JvPetas/aneel-legislacao huggingface dataset:
PRT - PORTARIA 285/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Aurélio Calheiros de Melo Júnior, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria Institucional da Diretoria - AID, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior, matrícula SIAPE
nº 2308854, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria – AID, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.
PRT - PORTARIA 286/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do art. 3º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º:...............................................................................................................................
(...)
IV. Aurélio Calheiros de Melo Júnior, matrícula SIAPE nº 2308854, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, como Chefe Adjunto da Assessoria Internacional; e"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.
PRT - PORTARIA 287/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Carmen Sílvia Sanches, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo de Gerência Executiva - CGE III, como Superintendente Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42 resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Carmen Sílvia Sanches, Matrícula SIAPE nº
1560118, em Cargo de Gerência Executiva - CGE III, como Superintendente Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética.
Art. 2º Designar a servidora como substituta legal do Superintendente de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.
PRT - PORTARIA 288/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Lucas Dantas Xavier Ribeiro, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, ficando exonerada do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 288, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42 resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Lucas Dantas Xavier Ribeiro, Especialista em Regulação, matrícula
SIAPE nº 1799551, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202 e o retificado no
D.O. de 28.10.2021.
PRT - PORTARIA 289/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Márcio Venício Pilar Alcântara, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001444/2015-42 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Márcio Venício Pilar Alcântara, matrícula SIAPE
nº 1664544, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento
e Eficiência Energética (SPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202 e o retificado no
D.O. de 28.10.2021.
PRT - PORTARIA 290/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-26
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001444/2015-42, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso II do art. 1º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º :....................................................................................................................................
(...)
II. Lucas Dantas Xavier Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1799551, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação;"
(NR)
Art. 2º Alterar a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º :....................................................................................................................................
(...)
II. Márcio Venício Pilar Alcântara, matrícula SIAPE nº 1664544, ocupante de Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento e Inovação;" (NR)
Art. 3º Alterar a redação do caput do art. 3º da Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar o Coordenador do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação,
Lucas Dantas Xavier Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1799551, como substituto da Superintendente Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética em caso de ausências ou afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.10.2021, seção 2, p. 35, v. 62, n. 202.
PRT - PORTARIA 291/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 190, de 5 de julho de 2021, que designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, da ANEEL.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 6.681, de 5 de julho de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso III do art. 1º da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"III. Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº 1870652, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica, Planejamento e
Descentralização;" (NR)
Art. 2º Alterar a redação dos incisos III e IV do art. 2º da Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
"III. Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, matrícula Siape nº 1554051, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Gestão Estratégica, Planejamento e
Descentralização; e
IV. Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE nº 1438418, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Fiscalização dos Serviços
de Geração." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 292/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Andrea Laureana Vicente Parca, Analista Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Andrea Laureana Vicente Parca, matrícula SIAPE nº
1870652, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, exonerando-a do cargo CCT II que atualmente ocupa
na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 293/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Administrativo, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Leonardo Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1569536, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 294/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Endrizzo Galilei Carmo Braga, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Endrizzo Galilei Carmo Braga, matrícula SIAPE nº
1438418, em Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração - SFG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 295/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a Portaria ANEEL 5.840, de 18 de junho de 2019, que designa os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, da ANEEL.
Assunto: Alteração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 295, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto
na Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo n° 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:....................................................................................................................................
I – Henrique Paiva de Paula, matrícula SIAPE nº 1666764, como Coordenador Adjunto de
Estudos de Inventários Hidrelétricos, de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Usinas Hidrelétricas objeto
de autorização;
:...................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Revogar o inciso VI do art. 1º e o inciso IV e do art. 2º da Portaria nº 5.840, de 18 de
junho de 2019.
Art. 3º Alterar a redação do art. 3º da Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar o Coordenador de Gestão de Concessões de Geração e de Encargos e
Obrigações Setoriais, Gustavo Matias Lopes, como substituto do Superintendente Adjunto de Concessões
e Autorizações de Geração nas ausências e impedimentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração."
(NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 296/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Nomeia Henrique Paiva de Paula, Especialista em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Nomeação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 296, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Henrique Paiva de Paula, matrícula Siape nº
1666764, em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Concessões e Autorizações de
Geração — SCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 297/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Exonera Fernando Junqueira Santos, Especialista em Regulação, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Assunto: Exoneração
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004692/2018-98 resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Fernando Junqueira Santos, matrícula Siape nº
1558790, do Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Concessões e Autorizações de
Geração (SCG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 56, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 298/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Concede a prorrogação de redução da jornada de trabalho, com a remuneração proporcional, para 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, à servidora Rachel Gabriele Bernardes Olsen, pelo período de 1º de novembro de 2021 a 31 de julho de 2022, vedado o exercício de outra atividade profissional, à exceção de magistério; bem como autoriza o seu afastamento do país para exercer o trabalho remoto excepcional para a ANEEL, nos Estados Unidos.
Assunto: Prorrogação de prazo
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-10-29
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, os arts. 20 a 22 da Instrução
Normativa MP nº 2, de 12 de setembro de 2018, e com o que consta do Processo nº 48500.001720/202111, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação de redução da jornada de trabalho, com remuneração
proporcional, para 30h (trinta) semanais (6h diárias), à servidora Rachel Gabriele Bernardes Olsen,
matrícula SIAPE nº 1586270, no período de 1º/11/2021 a 31/7/2022, vedado o exercício de outra
atividade profissional, à exceção de magistério.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, à servidora:
NOME: Rachel Gabriele Bernardes Olsen. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Trabalho remoto excepcional para a ANEEL. PERÍODO: 1º/11/2021 a 31/7/2022. TIPO DE
AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.10.2021, seção 2, p. 57, v. 62, n. 205.
PRT - PORTARIA 299/2021
Tipo de documento: texto_integral
Assunto: Autorização
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso VI e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.005161/2021-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o ingresso do servidor Anderson Moreira Marinho, matrícula SIAPE 2146086,
no Programa de Gestão da ANEEL, na modalidade Teletrabalho Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 3, v. 24, n. 49.
PRT - PORTARIA 300/2021
Tipo de documento: texto_integral
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Clima Organizacional da ANEEL incumbido de propor o rol de ações que, uma vez aprovadas, irão compor o Plano Corporativo de Melhoria do Clima Organizacional, além de acompanhar a sua implementação; regova a Portaria ANEEL 5.967, de 3 de setembro de 2019.
Assunto: Alteração
Situação: REVOGADA
Publicação: 2021-11-12
Autor: ANEEL

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PORTARIA Nº 300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 7º e o art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004223/2020-93, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor do Clima Organizacional da ANEEL incumbido
de propor o rol de ações que, uma vez aprovadas, irão compor o Plano Corporativo de Melhoria do Clima
Organizacional, além de acompanhar a sua implementação.
Art. 2º Designar, como membros titulares da referida Comissão, os titulares das seguintes
Unidades Organizacionais:
a) Assessoria Institucional da Diretoria — AID, representada pelos titulares das Assessorias
de Comunicação e de Gestão Institucional;
b) Gabinete do Diretor-Geral — GDG;
c) Superintendência de Administração e Finanças — SAF;
d) Superintendência de Gestão Técnica da Informação — SGI; e
e) Superintendência de Recursos Humanos — SRH.
§ 1º Os membros titulares poderão ser substituídos por seus respectivos adjuntos, em suas
licenças e impedimentos.
§ 2º A SRH deverá publicar portaria com os nomes membros de apoio das Unidades
Organizacionais que comporão o Comitê Gestor do Clima Organizacional da ANEEL, sempre que houver
alterações.
§ 3º O Comitê deliberará com a participação de pelo menos quatro de seus integrantes.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados como membros do Comitê Gestor do Clima
Organizacional - CGCO da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, conforme indicação dos titulares
das Unidades Organizacionais:
a) Assessoria Institucional da Diretoria – AID: Carlos Henrique Rodrigues e Marcela
Remondini;
b) Gabinete do Diretor Geral – GDG: Ulisses Ricardo de Oliveira;
c) Superintendência de Administração e Finanças – SAF: Isamara Ferreira Braga;
d) Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI: Denize Maria Conde do Amaral;
e) Superintendência de Recursos Humanos – SRH: Rebeca Maria Maciel Braz.
Art. 4º O Comitê será coordenado pelo titular da SRH.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 5.967, de 3 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.11.2021, p. 4, v. 24, n. 49.
(Revogada pela PRT ANEEL 6.879, de 11.12.2023)