, n. 245.
DSP - DESPACHO 3345/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Resolve hierarquizar, em primeiro lugar, a Tradener Ltda, Lausimar Aparecida Lôbo Arruda, Ênio Rincon Arruda, Euclides Barbosa da Silva, Maura Rodrigues da Silva, Giovana Maria Rincon Gonçalves Lôbo e Guilherme Rodrigues Lôbo, como interessados na implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica COR 108; e revoga o Despacho SGH/ANEEL 4.484, de 18.11.2014, que conferiu o registro ativo ao projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica COR 108 apresentado pela Optigera S.A.
Assunto: Determinação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 926/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 3.933, de
29 de março de 2016, considerando o que consta da Resolução Normativa nº 343, de 9 de dezembro de
2008, da Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015, e o fato de existirem dois Registros Ativos
para realização de estudos de Projeto Básico da PCH COR 108, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035591-7.01, situada em trecho do rio Corumbá, subbacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Goiás, conforme Processos nº
48500.005622/2014-23 e 48500.000429/2015-87, resolve: (i) hierarquizar em primeiro lugar como
interessado na implantação e exploração da PCH COR 108, Tradener Ltda., Lausimar Aparecida Lôbo
Arruda, Ênio Rincon Arruda, Euclides Barbosa da Silva, Maura Rodrigues da Silva, Giovana Maria Rincon
Gonçalves Lôbo e Guilherme Rodrigues Lôbo; e (ii) revogar o Despacho nº 4.484, de 18 de novembro de
2014, que conferiu o Registro Ativo ao Projeto Básico da PCH COR 108 apresentado pela empresa Optigera
S.A.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Suspenso em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM SCG/ANEEL
001, de 11.01.2017)
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
DSP - DESPACHO 3346/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica COR 108, no rio Corumbá, nos municípios de Pires do Rio e Urutaí, (GO), de titularidade da Tradener Ltda, Lausimar Aparecida Lôbo Arruda, Ênio Rincon Arruda, Euclides Barbosa da Silva, Maura Rodrigues da Silva, Giovana Maria Rincon Gonçalves Lôbo e Guilherme Rodrigues Lôbo.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-26
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 927/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo n°
48500.000429/2015-87, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH COR 108, com 30.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.0355917.01, de titularidade nos termos da Tabela 1, localizada no rio Corumbá, integrante da sub-bacia 60, na
bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Pires do Rio e Urutaí, no estado de Goiás; (ii) informar
que este Despacho tem a finalidade de permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o
Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física
do Sumário Executivo, serão homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do
empreendimento; e (iii) informar que este Despacho perderá a vigência, independentemente de
manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados
da data de sua publicação, nos termos do § 4º do art. 12 da citada Resolução.
Tabela 1 - Relação de empresas referente à PCH COR 108
Empresa CNPJ/CPF
Tradener Ltda. 02.691.745/0001-70
Lausimar Aparecida Lôbo Arruda 277.187.001-00
Ênio Rincon Arruda 234.898.631-00
Euclides Barbosa da Silva 014.018.741-34
Maura Rodrigues da Silva 010.247.641-17
Giovana Maria Rincon Gonçalves Lôbo 335.842.571-15
Guilherme Rodrigues Lôbo 277.880.081-68
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Suspenso em razão de recurso administrativo até que seja julgado o mérito, conforme COM SCG/ANEEL
001, de 11.01.2017)
(VIDE: COM SCG/ANEEL 004, de 06.06.2019)
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 278, de 04.02.2020)
DSP - DESPACHO 3347/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Águas Dos Gatos, no rio Jaguari, nos municípios de Jari e Santiago, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 930/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo n°
48500.001351/2011-94, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Dos Gatos, com 21.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.0373052.01, de titularidade da empresa Hidrotérmica S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.281.472/0001-95,
localizada no rio Jaguari, integrante da sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios
de Jari e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão
homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar
que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não
requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 4º do art. 12 da citada Resolução.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 580, de 20.02.2020)
DSP - DESPACHO 3348/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Dos Morros, no rio Jaguari, nos municípios de Jari e Santiago, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 931/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo n°
48500.001355/2011-72, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Dos Morros, com 21.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.0373060.01, de titularidade da empresa Hidrotérmica S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.281.472/0001-95,
localizada no rio Jaguari, integrante da sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios
de Jari e Santiago, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de
permitir ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas
após a sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
informações atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão
homologados os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar
que este Despacho perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não
requerida a outorga do empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos
termos do § 4º do art. 12 da citada Resolução.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 225, de 14.02.2020)
DSP - DESPACHO 3349/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Umbu, no rio Jaguari, nos municípios de Jari, Jaguari e Santiago, (RS), de titularidade da Hidrotérmica S.A.
Assunto: Registro
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-12-27
Autor: SCG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto Original
Nota Técnica nº 932/2016-SCG/ANEEL
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria nº 3.933, de 29 de março
de 2016, a Resolução Normativa nº 673 de 4 de agosto de 2015 e o que consta do Processo n°
48500.001341/2011-59, resolve: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do
potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Umbu, com 13.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.037307-9.01, de
titularidade da empresa Hidrotérmica S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.281.472/0001-95, localizada no
rio Jaguari, integrante da sub-bacia 76, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios de Jari, Jaguari
e Santiago, no estado do Rio Grande do Sul; (ii) informar que este Despacho tem a finalidade de permitir
ao interessado postular, nos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental, sendo que apenas após a
sua apresentação à ANEEL, junto com a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as informações
atualizadas constantes na tabela de Garantia Física do Sumário Executivo, serão homologados os
parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física do empreendimento; e (iii) informar que este Despacho
perderá a vigência, independentemente de manifestação da ANEEL, caso não requerida a outorga do
empreendimento em até 3 (três) anos, contados da data de sua publicação, nos termos do § 4º do art. 12
da citada Resolução.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(Prorrogada a vigência do registro da PCH, pelo DSP SCG/ANEEL 3.363, de 03.12.2019)
DSP - DESPACHO 334/2016
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Libera as unidades geradoras UG1 a UG17, para início da operação operação comercial, da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos de Santo Augusto IV, município de Simões, (PI), de titularidade da Ventos de Santo Augusto IV Energias Renováveis S.A.
Assunto: Liberação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-02-10
Autor: SFG/ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
DESPACHO No 334, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003702/2014-44, resolve liberar as unidades geradoras UG1 a UG17, de 1.700 kW cada,
totalizando 28.900 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Augusto IV, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031603-2.01, localizada no município de Simões,
estado do Piauí, de titularidade da empresa Ventos de Santo Augusto IV Energias Renováveis S.A., para
início da operação comercial a partir do dia 6 de fevereiro de 2016, quando a energia produzida pelas
unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO