PRT - PORTARIA 6682/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Torna público o Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM apurado das metas institucionais do ciclo de avaliação de desempenho da ANEEL, no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do Anexo.
Assunto: Comunicado
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-07-20
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA N° 6.682, DE 19 DE JULHO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Regimento
Interno da ANEEL, na Norma de Organização ANEEL nº 24, com revisão aprovada pela Portaria no 3.808,
de 16 de dezembro de 2015, bem como o que consta do Processo no 48500.003107/2020-57, resolve:
Art. 1o Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM no valor de 100%,
apurado das metas institucionais do ciclo de avaliação de desempenho da ANEEL, do período de 1o julho
de 2020 a 30 de junho de 2021, atendendo aos preceitos da Norma de Organização ANEEL no 24, de 16
de dezembro de 2015, e do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010.
Art. 2º O detalhamento da apuração do IDIM encontra-se disponível para consulta no
endereço eletrônico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.07.2021, seção 1, p. 60, v. 159, n. 135.

ANEXO DA PORTARIA N° 6.682, DE 19 DE JULHO DE 2021
Ciclo – 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021
Peso da Meta Grau de Alcance

PPA Unidades Coordenadoras de Unidades Relacionadas às
N° Meta Global Global da Meta Global (GG) * (PG)
2020-2023 Metas Intermediárias Metas Intermediárias
(PMG) (GG)
Objetivo: CT-REG, SPE, SCT, SFE, SMA, SRD, SCG,

3 Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação 20,00 CT-REG, SGE 100% 20%
1208 - SFG, SRG, SRT, SFF, SRM, SGE, SGT, DIR
Assegurar o
Aprimorar os processos de leilão e de gestão das

suprimento de 5 20,00 SFG, SEL SFG, SEL 100% 20%
outorgas com foco no cumprimento dos contratos
energia
elétrica ao Otimizar os processos de fiscalização, com foco no

mercado 6 monitoramento, na prevenção e na melhoria da 20,00 SFG SFE, SFF, SFG 100% 20%
brasileiro em qualidade do serviço prestado
condições
Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais e

adequadas de 14 20,00 SAF SAF 100% 20%
os serviços administrativos
qualidade e
equilíbrio
entre
Modernizar a infraestrutura e soluções de

segurança e 15 20,00 SGI SGI, DIR,CGI, SRH 100% 20%
tecnologia da informação
preço, de
forma
sustentável.
Índice de Desempenho Institucional Médio Apurado - IDIM = ∑ (GG*PG) / ∑ PMG 100%
Resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para efeitos
de GDAR / GDATR / GDPCAR 80
Pontos

Ciclo – 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021

| Coordenadora | Grau de | Grau de |  |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Meta Intermediária | Valor da | Grau de |  |  |  |
| Peso | Alcance | ID da | alcance da |  |  |
| Nº | Metas Intermediárias | UORG | Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance | Etapa | alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da (A) | da Etapa Etapa (D)= | Meta Global |
| MI | Iniciativas Estratégicas | (Etapas e entregas) | (MI) (%) | MI |  |
| Global | Peso | (0 a 100%) (Bx C)/100 | (GG) = ∑( |  |  |

(B) (E) = ∑ D
(C) D*A)/∑A
Institucionalizar 5.Analisar os resultados dos projetos-piloto
processo de CT- e propor medidas para institucionalização

3.1.1 50,00 100,00 100,00% 100,00% 100,00%
monitoramento REG do monitoramento
da regulação Produto: Nota Técnica
Aperfeiçoar,
1. Revisar o inventário de temas regulatórios

simplificar e Revisar conciliando-o com o levantamento do
3 20,00 100,00%
consolidar a
sistemática de estoque normativo da ANEEL e estabelecer

regulação elaboração de metodologia para o seu acompanhamento
3.1.3 50,00 SGE 100,00 100,00% 100,00% 100,00%
regulamentos e o Produto: Reunião Administrativa Ordinária
estoque (RAO) Deliberação da proposta em RAO.
regulatório Meio de Apresentação: Inscrição do assunto
em pauta administrativa.
2.Repensar os indicadores de
monitoramento, uma vez definidas as
premissas 33,33 100,00% 33,33%

| Aprimorar os | Revisar o | Produto:Novos | indicadores | de |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| processos de | procedimento de | monitoramento do envio do RAPEEL |  |  |  |
| leilão e de | fiscalização da | 4.Campanha Piloto - Orientar os Agentes |  |  |  |
| gestão das | entrega de | quanto | às | mudanças |  |
| 5 | 20,00 5.1.2 | 100,00 SFG | 100,00% 100,00% |  |  |
| outorgas com | informações de | Produto:Realização da Campanha Piloto 33,33 100,00% 33,33% |  |  |  |
| foco no | empreendimentos | para instrução dos Agentes quanto às |  |  |  |
| cumprimento | de geração em | mudanças |  |  |  |
| dos contratos | implantação | 5.Atualizar | o | procedimento | de |

monitoramento
33,33 100,00% 33,33%
Produto: Procedimento Procedimento
revisado de fiscalização da entrega de

Meta Intermediária Coordenadora Grau de Grau de
Valor da Grau de

| Peso | Alcance | ID da | alcance da |  |  |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nº | Metas Intermediárias | UORG | Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance | Etapa | alcance da |
| Nº | Meta Global | Meta | da (A) | da Etapa Etapa (D)= | Meta Global |
| MI | Iniciativas Estratégicas | (Etapas e entregas) | (MI) (%) | MI |  |
| Global | Peso | (0 a 100%) (Bx C)/100 | (GG) = ∑( |  |  |

(B) (E) = ∑ D
(C) D*A)/∑A
informações de empreendimentos de
geração em implantação.
4.Elaborar procedimentos de análise dos
dados e informações coletados junto ao
Otimizar os
ONS
processos de 50,00 100,00% 50,00%
Implementar nova Produto: Procedimentos de análise dos
fiscalização,
forma de fiscalizar dados e informações coletados junto ao
com foco no
o ONS (geração, ONS.

6 monitoramento, 20,00 6.3.2 100,00 SFG 100,00% 100,00%
transmissão e 5.Elaborar procedimentos de
na prevenção e
econômico- acompanhamento do desempenho do ONS
na melhoria da
financeira) no que tange aos processos estratégicos.
qualidade do 50,00 100,00% 50,00%
Produto: Procedimentos de
serviço prestado
acompanhamento do desempenho do ONS
no que tange aos processos estratégicos.

4.Realizar retrofit da Fachada
Produto: Contratação de empresa para
Melhorar a
SAF 50,00 100,00% 50,00%
infraestrutura elaborar projeto executivo: contrato
Reformar o
física, recursos assinado.
14 20,00 14.1.1 edifício sede da 100,00 100,00% 100,00%
materiais e os 7.Adequar o edifício às normas de
ANEEL
serviços acessibilidade e combate a incêndio e
SAF 50,00 100,00% 50,00%
administrativos pânico
Produto: Projeto executivo elaborado.
Modernizar a
Implementar 4.Capacitar os servidores na ferramenta
infraestrutura e
modelo ágil de Bizagi

15 soluções de 20,00 15.1.1 100,00 SGI 100,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
concepção de Produto: Servidores capacitados na
tecnologia da
soluções de TI ferramenta Bizagi
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