PRT - PORTARIA 4047/2016
Tipo de documento: anexo
Ementa: Aprova as metas institucionais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, período de 01.07.2016 a 30.06.2017, atendendo os preceitos da Norma Organizacional ANEEL 024 de 19.09.2006, que estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de Avaliação de Desempenho Institucional.
Assunto: Aprovação
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publicação: 2016-07-01
Autor: ANEEL

Avaliação de Desempenho Institucional (Gratificação dos servidores de provimento efetivo)
(Em cumprimento ao Decreto nº 7.133 e à Norma de Organização ANEEL nº 24/2015)
Ciclo - 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
Coordenadora
Responsáveis

Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
8. Estimular a produção e utilização de súmulas.
SGE, SCR Marco 5: Ações de Divulgação (Plano de Ação de acordo com o plano de comunicação)
Produto: Avaliação dos resultados da Etapa (Nota Técnica)
Buscar a qualidade e 9. Estimular decisões monocrática.
SGE Marco 2: Memorando para os Diretores com levantamento das decisões monocráticas do segundo
dar celeridade ao
Reduzir o prazo de
processo decisório e 2015 e primeiro 2016.
5.1.1 deliberação dos processos SGE
sua simplificação e
por parte da Diretoria. 11. Sistematizar forma de apresentação dos resultados do indicador 5.1 para a Diretoria.
desburocratização Marco 1: Elaboração de Painel de Controle (Planilha de resultados)
(OE 5)
Marco 2: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
SGE
Marco 3: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Marco 4: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
Marco 5: Informar aos Diretores o status dos processos (Relatório Trimestral - por Diretor)
5. Submeter Metodologia de Harmonização do Estoque Regulatório, definida na etapa 4, para
deliberação da Diretoria.
SRD, SCG,
Marco 1: Reunião com as Unidades envolvidas para apresentar as conclusões do Piloto da etapa 4
SRT, SRG,
(registro da reunião)
DIR
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e lista de presença)

Ampliar a coerência dos Racionalizar e harmonizar o Produto: Deliberação da Diretoria para aprovação da metodologia (Inscrição do processo na pauta)
atos regulatórios 6.1.1 estoque regulatório da SRD 7. Capacitar os servidores da ANEEL em Avaliação de Impacto Regulatório, em curso de
(OE 6) ANEEL. SRH especialização a ser oferecido em parceria com entidade renomada.
Produto: Servidores capacitados.
C.AIR, SRD, 8. Revisar a REN 540/2013.
SRT, SRG, Marco 1: Nota Técnica de abertura de Audiência para o Público Interno;
SRM, ASD, Marco 2: Nota Técnica de fechamento de Audiência para o Público Interno e abertura de Audiência
DIR Pública.

Coordenadora Responsáveis

Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
9. Reclassificar os atos não normativos publicados em 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG e da
SRD que já perderam seus objetos.
Marco 1: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SCG
SCG, SGE, encaminhada à SGE;
SRD, DIR Marco 2: Solicitação de reclassificação dos atos de 1998 e 1999 de responsabilidade da SRD
encaminhada à SGE;
Marco 3: Submeter à Diretoria a reclassificação dos atos recebidos (Registro de Reunião);
Produto: Decisão da Diretoria quanto à reclassificação dos atos submetidos (Memória de Reunião).
1. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte eólica, consolidando as normas
SRG, SCG,
que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
2. Elaborar os Procedimentos de Geração – PROGER relativos à fonte térmica, consolidando as
SRG, SCG,
normas que regulamentam a emissão e a gestão de outorgas de geração de energia elétrica.
DIR
Produto: NT.
5. Revisar a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os
SRG e DIR procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo
de Combustíveis – CCC. Produtos: CP, NT, AP, RAC e RPO.
6. Disciplinar a competência da ANEEL para encaminhamento de propostas pela Agência ao Poder
Implementar Agenda concedente no trato da realização de investimentos, seja para implantação, seja ao longo das
SRG, SCG,

6.2.2 DIR concessões e autorizações de usinas hidrelétricas não alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com vistas
Regulatória 2016-2018 SFF, DIR
a possível indenização dos investimentos não amortizados ou depreciados ao final da concessão.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
7. Regulamentar o art. 2º da Lei 13.203/2015: valoração do custo de deslocamento de geração
SRG, SRM,
hidrelétrica decorrente de acionamento de termelétricas que exceder ordem de mérito econômico.
DIR
Produtos: NT, AP, RAC, RPO.
10. Regulamentar a Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica aplicada aos novos
SRM, SFF,
Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.
SRD, DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
11. Alterar Regras de Comercialização (para vigência a partir de janeiro/2017).
SRM, DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
12. Aprimorar a Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a
SRM, DIR informação, registro, aprovação e homologação, dos contratos de comercialização de energia elétrica.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
14. Estabelecer critérios para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros e
SRM, DIR tributários (CAFT) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais (Coner, Bandeiras, cotas de
garantia física e cotas de Angra). Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
15. Aprimorar a Resolução Normativa n° 514/2012, que estabelece as condições para a contratação de
Cotas de Garantia Física de Energia e Potência, de modo a ampliar o seu escopo para também
SRM, DIR
abranger as contratações de cotas resultantes de licitações de outorga de concessões de geração não
prorrogadas. Produtos: RAC e RPO.
SRM, SGT,
16. Propor Metodologia de Revisão Tarifária Extraordinária. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
DIR
SRM, SGT, 17. Revisar o Submódulo 9.1 do PRORET - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias
DIR Existentes. Produtos: NT e AP.
SRM, SRT,
18. Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão.
SCT, SGT,
Produtos: NT e AP.
SFF, DIR
SRM, SRT,
19. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para os leilões de transmissão.
SCT, SFF,
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
DIR
SRM, SCT, 20. Revisar o Custo Médio Ponderado de Capitais (WACC em inglês) para as autorizações de
DIR transmissão. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
22. Aprovar Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de
SRM Comercialização.
Produtos: NT1, CP1, NT2, CP2.
SRM, SGT, 23. Revisar o Submódulo 2.2 do PRORET- Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis.
DIR Produtos: NT e AP.
25. Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura.
SRD, DIR
Produtos: RAC e RPO.

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Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
SRD, SFF, 26. Aprimorar a regulamentação sobre o tratamento dos custos decorrentes de tributos incidentes
SGT, SRM, sobre subvenções econômicas e a forma de apresentação nas faturas de energia elétrica.
DIR Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
27. Regulamentar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos
SRD, DIR
condomínios industriais. Produtos: RAC e RPO.
28. Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de
SRD, DIR
energia elétrica a veículos elétricos. Produtos: NT e AP.
29. Elaborar estudo para avaliação dos custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
SRD
Produtos: CP e NT.
30. Regular a continuidade entre distribuidoras e unidades de geração acessantes do Sistema de
SRD, DIR
Distribuição. Produtos: RAC e RPO.
31. Aprimorar a regulamentação dos investimentos em redes subterrâneas.
SRD, DIR
Produtos: RAC e RPO.
32. Aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras.
SRD, DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
33. Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público.
SRD
Produto: CP.
34. Avaliar a necessidade de aprimoramento das regras e procedimentos relacionados ao processo de
SRD Leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010.
Produto: CP.
35. Aprimorar na Resolução Normativa n° 414/2010 as disposições relacionadas ao faturamento das
SRD, DIR perdas no ramal de ligação nos casos de medição externa.
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
36. Revisar a Resolução Normativa n° 574/2013, no que diz respeito aos limites do indicador de
SRD, DIR qualidade comercial FER para as concessionárias e permissionárias de distribuição.
Produtos: NT e AP.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
38. Revisão da Resolução nº 581/2002 que trata dos requisitos mínimos a serem observados para
compartilhamento de infraestrutura de agentes do setor de energia elétrica por agentes dos setores de
SRD, DIR
telecomunicações e petróleo.
Produto: NT e AP.
39. Regulamentar os critérios para limitação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital
SRD, SRM,
próprio aplicados aos novos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica.Produtos:
SFF, DIR
RAC, RPO.
40. Aprimorar a metodologia de verificação do cumprimento das metas de universalização.
SRD, DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
SRD, SCT, 41. Estabelecer critérios para transferência de instalações classificadas como Demais Instalações de
SFF, SGT, Transmissão - DIT do âmbito de distribuição de concessionárias de transmissão para concessionárias
SRM, SRT, ou permissionárias de distribuição de energia elétrica – 2ª Fase da AP nº 041/2015.
DIR Produtos: RAC e RPO.
43. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do
SPE, DIR Módulo 5: Encargos Setoriais dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 10.1.1)
44. Revisão do Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica.
SPE, DIR
Produtos: RAC e RPO.
SRT, SRG,
SRM, SFE, 45. Aprimorar os módulos dos Procedimentos de Rede de forma a compatibilizá-los às resoluções da
SFG, SCT, ANEEL. Produtos: RAC e RPO.
SCG, DIR
SRT, SCG, 46. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento
SCT, SRG, de Declaração de Utilidade Pública - DUP.
SRD, DIR Produtos: RAC e RPO. (A pontuação desse item será contabilizada na meta 12.2.5)
49. Aprimorar metodologia de cálculo da TUSDg para tensão igual a 69 kV.
SGT, DIR
Produtos: NT e AP.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
50. Aprimorar as modalidades tarifárias aplicadas ao Grupo A.
SGT, DIR
Produtos: NT e AP.
51. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de transmissão.
SGT, DIR
Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
52. Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração.
SGT, DIR
Produtos: NT e AP.
SGT, SRM, 53. Definir o processo de cálculo do custo de capital referente aos ativos da RBSE, conforme diretrizes
DIR da Portaria nº 120/2016. Produtos: NT, AP, RAC e RPO.
6. Realizar Workshop de Descentralização.
SCR
Produto 3: Workshop realizado no segundo trimestre de 2017.
SCR, SFF,
7. Elaborar Plano de Melhoria como resultado dos Workshops.
SFE, SFG e
Produto 2: Plano Bienal de Melhoria 2017-2018 elaborado (Nota Técnica).
SMA
Aprimorar a atuação da
Avaliar a Gestão Associada

ANEEL nos Estados 8.1.1 SCR 8. Avaliar gestão associada (exercício de 2015).
dos Serviços Públicos.
Marco 1: Revisão da REN 417/2010 (Deliberação em RPO).
(OE 8) SCR e DIR
Marco 2: Revisão da Metodologia (Nota Técnica).
Produto: Relatório de avaliação da gestão associada.
9. Elaborar e apresentar proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados.
SCR, DIR,
Marco: Reunião Técnica com a Diretoria (Apresentação e Lista de Presença).
SMA, SFG,
Produto: Apresentação de proposta de política de atuação da ANEEL nos Estados (Nota Técnica
SFF e SFE
Conjunta)
SMA, SCR, 3. Elaborar plano de ação para o aperfeiçoamento do processo de participação pública (outras formas
SGT, SRD e de participação pública).
SGI Produto: Relatório (Plano de Ação).
Revisar o processo de SMA, SCR,

9.1.1 SMA 4. Implementar a proposta.
Aprimorar os processos
participação pública. SGT, SRD e
Marco: Relatório de avaliação parcial da implantação (Relatório).
de participação pública SGI
(OE 9)
5. Realizar projeto piloto de sinergia entre a ouvidoria e a participação pública.
SMA
Produto: Avaliação de Efetividade (Relatório).
Aperfeiçoar a gestão dos 2. Inserir dados no Sistema e identificar indicadores de desempenho.
9.2.1 SMA SMA
prazos médios de Produto: Relatório de consistência de dados.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
apresentação dos
3. Analisar e divulgar os indicadores.
SMA
resultados à sociedade.
Produto 2: Relatório de análise e divulgação dos indicadores.
4. Estabelecer metodologia de avaliação de impactos para o programa de P&D.
Marco 4: Reunião Técnica com a Diretoria (apresentação e lista de presença).
SPE
Produto: Nota Técnica sobre indicadores, metas e metodologia de avaliação de impacto do programa
Implementar nova
de P&D (Nota Técnica).
10.1.1 sistemática de avaliação dos SPE
5. Elaborar o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE do
resultados de P&D.
Módulo 5: Encargos.
SPE e DIR
Marco 4: Relatório de Análise de Contribuições (RAC).
Produto: Submissão de minuta de marco regulatório revisado para a diretoria (RPO).
2. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
SPE
Incentivar a eficiência Produtos: Pareceres de avaliação inicial.
Estimular a eficiência e

10.2.1 energética no setor SPE 3. Acompanhar a implementação dos projetos pelos agentes.
a inovação do setor

produtivo. SPE Produto 1: Relatório parcial de acompanhamento.
(OE 10)
Produto 2: Relatório final de acompanhamento.
1. Elaborar a minuta do projeto híbrido.
SPE
Produto: Minuta de chamada de projeto estratégico e prioritário.
2. Lançar chamada de Projeto Estratégico e Prioritário.
Incentivar a eficiência
SPE Produto: Submissão de Nota Técnica e minuta de edital de chamada de projeto estratégico e prioritário
10.2.2 energética e a geração SPE
para o setor público.
distribuída no setor público.
3. Receber, avaliar e selecionar as propostas.
SPE Marco: Relatório parcial de propostas entregues.
Produtos: Pareceres de avaliação inicial.
5. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de usinas
SFG
em obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
Desenvolver e implantar 6. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do cumprimento do cronograma de usinas em
Modernizar e SFG
metodologia para realizar
aperfeiçoar os obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
11.1.1 acompanhamento contínuo SFG
processos de
com diagnóstico e ações 8. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHEs Tipo I.
Fiscalização (OE 11) SFG
preventivas e corretivas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
9. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização in loco do desempenho de UHEs Tipo I.
SFG
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
22. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de
SFG
usinas na fase pré-obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
23. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do cumprimento do cronograma de
SFG
usinas na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
24. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do cronograma de usinas
SFG
na fase obras. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
25. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota do desempenho de UHE tipo I por parte
SFG
das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
26. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial do cumprimento do desempenho de UHE
SFG tipo I por parte das usinas. Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da
SFG).
27. Estruturar e criar procedimento para a fiscalização remota da segurança de barragens de usinas.
SFG
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
28. Aperfeiçoar procedimento para a fiscalização presencial da segurança de barragens de usinas.
SFG
Produto: Procedimento escrito e teste piloto realizado (Memorando da SFG).
4. Avaliar a metodologia de monitoramento contínuo e diagnóstico técnico preventivo das Distribuidoras
SFE e das Transmissoras de Energia Elétrica.
Produto: Nota Técnica.
6. Implantar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e
SFE das Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.
Produto: Nota Técnica.
Desenvolver e implantar 7. Avaliar a metodologia de análise e o detalhamento de evidências de falhas das Distribuidoras e das

metodologia para realizar SFE Transmissoras de Energia Elétrica em consequência de diagnóstico técnico prévio realizado.
11.2.2 SFE
acompanhamento contínuo Produto: Nota Técnica.
e diagnóstico preventivo. 10. Desenvolver metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas
SFE Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica.
11. Implantar metodologia de acompanhamento da execução dos planos de manutenção pelas
SFE Transmissoras de Energia Elétrica em conformidade com a Regulamentação em processo de
aprovação (AP 22/2014). Produto: Nota Técnica.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
3. Fiscalizar o RCP de 3 empresas por monitoramento utilizando a planilha.
Marco 2: 2 Relatórios de Fiscalização.

Fiscalizar por SFF Marco 3: 1 Relatório de Fiscalização.
monitoramento do Relatório Forma de apuração: X (grau de alcance) = Nº de relatórios de fiscalização. X ≤ 100% → Variação
11.3.2 SFF
de Controle Patrimonial - linear entre 0 e 100%.
RCP.
4. Avaliar a implantação do projeto
SFF
Produto: Relatório de análise.
Elaborar Manual de
1. Elaborar os procedimentos das fiscalizações que não os possuem.

11.3.3 procedimentos de todos os SFF SFF
Produto: Procedimentos elaborados.
processos fiscalizatórios.
3. Operacionalizar na primeira fase do CIADE o cadastramento das atividades e configurações.
SFF
Implementar sistema de Produto: Cadastramento executado.
11.3.4 gestão dos processos SFF
fiscalizatórios - CIADE. 4. Analisar o desempenho da 1ª fase do sistema.
SFF
Produto: Relatório de status do CIADE.
4. Revisar o Banco de Preços.
Aprimorar a execução do SCT, SRM,
Produto1: Nota Técnica (Análise das informações encaminhadas pelas concessionárias de

12.1.1 plano de outorgas de SCT SFF, SGT,
transmissão em resposta ao Ofício Circular nº 004/2015-SCT/ANEEL, de 21 de agosto de 2015) -
transmissão. SRT
conduzido pela SCT
SEL, DIR, 2. Constituir grupo de trabalho (GT), coordenado pela SEL, com o objetivo de elaborar de modelos de
PF, SCG, Editais e respectivos Anexos para leilões de compra de energia, nova ou existente e/ou de concessões
SRM, SCT, de geração, transmissão e distribuição.
Aperfeiçoar o processo
SRT, SRG Produto: Portaria emitida.
de execução de leilões
Elaboração de modelos para 3. Elaborar núcleo comum (padrão) dos modelos dos Editais e respectivos Anexos de leilões de
e os processos de
energia e de contratação de concessões.
gestão de outorgas os Editais de Leilão de
SEL, PF, Produto 1: Minuta do núcleo comum dos modelos Editais;
(OE 12) Transmissão, modelos para

12.1.4 SEL SCG, SRM, Produto 2: Minuta do núcleo comum dos modelos de Contratos de Concessão;
os Editais de Geração (SIN)
SCT, SRT e Produto 3: Minuta do núcleo comum dos modelos de contratos de comercialização de fontes hidráulica
e Modelo para minuta de
SRG e gás natural;
CCEAR.
Produto 4: Minuta do núcleo comum dos modelos de atos de autorização;
Produto 5: Minuta do núcleo comum dos demais Anexos.
SEL, PF, 4. Incorporar, às minutas de núcleo comum, as condições, os requisitos e os procedimentos específicos
SCG, SRM, para os editais e respectivos Anexos dos leilões de Transmissão e de Geração, na modalidade A - 5.
SCT, SRT e Produto: Minutas completas.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
SRG
SEL, PF,
5. Enviar para a diretoria para fins de abertura de Audiência Pública: modelos de Editais e respectivos
SCG, SRM,
Anexos de Leilões de Geração (A - 5) e de Transmissão.
SCT, SRT e
Produto: Nota Técnica.
SRG
9. Redefinir as Levantamento das funcionalidades visando à elaboração de um Sistema Informatizado
Aprimorar os procedimentos
para recebimento de documentos e dados por meio da internet, tendo em vista a mudança de escopo

12.2.1 de recebimento de SCG SCG
face à impossibilidade de contratação de fábrica de software.
informações.
Marco 1: Relatório Preliminar.
3. Apresentar os procedimentos de concessões e autorizações de geração aos órgãos estaduais
SCG ambientais e conhecer os procedimentos de licenciamento desses os órgãos. Órgãos dos estados: PR,
RS, MG, GO, SP, SC, MT, MS e BA. Produto 2: Relatório em dezembro de 2016.
Aprimorar os processos de 5. Simplificar os processos de análise de inventários, EVTEs e projetos básicos de UHEs.
12.2.2 SCG
estudos hidroenergéticos.
Produto 3: Abertura de Audiência Pública referente ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de
SCG, SRG e projetos básicos de UHE".
DIR Produto 4: Relatório de análise de contribuições e inscrição na Reunião Pública Ordinária referentes
ao Produto 2 - "Nota técnica dos processos de projetos básicos de UHE".
Produto 5: Nota técnica dos processos de EVTE até junho/2017.
5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização
SCG, SCT e dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, ANA,
SCR BNDES, fornecedores, MME, EPE, ONS, CCEE), por intermédio de reuniões interinstitucionais.
Produto: Relatório.
Criar procedimentos
7. Implantar painel eletrônico de controle integrado à SCT dos empreendimentos de geração e
específicos para gestão dos SCG, SCT,
transmissão.
12.2.3 SCG
empreendimentos de SGI e SLC
Marco: Disponibilizar painel provisório.
geração contratados.
SCG, SCT, 8. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
SEL, SFE, aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
Criar procedimentos 5. Criar protocolo de troca de informações entre as instituições envolvidas no processo de viabilização
específicos para gestão dos SCT, SCG e dos empreendimentos e definir as ações que podem ser tomadas em cada instituição (IBAMA, FUNAI,
12.2.4 SCT

empreendimentos de SCR IPHAN, BNDES, fornecedores, MME, ONS), por intermédio de reuniões interinstitucionais.
transmissão contratados. Produto: Relatório.

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Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
SCT, SCG, 9. Realimentar o processo de outorga, em todas as suas etapas, com vistas a propor melhorias e
SEL, SFE, aprimorar os instrumentos que assegurem a viabilização dos empreendimentos.
SFF e SFG Produto 2: Nota Técnica, Ofício ou Memorando expedidos até junho de 2017.
2. Aprimorar a Resolução Normativa nº 560/2013 quanto aos procedimentos gerais para requerimento
SRT, SRD,
Aprimorar o processo de de Declaração de Utilidade Pública - DUP.

12.2.5 SRT SRG, SCT,
emissão de DUP. Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
SCG e DIR
Produto: Reunião Pública da Diretoria (RPO).
15. Avaliar a percepção do novo Portal pelo públicos institucionais.
SCR
Aprimorar o processo de Produto: Pesquisa realizada (relatório).
comunicação junto à 16. Elaborar e avaliar Plano de Comunicação.
13.1.1 SCR
sociedade e públicos Produto 1: Plano de Comunicação 2017 submetido à apreciação da Diretoria (Documento de
SCR e DIR
específicos. comprovação).
Produto 2: Relatório de avaliação do Plano de Comunicação 2016 (Relatório).
Buscar maior eficácia Campanha - ANEEL ESSENCIAL
na comunicação e no 1. Inserir a ANEEL em mídias sociais para ampliação dos canais de comunicação.
SCR Marco 1: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 2) (Documento de comprovação)
relacionamento
institucional Marco 2: Lançamento do perfil da ANEEL em rede social (Rede 3) (Documento de comprovação)
(OE 13) Produto: Avaliação de resultados obtidos com a inserção (Relatório)
Executar o Plano de

13.1.2 SCR 2. Campanha - Uso consciente de energia elétrica
Comunicação da ANEEL
SCR Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação da Campanha (Relatório)
3. Projeto Educativo ANEEL
SCR Marco: Documento de visão do projeto (Plano de ação)
Produto: Relatório de avaliação do Projeto (Relatório)
2. Revisar a norma de jornada de trabalho da ANEEL.
SRH
Produto: Elaborar relatório de acompanhamento da consolidação das novas regras.
Promover o

14.2.1 comprometimento dos SRH 3. Elaborar e implementar programa de reconhecimento.
Promover políticas de servidores com a Agência.
SRH Marco: Realização de Audiência Pública Interna (API)
comprometimento,
Produto: Consolidação da proposta de Programa de Reconhecimento (Nota Técnica).
desenvolvimento e
satisfação do 2. Promover o programa de desenvolvimento gerencial.
SRH
servidores Marco 5: PAC Gerencial 2017 publicado.
Proporcionar o
(OE 14)
14.2.2 desenvolvimento SRH
4. Estabelecer critérios de acesso e manutenção de cargos comissionados técnicos.
profissional dos servidores. SRH, DIR
Produto: Norma Publicada.
SRH, DIR 5. Implementar as trilhas de aprendizagem.

Coordenadora Responsáveis

Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
Marco 4: PAC 2018 estruturado por trilhas de aprendizagem (PAC aprovado).
2. Acompanhar e atualizar o plano corporativo do clima organizacional.
SRH, Comitê
Produto: Nova Pesquisa de Clima realizada.
SRH, SMA,
2.10.1. Incentivar e aprimorar as Audiências Públicas Internas (APIs). Produto: Normativo.
SCR
2.10.2.b. Executar primeiro ciclo de disseminação das competências das Uorgs.
Promover ações de Marco 1: Workshops/Oficinas (Documento de Comprovação).
satisfação dos servidores e

14.3 SRH SRH, SCR Marco 2: Seminário de boas práticas (Documento de Comprovação).
melhoria do clima
Marco 3: Corredor Cultural (Documento de Comprovação).
organizacional. Produto: Relatório de atividades realizadas (Relatório).
2.11.2.b. Aprofundar estudos sobre alternativas em relação a Plano de Saúde.
Marco 1: Estudo sobre alternativas (Relatório Conclusivo)
SRH, Grupo
Marco 2: Nota técnica para abertura de Audiência Pública Interna (Nota Técnica)
de Trabalho
Marco 3: Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
Produto: Submeter a proposta para apreciação da Diretoria (RAO)
SGI, CGI 3. Promover melhorias no processo de gestão de outorgas de geração e transmissão:
SCG, SCT, Marco 2: Mapeamento (AS IS) - Fase Pós Outorga
SEL, SFG, Produto 2: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
SFE desburocratização - Fase Pós Outorga
Reestruturar processos 4. Implementar melhorias identificadas.
SGI, SCG,
chaves visando a redução Marco 1: Indicadores definidos (Relatório) - Pré Emissão Outorga.
SCT e SEL
dos prazos, a simplificação Produto 1: Relatório de Melhorias Implementadas por UORG - Pré Emissão Outorga.

15.2.3 dos procedimentos e a SGI 5. Promover melhorias no processo Decisório para:
Desenvolver a cultura
sistematização do
de gestão para SGI, CGI, Marco: Mapeamento (AS IS),
acompanhamento, com foco
SGE Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
resultados com foco na
em resultados. desburocratização.
simplificação dos
processos 6. Promover melhorias no processo Fiscalização para:
SGI, CGI,
(OE15) Marco: Mapeamento (AS IS),
SFG, SFE,
Produto: Nota Técnica Conjunta. Análise e Redesenho (TO BE), com foco na simplificação e
SFF
desburocratização.
9. Revisar a Metodologia do Processo de Gestão de Riscos.
AIN, SGI, Marco 2: Implantação do comitê de gestão de riscos (Portaria)
Implementar a Gestão de
SLC Marco 3: Contratação de Empresa Especializada com disponibilização de software.
15.2.4 Riscos como suporte à AIN
tomada de decisões. Produto: Consolidação da Proposta Metodológica (Nota Técnica)
AIN, DIR 10. Aprovar proposta de revisão da metodologia e indicação dos processos prioritários da ANEEL.

Coordenadora Responsáveis

Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
Produto: Memória da Reunião Administrativa Ordinária.
11. Divulgar o processo de Gestão de Riscos.
AIN, SCR Marco 1: Elaboração do Plano de Comunicação (Plano)
Marco 2: Avaliação parcial do processo de divulgação da Gestão de Riscos (Relatório parcial)
12. Capacitar a Equipe Gestão de Riscos na ANEEL.
AIN, SRH, Marco 1: Treinamento Interno com Comitê e representantes (Lista de presença)
SLC Marco 2: Treinamento externo do Comitê e lideranças/representantes dos processos prioritários (Lista
de presença)
2. Realizar pesquisa de satisfação da comunicação interna.
SCR
Produto: Pesquisa realizada (Relatório).
5. Revisar Intranet da ANEEL.
SCR
Produto: Intranet revisada (Documento de comprovação).
Campanha Juntos somos Essenciais
Integrar canais existentes e 6. Realizar ações do Plano de Comunicação 2016 voltadas para o público interno.
Marco 1: Planejar as ações de celebração do dia do servidor (Plano de ação específico)
Promover comunicação criar novos veículos de
Marco 2: Planejar ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Plano de ação específico)

interna ágil e eficaz 16.1.1 comunicação interna SCR
SCR

(OE16) tornando-a mais ágil e Marco 3: Executar as ações de celebração do dia do servidor (Divulgação da realização do evento).
Marco 4: Executar as ações de comemoração do Aniversário da ANEEL (Divulgação da realização do
eficaz.
evento).
Produto: Avaliação dos resultados da campanha (Relatório).
7. Realizar ações do Plano de Comunicação 2017 voltadas para o público interno.
Marco 1: Inclusão de ações de comunicação voltadas ao público interno no Plano de Comunicação
SCR
2017 (Proposta de Plano de Comunicação).
Marco 2: Elaborar plano de ação para as ações voltadas ao público interno (Plano de Ação).
Elaborar e implementar
1. Elaboração do projeto de gestão do conhecimento.

17.1.1 projeto de gestão do SRH SRH e SGI
Marco 1: Apresentar o plano de gestão do conhecimento.
conhecimento
Contribuir para a
2. Programa ANEEL sem papel:
eficiente gestão da SGI, SGE e
Realizar as iniciativas do
Produto: Aprovação da Norma de Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo

informação e do Plano Diretor de TI SLC
no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica.
conhecimento referentes ao
17.1.2 SGI
(OE 17) 6. Avaliar a proposta da Cadeia de Sistemas dos Leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
aprimoramento da gestão da SGI, SEL,
a serem desenvolvidos pela CCEE.
informação e do SRM, SCG e
Marco 1: Analisar a documentação entregue pela CCEE (Documento de visão, planejamento de
conhecimento.
DIR
iterações e contagem estimada de pontos de função) - nota técnica;

Coordenadora Responsáveis

Meta Global Nº Meta Intermediária UORG UORG Produto e Forma de Apuração do Grau de Alcance
Objetivo Estratégico MI Iniciativa Estratégica (Etapas e entregas)
Marco 2: Reunião Técnica com a Diretoria (Lista de presença e apresentação);
Produto: Submeter à deliberação da Diretoria o escopo, o valor e a forma de custeio do
desenvolvimento dos 2 Sistemas. (Inscrição na RPO).
7. Acompanhar o desenvolvimento do sistema Integração das Bases para Inscrição de Leilões pela
SGI, SEL, CCEE.
SRM e SCG Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com
contagem de pontos de função parcial).
8. Acompanhar o desenvolvimento do sistema de Gestão das Garantias Financeiras dos Leilões pela
SGI, SEL e CCEE.
SCG Marco 1: Análise do desenvolvimento pela CCEE (Relatório de desenvolvimento do sistema com
contagem de pontos de função parcial).
10. Tratar redundâncias e inconsistências nas informações coorporativas da ANEEL (MAPINFO -
SGI, SCG, Projeto Empreendimentos).
SCT e SCR Marco 2: Criação do modelo de processos de negócio de empreendimentos (mapeamento do processo
de gestão de outorgas (AS IS), etapa 3, iniciativa 15.2.3)
4. Apresentar proposta de nova Comissão multissetorial à Diretoria e realizar consultas ao GDF e
SAF, DIR, demais órgão competentes.
Comissão Produto: Consulta formal ao GDF e demais órgãos competentes com relação ao potencial construtivo
Projetar e implementar nova

18.1.1 DIR do terreno (Ata de Reunião ou Ofício)
sede da Aneel.
Comissão, 5. Realizar a contratação de empresa para elaboração do projeto básico e executivo.
SLC, PF, Marco 1: Elaborar termo de referência (Termo de Referência).
SAF Marco 2: Elaborar Edital (Edital).
Prover infraestrutura e 3. Elaborar plano para a gestão da contingência interna no ambiente de TI.
SGI
recursos materiais, Produto: Plano de contingência interna elaborado (Instrução Administrativa publicada)
tecnológicos e de
4. Projeto de modernização dos equipamentos do datacenter da ANEEL, substituindo-os por
serviços adequados equipamentos de melhor desempenho.
Realizar as iniciativas do
(OE 18) Marco 2: Termo de referência robô de backup e servidores data center;
Plano Diretor de TI SGI, SLC e
Marco 3: Termo de referência das Storages Netapp;

18.1.2 referentes ao SGI SAF
Produto 2.1: Substituição do robô de backup (TRD);
aprimoramento da
Produto 2.2: Substituição de 14 servidores do datacenter (TRD);
infraestrutura.
Produto 3: Atualização das Storages Netapp (TRD).
5. Reestruturação dos subprocessos de gestão corporativa da segurança da Informação.
SGI Marco 2: Renovação ou contratação de licenças de antivírus e antispam (TRD);
Produto: Renovação ou contratação de licenças de firewall (TRD).